{
    "I - Despacho": {
        "1926041": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico de Nº 444/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos Padronizados que atuam no Sistema Digestivo utilizados nas rotinas dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 25, perfazendo o valor total estimado de R 319.750,05 (trezentos e dezenove mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos), GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no item 26, perfazendo o valor total estimado de R 225.931,34 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no item 23, perfazendo o valor total estimado de R 88.280,50 (oitenta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., no item 09, perfazendo o valor total estimado de R 146.804,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e quatro reais), KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., no item 22, perfazendo o valor total estimado de R 1.003.800,50 (um milhão, três mil oitocentos reais e cinquenta centavos), NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 334.369,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais), PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 04, 06, 07 e 21, perfazendo o valor total estimado de R 196.524,72 (cento e noventa e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., no item 17, perfazendo o valor total estimado de R 15.573,75 (quinze mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 02, 08, 14, 16, 18, 19, 20, 24 e 27, perfazendo o valor total estimado de R 612.186,05 (seiscentos e doze mil cento e oitenta e seis reais e cinco centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 2.943.219,88 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil duzentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Itens Fracassados: 01, 03 e 11. Itens Desertos: 12, 13 e 15.\r\nId: 1926041\r\n"
        ],
        "1926042": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico n.º 507/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Vigabatrina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 460.561,92 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 1926042\r\n"
        ],
        "1926043": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico n.º 492/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Ácido Fólico, Succinato de Solifenacina e Outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 1.120,94 (um mil, cento e vinte reais e noventa e quatro centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 2.056,94 (dois mil cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Item Fracassado: 04. Item Deserto: 01.\r\nId: 1926043\r\n"
        ],
        "1926044": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 500/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Budesonida), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R 6.731,00 (seis mil setecentos e trinta e um reais). \r\nId: 1926044\r\n"
        ],
        "1926048": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Top Rio Viagens e Turismo LTDA. (RJ-583), durante o período de 23 de dezembro de 2015 a 05 de janeiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Reitur Turismo LTDA (RJ-603), durante o período de 23 de dezembro de 2015 a 05 de janeiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Turismo Santo André Ltda. - TURSAN (RJ-597), durante o período de 23 de dezembro de 2015 a 05 de janeiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA. (RJ-804), durante o período de 23 de dezembro de 2015 a 05 de janeiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio Ltda. (RJ-548), durante o período de 23 de dezembro de 2015 a 05 de janeiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1926048\r\n"
        ],
        "1926061": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2015\r\nGLORIA DE CARVALHO, mat. nº 270.012-8, ID Funcional nº 39556840/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 5.010.263-1, ID Funcional nº 34481370/1, Servente, nível I. \r\nOLGA LÚCIA SANTIAGO DE AZEVEDO, mat. nº 5.005.072-3, ID Funcional nº 33906092/1, Servente, nível I. \r\nRITA MARIA DA SILVA, mat. nº 194.136-8, ID Funcional nº 40012638/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSIMERI MOREIRA GUEDES, mat. nº 252.243-1, ID Funcional nº 40633152/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNILDA ALVES DA SILVA SADER, mat. nº 159.857-2, ID Funcional nº 33302049/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nAUGUSTO CESAR RAMUZ, mat. nº 279.810-6, ID Funcional nº 32865287/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDERCI RANGEL COELHO, mat. nº 190.838-3, ID Funcional nº 37576631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTHEREZINHA ISALINA SÁ DE CASTRO, mat. nº 194.910-6, ID Funcional nº 40186717/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVERA LUCIA MOTA GONDIM, mat. nº 233.282-3, ID Funcional nº 40031845/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALCENIR POVOA DA SILVA, mat. nº 205.842-8, ID Funcional nº 37684817/1, Servente, nível I. \r\nADMA NUNES BARROS REBELLO ALVES FERREIRA, mat. nº 236.098-0, ID Funcional nº 39274080/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIETE ROSA, mat. nº 1.205.047-2, ID Funcional nº 37694332/1, Servente, nível I. \r\nROSA MARIA RODRIGUES JUDICE, mat. nº 244.808-2, ID Funcional nº 37637550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSA MARIA GARCIA MONACO, mat. nº 281.614-8, ID Funcional nº 38244357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVALMIRO PEREIRA MORGADO, mat. nº 181.549-7, ID Funcional nº 37382900/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJÚLIO CÉSAR DA PAIXÃO, mat. nº 231.062-1, ID Funcional nº 37180754/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE XAVIER RIBEIRO PONTES, mat. nº 291.488-5, ID Funcional nº 33450951/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, mat. nº 253.309-9, ID Funcional nº 34204660/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nAMARO CRISPIM DE SOUZA, mat. nº 244.148-3, ID Funcional nº 40612988/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ CARLOS HASTENREITER, mat. nº 251.850-4, ID Funcional nº 40036880/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSONIA SCARDINI GONÇALVES NONATO, mat. nº 290.430-8, ID Funcional nº 35065079/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2015.\r\nDE 29.12.2015\r\nZENI BARROS DA SILVA, mat. nº 806.941-1, ID Funcional nº 34187430/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 27/07/2015. \r\nId: 1926061\r\n"
        ],
        "1926067": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor total estimado de R 1.950.336,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil trezentos e trinta e seis reais), em favor da empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO FABRICANTE IVECO MAGIRUS, para prestação de serviços especializados de manutenções preventivas e corretivas, incluindo fornecimento de peças, sobre os implementos das viaturas Auto Bomba Plataforma (ABP-001 a ABP-005), Auto Escada Mecânica (AEM-001, AEM-015, AEM-016, AEM-017, AEM-018, AEM-019, AEM- 020 e AEM-021) e Auto Bomba (AB-001 a AB-005), todas da marca IVECO MAGIRUS, pertencentes à frota do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1926067\r\n"
        ],
        "1926072": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.12.2015\r\n- SILVIA REGINA DE ABREU COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40377318/2, mat. nº 834.378-2, período base de 26/01/2009 a 20/03/2014.\r\n- MARINALVA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607841/3, mat. nº 914.882-6, período base de 11/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- MARIANA FERREIRA DA SILVA CORRALES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42827400/1, mat. nº 935.091-9, período base de 30/07/2007 a 10/08/2012.\r\n- LIVIA TURL VIDAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42590051/2, mat. nº 951.980-2, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- GERSON MACHADO VALADARES, Vigilante, ID Funcional n° 36159654/1, mat. 5012752-1, período base de 27/11/2005 a 09/02/2011.\r\n- TEREZINHA VALADÃO DE JESUS, Servente, ID Funcional n° 37287036/1, mat. nº 270.692-7, período base de 16/06/2009 a 14/08/2014.\r\n- VERÔNICA TEIXEIRA SIQUEIRA, Servente, ID Funcional n° 36117170/1, mat. nº 5.019.212-9, período base de 03/09/2009 a 17/10/2014.\r\n- ARLETE NERY FERNANDES, Servente, ID Funcional n° 34861386/1, mat. nº 273.702-1, período base de 24/09/2010 a 23/09/2015.\r\n- LUIZ FERNANDO SILVA MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42125111/2, mat. nº 943.244-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- SUSI MOTTA VALADÃO EMERICH, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39403947/1, mat. nº 291.690-6, período base de 30/11/2009 a 29/11/2014.\r\n- SONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39156648/2, mat. nº 293.937-9, período base de 15/08/2010 a 28/09/2015.\r\n- LUZIA PEREIRA GONZALEZ, Ag. Adm. Secretaria, ID Funcional n° 35815639/1, mat. nº 5.014.139- 9, período base de 27/10/2008 a 17/12/2013.\r\n- VERA LÚCIA CARRACENA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34917659/1, mat. nº 291.734-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nLILIANE DE ABREU, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5661340/2, mat. nº 920.314-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- GELSON COSTA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40377172/2, mat. nº 243.559-2, período base de 29/03/2010 a 27/04/2015.\r\n- GIZZELLI SOLIVA LUZÓRIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42037239/1, mat. nº 920.262-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CHEILANE CAMPOS DUTRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37313908/2, mat. nº 290.833-3, período base de 30/10/2010 a 30/11/2015.\r\n- DEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34938125/1, mat. nº 252.108-6, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\n- VALÉRIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36135682/1, mat. nº 234.088- 3, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n- LUCIMAR PEREIRA COSTA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, ID Funcional n° 36135828/1, mat. nº 234.178-2, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\n- LUCIMAR PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36135828/2, mat. nº 291.704-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n- ANDRÉA FERREIRA BRANCO DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39351262/1, mat. nº 293.850-4, período base de 15/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- ANDRÉA FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33310432/1, mat. nº 243.976-8, período base de 01/07/2010 a 30/06/2015.\r\n- MARISA TEIXEIRA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39350576/1, mat. nº 293.853-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LEILA PIMENTEL TAVARES, Servente, ID Funcional n° 34693831/1, mat. nº 5.012.057-5, período base de 06/10/2009 a 20/10/14.\r\n- CLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32782985/1, mat. nº 243.666-5, período base de 09/09/2007 a 08/09/2012.\r\n- MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39348946/1, mat. nº 293.848-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- FLAVIA DA SILVA CARIUS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43254373/1, mat. nº 940.777-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VÂNIA BORCARD, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34724478/1, mat. nº 815.307-4. 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/06/2004 a 30/06/2009 e de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\n- EDSON SIQUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34916326/1, mat. nº 291.681-5. 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CLAUDIA CRISTINA SOARES MOREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33037051/1, mat. nº 5.001.051-1.\r\n- ALLISON GALE GRAVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39939260/1, mat. nº 829.396-1. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- VERÔNICA DINIZ CARLOS DE MATOS, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50140086/1, mat. nº 3.041.425-4. \r\n- SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA ANTUNES, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36217328/1 e 2, mats. nº 5.014.113-4 e nº 926.483-9.\r\n- MÔNICA MATTOS DA ROSA LOUZADA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34720243/1, mat. nº 840.831- 2.\r\n- CRISTIANE MARCONDES PAES MAREQUITO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5572037/7 e 8, mats. nº 962.866-0 e nº 973.254-6.\r\n- VANIA PEREIRA FONSECA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36121444/1, mat. nº 5.019.414-1.\r\n- SABRINA BESSA DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42732336/1, mat. nº 917.368-3.\r\n- ADRIANA LUZÓRIO YUKAWA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39346625/1, mat. nº 839.654-1.\r\nId: 1926072\r\n"
        ],
        "1926077": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, em favor da empresa HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 88.750,00 (oitenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), para aquisição de dispositivo de projeção de imagem vascular direta, a fim de atender às demandas da Diretoria Geral de Saúde do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preço nº 06/2015, consolidada pela Policlínica Militar de Niterói do Comando do Exército Brasileiro, através do Pregão nº 006/2015, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1926077\r\n"
        ],
        "1926115": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, unilateralmente, a partir de 28 de outubro de 2015, o Contrato nº 05/2014, celebrado entre esta Fundação e a Empresa AG SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem, com fundamento no inciso I dos arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1926115\r\n"
        ],
        "1926158": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 2015\r\n2º TEN PM RG 43.740 CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.648 SERGIO NAVEGA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.075 ALVARO AVELINO DE SOUZA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\n1º TEN PM RG 47.865 CLAUDIO ALVES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-09/089/157/2015 - SUBTEN PM RG 47.970 CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.934 GILDON XAVIER DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.102 GILMAR CARLOS DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2015.\r\nId: 1926158\r\n"
        ],
        "1926165": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2015\r\n- SIMONE TRINDADE ROSARIO PESSANHA, ID Funcional 37829858, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Padrão B, matrícula 21397 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCIO SOARES ALBERTINO30 horas - Vínculo 2 (Prefeitura Municipal ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.12.2015\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SUELANE LACERDA DIAS, ID Funcional 42576210, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n- LISEMERI RODRIGUES COSTA, ID Funcional 41911393, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- VLADIMIR ROCHA DE CARVALHO COSTA, ID Funcional 50109790, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID Funcional 36725080, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOELMA DA MOTA COUTINHO, ID Funcional 37452657, Professor Docente II (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL horas - Vínculo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 04.12.2015\r\nDEJAIR MOREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- HELOÍSA MARTINS SANTOS MAESTRI ID Funcional 36276324, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Inativo, matrícula 6781116 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- STELAMARI BARBOSA BAPTISTA, ID Funcional 38392143, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I nativo, matrícula 12116 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 34337555, Professor Assistente de Administração Educacional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico - Cargo Civil, matrícula 1179223 (COMAR).\r\n- CINTIA PORTO PEREIRA, ID Funcional 35207531, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG - 2D, matrícula 43491 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nMARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1926165\r\n"
        ],
        "1926168": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.12.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitido no D.O de 30.12.2015\r\nId: 1926168\r\n"
        ],
        "1926169": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2015\r\n- CRISTINA DE FÁTIMA DA SILVA PEDRA, ID Funcional 37640160, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Padrão G, matrícula 10621 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.12.2015\r\nBEATRIZ MACHADO GUIMARÃES horas - Víncu (Prefeitura Municipal ).\r\n- LUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 44046154, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - D, matrícula 17852 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- PATRÍCIA REGINA DE SANTANA MONTEIRO, ID Funcional 5777780, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n- FLÁVIO LAVOURAS HAICKI, ID Funcional 43253130, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DE NASARÉ LOPES SANTOS, ID Funcional 31886345, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 189.174-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA ALICE DE SOUZA FREIRE, ID Funcional 35667230, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Classe G, matrícula 134112 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ROSA MARIA DE AZEVEDO MONTES, ID Funcional 42838096, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- GENTIL VIEIRA REGO, ID Funcional 36872733, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Classe G, matrícula 105783 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES, ID Funcional 34939539, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- REGILDO DOS SANTOS CAMPOS, ID Funcional 37590847, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Padrão C, matrícula 16534 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- SELMA MONTEIRO COIMBRA, ID Funcional 33444471, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ALEX OLIVEIRA, ID Funcional 20734964, Instrutor Disciplina Professor I - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ETELVINA LÚCIA FERREIRA LAURINDO, ID Funcional 37825550, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 5865 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- VALDETE BARROS BARBOSA, ID Funcional 38388839, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Arquivista, matrícula SIAPE 1548197 (CEFET/RJ).\r\n- FRANK FERREIRA COSTA DE PINHO, ID Funcional 43399177, Cabo BM/Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 295.444-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CELITA AURORA DE SOUZA BITTENCOURT, ID Funcional 39200760, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal IV, matrícula 61-2/1 (Prefeitura Municipal de Além Paraíba).\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES LOURES, ID Funcional 42003423, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 292.851-3 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1926169\r\n"
        ],
        "1926172": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2015\r\n- DIOGO PRADO DE SOUZA, ID Funcional 42836743, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor- 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n- HÉLIO MISSIAS DA CRUZ, ID Funcional 33442746, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2023/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- JULIANA ALAMONICA DE OLIVEIRA, ID Funcional 41451554, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO, ID Funcional 20770448, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n- MARIA BETANIA SOUZA LOUZADA PEREIRA, ID Funcional 33665648, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 673.247-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nDALVA CAVALCANTE NAZARETH- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA VALÉRIA DA SILVA CORDEIRO LEITE, ID Funcional Docente I - 16 horas - Padrão G, matrícula 11134).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.12.2015\r\n- LOURENA PINHEIRO MARINHO, ID Funcional 50094726, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\nCARLOS SOARES PERNAMBUCO horas - Vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\nDENISE RODRIGUES OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I - L, matrícula 9480 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ELTON SIMÕES GONÇALVES, ID Funcional 42536758, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n- CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO, ID Funcional 42110211, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e\r\n.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1926172\r\n"
        ],
        "1926173": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2015\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015, realizada em 18.11.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma TORTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de madeira de lei para atender a SSI e a 3ª ROC, Fundação DER-RJ, no valor de R 500.900,00. \r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015, realizada em 17.12.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma TORTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de 50.000m³ de Escória de Aciaria para atender a malha rodoviária sob a responsabilidade da 5ª ROC, (Barra Mansa) Fundação DER-RJ, no valor de R 4.240.000,00.\r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015, realizada em 22.12.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., Lote Único - a aquisição de 4.000t de EMULSÃO ASFALTICA, tipo RM-1C, para atender a Região Norte da Fundação DER-RJ, no valor total de R 5.380.000,00.\r\nId: 1926173\r\n"
        ],
        "1926176": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1926176\r\n"
        ],
        "1926177": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1926177\r\n"
        ],
        "1926178": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1926178\r\n"
        ],
        "1926188": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2015\r\n- EURIVAN RIBEIRO DA CRUZ, ID Funcional 42734070, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DAVIDSON CORREA DA SILVA, ID Funcional 43291830, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIEL SILVA, ID Funcional 41789008, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- LIVIA FIERECK AFONSO, ID Funcional 43279902, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA, ID Funcional 20360355, Enfermeiro - Vínculos 2 e 5 (SEAP).\r\nHEDIMAR MARTINS DA SILVA - 16 horas - Vínculo 1SEEDUC).\r\n- ELAINE RENATA AMARANTE CARMONA, ID Funcional 50186574, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- DANIELE FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional 37862251, Professor - Vínculo 1 ( (FAETEC).\r\nAPARECIDA MOREIRA DE MELO Docente I - 16 horas - Vínculo/Diretor Adjunto, matrícula 265.081-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA TEREZA MARCELINO SOARES DA SILVA, ID Funcional 37558420, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 37575 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\nCYNTHIA CAROLINE BARRETO DE BARROS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1926188\r\n"
        ],
        "1926198": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2015\r\nECILENE DE ALMEIDA FURTADO OLIVEIRA - 16 horas e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA REGINA DO NASCIMETO SOUZA, ID Funcional 50070754, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor De 4 (5ª a 8ª) Artes, matrícula 37743 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- MARILENE GONÇALVES PINHEIRO, ID Funcional 43241816, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Pré Escolar, matrícula 4719-8 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA FONSECA, ID Funcional 35498625, Professor Docente II Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula E-605 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1926198\r\n"
        ],
        "1926199": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 2015\r\nSUBTEN PM RG 44.973 MELQUIZEDEQUE SANTOS ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 21/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.987 MARCIO BARROS COKA BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 14/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.202 WILSON DE AZEVEDO CHAGAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 07/10/2015.\r\nId: 1926199\r\n"
        ],
        "1926204": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2015\r\nELIZABETH NUNES DA SILVA, ID Funcional 50063146, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de História, matrícula 232140 (Prefeitura Municipal de Rio Preto - Minas Gerais).\r\nADEMIR BRANCO CORGUINHA - Vínculo.\r\n, ID Funcional 19912927, Odontólogo - Vínculos 1 e 2 (SEAP).\r\n- ELIANE DINIZ DA COSTA, ID Funcional 50168924, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-F, matrícula 10858 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n- CLAUDINEA FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 44148615, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ensino Fundamental, matrícula 3062-7 (Prefeitura de Miracema).\r\n- LEONARDO VALENTE DA SILVA, ID Funcional 35226625, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI, ID Funcional 41375025, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 8 (SEEDUC).\r\nCARMEM SIMONE MACEDO FIGUEIREDO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - -7 (Prefeitura ).\r\n- NAZIRA MURAD, ID Funcional 40949141, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ALIZETE MARIA TEODORO, ID Funcional 33792470, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIO JOSÉ GOULART, ID Funcional 43704530, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- INÊS CAMPOS DA SILVA, ID Funcional 37574540, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Padrão E, matrícula 13158 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- FRANCISCA DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID Funcional 33515948, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 682.874-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional 32910053, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VIVIANE DA SILVA MENDONÇA, ID Funcional 43352502, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.671-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELOISA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua \r\nPortuguesa, matrícula 109.444-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ERIKA DE SOUZA RUSSO, ID Funcional 42576555, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\n- RITA DE CASSIA DOS SANTOS PINTO PIRES, ID Funcional 40492575, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nES\r\nId: 1926204\r\n"
        ],
        "1926208": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.12.2015\r\n- JULIA DE PAIVA FIGUEIREDO, CIC nº 074.393.177-77. auxílio funeral.\r\nId: 1926208\r\n"
        ],
        "1926222": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " \r\nDE 23.11.2015\r\na dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 4.028,60 (quatro mil vinte e oito reais e sessenta centavos), em favor do ARTHUR PEREIRA QUEIROZ.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 1.405.405,36 (hum milhão, quatrocentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor da FOZ ÁGUA.\r\nPROCESSO Nº E-09/094/148/2015, APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/1469/2013 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 67.006,58 (sessenta e sete mil seis reais e cinquenta e oito centavos), em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 30.139,20 (trinta mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 20.319,63 (vinte mil trezentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), em favor da ÁGUAS DE JUTURNAIBA.\r\nId: 1926222\r\n"
        ],
        "1926237": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nPAULO CESAR CERDEIRA CAMPOS, ID nº 2.982.561-0, Matricula nº 262.701-6, Medico, a partir de 18/10/2012. \r\nVANIA REGINA DA COSTA FIGUEIREDO, ID nº 2.969.216-4, matricula nº 261.504-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nWAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, ID nº 2.927.354-4, matricula nº 265.721-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 20/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1926237\r\n"
        ],
        "1926240": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/950/2014, APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/327/ 2015 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da VERDEJO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor total de R 33.929,28 (trinta e três mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nId: 1926240\r\n"
        ],
        "1926254": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 835,36 (oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1926254\r\n"
        ],
        "1926259": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1926259\r\n"
        ],
        "1926266": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " \r\n, pela não regularização da documentação, o Termo de Compromisso Cultural nº 17/2015 do Movimento de Resgate da Cultura e Consciência Negra de São Pedro da Aldeia, referente ao Edital de Seleção nº 04/2014 - Edital de Chamamento e Seleção de Entidades para a Ampliação da “Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro”, conforme publicado no D.O. de 29/12/2015, página 35, 1ª coluna.\r\n, pela não regularização da documentação, o Termo de Compromisso Cultural nº 05/2015 da União dos Jovens Trajanenses, referente ao Edital de Seleção nº 04/2014 - Edital de Chamamento e Seleção de Entidades para a Ampliação da “Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro”, conforme publicado no D.O. de 29/12/2015, página 34, 3ª coluna.\r\nId: 1926266\r\n"
        ],
        "1926300": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.12.2015\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 19/2015.Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos diversificados, cujo objeto foi adjudicado à empresa TOTTONI CHAVES E CARIMBOS LTDA-ME 83.000,00 (oitenta e três mil reais). \r\nId: 1926300\r\n"
        ],
        "1926309": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- PAULO ROGERIO GONÇALVES ESCARANI, RG 19187, Id Func. 0611869. \r\nId: 1926309\r\n"
        ],
        "1926311": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/11/2015\r\no pedido de desaverbação das FÉRIAS COMPUTADAS EM DOBRO dos anos de 1993, 1994 e 1995 à LUIZ FERNANDO SERAFIM DE SOUZA, ID Funcional n° 2.964.034-2, face as mesmas terem sidas utilizadas para abono de permanência.\r\nId: 1926311\r\n"
        ],
        "1926312": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- STAR LEX ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- SENES SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADO EM SAÚDE - DRA. ALZINEIA SOUZA DE JESUS - OAB/RJ 143.676.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. MARCELA LIMA ROCHA - OAB/RJ 121.324.\r\n- TRELIMOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA. \r\n- SEGEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA - DR. PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA - OAB/RJ 155.834.\r\n- SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n- SMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA. \r\n- TORREZ E TORREZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. \r\n- SILVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 158.359. \r\n- SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. \r\n- TECHNOS DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A. \r\n- ZEDIR REFRIGERAÇÃO.\r\n- VALONIA SERVIÇÕS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES.\r\n- VITALLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-EPP. \r\n- VIDRAÇARIA COPALIDO LTDA - ME. \r\n- VALÉRIO & C COM. SERV. DE APARELHOS AUDITIVO LTDA. \r\n\r\n- VANIA PEREIRA DA SILVA GUERRA 03419360495. \r\n- VALONIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. \r\n- VRG LINHAS AÉREAS/GOL LINHAS AÉREAS \r\n- UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC E CULTURA. \r\n- UNIVERSAL FOTO VIDEO PROMOÇÕES LTDA - ME.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1926312\r\n"
        ],
        "1926313": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n.2015\r\na solicitação, em favor da Srª. ROBERTA TEIXEIRA THOMAZ BARBOSA, CPF nº 056532537-07, dos menores ANNA BEATRIZ THOMAZ BARBOSA, CPF nº 150697927-09 e ANNA LUIZA THOMAZ BARBOSA, CPF nº 181678787-67 e da Senhora LUCI BARBOSA, CPF nº 874890317-53, para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1926313\r\n"
        ],
        "1926314": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nANNA ELISA DE MORAES RAMOS, CPF nº 020816307-70, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1926314\r\n"
        ],
        "1926320": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 07/12/2015\r\n- TAM LINHAS AÉREAS. CNPJ - 02.012.862/0001-60. Considerando a planilha de cálculos de fls. 63/64, e o parecer de fls. 94/96 , retifico o erro material contido ás fls. 97 e 99, e aplico a pena de multa no valor de R 2.234.851,72 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nNotifique-se o fornecedor da decisão, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 1926320\r\n"
        ],
        "1926329": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2015\r\na atualização do cadastro do Produto INSECTO (CDSV/RJ Nº 67), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 58.133.703/0001-78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto CRUCIAL (CDSV/RJ Nº 1046), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto U46BR (CDSV/RJ Nº 644), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.. CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013, por se tratar de inclusão de cultura não cultivo no estado do Rio de Janeiro.\r\na atualização do cadastro do Produto MAGNIFIC (CDSV/RJ Nº 970), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA.. CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto ROUNDUP ULTRA (CDSV/RJ Nº 176), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MONSANATO DO BRASIL LTDA CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto IMIDACLOPRID NORTOX (CDSV/RJ Nº 989), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S. A. CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto ACEFATO NORTOX (CDSV/RJ Nº 712), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S. A. CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do Produto CELEIRO (CDSV/RJ Nº 867), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do Produto GALEÃO (CDSV/RJ Nº 891), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HEL,DO BRASIL MERCANTIL LTDA. CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do Produto GLIFOXIN (CDSV/RJ Nº 891), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HEL,DO BRASIL MERCANTIL LTDA. CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1926329\r\n"
        ],
        "1926338": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2240/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 84/87, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Paulo Freire destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 84. \r\nId: 1926338\r\n"
        ],
        "1926342": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 022/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1926342\r\n"
        ],
        "1926343": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\nId: 1926343\r\n"
        ],
        "1926345": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2169/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 62/65, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Campos dos Goytacazes destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 62. \r\nId: 1926345\r\n"
        ],
        "1926346": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e o pagamento, em favor da ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação, torna sem efeito o despacho de 12.11.2015, publicado no D.O. de 16.11.2015.\r\nId: 1926346\r\n"
        ],
        "1926353": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.12.2015\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 336.410,67 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para o serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1926353\r\n"
        ],
        "1926355": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2153/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 92/96, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 92. \r\nId: 1926355\r\n"
        ],
        "1926356": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPESAGRO-RIOno valor total de R 1.392,63 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos), referente ao pagamento de diferença de 13º salário do exercício de 2014, em favor dos empregados abaixo relacionados: \r\n(EMPREGADO\r\nALDAIR SOUZA LOPES\r\n25234846-01\r\n46,26\r\nANA PAULA DA SILVA MELLO\r\n41832868-01\r\n251,27\r\nCARLOS DAVID IDE\r\n25240960-01\r\n97,64\r\nDOUGLAS AMARAL DE MOURA\r\n44585470-01\r\n55,71\r\nJOÃO LUIZ MARQUES\r\n25228730-01\r\n234,21\r\nJOSÉ ALEXANDRE MORETTI FERREIRA\r\n25226266-01\r\n77,46\r\nLEDA MARIA SILVA KIMURA\r\n25237497-01\r\n410,26\r\nRAQUEL MULLER SOARES\r\n43623093-01\r\n71,41\r\nROGERIA RAMALHO DA SILVA\r\n25227076-01\r\n148,41\r\nId: 1926356\r\n"
        ],
        "1926357": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.12.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de logística).\r\nId: 1926357\r\n"
        ],
        "1926364": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/12/2015\r\n- DJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, ID Funcional nº 3.232.763-3 - Concedo o benefício requerido a partir 05/08/2011, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- EDUARDO FERREIRA DE AZEREDO, ID Funcional nº 2.962.742-7 - Concedo o benefício requerido a partir 03/11/2012, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nWAGNER ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.941.267-6 - Concedo o benefício requerido a partir 19/03/2012, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- WILLIAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.986.602-2 - Concedo o benefício requerido a partir 06/01/2014, o aumento de 60%, correspondente aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1926364\r\n"
        ],
        "1926365": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 1CPA (Primeiro Comando de Área).\r\nId: 1926365\r\n"
        ],
        "1926367": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CPP (Comando de Polícia Pacificadora).\r\nId: 1926367\r\n"
        ],
        "1926369": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- \r\nDE 13/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 23/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 30/11/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 01/12/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 03/12/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1926369\r\n"
        ],
        "1926370": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 15/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 17/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- SONIA MARINA PINTO GONÇALVES.\r\n.\r\n.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 18/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- JOAQUIM PEREIRA DA CUNHA.\r\n- WALDEMAR GOMES DOS SANTOS.\r\n.\r\n.\r\nId: 1926370\r\n"
        ],
        "1926372": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na anulação de saldo residual da NAD nº 010/2015.\r\nId: 1926372\r\n"
        ],
        "1926374": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 901.838,40 (novecentos e um mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 901.838,40 (novecentos e um mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 811.229,75 (oitocentos e onze mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 342.161,15 (trezentos e quarenta e dois mil\r\ncento e sessenta e um reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 537.114,30 (quinhentos e trinta e sete mil cento e quatorze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 80 (oitenta) macas para ambulâncias, em favor de VNO ORTOPEDIA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, no valor R 149.920,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 739.971,80 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de esfíncteres artificiais, em favor da ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 133.583,00 (cento e trinta e três mil quinhentos e oitenta e três reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00046, para devolução de saldo orçamentário e financeiro por término de vigência contratual, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 105.965,85 (cento e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00254, para devolução de saldo orçamentário e financeiro por término de vigência contratual, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 10.721,10 ( dez mil setecentos e vinte e um reais e dez centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 73.629,10 (setenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1926374\r\n"
        ],
        "1926378": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 30/12/2015\r\n- EDNA HELENA DA SILVA SIMÃO, ID Funcional n° 2.976.955-8 -licença-prêmio, período base 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nId: 1926378\r\n"
        ],
        "1926379": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC, em face dos servidores WILSON JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional 33619026, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Matrícula 113.131-7 - Vínculo 1-INATIVOLUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Identidade Funcional 4002825-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula 155.825-3 - Vínculo 1- INATIVO, e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula 242.820-0 - Vínculo 2- INATIVOIdentidade Funcional 40818535, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Matrícula 92288-0 - Vínculo 1- INATIVO e Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula 165.577-8 - Vínculo 2 -INATIVORAQUEL LANDAU, Identidade Funcional 5363527, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Matrícula 24.577-9 - Vínculo 1 -INATIVO e Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 7, Matrícula 100.815-0 - Vínculo 2 -INATIVO; e ENEDIR RODRIGUES, Identidade Funcional 6637965, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, Matrícula 86137-7- Vínculo 1 -INATIVO, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde-SES, em face dos servidores, Identidade Funcional n° 4215600-9, Médico, Classe C, Matrícula n° 922.013-8, Vínculo 1, e , Identidade Funcional n°. 3081534-7, Médico, Classe C, Matrícula n° 297.942-5, Vínculo 1, tudo conforme o exposto no Parecer Médicofls. 395/397 e na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e seu apenso E-03/001/11.713/2013, em face de SOARES DE LIMA, Id. Funcional 34975012, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, Matrícula nº 5024077-9, Vínculo 1,tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1926379\r\n"
        ],
        "1926384": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nDE 30.12.2015\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1054/2013 \r\nLeia- se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1054/2013 \r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1054/2013 \r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1054/2013 \r\nId: 1926384\r\n"
        ],
        "1926385": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2015, a favor da CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁTICOS LTDA-ME, pelo valor global de R 16.032,50 (dezesseis mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1926385\r\n"
        ],
        "1926386": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 184.001-6, ID nº 3130155-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da CF, com validade a contar de 23/01/2007, retificando-se o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009.\r\nId: 1926386\r\n"
        ],
        "1926387": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8173/2013 - VALERIA MARIA BORGES DO AMARAL, Médico, Classe “B”, matrícula nº 851.637-9, ID. n° 3081076-0, o Despacho de 04/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, de averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/05/1982 a 31/07/1987, 03/08/1987 a 31/12/1988 e de 01/01/1989 a 05/10/1999, num total de 6.365 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8173/2013 - VALERIA MARIA BORGES DO AMARAL, Médico, Classe “B”, matrícula nº 851.637-9, ID. n° 3081076-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente ao período de 01/05/1982 a 01/05/1985, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1926387\r\n"
        ],
        "1926388": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " \r\n, de ofício, a vigência dos Termos de Concessão referentes aos projetos abaixo relacionados, conforme as justificativas de fls. 123-124, consignadas no processo nº E- 18/000.754/2012:\r\nTermo de Concessão nº 233/2012\r\n: Vida Longa ao MIAN\r\nMuseu de Arte Naif - MIAN\r\nE-18/001.683/2012.\r\naté 07/04/2016\r\n/2012\r\nConstruindo Identidades:MAM RIO\r\nMuseu de Arte Moderna MAM-RIO \r\nE-18/001.690/2012\r\naté 30/04/2016\r\nId: 1926388\r\n"
        ],
        "1926390": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.12.2015\r\no pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 10.12.2015.\r\nDE 22.12.2015\r\nCRISTIANE BEZERRA PERIARD - \r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 22.12.2015.\r\nId: 1926390\r\n"
        ],
        "1926391": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE \r\nCertidão Ambiental IN032927, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica, Rua Fortaleza sn - Sertão do Taquarí, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032812, em nome de REINALDO CARDOSO DE BULHÕES, CNPJ: 33.050.071/0001-58, para instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária, no local Rua 15 de novembro, 89, Japuiba, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032805, em nome de REGINALDO DE SOUZA PEREIRA, CPF 091.302.697-25, para instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária, no seguinte local, Rua O, nº 48, Campo Belo no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032936, em nome de CARLOS EDUARDO DETOMI, CPF: 074.071.727-1, para realização de 06 (seis) meses eventos (festa dançante) para 900 pessoas a serem realizados durante o período de um ano no Restaurante Canto das Canoas, Praia do Vitorino - Coordenadas UTM 23K 566134 - DATUM WGS-84 - Ilha da Gipóia, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032768, em nome de VALMIRA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO, atestando a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial, para instalação de um medidor de energia elétrica pela concessionária, no seguinte local Rua da Flores, 60, Vila Histórica de Mambucaba, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032933, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica com 113m de extensão, Estrada São Roque S/Nº - Barra Grande, no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032692, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, CNPJ 29.172.475/0001-47, para a atividade de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Vila de Trindade no Local, Rua Boa Vista, 56 - Lote 30 - Bairro Taquari - Taquari no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032702, em nome de SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, CNPJ 04.867.429/0001-31, para a intervenção em Área de Preservação Permanente, com utilização da margem do rio Banqueta para bota-espera do material do desassoreamento da barragem do referido rio no seguinte local: Diversos Bairros de Angra dos Reis - Centro, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\n- Autorização Ambiental AA nº IN032981, para o calendário de exposição e torneio de canto para o ano de 2016, CLUBE DOS CRIADORES DE PÁSSAROS CANOROS DE ANGRA DOS REIS, CNPJ - 30.321.525/0001-90, no seguinte local: Rua Délio Gomes Ferreira, 99, Parque das Palmeiras, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032928, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58, para extensão de rede com aproximadamente 40m de rede de distribuição na tensão 600/1000 volts, Estrada do Alziro Nascimento de Taquari, s/nº - Praia Grande, Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação LI nº IN032784, para instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária, em nome de SERGIO ANTONIO MENEGUITI, CPF 578.413.497-34, no seguinte local Estrada da Caputera 2 - Caputera no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032932, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58, Estrada do Sertão de Taquari, s/nº -Taquari, no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental IN032709, para instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária, em nome de RONALDO RAMOS DA CRUZ, CPF 889.401.887-68, na Rua da Praia, s/nº - Trindade no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN03939, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58, Rua da Praia, s/nº - Lote B cx 01- RD Rua da Praia - Centro, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032721, em nome de CPF 032.727.197-33, para realização de supressão de vegetação de 18 (dezoito) árvores no seguinte local BR 101 - KM 486 - Condomínio Canto do Mar - Ponta da Cruz, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1926391\r\n"
        ],
        "1926395": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2015\r\n- JONES CARLOS PINTO FERREIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- LUANA MONTEIRO DE OLIVEIRA CRUZ. \r\n- CAROLINE MARTINS DA SILVA. \r\n- CAROLINA ECARD BARROS. \r\n- ADELGIZO NICACIO PEREIRA. \r\n- JAQUELINE MAXIMIANO RESENDE. \r\n- AXON SÁ DOS SANTOS. \r\n- CARLOS ALBERTO MOREIRA DINUCCI JÚNIOR. \r\n- STELA HENRIQUES NOGUEIRA. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 28.12.2015. \r\nId: 1926395\r\n"
        ],
        "1926401": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 007/2015, iniciada na Sessão Pública de 09/11/2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-007/2015, onde em 18/12/2015, o lote único foi adjudicado ao licitante CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/AR 896.920,32 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1926401\r\n"
        ],
        "1926403": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. SÉRGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- NET RIO S/A - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- NET RIO S.A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S.A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S.A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S.A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S.A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S/A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S/A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. DENISE DA MOTA FORTES - OAB/SP 184.070.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. DENISE DA MOTA FORTES - OAB/SP 184.070.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. DENISE DA MOTA FORTES - OAB/SP 184.070.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PAGAMENTO DIGITAL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DRA. DÉBORA PERES DEMETROFF - OAB/SP 273.316.\r\n- PARAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- PLATIN TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA.\r\n- PROBEL S.A.\r\n- PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DR. EDUARDO GUMIERO VALLADARES - OAB/SP 183.069.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DR. EDUARDO GUMIERO VALLADARES - OAB/SP 183.069.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nAPENSOS:\r\nE-12/132.858/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nE-12/131.838/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO ISAIAS GONÇALVES - OAB/RJ 150.752.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1926403\r\n"
        ],
        "1926406": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2015\r\no termo aditivo referente à adequação do cronograma, fls. 03/04, relativo às “OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160, NO KM 4,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO” objeto do processo nº E-17/003.003480/2013, a cargo da firma ENGREST ENG. RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\no termo aditivo referente à adequação do cronograma, fls. 03/06, relativo à “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, E PAVIMENTAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA DA 5ª ROC, BARRA MANSA” objeto do processo nº E-17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA.\r\nId: 1926406\r\n"
        ],
        "1926407": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 29.12.2015\r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2015, realizada em 28/12/2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. lote ÚNICO - a aquisição de 2000t de EMULSÃO ASFÁLTICA, tipo RM-1C, para atender a Região Metropolitana da Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.691.600,00.\r\nId: 1926407\r\n"
        ],
        "1926409": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\n/2015\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136.257.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MG 107.413.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\nId: 1926409\r\n"
        ],
        "1926419": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO \r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, ID. 19776853. Período base de 26/09/2003 a 23/09/2008;\r\n- JOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, ID. 19776853. Período base de 17/11/2010 a 15/11/2015;\r\n, ID. 20034873. Período base de 08/10/2010 a 06/10/2015;\r\n, ID. 43716091. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n, ID. 5938813. Período base de 27/10/2010 a 25/10/2015;\r\n, ID. 20054246. Período base de 21/09/2008 a 29/11/2013;\r\n, ID. 20100345. Período base de 09/04/2008 a 07/04/2013;\r\n, ID. 42190592. Período base de 26/09/2010 a 24/09/2015;\r\n, ID. 20357257. Período base de 28/09/2008 a 26/09/2013;\r\n, ID. 20371950. Período base de 24/01/2008 a 22/01/2013;\r\n, ID. 43044700. Período base de 02/07/2009 a 30/06/2014;\r\n- SUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS, ID. 43934390. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015;\r\n, ID. 20073976. Período base de 21/10/2009 a 19/10/2014;\r\n, ID. 19694415. Período base de 23/11/2006 a 21/11/2011;\r\n, ID. 43544894. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n, ID. 43928587. Período base de 28/10/2010 a 31/10/2015;\r\n, ID. 43375774. Período base de 29/09/2008 27/09/2013;\r\n, ID. 43823971. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\n, ID. 19755180. Período base de 07/11/2010 a 05/11/2015;\r\n, ID. 43931740. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\n, ID. 19670559. Período base de 08/10/2010 a 06/10/2015;\r\n, ID. 43893961. Período base de 20/08/2010 a 30/08/2015;\r\n, ID. 43717675. Período base de 04/01/2010 a 02/01/2015;\r\n, ID. 43934463. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015;\r\n- CARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA, ID. 43931324. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\n, ID. 43818749. Período base de 17/05/2010 a 03/06/2015;\r\n, ID. 43933939. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015;\r\n, ID. 20352336. Período base de 01/02/2010 a 30/01/2015;\r\n, ID. 42496071. Período base de 13/10/2010 a 11/10/2015;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 20352336;\r\n, ID. 19801882.\r\nId: 1926419\r\n"
        ],
        "1926422": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2015\r\n- TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE\r\n9302325\r\n66º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n9315860\r\n67º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1926422\r\n"
        ],
        "1926431": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/12/2015\r\n, no valor de R 59.405,43 (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para pagamento de despesas com ressarcimento de pessoal cedido à AGENERSA, referente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, todos do exercício de 2013, concernente aos servidores Cassia Pinheiro Mendes, Gabriela Dias Maia Santoro, Janaina Pires de Souza e Silvio Carlos Santos Ferreira, pelos serviços desempenhados nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada à Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme parecer da Procuradoria de folhas nº 136-137.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1926431\r\n"
        ],
        "1926433": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 26.10.2015\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 10 do presente processo.\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 108 do presente processo.\r\nId: 1926433\r\n"
        ],
        "1926436": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLOURIVAL SÉRGIO BRUM DIAS, matrícula nº 119-8, Id Funcional 2029825-0. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 29/12/2015, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04, ao abono de permanência.\r\nId: 1926436\r\n"
        ],
        "1926438": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/12/2015\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBURQUERQUE, ID Funcional n° 5.010.466-7 - 275 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBURQUERQUE, ID Funcional n° 5.010.466-7 - 888 dias prestados ao Instituto Vital Brazil.\r\n- MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBURQUERQUE, ID Funcional n° 5.010.466-7 - 1.902 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBURQUERQUE, ID Funcional n° 5.010.466-7 - 305 dias prestados à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1926438\r\n"
        ],
        "1926439": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por Leandro José Ouverney; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144299; Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ACART - Abastecedora de Carnes de Teresópolis; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Nextel Telecomunicações Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ACART - Abastecedora de Carnes de Teresópolis; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Perfumaria Márcia Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Estrutural de Friburgo Construções Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Sebastião Joy Pereira; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Bytech Tecnologia Ambiental Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Estrutural de Friburgo Construções Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Pennant Serviços Marítimos Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138016, em razão do vício de forma apurado na descrição do endereço e atividade executada pela empresa; e a imediata lavratura de novo Auto de Infração, com base nas informações do Auto de Constatação nº GELINCON/00001145 e da Licença de Operação nº FE007029.\r\nId: 1926439\r\n"
        ],
        "1926447": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\na celebração de acordo de substituição de garantia nos autos da Execução Fiscal n.º 0001752-46.2006.8.19.0081, em trâmite perante o Juízo da Vara Única da Comarca de Itatiaia, ajuizada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face da XÉROX DO BRASIL LTDA., louvado na manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado à fl. 277 do Processo Administrativo n.º E-14/010.000313/2014.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1926447\r\n"
        ],
        "1926448": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\na celebração de transação entre o Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA, nos termos das manifestações da Procuradoria Geral do Estado (fls. 1003/1005, 1023/1024, 1025 e 1026) nos autos do Processo Administrativo nº E- 14/37149/1998.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1926448\r\n"
        ],
        "1926499": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1926499\r\n"
        ],
        "1926508": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, Eduardo de Souza Brandão, ID Funcional nº 2645368-1, para a Procuradoria-Geral do Estado.\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\na prorrogação da disposição da servidora estadual do PRODERJ, DÉBORA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 292.864-6, na 211ª Zona Eleitoral, consoante o Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1926508\r\n"
        ],
        "1926518": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 029/2015, para o Registro de Preços para aquisição de endopróteses coronariana, em favor das seguintes empresas: ANGIOCENTER IMP. E EXP. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.948/0001-21, para fornecimento dos itens 01, 02, 05, 06, 08, 15 e 25, no valor total de R 299.848,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais), BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.595.271/0001-05, para fornecimento dos itens 07, 09, 12, 13, 17 e 26, no valor total de R 319.520,00 (trezentos e dezenove mil quinhentos e vinte reais) e VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.941.019/0001-32, para o fornecimento dos itens 03, 04, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 27, no valor total de R 739.200,00 (setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais). \r\nId: 1926518\r\n"
        ],
        "1926519": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\npela suspensão da atividade de utilização de água bruta subterrânea da empresa HABITARE DA SERRA APART HOTEL, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/12/2015, na Ata 269ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso, mantendo o valor da multa interposto por , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/12/2015, na Ata 269ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\npela suspensão da atividade de utilização de água bruta subterrânea da POUSADA E RESTAURANTE CENTRAL 44 LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/12/2015, na Ata 269ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1926519\r\n"
        ],
        "1926520": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\natualizado o valor do Contrato nº 135/2013, celebrado com a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com base na correção do INPC, de R 23.323,00 (vinte e três mil trezentos e vinte e três reais) para R 25.495,29 (vinte quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), compreendendo o período de 30 de julho de 2014 a 30 de julho de 2015.\r\nDOERJ de 23/12/2015.\r\nId: 1926520\r\n"
        ],
        "1926521": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nFica consignada a data correta do fim da prestação de serviços referentes aos 03 veículos suprimidos no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2013, celebrado com a empresa LM TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.Retificando, portanto, a data de devolução dos veículos para o dia 11/11/2015.\r\nDOERJ de 22/12/2015.\r\nId: 1926521\r\n"
        ],
        "1926530": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2015\r\n- IRATA BRASIL - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ACESSOS POR CORDA INDUSTRIAL. - 19.097.627/0001-30. Dar ciência sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epigrafe.\r\nId: 1926530\r\n"
        ],
        "1926531": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 10.04.1992, os proventos de Walkir Pereira - 3º Sgt PM RG 09.072.\r\ncom validade a contar de 10.11.1999, os proventos de Nelson Guedes - Cb PM RG 08.136.\r\n, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Valdir Martins - Cb PM RG 20.075.\r\nId: 1926531\r\n"
        ],
        "1926537": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1141/2015 - CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA BOTELHO. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1926537\r\n"
        ],
        "1926539": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Tim Celular S/A, que tem por objeto, prestação de serviços de telefonia móvel, no valor global estimado de R 7.224.212,80, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Presidente.\r\nId: 1926539\r\n"
        ],
        "1926547": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 24.11.2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ME - CNPJ 28.542.017/0004-32, no valor total deR 291.163,05 (duzentos e noventa e um mil cento e sessenta e três reais e cinco centavos), referente à prestação de serviços gráficos especializados para produção impressa de apostilas e manuais, na forma do Termo de Referência.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2015.\r\nId: 1926547\r\n"
        ],
        "1926553": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico em Desenho, ID nº 21451320. 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao quinquênio de 27/01/2008 a 24/01/2013.\r\nId: 1926553\r\n"
        ],
        "1926555": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MERCADOPAGO.COM REP. LTDA - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/SP 241.292.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DRA. NATACHA FORBES - OAB/SP 281.383.\r\n- MULTIMÓVEIS RIO IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- MPTUDO.\r\n- MOIP.COM.BR - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n- MOIP.COM.BR E FENIX DO ORIENTE LTDA - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n- MOIP PAGAMENTOS S/A - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n- MOIP.COM.BR - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n- MERIDIANO FIDC MULTI - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- MC NOVA IGUAÇU EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DIST. DE LIVROS.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DRA. NATACHA FORBES - OAB/SP 281.383.\r\n- RICARDOELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA FLÁVIA DE MELLO SÁ GOMES - OAB/RJ 140.263.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA FLÁVIA DE MELLO SÁ GOMES - OAB/RJ 140.263.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136.257.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- TAM VIAGENS LTDA - DRA. ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - OAB/SP 212.940.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - OAB/SP 212.940.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- RENAULT DO BRASIL S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550.\r\n- SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n- SOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- WISE UP - DRA. MARIA LETÍCIA OLIVEIRA BARROS - OAB/RJ 137.221.\r\n- YORK BRASIL - DR. GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB/SP 129.134.\r\n- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - DRA. JULIANA FERREIRA PIMENTEL - OAB/SP 168.678.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1926555\r\n"
        ],
        "1926558": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nDE 17/12/2015\r\nDE 18/12/2015\r\nDE 22/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELSON SANTOS.\r\n- GLAUCO JURANDYR LODI.\r\nDE 23/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISIDORO CARDOSO COSTA.\r\n- EDSON LARANJA.\r\n- JORGE BAVIER.\r\n- HERCY RIBEIRO ANSEL.\r\nId: 1926558\r\n"
        ],
        "1926560": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/12/2015\r\n09 (nove) meses de licença prêmio correspondentes ao 7º, 8° e 9° quinquênios (período base de 03/09/1999 a 29/08/2014), do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA o tempo de serviço conforme segue abaixo:\r\n3° quinquênio: período base de 23/02/1979 a 21/02/1984 para 24/08/1979 a 21/08/1984;\r\n4° quinquênio: período base de 22/02/1984 a 06/03/1989 para 22/08/1984 a 04/09/1989;\r\n5° quinquênio: período base de 07/03/1989 a 05/03/1994 para 05/09/1989 a 03/09/1994;\r\n6° quinquênio: período base de 06/03/1994 a 04/03/1999 para 04/09/1994 a 02/09/1999.\r\no despacho datado de 08/08/2002, publicado no D.O. de 16/08/2002.\r\nId: 1926560\r\n"
        ],
        "1926561": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1926561\r\n"
        ],
        "1926568": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 979,24 (novecentos e setenta e nove reais e vinte quatro centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS referente ao fornecimento de água e esgoto do imóvel situado à praça Ari Parreiras, nº 171, Centro, Miracema/RJ, relativo aos meses de setembro a dezembro do exercício de 2014.\r\nId: 1926568\r\n"
        ],
        "1926574": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE\r\n.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.2015\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 1926574\r\n"
        ],
        "1926597": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 74, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de trecho da RJ-216, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, objetivando exclusivamente a “CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA SUBTERRÂNEA, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO, PARA INSTALAÇÃO DE RAMAL DE GÁS EM AÇO CARBONO DE Ø = 3” E ESPESSURA DE 5,5mm ATRAVESSANDO A RJ-2016km NO 14,1, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE MINEIROS E 29,4m DE COMPRIMENTO DENTRO DA FAIXA NON AEDIFICANDI, QUE SE INTERLIGARÁ COM GASODUTO EXISTENTE, PASSANDO LONGITUDINALMENTE A 9,40m DO EIXO DA PISTA”, conforme projeto aprovado apresentado às fls. 69 a 71, objeto do Processo n° E-17/003.008201/2015, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, devendo ser observado o Pare cer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 72.\r\nId: 1926597\r\n"
        ],
        "1926619": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- ANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 17 de dezembro de 2015, no valor ANDRE LUIZ DE QUEIROZ BASTOSpor motivo de incorreção nos dados do servidor.\r\nANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 17 de dezembro de 2015, no valor de R 151,00 (cento e SD PM RG 72.134-0 EUDIONES VIEIRA PEREIRA,por motivo de incorreção nos dados do processo.\r\nANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 17 de dezembro de 2015, no valor de R 151,00 (cento e SD PM RG 65.537-3 ANDRE DOS SANTOS GOMESpor motivo de incorreção nos dados do processo.\r\nId: 1926619\r\n"
        ],
        "1926648": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " \r\n- Considerando que a empresa CNPJ nº 04.218.366.0001-92, permanece inerte quanto ao pagamento da multa administrativa, oriunda do descumprimento do objetivo do Contrato nº 056/2011, convoco-a apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, à aplicação de penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, conforme disposto no item “C” da Cláusula Décima Terceira do contrato ora mencionado.\r\nIndefiro o recurso administrativo interposto pela empresa , CNPJ nº 33.000.118/0001-79, mantendo a aplicação da sanção administrativa de MULTA de 5% (cinco por cento) sore valor do Contrato nº111/2010, por descumprimento da Clausula Sétima, 7.1 e com fulcro no art.87, II da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira 13.1.2 do Contrato.\r\nDE 08/12/2015\r\n- Acolho as razões apresentadas pela empresa TCI BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.311.116.0004-30, através da convocação da empresa a recolher o importe de R 10.160,71 (dez mil cento e sessenta reais e setenta e um centavos), referente ao valor inicial dos encargos por atraso no recolhimento das contribuições sociais relativas à nota fiscal nº 224 do Contrato nº 085/2011, a que deu causa a empresa. O pagamento do valor em favor da Secretaria de Estado de Fazenda deverá ser efetivado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, através de reconhecimento de GRE disponível no site www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 1926648\r\n"
        ],
        "1926650": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de JOSE LUIZ VILLAR, TEN CEL PM RG 50.937.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de CESAR NASCIMENTO DA COSTA, SUBTEN PM RG 35.102.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de PAULO DE FREITAS TENORIO, SUBTEN PM RG 37.439.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de CARLOS VANDERLEI DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 41.261.\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de GILMAR JERONIMO CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 41.373.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 16.12.2015, os proventos de ROGERIO VICENTE PERES, SUBTEN PM RG 42.394.\r\n, com validade a contar de 06.10.2015, os proventos de IVO JOSE MOUTINHO, SUBTEN PM RG 42.731.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 16.12.2015, os proventos de ANTONIO JOSE DOMINGOS ALVES, SUBTEN PM RG 43.631.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de PAULO JOSE PESSOA DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 44.462.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de ROVANE AZEVEDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.646.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de GILSON LOPES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.574.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de VALDILENE DE ARAUJO LADEIRA, SUBTEN PM RG 45.931.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 06.11.2015, os proventos de JOSE RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 46.336.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de IVAN DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.096.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de HELIO NOGUEIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 48.238.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de EVANDRO BRANDAO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.000.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de DAVI PEREIRA FERRAZ, SUBTEN PM RG 50.239.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de AILTON FERNANDES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.462.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de MARLOS JORGE DA CUNHA CORREA, SUBTEN PM RG 50.713.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 15.12.2014, os proventos de MARCO ANTONIO VELASCO BARRETO, 2º SGT PM RG 59.284.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 16.06.2015, os proventos de CLAUDIO LUIS DE SOUSA CASTRO, 2º SGT PM RG 59.753.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 12.11.2014, os proventos de EVANDRO DE MEDEIROS BACELAR, 3º SGT PM RG 60.297.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 16.12.2014 os proventos de ELSON GARCIA TERRA, 3º SGT PM RG 64.857.\r\n2015 - FIXADOS validade a contar de 20.08.2015, os proventos de ELANDERSON FERREIRA RAMINELI, 3º SGT PM RG 74.917.\r\n2015 - FIXADOS com validade a contar de 23.06.2015, os proventos de ANDERSON HEREDIA GOMES FERNANDES, CB PM RG 81.104.\r\nId: 1926650\r\n"
        ],
        "1926659": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2015 no valor total de R 1.963.182, 18 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil cento e oitenta e dois reais e dezoito centavos) e autorizo a emissão da nota de empenho , referente à aquisição de insumos para realização de tipagem e pesquisa de anticorpos anti-hla por técnica de citometria de fluxo no HEMORIO, tudo com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1926659\r\n"
        ],
        "1926681": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2015\r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 15.12.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/6495/2013\r\nCASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/4942/2015\r\nCEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS.\r\nId: 1926681\r\n"
        ],
        "1926705": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\nà disposição do servidor estadual da SES, RONALDO DE OLIVEIRA, Médico, ID Funcional nº 32279736, para a Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, ANDRÉA MARIA DE AMORIM BARBOSA, Médico, ID Funcional nº 30816408, para o IASERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, Motorista, ID Funcional nº 20728549, para a SEAPEC.\r\nRETIFICAÇÕES\r\n.2015\r\n- 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/511/2015\r\nOnde se lê: ...a permanência...\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n.03.2015\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/326/2015\r\nOnde se lê: ...a permanência...\r\nLeia-se:...à disposição...\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/721/2015\r\nOnde se Lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n/03/2015\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/889/2015\r\nOnde se Lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n/03/2015\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/792/2015\r\nOnde se Lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...à disposição...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/859/2015\r\nOnde se Lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n.03.2015\r\n- 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/922/2015\r\nOnde se lê: ...permanência...\r\nLeia-se:...à disposição...\r\nPROCESSO Nº E-15/001/788/2015\r\nOnde se lê: ...a permanência...\r\nLeia-se:... à disposição...\r\n.2015\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2392/2015\r\nOnde lê: ...à disposição...\r\nLeia-se:... à disposição a contar de 01 de dezembro de 2015...\r\nId: 1926705\r\n"
        ],
        "1926728": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, matrícula nº 201-4, matrícula nº 190.295-6, Id Funcional n° 32137583. a contar de 31.08.2015.\r\nId: 1926728\r\n"
        ],
        "1926730": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1926730\r\n"
        ],
        "1926731": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS, Nível , matrícula n.º 272.395-5, Id Funcional nº 19333250. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.07.2007 a 24.07.2012.\r\nId: 1926731\r\n"
        ],
        "1926732": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 18/12/2015\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, AUTORIZO do período de férias não gozadas .\r\nId: 1926732\r\n"
        ],
        "1926733": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/12/2015\r\nAgente de Fazenda1959188-8 e matrícula nº 0.199.285-8licença prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categ1949995-7 e matrícula nº 0.183.578-4, com validade a contar de 02 o gozo da licença prêmio.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943734-0 e matrícula nº 0.819.489-6. AUTORIZOlicença prêmio.\r\nNILCIO FREIRE DA COSTA FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 542534-4 e matrícula nº 0.181.995-2. AUTORIZOlicença prêmio.\r\nId: 1926733\r\n"
        ],
        "1926734": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/12/2015\r\nda Fazenda Estadual 3º Categoria,do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/1300/2015.\r\nId: 1926734\r\n"
        ],
        "1926735": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/12/2015\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA1958418-0 e matrícula nº 0.816.270-3 com validade a contar de 16/11/2015 \r\nId: 1926735\r\n"
        ],
        "1926737": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/12/2015\r\nJALDELIR MARTINS COUTINHO ) meses de com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 27/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- KÁTIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSÚAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949905-1 CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nLUIZ OCTÁVIO MENDES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940935-403 (três) meses de , de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre/2015.\r\n- SUELY MIYUKI UCHIYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957896-203 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2010 a 11/11/2015.\r\n- NILO SÉRGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941912-0. CONCEDO03 (três) meses de , de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 29/10/2010 a 11/11/2015.\r\n- ADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre11/2015.\r\n- JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funci03 (três) meses de , de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- MARCELO AMARAL GALVÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 03 (três) meses de , de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- SONIA MARIA POTELLA BARCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 20395132. CONCEDO03 (três) meses de de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- CESAR AUGUSTO AMARO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 03 (três) meses de , de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- PEDRO BARROS CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954087-6. CONCEDO03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\n- JOSÉ ROBERTO RAPOSO MATHIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950264-8. CONCEDO03 (três) meses de , de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/11/2010 a 25/11/2015.\r\nId: 1926737\r\n"
        ],
        "1926746": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDAno valor de R 21.228,18 (vinte e um mil duzentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 39.234,41 (trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1926746\r\n"
        ],
        "1926749": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2015\r\n, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiroo D. servidor.\r\nId: 1926749\r\n"
        ],
        "1926754": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- EDITORA ESCALADA LTDA - DRA. CRISTIANE MORENO DE ALMEIDA - OAB/SP 253.840.\r\n- BEL AIR MÓVEIS.\r\n- CRV NATURAL.\r\n- BAR E LANCHONETE TALENTO DO RIO LTDA.\r\n- PARQUE DA PAZ.\r\n- MPTUDO.\r\n- NETO NASCIMENTO COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA EPP.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\n- YOU MOVE.\r\n- AGUAS DE NITEROI S/A - DR. MÁRCIO HORÁCIO DA CUNHA - OAB/RJ 84.902.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA VEÍCULO PREV TRUCK.\r\n- BANCO RURAL S/A.\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- OCTUM SOLUÇÕES DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA.\r\n- SUPERMERCADO MUNDIAL.\r\n- CETERJ.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL - DR. RODRIGO DE CASTRO E SOUZA - OAB/SP 222.058.\r\n- INFOLAR - DR. MIGUEL COELHO GONÇALVES - OAB/RJ 176.357.\r\n- NEW ORDER COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. \r\nId: 1926754\r\n"
        ],
        "1926755": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1926755\r\n"
        ],
        "1926780": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/12/2015\r\n- FRANCISCO JUCELINO EVANGELISTA \r\nDE 17/12/2015\r\n- ISMAEL VIEIRA CAMINHA \r\n- BENEDITO LEITÃO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\nDE 18/12/2015\r\n- AMARO TAVARES SOARES \r\nDE 22/12/2015\r\n- MARCO ANTONIO OLIVEIRA BASTOS \r\nDE 23/12/2015\r\n- NIZETTE ROMANELLI \r\nId: 1926780\r\n"
        ],
        "1926781": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADALTO RAMOS DA SILVA.\r\n- MANOEL BAPTISTA DE OLIVEIRA.\r\n- JOAQUIM LOUREIRO.\r\n- AGENOR DE CASTRO HOMEM.\r\n- JAMESON COSTA LIMA.\r\nJOSÉ LINO TEIXEIRA.\r\n- RAUL LUCIO FELIX.\r\n- HERMANI GARCIA ROSA.\r\nDE 29/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA.\r\n- ALTAIR MARQUES.\r\n- LUIZ CLEMENTE FERREIRA DOS SANTOS.\r\nId: 1926781\r\n"
        ],
        "1926782": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- \r\nDE 18/12/2015\r\n- REINALDO DOURADO DA ROCHA. \r\nDE 21/12/2015\r\n- INDEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 28/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE SILVA.\r\n- MÁRIO JOSÉ DE FREITAS.\r\nDE 29/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARNILDO WENDELIN HENTGES.\r\n- HELIO RIBEIRO FRANÇA.\r\nDE 30/12/2015\r\n- DEFIRO. \r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HOMERO CESAR DIAS.\r\n- HENRIQUE ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\n- ILDA GONÇALVES.\r\n- JOÃO FERREIRA DE MELLO.\r\n- GLAYCON DE ALMEIDA.\r\n- NILTON LEAL STUB. \r\n- LUIZ LANZETTI.\r\nId: 1926782\r\n"
        ],
        "1926786": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 011/2015, para o registro de preços para aquisição de fios guias, em favor das seguintes empresas VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.555.303/0001-69, para fornecimento do item 01, no valor total de R 71.346,00 (setenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais), , inscrita no CNPJ sob o nº 02.809.310/0001-87 para fornecimento do item 02, no valor total de R 84.150,00 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais) e BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.595.271/0001-05, para fornecimento do item 06, no valor total de R 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). \r\no Pregão Eletrônico nº 66/2015 para aquisição de medicamentos em favor das seguintes empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42 para o fornecimento do item 03, no valor total de R 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais) e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.285.753/0001-90 para o fornecimento do item 04 no valor total de R 16.704,00 (dezesseis mil setecentos e quatro reais). Restaram fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 1926786\r\n"
        ],
        "1926792": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2015\r\n- JOSÉ AIRTON DE SOUSA, matr. 809.453-4.\r\n- ALINE LIMA VITÓRIA DO NASCIMENTO, matr. 871.201-0. \r\n- VANESSA DIAS TEIXEIRA, matr. 819.578-6.\r\n- CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, matr. 817.953-3.\r\n- EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, matr. 266.448-0.\r\n- WAGNER MARTINS, matr. 263.148-9.\r\n- JOSÉ AIRTON DE SOUSA, matr. 809.453-4.\r\n- JOELSON CORREA ABREU, matr. 266.457-1.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDE 18.12.2015\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para o Desempenho de Estágio Probatório, prevista na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008, de RODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3.055.546-0, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, por falta de amparo legal, com validade a contar de 01/09/2014, com fundamento do art. 41 da Constituição da República, Resolução SEPLAG nº 710, de 11 de junho de 2012, e Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11.12.2015\r\n- ADRIANA DA COSTA DAMASCENO, matr. 888.607-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 5.750,70 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e setenta centavos).\r\n- SILVIO CUNHA PATROCINIO, matr. 269.783-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 2.456,18 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n- TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, matr. 269.697-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 2.867,84 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nEDMILSON THEO DOZIO DA SILVA, matr. 871.446-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 42.664,09 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\n- EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, matr. 179.692-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor de R 332,80 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1926792\r\n"
        ],
        "1926793": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 11.12.2015\r\no modelo de planta nº 10815284, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória semiautomática de gaveta no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OH-1621L Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.100 mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n.2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635381.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635383.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-635455.\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-635458.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 612002.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-635475.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-637531.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-648007.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 612019.\r\nProc. nº E-10/005/9289/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D- 25777.\r\nProcessos nºs E-10/005/8520/2015, E-10/005/10024/2015 e E- 10/005/10292/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n/2015\r\nProc. nº E-10/005/9286/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635412.\r\nProc. nº E-10/005/9475/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D- 646680.\r\n/2015\r\nProc. nº E-10/005/5032/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1926793\r\n"
        ],
        "1926798": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFICA ADVERTIDA a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA, por descumprimento da revisão dos projetos executivos de estrutura, laudo de sondagens e a consequente finalização do orçamento do contrato nº 0164/2012, que tem por objeto os serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do Arquivo Público do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-17/403.530/2011- FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0142/2012, com a empresa Zart Engenharia LTDA, referente às obras de construção de um colégio estadual na Pavuna (C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes), no Município do Rio de Janeiro.Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nId: 1926798\r\n"
        ],
        "1926800": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n/2015\r\nFica prorrogada até o dia 30/04/2016, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0047/2014, com a empresa Sierra Construções Ltda-ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras de complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nFica prorrogada até o dia 28/02/2016, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0231/2011, com a empresa Construtora Tavares e Videira Ltda, referente às obras de reforma do 1º pavimento pela implantação do CTI, de sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo, (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama.Indisponibilidade de créditos orçamentários para o reinício e a conclusão das obras em questão.\r\nFica prorrogada até o dia 30/04/2016, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0062/2014, com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente as obras de construção de escola modulada “Colégio Estadual em Mesquita”, no Município de Mesquita.Aguarda-se a liberação do terreno on de será construído o colégio.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1926800\r\n"
        ],
        "1926840": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BGN S/A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BGN S/A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER - OAB/RJ 102.861.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANA PAULA LIMA TORRES - OAB/RJ 103.262.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. LUCIANA BERGHE - OAB/SP 214.207.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221.271.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- EDITORA ABRIL - DR. FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - OAB/RJ 118.748.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS S.A.\r\n- FÁBIO MICHEL 93641818672.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. RENATA VERÔNICA B. TOTH - OAB/RJ 161.367.\r\n- INSET MAX 230 DEDETIZAÇÃO IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- JSC COMERCIAL LTDA EPP - DR. RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO - OAB/RJ 107.647.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GÁS NATURAL FENOSA - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DRA. ANA CAROLINA ANDRADE MATURANA - OAB/RJ 157.879.\r\n- GROUPON.\r\n- H BUSTER.\r\n- H BUSTER.\r\n- H BUSTER.\r\n- H BUSTER DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- H BUSTER.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\n- IZYPAY SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - DR. MAURICIO LOPES TAVARES - OAB/SP 162.763.\r\n- KOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1926840\r\n"
        ],
        "1926842": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " \r\nMILITAR\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Agusta Westland do Brasil Ltda, no valor total de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1926842\r\n"
        ],
        "1926856": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.01.2016\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o cômputo de 880 (oitocentos e oitenta) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora DILSE MAIA RIBEIRO DE BARROS, Id. Funcional 2866510-4, desprezando-se 498 (quatrocentos e noventa e oito) dias por serem concomitantes com o tempo exercido na FUNARJ. Revogando-se o despacho de 06/12/200,7 publicado no D.O. de 10/12/2007.\r\nId: 1926856\r\n"
        ],
        "1926857": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 29.12.2015\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015, realizada em 28.12.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJADJUDICO à firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., Lote Único - a aquisição de 4.000t de EMULSÃO ASFALTICA, tipo RM-1C, para atender a Região Sul da Fundação DER-RJ, no valor total de R 5.380.200,00.\r\nFace a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015, realizada em 17.12.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME., Lote Único - aquisição 50.000 m³ de Escória de Aciaria para atender a malha rodoviária sob a responsabilidade da 2ª ROC (Vassouras) Funda ção DER-RJ, no valor de R 3.805.500,00.\r\nId: 1926857\r\n"
        ],
        "1926860": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.01.2016\r\nabono de permanência, a contar de 09/12/2015, a servidora TELMA NAIR SANTANA PEREIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 641297-1, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n- VERA LUCIA PLETITSCH, ID Funcional nº 641327-7, Profissional de Nível Médio - Administrativo. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/12/2015.\r\no encerramento de folha do ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 641733-7, por motivo de falecimento, em favor de FILOMENA MARIA TAVARES DA SILVA.\r\nId: 1926860\r\n"
        ],
        "1926863": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2015\r\n- JUNIO DA SILVA BARRETO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 50323539. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.04.2009 a 30.05.2010, ao IPREVI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, no total de 401 dias de exercício.\r\n- ELIANE MELLO LOPES, ID Funcional 50326180 a inclusão do dependente.\r\n- ELIANE MELLO LOPES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 50326180. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 30.03.1994 a 06.02.1995, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de 01.02.1996 a 03.08.1997, ao IPREMU - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, no total de 857 dias de exercício.\r\nId: 1926863\r\n"
        ],
        "1926870": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 04.01.2016\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233469. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219628. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230630. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955048. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226918. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1926870\r\n"
        ],
        "1926871": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO - OAB/SP 179.209.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO - OAB/SP 179.209.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA VEICULAR PREV TRUCK.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA VEICULAR PREV TRUCK.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DRA. NILZA MOURA LIMA - OAB/RJ 194.913.\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DRA. NILZA MOURA LIMA - OAB/RJ 194.913.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\nId: 1926871\r\n"
        ],
        "1926880": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO \r\nDE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei 8.666/93; em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no montante de R 300.804,60 (trezentos mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2015.\r\nId: 1926880\r\n"
        ],
        "1926881": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO \r\nDE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n/2015\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei 8.666/93; em favor das empresas PROL SEGURANÇA - EIRELI, no montante de R 3.053.672,67 (três milhões e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos); PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., no montante de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015. \r\nId: 1926881\r\n"
        ],
        "1926887": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda., cujo objeto é o suporte técnico local especializado em produtos software AG, no valor de R 197.017,77, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1926887\r\n"
        ],
        "1926888": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda., cujo objeto é a manutenção e suporte para licenças de uso de produtos software AG, no valor de R 1.081.858,68, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1926888\r\n"
        ],
        "1926891": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n-08/004/958/2015, E-08/004/959/2015, E- 08/004/986/2015,E-08/004/987/2015, E-08/004/990/2015, E- 08/004/991/2015, E-08/004/1001/2015 e E-08/004/1002/2015DEFIRO o pedido. \r\nId: 1926891\r\n"
        ],
        "1926925": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/01/2016\r\n\r\n- AIRTON DE ALBUQUERQUE MENDES, ID Funcional n° 2.958.187-7 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 1.145 dias.\r\n. \r\nAIRTON DE ALBUQUERQUE MENDES, ID Funcional n° 2.958.187-7 - o despacho de 07/07/1986, publicado no D.O. de 08/07/1986, através do Proc. nº E-09/4024/139-II/1986, que concedeu 1.742 dias prestados à Marinha do Brasil, face o extravio do processo original.\r\nId: 1926925\r\n"
        ],
        "1926927": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no recurso apresentado por Rui Carlos Moura, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 28/12/2015, na Ata 270ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado por Alba Moraes e Silva, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 28/12/2015, na Ata 270ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1926927\r\n"
        ],
        "1926930": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nO SUPERINTENDENTE\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 270.074-8, ID Funcional nº 33293368/1, Datilógrafo, nível I. \r\nVALÉRIA DE IRECÊ E ALMEIDA, mat. nº 250.355-5, ID Funcional nº 38745330/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- CLAUDIA MARIA FALCÃO CARVALHO, mat. nº 189.924-4, ID Funcional nº 37444077/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- VERA LUCIA SOUZA DE ARAUJO, mat. nº 275.277-2, ID Funcional nº 36046485/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA DA GLORIA ROCHA SILVA, mat. nº 5.020.204-3, ID Funcional nº 33419221/1, Merendeira, nível I. \r\n- HELIZABETY CARVALHO DE LEMOS, mat. n° 239.542-4, ID Funcional nº 40256715/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- GLAUCE BONZOUMET CARDOSO, mat. n° 250.634-3, ID Funcional nº 32874073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/01/2016.\r\nId: 1926930\r\n"
        ],
        "1926931": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2015\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-09/027/000.065/2015 - SUBTEN PM RG 53.015 VANDER DA SILVA MAGALHÃES SANTANA \r\n\r\n\r\nId: 1926931\r\n"
        ],
        "1926935": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reaisNIXON DOS SANTOS COELHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)ROBSON RODRIGUES ALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)MANOEL VIANNA DOS SANTOS NETO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)LEANDRO GALDINO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)CARLOS ALBERTO MORAES VIANA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)ANDRE LUIS DA SILVA KER\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)ROBSON DO AMARAL MOREIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)WILLINGTON PEDRO DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)VAGNER ANTONIO DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)45.734-1 MARCIO FERREIRA DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)MAURO CESAR TEIXEIRA SOARES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)47.757-0 JORGE CAMPOS NULASCO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)RENATO RODRIGUES DA FONSECA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)JULIO CESAR RIBEIRO DE MENEZES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)ANDERSON FULGENCIO AYRES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)59.866-4 ALESSANDRO ERASMO DE MORAIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)MARCELO DA SILVA QUINHOES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no e cinquenta e um reais)75.925-8 ALEXANDRE CHAGAS DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)NELSON RODRIGUES VIEIRA JUNIOR.\r\nId: 1926935\r\n"
        ],
        "1926937": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.878-5 RODNEY FABRICIO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.878-5 RODNEY FABRICIO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 62.714-1 RICARDO CESAR GONÇALVES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.764-3 ALEX DE FARIAS BARBOSA.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.071-7 MARCELO ANGELO DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.355-8 MARCOS AURELIO DA SILVA MANHAES.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.372-3 JOFRIENE RIBEIRO PINTO.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do cb pm RG 75.499-4 ALEXANDER ROSA DE SOUZA. \r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 34.145-3 GIOVANI MELO DE OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.327-3 ALDO LUIZ DE PAULA.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.968-8 FELIPE VALINHO GOMES.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do sd pm rg 77.972-8 marcelo da silva AMARAL.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do sd pm rg 78.216-9 wander teodoro SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.433-5 ANDRE LUIZ MARTINS DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.049-1 JAILSON BRANDAO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de r 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.367-2 ANDERSON FULGENCIO AYRES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 56.539-0 JOVANE VALNETSON DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 52.750-7 AMARILDO BARCELOS CARVALHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 67.721-1 MARCELO SILVA CARRILHO.\r\nde exercício encerrado, no valor deR 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.415-4 SANDRO ANSELMO DAS CHAGAS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.848-5 WELLINGTON GONÇALVES MATOS DOS SANTOS.\r\nId: 1926937\r\n"
        ],
        "1926941": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2015\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/12/2015\r\nProc. nº. E-09/405/0014/2015 - JOEL DE CAMPOS GOMES, ID Funcional n° 2.963.934-4.\r\nOnde se lê: ...1.912 dias.\r\nLeia-se: ...2.098 dias.\r\nId: 1926941\r\n"
        ],
        "1926942": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSÉ JORGE FAUR, Id. Funcional 318617-2.\r\nId: 1926942\r\n"
        ],
        "1926955": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2015\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 015/2015 (DF), com base no Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CETIP S.A - MERCADOS ORGANIZADOS e do BANCO BRADESCO S.A, para a “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO DE REGISTRO, CUSTÓDIA, NEGOCIAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE ATIVOS E TÍTULOS PARA OPERAÇÃO DA 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor total de R 229.902,86 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1926955\r\n"
        ],
        "1926960": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 003/2015 no valor total de R 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais) e autorizo a emissão da nota de empenho PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MED. E PROD. NUTRIC. LTDA, referente à aquisição de dieta enteral infantil em sistema fechado para abastecimento do IECAC, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1926960\r\n"
        ],
        "1926961": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 45.219 MARCUS AURÉLIO FRÓES DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.250 ELIAS CARREIRO RAPOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.416 JOSÉ LUIZ MARÇAL RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 46.497 OLIVACIO ANTONIO MONTEIRO RAMPAZIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\n1º SGT PM RG 56.175 MARCO AURELIO REINERT DA COSTA PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/08/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 48.329 VALDECI DOS ANJOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/11/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 45.415 SERGIO LOURENÇO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 54.396 OLAVO JUNIOR BARBOZA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/10/2015.\r\n1º SGT PM RG 54.500 ELIAS ANTONIO NAZARETH CAMARGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/10/2015.\r\nId: 1926961\r\n"
        ],
        "1926980": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/01/2016\r\nMAX SÉRGIO MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 546.370-0 -licença-prêmio, período base: 11/12/1996 a 08/12/2001; 09/12/2001 a 07/12/2006 e 08/12/2006 a 19/01/2012 , 09 meses.\r\nId: 1926980\r\n"
        ],
        "1926982": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26, bem como a despesa no valor de R 3.668,92 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favorda empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2015.\r\nId: 1926982\r\n"
        ],
        "1926983": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2014, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais) em favor da EMPRESA CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2015.\r\n28.12.2015\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2014, no valor total de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), em favor da EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2016.\r\nId: 1926983\r\n"
        ],
        "1926985": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/12/2015\r\n- CLÁUDIA LÚCIA CARDOSO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.472-7, período base de 15/08/2010 a 08/12/2015. \r\nANDRÉA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.233-5, período base de 16/11/2010 a 30/11/2015.\r\n- FÁTIMA REGINA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.810-1, período base de 28/09/2010 a 27/09/2015.\r\nANDRÉA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.403-2, período base de 07/10/2010 a 05/11/2015.\r\nANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.246-4, período base de 20/06/2009 a 19/06/2014.\r\n- KÁTIA MARIA DE ALMEIDA MONSORES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.510-6, período base de 19/12/2009 a 18/12/2014.\r\n- VANESSA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.767-6, período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\nGIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FROTA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.218-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nConcedo 03 (Três) meses de Licença Especial\r\n- SOLANGE FERNANDES RIBEIRO, Ag. Aux. Adm. II, mat. nº 278.026-0, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nSEBASTIÃO SERAFIM, Servente, mat. nº 5.001.902-5, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.328-0, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/12/2015\r\nELIANA AUGUSTA PIMENTEL GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.416-1, período base de 29/08/2008 a 27/08/2013.\r\n- ELOISA CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 837.026-4, período base de 11/07/2009 a 09/07/2014. \r\n- MARIA EDITE AFONSO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.700-2, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015. \r\nMARISE FASSULO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.987-2, período base de 16/09/2009 a 29/09/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA BARBOSA FONSECA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 845.882-0, período base de 04/02/2002 a 21/02/2012.\r\nROSA MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.061-1, períodos base de 31/03/1989 a 03/01/1995 e de 01/01/1998 a 14/02/2003. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDOLABELA CATE PAULA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 285.586-4, períodos base de 10/09/1993 a 08/09/1998 e de 16/09/2009 a 16/10/2014.\r\nLENI DOS SANTOS MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.653-9, período base de 21/02/2003 a 18/02/2013. \r\nMARCIA DOS PASSOS NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 807.704-2, período base de 21/06/2001 a 19/06/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- MADALENA LA PASTA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.843-0, período base de 01/02/2000 a 28/01/2015. \r\n- MARIA CONCEIÇÃO MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.694-1, períodos base de 16/04/1984 a 13/04/1994 e de 23/08/2008 a 25/09/2013.\r\nRITA DA SILVA MACIEL, Servente, mat. n° 1.201.007-0, períodos base de 02/08/1982 a 31/07/1987 e de 01/06/2004 a 29/05/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 240.619-7, períodos base de 16/05/1985 a 14/05/1990; de 15/12/1998 a 20/12/2003 e de 20/06/2007 a 28/07/2012. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MÔNICA COIMBRA BRAGANÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.642-4. o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/12/2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/12/2015\r\nPROCESSO N° E-03/5.800.966/1992\r\nOnde se lê: ...Maria Terêsa da Costa Silva...\r\nLeia-se: ... Maria Terêsa da Costa Silva Farias...\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO N° E-03/007/4176/2015\r\nOnde se lê: ...mat. nº 195.195...\r\nLeia-se: ...mat. nº 195.195-3...\r\nId: 1926985\r\n"
        ],
        "1926986": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLICIA\r\no pedido de Licença para Cumprimento de Mandato Executivo de LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, Perito Legista, ID Funcional nº 3.235.106-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no período de 14/12/2012 à 31/12/2016, sem vencimentos do seu cargo efetivo, com base no artigo 39, item 4 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de Julho de 1994, combinado com o art. 1º, inciso II do Decreto nº 33.405, de 16 de junho de 2003. \r\nId: 1926986\r\n"
        ],
        "1926987": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.11.2015\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 22.08.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/4672/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\nPROCESSO N° E-24/004/4673/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\nId: 1926987\r\n"
        ],
        "1926989": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 13.11.2015\r\nPAGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 10.10.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/4840/2014 - EDRAL COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nPROCESSO N° E-24/004/4849/2014 - EDRAL COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nId: 1926989\r\n"
        ],
        "1926992": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2015\r\no Termo Aditivo de Prorrogação, Retificação e Ratificação do Contrato n° 138/2010, referente às OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY-CUNHA - TRECHO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO DE 9,4km, objeto do Processo n° E- 17/003.002130/2015, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA, pelo período de 68 (sessenta e oito) dias corridos, contados a partir de 27.09.2015, transferindo seu término para 03.12.2015, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro de 25/26, devidamente assinado. \r\n.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 074/2014, referente a prorrogação de prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados a partir de 18.11.2015, transferindo seu término para 14.07.2016, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM UM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, objeto do Processo n° E-17/205.762/2012, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\nDE 15.10.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 070/2013, referente a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 8.715.878,45, fls. 15/21, e a prorrogação de prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias corridos a contar de 01.12.2015, transferindo seu término para 31.03.2016, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0km DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 22, devidamente assinado.\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo n° E-17/003.005107/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.\r\nId: 1926992\r\n"
        ],
        "1926996": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/01/2016\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR e da SUBIT, fica REVOGADO o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 004/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios.\r\nId: 1926996\r\n"
        ],
        "1926997": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 06.10.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-12/149.496/2012 - EMPRESA BRASI LEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DRA. ANALURDES DA SILVA SANTOS - OAB/RJ 122.227.\r\nPROCESSO N° E-12/149.496/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A - DRA. ANALURDES DA SILVA SANTOS - OAB/RJ 122.227.\r\nId: 1926997\r\n"
        ],
        "1927026": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela licitante Engenharia Ltda., mantendo habilitada a licitante Infraestruturas do Brasil S/A; do recurso interposto pela licitante Infraestruturas do Brasil S/A, mantendo habilitada a licitante Engenharia Ltda., bem como do recurso interposto pela licitante Consórcio ÁGUAS SÃO JOÃO DE MERITI SILO Engenharia Ltda.) mantendo-a, inabilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 007/2014 - ASS-8-DP.\r\nId: 1927026\r\n"
        ],
        "1927029": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 31/35 respectivamente.\r\nId: 1927029\r\n"
        ],
        "1927034": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e parágrafo 1º combinado com o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de Silvia Maria Sachs Rabello, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e parágrafo 1º combinado com o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de André Koogan Breitman, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e parágrafo 1º combinado com o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de Gabriel Bicharra Santini Pinto, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1927034\r\n"
        ],
        "1927046": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\na prorrogação pela excepcionalidade do Contrato nº 073/2010, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, conforme competência delegada pela Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015, em favor da empresa., no valor de R 3.662.419,18 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e dezoito centavos), com fulcro no art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1927046\r\n"
        ],
        "1927047": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\n\r\n13\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n13\r\n4913198-0\r\n1\r\n18/04/2010\r\n18/04/2011\r\nId: 1927047\r\n"
        ],
        "1927048": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2016\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM ELCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG nº 18.825, ID Funcional nº 611819-4, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM HERCULES BARBOSA DORNELAS, RG nº 69.059, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, RAFAEL COSTA SERRANO FREIRE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5033197-3, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM MARCELO MARTINS TOLEDO, RG nº 52.433, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1927048\r\n"
        ],
        "1927049": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " DE 05 DE JANEIRO DE 2016\r\nconsoante os termos do §2º, do artigo 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014, a prorrogação pelo prazo de 2 (dois) anos das contratações temporárias celebradas pela Secretaria de Estado da Casa Civil nos termos do art. 3º do De creto nº 43.626, de 01 de junho de 2012, referentes aos contratados citados na manifestação de fls. 405/406, da qual se verifica a situação prevista no inciso III, do §1º do artigo 2º da Lei Estadual nº 6.901/2014.\r\nId: 1927049\r\n"
        ],
        "1927065": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade administrativa por parte dos referidos servidores desta pasta, seja por ação, seja por omissão, relativos aos fatos narrados.\r\no processo administrativo disciplinar supra, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão, relativos aos fatos narrados.\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado em face dos servidores RICARDO LARRUBIA DA GAMADIOGO ARAÚJO MODESTO, mat. 899.312-3, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte dos referidos servidores desta pasta, seja por ação, seja por omissão, relativos aos fatos narrados.\r\nId: 1927065\r\n"
        ],
        "1927080": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a realização do CREDENCIAMENTO PÚBLICO 04/2015 para a contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICO (RAIO-X) PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE DOS BENEFICIÁRIOS ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do credenciamento.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/01/2016.\r\nId: 1927080\r\n"
        ],
        "1927082": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2015\r\nProc. nº E-07/510.774/2010\r\nOnde se lê: INDEFIRO...\r\nLeia se: DEFIRO...\r\nId: 1927082\r\n"
        ],
        "1927089": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.962-8 a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 11/06/93 a 09/06/98, publicado no D.O. de 20/07/2000, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.016- 2 - a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 28/10/83 a 10/01/89, publicado no D.O. de 13/11/89 e de 11/01/89 a 09/01/94, publicado no D.O. de 04/05/94, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1927089\r\n"
        ],
        "1927090": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144299; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1927090\r\n"
        ],
        "1927093": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2015\r\no Pregão Eletrônico n° 023/2015-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, com a finalidade de registrar os preços para futura aquisição de bicicleta, em favor da empresa MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, no valor total estimado de R 336.265,80 (trezentos trinta seis mil duzentos sessenta cinco reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2016.\r\nId: 1927093\r\n"
        ],
        "1927095": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2015\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/10/2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/055/680/2015...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/055/680/2015...\r\nId: 1927095\r\n"
        ],
        "1927096": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome dematrícula 180114-1, Id. Funcional 5756774.\r\nId: 1927096\r\n"
        ],
        "1927099": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nAUTORIZO\r\nDE 30/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AVALCY BARROSO DA SILVA.\r\n- ALVARO MARTINS CAVALCANTI.\r\n- MOACYR FERNANDES LOPES.\r\n- ALBERTO JOSE FERREIRA.\r\n- CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS.\r\n- MARIA DA GLORIA BELLO C. DIAS.\r\n- PAULO DE CASTRO DOLABELLA.\r\nId: 1927099\r\n"
        ],
        "1927100": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ACACIO DA SILVA NOGUEIRA.\r\n- ODETE PORTO.\r\nDE 22/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALOYSIO PIRES B. MELLO.\r\n- VIRGINIA SOARES COUTINHO.\r\nDE 23/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE MENDES.\r\n- JOSEFA SILVA MOREIRA.\r\n- LUIZ PEDREIRA BABO.\r\nDE 28/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EMILIO PARENTE.\r\n- MANOEL ROQUE LUIZ DE ORLANDO.\r\nDE 30/12/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GHYLISSE MOREIRA SCHUMANN.\r\n- ARNALDO VIEIRA LIMA.\r\n- CARLOS DE OLIVEIRA FREIRE.\r\n- ESPERANÇA DE OLIVEIRA.\r\n- LUIZ GALVÃO DIAS PEREIRA.\r\n- EDSON VIEIRA ALVES.\r\n- ANDRE VICTORIO DOS SANTOS.\r\n- ROMEU ANTONIO DA SILVA.\r\n- JORGE DA SILVA JACARANDA.\r\n- JOSÉ CASTELLAR.\r\nDE 04/01/2016\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 05/01/2016\r\n- MARLY VIEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO \r\nAUTORIZO\r\nId: 1927100\r\n"
        ],
        "1927108": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 019/2015, em favor da Empresa , no valor de R 2.250.258,81 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 2.078.465,58 (dois milhões, setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), FICA BEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 460.463,38 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos) e , no valor de R 898.272,04 (oitocentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos), perfazendo o valor total homologado de R 5.687.459,81 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1927108\r\n"
        ],
        "1927115": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5114/2015\r\nOnde se lê: ... referente ao período entre 03/08/2015 a 02/02/2016...\r\nLeia-se: ... a partir de 01/11/2015... \r\nId: 1927115\r\n"
        ],
        "1927118": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2015\r\n- CHRISTINA DA GRAÇA CARVALHO MORAES, matr. nº 27.608-9 / ID nº 2567186-3 -o abono de permanência, com validade a contar de 28/11/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANSELMO CUNHA DE SANTANA, matr. nº 05.807-3 / ID nº 2542636-2 -o abono de permanência, com validade a contar de 15/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1927118\r\n"
        ],
        "1927119": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9631/2015\r\nOnde se lê: ... JHONNY OSWALD HUERTAS FLORES...\r\nLeia-se: ... JHONNY OSWALDO HUERTAS FLORES... \r\nId: 1927119\r\n"
        ],
        "1927129": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, ID Funcional n° 2151063-6. 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 28/11/2005 a 26/11/2010 e de 27/11/2010 a 25/11/2015.\r\nId: 1927129\r\n"
        ],
        "1927149": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 28.12.2015\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 620493.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 620400.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 617059.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 617070.\r\no indeferimento.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 610196.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 640578.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 645609.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 627457.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635424.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-644404.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-623287.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-648022.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-644508.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-611570.\r\n.2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 625542.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 638212.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 638211.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 645263.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 624082.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-616765.\r\nDE 30.12.2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica,o cancelamento do Auto de Infração n° D- 619096.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635438.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 627833.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-635462.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-635471.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-619102.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-635457.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 648002.\r\n- INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 645262.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 645261.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 620379.\r\nDE 04.01.2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/005/13150/2015, E-10/005/13303/2015, E- 10/005/13447/2015, E-10/005/14120/2015 E-10/005/14358/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 05.01.2015\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635371.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 617082.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamentos de débito.\r\nId: 1927149\r\n"
        ],
        "1927151": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2015\r\nMARCELO CHAVES MOREIRAProfessor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1Prefeitura da Cidade do Rio de Janeirode 22.09.2015, publicado no D.O. de 06.10.2015, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nde 06/01/2016.\r\nId: 1927151\r\n"
        ],
        "1927156": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\n. Empresa: PREDIAL HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, o documento constante nesse processo, já se encontra arquivado.\r\nDE 04/01/2016\r\n-2015/454953-3 (Anexos: 00-2015/374073-6 e 00- 2015/412950-0). Empresa: REIT CONSULTORIA DE INVESTIMEN TOS LTDA. , com base nos esclarecimentos de fls. 12.\r\nId: 1927156\r\n"
        ],
        "1927157": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\na remoção do servidor , Médico-Obstetrícia, matricula nº 864.206-8, ID funcional nº 30582253, lotado no Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nLIDIA GONÇALVES DE PINHO FREITAS, Técnica de Laboratório, matricula nº 260.711-7, ID funcional nº 30412439, lotada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nId: 1927157\r\n"
        ],
        "1927159": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 004/2015, realizada em 30/11/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Independente/Externa das demonstrações contábeis dos exercícios de 2015 e 2016, visando o atendimento da legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas ao órgão fiscalizador e aos participantes e patrocinadores da RJPrev, onde em 30/11/2015 a licitante FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS CONSULTORIA E AUDITORIA - EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R 28.780,00 (vinte e oito mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1927159\r\n"
        ],
        "1927167": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2015\r\n- MARCIA GUEDES DOS SANTOS COUTINHO, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDVANIA MENEZES NASCIMENTO 4Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n- LUCIANA MORAIS NEVES DE ALBUQUERQUE GUEDES DO NASCIMENTO, ID Funcional 42733766, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, ID Funcional 42603609, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Português, matrícula 10192 (Prefeitura Municipal de Matias Barbosa).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.12.2015\r\n- HERMINIO DE ALMEIDA FONSECA, ID Funcional 43663788, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRAI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21.12.2015\r\nARLENE TRINDADE CAETANOSEEDUCMacaé).\r\nMARCIA APARECIDA PEREIRA DE MELLOProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 ().\r\n- CHRISTIANE CARDOSO DA COSTA, ID Funcional 42199328, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 2599330 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 22.12.2015\r\nDJENANE CONCEIÇÃO MARCHETTI FREIXOProfessor Docente I - 16 horas Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional e Professor Educação Básica, matrícula 162957 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nMARIA DE FÁTIMA DO PINHO PIMENTEL (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTATYANE SOARES GAMA ABREU, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1927167\r\n"
        ],
        "1927170": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 19.12.2015, transferindo seu término para 19.12.2016, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA EM EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA NA QUALIDADE MÉDIA MENSAL ESTIMADA DE 371600 FOLHAS IMPRESSAS E/OU COPIADAS, SENDO 311.000 PB E 60.600 COR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ULTIMADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2012, objeto do Processo n° E-17/205.153/2012, Contrato de Adesão n° 71/2012, a cargo da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 507.528,00, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1927170\r\n"
        ],
        "1927171": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ASSOC. BENEFC. DOS PROF. PUB. AT. INAT. RJ - DRA. SANDRA RODRIGUES PEÇANHA - OAB/RJ 84.257.\r\n- A VISTA S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643.\r\n- ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADEX TELECOM.\r\n- ATLÂNTICO FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITÓRIOS.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAL EST. E MUNICIPAL RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RS 29.355.\r\n- BCP S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. ANA CRISTINA MANTOANELLI - OAB/SP 156.827.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417. \r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO FININVEST S/A - DR. ROGÉRIO TALTASSORI - OAB/SP 179.713.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\n- LOJA RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS BRASIMAR.\r\n- LIDERPRIME ADMINIST. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. HELENA GUIMARÃES CARNEIRO - OAB/RJ 160.874.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1927171\r\n"
        ],
        "1927172": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor total de R 9.610,04 (nove mil seiscentos e dez reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nno valor de R 517,18 (quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos), a favor do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID 8857750, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente aos exercícios de 1999, 2000 e 2001, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 535,76 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), relativo ao pagamento da diferença de triênios, em favor do servidor Jorge Ary Batista de Almeida Nobre, ID Funcional 20704046, referente aos exercícios de 1998 até 2003, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287/79.\r\n, no valor de R 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais), a favor do servidor DONATO JOSÉ VELLOSO, ID 20706677, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente aos exercícios de 2007 e 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 197,36 (cento e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), a favor da Associação dos Logistas do Shopping Estrada - ALSE, referente à quarta parcela do seguro contra incêndio do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 614, Shopping Estrada, Queimados, Campos dos Goytacazes - RJ, utilizado pelo Detran-RJ, relativo ao exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado à Praça Coronel Monnerat, nº 228, Lj. 17 - Centro, Bom Jardim - RJ, no valor de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nno valor de R 14.458,06 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), a favor do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ID 23315970, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de agosto do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2015, a favor da IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA EIRELI-ME, pelo valor global de R 86.200,00 (oitenta e seis mil e duzentos reais).\r\nno valor de R 7.291,75 (sete mil duzentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), referente ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, em favor do servidor Giovanni Colino Frango, ID Funcional 23083638, referente ao período de agosto do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1927172\r\n"
        ],
        "1927173": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2015, a favor da M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME, para o Lote 3, pelo valor global de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais) e LINEA-RIO IND. E COM. LTDA DE MÓVEIS, para o Lote 1, pelo valor global de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) enquadrando-se dentro da estimativa de preços aferidos pela Divisão de Suprimentos.\r\n- ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEIJAS, ID 43474489;\r\n- SONIA MAXIMO BARROS, ID 20696914;\r\n- ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, ID 6465536;\r\n- SOLANGE SOARES DE SOUZA, ID 20674961;\r\n- CARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA, ID 20686722;\r\n- JOAQUIM COSTA DA SILVEIRA LOBO, ID 20700750;\r\n- NORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY, ID 43476988;\r\n- NILMA DOS SANTOS FARIAS, ID 20655460;\r\n- ANDREA ABREU PEREIRA, ID 43338550;\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº \r\nId: 1927173\r\n"
        ],
        "1927174": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- CARLOS ALBERTO BOTELHO, ID Funcional 3920976, Técnico de Comunicação Social. o auxílio funeral do ex-servidor.\r\nId: 1927174\r\n"
        ],
        "1927184": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 05.01.2016\r\no pedido de auxílio creche do servidor GUSTAVO LAZZARO REZENDE,ID Funcional nº .\r\nId: 1927184\r\n"
        ],
        "1927185": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, a favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, no valor de R 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n* Omitido no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1927185\r\n"
        ],
        "1927189": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- ZINZANE COMERCIO E CONFECÇÃO DO VENTUARIO.\r\n- WISE UP.\r\n- YELL COMERCIO DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A.\r\n- ZZAB. COMERCIO DE CALCADOS LTDA.\r\n- ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA.\r\n- ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA.\r\n- ZODÍACO EMPRESA DE TURISMO LTDA.\r\n- ZARA BRASIL LTDA - DRA. IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI - OAB/SP 234.435.\r\n- WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRAFICAS LTDA ME.\r\n- ZARA HOME BRASIL PRODUTOS PAROLAR LTDA - DRA. IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI - OAB/SP 234.435.\r\n- ZOZEM COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n- WHIRPOOL S.A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRPOOL S.A AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRPOOL S.A AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRPOOL S.A AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA.\r\n- WILSON ARIEL MENDEZ ALE.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\nId: 1927189\r\n"
        ],
        "1927207": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2015\r\nJOÃO EMÍLIO MENDES GUERRA 2 e Professor de Educação Física, matrícula 454-10388 (Governo do Estado de Minas Gerais)a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 11.12.2015\r\n- MÁRCIA CARDOSO GUIMARÃES, ID Funcional 43813585, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista em Educação Básica, matrícula 12204954 (Governo do Estado de Minas Gerais).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 14.12.2015\r\nMICHELE HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOSDocente, matrícula ).\r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 15.12.2015\r\n- JANDIRA OLIVEIRA NUNES, ID Funcional 39541479, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista - Classe G, matrícula 117592 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- FERNANDO BARROSO CASSIANO, ID Funcional 43473652, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMÔNICA DA CUNHA BARBATO - Vínculo 3FAETEC).\r\n- MARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, ID Funcional 5776783, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Educacional - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n- MICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA, ID Funcional 42005477, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREIA SANTOS, ID Funcional 43307361, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BIANCA RORIZ NACIF, ID Funcional 40581551, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Cênicas, matrícula 2016665 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.12.2015\r\n- REGINA DALVA CARDOSO, ID Funcional 42001595, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 20759 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\n- ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional 44008198, Supervisor Educacional - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 8619- 3 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, ID Funcional ) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1927207\r\n"
        ],
        "1927211": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/08/82 a 02/12/82, de 23/08/83 a 24/11/84 e de 19/03/85 a 12/03/90 no total de 2.403 dias de efetivo exercício, desconsiderando o total de seis dias, de acordo com as informações constantes na CTC do INSS presente no processo acima. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2014.\r\nId: 1927211\r\n"
        ],
        "1927213": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\n, COM RESSALVA, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.12.2015\r\nId: 1927213\r\n"
        ],
        "1927214": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRICARDO THIMÓTEO GONÇALVES a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 11/12/2015.\r\nE-21/070.006/2013 - LUCIANA ABI CHAHIN DE OLIVEIRA SAAD a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 03/05/2015, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1927214\r\n"
        ],
        "1927222": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n- WEBLET LINHAS AEREAS S/A.\r\n- VIVO S/A.\r\n- VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VANDERLEI TEODORO DA SILVA PEIXARIA LTDA.\r\n- THATA NITEROI COM. DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME.\r\n- TEGARA COMERCIAL DE MODAS EIRELI-EPP.\r\n- MASTER CASA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- THT RIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME.\r\n- TERRA.COM.BR.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550..\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S.A - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- TAM.COM.BR - DRA. TATIANE MARQUES DOS REIS - OAB/SP 273.914.\r\n- S ZOORTEX COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊ - OAB/RJ 12.667.\r\n- MULTILAZER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MAPFRE UERA CRUZ SEGURADORA - S/A - DRA FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS ALIVERTI - OAB/RJ 123.156.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- 2NA INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. HUGO NEVES DE MOURAES ANDRADE - OAB/PE 23.798\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- POLO EDUCACIONAL VICTORIO.\r\n- PEIXE URBANO WEB. SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. FELLIPE VIDAL FERREIRA - OAB/RJ 168.975.\r\n- P T C PELLON - COMERCIO DE ROUPAS, ACES E ARTIGOS ESPORTIVOS ME.\r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS.\r\n- PONTO.FRIO.COM.\r\n- QSBR INDUSTRIA E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- QC 27 ALIMENTOS LTDA.\r\n- PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E .\r\n- S ZOORTEX COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.PARTICIPAÇÕES.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\nId: 1927222\r\n"
        ],
        "1927224": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 43930131. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 09/09/85 a 31/08/00, de 07/11/00 a 21/12/00, de 01/02/01 a 20/02/01, de 01/03/01 a 02/04/01, de 10/04/01 a 04/02/02 e de 15/08/02 a 28/11/02 no total de 5.976 dias de efetivo exercício, desconsiderando o total de oito dias referente ao total constante na CTC do INSS.\r\nId: 1927224\r\n"
        ],
        "1927227": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nROSA SANGLARDEngenheiro, Nível F, matrícula nº 247.273-6, Id Funcional nº 32143761. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09.02.1999 a 04.02.2014.\r\nId: 1927227\r\n"
        ],
        "1927228": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 12.11.2015\r\nPAGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29.09.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/3282/2014 - GAVEA M10 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\nPROCESSO N° E-24/004/3287/2014 - GAVEA M10 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\nId: 1927228\r\n"
        ],
        "1927235": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2015\r\na lotação do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.795-2, ID Funcional nº 2824694-2, na Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES.\r\nId: 1927235\r\n"
        ],
        "1927236": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- SONIA REGINA DINIZ, matr.08/100.949-0, ID 21303843, período base de 06.08.2010 a 04.08.2015, \r\n- VALÉRIA CRISTINA BRITTO CORRÊA, matr.08/103.309-4, ID 21287945, período-base de 08.10.2009 a 06.10.2014,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEVY CESAR TEIXEIRA LOPES, matr.08/106.620-1, ID 21150931 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especia, não gozados, para fins de aposentadoria, períodos base de 22.08.1988 a 20.08.1993 (03 meses) e 21.08.1993 a 19.08.1998 (03 meses), num total de 365 dias.\r\nId: 1927236\r\n"
        ],
        "1927237": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 23.10.2015\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 05.09.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-12/143.685/2012 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\nPROCESSO N° E-12/143.685/2012 - VIVO S/A - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\nId: 1927237\r\n"
        ],
        "1927247": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAPRIGIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.384-9, ID. n° 3096842-9. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 08/11/1982 a 06/11/1987 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias. \r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 295.153-1, ID. n° 3140214-3. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 01/10/1988 a 29/09/1993 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\nCESAR RONALD PEREIRA GOMES, Médico, matrícula nº 185.318-3, ID. n° 3227036-4. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 17/06/1981 a 12/06/1996 - 09 (nove) meses, correspondente a 540 dias.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO, Fisioterapeuta, matrícula nº 260.994-9, ID. n° 3144112-2. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 2 0/01/1987 a 06/02/1992 e de 01/06/1993 a 30/05/1998 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\nmatr. nº 814.333-1, ID. n° 3109951-3, Enfermeiro, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/08/2015.\r\n, matr. nº 196.503-7, ID. n° 3195392-1, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 03/03/2015.\r\nE-08/008/8671/2014 - FATIMA NANCI DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 191.772-3, ID. n° 3039294-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 16/09/2015.\r\n, matr. nº 812.684-9, ID. n° 3099406-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 22/07/2014.\r\nE-08/008/9403/2014 - JAILDA DE MENEZES LEMOS PRECIOSO, matr. nº 1.168.553-4, ID. n° 3193076-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/09/2015.\r\nE-08/008/4116/2014 - LUCIA MARIA CARNEIRO SIQUEIRA, matr. nº 814.165-7, ID. n° 3121112-7, Assistente Social, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 15/07/2015.\r\nE-08/008/2025/2015 - MARIA DE FATIMA WERNECK COELHO DE SOUZA, matr. nº 195.583-0, ID. n° 3134313-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 09/10/2015.\r\nE-08/008/1432/2015 - OLYMPIO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHA, matr. nº 165.249-4, ID. n° 3181722-0, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 10/04/2015.\r\nE-08/008/3916/2014 - SCIAMMARELLA FRANCESCHINA FILIPPO, matr. nº 809.277-7, ID. n° 3117376-4, Farmacêutico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/12/2014.\r\nE-08/008/6938/2014 - SELMA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 207.363-3, ID. n° 3037995-4, Enfermeiro, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 25/09/2015.\r\n, matr. nº 165.102-5, ID. n° 3098325-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\n, matr. nº 1.001.413-3, ID. n° 3030105-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 21/08/2015.\r\nE-08/008/364/2015 - LUIZ FERNANDES NUNES DE BRAGANÇA, matr. nº 260.692-9, ID. n° 3184390-5, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 25/09/2015.\r\nE-08/008/7231/2014 - MARCIA REGINA OCCHIUZZI MACHADO, matr. nº 286.272-0, ID. n° 3234863-0, Enfermeiro, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/06/2015.\r\nE-08/008/5061/2014 - MARLENE DIAS MARCONDES, matr. nº 230.052-3, ID. n° 3189844-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/07/2015.\r\nE-08/008/1263/2014 - MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIRO, matr. nº 154.173-9, ID. n° 4074103-6, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 18/03/2015.\r\nE-08/604397/2012 - MAURA HELENA SALARINI DE LUCENA, matr. nº 259.373-9, ID. n° 3185197-5, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/09/2014.\r\nE-08/006/147/2014 - ROSELI MARCIA FERREIRA SANTIAGO SABODI, matr. nº 814.212-7, ID. n° 3077425-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 28/08/2015. \r\n, matr. nº 850.848-3, ID. n° 3083775-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Telefonista, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/09/2015. \r\n2015\r\n, matr. nº 193.256-5, ID. n° 3167204-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/05/2015.\r\n, matr. nº 1.005.212-4, ID. n° 3227195-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/06/2015.\r\nE-08/008/7803/2014 - CELESTINO ALBERTO TOSTES SALES, matr. nº 156.552-2, ID. n° 3176700-1, Odontólogo, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 15/07/2015.\r\nE-08/008/4099/2014 - JANDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 207.588-5, ID. n° 3041045-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 23/03/2015.\r\n, matr. nº 1.005.328-8, ID. n° 3172707-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 12/01/2015.\r\nE-08/003/6251/2013 - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE BRITO, matr. nº 288.684-4 ID. n° 3189528-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 06/10/2014.\r\nE-08/008/6173/2014 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 259.848-0, ID. n° 3191724-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/06/2015\r\nE-08/605940/2012 - MABEL PADILHA DA SILVA SANTOS, matr. nº 192.205-3, ID. n° 3037355-7, Assistente Social, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/05/2015.\r\nmatr. nº 182.757-5, ID. n° 3140911-3, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/06/2015.\r\nE-08/003/5786/2013 - ABDO MIGUEL KATHER FILHO, matr. nº 1.001856-2, ID. n° 3020175-6, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 07/07/2014.\r\nE-08/008/6213/2014 - ANGELA MARIA DE CASTRO SOUZA, matr. nº 207.536-4, ID. n° 3041487-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/05/2015.\r\nE-08/6072/2014 - ANA LÚCIA MOREIRA CARVALHO, matr. nº 207.496-1, ID. n° 3039634-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/05/2015.\r\nE-08/003/6069/2013 - FRANCISCO CARLOS BRANDÃO, matr. nº 160.426-3, ID. n° 3099885-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 11/05/2015.\r\n, matr. nº 264.996-0, ID. n° 3119053-7, Médico Clínica Médica, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 23/12/2014.\r\nE-08/008/142/2014 - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.005.161-3 ID. n° 3072354-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 01/04/2015.\r\n, matr. nº 1.002775-3, ID. n° 3023344-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 15/07/2015.\r\nE-08/003/7211/2013 - MARIA ESTER SILVA MENDONÇA, matr. nº 194.421-4, ID. n° 3157435-1, Assistente Social, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/10/2014.\r\nmatr. nº 189.762-8, ID. n° 3094876-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 23/03/2015.\r\nId: 1927247\r\n"
        ],
        "1927249": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nSELMA ALVES DA SILVA, ISAP, ID. Funcional 19792379 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 12/09/2015.\r\nMIRIAN GOMES COELHO DA SILVA, ISAP, ID. Funcional 1967154-7 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/10/2014.\r\nId: 1927249\r\n"
        ],
        "1927253": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 551 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 499/501,\r\n:\r\no reajuste ao Contrato n° 01/2015 firmado com a PROL STAFF LTDA., através de Termo Aditivo, a contar de 01/03/2015 passando o valor mensal para R 31.158,00, com fulcro no artigo 40, inciso XI da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no paragrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\na despesa no valor total de R 22.701,83. \r\nId: 1927253\r\n"
        ],
        "1927254": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- VERA LUCIA FELIPE SOARES, CPF nº 606222537-00;\r\n- DANIELLE MESSECA LATERMAN, CPF nº 596390917-15;\r\nIVONETE DOMINGUES DA SILVA, CPF nº 069396647-50;\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 1927254\r\n"
        ],
        "1927260": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- 1º SGT PM RG 53.967 CLAUDIO DA SILVA LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 29/09/2015.\r\nId: 1927260\r\n"
        ],
        "1927266": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2015\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURAID. nº 4197647, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 02/10/2015 a 31/10/2015, de 01/11/2015 a 30/11/2015 e de 01/12/2015 a 30/12/2015 (1º, 2º e 3º períodos);\r\nKAREN NAZARETHID. nº 50211897, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 13/09/2015 a 12/10/2015, 13/10/2015 a 11/11/2015 e 12/11/2015a 11/12/2015(1º, 2º e 3º períodos);\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITASID. nº 50211897, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 13/09/15 a 12/10/15, de 13/10/15 a 11/11/15 e de 12/11/15 a 11/12/15 (1º, 2º e 3º períodos);\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCOID. nº 43716253, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 09/08/2015 a 07/09/2015, de 08/09/2015 a 07/10/2015 e de 08/10/2015 a 06/11/2015 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nDE 05.01.2016\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO RIOSID. nº 19908946, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 04/08/2015 a 02/09/2015, 03/09/2015 a 02/10/2015 e 03/10/2015 a 01/11/2015 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOVID. nº 50097113, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01/06/2015 a 27/11/2015 (1º período).\r\nId: 1927266\r\n"
        ],
        "1927270": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.01.2016\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 007/2015, do tipo Menor Preço Global por Item, realizado em 23/10/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue às firmas:\r\nGUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA EPP, para os Itens 01 e 03 - Aquisição de Computador Completo e Impressora Multifuncional Policromática, no valor de R 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais);\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, para os Itens 02 e 04 - Aquisição de No Break e Impressora Multifuncional Monocromática, no valor de R 105.600,00(cento e cinco mil e seiscentos reais);\r\nMR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para o Item 03 - Aquisição de Hd Externo, no valor de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais).\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 008/2015, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 10/11/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue à firma LD TOTAL COMÉRCIO LTDA ME, para os Lotes 01 ao 05 - Aquisição de Suprimentos de Informática, no valor de R 202.940,00 (duzentos e dois mil novecentos e quarenta reais).\r\nId: 1927270\r\n"
        ],
        "1927273": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2016\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do contrato nº 0043/2015, com a empresa Rosenge Construções e Serviços Ltda, referente às obras de recuperação e reforço do muro de contenção no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016 e obtenção pela Secretaria de Estado da Casa Civil da licença necessária para a remoção de 2 (duas) árvores, conforme previsto no contrato em questão.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do contrato nº 0016/2015, com a empresa R. Santana Construções Ltda-ME, referente aos Serviços de reparos “Preservando as Unidades do DEGASE - Regiões Sul Fluminense e Serrana”, localizadas em diversos Municípios das áreas de atuação do 5º DEMAN/Nova Friburgo, do 6º DEMAN/Petrópolis e do 7º DEMAN/Volta Redonda. : Falta de pagamento de Notas Fiscais já emitidas e indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nDE 06/01/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2016 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0167/2013 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da Central de Rede de Frios do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói.Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016 e aguardo da definição pela Secretaria de Estado de Saúde quanto ao local definitivo de implantação do empreendimento.\r\nDE 30/12/2015\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do contrato nº 0030/2015, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do “Projeto Cinema da Cidade”, no Município de Miracema. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do contrato nº 0002/2015, com a empresa Total Utility Obras de Engenharia Ltda-EPP, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, inclusive aqueles relativos ao acréscimo de serviços encaminhado à SEEDUC.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1927273\r\n"
        ],
        "1927283": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 509/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: J PEREIRA ANJOS & CIA. LTDA., nos Lotes 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 549.924,71 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA-ME, no Lote 02, perfazendo o valor total estimado de R 419.978,07 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta e oito reais e sete centavos), perfazendo a Licitação o valor total de R 969.902,78 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e dois reais e setenta e oito centavos). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1927283\r\n"
        ],
        "1927295": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 19999, a partir de 05 de setembro de 2015;\r\n, AILTON FARINHA TAVEIRA, RG CBMERJ 11323, a partir de 06 de setembro de 2014;\r\n, JOSE ROBERTO LIMA SOARES, RG CBMERJ 16333, a partir de 09 de julho de 2015;\r\n, EVANDRO RICARDO EIRA SANTOS, RG CBMERJ 14029, a partir de 10 de agosto de 2011;\r\n, EDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, RG CBMERJ 13014, a partir de 25 de dezembro de 2012;\r\n, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13686, a partir de 18 de novembro de 2015;\r\n, EDMAR MUCCIOLO, RG CBMERJ 12330, a partir de 03 de agosto de 2015;\r\n, JULIO CESAR OLIMPIO DA SILVA, RG CBMERJ 11529, a partir de 06 de dezembro de 2014;\r\n, ERNESTO SANTOS DA SILVA, RG CBMERJ 07590, a partir de 20 de abril de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1927295\r\n"
        ],
        "1927310": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2016\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 011/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 07/10/2015 e 10/12/2015.\r\nId: 1927310\r\n"
        ],
        "1927312": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.12.2015\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e segurança privada - SRP, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do rio de janeiro - FUNARJ o presente certame.\r\nId: 1927312\r\n"
        ],
        "1927333": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJESUS MANUEL BATISTA DE OLIVEIRA para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 11/05/1989 a 09/05/1994, de acordo com o processo nº E- 09/913/1016/1998. \r\nId: 1927333\r\n"
        ],
        "1927334": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " \r\nDE 29/12/2015\r\nem favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 334.161,24 (trezentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), referente aos ser viços de abastecimento de água, executados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, relativo ao período de agosto de 2014 a novembro de 2014, de acordo com a Conta de Prestação de Serviço de Água e Esgoto inscrita sob matrícula nº 2368128-7.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2015.\r\nId: 1927334\r\n"
        ],
        "1927336": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, em favor da no valor de R 2.819.539,86 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1927336\r\n"
        ],
        "1927339": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\n/2015\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1611/2015\r\nOnde Lê: ...para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\nLeia-se:...para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nD.O. DE 06/01/2016\r\nª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2190/2015\r\nOnde Lê: ...para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\nLeia-se:...para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 1927339\r\n"
        ],
        "1927341": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 18 destes autos.\r\nId: 1927341\r\n"
        ],
        "1927356": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2015, no valor total de R 1.966.287,39 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) e autorizo a emissão da nota de empenho BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA, referente à aquisição de insumos para realização de tipagem e pesquisa de anticorpos anti-hla por técnica de citometria de fluxo no HEMORIO, tudo com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1927356\r\n"
        ],
        "1927382": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 19.10.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 03.11.2015\r\nArquive-se.\r\nDE 04.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 06.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 25.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 01.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 02.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 03.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 04.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 08.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1927382\r\n"
        ],
        "1927390": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n2015\r\nno valor de R 3.049,50 (três mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos), em favor do servidor Danieley Araújo da Silva, Id. 41960416, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 3.875,53 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em favor do servidor Murilo da Motta Nóbrega, ID. 41960769, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 3.917,71 (três mil novecentos e dezessete reais e setenta e um centavos), em favor do servidor Leonardo Moraes e Silva, ID. 41960726, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 4.121,24 (quatro mil cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), em favor do servidor Alex Sandro Medeiros da Costa, ID. 41961625, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 4.781,10 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e dez centavos), em favor do servidor Marcos Cesar de Oliveira Dutra, ID. 42668263, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 3.869,63 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), em favor do Flávio de Araújo Neves Gonzaga, ID. 41960416, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 4.347,86 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor do servidor José Diogo Ferreira, ID. 5707986, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 3.863,03 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e três centavos), em favor do servidor Wagner Luiz Granda, ID. 41960564, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 3.869,73 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor do servidor Joyce Almeida de Araújo, ID. 41974344, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nno valor de R 4.825,41 (quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor do servidor Walter Guimarães Filho, ID. 19937440, correspondente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nId: 1927390\r\n"
        ],
        "1927393": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCOOPERATIVA COOP TRESUL (RJ-703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nVinicius Henrique da Silva Rodrigues\r\nRenault Master\r\nLLZ6524\r\nDE 28.12.2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 637743.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, D o cancelamento do Auto de Infração n° TLM509582.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 640579.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 640577.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635482.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 638881.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 638883.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 638176.\r\nProc. nº E-10/005/9542/2015 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 638177.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 618679.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-638201.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-638202.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-640597.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-638181.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-638182.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-644403.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-623286.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-618681.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-648009.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.22.\r\nDE 29.12.2015\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 30.12.2015\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635721.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-627479.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-611635.\r\nId: 1927393\r\n"
        ],
        "1927394": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2015\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2015\r\nPROCESSO N° E-17/003.006835/2015 -\r\nOnde se lê: ... a cargo do requerente PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, ...\r\nLeia-se: ... a cargo da empresa SPE SHOPPING NOVA IGUAÇU, ...\r\nId: 1927394\r\n"
        ],
        "1927397": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nreferente a exercícios anteriores (2014), conforme relação abaixo: \r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA\r\nTOTAL\r\n21360146\r\nJANE C. ALVES BRANDÃO\r\nABONO PERMANNCIA\r\n1.726,16\r\n21398658\r\nMARTHA F.M.C. CAVALCANTE\r\nAUXILIO DOAÇÃO\r\n10.860,00\r\n21406278\r\nMARIA DAS G. DE S. MAIO\r\nABONO PERMANCIA\r\n1.622,76\r\n21408254\r\nCLAUDIO FERNANDO LEITE\r\nINSS\r\n4,19\r\n21408254\r\nCLAUDIO FERNANDO LEITE\r\nINSS - 13ª SALÁRIO\r\n10,47\r\n21433275\r\nROSILEIA B. VIEIRA DEBERG\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n1.087,96\r\n44668520\r\nJORGE LUIZ C. DOS SANTOS\r\nINSS\r\n20,99\r\nTOTAL\r\n15.332,53\r\n*Omitido no D.O de 30.11.2015.\r\nId: 1927397\r\n"
        ],
        "1927401": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação por Pregão Eletrônico nº 087/2015, cujo objeto é o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Nadadeiras para resgate, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BORRACHA NATIVA LTDA vencedora do lote único do certame no valor unitário de R 173,00 (cento e setenta e três reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 106/2015, cujo objeto é a Aquisição de Resinas Odontológicas - DGO, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, que teve como adjudicatária a empresa WJM DENTAL LTDA vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, e 5 do certame no valor total de R 176.132,96 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1927401\r\n"
        ],
        "1927402": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTYADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por pregão eletrônico nº 063/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Manutenção do Elevador do Centro Histórico e Cultural - CBMERJ, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1927402\r\n"
        ],
        "1927410": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (5ª periodicidade), das “OBRAS DE SANEAMENTO BÁSI CO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5ª, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ”, objeto do Processo n° E-17/203.032/2010, Contrato n° 112/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., no valor de R 6.275.657,40.\r\nId: 1927410\r\n"
        ],
        "1927412": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nDE 06/01/2016\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1927412\r\n"
        ],
        "1927413": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/12/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/005/1458/2014 - JORGE MENDES.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/005/1458/2014 - JORGE MARQUES.\r\nId: 1927413\r\n"
        ],
        "1927419": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ETNA - TELLERINA COM. PRES. ART. DECORAÇÕES S/A.\r\n- ETNA - TELLERINA COM. PRES. ART. DECORAÇÕES S/A - DRA. PATRÍCIA DE FREITAS SILVA - OAB/SP 138.988.\r\n- EPCOM ELETRÔNICA - DR. PAULO HENRIQUE CAMPILONGO - OAB/SP 130.054.\r\n- EPCOM ELETRÔNICA - DR. PAULO HENRIQUE CAMPILONGO - OAB/SP 130.054.\r\n- EPCOM ELETRÔNICA - DR. PAULO HENRIQUE CAMPILONGO - OAB/SP 130.054.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. CÉSAR XIMENES - OAB/SP 128.465.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- INSTITUTO DE REABILITAÇÃO ORAL S/C LTDA.\r\n- LOJA RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DR. FABIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - DR. ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL S/A - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- PETRO INFO PLUS ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n- ODONTO EMPRESA CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA - DRA. GABRIELE C. A. REIS - OAB/RJ 173.393.\r\n- PRAIAMAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- PROLAGOS S.A - DRA. ALINE SILVA ARAUJO - OAB/J 160.197.\r\n- PREMIUM REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1927419\r\n"
        ],
        "1927420": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nde 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 079/2012, com fundamento no art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 a Empresa , pela inexecução contratual.\r\n\r\nId: 1927420\r\n"
        ],
        "1927421": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2015\r\na despesa, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a favor da Empresa SAUD. TEC TECNOLOGIA LTDA, com dispensa de licitação nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015. \r\nId: 1927421\r\n"
        ],
        "1927424": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Nei Antunes Belmont, Identidade Funcional nº 42163595, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0922467-6 - Vínculo 1, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1927424\r\n"
        ],
        "1927429": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/2015\r\nEmpresa: DANY ÓPTICA LTDA. ME. tendo em vista a impossibilidade de arquivamento sem o cumprimento dos requisitos para reativação (art. 60 da Lei nº 8934/94), tendo sido informada a colidência de nomes (IN 15 DREI) e a necessidade de adequação a qual o usuário se recusa contrariamente a orientação da Procuradoria (art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96). \r\n- Empresa: DANY ÓPTICA LTDA. ME. tendo em vista a impossibilidade de arquivamento do vinculado no Proc. nº 00-2015/235480-8 (art. 60 da Lei nº 8934/94, c/c o art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96).\r\nId: 1927429\r\n"
        ],
        "1927433": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nMARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOSDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 31, fica retificada para 06/07/2015, a validade do benefício concedido em 29/10/2015, publicado no Diário Oficial de 04/11/2015.\r\n-04/055/719/2015 - OSMAR PINTO DE REZENDE - De acordo com o Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, INDEFIRO o pedido.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/08/2015, em nome da servidora , Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958802-0.\r\n04/067/424/2015 - CLAUDIA HERMIDA TRILLES - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 09/12/2015.\r\n-04/055/1174/2015 - JULIANO ELOI RODRIGUES - AUTORIZOGIULIA PALADINI ELOI RODRIGUES, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 04, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n-04/010/544/2015 - KATIA MERULA DE ALMEIDA - AUTORIZOMIGUEL MERULA DE ALMEIDA, MOISES MERULA DE ALMEIDA MARIANA MERULA DE ALMEIDA, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 15, a dedução de base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/013/1424/2015 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO - AUTORIZO a inclusão da dependente: ADRIANA CRISTINA CARBONE SIDACO, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/046/2436/2015 - JOÃO MARIO DE SANTANA PATRICIO - AUTORIZO a inclusão da dependente LUIZA GUNZBURGER PATRICIO, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 14, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/055/1325/2015 - MARIA ALICE ARAUJO CERQUEIRA - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nE-04/003/1969/2015 - ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS - Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/11/2014.\r\nProcesso nº E-04/019/563/2015 - WAGNER FERREIRA DE FARIA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 54, DEFIRO com validade a contar de 02.12.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nE-04/058/100 - TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/06/2013.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 40, com validade a contar de 07.08.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução do RIOPREVIDENCIA sobre a GEE, correspondente aos exercícios de 2011 e de janeiro a maio de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor da servidora DENISE CARDOSO, Id. Funcional 1.958.703-1, no valor de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e reais).\r\nId: 1927433\r\n"
        ],
        "1927434": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.12.2015\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 29.12.2015\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 635727.\r\nDE 05.01.2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 06.01.2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1927434\r\n"
        ],
        "1927435": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n6\r\n\r\na licença sem vencimentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com validade a contar de 04/01/2016, nos termos do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, a servidora ALYNE DE SOUZA GUIMARÃES DA SILVAAssistente Administrativo, ID. Funcional nº 44200986, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nId: 1927435\r\n"
        ],
        "1927443": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nESPACHO DA GERENTE\r\nCHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA Técnico em Computação, ID nº 4347906-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1927443\r\n"
        ],
        "1927448": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2015\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, no valor total de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado à Praça Coronel Monnerat, n° 228 - Lj. 17 - Centro - Bom Jardim/RJ, com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.085,62 (três mil oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), a favorda COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,referente ao serviço de fornecimento de água e esgoto do Posto de Vistoria de Mesquita, localizado na Rua Juliana, n° 478 - Parque Santo Elias - Mesquita/RJ, relativo aos meses de julho do exercício de 2012 a dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1927448\r\n"
        ],
        "1927450": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 07/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-04/032.740/1994 - CARLOS FERNANDO DOS SANTOS1947582- 9 prêmio.\r\nId: 1927450\r\n"
        ],
        "1927454": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de LUIZ ANTONIO SIMAS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de LUIZ FELIPE FERREIRA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1927454\r\n"
        ],
        "1927460": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2015\r\na acumulação de cargos de VERA LUCIA BARBOSA DAMAZIO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.092-1 - UERJ (Inativo), e Enfermeiro, matr. nº 6193 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (Inativo), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 21.12.2015\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: novembro de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\n30.121-8\r\nSandra de Araújo Ribeiro Mesquita\r\n04/04\r\n32.161-2\r\nAlexandre Sérgio Nogueira de Almeida\r\n83/83\r\n34.093-5\r\nMaria Auxiliadora R. de Jesus Guerrero\r\n83/83\r\n34.142-0\r\nMarcela Alvim Lopes Parente Martins\r\n83/83\r\n34.657-7\r\nRodrigo Azevedo dos Reis\r\n83/83\r\n35.398-7\r\nMadalena Juliana da Silva Freitas\r\n83/83\r\n35.775-6\r\nDoriam Luis Borges de Melo\r\n83/83\r\n35.775-6\r\nDoriam Luis Borges de Melo\r\n83/83\r\n35.854-9\r\nAna Luiza Sales Carneiro\r\n80/83\r\n35.912-5\r\nAmanda Danelli Costa\r\n83/83\r\n36.221-0\r\nCristine Martins Medeiros\r\n83/83\r\n38.012-1\r\nWagner Pereira Coutinho Filho\r\n83/83\r\n38.835-5\r\nEduardo Ferreira Chaves Vaccari\r\n71/83\r\n38.839-7\r\nAline de Lima Guedes Machado\r\n83/83\r\n39.012-0\r\nAline Cristina Figueiredo dos Santos\r\n08/83\r\n39.031-0\r\nJorge Luis Alonso D. Macambira\r\n08/83\r\n39.055-9\r\nAnderson Vieira Pantoja\r\n64/83\r\n39.168-0\r\nSilvia Maria de Sá Basílio Lins\r\n41/83\r\n39.172-2\r\nCarlyle Tadeu Canete F. de Oliveira\r\n83/83\r\n39.175-5\r\nLucia Maria Alves de Oliveira\r\n64/83\r\n39.179-7\r\nIsabela Habib Canaan da Silva\r\n64/83\r\n39.190-4\r\nJuliana de Moraes Bastos\r\n79/83\r\n39.190-4\r\nJuliana de Moraes Bastos\r\n79/83\r\n39.191-2\r\nJoyce Martins Arimatea B. Tavares\r\n71/83\r\n39.200-1\r\nRoberta Alessandra Coutinho L. Cândido\r\n06/83\r\n39.207-6\r\nGustavo Dias da Silva\r\n22/83\r\n39.207-6\r\nGustavo Dias da Silva\r\n54/83\r\n39.229-0\r\nSinara Borborema Gabriel\r\n39/83\r\n39.229-0\r\nSinara Borborema Gabriel\r\n64/83\r\n39.244-0\r\nEdson Santos Silva\r\n11/83\r\n39.264-7\r\nRoberto de Azevedo Esteves Simões\r\n49/83\r\nDE 04.01.2016\r\na Licença PROCASE, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, Procurador, lotado na Procuradoria Geral da UERJ, para cursar Mestrado acadêmico em Direito da Cidade, oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com início em 03/01/2016 e término em 15/02/2016.\r\nId: 1927460\r\n"
        ],
        "1927469": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela IATE CLUBE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela SUELI DE SOUZA LEITE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA. e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão publicada no DOERJ de 04/10/2012, constante em fls. 70 do processo nº E- 07/504706/2010, em consonância com o disposto na Sùmula nº 473 do STF, e o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00136875, majorando o valor da multa para R 33.862,62 (trinta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos); e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Auto de Infração, tendoem vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as inpugnações apresentada contra os autos de infração lavrado no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela CARLA VALÉRIA TELLES PEREIRA. e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela CREAMOR CREMATÓRIOS DE ANIMAIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela CARLOS BERTONI ALVES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1927469\r\n"
        ],
        "1927470": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.01.2016\r\nSUELY GIORDANO DE FREITAS CABRALId. Funcional nº 1947538-1 com o disposto noeto-Lei nº 220/75, regulamentado pelooperíodo base de tempo de serviço 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\n- SILVANA MONTEIRO DE ABREU Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1952136- 7 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129 do período base de tempo de serviço 17/11/2010 a 15/11/2015.\r\nHELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOS, Id. Funcional nº 1957286-7 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado a 20/10/2010 e 21/10/2010 a 19/10/2015. \r\nCARLOS ALBERTO GOUVÊA RUSSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949594- 3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129 do período base de tempo de serviço 02/11/2010 a 31/10/2015.\r\n- FABIANO MORAES DE OLIVEIRAd. Funcional nº 2645851- 9 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129 do período base de tempo de serviço 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nANDERSON NASCIMENO GIFFONI, . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129 do período base de tempo de serviço \r\n- ALEX BRUNO FREIRE SANTOS, Id. Funcional nº 4365274-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129 do período base de tempo de serviço 09/10/2010 a 06/11/2015.\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA, 135-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129 do período base de tempo de serviço \r\n- FRANCIS PACHECO RODRIGOS, . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nId: 1927470\r\n"
        ],
        "1927484": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.12.2015\r\nMANOEL CARLOS DE SOUSA, , Auxiliar de Serviços Gerais, período de 09/01/2009 a 23/01/2014.\r\nDE 14.12.2015\r\n, , Professor Associado, período de .\r\nDE 17.12.2015\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO, período de 0.\r\nFLAVIA RODRIGUES NAVARRO, , Técnico Administrativo, período de 23/12/2009 a 21/01/2015.\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO, , Auxiliar Operacional, período de 03/04/2009 a 02/04/2014.\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO, , Professor Associado, período de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\nDE 21.12.2015\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA, , Técnico Administrativo, período de 16/01/2010 a 15/01/2015.\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES, período de 1.\r\nJOSÉ NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA, , Auxiliar Operacional, período de 25/06/2007 a 19/07/2012.\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU, , Técnico de Nível Superior, período de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA, , Professor Associado, período de 14/07/2009 a 13/07/2014.\r\nANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL, , Técnico de Nível Superior, período de 05/01/2009 a 13/01/2014.\r\nJOÃO CARLOS TONHERES PAES, , Auxiliar Operacional, período de 26/01/2009 a 25/01/2014.\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, , Professor Associado, período de 24/01/2009 a 25/03/2014.\r\nRICARDO BENJAMIN MACHADO ALVES, , Técnico de Nível Superior, período de 01/03/2010 a 28/02/2015.\r\nID Funcional nº 4148743-5, Professor Associado, período de 02/01/2009 a 01/01/2014.\r\nDOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, , Auxiliar Operacional, período de 19/05/2010 a 17/07/2015.\r\nID Funcional nº 4252909-3, Professor Associado, período de 22/02/2006 a 21/02/2011.\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, , Professor Associado, período de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\nDE 15.12.2015\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA, Professor Associado, períodos de 03/05/2004 a 17/05/2009 e 18/05/2009 a 17/05/2014.\r\nDE 21.12.2015\r\nID Funcional nº 641208-4, Professor Associado, períodos de 04/07/2004 a 03/07/2009 e 04/07/2009 a 03/07/2014.\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT, , Técnico de Nível Superior, períodos de 25/06/2002 a 24/06/2007 e25/06/2007 a 27/07/2012.\r\nId: 1927484\r\n"
        ],
        "1927515": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5.164/2007, e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de , perfazendo o valor total de R 17.330.228,80 (dezessete milhões, trezentos e trinta mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), conforme discriminado abaixo:\r\nINSS\r\nFGTS\r\nTOTAL\r\n5\r\n4.457.664,13\r\n1.180.098,82\r\n5.637.762,95\r\n5\r\n4.389.004,86\r\n1.160.477,54\r\n5.549.482,40\r\n5\r\n4.992.911,50\r\nR 1.150.071,95\r\n6.142.983,45\r\nTotal\r\n17.330.228,80\r\nId: 1927515\r\n"
        ],
        "1927518": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R 90.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1927518\r\n"
        ],
        "1927520": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, ID Funcional nº 3230193-6. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 27/01/2008 a 24/01/2013.\r\nId: 1927520\r\n"
        ],
        "1927534": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica prorrogada até o dia 30/04/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013, com a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA, referente às obras de reforma do salão dos doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.Aguarda-se a desocupação completa do local das obras pela Secretaria de Estado de Saúde, bem como da descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nFica prorrogada até o dia 30/04/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0033/2012, com a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, referente às obras de demolição e construção do C.E. São João, no Município de Queimados.indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nFica prorrogada até o dia 30/04/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0003/2013, com a EMPRESA VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, referente às obras de construção de portaria, de quadra coberta, de abrigo de lixo, de reforma do telhado, pintura geral e obras externas no CAI Belford Roxo, no Município de Belford Roxo.: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0006/2014, com a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., referente às obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2016.\r\nDE 30/09/2015\r\nFica prorrogada até o dia 31/03/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0117/2013, com a EMPRESA SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC1- CCPL/Complementação da Urbanização/Comunidade CONAB, Complexo Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.indisponibilidade de créditos orçamentários para o competente exercício.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2015.\r\nId: 1927534\r\n"
        ],
        "1927538": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2016\r\n- KATIA MECLER, ID Funcional n° 2.036.286-2 - licença-prêmio, período base 01/01/2011 a 30/12/2015, 03 meses. \r\n- LUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA, ID Funcional n° 2.953.265-5 - 1.147 dias à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.983.856-8 - 1.365 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA, ID Funcional n° 2.953.265-5 - o despacho de 24/04/1991, publicado no D.O. de 26/04/1991, a averbação de tempo de serviço de 1.114 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/210/139/III/1991, face o extravio do processo original.\r\n- LAURA MARIA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.983.856-8 - o despacho de 03/09/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010, que averbou o tempo de serviço num total de 3.205 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/275/1702/1997, para regularização.\r\nId: 1927538\r\n"
        ],
        "1927543": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 10.07.1978, os proventos de João Cesar da Rosa - 1º Ten PM RG 1/00876.\r\ncom validade a contar de 08.11.1991, os proventos de Roberto Barbalho - 2º Sgt PM RG 10.185.\r\ncom validade a contar de 09.03.1993, os proventos de Jorge da Silva - SubTen PM RG 15.209.\r\ncom validade a contar de 27.11.1991, os proventos de Jorge Correa da Silva - Sd PM RG 21.491.\r\ncom validade a contar de 06.04.1992, os proventos de Valter Dantas - Cb PM RG 10.517.\r\ncom validade a contar de 11.12.1991, os proventos de Wilson Tavares de Simas - SubTen PM RG 1/08.208.\r\ncom validade a contar de 21.09.1978, os proventos de Santino Amorim - 3º Sgt PM RG 1/02.544. \r\nId: 1927543\r\n"
        ],
        "1927545": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2016\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA, ID Funcional n° 5.021.860-3 - 2.922 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA, ID Funcional n° 5.021.860-3 - 1.551 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nTHAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO, ID Funcional n° 5.021.669-4 - 349 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nDANIEL FELIPE DIAS DA SILVA, ID Funcional n° 4.357.323-1 - 2.278 dias prestados à PMERJ.\r\nCARLOS EDUARDO SAD, ID Funcional n° 2.921.517-0 - 343 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA, ID Funcional n° 4.304.286-4 - 2.395 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- THIAGO DA SILVA PIO, ID Funcional n° 5.021.728-3 - 730 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ANDRE FELIPE ESTEVES VILLAR, ID Funcional n° 5.037.576-8 - 211 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANDRE GALVÃO BANAR, ID Funcional n° 2.947.178-8 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nNELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA, ID Funcional n° 2.970.632-7 - 156 dias prestados à ACADEPOL.\r\nEDUARDO FERNANDO CARDOSO MARTINS JUNIOR, ID Funcional n° 2.935.813-2 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\nRICARDO TEIXEIRA MELANI, ID Funcional n° 2.986.674-0 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANDRE LUIS DA SILVA ALEXANDRE, ID Funcional n° 2.919.865-8 - 144 dias prestados à ACADEPOL.\r\nDIRLEY FERNANDES CAMPOS, ID Funcional n° 2.968.158-8 - 152 dias prestados à ACADEPOL.\r\nJOÃO DE SOUZA BIZZO, ID Funcional n° 2.955.107-2 - 127 dias entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse na SSP.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- NELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA, ID Funcional n° 2.970.632-7 - o despacho de 28/01/1992, publicado no DORJ nº 022 de 03/02/1992, a averbação de tempo de serviço de 155 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/01075/411/1991, face o extravio do processo original.\r\nANDRE GALVÃO BANAR, ID Funcional n° 2.947.178-8 - o despacho de 30/01/1992, publicado no DORJ nº 023 de 04/02/1992, a averbação de tempo de serviço de 189 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/04372/069/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 1927545\r\n"
        ],
        "1927553": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nGISLAINE CRISTINA PEREIRA MARQUES SANT'ANA CAILLEAUX, Secretário II, ID.Funcional nº 4379450- 5/1. 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante durante o período de 18/12/2015 a 14/06/2016. \r\nId: 1927553\r\n"
        ],
        "1927559": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2016\r\nCOLÉGIO SILVA RAMOS, Rua Santana do Riacho, Quadra F, Lote 10, Loteamento Madean, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\nEDUCANDÁRIO FRANCO SILVA, Rua Aratimbó, nº 570, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\nId: 1927559\r\n"
        ],
        "1927574": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2015\r\nANA MARIA MARTINS TAVARES, ID Funcional nº 32643756/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010, revogando-se o despacho de 14/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\nJOHANNY MARIA GOMES LEAL, ID Funcional nº 40008061/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2015, revogando-se o despacho de 02/06/2015, publicado no D.O. de 08/06/2015.\r\nMARIA JOSE DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 35245344/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009, revogando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nMARINA DE MORAES, ID Funcional nº 38672170/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nVERA MARGARIDA BARBOSA GOMES, ID Funcional nº 40344860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\n- VERA MARGARIDA BARBOSA GOMES, ID Funcional nº 40344860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\n- GISELE OLIVEIRA DE ABREU, ID Funcional nº 43575870/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2015. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto estadual nº 42.160/2009, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir da data citada.\r\nJUCIRENE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 35127945/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/09/2001, publicado no D.O. de 19/11/2001, que averbou 4.693 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ISABEL DE AZEVEDO AVILA, matrícula nº 186.518-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010, que retificou o tempo de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 30/12/2015\r\n- ALSINEI VIEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 40080765/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/06/2015.\r\nALZIRINA BUENO DE SOUZA, ID Funcional nº 34643664/1, Servente, nível I, a partir de 10/01/2014. \r\nBRASILINA CORREIA DA SILVA, ID Funcional nº 33743487/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7, a partir de 30/12/2014. \r\nDALILA SOBRAL SILVESTRE, ID Funcional nº 36015890/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 07/05/2013.\r\n- ELIETE MATOS DE OLIVEIRA CRUZ, ID Funcional nº 35106166/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/10/2014.\r\n- EVALDO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39005054/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/06/2015.\r\nFERNANDA MARQUES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38781042/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/03/2013.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35161035/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/08/2015.\r\nMARIA DE LOURDES FONTES TEIXEIRA, ID Funcional nº 39222560/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/08/2011.\r\nMARIA HELENA BARROS LUZ, ID Funcional nº 32862571/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/09/2009.\r\nMARIA JUSSARADA ALVES, ID Funcional nº 32541872/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\nMARIA LUCIA MORENO, ID Funcional nº 40351360/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/07/2013.\r\nMARIA VICTORINA TIMOTEO RIBEIRO, ID Funcional nº 40243745/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/06/2007.\r\nMARILANDA DA COSTA RAPOSO, ID Funcional nº 34452656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/04/2015.\r\n- MARLENE JULIACE NINIZE SILVA, ID Funcional nº 35759151/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/06/2010.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38620243/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/09/2015.\r\n- ROSANA CAMPOS DE MELLO MARTINS, ID Funcional nº 33630445/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/11/2013.\r\nSARAH REGINA SERPA DE AZEVEDO FARIAS, ID Funcional nº 33831351/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/03/2015.\r\nSHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, ID Funcional nº 40646289/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/05/2011.\r\nSOLANGE MILHOMEM PALHAS MOURA, ID Funcional nº 35282886/1, Servente, nível I, a partir de 23/04/2015.\r\nTEREZINHA DE FATIMA ARAUJO, ID Funcional nº 40347532/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, ID Funcional nº 8993149/1, Professor I, classe C, nível 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/89.\r\nARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, ID Funcional nº 8993149/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\nARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, ID Funcional nº 8993149/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nCHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2005.\r\n- CHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nCHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2015.\r\n- DILENE PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 39880451/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2007.\r\nDILENE PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 39880451/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DILMA ROCHA BAPTISTA, ID Funcional nº 41021967/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n- DILMA ROCHA BAPTISTA, ID Funcional nº 41021967/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nDORALICE CECILIA DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº 40912388/2, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2013. \r\n- ELBER BORGES MENDES, ID Funcional nº 35822783/1, Prof. Doc. II - 40h. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009, revogando-se o despacho de 31/10/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011. \r\nELBER BORGES MENDES, ID Funcional nº 35822783/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nHELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40674045/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n- HELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40674045/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nJOÃO BOSCO SANTANA, ID Funcional nº 5605520/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2015.\r\nLINDALVA BARBOSA PEREIRA, ID Funcional nº 38737426/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\nREGINA COELI RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 38775530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2015.\r\nWILSON RANGEL GUERRIEIRO, ID Funcional nº 37955128/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008. \r\npara SERVENTE, nível I, o cargo do servidor JOSE LAIR DE FREITAS, ID Funcional nº 33512566/1, na concessão da fixação de proventos.\r\nMARCOS PACIFICO REIS, ID Funcional nº 41987683/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015, que averbou 1.215 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil.\r\nJOCELEM RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 37761188/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\nJOCELEM RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 37761188/1, Servente, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MERCEDES DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 39402240/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/10/2015.\r\nSONIA DE SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 41914171/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2015.\r\nCARLOS FRANCISCO FACCIOLI, ID Funcional nº 35594829/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/77 a 01/03/83 e 17/04/86 a 17/09/86, num total de 2.338 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/01/76 a 20/02/76; 18/09/86 a 15/04/87; 16/04/87 a 04/09/87; 01/07/89 a 31/08/89; 01/02/90 a 28/02/90 e 02/03/93 a 23/03/93, a pedido do servidor de 24/04/86 a 08/08/86; 01/07/86 a 15/04/87, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/01/2005 a 31/01/2005; 01/05/2005 a 31/08/2005; 01/10/2005 a 31/10/2005; 01/12/2005 a 31/12/2005 e 02/10/2006 a 31/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIA MARIA JARDIM DE LIMA, ID Funcional nº 39813851/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 3.328 e não como constou no despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\npara 38893533/2, o número do ID Funcional do servidor LUZIA HELENA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 826.787-4, na concessão da Fixação de Proventos.\r\npara 40776220/2, o número do ID Funcional do servidor MARIA HELENA BANDOLI AMARAL, matrícula nº 243.380-3, na concessão da Fixação de Proventos.\r\npara ROSELIA PESSANHA SILVA, o nome do servidor, ID Funcional nº 34036563/1, na concessão da fixação de Proventos.\r\nCARLOS FRANCISCO FACCIOLI, ID Funcional nº 35594829/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/04/2015, publicado no D.O. de 27/04/2015, que averbou 2.184 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 23/11/2015\r\n- VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/12/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/91.644/2011\r\nOnde se lê: ...01/08/89 a 33/06/90...\r\nLeia-se: ...01/08/89 a 30/06/90...\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.578/95\r\nOnde se lê: ...despacho de 29/04/96...\r\nLeia-se: ...despacho de 15/04/96...\r\nD.O. DE 11/12/2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5881/2014\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nD.O. DE 23/12/2015\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3423/2015\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nPROCESSO Nº E-01/601.132/2002\r\nOnde se lê: ...a contar de 20/09/2010...\r\nLeia-se: ...a contar de 18/06/2002...\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.019/2012\r\nOnde se lê: ...a contar de 21/10/2008...\r\nLeia-se: ...a contar de 06/06/2012...\r\nId: 1927574\r\n"
        ],
        "1927582": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no despacho de 31 de julho de 2015, publicado no DO de 12/08/2015,que esclareceu o afastamento em nome de ,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID19930887, deu-se no período de 31/08/2014 a 05/09/2014,conforme termo de fiança nº035.13265/2014.\r\nId: 1927582\r\n"
        ],
        "1927584": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2016\r\n- ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.996.431-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 226 dias.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.996.431-8 - o despacho de 19/05/2001, publicado no DORJ nº 94 de 23/05/2011, a averbação de tempo de serviço de 226 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/0793/1081/2011, face o extravio do processo original.\r\nId: 1927584\r\n"
        ],
        "1927588": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.01.2016\r\na inclusão do estabelecimento ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA.(SDA/RJ nº 47) inscrito no CNPJ nº 03.656.245/0001-60, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento RESENDE AGRÍCOLA LTDA.(SDA/RJ nº 48) inscrito no CNPJ nº 30.584.635/0004-97, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento AGROCOMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA.(SDA/RJ nº 49) inscrito no CNPJ nº 30.550.487/0002-28, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento UBÁ FÉRTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.(SDA/RJ nº 45) inscrito no CNPJ nº 07.573.965/0001-12, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento CONQUISTA SERRANA AGRÍCOLA LTDA.(SDA/RJ nº 46) inscrito no CNPJ nº 03.467.344/0002-84, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA.(SDA/RJ nº 41) inscrito no CNPJ nº 30.550487/0006-51, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento ÁGUA QUENTE SERRANA AGRÍCOLA LTDA.(SDA/RJ nº 44) inscrito no CNPJ nº 03.465.862/0001-88, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento AGRODANTAS COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA.(SDA/RJ nº 43) inscrito no CNPJ nº 01.802.830/0004-48, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.11.2015\r\no cancelamento. Classificado como Matadouro Frigorífico de Coelhos. \r\nDE 21.12.2015\r\n- L DE CS FONSECA LTDA ME..- SIE 111 a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 94.\r\nCOMÉRCIO DE CONSERVAS -SIE 1205 o cancelamento do relacionamento. Classificado como Fábrica de Conservas.\r\nId: 1927588\r\n"
        ],
        "1927622": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 014/15, a despesa, em favor da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA (67.393.181/0001-34), no valor global de R 714.232,36 (setecentos e catorze mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1927622\r\n"
        ],
        "1927627": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/05/2013, em nome da servidora Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional n° 1945548-8, em conformidade com o processo administrativo n° E-04/013.286/2013, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1927627\r\n"
        ],
        "1927628": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 04.01.2016\r\n/2015 - AUTORIZO a dilação do prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 07/01/2016 tendo por termo o dia 06/03/2016, com fulcro no artigo 65, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, visando atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura desta Secretaria em relação ao replanejamento operacional da Coordenadoria de Polícia Pacificadora.\r\nId: 1927628\r\n"
        ],
        "1927633": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\ncom a elaboração do projeto básico de engenharia pela concessionária, louvado na instrução do E-10/002/680/2015, e em especial no Parecer Asjur/Transportes n° 007/2015 - RCC de fls.28/35.\r\nId: 1927633\r\n"
        ],
        "1927652": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nMARLY ABRANTES CASTILHO. Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 20, defiro o pedido, com efeitos a contar de 09/10/2013 até 28/10/2019, tornando sem efeito o despacho datado de 30/11/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014.\r\nId: 1927652\r\n"
        ],
        "1927653": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS Analista Processual, Id. Funcional nº 43592899. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 91 dias, de 1º de janeiro de 2016 a 1º de abril de 2016.\r\nId: 1927653\r\n"
        ],
        "1927659": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido de desaverbação de tempo de serviço, em nome da servidora LUCY LAPORTE NEVES, Agente Previdenciário, Id. Funcional 2060513-7, baseado no Parecer/RIOPREV/CCN nº 334/2015 - FMA, por falta de amparo legal.\r\nDE 07/01/2016\r\n03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 17/05/2010 a 15/05/2015) em nome do servidor , Assistente Previdenciário, matrícula 55-4, Id. Funcional 4381226-0, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1927659\r\n"
        ],
        "1927666": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50%, em face do servidor ANDRE LUIZ CÍTERA DOS SANTOSnos termos do § 3º, inciso III, art. 296, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1927666\r\n"
        ],
        "1927667": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nRECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor VINICIUS GARCIA RIBEIRO, IDF 42698189.\r\nId: 1927667\r\n"
        ],
        "1927673": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n07.01.2016\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015, e tendo em vista o constante das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2016, Nº 02/2016, Nº 03/2016, Nº 04/2016 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 019/2015-GA - em favor das empresas: GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado de R 2.250.258,81(dois milhões, duzentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor total estimado de R 2.078.465,58 (dois milhões, setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 460.463,38 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 898.272,04 (oitocentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos), Perfazendo o valor total homologado de R 5.687.459,81 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 06122000222970000.\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 33903020.\r\nFONTE: CEAC.\r\nId: 1927673\r\n"
        ],
        "1927690": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 45.730 EDMO RICARDO DA SILVA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/09/2015.\r\n2015\r\n- TEN CEL PM MED RG 53.770 PEDRO PAULO NOEL GOMES DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/06/2015.\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 44.770 MARCOS ANTONIO COLLIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/07/2015.\r\n2015\r\n- TEN CEL PM DENT RG 53.783 WALTER FERNANDO RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/12/2015.\r\nId: 1927690\r\n"
        ],
        "1927707": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\no objeto ao consultor os procedimentos e o resultado da seleção, pela modalidade CI/BIRD,com o valor global de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 1927707\r\n"
        ],
        "1927722": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor WAGNER DUARTE BATISTA, Identidade Funcional nº 30112664, Técnico de Enfermagem, Classe A, , conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 1927722\r\n"
        ],
        "1927728": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCARLOS ALBERTO SILVA WERNECK, matr. nº 1.297-1, ID. n° 3037477-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 23/03/2015.\r\n, matr. nº 196.735-5, ID. n° 3178434-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/08/2014.\r\n, matr. nº 199.039-9, ID. n° 3012015-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 11/05/2015.\r\n, matr. nº 803.498-5, ID. n° 3143851-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 11/05/2015.\r\n, matr. nº 1.164.807-8, ID. n° 573034-1, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/04/2015.\r\nPROC. Nº E-08/602958/2012 - KÁTIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS FARIA, matr. nº 1.168.699-5, ID. n° 3083307-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 17/06/2015.\r\n, matr. nº 288.437-7, ID. n° 3170953-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/05/2015.\r\n, matr. nº 182.684-1, ID. n° 3176482-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 11/05/2015.\r\nPROC. Nº E-08/008/4695/2014 - NORDELIA MARIA ALVES PINTO DOS SANTOS, matr. nº 193.027-0, ID. n° 3140750-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/07/2015.\r\nPROC. Nº E-08/008/4390/2014 - VANDA LUCIA DOS SANTOS BARROS, matr. nº 207.578-6, ID. n° 3040044-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 21/08/2015.\r\nId: 1927728\r\n"
        ],
        "1927729": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2016\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2015.\r\nDO PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nDE 07.01.2016\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - o item 2 do objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2015 à empresa SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E DE ELETRÔNICOS LTDA EPP, no valor total de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais) e declarar fracassado o item 1.\r\nId: 1927729\r\n"
        ],
        "1927733": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2015\r\nVITOR CARLOS DE MORAES OZORIO\r\nDANIELLE DE MAGALHÃES CARVALHO VASCONCELLOS - CPF 102.031.107-06. Auxílio Funeral. \r\nPATRICIA VON KAP HERR MERHY o beneficio abono de permanência a contar de 15.07.2015.\r\nDE 14.12.2015\r\n- ID 21385564 - matrícula nº 1803032-0. CONCEDO o beneficio abono de permanência a contar de 09.11.2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.12.2015. \r\nId: 1927733\r\n"
        ],
        "1927735": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nMARIA ISABEL DE CARVALHO03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1927735\r\n"
        ],
        "1927738": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2016\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor do WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 171/15 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo e em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, e na forma de Autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor do BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R 79.260,00 (setenta e nove mil duzentos e sessenta reais) com base no Parecer AJUR/MPA nº 172/15 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo e em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, e na forma de Autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\nId: 1927738\r\n"
        ],
        "1927742": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental para Conformidade de Construção Residencial, em nome de Marcelino Novais do Nascimento, na Estrada União e Indústria, 17.749, Pedro do Rio, Município de Petrópolis, com base nos autos do \r\nProcesso em referência.\r\nId: 1927742\r\n"
        ],
        "1927744": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 59.322,90, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e com base, na manifestação da da ASJUP, fls. 90/92, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 94. Adjudico os serviços à empresa JORGE ZAHAR EDITOR LTDA. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1927744\r\n"
        ],
        "1927745": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/10/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 11/12/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 28/12/2015\r\n- ARISTEU BATISTA DA SILVEIRA - \r\n/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANALIA MARIA CORTES DE MEDEIROS.\r\n- SUELI DA SILVA ABREU.\r\n- LUIZ HENRIQUE PINHEIRO SEABRA.\r\n- DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO ROBERTO DE SOUZA.\r\n- EDU DA SILVA BAPTISTA.\r\nId: 1927745\r\n"
        ],
        "1927746": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSE GUMERCINDO MENDES, com validade a contar de 27/12/2007. Proc. nº E-01/300407/2008.\r\nDE 01/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ILZA DE FARIAS, com validade a contar de 29/10/2011. Proc. nº E-01/300170/2012.\r\nDE 03/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA FERNANDES GOMES FRANCISCO, WALLADY FERNANDES GOMES FRANCISCO e WESLEY FERNANDES GOMES FRANCISCO, com validade a contar de 14/12/2009. Proc. nº E- 01/307381/2010.\r\nDE 14/012/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FERNANDO CESAR GOMES DA SILVA, com validade a contar de 27/04/2015. Proc. nº E-01/300426/2008.\r\nId: 1927746\r\n"
        ],
        "1927748": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1927748\r\n"
        ],
        "1927754": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 125/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ENDODONTIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa WJM DENTAL LTDA vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 23.399,72 (vinte e três mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1927754\r\n"
        ],
        "1927755": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha P120 VALENÇA - VASSOURAS (via Taboas) “SA”, operada pela Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA (RJ-126), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Valença:\r\nNos dias úteis: às 16h.\r\nAos sábados: às 5h e 16h.\r\nAos Domingos: às 8h e 16h.\r\nSaídas de Vassouras:\r\nNos dias úteis: às 12h20.\r\nAos sábados: às 12h20 e 18h30.\r\nAos Domingos: às 10h e 18H. \r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nDE 17.12.2015\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1927755\r\n"
        ],
        "1927759": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2015, a favor da Empresa Indústria Gráfica e Editora VANESUL LTDA-EPP, pelo valor global de R 58.971,00 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta e um reais).\r\nId: 1927759\r\n"
        ],
        "1927760": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- EDIMILSON TELLES MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 50327739. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 29.02.2012 a 25.06.2014, a Prefeitura Municipal de S.J. do Vale do Rio Preto, no total de 848 dias de exercício, desprezando o dia 26.06.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- SUZANE ALINE DA SILVA DE MORAES MEDEIROS, ID Funcional 50266624. a inclusão do dependente.\r\n- MARCELA AMAZONAS MOTTA, ID Funcional nº 43744117. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- FELIPE ILVES RIBEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50190920. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 07.04.1988 a 05.08.1988 a Natron Engenharia S/A, de 09.03.1992 a 30.08.1992 ao Clube Canada, de 05.08.1992 a 31.12.1992 a Canada Corretora de Seguros Ltda-ME, de 27.01.1994 a 07.04.1994 ao Condomínio do Edifício Bandeirante Gaspar Vilela, de 01.03.1996 a 28.04.1999 a MP Advocacia - Paiva Sociedade Civil de Advogados Assoc., de 01.12.2003 a 20.02.2011 a Souza e Galvão Advogados Associados, de 01.08.2013 a 30.04.2014 e de 01.05.2014 a 31.05.2014 ao Documento nº 12356989562, no total de 4.570 dias de exercício, desprezando o período de 20.05.2014 a 31.05.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. Nos termos do Inciso I do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, no período de 01.06.2001 a 08.04.2003, a Companhia Docas do Rio de Janeiro, no total de 677 dias de exercício.\r\nFLAVIO HONORIO DOS SANTOS SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50262114. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.05.2009 a 31.05.2009, e de 01.08.2009 a 11.08.2009, Contribuinte Individual nº 16873435482 e de 12.08.2009 a 01.08.2011 a Fundação Instituto Bra sileiro de Geografia e Estatística - IBGE, perfazendo o total de 761 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1927760\r\n"
        ],
        "1927767": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VOCÊ IMPLANTES - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- WESTERN DIGITAL TECHNOLOGIES.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S/A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S.A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S.A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S/A - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1927767\r\n"
        ],
        "1927768": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade a partir de 09/12/2015, do servidor ADENIR DE MATTOS LUIZ, Motorista, matrícula nº 13/56658-8, ID 2829034-8. \r\nId: 1927768\r\n"
        ],
        "1927769": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-01/060/119/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente às folhas de pagamento dos pensionistas e inativos do Estado do Rio de Janeiro da competência do mês de dezembro de 2015 e do restante do 13º de 2015, no valor total de R 1.529.019.863,75 (um bilhão, quinhentos e vinte e nove milhões, dezenove mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1927769\r\n"
        ],
        "1927770": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CSB DROGARIA S/A.\r\n- COPA AIRLINES - DR. ADRIANO MOTA CASSOL - OAB/RJ 99.481.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 22.988.\r\n- ESCOLA TÉCNICA DÍNASTIA.\r\n- ETNA TELLERINA.COM.PRES.ARTIGOS DECORAÇÕES S/A - DRA. MARÍCIA LONGO BRUNER - OAB/SP 231.113.\r\n- ETNA TELLERINA.COM.PRES.ARTIGOS DECORAÇÕES S/A - DRA. ANA MARTA CATTANI - OAB/SP 114.114.\r\n- ETNA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - DR. MARÍCIA LONGO BRUNER - OAB/SP 231.113.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - DR. PAULO ELÍSIO DE SOUZA - OAB/RJ 18.430.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO - OAB/SP 179.209.\r\n- B2W - CIA GLOBAL DO VAREJO - DRA. VIVIAN NAGIB BATATEL - OAB/RJ 148.219.\r\n- CIAV CENTRO INTENSIVO DE APOIO VETERINÁRIO LTDA.\r\n- MASTERCASA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - DR. JORGE VAZ DA SILVA - OAB/RJ 23.947.\r\n- COMPRA FÁCIL - SOCIEDADE COMÉRCIAL HERMES.\r\n- CONSORCIO FIAT.\r\n- CONSORCIO FIAT.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S/A.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A - DR. FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS - OAB/RJ 100.101.\r\n- GOL VIAS AÉREAS - DRA. FERNANDA RODRIGUES MASAKI - OAB/SP 289.469.\r\n- TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ANAIRAM COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- 32 CAÇA E PESCA LTDA.\r\n- BANCO DAYACOVAL S.A - DR. CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ - OAB/RJ 30.996.\r\n- CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- SUPPLIER INFORMÁTICA E TECNOLOGIA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- NEW MOVEIS MODELADOS.\r\n- FRANPRI FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAIS E FERRO.\r\n- TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- HIDRO2 EKO EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- ELEGANCE SUL MOVEIS.\r\n- TDM MARKETING DIREITO COMERCIAL LTDA ME.\r\n- MEGABRINK BRASIL LTDA - ME.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- AMERICO AUGUSTO AUTOMÓVEIS.\r\n- ABDIEL GERALDO DE SOUZA INFORMATICA.\r\n- BELA VISTA COGUMELOS LTDA.\r\n- ATLANTICO FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITORIOS.\r\n- SIM - DR. ISIS CASTRO MARELLA ANDRÉ - OAB/SP 217.972.\r\n- MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.\r\n- PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.\r\n- ALLRAICH.\r\n- VILLARTA EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO LTDA.\r\n- REC MÓVEIS E COLCHÕES LTDA.\r\n- PARTROCÍNIO DE ARAGÃO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.\r\n- COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A.\r\n- BELLA SALOTTO MÓVEIS.\r\n- NEW TRENS IND E COM LTDA.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. CLARA VAINBOIM - OAB/SP 241.305.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- HC DECORAÇÕES LTDA.\r\n- CHERY VIVA RECREIO.\r\n- PROSPERI SÃO JOÃO.\r\n- A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME.\r\n- REOBOTE SEGURANÇA ELETRÔNICA.\r\n- AIR ZINE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- ITVA RIO MOTOS LTDA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- TNL PCS S.A - OI - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- ASPEM BRASIL.\r\n- ASSET. ASSESSORIA LTDA EPP.\r\n- PEDRO BONITO SPRENGER.\r\n- KLASSES - COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\nId: 1927770\r\n"
        ],
        "1927771": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGOo gozo da licença sem vencimento, em conformidade com o art. 64, da Lei Complementar nº 69/1990 e nos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei n° 5260/08, bem como do Decreto Estadual n° 41.865/09.\r\nAUDITORIA GERAL DO ESTADO o Plano Anual de Auditoria da Auditoria Geral do Estado - AGE para 2016. A sua disponibilização estará no subsite da AGE, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1927771\r\n"
        ],
        "1927808": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS, ex-servidor, mat. nº 3.070.187-4.\r\nPAULO CESAR DE MORAES, ex-servidor, mat. nº 3.081.249-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1927808\r\n"
        ],
        "1927816": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\na empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda no valor de R 1.839,75 (um mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), pelo não cumprimento das várias solicitações a ela apresentadas por intermédio de 6 (seis) relatórios, pelo não atendimento/resposta ao contido nas C.I.'s AS/COCAB - DPP nº 174/2015, de 18/11/2015, e EMOP/DEPES nº 049/2015, de 13/11/2015, e pelo não cumprimento das etapas previstas na 8ª adequação de cronograma com prorrogação de prazo do Contrato nº 0013/2013, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no município do Rio de Janeiro, conforme previsto na sua Cláusula Nona, Alínea b.\r\naté o dia 31/03/2016 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0140/2012 com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro.Indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo contratual, bem como para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1927816\r\n"
        ],
        "1927818": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-09/008/983/2015 - Proposta Especial nº 23/2015 - AUTORIZO a dilação do prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 07/01/2016 tendo por termo final o dia 06/03/2016, com fulcro no art. 65, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, visando atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura desta Secretaria em relação ao replanejamento operacional da Coordenadoria de Polícia Pacificadora.\r\nId: 1927818\r\n"
        ],
        "1927824": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 806.740-7, id nº 2.997.653-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996. \r\nId: 1927824\r\n"
        ],
        "1927842": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/01/2016\r\nTHAIS HOLZER, mat. nº 249.600-8, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.073,34.\r\nLIA CAETANO, mat. nº 5.007.625-6, período de 01/07/2011 a 31/05/2012, valor R 1.629,47.\r\nCLERSIO JOAQUIM FIGUEIREDO, mat. nº 231.794-9, período de 24/06/2010 a 31/05/2012, valor R 5.946,15.\r\nMARCIA REGINA PACHECO, mat. nº 249.509-1, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.047,95.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, mat. nº 233.647-7, período de 03/09/2010 a 31/07/2011, valor R 2.924,76.\r\nJORGE MONTEIRO DE LIMA, mat. nº 187.706-7, período de 01/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.577,83.\r\nSOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 159.498-5, período de 21/02/2004 a 31/03/2007, valor R 6.389,66.\r\nUMBELINA ANTONIO DA COSTA BRITTO, mat. nº 1.169.462-7, período de 01/08/2010 a 31/05/2012, valor R 6.650,90.\r\nZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, mat. nº 1.206.648-6, período de 03/09/2010 a 31/05/2012, valor R 5.618,14.\r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, mat. nº 238.180-4, período de 05/05/2012 a 31/05/2012, valor R 689,64.\r\nMARCIA MOTTA DA SILVA, mat. nº 253.027-7, período de 18/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.812,16.\r\n- NEUMAN MENCARI LEAL DE SOUZA, mat. nº 234.930-6, período de 07/08/2010 a 31/05/2012, valor R 4.549,67.\r\nMIRIAN GOMES DA SILVA, mat. nº 237.076-5, período de 07/04/2012 a 31/05/2012, valor R 504,04.\r\nROSEMARY TORRES CERQUEIRA DE FREITAS, mat. nº 249.190-0, período de 20/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.370,14.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1927842\r\n"
        ],
        "1927846": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 08/01/2016\r\nPAULO CESAR RIBEIRO CABRAL, 1947651-5 e matrícula nº 0.183.614-7 Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947621-3 e matrícula nº 0.199.524-0. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1927846\r\n"
        ],
        "1927861": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento do material à empresa “MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA”, no valor total de R 6.704.587,70 (seis milhões, setecentos e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e copeiragem para as Unidades CENSE Campos, CENSE Volta Redonda e CRIAAD's.\r\nId: 1927861\r\n"
        ],
        "1927865": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 220.490,00 (duzentos e vinte mil quatrocentos e noventa reais), referente às despesas enquadradas no inciso X, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., relativa a Locação de Imóvel, situado a Rua Uruguaiana, n° 118 - 2° a 5° andar, Município do Rio de Janeiro/RJ, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\na Dispensa, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 220.490,00 (duzentos e vinte mil quatrocentos e noventa reais), em favor da BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., relativas as despesas com Locação de Imóvel, situado a Rua Uruguaiana, n° 118 - 2° a 5° andar, Município do Rio de Janeiro/RJ, pela Fonte de Recurso 00.\r\nId: 1927865\r\n"
        ],
        "1927871": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n16/12/2015.\r\n: Prestação de serviços de contínuo preparo, fornecimento e distribuição de lanches, nas Unidades CAI-BR, GCA, PACGC, EJLA e CRIAAD's.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 16 de dezembro de 2015. \r\n: Mensal R 452.649,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/510/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1927871\r\n"
        ],
        "1927873": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS S.A. , tendo em vista a inexistência de livro com esse NIRE no período indicado. \r\nId: 1927873\r\n"
        ],
        "1927880": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado RG 70.673, ID: 2435547, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas ao , em devolução.\r\nId: 1927880\r\n"
        ],
        "1927900": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 76,52 (setenta e seis reais e cinquenta e dois reais), em favor do 1º TEN PM RG 77.562-7 RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uzentos e cinco reais e vinte centavosANDRE JULIANO ALVES CAMARGO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.596,47 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 62.335-5 - FLAVIO NUNES DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.925,46 (três mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 1/12816-4 ADEMAR CLEMENTE DE ARAUJO-.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 32.945,07 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.273-0 LUCIO COSTA CALDAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 231,23 (duzentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), em favor em favor do 3º SGT PM RG 78.563-4 ANDERSON PEREIRA TAVORA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 119,66 (cento e dezenove reais e sessenta e seis centavos), em favor do AL OF PM RG 81.510-0 NEYLON DA SILVA PIRES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.002,00 (um mil e dois reais), em favor do 2º SGT PM RG 48.805-6 JUAREZ DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.241,15 (oito mil duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 49.725-5 EDINELSON COUTINHO DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.070,70 (um mil e sententa reais e setenta centavos), em favor em favor do TEN CEL PM RG 23.338-7 ADILSON FERREIRA DE ANAIDE.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 256,50 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 32.766-8 MOACIR ALVES DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.424,21 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 44.871-2 WASHINGTON LUIZ ALVES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.204,40 (cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.090-4 JOAO CARLOS FURTADO BARBOSA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.836,85 (cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor do CEL PM RG 29.229-2 JOSE TADEU NASCIMENTO DE CASTRO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 13.016,15 (treze mil dezesseis reais e quinze centavos), em favor em favor do CEL PM RG 29.234-2 MAURICIO VIEIRA BEZERRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.520,18 (dois mil quinhentos e vinte reais e dezoito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.107-9 EDSON RAMOS VIANA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.508,53 (dois mil quinhentos e oito reais e cinquenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.244-2 ALZINETE TEIXEIRA GOMES DA SILVA FRANCISCO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 283,38 (duzentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 27.633-7 JORGE PORTES ALVES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.536,91 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.691-3 SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.002,73 (três mil dois reais e setenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 31.908- 7 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA MENDES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 58,06 (cinquenta e oito reais e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.034-8 PAULO JORGE DE OLIVEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 105.221,27 (cento e cinco mil duzentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 58.949-9 ALEXANDRE ANDRADE DE AZEVEDO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.017,16 (sete mil dezessete reais e dezesseis centavos), em favor do TEN PM RG 89.639-6 ANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.194,63 (dois mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor do SD PM RG 94.363-9 JOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.088,02 (um mil oitenta e oito reais e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 38.627-6 ELINO NUNES RODRIGUES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.018,61 (dois mil dezoito reais e sessenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.437-6 CARLOS ALBERTO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.430,16 (um mil quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.891-1 JORGE ALBERTO MASCARENHAS PIMENTEL.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 282,73 (duzentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 51.760-7 RONALDO PEREIRA MACHADO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 179,16 (cento e setenta e nove reais e dezesseis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 57.424-4 ANDERSON VLANDER DO NASCIMENTO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.557,47 (seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 44.203-8 JORGE HENRIQUE DOS SANTOS SALEMA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.749,39 (oito mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.646-8 LUCIANO RIBEIRO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.201,64 (um mil duzentos e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 81.735-3 WALLACE REINALDO DO NASCIMENTO.\r\nId: 1927900\r\n"
        ],
        "1927904": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2016\r\nAuxílio Funeral, em favor de RUY BREIA DOS SANTOS, face ao óbito do ex-servidor ARY LIMA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4747976.\r\nId: 1927904\r\n"
        ],
        "1927906": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - - Autorizo a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/06/79 a 23/06/84, publicado no D.O. de 09/04/87, 24/06/84 a 22/06/89, publicado no D.O. de 02/08/89 e de 23/06/89 a 21/06/94, publicado no D.O. de 03/08/94, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.084- 0 - Autorizo a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/82 a 08/08/87, publicado no D.O. de 16/12/87, 09/08/87 a 06/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 07/08/92 a 05/08/97, publicado no D.O. de 20/07/00, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1927906\r\n"
        ],
        "1927931": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, ELDER LUGON, ID Funcional nº 20947437, para exercer o cargo de Superintendente da FINEP/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 1927931\r\n"
        ],
        "1927938": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\n- EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A. CNPJ 33497660/0001-89. De acordo com o parecer técnico o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo.\r\nNCM\r\nQUANT.\r\nDESCRIÇÃO\r\n9007.20.90\r\n1\r\nProjetor cinematografico digital Christie Solaria CP- 2220 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DOREMI com IMB e ShowVault e definição 2048x1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico, lâmpada xenon CDXL-30SD, extrator de ar, pedestal KCS, interfaces para automação JNIOR mod 310 e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n2\r\nProjetor cinematografico digital Christie Solaria CP- 2215 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DOREMI com IMB e ShowVault e definição 2048x1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico, lâmpada xenon CDXL-23S, extrator de ar, pedestal KCS, interfaces para automação JNIOR mod 310 e cabos de conexão.\r\n9007.92.00\r\n2\r\nConjunto de 3D polarizador Horizon. Com suporte.\r\n9007.92.00\r\n2\r\nConjunto de 3D polarizador Master Image Wave. Com suporte.\r\n9002\r\n6\r\nJanela de projeção com vidros ópticos. 20 x 45.\r\n9002\r\n6\r\nJanela de projeção com vidros ópticos. 45 x 68. DUAS INCLINADAS\r\n8518\r\n2\r\nSistema de amplificação KCS com divisor de frequências 2.500/3, caratula de Bypass e monitor, procesador de som Dolby CP 750 e módulos de potencia ISA 750 (9) e ISA 450 (3).\r\n8518\r\n4\r\nSistema de amplificação KCS com divisor de frequências 500/3, caratula de Bypass e monitor, procesador de som Dolby CP 750 e módulos de potencia ISA 750 (5) e ISA 450 (1).\r\n8518\r\n12\r\nSistema acústico KCS duplos de 15\" modelo S- 3001, composto de C 215, S 801 e SC 401 - Para uso em sala de cinema\r\n8518\r\n6\r\nSistema acústico KCS duplos de 18” modelo S- 8802 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto de C-215-T, 2x S-15 P, 2*S-15, 2*S-6, BM-942-B S-10/75, BC-9040 e SP-8800\r\n8518\r\n16\r\nSistema acústico KCS de 18” duplos modelo C-118- A, S-1846\r\n8518\r\n6\r\nSistema acústico KCS de 18” duplos modelo C- 218-A, 2 x S-1846\r\n8518\r\n26\r\nSistema acústico KCS de 12” modelo SR-12-N.\r\n8518\r\n56\r\nSistema acústico KCS de 12” modelo SR-10-A.\r\n9032.89.11\r\n6\r\nDispositivo para regulagem progressiva de luz KCS K-3001\r\nId: 1927938\r\n"
        ],
        "1927940": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo dos recursos interpostos pelas licitantes ENGENHARIA S/A do recurso interposto pela licitante mantendo-a igualmente inabilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 006/2014 - ASS-8-DP.\r\nId: 1927940\r\n"
        ],
        "1927956": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2016\r\nWagner Luiz Duarte de Marins, ID Funcional nº 2.927.354-4 - o despacho de 02/09/2011, publicado no D.O. de 09/09/2011, do processo nº E- 09/2317/1911/2011, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1995, 1997 e 1998, visto não serem necessárias para fins de abono de permanência ou aposentadoria.\r\nId: 1927956\r\n"
        ],
        "1927957": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08.01.2016\r\nPROCESSO Nº E-27/12.321/1985 - CARLOS SERGIO DE MELLO E SOUZA, 12 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 05/06/1995 a 30/05/2015, correspondentes aos 6º, 7º, 8º e 9º quinquênios.\r\nId: 1927957\r\n"
        ],
        "1927961": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2015 (ASL-DP), realizado em 09/11/2015. \r\nId: 1927961\r\n"
        ],
        "1927963": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A - DRA. THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CANÇADO - OAB/MG 113.831.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMERCIO VAREJISTA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n-APENSOS Nºs E-24/004/3863/2013\r\nE-24/004/2139/2013\r\nE-24/004/2231/2013\r\nE-24/004/3566/2013\r\nE-24/004/3542/2013\r\nE-24/004/5401/2013\r\nE-24/004/5534/2013\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. \r\nId: 1927963\r\n"
        ],
        "1927967": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico em Laboratório, ID Funcional n° 4347965-0. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1927967\r\n"
        ],
        "1927974": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " DE 11/01/2016\r\nALEXANDRE CESAR DA SILVA TORRES, ID Funcional nº 2.946.166-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir 11/11/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- CLAUDIO ROCHA ROSA, ID Funcional nº 2.973.535-1 - CONCEDO o benefício requerido a partir 01/04/2015, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- EVALDO SOUZA REZENDE, ID Funcional nº 2.998.584-6 - CONCEDO o benefício requerido a partir 01/11/2013, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nGILBERTO TORRES TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.939.106-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 13/07/2012 e 12/07/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.988.725-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir 22/09/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nRICARDO ALVES DA GAMA LEITE, ID Funcional nº 2.949.632-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir 30/03/2013, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nVANDERLEI JACOB PAULA, ID Funcional nº 2.950.634-4 - CONCEDO o benefício requerido a partir 13/12/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1927974\r\n"
        ],
        "1927978": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na SUSPENSÃO DO CONTRATO nº 59/2013-INEA,celebrado com a empresa DOCUMENTO ECOLOGIA E CULTURA LTDA, objeto “SERVIÇOS ARQUEOLÓGICOS DE DIAGNÓSTICOS E PROSPECÇÃO PARA A NOVA SEDE DO INEA”, a contar de 05/01/2016.\r\nId: 1927978\r\n"
        ],
        "1927981": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- VIA VAREOJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREOJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREOJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREOJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREOJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREOJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREOJO S.A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS/RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- MH VIDA - OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\nId: 1927981\r\n"
        ],
        "1927982": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07.01.2016\r\nS NºS E-27/128/338/2014, E-27/128/339/2014, E- 27/128/340/2014 E-27/128/341/2014, E-27/128/342/2014, E- 27/128/343/2014, E-27/128/344/2014, E-27/128/345/2014, E- 27/128/346/2014 E E-27/128/347/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015, cujo objeto é a PRESTAÇÃO continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NESTAS CONDIÇÕES, NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciadas as seguintes empresas: CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO (EXÂMINA DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS), credenciada do lote 01, região: Nova Friburgo; FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (PROSCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM), credenciada do lote 03, região: Petrópolis; RADIO VIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, credenciadas do lote 04, região: Barra Mansa; RADIO VIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI e CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA, credenciadas do lote 05, região: Volta Redonda; CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM (LAGOS SCAN) e VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP (RÁDIO MED DIAGNÓSTICO E IMAGENS EM GERAL), credenciada do lote 06, região: Cabo Frio; TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA (CEDI CENTRO DE DIAGNÓSTICO), credenciada do lote 07, região: Macaé; ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, credenciadas do lote 08, região: Campos dos Goytacazes; CLIMAGEM LTDA, credenciada do lote 9, região: Itaperuna e CLÍNICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA, credenciada do lote 10, região: Angra dos Reis. Cabe ressaltar que nenhuma empresa enviou documentação para o lote 02, desta forma o mesmo foi declarado DESERTO.\r\nId: 1927982\r\n"
        ],
        "1927985": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 11/01/2016\r\n- GUILHERME BRUM, ID Funcional n° 2.926.103-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.068 dias.\r\nId: 1927985\r\n"
        ],
        "1927987": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do cadastro do produto SPRAYQUAT (CDSV/RJ Nº 1170), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto DOCIAR (CDSV/RJ 1196), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto QUATDOWN (CDSV/RJ Nº 1171), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do cadastro do produto RIDOVER (CDSV/RJ Nº 1172), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto DINAXINE (CDSV/RJ Nº 1173), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAIN BOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto DECORUM (CDSV/RJ Nº 1175), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FASON (CDSV/RJ Nº 1058), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PAMPA (CDSV/RJ Nº 1127), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto GRANT (CDSV/RJ Nº 605), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BAND (CDSV/RJ Nº 754), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto NICO (CDSV/RJ Nº 1057), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto FACCA (CDSV/RJ Nº 1128), no Cadastro Esta dual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1927987\r\n"
        ],
        "1927989": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "RIO \r\nLUA.NET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. - DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nSPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A. - \r\nSOMAX AMBIENTAL E ACÚSTICA o benefício fiscal, a contar de 01/01/2015.\r\nFLUSH COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. o benefício fiscal, a contar de 01/07/2012.\r\nCONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento.\r\nId: 1927989\r\n"
        ],
        "1927993": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento do material à empresa “STAR SERVICE LTDA ME”, no valor total de R 358.950,00 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta reais centavos), para a aquisição de ROUPARIA (AGASALHO E CHINELO), para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no DEGASE.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento do material à empresa “STAR SERVICE LTDA ME”, no valor total de R 1.849.965,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e zero centavos), para a aquisição de ROUPARIA (CAMISA E SHORT), para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no DEGASE.\r\nId: 1927993\r\n"
        ],
        "1928000": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSÉRGIO DA CONCEIÇÃO THOMÉAVERBE-SEREGIME GERAL DE PRE VIDÊNCIA SOCIALno período compreendido de 02/01/1976 a 23/03/1976, no total de 82 (oitenta e dois) dias, correspondentes a 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1928000\r\n"
        ],
        "1928001": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2015\r\na prorrogação do Contrato nº 001/2015, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com a autorização do Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1928001\r\n"
        ],
        "1928004": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2015, em favor da empresa (FILIAL) - CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 1.318.637,60 (um milhão, trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1928004\r\n"
        ],
        "1928006": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no cancelamento do Auto de Infração n° 43469, o consequente cancelamento da multa aplicada, a notificação da parte interessada sobre o teor dessa decisão e, após a emissão da notificação, o arquivamento do presente processo, tendo em vista o exaurimento da sua finalidade, tendo em vista a redação do art. 14, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Presidente representar o Instituto no exercício de suas atividades legais.\r\nId: 1928006\r\n"
        ],
        "1928008": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 03/11/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 03/12/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 17/12/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1928008\r\n"
        ],
        "1928009": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12164/2015, E-10/005/13292/2015, E- 10/005/13312/2015, E-10/005/13349/2015, E-10/005/13352/2015, E- 10/005/13379/2015, E-10/005/13410/2015, E-10/005/13424/2015, E- 10/005/13429/2015, E-10/005/13433/2015, E-10/005/13449/2015, E- 10/005/13494/2015, E-10/005/13510/2015, E-10/005/13550/2015, E- 10/005/13574/2015, E-10/005/13644/2015, E-10/005/13657/2015, E- 10/005/13699/2015, E-10/005/13721/2015, E-10/005/13727/2015, E- 10/005/13732/2015, E-10/005/13788/2015, E-10/005/13793/2015, E- 10/005/13957/2015, E-10/005/14018/2015, E-10/005/14037/2015, E- 10/005/14053/2015, E-10/005/14055/2015, E-10/005/14137/2015 E E- 10/005/14183/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1928009\r\n"
        ],
        "1928011": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE \r\n14.12.2015\r\no requerimento de Certidão Ambiental nº IN032718, em nome de PAULO RICARDO DA SILVA GOMES, CPF: 139.060.907-36 para instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária, na Travessa Ivo Candido Teixeira, 01- B - Japuíba no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1928011\r\n"
        ],
        "1928016": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 11/01/2016\r\nA e matrícula nº 0.183.576-8o gozo da Licença Prêmio.\r\n- MARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO Auditor Fiscal da Recita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1938574-9 e matrícula nº 0.294.681-2 o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Recita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947365-6 e matrícula nº 0.294.821-4o gozo da Licença Prêmiocom validade a contar de 01.12.2015.\r\nId: 1928016\r\n"
        ],
        "1928017": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 01/09/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 05/09/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 14/09/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 22/09/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 23/10/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nDE 26/10/2015\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1928017\r\n"
        ],
        "1928021": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- JULIANA ALMEIDA DE FARIA, TA - Administrativa, matrícula 00655-1, ID 0006399711.03 meses de Licença Especial, período base 08/01/2009 a 06/01/2014. \r\nId: 1928021\r\n"
        ],
        "1928030": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor , ID Funcional nº 5022955-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 22/10/2015, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1928030\r\n"
        ],
        "1928032": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2015\r\n- BCP S.A - CLARO - DR. SÉRGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S.A - CLARO - DR. SÉRGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- CROSSFIT ATIVIDADES ESPORTIVAS POSTO 9 LTDA.\r\n- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAY MARKET CENTER - DR. CARLOS ALBERTO STEFANI DAMIANI OAB/RJ 135.493.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1928032\r\n"
        ],
        "1928033": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELETR. LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 207.608.\r\n- PHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELET. LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELET. LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PAX SUPERMERCADOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- VIVO S.A - DRA. LUCIANA AMARAL DA SILVA - OAB/RJ 138.405.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1928033\r\n"
        ],
        "1928034": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2015\r\nZENILDA ROCHA DE ALMEIDASEEDUC951169 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n, ID Funcional ínculo 1 (SEEDUC) e Professor I288.354-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONIO RAMIRO DE MATTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- THIAGO CARDOSO PAULO, ID Funcional 43490018, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I- 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n- ANDRÉA RAQUEL RIBEIRO DE AGUIAR, ID Funcional 43882005, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.12.2015\r\nMARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO - Vínculo 1 (SEEDUC) e )\r\n, e 2.\r\nORLANDO SPERLE FRAGA JUNIOR VínculoC).\r\n, ID F (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nPATRICIA DE SOUZA RODRIGUES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA DE CARVALHO MORAES DE ARAUJODocente II - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSIAS JORGE DOS SANTOS SANTANA Vínculo.\r\nRAQUEL DORNELAS DA SILVA FERRAZ 30 horas -.\r\n, ID F - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nRODRIGO FERREIRA DE PAULA16 horas - Vínculo 1 ().\r\n- SUELEN MONTEIRO PARAINO, ID Funcional 43846041, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1928034\r\n"
        ],
        "1928041": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nRITA DE CASSIA MIGUEZ BOANADA\r\n- Vínculo 1(SEEDUC)...\r\n...\r\nId: 1928041\r\n"
        ],
        "1928042": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente à renovação contratual de locação de imóvel para abrigar a Regional Volta Redonda, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1928042\r\n"
        ],
        "1928044": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANTONIO QUIRINO DE MELO, matrícula n° 811.835-8, ID. Funcional nº 28174780 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 10/09/2006 a 08/09/2011.\r\nId: 1928044\r\n"
        ],
        "1928049": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- NAYARA DE OLIVEIRA CORREIA, ID Funcional 50259903. a inclusão da dependente.\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nNOVEMBRO DE 2015\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n43476414\r\nMarcus Antonio de Freitas Moreira\r\n35%\r\n25/11/2015\r\n43716920\r\nDiogo Leonardo Oliveira da Silva\r\n15%\r\n18/11/2015\r\n43721192\r\nIngreed Sandra Valda de Andrade Lima\r\n15%\r\n18/11/2015\r\n43751547\r\nNilton Fernandes de Oliveira\r\n20%\r\n03/11/2015\r\nId: 1928049\r\n"
        ],
        "1928050": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2015\r\n- ROSILENE NUNES DA SILVA, ID Funcional 43659985, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico D, matrícula 10453 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.12.2015\r\n- MARIA DE LOURDES LEAL YAGHDJIAN, ID Funcional 32873085, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1768622 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 21.12.2015\r\nDE CARVALHOI - Vínculo 1Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC)a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 29.12.2015\r\nANDRE LUÍS TEIXEIRA MORALLES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAUJO, ID Funcional 50254723, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional SEEDUCSilva Jardim).\r\nELZA MARIA NOGUEIRA DE ABREU JAUHARAssistente de Administração Educacional II 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nEDENIR SILVA DE CARVALHO CARVALHAESProfessor Docente I - 16 horas175-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 36549851, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Matemática, matrícula 192.630-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.12.2015\r\nRAQUEL VIEIRA DOS SANTOS - Vínculoa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.01.2016\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Infantil E 1º segmento, matrícula 7627 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.01.2016\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão C, matrícula 15962 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARIA APARECIDA OLLIVIER DA LUZ, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível Especial 2, matrícula 01451 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\n- LIVIA DA SILVA ALBERONI PIMENTEL, ID Funcional 44144300, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental - História, matrícula 304201 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 43884830, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\n- CLAUDIO ROBERTO DOS REIS, ID Funcional 44, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional (SEEDUC),) e Supervisor Educacional - Vínculo 3 (FAETEC).a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1928050\r\n"
        ],
        "1928053": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11.01.2016\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4145086-8\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n01/04/2014\r\nId: 1928053\r\n"
        ],
        "1928054": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 032/2015, para aquisição de Papel Cartão Duplex 300grs, formato 77 x 113cm, em favor da Empresa QUARUFORM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PAPEL LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 186/187. a despesa, no valor de R 162.600,00.\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 033/2015, para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g em bobina, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme Ata De Realização do Pregão às fls. 205/206. AUTORIZO a despesa, no valor de R 160.500,00.\r\nId: 1928054\r\n"
        ],
        "1928056": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2015\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08.12.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº 22/001/829/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº 22/001/828/2014...\r\nId: 1928056\r\n"
        ],
        "1928057": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2016\r\nANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA) e (, publicado no DLÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1928057\r\n"
        ],
        "1928058": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 006/2014 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nId: 1928058\r\n"
        ],
        "1928065": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2015\r\no Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 039/2013, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos contados a partir de 26/09/2015, transferindo seu término para 19/09/2016, necessários à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUDOESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/204.837/2012, a cargo da firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/07, devidamente assinado.\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 002/2015, referente às OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL DO PILAR NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E-17/003.002062/2013, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 63.197,80.\r\nId: 1928065\r\n"
        ],
        "1928066": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 11/01/2016\r\nOSWANDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO,ID. Funcional nº - Prêmio.\r\nId: 1928066\r\n"
        ],
        "1928079": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 16.11.2015, transferindo seu término para 09.11.2016, referente aos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do Processo n° E-17/003.005121/2013, Contrato n° 004/2014, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.454.789,09, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado. \r\n.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 059/2013, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ-127, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MENDES E O ENTRONCAMENTO COM A BR-393 (TREVO DE VASSOURAS), COM UMA EXTENSÃO DE 14,3km, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MENDES E VASSOURAS, objeto do Processo n° E-17/003.001520/2013, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA., no valor de R 362.105,25.\r\nId: 1928079\r\n"
        ],
        "1928081": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "DE 11/01/2016\r\n- EMILSON JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 2.954.086-0 - o benefício requerido a partir 22/09/2015, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JULIO CESAR CUSTÓDIO TEOFILO GURGEL, ID Funcional nº 2.945.573-1 - o benefício requerido a partir 22/10/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- PAULO HENRIQUE QUEIROZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.913.424-2 - o benefício requerido a partir 10/06/2012 e 10/06/2015, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- TELMO JOSÉ PESSOA, ID Funcional nº 2.986.384-8 o benefício requerido a partir 26/09/2013, o aumento de 45%, correspondente aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1928081\r\n"
        ],
        "1928082": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 002/2015, por 115 (cento e quinze) dias corridos contados a partir de 09/10/2015, transferindo seu término para 31/01/2016, necessários à execução da “CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL DO PILAR NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”, objeto do Processo n° E-17/003.002062/2015, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\n.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 21/22 a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 05/07, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 022/2013, referentes à execução dos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS”, objeto do Processo n° E-17/205.975/2012, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 12/14, devidamente assinado.\r\nDE 03.12.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 16/17 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 05/06, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 005/2014, referentes à execução da “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS”, objeto do Processo n° E- 17/003.005104/2013, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 12, devidamente assinado.\r\n.12.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 15/16 a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/06, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 027/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E- 17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 10, devidamente assinado.\r\nId: 1928082\r\n"
        ],
        "1928087": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1928087\r\n"
        ],
        "1928094": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 494.327,93, em favor da Waldir Pereira da Silva e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79, e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1928094\r\n"
        ],
        "1928096": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nLUZIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.618-4, ID. 2458985-3. os proventos mensais de inatividade.\r\nMARILZA FERREIRA COUTO, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1200.762-1, ID. 2459304-4. os proventos mensais de inatividade.\r\n- DABEL DE MACEDO MARTINS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.343-0, ID. 2468015-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1928096\r\n"
        ],
        "1928104": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2016\r\n- JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, ID. Funcional nº 43490093, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 16/03/2016 a 12/04/2016.\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 33311056, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 23/09/2015 a 25/09/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID. Funcional nº 40479722, vínculos 1 e 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 09/12/2015 a 11/12/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PRISCILLA DÉVAUD, Prof. Doc. I, mat. nº 914.260-5, ID. Funcional nº 42071321, vínculo 1, a contar de 01/02/2016.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ADENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.378-4, ID. Funcional nº 50092286, vínculo 1, a contar de 01/02/2016.\r\nId: 1928104\r\n"
        ],
        "1928112": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 21.12.2015\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo abaixo relacionado:\r\nº\r\nID\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\n/2015\r\nIndeferido\r\n-\r\nDE 07.01.2016\r\n- SANDRA REGIS BRITTO - SIE 013. o cancelamento dos produtos listados às fls. 150 a 152.\r\nId: 1928112\r\n"
        ],
        "1928124": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/01/2016\r\nARTHUR ARNALDO DA SILVA NOVAES, ID n° 28706951. 60% de triênio a partir de 07/08/2015.\r\nId: 1928124\r\n"
        ],
        "1928128": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "AIS\r\nDE 05.01.2016\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2015, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança armada, na Sede da CODERTE, no Canteiro de Obras e nos Terminais Rodoviários de Vassouras, Três Rios e Xerém, em atendimento ao Ofício CSO nº 50945/2015, Processo TCE/RJ nº 108.213-1/15, e em conformidade ao que dispõe a Deliberação nº 262 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 49, c/c o § 3º do citado artigo da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1928128\r\n"
        ],
        "1928130": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, o requerimento de , 1º Tenente PM Reformado, RG nº 08.442, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1928130\r\n"
        ],
        "1928132": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2016\r\na atualização do cadastro do produto ZOOM (CDSV/RJ Nº 1109), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto REVUS OPTI (CDSV/RJ Nº 991), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BRAVONIL 500 (CDSV/RJ Nº 047), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto QUADRIS (CDSV/RJ Nº 1177), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BRAVONIL ULTREX (CDSV/RJ Nº 144), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1928132\r\n"
        ],
        "1928142": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "DE 11/01/2016\r\nRUBERVAL DA SILVA FRANÇA, ID Funcional n° 2.944.745-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.217 dias.\r\nRUBERVAL DA SILVA FRANÇA, ID Funcional n° 2.944.745-3. o despacho de 26/06/1992, publicado no D.O. de 03/07/1992, que publicou a averbação de tempo de serviço, num total de 3.217 dias, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/2506/308/1992, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 1928142\r\n"
        ],
        "1928145": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 16.12.2015, os proventos de ANTONIO ODILON RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.356.\r\ncom validade a contar de 16.12.2015, os proventos de MAISA DOMINGOS LOPES, SUBTEN PM RG 40.960.\r\n, com validade a contar de 16.12.2015, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA SALLES, SUBTEN PM RG 41.304.\r\n, com validade a contar de 17.12.2015, os proventos de SERGIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.933.\r\ncom validade a contar de 21.12.2015, os proventos de WELLINGTON SANTOS DE MENEZES, SUBTEN PM RG 42.939.\r\ncom validade a contar de 21.12.2015, os proventos de WELLITON BRAGA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.717.\r\n, com validade a contar de 21.12.2015, os proventos de OSMALDO FERREIRA BRANDAO, SUBTEN PM RG 44.038.\r\ncom validade a contar de 16.12.2015, os proventos de JORGE HENRIQUE DOS SANTOS SALEMA, SUBTEN PM RG 44.203.\r\n, com validade a contar de 16.12.2015, os proventos de BENEDITO CARNEIRO, SUBTEN PM RG 44.254.\r\ncom validade a contar de 16.12.2015, os proventos de ROBERTO DE PAULA NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 44.643.\r\n, com validade a contar de 16.12.2015, os proventos de ADELSON GONÇALVES DA LUZ, SUBTEN PM RG 45.101.\r\n, com validade a contar de 16.12.2015, os proventos de JOSE RENILDO MARQUETE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.170.\r\n, com validade a contar de 21.12.2015, os proventos de MARCELO DA SILVA FREITAS, SUBTEN PM RG 45.305.\r\n, com validade a contar de 16.12.2015, os proventos de EDSON PAULO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 48.102.\r\n, com validade a contar de 16.12.2015, os proventos de SERGIO MURILO VIEIRA, SUBTEN PM RG 49.406.\r\n, com validade a contar de 21.12.2015, os proventos de WANDERLEI RODRIGUES, SUBTEN PM RG 49.701.\r\n, com validade a contar de 21.12.2015, os proventos de JOAQUIM FERNANDO BARBOSA LOUREIRO, SUBTEN PM RG 50.775.\r\ncom validade a contar de 16.12.2015, os proventos de GIOVANNI DE SOUZA REZENDE, SUBTEN PM RG 51.286.\r\ncom validade a contar de 16.12.2015, os proventos de ELISON PORTO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 51.326.\r\n, com validade a contar de 21.12.2015, os proventos de AIDE MUNIZ BARRETO, SUBTEN PM RG 51.577.\r\n, com validade a contar de 13.11.2015, os proventos de JOSE CECILIO DE SALLES JUNIOR, 1º SGT PM RG 41.476.\r\ncom validade a contar de 22.07.2014, os proventos de ROGERIO DE ANDRADE DE SANTANA, 3º SGT PM RG 74.374.\r\n, com validade a contar de 13.05.2014 os proventos de LEANDRO DE SOUZA DIAS, 3º SGT PM RG 74.491.\r\n, com validade a contar de 03.09.2015, os proventos de JOUBERT BENEDITO VIANNA, 3º SGT PM RG 75.622.\r\n, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de TARCIO FRANCO MACHADO, CB PM RG 83.981.\r\nId: 1928145\r\n"
        ],
        "1928147": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no despacho referente ao autorizo do Contrato n° 057/2014, do presente processo, publicado no D.O. de 25 de junho de 2015.\r\nId: 1928147\r\n"
        ],
        "1928174": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 136.693,63 (cento e trinta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao RESSARCIMENTO DE PESSOAL, relativo à cessão de diversos servidores, compreendendo os meses de janeiro a dezembro do exercício de 2013, conforme documentos de fls.70 do presente processo, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1928174\r\n"
        ],
        "1928196": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2016\r\nà disposição do servidor estadual do PRODERJ, BERNARDO PASSERI LAVRADO, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 2820335-6, Matrícula nº 293522-9.\r\nId: 1928196\r\n"
        ],
        "1928207": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2226/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 60/63, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à Manutenção, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 60. \r\nId: 1928207\r\n"
        ],
        "1928208": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2235/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 76/80, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à Manutenção, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 76. \r\nId: 1928208\r\n"
        ],
        "1928211": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/01/2016\r\no Despacho de 07/01/2016, publicado no D.O. de 11/01/2016, que ratificou a dispensa de licitação dos autos do processo em favor da empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\no Despacho de 07/01/2016, publicado no D.O. de 11/01/2016, que ratificou a dispensa de licitação dos autos do processo em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1928211\r\n"
        ],
        "1928218": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 48.638 NILTON RIBEIRO PALMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/10/2015.\r\nId: 1928218\r\n"
        ],
        "1928228": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.01.2016\r\n- Aplicar a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.981.484/0001-58 Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Estado pelo prazo de 5 (cinco) anos, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02.\r\nId: 1928228\r\n"
        ],
        "1928229": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 24/06/80 a 16/01/81, no total de 203 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/01/81 a 16/01/81, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 20352336. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 12/11/75 a 22/04/76 e de 09/11/87 a 09/06/89, no total de 742 dias de efetivo exercício.\r\nDAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/78 a 11/07/78, de 01/03/84 a 31/10/84, de 01/12/84 a 31/08/88, de 01/09/88 a 16/02/90, de 19/02/90 a 10/05/93, e de 25/11/93 a 31/01/94, no total de 3.465 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/09/88 a 30/11/91 e 18/12/95 a 17/08/99, por serem concomitantes.\r\n- ARMANDO TEIXEIRA DE CARVALHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 05/04/77 a 05/04/78, no total de 366 dias de efetivo exercício e o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/09/80 a 31/12/80 e de 01/01/81 a 15/08/82, no total de 704 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 16/08/82 a 17/08/82 e de 02/01/87 a 30/06/87, por serem concomitantes com o exercício.\r\n- ERALDO FERREIRA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no período de 26/08/10 a 27/06/12, no total de 672 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/12 a 26/07/12, tendo em vista os dias constantes na Certidão de Tempo de Serviço.\r\nId: 1928229\r\n"
        ],
        "1928240": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2015\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/11/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/012/979/1984 - MILTON DEIRO MENDES DA SILVA.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/012/979/2015 - MILTON DEIRO MENDES DA SILVA.\r\nId: 1928240\r\n"
        ],
        "1928242": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\nId: 1928242\r\n"
        ],
        "1928251": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 120/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETA NUTRICIONAL E SUPLEMENTO ALIMENTAR - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante as empresas: TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME vencedora dos lotes 1, 3, 4, 11, 18 e 21 do certame com proposta no valor total de R 94.086,00 (noventa e quatro mil oitenta e seis reais); PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA vencedora dos lotes 2, 5, 8, 10 e 19 do certame com proposta no valor total de R 155.425,20 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) e VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSTPITALAR LTDA, vencedora dos lotes 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 20 do certame com proposta no valor total de R 39.884,40 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); o lote 6 foi FRACASSADO, valor oferecido acima do estimado e os lotes 7 e 9 foram desertos.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 118/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CIMENTOS ODONTOLÓGICOS, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 17 de julho de 2002, que teve como adjudicatária a empresa WJM DENTAL LTDA vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4 do certame no valor total de R 115.894,00 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais). O lote 5 foi FRACASSADO, por nenhum licitante ter atendido plenamente ao solicitado no instrumento convocatório.\r\nId: 1928251\r\n"
        ],
        "1928252": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2016\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 11/01/2016\r\nE-12/079/0534/2015\r\nOnde se lê: ... QUARUFORM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PAPEL LTDA...\r\nLeia-se: ... GUARUFORM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PAPEL LTDA...\r\nId: 1928252\r\n"
        ],
        "1928260": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 23/12/2015\r\n- HONORATO BERNARDO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SONIA MARIA CAMPOS MOREIRA.\r\n- PAULO RUBENS PRADO.\r\n- NELSON SOARES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA.\r\n- JOÃO WALTER DA COSTA.\r\n- EDVARD GERARDILT DA SILVA.\r\n- SETEMBRINO AFONSO DA COSTA.\r\n- FERNANDO DANTAS DE OLIVEIRA.\r\nDE 04/01/2015\r\n- WILSON JORGE DA SILVA PRALLON. -\r\nINDEFIRO.\r\nDE 05/01/2015\r\n- JORGE DE OLIVEIRA FERNANDES. -\r\nDE 06/01/2015\r\nAUTORIZO.\r\n/01/2015\r\nId: 1928260\r\n"
        ],
        "1928263": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), pela empresa\r\no procedimento licitatório do “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DOS SERVIDORES DO INEA PARA PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO”. LOTE 01, 02 e 03 (quinhentos e oitenta e três mil reais), pela empresa “MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP”. \r\no procedimento licitatório do “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA - CEMPRI”. (trezentos e noventa e oito mil reais), pela empresa “SABOR DE TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA - ME”. \r\nId: 1928263\r\n"
        ],
        "1928264": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nos parcelamentos de débito.\r\na permissão 561.012, concedida ao Sr. Ivan Felisberto.\r\nId: 1928264\r\n"
        ],
        "1928265": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2016\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 28.12.2015\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/6019/2015...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/6091/2015...\r\nId: 1928265\r\n"
        ],
        "1928267": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do Cadastro do produto MEGABR (CDSV/RJ nº 1142), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto CIPERTRIN (CDSV/RJ nº 1161), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PRENTISS QUIMICA LTDA, CNPJ 00.729.422/0001-00, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto 2,4-D AMINA 72 (CDSV/RJ nº 1180), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ATANOR DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.789.121/0001-27, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto RECONIL (CDSV/RJ nº 1182), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07.062.344/0001-74, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto BOVEMAX EC (CDSV/RJ nº 1166), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NOVOZYMES BIOAG PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA, CNPJ 75.797.456/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto RIMON SUPRA (CDSV/RJ nº 959), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL LTDA, CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ANTRACOL 700 WP (CDSV/RJ nº 247), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S. A., CNPJ 18.59.628/001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto NATIVO (CDSV/RJ nº 254), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S. A., CNPJ 18.59.628/001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto CRUISER 700 WS (CDSV/RJ nº 146), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto DACONIL 500 (CDSV/RJ nº 058 ), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto BRAVONIL 720 (CDSV/RJ nº 046 ), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto RIDOMIL GOLD BRAVO (CDSV/RJ nº 608), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto VOLIAM TARGO (CDSV/RJ nº 1183), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1928267\r\n"
        ],
        "1928279": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- B2W - AMERICANAS.COM DR. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA. OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM DR. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA. OAB/RJ 149.234.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM DR. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA. OAB/RJ 149.234.\r\n- ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- SHOP MIRANDELA CALÇADOS LTDA - ME.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- PRAIA-COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME. \r\n- CRL PLAZA NITERÓI LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- CHIC CHICO DE BÚZIOS COMÉRCIO DE ART. DO VESTURÁRIO LTDA.\r\n- ELETRO FERRAGENS PAPA LTDA.\r\n- FEST SONHO COM. DE BOMBONIERE E EVENTOS LTDA.\r\n- MABROUK RESTAURANTES LTDA.\r\n- NOSSO BAR COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO BEM VIVER LTDA - EPP.\r\n- WHIRPOOL S/A DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247.\r\n- GRANTOP COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME.\r\n- LANCHES POMPEIA LTDA.\r\n- ISABELA 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- FAVORITO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA.\r\n- AÇOUGUE E MERCEARIA GALO DA DIVISÓRIA LTDA.\r\n- TIRAMISU PIZZARIA.\r\n- AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n- FLEX CALÇADOS LTDA - ME.\r\n- DECK BEER BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- NATATICA COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- NOVE SETE QUATRO - BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A DR. MARCELA DE SÁ MANSUR. OAB/RJ 152.576.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- AMARELA HOSPEDAGEM LTDA - ME.\r\n- LUIZA ARLENX DUTRA DE OLIVEIRA.\r\n- BVG SORVETERIA ARPOADOR LTDA - ME.\r\n- LANCHONETE PRINCIPAL DO MERCADO DE MADUREIRA LTDA - ME.\r\n- DENISE COELHO DA COSTA BAZAR - ME.\r\n- LANCHONETE WANG XANGAI DO MEIER LTDA - ME.\r\n- BAMBOO RIO PENSÃO,HOSPEDAGEM E SERV DE BAR LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1928279\r\n"
        ],
        "1928284": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 018/2015 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 291.131,85 (duzentos e noventa e um mil cento e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Sagail Serviços Cadastrais e Cobrança Ltda, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA LINDOLFO COLLOR Nº 016 - LOJA 02 - SALAS 101 E 102 - RAUL VEIGA - SÃO GONÇALO - RJ”.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1928284\r\n"
        ],
        "1928287": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA EXECUTIVA\r\nUNIDADE GESTORA DO PROGRAMA METROPOLITANA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV Nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e ,,na legislação vigente, o resultado da licitação , na modalidade de Concorrência Internacional, do tipo SBQC, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, tendo por objeto a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e o objeto do certame ao Consórcio Quanta-Jaime Lerner composto pelas empresas, Quanta Consultoria Ltda e Jaime Lerner Arquitetos Associados Ltda., vencedor do certame no valor total de setecentos e treze mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1928287\r\n"
        ],
        "1928288": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nPregão Eletrônico nº 019ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA no valor total de R 899.833,32 (oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). \r\nos LOTES 01, 02, e 03 do que foi arrematado pela empresa no valor total de R 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais). \r\nque foi arrematado pela empresa no valor total de R 398.000.00 (trezentos e noventa e oito mil reais). \r\nId: 1928288\r\n"
        ],
        "1928289": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico n° 022/2015-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, com a finalidade de registrar os preços para futura aquisição de QAV, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORAS SA, no valor total estimado de R 2.075.180,00 (dois milhões, setenta cinco mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1928289\r\n"
        ],
        "1928291": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2015\r\nTHEREZA CRISTINA SILVA COSTA Analista Processual, Id. Funcional nº 50062220. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, dis ponibilidade e acréscimos, o período de 03/02/2012 a 24/06/2012, num total de 143 (cento e quarenta e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1928291\r\n"
        ],
        "1928292": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.01.2016\r\nANDRÉIA GUIMARÃES BUSTAMENTE SÁ, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44231547. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 03/01/2013 a 14/02/2014, no total de 408 (quatrocentos e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Departamento de Trânsito - DETRAN. \r\nANDRÉIA GUIMARÃES BUSTAMENTE SÁ, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44231547. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 04/01/2012 a 02/01/2013, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do E stado do Rio de Janeiro, no Departamento de Trânsito - DETRAN.\r\nId: 1928292\r\n"
        ],
        "1928294": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS EUGÊNIO CANAVARRO PEREIRA JÚNIOR Ajudante Operacional, ID Funcional n° 2148534-8. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período- base de 19/03/2009 a 17/03/2014.\r\nId: 1928294\r\n"
        ],
        "1928297": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARGARETH DA FONSECA BARROSO, matr. nº 26.767-4 / ID nº 2565514-0 -o abono de permanência, com validade a contar de 01/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LUIZ ANTÔNIO GOMES SENNA, Professor Associado, matr. nº 06.839-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANDRÉA RIBEIRO SOARES, Professor Adjunto, matr. nº 36.072-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1928297\r\n"
        ],
        "1928298": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.01.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GLAUCO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 38.151-7, à UERJ, nos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996 e de 03/04/1997 a 31/12/1997, totalizando 579 dias de exercício.\r\na contar de 10/04/2007, os proventos mensais de MARLI TEREZA DE JESUS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.784-8, ID nº 25803778, aposentado através da Portaria SRH nº 083/2007, publicada no D.O. de 10/04/2007, tornando sem efeito os despachos de 28/06/2007, 01/12/2008 e de 06/11/2015, publicados nos D.Os. de 03/07/2007, 08/12/2008 e de 16/11/2015. \r\nId: 1928298\r\n"
        ],
        "1928308": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CUITE COZINHA VEGETARIANA LTDA.\r\n- CONDOMÍNIO NEW YORK CITY CENTER.\r\n- CCR BARCAS - DR. LEONARDO CARVALHO RANGEL - OAB/SP 285.350.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- CORREIOS.\r\n- CORREIOS.\r\n- CORREIOS.\r\n- CCCPM - A CAIXA DA MARINHA.\r\n- CHOCOLATES GAROTO S/A - DRA. TACIANA MUNIZ FAZZOLARI - OAB/SP 195.900.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- CARISMA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - DRA. CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO - OAB/SP 217.477.\r\n- CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. FÁBIO LUGÃO - OAB/RJ 159.873.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DR. GABRIEL NOGUEIRA DIAS - OAB/SP 221.632.\r\nE-24/004/2783/2014 - GRUPO PETRÓPOLIS LTDA.\r\nE-24/004/2728/2014 - BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS - DR. PAULO ROGÉRIO BRANDÃO COUTO - OAB/RJ 33.996.\r\nE-24/004/2726/2014 - CERVEJARIAS KAISER BRASIL - DR. MARCO VANIN GASPARETTI - OAB/RJ 182.885.\r\nE-24/004/2727/2014 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS - DR. DANIEBER MARCHIORI MULLER - OAB/RJ 134.341.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221.271.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- CRV DE PRODUTOS NATURAIS DO BRASIL LTDA.\r\n- CASF (ALACORO CAF).\r\n- CENTRAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL.\r\n- CONSTRUTORA NOVALAR LTDA - PARK.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA - OAB/RJ 150.394.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- CONSÓRCIO SHOPPING VILLAGE MALL - DR. CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO - OAB/RJ 7.669.\r\n- CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA - DR. CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO - OAB/RJ 7.669.\r\n- CORREIOS - DR. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RJ 156.575.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- DL ELETRÔNICOS.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DAYSE S. DE OLIVEIRA - ME.\r\n- DENT SERVICE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - DRA. WAULENA D'OLIVEIRA SILVA - OAB/RJ 51.487.\r\n- DOMINUS ENGENHARIA LTDA.\r\n- DOMARABE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.\r\n- DANFRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1928308\r\n"
        ],
        "1928315": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " \r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 41907973. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o período de 06/02/2006 a 10/11/2013, no total de 2835 (Dois mil oitocentos e trinta e cinco) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria de Estado de Educação. \r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 50256181, Técnico Processual . Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 01/11/2008 a 31/03/2012, num total de 1.246 (mil duzentos e quarenta e seis) dias de tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura de Niterói. \r\nId. Funcional nº 50256181, Técnico Processual. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 24/04/2012 a 09/03/2014, no total de 685 (seiscentos e oitenta e cinco) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a Universidade Federal Fluminense.\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o período de 15/01/2013 a 16/02/2013, num total de 33 (trinta e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Governo do Estado de São Paulo. \r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o período de 18/02/2013 a 18/06/2013, num total de 121 (cento e vinte e um) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Governo do Estado de São Paulo. \r\nJOSÉ MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA, Analista Processual, Id. Funcional nº 50233149. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o período de 01/08/2011 a 09/06/2014, no total de 1.044 (mil e quarenta e quatro) dias, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA, Analista Processual, Id. Funcional nº 50233149. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria o tempo de serviço/contribuição, serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento de estágio experimental, referente ao período de 01/02/2011 a 31/07/2011, no total de 181 (cento e oitenta e um) dias .\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43968430. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 22/12/2010 a 10/09/2014, num total de 1.359 (Mil trezentos e cinquenta e nove) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública.\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19228228. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos os períodos de 01/01/1980 a 31/03/1980 e de 01/11/1980 a 06/11/1980, num total de 97(noventa e sete) dias de tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no PRODERJ.\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES, Id. Funcional nº 50116002, Analista Processual. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º, do art. 201 da Constituição Federal,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, atestando o período de 06/03/2001 a 04/06/2010, perfazendo um total de 3.378 dias (três mil trezentos e setenta e oito) dias, que correspondem a 09 anos, 03 meses e 03 dias.\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES, Id. Funcional nº 50116002, Analista Processual. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no, inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço/contribuição prestado a COBRA TECNOLOGIA S/A (Banco do Brasil Tecnologia e Serviços), no período de 16/06/2010 a 11/03/2014, perfazendo um total de 1.000 dias (hum mil) dias, que correspondem a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias.\r\nId: 1928315\r\n"
        ],
        "1928335": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.930/2013\r\nONDE SE LÊ: ...Fica prorrogada até o dia 30/06/2016 a suspensão da contagem de prazo...\r\nLEIA-SE: ...Fica suspensa até o dia 30/06/2016 a contagem de prazo...\r\nId: 1928335\r\n"
        ],
        "1928336": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 027/2015, para execução de serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN/Sede em Nova Iguaçu - Região B (Município de Duque de Caxias), com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1928336\r\n"
        ],
        "1928338": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2014, com a empresa Construforte Engenharia Ltda, referente às obras de construção de um colégio estadual, no Município de Rio das Ostras. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nDE 04/01/2016\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0139/2013, com a empresa Archi5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e de orçamento para implantação do Projeto Cinema da Cidade, nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Rio Bonito. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013, com a empresa Archi5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e de orçamento para implantação do Projeto Cinema da Cidade, nos Municípios de Cordeiro, São Fidélis e Saquarema. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2016.\r\nId: 1928338\r\n"
        ],
        "1928339": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2014, com a empresa Wap Air Refrigeração Ltda, referente às obras de recuperação do sistema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do contrato nº 0140/2014, com a empresa Sierra Construções Ltda-ME, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1928339\r\n"
        ],
        "1928342": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIOO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 22.01.2013, os proventos de PAULO ROMERO MACHADO BATISTA - SubTen PM RG 47.537.\r\ncom validade a contar de 11.07.1991, os proventos de JACQUES CARAMURU DE LIMA - Cb PM RG 10.540.\r\ncom validade a contar de 23.06.1999, os proventos de JUNIS CORDEIRO DOS SANTOS - Sd PM RG 1/12.376..\r\ncom validade a contar de 27.04.2000, os proventos de JOÃO DECOTE ILDEFONSO - Cb PM RG 22.678.\r\nId: 1928342\r\n"
        ],
        "1928358": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2016\r\nINDEFIRO o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 12.01.2016\r\n- LUANA DAMIÃO RODRIGUES, CIC nº 087.193.937-17.\r\n- RALPH SCHIAVO BELÉM, CIC nº 112.849.437-04.\r\n- ROBERTO GONÇALVES RANGEL, CIC nº 808.640.907-49.\r\n- MAYARA CARVALHO FREIXO REZENDE, CIC nº 135.065.677-13.\r\n- JUCINEI SANTOS RAMOS, CIC nº 076.298.327-29.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1928358\r\n"
        ],
        "1928364": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MAURO DE AZEREDO DA SILVA, mat. nº 5.009.478-8, no período de 15.04.2011 a 31.05.2012, no valor de R 1.234,97. \r\n- MARIA APARECIDA DE LIMA ICHAYO, mat. nº 242.811-8, no período de 01.01.2004 a 31.05.2012, no valor de R 24.042,01. \r\n- JOSÉ FERNANDES DA SILVA, mat. nº 677.946-6, no período de 18.05.2009 a 31.05.2012, no valor de R 6.628,49. \r\n- MARY FERREIRA DRUMOND, mat. nº 237.898-2, no período de 08.07.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.642,71. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1928364\r\n"
        ],
        "1928376": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "GERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 136,16 (cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos), em favor do CAP PM RG 61.592-2 MARCUS VINICIUS VIEIRA ROSA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.739,50 (dois mil setecentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 37.856-2 ROBERTO CARLOS GOMES FERREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 605,52 (seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 50.184-1 PAULO SERGIO LUIZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 113,42 (cento e treze reais e quarenta e dois centavos), em favor do CAP PM RG 80.978-0 CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.002,30 (um mil e dois reais e trinta centavos), em favor do SD PM RG 68.911-7 LUCIANO DE MELLO SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 172,56 (cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 75.570-2 ANTONIO CARLOS SOUZA SENTINELLA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 229,59 (duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 45.430-6 NILTON FRANCISCO DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.432,93 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.102-3 CESAR NASCIMENTO DA COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 10.202,75 (dez mil duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor do CAP PM RG 76.715-2 ANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO.\r\nexercício encerrado, no valor de R 1.558,69 (um mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 67.530-6 AURELIO AQUINO DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 10.161,87 (dez mil cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.764-7 LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.203,99 (um mil duzentos e três reais e noventa e nove centavos), em favor do SD PM RG 88.710-9 OSWALDO HERMANO DE OLIVEIRA CORREIA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 155,13 (cento e cinquenta e cinco reais e treze centavos), em favor do CB PM RG 76.215-3 MARCO POLO VICTOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.470,16 (um mil quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos), em favor do CEL PM RG 40.530-8 GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 133,94 (cento e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.126-4 UBIRATAN SANTOS DA COSTA FILHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 11.902,35 (onze mil novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 67.660- 1 JORGE COSTA MARGE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 9.163,47 (nove mil cento e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.888-9 EDILSON DA SILVA FRANCO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 208.932,99 (duzentos e oito mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.551-4 PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA.\r\nId: 1928376\r\n"
        ],
        "1928386": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2015\r\nE-05/002/042/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, referente às despesas enquadradas no inciso I, do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ROCK WORLS S.A., nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. 11/05/2015.\r\n-05/002/042/2015 - AUTORIZO a Inexigibilidade, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, em favor da ROCK WORLS S.A.\r\n*Omitido no D.O. 11/05/2015.\r\nId: 1928386\r\n"
        ],
        "1928387": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de Samuel da Silva Custodio - SubTen PM RG 37.603.\r\nId: 1928387\r\n"
        ],
        "1928388": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/01/2016\r\nSERGIO WANDERMUREM PACHECO, AUTORIZOnciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de ldente ao1982 a 18/05/1987; 19/05/1987 a 17/05/1992 e de 18/05/1992 a 16/05/1997.\r\nId: 1928388\r\n"
        ],
        "1928389": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/01/2016\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado PREVIDÊNCIA SOCIAL, 24/11/1975 a 11/01/1976 02/01/1980 a 30/09/1980 e no totalizando 849 (oitocentos e quarenta e nove. Tornando sem efeito o acho de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1928389\r\n"
        ],
        "1928392": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\nMONICA BARCELLOS FIGUEIREDO - Id. Funcional 8677832. o despacho publicado no D.O. de 03/09/2015, referente à concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 07/03/87 a 05/03/92, atendendo ao preceituado no art. 129, § 1º, item 2 do Decreto nº 2479/1979.\r\nMONICA BARCELLOS FIGUEIREDO - Id. Funcional 8677832. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao INSS, no total de 1030 (hum mil e trinta) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/02/1990 a 28/02/1990 e de 01/04/1990 a 31/05/1990 dias, por ser concomitante.\r\nId: 1928392\r\n"
        ],
        "1928398": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nAMAURY FONSECA FILHO, ID nº 2.926.540-1, Matricula nº 260.361-1, Inspetor de Policia, classe Comissario de Policia, a partir de 15/12/2014. \r\n- CARLOS EDUARDO SAD, ID nº 2.921.517-0, matricula nº 806.568-2, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 24/06/2015. \r\nJOSE ANTONIO MELO DA COSTA, ID nº 2.971.534-2, matricula nº 289.857-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 05/10/2013.\r\nLEONEL IVO DE MORAIS, ID nº 2.915.276-3, Matricula nº 258.047-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 05/08/2015. \r\n- MARISE FAGUNDES DE SOUZA LIMA, ID nº 2.969.189-3, Matrícula nº 806.461-0, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 09/11/2015.\r\nNILZA SHINOHARA, ID nº 2.966.215-0, matricula nº 806.462-8, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 09/11/2015.\r\n- PAULO HENRIQUE DA SILVA PINTO, ID nº 2.979.285-1, Matrícula nº 820.701-1, Delegado de Policia de 2ª Classe, a partir de 27/09/2015.\r\nROGERIO JOSE DE SOUZA FERREIRA, ID nº 2.975.257-4, Matrícula nº 265.697-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 15/08/2015.\r\nSERGIO NABUCO DE ARAUJO PONCE PASINI, ID nº 2.961.014-1, matricula nº 258.070-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 25/08/2015.\r\nSERGIO CLEMENTINO DOS SANTOS, ID nº 2.949.027-8, Matrícula nº 263.107-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 21/07/2015.\r\nWALDENIR LOPES ALCANTARA, ID nº 2.942.435-6, matricula nº 258.619-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 25/09/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1928398\r\n"
        ],
        "1928408": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCLAUDIONOR BATISTA FRANÇA, matrícula nº 272.391-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 21.07.2007. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 24.04.2013.\r\nId: 1928408\r\n"
        ],
        "1928413": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2016\r\n- CARLA REIS DE SOUZA OLIVEIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1928413\r\n"
        ],
        "1928431": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.01.2016\r\nEURICO MITSUO NAKAYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940707-6 CONCEDO com o disposto n 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nLEVI BATISTA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1952482-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado . \r\nOSWALDO LUIS ESTEVES LAVADORESId. Funcional nº 1947483-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado \r\n- RENATO DELGADO MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1952933- 3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Agentes . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 31/10/2010 a 08/11/2015.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETOonal nº 1951741-6 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado . \r\n- CARLOS RODRIGUEZ LAGO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943851-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\n- LUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946864- 4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 18/10/2010 a 16/10/2015.\r\n- JOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1959055-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 20/10/2005 a 18/10/2010 e 19/10/2010 a 17/10/2015.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941984-8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nCÉLIA DE JESUS SILVA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940297-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 20/11/2010 a 18/12/2015.\r\nCARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZAdual, Id. Funcional nº 1939107-2) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 21/11/2010 a 19/11/2015.\r\n- CLAUDIA HERSZENHUT, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941447-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 13/11/2010 a 01/12/2015.\r\nSEBASTIÃO PIRES DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950524-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 24/11/2010 a 22/11/2015.\r\nId: 1928431\r\n"
        ],
        "1928441": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2016\r\nconsoante com os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM HAILTON LESSA GUILHERMINA, RG nº 71.838, em substituição ao Subtenente PM LUIZ CARLOS DA SILVA BARBOSA, RG nº 51.513, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante com os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cabo PM SYDWAN DOS SANTOS SBANO, RG nº 85.330, em substituição ao 2º Sargento PM LUCIANE SILVA VIEIRA DE SOUZA, RG nº 64.336, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante com os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sargento PM CARLOS ANTÔNIO MACHADO, RG nº 64.113, em substituição ao 1º Sargento PM JORGE MIGUEL DA SILVA, RG nº 53.482, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante com os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Subtenente PM MAURO RODRIGUES BRAVO, RG nº 33.066, em substituição ao Subtenente PM RICARDO CELSO BARBOSA, RG nº 41.520, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante com os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sargento PM PAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO, RG nº 64.147, em substituição ao 3º Sargento PM EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, RG nº 77.225, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sargento PM ANDERSON RICARDO DUTRA, RG nº 72.241, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Soldado PM FRANCISCO IRIS REGIS, RG nº 99.087, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nquanto à disposição do servidor estadual da FAETEC, MAURO MORAES MACEDO, Professor I, ID Funcional nº 20743378, matrícula nº 220.521-9, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 1928441\r\n"
        ],
        "1928445": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.12.2015\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 33 a 36, a prestação de contas da descentralização de créditos orçamentários concedido a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, através da Portaria Conjunta nº 019/2014, no montante de R 54.617,60.\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 30 a 32, a prestação de contas do adiantamento concedido à servidora ANA MARIA BARROS FALCÃO, ID nº 1625750-2, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1928445\r\n"
        ],
        "1928464": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/01/2016\r\n- FRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR, ID Funcional nº 2.998.036-4 - o benefício requerido a partir de 12/03/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- JOSÉ LUIZ RIOS MARIA, ID Funcional nº 2.982.745-0 - o benefício requerido a partir de 01/10/2012, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- PAULO HELENO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.953.117-9 - o benefício requerido a partir de 07/08/2012 e de 08/08/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 1928464\r\n"
        ],
        "1928465": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 30.12.2015\r\na cessação do sobrestamento do Conselho de Disciplina de Portaria nº 077/2011 (Proc. nº E-09/1776/0006/2010), prosseguindo-se como de direito no regular andamento do processo.\r\nDE 05.01.2016\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 08.01.2016\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1928465\r\n"
        ],
        "1928467": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 550,20 (quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos), em favor da Autarquia Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, referente ao exercício de 2014.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nos parcelamentos de débito.\r\nId: 1928467\r\n"
        ],
        "1928468": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa , matrícula 993-6, ID Funcional 5755018, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, a contar de 24/11/2015.\r\nId: 1928468\r\n"
        ],
        "1928469": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nID Funcional 50764179, Assistente Previdenciário -o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1928469\r\n"
        ],
        "1928470": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMERICO FERREIRA BARBOSA.\r\n- VIRGINIO PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS.\r\n- LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS.\r\n- JOSE CAMPOS FILHO.\r\n- JUARES DE AZEVEDO.\r\n- GENESIO MAGNO DA COSTA.\r\n- ORLANDINO NUNES DE OLIVEIRA.\r\n- MARIA DA PENHA MACHADO COHN.\r\n- MANOEL DE AGUIAR.\r\n- ALCIONE JAEGGER.\r\n- ISAAC BELCHIOR DA CUNHA.\r\n- SEBASTIÃO A. DOS SANTOS.\r\n- LUIZ ANTONIO S. PEREIRA.\r\n- JOSE TIBURCIO OLIMPIO.\r\n- IZAIAS DAUDT.\r\n- ELZA DE JESUS TAVARES.\r\n- LUCIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.\r\n- JANDIRA SABOIA DE PAULA.\r\n- JAKSON NASCIMENTO.\r\n- ESTACIO DE ALBUQUERQUE.\r\nDE 11/01/2016\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1928470\r\n"
        ],
        "1928474": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 54.126 MARIA DO CARMO FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2015. \r\nId: 1928474\r\n"
        ],
        "1928483": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nFaço referência ao Contrato INEA nº 12/2013, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEGLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar as penas de advertência e multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, com retenção da garantia contratual, nos termos dos incisos I, II, e § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “a” e 'b”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento.\r\nId: 1928483\r\n"
        ],
        "1928484": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/01/2016\r\nWILLIE VEROL DANTAS, ID Funcional n° 3.003.265-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das férias não gozadas, face à sentença julgar improcedente o pedido de pagamento indenizatório das férias não gozadas dos anos em questão. Exercícios: 1989, 1991, 1992, 1994, 1996 e de 1997, 360 dias. \r\nId: 1928484\r\n"
        ],
        "1928485": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0065/2014, com a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI, referente às obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, no Município do Rio de Janeiro. : Pagamentos em atraso, bem como indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2015.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0104/2013, com a empresa Midas Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0008/2015, com a empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento nas obras do Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2014, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente as obras de restauro e readequação do Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1928485\r\n"
        ],
        "1928487": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 22497161. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o período de 03/01/2000 a 09/03/2014, no total de 5.180 (cinco mil cento e oitenta) dias de tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Policia Militar. \r\nALINE MASSON RIBEIRO, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50070576. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 09/07/2012 a 10/09/2014, no total de 794 (setecentos e noventa e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública.\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO, Técnico Processual , Funcional nº 44250681. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 07/02/2012 a 10/09/2014, no total de 947 (novecentos e quarenta e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação de Apoio a Escola Técnica -FAETEC.\r\nId: 1928487\r\n"
        ],
        "1928488": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.01.2016\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215550Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1928488\r\n"
        ],
        "1928492": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- IVAN BATISTA RIBEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 41832612. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 26.11.2003 a 23.10.2007, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ (cargo comissionado) e de 01.03.2008 a 17.10.2008 ao Município de Resende (cargo comissionado), no total de 1.655 dias de efetivo exercício.\r\nDE 11.01.2016\r\n- ANTONIO CELSO FELIPPE, ID Funcional 2061666. o abono de permanência.\r\n- LAURA DE AGUIAR PACHECO, ID Funcional 50280562. a inclusão dos dependentes.\r\n- PATRICIA RIBEIRO COSTA MATA, ID Funcional 44002882. a inclusão da dependente.\r\n- ANABELA PACHECO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 6524990. a inclusão do dependente.\r\nId: 1928492\r\n"
        ],
        "1928496": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de HAROLDO COSTA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de DELCIO JOSÉ BERNARDO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor de DULCE MENDES DE VASCONCELLOS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1928496\r\n"
        ],
        "1928508": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - OI - DRA. CLÁUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/RJ 156.593.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1928508\r\n"
        ],
        "1928513": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2016\r\nProc. nº E-07/002.14997/2014\r\nOnde se lê: INDEFIRO a impugnação apresentada pela IATE CLUBE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS...\r\nLeia se: INDEFIRO a impugnação apresentada por ACYR PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR...\r\nId: 1928513\r\n"
        ],
        "1928514": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 13/01/2016\r\nMARTA CRISTINA COLODETE ANTONIO, ID Funcional n° 2.982.308-0 -licença-prêmio, período base de 13/01/2011 a 11/01/2016, 03 meses. \r\nId: 1928514\r\n"
        ],
        "1928518": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS o afastamento sem prejuízo da remuneração, por força de Decisão Liminar do Mandado de Segurança n° 0072000-71.2015.8.19.0000, a contar de 23/11/2015, das 08 às 18h, para fins de realização de Curso de Formação do Concurso Público de Papiloscopista\r\n- FERNANDA CHRISTINA SOARES MACHADO o afastamento sem prejuízo da remuneração, por força de Decisão Liminar do Mandado de Segurança n° 0067844-40.2015.8.19.0000, a contar de 23/11/2015, para fins de realização de Curso de Formação do Concurso Público de Papiloscopista\r\nId: 1928518\r\n"
        ],
        "1928521": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43715125. o Despacho de 09/10/2015, publicado no D.O de 22/10/2015, referente a Licença Especial, no período de 15/12/2009 a 02/01/2015, nos termos do item 3 do § 1° do art. 129 do Decreto- Lei nº 2479/79.\r\n, ID. 43715125. 03(três) meses de Licença Especial referente ao período base de 12/08/2010 a 30/08/2015.\r\nId: 1928521\r\n"
        ],
        "1928524": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 126/2015, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de 15 (quinze) VIATURAS AUTO SOCORRO DE EMERGÊNCIA (ASE) tração traseira, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1928524\r\n"
        ],
        "1928548": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.01.2016\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 1.612 (mil seiscentos e doze) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor SATIRIO CARVALHO, Id. Funcional 28671457, deduzido 617 (seiscentos e dezessete) dias por ser concomitante com a FUNARJ.\r\nId: 1928548\r\n"
        ],
        "1928552": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nROGÉ RIO BATISTA RODRIGUES, Advogado, ID. Funcional nº 42682339, a desvinculação deste cargo de provimento efetivo, a contar de 11/12/2015, nos termos do art. 3º, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 89 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 1928552\r\n"
        ],
        "1928555": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- o abono de permanência, nos termos do art. 2°, I a III da EC n° 41/2003, com efeitos a contar de 07/12/2015.\r\nId: 1928555\r\n"
        ],
        "1928557": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 30.11.2015\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão P referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 018/2005, que teve como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de confecção e fornecimento de uniformes para os profissionais das unidades administrativas da FUNARJ, DECLARO DESERTOo presente certame.\r\nId: 1928557\r\n"
        ],
        "1928560": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - DR. CARLOS EDUARDO MATTOS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 100.330.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VILMA DE FÁTIMA MARTINS.\r\n- VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nE-12/133.211/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- ZHOW E SHAOWEY RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1928560\r\n"
        ],
        "1928566": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato nº 23/12 de contratação de empresa especializada em Suporte Técnico e Manutenção de No-Break e Estabilizadores, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 10,0985%, no valor total de R 34.208,28, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 289/293, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 295. o serviço à empresa CP ELETRÔNICA LTDA., com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1928566\r\n"
        ],
        "1928575": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\nOficio Casa Civil nº 15, de 08 de janeiro de 2016.nos termos propostos pelo Exmo. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1928575\r\n"
        ],
        "1928577": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/01/2016\r\n- MARIA DALVA ALVES, ID Funcional n° 2.918.365-0. o Despacho de 14/10/2004, publicado no D.O. de 20/10/2004, através do Proc. nº E- 09/33787/1015/2003, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1989 e 1992, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- MARIA DALVA ALVES, ID Funcional n° 2.918.365-0. o Despacho de 10/06/1999, publicado no D.O. de 14/06/1999, através do Proc. nº E- 09/220/1802/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1928577\r\n"
        ],
        "1928579": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ AUGUSTO DE BARROS FILHO. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante as folhas 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n- LEANDRO COIMBRA DE SOUSA. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante as folhas 31/33, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n- MARCELO SENA DOS REIS VELOSO. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante as folhas 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1928579\r\n"
        ],
        "1928581": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n13.11.2015\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS, ID. 42527414. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1928581\r\n"
        ],
        "1928582": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19948964. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 18/10/1985 a 16/10/1990, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 19784538. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 19/11/1993 a 17/11/1998, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 19904649. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas, no exercício de 1993 e de 1997.\r\n, ID. 1962076-4. Período base de 03/08/2010 a 01/08/2015.\r\n, ID. 42699223. Período base de 22/09/2010 a 20/09/2015.\r\n, ID. 19699220. Período base de 26/03/2009 a 24/03/2014.\r\n, ID. 19692668. Período base de 27/09/2003 a 24/09/2008.\r\n, ID. 19692668. Período base de 25/09/2008 a 23/09/2013.\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR, ID. 43573967. Período base de 15/05/2009 a 13/05/2014.\r\n, ID. 19679149. Período base de 07/03/2010 a 05/03/2015.\r\n, ID. 43791760. Período base de 03/06/2009 a 01/06/2014.\r\n, ID. 42191203. Período base de 26/09/2010 a 24/10/2015.\r\n, ID. 43208835. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n, ID. 43814905. Período base de 17/05/2010 a 14/06/2015.\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 43818692. Período base de 17/05/2010 a 14/07/2015.\r\n, ID. 43715761. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR, ID. 43815480. Período base de 17/05/2010 a 25/05/2015.\r\n, ID. 5708427. Período base de 14/01/2003 a 12/01/2008.\r\n, ID. 20065469. Período base de 09/08/2007 a 06/08/2012.\r\n, ID. 20063253. Período base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\nId: 1928582\r\n"
        ],
        "1928583": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDO 13/01/2015\r\nCEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTÃO. AVERBE- SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/1975 a 31/03/1976, 01/05/1976 a 31/12/1978 e 01/09/1979 a 30/06/1981, desprezando de 01 a 31/07/1981, por já pertencer aos quadros desta Secretaria de Estado, totalizando 1.764 dias de efetivo exercício.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, . AVERBE- SE,pelo art. , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e ao Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, ríodo de 03/04/2013 a 24/07/2014 e 18/11/2011 ano totalizando 530) dias de efetivo exercício.\r\n- FÁBIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5009311-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e ao Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/12/2012 a 24/07/2014, no totalizando 575(quinhentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1928583\r\n"
        ],
        "1928594": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2016\r\n- COLÉGIO SILVA RAMOS, Rua Santana do Riacho, Quadra F, Lote 10, Loteamento Madean, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. \r\n- EDUCANDÁRIO FRANCO SILVA, Rua Aratimbó, nº 570, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2012\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03.10.2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/31.911/2000 - JARDIM ESCOLA BICHO CARPINTEIRO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/31.911/2000 - JARDIM ESCOLA BICHO CARPINTEIRO...\r\nId: 1928594\r\n"
        ],
        "1928597": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2015\r\n- CREUZA DE SOUZA MACEDO, ID Funcional nº 32321538/1, Digitadora - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2015.\r\n- DALVINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 19827059/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2015.\r\n- JOÃO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 19847017/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2015.\r\n- MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19869959/1, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2015.\r\n- SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, ID Funcional nº 20133677/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2015.\r\n- CINTIA SOARES DIAS, ID Funcional nº 5920019/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/10/2015 a 29/10/2017.\r\n- DANIELA RODRIGUES BARBOSA, ID Funcional nº 43231101/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- ISABELA DINIZ GONÇALVES RISETO, ID Funcional nº 38871289/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- CARLOS ROBERTO ALEXANDRE, ID Funcional nº 9024573/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 14/12/2015, publicado no D.O. de 16/12/2015, que averbou 1.246 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/01/2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.506/2005\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40344860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 40344860/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8...\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.586/2010\r\nOnde se lê: ...TEREZINHA DE FATIMA ARAUJO...\r\nLeia-se: ... TEREZINHA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA...\r\nId: 1928597\r\n"
        ],
        "1928607": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- JÚLIO CESAR GOMES, matr. 08/106.256-4, ID 21197938 - a contratação, nos termos do art. 59, da Lei nº 276, de 28.12.1962, o tempo de serviço prestado no período de 21.02.1974 a 25.04.1979, no total de 1844 dias de efetivo exercício, prestado ao Instituto de Assistência aos Servidores do Estado da Guanabara - IASEG, como CLT, averbado conforme, inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\n- SELMA COSTA SOARES PINTO, matr. 08/106.733-2, ID 21132232 - 03 meses de licença-especial, período-base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n- PAULO FERNANDO DE MOURA, matr. 08/105.296-1, ID 21180768 - O servidor, de quem trata o presente processo, , a partir de 26.05.2002, ao aumento de 45%, correspondente ao 8º triênio, respectivamente.\r\nId: 1928607\r\n"
        ],
        "1928611": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 10 destes autos.\r\nId: 1928611\r\n"
        ],
        "1928613": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2016\r\n- MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 515.493-5, ID. Funcional nº 35589140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n- MIRIAM SANTOS MANCEBO REID, mat. nº 197.764-4, ID. Funcional nº 5433819/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA TEREZA SPERANZA CAMERANO, mat. nº 1.206.214-7, ID. Funcional nº 20350058/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- SUELI DE MELO BARBOSA, mat. nº 275.788-8, ID. Funcional nº 37926748/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- DELACI PEREIRA, mat. nº 237.947-7, ID. Funcional nº 40245055/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- SONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 244.331-5, ID. Funcional nº 39156648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- IONE BARROS DOS SANTOS, mat. nº 4.995-7, ID. Funcional nº 5351154/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ANGELA GOMES DE PAULA OLIVEIRA, mat. nº 247.773-5, ID. Funcional nº 38954214/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- REGINA CÉLIA DOS SANTOS PENHA, mat. nº 5.021.865-0, ID. Funcional nº 39660877/1, Merendeira, nível I. \r\n- ANA MARIA MACHADO, mat. nº 199.501-8, ID. Funcional nº 40207358/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n- ANA MARIA MACHADO, mat. nº 162.522-7, ID. Funcional nº 40207358/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n- PAULO CESAR CAVALCANTE MAIA, mat. nº 183.109-8, ID. Funcional nº 5416760/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA LOURENÇO, mat. nº 5.006.812-1, ID. Funcional nº 35917024/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- SANDRA MARIA ANTONIO CERQUEIRA, mat. nº 278.256-3, ID. Funcional nº 37398342/1, Merendeira, nível I. \r\n- ILMA ROSA FARIA DA SILVA, mat. nº 272.170-2, ID. Funcional nº 34377417/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- LISETE MAZZEI MARQUES, mat. nº 232.010-9, ID. Funcional nº 34147152/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 293.105-3, ID. Funcional nº 33151466/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- KÁTIA CAVALCANTI VASCONCELOS DE SIQUEIRA, mat. nº 282.384-7, ID. Funcional nº 39993744/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- REGINA SOHR CARDOSO, mat. nº 157.338-5, ID. Funcional nº 38240530/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIZE AMÁLIA RAMOS LEAL, mat. nº 513.991-0, ID. Funcional nº 36188336/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- DAYSE LÚCIA COSTA ALMEIDA, mat. nº 252.775-2, ID. Funcional nº 33494703/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LÚCIA HELENA DOS SANTOS, mat. nº 839.376-1, ID. Funcional nº 38409364/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/01/2016.\r\n- MYRIAM DE PINHO BARBOSA DE CARVALHO, mat. nº 86.736-6, ID. Funcional nº 32972369/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/1996.\r\nId: 1928613\r\n"
        ],
        "1928622": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2016 \r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SÁUDE\r\n30613337\r\nEDILSON ALVINO DA SILVA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30726182\r\nARAGUACY NEVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31841970\r\nCHEILA RIBEIRO DE MOURA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30510767\r\nCLARA MARIA FONSECA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30529549\r\nCLAUDIO CUNHA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30529425\r\nDOMINGOS MILIOLI FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30547083\r\nLIANA DOS SANTOS MOREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30649153\r\nJOSE LUIZ REGO DANTAS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30413958\r\nId: 1928622\r\n"
        ],
        "1928634": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2016\r\n- LEANDRO CASALI DE OLIVEIRA MEDEIROS.\r\n- WILLIAN LUIZ PEREIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1928634\r\n"
        ],
        "1928651": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "GERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.722-0 ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 1/14093-8 SEBASTIAO RUBENS GONÇALVES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.327-8 LUIS CARLOS LUCAS DE ANDRADE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.888-1 MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 84.178-3 WILLIAN FABIANO RAIMUNDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 73.223-0 PAULO ROBERTO DE SOUZA MOREIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 34.976-1 EPAMINONDAS ELOI DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.928-9 SANDRO DOS SANTOS LEMOS. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 53.900-7 DIMAS DE ASSUNÇÃO BISPO JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 48.677-9 EDGARD PINTO DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.547-3 MARCOS CEZAR DA ROCHA BIASUZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.310-3 CRISTIANO JORGE GOMES DA COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.025-2 ISMAEL JOAQUIM DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 82.221-3 RONALDO DE SOUZA FONTOURA DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 42.932-4 NILSON DE BRITO BRIVIO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.712-7 ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1928651\r\n"
        ],
        "1928654": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\na vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/11 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 33/34, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 20/26, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 057/2014, referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, COM UMA EXTENSÃO DE 19,0km, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E- 17/003.002502/2013, a cargo da firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 27, devidamente assinado.\r\n16.12.2015\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 026/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E- 17/205.980/2012, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R 85.441,82.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 021/2014, referente à execução das OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102km, objeto do Pro cesso n° E-17/003.002813/2013, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186, no valor de R 8.845.139,20.\r\nId: 1928654\r\n"
        ],
        "1928656": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARCOS RANGEL DE LIMA, ID. Funcional nº 33362971/1, mat. n° 828.638-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a partir de 01/09/2015, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\nId: 1928656\r\n"
        ],
        "1928659": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\nROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIAProfessor Docente I C Ref. 8, matrícula n° 162.588-8, Id. Funcional nº 20384670. os proventos mensais de inatividade a contar de 29.03.2012, na forma do art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, revogando-se o Despacho de 08/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012.\r\nId: 1928659\r\n"
        ],
        "1928674": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERETNTE\r\n- JOANA CATANHEDES SANTOS, matrícula 174957-1, ID: 2858494-5. Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 19.11.2015.\r\nId: 1928674\r\n"
        ],
        "1928676": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2016\r\nà disposição da servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 5740533, da Secretaria de Estado de Educação para a Secretaria de Estado de Cultura, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\nà disposição do servidor , Zelador, ID Funcional 32783922, da Secretaria de Estado de Educação para a Secretaria de Estado de Habitação, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\nà disposição do servidor , Técnico de Planejamento, matrícula nº 0020021-2, da Fundação Santa Cabrini, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição da servidora , Professor Docente II, ID Funcional 33674477, da Secretaria de Estado de Educação para a , consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 16 de novembro de 2015, quanto ao ID Funcional da servidora da SEEDUC, LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUESProfessor II e I.\r\nId: 1928676\r\n"
        ],
        "1928684": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.01.2016\r\n- CLAUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19225555. Louvada nas informações da Superintendência Central de Perícias Médica e Saúde Ocupacional e da Gerência de Recursos Humanos, o beneficio de auxílio-doença, nos termos do disposto no art.245, Decreto nº 2.479/79, observando o seu § 2º. \r\nFILETO PIRES FERREIRA, Engenheiro, Id. Funcional nº 6318266. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 17, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pedido, com efeitos a contar de 06/03/2015.\r\nKELLY PEREIRA DE LIMA, Analista Bibliotecário, Id. Funcional nº 43826083. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 24/11/2010 a 22/11/2015.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954882. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/11/2015 a 29/11/2015 (07 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/11/2015 a 02/12/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1928684\r\n"
        ],
        "1928692": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " \r\nem favor do servidor , Id.nº 20379315, no valor de R 3.897,11 (três mil oitocentos e noventa e sete reais e onze centavos), referente à concessão do benefício do abono permanência, relativo aos exercícios de 2010, 2011 e 2012.\r\nId: 1928692\r\n"
        ],
        "1928693": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13/01/2016\r\nDE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 3.038.710-4.\r\n, ex- servidor, mat. nº 3.067.891-6.\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.071.925-6.\r\n, ex-servidor, mat. nº 959.524-0.\r\nId: 1928693\r\n"
        ],
        "1928717": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 05/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 19/10/2015 e 23/12/2015.\r\nId: 1928717\r\n"
        ],
        "1928723": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.01.2016\r\nANDRE LUIS DE ALCANTARA, Técnico Processual, Id. nº 44055510. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º, do art. 201 da Constituição Federal e no inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 03/02/2011 a 12/04/2011, no total de 69 (sessenta e nove) dias, prestados a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/001.027409/2013 - ANDRE LUIS DE ALCANTARA, Técnico Processual, Id. nº 44055510. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição referentes aos períodos de 02/08/1995 a 14/09/1995, 02/10/1995 a 30/04/1996, 23/12/1996 a 09/01/1997, 14/03/1997 a 18/04/1997, 16/07/1997 a 13/10/1997, 09/12/1999 a 31/12/1999, 06/01/2000 a 01/02/2000, 24/07/2000 a 17/08/2000, 02/01/2002 a 18/10/2002, 01/02/2008 a 04/01/2010 e de 15/03/2010 a 18/10/2010, prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, num total de 1.679 (mil seiscentos e setenta e nove) dias.\r\nId: 1928723\r\n"
        ],
        "1928724": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.01.2016\r\n- LUCIANA MACEDO DE ARRUDA MANTOVANELI. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- RICARDO LOBO TORRES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44306512. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 20, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos o pedido com efeitos a contar de 01/12/2015.\r\nId: 1928724\r\n"
        ],
        "1928725": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 30/12/2015, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, Engenheiro, ID. Funcional nº 8627240.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2016.\r\nId: 1928725\r\n"
        ],
        "1928726": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04/01/2016\r\na alteração do objeto do Contrato nº 002/2014, com supressão no quantitativo referente a cinco veículos, através do Termo Aditivo nº 03 no art.58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 57.504,04 (cinquenta e sete mil quinhentos e quatro reais e quatro centavos), em favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS - LOCAMERICA.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1928726\r\n"
        ],
        "1928727": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na alteração do objeto do Contrato nº 002/2014, com supressão no quantitativo referente a cinco veículos, através do Termo Aditivo nº 03 no art.58, inciso I c/c art. 65, inciso I e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 57.504,04 (cinquenta e sete mil quinhentos e quatro reais e quatro centavos), em favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS - LOCAMERICA, nos termo da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1928727\r\n"
        ],
        "1928733": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\n, a vigência dos Termos de Concessão referentes aos projetos, abaixo relacionados, conforme as justificativas de folhas 123-124 consignadas no Processo nº E- 18/000.754/2012:\r\nTermo de Concessão nº 233/2012\r\n: Vida Longa ao MIAN\r\nMuseu de Arte Naif - MIAN\r\n11/04/2018\r\nPROCESSO Nº E-18/001.683/2012.\r\n/2012\r\nConstruindo Identidades: MAM RIO\r\nMuseu de Arte Moderna MAM-RIO\r\n04/04/2018\r\nE-18/001.690/2012\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1928733\r\n"
        ],
        "1928739": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANNA ELISA DE MORAES RAMOS. o encerramento de folha do ex-servidor SERGIO FERNANDES RAMOS, Médico, matrícula nº 102.830-7, Id. Funcional nº 7265387.\r\nId: 1928739\r\n"
        ],
        "1928746": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, para as providências complementares.\r\nId: 1928746\r\n"
        ],
        "1928762": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nLUCIANA BARROSO DOS SANTOS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30590043\r\nDELCI JOSESOARES JUNIOR\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30489857\r\nTANIA CRISTINA DO COUTO DANTAS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30632471\r\nROSANA DE ARAUJO VALVERDE\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30754771\r\nREGINA CELTA PEREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30637724\r\nANA MARIA CASTANHOLA FIRMINO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30654769\r\nVALERIA DE SOUZA MARCIAL\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n42193613\r\nMARIA DE FATIMA BARTOQUE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30489210\r\nDINALVA ARAUJO NASCIMENTO VALIATE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM ,\r\n30893364\r\nJAQUELINE ALMADO ZACHARIAS DA SILVA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30756413\r\nFLAVIO RIBEIRO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42157790\r\nRICARDO LUIZ DE CAMPOS CABRAL\r\nARTIF10E DE SAUDE\r\n30628458\r\nSANDRA DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30767334\r\nVALDELICE MARQUES DE MIRANDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30491 134\r\nSERGIO RIBEIRO PINTO\r\nARTIF10E DE SAUDE\r\n30719828\r\nMIRACI BAHIA CUNHA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30742978\r\nWLADYANA AZEVEDO BEZERRA PREVATO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30617820\r\nJAILDES MENEZES DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30611954\r\nEDNA RODRIGUES DA COSTA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30633168\r\nMURILO SOUZA DE OLIVEIRA\r\nFARMACEUTICO\r\n30579635\r\nROGERIO ANTONIO DA SILVA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30610362\r\nHATSUMI TAKIGÚCHI\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n42162580\r\nSOLANGE AUGUSTA DE SÁ\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30636248\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\nENFERMEIRO\r\n5786924\r\nCÁTIA REGINA LEMOS DALTOE\r\nENFERMEIRO\r\n30098815\r\nLUCIA HELENA DE ARAUJO\r\nENFERMEIRO\r\n30507626\r\nANA LUIZA BRAGA VINCLER\r\nENFERMEIRO\r\n42162173\r\nEUNICILENE COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30514770\r\nROBSON LUIZ FERREIRA LOPES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30630568\r\nNELITO GOMES DUARTE\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30502020\r\nLUIZ CLAUDIO DA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30536340\r\nVANIA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30492351\r\nCINTHI A OUVIA DA SILVA S DE MELO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n42191963\r\nSANDRA CRISTINA BATISTA DA SILVA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30543452\r\nNANCI RAMOS SANTOS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30589649\r\nANA MARIA BARROS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAEGNI\r\n30606047\r\nSURA] DE CASTRO GONÇALVES SILVA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30505984\r\nNEIDE RODRIGUES MACIEL\r\nAUXILIARA DE ENFERMAGEM\r\n30507731\r\nROSEMERE DE CARVALHO SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30511941\r\nLEILA LOPES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30660343\r\nNEUZI DE MORAES ELIAS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30449650\r\nJANAINA ANDRADE PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30754240\r\nTANIA FERREIRA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30510651\r\nEL1ANE CARVALHO RONDON\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30631254\r\nROSANGELA ANTUNES DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42190703\r\nGERSONITA DOS SANTOS NERY\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30655269\r\nARAR! ALTINA VIEIRA DE MELO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30658004\r\nERNEST1DESIFFARRAGUIRRE FILHO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30614074\r\nELIEZ1O HIGINO PEREIRA\r\nAUXLIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAPUDE\r\n30718090\r\nMARCELO RODRIGUES HORMEROD\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30612047\r\nERICA FERREIRA SILVERIO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30496335\r\nESTER ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30763568\r\nNILSON VENANCIO DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30740657\r\nELIZABETH C DE 0LIVEIRA CARDOSO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31008682\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANGELO DETTOGNI DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n42494290\r\nELIETE JOSE FERNANDES DUCLA\r\nENFERMEIRO\r\n30535883\r\nMARTA SIMONE DA SILVA MEDEIROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n31522467\r\nVIVIANE SILVA PACHECO\r\nENFERMEIRO\r\n30520959\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANDREA RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA\r\nNUTRICIONISTA\r\n30728002\r\nDANIELLEN BAPTISTA CANDIDO\r\nMÉDICO\r\n30555256\r\nMARCELINA DE LYRA AS\r\nENFERMEIRO\r\n30467934\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO\r\nNUTRICIONISTA\r\n30574579\r\nMARIA CRISTINA SENTONE CAVALCA\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n30579520\r\nMARIA DE FATIMA LEMOS PITA BRAGA\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n30398622\r\nNORMA BARCEL\r\nNUTRICIONISTA\r\n30204232\r\nROGERIO CASTILHO FIGUEIREDO\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nMATR. 850.162-9/ \r\nID 30457149\r\nSULAMITA VIEIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30499216\r\nROGERIO CASTILHO FIGUEIREDO\r\nGERAL\r\nMATR. 915 987.2. \r\nID 30457149\r\n\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto:\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS MACHADO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30511348\r\na remoção do servidor abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Centro de Tratamento deAnomalias Craniofaciais:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nEUGENIO DALCANTARA E ALMEIDA MAGALHÃES NETO\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n30483875\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nEVANILDA VIEIRA DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30661153\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Santa Maria:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\n\r\nADRIANA BARBARA GONÇALVES\r\nAUXILIAR DEENFERMAGEM\r\n30495679\r\nREGIANE BORGES DE ALMEIDA\r\nNUTRICIONISTA\r\n42156807\r\nId: 1928762\r\n"
        ],
        "1928765": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDVARD GERARDITH DA SILVA.\r\n- SETEMBRINO AFONSO DA SILVA.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados D.O. de 13/01/2016.\r\nId: 1928765\r\n"
        ],
        "1928776": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.11.2015\r\na reformulação do quadro de horários, frota e itinerário da linha B420 Cabo Frio - Praia do Sudoeste “SA”, operada pela empresa Viação Montes Brancos LTDA (RJ-196), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Cabo Frio\r\nDe segunda a sexta-feira \r\nÀs 5h40.\r\nDe 6h às 22h30, de 90 em 90 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h50 às 12h50, de 140 em 140 minutos.\r\nDe 15h20 às 22h20, de 140 em 140 minutos.\r\nPartidas de Praia do Sudoeste.\r\nDe segunda a sexta- feira.\r\nÀs 6h40.\r\nDe 7h às 223h30, de 90 em 90 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 7h às 14h, de 140 em 140 minutos.\r\nDe 16h30 às 23h30, de 140 em 140 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nItinerário:\r\nIda: Rua Visconde do Rio Branco, Rua Lecy Gomes da Costa, Av. Joaquim Nogueira, Av. Teixeira e Souza, Av. Júlia Kubitschek, Rua Lopes da Guia, Rua Itajuru, Rua Jonas Garcia, Ponte Feliciano Sodré, Estrada dos Passageiros, Av. Antônio Luiz da Fonseca, Rua Antônio Araújo Mendonça, Rua Luiz Pereira dos Santos, Rua Antônio Soares dos Santos, RJ-140, Rodovia Deputado Márcio Corrêa ( antiga Estrada São Pedro D' Aldeia - Cabo Frio), Rua Teixeira Brandão, Rodoviária de São Pedro D' Aldeia, Rua São João, Av. São Pedro, Av. Getúlio Vargas, Rua Padre Aldo, Rua do Porto, Rua Agenor Beltrão, Estrada do Boqueirão, Praia da Baleia (ponto final).\r\nVolta: Praia da Baleia, Estrada do Boqueirão, Rua Agenor Beltrão, Rua do Porto, Rua Bráulio S. Pereira, Av. Francisco Coelho Pereira, Rua Capitão Costa, Rua Antônio B. Siqueira, Rua Francisco Santos Silva, Rua Arnaldo Santos, Rua Camerindo Santos, Rodovia Márcio Corrêa, Rua Feliciano J. Maurício, Rua Silva Jardim, Rua dos Passageiros, Rua Campo Redondo, Rodovia Deputado Márcio Corrêa (antiga Estrada São Pedro D' Aldeia - Cabo Frio), Rua Roberto Silveira, Rua Antônio Soares dos Santos, Rua Luiz Pereira dos Santos, Rua Antônio Araújo Mendonça, Av. Antônio Luiz da Fonseca, Estrada dos Passageiros, Ponte Nova, Rua Vereador Carriço, Rua Henrique Terra, Rua Samuel Agenor Angenistky, Rua José Gomes da Silva, Rua Copacabana, Av. Júlia Kubitschek, Av. Teixeira e Souza, Rua Expedicionário da Pátria, Rua Francisco Vasconcelos, Rua Visconde do Rio Branco (ponto final em Cabo Frio)\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAndré Seixas Formoso\r\nRenault Master\r\nLQH4065\r\nDE 04/01/2016\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 06.01.2016\r\na empresa M. FRANCISCO DE OLIVEIRA AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, nome fantasia OLIVEIRA'S TOUR TRANSPORTES & TURISMO, com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 12.858.385/0001- 01, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-833 e utilizando os veículos de placas LMG4256 e KRG4374.\r\nDE 07.01.2016\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntelmo Correia Gonçalves\r\nMMB Sprinter\r\nLMB6040\r\nDE 13.01.2016\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n°D- 612.251.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n°D- 644.883.\r\nId: 1928776\r\n"
        ],
        "1928784": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 14/01/2016\r\nAnalista de Controle Interno para ter exercício na Auditoria Geral do Estado com validade de 05/01/2016.rocesso nº E- 04/055/14.\r\nId: 1928784\r\n"
        ],
        "1928785": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/01/2016\r\ncom validade a contar de 07.12.2015, LUZIA CUNDINES LANDEIRAidentidade funcional nº 5018956-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Conselho de Contribuinte, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/4/2016.\r\nId: 1928785\r\n"
        ],
        "1928787": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 14/01/2016\r\nJOSE RICARDO OLIVEIRA FONSECA,ID. Funcional nº licença prêmio.\r\nId: 1928787\r\n"
        ],
        "1928794": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2016\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE).\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no DOERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 1.175.000,00\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 1928794\r\n"
        ],
        "1928796": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1928796\r\n"
        ],
        "1928799": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1928799\r\n"
        ],
        "1928802": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nVERA LUCIA MEDEIROS ALVES 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos períodos base 25/06/1990 a 23/06/1995, 19/11/16/11/2009 a 14/11/2014.\r\nId: 1928802\r\n"
        ],
        "1928803": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 30.12.2015\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 67º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 67º LOTE\r\nE-08/90185/2007\r\nHELOÍSA MARIA MOREIRA DA ROCHA \r\nREEMBOLSO DE TICKETS REFEIÇÃO\r\nDEZEMBRO/2007\r\n329,81\r\nE-08/74856/2012\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTAL\r\nMARÇO/2012\r\n491.275,84\r\nE-08/001/5888/2013\r\nMMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO\r\nABRIL/2013\r\n25.125,00\r\nE-08/001/1444/2014\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES\r\nJANEIRO/2014\r\n81.300,00\r\nE-08/001/3625/2014\r\nELEVADORES ACEL LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES\r\n06/03/2014 A 31/03/2014\r\n11.009,36\r\nE-08/001/4667/2014\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI (FACILITY SEGURANÇA LTDA)\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA DESARMADA\r\n01/03/2014 A 17/03/2014\r\n59.276,73\r\nE-08/001/11279/2014\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nNOVEMBRO/2014\r\n750.840,72\r\nE-08/001/075/2015\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nDEZEMBRO/2014\r\n272.215,18\r\nE-08/001/318/2015\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI (FACILITY SEGURANÇA LTDA)\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA DESARMADA\r\nNOVEMBRO/2014\r\n76.040,16\r\nE-08/001/7129/2015\r\nFUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL\r\nCESSÃO DA SERVIDORA GLYCEANE CARDOSO\r\nMARÇO/2014 A DEZEMBRO/2014\r\n119,.499,02\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 67º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 68º LOTE\r\nE08/001/7263/2013\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nSET/12\r\n24.742,50\r\nE08/001/7808/2013\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nSET/12\r\n3.697,68\r\nE08/001/7789/2013\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nMAR/13\r\n850,23\r\nE08/001/7266/2013\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nABR/13\r\n8.973,54\r\nE08/001/7820/2013\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nABR e MAI/13\r\n21.775,90\r\nE08/001/7787/2013\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nABR/13\r\n332,50\r\nE08/001/7262/2013\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nMAR/13\r\n15.930,36\r\nE08/77334/2011\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nJAN/FEV /MAR e ABR/11\r\n211.733,76\r\nE08/77337/2011\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nJUN/JUL e AGO/11\r\n382.425,63\r\nE08/001/5479/2014\r\nBIOXXI\r\nPrestação de Serviço de Esterilização\r\nMAI/JUN/ JUL/AGO/ SET/OUT e NOV/12\r\n228.610,37\r\nId: 1928803\r\n"
        ],
        "1928804": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2015\r\nONDE SE LÊ: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 57º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE08/001/4029/2015\r\nHBS\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança\r\nJUL/14\r\n9.604,85\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 57º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE08/001/4029/2015\r\nHBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança\r\nJUL/14\r\n35.197,90\r\nId: 1928804\r\n"
        ],
        "1928805": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1928805\r\n"
        ],
        "1928819": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000777/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 061/2015, referente à aquisição de maravalha, a favor da empresa: ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOSCNPJ: 00.844.903/0001-59. Lote 01, Item 01, no valor total de R 63.440,00 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1928819\r\n"
        ],
        "1928821": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE \r\nAutorização Ambiental IN033061, em nome de , CNPJ 40.278.681/0001-79, com validade para 13 de fevereiro de 2016, para atividade de fundeio, fechamento de caixas de mar, embarque e desembarque de equipamentos, ferramentas utilizadas nas operações de exploração e perfuração petrolífera no seguinte local Ponta do Bananal, Coordenadas: LAT 23º 05'44.407” LONG 004º16'19390”, Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis.\r\nId: 1928821\r\n"
        ],
        "1928828": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- \r\n- AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO COSENTINO.\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA MATERA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTELMO FRUCTUOSO.\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA CERQUEIRA.\r\n- MARCELO CARDOSO DE ABREU.\r\n- IVANYR NOGUEIRA.\r\n- LUIZ SALGUEIRO CERQUEIRA.\r\n- THOMAZ MENDES DOS SANTOS.\r\n- JULIO RAMOS DA SILVA.\r\n- WALDEMIRO ALVES DA SILVA.\r\n- JOÃO MAURICIO DE BARCELOS.\r\n- FERNANDO ANTONIO DE ATHAYDE SILVA.\r\nId: 1928828\r\n"
        ],
        "1928833": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- MABE BRASIL ELETRODÓMESTICOS LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- ORTO MAGNETICOS COLCHOES LTDA.\r\n- LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.\r\n- POSITIVO INFORMATICA S/A.\r\n- V.S VIDA E SAUDE LTDA - ME.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- SENES SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADO EM SAÚDE.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n- LUA COLINGUES MAYRINCK 11819107736.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- MAY WAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFCÇÃO LTDA.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A - DRA MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONÇA - OAB/RJ 150.433.\r\n- DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- LUA COLINGUES MAYRINK 11819107736.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. BRUNA ARAUJO - OAB/RJ 175.284.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- VIA VAREJO - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- MABE BRASIL ELETRODÓMESTICOS LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- VIA VAREJO.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- DFM DE DUQUE DE CAXIAS MOVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO BRADESCO.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VALÉRIO E C COM. SERV. DE APARELHOS AUDITIVO LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1928833\r\n"
        ],
        "1928836": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\na celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013, firmado entre esta SEESQV e a EMPRESA EIJI UEMOTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que altera em decréscimos de 20% o valor mensal do respectivo contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1928836\r\n"
        ],
        "1928839": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, a servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nIzabella Rosa Marques de Santis\r\n5028786-9\r\nPós-Graduação\r\n5\r\nId: 1928839\r\n"
        ],
        "1928842": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORRES. OAB/RJ 186.787.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1928842\r\n"
        ],
        "1928853": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 995/2015, referente a .\r\na Certidão nº 606/2015, referente a .\r\na Certidão nº 775/2015, referente a .\r\na Certidão nº 782/2015, referente a .\r\na Certidão nº 15/2015, referente a .\r\na Certidão nº 789/2015, referente a .\r\na Certidão nº 349/2015, referente a .\r\na Certidão nº 708/2015, referente a .\r\nId: 1928853\r\n"
        ],
        "1928861": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2015\r\na Sanção Administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 1 (um) ano, à empresa PADARIA MARIA FARINHA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com fins lucrativos, instituída sob a forma de sociedade empresarial limitada, com sede à Av. Paranapuam, nº 1.223, loja A, Galeão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.920-330, inscrita no CNPJ sob o nº 04.390.887/0001-22, de acordo com o art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1928861\r\n"
        ],
        "1928875": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R 79.260,00 (setenta e nove mil duzentos e sessenta reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 172/15 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais), com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93; no Parecer AJUR/MPA nº 171/15, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa SOUSAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA, no valor de R 119.782,00 (cento e dezenove mil setecentos e oitenta e dois reais), com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93; no Despacho do Procurador de Estado, e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R 579.039,10 (quinhentos e setenta e nove mil trinta e nove reais e dez centavos), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93; de acordo com a manifestação do Procurador da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.705,00 (cinco mil setecentos e cinco reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93; no Despacho do Procurador de Estado, e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇAS LTDA-ME no valor de R 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais), com base no Parecer AJUR/DSM nº 047/15 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa DOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇOS E CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA - ME (MATRIZ E FILIAL), no valor de R 70.970,00 (setenta mil novecentos e setenta reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93; no Despacho do Procurador de Estado, e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa ONIX COMUNICAÇÃO EIRELI, no valor de R 187.634,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93; no Despacho do Procurador de Estado, e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 1.098.600,00 (um milhão, noventa e oito mil e seiscentos reais), com base no Parecer AJUR/DSM nº 048/15 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1928875\r\n"
        ],
        "1928878": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.01.2016\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nDE 12.01.2016\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 18/10/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/11/2015 a 20/12/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/10/2015 a 17/11/2015 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/11/2015 a 21/11/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/11/2015 a 20/12/2015 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2015 a 27/10/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2015 a 25/11/2015 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/11/2015 a 20/12/2015 (25 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata e da Gerência de Recursos Humanos, o despacho datado de 03/12/2015, publicado no D.O. de 04/12/2015, que autorizou o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias). \r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIROLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 30/12/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1928878\r\n"
        ],
        "1928880": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDOELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RYUBANNA COMÉRCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA.\r\n- RAQUEL CALÇADOS LTDA.\r\n- RP DUTRA DECORAÇÕES.\r\n- RARYLAR LIGHT VEÍCULOS LTDA.\r\n- REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- R.G GRANDE RIO JÓIAS LTDA.\r\n- RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA - DR. RENATO CESAR PORTO - OAB/RJ 90.157.\r\n- ROSEMUNDO EMÍLIO BERG HUM ME.\r\n- RESTAURANTE RECANTO DA PRAIA DO CENTRO LTDA ME.\r\n- RESTAURANTE E PIZZARIA LORENZO TOSCANA LTDA.\r\n- RENAULT - DR. ALLAN ALVARES RAPOSO - OAB/RJ 163.941.\r\n- ROSSI RESIDENCIAL S.A - DRA. TATHIANA HINDEN GOMES LOPES - OAB/RJ 119.979.\r\n- RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - DR. ALYSSON TOSI - OAB/MG 86.925.\r\n- RAMINHO AUTO PEÇAS LTDA.\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE LTDA - DR. MÁRCIO SOKELAND DÓRIA - OAB/RJ 94.647.\r\n- ROTA 66 RESTAURANTE LTDA.\r\n- RICARDO SEBÍLIO ZATORSKI AS. TÉC. E COM. DE ELET. ME.\r\n- RESTAURANTE GRANDO LTDA - DR. JÚLIO ALEXANDRE CZAMARKA - OAB/RJ 88.645.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1928880\r\n"
        ],
        "1928887": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GALETO MANIA DA TIJUCA COM. DE ALIMENTOS. à empresa supracitada da elaboração de nota de débito para o processo acima relacionado, notificando-a de que possui o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1928887\r\n"
        ],
        "1928889": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- CAP PM RG 42.140 WALLACE BAPTISTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/10/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.398 MARCOS FERNANDES FERREIRA CABRAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.916 MANOEL DA SILVA ABREU FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/06/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 52.232 ANDRE LUIZ FONSECA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/11/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 52.632 ROSEMBERG ALVES DE AVELAR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.324 FERNANDO CRISTÓVÃO PEREIRA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/10/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 55.668 GERSON FRANCISCO MASCARENHAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/10/2015.\r\nId: 1928889\r\n"
        ],
        "1928910": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ELI D'AVILA, Identidade Funcional 2876256-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23.04.2007 a 22.04.2012.\r\nId: 1928910\r\n"
        ],
        "1928911": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS. OAB/RJ 158.593.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1928911\r\n"
        ],
        "1928918": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA., Concorrência n° 01/2015, consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações fls. 09, \r\n- COLLETT E SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA., Concorrência n° 01/2015, consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações fls. 12, INDEFIRO.\r\n- MJRE CONSTRUTORA LTDA., Concorrência n° 01/2015, consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações fls. 25/26, \r\nCONSÓRCIO CONCREMAT YORK, consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações fls. 12, Concorrência n° 01/2015\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO, Concorrência n° 01/2015, consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações fls. 35, INDEFIRO.\r\nId: 1928918\r\n"
        ],
        "1928921": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO o abono de permanência, nos termos do art. 2°, I a III da EC n° 41/2003, com efeitos a contar de 24/10/2015.\r\nId: 1928921\r\n"
        ],
        "1928929": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/01/2016\r\n- MIRIAM DECOTHÉ ANDRADE, mat. n° 966.847-6, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2010 a 25/08/2015.\r\n- ADRIANA MACHADO FRESEN, mat. n° 5.020.109-4, Prof. Doc. II, período base de 28/11/2010 a 27/11/2015.\r\n- MARLENE VIANA, mat. n°. 804.443-0, Prof. Doc. II, período base de 02/08/2010 a 27/09/2015.\r\n- ROSANA DAMINELLI, mat. n° 840.689-4, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2010 a 22/05/2015.\r\n- ELIANA GOMES MARTINS, mat. n° 960.855-5, Prof. Doc. I, período base de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n- MARIA CELIA QUINTEIRO, mat. n° 277.742-3, Servente, período base de 20/12/2001 a 19/12/2006.\r\n- EDILENE RAMALHO DOS SANTOS, mat. nº 826.151-3, Doc. I, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- ANA PAULA TERRA DA SILVA, mat. nº 292.380-3, Prof. Doc. I, período base de 31/07/2010 a 03/08/2015.\r\n- DANIELA KUWER REGAL DE CASTRO, mat. nº 5.001.500-7, Prof. Doc. II, período base de 22/08/2010 a 27/09/2015.\r\n- SELMA GRAÇA DE SOUZA, mat. nº 946.446-2, Prof. Doc. I, período base de 29/08/2008 a 27/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GUILHERME MEIRELES MENDES, mat. nº 911.325-9, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CÉSAR AUGUSTO LOPES DA SILVA, mat. nº 826.183-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 23/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IRENE PETRUCI DA CRUZ, mat. nº 276.895-0, Merendeira.\r\n- ALINE MENEZES DE SOUZA ALLÃO GEARA, mat. nº 958.002-8, Prof. Doc. I.\r\n- ROBERTA FARIA DE ANDRADE MENDONÇA, mat. nº 292.450-4, Prof. Doc. II.\r\n- EDILENE NUNES DA COSTA, mat. nº 5.021.531-8, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/11/2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.341/1996\r\nOnde se lê: JOCIMAR LAURINDO PAULINDO\r\nLeia-se: JOCIMAR LAURINDO PAULINO\r\nPROCESSO Nº E-03/4.300.117/1997\r\nOnde se lê: ...período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nLeia-se: ... período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\nId: 1928929\r\n"
        ],
        "1928930": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/01/2016\r\n- RENATA CARDOSO MACEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42012775, mat. nº 920.659-0, período base de 09/05/2005 a 08/05/2010.\r\n- NEIDE ALEIXO GUEDES, Agente Administrativo de Biblioteca, ID Funcional nº 39660648, mat. nº 5.003.711-8, período base de 01/09/2007 a 31/08/2012.\r\n- MARIA ANGELA FONTES GUEDES, Servente, ID Funcional nº 36744956, mat. nº 276.137-7, período base de 30/12/2008 a 29/12/2013.\r\n- ELOÁ MARA DE OLIVEIRA FORTUNATO, Merendeira, ID Funcional nº 35352655, mat. nº 5.000.711-1, período base de 10/12/2010 a 09/12/2015.\r\n- JOSCELINO DE OLIVEIRA ALVES, Servente, ID Funcional nº 36523925, mat. nº 5.003.006-3, período base de 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS TAVARES COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35339845, mat. nº 830.401-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- SUELI PEREIRA DE BRITO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37945831, mat. nº 232.417-6, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- MARILDA LADISLAU DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 33984433, mat. nº 5.022.816-2, período base de 09/09/2005 a 24/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE FATIMA BRITO, Servente, ID. Funcional nº 39662489, mat. nº 5.018.330-0, períodos base de 11/04/2005 a 10/04/2010 e de 27/04/2010 a 26/04/2015.\r\n- RONALDO ADENOEL DOLZANI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37966235, mat. nº 846.673-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- NELI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37950479, mat. nº 831.841-2, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\n- CARLOS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40394174, mat. nº 239.493-0, períodos base de 14/05/85 a 13/05/90 e de 11/09/96 a 09/12/2001.\r\n- CECILIA ELIZABETH DE ANDRADE SCHIAVO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35394463, mat. nº 237.425-4, período base de 05/06/2004 a 04/06/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GESILDA MOTTA DOS SANTOS, Merendeira, ID Funcional nº 39042243, mat. nº 272.627-1, período base de 28/02/96 a 07/03/2011.\r\n- CLAUDIA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34230033, mat. nº 5.021.836-1, período base de 28/04/2000 a 27/04/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, Servente, ID Funcional nº 35312742, mat. nº 275.918-1, período base de 01/01/88 a 31/12/2012.\r\n- ALINE MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36257940, mat. nº 248.594-4, períodos base de 19/02/86 a 18/02/2006 e de 12/03/2009 a 11/03/2014.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- THEREZINHA INACIO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 35370750, mat. nº 275.949-6. .\r\n- DEBORA DA SILVA MERELES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35401958, mat. nº 244.122-8. alteração de nome.\r\nId: 1928930\r\n"
        ],
        "1928931": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/01/2016\r\n- JORGE R. DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.396-4, período base de 18/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- PAULO FURTADO SARDINHA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.379-2, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014.\r\n- DAIANA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.157-6, período base de 24/04/2009 a 23/04/2014.\r\n- LUANA DE FATIMA M. IGNACIO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.2015-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- JOSE ALEXANDRE R. PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.402-7, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- JUÇARA DA COSTA F. RODRIGUES, Datilografo, mat. n° 5.018.860-6, período base de 01/07/2008 a 14/08/2013.\r\n- FELIPE BATISTA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.376-3, período base de 11/07/2008 a 10/07/2013.\r\n- VIVIANE IANEZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 965.579-6, período base de 06/08/2010 a 05/08/2013.\r\n- CLÁUDIA ANDRÉA B. MARINHO, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. n° 5.015.351-9, período base de 27/06/2010 a 26/07/2015.\r\n- CLEIDE DE SOUZA CORREA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.776-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- PEDRO CESAR SOUZA TURQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 944.426-6, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- ERIKA ROMANA L. BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.842-5, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- NORMA SUELI C. DOS SANTOS, Ag. Coord. de Turno, mat. n° 5.014.920-2, período base de 02/11/2010 a 01/11/2015. \r\n- ROSA MARIA LATTO, Servente, mat. n° 5.024.964-8, período base de 04/05/2010 a 02/06/2015.\r\n- MARCIO DA S. LINO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.828-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JANAINA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.124-0, período base de 08/04/99 a 08/06/2009.\r\n- ARLETE DE SOUZA M. AMARO, Merendeira, mat. n° 5.020.472-6, período base de 20/06/2002 a 19/06/2012.\r\n- CINARA A. ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.001-8, período base de 28/07/2005 a 27/07/2015.\r\n- VALERIA DE ANDRADE CORTAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 828.572-8, período base de 09/02/98 a 08/02/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 240.061-2 - 09 (nove) meses de licença especial, período base de 25/03/2000 a 24/03/2015. \r\n- REGINA CELIA CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.066.0.\r\n- CARINA MARTINS DE OLIVEIRA ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.690-2.\r\n- DANIELE LEAL DE CASTRO SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.650-9.\r\n- LUCIANA MOREIRA RAMOS SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 973.893-1.\r\n- CLAUDIA CAMPOS S. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.130-7.\r\n- ALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. n° 955.627-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1928931\r\n"
        ],
        "1928932": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/12/2015\r\n- TERESINHA FERRAZ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.728-2, período base de 18/09/2010 a 17/10/2015. \r\n- LIA JANE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.580-5, período base de 10/08/2010 a 09/08/2015.\r\n- SILVALENE DE OLIVEIRA CAMPOS, Merendeira, mat. nº 271.729-6, período base de 29/04/2009 a 14/07/2014.\r\n- ANNA MARIA LEAL LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.591-6, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n- CILDEA DE OLIVEIRA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.609-6, período base de 30/09/2008 a 15/10/2013.\r\n- ANDREA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.903-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.065-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- SANDRA ROSÁRIA SALGADO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.147-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- ROSANIA AMÉLIA PINTO PARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.630-2, período base de 24/01/2010 a 23/01/2015. \r\n- PATRICIA CABRAL LIMA MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 878.394-6, período base de 11/06/2003 a 10/06/2008.\r\n- RALPH IASBECK MEURER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.726-5, período base de 01/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- KATIA REGINA LUTTERBACH PEREIRA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.435-2, período base de 14/10/2010 a 13/10/2015.\r\n- MARIA ANDRÉA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.427-6, período base de 30/07/2007 a 27/09/2012. \r\n- JAQUELINE DE MORAES THURLER DÁLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.231-8, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- LILIAN CASTELANI MORAES LAGES, Prof. Doc. I, mat. nº 959.904-4, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- MARIANA CARDOSO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.557-5, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- JACIREME SILVA COUTINHO, Servente, mat. nº 1.201.537-6, período base de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\n- MARLUCIA CASTRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.004-0, período base de 30/09/2010 a 29/10/2015.\r\n- LUCIMERY MOREZINHA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.022.031-8, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n- MARCELO FERREIRA VIEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.970-7, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- LEONOR OLIVEIRA DOS SANTOS XAVIER, Servente, mat. nº 5.022.975-6, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FATIMA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.432-2, períodos base de 20/08/2001 a 19/08/2006 e de 18/12/2009 a 09/05/2014.\r\n- ANGELINA TERESA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.018-3, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- ANATERESA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.860-6, períodos base de 17/02/1998 a 26/02/2003 e de 27/02/2003 a 28/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CECILIA PONTE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.044-4 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/01/98 a 12/01/2003; de 13/01/2003 a 01/02/2008 e de 02/02/2008 a 13/03/2013. \r\n- ANA RITA MOREIRA MARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.606-2, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n- MARIA ANDRÉA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.704-2. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\nMARIA ELIZABETH SPITZ DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.499-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- ANTONIO JOSÉ GAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 163.001-1. 21 (vinte e um) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 14/04/78 a 13/04/83; de 14/04/83 a 13/04/88; de 14/04/88 a 13/04/1993; de 14/04/1993 a 13/04/1998; de 14/04/1998 a 13/04/2003; de 14/04/2003 a 03/05/2008 e de 04/05/2008 a 16/06/2013.\r\n- ANTONIO JOSÉ GAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 518.464-3. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/02/75 a 02/02/80; de 03/02/80 a 02/02/85; de 03/02/85 a 02/02/1990; de 03/02/1990 a 02/02/1995; de 03/02/1995 a 02/02/2000; de 03/02/2000 a 02/02/2005; de 03/02/2005 a 07/04/2010 e de 08/04/2010 a 06/06/2015.\r\n- SIMONE CALVÃO BORGES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.753-5.\r\n- MARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO JULIACE, Prof. Doc. I, mat. nº 971.288-6.\r\n- FLAVIA DA ROCHA GODINHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.900-6.\r\n- LETÍCIA SOUZA DE DEUS SVOBODA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.084-9.\r\n- NÚBIA DE JESUS MAGALHÃES DE MATTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 3.055.095-8.\r\n- MARCIA CRISTINA DE SOUZA VIANNA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.335-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 01/10/2015\r\n- ANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.179-9, 12 (doze) meses de licença especial, período base de 15/08/1995 a 14/08/2015. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/10/2015.\r\nId: 1928932\r\n"
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        "1928935": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 30.12.2015, os proventos de CASSIO MURILO GARCIA, SUBTEN PM RG 37.281.\r\ncom validade a contar de 30.12.2015, os proventos de GILBERTO ANTUNES SOARES, SUBTEN PM RG 37.657.\r\ncom validade a contar de 22.12.2015, os proventos de MARIO CESAR FARIAS FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.003.\r\ncom validade a contar de 30.12.2015, os proventos de LEVY MONTEIRO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 41.516.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de MAURICIO PEREIRA CHAGAS, SUBTEN PM RG 42.007.\r\ncom validade a contar de 13.11.2015, os proventos de UBIRAJARA VITAL LEAO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.019.\r\ncom validade a contar de 21.12.2015, os proventos de ANDRE BATISTA TELES, SUBTEN PM RG 42.579.\r\ncom validade a contar de 30.12.2015, os proventos de MOISES ROSA FREITAS, SUBTEN PM RG 43.454.\r\ncom validade a contar de 30.12.2015, os proventos de LEO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.965.\r\ncom validade a contar de 22.12.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS CORTINAS LOPEZ, SUBTEN PM RG 45.224.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de ELIAS CARREIRO RAPOSO, SUBTEN PM RG 45.250.\r\ncom validade a contar de 22.12.2015, os proventos de CESAR NEI COSTA DE LIMA, SUBTEN PM RG 46.234.\r\ncom validade a contar de 21.12.2015, os proventos de ARLINDO DA SILVA BALDUINO, SUBTEN \r\nPM RG 46.853.\r\n, com validade a contar de 21.12.2015, os proventos de ADALTON JOSE DE OLIVEIRA INFANTE, SUBTEN PM RG 48.872.\r\ncom validade a contar de 21.12.2015, os proventos de CARLOS OTAVIO DA ROSA GOMES, SUBTEN PM RG 49.556.\r\ncom validade a contar de 22.12.2015, os proventos de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.008.\r\ncom validade a contar de 22.12.2015, os proventos de DEALON PONTES JUNIOR, SUBTEN PM RG 52.862.\r\ncom validade a contar de 21.12.2015, os proventos de ADRIANO NUNES DA SILVA JUNIOR, 1º SGT PM RG 55.473.\r\ncom validade a contar de 05.07.2010, os proventos de RONALCIO RODRIGUES DA SILVA, 2º SGT PM RG 25.938.\r\ncom validade a contar de 22.03.2015, os proventos de GENIVAN RODRIGUES DA SILVA, 2º SGT PM RG 61.412.\r\ncom validade a contar de 20.10.2015, os proventos de ALEX GOMES PRAIA, 2º SGT PM RG 67.176.\r\ncom validade a contar de 18.08.2015, os proventos de NELSON OPPENHEIMER NETO, 3º SGT PM RG 60.745.\r\ncom validade a contar de 21.05.2015 os proventos de MARCELO GARCIA DOS SANTOS, CB PM RG 82.213.\r\n, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de LEONARDO MESQUITA LACERDA, SD PM RG 90.218.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA, ALCFSD PM RG 97.797.\r\nId: 1928935\r\n"
        ],
        "1928936": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450238/1991 - ANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13.10.2010 a 12.10.2015.\r\nIdentidade Funcional 2876164-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15.01.2011 a 14.01.2016.\r\nId: 1928936\r\n"
        ],
        "1928943": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/01/2016\r\n- MÉRCIA SALOES TAVARES DUARTE, ID. Funcional nº 43802486/1, mat. n° 961.021-3, Prof. Doc. I. \r\n- CLÁUDIO EDUARDO SILVA MATHEUS, ID. Funcional nº 44188897/2, mat. n° 3.043.689-9, Prof. Doc. I. \r\n- MARCELO DA COSTA NICOLAU, ID. Funcional nº 43752080/1, mat. n° 958.784-1, Prof. Doc. I. \r\n- VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 43246486/1, mat. n° 938.647-5, Prof. Doc. I. \r\n- FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, ID. Funcional nº 40636283/1, mat. n° 167.312-8, Prof. Doc. I. \r\n7º, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1928943\r\n"
        ],
        "1928955": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 13/2015, em favor da empresa: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.355.394/0001-32, no valor de R 126.054,24 (cento e vinte e seis mil cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1928955\r\n"
        ],
        "1928962": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 096/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BUSCA SALVAMENTO - ABS, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, vencedora do lote único do certame com proposta no valor unitário de R 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 1928962\r\n"
        ],
        "1928963": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " GERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 6.135,45 (seis mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor do CEL PM RG 36.187-3 EDSON ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 140,17 (cento e quarenta reais e dezessete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 45.525-3 JOSEMAR DE OLIVEIRA CARNEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 824,34 (oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 87.648-2 RAFAEL PEDROZO DE LIMA SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 135.359,62 (cento e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor do SD PM RG 62.789-3 FELIPE IGLESIAS SOARES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor do 2º SGT PM RG 73.118-2 VANIA DOS SANTOS LIMA GUERRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 14.566,71 (catorze mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do CAP PM RG 76.632-9 REGINA PAIVA DANTAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 9.420,43 (nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 48.201-8 MARCOS ANTONIO DE SOUZA LUNA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 6.763,62 (seis mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 52.389-4 PAULO CESAR DE CASTRO MARINS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 11.533,88 (onze mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 89.349-5 JOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 103.808,22 (cento e três mil oitocentos e oito reais e vinte e dois centavos), em favor do CB PM RG 71.858-5 LUIZ CLAUDIO COUTINHO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do 2º SGT PM RG 48.353-7 JOSEMIR SILVA SANTANA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 369.335,14 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e catorze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.832-5 MANOEL AFONSO MAGALHAES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 8.322,29 (oito mil trezetos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 51.474-5 MARCUS VINICIUS DA SILVA RÊGO.\r\n_______________________________________________________________________________________________________________________________\r\nId: 1928963\r\n"
        ],
        "1928966": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nULISSEA DOS SANTOS CUNHA, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fl. 32/34.\r\n- NOELMAR BRAGA DE SOUSA, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fl. 57/59.\r\nId: 1928966\r\n"
        ],
        "1928969": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.01.2016\r\nProc. nº E-14/001.042460/2015 - RICARDO LOBO TORRES\r\n44306512...\r\n20136870...\r\nId: 1928969\r\n"
        ],
        "1928980": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\nà disposição do servidor , Professor Docente I, ID Funcional nº 41383435, da Secretaria de Estado de Educação para o , consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\nId: 1928980\r\n"
        ],
        "1928982": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DE 11/01/2016 \r\n- ADRIANO SANTANA MAIA, ID 571.106-1 - períodos base: 18/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 14/02/2013, 06 meses.\r\n- ALEX DE SOUZA FERREIRA, ID 571.149-5 - período base de 29/12/2007 a 26/12/2012, 03 meses.\r\n- ANA CAROLINA GOUVEIA CÍCERO, ID 4.372.817-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- CESAR BERNARDO DA COSTA SIMÕES, ID 2.918.415-0 - períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 12/10/2015, 09 meses.\r\nCLAUDIA PAOLA MACCADORO, ID 4.372.738-7 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA, ID 2.998.973-6 - períodos base: 10/04/1999 a 07/04/2004, 08/04/2004 a 06/04/2009 e 07/04/2009 a 05/04/2014, 09 meses.\r\nDANIEL MELLO RODRIGUES, ID 2.923.628-2 - período base de 31/08/2009 a 29/08/2014, 03 meses.\r\nFRANCO ROVEDO SANTOS, ID 4.385.770-1 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nJOSÉ AUGUSTO LOPES NETO, ID 2.997.512-3 - período base de 05/04/2010 a 03/04/2015, 03 meses.\r\n- JOSE ROBERTO PINHEIRO ORNELLAS, ID 4.137.869-5 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO CHAGAS PASSOS, ID 4.138.385-0 - períodos base de 14/02/2003 a 14/03/2008 e de 15/03/2008 a 13/03/2013, 06 meses.\r\n- MARCELA COELHO RODRIGUES, ID 4.372.998-3 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nMILTON DAMIÃO DE SOUZA, ID 2.930.398-2 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- NELIO VENAL CORDEIRO, ID 2.009.304-7 - período base de 29/03/2010 a 27/03/2015, 03 meses.\r\nRITA DE OLIVEIRA DIAS, ID 2.983.327-2- período base de 11/08/2010 a 09/08/2015, 03 meses.\r\nROBSON MOTTA DE CARVALHO, ID 2.918.662-5 - período base : 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nSIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, ID 1.967.902-5 - período base de 02/04/2010 a 31/03/2015, 03 meses.\r\nÁLVARO BATISTA SOUZA DA SILVA, ID 570.919-9 - período base de 13/08/2008 a 10/02/2013, 03 meses.\r\nVINICIUS MOREIRA GUIMARÃES, ID 4.372.756-5- período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1928982\r\n"
        ],
        "1928985": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. DR. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI. OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. DR. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI. OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. DR. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI. OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. DR. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI. OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. DR. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI. OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\nàs empresas, supracitadas, da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1928985\r\n"
        ],
        "1928989": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL. DR. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. OAB/SP 128.341.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL. DR. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. OAB/SP 128.341.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL. DR. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. OAB/SP 128.341.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL. DR. MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO. OAB/RJ. 96.965.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL. DR. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. OAB/SP 128.341.\r\nàs empresas, supracitadas, da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1928989\r\n"
        ],
        "1928995": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/01/2016\r\nALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, ID: 564.993-5 - período base de 11/07/08 a 09/07/13, 03 meses.\r\nALEXANDRE DA SILVA ANCHIETA, ID: 2.925.903-7- período base de 15/06/06 a 13/06/11, 03 meses.\r\nÁLVARO JOSÉ PORTUGAL S. DA SILVA, ID: 2.474.399-2 - período base de 14/07/09 a 12/07/14, 03 meses. \r\n- CLÁUDIO SÉRGIO V. DE ARAÚJO, ID: 2.199.266-5 - período base de 04/07/10 a 02/07/15, 03 meses.\r\n- HAMILTON JOSÉ HONORATO LEITE, ID: 556.775-0 - período base de 14/04/07 a 11/04/12, 03 meses.\r\n- LEONARDO DO CARMO R. DA MOTA, ID: 4.372.941-0 - período base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n- LUIS OCTÁVIO DOMINGUES DE CASTRO, ID: 4.138.372-9 - período base de 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\n- SANDRA SANTANA DE FREITAS, ID: 2.964.416-0 - período base de 08/08/09 a 06/08/14, 03 meses.\r\n- SÉRGIO LUIZ FERREIRA DA COSTA, ID: 2.951.176-3 - períodos base de 02/10/97 a 30/09/02, 01/10/02 a 29/09/07 e de 30/09/07 a 27/09/12, 09 meses.\r\n- TEREZA CRISTINA FONSECA EUGENIO, ID: 2.997.024-5 - períodos base de 02/04/99 a 09/05/04, 10/05/04 a 08/05/09 e de 09/05/09 a 07/05/14, 09 meses.\r\nWALDEMIR NASCIMENTO DE ARAÚJO, ID: 2.953.147-0 - períodos base de 28/02/99 a 26/02/04, 27/02/04 a 24/02/09 e de 25/02/09 a 23/02/14, 09 meses.\r\n\r\nLUÍS MARCELO DE AZEREDO, ID: 2.974.924-7 - o Despacho de 15/12/2010, publicado no D.O. de 17/12/2010, através do Processo nº E- 09/015972/1127/2010, que concedeu 09 meses de licença prêmio, relativas aos períodos base de 12/02/92 a 09/02/97, 10/02/97 a 08/02/02 e de 09/02/02 a 07/02/07.\r\nId: 1928995\r\n"
        ],
        "1929003": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916.\r\nàs empresas, supracitadas, da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1929003\r\n"
        ],
        "1929007": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na refixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 1951562-6, em conformidade com o processo administrativo nº E-01/601.478/2005, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 13/11/2012.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07/02/2012, em nome do servidor, , Agente de Fazenda 2º Categoria, Id. Funcional nº 19524684, em conformidade com o Processo Administrativo de nº E-08/220.100/2012, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\nId: 1929007\r\n"
        ],
        "1929015": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2016\r\n- DENILZA VICENTE FELIX DOS SANTOS, CIC nº 083.534.947-01.\r\n- TEREZA MARTINS DA CRUZ, CIC nº 027.007.267-58.\r\n- CAROLINA TURQUES DO CARMO MENDONÇA, CIC nº 100.779.377-59.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n- LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1929015\r\n"
        ],
        "1929055": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 05/01/2016\r\na reformulação do quadro de horários e frotas das linhas Areal - Rio de Janeiro “A”, Paraíba do Sul - Rio de Janeiro ”A” e Niterói - Werneck “A”, operada pela empresa Viação Salutaris e Turismo S/A (RJ-193), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC Areal - Rio de Janeiro (via Itaipava/Pedro do Rio) “A”\r\nPartidas do Rio de Janeiro: sexta-feira, às 18h15.\r\nPartidas de Areal: segunda-feira, às 5h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha Rio de Janeiro - Paraíba do Sul “A”.\r\nPartidas do Rio de Janeiro, diariamente:\r\nÀs 7h, 9h, 16h30, e 20h.\r\nPartidas de Paraíba do Sul, diariamente:\r\nÀS 4h30, 8h30, 12h30, 16h e 18h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha Niterói - Werneck (via PPCS/Paraíba do Sul) “A”.\r\nPartidas de Niterói.\r\nÀs segundas e sextas-feiras: às 18h.\r\nAos domingos: às 19h30\r\nPartidas de Werneck.\r\nÀs segundas e sextas feiras: às 7h30.\r\nAos domingos: às 16h20.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários e frotas da linha Rio de Janeiro - Três Rios “A” operada pela empresa Viação Salutaris e Turismo S/A (RJ-193), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha Rio de Janeiro - Três Rios “A”.\r\nPartidas do Rio de Janeiro.\r\nSegunda-feira: às 11h, 15h, e 18h30.\r\nTerça, quarta, e quinta-feira: às 15h e 18h30.\r\nSábados e domingos: às 11h, 15h e 18h30.\r\nPartidas de Três Rios.\r\nSegunda-feira: às 7h45, 11h e 14h30.\r\nTerça, quarta, e quinta-feira: às 11h e 14h30.\r\nSábados e domingos: às 7h45, 11h e 14h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários\r\nDE 07.01.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 08.01.2016\r\na empresa D LUCIA TERRA De CARVALHO TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 18.119.839/0001-75, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-834 e utilizando os veículos de placas KPR8787, KVQ1887 e LMC5325.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Barra Mansa, Rio de Janeiro - Volta Redonda e Rio de Janeiro - Resende, operadas pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-132), durante o período de 06 a 09 de fevereiro de 2016, sendo que os veículos citados deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 13.01.2016\r\nE-10/005/13494/2015, E-10/005/14044/2015, E- 10/005/14179/2015, E-10/005/14185/2015, E-10/005/14209/2015, E- 10/005/14212/2015, E-10/005/14244/2015, E-10/005/14265/2015, E- 10/005/14327/2015, E-10/005/14360/2015, E-10/005/14422/2015, E- 10/005/14441/2015, E-10/005/14451/2015, E-10/005/14487/2015, E- 10/005/14506/2015, E-10/005/14510/2015, E-10/005/14522/2015, E- 10/005/14596/2015, E-10/005/14636/2015, E-10/005/24/2016, E- 10/005/61/2016, E-10/005/114/2016 e E-10/005/130/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 14.01.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2015\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a EDSON VIDAL AGUIAR, Inspetor de Controle Operacional, Id Funcional n°43188362, 03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao período base de .\r\n, o benefício de auxílio funeral ao requerente R 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos), de acordo com a , publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E-10/005/331/2016.\r\nId: 1929055\r\n"
        ],
        "1929068": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2016\r\nLIVIA TERRA DE MORAISID. nº 50098004, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 11/12/2015 a 09/01/2016 (3º período).\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNES ID. nº 42697280, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05/01/2016 a 03/04/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃOID. nº 41960270, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30/12/2015 a 28/3/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1929068\r\n"
        ],
        "1929072": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação MÉDICA conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 1929072\r\n"
        ],
        "1929074": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos com validade a contar de conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 1929074\r\n"
        ],
        "1929076": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA DA GLÓRIA DE PAULA RODRIGUESa desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/01/93 a 17/11/93 e de 18/11/93 a 14/11/94, no total de 683 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 08/10/2003.\r\nId: 1929076\r\n"
        ],
        "1929085": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/26/2015, a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.109.291/0001-61 descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 050/1200-2013, em especial, o item 3.4.3 do Termo de Referência que o integra, que consiste em implantar imediatamente ao assumir o contrato, software para supervisão e controle da programação de manutenção, com registro e controle de execução de ordens de serviço, para servir de base para elaboração de relatórios gerenciais.\r\nAo longo do contrato, este item jamais se aperfeiçoou, visto que nunca operacionalizado, inobstante haver cobrança pelo mesmo nas faturas apresentadas.\r\nPor diversas vezes, fiscais e gestor do contrato apontaram a desconformidade, cobrando da empresa a perfeita execução do contrato, que permitira atender através de software todas as facilidades previstas de supervisão de atividades.\r\nA reprovabilidade da conduta da empresa e prejuízos causados justificam aplicação à empresa PROL as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA de 0,5 % do valor do contrato, perfazendo o valor de R 23.001,70 (vinte e três mil um real e setenta centavos), na forma do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2014\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 26.09.2014\r\nPROC. Nº E-09/386/33-2013\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 01/08/2014...\r\nLeia-se: ... validade a contar de 01/09/2014...\r\nId: 1929085\r\n"
        ],
        "1929091": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0055/2015, com a empresa Transformaq Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares gerenciadas pelo 7º DEMAN/Sede em Volta Redonda - Região A (Municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Quatis e Porto Real). : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0054/2013, com a empresa Art Construções de Pádua Ltda-ME, referente aos serviços de reparos Preservando Unidades Escolares gerenciados pelo 6º DEMAN/Sede em Petrópolis - Região B (Municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis). : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1929091\r\n"
        ],
        "1929103": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.12.2015\r\na cessão de RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ, matr. n° 34.791-4, ID nº 42493269, TUS/Advogado, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades junto ao gabinete da conselheira Marianna Montebello Willeman, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1929103\r\n"
        ],
        "1929106": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2016\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33.446-6 / ID nº 3121658-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 09/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nTHEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 08.013-5 / ID nº 2545286-0 - o \r\nAbono de permanência, com validade a contar de 11/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 14.01.2016\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33.446-6 / ID nº 3121658-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 04/01/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de KÁTIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. n° 35172-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 2500568 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JACIARA MIRANDA DAUDT MENDES, Técnico Universitário lI / Técnico em Enfermagem, matr. n° 37751-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. n° 1449551 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior / Medico, matr. n° 36.489-3 - UERJ, e 1º Tenente PM, matr. n° 89.374-3 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\no pagamento do auxílio-funeral a CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS referente as despesas com o funeral de JANCAR DOMINGAS DE FREITAS, matr. n° 07.440-1, falecido em 23/11/2015.\r\na acumulação de cargos de HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. n° 30.673-8 (Inativo) - UERJ, e Medico, matr. n° 24/207.933-3 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nId: 1929106\r\n"
        ],
        "1929107": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ALEXANDRE SOARES BIANCHI, matr. nº 38.067-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/02/1985 a 08/06/1992, 25/08/1994 a 03/11/1998, 04/11/1998 a 04/06/2012, 01/11/2012 a 28/02/2013, 01/03/2013 a 31/03/2013, 01/04/2013 a 28/02/2014 e 01/04/2014 a 12/08/2014, totalizando 9.785 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora MARIA DAS GRACAS BRAGA BOTELHO, matr. nº 31.542-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1986 a 31/05/1987, 01/07/1987 a 21/04/1988 e 17/01/1989 a 29/10/1989, totalizando 977 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ANTONIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33.794-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1989 a 30/09/1989, 01/12/1989 a 11/02/1990, 01/04/1993 a 30/09/1993, 01/11/1993 a 31/12/1993, 01/02/1994 a 30/06/1994, 01/07/1994 a 31/12/1994, 01/07/1994 a 31/12/1994, 01/01/1995 a 31/03/1995, 01/04/1995 a 31/01/2000, totalizando 2.569 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com períodos já averbados. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora MARILIA MELLO DE VILHENA, matr. nº 31.886-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/12/1987, 01/02/1988 a 30/09/1988 e 01/11/1988 a 14/03/1995, totalizando 4.119 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora LUCIANA MEIRELES MIRAGAYA, matr. nº 38.614-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/2009 a 28/02/2009, 01/03/2009 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/12/2011, 01/01/2012 a 31/07/2012, 01/10/2012 a 31/10/2012, 01/11/2012 a 31/01/2013, 01/02/2013 a 28/02/2013 e 01/03/2013 a 31/03/2013, totalizando 1.460 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matr. nº 39.011-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/2001 a 28/02/2003, 01/02/2005 a 31/03/2005 e 01/06/2005 a 31/12/2005, totalizando 1.062 dias de exercício; a UERJ, no período de 01/04/2006 a 04/05/2008, totalizando 765 dias de exercício; a UERJ, no período de 05/05/2008 a 05/10/2015, totalizando 2.710 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 37234-2, a UERJ, no período de 01/02/2009 a 01/06/2010, totalizando 486 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor JOSE ALUIZIO BELISARIO DE SOUZA, matr. nº 30.294-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/08/1973 a 31/10/1973, 01/12/1976 a 29/04/1977, 30/04/1977 a 01/07/1977, 02/07/1977 a 02/07/1979, 14/08/1979 a 28/02/1981, 01/03/1981 a 31/12/1982, 02/01/1984 a 28/02/1984, 13/08/1984 a 31/07/1986, 01/08/1986 a 31/07/1987, 01/01/1989 a 18/01/1989, 21/02/1989 a 30/06/1989 e 01/07/1989 a 31/07/1989, totalizando 3.587 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 11/06/2015, publicado no D.O. de 25/06/2015.\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 2607/2009, de ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, referente a matr. nº 34.797-1, tornando sem efeito o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 13/05/2009.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor LUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS, matr. nº 38.227-5, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/07/2011 a 03/11/2013, totalizando 840 dias de exercício.\r\nId: 1929107\r\n"
        ],
        "1929112": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no Término Aditivo do Contrato nº 083-A/2013, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar de 12.12.2015, transferindo seu término para 11.03.2016, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7km, objeto do processo nº E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (1º periodicidade) referente à SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ-194/196, NO TRECHO: DIVISA CAMPOS DOS GOYTACAZES / SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - GARGAÚ (SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA), COM 18,30km - IMPLANTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/200.687/2012, Contrato nº 038/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., no valor de R 29.090,77.\r\nId: 1929112\r\n"
        ],
        "1929113": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do Cadastro do produto PIRÂMIDE (CDSV/RJ nº 938), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto CAPTOR (CDSV/RJ nº 1176), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1929113\r\n"
        ],
        "1929114": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n- SULY OTICA LTDA - ME.\r\n- MABE BRASIL ELETRODÓMESTICOS LTDA.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- LUIS CARLOS CALIXTO DOS SANTOS 01302284789.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA - DRA. FÁTIMA VALÉRIA COSTA FARIA DA CUNHA - OAB/RJ 80.025.\r\n- CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- CRECHE EXPERIMENTAL DINAMIS LTDA - EPP - DR. PEDRO DE CASTRO ROCHA - OAB/RJ 98.093.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- ROBSON MARIANO DA SILVA 09727156738.\r\n- RASTRECALL REP. COM DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. SÉRGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - OAB/SP 117.752.\r\n- GRANFINALE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1929114\r\n"
        ],
        "1929116": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 14/01/81 a 10/02/86, publicado no D.O. de 25/08/93, 11/02/86 a 10/02/91, publicado no D.O. de 25/08/93 e de 11/02/91 a 24/02/96, publicado no D.O. de 04/08/97, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.303- 5 a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 26/08/90 a 05/09/95, publicado no D.O. de 05/06/96, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1929116\r\n"
        ],
        "1929118": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no Despacho de 10/12/2015, referente ao estabelecimento NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA, publicado no D.O. de 15.12.2015.\r\nId: 1929118\r\n"
        ],
        "1929124": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- ENEAS MARIO DE SÁ FREIRE NETTO \r\n/12/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PORPHIRIO DA COSTA FARIA FILHO.\r\n- VERA LUCIA DOS REIS MONTEIRO.\r\n- ASTOR DA COSTA MENEZES.\r\n- NEY ANTONIO DOS SANTOS.\r\n- JOSÉ CARLOS DE PAIVA MENEZES.\r\n- MARIO DE SOUZA PEREIRA.\r\nId: 1929124\r\n"
        ],
        "1929128": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, Assistente Previdenciário, matrícula 60-4, ID Funcional 43822916, 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período base de 17/05/2010 a 15/05/2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1929128\r\n"
        ],
        "1929142": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/01/2016\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.069-0, ID nº 3053862-9, lotada no UP/HERF, 03 (três) de licença especial período-base de 18/10/2010 a 16/10/2015. \r\nId: 1929142\r\n"
        ],
        "1929143": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2016\r\n- NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.266-0, período base de 04/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- MARIA JOSÉ MONTEIRO SOARES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.882-8, período base de 02/11/2010 a 01/12/2015.\r\n- RENATA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.385-9, período base de 15/06/2008 a 13/07/2013.\r\n- KATHIA VÍVIAN MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.927-7, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ANA MARIA GOMES BAHIENSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.123-4, período base de 09/10/2009 a 08/08/2014.\r\n- RAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.545-1, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- RAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.340-2, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS AMARAL MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.120-2, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- PALMIRA MENDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.903-2, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.899-5, períodos base de 01/02/2005 a 01/04/2010 e de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTINA MARIA CARLOS CORRÊA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.081-6, 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 11/09/2010 a 10/09/2015. \r\n- MARIA SALVADORA B.R. ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.491-4 . 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 12/02/1987 a 11/02/1992; de 18/10/1995 a 17/10/2000; de 23/08/2003 a 22/08/2008 e de 23/03/2008 a 09/09/2013\r\n- VIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.646-3.\r\n- MARLENE FERREIRA STELLET DA CUNHA, Servente, mat. nº 1.200.669-8.\r\n- LAIZA MÁRCIA MOREIRA RIBEIRO HESPANHOL, Prof. Doc. II, mat. nº 252.905-5.\r\n- TANIA CRISTINA NETO CHAGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.857-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.11.2015\r\nPÁGINA12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3724/2015.\r\nOnde se lê: período base de 17/08/2008 a 16/03/2013.\r\nLeia-se: período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nD.O. DE 25.11.2015\r\nPÁGINA18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4215/2015.\r\nOnde se lê: NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA ...\r\nLeia-se: NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA ECARD CARVALHAES ...\r\nId: 1929143\r\n"
        ],
        "1929146": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2016\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2015\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/01/2016\r\nId: 1929146\r\n"
        ],
        "1929154": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 114,61 (cento e quatorze reais e sessenta e um centavos), a favor da concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, referente ao fornecimento de água do imóvel situado à Rua Macedo Miranda - Lotes 63 e 64 - Jardim Jalisco - Resende/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 1929154\r\n"
        ],
        "1929159": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 010/15, em favor da empresa , no valor de R 25.869,90 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para aquisição de computadores.\r\nId: 1929159\r\n"
        ],
        "1929160": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nGLAUCIA BAHIENSE DE LYRA RIKER, Arquiteto, matrícula nº 16/02.966-0, Id Funcional 2060474-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 04.01.2006 a 01.01.2016. \r\n15.01.2016\r\nJOÃO ALBERO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 34/0348-3, Id Funcional 26895951. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 12.03.1990 a 10.03.1995 e de 29.11.2001 a 26.11.2011.\r\nId: 1929160\r\n"
        ],
        "1929162": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 40.355 ANTONIO NAVARRO DE LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/10/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.513 EDVALDO SOARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.807 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.760 PAULO CESAR VITORINO GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/08/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.922 AFONSO ASSIS ELOY - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/07/2015.\r\n- 3º SGT PM RG 65.717 SAMUEL CRUPPE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/09/2015. \r\n- 3º SGT PM RG 69.449 MARCELO JANUÁRIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/09/2015.\r\n\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 54.237 ANTONIO ELOI OINTO DE PAULA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/04/2014.\r\nId: 1929162\r\n"
        ],
        "1929163": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 011/15, em favor da empresa R D BROTHERS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de estabilizadores.\r\nId: 1929163\r\n"
        ],
        "1929164": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.01.2016\r\nJARBAS NASCIMENTO PEREIRA, Assistente Jurídico, Id Funcional nº 8711020. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 24, o pedido com efeitos a contar de 20/10/2015. \r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID nº 42666155. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID nº 42666104. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/10/2015 a 17/11/2015 (21 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1929164\r\n"
        ],
        "1929165": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2015\r\na prorrogação do Contrato nº 003/2015, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA-ME, no montante de R 269.899,92, de acordo com a autorização do Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na prorrogação do Contrato nº 002/20015, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, no montante de R 348.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1929165\r\n"
        ],
        "1929171": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 012/15, em favor da empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para aquisição de cartuchos e toners.\r\nId: 1929171\r\n"
        ],
        "1929173": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDE RAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\nàs empresas, supracitadas, da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1929173\r\n"
        ],
        "1929174": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO FININVEST S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO FININVEST S/A - DRA. REGINA LANE P. DE OLIVEIRA - OAB/SP 287.668.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. LEANDRO GONZALES - OAB/SP 224.244.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173.\r\n- BCP S/A - DR. SÉRGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1929174\r\n"
        ],
        "1929179": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- AVON COSMETICOS LTDA - DR. MATHEUS HENRIQUE SUCUPIRA TRABALLE - OAB/SP 301.223.\r\n- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA .\r\n- DL ELETRÔNICOS.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- BORCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- CALOI NORTE S/A.\r\n- FORD BRASIL LTDA.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.\r\n- WW COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- DAKO ELETRODOMESTICOS.\r\n- BANCO FIAT S.A - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- PEIXE URBANO.\r\n- NOVA PONTOCOM.\r\n- GE ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- MOF 21 - BAR, PRODUÇÃO ARTISTICA E DANCETERIA.\r\n- MVC PARQUEAMENTO LTDA.\r\n- CONDOMINIO DO EDIFÍCIO RIO DESIGN BARRA.\r\n- EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A.\r\n- CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA - DR. RENATO CESAR PORTO - OAB/RJ 90.157.\r\n- MARILIA FRANCA DOS SANTOS MARINS ACADEMIA.\r\n- T.L.X ARTIGOS DO VESTUÁRIO E CALÇADOS LTDA - ME.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. Elaborar nota de débito. \r\nId: 1929179\r\n"
        ],
        "1929189": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- JOSÉ FLORENTINO FERNANDES, Técnico Ambiental, ID nº 2150944-1. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 27/01/2008 a 24/01/2013.\r\nId: 1929189\r\n"
        ],
        "1929204": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 1929204\r\n"
        ],
        "1929206": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2015\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. ADRIANA CRISTIANA ESLABÃO DE ARAUJO - OAB/RJ 110.377.\r\n- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A - DRA. ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA - OAB/RJ 74.551.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.\r\n- INGRESSO FACIL PRE-VENDA E VENDA DE INGRESSO LTDA.\r\n- MUSCO VIAGENS E TURISMO - DRA. FLÁVIA AZZI DE SOUZA - OAB/SP 168.553.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA - DRA. DILCINEA DA SILVA REIS MARTINS - OAB/RJ 12.422.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- WMB. COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- BPS OTICA LTDA.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLOS (IBIBANK).\r\n- TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A - DRA. MARIA FERNANDA D. DE MATOS - OAB/SP 295.327.\r\n- OLYMPUS - DRA. ANDREA CECILIA DE MORAES BINA - OAB/SP 148.944.\r\n- GERMAS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- RESTAURANTE ADEGA O BACURAL LTDA - DR. JOEL FLINTZ COELHO - OAB/RJ 43.611.\r\n- TRANSPORTE SÃO LUIS LTDA.\r\n- J S BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÃO - DR. RODRIGO BORGES - OAB/BA 15.462.\r\nas empresas, supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. \r\nId: 1929206\r\n"
        ],
        "1929209": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA JANETE DE CARVALHO FARIAS, ID Funcional 2714537-9, 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos de tempo de serviço apurados entre 01/02/1984 a 28/01/1989, 29/01/1989 a 27/01/1994, 28/01/1994 a 26/01/1999, 27/01/1999 a 25/01/2004, 26/01/2004 a 23/01/2009 e de 24/01/2009 a 21/01/2014, tornando sem efeito o Ato do Diretor Administrativo de 09.11.1995, publicado no D.O. de 09.11.1995.\r\nId: 1929209\r\n"
        ],
        "1929219": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nLUIZA FIGUEIREDO CARNEIRO DA CUNHA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 18, o pedido.\r\n- ELIAS ALMEIDA FERREIRA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, DEFIRO com validade a contar de 13.06.2011.\r\n- HELOIZA ANDREA DA ROCHA FIGUEIREDO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 16, com validade a contar de 03.11.2015, a partir da data de realização da Junta Médica.\r\n- MAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- ALVANIR GUIMARÃES VIEIRA LOUREIRO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 27, a partir da data do diagnóstico em 11.08.2014, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos.\r\nId: 1929219\r\n"
        ],
        "1929227": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/01/2016\r\nLUCIA MARIA FERNANDES, ID Funcional n° 3.241.257-6 -licença-prêmio, período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nId: 1929227\r\n"
        ],
        "1929234": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2015\r\n- ANSELMO JOSE DA ROCHA PEREIRA, ID Funcional nº 40714373/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 09/11/2015 a 07/11/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/11.203.237/2012, no período de 09/11/2013 a 08/11/2015.\r\n- ANSELMO GLÓRIA RIBEIRO SOARES, ID Funcional nº 1535757/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018, tendo em vista férias de 02/01/2016 a 31/01/2016.\r\n- CARIM MATOS ISTAVRIDIS, ID Funcional nº 43893406/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/12/2015 a 01/12/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/002/3954/2013, no período de 03/12/2013 a 02/12/2015.\r\n- EDSON BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 40158284/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 03/07/2015 a 01/07/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/010/4344/2014, no período de 03/07/2013 a 02/07/2015.\r\n- ELUZA SALARINI MONTEIRO, ID Funcional nº 37334280/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 06/12/2015 a 04/12/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/10204251/2011, nos períodos de 07/12/2011 a 05/12/2013 e 06/12/2013 a 05/12/2015.\r\n- JONNE CLAY FONSECA VIDAL, ID Funcional nº 43527159/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/12/2015 a 01/12/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/002/4173/2013, no período de 03/12/2013 a 02/12/2015.\r\n- RENATA FALCÃO ANGELO SANTO, ID Funcional nº 37010565/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 10/01/2016 a 08/01/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/11000119/2010 nos períodos de 11/01/2010 a 10/01/2012; 11/01/2012 a 09/01/2014 e 10/01/2014 a 09/01/2016.\r\n- ROBERTA FEIJO ALVES, ID Funcional nº 39344827/1, Datilógrafo. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 03/12/2015 a 01/12/2017, inicial concedida através do processo nº E- 03/004/3613/2013, no período de 03/12/2013 a 02/12/2015.\r\nId: 1929234\r\n"
        ],
        "1929240": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO -o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com os arts. 19 e 20 da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei n° 5260/2008, bem como do Decreto Estadual n° 41.865/2009, a contar de 03.11.2015. \r\nId: 1929240\r\n"
        ],
        "1929245": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.01.2016\r\no processo referente à aquisição de coletes refletivos não balísticos, pela ocorrência de vícios identificados em diversas de suas fases procedimentais.\r\nId: 1929245\r\n"
        ],
        "1929249": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1929249\r\n"
        ],
        "1929253": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nAlvaro Jose Martins de Oliveira Veiga\r\nMédico - Pediatra\r\n0261921-1\r\nAna Lucia Costa E. Moraes\r\nEnfermeira\r\n8654485\r\nAna Maria Auler M. Peres\r\nTéc.Adm. DE Saúde\r\n8667438\r\nAna Maria Longo\r\nPediatra\r\n0262952-5\r\nAna Paula da Silva Bueno\r\nMédico -Hematologia/Hemoterapia\r\n0809301-5\r\nCamila Matheus de Castro\r\nAux. De Enfermagem\r\n8627259\r\nCarlos Luiz da Silva Pestana\r\nEnfermeira\r\n259210-3\r\nCatia Francisco da Silva Cardoso\r\nAux.de Enfermagem\r\n862732-5\r\nClaudia Maria Ferreira Mellado\r\nEnfermeira \r\n0259208-7\r\nClaudia Maria Kappaaun\r\nAux.de Enfermagem\r\n8626871\r\nClaudio Lopes de Oliveira\r\nMédico-Radiologista\r\n8503120\r\nEliane Mitie Tsuyama Shirato\r\nAux.Op.Serv. de Saúde\r\n0259977-7\r\nElida Marta dos Santos Silva\r\nEnfermeira\r\n0259279-8\r\nGilberto Dunley\r\nFisioterapeuta\r\n8521486\r\nGlaucia Martins Fortes\r\nEnfermeira\r\n0298501-8\r\nHelio Sebastiao Belinha de Sá\r\nMédico- Clinica Médica\r\n19310226\r\nJaqueline Ruff Peixoto\r\nFarmacêutica\r\n8659500\r\nJesse Pereira de Queiroz\r\nOdontólogo\r\n0262425-2\r\nJorge Luiz Lopes\r\nAg.Aux.Adm.de Saúde\r\n0177618-6\r\nJorge Nascimento\r\nOdontólogo\r\n1539816\r\nJosé Mauro da Silva\r\nMédico- Clinica Médica\r\n262903-8\r\nLeda Pereira de Oliveira\r\nTéc. de Enfermagem\r\n0261622-5\r\nLeila Schimidt Bechtlufft\r\nEnfermeira\r\n0259205-3\r\nMaria Christina Balthar Machay\r\nMédica- Clinica Médica\r\n0264375-7\r\nMaria Christina Sabino\r\nTéc. de Enfermagem\r\n0265341-8\r\nMiriam Rosa de almeida Bassous\r\nAux. De Enfermagem\r\n0813624-4\r\nOtávio Luís Habib de Aragão\r\nOdontólogo\r\n0265195-8\r\nRicardo Veiga Silva\r\nMédico- Clinica Médica\r\n0850169-4\r\nRita Candida da Silva\r\nEnfermeira\r\n864026-0\r\nRosa A. Fagundes P. Kosicki\r\nEnfermeira\r\n923069-9\r\nSilmar Leite Fortes\r\nEnfermeira\r\n0259209-5\r\nValéria Maria Grille da Silva\r\nMédica-Veterinária\r\n0299535-5\r\nVera Lúcia Xavier Barbosa\r\nTéc. em Enfermagem\r\n298580-2\r\nVera Lúcia da Silva Oliveira\r\nAux. De Enfermagem\r\n0299067-9\r\na permanência do servidor da Secretaria de Estado de Saúde cedido para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\na permanência das servidoras listadas a baixo, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nAlba Laci Macieira\r\nMédico\r\n30067928\r\nMiriam Denise Crus Bastos\r\nAux. De Enfermagem\r\n31426387\r\na permanência das servidoras listadas a baixo, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nLindalva Ribeiro de Melo\r\nTéc. De enfermagem\r\n42145813\r\nCarlos Alberto Gerra\r\nTéc. De enfermagem\r\n42188830\r\nRita de Cássia Cunha Damato \r\nAux. Adm. De Serviços\r\n31949428\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé.\r\nNOME \r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nMathias Alexandre Ferreira Da Matta\r\nAux. Op.Serv.de Saúde\r\n189861-8/31972349\r\nWallace Alexandre Blanc\r\nOdontólogo\r\n0184262-4/31972276\r\na permanência dos servidores listados a baixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Italva.\r\n\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nAldenice Lima Silva \r\nAux. de Enfermagem\r\n3029285-9\r\nAntonio Soares Ferreira Filho\r\nMédico\r\n3172671-2\r\nJosé Carlos Nogueira Marinho\r\nAux. Adm. Serv. Saúde\r\n3211524-5\r\nMarilia Moco Manhaes\r\nAux. Adm. Serv. Saúde\r\n3172719-0\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Areal.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nWander Luiz Lelis\r\nPsicólogo\r\n31011853\r\nMario Cesar da Rosa Miguel\r\nMédico\r\n31958737\r\nJadir Rodrigues Filho\r\nMédico\r\n31972640\r\nAntonio Guimarães Visconti\r\nMédico\r\n31972870\r\nJoão Carlos Monteiro Lara\r\nEnfermeiro\r\n30997453\r\na permanência dos servidores listados a baixo, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nCarlos Alberto Simões Menezes \r\nAux. Op. Serv. Saúde\r\n3169277-0\r\nIrenilda Pereira de Azevedo Lima\r\nAux. Op. Serv. Saúde\r\n3169166-8\r\nIvanilde Barreira da Silva\r\nAux. Op. Serv. Saúde\r\n3169196-0\r\nJosé Carlos da Silva\r\nTec. de Laboratório\r\n3169235-4\r\nJosé Luiz Carvalho Siqueira\r\nTec. de Eq. Méd e Odont.\r\n3133504-7\r\nMarcia Regina de Freitas Abreu\r\nMédico\r\n3134366-0\r\nMaria da Silva Souza Ribeiro\r\nAux. Adm. Serv. Saúde\r\n3169304-0\r\nMaria de Fátima Frazão de Oliveira\r\nAux. Op. Serv. Saúde\r\n3169155-2\r\nRicardo Jorge Cambui de Andrade\r\nAgente Aux. Adm. Serv. Saúde\r\n3169224-9\r\na permanência dos servidores, listados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nCarlos Arany da Cruz Martins\r\nMédico\r\n3004567-3\r\nRonaldo da Silva Gomes\r\nMédico\r\n3045042-0\r\nTereza Cristina Abrahao Fernandes\r\nEnfermeiro\r\n3131574-7\r\nJose Maria Santos da Silva\r\nOdontólogo\r\n3190631-1\r\nMaria Leite Rosina\r\nMédico\r\n3195024-8\r\nRicardo Darley de Souza Cardoso\r\nAux. Adm. de Serv. de Saúde\r\n3195084-1\r\nZuleia Ferreira da Silva\r\nAux. Op. de Serv. de Saúde\r\n3195104-0\r\nJurandir Henrique dos Santos\r\nAgente Aux. Adm. de Saúde\r\n3195116-3\r\nJulio Cesar Segalote\r\nMédico\r\n3233752-3\r\nId: 1929253\r\n"
        ],
        "1929271": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/01/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-22/001/109/2014 \r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04/01/2016\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DESPESAS\r\nDE 04/01/2016\r\nOnde se lê: ...RATIFICO...\r\nLeia-se: ...AUTORIZO...\r\nId: 1929271\r\n"
        ],
        "1929293": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2016\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 691 DE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SEOBRAS.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1431 DE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SEOBRAS.\r\nId: 1929293\r\n"
        ],
        "1929294": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora , Médica-Pediatra, matrícula nº 264.371-6, ID nº 30810469, oriunda do Hospital Estadual Azevedo Lima, lotada atualmente na U.Adm 294116, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\na cessão da servidora , Técnica de Laboratório, matrícula nº 850.797-2, ID nº 30780020, oriunda da ALERJ, lotada atualmente na U.Adm 294116, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\nALFREDO SERGIO PORTO MARINS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.213-2, ID nº 30094780, oriundo do Instituto Estadual de doenças do Tórax, lotada atualmente na U.Adm 294116, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\nDE 30/11/2016\r\na transferência do servidor , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.470-5, ID Funcional nº 5531551, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados.\r\na cessão da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.290-0, ID Funcional nº 31578241, lotada atualmente no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias.\r\na cessão do servidor , Farmacêutico, matrícula nº 865.382-6, ID nº 31579124, lotado atualmente no Laboratório Central Noel Nutels, para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\na transferência da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.053-9, Id Funcional nº 30981271, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Natividade, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.\r\nDE 30/12/2015\r\nDENIS ANDRÉ CASAGRANDE, Médico, matrícula nº 915.998-9, Id Funcional nº 4215613, lotado no Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para atuar no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.332-6 Id Funcional nº 30838142, lotado no Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Biólogo, matrícula nº 922.593-9, ID 6416284, lotado no Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde, para a Secretaria Municipal de Campos de Goytacazes.\r\nId: 1929294\r\n"
        ],
        "1929297": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2014, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA”, no valor total de R 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais), referente à aquisição de máquinas de cortar cabelo para atender as necessidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 1929297\r\n"
        ],
        "1929301": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2016\r\nà disposição do servidor , Professor FAETEC I, ID Funcional nº 0020947623, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o cessionário.\r\nà disposição, por permuta, do , RG nº 75190, em substituição ao SUBTEN PM MARCOS VENICIUS SOUZA DA SILVA, RG nº 51.393, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, do , RG nº 95.270, em substituição ao , RG nº 52.048, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 12 de novembro de 2015, quanto à disposição do servidor da SEEDUC, HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS:\r\nAutorizo, consoante os termos do art. 1º, § 1º do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011;\r\nAutorizo , consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, \r\nId: 1929301\r\n"
        ],
        "1929305": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2015 (ASL-DP), realizado em 10/12/2015. \r\nId: 1929305\r\n"
        ],
        "1929327": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCHEILA VIRGINIA MASIOLI DA CONCEIÇÃO, ID nº 2.952.036-3, matricula nº 268.802-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 31/05/2014. \r\n, ID nº 2.983.601-8, matricula nº 267.679-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 19/12/2015. \r\n, ID nº 3.235.716-8, matricula nº 810.839-1, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 08/06/2015.\r\nPAULO CESAR MENEZES DA SILVA, ID nº 2.960.258-0, Matricula nº 817.696-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 23/12/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1929327\r\n"
        ],
        "1929330": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Mantenho indeferimento.\r\no parcelamento de débito.\r\nde acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-608383.\r\nId: 1929330\r\n"
        ],
        "1929346": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 02/09/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor JALCEDIR COSME DOS SANTOS, Ajudante Operacional, Id Funcional 311292-6.\r\nId: 1929346\r\n"
        ],
        "1929358": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - licitação por Pregão Eletrônico nº 117/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALÕES INTRAGÁSTRICOS E KITS DE RETIRADA - DGS, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, que teve como adjudicatária a empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, vencedora do lote 1 do certame, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); lote 2 foi FRACASSADO, o licitante participante não cumpriu todas as exigências constantes do instrumento convocatório.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 131/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PARA REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR - DGAL, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 24 de setembro de 2014, que teve como adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, vencedora do lote único do certame no valor unitário de R 47,99 (quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 130/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES REBOCÁVEL DE APOIO (TRAILER), por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 24 de setembro de 2014, que teve como arrematante a empresa P.C.S. DMASCENO & CIA LTDA, vencedora do lote único com proposta no valor unitário de R 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 1929358\r\n"
        ],
        "1929362": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 21/22 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 10/13, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 053/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do processo n° E-17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 14/15, devidamente assinado.\r\n.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 057/2014, referente à prorrogação de prazo de 62 (sessenta e dois) dias corridos, a contar de 01.12.2015, transferindo seu término para 31.01.2016, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, objeto do processo n° E-17/003.002502/2013, a cargo da firma INBRA CONSTRUTORA LTDA., em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\n.2015\r\no reajustamento de preços (1ª, 2ª e 3ª periodicidades) do Contrato n° 111/2014, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do Processo n° E-17/203.228/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 266.022,14. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\no complemento do reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato n° 138/2010, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY-CUNHA, TRECHO: PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4km, objeto do Processo n° E-17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA, no valor de R 5.571.932,86.\r\nId: 1929362\r\n"
        ],
        "1929364": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA CANAL DA FIGUEIRA, LOTE 14 QUADRA 309 - JARDIM ANHANGUÁ, Município DUQUE DE CAXIAS - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 19, conforme processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de ligação de energia elétrica ao imóvel situado à AV. DO CANAL s/nº, QD F, LOTE 08 - SARACURUNA, Município DUQUE DE CAXIAS - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 22, conforme processo em referência.\r\nId: 1929364\r\n"
        ],
        "1929367": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000741/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 064/2015, referente à aquisição de padrões volumétricos, a favor da Empresa HEXAGONO QUIMICA P/ LABORATÓRIOS LTDA - EPPCNPJ: 73.264.251/0001-57. Lote 01, Itens 01 ao 04, no valor total de R 6.419,00 (seis mil quatrocentos e dezenove reais).\r\nId: 1929367\r\n"
        ],
        "1929371": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/12/2015\r\n- ANTONIO VALENTIN DE OLIVEIRA E OUTROS \r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 07/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FELIZARDO AMARO.\r\n- AYRTON LEANDRO DE SANT'ANA.\r\nDE 12/01/2016\r\nDE 14/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARISTIDES BIFANO ROSA.\r\n- JOSÉ LUIZ FERREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON CHAVES.\r\n- DARIO JOSE DOS SANTOS.\r\n- MERILDO ESMERALDO CABRAL.\r\n- MARISA VICENTE MATHIAS SANTOS.\r\n- LUIZ GOMES PAIM.\r\n- SAMUEL GUTIERRES FERNANDES ALIFF \r\nId: 1929371\r\n"
        ],
        "1929381": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCumprindo exigência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que determinou o refazimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial (art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/1993) do Contrato n° 016/2013, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 53, AUTORIZO o Termo Aditivo de Redução conforme a modificação de itens orçamentários de fls. 05, no valor de R 717.539,55, necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.287/2012, a cargo da firma CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1929381\r\n"
        ],
        "1929383": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nE-04/055/578/2015 - MARLENE MAGALHÃES VERTHEIN - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 18, o pedido.\r\nROSA MARIA FERNANDES NUNEZ o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nRAUJO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1929383\r\n"
        ],
        "1929385": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora , Id. Funcional 3384713.\r\nId: 1929385\r\n"
        ],
        "1929391": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n\r\nPE- GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços para confecção e fornecimento de cartões magnéticos com chip de tíquetes alimentaçãorefeição aos 540 (quinhentos e quarenta) empregados, extra quadros, jovens aprendizes, estagiários e menores da FIA da RIOTRILHOS, no valor global de R 1.805.989,26 (um milhão, oitocentos e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos)..\r\nId: 1929391\r\n"
        ],
        "1929397": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Contrato nº 38/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (empresa líder do Consórcio INFOVIA II), para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1929397\r\n"
        ],
        "1929400": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 06/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (empresa líder do Consórcio TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1929400\r\n"
        ],
        "1929403": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DRA. ISABELA BENTO RIBEIRO N. COELHO - OAB/RJ 151.317.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DR. TIAGO VIANA DO VALLE - OAB/RJ 174.176.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DRA. ANA CECILIA V. PINHEIRO DE LIMA - OAB/RJ 171.628.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DRA. ANA CECILIA V. PINHEIRO DE LIMA - OAB/RJ 171.628.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DRA. ANA CECILIA V. PINHEIRO DE LIMA - OAB/RJ 171.628.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BELMONT LANCHES LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CORREIOS.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100.618.\r\n- CARGIL AGRÍCOLA S.A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CANIL PINGO DE SHITZU.\r\n- DATHALLI ARTESANATO EM MADEIRA.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER.COM.BR S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1929403\r\n"
        ],
        "1929416": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JOSÉ CARVALHO MACIEL, CIC nº 130.062.907-04.\r\n- VALMIR BATISTA, CIC nº 063.418.707-44.\r\n- ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA BARBAS, CIC nº 892.793.107-63.\r\n- MARCOS CESAR COELHO XAVIER, CIC nº 006.656.177-98.\r\n- EDSON CORREIA DOS SANTOS, CIC nº 010.299.727-61.\r\n- DAYSE DE PAULA SILVA, CIC nº 944.502.187-87.\r\n- JOSIANA DA SILVA, CIC nº 847.730.577-34.\r\n- AFRANIO CHAVES DE CAMPOS, CIC nº 030.109.456-04.\r\n- JOSE MAGALHÃES GOMES, CIC nº 177.783.013-34.\r\n- FÁTIMA CRISTINA DA SILVA XISTO, CIC nº 005.989.657-42.\r\n- MARCIA CURCINO DE SOUZA, CIC nº 935.773.387-68.\r\n- ELEONORA IGNEZ BAPTISTA PEREIRA DA SILVA, CIC nº 872.538.287-04.\r\nId: 1929416\r\n"
        ],
        "1929420": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n- FLÁVIO PINTO DA SILVA, CPF nº 400.698.347-68, PGU 31.852.395-7. Atribuição de PGU - Processo deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\nId: 1929420\r\n"
        ],
        "1929424": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " O E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2016\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 14.01.2016\r\nPROCESSO N° E-12/147.216/2012\r\nRARYLAR LIGHT VEÍCULOS LTDA.\r\nLeia-se: ... RARY CAR LIGHT VEÍCULOS LTDA.\r\nId: 1929424\r\n"
        ],
        "1929425": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n14.01.2016\r\n, Professor Associado, 01/12/1993 a 31/12/1997; 03/05/1999 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 08/09/2003 de efetivo exercício, prestados Autônomo e Professor Associado.\r\nId: 1929425\r\n"
        ],
        "1929427": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 20012420. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 08/03/77 a 27/04/77, de 02/05/78 a 12/01/79 e de 28/08/79 a 22/12/79, no total de 424 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/12/79 a 25/12/79, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1929427\r\n"
        ],
        "1929433": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Contrato nº 04/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTD.-ME., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do inciso III, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Vigésima Segunda, alínea “c” do Contrato nº 04/2015.\r\nId: 1929433\r\n"
        ],
        "1929438": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 07.01.2016\r\nOnde-se lê: ... CLAUDIA HERMIDA TRILLES ...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA HERSZENHUT ...\r\nId: 1929438\r\n"
        ],
        "1929440": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face da servidora APARECIDA ÂNGELA DA MATTA GASPAR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0967881-4, Vínculo 3, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1929440\r\n"
        ],
        "1929442": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.01.2016\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, cujo objeto foi adjudicado à empresa RIO BRAZIL TRANSPORTES REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor global de R 103.650,00 (cento e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1929442\r\n"
        ],
        "1929445": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 8698112 -03 (três) meses de licença prêmio, período base de 18/08/2009 a 16/08/2014.\r\nId: 1929445\r\n"
        ],
        "1929449": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "GERAL\r\n15\r\nG 45.869 KÁTIA LUISA MACEDO BRAGA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/12/2015.\r\nId: 1929449\r\n"
        ],
        "1929450": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de JOSÉ ANTÔNIO FONTOURA XAVIER, na condição de representante do grupo artístico Grupo Sócio Cultural Cara da Rua, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de PATRICK PIMENTEL ESTEVES, na condição de representante do grupo artístico Coletivo Underground, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de GIORDANA MOREIRA MEDEIROS, na condição de representante do grupo artístico Coletivo Roque Pense, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de DAVID WILLIAN DE SOUZA, na condição de representante do grupo artístico Orquestra Sinfônica Valença, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de RAMON CRUZ DE SOUZA, na condição de representante do grupo artístico Arteiros, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de WAGNER NUNES FIRMINO, na condição de representante do grupo artístico Grupo de Jongo da Fazenda Machadinha de Quissamã, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de JOSÉ RENATO PEREIRA DE SOUSA, na condição de representante do grupo artístico Rede Funk Social, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de FELIPE LUIZ DE ARAUJO DE OLIVEIRA, na condição de representante do grupo artístico Clanm Cia. de Dança, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de LÍGIA GUIMARÃES GURGEL, na condição de representante do grupo artístico Grupo de Teatro Casa do Nós, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1929450\r\n"
        ],
        "1929456": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2015\r\nANA PAULA LAMEGO MEIRELLES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\n- SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 19782373, Auxiliar de Enfermagem - Vínculos 2 e 3 (SEAP).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.01.2016\r\nJORGE ANDRÉ VERGUEIRO SANTANA- (Prefeitura ).\r\nSILVIA CRISTINA MANHÃES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I35 horas - HCampos dos Goytacazes).\r\nEGBERTO CARDOZO BAPTISTAVínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\n- ELIANE DE MIRANDA RESENDE, ID Funcional 43635644, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- NATALIA ASSUMPÇÃO ANTUNES, ID Funcional 43326099, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Professor A II).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.01.2016\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- LAVINIA DOLORES DA COSTA, ID Funcional 34578013, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 072156 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLEONARDO DA FONSECA PINHEIRO - Vínculo 1Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARILDA LOPES WERMELINGER, ID Funcional 43700179, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inspetor Escolar, matrícula 2509 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n- ROSA MARIA PIRES DE ALMEIDA, ID Funcional 33432074, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisão Escolar E, matrícula 14783 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.01.2016\r\nDINALVA SERRATE DOS SANTOS PINTO1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura ).\r\n- MARIA JOSÉ SANTOS, ID Funcional 33474672, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nId: 1929456\r\n"
        ],
        "1929457": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2015\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/042/74/2015\r\nOnde se lê: ... R 342.161,18 (trezentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e um reais e dezoito centavos)...\r\nLeia-se: ... R 342.161,15 (trezentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e um reais e quinze centavos)... \r\nId: 1929457\r\n"
        ],
        "1929458": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 378.425,81 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 336.410,67 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 336.410,67 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 487.391,39 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2015NE00046, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 349.203,89 (trezentos e quarenta e nove mil duzentos e três reais e oitenta e nove centavos).\r\no Despacho de 28.12.2015, publicado no D.O. de 04.01.2016.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georreferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 4.485.996,78 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georreferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 4.485.996,78 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 188.002,78 (cento e oitenta e oito mil dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 387.921,69 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 138.187,50 (cento e trinta e oito mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00076, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.209,85 (cinco mil duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00581, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 26.503,49 (vinte e seis mil quinhentos e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00073, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 847.823,62 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho de nº 2015NE00078, em favor da SISGRAPH LTDA, no valor de R 1.041.288,78 (um milhão, quarenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00084, em favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor de R 148,65 (cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00082, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 390.123,43 (trezentos e noventa mil cento e vinte e três reais e quarenta e três centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00737, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA-DGO, no valor de R 0,02 (dois centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2015NE00959, em favor do HOSPITAL CETRAL ARISTARCHO PESSOA-HCAP, no valor de R 47.760,58 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1929458\r\n"
        ],
        "1929460": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2015\r\n2015007213 e 2015010541 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação SIGA nº 2015010550 - a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1929460\r\n"
        ],
        "1929465": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/01/2016\r\n- INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO, Rua Uranos, nº 1446/1450, Olaria, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 01 de agosto de 2014. \r\n- ESCOLA PREVISÃO - Unidade Centro, Rua Silva Jardim, nº 134, salas 101, 102, 103, 201, 202, 203, 301, 302 e 303, Centro, Município de Macaé, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 31/12/2011. \r\nDE 18/01/2016\r\no Despacho publicado no D.O. de 15/01/2016, página 09, 3ª coluna, que deferiu o encerramento das atividades do COLÉGIO SILVA RAMOS, situado na Rua Santana do Riacho, Quadra F, Lote 10, Loteamento Madean - Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\no Despacho publicado no D.O. de 15/01/2016, página 09, 3ª coluna, que deferiu o encerramento das atividades do EDUCANDÁRIO FRANCO SILVA, situado na Rua Aratimbó, nº 570 - Cosmos - Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 1929465\r\n"
        ],
        "1929467": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- 2º TEN PM RG 43.740 CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.648 SERGIO NAVEGA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.075 ALVARO AVELINO DE SOUZA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\n1º TEN PM RG 47.865 CLAUDIO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.970 CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 49.934 GILDON XAVIER DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/08/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 50.102 GILMAR CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/08/2015.\r\nId: 1929467\r\n"
        ],
        "1929468": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2015\r\n- GEAN JONY NOGUEIRA MARINHO, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARLA CRISTINA VIANA SIQUEIRA NICOLAU, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo e Professor I - 20 horas - Padrão D, matrícula 15887 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ROBSON MARQUES DE SOUZA, ID Funcional 42037026, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.12.2015\r\nN DE PAIVA, ID Funcional 37945041, Professor Docente ISEEDUCCiências, matrícula 8997-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA horas - Vínculo 1 ( ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.12.2015\r\n- ELENILDES MARIA REIS, ID Funcional 35150220, Professor Docente II) e Professor 1º Segmento, matrícula 200156 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA FEIJÓ, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\n- MARLON SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44180594, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA HELENA FERREIRA FONSECA- (Prefeitura ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1929468\r\n"
        ],
        "1929475": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 43978002/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/08/89 a 24/09/89; 01/10/89 a 31/01/90 e 27/12/91 a 28/11/2010, num total de 6.809 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 29/11/2010 a 02/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- AMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS, ID Funcional nº 50372254/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 15/04/2011 a 15/08/2012; 16/08/2012 a 29/03/2015, num total de 1445 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Secretário Escolar, desprezando-se o período de 26/03/2015 a 29/03/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- AMERICO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 36429643/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 14/08/81; 03/11/81 a 30/06/84 e 02/01/85 a 02/01/87, num total de 4.759 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/01/87 a 01/06/93; 02/06/93 a 23/11/93; 24/11/93 a 06/03/94, a pedido do servidor, 07/04/92 a 01/06/93; 04/01/93 a 23/11/93, por ser concomitante com o próprio INSS e Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA, ID Funcional nº 43952828/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/05/1977 a 31/01/1983, num total de 2073 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Técnico.\r\n- CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional nº 19820038/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 10/06/81; 05/10/81 a 06/06/83; 01/02/84 a 02/03/84; 01/04/85 a 01/12/92; 02/12/92 a 15/01/93; 01/01/94 a 31/01/94; 01/02/94 a 30/06/94; 01/07/94 a 30/06/95 e 01/05/96 a 30/06/96, num total de 4.836 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia de 01/12/92, por ser concomitante com o INSS e 01/03/2010 a 31/01/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50208063/1, Inspetor de Alunos 2G. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2003 a 03/09/2004; 01/10/2004 a 30/09/2005; 01/10/2005 a 21/06/2006; 14/03/2007 a 30/09/2010; 21/12/2010 a 14/02/2013 e 19/08/2013 a 16/09/2013, num total de 3.133 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/04/2014 a 30/04/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- DAMIÃO JOSE ANTUNES, ID Funcional nº 42000629/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/81 a 05/07/88; 06/07/88 a 26/01/90; 04/06/90 a 30/11/90; 11/12/90 a 01/04/92; 01/07/92 a 01/02/94 e 12/04/94 a 09/05/2001, num total de 6.832 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 06/06/88 a 05/07/88, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, ID Funcional nº 41995317/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 01/01/2004 a 26/02/2004; 01/03/2004 a 31/01/2005, num total de 394 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2002 a 31/12/2003, por estar averbado na matrícula nº 914332-2.\r\n- DEOLINDA NEPOMUCENO DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 32714378/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/77 a 31/10/77 e 01/12/77 a 30/04/78, num total de 180 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDUARDO JOSÉ ARAGÃO DA HORA, ID Funcional nº 50359215/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2001 a 01/02/2005, num total de 1462 dias de efetivo exercício prestado à Aeronáutica.\r\n- FABIO SOARES MARCOLINO, ID Funcional nº 50367307/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 28/02/2006, num total de 1826 dias de efetivo exercício prestado ao Exército.\r\n- JANICE DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 42571790/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/02/2001 a 28/02/2001; 01/02/2002 a 28/07/2002 e 29/07/2002 a 31/01/2005, num total de 1.097 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- GUILHERMINO DA CONCEIÇÃO BEZERRA, ID Funcional nº 36277010/1, Encarregado. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 28/03/85; 26/11/85 a 02/01/86; 07/01/86 a 07/03/83; 23/04/86 a 02/07/86; 03/07/86 a 20/07/86; 11/09/86 a 02/12/86; 21/04/87 a 18/06/87; 30/09/87 a 30/11/87; 16/03/88 a 14/07/88; 13/09/88 a 18/10/89; 02/01/90 a 16/04/91 e 18/12/91 a 05/01/93, num total de 1.858 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 17/06/86 a 02/07/86, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, ID Funcional nº 38427532/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/90 a 31/01/2005, num total de 4.853 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/83 a 30/03/90, por estar averbado na matrícula nº 292190-6, segundo art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82.\r\n- KATIA ROSANE PEDROSA JOTTA, ID Funcional nº 36454842/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/79 a 28/03/80; 01/06/80 a 04/11/80; 22/01/86 a 14/10/87; 23/11/88 a 07/01/89; 01/02/89 a 30/06/89; 01/09/89 a 18/12/90; 02/01/91 a 19/04/91 e 01/04/92 a 30/07/93, num total de 2.281 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/2003 a 31/08/2003; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/06/2009 a 30/06/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011 e 01/06/2012 a 30/06/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, ID Funcional nº 39310060/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/81 a 31/12/84, num total de 1.310 dias de efetivo serviço prestado à Fundamentação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, como Monitor Regente de Classe. \r\n- LUIZ CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 19858248/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/71 a 10/03/72; 06/07/72 a 04/11/87; 16/05/88 a 30/06/88; 04/07/88 a 05/03/89; 26/10/89 a 11/11/91; 01/12/91 a 30/12/92; 01/03/93 a 31/08/95; 01/09/95 a 27/12/96 e 28/12/96 a 30/09/97, num total de 9.054 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/10/97 a 09/09/98, por ser averbado no art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79, 30/06/94 a 31/08/95; 19/07/96 a 27/12/96, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- MAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35185830/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/87 a 14/03/89, num total de 744 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé - RJ, como Professor.\r\n- MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50371878/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/2012 a 05/11/2014, num total de 880 dias de efetivo exercício prestado à Associação paulista para o Desenvolvimento da Medicina-SPDM, como Aux. Administrativo.\r\n- MARCIA REGINA LIMA AGUIAR, ID Funcional nº 37128027/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/86 a 01/02/2004, num total de 6006 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor.\r\n- MARIA ANDRADE SILVA DA CRUZ, ID Funcional nº 32706537/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 19/09/77; 01/12/77 a 14/11/78 e 01/05/79 a 31/08/80, num total de 1.041 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/94 a 02/03/94, a pedido do servidor, período que poderá mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARIA GORETE CARVALHO MORAES, ID Funcional nº 38799138/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/09/87 a 31/01/91, num total de 1.240 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/83 a 09/09/87, a pedido do servidor.\r\n- MARIA LUCIA PADILHA LINHARES AQUINO, ID Funcional nº 35984414/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/08/82 a 02/03/83 e 03/03/88 a 30/04/93, num total de 2.088 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Repositora/Professora, desprezando-se o período de 03/03/83 a 02/03/88, por estar averbado na matrícula nº 839104-7.\r\n- MARILENE CORREA CESARIO DE LIMA, ID Funcional nº 36702471/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/06/88 a 31/01/91, num total de 960 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 01/05/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE FRANÇA, ID Funcional nº 34667458/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/84 a 05/11/85; 07/12/88 a 29/06/90; 15/07/91 a 08/01/93 e 01/10/93 a 07/03/94, num total de 1.669 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MONICA BARBOSA CAVALCANTE CARDOSO, ID Funcional nº 39516229/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/06/90 a 10/03/96, num total de 1.846 dais de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Professor II.\r\n- NEUZA DE CASTRO SOARES, ID Funcional nº 36910368/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/70 a 31/10/72; 10/09/73 a 26/12/73; 02/05/74 a 19/03/75; 02/06/75 a 04/08/75 e 05/08/75 a 31/01/77, num total de 1.939 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILO JOSE RIBEIRO, ID Funcional nº 34778047/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/09/67 a 02/04/81 e 01/03/83 a 30/10/83, num total de 5.182 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/01/64 a 17/12/64, por ter sido averbado no art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- NILO JOSE RIBEIRO, ID Funcional nº 34778047/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2497/79, o período de 13/01/64 a 17/12/64, num total de 340 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- OLENIA CARDOSO NUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 33670056/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/70 a 30/06/70; 01/08/70 a 31/01/72; 01/05/72 a 12/10/72; 08/01/73 a 07/11/73; 01/12/75 a 30/12/75; 01/03/76 a 30/06/76; 01/08/76 a 30/05/77; 01/08/86 a 24/10/88; 01/12/88 a 30/12/89 e 01/09/90 a 15/05/91, num total de 3.000 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO FURTADO SARDINHA, ID Funcional nº 42653150/3, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/77 a 14/11/77, num total de 304 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro. \r\n- RAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA, ID Funcional nº 50367986/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2012 a 17/05/2013, num total de 412 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Inspetor de Alunos.\r\n- RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5546141/1, Motorista - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/11/87 a 23/10/90; 03/12/90 a 10/04/91; 06/05/91 a 21/10/92 e 16/03/93 a 30/04/94, num total de 2.135 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50232282/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/1990 a 11/11/2002, num total de 4406 dias de efetivo exercício prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, como Gari. \r\n- ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, ID Funcional nº 36733172/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 30/06/82, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/82 a 30/06/86; 01/11/86 a 30/09/94, a pedido da servidora e 01/10/94 a 30/09/2000, por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n- ROSANE SANTOS GONÇALVES PINHEIRO, ID Funcional nº 32805519/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 17/03/78 a 14/11/80 e 15/11/80 a 03/08/81, num total de 1.236 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/78 a 14/11/80; 05/07/79 a 14/02/80; 01/08/81 a 03/08/81, por ser concomitante com o próprio INSS, 08/07/76 a 08/08/79; 04/08/81 a 31/10/81; 01/11/81 a 09/08/82; 19/05/83 a 28/07/83; 01/08/83 a 12/04/85; 16/04/85 a 01/09/86; 09/02/87 a 31/07/90 e 20/06/91 a 16/03/93, a pedido do servidor.\r\n- ROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, ID Funcional nº 34602542/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/99 a 13/02/2008, num total de 3.139 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/02/92 a 11/07/99, por estar averbado na matrícula nº 839109-6 e 14/02/2008 a 31/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSIMAR LEITE DOS SANTOS, ID Funcional nº 33952663/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/78 a 21/07/82 e 23/09/82 a 02/05/84, num total de 2.034 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2010 a 31/05/2010; 01/05/2012 a 31/05/2012; 01/07/2012 a 31/07/2012; 01/01/2014 a 31/01/2014; 01/04/2014 a 30/04/2014; 01/07/2014 a 31/07/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA DE MESQUITA MOREIRA, ID Funcional nº 34901787/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/06/85 a 18/04/86 e 02/06/86 a 31/07/86, num total de 369 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 35135786/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/88 a 31/12/88, num total de 237 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras, como Professor.\r\n- SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 35135786/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/89 a 15/05/89, num total de 76 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, como Professor Primário.\r\n- SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 35135786/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/90 a 02/03/98, num total de 2.892 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/98 a 30/05/2000 e 01/06/2000 a 31/10/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIMONE BRUN FARIA, ID Funcional nº 36677140/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/1990 a 31/05/1994, num total de 1491 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Três Rios, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/1994 a 31/12/1995, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- AMERICO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 36429643/1, Prof. Doc. I. o despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que averbou 4.028 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO, ID Funcional nº 35957239/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/07/98, publicado no D.O. de 16/07/98, que averbou 804 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUIZ CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 19858248/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/03/2009, publicado no D.O. de 17/03/2009, que averbou 9.386 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA GORETE CARVALHO MORAES, ID Funcional nº 38799138/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, que averbou 365 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- NILO JOSE RIBEIRO, ID Funcional nº 34778047/1, Prof. Doc. II. o despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014, que averbou 5.517 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, ID Funcional nº 36733172/1, Prof. Doc. I. o despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015, que averbou 2.891 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, ID Funcional nº 34602542/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013, que averbou 5.835 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nId: 1929475\r\n"
        ],
        "1929479": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/01/2016\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo dos recursos interpostos pelas licitantes ACA - ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA, CONTEK ENGENHARIA S/A e CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A mantendo-as inabilitadas para o certame .\r\nId: 1929479\r\n"
        ],
        "1929482": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nDE 18.01.2016\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de FERNANDA NASCIMENTO CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.633-3, ID. Funcional nº 44161735/1, a contar de 01/02/2016.\r\nId: 1929482\r\n"
        ],
        "1929502": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2016\r\nMARIO DIAS DA COSTA JUNIORínculo LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.01.2016\r\nVITORIA MARIA MADEIRA BRAGA (SEEDUC) e Professor.\r\nKATIÚCIA GONÇALVES COUTINHOínculo.\r\nMÁRIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA ).\r\n, ID Funcional 420ínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.01.2016\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELIZABETH MARIA VELOSO DE NOVAESínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ida Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ELIANE ANDRADE MOURE, ID Funcional 33260869, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.01.2016\r\nBETHANEA TOSTES DO COUTO DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 horas.\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\nKELLY DE ANDRADE JANDREProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 .\r\nLENI DA MOTTA MATHIAS DA SILVA, ínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional , ).\r\nINE GONÇALVES DA SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional 3Professor I, ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1929502\r\n"
        ],
        "1929511": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- DOUGLAS PAES LEITE, RG CBMERJ 15041, a partir de 29 de outubro de 2015.\r\n- ROBERTO AUDI MARQUES ANTUNES, RG CBMERJ 15741, a partir de 22 de junho de 2015.\r\nDJALMA DAS DORES, RG CBMERJ 12227, a partir de 26 de outubro de 2014.\r\n- ISMAEL VIEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 15236, a partir de 02 de outubro de 2015.\r\n- PAULO ANDRE MOTA GOMIDE, RG CBMERJ 08635, a partir de 23 de dezembro de 2013.\r\n- FLORENCIO FRANCA DO CARMO, RG CBMERJ 14452, a partir de 06 de julho de 2015.\r\n- JOSE ANTONIO DE SOUZA, RG CBMERJ 09046, a partir de 28 de outubro de 2014.\r\n- DIELSO PEIXOTO DE ABREU, RG CBMERJ 13724, a partir de 03 de julho de 2015.\r\nLAERCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13030, a partir de 11 de abril de 2012.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1929511\r\n"
        ],
        "1929512": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nVILMAR TEIXEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 14121, a partir de 26 de junho de 2015.\r\nPAULO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMOS, RG CBMERJ 14202, a partir de 23 de setembro de 2015.\r\nFRANCISCO JOSE LEITE, RG CBMERJ 13985, a partir de 23 de fevereiro de 2014.\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES GOMES, RG CBMERJ 11191, a partir de 11 de novembro de 2012.\r\nANDRE LUIS DA PAIXAO SOARES, RG CBMERJ 10169, a partir de 16 de junho de 2012.\r\nPEDRO DA SILVA SANTOS, RG CBMERJ 14484, a partir de 20 de fevereiro de 2013.\r\nFERNANDO LUIZ MACHADO PINA, RG CBMERJ 15111, a partir de 12 de outubro de 2015.\r\nNATANAEL SCHOTT RAMOS, RG CBMERJ 15306, a partir de 12 de julho de 2015.\r\nJORGE LUIZ EDUARDO DOMINGOS, RG CBMERJ 15764, a partir de 14 de agosto de 2015.\r\nCESAR PINTO FERREIRA, RG CBMERJ 15013, a partir de 06 de fevereiro de 2015.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1929512\r\n"
        ],
        "1929517": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2014\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2014\r\nProcesso n° E-17/204.161/2011 \r\nOnde se lê: ... a contar de 01.04.2014, passando seu término para 31.03.2015, ...\r\nLeia-se: ... a contar de 20.03.2014, passando seu término para 19.03.2015, ...\r\nId: 1929517\r\n"
        ],
        "1929523": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2016\r\nà disposição da servidora , Professor Docente II, ID Funcional nº 40106764, matrícula nº 246.941-9, da Secretaria de Estado de Educação, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 23011, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 18.12.2015, que autorizou a cessão do servidor , dos quadros de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que Processo nº E- 2/001/2636/2015,Processo nº E-12/001/2636/2015.\r\nà disposição do servidor , 3º Sargento PM, RG nº 69.238, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a Prefeitura Municipal de Niterói, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora , Professor Docente II, ID Funcional nº 39471586, da Secretaria de Estado de Educação para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, con soante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011.\r\nId: 1929523\r\n"
        ],
        "1929531": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2016\r\nID FuncionalSEEDUC e Professor B IV.I, matrícula 3315193 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, ID Funcional (069068 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJAQUELINE ANDRADE SILVA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.01.2016\r\nAMARUZA DAMIANA DE SOUZA - Vínculo 2 (Prefeitura Municipal de ).\r\nLUCIANA CALDEIRA AVILA LINHARES LOPES, Professor Docente I - 16 horasProfessor Docente I - 30 horas - Vínculo 2).\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM - Vínculo 3SEEDUC).\r\n, e Médico, matrícula 623.735 (Ministério da Saúde).\r\n, e 2.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.01.2016\r\nIZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA LADEIRA, Professor Docente I e Professor Docente Classe A, matrírefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nID Funcional (.\r\nIONE GONÇALVES MOREIRA SILVEIRA (SEEtura da Cidade de São João de Meriti).\r\nPAULO SERGIO DE MELLO FERREIRAocente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.01.2016\r\nBIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKATTIA EUGENIA NOBOA CARDOSO MEDEIROS41884850, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n, ID Funcional 44127111, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor AParacambi).\r\nINGRID SECUNDO DE MELLO GENTILEocente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA, ID Funcional 44633416, Orientador Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Prof. II (Classe G - Pós - Gra), matrícula 250370 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- GERALDO MELLO, ID Funcional 21386188, Técnico de Nível Superior - Médico - Vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Médico, matrícula 649.896 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.01.2016\r\n- JORGE EDUARDO SOARES CUNHA, ID Funcional 44623011, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 12.01.2016\r\n- LUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA, IDFuncional 43813917, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 274.722-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1929531\r\n"
        ],
        "1929537": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de revisão do ex-servidor ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR, com base na manifestação da Exma. Sra. Corregedora Geral/CGU.\r\nId: 1929537\r\n"
        ],
        "1929542": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do SOLDADO PM REFORMADO (RG 1/05.392) BRAZ LELES DE ARRUDA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, desta Pasta.\r\nId: 1929542\r\n"
        ],
        "1929555": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 12.01.2016\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nANDRÉA RAQUEL RIBEIRO DE AGUIAR\r\n...\r\n...\r\nId: 1929555\r\n"
        ],
        "1929561": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LEANDRO MOREIRA CORRÊA, identidade funcional nº 4347422-5, vínculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LEANDRO PAES SOARES, identidade funcional nº 5005907-6, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO, identidade funcional nº 5005912-2, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nId: 1929561\r\n"
        ],
        "1929565": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\no afastamento do país do servidor TEN CEL PM (RG 54.638) CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Id. 3220102-8, para participar da Feira de Armas e Equipamentos Policiais - SHOT SHOW 2016, a ser realizado na cidade de Las Vegas, Nevada - Estados Unidos da América, entre 16 e 24 de janeiro de 2016, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1929565\r\n"
        ],
        "1929573": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\nPRORROGOpor mais 02 (dois) anos, a validade do concurso público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio, do Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - nos termos do item 13.4 do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de setembro de 2013, e na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual e pelo art. 4° do Decreto Estadual n° 43.876/2012.\r\n- SECTI, em devolução.\r\nId: 1929573\r\n"
        ],
        "1929605": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2016\r\n- MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA.\r\n- LENILSON DE MELLO NAVEIRA E SILVA.\r\ntendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1929605\r\n"
        ],
        "1929606": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2016\r\n, ID Funcional 2 \r\n(SEEDUC).\r\nSHEILA CASTILHO DE ANDRADE- Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA SOARES DE BARROS- 16 horas - Vínculo 4Prefeitura Municipal de Quatis) \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.01.2016\r\nJORGE DAVI DE OLIVEIRA DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS- 40 horas - Vínculo 2Língua Portuguesa, matrícula 250.659-0).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.01.2016\r\n- LUCIANA DE SOUZA LEITE FERNANDES RIBEIRO, ID Funcional 43801218, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 115.346-3 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 11.01.2016\r\n- JULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional 43297170, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/706.116-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nADRIANA RODRIGUES RANGEL horas - Vínculo e Professor I - 20 horas - Padrão H. matrícula 9068 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.01.2016\r\n- MARA DALILA DE CAMPOS NOGUEIRA OLIVEIRA, ID Funcional 42072956, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - 25 horas, matrícula 011092-2 (Prefeitura Municipal de Araruama).a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1929606\r\n"
        ],
        "1929608": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\n15\r\na reformulação do quadro de horários e frota das linhas P720 e P721, operadas pela empresa Viação Elite LTDA (RJ-176), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha P720 Cerâmica União - Praça Castelo Branco “SA”\r\nPartidas de Cerâmica União.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h e 5h.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h às 21h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 0h e 0h45.\r\nAos sábados.\r\nÀs 4h e 5h.\r\nDe 5h às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 0h e 00h45.\r\nAos domingos.\r\nÀs 4h e 5h.\r\nDe 5h às 20h00, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h às 23h45, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 0h45.\r\nPartidas da Praça Castelo Branco.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h30 e 05h15.\r\nDe 5h15 às 6h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h45 às 7h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h45 às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h às 23h15, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 0h15 e 1h25.\r\nAos sábados.\r\nÀs 4h30 e 5h15.\r\nDe 5h15 às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h30 às 1h30, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos.\r\nÀs 4h30 e 5h30.\r\nDe 5h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h30 às 1h30, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nSC P721 Bairro Califórnia - Praça Castelo Branco “SA”.\r\nPartidas do Bairro Califórnia.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 6h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 6h30 às 20h30, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 20h30 às 23h30, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h00 às 11h40, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 11h40 às 21h40, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 23h10.\r\nAos domingos.\r\nÀs 5h00 e 06h30.\r\nDe 6h30 às 21h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nPartidas da Praça Castelo Branco.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h40 às 7h40, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 7h40 às 22h15, de 35 em 35 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h40 às 22h10, de 55 em 55 minutos.\r\nAos domingos.\r\nÀs 5h40 e 7h10.\r\nDe 7h10 às 22h10, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nId: 1929608\r\n"
        ],
        "1929609": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2016\r\nOnde se lê: PROCESSOS NºS E-10/005/13494/2015...\r\nLeia-se: PROCESSOS NºS E-10/005/13464/2015...\r\nId: 1929609\r\n"
        ],
        "1929610": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na nomeação do candidato Inscrição 2506997, CPF 585.874.897- 04, para a vaga de Assistente Previdenciário, considerando que a Declaração, firmada e apresentada pelo próprio, informa ter havido penalidade disciplinar em sua vida funcional no exercício de cargo público pretérito, não atendendo assim ao item 4.7 do Edital, publicado no DOERJ de 06/02/2014, que dispõe sobre as vagas do Concurso Público para a carreira de Assistente Previdenciário nesta Autarquia.\r\nId: 1929610\r\n"
        ],
        "1929611": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 45.219 MARCUS AURÉLIO FRÓES DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.250 ELIAS CARREIRO RAPOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 46.416 JOSÉ LUIZ MARÇAL RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 46.497 OLIVACIO ANTONIO MONTEIRO RAMPAZIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 56.175 MARCO AURELIO REINERT DA COSTA PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/08/2015.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 48.329 VALDECI DOS ANJOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/11/2015.\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 45.415 SERGIO LOURENÇO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 54.396 OLAVO JUNIOR BARBOZA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/10/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 54.500 ELIAS ANTONIO NAZARETH CAMARGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/10/2015. \r\nId: 1929611\r\n"
        ],
        "1929618": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2015 (ASL-DP), realizado em 22/12/2015. \r\nId: 1929618\r\n"
        ],
        "1929620": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/01/2016\r\n- VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, ID Funcional n° 2.920.942-0 - 627 dias.\r\nMARIO CELSO BOTELHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.385.671-3 - 4.604 dias.\r\n- RICARDO DA COSTA LEITE, ID Funcional n° 2.994.656-5 - 1.271 dias.\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA, ID Funcional n° 5.033.122-1 - 1.238 dias.\r\n- GUILHERME GUIMARÃES BOUSQUET, ID Funcional n° 640.248-8 - 3.378 dias.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional n° 2.929.855-5 - 1.606 dias.\r\n- RICARDO TEIXEIRA MELANI, ID Funcional n° 2.986.674-0 - 1.805 dias.\r\n- GESIEL MENDONÇA ARAGÃO, ID Funcional n° 2.956.347-0 - 1.645 dias.\r\n- ALEXANDRE TRECE MOTTA, ID Funcional n° 2.991.463-9 - 3.273 dias.\r\nOSWALDO SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 4.177.461-2 - 4.243 dias.\r\nMARIA ADELAIDE DUTRA VIESTEL, ID Funcional n° 2.969.085-4 - 1.636 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1929620\r\n"
        ],
        "1929624": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.783-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 27/06/2010 a 25/06/2015\r\n- CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.522-1 - a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 03/05/83 a 30/04/88, publicado no D.O. de 19/09/88, 01/05/88 a 29/04/93, publicado no D.O. de 28/05/93, e de 30/04/93 a 01/06/98, publicado no D.O. de 25/08/00, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.740-9 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/10/2009 a 30/09/2014.\r\n*Omitida no D.O. de 22/09/2015.\r\nId: 1929624\r\n"
        ],
        "1929626": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12389/2015, E-10/005/14171/2015, E- 10/005/119/2016, E-10/005/136/2016 E E-10/005/149/2016 AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1929626\r\n"
        ],
        "1929630": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTED\r\nEm razão do contido no despacho datado de 23/11/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 165/184, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 045/2015, referente à aquisição de termômetro digital com registro de temperatura máxima e mínima e cabo extensor flexível Para caixas de poliuretano e geladeira a fim de atender as necessidades atuais desta SEAP, Item - 01, em favor de VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ Nº 12890.886/0001-75, no valor de R 15.319,20 (quinze mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nId: 1929630\r\n"
        ],
        "1929632": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015 no valor total de R 73.744,40 (setenta e três mil setecentos e quarenta e quatro mil reais e quarenta centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPENMATERIAL RADIOATIVO PARA USO HOSPITALAR (IODO-131, Solução e Cápsula), tudo com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1929632\r\n"
        ],
        "1929637": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 01.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 04.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 05.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 08.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 18.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 21.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1929637\r\n"
        ],
        "1929640": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 51.688 ALDAIR FERREIRA MENEZES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/06/2015.\r\nId: 1929640\r\n"
        ],
        "1929643": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTED\r\nEm razão do contido no despacho datado de 06/01/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 318/330, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 051/2015, referente à aquisição de tecidos e componentes para equipar a oficina de costura, que auxiliará na ressocialização dos internos, através do Convênio MJ nº 0791984/2013, SINCOV nº 019/2013, firmado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN suprimentos para uso odontológico aos internos custodiados desta SEAP, Item - 01, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, com valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Item - 02, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.277.053/0001-97, no valor de R 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos), Item - 03, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.277.053/0001-97, no valor de R 735,00 (setecentos e trinta e cin co reais), Item - 04, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.277.053/0001-97, no valor de R 300,00 (trezentos reais). Item - 05, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.277.053/0001-97, no valor de R 301,20 (trezentos e um e vinte), Item - 06, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.277.053/0001-97, no valor de R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1929643\r\n"
        ],
        "1929644": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 52.709 RENILSON BRAGA DE DEUS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/11/2014.\r\nId: 1929644\r\n"
        ],
        "1929652": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2014, firmado com MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELLI, cujo objeto é a prestação de serviços de condução de veículos automotores.\r\nId: 1929652\r\n"
        ],
        "1929671": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/01/2016\r\nPATRICIA BALBOA MONNI, . AVERBE- SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/1980 a 31/07/1982, 07/03/1983 a 21/12/1984, 20/05/1985 a 31/08/1988, 25/08/1989 a 31/05/1990, 01/12/1990 a 31/05/1991, 01/07/1991 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 31/07/1997de dias de efetivo exercício.\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, . AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, (trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO Estadual, Id. Funcional nº 5018968-9. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL, ríodo de 12/02/2004 a 24/10/2013) dias de efetivo exercício.\r\n- EDNILSON DE ABREU ALMEIDApara fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/01/1981 a 03/04/198192 (noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\n- JACKSON SECRETO DA SILVApara fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no 01/04/1980 a 01/12/1980524 (quinhentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1929671\r\n"
        ],
        "1929673": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n00-2015/420220-7 (Anexos: 00-2015/420221-5, 00- 2015/433551-7)INDEFERIDO, nos termos do Parecer nº 003/2016 WLR - PR - JUCERJA. \r\n. Empresa: STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRLEI ME. pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nDE 11/01/2016\r\nEmpresa: TRANSREIS DE BARRA TRANSPORTES LTDA ME. com base no Parecer nº 11/2016, tendo em vista a impossibilidade de arquivamento da alteração contratual na qual se pretende integralizar o capital com entrega de notas promissórias. \r\nDE 15/01/2016\r\n- Empresa: BUZIOS PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.por conter vício insanável, conforme art. 40, § 1º da Lei nº 8.934/94. \r\nDE 18/01/2016\r\n. Empresa: ARAXA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. por não cumprir as exigências formuladas. \r\nId: 1929673\r\n"
        ],
        "1929680": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 05.11.2015\r\no afastamento do contratado como Pesquisador Visitante REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, no período de 26/10/2015 a 17/11/2015, para participar de coordenação de projeto na \"Missão de Estudo Projeto CAPES - COFECUB\" a ser realizada na cidade de Paris, França.\r\no afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista GUSTAVO CALDERUCIO DUQUE ESTRADA, no período de 24/11/2015 a 28/11/2015, para participação no \"Workshop LIGA 2015 - Guianese Coast Under the Influence of the Amazone River\" a ser realizado na cidade de Caiena, Guiana Francesa.\r\nDE 01.12.2015\r\na regularização do afastamento de LUIZ AUGUSTO BISPO OSORIO, matr. nº 39.120-1, Tecnico Universitário Superior / Analista De Sistemas, no período de 08/11/2015 a 14/11/2015, para participar do \"PMTI - MS Project Server Workshop\", na Califórnia, Estados Unidos.\r\nafastamento de WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36.646-8, Professor Adjunto, no período de 21/11/2015 a 27/11/2015, para participar do \"Simpósio Internacional sobre Educacion, Capacitacion y Gestión del Conocimiento em Energía Nuclear y sus Aplicaciones\", em Cusco, Peru.\r\nafastamento de TITO MARQUES PALMEIRO, matr. nº 38.687-0, Professor Adjunto, no período de 11/11/2015 a 14/11/2015, para realizar palestra no Workshop Computing, Logic and Types, em Lyon, França.\r\no afastamento de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, Professor Adjunto, no período de 22/11/2015 a 28/11/2015, para participar do processo de avaliação de bolsas de pesquisa Marie Curie, em Bruxelas, Bélgica.\r\nafastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, no período de 23/05/2014 a 01/06/2014, para participar do seminário de encerramento do projeto \"UNFOLDING ART HISTORY IN LATIN AMERICA\", em Quito, Equador.\r\na regularização do afastamento de NIELSON ROSA BEZERRA, matr. nº 38.777-9, Professor Adjunto, no período de 07/10/2015 a 17/10/2015 para participar do \"Meeting for the Shadd Project - York University e Vanderbilt University - Projeto de Parceria Internacional\", em Toronto, Canadá, e Nashville, Estados Unidos.\r\nDE 14.12.2015\r\na prorrogação da cessão de JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 06.278-6, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal da Coordenadoria de Recursos Humanos dessa Fundação, ate 31/12/2016, em permuta com LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, Médico, matr. nº 434629, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 21.12.2015\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de AUREANICE DE MELLO CORRÊA, matr. nº 32.175-2 no período de 01/02/2016 a 31/01/2017, para realizar pós- doutorado no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 35.737-6, no período de 01/03/2016 a 28/02/2017, para realizar pós- doutorado em Geografia na Universidade de São Paulo - USP.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, de ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 04.862-9 no período de 15/03/2016 a 14/03/2017, para realizar estágio de pesquisa no Laboratório Hercules, Universidade de Évora, em Portugal.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8 no período de 02/03/2016 a 28/02/2017, para realizar pós- doutorado na Faculdade de Ciências e Engenharia da Universidade de Wolverhampton, no Reino Unido.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33.955-6, no período de 01/03/2016 a 31/08/2016, para realizar pós-doutorado em Educação na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.\r\nId: 1929680\r\n"
        ],
        "1929681": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.01.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARTA MARQUES DE MORAES PIRES, matr. nº 32.046-5, a Universidade Federal Fluminense, no período de 13/06/1994 a 01/05/1995, totalizando 314 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.584-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2005 a 17/03/2014, totalizando 3.176 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GREGRORIO FORELL LOWE STUKART, matr. nº 06.977-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1966 a 30/10/1969 e 03/02/1975 a 30/06/1979, totalizando 2.796 dias de exercício, desprezando-se o restante a pedido do servidor.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE DOS SANTOS FILHO, matr. nº 05.628-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/08/1980 a 30/10/1980 e 03/08/1981 a 31/12/1981, totalizando 233 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 36.460-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2009 a 31/12/2009, 01/03/2011 a 30/09/2012 e 01/11/2012 a 04/11/2012, totalizando 918 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 341321, ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A., no período de 16/08/1976 a 05/07/1977, totalizando 324 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/03/1985 a 29/11/1995 e 30/11/1995 a 28/02/2002, totalizando 6.202 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/03/2006, publicado no D.O. de 17/03/2006.\r\nDE 15.01.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VIVIANE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.862-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 18/11/1999 a 01/04/2014, totalizando 5.248 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MICHELLE ALMEIDA FERNANDES, matr. nº 37.311-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1996 a 30/11/2001 e 02/08/2004 a 01/02/2005, totalizando 2.095 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por BRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA, matr. nº 36.926-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/12/2002 a 31/12/2002, 24/05/2004 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 08/10/2004, 11/10/2005 a 19/12/2005, 05/03/2007 a 11/05/2007, 12/05/2007 a 02/06/2008 e 03/06/2008 a 16/05/2011, totalizando 1.765 dias de exercício.\r\nId: 1929681\r\n"
        ],
        "1929682": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 19/01/2016\r\nALVARO JOSE MARTINS LAGE DA SILVA,ID. Funcional nº da licença prêmio.\r\nId: 1929682\r\n"
        ],
        "1929691": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0053/2015 com a empresa ART Construções de Pádua Ltda - ME, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades do DETRAN/RJ gerenciadas pelo 8º DEMAN / sede em Nova Iguaçu - Região A (Municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Mesquita, Belford Roxo, Seropédica e Paracambi)MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0076/2014 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura, instalações prediais/especiais), todos em nível básico, para obras de reforma e/ou acréscimo em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0050/2015 com a empresa Avant Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades do DETRAN/RJ gerenciadas pelo10º DEMAN/sede no Rio de Janeiro - Região A (Bairros da Zona Sul, Centro e da Zona Oeste), no município do Rio de JaneiroMOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/04/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0123/2014 com o Instituto de Políticas Públicas Urbanas - URBES, referente aos serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na Comunidade Parque Everest - Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/04/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2013 com o Consórcio JAC 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/04/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013 com a empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente aos serviços de elaboração de plano de regularização socioambiental no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/04/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/2013 com o Consórcio JC & S / Serpen / MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/04/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2012 com o Consórcio MPU / AGRAR, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/01/2016.\r\nId: 1929691\r\n"
        ],
        "1929692": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\n- Tomada de Preço TPO Nº 049/2015, para execução dos “ OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA , COM REPOSIÇÃO DE PÉÇAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO- ETE LOTE 1 - HOSPITAL CARLOS CHAGAS, HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, HOSPITAL ESTADUAL NILÓPOLIS E HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA), NO Homologo e adjudico à empresa vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.103.122,74 (hum milhão, cento e três mil cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nTomada de Preço TPO Nº 034/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAISLOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO CAMPOS DOS GOYTACAZES CAMPOS DOS GOYTACAZES Homologo e adjudico à empresa SERVAPE - SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.162.387,15 (hum milhão, cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).\r\nTomada de Preço TPO Nº 057/2015 para execução de “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NA ESCOLAS ESTADUAL ANTONIO DE JESUS GOMES LOCAIZADA NA RUA BENEDITO ULTRA Nº 35, ITAKAMOSI, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Homologo e adjudico à empresa vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 302.711,08 (trezentos e dois mil setecentos e onze reais e oito centavos).\r\nOmitidos no D.O. de 30/12/2015. \r\nId: 1929692\r\n"
        ],
        "1929697": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao SEST SENAT - DEODORO - UNIDADE A07, identificação REFOR (RJ60082), com endereço funcional à Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ, fundamentado no art. 31, inciso I e no art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN n° 358/10. \r\nId: 1929697\r\n"
        ],
        "1929702": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/01/2016\r\nATÍLIO JOSÉ CLARET PÊGAS PEREIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1951709-2 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939507-8. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado 22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 19/10/2010. \r\n- CARMEM LUCIA DAMASCENO, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado: 05/04/2003 a 02/04/2008 e de 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\nId: 1929702\r\n"
        ],
        "1929703": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.12.2015\r\n- MARCELA FRANCE ZAIDMAN - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 15.01.2016.\r\nDE 22.12.2015\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 11.01.2016.\r\nJESSICA DE PAULA COSTA MARCELINO - DATA: 12.12.2015.\r\n- LUISA NOBREGA PASSOS - DATA: 17.12.2015.\r\nprorrogadas as interrupções no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n- JESSICA DE PAULA COSTA MARCELINO - o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 12.01.2016.\r\nCAROLINA MACHADO COSTA - desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 13.01.2016.\r\nDEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 11.01.2016.\r\nId: 1929703\r\n"
        ],
        "1929704": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 13.01.2016\r\nEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 13.01.2016.\r\n- NAYANA DOS SANTOS MENEZES - DATA: 06.01.2016.\r\n- VANESSA DE ALMEIDA FRANCO - DATA: 11.01.2016.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1929704\r\n"
        ],
        "1929708": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nPATRÍCIA REGINA DE OLIVEIRA GASPAR. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante à fls. 31/33, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciári no ano de 2003.\r\nId: 1929708\r\n"
        ],
        "1929709": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 024/2015, que trata da contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Ignifugação de Material de Fácil Combustão, Pressurização de Sistema Preventivo de Incêndio e Manutenção de Sistema de Para-raios, conforme normas do CBMERJ - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à emissão dos certificados para renovação de certificação junto ao Corpo de Bombeiros para a Sala Cecilia Meireles - SCM, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- EPP, CNPJ nº 03.843.015/0001-00, com o valor total para o Lote I de R 18.000,00 (dezoito mil reais) e para o Lote II o total de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 1929709\r\n"
        ],
        "1929714": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n25.11.2015\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a prorrogação do Contrato INEA n° 42/2012, pelo período de 12 (doze) meses, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDRE, com vistas à locação de imóvel situado a Avenida Luigi Amêndola, nº 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, pelo valor global de R 95.055,60 (noventa e cinco mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\nId: 1929714\r\n"
        ],
        "1929718": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO - OAB/RJ 158.593.\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.\r\n- ECT EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DRA. DANIELA SCHWEIG CICHY - OAB/RJ 168.136-B.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DRA. LÍVIA MARIA MESQUITA LONGO - OAB/RJ 130.369.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO) - DR. FABRÍCIO MOLINARI MELLO - OAB/RJ 92.213.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA.\r\n- ESTADIO DE REMO DO FLAMENGO - DRA. DANIELE DOS REIS B. PIRES - OAB/RJ 118.289.\r\n- ESTOFAMENTOS E CAPOTARIAS.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER - OAB/SP 301.920.\r\n- FARMATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. PABLO SEQUEIRA SALARINI - OAB/RJ 137.884.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA - DRA. CELESTE APARECIDA DA SILVA - OAB/SP 295.813.\r\n- FERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - DR. THIAGO DA SILVEIRA RABELLO - OAB/RJ 129.453.\r\n- FERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - DR. THIAGO DA SILVEIRA RABELLO - OAB/RJ 129.453.\r\n- FERRO DESIGNER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- FL DE PAULA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS-ME / SEA CULT - DRA. GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 172.222.\r\n- FMAC ENGENHARIA LTDA - DR. DANIEL MATHEUS - OAB/RJ 140.403.\r\nE-24/004/1110/2013 - FMAC ENGENHARIA LTDA - DR. DANIEL MATHEUS - OAB/RJ 140.403.\r\n- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - DRA. PAMELLA YUKARI WATANABE - OAB/SP 331.107.\r\n- H SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - DRA. LISSA TERUMI KAJISHIMA - OAB/RJ 155.956.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192. \r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1929718\r\n"
        ],
        "1929720": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.01.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 15.01.2016\r\nPROC. Nº E-07/506.558/2012\r\nOnde se lê: ...referente ao quinquênio de 27/01/2008 a 24/01/2013.\r\nLeia se: ...referente ao quinquênio de 27/11/2010 a 25/11/2015.\r\nId: 1929720\r\n"
        ],
        "1929721": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18.01.2016\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 101.069-3 - 3 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 20/01/2007 a 18/01/2012 , correspondente ao 6º quinquênio. \r\nId: 1929721\r\n"
        ],
        "1929726": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua São João Batista nº 442 - Beira Rio, Município São João de Meriti - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 51, conforme processo em referência.\r\nId: 1929726\r\n"
        ],
        "1929740": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/01/2016\r\n- APARECIDA MARIA FERNANDES NUNES, ID Funcional n° 2.961.415-5 - 152 dias à ACADEPOL. ANOTE- SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- SIDNEY ALVES CORREIA, ID Funcional nº 2.924.903-1 - o benefício requerido a partir 28/01/2015 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n- APARECIDA MARIA FERNANDES NUNES, ID Funcional n° 2.961.415-5 - o despacho de 10/11/1989, que concedeu 68 dias de averbação de tempo de serviço prestados à ACADEPOL, publicado no D.O. de 13/11/1989, através do Processo nº E-09/6302/014/1989, face o extravio do processo original.\r\n- APARECIDA MARIA FERNANDES NUNES, ID Funcional n° 2.961.415-5 - o despacho de 16/10/1989, que concedeu 83 dias de averbação de tempo de serviço prestados entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da nomeação, publicado no D.O. de 17/10/1989, através do Processo nº E-09/6301/014/1989, face o extravio do processo origi nal.\r\nId: 1929740\r\n"
        ],
        "1929746": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/01/2016\r\n- MARIA JOSE RODRIGUES LEÃO, CIC nº 135.133.977-04.\r\n- GLEICE CRISTINA GOMES LAGOAS CAMPOS, CIC nº 004.032.497-40.\r\n- ALUISIO SOARES PEIXOTO, CIC nº 091.231.597-07.\r\n- ELIAS FERNANDES DOS SANTOS, CIC nº 035.375.287-87.\r\n- FERNANDO ANTONIO SCHNEIDER, CIC nº 752.585.797-00.\r\n- MARIA COELI LIMA DOS ANJOS, CIC nº 279.032.307-00.\r\n- MARIA HENRIQUES DA SILVA, CIC nº 463.923.867-34.\r\n- FRANCESCA FRAGOSO JOBIM, CIC nº 073.049.667-85.\r\n- MARCELO AFONSO SEIXAS DE CARVALHO, CIC nº 479.183.907-25.\r\n- MARGARIDA VICTORIA RIBEIRO DE CASTRO, CIC nº 354.025.987-20.\r\n- BEATRIZ VICENTE SAMPAIO, CIC nº 500.637.237-00.\r\n- LUCILEA GOMES DE AZEVEDO, CIC nº 458.451.747-91.\r\n- HUMBERTO JOSE BASTOS, CIC nº 098.900.417-15.\r\n- ALEXANDRE FERRAZ FIGUEIREDO, CIC nº 679.986.667-49.\r\n- RUY CELESTINO JUNQUEIRA, CIC nº 357.384.647-53.\r\nId: 1929746\r\n"
        ],
        "1929809": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/01/2016\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 11/01/2016\r\nProcesso nº E-04/260.346/1989\r\n...\r\n\r\nId: 1929809\r\n"
        ],
        "1929817": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nde exercício anterior no valor de R oitenta e oito centavosDecreto nº 45.138, de 23.\r\nId: 1929817\r\n"
        ],
        "1929823": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2016\r\n- RAFAEL DOS SANTOS SILVA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1929823\r\n"
        ],
        "1929831": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/01/2016\r\n- FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, ID. Funcional nº 40636283/2, mat. n° 241.191-6, Prof. Doc. I. a reassunção, nos termos do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- JERONIMO OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 39310663/1, mat. n° 5.003.0597-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/04/2011, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1929831\r\n"
        ],
        "1929832": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2015\r\no termo aditivo referente à adequação do cronograma, fls. 04/05, relativo aos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO / IMPLANTAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO MELHORAMENTO EM RODOVIAS DA REGIÃO DA COSTA VERDE, objeto do Processo n° E- 17/003.003331/2013, a cargo do CONSÓRCIO PACS/PROJEMAX.\r\no termo aditivo referente a readequação do cronograma, fls. 03/04, relativo às OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160, NO km 4,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/003.003480/2013, a cargo da firma ENGREST ENGENHARIA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 22/23, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 05/07, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 061/2014, referentes à execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 7ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do Processo n° E- 17/003.005109/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 12/13, devidamente assinado.\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 138/2010, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar de 04/12/2015, transferindo seu termino para 02/03/2016, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY-CUNHA, TRECHO: PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4km, objeto do Processo n° E-17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro de fls. 17/18, devidamente assinado.\r\no termo aditivo referente à adequação do cronograma, fls. 03/06, relativo aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA DA 5ª ROC, BARRA MANSA, objeto do Processo n° E-17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.\r\na prorrogação de prazo, por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a partir de 09/12/2015, transferindo seu término para 04/08/2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVA E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ-151 E RJ-163, COM TRATAMENTO AMBIENTAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, objeto do processo n° E- 17/003.004973/2013, Contrato n° 008/2014, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.338.246,31, conforme planilha de itens orçamentários com preços inicias de fls. 08/11, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 06/07, devidamente assinado.\r\nDE 17.12.2015\r\nà vista de solicitação da fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 16/17, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 05/07, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 038/2014, referentes à execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 5ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo n° E- 17/003.005107/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro de fls. 08, devidamente assinado.\r\nId: 1929832\r\n"
        ],
        "1929838": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa, em favor da empresa S.O.S. SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.; no valor de R 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), para a aquisição de Ferramentas para Combate a Incêndio Florestal, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 137/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 185/2015, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1929838\r\n"
        ],
        "1929839": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/01/2016\r\n- DEOLINDA SANTOS BRAGA, ID: 2.935.792-6 - período base de 08/10/09 a 06/10/14, 03 meses.\r\n- FERNANDO DOS SANTOS, ID: 2.937.047-7 - período base de 30/09/2001 a 28/09/2006, 03 meses.\r\n- MARCELO SILVA PINTO, ID: 3.002.315-7 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, ID: 2.963.662-0 - período base de 19/12/2010 a 17/12/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1929839\r\n"
        ],
        "1929862": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor BRUNO DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 4320915-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nos termos do art. 75/, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 05/01/2016, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1929862\r\n"
        ],
        "1929870": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\na permanência do servidor JOÃO RODRIGUES AFONSO,médico, ID funcional 31973701, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/01/2016.\r\nId: 1929870\r\n"
        ],
        "1929878": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\no ato publicado no Diário Oficial de 27/11/2015, que autorizou a movimentação da servidora , dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para que onde se lê: permanência, leia-se: disposição.\r\no ato publicado no Diário Oficial de 23/11/2015, que autorizou à disposição, por permuta, da servidora dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Educação com a servidora do Município de Duque de Caxias, ANA CLÁUDIA CALLAU POELL, para que onde se lê: ANA CLÁUDIA CALLAU POELL, leia-se: ANA CLÁUDIA CALHAU POELL.\r\ndisposição, por permuta, da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 42040671, matrícula nº 916.368-4, da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora do Município de Rio das Ostras, , Professor II, matrícula nº 9505-2.\r\nId: 1929878\r\n"
        ],
        "1929886": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npara contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e atualização da solução firewall, conforme o especificado no Termo de Referência do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 015/2015, autorizando a despesa em favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ 40.175.986/0001-55, vencedora do lote único, totalizando o valor de R 2.907.875,56 (dois milhões, novecentos e sete reais oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1929886\r\n"
        ],
        "1929894": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " \r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02.12.2015, em nome do servidor, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950227-3.\r\nId: 1929894\r\n"
        ],
        "1929929": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-REITOR\r\nDE 07.12.2015\r\no afastamento do país daID Funcional nº , para participar do International Banana Congress and XXI International Meeting ACORBAT”sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº no período de 16 a 24 de abril de 2016, para participar do “6 International Banana Congress and XXI International Meeting ACORBAT”, em Miami, Flórida, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do “The Thirty-First International Conference on Solid Waste Technology and Management”sem ônus para a UENF.\r\nId: 1929929\r\n"
        ],
        "1929942": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14/02/2012, o Registro Estadual nº 18 do estabelecimento avícola de corte da FAZENDA MIOSOTIS, de propriedade de Antônio Merendeiro Maia, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2016\r\na atualização do Cadastro do produto APROACH PRIMA (CDSV/RJ nº 1156) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL S.A. CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- PASTRINNI ALIMENTOS LTDA. - SIE 1224. - alteração do rótulo do produto Queijo mussarela ralado.\r\nDE 13.01.2016\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - o registro dos produtos listados à fls. 47.\r\n- G.A.E. CAILLAT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS FRIGORIFICADOS - SIE 879. - AUTORIZO o cancelamento do registro dos produtos Patê de coelho com avelãs, Patê de faisão com vinho de madere, Patê de javali com cogumelos silvestres e Patê de pato com pimenta verde.\r\nId: 1929942\r\n"
        ],
        "1929969": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 14.12.2015\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 11.12.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/5950/2015 - VIGOR HAIR.\r\nPROCESSO N° E-24/004/5950/2015 - VIGO HAIR.\r\nId: 1929969\r\n"
        ],
        "1929970": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 14.12.2015\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 11.12.2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/5906/2015 - REDE ITAVENA VEÍCULOS.\r\nPROCESSO N° E-24/004/5906/2015 - REDE ITAVEMA VEÍCULOS.\r\nId: 1929970\r\n"
        ],
        "1929975": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- LUIZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFÁS LTDA.\r\n- LABS A MEDICINA DIAGNÓSTICA.\r\n- L A M FOLINI COBRANÇAS - MG.\r\n- LUA COLINGUÊS MAYRINDA 11819107736.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICO LTDA.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. MAXWELL SIGUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128.701.\r\n- LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA E OUTROS.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1929975\r\n"
        ],
        "1929980": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/01/2016\r\n- MARIANE LOPES DE ALMEIDA, CIC nº 069.991.837-59.\r\n- VINICIUS LOPES BANSEMER, CIC nº 075.179.427-94.\r\n- ANA PAULA AZEVEDO FERREIRA, CIC nº 993.860.317-68.\r\n- RICARDO LÚCIO PEREIRA, CIC nº 005.564.857-69.\r\n- EUFRAZIO CONCEIÇÃO, CIC nº 437.571.976-15.\r\n- LUIZ EDUARDO GUZZO DE SOUZA, CIC nº 015.852.257-54.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1929980\r\n"
        ],
        "1929983": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, e tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública referente a Convocação Pública nº 003/2015 do Processo nº E-30/0001/690/2015, cujo objeto é a Seleção de Proposta de Trabalho para execução dos serviços de gestão, operacionalização e execução das atividades nos equipamentos denominados Centro de Referência de Juventude - CRJs, por um prazo de 12 (doze) meses, executados em conformidade com o disposto no Edital, Termo de referencia e seus Anexos, o resultado do Chamamento em favor da Organização Social INSTITUTO RIO CULTURAL, vencedor com o valor de R 5.715.659,37 (cinco milhões, setecentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), por ter ofertado a melhor proposta de trabalho.\r\nId: 1929983\r\n"
        ],
        "1929985": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\ndeserta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2015, referente à aquisição de materiais de expediente para atender a demanda do Almoxarifado desta SEELJE.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1929985\r\n"
        ],
        "1929986": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\ndeserta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2015, referente à aquisição de Papel A4 para atender a demanda do Almoxarifado desta SEELJE.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1929986\r\n"
        ],
        "1930003": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2015\r\nCNPJ - 33.419.623/0001-52. Dar ciência sobre a instauração de procedimento investigatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epigrafe.\r\nId: 1930003\r\n"
        ],
        "1930004": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2015\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\nDE 02.05.2015\r\nPROC. Nº E-07/507.166/2011\r\nOnde se lê: INDEFIRO o recurso apresentado por Maria de Azevedo...\r\nLeia se: INDEFIRO o recurso apresentado por Mario de Azevedo...\r\nId: 1930004\r\n"
        ],
        "1930007": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA, IDF. 43936571, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte deste servidor, seja por ação ou por omissão.\r\n\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão.\r\nId: 1930007\r\n"
        ],
        "1930010": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 1930010\r\n"
        ],
        "1930011": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 17/12/2015\r\na prorrogação de Licença para Acompanhar Cônjuge a servidora REJANE DE ANDRADE BUNHEIRÃO, Papiloscopista Policial de 2º Classe, ID Funcional nº 4.218.425-8, matrícula nº 889.622-7, pelo período de 01 de maio de 2016 a 22 de março de 2017, na forma do art. 19, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19.01.2016\r\nNELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA, matr. 921.211-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 2.007,14 (dois mil sete reais e quatorze centavos).\r\n- JOSÉ PETRÚCIO DE ARAUJO NUNES, matr. 181.721-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 5.169,93 (cinco mil cento sessenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nSANDRA MARIA SILVA, matr. 261.502-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 4.121,69 (quatro mil cento e vinte e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n- WILSON DE FARIA FILHO, matr. 809.642-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 310,38 (trezentos e dez reais e trinta e oito centavos).\r\n- MÁRCIA MOREIRA DA MOTA, matr. 268.515-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 10.099,86 (dez mil noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n- ROBSON NOVENA VIANNA, matr. 263.664-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 7.057,32 (sete mil cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n- ROBERTO CORRÊA, matr. 288.798-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 5.773,48 (cinco mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nKELSEY ANTONIO GHILHON COUTINHO, matr. 266.131-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 700,11 (setecentos reais e onze centavos).\r\nJORGE VARGAS DUTRA, matr. 269.486-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 5.227,23 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\n- FRANCISCO RAMOS DE BARROS, matr. 260.551-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 8.077,38 (oito mil setenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nGILBERTO GOMES DE SOUZA, matr. 809.360-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 5.602,85 (cinco mil seiscentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nALEXANDRE RIBEIRO LIMA, matr. 180.265-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 3.548,54 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n- LUIZ FELIPE TEIXEIRA, matr. 267.122-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 5.258,29 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n- JORGE JOSE DE SOUZA, matr. 181.326-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 9.055,35 (nove mil cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n- MARIA LUIZA ALVES OLIVEIRA, matr. 263.583-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.268,98 (um mil duzentos e sessenta e oito reais noventa e oito centavos).\r\nAMILTON SAMPAIO, matr. 145.686-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 13.871,85 (treze mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- CELSO ALVES, matr. 262.859-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 5.949,85 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nJORGE RUBEM LOPES CAETANO, matr. 263.490-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 4.782,53 (quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n- ELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, matr. 810.900-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 a 2011, no valor de R 7.645,02 (sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).\r\nROBERTO TADEU DOS SANTOS, matr. 244.110-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 13.823,02 (treze mil oitocentos e vinte e três reais e dois centavos).\r\nNILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, matr. 806.587-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 6.971,05 (seis mil novecentos e setenta e um reais e cinco centavos).\r\nNORIVAL MARQUES CALDEIRA, matr. 266.654-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 11.913,78 (onze mil novecentos e treze reais e setenta e oito centavos).\r\nJOÃO ROBERTO DE MELO NABUCO, matr. 180.363-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.064,95 (dois mil sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n- VALTER JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matr. 288.846-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 5.786,26 (cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nJOSÉ MARIO POLIDORO PEREIRA, matr. 178.700-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.169,55 (seis mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- JOÃO JORGE CARVALHO DOS SANTOS, matr. 266.631-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.332,08 (um mil trezentos e trinta e dois reais e oito centavos).\r\nJORGE DA SILVA FERREIRA, matr. 258.162-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 9.749,75 (nove mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nLAERTE DE SOUZA MATOS, matr. 265.602-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.136,66 (dois mil cento e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n- ANTONIO INACIO DO AMARAL, matr. 116.974-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 517,02 (quinhentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n- GILBERTO SOARES DA SILVA, matr. 265.984-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor de R 16.237,20 (dezesseis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, matr. 258.019-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.332,97 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n- LUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, matr. 257.347-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor de R 17.609,70 (dezessete mil seiscentos e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 1930011\r\n"
        ],
        "1930018": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1930018\r\n"
        ],
        "1930021": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- DANIELA MARIA DANTAS LOURES DA COSTA \r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/12/2015\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 04/01/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/01/2016\r\n- INDEFIRO.\r\nDE 08/01/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/01/2016\r\nMARIA LUIZA SOARES BRANDÃO - \r\nDE 14/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ LUIZ SANTANA.\r\nJUAREZ DA PAIXÃO FRANY.\r\nDE 15/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEVERINO GOMES DOS REIS FILHO.\r\nJOÃO SOARES DE AMORIM.\r\nId: 1930021\r\n"
        ],
        "1930022": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALFREDO QUIRINO.\r\nGERALDO SOARES DE OLIVEIRA.\r\nWALMIR DE SOUZA LADEIRA\r\nJOSÉ SATURNINO DO NASCIMENTO\r\nJORGE DA SILVA.\r\nJOÃO GODOY MENDONÇA.\r\nJOSANA HERZOG FERREIRA.\r\nALMEIDA CAVALCANTE.\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1930022\r\n"
        ],
        "1930023": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1930023\r\n"
        ],
        "1930031": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao imposto de renda das folhas de pagamentos dos inativos e pensionistas de parte da competência de outubro/2015 e totalidade da competência novembro/2015, no valor de R 153.252.632,59 (cento e cinquenta e três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1930031\r\n"
        ],
        "1930032": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 756/2015, referente a .\r\na Certidão nº 40/2015, referente a .\r\na Certidão nº 307/2015, referente a .\r\na Certidão nº 768/2015, referente a .\r\na Certidão nº 305/2015, referente a .\r\na Certidão nº 38/2015, referente a .\r\na Certidão nº 770/2015, referente a .\r\na Certidão nº 286/2015, referente a .\r\na Certidão nº 78/2015, referente a .\r\na Certidão nº 10/2015, referente a .\r\na Certidão nº 786/2015, referente a .\r\na Certidão nº 314/2014, referente a .\r\na Certidão nº 5/2015, referente a .\r\na Certidão nº 277/2015, referente a .\r\nId: 1930032\r\n"
        ],
        "1930035": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 280 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 287/290, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 02/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 10,0985%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\na prestação dos serviços à Editora Jornalística Alberto Ltda, após contrato escrito formal.\r\na despesa no valor total de R 21.687,71, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 1.807,25, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1930035\r\n"
        ],
        "1930036": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para adesão ao Contrato Emergencial nº 01/2016, de prestação de serviços de telefone firmado entre o PRODERJ e a TIM CELULAR, conforme pedido de fls. 04/05, no valor total de R 13.730,51, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 54/56, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 44. o serviço à empresa TIM CELULAR S.A, com fundamento no art. 24, IV da lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1930036\r\n"
        ],
        "1930053": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUS DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇ, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.20. \r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nWALLACE POLY DORO CARVALHO\r\n9315860\r\n67º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPEDRO DE SOUZA HERNANDEZ\r\n9312239\r\n68º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1930053\r\n"
        ],
        "1930054": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19.01.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para Eventual Aquisição de Viaturas Auto Socorro de Emergência (ASE) Tração Traseira - R1, com fulcro no art. art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 16.09.2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1930054\r\n"
        ],
        "1930060": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DE 21/01/2016\r\n- CELSO LUIZ DE JESUS CUNHA, ID Funcional n° 2.950.054-0 - 398 dias.\r\n- CLAUDIA SAMPAIO, ID Funcional n° 2.919.853-4 - 1.130 dias.\r\n- UMBERTO AMOROSINI NETO, ID Funcional n° 2.963.975-1 - 1.968 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CELSO LUIZ DE JESUS CUNHA, ID Funcional n° 2.950.054-0 - 220 dias prestados ao SEAP.\r\nEDSON PEREIRA GONÇALVES FILHO, ID Funcional n° 2.915.741-2 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCELO BELLAS TARGUETA, ID Funcional n° 4.345.683-9 - 1.759 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCELO BELLAS TARGUETA, ID Funcional n° 4.345.683-9 - 321 dias prestados à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n- ROBINSON CARVALHO DE PAIVA, ID Funcional n° 4.178.846-0 - 2.136 dias prestados à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- ROBINSON CARVALHO DE PAIVA, ID Funcional n° 4.178.846-0 - 4.455 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- IEDA VIEIRA RABELO, ID Funcional n° 5.077.170-1 - 1.205 dias prestados à Câmara Municipal de Itaperuna.\r\n- JOSIANE REZENDE AVILA, ID Funcional n° 5.021.987-1 - 173 dias prestados ao IBGE.\r\n- JOSIANE REZENDE AVILA, ID Funcional n° 5.021.987-1 - 235 dias prestados ao IBGE.\r\n- GILVAN SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 2.954.574-9 - 54 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- GILVAN SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 2.954.574-9 - 383 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA, ID Funcional n° 4.385.827-9 - 1.095 dias prestados como Aluno Aprendiz no Instituto de Educação Dr. Jair de Siqueira Bittencourt.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nGILVAN SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 2.954.574-9 - o Despacho de 04/07/1990, publicado no D.O. de 06/07/1990, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/00886/075/1990, face o extravio do processo original.\r\nGILVAN SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 2.954.574-9 - o Despacho de 04/07/1990, publicado no D.O. de 06/07/1990, a averbação de tempo de serviço de 383 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo E-09/00886/075/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 1930060\r\n"
        ],
        "1930061": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. nº 5000276-7, a prorrogação da Licença sem vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1930061\r\n"
        ],
        "1930066": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2016\r\nlicença à gestante a servidora ID. 50296183, referente ao período de 01/10/2015 a 28/03/2016.\r\nlicença à gestante a servidora ID. 50125443, referente ao período de 27/05/2015 a 22/11/2015.\r\nId: 1930066\r\n"
        ],
        "1930067": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1930067\r\n"
        ],
        "1930071": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor total de R 1.825.824,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1930071\r\n"
        ],
        "1930073": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nId: 1930073\r\n"
        ],
        "1930075": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO BMG S/A. DR. EMERSON RODRIGUES PEREIRA. OAB/MG 109.765. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. EMERSON RODRIGUES PEREIRA. OAB/MG 109.765. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. EMERSON RODRIGUES PEREIRA. OAB/MG 109.765. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. EMERSON RODRIGUES PEREIRA. OAB/MG 109.765. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. EMERSON RODRIGUES PEREIRA. OAB/MG 109.765. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930075\r\n"
        ],
        "1930079": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1254/2015 - FÁBIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ, Estadual, Id. Funcional nº 5009311-8. AVERBE-SE, pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado àno período de 27/12/2012 a 24/07/2014, no totalizando 575(quinhentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício o despacho de no D.O. de 15/01/2016.\r\nId: 1930079\r\n"
        ],
        "1930080": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO IBI S/A. BANCO MULTIPLO. DR. RICARDO DA COSTA ALVES. OAB/RJ 102.800. \r\n- BANCO IBI S/A. BANCO MULTIPLO. DR. RICARDO DA COSTA ALVES. OAB/RJ 102.800. \r\n- BANCO BONSUCESSO S/A. DR. RENATO MUNIZ XAVIER. OAB/RJ 134.837.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A. DR. RENATO MUNIZ XAVIER. OAB/RJ 134.837.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930080\r\n"
        ],
        "1930088": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDANIELA DA SILVA BERTO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00923-3, ID 0006400400 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base 07/11/2010 a 12/12/2015.\r\nId: 1930088\r\n"
        ],
        "1930097": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nda Corporação referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 45.448,49 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO. \r\nda Corporação referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor da Empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n*Republicados por incorreções no originais publicados no D.O. de 11.12.2015.\r\nId: 1930097\r\n"
        ],
        "1930101": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/01/2016\r\nJOSE RICARDO OLIVEIRA FONSECA,1938684-2 e matrícula nº 0.184.363-0Prêmio.\r\nId: 1930101\r\n"
        ],
        "1930110": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE \r\nDE 12.12.2015\r\nCertidão Ambiental IN032702, em nome de SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, CNPJ: 04.867.429/0001-31, para a intervenção em Área de Preservação Permanente, com utilização da margem do rio Banqueta para bota-espera do material do desassoreamento da barragem do referido Rio, no seguinte local: diversos Bairros de Angra dos Reis - Centro, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032698, em nome de CLAUDIO RIBEIRO CASTILHO, CPF 017.942.597- 83, atestando a conformidade ás normas ambientais de uma edificação residencial para fins de ligação de um medidor de energia elétrica pela Concessionária, no local Rua Boa Vista, 245 - Camorim Pequeno, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032721, em nome de OSWALDO LUIZ PARESQUE JÚNIOR, CPF 032.727.197-33, para realização de supressão de vegetação de 18 (dezoito) árvores no seguinte local BR 101 - KM 486 - Condomínio Canto do Mar - Ponta da Cruz, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do Processo em referência.\r\nDE 17.12.2015\r\nCertidão Ambiental IN032819, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede secundaria de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 69m de extensão, Rua Minas Gerais, Lote 9 Casa 2 - Zona de Amortecimento do Parque da Serra da Bocaina- Bracuhy, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032823, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede secundária de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 46m de extensão no local Estrada da Pedra Branca, 04 Fundos - RD Estrada da Pedra Banca VII - Ponte Branca, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\n\r\nCertidão Ambiental IN032871, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atesando a inexigibilidade de licenciamento de construção de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 33m de extensão, no local Rua dos Carvalhos s/nº, Taquari, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032862, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atesando a inexigibilidade de licenciamento para a construção de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 220/127 volts, com aproximadamente 40m de extensão, na Estrada do Corisquinho, s/nº - Corisco, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032906, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atesta a inexigibilidade para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 58m de extensão, Rua Projetada SN - Ponte Branca, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032869, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atesando a inexigibilidade para implantação de rede de distribuição elétrica de 51m de extensão, na tensão de 200/127 volts, na Estrada da Grauna, s/nº - Graúna, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032870, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atesando a inexigibilidade para implantação de rede de distribuição de energia elétrica com 117m de extenção na tensão de 200/127 volts, na Estrada do Mato Dentro, s/nº - Penha, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032872, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atesando a inexigibilidade de licenciamento de construção de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 70m de extensão, no local Rua dos Carvalhos s/nº, Taquari, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032845, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 30m de extensão, na Estrada da Graúna, s/nº - RD Estrada da Graúna - Graúna, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032923, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 34m de extensão, Rua Sertão do Taquari s/n, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032911, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 22m de extensão, Rua Quaresmeira, s/nº - Areal do Taquari, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\n- Concedida Certidão Ambiental IN032915, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 27m de extensão, Rua Barra Mansa, s/nº - RD Rua Barra Mansa II Sertão do Taquari, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032901, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 31m de extensão, no seguinte local Rua Projetada, s/nº, Ponte Branca, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032905, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 91m de extensão, Rua São Roque, s/nº - Barra Grande, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032897, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 135m de extensão, Estrada Pedra Branca, s/nº - Rede de Distribuição Estrada da Pedra Branca - Bananal, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032925, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 26m de extensão, Rua Benedito Santa Rosa, s/nº - Localidade: Inconfidência - Centro, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032895, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 30m de extensão, Av Bulhões S/Nº - Tarituba, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032918, em nome deANTONIO ROBERTO NOBREGA DE ARAUJO, atestando a inexigibilidade de licenciamento para residência unifamiliar de dois pavimentos, com área de intervenção de 326,13 m², no seguinte local Rua do Lago, Lote 12 - Condomínio do Frade, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032919, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 55m de extensão, Rua das Flores, s/nº - Trindade, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032894, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 40m de extensão, Estrada do Bananal, Ponte Branca, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032913, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 220/127 volts, com aproximadamente 52m de extensão Estrada da Grauna s/nº - Grauna, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032922, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 207m de extensão, Rodovia BR 101, S/N- Rede de Distribuição Corumbê - Corumbê, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nDE 28.12.2015\r\nCertidão Ambiental IN032955, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atesando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 13,8 kvolts, com aproximadamente 839m em cabo nú e 32m de extensão na tensão de 127/220 volts, no local Estrada Paraty - Cunha, km8 - RD Estrada Paraty - Cunha IV - Penha, Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032959, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atesando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de secundária de energia elétrica na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 68m de extensão, no local Avenida Pau Brasil, s/nº - Coordenadas UTM 23 k 530462E / 7448727S - DATUM WGS 84 - São Roque, Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032951, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atesando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 76m de extensão na tensão, no local Estrada Paraty- Cunha, Lote 08 - Ponte Branca, Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032953, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atesando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 220 volts, com aproximadamente 186m de extensão na tensão, no local Estrada Pedra Branca, s/nº - Ponte Branca, Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nConcedida Certidão Ambiental IN032960, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento de implantação de rede de secundária de energia elétrica na tensão de 13,8 kvolts, com aproximadamente 30m de extensão e 30m de rede na tensão de 220/127 volts, no local Travessa Maravilha, casa 17 - RD Travessa Maravilha - Perequê, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do Processo em referência.\r\nConcedida Certidão Ambiental IN032952, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 135m de extensão na tensão, no local Estrada Pedra Branca, s/nº - Ponte Branca IV, Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\n- Concedida Certidão Ambiental IN032956, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para implantação de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 72m de extensão, no local Estrada do Saco Grande s/nº - RD Estrada do Saco Grande - Várzea do Corumbê, Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032958, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para implantação de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 220127/ volts, com aproximadamente 77m de extensão, no local Rua Manoel Benedito, 11B, Quadra 46 - Rede de Distribuição Manoel Benedito - Pereque, No Município de Angra dos Reis, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032984, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 220 volts, com aproximadamente 74m de extensão, Estrada Paraty - Cunha, s/nº - Bananal, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032983, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento ambiental para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 220 volts, com aproximadamente 158m de extensão, Rua Cambuca - Lote 24 - São Roque, Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032982, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58para construção de rede secundária de emergia elétrica, na tensão de 220 volts, com aproximadamente48m de extensão, Estrada da Pedra Branca, s/nº 48M - RD Estrada da Pedra Branca III - Bananal, no Município de Paraty, com base nos autos do Processo em referência.\r\nDE 20.01.2016\r\nAutorização Ambiental n° IN033106, em nome de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 08.599.767/0001-90, com Validade: 20 de janeiro de 2018, para execução de obra emergencial de estabilização de emboques de três túneis, no seguinte local: Rodovia RJ-155, TRECHO LÍDICE, SERRA DÁGUA, DIVERSOS BAIRROS no Município ANGRA DOS REIS, com base nos autos do Processo em referência.\r\nId: 1930110\r\n"
        ],
        "1930116": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), a favor do servidor RODRIGO ELIAS CAMPOS DA SILVA, ID 5936918, relativo ao pagamento da Gratificação do Programa Temporário de Avaliação de Desempenho do DETRAN/RJ, referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\no pedido de licença, sem vencimento, para trato de interesse particular, formulado pelo servidor MÁRCIO CORDEIRO DE CARVALHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50264010.\r\nId: 1930116\r\n"
        ],
        "1930117": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- SERGIO DOS SANTOS SCHULLER, ID Funcional 20682573. o abono de permanência a partir de 11.09.2015, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\n- ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional 43787266.a inclusão do dependente.\r\n- ANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA, ID Funcional 43745881. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\nDE 19.01.2016\r\n- RUBENS ALEVATO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20681658. Retificado os proventos mensais a contar de 30/03/2012, tornando nula a publicação do despacho de 25/06/2015 no D.O. de 03/07/2015.\r\n- EVERSON CARDOSO FERREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50258796. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos entre 15.03.2010 a 20.12.2010 a Fundação Instit. Bras. de Geografia e Estatística - IBGE e de 28.10.2013 a 24.01.2014 a Editora Doc. Comércio e Serviços Ltda, no total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1930117\r\n"
        ],
        "1930120": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 29.12.2015\r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 15.12.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/3934/2015 - COTAGEM SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEF LTDA.\r\nPROCESSO N° E-24/004/3934/2015 - COTACOM-SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.\r\nId: 1930120\r\n"
        ],
        "1930124": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), à favor da , no valor de R 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais), pelo fornecimento de equipamentos de informática (computador e impressora), conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenador de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), à favor do , no valor de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), pelo fornecimento de equipamentos de informática (impressora e no break), conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenador de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), à favor do , no valor de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais), pelo fornecimento de equipamentos de informática (Hd Externo), conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenador de despesa.\r\nda Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), à favor da , no valor de R 202.940,00 (duzentos e dois mil novecentos e quarenta reais), pelo fornecimento de Suprimentos de Informática, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenador de despesa.\r\nId: 1930124\r\n"
        ],
        "1930125": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/RJ 56.596.\r\n- ACCESS CLUBE DE BENEFICOS LTDA - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA.\r\n- AGIPLAN - DRA. DENISE LENIR FERREIRA - OAB/RS 58.332.\r\n- ARABIAN FACTORY - DR. GABRIEL MACHADO - OAB/RJ 126.306.\r\n- ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. MARIO SALLES P. DE LUCENA - OAB/RJ 137.630.\r\n- ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - DR. MARCEL MEDON SANTOS - OAB/SP 183.628.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- BPF BAR E RESTAURANTE LTDA - DR. MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA - OAB/RJ 93.154.\r\n- BAR BOAVISTA LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- BANCO GE CAPITAL S/A - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. BIANCA DE PAULA QUINTANILHA - OAB/RJ 133.193.\r\n- BAR E RESTAURANTE CANECO GELADO DO MARIO - DR. FELIPE ELIAS DUTRA FERREIRA - OAB/RJ 171.588.\r\n- BAJA CALIFÓRNIA LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE VOLGA LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- B2W CIA. GLOBAL DE VAREJO (INGRESSO.COM) - DR. HENRIQUE PEREZ VERÇOSA - OAB/RJ 167.924.\r\n- BONSUCESSO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP - DRA. ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES - OAB/RJ 104.750.\r\n- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DRA. PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA - OAB/SP 306.105.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A - DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153.999.\r\n- BANCO PINE S/A - DR. JEFFERSON DIAS MICELI - OAB/SP 173.635.\r\n- BAJA CALIFÓRNIA LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE PRAIA DA TARTARUGA LTDA.\r\n- BACCHUS RESTAURANTE LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- CONDOMÍNIO E EDIFÍCIO BARRA SQUARE EXPANSÃO - DR. ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - OAB/RJ 147.928.\r\n- BULL MOTORS.\r\n- BOTAFOGO DE FUTEBOL REGATAS.\r\n- BOA DIVERSÃO PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP - DR. LUÍS GUSTAVO TROTTA - OAB/RJ 112.441.\r\n- BANCO FINASA S.A - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100.618.\r\n- CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DE COMERCIO TIJUCA - DRA. MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO - OAB/RJ 54.955.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- CEDAE - DR. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/SC 139.475.\r\n- DISCARTEL DIST. DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1930125\r\n"
        ],
        "1930133": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 10.12.2015\r\no parecer do Chefe da Procuradoria de Assuntos Disciplinares - PG-06, acolhido pelo Subprocurador Geral desta Universidade.\r\ninquérito administrativo para apuração dos fatos referentes ao Processo UERJ nº 5638/2001, por violação do art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1930133\r\n"
        ],
        "1930134": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2016\r\n- CELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr nº 32.257-8 / ID nº 2545884-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/07/2015, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, matr nº 07.160-5 / ID nº 2563113-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/05/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MONICA ZANCHETTA FERREIRA, matr nº 26.787-2 / ID nº 2564537-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/12/2015, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de ANA LÚCIA SOARES ALVES, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. n° 37.910-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 1740472- Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ALBERTO JOSÉ FILGUEIRAS GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. n° 38.580-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nId: 1930134\r\n"
        ],
        "1930139": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE-10/005/13110/2015, E-10/005/13316/2015, E- 10/005/14656/2015, E-10/005/128/2016, E-10/005/135/2016E- 10/005/237/2016- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1930139\r\n"
        ],
        "1930142": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.01.2016\r\no requerimento do SOLDADO PM REFORMADO (RG 1/05.392) BRAZ LELES DE ARRUDA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de revisão do ex-servidor , com base na manifestação da Exma. Sra. Corregedora Geral/CGU.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21.01.2016.\r\nId: 1930142\r\n"
        ],
        "1930147": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nE-08/004/933/2015, E-08/004/1092/2015 E E- 08/004/1093/2015o pedido.\r\nFLAVIO PEREIRA MARCELLINO, matr. 08/104.383-8 - o Abono de Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 3caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “b”, da CR/1988).\r\n\r\nACHILAS ANTONIO MATHIAS DE OLIVEIRA, matr. 08/105.357-1, a partir de 22.08.2015,\r\nRICARDO MASSAO MAKI, matr. 08/107.053-4, a partir de 24.07.2015,\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, CAPUT E § 1º, DA EC Nº 41/2003 (ART. 40, § 1º, III, “B”, DA CR/1988).\r\nNELSON DOS SANTOS DIAS, matr. 08/103.152-8 - o Abono de Permanência a partir de 21.11.2015, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\nId: 1930147\r\n"
        ],
        "1930150": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2111/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 39/42, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à merenda, referentes à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 39. \r\nId: 1930150\r\n"
        ],
        "1930152": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2154/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 92/95, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à manutenção, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.92. \r\nId: 1930152\r\n"
        ],
        "1930154": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2203/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 75/78, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 75. \r\nId: 1930154\r\n"
        ],
        "1930156": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2211/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 18/21, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, destinados à merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 18. \r\nId: 1930156\r\n"
        ],
        "1930158": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2209/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, destinados à manutenção, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36.\r\nId: 1930158\r\n"
        ],
        "1930159": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8.666/1993, a favor da Tim Celular S/A, que tem por objeto, prestação de serviços de telefonia móvel, no valor global estimado de R 3.420,41, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1930159\r\n"
        ],
        "1930160": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2150/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 90/94, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Copacabana destinados à manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 90.\r\nId: 1930160\r\n"
        ],
        "1930163": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por , de acordo com a manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\no recurso interposto por , de acordo com a manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1930163\r\n"
        ],
        "1930166": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO. OAB/SP 312.561. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930166\r\n"
        ],
        "1930169": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2274/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/52, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à merenda, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 48.\r\nId: 1930169\r\n"
        ],
        "1930172": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2242/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 47/50, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à manutenção, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 47. \r\nId: 1930172\r\n"
        ],
        "1930182": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2016\r\n- KATIA DO AMARAL SANTOS, ID Funcional 43358713, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RICARDO BRITO DE OLIVEIRA, ID Funcional 42639662, Inspetor de Alunos - Vínculo 4 (FAETEC) e Agente de Portaria, matrícula 225.024-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional (, matrícula 14102- 0).\r\n- ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS, ID Funcional 19341164, Agente de Atividades Agropecuárias - Vínculo 1 (SEAPEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- CLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, ID Funcional 32782985, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 198048 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- PRISCILA DE SOUZA FARIA, ID Funcional SEEDUC).\r\n- DANIELE COSTA SOARES, ID Funcional 43788947, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO MENDES MARTINS, ID Funcional Social - Vínculo 1 (Rioprevidência) e Professor I, matrícula 11255/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- SANDRA DE CARVALHO RAMOS, ID Funcional 34777121, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ANA CLÁUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANGEIRO, ID Funcional , Professor Docente , matrícula ).\r\n- LEANDRO QUINTANILHA DE FREITAS, ID Funcional 43293760, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.01.2016\r\n, ID Funcional (FAETEC) e a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1930182\r\n"
        ],
        "1930185": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANA CLAUDIA SIMPLICIO DA SILVA\r\nPSICOLOGO\r\n42163633\r\nCARLA FERREIRA DOS SANTOS\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n30581443\r\nDEBORA DE SOUSA PENNA\r\nENFERMEIRO\r\n30524067\r\nGLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES \r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n30700035\r\nGILVANIA DE SOUZA RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINITRATIVO DE SAÚDE\r\n30607752\r\nLUCIA SANT ANNA DE FREITAS\r\nTECNICO DELABORATORIO\r\n30629853\r\nLUCILIA MELO DE OLIVEIRA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30555663\r\nMARTA SIMONE DA SILVA MEDEIROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31522467\r\nMONICA AUGUSTA DA SILVA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n5637775\r\nSIMONE BARBOZA FALEIRO\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n42077168\r\nSONIA MARIA SILVA BARBOSA DA COSTA\r\nTECNICO DELABORATORIO\r\n30615240\r\nSONIA MARIA TENORIO\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n30628520\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nFABRICIO ALVES XAVIER\r\nENFERMEIRO\r\n30524849\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n41797043\r\nMARCIO BAPTISTA RODRIGUES\r\nENFERMEIRO\r\n30544440\r\nId: 1930185\r\n"
        ],
        "1930186": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DE 21/01/2016\r\n- MARCOS ANTONIO BRAGA LIMA, ID Funcional nº 2.987.916-7 - o benefício requerido, a partir 26/02/2015, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- GUILHERME BRUM, ID Funcional n° 2.926.103-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas - Exercícios: 1993, 1996, 1997 e 1998, 240 dias.\r\nId: 1930186\r\n"
        ],
        "1930191": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2016\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nDEISE LOPES CANDIDO DA SILVA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30591031\r\nJANE MARIA PEREIRA E SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30605580\r\nMARIA ANTONIA DOS SANTOS LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30605350\r\na remoção do servidor, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nJOÃO LUIZ DE OLIVEIRA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30665574\r\na remoção do servidor, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nALEXSANDRO ANTONIO DEPIANTI MOREIRA\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n31592570\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Pericia Médica:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nHERCICILIA DA SILVA ARAUJO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGRM\r\n30628105\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nALBANEIDE PEREIRA BATISTA DA SILVA\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n42490766\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30630444\r\nANTONIO CLAUDIO MONTEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n30517486\r\nCRISTIANE MARTINS MACHADO TONI\r\nENFERMEIRO\r\n30515041\r\nFABIANE TOSTE CARDOSO\r\nNUTRICIONISTA\r\n42156181\r\nMARCIO FUKAMACHI\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n30703468\r\nPAULINA HERMINIA MARIEN DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n30544378\r\nROSANE TROTTA BARROSO\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n30548934\r\nVITORIA ELIZABETE LEAL SUZANO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30599539\r\nId: 1930191\r\n"
        ],
        "1930192": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "À\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2016\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2016\r\nProcesso nº E-26/004/2226/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA.\r\nOnde se lê: ...fls. 60/63...\r\nLeia-se: ...fls. 60/64...\r\nId: 1930192\r\n"
        ],
        "1930196": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o IASERJ - MARACANA:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nLUCIA MARIA GOMES DE JESUS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30499330\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nAGNALDO SANTOS FILGUEIRAS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30541549\r\nANA PAULA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30174147\r\nANDRE RIOS ESQUERDO\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n30559855\r\nARI SOARES DE CARVALHO FILHO\r\nTECNICO DE EQUIPAMETOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n30633940\r\nARNOBIO QUIRINO DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30715377\r\nBARBARA CRISTINA D. MACHADO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30642841\r\nCARLA FERREIRA DOS SANTOS\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n30581443\r\nCARLSO HENRIQUE FERREIRA RAMOS\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA - CTI\r\n30555485\r\nCLAUDIO DA SILVA CARNEIRO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30533449\r\nCRISTINA HELENA DE O. MOTA BATISTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30727545\r\nDANIEL PEREIRA BARBOSA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30598958\r\nDAVID BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM\r\n24514152\r\nDEBORAH SANTOS FARIAS \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30490740\r\nDIONE COSTA DUARTE\r\nENFERMEIRO\r\n30680549\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA BARROS\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30578094\r\nELZIRA MACHADO CUSTODIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30659752\r\nERIKA MOULIM MARDEGAN\r\nMÉDICA - CLINICA MÉDICA\r\n30563348\r\nFABRICIA LEAL SGARBI\r\nENFERMEIRO\r\n30523974\r\nFAEDRA BIANCA SILVA S. DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30522757\r\nFLAVIA MARTINS DE MENEZES\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n30556350\r\nHELOISA HELENA DO ROSARIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30534666\r\nIARA FERREIRA DE FRANÇA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30497280\r\nISAIAS RIBEIRO CABRAL\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30632773\r\nJANE DE JESUS ROSA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30590647\r\nJOANA DARC DE SOUZA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42146852\r\nJOÃO CARLOS CORREA GAMA\r\nBIOLOGO\r\n30580943\r\nJORGINA CASTRO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30539242\r\nLIBERACI MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5489687\r\nLUZIA LOPES MARTINS\r\nENFERMEIRO\r\n30542570\r\nMARCIA ADELIA DE MAGALHÃES MENEZES\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA\r\n30551366\r\nMARCIA CALDAS MARTINS VOGA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n30555060\r\nMARCIA REGINA RODRIGUES BRETAS\r\nENFERMEIRO\r\n30523257\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO ABREU PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30504589\r\nMARIA DA GRAÇA CABRAL CALLIPO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30606462\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA DE O. DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30646928\r\nMARILIA ROSANE INACIO SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n42195470\r\nMAURA GOMES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30490030\r\nMONICA AUGUSTO DA SILVA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n5637775\r\nNADIA DOS SANTOS CARDOSO\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n30616352\r\nNEUZA CAMARGO DE SANT ANA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30605172\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30505046\r\nRAIMUNDA ROSA VIANA RABELO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30512336\r\nREGINA DA CRUZ SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30506077\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA ALVES\r\nENFERMEIRO\r\n30676150\r\nRITA DE CASSIA LOPES HAICK\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30775914\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n32346581\r\nROSA DA CONCEIÇÃO MIRANDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30536464\r\nROSANGELA CARVALHO DA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n30545366\r\nROSIMAR DA SILVA SAMPAIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5504139\r\nROSIMAR TOMAZ SERAFIM\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30588537\r\nROSINEIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30753074\r\nSANDRA REGINA MAIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30768748\r\nSANDRA SHEILA DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DEENFERMAGEM\r\n30539617\r\nSEBASTIAO ISIDORO COELHO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n30718643\r\nSDNEIA GOMES DA CRUZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30505275\r\nSILVIA GUIMARAES CANDEIA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30542642\r\nSONIA MARIA SILVA BARBOSA DA COSTA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30615240\r\nSONIA MIRANDA PONTES\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30657610\r\nTHEREZA CRISTINA B. DOS SANTOS MONTEIRO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n41377079\r\nVALERIA DECASTRO COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30656370\r\nVANESSA FILGUEIRAS TAVARES CAPUTO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30497302\r\nVERA LUCIA DE SOUZA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30635071\r\nVILMA RODRIGUES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30540135\r\nWALDIR ANDRADE ROSA\r\nTECNICO DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n30624746\r\nZENILDE DA CONCEIÇÃO BEZERRA DEMOURA\r\nTECNICO DELABORATORIO\r\n30612764\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Perícia Médica:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANA LUCIA MACHADO DOS PASSOS SOUZA\r\nENFERNEIRO\r\n30680247\r\nCLAUDIO CUNHA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30529425\r\nEGINA MARIA BERNARDINO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30629624\r\nIRANICE DA SILVA PIMENTEL DA MOTA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30755280\r\nMAIARA DE SOUZA COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30772346\r\nMARILENE DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42165105\r\nVALDEIA GOMES DA SILVA FILHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30510953\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o IASERJ - MARACANA:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n41377117\r\nLENILSON DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30605474\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Santa Maria:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nSHEILA DANTAS VIEIRA\r\nTECNICO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n30614678\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nROSANGELA JORGETE DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30491258\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nDAMIANA JESUS DOS SANTOS ROCHA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n30509416\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nAGNALDO MESQUITA DE LIMA\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n42502039\r\nANA LUCIA DA SILVA ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30508177\r\nANA LUCIA MAIA DA SILVA\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\n30550025\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n30575818\r\nCELINA ALMEIDA VENTURA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30519420\r\nCHRISTIAN MILESKI CAVALCANTE DA SILVA\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n41524586\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30591562\r\nDEISE LUCIA MARQUES DOS SANTOS\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\n30582660\r\nDILENE COSTA SILVA\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n41817125\r\nELISANGELA RIBEIRO DE MACENA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n42145708\r\nGLADYS COSTA\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n5539404\r\nILMA DA CUNHA AMRAL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30634865\r\nIRAPUAN SALLES\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n30571448\r\nJANETE PEREIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30776538\r\nMAGALI DOS ANJOS PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30512034\r\nMARIA DA PENA MASCARENHAS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30606942\r\nMONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS\r\nNUTRICIONISTA\r\n32128088\r\nOSANI MAIA DA SILVEIRA REIS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30628636\r\nROSANGELA RORIGUES CORDEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42146364\r\nSANDRA AMARAL DE CARVALHO\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\n30553458\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nALEXANDRE JOSE COSTA DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30489326\r\nANA MARIA DE SOUZA AGUIAR\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30510538\r\nANDREIA CARLA SILVA DA HORA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30513855\r\nCARLOS JOSE CRUZ DE SOUZA\r\nFARMACEUTICO\r\n30752450\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA LUZ RAMOS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30640458\r\nCLAUDIA VALERIA CUNHA FIGUEIREDO\r\nENFERMEIRO\r\n30546460\r\nDINEIA OLIVEIRA DE PAULA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30492955\r\nELIANE ANUNCIAÇÃO TORRES\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30632650\r\nELOA DO NASCIMENTO SOLE\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30582555\r\nEPONINA RITA DA SILVA FILHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32424370\r\nHELOISA HELENA DE JESUS DA SILVA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30764807\r\nJOANA MORAIS E SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30493943\r\nJOSE LUIZ DE LACERDA JUNIOR\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n30697450\r\nJOSELI PEREIRA BENTO CATANANTI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30635780\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42146348\r\nMARCIO LOUBACK RAMOS DO CANTO\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30616581\r\nMARIA DONIVAL ROCHA SOARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30590949\r\nMARIA IRACILDA ELOY CHOTE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30511151\r\nMARILZA ROZA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30655382\r\nMARCIA FERREIRA LEITE\r\nTECNICO EM LABORATORIO\r\n31164757\r\nMARCOS AURELIO ORIENTE DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30610028\r\nMAIZA BRANDAO DE SANT' ANNA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n30576628\r\nNEIVA PEREIRA H VIEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30508312\r\nPAULO CESAR SOUZA DE ALMEIDA\r\nMASSAGISTA\r\n30631661\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO PESSOA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30515998\r\nROBERT ALEJANDRO BEJARANO VELA\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n31583857\r\nROSANA DEMOURA ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30489555\r\nROSE MARY FREITAS MOLINARO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30573955\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30628083\r\nSANDRA REGINA COUTINHO DE SÁ\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30654467\r\nSONIA TERESINHA DA C. BATISTA CAMPOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30489024\r\nSONIA MARIA TENORIO\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n30628520\r\nSUELI BARROS COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30511224\r\nWANDA MARIA DE ANDRADE SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n41377206\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nCARLA FONSECA COELHO\r\nNUTRICIONISTA\r\n42155860\r\nCARLOS HENRIQUE BASTOS MONTENEGRO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n31578845\r\nCLAUDIA BOTELHO F. MACHADO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n42500630\r\nELIETE RICARDO DE BARROS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n42188733\r\nIDEILDE BATISTA DOS SANTOS GOMES\r\nNUTRICIONISTA\r\n30572061\r\nJESUINO GONÇALVES DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30853680\r\nMARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n32347642\r\nNILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\nODONTOLOGO\r\n20378483\r\nRAQUEL PINTO RIBEIRO\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n41862783\r\nREGINA LINHARES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30631858\r\nRENATA NUNES DE PONTES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30757215\r\nROSA MARIA FERREIRA DOMINGUES\r\nENFERMEIRO\r\n30468329\r\nROSANE RIBEIRO SANTIAGO\r\nENFERMEIRO\r\n30519535\r\nSANDRA REGINA N DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30510350\r\nVALERIA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30543681\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nDEBORA DE SOUSA PENNA\r\nENFERMEIRO\r\n30524067\r\nGLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n30700035\r\nGLEISON BESERRA CAMELO\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30732140\r\nMAGALI DE OLIVEIRA GOMES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31454267\r\nMARCIA DIAS PACHECO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n42155703\r\nSIMONE BARBOZA FALEIRO\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n42077168\r\nVITA RIBEIRO SOARES\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n30746825\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Cavalcante:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nCARLSON ANTONIO CARVALHO DA CRUZ\r\nMÉDICO - TRAUMATOLOGIA\r\n30418160\r\nLUIZ JORGE ABRAHÃO\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n30434882\r\nROSANA DOS SANTOS PINTO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30662974\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nDAVID DESOUZA LOPES\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n31701035\r\nROSANGELA DE SOUZA COELHO\r\nENFERMEIRO\r\n30545773\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Santa Maria:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANDREA MACHADO PIRES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30591260\r\nId: 1930196\r\n"
        ],
        "1930206": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DE 21/01/2016\r\na retificação do nome da servidora para WANESSA GOMES DE SÁ QUINTA, Identidade Funcional nº 4.372.950-9, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome da servidora para KELLY RANGEL E SOUZA CALIXTO, Identidade Funcional nº 5.022.050-0, face divórcio consensual.\r\na retificação do nome da servidora para MARCELA DE LEONI DUTRA ALTOMAR, Identidade funcional nº 4.385.858-9, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome da servidora para SUELLYN GARCIA BENTO DUARTE HUGO, Identidade funcional nº 5.033.021-7, face ter contraído núpcias.\r\na retificação do nome da servidora para MADELEINE FARIAS RANGEL, Identidade funcional nº 4.329.622-0, face divórcio consensual.\r\na retificação do nome da servidora para, DANIELA FEIJÓ OURIQUES VIRGÍLIO Identidade funcional nº 5.021.794-1, face ter contraído núpcias.\r\nId: 1930206\r\n"
        ],
        "1930213": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2015, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de estudo preliminar, projeto básicos e executivo, incluindo Licenças Ambientais, e orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azedo (Dupla Escola), no Município do Rio de Janeiro. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0055/2014, com o Consórcio MPU/Ambiental, referente aos serviços de trabalho técnico social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1930213\r\n"
        ],
        "1930217": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930217\r\n"
        ],
        "1930229": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 06.07.1992, os proventos de Antonio Carmo Ferreira - 3º Sgt PM RG 1/05.155.\r\nId: 1930229\r\n"
        ],
        "1930257": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2016\r\n, ID Funcional (FAETEC) e Professor (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 12.01.2016\r\n- ORIVALDO GONÇALVES NETO, ID Funcional 20838107, Instrutor - Vínculo 1 (FAETEC) e Chefe de Divisão - (FAETEC).\r\n- MARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS, ID Funcional 34930574, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor Inglês - LP, matrícula 4962-0 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n, ID Funcional 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 6685 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nROSELY DE SIQUEIRA PEREIRAVínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão G, matrícula 11868 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor de Educação Profissional e Tecnológica V.1, Número Funcional 3435121Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n- KESSIA BARRETO LIMA, ID Funcional SEEDUC).\r\n- FELIPE FERREIRA RAMOS COSTA, ID Funcional 50072102, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS AMARAL MOTA, ID Funcional 37444182, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 1º ao 5º ano, matrícula 247.184- 10 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- MONIQUE SOUSA DE MELLO, ID Funcional 43256643, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n- DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional (SEEDUC) e Professor .\r\n- ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, ID Funcional 33929971, Professor Docente II- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES, ID Funcional 20768931, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n- MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, ID Funcional 43665837, Professor Docente I - 16 horas- Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGERSON FIGUEIREDO BARROSOCirurgião Dentista IIIMunicipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- TARCISIO KOZUF, ID Funcional 41914430, Professor Docente I - 16 horas (SEEDUC).\r\n- SIMONE MENDES LEMOS, ID Funcional 43809278, Professor Docente I - 16 horas- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas- Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ALEXSANDRO ROSA SOARES, ID Funcional 43789650, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1930257\r\n"
        ],
        "1930277": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2016\r\nLUIS MARIO VARGAS DE AMORIM, mat. nº 5.001.993-4, ID. Funcional nº 36484075/1, Zelador, nível I. \r\nMÁRCIA REGINA DA PAIXÃO COSTELHA, mat. nº 280.369-0, ID. Funcional nº 36922587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 282.377-1, ID. Funcional nº 34089446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA LUCINÉIA DA SILVA COELHO, mat. nº 1.203.639-8, ID. Funcional nº 32667728/1, Servente, nível I. \r\nLUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA PESSANHA, mat. nº 159.507-3, ID. Funcional nº 37711873/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVANDA DA SILVA DIAS DE MELLO, mat. nº 240.496-0, ID. Funcional nº 36057843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA BARBOZA MASCARENHAS, mat. nº 248.014-3, ID. Funcional nº 40001873/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSILVANA PEREIRA EMMERICK, mat. nº 291.979-3, ID. Funcional nº 38417227/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nKÁTIA HELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 280.113-2, ID. Funcional nº 36842346/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 246.856-9, ID. Funcional nº 37633848/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, mat. nº 249.735-2, ID. Funcional nº 36898058/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA MACARIO ALVES, mat. nº 290.308-6, ID. Funcional nº 33615179/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nINÊS APARECIDA DE REZENDE, mat. nº 293.969-2, ID. Funcional nº 39163679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 251.197-0, ID. Funcional nº 40342883/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANTÔNIO CARLOS MARIA DIAS, mat. nº 251.993-2, ID. Funcional nº 38830876/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 294.021-1, ID. Funcional nº 38553511/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nALBEA REGINA DE MELLO VILLAR DE SOUZA, mat. nº 249.867-3, ID. Funcional nº 33373132/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROBERTO SIDNEI BARTHOLOMEU MONSORES, mat. nº 249.029-0, ID. Funcional nº 36036846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIZA SALGADO MONNERAT, mat. nº 292.249-0, ID. Funcional nº 32672969/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FÁTIMA DIAS MENDES, mat. nº 1.206.228-7, ID. Funcional nº 33737924/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 242.031-3, ID. Funcional nº 32857144/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 235.232-6, ID. Funcional nº 40090051/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUCIENI DA SILVA MACHADO, mat. nº 282.300-3, ID. Funcional nº 37541978/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nANA PAULA SOARES DE ALMEIDA, mat. nº 244.273-9, ID. Funcional nº 39153789/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLILIAN SOARES ANSUATTIGUI, mat. nº 285.601-1, ID. Funcional nº 34149627/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARÍLIA DE FATIMA SIMEÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 241.731-9, ID. Funcional nº 36880450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nBEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, mat. nº 292.856-2, ID. Funcional nº 37714422/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/01/2016.\r\nId: 1930277\r\n"
        ],
        "1930284": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nMARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 174655-1, ID: 2856235-6 - com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a partir de 24.09.2015.\r\nDE 21.01.2016\r\nJAIME DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 174154-5, ID: 2865754-3 - , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a partir de 04.01.2016.\r\nTANIA REGINA DA SILVA PIRES, matrícula 174930-8, ID: 2865346-7 - com base na ma nifestação da coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a partir de 12.07.2015.\r\nId: 1930284\r\n"
        ],
        "1930299": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " DE 21/01/2016\r\nJOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.959.793-5 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL,186 dias.\r\nId: 1930299\r\n"
        ],
        "1930304": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. (Não consta parecer técnico no processo, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, às fls. 514), como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 513/517, não foram sanadas até a presente data, a prestação de contas, relativa ao convênio PETI/2004, celebrado em 18/03/2004, com Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\nId: 1930304\r\n"
        ],
        "1930312": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 1025, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 1035/1043, não foram sanadas até a presente data, a prestação de contas, relativa ao Convênio PETI/2004, celebrado em 18/04/2004, com Prefeitura Municipal de Belford Roxo. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\nId: 1930312\r\n"
        ],
        "1930320": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/01/2016\r\nCESAR ROBERTO GONÇALVES MARTINI, ID Funcional n° 2.925.952-5 para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas - Exercícios: 1989, 1990, 1994 e1998 , 240 dias.\r\nId: 1930320\r\n"
        ],
        "1930326": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DE 21/01/2016\r\nJOSE IRAN MOREIRA ROCHA, ID Funcional n° 2.944.307-5 -licença-prêmio, período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses..\r\nId: 1930326\r\n"
        ],
        "1930336": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do Capitão PM LEONARDO LAUREANO DE OLIVEIRA, RG nº 77.279, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do Capitão PM HUGO COQUE CASCARDO, RG nº 81.568, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do Tenente PM RAFAEL ARAUJO DOS REIS DE ANDRADE, RG nº 84.553, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do 1º Tenente PM FABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS, RG nº 88.408, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do 2º Sargento PM ACÁCIO DE MOURA GOMES, RG nº 60.070, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do 3º Sargento PM JORGE LUIZ FONTOURA FILHO, RG nº 71.636, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do 3º Sargento PM MARCOS PAULO AIRES PEREIRA, RG nº 73.497, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do 3º Sargento PM MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO PEIXOTO, RG nº 75.381, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do 3º Sargento PM FABIO BITTENCOURT PINTO, RG nº 75.476, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do 3º Sargento PM ANDRE LUIZ DA ROCHA CRISTANI, RG nº 77.748, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do 3º Sargento PM MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG nº 78.268, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do Cabo PM SANDRO MACEDO CARNEIRO, RG nº 85.399, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do Cabo PM MARCELO ROCHA DA COSTA, RG nº 85.790, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do Cabo PM DIOGO DA SILVA LIMA, RG nº 86.308, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do Soldado PM ELBERTH OLIVEIRA DOS SANTOS, RG nº 95.442, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do Soldado PM WALLIS DOS SANTOS SOARES, RG nº 96.792, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do 3º Sargento PM EDSON DA SILVA PAIVA, RG nº 71.497, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do 2º Sargento PM MARCIO MEDEIROS PESTANA, RG nº 64.637, para o Projeto Segurança Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, do Subtenente PM LUIGI ANTÔNIO JANNUZZI, RG nº 72.884, para o Projeto Segurança Presente.\r\na autorização publicada em 15/10/2015, quanto à permanência da disposição do servidor da SEDEC 3º SGT BM KEYNI AMBROGI LIMA, no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública:\r\n,...;\r\n,...\r\nId: 1930336\r\n"
        ],
        "1930346": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2015\r\nANINA FITTIPALDI, cargo Professor I, ID 5785928, matrícula nº 00/223.394-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 11.09.2012.\r\nATILIO DE SOUZA CIRAUDO, cargo Inspetor de Alunos I, ID 2088831-7, matrícula nº 00/220.645-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 01.11.2012.\r\nDIJACEN SILVA, cargo Educa dor Social II, ID 20733445, matrícula nº 00/823.008-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 25.07.2015.\r\nEDUARDO GONÇALVES DIAS, cargo Inst. Disciplina Profis. I, ID 20736827, matrícula nº 00/220.666- 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 20.07.2012.\r\nELIANE LACERDA DE OLIVEIRA, cargo Inspetor de alunos II, ID 20912951, matrícula nº 00/221.595-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 20.10.2015. \r\nESIO SALGADO MACEDO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.079-6, ID. 32260130. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 02.11.2010.\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA, cargo Professor I, ID 32267827, matrícula nº 00/220.384-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 25.02.2014.\r\n- LUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT, cargo Professor I, matrícula nº 00/223.423-5, ID 33689245. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 05.06.2015.\r\nLUIS MARDUK BRAZ PIRES VIEIRA, cargo Professor I, ID 39848337, matrícula nº 00/231.541-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 20.09.2013.\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.584-3, ID 4185845. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 10.05.2014.\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY, cargo Agente Administrativo, ID 20910630, matrícula nº 00/221.400-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 19.02.2014.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX, cargo Professor I, ID 20794991, matrícula nº 00/221.484-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 5º e 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 26.01.2014.\r\n- MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, cargo Professor I, ID 41272552, matrícula nº 00/279.949-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 5º e 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 27.03.2013.\r\n- ROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, cargo Professor I, ID 20755368, matrícula nº 00/823.168-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 12.04.2009.\r\n- SANDRA REGINA PINTO SANTOS, cargo Professor I, ID 39872173 matrícula nº 00/252.868-5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 21.05.2014.\r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.620- 8, ID 20717180. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 28.09.2015.\r\n- WILSON CAVALCANTE DA SILVA, cargo Inst. p/Disciplinas Profissionalizante, ID 20781440 matrícula nº 00/220.948-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 30.12.2013.\r\n- ELINEIDE CORDEIRO DE MELO, cargo Professor I, ID 5460387, matrícula nº 00/222.841-9. INDEFIROo requerimento por falta de amparo legal.\r\nJORGE JOSÉ DRUMOND, cargo Inspetor de Alunos II, ID 20872550 matrícula nº 00/222.813-8. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nMILTON DE SOUZA COELHO, cargo Professor I, ID 39881512 matrícula nº 00/239. 687-7. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n- SANDRA FATIMA PEREIRA, cargo Professor II, matrícula nº 00/252.554-1, ID 39869741. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nos proventos de:\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.228-1, ID 32257376, Vínculo 1, Professor FAETEC I 40h, Referência DOC 40HE9, com validade a contar de 25 de novembro de 2015. \r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.091-1, ID 32257376, Vínculo 2, Professor FAETEC I 20h, Referência DOC 20HE8, com validade a contar de 25 de novembro de 2015\r\n- EDUARDO SOUZA DE ABREU, matrícula nº 00/0221.647-1, ID 20859333, Vínculo 1, Professor FAETEC I 40h, Referência DOC 40HE5, com validade a contar de 13 de agosto de 2015. \r\n- MARCIA CLAUDIA RIBEIRO JAUFFRET COELHO, matrícula nº 00/0223.639-6, ID 5766770, Vínculo 2, Professor FAETEC I 40h, Referência DOC 40HM7, com validade a contar de 25 de novembro de 2015.\r\nMARTA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.549-9, ID 20958013, Vínculo 1, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência FUND I 8S, com validade a contar de 25 de novembro de 2015. \r\n- NIELY TEREZINHA DE MELO LENCASTRE, matrícula nº 00/0222.958-1 - o Despacho do Presidente de 06.02.2014, publicado no D.O. de 19.02.2014. \r\n- ADILSON SANTOS DE CARVALHO, ID:20777957, vínculo:1, Matrícula: 00/0220.559-9 - ANOTE- SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.1997 a 01.01.1998, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n- ALEXANDRE BARROS DA SILVA, ID:44622937, vínculo:1, Matrícula: 00/0226.742-5 - nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.06.2011 a 17.02.2014, no total de 965 (novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL, desprezando-se o dia 18.02.2014, por ser concomitante.\r\n- ANINA FITTIPALDI, ID: 5785928, vínculo: 1, Matrícula: 00/0223.394-8 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.07.1974 a 29.10.1996, no total de 8.071 (oito mil cento e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA, ID: 20863543, vínculo: 1, Matrícula: 00/0220.843-7 - nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09.01.1979 a 15.01.1979, 23.01.1979 a 30.04.1979, 17.08.1979 a 09.04.1980, 22.09.1980 a 31.07.1981, 14.09.1981 a 10.09.1983, 02.03.1977 a 09.03.1977, 14.11.1990 a 16.04.1991, 02.09.1991 a 24.02.1992, 13.11.1992 a 16.03.1993, 10.11.1993 a 27.07.1994, 06.07.1995 a 10.01.1997 e 03.11.1997 a 02.03.1998, no total de 2.779 (dois mil setecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CILÉSIA MATOS FAES, ID: 39900061, vínculo: 4, Matrícula: 00/0252.157-3 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01.05.1985 a 31.12.1985 e 01.04.1986aA 27.10.1986, no total de 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.02.1994 a 30.11.1995, a pedido da servidora.\r\n- COSMO DA SILVA ALVES, ID: 20941455, vínculo: 2, Matrícula: 00/0220.466-7 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.03.1994 a 03.03.1998, no total de 1.461(um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 04.03.1998 a 17.05.1998, por ser concomitante.\r\n- DENISE VILLAS BOAS ZANOLA, ID: 5769647, vínculo: 2, Matrícula: 00/0225.049-6 - nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17.03.1987 a 28.02.1999 e 01.02.2001 a 26.04.2006, no total de 6.063 (seis mil e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.04.2006 a 23.11.2009 e 17.04.2009 a 13.04.2011, 01.06.1990 a 16.01.1992, 01.04.1996 a 31.05.1996, 21.03.2002 a 15.09.2002, 01.06.2003 a 31.12.2003, 01.02.2004 a 30.04.2004 e 01.08.2004 a 31.08.2004, por serem concomitantes.\r\nHARON JACOB GAMAL, ID: 42066425, vínculo: 2, Matrícula: 00/0226.762-3 , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 13.03.2000 a 31.12.2006 e 01.01.2008 a 17.02.2014, no total de 4.724 (quatro mil setecentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 01.10.2014, por ser concomitante.\r\nHELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, ID: 39963543, vínculo:2, Matrícula: 00/0222.888-0 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.05.1973 a 31.12.1975, no total de 965 (novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1976 a 05.04.1976, no total de 96 (noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.04.1976 a 31.12.1977, no total de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1978 a 14.12.1995, no total de 6.551 (seis mil quinhentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM, ID: 43292100, vínculo: 3, Matrícula: 00/0226.952-0 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.06.2010 a 26.03.2014, no total de 1.328 (um mil trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\nJOSÉ BRAZ DE SOUZA FILHO, ID:42640423, vínculo:1, Matrícula: 00/0225.278-1 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22.02.1972 a 27.02.1975, 01.12.1987 a 02.05.1988, 21.06.1988 a 26.12.1988, 01.03.2001 a 31.01.2002 e 01.03.2002 a 31.03.2002, no total de 1.804 (um mil oitocentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nJOSÉ CARLOS CORRÊA DOS SANTOS, ID:20799527, vínculo:1, Matrícula: 00/0220.432-9 - ANOTE- SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09.09.1975 a 30.06.1981 e 01.11.1990 a 09.08.1993, no total de 3.131 (três mil cento e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS, ID: 44631421, vínculo:1, Matrícula: 00/0226.834-0 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período 12.11.2012 a 25.03.2014, no total de 499 (quatrocentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 10.02.2015, por ser concomitante.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS, ID: 44040784, vínculo:1, Matrícula: 00/0225.725-1 - ANOTE- SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.02.1991 a 31.07.1996, no total de 1.919 (um mil novecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, ID:32257490, vínculo:1, Matrícula: 00/0220.096-2 - nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.03.1996 a 17.02.1997, no total de 340 (trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- NELSON RICARDO MENDES LOPES, ID: 34849335, vínculo: 2, Matrícula: 3079364-0 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.07.2000 a 25.06.2015, no total de 5.450 (cinco mil quatrocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n- OCIMAR BORGES DE MEDEIROS, ID: 20744137, vínculo: 1, Matrícula: 00/0822950-2 - nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.05.1984 a 22.11.1984, 16.05.1985 a 11.12.1991 e 01.10.1992 a 13.07.1998, no total de 3.965 (três mil novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.01.2005 a 28.02.2005, a pedido do servidor.\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARÃES, ID: 50040820, vínculo: 2, Matrícula: 00/30809628 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.07.2012 a 12.05.2015, no total de 1.010 (um mil e dez) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS.\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES, ID: 42629152, vínculo: 3, Matrícula: 00/3080934-7 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.07.2006 a 14.09.2011, no total de 1.897 (um mil oitocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n- VERONICA DE FATIMA DA SILVA, ID: 44669534, vínculo: 1, Matrícula: 00/0227.068-4 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.2012 a 16.10.2012, no total de 247 (duzentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, desprezando-se o período de 17.10.2012 a 20.02.2013, por ser concomitante.\r\n- EDUARDO GRINSPUN KOATZ, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.716-2, período base de 22.09.2010 a 20.09.2015.\r\n- ELOA BERNARDES, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.487-1, período base de 04.09.2010 a 02.09.2015.\r\n- IVANI RIBEIRO NUNES MACHULIS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.761-9, período base de 03.09.2010 a 01.09.2015.\r\n- JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.264-2, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n- LEONARDO DIAS FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.571-0, período base de 15.09.2008 a 13.09.2013.\r\n- LEONARDO FREITAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.965-4, período base de 05.10.2010 a 03.10.2015.\r\n- NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.368-1, período base de 03.06.2008 a 16.08.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFLÁVIA DE AMARAL PELLEGRINO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.570-3, período base de 11.11.2002 a 07.11.2012. o direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JANE LOBO DA SILVA, ID 38872412. o nome da servidora para JANE LOBO DA SILVA MALHEIROS, em virtude de casamento.\r\n- ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, ID 41391446. o nome da servidora para ODETE PEREIRA DA ROCHA, em virtude de divórcio.\r\n- MARCOS ALVES MEIRELLES, Artífice - mat. nº 00/0822.906-4, período base de 17.05.2010 a 15.05.2015.\r\n- EDNA MIRANDA DE MEDEIROS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.017-5, período base de 23.05.2001 a 28.07.2006.\r\nESPECIAL\r\n- SHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0197.460- 9, período base de 01.04.1982 a 23.09.2002. o direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARLA RENATA GONÇALVES, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.298-1.\r\n- CLÁUDIA RIBEIRO DE MOLÊDO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.206-5.\r\nELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.648-9.\r\n- ELISABETH JARDIM SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.476-5.\r\n- EDNA MIRANDA DE MEDEIROS, matrícula 00/0223.017-5 - o Despacho do Presidente de 05.07.2006, publicado no D.O. de 21.07.2006. \r\n- SHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 00/0197.460-9 - TORN o Despacho publicado no D.O. de 27.04.1991.\r\n- SHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 00/0197.460-9 - TORN o Despacho do Presidente publicado no D.O. de 16.12.2003. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/33.925/2006 - EDNA MIRANDA DE MEDEIROS\r\nOnde se lê: ...período base de 22.05.2006 a 05.07.2011.\r\nLeia-se: ...período base de 29.07.2006 a 11.09.2011.\r\nId: 1930346\r\n"
        ],
        "1930348": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA.”, no valor de R 4.548.000,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais), para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e copeiragem para a Unidade CAI-BR e CRIAAD's. \r\nId: 1930348\r\n"
        ],
        "1930349": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANA LUCIA CORREA ALVES\r\nENFERMEIRO\r\n30468922\r\nANA PAULA SANTOS DE ARVELOS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30590469\r\nCARLOS HENRIQUE DE LIMA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30508541\r\nCARLOS MARQUES PESTANA\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E ODONTOLOGICO\r\n30612462\r\nCLAUDIO MOREIRA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30601762\r\nCLELIA DE SOUZA RODRIGUES\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E ODONTOLOGICO\r\n30628938\r\nDEISE ASSIS AMORIM\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30518849\r\nDEISE LUCI BORGES DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30658233\r\nDEISE LUCIA PACIFICO PINTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30660645\r\nDENISE DA SILVA CARVALHO\r\nENFERMEIRO\r\n30545064\r\nDILNARA CARNEIRO COLINQUES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32428456\r\nEDUARDO ANTONIO RIBEIRO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30712068\r\nEDUARDO RODRIGUES BEZERRA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n42190835\r\nEDNA FERNANDES DA ROCHA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30546354\r\nELAINE CRISTINA DA ROCHA DA CUNHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30616050\r\nEMILSON DE SOUZA DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30771170\r\nEDMILSON JOSE RUSSEL DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25961560\r\nERICA SEURING GONÇALVES DE MELO\r\nENFERMEIRO\r\n41991630\r\nGREICE NAZARIO DIAS\r\nENFERMEIRO\r\n32268440\r\nHELIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n30628229\r\nHELIO ROVHA DE ANDRADE\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31382460\r\nIDALINA DE JESUS CAMPOS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30629748\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30519950\r\nJORGIMA MEIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30546729\r\nJOSE ANICETO DA SILVA FILHO\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n5639859\r\nJOSE FRANCISCO BATISTA LAGE\r\nENFERMEIRO\r\n31879659\r\nJOSE PAULO CHAVES SAISSE\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30602459\r\nLUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30617529\r\nLUCIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30653479\r\nLUCILIA MELO DE OLIVEIRA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30555663\r\nLUZIA DAS GRAÇAS MENEGUSSI PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30629322\r\nMARCELO FERNANDO O DE ALMEIDO\r\nFARMACEUTICO\r\n30749425\r\nMARCELO LEVY DE ALVARENGA\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n5637996\r\nMARCOS ANTONIO ALVES PIMENTA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30632846\r\nMARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n31371248\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n31872441\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TAVARES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n30575931\r\nMARIA LUCIA DE JESUS B. COFONE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30655935\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA PAES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30510236\r\nMOISES LEONCIO DA SILVA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30629446\r\nMONICA VIRGILIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42154537\r\nMANOEL FRANCISCO DE LIMA E SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30602572\r\nMARTA SOARES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30513430\r\nNILSA GINA DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n30509238\r\nPAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n30499747\r\nPIERRE SONATOS DOS PASSOS\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E ODONTOLOGICO\r\n30614783\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30711746\r\nSOLANGE AMARAL DA SILVA\r\nAUXILIAR DEENFERMAGEM\r\n30634989\r\nSOLANGE DIAS DE AOUZA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n30573238\r\nSONIA DO ESPIRITO SANTO COSTA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30550327\r\nSONIA DA SILVA QUEIROZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30504651\r\nSUZIE MARIA BRUNO DE S. E SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30614449\r\nSUELENI MOREIRA RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30658659\r\nROBERTA FERREIRA FERNANDES\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30495814\r\nRACHEL DE ARAUJO BROCHADO\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30616468\r\nROGERIO DUARTE DOS SANTOS\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E ODONTOLOGICO\r\n42147123\r\nROSANGELA FERREIRA SOARES\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n5638208\r\nROSEANE NUNES DO N. FEITOSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30493579\r\nTANIA FERREIRA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30510651\r\nVANDA DA SILVA DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30755468\r\nVANDERLEA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30635926\r\nVERA LUCIA FERREIRA DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30537088\r\nVERA LUCIA LEMOS MANDACARY\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n30437857\r\nVANESSA ARAUJO DE MORAES\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n41991567\r\nId: 1930349\r\n"
        ],
        "1930350": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nADELIZETE MARIA MORAES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30754895\r\nANGELA DEAZEVEDO FRANCO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30512565\r\nALBINO BENVENUTO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30629926\r\nALINE PEREIRA SALDANHA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n32459114\r\nCESAR AUGUSTO FRANCISCO DE PAULA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n30606713\r\nCLAUDIO DAMIÃO VILLA REAL\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n30606349\r\nCLEONICE GOMES DA SILVA LEMOS\r\nAUXILIAR DE ENEFRMAGEM\r\n30658420\r\nDAGMAR PERIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30517079\r\nGILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n30609011\r\nHELENICE MARIA DE MARCHI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30659116\r\nJAIR ALVES \r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DESAÚDE\r\n30606276\r\nJEFFERSON DE ANDRADE\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30751870\r\nJOÃO BATISTA PACHECO\r\nAUXULIAR DEENFERMAGEM\r\n30529018\r\nJOSE ROZA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n30627532\r\nJOSELIA MARIA LOPES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635748\r\nJOSEANE DOS SANTOS SOARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30393566\r\nLUZIMAR SOUZA DE ALMEIDA\r\nENFERMEIRO\r\n42160480\r\nMARIA DAS GRAÇAS NUNES LEAL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31007058\r\nMARIA GORETI DE JESUS RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30505453\r\nMARIA JOSE FERRAZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30540968\r\nMARCO ANTONIO RAPOSO FREITAS\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n31970133\r\nMAURICIO SALGADO\r\nTECNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30610559\r\nMONICA ALVES PEREIRA MESQUITA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30638755\r\nMARILZA DA SILVA GOMES \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42155096\r\nNELMA DE OLIVEIRA VIEIRA \r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DESERVIÇO DESAÚDE\r\n30631963\r\nRAUL VIEIRA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n32268076\r\nREGINA CARLOS GOES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30490146\r\nRICARDO ESTEVÃO SOARES\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30741645\r\nROSINEI PINTOR VIEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31018041\r\nROGERIA BEZERRA DE OLANDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30534780\r\nROSANE TRISÃO DOS SANTOS\r\nENFERMAGEM\r\n30609968\r\nROSANGELA XAVIER DO NASCIMENTO DIAS\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30608325\r\nROSA IMACULADA STANCATO\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n41816722\r\nUBIRAJARA ANTONIO D ALMEIDA CARVALHAS\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30715563\r\nVANIA LIRA MORAES DA COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30598842\r\nVANDA REGINA ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30536693\r\nId: 1930350\r\n"
        ],
        "1930351": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nCARLOS MARIO DA SILVA PINHEIRO\r\nTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30724341\r\nCLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30511640\r\nCLAUDIA CASSILDA DA SILVA TEIXEIRA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30552052\r\nDAMIÃO ROBALLO ALVES\r\nODONTOLOGO\r\n30572770\r\nEB CAMPOS PARANHOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30511577\r\nELIANE DAMASCENO MARTINS\r\nFISOTERAPEUTA\r\n30555787\r\nELIZABETH MALLET MOLNAR\r\nENFERMEIRO\r\n20355769\r\nESTER SANTOS DA SILVA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n30515270\r\nEUNICE VIEIRA COSTA DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30652960\r\nIVONILDO SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30122554\r\nJOALICIA FRANCISCA DE SOUSA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30530733\r\nJANETTE PEREIRA BARBOSA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30639034\r\nJORGE CORREA CALIXTO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19623917\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n30716730\r\nJUCILENE JERONIMO SANTOS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30587840\r\nLUCIA HELENA JORGE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATR. 851.227-9 / ID 30545544\r\nLUCIA HELENA JORGE\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\nMATR. 867.121-6/ ID 30545544\r\nLUIZ CLAUDIO ROCHA PINHEIRO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30611245\r\nMARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n30671876\r\nNO\r\nENFERMAGEM\r\n30533740\r\nMARIA APARECIDA NUNES DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30773261\r\nMARIA JOSE GONÇALVES FRICKS\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30751942\r\nMARIA MARGARITA CARVALHO DUARTE MARTINS\r\nENFERMEIRO\r\n5641020\r\nMARIUZA CORDEIRO DE SOUZA MAIA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30507480\r\nMICHELLE BARBOSA COELHO DE OLIVEIRA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n41377052\r\nNEUSA LOPES DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30602270\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA CTI\r\n-5/ 863.733-2 - ID 32358083\r\nRODOLFO PADOVANI GUARDA\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n42152887\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n30550742\r\nROSE DA SILVA SALES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30492840\r\nSELMA CURVELLO DE ARAUJO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30606691\r\nSONIA MARIA SIQUEIRA GRAU\r\nPSICOLOGO\r\n42155576\r\nZA\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n30588650\r\nId: 1930351\r\n"
        ],
        "1930352": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Perícia Médica:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nDENISE DE SOUZA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42163382\r\nDULCE MARIA SANTANA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30179068\r\nGISELLI PASTURA LOPES DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30518067\r\nJOSIANE GONÇALVES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE EMFERMAGEM\r\n30518296\r\nOCTAVIO RODRIGUES FILHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30500346\r\nId: 1930352\r\n"
        ],
        "1930353": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE JANEIRO DE 2016\r\n, com fundamento no art. 2° do Decreto Estadual nº 19.923/94, a celebração de Contrato de Comodato entre a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, como comodante, e o Município de Araruama, como comodatário, do imóvel situado à Rua República do Chile, 286, Parque Hotel, Araruama/RJ, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-05/002/87/2015, nos termos da proposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Araruama e chancelada pelo Diretor-Presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro em fl. 173 e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom vistas à TurisRio, para prosseguimento.\r\nId: 1930353\r\n"
        ],
        "1930355": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " \r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nMARIA JOSE ARAUJO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30633877\r\na remoção do servidor, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Cavalcante:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nMARCO AURELIO PAIVA DA SILVA\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n30689546\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nMARLUCIA DE ATAIDE MOURA\r\nENFERMEIRO\r\n30434955\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nELANE RODRIGUES DA SILVA NICOLACI\r\nENFERMEIRO\r\n31537650\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Pericia Médica:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nLUCIANA FERREIRA DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30495148\r\n\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nROSEMARY MARTINS DE FARIA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30589045\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nARILSON DIAS\r\nFARMACEUTICO\r\n30749654\r\nCARLA SEABRA ABRANTES\r\nBIOLOGO\r\n30729947\r\nMARLENE SOARES DE LEMOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32272642\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANTONIO LUIZ CARDOSO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n31448810\r\nMARIA ALICE ALBUQUERQUE N. DE MAGALHÃES\r\nENFERMEIRO\r\n41817753\r\nMONICA DE LOUREIRO VIEIRA DA FONSECA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30518431\r\nOTALICIO SOARES BALTAZAR\r\nTECNICO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n30634032\r\nSANDRA LUSIA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30633346\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nDORIANE FATIMA DE ARAUJO EVANGELISTA\r\nENFERMEIRO\r\n30516684\r\nEURIDES BARBOSA CRUZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n30630746\r\nHORANICE CONCEIÇÃO BARBOSA DE BRITO\r\nENFERMEIRO\r\n30538181\r\n\r\nRENATA GADELHA MIRANDA\r\nENFERMEIRO\r\n30523141\r\nId: 1930355\r\n"
        ],
        "1930359": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, em favor do servidor EDILMAR ALMEIDA RESENDE, ID Funcional nº 4432020-5, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor de R 781,98 (setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), referente ao Adicional de Conhecimento dos períodos de 20.10.2012 a dezembro/2012 e 13° de 2012, conforme manifestação do Serviço de Auditoria, às fls. 99.\r\nId: 1930359\r\n"
        ],
        "1930360": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO a servidora JULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 4433649-7, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, incisos I e III e § 1º; e art. 22, inciso IV, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 35/38, do Serviço de Auditoria, à fl. 52 e da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 42/50, com validade a contar de 06 de novembro de 2015.\r\nId: 1930360\r\n"
        ],
        "1930383": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n11.01.2016\r\no recurso apresentado pela Talita Marcelli de Souza, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2016, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na impugnação ao Auto de Infração COFISEAI 00136574, mantendo, consequentemente, o embargo das obras realizadas por Felipe Augusto Garcia Pereira, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2016, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado por Marcos Fernando Barbosa Gabriel, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2016, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\npelo fim da suspensão da atividade de extração de água subterrânea operada pela empresa Fábio Lo Duca Transporte e Comércio Eirelli - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2016, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pelo Sidney Schuenck Brantes, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2015, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\npela suspensão da atividade de extração irregular de água oriunda de fonte alternativa (poço) da empresa Auto Posto Ferraz Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2016, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1930383\r\n"
        ],
        "1930385": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " \r\n- LAIS ELIZABETH PASSOS CALDAS, CIC nº 314.842.397-68.\r\n- VANILSON FRAGOSO SILVA, CIC nº 874.529.527-15.\r\n- EDINA DE TOLEDO PAIVA, CIC nº 749.984.987-20.\r\n- EDMILSON ALVES SERPA, CIC nº 022.533.597-26.\r\n- TEREZA ALVES PINTO, CIC nº 677.588.867-87.\r\n- RONALDO ISAAC BALASSIANO, CIC nº 504.797.687-49.\r\n- THOMAZ DE PAULA RIBEIRO NETO, CIC nº 240.229.697-68.\r\n- JOSE BONIFACIO DE MELLO, CIC nº 472.601.817-53.\r\n- SATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA, CIC nº 715.584.037-87.\r\n- ARY TAVARES, CIC nº 345.980.817-91.\r\n- FERNANDO JULIO RIBEIRO DA SILVA, CIC nº 087.976.437-69.\r\nId: 1930385\r\n"
        ],
        "1930391": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.736-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 29/12/90 a 06/02/96, publicado no D.O. de 14/06/96, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.052-7 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 09/08/87 a 06/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 07/08/92 a 04/09/97, publicado no D.O. de 25/08/00, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1930391\r\n"
        ],
        "1930393": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/01/2016\r\nA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2012, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Visconde do Rio Branco, 09 - Centro - Rio de Janeiro- RJ.\r\nId: 1930393\r\n"
        ],
        "1930394": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de matrícula 180400-4, ID Funcional 2060815-2.\r\n\r\nId: 1930394\r\n"
        ],
        "1930410": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE \r\nDE 15.12.2015\r\nCertidão Ambiental IN032773, em nome de CNPJ 33.050.071/0001-58,para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600 a 1000 volts, com aproximadamente 40m de extensão, no seguinte local RUA MANGARATIBA, s/nº - SANTA RITA - BRACUHY, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032801, em nome de CNPJ 33.050.071/0001-58,para implantação de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600 a 1000 volts, com aproximadamente 11m de extensão, no seguinte local RUA PARAÍBA, 98 - BRACUHY, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032803, em nome de CNPJ 33.050.071/0001-58,para implantação de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127 a 220 volts, com aproximadamente 69m de extensão, no seguinte local ESTRADA DO CANSADO, LOTE 06 - BRACUHY, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\n.12.2015\r\nCertidão Ambiental IN032823, em nome de CNPJ 33.050.071/0001-58,para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 33m de extensão, no seguinte local ESTRADA PEDRA BRANCA, S/N° - RD ESTRADA PONTE BRANCA V - PONTE BRANCA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n- Concedida Certidão Ambiental IN032814, em nome de CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 69m de extensão, no seguinte local RUA MATO GROSSO, 03 - CAIXA 01 - BRACUHY, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032854, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 55m de extensão, no seguinte local RUA BARRA MANSA, CASA 113 - GRAÚNA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032855, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58,para construção de rede secundária de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 32m de extensão, no seguinte local ESTRADA DA PEDRA BRANCA, s/n° - RD ESTRADA DA PEDRA BRANCA II - PONTE BRANCA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032853, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58,para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 220/127 volts, com 40m de extensão, no seguinte local TRAVESSA RIO BONITO, s/nº, QUADRA 23 - REDE DE DISTRIBUIÇÃO RIO BONITO - PEREQUÊ, Município ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032868, em nome de . - CNPJ 33.050.071/0001-58,para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, em área urbana consolidada na tensão de 13,8 kv, com aproximadamente 797m de extensão e 70m de rede na tensão de 220/127 volts, no seguinte local ESTRADA PARATY-CUNHA, KM 08 - RD ESTRADA PARATY-CUNHA V - PENHA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nConcedida Certidão Ambiental IN032848, em nome de CNPJ 33.050.071/0001-58,para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 30m de extensão, no seguinte local ESTRADA DA GRAUNA, s/n° - REDE DE DISTRIBUIÇÃO GRAUNA - GRAÚNA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032863, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58, para reimplantação de rede de distribuição de energia elétrica com tensão de 13,8 kv e 29m de extensão, na tensão de 220/127 volts com 61m de extensão, e extensão de 1m de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 13.800 volts e de 1m de rede de energia elétrica na tensão de 127/220 volts, no seguinte local RUA CAETANO, s/nº - CORUMBÊ, Município de PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n- Concedida Certidão Ambiental IN032861, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58,para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 62m de extensão, no seguinte local ESTRADA DA TRINDADE, s/nº - TRINDADE, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032866, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58,para construção de rede de energia elétrica com 53m na tensão de 13,8 kv e 35m na tensão de 127/220 volts e a instalação de um transformador de 13,8 kv de 220 volts, no seguinte local RUA DO CAMPO, S/Nº - RD RUA DO CAMPO II - PONTE BRANCA, Município de PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 22.12.2015\r\nCertidão Ambiental IN032902, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 18m de extensão, no seguinte local RUA DA ASSEMBLÉIA, s/nº - CONDADO, Município de PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032899, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 31m de extensão, no seguinte local RUA CEARÁ, s/nº - PRAIA DA ITINGA - CENTRO, Município ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\nConcedida Certidão Ambiental IN032898, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 64m de extensão, no seguinte local RUA ESPIRÍTO SANTO, 05 - LOTE 4 QUADRA 19 - BRACUHY, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\nConcedida Certidão Ambiental IN032903, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58,para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 33m de extensão, no seguinte local RUA BOA VISTA, 56 - LOTE 35 - SERTÃO DO TAQUARI, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032904, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 69m de extensão, no seguinte local RUA SÃO ROQUE - PRAIA GRANDE, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032909, em nome de - CNPJ atestando a inexigibilidade de licenciamento para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 13,8 kvolts e implantação de rede secundária de energia elétrica, na tensão de 200/127 volts, Estrada do Bananal, cx 02 - Bananal, no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032910, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58,atestando a inexigibilidade de licenciamento para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 13,8 kvolts, com aproximadamente 90m de extensão e 90m de extensão na tensão de 200/127 volts, Rua Fortaleza - s/nº, Sertão do Taquari, no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032924, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58,para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 87m de extensão, no seguinte local ESTRADA PONTE BRANCA, s/n° - BANANAL, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 23.12.2015\r\nCertidão Ambiental IN032937, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 79m de extensão, no seguinte local ESTRADA DO BARRO ALTO, LOTE 10 - PONTE BRANCA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032849, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 35m de extensão, no seguinte local ESTRADA PARATY-CUNHA, s/n° - PENHA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental IN032940, em nome de - CNPJ 33.050.071/0001-58atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 51m de extensão, Estrada Graúna, s/nº - Rede de Distribuição Graúna- Graúna, no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1930410\r\n"
        ],
        "1930412": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2016\r\nPROCESSO N° E-03/201.817/2011\r\nOnde se lê: ...mat. n° 5.003.0597-2...\r\nLeia-se: ...mat. n° 5.003.097-2...\r\nId: 1930412\r\n"
        ],
        "1930415": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2016\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.107-6, ID nº 3148662-2, lotada no UP/LACEN, período base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\nE-08/601039/2009 - FREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA, Médico, matr. nº 865.227-3, ID nº 3159558-8, lotada na Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, período base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n, Médico, matr. nº 286.104-5, ID nº 3102706-7, lotado na UP/HSE, período base de 28/12/2006 a 26/12/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.126.6, ID nº 1991975-1, lotado na SEAP, período base de 18/11/2009 a 16/11/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 915.877-5, ID nº 4207739-7, lotada na Coord. Vigil. Epidemiológica, período base de 30/03/2005 a 17/04/2010.\r\n, Médico, matr. nº 864.040-1, ID nº 3055387-3, lotado na UP/HERF, período base de 08/11/2006 a 27/11/2011.\r\nE-08/606082/1996 - MONICA CAMPOS VELASQUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.640-4, ID nº 3007454-1, lotado na Sup. de Vigil. Sanitária, período-base de 18/02/1996 a 15/02/2001.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.881-7, ID nº 3103076-9, lotado no Hosp. de Ipanema, período base de 12/03/2010 a 25/03/2015.\r\nE-08/003/5935/2013 - ROSEMEIRE CELESTINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.167-3, ID nº 3137002- 0, lotado na UP/IEISS, período-base de 23/10/2001 a 31/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1930415\r\n"
        ],
        "1930416": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2016\r\nE-08/602352/2004 - ANA CRISTINA SILVA CARVALHAES, Médico, matr. nº 850.193-4, ID nº 3104484-0, lotada no Pam Coelho Neto, períodos base de 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014.\r\nE-08/602112/1992 - FERNANDO MODESTO PEREIRA DIAS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.456-2, ID nº 4074075-7, lotada no SUS/Niterói, períodos base de 31/03/2001 a 29/03/2006 e de 30/03/2006 a 28/03/2011.\r\nE-08/604105/2002 - KATIA SERRA AYRES DE SOUSA, Médico, matr. nº 814.066-7, ID nº 3029405-3, lotada no UP/HECC, períodos base de 17/08/2005 a 15/08/2010 e de 16/08/2010 a 14/08/2015.\r\nE-08/008/5283/2015 - PAULA MARIZ PEREIRA RICCIO, Médico, matr. nº 915.928-6, ID nº 3058476-0, lotada no UP/HEAS, períodos base de 31/05/2005 a 16/06/2010 e de 17/06/2010 a 15/06/2015.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 863.660-7, ID nº 3115525-1, lotada UP/HPC, períodos base de 05/11/2001 a 03/11/2006 e de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1930416\r\n"
        ],
        "1930417": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2016\r\nO PEREIRA, Auxiliar Op. de Serviços em Saúde, matr. nº 184.351-5, ID nº 3187378-2, lotado no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 28/10/2008 a 26/10/2013. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 261.079-8, ID nº 546673-3, lotado no Sup. Vigil. Sanitária, o Despacho de 22/02/1999, publicado no DOERJ de 05/03/1999.\r\n, Médico, matr. nº 262.007-8, ID nº 3183185-0, lotado no UP/HEGVF, o Despacho de 20/10/1992, publicado no DOERJ de 29/10/1992.\r\n, Médico, matr. nº 262.007-8, ID nº 3183185-0, lotado no UP/HEGVF, o Despacho de 09/09/1997, publicado no DOERJ de 06/10/1997.\r\n, Sanitarista, matr. nº 259.101-4, ID nº 3007385-5, lotado no Sup. de Atenção Básica, o Despacho de 10/12/1996, publicado no DOERJ de 18/12/1996.\r\nE-08/601699/1989 - LUCIA HELENA DA CONCEIÇAO PEREIRA, Auxiliar Op. De Serviços em Saúde, matr. nº 184.351-5, ID nº 3187378-2, lotado no SUS/Nova Iguaçu, o Despacho de 18/06/2004, publicado no DOERJ de 02/07/2004.\r\n, Auxiliar Op. De Serviços em Saúde, matr. nº 296.079-7, ID nº , lotado no UP/HEGV, o Despacho de 17/04/2013, publicado no DOERJ de 14/05/2013.\r\nId: 1930417\r\n"
        ],
        "1930418": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2016\r\nE-21/023/034/2015 - ROSANA DOS SANTOS CORREA, Enfermeiro, matr. nº 286.978-4, ID nº 1976894-0, lotado no Disp. Interna, períodos base de 18/03/2005 a 16/03/2010 e de 17/03/2010 a 25/03/2015. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/29867/1988 - HAYDEE BARROS MONTEIRO REIS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 195.548-3, ID nº 3166913-1, lotada no SUS/Campos. a retificação dos períodos base de Licença Especial de 16/05/1992 a 13/07/1997 para 18/05/1992 a 15/07/1997, referente ao Despacho de 05/07/1999, publicado no D.O. de 29/07/1999, de 14/07/1997 a 23/08/2002 para 16/07/1997 a 25/08/2002, referente ao Despacho de 08/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015, de 24/08/2002 a 20/11/2007 para 26/08/2002 a 22/11/2007, referente ao Despacho de 08/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015 e de 21/11/2007 a 17/01/2013 para 23/11/2007 a 19/01/2013, referente ao Despacho de 08/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015, tendo em vista o Art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\nE-08/600604/2000 - LUCIA REGINA ALVES DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.647-5, ID nº 3133366- 4, lotada no UP/IEDTAP. a retificação dos períodos base de Licença Especial de 21/12/1999 a 23/02/2005 para 25/12/1999 a 27/02/2005, referente ao Despacho de 04/04/2005, publicado no D.O. de 08/04/2005, de 24/02/2005 a 23/04/2010 para 28/02/2005 a 27/04/2010, referente ao Despacho de 1607/2010, publicado no D.O. de 02/08/2010 e de 24/04/2010 a 22/04/2015 para 28/04/2010 a 26/04/2015, referente ao Despacho de 08/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015, tendo em vista o Art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\nE-21/023/034/2015 - ROSANA DOS SANTOS CORREA, Enfermeiro, matr. nº 286.978-4, ID nº 1976894-0, lotado no Disp. Interna. a retificação dos períodos base de Licença Especial de 29/12/1992 a 14/03/1998 para 21/02/1990 a 19/02/1995, referente ao Despacho de 14/04/2003, publicado no D.O. de 25/04/2003, de 13/03/1998 a 13/03/2002 para 20/02/1995 a 18/03/2000, referente ao Despacho de 13/07/2005, publicado no D.O. de 25/07/2005, e de 14/03/2003 a 11/03/2008 para 19/03/2000 a 17/03/2005, referente ao Despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 23/08/2009, tendo em vista o Art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.473-9, ID nº 3046547-8, lotada no UP/HEAS. a retificação do período base de Licença Especial de 10/09/1999 a 21/10/2004 para 10/09/1999 a 02/10/2004, referente ao Despacho de 14/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, tendo em vista o Art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 1930418\r\n"
        ],
        "1930419": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2016\r\nE-08/601857/1990 - SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Artífice de Saúde, matr. nº 156.560-5, ID nº 3100003-7, lotada no UP/NESM. a retificação dos períodos base de Licença Especial de 26/05/1987 a 23/05/1992 para 28/05/1987 a 25/05/1992, referente ao Despacho de 11/07/1995, publicado no D.O. de 24/07/1995, de 24/051992 a 22/05/1997 para 26/05/1992 a 24/05/1997, referente ao Despacho de 29/12/2004, publicado no D.O. de 25/01/2005, de 23/05/1997 a 21/05/2002 para 25/05/1997 a 23/05/2002, referente ao Despacho de 29/12/2004, publicado no D.O. de 25/01/2005, de 22/05/2002 a 20/05/2007 para 24/05/2002 a 22/05/2007, referente ao Despacho de 20/08/2007, publicado no D.O. de 30/08/2007, e de 21/05/2007 a 18/05/2012 para 23/05/2007 a 20/05/2012, referente ao Despacho de 11/11/2015, publicado no D.O. de 16/11/2015, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 1930419\r\n"
        ],
        "1930421": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor LUIZ ALBERTO GUIMARÃES, Id. Funcional 4799720.\r\nId: 1930421\r\n"
        ],
        "1930422": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MAGALHÃES, Id. Funcional 8721777, matrícula 269218-4, Médico. os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1930422\r\n"
        ],
        "1930425": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na Cooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. - COONAST (RJ-717) a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento nas modalidades contínuo e eventual.\r\na empresa TOUR VIP VIAGENS E TURISMO LTDA., com sede no município de Cabo Frio, inscrita no CNPJ sob o n° 08.113.934/0001-64, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-839 e utilizando os veículos de placas LMA9603 e LSG2957.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Barra Mansa, Rio de Janeiro - Volta Redonda e Rio de Janeiro - Resende, operadas pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-174), com 7 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Evanil Transportes e Turismo LTDA. (RJ-132), durante o período de 06 a 09 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12061/2015 E E-10/005/502/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.10.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.12.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.12.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.11.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.11.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.09.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.09.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.09.\r\nId: 1930425\r\n"
        ],
        "1930426": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE-04/021/008/2013, E-04/021/121/2013, E- 04/021/155/2013, E-04/021/159/2013, E-04/021/161/2013, E- 04/021/162/2013, E-04/021/165/2013, E-04/021/166/2013, E- 04/021/177/2013, E-04/021/179/2013, E-04/021/185/2013, E- 04/021/199/2013 RIGOTEX IND - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, por incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nId: 1930426\r\n"
        ],
        "1930427": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSO AO PLENOpor incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nId: 1930427\r\n"
        ],
        "1930428": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLUZ MAR MADEIRAS LTDA - Considerando que a ora recorrente recolheu valores referentes ao crédito tributário reclamado na inicial, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho referente à Negativa de Seguimento por intempestivo, publicado às fls. 09, do D.O.E. de 30/07/2015. Encaminhando os autos, a seguir, para a Primeira Instância para julgamento. \r\nId: 1930428\r\n"
        ],
        "1930433": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR) em 26 de janeiro de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 27 de janeiro de 2015, e o último, o dia 25 de fevereiro de 2015, quarta- feira, O recurso foi interposto no dia 04 de março de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nCASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO,CIÊNCIA PESSOAL da decisão de Primeira Instância em 04 de setembro de 2015, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 08 de setembro de 2015, em virtude do feriado da Independência na segunda-feira e, o último, o dia 07 de outubro de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 09 de outubro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nA P W BRITO DE MACAÉ LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR) em 22 de julho de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 23 de julho de 2014 e o último, o dia 21 de agosto de 2014, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 27 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1930433\r\n"
        ],
        "1930436": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21/01/2016\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, manifestando-me pelo do recurso interposto pela Licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., mantendo classificada a proposta da LICITANTE ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A, com isso a licitação por Concorrência Nacional - CN Nº 007/2014 - ASS-8-DP para “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - 1ª ETAPA”, permanece com o seguinte resultado: 1ª colocada: ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A (R 77.837.573,76) e 2ª colocada: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. (R 84.464.646,46).\r\nId: 1930436\r\n"
        ],
        "1930445": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA GLÓRIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Id. Funcional 8695768 -06 (seis) meses de Licença Prêmio, período-base de 21/05/2002 a 17/05/2012. \r\nId: 1930445\r\n"
        ],
        "1930450": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 27.11.2015\r\nPAGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 20.10.2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/7065/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\nPROCESSO N° E-24/004/7063/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\nId: 1930450\r\n"
        ],
        "1930452": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14/01/2016\r\no requerimento do servidor Hamilton de Souza, matrícula nº 000009304-7, do quadro do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Letícia Sampaio de Souza, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 154/2015 - ACMP, de 07/12/2015, constante nos autos do processo.\r\nId: 1930452\r\n"
        ],
        "1930453": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-04/046/3572/2013, E-04/046/3360/2013 E E- 04/046/6605/2013 - - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, vez que se acham esgotadas as instâncias administrativas após duas decisões desta Presidência, que negaram seguimento aos recursos por intempestividade, a primeira vez e por incabíveis ante a falta de amparo legal, da segunda vez. Assim, incabíveis os recursos apresentados, por falta de amparo legal. \r\nId: 1930453\r\n"
        ],
        "1930456": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PLAZA 6MIX RESTAURANTES LTDA.\r\n- PONTOFRIO.COM - NOVAPONTOCOM - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- POUSADA DA TERCEIRA IDADE ANÁLIA FRANCO LTDA.\r\n- PASTELARIA UNIVERSIDADE DA CHINA 556 LTDA-ME.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- PREDILECTA ALIMENTOS - DR. PAULO AUGUSTO BERNARDI - OAB/SP 95.941.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. JAYME APARECIDO DE SOUZA JUNIOR - OAB/SP 278.349.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219.\r\n- SEBASTIANA CALDAS DOS SANTOS.\r\n- SEMIC - DRA. AMARÍLIS BARCOS BURGHETTI - OAB/SP 170.234.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA-ME.\r\n- SHALOM DE BANGU COLCHÕES LTDA.\r\n- SHEMRAZARE MODAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ELIZABETH WOLFF PAVÃO DOS SANTOS - OAB/SP 90.702.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SÓ PEÇAS RIO O DE NOVA IGUAÇU.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. SIMONE CRISTINA DA SILVA - OAB/RJ 157.829.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SUMMER FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- SUPERMERCADO RPC DE JACAREPAGUÁ LTDA (SUPERMARKET) - DR. MANUEL JOSÉ SIL DE SOUSA - OAB/RJ 43.899.\r\n- SUPERVIA S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\n- TABERNA ATLÂNTICA LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - OAB/SP 212.940.\r\n- TECHNO INFOSOUND.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A.\r\n- TURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A - DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62.999.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB.MED. DO RJ LTDA - DR. DIEGO RODRIGUES ALVES - OAB/RJ 172.746.\r\n- VIA POLATTO E CONFEITARIA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1930456\r\n"
        ],
        "1930457": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de 04 filtros para atender a máquina Heidelberg Euro Binder conforme solicitação de fls. 03, no valor total de R 1.573,43, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP fls. 36/39, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 29. Adjudico os serviços à empresa Muller Martini Brasil Comércio e Representações Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1930457\r\n"
        ],
        "1930469": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930469\r\n"
        ],
        "1930472": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 22/01/2016\r\nMARILZA FERNANDES BARBOSA,1955619-5 e matrícula nº 0.198.622-3 com validade a contar de 05/11.\r\nAuditor Fiscal da Receita Federal 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939772-0 e matrícula nº 0.294.637-4 o gozo da licença prêmio2015. \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951097-7 e matrícula nº 0.190.394-7. AUTORIZO licença prêmio.\r\n- MARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955594- 6 e matrícula nº 0.183.885-3 com validade a contar de 13/12/2015. \r\nId: 1930472\r\n"
        ],
        "1930476": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nHELENA MARTINS VIVAS o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1930476\r\n"
        ],
        "1930480": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2016\r\no pagamento do auxílio-funeral a LYDIA FERNANDES AGUIAR DIAS referente às despesas com o funeral de ROOSEVELT AGUIAR DIAS, matr. nº 32.626- 4, falecido em 16/08/2015.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a DANIEL PINHA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 37.091-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Assistente, matr. nº 33.912-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a RENÊ MENDES GRANADO, Professor Adjunto, matr. nº 35.953-9, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nId: 1930480\r\n"
        ],
        "1930484": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.022,94 (um mil vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), a favor do servidor CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, ID 20625375, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente aos exercícios de 1998 a 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor da servidora TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, ID 20707479, relativo ao pagamento da Gratificação do Programa Temporário de Avaliação de Desempenho do DETRAN/RJ, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 155,28 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), a favor do servidor VANDEMBERG SANTOS SILVA, ID 43481140, relativo à diferença de triênios publicados no D.O.E.R.J. n° 32 de 20/02/2013, referente ao período de fevereiro até dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.993.220,49 (um milhão, novecentos e noventa e três mil duzentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - RJ, referente ao pagamento de 12 (doze) parcelas mensais de créditos tributários em dívida ativa, para o imóvel localizado na Boulevard 28 de Setembro, n° 382 - Vila Isabel/RJ, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor da servidora RACHEL NUNES RAMOS, ID 28247337, relativo ao pagamento da Gratificação do Programa Temporário de Avaliação de Desempenho do DETRAN/RJ, referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2015, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, pelo valor global de R 9.699,00 (nove mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\nno valor de R 3.062,85 (três mil sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), a favor do servidor ROBSON IVO DOS SANTOS, ID 20710461, relativo ao pagamento do abono de permanência, referente ao período de 21 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 1930484\r\n"
        ],
        "1930493": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\na presente Dispensa de Licitação para a contratação de serviço de gerenciamento dos trabalhos de 15 (quinze) internos da SAUP/SEAP, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R 778.374,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP e aprovação do Sra. Diretora Administrativa. Adjudico o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento no art. 24, XIII da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1930493\r\n"
        ],
        "1930505": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nCOOPERATIVA REGIONAL AGROPECDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica exarada por meio da PROMOÇÂO 01/2016, nos presentes autos, razão pela qual ratifico os atos anteriormente praticados pelas autoridades fazendárias, no âmbito da fiscalização e da Corregedoria (CTCE), que em regime de autotutela anularam as autorizações lançadas pelo então titular da pasta em fls. 44/51.\r\nId: 1930505\r\n"
        ],
        "1930521": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA, localizado no Sítio Santo Antônio, Boa Sorte, município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1930521\r\n"
        ],
        "1930522": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/01/2016\r\n, Agente de Fazenda 2. AVERBE-SE,ilidade, de acordo com a forma na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de novecentos e quatorze) cio e tornando sem efeito o despacho de 05/10/2007, publicado o D.O. de 11/10/2007.\r\nId: 1930522\r\n"
        ],
        "1930534": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nAnte os argumentos trazidos na Impugnação e a manifestação do setor competente, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 413/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 1930534\r\n"
        ],
        "1930535": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nDiante do exposto pela Recorrente e do Setor Técnico desta SES, CONHEÇO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa MERCK S.A. no Pregão Eletrônico n° 269/2015, cujo objeto é registro de preços para aquisição de medicamentos (ÁCIDO TIOCTICO, TELAPREVIR E OUTROS), por Ordem Judicial; e, no O RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa MERCK S.A.\r\nId: 1930535\r\n"
        ],
        "1930536": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nConsiderando os argumentos trazidos pela recorrente serem de cunho técnico, ante a manifestação do Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, às fls. 548/550, o recurso administrativo interposto pela empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., às 499/541, e as contrarrazões apresentadas pela empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., às fls. 542/546, no Pregão Eletrônico n° 438/2015, cujo objeto é registro de preços para aquisição de reagentes e teste ANTI- HIV; e, no MÉRITO o recurso administrativo interposto pela empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nId: 1930536\r\n"
        ],
        "1930538": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2015\r\n- ADRIANA DE FATIMA GONÇALVES MOREIRA, ID Funcional nº 35021160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/10/2010.\r\n- ADRIANE GOULART SERODIO, ID Funcional nº 40069109/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/03/2015.\r\n- ALCIR NUNES BAPTISTA, ID Funcional nº 32857144/1 Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2015.\r\n- AUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO, ID Funcional nº 35535156/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/06/2014.\r\n- CARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37475746/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 19/11/2012.\r\n- CARMEN DE OLIVEIRA BARROS TILLI, ID Funcional nº 39375340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/02/2014.\r\n- ELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA, ID Funcional nº 37642812/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7, a partir de 17/03/2011.\r\n- FATIMA TEREZA VIANNA, ID Funcional nº 40348822/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/05/2014.\r\n- IEDA VERONICA FERREIRA ALVES, ID Funcional nº 33504800/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/02/2014.\r\n- JOSE ALVES RAPOSO FILHO, ID Funcional nº 40125670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/05/2012.\r\n- KATIA TEIZE TEIXEIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 34852786/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/08/2015.\r\n- LEILA AMBROSINA GONÇALVES REIS, ID Funcional nº 39196240/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/11/2015.\r\n- LIENE DE MATTOS WERMELINGER, ID Funcional nº 34814922/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2013.\r\n- MARIA APARECIDA BARBOSA, ID Funcional nº 33832153/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/11/2014. \r\n- MARIA DE LOURDES ROCHA BRAZ COSTA, ID Funcional nº 37240153/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/02/2013.\r\n- MARIA LEONOR CORTES E CORTES, ID Funcional nº 34457534/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA LUCIA LOMBA MACHADO DOS PASSOS, ID Funcional nº 38828952/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/04/2015.\r\n- MARIA JOSÉ PINTO DA CRUZ, ID Funcional nº 33518840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/05/2015.\r\n- MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA, ID Funcional nº 40696529/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/11/2011.\r\n- MARILIA JUNGER LUMBRERAS, ID Funcional nº 35954442/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/06/2015. \r\n- MARIELY FURTADO BARROS, ID Funcional nº 38545640/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/12/2015.\r\n- NAZARÉ MOURA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32578741/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/12/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DINIZ, ID Funcional nº 39250075/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/01/2016.\r\n- ROSANE DEVEZAS VIANNA, ID Funcional nº 40146375/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/05/2013.\r\n- ROSANGELA NASCIMENTO LADEIRA, ID Funcional nº 33799440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/06/2015.\r\n- ROSE MARY FARIA DE ALMEIDA ROSA, ID Funcional nº 34071547/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2015.\r\n- RUTILEA DE SOUZA PERES, ID Funcional nº 34014276/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/08/2015.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 41149122/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/03/2015.\r\n- SILVANA DUARTE GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40532976/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/09/2015. \r\n- SONIA PEREIRA LESSA, ID Funcional nº 40683893/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/02/2012.\r\n- SUELI COIMBRA BARBOSA, ID Funcional nº 40569322/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 22/10/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO, ID Funcional nº 43978193/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2015.\r\n- CARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO, ID Funcional nº 43978193/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2015.\r\n- FABIO LIMA GUIMARÃES, ID Funcional nº 41830156/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2015.\r\n- GUILHERME MATHIAS NETTO GALVAN, ID Funcional nº 50738682/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2015.\r\n- HELEN DOS SANTOS LAZARO, ID Funcional nº 42586828/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2015.\r\n- JULIANA PAES LEME DE MELLO SOUSA, ID Funcional nº 50160966/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2015.\r\n- JULIANA SANTOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 42009693/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2015.\r\n- LUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES, ID Funcional nº 50243020/3, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2015.\r\n- MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33128650/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2015.\r\n- RAPHAEL CELESTINO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43499961/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2015.\r\n- RENATA CRISTINA DAS DORES ALVES, ID Funcional nº 36701360/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2015.\r\n- RENATA DA COSTA ABREU, ID Funcional nº 43293727/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2015.\r\n- RICARDO JOSE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 42107741/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2015.\r\n- THIAGO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 50163280/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/215.\r\n- THIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 50072137/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2015.\r\n- VANESSA LAINO ALENCAR, ID Funcional nº 42162270/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANNA MARIA CARNEIRO, ID Funcional nº 19367228/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011, revogando-se o despacho de 10/01/2012, publicado no D.O. de 12/01/2012.\r\n- GEISA MARTINS MESSIAS, ID Funcional nº 34456619/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011, revogando- se o despacho de 05/01/2012, publicado no D.O. de 09/01/2012.\r\n- MARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 40654087/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012, revogando-se o despacho de 12/07/2012, publicado no D.O. de 16/07/2012.\r\n- RAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA, ID Funcional nº 50367986/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/01/2004 a 13/03/2011, num total de 2.611 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro.\r\n- JOSÉ ROGATO GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 34057811/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011, que averbou 3.009 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, ID Funcional nº 39310060/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/02/91, publicado no D.O. de 12/03/91, que averbou 1.310 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANE SANTOS GONÇALVES PINHEIRO, ID Funcional nº 32805519/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/12/2007, publicado no D.O. de 10/12/2007, que averbou 5.319 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39638456/1, Prof. Doc. I. o despacho de 04/08/99, publicado no D.O. de 01/09/99, que averbou 3.181 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1930538\r\n"
        ],
        "1930544": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento da Licença Ambiental Simplificada em nome da COLÔNIA DE PESCADORES Z-2 DE ATAFONA para construção do Centro de Conveniência, em uma área de 154,00m², integrante de um terreno de 510,00 m², conforme Parecer Técnico SUPBAP 011/2015, juntado ao processo.\r\nId: 1930544\r\n"
        ],
        "1930553": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel, situado à rua Expedicionário João Moreira, 365, casa 03 - Tribobó, Município de SÃO GONÇALO-RJ, com base no Parecer Técnico constante à fl. 19 do processo em referência.\r\nId: 1930553\r\n"
        ],
        "1930560": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nCEL PM RG 50.927 FRIEDERIK MINERVINI BASSANI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2015.\r\nId: 1930560\r\n"
        ],
        "1930562": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/01/2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 12/01/2016\r\nProcesso nº E-09/478/10/2015 - Matrícula nº 261.388-3.\r\nOnde se lê: ATO DE 20/12/2015...\r\nLeia-se: ATO DE 22/12/2015...\r\nD.O. DE 18/01/2016\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 14/01/2016\r\nProcesso nº E-09/419/1702/2011 - Matrícula nº 260.398-3.\r\nOnde se lê: ...ALEXANDRE SA DE SOUZA... \r\nLeia-se: ...ALEXANDRE SA DE SOUSA...\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-09/157/3959/2015 - Matrícula nº 817.685-1.\r\nOnde se lê: ...LUCIA MARIA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...LUCIA MARIA DA SILVA DELGADO...\r\nId: 1930562\r\n"
        ],
        "1930565": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 13.01.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1930565\r\n"
        ],
        "1930573": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nESTRATEGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nFica esclarecido que o afastamento em nome de , ID 4370188-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, deu-se no período de 28/10/2015 a 05/11/2015, conforme Alvará de Soltura nº 99/2015/ALVS, expedido pelo Cartório da Vara Criminal, da Comarca de Queimados. \r\nId: 1930573\r\n"
        ],
        "1930578": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001201-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 11/01/2016, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1930578\r\n"
        ],
        "1930583": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "AIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2016\r\nConsubstanciado no enquadramento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica, com base no art. 26, Parágrafo Único, incisos I, II e III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso IV, da mencionada Lei, adjudicada a empresa , os serviços de Fornecimento e Instalação de Acesso a Rede Mundial de Computadores - INTERNET, sendo um link dedicado com velocidade de 50 Megabites por segundo, no valor mensal de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), totalizando R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, acrescido do valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao serviço de instalação, perfazendo o total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1930583\r\n"
        ],
        "1930584": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2016\r\nLicença à Gestante a servidora NATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOSID. 43935010, referente ao período de 04/01/2016 a 01/07/2016.\r\nId: 1930584\r\n"
        ],
        "1930593": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n\r\n- ANA PAULA MANÇANO SABOIA, ID: 4.212.130-2 - período base de 02/05/10 a 30/04/15, 03 meses.\r\n- JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO COVAS, ID: 2.995.806-2 - períodos base de 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12, 06 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1930593\r\n"
        ],
        "1930601": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 44.514 JOÃO JORGE DE CASTRO CORRÊA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.157 CELIO DOS SANTOS MENDES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 45.341 JULIO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 46.297 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.606 ISAIAS SANTOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 49.764 JOSÉ RICARDO LYRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/09/2015. \r\nSUBTEN PM RG 51.342 JEFERSON DE ASSIS LOURENÇO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.474 MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2015.\r\nId: 1930601\r\n"
        ],
        "1930615": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n28.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/71.004/2004 - PATRÍCIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.662-1, período base de 18.04.2008 a 30.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/784/2013 - PAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.748-4, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.053/2006 - ROSANGELA RUFFATO PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.746-0, período base de 30.07.2010 a 28.07.2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.751-8, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.229-4, período base de 29.06.2006 a 27.06.2011.\r\nLICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.315-4, período base de 14.10.2005 a 11.10.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8994/2015 - AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0226.004-0, período base de 09.02.1998 a 04.02.2013.\r\nSPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-26/32.413/2009 - HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.166-0.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7009/2015 - LUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.572-8.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.08.2005\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2005\r\nProcesso nº E-26/33.591/2005 - JOSÉ MAURÍCIO TRICÉSAR MANHÃES DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...período base de 12.04.2000 a 10.04.2005.\r\nLeia-se: ...período base de 12.04.2000 a 10.05.2005.\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-26/33.591/2005 - JOSÉ MAURÍCIO TRICÉSAR MANHÃES DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...período base de 11.04.2005 a 09.04.2010.\r\nLeia-se: ...período base de 11.05.2005 a 09.05.2010.\r\nId: 1930615\r\n"
        ],
        "1930622": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SUPERMERCADO CHARME LTDA. \r\n- VIA VAREJO S.A. \r\n- LATICÍNIOS BARÃO LTDA. \r\n- RESTAURANTE E PIZZARIA JB LTDA - ME. \r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. \r\n- BANCO DO BRASIL. DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES. OAB/RJ 186.787.\r\n\r\n- CEDAE. \r\n\r\n- CEDAE. \r\n- CEDAE. \r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. DR. FERNANDA RODRIGUES MASAKI. OAB/SP 289.469. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n- BANCO CITIBANK S.A. \r\n- BV FINANCEIRA S/A. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. \r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. \r\n- BORRACHEIRO NOVA PENHA LTDA. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- CLARICE ELETRODOMÉSTICOS. \r\n- CMBG TURISMO LTDA - EPP. \r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROCINHA LTDA - ME. \r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS. DR. ANA AMÉLIA PIUCO OAB/RS 48.122. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930622\r\n"
        ],
        "1930628": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n- VIVIANE DE JESUS SILVA, ID Funcional: 5009182-4, Pedagogo. a alteração de nome. \r\nId: 1930628\r\n"
        ],
        "1930629": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BRITÂNIA ELETRODMÉSTICOS S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\n- BRITÂNIA ELETRODMÉSTICOS S/A. DR. JEFFERSON L.V. DE ALMEIDA. OAB/MG 109.916. \r\n- BRITÂNIA ELETRODMÉSTICOS S/A. DR. JEFFERSON L.V. DE ALMEIDA. OAB/MG 109.916. \r\n- BRITÂNIA ELETRODMÉSTICOS S/A. DR. CLÁUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO. OAB/PR 21.386. \r\n- BRITÂNIA ELETRODMÉSTICOS S/A. \r\n- BRITÂNIA ELETRODMÉSTICOS S/A. \r\n- BRITÂNIA ELETRODMÉSTICOS S/A. DR. JEFFERSON L.V. DE ALMEIDA. OAB/MG 109.916. \r\n- BRITÂNIA ELETRODMÉSTICOS S/A. DR. JEFFERSON L.V. DE ALMEIDA. OAB/MG 109.916. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930629\r\n"
        ],
        "1930633": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ADERALDO BEZERRA DE MEDno cargo de Auxiliar Operacional - Ênfase em Administração, com validade a contar de 02/07/2015, com fulcro na cláusula 12ª, item “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SANDRA REGINA SOARES DA COSTA, ID 42819512, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 23/10/2013, com fulcro na cláusula 12ª, parágrafo 3º, alínea “a”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FERNANDO CESAR ABDALLA, ID 50212826, no cargo de Digitador, com validade a contar de 11/08/2015, com fulcro na cláusula 12ª, parágrafo 3º, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1930633\r\n"
        ],
        "1930644": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nà disposição do servidor , 2º SGT PM, RG nº 60.607, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na prorrogação da cessão no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da servidora , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007750-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 22.03.2016.\r\nà disposição dos servidores estaduais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil: \r\n\r\n\r\nNOME\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nCEL PM PAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\n40.517\r\n002297285-4\r\n17.08.2015\r\nSUBTEN PM ALSTON DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n42.040\r\n002494344-4\r\n22.10.2015\r\n3º SGT PM JOSÉ LUCIANO MACEDO SOARES\r\n68.709\r\n002248660-7\r\n29.07.2015\r\nSD PM ERIKA MORAES PEREIRA\r\n89.201\r\n004390866-7\r\n24.11.2015\r\nId: 1930644\r\n"
        ],
        "1930649": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nGILDA FEITOSA PEREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30545170\r\nGRACINDA MARIA ALVES SARDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32428081\r\nHELOISA HELENA COSTA DOS SANTOS\r\nPEDIATRA\r\n30552354\r\nIRLIS MARIA RAMOS DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30540259\r\nISABEL CRISTINA ALONSO GOMES\r\nMEDICO PEDIATRA\r\n30559324\r\nMAXIMO\r\nCLINICA MEDICA\r\nMatr. 863.755-5/ ID 32347383\r\nJAIRO RIBEIRO MAXIMO\r\nFARMACEUTICO\r\nMatr. 297.361-8/ ID 32347383\r\nDE LOPES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30588421\r\nJANAINA GOMES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31089070\r\nUBIRATAN FERREIRA MARTINS\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n30722969\r\nJUPIRA SANDRA DE PAULA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30532043\r\nKATIA ALMEIDA DA SILVA \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30521874\r\nLEA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32424744\r\nLEILIAN DA SILVA CARVALHO\r\nMEDICO PEDIATRA\r\nMatr. 808.874-2/ 867.713-0/ ID 30570450\r\nLETICIA DA SILVA ALVES\r\nFARMACEUTICO\r\n30732379\r\nLIDIA OLIVEIRA MOURA\r\nCLINICA MEDICA\r\n5504074\r\nLUCIA MARIA DA SILVA\r\nOPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30749352\r\nLUIS ANTONIO SOUTO RAMOS\r\nCLINICA MEDICA\r\n30578949\r\nVASCONCELOS\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAUDE\r\n30725933\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\nMASSAGISTA\r\n30631734\r\nLUIZ CLAUDIO MACEDO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAUDE\r\n30627397\r\nMARCELA MADEIRA DE LIMA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n41817745\r\nMARCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA\r\nFARMACEUTICO\r\nMatr. 850.491-2/ ID 30575672\r\nMARCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nMatr. 850.491-2/ ID 30575672\r\nMARGARETE CRISTINA DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30730872\r\nMARTA CRISTINA CAMPOS FREITAS ARAUJO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30538629\r\nMARIA DA CONCEIÇAO SILVA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30517818\r\nMARIA ISABEL FERNANDES GARCIA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30503965\r\nMARIA TERESA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30725151\r\nMARILETE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30607930\r\nMAURO LIMA BARBOSA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30581567\r\nId: 1930649\r\n"
        ],
        "1930650": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nMERCEDES FRANCISCO COELHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30498821\r\nMICHELE DA SILVA\r\nTECNICA DE ENFERMAGEM\r\n30643465\r\nMONICA CRISTINA NOGUEIRA LEAL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30769736\r\nNARA MARIA CALANDRINI DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30604664\r\nNELIANA LIMA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30605652\r\nNILZA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30534968\r\nNIVALDO SIERVI JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30604559\r\nREGINA CELIA MACHADO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30702178\r\nREGINA MARIA MARANHAO BODSTEIN\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n31184871\r\nROSANE RENI KARKOW\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30576857\r\nROSANGELA DOEDERLEIN PACHECO\r\nENFERMEIRO\r\n30543150\r\nROSIANE VALE COUTINHO\r\nENFERMEIRO\r\n30671574\r\nROSILEA LOPES DE OLIVEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30515572\r\nROSINEIDE CARDOSO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30603269\r\nSANDRA REGINA MORAES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30544076\r\nSEBASTIAO SOARES DO CARMO FILHO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n30723779\r\nSELMA MENEZES DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30537401\r\nSONIA DA SILVA RODRIGUES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30499631\r\nTANIA LUICA PAES AMARO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30530431\r\nTANIA MARIA PÍNTO DE AGUIAR\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5539269\r\nVALTER ANTUNES FERREIRA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n30602750\r\nVANIA LUCIA BEZERRA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30985951\r\nVERA DE SOUZA RINO GOMES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30494680\r\nId: 1930650\r\n"
        ],
        "1930651": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1930651\r\n"
        ],
        "1930697": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/01/2016\r\nSILVA NOGUEIRA, ID N° 28706846 - o aumento de triênio a que faz jus 50%, 55% e 60% a partir de 02/04/2005, 01/04/2008 e 01/04/2011, respectivamente.\r\nId: 1930697\r\n"
        ],
        "1930703": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL \r\n\r\nConcorrência PGE-RJ nº 01/2015a licitação na modalidade Concorrência PGE- RJ nº 01/2015, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento dos projetos de arquitetura e complementares, das obras de engenharia, fiscalização das obras e planejamento da mudança para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura, localizado na Rua 1º de Março e Rua Sete de Setembro - antigo Convento do Carmo - Centro - Rio de Janeiro - RJ, e GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA, no valor global de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nId: 1930703\r\n"
        ],
        "1930714": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 21.01.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\nId: 1930714\r\n"
        ],
        "1930717": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- ROSEMARIE BLASCHKE PAIM DE CARVALHO, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.698-6, ID. Funcional n° 2463774-2. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 4.418 dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n- ELIZABETH COIMBRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.034-3, ID. Funcional n° 2463215-5. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.731 dias de serviços prestados ao INSS.\r\n- PAULO CESAR GUIMARÃES DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.850-3, ID. Funcional n° 2463116-7. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.950 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1930717\r\n"
        ],
        "1930718": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BCP S/A. - CLARO. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. OAB/PR 39.173-B.. \r\n- BCP S/A. - CLARO. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. OAB/PR 39.173-B. \r\n- BCP S/A - CLARO. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. OAB/PR 39.173-B. \r\n- BCP S/A. - CLARO. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. OAB/PR 39.173-B. \r\n- BCP S/A. - CLARO. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. OAB/PR 39.173-B. \r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930718\r\n"
        ],
        "1930719": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/030/2016 - ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES. CONCEDOo auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1930719\r\n"
        ],
        "1930722": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 13.01.2016\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 21.01.2016\r\na empresa FREITA'S AUTOLOCADORA LTDA., com sede no Município de Laje do Muriaé, inscrita no CNPJ sob o n° 09.542.140/0001-66, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-836 e utilizando os veículos de placas LTT5046 e LQS6781.\r\na empresa ARENA VIPS AGÊNCIA DE VIAGENS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 18.826.803/0001-10, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-837 e utilizando os veículos de placas KWR5850, KPR6791 e KRG8807.\r\nId: 1930722\r\n"
        ],
        "1930729": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa JB Alimentação e Serviços Ltda - CNPJ 10.687.537/0001-25, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 5.396.146,80 (cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Home Bread Indústria e Comercio Ltda - CNPJ 00.768.165/0001-08, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 3.157.875,60 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 1930729\r\n"
        ],
        "1930736": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 22.01.2016\r\nID Funcional nº , Técnico de Nível Superior, período de .\r\n, , período de .\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO, período de .\r\nJOENVILES SCHITINE BRANDÃO, , Auxiliar Operacional, período de 01/01/2011 a 31/12/2015.\r\nID Funcional nº 12/08/2002 a 11/08/2007 e .\r\nId: 1930736\r\n"
        ],
        "1930737": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 21.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n5\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n5\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 28.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1930737\r\n"
        ],
        "1930739": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; RECUSO a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PAULO RENATO BARCELOS RANGEL PINHEIRO; em função de sua intempestividade, mantendo- se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00143555.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; REDUZO o valor da multa aplicada através do Auto de Infração COGEFISEAI/00143381 para o valor R 341.725,62 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00144857.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Es tadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1930739\r\n"
        ],
        "1930743": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para os servidores a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nClaudio dos Santos Martins\r\n42718171\r\nPós-Graduação\r\nE-26/004/2623/2015\r\nNathalia Costa Alves\r\n5029482-2\r\nPós-Graduação\r\nE-26/004/2597/2015\r\nBruna Damiana de Sá Mottinha\r\n5029327-3\r\nPós-Graduação\r\nE-26/004/2500/2015\r\nId: 1930743\r\n"
        ],
        "1930750": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MARCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1455/2015, às fls. 27/29.\r\nId: 1930750\r\n"
        ],
        "1930756": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.708-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ELIANE FILOMENA HENRICHS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.868-1, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- GUILHERME GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.162-1, período base de 27/05/1985 a 26/05/1990.\r\n- SALOMÃO HESS SIMANTOB, Datilógrafo, mat. nº 683.143-2, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- SUZANA DE CASTRO PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.926-0, período base de 25/08/1998 a 24/08/2003.\r\n- TANIA SARMEIRO PACHECO, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.449-7, período base de 18/09/2010 a 17/09/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.996-3, períodos base de 26/08/1998 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 19/09/2008. \r\n- RODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.655-1, períodos base de 10/03/2003 a 08/03/2008 e de 09/03/2008 a 07/03/2013. \r\n- SERGIO LUIZ ALVES, Servente, mat. nº 275.496-8, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- SONIA MARIA FALCÃO PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.424-4, períodos base de 24/08/2005 a 02/10/2010 e de 03/10/2010 a 22/10/2015. \r\n- FATIMA VIRGINIA NOGUEIRA BEIRAO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.791-8, períodos base de 10/02/1987 a 08/02/1992, de 12/04/2000 a 10/04/2005 e de 11/04/2005 a 09/04/2010. \r\n- MIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.162-3, períodos base de 01/10/1991 a 30/09/1996, de 01/09/2010 a 01/09/2010 e de 02/09/2010 a 22/10/2015. \r\n- SONIA REGINA VICENTE GASPAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.780-3,12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 07/03/1994 a 25/05/1999, de 26/05/2009 a 12/06/2004, de 13/06/2004 a 22/06/2009 e de 23/06/2009 a 22/06/2014. \r\n- CÉLIA GUIMARÃES SCHWORER PALHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.626-5.\r\n- CÉLIA GUIMARÃES SCHWORER PALHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.508-5.\r\n- MARIA ALICE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.312-4.\r\n- MARIA LUIZA MIRANDELLA ROSE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.246-4.\r\n- RICARDO PADILHA SANI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.742-5.\r\n- RICARDO PADILHA SANI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.090-6.\r\nId: 1930756\r\n"
        ],
        "1930759": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.01.2016\r\nTHIAGO DE ABREU MARTINS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 44003773;\r\n- MARGARETE DOS SANTOS CONDE, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 43795455;\r\n- MARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 43811388;\r\n- ADRIANO SERRADO ROCHA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 43799108;\r\n- SANDRO DE SOUZA MENDES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 44003803;\r\n- ADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO SOBRINHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 44013450;\r\n- DIEGO REZENDE DE ALMEIDA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 44000847;\r\n- ELIZABETH PINTO LOUREIRO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 44000189;\r\n- CARLA BASTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 41989619;\r\n- NATHALIA CHAVES LOPES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 43795455;\r\n- LEONARDO GAIO LAROCCA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 44006365;\r\n- THIAGO DHENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 43323030.\r\no pedido de manutenção da contagem do tempo de estágio experimental para fins de progressão funcional, triênio e garantia de licença especial, pleiteado pelos servidores.\r\n, no valor de R 1.728.910,98 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil novecentos e dez reais e noventa e oito centavos), a favor de PROL SOLUÇÕES LTDA, referente à prestação de serviços de atendimento aos candidatos e condutores executados nas unidades de serviço do DETRAN/RJ, relativo ao período de 01 a 31 de outubro e de 01 a 09 de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 5.647.627,95 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), a favor de PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviços de apoio logístico e infraestrutura para atividades executadas pelo DETRAN/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1930759\r\n"
        ],
        "1930762": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.01.2016\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36.427-3, no período de 10/02/2016 a 10/07/2016, para realizar pós-doutorado em no Departamento de Antropologia, Política e Filosofia da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista, em Araraquara, São Paulo.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 07.866-7, no período de 09/03/2016 a 09/07/2016, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Família na Sociedade Contemporânea, da Universidade Católica de Salvador, na Bahia.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de NAYARA GRACIELLA MOTA MIRANDA, matr. nº 36.061-0, no período de 01/03/2016 a 28/02/2017, para realizar pós-doutorado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 04.861-1, Pro fessor Associado, no período de 13/12/2015 a 25/12/2015, para realizar visita cientifica ao Instituto Balseiro, em Bariloche, Argentina.\r\na regularização do afastamento de MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 04.861-1, Professor Associado, no período de 13/12/2015 a 25/12/2015, para realizar visita cientifica ao Instituto Balseiro, em Bariloche, Argentina.\r\na regularização do afastamento de BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4, Professor Associado, no período de 15/11/2015 a 19/11/2015, para participar do XV Pan-American Conference on Soil Mechanics and Geotechnical Engineering, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 1930762\r\n"
        ],
        "1930777": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- IRACI BRAGA CARDOSO 85331139787. \r\n- ILA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS,MODAS E DECORAÇÃO EIRELI - EPP. \r\n- MERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DR. PAULO VICTOR DE OLIVEIRA. OAB/RJ 154.982. \r\n- MEDIANA SÃO CONRADO COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. \r\n- CINEMARK BRASIL S/A. \r\n- CASSIO MODAS LTDA - ME. \r\n- CONEXÃO ORIGINAL CALÇADOS LTDQA - ME. \r\n- CHURRASCARIA AMIGOS DO SUL LTDA. \r\n- CAMILA TORQUETE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME. \r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\n- CIA HERING. \r\n- CARDOSO NOVO RIO CALÇADOS FEMININOS LTDA. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. \r\n- COMPUTERECO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA. \r\n- CALÇADOS NORTE 06 LTDA. \r\n- CENTRO ORTOPÉDICO TRAUMATOLOGICO TIJUCA LTDA. \r\n- COSTA DO SOL CHURRASCARIA LTDA. \r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. \r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. \r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. \r\n- HUBEL MODAS LTDA EPP. \r\n- HANNA AZIZ WARRAK RIO CONFECÇÕES LTDA. \r\n- HRC RIO LTDA. \r\n- M FRAJZINGER COMÉRCIO DE VESTUÁRIO EPP. \r\n- MRNJ LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA. \r\n- MISTHOS DELICATESSEM E CHOCOLATES LTDA. \r\n- MAURÍCIO POPNTUAL GALERIA DE ARTE LTDA. \r\n- MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA. \r\n- MORENA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A. \r\n- MACTEAM COM. IMP. EXP. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n- MBS ARTIGOS DE COURO LTDA - EPP. \r\n- MAX AGP COMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- MAXIM VISION COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA. \r\n- M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n- MARCIO DE OLIVEIRA SAPATARIA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930777\r\n"
        ],
        "1930786": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.01.2016\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1951235-003 (três 129, do Decreto entre \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957104-6. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre: 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita 03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\n- MARIA DO CARMO WAJNBERG nº 1941802- 7de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 20/10/2010 a 28/11/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita . CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre: 30/08/2010 a 26/11/2015.\r\n- CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 1952408-0. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- MARIA EUGENIA PETRUS LEVY, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurad: 20/10/2010 a 09/11/2015.\r\n- SÉRGIO DE ALMEIDA GONÇALVES, Id. Funcional nº 1948911-0. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 20/10/2010 a 21/12/2015.\r\nId: 1930786\r\n"
        ],
        "1930792": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2015, a favor da Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, pelo valor global de R 630.103,20 (seiscentos e trinta mil cento e três reais e vinte centavos).\r\nId: 1930792\r\n"
        ],
        "1930813": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GIRA RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS - OAB/SP 124.272.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - DR. LEANDRO SICILIANO NERI - OAB/RJ 128.940.\r\n- GP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- HOTEL ROYALTY BARRA LTDA - DRA. LENISA MONTEIRO DANTAS - OAB/RJ 96.023.\r\n- HOTELURBANO.COM.BR - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145.795.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- HARAD COM. DE PROD. TÍPICOS ALIMENT ÁRABES LTDA - DR. ABÍLIO AUGUSTO RICARDO CHAVES - OAB/RJ 122.735.\r\n- HIGH LIGHT - DRA. ALINE MAGALHÃES SARKIS - OAB/RJ 98.564.\r\n- ICATU HARTFORD SEGUROS S/A - DR. RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA - OAB/RJ 137.461.\r\n- INGRESSO.COM LTDA - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n- INGRESSO RÁPIDO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n- JARDIM ESCOLA RESUMO DAS LETRAS LTDA.\r\n- KATE SPADE SOUTH AMERICA COM IMP EXP DE C B R A - DR. PEDRO DE MEIRA MATOS - OAB/RJ 111.145.\r\nKATE SPADE SOUTH AMERICA COM IMP EXP DE CBRA LTDA - DR. LUIZ EDUARDO DE ODIVELLAS FILHO - OAB/SP 139.860.\r\n- KUFFURA CONFEITARIA LTDA.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA - DRA. RENATA AMANO - OAB/SP 145.923.\r\n- LEROY MERLIN - DR. MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - OAB/SP 276.654.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A - DR. NATÁLIA ALVES DE CAMPO - OAB/SP 53.058.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. FABIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. FABIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. FABIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. FABIO AMORIM DA ROCHA - OAB/RJ 67.539.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1930813\r\n"
        ],
        "1930817": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Faço referência ao Contrato nº 23/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.- ME., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de multa no percentual de 1% (um por cento) por dia útil de atraso, sobre o valor dos materiais entregues em atraso, nos termos dos inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 23/2014.\r\nId: 1930817\r\n"
        ],
        "1930823": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\n- MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURIAS LTDA. DR. FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA. OAB/RJ 93.479. \r\n- MOBARA VEÍCULOS LTDA. DR. ANDRÉ GALDEANO SIMÕES. OAB/RJ 100.170. \r\n- MATHPHILLI MÓVIS E ELEROS LTDA. \r\n- M3K CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. \r\n- MARIO LUCIO SANTOS DE FREITAS. \r\n- MEDLEY INFORMÁTICA. \r\n- CFC SANTA ROSA ESOCLA PARA MOTORISTA LTDA - ME. \r\n- COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP. \r\n- CEDAE. DR. SUELI KOLLING. OAB/RJ 22.424. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. OAB/SP 131.600. \r\n- MERIDIANO FIDC MULTI. \r\n- MRV. ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. DR. PAULO RAMIZ LASMAR. OAB/MG 44.692. \r\n- CERTISIGN CERTIICADORA DIGITAL S/A. DR. ANDRÉ DE ALMEDIA RODRIGUES. OAB/MG 74.489. \r\n- GOL.COM.BR. DR. LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI. OAB/SP 181.375. \r\n- HOTEL GALÉ. \r\n- MOIP PAGAMENTOS S/A. DR. EDUARDO SANTOS FAIANI OAB/SP 243.891. \r\n- CLICKON. \r\n- CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM. \r\n- CURSO MAX. \r\n- CARIOCA HOUSE DESIGN EDNA MOV. E DEC. LTDA - ME. \r\n- COLÉGIO PLUZ LTDA. \r\n- CITYFLEX. \r\n- BV. FINANCEIRA S/A. \r\n- BV. FINANCEIRA S/A. DR. JOSÉ SANDRO DA COSTA. OAB/RJ 143.695. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. \r\n- CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL. S/A. \r\n- CINTRA AGÊNCIA. \r\n- CENTAURO.COM.BR \r\nas empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930823\r\n"
        ],
        "1930833": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 10.166.400,00 (dez milhões, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), referente às despesas enquadradas no inciso X, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., relativo à Locação de Imóvel, situado a Rua Uruguaiana, n° 118 - 2° a 5° andar, Município do Rio de Janeiro/RJ, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2016.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 10.166.400,00 (dez milhões, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), em favor da BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., relativo às despesas com Locação de Imóvel, situado a Rua Uruguaiana, n° 118 - 2° a 5° andar, Município do Rio de Janeiro/RJ, pela Fonte de Recurso 00.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2016.\r\nId: 1930833\r\n"
        ],
        "1930836": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/01/2016\r\nCELINA MARA GASSE SILVA, ID Funcional n° 2.918.618-8 - o Despacho de 15/05/1990, publicado no D.O. de 17/05/1990, através do Proc. nº E- 09/2502/012/1990, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1987, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nCELINA MARA GASSE SILVA, ID Funcional n° 2.918.618-8 - o Despacho de 08/03/1994, publicado no D.O. de 10/03/1994, através do Proc. nº E- 09/326/024/1994, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1992, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n- CELINA MARA GASSE SILVA, ID Funcional n° 2.918.618-8 - o Despacho de 12/01/2000, publicado no D.O. de 18/01/2000, através do Proc. nº E- 09/6860/1030/1999, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, 1993, 1994 e 1996, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nCELINA MARA GASSE SILVA, ID Funcional n° 2.918.618-8 - o Despacho de 09/02/2001, publicado no D.O. de 13/02/2001, através do Proc. nº E- 09/72/1921/2001, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n- CRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO, ID Funcional n° 2.958.693-3 - o Despacho de 19/08/1999, publicado no D.O. de 25/08/1999, através do Proc. nº E-09/1515/1703/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nCRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO, ID Funcional n° 2.958.693-3 - o Despacho de 21/06/2002, publicado no D.O. de 26/02/2002, através do Proc. nº E-09/176/48/2015, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\nJOEL DE LIMA DOS REIS, ID Funcional n° 2.912.557-0 - o Despacho de 17/12/2001, publicado no D.O. de 26/12/2001, através do Proc. nº E- 09/9982/1058/2001, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1996 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\no pedido de férias em dobro dos anos de 1997 e 1998 a ADEMAR FERREIRA, ID Funcional n° 2.921.418-1, tendo em vista que os mesmos foram utilizados para Abono de Permanência.\r\no pedido de férias, em dobro dos anos de 1990, 1991, 1993, 1995, 1997 e 1998, a PAULO ROBERO DA SILVA ALVES, ID Funcional n° 2.974.374-5, tendo em vista que os mesmos foram utilizados para Abono de Permanência.\r\nId: 1930836\r\n"
        ],
        "1930839": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nLIGIA DA CONCEIÇÃO FACACHO, matrícula 174474-1, ID: 2863290-7. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica a concessão de Abono de Permanência a partir de 08.08.2015.\r\nId: 1930839\r\n"
        ],
        "1930842": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19.01.2016\r\no pedido.\r\nDE 19.01.2016\r\nNELSON DOS SANTOS DIAS, matr. 08/103.152-8 - o abono de permanência, a partir de 21.11.2015, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.01.2016. \r\nId: 1930842\r\n"
        ],
        "1930846": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.12.2015, os proventos de UBIRATAN SANTOS VIANA, MAJ PM RG 36.418.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de HEITOR GARCIA, SUBTEN PM RG 42.382.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de CIRO QUEIROZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.993.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de MARCOS OLVANY LOPES SILVA, SUBTEN PM RG 45.032.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de VAUDERAG VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.793.\r\ncom validade a contar de 30.12.2015, os proventos de FABIO DA SILVA BARBOSA, SUBTEN PM RG 47.062.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS PASSOS, SUBTEN PM RG 47.496.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de PEDRO JOSE DE JESUS, SUBTEN PM RG 47.867.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de ROMILDO DOS SANTOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 48.060.\r\ncom validade a contar de 30.12.2015, os proventos de ROBERTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.900.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de CLEBER GONÇALVES MARTINS, SUBTEN PM RG 49.512.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO CORREA, SUBTEN PM RG 50.651.\r\n, com validade a contar de 30.12.2015, os proventos de WESLEY MUNIZ XAVIER, SUBTEN PM RG 51.392.\r\n, com validade a contar de 06.01.2016, os proventos de WILSON RODRIGUES CRAVEIRO, SUBTEN PM RG 51.782.\r\ncom validade a contar de 30.12.2015, os proventos de ROBSON ROBERTO, SUBTEN PM RG 52.157.\r\n, com validade a contar de 30.12.2015, os proventos de ARTHUR DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 52.741.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.388.\r\ncom validade a contar de 13.11.2015, os proventos de NILSON FONSECA RIBEIRO, 2º SGT PM RG 1/10.116.\r\nId: 1930846\r\n"
        ],
        "1930863": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nANTONIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO - Id. Funcional 30627419. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Marinha, no total de 1125 (hum mil cento e vinte e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1930863\r\n"
        ],
        "1930866": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECERTÁRIO\r\nDE 08/01/2016\r\nno valor de R 47.019,19 (quarenta e sete mil dezenove reais e dezenove centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à RESSARCIMENTO de PESSOAL relativo a cessão de diversos servidores, com fulcro no art. 2º do Decreto Estadual nº 42.791, de 06/01/2011, compreendendo os meses de junho a dezembro de 2012, conforme documento de fls. 44 do presente processo, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nno valor de R 296.298,93 (duzentos e noventa e três mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à RESSARCIMENTO de PESSOAL relativo a cessão de diversos servidores, com fulcro no art. 2º do Decreto Estadual nº 42.791, de 06/01/2011, compreendendo os meses de janeiro a dezembro de 2014, conforme documento de fls. 75 do presente processo, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/01/2016.\r\nId: 1930866\r\n"
        ],
        "1930867": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/01/2016\r\nLocadorº 01, uma vez que ocorreu o falecimento do Titular e passaram a figurar como locadores as seguintes pessoas: Maria da Gloria Marques, José Carlos Marieiro, Renata Marieiro Naves da Motta e Rafael Marieiro Naves.\r\n.\r\nId: 1930867\r\n"
        ],
        "1930868": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2016\r\nLocadorº 01, uma vez que ocorreu o falecimento do Titular e passaram a figurar como locadores as seguintes pessoas: Maria da Gloria Marques, José Carlos Marieiro, Renata Marieiro Naves da Motta e Rafael Marieiro Naves. Nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade .\r\n.\r\nId: 1930868\r\n"
        ],
        "1930870": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/01/2016\r\na penalidade de advertência,prevista na alínea “a” da cláusula décima terceira do contrato e do art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, considerando os temos do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2014, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; e considerando o descumprimento da Cláusula Quinta, item XIII, do Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2014. Fica notificada a Contratada da aplicação da penalidade e da obrigatoriedade de retomar imediatamente a correta prestação dos serviços, na forma contratualmente prevista, sob pena da aplicação da penalidade de multa. \r\n.\r\nId: 1930870\r\n"
        ],
        "1930872": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação, pelo período de 30 (trinta) meses, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo ao Contrato INEA nº 79/2010, firmado com JEANETE BERNARDO PEREIRA, cujo objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Pirangi, s/nº, Olaria, Rio de Janeiro/RJ, pelo valor mensal de R 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais), mais encargos, ficando estimado o valor global em R 419.961,33 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1930872\r\n"
        ],
        "1930874": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A.\r\n- VBPG S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. \r\n- VIAÇÃO REDENTOR LTDA. \r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. GABRIELA VITIELLO WINK. OAB/RS 54.018. \r\n- LALSTON RESTAURANTES LTDA.. \r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA NOBREZA DA TAQUARA LTDA. \r\n- OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n- POSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA. \r\n- CONDÔMINIO ALCANTARA TRADE CENTER. \r\n- COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR. \r\n- CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI. DR. AMANDA CHAVES RODRIGUES. OAB/RJ 186.254. \r\n- COMPOSITE PREMIUM BRINDES E ACESSÓRIOS LTDA.. \r\n- COPA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- CASUAL DE NITERÓI COMÉRCIO E ROUPAS LTDA. \r\n- CTP AVIAMENTOS LTDA. \r\n- CAMPO PAPELARIA,LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA. \r\n- 333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- 333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- GIORGIO ARMANI BRASIL COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. \r\n- GIORGIO ARMANI BRASIL COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. \r\n- INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA. DR. MARCELO CURY ATHERINO OAB/RJ 134.180. \r\n- COMUNICARE COM. DE ALARELHOS AUDITIVOS LTDA. \r\n- ICARO 2007 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- JUNCÁ CORREA RESTAURANTE LTDA. \r\n- ASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI - ME. \r\n- AMERICAN SPORTSWEAR LTDA. \r\n- AZUL ANIL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- ARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. \r\n- ADE PIRATININGA MODAS LTDA. \r\n- ACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA. \r\n- ADEGA FLOR DE COIMBRA LTDA. \r\n- A GUEDES CORREA ME. \r\n- ARTE COLETIVA JÓIAS LTDA. \r\n- ALIA CHAZZAONI MÓVEIS EPP. \r\n- APPLES RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- CONFRARIA DOS CHEFES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- ASSOCIAÇÃO ESCOLAR E BENEFICIENTE CORCOVADO. DR. ROBSON GOULART BARRETO. OAB/RJ 51.491. \r\n- AMÉRICAS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. \r\n- ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMÉRICA LTDA. \r\n- ANCAMAY CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME. \r\n\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1930874\r\n"
        ],
        "1930876": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex- servidor THIAGO FERREIRA DE BARROS, ID Funcional 536566-0.\r\nId: 1930876\r\n"
        ],
        "1930903": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25.01.2016\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no C.E. BARÃO DE MAUÁ, em face dos servidores MARIA DA GLÓRIA GAMA MOURA, Identidade Funcional nº 39311244, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, Matrícula nº 5007587-8, Vínculo 1, WILIMAR JOSE DE BARROS, Identidade Funcional nº 40044866, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, Matrícula nº 827868-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 844285-7, Vínculo 2, LUCIANA ALMADA COSTA, Identidade Funcional nº 33733899, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula nº 5007337-8, Vínculo 1, SÔNIA BATISTA MACEDO, Identidade Funcional nº 40048632, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 077384-6, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 840107-7, Vínculo 2, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1930903\r\n"
        ],
        "1930904": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\no resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, LPI nº 001/PRODETUR/2014, em que a Comissão Especial de Licitação do PRODETUR declarou o certame para “Contratação das Obras Civis para Construção da Infraestrutura da Subsede Vale da Revolta do Parque Estadual dos Três Picos, no Município de Teresópolis - RJ”, tendo em vista que na hora aprazada para recebimento das propostas nenhuma empresa interessada compareceu.\r\nId: 1930904\r\n"
        ],
        "1930907": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2016\r\na renovação do produto DETIA GAS-EX-T (CDSV/RJ Nº 595), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DEGESCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 44.595.981/0001-32, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA. (SDA/RJ Nº 50), CNPJ 30.550.487/0003-09, no Registro de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA. (SDA/RJ Nº 51), CNPJ 30.550.487/0004-90, no Registro de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto WIPE OUT(CDSV/RJ Nº 1185), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na renovação do produto PHOSTOXIN(CDSV/RJ Nº 003), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DEGESCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 44.595.981/0001-32, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na renovação do produto AGREE(CDSV/RJ Nº 626), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIO CONTROLE MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA., CNPJ 01.841.604/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na renovação do produto DEGESCH FUMICEL(CDSV/RJ Nº 002), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DEGESCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 44.595.981/0001-32, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 22.01.2016\r\n- Auto de Infração lavrado contra SERRARIA MOHR LTDA, CNPJ 48.251.888/0001-61. o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos às fls. 12 a 33. Fica a referida empresa notificada a discriminar em sua documentação, Notas Fiscais que acompanham o produto alvo de fiscalização, a espécie transportada, sob pena de sofrer novas autuações caso este procedimento não seja adotado.\r\nId: 1930907\r\n"
        ],
        "1930908": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa w.s.c. de souza distribuidora de bebidas a realização da despesa no valor de R 1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais), objetivando a aquisição de galões de água mineral natural, em galões de 20 (vinte) litros cada.\r\nId: 1930908\r\n"
        ],
        "1930912": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/01/2016\r\n- MARIA PERPÉTUA FREITAS ALMADA, ID Funcional n° 2.983.573-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da posse, 74 dias.\r\nId: 1930912\r\n"
        ],
        "1930916": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nEm função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado, à empresa KLARO SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP, CNPJ nº 13.037.014/0001-21, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nEm função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado, à empresa FAST SENTRY ASSESSORIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 04.945.575/0001-38, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1930916\r\n"
        ],
        "1930918": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0037/2014, com a empresa Artesania Consultoria, Urbanismo e Arquitetura Ltda-ME, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de Unidade de Serviços do DETRAN/RJ, no Município de Valença. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2016.\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0103/2013, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2016.\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0131/2013, com a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do píer de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - GMAR/CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2016.\r\nId: 1930918\r\n"
        ],
        "1930922": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2016\r\ncom base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto nº 40.644/07, o requerimento de , Coronel BM reformado, RG nº 1G-993748, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão\r\nId: 1930922\r\n"
        ],
        "1930928": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa S.O.S. SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.; no valor de R 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais), para a aquisição de Ferramentas para Combate a Incêndio Florestal, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 137/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 185/2015, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2016.\r\nId: 1930928\r\n"
        ],
        "1930931": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura. conforme pedido de fls. 642, no valor de R 267.985,50. na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP às fls. 750/752, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 754. os serviços à empresa Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1930931\r\n"
        ],
        "1930939": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n25/01/2016\r\no requerimento da servidora Divina Teixeira da Silva, ID Funcional nº 3092387-5, do Quadro da Secretaria de Estado de Saúde - SES, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, referente ao menor Maykon Mariano de Jesus, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 003/2016 - ACMP, de 21/01/2016, constante nos autos do processo.\r\nId: 1930939\r\n"
        ],
        "1930941": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n25/01/2016\r\no requerimento do servidor José Ferreira Merencio, ID Funcional nº 2980095-1, do Quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, referente aos menores Kelen da Silva Pereira, Mateus Pereira Silva de Oliveira e Lucas Pereira Silva, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 005/2016 - ACMP, de 21/01/2016, constante nos autos do processo.\r\nId: 1930941\r\n"
        ],
        "1930942": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n25/01/2016\r\no requerimento da servidora Catia Figueira Martins, ID Funcional nº 0129590, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente a menor Alana Santos de Oliveira Cabral, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 004/2016 - ACMP, de 21/01/2016, constante nos autos do processo.\r\nId: 1930942\r\n"
        ],
        "1930944": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " SPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\nà permanência dos servidores, listadas a baixo, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nFreitas da Silva\r\nEnfermeiro\r\n31292453\r\nLuiz Orlando da Conceição\r\nMédico Veterinário\r\n31756310\r\nMorais\r\nde\r\n31756549\r\nSouza\r\nMédico Veterinário\r\n31756840\r\nMargareth Gonçalves Dumas\r\nde\r\n31757090\r\nSergio Rabinovici\r\nMédico\r\n32340559\r\nà permanência dos servidores, listadas a baixo, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nOliveira Braun\r\nSaúde\r\n31900143\r\nlgado Lopes\r\nOdontólogo\r\n31899846\r\nOliveira\r\nSaúde\r\n31899668\r\nPaula Porto\r\nMédico - Pediatria\r\n31899960\r\n, Médico, ID funcional 41817150, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro.\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Volta Redonda.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nErica Aparecida Jasmin Silva Bastos\r\nMédico Clínico\r\n8908071\r\nJosé Augusto Gori Torturella\r\nrmatologista\r\n2624468\r\nAcrísio Pires Domingues\r\nOdontólogo\r\n2651388\r\nTânia Cláudia Gomes Barroso\r\nEnfermeiro\r\n2983179\r\nAna Lúcia Peixoto Quaresma\r\nMédico Pediatra\r\n2624450\r\nMaria Cristina Carvalho do Espiríto Santo \r\nMédico Pediatra\r\n2626174\r\nSuely das Graças Alves Pinto \r\nMédico Pediatra\r\n2653707\r\nEliane Rodrigues da Silva \r\nEnfermeiro\r\n8125049\r\nClaudionor Serrat Farias\r\nEnfermagem\r\n8634263\r\nCarlos Augusto Barenco Pinto \r\nOdontólogo\r\n2966380\r\nRita Maria Castelo Branco \r\nAssistente Social \r\n8125478\r\nCristina Maria Dionisia Ferreira\r\nEnfermagem\r\n2984581\r\nFrancisca da Silva Marques\r\nEnfermagem\r\n8137739\r\nFátima da Silva Gomes\r\nBucal\r\n265043\r\nCarvalho \r\nMédico Clinico\r\n1980788\r\nAlmeida\r\nEnfermeiro\r\n2985877\r\nPaula Cataldo\r\nEnfermeiro\r\n2988434\r\n\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Magé.\r\nNOME \r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nDinaurea dos Santos Moreira\r\nLaboratório\r\n31198546\r\nWillians Ribeiros Martins\r\nLaboratório\r\n31222234\r\nMaria Lucia Costa Santanna\r\nPessoal\r\n31711049\r\nSebastião Carlos Ullmann\r\nMédico\r\n31753680\r\nWeima Peçanha Bastos dos Santos\r\nPublica\r\n31753680\r\nMoura\r\nMédico\r\n31754147\r\nTeresa Cristina Leitão Guimarães\r\nde\r\n31754260\r\nJoão Luiz da Silva Salgado\r\nMédico\r\n31754678\r\nlar Fonseca\r\nEnfermagem\r\n31754791\r\nLenir dos Santos Aguiar Ullmann\r\nde\r\n31754937\r\niro da Cruz Conceição \r\nde\r\n31755259\r\ns\r\nde\r\n31755364\r\nLigia Pinheiro Brandão\r\nde\r\n31755739\r\nAlexandre Machado Loureiro\r\nde\r\n31755852\r\nPaula Guimarães Pimentel\r\nMédico\r\n31756174\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Mendes.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nAlcione Leal Guimarães\r\nEnfermeira\r\n30671043\r\nNivia Soares da Silva \r\nEnfermeira\r\n30841844\r\nSouza\r\nde\r\n31759254\r\nMaria Lúcia Wehbe\r\nMédico\r\n31759440\r\nFrancisco Assis da Silva\r\nde\r\n31759556\r\nGuaraci Guimarães Bougleux\r\nMédico\r\n31759742\r\nPaulo Cesar dos Santos Nora\r\nde\r\n31759858\r\nFernando Rodrigues Inácio\r\nMédico\r\n31759920\r\nPaulo Roberto Nunes Siqueira\r\nMédico\r\n31760562\r\nLucia dos Santos Nora\r\nde\r\n31760678\r\nSuzy Mary dos Santos\r\nde\r\n32444451\r\nRoberto Gonçalves da Graça\r\nMédico\r\n32343868\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nSouza\r\nEnfermeira\r\n30688329\r\nSandra Helena Gaia Teixeira\r\nEnfermagem\r\n30890764\r\nRosana Ferreira da Silva\r\nEnfermagem\r\n31038611\r\nRoberta Signorelli Ciuffo\r\nPsicólogo\r\n31272444\r\nAlcir Ribeiro Teixeira\r\nEnfermeira\r\n31329640\r\nMoises Ramos Melo\r\nEnfermagem\r\n31364969\r\nOliveira\r\nde\r\n31385257\r\nLuciana Maria da Costa\r\nEnfermagem\r\n31422039\r\nMaria Thereza Vieira dos Santos\r\nde\r\n31547729\r\nFlavio Ferreira Eduardo\r\nde\r\n31940889\r\nAlfredo Marcio Barboso Reis\r\nOdontólogo\r\n31948731\r\nlmo Gomes\r\nde\r\n31948847\r\nJorge Eduardo Guimarães Robaina\r\nMédico- Pediatra\r\n31948960\r\nSouza\r\nMédico\r\n31949053\r\nLacerda\r\nPública\r\n31949126\r\nAdriano Augusto Cavalcante\r\nMédico\r\n31949355\r\nLeticia Borges Ribas\r\nMédico\r\n31949533\r\nValeria Gualtiero Portugal\r\nMédico\r\n31949762\r\nSouza Filho\r\nMédico\r\n31993460\r\nCileia Vignoli\r\nde\r\n31994385\r\nPatricia Maria da Costa\r\nEnfermagem\r\n42152135\r\n\r\nBrito Lira\r\nEnfermeiro\r\n42156629\r\n, Agente de Saúde Pública, ID funcional 31723071, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID funcional 31420958, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\nROSELENE SARAIVA BARBOSA, Agente de Saúde Pública, ID Funcional 31974627, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Belford Roxo.\r\nà permanência das servidoras, listadas a baixo, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nr da Fonseca\r\nMédico\r\n31888020\r\nJosé Olindo Dornelas\r\nde\r\n31888550\r\nManoel Casimiro das Neves\r\nTécnico Laboratório\r\n31888321\r\nOliveira\r\nEnfermagem\r\n31263135\r\nOswaldo Luiz Lima Gonçalves \r\nOdontólogo\r\n31888437\r\nQueiroz\r\nAuxiliar Operacional\r\n31888623\r\nCarvalho\r\nServiços \r\n31888739\r\nTania Mara Carlos\r\nEnfermagem \r\n31888968\r\n30/12/2015\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Rio das Ostras.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nHelio Armando Beauclair\r\nde\r\n31695370\r\nIsabel do Amparo Martins Rial\r\nMédico\r\n30075270\r\nMaria Aparecida Stocoo Richter\r\nAssistente Social\r\n31668445\r\nRosita Amaro Monteiro Borges\r\nAssistente Social\r\n5542723\r\nShirley Gama Lessa\r\nTécnica em Enfermagem\r\n31793541\r\nde\r\nMédica\r\n42183634\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nNelcina Maria Silva Pereira\r\nde\r\n31912362\r\nAlvaro Geraldo Leite Lima\r\nMédico\r\n31912770\r\nSouza\r\nntal\r\n30473268\r\nLima \r\nde\r\n31972160\r\nLuiz Antonio Moreira Alvim\r\nFarmacêutico\r\n31912478\r\nTerezinha Frauches Alvim\r\nOdontólogo\r\n5426251\r\nJoão Soares Filho\r\nde\r\n31912060\r\nIvete Bom Ribeiro Orcai\r\nde\r\n31911854\r\nFernando Augusto Ferreira \r\nde\r\n31912842\r\nRegina Celia da Silva Teixeira\r\nEnfermeiro\r\n31013953\r\nOliveira\r\nEnfermagem\r\n30980771\r\nSandra Regina Meira Belloti Matos\r\nde\r\n31913288\r\nPaulo Cesar Bellott Nascimento\r\nMédico\r\n31912966\r\nJosé Luiz da Motta Filho\r\nde\r\n31913466\r\niros Eccard\r\nde\r\n31913059\r\nMarconi Val\r\nMédico\r\n8687048\r\nPaulo Cesar Viana da Silva\r\nde\r\n31911749\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de São Sebastião do Alto.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nAntonio Jose Segalote Pontes\r\nMédico\r\n5430984\r\nMarinete Gomes Ferreira\r\nde\r\n31943063\r\nMarcos Egidio Pontes Cerbino\r\nde\r\n31943489\r\nEliane Dutra Fialho\r\nde\r\n31943780\r\nManoel Eugenio Pereira Neto\r\nMédico\r\n31944051\r\nQuieroz Felix\r\nde\r\n31944175\r\ns Braga\r\nde\r\n31944280\r\nVera Lucia Lopes Queiroz \r\nde\r\n31944353\r\nMoraes Pinheiro\r\nde\r\n31944582\r\nSonia Ferreira Felix\r\nde\r\n31944728\r\nFerreira Felix\r\nde\r\n31944874\r\nMaria Isabel da Silva\r\nEnfermagem\r\n31945040\r\nMariza Gomes Ferreira\r\nde\r\n31945163\r\nOliveira Junior\r\nde\r\n31945279\r\nà permanência dos servidores, listados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPatrícia Fonseca Barbosa Garcia\r\nMédica\r\n3055992-8\r\nMalvina Vieira Lau\r\nde\r\n3188905-0\r\nMaria Luiza do Valle Matta\r\nMédica\r\n3188965-4\r\ns\r\nOdontólogo\r\n3188972-7\r\nManoel Carlos Pereira Baptista\r\nFarmacêutico\r\n3188984-0\r\nLuiz Antonio Goretti Bellei\r\nMédico\r\n3188995-6\r\nPaulo Roberto Guimarães Visconti\r\nMédico\r\n3189036-9\r\nde\r\nMédico\r\n3189054-7\r\nbrando\r\nde\r\n3189084-9\r\nMaria Cristina Silva Souza\r\nde\r\n3189096-2\r\nAlmeida Ribeiro\r\nde\r\n3189105-5\r\nLuiz Carlos Costa Manna\r\nOdontólogo\r\n3195885-0\r\nEliete Fatima da Silva\r\nde\r\n544643-0\r\nEduardo Stelmann Gamboa\r\nOdontólogo\r\n3189066-0\r\nId: 1930944\r\n"
        ],
        "1930945": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n- o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n/6/2016 - MARIA INÊS MELO E SILVA - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n/1342/2015 - DIONE TEREZINHA DOS REIS SERRANO - o pagamento do Auxílio Funeral, em aten dimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1930945\r\n"
        ],
        "1930947": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- DANIELLE MARTINS COMPAN, Agente Administrativo, ID.Funcional nº 4349285-1/1. a servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 10/01/2016 a 07/07/2016. \r\nId: 1930947\r\n"
        ],
        "1930949": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação, na modalidade , cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Baixada Litorânea, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de Ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), e demais anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 42.091/2009, 43.301/2010, 3.149/80 e 21.081/94 e a contratação à empresa EMAR ALIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 27.051.838/0001-60, pelo valor total de R 2.191.977,12 (dois milhões, cento e noventa e um mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos).\r\na licitação, na modalidade , cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Sul Fluminense e Serrana, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de Ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), e demais anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 42.091/2009, 43.301/2010, 3.149/80 e 21.081/94ADJUDICO a contratação à empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 00.768.165/0001-08, pelo valor total de R 814.708,48 (oitocentos e quatorze mil setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\na licitação, na modalidade , que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto a Região Metropolitana- I Centro, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 42.091/2009, 43.301/20140, 3.149/80 e 21.081/94 e o objeto à empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.768.165/0001-08 pelo valor total de R 4.717.664,36 (quatro milhões, setecentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e tri seiscentos centavos).\r\nId: 1930949\r\n"
        ],
        "1930951": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " \r\n.\r\nId: 1930951\r\n"
        ],
        "1930984": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2016\r\n- ÍTALO DA CRUZ PACHECO. \r\n- VANESSA SILVA DE MOURA. \r\nos processos tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nDE 25.01.2016\r\n- GLEICE SABBAD PACHECO, CIC nº 034.373.837-60.\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA BARREIROS, CIC nº 738.812.527-20.\r\n- OSWALDO CARDOSO LIMA, CIC nº 016.303.937-20.\r\n- ESTEVÃO DE SOUZA RODRIGUES, CIC nº 000.752.147-25.\r\n- LUZIA PRIORI DOS SANTOS, CIC nº 325.497.507-30.\r\n- VANIA DE ALENCAR BARRETO, CIC nº 664.092.847-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1930984\r\n"
        ],
        "1930992": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 25/01/2016\r\nID Funcional 50764624, Especialista em Previdência Social - o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/02/2016.\r\nId: 1930992\r\n"
        ],
        "1930993": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/01/2016\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\nCLEUSA MARIA COUTINHO ARAGÃO DE CARVALHO.\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 22/01/2016\r\ntornando sem efeitoo despacho de 25/04/2013 que homologou a Certidão de nº 091/2013, publicada no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n, referente a .\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROCHA DE CARVALHO.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROCHA DE CARVALHO.\r\n.\r\nId: 1930993\r\n"
        ],
        "1930996": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica. \r\nDE 26/01/2016\r\na empresa Viação Vila Rica LTDA. (RJ-206) a operar o serviço 562I Austin-Pavuna “SA” alternando suas partidas pelo atual itinerário e pela Via Light, vigorando esta medida até a realização do referido certame licitatório e sem gerar qualquer direito à citada empresa.\r\nId: 1930996\r\n"
        ],
        "1930999": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento do material à empresa “STAR SERVICE LTDA. ME”, no valor de R 4.223.700,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil e setecentos reais), para a aquisição de colchões para as unidades do DEGASE.\r\nId: 1930999\r\n"
        ],
        "1931003": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.01.2016\r\nANA PAULA PAIVA AMARAL - INDEFIRO sessoria Jurídica desta Pasta às fls. 32/34.\r\nId: 1931003\r\n"
        ],
        "1931004": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ADRIANA BRANDAO BARBOSA, ID nº 2.957.934-1, Matricula nº 269.469-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 29/10/2014. \r\nANA LUCIA DE SOUZA PEREIRA ZECCHINELLI, ID nº 2.970.644-0, matricula nº 289.591-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 04/12/2015. \r\n- ANDRE CARLOS DA SILVA, ID nº 2.930.642-6, matricula nº 860.869-7, Delegado de Policia de 2ª Classe, a partir de 07/04/2015.\r\nCLAUDIA SILVA DE CARVALHO, ID nº 2.928.652-2, Matricula nº 269.670-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 11/11/2014. \r\n- DIOMARIO GERVASIO DE PAULA FILHO, ID nº 2.953.014-8, matricula nº 257.603-1, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, a partir de 07/08/2015.\r\n- FATIMA MACEDO CAMPOS, ID nº 2.926.045-0, Matricula nº 267.044-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, a partir de 16/05/2014. \r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID nº 2.997.653-7, matricula nº 806.740-7, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 18/07/2015.\r\n- LUIZ HENRIQUE FERREIRA PEREIRA, ID nº 2.946.290-8, Matricula nº 266.356-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/11/2014. \r\n- LUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA, ID nº 2.953.265-5, Matricula nº 288.870-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 27/07/2015. \r\n- ROMMEL BLUHM ALVES, ID nº 2.997.425-9, matricula nº 257.418-4, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, a partir de 29/09/2013.\r\n- ROSMEIRE DE OLIVEIRA MACIEL, ID nº 2.965.104-2, Matricula nº 810.735-1, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014. \r\n- SIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE, ID nº 2.995.953-5, Matricula nº 808.797-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1931004\r\n"
        ],
        "1931006": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BANCO CITIBANCK S/A - DRA. LUCIA GOMES - OAB/SP 77.459.\r\n- AEROLINEAS ARGENTINAS.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A - DR. RODRIGUES BORGES - OAB/BA 15.462.\r\n- MC DOS SANTOS IMOBILIARIA.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A ( DEPARTAMENTO JURÍDICO ) - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL.\r\n- DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - DR. PAULA MARIA DE OLAVARRIA GOTARDELLO - OAB/SP 216.647.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GRUPO PÃO DE AÇUCAR.\r\n- BANCO VOTORANTIM - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- CONTRUTORA NOVOLAR LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD.\r\n- BANCO BRADESCO OUVIDORIA.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. AFONSO CESAR BURLAMAQUI - OAB/RJ 15.925.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- ANAPI.\r\n- LOPES CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - DRA. VERA LUCIA SANTOS MENDES - OAB/RJ 118.810.\r\n- SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO.\r\n- BRASILBROKERS - DRA. SIDARTA STACIARINI ROCHA - OAB/GO 20.630.\r\n- PEDRO BRESCHAK ENXOVAIS.\r\n- CLUB ADMINISTRADORES DE CARTÕES DE CREDITO S/A.\r\n- DELIGHT LTDA - EPP - DRA. HELOÍSA CONCEIÇÃO BEGHINI DA COSTA - OAB/RJ 46.611.\r\n- JS BRITO COMÉCIO DE LIVRO E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS.\r\n- TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSO HUMANOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOLIS/RN COMÉRCIO VAREJISTA - OAB/PE 23.798.\r\n- WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA ME.\r\n- EXCELLENCE TECNOLOGIA EM VIDROS.\r\n- CORREIOS - DR. MOZART COSTA GUIMARÃES - OAB/RJ 91.317.\r\n- CORREIOS.\r\n- CORREIOS.\r\n- CASA SHOW.\r\n- CORREIOS.\r\n- CASA SHOW.\r\n- CASA SHOW.\r\n- CASA SHOW - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. PAULO ELÍSIO DE SOUZA - OAB/RJ 18.430.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. \r\nId: 1931006\r\n"
        ],
        "1931009": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 554/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de Medicamentos Excepcionais (Metadona), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 104.060,64 (cento quatro mil sessenta reais sessenta quatro centavos), e a Licitação o valor total de R 104.060,64 (cento e quatro mil sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1931009\r\n"
        ],
        "1931013": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/01/2016\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954015-9 com o disposto eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 e 18/10/2015pacho de , publicado no D.O. de 06/01/2016.\r\n\r\nId: 1931013\r\n"
        ],
        "1931016": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- WALDIR DE ANDRADE COSTA NIEDO FILHO \r\nId: 1931016\r\n"
        ],
        "1931017": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nDE 07/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO JOSÉ DE MORAES ALVES.\r\n- FAUSTO DO NASCIMENTO.\r\n- ALEXANDRE CEZAR VELOSO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- INDEFIRO\r\nDE 15/01/2016\r\n- AUTORIZO.\r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VALMIR AMARAL DE AZEVEDO.\r\n- ALMIR PINTO.\r\n- ALBERICO CABRAL.\r\n- JOÃO BATISTA FARIAS DE OLIVEIRA.\r\n- WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n- HERBERT MARQUES DOS SANTOS FILHO.\r\nDE 19/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HOMERO OLYMPIO.\r\n- EDMEA REIS DE OLIVEIRA.\r\n- ARY SCAFFO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO RODRIGUES. \r\n- WALCYR ARAUJO DO NASCIMENTO.\r\n- DERIVAL CELESTINO SANTOS.\r\n- MIGUEL MEDEIROS.\r\n- REGINA CELIA MUNIZ NOGUEIRA.\r\nId: 1931017\r\n"
        ],
        "1931021": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2016\r\na atualização recadastramento do produto HARPON WG (CDSV/RJ Nº 425), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROSS LINK CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 67.148.692/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização recadastramento do produto DICARZOL 500 SP (CDSV/RJ Nº 061), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROSS LINK CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 67.148.692/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização recadastramento do produto STIMO (CDSV/RJ Nº 773), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROSS LINK CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 67.148.692/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SOLDIER (CDSV/RJ Nº 1187), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto GRAMOKING (CDSV/RJ Nº 1186), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls.16.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls.18.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls.15.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls.27.\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls.15.\r\nId: 1931021\r\n"
        ],
        "1931024": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2016\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPEDRO DE SOUZA HERNANDEZ\r\n9312239\r\n68º\r\nCONTADOR \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nHENRIQUE DA SILVA BELLUOMINI\r\n9306551\r\n69º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1931024\r\n"
        ],
        "1931025": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 069/2015 (ASL-DP), realizado em 23/12/2015. \r\nId: 1931025\r\n"
        ],
        "1931026": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2015 (ASL-DP), realizado em 23/12/2015. \r\nId: 1931026\r\n"
        ],
        "1931037": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MARCELO DOS ANJOS FELÍCISSIMO.\r\n- MEMORIAL SAÚDE - DRA. CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES - OAB/RJ 87.976.\r\n- MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES - DRA. FERNANDA FIGUEIREDO FROTA SALES - OAB/RJ 135.272.\r\n- MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - DR. PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692.\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA - DR. GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - OAB/SP 234.412.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - OAB/SP 234.412.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - DR. FERNANDO JOSÉ GARCIA - OAB/SP 134.719.\r\n- MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A - DR. ALEXANDRE ABBY - OAB/RJ 134.676.\r\n- MUNDIALBOOKS.COM.BR.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\n- NESTLÉ DO BRASIL LTDA.\r\n- NEVIX ALIMENTOS LTDA - DR. LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS - OAB/RJ 42.527.\r\n- NEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO - OAB/RJ 103.660.\r\n- NIFAQFACIL COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - DR. JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786.\r\n- NOVA ESTRELA DIST DE CARNES E DE RIV LTDA - DR. JOSÉ FERNANDO XAVIER - OAB/RJ 33.307.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1931037\r\n"
        ],
        "1931044": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.01.2016\r\nMARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 27/08/2015.\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954939. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\nId: 1931044\r\n"
        ],
        "1931045": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.01.2016\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230869. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\n- LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219555. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 27/11/2010 a 27/11/2015.\r\nId: 1931045\r\n"
        ],
        "1931048": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO CACIQUE S/A. \r\n- BOUGAINVILLE PARQUE HOTEL LTDA. DR. BONNY MELLO. OAB/GO 28.243. \r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. OAB/RJ 87.929. \r\n- BV. FINANCEIRA S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- BV. FINANCEIRA S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247. \r\n- BV. FINANCEIRA S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. OAB/SP 233.247.\r\n- BANCO FIBRA S/A. \r\n- BANCO FIBRA S/A. \r\n- BANCO DAYCOVAL S/A. DR. FLÁVA MOTTA E CORREA. OAB/SO 184.356. \r\n- BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. DR. FELIPE NATALE. OAB/SP 257.258. \r\n- BETACRED COMPANHIA SECUTIRIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. \r\n- FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITORIOS PCG. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. \r\n- PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. \r\n- PAINEIRAS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. \r\n- PENTASHOP. \r\n- PROLAGOS S/A. \r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS. DR. TATIANA DE BRITO DONNICI. OAB/RJ 116.939. \r\n- P&B STUDIO LTDA - ME. \r\n- PROLAGOS S/A. DR. STÉFHANIE COELHO DE ARAÚJO. OAB/RJ 174.783. \r\n- C&A MODAS LTDA. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- C&A MODAS LTDA. DR. THATIANNE QUEIROS DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- CEDAE. \r\n- DIGIBRAS E INDUSTRIA DO BRASIL. DR. VENTURA ALONSO PIRES. OAB/SP 132.321. \r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILLENEUVE. \r\n- CETELEM BRASIL S/A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. \r\n- CENTAURO.COM.BR. DR. EMILIO JANNER ROMUALDO. OAB/MG 121.611. \r\n- C&A MODAS LTDA. DR. THATIANNE QUEIROS DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- CONTRUTORA TENDA S.A \r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL. \r\n- CASA & VIDEO. \r\n- CETELEM BRASIL S/A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. \r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS. DR. PRISCILA PINHEIRO PINTO. OAB/SP 267.942. \r\n- CHATUBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. \r\n- CASA PRÓPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL. \r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. \r\n- TIM CELULAR S/A. \r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1931048\r\n"
        ],
        "1931060": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2015 (ASL-DP), realizado em 06/11/2015. \r\nId: 1931060\r\n"
        ],
        "1931061": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2015 (ASL-DP), realizado em 30/10/2015. \r\nId: 1931061\r\n"
        ],
        "1931062": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2015 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente à “CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO GOVCONTA CAIXA”, sem Ônus Financeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1931062\r\n"
        ],
        "1931068": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/01/2016\r\n- MARGARETH RABELLO PEREIRA, CIC nº 811.833.647-68.\r\n- JOIL CARLOS DA SILVEIRA, CIC nº 818.673.017-68.\r\n- KLINGER RODRIGUES DE CASTRO, CIC nº 233.132.857-91.\r\nId: 1931068\r\n"
        ],
        "1931076": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 408/2015, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para confecção de material gráfico, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das empresas: IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME, no Lote 01, perfazendo o valor total estimado de R 80.960,00 (oitenta mil e novecentos e sessenta reais) e , nos Lotes 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 359.460,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais). \r\nId: 1931076\r\n"
        ],
        "1931077": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 499/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial, (ESPIRAMICINA),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: , no Item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 55.020,00 (cinquenta e cinco mil e vinte reais). \r\nId: 1931077\r\n"
        ],
        "1931078": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 328/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial, (LATANOPROSTA, TRAVOPROSTA E OUTROS) (ANEXO 01), em favor das empresas: , nos Itens 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 798.054,80 (setecentos e noventa e oito mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 39.019,40 (trinta e nove mil dezenove reais e quarenta centavos), perfazendo a Licitação o valor total de R 837.074,20 (oitocentos e trinta e sete mil setenta e quatro reais e vinte centavos). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1931078\r\n"
        ],
        "1931080": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 502/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de Enfermagem, por Ordem Judicial, (DISPOSITIVO DE ALIMENTAÇÃO AO NÍVEL DA PELE - SONDAS TIPO BOTTON PARA GASTROSTOMIA),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 13, 15 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 94.416,52 (noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) e TAMUSSINO & CIA LTDA., nos itens 12 e 14, perfazendo o valor total estimado de R 9.510,00 (nove mil quinhentos e dez reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 103.926,52 (cento e três mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). \r\nId: 1931080\r\n"
        ],
        "1931081": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 452/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial, (ROSUVASTATINA CÁLCICA, VALSARTANA e CARVEDILOL),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 28.252,80 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 6.515,10 (seis mil quinhentos e quinze reais e dez centavos), perfazendo a Licitação o valor total de R 34.767,90 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). \r\nId: 1931081\r\n"
        ],
        "1931086": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.01.2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2015, lote 01, referente à prestação de serviços de reparo e manutenção de piscina para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 54.353,60 (cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) à empresa PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2011\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 12.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/052.804/2011 - ROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\n...pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/01/2012,...\r\nse: ...pelo período de 01 (um) ano e 10 (dez) dias, a contar de 03/01/2012,...\r\nId: 1931086\r\n"
        ],
        "1931089": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\no Abono de Permanência do servidor SERGIO DE FREITAS LEITE, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 292.102-1, com validade a contar de 13/11/2015. \r\n\r\nJOSE ROBERTO DA CUNHA FREITAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.502-3. 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 11/01/2009 a 09/01/2014.\r\n- FRANCISCO CARLOS AUGUSTO PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.663-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 22/11/2010 a 30/11/2015.\r\nJALMIR SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.624-6. 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 28/06/2010 a 26/06/2015.\r\n- ENIO NASCIMENTO BARRETO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.807- 7. 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 23/05/2010 a 21/05/2015.\r\nVAGNER TEIXEIRA BOMFIM, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.636-9. 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 04/05/2010 a 02/05/2015.\r\nId: 1931089\r\n"
        ],
        "1931094": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\n.01.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. n° 39.101-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/08/2005 a 06/10/2010, 07/10/2010 a 19/10/2010, 01/02/2011 a 31/03/2011, 01/08/2011 a 29/02/2012, 01/03/2012 a 31/03/2012, 01/04/2012 a 30/04/2012, 01/05/2012 a 31/07/2012, 01/08/2012 a 31/08/2012, 01/09/2012 a 30/09/2012, 01/10/2012 a 30/10/2012, 31/10/2012 a 28/02/2013, 01/03/2013 a 30/04/2013, 01/05/2013 a 13/12/2014, 14/12/2014 a 28/02/2015 e 01/03/2015 a 03/08/2015, totalizando 3.422 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MIDIA ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES, matr. n° 38.963-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 17/08/2010 a 21/09/2011 e 04/01/2012 a 07/03/2012, totalizando 459 dias de exercício, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 13/03/2013 a 30/11/2013, totalizando 263 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ARTELE TERESINHA HERMES, matr. n° 31.284-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1975 a 31/07/1975, 05/01/1976 a 31/05/1976 e 25/06/1976 a 07/10/1977, totalizando 679 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. n° 38.833-0, a Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 06/04/2000 a 18/05/2015, totalizando 4.975 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VANESSA PINHEIRO FERRAZ, matr. n° 38.933-8, ao Ministério da Saúde, no período de 19/04/2006 a 22/06/2015, totalizando 3.352 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por WILLIAMS GUERREIRO GUERRA FILHO, matr. n° 38338-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 23/04/2001 a 21/09/2001, 01/06/2005 a 30/04/2007, 01/05/2007 a 28/09/2008 e 15/03/2014 a 11/11/2014, totalizando 1.602 dias de exercício, ao Instituto Nacional do Câncer, no período de 29/09/2008 a 28/03/2011, totalizando 911 dias de exercício, e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 29/03/2011 a 14/03/2014, totalizando 1.082 dias de exercício. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDA DA MOTTA AFONSO, matr. n° 38.917-1, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/05/2005 a 22/06/2015, totalizando 3.675 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABIO SANTOS CARVALHO, matr. n° 38.632-6, a Fundação de Apoio a Escola Técnica, nos períodos de 01/02/2008 a 14/07/2008, 01/08/2008 a 20/12/2008, 01/02/2009 a 14/07/2009, 01/08/2009 a 20/12/2009, 01/02/2010 a 14/07/2010 e 01/08/2010 a 20/12/2010, totalizando 919 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GÉSSICA GÓES GUIMARÃES GAIO, matr. n° 38.369-5, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/12/2008 a 09/03/2015, totalizando 2.272 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, matr. n° 35.917-4, ao Governo do Estado da Bahia, no período de 26/06/2002 a 29/02/2012, totalizando 3.536 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANE PEREIRA PIRES, matr. n° 37.585-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/10/1996 a 31/10/1998, 04/01/1999 a 02/08/2006 e 15/03/2014 a 17/03/2014, totalizando 3.519 dias de exercício, a Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 03/08/2006 a 02/06/2009, totalizando 1.035 dias de exercício, e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 14/03/2014, totalizando 1.746 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO FORNAZIN, matr. n° 38.754- 8, ao Ministério da Saúde, no período de 26/05/2009 a 09/07/2013, totalizando 1.506 dias de exercício.\r\nId: 1931094\r\n"
        ],
        "1931099": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda. - CNPJ 01.920.177/0001-79, referente à despesa com fornecimento de café da manhã e lanche noturno, no valor de R 11.128.611,60 (onze milhões, cento e vinte e oito mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Magovi Indústria Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda. - CNPJ 01.859.823/0001-30, referente à despesa com fornecimento de café da manhã e lanche noturno, no valor de R 23.548.866,00 (vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 1931099\r\n"
        ],
        "1931100": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.01.2016\r\n- matricula 1803264-9 - ID 2141326-6. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.01.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ANGELA THEODORO DA COSTA 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.2015.\r\nId: 1931100\r\n"
        ],
        "1931121": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2016\r\n- EDEGARD ALVES DO COUTO, ID Funcional nº 36218243/1, Servente. , por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37281160/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/12/2010, revogando-se o Despacho de 08/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\n- AREOVALDO GOMES MARQUES, ID Funcional nº 43259359/1, Prof. Insp. Esc. nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 37270052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\n- DALVA DE ABREU XAVIER, ID Funcional nº 35911875/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n- DALVA DE ABREU XAVIER, ID Funcional nº 35911875/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DELIANE FIAUX ALONSO DE FARIA, ID Funcional nº 34435840/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012, revogando-se o Despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012.\r\n- ELOISA RIBEIRO DE AZEVEDO SALOMÃO, ID Funcional nº 5520819/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n- ELOISA RIBEIRO DE AZEVEDO SALOMÃO, ID Funcional nº 5520819/1, Prof. Doc. I. nível C, ref. 8. , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOCENIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES, ID Funcional nº 36867659/1, Prof. Doc. II - 40h. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/05/2006.\r\n- JOCENIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES, ID Funcional nº 36867659/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSEMAR COUTINHO LIMA, ID Funcional nº 5485932/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2013, revogando-se o Despacho de 24/06/2013, publicado no D.O. de 27/06/2013. \r\n- MARIA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional nº 38670984/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013, revogando-se o Despacho de 29/11/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013.\r\n- MARIA CELIA SACRAMENTO FORTES, ID Funcional nº 40929965/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010, revogando-se o Despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012. \r\n- MARIA DA GLORIA DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 41103050/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013, retificando-se o Despacho de 03/12/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013.\r\n- MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38813530/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2005.\r\n- MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38813530/1, Merendeira, nível II. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA GUADALUPE FEIJÓ REGO, ID Funcional nº 3126331/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/99.\r\n- MARIA LUCIA VIERIA ZANETTI, ID Funcional nº 33488223/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012, revogando-se o Despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 03/04/2012. \r\n- THEREZA MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 39237338/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2011, revogando- se o Despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. 01/12/2011.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA, ID Funcional nº 5652871/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA, ID Funcional nº 5652871/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. nível D, ref. 9. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- WALTER SOUZA, ID Funcional nº 40142060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013.\r\n- ZILDA SUELY LUCENA RODRIGUES, ID Funcional nº 39961931/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2064/2015\r\nOnde se lê: ...num total de 780 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro...\r\nLeia-se: ...num total de 2.040 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro...\r\nId: 1931121\r\n"
        ],
        "1931132": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.01.2016\r\n- MARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 641756-6, Profissional de Serviços Gerais - Administrativa. , a contar de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 3º do Decreto nº 5.146/81.\r\nId: 1931132\r\n"
        ],
        "1931134": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na suspensão dos prazos de execução/vigência, a contar de 02/01/2016, do Contrato nº 13/2015-INEA, firmado entre a empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA e INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é a “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ DOS SANTOS, DO Nº 3576 AO 3924, ALBERTO TORRES NA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”, Processo nº E-07/506.557/2012, tendo em vista a imprevisibilidade de empenho para o referido Contrato, conforme despacho da fiscalização.\r\nId: 1931134\r\n"
        ],
        "1931156": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2016\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\n- ALTAMIRA CONCEIÇÃO D'OLIVEIRA, ID Funcional 39322165, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 25114 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDEOLINDA PIMENTEL DOS SANTOS - Vínculo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.01.2016\r\n- DAVID BORGES BERKOWICZ, ID Funcional 39106292, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 147.523-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCO ANTONIO DE CARVALHO, ID Funcional 34018719, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FELIPE DA COSTA SANTOS GELLI, ID Funcional 44206283, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSELEANA SANCHES CUNHA DE MORAISVínculoda Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NILZA GOMES BRUM MAGACHO, ID Funcional 50740156, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4798-8 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- ROSILENE ALMO LIMA, ID Funcional 42002966, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHAIS BARCELOS DIAS DA SILVAVínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DENISE DE ALMEIDA GONZALEZ, ID Funcional 38468727, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- REBECA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 43358152, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - 20 horas - Padrão A, matrícula 24226 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.01.2016\r\n- TEREZA CRISTINA FILIPPO, ID Funcional 5450586, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 7 (FAETEC).\r\n- LUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES, ID Funcional 35750340, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - História, matrícula 612.143-8 (Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\nREGINALDA CAROLINO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\n- HERICA GARCIA AZEREDO, ID Funcional 42555752, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo e 3 (SEEDUC).\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARESFAETEC, matrícula ).\r\n- ADRIANA LEITE DE ANDRADE, ID Funcional 50239309 Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - D, matrícula 112811 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- JULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT, ID Funcional 24634174, Major PM - Vínculo 1 (PMERJ) e Médica, matrícula 432.815-9 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1931156\r\n"
        ],
        "1931167": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- MARIA DE LOURDES PEDRO SOTO TÁBOAS, matr.08/105.434-8, ID 21282463, período-base de 15.04.2008 a 13.04.2013.\r\n- TÂNIA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO, matr.08/106.391-9, ID 21095035, período base de 15.06.2006 a 13.06.2011. \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1931167\r\n"
        ],
        "1931169": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- JOSE ALFREDO GOMES NETO, ID. Funcional nº 41788397/2, mat. n° 3.055.485-1, Prof. Doc. I, . , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/02/2014, até a véspera da reassunção.\r\nId: 1931169\r\n"
        ],
        "1931178": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na SUSPENSÃO dos prazos de execução/vigência a contar de 02/01/2016, do contrato Nº 20/2013-INEA, firmado entre a empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA e INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é a “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, processo E- 07/506.139/2012, tendo em vista a imprevisibilidade de empenho para o referido Contrato, conforme despacho da fiscalização.\r\nId: 1931178\r\n"
        ],
        "1931201": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2016\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 007/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 29/10/2015 e 08/01/2016.\r\nId: 1931201\r\n"
        ],
        "1931211": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2016\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, disposição do servidor da PMERJ, FABIANO DUARTE DE ABREU, RG nº 68.869, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cabo PM WÁTILA DE MATTOS ELLER, RG nº 85.963, em substituição ao 3º Sargento PM EDMÁRIO ANDRÉ FERREIRA, RG nº 80.071, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, ANA CAROLINA RAFAELA GUIMARÃES MAIA, RG nº 87.866, em substituição ao Subtenente PM RENATO PEREIRA DE BARROS, RG nº 65.702, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, ANDRÉ LUIS GONÇALVES BARBOSA, RG nº 72.390, em substituição ao 3º Sargento PM MARCOS VINICIUS CORDEIRO SANCHES, RG nº 79.479, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, ADRIANO PEREIRA PORTO, RG nº 75.907, em substituição ao Subtenente PM JORGE LUIZ DE MOURA, RG nº 51.543, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1931211\r\n"
        ],
        "1931232": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÂO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2016\r\nDINALVA SERRATE DOS SANTOS PINTO Vínculo 1Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a acumulação de cargos da no D.O.\r\nId: 1931232\r\n"
        ],
        "1931233": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Material Médico Hospitalar (Cânulas e Agulhas para Biópsia de Tecidos Moles) para atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica da SES/RJ,na forma do Termo de Referência CM CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no item 01, perfazendo o Valor Total estimado de ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (quatro mil cento noventa nove reais), perfazendo a Licitação o Valor Total de (vinte quatro mil cento noventa nove reais).\r\nId: 1931233\r\n"
        ],
        "1931234": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nREVOGO A HOMOLOGAÇÃO, Pregão Eletrônico 466/2015, tendo em vista o descumprimento da cláusula 15.9 do Edital, que tem por objeto a aquisição de medicamentos (Candesartana), observado o artigo 4º, inciso XVI da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1931234\r\n"
        ],
        "1931235": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico Nº 554/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos Excepcionais (Metadona) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 01, 02 e 03, perfazendo o Valor Total estimado de R 104.060,64 (cento quatro mil sessenta reais sessenta quatro centavos), e a Licitação o Valor Total de R 104.060,64 (cento quatro mil sessenta reais sessenta quatro centavos).\r\nId: 1931235\r\n"
        ],
        "1931236": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 515/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (CLORIDRATO DE DELAPRIL, PARACETAMOL E OUTROS) , em favor da Empresa: R 55.236,60 (cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). : 01 e 02.\r\nId: 1931236\r\n"
        ],
        "1931237": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nprejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1931237\r\n"
        ],
        "1931239": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\no procedimento referente à Concorrência CASA CIVIL nº 003/2015 que finalizaram na Ata de fls. 1000, ADJUDICANDO, em consequência, a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURO DE MOBILIÁRIO DE ÉPOCA DO PALÁCIO LARANJEIRAS - BUREAUX DU ROI E CARTONIER, a favor da empresa ATELIER HISTÓRICA DE ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, com o valor global de R 278.825,50 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\no procedimento referente à Concorrência CASA CIVIL nº 004/2015 que finalizaram na Ata de fls. 669, ADJUDICANDO, em consequência, a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURO DE MOBILIÁRIO DE ÉPOCA EM ESTILO BOULLE DO PALÁCIO LARANJEIRAS, a favor da empresa ATELIER HISTÓRICA DE ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, com o valor global de R R 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 1931239\r\n"
        ],
        "1931250": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2016\r\nMARCIA CRISTINA ARVELLOS DE OLIVEIRA, mat. nº 255.530-8, ID. Funcional nº 37149733/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 246.977-3, ID. Funcional nº 40101959/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA AGUIAR SANTIAGO, mat. nº 290.055-3, ID. Funcional nº 39135381/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 293.568-2, ID. Funcional nº 32613369/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSANA LÚCIA CORRÊA GUINÂNCIO, mat. nº 292.067-6, ID. Funcional nº 32590970/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 290.518-0, ID. Funcional nº 36058122/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE CACIA BELLOTI DE AZEVEDO, mat. nº 291.725-0, ID. Funcional nº 39407837/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ESMERALDA BARROS COLLARES, mat. nº 285.531-0, ID. Funcional nº 32748345/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 250.454-6, ID. Funcional nº 40561844/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANTONIO AUGUSTO DE AQUINO E CASTRO, mat. nº 247.475-7, ID. Funcional nº 32977247/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 292.780-4, ID. Funcional nº 40401774/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nREGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA, mat. nº 832.829-6, ID. Funcional nº 40124150/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nELIZABETE PRISTA COUTINHO, mat. nº 294.340-5, ID. Funcional nº 37404466/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS MENDES, mat. nº 252.803-2, ID. Funcional nº 40805743/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTÂNIA THEOPHILO DE SOUZA AMARAL, mat. nº 280.822-8, ID. Funcional nº 38437350/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nREGINA CÉLIA CAPUTI FREITAS DE MEDEIROS, mat. nº 825.817-0, ID. Funcional nº 36435155/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, mat. nº 253.248-9, ID. Funcional nº 40532038/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA FONSECA E FONSECA, mat. nº 246.485-7, ID. Funcional nº 35537558/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 838.075-0, ID. Funcional nº 39161234/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nRICARDO DE MELLO RODRIGUES, mat. nº 1.208.254-1, ID. Funcional nº 39692086/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 230.330-2, ID. Funcional nº 34349952/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLINÉA MARIA GOUVÊA NECO DA SILVA, mat. nº 282.954-7, ID. Funcional nº 34161961/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARLENE DE ARAUJO VELASQUES, mat. nº 233.876-2, ID. Funcional nº 37005812/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nINÚBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAÚJO, mat. nº 236.587-2, ID. Funcional nº 40286592/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLIA MÁRCIA MACÊDO DA SILVA, mat. nº 294.093-0, ID. Funcional nº 40068390/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 241.698-0, ID. Funcional nº 40515567/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 235.915-6, ID. Funcional nº 34457232/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nTÂNIA THEOPHILO DE SOUZA AMARAL, mat. nº 291.952-0, ID. Funcional nº 38437350/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDALVA DE ALFREDO CARAVANA NEVES, mat. nº 805.268-0, ID. Funcional nº 36475173/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/01/2016.\r\nId: 1931250\r\n"
        ],
        "1931251": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 42.542 LEONEL FERNANDES PEREIRA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 44.712 AGOSTINHO MORAES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/11/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.021 GERVAL SANTOS MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.816 WELITON PEREIRA SANTIAGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.393 MARCOS VENICIUS SOUZA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.286 ANSELMO PACHECO FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/09/2015.\r\n1º SGT PM RG 55.005 MARCOS SOUZA VENANCIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/11/2015.\r\nId: 1931251\r\n"
        ],
        "1931252": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1931252\r\n"
        ],
        "1931256": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 434 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls.428/433 :\r\na prorrogação do Contrato n° 06/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 8,358833% com fulcro no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., após termo escrito formal;\r\na despesa ,no valor total de R 192.642,12, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 14.815,14 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1931256\r\n"
        ],
        "1931262": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nAlexandre Eli Pimentel da SIlva, ID 565.021-6 - período base: 02/04/2002 a 20/05/2015, 03 meses;\r\nMarcelo Pereira de Souza, ID 565.693-1 - períodos base: 02/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/03/2012, 06 meses;\r\nMarise de Oliveira Gomes, ID 2.934.495-6 - período base: 09/12/2010 a 07/12/2015, 03 meses;\r\nMaximiliano Paulino da Paixão, ID 4.337.868-4 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses;\r\nPatrick Ribeiro da Silva, ID 4.218.301-4 - período base: 11/08/2014 a 09/08/2015, 03 meses;\r\n- Ruth Brugnara, ID 2.990.997-0 - período base: 26/02/2007 a 24/02/2012, 03 meses;\r\nTelma dos Santos Guimarães, ID 2.915.559-2 - período base: 24/10/2010 a 22/10/2015, 03 meses;\r\nVanessa Siqueira de Araújo Passos, ID 4.372.732-8 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1931262\r\n"
        ],
        "1931264": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2016\r\na licitação na modalidade , cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Norte Noroeste, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de Ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), e demais anexos, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, n.º 3.149/80 e n.° 21.081/94 e ADJUDICO a contratação à empresa EMAR ALIMENTOS LTDA., CNPJ n.º 27.051.838/0001-60, pelo valor total de R 3.149.881,85 (três milhões, cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\na licitação na modalidade , cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Metropolitana II, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de Ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), e demais anexos, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO a contratação à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.920.177/0001-79, pelo valor total de R 6.391.000,00 (seis milhões, trezentos e noventa e um mil reais).\r\nId: 1931264\r\n"
        ],
        "1931266": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "FE\r\n- FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID: 2.431.214-2 - período base: 27/09/10 a 25/09/15, 03 meses.\r\nGUILHERME BRUM, ID: 2.926.103-1 - período base: 16/08/07 a 13/08/12, 03 meses.\r\n- ILCA DE SOUZA BARROS, ID: 2.995.594-7 - período: base: 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\nLUÍS MARCELO DE AZEREDO HENRIQUES, ID: 2.974.924-7 períodos base: 27/06/04 a 25/06/09 e 26/06/09 a 24/06/14, 06 meses.\r\nMARCELO SANTOS SILVA, ID: 2.920.104-7 - período base: 16/12/10 a 14/12/15, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2016\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/01/2016\r\nProc. nº E-09/239/21/2013\r\nOnde se lê: LUÍS MARCELO DE AZEREDO \r\nLeia-se: LUÍS MARCELO DE AZEREDO HENRIQUES \r\nId: 1931266\r\n"
        ],
        "1931285": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 618920-2, por transgressão ao art. 39, incisos VII e X do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 18.01.2016, de acordo com o que determina o art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado na sindicância. Processo nº E-12/080/25/2016.\r\nId: 1931285\r\n"
        ],
        "1931286": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MARCILIO MARTINS PINHEIRO, Identidade Funcional nº 618838-9, Auxiliar Lotérico, Nível I, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. de proventos do servidor, autorizada em 31.05.2006. Exclui, com base, especialmente na manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 195/206, do Processo Administrativo nº E-04/LOTERJ/427/2006, as parcelas referentes à Gratificação de Encargos Especiais “GEE-Fixa” e à incorporação do cargo DAI-5 (§1º, §2º, inciso II do art. 220, inciso I, §1º, §2º do art. 221 e art. 223 do Decreto nº 2.479/79) da fixação de proventos.\r\nId: 1931286\r\n"
        ],
        "1931290": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MARIA FATIMA JESUS COSTA, Identidade Funcional nº 4142939-7, Contadora, Nível Superior, Classe IV, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Fixação de proventos da servidora, autorizada em 29.10.2009. Exclui, com base, especialmente na manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 112/118, do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/891/2007, as parcelas referentes à “Gratificação de Encargos Especiais 200%” da fixação de proventos.\r\nId: 1931290\r\n"
        ],
        "1931313": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 25/01/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa TUPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), objetivando a aquisição de assentos sanitários.\r\nId: 1931313\r\n"
        ],
        "1931316": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 45.197 ALTAIR BATISTA DOMINGOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.199 ALEX MENDONÇA MARTINS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.432 MILTON DA CUNHA SOARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.221 CARLOS JOSÉ ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.501 JORGE SANTOS E SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2015. \r\nSUBTEN PM RG 49.917 REIMI DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.045 PAULO ROBERTO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 52.564 CESAR COSTA PAULO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2015.\r\nId: 1931316\r\n"
        ],
        "1931323": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2016\r\nEMERSON PALADINO DA SILVA, ID Funcional n° 2.962.026-0 - 1.477 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nRENATO DA SILVA BAPTISTA, ID Funcional n° 1.994.774-7 - 362 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- BRUNO VALENÇA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.208.258-7 - 275 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES, ID Funcional n° 5.077.208-2 - 4.313 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nROBSON JOSÉ BESSA MOUTA, ID Funcional n° 5.077.053-5 - 3.595 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nALEX PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional n° 5.037.581-4 - 4.256 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- EMERSON PALADINO DA SILVA, ID Funcional n° 2.962.026-0 - o Despacho de 08/03/1991, publicado no D.O. de 12/03/1991, a averbação de tempo de serviço de 1.519 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/00012/220/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 1931323\r\n"
        ],
        "1931324": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no recurso apresentado pela empresa Viação Senhor do Bonfim LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/01/2016, na Ata 272ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pelo Paulo Cesar Vidal de Moura, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/01/2016, na Ata 272ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela empresa Pescado Pessoa de Mello LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/01/2016, na Ata 272ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pelo Posto de Gasolina Ebenezer LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/01/2016, na Ata 272ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1931324\r\n"
        ],
        "1931325": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 25/01/2016\r\no pedido de reintegração em nome de , matrícula 2479-4, por não existirem os pressupostos para sua aplicação, conforme Parecer/RIOPREV/CCN nº 11/2016.\r\nId: 1931325\r\n"
        ],
        "1931326": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel, localizado na Rua Moraes e Vale nº 47 - Centro - RJ, no valor de R 4.737,27 (quatro mil setecentos e trinta sete reais e vinte sete centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro na Lei nº 7210, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1931326\r\n"
        ],
        "1931328": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- AUTORIZO.\r\n/2015\r\n- OSMAR BELLO BRANDÃO DE AZEVEDO \r\n/12/2015\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 05/01/2016\r\nDE 12/01/2016\r\n- JOÃO VICENTE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA \r\nDE 15/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON DE SOUZA.\r\n- MAYSA MORREIRA DE OLIVEIRA.\r\nDE 18/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MAXWEL FRANCISCO MARANHÃO.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\n- MARILENE GOMES DA SILVA.\r\n/01/2016\r\n- \r\n/01/2016\r\n- JOSÉ EDUARDO BARROSO CHAGAS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARYDIO BARROSO DA COSTA.\r\n- GAUDENCIO DE SÁ COUTO.\r\n- SEBASTIÃO OZORIO GOMES.\r\n- JOSÉ ROBERTO RABELLO CARDOSO.\r\nDE 22/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SYLVIO PEREIRA DE MELLO.\r\n- ANTONIO RIBEIRO.\r\n- ADIR DE ARAUJO.\r\n- MILTON DA CUNHA.\r\nId: 1931328\r\n"
        ],
        "1931330": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n- TENCEL PM RG 46.700 MARCIO SANTOS PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/11/2015.\r\nId: 1931330\r\n"
        ],
        "1931332": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2016\r\no modelo de planta nº 10873542, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: MB O-500 RS Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº10847587, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: MB O-500 RS Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nDE 15.01.2016\r\ndurante o período de 01 a 21 de fevereiro deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 01 a 21 de fevereiro deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 01 a 21 de fevereiro deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ- 150) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 19.01.2016\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.10.\r\nDE 26.01.2016\r\nde acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na convocação do licitante Jair Savelli Sanches, obedecendo a ordem de classificação da linha M-561 Boa Vista - São Cristóvão a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao permissionário Ivan Felisberto.\r\nE- os parcelamentos de débito.\r\nId: 1931332\r\n"
        ],
        "1931407": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2016\r\n- ERMILSON COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.921.195-6 - 1.374 dias.\r\nARCELO TADEU MARINS DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.336-4 - 5.053 dias.\r\n- JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.372.717-4 - 2.074 dias.\r\nCRISTIANE DE SOUZA CARDELLY, ID Funcional n° 565.226-0 - 2.631 dias.\r\n- IVAN PAULO RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 2.991.327-6 - 1.220 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1931407\r\n"
        ],
        "1931410": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2016\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 22.01.2016\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/12075/2015...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/12079/2015...\r\nId: 1931410\r\n"
        ],
        "1931411": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n, até o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0013/2013, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, à rua Buenos Aires nº 29, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0015/2013, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, à rua da Quitanda nº 129, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0164/2012, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para reconstrução da fachada do Arquivo do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2014, com a empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação da URSD - Unidade de Referência de Serviços do DETRAN/RJ, no Município do Rio de Arraial do Cabo. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0124/2013, com a empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para instalação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2014, com a empresa Construforte Engenharia Ltda, referente às obras de construção de um colégio estadual no Município de Rio das Ostras. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1931411\r\n"
        ],
        "1931412": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123.141.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123.141.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123.141.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133.484.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. RAFAEL MOTA FELINTO - OAB/RJ 155.903.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. SIMONE CARDOSO - OAB/RJ 116.720.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133.484.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.178-B.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.178-B.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO - BANCO BRADESCARD S/A.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO - BANCO BRADESCARD S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- BANCO BRADESCO OUVIDORIA.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A DEPTO JURÍDICO - DR. SERGIO BERMUDES - OAB/RJ 17.587.\r\n- AMIL - ASSISTÊNCIO MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMIL - ASSISTÊNCIO MÉDICA INTERNACIONAL - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/RJ 56.596.\r\n- AMIL - ASSISTÊNCIO MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMIL - ASSISTÊNCIO MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - DR. CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI - OAB/RS 58.571.\r\n- LOJAS RENNER.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DRA. MARÍCIA LONGO BRUNER - OAB/SP 231.113.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGURO S/A.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGURO S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGURO S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGURO S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal. \r\nId: 1931412\r\n"
        ],
        "1931415": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575. \r\nE-12/129.888/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima- se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1931415\r\n"
        ],
        "1931417": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2016\r\na servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES,ID. nº 50028855, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 05/12/2015 a 03/01/2016 (1º período); 04/01/2016 a 02/02/2016 (2º período) e de 03/02/2016 a 03/03/2016 (3º período).\r\nId: 1931417\r\n"
        ],
        "1931418": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-06/974.092/90 - PAULO ROBERTO MAIA DE FIGUEIREDO para fins de aposentadoria01(um) mês relativo ao período base de 11/01/1982 a 09/01/1987; 03(três) meses relativos ao período base de 10/01/1987 09/01/1992 a 07/01/1997.\r\nId: 1931418\r\n"
        ],
        "1931420": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n972.011/2000 - GUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO, o Despacho de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014, referente a Licença Especial.\r\nGUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO, ID. 19727038. Período base de 09/01/2005 a 07/01/2010.\r\nGUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO, ID. 19727038. Período base de 08/01/2010 a 06/01/2015.\r\n, ID. 43814964. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 43818331. Período base de 17/05/2010 a 14/06/2015.\r\n, ID. 16716086. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID. 43720323. Período base de 06/01/2010 a 04/01/2015.\r\n, ID. 43799663. Período base de 25/03/2010 a 23/03/2015.\r\nCRISTINA MARIA LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA, ID. 20375476. Período base de 10/06/2008 a 08/06/2013.\r\n, ID. 43932851. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n, ID. 5927579. Período base de 11/04/2007 a 08/04/2012.\r\nMARIZA FIGUEIREDO DE BRITO BANDI, ID. 19946341. Período base de 09/02/2010 a 09/03/2015.\r\n, ID. 43946615. Período base de 08/11/2010 a 06/11/2015.\r\n, ID. 19698534. Período base de 02/07/2006 a 30/06/2011.\r\n, ID. 19769865. Período base de 01/10/2010 a 29/10/2015.\r\n, ID. 42502292. Período base de 10/11/2010 a 08/12/2015.\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS, ID.43714781. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n, ID. 43933637. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID. 43934285. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID. 43934625. Período base de 03/11/2010 A 18/11/2015.\r\n, ID. 43932258. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA DUTRA FIGUEIRA, ID. 20070969. Período base de 04/01/2010 A 18/01/2015.\r\n, ID. 43931880. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n, ID. 43932304. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n, ID. 43935869. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\nNATALIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID. 43935010. Período base de 03/11/2010 a 05/12/2015.\r\n, ID.19643071. Período base de 09/11/2010 a 07/12/2015.\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, ID. 42493730. Período base de 01/12/2010 a 29/11/2015.\r\n, ID.43933211. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID. 43369499. Período base de 11/09/2008 a 08/11/2013.\r\n, ID. 43547036. Período base de 25/11/2010 a 23/11/2015.\r\n, ID. 42192153. Período base de 24/10/2010 a 22/10/2015.\r\n, ID. 19789831. Período base de 31/10/2010 a 29/10/2015.\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHÃES, ID. 43935745. Período base de 29/10/2010 a 01/12/2015.\r\n, ID. 42190347. Período base de 01/12/2010 a 14/12/2015.\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR, ID. 43929389.\r\n, ID. 19730551.\r\n, ID. 20547951.\r\n, ID. 43332250.\r\nId: 1931420\r\n"
        ],
        "1931422": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- PAULO CEZAR ARAUJO, ID Funcional nº 20615787. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2010 a 24.06.2015.\r\n- TIAGO CERQUEIRA FERREIRA RAMOS, ID Funcional n° 44003722. a inclusão da dependente.\r\n- PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 50716239. a inclusão do dependente.\r\n- FERNANDO JOSÉ MARTINS JUNIOR, ID Funcional n° 44158920. a inclusão da dependente.\r\n- ALEXANDRE DA COSTA NUNES, ID Funcional n° 50280759. a inclusão da dependente.\r\nId: 1931422\r\n"
        ],
        "1931423": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "DE 27/01/2016\r\n- JESUS RODRIGUES FELICIANO, ID Funcional n° 2.987.076-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.299 dias.\r\n- ELISABETE DE SOUSA BALBINO, ID Funcional nº. 2.984.125-9 - o benefício requerido a partir 12/03/2013 o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- JORGE ANTONIO DE ANDRADE, ID Funcional nº. 2.999.394-6 - o benefício requerido a partir 04/12/2013 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JESUS RODRIGUES FELICIANO, ID Funcional n° 2.987.076-3 - o despacho de 18/08/1999, publicado no D.O. de 24/08/1999, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 1.294 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/3436/1035/1999, face o extravio do processo original.\r\nId: 1931423\r\n"
        ],
        "1931424": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de VERA DE MORAES AMARAL, CPF: 999.021.927-34, para ligação de energia residencial, localizado na Rua Alvarez de Azevedo nº 200 - Bairro Ponte da Saudade - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de ELIANE DOS SANTOS CLAUDIO, CPF: 079.852.537-18, para ligação de energia residencial, localizado na Rua Antônio Pereira da Silva nº 11 - Monnerat - Município de Duas Barras, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1931424\r\n"
        ],
        "1931426": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\na homologação, bem como o ato de adjudicação dos Itens 02 e 21 do Pregão Eletrônico nº 442/2015,com fundamento no princípio da Autotutela, tendo em vista a necessidade de revisão do ato praticado, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA.\r\nId: 1931426\r\n"
        ],
        "1931427": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\na homologação, bem como o ato de adjudicação dos Itens 03, 09 11, 15, 16 e 22, do Pregão Eletrônico nº 440/2015, com fundamento no princípio da Autotutela, tendo em vista a necessidade de revisão do ato praticado, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA.\r\nId: 1931427\r\n"
        ],
        "1931428": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a necessidade de retificação do ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 524/2015, o despacho publicado no D.O. de 21.12.2015, referente a sua homologação, às fls. 576, do referido processo. \r\nId: 1931428\r\n"
        ],
        "1931429": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nbem como o ato de adjudicação dos Itens 02 e 03, do Pregão Eletrônico nº 492/2015, com fundamento no princípio da Autotutela, tendo em vista a necessidade de revisão do ato praticado, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA.\r\nId: 1931429\r\n"
        ],
        "1931430": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\na homologação, bem como o ato de adjudicação do Lote 01, do Pregão Eletrônico nº 388/2015,com fundamento no princípio da Autotutela, tendo em vista a necessidade de revisão do ato praticado, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA.\r\nId: 1931430\r\n"
        ],
        "1931432": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 006/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 09/11/2015 e 13/01/2016.\r\nId: 1931432\r\n"
        ],
        "1931435": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/01/2016\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2015, relacionadas na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015, e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º LOTE\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-11/005/1/2016\r\nFederação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR \r\n37.253,40\r\nE-11/005/2/2016\r\nE- 11/005/566/2015\r\nEBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A\r\n35.222,40\r\nE- 11/005/618/2015\r\nE- 11/005/394/2015\r\nE- 11/005/1431/2015\r\nSEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI - ME\r\n24\r\nE- 11/005/1313/2015\r\nE- 11/005/1196/2015\r\nE- 11/005/37/2016\r\nE- 11/005/1214/2015\r\nMAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n116.000,00\r\nE- 11/005/1137/2015\r\nE- 11/005/1022/2015\r\nE- 11/005/1473/2015\r\nE- 11/005/1433/2015\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n6.915,77\r\nE- 11/005/1247/2015\r\nE- 11/005/1231/2015\r\nE- 11/005/1004/2015\r\nE- 11/005/1471/2015\r\nE- 11/005/14/2016\r\nE- 11/005/15/2016\r\nE- 11/005/56/2016\r\nE- 11/005/1174/2015\r\nZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n17.392,43\r\nE- 11/005/1489/2015\r\nE- 11/005/1218/2015\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n90.623,72\r\nE- 11/005/1472/2015\r\nE- 11/005/6/2016\r\nE- 11/005/1187/2015\r\nJOSÉ OLIMPIO DUTRA DO CARMO - ME\r\n12.670,18\r\nE- 11/005/1482/2015\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n166.770,66\r\nE-11/005/6/2016\r\nE- 11/005/1228/2015\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n42.729,39\r\nE- 11/005/1264/2015\r\nGREEN CARD S/A\r\n290.363,16\r\nE- 11/005/1427/2015\r\nE- 11/005/1464/2015\r\nE- 11/005/11/2016\r\nE- 11/005/16/2016\r\nE- 11/005/1483/2015\r\nNICKEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - EIRELLI\r\n9.960,09\r\nE- 11/005/1470/2015\r\nOI MÓVEL S/A\r\n3.127,91\r\nE- 11/0051465/2015\r\nTIM CELULAR S/A\r\n597,77\r\nE- 11/005/1478/2015\r\nCLARO S/A\r\n65,26\r\nE-11/005/3/2016\r\nSINDCARD - VALE TRANSPORTE ELETRÔNICO\r\n2.148,00\r\nE- 11/0051092/2015\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n6.000,00\r\nE- 11/005/1487/2015\r\nÁGUAS DE NITERÓI\r\n376,05\r\nE- 11/005/1223/2015\r\nALCIR COELHO DA CUNHA E OUTROS SERVIDORES\r\n4.157,00\r\nE- 11/005/689/2015\r\nTHIAGO CORREIA BRITO E OUTROS SERVIDORES\r\n6.743,25\r\nE- 11/005/1469/2015\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL\r\n20\r\nE- 11/005/1492/2015\r\nE- 11/0051435/2015\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n31.890,42\r\nE- 11/005/1188/2015\r\nE- 11/005/1484/2015\r\nE- 11/005/12/2016\r\nE- 11/005/33/2016\r\nE- 11/005/1488/2015\r\nENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A\r\n1.954,87\r\nE- 11/005/31/2016\r\nE- 11/005/1490/2015\r\nTRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n178.703,76\r\nE- 11/005/1198/2015\r\nRURAL RENTAL SERVICE LTDA\r\n212.441,40\r\nE- 11/005/1081/2015\r\nE- 11/005/19/2016\r\nE- 11/005/1467/2015\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n261,08\r\nE- 11/005/1479/2015\r\nE- 11/005/1491/2015\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO\r\n127,07\r\nE- 11/005/1005/2015\r\nVELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n9.270,00\r\nE- 11/005/1135/2015\r\nE- 11/005/1362/2015\r\nE- 11/005/1361/2015\r\nE- 11/005/1201/2015\r\nCALEDÔNIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME\r\n33.861,60\r\nE- 01/005/18/2016\r\nE- 11/005/1189/2015\r\nHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n2.221,12\r\nE- 11/005/1485/2015\r\nE- 11/005/1373/2015\r\nEPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n7.900,00\r\nE- 11/005/1136/2015\r\nE- 11/005/1024/2015\r\nE- 11/005/1372/2015\r\nE- 11/005/1054/2015\r\nTELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n.713,29\r\nE- 11/005/1153/2015\r\nE- 11/005/1177/2015\r\nE- 11/005/20/2016\r\nE- 11/005/21/2016\r\nE- 11/005/397/2015\r\nCABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A\r\n1.011.926,00\r\nId: 1931435\r\n"
        ],
        "1931436": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\ncaráter normativo ao , de fls. 48/64 do Processo Administrativo nº , aprovado pela i. Procuradora- Geral do Estado em fl. 69 do mesmo processo administrativo.\r\n, para disponibilizar acesso ao referido parecer por meio de seu sítio eletrônico.\r\nId: 1931436\r\n"
        ],
        "1931445": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no embargo da obra a cargo da Prefeitura de Barra do Piraí, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/01/2016, na Ata 272ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pelo Marcos Fernandez Ianez, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/01/2016, na Ata 272ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso da empresa Rápido São Jorge Transporte de Água e Saneamento Ltda em função da intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/01/2016, na Ata 272ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pelo Sr. Alvaro Rui Ribeiro Falcão, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/01/2016, na Ata 272ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1931445\r\n"
        ],
        "1931446": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/01/2016\r\n- GELZA MARIA NERY NEVES, CIC nº 014.341.797-53. auxílio funeral.\r\nId: 1931446\r\n"
        ],
        "1931450": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e PATRÍCIA BRUNO DE OLIVEIRA FIRMO, ID 43211267, no cargo de Médico Dermatologista, com validade a contar de 05/09/2013, com fulcro na Clausula Décima Segunda, Parágrafo Quarto, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1931450\r\n"
        ],
        "1931454": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoria.\r\nId: 1931454\r\n"
        ],
        "1931458": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC, em face dos servidores Rubens Rodrigues Costa, Identidade Funcional n° 40682854, Professor Docente I, Classe C, Referência 8, Matrícula n° 0233580-0, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Matrícula n° 0827715-4, Vínculo 2, e José Wamberto Vieira de Souza, Identidade Funcional n° 39504280, Servente, Matrícula n° 0274993-5, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1931458\r\n"
        ],
        "1931459": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 46.786 ELIAS PAIVA REMIGIO DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/10/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 54.158 LUIS ALVES REIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/09/2015.\r\nId: 1931459\r\n"
        ],
        "1931461": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/01/2016\r\n03 (três art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 05/10/2010 a 03/10/2015.\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre \r\nJARBAS ROCHA, Auxiliar de Fazenda 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/09/2010 a 07/09/2015.\r\n- RONALDO LEITE DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947952-2. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 24/10/2010 a 22/10/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 19/12/2010 a 17/12/2015.\r\nMARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO 1941763- 2 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre2010 a 18/10/2015.\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre a 06/07/2015.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387493-2 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre a 06/07/2015.\r\nEBENEZER RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1951794-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 05/12/2005 a 03/12/2010 e 04/12/2010 a 02/12/2015.\r\n- MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000,2005, ornando sem efeito as publicações nos, 02/05/2001, 09/08/2010 e 15/05/2015.\r\nId: 1931461\r\n"
        ],
        "1931474": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO - Tec. Profissional - Informática, matrícula 00942-3, ID 0006400566. 03 meses de Licença Especial, período base 15/09/2007 a 12/09/2012.\r\nId: 1931474\r\n"
        ],
        "1931475": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLÍS LTDA - DRA. ROGELIA MARIA RIBEIRO OLIVEIRI - OAB/RJ 105.359.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S/A - DRA. CARLA CARVALHO FERREIRA - OAB/RJ 148.979.\r\n- CLARO S.A - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. SIMONE CARDOSO - OAB/RJ 116.720.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - DRA. FERNANDA RODRIGUES MASAKI - OAB/SP 289.469.\r\n- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - DRA. LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181.375.\r\n- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - DRA. FERNANDA RODRIGUES MASAKI - OAB/SP 289.469.\r\n- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - DRA. FERNANDA RODRIGUES MASAKI - OAB/SP 289.469.\r\n- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - DRA. LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181.375.\r\n- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - DRA. LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181.375.\r\n- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - DRA. LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181.375.\r\n- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - DRA. FERNANDA RODRIGUES MASAKI - OAB/SP 289.469.\r\n- ARNO S/A - DR. ALBERTO GOLDCHMIT - OAB/SP 246.220.\r\n- ARNO S/A - DR. ALBERTO GOLDCHMIT - OAB/SP 246.220.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550.\r\n- TIM CELULAR S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- TIM CELULAR S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- TIM CELULAR S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DR. FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA - OAB/MG 102.329.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA - OAB/MG 102.329.\r\n- TIM CELULAR S.A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal. \r\nId: 1931475\r\n"
        ],
        "1931488": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " \r\nà permanência dos servidores, listados a baixo, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nJosé Maurício Duarte Fontes\r\nde\r\n3072335-3\r\nLima\r\nEnfermagem\r\n3076492-0\r\nLima\r\nEnfermagem\r\n3085628-0\r\nMarli Fukamati Ribeiro\r\nMédico\r\n3172344-6\r\nCarlos Alberto Marques\r\nMédico\r\n3172355-1\r\nCarlos Roberto Nunes da Silva\r\nEnfermagem\r\n3172397-7\r\nMaria Aparecida Silva Paz\r\nOdontóloga\r\n3172491-4\r\nCarvalho\r\nde\r\n3172505-8\r\nAlmeida\r\nde\r\n3172516-3\r\nRoberto da Silva Gomes\r\nde\r\n3172528-7\r\nAntonio Luiz Henrique da Silva\r\nMédico Oftalmologista\r\n3172558-9\r\nà permanência da servidora DILCEA COSTA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID funcional 31766315, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\nà permanência dos servidores, listados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID. FUNCIONAL\r\nOliveira Mesquita Junior\r\nFarmacêutico\r\n3147754-2\r\nAdilson Cristo Pimenta\r\nEnfermagem\r\n3182684-9\r\nAdriana da Silva Raimundo Zanon\r\nEnfermagem\r\n3178895-5\r\ns Jorge Figueira\r\nde\r\n3183387-0\r\nAngelica Silva Azevedo\r\nEnfermeiro\r\n4215594-0\r\nCristina Maria R. Rangel Hemerly\r\nMédico\r\n3183327-6\r\nJesus\r\nde\r\n3181386-0\r\nAlmeida\r\nEnfermagem\r\n3184217-8\r\nCarla Carvalho Ennes\r\nAssistente Social\r\n3098516-1\r\ns da Silva\r\nEnfermeiro\r\n3020453-4\r\nAlmeida\r\nde\r\n3183097-8\r\nHelyett Coelho Siqueira dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n3183875-8\r\nHerci Lopes Coelho\r\nde\r\n3179416-5\r\nIzabel Cristina da Silva Viana\r\nEnfermagem \r\n550166-0\r\n\r\nLima Brandao\r\nLaboratório\r\n3181105-1\r\nSousa\r\nPública\r\n3180627-9\r\nJosue Gonçalves\r\nde\r\n3180664-3\r\nLuciana Agra da Silva\r\nEnfermeiro\r\n3132133-0\r\nMaria das Graças Leite Muniz\r\nMédico\r\n3234455-4\r\nMaria Helena Rio Alves\r\nEnfermagem\r\n3183592-9\r\nMauri Gomes dos Santos\r\nde\r\n3182055-7\r\nRosana C. Real Neves\r\nMédico\r\n3182437-4\r\nOliveira\r\nAssistente Social\r\n3081824-9\r\nCarvalho\r\nde\r\n3181073-0\r\nSuzana Cristina Mello Erthal\r\nMédico\r\n3183415-9\r\nLima Sales dos Santos\r\nEnfermagem\r\n3178975-7\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Japeri.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nAraujo\r\nEnfermagem\r\n31977758\r\nAna Cristina Benitis do Nascimento\r\nMédica\r\n30035970\r\nÁurea Regina Campos da Silva\r\nEnfermagem\r\n31979025\r\nCampos Pereira\r\nEnfermagem\r\n31979025\r\nCleusa Maria Tomé\r\nde\r\n31977642\r\nElizabeth da Silva Romano\r\nEnfermagem\r\n31977820\r\nMarcia da silva Cerqueira\r\nde\r\n31977944\r\nMarcia da Conceição Moreira\r\nEnfermagem\r\n31977456\r\nMiranda\r\nde\r\n31978746\r\nMaria José Pio da Silva\r\nEnfermagem\r\n31977529\r\nMariza dos Santos Garcia\r\nde\r\n31976352\r\nMaurício Gonçalves da Silva\r\nde\r\n31977227\r\nNanci Silva Carneiro\r\nde\r\n31978568\r\nRegina Maria S.M dos Santos\r\nEnfermagem\r\n31977111\r\nCarvalho Gama\r\nEnfermagem\r\n31267629\r\nMenezes\r\nEnfermagem\r\n31975917\r\nà permanência dos servidores, listados a baixo, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nte Pontes Pena\r\nDE\r\n5499127\r\nOliveira Santos\r\nSERVIÇOS\r\n8689440\r\nMaria da Penha da Cruz Leopoldina Loriana\r\nENFERMAGEM\r\n30843154\r\nGilberto Caramuru Durão\r\nMÉDICO\r\n31805280\r\nnise Portinho dos Nascimento\r\nMÉDICO\r\n32351437\r\nAna Paula Araujo da Cunha\r\nEnfermagem\r\n42147336\r\nà permanência dos servidores, listados a baixo, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nGlauner da Silva Pereira\r\nOdontólogo\r\n5467470\r\nMiguel Angelo da Silva\r\nMédico\r\n8685541\r\nRosa Maria Berbet Canhamaque\r\nde\r\n8687110\r\nSá\r\nSaúde\r\n8689326\r\nAntonio Fernando Duarte Silva\r\nMédico\r\n20355165\r\ny\r\nMédico Cirurgião Geral\r\n30325854\r\nLuciane Santos da Silveira Costa\r\nEnfermagem\r\n31265685\r\nAntonio Paulo da Costa\r\nOdontólogo\r\n3163052\r\nChristovam dos Santos Rosa\r\nSaúde\r\n31634168\r\nLuiz Antonio Silva Daflon\r\nMédico\r\n31634354\r\nRonaldo Soares Pereira\r\nOdontólogo\r\n31634885\r\nAna Lucia da Costa Reis\r\nntal\r\n31634907\r\nMaria Helena Pinto Trugilho\r\nntal\r\n31635156\r\nSimone Barbosa Guida \r\nntal\r\n31635270\r\nà permanência da servidora VALERIA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 31196268, para continuar exercendo suas atividades profissionais naquela Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã.\r\nà permanência da servidora CARLA CRISTINA CARVALHO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 31536476, para continuar exercendo suas atividades profissionais naquela Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã.\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Barra Mansa.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nMarcelo Vilela Borges\r\nMédico\r\n8686556\r\nCristiane Silveira Cunha\r\nMédico\r\n30053846\r\nCarlos Eduardo Ferreira Domingues\r\nMédico\r\n30210054\r\nAraújo\r\nFarmacêutico\r\n30584647\r\nPatricia Ferreira Dalboni\r\nMédico\r\n30700337\r\nEliane Licia Ferreira\r\nEnfermagem\r\n30874157\r\nMaria da Conceição S. Moreira\r\nEnfermagem\r\n31096662\r\ns Esper\r\nMédico\r\n31624464\r\nCarvalho\r\nMédico\r\n31624871\r\nHelian Gonçalves\r\nMédico\r\n31624995\r\nOliveira\r\nLaboratório\r\n31625266\r\nFernando Antonio Ferreira\r\nMédico\r\n31625681\r\nJefferson Zelma\r\nMédico\r\n31625932\r\nAbrahão Lincoln Graciosa Machado\r\nOdontólogo\r\n31626076\r\nCarvalho\r\nMédico\r\n31626181\r\nSouza\r\nLaboratório\r\n31626378\r\nJulio Cesar Napoli\r\nMédico\r\n31626513\r\nSouza\r\nEnfermeiro\r\n31626629\r\nLuiz Carlos Lobo Amaral\r\nMédico\r\n31626815\r\nt\r\nMédico\r\n31626920\r\nElisabeth Larcher M. Alves\r\nMédico\r\n31627064\r\nFrancisco Marcelo Elias\r\nMédico\r\n31627293\r\nHenrique Jose do Nascimento\r\nMédico\r\n31627439\r\nvezas Souza\r\nEnfermeira\r\n31627544\r\n\r\nPaiva Luciano\r\nde\r\n31627730\r\nHugo Ricardo Amaral da Silveira\r\nMédico\r\n31627919\r\nFatima da Silva\r\nde\r\n31628125\r\nLacerda\r\nPublica\r\n31628230\r\nAzevedo\r\nPublica\r\n31628354\r\nlmira Maria Almeida Ferreira\r\nMédica\r\n31971881\r\nAlexandre Camilo Ribeiro Garcia\r\nPublica\r\n31984142\r\ns\r\nMédica\r\n32340362\r\nouza Lima Rodrigue\r\nEnfermeira\r\n42162963\r\nà permanência do servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA, Médico, ID funcional 5720141, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia.\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Resende.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\ns Melo\r\nOdontologista\r\n5415730\r\ns Ribeiro\r\nMédico\r\n30133246\r\nClaudio Felga Gobbi\r\nMédico\r\n30553342\r\nMaria Eliza Bouza Rodriguez\r\nFarmacêutico\r\n30573165\r\nRoux\r\nLaboratório\r\n30625068\r\nLuciene Santos Cardoso\r\nMédico\r\n30672147\r\nFreitas\r\nMédico Ortopedista\r\n30688922\r\nIvonete Moreira Ferreira Prado\r\nLaboratório\r\n31561560\r\nMartha Jose da Silva\r\nServiços\r\n31897754\r\nSouza\r\nEnfermagem\r\n31903045\r\nBarros\r\nMédico\r\n31903576\r\nElias Drable Neto\r\nMédico\r\n31903649\r\nÁlvaro Cardoso Machado Filho\r\nMédico\r\n31903991\r\nAlmeida\r\nLaboratório\r\n31904157\r\nRosa Maria Gomes da Fonseca\r\nAg. Aux. Administrativo\r\n31904386\r\nLisete Maria Sacramento Marinho\r\nServiços\r\n31904688\r\nMendonça\r\nServiços\r\n31904700\r\nFátima Machado Fabris\r\nAg. Aux. Administrativo\r\n31904823\r\ns Vaz\r\nMédico Ortopedista/Ambulatório Santa casa Resende\r\n31904939\r\nRegina Célia Cesário Azenha\r\nPublica\r\n31905072\r\nÁvila Gouvea\r\nPublica\r\n31905188\r\nAlbuquerque\r\nSanitarista\r\n42158109\r\nMoraes Bueno\r\nEnfermeira\r\n42163137\r\nà permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nPaulo Wagner Santos Marinho\r\nOdontólogo\r\n31729541\r\nlmeida\r\nde\r\n19310943\r\nBragança\r\nOdontólogo\r\n31729657\r\nPedro Lima Júnior\r\nOdontólogo\r\n31731236\r\nAraújo Coelho Berriel\r\nde\r\n31728022\r\nZilma Coelho Cortat\r\nde\r\n31730540\r\nMaria Zilda Morizo Ordizo\r\nde\r\n31730361\r\nZilá dos Santos Veiga\r\nde\r\n31730060\r\nCristóvão Dimas Chicralla Nunes\r\nMédico\r\n31731163\r\nMaria Helena Rangel Coelho\r\nde\r\n31728324\r\nChaquip Daher Júnior\r\nMédico\r\n19310641\r\nManoel Alves Canellas Filho\r\nOdontólogo\r\n31730841\r\nOliveira\r\nMédico\r\n31729843\r\nMartha Furtado Cabral\r\nde\r\n31728138\r\nDalva Marria dos Santos\r\nde\r\n31727514\r\nGasparina Carvalho Neto \r\nde\r\n31729959\r\nPaulo César David Red\r\nde\r\n31731350\r\nJoão Carlos Gomes Prata\r\nde\r\n31731465\r\nLucineth Lima Soares Lessa\r\nPublica\r\n31731767\r\nMarta Viana Martins\r\nPublica\r\n31731538\r\nOliveira\r\nPublica\r\n32270135\r\nBragança\r\nNutricionista\r\n31731651\r\nOliveira\r\nMédico\r\n31913350\r\nClodoaldo Chicrala\r\nMédico\r\n31913350\r\nGiovani Marcante Richard\r\nProfessor Docente I\r\n31730965\r\nMarciano Padilha Monnerat\r\nMédico\r\n31822762\r\nEdilson Brasil Leite\r\nLaboratório\r\n31636748\r\nde\r\nde\r\n31912249\r\nAzevedo\r\nTec. Equip.Med. E Odont\r\n31730779\r\nZeny Ferreira Dias\r\nde\r\n31730434\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Araruama.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID FUNCIONAL\r\nAlexandre Maia Rabelo\r\nAg. Adm\r\n31822355\r\nClaudio Lopes Simplicio\r\nMédico- Ortopedista\r\n30577179\r\nCastro Alves Cavalcante\r\nTec. Laboratório\r\n31570534\r\nDalva Godoi da Silva\r\nServiço \r\n31614345\r\nElizabete Oliveira Phothes\r\nAux. Enfermagem\r\n31235441\r\nEvandro Freire Coutinho\r\nMédico- Radiologista\r\n31612547\r\nFabia Barros Almeida Mendonça\r\nTec. Enfermagem\r\n30849438\r\nIlma Terezinha P. Teixeira\r\nMédica-Clinica Medica\r\n31613950\r\nIran da Costa Barros\r\nde\r\n31613888\r\nJanaina Aparecida dos Santos\r\nloga\r\n30486351\r\nJosé Bonifacio Ferreira Custodio\r\nAg.Aux.Adm\r\n31611973\r\nJosé Carlos Nametala\r\nMédico-Anestesista\r\n8686149\r\nJosé Roberto Dias\r\nMédico- Ortopedist\r\n31612369\r\nSouza\r\nEnfermagem\r\n42158249\r\nJovenil Lima Brandão\r\nde\r\n30587913\r\nOliveira Silva\r\nLaboratório\r\n31612067\r\nJuçara dos Santos\r\nEnfermagem\r\n30813360\r\nOliveira\r\nOdontologista\r\n31809138\r\nLacerda\r\nEnfermeira\r\n32269920\r\nLucineia Soares da Cunha\r\nEnfermagem\r\n31613659\r\nSouza\r\nEnfermeira\r\n3138436-5\r\nBorba\r\nMédica- Pediatra\r\n32292058\r\nMarilene Nunes da Silva\r\nEnfermeira\r\n30813360\r\nMeriluci Pereira Brandão\r\nServiços\r\n31614159\r\ns\r\nMédica\r\n42090873\r\nMarco Aurelio Vermoni Lopes\r\nMédica\r\n32381542\r\nPaulo Cesar Guimarães Baptista\r\nMédico Clinico\r\n31613233\r\nSouza\r\nMédico- Ortopedista\r\n30665949\r\nRosane Magalhães Farias\r\nMédica- Reumatologista\r\n30951038\r\nVivia Cerqueira Marques\r\nLaboratório\r\n30875923\r\nPaula\r\nLaboratório\r\n31614159\r\nId: 1931488\r\n"
        ],
        "1931493": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 016/2015 (DF), com base no Caput do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a “CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO BAIXADA FLUMINENSE E NOVO GUANDU”, no valor total de R 1.911.350,00 (um milhão, novecentos e onze mil trezentos e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1931493\r\n"
        ],
        "1931498": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 27/01/2016\r\n- NELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRAID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria,ID. Funcional nº 1949088-7 e matrícula nº 0.190.551-2o gozo da Licença Prêmio. \r\nPROCESSO Nº E-04/055/663/2014 - THIAGO PIMENTA NESPOLI, ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, 1ª Categoria, ID. Funcional nº . AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n, Agente1951216-3 e matrícula nº 0.195.824-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nIVANA SILVA DE MENEZES, e matrícula nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1931498\r\n"
        ],
        "1931506": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nPAULA EVELINE DA SILVA SANTOS\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)\r\nId: 1931506\r\n"
        ],
        "1931514": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.01.2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FTM/RJ N° 274 DE 25 DE JANEIRO DE 2016\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDesignar o servidor JOÃO GUILHERME LOPES DE ARAUJO, ID n° 4323068-7...\r\nDesignar o servidor JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAUJO, ID n° 4323068-7...\r\nId: 1931514\r\n"
        ],
        "1931515": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\na Fernanda Santos Fernandes, Delegado de Polícia I.D. 4.396.628-4, o (1º período) de 18.12.2015 a 16.01.2016, o (2º período) de 17.01.2016 a 15.02.2016 e o (3º período) de 16.02.2016 a 16.03.2016 da Licença Aleitamento.\r\nId: 1931515\r\n"
        ],
        "1931529": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 016/2015, que tem como objeto a aquisição de 45 (quarenta e cinco) cestas básicas mensais pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as famílias do Assentamento de Terra Prometida, localizada entre os municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias/RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, pelo valor total de R 84.315,60 (oitenta e quatro mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\nId: 1931529\r\n"
        ],
        "1931540": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/07/1986, do servidor HAROLDO MOTTA, Operador de Usina, matrícula nº 13/4240-8, ID 8524165. \r\nId: 1931540\r\n"
        ],
        "1931558": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\no AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 1931558\r\n"
        ],
        "1931569": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2015. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 1931569\r\n"
        ],
        "1931570": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\nà disposição, por permuta, do , RG nº 88.455, em substituição ao , RG nº 43.204, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, do , RG nº 80.893, em substituição ao VINICIUS AMARO ARCANJO ARAUJO, RG nº 72.700, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, do , RG nº 82.465, em substituição ao MAURICIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO, RG nº 87.679, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1931570\r\n"
        ],
        "1931582": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 08.01.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 13.01.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1931582\r\n"
        ],
        "1931585": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\nComissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, APROVA os requerimentos apresentados pela BRF S.A. \r\nId: 1931585\r\n"
        ],
        "1931599": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " \r\no pleito de fls. 03/04 e 36/37 do processo administrativo \r\nId: 1931599\r\n"
        ],
        "1931614": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\nMARIA CHRISTINA DE MIRANDA, ID nº 2.978.434-4, Matrícula nº 817.692-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2015.\r\nId: 1931614\r\n"
        ],
        "1931615": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 263.590-2, id nº 2.924.551-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/06/1987 a 06/06/1992 e de 07/06/1992 a 05/06/1997. \r\nId: 1931615\r\n"
        ],
        "1931625": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8666/1993.\r\nId: 1931625\r\n"
        ],
        "1931628": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 42699401. Período base de 07/02/2010 a 20/02/2015.\r\n, ID. 43793010. Período base de 27/04/2010 a 16/06/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1931628\r\n"
        ],
        "1931629": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 99 do Decreto n° 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, na modalidade de fretamento, por parte da empresa BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. (RJ- 503). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na intervenção nos serviços autorizados da empresa Viação Bola Branca LTDA. (RJ-172) com base no despacho da Coordenadoria Técnica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/169/2016, E-10/005/171/2016, E- 10/005/193/2016, E-10/005/274/2016, E-10/005/480/2016, E- 10/005/494/2016, E-10/005/501/2016, E-10/005/534/2016 E E- 10/005/728/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n1/2016\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.09.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.17.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.10.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.11.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.10.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.09.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.09.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.09/10.\r\nId: 1931629\r\n"
        ],
        "1931636": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2016\r\n, mat. nº 500.763-8, ID. Funcional nº 41005546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA CARMINA MARTINS MONTEIRO, mat. nº 239.701-6, ID. Funcional nº 35647043/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nEDINÉA DA SILVA HUGUENIN, mat. nº 199.646-1, ID. Funcional nº 33721378/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nSTEPHENSON DIMAS SOUZA NEGREIROS, mat. nº 5.006.926-9, ID. Funcional nº 35252030/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nFELIZARDA DE SOUZA LOUZA, mat. nº 1.204.083-8, ID. Funcional nº 38967766/1, Servente, nível I. \r\nGERALDA MARIA DE QUEIROZ CASTRO, mat. nº 250.424-9, ID. Funcional nº 41059948/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nPAULA MÁRCIA DA SILVA PINHO BASTOS, mat. nº 230.180-2, ID. Funcional nº 33244677/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJUREMA DE CORDEIRO MOURA, mat. nº 270.789-1, ID. Funcional nº 32817843/1, Servente, nível I. \r\n, mat. nº 1.204.013-5, ID. Funcional nº 38820153/1, Servente, nível I. \r\n, mat. nº 246.972-4, ID. Funcional nº 41116780/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DALVA LEPRE RODRIGUES, mat. nº 1.201.792-7, ID. Funcional nº 35959320/1, Servente, nível I. \r\nMARIA SÔNIA PRATA CUSTODIO, mat. nº 271.643-9, ID. Funcional nº 32667124/1, Servente, nível I. \r\nVERA LÚCIA VIEIRA DE ARAÚJO, mat. nº 157.206-4, ID. Funcional nº 40379523/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA HELENA MARINI MONTECHIARI, mat. nº 236.863-7, ID. Funcional nº 40373959/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 271.496-2, ID. Funcional nº 36000540/1, Merendeira, nível I. \r\nDERLY EDUARDO FRANÇA DOS SANTOS, mat. nº 271.562-1, ID. Funcional nº 37882260/1, Merendeira, nível I. \r\nHERTA ANITA DE SOUZA GOMES, mat. nº 113.109-3, ID. Funcional nº 40420442/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/01/2016.\r\nId: 1931636\r\n"
        ],
        "1931641": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2016\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2016\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/502.450/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/504.942/2010...\r\nId: 1931641\r\n"
        ],
        "1931642": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 21.01.2016\r\na impugnação apresentada pela FEMACON COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1931642\r\n"
        ],
        "1931646": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 19.11.2015\r\na alteração do período do afastamento integral remunerado da docente PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35.339-1, de 15/02/2015 a 14/01/2016 para 04/04/2015 a 14/03/2016, para realizar pós-doutorado na Universidade de Quebec em Outaouais, Canadá, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica.\r\nDE 21.12.2015\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34.627-0, no período de 01/03/2016 a 31/08/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nDE 18.01.2016\r\na licença sabática da Professora SHEILA CABO GERALDO, matr. n° 33914-3, no período de 01/03/2016 a 31/08/2016, para realizar pós-doutorado no Departamento de Teoria Literária da Universidade Estadual de Campinas, em Campinas, São Paulo.\r\na licença sabática do Professor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. n° 32635-5, no período de 01/03/2016 a 31/08/2016, para realizar estagio de pesquisa no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, no Rio de Janeiro, RJ.\r\n.01.2016\r\na regularização do afastamento de MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 04.861-1, Professor Associado, no período de 13/12/2015 a 25/12/2015, para realizar visita cientifica ao Instituto Balseiro, em Bariloche, Argentina.\r\na regularização do afastamento de BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4, Professor Associado, no período de 15/11/2015 a 19/11/2015, para participar do XV Pan - American Conference on Soil Mechanics and Geotechnical Engineering, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de THIAGO FERREIRA PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 36.050-3, Professor Adjunto, no período de 24/11/2015 a 28/11/2015, para participar do \"VIII International Tourism Congress - The Image and Sustainability of Tourism Destinations\", em Peniche, Portugal.\r\nafastamento de FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 06.257-0, Professor Titular, no período de 03/02/2016 a 07/02/2016, para participar do 18th Congress of the European Society for Sexual Medicine 2016, em Madri, Espanha.\r\na regularização do afastamento de HENRIQUE COUTO DA NOBREGA, matr. nº 34.273- 3, Técnico Universitário Superior / Procurador, no período de 08/11/2015 a 17/11/2015, para participar da 2015 Beijing International Forum on People to People Friendship, em Pequim, China.\r\na regularização do afastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4, Professor Associado, no período de 17/11/2015 a 23/11/2015, para participar de visita técnica para colaboração na Universidade de Liverpool (Ciências sem Fronteiras), em Liverpool, Reino Unido.\r\na regularização do afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO. matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 03/12/2015 a 12/12/2015, para participar de visita ao Laboratório de Adsorção e Materiais Adsorventes do Centro de Química e Bioquímica da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MARILDA VILLELA IAMAMOTO, matr. nº 34.624-7, Professor Titular, no período de 27/09/2015 a 02/10/2015, para participar do XXI seminário Latino-americano, em Mazatlán, México.\r\na regularização do afastamento de SINARA BORBOREMA GABRIEL, matr. nº 39.229-0. Professor Adjunto, no período de 01/12/2015 a 22/12/2015, para realizar visita de colaboração científica com a Université Libre de Bruxelles, em Bruxelas, Bélgica.\r\na regularização do afastamento de INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 08/11/2015 a 14/11/2015, para participar da VII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), em Medellín, Colômbia.\r\nId: 1931646\r\n"
        ],
        "1931649": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE 25.01.2016\r\n- MARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matr. nº 06.628-2 / ID nº 2554418-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de ALBERTO SIQUEIRA LOPES, Professor Adjunto, matr. n° 02.216-0, ID nº 864064, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/08/2013, devendo ser reavaliado pelo prazo de 5 anos a partir da data da realização da junta médica (10/08/2015).\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de GUSTAVO FRANCISCO BAYER, Professor Auxiliar, matr. n° 06.219-0, ID nº 5427649, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/11/2015.\r\n- ILMA DE PAULA MOURA BASTOS, matr. nº 27.196-5 / ID nº 2536167-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/08/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n.01.2016\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de RAIMUNDO BARROSO DE SALLES, Técnico Universitário Superior, matr. n° 23.465-8, ID nº 6287638, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 29/10/2015, pelo prazo de 5 anos.\r\n- REGINA PACHECO GOMES, matr. nº 33.161-1 / ID nº 2576035-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/09/2015, uma vez que a inte ressada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1931649\r\n"
        ],
        "1931650": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\n.01.2016\r\na contar de 12/05/2015, os proventos mensais de JULIO CARNEIRO MASSANO, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, matr. nº 07.261-1, ID nº 2529625-6, aposentado através da Portaria SRH nº 638/2015, publicado no D.O.de 12/05/2015.\r\na contar de 27/03/2015, os proventos mensais de DENISE DE AQUINO CORREA, Técnico Universitário II, matr. nº 27.155-1, ID nº 25785540, aposentado através da Portaria SRH nº 287/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015.\r\na contar de 10/08/2015, os proventos mensais de ALBERTO SIQUEIRA LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 02.216-0, ID nº 864064, aposentado através da Portaria SRH nº 140/1994, publicado no D.O. de 16/03/1994.\r\nId: 1931650\r\n"
        ],
        "1931654": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- ARMAZEM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA. DR. MARIA LOPES DOS SANTOS. OAB/RJ 115.112. \r\n- ALTEROSA COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. \r\n- ALGA NEVADA COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. \r\n- ANIS RAZUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n- VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n- VPWQ COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI.\r\n- VÁRIAS OPÇÕES LTDA. \r\n- VALDAC LTDA. \r\n- VJJ COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - ME. \r\n- VIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n- VILEMA COMÉRCIO DE ROUPAS S/A. \r\n- VIA MATE DA URCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- VPWQ COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI. \r\n- UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL. \r\n- VIA MIX BIJU LTDA - ME. \r\n- VIA TUTTO COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. \r\n- VIA PARQUE BRASIPHONE COMERCIAL LTDA. \r\n- URBAN BOUTIQUE LTDA. \r\n- UCI RIBEIRO LTDA. \r\n- URMI - URGÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS LTDA. \r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n- VERSACE DO BRASIL IMP. DIST. PROD. VEST. ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n- V.N.R. FILMES LTDA. \r\n- UNI DUNITE FESTAS E EVENTOS LTDA. \r\n- VIAÇÃO VILA RICA LTDA. \r\n- VEIGA E SÁ LANCHES LTDA. \r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS. \r\n- ROSSETTI RIO SUL SHOPPING COM. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E PRESENTE. \r\n- RABONY EMPRESARIAL LTDA - ME. \r\n- RI HAPPY BRINQUEDOS S/A. \r\n- MATE RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. DÉCIO APARECIDO FUSCHI. OAB/RJ 160.502. \r\n- DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A. DR. HEITOR BASTOS - TIGRE. OAB/RJ 23.290. \r\n- DD1 COMPERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME.\r\n- ESPAÇO DO BANHO E AROMAS LTDA. \r\n- DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. DR. PAULINE NOGUEIRA COUTINHO. OAB/RJ 149.831. \r\n- DARTIGNY COM. DE ROUPAS EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA. DR. EDUARDO CHALFIIN OAB/RJ 53.588. \r\n- DISTRIBUIDORA SOUTELO 2008 DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- DROGARIAS PACHECO S/A. DR. MICHEL DA SILVA DOS SANTOS. OAB/RJ 130.907. \r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1931654\r\n"
        ],
        "1931661": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- ARISTIDES DE CASTRO COSTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.954-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 02/11/2010 a 30/11/2015.\r\nANDRE LUIZ SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.974-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 28/02/2009 a 26/02/2014.\r\n- NELSON PEREIRA FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.936-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 19/04/2010 a 17/04/2015.\r\nMARCELO ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.930-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 30/12/2009 a 02/01/2015.\r\nJULIO CÉSAR FAUSTINO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.754-0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES VAZ, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.785-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 14/12/2009 a 12/12/2014.\r\nCARLOS TADEU JAVARYS, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.876-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 29/11/2009 a 27/11/2014.\r\nMARCIA DE FREITAS CASTRO CHAGAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.911-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 10/10/2009 a 08/10/2014.\r\nId: 1931661\r\n"
        ],
        "1931670": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 555/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de material (Componentes de Expansão da Plataforma de Call Center) para atender a Assessoria de Tecnologia da Informação da SES/RJ,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-EPP, nos Itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nId: 1931670\r\n"
        ],
        "1931671": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2016\r\na IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 525/2015, e, no mérito, julgo pela , informando que será republicado o Edital com as retificações necessárias.\r\nId: 1931671\r\n"
        ],
        "1931676": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. \r\n- INFINITO AMORZINHO MODAS LDA - ME. \r\n- IRMÃS CARVALHO LTDA. \r\n- MARISA LOJAS S/A. \r\n- MARISA LOJAS S/A. \r\n- BROLITER CONFECÇÕES LTDA. \r\n- BURBERRY BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS. \r\n- BAR E RESTAURANTE O MAIS QUERIDO DA GÁVEA. \r\n- BTL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n- INBRANDS S/A. \r\n- INBRANDS S/A. \r\n- INTERNACIONAL METROPHONE CARD COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA. \r\n- KING GEORGES ALBERGUE LTDA - EPP. \r\n- INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- INBRANDS S/A.\r\n- IDEALE INTERIORES. \r\n- INFOCO MODAS LTDA. \r\n- I.B. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n- JAMPLAZ COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n- KOMEAK BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- IRMÃOS ROMANO MODA VASCAÍNA LTDA - EPP. \r\n- IPERCO COMÉRCIO\r\n- BAZAR NOVA MISSÃO LTDA. \r\n- BSW COMERCIAL MODAS LTDA. \r\n- BISCOITO DA SORTE COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA - ME. \r\n- BAR E RESTAURANTE GALLI LTDA. \r\n- BAR E LANCHONETE E BAZAR LEVE MAIS DE MERITI LTDA.\r\n- BIJOUX E LANCHES XU LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1931676\r\n"
        ],
        "1931680": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.01.2016\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43831419. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 02/12/2015.\r\n- FERNANDA BICUDO NALDI, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43833640. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 22/11/2015.\r\n- MARIANA MONTEIRO RODRIGUES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43831370. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 18/12/2015.\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222548. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43826482. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 07/12/2015.\r\nId: 1931680\r\n"
        ],
        "1931695": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.01.2016\r\nELIANE GUERRA DE LIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.460-0, ID 2123607-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nMARINETH FERREIRA BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.333-9, ID 2108606-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 22.10.2014, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 25.01.2016\r\no pedido.\r\nId: 1931695\r\n"
        ],
        "1931696": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2015.\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002o objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2015 à empresa AURO PODCAMENI ELETRÔNICA E INFORMÁTICA M no valor total de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1931696\r\n"
        ],
        "1931721": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 21/01/2016\r\n0804/2014\r\nOnde se lê: c) autorizar a despesa no valor total de R 21.687,71...\r\nLeia-se: c) autorizar a despesa no valor total de R 21.687,00...\r\nId: 1931721\r\n"
        ],
        "1931724": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03.07.2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.06.2015\r\nPROC. N° E-08/006/718/2014 - MARIVALDO AGRIPINO ROSALINO DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: “...a contar de 29/10/2014.”\r\nLeia-se: “...a contar de 05/03/2015, data da publicação do ato de aposentadoria.”\r\nId: 1931724\r\n"
        ],
        "1931734": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO CONFECÇÕES DE ROUPAS - DRA. CAROLINA VILELA SANTORO DE CASTRO VIANNA JACOB - OAB/SP 227.438.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA DE SAÚDE - DR. EDGARD PETER BORDINI - OAB/RJ 149.939.\r\n- ABM BRASIL ASSO BEM MUTUA ASSI SERV PUB.\r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\n- M. CURY.\r\n- BANCO VOTORANTIN S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - DRA. DAIANE DE LIMA SANTOS SOARES - OAB/RJ 135.689.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. \r\n\r\nId: 1931734\r\n"
        ],
        "1931745": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "GERAL\r\na fixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 16/12/2015, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1941194-4, matrícula n° 0.247.256-1, em conformidade com o Processo Administrativo n° E-08/006/512/2015.\r\nId: 1931745\r\n"
        ],
        "1931753": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 26/01/2016\r\no afastamento da servidora ID Funcional nº 5005638-7, no período de 25 a 29 de janeiro de 2016, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, e de acordo com o Decreto nº 44.251/2013, com o objetivo de participar do Lançamento da Plataforma IISS, que acontecerá em Washington DC.\r\nId: 1931753\r\n"
        ],
        "1931772": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nS E VANTAGENS\r\nFE\r\nCLAYTON JOSÉ BOTELHO DE MATTOS, ID: 2.939.228-4 - licença-prêmio, períodos base 17/06/1994 a 15/06/1999, 16/06/1999 a 13/06/2004 e 14/06/2004 a 12/06/2009, 09 meses. \r\nCLAYTON JOSÉ BOTELHO DE MATTOS, ID: 2.939.228-4 - o despacho de 15/08/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, através do processo nº E-09/27934/1062/2011, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativa ao período base de 17/06/1994 a 12/06/2009.\r\nId: 1931772\r\n"
        ],
        "1931775": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nCOLUNA\r\nDE 17.12.2015\r\nE-27/042/74/2014\r\n...no valor de R 342.161,18 (trezentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e um reais e dezoito centavos)...\r\n...no valor de R 342.161,15 (trezentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e um reais e quinze centavos)...\r\nId: 1931775\r\n"
        ],
        "1931776": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - DR. JORGE VAZ DA SILVA - OAB/RJ 23.947.\r\n- NATURA COSMÉSTICOS S/A.\r\n- JORGE FERREIRA DA COSTA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME.\r\n- GEBRASA-COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- PESQUEIRO ECO GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE.\r\n- ADRIFLEX TOLDOS COBERTURAS COMERCIO LTDA.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n- BAY GAMES DE NITEROI COMERCIO LTDA.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A - PHILCO.\r\n- MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA.\r\n- SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\n- LA BELLE AURORE ENTRETENIMENTO LTDA - EPP.\r\n- PESQUEIRO ECO GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BELLE ACOUSTIQUE ASSIST TECNICA COMERCIAL LTDA.\r\n- TABU MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÃO.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NERSI M. MENDES CONFECÇÕES LTDA - EPP.\r\n- DJIM CONFECÇÕES LTDA - ME.\r\n- HORTIGIL GORTIFRUT S/A - DR. GUILHERME STUSSI NEVES - OAB/RJ 25.377.\r\n- ESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA.\r\n- CEA MODAS LTDA - DRA. KARINA DE ALMEIDA - OAB/SP 178.033.\r\n- MERCADO PAGO COM REPRESENTAÇÕES LTDA - DRA. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 174.379.\r\n- CEDAE - DRA. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- IBBCA.\r\n- GREEN CARD S/A REFEIÇÕES - DR. GRABRIELLE FERRIN GOMES DA SILVA - OAB/SP 316.160.\r\n- A3 SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- MARCA PASSO EMPREENDIMENTO E GESTÃO.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - DRA. DAIANE DE LIMA SANTOS SOARES - OAB/RJ 135.689.\r\n- EF. ENGLISHTOWN.\r\n- J2M COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n- BARRAFIZ CENTRO.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BETACRED.\r\n- CENTAURO.COM.BR.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME.\r\n- MPTUDO.\r\n- EXPANDIR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n- NOVAIS NUNES E CIA LTDA - ME - DRA. GISELA LORDÃO SILVA - OAB/BA 22.481.\r\n- PERSIANAS NAZARÉ.\r\n- ANA LUA COMERCIAL LTDA.\r\n- MÓVEIS E DECORAÇÕES DE DEL CASTILHO LTDA.\r\n- BANCO BGN S/A.\r\n- DIX ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.\r\n- J2M COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n- BARRAFIZ CENTRO.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BETACRED.\r\n- CENTAURO.COM.BR.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME.\r\n- MPTUDO.\r\n- EXPANDIR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n- NOVAIS NUNES E CIA LTDA - ME - DRA. GISELA LORDÃO SILVA - OAB/BA 22.481.\r\n- PERSIANAS NAZARÉ.\r\n- ANA LUA COMERCIAL LTDA.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A EMBRATEL - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- DEDETH MOVEIS.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GRUPO PÃO DE AÇUCAR.\r\n- CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A - DRA. JULIANA FLAVIA SCHWIETZER MAIA - OAB/RJ 152.154.\r\n- CRNET SHOP COMERCIODE ELETRO ELETRÔNICOS - DRA. JULIANA FLAVIA SCHWIETZER MAIA - OAB/RJ 152.154.\r\n- DARA COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA.\r\n- VIVO S/A.\r\n- LINDA DO MEIER COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n- INTERGLOBAL TELECOM LTDA.\r\n- HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO.\r\n- DILAN CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - DR. ROBERTO MORENO DE MELO - OAB/RJ 138.260.\r\n- TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- VOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- DECOLAR COM LTDA - DRA. MARÍLIA MICKEL MIYAMOTO - OAB/SP 271.431.\r\n- ODONTO EMPRESA CONVENIOS DENTÁRIOS LTDA.\r\n- JÚLIO CESAR DA SILVA COMÉRCIO E MONTAGEM.\r\n- M. CURY.\r\n- ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAÚDE S/A.\r\n- CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- BRASIL CLUB.\r\n- AGIPLAN.\r\n- JLAINE TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n- VALDAC LTDA.\r\n- ARTSANA BRASIL LTDA.\r\n- GRSF MALL MODAS LTDA.\r\n- PE DE NORTE COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA.\r\n- FERNANDO R CABRAL GUEDES E CIA LTDA.\r\n- BERATA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº. 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. \r\n\r\nId: 1931776\r\n"
        ],
        "1931795": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 42.235 RUBENS MORAES DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2014.\r\nSUBTEN PM RG 45.008 GILSON ANTONIO FONSECA BITTENCOURTI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.551 MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.983 JORGE LUIZ CUNHA ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.087 JORGE AUGUSTO MENEZES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2013.\r\nSUBTEN PM RG 50.025 VALTERLOR MARIA PEDROSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.644 DENISSON MARQUES OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.175 MARCELO ARAUJO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2015.\r\nId: 1931795\r\n"
        ],
        "1931800": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nALCINA MATIAS DE MELLO, Servente, mat. nº 5.000.969-5, período base de 01/12/2009 a 20/12/2014.\r\nMARÍLIA DE CASTRO ROSA TARGUÊTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.641-0, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- DANÚBIA MYRRHA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.236-1, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n- CLÁUDIA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.645-0, período base de 04/06/2009 a 03/06/2014.\r\n- CLÁUDIA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.703-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- IRLENE RAMOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.246-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS JULIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.273-3, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nGLEICIMAR DOS SANTOS TROITINO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.693-0, período base de 24/05/2007 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.627-2. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 21/05/2010 a 20/05/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DIRCE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.039-7, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- MARIA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.378-7, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 03/08/2009 a 16/10/2014.\r\n- MARINETE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.375-3, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LÚCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.933-3, períodos base de 11/03/1998 a 25/03/2003, de 26/03/2003 a 25/03/2008 e de 26/03/2008 a 25/03/2013.\r\n- ROSEMERE ALVES PINTO GUERRA, Merendeira, mat. nº 5.001.891-0, períodos base de 07/03/1999 a 05/04/2004, de 06/04/2004 a 05/04/2009 e de 06/04/2009 a 04/06/2014.\r\n- CATIA CIRENE MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.873-4, períodos base de 03/10/2000 a 02/10/2005, de 03/10/2005 a 02/10/2010 e de 03/10/2010 a 02/10/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SÔNIA REGINA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.214-3, períodos base de 12/05/1995 a 11/05/2000, de 12/05/2000 a 11/05/2005, de 12/05/2005 a 11/05/2010 e de 12/05/2010 a 11/05/2015. \r\n- LUIS CARLOS DE CASTRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.934-6, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 31/01/2001, de 01/05/2005 a 30/04/2010 e de 01/05/2010 a 30/04/2015. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ZULMIRA HELENA FERNANDES XAVIER IZOLANI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.403-5.\r\n- VANDERLÉIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.018.839-0.\r\n- LIDIANE TAVARES DA COSTA LEITE, Prof. Doc I, mat. nº 3.065.476-8.\r\n- JÚNIA BEATRIZ NATALINO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.365-4.\r\n- FERNANDA PINHEIRO RAYMUNDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.277-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1931800\r\n"
        ],
        "1931801": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/01/2016\r\n- FABIANA SIQUEIRA RIBEIRO, mat. n° 954.892-6, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2009 a 31/10/2014.\r\n- ANDREA BRAGA PINHEIRO, mat. n° 911.361-4, Prof. Doc. I, período base de 01/01/2005 a 07/01/2010.\r\n- RAQUEL SAUCIER GOMES, mat. n° 964.462-6, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 25/07/2015.\r\n- KÁTIA GOMES JACOBSON, mat. n° 846.102-2, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 23/02/2012.\r\n- JACINTA MELO DE SOUSA, mat. n° 967.717-0, Prof. Doc. I, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- MARIA ANNITA PINHEIRO ALVES, mat. n° 291.311-9, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 23/09/2015.\r\n- ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 916.450-0, Prof. Doc. I, período base de 21/02/2010 a 21/05/2015.\r\n- CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA, mat. nº 943.534-8, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2008 a 05/06/2013.\r\n- SANDRA ALVARENGA PORTO FARIA, mat. nº 156.073-9, Prof. A.A.E. II, período base de 19/02/2010 a 18/02/2015.\r\n\r\n- MARIA TERESA FEIJÓ NICOLAU DOS SANTOS, mat. nº 844.338-4, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2008 a 06/06/2013.\r\n- ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, mat. nº 803.804-4, Prof. Doc. II, período base de 01/11/2010 a 31/10/2015.\r\n- JORGE LUIZ MATHIAS, mat. nº 274.129-6, Servente, período base de 28/07/2010 a 27/07/2015.\r\n- ROSENILDA GAMA DA SILVA, mat. nº 949.130-9, Prof. Doc. I, período base de 18/07/2009 a 17/07/2014.\r\n- PAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS, mat. nº 280.499-5, Prof. Doc. I, período base de 10/03/2008 a 14/04/2013.\r\n- VANESSA BAPTISTA GONÇALVES, mat. nº 5.004.803-2, Prof. Doc. II, período base de 20/09/2010 a 19/10/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSI FÁTIMA ANTUNES MORAES, mat. nº 290.157-7, Prof. Doc. II -06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 16/11/2004 a 15/11/2009 e de 16//11/2009 a 17/01/2015. \r\n- SUELY CANDIDO PEREIRA, mat. nº 274.061-1, Merendeira.\r\n- ANDRÉA CORRÊA GOUVÊA, mat. nº 283.446-3, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5784/2015\r\nOnde se lê: ... EDILENE NUNES DA COSTA...\r\nLeia-se: ... EDILENA NUNES DA COSTA...\r\nId: 1931801\r\n"
        ],
        "1931802": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 22/01/2016\r\n- ANA PAULA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.904-2, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- CLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.083-9, período base de 26/02/2008 a 15/03/2013.\r\n- SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.058-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JOÃO BOSCO ARAÚJO BAIRRAL FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.869-4, período base de 01/07/2009 a 28/09/2015.\r\n- ANDRÉA CONCÍDERA DA FONSECA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.002.357-1, período base de 03/05/2004 a 11/06/2009.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.173-5, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- SOLANGE DA SILVA MATA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.823-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- CRISTINA DE FÁTIMA DA SILVA PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.553-1, período base de 07/09/2007 a 16/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MÁRCIA VALÉRIA MENDONÇA FREITAS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.999-9, períodos base de 20/12/2001 a 18/01/2007 e de 19/01/2007 a 17/02/2012.\r\n- ANA EURIDES ROSALINO DOS SANTOS FREIXO, Prof.Doc. I, mat. nº 919.967-0, períodos base de 01/02/2005 a 01/04/2010 e de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALCILÉA CORDEIRO RIBEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.991-5 -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 25/11/1986 a 27/01/1992; de 28/01/1992 a 16/02/1997 e de 10/01/2006 a 21/03/2011. \r\n- MARIA GORETTI BARCELLOS MATTOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.835-2 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 12/02/1987 a 27/03/1992; de 28/03/1992 a 27/03/1997; de 28/03/1997 a 24/03/2002; de 25/03/2002 a 01/04/2007 e de 02/04/2007 a 01/04/2012. \r\n- LISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. 5.024.863-2. o processo.\r\n- LAIZA MÁRCIA MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.905-5. alteração de nome.\r\nId: 1931802\r\n"
        ],
        "1931803": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/01/2016\r\nALESSANDRA BARREIROS GOULART, Prof. Doc. I, mat. n° 912.411-6, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010. \r\nANA LUISA BARBOSA REYERO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.388-6, período base de 28/12/2007 a 26/12/2012. \r\nCÍNTIA BARRIOLI SOUZA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 938.861-2, período base de 13/02/2008 a 11/02/2013.\r\nMARIA DE LOURDES CALDEIRA, Merendeira, mat. n° 5.003.701-9, período base de 23/08/1997 a 21/08/2002.\r\n- MARIZA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.404-1, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARCIA CRISTINA MENDES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.008-1, períodos base de 15/08/1990 a 13/08/1995 e de 10/03/2004 a 05/04/2009.\r\nMARIA DA PENHA ARAUJO, Servente, mat. n° 5.004.503-8, períodos base de 21/09/1995 a 09/11/2000 e de 24/03/2005 a 08/04/2010. \r\nMARIA HELENA MEDEIROS GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.705-8, período base de 23/02/2001 a 01/04/2011.\r\nMARISTELA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.490-7, período base de 07/04/2003 a 03/04/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJOVACYLI JUSVIAK DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.344-1, período base de 07/04/1999 a 17/04/2014.\r\nMAURÍCIO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.808-1, períodos base de 15/10/1993 a 13/10/1998 de 07/04/1991 a 05/04/2006 e de 15/11/2006 a 13/11/2011. \r\nREGINA GARCIA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 804.254-1, períodos base de 01/12/1990 a 30/11/1995 e de 29/10/2001 a 10/01/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nREGINA CELI SALGADO WANDERLEY, Prof. Doc. I, mat. n° 279.546-6, períodos base de 14/03/1988 a 11/03/1998 e de 08/10/2002 a 03/12/2012. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nILMA RAMOS, Prof. Ass. Adm. Educacional II, mat. n° 681.425-5, períodos base de 02/08/1974 a 28/07/1989 e de 01/07/1998 a 22/07/2013. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nMARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 233.286-4, período base de 09/11/1984 a 23/11/2014. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nDEISE REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.803-6.\r\nPAULO JACINTO CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.283-2. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- JOZIANE GONZAGA DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.342-5.\r\n- WANDA AURORA DE SOUZA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.589-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.09.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2012\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.313/2012\r\nOnde se lê: ...Processo n° E-03/10.201.312/2012 ...\r\nLeia-se: ...Processo n° E-03/10.201.313/2012 ...\r\nId: 1931803\r\n"
        ],
        "1931804": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/01/2016\r\n- ENICEIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.823-2, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n- JAIR FRANKLIN DO NASCIMENTO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.899-1, período base de 07/03/2009 a 22/04/2014.\r\n- MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ANTUNES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.373-6, período base de 25/08/2007 a 08/09/2012.\r\n- VÂNIA PARENTE MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 805.769-7, período base de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- APARECIDA PEREIRA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.798-5, período base de 25/02/2005 a 24/02/2015.\r\n- ANA PAULA RIBEIRO DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.212-3, períodos base de 20/05/2005 a 10/08/2010 e de 11/08/2010 a 21/11/2015.\r\n- HENRIQUE CLÁUDIO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.514-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n- LÚCIA HELENA FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 851.127-6, período base de 26/10/2002 a 25/10/2012.\r\n- ROSEMARY DE CARVALHO DONATO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.383-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LÚCIA PETER DE MELO, Ag. Aux. Adm. mat. nº 271.154-7, períodos base de 31/08/96 a 30/08/2006; de 31/08/2006 a06/12/2011.\r\n- ZILDO JOSÉ ROSA, Servente, mat. nº 273.313-7, período base de 04/05/88 a 03/05/98.\r\n- GLEIDE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.033-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n- MANOEL FÉLIX DA SILVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.224-6, período base de 15/08/98 a 14/08/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLÁUDIA MARQUES DE FREITAS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.797-7, períodos base de 07/03/94 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 08/04/2009 e de 09/04/2009 a 08/04/2014.\r\n- VALÉRIA DOS SANTOS EMERÍCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.894-3, período base de 01/02/91 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CÁSSIA AZEVEDO TIBURCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.806-7.\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CORREIA ALVAREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.924-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1931804\r\n"
        ],
        "1931806": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1931806\r\n"
        ],
        "1931807": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2016\r\no recurso interposto por , com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1931807\r\n"
        ],
        "1931811": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2016\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 41.438,70, em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente a devolução de recursos oriundos do Convenio nº 456/1996.\r\nId: 1931811\r\n"
        ],
        "1931812": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 45.958 ERNEVALDO PEREIRA AIRES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/12/2014.\r\nSUBTEN PM RG 43.957 AMARILDO SERGIO RODRIGUES CHAVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.296 MARCOS ANTONIO DA ROSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.586 RENAN CUSTÓDIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 46.000 JOELSON SOUZA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.938 JORGE LUIZ SALUSTIANO BATISTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.057 WASHINGTON HIGINO VICENTE DE SÁ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.068 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2015.\r\nId: 1931812\r\n"
        ],
        "1931815": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2016\r\n- IZABEL CRISTINA LIMA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 251.915-5.\r\n- FATIMA GOULART ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.017.770-8.\r\n- ROBERTA ROEDEL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.259-4.\r\n- DANIELLA OLIVA REIS CARDIA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.643-1.\r\n- ROSAURA MARIA DO AMARAL ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.581-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1931815\r\n"
        ],
        "1931818": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 49.799 DJAIR MENEZES DOS REIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.000 PAULO ROBERTO PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.175 MARCELO FRUTUOSO FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.972 ANDRÉ CUNHA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 54.157 JEFFERSON PINTO FERNANDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2015.\r\n1º SGT PM RG 55.089 LUIZ ROBERTO VEIGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2015.\r\n1º SGT PM RG 55.350 JOÃO CLAUDIO LEAL DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2015.\r\nId: 1931818\r\n"
        ],
        "1931820": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm face dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo nº E- 09/825/0004/2012, a SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 57/2013, que tem como objeto a prestação dos serviços de coleta de lixo das instalações do Centro Integrado de Comando e Controle, tendo como contratada a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA., pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 16/12/2015 (inclusive), com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1931820\r\n"
        ],
        "1931823": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 56.429 ONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\nId: 1931823\r\n"
        ],
        "1931832": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2016\r\n- ANDREIA TEIXEIRA FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional 36343358, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 197.061-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RENATA DA SILVA MELLO, ID Funcional 43774989, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FERNANDA PINHEIRO RAYMUNDO RIBEIRO, ID Funcional 50075853, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Artes, matrícula 141194 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n- ANA CAROLINA QUINTANA DE SERPA VIEIRA, ID Funcional 43749372, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n, ID Funcional e 7.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 43919960, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 20230 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nSUELLEN SANTIAGO DOS REIS- Vínculo 1 (Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCRISTINA VALÉRIA MACHADO BULL DE ARAÚJO, Professor Docente I - 16 horas (Prefeitura ).\r\n- MARCELO VIEIRA DUARTE, ID Funcional 50345869, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educac, matrícula 55180 (Prefeitura Municipal de Leopoldina).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, ID Funcional Professor Docente e Professor I, matrícula 228079 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- EDNA DE ALBUQUERQUE E SILVA, ID Funcional 37409760, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 15/038.025-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Especialista de Educação, matrícula 15/042.880-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\no despacho de 08/12/2015, publicado no D.O. 04/01/2016, por duplicidade.\r\nId: 1931832\r\n"
        ],
        "1931833": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nMatrícula nº 808.771-0, ID nº 2.926.103-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 04/08/1992 a 17/08/1997. \r\nJOSE ALEXANDRE DOS SANTOS para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/09/1990 a 17/10/1995. \r\nId: 1931833\r\n"
        ],
        "1931840": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\no Ato publicado no Diário Oficial de 15.05.2015, que autorizou a cessão da Tenente Cel PM, , da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a Prefeitura Municipal de Cantagalo, para que onde se lê: permanência na Prefeitura Municipal de Cantagalo, leia-se: cessão para a Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nId: 1931840\r\n"
        ],
        "1931861": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2016\r\nVERÔNICA DA SILVA CLAUDINO, Professor Docente I - 16 horas - VínculoPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- ROSIMAR LOPES DO NASCIMENTO, ID Funcional 39867463, Professor FAETEC II - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor II, matrícula 10/7044183 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- LUCAS DIAS GOMES, ID Funcional 43336752, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional 32926111, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELESBÃO JOAQUIM RIBEIRO PINTO NOVO, ID Funcional 37353780, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 064.656-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIANA MELO DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 36039144, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JEANNE HERSZENHAUT FERNANDES PATRÍCIO, ID Funcional 43752748, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 2095974 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCELO BARBOSA ALMEIDA, ID Funcional 50730827, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Ciências, matrícula 27023470 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- LUCIANA MENDES MARTINS, ID Funcional 42031354, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LAURA TEIXEIRA ROCHA, ID Funcional 50325230, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 201965 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n- CLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, ID Funcional 40640850, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JULIANA VON HELD RAMOS, ID Funcional 50335677, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ciências, matrícula 224 (Prefeitura do Município de Natividade).\r\n- KATIA CORREA JUNGER DE MATOS, ID Funcional 38894637, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III - I, matrícula 17474 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ANDRE ROCHA, ID Funcional 43822592, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura ).\r\n- LEANDRO TRIANI SANTOS, ID Funcional 43798772, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDA ROCHA, ID Funcional 43942059, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo (SEEDUC).\r\n- CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MOURA, ID Funcional 31863540, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 650677 (Ministério da Saúde).\r\n- JORGE PAULO FREITAS DE MELLO, ID Funcional 50722573, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 235.687-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VALÉRIA BARRETO DE SOUZA, ID Funcional 37392352, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 164.463-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nS\r\nId: 1931861\r\n"
        ],
        "1931863": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 012/15, a despesa em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP (07.152.789/0001-45), no valor global de R 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais).\r\nId: 1931863\r\n"
        ],
        "1931867": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/2015, em favor das empresas: , CNPJ 29.992.682/0001-48, no valor de R 21.120,00(vinte e um mil, cento e vinte reais), , CNPJ 04.713.666/0001-48, no valor de R 77.485,44 (setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R 98.605,44(noventa e oito mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) \r\nId: 1931867\r\n"
        ],
        "1931903": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ETELMO JOSÉ CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1200.664-9. ID. 24175277. os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1931903\r\n"
        ],
        "1931907": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio, por meio da Diretoria de Operações - DIOPE, na forma do que preconiza o art. 3º da Lei n° 7.039/2015, de 09 de julho de 2015, torna público que no período compreendido entre 1° de julho e 31 de dezembro, do ano de 2015, formalizou 2801 (dois mil oitocentos e um) contratos de financiamento com recursos do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO, instituído pela Lei n° 6.139, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela referida Lei n° 7.039, de 09 de julho de 2015, no valor total de R 11.109.310,58 (onze milhões, cento e nove mil trezentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). O relatório consubstanciado contendo todos os contratos firmados no último semestre está disponível no Portal da Transparência do Estado do Rio de Janeiro e, ainda, no endereço eletrônico www.agerio.com.br/index.php/contrato-fempo.\r\nId: 1931907\r\n"
        ],
        "1931922": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 18/2014, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2015, realizada em 03 (três) sessões, sendo a 1ª sessão em 23 de novembro de 2015, a 2ª sessão em 07 de dezembro de 2015 e a 3ª sessão em 26 de janeiro de 2016, e a execução dos SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-493 - SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO, composto pelas empresas SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. (líder) e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 19.865.178,51. \r\nId: 1931922\r\n"
        ],
        "1931926": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nas mudanças automáticas de triênio aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nNome\r\nValidade\r\n4434154-7/1\r\nRodrigo Silveira de Oliveira\r\n0\r\n5\r\nC\r\n4356685-5/1\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n4363952-6/1\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n4363961-5/1\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\n15\r\n/2015\r\nC\r\n4363972-0/1\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\n5\r\n/2015\r\nC\r\n4363981-0/1\r\nNei Robson de Souza Mororó Herdy\r\n15\r\n01/10/2015\r\nC\r\n4363987-9/1\r\nRejane Lameira Maia Luz\r\n15\r\n01/10/2015\r\nC\r\n4345873-4/3\r\nAline Soares Peixoto\r\n10\r\n01/11/2015\r\nC\r\n4436465-2/1\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\n10\r\n01/11/2015\r\nC\r\n4436446-6/1\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\n10\r\n08/11/2015\r\nC\r\n4433257-2/1\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\n35\r\n20/11/2015\r\nC\r\nId: 1931926\r\n"
        ],
        "1931943": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/01/2016\r\n- ADALBERTO DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 2.926.651-3 - período base de 07/05/2001 a 05/05/2006 e 06/05/2006 a 04/05/2011, 06 meses.\r\n- RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.916.147-9 - período base de 07/01/2011 a 05/01/2016, 03 meses.\r\nROSE DE AZEVEDO FRAGA, ID Funcional nº 2.953.974-9 - período base de 09/04/1990 a 07/04/1995; 08/04/1995 a 05/04/2000; 06/04/2000 a 04/04/2005; 05/04/2005 a 03/04/2010 e 04/04/2010 a 02/04/2015. 15 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ADALBERTO DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 2.926.651-3 - o Despacho de 20/12/2006, publicado no D.O. de 27/12/2006, através do Processo nº E-09/3011/1902/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/12/1997 a 21/01/2003, face o extravio do processo original.\r\n- ADALBERTO DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 2.926.651-3 - o Despacho de 06/04/2011, publicado no D.O. de 08/04/2011, através do Processo nº E-09/1267/1006/2011, que concedeu 06 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/12/1997 a 12/01/2008, face o extravio do processo original.\r\n- ROSE DE AZEVEDO FRAGA, ID Funcional nº 2.953.974-9 - o Despacho de 16/10/1995, publicado no D.O. de 20/10/1995, através do Processo nº E-09/394/157/1995, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995, face o extravio do processo original.\r\n- ROSE DE AZEVEDO FRAGA, ID Funcional nº 2.953.974-9 - o Despacho de 12/09/2000, publicado no D.O. de 18/09/2000, através do Processo nº E-09/1359/1158/2000, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 08/04/1995 a 05/04/20002, face o extravio do processo original.\r\nROSE DE AZEVEDO FRAGA, ID Funcional nº 2.953.974-9 - o Despacho de 13/12/2005, publicado no D.O. de 20/12/2005, através do Processo nº E-09/675/1152/2005, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 06/04/2000 a 04/04/2005, face o extravio do processo original.\r\n- ROSE DE AZEVEDO FRAGA, ID Funcional nº 2.953.974-9 - o Despacho de 22/11/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010, através do Processo nº E-09/3544/1152/2010, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 05/04/2005 a 03/04/2010, face o extravio do processo original.\r\nROSE DE AZEVEDO FRAGA, ID Funcional nº 2.953.974-9 - o Despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, através do Processo nº E-09/390/6/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 04/04/2010 a 02/04/2015, face o extravio do processo original.\r\nId: 1931943\r\n"
        ],
        "1931946": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA EXECUTIVA\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora ANEZIA ALVES DO NASCIMENTO, Id. Funcional 9397930.\r\nId: 1931946\r\n"
        ],
        "1931948": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nno valor de R 3.101,26 (três mil cento e um reias e vinte e seis centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 07.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1931948\r\n"
        ],
        "1931953": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo MBB Sprinter placa LQP9068 pertencente ao cooperado Carlos José Costa Araujo, em substituição ao veículo placa LLJ9513, que será baixado.\r\nId: 1931953\r\n"
        ],
        "1931954": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 28.01.2016\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/513/2016...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/531/2016...\r\nId: 1931954\r\n"
        ],
        "1931957": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2016\r\n- MANOEL COELHO DA SILVA, ID Funcional n° 5671655 o Auxílio Funeral. \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2016\r\no recadastramento do produto BROMEX (CDSV/RJ Nº 367), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 58.133.703/0001-78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GALGOTRIN (CDSV/RJ Nº 083), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMOTÉCNICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 00.682.193/0001-08, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GALGOPER (CDSV/RJ Nº 580), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMOTÉCNICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 00.682.193/0001-08, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PHOSTEK (CDSV/RJ Nº 349), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 58.133.703/0001-78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GASTOXIN (CDSV/RJ Nº 079), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 58.133.703/0001-78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1931957\r\n"
        ],
        "1931963": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da empresa FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A., referente à prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcados nas áreas externas do DETRAN/RJ, para acompanhamento de exame de trânsito, relativo ao período de 01 a 31 de outubro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da empresa FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A., referente à prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcados nas áreas externas do DETRAN/RJ, para acompanhamento de exame de trânsito, relativo ao período de 01 a 30 de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1931963\r\n"
        ],
        "1931964": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido de manutenção da contagem do tempo de estágio experimental para fins de progressão funcional, triênio e garantia de licença especial, requerido pelo servidor THIAGO MARTINS ALMEIDA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 43799817, louvadas as manifestações das áreas técnicas do DETRAN. \r\nId: 1931964\r\n"
        ],
        "1931965": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EDSON JOSÉ LABRE, CPF nº 591.142.317-00, PGU 31.852.396-5.\r\nId: 1931965\r\n"
        ],
        "1931966": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n6\r\n- ANSELMO LUIZ DE SOUZA, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20708424. os proventos mensais a contar de 22.01.2016.\r\n- MARIA JOSÉ ALVES BATISTA, Agente Operacional de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional n° 20670133os proventos mensais a contar de 25.01.2016.\r\nId: 1931966\r\n"
        ],
        "1931967": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à AV. LAGOMAR, LOTE 39, QUADRA 58 - JACAROA - Município MARICÁ-RJ, com base no parecer técnico referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA SEIS DE JUNHO, LOTE 34 QD. A, SANTA RITA DE CÁSSIA - PIABETÁ, Município MAGÉ - RJ, com base no parecer técnico, referente ao processo.\r\nId: 1931967\r\n"
        ],
        "1931976": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nafastamento de KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI, matr. nº 38.514-6, Professor Adjunto, no período de 31/12/2015 a 30/01/2016, para realizar visita científica ao Centre for Nuclear Theory (CNT) of Variable Energy Cyclotron Centre (VECC), em Kolkata, Índia.\r\na regularização do afastamento de TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33.957-2, Professor Adjunto, no período de 08/11/2015 a 11/11/2015, para participar do II Simpósio Internacional da ANHE, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0, Professor Associado, no período de 08/12/2015 a 14/12/2015, para participar de HAWAII FIELD SYMPOSIUM KAILUA-KONA, em Kalva - Kona, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, matr. nº 38.786-0, Professor Adjunto, no período de 10/01/2016 a 06/02/2016, para participar de colaboração acadêmica e desenvolvimento de projetos de pesquisa, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 13/12/2015 a 23/12/2015, para participar de colaboração cientifica no Centro Multidisciplinar de Astrofísica do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6, Professor Adjunto, no período de 19/11/2015 a 16/12/2015, para participar do programa E-PLANET no CERN, em Genebra, Suíça.\r\nafastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36.027-1. Professor Adjunto, no período de 20/04/2016 a 21/05/2016, para visita a coleção paleontológica da Universidade de Poitiers, em Poitiers, França.\r\na regularização do afastamento de ANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36.367-1, Professor Adjunto, no período de 05/01/2016 a 10/01/2016, para participar do \"HEP2016 - 6th International Workshop\", em Valparaiso, Chile.\r\na regularização do afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, Professor Adjunto, no período de 13/12/2015 a 19/12/2015, para participar do \"AGU FALL MEETING\", em São Francisco, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de BRANCA REGINA CANTISANO DOS S. E SILVA, matr. nº 34.627-0, Professor Adjunto, no período de 14/09/2015 a 25/09/2015, para participar do Conference on Scienceand Innovation Policy e estabelecer convênio com a Universidade do Novo México, em Albuquerque/Atlanta/Boston, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de PATRICIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN, matr. nº 35.882-0, Técnico Universitário Superior / Medico, no período de 04/12/2015 a 09/12/2015, para participar do 57th Annual Meeting and Exposition, em Orlando, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 2.911- 6, Professor Titular, no período de 23/10/2015 a 28/10/2015, para participar do 23rd United European Gastroenterology Week, em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 36.460-4, Técnico Universitário II / Técnico Edificações, no período de 01/12/2015 a 05/12/2015, para participar da International Conference on Engineering - ICEUBI 2015, em Covilhã, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MARIA CLEMENCIA ROSARIO MORA HERRERA, matr. nº 38.888-4, Professor Adjunto, no período de 05/01/2016 a 13/01/2016, para participar do \"HEP2016 - 6th International Workshop\", em Valparaiso, Chile.\r\na regularização do afastamento de GUSTAVO VILLELA LIMA DA COSTA, matr. nº 38.611-0, Professor Adjunto, no período de 10/12/2015 a 12/12/2015, para compor banca de avaliação de tese de mestrado em Antropologia na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina.\r\na regularização do afastamento de THELMA FLOSI GOLA, matr. nº 36.670-8, Técnico Universitário Superior / Medico, no período de 28/09/2015 a 02/10/2015, para participar da \"2nd International Conference on Tropical Medicine & Infectious Diseases\", em Perak, Malásia.\r\nId: 1931976\r\n"
        ],
        "1931978": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2016\r\na acumulação de cargos de RENATA DE FREITAS REIS LUIZ, Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, matr. nº 36.593-2 - UERJ e Fonoaudiólogo, matr. nº 10/224.067-9 - Prefeitura do Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 36.480-2 - UERJ e Medico, matr. nº 1616444- Ministério do Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MICHELE DAMASCENO DE AZEVEDO, Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.840-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 4490485 - Ministério do Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RITA DE CASSIA CARLOS RODRIGUES, Técnico Universitário Médio /Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.645-9 - UERJ e Cabo BM Técnico de Enfermagem, matr. nº 42.422 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAMON DE SOUZA FERREIRA, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 38.217-6 - UERJ e Medico, matr. nº 1810791 - Ministério do Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de TEREZA CRISTINA DOS REIS CARVALHO, Técnico Universitário Superior / Medico, matr. nº 27.566-9 - UERJ e Medico Otorrinolaringologia, matr. nº 10/258.842-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, Professor Assistente, matr. nº 38.505-4 - UERJ e Técnico Universitário Superior / Medico, matr. nº 35.815-0 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nId: 1931978\r\n"
        ],
        "1931979": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.01.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUDMILA BRITO CESARIO DA SILVA, matr. n° 37.488-4, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 12/03/2012 a 16/03/2014, totalizando 735 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DENISE BARROS VIANNA, matr. n° 35.209-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/03/1986 a 15/05/1986, 01/06/1993 a 23/09/1998 e 24/09/1998 a 11/11/1999, totalizando 2.419 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SIMONE GERMANO MOREIRA, matr. n° 37.212-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1990 a 28/02/1991, 02/05/1991 a 31/05/1991, 01/12/1993 a 31/12/1995, 09/01/1996 a 07/04/2009 e 08/04/2009 a 05/08/2009, totalizando 5.863 dias de exercício, e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no período de 01/05/1992 a 31/03/1993, totalizando 335 dias de exercício, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 06/08/2009 a 03/11/2013, totalizando 1.551 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO BRAZ DOMINGUES, matr. n° 36.206-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/07/2000 a 13/07/2000, 01/09/2000 a 30/03/2001, 01/09/2003 a 28/02/2005, 18/03/2005 a 30/06/2009 e 06/08/2010 a 19/04/2012. totalizando 2.952 dias de exercício, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 14/07/2010, totalizando 122 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\nDE 26.01.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, matr. n° 34.647-8, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/04/1965 a 27/02/1997, totalizando 11.656 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, matr. n° 34.647-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/03/1962 a 02/01/1963, 02/03/1963 a 07/07/1963, 02/03/1964 a 11/12/1964, 01/01/1965 a 31/03/1965, 01/02/1999 a 28/08/2002 e 29/08/2002 a 28/02/2006, totalizando 3.378 dias de exercício, ao Ministério do Exercito, nos períodos de 15/12/1959 a 30/07/1961 e 03/01/1963 a 01/03/1963, totalizando 652 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 28/06/2011, publicado no D.O. de 30/06/2011. \r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CINTHIA DE CASTRO MASELLO LOPES DA SILVA, matr. n° 36.945-4, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/06/2012 a 31/07/2013, totalizando 422 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS ALBERTO ALMEIDA, matr. n° 33168-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/1971 a 12/03/1972, totalizando 406 dias de exercício; e a UERJ, nos períodos de 16/03/1972 a 01/12/1975 e 28/03/1977 a 01/12/1981, totalizando 3.066 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARTA DE CARVALHO SILVEIRA, matr. n° 39.254-8, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/11/1992 a 05/10/2015, totalizando 8.103 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA, matr. n° 38.215-0, a Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 01/02/1999 a 14/07/1999, 01/08/1999 a 20/12/1999, 01/02/2000 a 14/07/2000, 01/08/2000 a 20/12/2000, 01/02/2001 a 14/07/2001 e 01/08/2001 a 20/12/2001, totalizando 919 dias de exercício.\r\nId: 1931979\r\n"
        ],
        "1931984": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA - DRA. GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 172.222.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CCR BARCAS S/A - DR. MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS - OAB/RJ 180.725.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. TAYNARA GAGLIANO GARAVELLO - OAB/RJ 171.499.\r\nCLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nE-12/131.609/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nE-12/132.002/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- INGRESSO.COM LTDA - DRA. MARIANA FREITAS RODRIGUES - OAB/RJ 167.403.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1931984\r\n"
        ],
        "1931985": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/080/597/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor FABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO, Identidade Funcional nº 44150024, no cargo de Auditor, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de aprovação em estágio probatório, como na forma proposta pela Comissão de Avaliação de Desempenho às fls. 32/33 e 35/36, e com base no Decreto nº 43.249/11. Outrossim, frise-se que tal reconhecimento é retroativo à data em que o servidor completou 36 (trinta e seis) meses de efetivo serviço público, qual seja, 08.09.14.\r\nPROCESSO Nº E-12/080/600/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 44150180, no cargo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de aprovação em estágio probatório, como na forma proposta pela Comissão de Avaliação de Desempenho às fls. 52/54 e 56/57, e com base no Decreto nº 43.249/11. Outrossim, frise-se que tal reconhecimento é retroativo à data em que o servidor completou 36 (trinta e seis) meses de efetivo serviço público, qual seja, 08.09.14.\r\nPROCESSO Nº E-12/080/602/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora VANESSA GARCIA DA COSTA, Identidade Funcional nº 44262531, no cargo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de aprovação em estágio probatório, como na forma proposta pela Comissão de Avaliação de Desempenho às fls. 82/84 e 86/87, e com base no Decreto nº 43.249/11. Outrossim, frise-se que tal reconhecimento é retroativo à data em que a servidora completou 36 (trinta e seis) meses de efetivo serviço público, qual seja, 01.03.15.\r\nPROCESSO Nº E-12/080/603/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora AMANDA MOREIRA MARINHO, Identidade Funcional nº 44259883, no cargo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de aprovação em estágio probatório, como na forma proposta pela Comissão de Avaliação de Desempenho às fls. 73/74 e 76, e com base no Decreto nº 43.249/11. Outrossim, frise-se que tal reconhecimento é retroativo à data em que a servidora completou 36 (trinta e seis) meses de efetivo serviço público, qual seja, 29.09.15.\r\nId: 1931985\r\n"
        ],
        "1931986": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 330/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de material (Eletrodo de Monitor Cardíaco) para atender as Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares da Rede SES/RJ,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ME, no Item 01, perfazendo o valor total estimado de R 12.750,00 (doze mil setecentos cinquenta reais), e a licitação o valor total de R 12.750,00 (doze mil setecentos cinquenta reais).\r\nId: 1931986\r\n"
        ],
        "1931987": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 518/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de cinta elástica para Organização e Transporte de Processos e Documentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CORBÃ EDITORA E ARTES GRÁFICAS LTDA., no Item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 58.057,18 (cinquenta e oito mil cinquenta e sete reais e dezoito centavos). \r\nId: 1931987\r\n"
        ],
        "1931988": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 313/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (PIRIBEDIL E MELOXICAM),, em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 02, perfazendo a Licitação o valor total de : 01. \r\nId: 1931988\r\n"
        ],
        "1931989": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por , para a Aquisição de Material (KITS DE HEPATITE E HIV), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens 01 ao 11, perfazendo a Licitação o Valor Total de (setecentos noventa mil quinhentos sessenta reais).\r\nId: 1931989\r\n"
        ],
        "1931990": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nDiante do exposto pela Recorrente e do Setor Técnico desta SES, CONHEÇO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no Pregão Eletrônico , cujo objeto é registro de preços para Aquisição de Medicamentos padronizados para o Componente Hospitalar, classificados como Biológicos destinados ao suporte de diversos grupos terapêuticos nos procedimentos hospitalares e ambulatoriais e, no PROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVOHELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nId: 1931990\r\n"
        ],
        "1931991": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 513/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (CONJUNTO DE REAGENTES COMPLETO PARA DETECÇÃO MOLECULARES PARA ANÁLISE MULTIPLEX SIMULTÂNEA E QUALITATIVA EM AMOSTRA DE ÁGUA E OU ALIMENTOS) (ANEXO 01)BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., no Item 01, perfazendo a Licitação o valor total de (dez milhões, trezentos e sessenta e oito mil reais). \r\nId: 1931991\r\n"
        ],
        "1931992": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico , para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (GALANTAMINA) destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Doença de Alzheimer, atendido no contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica da SES/RJ,, em favor da Empresa: , nos Itens 01, 02 e 03, perfazendo o Valor Total estimado de (seiscentos quarenta cinco mil seiscentos cinquenta dois reais oitenta centavos).\r\nId: 1931992\r\n"
        ],
        "1931994": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2015, a favor da empresa CONTIPLAN IND. GRÁFICA LTDA-ME, pelo valor global de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 1931994\r\n"
        ],
        "1931999": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 20/21.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.17/18.\r\nId: 1931999\r\n"
        ],
        "1932000": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 541/2015, referente a VILMA DE FÁTIMA RIBEIRO DA ROCHA.\r\na Certidão nº 139/2015, referente a RODRIGO HENRIQUE DA ROSA.\r\na Certidão nº 135/2015, referente a ALBERTO MAIA.\r\na Certidão nº 130/2015, referente a JOSE CARLOS PEREIRA ROSA.\r\na Certidão nº 185/2015, referente a WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR.\r\na Certidão nº 114/2015, referente a MONICA DE ANDRADE FERMIANO.\r\n\r\na Certidão nº 24/2015, referente a NIULEY DE ALCANTARA SÁ.\r\na Certidão nº 1248/2014, referente a EVERALDO TITO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 560/2015, referente a SUELI DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 319/2015, referente a SELMA MARIA SILVA PEREIRA.\r\na Certidão nº 306/2015, referente a MIRIAM GUEDES DEL CASTILHO.\r\na Certidão nº 86/2015, referente a GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA.\r\na Certidão nº 118/2015, referente a WILSON CHRISTOVAM DA SILVA DIAS. \r\na Certidão nº 121/2015, referente a PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA.\r\na Certidão nº 116/2015, referente a RAPHAEL DE ANDRADE DAMASCENO. \r\nas Certidões de nºs 404/2015 e 405/2015, referente a KARLA LOBO TÔRRES BITTENCOURT DE CARVALHO. \r\nas Certidões de nºs 308/2015 e 309/2015, referente a LIVIA DA SILVA ARAUJO. \r\na Certidão nº 887/2015, referente a ROBERT CARVALHO CERQUEIRA FERREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 7/2015, referente a HELENA BEZERRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 71/2015, referente a PAULA DE OLIVEIRA MARQUES. \r\nId: 1932000\r\n"
        ],
        "1932001": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015, e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho - AE2, realizada em janeiro de 2016, referente ao período de abril a dezembro de 2015, da servidora da Carreira de Assistente Previdenciário, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, conforme abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nAED-1\r\nAED-2\r\nMÉDIA\r\n50283910\r\nWanessa Barros Dias\r\nAssist. Prev.\r\n80,04\r\n88,27\r\n84,16\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015, e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Terceira Avaliação Especial de Desempenho - AE3, realizada em janeiro de 2016, referente ao período de janeiro a dezembro de 2015, dos servidores das Carreiras de Assistente Previdenciário e Especialista em Previdência Social nomeados em 23/05/2014 e 30/06/2014 respectivamente, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nAE1\r\nAE2\r\nAE3\r\nMÉDIA\r\n5013580- 5\r\nAlan Santos Sousa Pimentel\r\nAssist. Prev.\r\n87,20\r\n87,20\r\n81,43\r\n85,28\r\n5030816- 5\r\nAlessandra Fuks\r\nAssist. Prev.\r\n80,06\r\n80,06\r\n87,57\r\n82,56\r\n5030805- 0\r\nAline Carvalho Balsas\r\nAssist. Prev.\r\n80,41\r\n80,41\r\n80,02\r\n80,28\r\n5030813- 0\r\nAlisson José Ramos Batista\r\nAssist. Prev.\r\n84,40\r\n84,40\r\n89,24\r\n86,01\r\n5013961- 4\r\nAnderson Albino Fortes\r\nAssist. Prev.\r\n82,60\r\n82,60\r\n86,18\r\n83,79\r\n4337519- 7\r\nAndre Luiz Castro de Oliveira\r\nAssist. Prev.\r\n70,57\r\n70,57\r\n82,96\r\n74,70\r\n4338189- 8\r\nBeatriz Vieira Lourenço da Silva\r\nAssist. Prev.\r\n86,54\r\n86,54\r\n80,14\r\n84,41\r\n5030820- 3\r\nCamila Gomes Nunes\r\nAssist. Prev.\r\n85,19\r\n85,19\r\n87,49\r\n85,96\r\n5030823- 8\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\nAssist. Prev.\r\n84,53\r\n84,53\r\n89,73\r\n86,26\r\n5030826- 2\r\nCristiano dos Santos Valle\r\nAssist. Prev.\r\n88,25\r\n88,25\r\n81,02\r\n85,84\r\n5030847- 5\r\nCristina Caires Côrtes\r\nAssist. Prev.\r\n82,19\r\n82,19\r\n85,59\r\n83,32\r\n5030800- 9\r\nDaisy Mary Bigossi\r\nAssist. Prev.\r\n93,86\r\n93,86\r\n90,24\r\n92,65\r\n5031832- 2\r\nDanielle Cairo Reis\r\nAssist. Prev.\r\n85,72\r\n85,72\r\n87,08\r\n86,17\r\n5030844- 0\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\nAssist. Prev.\r\n82,60\r\n82,60\r\n86,23\r\n83,81\r\n5031836- 5\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\nAssist. Prev.\r\n83,01\r\n83,01\r\n85,08\r\n83,70\r\n4381063- 2\r\nFilipe Lessa Lemos\r\nAssist. Prev.\r\n90,58\r\n90,58\r\n87,28\r\n89,48\r\n5030811- 4\r\nFlávia de Souza Costa Lopes\r\nAssist. Prev.\r\n90,54\r\n90,54\r\n88,63\r\n89,90\r\n4323319- 8\r\nFlavio Camara Carreiro\r\nAssist. Prev.\r\n91,68\r\n91,68\r\n92,73\r\n92,03\r\n5030831- 9\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\nAssist. Prev.\r\n81,23\r\n81,23\r\n84,56\r\n82,34\r\n5030802- 5\r\nHelena Cordeiro Silva\r\nAssist. Prev.\r\n89,69\r\n89,69\r\n90,11\r\n89,83\r\n5030818- 1\r\nHérica Aguiar do Nascimento\r\nAssist. Prev.\r\n80,24\r\n80,24\r\n90,15\r\n83,55\r\n5013265- 2\r\nIverson Lopes Soares\r\nAssist. Prev.\r\n85,45\r\n85,45\r\n82,62\r\n84,51\r\n4421494- 4\r\nJonathan Fernandes da Silva\r\nAssist. Prev.\r\n95,43\r\n95,43\r\n96,61\r\n95,82\r\n4425294- 3\r\nLeandro Amenta Chouzinho\r\nAssist. Prev.\r\n80,32\r\n80,32\r\n80,38\r\n80,34\r\n5030837- 8\r\nLuciana Viviani de Paulo Fidelis\r\nAssist. Prev.\r\n82,14\r\n82,14\r\nLicenciada\r\n82,14\r\n5030838- 6\r\nMonique Soraia Santos\r\nAssist. Prev.\r\n75,01\r\n75,01\r\n80,60\r\n76,87\r\n5030804- 1\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\nAssist. Prev.\r\n94,72\r\n94,72\r\n87,25\r\n92,23\r\n5030835- 1\r\nRafael da Silva Ferreira\r\nAssist. Prev.\r\n75,27\r\n75,27\r\n97,20\r\n82,58\r\n5031848- 9\r\nRafael Dias da Nóbrega\r\nAssist. Prev.\r\n87,09\r\n87,09\r\n85,98\r\n86,72\r\n5030810- 6\r\nRafael Faria Vilardo\r\nAssist. Prev.\r\n80,40\r\n80,88\r\n88,74\r\n83,34\r\n5031844- 6\r\nRaphael Santana de Oliveira Coelho\r\nAssist. Prev.\r\n83,72\r\n83,72\r\n86,83\r\n84,76\r\n1124466- 6\r\nRaquel de Souza Cerri\r\nAssist. Prev.\r\n74,87\r\n74,87\r\n93,47\r\n81,07\r\n5030821- 1\r\nRicardo Batista de Santana\r\nAssist. Prev.\r\n84,15\r\n84,15\r\n83,08\r\n83,79\r\n5031842- 0\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\nAssist. Prev.\r\n82,48\r\n82,48\r\n82,87\r\n82,61\r\n5030843- 2\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\nAssist. Prev.\r\n80,99\r\n80,99\r\n82,37\r\n81,45\r\n5030828- 9\r\nThassia Hebeca da Costa\r\nAssist. Prev.\r\n86,40\r\n86,40\r\n92,81\r\n88,54\r\n5029124- 6\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\nAssist. Prev.\r\n92,15\r\n92,15\r\n91,71\r\n92,01\r\n5024504- 0\r\nAirton Guimaraes Peres\r\nEPS\r\n85,32\r\n85,32\r\n84,28\r\n84,97\r\n4373049- 3\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\nEPS\r\n88,60\r\n88,60\r\n86,78\r\n87,99\r\n4417464- 0\r\nBruno Nunes de Souza\r\nEPS\r\n80,43\r\n80,43\r\n98,18\r\n86,35\r\n5032916- 2\r\nCarlos Eduardo Sudré Ferreira\r\nEPS\r\n86,41\r\n86,41\r\n91,14\r\n87,99\r\n5013968- 1\r\nCristina Borges Alves\r\nEPS\r\n80,09\r\n80,09\r\n85,83\r\n82,01\r\n4406134- 0\r\nDiego Messias dos Santos\r\nEPS\r\n81,25\r\n81,25\r\n80,03\r\n80,85\r\n5032914- 6\r\nFlávia de Sá Góes Mourão\r\nEPS\r\n86,99\r\n88,24\r\n95,69\r\n90,30\r\n4381946- 0\r\nGeny Andrea Alves\r\nEPS\r\n88,28\r\n88,28\r\n93,60\r\n90,06\r\n5032911- 1\r\nJosemir de Barros Silva\r\nEPS\r\n72,96\r\n76,78\r\n80,62\r\n76,79\r\n4381193- 0\r\nJuliana Bodra Neves Dantas Rodrigues\r\nEPS\r\n91,46\r\n91,46\r\n93,39\r\n92,10\r\n5033888- 9\r\nKelli Manhães Pessanha\r\nEPS\r\n88,98\r\n88,98\r\n91,98\r\n89,98\r\n5018961- 1\r\nLorena de Oliveira\r\nEPS\r\n80,79\r\n80,79\r\n83,72\r\n81,77\r\n5032907- 3\r\nLuana Abreu dos Santos Lourenço\r\nEPS\r\n83,90\r\n83,90\r\n96,56\r\n88,12\r\n4424659- 5\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\nEPS\r\n91,29\r\n92,18\r\n95,11\r\n92,86\r\n5032905- 7\r\nMarcelo Mendes Martins\r\nEPS\r\n82,37\r\n82,37\r\n83,67\r\n82,80\r\n5032857- 3\r\nMaristela Alencar Maciel\r\nEPS\r\n90,61\r\n90,61\r\n87,34\r\n89,52\r\n5032910- 3\r\nNelito Cardoso Santos Junior\r\nEPS\r\n83,68\r\n85,33\r\n86,29\r\n85,10\r\n5032869- 7\r\nOswaldo Meirelles Alves Neto\r\nEPS\r\n86,34\r\n86,34\r\n91,02\r\n87,90\r\n5032884- 0\r\nPaula Magalhães da Silva Santos\r\nEPS\r\n80,00\r\n80,00\r\n80,67\r\n80,22\r\n4456365- 5\r\nPriscila Velasco Chaves\r\nEPS\r\n88,04\r\n88,04\r\n82,23\r\n86,10\r\n4424856- 3\r\nRafael Gomes da Silva\r\nEPS\r\n83,63\r\n83,63\r\n86,52\r\n84,59\r\n5014082- 5\r\nRafael Rodriguez Sant´Ana\r\nEPS\r\n84,06\r\n84,06\r\n80,73\r\n82,95\r\n5032867- 0\r\nRaphael Gomes Pereira da Silva\r\nEPS\r\n81,62\r\n81,62\r\n80,91\r\n81,38\r\n5032904- 9\r\nRodrigo Ribeiro da Luz\r\nEPS\r\n89,10\r\n89,10\r\n82,14\r\n86,78\r\n5032870- 0\r\nRodrigo Rossi Rodrigues\r\nEPS\r\n86,54\r\n86,54\r\n81,29\r\n84,79\r\n5032888- 3\r\nRuth de Oliveira\r\nEPS\r\n86,42\r\n86,42\r\n92,03\r\n88,29\r\n4443239- 9\r\nSimone Evangelista Charles\r\nEPS\r\n85,42\r\n85,42\r\n91,44\r\n87,42\r\n5032855- 7\r\nTatiana dos Santos Ferreira de Carvalho\r\nEPS\r\n88,08\r\n88,08\r\n87,25\r\n87,81\r\n5032885- 9\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\nEPS\r\n90,13\r\n90,13\r\n97,87\r\n92,71\r\n4424668- 4\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt\r\nEPS\r\n91,35\r\n91,35\r\n95,11\r\n92,60\r\n5032886- 7\r\nWagner Gaspar da Silva\r\nEPS\r\n79,79\r\n79,79\r\n82,75\r\n80,77\r\nId: 1932001\r\n"
        ],
        "1932002": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/01/2016\r\nMARCIA CRISTINA ROSA RAYMUNDO VIANNA Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.364- 4, ID nº 3171065-4, lotada no CA/DAF, período-base de 14/06/2010 a 12/06/2015.\r\nREGINA PINHEIRO DA FONSECA, Psicólogo, matr. nº 922.973-3, ID nº 4215430-8, lotada no UP/HECC, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\nSIMONE MARIA SILVA DE VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.340-9, ID nº 3109921-1, lotada no UP/LACEN, período-base de 17/12/2009 a 01/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.203-0, ID nº 1976993-8, . 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 01/03/2005 a 16/03/2010 e de 17/03/2010 a 15/03/2015 \r\nId: 1932002\r\n"
        ],
        "1932009": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2016\r\n- ANA VALÉRIA SILVA DE CAMPOS, ID Funcional 41191854, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\n- JANAÍNA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS, ID Funcional 5664616, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n- DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, ID Funcional 39531651, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANNA PAULA RIBEIRO DA COSTA FELIX, ID Funcional 43260942, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 2643021 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MÔNICA REGINA ALVES BARCELOS, ID Funcional 42009928, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 265.987-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA, ID Funcional 40769763, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 272200 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n, ID Funcional SEEDUC).\r\n- SÔNIA REGINA THIAGO BASTOS, ID Funcional 4255080, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 5983366 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- CRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional 50198190, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 16504 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- MARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANA, ID Funcional 20941633, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n- DIEGO LOMBA LARRUBIA, ID Funcional 41473019, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n- ELIANA DA SILVA TAVARES PINTO, ID Funcional 41875338, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1414 (Prefeitura do Município de São Francisco de Itabapoana).\r\nDANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO - Vínculo 4matrícula ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- NADIRLEI FERREIRA SANTOS, ID Funcional 34820850, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1932009\r\n"
        ],
        "1932013": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nDE 27/01/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.033- 8 - 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 24/06/2009 a 22/06/2014.\r\nVANIA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 28/06/2010 a 26/06/2015.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.122-9 - 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 09/02/2010 a 07/02/2015.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.166-6 - 90 (noventa) dias de Licença prêmio relativa ao período apurado entre 11/11/2010 a 09/11/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.105-4 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\nId: 1932013\r\n"
        ],
        "1932014": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de matrícula 228-7, Id. Funcional 534713-0.\r\nId: 1932014\r\n"
        ],
        "1932026": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\na publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 243/2010, do Centro Cultural Oca dos Curumins, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2016.\r\nId: 1932026\r\n"
        ],
        "1932044": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2015\r\n- MARLENE CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20407661/3, Assistente Social - DEGASE. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2012.\r\n- GLEISE FERREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 40501027/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2014.\r\n- LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, ID Funcional nº 8909741/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2010, revogando-se o despacho de 04/03/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010.\r\n- MARIA CATARINA MARQUES CLACINO, ID Funcional nº 39321843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010, revogando-se o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES, ID Funcional nº 39150658/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011.\r\n- SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, ID Funcional nº 19887752/2, Pedagogo. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2015.\r\n- CAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38634325/1, Inspetor de Alunos. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 06/09/1997 a 07/06/2002 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- ELEONORA RAMOS MELLO FALCAO, ID Funcional nº 39255328/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/09/2010 a 16/11/2015.\r\n- JANAINA CHRISTINA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 35392550/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04/04/1998 a 14/06/2003 e de 30/11/2005 a 29/11/2010.\r\n- IZABEL CRISTINA LIMA FERREIRA, ID Funcional nº 39712176/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 20/10/1986 a 19/10/1991, de 20/10/1991 a 01/11/1996, de 06/10/2000 a 05/10/2005, de 06/10/2005 a 05/10/2010 e de 06/10/2010 a 01/11/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ELIZABETH PORTUGAL DINIZ, ID Funcional nº 35256273/1, Prof. Doc. I. a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 21/07/2015 a 19/07/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/010/912/2013, no período de 21/07/2013 a 20/07/2015.\r\n- LAURA MARIA DE MORAES SILVEIRA, ID Funcional nº 39712060/1, Prof. Doc. II. 24 (vinte e quatro) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 13/09/1974 a 12/09/1979, de 13/09/1979 a 12/09/1984, de 13/09/1984 a 12/09/1989, de 13/09/1989 a 12/09/1994, de 13/09/1994 a 12/09/1999, de 13/09/1999 a 12/09/2004, de 13/09/2004 a 12/09/2009 e de 13/09/2009 a 08/10/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/12/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2064/2015\r\nOnde se lê: ...num total de 780 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro...\r\nLeia-se: ...num total de 2.040 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil...\r\nD.O. DE 26/01/2016\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/005/3642/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/005/3542/2015...\r\nId: 1932044\r\n"
        ],
        "1932047": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/01/2016\r\n- FERNANDO SERGIO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 4.073.335-1 - o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n- GILBERTO RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº. 2.979.964-3 - o benefício requerido a partir 09/12/2014 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- VARLY ANTONIO DAS NEVES, ID Funcional nº 2.944.885-9 - o benefício requerido a partir 19/01/2012 e 18/01/2015 os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nId: 1932047\r\n"
        ],
        "1932052": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n, exercício de 2004, no valor de R 1.400,00. de exercícios anteriores.\r\nId: 1932052\r\n"
        ],
        "1932070": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Contratação SIGA nº 2016000136 - a contratação, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 1932070\r\n"
        ],
        "1932073": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2016\r\n- MÁRCIO PRUDÊNCIO BELLEZA, ID Funcional 43489192, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO FILHO - Vínculo.\r\n- EDMILSON LIMA DE FARIAS, ID Funcional 43854354, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8496-4 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- SILVIA MARIA DE SOUZA, ID Funcional 39526453, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 1507938 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RODRIGO FOLLY FERNANDES, ID Funcional 42108209, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - Classe B, matrícula 20400 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n- CAROLINA FRAGOSO GONÇALVES, ID Funcional 6419194, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 5 (SEEDUC).\r\n- MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional 35523883, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nMEIVES DE ANDRADE BAPTISTAI - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUCPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RITA DE CÁSSIA FONTANELLA, ID Funcional 32768958, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 1321 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- FRANCISCO MARCOS DE MORAES, ID Funcional 36304069, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS, ID Funcional 34259457, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693.945-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- MARIA CHRISTINA NASCIMENTO LOPES, ID Funcional 33631131, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.963-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKATIA MARCIA DUARTE DA SILVA (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1932073\r\n"
        ],
        "1932074": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA, ID. Funcional nº 42778964/1, mat. n° 929.832-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/08/2011, até a véspera da reassunção. \r\nRES ANTONIO, ID. Funcional nº 40499855/1, mat. n° 827.108-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/08/2012, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nFONTELLA, ID. Funcional nº 43431224/1, mat. n° 948.827-1, Prof. Doc. I. \r\n, ID. Funcional nº 23486503/3, mat. n° 974.362-6, Prof. Doc. I. \r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, DA RE SOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1932074\r\n"
        ],
        "1932081": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " \r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcanti:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n42501202\r\nELSA MITHIKO HARA\r\nMÉDICO\r\na remoção da servidora, abaixo ,do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Perícia Médica:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30456681\r\nVILMA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n5636132\r\nANDREA GOMES MACEDO DUTRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30463866\r\nAURENI PEREIRA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n42192803\r\nCLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5637066\r\nDANIELLE BUENO CANUTO\r\nENFERMEIRO\r\n30383749\r\nJAIR SILVA RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30445647\r\nJEFFERSON DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30417350\r\nLOURDES DA SILVA BALBINO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30394856\r\nLUZIA VAROLI DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30404983\r\nMARIA CRISTINA DE LIMA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30743664\r\nROBSON MESSIAS PARAISO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19910983\r\nROSEMERE DE OLIVEIRA PINTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31385800\r\nSERGIO GUIMARAES E GUIMARAES\r\nT.E.M.O.\r\n42143845\r\nSIMONE GOMES BARRETO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30416663\r\nTANIA REGINA CORDEIRO PEREIRA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n42189799\r\nVILMA JAMILE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção da servidora elencada abaixo do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Educação em Saude.\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nELISABETE APARECIDA BEZERRA ROCHA\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\n30447518\r\na remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nADELIA VASCONCELOS PIMENTEL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30983142\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n30675464\r\nAVANI GRACIANO PEREIRA SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30533147\r\nANA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31011624\r\nANTONIO MATEUS FERREIRA\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\n30583470\r\nAURESTA DE SOUZA MACHADO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30628750\r\nCACILDA ROCHA DE ARAUJO RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30530245\r\nCERMEN LUCIA ROSA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30631360\r\nCLÁUDIA DE MIRANDA FARINHA GAMARANO\r\nMÉDICA-CLINICA MEDICA\r\n30704863\r\nDIONE TEREZA DA SILVA MENEZES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30535174\r\nELZA FLORINDO DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30610664\r\nADILSON ALVINO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30726182\r\nFATIMA REGINA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30601533\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n30601657\r\nGISELE CRISTINA DE SOUZA MACIEL\r\nMÉDICO-NEONATOLOGIA\r\n30582431\r\nJORGE LUIZ LIMA SANTOS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30605776\r\nJUPIRA SAMPAIO DE AVILA\r\nTÉCNICO DE LABRATORIO\r\n31233341\r\nKATRIN SONIA DE ANDRADE PIRES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30586925\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIANA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30601959\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO ANTAO\r\nENFERMEIRO\r\n30546583\r\nMONICA CORREA VARGAS DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n30545919\r\nMARLUCE DE ARAUJO MAGALHAES\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n30600669\r\nMARLIANE JORGE DOS SANTOS\r\nMÉDICO- NEONATOLOGIA\r\n30583659\r\nMARIA MARCIA DA SILVA SANTOS\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n31026788\r\nMARIA CELIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA VIANA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30489628\r\nMERY LANE FURTADO TEODORO\r\nAUXLIAR DE ENFERMAGEM\r\n5978599\r\nNELIA DA SILVA LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32425066\r\n\r\nPATRICIA DIREITO DA SILVA \r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30516935\r\nRITA DA CRUZ BARBOSA\r\nENFERMEIRO\r\n30532450\r\nROSA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30514240\r\nSUELI DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n30625360\r\nSHEILA OLIVEIRA EURIQUE DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30617715\r\nVIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA JULIÃO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30525160\r\nZUZANA KATIA DE A. MASSUCATI.\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30606837\r\nMARLI BERDEVILEE BAPTISTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42146585\r\na remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nNOEMI CAETANO MIRANDA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30416558\r\nREGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30406170\r\nROBERTA DOS SANTOS GAIA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n30456150\r\nVALERIA DE ANDRADE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30638526\r\na remoção dos servidores elencados, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30752680\r\nALBINA ALVES AYRES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42502918\r\nANA LIDIA RODRIGUES PEREIRA CALDERARO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30249856\r\nANDRE LUIS ABRANTES DE MENEZES\r\nMÉDICO\r\n30410037\r\nCESAR MANHAES DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n32351240\r\nCLAUDIA ASSUNTA NEOTTI\r\nMÉDICO\r\n30486580\r\nELIVALDO SILVA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30462150\r\nLIDIA LIMA FRAZAO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30389429\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA LEHMAN\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n42158869\r\nNAIRA SANT ANNA HORTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30462649\r\nPAULO FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30417171\r\nROLDAO SERMOUD NETO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n42181860\r\nSIMONE HENRIQUE DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\na remoção dos servidores elencados, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30478197\r\nANA CLAUDIA DA CRUZ DE PAULA BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31488129\r\nCARLA DE ARAUJO FELIX\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30637058\r\nCARMEM DA SILVA PINHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30370655\r\nCELSO TEIXEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30751233\r\nEVALDO CANO DE SOUZA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30574048\r\nHELDER LUIZ MARQUES DA COSTA\r\nMÉDICO\r\n30736498\r\nJORGE MOREIRA FERNANDES\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30437628\r\nJOSEFA RABELO GONZAGA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30419107\r\nLAUDICEA HENRIQUES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30705487\r\nLUIZ TADEU VIANA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30775477\r\nMARIANGELA DE JESUS FELIX\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5497396\r\nNELMA MARIA DA SILVA BASILIO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30417473\r\nNILO JOSE DA SILVA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30372445\r\nRONALDO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nT.E.M.O.\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Gelio Alves Faria:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30469015\r\nREGINA CELIA MATTOS DA CUNHA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção do servidor, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o IASERJ - Maracana:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n42501229\r\nEDSON DE SOUZA FERREIRA\r\nMÉDICO\r\na remoção dos servidores elencados, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30760135\r\nLUCIDALVA CARVALHO PIEDADE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635853\r\nROSILENE GONCALVES SALVADOR\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nId: 1932081\r\n"
        ],
        "1932087": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\nId: 1932087\r\n"
        ],
        "1932088": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n- Concedo o abono de permanência, nos termos do Art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de \r\nProcesso nº E-04/161609/2012 - DÉBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA - Concedo o abono de permanência, nos termos do Art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de \r\n- De acordo com a informação do Senhor Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exa rado às fls. 03, com validade a contar de 18.01.2016, data da sua aposentadoria.\r\nProcesso nº E-04/068/5/2016 - SUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nProcesso nº E-04/084/70/2015 - SERGIO WANDERMUREM PACHECO - Concedo o abono de permanência, nos termos do Art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05//07/2015.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constituição nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora Agente de Fazenda, 2º Categoria, Id. Funcional nº 1951025-0 e matrícula nº 0.184.840-7, tornando sem efeito o D.O. de 08/10/2012.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constituição nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora Agente de Fazenda, 2º Categoria, Id. Funcional nº 19468040 e matrícula nº 0.183.638-6, tornando sem efeito o D.O. de 09/08/2012.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constituição nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, Id. Funcional nº 1951025-0 e matrícula nº 0.294.858-6, tornando sem efeito o D.O. de 04/09/2012.\r\nId: 1932088\r\n"
        ],
        "1932093": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/01/2016\r\nVINICIUS LANDO FORNI, ID Funcional n° 4.379.433-5 - 71 dias prestados ao DETRAN-RJ.\r\nROGERIO BATISTA RODRIGUES, ID Funcional n° 4.268.233-9 - 1.576 dias prestados ao IPEM-RJ.\r\nCELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.974.204-8 - 489 dias prestados a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nCELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.974.204-8 - 26 dias prestados a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nJOÃO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional n° 5.012.780-2 - 3.264 dias prestados ao Banco do Brasil.\r\nCRISTIANE DA SILVA REIS, ID Funcional n° 5.077.137-0 - 949 dias prestados a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SER VIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1932093\r\n"
        ],
        "1932100": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2016\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1932100\r\n"
        ],
        "1932108": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto n.º 40.644/07, o requerimento de , Coronel BM Reformado, RG: 1G-546.106, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual n.º 40.644/07, o requerimento de , Capitão BM Reformado, RG nº 02.693, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1932108\r\n"
        ],
        "1932114": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2016\r\n- ISABELA BEZERRA LIBERAL.\r\n- DIOGO DE SOUZA SILVA.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA DUARTE.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- ESTÁCIO PEREIRA DE SANTANA, mat. nº 916.444-3, ID Funcional nº 32936834/2. o arquivamento do processo.\r\nId: 1932114\r\n"
        ],
        "1932117": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\no requerimento de fls. 71, interposto por PAULO CÉSAR SANTOS DA CUNHA por já ter sido analisado seu pleito de fls. 39/40, sendo negado provimento ao mesmo, não podendo ser renovado, conforme dispõe o § 1º, do artigo 201, do Decreto nº 2.479/79 , bem como deixo de processar o mesmo como Recurso Hierárquico em face de sua intempestividade, tendo em vista que o prazo para sua interposição encontra-se prescrito, de acordo com que dispõe o artigo 32, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, aprovado pelo Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1932117\r\n"
        ],
        "1932122": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/01/2016\r\nCELSO DIAS CÔRTES, ID Funcional n° 2.964.614-6 - 6.250 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCELSO DIAS CÔRTES, ID Funcional n° 2.964.614-6 - 1.477 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ARLINDO CESAR ALMEIDA CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.962.834-2 - 1.316 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nCELSO DIAS CÔRTES, ID Funcional n° 2.964.614-6 - o despacho de 09/12/2004, publicado no DORJ nº 232 de 15/12/2004, a averbação de tempo de serviço de 5.600 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E- 09/53502/1032/2004, face o extravio do processo original.\r\nCELSO DIAS CÔRTES, ID Funcional n° 2.964.614-6 - o despacho de 15/12/1989, publicado no DORJ nº 239 de 19/12/1989, a averbação de tempo de serviço de 1.477 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, através do Processo nº E-09/10970/424/1989, face o extravio do processo original.\r\nARLINDO CESAR ALMEIDA CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.962.834-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/04/1988, publicado no DORJ nº 064 de 07/04/1988, a averbação de tempo de serviço de 1.316 dias prestados a PMERJ, através do Processo nº E-09/03750/010/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1932122\r\n"
        ],
        "1932126": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 03.09.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 29.09.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1932126\r\n"
        ],
        "1932129": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 15 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 42 destes autos.\r\nId: 1932129\r\n"
        ],
        "1932135": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2016\r\n- MARTA CRISTINA SOARES DILE ROBALINHO, ID Funcional nº 3565695-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/10/2015 a 23/10/2015, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID Funcional nº 3320644-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto no período de 07/12/2015 a 11/12/2015, a fim de regularizar situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 17/12/2015, publicado no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1932135\r\n"
        ],
        "1932141": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDouglas de Lucena Peixoto Siqueira, ID 571.007-3. a licença-prêmio referente ao período base de 27/06/2009 a 25/06/2014 , 03 meses. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/12/2015\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2015\r\nProc. nº E-09/190/830/2015\r\nOnde se lê: ...através do processo nº E-09/190/830/2015, que concedeu 06 meses de licença prêmio...\r\nLeia-se: através do processo nº E-09/748/1420/2008, que concedeu 06 meses de licença prêmio...\r\nD.O. DE 22/01/2016\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/01/2016\r\nProc. nº E-09/167/2/2016\r\nOnde se lê: ...ROSANGELA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO...\r\nLeia-se:... ROSANGELA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO...\r\nId: 1932141\r\n"
        ],
        "1932145": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- CANCELO o benefício fiscal a contar de 03/11/2014.\r\n- Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n- Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1932145\r\n"
        ],
        "1932147": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 28/01 a 09/03/2016. Encaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares. \r\nId: 1932147\r\n"
        ],
        "1932149": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIN nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 478/479.\r\nId: 1932149\r\n"
        ],
        "1932187": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no valor de R 7.991,77 (sete mil novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 362,19 (trezentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 1.068,31 (mil sessenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS, no valor de R 97.185,89 (noventa e sete mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS, no valor de R 46.639,67 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa AMPLA, no valor de R 322.500,84 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos reais e oitenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 16.948,95 (dezesseis mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R 1.167,44 (mil cento sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R 1.127,83 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R 1.406,17 (mil quatrocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\nId: 1932187\r\n"
        ],
        "1932188": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R 1.042,08 (mil quarenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R 1.042,08 (mil quarenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 27.870,30 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 236.750,00 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 33.107,44 (trinta e três mil cento e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 68.842,77 (sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R 12.077,47 (doze mil setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R 56.528,62 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R 22.886,65 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1932188\r\n"
        ],
        "1932189": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DE 08/01/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R 627.404,68 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R 7.331,50 (sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 58.077,97 (cinquenta e oito mil setenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 58.013,78 (cinquenta e oito mil treze reais e setenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 199.816,53 (cento e noventa e nove mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa OI MÓVEL S/A, no valor de R 6.433,93 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.166,66 (treze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 43,00 (quarenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERV. SOLUÇOES TEC. DIGITAL LTDA, no valor de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 1932189\r\n"
        ],
        "1932190": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DE 08/01/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de LEANDRO OLIVEIRA ALEXANDRE, no valor de R 1.067,00 (mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de RAFAEL GOMES RANGEL JUNIOR, no valor de R 1.067,00 (mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de LEONARDO S. RODRIGUES, no valor de R 1.067,00 (mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R 14.403,35 (quatorze mil quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R 14.403,35 (quatorze mil quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R 14.403,35 (quatorze mil quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de ELISANGELA JULIANA BARBOSA, no valor de R 3.102,44 (três mil cento e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de ELISANGELA JULIANA BARBOSA, no valor de R 1.676,06 (mil seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 31.513,08 (trinta e um mil quinhentos e treze reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 36.215,30 (trinta e seis mil duzentos e quinze reais e trinta centavos).\r\nId: 1932190\r\n"
        ],
        "1932191": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 108.645,42 (cento e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 108.858,66 (cento e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 109.073,41 (cento e nove mil setenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 109.052,93 (cento e nove mil cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 109.098,93 (cento e nove mil noventa e oito reais e noventa e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 108.846,99 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, no valor de R 412.404,88 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,32 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 403,14 (quatrocentos e três reais e quatorze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 335,83 (trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 70,99 (setenta reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1932191\r\n"
        ],
        "1932192": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 19.808,85 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de FERNANDO DA SILVA VELOSO, no valor de R 1.309,00 (mil trezentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TEC. RADIOLOGICA LTDA, no valor de R 6.897,50 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIP. MEDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.406,17 (mil quatrocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIP. MEDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.127,83 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de GILVAN SILVA FERREIRA, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de FABIO UBIRATAN MOURA DUTRA, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIP. MEDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.042,08 (mil quarenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 525,69 (quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 94.758,70 (noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).\r\nId: 1932192\r\n"
        ],
        "1932193": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa JILI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI, no valor de R 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA ME, no valor de R 37.927,35 (trinta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa FLANCI CORRETORA DE SEGUROS, no valor de R 102.376,06 (cento e dois mil trezentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa GREEN CARD S/A, no valor de R 146.520,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESIDUOS, no valor de R 26.424,64 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R 2.422,35 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 57.310,26 (cinquenta e sete mil trezentos e dez reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1932193\r\n"
        ],
        "1932194": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 830,55 (oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa LCL COM. DE ALVOS LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TECNO SERVICE SIST. DE MICRO. COMER. SERV. E DISTR. LTDA, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 219,16 (duzentos e dezenove reais e dezesseis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PROL STAFF LTDA, no valor de R 1.779.283,48 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ME, no valor de R 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA, no valor de R 7.950,90 (sete mil novecentos e cinquenta reais e noventa centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de GINITON LAGES, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE SÁ, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de LUIZ HENRIQUE Q. C DO AMARAL, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de DENILSON SOARES DE SIQUEIRA, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\nId: 1932194\r\n"
        ],
        "1932195": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 1.388,70 (mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 31.228,14 (trinta e um mil duzentos e vinte e oito reais e quatorze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2007, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 18.704,10 (dezoito mil setecentos e quatro reais e dez centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de RAFAEL WILLIS FERNANDEZ, no valor de R 314,00 (trezentos e quatorze reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 265.222,13 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e treze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 67.872,27 (sessenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 81.763,72 (oitenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 58.205,07 (cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 55.438,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R 18,02 (dezoito reais e dois centavos).\r\nId: 1932195\r\n"
        ],
        "1932196": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, no valor de R 17,47 (dezessete reais e quarenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de ROBSON LUIS DE MACENA, no valor de R 30,00 (trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL, no valor de R 30,00 (trinta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 56.277,29 (cinquenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.166,66 (treze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL, no valor de R 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 1.321,60 (mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 61.321,10 (sessenta e um mil trezentos e vinte e um reais e dez centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENERGISA S/A, no valor de R 8.024,46 (oito mil vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor de R 995,65 (novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1932196\r\n"
        ],
        "1932197": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ACECO TI S/A, no valor de R 68.508,45 (sessenta e oito mil quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,33 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 17.807,07 (dezessete mil oitocentos e sete reais e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 62.827,00 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa P&P TURISMO LTDA ME, no valor de R 3.792,79 (três mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, no valor de R 61.211,57 (sessenta e um mil duzentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAIBA S.A, no valor de R 3.103,45 (três mil cento e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENERGISA S/A, no valor de R 21.907,05 (vinte e um mil novecentos e sete reais e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 191,63 (cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CLARO S/A, no valor de R 183,93 (cento e oitenta e três reais e noventa e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 1.260,36 (mil duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1932197\r\n"
        ],
        "1932198": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENERGISA S/A, no valor de R 3.140,07 (três mil cento e quarenta reais e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 1.278,96 (mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 2.422,42 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ÁGUAS DE CASIMIRO, no valor de R 278,65 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1932198\r\n"
        ],
        "1932199": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAEScorrespondente ao dia 06/01/2016 (01 dia).\r\ncorrespondente ao dia (01 dia).\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594(03 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVAcorrespondente ao período de (03 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAEScorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de (14 dias).\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594(08 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVAcorrespondente ao período de (08 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASProcurador do Estado, ID Funcional nº 19232470 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINScorrespondente ao período de \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1932199\r\n"
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        "1932211": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 291.113-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2016.\r\nId: 1932211\r\n"
        ],
        "1932223": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público, para que produza seus regulares efeitos, o resultado da Avaliação de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2016, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n4354314-6\r\nAdenilson Luiz Theodoro da Silva\r\n82,81\r\n4382291-6\r\nAlessandra Cunha de Freitas\r\n88,13\r\n4381226-0\r\nAlessandro Lopes Pimentel\r\n91,63\r\n20604866\r\nAlexandra Patricia C. Lengruber \r\n87,17\r\n641106-1\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n87,18\r\n2060882-9\r\nAlexandre Saldanha de Freitas\r\n61,48\r\n4381200-7\r\nAllan de Oliveira Costa\r\n80,41\r\n4318752-8\r\nAlmério Valente Bernacchi\r\n89,42\r\n4406094-7\r\nAluisio José da Silva Salgado Araujo\r\n89,60\r\n4385186-0\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n93,30\r\n4320365-5\r\nAmanda Pereira Martins\r\n80,83\r\n3237305-8\r\nAnete da Silveira Santos\r\n80,65\r\n2058355-9\r\nAngela Maria de Abreu Nunes\r\n85,87\r\n20578547\r\nAngela Maria Monteiro Pandolfo \r\n88,91\r\n2058972-7\r\nAngela Maria Silveira do Amaral\r\n84,55\r\n28263456\r\nAnna Cristina Blattler\r\n90,22\r\n20609620\r\nAntonio Felix de Souza Sobrinho\r\n81,38\r\n4418773-4\r\nAntonio Gomes da Costa\r\n80,16\r\n43851126\r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\n95,69\r\n4381130-2\r\nBianca da Costa Maia Lopes\r\n87,60\r\n4424665-0\r\nBruno Costa Abreu\r\n84,42\r\n4369266-4\r\nBruno Nascimento de Azevedo\r\n90,23\r\n4355126-2\r\nCamilla Souza Fontes Silva\r\n90,36\r\n4385092-8\r\nCarla Moreira Marques\r\n93,69\r\n2056872-0\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n81,59\r\n43811787\r\nCarlos André Maciel Pinheiro\r\n90,55\r\n3009036-9\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n98,23\r\n2820305-4\r\nCarlos Eduardo Batalha Tardin\r\n96,13\r\n2712715-0\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\n87,87\r\n4424563-7\r\nCarolina da Silva Luciano\r\n93,11\r\n2104275-6\r\nCassia Regina dos Santos Alfradique\r\n81,48\r\n4406083-1\r\nCatherine Caetana Castro\r\n86,65\r\n4211330-0\r\nCecilia Lucas Coelho de Souza\r\n82,33\r\n44073100\r\nCecília Silva Girão\r\n96,53\r\n2057193-3\r\nCelia Maria de Azevedo Cortez\r\n84,85\r\n4201221-0\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n80,66\r\n4318755-2\r\nCristiane Dias Carneiro\r\n99,09\r\n2060624-9\r\nCristiane Teixeira de Lima\r\n81,06\r\n43851517\r\nCristiano Vieira Barreto \r\n88,36\r\n43970729\r\nCristina Soares Alves Souza\r\n98,09\r\n2059954-4\r\nDagoberto Leocádio de Menezes Filho\r\n82,18\r\n4385007-3\r\nDalva Carneiro\r\n95,29\r\n2056384-1\r\nDalva Celeste de Faria\r\n80,16\r\n3237358-9\r\nDeborah Crespo Lengruber\r\n91,70\r\n4343593-9\r\nDeyve Frota Leal\r\n90,91\r\n4338473-0\r\nDézio de Souza Torres\r\n87,00\r\n4381219-8\r\nDiogo Soares Leite\r\n93,71\r\n20608756\r\nEdnalda Bezerra Rodrigues \r\n87,99\r\n4385134-7\r\nEduardo Alfradique de Oliveira\r\n88,01\r\n869234-3\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n91,49\r\n2060746-6\r\nElizabete Bahia Pinto Felipe\r\n81,50\r\n2060113-1\r\nElizabeth Martins Tarantino\r\n81,70\r\n1586217-8\r\nEric Rodrigues Lopes\r\n88,59\r\n20584547\r\nErich Cláudio Peters \r\n88,08\r\n4331697-2\r\nFabio Renato de Carvalho\r\n93,71\r\n4405857-8\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assuncao\r\n90,05\r\n2059588-3\r\nFausto Ribeiro Martins\r\n86,30\r\n4332304-9\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\n90,60\r\n5017691-9\r\nFelipe Martins Antunes\r\n93,40\r\n4405793-8\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n80,59\r\n3219195-2\r\nFernando Nunes Xavier\r\n81,12\r\n50754475\r\nFrancisco Carlos de Assis Borges Junior\r\n84,42\r\n44060920\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\n80,21\r\n20598203\r\nGizela da Silva Lucena\r\n80,11\r\n4201440-9\r\nGladis Valle de Oliveira\r\n80,10\r\n4407222-8\r\nGuaraci Costa Barros\r\n90,25\r\n2060002-0\r\nHarley Saldanha de Freitas\r\n81,44\r\n1.001.825\r\nHelena de Fátima Araújo Serra\r\n80,37\r\n4380791-7\r\nIdelzuith Santos Matos\r\n83,53\r\n2058385-0\r\nIrene Monteiro de Oliveira\r\n80,09\r\n4347568-0\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\n88,01\r\n2059901-3\r\nIsaac Vernet do Nascimento\r\n84,07\r\n4421681-5\r\nJacqueline Eduarda Ferreira\r\n95,43\r\n4406088-2\r\nJairo Monteiro de Freitas\r\n92,66\r\n4424625-0\r\nJesse Máximo da Silva Azevedo\r\n83,64\r\n2060124-7\r\nJoão Batista Mota\r\n80,31\r\n4381115-9\r\nJoão Carlos Cordeiro de Souza Junior\r\n80,41\r\n4381124-8\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n93,76\r\n4424787-7\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n91,26\r\n2059657-0\r\nJorge José Ávila Primo Filho\r\n89,89\r\n2060085-2\r\nJorge Luiz de Faria\r\n95,28\r\n20576935\r\nJosé Carlos Mesquita\r\n80,66\r\n20573847\r\nJosé Dias \r\n86,33\r\n2058884-4\r\nJosé Mauro de Souza Ramalho\r\n80,28\r\n2060414-9\r\nJosé Pedro Souza Melo\r\n80,16\r\n43307051\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n75,44\r\n4424653-6\r\nJulio Guerra Duarte\r\n82,26\r\n4411109-6\r\nKaique do Nascimento Fernandes\r\n83,77\r\n4380878-6\r\nKarina da Silva Marques \r\n84,53\r\n2056586-0\r\nKayo Ogino\r\n80,91\r\n20602057\r\nKemel Gama da Silva\r\n80,26\r\n50748548\r\nLaís Lomba Dias Amim\r\n94,83\r\n4411525-3\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n93,35\r\n4381214-7\r\nLeonardo Pinto Marotta\r\n86,63\r\n44060750\r\nLídia de Souza Martins\r\n85,36\r\n4385032-4\r\nLucia Antabi\r\n86,76\r\n4407979-6\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n88,20\r\n2035023-6\r\nLuciana Pinto Venâncio\r\n89,06\r\n20605137\r\nLucy Laporte Neves \r\n90,12\r\n44187866\r\nLuis Carlos Ferreira Casal\r\n80,16\r\n4010058-8\r\nLuiz Alberto de Oliveira Coelho\r\n82,01\r\n2057762-1\r\nLuiz André Sampaio Salles\r\n80,66\r\n20586680\r\nLuiz Carlos R. dos Santos\r\n81,50\r\n20607270\r\nLuiz Cláudio P. Hermogenes\r\n85,46\r\n4380887-5\r\nMarcele Ramos da Cunha\r\n80,82\r\n6411126\r\nMarcelo Cerqueira G. Passos\r\n80,21\r\n2057923-3\r\nMarcia Lima Costa\r\n68,95\r\n43851916\r\nMarcia Macedo Serrão\r\n86,79\r\n2059496-8\r\nMarcia Maria de Mesquita Teixeira\r\n80,91\r\n20214430\r\nMárcia Valéria da Silva Ferreira\r\n82,34\r\n43851100\r\nMarcio Martins Rocha Ramos \r\n91,16\r\n4400321-8\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n91,10\r\n20605668\r\nMaria das Graças M. de Amorim \r\n84,55\r\n2058233-1\r\nMaria das Graças Martins\r\n92,57\r\n3687408-6\r\nMaria de Fatima Ribeiro de Souza\r\n84,18\r\n42847168\r\nMaria de Lourdes F. S. S. dos Santos\r\n90,91\r\n3237185-3\r\nMaria do Carmo da Costa Mesquita\r\n70,60\r\n4424572-6\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n85,79\r\n2056952-1\r\nMaria Lucia Bezerra\r\n72,93\r\n4038458-6\r\nMaria Lucia de Albuquerque Mendes\r\n92,69\r\n2057941-1\r\nMaria Mirtes Feitosa\r\n83,87\r\n2058417-2\r\nMaria Sinha Marreiro\r\n80,14\r\n44091133\r\nMaria Tereza de B. P. S. Barroso\r\n80,57\r\n4406097-1\r\nMariana da Silva Vital\r\n89,74\r\n3211177-0\r\nMarilena de Matos Guadelupe\r\n80,14\r\n2058115-7\r\nMario de Souza Rodrigues\r\n80,00\r\n4405769-5\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n91,84\r\n2103892-9\r\nMariza Pereira de Oliveira\r\n80,08\r\n2059855-6\r\nMarluce Ferreira Gama\r\n86,53\r\n5015269-6\r\nMauricio Villela de Souza e Silva\r\n93,60\r\n2060154-9\r\nMauro Pestana Henriques\r\n80,56\r\n4345728-2\r\nMichel Cardoso Lessa\r\n88,50\r\n4385016-2\r\nMiler Brollo Sanches\r\n80,61\r\n3219287-8\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\n87,18\r\n4424784-2\r\nMônica da Silva Alves\r\n94,60\r\n4405862-4\r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n84,79\r\n4411939-9\r\nMonique de Felice Oliveira\r\n83,35\r\n4406069-6\r\nNatália da Silva Lacerda\r\n86,18\r\n4349891-4\r\nNathalia Tosto Meyer Oliveira\r\n93,84\r\n2060444-0\r\nNeide Aparecida Almeida Gastalho\r\n67,85\r\n44061129\r\nNeiva Pinheiro Cabral \r\n88,52\r\n4075057-4\r\nNelma Lucia Alvares Menende\r\n80,38\r\n2059885-8\r\nNelson Lopes Alves\r\n80,40\r\n20602537\r\nNilton Brasil Alcântara Júnior\r\n80,25\r\n2060691-5\r\nOlivia Baliano Ennes\r\n86,06\r\n20537719\r\nOrlando Correa Filho\r\n96,13\r\n4341027-8\r\nPaula Silva Agostinho de Melo\r\n84,51\r\n43233252\r\nPaulo Cesar M. Silva \r\n85,27\r\n2058645-0\r\nPedro de Jesus Lacerda\r\n80,01\r\n4424835-0\r\nPedro Moreno Rocha Lemes Arrigoni\r\n80,17\r\n2060375-4\r\nPedro Paulo Villela de Souza\r\n81,09\r\n4405777-6\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n93,53\r\n4424679-0\r\nRafael Magalhães Dias\r\n88,15\r\n4384996-2\r\nReges Moisés dos Santos\r\n93,51\r\n44171153\r\nRegina dos Santos R. da Silva\r\n90,75\r\n3155434-2\r\nRegina Pires Braga\r\n81,86\r\n20595581\r\nReinaldo Sayão de Figueiredo \r\n88,50\r\n3237316-3\r\nRenata Carvalho Sayão\r\n81,47\r\n4355129-7\r\nRenata de Souza Guapiassu\r\n81,33\r\n4424827-0\r\nRenata Paiva da Silva\r\n90,44\r\n4381940-0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n80,19\r\n2060596-0\r\nRicardo Tavares da Silva\r\n80,17\r\n43985106\r\nRislene Cruz da Silva \r\n88,45\r\n4406063-7\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka\r\n85,06\r\n2816843-7\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n93,48\r\n4406103-0\r\nRomulo Tosta Gonçalves\r\n95,03\r\n2060216-2\r\nRosangela Elias Pitombo Marcotulio\r\n82,68\r\n20601964\r\nSergio Luiz Gaudêncio\r\n71,30\r\n4381944-3\r\nSérgio Ricardo Ribeiro Alves\r\n88,11\r\n50357174\r\nSilo Duarte de Meireles\r\n90,52\r\n2057679-0\r\nSonia Regina Mançano Portella Caldas\r\n80,41\r\n2060863-2\r\nSuzi Gonçalves da Silva\r\n89,11\r\n4411983-6\r\nTatiana dos Santos Rodrigues\r\n87,99\r\n2060304-5\r\nTereza Cristina de A. Almeida\r\n81,76\r\n2056133-4\r\nUbirajara da Silva Coelho\r\n83,51\r\n4284714-1\r\nUlisses Duarte Vieira\r\n86,43\r\n4424656-0\r\nVanessa de Oliveira Martins\r\n90,49\r\n3219294-0\r\nVitor Hugo Romano de Souza\r\n83,84\r\n20597932\r\nVitor Manuel do Amaral Martins\r\n80,11\r\n4385177-0\r\nVivian Campos Laia Franco\r\n85,09\r\n4381950-8\r\nWillian Alcantara de Carvalho\r\n83,43\r\n559219-4\r\nWillian Luiz Pereira\r\n97,01\r\n5015055-3\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n93,21\r\n4455795-7\r\nAharon Terra da Silva\r\n85,22\r\n4424785-0\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\n93,84\r\n5018235-8\r\nAlexandre Micheloni Lopes de Santanna\r\n80,36\r\n4184153-0\r\nAmaro Vitor de Souza Delfino\r\n84,98\r\n4443234-8\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n92,12\r\n4268655-5\r\nAna Paula do Nascimento\r\n89,06\r\n5018221-8\r\nArthur José dos Santos de Albuquerque\r\n87,11\r\n5018232-3\r\nCarlos Eduardo de Queiroz\r\n91,59\r\n5018228-5\r\nCarlos Henrique Aguiar de Moraes\r\n84,53\r\n4320310-8\r\nChristiane da Silva Rabelo \r\n83,27\r\n4442800-6\r\nChrystiane Rose dos S. Soares\r\n90,26\r\n4442289-0\r\nClaudio Alves Lobao\r\n81,60\r\n5015053-7\r\nCristiane Selem Ferreira Neves\r\n81,35\r\n5018252-8\r\nDaniel Candeli\r\n91,76\r\n4442278-4\r\nEduardo Cristiano de Oliveira\r\n87,40\r\n5019204-3\r\nElen Cristina Amorim Silva Bitencourt\r\n89,79\r\n4455801-5\r\nEzequiel Ribeiro Neustadt Brandao\r\n86,43\r\n4455978-0\r\nFabio Barbosa da Silva\r\n87,05\r\n4442299-7\r\nFabio Costa de Souza\r\n86,03\r\n4455806-6\r\nFabio Ramos Gonçalves\r\n86,74\r\n5018219-6\r\nFernanda França Gonçalves Decottignies\r\n80,47\r\n4442313-6\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n80,41\r\n5018344-3\r\nFrancisco Jose Caetano Wenceslaó\r\n80,45\r\n4455829-5\r\nGiselle Cristine Moura da Costa\r\n81,59\r\n5015046-4\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n93,02\r\n5018216-1\r\nHelen Cristine Aparecida Soares França\r\n86,54\r\n4406071-8\r\nHugo Carvalho Mattos\r\n88,44\r\n4406065-3\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n86,41\r\n4455815-5\r\nJorge Luis Correa dos Anjos\r\n94,56\r\n4442646-1\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\n88,78\r\n5015034-0\r\nJulia Limone Brandão Enout Beranger Bello\r\n90,26\r\n5015039-1\r\nJuliana Chaves Monteiro\r\n89,61\r\n5018218-8\r\nLeandro Junior de Oliveira\r\n89,92\r\n4380881-6\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\n87,71\r\n4455819-8\r\nLeonardo Gomes da Silva Araujo\r\n80,08\r\n4455817-1\r\nLetícia Lopes Bandeira de Mello Gallo\r\n87,05\r\n5012543-5\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n80,68\r\n5015050-2\r\nLouise Mayer Andrade de Albuquerque\r\n86,14\r\n5013915-0\r\nLuciane Calixto Neves\r\n90,67\r\n5015048-0\r\nMarcellus Von Dollinger Martin\r\n81,33\r\n4424641-2\r\nMarcelo da Rocha \r\n80,05\r\n5015530-0\r\nMarcio Alex dos Santos Feijó\r\n81,29\r\n5015052-9\r\nMarcio Antônio da Silva\r\n88,26\r\n4442268-7\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\n80,88\r\n5015056-1\r\nMarcos da Cunha Rodrigues Machado\r\n86,37\r\n5018217-0\r\nMaria Luiza Albuquerque Neiva\r\n82,05\r\n4442263-6\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\n92,69\r\n5018236-6\r\nMirian Pereira da Silva\r\n87,72\r\n4455826-0\r\nNataly Garcia Salles Petrakis\r\n84,04\r\n4442284-9\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\n86,54\r\n4434581-0\r\nNicholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n95,25\r\n5015043-0\r\nOberdan Pereira Manoel Junior\r\n92,69\r\n5018357-5\r\nPatricia Fernandes de Barros Ferreira\r\n80,09\r\n4455828-7\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n83,74\r\n4456364-7\r\nRicardo Camara Cavalcante\r\n88,48\r\n4442262-8\r\nRoberto Marinho Filho\r\n86,18\r\n4455793-0\r\nRonaldo Costa Tavares\r\n83,42\r\n4455950-0\r\nSaimon da Silva Ribeiro\r\n91,96\r\n3119748-5\r\nSérgio Gonçalves\r\n80,95\r\n5018256-0\r\nSheila Conceição de Mello Lopes\r\n92,58\r\n5015054-5\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n86,64\r\n4424792-3\r\nThiago Gomes Andrade\r\n81,57\r\n4274687-6\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\n93,40\r\n5018249-8\r\nUmberto de Araujo Junior\r\n80,51\r\nId: 1932223\r\n"
        ],
        "1932225": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa D&F COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELE-ME a realização da despesa no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), objetivando a aquisição de 400 resmas de Papel A4.\r\nId: 1932225\r\n"
        ],
        "1932231": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS CARDOSO DA SILVA - matricula 1802840-7 - ID 2134024-2. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Motorista, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- PAULO ROBERTO NASCIMENTO PINTO - matricula 1802298-8 - ID 2142073-4. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Contabilidade, no grupo IV - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- MARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL - matricula 1803548-5 - ID 2143918-4. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- PEDRO PAULO BERBA DA SILVA - matricula 1804105-3 - ID 2138003-1. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNEUSA MARIA TORRES FORMOZO - matricula 1805034-4 - ID 2139515-2. fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentada nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º - A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 1804145-9 - ID 21407932. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.04.1987 a 29.04.2012.\r\nadicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores, abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nNovo %\r\nDia/Mês\r\nAno\r\nE23/003/096/2016\r\n1804421- 4\r\nNELSON EDY MOURA DE MATTOS\r\n50\r\n01/12\r\n5\r\nE23/003/096/2016\r\n1804526- 0\r\nANTONIO DADALTO\r\n50\r\n01/12\r\n2015\r\nE23/003/096/2016\r\n1804412- 3\r\nMARGARETH MARINHO DOS SANTOS\r\n50\r\n05/12\r\n2015\r\nE23/003/096/2016\r\n1805141- 7\r\nANTONIO CARLOS M. DE O. BARBOSA\r\n50\r\n18/12\r\n5\r\nE23/003/096/2016\r\n1803550- 1\r\nWILMA TERESA CARDOSO RAMOS\r\n15\r\n01/12\r\n2015\r\nE23/003/097/2016\r\n1804661- 5\r\nVALDINEA DA S. R. SALGADO\r\n50\r\n29/01\r\n2016 \r\nE23/003/095/2016\r\n1804784- 5\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R. PIRES\r\n50\r\n1\r\n\r\nId: 1932231\r\n"
        ],
        "1932235": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2016\r\n(Autorização da Seleção Pública 2012). Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E- 17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nMARIANA COELHO DE ANDRADE\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n02\r\nPAULO GUILHERME DE SOUSA VENDRAMI\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nId: 1932235\r\n"
        ],
        "1932236": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2016\r\n(Autorização da Seleção Pública 2012). Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E- 17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n02\r\nREGINALDO DA SILVA ROCHA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n03\r\nPAULO MAX PINHEIRO DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n04\r\nMARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n05\r\nOLAVO BISCACIO GASPAR\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n06\r\nMARCIO GUALBERTO ROHEN\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n07\r\nJOSÉ ROSA DA CONCEIÇÃO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 1932236\r\n"
        ],
        "1932248": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01.02.2016\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL JANEIRO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 2.052.931,59. de exercícios anteriores.\r\nId: 1932248\r\n"
        ],
        "1932250": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na Certidão de nº 151/2015, referente a GLAUCIENE CHEREM DA CUNHA.\r\nId: 1932250\r\n"
        ],
        "1932266": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2015, a favor da empresa REIS E REIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, Lote I pelo valor global de R 57.565,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais), Lote II pelo valor global de R 250.898,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e oito reais), Lote III pelo valor global de R 268.858,00 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 1932266\r\n"
        ],
        "1932274": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2015, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico , necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades de Bela Vista, Morro Batista, Sossego I, Capelinha e Fraternidade, situadas no Município de Piraí - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa pelo valor total de R 559.999,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 020/2015, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico , necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades de Brocotó, e loteamento de Amapá, situados no município de Paraíba do Sul - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa pelo valor total de R 675.999,00 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1932274\r\n"
        ],
        "1932277": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A - DR. MARCOS EDMUNDO MAGNO PINHEIRO - OAB/RJ 177.698.\r\n- BANCO PECUNIA S/A - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER - DR. LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES - OAB/RJ 68.912.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nE-12/132.158/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\nE-12/132.363/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/131.438/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/133.615/PROCON/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO ISAIAS GONÇALVES - OAB/RJ 150.752.\r\nE-12/133.675/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - DRA. CAROLINA FERREIRA SILVA - OAB/RJ 168.119.\r\n- MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A.\r\n- MUSCO VIAGENS E TURISMO.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1932277\r\n"
        ],
        "1932282": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2016\r\n- JOSÉ AILTON DA SILVA, matr. nº 27.707-9 / ID nº 2536004-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 15/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO, matr. nº 05.064-1 / ID nº 2551446-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGO, matr. nº 33.121-5 / ID nº 2574994-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 20/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 07.843-6 / ID nº 2559805-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 17/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1932282\r\n"
        ],
        "1932285": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 498/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial, (CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA E CARBONATO DE LÍTIO),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: , no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 2.646,00 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais). Item Fracassado: 02.\r\nId: 1932285\r\n"
        ],
        "1932287": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nGILSON TEIXEIRA RAMOS, Id. Funcional 8721777, Matrícula 191604-8, Id. Funcional 8727660, Agente Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 28/01/2016.\r\nId: 1932287\r\n"
        ],
        "1932290": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, atestando que a empresa não exerce atividade no local informado, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, atestando que a atividade requerida está sujeita ao Licenciamento Ambiental, de competência do órgão ambiental municipal, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação para Transporte Rodoviário de Resíduos, atestando que o licenciamento das atividades da base é de competência do órgão ambiental municipal, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade atestando que a empresa não possui mais escritório no município de Macaé e solicitou o arquivamento do processo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade atestando que as atividades realizadas apresentam impacto ambiental, sendo assim necessário Licenciamento Ambiental, de competência municipal, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, atestando a instalação completa da construção pleiteada, considerando perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1932290\r\n"
        ],
        "1932298": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- ANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Engenheiro Químico, ID nº 4347779-8. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1932298\r\n"
        ],
        "1932299": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.573.957,64 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.12.2015. \r\nId: 1932299\r\n"
        ],
        "1932302": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/02/2016\r\nVILMA MENEZES, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1951258-9) meses de Licença Prêmioeto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 01/09/2010 a 30/08/2015. \r\n\r\n- HÉLIO FUKS, Audito Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 194703 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 24/10/2010 a 22/10/2015.\r\n- PAULO RIBEIRO MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1952562-1. CONCEDO o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 20/10/2010 a 02/11/2015.\r\n- SIVANE PADUA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 1954296-8. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 15/05/1996 a 13/05/2001, 14/05/2001 a12/05/2006 e 13/05/2006 a 11/05/2011.\r\nId: 1932302\r\n"
        ],
        "1932303": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2016\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 27/01/2016\r\nIVANA SILVA DE MENEZES\r\n...\r\n...\r\nId: 1932303\r\n"
        ],
        "1932310": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDE 29/01/2016\r\nfaz saber aos interessados que, após a apreciação dos recursos interpostos, a Banca Examinadora do 8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, com base nos votos dos respectivos Relatores, decidiu:\r\nI - Negar provimento ao recurso dos seguintes candidatos, mantida a APROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA:\r\nRequerimento nº 1034/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043561\r\nAdriana Maria de Jesus Paz\r\nRequerimento nº 1048/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000042964\r\nPedro Burdman da Fontoura\r\nDar provimento parcial aos recursos, com a consequente APROVAÇÃO dos seguintes candidatos na PROVA DISCURSIVA, os quais passam a integrar a lista de aprovados contida no Edital publicado no DORJ-I, de 16/12/2015:\r\nRequerimento nº 1040/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044937\r\nBárbara Maria Guerreiro de Oliveira\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1041/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044905\r\nBeatriz Fittipaldi de Castro\r\nAtribuídas notas 80 (oitenta) em Direito Constitucional e 15 (quinze) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1072/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044658\r\nBianca Gomes Rosas\r\nAtribuída nota 44 (quarenta e quatro) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1052/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043366\r\nBruna Maria Pereira Menoncin\r\nAtribuídas notas 70 (setenta) em Direito Constitucional e 32 (trinta e dois) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51.\r\nRequerimento nº 1059/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044338\r\nCaio Freire Leal\r\nAtribuída nota 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1063/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043290\r\nEdgard Monteiro de Menezes\r\nAtribuídas notas 68 (sessenta e oito) em Direito Constitucional e 30 (trinta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51.\r\nRequerimento nº 1058/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043028\r\nFlavia Lima Maudonet\r\nAtribuídas notas 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo e 55 (cinquenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1067/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044291\r\nMadiane Majdalane Miguez\r\nAtribuídas notas 60 (sessenta) em Direito Constitucional, 20 (vinte) em Direito Administrativo e 70 (setenta) em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1064/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044210\r\nMaria Cristina Ribeiro Galvão\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Constitucional, 75 (setenta e cinco) em Direito Administrativo e 35 (trinta e cinco) em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1044/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043168\r\nMariana Guita Campinho\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1043/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044179\r\nNatalia França Henriques de Carvalho\r\nAtribuídas notas 46 (quarenta e seis) em Direito Constitucional e 78 (setenta e oito) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1068/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044157\r\nNathalia Gomes de Menezes\r\nAtribuídas notas 30 (trinta) em Direito Constitucional e 80 (oitenta) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1035/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044733\r\nPlínio de Oliveira Cabral\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52.\r\nRequerimento nº 1046/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044442\r\nRenan Teixeira de Mello do Nascimento\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional e 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\nRequerimento nº 1071/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043568\r\nRennan Silva Campos\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional, 65 (sessenta e cinco) em Direito Administrativo e 60 (sessenta) em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 57.\r\nRequerimento nº 1069/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000045179\r\nSabrina Cantarino Nicolau\r\nAtribuídas notas 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional, 38 (trinta e oito) em Direito Administrativo e 40 (quarenta) em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51.\r\nIII - Dar provimento parcial ao recurso dos seguintes candidatos, mantida sua REPROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA:\r\nRequerimento nº 1033/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043449\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 42.\r\nRequerimento nº 1038/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043054\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 28.\r\nRequerimento nº 1039/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000042954\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 37.\r\nRequerimento nº 1047/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043112\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional e 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 45.\r\nRequerimento nº 1055/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044046\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 40.\r\nRequerimento nº 1056/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000042969\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 22.\r\nRequerimento nº 1061/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043063\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 45.\r\nRequerimento nº 1065/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043562\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\nRequerimento nº 1066/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044195\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 25.\r\nRequerimento nº 1075/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044958\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Constitucional e 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47.\r\nRequerimento nº 1076/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044679\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\nRequerimento nº 1081/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000042947\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional e 35 (trinta e cinco) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47.\r\nRequerimento nº 1082/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043376\r\nAtribuída nota 30 (trinta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 18.\r\nRequerimento nº 1083/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044330\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 30.\r\nRequerimento nº 1084/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044132\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\nRequerimento nº 1086/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043058\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 36.\r\nRequerimento nº 1087/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043431\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Constitucional e 30 (trinta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 37.\r\nRequerimento nº 1088/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000045151\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47.\r\nRequerimento nº 1090/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043408\r\nAtribuída nota 25 (vinte e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 36.\r\nIV - Negar provimento ao recurso dos candidatos inscritos sob os seguintes nºs:\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000042950\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043003\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043082\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043124\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043137\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043356\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043434\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043712\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043778\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043876\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043929\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043970\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000043984\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000044035\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000044085\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000044206\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000044857\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000044860\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000044946\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000045001\r\nInscrição nº\r\n2015/RES-08/000045028\r\nId: 1932310\r\n"
        ],
        "1932317": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\n- FERNANDO DOS SANTOS, ID 2.937.047-7 - período base: 04/05/10 a 02/05/15, 03 meses.\r\nJESUS RODRIGUES FELICIANO, ID 2.987.076-3 - períodos base: 13/10/05 a 11/10/10 e de 12/10/10 a 10/10/15, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1932317\r\n"
        ],
        "1932320": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nSHIRLEI VIDAL LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.862-1, ID 2120566-3 - a revisão de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.01.2016\r\no pedido.\r\nId: 1932320\r\n"
        ],
        "1932321": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.01.2016 \r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21045950\r\nDOS SANTOS\r\n60\r\n31.10.2015\r\n21047863\r\nCARNEIRO\r\n60\r\n03.11.2015\r\n21074984\r\nELIZABETH CHRISTINA DA COSTA\r\n40\r\n10.11.2015\r\n21083169\r\nADRIANA BORGES SALDANHA\r\n50\r\n10.11.2015\r\n21117381\r\nSANTIAGO\r\n50\r\n10.11.2015\r\n21118078\r\nPORTO\r\n50\r\n14.11.2015\r\n21135061\r\nANTONIA MARIA DE FREITAS\r\n50\r\n10.11.2015\r\n21138389\r\nDE SOUZA\r\n50\r\n19.11.2015\r\n21141967\r\nITALO CLAUDIO DA SILVA\r\n50\r\n10.11.2015\r\n21164045\r\nDE ALENCAR FIALHO\r\n40\r\n28.11.2015\r\n21296774\r\nDE FARIAS\r\n45\r\n06.11.2015\r\n32270437\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA MIRANDA\r\n60\r\n31.10.2015\r\n32227590\r\nMAKI\r\n60\r\n17.07.2015\r\n32328206\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n40\r\n05.11.2015\r\n- EDNA DE OLIVEIRA CASTRO, matr. 08/106.274-7, ID 21090343 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 06.08.2002 a 04.08.2007 e de 05.08.2007 a 02.08.2012.\r\n- GILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE, matr.08/106.475-0, ID 21151440 - a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 02.03.1992 a 28.02.1997, num total de 180 dias.\r\n- MARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO, matr. 08/108.682-9, ID 20269714 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.10.1985 a 30.06.1987, 01.07.1987 a 30.11.1988, 01.12.1988 a 31.08.1989 e de 01.10.1989 a 28.02.1990, num total de 1580 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1932321\r\n"
        ],
        "1932328": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nos parcelamentos de débito.\r\nDE 28.01.2016\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.35/36.\r\nDE 29/01/2016\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE- 10/005/924/2016 os parcelamentos de débito.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com 14 ônibus rodoviários pertencentes à empresa OPTAR (RJ-641), durante o período de 03 a 15 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com 6 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Solazer Transportes e Turismo LTDA. (RJ-543), durante o período de 03 a 15 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com 27 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Vênus Turística LTDA. (RJ-532), durante o período de 03 a 15 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documen tação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1932328\r\n"
        ],
        "1932340": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2015\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES -a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1932340\r\n"
        ],
        "1932341": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1932341\r\n"
        ],
        "1932360": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03.12.2015\r\n- Auto de Infração n° 12994, datado de 20.08.2015, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA, não ter realizado a transferência de responsabilidade dentro do prazo legal.\r\nDE 10.12.2015\r\n- Auto de Infração n° 716, datado de 05.08.2015, contra INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUES TRÊS CORAÇÕES LTDA., por utilizar rótulo e etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de inspeção estadual.\r\nDE 26.01.2016\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - o registro dos produtos listados à fls. 42.\r\nDE 27.01.2016\r\n- LATICÍNIO RIO BONITO DE CARMO LTDA ME - SIE 1237 - a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 43.\r\nId: 1932360\r\n"
        ],
        "1932366": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 09/2015, em favor das empresas no valor de R 2.931,75 (dois mil novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) e ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAno valor de R 24.150,00(vinte e quatro mil cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R 27.081,75(vinte e sete mil oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1932366\r\n"
        ],
        "1932384": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido PROCESSO Nº , que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1932384\r\n"
        ],
        "1932391": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º, EC. 41/2003, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, o servidor MIGUEL ARCANJO PINHEIRO DA SILVA, Id. Funcional 8732434-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/11/2016.\r\nId: 1932391\r\n"
        ],
        "1932393": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- PAULO ROBERTO JAIME, matrícula n° 811.936-4 / ID. Funcional nº 28179960. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 25/10/2007 a 22/10/2012.\r\nId: 1932393\r\n"
        ],
        "1932400": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nRIAM SILVA CAETANO PINHEIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 39/41, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1932400\r\n"
        ],
        "1932411": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOSno cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/09/2015, com fulcro na Cláusula 12ª, § 3º no item “C”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1932411\r\n"
        ],
        "1932412": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\no pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 45/54. \r\nId: 1932412\r\n"
        ],
        "1932413": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nPATRICIA DE JESUS AMARAL BATISTA o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1932413\r\n"
        ],
        "1932416": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2016\r\nPROCESSO Nº E-21/081.19/2013 - SIMONE SOUZA DAS CHAGAS - INDEFIRO louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 130/131.\r\nPROCESSO Nº E-21/006.314/2014 - LEILA DE MORAES FREIRE - INDEFIRO louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 131/132.\r\nDE 28.01.2016\r\nPROCESSO Nº E-21/005.920/2015 - MARCUS VINICIUS DE LIMA E SILVA - INDEFIRO louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36/38.\r\nPROCESSO Nº E-21/005.10/2016 - FRANCISCO ROSINDO FILHO - INDEFIRO louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36/38.\r\nDE 29.01.2016\r\nPROCESSO Nº E-21/070.181/2015 - MARCELO LUIZ MAURITY DA SILVA - INDEFIRO louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 56/58.\r\nId: 1932416\r\n"
        ],
        "1932421": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constituição nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora Agente de Fazenda, 2º Categoria, Id. Funcional nº 1945864-9 e matrícula nº 0.256.839-2, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 09/08/2012.\r\nId: 1932421\r\n"
        ],
        "1932426": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 28.01.2016\r\no recurso interposto por , com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.02.2016.\r\nId: 1932426\r\n"
        ],
        "1932427": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 12.01.2015, que autorizou a cessão do servidor , do PRODERJ para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04.01.2016\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, , Técnico Administrativo, matrícula nº 13, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 1932427\r\n"
        ],
        "1932431": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constituição nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora Agente de Fazenda, 2º Categoria, Id. Funcional nº 1955168-1 e matrícula nº 0.183.638-6, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 09/08/2012.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constituição nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora Agente de Fazenda, 1º Categoria, Id. Funcional nº 1949755-5 e matrícula nº 0.183.557-8, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 12/09/2012.\r\nE-04/055/42/2016 - CREUSA BATISTA SALEMA GARÇÃO RIBEIRO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, em nome do servidor, OSMAR JOSE LOURENÇO, Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 19581769 e matrícula nº 0.199.513-3, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1932431\r\n"
        ],
        "1932435": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\no Recurso Hierárquico formulado pelo Inspetor de Polícia EDMUNDO DE SIMONE, matrícula 267.554-4, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1932435\r\n"
        ],
        "1932454": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/01/2016\r\n- Com base nos pronunciamentos do Serviço de Contabilidade e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONTRATO Nº 002/2015 - Contrato de Patrocínio para evento denominado PRIMEIRO ENCONTRO “AUTONOMIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.\r\nId: 1932454\r\n"
        ],
        "1932455": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nE-12/080/990/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente à Parcela Final do CONVÊNIO Nº 003/2012 - PROJETO FECHANDO FERIDAS DO CEDISA - CENTRO DIA SANTA ANA.\r\nId: 1932455\r\n"
        ],
        "1932460": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 08/01/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-009/2015, onde em 27/01/2016 o lote único foi adjudicado ao licitante RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDAR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\nId: 1932460\r\n"
        ],
        "1932469": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores (2014 e 2015), conforme o apurado no presente processo, no valor de R 17.250,83 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Resolução SEPLAG nº 110/2008 e legislação em vigor.\r\nId: 1932469\r\n"
        ],
        "1932470": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " \r\nDE \r\na empresa SERTEC ENGENHARIA LTDA, para que efetue o pagamento, no prazo de 30 dias corridos, contados da data da publicação, da multa aplicada no valor de R 6.937,50 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), devido ao descumprimento da Cláusula Primeira e Cláusula Quarta, itens 07, 08, e 22 do Contrato nº 012/2012.\r\nEDUARDO GRECO TEIXEIRA, CPF nº 089.525.947-89, a ressarcir a Secretaria de Estado de Fazenda, o valor de referente a diárias pagas e não usufruídas, através de reconhecimento de GRE, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente convocação.\r\nà empresa EXECUZA INSTALAÇÕES OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.218.366/0001-92, a penalidade de suspensão temporária do direto de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, face descumprimento do item 6 da Cláusula Quarta do Contrato nº 056/2011, a inexecução do objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2011 e o não pagamento da multa administrativa imposta por ato do Senhor Secretário no DOERJ de 07/03/2014 - Poder Executivo. Faculta-se a mesma interposição do recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser endereçado ao Departamento Geral de Administração e Finanças, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1932470\r\n"
        ],
        "1932476": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 144,56 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), competência de 2015, em favor da empresa, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, referente à prestação de seguro de acidentes pessoais para estagiários conforme apólice 1018200516848.\r\nId: 1932476\r\n"
        ],
        "1932477": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DE 28.01.2016\r\nno valor de R 4.467,36 (quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), competência de 2015, em favor da empresa, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, referente à prestação de serviços de registros e postagens.\r\nId: 1932477\r\n"
        ],
        "1932481": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0027/2015, com a empresa Construtora Entre os Rios Ltda, referente às obras de demolição/construção da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Mesquita. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, bem como pendência de pagamentos de PD's - Programações de Desembolso já emitidas.\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0073/2014, com a empresa J.M.S. Subempreiteira de Obras e Serralheria Ltda-ME, referente às obras de reforma geral e acréscimo no Posto de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ- Haddock Lobo, no Município do Rio de Janeiro. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1932481\r\n"
        ],
        "1932482": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " GERAL \r\nNEIDE LADEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.415-5, Id. nº 2365477-5. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n- DÉA DA CONCEIÇÃO SILVA, Médico, matrícula nº 00/1201.648-1, Id. nº 246769-1. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1932482\r\n"
        ],
        "1932493": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 551 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 566/569, resolvo:\r\no aditamento de 25 % (vinte e cinco porcento) ao Contrato nº 07/2011, firmado com a SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., através de Termo Aditivo, com fulcro no inciso I alínea “b” e § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, bem como na cláusula décima primeira do contrado subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na despesa no valor total de R 14.746,35, para cobrir o aditamento do contrato.\r\nId: 1932493\r\n"
        ],
        "1932494": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nJORGE BRANDÃO PINHEIRO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1932494\r\n"
        ],
        "1932496": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n26.01.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 29.01.2016.\r\nId: 1932496\r\n"
        ],
        "1932497": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2016\r\nlicença paternidade ao servidor RODRIGO RAMALHO LEMOS,ID. 50129007, referente ao período de 15/01/2016 a 13/02/2016.\r\nId: 1932497\r\n"
        ],
        "1932505": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2015.\r\nId: 1932505\r\n"
        ],
        "1932507": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " \r\n16\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.09.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\nMantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\nMantenho o indeferimento.\r\n- Mantenho o indeferimento.\r\nMantenho o indeferimento.\r\nMantenho o indeferimento.\r\nMantenho o indeferimento.\r\nMantenho o indeferimento.\r\nMantenho o indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nMantenho o indeferimento.\r\nMantenho o indeferimento.\r\nMantenho o indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 43632459. para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, nos períodos de 02/05/1989 a 01/02/1994, de 01/11/1994 a 09/07/1997, de 01/03/2001 a 10/12/2002, de 13/05/2005 a 20/09/2009 desprezando o dia de 21/09/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06 de abril de 1984, num total de 4.952 dias, correspondente a 13 (treze) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/07/2013.\r\nId: 1932507\r\n"
        ],
        "1932521": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 01.02.2016\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243934. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO. Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347681. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nANDRÉ URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955021 Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR.\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1932521\r\n"
        ],
        "1932522": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NELSON GARCEZ LOURENÇO.\r\n- HERBERT GOMES MARTINS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1932522\r\n"
        ],
        "1932523": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico , para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Gabapentina, Budesonida e Formoterol) destinados aos pacientes atendidos no contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica da SES/RJ,na forma do Termo de Referência DHOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.R (cento quatro mil oitocentos vinte reais sessenta um centavos); , no Item 02, perfazendo o valor total estimado de (dezoito mil oitenta reais qua renta centavos) e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos Itens 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de (cento setenta quatro mil seiscentos sessenta cinco reais quarenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R (duzentos noventa sete mil quinhentos sessenta seis reais quarenta um centavos).\r\nId: 1932523\r\n"
        ],
        "1932524": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico , para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (CLORIDRATO DE PAZOPANIB) destinados ao tratamento dos pacientes oriundos do Poder Judiciário atendidos pela Central de Atendimento à Demandas Judiciais da SES/RJ, , em favor da Empresa: DHOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA., no Item 01, perfazendo a Licitação o valor total de (um milhão, duzentos oitenta dois mil seiscentos noventa quatro reais quarenta centavos).\r\nId: 1932524\r\n"
        ],
        "1932525": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 01/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6.853/2015\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº 555/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Material (Componentes de Expansão da Plataforma de Call Center)...\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº 555/2015, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Material (Componentes de Expansão da Plataforma de Call Center)... \r\nId: 1932525\r\n"
        ],
        "1932526": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certificado de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água (CRH); em nome de . Para a prestação de serviços de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água, tendo em vista que o empreendimento não se encontra estabelecido no endereço informado, com base no Parecer da GELAF às fls. 39 a 40, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1932526\r\n"
        ],
        "1932528": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. Diogo da Silva Miranda, referente ao Auxílio Funeral do ex- servidor Waldelino Miranda, Id. Funcional 216606-2. \r\nId: 1932528\r\n"
        ],
        "1932529": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÕES\r\nD.O. DE 23/11/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 19/11/2015\r\nE-12/079/0512/2015\r\nOnde se lê: ... com fundamento no art. 25, I, da Lei de Licitações...\r\nLeia-se: ... com fundamento no Caput do art. 25, da Lei de Licitações...\r\nD.O. DE 28/01/2016\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 26/01/2016\r\nPROCESSO Nº IO/0855/2012\r\nOnde se lê: ... Reserva de Dotação no valor de R 14.815,14...\r\nLeia-se: ... Reserva de Dotação no valor de R 16.053,51...\r\nId: 1932529\r\n"
        ],
        "1932531": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/12/2015\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NELSON TEIXEIRA.\r\n- NUBIA ESTEVES FARIA.\r\n- JOAQUIM JOSE H. WERMELINGER. \r\nDE 18/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PORFIRIO FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\n- CYRILO JACINTO DE OLIVEIRA.\r\n- AUTORIZO.\r\n- INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISAEL INACIO LOPES.\r\n- SERGIO TERRA DA COSTA.\r\n- SYLVIO LUCIO DE MENEZES.\r\n- NICANOR FERREIRA NUNES \r\nDE 25/01/2016\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1932531\r\n"
        ],
        "1932532": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\n- INDEFIRO\r\n/2015\r\n- VESPASIANO ARCHIDAMO CARDOSO FILHO \r\n- AUTORIZO.\r\nDE 18/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMARO ARAUJO PESSANHA.\r\n- LAERTE ROZA.\r\nDE 20/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ROBERTO SILVA.\r\n- HENRIQUE JOEL DOS SANTOS.\r\nId: 1932532\r\n"
        ],
        "1932533": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ODIR CAMPELO C. DE ALBUQUERQUE \r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IZAAC SALOMÃO BENAYON.\r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES P. DA COSTA.\r\n- HUGO CORREA DE ARAUJO.\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA AMARAL.\r\n- GILMAR BORGES DA SILVA.\r\n- ALBERTO DOS SANTOS FILHO.\r\n- JORGE DE ANDRADE PERES.\r\n- MARCOS ANTONIO COSTA DIAS.\r\n- JOSE CARLOS VICENTE.\r\n- JORGE CUNHA FILHO.\r\n- JOSÉ MARIA ROSA MACEDO.\r\nId: 1932533\r\n"
        ],
        "1932534": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 27/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MILTON DA ROCHA FIGUEIRA.\r\n- JOÃO BAPTISTA.\r\n- ITO ESAMI.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO SANTANA.\r\n- JANDIR DE ARAUJO.\r\n- WILSON DUARTE FERNANDES.\r\n- ANDRE LUIZ PINTO CORREA.\r\n- ANTONIO VIEIRA.\r\n- ADELINO CORREA DE SÁ.\r\n- JORGE OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- SÉRGIO CUSTODIO DA SILVA.\r\n- ENODE GARCIA DE MELLO.\r\n- EMANUEL SANTOS.\r\n- DULCE DE LIMA SEMERARO.\r\n- NILZA DE CARVALHO CAMARA.\r\nId: 1932534\r\n"
        ],
        "1932536": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 01/02/2016\r\n, Especialista em Previdência Social, matrícula 10236-8, Id. Funcional 4456365-5, ficando o nome da servidora alterado para PRISCILA VELASCO CHAVES DE AZEREDO.\r\nId: 1932536\r\n"
        ],
        "1932538": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2016\r\n- AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBLOP/SEPLAG Nº 01/2016 - Diante do interesse manifestado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Secretaria de Estado de Cultura - SEC, CONCEDO autorização provisória de ocupação do imóvel situado na Rua Teotônio Regadas nºs 18 e 20, Centro, Município do Rio de Janeiro /RJ. \r\nA presente autorização possibilitará a instalação do Auditório Guiomar Novaes no local, que deverá observar a legislação urbanística, edilícia e ambiental vigentes.\r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\n, na forma do art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1932538\r\n"
        ],
        "1932539": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2012\r\ncom validade a contar de 14/03/2012, os proventos do servidor CLEUCIR JOSÉ CORRÊA DE MIRANDA, matrícula 101-6, no cargo de Técnico de Nível Médio, Classe III, Nível M.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2012.\r\nId: 1932539\r\n"
        ],
        "1932540": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 50/2015 para o Registro de Preços para aquisição de CATETER BALÃO POLIETILENOBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.513.946/0001-14 para o fornecimento dos itens 01, 03, 04, 19 e 27 no valor total de R 15.473,10 (quinze mil quatrocentos e setenta e três reais e dez centavos); RCIO DE MATERIAL Minscrita no CNPJ sob o nº 05.742.832/0001-05, para o fornecimento do item 02, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26, no valor total de R 111.323,70 ( cento e onze mil trezentos e vinte e três reais e setenta centavos); É inscrita no CNPJ sob o nº 14.456.754/0001-65, para o fornecimento do item 05, 09, 13, 16, 18, 21, no valor total de R 13.475,00 (treze mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1932540\r\n"
        ],
        "1932541": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2011\r\ncom validade a contar de 17/02/2011, os proventos da servidora MARILZA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, matricula 257-6, no cargo de Técnico de Nível Médio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\nId: 1932541\r\n"
        ],
        "1932542": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2008\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, os proventos da servidora , matricula 277-4, no cargo de Técnico de Nível Médio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2008.\r\nId: 1932542\r\n"
        ],
        "1932543": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2016\r\nANGÉLICA SEABRA DA CRUZ - Vínculo 1 matrícula 147150 (Prefeitura Municipal de Petrópolis) (Prefeitura Municipal de Petrópolis), publicado no D, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1932543\r\n"
        ],
        "1932544": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/01/2016\r\n, referente a tornando sem efeito o despacho de 22/11/2004 que homologou a Certidão número 274/2004, publicada no D.O. de 22/11/2004.\r\n, referente a . \r\n, referente a . \r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n\r\n.\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n.\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n.\r\n\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n\r\n.\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\nTorno sem efeito o despacho de PAULO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO publicado no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1932544\r\n"
        ],
        "1932545": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2011\r\ncom validade a contar de 18/10/2011, os proventos do servidor RENATO RIBEIRO DE SOUZA VALES, matricula 225-3, no cargo de Técnico de Nível Superior.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1932545\r\n"
        ],
        "1932546": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMIL SAÚDE S.A - DRA. GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN - OAB/RJ 66.993.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA GONÇALVES IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA GONÇALVES IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA GONÇALVES IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - DRA. GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN - OAB/RJ 66.993.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A - DR. RODRIGO BORGES VAZ - OAB/BA 15.462.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- PREZUNIC - DR. HUGO LEONARDO DOMINGOS - OAB/RJ 116.164.\r\n- SUCOS DEL VALLE DO BRASIL - DR. EDUARDO VITAL CHAVES - OAB/RJ 181.103.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- UNIMED RIO COOP. DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. LEANDRO ZANDONADI BRANDÃO - OAB/RJ 151.361.\r\n- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - DRA. LARISSA MILANI KERBAUY BASTOS - OAB/SP 166.085.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1932546\r\n"
        ],
        "1932549": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 29.01.2015\r\na regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. n° 33.266-8, Professor Associado, no período de 05/11/2015 a 12/11/2015, para participar do American College of Rheumatology 2015 - Annual Meeting, em São Francisco, Estados unidos.\r\nafastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. n° 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 23/03/2016 a 27/03/2016, para participar do Congresso Anual da Associação do Oeste de Ciência Política, em São Diego, Califórnia, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES, matr. n° 38.803-3, Professor Adjunto, no período de 19/01/2016 a 03/02/2016, para visita técnica a bibliotecas portuguesas como modo de cumprir objetivos do projeto de pesquisa saber fazer, saber dizer: uma investigação discursivo-histórica das enciclopédias impressas do Brasil (1879-2010), em Lisboa, Porto e arredores, em Portugal.\r\na regularização do afastamento de LUCIANA SILVA DE SOUZA, matr. n° 35.928-1, Técnico Universitário Superior / Medico, no período de 04/12/2015 a 09/12/2015, para participar do 57th ASH Annual Meeting and Exposition, em Orlando, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARCUS PEIGAS PACHECO, matr. n° 07.499-7, Professor Titular, no período de 15/11/2015 a 19/11/2015, para participar do XV Pan-American Conference on Soil Mechanics and Geotechnical Engineering, em Buenos Aires, Argentina\r\na regularização do afastamento de ZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS, matr. n° 38.699-5, Professor Adjunto, no período de 01/01/2016 a 10/01/2016, para participar de visita de colaboração cientifica a Universidade de Buenos Aires (UBA).\r\no afastamento de PAULA DA SILVA VIDAL CID LOPES, matr. n° 35.947-1, Professor Adjunto, no período de 28/02/2016 a 05/03/2016, para participar do \"8° Congreso Internacional Cátedra UNESCO\", em San José, Costa Rica.\r\no afastamento de MARIA LETICIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADO, matr. n° 38.829-8, Professor Adjunto, no período de 28/02/2016 a 05/03/2016, para participar do \"8° Congreso Internacional Cátedra UNESCO \", em San José, Costa Rica.\r\na regularização do afastamento de MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matr. n° 35.957-0, Professor Adjunto, no período de 29/11/2015 a 05/12/2015, para participar da XI Reunión de Antropología del Mercosur, em Montevidéu, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. n° 34.557-9, Professor Associado, no período de 17/11/2015 a 21/11/2015, para participar do Simpósio SIRGAS 2015, em Santo Domingo, República Dominicana.\r\nafastamento de ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. n° 35.221-1, Professor Adjunto, no período de 10/02/2016 a 07/03/2016, para participar como pesquisador no Programa Antártico Brasileiro em parceria com a FURG, em Punta Arenas, Chile.\r\na regularização do afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. n° 33.110-8, Professor Associado, no período de 03/11/2015 a 07/11/2015, para participar do XIV Encuentro Internacional de Estudios Clásicos, em Santiago do Chile, Chile.\r\na regularização do afastamento de MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, matr. n° 31.393-2, Professor Associado, no período de 03/11/2015 a 07/11/2015, para participar do XIV Encuentro Internacional de Estádios Clásicos, em Santiago do Chile, Chile.\r\na regularização do afastamento de CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. n° 32.483-0, Professor Associado, no período de 29/11/2015 a 05/12/2015, para participar da Reunión de Antropología del MERCOSUR, Montevidéu, Uruguai.\r\nDE 02.02.2015\r\na prorrogação da cessão de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 31.802-2, Professor Assistente, ID nº 25523554, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Sáude de Saquarema, até 31/12/2016, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1932549\r\n"
        ],
        "1932551": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2015\r\no pagamento do auxílio- funeral a MARIA DA GUIA DA CONCEIÇÃO referente as despesas com o funeral de TELMA ARARIPE DEL PILLER, matr. n° 21.167-2, falecido em 16/12/2015.\r\no pagamento do auxílio- funeral a MARCIA CRISTINA FERNANDES ROCHA referente as despesas com o funeral de SONIA DA CONCEIÇÃO ROCHA, matr. n° 23.867-5, falecido em 10/12/2015.\r\no pagamento do auxílio- funeral a ALDA RIBEIRO DA SILVA referente as despesas com o funeral de DANIEL DA SILVA, matr. n° 26.859-9, falecido em 20/12/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a SONIA CRISTINA G. DA SILVEIRA, referente as despesas com o funeral de SANDRA BEATRIZ GOULART DA SILVEIRA, matr. n° 06.021-0, falecido em 16/08/2015.\r\nId: 1932551\r\n"
        ],
        "1932552": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.01.2016\r\na contar de 13/05/1999, os proventos mensais de GLÓRIA DA SILVA, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, matr. nº 07.567-1, ID nº 32237251, aposentado através da Portaria SRH nº 425/1999, publicado no D.O. de 13/05/1999, tornando sem efeito o despacho de 17/09/1999, publicado no D.O. de 22/09/1999.\r\nId: 1932552\r\n"
        ],
        "1932555": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais), a favor do servidor RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 43802346 relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente aos meses de abril a julho de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1932555\r\n"
        ],
        "1932558": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.01.2016\r\n- FERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5029060-6. a inclusão da dependente.\r\nDE 29.01.2016\r\n- JÉSSICA MOURÃO BESSA, ID Funcional 50318233. a mudança de nome para JÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA, em virtude de seu casamento.\r\n- RODRIGO SANTANA VASCONCELOS, ID Funcional nº 43770142. 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\nId: 1932558\r\n"
        ],
        "1932559": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 79/2015 para o Registro de Preços para aquisição de ENXERTO ARTERIAL TUBULARCOTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.950.775/0001-08 para o fornecimento do item 03, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Restaram fracassados os itens 1, 5, 8 e 10 e restaram desertos os itens 2, 4, 6, 7 e 9.\r\nId: 1932559\r\n"
        ],
        "1932563": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n06.10.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 111/2014, referente a prorrogação de prazo 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 01/11/2015 transferindo seu término para 29/01/2016, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do processo n° E- 17/203.228/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n30.12.2015\r\no Termo Aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias corridos, contados de 09/01/2016, e transferindo seu término para 07/02/2016, à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 23/24, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 05/13, sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento do Contrato n° 114/2010, referentes à execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 14/16, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 108/2014, referente aos SERVIÇOS DE MELHORIAS FÍSICAS E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SULACAP E OUTRAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PADRE MIGUEL, BANGU, REALENGO E SENADOR CAMARÁ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do Processo n° E- 17/200.929/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 148.278,00.\r\nId: 1932563\r\n"
        ],
        "1932564": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015, realizada em 17.12.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Lote Único - aquisição 50.000 m³ de Escória de Aciaria para atender a malha rodoviária sob a responsabilidade da 12ª ROC (Barra do Piraí) Fundação DER-RJ, no valor de R 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais).\r\nId: 1932564\r\n"
        ],
        "1932566": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.02.2016\r\n- MARIA JANETE DE CARVALHO FARIAS, ID Funcional 2714537-9. o tempo de serviço, no período de 01.02.1984 a 27.01.1994, equivalente a 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada contados em dobro, num total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para efeito de aposentadoria. \r\nId: 1932566\r\n"
        ],
        "1932570": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2016\r\ncom validade a contar de 01.12.2015, os proventos do servidor NASCIMENTO, matricula 416-8, ID Funcional 2714498-4, no cargo de Analista Técnico de Estudos e Pesquisas.\r\nId: 1932570\r\n"
        ],
        "1932573": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM-NIT (Hospital da Polícia Militar-Niterói).\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2016.\r\nId: 1932573\r\n"
        ],
        "1932575": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF. (Diretoria de Finanças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL (Diretoria de Logística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHOQUE (Batalhão de Polícia de Choque).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2016.\r\nId: 1932575\r\n"
        ],
        "1932594": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, no valor de R 3.199,78 (três mil cento e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), em favor de Iara Cordeiro França, matricula nº 00/1201.511-1, ID. Funcional nº 2498441-8.\r\nde exercício anterior, no valor de R 3.079,81 (três mil setenta e nove reais e oitenta e um centavos), em favor de Nerimar Pereira dos Santos, matricula nº 00/1201.311-1, ID. Funcional nº 2470892-5.\r\nId: 1932594\r\n"
        ],
        "1932597": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 29/01/2016\r\nLeia-se:\r\n8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDECISÃO DA BANCA EXAMINADORA\r\nId: 1932597\r\n"
        ],
        "1932601": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2016\r\nPROCESSO N° E-02/001/001832/2015 - MADEREIRA COSTA E PALÚ LTDA o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos às fls. 15.\r\no cadastramento do produto VORAZ (CDSV/RJ nº 1189), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GASTOXIN B57 (CDSV/RJ nº 166), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 58.133.703/0001- 78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 0563/2015, datado de 18.09.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMÉRCIO LTDA,por não promover a transferência de responsabilidade prevista no regulamento.\r\n- Auto de Infração n° 0561/2015, datado de 18.09.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMÉRCIO LTDA,por não promover a transferência de responsabilidade prevista no regulamento.\r\nId: 1932601\r\n"
        ],
        "1932604": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1932604\r\n"
        ],
        "1932605": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2016\r\nROSA MARIA GUIMARÃES SILVA, mat. nº 1.167.185-6, ID. Funcional nº 33053057/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 239.346-0, ID. Funcional nº 33012539/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 5.018.538-8, ID. Funcional nº 34825320/1, Servente, nível I. \r\nCELIA FERREIRA PRADO CARVALHO, mat. nº 1.134.257-3, ID. Funcional nº 39814122/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA ROCHA MACHADO, mat. nº 66.050-6, ID. Funcional nº 37440780/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA ISABEL GONÇALVES TEIXEIRA DA CUNHA, mat. nº 1.202.740-5, ID. Funcional nº 32728450/1, Servente, nível I. \r\nPAULO JOSÉ FERNANDES MADEIRA, mat. nº 250.930-5, ID. Funcional nº 40534243/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nANTONIA FREITAS DOS SANTOS, mat. nº 273.664-3, ID. Funcional nº 33698554/1, Servente, nível I. \r\n, mat. nº 235.069-2, ID. Funcional nº 35049731/1, Prof. Doc. II, nível D ref. 9. \r\nLEILA DE SOUZA CONCÊNCIO LATINI, mat. nº 194.999-9, ID. Funcional nº 40763188/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 1.200.849-6, ID. Funcional nº 37876228/1, Servente, nível I. \r\n, mat. nº 1.203.719-8, ID. Funcional nº 37223275/1, Servente, nível I. \r\nMARIA LECI DE PAULA DE OLIVEIRA, mat. nº 270.513-5, ID. Funcional nº 38454530/1, Merendeira, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/02/2016.\r\nId: 1932605\r\n"
        ],
        "1932606": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2013\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.11.2013\r\nONDE SÊ LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-09/083/326/2013 - 1º SGT PM RG 42.460 ANTONIO SERGIO QUIRINO NUNES - o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/08/2013. \r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-09/083/326/2013 - 1º SGT PM RG 42.460 ANTONIO SERGIO QUIRINO NUNES - o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/01/2010. \r\nId: 1932606\r\n"
        ],
        "1932615": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "DE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- JUPIRA DE ABREU PEREIRA, matr. 08/108.363-6, ID 21129509 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 23.04.1977 a 15.06.1977, 01.04.1978 a 14.12.1978, 01.06.1982 a 31.03.1985, 10.09.1985 a 22.07.1986, 21.04.1986 a 10.01.1987, 01.08.1987 a 15.03.1988, 01.10.1988 a 06.11.1989 e de 01.12.1989 a 16.08.1990, num total de 2719 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 17.08.1990 a 13.09.1991, por ser concomitante. sem efeito o despacho datado de 10.07.2015, publicado no D.O. de 17.07.2015, face a retificação, referente a Certidão do INSS, quanto ao órgão instituidor, feito após a publicação e a nova data da emissão da Certidão retificadora.\r\n- LUIZ BENEDICTO GONÇALVES DE SOUZA, matr. 08/107.765-3, ID 21307067 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 19.04.1976 a 20.04.1977 e de 01.11.1979 a 15.11.1981, num total de 1112 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 16.11.1981 a 02.01.1982, por ser concomitante.\r\nId: 1932615\r\n"
        ],
        "1932616": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2212/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 69/72, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Três Rios, destinados à Merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 69. \r\nId: 1932616\r\n"
        ],
        "1932618": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2238/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 109/112, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Itaperuna, destinados à Merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 109. \r\nId: 1932618\r\n"
        ],
        "1932624": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2296/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaguaí, destinados à merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 42. \r\nId: 1932624\r\n"
        ],
        "1932626": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2247/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 84/88, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à manutenção, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.84. \r\nId: 1932626\r\n"
        ],
        "1932631": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/22246/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50/54, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Rosa Soares, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 50. \r\nId: 1932631\r\n"
        ],
        "1932634": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " \r\n- PAULO CESAR MAXIMO MOREIRA - Id. Funcional 1937216-7 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Aeronáutica, no total de 382 (trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1932634\r\n"
        ],
        "1932635": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1520/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 104/107, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à Merenda, referente a 2ª Parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.104. \r\nId: 1932635\r\n"
        ],
        "1932638": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2207/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 90/94, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de ITAPERUNA, destinados à Manutenção, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.90. \r\nId: 1932638\r\n"
        ],
        "1932644": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nABIDU CANÂ FERREIRA C. ALBUQUERQUE, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de abono de permanência a partir de 14.01.2016.\r\nmatrícula 173878-0, ID: 2855177-0. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de abono de permanência a partir de 10.01.2016.\r\n- PAULO PINTO DA FONSECA, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica a concessão de abono de permanência a partir de 06.01.2016. \r\nId: 1932644\r\n"
        ],
        "1932645": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0132/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 104/107, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 104. \r\nId: 1932645\r\n"
        ],
        "1932652": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 50.539 SILVIO SIQUEIRA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2015.\r\nId: 1932652\r\n"
        ],
        "1932653": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2234/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 60/64, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Duque de Caxias, destinados à merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.60. \r\nId: 1932653\r\n"
        ],
        "1932658": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/01/2016\r\na decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, com base nos julgamentos técnicos classificatórios da Subcomissão Técnica, conforme manifestação da ilustre CPL e com base no Parecer CC/SSCS/ASJUR/MPL n° 001/2016 da douta Assessoria Jurídica, deste Órgão, nos autos da Concorrência Pública nº 01/SSCS/CC/2015, na forma do §4º, do art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1932658\r\n"
        ],
        "1932663": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/02/2016\r\nJOEL OLIVEIRA ANTÃO, ID Funcional n° 2.922.616-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 189 dias .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2016\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/01/2016\r\nProc. nº E-09/157/3658/2015 - CELSO DIAS CÔRTES\r\nOnde se lê: ... 6.250 dias.\r\nLeia-se: ... 4.851 dias.\r\nId: 1932663\r\n"
        ],
        "1932669": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2241/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 43/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Manutenção, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 43. \r\nId: 1932669\r\n"
        ],
        "1932676": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2244/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 91/95, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à manutenção, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.91. \r\nId: 1932676\r\n"
        ],
        "1932687": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.01.2016\r\na prorrogação, por (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1932687\r\n"
        ],
        "1932691": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nSYRLEI CONCÍDERA DA FONSECA. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1932691\r\n"
        ],
        "1932701": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2016\r\no pedido de revisão formulado por HECTOR ALAN ROMUALDO RAMIREZ, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007.0178/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução. \r\nId: 1932701\r\n"
        ],
        "1932720": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 28/01/2016, publicado no D.O. de 01.02.2016.\r\nId: 1932720\r\n"
        ],
        "1932725": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, disposição do servidor do CBMERJ, Cel BM JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, RG nº 10.501, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nà disposição do servidor estadual da CEHAB, , Arquiteto, matrícula nº 0556-89, para a Secretaria de Habitação e Cidadania da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 1932725\r\n"
        ],
        "1932729": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de qualificação em favor de Ana Carolina Campilho da Silva, ID Funcional nº 5027944-0, cargo de Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura / Engenharia Civil.\r\nId: 1932729\r\n"
        ],
        "1932733": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 no valor de R 682.676,40 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI - EPP, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1932733\r\n"
        ],
        "1932735": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na alteração do prazo e modificação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2015 - LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 3, bem como a retificação da Cláusula 7, no item 7.4, nos exatos termos propostos pela Comissão de Seleção de Chamamento Público, e devidamente chancelado pelo presidente da mesma, divulgando-se no sítio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (www.loterj.rj.gov.br), no Portal do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ (www.convenios.rj.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\nCRONOGRAMA:\r\nIDENTIFICAÇÃO DAS DATAS/PRAZOS:\r\nDivulgação da Declaração do Resultado Final\r\ndias úteis contados do término do prazo para impugnações\r\n19/01/2016\r\nHomologação do Resultado\r\ndias úteis contados da Declaração de Resultado Final\r\n23/02/2016\r\nEntrega da Proposta Final, documentação e Celebração do Convênio\r\n(noventa) dias da Divulgação do Resultado Final\r\n(noventa) dias da Divulgação do Resultado Final\r\nEm razão de tais alterações, deve ser retificada a Cláusula 7, no item 7.4, do Edital de Chamamento Público e onde se lê: 05 (cinco) dias, leia-se 07: (sete) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2016.\r\nId: 1932735\r\n"
        ],
        "1932736": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na alteração do prazo e modificação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 02/2015 - LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, bem como a retificação da Cláusula 7, no item 7.4, nos exatos termos propostos pela Comissão de Seleção de Chamamento Público, e devidamente chancelado pelo Presidente da mesma, divulgando-se no sítio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (www.loterj.rj.gov.br), no Portal do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ (www.convenios.rj.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\nCRONOGRAMA:\r\nIDENTIFICAÇÃO DAS DATAS/PRAZOS:\r\nDivulgação da Declaração do Resultado Final\r\ndias úteis contados do término do prazo para impugnações\r\n19/01/2016\r\nHomologação do Resultado\r\ndias úteis contados da Declaração de Resultado Final\r\n23/02/2016\r\nEntrega da Proposta Final, documentação e Celebração do Convênio\r\n(noventa) dias da Divulgação do Resultado Final\r\n(noventa) dias da Divulgação do Resultado Final\r\nEm razão de tais alterações, deve ser retificada a Cláusula 7, no item 7.4, do Edital de Chamamento Público, e onde se lê: 05 (cinco) dias, leia-se: 07 (sete) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2016.\r\nId: 1932736\r\n"
        ],
        "1932758": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFaço referência ao Contrato nº 176/2013/HUPE/UERJ, firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do Hospital Universitário Pedro Ernesto /HUPE e a empresa Tríade Farmacêutica LTDA.- EPP, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do inciso III, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula , alínea “c” do Contrato nº .\r\nId: 1932758\r\n"
        ],
        "1932767": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de LUCIO GOMES DA SILVA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.540.\r\n, com validade a contar de 01.08.2015, os proventos de CLAUDIO LUIS DE CASTRO TAVRES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.631.\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.945.\r\n, com validade a contar de 28.09.2015, os proventos de NEIL CHAVES DE SOUZA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.706.\r\n, com validade a contar de 21.09.2015, os proventos de EDSON POLO MENDES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.864.\r\n, com validade a contar de 27.10.2014, os proventos de AGNALDO FRANCISCO RAMOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.204.\r\nId: 1932767\r\n"
        ],
        "1932769": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- VERA LÚCIA MEDEIROS ALVES, matrícula nº 360.733-0, Id Funcional 2030315-7. A servidora completou os requisitos para aposentadoria integral, em 23/02/2011, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da CF 88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, ao abono permanência.\r\nId: 1932769\r\n"
        ],
        "1932770": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MYRIAN CORREA MOREIRA, CIC nº 098.875.717-68.\r\n- PATRICIA MENDES BRAGANÇA BASTOS, CIC nº 033.542.487-26.\r\n- FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS, CIC nº 096.725.157-58.\r\n- LUIZ BALBINO MELICH, CIC nº 534.890.717-00.\r\n- ALICE CABRAL RAPOSO, CIC nº 055.741.197-14.\r\n- NELSON AUGUSTO SPINELLI, CIC nº 035.233.227-15.\r\n- ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, CIC nº 074.156.297-95.\r\n- LAURO MARCELLINO, CIC nº 014.953.997-53.\r\n- ANGELA MARIA LEITE CINTRA, CIC nº 306.007.237-04.\r\n- CARLA SALLY LANZETTI, CIC nº 691.526.837-53.\r\nId: 1932770\r\n"
        ],
        "1932772": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLIANE DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA, Biólogo, ID nº 4374567-6 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\nId: 1932772\r\n"
        ],
        "1932780": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n26.01.2016\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1932780\r\n"
        ],
        "1932787": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\n/7523/2014 - MANTENHO o indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1932787\r\n"
        ],
        "1932788": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 27.01.2016\r\nProc. nº E-10/005/8783/2015\r\nOnde se lê: ...INDEFIRO...\r\nLeia-se: ...DEFIRO...\r\nId: 1932788\r\n"
        ],
        "1932790": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/02/2016\r\nMICHELE HENRIQUES DA SILVA CARVALHOEFIROo pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/02/2016.\r\nID Funcional 5076472-1, Assistente Previdenciário. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/02/2016.\r\nId: 1932790\r\n"
        ],
        "1932791": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- INDEFIRO\r\n- \r\n- RUBENS FRANCISCO FERNANDES. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELSON MOURA DA SILVA.\r\n- EVA DE OLIVEIRA.\r\n.\r\n- NICEA DAS DORES SANTOS MARTINS.\r\nDE 27/01/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/01/2016\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 29/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO T. BITTENCOURT.\r\n- WALMIR FERREIRA\r\n- OSCAR LAGO FILHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RICARDO FERNANDES RUIZ. \r\n- GERSON SILVA DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO\r\nId: 1932791\r\n"
        ],
        "1932794": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- \r\nId: 1932794\r\n"
        ],
        "1932798": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.01.2016\r\nAssistente II, DAI-6, Id. Funcional nº 19026145. o encerramento de folha do ex-servidor, tendo em vista o crédito de R 567,59 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), fls.11, referente à 2/12 do 13º salário, e 09 dias do pagamento de março, ambos do exercício de 2014.\r\nId: 1932798\r\n"
        ],
        "1932800": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Pericia Médica:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nCLAUDIA GARCIA DE SA MELLO\r\nENFERMEIRO\r\n5637961\r\nLEILA DOS SANTOS AZARIA\r\nENFERMEIRO\r\n5633125\r\nDONATO DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30517184\r\nLUCIANA FERREIRA FORTE CORDEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n41991621\r\nDEBORA DE SOUSA PENNA\r\nENFERMEIRO\r\n30524067\r\nFRANCISCO SOARES DE SOUZA\r\nAETÍFICE \r\n30724643\r\nHELOISA MENDES KALIL GANM\r\nENFERMEIRO\r\n41991249\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\n30574455\r\nLINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO\r\nMÉDICO-OBSTETRICIA\r\n30571979\r\nALBA APARECIDA DE OLIVEIRAt\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30612160\r\nANA PAULA MENDE DO COUTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635861\r\nCARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5596351\r\nCLAUDIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\n30583357\r\nCLAUDIA ELENA AZEVEDO\r\nTÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n30611474\r\nDANIEL ESBERARD\r\nMÉDICO-CLINICA MÉDICA\r\n30562953\r\nELIANE DA SILVA HERINGER\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n41991435\r\nEVELINE CARTAXO ELOY\r\nMÉDICO-CLINICA MÉDICA\r\n30692040\r\nFRANCISCO SOARES DE SOUZA\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n30724643\r\nIARA MOREIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32354070/Matr: 08511941\r\nIARA MOREIRA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32354070/Matr: 8620866\r\nISABEL SCHEINER DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30490979\r\nJACIARA DA SILVA CARVALHO\r\nTÉCNICO DE EQUIPA,EMTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n30727618\r\nLEILA SANDRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30605911\r\nLUCIO NUNES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30728428\r\nLUZIA DA GLORIA C. PAES LIMA\r\nAUXULIAR DE ENFERMAGEM\r\n30600960\r\nMARIA LUIZA BORGES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31423973\r\nMARISETE RAMOS DE ABREU\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30513782\r\nMILENA MACHADO DE MOURA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5638534\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32347944/Matr: 8511164/8625279\r\nRICARDO CASTELLO BRANCO RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30748739\r\nSANDRO DEA FRANCA TEIXEIRA\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\n30672260\r\nSCIOMARA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30669049\r\nSUZANA RUBEIRO BAHIA VIANNA\r\nMÉDICO -CLINICA MÉDICA\r\n30554977\r\nTANIA REGINA VIEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32424264\r\nTELMA CHRISTINA CHAGAS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30506441\r\nVALERIA BARBOSA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30775361\r\nVERA LUCIA DOS RAMOS MARTINS\r\nENFERMEIRO\r\n30543860\r\nWANDA SUELY RAMOS \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30529310\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nELISANGELA DE PAULA CANDIDO LARANJA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30706246\r\nELISANGELA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n30638119\r\nDAMIANA JESUS DOS SANTOS ROCHA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30509416\r\nISABEL SCHEINER DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n30490979\r\nLIRIA IVONE DOS SANTOS CESAR MENDES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30589118\r\na remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nISABEL CRISTINA ALONSO GOMES\r\nMEDICO-PEDIATRIA\r\n30559324\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para ao Instituto Estadual de Dermatologia sanitária:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nSONIA MARIA BATISTA SOARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30761760\r\nCLAUDIA CAPPELLA FREIRE DE LEMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30614376\r\na remoção da servidora, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para ao Hospital Regional Gélio Alves Faria:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nELIZABETH NAPOLEÃO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30516080\r\na remoção da servidora, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para ao Instituto de Assistência aos Servidores do Rio de Janeiro (Maracanã):\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nELIANE MARTINS AMBROSIO\r\nENFERMEIRO\r\n5633109\r\nId: 1932800\r\n"
        ],
        "1932804": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02/02/2016\r\n- RODOLFO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 39046621/1, mat. n° 838.320-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2011, até a véspera da reassunção. \r\n- EDI MENEZES LADEIRAS, ID. Funcional nº 56244860/5, mat. n° 3.046.568-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/09/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- EMÍLIO SHOOJI MASUDA, ID. Funcional nº 35904950/2, mat. n° 846.061-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/05/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- LUCIANO ROBERTO PADILHA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 39047652/1, mat. n° 870.013-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/06/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- EMÍLIO SHOOJI MASUDA, ID. Funcional nº 35904950/3, mat. n° 891.303-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/05/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- LUIZ TADEU SOARES ANTONIO, ID. Funcional nº 40499855/2, mat. n° 838.547-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/08/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- ALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS, ID. Funcional nº 50207652/1, mat. n° 3.051.065-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- OSMAR GONÇALVES DIAS JUNIOR, ID. Funcional nº 42070155/1, mat. n° 914.284-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- MEYRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SERPA PEREIRA, ID. Funcional nº 43875343/2, mat. n° 3.056.020-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- RODRIGO BARBOSA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 44117248/1, mat. n° 971.265-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/07/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- MEYRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SERPA PEREIRA, ID. Funcional nº 43875343/1, mat. n° 964.597-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2014, até a véspera da reassunção. \r\n6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014 AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO, ID. Funcional nº 50140833/1, mat. n° 3.041.556-6, Analista Executivo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 03/12/2015. , nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\nId: 1932804\r\n"
        ],
        "1932809": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\n.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1932809\r\n"
        ],
        "1932816": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.032-0, ID. Funcional nº 5686245.\r\nId: 1932816\r\n"
        ],
        "1932819": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A - DR. SAULO VELOSO - OAB/BA 15.028.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. FERNANDA LACERDA LEITE VARANDAS - OAB/RJ 198.233.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DRA. ELIZABETE TAKAHASHI - OAB/RJ 61.668.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO - DRA. SANDRA LA TORRE SANTORO - OAB/RJ 102.984.\r\n- WALMART BRASIL - DR. EDUARDO GALAN FERREIRA - OAB/SP 295.380.\r\n- WAL MART - DR. ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA - OAB/SP 200.777.\r\n- WALMART BRASIL - DR. ANTONIO BERTOLI JUNIOR - OAB/SP 133.867.\r\n- WALMART.COM.BR - DRA. LAURA FRAGOMENI - OAB/SP 283.637.\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\nId: 1932819\r\n"
        ],
        "1932821": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: COMPLEX IT SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. , pois a ata e mudanças de endereços já estão sendo registrados no processo nº 59-2016/007573-4.\r\n. Empresa: PONTUAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. , com fundamento no Parecer nº 18/2016 WLR-PR-JUCERJA. \r\n6\r\n(Anexo: 00-2015/358058-5). Empresa: SAMOC S/A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA ODONTO CIRÚRGICA. de plano, uma vez que não atende os requisitos de admissibilidade, tendo em vista ser interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08/2013. \r\n. Leiloeiro Público: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS. em face da não apresentação das publicações, como exige o art. 38 do Decreto nº 21981/32, e art. 34, VIII e IX da IN 17/DREI. Quanto à petição de fls. 30/31, esclareço que já houve pedido de reconsideração analisado pela Procuradoria Regional da JUCERJA, conforme respondido às fls. 25/27.\r\nId: 1932821\r\n"
        ],
        "1932823": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 191.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da \r\nAssessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/908/2016, E-10/005/939/2016, E- 10/005/963/2016 E E-10/005/969/2016- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1932823\r\n"
        ],
        "1932824": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0046/2015, com a empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades educacionais da área de atuação do 8º DEMAN /Sede em Nova Iguaçu - Região A, no Município de Nova Iguaçu. : indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1932824\r\n"
        ],
        "1932828": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação Assistente Social conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 1932828\r\n"
        ],
        "1932832": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 015/2015 - (DP), com base no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 6.093.600,00 (seis milhões, noventa e três mil e seiscentos reais), em favor da TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS, referente à “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO EM FEITOS DE NATUREZA CÍVEL - PROCESSOS REMANESCENTES DA CN 202/2010.”\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2015.\r\nId: 1932832\r\n"
        ],
        "1932839": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\n, na forma do disposto do Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5777/2010, a concessão do Adicional de Qualificação , ao servidor CELSO DA CONCEIÇÃO REIS, matrícula 173131-4, ID. 2854176-6. \r\nId: 1932839\r\n"
        ],
        "1932841": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANGELA MARIA MARQUARDT, Arquiteto, matrícula nº 248.820-3, Id Funcional n° 19355912. a contar de 21.07.2015.\r\nDE 15.01.2016\r\nMONICA SILVA RIBEIRO, Arquiteto, matrícula nº 285.252-3, Id. Funcional n° 5487587. a contar de 02.01.2016, para acompanhar cônjuge, funcionário público federal, nos termos do art. 125, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 1932841\r\n"
        ],
        "1932846": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 20059167. o Despacho de 07/08/2000, publicado no D.O. de 11/08/2000, referente a Licença Especial.\r\nID. 20059167. o Despacho de 31/03/2006, publicado no D.O. de 03/04/2006, referente a Licença Especial.\r\nID. 20059167. o Despacho de 18/11/2009, publicado no D.O. de 19/11/2009, referente a Licença Especial.\r\nID. 20059167. o Despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 29/12/2014, referente a Licença Especial.\r\nID. 20059167. Período base de 07/10/1994 a 05/10/1999.\r\nID. 20059167. Período base de 06/10/1999 a 03/10/2004.\r\nID. 20059167. Período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\nID. 20059167. Período base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\nId: 1932846\r\n"
        ],
        "1932851": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JONAS JOSÉ NUNES, ISAP, ID. Funcional 1993088-7 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/12/2015.\r\nId: 1932851\r\n"
        ],
        "1932852": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para MONICA DA MOTTA RODRIGUESpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1932852\r\n"
        ],
        "1932854": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRACÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na manifestação da Comissão Especial de Julgamentos de Documentos e procedimentos relativos à habilitação de interessados à aquisição de imóveis na região da SAARA, que DISTRIBUIDORA DRAGÃOZINHO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36159093/0001-49 - Processo Administrativo nº E-01/338704/2012, sito a Rua Regente Feijó, 61 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1932854\r\n"
        ],
        "1932855": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/02/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2016, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome\r\nLotação\r\nNota\r\n3215487-9\r\nAna Beatriz Manso Cabral\r\nCEPERJ\r\n92,33\r\n3214963-8\r\nLuiz Antonio Nunes de Sant'anna\r\nCEPERJ\r\n81,65\r\n4354444-4\r\nRodrigo Santos Martins\r\nCEPERJ\r\n80,66\r\n2059012-1\r\nPedro Nildo de Almeida Nassif\r\nDPGE\r\n96,24\r\n2059671-5\r\nCelso de Souza Coelho\r\nEMOP\r\n83,85\r\n2060246-4\r\nAna Maria Hipolito\r\nIFP\r\n74,71\r\n50758527\r\nAdriele Stefani Rosa \r\nPGE-07\r\n94,36\r\n50765027\r\nAna Carolina Valverde Freixo\r\nPGE-07\r\n100,00\r\n50764411\r\nBruna Ferreira Fitipaldi\r\nPGE-07\r\n98,87\r\n50764470\r\nCarina Marques Barbosa\r\nPGE-07\r\n90,09\r\n50760300\r\nCarolina Garcia Campos de Carvalho\r\nPGE-07\r\n87,41\r\n50773178\r\nFernanda Moquedace Noro\r\nPGE-07\r\n100,00\r\n50752839\r\nJoyce Marques Queiroz Laport Brandão\r\nPGE-07\r\n96,03\r\n50758462\r\nLidia de Sant anna Bastos\r\nPGE-07\r\n79,49\r\n50772651\r\nLuiza Reis Maciel\r\nPGE-07\r\n81,30\r\n50760238\r\nRebeca Francisco Cotrim Pereira\r\nPGE-07\r\n80,80\r\n5058918\r\nVivian Pereira Braz Barboza\r\nPGE-07\r\n100,00\r\n2060647-8\r\nThereza Christina da Cunha Bastos\r\nPrefeitura de Niterói\r\n91,32\r\n4384567-3\r\nMarcelo Fresteiro Dias Ferreira\r\nRJPREV\r\n97,67\r\n4405760-1\r\nRodrigo Porto Menezes\r\nRJPREV\r\n98,10\r\n2060295-2\r\nGerson Diniz de Araujo\r\nSEAPEC\r\n65,16\r\n2059726-6\r\nCarlos Henrique da Costa Silva\r\nTCE\r\n80,40\r\n2057267-0\r\nLuciana Maria Saldanha Coelho\r\nTCE\r\n69,59\r\nId: 1932855\r\n"
        ],
        "1932864": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n- o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC n° 41/2003, com efeitos a contar de 03/09/2013.\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC n° 41/2003, com efeitos a contar de 20/01/2013.\r\nROBERTO MESQUITA RODRIGUES DE CARVALHO - de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 43, em favor dos requerentes Renato Barboza Rodrigues de Carvalho e Marcia Barboza Rodrigues de Carvalho Costa, filhos do ex-servidor ROBERTO MESQUITA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 0.032.287-5, no valor de R 17.734,78 (dezessete mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) para cada um, sendo assim um total de R 35.469,57 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Tornando sem efeito o Despacho de Reconhecimento de Dívida de 13 de julho de 2015, publicado no D.O. de 15 de julho de 2015.\r\nId: 1932864\r\n"
        ],
        "1932868": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nLÚCIA DE FÁTIMA DO ESPIRITO SANTO SILVA, Merendeira, mat. nº 277.245-7, período base de 30/04/2010 a 08/06/2015.\r\nALEX LUÍS SILVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.668-0, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\nANALUCIA SILVA AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.545-0, período base de 08/07/2010 a 07/07/2015.\r\nELIETE RAMOS QUINTILIANO BONFIM, Servente, mat. nº 5.013.924-5, período base de 25/11/2010 a 21/12/2015.\r\nLUCILDE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.925-2, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\nTERESA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, Servente, mat. nº 5.006.344-5, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\nMARCIA DOMINGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.433-5, período base de 08/08/2008 a 21/10/2013.\r\nVILMA MARIA DA SILVA JOAQUIM, Servente, mat. nº 5.018.834-1, período base de 14/05/2010 a 13/05/2015.\r\n- PAULINO LOURENÇO DE LIMA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.013.933-6, período base de 01/05/2009 a 30/04/2014.\r\n- DANIELLE FERREIRA VIEIRA RACCA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.565-3, período base de 20/09/2009 a 19/09/2014.\r\n- ABISAIR ANDRADE DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.681-5, período base de 01/08/2008 a 29/10/2013.\r\n- ABISAIR ANDRADE DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.909-0, período base de 01/08/2008 a 29/10/2013.\r\nROSANA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.965-6, período base de 11/06/2007 a 25/06/2012.\r\nMARCELA VIEIRA DUBOC, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.615-9, período base de 24/03/2004 a 23/03/2009.\r\n- DENISE ROSA REDLICH, Prof. Doc. I, mat. nº 807.279-5.06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 26/03/2003 a 16/04/2008 e de 17/04/2008 a 15/07/2013. \r\n- LUCIA CRISTINA FONTES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.063-5.09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 02/03/2011. \r\n- THAÍS DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.664-1.15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 27/06/1988 a 26/06/1993, de 27/06/1993 a 26/06/1998, de 27/06/1998 a 26/06/2003, de 27/06/2003 a 26/06/2008 e de 27/06/2008 a 26/06/2013. \r\n- GUIOMAR DE FÁTIMA VALENTIM AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.873-6.\r\n- ELIANA SANTOS AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.521-7.\r\n- SONIA BASÍLIO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.892-8.\r\nId: 1932868\r\n"
        ],
        "1932869": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- EVA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.916-4, período base de 17/09/2008 a 15/12/2013. \r\n- ROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.838-7, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- HELOISA HELENA SILVA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.155-5, período base de 10/09/2010 a 22/12/2015.\r\n- INGRID DE MATOS TAVARES PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.642-7, período base de 30/09/2008 a 18/11/2013.\r\n- ISABEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.005-6, período base de 14/10/2010 a 13/10/2015.\r\n- VÂNIA DE MOURA RITO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.041-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANALÚCIA DE SOUZA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.217-7, período base de 15/08/2010 a 13/10/2015.\r\n- EDIMAR MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.234-2, período base de 11/11/2010 a 25/12/2015.\r\n- MÁRCIA XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.491-8, período base de 15/08/2010 a 13/10/2015. \r\n- ROSÂNGELA DAS GRAÇAS MOURA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.202-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.393-6, período base de 12/07/2009 a 22/08/2014. \r\n- LUCIANA DE SOUZA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 840.285-1, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- LUCIANA DE SOUZA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.618-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANA MARIA ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.251-7, período base de 14/05/2009 a 13/05/2014.\r\n- DELIANE MARIA SIMÕES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.886-3, período base de 21/10/2010 a 20/10/2015.\r\n- ELÂENE MARTINS PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.292-2, período base de 23/10/2010 a 19/11/2015. \r\n- ROSELIS PINTO, Servente, mat. nº 1.200.450-3, período base de 30/09/2008 a 23/11/2013.\r\n- SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS, Servente, mat. nº 5.003.755-5, período base de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NILDA DALBRONIO GUALBERTO, Prof. Doc. II , mat. nº 246.942-7 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 26/06/2005 a 25/06/2010 e de 26/06/2010 a 25/06/2015. \r\n- KATIA REGINA SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.497-9. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 10/03/1988 a 06/04/1993; de 30/10/1999 a 08/11/2004 e de 09/11/2004 a 08/11/2009.\r\n- JOSINERI TARDEM MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.541-2.\r\n- CÍNTIA FURTADO DE MORAES MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.314-3.\r\n- CLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.723-8.\r\n- MARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA SCHAUSTZ, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.174-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3149/2015\r\nOnde se lê: ...NÚBIA DE JESUS MAGALHÃES DE MATTOS...\r\nLeia-se: ...NÚBIA DE JEZUS MAGALHÃES DE MATTOS...\r\nId: 1932869\r\n"
        ],
        "1932870": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º, EC Nº 41/2003, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, o servidor MIGUEL ARCANJO PINHEIRO DA SILVA, Id. Funcional 8732434-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/01/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1932870\r\n"
        ],
        "1932879": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 02.02.2016\r\na regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. n° 05.787-7, Professor Associado, no período de 06/10/2015 a 12/10/2015, para participar da 24th EADV - Congresso Europeu, em Copenhagen, Dinamarca.\r\na regularização do afastamento de LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, matr. n° 38.864-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, no período de 16/10/2015 a 21/10/2015, para participar do \"International Society Organ Donor Congress\", em Seoul, Coréia do Sul.\r\nafastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. n° 35.964-6, Professor Adjunto, no período de 11/02/2016 a 20/02/2016, para participar do 2016 Modelling for Sustainabilily Workshop, em Holetown, Barbados.\r\na regularização do afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. n° 30.746-2, Professor Adjunto, no período de 09/11/2014 a 13/11/2014, para participar do \"I Foro Avanzado em Cirurgia Reconstrutiva y de Reparación\", em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. n° 32.200-8, Professor Associado, no período de 09/11/2015 a 15/11/2015, para participar do \"34º Congresso da Confederação Americana de Urologia\", em Cancún, México.\r\nId: 1932879\r\n"
        ],
        "1932882": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2016\r\n- ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 07.969-9 / ID nº 607008-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS, matr. nº 05.304-1 / ID nº 2532013-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/11/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FÁTIMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 05.049-2 / ID nº 2531314-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar 16/08/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NELCIR RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 05.923-8 / ID nº 2555794-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/11/2012, urna vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 02.02.2016\r\nAQUILES CORTES GUIMARÃES, Professor Associado, matr. n° 01.712-9, ID nº 320301-8, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal n° 7.713/88 alterada pela Lei Federal n° 11.052/2004, com validade a contar de 04/12/2014.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA NUNES, Técnico Universitário Superior / Treinamento, matr. n° 08.294-1, ID nº 2528093-7, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal n° 7.713/88 alterada pela Lei Federal n° 11.052/2004, com validade a contar de 20/10/2015.\r\nREGINA CELIA LIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, matr. n° 03.183-1, ID nº 2537004-9, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal n° 7.713/88 alterada pela Lei Federal n° 11.052/2004, com validade a contar de 14/11/2014, pelo prazo de 5 anos.\r\nId: 1932882\r\n"
        ],
        "1932886": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 42.411,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), em favor da empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. \r\nId: 1932886\r\n"
        ],
        "1932889": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01/02/2016\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações para Serviços Não de Engenharia, manifestando-me pelo do recurso interposto pela empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA- EPP, mantendo a mesma inabilitada para o prosseguimento no certame.\r\nId: 1932889\r\n"
        ],
        "1932891": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, no valor total de R 258.666,00 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 023/2015-PMERJ. \r\nId: 1932891\r\n"
        ],
        "1932894": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2016\r\n- JOSÉ CARLOS NETTO, ID Funcional 20705565. o abono de permanência a partir de 21.12.2015, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\n- JOSÉ ROBERTO RIOS, ID Funcional 5758793. o abono de permanência a partir de 24.01.2014, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\nId: 1932894\r\n"
        ],
        "1932902": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2016\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 27/01/2016\r\nMARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO\r\nProcesso nº E-04/055/544/2014\r\nProcesso nº E-04/055/511/2014\r\nId: 1932902\r\n"
        ],
        "1932917": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 28.01.2016\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 70/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEATENDIMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO RECEPTIVO SAMU 192, 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM GEORREFERENCIAMENTO E RASTREAMENTO DAS UNIDADES MÓVEIS - SEDEC, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, que teve como adjudicatária a empresa HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA vencedora do lote único com proposta no valor total de R 14.670.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e setenta mil reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 128/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOREM AS VIATURAS DE ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, que teve como adjudicatárias as empresas SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote 03 com proposta no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 04 com proposta no valor de R 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais); FANEM LTDA, vencedora do lote 05 com proposta no valor de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), TARTANHA PROGRESS LTDA-ME, vencedora do lote 06 com proposta no valor de R 6.945,00 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais); DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote 07 com proposta no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os lotes 01 e 02 foram fracassados.\r\nId: 1932917\r\n"
        ],
        "1932971": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2016\r\n- ALINE GOMES CUNHA, ID Funcional nº 44108664/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2015.\r\n- AMANDA HEIDERICH MARCHON, ID Funcional nº 43609600/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2015.\r\n- CLARA DOS REIS NUNES, ID Funcional nº 42063248/4, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2015.\r\n- DAVI PEREIRA FORTES ARAUJO, ID Funcional nº 43272592/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2015.\r\n- EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, ID Funcional nº 43230849/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2015.\r\n- EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, ID Funcional nº 43230849/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2015.\r\n- FABIO SOUZA CORREA, ID Funcional nº 42837758/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2015.\r\n- IZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 43310702/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2015.\r\n- IZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 43310702/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2015.\r\n- JOÃO GABRIEL RANGEL GONÇALVES, ID Funcional nº 43844634/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2015.\r\n- LUCIANO PERES DE CASTRO, ID Funcional nº 43000343/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2015.\r\n- LUIZ GUILHERME DE SOUZA XAVIER, ID Funcional nº 50065106/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2015.\r\n- PHILIPP LESSA ANDRADE, ID Funcional nº 50326481/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2015.\r\n- PHILIPP LESSA ANDRADE, ID Funcional nº 50326481/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2015.\r\n- RENATA MARTHCHELLI TAVELA, ID Funcional nº 50737147/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2015.\r\n- RENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 43788998/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2015.\r\n- RENATO DA CRUZ AVELAR, ID Funcional nº 43880410/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2015.\r\n- RONALDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50322850/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2015.\r\n- TALITA DE ANDRADE TOSTES, ID Funcional nº 44180934/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2015.\r\n- TERESA CRISTINA LOPES MEDEIROS FAROULO, ID Funcional nº 41884590/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2014.\r\n- THIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 50072137/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2015.\r\n- VANESSA SODRE PEREIRA, ID Funcional nº 44166923/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2015.\r\n- VICTOR LUIS DE FRANÇA MACHADO, ID Funcional nº 41921232/6, Prof. Doc. I, a partir de 22/12/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- YASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 50192787/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2016. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- ANA BEATRIZ SOUZA DE MIRANDA VALERIO, ID Funcional nº 40451038/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/10/2015.\r\n- ANA BEATRIZ SOUZA DE MIRANDA VALERIO, ID Funcional nº 40451038/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/10/2015.\r\n- ANTONIO LEITE SERRANO, ID Funcional nº 32886845/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/05/2015.\r\n- AURY REGINA BERNARDAZZI SOARES DE CAMPOS, ID Funcional nº 38745518/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 17/04/2014.\r\n- BETHE SAMAR GUIMARÃES FRIAS, ID Funcional nº 37469568/1, Servente, nível I, a partir de 16/04/2015.\r\n- CANDIDA VALERIA CORDEIRO GOMES VIANA, ID Funcional nº 37893939/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/04/2015.\r\n- DEJANETE DOS SANTOS SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33649758/1, Merendeira, nível I, a partir de 02/01/2016.\r\n- ENEIDA CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 39688550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/05/2015.\r\n- GISLAINE NEVES DOS SANTOS E SILVA, ID Funcional nº 35880147/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/10/2014.\r\n- GRACINETE VIEIRA PAIVA, ID Funcional nº 37436716/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 25/02/2013.\r\n- IZABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL, ID Funcional nº 36023574/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2015.\r\n- JOSE SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34337555/1, Prof. Ass. De Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/10/2015.\r\n- LAURA MARIA DE MORAES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39712060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/09/2004.\r\n- LUCINEIA CAMPOS DA SIQUEIRA, ID Funcional nº 39007820/1, Servente, nível I, a partir de 23/01/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39214176/1, Servente, nível I, a partir de 21/10/2012.\r\n- MAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, ID Funcional nº 35248246/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 02/05/2015.\r\n- MARIA CRISTINA HALEMBECK, ID Funcional nº 39244482/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/01/2012.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAPOSO, ID Funcional nº 39362922/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 08/01/2015.\r\n- MARIA TEREZA NERY VIEIRA, ID Funcional nº 19870540/1, Prof. Degase I, a partir de 22/05/2010.\r\n- MOZART DE AZEVEDO PINHEIRO, ID Funcional nº 38970260/1, Servente, nível I, a partir de 26/04/2015.\r\n- NEIDE MARIA BESSA DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 41219015/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, ID Funcional nº 40370941/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7, a partir de 19/08/2014.\r\n- RITA APARECIDA MAGESTE FERREIRA, ID Funcional nº 33741450/1, Agente Aux. Adm. I, a partir de 07/01/2016.\r\n- ROMARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20135653/1, Servente, nível I, a partir de 25/12/2013.\r\n- ROSEMERI SANTOS CORREA, ID Funcional nº 35163240/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/04/2015.\r\n- ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, ID Funcional nº 34437223/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- SANDRA MARCIA PERES CABREIRA, ID Funcional nº 40080838/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/08/2013.\r\n- SANDRA SOARES MARINHO, ID Funcional nº 35246529/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/09/2014.\r\n- SHEILA MARIA TAQUIL SIQUEIRA, ID Funcional nº 38805219/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/11/2011.\r\n- SONIA DE LIMA FERREIRA, ID Funcional nº 37069845/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/05/2010.\r\n- TANIA VALERIA MATOZO BERRIEL, ID Funcional nº 40484254/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/05/2013.\r\n- THEREZINHA DA SILVA SANTOS FRANCISCO, ID Funcional nº 39924149/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/07/2012.\r\n- ZEFERINO JOSE CARMO DE SOUZA, ID Funcional nº 19898746/1, Agente Socioeducativo, a partir de 04/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALICE ANEMIYA, ID Funcional nº 39260569/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n- CELEIDA BELIZARIO MENDES, ID Funcional nº 8989524/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2001.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, ID Funcional nº 39298124/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013, revogando- se o Despacho de 14/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013.\r\n- DENISE SARGENTO DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 39310256/1, Servente - CIEP. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013.\r\n- DILMA CAMPOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 38991527/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o Despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n- EDNEIA HENRIQUES TELHADA, ID Funcional nº 4000662/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011, revogando-se o Despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n- ELIZAMA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 40261247/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009, revogando- se o Despacho de 16/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009.\r\n- ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 40495612/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\n- ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 40495612/2, Prof. Doc. I. nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- FREDERICO PENIDO VELOSO DOS ANJOS, ID Funcional nº 39140237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2015.\r\n- JULIA MARIA GABAY, ID Funcional nº 20382871/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\n- LUZIA BONIFACIO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34784160/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\n- MARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, ID Funcional nº 34435174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010, revogando-se o Despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LOBATO RIBEIRO MAURICIO, ID Funcional nº 40877043/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011, revogando-se o Despacho de 10/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\n- MARIA LUCIA DO VALE MONTEIRO, ID Funcional nº 42797683/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\n- SEVERINO ARCANJO DA SILVA, ID Funcional nº 42575540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2007.\r\n- MARCIA ESTEVES CAPELLO, ID Funcional nº 43692451/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- MARCELA GALVAO REBELO, ID Funcional nº 43913385/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- FATIMA HOLLANDA DA SILVA, ID Funcional nº 35493445/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 31/01/2016 a 29/01/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.803.008/2015, no período de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n- DERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34239030/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 03/11/2015 a 01/11/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/12.958/2011 nos períodos de 04/11/2011 a 02/11/2013, 03/11/2013 a 02/11/2015.\r\n- SAULO RODRIGUES FREITAS, ID Funcional nº 43266703/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- SIRLEI DA SILVA BARROS DO AMARAL, ID Funcional nº 33144958/1, Servente. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- RUTH DA COSTA ESTEVES, ID Funcional nº 42667410/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- VIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO LEONARDO, ID Funcional nº 43907083/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- MARCIO VICENTE AUAD, ID Funcional nº 41958713/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- RUBENS DE OLIVEIRA FRANCA JUNIOR, ID Funcional nº 34047514/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- BRUNO DE ALMEIDA GAMBERT, ID Funcional nº 50076345/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- ADRIANA GIRAO LIMA, ID Funcional nº 42735475/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- ROSANE ALVES DE ABREU, ID Funcional nº 43752667/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- ROBERTA CRISTINA DIAS SILVA, ID Funcional nº 42751195/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- MARIA DE FATIMA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 34931384/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- CALINCOLA COSTA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 43363270/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 10/11/2015 a 08/11/2015, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.006.680/2011, nos períodos de 11/11/2011 a 09/11/2013, 10/11/2013 a 09/11/2015.\r\n- CARLA ANDREA DA COSTA TRISTAO, ID Funcional nº 39641252/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 29/02/2016 a 27/02/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.200.370/2012, nos períodos de 01/03/2012 a 28/02/2014, 01/03/2014 a 28/02/2016.\r\n- SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, ID Funcional nº 38418339/2 Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/012/3365/2013, no período de 31/01/2014 a 31/01/2016.\r\n- RAFAELA DE OLIVEIRA ROSA SOUZA, ID Funcional nº 42526078/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/011/744/2014, no período de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n- ABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional nº 50206397/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/2010 a 04/11/2013, num total de 1.372 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, desprezando- se o período de 05/11/2013, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARIA CAETANO DE MORAES, ID Funcional nº 30311845/2, Terapeuta Ocupacional. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/11/2001 a 25/02/2015, num total de 4847 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde, como Terapeuta Ocupacional.\r\n- CARMEN LUIZA LOPES, ID Funcional nº 34803815/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/1978 a 19/09/1986, 01/08/1987 a 31/08/1987, 08/12/1992 a 24/12/1992, num total de 2.938 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CATIA REGINA FONSECA, ID Funcional nº 40654702/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/1981 a 31/12/1981, num total de 171 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\n- EDINEA PORTELLA MIRANDA, ID Funcional nº 36484377/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/09/1990 a 05/08/1993, num total de 1.063 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Serv. Gerais.\r\n- EZILDA SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42785065/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/2000 a 16/01/2004, num total de 1.405 dias de efetivo exercício prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n- JOSE ARI NOGUEIRA LIMA, ID Funcional nº 42060141/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1983 a 31/01/1984, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Aeronáutica.\r\n- KATIA MARIA FELICIANO BUENO, ID Funcional nº 40142558/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1985 a 28/02/1986, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO SILVA, ID Funcional nº 32654146/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/1987 a 31/12/1987, num total de 213 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Zeladora Escolar.\r\n- LUZIA PEREIRA GONZALEZ, ID Funcional nº 35815639/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/03/1970 a 31/12/1972, num total de 1.009 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 50359240/1, Agente Socioeducativo Masculino. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/07/2008 a 28/12/2014, num total de 2.356 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Mesquita, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 30/12/2014 a 08/10/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARINALVA SIQUEIRA COSTA, ID Funcional nº 42630096/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/1984 a 28/02/1986; 30/09/1986 a 25/04/1995 e 26/05/1995 a 14/01/1997, num total de 4.460 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado do Rio de Pernambuco - FUNAPE, como Professor.\r\n- MATHEUS MUZY ARAUJO, ID Funcional nº 50076981/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/2010 a 23/08/2012, num total de 752 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Previdências dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras - PREVDUASBARRAS, como Professor. Desprezando-se o período de 24/08/2012 a 31/08/2012, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELITA PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 35049626/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1980 a 13/12/1980, 01/03/1982 a 31/10/1983,05/11/1983 a 10/04/1984, num total de 839 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- WANIA DE CASTRO BAENA, ID Funcional nº 33683786/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/09/1989 a 28/05/1993, num total de 1.363 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o períodos de 02/03/1992 a 02/03/1995 por estar concomitante com o INSS, 29/05/1993 a 14/012/1994, a pedido do servidor e de 15/12/1994 a 02/03/1995,03/03/1995 a 27/12/1999, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATA GERHART GOMES ROZA, ID Funcional nº 44001401/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2007 a 04/03/2010, num total de 1131 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor.\r\n- RENATO PERUCI DE ASSIS, ID Funcional nº 19880960/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/1992 a 11/09/1992, 19/09/1992 a 31/03/1994, num total de 712 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Civil de Minas Gerais, como Detetive.\r\n- MAISA BUCKER BRUM, ID Funcional nº 40521451/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/1995 a 21/03/1997, num total de 628 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 03/07/1990 a 02/07/1995, período já averbado na matrícula e 27/04/2000 a 31/10/2001, 05/11/2001 a 11/03/2002, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO SERGIO MACHADO, ID Funcional nº 50262890/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1987 a 31/01/1991, num total de 1461 dias de efetivo exercício prestado à Aeronáutica.\r\n- ELISABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II. que o período correto da prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 05/01/2007 a 03/01/2009 e não como constou no despacho de 25/04/2007, publicado no D.O. de 03/05/2007.\r\n- ELISABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II. que o período correto da prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 04/01/2009 a 03/01/2011 e não como constou no despacho de 26/08/2009, publicado no D.O. de 03/09/2009.\r\n- JARDEL SANDY DA SILVA, ID Funcional nº 50069128/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 18/08/2015 a 16/08/2017 e não como constou no Despacho de 30/09/2015, publicado no D.O. de 02/10/2015. \r\n- SUELI DECOTHE XAVIER, ID Funcional nº 34301135/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 28/08/2015, publicado no D.O. de 01/09/2015, que averbou 634 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1932971\r\n"
        ],
        "1932973": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 25/01/2016\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 917.879-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nJANEIDE SOARES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.689-7, período base de 19/12/2009 a 27/01/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIA NEUMEYER DA PENHA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.431-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nTÂNIA MARA FERRAZ PENHAVEL TANCREDO, cargo Prof. Doc. II, mat. nº 805.896-8, período base de 01/02/2001 a 17/03/2006 e de 18/03/2006 a 17/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.924-8, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005; de 08/04/2005 a 07/04/2010 e de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\nZENILDA ELIAS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.019.167-5, períodos base de 25/05/1999 a 24/05/2004, de 25/05/2004 a 24/05/2009 e de 25/05/2009 a 24/05/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 27/01/2016\r\n- CLÁUDIA BORGES DE LIMA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.907-9. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99; de 01/09/99 a 07/09/2004; 08/09/2004 a 16/09/2009 e de 17/09/2009 a 16/09/2014.\r\n- LÚCIA ANDRÉA TORQUATO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.908-0. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, período base de 07/03/94 a 06/03/2014.\r\n- ROSA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.911-1. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, período base de 01/09/94 a 31/08/2014.\r\n- VALÉRIA TEBALDI COSTA, Merendeira, mat. nº 5.011.827-2. (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 19/08/94 a 20/10/99; de 21/10/99 a 25/10/2004 e de 26/10/2004 a 25/10/2014.\r\n- ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.908-1. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/07/93 a 15/08/98; de 30/10/98 a 28/11/2003 e de 26/05/2006 a 21/06/2011.\r\n- ALCINA PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.297-3. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\n- ELISA SOARES GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.366-5. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 20/09/87 a 19/09/2007 e de 20/09/2007 a 03/12/2012.\r\n- ELIZETE NASCIMENTO TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.050-1.\r\n- RENATA CAROLINO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.835-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07/05/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3568/2014\r\nOnde se lê: ...VALNEIDE CAMELO BEZERRA SILVA...\r\nLeia-se: ...VALNEIDE CAMELO BEZERRA DA SILVA...\r\nD.O. DE 27/07/2015\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1213/2015\r\nOnde se lê: ...MÁRCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA...\r\nLeia-se: ...MÁRCIA CAMPOS DA SILVA...\r\nD.O. DE 14/08/2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1456/2014\r\nOnde se lê:...SIMONE NAZARETH VIEIRA...\r\nLeia-se:...SIMONE ELIAS NAZARETH...\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1734/2014\r\nOnde se lê:...SIMONE NAZARETH VIEIRA...\r\nLeia-se:...SIMONE ELIAS NAZARETH...\r\nD.O. DE 01/09/2015\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 31/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.457/2003\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.019.521-3...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.014.717-2...\r\nId: 1932973\r\n"
        ],
        "1932977": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.12.2015\r\n- Auto de Infração n° 721, de 14.09.2015, contra FRIGOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 718, de 10.08.2015, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 12594/CCP, de 13.08.2015, contra WALLACE TORRES GOMES LATICÍNIOS ME., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos. Capítulo X art. 53 inciso VII.\r\n- Auto de Infração n° 141/15, de 08.07.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES, por abater 26 (vinte e seis) animais sem a devida documentação legal: GTA.\r\n- Auto de Infração n° 109/15, de 16.09.2015, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS FRICAMPOS, por embaraço à ação fiscalizadora e desacato.\r\nId: 1932977\r\n"
        ],
        "1933045": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARISE PEIXOTO LAFETA, Id. Funcional 8758719.\r\nENADIE CHRISTIAN LEAL GUEDES FILGUEIRAS, Id. Funcional 8729875, Matrícula 195726-5, Agente Auxiliar Administrativo. os proventos de inatividade com validade a contar de 01/02/2016.\r\nId: 1933045\r\n"
        ],
        "1933066": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE EXERCÍCIO referente ao valor principal acrescido de juros encargos sociais devido ao Instituto Nacional de Previdência Social, R 145,61 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) de acordo com a egislação em vigor.\r\nId: 1933066\r\n"
        ],
        "1933074": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nà disposição do servidor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ERIVALDO NICODEMOS DE SOUZAPrefeitura Municipal de Queimados, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1933074\r\n"
        ],
        "1933097": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\na d. Procuradoria Geral do Estado a ajuizar ação de controle concentrado de constitucionalidade em face da Lei Estadual nº 7.003, de 11 de maio de 2015, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 12/061/9359/2015.\r\nId: 1933097\r\n"
        ],
        "1933105": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID\r\nNome\r\nFunção\r\n30407583\r\nAIRTON MARQUES ALVES\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n5636272\r\nALINE DAS CHAGAS CASTRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30452260\r\nANGELA MARIA ESTEVES WALDER \r\nENFERMEIRO\r\n30427061\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA\r\nMÉDICO\r\n30569516\r\nANTONIO CARLOS DAS N SEIXAS\r\nMÉDICO\r\n5635977\r\nCARLA CARLI MORGADO SEIXAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32334966\r\nCARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA CPINTO\r\nMÉDICO\r\n30419930\r\nCATIA CILENE SALAROLI\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30409446\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30380421\r\nDINEA DE MORAES FERREIRA \r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30374472\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30436079\r\nEDUARDO NOVAES DA MOTA\r\nMÉDICO\r\n30730767\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\nFARMACÊUTICO\r\n30534364\r\nELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANCA\r\nENFERMEIRO\r\n30754917\r\nELIANE CHAMASQUINI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30419220\r\nELIANE DE ALMEIDA CASTELO BRANCO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30470250\r\nELIETE CALDAS PEREIRA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30638119\r\nELISANGELA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30663547\r\nELIZABETH JACOB RIO BRANCO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30443962\r\nFATIMA REGINA MARTINS RIBEIRO \r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30544556\r\nFRANCISCA ALEXANDRE DE MORAIS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30469732\r\nGLORIA ALVES MILEIP\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30629551\r\nHAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42164117\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30531535\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32424973\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32355483\r\nJORGE HENRIQUE COSTA SILVA\r\nMÉDICO\r\n30612942\r\nJOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30415373\r\nKATIA REGINA SILVA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30589118\r\nLIRIA IVONE DOS SANTOS CESAR MENDES \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30577721\r\n\r\nMÉDICO\r\n30464480\r\nMARIA DA CONCEICAO ALVES PADILHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42189829\r\nMARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30404568\r\nMAURO DE SOUZA FILGUEIRAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30474370\r\nMICHELE SANTOS DE ARAUJO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32126174\r\nOSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA\r\nMÉDICO\r\n30386829\r\nREGINALDO JOSE DOS SANTOS\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30465052\r\nROSANGELA CARVALHO DA SILVA \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30414571\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA CHAVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42144639\r\nSANDRA AUGUSTA LIMA DE PAULA SANTOS \r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30576369\r\nSERGIO LUIZ GOMES DE MATTOS \r\nMÉDICO\r\n32341849\r\nSILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA\r\nMÉDICO\r\n5638577\r\nSIMONE DO AMARAL PEREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30393671\r\nSIMONE OBOLAR DA SILVA DE AMORIM\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30465478\r\nSONIA EMILIANO MARCOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30508959\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30407729\r\nSONIA REGINA INDIO DO BRASIL \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30399548\r\nSUELI REIS GUIMARAES\r\nENFERMEIRO\r\n5635934\r\nTATIANA DOS SANTOS REZENDE \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42165121\r\nTEREZINHA ISABEL DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26396173\r\nTHATIANY DE MELLO LISBOA PINHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30411858\r\nVERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS \r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nOs Profissionais constantes na planilha acima deverão comparecer a Superintendência de Recursos para retirada de Ofício de apresentação para nova lotação, nos períodos de 11/02/2016 a 19/02/2016.\r\nId: 1933105\r\n"
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        "1933106": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " \r\na remoção dos, servidores abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\n30569516\r\nANTONIO CARLOS DAS N SEIXAS\r\nMÉDICO\r\n30730767\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\nFARMACÊUTICO\r\n30534364\r\nELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANCA\r\nENFERMEIRO\r\n30638119\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30544556\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30629551\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30531535\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32424973\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30612942\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30589118\r\nLIRIA IVONE DOS SANTOS CESAR MENDES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30577721\r\n\r\nMÉDICO\r\n30576369\r\nSERGIO LUIZ GOMES DE MATTOS\r\nMÉDICO\r\n5638577\r\nSIMONE DO AMARAL PEREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30508959\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nOs Profissionais constantes na planilha acima deverão comparecer a Superintendência de Recursos para retirada de Ofício de apresentação para nova lotação, nos períodos de 11/02/2016 a 19/02/2016.\r\nId: 1933106\r\n"
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        "1933107": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Hospital Estadual Tavares de Macedo:\r\nID\r\nFunção\r\n30467632\r\nARASERVAL ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933107\r\n"
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        "1933108": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Centro de Tratamento de Anomalias Crânio Faciais:\r\nID\r\nNome\r\nFunção\r\n30559146\r\nLEISE CRISTINA SOARES BASTOS\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n30740835\r\nMARIA DA CONCEICAO BARBOSA GASPAR\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30632242\r\nVANJA ROSANE LIMA MAHMUD\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nOs Profissionais constantes na planilha acima deverão comparecer a Superintendência de Recursos para retirada de Ofício de apresentação para nova lotação, nos períodos de 11/02/2016 a 19/02/2016.\r\nId: 1933108\r\n"
        ],
        "1933109": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " \r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Hospital Estadual Santa Maria:\r\nID\r\nFunção\r\n\r\n32339135\r\nCLERIA SILVA MOTA\r\nMÉDICO\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933109\r\n"
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        "1933111": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na remoção dos servidores, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Eduardo Rabello:\r\n30545897\r\nANGELA APARECIDA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30537266\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5596351\r\nCARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30761166\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES \r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30603676\r\nCARLOS BARBOSA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30509645\r\nCATIA MARIA AUGUSTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30533260\r\nCELIO FERREIRA CAMARA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30583357\r\nCLAUDIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\nMÉDICO\r\n30611474\r\nCLAUDIA ELENA AZEVEDO\r\nT.E.M.O.\r\n30501865\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30553040\r\nDALTON MUNIZ SANTOS\r\nMÉDICO\r\n30562953\r\nDANIEL ESBERARD\r\nMÉDICO\r\n30576067\r\nDENISE BARBOSA LIMA\r\nMÉDICO\r\n30608511\r\nDILMA DE SOUZA GOMES FRANCO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5501369\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA \r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30408520\r\nEDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI \r\nMÉDICO\r\n41991435\r\nELIANE DA SILVA HERINGER \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n41991583\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32424442\r\nESTHER MARIANA FERNANDES SOARES \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30630975\r\nEUNICE CANDIDA DE OLIVEIRA VARGAS \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30506930\r\nEUNICE CARAMURU CABRAL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30692040\r\n\r\nMEDICO\r\n30770963\r\nFERNANDO DE PAULA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30636590\r\nGILBERTO CUSTODIO DE MESQUITA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42500702\r\nGISLEY DE ARAUJO RANGEL\r\nMÉDICO\r\n32354070\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32354070\r\nIARA MOREIRA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30522633\r\nIERECE CRISTINA LIMA DA FONSECA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30727618\r\nJACIARA DA SILVA CARVALHO\r\nT.E.M.O.\r\n30863341\r\nJANETE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30529123\r\nJOSE DE SOUZA E SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30610737\r\nJOSILEIDE APARECIDA DOS SANTOS VIDAL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30587433\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA CLAUDIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30513669\r\nKATIA CRISTINA SANTOS MAIA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30728428\r\nLUCIO NUNES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30600960\r\nLUZIA DA GLORIA C PAES LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30656621\r\nLUZIA DA SILVA GOES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635993\r\nMARCIA MARIA FAGUNDES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30541050\r\nMARCIA REGINA CASTRO QUEIROZ\r\nENFERMEIRO\r\n41989376\r\nMARCIO ROGERIO MONTEIRO CRUZ\r\nMÉDICO\r\n30507855\r\nMARIA ANTONIA PONTES TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5488192\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30533031\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30605245\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DA CONCEICAO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31423973\r\nMARIA LUIZA BORGES DOS SANTOS \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30511046\r\nMARIA MADALENA DE O FERNANDES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30659523\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30766419\r\nMARILDA MIRANDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5500338\r\nMARISE OLIVEIRA DA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n30513782\r\nMARISETE RAMOS DE ABREU\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5638534\r\nMILENA MACHADO DE MOURA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n42077583\r\nMILVIA ROMA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42196612\r\nMIQUELINA CONCEICAO PERESTRELO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42160391\r\nMIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEICAO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30633648\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA\r\nT.E.M.O.\r\n31453279\r\nOLGA MOREIRA BENEDITO DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30720575\r\nOLIVIA DE SOUZA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30498414\r\nOSVALDO ALONSO MARCELINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30588359\r\nPATRICIA RICARDO DE LUCENA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32272944\r\nPIO OTTONI NETO\r\nMÉDICO\r\n32347944\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32347944\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30748739\r\nRICARDO CASTELLO BRANCO RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30617413\r\nRODRIGO LOTTI DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30607159\r\nROGERIA DA COSTA PINTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30489440\r\nROSANA ALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5638879\r\nROSANE MARIA PINTO\r\nT.E.M.O.\r\n5638038\r\nROSANGELA DE SA ROSA FERNANDES\r\nENFERMEIRO\r\n30630860\r\nROSEMILDA NASCIMENTO SANT ANNA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30508053\r\nSANDRA MARIA AUGUSTA CORREA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30698146\r\nSANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA\r\nENFERMEIRO\r\n30672260\r\nSANDRO DE FRANCA TEIXEIRA \r\nMÉDICO\r\n30669049\r\nSCIOMARA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30544149\r\nSHIRLEY FERREIRA DE SOUZA R FRANCO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30536049\r\nSILAS DE OLIVEIRA MORAES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30702054\r\nSOLANGE FERREIRA KIMMINGS\r\nENFERMEIRO\r\n30637287\r\nSUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30554977\r\nSUZANA RIBEIRO BAHIA VIANNA\r\nMÉDICO\r\n30581672\r\nTANIA MARIA DA SILVA ALVES RIBEIRO\r\nMÉDICO\r\n32424264\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30506441\r\nTELMA CHRISTINA CHAGAS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30610435\r\nTEREZINHA CAMILO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32425180\r\nVALDISIA BRAZ DE CASTRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30775361\r\nVALERIA BARBOSA DA SILVA \r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30751578\r\nVANIA DE JESUS FREITAS SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30543860\r\nVERA LUCIA DOS RAMOS MARTINS\r\nENFERMEIRO\r\n42155118\r\nVIRGINIA MACEDO NERI DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30498341\r\nVITALIA MENA BUSTAMANTE\r\nENFERMEIRO\r\n30529310\r\nWANDA SUELY RAMOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30603560\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nOs Profissionais, constantes na planilha acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos para retirada de Ofício de apresentação para nova lotação, nos períodos de 11/02/2016 a 19/02/2016.\r\nId: 1933111\r\n"
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        "1933112": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID\r\nFunção\r\n30385768\r\nALMIR RIBEIRO MIRANDA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30370531\r\nANA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30397758\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA CARDOSO\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n41376854\r\nCESAR DE SANTA CATHARINA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32422539\r\nCREUSA MOREIRA PINTO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30418712\r\nDANIEL THOMAZ DE SANT ANNA FILHO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n42144760\r\nDAYSE DE ANDRADE MESQUITA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30410150\r\nEDSON LUIZ DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30376386\r\nELIANE DOS SANTOS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n42163404\r\nELIANE VACCARI SIMAO DA SILVA\r\nMÉDICO\r\n42144744\r\nGALBA DA GLORIA CHAGAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30406242\r\nGENESIS PEREIRA CARDOSO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30755581\r\nGEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30405785\r\nHELOISA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30410630\r\nJOSE ABIAS NONATO DE SOUSA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n5498473\r\nJULIO CESAR DUARTE NASCIMENTO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30482232\r\nLUIZ CARLOS DUARTE\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30403766\r\nLUIZ CARLOS MENDES DE FREITAS\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n41377257\r\nMARCIA DA SILVA FONSECA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30394066\r\nMARCO AURELIO DA SILVA PORTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30409330\r\nMARCOS COELHO DA SILVA\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n30406544\r\nMARIA ROSA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30684668\r\nMIRES PAULINA CECCONELLO\r\nMÉDICO\r\n30443253\r\nNELSON SHIGUERU KAGOHARA\r\nMÉDICO\r\n5635837\r\nOZILENE DOS SANTOS LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30654041\r\nPAULO JOPPE LIMA DE MATTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30390435\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30417848\r\nRAQUEL SOUZA LATORRACA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30403049\r\nROSANGELA SILVA RODRIGUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30404754\r\nTEREZA GOMES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635675\r\nVALERIA BRAGA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30387078\r\nVANDERLI DOMINGOS PIMENTA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nOs profissionais, constantes da planilha acima, deverão comparecera Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933112\r\n"
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            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para a Superintendência de Recursos Humanos:\r\nID\r\nNome\r\nFunção\r\n30376084\r\nADILSON FREITAS DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n5635918\r\nADNA MARIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42144507\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA CORREA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n31704468\r\nADUSINDA MARIA TEIXEIRA BON\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30667437\r\nAGNALDO COSTA FERREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30383374\r\nAGUINALDO CARVALHO DO CARMO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30369649\r\nALAIDES CRELIER VILACA BEZERRA\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n30382980\r\nALBERTO LUIZ JATOBA\r\nT.E.M.O.\r\n41377265\r\nALDENORA JOAQUIM DA SILVA ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30474787\r\nALESSANDRA SANTOS DE BRITTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30474787\r\nALESSANDRA SANTOS DE BRITTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30471052\r\nALEX LIMA SOBREIRO\r\nMÉDICO\r\n42145465\r\nALINE ALLAO VIEIRA DA CRUZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30382750\r\nALMIR DE PADUA CORREIA\r\nMÉDICO\r\n30488222\r\nALTACY TEIXEIRA VOGAS JUNIOR\r\nMÉDICO\r\n41991389\r\nALTAIR DA SILVA LEANDRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30435455\r\nANA BEATRIZ HONORIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5640342\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42155746\r\nANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n30482950\r\nANA ELIZA ESPIRITO SANTO FERNANDES\r\nENFERMEIRO\r\n42145317\r\nANA MARIA DE SA NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30453747\r\nANA PAULA SILVA DE ALMEIDA FRONTINO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30456452\r\nANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30486475\r\nANA ZILDA CEOLIN COLPO SIMOES DE OLIVEIRA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30452864\r\nANDREA LEAL LAUREANO SANTIAGO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5636116\r\nANDREA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO\r\n30385164\r\nANGELA CLAUDIA FERREIRA DOS REIS VALENTE\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n30465915\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30484375\r\nANGELA MARIA MARCOLLINO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30414270\r\nANGELA MARIA RIOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30396832\r\nANITA PINHEIRO FEITOSA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30427061\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA\r\nMÉDICO\r\n30441455\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI\r\nODONTÓLOGO\r\n30762758\r\nANTONIO CARLOS THOMAZ DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30458439\r\nANTONIO LUIS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30483573\r\nANTONIO RAMOS FILHO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30395470\r\nAPARECIDA CORREA DE AQUINO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30765846\r\nAPARECIDA MARIA TEIXEIRA DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30398851\r\nARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHA\r\nMÉDICO\r\n30399963\r\nARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\nMÉDICO\r\n30435277\r\nBENITO ACCETTA\r\nMÉDICO\r\n30461650\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30371040\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n32347715\r\nCARLOS ALBERTO IZZO\r\nMÉDICO\r\n32347715\r\nCARLOS ALBERTO IZZO\r\nMÉDICO\r\n30386047\r\nCARLOS MARCOS MACHADO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n42145716\r\nCARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30370469\r\nCARLOS ROBERTO MOURA LIMA\r\nMÉDICO\r\n32345542\r\nCARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA\r\nMÉDICO\r\n32345542\r\nCARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA\r\nMÉDICO\r\n30405076\r\nCECY DE LIMA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30472946\r\nCEDRICK EITHEL MAIA PORTO\r\nMÉDICO\r\n30455286\r\nCELIA REGINA NOGUEIRA MAGALHAES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30400260\r\nCELSO DE ARAUJO CALDAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30415748\r\nCELSO DE OLIVEIRA MAIA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30386578\r\nCELSO HENRIQUE BELEM TEIXEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30435757\r\nCENIRA FERREIRA NEVES DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30403871\r\nCERES BARBOSA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30690544\r\nCESAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS\r\nMÉDICO\r\n30437920\r\nCLAUDIA CECILIA DA SILVA REGO\r\nMÉDICO\r\n30415977\r\nCLAUDIA DE SOUZA FREITAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n42501580\r\nCLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n5635594\r\nCLAUDIA REGINA SANTOS PIRES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30669340\r\nCLAUDIA TEIXEIRA TRANNIN\r\nMÉDICO\r\n30404452\r\nCLEBER SILVA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30418836\r\nCLEIDE SANTA CECILIA DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n32339135\r\nCLERIA SILVA MOTA\r\nMÉDICO\r\n30384176\r\nCLEUZA COSTA CARVALHO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n42163420\r\nCRISTIANE BARBOZA DA SILVA\r\nMÉDICO\r\n42152739\r\nCRISTIANE DA SILVA COUTO\r\nENFERMEIRO\r\n30442672\r\nDALMA MELLO DE LIMA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30426812\r\nDAMIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30396719\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635926\r\nDANIELE DA SILVA MOREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30460549\r\nDAYSE PEDRO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42152097\r\nDAYSE PETERSON SARAIVA PEREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30428424\r\nDEBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA\r\nT.E.M.O.\r\n5501202\r\nDEISE DO CARVALHO DOS SANTOS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30753554\r\nDEISE LUCI SILVA DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635616\r\nDEISE REGINA DE CASTILHO MOREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30637953\r\nDEISE REGIS VENANCIO LANDIM\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30470668\r\nDEISE TAVARES GUIMARAES\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30470668\r\nDEISE TAVARES GUIMARAES\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n42156130\r\nDENIS ANDRE CASAGRANDE\r\nMÉDICO\r\n30485258\r\nDENISE BOMFIM RUBIM\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30449839\r\nDENISE DA COSTA ROCIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30390362\r\nDENISE LESSA BORGES DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30397405\r\nDERALVINO PINTO DA SILVA FILHO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n32342942\r\nDIONE ROSALIA SILVA FREITAS\r\nMÉDICO\r\n32342942\r\nDIONE ROSALIA SILVA FREITAS\r\nMÉDICO\r\n19716087\r\nDIVA SARAIVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30411742\r\nDULCINEA PEDRO DIAS SAMPAIO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n32341059\r\nDYLZON GONCALVES DE FREITAS FILHO\r\nMÉDICO\r\n32341059\r\nDYLZON GONCALVES DE FREITAS FILHO\r\nMÉDICO\r\n30387930\r\nEDEMIR NASCIMENTO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30367735\r\nEDIMIR DA COSTA PEREIRA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n32341121\r\nEDMUNDO ELIAS DOS SANTOS\r\nMÉDICO\r\n42143799\r\nEDNA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n31785085\r\nEDNA MARIA FRAGOSO GUIA\r\nMÉDICO\r\n30387515\r\nEDSON BANDEIRA DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30398215\r\nEDSON SOARES PINTO\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30410860\r\nEDUARDO LUIZ DA SILVA\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30380120\r\nELAINE DO BOMFIM DIAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30451230\r\nELANE DA SILVA CUNHA\r\nENFERMEIRO\r\n30446155\r\nELIANE COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30656923\r\nELIANE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30469244\r\nELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE\r\nMÉDICO\r\n30391652\r\nELIENE DO NASCIMENTO BRANCO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30638089\r\nELIETE HERINGER VALIATTI\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30388554\r\nELIONAI COSTA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30468183\r\nELIZABETH BORGES LEMOS\r\nENFERMEIRO\r\n30421268\r\nELIZABETH PEREIRA BORGES\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30416787\r\nELMAEL SOUZA DE ANDRADE\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30411670\r\nELVIRA MARIA DE FREITAS FERREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30464137\r\nENI EUTIMO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42156211\r\nERCILIA PEREIRA CINTRA\r\nENFERMEIRO\r\n5488923\r\nESTER DA SILVA CHAVES TOSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30406064\r\nEUCLIDES JOSE DOS SANTOS\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30411556\r\nEUNICE NUNES GRIMARIO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n5636299\r\nEVALDO LOURENCO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30449006\r\nFABIOLA GUERREIRO GATTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30439345\r\nFATIMA REGINA RIBEIRO FRESTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30403642\r\nFATIMA RIBEIRO DA GLORIA PEREIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n30477948\r\nFERNANDA MOREIRA PALMIERI MARQUES\r\nMÉDICO\r\n30412544\r\nFILOMENA ASSUNCAO M MORAES\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n41885074\r\nFLAVIA ROBERTA TAVARES DE LUNA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30420342\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI\r\nMÉDICO\r\n30200830\r\nGABRIEL BONADIA\r\nMÉDICO\r\n30406242\r\nGENESIS PEREIRA CARDOSO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30367620\r\nGESSE VIEIRA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30407834\r\nGEYSA DAHYL RAMOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42145406\r\nGILBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30419638\r\nGILBERTO DE SOUZA RAPOZO JUNIOR\r\nMÉDICO\r\n32296363\r\nGILBERTO LEUCHT TORRES\r\nMÉDICO\r\n30458323\r\nGILSON TADEU JACOMO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30475368\r\nGLAUCIO SEVERO DINIZ\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30447372\r\nHELENA DOS SANTOS DIAS DINIZ DE LEMOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30388325\r\nHELENA MARA BATISTA SALVADO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30455588\r\nHENRIQUE MOREIRA SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30484677\r\nHERCILIA MARIA DA S BARTOLOMEU\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30383676\r\nHUGO BRILHANTE SOUZA JUNIOR\r\nT.E.M.O.\r\n42503825\r\nHUGO DO AMARAL COSTA\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30397154\r\nHUGO SOUSA COSTA\r\nMÉDICO\r\n30433479\r\nIEDA MARTA BAZONI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32277717\r\nILUNA HEMERLY DOS SANTOS\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30420873\r\nILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n42189330\r\nIONARA BOTELHO SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5542898\r\nIRACEMA CORLETT DE MEDEIROS\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30468078\r\nIRACI MACHADO DA SILVA ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30413761\r\nIRANY DA SILVA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30403570\r\nIRINEA LACERDA PONTES OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32460643\r\nISABEL CRISTINA ROSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42191572\r\nISIDORO JOSE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30468213\r\nIZABEL APARECIDA DA CONCEICAO SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30404266\r\nJACI BEZERRA DA SILVA BRITO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n31781446\r\nJACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ\r\nMÉDICO\r\n30451167\r\nJACIARA ROSANE SANTOS DE CASTRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30379121\r\nJANETE DO NASCIMENTO REIS\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n42143896\r\nJEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30454662\r\nJOANA D ARC FERNANDES PIMENTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32280742\r\nJOAO DA COSTA REIS\r\nMÉDICO\r\n30397260\r\nJOHNSON RODRIGUES FERREIRA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n32277822\r\nJORGE CORREA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30582253\r\nJORGE LUIZ COUTINHO\r\nMÉDICO\r\n30439418\r\nJORGE LUIZ DIMAS\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30649455\r\nJOSE ALBERTO PAMPLONA BARRETO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30372267\r\nJOSE ARTUR DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n32280670\r\nJOSE CARLOS DE ALCANTARA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30431450\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30393035\r\nJOSE FELIX\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30472466\r\nJOSE GUILHERME TEIXEIRA MARQUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30391237\r\nJOSE MESSIAS DE JESUS\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30375460\r\nJOSE ROBERTO BERNARDES\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30372569\r\nJOSE VALTER TEODORO\r\nT.E.M.O.\r\n30661455\r\nJUCILEIA MEDEIROS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n41376862\r\nJULIA DE ARAUJO TIBURCIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30384540\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE\r\nNUTRICIONISTA\r\n30458854\r\nJUSSARA PEIXOTO GOMES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30446457\r\nKARLA FERREIRA PINTO\r\nMÉDICO\r\n30387744\r\nKATIA CONCEICAO CRUZ\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n42144400\r\nKATIA CRISTINA NOGUEIRA GUIMARAES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30398320\r\nKATIA REGINA DE A DUTRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30417589\r\nKATIA REGINA MOTA DA COSTA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30392578\r\nKATIA REGINA SOARES DE CARVALHO\r\nT.E.M.O.\r\n30445876\r\nLEILA COSTA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32423349\r\nLEILA DO CARMO ALVES DE MELO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30445469\r\nLEILA MARIA SILVA R DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32275544\r\nLENIR LUZIA LACERDA CERQUEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30381649\r\nLENIRA AMELIA DE OLIVEIRA ROCHA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30563763\r\nLEONEL FREDY LUQUE COHAILA\r\nMÉDICO\r\n30406919\r\nLEONTINA CECILIA S DE SOUZA\r\nMÉDICO\r\n30446686\r\nLIA FERNANDA LEMOS CALIXTO\r\nMÉDICO\r\n30464552\r\nLIDIA MARIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30448310\r\nLILIA MARIA DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42152674\r\nLILIAN CRISTINA LYRA E SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n32261764\r\nLILIAN IGNEZ FERREIRA DE PAULA\r\nENFERMEIRO\r\n30473756\r\nLILIAN SIMONE MARINS BEZERRA\r\nENFERMEIRO\r\n30402247\r\nLINDALVA DE LIMA LEAL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30398185\r\nLINDINALDO JOSE DANTAS HORA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n42146747\r\nLOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30444772\r\nLUCIA CLAUDIA DE SA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30470854\r\nLUCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30409810\r\nLUCIA HELENA FRAUCHES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30660165\r\nLUCIA HELENA VENANCIO DA S COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30450845\r\nLUCIANA RIBEIRO DE MELLO DOS SANTOS\r\nMÉDICO\r\n30445167\r\nLUCIARA DE FREITAS SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30466571\r\nLUCIARA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30434580\r\nLUIZ ALVES DE PAULA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n32339240\r\nLUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\nMÉDICO\r\n32339240\r\nLUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\nMÉDICO\r\n30399017\r\nLUIZ ANTONIO MASCARENHAS\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n30399432\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS RIBEIRO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n5637155\r\nLUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO ROMUALDO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30428289\r\nLYDIA CARNEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30407052\r\nMAGDA ROSA JESUS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30690439\r\nMANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA\r\nODONTÓLOGO\r\n30474256\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\nMÉDICO\r\n5635683\r\nMARCELO OLIVEIRA DE CASTRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32422652\r\nMARCIA ALVES DO VALE\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30448840\r\nMARCIA BELEM DIAS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n41817052\r\nMARCIA DO CARMO MENDES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30464960\r\nMARCIA GONZALEZ DIAS SOARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5636213\r\nMARCIA RIBEIRO SANTOS LOUREIRO\r\nMÉDICO\r\n30468515\r\nMARCIA VILLELA BITTENCOURT\r\nENFERMEIRO\r\n30444470\r\nMARCIO DE ATHAYDE CONTRERA\r\nMÉDICO\r\n30408717\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS T LIVRAMENTO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30392047\r\nMARCOS ABIDU FIGUEIREDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30412960\r\nMARCOS ANTONIO DE A FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30412960\r\nMARCOS ANTONIO DE A FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30365457\r\nMARIA ALICE MACHADO DE OLIVEIRA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30481139\r\nMARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n42167191\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO FERREIRA\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n30428831\r\nMARIA CECILIA BRAZILIO DA NOBREGA\r\nMÉDICO\r\n30766397\r\nMARIA CELIA LIMA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30456576\r\nMARIA CONCEICAO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30391768\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30416922\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30383145\r\nMARIA DA CONCEICAO GONCALVES LIMA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30381940\r\nMARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30388430\r\nMARIA DA CONCEICAO RIBEIRO CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30404860\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30472237\r\nMARIA DE FATIMA MATTOS B CATTANI\r\nMÉDICO\r\n30385580\r\nMARIA DO CARMO MARQUES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30461537\r\nMARIA ELIANE DANTAS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n31096549\r\nMARIA EUNICE SANTANA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30214475\r\nMARIA HELENA DA COSTA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n42191440\r\nMARIA ISAURA BATISTA DO CARMO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30457491\r\nMARIA IVONICE SALES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31360734\r\nMARIA JULIA OLIVEIRA ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30405378\r\nMARIA LUIZA ARANHA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30408083\r\nMARIA PEREIRA BARBOSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30769310\r\nMARIA REGINA BARCELLOS GIERZKISVICZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30417619\r\nMARIA REGINA DA COSTA LOVATO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30456711\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30760062\r\nMARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30659825\r\nMARIA VERONICA DA SILVA CONCEICAO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30448433\r\nMARIANGELA DELCARPIO MACHADO BARBOSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30458927\r\nMARILDA SILVA DIAS\r\nENFERMEIRO\r\n30458927\r\nMARILDA SILVA DIAS\r\nENFERMEIRO\r\n30452333\r\nMARILZA BASTOS MACIEL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5636221\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30727170\r\nMARINA DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n42144710\r\nMARISTELA SILVA PEREIRA MOREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30662559\r\nMARLEIDE VICENTE LOPES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30406366\r\nMARLENE MARIA SABINO JORGE\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30409195\r\nMARLI DIAS MOREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30391350\r\nMARTA MARIA DE ARAUJO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5491800\r\nMARTA VALERIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42188750\r\nMICHELE BARBOSA HYGINO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30396573\r\nMIGUEL DE MENEZES CRIVANO\r\nMÉDICO\r\n30379725\r\nMILTON MOURA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30373131\r\nMOACIR CURVELO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30441579\r\nMONICA OLIVEIRA SANTOS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30458552\r\nNADIA MARIA DUPONT LOPES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20372043\r\nNADIA SOARES MORITZ\r\nMÉDICO\r\n5596211\r\nNEUSA MARIA TEIXEIRA RAMOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30403162\r\nNIARA NEUZA VIEIRA DE MELLO\r\nMÉDICO\r\n30372038\r\nNILCEIA DOS SANTOS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30385288\r\nNOEMIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30395240\r\nORLANDO PETRA JACINTHO\r\nMÉDICO\r\n30646189\r\nOSMAR ROSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30409071\r\nOZANA SANTOS MACHADO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5542030\r\nPATRICIA REGINA RIBEIRO MENDES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30584760\r\nPAULA MARIZ PEREIRA RICCIO\r\nMÉDICO\r\n30402050\r\nPAULO MAURICIO RODRIGUES DUARTE\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30760542\r\nPAULO MONTEIRO DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30475473\r\nPAULO RICARDO LOPES DA COSTA\r\nMÉDICO\r\n30371945\r\nPAULO ROBERTO MAGALHAES\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30690064\r\nPAULO SERGIO DA SILVA BRANCO\r\nMÉDICO\r\n42500710\r\nPRISCILA DE ALMEIDA TORRE\r\nMÉDICO\r\n5636558\r\nPRISCILA PALMIERI ALVES\r\nENFERMEIRO\r\n30457815\r\nRAQUEL BATISTA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635608\r\nREGINA CELIA FERREIRA DA COSTA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30439230\r\nREGINA CRISTINA MOURA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30419450\r\nREJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENT\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31379257\r\nRENATO RIBEIRO MORA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30695589\r\nRICARDO CESAR BOENTE\r\nMÉDICO\r\n30364957\r\nROBERTO DA SILVA SOUSA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30413460\r\nROBSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30478219\r\nRODRIGO AFONSO MAGALHAES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n42145074\r\nRODRIGO COSTA RUBEM\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30381045\r\nROSA CRISTINA DO CARMO V BELARMINO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32341245\r\nROSA MARIA FORMA FRAGOSO\r\nMÉDICO\r\n32341245\r\nROSA MARIA FORMA FRAGOSO\r\nMÉDICO\r\n30693977\r\nROSA SERAFIM SILVA DE MATTOS\r\nMÉDICO\r\n31019404\r\nROSANA ROSSETTI DE MATTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635942\r\nROSANE ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30385881\r\nROSANGELA ALVES DE CASTRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30651670\r\nROSANGELA ANDRE CAMPOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30408644\r\nROSANGELA CALDEIRA DAN ROTH\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30454549\r\nROSANGELA LEMOS MENDONCA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5636159\r\nROSANGELA MARA FELIPES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30418941\r\nROSE MARTINS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30393264\r\nROSE MARY VIEIRA VASCONCELLOS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n42155185\r\nROSELANI LIMA DE JESUS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30448549\r\nROSELENE LIMA PEREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32423578\r\nROSEMARY CAVALCANTI DE CARVALHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30414644\r\nROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42144795\r\nROSILENE SANTOS NUNES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5635870\r\nROSIMERI CACHOEIRA GOMES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30753252\r\nROSIMERI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30387370\r\nROSINEIDE DUARTE BULHOES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30435986\r\nSANDRA ALEXANDRINO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32348193\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO\r\n32348193\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO\r\n30389844\r\nSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30452155\r\nSANDRA CRUZ VIEIRA DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635985\r\nSANDRA MARIA SANTA BRIGIDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30416485\r\nSANDRA PINTO DA SILVA BILOURO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n42152623\r\nSANDRA R GUIMARAES AMORIM DE LIMA\r\nENFERMEIRO\r\n32422768\r\nSANDRA REGINA PEREIRA PAES\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30459540\r\nSANDRA SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30472164\r\nSARAI CAMILO LELIS RODRIGUES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30403235\r\nSEBASTIANA SUELI B NASCIMENTO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30380847\r\nSEBASTIAO DA SILVA BARBOZA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30376564\r\nSEBASTIAO JOSE CARDOSO\r\nMÉDICO\r\n30381231\r\nSELMO GOMES DOS SANTOS\r\nT.E.M.O.\r\n32349432\r\nSERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\nMÉDICO\r\n32349432\r\nSERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\nMÉDICO\r\n30392152\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31408281\r\nSHEILA GUEDES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30762154\r\nSIDNEA BRAGA SEVEROLI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29830443\r\nSIDNEY SILVA DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29830443\r\nSIDNEY SILVA DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32341849\r\nSILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA\r\nMÉDICO\r\n30391059\r\nSILVIA REGINA QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30444543\r\nSIMONE DAS NEVES DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42143969\r\nSIMONE DO NASCIMENTO LUIZ\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30386683\r\nSONIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30401968\r\nSONIA DE FRANCA RODRIGUES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42146186\r\nSONIA MARIA GAMA LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30371759\r\nSONIA MARIA GONCALVES COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30461952\r\nSONIA MICAEL MACIEL\r\nENFERMEIRO\r\n42143802\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30411971\r\nSUELI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n32422954\r\nSUELY BRAGA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30364884\r\nTANIA ESTEVES GARCIA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30400740\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30411025\r\nTERESA CRISTINA SOARES DO CARMO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30465176\r\nTERESINHA FERREIRA MONTEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30408946\r\nTEREZINHA PEREIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30403464\r\nTHOMAZ ANTONIO AZEVEDO MERLO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n21207992\r\nTOMAZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO\r\n30402654\r\nVALDECI JOSE DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30405254\r\nVALERIA MARIA RAYMUNDO MOURA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30746264\r\nVALMIR BAPTISTA DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30379539\r\nVALMIR DIAS DA SILVA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30386942\r\nVANDERCI PIMENTA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30704030\r\nVANIA CRISTINA RAMOS LIMA\r\nENFERMEIRO\r\n42192374\r\nVANIA DE LIMA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30390737\r\nVANIA REGINA DE SOUZA GODOY\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30440955\r\nVERA LUCIA FERREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30395658\r\nVERA LUCIA PEREIRA SOARES\r\nENFERMEIRO\r\n30370957\r\nVERA MAIA BARBOSA\r\nMÉDICO\r\n30470137\r\nVERA MARIA RIBEIRO\r\nMÉDICO\r\n30482534\r\nVILMA APARECIDA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30438721\r\nVILMA JOSE NABORACI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42161541\r\nVIRGINIA LAURA FRANCA DA SILVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5636604\r\nVIVIANE ARIOZA CAETANO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635624\r\nVIVIANE CARVALHO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30401135\r\nWALDEMIRO MAURICIO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30421330\r\nWANUZA HENRIQUE DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n41989775\r\nWENDY LUIZ COSTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30434238\r\nWILLAME BEZERRA MOREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30394481\r\nWILMA MOURA FARIAS TEODORO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30380774\r\nZELINA MARIA FRUTUOSO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30646251\r\nZENAIDE FERREIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nOs profissionais removidos para a SRH tem prazo de 11 a 19/02/2016, para comparecer a superintendência de Resursos Humanos, a fim de regularizar lotação.\r\nId: 1933116\r\n"
        ],
        "1933117": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Recursos Humanos:\r\nID\r\nFunção\r\n30542766\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n30619556\r\nADILSON DA CRUZ\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30517257\r\nADRIANA VAZ RIBEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n30557534\r\nADRIANA ZANINI DE ALMEIDA\r\nMÉDICO\r\n30612160\r\nALBA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30508282\r\nALDALEA DUARTE JARDIM\r\nENFERMEIRO\r\n42162122\r\nALESSANDRA MARCOLINO MARIANO\r\nENFERMEIRO\r\n30556619\r\nALESSANDRA RODRIGUES SANTIAGO\r\nMÉDICO\r\n41991818\r\nALESSANDRO GOLDNER\r\nMÉDICO\r\n30679834\r\nALEX MOREIRA GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n30084245\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FARIAS\r\nFARMACÊUTICO\r\n5641195\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO\r\nODONTÓLOGO\r\n42156653\r\nALINE FLEMING ROQUE BARRETO MATHURA\r\nENFERMEIRO\r\n30543754\r\nANA CELIA DO VALE LIMA APOLINARIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30549620\r\nANA CLAUDIA LOPES FRAZAO\r\nMÉDICO\r\n30756642\r\nANA CRISTINA DAVI TAVARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30520770\r\nANA CRISTINA DE BRITO\r\nENFERMEIRO\r\n30677076\r\nANA LETICIA MENDONCA MORAS\r\nMÉDICO\r\n30537754\r\nANA LUCIA GENTIL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30690846\r\nANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZ\r\nMÉDICO\r\n42500664\r\nANA LUIZA OSCAR COSTA DOS PRAZERES SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n30574455\r\nANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\nMÉDICO\r\n30559740\r\nANA PAULA SARAIVA SILVA\r\nNUTRICIONISTA\r\n30988438\r\nANA PAULA VIDAL DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30615178\r\nANDREA SILIVESTE BRASIL VILLAGELIM BIZERRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30582067\r\nANDREA VALVERDE GOMES\r\nMÉDICO\r\n43243010\r\nANDREIA COELHO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30551439\r\nANGELA GLAUCIA DE CARVALHO DE FARIAS\r\nMÉDICO\r\n30492050\r\nANGELA MARIA DE SOUZA DAS NEVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32354266\r\nANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30410932\r\nAPARECIDA GONCALVES RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30409934\r\nARTUR HENRIQUE PEREIRA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30538742\r\nBARBARA DE A PESTANA DE ANDRADE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30508720\r\nBARBARA MARIA ALEIXO DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32355920\r\nBIANCA ROUEDE MIZUMOTO\r\nMÉDICO\r\n32355920\r\nBIANCA ROUEDE MIZUMOTO\r\nMÉDICO\r\n30592259\r\nBIBIANE RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30600430\r\nCACIQUEARA ALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30688256\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n31020224\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30715938\r\nCARLOS ALEBERTO LEAL SOUZA\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n30701430\r\nCARMEN LUCIA GONZAGA MACHADO\r\nENFERMEIRO\r\n30778638\r\nCARMEN LUCIA ROSA DE FREITAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30637538\r\nCATIA MARINHO OTAVIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30543266\r\nCATIA REGINA DE ANDRADE RIBEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n30768322\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31452353\r\nCELIA TERESA IUNES PIMENTEL\r\nNUTRICIONISTA\r\n30555922\r\nCHRISTIANNE LOPES MACIEL FERREIRA\r\nMÉDICO\r\n30521467\r\nCINTIA MARQUES JORDAO\r\nENFERMEIRO\r\n30748615\r\nCLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO\r\nFARMACÊUTICO\r\n30989426\r\nCLAUDELUCI SALUSTIANO MACHADO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30678960\r\nINNECCO MACHADO\r\nENFERMEIRO\r\n32292244\r\nCLAUDIA SILVA DE ANDRADE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30538920\r\nCLAUDIA VALERIA C DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30404681\r\nCLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS\r\nT.E.M.O.\r\n43836895\r\nCLEIDE GOUVEIA LAVIERI\r\nMÉDICO\r\n42162165\r\nCRISTIANE GARCIA DIAS DE MAGALHAES\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30727545\r\nCRISTINA HELENA DE O MOTA BATISTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30630037\r\nDENISE LIBOTTI ALVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30776058\r\nDENISE MARA GUANABARA DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30535476\r\nDENISE MORAIS DA S DE SOUSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30580757\r\nDENISE MOREIRA MACHADO\r\nMÉDICO\r\n31964060\r\nDERYMAR CASTELLO BRANCO DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30754542\r\nDIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42121531\r\nDORIS AUGUSTA CALDAS REBELLO\r\nMÉDICO\r\n30611849\r\nEDILSON DE ALCANTARA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30537630\r\nEDITH JUNIO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30541476\r\nEDNA DA SILVA FERREIRA MATIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30650879\r\nEDSON CARVALHO PINTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30601169\r\nELAINE DOS SANTOS BASTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30662443\r\nELIANE CARDOSO PINTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5633109\r\nELIANE MARTINS AMBROSIO\r\nENFERMEIRO\r\n42190606\r\nELIETE LARES BATISTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30492173\r\nELIZABETH LUCIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n41303865\r\nELSO DA SILVA FERNANDES\r\nBIÓLOGO\r\n30181437\r\nEMILIANA MENEZES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5641659\r\nENEIDA PEREIRA DOS REIS\r\nMÉDICO\r\n30511879\r\nERCILIA SAMPAIO DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30525357\r\nETIENNE LIMA GIANNINI\r\nENFERMEIRO\r\n31888135\r\nFELISBERTO MACHADO DA SILVA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30551846\r\nFLAVIA DE MORAES FORAIN BASTOS DE SOUZA\r\nMÉDICO\r\n41376978\r\nFLAVIA SOUZA DOS SANTOS\r\nMÉDICO\r\n30561558\r\nFRANCISCO PEREIRA DE SOUSA\r\nFARMACÊUTICO\r\n32304463\r\nGASTAO DE BRITO NETO\r\nFARMACÊUTICO\r\n30625254\r\nGILSONIA FERRAZ DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30546834\r\nGILVONETE NUNES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30494389\r\nGIOVANA SOARES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30573882\r\nGISELDA DE CARVALHO DA SILVA\r\nMÉDICO\r\n30554748\r\nGUSTAVO ADOLFO CARNEIRO FRANCO\r\nMÉDICO\r\n41974158\r\nGUSTAVO BITTAR\r\nMÉDICO\r\n41879058\r\nHELENA PEREIRA DE BARROS SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30566061\r\nHIDELBRANDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO\r\n30490979\r\nISABEL SCHEINER DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32358334\r\nISIS MARIA DIAS COITE\r\nMÉDICO\r\n32358334\r\nISIS MARIA DIAS COITE\r\nMÉDICO\r\n30503361\r\nIVAN BORGES DA COSTA FILHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30489920\r\nIVONETE RAMOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30582369\r\nJACQUELINE MONTE CASTRO SERRA\r\nMÉDICO\r\n30614252\r\nJANAINA DOS REIS MOREIRA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30560560\r\nJANAYNA DELPHINO COSTA\r\nMÉDICO\r\n30501032\r\nJANES ANDRADE DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30699312\r\nJOAO BATISTA MARANGONI\r\nMÉDICO\r\n30685729\r\nJOAO GAMEIRO MIRAGAYA\r\nMÉDICO\r\n30522153\r\nJOICE SILVA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n30570336\r\nJORGE ALBERTO DACAL MENDES\r\nMÉDICO\r\n30686644\r\nJORGE LEITE BARBOSA\r\nODONTÓLOGO\r\n30690668\r\nJOSE MARIA AZEVEDO VILA NOVA\r\nMÉDICO\r\n30607523\r\nJOSEMAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n42142857\r\nJOSILAINE SOARES ABREU\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n42156670\r\nKARINE SOUZA D AZEVEDO\r\nENFERMEIRO\r\n30669642\r\nKARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30491061\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30570930\r\nLEA ROCHA DE AGUIAR\r\nMÉDICO\r\n30743362\r\nLECI PEREIRA VIEIRA\r\nT.E.M.O.\r\n30636361\r\nLEILA MACIEL CORDEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30605911\r\nLEILA SANDRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30541352\r\nLEONORA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30762456\r\nLICIA CONSTANTINO ANTELANTE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n42162602\r\nLILIAN FATIMA DE SOUZA BERG\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n30524369\r\nLILIAN GRAZIELI COUTINHO\r\nENFERMEIRO\r\n41816897\r\nLINA ALESSANDRA MIURA\r\nMÉDICO\r\n30571979\r\nLINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO\r\nMÉDICO\r\n30685958\r\nLINO PAZOS RODRIGUEZ\r\nMÉDICO\r\n30819237\r\nLINO PEREIRA DUARTE\r\nMÉDICO\r\n30634261\r\nLOURDES MARIA DOS ANJOS\r\nT.E.M.O.\r\n42160812\r\nLUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31067085\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n41991621\r\nLUCIANA FERREIRA FORTE CORDEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n30599830\r\nLUCILIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n41816943\r\nLUIS CARLOS CARDOSO DOS SANTOS\r\nMÉDICO\r\n30627044\r\nLUIZ AUGUSTO OLYMPIO DE JESUS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5488206\r\nLUIZ BARBOSA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30570565\r\nLUIZ CARLOS DE ABREU\r\nMÉDICO\r\n30512263\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA E SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n41954378\r\nMACIANE RODRIGUES DOS REIS\r\nENFERMEIRO\r\n30602947\r\nMANOEL AMILCAR BATISTA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30571553\r\nMANOEL ANIZIO ALVES DA COSTA\r\nMÉDICO\r\n30761352\r\nMARA LUCIA MENEZES DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30668310\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA\r\nMÉDICO\r\n30553873\r\nMARCELO RIBEIRO FERREIRA\r\nMÉDICO\r\n30492475\r\nMARCIA APARECIDA QUEIROZ DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30512670\r\nMARCIA BARROS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30555809\r\nMARCIA CRISTINA ABREU SOARES MENDES\r\nMÉDICO\r\n30493161\r\nMARCIA CRISTINA TAVARES FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30701660\r\nMARCIA LICURCI DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO\r\n41991869\r\nMARCILENE DE SOUZA NEVES DE ARRUDA\r\nENFERMEIRO\r\n30574153\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES\r\nMÉDICO\r\n30692750\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO\r\nMÉDICO\r\n30689848\r\nMARCOS AURELIO DA COSTA\r\nMÉDICO\r\n32277270\r\nMARGARETH FERREIRA NERY\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30996643\r\nMARGARETH PASSOS BARROS CAMPOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32340737\r\nMARIA ANGELICA BARCELOS SVAITER\r\nMÉDICO\r\n32340737\r\nMARIA ANGELICA BARCELOS SVAITER\r\nMÉDICO\r\n42160634\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30529247\r\nMARIA APARECIDA SANTOS FERNANDES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30504163\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42121582\r\nMARIA CECILIA CARVALHO DO VALE\r\nMÉDICO\r\n30532345\r\nMARIA DE FATIMA MONFREDO RIBEIRO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n32277644\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n30763371\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30532272\r\nMARIA DO CARMO G DE QUEIROZ\r\nENFERMEIRO\r\n30767636\r\nMARIA ERCI ALVES GONCALVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30601053\r\nMARIA HELENA BARROS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30607639\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30772575\r\nMARIA JOSE FERNANDES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30625785\r\nMARIA LEDA DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n20436750\r\nMARIA PATRICIA TORRES SILVA\r\nMÉDICO\r\n30604133\r\nMARIA REGINA LOPES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30419085\r\nMARIA ROSA RIBEIRO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30682860\r\nMARIO CESAR FERREIRA LESSA\r\nMÉDICO\r\n5640911\r\nMARIO NOVAES DE SA\r\nMÉDICO\r\n30657067\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30634750\r\nMARTA REGINA PEREIRA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30551668\r\nMAURICIO MONTEIRO GRAMATICO\r\nMÉDICO\r\n30431336\r\nMEIRES ALVES SOARES\r\nT.E.M.O.\r\n42162300\r\nMELISSA SALUSTIANO MACHADO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30545668\r\nMERCEDES DE ALMEIDA BINOTE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30511453\r\nMERI FRANCISCA ANDRADE DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30680476\r\nMICHELLE DE ALMEIDA BARBOSA\r\nENFERMEIRO\r\n30677327\r\nMICHELLE DE ALMEIDA LUCIO PAIVA\r\nENFERMEIRO\r\n42491630\r\nMONICA COSTA DOS SANTOS\r\nMÉDICO\r\n30492777\r\nMONICA CRISTINA JOSE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32319835\r\nMYRIAN GOMES NOGUEIRA\r\nMÉDICO\r\n30546605\r\nNENA APARECIDA LOPES MAXIMO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30615364\r\nNILCEA DE SOUZA CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30604486\r\nNORA NEI NUNES SENA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30500761\r\nOSVALDO DAMASO CANDIDO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32453957\r\nPATRICIA DE SOUZA MENEZES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30496241\r\nPATRICIA PINTO DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5639174\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI\r\nENFERMEIRO\r\n30651743\r\nPAULA FRASSINETE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32266715\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30579457\r\nPEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\nMÉDICO\r\n30495377\r\nPRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30272963\r\nRAFAEL TORRES ALVES DE ALMEIDA RAMOS\r\nMÉDICO\r\n19721889\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n42163323\r\nRAQUEL SEVERO DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30493048\r\nREGINA RAQUEL LOPES DE MORAES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30167388\r\nREJANE SANTANA DE JESUS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30560144\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\nMÉDICO\r\n5637732\r\nRICARDO AKERMAN SHEPS\r\nMÉDICO\r\n30583772\r\nRINALDO PRATES PERIARD\r\nMÉDICO\r\n30726379\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30546168\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30529727\r\nRITA FIGUEIREDO CASTRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30577055\r\nROMUALDO DO NASCIMENTO\r\nFARMACÊUTICO\r\n30579155\r\nRONERIO MOREIRA REIS\r\nMÉDICO\r\n31885950\r\nROSANA CANCELO DA CRUZ\r\nENFERMEIRO\r\n30580870\r\nROSANE CORREA ROZA LAEBER\r\nMÉDICO\r\n30608210\r\nROSANGELA NUNES DA GAMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30617154\r\nROSICLEIA RIBEIRO DAVID\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n30703760\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n30630266\r\nROSINEI SOARES RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30618444\r\nSABRINA PROCOPIO C DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30725089\r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n32460538\r\nSELMA MACIEL CORREA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30434050\r\nSERGIO LUIZ HEGGENDORN FILHO\r\nMÉDICO\r\n5488273\r\nSHEILA HENRIQUE LIZNIEWSKI\r\nOFICIAL DE FARMÁCIA\r\n30614147\r\nSIMONE DE MENDONCA ALCOFORADO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30517923\r\nSIMONE PINTO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30548071\r\nSIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nSANITARISTA\r\n32288522\r\nSIMONE ROSA DE MORAIS\r\nENFERMEIRO\r\n30543983\r\nSIRLEI SILVA JOVITA\r\nENFERMEIRO\r\n30667925\r\nSONIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO\r\n30539846\r\nSONIA REGINA DE PAIVA\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n30580641\r\nSUELI GOMES DE SOUZA CARDOSO\r\nMÉDICO\r\n30517370\r\nSUELI PORTELLA CAMPOS\r\nENFERMEIRO\r\n30541840\r\nSUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO\r\nENFERMEIRO\r\n32318731\r\nSUEO MIZUMOTO\r\nMÉDICO\r\n32425252\r\nSUSANA DA SILVA PAIVA\r\nENFERMEIRO\r\n30606837\r\nSUZANA KATIA DE A MASSUCATI\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30747929\r\nTANIA MARIA SANTIAGO DE MORAES\r\nT.E.M.O.\r\n42143764\r\nTELMA FRANCISCO SILVEIRA\r\nT.E.M.O.\r\n31195342\r\nTERESINHA OLIVEIRA MELLO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30333040\r\nUBIRASSARA DE ARAUJO SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n32278632\r\nVALDIR FERREIRA LOPES FILHO\r\nODONTÓLOGO\r\n30658357\r\nVALNICE DA CONCEICAO DA ANUNCIACAO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42143756\r\nVANDA MARQUES SALAZAR\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30227267\r\nVANIA MENDES RANGEL MEDEIROS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30776953\r\nVERA ROSALI PONTES SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30582857\r\nVINICIUS FERREIRA FONSECA\r\nMÉDICO\r\n\r\n30688434\r\nVIRGILIO DE BARROS CORREIA FILHO\r\nMÉDICO\r\n32328923\r\nVITOR HUGO SALATIEL PULTTINI\r\nMÉDICO\r\n30609135\r\nWALBER MATOS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30508843\r\nWALERIA MARIA CELANA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nOs profissionais removidos para a SRH tem prazo de 11 a 19/002/2016, para comparecer a Superintendência de Recursos Humanos, a fim de regularizar lotação.\r\nId: 1933117\r\n"
        ],
        "1933118": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual Aloysio de Castro:\r\nID\r\nFunção\r\n30520657\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30511755\r\nLEILA MARIA SOUZA ZAMBA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31131050\r\nTELMA LEMOS SILVA JARDIM LAMEIRAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nOs profissionais constantes da planilha, acima. deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933118\r\n"
        ],
        "1933119": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\nID\r\nFunção\r\n30478073\r\nCLAUDIA ALVES FREDERICO\r\nNUTRICIONISTA\r\n30388732\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30426375\r\nWAGNER GOMES LAGUNA CARDOSO\r\nMÉDICO\r\nOs profissionais constantes da planilha, acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933119\r\n"
        ],
        "1933120": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Pam Cavalcante:\r\nID\r\nFunção\r\n30378311\r\nANA LUCIA CARVALHO DE MORAES\r\nENFERMEIRO\r\n5640083\r\nELISANGELA CUSTODIO SILVA DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42145201\r\nIVANA SANT ANNA PEREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30457742\r\nSANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30460433\r\nSUELI BARBOSA CLARO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nOs profissionais constante da planilha, acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933120\r\n"
        ],
        "1933121": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária os Servidores:\r\nID\r\nFunção\r\n30614376\r\nCLAUDIA CAPPELLA FREIRE DE LEMOS \r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30145945\r\nPAULO ALLEVATO\r\nMÉDICO\r\n30761760\r\nSONIA MARIA BATISTA SOARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual Aloysio de Castro:\r\nID\r\nFunção\r\n30520657\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30511755\r\nLEILA MARIA SOUZA ZAMBA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31131050\r\nTELMA LEMOS SILVA JARDIM LAMEIRAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Pam Coelho Neto:\r\nID\r\nFunção\r\n42144531\r\nGISELE PEREIRA DE MIRANDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30658950\r\nIRENE RIBEIRO SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635810\r\nTATIANA BESSA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nOs profissionais constantes das planilhas, acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933121\r\n"
        ],
        "1933122": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\nID\r\nFunção\r\n41817710\r\nVALESKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nO profissional constante da planilha, acima, deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933122\r\n"
        ],
        "1933123": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião:\r\nID\r\nFunção\r\n30730341\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO profissional constante da planilha, acima, deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933123\r\n"
        ],
        "1933124": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para a Superintendência de Perícia Médica:\r\n\r\nFunção\r\n30447925\r\nCLAUDIA SILVA DE MATOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30418640\r\nDARCILENE DE LIMA LEITE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42166055\r\nGLORIA MARIA ALMEIDA DE SA PINTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30420040\r\nHEDENIA LUCIA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30391539\r\nIRACEMA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30450055\r\nLUCIANA GOMES PEREIRA MARCAL DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30420520\r\nMARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA VALE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30434351\r\nNORMA MARIA DA CONCEICAO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30464668\r\nREGINA CELI FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30424046\r\nSONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARAES\r\nENFERMEIRO\r\nOs profissionais constantes da planilha, acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933124\r\n"
        ],
        "1933125": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro:\r\nID\r\nFunção\r\n31709117\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA DALTRO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o IASERJ - Maracanã:\r\nID\r\nFunção\r\n30446082\r\nGILSELIA DOS SANTOS BRUNO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30445760\r\nRITA DE CASSIA TRECE FERREIRA DIAS\r\nENFERMEIRO\r\nOs profissionais constantes das planilhas, acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933125\r\n"
        ],
        "1933126": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro:\r\nID\r\nFunção\r\n42166225\r\nRENATA CAMPIGLIA DART SILVA\r\nMÉDICO\r\na remoção dos servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o IASERJ MARACANÃ o Servidor :\r\nID\r\nFunção\r\n30618070\r\nGILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR\r\nT.E.M.O.\r\nOs profissionais constantes das planilhas, acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933126\r\n"
        ],
        "1933127": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Cavalcante:\r\nID\r\nFunção\r\n30521645\r\nCARLA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nO profissional constante da planilha, acima, deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933127\r\n"
        ],
        "1933162": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com os arts. 19 e 20 da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei n° 5260/08, bem como do Decreto Estadual n° 41.865/09.\r\nId: 1933162\r\n"
        ],
        "1933164": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCLAUDIA DE SOUZA TAVARES o encerramento de folha.\r\nId: 1933164\r\n"
        ],
        "1933167": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 21.08.2012, os proventos de ROSANGELA DUARTE RIBEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.726.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de MARCELO DE MENEZES MONTEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.574.\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de JOSE MAURICIO DA SILVA MOREIRA VAZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.948.\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de EDUARDO GRAÇA ARANHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.726.\r\n, com validade a contar de 25.10.2015, os proventos de MARCELO DE MELO SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.330.\r\nId: 1933167\r\n"
        ],
        "1933173": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional 1940115-9, período base de 19/02/1986 a 17/02/1996. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1933173\r\n"
        ],
        "1933183": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 08/01/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-009/2015, onde em 27/01/2016 o lote único foi adjudicado ao licitante RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA206.480,04 (duzentos e seis mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1933183\r\n"
        ],
        "1933189": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 05/01/2016\r\na reformulação do quadros de horários e frota da linha 415C Jardim Leal - Central (via Gramacho) operada pela Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A (RJ-129), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis.\r\nDe 5h40 às 9h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h10 às 16h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h10 às 19h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h10 às 22h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h10 às 5h40, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h às 5h30, de 45 em 45 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h45 às 20h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h15 às 5h15, de 45 em 45 minutos. \r\nPartidas do Jardim Leal:\r\nDias úteis.\r\nDe 4h45 às 8h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 04h45, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 21h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h30 às 5h, de 45 em 45 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 5h, de 45 em 45 minutos.\r\nFrota mínima: 15 (quinze) ônibus urbanos.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica\r\n.\r\nViação Normandy do Triângulo Ltda. (RJ-155): AUTORIZO, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias por veículo para a conclusão da pintura dos veículos.\r\nE-10/005/826/2016, E-10/005/875/2016, E- 10/005/957/2016, E-10/005/1001/2016, E-10/005/1005/2016E- 10/005/1008/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Solazer Transporte e Turismo LTDA. (RJ-543), durante o período de 04 a 15 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Beltour Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), durante o período de 04 a 15 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio LTDA. (RJ-548), durante o período de 04 a 15 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio(RJ-804), durante o período de 04 a 15 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Santo Andre LTDA. - TURSAN (RJ-597), durante o período de 04 a 15 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583), durante o período de 04 a 15 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Reitur Turismo LTDA. (RJ-603), durante o período de 04 a 15 de fevereiro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1933189\r\n"
        ],
        "1933201": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2016\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MAURO FRAGA PAIVA, Professor Adjunto, matr. n° 38.618-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ISABELA HABIB CANAAN DA SILVA, Professor Adjunto, matr. n° 39.179-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JANAÍNA DA SILVA FERREIRA. Professor Assistente, matr. n° 38.745-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a EDYMARA TATAGIBA MEDINA, Professor Assistente, matr. n° 39.351-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MÁRCIO FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. n° 38.920-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicionai de Dedicação Exclusiva - ADE - a RODRIGO PEREIRA PACHECO, Professor Adjunto, matr. n° 39.374-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a GUILHERME DE MELO BAPTISTA DOMINGUES, Professor Adjunto, matr. n° 39.310-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: dezembro de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n30.868-4\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n06/06\r\n34.806-0\r\nElian Leal da Silva Martins\r\n83/83\r\n34.836-7\r\nMarcelle Campos Araujo\r\n83/83\r\n35.192-4\r\nMariana da Silva Bastos\r\n83/83\r\n35.301-1\r\nViviane Rodrigues dos Santos\r\n83/83\r\n36.648-5\r\nLucas Boechat Caparelli\r\n83/83\r\n35.667-5\r\nRenata da Silva Fonseca Velten Leal\r\n04/83\r\n36.343-2\r\nHelce Ribeiro Júlio Júnior\r\n83/83\r\n36.360-6\r\nJosé Anacleto Dutra de Resende Junior\r\n83/83\r\n37.045-2\r\nHermes Gonçalves de Lima\r\n83/83\r\n37.195-5\r\nCarlos Alexandre Gomes dos Santos\r\n83/83\r\n37.397-7\r\nCarlos Adriano da Silva Almeida\r\n39/83\r\n37.397-7\r\nCarlos Adriano da Silva Almeida\r\n04/04*\r\n37.580-8\r\nMaria José Pereira Honorato\r\n83/83\r\n37.587-3\r\nLudmila Ribeiro da Silva Rodrigues\r\n81/83\r\n37.951-1\r\nPatricia de França de Souza\r\n82183\r\n38.302-6\r\nThais Caroline Brito Jorge\r\n79/83\r\n38.456-0\r\nRodrigo Otávio de Araújo Ribeiro\r\n83/83\r\n39.026-0\r\nDenilson Mendes Pessoa\r\n68/83\r\n39.082-3\r\nRodrigo da Silva de Oliveira\r\n18/83\r\n39.131-8\r\nAna Cristina Canedo Speranza\r\n17/83\r\n39.131-8\r\nAna Cristina Canedo Speranza\r\n74/83\r\n39.141-7\r\nClarissa de Castro Brasil Pinheiro\r\n83/83\r\n39.161-5\r\nAndressa Elisa Lacerda\r\n12/83\r\n39.203-5\r\nSimoni Furtado da Costa\r\n71/83\r\n39.209-2\r\nCecilia Cordeiro de França e Silva\r\n31/83\r\n39.234-0\r\nLuciana de Souza Menezes\r\n54/83\r\n39.236-5\r\nAlexandre Nogueira Augusto\r\n62/83\r\n39.240-7\r\nMarcio Gomes Silva\r\n72/83\r\n39.252-2\r\nWilder Manuel Ferrer Tenicela\r\n74/83\r\n39.252-2\r\nWilder Manuel Ferrer Tenicela\r\n40/83\r\n39.273-8\r\nRoberto da Silva Lima\r\n24/83\r\nId: 1933201\r\n"
        ],
        "1933202": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.01.2016\r\na contar de 02/06/2015, os proventos mensais de CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, Professor Titular, matr. nº 30.751-2, ID nº 607375-1, aposentado através da Portaria SRH nº 1269/2015, publicado no D.O. de 02/10/2015.\r\na contar de 28/11/2006, os proventos mensais de IVONE RIBEIRO SANTOS, Auxiliar Universitário / Serviços de Sáude, matr. nº 25.236-1, ID nº 25651374, aposentado através da Portaria SRH nº 342/2006, publicado no D.O. de 28/11/2006, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2007, publicado no D.O. de 28/05/2007.\r\na contar de 28/05/2015, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, matr. nº 32.092-9, ID nº 25721852, aposentado através da Portaria SRH nº 267/2006, publicado no D.O. de 27/09/2006.\r\nId: 1933202\r\n"
        ],
        "1933219": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2016\r\n- ELIANA MENEZES CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.491-8, ID nº 3125872-7, lotada no UP/IEHE, período base de 07/01/2008 a 12/02/2013.\r\n- RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.127-6, ID nº 1972188-9, lotada no UP/HERF, período base de 17/07/2010 a 15/07/2015.\r\n- TANIA SILVA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.608-9, ID nº 3109795-2, lotada no SCPMSO, período base de 21/11/2009 a 19/11/2014 .\r\n- MIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.049-1, ID nº 4216039-1, lotada no UP/HERF, período base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.004-0, ID nº 3041093-2, lotada no UP/HERF, período base de 05/09/2010 a 09/10/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- ELIANA MENEZES CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.491-8, ID nº 3125872-7, lotada no UP/IEHE. a retificação dos períodos base de licença especial de 06/12/1994 a 24/12/1999 para 22/06/1992 a 11/07/1997, e de 01/01/2003 a 06/01/2008 para 01/01/2003 a 06/01/2008, ambos referentes ao Despacho de 28/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n- RAIMUNDO NONATO DE AQUI NO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.127-6, ID nº 1972188-9, lotada no UP/HERF. a retificação do período base de licença especial de 27/06/2005 a 26/07/2010 para 27/06/2005 a 16/07/2010, referente ao Despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 02/06/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 1933219\r\n"
        ],
        "1933220": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE 02/02/2016\r\n- Em desacordo com a decisão do Pregoeiro, acatando Parecer da Assessoria Jurídica (ASJ-DP), decido pelo do recurso interposto pela licitante SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A, habilitando-a para prosseguimento no certame.\r\nId: 1933220\r\n"
        ],
        "1933227": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n.2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\nNO VALOR DE R 10.000,00”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1933227\r\n"
        ],
        "1933228": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 2.699,91 PARA A INFRAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214/2010; 2. R 2.699,91 PARA A INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.943/2008; 3. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1933228\r\n"
        ],
        "1933229": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 2.491,71; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1933229\r\n"
        ],
        "1933230": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. R 9.580,00; 4. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1933230\r\n"
        ],
        "1933231": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 32.071,11; 2. 1.000 UFIR'S(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO..\r\nId: 1933231\r\n"
        ],
        "1933232": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 36.080,00; 2. R 32.071,11; 3. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1933232\r\n"
        ],
        "1933233": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\nDR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 1.000,00; 2. R 6.386,67; 3. 1.000 UFIR's; 4. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1933233\r\n"
        ],
        "1933234": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO SAFRA S/A - DRA. RENATA PRUDENTE MENDES - OAB/RJ 166.376.\r\n“(...)1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41, NA FORMA DO ART. 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.960/2012; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 1.673,41, NA FORMA DO ART. 5º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.727/2010(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 1933234\r\n"
        ],
        "1933235": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2015\r\n- DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO SAFRA S/A - DRA. RENATA PRUDENTE MENDES - OAB/RJ 166.376.\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R 9.580,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R 10.000,00(...)”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1933235\r\n"
        ],
        "1933239": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n/02/2016\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA, Especialista em Previdência Social, matr. 10.276-4, Id. Funcional 5015006-5. do tempo de contribuição vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG - RJ.\r\nId: 1933239\r\n"
        ],
        "1933247": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 06/11/2015 a 21/11/2015 (16 dias).\r\nDE 03.02.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 01/01/2016 a 03/01/2016 (03 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 01/01/2016 a 03/01/2016 (03 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 07/01/2016 a 10/01/2016 (04 dias).\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 11/11/2015 a 15/12/2015 (35 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 11/11/2015 a 15/12/2015 (35 dias).\r\n- MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 11/01/2016 a 25/01/2016 (15 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 08/07/2015 a 17/07/2015 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 08/07/2015 a 17/07/2015 (10 dias).\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 11/01/2016 a 20/01/2016 (10 dias).\r\nId: 1933247\r\n"
        ],
        "1933248": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 19/08/2015.\r\nId: 1933248\r\n"
        ],
        "1933249": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.01.2016\r\n- TENILLE LIMA DEVEZA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50234137. o benefício de Ajuda de Custo, no valor de 01 (um) vencimento e meio da servidora, na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 1933249\r\n"
        ],
        "1933250": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 19/10/2015 a 28/10/2015 (10 dias).\r\nId: 1933250\r\n"
        ],
        "1933254": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 682.676,40 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI - EPP, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.02.2016.\r\nId: 1933254\r\n"
        ],
        "1933257": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19215550. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata e da Gerência de Recursos Humanos, o Despacho de 19/11/2015, publicado no D.O. de 27/11/2015, que autorizou o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias). \r\nANA ALICE DE OLIVEIRA Procurador do Estado, ID nº 32193262. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata e da Gerência de Recursos Humanos, o Despacho de 19/11/2015, publicado no D.O. de 27/11/2015, que autorizou o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias).\r\nId: 1933257\r\n"
        ],
        "1933258": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nMARINA MENA RODRIGUES, Pensionista Especial , Id. Funcional nº 5540429, CPF: 014.052.847-49. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 17, o pedido, com efeitos a contar de 14 de abril de 2015. \r\nId: 1933258\r\n"
        ],
        "1933270": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01.02.2016\r\n- RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, ID Funcional N° 19315708 - 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 10.01.2011 a 09.01.2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1933270\r\n"
        ],
        "1933272": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, o requerimento de LECY CÂNDIDO DE ALMEIDA, 2° Tenente PM Reformado, RG: 1-03.745, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1933272\r\n"
        ],
        "1933283": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n18/01/2016\r\n- HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 247.679-4, período base de 14/11/2010 a 27/11/2015.\r\n- LETICIA ECARD ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.364-8, período base de 30/08/2008 a 29/08/2013.\r\n- ANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.906-9, período base de 22/10/2010 a 21/10/2015.\r\n- OTERPINA AMÉLIA AMIM, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.169-8, período base de 21/04/2009 a 30/05/2014.\r\n- ELMA MARCIA CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.001-4, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- DERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.264-8, período base de 31/05/2009 a 12/08/2014.\r\n- ZILENE DE PAULA ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.272-1, período base de 31/05/2009 a 30/05/2014.\r\n- CELENITA BARBOSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.929-7, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- SILZETE PEREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.282-7, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.288-4, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.010-4, período base de 03/12/2010 a 02/12/2015.\r\n- MARTA LUCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.136-7, período base de 29/08/2010 a 27/09/2015.\r\n- AUREA MARIA DIAS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.883-3, período base de 11/12/2010 a 10/12/2015.\r\n- GILMAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.565-2, período base de 08/05/2007 a 03/10/2014.\r\n- JOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.165-5, período base de 09/06/2004 a 31/10/2014.\r\n- CIBELE FIGUEIREDO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.031-1, período base de 13/10/2005 a 12/10/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1933283\r\n"
        ],
        "1933284": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2015 (ASL-DP), realizado em 22/12/2015. \r\nId: 1933284\r\n"
        ],
        "1933286": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.01.2016\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARETTI DIAS, Enfermeira, Classe A, matr. 08/101.059-7, ID 21250421 - a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO, de 10.12.2015.\r\n.2016\r\nE- 08/004/1159/2015 - DEFIRO o pedido.\r\nHAMILTON XAVIER, Médico, Classe A, matr. 08/105.377-9, ID 21247668 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1933286\r\n"
        ],
        "1933288": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nAdministrador, matrícula 285192-1, ID Funcional 2013095-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/06/1990 a 17/06/1995, 18/06/1995 a 15/06/2000, 16/06/2000 a 14/06/2005, 15/06/2005 a 13/06/2010 e de 14/06/2010 a 12/06/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. os Despachos de 03/07/1995, 11/12/2000, 05/07/2005 e 05/09/2012, que foram publicados nos D.O.s de 04/07/1995, 18/12/2000, 20/07/2005 e de 17/09/2012, respectivamente.\r\nId: 1933288\r\n"
        ],
        "1933305": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nà disposição do servidor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, OSVALDO PERES MANESCHYEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos / Ministério das Comunicações, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, EMERSON LACERDA ALENCAR, Técnico Especialista - Informática, ID Funcional nº 0020950160, para a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP / Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 1933305\r\n"
        ],
        "1933307": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\na celebração de Convênio de Cooperação entre a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, louvado na manifestação da i. Procuradora-Geral do Estado à fl. 47 do Processo Administrativo nºE- 14/001/44576/2015.\r\nem prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, §5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a outorga de concessão de direito real de uso para fins de regularização fundiária da área conhecida como “Comunidade Nova Conquista”, localizada em imóvel de propriedade da União cedido ao Estado do Rio de Janeiro, situado à Rodovia Presidente Dutra, no Município de Itatiaia, nos termos do Processo Administrativo nº E-02/150.137/2002, e nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e chancelados pela Secretaria de Estado de Habitação, desde que atendidas as observações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1933307\r\n"
        ],
        "1933312": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/02/2016\r\n- LUIZ CARLOS FERNANDES, ID Funcional n° 513.234-5 - o Despacho de 29/07/2009, publicado no D.O. de 31/07/2009, que concedeu 403 dias de averbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, através do Processo E- 09/38/1076/2009, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1933312\r\n"
        ],
        "1933317": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 197.288-4, ID. Funcional nº 40125670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 281.578-5, ID. Funcional nº 38390647/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ANGÉLICA DE CARVALHO MOREIRA, mat. nº 245.097-1, ID. Funcional nº 5455650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\nSANDRA BÁRBARA SOARES DE MELLO, mat. nº 153.247-2, ID. Funcional nº 35606517/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 291.766-4, ID. Funcional nº 37305379/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, mat. nº 253.932-8, ID. Funcional nº 38536749/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 244.935-3, ID. Funcional nº 37881833/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSÂNGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, mat. nº 255.435-0, ID. Funcional nº 35918012/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA BEATRIZ RAMOS ALVES DA SILVA, mat. nº 280.667-7, ID. Funcional nº 34027912/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES DA SILVA, mat. nº 194.899-1, ID. Funcional nº 40184366/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 291.405-9, ID. Funcional nº 38247623/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, mat. nº 246.305-7, ID. Funcional nº 39164365/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 294.407-2, ID. Funcional nº 32966431/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA LÚCIA CASTELO BRANCO CARVALHO, mat. nº 290.007-4, ID. Funcional nº 39128350/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 197.731-3, ID. Funcional nº 36915734/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFÁTIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO, mat. nº 245.823-0, ID. Funcional nº 37882155/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE LOURDES PERILES DOS SANTOS, mat. nº 249.958-0, ID. Funcional nº 39174077/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSIENE SIQUEIRA MAGALHÃES PADILHA, mat. nº 253.280-2, ID. Funcional nº 38539640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 254.118-3, ID. Funcional nº 38456559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEVEDO, mat. nº 245.671-3, ID. Funcional nº 35750758/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIÂNGELA DAU DOS SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 805.988-3, ID. Funcional nº 40021467/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 04/02/2016.\r\nId: 1933317\r\n"
        ],
        "1933337": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 02.02.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo de fisiatria-R1R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1933337\r\n"
        ],
        "1933342": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA, Id. Funcional 5000321-6, período-base de 01/02/2011 a 30/01/2016. 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nCLARICE AMARAL PAIVA, Id. Funcional 5000354-2, período-base de 01/02/2011 a 30/01/2016. 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 1933342\r\n"
        ],
        "1933347": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02/02/2016\r\n- EDI MENEZES LADEIRAS, ID. Funcional nº 5624860/5, mat. n° 3.046.568-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/09/2014, até a véspera da reassunção. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 1933347\r\n"
        ],
        "1933350": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do servidor , Delegado de Polícia, para cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 10 a 14/02/2015, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1933350\r\n"
        ],
        "1933358": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2016\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), à favor da J. MARANGONI -COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 225.798,62 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), pela aquisição de peças para retroescavadeira, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (BIRD 8200-BR), à favor da PEREIRA E MARQUESCOMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor de R 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), pela aquisição de peças para caminhão, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1933358\r\n"
        ],
        "1933365": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 04/02/2016\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional n° 2.959.337-9 - 1.000 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1933365\r\n"
        ],
        "1933372": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\nDE 21/01/2016\r\n- FRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 244.570-8. \r\n- ALMIRA MARQUES DOS SANTOS SOARES, Servente, mat. nº 1.205.500-0.\r\n- MÁRCIA LEITE GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.817-3.\r\n- JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.764-4.\r\n- VÂNIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 942.197-5.\r\n- REGINA DE FÁTIMA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.218-0.\r\n- DENISE CARELI GOMES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.133-6.\r\n- MARIA APARECIDA CARNEIRO, Servente, mat. nº 272.871-5.\r\n- PAULA MARIA LOPES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.308-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 01/02/2016\r\n- ROSEMEIRE TAVARES CÂNDIDO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 830.887-6, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013. \r\n- NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. nº 952.032-1, período base de 13/04/2009 a 11/04/2014.\r\n- CRISTIANE ORSI DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 961.014-8, período base de 15/04/2010 a 1404/2015.\r\n- LEONARDO VALENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 840.012-9, período base de 07/06/2006 a 06/06/2011.\r\n- FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 293.488-3, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.142-3, período base de 25/04/2010 a 24/04/2015.\r\n- ADRIANA ANDRADE MARTINS, Prof. Insp. Alunos, C, ref. 4, mat. nº 956.413-9, período base de 28/10/2009 a 11/11/2014. \r\n- JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.513-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 280.628-9, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- ANA MARIA BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 805.124-5, período base de 03/10/2010 a 02/10/2015.\r\n- CAMILA QUEIROZ DIÓRIO ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 928.989-3, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\n- LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. 293.483-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. 280.796-4, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARIA LUCIA VILELA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 804.995-9, período base de 25/01/2008 a 08/02/2013.\r\n- FLAVIA FERNANDA FERREIRA FARIA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 967.825-1, período base de 21/09/2010 a 19/09/2015.\r\n- LUCILENE RODRIGUES PACHECO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 830.891-8, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n- CLAUDIA FONSECA LIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.013-9, período base de 31/08/2010 a 24/10/2015.\r\n- DIALA DA SILVA BARBOSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 965.371-8, período base de 02/08/2010 a 01/09/2015.\r\n- DENISE LISBOA RIO VERDE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. 255.321-2, período base de 02/07/2006 a 22/10/2012.\r\n- ALESSANDRA DE SÁ OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 293.252-3, período base de 23/11/2005 a 12/01/2011.\r\n- SIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 910.980-2, período base de 25/10/2009 a 24/10/2014.\r\n- REGINA MARIA GOMES DOS SANTOS, Ag. Adm., mat. nº 273.785-6, período base de 17/02/2010 a 16/02/2015.\r\n- MARIA APARECIDA GOMES SENA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.255-4, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014. \r\n- HELENICE DE CASTRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.331-5, período base de 21/10/2010 a 22/12/2015.\r\n- DOMINGOS PAULO DA CUNHA, Zelador, mat. nº 5.007.359-2, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- CLAUDIA LIMA CARMO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.787-8, período base de 29/08/2010 a 07/09/2015.\r\n- FABIANA MAXIMIANO MARCELLINO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 833.570-5, período base de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- ROBSON CORREIA PRADO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 827.939-0, período base de 03/08/2010 a 02/08/2015.\r\n- EDMILSON VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.840-2, período base de 09/09/2008 a 08/09/2013.\r\n- MIRIAN MELO MOTA BRUNO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.291-7, período base 25/04/2007 a 24/04/2012.\r\n- MÔNICA RAMALHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 807.365-2, período base de 16/12/2004 a 15/12/2009.\r\n- LUCINDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 815.220-9, período base de 16/07/2009 a 15/07/2014. \r\n- DANIEL DE SAMPAIO, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 953.209-4, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- WALNEY RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 826.522-5, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- ELZA DE FÁTIMA CARVALHO, Servente, mat. nº 276.734-1, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n- CENI BARROS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 827.824-4, período base 08/02/2003 a 08/04/2008.\r\n- NARRIDA SALEM PAIVA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 939.935-3, período base de 26/02/2008 a 23/03/2012.\r\n- DANIELLE PIMENTA TOME, Prof. Insp. Escolar, C, ref. 4, mat. nº 956.367-7, período base de 28/10/2009 a 25/01/2015.\r\n- MARIA JOSÉ CASTELLIONE, Servente, mat. nº 276.663-2, período base de 16/03/2008 a 15/03/2013.\r\n- REGINA ARAUJO DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.296-6, período base de 19/12/2010 a 18/12/2015. \r\n- ANA LÍDIA DE AZEVEDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 807.361-1, período base de 31/08/2007 a 30/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALÉRIA DOS SANTOS BARACHO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 827.890-5, períodos base de 15/08/2003 a 24/08/2008 e 25/08/2008 a 23/09/2013.\r\n- SELMA MENDES MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 834.226-3, períodos base de 06/03/2002 a 05/03/2007 e 06/03/2007 a 05/03/2012.\r\n- VITÓRIA CRISTINA ALBUINI CHRISPIM, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 815.363-7, períodos base de 01/06/2004 a 08/07/2009 e 09/07/2009 a 07/10/2014.\r\n- FERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 829.310-2, períodos base de 07/04/2004 a 16/10/2009 e 17/10/2009 a 15/03/2014.\r\n- ERICA RANGEL PEIXOTO MESQUITA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 249.634-7, períodos base de 08/08/2001 a 07/08/2006 e 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\n- ONEIDA PERES ROSA, Aux. Adm., mat. nº 271.694-2, períodos base de 01/07/1997 a 13/09/2002 e 18/02/2003 a 10/04/2008.\r\n- ELZA SOARES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.815-7, períodos base de 15/08/2005 a 27/11/2010 e 28/11/2010 a 27/11/2015.\r\n- LUIZA HELENA TOREZANI, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 293.594-8, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e 25/08/2007 a 09/04/2012. \r\n- ANADEGE CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 845.520-6, períodos base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e 16/04/2008 a 30/04/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SELMA MENDES MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 281.068-7, períodos base de 01/04/1998 a 02/04/2003; 03/04/2003 a 02/04/2008 e 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n- SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 840.124-2, períodos base de 08/03/2000 a 22/03/2005; 23/03/2005 a 22/03/2010 e 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n- ARACELI MARIA CUNTIN DE REZENDE, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 829.864-8, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; 03/03/2003 a 17/03/2008 e 18/03/2008 a 26/03/2013.\r\n- JULIO CESAR SOARES MAIA, Ag. Adm., mat. nº 5.006.871-7, períodos base de 20/01/1998 a 03/04/2004; 04/04/2004 a 03/04/2009 e 04/04/2009 a 03/04/2014.\r\n- VALERIA VALENTE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 293.228-3, períodos base de 30/08/2000 a 08/09/2005; 09/09/2005 a 23/09/2010 e 24/09/2010 a 23/09/2015.\r\n- SILVANA REIS CARNEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.006.584-6, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; 01/03/2004 a 08/03/2009 e 09/03/2009 a 08/04/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SORAYA RAPOSO CAVALCANTI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 252.393-4, períodos base 29/10/1986 a 28/10/1991; 19/03/2003 a 18/03/2008 e 19/03/2008 a 18/03/2013. 09 (nove) meses de licença especial ao servidor acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.434-1, períodos base de 15/05/1985 a 14/05/1990; de 04/04/1998 a 03/04/2003; 26/03/2004 a 07/05/2009 e 29/02/2010 a 28/02/2015. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- EDINEIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.402-4, períodos base de 22/05/1990 a 12/06/1995; de 13/06/1995 a 12/06/2000; de 13/06/2000 a 27/06/2005; de 28/06/2005 a 07/07/2010 e de 08/07/2010 a 05/09/2015. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ELIANE RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 5.007.584-5.\r\n- SOLANGE APARECIDA CONSTANTINO LAZARONI, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 828.017- 4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1933372\r\n"
        ],
        "1933373": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03/02/2016\r\nconforme beneficiários e valores ao exercício Lei a do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\n5770971\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n707,65 \r\n6414796\r\nARNOLDO ROCHA FACANHA\r\n1.669,45 \r\n44028989\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n1.020,34 \r\n6415415\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n11.386,62 \r\n6414869\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\n631,30 \r\n42637309\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\n570,84 \r\n41380754\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n2.227,31 \r\n50747541\r\nDOUGLAS RODRIGUES DIAS\r\n1.145,88 \r\n6413226\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n1.000,00 \r\n6414958\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n631,30 \r\n41959710\r\nGILBERTO LOURENCO GOMES\r\n439,49 \r\n43914136\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n1.758,39 \r\n44401817\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n178,92 \r\n41786076\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n1.013,08 \r\n44313136\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n1.270,47 \r\n42181100\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n1.381,63 \r\n41450868\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n3.449,07 \r\n41450787\r\nMAURICIO FALCAO AGUIAR\r\n1.669,45 \r\n43928790\r\nPAULO SERGIO BRAGA TAFNER\r\n1.669,45 \r\n6415253\r\nPAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n540,90 \r\n6412815\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n656,55 \r\n5598338\r\nROBERTO GUIMARAES BOCLIN\r\n1.669,45 \r\n6425399\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n296,06 \r\n6405592\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n1.669,45 \r\n43821960\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n3.070,66 \r\n6412963\r\nTANIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n2.218,54 \r\n6412971\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n3.415,36 \r\n44408250\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\n2.194,14 \r\n42768063\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\n5.672,07 \r\nId: 1933373\r\n"
        ],
        "1933375": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 04/02/2016\r\n- DALVA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SÁ, CIC nº 300.684.447-53.\r\n- LARISSA DE MELLO COSTA, CIC nº 015.755.757-01.\r\n- JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO, CIC nº 151.185.331-04.\r\n- BARBARA RENATA OLIVEIRA AGUIAR, CIC nº 099.505.377-46.\r\n- SANDRA LUTTERBACK THURLER, CIC nº 573.863.747-04.\r\nauxílio funeral.\r\n- VINICIUS DE SOUZA BORGES. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1933375\r\n"
        ],
        "1933387": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nà disposição do servidor da Secretaria de Estado de Defesa Civil, RIBAMAR DE ALMEIDA CERQUEIRA FILHO, Capitão BM, RG nº 32.729, ID Funcional nº 615528-6, para a \r\nId: 1933387\r\n"
        ],
        "1933389": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nConsiderando a manifestação da Assessoria de Tecnologia da Informação e em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem, notadamente, ao princípio da eficiência, à impugnação apresentada pela sociedade empresária GMX (GROUP MACHINE XTERM)LTDA, devendo ser divulgada a manifestação do órgão técnico para fins de esclarecimento aos licitantes. \r\nId: 1933389\r\n"
        ],
        "1933390": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2016\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2015. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 1933390\r\n"
        ],
        "1933440": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.01.2016\r\n- MIRIAN ARIAS VILLARES - DATA: 22.01.2016. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 27.01.2016\r\n- JULIA GIACOMAZZI - DATA: 27.01.2016.\r\n- JULIA THIEBAUT SACRAMENTO - DATA: 27.01.2016.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1933440\r\n"
        ],
        "1933441": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- ASSISTÊNCIA DENTÁRIA NOSSA SRA. DAS GRAÇAS LTDA.\r\n- CEA MODAS LTDA.\r\n- CEA MODAS LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A - DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DE RIO DE JANEIRO - DRA. BRUNA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA - OAB/RJ 164.298.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESTADUAL CEDAE.\r\n- ASSIFERJ ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PUBLIC.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n- CEA MODAS LTDA - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A.\r\n- COLCHOES VIP LTDA - ME.\r\n- BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA 056761.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1933441\r\n"
        ],
        "1933442": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 27.12.2014, os proventos de GILCEMAR ROBERTO BAHIA, CAP PM RG 28.661.\r\ncom validade a contar de 09.12.2014, os proventos de MOZAR CERQUEIRA BARCELOS, CAP PM RG 37.251.\r\ncom validade a contar de 17.12.2015, os proventos de JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, CAP PM RG 76.657.\r\ncom validade a contar de 17.12.2015, os proventos de NILTON DA SILVA PEREIRA, 1º TEN PM RG 39.562.\r\ncom validade a contar de 17.12.2015, os proventos de MARCELO ELIAS AMARAL FERREIRA, 1º TEN PM RG 41.763.\r\ncom validade a contar de 28.12.2015, os proventos de VALDEVINO PEREIRA, 1º TEN PM RG 46.556.\r\n, com validade a contar de 28.12.2015, os proventos de ADEMIR CELESTINO DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 48.305.\r\ncom validade a contar de 27.11.2015, os proventos de ALVARO MARINHO DO COUTO NETO, SUBTEN PM RG 41.495.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de JORGE DOS SANTOS IRACEMA, SUBTEN PM RG 41.728.\r\ncom validade a contar de 24.08.2015, os proventos de GENILSON MARTINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.026.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de VAGNER TEIXEIRA LEITE, SUBTEN PM RG 43.141.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de JUAREZ MAURO FAGUNDES, SUBTEN PM RG 43.446.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de VERONE CAMPOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.714.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DE BRITO, SUBTEN PM RG 43.732.\r\ncom validade a contar de 06.01.2016, os proventos de CELIO DOMINGOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.394.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de ADUMON DA SILVA DAMASCENO, SUBTEN PM RG 44.471.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.922.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA CARDOSO, SUBTEN PM RG 45.297.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de RICARDO TADEU VIEIRA GASPAR, SUBTEN PM RG 45.411.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de ALZEDITO JOSE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.356.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de FRANCISCO FORTUOSO DE SÁ NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 48.392.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de RODOLFO DIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.959.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016 os proventos de SIDNEY PINTO GUEDES, SUBTEN PM RG 49.298.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.634.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de EDUARDO MELQUIADES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.656.\r\nId: 1933442\r\n"
        ],
        "1933446": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nZHAURY SÁ FREIRE DE PINHO JUNIORCONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 01/01/2010 a 30/12/2014.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.623-6 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 05/12/2010 a 03/12/2015.\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA NETTO MACHADO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.771-3 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 03/09/2010 a 01/09/2015.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.572-5- Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 20/05/2010 a 18/05/2015.\r\nELIOMAR MORAES SANTOS DO CARMO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.229-2 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 22/11/2009 a 22/01/2015.\r\nMAURO CESAR RODRIGUES CARDOSO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.185-6 -90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 19/11/2010 a 17/11/2015.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.978-4 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 14/03/2010 a 10/06/2015.\r\nId: 1933446\r\n"
        ],
        "1933463": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n2016\r\n- PAULO MARCIO COSTA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 41961501, mat. 899280-2 - os proventos integrais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 23/05/2012\r\n- ANDRE LUIOZ FONTINELLI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19926332 - os proventos integrais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 22/07/2010.\r\n- ANDRE LUIOZ FONTINELLI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19926332 - os proventos integrais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012\r\nId: 1933463\r\n"
        ],
        "1933475": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 42699401. o Despacho de 14/05/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, referente à Licença Especial.\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOSo Despacho de 18/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013, referente à Licença Especial.\r\nE-21/032.058/2013 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, o Despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 22/05/2015, referente à Licença Especial.\r\n, o Despacho de 29/09/2016, publicado no D.O. de 04/10/2006, referente à Licença Especial.\r\nE-21/017.327/2015 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, o Despacho de 16/12/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011, referente à Licença Especial.\r\nE-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, o Despacho de 23/08/1996, publicado no D.O. de 27/08/1996, referente à Licença Especial.\r\nE-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, o Despacho de 10/08/1996, publicado no D.O. de 27/08/1996, referente à Licença Especial.\r\nE-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, o Despacho de 14/09/1998, publicado no D.O. de 23/09/1998, referente à Licença Especial.\r\nE-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, o Despacho de 17/04/2002, publicado no D.O. de 25/04/2002, referente à Licença Especial.\r\nE-21/032.058/2013 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID. 22832866. Período base de 22/05/2000 a 20/05/2005.\r\nE-21/032.058/2013 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID. 22832866. Período base de 21/05/2005 a 11/08/2010.\r\nE-21/032.058/2013 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID. 22832866. Período base de 12/08/2010 a 03/10/2005.\r\nE-21/017.327/2015 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 19771673. Período base de 25/07/2001 a 19/08/2006.\r\nE-21/017.327/2015 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 19771673. Período base de 20/08/2006 a 20/10/2011.\r\nE-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 11/01/1982 a 09/01/1987.\r\nE-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 10/01/1987 a 08/01/1992.\r\nE-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 09/01/1992 a 07/01/1997.\r\nE-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 08/01/1997 a 06/01/2002.\r\nE-21/930.181/2011 - FABRÍCIO DA SILVA SOARES, ID.42193770. Período base de 26/09/2010 a 23/11/2015.\r\nE-06/913.193/1991 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 13/04/2005 a 11/04/2010.\r\nE-06/913.193/1991 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 12/04/2010 a 16/04/2015.\r\nE-21/081.10/2016 - GLEICE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID.43182437. Período base de 14/08/2010 a 15/09/2015.\r\nE-21/053.18/2016 - ROGÉRIO DE MESQUITA SILVA, ID.43929831. Período base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\nE-21/936.013/2010 - JULIA DOS SANTOS PIFFER, ID.19777736. Período base de 18/06/2006 a 16/06/2011.\r\nE-06/913.193/1991 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 13/04/2005 a 11/04/2010.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nE-21/913.104/2003 - MOZELIO DA COSTA ALBINO, por não fazer jus ao pleito.\r\nId: 1933475\r\n"
        ],
        "1933477": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/09/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.12.2014. \r\nId: 1933477\r\n"
        ],
        "1933478": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/02/2016\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2016\r\nPROC. Nº E-01/008/2340/2014 \r\nONDE SE LÊ: \r\nID Funcional\r\nnome\r\nnota\r\n4406094-7\r\nAluisio José da Silva Salgado Araujo\r\n89,60\r\nLEIA-SE: \r\nID Funcional\r\nnome\r\nnota\r\n4406094-7\r\nAluisio José da Silva Salgado Araujo\r\n90,25\r\nONDE SE LÊ: \r\nID Funcional\r\nnome\r\nnota\r\n2056384-1\r\nDalva Celeste de Faria\r\n80,16\r\nLEIA-SE: \r\nID Funcional\r\nnome\r\nnota\r\n2056384-1\r\nDalva Celeste de Faria\r\n81,45\r\nId: 1933478\r\n"
        ],
        "1933479": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JOSÉ CARLOS REIS, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 02/02/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ; no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1933479\r\n"
        ],
        "1933481": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n01/02/2016\r\n- MARIA DA GLORIA TORRES RODRIGUES PEREIRA \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ REGIS CUNHA.\r\n- CLARIVAL DA SILVA MATOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HEITOR DA SILVA.\r\n- ANTONIO GARCIA.\r\n- ADRIANO PAIVA DE AGUIAR.\r\n- ERACLITO DE ANDRADE.\r\n- ROBSON OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- NABOR DA SILVA.\r\n- MELCIADES DA COSTA.\r\n- ROGERIO DE ALBUQUERQUE.\r\n- MARIA CELIA SILVA DE PAULA.\r\nId: 1933481\r\n"
        ],
        "1933487": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2016\r\n- LUCIANA DE CASTRO SILVA, por não fazer jus ao pleito.\r\n, ID. 19627920. Período-base de 11/11/2010 a 09/11/2015.\r\n, ID. 19995865. Período-base de 30/07/2010 a 28/07/2015.\r\n, ID. 20064667. Período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n, ID. 43928897. Período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID. 43714480. Período-base de 01/10/2010 a 28/12/2015.\r\n, ID. 43930255. Período-base de 28/10/2010 a 20/11/2015.\r\n, ID. 43411673. Período-base de 17/11/2010 a 30/11/2015.\r\n- ANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS, ID. 43929605. Período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID. 43932509. Período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN, ID. 43718302. Período-base de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\n, ID. 43927246. Período-base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n, ID. 43192521. Período-base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n, ID. 43182380. Período-base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA, ID. 41960971. Período-base de 22/03/2007 a 19/03/2012.\r\n- DAVID GERSON BRAGA DAS NEVES, ID. 43209769. Período-base de 31/01/2008 a 07/02/2013.\r\n, ID. 43929729. Período-base de 29/10/2010 a 29/11/2015.\r\n- RAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO, ID. 43935044. Período-base de 03/11/2010 a 07/11/2015.\r\n- VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ID. 43211151. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n, ID. 19909861. Período-base de 02/11/2010 a 30/11/2015.\r\n, ID. 41961218. Período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1933487\r\n"
        ],
        "1933490": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11.02.2016\r\n- RENATO SILVA ALENCAR, mat. nº 1.001.576-6, no período de 17.03.2007 a 12.05.2012, no valor de R 14.257,45. \r\n- DARCI MENEZES DA SILVA, mat. nº 234.445-5, no período de 23.08.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.258,01. \r\n- LUCIANE SODRÉ FIGUEIREDO FERREIRA, mat. nº 254.386-6, no período de 26.03.2012 a 31.05.2012, no valor de R 578,98. \r\n- RITA MARIA SARTE, mat. nº 240.216-2, no período de 06.08.2010 a 31.05.2012, no valor de R 4.425,09. \r\n- VANDA DOS SANTOS LARA SOARES, mat. nº 235.295-3, no período de 25.02.2010 a 31.05.2012, no valor de R 6.747,76. \r\n- SIRLENE BARCELOS DE CARVALHO, mat. nº 185.187-1, no período de 01.06.2011 a 19.12.2011, no valor de R 627,10. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1933490\r\n"
        ],
        "1933499": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2016\r\nAdministrador, matrícula nº 100.986-9 - 3 meses de licença- prêmio, relativa ao período-base apurado de 06/02/2011 a 04/02/2016, correspondente ao 7º quinquênio.\r\nId: 1933499\r\n"
        ],
        "1933502": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 22.10.2015\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 10.08.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/819/2014 - CASA E VIDEO.\r\nPROCESSO N° E-24/004/4018/2014 - EMBRATEL S/A - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\nId: 1933502\r\n"
        ],
        "1933509": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.210,76 (hum mil duzentos e dez reais e setenta e seis centavos), a favor do Sr. Eliseu Elias de Souza, referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado à Rua Dr. Salim Alexandre Elias, n° 176 - Centro - Rio Claro/RJ, utilizado pelo DETRAN/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 1.975.114,17 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil cento e quatorze reais e dezessete centavos), a favor da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A., referente à prestação de serviços de produção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e da Permissão Internacional de Dirigir - PID nas dependências do DETRAN/RJ, relativo ao mês de novembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 1.713.503,59 (hum milhão, setecentos e treze mil quinhentos e três reais e cinquenta e nove centavos), a favor da empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, referente aos serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\na favor da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, referente à aquisição de licenças de uso do software AFIS-DERMALOG, Contrato n° 115/2015, relativo às NF Eletrônicas n° 2015/2600, no valor de R 1.887.085,72 (hum milhão, oitocentos e oitenta e sete mil oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e 2015/2610, no valor de R 1.014.310,75 (hum milhão, quatorze mil trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos), do período de dezembro/2015, perfazendo o total de R 2.901.396,47 (dois milhões, novecentos e um mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1933509\r\n"
        ],
        "1933512": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. LIZANDRA FRANCO DA SILVA - OAB/RJ 167.982.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. CHRISTIANE DA S. A. DE VASCONCELLOS - OAB/RJ 151.010.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. VANESSA BRASIL DE MELO - OAB/RJ 158.236.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. VANESSA BRASIL DE MELO - OAB/RJ 158.236.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DR. LEANDRO GONZALES - OAB/SP 224.244.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. MARLI F. CLEMENTE - OAB/SP 102.396.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. DÉBORA PERES DEMETROFF - OAB/SP 273.316.\r\n- BANCO PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1933512\r\n"
        ],
        "1933533": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " \r\na licitação por Concorrência Nacional CN 012/2014 (ASS-8-DP), realizada em 1ª sessão em 13/11/2015 e em 2ª sessão em 21/01/2016.\r\nId: 1933533\r\n"
        ],
        "1933534": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 33.522,30 (trinta e três mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 11.\r\n*Omitido no D.O. 29/01/2016.\r\nId: 1933534\r\n"
        ],
        "1933539": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.670.068,63 (um milhão, seiscentos e setenta mil sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de janeiro/2016, referente a valores devidos aos servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 1933539\r\n"
        ],
        "1933540": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2016\r\n- LUCIENE MORAIS BRESSAND, mat. nº 5.019.913-2, ID Funcional nº 38778246/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2016.\r\nId: 1933540\r\n"
        ],
        "1933542": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " DO REITOR\r\na sindicância instaurada no Processo UERJ nº 199/2012.\r\no Inquérito Administrativo de acordo com parecer emitido pela Procuradoria Geral da UERJ no Processo nº E-26/007/12165/2014.\r\n.02.2016\r\na regularização do afastamento de ANNA PAULA KALIX FRANÇA MENDES, matr. nº 37.922-2, Professor Adjunto, no período de 06/11/2015 a 11/11/2015, para participar do Global Clinical Affairs Forum e do ADA Annual Sessions, em Washington/DC, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 33.784-0, Professor Associado, no período de 08/11/2015 a 14/11/2015, para participar do “ESP Conference 2015”, em Stellenbosch, África do Sul.\r\na prorrogação de cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 06.955-9, ID nº 25618326, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, até 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33.870-7, ID nº 20232950, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Representação Regional, Tipo A, código DAS 101.4, do Ministerio da Cultura do Rio de Janeiro e do Espirito Santo, até 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de JERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26.533- 0, ID nº 25619969, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para continuar exercendo atividades junto a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2016, em permuta com MONICA BASTOS SANTIAGO, matr. nº 0193, Enfermeira, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1933542\r\n"
        ],
        "1933543": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2015\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9056/2015\r\nOnde se lê: ... a HELENA FERRAZ GOMES, matr. nº 39.000-5...\r\nLeia-se: ... a HELENA FERRAZ GOMES, Professor Assistente, matr. nº 39.000-5... \r\nId: 1933543\r\n"
        ],
        "1933546": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 25.01.2016\r\nos procedimentos de fiscalização, com vistas ao embargo da obra realizada por MARCUS VINICIUS CUNHA FILHO, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 25/01/2016, na Ata 273ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1933546\r\n"
        ],
        "1933571": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS DINIZ, Biólogo, matrícula nº 390.429-9, Id 3734226-6. Averbe-se o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC/RJ no período compreendido entre 09/02/1998 a 28/02/2009, no total de 4.023 (quatro mil e vinte e três) dias, correspondentes a 11 (onze) anos, e 8 (oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, desprezando- se o período de 01/03/2009 a 10/02/2015, por ser concomitante. \r\n\r\nId: 1933571\r\n"
        ],
        "1933573": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no recurso apresentado pelo Monty Eugene Martin, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 25/01/2016, na Ata 273ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1933573\r\n"
        ],
        "1933578": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2016\r\n- EDUARDO HENRIQUE BOULANGER CERQUEIRA, ex-servidor, mat. nº 953.641-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1933578\r\n"
        ],
        "1933584": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nComissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, APROVA os requerimentos apresentados pela AMBEV S.A. \r\nId: 1933584\r\n"
        ],
        "1933596": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11.02.2016\r\n- GEORGE DE SOUZA BARROS, ID Funcional nº 5748186, vínculo 1, mat. nº 5.023.625-6, Zelador. \r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 35670681, vínculo 2, mat. nº 913.906-4, Prof. Doc. I. \r\n- ANA CRISTINA DE CASTRO GRANGEIRO, ID Funcional nº 35678836, vínculo 1, mat. nº 283.046- 1, Prof. Doc. I. \r\n- JACQUELINE DA CONCEIÇÃO MARIA, ID Funcional nº 43954693, vínculo 1, mat. nº 968.343-4, Prof. Doc. I. \r\n- CLAUDIA RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 38624176, vínculo 1, mat. nº 5.012.914-7, Prof. Doc. I. \r\n- CECILIA DA SILVA PURCINO DE SOUZA, ID Funcional nº 43679013, vínculo 1, mat. nº 955.573-1, Prof. Doc. I. \r\na reassunção, nos termos do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 1933596\r\n"
        ],
        "1933602": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- JORGE HENRIQUE LOPES, matr. 08/107.683-8, ID. 21060258, período base de 04.11.2010 a 02.11.2015.\r\n- ROSEMARY FERNANDES DOS SANTOS, matr. 08/108.775-1, ID. 21083657, período base de 18.08.2007 a 15.08.2012.\r\nId: 1933602\r\n"
        ],
        "1933623": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2016\r\nCLÁUDIO AUGUSTO RODRIGUES KELLY, mat. nº 194.154-1, ID Funcional nº 37124897/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA HELENA ROSA DOS SANTOS, mat. nº 188.546-6, ID Funcional nº 40399656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH FERRAZ FERREIRA, mat. nº 283.253-3, ID Funcional nº 33550255/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nIVANA D'ADDAZIO MANCINI MALAFAIA, mat. nº 804.263-2, ID Funcional nº 36675237/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nREGINA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 281.078-6, ID Funcional nº 39107833/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMÁRCIA REGINA SILVA DA COSTA, mat. nº 252.605-1, ID Funcional nº 36104566/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSIMÉRIA BARROS BARRETO, mat. nº 292.765-5, ID Funcional nº 37458221/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA MARIA DE SÁ KALIL, mat. nº 806.114-5, ID Funcional nº 39736938/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS, mat. nº 829.907-5, ID Funcional nº 37535510/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nODICÉIA MANHÃES SILVA, mat. nº 292.607-9, ID Funcional nº 37877321/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDINEIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO, mat. nº 187.017-9, ID Funcional nº 40408442/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nHERONDINA OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 186.079-0, ID Funcional nº 36668656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSUELI MARIA ESTEVES LINHARES, mat. nº 1.206.587-6, ID Funcional nº 40222250/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALCIBERTO ABRANTES, mat. nº 5.003.271-3, ID Funcional nº 40545954/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9. \r\nMARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, mat. nº 294.347-0, ID Funcional nº 35671556/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nREGINA SIQUEIRA MOTTA MOREIRA, mat. nº 290.202-1, ID Funcional nº 39008215/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLIEN RIBEIRO BORGES, mat. nº 827.455-7, ID Funcional nº 38850583/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSILIMAR GOMES CARDOSO GOMES, mat. nº 832.669-6, ID Funcional nº 38498553/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nNALIMAR ALVES RODRIGUES DE GONÇALVES, mat. nº 252.284-5, ID Funcional nº 34913831/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNILZA MELO DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 5.013.120-0, ID Funcional nº 35604050/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nSUMAIA HELENITA RODRIGUES CARIELLO, mat. nº 246.180-4, ID. Funcional nº 34708120/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nARLETE CASTRO DUARTE, mat. nº 291.961-1, ID Funcional nº 38428032/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ LUIZ LOUZADA DA SILVA, mat. nº 5.002.283-9, ID Funcional nº 37544381/1, Servente, nível I. \r\nHELENA DE LUNA ARAUJO FILHA, mat. nº 5.025.030-7, ID Funcional nº 40296482/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nJUREMA SILVA, mat. nº 5.003.268-9, ID Funcional nº 34818740/1, Servente, nível I. \r\nRAIMUNDA MARIA DA SILVA, mat. nº 270.061-5, ID Funcional nº 33262055/1, Merendeira, nível I. \r\nMARGARETH REGINA VIDAL DA COSTA SANTOS, mat. nº 275.991-8, ID Funcional nº 33006164/1, Servente, nível I. \r\nNORMA SUELY LISBOA BRAGA, mat. nº 240.278-2, ID Funcional nº 40173674/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSILENE VALADÃO DOS SANTOS REIS, mat. nº 187.846-1, ID Funcional nº 40592669/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA CARNEIRO, mat. nº 244.931-2, ID Funcional nº 41003985/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPATRICIA DE ALMEIDA COSTA, mat. nº 237.557-4, ID Funcional nº 40134156/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUCIA MARIA TEIXEIRA LEITE, mat. nº 1.208.265-7, ID Funcional nº 39264386/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, ID Funcional nº 40655512/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FATIMA FERRAZ, mat. nº 251.780-3, ID Funcional nº 40368416/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSILVANIA BARBOZA TEIXEIRA QUEIROZ, mat. nº 246.588-8, ID Funcional nº 37249932/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJUAREZ MAIA MACEDO, mat. nº 195.704-2, ID Funcional nº 36823481/1, Servente, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2016.\r\nId: 1933623\r\n"
        ],
        "1933628": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO ISIDORO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1200.992-4. ID.2459398-2. os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1933628\r\n"
        ],
        "1933638": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 06/2015, na modalidade Concorrência ALC n° 03/2015, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª Sessão em 22 de dezembro de 2015 e a 2ª Sessão em 28 de janeiro de 2016, e a exe cução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA entre os MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 24.527.929,64.\r\nId: 1933638\r\n"
        ],
        "1933642": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nConsiderando o objetivo conjunto do Governo do Estado na redução de suas despesas, e tendo em vista o empenho da Agência Reguladora para o alcance de tal objetivo, o Pregão Eletrônico nº 008/2015, em conformidade com o caput do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1933642\r\n"
        ],
        "1933644": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145033\r\nNOME:\r\nMATADOURO E FRÍGORIFICO DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.974.103/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOIS, PARQUE GUARUS\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOUS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº \r\n002.6146/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143359\r\nNOME:\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.280.003/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, Nº 223 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOUS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.46700\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.4056/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143587\r\nNOME:\r\nAGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.014.631/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA TOCAIA, S/N GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n002.8465/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144733\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.900.098/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CARDOSO MOREIRA, 193, CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº \r\n002.18136/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141258\r\nNOME:\r\nFORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.433.504/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BR 356, KM 17 - RETIRO DO MURIAÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nMULTA:\r\nR 50.483,55 (cinquenta mil reais quatrocentos oitenta três reais cinquenta cinco centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n002.728/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144779\r\nNOME:\r\nSEALOC INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.964.651/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 110 - DORES DE MACABU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº \r\n002.12244/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145051\r\nNOME:\r\nEDUARDO SERGIO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n482.771.007- 44\r\nENDEREÇO:\r\nSAQUAREMA GRANDE - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 5.248,43 (cinco mil duzentos quarenta oito reais e quarenta três centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n002.4702/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145031\r\nNOME:\r\nPAULO CÉSAR DE MELO CRUZ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n623.502.507-68\r\nENDEREÇO:\r\nRENATO V DA SILVA - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNATIVIDADE\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº \r\n002.16014/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144735\r\nNOME:\r\nLATICÍNIOS MARÍLIA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n19.278.613/00016-08\r\nENDEREÇO:\r\nMANUEL CUSTÓDIO S/N - PADRE HUMBERTO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nMULTA:\r\nR 54.833,71 (cinquenta quatro mil oitocentos trinta três reais e setenta um centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.15551/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSSULEAI/00144490\r\nNOME:\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.931.335/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nITERERÉ, S/N - 9º DISTRITO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMOS DOS GOYTACAZES\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº \r\n002.417/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144609\r\nNOME:\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n66.970.229/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 54, SAPAIO CORRÊA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 22.866,09 (vinte dois mil oitocentos sessenta seis reais e nove centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n002.3573/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145036\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.114.121/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ANTONIO MENDES LINHARES - SANTA TEREZA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIRACEMA\r\nMULTA:\r\nR 998,13 (novecentos noventa oito reais e treze centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n002.5114/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144603\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES DE PAULA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n680.950.827-91\r\nENDEREÇO:\r\nALEXANDRE LUIS COUTO S/N FUNDOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\n1.438,10 (mil quatrocentos trinta oito reais e dez centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n6687/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144514\r\nNOME:\r\nSISTEMAFÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA CAMPOS DOS GOYTACAZES I SE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.203.927/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SANTA ROSA, 266, PARQUE SANTA CLARA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.9309/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143580\r\nNOME:\r\nM SOUZA CHAGAS E CIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.859.309/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nLAGOA DO CAPIM, S/N - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/ \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\n10.000,00 (dez mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n002.17100/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144482\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CMAPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.116.894/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nBR356 - RIO PARAÍBA DO SUL - GUARUS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.379,22 (mil trezentos setenta nove e vinte dois centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n.2236/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140091\r\nNOME:\r\nD.M CONSTRUTORA DE OBRAS - LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n76.483.726/00034-52\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ATLÂNTICA S/N, LOTE 4 QUADRA K - CHAPÉU DO SOL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nPENALIDADE:\r\nR 7.000,00 (sete mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n4413/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144600\r\nNOME:\r\nGELO POLAR MANIA LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.598.097/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ATLÂNTICA, 72 GUAXINDIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nMULTA: \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n6688/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145034\r\nNOME:\r\nÁGUAS DO PARAÍBA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.280.003/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nADÃO DO MANOEL PEREIRA NUNES - MATADOURO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 43.262,55 (quarenta três mil duzentos sessenta dois reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n7516/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144933\r\nNOME:\r\nAGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.572.097/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CAMPOS FAROL S/N, KM 30 - MUSSUREPE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\n24.976,15 (vinte quatro mil novecentos setenta seis reais e quinze centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n15032/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144931\r\nNOME:\r\nCERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.693.411/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA CERCADO GRANDE - MUSSUREPE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\n15.000,00 (quinze mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n2869/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143554\r\nNOME:\r\nAMILTON DUTRA LEAL - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.575.863/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nAURELIANO F. DE AQUINO, 22 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.10561/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143584\r\nNOME:\r\nE COMÉRCIO DE CERÂMICA DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.227.194/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nPOÇO GORDO, S/N - 4º DISTRITO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\n10.000,00 (dez mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\n209/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00136503\r\nNOME:\r\nBIOMÉDICO CENTER LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.522.045/0004-67\r\nENDEREÇO:\r\n13 DE MAIO, N 284/286, LOJA 16\r\nINFRAÇÃO:\r\n87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/500.891/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144482\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.116.894/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nBR356 - RIO PARAIBA DO SUL - GUARUS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\n1.379,22 (mil trezentos setenta nove e vinte dois centavos)\r\nPROCESSO Nº \r\n002.2236/2015\r\nId: 1933644\r\n"
        ],
        "1933649": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 524/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (CLORIDRATO METILFENIDATO) VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no Item 01, perfazendo o valor total estimado de R 17.836,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e seis reais) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R 7.411,80 (sete mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), perfazendo a Licitação o valor total de R 25.247,80 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). \r\nId: 1933649\r\n"
        ],
        "1933650": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 497/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (SUCRALFATO, CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR E OUTROS) destinados ao tratamento dos pacientes oriundos do Poder Judiciário atendidos pela Central de Atendimento à Demandas Judiciais da SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R 974.106,00 (novecentos setenta quatro mil cento seis reais) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no Item 03, perfazendo o valor total estimado de R 826,20 (oitocentos vinte seis reais vinte centavos) e, perfazendo a licitação o valor total de R 974.932,20 (novecentos setenta quatro mil novecentos trinta dois reais e vinte centavos). Itens desertos: 01 e 04. Item fracassado: 05.\r\nId: 1933650\r\n"
        ],
        "1933651": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 556/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (ETANERCEPTE) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 6.831.283,98 (seis milhões, oitocentos trinta um mil duzentos oitenta três reais noventa oito centavos).\r\nId: 1933651\r\n"
        ],
        "1933652": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 530/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (INDAPAMIDA, SENNA ALEXANDRINA MILL) (ANEXO 01), em favor da Empresa: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). Item fracassado: 02.\r\nId: 1933652\r\n"
        ],
        "1933653": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 539/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO),na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa: EXFARMA LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 2.683.824,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 1933653\r\n"
        ],
        "1933654": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nREVOGO A HOMOLOGAÇÃO, tendo em vista o descumprimento da cláusula 15.9 do Edital pela Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. que a impossibilita de comercializar o produto ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, e considerando que a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., vencedora do item 02 (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO) foi a única participante do certame e os demais itens restaram desertos, consecutivamente, o Pregão Eletrônico n° 410/2015 está FRACASSADO.\r\nId: 1933654\r\n"
        ],
        "1933655": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 269/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (ÁCIDO TIOCTICO, TELAPREVIR E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: MERCK S/A, no Item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 55.598,40 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Itens fracassados: 02, 03 e 04.\r\nId: 1933655\r\n"
        ],
        "1933656": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 541/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (ITRACONAZOL, FOSFATO DE SITAGLIPTINA E OUTROS) (ANEXO 01), em favor da Empresa: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R 73.278,00 (setenta três mil duzentos setenta oito reais). Item Fracassado: 01. Itens desertos: 03 e 04.\r\nId: 1933656\r\n"
        ],
        "1933677": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ADAURI SOARES DE CARVALHO, ID nº 2.962.613-7, matrícula nº 289.670-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 14/08/2015. \r\n- FERNANDO TADEU DOYLE MAIA, ID nº 2.944.146-3, matrícula nº 809.391-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/12/2015. \r\n- GEOVAN SALOMAO DE OMENA, ID nº 2.955.933-2, matrícula nº 969.374-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/08/2010. \r\n- JOAO MAURICIO DOS SANTOS, ID nº 2.950.275-6, matrícula nº 262.825-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/11/2014. \r\n- JORGE MARINHO DE SOUZA, ID nº 3.000.505-1, matrícula nº 258.102-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/09/2015.\r\n- KARLA RIBEIRO DE LIMA CARDOSO, ID nº 2.921.710-5, matrícula nº 806.512-0, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 09/12/2015. \r\n- LUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA, ID nº 2.953.265-5, matrícula nº 288.870-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/07/2015.\r\nMARCOS RIBEIRO ARAUJO, ID nº 2.963.766-0, matrícula nº 289.953-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/11/2015.\r\nOSWALDO FRANCO DE MENDONCA, ID nº 1.959.856-4, matrícula nº 257.695-7, Piloto Policial, a partir de 02/10/2015. \r\nROGERIO FERNANDO RODRIGUES, ID nº 2.916.962-3, matrícula nº 257.416-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 09/02/2015. \r\nWANDERLEI FELIPE DA SILVA, ID nº 2.958.732-8, matrícula nº 257.973-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/09/2014.\r\n- WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID nº 2.948.328-0, Matrícula nº 258.617-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 01/01/2016. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1933677\r\n"
        ],
        "1933679": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.941.064-9, matrícula nº 264.112-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 006/08/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.970.987-3, matrícula nº 267.412-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2015.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.997.855-6, matrícula nº 146.968-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.974.752-0, matrícula nº 5.953-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/11/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.968.315-7, matrícula nº 806.745-6, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/10/2013. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.968.055-7, matrícula nº 806.471-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 4.073.107-3, matrícula nº 860.484-5, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.980.005-6, matrícula nº 258.460-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.937.802-8, matrícula nº 263.939-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.939.875-4, matrícula nº 174.141-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.938.973-9, matrícula nº 177.497-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/11/2013.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.971.292-0, matrícula nº 1.152.317-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2015. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.972.484-8, matrícula nº 262.812-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.967.351-8, matrícula nº 145.445-3, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.996.664-7, matrícula nº 257.317-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/05/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.987.057-7, matrícula nº 513.682-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/11/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID nº 2.915.407-3 matrícula nº 263.589-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/07/2014.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.963.895-0, matrícula nº 266.150-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.941.564-0, matrícula nº 263.946-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.972.016-8, matrícula nº 13.980-8, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/10/2009. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.998.078-0, matrícula nº 806.519-5, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.966.721-6, matrícula nº 145.511-2, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.941.225-0, matrícula nº 266.216-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.932.632-0, matrícula nº 269.947-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.986.409-7, matrícula nº 265.497-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 482.296- 0, matrícula nº 1.152.205-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/01/1994, e refixados a partir de 01/06/1994, 01/10/1994, 24/04/1995 e 22/06/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.960.532-6, matrícula nº 263.073-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.942.267-1, matrícula nº 811.740-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.972.693-0, matrícula nº 266.199-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014. \r\nId: 1933679\r\n"
        ],
        "1933681": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11.02.2016\r\n- FOLHA 10 - FOLHA AJUSTE MENSAL JANEIRO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 52.131,70. de exercícios anteriores.\r\nId: 1933681\r\n"
        ],
        "1933685": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2016\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-27/001/33/2016\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE FEVEREIRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-27/001/33/2016\r\nId: 1933685\r\n"
        ],
        "1933702": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.828.\r\n, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.578.\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de RONALDO ARAUJO DE BARROS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.829.\r\ncom validade a contar de 01.03.2015, os proventos de ALFREDO EMILIO DE SOUZA VIANNA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.185.\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de WANIUS DE AMORIM, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.466.\r\nId: 1933702\r\n"
        ],
        "1933706": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Federação das Empresas de Transportes - FETRANSPOR, no valor estimado de R 96.843,84 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), com base no art. 25 daquele mesmo diploma legal, para fornecimento de vale transporte aos servidores desta Agência.\r\nId: 1933706\r\n"
        ],
        "1933709": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 156,75 (cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente à , em favor de EDUARDO LUIS CORREIA DE MORAES, ID 42706564 - EX-INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, correspondente ao requerimento de exoneração a pedido, a partir de 11/06/2010.\r\nno valor de R 1.407,28 (um mil quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, em favor de GILBERTO JÚNIOR GUIMARÃES DE PINHO, ID 43383513 - EX-INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, correspondente ao requerimento de exoneração a pedido, para cumprir Estágio Experimental, junto à PCERJ, a partir de 25/08/2005.\r\nId: 1933709\r\n"
        ],
        "1933713": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/02/2016\r\n- LUIS MARCELO DE AZEREDO, ID Funcional n° 2.974.924-7 - o despacho de 30/01/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014, através do processo nº E-09/239/21/2013, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 08/02/2007 a 06/02/2012, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/11/2015\r\nPROC. Nº E-09/4274/1026/2000 - PAULO SILAS BARROZO DE FREITAS, ID Funcional n° 2.946.493-5.\r\nOnde se lê: ... período base: 04/04/2010 a 02/04/2015..\r\nLeia-se: ... período base de 04/04/2010 a 12/04/2015...\r\nId: 1933713\r\n"
        ],
        "1933715": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 27/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DARCY DE MIRANDA.\r\n- BENICIO GILTON DA SILVA AMORIM.\r\n- DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ ALTEMAR GUIMARÃES.\r\n- KARLOS BOMER KOEBCKE.\r\nId: 1933715\r\n"
        ],
        "1933718": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/02/2016\r\na Certidão nº 01/2015, referente a .\r\na Certidão nº 332/2015, referente a \r\no despacho de 18/09/2014,KATIA TORRES BIONDde 23/09/2014.\r\na Certidão nº 805/2015, referente a .\r\na Certidão nº 849/2015, referente a .\r\na Certidão nº 283/2015, referente a .\r\n\r\n758/2015, referente a .\r\n\r\n.\r\n\r\nnº 42/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 06/2015, referente a . \r\n. \r\na Certidão nº 13/2015, referente a . \r\nnº 18/2015, referente a . \r\na Certidão nº 802/2015, referente a .\r\na Certidão nº 850/2015, referente a .\r\nCertidão nº 833/2015, referente a \r\n2192/2015 referente a .\r\n\r\na Certidão nº 572/2015, referente a o despacho de 30/08/2004, que homologou a Certidão nº 300/2004, publicada no D.O. de 02/09/2004.\r\na Certidão de nº 652/2015, referente a JOANA D'ARC RODRIGUES DOS SANTOS, o despacho de 29/10/2014, que homologou a Certidão nº 316/2014, publicada no D.O. de 06/11/2014.\r\na Certidão nº 18/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 98/2015, referente a .\r\na Certidão nº 655/2015, referente a .\r\na Certidão nº 612/2015, referente a .\r\na Certidão nº 157/2015, referente a .\r\na Certidão nº 613/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 677/2015, referente a .\r\na Certidão nº 163/2015, referente a .\r\n660/2015, referente a .\r\n649/2015, referente a .\r\na Certidão nº 345/2014, referente a .\r\na Certidão nº 677/2015, referente a .\r\na Certidão nº 237/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 486/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 697/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 699/2015, referente a .\r\n\r\n.\r\n\r\na Certidão nº 748/2015, referente a .\r\n\r\nId: 1933718\r\n"
        ],
        "1933719": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 17/05/2010 a 14/06/2015) em nome da servidora , Assistente Previdenciário, matrícula 38-0, Id. Funcional 4380887-5, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nDE 11/02/2016\r\no tempo de serviço do servidor , Agente Previdenciário, matrícula 2253- 3, ID 2059931-5 - 5° quinquênio: período base de 18/10/2000 a 16/10/2005 para 18/10/2000 a 26/10/2005; 6° quinquênio: período base de 17/10/2005 a 15/10/2010 para 27/10/2005 a 25/10/2010. TORNANDO SEM EFEITO os despachos datados de 18/07/2007 e 09/09/2013, publicados no D.O. de 02/08/2007 e 07/10/2013.\r\nId: 1933719\r\n"
        ],
        "1933730": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2016\r\nGUILHERME DE GUSMÃO BANDEIRA DE MELLOmatrícula nº 360.099-6, Id Funcional nº 9459847. , nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e a Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 02.09.2015, pelo Sr. Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 19.10.2015.\r\nId: 1933730\r\n"
        ],
        "1933741": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMAURO RODRIGUES DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula nº 1.201.403-1, Id Funcional 24177180. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 04.08.2010, nos períodos de 09.08.1981 a 30.10.1981, de 03/10/1978 a 07.11.1978 e de 06.11.1978 a 30.03.1979, computando-se o total de 415 (quatrocentos e quinze) dias de serviço. \r\n\r\nId: 1933741\r\n"
        ],
        "1933745": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHOa prestação de contas doadiantamento concedido através do processo nº E- 17/004/302/2015. \r\nId: 1933745\r\n"
        ],
        "1933761": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ANA LUIZA DA COSTA TEIXEIRA, Identidade Funcional 4144728-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- ADAUTO VILARINHO JOÃO, Identidade Funcional 2879352-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO, Identidade Funcional 2880335-3.03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/02/2010 a 23/02/2015.\r\n- CELSO MARIANO DA SILVA, Identidade Funcional 2877314-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/10/2002 a 30/10/2007.\r\n- CELSO MARIANO DA SILVA, Identidade Funcional 2877314-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/10/2007 a 30/10/2012.\r\nId: 1933761\r\n"
        ],
        "1933764": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nFLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHALGeólogo, Nível G, matrícula nº 400.623-5, Id Funcional n° 28705068, os proventos mensais de inatividade a partir de 30.12.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1933764\r\n"
        ],
        "1933768": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/02/2016\r\n- MANOEL SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.955.494-2 - 1.653 dias.\r\n- MARCELO PORTO LOUREIRO, ID Funcional n° 3.001.062-4 - 1.124 dias.\r\n- CAROLINA CONCEIÇÃO BOTTINO GRUSZKOWSKI, ID Funcional n° 5.009.991-4 - 315 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- SERGIO VILLAR NOGUEIRA, ID Funcional n° 2.939.852-5 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MARIO ALTINO SANTOS DO PRADO, ID Funcional n° 2.917.562-3 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA, ID Funcional n° 2.998.048-8 - 321 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- FLAVIO CORADO MACEDO, ID Funcional n° 5.022.020-9 - 367 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- KEILLER FERNANDES GARCIA, ID Funcional n° 4.372.972-0 - 3.578 dias prestados à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n- KATIA MECLER, ID Funcional n° 2.036.286-2 - 730 dias prestados como Médico Residente na UFRJ.\r\nDANIELLE MARQUES LIMA, ID Funcional n° 640.667-0 - 607 dias prestados como Estágio Forense na PGJ-RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- SERGIO VILLAR NOGUEIRA, ID Fun cional n° 2.939.852-5 - o despacho de 22/05/1991, publicado no D.O. de 28/05/1991, de averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/03134/002/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 1933768\r\n"
        ],
        "1933770": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- MICROCAMP.\r\n- ORTOBOM.\r\n- MUNDO EDUCATIVO.\r\n- N RR DE AS ENSINO DE IDIOMA LTDA.\r\n- MAVIGO MADEIRAS VIGO LTDA.\r\n- MICROSOFT INFORMATICA LTDA.\r\n- M.I REVESTIMENTOS LTDA.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - DRA. AMANDA ALVES - OAB/SP 326.111.\r\n- MABE BRASIL ELETROMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETROMÉSTICOS LTDA.\r\n- MEGATRON LTDA ME.\r\n- MABE BRASIL ELETROMÉSTICOS LTDA - DR. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB/SP 98.709.\r\n- MEGATRON LTDA ME.\r\n- MAYWAY INDÚSTRIA E COM. DE CONF. LTDA.\r\n- NEXWAY COMÉRCIO ELETÔNICO LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1933770\r\n"
        ],
        "1933781": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nTENCEL PM RG 50.933 CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 27/01/2016.\r\nId: 1933781\r\n"
        ],
        "1933782": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TENCEL PM RG 50.922 MARCELO VIANNA PESSOA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 07/12/2015.\r\nId: 1933782\r\n"
        ],
        "1933789": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\nSILVIA MÁRCIA DA SILVA FARIA TOLEDO, mat. nº 293.037-8, ID. Funcional nº 37860577/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/02/2016.\r\nId: 1933789\r\n"
        ],
        "1933790": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - DR. FELIPE MESQUITA SANTANA - OAB/DF 28.105.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. RENATA MIZIÉS DE BARROS - OAB/SP 217.384.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. HAISSA CURY SIMÕES - OAB/RJ 166.284.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - OAB/SP 272.633.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - OAB/SP 272.633.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\nCEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A - DR. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RJ 139.475.\r\nCEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS - DRA. FABIOLA CANELLA - OAB/RJ 178.353.\r\n- CONECTA SERVIÇOS LTDA.\r\n- CORREIOS - DR. CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES - OAB/RJ 108.133.\r\n- CORREIOS.\r\n- CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- CYRELA JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - DRA. ANA RENKERT SALVADO - OAB/RJ 128.874.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1933790\r\n"
        ],
        "1933791": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/02/2016\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 923, de 18.01.16, PENALIZO a Empresa COMERCIAL FERUMA LTDA, no processo nº E- 09/094/2240/2013, com SUSPENSÂO de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 06 (seis) meses, conforme o art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1933791\r\n"
        ],
        "1933795": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n25.01.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CPE (Comando de Policiamentos Especializados).\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 1° CPA (Primeiro Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 1° CPA (Primeiro Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 3° CPA (Terceiro Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 4° CPA (Quarto Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 5° CPA (Quinto Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 7° CPA (Sétimo Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 1ª DPJM (Primeira Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 2ª DPJM (Segunda Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 3ª DPJM (Terceira Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 4ª DPJM (Quarta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 5ª DPJM (Quinta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 6ª DPJM (Sexta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\nno Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 7ª DPJM (Sétima Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 8ª DPJM (Oitava Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2016.\r\nId: 1933795\r\n"
        ],
        "1933833": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1933833\r\n"
        ],
        "1933840": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 01.02.2016\r\n- PEDRO LUCINDO FRANCISCO, matr. 263.098-6. o prejuízo ao Erário.\r\nDE 03.02.2016\r\n- KELSEY ANTÔNIO GUILHON COUTINHO, matr. 266.131-2. \r\n- ELEINE DE ANDRADE BORGES, ID. 5.033.054-3.\r\nMARCIA BEZERRA DE MENEZES, matr. 267.783-9.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 11.12.2015\r\n- MARCELO CARDOSO SOUTO, matr. 871.862-9 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 43.734,90 (quarenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\n.2016\r\n- OCTAVIO AFFONSO OLIVE NETTO, matr. 1.121.527-4 - dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 4.066,34 (quatro mil e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n- JOSE PIRES RAMOS NETTO, matr. 1.259.103-8 - do exercício encerrado de 2011, \r\nno valor de R 107,79 (cento e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n- PEDRO DE CAMPOS FILHO, matr. 263.124-0 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 4.761,85 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- CARLOS ALBERTO CARVALHO, matr. 889.475-0 - do exercício encerrado de 2003, no valor de R 802,66 (oitocentos e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.12.2015\r\n- CRISTIANE NETO RAMOS, matr. 955.998- 8. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 19.06.2015 a 09.09.2015.\r\nId: 1933840\r\n"
        ],
        "1933841": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933841\r\n"
        ],
        "1933847": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 29.12.2015\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 28.12.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4690/2013 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMIBRAS LITORAL COM. E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1933847\r\n"
        ],
        "1933848": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 29.12.2015\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 28.12.2015\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5073/2013 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5073/2013 - COMIBRAS LITORAL COM. E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1933848\r\n"
        ],
        "1933849": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAssistente Executivo - Apoio Administrativo, Id Funcional nº 4436190- 4. licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 10 (dez) meses, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 01.02.2016. \r\nId: 1933849\r\n"
        ],
        "1933852": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933852\r\n"
        ],
        "1933853": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933853\r\n"
        ],
        "1933854": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933854\r\n"
        ],
        "1933855": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933855\r\n"
        ],
        "1933856": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL - SUPERINRENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933856\r\n"
        ],
        "1933857": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - BDA INF PQDT. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933857\r\n"
        ],
        "1933858": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933858\r\n"
        ],
        "1933859": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933859\r\n"
        ],
        "1933860": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933860\r\n"
        ],
        "1933861": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933861\r\n"
        ],
        "1933862": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placas Especiais -SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SUBSECRETARIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933862\r\n"
        ],
        "1933863": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933863\r\n"
        ],
        "1933864": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933864\r\n"
        ],
        "1933865": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933865\r\n"
        ],
        "1933866": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933866\r\n"
        ],
        "1933867": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placas Especiais - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª C.J.M. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1933867\r\n"
        ],
        "1933871": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel, situado à Rua 36, Quadra 193, Lote 5 - ampliação, Município Itaboraí-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 19, no processo em referência.\r\nId: 1933871\r\n"
        ],
        "1933876": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nnos termos do art. 14, § 4° da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a recusa no recebimento do Auto de Infração SUPBGEAI/00144408, Processo nº E-07/002.9805/2015.\r\nCONVOCA:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nREI DAS MADEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF n° \r\n02.078.664/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 4025 - ITAIPU - NITERÓI .\r\nId: 1933876\r\n"
        ],
        "1933882": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nLUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES, Médico, Classe A, matr. 08/107.734-9, ID 32274254. \r\nLUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES, Médico, Classe A, matr. 08/107.755-4, ID 32274254.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nANA MARIA TABET DE ALMEIDA, Médica, Classe A, matr. 08/108.406-3, ID 21147884 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1933882\r\n"
        ],
        "1933884": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA JURIDICA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30/12/2015\r\n- CARLA ANDRADE MENDES CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS.\r\n- STYLLUS FITNESS MODAS EIRELI.\r\n- CLK COMERCIAL DE CAMA E MESA LTDA - ME.\r\nCom fulcro nos arts. 1° e 2° da Lei Estadual nº 2.487/95, pela ausência de cartaz com endereço e telefone do PROCON, as empresa,s supracitadas, a advertência e, em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifica-se, as mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, a interpor recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\nId: 1933884\r\n"
        ],
        "1933887": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDICA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 28/08/2015\r\n- MULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada, no prazo de 15 (quinze) dias, a interpor recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal, e notifique-se, a autuada, para ciência e advertência, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, para fins de cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 2.487/95, sob pena de reincidência e consequente aplicação das penalidades previstas nos itens II e III do parágrafo único do art. 2° desta Lei.\r\nId: 1933887\r\n"
        ],
        "1933888": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/02/2016\r\nANDERSON LUIZ FENTA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 4.177.319-5 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 06 meses. a licença-prêmio.\r\n- ALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, ID Funcional nº 2.984.956-0 - o benefício requerido, a partir de 02/08/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- ARLENE CALDEIRA SANTOS, ID Funcional nº 2.915.195-3 - o benefício requerido, a partir de 25/09/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- CLAUDIO JOSE DE MENDONÇA, ID Funcional nº 2.963.439-3 - o benefício requerido, a partir de 09/03/2013, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- LETICIA VIEHMAYER SOUZA, ID Funcional nº 2.983.815-0 - o benefício requerido, a partir de 13/01/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º graus de progressão horizontal.\r\nMACIEL VICENTE DA SILVA, ID Funcional nº 2.984.217-4 - o benefício requerido, a partir de 21/10/2011 e de 20/10/2014, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- MONIKA EMMER DE AZEREDO GALVÃO MOURA, ID Funcional nº 2.932.963-8 - o benefício requerido, a partir de 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- RICARDO SILVA SERAPHINI, ID Funcional nº 2.977.574-4 - o benefício requerido, a partir de 25/12/2012 e de 25/12/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CALDAS, ID Funcional nº 2.963.593-4 - o benefício requerido, a partir de 07/04/2015 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- RITA DE OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 2.983.327-2 - o benefício requerido, a partir de 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- WELLINGTON AFONSO MOREIRA, ID Funcional nº 2.923.585-5 - o benefício requerido, a partir de 13/02/2015, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1933888\r\n"
        ],
        "1933889": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/02/2016\r\nA1938426-2 e matrícula nº 0.199.570-3licença-prêmio.\r\nId: 1933889\r\n"
        ],
        "1933894": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\nE-21/005.925/2015 - LUIZ AUGUSTO DE BARROS FILHO o pedido de reconsideração do candidato, louvado no novo parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 59 e 60, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nId: 1933894\r\n"
        ],
        "1933902": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "GERAL\r\n2016\r\n- TENCEL PM RG 49.269 ALMYR CABRAL MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/12/2015.\r\n- CEL PM RG 49.244 ROBERTO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/01/2016.\r\nId: 1933902\r\n"
        ],
        "1933909": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 3º BPM (Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\nno Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 7º BPM (Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 10º BPM (Décimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 11º BPM (Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 16º BPM (Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 17º BPM (Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\nno Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 20 BPM (Vigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 21º BPM (Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 24º BPM (Vigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 28º BPM (Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\nno Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 30 BPM (Trigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\nno Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 32º BPM (Trigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 33º BPM (Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 34º BPM (Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\nno Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 38º BPM (Trigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 39º BPM (Trigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 40º BPM (Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 41º BPM (Quadragésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 29.01.2016.\r\nId: 1933909\r\n"
        ],
        "1933917": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29/05/2015\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. por inteiro, o parecer da Assessoria Jurídica constante nos autos, o qual passa a integrar a presente decisão, e, consequentemente, a penalidade de advertência escrita à empresa por infração aos artigos mencionados no parecer.\r\nAs penalidades seguem classificadas nos seguintes moldes:\r\na) Da ausência de cartaz esclarecendo a possibilidade de substituição do medicamento prescrito pelo genérico: ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 2°, I, da Lei Estadual nº 5.318/2008;\r\nb) Da ausência de placa ou capaz com telefone do disque medicamentos da ANVISA: ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 3°, I, da Lei Estadual nº 4.685/2005, devendo o fornecedor sanar as irregularidades apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de conversão em multa de 1.000 (um mil) UFIR´s.\r\nId: 1933917\r\n"
        ],
        "1933919": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE 03.01.2016\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e COSME MARCOS PEREIRA FERREIRA, ID 50176439, no cargo de Contínuo, com validade a contar de 30/07/2014, com fulcro na clausula 12ª, § 3º, alínea “b”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LADISLAU OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID 5021106-4, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 06/08/2015, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SIMONE JOSE DE MOURA, ID 50182781, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 10/04/2015, com fulcro na clausula 12ª, § 3º, alínea “b”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROSELI FRANCISCA DA SILVA SOUZA, ID 19769156, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 31/12/2014, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALDINEA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO, ID 19744935, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 29/09/2014, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ARLETE GOMES GUIMARAES MORAES, ID 41862775, no cargo de Médico Endoscopista, com validade a contar de 27/02/2015, com fulcro na clausula 12ª, § 3º, alínea “b”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARILENA FERREIRA BARRETO, ID 5532590, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 10/07/2015, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROSANGELA ESPOSITO GONÇALVES, ID 50182668, no cargo de Digitador, com validade a contar de 01/07/2015, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nDE 29.01.2016\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CLAUDINEIA LIBERATO MORINI, ID 50182587, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 06/08/2015, com fulcro na clausula 12ª, § 3º, alínea “b”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 1933919\r\n"
        ],
        "1933926": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2016\r\n, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nId: 1933926\r\n"
        ],
        "1933930": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2016\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR, ID Funcional nº 41992199-1, Agente Socieducativo. a prorrogação da licença sem vencimentos para desempenho de Estágio Probatório.\r\nIDALINA FERREIRA FRAGA, ID Funcional nº 38283719/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\nIDALINA FERREIRA FRAGA, ID Funcional nº 38283719/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2015.\r\n- MARIA IZABEL ORNELLAS NASSIF, ID Funcional nº 37221477/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011, revogando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\nMARIA JOSE DE CARVALHO MADEIRA, ID Funcional nº 32582358/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012, revogando-se o despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\nMARGARETE MELO SEABRA, ID Funcional nº 40249727/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nMARGARETE MELO SEABRA, ID Funcional nº 40249727/2, Prof. Doc. I. nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NELI DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 37985850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009, revogando- se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009.\r\n- ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, ID Funcional nº 34345710/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1989 a 02/08/1990, num total de 518 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor.\r\n- ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, ID Funcional nº 34345710/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/08/1990 a 14/08/1990, num total de 12 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/1/1986 a 10/03/1987 a pedido do servidor; 16/03/1987 a 23/01/1989; 01/02/1989 a 20/03/1989 e de 20/03/1989 a 02/08/1990, por ser concomitante com o período averbado das Prefeituras de Mendes e de Barra do Piraí.\r\nCAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38634325/1, Inspetor de Alunos. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/1982 a 09/05/1984 e 02/05/1985 a 31/12/1985, num total de 1.058 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária/Recepcionista vendedora.\r\nCELINA MOTA TEIXEIRA, ID Funcional nº 35435488/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/1987 a 18/11/1993; e de 01/04/1999 a 06/04/1999, num total de 2.354 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/04/1999 a 09/08/2005; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/05/2010 a 31/05/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 19/11/1993 a 03/11/1998, por ser período que poderá ser averbado, mediante certidão, pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34511547/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/1981 a 15/10/1982, 21/03/1983 a 21/11/1983, 24/07/1984 a 07/05/1985,24/01/1986 a 29/04/1986, 02/01/1987 a 30/12/1987,01/11/1988 a 17/05/1990, 01/08/1990 a 08/04/1991,22/05/1991 a 09/04/1992, e de 03/01/1994 a 28/04/1994, num total de 2710 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCLAUDIA VALERIA LESSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35597534/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1976 a 30/12/1976, 01/03/1977 a 30/11/1985, 01/12/1985 a 31/01/1987, e de 01/04/1989 a 30/04/1989, num total de 3799 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/1985 a 30/11/1985 por ser concomitante com o INSS.\r\n- DAISY OLIVIER FALCAO MOREIRA, ID Funcional nº 36612049/02, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1980 a 30/10/1983, num total de 1155 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/1988 a 30/11/1989, e de 07/06/1990 a 31/01/1991, período que pode ser averbado, mediante Certidão, conforme art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nDALVA XAVIER DA SILVA, ID Funcional nº 36135151/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1984 a 08/11/1985, 18/04/1987 a 27/04/1988, 05/07/1988 a 12/04/1993, 28/04/1993 a 26/07/1993, 01/12/1993 a 26/05/1994, num total de 2851 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 27/05/1994 a 01/06/1994, 30/07/2010 a 27/11/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFELIPE SOUZA DE MELLO, ID Funcional nº 34810960/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/01/1979 a 22/11/1979, num total de 299 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Terceiro Sargento.\r\nGERALDA DA GRAÇA DA SILVA, ID Funcional nº 36970352/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/07/1985 a 31/07/1986 e 01/08/1986 a 31/12/1987, num total de 893 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 05/06/1988 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVAN LUIZ DA COSTA, ID Funcional nº 39648532/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/07/1996 a 31/12/1998 ,01/01/1999 a 05/01/1999, 06/01/1999 a 12/01/1999, 09/03/1999 a 22/12/2003,23/12/2003 a 26/01/2008,27/01/2008 a 17/06/2012, num total de 5746 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 31/07/1996 a 31/12/1998,09/02/1998 a 05/01/1999, 03/06/2002 a 22/12/2003,01/07/2006 a 26/01/2008, por ser concomitante com o INSS e 18/06/2012 a 16/12/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE RENATO FERREIRA, ID Funcional nº 36088021/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1986 a 30/09/1987,01/10/1987 a 19/01/1989,03/03/1997 a 01/06/1998, num total de 1.328 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/03/1973 a 23/03/1977,02/06/1977 a 31/12/1977,01/04/1978 a 31/08/1986,20/01/1989 a 02/01/1997 a pedido do servidor, e de 01/09/1986 a 08/09/1986,01/09/1986 a 30/09/1987,01/03/1987 a 19/01/1989, por ser concomitante com o INSS.\r\n- LADY CATHERINE BRITO REIS, ID Funcional nº 38429322/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1996 a 31/01/2005, num total de 3259 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/08/1993 a 31/12/1998, por ser período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, na matrícula 839287-0;01/04/1991 a 19/03/1992 ,03/06/1992 a 05/08/1993 a pedido do servidor, e de 06/08/1993 a 20/12/1996, por ser concomitante com o INSS e 01/02/2005 a 01/12/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLILIAN GONZALES LOPES, ID Funcional nº 35483920/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2000 a 30/06/2002, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/06/1989 a 09/05/1994, por estar averbado na matrícula nº 5019081-8,01/07/2002 a 30/11/2004, por estar concomitante com o próprio INSS, 01/07/2002 a 31/12/2004, por estar averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, 10/05/1994 a 04/08/1994,01/03/1996 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 31/05/2000, 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/12/2008 a 31/12/2008, 01/02/2010 a 28/02/2010, a pedido do servidor, e de 01/02/2011 a 28/02/2011, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/02/2014 a 28/02/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLILIAN GONZALES LOPES, ID Funcional nº 35483920/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2002 a 31/12/2004, num total de 915 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), como Professor.\r\n- LUCI MERE WEBER DA SILVA, ID Funcional nº 36391883/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/11/1985 a 31/05/1991,02/09/1991 a 06/04/1994, num total de 2952 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Cozinha/ Servente, desprezando-se os períodos de 01/09/1979 a 07/05/1980, 01/04/1981 a 04/05/1981, 11/11/1982 a 31/10/1985 a pedido do servidor, e de 07/03/1994 a 13/04/1994, 01/10/1996 a 05/11/1996, 01/06/2006 a 31/03/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ RIBEIRO GARCEZ, ID Funcional nº 36456942/1, Encarregado. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1975 a 21/11/1977,03/02/1978 a 03/08/1978,07/08/1978 a 07/11/1978, 24/01/1979 a 26/10/1979, 01/12/1979 a 12/01/1980, 17/01/1980 a 01/03/1990, 22/04/1980 a 31/05/1981, 11/03/1985 a 06/01/1987, 22/01/1987 a 30/12/1988, 03/04/1989 a 17/05/1989,10/03/1992 a 24/08/1992 e de 25/08/1992 a 14/05/1993, num total de 3857 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 32766742/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/1992 a 31/10/1993, num total de 535 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência - MA, como Professor.\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34932259/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/05/1979 a 30/04/1984, num total de 1.820 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1977 a 31/12/1977 período que poderá ser averbado mediante certidão, pelo art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79 e 02/05/1984 a 18/08/1985 período incorporado à matrícula 234139-4 por transformação do emprego correspondente.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 41857429/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/1976 a 31/12/1977 e de 02/01/1978 a 07/02/1996, num total de 7224 dias de efetivo exercício prestado ao Banco Bradesco Berj, S.A, como Técnico de Nível Superior.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 41857429/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1972 a 15/05/1972, 01/03/1975 a 31/05/1975,01/05/1996 a 31/03/1997, e de 01/10/1997 a 31/10/1997, num total de 594 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nWANDA LAUDANO CAMPELO, ID Funcional nº 39959759/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/05/1991 a 07/04/1998, num total de 2.521 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/03/1980 a 14/04/1980; 01/10/1987 a 06/04/1988; 01/03/1989 a 01/06/1989 e de 08/08/1989 a 13/05/1991 a pedido do servidor; 14/05/1991 a 13/07/1992 por ser concomitante com o INSS e 08/04/1998 a 31/01/2000; 19/02/2002 a 31/05/2002; 03/02/2003 a 31/12/2003 e 01/02/2015 a 28/02/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nZENAIDE ALVES OLENDER, ID Funcional nº 39673553/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1979 a 12/12/1988,01/02/1994 a 30/03/1994,15/09/1994 a 22/11/1994, num total de 3427 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 04/11/1968 a 13/12/1968,12/09/1973 a 01/03/1976,07/05/1976 a 20/08/1976, 13/12/1988 a 30/03/1994 e 01/04/1994 a 14/09/1994, por estar averbado na matrícula 5023034-1.\r\n- ZENILDA ELIAS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34667750/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/07/1975 a 15/01/1976, 01/05/1985 a 31/05/1985, 01/06/1986 a 30/06/1986, 28/07/1986 a 18/08/1989, 19/08/1989 a 14/02/1990, 02/04/1990 a 06/07/1993, num total de 3079 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, 18/08/1989, por ser concomitante com o INSS.\r\n- ELBA LIGIA NOGUEIRA, ID Funcional nº 8740259/1, Agente Auxiliar Administrativo. nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto a ser averbado é 01/09/1985 a 30/06/1987, com total de 668 dias e não como constou no despacho de 07/06/2011, publicado no D.O. de 08/06/2011. \r\n- RITA DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 37540335/1, Prof. Doc. I. , que a fundamentação correta é art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 17/05/2006.\r\nROBERTA FEIJO ALVES, ID Funcional nº 39344827/1, DATILOGRAFA. que a concessão da licença sem vencimentos foi por motivo de trato de interesse particular e não como constou no despacho de 15/01/2016, publicado no D.O. de 19/01/2016.\r\nLUCI MERE WEBER DA SILVA, ID Funcional nº 36391883/1, Servente. o despacho datado de 09/01/2015, publicado no D.O. de 13/01/2015, que averbou 4323 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA HELOISA LESSA DA SILVA, ID Funcional nº 40604659/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/08/1997, publicado no D.O. de 01/09/1997, que averbou 1305 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1933930\r\n"
        ],
        "1933949": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JÉSSICA RODRIGUES RAMOS.\r\n- KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO VIANA.\r\n- ROSANE COSTA DE ANDRADE.\r\n- TAMIRES FERREIRA NASCIMENTO.\r\n- HELENICE VIEIRA DE ANDRADE.\r\n- LÍVIA FERNANDA MONTEIRO SOUSA.\r\n- ELLEN DIRK ALVES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1933949\r\n"
        ],
        "1933953": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 29/01/2016\r\n, no valor total de R 2.166,67 (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente às despesas de pessoal, em favor do servidor Sr. LUIS FILIPE DE ALENCAR TIBAU TRINO, ID Funcional 50785575,\r\nnos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, regulamentada pela Resolução n° 110/2008, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1933953\r\n"
        ],
        "1933967": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/40050/2012 - CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, Almoxarife - mat. nº 00/0221.660-4, período-base de 12.03.2009 a 10.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.720/2005 - EDJANE BARROS RODRIGUES DE NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.065- 6, período-base de 31.07.2010 a 18.10.2015.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0222.023-4, período-base de 27.06.2009 a 25.06.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.768-2, período-base de 23.11.2010 a 21.11.2015.\r\nLICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9587/2015 - ALBERTO TORRES ANGONESE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.733-6, período-base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9432/2015 - ALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA, Professor FAETE I - mat. nº 00/0223.514-1, período- base de 04.11.2002 a 09.12.2007 e de 16.06.2010 a 07.08.2015.\r\n, Instrutor de Discip. Profiss - mat. nº 00/0823.087-2, período-base de 30.10.1997 a 27.10.2007.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8993/2015 - CLÁUDIA MÁRCIA DE AZEVEDO SALES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.414-4, período-base de 30.09.2002 a 26.09.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.278-3, período-base de 09.08.2004 a 06.08.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8654/2015 - ANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/20774.389, período-base de 15.06.2009 a 13.06.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9286/2015 - ELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.840-1, período- base de 04.12.2009 a 21.12.2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.873-0, período-base de 12.08.2009 a 08.11.2014.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0822.932-0, período-base de 29.06.2010 a 27.06.2015.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profis - mat. nº 00/0222.093-7, período-base de 03.09.2007 a 10.09.2012.\r\n, Auxilar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.259-2, período-base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nSPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7739/2015 - MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.724-7, período-base de 01.07.2000 a 28.08.2005 e de 20.12.2006 a 12.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8711/2015 - ZEFERINA MACHADO DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.292-4, período- base de 02.09.2002 a 31.08.2007 e de 24.05.2008 a 26.07.2013.\r\nReconheço direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8476/2015 - RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.335-2, período- base de 01.07.1999 a 26.06.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.335/2011 - MARIA EUNICE NUNES BARCELLOSINDEFIRO o pedido de licença especial.\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor SILMAR RICARDO LOPES BORGES, Professor I - 20h - Eletricidade, matrícula nº 222.409-5, ID 0002094103, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\nREASSUNÇÃO, Professor I 40 hs. - matrícula nº 226.868-8, ID 44633483, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/72.813/2002 - PAULO CESAR DA SILVA\r\nOnde se lê: ...período-base de 18.05.2005 a 13.06.2010.\r\nLeia-se: ...período-base de 29.06.2010 a 27.06.2015.\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3209/2015 - SANDRA GOYANNES\r\nOnde se lê: ...Professor FAETEC II...\r\nLeia-se: ...Professor FAETEC I...\r\nD.O. DE 10.12.2015\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2406/2015 - ASAEL CABRAL DINIZ\r\nOnde se lê: ....período-base de 08.07.1996 a 19.07.2011.\r\nLeia-se: ...período-base de 30.10.1997 a 27.10.2007.\r\nId: 1933967\r\n"
        ],
        "1933971": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 29 de janeiro de 2016, do 3º SGT PM WALLACE LOPES MACHADO, RG nº 75.190, para o Projeto Operação Lei Seca/SEGOV.\r\nId: 1933971\r\n"
        ],
        "1934002": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n1/2015\r\n- GR S/A - DR. EDSON GRACEFFI BLANCO - OAB/SP 162.878.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- MERCADO LIVRE - DR. CARLOS GUSTAVO BATISTA PEREIRA - OAB/SP 176.743.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. \r\nId: 1934002\r\n"
        ],
        "1934005": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 11.01.2016\r\nPAGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 18.12.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/8700/2013 - COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A.\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/8700/2013 - COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A - DR. ADRIANO MOTA CASSOL - OAB/RJ 99.481.\r\nId: 1934005\r\n"
        ],
        "1934007": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 20375654. Período-base de 17/10/2009 a 13/01/2015.\r\nID. 43932533. Período-base de 06/07/2010 a 03/08/2015.\r\nID. 20047550. Período-base de 18/11/2008 a 02/01/2014.\r\nID. 43927130. Período-base de 28/10/2010 a 26/10/20.\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA DA COSTAID. 19761856. Período-base de 24/10/2008 a 18/11/2013.\r\nANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZESID.43306640. Período-base de 04/11/2010 a 02/11/2015.\r\nJORGE GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZAID.43823246. Período-base de 18/05/2010 a 09/08/2015.\r\n, ID.43930131. Período-base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n, ID.20111932. Período-base de 06/07/2010 a 03/08/2015.\r\n, ID.43933270. Período-base de 29/10/2010 a 28/11/2015.\r\n, ID.43932312. Período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\nID.19948328. Período-base de 07/10/2010 a 05/10/2015.\r\n, ID.19961243. Período-base de 16/07/2010 a 14/07/2015.\r\nANTÔNIO CARLOS MACHADO DA SILVAID.43193110. Período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID.19737041. Período-base de 23/12/2009 a 20/02/2015.\r\n, ID.19706820. Período-base de 19/04/2007 a 16/04/2012.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 19674511.\r\n- LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES ROSAS, ID. 42494125.\r\nId: 1934007\r\n"
        ],
        "1934009": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nSEGURIDADE\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nTHALES DA CRUZ RIBEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nMANOEL ERONDINO ALVES.\r\nJOSÉ OTAVIO DA CRUZ.\r\nJOSÉ NOGUEIRA DE MATTOS MIRANDA.\r\nWANDERLEY NASCIMENTO.\r\n- GENUINI DA SILVA RAPOSO.\r\nRAYMUNDO MOTTA.\r\nCARLOS DE AZEREDO.\r\nDE 03/02/2016\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOÃO CARDOSO.\r\n- NILO DE LIMA VIEIRA.\r\n- OSWALDO ALVES.\r\nId: 1934009\r\n"
        ],
        "1934013": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2015\r\nPÁGINA 80 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 07.12.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/7436/2015 - CVC OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A - DRA. ANDREZA FERNANDES SILVA - OAB/SP 193.684.\r\nPROCESSO N° E-24/004/4736/2015 - CVC OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A - DRA. ANDREZA FERNANDES SILVA - OAB/SP 193.684.\r\nId: 1934013\r\n"
        ],
        "1934014": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 29.590,00 (vinte e nove mil quinhentos e noventa reais), em favor da Cia. Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG/RJ, para o serviço de fornecimento de gás; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 05.01.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 91.576,86 (noventa e um mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em favor da Cia. de Eletricidade de Nova Friburgo - ENERGISA, para o serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 2.456.029,07 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil vinte e nove reais e sete centavos), em favor da AMPLA Energia e Serviços S.A., para o serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1934014\r\n"
        ],
        "1934015": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.01.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 79.800,81 (setenta e nove mil oitocentos reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa PROLAGOS S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 4.397,22 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), em favor da SAAE ANGRA DOS REIS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 20.064,18 (vinte mil sessenta e quatro reais e dezoito centavos), em favor da SAAE BARRA MANSA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de BARRA MANSA, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.581,14 (três mil quinhentos e oitenta um reais e catorze centavos) em favor da SAAE CASIMIRO DE ABREU - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CASIMIRO DE ABREU, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 19.303,84 (dezenove mil trezentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em favor da SAAE VOLTA REDONDA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de VOLTA REDONDA, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 57.904,37 (cinquenta e sete mil novecentos e quatro reais e trinta e sete centavos), em favor da CAENF - Concessionária de Águas e Esgotos de Nova Friburgo, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nDE 05.01.2016\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 48.439,12 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e doze centavos), em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 171.014,02 (cento e setenta e um mil, catorze reais e dois centavos) em favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 128.202,16 (cento e vinte oito mil duzentos e dois reais e dezesseis centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 25.618,26 (vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 319.708,94 (trezentos e dezenove mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em favor da TAE - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA DO PIRAÍ, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 189.204,57 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1934015\r\n"
        ],
        "1934020": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.517-0 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 20/11/2010 a 18/11/2015.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.179-9 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 23/08/2010 a 21/08/2015.\r\nPEDRO AFONSO DE MAGALHÃES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.175-7 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 09/10/2009 a 07/10/2014.\r\nLILIAN VALÉRIA FERREIRA SIMÕES ROSA 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 15/04/2010 a 13/04/2015.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.087-3 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 15/10/2009 a 13/10/2014.\r\nNELSON COELHO FERREIRA FRANÇACONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 27/10/2010 a 25/10/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.642-6 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 18/11/2010 a 16/11/2015.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.192-990 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 25/09/2010 a 23/09/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.873-7 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 16/11/2010 a 14/12/2015.\r\nDE 11/02/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.182-90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 07/06/2010 a 05/06/2015.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.555-0 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 13/03/2010 a 11/03/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.622-8- 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 27/06/2010 a 25/06/2015.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 14/05/2010 a 12/05/2015.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.380-3 a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 09/10/81 a 05/10/96, publicado no D.O. de 08/05/2000, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nDE 12/02/2016\r\nANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.747-4a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta dias) de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 26/11/87 a 03/12/92, publicado no D.O. de 05/02/93 e de 04/12/92 a 15/12/97, publicado no D.O. de 29/05/2000, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1934020\r\n"
        ],
        "1934021": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nTEREZINHA LUCIA NASCIMENTO ARAUJO, auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1934021\r\n"
        ],
        "1934023": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR (Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Expressas). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCrim (Centro de Criminalística). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CEAO (Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pagamentos). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP (Divisão de Pessoal). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP (Divisão de Pessoal). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios). \r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2016.\r\n28.01.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM (Escola Superior de Polícia Militar). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, á 1ª CIPM (Primeira Companhia Independente da Polícia Militar). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de Operações Especiais). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CComSoc (Coordenadoria de Comunicação Social). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPROEIS (Coordenadoria de programa de integração na Segurança). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de Material). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO (Diretoria Geral de Odontologia). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GRH (Grupamento de Remoção Hospitalar). \r\n*Omitidos no D.O. de 29.01.2016.\r\nId: 1934023\r\n"
        ],
        "1934026": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no indeferimento.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 654.606.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 35.\r\nDE 12/02/2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nos parcelamentos de débito.\r\nId: 1934026\r\n"
        ],
        "1934027": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1934027\r\n"
        ],
        "1934043": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor SÉRGIO DA CONCEIÇÃO THOMÉ, Ajudante Operacional, matrícula nº 188-3, Id Funcional 2690902-2.\r\n, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor ADIR DE OLIVEIRA CASTRO, Assistente Operacional, matrícula nº 360.749-6, Id Funcional 2869611-5.\r\n, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor CELSO BARROS CONCEIÇÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 044-8, Id Funcional 2690925-1.\r\n, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora CELMA PAES BARRETO, Comunicador Social, Id Funcional 2028778-0.\r\n, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora MARÍLIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Pedagogo, matrícula nº 140-4, Id Funcional 3213026-0.\r\n, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO PESSOA, Biólogo, Id Funcional 2151155-1.\r\n, a partir de 08/01/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor RONALDO DE ARAÚJO CAMPOS, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701184-0, Id Funcional 2147306-4.\r\nId: 1934043\r\n"
        ],
        "1934061": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/02/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDO com o disposto no 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\n\r\n, Audito Fiscal da Receita03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº. CONCEDOde acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre 28/12/2010 a 26/12/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949774-1 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 19/11/2010 a 17/11/2015.\r\n- VIVIANE KÁTIA PAES POSSOLO SIANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942116-8. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/11/2010 a 18/11/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953993-2. CONCEDOde acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- MAYRA LYGIA ANDREY FANUCHI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387062-7. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\n- ADRIANA QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4205619- 5. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre 19/11/2009 a 06/12/2014 e tornando se efeito o despacho de 11/09/2015, publicado no Diário Oficial de 14/09/2015.\r\nId: 1934061\r\n"
        ],
        "1934063": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2015\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.11.2015\r\nMARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-26/007/946612015...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/9466/2015... \r\nId: 1934063\r\n"
        ],
        "1934065": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30.419-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1976 a 30/09/1977, 01/03/1978 a 30/07/1978, 05/03/1979 a 28/03/1979, 29/03/1979 a 14/01/1982, 01/03/1982 a 01/09/1983 e de 01/07/1987 a 25/11/1991, totalizando 3.937 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MÁRCIA FERNANDA VANZILLOTTA PEREIRA, matr. nº 30.843-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/12/1986 a 31/07/1990, 01/08/1990 a 31/03/1991, 17/04/1991 a 06/04/1992 e de 01/05/1992 a 24/10/1993, totalizando 2.477 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MÁRCIA FARIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.253-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1981 a 06/02/1982, totalizando 336 dias de exercício.\r\nId: 1934065\r\n"
        ],
        "1934066": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 11/11/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de VERA LUCIA BARBOSA DAMAZIO DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.092-1, ID nº 25703757, aposentado através da Portaria SRH nº 850/2004, publicado no D.O. de 11/11/2011.\r\nId: 1934066\r\n"
        ],
        "1934069": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 002/2016, para aquisição de PAPEL COUCHE BRILHO, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme Ata De Realização do Pregão às fls. 161/162. AUTORIZO a despesa no valor de R 37.530,00.\r\nId: 1934069\r\n"
        ],
        "1934070": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\no despacho de 18.01.2016, publicado no D.O. de 22.01.2016, com fulcro no PARECER da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1934070\r\n"
        ],
        "1934071": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS ROBERTO BARROS CONCEIÇÃOmatrícula nº 0043-0, Id Funcional 2690914-6. o despacho de 29/11/2012, publicado no Diário Oficial de 06/12/2012.\r\nId: 1934071\r\n"
        ],
        "1934079": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDÊNCA S/A.\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA - DRA. ANA LUIZA COMPARATO - OAB/RJ 160.659.\r\n- UNIMED - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO- OAB/RJ 154.448.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n- UNIMED RIO - DR. EDUARDO MACHADO - OAB/RJ 170.372.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. DÉBORA RODRIGUES SANTOS - OAB/RJ 168.541.\r\n- UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - DRA. GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA - OAB/RJ 85.760.\r\n- UOL UNIVERSO ON LINE - DRA. MILENA SAMPAIO DE SOUSA DA SILVA - OAB/SP 310.882.\r\n- UOL UNIVERSO ON LINE - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- WAL MART BRASIL - DRA. LAURA FRAGOMENI - OAB/SP 283.637.\r\n- WAL MART BRASIL LTDA - DR. ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA - OAB/SP 200.777.\r\n- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - DRA. MARIA LUIZA PINTO - OAB/RJ 164.915.\r\n- WAY TV BELO HORIZONTE - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- WAY TV BELO HORIZONTE - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- WAY TV BELO HORIZONTE - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DRA. FABIANA BEZERRA DA SILVA - OAB/RJ 177.393.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- UNIMED - DR. SERGIO COELHO PEREIRA E SILVA - OAB/RJ 75.789.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1934079\r\n"
        ],
        "1934097": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 7.042,93 (sete mil quarenta e dois reais e noventa e três centavos), a favor do servidor , ID Funcional nº 2067740-5, relativo ao pagamento do abono de permanência, publicado no D.O. de 27/10/2015, referente ao período de 27 de março do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1934097\r\n"
        ],
        "1934101": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDA SILVA a licença sem vencimen tos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981, tornando sem efeito o Despacho de 14/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016.\r\nId: 1934101\r\n"
        ],
        "1934102": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 0045-5, Id funcional 2690665-1. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/10/2010, publicado no Diário Oficial de 14/10/2010. \r\nId: 1934102\r\n"
        ],
        "1934104": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA o despacho de 09/11/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012, referente a averbação de tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 30/07/2007 a 09/03/2008, no total de 224 dias de efetivo exercício.\r\n- IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 30/07/2007 a 21/01/2008, no total de 176 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1934104\r\n"
        ],
        "1934105": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2016\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 20102020, referente ao período de 18/01/2016 a 16/02/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 50099485, referente ao período de 07/01/2016 a 05/02/2016.\r\nId: 1934105\r\n"
        ],
        "1934106": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nCARLOS ROBERTO BARROS CONCEIÇÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 0043-0, Id Funcional 2690914-6. SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA, no período compreendido de 01/06/1976 a 12/03/1979, no total de 1.015 (hum mil e quinze) dias, correspondendo a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\nCARLOS ROBERTO BARROS CONCEIÇÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 0043-0, Id Funcional 2690914-6. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 23/07/1979 a 11/11/1981, no total de 841 (oitocentos e quarenta e um) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 3 (três) meses e 19 (dezenove) dias de efetivo exercício na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 0045-5, Id Funcional 2690665-1. o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos compreendidos de 17/12/1973 a 08/07/1975, 06/08/1975 a 17/05/1977 e de 01/02/1978 a 31/03/1978, no total de 1.279 (mil duzentos e setenta e nove) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando- se os períodos de 02/07/1979 a 05/03/1980, 02/06/1980 a 01/09/1980 e de 06/06/1983 a 30/06/1983, por serem concomitantes.\r\nId: 1934106\r\n"
        ],
        "1934107": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso das atribuições legais, o previsto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2015, publicado no D.O. de 18.11.2015, e nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, nesta data, no horário normal, sem interposição de impugnações, o resultado final do processo seletivo, respeitada a ordem classificatória por pontuação, observado o subitem 6.2, no valor total aprovado de R 1.308.007,54 (um milhão, trezentos e oito mil sete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme a Tabela de Classificação que segue. Faça publicar a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgando-a na primeira página do sítio eletrônico da LOTERJ: www.loterj.rj.gov.br. Por derradeiro, ressalto que realizo o presente ato, após o horário normal de funcionamento dessa Repartição, com fulcro no art. 20, da Lei nº 5.427/2009, tendo em vista o interesse público relevante, justificado na celeridade do certame em tela, especialmente à vista de ter findado o ano anterior, às 19:30h. Processo nº E-12/080/1176/2015.\r\nMUNICÍPIO:\r\nREGIÃO:\r\nVALOR:\r\nPONTUAÇÃO:\r\n:\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim\r\nBom Jardim\r\nSerrana\r\n87.361,56\r\n77\r\n1º Lugar\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis\r\nPetrópolis\r\nSerrana\r\nR 49.810,80\r\n76\r\n2º Lugar\r\nCentro Educacional Anne Sullivan - Instituto Anne Sullivan\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana 3\r\n100.000,00\r\n0\r\n3º Lugar\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de Piraí\r\nBarra do Piraí\r\nSul Fluminense\r\nR 93.858,67\r\n60\r\n4º Lugar\r\nVALOR TOTAL DA CATEGORIA: R 331.031,03\r\n00.000,00\r\nINSTITUIÇÃO:\r\nMUNICÍPIO:\r\nREGIÃO:\r\nVALOR:\r\nPONTUAÇÃO:\r\nCLASSIFICAÇÃO:\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio\r\nCabo Frio\r\nLagos\r\n181.187,28\r\n103\r\n1º Lugar\r\nLar de Daniel Cristovão\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana 3\r\nR 196.211,04\r\n102\r\n2º Lugar\r\nCentro de Vida Independente do Rio de Janeiro\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana 3\r\nR 200.000,00\r\n100\r\n3º Lugar\r\nAssociação de Proteção e Orientação aos Excepcionais\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte e Nordeste\r\n199.999,68\r\n90\r\n4º Lugar\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belford Roxo\r\nBelford Roxo\r\nMetropolitana 2\r\nR 199.578,51\r\n86\r\n5º Lugar\r\nVALOR TOTAL DA CATEGORIA: R 976.976,51\r\nId: 1934107\r\n"
        ],
        "1934109": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA., com base no Parecer da Procuradoria Regional de JUCERJA às fls. 06, que se manifestou pela ausência de justificativa plausível para o cancelamento dos livros já arquivados.\r\nId: 1934109\r\n"
        ],
        "1934110": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2016\r\nAUTORIZO ID. nº 19623542, para continuar exercendo suas atividades na Prefeitura Municipal de Itaboraí, até 31/12/2016, sem ônus para o Órgão cessionário.\r\nId: 1934110\r\n"
        ],
        "1934113": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 170, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 711/722-807/808, não foram sanadas até a presente data, não aprovo a prestação de contas, relativa ao convênio PETI/2004 celebrado em 18/03/2004, com Prefeitura Municipal de Quissamã. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\nId: 1934113\r\n"
        ],
        "1934114": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso das atribuições legais, o previsto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015, publicado no D.O. de 18.11.2015, e nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, nesta data, no horário normal, sem interposição de impugnações, o resultado final do processo seletivo, respeitada a ordem classificatória por pontuação, ob servado o subitem 6.2, no valor total aprovado de R 374.725,87 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme a Tabela de Classificação que segue. Faça publicar a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgando-a na primeira página do sítio eletrônico da LOTERJ: www.loterj.rj.gov.br. Por derradeiro, ressalto que realizo o presente ato, após o horário normal de funcionamento dessa Repartição, com fulcro no art. 20, da Lei nº 5.427/2009, tendo em vista o interesse público relevante, justificado na celeridade do certame em tela, especialmente à vista de ter findado o ano anterior, às 19:30h. Processo nº E-12/080/1177/2015.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO:\r\nMUNICÍPIO:\r\nREGIÃO:\r\nVALOR:\r\nPONTUAÇÃO:\r\n:\r\nObra Social Dona Meca\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana 3\r\nR 48.865,28\r\n108\r\n1º Lugar\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação\r\nNiterói\r\nMetropolitana 2\r\nR 48.739,22\r\n106\r\n2º Lugar\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio\r\nCabo Frio\r\nLagos\r\n35.898,00\r\n99\r\n3º Lugar\r\nAssociação Pestalozzi de Magé\r\nMagé\r\nMetropolitana 2\r\nR 49.999,97\r\n88\r\n4º Lugar\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belford Roxo\r\nBelford Roxo\r\nMetropolitana 2\r\nR 42.922,90\r\n86\r\n5º Lugar\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim\r\nBom Jardim\r\nSerrana\r\nR 49.700,00\r\n77\r\n6º Lugar\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação d Búzios\r\nBuzios\r\nCentro Sul\r\nR 48.600,50\r\n60\r\n7º Lugar\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé\r\nMacaé\r\nNorte e Nordeste\r\nR 50.000,00\r\n60\r\n8º Lugar\r\nId: 1934114\r\n"
        ],
        "1934117": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do servidor SOARES DE AZEVEDO FILHO, Delegado de Polícia, para Cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 10 a 14/02/2015, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2016.\r\nId: 1934117\r\n"
        ],
        "1934129": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.02.2016\r\n- FREDERICO DO NASCIMENTO PAULO - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.02.2016.\r\nId: 1934129\r\n"
        ],
        "1934155": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nDE 15/02/2016\r\nCLÁUDIO LUIZ NEVES DE RESENDE, 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 30/04/1997 a 28/04/2002, 29/04/2002 a 27/04/2007 e de 28/04/2007 a 25/04/2012.\r\nMARILZA PEDRINA SALDANHA FERREIRA, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nORLANDO GONÇALVES MATTOS, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 30/01/2009 a 28/01/2014.\r\nId: 1934155\r\n"
        ],
        "1934166": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior - DEA, no valor de R 5.789,62 (cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente ao exercício de 2015, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979 e com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nOmitido no D.O. de 29.01.2016.\r\nId: 1934166\r\n"
        ],
        "1934200": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 145.433,88 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 24, VIII do diploma legal citado.\r\nId: 1934200\r\n"
        ],
        "1934220": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nGLADYS RODRIGUES FERNANDES, Músico Instrumentista - Pianista, Id Funcional nº 28785240/1. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 14/01/2016.\r\nId: 1934220\r\n"
        ],
        "1934223": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n15/02/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 1.419,00 (mil quatrocentos e dezenove reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R 1.419,00 (mil quatrocentos e dezenove reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 946,00 (novecentos e quarenta e seis reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de JAILTON JOSE SANTOS, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\nId: 1934223\r\n"
        ],
        "1934224": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de FABIO FREITAS SALVADORETTI, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de BRUNO SCHUENKUEL LAVRA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de THIAGO CARDOSO CHAGAS, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de FABIO FREITAS SALVADORETTI, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de KUENE ROBSON PEREIRA ALVES, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de WAGNER CÉSAR CARVALHO DA SILVA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1934224\r\n"
        ],
        "1934225": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de RUBENS LUIZ FONSECA HERMES DE MELO, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de SEBASTIÃO RICARDO GARCIA DA SILVA, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de P&P TURISMO LTDA ME, no valor de R 15.513,68 (quinze mil quinhentos e treze reais e sessenta e oito reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 103.264,16 (cento e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de ACECO TI S.A, no valor de R 68.508,45 (sessenta e oito mil quinhentos e oito reais quarenta e cinco centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de ELETROJARC SERVIÇOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, no valor de R 2.932,10 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e dez centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de DISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA, no valor de R 7.699,50 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de POSITIVE IDIOMAS LTDA, no valor de R 24.027,50 (vinte e quatro mil vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor de POSITIVE IDIOMAS LTDA, no valor de R 15.829,20 (quinze mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1934225\r\n"
        ],
        "1934229": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00145124. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1934229\r\n"
        ],
        "1934230": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa ROTOBEL Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143235. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1934230\r\n"
        ],
        "1934233": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00145124. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1934233\r\n"
        ],
        "1934242": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), para a aquisição de 140 (cento e quarenta) mesas retangulares (mesas escolares), conforme Ata de Registro de Preço nº 06/2014, consolidada pelo Exército Brasileiro, através da Escola de Sargentos de Logística e a Empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1934242\r\n"
        ],
        "1934244": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa NITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144050. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1934244\r\n"
        ],
        "1934246": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Ampla Energia e Serviços S/A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1934246\r\n"
        ],
        "1934250": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - BATERIA DE COMANDO E SERVIÇO DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO - , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1934250\r\n"
        ],
        "1934251": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\na disposição do servidor , ID Funcional 3215494-1, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cessionário.\r\na mudança de lotação do , RG nº 80.893, para o Projeto Segurança Presente/SEGOV.\r\nId: 1934251\r\n"
        ],
        "1934252": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas das Centrais Elétricas Fluminenses S/A - CELF- “Em Liquidação”, referente ao exercício financeiro de 2015, em atenção as normas estabelecidas no art. 7º, da Instrução Normativa AGE 26/2014.\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro - DIVERJ- “Em Liquidação”, em atenção as normas estabelecidas no art. 7º, da Instrução Normativa AGE 26/2014.\r\nId: 1934252\r\n"
        ],
        "1934254": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\no procedimento referente à Concorrência CASA CIVIL nº 002/2015, que finalizaram na Ata de fls. 2006, ADJUDICANDO, em consequência, a contratação de Prestação de Serviços de Restauro de Mobiliário de Época do Palácio Laranjeiras, a favor da empresa ATELIER HISTÓRICA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, com o valor global de R 1.325.652,00 (hum milhão, trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1934254\r\n"
        ],
        "1934257": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " \r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com a contratação do curso de MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, no valor total de R 21.010,00 (vinte e um mil e dez reais), sendo custeado pela AgeRio 80% (oitenta por cento), que perfaz R 16.808,00 (dezesseis mil e oitocentos e oito reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2016.\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com a contratação do curso de MBA em Gestão Empresarial, no valor total de R 21.010,00 (vinte e um mil e dez reais), sendo custeado pela AgeRio 80% (oitenta por cento) que perfaz R 16.808,00 (dezesseis mil e oitocentos e oito reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nOmitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1934257\r\n"
        ],
        "1934282": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\nem favor do servidor MARCO ANTONIO HORTA PEREIRA e outros, no valor total de R 12.430,88 (doze mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil e da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, relativa à regularização dos recolhimentos de INSS dos servidores.\r\na concessão de Auxílio Funeral em razão do falecimento do ex servidor LUMAR JOSÉ CAVALCANTI PATO, ID 161986-1.\r\nId: 1934282\r\n"
        ],
        "1934302": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, e tendo em vista o Relatório de Julgamento para a Execução de Serviços, emitida pela Comissão Especial de Licitação, referente a LPI nº 01/2015, e a expressa não objeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento enviada através da CBR- 484/2016, no Processo nº E-30/0001/452/2015, cujo objeto é a contratação de Serviços de Identificação, Captação, Cadastramento, Atendimento, Acompanhamento, Encaminhamento e Aproveitamento de Oportunidades para o Público do Programa Caminho Melhor Jovem, executados em conformidade com o disposto no Edital e seus Anexos, o resultado da Licitação Pública Internacional, em favor do Consórcio PROJOVEM, vencedor com o valor de R 24.627.194,29 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1934302\r\n"
        ],
        "1934303": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 2.066,50 (dois mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor da MHF SISTEMAS LTDA-EPP, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, referente a confecção de crachás de identificação funcional em PVC, com impressão interna para os funcionários da SEELJE.\r\n*Omitido do D.O. de 09/12/2015.\r\nId: 1934303\r\n"
        ],
        "1934321": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor dos PATRULHEIROS FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2016.\r\nId: 1934321\r\n"
        ],
        "1934342": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1934342\r\n"
        ],
        "1934349": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.02.2016\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, em relação ao Inspetor de Polícia matrícula 871.186-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, letra “e”, do Decreto nº 3.044/80, tendo em vista o que restou apurado nos autos.\r\nId: 1934349\r\n"
        ],
        "1934357": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 645.595,32 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor da Cia. Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG/RJ, para o serviço de fornecimento de gás; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 05.01.2016\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ,a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.620.103,59 (três milhões, seiscentos e vinte mil cento e três reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro, para serviço de águas e esgotos; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 517.305,75 (quinhentos e dezessete mil trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa F. A. B. - ZONA OESTE S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 8.274.401,84 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, para o serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1934357\r\n"
        ],
        "1934359": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- ADILSON FERNANDES SILVA, ID Funcional n° 32135254, Quadro Complementar. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 20.01.2010 a 19.01.2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n- FATIMA REGINA NEVES DE PAULA, ID Funcional n° 19312067, Quadro Complementar. 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa aos períodos base de 30.03.1996 a 29.03.2001, 30.03.2001 a 29.03.2006 e de 30/06/2006 a 29.03.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1934359\r\n"
        ],
        "1934367": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0118/2014 com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de reforma, restauração e revitalização do prédio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, à Rua da Quitanda nº 129, Centro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1934367\r\n"
        ],
        "1934370": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - BRADESCO.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A CLARO.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- COMETA MOTTOS 317 COMÉRCIO MOTO PEÇAS LTDA - ME.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n- PINTO DE ALMEIDA.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798.\r\n- RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO.\r\n- PEUGEOT CITROEN COMERCIAL EXPORTADORA LTDA AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA 08835843790.\r\n- ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1934370\r\n"
        ],
        "1934371": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na cessão da servidora ELENICE FERRAREZ DA SILVA ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matricula nº 286.116-9, ID funcional nº 31197850, lotada na Fundação da Saúde, para a Superintendência de Recursos Humanos, por intermédio da Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e a SES, para exercer suas funções no Laboratório de Patologia Clínica e Parasitologia da Unidade de Diagnóstico, Vigilância, Fiscalização Sanitária e Medicina Veterinária Jorge Vaitsman, da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\na cessão da servidora MARCIA CRISTINA BORGES VILAS BOAS, Enfermeira, matrícula nº 850.450-8, ID funcional 31320040, lotada no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, para a Superintendência de Recursos Humanos, por intermédio de Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e a SES, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\na cessão da servidora SIMONE CAMPOS ANNES, Enfermeira, matricula nº 297.605-8, ID funcional nº 31843883, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica para a Superintendência de Recursos Humanos, por intermédio de Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e a SES, para exercer suas funções no Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP- 21, da Subsecretaria de Promoção Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 1934371\r\n"
        ],
        "1934377": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 54.037 EZEQUIEL PEDRO DE FREITAS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 16/12/2015.\r\nId: 1934377\r\n"
        ],
        "1934381": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. LEIVAS DE MATTOS ROSA. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1934381\r\n"
        ],
        "1934383": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CHL XXXVIII INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ - 09.478.064/0001-77. sobre a instauração de procedimento sancionatório, por Ato do Sr. Diretor-Presidente, e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do processo supracitado.\r\n- PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CNPJ - 02.950.811/0001-89. DAR CIÊNCIA sobre a instauração de procedimento sancionatório, por Ato do Sr. Diretor-Presidente, e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do processo supracitado.\r\nId: 1934383\r\n"
        ],
        "1934388": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.12.2015\r\nafastamento de MÁRCIA CABRAL DA SILVA, matr. n° 34.465-5, Professor Associado, no período de 14/03/2016 a 19/03/2016, para participar do XII Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana - CIHELA 2016, em Medellín, Colômbia.\r\nDE 21.09.2015\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 22/11/2015 a 28/11/2015, para realizar visita cientifica ao Departamento de Geología de la Universidad Autónoma de México (UNAM), em Coahuila, México.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2015.\r\nId: 1934388\r\n"
        ],
        "1934389": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2015\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.11.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8579/2015\r\nOnde se lê: ... LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.696-5...\r\nLeia-se: ... LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.969-5... \r\nId: 1934389\r\n"
        ],
        "1934392": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2016\r\n- VALMIR PAULA DA SILVA, matr. nº 03.680-6 / ID nº 2540955-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 10/11/2015, urna vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. n° 34.689-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1990 a 28/02/1990, 01/03/1990 a 28/01/1993, 03/08/2000 a 03/02/2003, 01/01/2004 a 31/01/2004 e de 03/05/2005 a 31/07/2006, totalizando 2.525 dias de exercício, desprezando-se o restante a pedido.\r\n.02.2016\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOSÉ CARLOS VILAR AMIGO, Professor Assistente, matr. n° 05.480-9, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nId: 1934392\r\n"
        ],
        "1934396": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 16.02.2016\r\npor perda de objeto, o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face de Almir Bilu de Oliveira, Identidade Funcional nº 2069741-4, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 24/001.803- 6, Vínculo 1, tudo conforme o Decreto de Demissão acostado a fls. 464, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1934396\r\n"
        ],
        "1934402": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1934402\r\n"
        ],
        "1934408": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 1.518,50 (um mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2016.\r\nId: 1934408\r\n"
        ],
        "1934409": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nSEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nWAGNER JOSÉ VIEIRA DA SILVA - INDEFIRO. \r\nId: 1934409\r\n"
        ],
        "1934411": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/02/2016\r\nHOMOLOGOsito a Rua GONÇALVES LEDO, 76 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e o respectivo objeto a Sra. RENATA DE LIMA OLIVETO, inscrita no CPF sob o nº 072.793.647-64, que aceitou pagar o valor de R 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais), estipulado no laudo de avaliação.\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 23/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA REGENTE FEIJÓ, 59 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJe ADJUDICO o respectivo objeto ao Sr. JUNAN PAN, portador do CPF n° 061.502.237-52, que ofertou o valor de R 1.000.001,00 (hum milhão e um real).\r\nId: 1934411\r\n"
        ],
        "1934417": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.02.2016\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, Psicólogo, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20630948. os proventos mensais a contar de 02.02.2016.\r\n- HELIANE CHAGAS DA SILVA, ID Funcional nº 20675470. 03 (três) meses de Licença especial, período de 09.12.2010 a 08.12.2015.\r\n- JESSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA, ID Funcional n° 50318233. a inclusão do dependente.\r\n- AISLAM DA SILVA GRILLO, ID Funcional nº 43744052. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- JULIANA DA COSTA MENEZES, ID Funcional 50283162. a mudança de nome para JULIANA DA COSTA MENEZES TAVARES, em virtude de seu casamento.\r\n- DANIELLE MATOS BRILHANTINO, ID Funcional n° 4401482-1. a inclusão do dependente.\r\n- JOÃO DE OLIVA FREIRE, ID Funcional n° 50263366. a inclusão do dependente.\r\nId: 1934417\r\n"
        ],
        "1934422": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CARREFOUR - DR. FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO - OAB/RJ 67.987.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DRA. DESIRE GOMES PEREIRA - OAB/SP 235.000.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA PAULA LIMA TORRES - OAB/RJ 103.262.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA PAULA LIMA TORRES - OAB/RJ 103.262.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. LIZANDRA FRANCO DA SILVA - OAB/RJ 167.982.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. THAUANA IWASAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DRA. SARAH LARA HIAL - OAB/SP 307.182.\r\n- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S.A - DRA. SARAH LARA HIAL - OAB/SP 307.182.\r\n- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S.A - DRA. SARAH LARA HIAL - OAB/SP 307.182.\r\n- BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A - DRA. SARAH LARA HIAL - OAB/SP 307.182.\r\n- BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A - DRA. THAUANA IWASAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO FIBRA S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS - DR. GEORGE OLAVO NUNES ABREU TEIXEIRA - OAB/RJ 66.056.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. JOSÉ SANDRO DA COSTA - OAB/RJ 143.695.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1934422\r\n"
        ],
        "1934425": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 02.02.2016\r\n, a contar de 15/02/16, a mudança de lotação da servidora LUCIMEIA MANHÃES, ID Funcional nº 641559-8, Técnico de Nível Superior, da Secretaria Acadêmica/Reitoria para o LEAG/CCTA.\r\nDE 15.02.2016\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS alteração de nome.\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 01.02.2016\r\n, , período de .\r\nLVARO RAMON COELHO OVALLE, período de 0.\r\n, , período de .\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO, , Professor Associado, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA, , Professor Associado, período de 02/09/2010 a 01/09/2015.\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO, , Professor Associado, período de 30/09/2010 a 29/09/2015.\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS. CONCEDO períodos de de .\r\n\r\n- PAULO SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 4145119-8, Técnico Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 28/09/2009 a 27/09/2014.\r\nId: 1934425\r\n"
        ],
        "1934440": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "\r\n2015 - RECONHECIMENTO A DÍVIDACAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, no valor de R 7.579,22 (sete mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), referente à 18ª medição de reajuste (2ª anualidade), relativo aos serviços executado no período de 27/08/2012 a 25/09/2012, ampliação do Sistema de abastecimento de água da Fazenda da Grama e Vargem do Inhame - Município de Rio Claro, de acordo com o Contrato nº 163/2010.\r\n01/02/2016\r\nem favor do no valor de R 153.541,23 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), referente à 3ª medição, relativo aos serviços executados no período de 03/10/2014 a 01/11/2014, elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água dos Municípios, sob área de influência do COMPERJ, e projeto básico do sistema de produção de área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor do no valor de R 31.909,56 (trinta e um mil novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente à 51ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 14/10/2014 a 12/11/2014, obras de implantação, do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nId: 1934440\r\n"
        ],
        "1934441": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2015 (ASL-DP), realizado em 22/12/2015. \r\nId: 1934441\r\n"
        ],
        "1934471": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/02/2016 \r\n, Médico, matr. nº 185.352-2, ID nº 3234234-9, lotado na UP/HECC, período base de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n, Médico, matr. nº 207.509-1, ID nº 3039715-4, período base de 04/11/2007 a 01/11/2012.\r\nE-08/602453/2001 - ILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.671-5, ID nº 3042087-3, período base de 29/01/2010 a 16/02/2015.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.065-5, ID nº 3090455-2, lotado na CA/DCDB, período base de 08/12/2010 a 06/12/2015.\r\n, Médico, matr. nº 863.852-0, ID nº 3070346-8, período base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nGUIMARÃES DA SILVA ARNOSO, Nutricionista, matr. nº 923.077-2, ID nº 4216499- 0, lotada na UP/LCNN, período base de 10/10/2010 a 08/10/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Médico, matr. nº 288.156-3, ID. nº 3128508-5, períodos base de 19/01/2002 a 17/01/2007 e de 18/01/2007 a 02/03/2012. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1934471\r\n"
        ],
        "1934474": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n.02.2016\r\n- LEILA DE SOUZA CONCENCIO LATINI, mat. nº 194.999-9, no período de 23.03.2012 a 31.05.2012, no valor de R 643,66. \r\n- TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 231.856-6, no período de 15.11.2011 a 31.05.2012, no valor de R 1.967,65. \r\n- MARIA DE FATIMA ARAÚJO FERNANDES, mat. nº 237.036-9, no período de 03.09.2010 a 31.05.2012, no valor de R 4.339,07. \r\n- ELIETE DA SILVEIRA PEREIRA, mat. nº 1.208.349-9, no período de 15.11.2009 a 31.05.2012, no valor de R 7.555,06. \r\n- EDNAMARA DA SILVA, mat. nº 284.845-5, no período de 26.02.2012 a 31.05.2012, no valor de R 317,66. \r\n- MARTA HELOISA DE MORAES CALIXTO, mat. nº 250.248-2, no período de 11.09.2011 a 31.05.2012, no valor de R 1.986,24. \r\n- AUREA VALERIA FERNANDES TARDIN ROCHA INACIO, mat. nº 254.781-8, no período de 22.04.2012 a 31.05.2012, no valor de R 341,90. \r\n- FATIMA DOS SANTOS FREITAS, mat. nº 249.806-1, no período de 06.08.2011 a 31.05.2012, no valor de R 3.027,87. \r\n- HUGUETE PIRES DE CARVALHO MENDES, mat. nº 252.158-1, no período de 21.10.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.340,51. \r\n- ANA CRISTINA DE MATOS MARINHO, mat. nº 255.964-9, no período de 17.03.2012 a 31.05.2012, no valor de R 718,53. \r\n- ALTAMIRA CONCEIÇÃO D OLIVEIRA, mat. nº 282.090-9, no período de 03.09.2010 a 31.05.2012, no valor de R 4.868,84. \r\n- ROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES, mat. nº 254.838-6, no período de 05.02.2012 a 31.05.2012, no valor de R 1.097,29. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1934474\r\n"
        ],
        "1934490": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 16/02/2016\r\nCARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZAID. Funcional nº o gozo da prêmio.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1956115-6 e matrícula nº 0.257.167-7prêmio.\r\nId: 1934490\r\n"
        ],
        "1934496": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/02/2016\r\n- HAROLDO FERRAZ COSTA, ID Funcional n° 2.986.144-6 - período base 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nDANIEL NERY ZACCARO, ID Funcional n° 5.077.104-3 - 1.117 dias ao Comando da Aeronáutica.\r\n- ROSANE DA COSTA SILVA NEPOMUCENO, ID Funcional n° 2.913.454-4 - 500 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROSANE DA COSTA SILVA NEPOMUCENO, ID Funcional n° 2.913.454-4 - o despacho de 17/06/1992, publicado no D.O. de 26/06/1992, da averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/820/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1934496\r\n"
        ],
        "1934524": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 16.02.2016\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos em face do servidor ID nº 37239449, Servente, matrícula nº 276.435-5, Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, com a exoneração do cargo de Pedreiro, matrícula nº 86/0095-05, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1934524\r\n"
        ],
        "1934526": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/02/2016\r\n, ID. Funcional nº 50335642/1, mat. nº 3.068.758-6, Prof. Doc. I. DÊ-SE A REASSUNÇÃO nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a partir de 26/11/2015, até a véspera da reassunção.\r\nAZEVEDO FERREIRA , Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 249.912-7, ID. Funcional nº 39168255/1. da servidora, aposentada na Secretaria de Estado de Educação, Ato de 04/10/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013 e anulado por Ato de 27/01/2016, publicado no D.O. de 29/01/2016, tendo em vista não ter reunido os requisitos mínimos para Aposentadoria Voluntária Especial por funções de magistério.\r\nId: 1934526\r\n"
        ],
        "1934528": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2016\r\na Autorização Provisória de ocupação do imóvel, situado na Travessa Capitão Mário Tinoco, s/n°, Barreto, Niterói/RJ em favor do Município de Niterói. No processo administrativo supracitado a SEEDUC, antiga ocupante do imóvel, através da sua Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino e do titular da pasta, manifesta-se favoravelmente à cessão de uso em favor do Município de Niterói. A presente autorização possibilitará a implantação de “uma escola de ofícios da reciclagem em cursos de marcenaria, marchetaria, estofamento e restauro de móveis, com foco em ”, conforme indicado pelo Município de Niterói no Ofício GVP/PMN n° 0158/2015, assinado pelo Vice-Prefeito. Tal compromisso assumido, citado ente federativo, motiva a expedição desta autorização. Fica o Município de Niterói obrigado a guardar, conservar e, também, responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o imóvel. A posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1934528\r\n"
        ],
        "1934533": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2016\r\n- ALAN MARCONDES TEIXEIRA.\r\n- MILTON DE LIMA.\r\n- CLAUDIO TADASHI DOS PRAZERES OSHIRO.\r\n- DJALMA NAVARRO DOS SANTOS.\r\n- HUDSON FERREIRA DA SILVA.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1934533\r\n"
        ],
        "1934582": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015, cujo objeto é a “ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE ILHA GRANDE''.\r\nId: 1934582\r\n"
        ],
        "1934584": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nDE 16/02/2016\r\nAndré Borges Dourado, ID 2.961.056-7 - períodos base: 02/02/2001 a 31/01/2006 e de 07/01/2010 a 05/01/2015- 06 meses.\r\n- Alcides Pereira de Carvalho Filho, ID 2.916.709-4 - período base: 21/09/2008 a 19/09/2013 - 03 meses.\r\nDiana Negreiros Rangel, ID 570.921-0 - período base: 28/03/2008 a 26/03/2013 - 03 meses.\r\nJussara Maria Guedes de Jesus, ID 2.974.885-2 - períodos base: 09/12/1996 a 07/12/2001, 08/12/2001 a 06/12/2006 e de 07/12/2006 a 05/12/2011 - 09 meses.\r\nGelson Chambarelli Junior, ID 2.919.724-4 - período base: 29/11/2008 a 27/11/2013 - 03 meses.\r\nMaurício de Mattos Almeida, ID 4.385.763-9 - período base: 31/10/1994 a 29/10/1999 - 03 meses.\r\nSandra Ferreira Dias, ID 2.955.086-6 - período base: 21/07/2006 a 08/08/2011 - 03 meses.\r\nSergio Henrique Ramos da Silva, ID 2.928.417-1 - período base: 11/12/1986 a 09/12/1991, 10/12/1991 a 07/12/1996, 08/12/1996 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 15/01/2007 e de 16/01/2007 a 14/01/2012 - 15 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nMaurício de Mattos Almeida, ID 4.385.763-9. o despacho de 06/01/2000, publicado no D.O. de 14/01/2000, através do processo nº E- 09/05423/1024/99, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31/10/1994 a 29/10/1999.\r\nId: 1934584\r\n"
        ],
        "1934586": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARCOS MONTEIRO PORTO, cargo Professor FAETEC I, ID 39990737, matrícula nº 00/221.235-5. o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1934586\r\n"
        ],
        "1934605": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687/2009, a disposição do servidor AGOSTINHO DA SILVA VELOSO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 969039-7, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, dos servidores da PMERJ, , RG nº 78.387 e , RG nº 83.998 , para o Projeto Lapa Presente/SEGOV.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2013, no sentido de fazer constar o GEISIEL IGNÁCIO DOS SANTOS: Diretor da Divisão de Apoio à Segurança e Ordem Pública e Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Município de Paraíba do Sul, a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\nId: 1934605\r\n"
        ],
        "1934617": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2016 \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A, respectivamente no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1934617\r\n"
        ],
        "1934618": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/02/2016\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Banco Bradesco S/A., no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.33, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1934618\r\n"
        ],
        "1934619": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2016\r\na inexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1934619\r\n"
        ],
        "1934625": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2016 \r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação, da NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - NAD nº 015/2016, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PUBLICAÇÃO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1934625\r\n"
        ],
        "1934627": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- MARCELO SILVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.804-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 29/08/2009 a 27/08/2014.\r\nId: 1934627\r\n"
        ],
        "1934636": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nJACI FERREIRA DA SILVA GUEDES - \r\nId: 1934636\r\n"
        ],
        "1934638": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 01/02/2016\r\n- AUTORIZO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n- JORGE SILVA BALBINO.\r\n- MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL INACIO DA SILVA.\r\n- PAULO TEIXEIRA COUTO.\r\n- JARY DE SOUZA AMORIM.\r\n- CLOVIS MENDES.\r\n- ODALEA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nDE 04/02/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AILTON PEREIRA DA SILVA.\r\n- ADELAIDE RAMALDES PINHEIRO.\r\n- ODIR CAMPELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.\r\n- WALDEMAR ALVES CARDOSO.\r\n- MARLENE DA SILVA.\r\nDE 15/02/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES.\r\n- JOSÉ ESCANDAR BRAHIM.\r\n- JORGE PAIXÃO.\r\n- ALFREDO THOMAZ DE OLIVEIRA.\r\n- JURANDYR M. DOS SANTOS.\r\n- SALVADOR DA SILVA.\r\n- WALDYR MARTINS CAMPOS.\r\n- CLEBER LOPES LOBO.\r\nId: 1934638\r\n"
        ],
        "1934639": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de matrícula 16/2247, ID-Funcional 7312830.\r\nId: 1934639\r\n"
        ],
        "1934641": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 11/02/2016\r\na Certidão nº 11/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 146/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 44/2013, expedida referente a ANDREA CARLA SILVA DE SOUZA E SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 627/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 585/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 643/2015, referente a .\r\n.\r\n\r\na Certidão nº 830/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 36/2015, referente a .\r\na Certidão nº 1/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 129/2015, referente a .\r\na Certidão nº 90/2015, referente a .\r\na Certidão nº 19/2015, referente a .\r\na Certidão nº 15/2015, referente a .\r\nas Certidões nºs 2195/2015ELIANE MACHADO DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 779/2015, referente a .\r\n\r\nId: 1934641\r\n"
        ],
        "1934642": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 473.396,04 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e quatro centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 253.780,20 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1934642\r\n"
        ],
        "1934645": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1934645\r\n"
        ],
        "1934649": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS MAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCESAR DE OLIVEIRA FLORIM, PORTEIRO, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20.01.2011 a 19.01.2016.\r\nId: 1934649\r\n"
        ],
        "1934650": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1934650\r\n"
        ],
        "1934651": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2016\r\nratifico a inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1934651\r\n"
        ],
        "1934652": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1934652\r\n"
        ],
        "1934654": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Mario Luiz Rocco; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1934654\r\n"
        ],
        "1934655": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.02.2016\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.45.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/14505/2015, E-10/005/985/2016, E- 10/005/1124/2016, E-10/005/1140/2016 E E-10/005/1244/2016 AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1934655\r\n"
        ],
        "1934661": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 22.\r\nId: 1934661\r\n"
        ],
        "1934665": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.849/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.051/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Janaína Lara Simões Ferreira, assim ementado: \r\n“EMENTA: TRANSFORMAÇÃO. AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À AQUISIÇÃO DO DIREITO SOB A ÉGIDE DA LEI ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE 1988. APLICAÇÃO DO PARECER Nº 04/2006-MOBC PGE/RJ. PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS DO DECRETO-LEI Nº 408/79. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STF. EXISTÊNCIA DO DIREITO. RECURSO DE OFÍCIO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE.”\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.812/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.131/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.772/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.130/2013, de interesse de NEYDE GUEDES DOS SANTOS, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.814/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.101/2013, de interesse de maria das dores LEAL, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.790/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.224/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.843/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.151/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2806/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3174/2013 ALIETE DOS SANTOS PINA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2725/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.367/2014, de interesse de ELIZABETH BORGES DE SOUSAnos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5.772/10. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2747/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.171/2013, de interesse de CELESTE RIBEIRO LOUREIROnos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI N° 5.772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1934665\r\n"
        ],
        "1934669": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 007/2008, apresentada pelo Município de Resende, no valor de R 5.173.411,78 (cinco milhões, cento e setenta e três mil quatrocentos e onze reais e setenta e oito centavos), referentes à 3ª parcela repassada do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convenio nº 007/2008, apresentada pelo Município de Resende, no valor de R 7.165.088,20 (sete milhões, cento e sessenta e cinco mil oitenta e oito reais e vinte centavos), referentes a prestação final do Convênio.\r\nId: 1934669\r\n"
        ],
        "1934677": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A no valor total de R 1.101.489,60 (um milhão, cento e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), tendo em vista a renovação contratual para mais 3 (três) meses a contar de 22/02/2016, referente à prestação de serviços médicos/hospitalares, objeto do Contrato IPEM/RJ n° 011/2013, regulamentado pela Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1934677\r\n"
        ],
        "1934679": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\na Licença de Operação e Recuperação - LOR nº INO15857 e as averbações nº AVB001354 e AVB001672, em nome do Município de Magé, para a operação de vazadouro de lixo de Bongaba, concomitante à realização de obras de remediação, incluindo a implantação de sistema de tratamento de percolado/chorume e lodo de fossa e de unidade para tratamento dos resíduos de serviço de saúde por meio de autoclave, no vazadouro, com base nos autos do processo nº E- 07/202.787/2001. A empresa deverá requerer Licença Ambiental de Recuperação (LAR) para área do Aterro de Bongaba.\r\nId: 1934679\r\n"
        ],
        "1934687": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2015, autorizando o registro de preços em favor das empresas VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90 (itens 1, 2, 4, 7, 8, 11, 13 e 14), no valor de R 3.772.086,00 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil oitenta e seis reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0002-15 (item 03), no valor de R 11.645,70 (onze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 08.076.127/0009-53 (item 10), no valor de R 221.929,34 (duzentos e vinte e um mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos); BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 31.474.414/0001-86 (item 6), no valor de R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 26.921.908/0002-02 (item 10), no valor de R 420.360,00 (quatrocentos e vinte mil trezentos e sessenta reais), perfazendo o valor global registrado em R 4.446.721,04 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos).\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2015, autorizando o registro de preços em favor das empresas ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ 10.586.940/0001-68 (itens 6 e 9) no valor de R 9.754,20 (nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90 (item 7) no valor de R 317.291,52 (trezentos e dezessete mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor global registrado de R 327.045,72 (trezentos e vinte e sete mil quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1934687\r\n"
        ],
        "1934695": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n°16/2015, datado de 13.10.2015, contra PREZINUC COMORECIAL LTDA, por não efetuar o processo de transferência de responsabilidade no prazo de 60 dias.\r\n- Auto de Multa n°15/2015, datado de 28.09.2015, contra PREZINUC COMORECIAL LTDA, por não efetuar o processo de transferência de responsabilidade no prazo de 60 dias.\r\nDE 10.12.2015\r\n- Auto de Multa n°12985/2015, datado de 13.08.2015, contra PREZINUC COMORECIAL LTDA, por não efetuar o processo de transferência de responsabilidade dentro do prazo legal.\r\n- Auto de Multa n°12986/2015, datado de 13.08.2015, contra PREZINUC COMORECIAL LTDA, por não efetuar o processo de transferência de responsabilidade dentro do prazo legal.\r\n- Auto de Multa n°12989/2015, datado de 20.08.2015, contra PREZINUC COMORECIAL LTDA, por não efetuar o processo de transferência de responsabilidade dentro do prazo legal.\r\nDE 04.02.2016\r\n- Auto de Multa n°53/2015, datado de 10.08.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICAO DE GRUARUS, por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate. \r\n- Auto de Multa n°59/2015, datado de 12.08.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICO DE GRUARUS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias prima e produtos. \r\n- Auto de Multa n°166/2015, datado de 26.11.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A., por não acondicionar adequadamente as matérias primas e ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependências, conforme o caso. \r\n- Auto de Multa n°239/2015, datado de 30.12.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS FRICAMPOS S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos. \r\n- Auto de Multa n°240/2015, datado de 30.12.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS FRICAMPOS S/A, por não acondicionar adequadamente as matérias primas e ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependências, conforme o caso.\r\n- Auto de Multa n°48/2015, datado de 05.08.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICO DE GUARUS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos. \r\n- Auto de Multa n°717/2015, datado de 05.08.2015, contra INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÃES LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n°716/2015, datado de 05.08.2015, contra INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÃES LTDA, por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão estadual.\r\n- Auto de Multa n° 8/2015, datado de 09.04.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES, por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n- Auto de Multa n° 10714/2015, datado de 15.12.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICO DE GUARU, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 220/2015, datado de 17.12.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICO DE GUARU, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 218/2015, datado de 16.12.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS FRICAMPOS S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 95/2015, datado de 31.08.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS FRICAMPOS S/A, por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\nId: 1934695\r\n"
        ],
        "1934709": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA, por razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1934709\r\n"
        ],
        "1934713": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/02/2016\r\n- BISMARCK DA COSTA SANT'ANNA JUNIOR, ID Funcional n° 2.988.762-3 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- CRISTIANO VIEIRA ROCHA, ID Funcional n° 4.213.732-2 - 2.900 dias prestados à PMERJ.\r\n- CRISTIANO VIEIRA ROCHA, ID Funcional n° 4.213.732-2 - 459 dias prestados ao Banco do Brasil.\r\n- LEONARDO AZEVEDO MENDES, ID Funcional n° 5.012.799-3 - 395 dias prestados à SEAP.\r\n- TAIANA TEIXEIRA DE BARROS, ID Funcional n° 5.037.562-8 - 1.721 dias prestados à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR, ID Funcional n° 5.033.110-8 - 3.559 dias prestados à Prefeitura de Barra do Piraí.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nBISMARCK DA COSTA SANT'ANNA JUNIOR, ID Funcional n° 2.988.762-3 - o despacho de 04/01/1996, publicado no D.O. de 09/01/1996, da averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00888/1900/1995, face o extravio do processo original.\r\nId: 1934713\r\n"
        ],
        "1934718": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Ampla Energia e Serviços S/A; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15.02.2016, publicado no Diário Oficial de 17.02.2016.\r\nId: 1934718\r\n"
        ],
        "1934719": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n.2016\r\nos procedimentos e o resultado do PE 02/2016, consubstanciado no Relatório Final de Avaliação, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), realizada com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) concedido ao Estado do Rio de Janeiro, e à Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda, inscrita no CNPJ 14.139.773/0001-68, os serviços de desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária do RIOPREVIDÊNCIA - SIGAP, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), no valor global de R 3.904.150,00 (três milhões, novecentos e quatro mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 1934719\r\n"
        ],
        "1934720": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2016\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-09/106/486/2015 \r\nONDE SE LÊ: ...CNPJ 04.355.394/0001-32...\r\nLEIA-SE: ...CNPJ 04.355.394/0002-32...\r\nId: 1934720\r\n"
        ],
        "1934725": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 21 a celebração do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 001/2016, objetivando exclusivamente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP)”, no valor de R 54.130,00, objeto do processo nº E- 17/003.000463/2016, a cargo da TIM CELULAR S/A, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1934725\r\n"
        ],
        "1934726": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 065/2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO NOROESTE, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo n° E- 17/003.006062/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., no valor de R 187.636,49.\r\nDE 29.01.2016\r\n- Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e nos termos do Parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 40/43, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 046/2010, ficando aceitos definitivamente os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo n° E- 17/200.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\no resultado da Licitação n° 08/2015, na modalidade Convite ALC n° 02/2015, realizada em 21 de janeiro de 2016, e ADJUDICO a execução de GERENCIAMENTO E APOIO PARA A ELABORAÇÃO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS ESTRUTURAIS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, a cargo da firma ENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., pelo valor de R 142.749.35. \r\nId: 1934726\r\n"
        ],
        "1934734": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " GERAL\r\nCEL PM RG 50.926 RICARDO SOUZA BORGES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 17/02/2016.\r\nId: 1934734\r\n"
        ],
        "1934738": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\no Leilão n° 001/2015, Lote 01 - equipamentos gráficos, no valor de R 7.029,00 (sete mil e vinte nove reais) para I.A.R. Souza Metais - ME.\r\nId: 1934738\r\n"
        ],
        "1934742": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor doSeguro Pós-Morte, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor doauxilio funeral, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor da Concessãode Diárias de Policiais Militares no País e no Exterior, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor doInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para o pagamento com o recolhimento de tributos, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor de despesas com Juros e Mora, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2016 . \r\nId: 1934742\r\n"
        ],
        "1934743": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor doSeguro Pós-Morte, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com base no Caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor doauxilio funeral, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor da Concessãode Diárias de Policiais Militares no País e no Exterior no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor doInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para o pagamento com o recolhimento de tributos, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor de despesas com Juros e Mora no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2016. \r\nId: 1934743\r\n"
        ],
        "1934745": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2016\r\no Pronunciamento nº 01 /2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELLE BAMBINO DA CUNHA, conforme documentos expedidos pelo San Francisco University High School, em San Francisco, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 02 /2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO FÉLIX CORREIA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Gestão do Kikolo, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 03/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABRAHAM KULAJIAN, conforme documentos expedidos pelo Ministério de Educação, Diretoria de Educação de Aleppo, República Árabe da Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 04/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GEOFFREY MICHAEL GARCIA SCHLEY, conforme documentos expedidos pela Worth School, em Crawley, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 05 /2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAMIL CAUSSE, conforme documentos expedidos pelo Ministério da Educação, Diretoria de Educação na Província Rural de Damasco, República Árabe Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1934745\r\n"
        ],
        "1934748": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1934748\r\n"
        ],
        "1934750": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 45.924 SILVIA REGINA DIAS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/12/2015.\r\nId: 1934750\r\n"
        ],
        "1934760": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2016\r\n- BEATRIZ BARBOSA DO CARMO, ID Funcional nº 34070850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- JOECI PIRES THURLER, ID Funcional nº 34822160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARIA STELA PIMENTEL DE ALMEIDA PINHEIRO, ID Funcional nº 41329864/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- MARTA LUCIA LOUZADA BORGES OLIVEIRA, ID Funcional nº 40228959/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VANDA LUCIA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 39010368/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ALEXANDRE DE JESUS ALVES, ID Funcional nº 44147902/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2015.\r\n- BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, ID Funcional nº 43747337/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2015.\r\n- LETICIA LABATI TERRA, ID Funcional nº 43484581/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2015.\r\n- LIDIANE MONTEIRO RIBEIRO, ID Funcional nº 44161433/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2015.\r\n- JANAINA PIRES GARCIA, ID Funcional nº43750109/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2015.\r\n- MAYCON GRANADOS BELARMINO, ID Funcional nº 42007607/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2015.\r\n- NATALIA CANDIDO MACHADO, ID Funcional nº 50071955/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2015.\r\n- PEDRO AUGUSTO PIMENTA, ID Funcional nº 50096290/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2015.\r\n- RENATA DE SOUZA FRANCISCO, ID Funcional nº 42503248/7, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- DENISE DE SOUZA, ID Funcional nº 5565995/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/11/2007 a 11/11/2012.\r\n- SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 36105743/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- BARBARA MACHADO SANTANNA GOMES, ID Funcional nº 5564042/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/06/98 a 01/06/2003 e de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\n- ROBSON JOSE MATEUS, ID Funcional nº 42000564/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 22/12/2004 a 21/12/2009 e de 22/12/2009 a 20/01/2015.\r\n- CARLOS MOTTA, ID Funcional nº 19882166/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 06/12/94 a 05/12/99; 06/12/99 a 24/12/2004 e de 01/11/2010 a 31/10/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 07/02/2016 a 05/02/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/008/375/2014, período de 07/02/2014 a 06/02/2016.\r\n- MARCIA CRESPO DA SILVA FONTES, ID Funcional nº 34063374/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 13/02/2016 a 11/02/2018.\r\n- ACY DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 37217828/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010, revogando- se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n- CELIA GOMES, ID Funcional nº 37617656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010, revogando-se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\n- DALVA HELENA RANGEL LIMA, ID Funcional nº 40094243/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012, revogando-se o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. \r\n- DAYSE AMORIM BARBOSA, ID Funcional nº 20368186/2, Psicólogo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2015.\r\n- GLEISE FERREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 40501027/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2014. \r\n- JURANDA DE SOUZA FERNANDES, ID Funcional nº 34639047/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012, revogando-se o despacho de 05/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012.\r\n- RITA DE CASSIA DA ROCHA, ID Funcional nº 32872348/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2013, revogando- se o despacho de 31/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013.\r\n- TANIA DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 40400557/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011, revogando-se o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012.\r\n- LADY CATHERINE BRITO REIS, ID Funcional nº 38429322/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/91 a 19/03/92 e 03/06/92 a 05/08/93, num total de 783 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Monitora, desprezando-se os períodos de 06/08/93 a 31/12/98, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 06/08/93 a 20/12/96, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/03/96 a 31/01/2005, por ser averbado na matrícula 914780-2 e 01/02/2005 a 01/02/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIZÉLIA BARBOSA, ID Funcional nº 19871996/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/84 a 08/11/85; 18/04/87 a 27/04/88; 05/07/88 a 12/04/93; 28/04/93 a 26/07/93 e de 01/12/93 a 26/05/94, num total de 2.851 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 27/05/94 a 01/06/94 e 30/07/2010 a 27/11/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- ROSELI MARIA ARAUJO, ID Funcional nº 19886411/1, Assistente Social - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/82 a 10/12/95, num total de 5.766 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 27/10/72 a 31/12/81, por ser averbado junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- Fica retificado para 40062546/2, o ID Funcional do servidor DILA SILVA FERNANDES, matrícula nº 254.869-1, na concessão da fixação de proventos.\r\n- Fica retificado para 40062546/2, o ID Funcional do servidor DILA SILVA FERNANDES, matrícula nº 254.869-1, na concessão da refixação de proventos.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4522/2015\r\nOnde se lê: ...RENATA MARTHCHELLI TAVELA...\r\nLeia-se: ...RENATA MARTUCHELLI TAVELA...\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3365/2013\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 16/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.400.069/1996\r\nOnde se lê: ...períodos de 20/1/1986 a 10/03/1987...\r\nLeia-se: ... períodos 20/11/1986 a 10/03/1987...\r\nId: 1934760\r\n"
        ],
        "1934792": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/01/2016, em nome da servidora, , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957392-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/01/2016, em nome da servidora, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1958287-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/01/2016, em nome do servidor, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941466-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/01/2016, em nome da servidora, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941843-4.\r\nId: 1934792\r\n"
        ],
        "1934801": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.02.2016\r\n- ARGEMIRO CORREIA DA SILVA, CIC nº 034.401.927-68.\r\n- MARCUS VINICIUS DE LIMA SILVA, CIC nº 022.215.267-24.\r\n- ADIR QUEIROZ MARTINS, CIC nº 158.097.307-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1934801\r\n"
        ],
        "1934806": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- WANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo, Id Funcional nº 19372884. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das licenças-especiais não gozadas referentes aos períodos-base de 28.07.1983 a 25.07.1988; de 26.07.1988 a 24.07.1993 e de 25.07.1993 a 23.07.1998, num total de 540 dias, sendo que os períodos-base das licenças especiais não gozadas de 24.07.1998 a 22.07.2003; e de 23.07.2003 a 20.07.2008, não serão contados em dobro, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 20/98, que proíbe a utilização de licença especial ou quaisquer outras formas de contagem de tempo fictício para aposentadoria após 15.12.1998.\r\nId: 1934806\r\n"
        ],
        "1934814": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDE 04/01/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do artCONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artCELSO COSTA DE MELLO setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), com base no ar 24, inciso X da Lei 8666/93.\r\nId: 1934814\r\n"
        ],
        "1934818": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCLÁUDIO LUIZ NEVES DE RESENDE, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos-base de 01/05/1992 a 29/04/1997, no total de 180 dias de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1934818\r\n"
        ],
        "1934826": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- CLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER (RIO WATER PLANET). - DR. MARCELO REBIBOUT - OAB/RJ 118.877 - à empresa citada da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei Estadual nº 6007/2011.\r\nId: 1934826\r\n"
        ],
        "1934827": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- MICHEL GASPAR DA SILVA - ME.\r\n- NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.\r\n- ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDU. ORBRACE.\r\n- M.M INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA - DR. FILIPE DE CASTRO MENEZES - OAB/SP 275.303.\r\n- NEXWAY COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- MASTERCASA, MOVEIS E DECORAÇÃO - TOQUE A COMPANHIA - DR. ANDRESSA BAHIA PIRES - OAB/RJ 144.789.\r\n- MEGA ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS.\r\n- NATURALMANIA.\r\n- MAX - FREE COMERCIO IMPORTACAO LTDA - DRA. MARIA GABRIELA GOUVEIA DE ANDRADE - OAB/SP 264.242.\r\n- MUNDO EDUCATIVO.\r\nCOM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III, DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1934827\r\n"
        ],
        "1934840": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID nº 2.924.551-6, matrícula nº 263.590-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, a partir de 09/12/2015. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir da data citada.\r\nId: 1934840\r\n"
        ],
        "1934854": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2234/2015\r\nOnde se lê...Destinados a Merenda...\r\nLeia-se... Destinados a Manutenção...\r\nId: 1934854\r\n"
        ],
        "1934857": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2016\r\nProcesso nº E-26/004/0132/2015\r\nOnde se lê...Destinados a Merenda...\r\nLeia-se... Destinados a Manutenção...\r\nId: 1934857\r\n"
        ],
        "1934862": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nque o afastamento em nome de DIEGO VICTER MOREIRA, ID Funcional nº 5012686-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, deu- se no período de 25/11/2015 a 15/01/2016, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 07/2016, expedido pela 5ª Câmara Criminal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1934862\r\n"
        ],
        "1934867": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2016\r\nOnde se lê... PROCESSO Nº E-26/004/22246/2015...\r\nLeia-se... PROCESSO Nº E-26/004/2246/2015...\r\nId: 1934867\r\n"
        ],
        "1934871": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2016\r\nProcesso nº E-26/004/2241/2015 \r\nOnde se lê... Destinados a Manutenção...\r\nLeia-se... Destinados a Merenda...\r\nId: 1934871\r\n"
        ],
        "1934887": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 540.073,48 (quinhentos e quarenta mil setenta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.243.854/0001-52, referentes à prestação de serviços de limpeza predial.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1934887\r\n"
        ],
        "1934889": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\n/02/2016\r\nem favor da Empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.158.305,37 (um milhão, cento e cinqüenta e oito mil trezentos e cinco reais e trinta e sete centavos), referente a 12ª medição,relativo aos serviços executados no período de 30/06/2015 a 29/07/2015, elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção na área urbana no Município de Itaboraí de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor do CONSÓRCIO BARRA BANGU, no valor de R 1.190.795,83 (um milhão, cento e noventa mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), referente a 34ª medição, relativo aos serviços executados no período de 04/11/2015 a 03/12/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra/Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor da empresa VOLUME CONSTRUÇÕES PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 489.243,84 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente a 23ª medição, relativo aos serviços executados no período de 30/07/2015 a 13/08/2015, complementação das melhorias do abastecimento de água da localidade de Grão Pará - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nId: 1934889\r\n"
        ],
        "1934941": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\na celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015, firmado entre esta SEESQV e a SÓLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, que altera o objeto e o valor do contrato em decréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), no valor total de R 924.375,00 (novecentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\na celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015, firmado entre esta SEESQV e a SÓLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, que altera o objeto e o valor do contrato em decréscimo de 15% (quinze por cento), no valor total de R 3.119.250,00 (três milhões, cento e dezenove mil duzentos e cinquenta reais), para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/01/2016.\r\nId: 1934941\r\n"
        ],
        "1934948": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2015, com a Empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação LTDA, referente às obras de implantação do canteiro de obras no Museu da Imagem e do Som - MIS, à Avenida Atlântica nº 3.432, Copacabana, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1934948\r\n"
        ],
        "1934962": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, na forma do art. 4º, § 1º do Decreto Estadual n° 7.526/84, o Relatório da Comissão de Sindicância, designada por meio da Resolução SEOBRAS n° 1400, de 19 de novembro de 2015, constante às fls. 93/99 do processo administrativo nº E-17/001/2926/2015, determinando o arquivamento da presente sindicância, na forma do art. 21, § 2º do Decreto Estadual n° 7.526/84.\r\n, para ciência e adoção das providencias devidas.\r\nId: 1934962\r\n"
        ],
        "1934965": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/02/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2016, do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme abaixo:\r\n\r\nuncional\r\nNome\r\nLotação\r\nNota\r\n3\r\nHALAN HARLENS\r\nPACHECO DE MORAIS\r\nRJPREV\r\n100,00\r\nId: 1934965\r\n"
        ],
        "1934966": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO GERENTE \r\no pedido em nome do servidor , Agente Previdenciário, matrícula 2761-5, ID Funcional 20590121, de obter tratamento igualitário entre o Cargo de Nível Médio do Quadro Especial Complementar e o Cargo de Nível Médio do Quadro Permanente do RIOPREVIDÊNCIA, por falta de amparo legal.\r\nMARIA FERNANDA GUIMARÃES PARRELLA, DEFIRO o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1934966\r\n"
        ],
        "1934970": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/02/2016\r\nBISMARCK DA COSTA SANT'ANNA JUNIOR, ID Funcional n° 2.988.762-3 - Exercícios: 1991, 1994 a 1997 - 300 dias.\r\nBISMARCK DA COSTA SANT'ANNA JUNIOR, ID Funcional n° 2.988.762-3 - Exercícios: 1990 a 1993 - 240 dias.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nBISMARCK DA COSTA SANT'ANNA JUNIOR, ID Funcional n° 2.988.762-3 - o despacho de 17/10/2000, publicado no D.O. de 20/10/2000, através do Proc. nº E-09/2484/036/2000, que concedeu 300 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1991, 1994 a 1997, face o extravio do processo original.\r\n- BISMARCK DA COSTA SANT'ANNA JUNIOR, ID Funcional n° 2.988.762-3 - o despacho de 14/09/1995, publicado no D.O. de 22/09/1995, através do Proc. nº E-09/0639/1900/1995, que concedeu 240 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1990 a 1993, face o extravio do processo original.\r\nId: 1934970\r\n"
        ],
        "1934975": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.02.2016\r\nBRUNA DE SOUZA RAMALHO. do estágio (art. 19, parágrafo único, do Regulamento), a contar de 21.01.2016.\r\n- THIAGO DAVID BATISTA PONTES. do estágio (art. 26, inciso II, do Regulamento), a contar de 23.01.2016.\r\nRODRIGO DOS SANTOS MORAES. do estágio (art. 26, incisos II e III, do Regulamento), a contar de 18.12.2015.\r\n- ALANA RODRIGUES DE ASSIS - DATA: 28.01.2016.\r\n- ALEXANDRE GUERRERO LIMA - DATA: 07.01.2016.\r\n- DIEGO DE SOUZA DE ASSIS - DATA: 27.01.2016.\r\n- FELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ - DATA: 01.01.2016.\r\nFERNANDA DOMINGUES SANTOS - DATA: 13.01.2016.\r\nJAIR LEMOS DE SÁ RAINHA - DATA: 07.01.2016.\r\nJOSÉ ERNESTO DOLABELLA PORTELLA FILHO - DATA: 21.01.2016.\r\nLETICIA ROCHA RIBEIRO - DATA: 26.01.2016.\r\nLUDIMIRA NETO OLIVEIRA - DATA: 11.01.2016.\r\nLUIZA SANTOS ROCHA DE ARAUJO PADILHA - DATA: 06.01.2016.\r\nMARIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS - DATA: 01.01.2016.\r\nNATALIA SOUZA DOS SANTOS - DATA: 01.01.2016.\r\n- NATHALIA FLORIDO OSORIO - DATA: 04.11.2015.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO - DATA: 20.01.2016.\r\n- RAIELLY DA SILVA RANGEL - DATA: 22.01.2016.\r\n- RENATA RAULINO CORSEUIL - DATA: 21.01.2016.\r\n- RODRIGO DA SILVA LACERDA - DATA: 20.01.2016.\r\n- RONALDO CRUZ DOS SANTOS - DATA: 25.01.2016.\r\n- TAIANY DA SILVA STEIN - DATA: 28.01.2016.\r\n- VICTORIA LOPES SIMÕES DE OLIVEIRA - DATA: 18.01.2016.\r\n- YONNAS JARDIM GABRIEL - DATA: 09.01.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- JESUINO ANTONIO DE OLIVEIRA TRINDADE - DATA: 15.01.2016.\r\n- RENAN DE BRITO OLIVEIRA - DATA: 15.01.2016.\r\nVAGNER DE OLIVEIRA SOUZA - DATA: 20.01.2016.\r\ndesligados(as) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nBRUNA RODRIGUES DE SOUZA - DATA: 15.01.2016.\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO - DATA: 15.01.2016.\r\n- JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO - DATA: 17.01.2016.\r\nLUIZA MARIA GNANNI BRAND - DATA: 16.01.2016.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- BRUNA PARENTE ARCE - DATA: 04.01.2016.\r\n- BRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - DATA: 04.01.2016.\r\nBRUNO SAMUEL SION - DATA: 04.01.2016.\r\nFERNANDA DE CARLI DA SILVA TOMÉ - DATA: 04.01.2016.\r\nGUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO - DATA: 01.02.2016.\r\nLIVIA PALOMINA TURETA FRAGA - DATA: 04.01.2016.\r\n- NEYLLON RANGEL DE SOUZA - DATA: 04.01.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDEBORAH WANDERLEY TORRES RAMOS - DATA: 21.01.2016.\r\nLAÍS DE LIMA BARROS FRAGA - DATA: 11.01.2016.\r\nNATHÁLIA VALLE AYRES FONTES - DATA: 11.01.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nBRUNA PARENTE ARCE - DATA: 03.02.2016.\r\nBRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - DATA: 03.02.2016.\r\n- BRUNO SAMUEL SION - DATA: 16.01.2016.\r\n- LIVIA PALOMINA TURETA FRAGA - DATA: 23.01.2016.\r\n- NEYLLON RANGEL DE SOUZA - DATA: 18.01.2016.\r\n- TAINA CORREA BARBOSA RAMOS - DATA: 19.01.2016.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 11.02.2016\r\n- GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO - DATA: 06.02.2016.\r\n- LAÍS DE LIMA BARROS FRAGA - DATA: 11.02.2016.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 17.02.2016\r\n- FERNANDA DE CARLI DA SILVA TOMÉ. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar de 15.02.2016.\r\nId: 1934975\r\n"
        ],
        "1934979": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43260870. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 22/11/2015.\r\nId: 1934979\r\n"
        ],
        "1934980": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 482/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (CLORIDRATO DE HIDROXIZINA E OUTROS) (ANEXO 01), em favor das Empresas: EXFARMA LTDA., no Item 04 perfazendo o Valor Total Estimado de R 14.164,20 (quatorze mil cento sessenta quatro reais vinte centavos) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 06 perfazendo o Valor Total Estimado de R 11.583,00 (onze mil quinhentos oitenta três reais), perfazendo a licitação o valor total de R 25.747,20 (vinte cinco mil setecentos quarenta sete reais vinte centavos). Itens fracassados: 01, 03, 05, 07, 08 e 10. Itens desertos: 02 e 09.\r\nId: 1934980\r\n"
        ],
        "1934981": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 477/2015, do Tipo Menor Preço Total por Lote, objetivando a Contratação para Prestação de Serviço de Vigilância Monitorada para atender as Unidades da Rede SES/RJ,na forma do Termo de Referência MNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, nos Lotes 02 e 03, perfazendo o Valor Total Estimado de R 115.000,00 (cento quinze mil reais); e MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETR, nos Lotes 01 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 177.060,00 (cento setenta sete mil sessenta reais); perfazendo a Licitação o Valor Total de R 292.060,00 (duzentos noventa dois mil sessenta reais).\r\nId: 1934981\r\n"
        ],
        "1934982": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 531/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial ÁCIDO MEFENAMICO, E, em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES , no Item 04, perfazendo a licitação o valor total de R 3.290,00 (três mil duzentos noventa reais). Item Fracassado: 02. Itens Desertos: 01 e 03.\r\nId: 1934982\r\n"
        ],
        "1934983": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n, a contar de 24 de agosto de 1990, o Ato de 01 de novembro de 1990, que investiu no cargo de Técnico de Nível Superior I, do Quadro de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, constante à fls. 40 do Processo Administrativo n° E-10/005/786/2014. , a contar de 24 de agosto de1990, a relação jurídica mantida entre DJALZA GLÓRIA PIRES NADER Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1934983\r\n"
        ],
        "1934985": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1934985\r\n"
        ],
        "1934986": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.2016\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato INEA Nº 37/2015.\r\nLeia se: *INSTRUMENTO: Contrato INEA Nº 38/2015.\r\nId: 1934986\r\n"
        ],
        "1934987": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na despesa em favor do Ministério da Fazenda/Receita Federal, no valor estimado de R 34.495,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na despesa em favor do Tim Celular S/A, no valor estimado de R 2.400,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1934987\r\n"
        ],
        "1934990": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2016\r\n- MARIA DE LOURDES FONTES TEIXEIRA, mat. nº 235.376-1, no período de 12.08.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.550,20. \r\n- MARLENE JULIACE NINIZE DA SILVA, mat. nº 1.208.294-7, no período de 08.07.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.794,54. \r\n- MARIA HELENA BARROS LUZ, mat. nº 238.823-9, no período de 09.10.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.014,94. \r\n- SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, mat. nº 233.179-1, no período de 04.05.2011 a 31.05.2012, no valor de R 5.207,98. \r\n- ELIZABETH SOUZA BRITO DA SILVA, mat. nº 1.208.015-6, no período de 04.10.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.316,53. \r\n- MARIA VICTORIA TIMOTEO RIBEIRO, mat. nº 187.274-6, no período de 11.08.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.409,47. \r\nde exercícios anteriores.\r\nId: 1934990\r\n"
        ],
        "1934992": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nde exercício anterior (2014) referente ao valor principal acrescido de juros dos encargos sociais devido ao Instituto Nacional de Previdência Social, conforme (quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), de acordo com a Legislação em vigorque dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1934992\r\n"
        ],
        "1934994": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ECT - EMP. BRAS. CORREIOS E TELÉGRAFOS - DRA. LÍVIA MARIA MESQUITA LONGO - OAB/RJ 130.369.\r\n- ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR. ERNESTO ATALIBA MASQUESAN DA SILVA - OAB/RS 62.611.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- ESTÁCIO.\r\n- ESTÁCIO DE SÁ - DRA. ELIZ PERES SILVA - OAB/RJ 173.602.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - OAB/RJ 112.310.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EURO COLCHÕES - DR. PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS - OAB/RJ 154.085.\r\n- ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - DRA. CAMILLA TAGUCHI SERPA LEITE - OAB/SP 284.002.\r\n- FACULDADE DA CIDADE - DRA. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA - OAB/RJ 105.304.\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682. \r\n- FAMÍLIA BANDEIRANTE E PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RJ 159.947.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- FÊNIX DO ORIENTE LTDA - DR. ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO - OAB/SP 237.434.\r\n- FÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- FLUMINAUTO LTDA - DR. CLÁUDIO ROGÉRIO DE O. PIMENTEL - OAB/RJ 97.742.\r\n- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - DR. SÉRGIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - OAB/RJ 129.238.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPLI - DR. CARLOS EDUARDO VIEIRA PONTES - OAB/RJ 115.710.\r\n- GAMEMAX COM. E PRESTAÇÃO DE SERV. EM JOGOS LTDA - DR. GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL - OAB/SP 221.984.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.\r\n- H BUSTER.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/MG 66.493.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n- HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1934994\r\n"
        ],
        "1934995": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TURISMO EMPRESA L LAURENT MARIOSA LTDA. o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nId: 1934995\r\n"
        ],
        "1934996": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nRODRIGO GARCIA ALVIM, Engenheiro, Nível C, matrícula nº 921.372-9, Id Funcional 42145805. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 30.06.2010 a 28.06.2015. \r\nMAURO WANDERLEY LIMA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 272.396-3, Id Funcional 19197519. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 04.02.1989 a 28.01.2014.\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 34/00348-3, Id Funcional 26895951. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1997 e de 1998, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- MAURO WANDERLEY LIMA, Engenheiro, matrícula nº 272.396-3, Id Funcional 19197519. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 18.06.2013, nos períodos de 01.10.1979 a 07.03.1981, de 01.01.1985 a 31.07.1987 e de 01.03.1981 a 31.12.1984, computando-se o total de 2.850 (dois mil, oitocentos e cinquenta) dias de serviço, desprezando-se, por concomitância, um total de 3.050 (três mil e cinquenta) dias, relativos aos períodos de 01.01.1993 a 28.02.2001, de 01.10.2008 a 31.10.2008 e de 01.05.2010 a 31.05.2010.\r\nMARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, Arquiteto, matrícula nº 802.917-5, Id Funcional 31479936. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 05.11.2013, no período de 01.01.1985 a 31.10.1990, computando-se o total de 2.125 (dois mil cento e vinte e cinco) dias de serviço.\r\nId: 1934996\r\n"
        ],
        "1934997": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- GERALDO EURICO ALTOÉ, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 100.862-2, Id Funcional n° 28745949. os proventos mensais de inatividade, a partir de 21.12.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n- LUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 198.244-6, Id Funcional n° 20118880. os proventos mensais de inatividade, a partir de 04.02.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1934997\r\n"
        ],
        "1935002": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- ELUSILVA DA CONCEIÇAO FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 28802926/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/79/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/10/2008, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\nELUSILVA DA CONCEIÇAO FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 28802926/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/79/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 22/10/2013 a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- MARLI MARTINS PAIVA, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 32411120/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/78/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 29/04/2012 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n- MARLI MARTINS PAIVA, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 32411120/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/78/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 28/04/2014 a 50% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nDEVACI FLORENTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 28796950/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/77/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 01/06/2009, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n- DEVACI FLORENTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 28796950/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/77/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 30/05/2014 a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1935002\r\n"
        ],
        "1935005": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- DEVACI FLORENTINO DA SILVA, Id Funcional 28796950/1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/02/2016. \r\n- MARLI MARTINS PAIVA, Id Funcional 32411120/1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/02/2016. \r\n- ELUSILVA DA CONEIÇÃO FERREIRA, Id Funcional 28802926/1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/02/2016. \r\nId: 1935005\r\n"
        ],
        "1935010": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 28.713,33 (vinte e oito mil setecentos e treze reais e trinta e três centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 49.395,13 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e treze centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A no valor de R 41.064,07 (quarenta e um mil e sessenta e quatro reais e sete centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A; no valor de R 41.064,07 (quarenta e um mil e sessenta e quatro reais e sete centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE; no valor de R 92.493,70 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ÁGUAS DO PARAIBA S/A; no valor de R 1.209,70 (hum mil duzentos e nove reais e setenta centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1935010\r\n"
        ],
        "1935015": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ MAURILIO ROBERTO, ID Funcional n° 8388229 - o Auxílio Funeral. \r\nId: 1935015\r\n"
        ],
        "1935027": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de , ID Funcional nº 5077195-7, cargo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo.\r\nId: 1935027\r\n"
        ],
        "1935033": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 135 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 142/143, RESOLVO:\r\naprovar a prorrogação do Convênio de Cooperação, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nadjudicar a prestação dos serviços à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, após contrato escrito formal;\r\nautorizar a despesa no valor total de R 63.078,00.\r\nId: 1935033\r\n"
        ],
        "1935036": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora TÂNIA AMORIM DE BARROS, Identidade Funcional nº 32186045, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 241.730-1 - Vínculo 1, com base no laudo médico pericial (fls.67), que convolou as faltas da servidora no período de 15/07/2014 a 24/07/2014, em licença médica, concedendo-lhe a reassunção do seu cargo efetivo, justificando o período restante de suas faltas até a véspera da reassunção, somente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1935036\r\n"
        ],
        "1935038": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base de 27/01/2008 a 24/01/2013.\r\nId: 1935038\r\n"
        ],
        "1935054": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n, AUTORIZOparágrafo único, da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para fins de aposentadoria, nos períodos entre 11/04/1974 a 01/08/1974, a Cia Souza Cruz, de 02/02/1975 a 31/07/1975 a Ecopal SC Planejamento Econômico Ltda, de 28/06/1982 a 20/08/1984 a Construtora SM Comércio Industria Ltda, de 10/07/1985 a 30/10/1986 a Conservadora Maua Ltda, de 01/02/1987 a 05/11/1987 a Rentv Hotelaria e Turismo Ltda - ME, de 09/03/1988 a 22/04/1988 ao Condomínio do Edifício Golden Coast Residence, de 09/05/1988 a 08/05/1990 a Xerox do Amazonas S/A, de 01/01/1994 a 15/09/1994 a Solimões - Consultoria e Serviços Aduaneiros Ltda - ME, de 20/10/2000 a 02/11/2000 a Distribuidora de Revistas Cuiaba Ltda - EPP, 21/07/2008 a 07/05/2009 a Santa Rosa Escola para Motorista Ltda - ME, de 08/05/2009 a 01/07/2010 a Auto Escola Mar de Espanha - ME, 15/10/2010 a 22/12/2010 a Auto Escola Jardim Novo Ltda - ME e de 23/12/2010 a 03/01/2012 a Auto Escola Rio da Prata de Bangu Ltda - ME, perfazendo o total de 4.037 dias de exercício, desprezando o período de 05/05/2009 a 07/05/2009, prestado a Auto Escola Mar de Espanha - ME, por ser concomitante com o tempo da Santa Rosa Escola para Motorista Ltda - ME, o dia 22/12/2010, prestado a Auto Escola Rio da Prata de Bangu Ltda - ME, por ser concomitante com o tempo da Auto Escola Jardim Novo Ltda - ME e de 04/01/2012 a 06/03/2012 a Auto Escola Rio da Prata de Bangu Ltda - ME, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 15.02.2016\r\n- JORGE SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional 20612354. o abono de permanência, a partir de 23.08.2015, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1935054\r\n"
        ],
        "1935055": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 2.122.235,50 (dois milhões, cento e vinte e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), a favor da VALID Soluções e Serviços de Segurança e Meios de Pagamentos e Identificação S/A, relativo a prestação de serviços de produção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e da Permissão Internacional de Dirigir - PID, nas dependências do DETRAN/RJ, referente ao mês de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880/2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1935055\r\n"
        ],
        "1935058": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., para aquisição do painel detector digital e das rodas para mobileart em reposição para manutenção de equipamento portátil de raio x, efetuando a troca e instalação das mesmas no equipamento; com amparo legal no art. 25, “ caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1935058\r\n"
        ],
        "1935061": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 16.02.2016\r\na regularização do afastamento de KAROLINE CARULA, matr. nº 38.730-8, Professor Adjunto, no período de 13/10/2015 a 17/10/2015, para participar do 2nd Luso Brazilian Meeting on the History of Tropical Medicine, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 06.087-1, Técnico Universitário/ Técnico Laboratório, no período de 06/10/2015 a 08/10/2015, para proferir palestra na Conferência Interacional da UNIDCOM/IADE, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31.936-8, Professor Adjunto, no período de 06/10/2015 a 08/10/2015, para proferir palestra na Conferência Internacional da UNIDCOM/IADE, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31.709-9, Professor Adjunto, no período de 07/10/2015 a 10/10/2015, para participar do Colloque Ruy Guerra et la Pensée Critique des Images, em Paris, França.\r\nafastamento de VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, matr. nº 38.584-9, Professor Adjunto, no período de 30/03/2016 a 03/04/2016, para participar do IX Congresso Ibero Americano de Docência Universitária, em Murcia, Espanha.\r\na regularização do afastamento de ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34.742-7, Professor Adjunto, no período de 22/11/2015 a 05/12/2015, para lecionar como professor visitante na Universidade de Passau, em Passau, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, Professor Adjunto, no período de 23/10/2015 a 29/10/2015, para participar do American Society of Anesthesiologists Annual Meeting 2015, em San Diego, Estados Unidos.\r\nafastamento de MADALENA SIMÕES DE ALMEIDA VAZ PINTO, matr. nº 35.250-0, Professor Adjunto, no período de 28/02/2016 a 03/03/2016, para participar do CONGRESSO INTERNACIONAL VERGÍLIO FERREIRA - ENTRE O SILÊNCIO E A PALAVRA TOTAL, em Évora, Portugal.\r\nafastamento de MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34.243-6, Professor Associado, no período de 30/03/2016 a 03/04/2016, para participar do 13° Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA), em Providence, Estados Unidos.\r\nafastamento de MARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36.559-3, Professor Adjunto, no período de 15/03/2016 a 20/03/2016, para participar da 57th ISA Annual Convention in Atlanta, Geórgia, Estados Unidos\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de RAQUEL DE ABREU VIEIRA BECKER, matr. nº 36.901-7, Técnico Universitário II, lotada no HUPE, por 02 anos, a contar de 03/02/2016, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei n° 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979.\r\nDE 17.02.2016\r\na prorrogação da cessão de PERES BARROS, matr. nº 05.859-4, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, ID n° 25588230, para continuar prestando serviços no gabinete da Deputada Marta Rocha, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 06.615-9, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, ID nº 25376071, para continuar prestando serviços junto ao Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Cachoeiras de Macacu, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JÚNIOR, matr. nº 31.312-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, ID n° 25369750, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Recursos Humanos, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, matr. nº 36.225-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, ID nº 4430982, para continuar prestando serviços no Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\nId: 1935061\r\n"
        ],
        "1935063": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nDE 17.02.2016\r\na impugnação apresentada pela GUTEMBERG RODRIGUES DA SILVA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela FAZENDA DA QUINTA AGRONEGÓCIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1935063\r\n"
        ],
        "1935064": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, no valor total de R 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 01.679.630/0001-05, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Doutor Serrano Neves-SEAPSN, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, no valor total de R 507.592,80 (quinhentos e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 01.679.630/0001-05, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Laercio da Costa Peregrino-SEAPLP, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, no valor total de R 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 01.679.630/0001-05, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Gabriel Ferreira Castilho-SEAPGF, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal. \r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2015.\r\nId: 1935064\r\n"
        ],
        "1935069": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 18/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-04/706.573/1996 - PAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA nº 1941935-0nos termos do tagem em dobro de 03, corresponbase de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1935069\r\n"
        ],
        "1935072": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/02/2016\r\n- HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo /2015. \r\n\r\n- SÉRGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS Estadual, Id. Funcional nº 1939834-4, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº. CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativde serviço apurado de /2015.\r\n, ) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativde serviço apurados de 22/01/2011 a 20/01/2016.\r\n- MARIA GUADALUPE ROCHEMBACK, GUTTERRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 3859304-1. CONCEDOde acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo eríodos base de tempo 21/01/1998 a 19/01/2003 20/01/2003 a 18/01/2008.\r\nId: 1935072\r\n"
        ],
        "1935074": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2016\r\nPÁGINA 14 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 07/01/2016\r\nE-04/706.570/1996 - HELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOS\r\n...\r\n...\r\nId: 1935074\r\n"
        ],
        "1935099": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento de Sub-Rogação de Direitos e Obrigações ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 011/2015, firmado entre a SEESQV e a FEMPTEC, que consiste na prorrogação do prazo de execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Gestão e Implementação da Assistência da Terceira Idade e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, por mais 11 (onze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2016. \r\nId: 1935099\r\n"
        ],
        "1935110": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/02/2016\r\nANDERSON DE PAIVA GABRIEL, ID Funcional n° 4.395.339-5 - período base de 01/12/2010 a 29/11/2015 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- ROSANGELA MEDEIROS DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.969.258-0 - 119 dias à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROSANGELA MEDEIROS DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.969.258-0 - o Despacho de 26/02/1993, publicado no D.O. 02/03/1993, da averbação de tempo de serviço de 65 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/2276/412/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1935110\r\n"
        ],
        "1935113": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2016\r\nOnde se lê: ...PRYNCIA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA...\r\nLeia-se: ...PRINCYA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA...\r\nId: 1935113\r\n"
        ],
        "1935115": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1935115\r\n"
        ],
        "1935132": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSÉ LUIS OLIVEIRA CARDOSO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, tendo em vista o direito relativos ao período-base de 13/01/2011 a 11/01/2016.\r\nId: 1935132\r\n"
        ],
        "1935134": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2016\r\n- LIZIA PADUA DE QUEIROZ, CIC nº 003.504.117-00. auxílio funeral. \r\nId: 1935134\r\n"
        ],
        "1935135": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 13.01.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/002.273/2016\r\nOnde se lê: ...19/11/1999 a 16/11/2004, 17/11/2004 a 15/11/2009 e de 16/11/2009 a 14/11/2014.\r\nLeia-se: ...01/06/1998 a 30/05/2003, 31/05/2003 a 28/05/2008 e de 29/05/2008 a 27/05/2013.\r\nId: 1935135\r\n"
        ],
        "1935156": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, TA - Administrativa, matrícula 00962-1, ID 00042194970, período base 04/10/2010 a 02/10/2015. 03 meses de licença especial.\r\nId: 1935156\r\n"
        ],
        "1935160": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/02/2016\r\n- ILDA DA PENHA RIBEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.827-2, período base de 01/01/2011 a 31/12/2015.\r\n- ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.639-2, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- ANA ANGÉLICA SANTOS FIGUEIREDO MADUREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.039-6, período base de 29/06/2008 a 09/10/2013.\r\n- RENATA VIANA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.294-9, período base de 26/01/2010 a 11/03/2015.\r\n- ADAILMA PIZZO CARVALHO CANELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.345-7, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- PAULO RENATO DA SILVA BARCELLOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.352-9, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- MOISÉS DA SILVA PEREIRA, Encarregado de Jardinagem, período base de 30/06/2010 a 29/07/2015.\r\n- JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES GUIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.964-7, período base de 28/03/2010 a 15/06/2015.\r\n- LUCIANE OLIVEIRA SILVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.744-5, período base de 24/08/2010 a 07/09/2015.\r\n- NORMA SUELY O. RANGEL BARBOSA, Merendeira, mat. nº 276.898-4, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 07/01/2013.\r\n- ELIANE FONSECA DE SIQUEIRA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.001.620-3, períodos base de 03/03/2004 a 02/03/2009 e de 03/03/2009 a 27/03/2014.\r\n- VIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.418-5, períodos base de 14/10/2004 a 03/11/2009 e de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n- ROSANA RIBEIRO DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.351-5, períodos base de 17/11/2003 a 14/02/2009 e de 15/02/2009 a 03/03/2014.\r\n- RENATA LOPES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.942-5, períodos base de 01/10/2004 a 30/09/2009 e de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- ALANILDO SALES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 826.000-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALANILDO SALES ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 815.247-2, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004; de 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 31/05/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.947-4.\r\n- JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.972-3.\r\nId: 1935160\r\n"
        ],
        "1935164": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- PAULO MARCOS DE CAMPOS PEIXOTO, TP - Edificações, matrícula 00512-4, ID 0028822145, período base 07/12/2008 a 05/12/2013.\r\nARLINDO MANHÃES MENDONÇA, TA - Administrativo, matrícula 00858-1, ID 006399878, período base 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nId: 1935164\r\n"
        ],
        "1935166": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua da Constituição nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da , gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO imóvel destina-se a abrigar a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD da e gerará a economia apontada às fls. 06 pelo Sr. Secretário de Estado de Fazenda.\r\nAprovo a minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 39/41.\r\n\r\nId: 1935166\r\n"
        ],
        "1935195": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor NELSON GONÇALVES RIBEIRO, Id. Funcional 8911754.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ESVERALDO DE MATTOS, Id. Funcional 8772746.\r\nId: 1935195\r\n"
        ],
        "1935208": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1935208\r\n"
        ],
        "1935209": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\no requerimento de Licença de Operação para usina de concreto, atestando que o licenciamento do empreendimento é competência do órgão ambiental municipal (SEMA), com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recurso hídrico, aplicando os artigos da Resolução INEA nº 129/2015, que revogou a Resolução INEA nº 85/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação para realizar atividade de transporte de resíduos perigosos, não perigosos e construção civil, atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, atestando que a empresa requereu a licença ambiental junto ao órgão ambiental municipal (SEMA), com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, atestando que há outra empresa no endereço que consta no requerimento, cujas atividades informadas não estão sujeitas a licenciamento ambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recurso hídrico, aplicando os artigos da Resolução INEA nº 129/2015, que revogou a Resolução INEA nº 85/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recurso hídrico, aplicando os artigos da Resolução INEA nº 129/2015, que revogou a Resolução INEA nº 85/2014, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1935209\r\n"
        ],
        "1935216": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\na disposição da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 352100-2, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1935216\r\n"
        ],
        "1935227": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2016 (AGE-DP), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 123.666.175,79 (cento e vinte e três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE, COM TENSÃO DE FORNECIMENTO INFERIOR A 69 KV (UNIDADES CATIVAS), ÁREA DE CONCESSÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA”.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nId: 1935227\r\n"
        ],
        "1935228": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2016 (AGE-DP), com base no art. 24, Inciso XXIII da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 238.856.980,17 (duzentos e trinta e oito milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta reais e dezessete centavos), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA AS UNIDADES GUANDU E LAMEIRÃO, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA”.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nId: 1935228\r\n"
        ],
        "1935229": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2016 (AGE-DP), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 47.294.254,65 (quarenta e sete milhões, duzentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, COM TENSÃO INFERIOR A 69 KV (CLIENTES CATIVOS), DENTRO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A.”\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nId: 1935229\r\n"
        ],
        "1935230": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 002/2016 (AGE-DP), com base no art. 24, inciso XXIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 63.491.121,14 (sessenta e três milhões, quatrocentos e noventa e um mil cento e vinte e um reais e quatorze centavos), referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA CEDAE - IMUNANA E LARANJAL, ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA”.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nId: 1935230\r\n"
        ],
        "1935231": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2016 (AGE-DP), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ, ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA”, no valor total de R 191.468,24 (cento e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nId: 1935231\r\n"
        ],
        "1935232": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2016\r\nCLÁUDIA ALVES PEREIRA CORREAínculo .\r\nSUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER, v.\r\nELIANE BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCARLA SILVA MACHADO DE MELOínculo).\r\n, ID Funcional 2 (SEEDUC) e Professor - I - Ciências, matrícula n º 279.771-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDE OLIVEIRA (SEEDUC) e Professor ).\r\nENICE ROSA DA SILVA RUA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Coordenador Pedagógico, matrícula nº 242.248- 3).\r\n- THAÍS PAIVA LINS, ID Funcional 50755838, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - LP, matrícula nº 364001 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de Belford Roxo).\r\nacima, conforme dispõe o art 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 1935232\r\n"
        ],
        "1935235": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/02/2016\r\n- EDUARDO LOPES MOREIRA, ID Funcional nº 2.953.124-1 - períodos base de 09/11/1990 a 12/01/1996, 13/01/1996 a 10/01/2001 e de 11/01/2001 a 09/01/2006 = 09 meses.\r\nJULIO CESAR GONÇALVES LIMA, ID Funcional nº 2.986.614-6 - períodos base de 04/12/1999 a 01/12/2004, 02/12/2004 a 30/11/2009 e de 01/12/2009 a 29/11/2014 = 09 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nJULIO CESAR GONÇALVES LIMA, ID Funcional nº 2.986.614-6 - o Despacho de 07/02/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015, através do Processo nº E-09/318/353/2014, que concedeu 09 meses de licença prêmio referente aos períodos bases de 03/12/1994 a 24/01/2000, 25/01/2000 a 22/01/2005 e de 23/01/2005 a 21/01/2010, para regularização.\r\nJULIO CESAR GONÇALVES LIMA, ID Funcional nº 2.986.614-6 - o Despacho de 14/11/2015, publicado no D.O. de 03/12/2015, através do Processo nº E-09/91477/1021/2002, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 22/01/2010 a 20/01/2015, para regularização.\r\nId: 1935235\r\n"
        ],
        "1935243": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCNPJ: 10.598.957/0001-35\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\ntorna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN033252, com validade até 01 de fevereiro de 2020, para obras de prolongamento do enrocamento (molhe) existente na entrada do canal da Joatinga e intervenções necessárias às melhorias de circulação hídrica do Complexo Lagunar de Jacarepagua, totalizando uma supressão de 23,97 há de vegetação nativa, no COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ E BARRA DA TIJUCA - BARRA DA TIJUCA, Município de RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/002.13749/2015.\r\nId: 1935243\r\n"
        ],
        "1935245": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2016\r\n- JANAINA FRANÇA DE ARAUJO SANCHEZ, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.760-4.\r\n- ADELMA JOSÉ DOS SANTOS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.417-4.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1935245\r\n"
        ],
        "1935249": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 99.807,98 (noventa e nove mil oitocentos e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 59.059,00 (cinquenta e nove mil cinquenta e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ACECO TI S.A, no valor de R 65.220,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SAAE BARRA MANSA, no valor de R 1.776,51 (mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/03/2015.\r\nDE 13/03/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 137,22 (cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/03/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 49,92, (quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 237.751,43 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/03/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 122.442,37 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 47,61 (quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1935249\r\n"
        ],
        "1935250": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R 1.463,00 (mil quatrocentos e sessenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS, no valor de R 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, no valor de R 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de FABIO GUIMARAES FERREIRA DA SILVA, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1935250\r\n"
        ],
        "1935251": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05/03/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 40,92 (quarenta reais e noventa e dois reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 14/07/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 17.141,08 (dezessete mil cento e quarenta e um reais e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 18/30/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 06/08/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de DANIEL ROBERTO NOGUEIRA MACHADO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de FERNANDO JOSE LIME AYRES, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ARMANDO DE ABREU, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ILSON CESAR DE LIMA SOARES, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de ELLEN GOMES PEREIRA SOUTO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de GUILHERME ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor de FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOURÃO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 02/02/2015.\r\nId: 1935251\r\n"
        ],
        "1935252": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 237.751,43 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 467.346,45 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 26/02/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 103.134,91 (cento e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 263.054,88 (duzentos e sessenta e três mil cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/10/2014.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TPS BRASIL COMERCIO EM AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil duzentos reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1935252\r\n"
        ],
        "1935253": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 112,41 (cento e doze reais e quarenta e um centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2015.\r\ndos exercícios encerrados de 2006 e 2007, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 2.507.326,67 (dois milhões quinhentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM, no valor de R 42,81 (quarenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02/02/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 113,49 (cento e treze reais e quarenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 27.982,93 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/08/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2011, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 245.691,76 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/08/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA EPP, no valor de R 4.805,50 (quatro mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 131,10 (cento e trinta e um reais e dez centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/12/2015.\r\ndos exercícios encerrados de 2011 e 2012, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 1.377,72 (mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1935253\r\n"
        ],
        "1935254": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ABCSEG EQUIP. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02/02/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 161,28 (cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23/03/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 66.094,53 (sessenta e seis mil noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 86.875,76 (oitenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 06/08/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA, no valor de R 8.815,99 (oito mil oitocentos e quinze reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 5.296,14 (cinco mil duzentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 25/08/2015.\r\nId: 1935254\r\n"
        ],
        "1935255": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 557,69 (quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/01/2014.\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 42,49 (quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 137,22 (cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/03/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 253,88 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/12/2015.\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 283,75 (duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1935255\r\n"
        ],
        "1935267": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2016\r\nDE VASCONCELLOS, ID Funcional 31278736, Enfermeiro -) e Enfermeiro, matrícula 6630037 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos da servidoraso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 16.02.2016\r\nCLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO - a acumulação de cargos da servidora, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988. TORNO SEM EFEITO de 21/10/2014.\r\nID Funcional Especialista de Educação Orientador Educacional, matrícula 8735Prefeitura Municipal de Piraía acumulação de cargos da servidora, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional FAETEC).\r\nCÉLIA REGINA LARANJA ABREU Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nTATIANA FARIA RIBEIRO MARQUES DE MELLO - 16 horas ().\r\nGLADSTONE DO NASCIMENTO DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horas e Prof. História - E, matrícula nº 22572 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDE SOUSA Vínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURASEEDUC).\r\nID Funcional e Professor Educação Básica, matrícula 146056 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nRENATA DA SILVA DE BARCELLOSocente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID FUNCIONAL Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor800.353-0 (Prefeitura Municipal de Além Paraíba).\r\n- MARIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5454700, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n- MARCELO JOSÉ DE AZEVEDO ROCHA, ID Funcional 42537100, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- OLANDIR DUARTE COSTA JUNIOR, ID Funcional 50065491, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 196851 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nID Funcional 50094696, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA, ID Funcional 5613507, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- MARIA CRISTINA REZENDE DE CAMPOS, ID Funcional 38807122, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II E DTR - IV, matrícula 2328334 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- ALDAIR MARIA DE SOUZA, ID Funcional 41874315, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- MARIA ISABEL SILVA BRANDÃO XAVIER, ID Funcional 37749366, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 9.334 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso X.\r\nId: 1935267\r\n"
        ],
        "1935268": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.02.2016\r\nFuncional nº 869091-0, Agente Administrativo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal daSecretária de Comissão Augusta Diniz dos Santos, Id Funcional nº 03000524-8, cessando os efeitos do ato de designação da servidora Anete Jovino dos Santos Araujo, Identidade Funcional nº 00875204-4, com validade a contar de 17/02/2016.\r\nId: 1935268\r\n"
        ],
        "1935274": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n- nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica e da Subsecretaria de Receita.\r\n.02.2016\r\nDE ANDRADE do recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1935274\r\n"
        ],
        "1935318": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 290.920-8 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/05/2013.\r\nId: 1935318\r\n"
        ],
        "1935337": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 003/2016, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) elevadores e uma plataforma PMR, instalados em Unidades Administrativas integrantes da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP (05.531.749/0001-89), com o valor global de R 63.999,96 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 002/2016, que trata da contratação de empresa para Prestação de Serviços de Administração de Estagiários, visando atender a estudantes de cursos de educação superior e ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio na Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto ao INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC (20.120.933/0001-20), com o valor global de R 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1935337\r\n"
        ],
        "1935343": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\n- CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRI - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 514/2012, em observância aos termos do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 313/2010, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os 03 (três) servidores, nomeados por ato do Secretário Chefe da Casa Civil de 04 de dezembro de 2012, relacionados no Processo Administrativo nº E- 04/085/1/2016, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1935343\r\n"
        ],
        "1935358": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nALUÍZIO ANTÔNIO DE SOUZA,AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período compreendido de 07/12/1981 a 27/07/1982, no total de 233 (duzentos e trinta e três) dias, correspondentes a 07 (sete) meses e 23 (vinte e três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 28/07/1982 a 18/08/1982, por ser concomitante.\r\nId: 1935358\r\n"
        ],
        "1935359": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 548/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (TOXINA BOTULÍNICA)EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no Item 01, perfazendo o valor total da licitação R 89.890,20 (oitenta nove mil oitocentos noventa reais vinte centavos).\r\nId: 1935359\r\n"
        ],
        "1935360": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 519/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (CLORIDRATO DE BAMIFILINA, CLORIDRATO DE VARDENAFILA E OUTROS) (MJ) (ANEXO 01), para atendimento dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS , no Item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 31.018,95 (trinta um mil dezoito reais noventa cinco centavos). Itens desertos: 02 e 03.\r\nId: 1935360\r\n"
        ],
        "1935361": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 423/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (GORRO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL E LENÇOL DESCARTÁVEL) (ANEXO 01), para atender as Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, em favor das Empresas: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no Item 01, perfazendo o valor total estimado de R 52.000,00 (cinquenta dois mil reais) e, no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R 200.000,00(duzentos mil reais), perfazendo a licitação o valor total de R 252.000,00 (duzentos cinquenta dois mil reais).\r\nId: 1935361\r\n"
        ],
        "1935365": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 18.02.2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.02.2016\r\nPROCESSO Nº E-09/106/281/2015\r\nONDE SE LÊ: ... HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 26.921.908/0002-02 (item 10)...\r\nLEIA-SE: ... HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 26.921.908/0002-02 (item 12)...\r\nId: 1935365\r\n"
        ],
        "1935366": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PALMIRA PEREIRA MARQUES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1935366\r\n"
        ],
        "1935367": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1935367\r\n"
        ],
        "1935388": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2015\r\nINDEFIRO\r\n- EDUARDO SILVEIRA NASCIMENTO. \r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA CECILIA FERREIRA CABRAL.\r\n- AZARIAS VIEIRA DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISMAEL FELICIANO DA SILVA E OUTROS.\r\n- ANISIO GOMES DE SOUZA.\r\n- WALDYR PIRES DE FIGUEIREDO.\r\nId: 1935388\r\n"
        ],
        "1935389": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCIDEMA ALVES DE PINHO. \r\n- PAULO PEREIRA DE SOUZA.\r\n- JOSÉ CARLOS DIAS.\r\n- LUIZ GONZAGA GOMES. \r\n- PAULINO DOS SANTOS.\r\n- CLAUDINEA MOREIRA GOMES PEREIRA.\r\n- MARCO MARCELO DE ALMEIDA RUAS. \r\n- FABIO MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n- ALTAYR CAMARA DE LIMA.\r\nANIZIO VIEIRA DOS SANTOS.\r\n- ARY FERNANDES GUIMARÃES.\r\n- JOSE DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n- CARLOS JANUÁRIO PEREIRA.\r\nId: 1935389\r\n"
        ],
        "1935393": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na convocação do licitante João Manoel Pereira Viana. a convocação da licitante Maria Luiza de Carvalho e Silva, obedecendo a ordem de classificação da linha L-134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras (via BR-101/ RJ- 162), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na permissão nº 514.007, concedida ao Sr. Wilson Pereira de Souza Júnior.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 1935393\r\n"
        ],
        "1935394": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a Contratação de Obras de Implementação da Rede Elétrica de Distribuição Subterrânea no lado impar da Rua do Imperador, na Cidade de Petrópolis/RJ. ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE (seis milhões, duzentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1935394\r\n"
        ],
        "1935406": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.02.2016\r\nREGINA CELIA LIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, matr. nº 03.183-1, ID nº 2537004-9, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/04/2015, pelo prazo de 5 anos a contar da data do diagnóstico (14/11/2014), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 04/02/2016.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 38.779-5, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIENE DOS SANTOS AMARAL, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.939-6 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2923712 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1° do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS DE ARAUJO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.118-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1930544 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1° do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JUAN CARLOS SILVA ARAUJO, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 36.541-1 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 292.341-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1° do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALINE CRISTINA GOMES SANTOS, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, matr. nº 36.868-8 - UERJ, e Fisioterapêuta, matr. nº 39300 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1° do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- MÁRCIA CRISTINA MONTESINOS DOS SANTOS, matr. nº 26.661-9 / ID nº 2536305-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 16/11/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSANGELA MARIA CHAVES, matr. nº 30.055-8 / ID nº 2565174-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VILMA APARECIDA COSTA, matr. nº 05.661-4 / ID nº 2528395-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 21/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, tornando sem efeito o despacho do dia 10/11/2014, publicado no D.O. de 13/11/2014.\r\n- ELIAS ALVES DE SOUZA, matr. nº 25.942-4 / ID nº 2580835-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 18/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOUBER DA SILVA REIS, matr. nº 06.609-2 / ID nº 2531844-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 27/05/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 18.02.2016\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JULIANA AMARAL PRATA, Professor Assistente, matr. nº 39.352-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nId: 1935406\r\n"
        ],
        "1935420": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0069/2014, com a empresa Midas Engenharia Ltda, referente às obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nDE 19/02/2016\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013, com a empresa P.A.G. Aoliabe Construções Ltda, referente às obras de demolição / construção no C.E. Stella Matutine, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2014, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauro e readequação do Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1935420\r\n"
        ],
        "1935426": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Trabalhador, Nível XI, matrícula nº 101.040-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/496/2015.\r\nId: 1935426\r\n"
        ],
        "1935427": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 106 a 109, a prestação de contas da descentralização de créditos orçamentários concedidos à Subsecretaria de Finanças, por meio das Notas de Crédito anexadas às fls. 07, 18, 28, 36, 44, 54, 63, 67, 76, 81, 86 e 91, no montante de R 7.803,33.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17.02.2016\r\nPROCESSO Nº E-30/002/071/2016 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA, Administrador, Nível XI, matrícula nº 101.012-36, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 12/02/2016.\r\nId: 1935427\r\n"
        ],
        "1935429": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RJ 159.947.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS - OAB/MG 87.895.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RJ 159.947.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DR. MICHAEL OGAWA - OAB/SP 130.671.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA PAULA LIMA TORRES - OAB/RJ 103.262.\r\n- BANCO IBI S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. ARNALDO RODRIGUES NETO - OAB/SP 238.946.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. PRISCILA DE SANT'ANNA LIMA - OAB/RJ 90.686.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO BRADESCO - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - DRA. TICIANA LINS KIRSZBERG - OAB/RJ 102.431.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1935429\r\n"
        ],
        "1935435": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM-SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM-CAS (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1° CPA (Primeiro Comando de Policiamento de Área). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM-CAMPOS (Policlínica da Polícia Militar de Campos). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM-OLARIA (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVET (Subseção de Veterinária). \r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAm (Comando de Polícia Ambiental).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38 BPM (Trigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33 BPM (Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEAO (Coordenadoria de Assuntos Olímpicos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMont (Regimento de Polícia Montada).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM (Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29 BPM (Vigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26 BPM (Vigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15 BPM (Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8 BPM (Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de Qualificação de Profissionais de Segurança).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6 BPM (Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18 BPM (Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2 CPA (Segundo Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMM (Centro de Manutenção de Material).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aeromóvel).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de Ação com Cães).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27 BPM (Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AjG (Ajudância Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao APM D.J.VI (Academia de Polícia Militar Dom João Sexto).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35 BPM (Trigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM (Colégio da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6 CPA (Sexto Comando de Policiamento de Àrea).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37 BPM (Trigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP (Comando de Polícia Pacificadora).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7DPJM (Sétima Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18 (Décimo Oitavo Batalhão de Polícia MIlitar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFED (Centro de Educação Física e Desportos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2016.\r\nId: 1935435\r\n"
        ],
        "1935439": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRETEL - CLARO TV.\r\n- ROYAL SONALLIANCE SEGUROS S.A.\r\n- NEW ORDER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO LTDA.\r\n- TAP AIR PORTUGAL - DR. JOÃO ROBERTO LEITÃO - OAB/RJ 107.215.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - OI.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A - DR. URBANO VITALINO DE MELO NETO - OAB/PE 17.700.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO S/A - DR. GUILHERME ARAUJO MARTINS - OAB/RJ 172.270.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- PORTOBELLO S/A - DR. JOÃO BATISTA SOUZA - OAB/SC 6.260.\r\n- MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - PHILCO.\r\n- FÁBIO CESAR DANTAS FOTOGRAFIAS EIRELI - ME.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. ROBRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 100.391.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- MEGA VENDAS ONLINE EIRELI - ME.\r\n- PRYMUS WEB.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DR. GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RJ 186.953.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICO LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ASSURE ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. RICARDO RIEI CHINEN - OAB/SP 257.127.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNANCIANAL.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1935439\r\n"
        ],
        "1935440": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 004/2016, iniciada na Sessão Pública de 12/02/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-004/2016, onde em 19/02/2016 os lotes I, II e IV foram adjudicados ao licitante AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDAR 2.988.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil reais), R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e R 13.339.999,98 (treze milhões, trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), respectivamente. O Lote III foi adjudicado ao licitante EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA no valor total de R 143.900,00 (cento e quarenta e três mil e novecentos reais).\r\nId: 1935440\r\n"
        ],
        "1935443": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 04.02.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1935443\r\n"
        ],
        "1935447": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - de janeiro a março de 2016.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - de janeiro a março de 2016. a despesa no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 100 do orçamento em vigor, referente ao período de janeiro a março de 2016.\r\nId: 1935447\r\n"
        ],
        "1935451": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 3.465.661,75 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), a favor do , referente à prestação de serviços de fabricação e estampagem de placas e tarjetas, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 642.833,88 (seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), a favor da MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS-EIRELI, referente à prestação de serviços de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, relativo ao período de 10 a 31 de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1935451\r\n"
        ],
        "1935459": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\n/02/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 76.753,18 (setenta e seis mil setecentos e cinqüenta e três reais dezoito centavos), referente à 4ª medição, relativo aos serviços executados no período de 10/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projeto executivo e a execução de obra de reforma da Praça Getúlio Vargas, adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e construção da plataforma e cobertura para a Locomotiva 206 m Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 022/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 109.527,39 (cento e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), referente à 3ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 30/04/2014, elaboração de projeto executivo e a execução de obra de reforma da Praça Getúlio Vargas, adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e construção da plataforma e cobertura para a Locomotiva 206 m Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 022/2013.\r\nId: 1935459\r\n"
        ],
        "1935464": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "GERAL\r\n- 1º TEN PM RG 45.804 ANA CRISTINA FLORENZANO RUAS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 10/12/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 44.923 LOURIVAL DAMASIO FILHO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 17/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.446 GERSON JACYNTO DE OLIVEIRA JUNIOR. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 17/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.939 ROSILÉIA DE OLIVEIRA MELO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 15/12/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.571 ANDRE JACKES DA SILVA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 04/12/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.155 MARCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 30/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 55.756 CARLOS ANTONIO MACHADO SOARES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 26/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 55.895 JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 05/09/2014.\r\nId: 1935464\r\n"
        ],
        "1935466": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/02/2016\r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949553- 6 com o disposto eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu13/12/2010 a 11/12/2015de 06/07/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011.\r\nJOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto o art. ao período base de tempo de serviço apurado 06/01/2011 a 04/01/2016.\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRAId. Funcional nº 2645851- 9) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado28/01/2006 a 26/01/2011 e o Despacho o D.O. de 08/01/2016.\r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ, Analista de Controle Interno. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto o art. ao período base de tempo de serviço apurado /2015.\r\nId: 1935466\r\n"
        ],
        "1935482": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE APOIO LOGÍSTICO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2016\r\nLUCIANO DINIZ MENDONÇA DE ALARCÃO AYALLA, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 20132751, matrícula nº 272.374-0, processo de aposentadoria nº E- 33/000.800/2002. que o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 21/07/1983 a 18/05/1984 e de 01/08/1987 a 02/07/1990, no total de 1.368 (um mil trezentos e sessenta e oito) dias, constante da Certidão de Tempo de Serviço Protocolo nº 17705002.1.00047/96-3, emitida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, não foi utilizado na Secretaria de Estado de Obras para a aposentadoria do aludido servidor.\r\nId: 1935482\r\n"
        ],
        "1935497": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2016\r\n- MARIA CAROLINA NARDE DA SILVA, ID Funcional nº 34546324/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 1935497\r\n"
        ],
        "1935501": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PESRP3/15 - LOTERJ, para fins de Registro de Preços, realizada em 28.12.2015, às 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, destinada a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS - PASSEIO - TIPO HATCH, quantificada e especificada no Termo de Referência (Anexo I), no Formulário de Proposta de Preços (Anexo VI) e nos demais termos do Edital, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e dos Órgãos/Entidades integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme ADJUDICAÇÃO do LOTE 1 - item único, exarada nos autos pela Senhora Pregoeira, a favor da seguinte empresa:\r\nCNPJ /0001-73:\r\nVeículo: Marca PEUGEOT - Modelo 208 ACTIVE 1.5\r\nQuantitativo: 330 (trezentos e trinta) unidades.\r\nValor unitário: R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nValor Global: R 12.375.000,00 (doze milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1935501\r\n"
        ],
        "1935502": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2016\r\n- AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40315908/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2015.\r\n- ANA MARIA TAVARES DE ANDRADE, ID Funcional nº 33611653/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/01/2015.\r\n- ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, ID Funcional nº 40279626/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- BENILDES CARDOSO DE SOUZA, ID Funcional nº 34965424/1, Servente, nível I, a partir de 26/05/2014.\r\n- CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, ID Funcional nº 40629317/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/11/2014.\r\n- CATIA REGINA FONSECA, ID Funcional nº 40654702/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/10/2015.\r\n- CRISTIANI LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36080543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/06/2014.\r\n- EDUARDO TADEU ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 39427668/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/07/2015.\r\n- ELIANE ALVES MENGUITE, ID Funcional nº 40295567/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/06/2013.\r\n- ELIANE PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 36997331/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/11/2015.\r\n- ELILEIA OLIVEIRA DE CASTILHO, ID Funcional nº 34536175/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- ELISABETE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36365084/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/10/2011.\r\n- ELOISA MATILDE MARTINS ZARRO DE FREITAS, ID Funcional nº 40106659/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- FATIMA SEBASTIANA DALA PAULA DE BRITO, ID Funcional nº 38848244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/08/2015.\r\n- GISELLE MARIE DE CARVALHO GUIMARÃES COSTA, ID Funcional nº 34337733/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/01/2013.\r\n- HELIA DOS SANTOS NAZARETH, ID Funcional nº 35996030/1, Servente, nível I, a partir de 29/06/2010.\r\n- ILEY MARIA EUGENIO COSTA, ID Funcional nº 33954640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/11/2011.\r\n- IRANI LEA LETTIERE, ID Funcional nº 36867764/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 31/05/2012.\r\n- IZABEL CHRISTINA AZEVEDO, ID Funcional nº 40511260/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/07/2015. \r\n- JUNIA RAMALHO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40271439/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2014.\r\n- JUNIA RAMALHO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40271439/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/08/2014.\r\n- KATIA CORREA JUNGER DE MATOS, ID Funcional nº 38894637/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/04/2015.\r\n- KATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, ID Funcional nº 40141632/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2010. \r\n- LUCIA HELENA RODRIGUES GOULART, ID Funcional nº 36219126/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/04/2011.\r\n- LUCIA HELENA RODRIGUES GOULART, ID Funcional nº 36219126/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/04/2011.\r\n- MARCIA HELENA AMARAL UCHOA, ID Funcional nº 38594935/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/08/2015.\r\n- MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ANTUNES COSTA, ID Funcional nº 3701/6253/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/11/2015.\r\n- MARIA ALICE DE SOUZA FREIRE, ID Funcional nº 35667230/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/09/2012.\r\n- MARIA ALICE SILVA GOMES, ID Funcional nº 35706830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/05/2009.\r\n- MARIA BERNARDES DE SOUZA COELHO, ID Funcional nº 39919960/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/11/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GONÇALVES, ID Funcional nº 34812342/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 03/05/2014.\r\n- MARIA DA PENHA DUARTE COSTA, ID Funcional nº 20369310/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 12/09/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, ID Funcional nº 40128156/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir 16/03/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES GARCIA AZEVEDO, ID Funcional nº 40838730/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/10/2015.\r\n- MARIA GORETTI BARCELLOS, ID Funcional nº 38928361/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\n- MARIA IGNÊS AMARAL JARDIM, ID Funcional nº 33787417/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 13/07/2015.\r\n- MARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40027708/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/10/2010.\r\n- MARIA LUCIA DE LIMA, ID Funcional nº 37010751/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/05/2015.\r\n- MARIA LUCIA GONÇALVES HARTMANN, ID Funcional nº 40510646/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/02/2011.\r\n- MARIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 40070875/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/10/2011.\r\n- MARIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 40070875/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/10/2010.\r\n- MARIENE ROCHA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 37250043/1, Servente, nível I, a partir de 28/03/2015.\r\n- MARISA CRISTINA FERREIRA, ID Funcional nº 37330764/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2005.\r\n- MARTA LUCIA LOUZADA BORGES OLIVEIRA, ID Funcional nº 40228959/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/06/2014. \r\n- MAURA DE FATIMA DA CRUZ, ID Funcional nº 39332241/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 12/06/2015. \r\n- NAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES, ID Funcional nº 38553376/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/09/2015.\r\n- NALDENICE DOS SANTOS CONCEIÇÃO CARVALHO, ID Funcional nº 33459541/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/02/2011.\r\n- NEIDE RAMOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42037220/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- NELZA DA COSTA PINHEIRO, ID Funcional nº 34457712/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- NINA LESSA BARRETO AFONSO, ID Funcional nº 35395419/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2011.\r\n- NISETE ALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 39879330/1, Auxiliar de Enfermagem, 1º Grau III, a partir de 17/04/2015.\r\n- REJANE RIBEIRO GALLO, ID Funcional nº 41192966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/01/2014.\r\n- REGINA GLORIA PEREIRA GUEDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34177612/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2015.\r\n- REGINA ARAUJO DOS REIS, ID Funcional nº 33826757/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir 11/02/2012.\r\n- RENATO VIEGAS PIMENTA, ID Funcional nº 39947351/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/01/2015.\r\n- RIVA MARIA FREIRE BORGES, ID Funcional nº 34011145/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/04/2015.\r\n- ROSANGELA MARTINS ALVES TEOFILO, ID Funcional nº 34635270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/10/2011.\r\n- ROSANGELA SOARES BORGES, ID Funcional nº 39982939/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/05/2010.\r\n- ROSILEA NOGUEIRA DE BARROS, ID Funcional nº 33628459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/10/2011.\r\n- RUTE FAGUNDES DE REZENDE CUNHA, ID Funcional nº 40070522/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/06/2012.\r\n- SANDRA DE VASCONCELOS PEREIRA, ID Funcional nº 40105245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/02/2011.\r\n- SANDRA REGINA CARDOSO, ID Funcional nº 39506215/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/07/2014.\r\n- SIMONE FERREIRA MARTINS MACHADO, ID Funcional nº 34113550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/04/2015.\r\n- SIRLEY TERESA DOS REIS, ID Funcional nº 36289752/1, Servente, nível I, a partir de 03/05/2015.\r\n- SHEILA MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33601232/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/08/2015.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 36942065/1, Agente Administrativo I, a partir de 09/09/2014.\r\n- TAMORA FRANÇA RODRIGUES DE PAULA, ID Funcional nº 37058622/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/05/2006.\r\n- VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34901558/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- ZILDA MACHADO SIMOES MACIEL, ID Funcional nº 38899035/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ANA LUCIA DE MEDEIROS PIROZI, ID Funcional nº 38064685/1, Prof. Doc. II. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 28/08/2007 a 26/08/2009, e não como constou no despacho de 22/08/2007, publicado no D.O. de 27/08/2007.\r\n- ELIANE ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 32660332/1, Prof. Doc. II. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 02/02/2004 a 31/01/2006, e não como constou no despacho de 11/04/2005, publicado no D.O. de 26/04/2005.\r\n- ELIANE ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 32660332/1, Prof. Doc. II. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/02/2006 a 31/01/2008, licença inicial concedida através do processo nº E-03/10900141/2004, pelo período de 02/02/2004 a 31/01/2006, e não como constou no despacho de 17/05/2006, publicado no D.O. de 22/05/2006.\r\n- ELIANE ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 32660332/1, Prof. Doc. II. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/02/2008 a 30/01/2010, licença inicial concedida através do processo nº E-03/10900141/2004, pelos períodos de 02/02/2004 a 31/01/2006, e de 01/02/2006 a 31/01/2008, e não como constou no despacho de 27/10/2009, publicado no D.O. de 03/11/2009.\r\n- ELIZABETH WIGANDE SUETH, ID Funcional nº 40053342/2, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 04/06/2002 a 02/06/2004, e não como constou no despacho de 22/08/2007, publicado no D.O. de 27/08/2007.\r\n- KATIA MARIA GOMES VALLE, ID Funcional nº 5453968/1, Prof. Doc. II. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/03/1998 a 28/02/2000, e não como constou no despacho de 26/02/1998, publicado no D.O. de 02/03/1998.\r\n- ROSANGELA MARQUES SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5482232/1, Prof. Doc. II. que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 16/10/1995 a 14/10/1997, e não como constou no despacho de 26/10/1995, publicado no D.O. de 31/10/1995.\r\n- VERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 41857429/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015, que averbou 1.234 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RISETHE BOQUIMPANI DE MOURA, matrícula nº 242.860-5, Prof. Doc. II. o despacho de 06/06/2000, publicado no D.O. de 24/11/2000, que concedeu desvinculação de matrícula nº 25.871-5, de tempo de serviço como Professor, no período de 10/05/60 a 31/12/69, no total de 2.232 dias.\r\n- RISETHE BOQUIMPANI DE MOURA, ID Funcional nº 40817610/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/06/2000, publicado no D.O. de 24/11/2000, que averbou 2.232 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2016\r\n- PAULO SÉRGIO MACHADO, ID Funcional nº 50262890/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 31/01/91, num total de 1.461 dias de efetivo serviço prestado à Aeronáutica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2016. \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2016\r\n- VERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 41857429/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/72 a 15/05/72; 01/03/75 a 31/05/75; 01/05/96 a 31/03/97 e 01/10/97 a 31/10/97, num total de 594 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/89 a 31/05/89, por ser concomitante com o INSS, 01/04/76 a 31/12/77; 02/01/78 a 07/02/96; 18/02/2004 a 31/12/2004, por ser período que poderá ser averbado, mediante certidão, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/02/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.938/2011\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 4000662/2...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40400662/2...\r\nD.O. DE 16/02/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2580/2015\r\nOnde se lê: ...Sistema de Previdência Social, 18/08/99, por ser concomitante com o INSS...\r\nLeia-se: ... Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia de 18/08/99, por ser concomitante com o INSS...\r\nId: 1935502\r\n"
        ],
        "1935553": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/02/2016\r\nJOÃO ALVES PEREIRA, ID Funcional n° 2.927.607-1 - 696 dias.\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI, ID Funcional n° 4.377.222-6 - 585 dias.\r\nKRISTY ELIZEBETH ABRAHAMSEN, ID Funcional n° 2.137.870-9 - 2.149 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO, ID Funcional n° 5.021.805-0 - 1.428 dias prestados como cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nVITOR PEREIRA JUNIOR, ID Funcional n° 2.916.914-3 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS, ID Funcional n° 2.979.515-0 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1935553\r\n"
        ],
        "1935569": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2015, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) triturador horizontal de palha, 03 (três) picadeiras/ensiladeiras, 04 (quatro) enxadas rotativas encanteiradoras e 04 (quatro) engraxadeiras manuais, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor da Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor total de R 82.099,00 (oitenta e dois mil e noventa e nove reais).\r\nId: 1935569\r\n"
        ],
        "1935579": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2016\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de VERA LÚCIA SIMÕES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.383-8, ID. Funcional nº 38932083.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROSANA DOS SANTOS SOBREIRO, Prof. Doc. I, mats. nºs 952.460-4 e 954.040-2, ID. Funcional nº 42072247.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUÍS CARLOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.675-2, ID. Funcional nº 34523987.\r\n- LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33671648, vínculo 1 . AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/01/2016 a 23/01/2016, para regularizar situação funcional da servidora.\r\n- CARLA MACHADO LOPES, ID. Funcional nº 35021535/1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/03/2016 a 18/03/2016.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 4338429-3, mats. nºs 953.697-0 e 962.419-8, vínculos 2 e 3, respectivamente. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/01/2016 a 29/01/2016, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- RAFAEL MOREIRA NEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44148062, vínculo 1, mat. nº 0971.721- 6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, o afastamento no período de 08/12/2015 a 11/12/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43384293, vínculos 2 e 3, mats. nºs 0953.697-0 e 0962.419-8. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, o afastamento no dia 19/01/2016, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1935579\r\n"
        ],
        "1935589": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2011\r\nPÁGINA 14- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 10.05.2011\r\nProc. nº E-07/002.1529/2016\r\nOnde se lê: ...07/11/1978 a 05/11/1983, 06/11/1983 a 03/11/1988, 04/11/1988 a 02/11/1993, 03/11/1993 a 01/11/1998, 02/11/1998 a 31/10/2003 e de 01/11/2003 a 29/10/2008.\r\nLeia se: ...07/11/1978 a 05/11/1983, 06/11/1983 a 03/11/1988 04/11/1988 a 02/11/1993, 03/11/1993 a 01/07/2003, 02/07/2003 a 29/06/2008 e de 30/06/2008 a 28/06/2013.\r\nId: 1935589\r\n"
        ],
        "1935602": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 23.251,20 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 22.272,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e dois reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor deZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 5.925,00 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MATRIZ), no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A, no valor de R 21.933,09 (vinte e um mil novecentos e trinta e três reais e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº8666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A; no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1935602\r\n"
        ],
        "1935616": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nÃO\r\n20.09.2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\n\r\nE-08/606545/2011\r\nº E-08/605089/2011\r\nId: 1935616\r\n"
        ],
        "1935622": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " GERAL\r\n2º TEN PM RG 55.671 ITALO MARCUS MONTEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 44.947 ROBERTO FELIPE DA CONCEIÇÃO MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\nTEN CEL MED PM RG 54.672 ALEXANDRE VELASCO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.525 CARLOS ALBERTO CLAUDIO LABRE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.679 GERSON DAMIÃO DA SILVA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 49.473 MARCELO SILVA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.850 MARCELO CIDRA GOMES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2015.\r\n1º SGT PM RG 57.994 FABIO DE SOUZA GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2014.\r\nId: 1935622\r\n"
        ],
        "1935624": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de GAMA EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA, no montante de R 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA PLENUM LTDA, no montante de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de HS EDITORA LTDA - ME, no montante de R 780,00 (setecentos e oitenta), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de LEX EDITORA S/A, no montante de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de CONTEMPORY INFORMÁTICA LTDA, no montante de R 9.438,96 (nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1935624\r\n"
        ],
        "1935638": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\n, consoante aos termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a disposição do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 9483223, do Quadro de Pessoal de Secretaria de Estado Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Gabinete do Pedro Fernandes.\r\nId: 1935638\r\n"
        ],
        "1935639": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n.02.2016\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Drt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de .\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 01º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001/9208/2015\r\nCONFAZ COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOPERATIVISTA ÀS UNIDADES DA REDE SES \r\n11/10/2015 A 10/11/2015\r\n266.944,42\r\nE- 08/001/9209/2015\r\nBRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO COOPERATIVAS ÀS UNIDADES DA REDE SES\r\n11/10/2015 A 10/11/2015\r\n76.064,39\r\nE- 08/001/9210/2015\r\nMETROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO COOPERATIVAS ÀS UNIDADES DA REDE SES\r\n11/10/15 A 10/11/15\r\n2.220.473,52\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2016.\r\nId: 1935639\r\n"
        ],
        "1935660": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n- MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE CAMPOS, ID 2.929.608-0 - período base: 01/12/2010 a 29/11/2015 - 03 meses.\r\n- ALEXANDRE ELI PIMENTEL DA SILVA, ID 565.021-6 - períodos base: 02/04/2002 a 21/05/2007 e de 22/05/2007 a 19/05/2012 - 06 meses.\r\na licença-prêmio.\r\n- ALEXANDRE ELI PIMENTEL DA SILVA, ID 565.021-6. o despacho de 18/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016, através do processo nº E-09/342/0055/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/04/2002 a 20/05/2015.\r\n- ANA LUCIA PIEDADE DOS SANTOS, ID 4.251.108-9. o despacho de 04/06/2013, publicado no D.O. de 07/06/2013, através do processo nº E- 09/508/1501/2012, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/12/2005 a 08/01/2011. \r\n- LILIAN GONÇALVES PIRES, ID 3.245.853-3. o despacho de 12/03/2004, publicado no D.O. de 16/03/2004, através do processo nº E- 09/283/1914/2004, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13/06/1998 a 11/06/1998.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/12/2015\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-09/148/000370/2015\r\nOnde se lê: ...períodos base de 28/02/2001 a 31/01/2005...\r\nLeia-se: ... períodos base de 28/02/2001 a 26/02/2006...\r\nD.O. DE 28/01/2016\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-09/417/007/2015\r\nOnde se lê: ... período base: 11/08/2014 a 09/08/2015...\r\nLeia-se: ...período base 11/08/2010 a 09/08/2015...\r\nId: 1935660\r\n"
        ],
        "1935676": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\nGERENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo ID Funcional nº 2012302-7. a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 25/07/85 a 21/10/85, 22/10/85 a 30/07/87 e de 16/03/88 a 01/06/90. Total líquido de 736 (setecentos e trinta e seis) dias, desprezando-se o período de 16/03/88 a 01/06/90, por ser concomitante.\r\nId: 1935676\r\n"
        ],
        "1935685": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 02.02.2016\r\na reformulação do quadro de horários de serviço 521B Coelho da Rocha - Central “SA”, operado pela Empresa Master Transporte Coletivo de Passageiros LTDA. (RJ-159), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais.\r\nSaídas de Coelho da Rocha:\r\nNos dias úteis: 5h, 7:15h, 18:15h e 21:15h.\r\nAos sábados 6h, 11h, 18h e 21:30h.\r\nSaídas Central:\r\nNos dias úteis: 6h, 16:15h,19:30h e 22:15h.\r\nAos sábados: 9h, 13:30h, 19:30h e 22:30h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nDE 11.02.2016\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 23.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 23.\r\n.2016\r\na convocação do licitante Luiz Inocencio Castelo Branco Brochado, obedecendo à ordem de classificação da linha M-514 Duque de Caxias - Campo Grande (via Estrada do Mendanha), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\na permissão 111.004, concedida ao Sr. Carlos Alberto de Souza Melo.\r\nE-10/005/1200/2016, E-10/005/1210/2016, E- 10/005/1348/2016 os parcelamentos de débito.\r\nId: 1935685\r\n"
        ],
        "1935692": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/02/2016\r\n- DELSON DO NASCIMENTO DE BENTO, ID Funcional n° 2.977.180-3 - período base 16/07/2010 a 14/07/2015 - 03 meses. a licença-prêmio\r\nHELIO TERRA MACHADO MANCHON, ID Funcional n° 2.943.084-4 - Exercícios: 1991, 1992, 1995, 1996 e de 1997 - 300 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nHELIO TERRA MACHADO MANCHON, ID Funcional n° 2.943.084-4 - o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 28/06/2012, através do Proc. nº E- 09/129155/1905/2011, que concedeu 300 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1991, 1992, 1995, 1996 e de 1997, face o extravio do processo original.\r\nMARCIO RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.917.026-5 - o despacho de 11/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008, através do Proc. nº E- 09/941/1943/2008, que concedeu 420 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1990 a 1995 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/03/2015\r\nPROC. Nº E-09/307/26/2015 - MAURICIO RENATO GOMES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.947.426-4.\r\nOnde se lê: ... períodos base: ...02/10/2006 a 31/09/2011...,\r\nLeia-se: ... períodos base de ...02/10/2006 a 30/09/2011...\r\nId: 1935692\r\n"
        ],
        "1935693": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSILAINE DA SILVA QUEIROZ.\r\n- WILKLER DE SOUZA GOMES.\r\ntendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- MARIANA SANT'ANNA DE OLIVEIRA.\r\n- DANDARA PINHEIRO HONORATO.\r\n- FILIPE MONTEIRO MORGADO.\r\n- GUILHERME CARDOSO ESTEVES RAMOS FRANCO.\r\n- LUIZ MARIO DIAS MOREIRA.\r\n- JESSICA COSTA DE ARAUJO.\r\n- FERNANDA GOMES BERGAMI.\r\n- WALDYR GOULART DOS REIS.\r\n- ELIDIANE SILVA DE PAULA.\r\n- KLEIN CUNHA DUARTE.\r\n- JÉSSICA DE MEDEIROS GONDIM.\r\n- FABÍOLA MAGALHÃES MAIA.\r\ntendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1935693\r\n"
        ],
        "1935695": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/02/2016\r\n- CARLOS LOPES DE AQUINO, ID Funcional n° 2.939.055-9 - o despacho de 07/01/1991, publicado no D.O. de 09/01/1991, do Proc. nº E- 09/5270/053/1990, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1989, visto não ser necessária para aposentadoria.\r\nCARLOS LOPES DE AQUINO, ID Funcional n° 2.939.055-9 - o despacho de 16/10/2001, publicado no D.O. de 23/10/2001, do Proc. nº E- 09/2477/1013/2001, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1993, 1996 e 1998, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\n- FRANCISCO ANGELO CORREA DESSI, ID Funcional n° 2.923.235-0 - o despacho de 05/09/1989, publicado no D.O. de 11/09/1989, do Proc. nº E-09/2189/023/1989, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1987, visto não ser necessária para aposentadoria.\r\n- FRANCISCO ANGELO CORREA DESSI, ID Funcional n° 2.923.235-0 - o despacho de 14/12/1998, publicado no D.O. de 22/12/1998, do Proc. nº E-09/5671/1029/1998, que concedeu 120 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1988 e 1995, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\nFRANCISCO ANGELO CORREA DESSI, ID Funcional n° 2.923.235-0 - o despacho de 03/10/2003, publicado no D.O. de 07/10/2003, do Proc. nº E-09/794/1061/2003 que concedeu 120 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997 e 1998, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\n- FRANCISCO JORGE MENDES, ID Funcional nº 3.003.555-4 - o despacho de 27/06/1997, publicado no D.O. de 04/07/1997, do Proc. nº E- 09/058/1203/1997, que concedeu 155 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1982, 1988 e 1995 (15 dias), visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\n- FRANCISCO JORGE MENDES, ID Funcional nº 3.003.555-4 - o despacho de 17/04/2000, publicado no D.O. de 20/04/2000, do Proc. nº E- 09/091/1203/2000, que concedeu 90 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1997 (15 dias) e 1998, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\n- JOSÉ VICENTE BURLA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.998.943-4 - o despacho de 03/07/1997, publicado no D.O. de 09/07/1997, do Proc. nº E- 09/005/1835/1997, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1993, 1994 e 1995, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\nRENÊ BITTENCOURT COSTA FILHO, ID Funcional nº 2.940.087-2 - o despacho de 03/06/2006, publicado no D.O. de 08/05/2006, do Proc. nº E- 09/210/1405/2006, que concedeu 540 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1978, 1982, 1984, 1985, 1987, 1992, 1994, 1995 e 1997, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\nRENÊ BITTENCOURT COSTA FILHO, ID Funcional nº 2.940.087-2 - o despacho de 15/05/1995, publicado no D.O. de 19/05/1995, do Proc. nº E- 09/4547/904/1994, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1993, visto não ser necessária para aposentadoria.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.996.431-8 - o despacho de 28/07/2011, publicado no D.O. de 03/08/2011, do Proc. nº E-09/790/1081/2011, que concedeu 360 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998, visto não serem necessárias para aposentadoria.\r\n- JOSÉ CARLOS SAAD, ID Funcional n° 2.972.281-0 - o pedido de desaverbar a contagem em dobro, relativo ao ano de 1997, em virtude de ter sido utilizado para os cálculos do abono de permanência.\r\nId: 1935695\r\n"
        ],
        "1935697": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19.02.2016\r\n\r\nEm referência à Nota de Empenho 2015NE00202, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, DECIDO APLICAR à contratada a pena de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com aAdministração Pública pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93, assim como aplicar a sançãode multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil de atraso sobre o valor da Nota de Empenho, no período de 06/11/2015 até 10/12/2015 (24 dias úteis), nos moldes do item 17.8 do Edital de Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2015.\r\nId: 1935697\r\n"
        ],
        "1935706": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MÁRCIA CARVALHO BATISTA, Id. Funcional nº 33941785. aumento de triênio no percentual de 40%, a partir de 29/11/2015.\r\n- MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, Id. Funcional nº 6400264. aumento de triênio no percentual de 55%, a partir de 18/11/2015.\r\n- JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, Id. Funcional nº 41855361. aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 16/12/2015.\r\nRODRIGO LIMA KLEM, Id. Funcional nº 41841336. aumento de triênio no percentual de 25%, a partir de 16/12/2015.\r\n- ELIZABETH DE SOUZA AMARO, Id. Funcional nº 6400523 aumento de triênio no percentual de 55%, a partir de 12/09/2013.\r\nId: 1935706\r\n"
        ],
        "1935713": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BOM SUCESSO CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/A.\r\n- MD OLIVEIRA E MD SOUZA ARTEFATOS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- WM AUTO ESCOLA.\r\n- BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\n- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PONTAL BEACH RESORT E BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA 056761.\r\n- TENAC COMÉRCIO DE METAIS LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS PCG.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DR. PEDRO MUXFELDT PAIM BENET - OAB/RJ 114.606.\r\n- VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA.\r\n- LEONARDO ROBERTO MERNDOÇA 09559180738.\r\n- FIRST INFORMÁTICA S/C LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- A COSTA MÓVEIS LTDA.\r\n- COMFORT AIR COM. E SERV. DE REFRIGERACAO LTDA - ME.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA.\r\n- A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- A.J DE OLIVEIRA NUNES.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- PIONEER DO BRASIL LTDA - DRA. RAQUEL BRUM PINHEIRO - OAB/RS 74.357.\r\n- REQUINTE TOLDOS E COBERTURAS LTDA.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S/A.\r\n- COOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1935713\r\n"
        ],
        "1935714": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1935714\r\n"
        ],
        "1935715": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA EXECUTIVA\r\nUNIDADE GESTORA DO PROGRAMA METROPOLITANA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\nDE 16/02/2016\r\nCom base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV Nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV Nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação por Comparação de Preços (shopping), conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de prestação de serviços para organização de eventos e pro dução de material técnico para o 2º encontro dos de secretários municipais da Região Metropolitana - e o objeto do certame à Empresa ACTA Diurna Marketing + Comunicação e Eventos Ltda., vencedora do certame no valor total de R 107.710,00 (cento e sete mil setecentos e dez reais), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1935715\r\n"
        ],
        "1935716": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 34728732, Zelador, matrícula nº 5.024.648-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/007/2066/2013.\r\nRAQUEL ROCHA MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43591817, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.562-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/015/1803/2013.\r\nIdentidade Funcional nº 43946810, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 966.694-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.202.485/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 42146380, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.355-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/008/2832/2014.\r\nIdentidade Funcional nº 36168440, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 833.574-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/006/1083/2013.\r\nId: 1935716\r\n"
        ],
        "1935719": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " \r\nUNIDADE GESTORA DO PROGRAMA METROPOLITANA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\n/02/2016\r\nCom base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 60, de 15 de fevereiro de 2016, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação por SQC - Seleção baseada nas qualificações do Consultor, conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de Consultor Individual para elaboração de parecer, propor e minutar projetos de lei que possibilitem a reorganização dos serviços de registro de imóveis para a concreta e efetiva aplicação dos novos instrumentos de regularização fundiária de interesse Social, no âmbito do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o objeto do certame ao Consultor Melhim Namem Chalhub, vencedor do certame no valor de: R 119.896,80 (cento e dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1935719\r\n"
        ],
        "1935722": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.11.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor SÉRGIO LUIZ VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.440-4, com fulcro no art. 30, parágrafo único, letra “b” do Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 19.11.2015\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidorLAURO DOS SANTOS, em razão da perda de objeto, tendo em vista a morte do servidor processado.\r\nId: 1935722\r\n"
        ],
        "1935725": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.05.2015, os proventos de JORGE LEONARDO DA SILVA, 1º TEN PM RG 30.104.\r\ncom validade a contar de 08.01.2016, os proventos de CLAUDIO MARCIO DE SOUZA PAULA, 1º TEN PM RG 43.994.\r\ncom validade a contar de 08.01.2016, os proventos de SERGIO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHÃES, 2º TEN PM RG 40.149.\r\ncom validade a contar de 17.07.2014, os proventos de ROBERTO REZENDE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.657.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de HELIO DE SOUZA LINS, SUBTEN PM RG 37.725.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de ANDRE LUIZ SOARES PACHECO, SUBTEN PM RG 39.970.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de PAULO PINHEIRO, SUBTEN PM RG 41.314.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de LUIS HENRIQUE SAAR TAVARES, SUBTEN PM RG 41.742.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de ALEXANDRE MARCOLINO PINHEIRO, SUBTEN PM RG 42.987.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de JORGE RODRIGUES ARANTES, SUBTEN PM RG 44.746.\r\n, com validade a contar de 29.01.2016, os proventos de ELI DA SILVA CHAVES, SUBTEN PM RG 44.832.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de CLOVES DE FREITAS COSTA, SUBTEN PM RG 44.880.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de ROBERTO SANTOS, SUBTEN PM RG 45.314.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de ULLISSES ROSA SABINO, SUBTEN PM RG 45.330.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de CARLOS GOMES DE LACERDA, SUBTEN PM RG 46.062.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de ADAILTON CAMARA, SUBTEN PM RG 47.390.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de NILTON RODRIGUES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 47.728.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.170.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de AUGUSTO RAMOS, SUBTEN PM RG 48.973.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de EVANDRO PEDRO DE LIMA, SUBTEN PM RG 49.401.\r\n, com validade a contar de 01.12.2015, os proventos de ADILSON RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.881.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de KLEBER MONTEIRO, SUBTEN PM RG 50.202.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de LUIS OTAVIO SOARES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 50.602.\r\ncom validade a contar de 09.11.2015, os proventos de JOSE LUIZ DA SILVA LEITE, SUBTEN PM RG 50.999.\r\ncom validade a contar de 30.04.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 51.252.\r\nId: 1935725\r\n"
        ],
        "1935726": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação declarada a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com o disposto no26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. a despesa no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesas com serviços de malote e postagens de correspondências, referente aos de janeiro a março de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 1935726\r\n"
        ],
        "1935730": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1935730\r\n"
        ],
        "1935737": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 22/02/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor ROBERTO DOS SANTOS ELIAS, Assistente Operacional, Id Funcional 2868484-2.\r\nId: 1935737\r\n"
        ],
        "1935740": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. MÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/RJ 82.723.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA SEGURO AUTO - DR. GUSTAVO MIRANDA DA SILVA - OAB/RJ 104.197.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. HAMILLE FERNANDES FEITOSA - OAB/RJ 149.825.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. JOSÉ ANTONIO MARTINS - OAB/RJ 114.760.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. RENATA MIZIÉS DE BARROS - OAB/SP 217.384.\r\n- CARREFOUR COM. E INDÚSTRIA LTDA - CARREFOUR.COM.BR - DR. RENATA MIZIÉS DE BARROS - OAB/SP 217.384.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- CASA SHOW.\r\n- CEA MODAS LTDA - DRA. ERICA SOUZA FREIRE - OAB/RJ 116.846.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221. \r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA - OAB/RJ 49.997.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FÉLIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DR. VITOR VALERIANO BAPTISTA - OAB/RJ 178.346.\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DRA. BEATRIZ SECCHI - OAB/SP 285.384.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1935740\r\n"
        ],
        "1935742": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.12.2015\r\n- Auto de Multa n° 11753/2015, datado de 24.07.2015, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S.A., por comercializar produtos de origem animal em rótulo inadequado ou sem as informações exigidas na legislação vigente. \r\n- Auto de Multa n° 12996/2015, datado de 30.09.2015, contra MMW IRMÃOS ALIMENTOS, por ter realizado obras de ampliação na empresa sem que projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\n- Auto de Multa n° 580/2015, datado de 01.12.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista no Regulamento.\r\n- Auto de Multa n°579/2015, datado de 01.12.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista no Regulamento.\r\n- Auto de Multa n° 578/2015, datado de 01.12.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista no Regulamento.\r\n- Auto de Multa n° 582/2015, datado de 02.12.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista no Regulamento.\r\n- Auto de Multa n° 57/2015, datado de 10.11.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista no Regulamento.\r\n- Auto de Multa n° 576/2015, datado de 10.11.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista no Regulamento.\r\n- Auto de Multa n° 581/2015, datado de 01.12.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista no Regulamento.\r\n- Auto de Multa n° 210/2015, datado de 02.06.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas na legislação específica.\r\n- Auto de Multa n° 48/2015, datado de 05.08.2015, contra MATADOURO E FRIGORIFICO DE GUARUS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.02.2016.\r\nId: 1935742\r\n"
        ],
        "1935743": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCom fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo mencionado, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos,o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços de buffet para os PROJETOS EXTENSÃO FÁBRICA VERDE E ECOBUFFET, conforme especificações constantes no Termo de Referência. \r\n- Com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo mencionado, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos,o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2014, tipo menor preço, cujo objeto a aquisição de materiais de escritório e expediente para o PROJETO ECOTEC, conforme especificações constantes no Termo de Referência. \r\nCom fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo mencionado, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos,o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2014, tipo menor preço, cujo objeto a aquisição de projetor multimídia para o PROJETO ECOTEC, conforme especificações constantes no Termo de Referência. \r\nId: 1935743\r\n"
        ],
        "1935745": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19.02.2016\r\n- CELIA DE PAULA CÂNDIDO, mat. nº 25.396-3, no período de 29.07.2005 a 31.01.2009, no valor de R 7.845,34. \r\n- AVANI BOLORINI LATINI, mat. nº 237.096-3, no período de 21.09.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.957,52. \r\n- ALINA MARIA TINOCO DE SOUZA PINTO, mat. nº 250.725-9, no período de 03.01.2012 a 31.05.2012, no valor de R 1.411,70. \r\n- ROSA MARIA BRITTO DE ANDRADE, mat. nº 234.180-8, no período de 04.08.2010 a 31.05.2012, no valor de R 6.338,75. \r\n- CARMEM COSTA, mat. nº 248.133-1, no período de 08.10.2010 a 31.05.2012, no valor de R 4.902,83. \r\n- DENISE MARY ROSA MAIA, mat. nº 1.208.786-2, no período de 20.04.2012 a 31.05.2012, no valor de R 440,63. \r\nde exercícios anteriores.\r\nId: 1935745\r\n"
        ],
        "1935746": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o PROJETO MAIS LEITURA, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 11.850,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 34/36, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 38. os serviços à Empresa TOPBOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA- ME, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1935746\r\n"
        ],
        "1935752": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n2015\r\nSUBTEN PM RG 50.289 CARLOS WILSON DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/08/2015.\r\n2016\r\n- 2º TEN PM RG 45.725 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/12/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 47.284 LUIZ EDUARDO COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.266 MARCO ANTONIO VIEIRA DE SIQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 50.016 SEBASTIÃO NUNES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/06/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 55.007 MONTEVAN MARCIANOI ROSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/11/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 55.969 GILSON FREITAS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/07/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 57.018 MARCIO GLEISON GUILHERME PACHECO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/12/2015.\r\nId: 1935752\r\n"
        ],
        "1935753": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.02.2016\r\no afastamento do país da Professora MAURA DA CUNHA, ID Funcional nº 641334-0, no período de 24 de março a 04 de abril de 2016, para participar do “Third American Dendrochronology Conference - AmeriDendro 2016”, em Mendonza, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2015\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/009/444/2015\r\n: \r\n4263730-9\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\nse: \r\n4263730-9\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22.02.2016\r\n- JOÃO TAVARES DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 4193375-3, Profissional de Nível Fundamental - Motorista. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/02/2016.\r\nId: 1935753\r\n"
        ],
        "1935755": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.02.2016\r\n- SANDRA REGINA LOPES DE SA SOUZA, ID Funcional nº 20646070. 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao período de 02.11.1997 a 01.11.2012.\r\n- LUIZ ANTONIO ALVES ORMOND, ID Funcional 20670362. o abono de permanência a partir de 11.12.2015, até a data da publicação da aposentadoria.\r\n- MARLON MIGUEL DA MOTA, ID Funcional n° 50263544. a inclusão da dependente.\r\n- TEREZA RACHEL PEDROSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 43747540. 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\nDE 18.02.2016\r\n- CARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 50296612. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria, período de 04/10/1996 a 31/12/1996 a Organização Líder de Seleção Profissional Ltda-ME; de 02/01/1997 a 30/09/1998 a 5239 Comércio Participações S.A.; de 01/02/2001 a 25/07/2001 a Magic Paradise Parques Aquáticos Turísticos S/C Ltda.; de 01/01/2006 a 30/09/2006 ao Documento nº 18054799794 - CICI Série, no total de 1.176 dias de exercício. E com base nos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2479/1979, respectivamente prestados nos períodos de 15/08/1988 a 31/08/1993 ao Ministério da Marinha e de 26/07/2001 a 31/10/2005 à Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, no total de 3.396 dias de exercício, desprezando o período de 23/07/2001 a 25/07/2001 prestado a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, por ser concomitante com o tempo de Magic Paradise Parques Aquáticos Turísticos S/C Ltda.\r\n- ELIAS DIAS DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50255738. a averbação do tempo de serviço prestado: com base no art. 9º e seu parágrafo único da lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria, período de 07/02/1974 a 14/04/1978 ao Banco BCN S.A.; de 01/10/1978 a 31/12/1978 ao Documento nº 11005265733; 01/02/2001 a 25/02/2002 a Comércio de Roupas Ltda. - EPP; de 01/11/2005 a 30/11/2005 ao Documento nº 10615902178; de 01/07/2006 a 02/01/2008 a PC Gold Informática Ltda. - ME; de 03/01/2008 a 31/01/2008 ao Documento nº 11005265733, no total de 2.589 dias de exercício, desprezando o período de 01/01/2008 a 02/01/2008 prestado ao Documento nº 11005265733, por ser concomitante com o tempo da PC Gold Informática Ltda. - ME. E com base no inciso I, art. 80 do Decreto 2479/1979, prestado no período de 26/03/1979 a 29/02/1996 ao Banco Bradesco Berj S.A, no total de 6.179 dias de exercício.\r\n- JACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 50283634. a inclusão do dependente.\r\n- GISELE LOURENÇO GOULART, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50261410. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado: com base no art. 9º e seu parágrafo único da lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria, período de 01/03/1997 a 03/07/1997 à TV Globo Ltda.; de 01/12/1998 a 02/01/1999 a Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.; 29/11/1999 a 23/12/1999 a Gelre Trabalho Temporário Ltda.; 01/07/2000 a 01/09/2000 à Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda.; 15/09/2000 a 08/01/2001 à Lourenço e Rodrigues Advogados Associados; 07/02/2001 a 15/08/2001 à Transbrasil S.A. Linhas Aéreas; 01/11/2001 a 28/02/2002 a CSN Nacional de Serviço Limitada; 26/04/2002 a 15/03/2004 a Viação Aérea São Paulo S/A; 01/05/2004 a 31/05/2004 ao Documento nº 184284000113; 01/07/2004 a 31/07/2004 ao Documento nº 12650551609; de 22/04/2005 a 06/09/2005 à We Eventos Ltda. ME; 08/09/2005 a 13/11/2007 a TAM Linhas Aéreas S.A.; 03/03/2008 a 01/09/2008 à VRG Linhas Aéreas S/A; de 08/09/2008 a 01/03/2013 à Webjet Linhas Aéreas S/A; de 19/11/2013 a 23/11/2013 à FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda. - ME; de 26/11/2013 a 24/12/2013 à ML Serviços temporários Ltda., no total de 4.207 dias de exercício. \r\n- FERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 50290606. a averbação do tempo de serviço prestado com base no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 03.12.2012 a 31.03.2014 a Prefeitura de Nova Iguaçu, no total de 484 dias de exercício, desprezando o dia 01.04.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1935755\r\n"
        ],
        "1935763": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. REINALDO LUIS T.R. MANDALITI. OAB/SP 257.220. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. RAFAEL GARCIA VIANNA. OAB/SP 245.928. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. REINALDO LUIS T.R. MANDALITI. OAB/SP 257.220. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. LEANDRO GONZALES. OAB/SP 224.244. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. DENISE NOVAES MESQUITA. OAB/SP 131.597. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAU UNIBANCO S/A. DR. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. OAB/SP 359.472. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1935763\r\n"
        ],
        "1935768": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJOÃO INÁCIO DIAS RODRIGUESEngenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.377-6, Id Funcional 28687922. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 04.05.1981 a 26.04.2011. \r\nId: 1935768\r\n"
        ],
        "1935771": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA EXECUTIVA\r\nUNIDADE GESTORA DO PROGRAMA METROPOLITANA\r\nEXECUTIVO\r\n/02/2016\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 60, de 15 de fevereiro de 2016, constante do presente processo, o resultado da licitação por SQC - Seleção baseada nas qualificações do Consultor, conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de Consultor Individual para preparação de Termos de Referência do Plano de Regularização Fundiária - PERFIS e o objeto do certame ao Consultor Paulo José Ribeiro Magalhães, vencedor do certame no valor de: R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais) (Fonte 11), e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1935771\r\n"
        ],
        "1935781": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2016\r\nSUBTEN PM RG 45.317 SERGIO ANTONIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.321 GILSON CHAVES TONON - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/06/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 52.349 LUIS CLAUDIO ROMEU - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/12/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.284 ALEXANDRE RIBEIRO LÔBO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/12/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 58.147 CARLOS ALBERTO TELES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/12/2015.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 42.323 LUIZ CARLOS GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/11/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 54.224 ANTONIO OLIVEIRA PAZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 54.300 RILDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SA RE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/11/2015.\r\nId: 1935781\r\n"
        ],
        "1935788": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2015\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/024/763/2015\r\nOnde se lê: ... “Kaputi College” ...\r\nLeia-se: ... “Kapiti College” …\r\nId: 1935788\r\n"
        ],
        "1935794": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.02.2016\r\n- SYLVIO AGOSTINHO BAPTISTA, matr.08/106.703-5, ID 21087580 - 03 meses de licença especial, período-base de 17.03.2010 a 15.03.2015.\r\n.02.2016\r\n- ROSE MARY TEIXEIRA PINHÃO, matr.08/106.615--1, ID 21275050 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01.11.1981 a 31.10.1984, num total de 1095 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.11.1984 a 31.12.1984; 01.01.1985 a 30.06.1985; 01.07.1985 a 31.08.1986; 01.09.1986 a 31.10.1987; 16.09.1986 a 15.07.1992; 01.11.1987 a 31.01.1989; 01.02.1989 a 31.07.1995; 01.08.1995 a 31.10.1999; 01.11.1999 a 31.03.2015; 01.09.2013 a 30.09.2013; 01.12.2013 a 28.02.2014 e de 01.04.2014 a 28.02.2015.\r\nDE 19.02.2016\r\n- JULIO CESAR GOMES, matr.08/106.256-4, ID 21197938 - O SERVIDOR, , a partir de 01.05.1987; 13.12.1987; 28.12.1990; 27.12.1993; 27.12.1996; 26.12.1999 e de 25.12.2002, aos aumentos de 10, 15, 20, 25, 30, 35 e de 40%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios, respectivamente, revogando os despachos de 07.06.1990, 22.12.1993, 08.04.1996, 06.06.2001 e de 26.02.2002, publicados nos D.Os. de 13.06.1990, 28.12.1993, 24.04.1996, 12.06.2001 e de 04.03.2002, face a inclusão da averbação de tempo de serviço, no período de CLT.\r\n- MARLÚCIA DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE, matr.08/108.548-2, ID 393522776 - 03 meses de licença especial, período base de 30.09.2009 a 28.09.2014.\r\n- MARTA MARTINS FARIA, matr.08/106.904-9 - a desaverbação dos 3316 dias do INSS, averbados no IASERJ, através do proc. nº E-08/202.178/2007, publicado no D.O. de 08.08.2007, referente aos períodos de: 05.04.1977 a 30.06.1977; 01.01.1980 a 31.12.1981; 18.05.1983 a 31.07.1985; 01.08.1985 a 30.10.1987; 31.10.1987 a 30.11.1988 e de 01.12.1988 a 27.03.1990, tendo como períodos concomitantes: 14.02.1985 a 31.07.1985; 08.09.1987 a 30.10.1987; 01.10.1987 a 30.11.1988; 28.03.1990 a 17.01.1991 e de 02.08.1989 a 11.04.1990, face solicitação do servidor.\r\nId: 1935794\r\n"
        ],
        "1935799": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/02/2016\r\n\r\nE-08/606786/2010 - ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 922.080-7, ID nº 4214279-2, período-base de 23/06/2010 a 05/08/2015.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.131-8, ID nº 4214285-7, período-base de 25/07/2010 a 04/09/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.487-3, ID. nº 3041654-8, período-base 14/10/2010 a 12/10/2015.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.879-5, ID. nº 3071864-3, período-base de 27/01/2007 a 25/01/2012.\r\nE-01/152064/2007 - TERESA CRISTINA SOARES DO CARMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.738-6, ID nº 3041102-5, período-base de 29/05/2010 a 27/05/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1935799\r\n"
        ],
        "1935800": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/02/2016\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.649-9, ID nº 4215494-4, período- base de 06/07/2010 a 05/07/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.286-8, ID nº 3039683-2, período-base de 07/03/2010 a 05/03/2015.\r\nE-08/604234/1998 - ELAINE DOS SANTOS BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.032-7, ID nº 3060116-9, lotada na UP/HERF, período-base de 11/06/2009 a 09/06/2014.\r\nE-08/603396/2005 - HAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.537- 1, ID nº 3062921-7, lotado na UP/HERF, período-base de 27/02/2008 a 24/02/2013.\r\nE-08/605533/2008 - JOSÉ ANICETO DA SILVA FILHO, Médico, matr. nº 867.586-0, ID nº 563985-9, período-base de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\n, Assistente Social, matr. nº 923.587-9, ID nº 4219653-1, período-base de 29/09/2010 a 07/10/2015.\r\nE-08/606815/2007 - ROSANGELA FERREIRA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.381-6, ID nº 563820-8, período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014.\r\nE-08/607046/2010 - SANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 866.719-8, ID nº 3069814-6, período- base de 10/02/2007 a 08/04/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.636-5, ID. nº 3065865-9, períodos-base de 21/08/2005 a 06/09/2010 e de 07/09/2010 a 05/10/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1935800\r\n"
        ],
        "1935803": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2016\r\n- DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, ID Funcional nº 40586065/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010, revogando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n- LUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 39579565/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012, revogando-se o despacho de 19/10/2012, publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\n- NELY PACIELLO DA SILVA, ID Funcional nº 40419622/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/06/2009, retificando- se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\n- CINTHIA PAULA ALVES ANET ARAGÃO, ID Funcional nº 41875591/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35482451/1, Servente. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 07/02/2016 a 05/02/2018, inicial concedida através do processo nº E- 03/011/449/2013, no período de 07/02/2014 a 06/02/2016.\r\n- NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 36138126/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ROSIMAR REZENDE GOUVEIA, ID Funcional nº 43266045/1, Prof. Insp. Escolar. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- AURY REGINA BERNARDAZZI SOARES DE CAMPOS, ID Funcional nº 38745518/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/85 a 31/08/86 e de 01/01/89 a 31/12/97, num total de 427+3.215=3.642 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/86 a 31/12/88; 01/01/98 a 08/02/98, a pedido do servidor e 09/02/98 a 18/05/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS, ID Funcional nº 50372254/1, Agente Administrativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/04/2011 a 15/08/2012 e 16/08/2012 a 25/03/2015, num total de 1.441 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Secretário Escolar, desprezando-se o período de 26/03/2015 a 29/03/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DAMIÃO JOSE ANTUNES, ID Funcional nº 42000629/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/81 a 05/07/88; 06/07/88 a 26/01/90; 04/06/90 a 30/11/90; 11/12/90 a 01/04/92; 01/07/92 a 01/02/94; 12/04/94 a 30/09/97 e 01/10/98 a 09/05/2001, num total e 6.478 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/97 a 30/09/98, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ERNANDE CANDIDO DE SOUZA, ID Funcional nº 35915234/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/75 a 05/01/77; 01/09/77 a 31/12/81; 01/10/82 a 23/04/83; 02/05/83 a 16/03/84; 01/06/84 a 16/02/88; 01/02/89 a 30/04/89; 01/05/89 a 30/06/90; 01/07/90 a 31/01/91; 01/02/91 a 31/08/92; 01/09/92 a 31/10/92 e 01/11/92 a 31/12/92, num total de 5.289 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 33110565/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/83 a 10/10/84; 22/11/86 a 30/04/88; 01/03/89 a 30/06/89; 01/11/89 a 30/01/90 e 01/03/90 a 14/08/90, num total de 1.465 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/05/82 a 11/09/82; 11/10/84 a 21/11/86, a pedido do servidor, 15/08/90 a 30/09/91 e 01/11/91 e 31/12/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUSSANDRA MARIA CORREA VIEIRA, ID Funcional nº 41323343/5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2001 a 31/12/2004, num total de 1.340 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2007 a 14/04/2009, a pedido do servidor, 15/04/2009 a 23/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38710781/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 30/11/82; 12/03/84 a 02/02/86; 03/02/86 a 30/06/88; 01/10/92 a 11/06/93; 03/03/97 a 30/12/97 e 01/01/98 a 08/02/98, num total de 2.382 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/02/86 a 03/02/86; 01/07/97 a 30/12/97; 01/09/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o próprio INSS, 09/02/98 a 31/12/98 e 01/01/99 a 23/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 19594623/1, Inspetor de Alunos. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 30/06/87, num total de 487 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Coord. de Disciplina.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 40137473/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 06/08/79; 01/06/81 a 17/09/86; 02/02/87 a 25/02/87; 09/03/87 a 08/05/87; 11/05/87 a 01/05/90 e 01/10/90 a 23/04/91, num total de 3.499 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se 03/06/91 a 29/01/94, a pedido do servidor.\r\n- WALDYR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5557658/5, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2004 a 07/03/2004 e 01/01/2005 a 31/01/2005, num total de 38 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/01/98 a 31/07/98; 01/09/98 a 06/07/99, a pedido do servidor, 10/03/2000 a 31/12/2001; 03/04/2002 a 31/12/2002; 22/07/2003 a 01/02/2004; 08/03/2004 a 31/12/2004, por ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CALINCOLA COSTA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 43363270/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 10/11/2015 a 08/11/2017, inicial concedida através do processo nº E- 03/10.006.680/2011, nos períodos de 11/11/2011 a 09/11/2013 e 10/11/2013 a 09/11/2015 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- CLAUDIA POUBEL LIBERATORE, ID Funcional nº 5456258/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 11/05/94 a 09/05/96 e não como constou no despacho de 05/05/94, publicado no D.O. de 11/05/94.\r\n- CLAUDIA POUBEL LIBERATORE, ID Funcional nº 5456258/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 10/05/96 a 09/05/98 e não como constou no despacho de 15/04/97, publicado no D.O. de 24/04/97.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA JUNQUEIRA CATTAPAN, ID Funcional nº 6662277/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 13/08/1994 a 11/08/1996 e não como constou no despacho de 09/08/1994, publicado no D.O. de 12/08/1994.\r\n- FATIMA HOLLANDA DA SILVA, ID Funcional nº 35493445/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 01/02/2016 a 30/01/2018, inicial concedida através do processo nº E- 03/10803008/2015, no período de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n- FLAVIA TEBALDI HENRIQUES ID Funcional nº 41939387/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 30/03/2012 a 29/03/2014, e não como constou no despacho de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\n- JARDEL SANDY DA SILVA, ID Funcional nº 50069128/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 19/08/2015 a 17/08/2017, e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- JULIANE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42545315/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 09/06/2010 a 07/06/2012, e não como constou no despacho de 01/06/2010, publicado no D.O. de 09/06/2010.\r\n- JULIANE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42545315/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 08/06/2012 a 07/06/2014 e não como constou no despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012.\r\n- LILIA DA VITORIA VILAR, ID Funcional nº 36969648/2, Prof. DEGASE II. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 05/10/2009 a 04/10/2011 e não como constou no despacho de 22/01/2010, publicado no D.O. de 27/01/2010.\r\n- LILIA DA VITORIA VILAR, ID Funcional nº 36969648/2, Prof. DEGASE II. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 05/10/2011 a 03/10/2013, inicial concedida pelo processo nº E-03/90.665/2009, período de 05/10/2009 a 04/10/2011 e não como constou no despacho de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\n- RENATA CRISTINA LOPES DE MELLO, ID Funcional nº 34459928/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 04/01/2011 a 02/01/2013, e não como constou no despacho de 24/02/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012.\r\n- RENATA CRISTINA LOPES DE MELLO, ID Funcional nº 34459928/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 03/01/2013 a 02/01/2015 e não como constou no despacho de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013.\r\n- SILVIO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 35055065/2, Prof. Doc. II. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 21/08/98 a 19/08/2000, e não como constou no despacho de 17/08/98, publicado no D.O. de 21/08/98.\r\n- SILVIO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 35055065/2, Prof. Doc. II. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 20/08/2000 a 19/08/2002 e não como constou no despacho de 20/07/2001, publicado no D.O. de 25/07/2001.\r\n- TANIA PEREIRA ALBERNAZ, ID Funcional nº 5483310/1, Prof. Doc. II. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 25/03/1999 a 23/03/2001, inicial concedida através do processo nº E- 03/1.700.310/1997, pelo período de 25/03/1997 a 24/03/1999 e não como constou no despacho de 05/11/1999, publicado no D.O. de 25/11/1999.\r\n- TANIA PEREIRA ALBERNAZ, ID Funcional nº 5483310/1, Prof. Doc. II. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 24/03/2001 a 23/03/2003, inicial concedida através do processo nº E- 03/1700310/1997, pelos períodos de 25/03/1997 a 24/03/1999 e de 25/03/1999 a 23/03/2001.\r\n- VANIA COELI AYRES FERREIRA, ID Funcional nº 5495407/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 31/01/98 a 30/01/2000, e não como constou no despacho de 30/03/98, publicado no D.O. de 13/04/98.\r\n- VIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO, ID Funcional nº 43907083/1, Prof. Doc. I. , que o nome correto da servidora na concessão da licença sem vencimentos é VIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- FLAVIA PACHECO DUTRA, ID Funcional nº 42768152/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto do servidor é Professor e não como constou no despacho de 24/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n- MARIA JOSE BARBOSA TELLES, ID Funcional nº 34935754/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto do servidor é Professor e não como constou no despacho de 11/05/2015, publicado no D.O. de 13/05/2015.\r\n- REGINA CELIA DA ROCHA VIANNA, ID Funcional nº 40137589/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto do servidor é Professor e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n- AMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS, ID Funcional nº 50372254/1, Agente Administrativo - DEGASE. o despacho de 18/01/2016, publicado no D.O. de 21/01/2016, que averbou 1.445 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- AURY REGINA BERNARDAZZI SOARES DE CAMPOS, ID Funcional nº 38745518/1, Prof. Doc. I. o despacho de 07/10/2015, publicado no D.O. de 09/10/2015, que averbou 3.215 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- DAMIÃO JOSE ANTUNES, ID Funcional nº 42000629/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/01/2016, publicado no D.O. de 21/01/2016, que averbou o total de 6.832 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GILDA HORTÊNCIA ABRAHÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 32653751/1, Inspetor de Alunos. o despacho de 25/10/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, que averbou 2.556 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 33110565/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014, que averbou 905 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA CASTRO, ID Funcional nº 42003067/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que averbou 6.629 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38710781/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/08/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013, que averbou 2.380 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 40137473/1, Prof. Doc. I. o despacho de 20/10/2014, publicado no D.O. de 22/10/2014, que averbou 4.469 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI, ID Funcional nº 41387422/1, Merendeira. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, que desaverbou 4.867 dias de efetivo serviçoprestado Às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- WALDYR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5557658/5, Prof. Doc. I. o despacho de 20/12/2013, publicado no D.O. de 02/01/2014, que averbou 337 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1935803\r\n"
        ],
        "1935806": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nMILTON DE ASSIS DELLOSO, RG CBMERJ 16950, a partir de 01 de maio de 2015.\r\nIVAN CORREA BARREIRA, RG CBMERJ 10680, a partir de 05 de agosto de 2015.\r\nALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ, RG CBMERJ 11243, a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nOs Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas, nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1935806\r\n"
        ],
        "1935810": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " \r\nRITA DE CÁSSIA SOARES BAILÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.374-5, período base de 24/12/2007 a 07/01/2013.\r\nÉLEM ESTEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.786-7, período base de 30/11/2010 a 29/12/2015.\r\nMÁRCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.320-9, período base de 01/12/2010 a 29/01/2016.\r\nANA LÚCIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.379-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nCLEUDIA CRISTINA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.205-2, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nVANDETE MARISA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.315-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA EMÍLIA DE SOUZA NENO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.761-0.\r\n- GIZELLE LOPES LIMA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.025-8.\r\n- ROSALI CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.359-9.\r\n- ROSALI CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 810.990-2.\r\n- ANA CAROLINA DE LACERDA MACHADO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.233-9.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1935810\r\n"
        ],
        "1935817": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação, declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento25 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços de Publicações de Editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. a despesa no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente ao 1º trimestre de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 1935817\r\n"
        ],
        "1935830": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19.02.2016\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 72/2015, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Válvulas e Protetor, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame as empresas VIBHUTI COMÉRCIO LTDA vencedora do lote 01, com propostas nos seguintes valores unitários: R 320,00 (trezentos e vinte reais) para o item 1.1, R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) para o item 1.2, R 181,00 (cento e oitenta e um reais) para o item 1.3, R 233,00 (duzentos e trinta e três reais) para o item 1.4, R 280,00 (duzentos e oitenta reais) para o item 1.5 e R 176,00 (cento e setenta e seis reais) para o item 1.6; e a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA vencedora dos lotes 02, 03 e 04 com os seguintes valores unitários: R 477,71 (quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos) para o item 2.1, R 566,28 (quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) para o item 2.2, R 446,50 (quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) para o item 2.3, R 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) para o item 2.4, R 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco reais) para o item 2.5, R 777,60 (setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) para o item 2.6, R 410,00 (quatrocentos e dez reais) para o item 2.7, R 406,44 (quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) para o item 2.8, R 290,76 (duzentos e noventa reais e setenta e seis centavos) para o item 2.9, R 520,00 (quinhentos e vinte reais) para o item 3.1, R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) para o item 3.2, R 1.920,20 (mil novecentos e vinte reais e vinte centavos) para o item 3.3, R 5.000,00 (cinco mil reais) para o item 3.4, R 2.073,50 (dois mil e setenta e três reais e cinquenta centavos) para o item 3.5, R 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para o item 3.6, R 1.534,30 (mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) para o item 3.7, R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) para o item 3.8, R 1.471,35 (mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), para o item 3.9, R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o item 3.10, R 1.122,60 (mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos) para o item 3.11, R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para o item 3.12, R 2.000,00 (dois mil reais) para o item 3.13, R 2.000,00 (dois mil reais) para o item 3.14, R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) para o item 3.15, R 89,10 (oitenta e nove reais e dez centavos) para o item 4.1, R 32.80 (trinta e dois reais e oitenta centavos) para o item 4.2, R 37,00 (trinta e sete reais) para o item 4.3, R 93,55 (noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) para o item 4.4, R 131,90 ( cento e trinta e um reais e noventa centavos) para o item 4.5, R 40,00 (quarenta reais) para o item 4.6 R 50,00 (cinquenta reais) para o item 4.7, R 10,00 (dez reais) para o item 4.8, R 9,00 (nove reais) para o item 4.9, R 25,00 (vinte e cinco reais) para o item 4.10 e R 8,00 (oito reais) para o item 4.11. \r\nDE 22.02.2016\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 55/2015, processo nº E-27/132/35/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame à empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 1.569.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil reais).\r\nId: 1935830\r\n"
        ],
        "1935831": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1935831\r\n"
        ],
        "1935832": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentoart. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), referente ao 1º trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2010 natureza de despesa 3390.39 Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 1935832\r\n"
        ],
        "1935834": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\n/02/2016\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 130.760,96 (cento e trinta mil setecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), referente a 26ª medição, relativa aos serviços executados no período de 25/09/2015 a 24/10/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréia no Município do Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nId: 1935834\r\n"
        ],
        "1935840": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/02/2016\r\n- EDMILSON GOMES DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional n° 2.930.525-0 -137 dias prestados à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nANTONIO JOSE CORREA DE MELLO, ID Funcional n° 2.995.797-4 - 914 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1935840\r\n"
        ],
        "1935846": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reias), referente à prestação de serviços de Publicações Oficiais durante o exercício de 2016, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1935846\r\n"
        ],
        "1935847": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 3.045,91 (três mil quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), referente ao pagamento de seguro DPVAT para o exercício de 2016, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1935847\r\n"
        ],
        "1935848": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 9.280,56 (nove mil duzentos e oitenta reias e cinquenta e seis centavos), referente à contratação emergencial de telefonia móvel TIM CELULAR, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1935848\r\n"
        ],
        "1935852": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 29.01.1993, os proventos de Waldir Vieira Aranzedo - Cb PM RG 13.528.\r\nId: 1935852\r\n"
        ],
        "1935857": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\na LICENÇA SEM VENCIMENTOS para trato de interesses particulares, da servidora DANIELA MOTISUKE, Id. Funcional 50086472, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2016, com fundamento na Lei nº 490/1981, no Decreto nº 5146/1981, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal.\r\nId: 1935857\r\n"
        ],
        "1935861": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\ndeclarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento24 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços, objeto do presente administrativo à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. a despesa no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para o 1º trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 natureza de despesa 3390.39 Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 1935861\r\n"
        ],
        "1935866": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto nº 40.644/2007, o requerimento de Coronel BM Reformado, RG: 00.003, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1935866\r\n"
        ],
        "1935867": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " GERAL\r\n1º TEN PM RG 49.017 RICARDO BRAGANÇA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/10/2015.\r\n1º TEN PM RG 50.869 NELSON HENRIQUE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 45.536 JOSÉ PIRETE FONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/12/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.419 PAULO APARECIDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.390 WILSON ESTEVES LUCAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.455 JOÃO LUIZ MOTTA LUNA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/01/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 52.744 GETULIO FARIA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.661 PAULO HENRIQUE FERREIRA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/05/2015.\r\nId: 1935867\r\n"
        ],
        "1935871": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/02/2016\r\n- BARBARA SILVA DOS SANTOS, CIC nº 068.369.917-24. auxílio funeral.\r\nId: 1935871\r\n"
        ],
        "1935877": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. Afonso Felipe Peixoto Lafeta, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Marise Peixoto Lafeta, Id. Funcional 8758719.\r\nId: 1935877\r\n"
        ],
        "1935879": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/02/2016\r\nALAN KARDEC ALVES, ID Funcional n° 2.988.953-7 - o benefício requerido a partir de 20/07/2015, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nALEXANDRE DA SILVA MARQUES, ID Funcional n° 2.962.922-5 -o benefício requerido a partir de 05/03/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO, ID Funcional n° 2.956.895-1 - o benefício requerido a partir de 04/08/2013, o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nELSON DE MEDEIROS MACEDO, ID Funcional n° 2.961.346-9 - o benefício requerido a partir de 04/01/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nMIGUEL ARCANJO DE JESUS, ID Funcional n° 2.962.563-7 - o benefício requerido a partir de 06/02/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nRUBEVAL DA SILVA FRANÇA, ID Funcional n° 2.944.745-3 - o benefício requerido a partir de 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nWLADIMIR DE MELO MARQUES, ID Funcional n° 2.941.186-6 - o despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. 128 de 19/07/2010, através do Proc. nº E-09/4161/1702/2010, que concedeu a partir de 16/05/2010, o aumento de 55% de triênio, correspondente ao 10° grau de progressão horizontal, visto o inativo não somar tempo suficiente para o benefício, ficando 50% de direito.\r\nId: 1935879\r\n"
        ],
        "1935881": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\n/02/2016\r\nem favor do servidor JEFFERSON VANDERLEY MAGDALENA, no valor de R 305,00 (trezentos e cinco reais), relativo aos serviços executados no período de 02/11/2015 a 14/12/2015, referente à despesa com diária no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor da servidora ALYANE SOARES DA SILVA, no valor de R 305,00 (trezentos e cinco reais), relativo aos serviços executados no período de 17/10/2015 a 19/11/2015, referente à despesa com diária no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidor RICARDO DANTAS CABRAL, no valor de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), relativo aos serviços executados no período de 17/10/2015 a 10/11/2015, referente à despesa com diária no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidor RENATO JOSÉ FIGUEIREDO, no valor de R 340,00 (trezentos e quarenta reais), relativo aos serviços executados no período de 20/10/2015 a 09/11/2015, referente à despesa com diária no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução nº 648, de 18/01/2012.\r\n\r\nem favor do servidorno valor de R 1.575,00 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais), relativo aos serviços executados no período de 02/10/2015 a 28/10/2015, referente à despesa com diária no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor do servidorno valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), relativo aos serviços executados no período de 05/11/2015 a 12/12/2015, referente à despesa com diária no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1935881\r\n"
        ],
        "1935890": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 614/2015, referente a FERNANDA DE SOUSA RODRIGUES. \r\nas Certidões nºs 834/2015 e nº 835/2015, referente a ELIANE VELASCO SIMÕES.\r\na Certidão nº 1316/2015, referente a MICHEL COSTA LONGA DE SOUSA. \r\na Certidão nº 1225/2015, referente a LUZINALDO DE SOUZA BALBINO. \r\na Certidão nº 44/2015, referente a IVANI RICARDO DE SOUZA GANDRA. \r\na Certidão nº 45/2015, referente a SÉRGIO ADELSOH\r\nDE 18/02/2015\r\na Certidão nº 844/2015, referente a MARIA DA PAZ DO ROSARIO CAMPANHARO. \r\na Certidão nº 846/2015, referente a NELI DA CRUZ PORTO.\r\na Certidão nº 760/2015, referente a PAULO HENRIQUE DUQUE. \r\na Certidão nº 362/2015, referente a MALENA DE LIMA BARROS. \r\na Certidão nº 422/2015, referente a ANDERS TEIXEIRA GOMES. \r\na Certidão nº 803/2015, referente a MARIA ELIZABETH MACIEL DE MELO. \r\na Certidão nº 361/2015, referente a MARIA MÁRCIA DA SILVA SANTOS.\r\na Certidão nº 828/2015, referente a MANOEL DE CARVALHO DE ALMEIDA. \r\na Certidão nº 36/2015, referente a BIANCA DA SILVA ESTRELLA, tornando sem efeito o despacho de 11/06/2013, que homologou a Certidão nº 026/2013, publicada no D.O. de 19/06/2013, pelo proc. nº EXT- TJU/53523/2013. \r\na Certidão nº 813/2015, referente a MAURO DA SILVA MOURA.\r\nId: 1935890\r\n"
        ],
        "1935891": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMANOEL ELYSIO DOS SANTOS FILHO - \r\n/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/02/2016\r\nZAMIR RODRIGUES DE MORAES- \r\nMARIA LUIZA SILVEIRA CARDOSO - \r\nMARIA DO CARMO PINTO ESPINDOLA -\r\nINDEFIRO\r\nDE 16/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1935891\r\n"
        ],
        "1935892": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/02/2016\r\nDEFIRO.\r\n- \r\n- \r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n- \r\nAUTORIZO\r\n- \r\n- \r\nAUTORIZO\r\nId: 1935892\r\n"
        ],
        "1935893": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor MANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário IV, matrícula 63-8, Id. Funcional 4382508-7.\r\nId: 1935893\r\n"
        ],
        "1935895": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA\r\nDESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 16/02/2016\r\n, ex-servidor, Agente Administrativo, matrícula 180.010-8. .\r\nId: 1935895\r\n"
        ],
        "1935898": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 019/2015, que tem como objeto a aquisição de materiais para apoio à comercialização de produtos agrícolas em feiras livres, o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME, vencedora do lote 1, para fornecimento de 17 (dezessete) caixas térmicas de 45 litros com termômetro, 450 (quatrocentos e cinquenta) caixas plásticas vazadas para transporte de produtos agrícolas e 80 (oitenta) bancos plásticos, pelo valor total de R 24.799,80 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, vencedora do lote 2 e lote 3, respectivamente, para fornecimento de 17 (dezessete) balanças de pesagem de produtos agrícolas pelo valor de R 11.449,50 (onze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) e 50 (cinquenta) tendas pelo valor de R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), totalizando em R 60.649,50 (sessenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1935898\r\n"
        ],
        "1935903": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2016\r\n- INSTITUTO MAIS CULTURA BRASIL. sobre a instauração de procedimento investigatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epígrafe.\r\nId: 1935903\r\n"
        ],
        "1935909": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2016\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2015, relacionadas na listagem do 2º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nº LOTE\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 11/005/1466/2015\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n2.240,47\r\nE- 11/005/1417/2015\r\nHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n1.630,62\r\nE- 11/005/1415/2015\r\nTELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n183,05\r\nE- 11/005/129/2016\r\nCABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A\r\n256.824,00\r\nE- 11/005/1340/2015\r\nMAXWAL-RIO LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA\r\n29.000,00\r\nE- 11/005/1303/2015\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA\r\n1.400,00\r\nE- 11/005/1341/2015\r\nVELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n2.317,50\r\nId: 1935909\r\n"
        ],
        "1935910": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, a disposição do servidor , 2º SGT BM, ID Funcional nº 002613164, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, a disposição da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 43802176, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a / Gabinete do Deputado Flavio Serafini.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, a disposição do servidor , Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5487005, matrícula nº 284.779-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011, a disposição da servidora DÉBORA LÚCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, Capitão BM, RG nº 32.533, ID Funcional nº 615340-2, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na mudança de lotação do servidor da PMERJ, , RG nº 88.455, para o Projeto Operação Lei Seca/SEGOV.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2016\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2016\r\nId: 1935910\r\n"
        ],
        "1935912": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nlicitação declarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nlicitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente a reserva para o 1º trimestre de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 1935912\r\n"
        ],
        "1935913": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente a reserva para o 1º trimestre de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 1935913\r\n"
        ],
        "1935917": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nMARIA NAZARÉ BRAGA DE LIMAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 43/45, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1935917\r\n"
        ],
        "1935918": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\ncorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\ncorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\ncorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDAcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220863, correspondente ao período de 07/01/2016 a 10/01/2016 (04 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/01/2016 a 13/01/2016 (07 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 13/01/2016 (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587correspondente ao período de 07/01/2016 a 13/01/2016 (07 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/01/2016 a 13/01/2016 (07 dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDAcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/01/2016 a 20/01/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954971correspondente ao período de 11/01/2016 a 09/02/2016 (30 dias).\r\nE WEBER MARTINS ALVEScorrespondente ao período de 11/01/2016 a 30/01/2016 (20 dias).\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLAcorrespondente ao período de 11/01/2016 a 20/01/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOcorrespondente ao período de 14/01/2016 a 28/01/2016 (15 dias).\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTOcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 23/01/2016 (20 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHOcorrespondente ao período de 16/12/2015 a 20/12/2015 (05 dias).\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, correspondente ao período de 16/11/2015 a 25/11/2015 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHOcorrespondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOcorrespondente ao período de 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias).\r\nDE 22.02.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARAcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVAcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRAcorrespondente ao dia 06/01/2016 (01 dia).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218451, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 15/01/2016 (09 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARAcorrespondente ao período de 01/02/2016 a 02/02/2016 (02 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 04/01/2016 a 18/01/2016 (15 dias).\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTOcorrespondente ao período de 12/01/2016 a 21/01/2016 (10 dias).\r\nId: 1935918\r\n"
        ],
        "1935920": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "GERAL\r\n- 1º SGT PM RG 56.450 WAGNER ROQUE FREIRE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2015.\r\n2016\r\n1º SGT PM RG 56.233 WAGNER ALVES DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2015.\r\n2016\r\nSUBTEN PM RG 50.503 JORGE MARCOS PENHA DE ASSUNÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2015.\r\n2º SGT PM RG 60.407 DENILSON BATISTA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2015.\r\nId: 1935920\r\n"
        ],
        "1935949": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nlicitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZ a despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao 1º trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 1935949\r\n"
        ],
        "1935951": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nde licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. a despesa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), para o 1º trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 1935951\r\n"
        ],
        "1935961": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\n- JARBAS LUIZ DE CARVALHO, matrícula nº 285.192-1, ID Funcional nº 2013095-3. a partir de 17/02/2016, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1935961\r\n"
        ],
        "1935965": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 43/45, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1935965\r\n"
        ],
        "1935966": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\ninexigibilidade de licitação declarada a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, com fundamento26, caput da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), referente ao 1º trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 1935966\r\n"
        ],
        "1935967": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/02/2016\r\n- MOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA.\r\n- NATHAN RAMALHO SANTOS.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TEIXEIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ETES INOCENCIO FREIRE FILHO, CIC nº 933.300.657-53. auxílio funeral.\r\nId: 1935967\r\n"
        ],
        "1935969": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nADRIANO PORTO JANNUZZI FONSECA o requerido, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 31/33.\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 30/31.\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA o requerido, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 30/31.\r\nDE 11/02/2016\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 06/08.\r\nId: 1935969\r\n"
        ],
        "1935971": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JORGE LUIZ DA SILVA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1935971\r\n"
        ],
        "1935974": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ para ser utilizado no 1° semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDE 22.02.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/001411/2015\r\nTeixaira de Miranda\r\nId: 1935974\r\n"
        ],
        "1935976": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.244-0 - 90 (noventa) dias de licença prêmio, relativa ao período apurado de 13/03/2010 a 11/03/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.424- 8 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 27/12/2010 a 25/12/2015.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.308-3 - 90 (noventa) dias de licença prêmio, relativa ao período apurado de 09/10/2010 a 26/10/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.408-1 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 27/12/2010 a 25/12/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.415- 6 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de19/02/2010 a 17/02/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.421-4 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 30/12/2010 a 12/01/2016.\r\nId: 1935976\r\n"
        ],
        "1935978": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação declarada a favor da Empresa Foz de Macaé S.A., com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços, objeto do presente administrativo, visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa Foz de Macaé S.A.. a despesa no valor de R 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), referente ao 1º Trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 1935978\r\n"
        ],
        "1935983": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.12.2015\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.12.2015\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.01.2016\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 19.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 21.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 22.01.2016\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 25.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1935983\r\n"
        ],
        "1935986": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.07.2015\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 21.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1935986\r\n"
        ],
        "1936000": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 1.984,88 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 203.833,97 (duzentos e três mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 57.400,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 57.400,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 761,20 (setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 57.400,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 1.060,11 (mil sessenta reais e onze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 52,58 (cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 147.989,60 (cento e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa OI MOVEL S.A, no valor de R 7.848,98 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1936000\r\n"
        ],
        "1936001": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/02/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 39.931,80 (trinta e nove mil novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\ndo exer cício encerrado de 2015, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 2.344,24 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TIM CELULAR S.A, no valor de R 11.346,35 (onze mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE, no valor de R 902.729,25 (novecentos e dois mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 2.459,09 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa EMBRATEL, no valor de R 127,38 (cento e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 830,55 (oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 525,69 (quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIG. LTDA, no valor de R 234.063,11 (duzentos e trinta e quatro mil sessenta e três reais e onze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 36.486,33 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 200.435,75 (duzentos mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 93.171,45 (noventa e três mil cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1936001\r\n"
        ],
        "1936002": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nno valor de R 29.020,39 (vinte e nove mil vinte reais e trinta e nove centavos), referente à reconhecimento de dívida de pessoal referente ao mês de DEZEMBRO/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nno valor de R 291.790,23 (duzentos e noventa e um mil setecentos e noventa reais e vinte e três centavos), referente à reconhecimento de dívida de pessoal referente ao mês de JANEIRO/2016, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1936002\r\n"
        ],
        "1936003": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 10.481,10 (dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos), referente à reconhecimento de dívida de pessoal referentes às despesas relativas a bolsa auxílio transporte do mês de NOVEMBRO/2015, em favor dos estagiários a que se refere o processo.\r\nId: 1936003\r\n"
        ],
        "1936004": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 4.278,16 (quatro mil duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), referente à reconhecimento de dívida, em favor de servidor RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID 20373333 - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, correspondente ao requerimento de Reposicionamento da Classe III para II.\r\nId: 1936004\r\n"
        ],
        "1936007": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " GERAL\r\nno valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente à reconhecimento de dívida, pagamento de benefício indenizatório, em favor dos herdeiros do servidor VITOR JAIME MESQUITA, em decorrência de sua morte em serviço, sendo R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da viúva, RENATA CARVALHO DO BARREIRO, R 30.000,00 (trinta mil reais) dos quais na condição de meeira e R 10.000,00 (dez mil reais) relativos à sua parte no espólio, na condição de herdeira. R 10.000,00 (dez mil reais) em favor da filha VICTORIA MARIA CARVALHO MESQUITA DO BARREIRO e R 10.000,00 (dez mil reais) em favor do filho VICTOR MATHEUS CARVALHO MESQUITA DO BARREIRO.\r\nId: 1936007\r\n"
        ],
        "1936008": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem cumprimento ao inciso V, art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que o pagamento da dívida no valor total de R 167.330,06 (cento e sessenta e sete mil trezentos e trinta reais e seis centavos), em favor do é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de programação de desembolso estabelecido e não impedirá ou prejudicará o funcionamento do INEA até final do corrente exercício sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nem cumprimento ao inciso V, art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que o pagamento da dívida no valor total de R 491.354,80 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de programação de desembolso estabelecido e não impedirá ou prejudicará o funcionamento do INEA até final do corrente exercício sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nem cumprimento ao inciso V, art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que o pagamento da dívida no valor total de R 762.783,67 (setecentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), em favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de programação de desembolso estabelecido e não impedirá ou prejudicará o funcionamento do INEA até final do corrente exercício sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nem cumprimento ao inciso V, art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que o pagamento da dívida no valor total de R 5.642.102,57 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil cento e dois reais e cinquenta e sete centavos), em favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de programação de desembolso estabelecido e não impedirá ou prejudicará o funcionamento do INEA até final do corrente exercício sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 1936008\r\n"
        ],
        "1936011": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SONIA SOUZA VIANA DE ARAÚJO, matr. nº 30.159-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1979 a 13/03/1981 e de 01/09/1987 a 29/12/1990, totalizando 2.017 dias de exercIcio.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por BEATRIZ FERNANDES CALDAS, matr. nº 36.365-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/04/1996 a 02/01/2001, 03/01/2001 a 30/12/2008, 31/12/2008 a 01/07/2010 e de 02/07/2010 a 31/07/2012, totalizando 5.964 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GUARACILEI MACIEL VIDIGAL JUNIOR, matr. nº 38.610-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1989 a 30/09/1999, 01/10/1999 a 15/01/2012 e de 01/12/2014 a 31/12/2014, totalizando 8.375 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LEONARDO ALVARENGA VENTURA, matr. nº 35.382-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 18/04/2000 a 07/07/2000, 21/07/2000 a 02/10/2003, 03/10/2003 a 17/02/2004 e de 04/05/2009 a 18/09/2009, totalizando 1522 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DIEGO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 38.079-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/2010 a 31/12/2011, 01/01/2012 a 28/02/2013 e de 01/03/2013 a 31/05/2013, totalizando 1.060 dias de exercício.\r\nDE 19.02.2015\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HUGO ROGELIO SUPPO, matr. nº 34.631-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/03/1984 a 28/02/1985, 02/03/1998 a 16/12/1998 e de 01/03/2005 a 31/01/2006, totalizando 988 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n- ELISABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, matr. nº 30.204-2 / ID nº 2579451-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 23/06/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SANDRA VIANA DOS SANTOS, matr. n° 37.683-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/09/2001 a 08/04/2014, totalizando 4.577 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CONCEIÇÃO FIRMINA SEIXAS SILVA, matr. n° 38.655-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/2007 a 31/01/2008, 01/04/2008 a 30/09/2008, 01/11/2008 a 31/01/2009, 01/05/2009 a 31/05/2009, 01/09/2009 a 31/07/2010, 01/09/2010 a 30/09/2010, 01/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/04/2013 a 28/02/2015, totalizando 1.520 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THAIS VIANNA MAIA BARCELLOS, matr. n° 38.453-7, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/09/2011 a 01/03/2015, totalizando 1.265 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SIMONE ARACI GONALVES GARCIA, matr. n° 35.194-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 02/10/2001 a 30/06/2010, totalizando 3.194 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por NADIA REGINA CANDIDA BARRETO, matr. n° 07.589-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 17/01/1973 a 17/04/1974, totalizando 456 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELLO DE CARVALHO GALDINO, matr. n° 39.034-4, ao Ministério do Exercito, no período de 05/02/1990 a 29/11/1990, totalizando 298 dias de exercício, e a Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 03/07/2015 a 03/08/2015, totalizando 32 dias de exercício.\r\nDE 22.02.2015\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ELOIZA GURGEL PIRES, Professor Adjunto. matr. n° 39.105-2, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a HILTON MARCOS COSTA DA SILVA JUNIOR, Professor Assistente, matr. n° 39.163-1, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a RENATO DOS SANTOS VELOSO, Professor Adjunto, matr. n° 34.394-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a RAPHAEL SALOMÃO KHEDE, Professor Adjunto, matr. n° 37.107-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no despacho de 27.01.2016, publicado no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1936011\r\n"
        ],
        "1936017": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão.\r\nId: 1936017\r\n"
        ],
        "1936018": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA, IDF 1971147-5, até do deslinde da ação penal. \r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor LUIS FELIPE ANACLETO, matrícula 948.668-9, até do deslinde da ação penal. \r\nId: 1936018\r\n"
        ],
        "1936021": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA. OAB/RJ 133.486. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. GABRIELA DO REGO BARROS B. CUNHA. OAB/RJ 179.646. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. GABRIELA DO REGO BARROS B. CUNHA. OAB/RJ 179.646. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. ELADIO MIRANDA LIMA. OAB/RJ 86.235. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. GABRIELA DO REGO BARROS B. CUNHA. OAB/RJ 179.646. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. GABRIELA DO REGO BARROS B. CUNHA. OAB/RJ 179.646. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA. OAB/RJ 133.486. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA. OAB/RJ 133.486. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. GABRIELA DO REGO BARROS B. CUNHA. OAB/RJ 179.646. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. FERNANDA DUTRA DE ALAMEIDA SOUSA. OAB/RJ 133.486. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA. OAB/RJ 133.486. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. GABRIELA DO REGO BARROS B. CUNHA. OAB/RJ 179.646. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. ROSSELLA DO REGO BARROS. OAB/RJ157.535. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. GABRIELA DO REGO BARROS B. CUNHA. OAB/RJ 179.646. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA. OAB/RJ 133.486. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. GABRIELA DO REGO BARROS B. CUNHA. OAB/RJ 179.646. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. GABRIELA DO REGO BARROS B. CUNHA. OAB/RJ 179.646. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. GABRIELA DO REGO BARROS B. CUNHA. OAB/RJ 179.646. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA. OAB/RJ 133.486. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. DR. FÁBIO MARTINHO DE MORAES. OAB/SP 221.836. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1936021\r\n"
        ],
        "1936023": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123.141.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TNL PCS S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DR. RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - OAB/BA 15.462.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DR. RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - OAB/BA 15.462.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1936023\r\n"
        ],
        "1936027": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL,no valor de R 745.298,40 (setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 1936027\r\n"
        ],
        "1936029": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 22.02.2016\r\nno valor de R 50.360,13 (cinquenta mil trezentos e sessenta reais e treze centavos), competência de 2015, em favor da Empresa PREVISUL SEGURADORA, referente a seguro de vida e acidentes dos Inspetores Penitenciários, com amparo contratual referente à Apólice nº 54082900000128, mês de novembro de 2015.\r\nId: 1936029\r\n"
        ],
        "1936030": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.02.2016\r\nno valor de R 50.360,13 (cinquenta mil trezentos e sessenta reais e treze centavos), competência de 2015, em favor da Empresa PREVISUL SEGURADORA, referente a seguro de vida e acidentes dos Inspetores Penitenciários, com amparo contratual referente à Apólice nº 54082900000128, mês de dezembro de 2015.\r\nId: 1936030\r\n"
        ],
        "1936032": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- PLUGHOST INTERNET LTDA.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n- ROMULO ANTENOR CAMPELO DOS SANTOS.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- PDG REALTY S/A - EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. ALESSADRA BRIZOTTI MAZZIERI DE LIMA - OAB/SP 217.199.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- PETER E FÁBIO COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO.\r\n- ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S/A - DRA. RENATA ZAMBROTTI MARTINS FELIPE VALE - OAB/SP 171.818-B.\r\n- RIOCART TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A - DR. PEDRO HENRIQUE BRAILE - OAB/RJ 188.775.\r\n- PEDRO ROCHA DA SILVA VAREJO DE PEÇAS.\r\n- PDG REALTY S/A - EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES.\r\n- R DA S PEREIRA PISCINAS - EPP.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- RASTRECALL REPRESENT. COMER. DE. TELECOM.\r\n- PRODENT - ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA E OUTROS.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- REIS VERGADA IDIOMAS S/A LTDA.\r\n- PH TRADING COM. DE PERUCAS LTDA - ME.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- PE COMERCIO DE PERUCAS LTDA.\r\n- POSITIVO IMFORMATICA S/A.\r\n- ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S/A.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1936032\r\n"
        ],
        "1936033": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação declarada a favor da Concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO S/A. a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), para atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao 1º trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 230, do orçamento em vigor.\r\nId: 1936033\r\n"
        ],
        "1936037": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.02.2016\r\nno valor de R 8.227,17 (oito mil duzentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), competência de 2015, em favor da Empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, referente à compra de medicamentos.\r\nId: 1936037\r\n"
        ],
        "1936038": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nDE 22.02.2016\r\nno valor de R 2.674,84 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), competência de 2015, em favor da Empresa VELOZ TRANSRIO, referente à locação de veículos.\r\nId: 1936038\r\n"
        ],
        "1936039": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/02/2016\r\n\r\na Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG nº 09/2014, publicada no D.O. de 14/05/2014, em favor da que se refere ao imóvel situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 228, Cantagalo, Município de NiteróiA Revogação motiva-se no fato da FAETEC não ter interesse no imóvel, conforme despacho de seu Presidente de fls. 87 do supracitado processo.\r\nId: 1936039\r\n"
        ],
        "1936041": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2015\r\n- DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ - 03.620.596/0001-10. DAR CIÊNCIA sobre a instauração de procedimento investigatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epígrafe.\r\nId: 1936041\r\n"
        ],
        "1936044": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MOREIRA, TNS - Propaganda e Marketing, matrícula 00902-7, ID 006399762, período base 20/12/2009 a 18/12/2014. 03 meses de licença especial.\r\nId: 1936044\r\n"
        ],
        "1936045": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " \r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 1.710,00 (mil setecentos e dez reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2016.\r\nId: 1936045\r\n"
        ],
        "1936046": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 15/02/2016\r\nE-04/015.393/1996 \r\n...\r\n...\r\nId: 1936046\r\n"
        ],
        "1936048": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nMAURO ANTONIO DE AZEVEDO,03 meses de licença-prêmio, relativa ao período base apurado de 23/09/2010 a 21/09/2015, correspondente ao 8º quinquênio. \r\nARISTÔNIO GONÇALVES LEITE JÚNIOR, 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período base apurado de 25/06/2010 a 23/06/2015, correspondente ao 7º quinquênio. \r\nId: 1936048\r\n"
        ],
        "1936060": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 545/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (KIT DE ASPIRAÇÃO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL COM FRASCO DE 3.500 ML) (ANEXO 01), para atender as Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, em favor da Empresa: , no Item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 178.407,00 (cento setenta oito mil quatrocentos sete reais).\r\nId: 1936060\r\n"
        ],
        "1936061": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nbem como o ato de adjudicaçãodo item 09 do Pregão Eletrônico nº 444/2015,com fundamento no princípio da Autotutela, tendo em vista a necessidade de revisão do ato praticado, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA.\r\nId: 1936061\r\n"
        ],
        "1936062": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CARLOS ALBERTO VIEIRA, Identidade Funcional 2879783-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/02/2011 a 16/02/2016.\r\nId: 1936062\r\n"
        ],
        "1936064": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a contratação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão de abastecimento de frotas, utilizando recursos de tecnologia da informação, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Termo de Adesão nº 001/2014, consolidada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - SEPLAG, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1936064\r\n"
        ],
        "1936070": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\no servidor FELIPE LEMOS MORAES, Identidade Funcional 50174720/1, para ter exercício na Diretoria Operacional, UA nº 2660020. Processo nº E-18/005/111/2016.\r\nId: 1936070\r\n"
        ],
        "1936073": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.12.2015\r\n- Auto de Multa n°717/2015, datado de 05.08.2015, contra INDÚTRIA E COMÉRCIO CHARQUES TRÊS CORAÇÕES LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n°11761/2015, datado de 21.09.2015, contra EAL MART BRASIL LTDA., por comercializar produtos de origem animal em rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica\r\n- Auto de Multa n°01/2016, datado de 25.01.2016, contra SEANDAS DISTRIBUIDORA S. A., por utilizar rótulos sem devido registro no órgão de inspeção estadual.\r\n- Auto de Multa n°11755/2015, datado de 03.09.2015, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n°11771/2015, datado de 21.12.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n- Auto de Multa n°212/2015, datado de 22.09.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n- Auto de Multa n°214/2015, datado de 10.11.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n- Auto de Multa n°213/2015, datado de 10.11.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n- Auto de Multa n°582/2015, datado de 22.12.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista neste regulamento.\r\n- Auto de Multa n°11762/2015, datado de 21.09.2015, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista neste regulamento.\r\n- Auto de Multa n°584/2016, datado de 06.01.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista neste regulamento.\r\n- Auto de Multa n°10715/2014, datado de 15.12.2014, contra MATADOURO E FRIGORIFICO DE GUARUS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nId: 1936073\r\n"
        ],
        "1936077": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A. DR. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. OAB/RJ 162.607. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A. DR. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. OAB/RJ 162.607. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A. DR. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. OAB/RJ 162.607. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. RAISSA LAMEIRA DE CASTRO. OAB/RJ 158.544. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. OAB/RJ 162.607. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. RAISSA LAMEIRA DE CASTRO. OAB/RJ 158.544. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. RAISSA LAMEIRA DE CASTRO. OAB/RJ 158.544. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. RAISSA LAMEIRA DE CASTRO. OAB/RJ 158.544. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. RAISSA LAMEIRA DE CASTRO. OAB/RJ 158.544. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. OAB/RJ 162.607. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. OAB/RJ 162.607. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. OAB/RJ 162.607. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. OAB/RJ 162.607. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. OAB/RJ 162.607. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. RAISSA LAMEIRA DE CASTRO. OAB/RJ 158.544. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. RAISSA LAMEIRA DE CASTRO. OAB/RJ 158.544. \r\n- ELETROLUX DO BRASIL. DR. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. OAB/RJ 162.607. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1936077\r\n"
        ],
        "1936090": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 13.01.2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.01.2016\r\nPROCESSO Nº E-14/001.043742/2014 - ISABELA LEÃO MONTEIRO \r\nOnde se lê: ... num total de 33 (trinta e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Governo do Estado de São Paulo.\r\nLeia-se: ... num total de 33 (trinta e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso.\r\nId: 1936090\r\n"
        ],
        "1936091": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 33 BPM (Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar). \r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2016.\r\n15.02.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CPM (Colégio da Polícia Militar). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CETIC (Coordenadoria Especializada em Tecnologia e Comunicações). \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 6 BPM (Sexto Batalhão de polícia militar)\r\n*Omitidos no D.O. de 16.02.2016.\r\n18.02.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 14 BPM (Decimo Quarto Batalhão de Polícia Militar). \r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DIP (Diretoria de Inativos e Pensionistas). \r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n21.12.2015\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria Geral de saúde). \r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2015.\r\nId: 1936091\r\n"
        ],
        "1936093": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor de R 141,00 (cento e quarenta e um reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas.\r\nId: 1936093\r\n"
        ],
        "1936099": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/02/2016 \r\n- Andrea Moreira Gomes, ID 4.218.246- 8 - período base: 11/08/2010 a 09/08/2015, 03 meses.\r\n- Felipe Ribeiro de Araujo, ID 565.370-3 - período base: 29/07/2004 a 14/08/2009, 03 meses.\r\nMarcus Vinicius Peixoto, ID 2.922.257-5 - períodos base: 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013, 06 meses.\r\nMargareth Moreira Maciel, ID 4.385.754-0 - período base: 29/06/2010 a 14/08/2015 , 03 meses.\r\nLeonardo Lopes Bento, ID 4.212.107-8 - períodos base: 03/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 30/04/2015 , 06 meses.\r\n- Paulo Roberto Gomes Cavalcanti, ID 2.931.136-5 - período base: 02/01/2010 a 30/12/2014, 03 meses.\r\n- Ricardo Mitropoulos Guterres, ID 565.877-2 - período base: 16/11/2010 a 14/11/2015, 03 meses.\r\nRicardo Muniz Freire, ID 565.878-0 - período base: 01/08/2007 a 29/07/2012, 03 meses.\r\n- Sebastião Francisco, ID 2.980.905-3 - período base: 13/07/2009 a 11/07/2014, 03 meses.\r\n- Bianca Bonissoni, ID 2.976.624-9 - períodos base: 05/04/1990 a 03/04/1995 e de 04/04/1995 a 01/04/2000, 06 meses.\r\n- Bianca Bonissoni, ID 2.976.624-9 - o despacho de 03/10/1997, publicado no D.O. de 10/10/1997, através do processo nº E-09/0426/168/97, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05/04/1990 a 03/04/1995, face extravio do processo.\r\nBianca Bonissoni, ID 2.976.624-9 - o despacho de 18/01/2002, publicado no D.O. de 22/01/2002, através do processo nº E-09/2131/1025/2001, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/04/1995 a 01/04/2000, face extravio do processo.\r\n- Antonio Fernando Soares da Silva, ID 2.973.381-2 - o despacho de 10/10/2015, publicado no D.O. de 26/10/2015, através do processo nº E- 09/287/79/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de17/06/2004 a 15/06/2009, face duplicidade.\r\nId: 1936099\r\n"
        ],
        "1936101": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/02/2016\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, . AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAde 05/12/2000 a 03/07/2001, no totalizando 622 (seiscentos e vinte e dois dias de efetivo exercício, averbados em declaração emitida pelo Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nId: 1936101\r\n"
        ],
        "1936111": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2016\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/01/2016\r\nPROC. Nº E-09/157/4009/2015 - ROBINSON CARVALHO DE PAIVA, ID Funcional n° 4.178.846-0.\r\nOnde se lê: ... 4.455 dias...\r\nLeia-se: ... 3.100 dias...\r\nId: 1936111\r\n"
        ],
        "1936129": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/02/2016\r\n- ENEIDA MARCIA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES, mat. nº 197.438-5, período de 23/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.709,94.\r\n- LUCIA REGINA FERREIRA MACHADO, mat. nº 825.415-3, período de 26/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.359,27.\r\n- RENILDA NEPOMUCENO ROSA, mat. nº 240.349-1, período de 04/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.446,71.\r\n- ROSILDA COSTA DO AMARAL, mat. nº 832.050-9, período de 23/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.698,62.\r\nde exercícios anteriores.\r\nId: 1936129\r\n"
        ],
        "1936143": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1936143\r\n"
        ],
        "1936144": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex- servidor , ID Funcional 2040607-0.\r\nId: 1936144\r\n"
        ],
        "1936146": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex- servidor , ID Funcional 619785-0.\r\nId: 1936146\r\n"
        ],
        "1936149": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nÀ\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2213/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50/53, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA PROFESSORA MARIA DIAS, destinados à MERENDA, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.50. \r\nId: 1936149\r\n"
        ],
        "1936150": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2275/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 147/150, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, destinados à MANUTENÇÃO, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 147. \r\nId: 1936150\r\n"
        ],
        "1936152": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2237/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 110/114, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS, destinados à MANUTENÇÃO, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 110. \r\nId: 1936152\r\n"
        ],
        "1936154": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA Dr. OSWALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2204/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 49/52, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Dr. OSWALDO DA CUNHA FONSECA, destinados à MERENDA, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 49. \r\nId: 1936154\r\n"
        ],
        "1936156": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2214/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 109/113, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA TRÊS RIOS, destinados à MANUTENÇÃO, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 109. \r\nId: 1936156\r\n"
        ],
        "1936160": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2151/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 86/89, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA COPACABANA, destinados à MERENDA, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 86.\r\nId: 1936160\r\n"
        ],
        "1936165": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nLIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721478, o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2016, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010. \r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43825524. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 22/01/2016.\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43805221. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 30/12/2015.\r\nId: 1936165\r\n"
        ],
        "1936166": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADOcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, correspondente ao dia 06/01/2016 (01 dia).\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADOcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, correspondente ao período de 07/01/2016 a 15/01/2016 (09 dias).\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, correspondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de 21/01/2016 a 30/01/2016 (10 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEcorrespondente ao período de 21/01/2016 a 09/02/2016 (20 dias).\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADEcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 05/02/2016 (30 dias).\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINScorrespondente ao período de 07/01/2016 a 05/02/2016 (30 dias).\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43355617correspondente ao período de 04/01/2016 a 20/01/2016 (17 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234457correspondente ao período de 14/01/2016 a 25/01/2016 (12 dias).\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, correspondente ao período de 07/01/2016 a 05/02/2016 (30 dias).\r\nId: 1936166\r\n"
        ],
        "1936167": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\n- VERA LUCIA DE PETRIBÚ GUIMARÃES, matr.08/106.470-1, ID 21074631 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10.11.1985 a 11.05.1986 e de 13.10.1986 a 17.07.1987, num total de 462 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.02.1989 a 31.03.1989; 01.08.1997 a 30.09.1998; 01.01.1999 a 28.02.1999; 01.04.1999 a 31.10.1999; 01.11.1999 a 31.12.2003; 01.04.2003 a 30.04.2003; 01.05.2003 a 31.05.2003; 01.06.2003 a 30.06.2003; 01.05.2003 a 31.05.2003; 01.08.2003 a 31.08.2003; 01.09.2003 a 30.09.2003; 01.10.2003 a 31.10.2003; 01.11.2003 a 30.11.2003; 01.12.2003 a 31.12.2003; 01.02.2004 a 30.11.2015; 01.09.2004 a 30.09.2004 e de 01.12.2004 a 31.12.2004, por serem concomitantes. \r\nId: 1936167\r\n"
        ],
        "1936169": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2015\r\nNILDO SEBASTIÃO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2000536-9 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 22/09/2015.\r\nDE 29/12/2016\r\nPAULO CEZAR DA ROCHA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2004545-0 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 04/11/2015.\r\nCARLOS ROBERTO FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1962064-0 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 26/11/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19905211 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 18/02/2013.\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 4336835-2 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 23/07/2015.\r\nCAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19969660 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 13/08/2012.\r\nJOSÉ GONÇALVES RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19777019 - mensais de inatividade nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 18/02/2014.\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19945426 - os proventos mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 07/04/2014.\r\nPAULO ROBERTO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19947445 - mensais de inatividade nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 14/05/2013.\r\nDE 09/01/2016\r\nALFREDO COELHO CAVALCANTE FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2003888-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08/01/2016.\r\nDE 29/01/2016\r\nDAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 1995326-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 13/01/2016.\r\nId: 1936169\r\n"
        ],
        "1936177": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19.02.2016\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) balões intra gástricos para a DGS, em favor da ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA., no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1936177\r\n"
        ],
        "1936197": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 633 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 663/665,\r\na prorrogação do Contrato n° 06/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo terceiro da cláusula segunda, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços a EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 5.444.182,18, bem como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 453.681,85.\r\nId: 1936197\r\n"
        ],
        "1936205": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "GERAL\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, em nome da servidora , Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 19492073, e matrícula n° 0.183.740-0, em conformidade com o processo administrativo de n° E- 08/220.750/2010. Tornando sem efeito a fixação publicada no D.O. 06/08/2012.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 16/10/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, em nome do servidor DE MAGALHÃES, Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 1946457-6, e matrícula n° 0.191.152-8, em conformidade com o processo administrativo de n° E-08/006.608/2013. Tornando sem efeito a fixação publicada no D.O. 07/04/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/02/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947358-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/02/2016, em nome da servidora , Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1939365-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/02/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945684-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/02/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939316-4.\r\nNENZON BORGES RODRIGUESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 25, indefiro o pedido.\r\nSANTODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, defiro validade a partir da data do diagnóstico em 03.02.2015.\r\nLEMOSo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n- o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n- o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nALBUQUERQUEo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nCAMPOSo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nSOARES a inclusão do dependente: IZABEL SANTOS DA SILVA, na condição de genitora, nos termos do despacho de fls. 26, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\n- a inclusão da dependente: ALICE DE ALMEIDA MADUREIRA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 15, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nDE OLIVEIRA CARVALHO a inclusão da dependente: CRISTIANE OUTUBRINO DE OLIVEIRA CARVALHO, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 13, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 30, DEFIRO a partir da data do diagnóstico em 09/07/2010, devendo ser reavaliada após cinco (5) anos a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nId: 1936205\r\n"
        ],
        "1936208": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2016\r\nDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1936208\r\n"
        ],
        "1936212": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2016\r\n- FÁTIMA ALZIRA BRANDÃO DE OLIVEIRA, mat. n° 281.591-8, Prof. Doc. II, período base de 31/01/2010 a 30/01/2015.\r\n- PAULO ROBERTO SIQUEIRA, mat. n° 206.121-6, Servente, período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\n- VERA LILIAN BATISTA, mat. n° 5.003.824-9, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ALDA FERREIRA DE MELLO ARAÚJO, mat. n° 241.116-8, Prof. A.A.E. II-A, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- LENILDA DE MATOS PINHEIRO, mat. n° 292.458-7, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES SOUZA TEIXEIRA, mat. n° 250.506-3, Prof. Doc. II, período base de 01/09/1989 a 31/08/1994.\r\n- HENRIQUE MENDONÇA DA SILVA, mat. nº 961.421-5, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2010 a 07/06/2015.\r\n- HEBER PIRES, mat. nº 280.789- 9, Prof. Doc. I, período base de 25/03/2006 a 24/03/2011.\r\n- ROSANE MARIA PARREIRA FIUZA, mat. nº 184.796-1, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2009 a 28/02/2014.\r\n- ELIANE CASTANHO LESSA, mat. nº 245.513-7, Prof. Doc. I, período base de 15/09/2010 a 14/09/2015.\r\n- IZABEL CRISTINA BARBOSA BASTOS, mat. nº 5.001.513-0, Merendeira, período base de 20/08/2010 a 17/11/2015.\r\n- MARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES, mat. nº 957.534-1, Prof. Doc. I, período base de 04/12/2009 a 03/12/2014.\r\n- SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. II, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANTONIO DOS SANTOS CHIAPPETTA, mat. nº 914.374-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- VIVIAN MONTEIRO FILGUEIRAS, mat. nº 514.257-5, Prof. Doc. I, períodos base de 28/06/2003 a 27/06/2008 e de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- ANGELA CECÍLIA FONTOURA, mat. nº 243.239-1, Prof. Doc. II, períodos base de 21/05/2005 a 20/05/2010 e de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- ROBSON SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.013.869- 2, Merendeiro, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 20/03/2010 a 19/03/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 1936212\r\n"
        ],
        "1936213": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/02/2016\r\nALDINA LOPES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 248.051-5, período base de 09/11/2010 a 07/11/2015.\r\n- BIANCA ALVES DA SILVA NETTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.315-8, período base de 13/08/2009 a 27/10/2014. \r\n- LEILA MEIGA SOBRAL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.227-7, período base de 31/01/2001 a 29/01/2006.\r\n- MÔNICA GOMES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.670-6, período base de 03/08/2010 a 01/08/2015. \r\n- SIDONIO CRISOSTOMO DE ABREU FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.031-2, período base de 14/09/2006 a 12/09/2011.\r\n- VALÉRIA DA COSTA MENDES BARBOSA, Trabalhador, mat. n° 191.774-9, período base de 07/03/2010 a 14/03/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nISABEL VILARES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.866-1, período base de 01/02/2005 a 29/01/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 278.230-8, períodos base de 20/04/1992 a 16/07/1997; de 17/05/1998 a 01/07/2003 e de 18/12/2005 a 07/02/2010. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0, período base de 31/03/1995 a 14/07/2011. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JORGE DA SILVA MARQUES, Servente, mat. n° 278.231-6, períodos base de 01/01/1988 a 30/12/1992 e de 31/03/1995 a 08/04/2015.\r\n- JORGE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 253.706-6, período base de 10/02/1987 a 05/02/2007.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nNELSON LEAL TEIXEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0.005.060-9, períodos base de 08/11/1978 a 04/11/1993 e de 24/05/1996 a 21/05/2006. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nLUCYMARY BARBOSA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. n° 283.864-7, período base de 29/06/1988 a 28/08/2013. \r\nMÁRCIA LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 251.895-9, período base de 20/10/1986 a 14/10/2011.\r\n- RAQUEL CRESPO DE MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.392-3, períodos base de 18/02/1986 a 24/03/1991 e de 01/09/1994 a 09/10/2014.\r\n- TARCIA CALLADO, Servente, mat. n° 278.227-4, períodos base de 01/01/1988 a 05/01/1998 e de 20/11/2000 a 16/11/2015.\r\n15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMÁRIA DE FÁTIMA SOARES COELHO, Agente Administrativo II, mat. n° 189.726-3, período base de 18/08/1981 a 10/12/2011. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALTINÉA MARIA MARQUES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.679-6.\r\n- ILMA RAMOS LEITE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 681.425-5.\r\n- ELIZABETE PEREIRA DUARTE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.648-9.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1936213\r\n"
        ],
        "1936214": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA ROSÂNGELA RIBEIRO PITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.630-1, período base de 05/04/2009 a 04/04/2014. \r\n- DENILCE VILA NOVA GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.903.9, período base de 13/08/2010 a 26/10/2015. \r\n- RENATA LESSA FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.792-0, período base de 29/12/2010 a 28/12/2015.\r\n- GERUZA FARIA BUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.088-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROSY MARY FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.642-7, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- CRISTIANE BRANDÃO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.372-0, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.020-5, período base de 03/03/2010 a 02/05/2015.\r\n- FABIO OLIVEIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.076-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ALESSANDRA ROSA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.292-1, período base de 27/11/2006 a 26/11/2011.\r\n- JULIANO WERNECH RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.914-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- JULIANE VILA NOVA WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 951.530-5, período base de 07/04/2009 a 31/05/2014.\r\n- AMANDA BARBOSA WIEDEMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 953.373-8, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014. \r\n- WANDALUZIA NAVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.194-9, período base de 17/03/2010 a 23/03/2015. \r\n- LUCIANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.665-8, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015. \r\n- CARLILE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.970-2, período base de 12/04/2010 a 08/06/2015.\r\n- ANTONIO EDESIO ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.977-7, período base de 14/04/2010 a 13/04/2015.\r\n- VIVIANI VALUTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.016-2, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- AMANDA BARBOSA WIEDEMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 963.928-7, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- HAMANDA DE AGUIAR PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.153-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015. \r\n- THIAGO SAMPAIO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.420-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- MARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.943-7, período base de 25/06/2010 a 18/08/2015.\r\n- TAMARA EIRAS MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.774-5, período base de 01/07/2010 a 06/08/2015.\r\n- MARIA APARECIDA SANTOS LIMA, Merendeira, mat. nº 5.019.511-4, período base de 16/05/2009 a 30/05/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- EDIR NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.106-7, períodos base de 15/09/1994 a 14/09/1999; de 06/10/1999 a 05/10/2004; de 06/10/2004 a 05/10/2009 e de 06/10/2009 a 23/10/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JACQUELINE MACUCO LEITE CARVALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.525-4.\r\n- ROSILENE MORAES DE AZEVEDO RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.980-9.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3166/2015 \r\nOnde se lê:... DELIANE MARIA SIMÕES DA SILVA ...\r\nLeia-se:... DELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA ...\r\nId: 1936214\r\n"
        ],
        "1936223": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/12/2015.\r\nDE 08/12/2015\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 226,82 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/12/2015.\r\nDE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 830,55 (oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1936223\r\n"
        ],
        "1936231": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 145.416. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 145.416. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. JORGE LUIS G. GONÇALVES. OAB/RJ 155.439. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 145.416. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. ANA LUCIA RODRIGUES TOMÉ. OAB/RJ 161.302. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. ANA LUCIA RODRIGUES TOMÉ. OAB/RJ 161.302. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. FERNANDA LIRA. OAB/RJ 174.125. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. RODRIGO PEREIRA DOMINGUES. OAB/RJ 131.470. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 145.416. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 145.416. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 145.416. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. BRUNA SOUSA GRANEIRO LOPES. OAB/RJ 156.578. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. DR. JORGE LUIS G. GONÇALVES. OAB/RJ 155.439. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1936231\r\n"
        ],
        "1936239": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2016, cujo objeto é fornecimento de acesso ao SISBACEN, em favor de RTM REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor total de R 34.999,68 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1936239\r\n"
        ],
        "1936247": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nID 3.000.604-0 - período base: 11/11/2010 a 24/11/2015, 03 meses.\r\n, ID 2.994.046-0 - períodos base: 20/06/1986 a 03/07/1991, 04/07/1991 a 01/07/1996, 02/07/1996 a 30/06/2001, 01/07/2001 a 29/06/2006 e de 30/06/2006 a 28/06/2011, 15 meses.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/02/2016\r\nPROC. Nº E-09/211/72/2015\r\nOnde se lê: ...Maurício de Mattos Almeida, ID 4.385.763-9...\r\nLeia-se: ... Maurício de Mattos Almeida , ID 2.915.124-4...\r\nId: 1936247\r\n"
        ],
        "1936253": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\na disposição do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 2825066-4, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 11/05/2015, no sentido de alterar a lotação do 3º Sgt PM MARCELO PINTO SANTOS, RG nº 68.040, pra a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de maio de 2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/02/2016\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2155/2015 \r\nOnde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06/01/2011,\r\nLeia-se: ..., consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009,\r\nId: 1936253\r\n"
        ],
        "1936274": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do pronunciamento da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF, às fls. 82.\r\nId: 1936274\r\n"
        ],
        "1936291": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 44.973 MELQUIZEDEQUE SANTOS ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.987 MARCIO BARROS COKA BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/10/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 53.202 WILSON DE AZEVEDO CHAGAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/10/2015.\r\nId: 1936291\r\n"
        ],
        "1936296": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 48.622 LEANDRO SIQUEIRA MENEZES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/09/2012.\r\nId: 1936296\r\n"
        ],
        "1936297": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. RODRIGO NUNES - OAB/SP 144.766.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- TITITI - TATATA PROMOT. DE EVENTOS INFANTIS LTDA - ME.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATINS DO BRASIL LTDA.\r\n- UK CORP.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP.\r\n- SANTANA COLCHÕES LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL.\r\n- SHOW ME YOUR TEETH CENTRO CLÍNICA DE ODONTOLOGIA.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. FLAVIA VIANA DE MELO DUARTE - OAB/RJ 112.620.\r\n- TOP ONE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. RAFAEL MENIN SORIANO - OAB/SP 257.108.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. RAFAEL MENIN SORIANO - OAB/SP 257.108.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1936297\r\n"
        ],
        "1936298": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 06.06.2015, os proventos de ERNANI DA MOTA LEAL, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.983.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de EDUARDO LUIZ DE GUIMARAES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.433.\r\ncom validade a contar de 08.06.2015, os proventos de RENATO BASTOS PONTES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.460.\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de ANTONIO ROBERTO PEREIRA GOMES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.389.\r\ncom validade a contar de 21.04.2014, os proventos de JOSE RONALDO DOS REIS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.325.\r\ncom validade a contar de 21.10.2015, os proventos de MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.665.\r\nId: 1936298\r\n"
        ],
        "1936303": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 002/2016, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, vencedora do no valor total de R 2.010.166,97 e no valor total de R 2.013.635,64, SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, vencedora do , no valor total de R 1.513.000,00 e no valor total de R 387.996,80 e FICA BEM ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 1.030.516,04 e no valor total de R 1.028.510,69, perfazendo o valor total homologado de R 18.463.267,76 (dezoito milhões, quatrocentos sessenta três mil duzentos sessenta sete reais e setenta seis centavos).\r\nId: 1936303\r\n"
        ],
        "1936307": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015, cujo objeto é a Execução de Trabalho Técnico Social para atuação na área de abrangência de dos empreendimentos de Construção do Sistema de Coleta e Transporte de Esgotamento Sanitário de Sarapuí e Pavuna. o objeto do certame a empresa CLT ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 557.255,49 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1936307\r\n"
        ],
        "1936308": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao RECURSO interposto pela Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 017/2014, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em Vias Urbanas em Papucaia, no Município de Cachoeira de Macacu-RJ.\r\nId: 1936308\r\n"
        ],
        "1936315": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/02/2016\r\n- SEPROCON - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AUTARQUIA. CONSIDERANDO o resultado final do processo eleitoral, conforme informado pela Comissão de Eleição, através da CI/Comissão de Eleição nº 01/2016, dou ciência que foram eleitos para compor o Conselho de Administração do PROCON/RJ, durante o biênio 2016/2017, os respectivos servidores:\r\nCIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR (ID 50242431) - Membro Titular.\r\nROBERTA COIMBRA CARVALHEIRO (ID 50130790) - Membro Suplente.\r\nId: 1936315\r\n"
        ],
        "1936316": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2016\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2015 desta Secretaria - referente ao PE nº 043/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ05.440.065/0001-71, com valor total de R 3.717.000,00 (três milhões, setecentos e dezessete mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2016.\r\nId: 1936316\r\n"
        ],
        "1936325": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2016\r\ncom validade a contar de 15.09.2015, os proventos de MARIO DE OLIVEIRA ROCHA, CEL PM RG 29.189.\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA, CEL PM RG 40.525.\r\ncom validade a contar de 08.01.2016, os proventos de LUCIANO CORREA SILVA, MAJ PM RG 40.259.\r\ncom validade a contar de 08.01.2016, os proventos de WILLIAM FERREIRA MARTINS, 1º TEN PM RG 47.339.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de CLAUDIO EDSON ALVES, SUBTEN PM RG 41.034.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de MANOEL MESSIAS FELICIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.809.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de VALDIR AZEVEDO CANARIO, SUBTEN PM RG 42.277.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de MARIO BASTOS MARIANO, SUBTEN PM RG 44.545.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de JOSE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.800.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de GELSON LIMA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.706.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de VALMIR FERNANDES CORDEIRO, SUBTEN PM RG 48.827.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO PIRES ALVES, SUBTEN PM RG 50.630.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de MARCOS CERDEIRA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 50.675.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de WELLINGTON SANTANA, SUBTEN PM RG 50.726.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de FRANCISCO CARLOS DA SILVA ISRAEL, SUBTEN PM RG 50.748.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de ELIAS DA ROCHA DIAS, SUBTEN PM RG 52.055.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de FERNANDO CESAR SANTOS, SUBTEN PM RG 52.681.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de GENIVALDO FREITAS, SUBTEN PM RG 52.683.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de MARCOS VALERIO DE CAMPOS, SUBTEN PM RG 52.742.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de ADEMILSON DE FREITAS ONOFRE, SUBTEN PM RG 53.695.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de LUIZ ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 54.003.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de JOSE JANUÁRIO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 63.233.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de ZENILDO FONTES CRESPO, 1º SGT PM RG 58.123.\r\ncom validade a contar de 23.10.2015, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA, 2º SGT PM RG 59.884.\r\ncom validade a contar de 24.11.2015, os proventos de NATALINO PIMENTEL, SD PM RG 1/08.140.\r\nId: 1936325\r\n"
        ],
        "1936327": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor estimado de R 13.200,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2016\r\nTrabalhador, Nível XI, matrícula nº 101.040-4, do Quadro Permanente da SU DERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, a contar de 22/02/2016.\r\nId: 1936327\r\n"
        ],
        "1936329": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/440/2016, E-10/005/727/2016, E- 10/005/922/2016, E-10/005/1111/2016, E-10/005/1115/2016, E- 10/005/1117/2016, E-10/005/1166/2016 E E-10/005/1258/2016- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 23/02/2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1936329\r\n"
        ],
        "1936330": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, referente aos serviços de supervisão e apoio técnico do projeto e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos municípios e Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo/RJ, no período de 26/03/2014 a 31/12/2014 (13ª a 18ª medições), referente à execução do Contrato INEA nº 08/2013, no valor total de R 762.783,67 (setecentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nem favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, referente aos serviços de supervisão e apoio técnico do projeto e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos municípios e Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo/RJ, no período de 26/08/2014 a 31/12/2014 (18ª a 21ª medições), referente à execução do Contrato INEA nº 08/2013, no valor total de R 491.354,80 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nem favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, referente aos serviços de supervisão e apoio técnico do projeto e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos municípios e Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo/RJ, no período de 26/05/2014 a 31/12/2014 (15ª e 16ª medições), referente à execução do Contrato INEA nº 08/2013, no valor total de R 167.330,06 (cento e sessenta e sete mil trezentos e trinta reais e seis centavos).\r\nem favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, referente aos serviços de supervisão e apoio técnico do projeto e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos municípios e Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo/RJ, no período de 26/05/2014 a 31/12/2014, referente à execução do Contrato INEA nº 08/2013, no valor total de R 300.774,42 (trezentos mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1936330\r\n"
        ],
        "1936331": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRASDESCO S/A. DR. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. OAB/RJ 151.696. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1936331\r\n"
        ],
        "1936332": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nPATRÍCIA ALVES GOMES DA SILVAo pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1936332\r\n"
        ],
        "1936338": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nao recurso interposto por , TEN CEL PM, R.G. 52.842, no bojo do Processo Administrativo nº E- 56/SESEG/CGU/009/2016, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência. \r\nId: 1936338\r\n"
        ],
        "1936344": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 23/02/2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1936344\r\n"
        ],
        "1936354": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional n°1931706-9, do Quadro Complementar - 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 01.07.2010 a 30.06.2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1936354\r\n"
        ],
        "1936355": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nADRIANO SILVARES AZEVEDO, RG CBMERJ 19317, a partir de 03 de setembro de 2015. O Militar faz jus ao abono de permanência, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1936355\r\n"
        ],
        "1936356": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DRA. DANIELLA RAMOS RECIOPPO - OAB/SP 258.451.\r\n- MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA - DR. CARLOS AUGUSTO FALLETTI - OAB/SP 83.341.\r\n- MASTERFRIO IND. COM. DE REFRIGERAÇÃO - DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA - DR. JULIO CESAR DA SILVA BRAGA - OAB/RJ 117.741.\r\n- MERCADO LIVRE COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - DR. ALLAN ALVARES RAPOSO - OAB/RJ 163.941.\r\n- MICROCAMP.\r\n- MOBISAT SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247.319.\r\n- MRV ENGENHARIA - DRA. LILIAN VIDAL SILVA - OAB/MG 87.718.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A - DR. PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A - DR. PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692.\r\n- MUNDIAL EDITORA.\r\n- MUSCO VIAGENS E TURISMO - DRA. CARÍSIA BALDIOTI SALLES VIDAL - OAB/SP 132.450.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1936356\r\n"
        ],
        "1936357": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à AVENIDA DOS PESCADORES LOTE 11 QD 49 CASA 01 - PIRATININGA município NITERÓI-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 16, referente ao processo. \r\nId: 1936357\r\n"
        ],
        "1936358": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. NANCI CAMPOS. OAB/SP 83.577. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\nÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\nId: 1936358\r\n"
        ],
        "1936360": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de cadeiras de coleta para doação de sangue, através da Ata de Registro de Preços nº 089/2015, oriunda do PE (SRP) nº 002/2015, em favor da empresa Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda-EPP - CNPJ 07.626.776/0001-60, no valor de R 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais).\r\na despesa referente à aquisição de seladoras automáticas, através da Ata de Registro de Preços nº 001/2015, oriunda do PE (SRP) nº 003/2015, em favor da empresa Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 02.956.455/0001-00, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1936360\r\n"
        ],
        "1936361": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1936361\r\n"
        ],
        "1936365": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.02.2016\r\no afastamento do país do Professor ÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS, ID Funcional nº 4366708-2, no período de 19 de abril a 01 de maio de 2016, para participar do “23 International Symposium on Current Issues and Controversies in Psychiatry”, em Barcelona, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 22.02.2016\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA o período de 25/06/2002 a 18/02/2016, num total de 4.987 dias de efetivo exercício, prestados a UENF como Profissional de Nível Superior.\r\nCIO COIMBRA DE SOUZA, Professor Associado, ID Funcional nº 641194-0. AVERBEM-SE8; 01/02/1994 a 17/03/1998; 01/06/1998 a 31/12/2001 e, num total de ntidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e , como Técnico em Contabilidade, Escritu.\r\nDE 23.02.2016\r\na concessão do auxílio funeral a ID Funcional nº 4145105- 8,MARTA TROVO DO PRADO GOBO.\r\nAVELAR DA N.\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA E OLIVEIRA.\r\nCIO COIMBRA DE SOUZA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES\r\nId: 1936365\r\n"
        ],
        "1936370": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 8.797.50 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1936370\r\n"
        ],
        "1936371": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em nome de , no valor de R 1.800,65 (um mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nId: 1936371\r\n"
        ],
        "1936373": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- VERA LEITE ADAMI, matr. nº 27.018-1 / ID nº 2577268-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 28/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO, matr. n° 37.510-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/2010 a 13/12/2010 e de 16/12/2010 a 26/02/2014, totalizando 1209 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ADRIANA BAHIENSE DA CUNHA, matr. n° 37.583-2, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2011 a 02/09/2012, totalizando 460 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ADRIANA BAHIENSE DA CUNHA, matr. n° 37.583-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/09/1999 a 15/10/1999, 08/02/2001 a 19/03/2001, 02/07/2001 a 05/10/2001, 01/12/2001 a 31/12/2001, 02/05/2002 a 03/12/2002, 01/06/2003 a 31/07/2003, 01/08/2003 a 02/01/2004, 02/05/2005 a 30/08/2005, 01/09/2005 a 19/12/2005, 15/03/2006 a 14/06/2008 e de 01/04/2010 a 31/05/2011, totalizando 2.105 dias de exercício, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2012 a 17/03/2014, totalizando 561 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 14/07/2014, publicado no D.O. de 17/07/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. n° 34.506-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/04/1978 a 08/12/1978, 05/01/1981 a 30/04/1982, 14/06/1982 a 08/02/1985 e de 01/04/2002 a 31/07/2002, totalizando 1.814 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE NICODEMOS MOURA, matr. n° 34.964-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1987 a 30/06/1987 e de 01/08/1998 a 22/09/2001, totalizando 1.206 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DAS GRAAS FERREIRA, matr. n° 39.280-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/10/1989 a 01/07/1991, 03/07/1995 a 30/06/1997, 01/09/2006 a 13/12/2014, 14/12/2014 a 30/04/2015 e de 01/05/2015 a 30/09/2015, totalizando 4.678 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA BUENO CASTIER, matr. n° 32.858-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1983 a 30/09/1985, 01/10/1985 a 02/08/1991, 03/08/1991 a 31/12/1993 e de 01/02/1995 a 17/08/1997, totalizando 4.947 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de servi ço/contribuição prestado por ANA LUCIA ROSA NASCIMENTO, matr. n° 39..354-6, a UERJ, na matr. anterior n° 31.717-2, no período de 02/03/1995 a 07/12/2015, totalizando 7.586 dias de exercício.\r\nId: 1936373\r\n"
        ],
        "1936374": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 10/03/2015, os proventos mensais de REGINA FRYSZ VIANNA DE MAGALHÃES, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matr. nº 27.020-7, ID nº 25720333, aposentado através da Portaria SRH nº 172/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015.\r\na contar de 08/07/2015, os proventos mensais de LIZETE PONTES MACARIO COSTA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 27.857-2, ID nº 25708821, aposentado através da Portaria SRH nº 903/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\nDE 19.02.2016\r\na contar de 22/05/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de IDALICE ROMUALDO DAMASCENO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 24.542-0, ID nº 25805150, aposentado através da Portaria SRH nº 169/2005, publicado no D.O. de 22/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 30/11/2006, 08/10/2008 e de 22/02/2013, publicados no D.Os. de 11/12/2006, 13/10/2008 e de 04/03/2013.\r\nId: 1936374\r\n"
        ],
        "1936381": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA DA COSTA, ISAP, ID. Funcional 1976185-6 - permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/10/2015.\r\nId: 1936381\r\n"
        ],
        "1936382": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 045/2015, Lote II, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS , no valor de R 132.000,00 (cento e trinta de dois mil reais), referente à aquisição de vestuário para adolescentes (agasalho e chinelo) , em cumprimento de medidas socioeducativas no DEGASE. \r\nId: 1936382\r\n"
        ],
        "1936383": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 29162467 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 26/01/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19917660 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 31/03/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19647867 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 02/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/063.021/2013 - WILSON DORNELLES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19713371 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12/08/2013.\r\nJOSE MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19632266 - mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 27/02/2013.\r\nHUMBERTO LIMA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19763603 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 13/12/2012.\r\n- GUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 1966105-3 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 25/09/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19931875 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 11/07/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 1991552-7 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 08/09/2015.\r\nDE 17/11/2015\r\nFRANCISCO ROBERTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20031742 - mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 14/03/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19642385 -mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 16/05/2013.\r\nId: 1936383\r\n"
        ],
        "1936385": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 23.02.2016\r\nno valor de R 9.774,99 (nove mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), competência de 2015, em favor da Empresa COMPANHIA LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente à locação de veículos.\r\nId: 1936385\r\n"
        ],
        "1936386": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23.02.2016\r\nno valor de R 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais), competência de 2015, em favor da Empresa COMPANHIA LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente à locação de veículos.\r\nId: 1936386\r\n"
        ],
        "1936387": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23.02.2016\r\nno valor de R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), competência de 2015, em favor da Empresa PLAST LABOR IND E COM E H LAB LTDA, referente à compra de kits descontaminantes.\r\nId: 1936387\r\n"
        ],
        "1936388": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23.02.2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.985.284,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais), competência de 2015, em favor da Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, referente a fornecimento de alimentação de funcionários e apenados no período de 1 a 31 de dezembro de 2015, com suas quantidades diárias.\r\n\r\nId: 1936388\r\n"
        ],
        "1936389": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23.02.2016\r\nno valor de R 365.542,60 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), competência de 2015, em favor da Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, referente à prestação de serviço de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico conforme Contrato nº 02/2015 em vigor.\r\nId: 1936389\r\n"
        ],
        "1936397": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- RENATA SERRAT MARINHO DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44232039, a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria, período de 01/11/2000 a 10/05/2001 a Charif &#39, S Souvenir Eireli - EPP; de 07/06/2001 a 02/05/2002 a FIT-VEX; Comércio e Assistência Técnica Ltda.; 02/09/2002 a 12/05/2003 à Tribo dos Pés Leblon Comércio de Calçados, Roupas e Acessórios; de 16/02/2004 a 30/04/2004 a Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.; de 01/08/2005 a 03/04/2006 à Leblon 1000 - Sport Ltda. EPP; de 13/04/2006 a 13/11/2006 à Perfil Modas Esportiva Ltda. - ME; de 01/11/2007 a 02/01/2008 a G.S. Bar e Restaurante Ltda. - EPP; de 01/03/2008 a 13/03/2008 à MAAS - Corretora de planos de Saúde Ltda.; de 10/03/2010 a 22/10/2010 à Atento Brasil S. A.; de 07/11/2011 a 02/01/2012 à Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (em recuperação Judicial), no total de 1.670 dias de exercício.\r\n- CLAUDIO BATISTA PINTO, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 50281836, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria, período de 12/02/1979 a 14/03/1979 a Muniz Serviços em Geral; de 01/09/1986 a 30/04/1987 ao Documento nº 1121231201; de 01/08/1987 a 31/05/1990 ao Documento nº 1121231201; 01/08/1990 a 30/04/1992 ao Documento nº 1121231201; de 01/05/1992 a 03/04/1995 à Associação dos Funcionários da Usina de Cubatão - AFC; de 01/05/2003 a 30/06/2003 ao Documento nº 17000595416; de 16/12/2005 a 10/03/2006 à MSC Cruzeiros do Brasil Ltda., no total de 2.802 dias de exercício, desprezando o período de 02/05/1991 a 30/04/1992 prestado à Associação dos Funcionários da Usina de Cubatão - AFC, por ser concomitante com o tempo prestado ao Documento nº 1121231201. E nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 o período de 03/10/1983 a 02/10/1985 ao Ministério da Fazenda, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50264028. a averbação do tempo de serviço prestado com base no inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.02.2007 a 11.01.2008 ao Ministério da Aeronáutica, no total de 342 dias de exercício.\r\n- CINTIA MARTINS VAZ GERALDO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44160380. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado: com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria, período de 02/06/1997 a 31/12/1997 à HRT Serviços de Informática Ltda.; de 01/11/1988 a 30/11/1998 a Documento nº 11452055402; 02/01/2007 a 30/04/2007 ao Banco Safra S.A.; 08/02/2010 a 21/09/2011 à Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos em Recuperação no total de 952 dias de exercício.\r\n- IGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS, ID Funcional n° 43746047. a inclusão dos dependentes.\r\na contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Trânsito, ID. Funcional nº 20707738, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1983,1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990,1991, 1995, 1996 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2479/1979.\r\n- UELTON MAURO MOREIRA, ID Funcional n° 43751687. a inclusão da dependente.\r\nDE 23.02.2016\r\n- ELEZILDA CAVALCANTE DA SILVA, ID Funcional nº 20610637. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2013.\r\n- JOSÉ ROBERTO LOPES, ID Funcional nº 20637063. o abono de permanência a partir de 04/02/2015 até a data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 1936397\r\n"
        ],
        "1936399": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 14.906,00 (quatorze mil novecentos e seis reais), a favor do servidor José Marcelo Moreira, Id Funcional n° 2177941-4, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de junho do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1936399\r\n"
        ],
        "1936407": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 25.338,00 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reais), referente à despesa anual com locação de veículos, objeto do Contrato nº 013/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1936407\r\n"
        ],
        "1936408": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA no valor total de R 1.101.238,08 (um milhão, cento e um mil duzentos e trinta e oito reais e oito centavos), referente à despesa anual com vigilância, objeto do Contrato nº 005/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1936408\r\n"
        ],
        "1936409": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da Empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES no valor total de R 1.359.477,98 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), referente à despesa anual com conservação predial, objeto do Contrato nº 004/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1936409\r\n"
        ],
        "1936410": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, no valor total de R 346.866,35 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), referente à despesa anual com locação de veículos, objeto do Contrato nº 009/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1936410\r\n"
        ],
        "1936411": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa TELEMAR NORTE E LESTE S/A, no valor total de R 45.541,96 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), referente à despesa anual com telefonia fixa, objeto do Contrato nº 007/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1936411\r\n"
        ],
        "1936412": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da Empresa CALEDÔNIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME no valor total de R 162.133,32 (cento e sessenta e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos), referente à despesa anual com o aluguel da Regional Nova Friburgo, objeto do Contrato nº 009/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1936412\r\n"
        ],
        "1936413": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 125.666,60 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), referente à despesa anual com o aluguel de micro computadores, objeto do Contrato nº 001/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1936413\r\n"
        ],
        "1936414": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), referente à despesa anual com o fornecimento de energia elétrica, objeto do Contrato nº 017/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1936414\r\n"
        ],
        "1936420": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndos prazos de vigência e execução do Contrato nº 026/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, na forma do Termo de Referência, tendo como contratada a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/01/2016 (inclusive), com fundamento no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1936420\r\n"
        ],
        "1936421": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, no valor de R 1.705.00,00 (um milhão, setecentos e cinco mil reais), para a aquisição de balões e torres de iluminação, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 449/2014, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1936421\r\n"
        ],
        "1936426": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/05/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0002/2014, com a Empresa Midas Engenharia Ltda, referente às obras de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo contratual a ser executado no exercício de 2016, bem como para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nId: 1936426\r\n"
        ],
        "1936428": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n12/02/2016\r\n- LEIDENER DOS SANTOS E OUTROS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- VALTER TEOFILO LINO.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- DUCHESME NEVES\r\n.\r\n- YVONE DE OLIVEIRA SIULVA LOBIANCO.\r\n- JOSE FERNANDES DE ALMEIDA.\r\nDURVALINO LEMOS FILHO E OUTROS. \r\nId: 1936428\r\n"
        ],
        "1936430": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.02.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ- a despesa em favor da empresa BORRACHA NATIVA LTDA, no valor de R 314.860,00 (trezentos e catorze mil oitocentos e sessenta reais), para a aquisição de nadadeiras de resgate, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2016 oriunda do Pregão Eletrônico nº 87/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1936430\r\n"
        ],
        "1936434": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/02/2016, em nome do servidor , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939266-4. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/01/2012, em nome da servidora , Operador Lotérico, Id. Funcional nº 19522240, em conformidade com o processo administrativo n° E- 08/220004/2012. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 13/03/2012.\r\nId: 1936434\r\n"
        ],
        "1936438": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.02.2016\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 26.01.2016\r\nPROCESSO Nº E-09/106/341/2015 \r\nONDE SE LÊ: ...valor R 24.150,00...\r\nLEIA-SE: ...valor R 27.150,00...\r\nONDE SE LÊ: ...valor R 27.081,75...\r\nLEIA-SE: ...valor R 31.081,75...\r\nId: 1936438\r\n"
        ],
        "1936442": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nà vista de solicitação da Assessoria de Planejamento desta Fundação de fls. 719 o Termo Aditivo de Rerratificação, sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento do Contrato nº 123/2014, passando a ter a seguinte redação: “OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DOS EMBOQUES DE 03 (TRÊS) TÚNEIS NA RODOVIA ESTADUAL RJ-155, NO TRECHO: LÍDICE - RIO CLARO, SENDO OS TÚNEIS 1 E 2 ESTÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E O 3° TÚNEL ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO”, conforme mapa junto as fls. 720, objeto do Processo n° E-17/003.004199/2013, a cargo da firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHERIA LTDA.\r\nId: 1936442\r\n"
        ],
        "1936443": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2016\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2015\r\nPROCESSO N° E-17/003.011165/2015\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 5.380.200,00.\r\nLeia-se: ... no valor total de R 5.383.200,00..\r\n\r\n\r\nId: 1936443\r\n"
        ],
        "1936463": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS MAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ROGÉRIO LAGOS VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2715213-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 17.02.2011 a 16.02.2016.\r\n- ROBERTO ROLI JUNIOR, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 2715075-5 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 05.02.2011 a 04.02.2016.\r\n- JOSÉ DA SILVA, Artífice de Marcenaria e Carpintaria, ID Funcional nº 2715811-0 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 01.02.2011 a 31.01.2016.\r\nId: 1936463\r\n"
        ],
        "1936464": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/02/2016\r\n- LÉLIO THADEU DE ABREU PEREIRA, ID Funcional n° 2.960.822-8 - o despacho de 07/04/2000, publicado no D.O. de 17/04/2000, através do Proc. nº E-09/159/1026/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1997 e de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do inativo, ficando os exercícios de 1994 e de 1996, por terem sidas utilizadas para abono de permanência.\r\nId: 1936464\r\n"
        ],
        "1936465": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1936465\r\n"
        ],
        "1936472": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPESAGRO-RIO, no valor total de R 1.327,54 (hum mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao pagamento de diferença de 13º salário e substituição de cargo comissionado do exercício de 2015, em favor do empregado abaixo mencionado. \r\n\r\n(EMPREGADO\r\nDIMAS MACHADO NOGUEIRA\r\n252220-3\r\n1.327,54\r\nTOTAL\r\n27,54\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1936472\r\n"
        ],
        "1936473": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 26 e § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor da FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, no valor de R 3.137.367,00 (três milhões, cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais), pela prestação de serviços de apoio administrativo técnico e operacional, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2016.\r\nId: 1936473\r\n"
        ],
        "1936475": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 23.02.2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 115/2015R1, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de óculos de proteção solar, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, que teve como adjudicatária a Empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, vencedora do lote único do certame no valor unitário de R 164,25 (cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1936475\r\n"
        ],
        "1936477": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- OREGON SCIENTIFIC LATIN.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nas empresas supracitadas para efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada imediatamente, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ, para sua devida inscrição.\r\nId: 1936477\r\n"
        ],
        "1936490": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2016\r\n- ALICE MARIA DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 40423468/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2011, revogando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n- DALVA MACHADO DE CASTRO, ID Funcional nº 39287246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/2011, revogando-se o despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n- DELAIDES MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 35671149/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/05/2011, revogando-se o despacho de 04/10/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011.\r\n- ISABEL RODRIGUES, ID Funcional nº 36353655/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/10/2011, revogando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n- ROSENI SILVADO CARDOSO, ID Funcional nº 40640558/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/02/2011, revogando- se o despacho de 04/02/2011, publicado no D.O. de 09/02/2011.\r\n- SANDRA MARINO CARRUSCA, ID Funcional nº 36077925/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/03/2010, revogando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n- SONIA MARIA RAMOS, ID Funcional nº 39271781/1, Servente, Nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/02/2012, revogando-se o despacho de 12/11/2012, publicado no D.O. de 21/11/2012.\r\n- SONIA REGINA DA CUNHA BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 38213761/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/02/2012, revogando-se o despacho de 08/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\n- ZILDA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 35314770/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/09/2012, retificando-se o despacho de 19/10/2012, publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\n- ANDREA CRISTINA SANTANA DE CASTRO, ID Funcional nº 19815557/1, Prof. DEGASE II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/11/2009 a 09/01/2015.\r\n- FLAVIA WECKMULLER DOS SANTOS, ID Funcional nº 32708149/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\n- FRANCISCO EMILIO BRAZOLINO DIAS, ID Funcional nº 19837720/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 31/08/2008 a 30/08/2013.\r\n- MARIA TEREZA SPERANZA CAMERANO, ID Funcional nº 20350058/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/05/2008 a 26/05/2013.\r\n- ZONAIDE COSTA VIEIRA, ID Funcional nº 34968555/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/09/2010 a 04/10/2015.\r\n- MARCUS AURELIO TELES DE SOUZA, ID Funcional nº 42192510/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26/10/2010 a 25/10/2015.\r\n- MONICA VALERIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39738124/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/11/98 a 21/12/2003 e de 14/05/2007 a 21/05/2012.\r\n- JORGE SANDRO DE CAMPOS RAMIREZ, ID Funcional nº 5642434/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 21/06/2002 a 20/06/2007 e de 21/06/2007 a 20/06/2012. \r\n- REGINA CELIA MACIEL VIEIRA, ID Funcional nº 39282805/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ADRIANA PIMENTA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 38653419/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/09/96 a 01/10/2001; 02/10/2001 a 07/01/2007 e de 01/01/2010 a 03/02/2015.\r\n- ALÉCIO IRINEU DE AGUIAR, ID Funcional nº 39813738/1, Zelador/Vigilante. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/04/99 a 31/03/2004; 01/04/2004 a 31/03/2009 e de 01/04/2009 a 31/03/2013.\r\n- LAURECI LEOPOLDINO AUGUSTO, ID Funcional nº 38964635/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/08/86 a 07/08/91; 08/08/91 a 07/08/96; 08/08/96 a 07/08/2001; 08/08/2001 a 07/08/2006 e de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\n- RITA DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 37540335/1, Prof. Doc. I. , que a fundamentação correta da concessão de Averbação de tempo de serviço é Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 17/05/2006.\r\n- ANA LUCIA CALDELLAS, ID Funcional nº 36356620/1, Servente. o despacho de 02/12/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009, que averbou 2.735 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ANNITA PINHEIRO ALVES, ID Funcional nº 38572044/1, Prof. Doc. II. o despacho de 29/06/98, publicado no D.O. de 16/07/98, num total de 1.837 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSA MARIA HENRIQUES CABRAL, ID Funcional nº 37820141/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/02/2003, publicado no D.O. de 27/02/2003, que averbou 656 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 19594623/1, Inspetor de Alunos. TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/10/92, publicado no D.O. de 27/10/92, que averbou 498 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3357/2015\r\nOnde se lê: ...IZABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL...\r\nLeia-se: ...ISABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL...\r\nId: 1936490\r\n"
        ],
        "1936500": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2016\r\nEnfermeiro, matr. nº 890.787-5, ID nº 4152448-9, lotada na UP/HEAPN, período-base de 01/12/2008 a 02/01/2014.\r\nE-08/602414/2012 - HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 923.219-0, ID nº 4215984-9, lotado na Sup. de Vigil. Sanitária, período-base de 14/07/2010 a 12/07/2015.\r\nQUELINE DOMINGUES FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.337-0, ID nº 4215905-9, lotada na UP/HESM, período-base de 12/09/2010 a 10/09/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.627-1, ID nº 3084478-9, lotada no SUS/Niterói, período- base de 12/12/2009 a 08/02/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.035-0, ID nº 4216533-4, lotada na SCPMSO, período-base de 07/09/2010 a 12/09/2015.\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE, Enfermeiro, matr. nº 850.346-0, ID nº 3148156-6, lotada na Sup. de Vigil. Sanitária, período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DANTAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.339-2, ID nº 3091467-1, lotada na UP/HESM, período-base de 22/02/2010 a 20/02/2015.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 626.195-2, ID nº 3092456-1, lotado na UP/HESM, período-base de 31/07/2010 a 29/07/2015.\r\nE-08/25626/1988 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.502-6, ID nº 3122124-6, lotada no Superint. Vig. Sanitária, período-base de 12/11/2007 a 09/11/2012.\r\nE-08/603015/1997 - ANDREIA BERNARDINO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.271-7, ID nº 3093804- 0, lotada na UP/HESM, período-base de 15/03/2009 a 13/03/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.230-2, ID nº 3019056-8, lotado na UP/IEISS, período-base de 10/05/2009 a 08/05/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.810-7, ID nº 4215477-4, lotada na UP/HESM, período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.001-5, ID nº 3092605-0, lotada na UP/HESM, período-base de 26/09/2009 a 14/10/2014.\r\nE-08/602830/2002 - JOANA VALERIA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.581-6, ID nº 3137036-5, lotada na UP/IEISS, período-base de 20/09/2010 a 18/09/2015.\r\nE-08/605989/1996 - MANOEL JORGE SODRE BERNARDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.396-3, ID nº 550168- 7, lotado na SUS/Niterói, período-base de 10/08/2008 a 15/08/2013.\r\nE-08/601143/2006 - MARGARETE FEITOSA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 850.683-4, ID nº 3111576-4, lotada no UP/HEAPN, período-base de 05/11/2009 a 03/11/2014.\r\nE-08/22582/1988 - MARLENE D'APARECIDA MINEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.483-1, ID nº 3243044-2, lotada na UP/HESM, período-base de 25/09/2009 a 23/09/2014.\r\nEnfermeiro, matr. nº 296.721-4, ID nº 3148087-0, lotada no Superint. Vig. Sanitária, período-base de 12/02/2009 a 10/02/2014.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 297.306-3, ID nº 3094427-9, lotada na UP/HESM, período-base de 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 199.512-5, ID nº 2039757-7, lotada na SEAP, período-base de 18/07/2010 a 16/07/2015.\r\nE-08/604167/1998 - PATRICIA OLIVEIRA COSTA PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.095-9, ID nº 3155499-7, lotada no Superint. Vig. Sanitária, período-base de 05/07/2008 a 03/07/2013.\r\nE-08/606764/2012 - SILVIA REGINA SILVA DA PENHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.833-9, ID nº 4215655-6, lotada na UP/HESM, período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\nE-08/606691/2010 - TATIANE CARVALHO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.466-7, ID nº 4219151-3, lotada na UP/HEAL, período-base de 29/09/2010 a 27/09/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 863.801-7, ID nº 3112961-7, lotada no HPC, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nE-08/008/7502/2014 - ANA LETÍCIA GOUVEIA VIEIRA, Assistente Social, matr. nº 922.626-7, ID nº 1968235-2, lotada na UP/IETAP, período-base de 31/08/2010 a 29/08/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.677-6, ID nº 3111965-4, lotada na UP/HECC, período-base de 19/09/2009 a 18/10/2014.\r\nE-08/605570/1996 - CATIA REGINA DE OLIVEIRA GAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.337-9, ID nº 3017738-3, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 08/10/2009 a 06/10/2014.\r\nE-08/606271/2010 - CRISTIANI LACERDA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.106-9, ID nº 4216155-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 18/08/2010 a 01/09/2015.\r\n, Médico, matr. nº 262.686-9, ID nº 3188164-5, lotado no SUS/Nova Iguaçu, período- base de 11/04/2010 a 08/06/2015.\r\nE-08/604942/2007 - FABIANA E SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA, Enfermeiro, matr. nº 867.606-0, ID nº 564003-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 02/10/2007 a 29/10/2012.\r\nE-08/008/1811/2014 - JULIANA BIVAQUA DE ARAUJO BROSSA NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.357-8, ID nº 4215837-0, lotada na Assessoria de Tecnologia da Informação, período-base de 11/09/2010 a 09/10/2015.\r\nE-08/601750/1997 - MARIA APARECIDA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.136-6, ID nº 3033433-0, lotada na UP/HECC, período-base de 22/11/2009 a 01/12/2014.\r\nE-06/979058/1999 - DULCINÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.022-8, ID nº 1971611-7, período-base de 09/04/2010 a 07/05/2015.\r\nE-08/008/5453/2015 - EDNA DA SILVA FERREIRA MATIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.652-9, ID nº 3054147- 6, período-base de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\nE-08/600630/2011 - ELIANE VACCARI SIMÃO DA SILVA, Médico, matr. nº 922.022-9, ID nº 4216300-4, período-base de 22/06/2010 a 20/07/2015.\r\nE-08/609518/1992 - MERCEDES DE ALMEIDA BINOTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.632-8, ID nº 3054566-8, período-base de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\nE-08/600363/2007 - ROSEMILDA NASCIMENTO SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.540-5, ID nº 3063086-0, período-base de 18/08/2010 a 16/08/2015.\r\nE-08/607698/2011 - SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Médico, matr. nº 851.648-6, ID nº 3234943-2, período-base de 03/10/2009 a 04/01/2015. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/5589/2015 - MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.232-4, ID nº 4214545-7, período-base de 28/06/2005 a 30/08/2010 e de 31/08/2010 a 29/08/2015. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.381-5, ID. nº 3182235-5, lotado no SUS/Araruama, períodos-base de 02/12/2003 a 03/01/2009 e de 04/01/2009 a 02/01/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/601382/2005 - MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 851.971-2, ID. nº 3148064-0, lotado na Superint. Vig. Sanitária, períodos-base de 12/10/2004 a 29/11/2009 e de 30/11/2009 a 28/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/603277/2005 - WILENES DAS GRAÇAS SILVA E SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 814.540-1, ID. nº 3146795-4, lotada no Centro Vig. Sanitária, períodos-base de 28/11/2004 a 18/03/2010 e de 19/03/2010 a 17/03/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1936500\r\n"
        ],
        "1936501": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " STICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/02/2016\r\n\r\nE-08/607470/2010 - ADRIANA ROLDAN CARNEIRO D'AVILA, Nutricionista, matr. nº 922.970-9, ID nº 4215983-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.250-0, ID nº 3149923-6, lotada no UP/LCNN, período-base de 07/11/2009 a 05/01/2015.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.040-0, ID nº 4216250-5, lotado na Coord. Qualif. Ações Vig. em Saúde, período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\nCESAR ROMERO MACEDO DA SILVA, Médico, matr. nº 190.120-6, ID nº 3164534-8, lotado no SUS/Campos, período-base de 04/09/2006 a 02/09/2011.\r\nE-08/603305/2005 - LUCÍLIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.350-5, ID nº 3227752-0, lotada no UP/HEER, período-base de 22/06/2010 a 20/06/2015.\r\nE-01/140108/2007- MARCO AURELIO GODINHO BARROSO, Enfermeiro, matr. nº 850.430-0, ID nº 3031577-8, lotado na UP/HECC, período-base de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\nBARBOSA, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 863.640-9, ID nº 3099611-2, lotada no SUS/CARMO, período-base de 15/04/2009 a 13/04/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.969-1, ID nº 4215423-5, lotada no UP/HESM, período-base de 10/07/2010 a 09/07/2015.\r\nE-08/603268/1996 - CARLA DE ASSUMPÇÃO TORRES, Enfermeiro matr. nº 299.429-1, ID nº 3008035-5, lotada na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 23/03/2009 a 21/03/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.200-9, ID nº 3170366-6, lotada no SUS/Duque de Caxias, período-base de 22/07/2010 a 20/07/2015.\r\nE-08/602304/1999 - GLEIDSON ROBERTO SANTOS COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.739-1, ID nº 3099722-4, lotado na Coord. de Áreas Pragmáticas, período-base de 11/08/2009 a 09/08/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 260.250-6, ID nº 3147404-7, lotada no Centro Vig. Sanitária, período-base de 19/08/2010 a 17/08/2015.\r\nE-08/604510/2005 - MARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG, Médico, matr. nº 851.740-1, ID nº 3235578-5, lotado na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 04/10/2009 a 02/10/2014.\r\nE-08/604907/2010 - PAULO ROBERTO PEREIRA DE MELO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.370-1, ID nº 4216319-6, lotado na Assessoria de Tecnologia da Informação, período-base de 26/07/2010 a 24/07/2015.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 255.439-4, ID nº 3025992-4, lotado no UP/HECC, período-base de 02/09/2010 a 29/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/607032/2011 - ANDREA BITTENCOURT SOUZA, Fonoaudiólogo, matr. nº 923.075-6, ID. nº 215977-6, lotada na UP/HEAL, período-base de 21/08/2010 a 14/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/602348/1999 - ANDREA MARIA DE AMORIM BARBOSA, Médico, matr. nº 809.139-9, ID. nº 3081640-8, lotada na UP/HEAL, período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/600275/2009 - DANIELE MOREIRA DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 867.195-0, ID. nº 563661-2, lotada no HPC, período-base de 02/04/2007 a 30/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/600902/2010 - JOÃO PAULO CARDOSO FERREIRA, Médico, matr. nº 852.155-1, ID. nº 3160205-3, lotado no HPC, período-base de 29/01/2010 a 27/01/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.855-2, ID. nº 550221-7, lotada na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 07/07/2010 a 14/07/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 298.178-5, ID. nº 3007638-2, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base 09/02/2006 a 08/05/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.425-9, ID. nº 3085235-8, lotada na UP/HEAL, período-base de 14/12/2009 a 12/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/605268/1999 - SANDRA HELENA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.515-1, ID. nº 3136386-5, lotada no UP/IEISS, período-base de 04/05/2010 a 02/05/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.249-7, ID nº 4215754-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 17/07/2010 a 02/08/2015.\r\nE-08/604277/2011 - HELOISA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL, Biólogo, matr. nº 922.871-9, ID nº 4216097- 9, lotada na Coord. Qualif. Ações Vig. em Saúde, período-base de 31/07/2010 a 29/07/2015.\r\nE-08/601403/1997 - HELOISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.792-6, ID nº 3015779-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 06/11/2008 a 04/11/2013.\r\nE-08/601745/2008 - KATIA MOEMA FREITAS LOBÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.515-3, ID nº 3135682-6, lotada na UP/IEISS, período-base de 10/01/2007 a 05/03/2012.\r\nE-08/603915/2008 - ROGERIA CAMPOS DA ROCHA YUNES, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.242-7, ID nº 3096801-1, lotada na UP/HEGAF, período-base de 21/01/2009 a 10/03/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.331-3, ID nº 3241962-7, lotada na UP/HEGV, período-base de 19/03/2010 a 17/03/2015.\r\nAgente de Saúde Pública, matr. nº 288.069-8, ID nº 3188134-3, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\nE-08/605070/2005 - TANIA CRISTINA MESSIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.151-1, ID nº 3015698-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 20/12/2009 a 31/12/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1936501\r\n"
        ],
        "1936502": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/02/2016\r\nE-08/604457/1997 - JOSE LUIZ DE FRANÇA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.485-5, ID nº 3134495-0, lotado no SUS/Rio Bonito, período-base de 14/10/2010 a 12/10/2015.\r\nE-08/008/4860/2015 - MARIA DE FATIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, Biólogo, matr. nº 866.737-0, ID nº 3149557-5, lotada na UP/LCNN, período-base de 21/08/2009 a 26/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.137-6, ID nº 3125761-5, lotada na SCPMSO, período-base de 12/12/2009 a 14/12/2014.\r\nE-08/605714/2008 - NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico, matr. nº 865.047-5, ID nº 3234333-7, lotada na Coord. Geral da Central Est. de Transplantes, período-base de 04/02/2007 a 25/02/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/602736/2004 - MARIZA GONÇALVES FERNANDEZ, Odontólogo, matr. nº 850.487-0, ID. nº 3032734-2, lotada na UP/HECC, períodos-base de 09/07/2005 a 07/07/2010 e de 08/07/2010 a 30/07/2015.\r\nE-08/17481/1988 - ROBERTA MARIA FERREIRA DUTRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.177-6, ID. nº 3190723-7, lotada no SUS/ Rio Bonito, períodos-base de 19/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 15/02/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Médico, matr. nº 185.166-6, ID. nº 3165355-3, lotado no SUS/Campos, períodos-base de 04/06/1996 a 02/06/2001, 03/06/2001 a 01/06/2006 e de 02/06/2006 a 29/08/2011. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1936502\r\n"
        ],
        "1936503": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/02/2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 295.753-8, ID nº 3123086-5, lotada na Sup. Vigil. Sanitária, período-base de 12/11/2003 a 16/11/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.330-1, ID. nº 3122025-8, lotado na Fundação Saúde, períodos-base de 21/06/2003 a 18/06/2008 e de 19/06/2008 a 17/06/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.472-6, ID. nº 4218905-5, lotada na UP/HEGV, períodos-base de 04/07/2005 a 09/07/2010 e de 10/07/2010 a 22/08/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5212/2015 - CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.343-9, ID. nº 319351-5, lotado no SUS/São João da Barra, períodos-base de 27/11/1986 a 25/11/1991, 26/11/1991 a 23/11/1996, 24/11/1996 a 22/11/2001, 23/11/2001 a 21/11/2006 e de 22/11/2006 a 20/11/2011. 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1936503\r\n"
        ],
        "1936504": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 540/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (GANCICLOVIR, ITRACONAZOL E PIRIMETAMINA) destinados aos pacientes atendidos no contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica da SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no item 01, perfazendo o Valor Total Estimado de R 379.704,00 (trezentos e setenta nove mil setecentos e quatro reais) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 02 perfazendo o valor total estimado de R 83.616,00 (oitenta três mil seiscentos dezesseis reais), perfazendo a licitação o valor total de R 463.320,00 (quatrocentos sessenta e três mil trezentos vinte reais). Item Deserto: 03.\r\nId: 1936504\r\n"
        ],
        "1936529": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24.02.2016\r\n, Técnico Administrativo, Id nº 2868995-0. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos-base de 11/05/2005 a 09/05/2010 e de 10/05/2010 a 08/05/2015.\r\nId: 1936529\r\n"
        ],
        "1936531": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/02/2016\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, manifestando-me pelo do recurso interposto pela Licitante CONTEK ENGENHARIA S/A, mantendo-a inabilitada para o certame.\r\nId: 1936531\r\n"
        ],
        "1936543": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nFRANCISCO SÁVIO NOBRE SARAIVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 06/06/88 a 13/01/92, no total de 1.317 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/01/92 a 11/02/92, por ser concomitante.\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/77 a 18/09/91 e de 01/09/94 a 20/10/94, no total de 5.421 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 21/10/94 a 30/11/94 e de 02/03/95 a 17/09/15, por serem concomitantes com o exercício.\r\n\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/88 a 31/12/89, 28/05/91 a 05/07/93, de 03/06/96 a 18/06/97 e de 01/03/98 a 02/10/01, no total de 3.056 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/09/01 a 02/10/01 por ser concomitante com o exercício.\r\nID 19769865. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 30/03/78 a 01/03/79, 01/04/80 a 21/02/82, 08/02/82 a 19/02/82, 08/10/82 a 16/02/84, 17/06/86 a 18/08/94, 05/12/94 a 04/10/95, no total de 4.459 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/02/82 a 19/02/82, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS e o período de 05/10/95 a 07/10/95, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 43334857. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/93 a 03/01/94, 04/01/94 a 05/03/94, de 01/09/97 a 31/10/98, 01/11/98 a 07/12/01, 01/05/03 a 31/05/03, no total de 1.838 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 23/09/97 a 31/10/98, de 01/05/03 a 31/05/03, de 01/10/04 a 30/04/05, 01/04/04 a 02/07/08, de 09/06/08 a 31/12/08, 01/12/09 a 31/12/09, de 01/12/09 a 10/02/10 e de 09/06/08 a 31/05/13, por serem concomitantes. \r\nID 19677839. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/11/80 a 21/07/81, no total de 263 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/07/81 a 23/07/81 tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nNATANAEL SEVERINO GERMANO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/12/77 a 08/05/80, 09/05/80 a 16/12/82, de 09/05/83 a 30/12/83, 02/01/84 a 19/02/86 e de 23/10/87 a 28/06/90, no total de 980 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/05/84 a 09/05/84, por ser concomitante e o período de 20/02/86 a 25/02/86, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 19680147. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/79 a 13/06/81 e de 13/10/81 a 02/01/82, no total de 826 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/01/82 a 05/01/82, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/78 a 31/01/79, 19/05/80 a 23/10/80 e de 01/12/81 a 29/01/82, no total de 274 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/01/82 a 29/01/82, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS e o período de 08/06/00 a 06/12/01, por ser concomitante com exercício.\r\nID 19765932. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 08/10/75 a 19/02/76, de 08/03/83 a 21/11/83, 04/04/84 a 14/05/84 e de 01/09/84 a 11/03/86, no total de 992 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 27/02/76 a 10/12/82 e de 18/05/90 a 28/02/91, por serem concomitantes.\r\nUBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 06/11/73 a 30/12/75, 01/12/76 a 25/01/77, 14/04/77 a 03/05/78, 10/05/78 a 15/10/78 e de 12/12/78 a 30/12/81, no total de 2.500 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/01/77 a 31/01/77, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 19940475. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/91 a 01/04/91, 01/04/93 a 06/08/93, 13/08/93 a 10/02/94, 16/05/94 a 17/01/97 e de 18/06/97 a 27/02/98, no total de 1.634 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 03/12/90 a 31/12/90, de 01/01/10 a 31/01/10 e de 01/01/11 a 31/01/11, por serem concomitantes.\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período 16/02/87 a 27/02/90, no total de 1.108 dias de efetivo exercício.\r\nID 43419844. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período 15/10/08 a 26/10/10, no total de 742 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 18/08/86 a 16/09/86, no total de 30 dias de efetivo exercício.\r\nE- 21/031.396/2015 - BRUNO DOS SANTOS SILVA, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 01/02/96 a 14/07/96 e de 01/08/96 a 20/12/96, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1936543\r\n"
        ],
        "1936550": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/76 a 29/05/78 e de 01/03/99 a 14/10/99, no total de 864 dias de efetivo exercício, desconsiderando 15/10/99, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1936550\r\n"
        ],
        "1936554": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\na despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), em favor da empresa INSET MAX 230 DEDETIZAÇÃO IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., para prestação de serviço especializado em descupinização no Almoxarifado Geral do CBMERJ, com amparo legal no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1936554\r\n"
        ],
        "1936556": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINILouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2015 a 30/09/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015. \r\nId: 1936556\r\n"
        ],
        "1936561": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1936561\r\n"
        ],
        "1936565": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nrês) meses de Licença Especial ao, ID. .\r\nde .\r\nId: 1936565\r\n"
        ],
        "1936570": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nE-06/984.053/2002 - CRISNA JAMILE VASCONCELOS GAY SEABRA, ID. 20030754.\r\nE-06/933.004/2000 - ROSÂNGELA PEDRO DE ALCÂNTARA, ID. 19769032.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1936570\r\n"
        ],
        "1936601": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2016\r\nJ - RODRIGO MIRANDA BATTERO o afastamento, sem prejuízo da remuneração, por força de Decisão Liminar do Mandado de Segurança n° 0074400-58.2015.8.19.0000, a contar de 07/01/2016, para fins de realização de Curso de Formação do Concurso Público de Delegado de Polícia Civil do Estado de Ceará.\r\nVICTOR CESAR PIMENTEL PEDROSA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDEISE LUCID SANTOS PEREIRA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nNELCI DA CONCEIÇÃO FEIJÓ o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1936601\r\n"
        ],
        "1936604": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de captação de água de poço, em nome de CNPJ 27.527.506/0001-00, localizado à Rodovia RJ 152, s/nº km 53 Euclidelândia - Município Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1936604\r\n"
        ],
        "1936606": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " STICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/02/2016\r\nANA CRISTINA MAGALHÃES FERNANDES, Psicólogo, matr. nº 864.491-6, ID nº 3047727-1, lotada na UP/HECC, período-base de 20/11/2010 a 18/11/2015.\r\nE-08/603898/2012 - CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, Enfermeiro, matr. nº 850.358-3, ID nº 3146705-9, lotado na SUPERINT. Vig. Sanitária, período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\nE-08/008/4517/2014 - ELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 923.241-4, ID nº 4216051-0, lotada na SUPERINT. Vig. Sanitária, período-base de 26/09/2010 a 24/10/2015.\r\nE-08/600500/1997 - MARGARETH MACHADO MONERAT, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.031-5, ID nº 3163801-5, lotada no SUS/Cambuci, período-base de 23/05/2008 a 21/05/2013.\r\nMARIA DA GRAÇA LESSA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.821-4, ID nº 4216489-3, lotado na UP/HEGV, período-base de 02/10/2010 a 08/10/2015.\r\nE-08/602866/2004 - MARIA DE JESUS AZEVEDO ASSUNÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.921-8, ID nº 3144985-9, lotada na UP/IECAC, período-base de 01/09/2010 a 19/10/2015.\r\nE-08/605824/1993 - PEDRO JOSE THURLER DE SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 261.011-1, ID nº 3173591-6, lotado no SUS/Itaperuna, período-base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\nE-06/933015/2000 - ROSELI FRANCISCA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.431-1, ID nº 1976915- 6, lotada na SEAP, período-base de 08/08/2007 a 05/08/2012.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 298.588-1, ID nº 3101857-2, lotada no SUS/Carmo, período-base de 10/04/2006 a 07/07/2011.\r\n, Nutricionista, matr. nº 260.871-9, ID nº 3118457-0, lotada na UP/IEDE, período-base de 09/10/2010 a 21/10/2015.\r\nE-08/003/2184/2013 - ANA PAULA ALVES LOURENZO, Enfermeiro, matr. nº 923.604-3, ID nº 4219681-7, lotada na UP/HEGV, período-base de 04/10/2010 a 29/10/2015.\r\nE-08/604971/2010 - CARLA ROSÂNGELA SILVA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.204-2, ID nº 4215976-8, lotada na Superint. de Recursos Humanos, período-base de 14/07/2010 a 12/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.404-8, ID nº 4218870-9, lotada na UP/HEGV, período-base de 08/09/2010 a 06/09/2015.\r\nE-08/604825/2005 - GILVONETE DA SILVA BENEDICTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.231-7, ID nº 3111645-0, lotada na SPMSO, período-base de 23/12/2009 a 21/12/2014.\r\nOdontólogo, matr. nº 153.981-6, ID nº 3159664-9, lotado na UP/HEAPN, período-base de 31/08/2010 a 28/09/2015.\r\nE-08/606403/2010 - LILENE RODRIGUES DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.354-6, ID nº 4216335-8, lotada na UP/HEAL, período-base de 10/07/2010 a 22/08/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 196.750-4, ID nº 3187843-1, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 16/10/2007 a 13/10/2012.\r\nE-08/604986/1996 - MARIA THEREZA BASTOS ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.141-7, ID nº 3184206-2, lotada no SUS/Niterói, período-base de 21/01/2006 a 07/02/2011.\r\nE-08/605388/2010 - ROSANGELA ALVES DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 923.184-6, ID nº 4215955-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 14/07/2010 a 12/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.102-4, ID nº 3086661-8, lotada na UP/HEAL, período-base de 17/10/2009 a 30/10/2014.\r\nE-08/601823/2005 - CHRISTIANE MARIA VIEIRA DE AGOSTINHO MOTTA, Odontólogo, matr. nº 814.410-7, ID nº 3036053-6, lotada na UP/HECC, período-base de 04/02/2010 a 02/02/2015.\r\nE-08/008/3809/2015 - FERNANDA GUIMARÃES SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.480-9, ID nº 4214679-8, lotada na UP/HECC, período-base de 03/07/2010 a 11/09/2015.\r\nE-08/601246/2011 - GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS, Farmacêutico, matr. nº 890.990-5, ID nº 4198972-4, lotado na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 09/01/2010 a 17/01/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 185.220-1, ID nº 3092955-5, lotada na UP/HESM, período-base de 11/09/2009 a 09/09/2014.\r\nE-08/602119/1997 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA BOECHAT, Médico, matr. nº 262.450-0, ID nº 3173832-0, lotada no SUS/Itaperuna, período-base de 21/03/2007 a 18/03/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.641-7, ID nº 3027487-7, lotado na UP/HECC, período-base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nE-08/008/2914/2015 - RAQUEL FERNANDA DE ANDRADE CASEIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.730-7, ID nº 4215599-1, lotada na UP/IEDS, período-base de 10/09/2010 a 07/11/2015.\r\nE-08/603250/2007 - VERONICA DE ABREU NOGUEIRA, Farmacêutico, matr. nº 867.221-4, ID nº 563681-7, lotada na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nE-08/603303/1993 - ANA LUCIA FISHER DA CUNHA, Técnico de Laboratório, matr. nº 261.170-5, ID nº 3149663-6, lotada na UP/LCNN, período-base de 06/08/2008 a 23/10/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.228-5, ID nº 3161045-5, lotada no SUS/Angra dos Reis, período-base de 27/09/2010 a 25/10/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.167-7, ID nº 3017425-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 14/09/2009 a 12/09/2014.\r\n, Assistente Social, matr. nº 261.098-8, ID nº 3080476-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 21/08/2010 a 19/08/2015.\r\nE-08/603969/2005 - SELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXÃO, Químico, matr. nº 851.950-6, ID nº 3146783-0, lotada na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROCESSO Nº E-08/604863/1997 - IARA DE JESUS ALMEIDA ESTEVAM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.381-7, ID. nº 3032467- 0, lotada na UP/HECC, períodos-base de 25/09/2004 a 23/09/2009 e de 24/09/2009 a 22/09/2014.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 297.761-9, ID. nº 3103766-6, lotado na Coord. Vig. Epidemiológica, períodos-base de 30/08/2001 a 07/10/2006 e de 08/10/2006 a 06/10/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.708-7, ID. nº 3166448-2, lotada no SUS/Campos, períodos-base de 19/06/2004 a 17/06/2009 e de 18/06/2009 a 25/07/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.125-7, ID. nº 3163663-2, lotada no SUS/Cambuci, períodos-base de 03/02/2003 a 01/02/2008 e de 02/02/2008 a 30/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/605646/2005 - ROSA AMERICA DELMIRO DA SILVA, Fonoaudiólogo, matr. nº 261.014-5, ID. nº 3183993-2, lotada no SUS/Niterói, períodos-base de 21/02/2002 a 19/02/2007 e de 20/02/2007 a 18/02/2012.\r\n, Médico, matr. nº 207.304-7, ID. nº 3154761-3, lotado na UP/HECC, períodos-base de 30/10/2002 a 28/10/2007 e de 29/10/2007 a 26/10/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROCESSO Nº E-08/606757/1994 - JOSE MARCIO GONÇALVES DE FREITAS, Médico, matr. nº 288.520-0, ID. nº 3068892-2, lotado no SUS/Resende, períodos-base de 29/11/1997 a 27/11/2002, 17/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 14/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601397/2001 - PATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS, Médico, matr. nº 286.204-3, ID. nº 872076-2, lotada no SPMSO, períodos-base de 16/11/1998 a 29/11/2003, 30/11/2003 a 14/12/2008 e de 15/12/2008 a 19/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/601735/1998 - ROSA MARIA SILVA DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.525-8, ID. nº 3177864-0, lotada no SUS/Nilópolis, períodos-base de 03/01/1996 a 21/02/2001, 22/02/2001 a 20/02/2006 e de 21/02/2006 a 19/02/2011.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1936606\r\n"
        ],
        "1936622": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "6\r\n, nos termos do Ofício IPEM/GAPRE nº 016/2016.\r\na proposta encaminhada pela SEEDUC no âmbito do processo administrativo E- 03/001/8355/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2015.\r\nId: 1936622\r\n"
        ],
        "1936629": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\na contar de 01 de dezembro de 2015,1º , RG nº 54.307, para o Projeto Operação Segurança Presente/SEGOV.\r\na autorização publicadano Diário Oficial de 11.05.2015, no sentido de alterar a lotação do , RG nº 68.040, para a Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de maio de 2015.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 16.02.2016, no sentido de corrigir a graduação do Policial Militar , RG nº 80.893 para Capitão PM.\r\no Ato exarado no procedimento administrativo nº E-15/001/2521/2015 publicado no Diário Oficial de 22.12.2015, que autorizou a cessão do servidor , Soldado PM, RG nº 93.054, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal, em substituição ao servidor , Subtenente PM, RG nº 48.258.\r\na disposição da servidora , Advogada, ID Funcional nº 4379660, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 1936629\r\n"
        ],
        "1936660": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 02/02/2016, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 2865975-9, Bibliotecário, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 30/07/2015, os proventos mensais de inatividade de ARILDO JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2867442-1, Porteiro, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 12/02/2016, os proventos mensais de inatividade de MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, Id. Funcional 2868095-2, Auxiliar de Serviços Gerais I, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1936660\r\n"
        ],
        "1936662": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 02.02.2016, os proventos de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ, SUBTEN PM RG 43.987.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de DARCY RIBEIRO DA FONSECA, SUBTEN PM RG 44.260.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de REGINALDO COSTA, SUBTEN PM RG 44.309.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de ALVARO AVELINO DE SOUZA NETO, SUBTEN PM RG 45.075.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de RUI DUARTE TAVARES, SUBTEN PM RG 45.086.\r\ncom validade a contar de 04.02.2016, os proventos de JOSE HENRIQUE BONIFACIO ALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.262.\r\ncom validade a contar de 10.11.2015, os proventos de AGNALDO BARROS CALHEIROS, SUBTEN PM RG 46.864.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.364.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de GILSON VIEIRA DA SILVA CAMPOS, SUBTEN PM RG 47.514.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de EURICO JOSE DE OLIVEIRA ROSA FILHO, SUBTEN PM RG 47.931.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de EDSON VAZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.365.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de ROBSON SILVA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 48.549.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de PAULO GUSTAVO MARQUES COSTA, SUBTEN PM RG 48.644.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.071.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de HERALDO DE CARVALHO SILVA, SUBTEN PM RG 49.106.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de LUIZ CLAUDIO SILVA GUIMARAES, SUBTEN PM RG 49.629.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de MESSIAS DOS SANTOS CRUZ, SUBTEN PM RG 49.640.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.723.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de VALDECIR FAUSTINO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.570.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de PAULO CESAR COSTA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 51.892.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de NORBERTINO BARROZO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.154.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de FRANCISCO CARLOS DE JESUS, SUBTEN PM RG 52.576.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de DAVID PEREIRA MERELLI, SUBTEN PM RG 53.495.\r\n, com validade a contar de 23.11.2015, os proventos de MARCELO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.159.\r\ncom validade a contar de 11.03.2015, os proventos de BRUNO DOS SANTOS SCOVINO, 3º SGT PM RG 77.867.\r\nId: 1936662\r\n"
        ],
        "1936663": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-609.268.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-650.207.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica,o cancelamento do Auto de Infração nº D-609.270.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-650.461.\r\nE-10/005/1409/2016, E-10/005/1428/2016, E- 10/005/1539/2016, E-10/005/1540/2016 AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1936663\r\n"
        ],
        "1936666": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMAURO WANDERLEY LIMA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 272.396-3, Id Funcional 19197519. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1992 e 1993, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1936666\r\n"
        ],
        "1936669": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 108/2015, cujo objeto é a aquisição de viatura para transporte de cães, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e o objeto do certame UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 303.800,00 (trezentos e três mil e oitocentos reais).\r\nId: 1936669\r\n"
        ],
        "1936670": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 14.10.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GRUPO GERADOR - HCAP, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 23.09.2015\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE CIRURGIA E IMPLANTE - DGO com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 07.01.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTODÔNTICOS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1936670\r\n"
        ],
        "1936676": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DANIEL HENRIQUES MOREIRA, ID. Funcional n°19313470/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 19.11.2015.\r\nId: 1936676\r\n"
        ],
        "1936678": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 19/01/2016\r\n- ELISABETE APARECIDA STÜLPEN, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32729448/1, mat. nº 283.593-2, período base de 22/07/2008 a 04/08/2013.\r\n- RITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34899545/2, mat. nº 291.727-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARISTELA DOS SANTOS BORGES CRUZICK, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41996356/1, mat. nº 914.913-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- RUTH REIS MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34898026/1, mat. nº 234.144-4, período base de 28/02/2009 a 30/03/2014.\r\n- ANA PAULA CHAVES TELLES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43309690/2, mat. 964.741-3, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- RICARDO JOSÉ PANZA ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39145646/1, mat. nº 815.428-8, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- ANA REGINA FILGUEIRAS, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 32716656/1, mat. nº 278.054-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36146269/1, mat. nº 803.673-3, período base de 01/02/2010 a 18/04/2015.\r\n- ADRIANA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32729553/1, mat. nº 829.377-1, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- NADIA MARIA DE MATTOS PIMENTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36207063/1, mat. nº 237.924- 6, período base de 16/10/2008 a 19/12/2013.\r\n- VALERIA DE FREITAS VENÂNCIO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34402373/1, mat. nº 5.009.859-9, período base de 01/11/2009 a 15/11/2014.\r\n- CLAUDIA LIBERATO DA SILVA BENTO, Merendeira, ID Funcional n° 33040222/1, mat. nº 5.019.262-4, período base de 31/10/2010 a 29/11/2015.\r\n- LELA DA COSTA RODRIGUES, Merendeira, ID Funcional n° 33041024/1, mat. nº 5.001.103-0, período base de 18/12/2007 a 14/01/2013.\r\n- ENI DE ALMEIDA CARVALHO, Agente Administrativo Secretaria, ID Funcional n° 32722656/1, mat. nº 5.001.774-8, períodos base de 19/11/2005 a 18/12/2010 e de 19/12/2010 a 18/12/2015.\r\n- MARLENE BIGATE LOURENÇO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41914104/1, mat. nº 904.134-4, períodos base de 19/04/2004 a 18/04/2009 e de 19/04/2009 a 18/04/2014. \r\n- ALESSANDRO CARREIRO DE CARVALHO, Servente, ID Funcional n° 33039810/1, mat. nº 5.000.970-3, períodos base de 01/09/2005 a 31/08/2010 e de 01/09/2010 a 31/08/2015. \r\n- MARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39164365/1, mat. nº 246.305-7, períodos base de 24/05/2005 a 23/05/2010 e de 24/05/2010 a 23/05/2015. \r\n- LUCILENE RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37262440/1, mat. nº 290.616-2, períodos base de 21/12/97 a 20/12/2002 e de 03/05/2005 a 02/05/2010.\r\n- MARIA JUREMA RAPOSO ALMEIDA, Servente, ID Funcional n° 35328851/1, mat. nº 271.584-5, períodos base de 01/07/87 a 21/07/92; 22/07/92 a 21/07/97 e de 09/06/2009 a 05/08/2014.\r\n- ADRIANA NUNES WANDERLEY LINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 38607255/1, mat. nº 834.261- 0, períodos base de 07/04/99 a 05/05/2004; 06/05/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- EDIMAR DA COSTA MARINS, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 37310151/1, mat. nº 270.726-3. 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 16/05/95 a 23/06/2000; 19/06/2004 a 15/07/2009 e de 16/07/2009 a 15/07/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IARA ESTEVES DE MIRANDA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, ID Funcional n° 40876314/2, mat. nº 241.657-6. 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 02/01/89 a 05/02/94; 06/02/94 a 07/03/99; 27/02/2003 a 04/04/2008 e de 05/04/2008 a 04/04/2013.\r\n- SIMONE PORTELLA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36145467/1, mat. nº 5.011.764-7. o processo.\r\nId: 1936678\r\n"
        ],
        "1936679": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ANTONIO ROGERIO MAIA MARQUES, ID Funcional n° 1932594-0 - 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 17.08.1997 a 16.08.2002, 17.08.2002 a 16.08.2007 e de 01.09.2010 a 31.08.2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1936679\r\n"
        ],
        "1936691": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 242.400-0, ID. Funcional nº 40276589/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 238.457-6, ID. Funcional nº 40483371/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA HELENA SILVA GOMES VASCONCELOS, mat. nº 5.002.308-4, ID. Funcional nº 37999869/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. \r\nMARGARETE MOTA DA SILVA, mat. nº 197.161-3, ID. Funcional nº 37071653/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES VIEIRA, mat. nº 5.011.541-9, ID. Funcional nº 34502343/1, Merendeira, nível I. \r\n, mat. nº 5.024.197-5, ID. Funcional nº 39326721/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nGLORIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 247.362-7, ID. Funcional nº 40208168/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nLEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, mat. nº 237.712-5, ID. Funcional nº 34212043/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n, mat. nº 1.204.296-6, ID. Funcional nº 36806145/1, Servente, nível I. \r\nLUIZ ALBERTO COSTA DE ARAUJO, mat. nº 195.744-8, ID. Funcional nº 35354143/1, Zelador, nível I. \r\n, mat. nº 1.201.594-7, ID. Funcional nº 33994188/1, Servente, nível I. \r\nSANDRA MOTTA CANCIO PEREIRA, mat. nº 270.044-1, ID. Funcional nº 35063769/1, Merendeira, nível I. \r\n, mat. nº 240.068-7, ID. Funcional nº 37344846/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCONSUELO DA SILVA TEIXEIRA ARAUJO, mat. nº 5.024.467-2, ID. Funcional nº 34482660/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n, mat. nº 192.190-7, ID. Funcional nº 33431264/1, Merendeira, nível I. \r\nPAULO CESAR LEITE FRANCO, mat. nº 194.360-4, ID. Funcional nº 39942317/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nREGINA BERNADETE DE AZEVEDO ANDRADE, mat. nº 1.205.026-6, ID. Funcional nº 37790994/1, Servente, nível I. \r\nLETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, mat. nº 247.887-3, ID. Funcional nº 39310060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES, mat. nº 839.460-3, ID. Funcional nº 33717958/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n, mat. nº 1.203.084-7, ID. Funcional nº 35283688/1, Servente, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2016.\r\nId: 1936691\r\n"
        ],
        "1936695": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 23.02.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1936695\r\n"
        ],
        "1936700": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARIE STEPHANIE JEANNE BERNARD, Identidade Funcional 6375669. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/02/2011 a 12/02/2016.\r\nId: 1936700\r\n"
        ],
        "1936718": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- EUANGELLUS PRODUÇÃOS GRAFICA EDITORA LTDA - ME.\r\n- EURO GÁVEA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LIMITADA - DR. ALEXANDRE LESSA - OAB/RJ 123.547.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S/A.\r\n- GOLLOG SERVIÇO DE CARGAS ÁERIAS.\r\n- IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA E JIMMY LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO - DR. ÚRSULA SOARES MARTINS - OAB/RJ 172.193.\r\n- KLJN - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1936718\r\n"
        ],
        "1936719": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/02/2016\r\no pedido da servidora , matrícula 2035-4, Assistente Social, considerando que, de acordo com o Parecer expedido pela Diretoria Jurídica, de 26/08/2014, o fato aquisitivo já se completou e o efeito previsto na norma já se produziu.\r\nID Funcional 5076938-3, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/02/2016.\r\nID Funcional 5014082-5, Especialista em Previdência Social. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/02/2016.\r\naverbação de 1.198 dias (03 anos, 03 meses e 03 dias)do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com base no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome da servidora FERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE, Assistente Previdenciário, matrícula 10.304-4, ID Funcional 5076382-2.\r\nId: 1936719\r\n"
        ],
        "1936720": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/02/2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua das Laranjeiras nº 7 - Laranjeiras - RJ, no valor de R 4.107,64 (quatro mil cento e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1936720\r\n"
        ],
        "1936722": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/02/2016\r\n- HELIANA FERREIRA MENDES TAVARES CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço apu. \r\n\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço apurados 26/12/2009 a 24/12/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79 20/10/2010 a 18/12/2015.\r\nSILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 203855- 4de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados 03/09/2008 a 01/09/2013.\r\nId: 1936722\r\n"
        ],
        "1936726": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a dispensa de licitação, com a contratação de empresa especializada na avaliação da qualidade de imagens mamográficas, em favor da ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 139.566,99 (cento e trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 17.02.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de 02 (dois) ureteroscópios flexíveis, em favor da H.STRATTNER & CIA LTDA., no valor de R 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 18.02.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 90.332,05 (noventa mil trezentos e trinta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente ao pregão eletrônico, com o serviço de cintilografia, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, no valor de R 211.044,90 (duzentos e onze mil quarenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R 61.521,82 (sessenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R 61.521,82 (sessenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa referente a Inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor da INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 535.357,15 (quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor da INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 535.357,15 (quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente ao registro de preços do pregão eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 206.653,56 (duzentos e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 974.075,73 (novecentos e setenta e cinco mil setenta e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 183.567,98 (cento e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com o serviço de empresa especializada no envio de mensagens de texto - SMS de divulgação de informações dos órgãos de meteorologia e alerta de chuvas e enchentes, em favor da GERSON PEREIRA LEAL 09183176730, no valor de R 16.199,99 (dezesseis mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 471.727,51 (quatrocentos e setenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 22.02.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 654.487,84 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 17.294,75 (dezessete mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 23.02.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 31.420,79 (trinta e um mil quatrocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 5.412,96 (cinco mil quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 20.000,76 (vinte mil e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente ao pregão eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 4.991,84 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 935.876,91 (novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 305.797,24 (trezentos e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 117.550,73 (cento e dezessete mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca SCANIA (lote 10) com percentual de desconto de 31,00%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 22.555,24 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLVO (lote 09) com percentual de desconto de 5,50%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 23.196,00 (vinte e três mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05) com percentual de desconto de 65,10%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 78.873,23 (setenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 01) com percentual de desconto de 68%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 255.649,39 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTOR (lote 03) com percentual de desconto de 71,50%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP., no valor R 28.082,68 (vinte e oito mil oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 04) com percentual de desconto de 61,01%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 180.009,04 (cento e oitenta mil nove reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 04) com percentual de desconto de 51,60%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 185.130,07 (cento e oitenta e cinco mil cento e trinta reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07) com percentual de desconto de 48,51%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 20.864,04 (vinte mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 06) com percentual de desconto de 23,50%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 30.100,66 (trinta mil cem reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11) com percentual de desconto de 64,00%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA- ME., no valor R 314.166,83 (trezentos e quatorze mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES BENZ (lote 02) com percentual de desconto de 75,01%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA- ME., no valor R 452.273,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca IVECO (lote 12) com percentual de desconto de 64,00%, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor R 228.034,04 (duzentos e vinte e oito mil trinta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1936726\r\n"
        ],
        "1936728": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 292.201-1, ID. Funcional nº 33118272/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 928.570-1, ID. Funcional nº 40617742/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES, mat. nº 249.289-0, ID. Funcional nº 39665755/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTAMORA FRANÇA RODRIGUES DE PAULA, mat. nº 186.176-4, ID. Funcional nº 37058622/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 249.781-6, ID. Funcional nº 37077414/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 291.960-3, ID. Funcional nº 38488256/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 247.063-1, ID. Funcional nº 38509261/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nADRIANE GOULART SERODIO, mat. nº 804.956-1, ID. Funcional nº 40069109/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGIUSEPPINA ADELIA BRIATA LEIROS, mat. nº 250.606-1, ID. Funcional nº 36842044/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 290.761-6, ID. Funcional nº 40325350/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 241.436-5, ID. Funcional nº 40345483/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 239.541-6, ID. Funcional nº 39464857/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nISABEL CRISTINA ROCHA TITONELLI DA SILVA, mat. nº 840.038-4, ID. Funcional nº 39625133/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n, mat. nº 1.165.848-1, ID. Funcional nº 36751995/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 247.943-4, ID. Funcional nº 39609545/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS, mat. nº 240.846-6, ID. Funcional nº 38133644/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DO ROSARIO PUPP SPINASSÉ, mat. nº 294.352-0, ID. Funcional nº 36019550/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 197.213-2, ID. Funcional nº 40676510/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSELEANA SANCHES CUNHA DE MORAIS, mat. nº 239.681-0, ID. Funcional nº 32986920/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 237.362-9, ID. Funcional nº 35706830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nHAMILTON AZEVEDO PELAES, mat. nº 240.234-5, ID. Funcional nº 33009732/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2016.\r\nId: 1936728\r\n"
        ],
        "1936730": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nADJUNTA\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, o servidor , Id. Funcional 8722862, faz jus ao abono de permanência a partir de 25/05/2014.\r\nId: 1936730\r\n"
        ],
        "1936733": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2015, autorizando o registro de preços em favor das empresas GENESIS MEDICAL D.R.P.M. HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 09.565.533/0001-95 (lote 1) no valor de R 27.998,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais) e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 40.179.558/0001-09 (lotes 2 e 3) no valor de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), perfazendo o valor total registrado em R 405.998,00 (quatrocentos e cinco mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1936733\r\n"
        ],
        "1936734": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14 BPM (Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33 BPM (Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar). \r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2016.\r\nId: 1936734\r\n"
        ],
        "1936735": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA. OAB/RJ 127.550. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. VALÉRIA FERNANDES DE SOUSA. OAB/RJ 127.550. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. BIANCA DE CARVALHO GUIDA. OAB/RJ 148.107. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARUQES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1936735\r\n"
        ],
        "1936739": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2016\r\nPROCESSO Nº E-21/005.925/2015 - LUIZ AUGUSTO DE BARROS FILHO - IDEFIRO pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 11/112, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1936739\r\n"
        ],
        "1936740": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da empresa JOSE OLIMPIO DUTRA DO CARMO - ME, no valor total de R 164.228,02 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e dois centavos), referente à despesa anual com aluguel da Regional Volta Redonda, objeto do Contrato nº 018/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1936740\r\n"
        ],
        "1936742": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\na acumulação de cargos de THAÍS MALCHER DOS SANTOS COSTA MENDES, Professor Assistente, matr. nº 39.204-3 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 095331 6-7 - SEEDUC, no forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\n- ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.861-8 / ID nº 2538035-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/05/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- IOLANDA CORREA HELZER, matr. nº 06.810-6 / ID nº 2542316-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 20/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1936742\r\n"
        ],
        "1936743": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 25/10/2012, os proventos mensais de CARMEN DA CAMARA MONTEIRO, Professor Auxiliar, matr. nº 06.095-4, ID nº 25400975, aposentado através da Portaria SRH nº 1006/2012, publicada no D.O. de 25/10/2012.\r\na contar de 17/03/2015, os proventos mensais de MAURO JOSÉ SÁ REGO COSTA, Professor Associado, matr. nº 30.399-0, ID nº 2538861-4, aposentado através da Portaria SRH nº 258/2015, publicada no D.O. de 17/03/2015.\r\na contar de 04/05/2015, os proventos mensais de MARISA DOS SANTOS, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, matr. nº 07.254-6, ID nº 25409026, aposentado através da Portaria SRH nº 586/2015, publicada no D.O. de 04/05/2015.\r\na contar de 06/05/2015, os proventos mensais de ARISTIDES LEDESMA ALONSO, Professor Associado, matr. nº 07.970-7, ID nº 2539385-5, aposentado através da Portaria SRH nº 631/2015, publicada no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1936743\r\n"
        ],
        "1936751": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor da servidora , ID Funcional nº 28223969, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1936751\r\n"
        ],
        "1936752": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nSANDRO RODRIGUES CASTRO, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento), da carga horária, para SANDRA HELENA BENTO ROSApor 01 (hum) ano, de acordo com os Pareceres Médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nDE 18.02.2016\r\nMIRTES STOCK GUIMARÃES, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1936752\r\n"
        ],
        "1936753": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2016 - 2018, visando dar continuidade às ações de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, elaboradas pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, constantes no processo em epígrafe.\r\nId: 1936753\r\n"
        ],
        "1936765": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BGN S/A - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER - OAB/RJ 102.861.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. NATALIE GUIMARÃES SOARES - OAB/RJ 169.588.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DR. ROBERTO DIAS PAES LEME - OAB/RJ 100.633.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - DRA. ALINE SANTOS DA SILVA - OAB/RJ 162.966.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. ANDRESSA BARROS FIGUEIREDO DE PAIVA - OAB/RJ 108.935.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - 167.369.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BARCAS S/A - DR. LEONARDO CARVALHO RANGEL - OAB/SP 285.350.\r\n- BARRAFIX CENTRO - DR. ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES - OAB/RJ 132.813.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO VOLKSWAGEN S/A - DRA. MORENÁ ROSA DE ALBUQUERQUE - OAB/RJ 166.800.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BEL-AIR MÓVEIS LTDA - DRA. ANA ELIZABETH DA SILVEIRA UHLIG FARIA - OAB/RJ 161.041.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BF UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - DR. EDSON PROCIDÔNIO DA SILVA - OAB/SP 165.866.\r\n- BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS.\r\n- BV FINANCEIRA S/A - DRA. DÉBORA MATALVÃO - OAB/SP 294.296.\r\n- BV FINANCEIRA - DR. MARCELO BRITO RODRIGUES - OAB/SP 185.795.\r\n- BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1936765\r\n"
        ],
        "1936777": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2015\r\nLicença Amamentação à servidora ID. 50007009, referente ao período de 28/11/2015 a 27/12/2015, 28/12/2015 a 26/01/2016 e de 27/01/2016 a 25/02/2016 (1º, 2º e 3º Período).\r\nDE 18.01.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID. 50296183, referente ao período de 01/10/2015 a 28/03/2016.\r\nLicença Gestante à servidora ID. 50125443, referente ao período de 27/05/2015 a 22/11/2015.\r\nDE 02.02.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50228935, referente ao período de 14/01/2016 A 12/02/2016.\r\nDE 15.02.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 19680147, referente ao período de 14/01/2016 a 12/02/2016.\r\nDE 18.02.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID. 43245234, referente ao período de 08/12/2015 a 04/06/2016.\r\nLicença Gestante à servidora ID. 43714722, referente ao período de 11/01/2016 a 08/07/2016.\r\nId: 1936777\r\n"
        ],
        "1936778": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 04/08/2015\r\nKALUNGA COMERCIO E INDÚSTRIA GRAFICA LTDAcom fulcro no arts. 1° e 2° da Lei Estadual nº 2.487/95, pela ausência de cartaz com endereço e telefone do PROCON, a empresa supracitada a advertência e Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifica-se as mesma no prazo de 15 (quinze) dias, a interpor recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1936778\r\n"
        ],
        "1936781": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. tendo em vista o não cumprimento das exigências.\r\nEmpresa: INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. , tendo em vista o não cumprimento das exigências.\r\nEmpresa: INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. , tendo em vista o não cumprimento das exigências formuladas nos processos nºs 00-2016/012137-0 e 00- 2016/012124-8.\r\nEmpresa: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Tendo em vista o constante no rodapé do documento de fls. 03, verifica-se que o ato já foi registrado em 04/06/2003, razão pela qual o pedido é .\r\nId: 1936781\r\n"
        ],
        "1936783": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO. a advertência, com prazo de 30 dias para regularização, com fundamento no inciso I do art. 5 ° da Lei Municipal n° 5.254/2011, sendo que autuada deverá comprovar nestes autos ad ministrativos a regulamentação e fiel atendimento á determinação legal, ora infringida, sob pena de conversão em multa.\r\nId: 1936783\r\n"
        ],
        "1936787": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO. Cientificar com fulcro no art. 7°, da Lei Estadual n° 6.007/2011 a respeito da decisão que homologa o Parecer da Asses soria Jurídica, a penalidade de advertência, e intima para cumprir o disposto na Lei Estadual n° 2.487/1995, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de incorrer nas penalidades de multa e de interdição do estabelecimento em caso de reincidência, ou interpor recurso consoante o art. 30 da Lei Estadual n°6.007/2011.\r\nId: 1936787\r\n"
        ],
        "1936790": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2016\r\na inexigibilidade de licitação, referente a despesa com anuidade, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor estimado de R 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 50/52 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1936790\r\n"
        ],
        "1936791": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, referente as despesas com publicações em Diário Oficial, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 417.749,64 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei nº 3.153/98, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 49/51 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1936791\r\n"
        ],
        "1936798": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nCAP PM PSI RG 76.986 ELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2015.\r\nId: 1936798\r\n"
        ],
        "1936860": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/05/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0231/2011, com a Empresa Construtora Tavares e Videira Ltda, referente às obras de reforma do 1º pavimento para implantação do CTI, da sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1936860\r\n"
        ],
        "1936862": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/02/2016\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.950.744-8 - 137 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- PAULO CEZAR ALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.964.854-8 - 730 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- FABIO RODRIGUES MEROLA, ID Funcional n° 4.416.825-0 - 1.565 dias prestados à PMERJ.\r\n- FELIPE BRANDÃO MARQUES, ID Funcional n° 4.420.449-3 - 1.533 dias prestados à PMERJ.\r\n- ANTONIO CORCINE DE JESUS, ID Funcional n° 2.979.865-5 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- DIOGO LIMA SISTON, ID Funcional n° 5.077.083-7 - 2.841 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\n- RICARDO PIMENTA FIDELIS, ID Funcional n° 5.033.285-6 - 444 dias prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\n- FERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS, ID Funcional n° 5.077.162-0 - 4.670 dias prestados à Prefeitura Municipal de Nilópolis .\r\n- JANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.970.574-2 - 156 dias prestados à ACADEPOL.\r\nJOSÉ SANDRO BORGES GOMES, ID Funcional n° 2.953.985-4 - 195 dias prestados à ACADEPOL.\r\nKATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO, ID Funcional n° 5.077.075-6 - 1.194 dias prestados à Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nDENISON PAULO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.950.744-8 - o despacho de 26/09/1989, publicado no D.O. de 30/09/1989, da averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/5232/006/1989, face o extravio do processo original.\r\nPAULO CEZAR ALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.964.854-8 - o despacho de 18/02/1992, publicado no D.O. de 24/02/1992, da averbação de tempo de serviço de 730 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E-09/00109/073/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1936862\r\n"
        ],
        "1936873": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- GELSON CHAMBARELLI JUNIOR para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994 e de 02/01/1994 a 31/12/1998. \r\nId: 1936873\r\n"
        ],
        "1936880": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nComunicador Social, Id nº 2149645-5. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao períodos-base referente ao quinquênio de 20/10/2009 a 18/10/2014.\r\nId: 1936880\r\n"
        ],
        "1936881": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\n/02/2016\r\nem favor do servidor , no valor de R 1.085,00 (hum mil e oitenta e cinco reais), relativo aos serviços executados no período de 30/09/2015 a 25/11/2015, referente à despesa com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 15.668,95 (quinze mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referentes à 1ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 08/05/2012 a 06/06/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 13.930,59 (treze mil novecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), referentes à 2ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 07/06/2012 a 06/07/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 3.986,38 (três mil novecentos e oitenta e seis reais trinta e oito centavos), referentes à 4ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 06/08/2012 a 31/08/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 11.865,68 (onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais sessenta e oito centavos), referentes à 5ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 3.179,35 (três mil cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referentes à 6ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2012 a 31/10/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 6.193,83 (seis mil cento e noventa e três reais e oitenta e três centavos), referentes à 7ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\nId: 1936881\r\n"
        ],
        "1936884": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.02.2016\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2016\r\n...\r\n...\r\nId: 1936884\r\n"
        ],
        "1936887": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n2015\r\nId Funcional nº 1999963-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252100 (Escola de Gestão Penitenciária), 252102 (Centro de Instrução Especializada), 252105 (Divisão Pedagógica/EGP) e 252106 (Divisão de Planejamento e Projeto de Ensino/EJP) contando atualmente com 46 (quarenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DAISY ANNE BERNARDES DA SILVAProcesso nº E-21/087/11/2016.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica esclarecido que o afastamento em nome de , ID 50012010, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, deu- se no período de 11/01/2016 a 15/02/2016, conforme Alvará de Sol tura nº 67/2016/ALVS, expedido pelo Cartório da 5ª Vara Criminal, da Comarca de São Gonçalo.\r\nId: 1936887\r\n"
        ],
        "1936889": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2016\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSEPEAI/00145049. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1936889\r\n"
        ],
        "1936898": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 2010377-8 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 13/07/2015.\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 41831349 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 13/07/2015.\r\nDE 27.08.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19651163 - mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 30/03/2015.\r\nDE 28.12.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19648251 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12/11/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19778422 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 18/10/2013.\r\nLEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19752059 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 17/09/2015.\r\n- MARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1997474-4 - mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 26/11/2015.\r\nROBERTO ORMUNDO DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19947933 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22/09/2015.\r\nDE 28.01.2016\r\nALBERTO DA COCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20018274 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 27/02/2013.\r\nId: 1936898\r\n"
        ],
        "1936904": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\na alteração da lotação dos Policiais Militares, abaixo relacionados, para o Projeto Segurança Presente/SEGOV.\r\nCARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL \r\nCAP PM\r\nRG 81.555\r\nANTONIO CLAUDIO BATISTA GOMES\r\nSUBTN PM\r\nRG 50.631\r\nEDUARDO DAS CHAGAS RAMOS\r\nSUBTN PM\r\nRG 52.947\r\nGUTEMBERG BERNARDO DOS SANTOS\r\nSUBTN PM\r\nRG 73.772\r\nSUBTN PM\r\nRG 54.176\r\n2º SGT PM\r\nRG 60.982\r\nERICO RIBEIRO DUQUE ESTRADA MEYER\r\n2º SGT PM\r\nRG 66.695\r\n2º SGT PM\r\nRG 66.985\r\nOTAVIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n3º SGT PM\r\nRG 70.364\r\n3º SGT PM\r\nRG 74.108\r\nMARCIO ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n3º SGT PM\r\nRG 76.114\r\n3º SGT PM\r\nRG 78.868\r\nALESSANDRO VANGELOTI FRANÇA\r\n3º SGT PM\r\nRG 78.888\r\nROGÉRIO CARLOS SILVA PROCÓPIO\r\n3º SGT PM\r\nRG 78.906\r\nISAIAS NASCIMENTO DA COSTA\r\nCB PM\r\nRG 79.189\r\nALEXANDRE FHILIPI MACEDO BRAGA\r\nCB PM\r\nRG 81.236\r\nDANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA\r\nCB PM\r\nRG 83.797\r\nSD PM\r\nRG 87.934\r\nFABIOLA RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\nSD PM\r\nRG 88.090\r\nLUIS FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA\r\nSD PM\r\nRG 89.099\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTE DE LIMA\r\nSUBTN PM\r\nRG 85.922\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, para o Projeto Operação Segurança Presente/SEGOV, dos Policiais Militares relacionados, a saber:\r\n1º Ten PM\r\nMARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO\r\nRG 82.522\r\nSubten PM \r\nHILTON ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR \r\nRG 43.983\r\nSubten PM \r\n- RG 47.353\r\nSubten PM \r\nPAULO SÉRGIO RAMOS BARBOSA \r\nRG 51.163\r\nSubten PM \r\nCLEVER SANTOS DA CUNHA \r\nRG 53.860\r\n2º Sgt PM \r\nRODRIGO MANGIA ZAINKO\r\nRG 62.154\r\n2º Sgt PM \r\nMARCELO DA SILVA DOS SANTOS\r\nRG 63.120\r\n3º Sgt PM \r\nMARCIO THOMAZ DE LIMA \r\nRG 71.023\r\nSubten PM \r\nDENIS WELBY DA SILVA MACHADO \r\nRG 71.261\r\n3º Sgt PM \r\nLUCISLEY PEREIRA SOARES \r\nRG 72.970\r\n3º Sgt PM \r\nANDERSON DE JESUS MACEDO \r\nRG 73.641\r\n3º Sgt PM \r\nFRANCIS WILKE DA SILVA MACHADO \r\nRG 75.750\r\n3º Sgt PM \r\n- RG \r\n76.441\r\n3º Sgt PM \r\nFELIPE RIBEIRO FERREIRA \r\nRG 78.397\r\n3º Sgt PM \r\nFABIANO MACHADO DE LIMA\r\nRG 78.420\r\nCb PM \r\nBRUNO TEIXEIRA AZEREDO LIMA \r\nRG 82.782\r\nCb PM \r\nANDERSON ROBSON OLIVEIRA \r\nRG 83.488\r\nCb PM \r\nMAURÍCIO DA SILVA SCHIAVONE \r\nRG 83.781\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, para o Projeto Operação Lei Seca/SEGOV, dos Policiais Militares relacionados, a saber:\r\nCAP PM \r\n\r\nRG 80.443\r\n3º SGT PM \r\n\r\nRG 70.775\r\n3º SGT PM \r\nADRIANO FRANCELINO DA SILVA\r\nRG 72.092\r\n3º SGT PM \r\nWENDELL DA COSTA ARAÚJO DE MEDEIROS \r\nRG 72.136\r\n3º SGT PM \r\nMILTON PINTO DOS SANTOS\r\nRG 77.262\r\nCB PM \r\nVANDERSON GOMES ALVES\r\nRG 85.682\r\nCB PM \r\nSANDRO LEAL DA SILVA \r\nRG 86.949\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, para o Projeto Operação Segurança Presente/SEGOV, dos Policiais Militares relacionados, a saber:\r\nSubten PM \r\nMARCELLO BASTOS VARGAS\r\nRG 56.017\r\nSubten PM \r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES JUNIOR\r\nRG 74.769\r\n2º SGT PM \r\nFRANCISCO DA SILVA RODRIGUES\r\nRG 60.540\r\n2º SGT PM \r\nOSVALDO LEMOS PESSOA JUNIOR\r\nRG 65.348\r\n3º SGT PM \r\nDILERMANDO DE CARVALHO LIMA\r\nRG 72.447\r\n3º Sgt PM \r\nCARLOS ADRIANO SOUSA DOS SANTOS\r\nRG 75.003\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de dezembro de 2015, para o Projeto Operação Segurança Presente/SEGOV, dos Policiais Militares relacionados, a saber:\r\n2º Sgt PM \r\nALEXANDRE CORREA RAMOS\r\nRG 60.186\r\n3º Sgt PM \r\nALEXANDRO DE OLIVEIRA BRUM\r\nRG 70.096\r\n3º SGT PM \r\nMARCELO VINICIUS FARNESI FERREIRA\r\nRG 70.747\r\n3º SGT PM \r\nALDO CESAR GOMES DE ALMEIDA\r\nRG 73.427\r\n3º SGT PM \r\nGLAUCO DOS SANTOS CARNEIRO\r\nRG 74.994\r\n3º Sgt PM \r\nROBESPIERRE CORREA SALGADO\r\nRG 76.395\r\n2º Sgt PM \r\nEDNILSON FELICIANO DA SILVA JUNIOR\r\nRG 65.921\r\nCb PM \r\nDANIEL RODRIGUES MORAIS DE SOUZA\r\nRG 82.861\r\nCb PM \r\nROOSEVELT LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nRG 84.657\r\nId: 1936904\r\n"
        ],
        "1936905": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2015\r\nELIS CARDOSO DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2011435-4 - mensais de inatividade nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 08/09/2015.\r\nSHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19924305 - mensais de inatividade nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 19/05/2015.\r\nDE 28.09.2015\r\n- DULCINÉA CAETANO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20000855 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 02/10/2013.\r\nDE 29.09.2015\r\nNESTOR JOSE DO PATROCINIO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 22124578 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 08/01/2013.\r\nDE 06.11.2015\r\nREINALDO GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 5703093 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 14/04/2015. \r\nJORGE LUIZ LEITE BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19776551 - mensais de inatividade nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 07/04/2014.\r\nADILSON NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19695330 - mensais de inatividade nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 25/04/2014.\r\nSEBASTIÃO SILVEIRA DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20046260 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 22/09/2015.\r\nANDRÉA SUELI BREIA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 5707641 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 22/09/2015.\r\nLUIZ ALBERTO D´ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20059604 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 15/10/2012.\r\n- RENATO POUBEL JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19675186 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 13/07/2015.\r\nId: 1936905\r\n"
        ],
        "1936908": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2015\r\n- MAURICIO JOSÉ MENDES DE SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 1975475-2 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 25/09/2015.\r\n- THEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 32122950 - FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 03/12/2015.\r\n- ADILSON DA SILVA REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19950772 - mensais de inatividade nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 03/12/2015.\r\n- JOSÉ WILSON DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20077980 - mensais de inatividade nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22/08/2012.\r\n- MARÇAL FERNANNDES SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19705042 - mensais de inatividade nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 02/09/2013.\r\n- MIGUEL ROGERIO COSTA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2004465-8 - mensais de inatividade nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 03/12/2015.\r\nDE 29.12.2015\r\n- JORGE BATISTA DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2002213-1 - mensais de inatividade nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 11/11/2015.\r\n- JORGE DA SILVA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1963198-7 - mensais de inatividade nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 11/11/2015.\r\n- JOCIMAR BARCELLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2002213-1 - mensais de inatividade nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 26/11/2015.\r\n- JOSEMAR MARQUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 3256588 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 31/03/2015.\r\n- NELSON FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19640471 - mensais de inatividade nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 14/03/2014.\r\n- DILSON DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1991674-4 - mensais de inatividade nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 11/11/2015.\r\nId: 1936908\r\n"
        ],
        "1936909": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/02/2016\r\nno valor de R 2.661,50 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente à fatura 0000118807 do mês de dezembro de 2015.\r\nId: 1936909\r\n"
        ],
        "1936910": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 23.02.2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oftalmológicos decorrente do pregão eletrônico para Registro de Preços nº 064/2014- volume VIII (3º pedido), em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 763,10 (setecentos e sessenta e três reais e dez centavos),VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 2.101,60 (dois mil cento e um reais e sessenta centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.234.797/0001-78, no valor de R 100.559,60 (cem mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 443,20 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.192.190/0001-96, no valor de R 9.495,54 (nove mil quatrocen tos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 113.363.04 (cento e treze mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\nId: 1936910\r\n"
        ],
        "1936911": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 23.02.2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do pregão eletrônico para Registro de Preços nº 057/2014 volume IX (3º pedido), em favor das Empresas DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor de R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 29.948,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e oito reais),VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 19.134,20 (dezenove mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 13.780,40 (treze mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos), GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 900,00 (novecentos reais) MPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 5.356,80 (cinco mil trezentos e cinquenta e seis. reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R 74.758,70 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).\r\nId: 1936911\r\n"
        ],
        "1936918": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\no Parecer nº 46/2015 MCPF/ASJUR/SEH, emitido em 28/11/15, pelo Procurador do Estado Marcello Cinelli, concluindo não ter o Estado do Rio de Janeiro competência para conhecer do pleito da Empresa QDR Engenharia, tendo em vista as cláusulas contratuais do FAR, representado pela Caixa, acrescentando-se que, por esta Secretaria de Estado, caso se conhecesse do mérito, a decisão seria pelo indeferimento, por ausência de fundamento legal, tudo conforme o exposto no referido parecer, a cujos termos me reporto.\r\nId: 1936918\r\n"
        ],
        "1936937": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nABEL GOMES DE ARAÚJO, ID 2.987.472-6 - período base: 25/05/2006 a 23/05/2011- 03 meses.\r\nADRIANA KRATZER, ID 4.137.814-8 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012- 03 meses. \r\nALEXANDRE CESAR DA SILVA SANTOS, ID 2.932.086-0 - período base: 20/12/2006 a 18/12/2011- 03 meses.\r\nATHÉLIO AUGUSTO DA SILVA SALES, ID 2.927.842-2 - períodos base: 25/11/2003 a 22/11/2008 e de 23/11/2008 a 04/12/2013, 06 meses.\r\nFÁBIO DE SOUZA BAPTISTA, ID 2.965.702-4 - períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 27/03/2011- 06 meses.\r\nFRANCISCO PONTES PICANÇO, ID 2.984.316-2 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015- 03 meses.\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES, ID 571.075-8 - períodos base: 14/02/2003 a 12/02/2008 e de 13/02/2008 a 10/02/2013- 06 meses. \r\nHELOISA HELENA PORTUGAL RIZZO TOMAZ, ID 2.998.018-6 - períodos base: 18/02/1996 a 15/02/2001, 28/06/2002 a 26/06/2007 e de 27/06/2007 a 04/07/2012 -09 meses.\r\nJAYME BERBAT FILHO, ID 4.218.298-0 - períodos base: 22/08/2005 a 20/08/2010 e 21/08/2010 a 19/08/2015- 06 meses.\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID 546.709-8 - períodos base: 12/02/1992 a 09/02/1997, 15/12/2001 a 08/01/2007 e de 09/01/2007 a 07/01/2012 - 09 meses.\r\nTELMA SOUZA DE ARAÚJO, ID 2.916.467-2 - Período base: 03/03/1997 a 25/03/2002, 26/03/2002 a 03/04/2007 e de 04/04/2007 a 23/05/2012- 09 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nMARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, ID 2.937.703-0 - o despacho de 16/11/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015, através do processo nº E-09/346/019/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 28/02/2007 a 27/03/2012.\r\nTELMA SOUZA DE ARAÚJO, ID 2.916.467-2 - o despacho de 07/02/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015, através do processo nº E- 09/322/45/2014, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 02/08/2002 a 01/10/2007 e de 02/10/2007 a 29/09/2012.\r\nId: 1936937\r\n"
        ],
        "1936938": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " GERAL\r\nANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 02 de setembro de 2010, no valor de R 10.994,59 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.770-0 AMERICO CARIOLANO COSTA, por motivo de fase de pagamento por ação judicial.\r\nANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 19 de novembro de 2015, no valor de R 773,55 (setecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do TEN CEL PM RG 26.664-3 VILMAR DIAS, por motivo de incorreção nos dados do servidor.\r\nANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 17 de dezembro de 2015, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.134-0 EUDIONES VIEIRA PEREIRA, por motivo de incorreção nos dados do processo.\r\nANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 17 de dezembro de 2015, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.537-3 ANDRE DOS SANTOS GOMES, por motivo de incorreção nos dados do processo.\r\nANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 07 de janeiro de 2016, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 47.757-0 JORGE CAMPOS NOLASCO, por motivo de incorreção nos dados do servidor.\r\nANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 12 de janeiro de 2016, no valor de R 179,16 (cento e setenta e nove reais e dezesseis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 57.424-4 ANDERSON VANDLER SOUZA DO NASCIMENTO, por motivo de incorreção nos dados do servidor.\r\nANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 18 de janeiro de 2016, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do 2º SGT PM RG 48.353-7 JOSEMIR SILVA SANTANA, por motivo de incorreção nos dados do processo.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.977,51 (sete mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.655-4 WALMIR DUTRA DE AGUIAR.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\nId: 1936938\r\n"
        ],
        "1936940": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nenquadramento do servidor , matrícula 24/001.688-1, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do , no cargo de Vistoriador, Nível “III”, Padrão \"J\" de vencimentos, louvado na proposta formulada no âmbito do Processo Administrativo n° E- 09/88519/4000/2006.\r\nId: 1936940\r\n"
        ],
        "1936948": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nTELECOMUNICAÇÕES CNPJ n° 02.421.421/0001-11, a penalidade de , face o descumprimento do item 22 da Cláusula Quarta do Contrato n° 34/2011, quanto ao Posto Fiscal de São Paulo, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “a”. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser endereçado ao Departamento Geral de Administração e Finanças, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1936948\r\n"
        ],
        "1936958": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " \r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº 02/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material personalizado para distribuição gratuita em ações da SES, por conveniência e oportunidade.\r\nId: 1936958\r\n"
        ],
        "1936969": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2016\r\nMARIA DE LOURDES DIAS MENDES, mat. nº 5.025.154-5, ID. Funcional nº 37127446/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nRACHEL DE PAULA PEREIRA NEVES, mat. nº 294.099-7, ID. Funcional nº 34027475/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 252.492-4, ID. Funcional nº 36997331/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANA DA FONSECA ARAÚJO, mat. nº 255.855-9, ID. Funcional nº 37312669/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVALDEMAR ANDRADE MARQUES, mat. nº 240.658-5, ID. Funcional nº 40475166/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 249.006-8, ID. Funcional nº 39959457/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMÔNICA MACHADO PINHEIRO, mat. nº 246.788-4, ID. Funcional nº 40728340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÔNICA OLIVEIRA SILVA DE SANTANA, mat. nº 290.236-9, ID. Funcional nº 33385831/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVÂNIA OLIVEIRA AGOSTINHO FREITAS, mat. nº 293.338-0, ID. Funcional nº 5495725/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 294.403-1, ID. Funcional nº 32900465/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSIMONE MOREIRA DE MORAES, mat. nº 239.621-6, ID. Funcional nº 37329456/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 282.981-0, ID. Funcional nº 39448363/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nHÉLCIO FIDELIS LOPES PEQUENO, mat. nº 239.206-6, ID. Funcional nº 35411058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nÉDNA DE OLIVEIRA FERREIRA MACIEL, mat. nº 244.450-3, ID. Funcional nº 37536540/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDÉBORA ISABEL RAPOSO DEZANI, mat. nº 293.839-7, ID. Funcional nº 36685534/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nANTONIO DOS REIS GONÇALVES, mat. nº 248.085-3, ID. Funcional nº 40497119/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOAQUINA ESTELA ANDRADE CUNHA, mat. nº 293.361-2, ID. Funcional nº 33026246/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nADRIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA POUBEL, mat. nº 246.926-0, ID. Funcional nº 34015078/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 291.797-9, ID. Funcional nº 38438453/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARINETE MARIA DE ARAUJO, mat. nº 292.265-6, ID. Funcional nº 33715076/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 828.391-3, ID. Funcional nº 39186016/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2016.\r\nId: 1936969\r\n"
        ],
        "1936971": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTAcorrespondente ao período de ).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211066correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Funcional nº 1921467704/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211066correspondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Funcional nº 1921467707/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874correspondente ao período de 12/01/2016 a 31/01/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220260correspondente ao período de 11/01/2016 a 30/01/2016 (20 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDEScorrespondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, (15 dias).\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHOcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19223463correspondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666040correspondente ao período de (25 dias).\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIORcorrespondente ao período de (20 dias).\r\nId: 1936971\r\n"
        ],
        "1936984": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reaisGERALDO GILBERT.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais) PM RG 64.574-7 JORGE HENRIQUE ALVES CORREA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais) PM RG 59.979-5 FLAVIO BAPTISTA DO NASCIMENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) PM RG 63.513-6 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) PM RG 71.874-2 VILMAR MACEDO CORTES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) PM RG 73.796-5 JOSE ANITO DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) PM RG 51.457-0 JESSIEL PEDRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais) PM RG 77.457-0 PEDRO PAULO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) PM RG 67.275-8 SELMO DE OLIVEIRA BORGES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais) PM RG 44.074-3 JOSUE QUEIROZ DE ARAUJO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 64.446-8 JAIRO DA CONCEIÇÃO RIBAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) PM RG 44.092-5 ROGERIO DA SILVA CABRAL.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) PM RG 68.305-2 ARMANDO JOSE DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais) PM RG 32.992-0 EUCLIDES VIEIRA DA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 79.907-2 EDIMAR ANGELO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de e cinquenta e um reais) PM RG 68.344-1 ALEXANDRE NASCIMENTO DE CARVALHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais) PM RG 55.255-4 WASHINGTON DE SOUZA GOMES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dee cinquenta e um reais) PM RG 55.237-2 JEZIO DE CASTRO MARTINS.\r\nId: 1936984\r\n"
        ],
        "1936986": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- BLUECOM SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE E INFORMÁTICA LTDA. do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1936986\r\n"
        ],
        "1936993": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 26, § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em favor da FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, no valor de R 3.137.367,00 (três milhões, cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais), pela prestação de serviços de apoio administrativo técnico e operacional, com fulcro no art. 25 caput, da supracitada Lei, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.02.2016.\r\nId: 1936993\r\n"
        ],
        "1937001": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2015, iniciada na Sessão Pública de 21/09/2015, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/2015, onde em 25/02/2016 os lotes I, II, III e IV foram adjudicados ao Licitante FÊNIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, nos valores totais de R 468.998,25 (quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), para o Lote I; R 211.434,00 (duzentos e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais) para o Lote II; R 102.720,00 (cento e dois mil setecentos e vinte reais) para o Lote III; R 127.568,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais) para o Lote IV.\r\nId: 1937001\r\n"
        ],
        "1937002": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nFICA ANULADO, a contar de 08 de junho de 1990, o Ato de 01 de novembro de 1990, que investiu no cargo de Assistente Jurídico, do Quadro de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, constante à fls.35 do Processo Administrativo n° E-10/005/2936/2015. 2- FICA EXTINTA, a contar de 08 de junho de 1990, a relação jurídica mantida entre Estado do Rio de Janeiro.\r\n1-FICA ANULADO, a contar de 02 de julho de 1990, o Ato de 01 de novembro de 1990, que investiu no cargo de Assistente Jurídico, do Quadro de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, constante à fls .35 do Processo Administrativo n° E-10/005/2942/2015. 2- FICA EXTINTA, a contar de 02 de julho de 1990, a relação jurídica mantida entre CARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLI \r\nId: 1937002\r\n"
        ],
        "1937003": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/02/2016\r\n- CLAUDIA REGINA SILVA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.222-6, período base de 06/02/2007 a 22/04/2012.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SALLES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.389-5, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- MARCIA HELENA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.491-0, período base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n- ANA LUCIA RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.807-2, período base de 20/10/2010 a 12/11/2015.\r\n- HELIO CORREIA DO SACRAMENTO, Zelador, mat. nº 5.010.973-5, período base de 20/11/2007 a 19/11/2012.\r\n- LUCIA MARIA OLIVEIRA CORTEZ, Merendeira, mat. nº 5.011.166-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.665-6, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\n- MARLI RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.473-8, período base de 22/04/2009 a 21/06/2014.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.014.847-7, período base de 26/11/2010 a 25/11/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1937003\r\n"
        ],
        "1937004": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível F,matrícula nº 806.752-2, Id Funcional 19371845. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 30.05.2003 a 26.05.2013. \r\nId: 1937004\r\n"
        ],
        "1937009": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- EDUCAÇÃO ONLINE.\r\n- ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA ME - DR. RICARDO STEELE GARRRIDO - OAB/RJ 187.116.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. DENISE UMEKITA - OAB/SP 247.068.\r\n- DYM COMÉRCIO LTDA.\r\n- FÁBRICA DE SONHO COM. DE MODULADOS LTDA - ME.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPLI.\r\n- FREITAS E CAVALCANTE COMERCIO DE FERRO LTDA - ME.\r\n- DAMIÃO ALVES DA SILVA 77517962787.\r\n- DALLAS RENT A CAR LTDA.\r\n- FORTILUX INFORMÁTICA.\r\n- FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - RJ.\r\n- EXERCITY HODROCENTER ACADEMIA LTDA.\r\n- FARA COMÉRCIO DE MOVÉIS ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS.\r\n- ESTANTEVIRTUAL.COM.BR.SERV. DE BUSCA NA INTERNET.\r\n- ELUZAI COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - ME - OAB/RJ 168.781.\r\n- ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA - DR. RICARDO BOCCHINO FERRARI - OAB/SP 130.678.\r\n- DIEGO QUINTELA VENTURA LIMA 13599051704.\r\n- FORTILUX INFORMÁTICA.\r\n- DILA´S 117 INFORMÁTICA LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1937009\r\n"
        ],
        "1937022": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 03/02/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957542-4. \r\nId: 1937022\r\n"
        ],
        "1937038": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 1.984,88 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 203.833,97 (duzentos e três mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 57.400,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 57.400,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 761,20 (setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 57.400,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 1.060,11 (mil sessenta reais e onze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 52,58 (cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 147.989,60 (cento e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa OI MOVEL S/A, no valor de R 7.848,98 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1937038\r\n"
        ],
        "1937039": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.858/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.409/2015, de interesse de RITA DE CÁSSIA LEITE BARBOSA DE AGUIAR FERREIRA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART.1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2838/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.206 /2013, de interesse denos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo De Oliveira Gomes, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PEDAGOGA DA PREFEITURA DE NITERÓI E SUPERVISORA EDUCACIONAL DA FAETEC. CARGOS TÉCNICOS NÃO ACUMULÁVEIS, SEM ARRIMO ÀS EXCEÇÕES PERMITIDAS PELA C.F.R.B. RECURSO NEGADO À UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.795/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.108/2013, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo de Oliveira Gomes, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1.179/87, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1937039\r\n"
        ],
        "1937040": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/02/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4330526-1 CONCEDO com o disposto no a 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\n\r\nId: 1937040\r\n"
        ],
        "1937042": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade a partir de 29/03/2012, do servidor JOSÉ LUIZ BLAISO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56628-1, tornando sem efeito o despacho datado de 02/07/2012, publicado no DOERJ de 06/07/2012 e no BIDER n° 122 de 06/07/2012. \r\nDE 22.02.2016\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/02/2016, do servidor EDNA APARECIDA ALVAREZ SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 13/70096-3, ID 2842876-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/02/2016, do servidor MARIA DE FATIMA ALVAREZ SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 13/54476-5, ID 2838564-0.\r\nId: 1937042\r\n"
        ],
        "1937044": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 26.02.2016\r\nZIZINHO DA FONSECA AMARAL, ID. Funcional nº licença prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2oria, ID. Funcional nº 4384932- 6 e matrícula nº 0.963.656-4licença prêmio.\r\nId: 1937044\r\n"
        ],
        "1937046": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/02/2016\r\nAnalista amparado pelo art. 2º da Lei pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/conto prestado no período de 01/08/2013 a 31/07/2014, (trezentos e sessenta e cinco.\r\nId: 1937046\r\n"
        ],
        "1937048": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do cadastro do produto IMUNIT (CDSV/RJ nº 475), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto CABRIO TOP (CDSV/RJ nº 478), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto REGENT DUO (CDSV/RJ nº 980), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto TEOR (CDSV/RJ nº 979) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto PLADOX (CDSV/RJ nº 1003), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto KUMULUS DF AG (CDSV/RJ nº 1190), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto TEOR WG (CDSV/RJ nº 978) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto STANDAK TOP (CDSV/RJ nº 685), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto REGENT 800 WG (CDSV/RJ nº 481), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela em presa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto AMULET (CDSV/RJ nº 680), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1937048\r\n"
        ],
        "1937051": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUALTEC COM. DE SIST. SOLUÇÕES TECNICAS LTDA, no valor de R 30.233,52, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1937051\r\n"
        ],
        "1937059": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor DENEIR DE SÁ MOREIRA DA COSTA, Id. Funcional nº 28673735, referente ao período-base de 10/11/2010 a 08/11/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, a servidora , Id. Funcional nº 20269389, referente ao período-base de 01/05/2007 a 28/04/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1937059\r\n"
        ],
        "1937060": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nlicença-prêmio aos servidores conforme relação abaixo:\r\nE-23/003/115/2016\r\n21387613\r\nRAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA\r\n12 (doze)\r\n19.04.1982 a 31.08.2012\r\nE-23/200728/2006\r\n21424144\r\nDALVA REZENDE JANUZZI\r\n03 (três)\r\n20.02.2010 a 19.02.2015\r\nE-23/2012013/2004\r\n21321221\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PIRES RUAS\r\n03 (três)\r\n28.09.2007 a 27.09.2012\r\nE-22/201456/1995\r\n21399948\r\nCLAUDIA MARIA CAMINHA LIMA C. REIS\r\n03 (três)\r\n01.05.2007 a 30.04.2012\r\nE-22/201731/1996\r\n21357277\r\nMARIA EULALIA PEREIRA DE SOUZA\r\n03 (três)\r\n26.04.2009 a 25.04.2014\r\n\r\nE-22/201492/1995\r\n21354553\r\nLUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH\r\n03 (três)\r\n29.07.2007 a 28.07.2012\r\nE-12/130657/1993\r\n21418810\r\nROSANE PEREIRA F. DOS SANTOS\r\n03 (três)\r\n19.10.2007 a 18.10.2012\r\nE-12/131201/1994\r\n21352160\r\nRICARDO LIVRAMENTO MENDES\r\n12 (doze)\r\n04.02.1988 a 23.01.2012\r\nId: 1937060\r\n"
        ],
        "1937061": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nODISSEU BRASILIENSE DE LIMA, Operador Lotérico, Identidade Funcional nº 19238835. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 270 dias, de licença prêmio não usufruídas, referentes aos períodos base de 26/05/1982 a 24/05/1987, de 25/05/1987 a 22/05/1992 e de 23/05/1992 a 21/05/1997.\r\nId: 1937061\r\n"
        ],
        "1937065": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2016\r\n- CLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA -o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 26/28.\r\nDE 22.02.2016\r\n- o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 31/33, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nMARCOS LUIZ CARDOZO DA SILVAo pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 41/43, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nDE 24.02.2016\r\n- CELSO PAULO SUZANO FILHO -o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 26/28.\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 68/70, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nALLANA CELLY DUARTE DE LIMA o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 72/74, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1937065\r\n"
        ],
        "1937067": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nDE 02.09.2015\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COTURNO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.10.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER O SERVIÇO DE APH MÓVEL, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1937067\r\n"
        ],
        "1937079": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26.02.2016\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL FEVEREIRO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 794.842,85. de exercícios anteriores.\r\nId: 1937079\r\n"
        ],
        "1937085": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2016\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVAínculo 1 (SE).\r\n, e Bom Jardim).\r\n- ALINE BRAGA MORENO, ID Funcional 42732220, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 12414522 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- JOSÉ ALVES FILHO, ID Funcional 32862270, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista em Planejamento de Gestão em Informação Geográfica e Estatística, matrícula 764241 (IBGE).\r\n- HELENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Angra dos Reis).\r\n, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARISTELA SIMÕES DE SOUZA, ID Funcional 37133446, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1268 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí). \r\n- REGINA JULIA VIDAL, ID Funcional e 2 .\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, Professor Docente I - 16 horas, vínculo.\r\n, ID Funcional 3 1 Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nMARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO, vínculo 1 (SEEDUC) e P ().\r\nAUREA SUZANA LOUZADA DE CASTRO, vínculo 1 (SEEDUC) e (). \r\n, ID Funcional , Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARCOS EDUARDO PALUMA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO,, vínculo ().\r\n, ID Funcional 3, vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - LÍCITA , conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.o despacho de 13/01/2016, publicado no DOERJ de 25/01/2016.\r\n- DANIELA URSULA TORRES VIEIRA, ID Funcional 25892800, Subtenente BM - Auxiliar de Saúde Bucal, vínculo 1 (CBMERJ) e Psicólogo, vinculo 4 (SEEDUC). LÍCITA Emenda Constitucional nº 77, de 11/02/2014.\r\n- CELIO RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional vínculo 1 (SEPrefeitura Municipal de Seropédicaa acumulação de cargos do servidor, o despacho de 19/10/2015, publicado no DOERJ de 04/11/2015.\r\nId: 1937085\r\n"
        ],
        "1937090": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/02/2016\r\n, Economista, matrícula 1979-4, ID Funcional 20561334- a contagem em dobro de 03 (três) meses licença-prêmio, referentes ao 4º quinquênios (período base 08/12/1978 a 02/12/1998), nos termos do inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, para fins de regularização processual.\r\nDE 25/02/2016\r\naverbação de 918 dias (02 anos, 06 meses e 08 dias) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com base no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome do servidor ANDRE DEMETRIUS ALVES DOS SANTOS, Assistente Previdenciário, matrícula 10.300-2, ID Funcional 5014075-2.\r\nId: 1937090\r\n"
        ],
        "1937091": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na Certidão nº 835/2015, referente a .\r\nDE 22/02/2016\r\na Certidão nº 316/2015, referente a .\r\na Certidão nº 1356/2015, referente a .\r\nDE 23/02/2016\r\nnº 11/2015, referente a , tornando sem efeitoo despacho de 05/07/2012, que homologou a Certidão de nº 05/2012, publicada no D.O. de 12/07/2012.\r\nnº 366/2015, referente a .\r\nCertidão nº 374/2015, referente a .\r\na Certidão nº 1389/2015, referente a .\r\na Certidão nº 310/2015, referente a .\r\nCertidão nº 317/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 319/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 320/2015, referente a .\r\nCertidão nº 32/2015, referente a .\r\nnº 22/2015, referente a .\r\nCertidão nº 360/2015, referente a .\r\nCertidão nº 860/2015, referente a .\r\n\r\n/02/2016\r\na Certidão nº 329/2015, referente a .\r\n\r\nCertidão nº 304/2015, referente a . \r\nCertidão nº 300/2015, referente a .\r\nCertidão nº 367/2015, referente a .\r\nCertidão nº 870/2015, referente a .\r\nDE 17/02/2016\r\na Certidão nº 45/2015, referente a . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1937091\r\n"
        ],
        "1937092": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde Exercício Anterior, referente ao pagamento de auxílio funeral, em nome de CHRISTIEN SCARPA, no valor de R 1.800,65 (um mil oitocentos Reais e sessenta e cinco centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nde Exercício Anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em nome de WILSON MENDES SARAIVA, no valor de R 1.800,65 (um mil oitocentos Reais e sessenta e cinco centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nId: 1937092\r\n"
        ],
        "1937093": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 1.844,80 (hum mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 57.661,75 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1937093\r\n"
        ],
        "1937096": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- NOEMIA PEIXOTO BARBOSA, ID Funcional n° 4401425. a inclusão do dependente.\r\n02.2016\r\n- SANDRA REGINA LOPES DE SA SOUZA, ID Funcional nº 20646070. 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 18/02/2010 a 17/02/2015 e a concessão do período de 02/11/1997 a 01/11/2012 publicado no D.O. de 23/02/2016, para acerto de período.\r\n- EVANDRO AUGUSTO DE LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50351770, a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria, período de 20/08/2007 a 17/11/2007 à ACOM Comunicações; de 13/10/2008 a 15/03/2009 à Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.; de 09/03/2009 a 20/04/2009 à Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.; de 23/07/2010 a 01/06/2011 à Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., no total de 594 dias de exercício. E nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, prestado no período de 02/06/2011 a 30/10/2014, à Superintendência de Serviços Rodoviários de Volta Redonda, no total de 1.245 dias de exercício, desprezando o dia 01/06/2011, por ser concomitante com o tempo prestado à Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A.\r\nId: 1937096\r\n"
        ],
        "1937102": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2016\r\n2016000566, 2016000563, 2016000567, 2016000561, 2016000569, 2016000560, 2016000559 - as contratações por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1937102\r\n"
        ],
        "1937106": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24.02.2016\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n- ANA LUIZA RIBEIRO DA CRUZ - Enfermeiro, matr. nº 4911220-4, com validade a contar de 12/03/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nId: 1937106\r\n"
        ],
        "1937109": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ- a despesa em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA, no valor de R 219.249,90 (duzentos e dezenove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), para a aquisição de camisa manga longa com proteção UV, para atender às necessidades do GMAR/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2016 oriunda do Pregão Eletrônico nº 49/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1937109\r\n"
        ],
        "1937110": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/02/2016\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 25/02/2016\r\n- SILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO\r\n...\r\n...\r\nId: 1937110\r\n"
        ],
        "1937111": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1937111\r\n"
        ],
        "1937112": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIO GERAL \r\nDE 24.02.2016\r\no processo administrativo disciplinar supra, em face do servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, IDF 1966642-0, haja visto que os elementos comprobatórios juntados aos autos, não trazem indícios de irregularidades por parte deste servidor, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor ROBSON FERREIRA DA SILVA, IDF 1994813-1, haja visto não terem sido constatadas irregularidades funcionais, praticadas por parte deste servidor, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto, não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou omissão. \r\n\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor LEONARDO SOUZA SOARES, IDF 143547184, haja visto não terem sido constatadas irregu laridades funcionais, praticadas por parte deste servidor, seja por ação ou omissão.\r\nId: 1937112\r\n"
        ],
        "1937114": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24.02.2016\r\no pedido de auxílio creche do servidor Profissional de Nível Médio.\r\nId: 1937114\r\n"
        ],
        "1937117": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 004/2016, para aquisição malotes plásticos em polietileno co-extrudado, em favor da Empresa PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 147/148. AUTORIZO a despesa no valor de R 78.624,00.\r\nId: 1937117\r\n"
        ],
        "1937121": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nos proventos mensais de inatividade a partir de 23.02.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1937121\r\n"
        ],
        "1937123": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\n- CAMPEÃO 1237 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- CANTINHO DA INTENDENTE DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- CAPEMISA VIDA E PREVIDÊNCIA - DRA. PRISCILLA PESSANHA BICCHIERI - OAB/RJ 118.791.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIAS S/A.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA VENTURA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- CDL RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.\r\n- CENTAURO.COM.BR.\r\n- CENTRAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL - DRA. MARIA APARECIDA FIGUEIREDO - OAB/SP 255.641.\r\n- CHEVROLET - DR. ROBERTO GRUNERT SERRA - OAB/RJ 145.414.\r\n- CLUBE MUNICIPAL - DRA. ROSEMAR VILARDI MAIOR - OAB/RJ 57.859.\r\n- COHEB - COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGÉLICA DO BRASIL LTDA.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - DRA. TERESA CRISTIANE IMPIERI - OAB/RJ 153.861.\r\n- CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - DR. MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO - OAB/RJ 154.483.\r\n- CONSTRUTORA NOVALAR LTDA - PARK - DRA. ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS - OAB/MG 90.633. \r\n- CORREIOS - DR. ERNESTO ATALIBA MARQUESAN DA SILVA - OAB/RS 62.611.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - DRA. LUCIANA GOMES DE SOUZA NETTO - OAB/RJ 150.687.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1937123\r\n"
        ],
        "1937124": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ- a despesa em favor da Empresa GENESYS LTDA., no valor de R 199.957,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais), para a aquisição de equipos para bomba infusora para atender as demandas do Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Central Aristarcho Pessoa, conforme Ata de Registro de Preços n° 164/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 46/2015, do Grupamento de Apoio da Saúde - UASG, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1937124\r\n"
        ],
        "1937128": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa NICKEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA no valor total de R 30.892,18 (trinta mil oitocentos e noventa e dois reias e dezoito centavos), referente à despesa com o aluguel da Regional Petrópolis, objeto do Contrato nº 001/2014, correspondendo o período de 01/01/2016 a 19/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1937128\r\n"
        ],
        "1937129": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no va lor total de R 206.249,94 (duzentos e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à despesa anual com correspondências, objeto do Contrato nº 011/2014, correspondendo o período de 01/01/2016 a 30/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1937129\r\n"
        ],
        "1937130": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da Empresa P&P TURISMO, no valor total de R 52.083,30 (cinquenta e dois mil oitenta e três reais e trinta centavos), referente à despesa anual com agenciamento de viagens aéreas, objeto do Contrato nº 007/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1937130\r\n"
        ],
        "1937138": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES - DRA. ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA - OAB/SP 257.302.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT - DRA. ADRIANA RIQUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- IMPORT EXPRESS.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- VOCÊ IMPLANTES - DR. JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS - OAB/SP 257.400.\r\n- OTICAS DO POVO LTDA - DR. ANDRÉ LUIZ DE JESUS REIS - OAB/RJ 135.373.\r\n- GUCCI BRASIL IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA.\r\n- L E L LOUBACK MODA FEMININA LTDA ME.\r\n- TRUE MEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- REI DO OCULOS.\r\n- EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA - OAB/RJ 63.306.\r\n- BROSHOPONLINE.\r\n- GRIFFE CAR DE MADUREIRA VEICULOS LTDA.\r\n- GRUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- RT RIO ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n- ANGRA HOTELARIA SUSTENTÁVEL LTDA - DRA. ROSANE DE FÁTIMA - OAB/RJ 72.647.\r\n- GLAMOUR GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1937138\r\n"
        ],
        "1937143": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2016\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 010/2015, do Tipo Menor Preço Por Lote, realizado em 22/12/2015, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma ALVES E FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME para os Lotes 01, 02, 03 e 05 - aquisição de móveis de escritório, no valor de R 13.133,14 (treze mil cento e trinta e três reais e quatorze centavos). \r\nId: 1937143\r\n"
        ],
        "1937153": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/02/2016\r\nID N° 42744741 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/04/2007 a 30/03/2012.\r\nId: 1937153\r\n"
        ],
        "1937162": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 16.02.2016\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 19.02.2016\r\na prorrogação, por (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1937162\r\n"
        ],
        "1937166": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14/01/2016\r\no requerimento da servidora , ID Funcional nº 4147533-0, do quadro da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente ao menor Bruno Santos de Oliveira, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 156/2015 - ACMP, de 14/12/2015, constante nos autos do processo.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2016.\r\nId: 1937166\r\n"
        ],
        "1937180": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ARMANDO TURBAE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 972.222- 4, vínculo 1, ID. Funcional nº 44138962, com validade a contar de 01/02/2016, tornando sem efeito o despacho de 17/12/2015, publicado no Diário Oficial de 22/12/2015.\r\nId: 1937180\r\n"
        ],
        "1937182": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2016\r\n- ALEXSSANDRA JULIANE VAZ, ID Funcional nº 43875696/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 3 anos a contar de 20/08/2015.\r\n- ANINHA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO, ID Funcional nº 19816545/1, Pedagogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/1987 a 14/09/1998, num total de 4.216 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor Orientador Educacional, desprezando-se o período de 15/09/1998 a 27/09/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO DA SILVA, ID Funcional nº 38084830/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018.\r\n- LUCIANA PENNA FRANÇA, ID Funcional nº 39141870/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 19/02/2016 a 17/02/2018.\r\n- MIRELLE MOTA FERNANDES, ID Funcional nº 43903770/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- JULIO DE CAMPOS MELLO, ID Funcional nº 19853173/1, Motorista. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2015.\r\n- SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2016.\r\n- ANA MARCIA VAZ GONÇALVES GOMES, ID Funcional nº 35500670/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/1976 a 27/03/1979 e de 01/05/1996 a 31/08/1997, num total de 1.600 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ANDREA CALABRIA DA COSTA, ID Funcional nº 32874740/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/1982 a 16/05/1985, num total de 1.015 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARMEN RAQUEL DE OLIVEIRA FARIA, ID Funcional nº 35499435/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1990 a 31/01/1991, num total de 357 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/1991 a 21/01/1991, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DJALMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38772078/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1963 a 09/06/1982, num total de 7.069 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica.\r\n- DULCINEA LISBOA PASSOS, ID Funcional nº 34915079/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1982 a 16/02/1985; 01/03/1985 a 04/04/1990 e de 01/03/1993 a 28/02/1994, num total de 3.310 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/05/1990 a 31/07/1990; 01/02/1991 a 30/11/1991; 01/04/1992 a 30/11/1992 e de 01/01/1993 a 28/02/1993, por solicitação do servidor.\r\n- EDIR NOGUEIRA, ID Funcional nº 33185662/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1976 a 30/12/1976; 01/03/1977 a 30/11/1985; 01/12/1985 a 31/01/1987 e de 01/04/1989 a 30/04/1989, num total de 3.799 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/1985 a 30/11/1985, por ser concomitante com o INSS.\r\n- FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, ID Funcional nº 33968420/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1986 a 31/12/1986 a 31/12/1986; 01/09/1987 a 30/09/1987; 01/05/1993 a 30/06/1993; e de 01/08/1993 a 30/06/1994 num total de 635 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/1994 a 31/07/1996, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLAVIA CIMINI REZENDE DA CUNHA, ID Funcional nº 19646089/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1997 a 30/09/1998, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50177567/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2004 a 30/09/2006, num total de 790 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- GLAUCE CAMPOS FEIJO SOUZA, ID Funcional nº 50064479/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2005 a 18/06/2012, num total de 2.406 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 19/06/2012 a 30/07/2012 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JERCILENE SCARINCI CARVALHO, ID Funcional nº 44167059/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1997 a 30/01/2007, 31/01/2007 a 22/02/2007 e de 01/04/2009 a 02/08/2010, num total de 4.068 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se o período de 01/03/1999 a 30/01/2007, por ser concomitante com o INSS.\r\n- JOCELENE CARVALHO, ID Funcional nº 37045270/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1986 a 30/03/1988; 04/04/1988 a 30/11/1989 e de 01/11/1990 a 06/03/1994, num total de 2.522 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor.\r\n- LILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS, ID Funcional nº 50092090/1, Pedagogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/05/2003 a 26/12/2012, num total de 3.521 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 01/09/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LOURDES SOARES DE PAULA, ID Funcional nº 36096393/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/09/1974 a 12/11/1974; 06/06/1975 a 01/03/1977; 13/10/1978 a 10/01/1979 e de 01/11/1985 a 10/01/1986, num total de 860 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/10/1996 a 08/03/1999 e de 01/05/2009 a 31/07/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42012155/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1988 a 28/04/1989 e de 01/03/1991 a 01/02/1993, num total de 1.124 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 37138855/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1982 a 30/11/1984, num total de 880 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório, desprezando-se o período de 12/01/1979 a 12/07/1979, por solicitação do servidor.\r\n- MARIA ROSIMERY DE SOUZA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35332042/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1986 a 21/02/1986 e de 02/05/1989 a 22/03/2000, num total de 4.026 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIANA BUTTURINI COGLIATTI, ID Funcional nº 42730260/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/2005 a 06/09/2006, num total de 490 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/1999 a 30/01/2007, por ser concomitante com o INSS.\r\n- MARISA BARROSO BRITO, ID Funcional nº 39505081/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1993 a 31/05/1994, num total de 457 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1994 a 30/12/1994 e de 07/02/1997 a 30/12/1997, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MILCA DOS REIS MIRANDA, ID Funcional nº 43322859/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/04/2009 a 12/11/2013, num total de 1.661 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se os períodos de 16/12/2002 a 26/04/2009,, por solicitação do servidor e 13/11/2013 a 11/04/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PRISCILA ALVES CARREIRA, ID Funcional nº 50178210/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/2006 a 31/12/2006 e de 01/02/2007 a 09/10/2013, num total de 2.718 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 10/10/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA CELIA DE MORAES MONTEIRO, ID Funcional nº 39062147/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1986 a 31/05/1986, num total de 92 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/1985 a 31/01/1986, por solicitação do servidor.\r\n- ROSANGELA FERREIRA, ID Funcional nº 36563463/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1981 a 21/12/1981; 03/03/1982 a 30/12/1982; 01/11/1984 a 20/11/1991 e de 01/10/1992 a 28/02/1994, num total de 3.534 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos.\r\n- RUBENS PARR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50358499/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/06/2012 a 07/07/2014, num total de 755 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Guarda Municipal.\r\n- RUY DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 50237527/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/1968 a 15/02/1969, num total de 398 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como soldado.\r\n- SEBASTIÃO RAMOS LOPES, ID Funcional nº 32775164/1, Encarregado. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1985 a 31/05/1985; 01/06/1985 a 31/03/1986; 26/09/1988 a 24/06/1993 e de 01/01/1994 a 26/02/1994, num total de 2.120 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SILVANA BRAGA PREISSLER, ID Funcional nº 42028540/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/2003 a 31/01/2005, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SONIA BASILIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36472271/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1976 a 30/07/1981; 01/10/1981 a 28/02/1982; 01/04/1982 a 30/04/1982 e de 01/08/1993 a 30/10/1993, num total de 2.065 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- THAIS FATIMA ROCHA FAUSTINO, ID Funcional nº 50179080/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/2012 a 19/06/2013, num total de 311 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Secretário Escolar.\r\n- ABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional nº 50206397/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto a ser averbado é 1.366 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2015.\r\n- ELIZABETH WIGANDE SUETH, ID Funcional nº 40053342/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 03/06/2004 a 02/06/2006 e não como constou no despacho de 20/04/2005, publicado no D.O. de 28/04/2005.\r\n- BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, ID Funcional nº 43747337/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/02/2016, publicado no D.O. de 19/02/2016, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.\r\n- RENATA MARTUCHELLI TAVELA, ID Funcional nº 50737147/1, Prof. Doc. I. o despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.\r\n- RISETHE BOQUIMPANI DE MOURA, ID Funcional nº 40817610/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005, revogando-se o despacho de 23/06/2005, publicado no D.O. de 11/07/2005.\r\n- RISETHE BOQUIMPANI DE MOURA, ID Funcional nº 40817610/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2002, retificando-se o despacho de 25/01/2002, publicado no D.O. de 29/01/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/02/2016\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.745/2001\r\nOnde se lê: ...não como constou no despacho de 22/08/2007, publicado no D.O. de 27/08/2007...\r\nLeia-se: ...não como constou no despacho de 28/05/2002, publicado no D.O. de 04/06/2002...\r\nD.O. DE 24/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.901/2009\r\nOnde se lê: ...FLAVIA TEBALDI HENRIQUES...\r\nLeia-se: ...FLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/1.730.153/1999...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10.401.151/2001...\r\nId: 1937182\r\n"
        ],
        "1937185": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Banco Bradesco S/A, referente à prestação de serviço de pag-for de forma gratuita, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1937185\r\n"
        ],
        "1937200": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/02/2016\r\n- ANA MARIA RAINHO DE CASTRO, ID. Funcional nº 34830030/2, mat. n° 837.494-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/06/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- MAX RONE TINOCO PEREIRA, ID. Funcional nº 42194954/1, mat. n° 915.564-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/10/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- RENATA EVORA MACHADO E SILVA, ID. Funcional nº 44143427/1, mat. n° 973.557-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/05/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- TEREZA CRISTINA SANTOS DE FREITAS, ID. Funcional nº 38717948/1, mat. n° 274.084-3, Servente, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/10/2014, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 1937200\r\n"
        ],
        "1937208": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n06/951.012/1995 - NATANAEL SEVERINO GERMANO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/12/77 a 08/05/80, 09/05/80 a 16/12/82, 09/05/83 a 30/12/83, 02/01/84 a 19/02/86 e de 23/10/87 a 28/06/90, no total de 3.834 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/05/84 a 09/05/84, por ser concomitante e o período de 20/02/86 a 25/02/86 tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1937208\r\n"
        ],
        "1937229": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nANTONIO ROBERTO NOBREGA DE ARAUJO. Certidão Ambiental IN032918, Validade: Tempo Indeterminado. Certidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para residência unifamiliar de dois pavimentos, com área de intervenção de 326,13 m², no seguinte local Rua do Lago, Lote 12 - Condomínio do Frade, no Município de Angra dos Reis.\r\nId: 1937229\r\n"
        ],
        "1937241": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 550/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ALANILGLUTAMINA, POLIAMINOÁCIDOS E OUTROS) destinados aos pacientes atendidos no contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica da SES/RJ, , em favor das Empresas: , nos itens 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 1.405.500,00 (um milhão, quatrocentos cinco mil quinhentos reais) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item, 05 perfazendo o valor total estimado de R 17.856,00 (dezessete mil oitocentos cinquenta seis reais), perfazendo a licitação o valor total de R 1.423.356,00 (um milhão, quatrocentos vinte três mil trezentos cinquenta seis reais). Itens desertos: 01 e 04\r\nId: 1937241\r\n"
        ],
        "1937249": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 17.02.2016\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 22.02.2016\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSEPEAI/00145049. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00145386. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1937249\r\n"
        ],
        "1937251": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/02/2016\r\nMARIZA BOSCARDINI ALVES, ID Funcional n° 2.988.686-4 - período base: 21/03/2010 a 19/03/2015 = 03 meses.\r\nPATRICIA GOLDNER, ID Funcional n° 4.385.735-3 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 = 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nREGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.950.595-0 - 1.769 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nREGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.950.595-0 - o despacho de 09/09/1988, publicado no DOERJ de 12/09/1988, da averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/6317/040/1987, face o extravio do processo original.\r\nREGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.950.595-0 - o despacho de 09/09/1988, publicado no DOERJ de 12/09/1988, da averbação de tempo de serviço de 1.769 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E-09/6317/040/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1937251\r\n"
        ],
        "1937254": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2016\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.785-1, ID nº 4215074-4, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 20/08/201 a 17/09/2015.\r\nE-08/602482/2011 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.147-1, ID nº 563625-6, período-base de 30/04/2008 a 28/04/2013.\r\nE-08/600333/1997 - SONIA MARIA NUNES DE BARROS, Enfermeiro, matr. nº 296.692-7 ID nº 3122815-1, lotada na UP/IEHE, período-base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\nE-08/604360/2003 - WANIA LUCIA DO CARMO BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.651-5, ID nº 3013145- 6, lotada na UP/HEGV, período-base de 13/10/2008 a 11/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/606322/1996 - ROSANGELA APARECIDA DA SILVA TELLES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.742-8 ID nº 3182771-3, lotada no SUS/Niterói, período-base de 11/12/2007 a 08/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/601036/2011 - SANDRA HELENA GOMES DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.412-1, ID nº 4218929-2, lotada na UP/HEAL, período-base de 08/09/2010 a 06/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/600642/2008 - SHEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.432-1, ID nº 3077455- 1, lotada na UP/HEER, período-base de 23/11/2009 a 21/11/2014.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 867.222-2, ID nº 563682-5, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/601197/2008 - ALEX DE OLIVEIRA FARIAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.973-1, ID nº 3150303-9, lotado na Central Estadual de Regulação, período-base de 31/08/2009 a 13/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/603968/2000 - CLAUDIA AMBERGET FAGO DE PONTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.672-3, ID nº 3041982-4, lotada no PAM/Cavalcante, período-base de 28/04/2009 a 27/05/2014.\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, matr. nº 295.022-8, ID nº 3007792-3, lotada na Coord. Qualif. Ações Vig. Sanitária, período-base de 14/11/2010 a 12/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/600020/01985 - EVALDO LUIZ FERNANDES MELO, Odontólogo, matr. nº 164.998-2, ID nº 541573-0, lotado no SUS/Resende, período-base de 03/10/2008 a 29/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/605136/2011 - FERNANDA GOULART PINHO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.017-7, ID nº 4250307-8, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 08/11/2010 a 06/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/607577/2010 - GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 923.232-3, ID nº 4177278-4, lotado na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 14/07/2010 a 12/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/600126/2004 - JORGE DE SOUSA LOPES DIUANA, Enfermeiro, matr. nº 850.412-8, ID nº 559569-0, lotado na UP/HEER, período-base de 14/10/2009 a 13/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9054/2014 - JOSIARA DE SOUZA VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.242-3, ID nº 4215651-3, lotada na UP/HEAL, período-base de 18/08/2010 a 14/09/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.772-2, ID nº 3243235-6, lotada na UP/IEDS, período-base de 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\n, Médico, matr. nº 262.642-2, ID nº 3173572-0, lotado no SUS/Itaperuna, período-base de 12/03/2007 a 09/03/2012.\r\nE-08/601881/2008 - ADRIANA MONTEIRO BARBOSA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 863.713-4, ID nº 3113344-4, lotada no HPC, período-base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\nE-08/605834/1993 - ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.272-9, ID nº 3034772-6, lotada na Coord. de Adm. de Rec. Humanos, período-base de 24/08/2008 a 17/09/2013.\r\nE-08/601991/2007 - CELI MARIA BISPO DA FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.588-5, ID nº 3031985-4, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 27/09/2009 a 06/10/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.143-2, ID nº 4216238-6, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 29/09/2010 a 27/10/2015.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 866.788-3, ID nº 3147871-9, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 19/12/2006 a 17/12/2011.\r\nE-08/008/5484/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.902-5, ID nº 3017287-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/09/1994 a 11/12/1999.\r\nE-08/602505/2005 - MARIA INES MENEZES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.344-8, ID nº 3109689- 1, lotada no UP/HEAPN, período-base de 22/12/2009 a 04/02/2015.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 922.868-5, ID nº 4215529-0, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 10/07/2010 a 08/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.373-5, ID nº 4216606-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 03/08/2010 a 01/08/2015.\r\nE-08/604127/2004 - PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Químico, matr. nº 851.942-3, ID nº 4073915-5, lotado na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 11/09/2009 a 09/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5343/2015 - FABIANE MENDES DE ARRUDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.542-6, ID nº 4215957-1, lotada na UP/HEAL, períodos-base de 06/07/2005 a 18/08/2010 e de 19/08/2010 a 04/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/606301/1995 - MARIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO, Nutricionista, matr. nº 287.862-7, ID nº 3057457-9, lotada na UP/HECC, períodos-base de 30/10/2005 a 28/10/2010 e de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nE-08/008/212/2015 - ADNA DOS SANTOS SÁ, Enfermeiro, matr. nº 922.785-1, ID nº 4215074-4, lotada na Superint. de Vig. Sanitária. a retificação dos períodos-base de Licença Especial de 08/07/2005 a 19/07/2010 para 08/07/2005 a 19/08/2010, ambos referentes ao Despacho de 10/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nE-08/602482/2011 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.147-1, ID nº 563625-6. a retificação do período-base de Licença Especial de 12/04/2003 a 29/04/2008 para 17/04/2003 a 29/04/2008, referente ao Despacho de 08/06/2011, publicado no D.O. de 21/06/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nE-08/600333/1997 - SONIA MARIA NUNES DE BARROS, Enfermeiro, matr. nº 296.692-7 ID nº 3122815-1, lotada na UP/IEHE. a retificação dos períodos-base de Licença Especial de 17/09/2006 a 15/09/2011 para 17/09/2001 a 15/09/2006, ambos referentes ao Despacho de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/08/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nE-08/604360/2003 - WANIA LUCIA DO CARMO BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.651-5, ID nº 3013145- 6, lotada na UP/HEGV. a retificação do período-base de Licença Especial de 15/10/2003 a 12/12/2008 para 15/10/2003 a 12/10/2008, referente ao Despacho de 19/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1937254\r\n"
        ],
        "1937256": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na inexigibilidade de licitação, referente a despesa com anuidade, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES, no valor estimado de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 58/60 e 88 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1937256\r\n"
        ],
        "1937262": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da ÁGUA DE NITERÓI, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 5.227,10 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e dez centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, com dispensa de licitação nos termos do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 26.683,93 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), a favor do CONCÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO, composta pela EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/02/2016.\r\nId: 1937262\r\n"
        ],
        "1937263": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJORGE LOURENÇO DOS SANTOS, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 14/08/2007 a 11/08/2012.\r\nId: 1937263\r\n"
        ],
        "1937265": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\nMaria de Lourdes Crotti Bucioli CNPJ nº 16.886.112/0001-88, a penalidade multa de 5% (cinco) por cento sobre o valor da Nota de Empenho nº 2015NE00324, face o descumprimento do item 11.2 do Termo de Referência e da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 26/2014, com fulcro nos itens 17.1, “a” e 17.5 do Edital do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 13/2014. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser endereçado ao Departamento Geral de Administração e Finanças, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1937265\r\n"
        ],
        "1937266": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da Empresa Telemar Norte Leste S/A, referente aos meses de novembro e dezembro de 2015, no valor de R 11.057,00 (onze mil e cinquenta e sete reais), em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1937266\r\n"
        ],
        "1937269": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\na dispensa de licitação em favor da Imprensa Nacional, com fundamento no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), para o período de janeiro a dezembro, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CLARO S/A, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), referente ao período de janeiro a março do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a março, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos no período de janeiro a março, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, Seção I e III, via internet, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), para o período de 01 de abril de 2015 a 31 de março de 2016, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 1937269\r\n"
        ],
        "1937280": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora VANICE MORET FREIRE, Id. Funcional 8759170.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO RAYMUNDO, Id. Funcional 8711321.\r\nId: 1937280\r\n"
        ],
        "1937296": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\nId: 1937296\r\n"
        ],
        "1937312": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nredução em 50% da carga horária, ao servidor , ID 29677521, matrícula 223.896-2 de 18 de dezembro de 2014 até 18 de dezembro de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nredução em 50% da carga horária, à servidora , ID 04071863, matrícula nº 823.203-5, por hum ano à contar de 05 de janeiro de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nDE 22.01.2016\r\nredução em 50% da carga horária, à servidora SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 40705919, matrícula nº 221063-1, por hum ano à contar de 18 de dezembro de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.388-9, período base de 02.06.2008 a 15.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9170/2015 - ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.040-9, período base de 12.07.2008 a 10.07.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.069-7, período base de 02.10.2010 a 28.12.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.440/2010 - JOSÉ CARLOS FRANCA NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.964-1, período base de 01.10.2010 a 29.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9504/2014 - JORGE CARNEIRO FACANHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.508-4, período base de 24.03.2006 a 22.03.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.190-4, período base de 06.07.2009 a 08.09.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.472-3, período base de 22.09.2010 a 20.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/38630/2009 - SIMONE GOMES DA SILVA SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.700-5, período base de 15.01.2010 a 13.01.2015.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9599/2015 - ANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.645-4, período base de 01.06.2000 a 27.06.2015.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.564-8, período base de 09.12.1999 a 07.02.2004 e de 21.05.2004 a 03.07.2014.\r\na 09 (nove) meses de licença especial.\r\n, Instrutor P/ Discip. Profis.- mat. nº 00/0222.106-7. o pedido de licença especial.\r\n, matrícula 00/0222.069-7 - o despacho do Presidente de 06.11.2015, publicado no DOERJ nº 209 de 16.11.2015, Parte I, 2ª coluna. \r\nDE 16.02.2016\r\nGRACIETE TEIXEIRA VALES COSTA, Professor FAETEC I, matrícula 226.647-6- Identidade Funcional 4430044-1. licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.03.2016, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nDE 23.02.2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na contratação com à Empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 6.588,00 (seis mil quinhentos e oitenta e oito reais). Prestação serviços de Seguradora de veículos. \r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na contratação com à Firma BORRACHARIA PIRAIENSE LTDA -ME , no valor de R 7.855,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Aquisição serviços de empresa especializada para manutenção preventivas e corretivas dos veículos da Rede FAETEC. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2007\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2007\r\nPROCESSO Nº E-26/33.507/2007 - MARIA DE LOURDES ROCHA DE ASSIS JEANRENAUD\r\nOnde se lê:...Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão. \r\nLeia-se:... Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1937312\r\n"
        ],
        "1937315": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\na disposição da servidora BÁRBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 3231115-0, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011. \r\na disposição do servidor2º SGT BM, ID Funcional nº 2586845-4, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011.\r\na disposição do servidorGeógrafo, Matrícula nº 283990-0 ID Funcional nº 1940194-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Obras, para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Habitação.\r\na disposição do servidorCapitão BM QOS/Den/02, RG nº 32.648, ID Funcional nº 0615450-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde mediante permuta com a servidora , Médico, Matrícula nº 10/159.451-4, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na publicação do despacho do Secretário de Estado Chefe de 24/02/2016, publicado no Diário Oficial de 25/02/2016, por duplicidade.\r\nId: 1937315\r\n"
        ],
        "1937336": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\n- Ana Elena Lazarevitch, ID 2.917.581- 0 - períodos base: 02/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 30/01/2015 - 06 meses.\r\n- André Luidi Britto, ID 4.177.438-8 - períodos base: 14/06/2008 a 12/06/2013 - 03 meses.\r\n- Daniele de Oliveira Miranda de Pinho, ID 4.373.168-6 - períodos base: 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n- Eduardo Paiva de Queiroz, ID 565.292-8 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 - 06 meses. \r\n- Gilberto Galvão Scheiffer, ID 2.915.844-3 - períodos base: 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 30/12/2005, 31/12/2005 a 29/12/2010 e de 30/12/2010 a 28/12/2015 - 12 meses. \r\n- Iracema Forni Vieira, ID 2.951.595-5 - períodos base: 19/04/2005 a 17/04/2010 e de 18/04/2010 a 16/04/2015 - 06 meses.\r\n- Janio Vieira Suhett, ID 3.000.984-7 - períodos base: 30/09/2007 a 27/09/2012 - 03 meses.\r\n- José Pereira dos Santos, ID 2.970.225-9 - períodos base: 26/02/2009 a 24/02/2014 - 03 meses.\r\n- José Roberto Friaça, ID 2.940.865-2 - períodos base: 30/12/2004 a 21/02/2010 - 03 meses.\r\n- Luiz Manoel da Silva, ID 2.940.922-5 - períodos base: 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 31/03/2012 - 06 meses. \r\n- Marcelo Henrique Brito dos Santos, ID 4.364.918-1 - períodos base: 29/09/2009 a 27/09/2014 - 03 meses.\r\nMarcelo Martins Santana, ID 2.986.522-0 - períodos base: 15/11/2008 a 13/11/2013 - 03 meses.\r\n- Marcio da Conceição Roque, ID 2.930.585-3 - períodos base: 10/01/1996 a 07/01/2001, 08/01/2001 a 06/01/2006 e de 07/01/2006 a 05/01/2011 - 09 meses.\r\n- Maria Inês Daemon de Miranda, ID 2.937.215-1 - períodos base: 02/07/2010 a 30/06/2015 - 03 meses.\r\n- Nelson Gigante Mendes, ID 3.002.444-7 - períodos base: 28/06/2010 a 26/06/2015 - 03 meses.\r\nPatrícia de Carvalho Gonsalves, ID 571.214-9 - períodos base: 18/02/2008 a 16/02/2013 - 03 meses.\r\nPaulo Roberto Morcourt de Amorim, ID 2.974.763-5 - períodos base: 12/02/1989 a 10/02/1994, 11/02/1994 a 09/02/1999, 10/02/1999 a 08/02/2004, 09/02/2004 a 06/02/2009 e de 07/02/2009 a 05/02/2014 - 15 meses.\r\nRafael Goudard Lopes, ID 1.175.607-1 - períodos base: 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\nReginaldo Pontes da Silva, ID 2.975.902-1 - períodos base: 17/05/1988 a 15/05/1993, 16/05/1993 a 14/05/1998, 15/05/1998 a 13/05/2003, 14/05/2003 a 12/05/2008 e de 13/05/2008 a 11/05/2013 - 15 meses.\r\n- Ricardo Mansur Giorgio, ID 2.951.554- 8 - períodos base: 04/07/1995 a 01/07/2000, 02/07/2000 a 30/06/2005, 01/07/2005 a 29/06/2010 e de 30/06/2010 a 28/06/2015 - 12 meses.\r\n- Rosângela Ramos Guimarães, ID 2.950.484-8 - períodos base: 20/10/1994 a 18/10/1999, 19/10/1999 a 16/10/2004, 17/10/2004 a 15/10/2009 e de 16/10/2009 a 14/10/2014 - 12 meses.\r\n- Rosilda de Azevedo Freitas, ID 1.152.353-7 - períodos base: 12/06/2008 a 10/06/2013 - 03 meses.\r\n- Rubem Cordeiro de Medeiros, ID 2.932.335-5 - períodos base: 18/06/2010 a 16/06/2015 - 03 meses.\r\n- Ulisses Soares Vieira Achúr, ID 4.364.965-3 - períodos base: 29/09/2009 a 27/09/2014 - 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1937336\r\n"
        ],
        "1937337": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "/2016 \r\n- José Aurélio Pereira da Rosa, ID. 2.916.327-7 - períodos base: 15/03/05 a 13/03/10 e de 14/03/10 a 12/03/15- 06 meses.\r\nJosé Carlos Pedroso, ID 2.932.606-0 - períodos base: 17/08/04 a 15/08/09 e de 16/08/09 a 14/08/14- 06 meses.\r\n- José Ferreira dos Santos, ID 2.981.542-8 - período base: 24/10/10 a 21/11/15, 03 meses.\r\nJosé Luiz Corrêa de Oliveira, ID 2.988.046-7 - períodos base: 02/10/97 a 30/09/02, 01/10/02 a 29/09/07 e 30/09/07 a 27/09/12- 09 meses.\r\nJosé Roberto Leite Vieira, ID 2.937.561-4 - períodos base: 01/03/04 a 27/02/09 e de 28/02/09 a 26/02/14- 06 meses.\r\n- Liane Mara Degenring Oliveira, ID 565.594-3 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12- 06 meses.\r\n- Luzia Lúcia Machado Valim, ID 2.997.572-7 - período base: 18/10/08 a 16/12/13- 03 meses.\r\n- Marcos Antônio da Silva, ID 2.936.763-8 - período base: 07/12/09 a 05/12/14- 03 meses.\r\nMarco Antônio dos Santos Ricciardi Junior, ID 4.379.544-7 - período base: 16/04/10 a 14/04/15- 03 meses.\r\n- Marco Aurélio Zarattini, ID 2.931.136-5 - períodos base: 25/09/98 a 23/09/03, 24/09/03 a 21/09/08 e de 26/11/08 a 24/11/13- 09 meses.\r\n- Maria Clara Carvalho Tavares Ferreira, ID 4.372.795-6 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\nMauro Jorge Pisani dos Santos, ID 4.379.487-4 - período base : 16/04/10 a 14/04/15- 03 meses.\r\n- Ricardo Pegado Atochero, ID 2.930.962-0 - períodos base: 28/10/04 a 26/10/09 e de 27/10/09 a 25/10/14- 06 meses.\r\n- Robinson Gomes Pereira, ID 588.499-3 - período base: 12/05/08 a 10/05/13- 03 meses.\r\n- Silvia Alves, ID 571.140-1 - períodos base: 18/02/03 a 16/02/08 e de 20/11/09 a 18/01/15- 06 meses.\r\n- Sonia Maria Araujo de Moraes, ID 2.949.754-0 - período base: 14/10/10 a 12/10/15- 03 meses.\r\n- Vera Maria Ribeiro da Silva, ID 2.913.535-4 - período base: 18/02/08 a 15/02/13- 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 1937337\r\n"
        ],
        "1937338": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- ADENOR NUNES DA SILVA, ID: 2.914.639-9 - períodos base: 30/07/2005 a 28/07/2010 e de 29/07/2010 a 27/07/2015 - 06 meses.\r\n- ADILSON ZANINI, ID: 2.936.134-6 - período base: 03/06/2007 a 31/05/2012 - 03 meses.\r\n- ANDRÉ LUIS LECORNY DINIZ, ID: 4.138.382-6 - período base: 30/12/2007 a 27/12/2002 - 03 meses.\r\n- ANA LUISA MARANHÃO DE CARVALHO ID: 4.218.322-7 - período base: 11/08/2010 a 23/10/2015 - 03 meses.\r\n- ANTONIO FABIANO AGUIAR BASTOS, ID: 2.946.974-0 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\n- CARLOS FERNANDO SELEM, ID: 2.955.289-3 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA, ID: 2.916.661-6 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 - 03 meses.\r\n- CELSO LIMA TAVARES, ID: 2.974.814-3 - período base: 30/11/2007 a 27/11/2012 - 03 meses.\r\nDIVANILDO COSME QUEIROZ VIEIRA, ID: 2.995.046-5 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\n- DULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, ID: 2.958.454-0 - período base: 15/09/2009 a 13/09/2014 - 03 meses.\r\n- DURVAL MARINHO, ID: 2.943.530-7 - períodos base: 04/12/1987 a 01/12/1992, 02/12/1992 a 30/11/1997, 01/12/1997 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007 e de 29/11/2007 a 26/11/2012 - 15 meses.\r\n- ERONILDO GOMES VIEIRA, ID: 2.947.815-4 - período base: 14/06/1997 a 12/06/2002 - 03 meses.\r\n- EVELYN FERREIRA DA SILVA ANDRADE, ID: 4.373.281-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n- FABIANO LOPES FREIRE, ID: 565.333-9 - período base: 10/08/2010 a 08/08/2015 - 03 meses.\r\n- GUILHERME MARTINS GUERRA, ID: 2.974.245-5 - período base: 31/05/2008 a 29/05/2013 - 03 meses.\r\n- ISABELE ACCIOLI DA FONSECA, ID: 2.929.104-6 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 06 meses.\r\n- IVAN PAULO RAMOS DA SILVA, ID: 2.991.327-6 - período base: 29/07/2008 a 27/07/2013 - 03 meses.\r\n- MAURÍCIO FERNANDES LEONOR, ID: 2.917.537-2 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\n- ROBERTO GOMES RODRIGUES, ID: 2.913.466-8 - período base: 08/02/2007 a 05/02/2012 - 03 meses.\r\n\r\nId: 1937338\r\n"
        ],
        "1937367": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2016\r\n- MARCELO VINICIUS PEREIRA.\r\n- CINTIA DA CONCEIÇÃO AMÉRICO DE AZEVEDO.\r\n- MARINA BRAGA MARTINS PINTO.\r\n- WALLACE VIEGAS SANTOS.\r\n- THAMYRES RIBEIRO DA SILVA RAMOS.\r\n- JÉSSICA MARIA MAGALHÃES BORGES JARDIM.\r\n- MARIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUARIENTO.\r\n- NIVEA LAGRECA SHUVARTZ.\r\n- HELEN MÁRCIA PENHA DA SILVA.\r\n- JULIANA SOARES DIONISIO QUEIROZ.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 25/02/2016\r\n- TAÍS DA SILVA FAGUNDES.\r\n- GUARACI DE CASTRO NEVES.\r\n- MAX WILLIAM OLIVEIRA MORAIS.\r\n- KARINE MOREIRA DA SILVA NASCIMENTO ABREU.\r\n- GABRIEL GONDIM COELHO.\r\n- SULAMITA PEREIRA RICARDO.\r\n- JÉSSICA BATISTA DE MEDEIROS.\r\n- LEANDRO MAIA GONÇALVES.\r\n- JULIANA DE PAULA RODRIGUES.\r\n- DÉBORA CAETANO DE MATTOS BASTOS CUNHA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 26/02/2016\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1937367\r\n"
        ],
        "1937373": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2016 (ASL-DP), realizado em 05/02/2016. \r\nId: 1937373\r\n"
        ],
        "1937378": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na despesa, no valor estimado até julho de R 3.420,41 (três mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e um centavos), a favor da TIM Celular S/A, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 80.620,00 (oitenta mil seiscentos e vinte reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S/A, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitidos do D.O. de 20/02/2016.\r\nId: 1937378\r\n"
        ],
        "1937379": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22/12/2015\r\na licença para acompanhar cônjuge à servidora RENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES, Inspetor de Policia de 6º Classe, ID Funcional nº 5.012.560-5, matrícula nº 3.069.911-0, a contar de 01 de janeiro de 2016, pelo período de 02 (dois) anos, na forma do art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 16.02.2016\r\n- DANIELA DOS SANTOS REBELO PINTO, matr. 964.488-4.\r\n- MAGNÓLIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIAMICO, matr. 180.034-1. \r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDE 17.02.2016\r\nTHIMOTHEO PINTO PORTELLA, matr.1.121.476-4. o prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.01.2016\r\nDORALICE PIRES GONÇALVES DA SILVA, matr. 269.675-5 - dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 2.264,93 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2016\r\nANTONIO CESAR MENDES DA SILVA, matr. 263.978-9, ID 2.993.945-3. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 11/11/2015.\r\nId: 1937379\r\n"
        ],
        "1937381": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/02/2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários em favor de , no valor de R 366.842,98 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. Tornando sem efeito o reconhecimento de dívida datado de 10 de março de 2015 no valor de R 368.680,59 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), em nome de e outros, publicado no DOERJ de 13 de março de 2015, constante no presente administrativo.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/029876/2014\r\nANABELA DINIS\r\nR 3.609,84 \r\nTJU/0246335/2012\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 3.486,15 \r\nTJU/182440/2014\r\nMARGARETE MONTEIRO CORREA MARQUIOTI\r\nR 24.590,51 \r\nTJU/160872/2014\r\nJOSE CARLOS FERRAZ JUNIOR\r\nR 23.508,32 \r\nTJU/161638/2014\r\nHELOIZA NOVELLINO CARDOZO\r\nR 22.928,10 \r\nEXT- CGJ/20145/2014\r\nWILLIAM ALEXANDER DOS SANTOS MENDONÇA\r\nR 243,85 \r\nTJU/0164234/2014\r\nROSELAINE FERREIRA MOREIRA\r\nR 2.432,85 \r\nCGJ/0173019/2014\r\nFERNANDO FIGUEIRA DE SOUZA\r\nR 21.210,66 \r\nTJU/169765/2014\r\nANDRE OLIVEIRA DA CUNHA\r\nR 2.202,72 \r\nTJU/199249/2014\r\nMARCO AURELIO CARDOSO SARMENTO\r\nR 2.247,47 \r\nTJU/177429/2014\r\nTEREZINHA DE JESUS FREITAS PINTO\r\nR 34.107,97 \r\nTJU/0167002/2014\r\nPAULO ROBERTO CALADO BASTOS\r\nR 2.343,92 \r\nTJU/005136/2014\r\nVALERIA MANSUR DA SILVA BLANCO GUIMARAES\r\nR 3.003,11 \r\nTJU/024123/2014\r\nANA CRISTINA PINHO NAZARIO\r\nR 1.530,82 \r\nTJU/024124/2014\r\nANA PAULA FURTADO DE ABREU\r\nR 2.381,78 \r\nTJU/0164653/2014\r\nLUIS HENRIQUE MOSTACADA\r\nR 1.144,17 \r\nALERJ/9975/2014\r\nSIMONE MUNAY\r\nR 28.319,77 \r\nALERJ/9162/2014\r\nDOUGLAS CAON DARIS\r\nR 793,46 \r\nALERJ/9599/2014\r\nLEONARDO MONTEIRO GUERRA\r\nR 23.989,95 \r\nALERJ/9002/2014\r\nCLEBER DE CASTRO\r\nR 331,75 \r\nALERJ/10057/2014\r\nMARCIA MANGA EULOTERIO\r\nR 1.066,62 \r\nTJU/157922/2014\r\nMANOEL PEREIRA QUINTANILHA FILHO\r\nR 37.010,09 \r\nTJU/185448/2014\r\nREGINA CELIA DA COSTA \r\nR 2.030,36 \r\nTJU/157079/2014\r\nADRIANA RIBEIRO BACELAR\r\nR 2.793,80 \r\nTJU/182582/2014\r\nJORGE GOMES DA COSTA\r\nR 2.832,32 \r\nTCE- RJ/303684- 1/2013\r\nJORGE DE SOUZA ROCHA \r\nR 2.744,94 \r\nCGJ/176033/2014\r\nMARCOS ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES\r\nR 2.517,47 \r\nTJU/167882/2014\r\nMARINETE VIEIRA TANI\r\nR 35.827,97 \r\nTJU/170170/2014\r\nDELSO CESAR DA SILVA\r\nR 26.171,64 \r\nEXT- CGJ/163756/2014\r\nTATIANA CERES CERQUEIRA FERREIRA\r\nR 2.412,13 \r\nTJU/157080/2014\r\nCLAUDIA DE MOURA FRANCA\r\nR 2.686,41 \r\nEXT- CGJ/157790/2014\r\nMONICA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE\r\nR 2.432,85 \r\nEXT- TJU/159430/2014\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS PRATA\r\nR 8.888,84 \r\nEXT- CGJ/165903/2014\r\nCLELIA RABETINE MARREIROS\r\nR 5.598,87 \r\nE- 03/90488/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 1.803,66 \r\nE- 06/15187/2003\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.775,89 \r\nE- 03/90788/2012\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.784,53 \r\nE- 03/92656/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 1.632,90 \r\nE- 03/90819/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 8,58 \r\nE- 01/12804/2005\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nR 1.607,37 \r\nE- 08/604214/2011\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\nR 4.921,79 \r\nE- 03/90715/2011\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.853,01 \r\nE- 01/316715/2008\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ\r\nR 1.949,60 \r\nE- 03/91058/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 3.853,11 \r\nE- 03/91458/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\nR 231,06 \r\nTOTAL\r\n\r\nR 366.842,98 \r\nDE 18/02/2016\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da Subsecretaria Militar da Casa Civil, no valor de R 1.607,39 (mil seiscentos e sete reais e trinta e nove centavos), tornando sem efeito o reconhecimento anterior, no despacho datado de 16/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, em nome de Subsecretaria Militar da Casa Civil, no valor de R 1.640,61 (um mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORJOSELIA MARIA DA SILVA TOLEDO SANTOS, no valor de R 1.874,41 (um mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), tornando sem efeito o reconhecimento anterior, datado de 08/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015, em nome de JOSELIA MARIA DA SILVA TOLEDO SANTOS, no valor de R 2.350,08 (dois mil trezentos e cinquenta reais e oito centavos).\r\nId: 1937381\r\n"
        ],
        "1937385": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nISABEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.615-0, ID. Funcional n° 2461004-6. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 5.348 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1937385\r\n"
        ],
        "1937397": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de KÁTIA COIMBRA MENDONÇA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1937397\r\n"
        ],
        "1937401": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 07.11.2014, os proventos de SERGIO DE ALVARENGA RODRIGUES, TEN CEL PM RG 49.262.\r\ncom validade a contar de 08.01.2016, os proventos de REINALDO PAIVA DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 49.657.\r\ncom validade a contar de 10.03.2015, os proventos de GILSON RODRIGUES FERREIRA, SUBTEN PM RG 39.089.\r\ncom validade a contar de 05.10.2015, os proventos de MAXWELL VIANA RANGEL, SUBTEN PM RG 41.491.\r\n, com validade a contar de 26.01.2016, os proventos de ROMERIO RIBEIRO MARTINS, SUBTEN PM RG 42.436.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de RONALDO CARDOSO, SUBTEN PM RG 43.104.\r\n, com validade a contar de 13.11.2015, os proventos de IVO SILVESTRE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.189.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de JUAREZ MONTEIRO RAMOS, SUBTEN PM RG 44.515.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de VIRGILIO PRUDENCIO, SUBTEN PM RG 44.855.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de LUIS CLAUDIO STELMANN DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.602.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de SEBASTIAO JOSE COELHO FILHO, SUBTEN PM RG 45.676.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de JOAO CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 46.397.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de SIDNEI DE OLIVEIRA MORAES, SUBTEN PM RG 47.371.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de ALDENIR GOULART RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.190.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de RONALDO ANTONIO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 51.177.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de SILAS FELISBERTO, SUBTEN PM RG 51.770.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de ILIUSILIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.855.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de IVALMI FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.856.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de VITOR MANOEL SOARES NETO, SUBTEN PM RG 53.678.\r\ncom validade a contar de 16.11.2015, os proventos de EDSON XAVIER DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 1/10.701.\r\ncom validade a contar de 09.11.2015, os proventos de ROBSON DE CASTRO LISBOA, 2º SGT PM RG 41.953.\r\ncom validade a contar de 18.06.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA BAPTISTA, 2º SGT PM RG 44.676.\r\ncom validade a contar de 06.11.2015, os proventos de VALMIR AZEVEDO BARROSO, 3º SGT PM RG 10.229.\r\ncom validade a contar de 16.11.2015, os proventos de IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 18.672.\r\ncom validade a contar de 16.04.2015, os proventos de FLAVIO MARQUES DE BRITTO, 3º SGT PM RG 72.035.\r\nId: 1937401\r\n"
        ],
        "1937406": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 77 a 78, contas da descentralização de créditos orçamentários concedido a Subsecretaria de Finanças,por meio das NCs 00003, 00036, 00043 a 00045, 00062 a 00065, 00078/9 e 00080, no montante de R 52.359,39.\r\nId: 1937406\r\n"
        ],
        "1937410": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n04/01/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de LOURENÇO GIOSEFFI JANNUZZI, no valor de R 14.443,63 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n07/01/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., no valor de R 3.311,48 (três mil trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA, no valor de R 106.579,48 (cento e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 4.431.203,70 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil duzentos e três reais e setenta centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 121.890,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 46.326,48 (quarenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n19/01/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n25/01/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA, no valor de R 30.855,12 (trinta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R 46.746,72 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, no valor de R 13.269,46 (treze mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R 26.990,40 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R 29.652,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 41.126,76 (quarenta e um mil, cento e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de FERNANDO DIZ MARTINEZ, no valor de R 118.706,04 (cento e dezoito mil setecentos e seis reais e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, no valor de R 80.150,15 (oitenta mil cento e cinquenta reais e quinze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R 32.462,07 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sete centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO, no valor de R 79.081,02 (setenta e nove mil oitenta e um reais e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, no valor de R 78.775,09 (setenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e nove centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de JOÃO PEDRO GOUVEIA VIEIRA FILHO, no valor de R 146.703,45 (cento e quarenta e seis mil setecentos e três reais e quarenta e cinco centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELLO, no valor de R 2.277,42 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 602.068,12 (seis centos e dois mil sessenta e oito reais e doze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATTOS, no valor de R 137.141,36 (cento e trinta e sete mil cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no valor de R 248.802,60 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e dois reais e sessenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de JOÃO PEDRO GOUVEIA VIEIRA FILHO, no valor de R 516.976,05 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.936.163,64 (quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil cento e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de TELEFÔNICA BRASIL S/A, no valor de R 2.366,72 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de TELEFÔNICA BRASIL S/A, no valor de R 28.804,32 (vinte e oito mil oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de TELEFÔNICA BRASIL S/A, no valor de R 2.111,35 (dois mil cento e onze reais e trinta e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei 8666/93.\r\nId: 1937410\r\n"
        ],
        "1937411": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente, apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1937411\r\n"
        ],
        "1937412": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.615-0, ID. Funcional n° 2461004-6. , para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 5.348 dias de serviços prestados ao INSS, e tornando sem efeito a publicação no D.O. de 15/05/2002, referente a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA COSTA, matricula nº 00/1200.618-5. \r\nId: 1937412\r\n"
        ],
        "1937417": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Fica suspensa até o dia 31/05/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0079/2011, com a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico para diversas unidades de saúde localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1937417\r\n"
        ],
        "1937418": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 15.940,00 (quinze mil novecentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1937418\r\n"
        ],
        "1937419": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nRECONSIDERAÇÃO,JOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIORIDF 50105930.\r\nId: 1937419\r\n"
        ],
        "1937424": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa no valor total de R 471.794,64 (quatrocentos e setenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente à prestação de serviço com o projeto INFOVIA 2.0, que coresponde ao período de 01/01/2016 a 05/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1937424\r\n"
        ],
        "1937425": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 177.840,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e quarenta reias), referente à prestação de serviços do convênio com a FUNDAÇÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, que corresponde ao período de 01/01/2016 a 31/10/2016, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1937425\r\n"
        ],
        "1937426": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Coordenadoria Técnica, conforme fls.15/16.\r\nDE 11.02.2016\r\nindeferimento.\r\ncom base no Parecer da Coordenadoria Técnica, conforme fls.10.\r\nId: 1937426\r\n"
        ],
        "1937427": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/050/2015, a sociedade IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.988.305/0001-30, descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 038/1200-2014, havendo por objeto a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas interna e externa), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência “B”, nos moldes dispostos no Termo de Referência. A contratada não cumpriu o avençado, visto que constatado não ter efetuado entrega de material de limpeza com regularidade. De igual forma, não se mostrou capaz em honrar o pagamento de salários e benefícios ao longo do contrato. Inúmeros transtornos foram suportados pelos terceirizados que tiveram salários e demais direitos trabalhistas não honrados no prazo legal, bem como causou transtornos à Administração da PCERJ. Considerando a violação de cláusula contratual verificada, à IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EIRELI a penalidade de MULTA de 2% do contrato, perfazendo o valor de R 20.980,50 (vinte mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos), na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1937427\r\n"
        ],
        "1937428": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2016\r\ncom base na delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, e com fundamento no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Obras, e o , do imóvel denominado Plano Inclinado da Comunidade Santa Marta, situado nas Ruas Jupira e Marechal Francisco Moura, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-17/400.626/2007.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1937428\r\n"
        ],
        "1937429": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/02/2016\r\n- ALEXANDRE COSTA CARDOZO, CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu14/01/2011 a 12/01/2016.\r\n\r\nId: 1937429\r\n"
        ],
        "1937430": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, IDF 50105930 louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls.134. \r\nId: 1937430\r\n"
        ],
        "1937432": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiromatrícula nº 0051-3, Id Funcional 26913275. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 02.08.2007 a 30.07.2012. \r\nId: 1937432\r\n"
        ],
        "1937433": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n.\r\no recadastramento do cadastro do produto OPUS SC (CDSV/RJ nº 493) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto TRIONA (CDSV/RJ nº 468) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto TUIT FLORESTAL (CDSV/RJ nº 484) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto CHOPPER FLORESTAL (CDSV/RJ nº 491) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto HEAT (CDSV/RJ nº 1026) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto DELAN (CDSV/RJ nº 487) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto BASAGRAN 480 (CDSV/RJ nº 502) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto STANDAK (CDSV/RJ nº) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ACROBAT MZ (CDSV/RJ nº 815) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1937433\r\n"
        ],
        "1937434": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/12/2015\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. - 00.352.294/0001-10 sobre a instauração de procedimento investigatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epigrafe.\r\nId: 1937434\r\n"
        ],
        "1937436": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDO 29/02/2016\r\nALVARO JOSÉ MARTINS LAGE DA SILVA. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA12/07/1978 a 07/08/1979 e (quatrocentos e noventa e dois dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZAR, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1949447- 5. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAno período de 02/05/1978 a 31/12/1979, no totalizando 604.\r\nId: 1937436\r\n"
        ],
        "1937437": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\nGRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Contador, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 12.02.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA ZELI ARAUJO DE SOUZA a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 12.02.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatrícula 1802996-7, ID 2139174-2. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Motorista, no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 12.02.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1937437\r\n"
        ],
        "1937445": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2015\r\na autorização do afastamento de IVANILDO AMARO DE ARAUJO, matr. nº 34.993-6, Professor Adjunto, no período de 23/09/2015 a 27/09/2015, para participar do \"Congreso Internacional de Educación Curriculum\", em Tlaxcala, México.\r\nId: 1937445\r\n"
        ],
        "1937448": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\na acumulação de cargos de CRISTIENE FARIA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.347-1 - UERJ, e Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.820-0 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MAGNÓLIA BARBOSA SANTANA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.118-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 174.986-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 26.02.2016\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.954-4, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GABRIEL HENRIQUE SERIO GABI, matr. nº 38.349-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1999 a 28/07/1999, 17/11/1999 a 15/01/2000, 05/05/2000 a 10/10/2001, 18/10/2001 a 07/02/2007, 01/02/2009 a 30/04/2009, 01/05/2009 a 19/05/2009 e de 15/03/2014 a 21/01/2015, totalizando 3.033 dias de exercício, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 20/05/2009 a 14/03/2014, totalizando 1.760 dias de exercício.\r\n- CELIA CRISTINA RANGEL FÁBIO PEREIRA, matr. nº 06.773-6 / ID nº 2563258-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 12/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSA PECLAT DA SILVA, matr. nº 05.959-2 / ID nº 2531043-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 22/10/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1937448\r\n"
        ],
        "1937449": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 10/11/2000 os proventos mensais de MARIA DANILIA DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.533-1, ID nº 41357733, aposentado através da Portaria SRH nº 518/2000, publicado no D.O. de 14/12/2000, tomando sem efeito os despachos de 09/04/2001 e 19/08/2015, publicados nos D.Os. de 18/04/2001 e de 25/08/2015.\r\nId: 1937449\r\n"
        ],
        "1937457": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 53.493,55 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de fevereiro/2016, referente a valores devidos aos servidores de julho do exercício de 2013 a dezembro do exercício de 2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1937457\r\n"
        ],
        "1937464": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANA CAROLINA GONÇALVES IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA GONÇALVES IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DR. RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO - OAB/RJ 145.236 E TAM LINHAS AÉREAS S/A - DR. LEONARDO NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 154.262.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DR. ERIC CERANTE PESTRE - OAB/RJ 103.840.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA.\r\n- FAST.\r\n- FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - DR. MARIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT - OAB/RJ 110.415.\r\n- LOJA RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJA RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\nao recurso, e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1937464\r\n"
        ],
        "1937469": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29/02/2016\r\nconforme beneficiários e valores ao exercício em atendimento ao Decreto nº 45.569programação orçamentária e financeira, execução orçamentária do e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR R \r\n41451430\r\nDE OLIVEIRA CARVALHO\r\n775,68\r\n41487435\r\nDUARTE BUENO\r\n632,47\r\n41451457\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n632,47\r\n6414478\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n983,48\r\n6414435\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n310,41\r\n41855515\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n179,71\r\n44150164\r\nTEO\r\n931,06\r\n41808363\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n503,80\r\n6414990\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n709,13\r\n41487451\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n632,47\r\n41451252\r\nDANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n128,32\r\n41813049\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\n502,62\r\n6401473\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n366,41\r\n6425380\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n597,51\r\n6417540\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA\r\n85,33\r\n6401589\r\nPONCIANO\r\n632,47\r\n6412017\r\nALVES MAGALHAES\r\n489,73\r\n43928790\r\nPAULO SERGIO BRAGA TAFNER\r\n15,03\r\n41487460\r\nA VIEIRA\r\n632,47\r\n6425402\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\n548,65\r\n6412971\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n1136,28\r\nId: 1937469\r\n"
        ],
        "1937471": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n28.01.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2ª UPP/19° BPM (Segunda UPP do Décimo Nono Batalhão).\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2016.\r\n26.02.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças). \r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE SAÚDE\r\n25.02.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM (Odonto Clínica da Polícia Militar). \r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2016\r\nId: 1937471\r\n"
        ],
        "1937472": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no despacho de de 05/11/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014, referente ao imóvel da Rua da Conceição 80 e 80-A - Centro - Rio de Janeiro, no valor de R 3.080.535,00 (três milhões, oitenta mil quinhentos e trinta e cinco reais, em favor da Empresa IRMÃOS UNIDOS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20738106/0001-02.\r\nId: 1937472\r\n"
        ],
        "1937476": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 11783/2016, datado de 21.01.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias prima e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 11782/2016, datado de 21.01.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias prima e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 02/2016, datado de 02.02.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de inspeção estadual. \r\n- Auto de Multa n°589/2016, datado de 18.01.2016, contra CENCOSUD BRASIL LTDA, por não promover a transferência de responsabilidade prevista nesse regulamento. \r\n- Auto de Multa n°11785/2016, datado de 27.01.2016, contra POOT FOOD COMÉRCIO UNDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias prima e produtos.\r\n- Auto de Multa n°11780/2016, datado de 18.01.2016, contra FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA. por comercializar produtos de origem animal em rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica.\r\n- Auto de Multa n°11781/2016, datado de 21.01.2016, contra SURPERMERCADOS ZONA SUL S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias prima e produtos.\r\n- Auto de Multa n°12600/2016, datado de 29.12.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias prima e produtos.\r\nId: 1937476\r\n"
        ],
        "1937477": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/02/2016\r\nPregão Eletrônico nº 002/2016, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública do p.p., cujo objeto é aquisição, entrega, montagem e instalação de , com recursos oriundos do Convênio nº 770554/2012, celebrado com o Ministério da Cultura - Minc, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, à Empresa SIERDOVSKI E SIERDOVSKI LTDA., com o valor global de R 11.539,00 (onze mil quinhentos e trinta e nove reais).\r\nId: 1937477\r\n"
        ],
        "1937478": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 29/02/2016\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, dispensa de licitaçãoR 530.820,12 (quinhentos e trina mil oitocentos e vinte reais e doze centavos), em favor da EmpresaMAPFRE VIDA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1937478\r\n"
        ],
        "1937479": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, e tendo em vista o constante das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016, Nº 011/2016, Nº 012/2016, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 002/2016-GA - a despesa em favor das empresas: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor total estimado de R 2.543.996,30 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos),em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total estimado de R 13.860.244,73 (treze milhões, oitocentos e sessenta mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em favor da empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 2.059.026,73 (dois milhões, cinquenta e nove mil vinte e seis reais e setenta e três centavos). Perfazendo o valor total homologado de R 18.463.267,76 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n06122000222970000.\r\n33903020.\r\nCEAC.\r\n\r\n\r\nId: 1937479\r\n"
        ],
        "1937484": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\no sobrestamento.\r\nARQUIVE- SEos processos administrativos disciplinares em referência, tendo em vista a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1937484\r\n"
        ],
        "1937490": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/01/2016\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 21/01/2016\r\nFÁBIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\n...\r\n...\r\nId: 1937490\r\n"
        ],
        "1937491": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " MILITAR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1937491\r\n"
        ],
        "1937492": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE 01.12.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PARA CADÁVER, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 17.12.2015\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE BOMBAS À VÁCUO COM INSTALAÇÃO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 15.09.2015\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1937492\r\n"
        ],
        "1937523": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " DE 29/02/2016\r\n- EDSON DO AMARAL E SILVA, ID Funcional n° 2.991.118-4 - 236 dias ao IBGE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALEXANDRE YUDICE GONZALEZ, ID Funcional n° 556.744-0 - 3.661 dias.\r\n- EDSON DO AMARAL E SILVA, ID Funcional n° 2.991.118-4 - 1.428 dias.\r\n- JULIANA EMERIQUE DE AMORIM COUTINHO, ID Funcional n° 565.600-1 - 2.326 dias.\r\n- MARCELO SANTOS MARQUES REZENDE, ID Funcional n° 4.256.156-6 - 1.971 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EDSON DO AMARAL E SILVA, ID Funcional n° 2.991.118-4 - o despacho de 23/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012, de averbação de tempo de serviço num total de 1.698 dias prestados em atividades vincula das ao Regime da Previdência Social, através do Processo E- 09/494/1216/2012, para regularização.\r\nId: 1937523\r\n"
        ],
        "1937525": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\n- ADELQUISON RANGEL DE AZEREDO, ID Funcional nº 35831260/1, Encarregado. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/1966 a 14/05/1972, num total de 2.192 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- ALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50103571/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/2003 a 25/02/2015, num total de 4.373 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Servente, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 05/05/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA LADISLAU, ID Funcional nº 50367048/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/1989 a 12/02/1992, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- ALEXSANDER DE ANDRADE SILVEIRA, ID Funcional nº 50232665/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1990 a 31/12/1990, num total de 333 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica.\r\n- ANTONIO TEIXEIRA OLASO, ID Funcional nº 42088321/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/01/1967 a 01/12/1967 e 12/01/1968 a 28/02/1968, num total de 179 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- BRUNO CURCIO FERRARI, ID Funcional nº 50232029/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1998 a 30/06/2003, num total de 1.947 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Fuzileiro Naval.\r\n- CELIA REGINA SOUZA MORANDE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34766430/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/1986 a 30/06/1987, num total de 277 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, ID Funcional nº 35080574/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/05/1967 a 07/10/1968; 21/10/1968 a 30/10/1973; 09/05/1979 a 03/09/1979; 01/01/1989 a 30/05/1989, num total de 2.604 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- EDSON DE ALCÂNTARA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33897433/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1986 a 30/06/1987, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- ELZA DA COSTA FERNANDES, ID Funcional nº 38329654/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/1985 a 30/06/1987, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- IOLANDA MARIA GARCIA GONÇALVES, ID Funcional nº 32548435/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/1986 a 30/06/1987, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA ASSIS, ID Funcional nº 40165167/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/1978 a 30/01/1987, num total de 3.305 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- IVANETE MOTA MOULINS, ID Funcional nº 33834180/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/04/1988 a 31/12/1988; 14/09/1989 a 31/12/1989 e 25/04/1990 a 31/07/1990, num total de 472 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, como Professor.\r\n- LILIAN ZIMBARDI, ID Funcional nº 44399227/3, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2013 a 04/01/2015, num total de 703 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro IPEM/RJ, como Assistente Administrativo.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO PERES COUTO, ID Funcional nº 35992182/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1976 a 31/01/1981, num total de 1.730 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira.\r\n- MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETULIO, ID Funcional nº 37700766/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1986 a 30/06/1987, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- MARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional nº 32759754/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1984 a 02/02/1987, num total de 916 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel), desprezando-se o período de 29/09/1975 a 31/07/1984, por solicitação do servidor.\r\n- MARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional nº 32759754/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1993 a 08/11/1993, num total de 312 dias de efetivo exercício prestado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Gabinete.\r\n- MARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional nº 32759754/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1995 a 02/02/1997, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional nº 32759754/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1990 a 20/12/1990; 09/11/1993 a 04/04/1994; 01/05/1994 a 31/01/1995 e de 03/02/1997 a 01/08/1997, num total de 745 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/1974 a 16/09/1975 e 29/09/1975 a 31/07/1984 por solicitação do servidor; 01/08/1984 a 02/02/1987 e de 01/07/1993 a 08/11/1993, por estar averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- PATRICK CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41896475/4, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2002 a 31/08/2003, num total de 427 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Encarregado, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 01/09/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULA MANUELA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37543288/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1999 a 31/03/2004, num total de 1.886 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/2004 a 16/05/2004 por solicitação do servidor e 17/05/2004 a 31/01/2005, por estar concomitante com o período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- PAULA MANUELA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37543288/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/2004 a 25/02/2008, num total de 1.380 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se os períodos de 26/02/2008 a 07/03/2008 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33840130/1, Merendeira., nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1985 a 03/06/1987 e de 01/06/1990 a 30/06/1990, num total de 823 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VILMA RODRIGUES DE FARIA, ID Funcional nº 42191254/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/2005 a 08/08/2011, num total de 2.275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Estância Turística de Bananal - SP, desprezando-se o período de 09/08/2011 a 09/09/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41758293/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/04/2002.\r\n- ANGELA MARIA CHAGAS SILVA, ID Funcional nº 19248652/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/02/2011, revogando- se o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n- CARLOS EUGENIO GONÇALVES ARRUDA, ID Funcional nº 39908852/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/06/2011, retificando-se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\n- CLEONICE MESQUITA RAMOS, ID Funcional nº 18284760/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/10/1996.\r\n- DALVA VIEIRA PINA, ID Funcional nº 9590625/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/11/2001.\r\n- EDINA MARLY DE ABREU STELMANN, ID Funcional nº 41181360/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/08/2006.\r\n- ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, ID Funcional nº 33047057/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/03/2014, revogando-se o despacho de 20/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\n- ELIZABETH ALMENDANE DE LIMA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33543984/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/01/2012, revogando-se o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012.\r\n- ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 40495612/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/03/2008.\r\n- ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 40495612/1, Prof. Doc. I. nível C, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LENY BAETA ROLIM, ID Funcional nº 3054241/1997, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/08/1997.\r\n- LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2007.\r\n- LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/1, Prof. Doc. I. nível D, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARGARETE TOSTES BERETA, ID Funcional nº 9136487/1, Prof. Doc. II Ciep. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/12/2000.\r\n- MARIA AQUILEIA PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 9466304/1, Prof. Doc. II Ciep. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2001.\r\n- MARIA CECILIA VELOSO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39248445/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/01/2011, revogando-se o despacho de 23/02/2011, publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\n- MARIA CELESTE LUIZ, ID Funcional nº 39326845/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/2012, revogando- se o despacho de 31/01/2013, publicado no D.O. de 05/02/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES GONZAGA, ID Funcional nº 35329351/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/12/2002.\r\n- MARIA LUIZA SALGADO TAVARES, ID Funcional nº 38920174/1, Inspetor de Alunos. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MERI INEZ LOPES VIANNA, ID Funcional nº 33422850/1, Prof. Doc. II, 40 horas, nível A, ref. 3. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/06/2005.\r\n- MERI INEZ LOPES VIANNA, ID Funcional nº 33422850/1, Prof. Doc. II, 40 horas, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA, ID Funcional nº 40608964/1, Prof. Doc. I. nível D, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA, ID Funcional nº 36804428/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/02/2016.\r\n- ROSANGELA ROSA DA MATA, ID Funcional nº 39904130/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/02/2011, revogando- se o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n- SERAFIM RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 34151540/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/03/2013.\r\n- VERA LUCIA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 18228070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/09/1996.\r\n- YEDA ROSANGELA MALDONADO DA PORCIUNCULA, ID Funcional nº 39670589/1, Prof. Doc. I. o despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011, que averbou 440 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/014/12941/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/014/1291/2013...\r\nD.O. DE 26/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.599/2009\r\nOnde se lê: ...14/05/2007 a 21/05/2012...\r\nLeia-se: ...14/05/2007 a 21/06/2012...\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.852/1997\r\nOnde se lê: ... o despacho de 29/06/98...\r\nLeia-se: ... o despacho de 22/09/98...\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.525/2002\r\nOnde se lê: ...o despacho de 18/02/2003...\r\nLeia-se: ...o despacho de 27/02/2003...\r\nId: 1937525\r\n"
        ],
        "1937530": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29.02.2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nDE 24.11.2015\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para INSTRUMENTAL DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1937530\r\n"
        ],
        "1937542": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 32.846,46 (tinta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a favor da Empresa Giver Engenharia Ltda, referente à execução das obras no Estádio de Remo da Lagoa, no execício de 2015.\r\nId: 1937542\r\n"
        ],
        "1937555": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- AMARO GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38593645/1, mat. n° 1.204.139-8, Servente, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- PEDRO PAULO SENA PASSOS, ID. Funcional nº 43492460/1, mat. n° 950.050-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- JOSE HERON XAVIER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36079723/1, mat. n° 282.829-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- TAIS OLIVEIRA DE AMORIM DA SILVA, ID. Funcional nº 50239589/2, mat. n° 3.066.470-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/07/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- WELLYSD DE ANDRADE PEREIRA, ID. Funcional nº 42804639/2, mat. n° 958.734-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/10/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- ALESSANDRA LUCAS LOURO DE PAULA, ID. Funcional nº 39651070/1, mat. n° 841.450-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- EXPEDITO TADEU TEIXEIRA BASTOS, ID. Funcional nº 37087118/2, mat. n° 846.408-3, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- LUIZ MARCELO NUNES RIBEIRO, ID. Funcional nº 42141451/1, mat. n° 914.514-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/11/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- RAFAEL GUIMARÃES NUNES MACHADO, ID. Funcional nº 50254421/1, mat. n° 3.057.618-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/11/2014, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 1937555\r\n"
        ],
        "1937562": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n9.02.2016\r\n- LUCINEA ALVES DE BRITO, mat. nº 196.819-7, no período de 29.09.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.667,12. \r\n- DALVA FRATANE HENTZY, mat. nº 1.208.642-7, no período de 20.07.2011 a 31.05.2012, no valor de R 3.287,71. \r\n- RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA, mat. nº 230.929-2, no período de 19.02.2012 a 31.03.2012, no valor de R 423,62. \r\n- SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, mat. nº 279.251-3, no período de 12.08.2010 a 31.05.2012, no valor de R 2.191,05. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1937562\r\n"
        ],
        "1937564": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO, RG CBMERJ 09459, a partir de 29 de novembro de 2015.\r\nALDEMAR AMARO VIANNA, RG CBMERJ 18002, a partir de 12 de outubro de 2015.\r\nPAULO CEZAR PEREIRA CARNEIRO, RG CBMERJ 15965, a partir de 24 de setembro de 2015.\r\nOTONIEL PEREIRA PINTO, RG CBMERJ 14617, a partir de 06 de março de 2012.\r\nJUAREZ DO NASCIMENTO ALVES, RG CBMERJ 15211, a partir de 18 de fevereiro de 2015.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES, RG CBMERJ 15350, a partir de 08 de novembro de 2015.\r\nREGINALDO LOPES GOMES, RG CBMERJ 18097, a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nJOAO BATISTA FERREIRA BRANCO, RG CBMERJ 10174, a partir de 09 de fevereiro de 2015.\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG CBMERJ 15022, a partir de 20 de agosto de 2015.\r\nPEDRO DA SILVEIRA, RG CBMERJ 18837, a partir de 01 de outubro de 2015.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1937564\r\n"
        ],
        "1937565": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2016\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2016\r\nPROCESSO Nº E-23/002/029/2016 \r\nONDE SE-LÊ: ...a partir de 14.01.2016\r\nLÊIA- SE: ... a partir de 01.10.2014\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 25.02.2016\r\nLEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO, matrícula 174719-5 ID 286025-0 computar para fins de aposentadoria, 546 (quinhentos e quarenta e seis) dias, de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 1937565\r\n"
        ],
        "1937580": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n- TENCEL PM RG 56.118 JOÃO JACQUES SOARES BUSNELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2016.\r\nId: 1937580\r\n"
        ],
        "1937584": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2015, autorizando o registro de preços em favor das empresas GENESIS MEDICAL D.R.P.M. HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 09.565.533/0001-95 (lote 1), no valor de R 27.998,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais) e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 40.179.558/0001-09 (lotes 2 e 3), no valor de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), perfazendo o valor total registrado em R 435.998,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2016. \r\nId: 1937584\r\n"
        ],
        "1937593": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor , Médico - Clinica Médica, matrícula nº 295.540-9, ID Funcional nº 31727336, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara, lotado atualmente na U.A. 294116 Aguardando Movimentação, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto. \r\nId: 1937593\r\n"
        ],
        "1937615": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFica prorrogada até o dia 31/05/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2014, com a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, bem como para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1937615\r\n"
        ],
        "1937625": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\na publicação do despacho de 15/02/2016, referente a abono de permanência de LUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA, ID nº 2.953.265-5, matrícula nº 288.870-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/07/2015, por duplicidade, no D.O. de 27/01/2016. \r\nId: 1937625\r\n"
        ],
        "1937631": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\n- MARLENE LIMA GUIMARÃES.\r\n- CÁSSIA CRISTINA PACHECO PEREIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução sEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1937631\r\n"
        ],
        "1937637": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho do Secretário de Estado Chefe de 28 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 29 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1937637\r\n"
        ],
        "1937645": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 04/02/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 05/02/2016\r\n- HEITOR ELIAS DE SOUZA FILHO - AUTORIZO.\r\nDE 11/02/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- PALMERIO DA COSTA RAMOS FILHO\r\nDE 15/02/2016\r\n- FRANCISCO ANTONIO DE ASSUMPÇÃO MOREIRA - DEFIRO.\r\n2/2015\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 17/02/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n- ALZIRA DOS SANTOS CALIXTO - DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1937645\r\n"
        ],
        "1937646": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA.\r\n- PAULO ROBERTO COELHO BARBOSA.\r\nDE 22/02/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\n- MARIA CRISTINA VARGAS DE CARVALHO.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1937646\r\n"
        ],
        "1937647": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AITAYMOE ANTONIO CUNHA DE ALMEIDA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ORLANDO VASCONCELLOS E OUTROS.\r\n- THEREZINHA ARTILES MARTINS TEIXEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- YOLANDA CERQUEIRA MONTEIRO MENEZES.\r\nId: 1937647\r\n"
        ],
        "1937648": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANDERSON COSTA CANDIDO, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/12/2015.\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/03/2016.\r\nID Funcional 5014009-4, Especialista em Previdência Social. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/03/2016.\r\nId: 1937648\r\n"
        ],
        "1937649": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no despacho de 05/03/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015, em favor de CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, no valor de R 16.167,80 (dezesseis mil cento e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nDE 29/02/2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Senhor dos Passos n°274 - Centro- RJ, no valor de R 22.078,27 (vinte e dois mil setenta e oito reais e vinte e sete centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Gonçalves Ledo nº26 - Centro - RJ, no valor de R 16.613,63 (dezesseis mil seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Regente Feijó nº 59 - Centro- RJ, no valor de R 750,70 (setecentos e cinquenta reais e setenta centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1937649\r\n"
        ],
        "1937651": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "/02/2016\r\n- Wilson Gonçalves Lordello Filho, ID 2.949.835-0 - períodos base: 23/10/1996 a 21/10/2001 e de 22/10/2001 a 20/10/2006- 06 meses.\r\n- William Fernandes Andrade, ID 2.999.364-4 - período base: 22/07/2006 a 20/07/2011- 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\n- Wilson Gonçalves Lordello Filho, ID 2.949.835-0 - o despacho de 06/12/2006, publicado no D.O. de 08/12/2006, através do processo nº E- 09/141493/19018/2006, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 29/02/1996 a 15/03/2001 e de 16/03/2001 a 14/03/2006.\r\n- Wilson Gonçalves Lordello Filho, ID 2.949.835-0 - o despacho de 21/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012, através do processo nº E- 09/2029/1202/2011, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15/03/2006 a 23/03/2011.\r\n- Wilson Gonçalves Lordello Filho, ID 2.949.835-0 - o despacho de 24/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, através do processo nº E- 09/472/5/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15/03/2006 a 03/04/2011.\r\nId: 1937651\r\n"
        ],
        "1937659": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\na disposição do servidorProfessor Docente I, ID Funcional nº 42790565, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Gestão, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011. \r\nId: 1937659\r\n"
        ],
        "1937660": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nFRANCISCO PONTES PICANÇO, ID: 2.984.316-2, matrícula nº 288.974-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 12/12/1990 a 08/12/1995.\r\n\r\nId: 1937660\r\n"
        ],
        "1937672": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1937672\r\n"
        ],
        "1937673": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "TENENTE CORONEL PM, ID Funcional nº 2415033-9, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-6, do(a) Diretoria de Operações Especiais, do(a) Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, ID Funcional nº 2019964-3, com validade a contar de 07/01/2016,. PD-13/002.23/2016.\r\nId: 1937673\r\n"
        ],
        "1937674": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "RG nº 3598252, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDA GABRIELA ARAUJO MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 5023466-8, com validade a contar de 18/02/2016,. PD- 12/001.5/2016.\r\nId: 1937674\r\n"
        ],
        "1937675": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SUBTENENTE PM, ID Funcional nº 2413921-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ADEILDO SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 2019777-2, com validade a contar de 02/02/2016,. PD-13/002.14/2016.\r\nId: 1937675\r\n"
        ],
        "1937676": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "TENENTE CORONEL PM, ID Funcional nº 2019883-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, do(a) Diretoria de Administração, do(a) Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CARLOS GRACA, ID Funcional nº 2026193-4, com validade a contar de 22/01/2016,. PD-13/002.24/2016.\r\nId: 1937676\r\n"
        ],
        "1937677": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SUBTENENTE PM, ID Funcional nº 2020958-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA, ID Funcional nº 4336791-7, com validade a contar de 01/02/2016,. PD- 13/002.15/2016.\r\nId: 1937677\r\n"
        ],
        "1937678": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2020367-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Prevenção a Incêndio, símbolo DAI-6, do(a) Divisão de Prevenção Itinerante, do (a) Diretoria de Prevenção a Riscos, do(a) Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por JOSIEL PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2452650-9, com validade a contar de 19/02/2016,. PD-13/002.25/2016.\r\nId: 1937678\r\n"
        ],
        "1937679": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "RG nº 057878514, para exercer o cargo em comissão de Seccretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por NATALINO DOS ANJOS BARBOZA, ID Funcional nº 5079144-3, com validade a contar de 17/02/2016,. PD-12/001.4/2016.\r\nId: 1937679\r\n"
        ],
        "1937702": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\no recurso apresentado por Guilherme Pagnoncelli, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 22/02/2016, na Ata 275ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1937702\r\n"
        ],
        "1937708": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.43.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/1566/2016, E-10/005/1630/2016 E E- 10/005/1702/2016- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 01/03/2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1937708\r\n"
        ],
        "1937714": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APERECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DR. RAFAEL MOTA FELINTO - OAB/RJ 155.903.\r\n- MERCADO PAGO.\r\n- JULIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\n- MEGA BAIXO BEBE LTDA - ME.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- RECREIO VEÍCULOS LTDA.\r\n- CASAL COM AUTO SERVIÇOS ALCANTARA LTDA.\r\n- NITAOUND.\r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- TERRA.COM.BR - DR. GUSTAVO AUDI BARROS - OAB/SP 273.125.\r\n- TERRA.COM.BR - DRA. MARTA LAWSON CIRNE LIMA - OAB/RS 50.862.\r\n- TERRA.COM.BR - DR. GUSTAVO AUDI BARROS - OAB/SP 273.125.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- TERRA.COM.BR - DRA. RUTE QUADROS MARIN - OAB/SP 91.760. \r\n- TERRA. NETWORKS BRASIL S/A - DRA. RUTE QUADROS MARIN - OAB/SP 91.760.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. CÉSAR XIMENES - OAB/SP 128.465.\r\n- RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA - DR. CARLOS EDUARDO VIEIRA PONTES - OAB/RJ 115.710.\r\n- WINNER COMERCIAL E LTDA.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.\r\n- RSOUSA REPRESENTAÇÕES LTDA - DR. ALAN BELACIOANO - OAB/RJ 152.490.\r\n- TRENDBOX SERVICOS DE MARKETING LTDA.\r\n- F. DE OLIVEIRA TELEFONIA - ME - DR. ANDRÉ AZEVEDO KAGEYAMA - OAB/SP 277.160. \r\n- MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n- DISTAC 2000 MÓVEIS.\r\n- GROUPALI - DR. FILLIPE VIDAL FERREIRA - OAB/RJ 168.975.\r\n- MH IMÓVEIS.\r\n- MEIRE CRISTINA BRESSAN ME.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - DR. THIAGO BERNARDO DA SILVA - OAB/SP 297.028.\r\n- TENDENCY INTERIORES - DRA. ANDREA PARADELA AUGUSTO - OAB/RJ 109.300.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1937714\r\n"
        ],
        "1937719": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2016\r\n- FABIO SOUZA CORREA LIMA, ID Funcional nº 42837758/1, Prof. Doc. I. , que o nome correto do servidor na concessão do Adicional de Qualificação é FABIO SOUZA CORREA LIMA e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- JOÃO GABRIEL RANGEL GONÇALVES, ID Funcional nº 43844634/1, Prof. Doc. I. , que o número correto do processo na concessão do Adicional de Qualificação é E-03/001/10090/2015 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- TERESA CRISTINA LOPES MEDEIROS FARUOLO, ID Funcional nº 41884590/3, Prof. Doc. I. , que o número correto do processo na concessão do Adicional de Qualificação é E-03/005/2497/2014 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016. \r\nId: 1937719\r\n"
        ],
        "1937723": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/02/2016\r\n- IZABEL MARIA DE SOUZA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.365-0, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GODINHO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.005.717-3, período base de 12/09/2009 a 20/11/2014.\r\n- CARLOS MARCONDES FERNANDES PECLY, Prof. Doc. I, mat. nº 292.594-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015,.\r\n- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CARDIM, Encarregado de Eletri./Hidraúlica, mat. nº 5.000.342-5, período base de 17/04/1998 a 05/05/2003.\r\n- VANESSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.642-7, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARCELA NOGUEIRA TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.478-8, período base de 22/12/2010 a 20/01/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CHRISTIANE BARRETO CAETANO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.546-9, períodos base de 15/08/2005 a 24/08/2010 e de 25/08/2010 a 08/10/2015.\r\n- DAYSE LUCY AMARAL VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.924-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILÉA PEREIRA BURGELLI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.233-7.\r\n- MARILÉA PEREIRA BURGELLI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.704-0.\r\n- ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.319-8.\r\n- MARIA ROSA MARQUES DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.078-2.\r\n- ADRIANA CASTILHO COQUITO MARON, Prof. Doc. II, mat. nº 293.086-5.\r\n- ADRIANA CASTILHO COQUITO MARON, Prof. Doc. I, mat. nº 840.426-1.\r\n- BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.182-1.\r\n- MARIANA PEREIRA SILVA GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.115-2.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.702-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1937723\r\n"
        ],
        "1937724": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nBARBARA MACHADO SANT' ANNA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 944.381-3, período base de 09/04/2008 a 07/04/2013.\r\nELIANE WERNECK MATIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.063-5, período base de 18/11/2010 a 28/11/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DE FÁTIMA CORRÊA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 846.935-5, período base de 04/02/2002 a 01/02/2012. (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 1937724\r\n"
        ],
        "1937725": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/02/2016\r\n- BARBARA MARIA AUGUSTO MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.000.823-4, período base de 23/07/2006 a 22/07/2011.\r\n- LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 35374381, mat. nº 278.484-1, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- WANISE MARIA SOARES DE BORBA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36260568, mat. nº 5.001.745-8, período base de 07/07/2009 a 03/08/2014.\r\n- ELIZABETH HAICK RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32661061, mat. nº 293.657-3, período base de 20/08/2010 a 19/08/2015.\r\n- MARIA DA PENHA RENON SOUZA, Datilógrafo, ID Funcional nº 35308125, mat. nº 5.010.201-1, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- HUGO DA COSTA OUVERNEY, Zelador, ID Funcional nº 36544922, mat. nº 5.004.854-5, período base de 15/11/2009 a 12/12/2014.\r\n- CHARLES MANZOLI FREIRE NASCIMENTO, Datilógrafo, ID Funcional nº 19221967, mat. nº 5.023.173- 7, período base de 06/05/2010 a 14/07/2015.\r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40171167, mat. nº 281.090- 1, período base de 09/05/2009 a 08/05/2014.\r\n- DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35080574, mat. nº 5.021.541-7, período base de 07/12/2010 a 15/02/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADELAIDE CAMARGO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34952829, mat. nº 806.136-8, período base de 01/02/2001 a 15/02/2011.\r\n- ELAINE LOPES DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41787943, mat. nº 878.308-6, período base de 14/07/2003 a 13/07/2013.\r\n- MARCIA VALÉRIA SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5582520, mat. nº 912.928-9, período base de 26/07/2005 a 31/07/2015.\r\n- IONICE BRANDÃO FERREIRA GOMES DE MATOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 39700976, mat. nº 844.793-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- CECILIA ELIZABETH DE ANDRADE SHIAVO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35394463, mat. nº 237.425-4, período base de 05/06/2004 a 04/06/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IZALEIA MADALENA DE MELLO, Servente, ID Funcional nº 36780553, mat. nº 191.753-3, períodos base de 26/11/81 a 25/11/96 e de 31/01/2002 a 16/03/2012.\r\n- HELIO LUIZ PINTO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37988930, mat. nº 253.664-7, período base de 10/02/87 a 09/02/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA NILZA RAMIRO ALMENARA CURTY, Servente, ID Funcional nº 37942492, mat. nº 1.200.532-8.\r\n- DEISILENE GUEDES VAZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 5556724, mat. nº 826.713-0.\r\n- CAMILA DE MELO SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42779014, mat. nº 929.872-0.\r\n- TATIANA COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42095425, mat. nº 926.317-9.\r\n- SILVIA PRATES LIMA ANTONIO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39422384, mat. nº 831.723-2.\r\n- MARIA LUIZA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43881700, mat. nº 962.629-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1937725\r\n"
        ],
        "1937727": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nE-12/141.370/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR) - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR) - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR) - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DRA. NATALIA FRANCISCO LACERDA CRUZ - OAB/RJ 170.473.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1937727\r\n"
        ],
        "1937728": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nADJUNTA\r\nDE 01.03.2016\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\na) Relação nominal dos benefícios concedidos no período .\r\nPERÍODO: setembro de 2015 a fevereiro de 2016. \r\nMATRÍCULA\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1078085- 6\r\nLENITE ROSA DE ALMEIDA BARRETO\r\n13/07/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro/15\r\n00- 1126179- 9\r\nVALDEA DE CARVALHO PEREIRA\r\n06/10/2014\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro/15\r\n00- 1122386- 4\r\nHELENA BENVENUTI SERRANO\r\n24/07/2015\r\nPENSAO POR MORTE\r\nsetembro/15\r\n00- 1401749- 5\r\nCELIA MARIA SAMPAIO SOUSA DORES\r\n12/06/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro/15\r\n00- 1125482- 8\r\nALUCINEA RODRIGUES\r\n27/05/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro/15\r\n00- 1004596- 1\r\nROSA LEITÃO LANZELOTTE LOPES\r\n05/03/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro/15\r\n00- 1078786- 9\r\nMARIA TEREZA DA SILVA\r\n10/07/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro/15\r\n00- 1095540- 9\r\nANGELA MARIA TRINDADE PIMENTA SIQUEIRA\r\n09/06/2015\r\nPENSAO POR MORTE\r\noutubro/15\r\n00- 1006661- 1\r\nSELMA GEISTEIRA DE MOURA\r\n12/06/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro/15\r\n00- 1252530- 9\r\nEDI LAMAR PERES DOMINGUES\r\n05/08/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro/15\r\n00- 1481645- 8\r\nSUZETE DE ANDRADE LEÃO\r\n27/08/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro/15\r\n00- 1155896- 2\r\nMARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n16/07/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/15\r\n00- 1100641- 8\r\nHELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI\r\n20/07/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/15\r\n00- 2001198- 7\r\nALEXANDRE MARQUES MELLO\r\n01/01/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/15\r\n00- 1139580- 3\r\nNEIDA BASTOS FARIA\r\n30/09/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/15\r\n00- 1135119- 4\r\nREGINA DE FATIMA SOUZA PINHEIRO\r\n15/09/2015\r\nPENSAO POR MORTE\r\nnovembro/15\r\n00- 1131474- 7\r\nYARA VASCO BUENO\r\n21/09/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/15\r\n00- 2125482- 6\r\nRENILDA RAMOS GONCALVES\r\n01/04/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/15\r\n00- 1030481- 4\r\nCLEMILDA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n09/09/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/15\r\n00- 1005665- 3\r\nMARIA DA PENHA CLAUDINO GALDINO\r\n03/08/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/15\r\n00- 1008648- 6\r\nMARIA LUIZA CABRAL FERREIRA\r\n06/02/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro/15\r\n00- 0409510- 5\r\nADEMIR ERNANI COELHO\r\n24/07/2015\r\nIDADE\r\ndezembro/15\r\n00- 0427829- 7\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO\r\n17/08/2015\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro/15\r\n00- 0457329- 1\r\nPEDRO PAULO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n14/11/2015\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro/15\r\n00- 0045578- 2\r\nADONAI ARMANDO DE MATOS\r\n29/09/2015\r\nIDADE\r\ndezembro/15\r\n00- 1415340- 7\r\nNILCINEA MEIRELES MOREIRA\r\n19/10/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 1023930- 9\r\nELIZABETH ERNESTA GUERRA PEIXOTO\r\n07/10/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 1023833- 5\r\nMARLUCI PREDES TEIXEIRA DA SILVA\r\n06/09/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 1254789- 9\r\nDIVA DE JESUS MOREIRA DA SILVA\r\n10/08/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 1048046- 5\r\nALVARO PINTO DE ALMEIDA\r\n21/08/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 1064912- 7\r\nRUTH XAVIER SUCUPIRA\r\n03/08/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 1013773- 5\r\nSONIA MARIA LOURENÇO DE MENEZES\r\n13/10/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 1251054- 1\r\nMARILIA FORTES FERREIRA\r\n11/07/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 1126594- 1\r\nJORDELINA MONTALVAO CORREA\r\n29/08/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 1014222- 2\r\nJOANA FERREIRA DE CARVALHO\r\n17/10/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 2401749- 3\r\nMARIA ANGELICA DA ROCHA TEIXEIRA\r\n09/07/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro/15\r\n00- 1052744- 0\r\nJULIO CESAR JACOBINI E SILVA\r\n27/09/2015\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\njaneiro/16\r\n00- 0439851- 0\r\nROSANGELA PRIMO CORREA\r\n01/01/2016\r\nTEMPO DE SERVIÇO (JUDICIAL)\r\njaneiro/16\r\n00- 1091111- 3\r\nCLEONICE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n11/09/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/16\r\n00- 1072850- 9\r\nSUELI CORREA BRASIL\r\n01/07/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/16\r\n00- 1467278- 6\r\nEUGENIA PAIVA FROTA DE XEREZ\r\n09/11/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/16\r\n00- 1010979- 1\r\nERENICE CABRAL RODRIGUES DE ARAUJO\r\n22/09/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/16\r\n00- 1009105- 6\r\nANA MARIA SOARES REBELO\r\n19/10/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/16\r\n00- 1086401- 5\r\nEVANILDA DA SILVA CORREA\r\n08/11/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/16\r\n00- 1419648- 9\r\nDEOCENITA TEOFILO MACHARET\r\n16/09/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/16\r\n00- 1014117- 4\r\nINACIA DA SILVA MUNIZ\r\n08/03/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro/16\r\n00- 1002836- 3\r\nEDITE LOPES COSTA\r\n02/12/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/16\r\n00- 1075221- 0\r\nEVANIA CALIXTO TOSCANO\r\n10/11/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/16\r\n00- 1420107- 3\r\nMARIA JOSE DE LIMA\r\n15/10/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro/16\r\nId: 1937728\r\n"
        ],
        "1937729": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " b) Relação nominal dos aposentados e beneficiários falecidos no período.\r\nPERIODO: setembro de 2015 a fevereiro de 2016. \r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00-0006742-1\r\nHELIO FERNANDES PEREIRA\r\n18/07/2015\r\nsetembro/15\r\n00-1265969-4\r\nCHRISTINA RIBEIRO ROSSI \r\n14/07/2015\r\nsetembro/15\r\n01-0255912-8\r\nMARILENE ROSA MOINHOS\r\n05/08/2015\r\nsetembro/15\r\n00-1114146-2\r\nARINA MACHADO TAVEIRA \r\n25/07/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0007080-5\r\nELVIRA PAIVA MADUREIRA \r\n16/08/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0097896-5\r\nLUIZ FERNANDO FEIJO PEREIRA \r\n26/07/2015\r\nsetembro/15\r\n00-1000442-2\r\nLUCIA MORAES RIZZO \r\n14/08/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0481645-0\r\nIVO BARBOSA LEÃO\r\n26/08/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0122602-6\r\nARY FRANCISCO TALYULI \r\n02/09/2015\r\nsetembro/15\r\n00-2025534-5\r\nEDITH MAGALHAES FRANCO \r\n28/08/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0023833-7\r\nRAIMUNDO CONSTANTINO DA SILVA \r\n06/09/2015\r\nsetembro/15\r\n00-1078395-9\r\nMARGOT SAMPAIO SIQUEIRA \r\n17/07/2015\r\nsetembro/15\r\n00-2125636-7\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA LEITE \r\n28/12/2013\r\nsetembro/15\r\n00-0030481-6\r\nAUGUSTO CESAR DE ALMEIDA \r\n09/09/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0261297-6\r\nUBIRAJARA GOMES LUCAS \r\n17/07/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0155896-4\r\nASSIS EMILIO DE ALMEIDA \r\n16/07/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0161764-6\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA \r\n07/07/2015\r\nsetembro/15\r\n00-1015156-1\r\nGEILSA CHAVES FIUZA \r\n18/07/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0251054-3\r\nANTONIO JOSE FERREIRA \r\n11/07/2015\r\nsetembro/15\r\n00-004804-6-7\r\nNEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA \r\n20/08/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0091111-5\r\nFERNANDO EUGENIO NASCIMENTO\r\n11/09/2015\r\nsetembro/15\r\n00-0131474-9\r\nRUBENS PINHO BUENO\r\n21/09/2015\r\noutubro/15\r\n00-0261793-4\r\nFERNANDO JOSÉ QUARESMA DE M. TEIXEIRA\r\n06/08/2015\r\noutubro/15\r\n00-0072850-1\r\nLUIZ LEAL PEIXOTO\r\n30/06/2015\r\noutubro/15\r\n00-0019046-2\r\nHELIO FERREIRA\r\n10/09/2015\r\noutubro/15\r\n00-1003328-0\r\nMARISA THEREZINHA P. PINTO DE FARIA\r\n27/11/2014\r\noutubro/15\r\n00-0010979-3\r\nSIDNEY RODRIGUES DE ARAUJO\r\n21/09/2015\r\noutubro/15\r\n00-0028029-7\r\nDELCIO VIEIRA CORREA\r\n29/08/2015\r\noutubro/15\r\n00-0064912-9\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SUCUPIRA\r\n03/08/2015\r\noutubro/15\r\n00-0005665-5\r\nUBIRAJARA TORRES DE SOUZA\r\n03/08/2015\r\noutubro/15\r\n00-0085782-1\r\nGILSON DE ARAUJO LIMA\r\n03/09/2015\r\noutubro/15\r\n00-0206911-0\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS DA ROCHA\r\n02/08/2015\r\noutubro/15\r\n00-1001848-9\r\nANA MARIA RODRUGUES GALVEAS\r\n22/08/2015\r\noutubro/15\r\n00-0040983-9\r\nMARINA CAETANO\r\n08/08/2015\r\noutubro/15\r\n00-0022233-1\r\nJOANA RODRIGUES VIANA\r\n17/08/2015\r\noutubro/15\r\n00-0003840-6\r\nEDISON BORGES DE SOUZA\r\n03/08/2015\r\noutubro/15\r\n00-0127663-3\r\nYVONNE FARIA MENDONÇA \r\n15/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0132853-3\r\nOSMAR RAYMUNDO DA SILVA \r\n12/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0014222-4\r\nWALTER AUGUSTO DE SOUZA \r\n16/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0415340-9\r\nVENILTON DA SILVEIRA MOREIRA\r\n18/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0024112-5\r\nJOSE MENDES GUERREIRO NETO \r\n22/09/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0148121-7\r\nIARA DA ROCHA CARVALHO \r\n18/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-1001945-3\r\nDULCINEIA PACHECO \r\n28/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0047228-2\r\nFERNANDO SALVATERRA DUTRA \r\n24/09/2015\r\nnovembro/15\r\n00-2252859-0\r\nELENY LEAL DA ROCHA \r\n18/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-1004790-0\r\nCARLOS ALBERTO TORRES SOARES\r\n16/09/2015\r\nnovembro/15\r\n00-1271853-2\r\nDOVALDO MONTELO DA FONSECA \r\n04/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0155020-1\r\nEDWARD JOSE ZAMBROTTI MAGGINI \r\n10/10//2015\r\nnovembro/15\r\n00-1127965-0\r\nMARIZA LACERDA MALAFAIA BULGARELLI\r\n27/09/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0254789-1\r\nNILTON JUVENCIO DA SILVA \r\n10/08/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0422622-1\r\nARTEMIS CAMARA CARLOS DA CUNHA \r\n21/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0023930-1\r\nAYRES ALVES PEIXOTO \r\n07/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0012831-4\r\nCARLOS DE AMORIM MACHADO \r\n15/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0420107-5\r\nLUIZ FERNANDO CIRNE \r\n15/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0009105-8\r\nJORGE LOPES FERREIRA FILHO \r\n18/10/2015\r\nnovembro/15\r\n00-1001546-9\r\nCARMEN CRUZ PEREIRA \r\n14/08/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0419648-1\r\nJOSE ANICETO MACHARET\r\n15/09/2015\r\nnovembro/15\r\n00-0013773-7\r\nWANDERLEY FERREIRA DE MENEZES\r\n13/10/2015\r\ndezembro/15\r\n00-0467278-8\r\nLUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ \r\n08/11/2015\r\ndezembro/15\r\n00-0086401-7\r\nWAGNER DE SOUZA CORREA\r\n07/11/2015\r\ndezembro/15\r\n00-0022314-9\r\nCELSO COELHO TAVARES \r\n18/11/2015\r\ndezembro/15\r\n00-1100129-4\r\nIZABEL VIEGAS FERNANDES \r\n21/10/2015\r\ndezembro/15\r\n00-1141305-1\r\nJANE BARBOSA DE AQUINO \r\n25/11/2015\r\ndezembro/15\r\n00-1016713-8\r\nMARIA CECILIA SILVEIRA MARTINS \r\n30/10/2015\r\ndezembro/15\r\n00-0061913-0\r\nSILVIA RAMPAZZO \r\n16/11/2015\r\ndezembro/15\r\n00-1016438-2\r\nSONIA MARIA PITANGA FERREIRA \r\n06/11/2015\r\ndezembro/15\r\n00-0066648-7\r\nSONIA MARIA PITANGA FERREIRA \r\n06/11/2015\r\ndezembro/15\r\n00-0244430-5\r\nJOÃO FRANCISCO BORGES JUNGER\r\n25/10/2015\r\ndezembro/15\r\n00-0002836-5\r\nIVAN COSTA\r\n02/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0248916-9\r\nANTONIA PISSOLATTO\r\n14/11/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0016748-6\r\nEDIR LAZARO DO NASCIMENTO\r\n27/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0040738-7\r\nNELSON CONS\r\n03/01/2016\r\njaneiro/16\r\n00-1045837-0\r\nRICARDO MATHIAS\r\n23/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0401404-9\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n07/01/2016\r\njaneiro/16\r\n00-0089141-6\r\nMANOEL MENDES TAVARES\r\nANO DE 2009\r\njaneiro/16\r\n00-0134260-9\r\nMANOEL GONÇALVES CABO\r\n20/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0427519-4\r\nCLAUDIA MARIA BOTELHO BRANDÃO\r\n20/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0019143-7\r\nHERACLIO GUIMARAES SOUTO\r\n06/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0000485-3\r\nITALO ROBERTI\r\n23/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0089206-7\r\nNELSON RODRIGUES DA SILVA\r\n08/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0801011-8\r\nOSWALDO NASCIMENTO\r\n15/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0014273-7\r\nSILVIO DE SA CORREA\r\n25/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-1001449-6\r\nDALVA FERREIRA DE SOUZA MORAES\r\n26/11/2015\r\njaneiro/16\r\n00-1072478-9\r\nMARIA BARROSO BATALHA\r\n08/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0006777-7\r\nMARCELLO RODRIGUES TOSTES\r\n07/12/2015\r\njaneiro/16\r\n00-0900281-7\r\nELY SOARES SPOSITO\r\n08/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n\r\n00-1139297-4\r\nELY SOARES SPOSITO\r\n08/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-0024104-2\r\nJOSE MARIA BELO DE SOUZA\r\n19/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-0006483-2\r\nGERALDO DIAS\r\n20/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-0004715-9\r\nPEDRO DA SILVA REIS\r\n01/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-0005851-1\r\nFRANCISCO FORTES BARBOSA\r\n21/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-0131636-3\r\nZAERTON MARINS NETTO\r\n27/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-0031291-8\r\nJOSE EVANILDO DA SILVA\r\n30/01/2015\r\nfevereiro/16\r\n00-0035890-3\r\nELOISA SILVA DA FONSECA\r\n05/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-0338036-7\r\nELIZABETH DE AZEVEDO CAIAFFA\r\n02/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-1125431-5\r\nWANDA MARTINS DE CASTRO ALVES\r\n02/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-1077550-0\r\nTHEREZINHA DE JESUS DA CUNHA AMORIM\r\n05/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-0129232-5\r\nOSWALDO PEREIRA CHAVES\r\n20/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-0057215-6\r\nSERGIO DA SILVA SANTANA\r\n23/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n001105201-6\r\nCERINA FERREIRA\r\n06/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-2192104-4\r\nRAPHAEL DIAZ QUEIROZ\r\n29/12/2015\r\nfevereiro/16\r\n00-1003824-8\r\nMARILIA MOREIRA CIRNE\r\n25/01/2016\r\nfevereiro/16\r\n00-0019216-1\r\nJOSE ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n22/11/2015\r\nfevereiro/16\r\n00-1002844-7\r\nEDNA VALENTE SALGUEIRO\r\n05/02/2016\r\nfevereiro/16\r\nId: 1937729\r\n"
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        "1937730": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento.\r\nPERÍODO: setembro de 2015 a fevereiro de 2016.\r\nÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1105384- 0\r\nNIRLEY MORENO SOLIS\r\n24 ANOS\r\nOutubro/15\r\n00- 1400572- 2\r\nSTHEPHANIE RIBEIRO LYSANDRO\r\nNÃO COMPROVOU ESCOLARIDADE\r\nNovembro/15\r\n00- 1129852- 8\r\nANDREZA DA SILVA BARBOSA\r\nNÃO COMPROVOU ESCOLARIDADE\r\nNovembro/15\r\n00- 2122807- 7\r\nLUAN BARROSO SILVA\r\n24 ANOS\r\nFevereiro/16\r\nId: 1937730\r\n"
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        "1937731": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "Relação nominal dos beneficiários incluídos na folha de pagamento.\r\nPERÍODO: setembro de 2015 a fevereiro de 2016. \r\nÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA INCLUSÃO\r\nINCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1400572- 2\r\nSTHEPHANIE RIBEIRO LISANDRO\r\nCOMPROVOU ESCOLARIDADE\r\nJaneiro/16\r\nId: 1937731\r\n"
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        "1937732": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "RESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n13 º salário de 2015. \r\nFOLHA 13º 2015\r\nRENDA MENSAL\r\n64.069.885,87\r\nRIO\r\n(786.583,54)\r\nRIO\r\n(38.797.248,54)\r\nCONTRIBUICAO\r\n(2.829.949,60)\r\nJOIA\r\n-\r\nDITO)\r\n524.107,73\r\nBITO)\r\n-\r\nTOTAL RENDA MENSAL BRUTO\r\n64.069.885,87\r\nDO\r\n22.180.211,92\r\n2997/98\r\n3.209.539,83\r\n2997/98\r\n(153.158,98)\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n-\r\n2997/98 (CRÉDITO)\r\n-\r\n2997/98 (DBITO)\r\n-\r\nDO TERMO DE ADESO)\r\n(23.718,44)\r\n2997/98 BRUTO\r\n3.209.539,83\r\n2997/98 LIQUIDO\r\n3.032.662,41\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n413.838,25\r\nDITO)\r\n-\r\nEBITO)\r\n-\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n(18.431,20)\r\nTOTAL RENDA MENSAL INVALIDEZ BRUTO\r\n413.838,25\r\nTOTAL RENDA MENSAL INVALIDEZ LIQUIDO\r\n395.407,05\r\n2015\r\nRENDA MENSAL BRUTA\r\n67.693.263,95\r\nRENDA MENSAL COTISTA\r\n262.475,81\r\nDESCONTOS CONSIGNATARIAS\r\n(21.608,00)\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n(6.311.485,06)\r\nQUIDA TOTAL\r\n19.537.664,13\r\nId: 1937732\r\n"
        ],
        "1937733": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "d) valor total da folha de pagamento, discriminado por rubrica, mês a mês. \r\nPERÍODO: setembro de 2015 a fevereiro de 2015. \r\nRenda Mensal:\r\nDescrição\r\nsetembro/2015\r\noutubro/2015\r\nnovembro/2015\r\ndezembro/2015\r\njaneiro/2016\r\nevereiro/2016\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 64.522.463,84\r\nR 64.468.852,50 \r\nR 64.502.481,55\r\nR 64.539.059,84 \r\nR 62.319.955,49 \r\nR 62.220.251,70 \r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\nR 15.130,21\r\nR 19.488.210,45\r\nR 19.468.194,15\r\nR 62.189,39\r\nR - \r\nR 173,95\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 64.537.594,05\r\nR 83.957.062,95\r\nR 83.970.675,70 \r\nR 64.601.249,23 \r\nR 62.319.955,49\r\nR 62.220.425,65\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n- 52.595,42\r\n- 100.015,79\r\n- 124.842,03\r\n- 181.971,53\r\n- 45.686,30\r\n- 47.610,46\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR 210,73\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n- 2.174,58\r\n- 2.174,58\r\n- 2.049,82\r\n- 19.283,78\r\n- 2.037,38\r\n- 2.006,09\r\nContribuição (DEBITO)\r\nR - 2.720.816,69\r\nR - 2.721.608,75 \r\nR - 2.726.299,23\r\nR - 2.727.825,58\r\nR - 2.641.073,85\r\nR - 2.635.775,13\r\nContribuição (CREDITO)\r\nR 2,61\r\nR 2,61 \r\nR 2,61 \r\nR 2,61\r\nR 97.151,80\r\nR 2,61\r\nJóia (DEBITO)\r\nR - 116.357,91 \r\nR - 116.357,91\r\nR - 116.357,91\r\nR - 116.344,88\r\nR - 116.082,56\r\nR - 116.082,56\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 61.645.652,06 \r\nR 81.017.119,26 \r\nR 81.001.129,32 \r\nR 61.555.826,07\r\nR 59.612.227,20\r\nR 59.418.954,02\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\nDescrição\r\nSetembro/2015\r\nOutubro/2015\r\nNovembro/2015\r\nDezembro/2015\r\nJaneiro/2016\r\nFevereiro/2016\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 3.638.218,70\r\nR 3.630.418,93 \r\nR 3.657.132,38\r\nR 3.633.144,25\r\nR 3.595.530,04\r\nR 3.590.892,98\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\nR 219,68\r\nR - \r\nR 1.973,09\r\nR 2.971,56\r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 3.638.438,38\r\nR 3.630.418,93\r\nR 3.659.105,47\r\nR 3.636.115,81 \r\nR 3.595.530,04\r\nR 3.590.892,98\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR - 1.083,71\r\nR - 1.083,71\r\nR - 6.968,25\r\nR - 4.762,17\r\nR - 1.083,71\r\nR - 1.083,71\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\nR - 77,39\r\nR - 77,39\r\nR - 77,39\r\nR - 77,39\r\nR - 77,39\r\nR - 77,39\r\nContribuição (DEBITO)\r\nR - 172.271,75\r\nR - 171.938,94\r\nR - 172.604,69\r\nR - 171.577,46\r\nR - 170.088,44\r\nR - 169.856,57\r\nContribuição (CREDTO)\r\nR 0,54\r\nR 0,54\r\nR 0,54\r\nR 0,54\r\nR 0,54\r\nR 0,54\r\nJóia (DEBITO)\r\nR - 254,67 \r\nR - 254,67\r\nR - 254,67\r\nR - 254,67\r\nR - 251,70\r\nR - 251,70\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\nR - 35.604,44\r\nR - 35.604,44 \r\nR - 35.604,44\r\nR - 23.881,41\r\nR - 23.156,78\r\nR - 23.156,78\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nR 86.142,52\r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 3.429.146,96 \r\nR 3.421.460,32\r\nR 3.443.596,57\r\nR 3.521.705,77\r\nR 3.400.872,56\r\nR 3.396.467,37\r\nResumo Financeiro\r\nSetembro/2015\r\nOutubro/2015\r\nNovembro/2015\r\nDezembro/2015\r\nJaneiro/2016\r\nFevereiro/2016\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 68.176.032,43 \r\nR 87.587.481,88 \r\nR 87.629.781,17 \r\nR 68.237.365,04\r\nR 65.915.485,53 \r\nR 65.811.318,63\r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 827.086,46\r\nR 1.091.232,11\r\nR 1.073.399,74\r\nR 812.099,66\r\nR 794.613,25\r\nR 786.999,57\r\nDescontos Consignatários\r\nR - 10.914.894,68 \r\nR - 10.899.709,56\r\nR - 11.006.929,38\r\nR - 10.839.100,72\r\nR - 10.711.646,72\r\nR - 10.757.052,28\r\nImposto de Renda\r\nR - 6.421.925,03\r\nR - 6.281.588,51\r\nR - 6.526.217,68\r\nR - 6.386.289,44\r\nR - 5.991.342,06\r\nR - 5.968.665,61\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 48.565.065,77 \r\nR 68.348.513,62\r\nR 67.984.978,57\r\nR 48.664.241,34 \r\nR 47.104.724,23 \r\nR 46.876.703,07\r\nId: 1937733\r\n"
        ],
        "1937734": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 03/08 /2015 a 31/08 /2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/07/2015\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.487.014,19\r\n03/08/2015\r\n13,076840\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,0521\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.588.308,91\r\n04/08/2015\r\n13,083650\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1042\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.689.648,47\r\n05/08/2015\r\n13,090464\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1563\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.791.040,67\r\n06/08/2015\r\n13,097281\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2085\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.892.486,53\r\n07/08/2015\r\n13,104102\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2607\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.993.984,92\r\n10/08/2015\r\n13,110927\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,3129\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.095.536,93\r\n11/08/2015\r\n13,117755\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,3651\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.197.142,26\r\n12/08/2015\r\n13,124587\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,4174\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.298.801,23\r\n13/08/2015\r\n13,131422\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,4697\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.400.513,60\r\n14/08/2015\r\n13,138261\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,5220\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.502.278,59\r\n17/08/2015\r\n13,145104\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5744\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.604.097,51\r\n18/08/2015\r\n13,151950\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,6268\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.705.969,15\r\n19/08/2015\r\n13,158799\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6792\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.807.894,17\r\n20/08/2015\r\n13,165652\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7316\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.909.873,59\r\n21/08/2015\r\n13,172509\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7841\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.011.906,33\r\n24/08/2015\r\n13,179370\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8365\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.113.992,76\r\n25/08/2015\r\n13,186234\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8891\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.216.132,86\r\n26/08/2015\r\n13,193102\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9416\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.318.326,47\r\n27/08/2015\r\n13,199973\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9942\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.420.573,74\r\n28/08/2015\r\n13,206848\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0468\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.522.874,73\r\n31/08/2015\r\n13,213726\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0994\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.625.228,97\r\nTOTAL\r\n-\r\n-\r\n-\r\nId: 1937734\r\n"
        ],
        "1937735": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/09/2015 a 30/09/2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/08/2015\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.625.228,97\r\n01/09/2015\r\n13,220608\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,0521\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.727.637,25\r\n02/09/2015\r\n13,227493\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1042\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.830.090,90\r\n03/09/2015\r\n13,234382\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1563\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.932.598,13\r\n04/09/2015\r\n13,241275\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2085\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n197.035.159,32\r\n08/09/2015\r\n13,248171\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2607\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n197.137.773,35\r\n09/09/2015\r\n13,255070\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,3129\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n197.240.442,07\r\n10/09/2015\r\n13,261973\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,3651\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n197.343.164,70\r\n11/09/2015\r\n13,268880\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,4174\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n197.445.941,20\r\n14/09/2015\r\n13,275791\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,4697\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n197.548.771,48\r\n15/09/2015\r\n13,282705\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,5220\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n197.651.655,84\r\n16/09/2015\r\n13,289622\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,5744\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n197.754.593,60\r\n17/09/2015\r\n13,296544\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,6268\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n197.857.585,23\r\n18/09/2015\r\n13,303469\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6792\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n197.960.631,59\r\n21/09/2015\r\n13,310397\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7316\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.063.732,38\r\n22/09/2015\r\n13,317330\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7841\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.166.886,69\r\n23/09/2015\r\n13,324266\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8365\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.270.095,51\r\n24/09/2015\r\n13,331205\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8891\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.373.358,47\r\n25/09/2015\r\n13,338148\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9416\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.476.675,62\r\n28/09/2015\r\n13,345095\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9942\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.580.046,82\r\n29/09/2015\r\n13,352045\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0468\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.683.471,68\r\n30/09/2015\r\n13,359000\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0994\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.786.951,74\r\nTOTAL\r\n-\r\n-\r\n-\r\nId: 1937735\r\n"
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            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/10/2015 a 30/10/2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/09/2015\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.786.951,74\r\n01/10/2015\r\n13,365957\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,0521 \r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.890.485,04\r\n02/10/2015\r\n13,372918\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1042 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n198.994.064,86\r\n05/10/2015\r\n13,379883\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1563 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n199.097.699,01\r\n06/10/2015\r\n13,386851\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2085 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n199.201.387,72\r\n07/10/2015\r\n13,393823\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2607 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n199.305.130,84\r\n08/10/2015\r\n13,400798\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,3129 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n199.408.927,87\r\n09/10/2015\r\n13,407777\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,3651 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n199.512.779,96\r\n13/10/2015\r\n13,41476\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,4174 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n199.616.686,59\r\n14/10/2015\r\n13,421746\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,4697 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n199.720.647,05\r\n15/10/2015\r\n13,428736\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,5220 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n199.824.662,51\r\n16/10/2015\r\n13,43573\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,5744 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n199.928.732,48\r\n19/10/2015\r\n13,442728\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6268 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n200.032.857,40\r\n20/10/2015\r\n13,449729\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6792 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n200.137.037,04\r\n21/10/2015\r\n13,456734\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7316 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n200.241.270,30\r\n22/10/2015\r\n13,463742\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7841 \r\n99,27\r\n-\r\n7.135.500,00\r\n-\r\n193.210.059,31\r\n23/10/2015\r\n13,470754\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,8365 \r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n193.310.686,41\r\n26/10/2015\r\n13,47777\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,8891 \r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n193.411.366,79\r\n27/10/2015\r\n13,48479\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,9416 \r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n193.512.099,95\r\n28/10/2015\r\n13,491813\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,9942 \r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n193.612.884,54\r\n29/10/2015\r\n13,49884\r\n0,0521\r\n99,21\r\n1,0468 \r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n193.713.723,58\r\n30/10/2015\r\n13,50587\r\n0,0521\r\n99,21\r\n1,0994 \r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n193.814.615,34\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n7.135.500,00\r\n0,00\r\nId: 1937736\r\n"
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            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 03/11/2015 a 30/11/2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/10/2015\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n193.814.615,34\r\n03/11/2015\r\n13,512905\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,0521\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n193.915.559,99\r\n04/11/2015\r\n13,519942\r\n0,0521\r\n99,20\r\n0,1042\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.016.548,55\r\n05/11/2015\r\n13,526983\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,1563\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.117.590,56\r\n06/11/2015\r\n13,534028\r\n0,0521\r\n99,20\r\n0,2085\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.218.684,16\r\n09/11/2015\r\n13,541076\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,2607\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.319.831,31\r\n10/11/2015\r\n13,548128\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,3129\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.421.031,93\r\n11/11/2015\r\n13,555184\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,3651\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.522.285,93\r\n12/11/2015\r\n13,562243\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,4174\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.623.593,36\r\n13/11/2015\r\n13,569307\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,4697\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.724.953,61\r\n16/11/2015\r\n13,576374\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,522\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.826.366,57\r\n17/11/2015\r\n13,583444\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,5744\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n194.927.833,57\r\n18/11/2015\r\n13,590519\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,6268\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.029.354,00\r\n19/11/2015\r\n13,597597\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,6792\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.130.927,76\r\n20/11/2015\r\n13,604679\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,7316\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.232.553,94\r\n23/11/2015\r\n13,611764\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,7841\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.334.233,78\r\n24/11/2015\r\n13,618853\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,8365\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.435.966,43\r\n25/11/2015\r\n13,625946\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,8891\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.537.753,52\r\n26/11/2015\r\n13,633043\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,9416\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.639.594,06\r\n27/11/2015\r\n13,640143\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,9942\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.741.487,80\r\n30/11/2015\r\n13,647247\r\n0,0521\r\n99,21\r\n1,0468\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.843.435,06\r\nTOTAL\r\n-\r\n-\r\n-\r\nId: 1937737\r\n"
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        "1937738": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01/ 12 /2015 a 31/12 /2015\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/11/2015\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.843.435,06\r\n01/12/2015\r\n13,654355\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,0521\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n195.945.435,77\r\n02/12/2015\r\n13,661466\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,1042\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.047.481,75\r\n03/12/2015\r\n13,668581\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,1563\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.149.581,34\r\n04/12/2015\r\n13,675700\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,2085\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.251.734,37\r\n07/12/2015\r\n13,682822\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,2607\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.353.941,27\r\n08/12/2015\r\n13,689948\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,3129\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.456.201,99\r\n09/12/2015\r\n13,697078\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,3651\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.558.516,25\r\n10/12/2015\r\n13,704211\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,4174\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.660.883,98\r\n11/12/2015\r\n13,711348\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,4697\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.763.305,53\r\n14/12/2015\r\n13,718489\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,5220\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.865.780,98\r\n15/12/2015\r\n13,725634\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,5744\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n196.968.310,14\r\n16/12/2015\r\n13,732782\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,6268\r\n99,21\r\n-\r\n98.025.302,19\r\n-\r\n99.045.587,66\r\n17/12/2015\r\n13,739934\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,6792\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.097.172,31\r\n18/12/2015\r\n13,747091\r\n0,0521\r\n99,22\r\n0,7316\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.148.786,02\r\n21/12/2015\r\n13,754250\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,7841\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.200.425,24\r\n22/12/2015\r\n13,761414\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,8366\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.252.091,76\r\n23/12/2015\r\n13,768582\r\n0,0521\r\n99,22\r\n0,8891\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.303.786,41\r\n24/12/2015\r\n13,775753\r\n0,0521\r\n99,22\r\n0,9416\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.355.508,47\r\n28/12/2015\r\n13,782928\r\n0,0521\r\n99,22\r\n0,9942\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.407.256,99\r\n29/12/2015\r\n13,790107\r\n0,0521\r\n99,22\r\n1,0468\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.459.033,46\r\n30/12/2015\r\n13,797289\r\n0,0521\r\n99,22\r\n1,0994\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.510.836,83\r\n31/12/2015\r\n13,804476\r\n0,0521\r\n99,22\r\n1,1521\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.562.667,49\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n98.025.302,19\r\n0,00\r\nId: 1937738\r\n"
        ],
        "1937739": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 04 / 01 / 2016 a 29 / 01/ \r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/12/2015\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.562.667,49\r\n04/01/2016\r\n13,811666\r\n0,0521\r\n99,22\r\n0,0521\r\n99,22\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.614.525,36\r\n05/01/2016\r\n13,818859\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,1042\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.666.404,81\r\n06/01/2016\r\n13,826056\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,1563\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.718.311,81\r\n07/01/2016\r\n13,833257\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,2085\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.770.245,71\r\n08/01/2016\r\n13,840461\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,2607\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.822.207,18\r\n11/01/2016\r\n13,847669\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,3129\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.874.195,92\r\n12/01/2016\r\n13,854882\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,3651\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.926.211,99\r\n13/01/2016\r\n13,862097\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,4174\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n99.978.255,20\r\n14/01/2016\r\n13,869317\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,4697\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n100.030.325,80\r\n15/01/2016\r\n13,876541\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,5220\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n100.082.423,68\r\n18/01/2016\r\n13,883768\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,5744\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n100.134.548,76\r\n19/01/2016\r\n13,890999\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,6268\r\n99,21\r\n3.067.006,72\r\n-\r\n-\r\n103.253.708,08\r\n20/01/2016\r\n13,898234\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,6792\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n103.307.485,45\r\n21/01/2016\r\n13,905472\r\n0,0521\r\n99,21\r\n0,7316\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n103.361.291,05\r\n22/01/2016\r\n13,912715\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7841\r\n99,21\r\n97.537.614,12\r\n-\r\n-\r\n200.952.738,86\r\n25/01/2016\r\n13,919961\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8366\r\n99,22\r\n-\r\n-\r\n-\r\n201.057.398,31\r\n26/01/2016\r\n13,927210\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8891\r\n99,22\r\n-\r\n-\r\n-\r\n201.162.113,20\r\n27/01/2016\r\n13,934464\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9416\r\n99,22\r\n-\r\n-\r\n-\r\n201.266.882,21\r\n28/01/2016\r\n13,941721\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9942\r\n99,23\r\n-\r\n-\r\n-\r\n201.371.706,81\r\n29/01/2016\r\n13,948982\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0468\r\n99,23\r\n-\r\n-\r\n-\r\n201.476.586,26\r\nTOTAL\r\n100.604.620,84\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1937739\r\n"
        ],
        "1937740": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\n29/02/2016\r\nem favor do no valor de R 76.219,44 (setenta e seis mil duzentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), referente a 4ª medição,relativo aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/12/2015, elaboração de Projeto Executivo e elaboração de obras de implantação de rede aérea de energia elétrica existente para subterrânea e instalação de iluminação da área central do Distrito de Conservatória - RJ, de acordo com o Contrato nº 076/2012.\r\nem favor do no valor de R 245.965,16 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), referente a 4ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, execução das obras de urbanização do lote 10 - Visconde de Mauá, no Município de Resende-RJ, de acordo com o Contrato nº 025/2015.\r\nem favor do no valor de R 48.487,85 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente a 5ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, execução de obras de urbanização do Lote 10 - Visconde de Mauá - Município de Resende, de acordo com o Contrato nº 025/2015.\r\nId: 1937740\r\n"
        ],
        "1937742": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "DE 01/03/2016\r\n- MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.961.371-0 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e de 1998 = 360 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1937742\r\n"
        ],
        "1937744": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n- MARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8699135, matrícula 196231-5, Agente Administrativo. os proventos de inatividade, com validade a contar de 03/12/2015.\r\nno valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. JANAINA EDWIGES LOPES DA COSTA MARTINS ALVES, referente ao auxílio funeral do ex-servidor ESVERALDO DE MATTOS, Id. Funcional 8772746.\r\nId: 1937744\r\n"
        ],
        "1937747": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; no valor de R 7.062.193,70 (sete milhões, sessenta e dois mil cento e noventa e três reais e setenta centavos), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1937747\r\n"
        ],
        "1937748": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 29/02/2016\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no DOERJ de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n5032914- 6\r\nFlávia de Sá Góes Mourão\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032904- 9\r\nRodrigo Ribeiro da Luz\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n4381946- 0\r\nGeny Andrea Alves\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n4373049- 3\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n4424668- 4\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032907- 3\r\nLuana Abreu dos Santos Lourenço\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n4456365- 5\r\nPriscila Velasco Chaves de Azeredo\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n4424659- 5\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032857- 3\r\nMaristela Alencar Maciel\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n4381193- 0\r\nJuliana Bodra Neves Dantas Rodrigues\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032855- 7\r\nTatiana dos Santos Ferreira de Carvalho\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n4424856- 3\r\nRafael Gomes da Silva\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5014082- 5\r\nRafael Rodriguez Sant´Ana\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n4443239- 9\r\nSimone Evangelista Charles\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032910- 3\r\nNelito Cardoso Santos Junior\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032905- 7\r\nMarcelo Mendes Martins\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5033888- 9\r\nKelli Manhães Pessanha\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032869- 7\r\nOswaldo Meirelles Alves Neto\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n4406134- 0\r\nDiego Messias dos Santos\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032885- 9\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032886- 7\r\nWagner Gaspar da Silva\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032870- 0\r\nRodrigo Rossi Rodrigues\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5024504- 0\r\nAirton Guimaraes Peres\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5013968- 1\r\nCristina Borges Alves\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5018961- 1\r\nLorena de Oliveira\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032867- 0\r\nRaphael Gomes Pereira da Silva\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032916- 2\r\nCarlos Eduardo Sudré Ferreira\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032884- 0\r\nPaula Magalhaes da Silva Santos\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n4417464- 0\r\nBruno Nunes de Souza\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032888- 3\r\nRuth de Oliveira\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\n5032911- 1\r\nJosemir de Barros Silva\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n01/03/2016\r\nId: 1937748\r\n"
        ],
        "1937749": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA - de exercícios anteriores de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79, no valor de R 31.817,96 (trinta e um mil oitocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1937749\r\n"
        ],
        "1937752": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA \r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSE ABILIO DA SILVA, CPF nº 222.496.307-63, PGU 31.852.398-1.\r\n- ADILTON APOLONIO DO NASCIMENTO, CPF nº 319.336.537-87, PGU 31.852.397-3.\r\nDE 29.02.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MAURICIO DA SILVA DE CASTRO, CPF nº 939.420.017-72, PGU 31.852.399-0.\r\nId: 1937752\r\n"
        ],
        "1937753": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JOSÉ MARTINHO, ID Funcional 20695926, Agente de Trânsito.o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1937753\r\n"
        ],
        "1937756": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 6.942,28 (seis mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 08.\r\nId: 1937756\r\n"
        ],
        "1937757": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFica aceito em caráter definitivo à “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS”, em favor da empresa INSTITUTOS LACTEC, conforme Contrato nº 01/2015-INEA, assinado em 31/05/2015, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1937757\r\n"
        ],
        "1937766": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n2016\r\na dispensa de licitação, referente ao pagamento de despesas com serviços de energia elétrica para o ano de 2016 da sede da AGENERSA, no valor estimado de R 75.154,44 (setenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 51 e pronunciamento da Auditoria, às fls. 59, do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1937766\r\n"
        ],
        "1937770": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 01/16, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de material de escritório, caneta esferográfica, caneta marca texto, caneta permanente para cd, marcador permanente e apagador para quadro branco, em favor das Empresas, PARCO PAPELARIA LTDA CNPJ nº 05.214.053/0001-29 para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, no montante de R 168.137,51 (cento e sessenta e oito mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), e CUSTOMIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ nº 14.428.244/0001-84 para os itens 5, 12 e 13, no montante de R 30.789,69 (trinta mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R 198.927,20 (cento e oitenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 1937770\r\n"
        ],
        "1937773": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA., no valor de R 1.705.000,00 (um milhão, setecentos e cinco mil reais), para aquisição de 40 (quarenta) balões de iluminação e 20 (vinte) torres de iluminação, conforme Ata de Registro de Preços nº 069/2015, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1937773\r\n"
        ],
        "1937780": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/05/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0128/2014, com a empresa R. Santana Construções Ltda, referente às obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo do C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, relativos ao saldo contratual bem como ao Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Educação para a sua conclusão.\r\n- Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 177.935,15 (cento e setenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), referente ao fornecimento de vale refeição aos servidores da EMOP, relativo ao mês de dezembro de 2016.\r\nId: 1937780\r\n"
        ],
        "1937782": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do cadastro do produto DASH HC (CDSV/RJ nº1092), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto PIRATE (CDSV/RJ nº 471), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto FORUM (CDSV/RJ nº 770), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto NOMOLT 150 (CDSV/RJ nº 474), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ARAMO 200 (CDSV/RJ nº 816), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto IVOT 100 SL (CDSV/RJ nº 613), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto PRAISE (CDSV/RJ nº 461), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto TANGO CASH (CDSV/RJ nº 842), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto TALCORD (CDSV/RJ nº 836), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto PIX HC (CDSV/RJ nº 827), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto STAGE 50 (CDSV/RJ nº 829), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto HERBADOX 400 EC (CDSV/RJ n° 817), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ASSIST (CDSV/RJ nº 466), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto REGENT 20 GR (CDSV/RJ nº 837), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto BELURE (CDSV/RJ nº 678), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto SWEEPER (CDSV/RJ nº 831), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto JUWEL (CDSV/RJ nº 851), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto FASTAC 100 (CDSV/RJ nº 489), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1937782\r\n"
        ],
        "1937783": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.12.2015\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de K9 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. ME, no valor de R 2.521.366,96 (dois milhões, quinhentos e vinte um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme o inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2015.\r\nId: 1937783\r\n"
        ],
        "1937789": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.02.2016\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, , para fins de aposentadoria, o computo de 603 (seiscentos e três) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora ANA CRISTINA RAIBOLT, Id. Funcional 28663845. \r\nId: 1937789\r\n"
        ],
        "1937791": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 206.249,94 (duzentos e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à despesa com correspondências, objeto do Contrato nº 011/2014, correspondendo o período de 01/01/2016 a 30/09/2016, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1937791\r\n"
        ],
        "1937792": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o Parecer da Central de Atendimento de Demandas Judiciais, às fls. 282/286 e da Pregoeira, às fls. 289/295, a impugnação oposta pela Empresa contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2016, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da Impugnação oposta pela Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.\r\nId: 1937792\r\n"
        ],
        "1937817": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2016\r\n, mat. nº 199.954-9, ID. Funcional nº 40970345/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA GORETI INÁCIO CAMPOS DOS SANTOS, mat. nº 186.220-0, ID. Funcional nº 37613600/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nMARTA REGINA SILVA DE LIMA, mat. nº 805.882-8, ID. Funcional nº 36888125/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA CRISTINA MUNIZ BRITO, mat. nº 272.241-1, ID. Funcional nº 39748243/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nANGELA MARIA CARVALHO TALARICO, mat. nº 247.954-1, ID. Funcional nº 36199745/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 1.203.117-5, ID. Funcional nº 39412911/1, Servente, nível I. \r\n, mat. nº 176.993-4, ID. Funcional nº 39909549/1, Agente Administrativo Especial, nível I. \r\n, mat. nº 253.418-8, ID. Funcional nº 34197923/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 1.202.981-5, ID. Funcional nº 39086941/1, Servente, nível I. \r\nSILVIA REGINA VENTURA QUEIROZ, mat. nº 1.205.161-1, ID. Funcional nº 37651579/1, Servente, nível I. \r\n, mat. nº 270.352-8, ID. Funcional nº 36079952/1, Servente, nível I. \r\nANITA ROCHA MENESCAL SARMENTO, mat. nº 1.157.320-1, ID. Funcional nº 32920954/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nVANDA FERREIRA MANSO PASSOS, mat. nº 1.003.828-9, ID. Funcional nº 41331559/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSORAYA MAGDA COSTA SALLES, mat. nº 284.786-2, ID. Funcional nº 38059029/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARIA LUIZA WANDERMUREM CLAUDINO, mat. nº 5.014.853-5, ID. Funcional nº 36928038/1, Merendeira, nível I. \r\n, mat. nº 250.804-2, ID. Funcional nº 40345807/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 284.178-1, ID. Funcional nº 37069012/1, Merendeira, nível I. \r\nJACIRA DA SILVA FREIRE E SILVA, mat. nº 5.016.165-2, ID. Funcional nº 35022981/1, Servente, nível I. \r\nMARIA ETELVINA RIBEIRO PAES DA SILVA, mat. nº 5.007.220-6, ID. Funcional nº 33093563/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nVALÉRIA DA SILVA GUSMÃO MARINS, mat. nº 243.590-7, ID. Funcional nº 39373924/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA ALVES FERREIRA, mat. nº 198.942-5, ID. Funcional nº 37411349/1, Datilógrafo, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016.\r\nId: 1937817\r\n"
        ],
        "1937819": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 01/03/2016\r\nE- 10/005/1703/2016- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1937819\r\n"
        ],
        "1937824": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor de R 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1937824\r\n"
        ],
        "1937829": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- BRUNO CAMPOS PEREIRA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n- FERNANDO PEREIRA PIMENTA DE MORAES - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nId: 1937829\r\n"
        ],
        "1937830": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 118/2015, cujo objeto é a aquisição de cimentos odontológicos, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 17 de julho de 2002, que teve como adjudicatária a empresa WJM DENTAL LTDA vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, do certame no valor total de R 115.894,00 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais). O lote 5 foi FRACASSADO, por nenhum licitante ter atendido plenamente ao solicitado no instrumento convocatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2016.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 120/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETA NUTRICIONAL E SUPLEMENTO ALIMENTAR - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante as empresas: TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME vencedora dos lotes 1, 3, 4, 11, 18 e 21 do certame com proposta no valor total de R 94.086,00 (noventa e quatro mil oitenta e seis reais); PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA vencedora dos lotes 2, 5, 8, 10 e 19 do certame com proposta no valor total de R 155.425,20 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) e VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSTPITALAR LTDA, vencedora dos lotes 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 20 do certame com proposta no valor total de R 39.884,40 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); O lote 6 foi FRACASSADO, valor oferecido acima do estimado e os lotes 7 e 9 foram desertos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2016.\r\nId: 1937830\r\n"
        ],
        "1937833": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n/2016\r\n- ALINE BRAGA WERNECK DE SA, ID. Funcional nº 41926919/6, mat. n° 934.219-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2009, até a véspera da reassunção. \r\n- ALEX BRUNO NERY, ID. Funcional nº 43484859/1, mat. n° 950.182-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/03/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- ELISANGELA DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34790276/3, mat. n° 968.499- 4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- KLEIN CUNHA DUARTE, ID. Funcional nº 50097156/1, mat. n° 3.035.111-8, Agente Socioeducativo Masculino, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- FABIO MURILLO FAZOLI, ID. Funcional nº 50205064/1, mat. n° 3.051.005-1, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/08/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- SERGIO RODRIGUES DE FREITAS, ID. Funcional nº 9460284/3, mat. n° 834.008-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- MONICA SOUZA PIMENTA DE CASTRO, ID. Funcional nº 43515010/1, mat. n° 952.184-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- LEILA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33658536/2, mat. n° 938.462-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/08/2009, até a véspera da reassunção. \r\n6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1937833\r\n"
        ],
        "1937836": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " \r\nDE 22.02.2016\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.409.057,73 (um milhão, quatrocentos e nove mil cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 23.02.2016\r\na anulação total da nota de empenho 2015NE00967, em favor da FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 801.043,20 (oitocentos e um mil quarenta e três reais e vinte centavos).\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário para DGS, DGO e DGP, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 801.043,20 (oitocentos e um mil quarenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 24.02.2016\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 550.608,74 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 550.608,74 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 349.727,25 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 349.727,25 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 164.565,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o 'caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 164.565,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o 'caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 530.270,40 (quinhentos e trinta mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de consumo para endodontia, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 23.399,72 (vinte e três mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA PIRAÍ, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA PIRAÍ, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 189.204,57 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 189.204,57 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 79.800,81 (setenta e nove mil oitocentos reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 79.800,81 (setenta e nove mil oitocentos reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 4.397,22 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 4.397,22 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R R 319.708,94 (trezentos e dezenove mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 319.708,94 (trezentos e dezenove mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 25.618,26 (vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 25.618,26 (vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 128.202,16 (cento e vinte e oito mil duzentos e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 128.202,16 (cento e vinte e oito mil duzentos e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A.., no valor de R 171.014,02 (cento e setenta e um mil quatorze reais e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 171.014,02 (cento e setenta e um mil quatorze reais e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 48.439,12 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 48.439,12 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 91.576,86 (noventa e um mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 91.576,86 (noventa e um mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO, no valor de R 29.590,00 (vinte e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO, no valor de R 29.590,00 (vinte e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 20.064,18 (vinte mil sessenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 20.064,18 (vinte mil sessenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 3.581,14 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 3.581,14 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 19.303,84 (dezenove mil trezentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 19.303,84 (dezenove mil trezentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 57.904,37 (cinquenta e sete mil novecentos e quatro reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 57.904,37 (cinquenta e sete mil novecentos e quatro reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 26.02.2016\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georreferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 3.429.827,09 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos e vinte e sete reais e nove centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georreferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 3.429.827,09 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos e vinte e sete reais e nove centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipos para bomba infusora, em favor da GENESYS COMERCIAL LTDA., no valor de R 199.957,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 161.398,83 (cento e sessenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 161.398,83 (cento e sessenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 614.007,27 (seiscentos e quatorze mil sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 614.007,27 (seiscentos e quatorze mil sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 905.025,98 (novecentos e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 905.025,98 (novecentos e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FAB ZONA OESTE S/A., no valor de R 129.326,46 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FAB ZONA OESTE S/A., no valor de R 129.326,46 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 2.068.600,52 (dois milhões, sessenta e oito mil seiscentos reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 2.068.600,52 (dois milhões, sessenta e oito mil seiscentos reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 01.02.2016\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2016.\r\nId: 1937836\r\n"
        ],
        "1937877": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de DANIELE MARQUES AMORIM, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 35.328,85 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor de GILBERT UZEDA STIVANELLO, no valor de R 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor de WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de RICARDO EMERSON CRESCENTE MACHADO, no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de LEONARDO SANTOS ROSÁRIO, no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor de JORGE MONTEIRO DOS SANTOS, no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de PAULO TORRES SERRANO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.121,25 (seis mil cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1937877\r\n"
        ],
        "1937878": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2016\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 33033463/1, mat. n° 240.020-8. alteração de nome.\r\nId: 1937878\r\n"
        ],
        "1937879": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa VENUS WORLD COM. DE EQUIP. E MATERIAL PARA ESCRITORIO, no valor de R 12.041,65 (doze mil quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa PROL STAFF LTDA, no valor de R 118.484,35 (cento e dezoito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA, no valor de R 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA, no valor de R 2.670,35 (dois mil seiscentos e setenta reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa FLANCI CORRETORA DE SEGUROS, no valor de R 102.262,60 (cento e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa DARA COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, no valor de R 6.414,77 (seis mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor de ALEXANDRE ELI PIMENTAL DA SILVA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor de HELISON MENDES FREITAS BRITO, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA EPP, no valor de R 4.374,24 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa RJ CARPETES E DECORAÇÃO LTDA ME, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1937879\r\n"
        ],
        "1937880": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 54.025,90 (cinquenta e quatro mil vinte e cinco reais e noventa centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 796,58 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor de R 969.339,01 (novecentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 116,66 (cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 208,16 (duzentos e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1937880\r\n"
        ],
        "1937896": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARIA DE LOURDES GARCIA PINTO - \r\n.\r\n- EDDIE DE ARAUJO CARVALHO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- CARLOS EDUARDO DE AMORIM BORGES\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CESAR AUGUSTO CALDAS DA SILVA.\r\n.\r\n.\r\n- VICTORINO DA SILVA VIDINHA JUNIOR.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- SANDRA MARIA BRITTO JAMES - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ CARLOS TORRES DE CARVALHO.\r\n- LUCY ROSA DE SOUZA NASCIMENTO.\r\nId: 1937896\r\n"
        ],
        "1937915": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 01/10/2009, os proventos mensais de inatividade de , matrícula nº 290.701-2, Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, revogando-se o despacho de 23/09/2010, publicado no DOERJ de 27/09/2010.\r\nId: 1937915\r\n"
        ],
        "1937918": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no despacho do dia 18/02/2016, publicado no D.O. de 29/02/2016, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2014, no valor de R 1.984,88 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa PROLAGOS S.A.\r\no despacho do dia 18/02/2016, publicado no D.O. de 29/02/2016, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2013, no valor de R 761,20 (setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) em favor da empresa PROLAGOS S.A.\r\no despacho do dia 18/02/2016, publicado no D.O. de 24/02/2016, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2015, no valor de R 11.346,35 (onze mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos) em favor da empresa TIM CELULAR S.A.\r\no despacho do dia 18/02/2016, publicado no D.O. de 24/02/2016, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2015, no valor de R 2.344,24 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO.\r\nId: 1937918\r\n"
        ],
        "1937938": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 20 de julho de 2015, ao PAUO AFONSO FERREIRA GREENHALGHId. Funcional nº 857861- 3, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1937938\r\n"
        ],
        "1937939": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 059/2016, às fls. 27/30.\r\nId: 1937939\r\n"
        ],
        "1937945": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/03/2016\r\n- ALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO, ID FUNCIONAL N° 612.380-5 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 = 03 meses.\r\nALMIR NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 565.139-5 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015 = 06 meses.\r\na licença-prêmio.\r\n- ADAULIO LUCIO DE ABREU, ID FUNCIONAL N° 2.968.105-7 - 729 dias ao Ministério do Exército.\r\n- FÁBIO CAMPOS DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5.077.069-1 - 2.821 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nADAULIO LUCIO DE ABREU, ID FUNCIONAL N° 2.968.105-7 - 3.578 dias.\r\n- ADRIANO MARCELO FIRMO FRANÇA, ID FUNCIONAL N° 2.915.414-6 - 1.364 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 1937945\r\n"
        ],
        "1937952": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " \r\nDE 29/02/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 142.040,07 (cento e quarenta e dois mil quarenta reais e sete centavos), referente a 80ª medição de reajuste ,relativo aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR- 493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 409.619,51 (quatrocentos e nove mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos), referente a 80ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 419.252,78 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente a 80ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 313.273,28 (trezentos e treze mil duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), referente a 76ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 156.785,97 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), referente a 76ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 152.915,41 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quinze reais e quarenta e um centavos), referente a 79ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 440.982,15 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), referente a 79ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 443.539,45 (quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente a 79ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor do no valor de R 5.841.220,97 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil duzentos e vinte reais e noventa e sete centavos), referente a 78ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Execução de obras e serviços de implantação. terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 288.962,30 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), referente a 78ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Execução de obras e serviços de implantação. terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 229.406,78 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos), referente a 79ª medição de serviços principal, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Execução de obras e serviços de implantação. terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 98.762,90 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), referente a 79ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/11/2014, Execução de obras e serviços de implantação. terraple nagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nId: 1937952\r\n"
        ],
        "1937956": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nSHIRLEY DA SILVA CRUZ, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1937956\r\n"
        ],
        "1937957": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nPAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 26/02/86 a 30/04/91, no total de 1.890 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/07/2006.\r\nDE 20/07/2010\r\nID 43715486. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE NITERÓI, no período de 06/12/2001 a 15/12/2009 no total de 2.909 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/07/2010.\r\nId: 1937957\r\n"
        ],
        "1937959": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50009001, referente ao período de 14/02/2016 a 14/03/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50002953, referente ao período de 03/02/2016 a 03/03/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50103407, referente ao período de 13/02/2016 a 13/03/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43368530, referente ao período de 03/02/2016 a 03/03/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43546587, referente ao período de 24/12/2015 a 22/01/2016.\r\nId: 1937959\r\n"
        ],
        "1937960": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃ\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2016\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZAID. nº 50125443, a licença amamentação, referente ao período de 23/11/2015 a 20/02/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1937960\r\n"
        ],
        "1937962": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à PRAÇA DOUTOR RUFINO GONÇALVES Nº 81 - COELHO DA ROCHA, Município SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 48, referente ao processo.\r\n\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AV. GETÚLIO DE MOURA NºS 411 E 412 - OLINDA, Município NILÓPOLIS - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 48, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA ARTHUR MAIA, S/Nº, QD 24 LOTE 08 - ENGENHO DO MATO - MARAVISTA - Município NITERÓI - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 17, referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA EURICO SALES, LOTE 26 QUADRA D - PORTO NOVO, Município SÃO GONÇALO - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 21, referente ao processo.\r\nId: 1937962\r\n"
        ],
        "1937964": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19930887. Período base de 13/04/2005 a 11/04/2010. \r\n, ID. 19930887. Período base de 12/04/2010 a 16/04/2015. \r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA, ID. 43934889. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015. \r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR, ID. 43946666. Período base de 10/11/2010 a 14/01/2016. \r\nANAÍNA RIBEIRO CATARINA MACEDO, ID. 41883403. Período base de 03/11/2010 a 08/01/2016. \r\n, ID.43933815. Período base de 03/11/2010 a 16/12/2015. \r\n, ID.43927750. Período base de 28/10/2010 a 24/01/2016. \r\n, ID.19757352. Período base de 06/10/2010 a 03/12/2015. \r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, ID.42191645. Período base de 27/09/2005 a 30/11/2010. \r\nE-21/022.057/2015 - DANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, ID.42191645. Período base de 01/12/2010 a 29/11/2015. \r\n, ID.43928738. Período base de 28/10/2010 a 26/10/2015. \r\n, ID.43929010. Período base de 28/10/2010 a 26/10/2015. \r\nE-21/052.110/2015 - NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ID.43333338. Período base de 25/11/2010 a 23/11/2015. \r\n, ID.41902386. Período base de 29/10/2010 a 26/11/2015. \r\n, ID.43927203. Período base de 29/10/2010 a 21/12/2015. \r\n, ID.43929044. Período base de 28/10/2010 a 10/11/2015. \r\nE-06/987.118/2008 - ADRIANA AMBRÓSINA DA CONCEIÇÃO, ID.19913354. Período base de 07/07/2002 A 05/07/2007. \r\nE-06/987.118/2008 - ADRIANA AMBRÓSINA DA CONCEIÇÃO, ID.19913354. Período base de 06/07/2007 a 03/07/2012. \r\n, ID.41960793. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014. \r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES, ID.19656092. Período base de 11/11/2010 a 29/11/2015. \r\n, ID.20092121. Período base de 11/11/2010 a 29/11/2015. \r\n, ID.41961269. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014. \r\n, ID.43368794. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013. \r\n, ID.19944292. Período base de 08/03/2004 a 06/03/2009. \r\nE-21/960.197/2006 - MEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS, ID.20356757. Período base de 18/11/2006 a 16/11/2011. \r\n, ID.43931952. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015. \r\n, ID.19711760. Período base de 06/02/2010 a 20/02/2015. \r\n, ID.43935222. Período base de 04/11/2010 a 02/11/2015. \r\nE-21/083.027/2016 - MARCIA ANDREA DA SILVA COSTA MOTTA, ID.43935117. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015. \r\n, ID.4329664. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015. \r\n, ID.42189926. Período base de 26/09/2010 a 24/09/2015.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID. 43825621. \r\n, ID. 19721161. \r\n, ID. 43934714. \r\n, ID. 19669020.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1937964\r\n"
        ],
        "1937972": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Buenos Aires nº305 - Centro- RJ, no valor de R 804.600,78 (oitocentos e quatro mil seiscentos reais e setenta e oito centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1937972\r\n"
        ],
        "1938011": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 01/2015 -a licitação, na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2015, referente à contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e execução da construção e reforma da sede da 9ª Procuradoria Regional de Macaé/RJ, e ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, no valor global de R 199.511,82 (cento e noventa e nove mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1938011\r\n"
        ],
        "1938027": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2016\r\nE-11/004/014/2016 - ANDRÉ DAMASCENO E SILVA MARTINS, , com validade a contar de 01.02.2016.\r\nADERSON MARQUES MARTINS, com validade a contar de 01.01.2016.\r\nId: 1938027\r\n"
        ],
        "1938029": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMAURO RODRIGUES DE CARVALHOmatrícula nº 1201403-1, Id Funcional 24177180. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 01.11.1981 a 24.10.2011. \r\nId: 1938029\r\n"
        ],
        "1938040": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos do item 19.11 do Edital publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre o concurso público para provimento de vagas para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, , por mais 01 (um) ano, a contar de 23 de julho de 2016, o prazo de validade do referido certame, na forma autorizada pelo art. 37, inciso III da Constituição Federal e pelo art. 77, inciso IV da Constituição Estadual.\r\nId: 1938040\r\n"
        ],
        "1938044": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1938044\r\n"
        ],
        "1938045": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n- TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- REFRIGERAÇÃO SUDESTE LTDA.\r\n- ATO ESCOLA JEAN.\r\n- PAPELARIA SUSY DO MERCADO LTDA - ME.\r\n- WALL MART.\r\n- IGOR H A COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - DR. NELSO WILIANS FRATORI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- P.K.K CALÇADOS LTDA.\r\n- CRNET COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS.\r\n- MANIA DE SOL COMÉRCIO LTDA.\r\n- VOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - DR. MARCUS VINÍCIUS GARCIA GREGORES - OAB/RJ 93.400.\r\n- CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODAS E ACESS.\r\n- MILLENIUM HOUSE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME.\r\n- MEGA IV COMÉRCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI.\r\n- VALISERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n- POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- CSB DROGARIAS S/A.\r\n- MATP - FORCE NUTRIÇÃO ESPORTIVA LTDA.\r\n- TIX COMÉRCIO DE BIJUTERIAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- FÍSICO E FORMA.\r\n- NIPPON IMPORTADORA.\r\n- KEROCASA COOP. HABITACIONAL LTDA - DR. MARLON MARTYR NETO - OAB/RJ 156.928.\r\n- CEA MODAS LTDA.\r\n- PRINCÍPE DO GRANITO. \r\n- VIGGORE MÓVEIS.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- ASSOC. RECR CULT CLUB CLASSIC SEGUROS.\r\n- FEDERAL DE SEGUROS S/A.\r\n- BARATO A JATO PROMOÇÕES LTDA.\r\n- SUPERMERCADO PÃO DE AÇUCAR.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. LEONARDO LUIS L. CARDOSO - OAB/RS 66.331.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA - DRA. DENISE LEAL SANTOS - OAB/RJ 47.361.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1938045\r\n"
        ],
        "1938051": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no gozo de licença prêmio à servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, Identidade Funcional nº 6188850, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, do período referente a 19.05.2002 a 17.05.2007, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 88/89 e 102, e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 96/98 e 105/109, a partir de 15 de março de 2016.\r\nId: 1938051\r\n"
        ],
        "1938059": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2016\r\n- o recurso hierárquico, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 276/277.\r\nId: 1938059\r\n"
        ],
        "1938060": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na suspensão dos prazos de execução/vigência, a contar de 02/02/2016, do Contrato nº 03/2013-INEA, firmado entre a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA e INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é a “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE OCNTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, conforme despacho da fiscalização do contrato.\r\nId: 1938060\r\n"
        ],
        "1938062": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Fica cancelada a Licença de Operação - LO nº IN021140, em nome de Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A., para realizar a atividade de fabricação de produtos farmacêuticos sólidos e semi-sólidos (medicamentos e dermocosméticos), com base nos autos do processo nº E-07/200.342/2003.\r\nId: 1938062\r\n"
        ],
        "1938103": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CASA E VIDEO - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208. a notificação do fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações finais, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011, por analogia.\r\nId: 1938103\r\n"
        ],
        "1938104": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. SÉRGIO MARCELO DA CUNHA DUQUE - OAB/RJ 128.100.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nE-12/131.868/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/131.952/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/132.788/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nE-12/132.814/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nE-12/133.631/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS S.A - DR. PEDRO S. C. ZANOTTA - OAB/SP 48.814.\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- SEVEN - ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA - UNIDADE CAX.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1938104\r\n"
        ],
        "1938107": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- MADUREIRA EXPRESS TELEFONES LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. JAYME AP. DE SOUZA JUNIOR - OAB/SP 278.349.\r\n- MEGATRON LTDA ME - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- NOVA VISUAL COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- MACHADO SERVIÇOS DIGITAIS EIRELLI - ME.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177.690.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- JBCRED S.A SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR - DR. DÁRCIO ROBERTO DE O. CAETANO - OAB/RJ 124.028.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SEB DO BRASIL.\r\n- THIAGO DUARTE CRUZ.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1938107\r\n"
        ],
        "1938110": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/03/2016\r\n- ARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº o gozo da licença prêmio.\r\nId: 1938110\r\n"
        ],
        "1938113": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\n- VANESSA ARCENIO MACEDO MELONI.\r\n- EDNEZIO PANTOJA SACRAMENTO.\r\n- LUDMILA GALVÃO GENTIL.\r\n- MARCOS JOSÉ DE LIMA.\r\n- BRUNO ALVES DO CARMO.\r\n- VINICIUS GONÇALVES COSTA.\r\n- GLAUCILENE FRANCISCA DA SILVA.\r\ntendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- SUSANA ALVES FERNANDES. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1938113\r\n"
        ],
        "1938114": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/03/2016\r\n- JORGE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHO Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955133-9 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\n, A rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 24/07/2009 a 22/07/2014.\r\n- ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nºde licença prêmio, rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 27/12/2010 a 25/12/2015.\r\nId: 1938114\r\n"
        ],
        "1938116": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ANTÔNIO MOURA BARREIROS, ID Funcional 3762653, Oficial de Administração. o auxílio funeral do ex-servidor.\r\nId: 1938116\r\n"
        ],
        "1938118": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- EDIVALDO RANGEL DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 35844175. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 24.05.1994 a 25.06.2014, a Secretaria Estadual de Educação, no total de 7.337 dias de exercício.\r\n- RAFAEL BARBOSA RAYMUNDO, ID Funcional n° 50300130. a inclusão do dependente.\r\n- MÁRCIO BATISTA OLIVEIRA, ID Funcional n° 43798845. a inclusão das dependentes.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2016\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.02.2016\r\nProc. nº E-12/061/990/2016 - FERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\nOnde de lê: ... no período de 03.12.2012 a 31.03.2014 a Prefeitura de Nova Iguaçu, no total de 484 dias de exercício, desprezando o dia 01.04.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nLeia-se: ... no período de 03.12.2012 a 30.03.2014 a Prefeitura de Nova Iguaçu, no total de 483 dias de exercício, desprezando os dias 31.03.2014 e 01.04.2014, por serem concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1938118\r\n"
        ],
        "1938124": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa em favor da empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda, no valor de R 4.456,80, de acordo com autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1938124\r\n"
        ],
        "1938126": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DO REITOR\r\na prorrogação da cessão de WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. nº 07.098-7, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, ID nº 41418077, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo atividades no PRPTC - Araruama, até 31/12/2016, sem ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA, matr. nº 35.993- 5, Professor Adjunto, para o período de 01/03/2016 a 20/12/2017, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\na regularização do afastamento de ANTÔNIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36.367-1, Professor Adjunto, no período de 10/02/2016 a 17/02/2016, para participar de trabalho de campo/colaboração com o grupo experimental na colaboração internacional CMS/LHG/CERN do INFN Torino/Universidade de Torino/Universidade do Piemonte Oriental, em Turim, Itália.\r\na regularização do afastamento de JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 06.274-5, Professor Associado, no período de 08/11/2015 a 23/11/2015, para participar da \"VIII Jornadas de Cinema em Português e Sessões de filmes coloniais na Cinemateca Portuguesa\", em Covilhã e Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MARIA CLEMENCIA ROSARIO MORA HERRERA, matr. nº 38.888-4, Professor Adjunto, no período de 02/02/2016 a 17/02/2016, para participar de trabalho de campo/colaboração com o grupo experimental na colaboração internacional CMS/LHG/CERN do INFN Torino/Universidade de Torino/Universidade do Piemonte Oriental, em Turim, Itália.\r\na regularização do afastamento de JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31.220-7, Professor Associado, no período de 11/02/2016 a 08/03/2016, para orientar teses e pesquisa na Universidade Nacional de Trujillo, em Trujillo, Peru.\r\na regularização do afastamento de WELINGTON LUÍS DE OLIVEIRA, matr. nº 38.698-7, Professor Adjunto, no perIodo de 17/01/2016 a 16/02/2016, para visitar o Institut National de Recherche em Informatique et en Automatique, em Grenoble, França.\r\nafastamento de DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, Professor Associado, no período de 20/02/2016 a 29/02/2016, para participar como júri das dissertações de mestrado em filosofia da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola.\r\nafastamento de PRISCILA DE ARAUJO GARCEZ, matr. nº 36.745-8, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no período de 14/03/2016 a 19/03/2016, para apresentar comunicação no XII Congresso Ibero Americano de Historia de La Educación Latinoamericana, em Medellín, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32.199-2, Docente/Professor Associado, no período de 29/01/2016 a 05/02/2016, para participar de lançamento de livro publicado pela EDUERJ na embaixada brasileira, em Roma, Itália.\r\nafastamento de MICHELLE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 36.394-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no período de 14/03/2016 a 19/03/2016, para apresentar artigo no XII Congresso Ibero Americano de Historia de La Educación Latinoamericana, em Medellín, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de PAULA MENDES LACERDA, matr. nº 36.851-4, Professor Adjunto, no período de 29/11/2015 a 05/12/2015, para participar da XI Reunión de Antropologia del Mercosur, em Montevidéu, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 38.579-9, Professor Adjunto, no período de 10/11/2015 a 14/11/2015, para participar do XII Congreso Internacional de Ciências de la Actividad Física y Deporte e do VIII Congreso Euro-Americano de Motricidad Humana, em Ensenada, México.\r\na regularização do afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, Professor Adjunto, no período de 08/12/2015 a 12/12/2015, para participar do \"HAZUS USER CONFERENCE 2015\", em Atlanta, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0, Professor Adjunto, no período de 18/10/2015 a 24/10/2015, para participar de missão oficial da REARI-RJ e UERJ, em Província de Jiangsu e Macau, China.\r\na regularização do afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO, matr. nº 38.685-4, Professor Adjunto, no período de 17/01/2016 a 21/01/2016, para participar do VII Curso Internacional Teórico-Practico Genetica de Poblaciones y Filiaciones Biológicas, em Cartagena de Índias, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07.907-9, Professor Associado, no período de 24/01/2016 a 30/01/2016, para participar do European Academy for Medicine of Ageing, em Mandelieu la Napoule, França.\r\nId: 1938126\r\n"
        ],
        "1938129": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA DE FREITAS REIS LUIZ, matr. nº 36.593-2, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 12/07/2005 a 03/03/2013, totalizando 2.792 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIA CARVALHO DA CUNHA PEGORAL, matr. nº 32.137-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/09/1990 a 14/01/1991 e de 04/03/1991 a 28/06/1995, totalizando 1.707 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por SAULO LEAL MEIRELES, matr. nº 37.316-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/08/1999 a 27/11/2002, totalizando 1.210 dias de exercício, e a UERJ, nos períodos de 01/12/2003 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/05/2009, 01/07/2009 a 31/12/2009 e de 01/02/2010 a 30/11/2013, totalizando 3.562 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABRICIO BOLPATO LOURES, matr. nº 37.891-9, a Prefeitura da Cidade de Petrópolis, no período de 09/07/2007 a 27/08/2008, totalizando 395 dias de exercício.\r\nDE 01.03.2016\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusivo - ADE - a RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 35.269-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1938129\r\n"
        ],
        "1938134": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nde exercício anterior dos encargos sociais devido ao Instituto Nacional de Previdência Social, quatro de acordo com a Legislação em vigor16, que dis põe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício, ficando sem efeito o despacho 1/02/2016.\r\nId: 1938134\r\n"
        ],
        "1938135": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/81/2016 - LUIZ AMÉRICO RODRIGUES DE SOUZA - o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1938135\r\n"
        ],
        "1938136": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na convocação do licitante Carlos José de Souza Guimarães, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias x Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\na convocação do licitante Luiz Inocêncio Castelo Branco Bochado, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias x Niterói (via BR- 040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\na convocação do licitante Antonio Carlos Carvalho, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias x Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1938136\r\n"
        ],
        "1938150": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 0202.2016\r\nPROC. Nº E-01/008/2340/2014\r\nONDE SE LÊ: \r\nID Funcional\r\nnome\r\nnota\r\n50758462\r\nLidia de Sant anna Bastos\r\n79,49\r\nLEIA-SE: \r\nID Funcional\r\nnome\r\nnota\r\n50758462\r\nLidia de Sant anna Bastos\r\n79,58\r\nId: 1938150\r\n"
        ],
        "1938152": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 01/03/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Primeira Avaliação Especial de Desempenho - AE1, realizada em fevereiro de 2016 referente ao período de dezembro de 2015 a janeiro de 2016, dos servidores das Carreiras de Assistente Previdenciário e de Especialista em Previdência Social nomeados em 23/11/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nAED-1\r\nPROCESSO\r\n4366697-3\r\nAlexandre de Lima Moura\r\nAss.P\r\n92,61\r\nE-01/060/639/2016\r\n5027376-0\r\nAnderson Costa Cândido\r\nAss.P\r\n80,17\r\nE-01/060/640/2016\r\n5014075-2\r\nAndré Demétrius Alves dos Santos\r\nAss.P\r\n80,95\r\nE-01/060/641/2016\r\n5076424-1\r\nAndré Luíz Rodrigues Faria\r\nAss.P\r\n80,61\r\nE-01/060/642/2016\r\n5076425-0\r\nAndrea Guimarães de Souza e Silva\r\nAss.P\r\n87,03\r\nE-01/060/643/2016\r\n5076809-3\r\nAndressa Pinheiro Gomes\r\nAss.P\r\n84,39\r\nE-01/060/644/2016\r\n5076455-1\r\nAngela Aparecida de Matos Correa\r\nAss.P\r\n80,70\r\nE-01/060/645/2016\r\n5076457-8\r\nBárbara Vieira Cordeiro Neves\r\nAss.P\r\n80,74\r\nE-01/060/646/2016\r\n5076459-4\r\nBruno Alves Cunha\r\nAss.P\r\n80,17\r\nE-01/060/647/2016\r\n5076438-1\r\nCarlos Augusto Valbão Bastos\r\nAss.P\r\n85,02\r\nE-01/060/648/2016\r\n5076431-4\r\nCarlos Roberto Wittlich Junior\r\nAss.P\r\n89,27\r\nE-01/060/638/2016\r\n5076435-7\r\nDaniel Barbosa Vieira\r\nAss.P\r\n90,88\r\nE-01/060/649/2016\r\n5076465-9\r\nDaniel de Miranda Siqueira\r\nAss.P\r\n88,49\r\nE-01/060/650/2016\r\n5076382-2\r\nFernanda de Souza Vaz de Andrade\r\nAss.P\r\n85,22\r\nE-01/060/651/2016\r\n5076505-1\r\nJéssica de Paula Costa Marcelino\r\nAss.P\r\n80,70\r\nE-01/060/652/2016\r\n5076514-0\r\nJimmi Austin Aragão Martins\r\nAss.P\r\n82,56\r\nE-01/060/653/2016\r\n5076609-0\r\nJosé Luis Martins da Silva\r\nAss.P\r\n80,99\r\nE-01/060/654/2016\r\n4440840-4\r\nJulia de Albuquerque Reis e Silva\r\nAss.P\r\n93,63\r\nE-01/060/655/2016\r\n5076422-5\r\nJulio Artur da Conceição\r\nAss.P\r\n87,46\r\nE-01/060/656/2016\r\n5076489-6\r\nLeonardo Gonçalves Vieira\r\nAss.P\r\n80,17\r\nE-01/060/657/2016\r\n5076743-7\r\nLuana Albuquerque de Araujo\r\nAss.P\r\n85,36\r\nE-01/060/658/2016\r\n5076578-7\r\nLuiz Antonio Nunes da Silva\r\nAss.P\r\n86,18\r\nE-01/060/659/2016\r\n5076510-8\r\nLuiza Santos Silva\r\nAss.P\r\n87,24\r\nE-01/060/660/2016\r\n5076579-5\r\nMarcia Barbosa Gonzaga\r\nAss.P\r\n80,81\r\nE-01/060/661/2016\r\n50764519\r\nMarcio Alexandre da Paz\r\nAss.P\r\n87,71\r\nE-01/060/662/2016\r\n5076472-1\r\nMarcos França Jardim\r\nAss.P\r\n88,26\r\nE-01/060/663/2016\r\n5076436-5\r\nMaria Fernanda Guimarães Parrella\r\nAss.P\r\n84,79\r\nE-01/060/664/2016\r\n5076500-0\r\nMariane Soares Mendes\r\nAss.P\r\n81,39\r\nE-01/060/665/2016\r\n5076597-3\r\nMarieta Souza\r\nAss.P\r\n84,09\r\nE-01/060/666/2016\r\n5035789-1\r\nNathalia Borba Pinto Migueis\r\nAss.P\r\n85,22\r\nE-01/060/667/2016\r\n5076429-2\r\nRaquel da Silva Malta\r\nAss.P\r\n84,49\r\nE-01/060/668/2016\r\n5076421-7\r\nRogeria de Laroli Caldas Schwartzman\r\nAss.P\r\n86,52\r\nE-01/060/669/2016\r\n5076470-5\r\nRosane da Silva Sampaio de Assis\r\nAss.P\r\n80,83\r\nE-01/060/670/2016\r\n5077481-6\r\nSamara Franklim Boa Morte\r\nAss.P\r\n85,11\r\nE-01/060/671/2016\r\n5076605-8\r\nSoári Corrêa de Carvalho\r\nAss.P\r\n85,65\r\nE-01/060/672/2016\r\n5076381-4\r\nTeresa Luiza da Silva Dias\r\nAss.P\r\n80,41\r\nE-01/060/673/2016\r\n4460649-4\r\nVagner Catalino Camberlin\r\nAss.P\r\n89,49\r\nE-01/060/674/2016\r\n5076511-6\r\nVictor Ulisses Fonseca Monteiro\r\nAss.P\r\n86,58\r\nE-01/060/675/2016\r\n50764179\r\nWagner Aleluia de Ceia\r\nAss.P\r\n80,80\r\nE-01/060/676/2016\r\n5030807-6\r\nAmanda Freitas Santos\r\nEPS\r\n90,65\r\nE-01/060/677/2016\r\n5076938-3\r\nAndre Nunes Pimenta\r\nEPS\r\n88,26\r\nE-01/060/678/2016\r\n4381191-4\r\nCatherine Martins Tonnel\r\nEPS\r\n83,96\r\nE-01/060/679/2016\r\n5076461-6\r\nDébora Nogueira Gonçalves dos Santos\r\nEPS\r\n85,12\r\nE-01/060/680/2016\r\n5076482-9\r\nEvanilson de Oliveira Santos\r\nEPS\r\n80,07\r\nE-01/060/681/2016\r\n4455805-8\r\nFabio de Mendonça Florindo\r\nEPS\r\n90,28\r\nE-01/060/682/2016\r\n4442294-6\r\nFlávio de Matos Silva\r\nEPS\r\n81,24\r\nE-01/060/683/2016\r\n5076582-5\r\nIsadora Medeiros Frias\r\nEPS\r\n83,78\r\nE-01/060/684/2016\r\n5076484-5\r\nJoão Rafael Oliveira Silva\r\nEPS\r\n80,59\r\nE-01/060/685/2016\r\n5076404-7\r\nLeonardo Ferreira dos Santos\r\nEPS\r\n81,38\r\nE-01/060/686/2016\r\n5015006-5\r\nLindomar Oliveira Lima\r\nEPS\r\n87,97\r\nE-01/060/687/2016\r\n5077477-8\r\nMárcio Ferreira Augusto Fernandes\r\nEPS\r\n88,49\r\nE-01/060/688/2016\r\n5014009-4\r\nMonique Muniz de Oliveira\r\nEPS\r\n92,63\r\nE-01/060/689/2016\r\n5076509-4\r\nNelson Felippe Pinheiro\r\nEPS\r\n87,89\r\nE-01/060/690/2016\r\n5076479-9\r\nPatricia Santos Rocha\r\nEPS\r\n91,91\r\nE-01/060/691/2016\r\n5076398-9\r\nPedro Daflon Fraiz\r\nEPS\r\n84,73\r\nE-01/060/692/2016\r\n5076462-4\r\nPriscila da Silva Moreira\r\nEPS\r\n85,09\r\nE-01/060/693/2016\r\n4442270-9\r\nRicardo Souza de Abreu\r\nEPS\r\n83,22\r\nE-01/060/694/2016\r\n5076397-0\r\nRodrigo dos Santos Mouta\r\nEPS\r\n85,94\r\nE-01/060/695/2016\r\n5076497-7\r\nSusana de Cerqueira Lima Okasaki\r\nEPS\r\n86,18\r\nE-01/060/696/2016\r\n5076411-0\r\nVanessa Duarte Ferreira\r\nEPS\r\n80,61\r\nE-01/060/697/2016\r\nId: 1938152\r\n"
        ],
        "1938153": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n01/03/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, realizada em fevereiro 2016 referente ao período de dezembro de 2015 a janeiro de 2016, da servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome\r\nNota\r\n5643953\r\nBeatriz Grillo Miele\r\n86,80\r\nId: 1938153\r\n"
        ],
        "1938154": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/03/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 43.249/2011 e Decreto nº 44.912/2014 alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Primeira Avaliação Especial de Desempenho - AE1, realizada em fevereiro de 2016 do servidor abaixo mencionado, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, que teve suspensa a contagem do tempo de exercício efetivo e prorrogado o período de Avaliação Especial de Desempenho por 562 (quinhentos e sessenta e dois) dias por motivo de afastamento do exercício das atribuições do cargo superior a 90 (noventa) dias.\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nAED-1\r\nPROCESSO\r\n5018225-0\r\nPerales Antonio de Azevedo Filho\r\nAss.Prev\r\n83,54\r\nE-01/008/1550/2014\r\nId: 1938154\r\n"
        ],
        "1938156": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/03/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2016, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome\r\nLotação\r\nNota\r\n2059668-5\r\nLuciano Bandeira de Tolla\r\nALERJ\r\n83,96\r\n2056464-3\r\nLuiz Geraldo de Medeiros C. Imparato\r\nALERJ\r\n75,68\r\n2058465-2\r\nMarcus Jeronimo Pacheco Pereira\r\nPrefeitura de Nova Friburgo\r\n74,36\r\n2058065-7\r\nAmaury Jose da Cruz Junior\r\nUERJ\r\n97,43\r\nId: 1938156\r\n"
        ],
        "1938161": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nLUCIANA DE CASSIA LIMA BRONZERI.o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica, desta Pasta, constante às fls. 47/51, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nId: 1938161\r\n"
        ],
        "1938163": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 02/03/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora TÂNIA MARTINS DE SOUZA, Administrador, matrícula nº 360.567-2, Id Funcional 2868583-0.\r\n- ROBERTA MARTINS PINTO DA SILVA, Administrador, matrícula nº 391.317-9, Id 5013964-9. o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC/RJ, no período compreendido entre 20/05/2013 a 10/11/2013, no total de 174 (cento e setenta e quatro) dias, correspondentes a 05 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 1938163\r\n"
        ],
        "1938173": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do cadastro do produto KIFIX (CDSV/RJ nº 840), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto COLLIS (CDSV/RJ nº 825), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramen to do cadastro do produto CANTUS (CDSV/RJ nº 822), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto SOURCE (CDSV/RJ n.º682), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto JUWEL SC (CDSV/RJ nº 852), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto TALCORD 250 (CDSV/RJ nº 472), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto PLATEAU (CDSV/RJ nº 492), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto PENDULUM (CDSV/RJ nº 648), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ONLY (CDSV/RJ nº 1129), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto TAJ (CDSV/RJ nº 501), no Cadastro Es tadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1938173\r\n"
        ],
        "1938192": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2016\r\naté o dia 31/05/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0076/2011, com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Univesidade Estadual da Zona Oeste, no Distrito Industrial de Campo Grande, Lotes 8, 9, 10 e 11, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/05/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0078/2011, com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em áreas para diversas unidades de saúde localizadas em diversos municípios do nosso Estado. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1938192\r\n"
        ],
        "1938201": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " \r\nDE 24.08.2015\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços para eventual aquisição de uniformes para o CBMERJ, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na moda lidade Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de biossegurança - DGO com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1938201\r\n"
        ],
        "1938203": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, e Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 21/12/2015 a 06/01/2016 (17 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 01/01/2016 a 06/01/2016 (06 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 01/01/2016 a 06/01/2016 (06 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 01/01/2016 a 06/01/2016 (06 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 21/12/2015 a 06/01/2016 (17 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente aos períodos de 13/12/2015 a 20/12/2015 (08 dias) e de 07/01/2016 a 08/01/2016 (02 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 19/01/2016 a 28/01/2016 (10 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente aos períodos de 13/12/2015 a 20/12/2015 (08 dias) e de 07/01/2016 a 08/01/2016 (02 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134, correspondente ao período de 01/01/2016 a 18/01/2016 (18 dias).\r\nId: 1938203\r\n"
        ],
        "1938211": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2016\r\n- Pregão Eletrônico nº 146/2014 - aquisição de medicamentos, considerando o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 20.2 do Edital de Licitação; o Edital de Pregão nº 146/2015, no âmbito do processo administrativo em epígrafe; a inexistência de recursos orçamentários em função da crise fiscal vivenciada pelo Estado do Rio de Janeiro; a informação do Serviço de Farmácia, de que houve redução de consumo do medicamento Sulfato de Bário; e que o material objeto desta revogação está sendo fornecido através do Contrato nº 133/2015/HUPE/UERJ, com vigência até o dia 14/04/2016, DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, da decisão de revogação parcial da homologação do resultado do Pregão nº 146/2015, com relação ao item 09, por fato superveniente, podendo essa empresa apresentar defesa, se desejar, no prazo de 05(cinco) dias.\r\nId: 1938211\r\n"
        ],
        "1938215": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n/02/2016\r\nEmpresa: OFFSHORE SERVICES HOLDING S/A. , por falta de objeto e não terá efeito a retificação.\r\nId: 1938215\r\n"
        ],
        "1938217": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 24.02.2015\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2015, objeto do Processo nº E-006/510/2015.a despesa.\r\nId: 1938217\r\n"
        ],
        "1938218": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 24.02.2016\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.39.14 e 3390.39.84, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 009/2015, o Lote à empresa no valor total de R 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1938218\r\n"
        ],
        "1938226": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender com serviços de Assinatura Oficial, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor total de R 1.932,00 (hum mil novecentos e trinta e dois reais), referente ao exercício de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2010, natureza de despesa: 3390.39, Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 1938226\r\n"
        ],
        "1938230": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/02/2016\r\n- PEDRO BICHARA FILHO, Médico, matr. nº 262.506-9, ID nº 3173639-4, lotado no SUS/Itaperuna, período-base de 21/03/2007 a 18/03/2012. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ADEMIR RAPOSO LEITE, Enfermeiro, matr. nº 850.296-5, ID. nº 3148022-5, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, períodos-base de 09/08/2004 a 11/08/2009 e de 12/08/2009 a 20/08/2014.\r\n- CARLA VALERIA LATTANZI, Nutricionista, matr. nº 261.706-6, ID. nº 3184277-1, lotada no SUS/Niterói, períodos-base de 24/01/2002 a 11/02/2007 e de 12/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- ROSANGELA ANTUNES CHAGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.916-5, ID. nº 3227204-9, lotada no SUS/Nilópolis, períodos-base de 24/11/2001 a 22/11/2006 e de 23/11/2006 a 07/01/2012\r\n- VERA LUCIA DE MORAES CAMPOS BARRETO, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.095-9, ID. nº 3094692-1, lotada na UP/HESM, períodos-base de 09/10/2001 a 28/10/2006 e de 29/10/2006 a 11/11/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima\r\n- LIANE NOGUES SÁ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 198.281-8, ID. nº 3183673-9, lotada no SUS/Niterói, períodos-base de 06/06/1982 a 27/08/1987, 28/08/1987 a 21/09/1992, 22/09/1992 a 20/09/1997, 21/09/1997 a 14/11/2002, 15/11/2002 a 28/01/2008 e de 29/01/2008 a 18/02/2013. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ALINE MASCARENHAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.073-4, ID nº 3115055- 1, lotada na HPC, período-base de 26/06/2008 a 24/06/2013.\r\n- ALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA, Enfermeiro, matr. nº 923.593-8, ID nº 1991404-0, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 02/10/2010 a 30/09/2015.\r\n- CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 923.223-2, ID nº 3093033-2, lotada na UP/HESM, período-base de 29/07/2010 a 27/07/2015.\r\n- ELAINE MARIA CANELLA RODRIGUES, Médico, matr. nº 922.012-0, ID nº 4214173-7, lotada na UP/HECC, período-base de 22/07/2010 a 04/08/2015.\r\n- ELIANE MARTINIANO PARADELA, Médico, matr. nº 288.586-1, ID nº 3027922-4, lotada na UP/HECC, período-base de 04/01/2006 a 02/01/2011.\r\n- FABIOLA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 865.326-3, ID nº 3160143-0, lotada na UP/HESM, período-base de 25/11/2006 a 18/12/2011.\r\n- INDAIA DIAS GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.002-0, ID nº 3035365-3, lotada na UP/HECC período-base de 31/10/2007 a 20/11/2012.\r\n- JOÃO PAULINO DA SILVA PRAZERES, Médico, matr. nº 262.966-5, ID nº 3173367-0, lotado no SUS/Itaperuna, período-base de 10/07/2009 a 08/07/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.432-2, ID nº 542708-8, lotada na UP/HEAL, período-base de 28/12/2007 a 08/02/2013.\r\n- PAULO ROBERTO HANCOCK, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.073-0, ID nº 4250151- 2, lotado na Assessoria de Tecnologia da Informação, período-base de 09/11/2010 a 07/11/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1938230\r\n"
        ],
        "1938234": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2016\r\nPelo não conhecimento do recurso administrativo interposto pela Licitante AGNELO E PACHECO CRIAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, sendo assim ratifico e mantenho a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, com base na manifestação da ilustre CPL e com base no Parecer CC/SSCS/ASJUR/MPL n° 003/2016 da douta Assessoria Jurídica deste Órgão, nos autos da Concorrência Pública nº 01/SSCS/CC/2015, na forma do § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1938234\r\n"
        ],
        "1938236": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/03/2016\r\n- ALINE FLEMING ROQUE BARRETO MATHURA, Enfermeiro, matr. nº 922.756-2, ID nº 4215665-3, período-base de 04/02/2009 a 02/02/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI, Odontólogo, matr. nº 299.586-8, ID nº 3044145-5, período- base de 15/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- CLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO, Farmacêutico, matr. nº 286.133-4, ID nº 3074861-5, período-base de 24/11/2009 a 22/11/2014.\r\n- LENIR LUZIA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.847-5, ID nº 3227554-4, período-base de 17/12/2009 a 15/12/2014.\r\n- RACHEL DE ARAUJO BROCHADO, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.573-3, ID nº 3061646-8, período-base de 18/11/2009 a 16/11/2014.\r\n- SANDRA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.412-7, ID nº 3045954-0, período-base de 08/11/2009 a 16/11/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ANTONIO ALVES BRASIL, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.566-0, ID nº 3147395-4, lotado na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 27/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- CARMEN LUCIA DA SILVA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.946-5, ID nº 3085216-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 05/12/2009 a 03/12/2014.\r\n- CRISTIANE SILVEIRA CUNHA, Médico, matr. nº 866.606-7, ID nº 3005384-6, lotada no SUS/Barra Mansa, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n- DENYSE MARIA TOSTES PADILHA GONÇALVES, Odontólogo, matr. nº 262.236-1, ID nº 3173326-3, lotada no SUS/ Itaperuna, período-base de 14/03/2007 a 11/03/2012.\r\n- IRAMAR SANTANA DOS SANTOS, Sanitarista, matr. nº 923.087-1, ID nº 579890-6, lotada na Coord. Qualif. Ações Vig. Sanitária, período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- IVANETE DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.656-6, ID nº 3122014-2, lotada na UP/LCNN, período-base de 06/02/2010 a 27/02/2015.\r\n- JOSILENE MEDEIROS DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 922.922-9, ID nº 1971855-1, lotada na UP/HEGV, período-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n- KATIA ADOLPHO FERREIRA, Farmacêutico, matr. nº 923.667-0, ID nº 4219545-4, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 05/10/2010 a 03/10/2015.\r\n- KATIA CONCEIÇÃO PEREIRA AMORIM, Enfermeiro, matr. nº 922.627-5, ID nº 4216017-0, lotada na Coord. de Vig. Epidemiológica , período-base de 05/07/2010 a 18/07/2015.\r\n- LUCIANA DA SILVA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.487-8, ID nº 3107363-8, lotada na UP/HEAPN, período-base de 15/11/2009 a 13/11/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- NARA CRISTINA GRANDINO CALIXTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.346-2 ID nº 4214621- 6, lotada na UP/HECC, período-base de 01/07/2005 a 14/07/2010.\r\n- NILZA DE CARVALHO COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.767-8 ID nº 3018771-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 29/03/2009 a 27/03/2014.\r\n- ROSENI PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.776-9, ID nº 3016478-8, lotada na UP/HEGV, período-base de 13/12/2009 a 02/03/2015.\r\n- VIRGINIA LUCIA SOUZA NOBREGA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.036-4 ID nº 3162388-3, lotada no SUS/Barra do Piraí, período-base de 30/03/2008 a 28/03/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- GLAUNER DA SILVA PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 261.697-2, ID nº 546747-0, lotado no SUS/Cachoeira de Macacu, períodos-base de 03/10/2003 a 01/10/2008 e de 02/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- VERA LUCIA MACHADO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 298.316-1, ID nº 3189832-7, lotada no SUS/Piraí, períodos-base de 14/04/2001 a 12/04/2006 e de 13/04/2006 a 11/04/2011.\r\n- MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 168.887-8, ID nº 3182216-9, lotada no SUS/Niterói, períodos-base de 06/09/2002 a 19/09/2007 e de 20/09/2007 a 17/09/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nALMIR SANZ DIAS, Médico, matr. nº 182.717-9, ID nº 3160056-5, lotado na UP/HEAPN, períodos- base de 20/03/1980 a 18/03/1985, 19/03/1985 a 17/03/1990, 01/08/1995 a 29/07/2000, 30/07/2000 a 28/07/2005, 29/07/2005 a 27/07/2010 e de 28/07/2010 a 25/09/2015.18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1938236\r\n"
        ],
        "1938237": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.01.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2016.\r\nDE 22.01.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2016.\r\nId: 1938237\r\n"
        ],
        "1938239": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2016.\r\nId: 1938239\r\n"
        ],
        "1938242": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "IÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a assinatura de exemplares do diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.194,00, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesa.\r\nId: 1938242\r\n"
        ],
        "1938243": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a publicação de matéria oficial no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 118.800,00, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesa.\r\nId: 1938243\r\n"
        ],
        "1938251": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nQUINTÃOo abono de permanência, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 20/08/2012.\r\nDE CAMPOSo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º, inciso I, § 2º e Art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02/05/2007, em nome da servidora , Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 19572689, em conformidade com o processo administrativo de E-04/026/400/2007, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 18/06/2007.\r\nDE OLIVEIRA o abono de permanência, nos termos do Art. 2º, incisos I à III, da EC n° 41/2003, com efeitos a contar de 12/08/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/02/2016, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1956428-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/02/2016, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1946015-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 01/02/2016, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1956244-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26/01/2016, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1952056-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 01/02/2016, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 2039394-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 11/02/2016, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1948285-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26/01/2016, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1952056-5.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do Art. 40, da Constituição da República, combinado como Art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, em nome do servidor Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional n° 1958176-9, e matrícula n° 0.199.513-3, em conformidade com o processo administrativo n° E- 08/220.480/2010, tornando sem efeito a fixação publicada no D.O. 12/09/2012.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do Art. 40, da Constituição da República, combinado como Art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, em nome do servidor Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional n° 19524684, e matrícula n° 0.183.770-7, em conformidade com o processo administrativo n° E- 08/220.100/2012, tornando sem efeito a fixação publicada no D.O. 24/07/2012.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02/05/2007, em nome da servidora Analista de Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional n° 19572689, em conformidade com o processo administrativo E-04/026.400/2007, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 18/06/2007.\r\n, referente à competência Janeiro de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente processo E-04/055/144/2016, no valor de R 318.130,99 (trezentos e dezoito mil, cento e trinta reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1938251\r\n"
        ],
        "1938270": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954998. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o nome para FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO.\r\nId: 1938270\r\n"
        ],
        "1938284": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3649/2015 - CLÁUDIA COELHO BAPTISTA NUNES, mat. nº 808.624-1, ID. Funcional nº 37531964/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 293.731-6, ID. Funcional nº 35162147/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 241.314-4, ID. Funcional nº 37079026/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSA MARIA ESTEVES FARIA, mat. nº 292.143-5, ID. Funcional nº 37234935/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVÂNIA MIRANDA DE AZEREDO REIS, mat. nº 241.017-3, ID. Funcional nº 38869969/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nELIZABETH SILVA GONÇALVES, mat. nº 291.737-5, ID. Funcional nº 34359010/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSÍLVIA ROSANE NEVES WANDERLEY FULY, mat. nº 252.238-1, ID. Funcional nº 33110751/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 237.839-6, ID. Funcional nº 39630978/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPAULO ROBERTO BASTOS CABRAL, mat. nº 241.658-4, ID. Funcional nº 40528847/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOCELIA DE OLIVEIRA CHAGAS, mat. nº 285.572-4, ID. Funcional nº 37987534/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n, mat. nº 280.870-7, ID. Funcional nº 33558523/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 242.570-0, ID. Funcional nº 40034070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA HORTA, mat. nº 157.610-7, ID. Funcional nº 35686022/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 291.812-6, ID. Funcional nº 40360750/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA GOBBI, mat. nº 244.452-9, ID. Funcional nº 40420035/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA TORRES BRANDÃO, mat. nº 294.357-9, ID. Funcional nº 40302032/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nKARLA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA DE SERPA PINTO, mat. nº 807.330-6, ID. Funcional nº 40215865/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 252.832-1, ID. Funcional nº 35124741/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES DE ABREU, mat. nº 251.464-4, ID. Funcional nº 34896414/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA VICENTE DE CARVALHO, mat. nº 832.072-3, ID. Funcional nº 40013448/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA MARIA ABREU DE ARAUJO, mat. nº 5.011.501-3, ID. Funcional nº 34307427/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nSANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, mat. nº 291.839-9, ID. Funcional nº 34706216/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILZA DELAVECHIA DE MATOS, mat. nº 291.452-1, ID. Funcional nº 38267039/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 239.267-8, ID. Funcional nº 35723688/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVALERIA WERNECK FERREIRA, mat. nº 293.859-5, ID. Funcional nº 36689246/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nREGINA CELI DE CARVALHO GABRIEL, mat. nº 255.997-9, ID. Funcional nº 38780054/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 248.178-6, ID. Funcional nº 38410664/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nIARA MACHADO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 139.690-2, ID. Funcional nº 40821269/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARLENE PLÁCIDO LENGRUBER, mat. nº 291.912-4, ID. Funcional nº 34700641/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILIMAR GOMES CARDOSO GOMES, mat. nº 292.443-9, ID. Funcional nº 38498553/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA, mat. nº 252.066-6, ID. Funcional nº 40301940/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 243.020-5, ID. Funcional nº 40028925/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARISA INEZ ALONSO CARDOSO, mat. nº 285.044-4, ID. Funcional nº 37342070/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCLÁUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, mat. nº 255.621-5, ID. Funcional nº 32713380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 243.551-9, ID. Funcional nº 40617742/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 291.030-5, ID. Funcional nº 36080055/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA HELENA BARROSO DE OLIVEIRA, mat. nº 249.905-1, ID. Funcional nº 39167631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 02/03/2016.\r\nId: 1938284\r\n"
        ],
        "1938286": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\n26/02/2016\r\nem favor do no valor de R 24.620,85 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), referente a 4ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, S. João da Barra, S. Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Varre-Sai, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, S. José de Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara - Rio de Janeiro - 100 km, de acordo com o Contrato nº 053/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 351.898,52 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente a 15ª medição, relativo aos serviços executados no período de 10/04/2014 a 09/05/2014, Obras de Melhoria operacional do sistema de abastecimento de água da Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 155/2010.\r\nem favor do no valor de R 3.780.200,17 (três milhões, setecentos e oitenta mil duzentos reais e dezessete centavos), referente a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 062/2013.\r\nem favor do no valor de R 3.244.710,78 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e dez reais e setenta e oito centavos), referente a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª medições, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Paracambi e Seropédica, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 060/2013.\r\nem favor do no valor de R 1.697.080,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e sete mil e oitenta reais), referente a 6ª, 7ª e 8ª medições, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/03/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Parcambi e Seropédica, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 060/2013.\r\nem favor do no valor de R 295.779,71 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), referente a 36ª medição, relativo aos serviços executados no período de 09/09/2015 a 08/10/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de complementação das redes coletoras de esgotos situadas nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\n25/02/2016\r\nem favor do no valor de R 804.762,07 (oitocentos e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e sete centavos), referente a 6ª e 7ª medições, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 28/02/2015, elaboração de Projeto Executivo de Obras e Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas no Município de São Gonçalo - Lote 8, de acordo com o Contrato nº 066/2013.\r\nId: 1938286\r\n"
        ],
        "1938291": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\n- NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE, Procurador do Estado Aposentado, Id. Funcional nº 19384386. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 22, o pedido, com efeitos a contar de 03/09/2015, devendo ser reavaliado após 5 (cinco) anos, a contar de 13/01/2016.\r\n- HELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ, Analista Processual, Id. Funcional nº 43966926. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/12/2010 a 04/01/2016.\r\nMARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230567. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 18/12/2005 a 16/12/2010 e de 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\nId: 1938291\r\n"
        ],
        "1938294": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nRENATA SANTOS DA CUNHA, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592830. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nId: 1938294\r\n"
        ],
        "1938315": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "GERAL\r\n2016\r\n- TEN CEL PM FARM RG 52.537 ADELSON DE OLIVEIRA PERINEI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 11/01/2016.\r\nSUBTEN PM RG 45.211 LUIZ CLAUDIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 30/12/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 50.341 LUIZ CARLOS SILVA RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 28/12/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.622 PAULO ROBERTO BRITO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 26/05/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.981 MARCOS ANTONIO MOTA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 21/11/2015.\r\n1º SGT PM RG 58.088 MARCIO AUGUSTO DE FREITAS RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 25/11/2015.\r\n2016\r\nSUBTEN PM RG 54.246 CARLOS MENDES LUCIANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 29/12/2015.\r\nId: 1938315\r\n"
        ],
        "1938326": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\no enquadramento do servidor , matrícula 24/015.047-4, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de Agente de Trânsito, Nível “II”, Padrão \"J\" de vencimentos, louvado na proposta formulada pelo órgão de origem no âmbito do Processo Administrativo n° \r\nId: 1938326\r\n"
        ],
        "1938327": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - BATERIA DE COMANDO E SERVIÇO DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1938327\r\n"
        ],
        "1938329": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\na disposição do servidor3º Sargento PM, RG nº 77.853, do Quadros de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o Instituto do Ambiente - INEA, com ônus para o órgão cessionário. \r\na disposição do servidor2º Sargento PM, RG nº 64.046, do Quadros de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o Instituto do Ambiente - INEA, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 1938329\r\n"
        ],
        "1938340": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- Nelson Fraga do Couto, ID 2.912.675-4 - período base de 06/10/2006 a 04/10/2011 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- Nelson Fraga do Couto, ID 2.912.675-4. o Despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011, através do Processo nº E- 09/609/1227/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 01/01/2004 a 29/12/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2015 \r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/12/2015\r\nProc. nº E-09/197/178/2015\r\nOnde se lê: ... período base de 15/10/2005 a 13/10/2015, 03 meses.\r\nLeia-se: ... período base de 15/10/2005 a 13/10/2010, 03 meses.\r\nD.O. DE 17/12/2015\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2015\r\nProc. nº E-09/190/830/2015\r\nOnde se lê: ... através do Processo nº E-09/190/830/2015, que concedeu 06 meses de licença prêmio...\r\nLeia-se: ... através do Processo nº E-09/748/1420/2008, que concedeu 06 meses de licença prêmio...\r\nId: 1938340\r\n"
        ],
        "1938363": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2014\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/04/2014 \r\nProcesso nº E-18/001.865/2010\r\nOnde se lê:\r\nProrrogação: 06/03/2015\r\nLeia-se:\r\nProrrogação: 06/03/2016\r\nId: 1938363\r\n"
        ],
        "1938366": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\no abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/11/2015.\r\n- SHIRLEY BENTO DE SOUZA - o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88 com efeitos a contar de 16/01/2016.\r\nCONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/12/2015.\r\n- KATIA MARIA LOPES DE MENEZES - o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88 com efeitos a contar de 29/01/2016.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/02/2016, em nome do servidor artífice II, Id. Funcional nº 1948046-6.\r\nCONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/01/2016.\r\n- JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA - o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88 com efeitos a contar de 30/01/2016.\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS -o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88 com efeitos a contar de 06/12/2015.\r\n- TANIA MARIA DA ROCHA ABRAHÃO - o abono de permanência, nos termos do art. 40º, § 1º, III, “a” da CR/88 com efeitos a contar de 25/01/2016.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/02/2016, em nome da servidora Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1955538-5.\r\n.\r\nId: 1938366\r\n"
        ],
        "1938384": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2016.\r\nId: 1938384\r\n"
        ],
        "1938405": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela prestação dos serviços de postagem, conforme a autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 1938405\r\n"
        ],
        "1938412": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 20.06.2015, os proventos de JOAO FLAVIO SOUZA DA ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.337.\r\ncom validade a contar de 05.11.2015, os proventos de SILAS PEREIRA ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.838.\r\ncom validade a contar de 31.05.1995, os proventos de ANTONIO PACHECO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-554.977.\r\n, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de ROBERTO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.444.\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.284.\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de RICARDO DOS SANTOS NUNES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.834. \r\nId: 1938412\r\n"
        ],
        "1938415": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.02.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos LTDA, no valor de R 1.608.616,44, com fulcro no art. 24, inciso IX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1938415\r\n"
        ],
        "1938418": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2016\r\nà empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 20.367.629/0001-81, a punição de , nos termos do art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de executar os serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Contratante, no tocante a solução de problemas apresentados por uma aeronave adquirida por inexigibilidade de licitação, através do Contrato Administrativo nº 39/2013.\r\nId: 1938418\r\n"
        ],
        "1938419": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 03/03/2016\r\nMARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.990.502-8 - 598 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1938419\r\n"
        ],
        "1938423": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\n- VANESSA ARCENIO MACEDO MELONI.\r\n- EDNEZIO PANTOJA SACRAMENTO.\r\n- LUDMILA GALVÃO GENTIL.\r\n- MARCOS JOSÉ DE LIMA.\r\n- BRUNO ALVES DO CARMO.\r\n- VINICIUS GONÇALVES COSTA.\r\n- GLAUCILENE FRANCISCA DA SILVA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1938423\r\n"
        ],
        "1938427": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do cadastro do produto SERENADE (CDSV/RJ nº 932), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto OPERA (CDSV/RJ nº 495), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto SALASAT 800 (CDSV/RJ nº 1028), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto CONTAIN (CDSV/RJ nº 483), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto SALASAT (CDSV/RJ nº 1029), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto BLITZ (CDSV/RJ n º480), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto AMPLO (CDSV/RJ nº 558), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ORKESTRASC (CDSV/RJ nº 1184), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto BRIO (CDSV/RJ nº 818), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto BASAGRAN 600 (CDSV/RJ nº 821), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto STROBY (CDSV/RJ nº 1027), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto POLYRAM DF (CDSV/RJ nº 479), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto CARAMBA 90 (CDSV/RJ nº 051), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013. \r\nId: 1938427\r\n"
        ],
        "1938433": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02/03/2016\r\n- ROSANA RAMOS PACHECO, ID. Funcional nº 43325289/2, mat. n° 953.918-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2014, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\no Despacho de 14/01/2016, publicado no D.O. de 18/01/2016, que indeferiu a reassunção da servidora VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 43246486/1, mat. n° 938.647-5, Prof. Doc. I. \r\nId: 1938433\r\n"
        ],
        "1938436": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\n- EAGLEMOSS DO BRASIL PUBLICAÇÕES E DUTRIBUIÇÃO LTDA - DR. ANDRÉ MARSIGLIA SANTOS - OAB/SP 331.724.\r\n- DECOR CENTER MÓVEIS DE CAIXIAS LTDA.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GRUPO PÃO DE AÇUCAR.\r\n- AKATOS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. AMANDA VIEIRA GUEDES - OAB/SP 237.034.\r\n- MONGERAL PREVIDENCIA E SEGUROS.\r\n- CONSTRUTORA E INCORPORADORA SÁ CAVALCANTE - DR. ANA RENKERT SALVADO - OAB/RJ 128.874.\r\n- MRV ENGENHARIA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A ( EXTRA).\r\n- ANIS RAZUK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- HOKEN INTERNACIONAL COMPANY LTDA - DR. EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - OAB/SP 192.989.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A EMBRATEL - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELEC. S/A - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- FATOR DIGITAL NET.\r\n- SÓ MÓVEIS. \r\n- LRS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- TECNOSHOW BRASIL - COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- F. BRASIL LTDA (FNAC).\r\n- TIM CELULAR S/A AO DEPTO JURÍDICO - DR. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TIM CELULAR S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- VOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n- CASA BELA ARTE.\r\n- VOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA.\r\n- JÚLIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\n- VALONA SERVIÇOS DE INTERMEDIACO E PARTICIPAÇÕES - DR. LEONARDO AUGUSTO LUIZ DO COUTO ALVES - OAB/RJ 133.227.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Aiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1938436\r\n"
        ],
        "1938466": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 145/2015, referente a . \r\na Certidão nº 94/2015, referente a .\r\na Certidão nº 73/2015, referente a \r\na Certidão nº 807/2015, referente a .\r\na Certidão nº 829/2015, referente a . \r\na Certidão nº 90/2015, referente a .\r\na Certidão nº 132/2015, referente a .\r\na Certidão nº 110/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2198/2015, referente a .\r\na Certidão nº 5/2016, referente a .\r\na Certidão nº 113/2015, referente a .\r\na Certidão nº 60/2015, referente a .\r\na Certidão nº 851/2015, referente a .\r\na Certidão nº 77/2015, referente a .\r\na Certidão nº 115/2015, referente a .\r\na Certidão nº 359/2015, referente a .\r\na Certidão nº 114/2015, referente a .\r\na Certidão nº 362/2015, referente a .\r\na Certidão nº 299/2015, referente a .\r\na Certidão nº 276/2015, referente a .\r\na Certidão nº 19/2015, referente a .\r\na Certidão nº 197/2015, referente a .\r\na Certidão nº 671/2015, referente a .\r\nId: 1938466\r\n"
        ],
        "1938468": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\n02/2016\r\n- ANTONIO JOSÉ ALMEIDA SANTANA - \r\n- ANTONIO DO NASCIMENTO MARQUES. .\r\n02/2016\r\nAUTORIZO.\r\n02/2016\r\nINDEFIRO.\r\n02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- NEUZA DE SIQUEIRA MENDES BARBOSA- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n25/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1938468\r\n"
        ],
        "1938469": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor total de R 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), com base no art. 25 daquele mesmo diploma legal.\r\nId: 1938469\r\n"
        ],
        "1938470": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela POLIFIBRA ENGENHARIA DE PLÁSTICOS REFORÇADOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1938470\r\n"
        ],
        "1938471": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1938471\r\n"
        ],
        "1938476": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nratificar os procedimentos de fiscalização, com vistas à suspensão das atividades de pintura, jateamento e usinagem realizadas pela empresa CODIMAR CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 22/02/2016, na Ata 275ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela AGROTEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ADUBOS LTDA- ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 22/02/2016, na Ata 275ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1938476\r\n"
        ],
        "1938478": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.03.2016\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 11.02.2016\r\nPROC. Nº E-10/005/347/2016\r\nOnde se lê: ...DEFIRO...\r\nLeia-se: ...INDEFIRO...\r\nId: 1938478\r\n"
        ],
        "1938480": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 7.206,76 (sete mil duzentos e seis reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora ANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTO, Analista Jurídico, ID Funcional 5075912-4, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\nId: 1938480\r\n"
        ],
        "1938482": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2016\r\n, mat. nº 176.993-4, ID. Funcional nº 39909549/1, Agente Administrativo Especial, nível I. mensais de inatividade a contar de 01/03/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1938482\r\n"
        ],
        "1938497": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nLTDA-SIE 1246 o registro dos produtos listados à fls. 113. \r\nId: 1938497\r\n"
        ],
        "1938507": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " \r\n01/03/2016\r\nem favor do no valor de R 2.984,10 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), referente a 5ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos na Região Metropolitana, abrangendo os Municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri, Itaguaí, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá, de acordo com o Contrato nº 050/2014.\r\nem favor do no valor de R 3.111,99 (três mil cento e onze reais e noventa e nove centavos), referente a 4ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos na Região Metropolitana, abrangendo os Municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri, Itaguaí, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá, de acordo com o Contrato nº 050/2014.\r\nem favor do no valor de R 32.973,54 (trinta e dois mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 5ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, S. João da Barra, S. Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Varre-Sai, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Sto. Antonio de Pádua, S. José de Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara, Rio de Janeiro - 100 km, de acordo com o Contrato nº 053/2014.\r\nem favor do no valor de R 4.114,78 (quatro mil cento e quatorze reais e setenta e oito centavos), referente a 77ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 4.977,18 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), referente a 75ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodo via denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 802.605,75 (oitocentos e dois mil seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente a 76ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 301.090,72 (trezentos e um mil noventa reais e setenta e dois centavos), referente a 76ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 204.816,43 (duzentos e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), referente a 77ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 224.495,42 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente a 74ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 1.757,00 (hum mil setecentos e cinquenta e sete reais), referente a 77ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 273.056,66 (duzentos e setenta e três mil cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a 90ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6 ao km 99.5 - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 168.717,61 (cento e sessenta e oito mil setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), referente a 77ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, Prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 153.802,18 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e dois reais e dezoito centavos), referente a 79ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, Prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 145.380,51 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), referente a 80ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, Prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 149.767,34 (cento e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), referente a 77ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, Prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 158.649,94 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente a 78ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, Prestação de serviços técnicos de engenharia para supervisão e fiscalização das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nId: 1938507\r\n"
        ],
        "1938508": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recebimento do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, , ao servidor abaixo mencionado, por ter retornado às suas atividades no INEA, conforme art. 12, Parágrafo Único da Lei Estadual n° 6.101/2011:\r\nnº\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.15097/13\r\nDomingos Andrade Baumgratz\r\nEspecialização\r\n01/11/2015\r\nId: 1938508\r\n"
        ],
        "1938509": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 03/03/2016\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA,1939075-0 e matrícula nº 0.194.074-3prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958047-9 e matrícula nº 0.189.645-5. AUTORIZOprêmio.\r\nId: 1938509\r\n"
        ],
        "1938510": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 003/2016, para aquisição de caixas de papelão triplex, em favor da Empresa R DA SILVA RODRIGUES - ME., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 133/134. a despesa no valor de R 82.170,00.\r\nId: 1938510\r\n"
        ],
        "1938514": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 567.022,08 (quinhentos e sessenta e sete mil vinte e dois reais e oito centavos).\r\nId: 1938514\r\n"
        ],
        "1938515": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01/03/2016\r\na Certidão nº 840/2015, referente a .\r\na Certidão nº 321/2015, referente a .\r\na Certidão nº 695/2015, referente a . \r\na Certidão nº 712/2015, referente a . \r\na Certidão nº 703/2015, referente a . \r\na Certidão nº 731/2015, referente a . \r\na Certidão nº 707/2015, referente a . \r\na Certidão nº 570/2015, referente a . \r\na Certidão nº 584/2014, referente a . \r\na Certidão nº 193/2014, referente a .\r\na Certidão nº 599/2015, referente a . \r\na Certidão nº 67/2015, referente a . \r\na Certidão nº 79/2015, referente a .\r\na Certidão nº 641/2015, referente a . \r\na Certidão nº 679/2015, referente a . \r\na Certidão nº 287/2015, referente a . \r\na Certidão nº 661/2015, referente a .\r\na Certidão nº 132/2015, referente a . \r\na Certidão nº 26/2015, referente a . \r\na Certidão nº 794/2015, referente a . \r\na Certidão nº 332/2015, referente a .\r\na Certidão nº 287/2015, referente a .\r\na Certidão nº 343/2015, referente a \r\na Certidão nº 323/2015, referente a .\r\na Certidão nº 322/2015, referente a .\r\na Certidão nº 339/2015, referente a .\r\n\r\nId: 1938515\r\n"
        ],
        "1938519": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, cujo objeto é o uso do imóvel denominado “Mergulhão”, localizado na Estação Ferroviária de Duque de Caxias,no valor de R 414.061,80 (quatrocentos e quatorze mil sessenta e um reais e oitenta centavos), referente ao 2° Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 016/2014, com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\nId: 1938519\r\n"
        ],
        "1938525": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na convocação do licitante Humberto Ruas Custódio, obedecendo à ordem de classificação da linha L128 Bacaxá - Iguaba Grande, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nDE 03/03/2016\r\na atualização do quadro de horários e frota da linha 441B Santa Sofia - Central \"SA\", operada pela empresa Expresso Real Rio Ltda (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Santa Sofia:\r\nDias úteis.\r\nDe 3h20 às 4h35, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 4h35 às 6h15, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h15 às 8h, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 8h às 16h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 20h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h30 às 22h15, de 35 em 35 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 3h40 às 9h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h00 às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h00 às 17h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h20 às 19h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 19h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 21h45, de 35 em 35 minutos.\r\nAos domingos. \r\nDe 4h às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 19h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 19h10 às 20h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis.\r\nDe 5h10 às 6h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 10h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 10h às 13h20, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 14h.\r\nDe 14h às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h30 às 17h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h30 às 19h30, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 20h10.\r\nDe 20h10 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h30 às 00h00, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 10h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h50 às 15h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h50 às 19h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h10 às 21h15, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h15 às 23h35, de 35 em 35 minutos.\r\nAos domingos. \r\nDe 5h50 às 16h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h50 às 21h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h00 às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h40, de 35 em 35 minutos.\r\nFrota mínima: 13 (treze) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários e frota do serviço 737P Campo Lindo - Campo Grande \"SA\", operado pela empresa Expresso Real Rio Ltda (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Campo Lindo:\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 5h, 5h50 e 7h.\r\nDe 7h às 9h10, de 65 em 65 minutos.\r\nDe 9h10 às 12h40, de 70 em 70 minutos.\r\nÀs 14h10 e 15h30.\r\nDe 15h30 às 17h50, de 70 em 70 minutos.\r\nÀs 19h10 e 20h20.\r\nAos domingos. \r\nDe 5h50 às 11h50, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 14h.\r\nDe 14h às 20h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Campo Grande:\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 5h50 e 6h55.\r\nDe 6h55 às 11h35, de 70 em 70 minutos.\r\nÀs 13h e 14h20.\r\nDe 14h20 às 16h40, de 70 em 70 minutos.\r\nÀs 18h10, 19h15, 20h30 e 21h20.\r\nAos domingos. \r\nDe 6h50 às 12h50, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 15h, 17h, 19h10 e 21h20.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários e frota do serviço 144B Santa Sofia - Candelária \"SAC\", operado pela empresa Expresso Real Rio Ltda (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Santa Sofia, nos dias úteis:\r\nÀs 4h e 4h20.\r\nDe 4h20 às 4h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 4h40 às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 6h30, 07h05 e 07h45.\r\nDe 7h45 às 10h, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 10h às 12h40, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 13h30 e 14h30.\r\nDe 14h30 às 15h50, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 16h50.\r\nPartidas da Candelária, nos dias úteis:\r\nDe 6h às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 10h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 10h às 12h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 12h às 13h40, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 13h40 às 15h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h40 às 17h40, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 18h30 e 19h30.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\nId: 1938525\r\n"
        ],
        "1938527": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no inciso XX do art. 24, do citado diploma legal, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, no montante de R 76.845,60 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), referente a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de acordo com autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2015.\r\nId: 1938527\r\n"
        ],
        "1938528": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDO 03/3/2016\r\nFRANCISCO SANTANA DE AMORIM Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940732-7para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAíodos de 28/02/1973 a 26/10/1975, 10/01/1979 a 07/08/1986 e 03/08/1987 a 01/09/1988, no totalizando 4.131 (quatro mil cento e trinta e um dias de efetivo exercício.\r\n- RENATO GOMES DA ROCHA, . AVERBE- SE,2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DAríodo de 14.01.1976 a 14.01.1977, no totalizando 366(trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1938528\r\n"
        ],
        "1938531": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 24.02.2016\r\n- ORBIS MERTIG DO BRASIL LTDA. o Parecer de fls. 30/31 e todos os atos subsequentes, com fundamento na autotutela administrativa, verdadeiro poder-dever da Administração Pública, disciplinado no art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009, e reforçado ainda, pela Súmula 473 do STF.\r\nId: 1938531\r\n"
        ],
        "1938538": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2016, o Contrato n° 021/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Microsis Consultoria, Informática e Serviços Ltda., com base na Promoção nº 11/ASSJUR/SEELJE/2016 e nos arts. 79, I, e art. 78, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1938538\r\n"
        ],
        "1938545": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787. Em cumprimento ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.459, de 14 de maio de 2012, a empresa supracitada, sob pena de em caso de reincidência, aplicação do art. 2°, II da mesma lei.\r\nId: 1938545\r\n"
        ],
        "1938546": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 02.03.2016\r\na regularização do afastamento de LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33.431-8, Professor Associado, no período de 10/02/2016 a 01/03/2016, para participar de curso de método numérico na CUJAE, em Havana, Cuba.\r\na regularização do afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 07/10/2015 a 13/10/2015, para participar da \"13th Annual Session of the World Public Forum Dialogue of Civilizations\", em Rhodes, Grécia.\r\nId: 1938546\r\n"
        ],
        "1938548": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2016\r\na decisão presente em Diário Oficial de 16/12/2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos e, de acordo com as informações prestadas no presente processo, a acumulação de cargos de IVI DOS SANTOS DE OLIVEIRA VALENTE, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.276-4 - UERJ, e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1894774 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 01.03.2016\r\na acumulação de cargos de MARCIA BARBOSA FERNANDEZ, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 30.207-5 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 141.227-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MITSUE SENRA AIBE, Professor Assistente, matr. nº 39.226-6 - UERJ, e Médico Pediatria, matr. nº 3071891-0 - Fundação Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA ANGELICA DOS SANTOS PINTO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.120-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 218.475-5 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a MÁRCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 38.471-9, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a LETÍCIA FARIA DOMINGUES PALHARES. Professor Adjunto, matr. nº 39.377-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a MILENA TORRES DE AGUIAR, Professor Adjunto, matr. nº 39.350-4, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a ANDREZZA SERPA FRANCO, Professor Assistente. matr. nº 39.307-4, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a MARIANA CAVALCANTI ROCHA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.731-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nDE 02.03.2016\r\n- MARIA NEUMA DUARTE DE SOUZA, matr. nº 26.611-4 / ID nº 2575608-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIO VAZ DA SILVA, matr. nº 05.109-4 / ID nº 2553682-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 05/02/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUIZ CAVALIERI BAZILIO, matr. nº 07.415-3 / ID nº 2538237-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 05/10/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DILMA COSTA QUITES, matr. nº 37.573-3, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 06/12/1994 a 17/03/2014, totalizando 7.036 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 39.124-3, a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no período de 01/09/2009 a 18/02/2014, totalizando 1.631 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ GUILHERME BARBOSA LEITE, matr. nº 39.017-9, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 15/07/2012, totalizando 3.822 dias de exercício.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a AMANA ROCHA MATTOS, Professor Adjunto, matr. nº 35.662-6, na forma do art. 4° da Lei nº 6.328/2012.\r\nId: 1938548\r\n"
        ],
        "1938549": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.02.2016\r\na contar de 12/03/2015, os proventos mensais de LEO DA ROCHA FERREIRA, Professor Titular, matr. nº 04.813-2, ID nº 25594044, aposentado através da Portaria SRH nº 176/2015, publicada no D.O. de12/03/2015.\r\na contar de 10/03/2015, os proventos mensais de ELIZABETH DA LUZ MARQUES, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 32.338-6, ID nº 25719742, aposentada através da Portaria SRH nº 169/2015, publicada no D.O. de 10/03/2015.\r\na contar de 04/03/2015, Os proventos mensais de HENRIQUE GOLDBERG, Professor Assistente, matr. nº 03.290-4, ID nº 6065961, aposentado através da Portaria SRH nº 095/SRH/2015, de 02/03/2015 e do Processo nº E-26/007/15548/2014, publicados no D.O. de 04/03/2015.\r\na contar de 06/05/2015, os proventos mensais de MARIA CIBELE RODRIGUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.071-5, ID nº 2580607-6, aposentada através da Portaria SRH nº 627/2015, publicada no D.O. de 06/05/2015.\r\nDE 29.02.2016\r\na contar de 09/03/2015, os proventos mensais de CARLOS ALBERTO DA SILVA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 25.612-3, ID nº 25755714, aposentado através da Portaria SRH nº 168/2015, publicada no D.O. de 09/03/2015.\r\na contar de 17/03/2015, os proventos mensais de GILSON PEREIRA DE ANDRADE LIMA, Professor Assistente, matr. nº 04.569-0, ID nº 911202-2, aposentado através da Portaria SRH nº 256/2015, publicada no D.O. de 17/03/2015.\r\na contar de 17/03/2015, os proventos mensais de FERNANDO PEREIRA TOSTES, Professor Adjunto, matr. nº 30.504-5, ID nº 6073573, aposentado através da Portaria SRH nº 254/2015, publicada no D.O. de 17/03/2015.\r\na contar de 27/03/2015, os proventos mensais de MARCIA MARIA DE DEUS ALVES, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.920-9, ID nº 25788337, aposentada através da Portaria SRH nº 291/2015, publicada no D.O. de 27/03/2015.\r\na contar de 11/09/2011, os proventos mensais de RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, Professor Adjunto, matr. nº 34.647-8, ID nº 41417739, aposentado através da Portaria SRH nº 759/2011, publicads no D.O. de 21/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2011, publicado no D.O. de 24/10/2011\r\na contar de 06/07/2004 e 29/03/2012 os proventos mensais de MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24.186-9, ID nº 25676741, aposentada através da Portaria SRH nº 302/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/06/2005, 28/08/2008 e 18/09/2012, publicados no D.Os. de 08/06/2005, 03/09/2008 e de 21/09/2012.\r\nId: 1938549\r\n"
        ],
        "1938552": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RANULFO MACHADO BOTELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID. Funcional nº 20118651. 6 (seis) meses de Licença-Prêmio, referente aos períodos base de 26/11/2003 a 25/11/2008 e de 26/11/2008 a 24/11/2013.\r\nId: 1938552\r\n"
        ],
        "1938556": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E DO CUSTO-SBQC, acerca da , conforme políticas de aquisições do BID, para contratação de empresa especializada em consultoria para realização de serviços de auditoria ambiental das obras selecionadas, no âmbito do contrato firmado com o BID. ADJUDICO., no valor total deR 521.382,28 (quinhentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1938556\r\n"
        ],
        "1938559": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/03/2016\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 12, conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a prestação de contas no valor de R 1.779.404,01 (hum milhão, setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e um centavo), referente a do Convênio nº 021/2010, celebrado em 05.02.2010, com o Município de IGUABA GRANDE.\r\nId: 1938559\r\n"
        ],
        "1938562": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 493/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (FORMOTEROL + BUDESONIDA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: , no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 2.137.668,00 (dois milhões, cento trinta sete mil seiscentos sessenta oito reais).\r\nId: 1938562\r\n"
        ],
        "1938563": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 564/2015,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de SES/RJ,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: , no Item 01, perfazendo o valor total estimado de R 7.618.291,20 (sete milhões, seiscentos dezoito mil duzentos noventa um reais vinte centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 2.626.572,00 (dois milhões, seiscentos vinte seis mil quinhentos setenta dois reais) e MEDCOMERCE COMÉRCIAL DE MDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 05, perfazendo o valor total estimado de R 129.729,60 (cento vinte nove mil setecentos vinte nove reais sessenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 10.374.592,80 (dez milhões, trezentos setenta quatro mil quinhentos noventa dois reais oitenta centavos). Item fracassado: 02\r\nId: 1938563\r\n"
        ],
        "1938568": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.01.2016\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 26.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 27.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\n.2016\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1938568\r\n"
        ],
        "1938574": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- KIM NETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA - DRA. JACQUELINE GUIMARÃES CORREIA - OAB/RJ 181.882. o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nId: 1938574\r\n"
        ],
        "1938575": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EDITORA GLOBO - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- ENGLISH TOWN.COM - DR. ANDRÉ MOREIRA RODRIGUES - OAB/RJ 142.053.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- EQUIPE FITNESS LTDA.\r\n- EVOLUTE - DR. PAULO HENRIQUE CAMPILONGO - OAB/SP 130.054.\r\n- FAM TECAM CONFECÇÕES LTDA - DRA. FÁTIMA DANIELLI BIEGA LOPES - OAB/RJ 105.155.\r\n- FASHION STORE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP.\r\n- FATOR DIGITAL.NET.\r\n- FESTA PLOC BAZAR LTDA - ME.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA - DR. ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO - OAB/SP 237.434.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA - DRA. CELESTE APARECIDA DA SILVA - OAB/SP 295.813.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS LTDA - DRA. LIDIANE CANDIDA QUERIDO - OAB/RJ 164.004.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS LTDA - DRA. ROMILDA VITOR RABELO - OAB/RJ 109.762.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - DRA. SARAH LARA HIAL - OAB/SP 307.182.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- GATRIX LANCHONETE LTDA.\r\n- GEREMÁRIO 177 CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS - DRA. CAMILLA VIANA DE FREITAS - OAB/RJ 173.612.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA - DR. EDGARD PETER BORDINI - OAB/RJ 149.939.\r\n- JMFL BAR E RESTAURANTE LTDA - DR. RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO - OAB/RJ 95.196.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n- MAGAZINE LUIZA.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- MERCADO BAICAL LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12.667.\r\n- MERCADO DAS CARNES BRUM LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1938575\r\n"
        ],
        "1938576": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 1938576\r\n"
        ],
        "1938582": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 19 /02/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2016\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/128/2015\r\nOnde se lê: AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo...\r\nLeia-se: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo...\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/053/2015\r\nOnde se lê: AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo...\r\nLeia-se: AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo...\r\nId: 1938582\r\n"
        ],
        "1938591": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2016\r\nROBERTO JOSÉ MARIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.960-4, ID 2103424-9. a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nREGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Médica, Classe A, matr. 08/106.245-7, ID 20402732. a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1938591\r\n"
        ],
        "1938592": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- FRANCISCO ODIMAR LIMA DE MORAIS, matr. 08/104.050-3, ID 21176370, período base de 23.12.2010 a 21.12.2015.\r\n- ROBERTO IZAIAS CROSS, matr. 08/107.672-1, ID 21175756, período base de 18.08.2010 a 16.08.2015.\r\n- GILSON DA SILVA PEREIRA, matr. 08/107.237-3, ID 21180237, período base de 26.08.2010 a 24.08.2015.\r\n- LUCIENE FRAGA FERREIRA, matr. 08/106.130-1, período base de 25.01.2011 a 23.01.2016.\r\n- OSNI DE CASTRO PINTO, matr. 08/105.416-5, ID 21284970, período base de 27.01.2011 a 24.01.2016. \r\n- MARIA BEATRIZ BREVES RAMOS, matr. 08/106.473-4, ID 21074330, período base de 21.12.2010 a 19.12.2015.\r\n- ANGELA MARIA SIQUEIRA, matr. 08/101.242-9, ID 21198250, período base de 14.12.2010 a 12.12.2015.\r\n- ROSEMARY DE JESUS OLIVEIRA, matr. 08/108.410-5, ID 21288631, período base de 06.12.2010 a 11.01.2016.\r\n- ELIANE DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA MACHADO, matr. 08/108.963-3, ID 21062234, período base de 05.08.2010 a 03.08.2015.\r\n- IVANILDA MARIA DE SOUZA FERREIRA, matr. 08/108.539-1, ID 21164576, período base de 01.02.2011 a 29.01.2016.\r\n- PAULO ROGÉRIO LAMARCA, matr. 08/107.138-3, ID 21045470. , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 01.01.1977 a 31.12.1977, num total de 365 dias, conforme Lei nº 239, de 27.04.1979, § 2º, art. 7º.\r\n- LEVY CESAR TEIXEIRA LOPES, matr. 08/106.620-1, ID 21150931. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativa ao exercício de 1989, num total de 60 dias.\r\nDE 02.03.2016\r\n- ELIANE MACÊDO VICENTE SUNQUIM, matr. 08/103.929-9, ID 21307474, período base de 25.01.2007 a 21.02.2012.\r\n- ROBERTO VIEIRA CARDOSO, matr. 08/107.788-5, ID 21177481, período base de 05.11.2010 a 23.12.2015.\r\n\r\nId: 1938592\r\n"
        ],
        "1938603": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/000010/2013 a despesa, em favor da empresa LIDER SIGNATURES S.A, no valor total de R 723.579,12 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2016.\r\nId: 1938603\r\n"
        ],
        "1938629": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 18/02/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa EMBRATEL, no valor de R 130,63 (cento e trinta reais e sessenta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/02/2016.\r\nDE 25/02/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 728,99 (setecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa RJ CARPETES E DECORAÇÃO LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no valor de R 6.414,77 (seis mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos).\r\ndos exercícios encerrados de 2012 e 2013, em favor da PAULO TORRES SERRANO, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1938629\r\n"
        ],
        "1938635": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- EDUARDO ALVES CHAGAS, Técnico Ambiental, ID nº 4011437-6. 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período-base 23/09/2009 a 21/09/2014.\r\nId: 1938635\r\n"
        ],
        "1938661": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO \r\napensado ao Processo nº E- 09/094/000010/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LIDER SIGNATURES S.A, no valor total de R 723.579,12 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos) em decorrência do Terceiro Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2016.\r\nId: 1938661\r\n"
        ],
        "1938668": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 13.499,50 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), a favor da Empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA ME, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015, e 45.230, de 24/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1938668\r\n"
        ],
        "1938669": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 145.804,39 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e trinta e nove centavos), a favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, referentes às Notas Fiscais Eletrônicas nºs 2015/58827, 2015/51379 e 2015/47060, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015, e 45.230, de 24/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 1938669\r\n"
        ],
        "1938670": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 318.720,00 (trezentos e dezoito mil setecentos e vinte reais), em favor da Empresa TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015, e 45.230, de 24/04/2015.\r\nId: 1938670\r\n"
        ],
        "1938690": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente à Concorrência nº 001/2015, que tem como objeto contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma de 18 Unidades Habitacionais e da Antiga Sede da Associação de Moradores, constituindo arquitetura, estrutura e instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, iluminação), além da construção de Centro Comunitário, compreendendo arquitetura, estrutura e instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, iluminação e previsão de circuito lógico), e a construção de Área de Lazer com Alambrado para o Campo de Futebol na comunidade Preto Forro, situada no bairro Angelim, Cabo Frio, Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 2.174.017,93 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil dezessete reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1938690\r\n"
        ],
        "1938692": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/03/2016\r\n- DANIEL DE SOUSA VIANA, ID Funcional n° 4.320.889-4 - 1.158 dias prestados como Investigador de Polícia, na PCERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão, acima citado.\r\nId: 1938692\r\n"
        ],
        "1938703": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, 26 da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS ESGOTOS - CEDAE. a despesa no valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), referente ao 1º trimestre de 2016 e a emissão da respectiva nota de empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa - 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 1938703\r\n"
        ],
        "1938705": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 52.155 RONALD RIBEIRO MATOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.886 MARCO AURELIO RAMOS GOUVEIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/01/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 55.238 JOILSON REIS FRANCISCO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/01/2016.\r\n2º SGT PM RG 59.537 SERGIO BARRETO GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/12/2015.\r\nId: 1938705\r\n"
        ],
        "1938717": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/03/2016\r\n- ANDREA PEDROSA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.448-0, ID nº 3099224- 6, período base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\n- ANGELA DE AZEVEDO FRANCO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.489-7, ID nº 3051256-5, período-base de 06/04/2010 a 04/04/2015.\r\nERIKA MOULIN MARDEGAN, Médico, matr. nº 864.119-3, ID nº 3056334-8, período base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n- ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.369-4, ID nº 4214687-9, lotado na UP/HEGV, período base de 21/07/2010 a 26/07/2015.\r\n- CARLOS HENRIQUE PINGITORE, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 923.279-4, ID nº 4215652-1, lotado na Assessoria Tecnologia da Informação, período base de 20/07/2009 a 18/07/2014.\r\n- FATIMA CONCEIÇÃO JORGE MENDES SPELTA, Enfermeiro, matr. nº 803.479-5, ID nº 3119016-2, lotada na Superintend de Atenção Básica, período base de 09/04/2009 a 14/05/2014.\r\n- JAMES DURAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.087-0, ID nº 4250235-7, lotado na Assessoria Tecnologia da Informação, período base de 09/11/2010 a 07/11/2015.\r\n- JORGE LUIS REIS CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 259.189-9, ID nº 3086136-5, lotado na UP/HEAL, período base de 06/10/2009 a 18/10/2014.\r\n- MARCIA MARIA FREIRE, Médico, matr. nº 299.179-2, ID nº 3093316-1, lotada na UP/HESM, período base de 16/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA, Médico, matr. nº 207.359-1, ID nº 3147945-6, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período base de 01/04/2010 a 03/04/2015.\r\n- MIRIAM PENHA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.219-2, ID nº 3227821-7, lotada na UP/HEER, período base de 21/02/2010 a 15/04/2015.\r\n- SHEILA DE ANDRADE BRITO, Enfermeiro, matr. nº 803.529-7, ID nº 3095427-4, lotada na UP/HETM, período base de 17/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- BENEDITO PEREIRA MARTINS, Médico, matr. nº 182.683-3, ID nº 3189901-3, lotado no SUS/Campos, período base de 05/07/2010 a 03/07/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, Médico, matr. nº 852.418-3, ID nº 3138794- 2, Disposição Interna, período base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\n- GRAZIELA SANTOS DE MENDONÇA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.119-2, ID nº 4216360-9, lotada na Assessoria Tecnologia da Informação, período- base de 13/07/2010 a 11/07/2015.\r\n- PATRICIA TOLEDO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.078-0, ID nº 4215952-0, lotada na UP/HEAL, período base de 26/12/2010 a 24/12/2015.\r\n- VILSON LUIZ VALÉRIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.199-5, ID nº 3010765-2, lotado na UP/HEGV, período-base de 05/07/2010 a 01/08/2015.\r\n- EDNA MARIA DA FONSECA PINTO, Médico, matr. nº 288.138-1, ID nº 3032727-0, lotada na UP/HECC, período base de 24/04/2007 a 21/04/2012.\r\n- ELIANE MARIA DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.898-8, ID nº 3145444-5, lotada na Superint. de Vig. Epid. e Ambiental, período base de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\n- FLAVIA MARINHO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 922.798-4, ID nº 4218370-7, lotada na UP/IEDTAP, período base de 23/09/2010 a 07/10/2015.\r\n- NOELI BRANDÃO SOARES, Médico, matr. nº 814.058-4, ID nº 3026654-8, lotada na UP/IEDS, período base de 11/10/2003 a 08/10/2008.\r\n- PEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON, Médico, matr. nº 262.128-2, ID nº 3173344-1, lotado no SUS/Itaperuna, período base de 08/03/2007 a 05/03/2012.\r\n- RICARDO ANTÔNIO RÊGO MOYSÉS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.004.908-8, ID nº 3074732-5, lotado na UP/HEER, período base de 11/10/2008 a 09/10/2013.\r\nROSANGELA NUNES SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.668-9, ID nº 2111535-4, lotada na UP/HEER, período base de 06/07/2010 a 14/07/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- SILMA DE OLIVEIRA BENTO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.109-2, ID nº 3171203-7, lotada no SUS/Duque de Caxias, períodos base de 02/09/2005 a 31/08/2010 e de 01/09/2010 a 30/08/2015.06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- NARJARA DE BRITO MATOS, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 861.919-9, ID nº 3114013-0, lotada no HPC, períodos base de 19/04/2001 a 05/05/2006 e de 06/05/2006 a 04/05/2011.06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- LIÇONIA DA COSTA, Nutricionista, matr. nº 288.100-1, ID nº 3170663-0, lotada no SUS/Duque de Caxias, períodos base de 15/03/1999 a 12/03/2004, 13/03/2004 a 11/03/2009 e de 12/03/2009 a 09/04/2014.09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- BENEDITO PEREIRA MARTINS, Médico, matr. nº 182.683-3, ID nº 3189901-3, lotado no SUS/Campos. a retificação do período base de licença especial de 06/07/2005 a 06/07/2010 para 06/07/2005 a 04/07/2010, referente ao Despacho de 18/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n- LIÇONIA DA COSTA, Nutricionista, matr. nº 288.100-1, ID nº 3170663-0, lotada no SUS/Duque de Caxias. a retificação do período base de licença especial de 16/03/1994 a 17/03/1999 para 16/03/1994 a 14/03/1999, referente ao Despacho de 07/04/2004, publicado no D.O. de 06/05/2004, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n- SONIA DO ESPIRITO SANTO COSME, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.028-4, ID nº 3102416-5, lotada na HFSE, períodos base de 28/07/2004 a 25/08/2009 e de 26/08/2009 a 24/08/2014.06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- GISELLA PIRES DE MELLO, Médico, matr. nº 262.978-0, ID nº 3081953-9, lotada no SUS/Niterói, períodos base de 30/03/1987 a 27/03/1992, 23/06/1999 a 19/07/2004, 20/07/2004 a 17/09/2009 e de 18/09/2009 a 15/12/2014.12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- RODRIGO SERGIO COLLARES QUITETE DE MORAES, Médico, matr. nº 183.939-8, ID nº 3134467-8, lotado no SUS/São João da Barra, períodos base de 19/10/1990 a 17/10/1995, 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010 e de 14/10/2010 a 12/10/2015.15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1938717\r\n"
        ],
        "1938721": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2016.\r\nId: 1938721\r\n"
        ],
        "1938731": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2016\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da empresa SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO- CIENTÍFICO E CULTURAL - AD MAIORA.\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2016.\r\nId: 1938731\r\n"
        ],
        "1938732": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da TIM CELULAR S/A, com fulcro no art. 24, inciso V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 05.01.2016.\r\nId: 1938732\r\n"
        ],
        "1938747": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8666/93, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no montante de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1938747\r\n"
        ],
        "1938763": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009, Capitão PM, RG nº 77.335, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009,BRUNO MATHIAS MONTEIROSoldado PM, RG nº 89.102, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para Auditoria da Justiça Militar do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1938763\r\n"
        ],
        "1938793": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Sra. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa TRANSPETROem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144419. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1938793\r\n"
        ],
        "1938801": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/2012, com a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0245/2011, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto para construção, reforma e acréscimo em unidades educacionais localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1938801\r\n"
        ],
        "1938803": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.02.2016\r\nJESSICA DE PAULA COSTA MARCELINO - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 10.02.2016.\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA - DATA: 11.02.2016.\r\nVERONICA CARRAMÃO MELLO - DATA: 07.02.2016.\r\nas interrupções no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA - DATA: 15.02.2016.\r\nVERONICA CARRAMÃO MELLO - DATA: 15.02.2016.\r\nos pedidos de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 17.02.2016\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA - do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 23.02.2016. \r\nRAFAEL BARBOSA DE CASTRO - - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da 15.02.2016.\r\nFICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 12.02.2016.\r\nDE 19.02.2016\r\n- BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.03.2016 .\r\nDEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 19.02.2016.\r\nDE 23.02.2016\r\nCRISTIANA CAMPOS MAMEDE MAIA - DATA: 14.02.2016.\r\n- GABRIEL PENNA ROCHA - DATA: 14.02.2016.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 24.02.2016\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 23.02.2016.\r\n- NATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 22.02.2016.\r\nDE 25.02.2016\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 25.02.2016.\r\nDE 26.02.2016\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO - o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 02.03.2016.\r\nFELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.03.2016.\r\nId: 1938803\r\n"
        ],
        "1938810": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000097/2016 - PATRÍCIA COIMBRA ANTÔNIO, para efeitos de aposentadoria, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 01/04/1994 a 30/04/1994, 01/05/1994 a 13/08/1994, 01/03/1995 a 09/09/1995, 01/11/1995 a 31/12/1996, 01/02/1997 a 31/03/1997, 01/05/1997 a 28/02/1998, 02/03/1998 a 02/02/1999, 01/11/2000 a 29/01/2001, 01/09/2002 a 30/09/2002, 01/04/2003 a 31/05/2009 e 01/06/2009 a 28/09/2010, perfazendo um total de 4.305 (quatro mil trezentos e cinco) dias. \r\nId: 1938810\r\n"
        ],
        "1938817": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1938817\r\n"
        ],
        "1938818": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/03/2016\r\no Pronunciamento nº 06/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIA ELISSANDRA OCTAVIO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 07/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIANCA MOREIRA CASTRO, conforme documentos expedidos pelo “I.E.S. Ramón Menendez Pidal de A Coruña”, em A Coruña, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 08/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERCILIO DE ALMEIDA MATIAS GALHARDO NETO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária 3 Prof. Dr. Flávio Resende, Cifães, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 09/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EUGENIO HERMENEGILDO DO ROSARIO MBI, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Administração e Gestão de Viana nº 5131, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 10/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABRICE BALLY KALANGA, conforme documentos expedidos pela “Ecole D'Aplication de L'.I.S.P.”, em Mbandaka, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor\r\no Pronunciamento nº 11/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FILOMENA DA SILVA MATIAS ANTONIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 12/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCO SEBASTIÁN TACORA AMASIFUEN, conforme documentos expedidos pelo C.P.E.E.I. Nuestra Señora de Montserrat, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor\r\no Pronunciamento nº 13/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IZABELLA PEIXOTO BOBADILLA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Privado “Nihon Gakko”, em Fernando de La Mora, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 14/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOVANA PREZA SIMÕES DOS REIS, conforme documentos expedidos pelo “Centro Educativo Los Laureles”, em Assunção, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 15/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVANA YANNINA QUINTANA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Federal Nicolás Avellaneda, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 16/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LÁZARO MIGUEL ZÚ, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Saúde de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 17/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA PEREIRA JERONYMO BARCELLOS, conforme documentos expedidos pelo “Regis High School”, em Eau Claire, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 18/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SUNNY SEBASTIAN, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Escola Aberta, em Nova Délhi, Índia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 19/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSVALDO HUCHANI PARIGUANA, conforme documentos expedidos pelo “Rvdo. Padre Esteban Bertolusso”, em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 20/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TIRTHA RAJA VIEIRA FREITAS NETTO, conforme documentos expedidos pelo “Kalaheo High School”, em Kailua, Estado do Havaí, Estados Unidos da América,ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1938818\r\n"
        ],
        "1938820": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.02.2016\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 12/15.\r\n.02.2016\r\nALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 57/59, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1938820\r\n"
        ],
        "1938821": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/03/2016\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385058-8 0 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4383905-3. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurados 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1938821\r\n"
        ],
        "1938822": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto KRISMAT WG (CDSV/RJ nº 607), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 1077), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CRUISER (CDSV/RJ nº 1110), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto APRON RFC (CDSV/RJ nº 036), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ALIKA (CDSV/RJ nº 117), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TRIGARD 750 WP (CDSV/RJ nº 129), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ACTARA 10 GR (CDSV/RJ nº 140), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PLATINUM NEO (CDSV/RJ nº 879), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TILT (CDSV/RJ nº 157), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ADAGE 350 FS (CDSV/RJ nº 948), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ADAGE 700 WS (CDSV/RJ nº 947), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SPECTRO (CDSV/RJ nº 160), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ARTEA (CDSV/RJ nº 035), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ADANTE (CDSV/RJ nº 584), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ADAGE 350 FS (CDSV/RJ nº 948), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CARIAL (CDSV/RJ nº 725), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BION 500 WG (CDSV/RJ nº 142), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CRUISER OPTI (CDSV/RJ nº 1078), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1938822\r\n"
        ],
        "1938823": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de WOLNEY DIAS FERREIRA, CEL PM RG 39.109.\r\ncom validade a contar de 08.06.2015, os proventos de JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO, 1º TEN PM RG 1/12.750.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de VALDEMIR SOARES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 38.239.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de SERGIO GOMES LOUZADA, SUBTEN PM RG 40.686.\r\n, com validade a contar de 02.02.2016, os proventos de MARCIO SALVADO ROMAO, SUBTEN PM RG 41.487.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de ARI DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 41.500.\r\n, com validade a contar de 12.02.2016, os proventos de JORGE GONÇALVES PINNA, SUBTEN PM RG 41.801.\r\ncom validade a contar de 23.02.2016, os proventos de JORGE LUIZ ROSA, SUBTEN PM RG 41.997.\r\ncom validade a contar de 19.02.2016, os proventos de DENNIS DA CRUZ MENDONÇA, SUBTEN PM RG 42.322.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de JORGE HOMERO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.513.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de ROBSON MOURA PAIVA, SUBTEN PM RG 43.848.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de ANTONIO JOSE ARIOZA, SUBTEN PM RG 43.910.\r\ncom validade a contar de 19.02.2016, os proventos de ROGERIO GOMES AMARAL, SUBTEN PM RG 44.043.\r\ncom validade a contar de 23.02.2016, os proventos de ADAMAR NEVES DE MOURA, SUBTEN PM RG 44.239.\r\ncom validade a contar de 23.02.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.466.\r\ncom validade a contar de 19.02.2015, os proventos de SANDOVAL PEREIRA GOES, SUBTEN PM RG 44.577.\r\ncom validade a contar de 23.02.2016, os proventos de RAIMUNDO NONATO FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.775.\r\ncom validade a contar de 19.02.2016, os proventos de KATIA REGINA SERAPHIM DA HORA NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 45.801.\r\ncom validade a contar de 23.02.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.349.\r\ncom validade a contar de 26.10.2015, os proventos de JUZARTH JAMES DA SILVA ARAUJO, SUBTEN PM RG 47.610.\r\ncom validade a contar de 23.02.2016, os proventos de JOÃO LUIZ BARBOZA, SUBTEN PM RG 47.902.\r\ncom validade a contar de 19.02.2016, os proventos de LINCOLN DIKSON PIMENTEL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.131.\r\ncom validade a contar de 25.11.2015 os proventos de HELTON RIO ALVES PINTO, SUBTEN PM RG 48.774.\r\ncom validade a contar de 19.02.2016, os proventos de ALEX QUEIROZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.166.\r\ncom validade a contar de 24.01.1990, os proventos de PEDRO PAULO GONÇALVES LAZARI, SD PM RG 19.272.\r\nId: 1938823\r\n"
        ],
        "1938825": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.03.2016\r\n- MARILEIA DE ARAUJO, CIC nº 208.089.257-68.\r\n- MARCOS VINICIUS DIAS SANTANA, CIC nº 119.679.737-41.\r\n- ERICSON DA COSTA FERRAZ, CIC nº 077.141.217-77.\r\n- LUIZ MOTA LARANJEIRA, CIC nº 366.112.637-72.\r\n- JORGE FERNANDO MESQUITA DO CARMO, CIC nº 709.969.707-20.\r\n- IVONI DE MELLO, CIC nº 052.011.907-07.\r\n- NELSON DIAS JUNIOR, CIC nº 108.556.337-51.\r\n- NEIDE MARIA DA SILVA FREITAS, CIC nº 452.764.127-15.\r\n- MARIA CRISTINA SILVA BOERES, CIC nº 784.004.737-87.\r\n- GIOVANNA ANDREA FREITAS DA SILVEIRA, CIC nº 868.397.647-53.\r\n- AISAR DE OLIVEIRA SANTOS, CIC nº 019.744.637-02.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS CANDIDO, CIC nº 524.996.697-72.\r\n- REJANE BRITTO NEVES DE CASTRO, CIC nº 941.660.807-68.\r\n- MARITA BOOS ALVES DA SILVA, CIC nº 839.444.517-91.\r\n- MONICA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, CIC nº 797.061.267-91.\r\nAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1938825\r\n"
        ],
        "1938826": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2016.\r\nId: 1938826\r\n"
        ],
        "1938836": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA - DRA. JULIANA GUIMARÃES VIERA ALVES - OAB/SP 273.584.\r\n- TENDENCY INTERIORES - DRA. ANDREA PARADELA AUGUSTO - OAB/RJ 109.300.\r\n- UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA - DR. JOSE EDUARDO ANDREOSI - OAB/SP 118.256.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- ARMAZEM DO CHEF RESTAURANTE LTDA EPP.\r\n- VET CLEAN LTDA ME.\r\n- PROSPERT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\n- DRUMATTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- DANS CANTINA LTDA - ME - DR. AGNALDO SILVA LEAL - OAB/RJ 165.492.\r\n- TRENDFOODS LP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- TOP PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- JVRIO COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA.\r\n- BOLSARIA ARTIGOS DE COURO LTDA ME.\r\n- CASA AURORA RAÇÕES LTDA. \r\n- CONFEITARIA 12 LTDA.\r\n- NEW OTICA LTDA.\r\n- FARMACIA JEQUERI LTDA.\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1938836\r\n"
        ],
        "1938846": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\nPLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n. o Pregão Eletrônico nº 01/2016, referente à aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, onde o LOTE 01 foi adjudicado, pela Pregoeira, ao licitante vencedor, LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO EIRELE EPP, pelo percentual de 36,8% (trinta e seis vírgula oito por cento), nos termos do processo administrativo nº E-14/001.044481/2015. \r\nId: 1938846\r\n"
        ],
        "1938850": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 03.03.2016\r\nda despesa realizada em exercício anteriore a 2016, relacionada na listagem do 2º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 12/02/2016.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n/2015\r\nINSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nSERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS DE QUIMIOTERAPIA\r\nOUTUBRO/15\r\n516.514,35\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2016.\r\nId: 1938850\r\n"
        ],
        "1938854": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n/2016\r\n- Pregão Eletrônico nº 033/2015 - aquisição de medicamentos,considerando o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 20.2 do Edital de Licitação, considerando os termos do Contrato nº 216/2015/HUPE/UERJ, celebrado por esta firma com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do Hospital Universitário Pedro Ernesto, considerando, em particular, o disposto nas Cláusulas Quarta, Sétima e Décima Terceira, considerando que essa firma encaminhou notificação, em julho de 2015, informando o encerramento de suas atividades em razão de grave crise econômico-financeira experimentada pela sociedade, considerando a informação do Serviço de Farmácia de que, em razão do descumprimento do mencionado contrato, o estoque do medicamento está zerado podendo gerar prejuízos à rotina hospitalar, considerando que a Direção Geral do HUPE decidiu adotar como razões de decidir os termos do Parecer da PGUERJ (fls. 596 - 604) quanto à rescisão unilateral do contrato diante da inadimplência da contratada, situação que a própria empresa admite em sua notificação, pelo exposto, fica a empresa OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS da decisão de rescisão unilateral do Contrato nº 216/2015/HUPE/UERJ, diante do descumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada, podendo essa empresa apresentar defesa, se desejar, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2016\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 21/09/2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 29/01/2016\r\nId: 1938854\r\n"
        ],
        "1938855": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), referente à aquisição de vales transportes a serem concedidos aos servidores do IPEM/RJ, com base no caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1938855\r\n"
        ],
        "1938856": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente à aquisição de vales transportes a serem concedidos aos servidores do IPEM/RJ, lotados na Regional Volta Redonda, com base no caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1938856\r\n"
        ],
        "1938862": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.02.2016.\r\nId: 1938862\r\n"
        ],
        "1938886": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível e ADJUDICO os serviços de telecomunicações à CLARO S/A; no valor estimativo de R 12.000,00 (doze mil e reais), referente a serviços de telecomunicações.\r\nCom base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é e adjudico os serviços de fornecimento de energia a Empresa CERAL COOP. DE ELETRICIDADE RURAL, de Araruama, no valor estimativo de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente a serviços de telecomunicações.\r\n\r\nDe acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, o valor de R 62.111,41 (sessenta e dois mil cento e onze reais e quarenta e um centavos), referente a anuidade de 2016.\r\nDe acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível e ADJUDICO os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 1938886\r\n"
        ],
        "1938889": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\nPAULO ROBERTO DE JESUS SANTOSAgente Auxiliar Administrativo I, matrícula n° 283.981-9, Id. Funcional nº 32148712. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01.03.2016.\r\nId: 1938889\r\n"
        ],
        "1938897": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 25.02.2016\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, em relação ao Inspetor de Polícia MARCELO SILVA PINTO, matrícula 268.525-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, letra “b” e “c”, do Decreto nº 3.044/80, tendo em vista o que restou apurado nos autos do PAD nº E-09/563/1831/2011.\r\nDE 01.03.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, §4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, §4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1938897\r\n"
        ],
        "1938900": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R 985.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1938900\r\n"
        ],
        "1938903": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/02/2016\r\n03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 6º quinquênio (período base 28/04/2006 a 21/05/2011) em nome da servidora , Agente Previdenciário, matrícula 2576-7, ID 2058417-2 e o tempo de serviço conforme segue abaixo: 2° quinquênio: período base de 01/02/1986 a 30/01/1991 para 01/02/1986 a 01/04/1991; 3° quinquênio: período base de 31/01/1991 a 29/01/1996 para 02/04/1991 a 30/03/1996; 4° quinquênio: período base de 30/01/1996 a 26/02/2001 para 31/03/1996 a 28/04/2001; 5° quinquênio: período base de 27/02/2001 a 25/02/2006 para 29/04/2001 a 27/04/2006, tornando sem efeito os despachos datados de 25/03/1996 e 25/07/2007, publicados nos D.Os. de 03/04/1996 e de 02/08/2007.\r\nID Funcional 5076484-5, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/02/2016.\r\nSHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/01/2013, para fins de regularização processual.\r\naverbação de 518 dias (01 ano, 05 meses e 03 dias)do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, em nome da servidora , Especialista em Previdência Social, matrícula 10.279-8, ID Funcional 5014009-4, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1938903\r\n"
        ],
        "1938906": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/03/2016\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/008/2816/2014, em favor da empresa: IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.853.728/0001-04 no valor de R 2.510.999,99 (dois milhões, quinhentos e dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1938906\r\n"
        ],
        "1938907": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 25/02/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE CARLOS NUNES WANDERLEY.\r\n.\r\n- ASTERANDRO PIRES DOMINIGOS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- LUIZ ERNESTO DUTRA DA FONSECA.\r\n.\r\nVIEGAS.\r\n.\r\n.\r\n- ELZA LOUREIRO PLACIDO.\r\n- MARIO GAZANEGO.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n- ANTONINO MARQUES DOS SANTOS.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nGUILHERME ANTONIO SANTOS JUNIOR.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nROBSON BARROS DA CONCEIÇÃO.\r\n.\r\nANTONIO DE PADUA FERREIRA DOS SANTOS.\r\nANGELO ALEXANDRE DOS SANTOS.\r\nId: 1938907\r\n"
        ],
        "1938908": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\n\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 09/08/2015, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, da servidora SHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA, Agente Previdenciário I, ID. Funcional 2059535-2, matrícula 2793-8.\r\n\r\nId: 1938908\r\n"
        ],
        "1938912": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 6.689,03 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e três centavos), a favor do servidor ALVARO DE ARAUJO MELO, ID Funcional nº 22472347, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 27 de outubro do exercício de 2010 a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 1.509,84 (hum mil quinhentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Rua Guaratã, lotes 04 e 05, do distrito de Santa Cruz, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDE 04.03.2016\r\n, no valor de R 1.263.719,96 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), a favor da empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de adequação mediante intervenção corretiva, para equipamentos de medição de emissões do ciclo DIESEL e OTTO, relativo ao período de 20 a 29 de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1938912\r\n"
        ],
        "1938913": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- HINDENBURG DIAS PONTES SOBRINHO, CPF nº 346.176.637-20, PGU 31.852.400-7.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS, CPF nº 370.329.097-87, PGU 31.852.401-5.\r\n- DAMARIS BORGES GOMES DA SILVA, CPF nº 569.614.997-91, PGU 31.852.402-3.\r\n- JURACY BOTELHO MARINHO, CPF nº 456.976.047-34, PGU 31.852.403-1.\r\n- SCHIRSLEI DOS ANJOS GOMES, CPF nº 274.095.897-87, PGU 31.852.404-0.\r\n- JACYRA AMORIM OLIVEIRA DE SA, CPF nº 108.234.767-15, PGU 31.852.405-8.\r\n- VALDEIR DUARTE DE MENEZES, CPF nº 673.396.387-68, PGU 31.852.406-6.\r\nId: 1938913\r\n"
        ],
        "1938917": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\ninquérito administrativo em face de SIMONE DO CARMO GOMES ROCHA, matr. nº 37.315-8, por violação no contido no art. 52, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\ninquérito administrativo em face de ROMULO BALDUINO E SILVA, matr. nº 37.647- 5, por violação, em tese, no disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\ninquérito administrativo para apuração dos fatos narrados no Processo nº E- 26/008/754/2015.\r\nId: 1938917\r\n"
        ],
        "1938922": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BLACK GOLD ALIMENTOS LTDA - DRA. LUDMILA ASSUMPÇÃO DOS SANTOS - OAB/RJ 155.978.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BOTECO CONFRARIA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- DIOCIN RESTAURANTE LTDA.\r\n- DAISHA BUTIQUE LTDA.\r\n- IBI CRED - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- IMPORT EXPRESS - DR. ANTÔNIO ROGÉRIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA - DR. JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO - OAB/RJ 11.316.\r\n- INSETELA - DRA. ADRIANA PAULA DE LUCENA - OAB/RJ 90.127.\r\n- INSTITUTO FOCUS DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA AVANÇADA - DRA. LAURA CRISTINA GOMES BUENO DA SILVA - OAB/RJ 168.895.\r\n- JEQUITI SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS PRODUTOS DE HIGIENE - DRA. VILMAR ANASTÁCIO CORRÊA - OAB/MG 65.894.\r\n- JLAINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. MARCUS MONNERAT PANARO DIAS - OAB/RJ 108.696.\r\n- JRB EDITORIAL LTDA - ME.\r\n- JRB EDITORIAL LTDA - ME.\r\n- KABUM - LCR INFORMÁTICA EPP - DR. ROBERVAL DIAS CUNHA JÚNIOR - OAB/SP 42.529.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- LAVANDERIA URCA & CIA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. PRISCILA MADEIRA SOARES - OAB/RJ 141.175.\r\n- LIBELL ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- LOJAS COMPETIÇÃO.\r\n- LOJA RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1938922\r\n"
        ],
        "1938929": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\nDE 02/03/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 75.801,63 (setenta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), referente a 14ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Serviços de consultoria especializada para apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infra estrutura viária do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 75.801,63 (setenta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), referente a 15ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Serviços de consultoria especializada para apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infra estrutura viária do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 483.267,49 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), referente a 69ª medição, relativo aos serviços executados no período de 18/07/2015 a 16/08/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirante, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor do no valor de R 1.133.550,87 (hum milhão, cento e trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), referente a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras e Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas no Município de São Gonçalo - Lote 8, de acordo com o Contrato nº 066/2013.\r\nem favor do no valor de R 1.929.350,44 (hum milhão, novecentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), referente a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos Municípios de Nilópolis, Queimados e São João de Meriti, de acordo com o Contrato nº 061/2013.\r\nDE 03/03/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 27.552,58 (vinte e sete mil quinhentos cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente aos serviços executados no período de 20/04/2015 a 20/06/2015, Serviços de manutenção preventiva e corretiva no Edifício Lucio Costa - CAERJ, de acordo com o Contrato nº 058/2010.\r\nem favor da empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), referente aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 30/06/2015, Serviços de locação de 24 (vinte e quatro) impressoras multifuncionais, de acordo com o Contrato nº 061/2014.\r\nem favor da no valor de R 13.791,92 (treze mil setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), referente aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 31/12/2015, ressarcimento relativo a cessão do servidor CARLOS GILBERTO DA SILVA, à Secretaria de Obras, de acordo com o Ofício SEPES/SERMARH nº010/2016\r\nem favor do no valor de R 11.359,06 (onze mil trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), referente a 79ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 94.870,49 (noventa e quatro mil oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), referente a 78ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 4.895,75 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavo), referente a 79ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 804.752,53 (oitocentos e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), referente a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 30/04/2015, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 062/2013.\r\nem favor do no valor de R 811.186,44 (oitocentos e onze mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente a 6ª, 7ª e 8ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras e Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos Municípios de Nilópolis, Queimados e São João de Meriti - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 061/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 741.257,20 (setecentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), referente a 70ª medição, relativo aos serviços executados no período de 17/08/2015 a 15/09/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirante, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 1.855.385,80 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), referente a 72ª medição, relativo aos serviços executados no período de 16/10/2015 a 14/11/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirante, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 41.959,47 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete reais), referente a 71ª medição, relativo aos serviços executados no período de 16/09/2015 a 15/10/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirante, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nId: 1938929\r\n"
        ],
        "1938930": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " GERAL DE FAZENDA\r\n/2016\r\nConsiderando a manifestação apresentada pelo órgão técnico às fls. 787/794 e as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 800, ambas do processo administrativo n° E-04/073/22/2015, que adoto como fundamento da presente decisão, ao recurso apresentadopela Sociedade Empresária FIRST DECISIONS TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA, mantendo a decisão habilitação e declaração de vencedor da empresa PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY TELECOM SERVICE LTDA no Pregão Eletrônico n° 10/2015, em homenagem, notadamente, aos princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência. \r\nId: 1938930\r\n"
        ],
        "1938933": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no valor de R 99.324,55 (noventa e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao reconhecimento de dívida de pessoal referente ao mês de fevereiro/2016, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1938933\r\n"
        ],
        "1938941": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 47.792 HAMILTON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR- O servidor ao abono de permanência, a partir de 01/10/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2015. \r\nId: 1938941\r\n"
        ],
        "1938943": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 630.436,92, em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1938943\r\n"
        ],
        "1938945": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2014, em favor das Empresas ESPECIFARMA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 11.112,00 (onze mil cento e doze reais.), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 00.285.753/0001-90, no valor de R 221.224,80 (duzentos e vinte e um mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 02.460.736/0003-30, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais.), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0002-15, no valor de R 436,00 (quatrocentos e trinta e seis reais), TC ATUAL COMÉRCIO E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03, no valor de R 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 09.538.179/0001-00, no valor de R 6.660,19 (seis mil seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos), perfazendo o valor total de R 239.755,79 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos.)\r\nId: 1938945\r\n"
        ],
        "1938946": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 044/2014, em favor das Empresas GLOBAL HSOPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ 12.047.164/0001-53, no valor de R 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME- CNPJ 11.226.885/0001-58 no valor de R 34.240,00 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 02.460.736/0003-30, no valor de R 23.460,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0002-15, no valor de R 14.576,00 ( quatorze mil quinhentos e setenta e seis reais.) LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI-ME - CNPJ 17.624.789/0001-54, no valor de R 31.986,50 (trinta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.921.908/0001-21, no valor de R 14.781,24 (quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 11.896.538/0001-42, no valor de R 60.330,40 (sessenta mil trezentos e trinta reais e quarenta centavos) CHIESI FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 61.363.032/0001-46, no valor de R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 06.234.797/0001-78, no valor de R 15.053,35 (quinze mil cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos.), LABORATÓRIO B.BRAUN - CNPJ 31.673.254/0001-02, no valor de R 296.667,00 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S/A - CNPJ 04.307.650/0001-35, no valor de R 62.295,20 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), DENIX DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA-ME - CNPJ 97.545.949/0001-09, no valor de R 26.902,40 (vinte e seis mil novecentos e dois reais e quarenta centavos), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.081.203/0001-36, no valor de R 1.057,40 (um mil cinquenta e sete reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R 622.269,49 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1938946\r\n"
        ],
        "1938947": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.01.2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 4.545,70 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2016.\r\n.2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2016.\r\nDE 25.02.2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 4.545,70 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2016.\r\n\r\nId: 1938947\r\n"
        ],
        "1938949": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.02.2016\r\n- CLAUDIO PINHO TEIXEIRA, matr. 257.559-5.\r\n- JOSÉ LAGE, I.D. 0629.331-0.\r\n- 13ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n- 40ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n- RODRIGO OLIVEIRA GUEDES, matr. 2.509.436-0.\r\n- FABRIZIO SILVEIRA NASCIMENTO LANDES, matr. 889.477-6.\r\n- PAULO MAURICIO DA SILVA MOURA, matr. 288.991-3.\r\n- ELIEZER ANTÔNIO NAGEM, matr. 146.685-3.\r\n- ALINE VALENTE GRIGÓRIO, matr. 959.248-6.\r\n- LIANE MARA DEGENRING OLIVEIRA, matr. 871.791-0.\r\n- 18ª DELEGACIA POLICIAL.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPEDRO CELESTINO DE AMORIM FILHO, matr. 266.456-3 - , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 13.316,24 (treze mil trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos).\r\n- LUIS CARLOS FERNANDES DA COSTA, matr. 266.561-0 - , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 12.447,64 (doze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n- VICTOR MOREIRA DA ROCHA, matr. 263.577-9 - , dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor de R 22.046,70 (vinte e dois mil e quarenta e seis reais e setenta centavos).\r\nFLÁVIO CORDEIRO CANDREVA, matr. 266.054-6 - , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 10.444,30 (dez mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n- ELAINE DE FREITAS VALADARES, matr. 289.641-3 - , dos exercícios encerrados de 2011, no valor de R 4.138,23 (quatro mil cento e trinta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n- ADENOR NUNES DA SILVA, matr. 265.500-9 - , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 12.486,49 (doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n- RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, matr. 969.368-0 - , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 5.243,76 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1938949\r\n"
        ],
        "1938964": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE MARÇO DE 2016\r\no recurso formulado porID funcional nº 25001949, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E- 01/005/5/2013, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nSEPLAG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1938964\r\n"
        ],
        "1938966": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2016.\r\nId: 1938966\r\n"
        ],
        "1938969": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/02/2016\r\nCom base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas as fls. 137/143, a prestação de contas, no valor de R 478.865,10 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), referente ao Convênio nº 051/2004, celebrado em 30.03.2004, como Município de Cordeiro.\r\nId: 1938969\r\n"
        ],
        "1938970": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/03/2016\r\nPAULO ROBERTO LABOISSIERE, ex-servidor, mat. nº 3.067.894-0.\r\n, ex- servidor, mat. nº 3.081.623-5.\r\nId: 1938970\r\n"
        ],
        "1938971": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2016\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente as folhas suplementares de pagamento do 13º de 2015 dos pensionistas e dos inativos do DETRAN, PRODERJ, SUDERJ, FAETEC e, UERJ, órgãos do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 195.529,05 (cento e noventa cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e cinco centavos). \r\nId: 1938971\r\n"
        ],
        "1938972": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nEDNA CRISTINA SILVA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.455-3, período base de 22/03/2006 a 10/05/2011.\r\nROSANGELA LÚCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.810-0, período base de 25/10/2000 a 27/12/2005.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.177-1, período base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\nMICHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.556-5, período base de 28/11/2010 a 18/02/2016.\r\nJOSÉ ROBERTO DE JESUS FERREIRA, Ag. Adm. - Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.021-3, período base de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\nMARCIA DINIZ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.400-8, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\nJUREMA AMORIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.242-5, período base de 09/02/2011 a 08/02/2016.\r\nANA PAULA CORRÊA BARBOSA ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.101-4, período base de 27/01/2010 a 26/01/2015.\r\n- SANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.872-8. O servidor FAZ JUS a 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 19/08/2005 a 17/09/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- DILCE PEREIRA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.001.894-4, períodos base de 05/06/2004 a 24/06/2009 e de 25/06/2009 a 24/06/2014. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- TÂNIA MARIA DE MEDEIROS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.801-0, períodos base de 15/08/1990 a 24/08/1995, 25/08/1995 a 05/09/2000, 06/09/2000 a 05/09/2005, 06/09/2005 a 05/09/2010 e de 06/09/2010 a 05/09/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.761-0.\r\n- SIMONE DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.111-5.\r\n- ALINE CARVALHO DA SILVA PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.290-2.\r\n- SIMONE DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.619-0.\r\nId: 1938972\r\n"
        ],
        "1938973": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/03/2016\r\n- ANA LUCIA MOREIRA LESSA, mat. n° 826.178-6, Prof. Doc. I, período base de 16/09/2009 a 28/10/2014.\r\n- ANDREA RIBEIRO CABRAL, mat. n° 5.020.218-3, Prof. Doc. II, período base de 19/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- MARIA TERESA FEIJÓ NICOLAU DOS SANTOS, mat. n°928.423-3, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2006 a 08/04/2011.\r\n- GABRIELLE COUTO SANT'ANNA, mat. n° 964.951-8, Prof. Doc. I, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\n- DANUSE APARECIDA MIRANDA DA SILVA, mat. n° 954.170-7, Prof. Doc. I, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- ARIELE FERREIRA DOS SANTOS, mat. n° 927.740-1, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MAUDYR DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 281.517-3, Prof. Doc. I, período base de 20/11/2002 a 19/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VALÉRIA DE SANT'ANNA FERREIRA, mat. nº 280.068-8, Prof. Doc. II, períodos base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 14/07/2013. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VALÉRIA DE SANT'ANNA FERREIRA, mat. nº 245.252-2, Prof. Doc. II, períodos base de 29/01/1997 a 28/01/2002, 29/01/2002 a 28/01/2007 e de 10/09/2009 a 08/12/2014.\r\n- JENNY FERREIRA, mat. nº 284.782-0, Agente Auxiliar Administrativo, períodos base de 01/10/1998 a 30/09/2003, 01/10/2003 a 30/09/2008 e de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JORGE GERSON FERREIRA, mat. nº 255.925-0, Prof. Doc. I, períodos base de 17/02/1987 a 16/02/1992, 17/02/1992 a 16/02/1997, 17/02/1997 a 16/02/2002; 06/12/2004 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- CLARICEA LACERDA MARTINS, mat. nº 246.100-2, Prof. Doc. II, períodos base de 24/05/1985 a 23/05/1990, 24/05/1990 a 23/05/1995, 20/11/1998 a 25/11/2003, 26/11/2003 a 25/11/2008 e de 26/11/2008 a 25/11/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RITA DE CÁSSIA DAMIÃO BERNARDINO, mat. nº 153.218-3, Prof. A.A.E. I.\r\n- SIMONE COELHO GUIMARÃES, mat. nº 832.501-1, Prof. Doc. I.\r\n- HELOISA DA SILVA LAPA CRUZ, mat. nº 273.969-6, Servente.\r\n- VERONICA CAMINHA DA SILVA SEGURASSE, mat. nº 241.594-1, Prof. Doc. II.\r\n- MARA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORREA, mat. nº 276.812-5, Servente.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/02/2016\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.016/2003\r\nOnde se lê: ... mat. nº 241.116-8...\r\nLeia-se: ... mat. nº 246.116-8...\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.303/2008\r\nOnde se lê: ... ANGELA CECÍLIA FONTOURA...\r\nLeia-se: ... ANGELA CECÍLIA DA FONTOURA...\r\nId: 1938973\r\n"
        ],
        "1938974": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/02/2016\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, Encarregado, mat. nº 5.007.636-3, período base de 06/07/2010 a 05/07/2015.\r\n- ARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.988-8, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ELIZABETE PEREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.009.841-7, período base de 10/02/2009 a 20/03/2014.\r\n- ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.587-1, período base de 29/08/2007 a 28/08/2012.\r\n- ELIZAMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.985-4, período base 07/03/1999 a 06/03/2004.\r\n- JAQUELINE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.366-2, período base de 04/05/2010 a 03/05/2015.\r\n- JULIANA E SILVA PEREIRA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.145-6, período base de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\n- JULIO ALBERTO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 945.175-8, período base de 30/05/2008 a 29/05/2013.\r\n- LUCIRENY BENFICA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.083-2, período base de 15/10/2007 a 14/10/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.230-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MAURICEA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.021-8, período base de 24/09/2010 a 23/09/2015.\r\n- NOEMI PEREIRA PAES LEME, Merendeira, mat. nº 5.009.843-3, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- PAULO CESAR FONSECA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 255.202-4, período base de 18/07/2007 a 17/07/2012.\r\n- RACHEL THOMAZ RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.783-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- REGINA CELIA ZAVA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.073-3, período base de 01/03/2010 a 28/04/2015.\r\n- ROBERTA GAIDZINSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 848.032-9, período base de 05/08/2007 a 04/08/2012.\r\n- ROSEANE SANTOS DE SANTANA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.502-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- RUTH IGLÉSIAS DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.417-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.240-9, período base de 02/09/2009 a 01/09/2014.\r\n- ADRIANA TELLES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.319-7, período base de 09/02/2003 a 23/02/2013.\r\n- MARCIA REGINA DE MENDONÇA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.063-4, período base de 01/03/2003 a 16/04/2013.\r\n- SONIA GUARANY PEREIRA REIS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.402-7, períodos base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.671-9. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/09/1995 a 27/09/2000 e de 01/04/2010 a 31/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA LUCIA PRAXEDES, Servente, mat. nº 5.008.171-0, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004, 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 10/03/2014.\r\n- KATIA AVOLIO FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.076-6, período base de 02/10/1996 a 01/10/2011.\r\n- MANUEL FRANCISCO BELCHIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.670-3, período base de 09/02/1998 a 01/03/2013.\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.490-2, período base de 18/04/1999 a 01/06/2014.\r\n- MARIA JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.725-7, período base de 30/10/1996 a 29/10/2011.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SAGAWE, Merendeira, mat. nº 5.008.465-6, período base de 22/08/2000 a 21/08/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIA DE MARIA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.822-7. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 15/08/1996 a 14/08/2001; 15/08/2001 a 14/08/2006 e de 15/08/2006 a 14/08/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA VALQUÍRIA CARVALHO DE SANTANA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 270.043-3, períodos base de 20/12/1989 a 12/02/2005 e de 02/02/2006 a 25/02/2011.\r\n- NOIL CEZAR DA SILVA, Servente, mat. nº 274.711-1, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 08/10/1997 a 29/11/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925799-9.\r\n- DALIANA DE ABREU CORUJAS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.815-4.\r\n- LAUDICEIA DA SILVEIRA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.007.748-6.\r\n- PAULA REGINA GANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.281-2.\r\n- MARA LUCIA LAPORT LAVINAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.049-9.\r\n- MARA LUCIA LAPORT LAVINAS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.117-1.\r\no Despacho de 10/05/2004, publicado no D.O. de 03/06/2004, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ELIZAMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.985-4.\r\no Despacho de 04/03/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.240-9.\r\nId: 1938974\r\n"
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        "1938989": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), a favor da EMPRESA UNIDA MANSUR E FILHOS LTDA, referente à prestação de serviços pelo fornecimento de vale transporte para os funcionários da EMATER-RIO para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA., referente a prestação de serviços pelo fornecimento de vale transporte para os funcionários da EMATER-RIO para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), a favor da VIAÇÃO REAL ITA LTDA., referente à prestação de serviços pelo fornecimento de vale transporte para os funcionários da EMATER-RIO, para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL - SETRANSOL, referente à prestação de serviços pelo fornecimento de vale transporte para os funcionários da EMATER-RIO para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), a favor da VIAÇÃO VALE DO IPIRANGA LTDA., referente à prestação de serviços pelo fornecimento de vale transporte para funcionários da EMATER-RIO, para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 1.460,00 (hum mil quatrocentos e sessenta reais), a favor da FOZ ÁGUAS 5, referente a taxas de água e esgoto, para o período de 12 (doze) meses.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, referente à prestação de serviços pelo fornecimento de água para os Escritórios Regional e Local de Resende da EMATER- RIO, para o período de 12 (doze) meses.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), a favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, referente a taxas de água e esgoto - AMAE, para o período de 12 (doze) meses.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a favor da empresa , referente à prestação de serviços pelo fornecimento de água para a sede da EMATER-RIO no Município de Niterói, para o período de 12 (doze) meses.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais), a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., referente à prestação de serviços pelo fornecimento de água nos Escritórios Regional e Local de Nova Friburgo da EMATER-RIO, para período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/Areferente a fornecimento de água para o Escritório Local de Santo Antonio de Pádua da EMATER-RIO, para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO-CEDAE, referente à prestação de serviços de fornecimento de água em diversas unidades da EMATER- RIO, para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA referente à prestação de serviços pelo fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da EMATER- RIO.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a favor da LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em unidades da EMATER-RIO, para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), a favor da ENERGISA - NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para os Escritórios Regional e Local no Município de Nova Friburgo da EMATER- RIO, para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, referente à prestação de serviços pelo fornecimento de gás natural da EMATER-RIO, para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, referente a serviços de ligações interurbanas nacionais, para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente à taxa de água e esgoto, para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, referente à taxa de água e esgoto, para o período de 12 (doze) meses.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços de fornecimento de publicações oficiais, para o período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1938989\r\n"
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            "2016-03-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1938991\r\n"
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        "1938996": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2016\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIARínculo FAETEC).\r\nINGRID RENIS XAVIER FERNANDES, Professor Docente I - 16 horas, vínculo.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.02.2016\r\nJOSÉ MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA - 16 horas(SEEDUC).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339814 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES DO AMARAL, Professor Docente I - 16 horas, vínculo.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ).\r\nRAQUEL CRESPO DE MOURA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e PPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSERGIO RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA16 horas.\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC) \r\nFRANCISCA OLIVEIRA(SEEDUC) e ).\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES, vínculo.\r\nANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS, vínculo 1 (SEEDUC) e Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- ISABEL CRISTINA INACIO GOUVEIA ESTEVES, ID Funcional 43302173, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.083-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRITA DE CASSIA MOURA DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 125806 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso CRFB/1988.\r\nDE 23.02.2016\r\n, ID Funcional (SEconforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “ TORNO SEM EFEITO o despacho de .\r\nDE 23.02.2016\r\n- EDINEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES, ID Funcional 50174754, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Administrativo, matrícula 299595 (Prefeitura Municipal de Apiacá)./2015, publicado no DOERJ de 09/10/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 23.02.2016\r\n- LIGIA MARQUES BRONZI, ID Funcional 32755635, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) Professor Docente I - 16 horas, matrícula 2o despacho de , que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 23.02.2016\r\n- LUIZ CARLOS DE CARVALHO, ID Funcional 36495328, Servente, vínculo 1 (SEEDUC) e Fotógrafo, matrícula 18858 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988. \r\nId: 1938996\r\n"
        ],
        "1939006": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2016\r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMAO E OUTROSos processos de acumulação de cargos nE-01/005/572/2014; E-01/005/589/2014; E- 01/005/687/2014 e E-01/005/575/2014.\r\nDE 26.02.2016\r\nSONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Português, matrícula 93211 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nADRIANO LACERDA DA SILVA 1 .\r\n, ID Funcional 4(SEEDUC) e Professor I Educação Artística, matrícula 7454 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ).\r\nLETÍCIA SCHMIDT BECHTLUFFT BADE, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e PPrefeitura ).\r\nRODOLPHO DA CUNHA MALVAR 1 .\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dis põe o art. 37, inciso CRFB/1988.\r\nId: 1939006\r\n"
        ],
        "1939024": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FÁBIO SOUZA CORREA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.277- 4, ID. Funcional nº 42837758, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDREA OLIVEIRA DA FRAGA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 290.047-0, ID. Funcional nº 39352366, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DÉBORA VENTURA KLAYN, ID. Funcional nº 42038928, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 918.448-2, com validade a contar de 01/02/2016, tornando sem efeito o despacho de 09/12/2015, publicado no Diário Oficial de 14/12/2015, para regularizar situação funcional da servidora.\r\n- CARLOS GUILHERME SALLES GIFFONI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34870350, mat. nº 0833.742- 0, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, o afastamento nos períodos de 06/03/2016 a 13/03/2016; 06/03/2016 a 21/03/2016; 29/03/2016 a 05/04/2016; de 12/04/2016 a 19/04/2016; 20/05/2016 a 30/05/2016; 12/07/2016 a 19/07/2016 e de 11/09/2016 a 18/09/2016.\r\n\r\n- LÍDIA DE SOUSA SILVA, ID. Funcional nº 34389741, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/04/2016 a 28/04/2016.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43384293, vínculos 2 e 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 17/02/2016, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nDOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.255-4, ID. Funcional nº 37180452, , Prof. Doc. I, mat. nº 841.869-1, ID. Funcional nº 39703398, SINEDINO , Prof. Doc. I, mat. nº 3.044.444-2, ID. Funcional nº 50156454, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.864-4, ID. Funcional nº 35121360 e SANTOSAUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto dos servidores acima relacionados, nos dias 11/02/2016 e 12/02/2016, a fim de regularizar a situação funcional dos mesmos.\r\nId: 1939024\r\n"
        ],
        "1939032": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n019/11/2016 - ELI DE SOUZA GAZAL - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nE-04/055/153/2016 - CLAUDIA THINNES - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 18/01/2016, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954255-0 e matrícula nº 0.294.670-5.\r\nId: 1939032\r\n"
        ],
        "1939047": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2016\r\nLicença Gestante à servidora GEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS,ID. 42709318, referente ao período de 11/02/2016 a 08/08/2016.\r\nId: 1939047\r\n"
        ],
        "1939062": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa ANEAS-ASSOCIAÇÃO NOBRÉGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 280.000,00, com fulcro no art. 24, inciso IX do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1939062\r\n"
        ],
        "1939086": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "FE\r\nJOSIAS COSME DA SILVA, ID 2.994.168-7 - períodos base de 15/11/96 a 13/11/2001, 14/11/2001 a 12/11/2006 e 13/11/2006 a 14/12/2011 = 09 meses.\r\nRAIMUNDO CARVALHO SCHRAMM, ID 2.951.473-8 - período base de 30/06/2009 a 28/06/2014 = 03 meses.\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JÚNIOR, ID 4.392.471-9 - período base de 05/10/2010 a 18/10/2015 = 03 meses.\r\nJOSIAS COSME DA SILVA, ID 2.994.168-7. o Despacho de 29/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, através do Processo nº E- 09/157/2425/14, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 20/12/2001 a 18/12/2006 e de 19/12/2006 a 19/01/2012.\r\nRAIMUNDO CARVALHO SCHRAMM, ID 2.951.473-8. o Despacho de 08/07/2015, publicado no D.O. de 14/07/2015, através do Processo nº E- 09/155/48/2015, que concedeu 15 meses de licença prêmio relativaaos períodos base de 06/07/84 a 04/07/89, 05/07/89 a 03/07/94, 15/03/98 a 13/03/2003, 14/03/2003 a 11/03/2008 e de 12/03/2008 a 10/03/2013.\r\nId: 1939086\r\n"
        ],
        "1939091": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nANTOINE AZEVEDO LOUSÃO, Id. Funcional 5000341-0, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nARIANE OLCZEVSKI, Id. Funcional 5000353-4, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n- CARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO, Id. Funcional 5000360-7, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n- CHARLYE CORRÊA DOS REIS, Id. Funcional 5000339-9, período base de 02/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- DAITI AUGUSTO HAMANAKA, Id. Funcional 4385313-7, período base de 03/02/2011 a 01/02/2016.\r\n- DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, Id. Funcional 5000338-0, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional 5000349-6, período base de 04/02/2011 a 02/02/2016.\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES, Id. Funcional 5000357-7, período base de 03/02/2011 a 01/02/2016.\r\n- FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5000337-2, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n- FILIPE QUARESMA PIMENTEL, Id. Funcional 5000350-0, período base de 02/02/2011 a 28/02/2016.\r\n- FLAVIA VASTANO MANSO, Id. Funcional 5000341-0, período base de 02/02/2011 a 01/03/2016.\r\n- JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, Id. Funcional 5000356-9, período base de 01/02/2011 a 25/02/2016.\r\n- JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA, Id. Funcional 5000365-8, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, Id. Funcional 5000323-2, período base de 01/02/2011 a 26/02/2016.\r\nLUCIANO BUENO, Id. Funcional 5000351-8, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nConcedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LUIS CLOVIS LIMA VIANA, Id. Funcional 5000361-5, período base de 08/02/2011 a 21/02/2016.\r\n- MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, Id. Funcional 5000369-0, período base de 10/02/2011 a 08/02/2016.\r\n- MILA BRAGA DE LIMA, Id. Funcional 5000319-4, período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- MONIQUE CARLA DUARTE RIBEIRO, Id. Funcional 5000370-4, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES, Id. Funcional 5000317-8, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES, Id. Funcional 5000320-8, período base de 07/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- RENATA MAGIOLI SANTOS, Id. Funcional 5000324-4, período base de 24/02/2011 a 23/03/2016.\r\n- ROBSON LUIS BARBOSA, Id. Funcional 5000372-0, período base de 11/02/2011 a 09/02/2016.\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, Id. Funcional 5000376-3, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n- THIAGO DOS SANTOS SALGADO, Id. Funcional 5000344-5, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n- VALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO, Id. Funcional 5000374-7, período base de 07/02/2011 a 06/03/2016.\r\nVINICIUS MATOS ALVES, Id. Funcional 5000375-5, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA, Id. Funcional 43621791, período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 1939091\r\n"
        ],
        "1939093": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nWILLIAM PEREIRA MENDES, Id. Funcional 8741751, período base de 09/11/2010 a 16/01/2016. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nCARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES - Id. Funcional 8695830. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no total de 481 (quatrocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n- FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA - Id. Funcional 8683921. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no total de 367 (trezentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1939093\r\n"
        ],
        "1939095": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.01.2016\r\nas despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2016.\r\n.2016\r\nas despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2016.\r\nDE 22.02.2016\r\nas despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2016.\r\nId: 1939095\r\n"
        ],
        "1939096": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.03.2016\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 01.03.2016\r\nOnde se: lê: ... IDICÊA BARRETO SEABRA...\r\nLeia-se: ... ODICÊA BARRETO SEABRA\r\n\r\nId: 1939096\r\n"
        ],
        "1939100": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. MARIA ANÁLIA DE MÉLO RIBEIRO, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora , Id. Funcional 8759170.\r\nId: 1939100\r\n"
        ],
        "1939101": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAssistente Previdenciário, matrícula 31-5, ID Funcional 1586217-8. o pedido do servidor, nos termos do art. 129, § 1°, inciso II do Decreto nº 2479/79.\r\n, ID Funcional 5076489-6, Assistente Previdenciário. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/12/2015.\r\n, ID Funcional 50764110, Especialista em Previdência Social. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1939101\r\n"
        ],
        "1939112": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nlicença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a ROSE MARY LATINI, Professor FAETEC I, matrícula 00/0225.177-5, com fulcro art. 2º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, as servidoras abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n44128975/1\r\nGISELE ELIAS ROGER \r\nHAMMES\r\nE- 26/005/299/2016\r\n01/02/2016\r\n50356755/1\r\nLILIAN LOBATO NASCIMENTO \r\nBORGES\r\nE- 26/005/843/2015\r\n01/03/2015\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, as servidoras abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n/ VÍNCULO\r\nNOME\r\n44113625/1\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\nE-26/005/379/2015\r\n44669267/2\r\nBIANCA DOS SANTOS BANHOS\r\nE-26/005/7156/2015\r\n50352415/1\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\nE-26/005/747/2015\r\n50358324/1\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\nE-26/005/265/2015\r\nDE 29.02.2016\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nDE 04.03.2016\r\nREASSUNÇÃO da servidora ANA BEATRIZ AFFONSO PENNA, Professor FAETEC I - Inglês - 20h, matrícula nº 3079301-2, ID 50729357, do Quadro da Fundação de Apoio a Escola Técnica.\r\nId: 1939112\r\n"
        ],
        "1939120": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1939120\r\n"
        ],
        "1939121": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "RG nº 305385130, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANA MARIA ROSARIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2857654-3, com validade a contar de 01/03/2016,. PD- 12/001.14/2016.\r\nId: 1939121\r\n"
        ],
        "1939122": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "RG nº 231142084, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANDRE KAUSS LUNA, ID Funcional nº 4346458-0, com validade a contar de 03/03/2016,. PD-12/001.12/2016.\r\nId: 1939122\r\n"
        ],
        "1939133": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- ANDRÉ ROSA LEIRAS, ID 564.745-2 - período base de 31/03/2007 a 28/03/2012 - 03 meses.\r\nANTÔNIO JOSÉ MARTINS, ID 2.938.393-5 - período base de 02/04/2003 a 30/03/2008 - 03 meses.\r\n- DALMIR CASTRO DE ALMEIDA, ID 2.950.355-8 - período base de 29/08/10 a 26/09/15 - 03 meses.\r\n- ELIANE PERES GONÇALVES, ID 2.951.528-9 - período base de 20/08/2008 a 26/09/2013 - 03 meses.\r\n- FÁBIO VALENÇA ABRANTES, ID 2.945.117-5 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\nMARCOS CERQUEIRA LOPES, ID 2.936.641-0 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013 - 03 meses.\r\nOSCAR KNOP HENRIQUES, ID 2.954.371-1 - período base de 04/05/2010 a 02/05/2015 - 03 meses.\r\n- RACHEL PEREIRA HECKMAIER, ID 4.373.166-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\nSÉRGIO LUIZ R. DE CARVALHO, ID 2.922.630-9 - período base de 25/08/2006 a 23/08/2011 - 03 meses.\r\nSÔNIA DE CARVALHO MENDES, ID 2.969.055-2 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nVANESSA DE SOUZA RUA FRANKLIN, ID 4.392.246-5-período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- VILMA DE OLIVEIRA DANTAS BAPTISTA, ID 1.959.932-3 - períodos base de 16/06/1996 a 14/06/2001, 15/06/2001 a 13/06/2006 e de 14/06/2006 a 12/06/2011 - 09 meses.\r\nAndré Rosa Leiras, ID 564.745-2. o Despacho de 05/12/2012, publicado no D.O. de 07/12/2012, através do Processo nº E-09/049340/1017/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio, relativa ao período base de 31/03/2007 a 28/03/2012, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2016\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/02/2016\r\nProc. nº E-09/318/185/2015\r\nOnde se lê: ...ID 2.931.136-5...\r\nLeia-se: ...ID 2.976.341-0...\r\nId: 1939133\r\n"
        ],
        "1939144": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN nº 203/2015 (ASL-DP), realizada em 26/11/2015 e 22/02/2016.\r\nId: 1939144\r\n"
        ],
        "1939153": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas Teresópolis - Guapimirim \"A\" e Teresópolis - Guapimirim \"SA\", conforme abaixo indicado, permissionadas à Empresa Viação Teresópolis e Turismo LTDA. (RJ-203), mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nLinha Guapimirim - Teresópolis “A”.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 9h30 e 13h30.\r\nPartidas de Guapimirim.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 10h15 e 14h15.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC MP11 Guapimirim - Teresópolis “SA”.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 6h30, 7h30, 8h30, 10h30, 11h30, 12h30, 14h30, 15h30, 16h30, 18h, 19h e 20h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 7h30, 8h30, 10h30, 11h30, 12h30, 14h30, 15h30, 16h30, 18h0 e 19h.\r\nAos domingos e feriados.\r\n10h30, 14h30, 15h30, 16h30, 18h e 19h.\r\nPartidas de Guapimirim.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 6h15, 6h45, 7h15, 8h15, 9h15, 11h15, 12h15, 13h15, 15h15, 16h15, 17h15 e 19h45.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h15, 7h15, 8h15, 9h15, 11h15, 12h15, 13h15, 15h15, 16h15 e 17h15.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 7h15, 9h15, 11h15, 15h15, 16h15 e 17h15.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no parcelamento de débito.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 1939153\r\n"
        ],
        "1939154": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0024/2015 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para implantação do Posto de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, na Av. Wilson Batista s/nº, Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, bem como o aguardo da disponibilização pelo DETRAN/RJ da documentação legal relativa ao terrreno em questão.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0030/2015 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares, incluindo licenças ambientais, e orçamento para implantação do “Projeto Cinema da Cidade”, no Município de Miracema. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1939154\r\n"
        ],
        "1939157": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo, com base no fundamento da manifestação da Comissão de Pregão, ao recurso interposto pela Empresa , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de 25 (vinte e cinco) impressoras multifuncionais coloridas e preta/branca, especificados e quantificado nos Anexos 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\nId: 1939157\r\n"
        ],
        "1939166": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02.03.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário, para A ESCBM, em favor da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de resinas odontológicas para a DGO, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 176.132,96 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de camisas de lycra, manga longa, para o GMAR, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP., no valor de R 219.249,90 (duzentos e dezenove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de consumo de prótese dental para a DGO, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 123.806,90 (cento e vinte e três mil oitocentos e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas nutricionais e suplementos alimentares para o HCAP, em favor da VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no valor de R 39.884,40 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas nutricionais e suplementos alimentares para o HCAP, em favor da TOP LINE COMERCIAL LTDA ME., no valor de R 94.086,00 (noventa e quatro mil e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas nutricionais e suplementos alimentares para o HCAP, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R 155.425,20 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1939166\r\n"
        ],
        "1939167": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nDE 02.03.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de projeção de imagem digital do sistema vascular direta para o HCAP, em favor da HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 88.750,00 (oitenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas capacidade de 95 AH, tensão 12V, 75 (setenta e cinco) unidades, em favor da COMASSISTEC COM. DE BATERIAS LTDA., no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de revisão e manutenção corretiva de superestrutura do veículo APM Bronto Skylift F- 66 2T2 nº de série 3053-006, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 1.189.822,76 (um milhão, cento e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de revisão e manutenção corretiva de superestrutura do veículo APM Bronto Skylift F- 66 2T2 nº de série 3053-006, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 1.189.822,76 (um milhão, cento e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de informativo mensais do boletim de licitação e contratos para o DGAF, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de informativo mensais do boletim de licitação e contratos para o DGAF, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 03.03.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP, no valor de R 95.101,35 (noventa e cinco mil cento e um reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio em atividades de tecnologia da informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 431.405,43 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de cimentos odontológicos - lotes 01 e 04 para a DGO, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 115.894,00 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 150 (cento e cinquenta) caixas térmicas para o CBMERJ, em favor da SABIC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com a contratação de instituição especializada na execução de serviços de seleção de candidatos, em favor da INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMPREGO, no valor de R 57.725,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a dispensa de licitação, com a contratação de instituição especializada na execução de serviços de seleção de candidatos, em favor da INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMPREGO, no valor de R 57.725,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1939167\r\n"
        ],
        "1939168": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nDE 22.02.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.877.463,71 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.877.463,71 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29.02.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de nadadeiras de resgate para o GMAR, em favor da BORRACHA NATIVA LTDA., no valor de R 314.860,00 (trezentos e quatorze mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 614.302,50 (seiscentos e quatorze mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 650.000,40 (seiscentos e cinquenta mil reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 650.000,40 (seiscentos e cinquenta mil reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 500.000,40 (quinhentos mil reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 500.000,40 (quinhentos mil reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1939168\r\n"
        ],
        "1939170": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa em favor da Empresa Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - CGMP, no valor de R 100,00, de acordo com autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1939170\r\n"
        ],
        "1939171": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Tim Celular S/A, cujo objeto é serviços de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal (SMP), no valor de R 15.448,78, com fulcro no art. 24, inciso lV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 1939171\r\n"
        ],
        "1939172": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2015\r\nPROC. Nº E-07/002.4208/2015\r\nOnde se lê: ...mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143196...\r\nLeia se: ...mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00143196...\r\nId: 1939172\r\n"
        ],
        "1939180": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/03/2016\r\n- ALUISIO RODRIGUES LISBOA, ID Funcional n° 2.951.572-6 - períodos base: 09/12/1995 a 06/12/2000; 07/12/2000 a 05/12/2005; 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015 = 12 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1939180\r\n"
        ],
        "1939186": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143735correspondente ao período de 12/01/2016 a 31/01/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143735correspondente ao período de 01/02/2016 a 10/02/2016 (10 dias). \r\no pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143735correspondente ao período de 15/02/2016 a 21/02/2016 (07 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação, por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1939186\r\n"
        ],
        "1939187": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao dia 06/01/2016 (01 dia).\r\ncorrespondente ao dia 06/01/2016 (01 dia).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\ncorrespondente ao período de ).\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTAcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINScorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINOcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211660correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666147correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHAcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 17/01/2016 a 05/02/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTAcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINScorrespondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃEScorrespondente ao período de 18/01/2016 a 06/02/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622correspondente ao período de 07/01/2016 a 30/01/2016 (24 dias).\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINOcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de 21/01/2016 a 05/02/2016 (16 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211660correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTAcorrespondente ao período de 22/01/2016 a 05/02/2016 (15 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAEScorrespondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRAcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 16/01/2016 (10 dias).\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHAcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHAcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666147,correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, 22/01/2016 a 05/02/2016 (15 dias).\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de \r\nId: 1939187\r\n"
        ],
        "1939188": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/03/2016\r\nHELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA40313-5. CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 11/11/2005 a 09/11/2010.\r\n\r\n- PAULO ROBERTO MACHADO DA ROSAEstadual, Id. Funcional nº 1950886-7, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 01/11/2010 a 18/12/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº. CONCEDO, de acordo com o disposto no 129 do base de tempo de serviço apurados 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- LUANA CARNEIRO BRANDÃO, . CONCEDO, de acordo com o disposto no 129 do ao período base de tempo de serviço apurados 26/07/2010 a 24/07/2015.\r\nId: 1939188\r\n"
        ],
        "1939191": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nDE 26.02.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS-R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1939191\r\n"
        ],
        "1939193": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- TRENO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- DIVA COMÉRCIO DE CALÇADOS ACESSORIOS LTDA - ME.\r\n- RIGAAN DESIGN - DRA. JANAINA AVELINA DOS SANTOS COUVEA - OAB/RJ 155.687.\r\n- BRAVVATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELE.\r\n- OCEANO FTNESS.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- TYROS IMPORTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- MC AUTOMÓVEIS.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- MORAIS E SANTOS COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n- CEA MODAS LTDA - DRA. ANA PAULA DA COSTA SÁ - OAB/RJ 104.455.\r\n- TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- CONCRE PISO.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- TERRA.COM.BR - DR GUSTAVO AUDI BARROS - OAB/SP 273.125. \r\n- CASSIOPÉIA INCORPORADORA LTDA.\r\n- SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n- KERO COISA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- RECREIO FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICAL LTDA - DRA. MIRELA SAÁR CÂMARA - OAB/RJ 128.649.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1939193\r\n"
        ],
        "1939195": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 01.03.2016\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1939195\r\n"
        ],
        "1939200": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto ENVOKE (CDSV/RJ nº 063), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KRISMAT (CDSV/RJ nº 118), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ACUTHON (CDSV/RJ nº 724), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AMISTAR TOP (CDSV/RJ nº 697), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AMISTAR WG (CDSV/RJ nº 037), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AVICTA 500 FS (CDSV/RJ nº 547), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DUAL GOLD (CDSV/RJ nº 060), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GRAMOCIL (CDSV/RJ nº 076), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CURYOM 550 EC (CDSV/RJ nº 055), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ACTELLIC 500 EC (CDSV/RJ nº 039), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1939200\r\n"
        ],
        "1939208": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 336,60 (trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO referente à prestação de serviços de processamento de dados, com disponibilização do Sistema de Senha de Rede para consulta on-line à base de dados de CPF e CNPJ, da Receita Federal, à conta do orçamento em vigor.\r\nDE 03/03/2016\r\nno valor de R 7.517,16 (sete mil quinhentos e dezessete reais e dezesseis centavos), em favor do servidor RICARDO MARINHO SIMÃO BRANDÃO referente ao complemento de diárias no exterior, em virtude de agendamento de visitas aos órgãos internacionais, realizada na semana de 01 a 05 de dezembro de 2014, à conta do orçamento em vigor. \r\nId: 1939208\r\n"
        ],
        "1939221": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 18.02.2016\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor LUIZ BERNARDO LEITE ARAÚJO, matr. nº 31.454-2, no período de 01/03/2016 a 31/08/2016, para realizar estágio de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1939221\r\n"
        ],
        "1939222": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2016\r\na acumulação de cargos de EDNA MARIA EUGENIO, Técnico Universitário II /Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.547-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1741867 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a LUCIANO XIMENES ARAGÃO, Professor Adjunto, matr. nº 36.097-4, na forma do art. 4º da Lei no 6.328/2012.\r\no pagamento do auxílio-funeral a LENY PEREIRA DE SOUZA CORRÊA, referente às despesas com o funeral de MARIO REIS PINTO DA GAMMA, matr. nº 04.829-8, falecido em 22/01/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a WALDYR CASTILHO, referente às despesas com o funeral de CONCEIÇÃO LOPES CASTILHO, matr. nº 26.818-5, falecido em 02/01/2016.\r\n- RICARDO GOMES CABRAL, matr. nº 05.111-0 / ID nº 2541691-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ CARLOS PAULA, matr. nº 26.549-6 / ID nº 2564235-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 26/10/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 22.02.2016\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS HONÓRIO, matr. nº 27.788-9 / ID nº 2578672-5 - o abono de permanência, com validade a contar de 03/11/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1939222\r\n"
        ],
        "1939232": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 13.563,20 (treze mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais), referente a NAD Nº 140/2016.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; no valor de R 211.350,00 (duzentos e onze mil trezentos e cinquenta reais)\r\nId: 1939232\r\n"
        ],
        "1939235": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no pedido de afastamento, para participação em curso de formação, requerido pelo servidor HÉLIO FELIPE SOARES, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional n° 44323735.\r\nDE 04.03.2016\r\nno valor de R 345.228,70 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), a favor da Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de locação de estrutura modular tipo Container acoplada, para atender às atividades executadas pelo DETRAN-RJ, relativo ao período de novembro a dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2015, a favor da Empresa vencedora MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA., para o Lote 1, pelo valor global de R 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais), e para o Lote 2, pelo valor global de R 245.100,00 (duzentos e quarenta e cinco mil cem reais).\r\nId: 1939235\r\n"
        ],
        "1939237": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- VANESSA CORREA DE AGUIAR PINHEIRO, ID Funcional n° 50350781. a inclusão do dependente.\r\n- NELSON GODA FERNANDES, ID Funcional nº 44743994. 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- DAIANE PINTO GONÇALVES, ID Funcional 50257846. a mudança de nome para DAIANE PINTO GONÇALVES GUMIERE, em virtude de seu casamento.\r\n- FERNANDA ARCHANJO DA SILVA, ID Funcional n° 50282620. a inclusão da dependente.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.02.2016\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.02.2016\r\nPROC. Nº E-12/061/1039/2016 - CINTIA MARTINS VAZ GERALDO\r\nOnde de lê: ...01/11/1988 a 30/11/1998...\r\nLeia-se: ...01/11/1998 a 30/11/1998...\r\nD.O. DE 29.02.2016\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.02.2016\r\nPROC. Nº E-12/028/844/2015 \r\nOnde de lê: EVANDRO AUGUSTO DE LIMA...\r\nLeia-se: EVANDO AUGUSTO DE LIMA...\r\nId: 1939237\r\n"
        ],
        "1939239": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1939239\r\n"
        ],
        "1939244": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/02/2016\r\nINOVAR COM, inscrita no CNPJ 03.716.285/0001-502035-4, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme o inciso II do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1939244\r\n"
        ],
        "1939245": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- SARAU BAR RESTAURANTE LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SCORIAL RIO HOTEL LTDA.\r\n- SHENG LONG RESTAURANTE LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- SINAF PREVIDÊNCIA CIA DE SEGUROS - DR. DANIEL CAMPOS GUIMARÃES DA CUNHA - OAB/RJ 155.549.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SOC. COM. IMP. HERMES S.A - DRA. MARCIA LATGÉ MANNHEIMER - OAB/RJ 53.520.\r\n- SOC. COMP. IMP. HERMES S/A - DRA. IVANA PEDREIRA COELHO - OAB/RJ 162.999.\r\n- SONHAR CONTIGO COLCHÕES LTDA - DRA. LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ - OAB/RJ 106.556.\r\n- SPACE BURGUER II COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A.\r\n- SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA.\r\n- SUPERMERCADO RPC DE JACAREPAGUA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RIO ORLA DETETIZADORA.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- RIROMAR MÓVEIS E DECORAÇÃO - DR. MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO - OAB/RJ 127.777.\r\n- ROYAL HOLIDAY CLUB - DRA. FLÁVIA AZZI DE SOUZA - OAB/SP 168.553.\r\n- ROYAL HOLIDAY CLUB - DRA. FLÁVIA AZZI DE SOUZA - OAB/SP 168.553.\r\n- ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGÓCIOS TURÍSTICOS LTDA - DRA. CARÍSIA BALDIOTI SALLES VIDAL - OAB/SP 132.450.\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LT - DR. GABRIEL PRISCO PARAÍSO - OAB/RJ 154.532.\r\n- UOL UNIVERSO ONLINE - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- UR-BBS RESTAURANTE LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1939245\r\n"
        ],
        "1939252": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\nno valor de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor Maurício José da Silva Carvalho, em benefício da Sra. LENIMAR DA SILVA CARVALHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.2016\r\n\r\n, no valor de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor Wilton Telles, em benefício da Sr. JORGE MOREIRA TELLES, consoante parecer Assessoria Jurídica.\r\nId: 1939252\r\n"
        ],
        "1939257": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 07/03/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualTendo em vista o que consta do a de Estado Civil de solteira para casada, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1939257\r\n"
        ],
        "1939274": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 01/03/2016\r\nProcesso nº E-04/038.373/1995\r\n...\r\n...\r\nId: 1939274\r\n"
        ],
        "1939276": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 06/05/2010 a 04/05/2015.\r\nId: 1939276\r\n"
        ],
        "1939301": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pelo INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais).\r\nId: 1939301\r\n"
        ],
        "1939302": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " \r\nà Alessandra Conhasca Jannuzzi, Inspetor de Polícia, ID 4.373.285-2, o período de 01.07.2015 a 27.12.2015, da Licença Gestante.\r\nà Alessandra Conhasca Jannuzzi, Inspetor de Polícia, ID 4.373.285-2, o 1º período de 28.12.2015 a 26.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Alessandra Conhasca Jannuzzi, Inspetor de Polícia, ID 4.373.285-2, o 2º período de 27.01.2016 a 25.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Aline Bonfim dos Santos Alvarenga, Inspetor de Polícia, ID 5.010.577-9, o 2º período de 07.11.2015 a 06.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Aline de Oliveira Araujo Pessanha, Inspetor de Polícia, ID 5.021.451-9, o período de 15.12.2015 a 11.06.2016, da Licença Gestante.\r\nà Andréa Ferreira dos Santos, Inspetor de Polícia, ID 571.108-8, o 1º período de 17.02.2016 a 17.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Adriana de Carvalho Monteiro, Inspetor de Polícia, ID 5.033.243-0, o período de 30.10.2015 a 26.04.2016, da Licença Gestante.\r\nà Adriana Pinto Escobar, Inspetor de Polícia, ID 571.085-5, o período de 18.12.2015 a 14.06.2016, da Licença Gestante.\r\nà Ana Lucia da Costa Barros, Delegado de Polícia, ID 4.196.055-6 o 2º período de 25.12.2015 a 23.01.2016 e o 3º período de 24.01.2016 a 22.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Annamanuella Gomes Cardoso Fernandes, Inspetor de Polícia, ID 5.022.355-0, o 1º período de 31.12.2015 a 29.01.2016, o 2º período de 30.01.2016 a 28.02.2016 e o 3º período de 29.02.2016 a 29.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Ana Paula Costa Marques de Faria, Delegado de Polícia, ID 4.395.329-8, o período de 08.12.2015 a 04.06.2016, da Licença Gestante.\r\nà Ana Paula Mançano Saboia, Papiloscopista Policial, ID 4.212.130-2, o 1º período de 27.09.2015 a 26.10.2015, o 2º período de 27.10.2015 a 25.11.2015 e o 3º período de 26.11.2015 a 25.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Anna Paula Geada Soares da Cunha, Inspetor de Polícia, ID 565.116-6, o período de 06.01.2016 a 03.07.2016, da Licença Gestante.\r\nà Ana Rosa Dantas Rehfeld, Inspetor de Polícia, ID 5.022.867-6, o 1º período de 17.02.2016 a 17.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Aracely de Jesus Silva, Inspetor de Polícia, ID 571.103-7, o período de 12.12.2015 a 08.06.2016, da Licença Gestante.\r\nà Bárbara Gatti Nunes de Souza, Delegado de Polícia, ID 564.618-9, o 1º período de 15.12.2015 a 13.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Bárbara Gatti Nunes de Souza, Delegado de Polícia, ID 564.618-9, o 2º período de 14.01.2016 a 12.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Bárbara Gatti Nunes de Souza, Delegado de Polícia, ID 564.618-9, o 3º período de 13.02.2016 a 13.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Bianca Girafa Braga, Inspetora de Polícia, ID 571.130-4, o período de 08.09.2015 a 05.03.2016, da Licença Gestante.\r\nà Camila Scizinio Gurgel do Amaral Barbosa, Inspetor de Polícia, ID 5.021.917-0 o período de 26.09.2015 a 23.03.2016, da Licença Gestante.\r\nà Carolina Cordovil Timóteo, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4.251.368-5 o período de 04.11.2015 a 01.05.2016, da Licença Gestante.\r\nà Claudia Otilia Caetano da Silva, Inspetor de Polícia, ID 565.200-6 o período de 01.12.2015 a 28.05.2016, da Licença Gestante.\r\nà Daniela Saab Costa Pereira, Investigador Policial, ID 5.008.394-5, o 1º período de 21.12.2015 a 19.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nàDanielle Marques Lima, Inspetor de Polícia, ID 640.667-0 o período de 12.12.2015 a 08.06.2016, da Licença Gestante.\r\nà Danielle Rodrigues Coelho dos Santos, Inspetor de Polícia, ID 5.021.290-7 o período de 06.01.2016 a 03.07.2016, da Licença Gestante.\r\nà Elainne Christine Crescente Machado, Inspetor de Polícia, ID 5.012.517-6 o período de 12.11.2015 a 09.05.2016, da Licença Gestante.\r\nà Elisa Borboni de Andrade, Delegada de Polícia, ID 4.395.311-5, o 1º período de 07.02.2016 a 07.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Elisangela de Souza Teixeira Xavier, Inspetor de Polícia, ID 571.372-2 o período de 14.10.2015 a 10.04.2016, da Licença Gestante.\r\nà Erica Castro Ferreira Borges, Inspetor de Polícia, ID 565.312-6, o 1º período de 15.11.2015 a 14.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Erica Castro Ferreira Borges, Inspetor de Polícia, ID 565.312-6 o 2º período de 15.12.2015 a 13.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Fabiane Cristina Mendes da Cruz Moura, Inspetor de Polícia, ID 5.021.633-3 o período de 06.11.2015 a 03.05.2015, da Licença Gestante.\r\nà Janeide Mesquita Rodrigues, Inspetor de Polícia, ID 4.398.163-1 o período de 19.10.2015 a 15.04.2016, da Licença Gestante.\r\nà Juliana Lacerda Lorenzi da Costa Leite, Inspetor de Polícia, ID 5.021.722-4, o 2º período de 28.12.2015 a 26.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Juliana Lacerda Lorenzi da Costa Leite, Inspetor de Polícia, ID 5.021.722-4, o 3º período de 27.01.2016 a 25.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Lia Fonseca, Inspetor de Polícia, ID 5.021.845-0, o 1º período de 29.11.2015 a 28.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Luana Antunes Garcia de Oliveira Xavier de Brito, Inspetor de Polícia, ID 5.022.760-2, o 1º período de 15.01.2016 a 13.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Luciana Nunes Gonçalves, Inspetora de Polícia, ID 4.373.047-7, o 2º período de 19.12.2015 a 17.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Luciana Nunes Gonçalves, Inspetora de Polícia, ID 4.373.047-7, o 3º período de 18.01.2016 a 16.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Marcia Cristina Xavier Lopes, Delegado de Polícia, ID 564.879-3, o 1º período de 11.11.2015 a 10.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Marcia Cristina Xavier Lopes, Delegado de Polícia, ID 564.879-3 o 2º período de 11.12.2015 a 09.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Marcia Cristina Xavier Lopes, Delegado de Polícia, ID 564.879-3 o 3º período de 10.01.2016 a 08.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Maria Isabel Silva Tavares, Inspetor de Polícia, ID 5.022.325-9, o período de 10.10.2015 a 06.04.2016, da Licença Gestante.\r\nà Marilia dos Santos Gabriel, Inspetora de Polícia, ID 5.021.708-9, o 2º período de 09.11.2015 a 08.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Marilia dos Santos Gabriel, Inspetora de Polícia, ID 5.021.708-9, o 3º período de 09.12.2015 a 07.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Monique Nunes Silva Lobato, Inspetor de Polícia, ID 5.022.267-8 o período de 22.01.2016 a 19.07.2016, da Licença Gestante.\r\nà Patrícia Braga Neves, Tecnico Policial de Necropsia, ID 4.251.035-0, o 2º período de 20.10.2015 a 18.11.2015 e o 3º período de 19.11.2015 a 18.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Patrícia Pardal Ladeira Mello, Inspetor de Polícia, ID 5.022.211-2, o 1º período de 14.12.2015 a 12.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Patrícia Pardal Ladeira Mello, Inspetor de Polícia, ID 5.022.211-2 o 2º período de 13.01.2016 a 11.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Patrícia Pardal Ladeira Mello, Inspetor de Polícia, ID 5.022.211-2 o 3º período de 12.02.2016 a 12.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Priscila Gonçalves Santiago, Inspetora de Polícia, ID 5.022.284-8, o 3º período de 06.12.2015 a 04.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Rachel Abrahão de Sousa, Inspetora de Polícia, ID 4.372.767-0, o 2º período de 14.11.2015 a 13.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Rachel Abrahão de Sousa, Inspetora de Polícia, ID 4.372.767-0, o 3º período de 14.12.2015 a 12.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Raissa Maria dos Santos Celles, Delegado de Polícia, ID 565.806-3, o 1º período de 14.11.2015 a 13.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Raissa Maria dos Santos Celles, Delegado de Polícia, ID 565.806-3 o 2º período de 14.12.2015 a 12.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Raissa Maria dos Santos Celles, Delegado de Polícia, ID 565.806-3 o 3º período de 13.01.2016 a 11.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Raquel Cenachi Madalosso, Perito Legista, ID 5.009.999-0, o 1º período de 20.11.2015 a 19.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Raquel Lemos Pinto, Inspetor de Polícia, ID 4.208.657-4, o 1º período de 04.12.2015 a 02.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nàRaquel Lemos Pinto, Inspetor de Polícia, ID 4.208.657-4 o 2º período de 03.01.2016 a 01.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Raquel Lemos Pinto, Inspetor de Polícia, ID 4.208.657-4 o 3º período de 02.02.2016 a 02.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Regina Batista Moraes, Inspetor de Polícia, ID 4.373.272-0 o período de 20.08.2015 a 15.02.2016, da Licença Gestante.\r\nà Renata Cristina Costa dos Santos, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4.251.044-9, o período de 17.12.2015 a 13.06.2016, da Licença Gestante.\r\nà Roberta do Carmo Fontana, Inspetor de Polícia, ID 5.022.263-5, o 1º período de 04.01.2016 a 02.02.2016, da Licença Aleitamento. \r\nà Sheila Araujo Marques Fontes da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 4.219.185-8, o 2º período de 30.11.2015 a 29.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Sheila Araujo Marques Fontes da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 4.219.185-8, o 3º período de 30.12.2015 a 28.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Sheylla Mara Nobre Saraiva Baldez, Investigador Policial, ID 4.364.927-0, o 3º período de 25.11.2015 a 24.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Suelen Marquione Lima, Perito Criminal, ID 4.403.190-4 o período de 17.03.2015 a 12.09.2015, da Licença Gestante e, o 1º período de 13.09.2015 a 12.10.2015, o 2º período de 13.10.2015 a 11.11.2015 e o 3º período de 12.11.2015 a 11.12.2015, da Licença Aleitamento.\r\nà Thays Gonçalves de Oliveira Faraco, Inspetor de Polícia, ID 5.021.669-4 o período de 05.10.2015 a 01.04.2016, da Licença Gestante.\r\nà Tathiana Souza Martins Meyer, Perito Legista, ID 3.008.767-8, o 1º período de 12.12.2015 a 10.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Viviane Silva da Costa, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.867-8, o 1º período de 11.02.2016 a 11.03.2016, o 2º período de 12.03.2016 a 10.04.2016 e o 3º período de 11.04.2016 a 10.05.2016, da Licença Aleitamento. \r\nàWanessa Gomes de Sá Quintão, Inspetora de Polícia, ID 4.372.950-9, o 2º período de 27.11.2015 a 26.12.2015 e o 3º período de 27.12.2015 a 25.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2015\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/08/2015\r\nProc. nº E-09/292/086/2015\r\nOnde se lê: ...de 21.06.2015 a 17.12.2015. \r\nLeia-se: ..de 21.06.2015 a 24.12.2015.\r\nD.O. DE 29.01.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/01/2016\r\nProc. nº E-09/292/086/2015\r\nOnde se lê: ...de 18.12.2015 a 16.01.2016... \r\nLeia-se: ...de 25.12.2015 a 23.01.2016...\r\nOnde se lê... de 17.01.2016 a 15.02.2016...\r\nLeia-se: ...de 24.01.2016 a 22.02.2016... \r\nOnde se lê: ... de 16.02.2016 a 16.03.2016. \r\nLeia-se: ... de 23.02.2016 a 23.03.2016.\r\nId: 1939302\r\n"
        ],
        "1939312": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria Geral Unificada, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/157/3624/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n, em devolução.\r\nId: 1939312\r\n"
        ],
        "1939318": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor MARIA LUIZA SILVEIRA, ID Funcional 504.566-5.\r\nId: 1939318\r\n"
        ],
        "1939322": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2015\r\n- ADELAIDE TELEMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32632045/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/04/82 a 02/03/83 e 16/06/86 a 31/12/87, num total de 881 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Zeladora Escolar, desprezando-se o período de 01/01/88 a 22/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 42000718/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1985 a 15/04/1988; 18/04/1989 a 03/12/1991; 02/01/1992 a 10/11/1993; 21/11/1994 a 01/01/1995; 03/02/1995 a 03/05/1995; 03/07/1995 a 31/08/1995; 28/03/1996 a 25/06/1996; 05/09/1996 a 04/09/1997; 03/03/1998 a 29/10/1998; 22/12/1998 a 30/11/2000 e 01/12/2000 a 31/12/2004, num total de 5.649 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. Desprezando-se o período de 29/12/2004 a 31/12/2004, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CESAR AUGUSTO DA CUNHA, ID Funcional nº 39215164/1, Vigia. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/1972 a 30/12/1972; 01/03/1973 a 30/04/1973; 22/05/1973 a 20/07/1973; 17/04/1974 a 20/04/1974; 20/03/1975 a 04/01/1977 e 14/05/1977 a 07/06/1977, num total de 852 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. Desprezando-se os períodos de 06/08/1973 a 31/01/1974; 01/12/1977 a 08/09/1987; 09/09/1978 a 30/12/1978; 12/09/1979 a 29/08/1983, por ser período que poderá ser averbado, mediante Certidão, de acordo com o art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- EDSON COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34688455/1, Zelador. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/05/1988 a 02/01/1989, num total de 236 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Guarda Patrimonial.\r\n- EDSON COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34688455/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/1970 a 30/04/1974; 02/01/1976 a 14/06/1976; 06/09/1976 a 19/10/1976; 05/11/1976 a 04/02/1977; 22/05/1978 a 11/10/1978; 24/04/1979 a 26/12/1980; 17/07/1981 a 10/11/1981; 19/04/1982 a 15/06/1982; 08/09/1982 a 21/09/1982; 18/11/1982 a 01/11/1985; 03/04/1986 a 11/01/1988 e 09/04/1992 a 22/06/1993, num total de 4.667 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Desprezando-se os períodos de 12/05/1988 a 02/01/1989, por estar concomitante com o período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- HELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 34306366/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/11/1978 a 02/03/1979; 01/08/1980 a 04/11/1980; 18/05/1981 a 07/07/1981; 01/04/1982 a 28/03/1984; 29/05/1986 a 08/07/1986; 07/10/1988 a 09/07/1990; 04/02/1992 a 03/03/1992, num total de 2.168 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19849648/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/04/1977 a 31/10/1978, num total de 554 dias de efetivo exercício prestado à DATAPREV, como Contínuo.\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19849648/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1976 a 09/09/1976; 03/01/1977 a 20/04/1977; 27/04/1979 a 05/06/1979; 22/06/1979 a 18/07/1979; 01/11/1986 a 30/06/1989; 02/07/1990 a 23/04/1991; 26/04/1991 a 17/09/1992; 01/05/1993 a 09/11/1993; 20/12/1994 a 16/03/1995; 21/03/1995 a 31/05/1995; 01/06/1995 a 21/08/1995; 01/01/1996 a 31/07/1996, num total de 2.733 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Desprezando-se o período de 26/04/1977 a 31/10/1978, período averbado conforme art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- JORGE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 34571574/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/08/1978 a 20/09/1978 e 01/09/1980 a 02/07/1981; 22/09/1981 a 22/10/1981; 04/11/1981 a 28/12/1981; 01/06/1982 a 30/12/1982; 01/06/1983 a 09/05/1985; 01/07/1985 a 18/04/1990; 12/02/1991 a 17/11/1992, num total de 3.783 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LAERTE DE DEUS SIQUEIRA, ID Funcional nº 19274173/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1976 a 29/07/1977; 26/04/1978 a 19/06/1978; 07/05/1979 a 26/05/1979; 23/07/1979 a 22/07/1987; 01/01/1988 a 31/03/1988 e 03/02/1989 a 27/04/1989, num total de 3.534 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. Desprezando-se os períodos de 28/04/1989 a 30/11/1989 e 01/03/1991 a 01/01/1993 por estar concomitante com período averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e 15/08/1994 a 17/09/1995; 02/10/1995 a 31/12/1998; 01/01/2011 a 31/01/2011 e de 01/04/2012 a 30/04/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS AURELIO SALAIBE DE SOUZA, ID Funcional nº 40403750/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1989 a 01/08/1992, num total de 1.250 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor.\r\n- MARCOS AURELIO SALAIBE DE SOUZA, ID Funcional nº 40403750/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/1988 a 30/12/1988 e 17/03/1997 a 31/08/1998, num total de 853 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. Desprezando-se os períodos de 24/03/1988 a 07/08/1989; 01/03/1990 a 31/01/1991; 17/07/1992 a 04/10/1993; 01/01/1994 a 31/12/1994; 01/01/1995 a 31/12/1995; 20/11/1995 a 14/05/1997; 01/01/1996 a 31/10/1997 a pedido do servidor; 24/03/1988 a 30/12/1988; 20/11/1995 a 31/12/1988; 20/11/1995 a 31/12/1995; 17/03/1997 a 31/10/1997, por ser concomitante com o INSS e 01/08/2005 a 30/11/2013, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA VALLADARES, ID Funcional nº 34582266/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/12/1977 a 25/01/1978; 01/02/1978 a 19/07/1978; 01/10/1979 a 30/11/1979; 13/02/1987 a 13/03/1989 e 05/02/1990 a 07/10/1991, num total de 1.633 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NAZARE DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 33355266/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/1975 a 24/09/1977; 16/01/1978 a 06/06/1979 e 01/09/1979 a 05/08/1981, num total de 2.168 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DEISE LUCIDE VALENTE, ID Funcional nº 40652548/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007, revogando- se o despacho de 09/07/2013, publicado no D.O. de 11/07/2013.\r\n- MARIA IZALTINA GUALTER MARTINS, ID Funcional nº 36492884/1, Prof. Doc. II, 40 horas, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/02/2015, retificando-se o despacho de 04/02/2015, publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\n- MARIA APARECIDA SOARES MARTINS DA FONSECA, ID Funcional nº 4593529/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, ID Funcional nº 40128156/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2011, retificando-se o despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011.\r\n- MARLENE DE MENEZES BARBOZA, ID Funcional nº 39239543/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011, revogando-se o despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n- NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, ID Funcional nº 40142736/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012, revogando-se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\n- ALGEMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 19811179/1, Prof. DEGASE I, a partir de 25/08/2015.\r\n- ANA MARIA RAMOS, ID Funcional nº 37103474/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, ID Funcional nº 40177491/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/10/2014.\r\n- BEATRIZ FERNANDES DE PAULA BRAGA, ID Funcional nº 34007288/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/04/2014.\r\n- CASSIA DA SILVA ARRABAL, ID Funcional nº 33200530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/06/2015.\r\n- CELIA REGINA DE MOURA SOUTO, ID Funcional nº 36801380/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/10/2013.\r\n- CLAUDIA LOPES PROTAZIO, ID Funcional nº 40015580/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2015.\r\n- CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA MACIEL, ID Funcional nº 37751476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, ID Funcional nº 32824343/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/08/2015.\r\n- EDILEUZA BATISTA DE ALELUIA, ID Funcional nº 33682682/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/01/2011.\r\n- EDNA MARIA PEREIRA LEONARDO, ID Funcional nº 40716724/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/05/2015.\r\n- ELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO, ID Funcional nº 36581674/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/10/2015.\r\n- FATIMA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 33357617/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/09/2010.\r\n- FRANCISCO ANTONIO RIGUETTE, ID Funcional nº 34657215/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n- GEORGINA MARIA DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 37648365/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/09/2011.\r\n- GESSIENE GONÇALVES VIEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 35537256/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/05/2015.\r\n- GILMAR NINNES MELEGARIO, ID Funcional nº 35748940/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 a partir de 11/01/2014.\r\n- GIOVANNA AURILIO, ID Funcional nº 33303037/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/12/2014.\r\n- HARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, ID Funcional nº 39989240/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8., a partir de 13/05/2015.\r\n- ILNA COELHO NETO, ID Funcional nº 40182452/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/11/2013.\r\n- JANILDA PACHECO DA COSTA, ID Funcional nº 32823053/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/01/2014.\r\n- KATHIA JANETT DE ANDRADE LEMOS, ID Funcional nº 35300647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2014.\r\n- LEONICE TELLES DA SILVA, ID Funcional nº 35839830/1, Agente Administrativo 2º Grau, nível I, a partir de 22/04/2014.\r\n- LUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional nº 39011178/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/07/2015.\r\n- LUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 38552388/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/08/2015.\r\n- LUZINETE REIS, ID Funcional nº 36628930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/08/2015.\r\n- MARCIA CRISTINA MARTINS MACHADO, ID Funcional nº 37194356/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 18/01/2014.\r\n- MARCIA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 33632952/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/12/2014.\r\n- MARIA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35162147/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/09/2015.\r\n- MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 37950117/1, Servente, nível I, a partir de 16/08/2012.\r\n- MARIA ILZA PITINATI CELESTE , ID Funcional nº 35746130/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/07/2009.\r\n- MARILENE CAETANO DE MOURA, ID Funcional nº 35304359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/11/2014.\r\n- MARIA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34358137/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/07/2015.\r\n- PAULO CEZAR RANGEL DE LIMA, ID Funcional nº 37958135/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/09/2015.\r\n- REGINA MARIA CHAVES GOMES MOREIRA, ID Funcional nº 32780176/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2014.\r\n- SANDRA DE ASSIS BARBOSA, ID Funcional nº 39332918/1, Merendeira, Nível I, a partir de 01/10/2013.\r\n- SELMA OXIMENES COUTINHO, ID Funcional nº 38515512/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 05/02/2015.\r\n- SONIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES, ID Funcional nº 39081460/1, Servente, Nível I, a partir de 16/04/2015.\r\n- VALDETE ALMEIDA PESSOA, ID Funcional nº 34007164/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/07/2012.\r\n- ZILENE DE PAULA ROSMANINHO, ID Funcional nº 40837858/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/05/2013.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da constituição federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- CIBELE FIGUEIREDO RODRIGUES, ID Funcional nº 33166838/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- HARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, ID Funcional nº 39989240/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- VIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, ID Funcional nº 40064980/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, ID Funcional nº 40064980/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS\r\n- GLAUCIO MENEZES SARAIVA, ID Funcional nº 43493572/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n- MERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, ID Funcional nº 34929045/1, Prof. Doc. II. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório é de 07/02/2014 a 05/02/2017 e não como constou no despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ADELAIDE TELEMA DO SANTOS, ID Funcional nº 32632045/1, Merendeira. o despacho de 27/06/91, publicado no D.O. de 10/07/91, que averbou 940 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19849648/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 16/09/2004, publicado no D.O. de 23/09/2015, que averbou 3.285 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- YEDA ROSANGELA MALDONADO DA PORCIUNCULA, ID Funcional nº 39670589/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011, que averbou 440 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1939322\r\n"
        ],
        "1939326": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nJorge Luis Silva, matrícula nº 238.934-4, ID Funcional nº1960853-5 a partir de 04/03/2016, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1939326\r\n"
        ],
        "1939327": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " \r\nformalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015.\r\nId: 1939327\r\n"
        ],
        "1939332": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 023/2015, que trata da aquisição de vídeo componentes, para atender as necessidades da Sala Cecília Meireles - SCM, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa , CNPJ nº 02.469.680/0001-12, com o valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 1939332\r\n"
        ],
        "1939338": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, CEL PM RG 40.517.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de JOCÉLIO RODRIGUES BEZERRA, CAP PM RG 48.039.\r\ncom validade a contar de 17.02.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS PEREIRA LIGER, SUBTEN PM RG 42.489.\r\ncom validade a contar de 11.03.2014, os proventos de LUIS CLAUDIO DE SOUZA TAVARES, SUBTEN PM RG 44.964.\r\n, com validade a contar de 17.02.2016, os proventos de MICHEL DE SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 45.036.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de MAURO DE SOUZA PIRES, SUBTEN PM RG 45.555.\r\n, com validade a contar de 29.02.2016, os proventos de IVANA RIBEIRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 45.839.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de SERGIO HENRIQUE ANTAS SUEIRO, SUBTEN PM RG 46.739.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de HELIO FERNANDES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.782.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de DERNEVAL LUIZ DA ROCHA, SUBTEN PM RG 47.032.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de FRANCISCO MACHADO PEREIRA, SUBTEN PM RG 47.162.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de JULIO CESAR LOPES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.214.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de WALDIR DE SOUZA VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 47.420.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de ALEX AMAURY DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.907.\r\ncom validade a contar de 17.02.2016, os proventos de DENILSON SILVA DO ROZARIO, SUBTEN PM RG 49.043.\r\ncom validade a contar de 17.02.2016, os proventos de GILSON MORAES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.182.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de ORLANDO DE AZEREDO COUTINHO, SUBTEN PM RG 49.286.\r\ncom validade a contar de 17.02.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERRAZ, SUBTEN PM RG 50.350.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de PAULO CEZAR RIBEIRO DE MATTOS, SUBTEN PM RG 50.354.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de PAULO ADALBERTO FERREIRA DE ASSIS, SUBTEN PM RG 50.448.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de EVANDRO RIBEIRO BARBOSA, SUBTEN PM RG 50.744.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de JORGE LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 52.126.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016 os proventos de FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO, SUBTEN PM RG 52.578.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de JOSE CARLOS RODRIGUES ALVES, SUBTEN PM RG 53.102.\r\ncom validade a contar de 10.11.2014, os proventos de DEVANIR DE OLIVEIRA MACIEL, 3º SGT PM RG 74.008.\r\nId: 1939338\r\n"
        ],
        "1939353": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2015\r\n- IVAN DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 19621159/1, Motorista. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 17/12/2009 a 14/02/2015.\r\n- JAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID Funcional nº 38103745/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 28/09/2007 a 15/10/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- TRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38562154/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 25/08/2009 a 28/08/2014.\r\n- VALTER BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 19895437/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/10/88 a 28/01/2004; \r\n- VERA LUCIA FIGUEIREDO DE MELLO, ID Funcional nº 41181131/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n- LUCIANE DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 42560446/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 06/02/2006 a 05/02/2010 e 06/02/2010 a 18/02/2015.\r\n- MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 37950177/1, Servente. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 02/08/82 a 01/08/87; 02/08/87 a 01/08/92; 29/04/95 a 15/07/2000 e de 29/05/2007 a 13/10/2012.\r\n- ROMARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20135653/1, Servente. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 07/03/2003 a 06/03/2008 e de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- DANIELLE MACHADO DE CASTRO, ID Funcional nº 35878037/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/07/99 a 29/08/2004; 30/08/2004 a 12/11/2009 e de 13/11/2009 a 22/01/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- QUELI CRISTINA SALES DUTRA, ID Funcional nº 36187348/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 08/08/97 a 07/08/2002; 08/08/2002 a 07/08/2007 e 08/08/2007 a 26/10/2012.\r\n- VAGNER DE ALMEIDA CABRAL, ID Funcional nº 26393158/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 19/10/98 a 18/10/2003; 19/10/2003 a 18/10/2008 e 19/10/2008 a 18/10/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- NEIDE DWYER, ID Funcional nº 36093149/1, Merendeira. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 09/09/72 a 08/09/77; 09/09/77 a 08/09/82; 09/09/82 a 08/09/87 e 10/09/91 a 02/10/96.\r\n- ANA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RISPOLI, ID Funcional nº 35475714/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 25/02/92 a 21/12/93 e 01/03/94 a 09/05/94, num total de 735 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, como Professor/Aux. Educação, desprezando-se o período de 10/05/94 a 29/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARLINDA SOUZA DOS ANJOS, ID Funcional nº 34754814/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/78 a 16/09/78; 01/02/80 a 22/01/82; 05/04/82 a 08/04/82; 27/01/83 a 30/10/85; 12/08/86 a 31/10/86; 10/11/86 a 31/08/88 e 01/09/88 a 02/07/90, num total de 3.354 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/88 a 31/08/88, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- BERNADETE DE FATIMA RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 39980057/2, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/05/83 a 30/11/83; 01/05/85 a 31/12/85 e 01/01/86 a 19/08/86, num total de 668 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/89 a 31/12/89, por ser período que poderá ser averbado, mediante certidão, no art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- BERNADETE DE FATIMA RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 39980057/2, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/89 a 31/12/89, num total de 214 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor.\r\n- CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, ID Funcional nº 39332772/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/76 a 30/06/76; 01/02/77 a 31/08/77; 01/07/78 a 05/10/78 e 09/12/91 a 31/08/94, num total de 1.360 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOANA D'ARC CAMPELO SALGADO, ID Funcional nº 5599733/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/10/2002 a 23/01/2007 e 24/01/2007 a 10/02/2008, num total de 1.566+383= 1.949 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Merendeira/Agente Educador, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 07/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA ALVES, ID Funcional nº 33762341/1, Aux. de Apoio Educacional I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/86 a 31/12/87, num total de 533 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Agente de Apoio à Criança.\r\n- NILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35782269/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 02/03/86, num total de 1.097 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/86 a 08/03/87, a pedido do servidor e 09/03/87 a 30/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE CARVALHAL ANDRADE, ID Funcional nº 1268341/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/99, retificando-se o despacho de 31/10/2000, publicado no D.O. de 28/11/2000.\r\n- GLAURINEIDE GOMES MAZONI, ID Funcional nº 37930346/1, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\n- JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ANDRADE, ID Funcional nº 9283927/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001, revogando-se o despacho de 14/11/2007, publicado no D.O. de 22/11/2007.\r\n- MARCIA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº 32135076/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011, revogando- se o despacho de 16/02/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011.\r\n- MARIA ANELITE ALMEIDA BARRETO, ID Funcional nº 41152573/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2011, revogando-se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\n- MARIA SONIA HERINGER PIRES, ID Funcional nº 38488850/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013, revogando-se o despacho de 28/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013.\r\n- MYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA, ID Funcional nº 40608964/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33251770/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período correto averbado é 04/09/84 a 31/12/87, num total de 1.214 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, desprezando- se o período de 01/01/88 a 29/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 36105783/2, Prof. Doc. I. , que o número do ID Funcional correto do servidor é 36105783/2, na concessão da Licença Especial e não como constou no despacho de 17/02/2016, publicado no D.O. de 19/02/2016.\r\n- REGINA CELIA MACIEL VIEIRA, ID Funcional nº 39282805/2, Prof. Doc. II. , que o número do ID Funcional correto do servidor é 39282805/2, na concessão da Licença Especial e não como constou no despacho de 23/02/2016, publicado no D.O. de 26/02/2016.\r\n- RENATA MARTUCHELLI TAVELA, ID Funcional nº 50737147/1, Prof. Doc. I. o despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação à servidora. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/03/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-01/601.399/97\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 3054241/1997...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 3054241/1...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/5.901.057/95\r\nOnde se lê: ...a contar de 26/03/2013...\r\nLeia-se: ...a contar de 28/04/97...\r\nD.O. DE 03/03/2016\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/021/190/2016\r\nOnde se lê: ...ANINHA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO...\r\nLeia-se: ... ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO...\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10232/2013\r\nOnde se lê: ... pelo período de 19/02/2016 a 17/02/2018...\r\nLeia-se: ... pelo período de 19/02/2016 a 17/02/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/001/10232/2013, no período de 19/02/2014 a 18/02/2016...\r\nId: 1939353\r\n"
        ],
        "1939364": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/02/2016\r\n- MARTA LUCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.136-7, período base de 29/08/2010 a 27/09/2015.\r\n- MARIA APARECIDA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.727-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.189-6, período base de 27/11/2010 a 26/11/2015.\r\n- EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.088-9, período base de 09/10/2009 a 08/10/2014.\r\n- SAVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 967.858-2, período base de 07/10/2010 a 06/10/2015.\r\n- MISAEL KESSLEE VIANA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.255-4, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- MARIA ITACIARA LUZ GABETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.337-4, período base de 18/08/2009 a 02/10/2014.\r\n- ANA CLAUDIA DOS SANTOS SERRANO MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.091-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- PAULA APARECIDA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 960.071-9, período base de 08/03/2010 a 21/04/2015.\r\n- PATRICIA PEREIRA COSENDEY, Prof. Doc. I, mat. nº 940.190-2, período base de 26/02/2008 a 26/03/2013.\r\n- ADRIANE MARTINS GUEDES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.163-1, período base de 15/08/2010 a 12/11/2015.\r\n- NAUZELENE DA SILVA BOM SANT'ANNA, Servente, mat. nº 1.201.757-0, período base de 01/08/2010 a 04/09/2015.\r\n- ROSA MARIA MAGALHAÊS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.969-3, período base de 03/11/2010 a 16/12/2015.\r\n- ROSELI APARECIDA SEVENINI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.217-0, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- JOSEMAR DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.125-0, período base de 30/08/2010 a 28/09/2015.\r\n- LIANA COELHO NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.197-4, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.684-5, período base de 04/09/2010 a 03/09/2015.\r\n- ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.048-4, período base de 04/09/2010 a 03/09/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CIRENE AMBROSIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.012.115-1, período base de 08/07/2005 a 07/07/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 1939364\r\n"
        ],
        "1939365": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\na disposição da servidoraProfessor Docente I, ID Funcional nº 39756343, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 10 de novembro de 2015 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\na disposição do servidorProfessor Docente I, ID Funcional nº 38639840, matrícula nº 827.291-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011.\r\na disposição da servidoraProfessor Docente I, matrícula nº 971.575-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, consoante os termos do art. 1º do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, a disposição do servidor estadual da SEEDUCCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZProfessor Docente I, matrícula nº 920.949-5, para exercer o cargo de Coordenador de Equivalência de Estudos da DDE/FAETEC.\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, a disposição da servidora estadual da SEEDUCDENISE CARVALHO DE JESUS MASSADProfessor Docente I, matrícula nº 942.866-5, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade Escolar na FAETEC.\r\na disposição do servidor estadual da CEHAB,matrícula nº 1802, para exercer atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Milton Rangel, sem ônus para o cessionário.\r\nId: 1939365\r\n"
        ],
        "1939376": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/03/2016\r\nALBERTO COTAS FERREIRA, ID Funcional n° 2.922.524-8 - 153 dias à ACADEPOL.\r\nANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 2.977.408-0 - 226 dias à ACADEPOL.\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional n° 5.021.967-7 - 210 dias, como estágio forense, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LAURA DE ALMEIDA BARBOSA BIONDO, ID Funcional n° 5.037.612-8 - 1.577 dias à ENGEPRON.\r\nLUIZ FELIPE TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.970.328-0 - 156 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCELLE PACHECO DE PAULA, ID Funcional n° 4.4408.126-0 - 1.765 dias à PMERJ.\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO, ID Funcional n° 5.022.084-5 - 888 dias à Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\nRENATA FERREIRA LEITE, ID Funcional n° 5.037.593-8 - 915 dias à Marinha do Brasil.\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA, ID Funcional n° 4.266.830-1 - 3.455 dias à PMERJ. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALBERTO COTAS FERREIRA, ID Funcional n° 2.922.524-8. o Despacho de 12/08/1988, publicado no D.O. de 16/08/1988, da averbação de tempo de serviço num total de 54 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/1911/138/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1939376\r\n"
        ],
        "1939378": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor total estimado de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente à prestação de serviços de telefonia fixa pela Embratel.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1939378\r\n"
        ],
        "1939386": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\na disposição do servidor estadual RG nº 67.789, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades na Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor estadual RG nº 50.941, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades na Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.03.2016, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor estadual RG nº 26.502, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para ocupar o cargo de Diretor de Operações da Secretaria Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1939386\r\n"
        ],
        "1939424": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2016\r\n- MARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ, Prof. Doc. II, mat. n° 250.513-9. alteração de nome.\r\n- RAPHAEL FERNANDES DA SILVA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- AGLACI FERREIRA DA ROCHA, CIC nº 312.080.457-68. auxílio funeral.\r\nId: 1939424\r\n"
        ],
        "1939425": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18/01/2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2016\r\nPROCESSO Nº E-06/002/813/2015\r\nOnde se lê: \r\n...no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para aquisição de cartuchos e toners.\r\nLeia-se:\r\n...no valor de R 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), para aquisição de cartuchos e toners.\r\nId: 1939425\r\n"
        ],
        "1939433": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor ID 5559308,Técnico Universitário Superior, matrícula 24.961-5, Vínculo 1, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme exonerações dos cargos publicados no DOERJ de 28/05/2015 e no D.O. da Prefeitura de Petrópolis de 30/04/2015 e exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face da servidora LICIA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES, B, matrícula 298.996-0, Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme exoneração do cargo publicado no DOERJ de 28/08/2015, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1939433\r\n"
        ],
        "1939434": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nConsiderando a promoção de fls. 109, constante dos presentes autos, torno sem efeito o ato de instauração do PAD de nº E-03/013/539/2013, em apenso, publicado no D.O. de 30/09/2015, para estender poderes à 10ª COPIA, a fim de apurar abandono de cargo em face de THIAGO ARRAIS SOARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, vínculo 02, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1939434\r\n"
        ],
        "1939435": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - DRA. PATRICIA MAYUMI NISHI - OAB/SP 228.160.\r\n- MARTH ALBUQUERQUE REP COM SC LTDA ME.\r\n- AVON COSMETICOS LTDA.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- DIVICOM ADMINISTRADORA DE SAUDE.\r\n- POLEGAR DIGITAL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n- LUIZASEC SEGUROS S/A - DRA. PRISCILA PINHEIRO PINTO - OAB/SP 267.942.\r\n- MICROBOARD IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. RICARDO AZEVEDO LEITÃO - OAB/103.209.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA - OAB/SP 115.762.\r\n- BAMBINA EMPRESA MOTELARIA LTDA.\r\n- QPECHINCHA SERVIÇOS ONLINE LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1939435\r\n"
        ],
        "1939439": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2016\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de energia elétrica, para exercício de 2016, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).\r\nId: 1939439\r\n"
        ],
        "1939445": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 6099378, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nFLÁVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/01/2016 a 06/01/2016 (06 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219857, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215185, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 01/01/2016 a 06/01/2016 (06 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 01/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 15/01/2016 a 29/01/2016 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 07/01/2016 a 21/01/2016 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 22/01/2016 a 05/02/2016 (15 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\nANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 6099378, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente aos períodos de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias) e de 11/02/2016 a 14/02/2016 (04 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 01/02/2016 a 20/02/2016 (20 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 07/01/2016 a 12/02/2016 (37dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 01/02/2016 a 20/02/2016 (20 dias).\r\nDANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 07/01/2016 a 23/01/2016 (17 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 25/01/2016 a 08/02/2016 (15 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 07/01/2016 a 23/01/2016 (17 dias).\r\nFLÁVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\n- FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 21/01/2016 a 30/01/2016 (10 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 21/01/2016 a 06/02/2016 (17 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 07/01/2016 a 09/02/2016 (34 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 21/01/2016 a 06/02/2016 (17 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente aos períodos de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias) e de 22/01/2016 a 31/01/2016 (10 dias).\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nMARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219857, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 22/01/2016 a 05/02/2016 (15 dias).\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 07/01/2016 a 17/01/2016 (11 dias).\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 14/01/2016 a 12/02/2016 (30 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 15/01/2016 a 29/01/2016 (15 dias).\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 11/02/2016 a 16/02/2016 (06 dias).\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224265, correspondente ao período de 18/01/2016 a 10/02/2016 (24 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\n- ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215185, correspondente ao período de 07/01/2016 a 12/02/2016 (37 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 07/01/2016 a 29/01/2016 (23 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 22/02/2016 a 01/03/2016 (09 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 22/01/2016 a 27/01/2016 (06 dias).\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 04/01/2016 a 18/01/2016 (15 dias).\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216840, correspondente ao período de 04/01/2016 a 20/01/2016 (17 dias).\r\nId: 1939445\r\n"
        ],
        "1939451": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/03/2016\r\n- MARCIA HELENA DA SILVA SOUZA 03 (três 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 09/09/2010 a 07/09/2015.\r\n\r\n, Audito Fiscal da Receita. CONCEDO, de acordo com o disposto no . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nJOSÉ MUCIO GUSMÃO PORTO. CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados 18/07/1999 a 15/07/2004, 16/07/2004 a 14/07/2009 15/07/2009 a 13/07/2014.\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1958634-5. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados 26/05/1982 a 24/05/1987, 25/05/1987 a 22/05/1992, 23/05/1992 a 21/05/1997, 22/05/1997 a 20/05/2002, 21/05/2002 a 19/05/2007 e 20/05/2007 a 18/05/2012.\r\nId: 1939451\r\n"
        ],
        "1939456": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 45.058,16 (quarenta e cinco mil cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), em favor da Universidade Federal Fluminense.\r\n, no valor de R 116,66, (cento e dezesseis reais e seis centavos), em favor da SEAAETRI - Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios.\r\nId: 1939456\r\n"
        ],
        "1939459": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação através do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 010/2015, iniciada na Sessão Pública de 15/01/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE- 010/15, onde o lote único foi arrematado pelo licitante PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA., no valor total de R 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), após o recurso apresentado pela Empresa FIRST DECISIONS TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA, ter sido improvido.\r\nId: 1939459\r\n"
        ],
        "1939466": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCHEFE DO EMG-ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.02.2016\r\nas despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.02.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 22.02.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.02.2016.\r\nId: 1939466\r\n"
        ],
        "1939467": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\n- Em razão do contido no Despacho de 06/11/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 256/307, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 038/2015, referente à aquisição de suprimentos odontológicos para atendimento aos internos e custodiados desta SEAP, Item - 01, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.7783/0001-50, com valor de R 169,95 (cento e sessenta e nove mil reais e noventa e cinco centavos), Item - 02 em favor de CNPJ nº 33.116.856/0001-86, no valor de R 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais), Item - 03 em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.7783/0001-50, com valor de R 1.501,50 (um mil quinhentos e um reais e cinquenta centavos), Item - 04 em favor de DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - EPP, CNPJ nº 33.116.856/0001-86, no valor de R 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais), Item - 05, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.7783/0001-50, com valor de R 205,70 (duzentos e cinco reais e setenta centavos), Item - 06, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.7783/0001-50, com valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), Item - 07, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.7783/0001-50, com valor de R 6.516,95 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), Item - 08 em favor de DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - EPP, CNPJ nº 33.116.856/0001-86, no valor de R 761,75 (setecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), Item - 09 em favor de , CNPJ nº 33.116.856/0001-86, no valor de R 233,75 (duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), Item - 10, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.7783/0001-50, com valor de R 434,50 (quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), Item - 11 em favor de , CNPJ nº 33.116.856/0001-86, no valor de R 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais), em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.7783/0001-50, com valor de R 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais)\r\nId: 1939467\r\n"
        ],
        "1939468": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na homologação em favor da Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - CNPJ: 08.563.964/0001-50, Pregão Eletrônico nº 022/15, por interesse da administração pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1939468\r\n"
        ],
        "1939469": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na homologação em favor da Empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ 54.177.886/0001-72, Pregão Eletrônico nº 035/2014, por interesse da administração pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1939469\r\n"
        ],
        "1939471": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.03.2016\r\nno valor de R 372.538,20 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos), a favor da empresa NOVA GERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos, periféricos e softwares utilizados em unidades de serviços do DETRAN/RJ, para medição de gases e fumaça, do Contrato n° 106/2014, relativo ao período de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1939471\r\n"
        ],
        "1939473": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Credenciamento Público nº 01/2015 - FASE 02, cujo objeto é a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciadas as seguintes Empresas: Hospital Universitário Sul Fluminense de Vassouras, credenciada do lote 05, região: Volta Redonda; credenciada do lote 06, região: Cabo Frio; Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica, credenciadas do lote 09, Região: Itaperuna.\r\nId: 1939473\r\n"
        ],
        "1939474": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.03.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Credenciamento Público nº 02/2015, cujo objeto é aprestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado, com indicação de consultas ambulatoriais, em diversas especialidades na área médica, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciadas as seguintes Empresas: Serviço Social da Indústria - SESI/RJ/NOVA FRIBURGOServiço Social da Indústria - SESI/RJ/TERESÓPOLIScredenciada do lote 02, região: Teresópolis; Serviço Social da Indústria - SESI/RJ/PETRÓPOLIS credenciada do lote 03, Região: Petrópolis; Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa,Serviço Social da Indústria - SESI/RJ/VOLTA REDONDAServiço Social da Indústria - SESI/RJ/RESENDEServiço Social da Indústria - SESI/RJ/BARRA DO PIRAÍADM Empreendimentos e Participações em Saúde, credenciadas do lote 05, Região: Volta Redonda; Clinerp (Clínica de Vídeo Endoscopia e Reprodução Humana LTDA - EPP)Pró-Vida (Riça, Vera e Stulpen Serviços Médicos, Casa de Saúde João XXIII LTDA, , Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica LTDA EPPCasa de Saúde PIO XII LTDA EPP, Oncobeda Serviços Médicos LTDA, credenciada do lote 09, Região: Campos dos Goytacazes e credenciada do lote 10, Região: Angra dos Reis.\r\nId: 1939474\r\n"
        ],
        "1939481": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2016\r\nE-21/026.033/2016 - ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA, ID. 43934889. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015 -\r\ntrês meses de licença especial.\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO, ID. 43389554. Período base de 03/11/2010 a 25/11/2015.\r\n, ID. 43935567. Período base de 03/11/2010 a 29/12/2015.\r\n, ID.43206069. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n, ID. 5707986. Período base de 19/03/2008 a 17/03/2013.\r\n, ID. 43824080. Período base de 18/05/2010 a 14/08/2015.\r\n, ID.50001957. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID.50001868. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID.42696593. Período base de 15/12/2006 a 28/12/2011.\r\n, ID.41961226. Período base de 22/09/2009 a 20/11/2014.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 43718779. Período base de 04/01/2010 a 03/03/2015.\r\nE-21/041.196/2013 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 23601779. Período base de 05/12/2010 a 06/12/2015.\r\nE-21/920.112/2003 - ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, ID. 19952040. Período base de 20/10/2009 a 02/01/2015.\r\n, ID. 43714757. Período base de 16/12/2009 a 13/01/2015.\r\n, ID. 19996551. Período base de 14/11/2010 a 12/11/2015.\r\n, ID. 20111223. Período base de 23/12/2010 a 07/01/2016.\r\nE-21/919.030/2011 - MARCIO HENRIQUE DE ASSIS GOES, ID. 19945124. Período base de 26/02/2010 a 24/02/2015.\r\n, ID. 43369910. Período base de 12/09/2008 a 20/10/2013.\r\n, ID. 43935494. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n, ID. 41962346. Período base de 13/01/2011 a 11/01/2016.\r\n, ID. 50000047. Período base de 03/01/2011 a 22/01/2016.\r\n, ID. 43718779. Período base de 04/01/2010 a 03/03/2015.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, ID. 43935320.\r\n, ID. 50002961.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1939481\r\n"
        ],
        "1939485": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 07.03.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE- 10/005/1668/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1939485\r\n"
        ],
        "1939486": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 50001582. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINO DE SOUZA, ID. 50001590. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID.50001388. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 19744633. Período base de 23/08/2006 a 21/08/2011.\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, ID. 36128953. Período base de 26/09/2010 a 24/09/2015.\r\n, ID. 43822312. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2010.\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL, ID. 50002848. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 50001809. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 41961226. Período base de 15/11/2002 a 13/11/2007.\r\n\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 41831365.\r\n, ID. 4253262.\r\n- CARMEN SYLVIA NUNES DE MEDEIROS MARTINS BARBOSA, ID. 19725175.\r\n, ID. 19788428.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1939486\r\n"
        ],
        "1939494": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARIA BERNARDETE RODRIGUES CORREA - \r\nDE 02/02/2016\r\n- OTACILIO DA COSTA ARANTES - AUTORIZO.\r\nDE 04/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 18/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/02/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 25/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- SERGIO JOSE VALENTIM E OUTROS.\r\n.\r\n.\r\n- CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA.\r\n.\r\n.\r\nDE 29/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/03/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- FRANCISCO TRAJANO GUIMARAES UCHOA.\r\n.\r\n- CLEMENTINA DE ALMEIDA GIAMMATTEY.\r\n.\r\nDE 03/03/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1939494\r\n"
        ],
        "1939495": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 3.141,99 (três mil cento e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), tornando sem efeito o reconhecimento anterior, no despacho datado de 08/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015, em nome de MARCIA RESENDE ALCANTARA, no valor de R 1.389,34 (mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nDE 29/02/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 1.844,80 (mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 57.661,75 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1939495\r\n"
        ],
        "1939497": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nID Funcional 50764241, Assistente Previdenciário, o pagamento de adicional de qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/03/2016.\r\naverbação de 918 dias (2 anos, 6 meses e 8 dias) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, em nome do servidor FABIO DE MENDONÇA FLORINDO, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.275-6, ID Funcional 4455805-8, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1939497\r\n"
        ],
        "1939500": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através das Atas de Registro de Preços nºs 015/2016 e 016/2016, oriundas do Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2015, em favor das Empresas Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ 00.285.753/0001-90), no valor de R 701.343,70 (setecentos e um mil trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos) e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ 36.325.157/0002-15), no valor de R 4.658,28 (quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total de R 706.001,98 (setecentos e seis mil um real e noventa e oito centavos).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através da Ata de Registro de Preços nº 021/2016, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2015 em favor da empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ 00.285.753/0001-90), no valor de R 130.752,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1939500\r\n"
        ],
        "1939506": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2016\r\n, ID. 50002660. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 19678630. Período base de 17/10/2006 a 04/11/2011.\r\n, ID. 50003313. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 20093454. Período base de 08/10/2004 a 06/10/2009.\r\n- ANDRE LUIZ DE SOUZA BALLESTERO, ID. 42525462. Período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\n, ID. 41475356. Período base de 04/06/2003 a 01/06/2008.\r\n, ID. 41475356. Período base de 02/06/2008 a 31/05/2013.\r\n, ID. 42697352. Período base de 15/12/2006 a 28/12/2011.\r\n, ID. 19775105. Período base de 29/07/2009 a 21/10/2014.\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ID. 50001167. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 50003003. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n- JOGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO, ID. 50002791. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 50001035. Período base de 02/02/2011 a 31/01/2016.\r\n, ID. 50000683. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 50002104. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n- ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, ID. 50002007. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 43933424. Período base de 29/10/2010 a 11/11/2015.\r\n, ID. 50001744. Período base de 28/01/2011 a 11/03/2016.\r\n, ID. 50002686. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 43931804. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID. 50001213. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 50003011. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 20101449.\r\n, ID. 50001140.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n- ADRIANA AMBRÓSINA DA CONCEIÇÃO, o Despacho de 15/02/2016, publicado no D.O. de 03.03.2016, referente aos períodos base de licença especial de 07/07/2002 a 05/07/2007 e de 06/07/2007 a 03/07/2012.\r\n- ADRIANA AMBRÓSINA DA CONCEIÇÃO, 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 07/07/2007 a 04/07/2012. \r\nId: 1939506\r\n"
        ],
        "1939509": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2016\r\no pagamento do auxílio-funeral a KARLA FREIRE DE ANDRADE DOS SANTOS, referente as despesas com o funeral de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, matr. n° 25.723-8, falecido em 15/01/2016.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE ANTONIO DE SA NETO, matr. n° 39.167-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 10/07/1998 a 09/09/2015, totalizando 6.271 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 25/11/2015, publicado no D.O. de 03/12/2015.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA PAULA PEREIRA SILVA, matr. n° 36742-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/12/2006 a 24/03/2009, totalizando 842 dias de exercício; a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/03/2009 a 29/11/2012, totalizando 1.346 dias de exercício; e ao Ministério da Saúde, no período de 30/11/2012 a 29/04/2013, totalizando 151 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TANIA CARVALHO FICK, matr. n° 31188- 6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1986 a 30/06/1988, totalizando 853 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LEONARDO DANTAS DE ARAUJO, matr. n° 39058-3, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 01/07/2011 a 29/06/2015, totalizando 1.460 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FLAVIA REGINA DUTRA DA SILVA, matr. n° 36919-9, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/03/2013 a 31/07/2013, totalizando 142 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por VANESSA DE LANDA MORAES, matr. n° 31.807-1, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 16/04/1984 a 23/05/1994, totalizando 3.672 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. n° 36.026-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1985 a 18/10/1990 e 01/03/1997 a 22/06/2010, totalizando 6.767 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MAICON DE MOURA DA SILVA, matr. n° 36.688-0, ao Ministério da Defesa, no período de 01/06/2006 a 30/03/2007, totalizando 303 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CATARINE CANELLAS GONDIM LEITAO, matr. n° 38.571-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005, 19/01/2006 a 23/01/2008, 14/08/2008 a 31/03/2009, 18/05/2009 a 31/03/2015, totalizando 3.415 dias de exercício; e a UERJ, no período de 01/04/2004 a 31/12/2004, totalizando 275 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELAINE DA CONCEICAO BARBOSA SOUZA, matr. n° 30.586-2, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/05/1990 a 05/07/1992, totalizando 795 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GABRIELA ARAGAO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. n° 38.720-9, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1998 a 15/04/2015, totalizando 6.271 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS SOARES BARBOSA, matr. n° 38.371-1, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 07/03/1994 a 09/03/2015, totalizando 7.607 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. n° 38.807-4, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2005 a 31/08/2006, totalizando 396 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/2006 a 30/09/2006 e 01/07/2011 a 18/05/2015, totalizando 1.447 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por IREMAR LEAL DA SILVA, matr. n° 38.406-5, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/04/2010 a 15/03/2015, totalizando 1.801 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RICARDO JOSÉ OLIVEIRA MOUTA, matr. n° 38.697-9, a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no período de 30/06/2004 a 15/04/2015, totalizando 3.942 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, matr. n° 38.954-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/2006 a 31/07/2006, 01/04/2008 a 28/06/2008, 01/08/2008 a 18/12/2009, 19/12/2009 a 06/07/2010 e 18/09/2014 a 22/06/2015, totalizando 1.163 (mil cento e sessenta e três) dias de exercício; e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A, no período de 02/08/2010 a 17/09/2014, totalizando 1.508 dias de exercício.\r\nDE 04.03.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANO NABUCO DANTAS, matr. n° 37.504-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/2005 a 31/12/2007, 01/04/2008 a 02/06/2008 e 03/06/2013 a 30/06/2013, totalizando 1.092 dias de exercício; a UERJ, nos períodos de 03/06/2008 a 31/12/2011, 01/11/2012 a 31/01/2013 e 01/03/2013 a 02/06/2013, totalizando 1.493 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ELZILENE MELLO DE AZEVEDO BATISTA, matr. n° 39.258-9, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/10/2002 a 05/10/2015, totalizando 4.737 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CARIZA MACEDO DE OLIVEIRA, matr. n° 37.302-7, a UERJ, nos períodos de 04/04/2005 a 31/03/2006 e 01/05/2007 a 21/07/2010, totalizando 1.540 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 17/02/2014, publicado no D.O. de 24/02/2014.\r\n- MARCO ANTONIO MELLO GUIMARÃES, matr. nº 26.201-4 / ID nº 2551720-1 - o abono de permanencia, com validade a contar de 25/01/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 06.03.2016\r\no pagamento do auxílio-funeral a PAULO CESAR NUNES DOS SANTOS referente as despesas com o funeral de INA MEIRELES DE SOUZA, matr. n° 27.559-4, falecida em 17/11/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a NIRA DE CASTILHO referente as despesas com o funeral de GUSTAVO FRANCISCO BAYER, matr. n° 06.219-0, falecido em 05/02/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a DIOGO VIANNA AGUTAR DE AZEVEDO referente as despesas com o funeral de LUTZ HENRIQUE AGUTAR DE AZEVEDO, matr. n° 05.651-5, falecido em 11/10/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a SAMYR LUIZ PEREIRA ALMEIDA DA COSTA referente as despesas com o funeral de JOAO LUTZ ALMEIDA DA COSTA, matr. n° 26.068-7, falecido em 27/12/2015.\r\nDE 07.03.2016\r\n, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo n° E-26/007/9930/2015.\r\nId: 1939509\r\n"
        ],
        "1939510": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.02.2016\r\na contar de 03/03/2015, os proventos mensais de CLEUSA RAMALHO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Il/Assistente Administrativo, matr. n° 06.020-2, ID n° 6068570, aposentada através da Portaria SRH n° 088/2015, publicada no D.O. de 03/03/2015.\r\n.2016\r\na contar de 27/03/2015, os proventos mensais de AURITA BARBOSA MARTIMIANO, Auxiliar Técnico Universitário I / Serviços Operacionais, matr. n° 26.645-2, ID n° 25694596, aposentada através da Portaria SRH n° 288/2015, publicada no D.O. de 27/03/2015.\r\na contar de 04/03/2015, os proventos mensais de CRISTINA MARIA CANTANHEDE AMARANTE BIASOTTO MANO, Professor Adjunto, matr. n° 07.856-8, ID n° 25469959, aposentada através da Portaria SRH n° 097/2015, publicada no D.O. de 04/03/2015.\r\na contar de 03/03/2015, os proventos mensais de HILDE SANT'ANNA CANTINHO, Técnico Universitário I / Recreador, matr. n° 25.549-7, ID n° 25633872, aposentada através da Portaria SRH n° 087/2015, publicada no D.O. de 03/03/2015.\r\nDE 03.03.2016\r\na contar de 01/02/2015, os proventos mensais de MARIA LUIZA TESTA TAMBELLINI, Professor Auxiliar, matr. n° 06.664-7, ID n° 25597736, aposentada através da Portaria SRH n° 286/2015, publicada no D.O. de 27/03/2015. \r\na contar de 09/03/2015, os proventos mensais de REINALDO FERNANDES SALEMA COELHO, Professor Assistente, matr. n° 03.441-3, ID n° 6066097, aposentado através da Portaria SRH n° 165/2015, publicada no D.O. de 09/03/2015.\r\na contar de 04/02/2015, os proventos mensais de SERGIO DE SOUZA VERANI, Professor Auxiliar, matr. n° 06.286-9, ID n° 25583166, aposentado através da Portaria SRH n° 285/2015, publicada no D.O. de 27/03/2015.\r\nId: 1939510\r\n"
        ],
        "1939522": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 12.02.2016\r\nos autos do presente processo declarando extinta a punibilidade por morte do servidor ID. Funcional 50002503.\r\nDE 03.03.2016\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores RICARDO LARRUBIA DA GAMADIEGO ARAÚJO MODESTO, mat. 899.312-3, haja visto não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte dos referidos servidores desta pasta, seja por ação ou omissão, relativos aos fatos narrados. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não terem sido constatadas irregularidades praticadas por parte de servidores desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\nId: 1939522\r\n"
        ],
        "1939523": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\n19/02/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 2.985,52 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente a 9ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2013 a 31/01/2013, elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação do bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\n02/03/2016\r\nem favor do servidor no valor de R 200,00 (duzentos reais), relativo aos serviços executados no período de 10/12/2015 a 11/12/2015, referente a despesa com diárias no País, para atender as necessidades da SEOBRAS, e acordo com o Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648 de 18.01.2012\r\nem favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 46,62 (quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), relativo aos serviços executados no período de 29/12/2015 a 31/12/2015, Prestação de serviços de assinatura de 14 (quatorze) exemplares do Diário Oficial Parte I, de acordo com o Contrato nº 060/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 16.357,60 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), referente aos serviços executados no período de 22/07/2014 a 31/07/2014 e de 01/08/2014 a 14/08/2014, serviços de locação de 14 (quatorze) veículos de serviços, de acordo com o Contrato nº 080/2010.\r\nId: 1939523\r\n"
        ],
        "1939526": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nRIOFRIO ALIMENTOS LTDA-SIE 1211 o registro dos produtos listados à fls. 48. \r\nGRILL-RIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP-SIE 1211 o registro dos produtos listados à fls. 28. \r\nDE 01.03.2016\r\n- SAMPAIO E GONÇALVES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA -SIE 1229 a inclusão dos rótulos produtos listados à fls. 88.\r\nDE 03.03.2016\r\nFLÁVIO AUGUSTO TARDIN MONNERAT o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nFLÁVIO AUGUSTO TARDIN MONNERAT o registro do produto queijo minas frescal.\r\nId: 1939526\r\n"
        ],
        "1939535": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de CAMILA DE MELO PAES BARRETO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 1939535\r\n"
        ],
        "1939536": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 1939536\r\n"
        ],
        "1939538": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A - DRA. NATÁLIA ALVES DO CAMPO - OAB/SP 53.058.\r\n- LOJA REVIVA.\r\n- VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME.\r\n- VALONA SERVIÇOS DE INTERMEDIACO E PARTICIPAÇÕES - DR. LUIZ FERNANDO DENICOLI SCHMIDT - OAB/SP 316.229.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - DRA. FABIOLA CANELLA - OAB/RJ 178.353.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - DR. RAFAEL SOARES PARAÍSO - OAB/RJ 141.304.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - DR. JORGE LUIZ MACHADO - OAB/RJ 39.131.\r\n- WEBJET LINHAS AÉREAS - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- WINE IPANEMA COMERCIAL LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- WIZARD - DR. EDUARDO GONÇALVES FERREIRA - OAB/RJ 134.869.\r\n- W2DMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM - OAB/SP 89.414.\r\n- W2DMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM - OAB/SP 89.414.\r\n- XIQUE XIQUE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- XHOW ALIMENTOS LTDA - DRA. NATALIA VEIGA PEIXOTO - OAB/RJ 165.914.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1939538\r\n"
        ],
        "1939539": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. TAYNARA GAGLIANO VIEIRA GARAVELLO DA COSTA - OAB/RJ 171.499.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- GERMANS DISTR. DE COMESTÍVEIS LTDA - CAMPEÃO - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - CAMPEÃO - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. CÉLIA CRISTINA MEDEIROS DE MENDONÇA - OAB/RJ 77.356.\r\nE-12/129.894/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/132.098/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/132.213/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/133.197/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/131.879/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/133.597/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/132.990/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/133.663/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nE-12/132.096/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/.A.\r\n- TURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A - DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62.999.\r\na manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente decisão. mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1939539\r\n"
        ],
        "1939540": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.03.2016\r\nno valor de R 7.399,22 (sete mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), a favor do servidor Daniel de Souza Leite, ID Funcional n° 23068183, relativo ao pagamento da gratificação temporária de avaliação de desempenho, referente ao período de agosto do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1939540\r\n"
        ],
        "1939542": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, II da Lei nº 8.666/93, visando atender despesas com a aquisição de material de laboratório (lâminas de microscopia) a fim de atender as necessidades atuais desta SEAP.\r\nId: 1939542\r\n"
        ],
        "1939543": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\n03/03/2016\r\nem favor da Empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), referente aos serviços executados, no período de 01/12/2015 a 30/12/2015, serviços de locação de 24 (vinte e quatro) impressoras multifuncionais, de acordo com o Contrato nº 061/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2016.\r\nId: 1939543\r\n"
        ],
        "1939551": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 005/2016, para aquisição de Papel Polen Soft Imune 80g, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 150/151. AUTORIZO a despesa no valor de R 32.832,00.\r\nId: 1939551\r\n"
        ],
        "1939555": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: QUALIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido, tendo em vista a impossibilidade de integralização do capital social com lucros futuros, que a sociedade ainda não tenha auferido. De modo que, a retificação da cláusula de integralização do capital social pretendida pela empresa, contraria a IN nº 5, de 05 de dezembro de 2013, item 1.2.16.7, com base no Parecer nº 365/2010-GTB-JUCERJA (fls. 12/15).\r\nEmpresa: QUALIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido, tendo em vista tratar-se de processo dependente do processo nº 19-2015/098535-5, que trata da impossibilidade de integralização do capital social com lucros futuros, que a sociedade ainda não tenha auferido. De modo que, a retificação da cláusula de integralização do capital social pretendida pela empresa, contraria a IN nº 5, de 05 de dezembro de 2013, item 1.2.16.7, com base no Parecer nº 365/2010-GTB-JUCERJA (fls. 12/15).\r\nId: 1939555\r\n"
        ],
        "1939558": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\naté o dia 31/05/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0115/2013, com a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio Ltda, referente às obras de reforma e acréscimo no C.E. Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1939558\r\n"
        ],
        "1939561": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 07/03/2016\r\na dispensa de licitação para, os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.609.892/0001-83, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 95.963,42 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), objetivando a execução de obra de reforma do telhado da sede da 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio.\r\nId: 1939561\r\n"
        ],
        "1939562": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nas despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nas despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.03.2016.\r\n.2016\r\nas despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nas despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.02.2016.\r\nId: 1939562\r\n"
        ],
        "1939564": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nFERNANDO PEREIRA PIMENTA DE MORAES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, o pedido.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1939564\r\n"
        ],
        "1939565": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª UPP/18° BPM (1ª Unidade de Polícia Pacificadora do 18° Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM (2° Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2016.\r\nId: 1939565\r\n"
        ],
        "1939566": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 12.560,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 188.410,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1939566\r\n"
        ],
        "1939568": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 07.03.2016\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 15/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa , para, em face de inadimplemento contratual, apurado nos autos do administrativo nº E-14/001.004827/2014, aplicar a pena de, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” da Cláusula Décima Quarta do referido instrumento. \r\nId: 1939568\r\n"
        ],
        "1939571": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 016/15, autorizando o registro de preço em favor da Empresa SIAE MICROELETTRONICA DO BRASIL LTDA (06.009.787/0001-39), vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total global de R 41.516.000,00 (quarenta e um milhões, quinhentos e dezesseis mil reais).\r\nId: 1939571\r\n"
        ],
        "1939574": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput, do art. 25, inciso l do citado diploma legal, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 3.200,00 ( três mil e duzentos reais), referente a prestação de serviços de envio de postais e telemáticos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1939574\r\n"
        ],
        "1939580": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nMATEUS FIGUEIRA GANDRA, ID: 4.379.498-0 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses. a licença prêmio.\r\nId: 1939580\r\n"
        ],
        "1939583": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 18/01/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do artELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., no valor de R 3.311,48 (três mil trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos), com base no art666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artTELEFÔNICA BRASIL S/A cento e onze reais e trinta e cinco centavos), com base no art 25, caput da Lei 666/93.\r\nId: 1939583\r\n"
        ],
        "1939601": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.03.2016\r\na despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 1.283.338,52 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de máquinas seladoras modelo mesa contínua, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP., no valor de R 43.680,00 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de máquinas seladoras modelo mesa, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 75.207,30 (setenta e cinco mil duzentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de registros de atendimento pré-hospitalar (RAPH) e de fichas de controle de insumos (FCI), em favor da DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA., no valor de R 54.360,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos e materiais para o serviço de fisioterapia, em favor da HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA., no valor de R 16.999,99 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIS GOMES JORGE, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 01.02.2016\r\na despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2016.\r\nDE 22.02.2016\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço emergencial de engenharia clínica hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 236.128,26 (duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço emergencial de engenharia clínica hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 236.128,26 (duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.03.2016.\r\nId: 1939601\r\n"
        ],
        "1939609": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- CEL PM RG 49.261 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/03/2014.\r\nId: 1939609\r\n"
        ],
        "1939617": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n262.3429 (vinc 1) \r\n7 (vinc 2)\r\nCARLOS ALBERTO IZZO\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n32345542\r\n2072700 (vinc 1)\r\n2634020 (vinc 2)\r\nCARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA\r\n30415977\r\nCLAUDIA DE SOUZA FREITAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30404452\r\nCLEBER SILVA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42152739\r\nCRISTIANE DA SILVA COUTO\r\nENFERMEIRO\r\n30637953\r\nDEISE REGIS VENANCIO LADIM\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32460643\r\nISABEL CRISTINA ROSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30451167\r\nJACIARA ROSANE SANTOS DE CASTRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30372569\r\nJOSE VALTER TEODORO\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n30455588\r\nHENRIQUE MOREIRA SANTOS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30541352\r\nLEONORA DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30448310\r\nLILIA MARIA DIAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32261764\r\nLILIAN IGNEZ FERREIRA DE PAULA\r\nENFERMEIRO\r\n30383145\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30472237\r\nMARIA DE FATIMA MATTOS B CATTANI\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n30412960\r\nMARCOS ANTONIO DE A FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n32453957\r\nPATRICIA DE SOUZA MENEZES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30579457\r\nPEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\nMÉDICO - CLINCA MEDICA\r\n30419450\r\nREJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30413460\r\nEIRA DE ALBUQUERQUE\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n32423578\r\nROSEMARY CAVALCANTI DE CARVALHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30416485\r\nSANDRA PINTO DA SILVA BILOURO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30421330\r\nWANUZA HENRIQUE DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30394481\r\nEILMA MOURA FARIAS TEODORO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\na remoção dos servidores, abaixo, do Hospital Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30583470\r\nANTONIO MATEUS FERREIRA\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n30552354\r\nHELOISA COSTA DOS SANTOS\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n31583857 (vinc 2)\r\nROBERT ALEJANDRO BEJARANO VELA\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\na remoção dos servidores, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30615178\r\nANDREA SILIVESTE BRASIL V. BIZERRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SÁUDE\r\n30415748\r\nCELSO DE OLIVEIRA MAIA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30390362\r\nDENISE BORGES DA SILVA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n30754542\r\nDIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30380120\r\nELAINE DO BOMFIM DIAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30638089\r\nELIETE HERINGER VALIATTI\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n31888135\r\nFELISBERTO MACHADO DA SILVA\r\nAUXILIARADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30406242\r\nGENESIS PEREIRA CARDOSO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30472466\r\nJOSE GUILHERME TEIXEIRA MARQUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30762456\r\nLICIA CONSTANTINO ANTELANTE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n5488206\r\nLUIZ BARBOSA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30657067\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42162300\r\nMELISSA SALUSTIANO MACHADO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30690439\r\nMANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA\r\nODONTOLOGO\r\n32266715 (vinc.4)\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\nTECNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30577055\r\nROMUALDO DO NASCIMENTO\r\nFARMACEUTICO\r\n31019404\r\nROSANA ROSSETTI MATTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30725089\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30402654\r\nVALDECI JOSE DA SILVA\r\nTECNICO DE EMFERMAGEM\r\n30609135\r\nWALBER MATOS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Perícia Médica:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30524369\r\nLILIAN GRAZIELI COUTINHO\r\nENFERMEIRO\r\na remoção da servidora, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Regulação:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n32319835\r\nMYRIAN GOMES NOGUEIRA\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\na remoção da servidora, abaixo, da Superintendência de Educação em Saúde para a Superintendência de Regulação:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30447518\r\nELISABETE APARECIDA BEZERRA ROCHA\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\na remoção dos servidores, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30538742\r\nBARBARA DE A PESTANA DE ANDRADE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30611849\r\nEDILSON DE ALCANTARA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30601169\r\nELAINE DOS SANTOS BASTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30511879\r\nERCILIA SAMPAIO DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30494389\r\nGIOVANA SOARES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30625785\r\nMARIA LEDA DO NASCIMENTO\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n30085055\r\nADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nTECNICO ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30409934\r\nARTUR HENRIQUE PEREIRA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAUDE\r\n5635616\r\nDEISE REGINA DE CASTILHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32277717\r\nILUNA HEMERLY DOS SANTOS\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAUDE\r\n30431450\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n32275544\r\nLENIR LUZIA LACERDA CERQUEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30609240\r\nMARCIA DA SILVA BRITTO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAUDE\r\n30760062\r\nMARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30662559\r\nMARLEIDE VICENTE LOPES \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30380847\r\nSEBASTIAO DA SILVA BARBOZA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO SE SERVIÇO DE SAUDE\r\n31195342\r\nTERESINHA OLIVEIRA MELLO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30333040\r\nUBIRASSARA DE ARAUJO SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30468213\r\nIZABEL APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30408083\r\nMARIA PEREIRA BARBOSA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30452155\r\nSANDRA CRUZ VIEIRA DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30441579\r\nMONICA OLIVEIRA SANTOS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30387370\r\nROSINEIDE DUARTE BULHOES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n42146186\r\nSONIA MARIA GAMA LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30386578\r\nCELSO HENRIQUE BELEM TEIXEIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30396832\r\nANITA PINHEIRO FEITOSA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30472946\r\nCEDRICK EITHEL MAIA PORTO\r\nMÉDICO\r\n30393035\r\nJOSE FELIX\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30599830\r\nLUCILIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30448840\r\nMARCIA BELEM DIAS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31379257\r\nRENATO RIBEIRO MORA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30488222\r\nALTACY TEIXEIRA VOGAS JUNIOR\r\nMEDICO\r\n42155746\r\nANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n30485258\r\nDENISE BONFIM RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30404266\r\nJACI BEZERRA DA SILVA BRITO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n30407834\r\nGEYSA DAHYE RAMOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30408717\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS T. LIVRAMENTO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30385881\r\nROSANGELA ALVES DE CASTRO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção da servidora, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n32423349\r\nLEILA DO CARMOS ALVES DE MELO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nId: 1939617\r\n"
        ],
        "1939640": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n.2016\r\n- MARIA JULCEA FIGUEIREDO SILVA, mat. nº 292.364-7, no período de 25.07.2002 a 31.05.2012, no valor de R 5.796,45. \r\n- CELIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, no período de 01.07.2002 a 31.05.2012, no valor de R 6.431,82.\r\n- NILMA DA GLÓRIA DINIZ, mat. nº 5.022.336-1, no período de 25.03.2008 a 30.09.2011, no valor de R 2.226,33. \r\n- MARGARIDA DA GLORIA PEREIRA ARAUJO, mat. nº 805.290-4, no período de 01.07.2002 a 31.05.2012, no valor de R 5.930,02. \r\n- CLARICE APARECIDA GONÇALVES, mat. nº 804.686-4, no período de 21.06.2001 a 31.05.2012, no valor de R 6.116,03. \r\n- IRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA, mat. nº 5.013.597-9, no período de 01.07.2002 a 31.05.2012, no valor de R 21.582,61. \r\n- CARLA CAMARA, mat. nº 5.021.848-6, no período de 12.01.2010 a 31.05.2012, no valor de R 8.067,05. \r\n- MARILIA VIEIRA PASSOS, mat. nº 186.637-5, no período de 01.04.2011 a 31.05.2012, no valor de R 3.459,26. \r\n- CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, mat. nº 253.598-7, no período de 23.10.2010 a 31.05.2012, no valor de R 2.147,87. \r\n- SORAYA MAGDA COSTA SALLES, mat. nº 284.786-1, no período de 01.09.2011 a 31.05.2012, no valor de R 1.606,61. \r\n- CLAUDIA VALERIA GONÇALVES LOROZA, mat. nº 839.619-4, no período de 01.09.2005 a 31.05.2012, no valor de R 9.867,76. \r\n- MARIA DE FATIMA CABRAL FIGUEIRA RODRIGUES, mat. nº 292.206-0, no período de 16.01.2003 a 31.05.2012, no valor de R 4.037,63. \r\n- ROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA, mat. nº 1.208.670-8, no período de 01.07.2002 a 31.10.2009, no valor de R 3.801,66. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1939640\r\n"
        ],
        "1939649": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nJOSÉ WELLINGTON MENEZES PAES, ID 2.962.266-2 - período base de 03/01/1989 a 31/12/1998, 06 meses. a licença-prêmio.\r\nJOSÉ WELLINGTON MENEZES PAES, ID 2.962.266-2. o Despacho de 24/07/2001, publicado no D.O. de 08/08/2001, através do Processo nº E- 09/14219/1905/2001, que concedeu 06 meses de licença prêmio, relativo ao período base de 03/01/1989 a 31/12/1998.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/01/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/01/2013\r\nJOSÉ SANDRO BORGES GOMES\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/5767/1144/12...\r\nLeia-se: Processo nº E-09/260/19/2013...\r\nId: 1939649\r\n"
        ],
        "1939650": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n, a contar de 31/10/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora VANIA AINDA VIANA DE PAULA, Ilustrador Científico, Id Funcional 2151445-3.\r\nId: 1939650\r\n"
        ],
        "1939651": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID. 43962670, referente ao período de 24/02/2016 a 21/08/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 5903904, referente ao período de 25/01/2016 a 23/02/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50126750, referente ao período de 26/02/2016 a 26/03/2016.\r\nId: 1939651\r\n"
        ],
        "1939656": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 41961331, referente ao período de 11/02/2016 a 11/03/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50126253, referente ao período de 09/02/2016 a 09/03/2016.\r\nId: 1939656\r\n"
        ],
        "1939662": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20355947. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/85 a 31/10/85, 01/12/85 a 31/12/85, 01/08/87 a 30/09/87, 07/01/87 a 30/04/87, 01/12/87 a 31/03/91, 03/06/91 a 29/06/91, 12/07/91 a 22/08/91, 23/08/91 a 31/12/93, 04/01/94 a 20/06/94, 12/07/94 a 24/01/96, 01/02/96 a 31/07/96, 01/11/96 a 28/02/97, 01/04/97 a 31/01/98 e de 01/03/98 a 31/10/99, no total de 4.425 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/05/91 a 22/08/91, por ser concomitante.\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/2000 a 25/03/2000, de 02/08/2002 a 24/04/2007 e de 25/04/2007 a 04/04/2008, no total de 2.158 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/03/2000 a 31/03/2000 tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS e o período de 13/04/2007 a 24/04/2007, por ser concomitante. \r\nID 20083939. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/09/91 a 11/08/92 e de 01/10/92 a 18/09/94, no total de 1.063 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/09/94 a 07/10/94, por ser concomitante com o exercício. \r\nID 19679629. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/11/89 a 07/08/90 e de 04/10/93 a 29/08/94, no total de 605 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/08/94 a 01/09/94, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 19658141. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 04/04/78 a 12/01/79, 01/04/79 a 30/06/80, 08/02/82 a 30/06/83 e de 04/12/84 a 30/11/85, no total de 1.307 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/01/79 a 15/01/79, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 20104642. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/12/72 a 16/05/73, 22/08/73 a 29/10/73, 27/05/74 a 05/01/79, 11/06/79 a 10/09/83, 02/05/84 a 03/09/85, 01/11/85 a 06/03/86, 01/04/86 a 17/10/86, 04/12/86 a 31/12/87, 26/07/88 a 23/08/88, 09/11/88 a 04/06/93 e de 01/09/93 a 22/12/93, no total de 6.484 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/12/93 a 30/12/93, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 19774044. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 19/11/76 a 19/08/77, 14/02/79 a 19/07/79, 20/07/82 a 04/01/83, 02/04/85 a 17/04/86, 07/07/86 a 24/07/86, 01/01/87 a 03/04/87, 04/06/87 a 28/07/88, 02/08/88 a 13/01/89 e de 15/02/89 a 01/03/89, no total de 1.692 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/01/91 a 25/02/91, por ser concomitante com exercício.\r\nID 43579299. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/2005 a 29/08/2005, 01/11/2005 a 31/12/2005, 31/01/2006 a 20/03/2006, 13/04/2006 a 13/06/2006, 28/11/2006 a 06/01/2007 e de 22/02/2007 a 18/06/2009, no total de 1.150 dias de efetivo exercício, desconsiderando 19/06/2009, por ser concomitante.\r\nID 50297066. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no período de 05/08/2010 a 18/01/2015, no total de 1.628 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/01/2015 a 10/03/2015, tendo em vista o total de dias constantes na CTC.\r\nID 19980078. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 04/04/2012 a 30/11/2012, no total de 241 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/12/2012 a 10/02/2014, tendo em vista o total de dias constantes na CTC.\r\nId: 1939662\r\n"
        ],
        "1939678": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.02.2016\r\nTHIAGO DE CASTRO NEVES MARTINS VIEIRA - DATA: 01.02.2016. do estágio (art. 10, § 2º e art. 26, inc. II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 29.02.2016\r\nANA BEATRIZ DA SILVA - DATA: 17.02.2016.\r\n- ANA CAROLINA ALVES DA COSTA - DATA: 10.02.2016.\r\n- ANDERSON PEREIRA DA SILVA - DATA: 05.02.2016\r\nANDRÉ MANOEL FRANCISCO CASTILHO - DATA: 10.02.2016.\r\nBRUNA DE SOUZA FRANCO - DATA: 10.02.2016.\r\n- DAVI ALVES SOUSA - DATA: 10.02.2016.\r\nDRIELLY MENDONÇA DARDE - DATA: 10.02.2016.\r\nEDUARDO DE AZEVEDO ULLIAM - DATA: 05.02.2016.\r\nERICKA KALINE FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 10.02.2016.\r\nGISELLE CORREA MAIA - DATA: 10.02.2016.\r\nLEONARDO LENINE ALMEIDA - DATA: 10.02.2016.\r\nLUCIANA GABRY FRAGA - DATA: 17.02.2016.\r\n- MICHEL JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA - DATA: 17.02.2016.\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE AGUIAR - DATA: 10.02.2016.\r\nROSEILDA RAMOS DE SANTANA - DATA: 10/02/2016.\r\n- TABITHA NEVES DOS SANTOS - DATA: 05.02.2016.\r\n- TALITA PEREIRA DE SOUZA - DATA: 10.02.2016.\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nANA FLAVIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE - DATA: 04.02.2016.\r\n- CARLA CAROLINE MARQUES MAZZA - DATA: 03.02.2016.\r\n- DIOGO FREITAS SOUZA MELO - DATA: 27.01.2016.\r\nFERNANDA CASTRO DOS SANTOS - DATA: 03.02.2016.\r\n- HILTON GABRIEL DE PAULA STOCKER - DATA: 22.01.2016.\r\n- JUCIVANE MORENO FERREIRA - DATA: 27.01.2016.\r\n- JULIANA FLAVIO DO NASCIMENTO - DATA: 27.01.2016.\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - DATA: 03.02.2016.\r\n- MARCOS VINICIUS DE LIMA SILVA - DATA: 03.02.2016.\r\n- MARCOS VINICIUS GOMES DE PAULA - DATA: 02.02.2016.\r\n- NADIELI DE OLIVEIRA CALDAS - DATA: 03.02.2016.\r\n- RAYSSA BARROS GOMES DA SILVA - DATA: 27.01.2016.\r\n- RENAN LUIZ DOS SANTOS DA SILVA - DATA: 04.02.2016.\r\n- THAYS LACERDA ALENCAR PEIXOTO - DATA: 27.01.2016.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- ANA CLÁUDIA OLIVEIRA BATISTA - DATA: 20.02.2016.\r\n- CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO - DATA: 11.02.2016.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES - DATA: 01.02.2016.\r\n- FABIANA MAGNO DE LACERDA - DATA: 16.02.2016.\r\n- IZABELLY FULY DA SILVA - DATA: 01.02.2016.\r\n- JANE DOS SANTOS GUSMÃO - DATA: 01.02.2016.\r\n- JOANA GOMES DE ARAUJO - DATA: 01.02.2016.\r\nJOZILENE BERNARDINO DE SOUZA - DATA: 15.02.2016.\r\n- MAYARA DE FREITAS RIBEIRO - DATA: 02.02.2016.\r\n- NAYARA CORDEIRO FELICISSIMO - DATA: 26.02.2016.\r\n- RENATO GAVINHO KASTRUP CARNEIRO ALVES - DATA: 01.02.2016.\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES - DATA: 01.02.2016.\r\n- WALDYR MENDES TATSCH NETO - DATA: 01.02.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- SANDRA FRATANE MACIEL DE OLIVEIRA - DATA: 01.02.2016. os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- CARLA ANDRADE DA SILVA RAMIRES - DATA: 01.02.2016. do estágio (art. 26, inciso II do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 02.03.2016\r\n- TAINA EVANGELISTA FRANÇA BASTOS - DATA: 22.02.2016. o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1939678\r\n"
        ],
        "1939704": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/02/2016\r\naverbação de 603 dias (1 ano, 7 meses e 28 dias de exercício) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, com base no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/1979, em nome do servidor ANDERSON COSTA CÂNDIDO, Assistente Previdenciário, matrícula 10.313-5, ID Funcional 5027376-0.\r\naverbação de 351 dias (11 meses e 21 dias) do tempo de serviço/contribuição, prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, com base no Inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/1979, em nome da servidora NATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS, Assistente Previdenciário, matrícula 10.289-7, ID Funcional 5035789-1.\r\nocupante do cargo de Agente Previdenciário, 2792-0, ID Funcional 20579411. o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados: 2º quinquênio - período base de 15/08/1987 a 12/08/1992 para 15/08/1987 a 27/08/1992; 3º quinquênio - período base de 13/08/1992 a 11/08/1997 para 28/08/1992 a 26/08/1997; 4º quinquênio - período base de 12/08/1997 a 10/08/2002 para 27/08/1997 a 25/08/2002; 5º quinquênio - período base de 11/08/2002 a 09/08/2007 para 26/08/2002 a 24/08/2007; 6º quinquênio - período base de 10/08/2007 a 07/08/2012 para 25/08/2007 a 22/08/2012, tornando sem efeito os Despachos de 26/09/2008 e de 01/10/2008, publicados nos D.O. de 31/01/2013 e 14/02/2013.\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de JOÃO DE SOUZA PAZmatrícula 5648-1, ID Funcional 1264370.\r\nId: 1939704\r\n"
        ],
        "1939705": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 1/2016, referente a \r\na Certidão nº 353/2015, referente a \r\na Certidão nº 773/2015, referente a \r\na Certidão nº 212/2015, referente à \r\na Certidão nº 595/2015, referente à \r\na Certidão nº 1/2016, referente a \r\na Certidão nº 729/2015, referente à \r\na Certidão nº 149/2015, referente a .\r\na Certidão nº 10/2015, referente à \r\na Certidão nº 8/2015, referente à \r\na Certidão nº 825/2015, referente a \r\na Certidão nº 20/2015, referente à .\r\na Certidão nº 354/2015, referente a \r\nas Certidões nº 863/2015 e 864/2015, referente à \r\na Certidão nº 826/2015, referente à \r\na Certidão nº 796/2015, referente à \r\na Certidão nº 866/2015, referente à \r\na Certidão nº 798/2015, , referente a .\r\na Certidão nº 804/2015, referente a \r\na Certidão nº 868/2015, referente a \r\na Certidão nº 6/2016, referente a \r\na Certidão nº 1/2016, referente a \r\na Certidão nº 8/2016, referente a \r\na Certidão nº 772/2015, referente à \r\na Certidão nº 2203/2016, referente à .\r\na Certidão nº 454/2015, referente a \r\na Certidão nº 205/2015, referente a \r\na Certidão nº 336/2015, referente a \r\na Certidão nº 112/2015, referente a .\r\na Certidão nº 315/2015, referente a .\r\na Certidão nº 279/2015, referente a \r\na Certidão nº 328/2015, referente a \r\na Certidão nº 324/2014, referente a .\r\na Certidão nº 371/2015, referente à \r\na Certidão nº 201/2015, referente à \r\na Certidão nº 322/2015, referente à \r\na Certidão nº 321/2015, referente à \r\nId: 1939705\r\n"
        ],
        "1939706": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, em favor de THEREZINHA OLIVIERI, no valor de R 147.684,93 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), ERICA XAVIER CRUZ, no valor de R 73.842,46 (setenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) e NAIR BRENDA XAVIER CRUZ, no valor de R 73.842,46 (setenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2016, combinado com a decisão constante na Promoção PGE/PG7/JCC nº 04/2015.\r\nId: 1939706\r\n"
        ],
        "1939708": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\na disposição do servidor CHARLLES DA FONSECA LUCAS, Professor Docente I, ID Funcional nº 43273190, matrículas 940.458-3 e 962.189-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011.\r\na disposição do servidor SÉRGIO MARTINS LESSA, Motorista, ID Funcional nº 2073116- 7, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com ônus para o órgão de órgão de origem.\r\na disposição da servidoraProfessor Docente I, Id Funcional 39250555, matrícula nº 807.162-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em permuta com a servidora municipal ELIZABETH DE LIMA GIL, Professor I, matrícula nº 256.527-3.\r\na disposição do Ten Cel PM PAULO CESAR VILLAR, RG nº 52.799, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Lei Seca.\r\nId: 1939708\r\n"
        ],
        "1939709": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIZA CASTELLO PEREIRA PEÑA, matrícula nº 811.940-6, Auxiliar Administrativo. SEM EFEITOo Despacho de 10/07/2016, publicado no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1939709\r\n"
        ],
        "1939718": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\n8 DE MARÇO DE 2016\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso II, do Decreto Estadual n° 43.497/2012 e art. 1º, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E, a cessão de uso de bens móveis entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - e 39 (trinta e nove) municípios do Estado do Rio de Janeiro não atendidos pelos Editais de Credenciamento 001/2015 (Processo Administrativo nº E-12/080/775/2015) e 002/2015 (Processo Administrativo nº E-12/080/1178/2015), na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações traçadas pela Assessoria Jurídica da LOTERJ e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\npara a adoção das providências complementares.\r\nId: 1939718\r\n"
        ],
        "1939731": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.984-5, período base de 30.11.2010 a 29.12.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.884-8, período base de 16.07.2010 a 14.07.2015.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.356/2008 - EMERSON LACERDA ALENCAR, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.783-3, período base de 16.11.2005 a 13.11.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3505/2014 - MARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0807.251-4, período base de 07.10.1999 a 04.10.2004 e de 18.10.2005 a 16.10.2010.\r\na 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0223.512-5. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.08.2016, por 2 anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nPROCESSO Nº E-26/30336/2009 - CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA, Cozinheiro - mat. nº 00/0224.341-8, período base de 23.07.2010 a 21.07.2015.\r\n, Técnico Especialista - mat. nº 00/0221.453-4, período base de 30.09.2010 a 28.09.2015.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0822.961-9, período base de 19.03.1997 a 27.05.2002.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\n, Mot. Prof. Cat D - mat. nº 00/0224.354-1, período base de 03.06.2008 a 30.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.947/2005 - MÁRCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.549-8, período base de 11.09.2010 a 09.09.2015.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula 00/0822.961-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 10.04.2002, publicado no DOERJ de 15.05.2002.\r\na licitação na modalidade , destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ISEPAM- Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, em conformidade com as Leis Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 42.445/10, nº 42.063/2009 e respectivas alterações, e do Decreto Estadual nº 42.091/2009, c/c o Decreto nº 42.301/2010, e a prestação dos serviços à Empresa WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 115.956,81 (cento e quinze mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 28.09.2004\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.156/2004 - JUTELMA DIAS\r\nOnde se lê: ...período base de 24.06.1998 a 22.06.2003.\r\nLeia-se: ...período base de 24.06.1998 a 20.07.2003.\r\nD.O. DE 25.03.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/72.378/2002 - FLORIANO MOSSA GOMES\r\nOnde se lê:.. período base de 18.03.2002 a 26.05.2007.\r\nLeia-se: ...período base de 28.05.2002 a 26.05.2007.\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/77.156/2004 - JUTELMA DIAS\r\nOnde se lê: ...período base de 23.06.2003 a 21.06.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 21.07.2003 a 18.07.2008.\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/72.813/2002 - PAULO CESAR DA SILVA\r\nOnde se lê: ...período base de 18.05.2005 a 13.06.2010.\r\nLeia-se:... período base de 18.05.2005 a 28.06.2010.\r\nD.O. DE 24.10.2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/72.378/2002 - FLORIANO MOSSA GOMES\r\nOnde se lê: ...período base de 17.03.2007 a 15.03.2012.\r\nLeia-se: ...período base de 27.05.2007 a 24.05.2012.\r\nD.O. DE 28.01.2014\r\nPÁGINA 11 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/77.156/2004 - JUTELMA DIAS\r\nOnde se lê: ...período base de 22.06.2008 a 20.06.2013.\r\nLeia-se: ...período base de 19.07.2008 a 17.07.2013.\r\nId: 1939731\r\n"
        ],
        "1939771": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 001/2016, que trata da contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades da Sala Cecília Meireles - SCM, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ o presente certame, adjudicando o objeto à Empresa BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 07.713.013/0001-57, com o valor global de R 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 1939771\r\n"
        ],
        "1939775": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA DA SILVA DE SOUSA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1939775\r\n"
        ],
        "1939788": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do MUNICÍPIO, no valor de R 458,87 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com base no art. 25, caput da Lei n° 8666/93.\r\nId: 1939788\r\n"
        ],
        "1939790": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEliane Nunes Gonçalves Martins dos Santos - TNS Análise de Planejamento e Finaças, matrícula 00868-0, ID 0006400523, período base 21/05/2007 a 18/05/2012. 03 meses de Licença Especial.\r\nId: 1939790\r\n"
        ],
        "1939791": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\no pedido de prorrogação licença sem vencimentos, para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2016, para o servidor EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, ID. 064399940.\r\nId: 1939791\r\n"
        ],
        "1939793": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1939793\r\n"
        ],
        "1939797": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE GUERREIRO DA SILVA SAMPAIO, RG CBMERJ 15349, a partir de 25 de julho de 2015.\r\n- GILSON RIBEIRO CORREIA, RG CBMERJ 18858, a partir de 06 de junho de 2014.\r\n- JORGE DA SILVA DIAS, RG CBMERJ 14645, a partir de 20 de março de 2010.\r\n- PAULO SERGIO MARTINS DE MELO, RG CBMERJ 13567, a partir de 05 de dezembro de 2015.\r\n- ALEX SHANDER NEVES SILVA, RG CBMERJ 13923, a partir de 25 de setembro de 2015.\r\n- SERGIO GOMES DE ALMEIDA, RG CBMERJ 12833, a partir de 27 de junho de 2014.\r\n- LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 14534, a partir de 17 de abril de 2013.\r\n- RENATO KIFFER TORRES, RG CBMERJ 14043, a partir de 20 de abril de 2015.\r\n- LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA, RG CBMERJ 18548, a partir de 26 de novembro de 2015.\r\n-JOAO CARLOS DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 13274, a partir de 28 de outubro de 2015.\r\n- JORGE DA SILVA LIMA, RG CBMERJ 14772, a partir de 01 de março de 2015.\r\n- WILTON DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12497, a partir de 15 de junho de 2015.\r\n- VICENTE COELHO DA SILVA, RG CBMERJ 11257, a partir de 17 de agosto de 2012.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1939797\r\n"
        ],
        "1939800": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1939800\r\n"
        ],
        "1939801": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " \r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 14/15, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de suprimentos de informática, em favor das Empresas QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ nº 12.488.669/0001-53, para os itens 1, 2, 3, 5, 6, 9, 11, 12 e 14, no montante de R 833.533,60 (oitocentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos) e DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 10.210.196/0001-00para os itens 4, 7, 8, 10 e 13, no montante de R 521.560,00 (quinhentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R 1.355.093,60 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 1939801\r\n"
        ],
        "1939807": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " \r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.850/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.366/2014, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR E RECREADOR EDUCACIONAL. POSSIBILIDADE. NOMECLATURA DO CARGO DE RECREADOR EDUCACIONAL ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/2013. ATRIBUIÇÕES QUE JÁ DEMONSTRAVAM TRATAR-SE, EM VERDADE, DE CARGO DE PROFESSOR. APLICAÇÃO DO ART. 37, XVI, “A” DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE.”\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.841/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.370/2014, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo de Oliveira Gomes, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1939807\r\n"
        ],
        "1939811": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04/03/2016\r\n- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RECANTO, localizado na Rua Adiles Carvalho Manhães, Lote 13, Quadra 1 - Parte, Recanto de Itaipu, Município de Maricá, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do início do ano letivo de 2009. \r\nDE 07/03/2016\r\n- ESCOLA SANTA EDWIGES - TOCA DOS BAIXINHOS, Rua Paulino Afonso, nº 66, Centro, município de Petrópolis, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2010. \r\n- CENTRO EDUCACIONAL SÃO BERNARDO, Rua Guararapes, nº 59, município de Belford Roxo, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2010. \r\n\r\n- OFICINA DO SABER, Rua Suellen Santanna Bastos, nº 02, Bom Pastor, município de Belford Roxo, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\n- CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI, Rua Raul Cotrin, s/nº - Centro - Município de Itatiaia/RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 1995. \r\nENFERMAGEM CONCEIÇÃO DIAS, Av. Saturnino Braga, nº 105 - Centro - Município de Resende/RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2004. \r\nCURSO DE ENFERMAGEM - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, Praça Clemente Ferreira, nº 39, Lavapés - Município de Resende/RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2001. \r\nCENTRO DE ESTUDOS MÓDULO - CEM, Rua Luís Barreto, nº 80, Aptº 01 - Centro - Município de Resende/RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2000. \r\no Despacho publicado no D.O. de 27/11/2013, página 19, 3ª coluna que deferiu o encerramento das atividades do CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER, situado na Estrada Henrique de Melo, nº 1.172 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/627/2014\r\nOnde se lê: ... a partir de 2012...\r\nLeia-se: ...com validade a partir do término do ano letivo de 2012...\r\nPROCESSO Nº E-03/008/737/2014\r\nOnde se lê: ... a partir de 2013...\r\nLeia-se: ...com validade a partir do término do ano letivo de 2013...\r\nId: 1939811\r\n"
        ],
        "1939818": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/03/2016\r\nSERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 565.957-4 - 116 dias ao E.B.C.T., para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA, ID Funcional n° 5.021.793-3 - 3.831 dias.\r\nLEONARDO ALTHOFF, ID Funcional n° 4.373.196-1 - 3.836 dias.\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO, ID Funcional n° 2.953.902-1 - 3.494 dias.\r\nMAURICIO PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional n° 2.971.016-2 - 1.391 dias.\r\n- RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, ID Funcional n° 2.946.875-2 - 1.783 dias.\r\nSERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 565.957-4 - 3.957.\r\n- WELLINGTON COUTO BENTO, ID Funcional n° 5.033.251-1 - 1.416 .\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1939818\r\n"
        ],
        "1939822": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nBRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ao Recurso e .\r\nTRANSPORTES LTDA a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n- a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n- a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n- a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nEMBALAGENS pela nulidade da decisão de fls. 172, nos termos da manifestação da Procuradoria Geral do Estado e da Subsecretaria de Receita desta Pasta.\r\nINFORMAÇÕES, CNPJ 43.217.850/0001-59, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo máximo de 01 (um) ano, face o descumprimento da Cláusula Primeira do Contrato n° 112/2013, através da inexecução do Termo Aditivo n° 130/2014, com fulcro na Cláusula Décima Terceira “c” e Parágrafo Sexto “c”. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser endereçado ao Departamento Geral de Administração e Finanças, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS, CNPJ 07.101.265/0001-25, a penalidade de no valor de 10% (dez por cento) calculados sobre o saldo contratual na data da infração, por descumprimento da Cláusula Quarta, “a”, “f” e “q” com fulcro na Cláusula Décima Terceira “b” do Contrato n° 94/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n04/010.653/2009 - NOTIFICO MARCELO SILVA TEIXEIRA SOBRINHO, CPF 128.919.987-66, quanto a inscrição do valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais) na Dívida Ativa Estadual, através da Nota de Débito n° 184050/2015, convocando-o a ressarcir tal valor, indevidamente recebido, a Secretaria de Estado de Fazenda, através de recolhimento de GRE no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente convocação.\r\nId: 1939822\r\n"
        ],
        "1939827": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Seleção Baseada na Quantidade (SBQ) - SDP n° 004/2013, referente à contratação de empresa para “Análise do Clima Empresarial”, constante do processo n° E-05/001/188/2013, e, em consequência ADJUDICAR este objeto à FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, importando a presente licitação no valor global de R 780.136,00 (setecentos e oitenta mil cento e trinta e seis reais), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1939827\r\n"
        ],
        "1939835": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do cadastro do produto ABACUS HC (CDSV/RJ nº 898), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 26.02.2016\r\no recadastramento do cadastro do produto PROSPECT (CDSV/RJ nº 1002), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto STROBY SC (CDSV/RJ nº 843), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ACTARA 50 WG (CDSV/RJ nº 141), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ALTO 100 (CDSV/RJ nº 143), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CALLISTO (CDSV/RJ nº 054), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AGRAL (CDSV/RJ nº 038), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KLEIOS (CDSV/RJ nº 993), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ACTEND (CDSV/RJ nº 992), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CRUISER 700 WS (CDSV/RJ nº 146), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DACONIL WG (CDSV/RJ nº 723), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CELESTXL (CDSV/RJ nº 672), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AMPLIGO (CDSV/RJ nº 778), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 07.03.2016\r\no recadastramento do produto EFORIA (CDSV/RJ nº 878), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GESAPAX 500 CIBA-GEIGY (CDSV/RJ nº 081), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MANARIS (CDSV/RJ nº 1131), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1939835\r\n"
        ],
        "1939837": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de 01/01/2016 a 06/01/2016 (06 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n.2016\r\ncorrespondente ao período de 11/02/2016 a 20/02/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211066correspondente ao período de 01/02/2016 a 20/02/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/02/2016 a 20/02/2016 (10 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19214677correspondente ao período de 19/01/2016 a 28/01/2016 (10 dias).\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARAcorrespondente ao período de 18/01/2016 a 06/02/2016 (20 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIcorrespondente ao período de 18/01/2016 a 16/02/2016 (30 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de 07/01/2016 a 29/01/2016 (23 dias).\r\nO pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, na forma do art. 57-a da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, Conforme Redação Dada Pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648correspondente ao período de 04/01/2016 a 31/01/2016 (28 dias).\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954866correspondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\nDOS REIScorrespondente ao período de 11/02/2016 a 20/02/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/02/2016 a 20/02/2016 (10 dias).\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVAREScorrespondente ao período de 29/01/2016 a 27/02/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19229860correspondente ao período de 19/01/2016 a 07/02/2016 (20 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHYcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 01/02/2016 (29 dias).\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226241correspondente ao período de 21/01/2016 a 31/01/2016 (11 dias).\r\no pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1939837\r\n"
        ],
        "1939838": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/03/2016\r\nUBIRAJARA FRIAS DE OLIVEIRA03 (três do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 19/04/2008 a 27/06/2013.\r\nALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados 30/03/2010 a 28/03/2015.\r\nALEX CONCEIÇÃO CORRÊA SÁ. CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurados 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA. CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 129, aos períodos base de tempo de serviço apurados 14/10/2010 a 12/10/2015.\r\nId: 1939838\r\n"
        ],
        "1939839": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nVALTER SANTOS RODRIGUES FILHOCONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 07/02/2010 a 05/02/2015.\r\nId: 1939839\r\n"
        ],
        "1939840": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " ASSISTENTE\r\nDE 08.03.2016\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20409389. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\n, Cargo: Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222246. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\n, Procurador do Estado Id. Funcional nº 42666040. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347681. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-AB VOR\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA Cargo: Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nId: 1939840\r\n"
        ],
        "1939848": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA MARIA DE MORAES XEREM, matr. nº 192.271-5, ID. n° 3132335-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 25/09/2015.\r\nANILSON FERREIRA BARRETO, matr. nº 189.691-9, ID. n° 3132853-9, Artífice de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 11/05/2015.\r\nBÁRBARA MARIA DE MATTOS MALAVAZI matr. nº 261.835-3, ID. n° 868692-0, Médico - Pediatria, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/09/2015.\r\n, matr. nº 192.385-3, ID. n° 3028464-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/09/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS PEREIRA, matr. nº 616.182-2, ID. n° 3016333-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 20/02/2015.\r\nMARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, matr. nº 287.415-4, ID. n° 3050718-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 21/08/2015.\r\nNELSON MARCOS QUINTANILHA ROCHA, matr. nº 146.795-0, ID. n° 3192416-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” -integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 17/06/2015.\r\n, matr. nº 5.223-3, ID. n° 3227605-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/11/2014.\r\nId: 1939848\r\n"
        ],
        "1939853": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/03/2016\r\nALEX MARQUES PINTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 185.208-6, ID nº 3096237-4, lotado na UP/HETM, período-base de 01/08/2010 a 30/07/2015.\r\nANDREA LUIZA GOMES FILIPE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.188-8, ID nº 4214505-8, lotada na UP/IEDS, período-base de 06/09/2010 a 10/11/2015.\r\nBEATRIZ VILELA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 866.038-3, ID nº 2036263-3, lotada na UP/IEDS, período-base de 01/11/2008 a 06/01/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 198.376-6, ID nº 3170267-8, lotado na UP/HEGV, período-base de 10/12/2010 a 08/12/2015.\r\nCLEUZA DA SILVA ORNELLAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.118-2, ID nº 3004404-9, lotada na Sup. de Atenção Básica, período-base de 12/12/2010 a 10/12/2015.\r\nDENIZE CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.318-7, ID nº 3100746- 5, lotada no SUS/CARMO, período-base de 12/02/2006 a 10/02/2011.\r\n- FLAVIO DE SOUZA LEÃO GOMES, Biólogo, matr. nº 867.016-8, ID nº 3120577-1, lotado na UP/HECC período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014.\r\nLUCIA MARIA BASTOS FRANÇA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 802.978-7, ID nº 3092741-2, lotada na UP/HESM, período-base de 30/09/2010 a 28/09/2015.\r\nSONIA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.738-0, ID nº 4136341-8, lotada na UP/HEGV, período-base de 16/06/2008 a 14/06/2013.\r\nWILLIAMS FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.218-4, ID nº 3076793-8, lotado na UP/HECC, período-base de 08/01/2010 a 06/01/2015.\r\n- ALEXSANDRA LUIZA DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.808-1, ID nº 4215971-7, lotada na UP/HEAL período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\nANA MARIA FERREIRA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 850.278-3, ID nº 3101908-0, lotada no SUS/Itaperuna, período-base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n- CELIA REGINA DE OLIVEIRA COELHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.328-0, ID nº 4216641-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 19/08/2010 a 05/11/2015.\r\n- MARILZA DE OLIVEIRA NUNES, Enfermeiro, matr. nº 189.425-2, ID nº 3004273-9, lotada na Superint. de Vig. Epidemiológica e Ambiental, período-base de 23/12/2010 a 21/12/2015.\r\n- PAULO EDUARDO NUNES CANARIO, Médico, matr. nº 863.868-6, ID nº 3069832-4, lotado na UP/HEER, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n- PAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.747-8, ID nº 3149016- 6, lotado no SUS/Itaperuna, período-base de 04/07/2009 a 08/07/2014.\r\n- RENATA CAMPOS VELASQUE, Fisioterapeuta, matr. nº 297.093-7, ID nº 3008005-3, lotada na Superint. de Vig. Sanitária, período-base de 10/12/2005 a 19/02/2011.\r\n- ROBERTO JOSE GONÇALVES, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.406-9, ID nº 3043306-1, lotado na UP/HESM, período-base de 08/01/2008 a 05/01/2013.\r\n- SANDRA MARIA COUCEIRO SAVERIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.852-3, ID nº 3010606-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 22/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- TANIA REGINA DE SOUZA DA MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.216-8, ID nº 3065243- 0, lotada na UP/HEER, período-base de 02/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANA AMÉLIA BARBOSA PONTES SALGADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.986-4, ID nº 3119202-9, lotada na UP/IEDS, período-base de 25/10/2010 a 23/10/2015.\r\n- ANDREIA DECNOP MARTINS DE MORAES, Médico, matr. nº 867.616-5, ID nº 564011-3, lotada na UP/HEAL, período-base de 30/07/2007 a 11/08/2012.\r\nCARLOS GUILHERME DE SOUZA CAMPOS, Médico, matr. nº 865.213-3, ID nº 3014942-8, lotado no IASERJ, período-base de 01/06/2010 a 07/06/2015.\r\nELIZABETH PEREIRA PAIVA, Psicólogo, matr. nº 865.730-6, ID nº 3092771-4, lotada na UP/HESM, período-base de 04/10/2010 a 04/11/2015.\r\nJORGE ALBERTO CANDANDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 175.967-9, ID nº 3071507-5, lotado na UP/HEER, período-base de 11/07/2009 a 22/09/2014.\r\n- JOSE RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 161.907-1, ID nº 3071236-0, lotado no SUS/Itaperuna, período-base de 18/06/2008 a 31/08/2013.\r\n- MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.777-8, ID nº 3026537-1, lotado na UP/HECC, período-base de 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\nMARIA ANGELICA PALHEIRO LIMA MOURA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.517-7, ID nº 549781-7, lotada na UP/HEGV, período-base de 26/10/2010 a 24/10/2015.\r\n- MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812627-8, ID nº 3018334-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 15/04/2010 a 13/04/2015.\r\n- MARIALVA GUIMARÃES BASTOS, Médico, matr. nº 851.756-7, ID nº 3097461-5, lotada na UP/HETM, período-base de 24/10/2008 a 25/10/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1939853\r\n"
        ],
        "1939854": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/03/2016\r\nCLEIDE SANTA CECILIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.630-7, ID nº 3041883-6, período-base de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\nLOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.398-3, ID nº 4214674-7, período-base de 18/08/2010 a 16/09/2015.\r\n- SONIA MARIA GAMA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.217-5, ID nº 4214618-1, período-base de 11/07/2010 a 09/07/2015.\r\n- TERESINHA FERREIRA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.406-9, ID nº 3046517-6, período-base de 06/09/2009 a 04/09/2014.\r\nWALDEMIRO MAURICIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde matr. nº 230.526-6, ID nº 3040113-5, período-base de 01/10/2007 a 28/09/2012.\r\n- DENISE DA SILVA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 297.418-6, ID nº 3031665-0, lotada na UP/HECC, período-base de 04/01/2006 a 25/01/2011.\r\n- FABIANA DOS SANTOS RAMADA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.128-3, ID nº 4216366-8, lotada na Assessoria de Tecnologia da informação, período-base de 13/07/2010 a 11/07/2015.\r\nLUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.678-7, ID nº 4219677-9, lotada na Coord. Qualif. Ações Vig. em Saúde, período- base de 06/10/2010 a 04/10/2015.\r\n- MARCELO MAGALHÃES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.158-0, ID nº 4215845-1, lotado na UP/HEAPN, período-base de 13/07/2010 a 11/07/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- MARIA CRISTINA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.496-4, ID nº 3040498-3, períodos-base de 08/03/2005 a 06/03/2010 e de 07/03/2010 a 16/03/2015.\r\n2005 - ANA LUZIA ALEXANDRE SIMÕES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.548-7, ID nº 3076043-7, lotada na UP/HEER, períodos-base de 17/11/2004 a 22/12/2009 e de 23/12/2009 a 28/12/2014.\r\n- CARMEM TEREZA MARINS GOULART, Psicólogo, matr. nº 261.183-8, ID nº 4073784-5, lotada no CPRJ, períodos-base de 01/10/2005 a 29/09/2010 e de 30/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- FRANCISCO CARLOS FERRAZ, Biólogo, matr. nº 923.156-4, ID nº 4215826-5, lotado na Coord. Qualif. Ações Vig. em Saúde , períodos-base de 14/07/2005 a 12/07/2010 e de 13/07/2010 a 11/07/2015.\r\n- JOSE JEAN MOUSSALLEM, Médico, matr. nº 262.590-3, ID nº 3166234-0, lotado no SUS/Campos, períodos-base de 02/03/2002 a 28/02/2007 e de 01/03/2007 a 27/02/2012.\r\n- LUIZ CLAUDIO BHERING, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.978-8, ID nº 3126083-7, lotado na UP/HEER, períodos-base de 19/03/2003 a 16/03/2008 e de 17/03/2008 a 18/03/2013.\r\n- REGINA CELIA CESARIO AZENHA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.710-9, ID nº 3190507-2, lotada no SUS/Resende, períodos-base de 16/01/2005 a 14/01/2010 e de 15/01/2010 a 13/01/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1939854\r\n"
        ],
        "1939855": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/03/2016\r\n- SPURGEON LEÃO FERREIRA DE BARROS, Médico, matr. nº 263.768-4, ID nº 3190357-6, lotado no SUS/Resende, períodos-base de 09/04/2001 a 21/06/2006 e de 22/06/2006 a 20/06/2011.\r\n- TANIA MARIA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.738-4, ID nº 3034993-1, lotada na UP/HECC, períodos-base de 09/08/2004 a 07/08/2009 e de 08/08/2009 a 16/08/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nIONILDA GONÇALVES DO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 196.768-6, ID nº 3165774-5, lotada no SUS/Campos, períodos-base de 09/09/1997 a 05/11/2002, 06/11/2002 a 04/11/2007 e de 05/11/2007 a 02/11/2012.09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- JOSE MARIO GOMES DE SÁ, Médico, matr. nº 802.746-8, ID nº 3141983-6, lotado na UP/IECAC, períodos-base de 05/02/1993 a 03/02/1998, 04/02/1998 a 02/02/2003, 03/02/2003 a 01/02/2008 e de 02/02/2008 a 30/01/2013.12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- SIDNEY JORGE DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 189.448-4, ID nº 3178075-0, lotado no SUS/Nilópolis, períodos-base de 24/07/1981 a 22/07/1986, 23/07/1986 a 21/07/1991, 22/07/1991 a 19/07/1996, 20/07/1996 a 18/07/2001, 19/07/2001 a 17/07/2006 e de 18/07/2006 a 16/07/2011.18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1939855\r\n"
        ],
        "1939856": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/02/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08/03/2016\r\n- MARIA THEREZA BASTOS ALVES\r\nOnde se lê: ... Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.141-7, ID nº 3184206-2, lotada no SUS/Niterói, período-base de 21/01/2006 a 07/02/2011.\r\nLeia-se: ... Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.141-7, ID nº 3184206-2, lotada no SUS/Niterói, período-base de 25/01/2006 a 07/02/2011.\r\nId: 1939856\r\n"
        ],
        "1939861": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SUELI BARBOSA, CPF nº 509.530.017-68, PGU 31.852.409-0.\r\n- ROSANGELA QUAGLIANI, CPF nº 417.614.997-34, PGU 31.852.408-2.\r\n- PAULO RIBEIRO DUARTE, CPF nº 300.135.347-34, PGU 31.852.410-4.\r\nDE 08.03.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EDIVAL RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 616.877.077-15, PGU 31.852.411-2.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº 503.037.407-87, PGU 31.852.413-9.\r\nDE 09.03.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- IRANI RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 390.347.047-34, PGU 31.852.412-0.\r\nId: 1939861\r\n"
        ],
        "1939866": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista os fundamentos do Parecer nº 020/2015/AGV - ASJUR/SEA, bem como pelo fato de inexistir interesse público na contratação incialmente pretendida, do processo de seleção consubstanciado pela Seleção Baseada na Qualidade e Custo do Consultor -SBQC nº 10/2012.\r\nId: 1939866\r\n"
        ],
        "1939867": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AAMS INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - DR. CLEBER DE OLIVEIRA BRAZUNA - OAB/RJ 172.063.\r\n- ÁGUAS DE NITERÓI S/A - DR. RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA - OAB/RJ 113.924.\r\n- ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - DR. JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA SARMENTO - OAB/RJ 96.011.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA - DRA. JULIANA TEREZA BASÍLIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA - DRA. JULIANA TEREZA BASÍLIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMPLA.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO - OAB/RJ 139.275.\r\n- ARABIAN MIX BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ARAUCO DO BRASIL S/A - DR. ANDRÉ LOPES MARTINS - OAB/PR 22.377.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. RODRIGO ROCHA DE SOUZA - OAB/RJ 85.889.\r\n- ARR SANTOS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ART MIX BAR E LANCHONETE LTDA - DRA. LUDMILA COELHO MIRANDA - OAB/RJ 182.086.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A - DRA. CRISTIANE CARDOSO SCHIAVO - OAB/RJ 125.766.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A - DRA. CRISTIANE CARDOSO SCHIAVO - OAB/RJ 125.766.\r\n- ASSOC. BENEF. DOS PROF. PUB. AT. INAT. RJ - DRA. SANDRA RODRIGUES PEÇANHA ALVES - OAB/RJ 84.257.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA - OAB/RJ 177.626.\r\n- ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30.820.\r\n- AUTO ESCOLA IRANI - DR. CAIO MONTEIRO PORTO - OAB/RJ 102.497.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- MADIG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - DRA. CHIARA ANNA ALVES PONTELO - OAB/RJ 187.177.\r\n- MAKTOUR VIAGENS E TURISMO - DR. JOÃO PAULO MORELLO - OAB/SP 112.569.\r\n- MBSILVA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- MERCEARIA BARÃO DE DRUMOND LTDA - DRA. DAISY LÚCIA ESPÓSITO BARBOSA DIAS - OAB/RJ 73.473.\r\n- MERCEARIA LONGOS VALES LTDA.\r\n- NET RIO S/A - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO S/A - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. BRUNO WERMELINGER DE OLIVEIRA - OAB/RJ 129.292.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1939867\r\n"
        ],
        "1939872": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- OLYMPUS - DRA. ANDREA CECILIA DE MORAES BINA - OAB/SP 148.944.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA DE SAÚDE LTDA - DR. EDGARD PETER BORDINI - OAB/J 149.939.\r\n- M. CURY.\r\n- CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- ABM BRASIL ASSO BEN MUTUA ASSI. SERV. PUBLICOS.\r\n- BANCO VOTORANTIM S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1939872\r\n"
        ],
        "1939878": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgoto para atendimento às necessidades desta SEPLAG, no exercício de 2016, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor estimado anual de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nId: 1939878\r\n"
        ],
        "1939879": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n07/03/2016\r\nem favor do no valor de R 1.391.017,71 (hum milhão, trezentos e noventa e um mil dezessete reais e setenta e um centavos), referente a 1ª e 6ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2013 a 31/10/2014, execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 063/2012.\r\n08/03/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 348.811,66 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), referente à 23ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, obras de contenção de encosta no Córrego D'antas, no Município de Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 7.801,23 (sete mil oitocentos e um reais e vinte e três centavos), referente à 13ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, gerenciamento e supervisão das obras dos serviços de saneamento básico na Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 1.684,28 (hum mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), referente à 12ª medição,relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, Gerenciamento e supervisão das obras dos serviços de saneamento básico na Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1939879\r\n"
        ],
        "1939880": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de fornecimento de eletricidade, nas dependências da SEPLAG, no exercício de 2016, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).\r\nId: 1939880\r\n"
        ],
        "1939912": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2016\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2016\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/047/760/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/047/761/2013...\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/080/296/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/076/13/2013...\r\nId: 1939912\r\n"
        ],
        "1939915": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07/03/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 149.293,99 (cento e quarenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente a 1 a 49ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2014, execução do monitoramento da qualidade do ar na Flona Mário Xavier, objeto das condições de validade específicas da Licença de Instalação nº FE014373 das obras do Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 038/2010.\r\nId: 1939915\r\n"
        ],
        "1939919": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 35.712,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1939919\r\n"
        ],
        "1939943": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Operação atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso insignificante de recurso hídrico atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recurso hídrico atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, aplicando os artigos da Resolução INEA 129/15 que revogou a Resolução INEA 85/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1939943\r\n"
        ],
        "1939946": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora LETÍCIA FERREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1939946\r\n"
        ],
        "1939952": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país da servidora , Delegada de Polícia, para a Cidade de Miami/Flórida-EUA, nos dias 22 e 23/06/2016, para participar como palestrante na Cúpula Regional da América Latina de Proteção às Marcas, promovida pela Coalisão Internacional Anticontrafação (IACC - 2016), em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1939952\r\n"
        ],
        "1939954": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nMARIA APARECIDA REZENDE GUDINO, Agente de Planejamento, matrícula nº 263356-8, ID Funcional 1940076-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses da licença especial, relativa ao período base de 01/07/1985 a 29/06/1990.\r\nId: 1939954\r\n"
        ],
        "1939959": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\n- PAMELLA LIZ NUNES PEREIRA.\r\n- PAULA BEATRIZ DE CARVALHO E OLIVEIRA.\r\n- ANA CARMELITA DE MORAES MILHOMEM.\r\n- FERNANDA CRISTINA PIMENTA.\r\nOS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n- ROSANA FARIA QUINTANILHA, CIC nº 862.003.307-78.\r\n- FERNANDA SOUZA D'ALMEIDA, CIC nº 086.826.137-86.\r\n- ARINDO DE SOUZA, CIC nº 357.030.407-87.\r\n- MARIA FERNANDA NARDELLI ALVES DE SA, CIC nº 014.925.157-28.\r\n- ELMA SOARES COUTINHO, CIC nº 443.946.087-91.\r\n- REMILDES BAMARO DE AZEVEDO, CIC nº 071.453.067-00.\r\n- SEBASTIÃO ARGENTO, CIC nº 192.307.027-49.\r\n- JOSE MAURO CARRILHO GUIMARÃES, CIC nº 609.729.717-34.\r\n- LUIS ROGERIO CID DUARTE, CIC nº 808.712.677-72.\r\n- LUIS ANTONIO RUFFO, CIC nº 299.394.967-53.\r\n- EDSON CORRÊA GUEDES, CIC nº 285.420.967-20.\r\n- EDILCE MATTOS DE LIMA E SILVA, CIC nº 000.092.847-02.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 1939959\r\n"
        ],
        "1939961": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nERGA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA o regime instituído pela Lei n° 4.533/2005, e consequente não incorporação automática ao benefício da Lei nº 5.636/2010, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita e da Assessoria Jurídica, respectivamente às fls. 83/84 e 86/88.\r\nId: 1939961\r\n"
        ],
        "1939965": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R 35.547,16, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 482.237,47, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1939965\r\n"
        ],
        "1939972": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nRAQUEL SANTOS ASSUMPÇÃO o pedido da candidata, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 36/38, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n- o pedido da candidata, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 69/71, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSAS o pedido da candidata, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 37/39, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nLORESTIM PEREIRA CARDOSO BISNETO o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 61/63, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nWILLIAN FRANCISCO CARNEIRO o pedido da candidata, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 38/40, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nDE 07.03.2016\r\n21/005.119/2016 - FABIO GONÇALVES SANTOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 37/39.\r\n21/005.110/2016 - CLÁUDIA ÁGUIDA DOS SANTOS OLIVEIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 43/48.\r\nId: 1939972\r\n"
        ],
        "1939985": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2016\r\n- ANTONIO JOSE PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40387852/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2004.\r\n- ANTONIO JOSE PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40387852/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2004.\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38831260/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2015.\r\n- EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, ID Funcional nº 39242463/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009, revogando- se o despacho de 07/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\n- HELIO MACHADO DE CASTRO, ID Funcional nº 18410871/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2000. \r\n- HELIO MACHADO DE CASTRO, ID Funcional nº 18410871/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2000. \r\n- HELOISA CELESTE DE AMORIM GRACIA, ID Funcional nº 34097163/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- JOVENAL DA SILVA ALCANTARA, ID Funcional nº 40635732/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\n- MARIA APARECIDA CARVALHO, ID Funcional nº 41162641/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2005.\r\n- MARIA APARECIDA CARVALHO, ID Funcional nº 41162641/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2005.\r\n- MARIA APARECIDA CARVALHO, ID Funcional nº 41162641/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSE NUSS BORBA, ID Funcional nº 40648753/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015. \r\n- MARILENE VERA CRUZ MARTINS, ID Funcional nº 39270980/1, Agente Aux. Administrativo II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011, revogando-se o despacho de 26/12/2012, publicado no D.O. de 03/01/2013.\r\n- NORALDIR VIANA MARIANO, ID Funcional nº 3548473/1, Prof. Doc. I - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2000.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 951242/1, Professor II, classe C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/89.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 951242/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n- TERESA ALMEIDA ROLLAS, ID Funcional nº 39331067/1, Prof. Doc. I - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\n- TERESA ALMEIDA ROLLAS, ID Funcional nº 39331067/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERA LUCIA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 18228070/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/96.\r\n- ZELY DE BARROS LOPES, ID Funcional nº 39265218/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\n- CLÁUDIA VALÉRIA LESSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35597534/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, que averbou 3.799 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, para fins de correção no processo nº E-03/012/1560/2015.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\n- MYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA, ID Funcional nº 40608964/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015.\r\n- ROSANGELA ROSA DA MATA, ID Funcional nº 39904130/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013, revogando- se o despacho de 11/04/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 02/03/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/223.371/2007\r\nOnde se lê: ...nível C, ref. 7...\r\nLeia-se: ...nível D, ref. 7...\r\nId: 1939985\r\n"
        ],
        "1939990": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, no valor de R 90.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1939990\r\n"
        ],
        "1940015": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R 17,67 (dezessete reais e sessenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ÁGUAS DE NITEROÍ S/A, no valor de R 476,92 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ÁGUAS DE NITEROÍ S/A, no valor de R 3.256,21 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 212,35 (duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 200.982,22 (duzentos mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 276.817,01 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e dezessete reais e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PHILIPPO PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, no valor de R 2.431,00 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA ME, no valor de R 3.528,00 (três mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 627.719,14 (seiscentos e vinte e sete mil setecentos e dezenove reais e quatorze centavos).\r\nId: 1940015\r\n"
        ],
        "1940016": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R 1.672,00 (mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 891,00 (oitocentos e noventa e um reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de FABIO GUIMARÃES FERREIRA DA SILVA, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, no valor de R 1.100,00 (mil e cem reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 1.045,00 (mil quarenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de ISMAEL MOHAMED, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MAURO LUIZ MARQUES DA SILVA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais).\r\nId: 1940016\r\n"
        ],
        "1940026": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/03/2016\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às fls. 16, conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a prestação de contas , no valor de R 270.084,58 (duzentos e setenta mil oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente ao do Convênio nº 137/2010, celebrado em 30.06.2010, com o Município de .\r\nId: 1940026\r\n"
        ],
        "1940049": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 001/2016, cujo objeto é o serviço de manutenção de ar condicionado, em favor de CARRILEE RIO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, no valor total de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1940049\r\n"
        ],
        "1940052": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nJ M C NASSER LOJA DE CONVENIÊNCIANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 01 de setembro de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 02 de setembro de 2015 e, o último, o dia 01 de outubro de 2015, quinta-feira, O recurso foi interposto no dia 15 de outubro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nDE 19/02/2016\r\nNDC COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 11 de agosto de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 12 de agosto de 2015 e, o último, o dia 14 de setembro de 2015, segunda-feira, O recurso foi interposto no dia 04 de novembro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1940052\r\n"
        ],
        "1940053": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, E- 04/079/ Recorrente: - Trata-se de requerimento de compensação de crédito tributário com créditos de precatório judicial deduzido por REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A, com b ase no art. 100, § 9° da Constituição Federal, no qual entende estar prevista a possibilidade de realização da compensação almejada. A IFE-04 indeferiu o pedido pautando-se em frequentes pareceres emitidos pela AJUR sobre o tema. Inconformada, a empresa impugnou administrativamente a decisão. O Sr. Secretário avocou o presente processo, tendo em vista a constante renovação desse tipo de pleito pelo contribuinte e a adoção, pela Secretaria de Estado de Fazenda, da orientação da d. PGE no sentido do indeferimento do requerimento. A decisão por ele prolatada julgou improcedente o pedido de compensação tributária formulado. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs Recurso Voluntário. Por carecer de previsão legal e por já haver decisão exarada pelo Sr. Secretário, deixo de conhecer o recurso interposto. Publique-se.\r\nE- 04/079/ - Recorrente: - Trata- se de requerimento de compensação de crédito tributário com créditos de precatório judicial deduzido por RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, com b ase no art. 100, § 9° da Constituição Federal, no qual entende estar prevista a possibilidade de realização da compensação almejada. A IFE-04 indeferiu o pedido pautando-se em frequentes pareceres emitidos pela AJUR sobre o tema. Inconformada, a empresa impugnou administrativamente a decisão. O Sr. Secretário avocou o presente processo, tendo em vista a constante renovação desse tipo de pleito pelo contribuinte e a adoção, pela Secretaria de Estado de Fazenda, da orientação da d. PGE no sentido do indeferimento do requerimento. A decisão por ele prolatada julgou improcedente o pedido de compensação tributária formulado. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs Recurso Voluntário. Por carecer de previsão legal, por já haver decisão exarada pelo Sr. Secretário deixo de conhecer o recurso interposto. Publique-se.\r\nId: 1940053\r\n"
        ],
        "1940054": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTRANSPORTES LOPES AZEVEDO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, , O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 15 de setembro de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de setembro de 2015 e o último dia, o quinto, o dia 21 setembro de 2015, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de outubro de 2015, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique- se.\r\nId: 1940054\r\n"
        ],
        "1940071": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 2.686,00 (dois mil seiscentos e oitenta e seis reais), competência 2014, em favor da empresaATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, referente à compra de aparelho de TV 40 polegadas.\r\nId: 1940071\r\n"
        ],
        "1940073": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/03/2016\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO, ID Funcional n° 5.079.371-3 - 1.842 dias a Prefeitura de Mesquita.\r\n- BRUNO PEREIRA MONTEIRO, ID Funcional n° 5.079.371-3 - 691 dias ao Ministério de educação e Cultura.\r\n- CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA, ID Funcional n° 2.926.632-7 - 3.040 dias à PMERJ.\r\n- GABRIELA BARBOZA DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.077.041-1 - 4.748 dias ao Ministério da Defesa.\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI, ID Funcional n° 5.021.707-0 - 447 dias ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA, ID Funcional n° 2.926.632-7 - o despacho de 27/03/1989, publicado no DORJ de 30/03/1989, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 3.037 dias prestados à PMERJ, através do processo nº E-09/0072/304/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 1940073\r\n"
        ],
        "1940078": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do relatório e parecer do Serviço de Auditoria, fls. 123/127, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1940078\r\n"
        ],
        "1940083": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de , matrícula 348-3, ID Funcional 173115-7.\r\nId: 1940083\r\n"
        ],
        "1940084": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\no adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/04/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.680/90, do servidor NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS Médico I, ID. Funcional 3232714-5, matrícula 2918-1.\r\nId: 1940084\r\n"
        ],
        "1940088": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\na transferência à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro da responsabilidade pela execução da manutenção de todas as aeronaves que integram a sua frota. \r\nId: 1940088\r\n"
        ],
        "1940091": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 09 DE MARÇO DE 2016\r\nNEGO PROVIMENTO NETTO, no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, pelo Secretário de Estado de Defesa Civil e pelo Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência. \r\nId: 1940091\r\n"
        ],
        "1940092": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nOnde-se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2015\r\nId: 1940092\r\n"
        ],
        "1940093": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2016\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 27/01/2015, no sentido de alterar a lotação do Ten Cel PM MARCELO RAMOS DO CARMO, RG nº 56.110, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\na disposição da servidoraCRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA,Analista de Sistema, ID Funcional nº 6194494, matrícula nº 293.538-5, dos Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para acom ônus para o órgão de origem.\r\nId: 1940093\r\n"
        ],
        "1940098": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 09.03.2016\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO.\r\n, . \r\nos pedidos de auxílio creche dos servidores.\r\nId: 1940098\r\n"
        ],
        "1940125": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2016\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 86.792,92, em favor do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, referente a devolução de recursos oriundos do Convênio nº 456/1996.\r\nId: 1940125\r\n"
        ],
        "1940143": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 001/2016, para contratação de serviço de suporte/atualização/renovação e subscrição de licenças de software de virtualização VMware vSphere 6, em favor de DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 230/231. a despesa no valor de R 273.600,00.\r\nId: 1940143\r\n"
        ],
        "1940145": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10.03.2016\r\na reassunção de JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3652840, vínculo 2, mat. nº 939.366-1, Prof. Doc. I, nos termos do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014. \r\nId: 1940145\r\n"
        ],
        "1940147": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0105/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA MADUREIRA, destinados à MERENDA, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 37. \r\nId: 1940147\r\n"
        ],
        "1940149": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0089/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA DUQUE DE CAXIAS, destinados à MERENDA, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 37. \r\nId: 1940149\r\n"
        ],
        "1940151": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 28/35.\r\nId: 1940151\r\n"
        ],
        "1940152": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0106/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 61/65, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, destinados à MANUTENÇÃO, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 61. \r\nId: 1940152\r\n"
        ],
        "1940153": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2208/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à MERENDA, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 44. \r\nId: 1940153\r\n"
        ],
        "1940154": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 57/58.\r\nId: 1940154\r\n"
        ],
        "1940155": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "À\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2016\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/2212/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/2204/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS...\r\nId: 1940155\r\n"
        ],
        "1940156": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1940156\r\n"
        ],
        "1940157": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "À\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2016\r\nProcesso nº E-26/004/2204/2015\r\nOnde se lê: ... PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA Dr. OSWALDO DA CUNHA FONSECA...\r\nLeia-se: ... PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA Dr. OSVALDO DA CUNHA FONSECA...\r\nId: 1940157\r\n"
        ],
        "1940159": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nALINE VIDEIRA DE LIMA, Analista Processual, Id. Funcional nº 50262742. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 07/05/1999 a 23/03/2014, no total de 5.435 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco) dias, prestados ao a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ALINE VIDEIRA DE LIMA, Analista Processual, Id. Funcional nº 50262742. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e inciso I, do art.80 do Decreto 2479/79, , para fins de disponibilidade e acréscimos, o período de 07/05/1999 a 10/04/2014, descontados os dias de afastamento, num total de 4.956 (quatro mil novecentos e cinquenta e seis) dias de serviço/contribuição, prestados a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1940159\r\n"
        ],
        "1940160": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.03.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665833, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 04/01/2016 a 02/02/2016 (30 dias).\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 04/01/2016 a 02/02/2016 (30 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665833, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 21/01/2016 a 30/01/2016 (10 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 14/01/2016 a 12/02/2016 (30 dias).\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 11/02/2016 a 20/02/2016 (10 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 11/02/2016 a 20/02/2016 (10 dias).\r\nId: 1940160\r\n"
        ],
        "1940162": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0088/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50/54, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA DUQUE DE CAXIAS, destinados à MANUTENÇÃO, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 50. \r\nId: 1940162\r\n"
        ],
        "1940166": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2016.\r\nId: 1940166\r\n"
        ],
        "1940168": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas, abaixo indicadas, permissionadas à Empresa Viação Teresópolis e Turismo LTDA. (RJ- 2037), mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nLinha Teresópolis - Castelo “A”.\r\nPartidas de Teresópolis:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h50, 5h e 5h45.\r\nDe 5h45 às 7h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h15 às 10h15, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas do Castelo:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 13h15, 15h45 e 16h45.\r\nDe 16h45 às 19h15, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\nSC Teresópolis - Castelo “AC”.\r\nPartidas de Teresópolis:\r\nDe segunda a sexta-feira: \r\nÀs 11h15.\r\nPartidas do Castelo:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 11h15.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\nLinha Teresópolis - Rio de Janeiro “A”.\r\nPartidas de Teresópolis:\r\nÀs segundas-feiras.\r\nÀs 4h10.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h, 5h, 5h15 e 6h.\r\nDe 6h às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h às 14h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 14h às 17h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h00.\r\nAos sábados. \r\nÀs 5h, 5h15 e 6h.\r\nDe 6h às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 14h.\r\nDe 14h às 17h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas do Rio de Janeiro:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 6h e 7h.\r\nDe 7h às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 16h.\r\nDe 16h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h e 7h.\r\nDe 7h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 9h às 11h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 17h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 22h e 0h.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus rodoviários.\r\nSC Teresópolis - Rio de Janeiro “AC”.\r\nPartidas de Teresópolis:\r\nDe segunda a sexta-feira: às 7h15.\r\nPartidas do Rio de Janeiro:\r\nDe segunda a sexta-feira: às 17h15.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário equipado com ar condicionado.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJoão Antonio Baffi Ferreira\r\nMMB Sprinter\r\nKPV3182\r\na empresa RNC REZENDE TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELI ME., nome fantasia Transfer dos Reis, com sede no município de Angra dos Reis, inscrita no CNPJ sob o n° 18.703.284/0001-48, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-838 e utilizando os veículos de placas KWW9726 e KPT2371.\r\ndurante o período de 17 de março à 26 de abril deste ano, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 17 de março à 26 de abril deste ano, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150) com veículos pertencentes à empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 17 de março à 26 de abril deste ano, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 17 de março à 26 de abril deste ano, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1940168\r\n"
        ],
        "1940181": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/03/2016\r\n, Agente de Faz) meses de VI, do Decrnº 2.479/79, relativ entre \r\n\r\nMURILO CESAR LUIZ ALVES, Analista de Controle Interno, 03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre/2015.\r\nANTÔNIO EDUARDO MONFERRARI CONCEDO , de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1940181\r\n"
        ],
        "1940182": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de PAUL HERBET DREYER NETO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.359.\r\n, com validade a contar de 02.05.2015, os proventos de JOAO CARLOS BORROMEU PIRACIABA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.213.\r\n, com validade a contar de 03.02.2016, os proventos de EDUARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.949.\r\n, com validade a contar de 01.08.2015, os proventos de MARCOS CELIO PONTES RANGEL, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.708.\r\n, com validade a contar de 01.08.2015, os proventos de DENISE REGO DE SA VIANA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.307.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de RICARDO LUIZ FERREIRA AGUIAR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.378.\r\n, com validade a contar de 31.05.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.826.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de SUSAN MERI BARROS JESUS PEREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.589.\r\n\r\nId: 1940182\r\n"
        ],
        "1940183": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 10.10.2014, os proventos de CARLOS HENRIQUE REZENDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.383.\r\n, com validade a contar de 20.12.2013, os proventos de MARCELO MONTEIRO ROSSI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.496.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de RICARDO LUIZ FERREIRA AGUIAR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.378.\r\ncom validade a contar de 14.04.2012, os proventos de JOAO MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.104.\r\n\r\nId: 1940183\r\n"
        ],
        "1940185": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\nINISTRATIVO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 021/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 1.090.151,40 (um milhão, noventa mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 1940185\r\n"
        ],
        "1940187": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, no valor de R 1.090.151,40 (um milhão, noventa mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos), a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 021/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em decorrência do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo do Contrato nº 035/2015.\r\n\r\nId: 1940187\r\n"
        ],
        "1940188": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto CORAGEM (CDSV/RJ nº 1063), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RUMO WG (CDSV/RJ nº 360), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DERMACOR (CDSV/RJ nº 1163), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto EQUATION (CDSV/RJ nº 359), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ADVANCE (CDSV/RJ nº 370), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FRONT (CDSV/RJ nº 918), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto EXTREME (CDSV/RJ nº 720), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CURAVIAL (CDSV/RJ nº 356), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CURZATE (CDSV/RJ nº 559), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ACCENT (CDSV/RJ nº 369), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ALTACOR (CDSV/RJ nº 735), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RANGER (CDSV/RJ nº 375), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BENEVIA (CDSV/RJ nº 1167), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ALLY (CDSV/RJ nº 371), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SAVEY WP (CDSV/RJ nº 363), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1940188\r\n"
        ],
        "1940190": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2016\r\na despesa em favor da Tim Celular S/Ade acordo com autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1940190\r\n"
        ],
        "1940193": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 03.03.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 04.03.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1940193\r\n"
        ],
        "1940195": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/03/2016\r\na dispensa, amparado no despacho do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA, relativo às despesas com aquisições de papel A-4, pela Fonte de Recursos 100.\r\nId: 1940195\r\n"
        ],
        "1940206": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- SANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 20677826. 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 02.07.1993 a 01.07.2008.\r\n- MARILENE LEAL FERREIRA RAMOS, ID Funcional 44091907. a inclusão do dependente.\r\n- DANIELE GOTTSCHILD DA COSTA, ID Funcional nº 43475809. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\nId: 1940206\r\n"
        ],
        "1940217": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mecionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\n15\r\nBreno Pereira Ornellas\r\nGraduação\r\n01/01/2016\r\nId: 1940217\r\n"
        ],
        "1940219": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.03.2016\r\n- ANTOINE AZEVEDO LOUSAO, ex-servidor, mat. nº 975.895-4.\r\n- MARCIA VANESSA SOARES DE SOUSA, ex-servidor, mat. nº 3.063.700-3. \r\n- BERNARDO PASSERI LAVRADO, ex-servidor, mat. nº 970.735-7. \r\no encerramento de folha.\r\nId: 1940219\r\n"
        ],
        "1940220": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2015, de gestão da Prefeitura Municipal de Nilópolis, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e art. 26, § 7° do Decreto Estadual n° 44.857/2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (01.579.387/0001-45), estabelecida na RUA SÃO CAMILO, 22, LOJA 01, VISTA ALEGRE, BARRA MANSA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 27320-570, com valor total de R 2.545.800,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nId: 1940220\r\n"
        ],
        "1940222": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nOSWALDO LUIZ TEODORO DE CARVALHO, Identidade Funcional 32266278. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28.08.2010 a 27.08.2015.\r\nMARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, Identidade Funcional 28809041. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\nId: 1940222\r\n"
        ],
        "1940224": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143649; Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1940224\r\n"
        ],
        "1940226": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 10.158,00 (dez mil cento e cinquenta e oito reais). Aquisição de gases medicinais. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1940226\r\n"
        ],
        "1940227": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.03.2016\r\ncorrespondente ao período de (15 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 09.03.2016\r\ncorrespondente ao período de (06 dias).\r\n14/001.007556/2016 - JOÃO MARCELO GAIO DE SOUZAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\n14/001.003768/2016 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208740(20 dias).\r\no pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208219 dias).\r\nSÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVEScorrespondente ao período de 19/01/2016 a 17/02/2016 (30 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADOcorrespondente ao período de \r\no pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1940227\r\n"
        ],
        "1940228": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2014, em favor das Empresas VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 00.285.753/0001-90, no valor de R 8.118,00 (oito mil cento e dezoito reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 02.460.736/0003- 30, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 100.032,00 (cem mil e trinta e dois reais.), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 11.896.538.0001-42, no valor de R 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais.) Perfazendo o valor total de R 114.350,00 (ento e quatorze mil trezentos e cinquenta reais.)\r\nId: 1940228\r\n"
        ],
        "1940229": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através da Ata de Registro de Preços nº 019/2016, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2015 em favor da empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Ltda (CNPJ 26.291.908/0002-02), no valor de R 88.275,60 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através da Ata de Registro de Preços nº 020/2016, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2015 em favor da empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ 10.586.940/0001-68), no valor de R 3.127,20 (três mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 1940229\r\n"
        ],
        "1940232": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 10.03.2016\r\nARI CARLOS FERNANDES SEIXAS1957516-5 e matrícula nº 0.183.960-4da licença prêmio.\r\nCÉLIA DE JESUS DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 1940297-0 e matrícula nº 0.294.564-0. o gozo da licença prêmio.\r\n- CARLOS ALBERTO DADAM, , ID. Funcional nº da licença prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional nº 19 e matr. AUTORIZOlicença prêmio.\r\n- SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, ID. Funcional nº nº 0.294.792-2, com validade a contar licença prêmio.\r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2035104-6ícula nº 0.816.238-0.licença prêmio.\r\nPROCESSO Nº E-04/004.347/2010 - SOLANGE DE SA FELISBERTO, Agente de Fazenda1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954582-7 e matrícula nº 0.195.929-5, com validade de 07/03/2016. AUTORIZO o gozo da licença prêmio.\r\nId: 1940232\r\n"
        ],
        "1940233": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/03/2016\r\na Certidão nº 97/2015, referente a .\r\na Certidão nº 829/2015, referente a .\r\nDE 08/03/2016\r\na Certidão nº 355/2015, referente a .\r\na Certidão nº 327/2015, referente a .\r\na Certidão nº 19/2016, referente a .\r\na Certidão nº 318/2015, referente a .\r\na Certidão nº 74/2015, referente a .\r\na Certidão nº 1005/2014, referente a .\r\na Certidão nº 15/2015, referente a .\r\na Certidão nº 8/2016, referente a .\r\na Certidão nº 820/2015, referente a .\r\na Certidão nº 330/2015, referente a .\r\na Certidão nº 9/2015, referente a .\r\na Certidão nº 415/2015, referente a .\r\na Certidão nº 787/2015, referente a .\r\nDE 09/03/2016\r\na Certidão nº 177/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2/2015, referente a .\r\na Certidão nº 11/2015, referente a .\r\na Certidão nº 151/2015, referente a .\r\na Certidão nº 265/2015, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº 587/2015, referente a .\r\na Certidão nº 781/2015, referente a .\r\na Certidão nº 33/2016, referente a .\r\nId: 1940233\r\n"
        ],
        "1940234": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do , no valor de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nDE 09/03/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 8.226,61 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do , no valor de R 54.047,91 (cinquenta e quatro mil quarenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1940234\r\n"
        ],
        "1940238": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 346.613,22, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - referente ao ressarcimento da despesa com energia elétrica, dos imóveis ocupados pelo DETRAN/RJ, relativo ao mês de dezembro, do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nno valor de R 359.542,92 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), a favor da Empresa Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores S/A., referente à prestação de serviços de coleta e entrega de malotes de documentos de segurança, relativo ao período de 01 a 30 de novembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nno valor de R 359.542,92 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), a favor da Empresa Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores S/A, referente à prestação de serviços de coleta e entrega de malotes de documentos de segurança, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nno valor de R 47.892,86 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), a favor da Empresa TRANSPORTES EMERGENTEreferente à locação comercial do imóvel situado à Rua Emílio Zaluar, nº 137, Ramos - RJ, relativa ao mês de dezem bro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1940238\r\n"
        ],
        "1940240": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/03/2016\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, Id. Funcional nº 5014069- 8para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1940240\r\n"
        ],
        "1940241": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2016\r\nLicença Gestante à servidora Cassia Cristina Pinheiro de Azevedo, Assistente,ID. 50751115, referente ao período de 22/02/2016 a 19/08/2016.\r\nId: 1940241\r\n"
        ],
        "1940242": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nID. 20008457. o Despacho de 09/04/2003, publicado no D.O. de 11/04/2003, referente à Licença Especial.\r\n, ID. 20008457. Período base de 04/09/1997 a 02/09/2002.\r\n, ID. 50002210. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 19679629. Período base de 18/07/1997 a 17/08/2002.\r\n, ID. 19679629. Período base de 09/01/2009 a 05/02/2014.\r\n, ID. 20078250. Período base de 16/11/2009 a 14/11/2014.\r\n, ID. 19965311. Período base de 25/03/2010 a 23/03/2015.\r\n, ID. 5532256. Período base de 23/07/2009 a 21/07/2014.\r\n, ID. 19692064. Período base de 28/12/2010 a 26/12/2015.\r\n, ID. 19747942. Período base de 04/01/2011 a 02/01/2016.\r\n, ID. 50001272. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 19928122. Período base de 07/02/2010 A 21/03/2015.\r\n, ID. 43823700. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\n, ID. 43946712. Período base de 25/11/2010 a 23/12/2015.\r\n, ID. 43182135. Período base de 30/11/2007 a 10/12/2012.\r\n, ID. 20062036. Período base de 01/11/2010 a 30/10/2015.\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 43930301. Período base de 28/10/2010 a 15/11/2015.\r\n, ID. 43715680. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n, ID. 19714840. Período base de 18/12/2009 a 16/12/2014.\r\n, ID. 41530322.\r\nANTONIO ANDRADE GALEAO DE OLIVEIRA, ID. 19900260.\r\n, ID. 41962397.\r\n, ID. 17043158.\r\n, ID. 19978227.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nPROC. Nº E-06/954.070/1991 - MARIA AUXILIADORA PINTO DE BESSA para fins de aposentadoria ao período base de 11/08/1986 a 09/08/1991.\r\nId: 1940242\r\n"
        ],
        "1940254": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " \r\na revogação da suspensão do Contrato nº 13/2015 - INEA, celebrado entre INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ SANTOS, DO Nº 3576 AO Nº 3924, ALBERTO TORRES, CIDADE DE AREAL/RJ”, no âmbito do processo em referência. Ademais, o reinicio, a partir de 09/03/2016, dos prazos de execução e vigência do contrato. \r\nId: 1940254\r\n"
        ],
        "1940256": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08.03.2016\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 2.153,90 (dois mil cento e cinquenta e três reais e noventa centavos), a favor da Empresa P&P TURISMO LTDA, referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 0004181, conforme discriminado no citado processo.\r\nId: 1940256\r\n"
        ],
        "1940263": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nCEL PM RG 53.516 CLAUDIA DE MELO LOVAIN DE MENEZES CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 05/02/2016.\r\nId: 1940263\r\n"
        ],
        "1940274": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 08.03.2016\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora TEREZA HELENA NUNES FONSECA, ID.funcional 43589340, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matricula 953.630-1,vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do art, 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007.\r\nId: 1940274\r\n"
        ],
        "1940281": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2016\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA VALLEínculo.\r\nCRISTINA SIQUEIRA VIEIRA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo e Professor Docente I D, matrícula 23657 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- FLAVIUS JOSE DE SOUZA LIMA, ID Funcional 50183508, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 264.472-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAFAEL MATOS, ID Funcional 43872433, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, ID Funcional 42577306, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n, ID Funcional , vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional 50236210, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 67610 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, ID Funcional 42 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional 40, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I D, matrícula 14781 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- ROSIMAR SOUZA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 367, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nCATIA REGINA MONTEIRO DE MELLO MACHADO, vínculo (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTELMA LUCIA FERNANDES DA SILVEIRAI, vínculo 1 (SEEDUC)da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nVALDIRENE CARDOSO CAMILO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n- ALEXANDRE DE MORAES SANT'ANA, ID Funcional 33524173, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Professor I, matrícula (Prefeitura da Cidade d).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGONÇALVES MORAES, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor ().\r\n- ELIZABETH SILVEIRA E SILVA, ID Funcional 39679462, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 082.007-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- IVAN MEDEIROS CASCARDO, ID Funcional 39641929, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 03.03.2016\r\nVALDILENE LARANJEIRAS DA SILVA, vínculo ).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 ( e Orientador Educacional MTD II, matrícula 2335388 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 03.03.2016\r\nISABEL SCHEINER DOS SANTOS, vínculo 2 (SEda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ FELIPE MARQUES DA CRUZ MACHADO) e ).\r\nLEONARD FLORIANO PORTILHO EYER ( (Prefeitura Municipal de ).\r\nacima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDE 03.03.2016\r\n- SILVIA MARIA PINTO DE SOUZA, ID Funcional 36030031, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 51.527-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).acho de 29/10/2015, publicado no D de 09/11/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1940281\r\n"
        ],
        "1940282": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em favor da Empresa \r\n*Omitido do D.O. de 10.03.2016.\r\nId: 1940282\r\n"
        ],
        "1940296": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2016\r\nCLAUDIA LUCIA MOURA DE SOUZA o benefício abono permanência a contar a partir de 01.04.2015.\r\nNOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.03.2016\r\nRUBILENE SOUZA SATURNINO DE MORAES a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Economista no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 04.03.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLIA DE FATIMA MALAPHAIA BAZET a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Sociólogo no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 04.03.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1804264-8 - ID 2134485-0. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 04.03.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1803119-5 - ID 2139717-1. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 04.03.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1803748-1 - ID 2144894-9. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 04.03.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1940296\r\n"
        ],
        "1940303": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 12.02.2016\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2016\r\nProc. nº E-12/061/83/2016\r\nOnde se lê: ...a favor da empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA...\r\nLeia-se: ...a favor da empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S/A...\r\nProc. nº E-12/061/86/2016\r\nOnde se lê: ...a favor da empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA...\r\nLeia-se: ...a favor da empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S/A...\r\nId: 1940303\r\n"
        ],
        "1940312": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2016\r\na despesa referente ao adiantamento para despesa miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 dias da autorizaçãodo Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 dias após o prazo de aplicação, tendo como favorecida Amanda de Souza Ferreira, no valor de R 4.000,00, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1940312\r\n"
        ],
        "1940313": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20061110. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/11/89 a 07/08/90 e de 04/10/93 a 29/08/94, no total de 605 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/08/94 a 01/09/94, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1940313\r\n"
        ],
        "1940315": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- IOLANDA CLÉA DA SILVA RAMOSo Despacho de 18/09/2015, publicado no D.O. de 28/09/2015, que concedeu o Abono de Permanência, a partir de 16/06/2013.\r\nId: 1940315\r\n"
        ],
        "1940318": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/05/81 a 29/01/82, 01/03/82 a 01/07/82 e de 01/11/82 a 24/02/90, no total de 3.060 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/02/90 a 28/02/90 tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nCLAUDIA MARIA TOLEDO DA SILVA GONÇALVES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/09/87 a 30/11/91 e de 03/11/92 a 18/01/93, no total de 1.614 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/07/2001 a 31/10/2005, por ser concomitante com exercício.\r\nID 20028342. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/10/87 a 05/06/88, no total de 249 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/06/88 a 09/06/88, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 20099070. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 17/01/94 a 07/11/98, no total de 1.756 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/11/98 a 12/11/98, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 19712154. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 20/01/86 a 31/01/89, no total de 1.108 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 01/03/2002 a 31/07/2002, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/79 a 15/12/79, no total de 314 dias de efetivo exercício.\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 01/02/2002 a 31/12/2002, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nID 42687705. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 31/10/2006 a 11/06/2014, no total de 2.781 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no período de 20/05/2002 a 27/02/2008, no total de 2.110 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/02/2008 a 27/02/2010, tendo em vista o total de dias constantes na CTC.\r\nId: 1940318\r\n"
        ],
        "1940326": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n01.12.2015\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, transferindo seu término para 07/06/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 3ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-17/205.967/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.446.129,06, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 14/16, devidamente assinado. \r\n22.12.2015\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 30/12/2105, transferindo seu término para 26/06/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURUSDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.453.904,40, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 09/11, devidamente assinado. \r\n04.02.2016\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 050/2013, relativo à prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados de 09/02/2016 transferindo seu término para 06/08/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.447.192,62, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado. \r\na 3ª prorrogação de prazo, por 12 meses a contar de 14/02/2016, transferindo seu término para 14/02/2017, com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE 40 APARELHOS PURIFICADORES DE AGUA (NATURAL E GELADA), DA MARCA SOFT BY EVEREST, MODELO STAR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE RIO E NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo, Pregão Eletrônico n° 051/2011, Contrato n° 011/2012, a cargo da firma PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA-ME., Em razão da prorrogação a despesa será de R 30.996,00, passando o valor do contrato para R 154.980,00. \r\n4.02.2016\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 07/03/2016, transferindo seu término para 02/09/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., em razão da 5ª (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.752.715,89, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/10, devidamente assinado. \r\nId: 1940326\r\n"
        ],
        "1940356": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\n- FLAVIA VASTANO MANSO, Id. Funcional 5000355-0, período base de 02/02/2011 a 01/03/2016. 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO, Id. Funcional 5000370-4, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016. 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, Id. Funcional 5000369-0, período base de 10/02/2011 a 08/02/2016. 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/03/2016.\r\nId: 1940356\r\n"
        ],
        "1940376": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 38.912,00 (trinta e oito mil novecentos e doze reais), em favor da ., referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1940376\r\n"
        ],
        "1940381": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2016\r\nos proventos de inatividade a partir de 18/02/2016, do servidor KELLY CAETANO ANTUNES MALAQUIAS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55807-2 - ID 2836278-0.\r\nDE 09.03.2016\r\nos proventos de inatividade a partir de 03/03/2016, do servidor MARCIA MARIA TEIXEIRA DE MENESES, Engenheiro, matrícula nº 13/56447-6 - ID 2838652-3.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1940381\r\n"
        ],
        "1940383": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo do Contrato n° 003/2012, por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados de 23/02/2016, transferindo seu término para 21/07/2016, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTEN ÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLÚMETRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DO LIGANTE “IN SITE” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do Processo n° E-17/205.473/2011, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., em razão da 8ª (oitava) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.430.386,54, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/11, devidamente assinado. \r\nId: 1940383\r\n"
        ],
        "1940400": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n- CEL PM RG 49.245 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2016.\r\nId: 1940400\r\n"
        ],
        "1940407": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n07/03/2016\r\no requerimento do servidor Renato Santos Assumpção, ID Funcional nº 2441524-3, do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, referente aos menores Domiciano dos Santos e Lucas Domiciano dos Santos, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 001/2015 - ACMP, de 29/01/2016, constante nos autos do processo.\r\nId: 1940407\r\n"
        ],
        "1940408": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10/03/2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação nos termos da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Residência Médica para o exercício de 2016 na corporação, no valor de R 4.671.537,40 (quatro milhões, seiscentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/03/2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação nos termos da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Residência Médica para o exercício de 2016 na corporação, no valor de R 4.671.537,40 (quatro milhões, seiscentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1940408\r\n"
        ],
        "1940414": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDE 26/01/2016\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para assinatura de 01 (um) exemplar do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no inc. VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2016.\r\nId: 1940414\r\n"
        ],
        "1940415": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para prestação de serviço de publicação de matéria oficial no D.O., com base no inc. VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2016.\r\n\r\nId: 1940415\r\n"
        ],
        "1940416": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) referente à concessão do benefício do vale- transporte aos servidores da FMIS para o primeiro semestre de 2016, com base no inc.i, do art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil. \r\nId: 1940416\r\n"
        ],
        "1940424": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 08 destes autos.\r\nId: 1940424\r\n"
        ],
        "1940426": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2016\r\nPAULO FERNANDES PIRES DA ROCHAínculo.\r\n, ID Funcional s 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o artCRFB/1988.\r\nDE 01.03.2016\r\n- ANA CLAUDIA SOARES FALHEIRO, ID Funcional 43039014, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIELLE OLIVEIRA DA SILVA BORGES, ID Funcional 50370928, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I-A, matrícula 43586 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LENICE ESPECIE PINTO, ID Funcional 32563868, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I A 6, matrícula 123769 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA DELFINO, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas, vínculo.\r\n- BARBARA ROSA FONSECA DE ANDRADE, ID Funcional 43520391, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 17870 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- ANGELA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional 37033662, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 128515 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MONICA RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional 44130970, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II C, matrícula 28905 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso CRFB/1988.\r\nDE 01.03.2016\r\n, ID Funcional 3 e Técnico em Higiene Dental, matrícula 1433423 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nELISIANE PACHECO DA SILVA, vínculo 1 (SEEDUC)Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “b”, CRFB/1988.\r\nDE 01.03.2016\r\n, ID Funcional e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208.378-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “ \r\nId: 1940426\r\n"
        ],
        "1940431": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a manifestação da Coordenação de Material de fls. 400, que tem necessidade de revisão do quantitativo solicitado, bem como do descritivo do item; REVOGO o Pregão Eletrônico n° 447/2014, que tem por objeto a aquisição de refrigeradores, por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1940431\r\n"
        ],
        "1940433": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/02/2016\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 24/02/2016\r\nADRIANO DE CASTRO MARQUES \r\nOnde se lê: ...Processo n° E-09/6230/1702/2010. \r\nLeia-se: ...Processo n° E-09/6320/1702/2010.\r\nId: 1940433\r\n"
        ],
        "1940437": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/02/2016\r\n- FRANCISCO DE CASTRO ALVIM. \r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ VICENTE RODRIGUES.\r\n- CARLOS ALBERTO DE BULHÕES MATTOS.\r\n- PAULO MARCOS DO NASCIMENTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IVAN PEREIRA NASCIMENTO.\r\n- GERALDO EDSON DE ANDRADE.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nROZIL IGNACIO DA SILVA.\r\n- JORGE TAVARES DE SOUSA.\r\n/2016\r\n- PLINIO SENNA BENTO DE FARIA - \r\n- HADDOCK CARDOSO SANT'ANNA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IRANI RODRIGUES LEMOS.\r\n.\r\nId: 1940437\r\n"
        ],
        "1940438": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/02/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDE 11/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\n- MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS BASILIO - \r\nDE 16/02/2016\r\n- NEUDIR LISALDO DO NASCIMENTO - \r\nDE 17/02/2016\r\n- DELMO CAMPOS WANDERLEY - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSERGIO CRUZ DA SILVA.\r\n- ANTONIO ALBERTO DE CASTRO PENHA.\r\n- CARLOS ROBERTO COELHO BARBOSA.\r\n- ARY FERNANDES DA SILVA.\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELIZIO RIBEIRO. \r\n- SERGIO LUIZ GAMA.\r\n24/02/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ ARAUJO DA SILVA. \r\n- PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA. \r\nCESAR RODRIGUES COSTA.\r\n- CARLOS PEDRO DA SILVA JUNIOR.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SALO RIBEIRO DE SOUZA.\r\n- MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n- JOSÉ BOA VENTURA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RONALDO SOARES GREGORIO.\r\n- SEBASTIÃO MESSIAS PASSOS.\r\n- JOSÉ FERREIRA DE MATTOS FILHO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOAQUIM DA SILVA LOPES.\r\n- SILVESTRE LOURENÇO DUTRA.\r\nId: 1940438\r\n"
        ],
        "1940479": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LQO6803 da cooperada Maria do Socorro de Miranda, em substituição ao veículo placa LSF3560, que será baixado.\r\n03.2016\r\na implantação da secção Barra do Piraí - Fazenda São Luiz no quadro tarifário da linha M10 BARRA DO PIRAÍ - PARACAMBI (via Morsing) “SA”, com a extensão de 16,9km e tarifa de R 4,40.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-642.736.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/1583/2016, E-10/005/1841/2016, E- 10/005/1904/2015, E-10/005/1908/2015, E-10/005/1909/2015, E- 10/005/1942/2015 E E-10/005/1943/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1940479\r\n"
        ],
        "1940481": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em favor da Empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, para inscrição dos Servidores no XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS; com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1940481\r\n"
        ],
        "1940484": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB 35.404-BA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1940484\r\n"
        ],
        "1940490": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2016.\r\nId: 1940490\r\n"
        ],
        "1940491": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nas inexigibilidades de licitação a favor das empresas abaixo relacionadas, em conformidade com o disposto no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 - exercício 2016.\r\nNº\r\nEMPRESA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\nE- 23/003/050/2016\r\nCONDOMINIO DO EDIFICO BRANDÃO MAGALHÃES\r\nespesas com taxas de condomínio \r\n.000,00\r\nE- 23/003/052/2016\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nnternet fixa - velox\r\n9.000,00\r\nE- 23/003/056/2016\r\nCEDAE - CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\nornecimento de água potável e trat. de esgoto\r\n252.000,00\r\nE- 23/003/057/2016\r\nFOZ ÁGUAS 5\r\nornecimento de água potável e trat. de esgoto\r\n169.200,00\r\nE- 23/003/054/2016\r\nAGUAS DE NITERÓI S/A\r\nfornecimento de água otável e trat. de esgoto\r\n184.800,00\r\na dispensa de licitação a favor das empresas, abaixo relacionadas, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei nº 8.666/93 - exercício 2016.\r\nNº\r\nEMPRESA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nE- 23/003/058/2016\r\nAMPLA - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nornecimento de energia elétrica\r\n134.880,00\r\nE- 23/003/051/2016\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nornecimento de energia elétrica\r\n300.000,00\r\nE- 23/003/061/2016\r\nIMPPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nssinatura\r\n1.393,00\r\nE- 23/003/144/2016\r\nFETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES LESTE MERIDIONAL DO BRASIL\r\nornecimento de vales transporte\r\n1.200.000,00\r\nE- 23/003/080/2016\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO E MEIOS DE PAGAMENTOS\r\nUtilização de pedágios - via fácil / sem parar\r\n3.600,00\r\n*Omitidos no D.O. de 25.02.2016. \r\nId: 1940491\r\n"
        ],
        "1940493": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- 00.360.305/0001-04. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, a empresa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1940493\r\n"
        ],
        "1940496": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAEROZITA WOOD BRAVO, Assistente Operacional, ID nº 2147545-8. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 04/10/2010 a 02/10/2015.\r\nId: 1940496\r\n"
        ],
        "1940497": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 92/2015, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de luvas de procedimento descartáveis, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas: A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA vencedora dos lotes 1, 3 com propostas nos valores unitários de R 1,00 (um real) para todos os lotes; DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, vencedora do lote 2, 4 e 5, com proposta no valor unitário de R 1,00 (um real), R 1,01 (um real e um centavo) e R 1,02 (um real e dois centavos) respectivamente; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, vencedora do lote 6 com proposta no valor unitário de R 15,70 (quinze reais e setenta centavos); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMPERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA vencedora dos lotes 7, 8 e 9 com proposta nos valores unitários de R 14,81 (quatorze reais e oitenta e um centavos) para todos os lotes.\r\nId: 1940497\r\n"
        ],
        "1940499": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE PERIODONTIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE DENTÍSTICA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1940499\r\n"
        ],
        "1940500": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 089/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1940500\r\n"
        ],
        "1940503": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n10/04/2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 08/04/2015\r\nProcesso nº E-12/079/0756/2014 \r\nOnde se lê: ... no valor total de R 18.456,32...\r\nLeia-se: ... no valor total de R 18.465,32...\r\nId: 1940503\r\n"
        ],
        "1940507": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2016, visando a prestação de serviço de impressão de material didático para atender ao pré-vestibular social, iniciada na Sessão Pública de 02/03/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a Licitante EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. (CNPJ 04.218.430/0001-35), pelo valor total de R 1.033,200,00 (hum milhão, trinta e três mil e duzentos reais). \r\nId: 1940507\r\n"
        ],
        "1940511": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses a contar de 14 de janeiro de 2016 e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 87/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema Sophia Biblioteca Avançado, firmado com PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R 9.809,16 (nove mil oitocentos e nove reais e dezesseis centavos), reajustado pelo índice IPCA/IBGE, acumulado nos últimos 12 meses divulgados em setembro de 2015.\r\nId: 1940511\r\n"
        ],
        "1940521": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/02/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2016 (DP), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da MRA ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA-CONTÁBIL EM SEDE DE PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2016.\r\nId: 1940521\r\n"
        ],
        "1940522": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2016\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 101/2016 (ASL-DP), realizada em 03/03/2016.\r\nId: 1940522\r\n"
        ],
        "1940531": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DE CORAÇÃO - DR. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358 - CNPJ - 13.477.066/0001-19.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DE CORAÇÃO - DRA. MARIA MARCELINA RODRIGUES DO CARMO - OAB/SP 334.641 - CNPJ- 13.477.066/0011- 90.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1940531\r\n"
        ],
        "1940532": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nDE 18/01/2016\r\na inexigibilidade de licitaçã 26 da Lei nº 8666/93, em favor de , no valor de R 545,57 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base no art\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC 78.993,72 (setenta e oito mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), com base no art8666/93.\r\nId: 1940532\r\n"
        ],
        "1940545": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2016\r\nMARCOS GARCIA DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.989.703-3 - 388 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANTONIO JOSE PARPAGNOLI, ID Funcional n° 2.949.964-0, 143 dias à ACADEPOL.\r\nRICARDO DA COSTA LEITE, ID Funcional n° 2.949.656-5, 189 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à ALESSANDRA HERCULANO BARROSO, ID Funcional n° 4.218.266-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à LUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.032.969-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à RODRIGO CAMPOS DOS PASOS, ID Funcional n° 5.035.468-0, por falta de amparo legal.\r\nARNALDO MIRANDA CLAUDINO, ID Funcional nº 2.995.583-1 - o benefício requerido a partir de 19/01/2012 e 19/01/2015 os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10 e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nGLORIA REGINA RODRIGUES NEVES, ID Funcional nº 2.946.414-5 - o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 45%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nJOHN RANDERSON GRANDE, ID Funcional nº 2.954.185-9 - o benefício requerido a partir 04/08/2014 o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1940545\r\n"
        ],
        "1940547": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto ENVOY (CDSV/RJ nº 841), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto COVER DF (CDSV/RJ nº 834), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CORBEL (CDSV/RJ nº 835), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto COMET (CDSV/RJ nº 496), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FACET (CDSV/RJ nº 832), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 07.03.2016\r\no recadastramento do produto ELATUS (CDSV/RJ nº 1088), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FLEX (CDSV/RJ nº 070), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MERTIN 400 (CDSV/RJ nº 089), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DUAL GOLD (CDSV/RJ nº 060), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KARATE ZEON 250 CS (CDSV/RJ nº 151), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PRIMAIZ GOLD (CDSV/RJ nº 104), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PROOF (CDSV/RJ nº 115), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ENERGIC (CDSV/RJ nº 062), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MEMORY (CDSV/RJ nº 1079), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MAXIM (CDSV/RJ nº 093), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PRIORI XTRA (CDSV/RJ nº 116), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1940547\r\n"
        ],
        "1940550": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2016\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.02.2016\r\nProc. n° E-12/061/16587/2015 - CLAUDIO BATISTA PINTO.\r\nOnde se lê: “...no total de 2.802 dias...”\r\nLeia-se: “...no total de 3161 dias...”\r\nId: 1940550\r\n"
        ],
        "1940555": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nCom base no que consta no presente administrativo, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, visando à contratação de serviços de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, através da ata de registro de preços nº 001/2015, da Prefeitura Municipal de Nilópolis, itens 1, 2 e 4, no valor global de R 5.113.464,00 (cinco milhões, cento e treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1940555\r\n"
        ],
        "1940557": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " \r\nDE 08/03/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 9.226,61 (nove mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), referente a 25ª medição de reajustamento - 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 25/05/2015 a 23/06/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 55.991,38 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), referente a 27ª medição de reajustamento - 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 24/07/2015 a 22/08/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 10.835,10 (dez mil oitocentos e trinta e cinco reais e dez centavos), referente a 25ª medição de reajustamento - 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 25/05/2015 a 23/06/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 297.237,18 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), referente a 70ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 17/08/2015 a 15/09/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Águas das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 175.655,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), referente a 20ª medição, relativo aos serviços executados no período de 30/11/2015 a 29/12/2015, Aquisição de tubos de concreto armado para obras de construção do sistema de coleta e transporte de esgoto de Pavuna, de acordo com o Contrato nº 004/2015.\r\nem favor da empresa no valor de R 763.543,31 (setecentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), referente a 72ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 16/10/2015 a 14/11/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Águas das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 222.619,35 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), referente a 69ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 18/07/2015 a 16/08/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Águas das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 387.971,87 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), referente a 22ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, obras de contenção de encostas no Córrego D'antas, no Município de Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor do no valor de R 10.996,19 (dez mil novecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 16/03/2014 a 14/04/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de produção de água tratada/Imunana Laranjal, de acordo com o Contrato nº 088/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 21.984,16 (vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente a 7ª medição, relativo aos serviços executados no período de 09/11/2015 a 27/11/2015, Contratação de Serviços de Auditoria Externas para os programas: Provias, Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 023/2014.\r\nDE 09/03/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 201.067,07 (duzentos e um mil sessenta e sete reais e sete centavos), referente a 24ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 15/11/2015, obras de contenção de encostas no Córrego D'antas, no Município de Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 20.836,09 (vinte mil oitocentos e trinta e seis reais e nove centavos), referente a 24ª medição de reajustamento - 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 25/04/2015 a 24/05/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 23.416,07 (vinte e três mil quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos), referente a 26ª medição de reajustamento - 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 24/06/2015 a 23/07/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor do no valor de R 25.306,41 (vinte e cinco mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos), referente a 3ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 14/07/2014 a 12/08/2014, Estudos de concepção e projeto básico da Nova Unidade de produção, reservação e adução de água tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nem favor do no valor de R 276.080,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitenta reais ), referente a 20ª medição, relativo aos serviços executados no período de 06/11/2015 a 05/12/2015, Estudos de concepção e projeto básico da Nova Unidade de produção, reservação e adução de água tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nem favor do no valor de R 238.829,24 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), referente a 16ª medição, relativo aos serviços executados no período de 29/06/2015 a 28/07/2015, Estudos de alternativas e projeto básico, complementação e integração do sistema de abastecimento e água da Zona Oeste/Novo sistema adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 46.846,90 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), referente a 1ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2013 a 14/10/2013, Elaboração de projeto executivo e a execução de obra de reforma da Praça Getúlio Vargas, adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Tunel que Chora e construção da plataforma e cobertura para a Locomotiva 206 em Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 022/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 138.644,65 (cento e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente a 12ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 02/01/2014 a 28/02/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução de obra de reforma da Praça Getúlio Vargas, adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e construção da pla taforma e cobertura para a Locomotiva 206 em Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 022/2013.\r\nId: 1940557\r\n"
        ],
        "1940568": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1940568\r\n"
        ],
        "1940569": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID FUNCIONAL 19958854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.080/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.042/2016.\r\nDE 04.03.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.043/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRAID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.030/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2016\r\n, ID FUNCIONAL 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.035/2016.\r\nID FUNCIONAL 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.036/2016\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2016\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTAID FUNCIONAL 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.018/2016.\r\nDE 22.02.2016\r\nMARCELO MARTINS ABREUID FUNCIONAL 19960484. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.036/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.037/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2016\r\n, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.052/2016.\r\ncomo Sindicante, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores: ID FUNCIONAL 1962792- 0; ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, ID FUNCIONAL 4371647-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.053/2016.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2016\r\n, ID FUNCIONAL 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.055/2016.\r\n, ID FUNCIONAL 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.056/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.080/2016.\r\nId: 1940569\r\n"
        ],
        "1940575": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2016\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno às fls. 962, a despesa no valor de R 293.866,97, em favor da Empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, compostos por mão de obra, equipamentos e materiais inclusos na Sede desta Autarquia e nos Equipamentos Esportivos, referente ao período de 01/01/2016 a 16/03/2016. A despesa ocorrerá a conta do Pt 1731.27.812.0046.8293, ND 3390.39.18, nas fontes - 230 - Própria e 100 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1940575\r\n"
        ],
        "1940584": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 140.512.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 140.512.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTO FRIO - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1940584\r\n"
        ],
        "1940585": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2016\r\nPAGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 11.03.2016\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-12/132.80/PROCON/2010 - FAM TECAM CONFECÇÕES LTDA - DRA. FÁTIMA DANIELLI BIEGA LOPES - OAB/RJ 105.155.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/132.810/PROCON/2010 - FAM TECAM CONFECÇÕES LTDA - DRA. FÁTIMA DANIELLI BIEGA LOPES - OAB/RJ 105.155.\r\nId: 1940585\r\n"
        ],
        "1940590": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2016\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA-ME, no valor total de R 7.571,50 (sete mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), referente inscrição dos servidores Cláudia de Mello Gentil e Fábio Fernandes de Freitas Rodrigues no 11° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\nId: 1940590\r\n"
        ],
        "1940620": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2016\r\nDROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, ao recurso ao plenovez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I do CTE. \r\nDE 11/02/2016\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO esgotada a instância administrativa após a decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda, às fls. 900/904, publicada no D.O. de 29/12/2014, referente aos Recurso Especial interposto pela d. Representação da Fazenda. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal e, ainda, em face do trânsito em julgado administrativo que encerrou o contencioso com a citada decisão. \r\nId: 1940620\r\n"
        ],
        "1940624": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Riel Engenharia e Comércio Ltda., cujo o objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e instalação de ramal auxiliar para interligação de colunas do sistema de refrigeração central do CAERJ, no valor de R 115.150,00, com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 1940624\r\n"
        ],
        "1940628": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio e embalagem de material didático, manual básico de bombeiro militar, em favor da CATA - SONHO EDITORA EIRELI - EPP., no valor de R 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de vestuário com bolsas de ar (airbag), para motocicletas, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao registro de preços do pregão eletrônico, com a aquisição de 1.000 (mil) capacetes de salvamento/APH para o CBMERJ, em favor da RESGATECNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil e reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) expansores de tecido e 30 (trinta) próteses mamárias, em favor da REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pontas de ultrassom para a DGO, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGIA LTDA EPP., no valor de R 72.773,96 (setenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de sistema modular de descontaminação para o HCAP, em favor da CONTROLAR COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP., no valor de R 58.114,00 (cinquenta e oito mil cento e quatorze reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao registro de preços do pregão eletrônico, com a aquisição de 10 (dez) veículos de atendimento pré-hospitalar (ambulância UTI) para atendimento emergencial, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 1.215.000,00 (um milhão duzentos e quinze mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao registro de preços do pregão eletrônico, com a aquisição de ferramentas para combate a incêndio florestal, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao registro de preços do pregão eletrônico, com a aquisição de 300 (trezentas) mochilas costais flexíveis, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 201.000,00 (duzentos e um mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de esterilização para o HCAP, em favor da MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME, no valor de R 7.998,84 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1940628\r\n"
        ],
        "1940629": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - HECTOR RENAN DA SILVEIRA CALIXTO, Professor Auxiliar, matr. nº 39.050-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nId: 1940629\r\n"
        ],
        "1940631": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3° do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 1940631\r\n"
        ],
        "1940636": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2016\r\nANTONIO CARLOS DO CARMO MOREIRA, ID Funcional n° 565.120-4, período base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\n- DANIEL PONTE, ID Funcional n° 564.647-2, período base de 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n- LIRIAM CARVALHO, ID Funcional n° 2.995.281-6, período base de 18/08/2009 a 16/08/2014 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n- ADAULIO LUCIO DE ABREU, ID Funcional n° 2.968.105-7 - 729 dias ao Ministério do Exército.\r\nJACYR ANTONIO ABBUD FILHO, ID Funcional n° 2.997.501-8 - 769 dias ao Ministério do Exército.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nANDRÉ LUIGI NUNES BAZOLI, ID Funcional n° 570.929-6 - 961 dias.\r\n- JACYR ANTONIO ABBUD FILHO, ID Funcional n° 2.997.501-8 - 697.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1940636\r\n"
        ],
        "1940649": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2016\r\n- ELIANE DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 35308729/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2012, revogando-se o despacho de 05/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012.\r\n- AIDE SIQUEIRA MONTEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 35199130/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/84 a 06/06/85, num total de 306 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- ANA LIGIA ROSA BRAZ DE SANTANA, ID Funcional nº 33600775/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 19/10/86, num total de 1.329 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/10/86 a 30/09/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CATARINA KLOPPER CARDOSO, ID Funcional nº 35218835/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/79 a 19/05/79; 03/11/80 a 31/01/81; 01/12/82 a 30/05/83; 16/06/86 a 20/02/87; 01/04/91 a 06/02/93 e de 01/03/93 a 30/11/93, num total de 1.506 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CLAUDIA CRISTINA CORREA DE SOUZA, ID Funcional nº 43915400/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 01/02/2010, num total de 5.111 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n- DIVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 34470336/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/85 a 31/07/92, num total de 2.496 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DELIZETE CAETANO DE CASTRO, ID Funcional nº 33510652/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 22/09/80 a 02/10/81, num total de 376 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDSON DA SILVA HENRIQUE, ID Funcional nº 33983747/1, Zelador. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/71 a 04/10/72; 18/07/74 a 08/10/76; 02/06/86 a 29/01/87; 04/05/87 a 08/09/88; 09/09/88 a 17/05/89; 01/07/89 a 30/06/90; 01/07/90 a 30/03/91; 01/05/91 a 30/06/91; 01/10/91 a 13/04/92; 01/06/93 a 31/10/93 e de 01/12/93 a 06/03/94, num total de 3.254 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos, desprezando-se os períodos de 02/09/88 a 08/09/88, por ser concomitante com o próprio INSS e 07/03/94 a 28/02/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ERALDO TORRES FIGUEIRÓ, ID Funcional nº 34493913/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/74 a 31/10/74 a 31/10/74; 11/07/75 a 11/01/78; 01/03/78 a 13/08/79; 22/10/79 a 27/10/79; 20/11/79 a 01/08/80; 23/06/81 a 23/03/82; 16/11/82 a 08/07/83; 03/03/86 a 23/07/90; 01/08/90 a 09/01/91; 02/05/92 a 04/08/92; 08/02/99 a 21/05/99 e de 22/05/99 a 31/05/99, num total de 4.481 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/99 a 21/05/99, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/06/99 a 01/02/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCISCA LIBERALINA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34664254/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/07/81 a 01/03/85 e 01/01/94 a 06/03/94, num total de 1.382 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LILIANE BENTO, ID Funcional nº 38452928/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/08/86 a 28/06/87, num total de 313 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 40070646/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/03/93 a 23/03/94, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, como Professor.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA DELFINO, ID Funcional nº 33642176/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 16/06/86 a 31/01/90, num total de 1.326 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/11/84 a 20/05/85; 01/01/2006 a 31/01/2006, a pedido do servidor, 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JENECYR DE ANDRADE COSTA, ID Funcional nº 36889229/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/86 a 30/06/87, num total de 449 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Aux. de Limpeza.\r\n- MARILEIDE LIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33477825/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/2000 a 03/02/2002, num total de 619 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 13/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA DAS NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 34804188/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/78 a 28/02/79; 08/10/80 a 27/11/80; 05/12/80 a 19/12/80; 16/03/82 a 25/09/85; 01/11/88 a 01/06/91; 01/08/91 a 31/12/92 e de 03/05/93 a 06/03/94, num total de 3.496 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TEREZINHA TOSTES LOPES, ID Funcional nº 40066363/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/85 a 31/10/85, num total de 61 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/85 a 31/08/86, a pedido do servidor, 01/07/2008 a 31/12/2008; 01/02/2009 a 31/07/2009; 01/10/2009 a 31/01/2011; 01/06/2012 a 31/12/2012 e de 01/04/2013 a 31/07/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO SOUZA CORREA LIMA, ID Funcional nº 42837758/1, Prof. Doc. I. , que o nome correto do servidor é FABIO SOUZA CORREA LIMA, na concessão do benefício de Adicional de Qualificação, e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- PATRICK CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41896475/4, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que não há período desprezado junto à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, e não como constou no despacho de 29/02/2016, publicado no D.O. de 02/03/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/03/2016\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/513/2014\r\nOnde se lê: ... período de 01/02/2016 a 30/01/2018...\r\nLeia-se: ... período de 01/02/2016 a 30/01/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/006/513/2014, período de 01/02/2014 a 31/01/2016...\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2390/2015\r\nOnde se lê: ... nos termos do inciso I...\r\nLeia-se: ... nos termos do inciso II...\r\nD.O. DE 09/03/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.051/99\r\nOnde se lê: ... JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ANDRADE...\r\nLeia-se: ...JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ARAUJO...\r\nId: 1940649\r\n"
        ],
        "1940650": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/03/2016\r\nsituado na Rua Euzébio deQueiroz, nº 466, Centro, Município de Macaé, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 07/04/2014. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/08/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/024/572/2015 \r\nOnde se lê: ... “Saint-Michel de L”Attalaye...\r\nLeia-se: ... Ministério da Educação Nacional e de Formação Profissional\r\nD.O. DE 07/03/2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 01/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3389/2015\r\nOnde se lê: ... FILOMENA DA SILVA MATIAS ANTONIO ...\r\nLeia-se: ... JOANA MARIA GOMES DOMINGOS DA COSTA ...\r\nId: 1940650\r\n"
        ],
        "1940714": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2016\r\nTendo em vista que o Contrato de Concessão para Exploração de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros firmado com a - Transportes Marítimos não contém disposição que obrigue a concessionária à realização de investimentos no sistema de transportes objeto de concessão, de fl. 89 e reconheço a dívida resultante do desequilíbrio na equação econômico-financeira referente ao 3° quinquênio (fevereiro de 2008 até fevereiro de 2013) do contrato de concessão de transporte aquaviário, conforme apurado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - por meio da Resolução n° 660, de 28 de maio de 2015, dívida esta consubstanciada no valor histórico de R 154.945.099,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e noventa e nove reais), em favor da concessionária Barcas S.A. - Transporte Marítimo.\r\nId: 1940714\r\n"
        ],
        "1940716": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\n.03.2016\r\no reexame, à vista da promoção da Coordenadora de Regime Disciplinar/CORED, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 199/201.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraMaria Helena de Oliveira, Identidade Funcional n° 32337930, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 260774-5, Vínculo 1, convoladas as faltas em licenças médicas, e Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 296326-2, Vínculo 2, justificadas as faltas até as vésperas da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme os Laudos Médicos Periciais da SPMSO de fls. 234 e 307, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1940716\r\n"
        ],
        "1940736": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11/03/2016\r\nem favor do no valor de R 81.376,13 (oitenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e treze centavos), referente a 25ª medição, relativa aos serviços executados no período de 10/09/2015 a 09/10/2014, estudos de alternativas e projeto básico, complementação e integração do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste/Santa Cruz e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor do no valor de R 2.732.818,00 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil oitocentos e oito reais), referente a 26ª medição, relativa aos serviços executados no período de 10/10/2015 a 08/11/2015, estudos de alternativas e projeto básico, complementação e integração do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste/Santa Cruz e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nId: 1940736\r\n"
        ],
        "1940741": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2016\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4654/2015\r\nOnde se lê: ..., OSCAR RODRIGUES PINA,...\r\nLeia-se: ..., DULCINEIA SILVA DE LACERDA,...\r\nId: 1940741\r\n"
        ],
        "1940745": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA o pedido de afastamento para curso de formação na Polícia Rodoviária Federal, louvado em parecer da d. Assessoria Jurídica.\r\n, ISAP, ID 4254506-4 - o pedido de afastamento para curso de formação na Polícia Rodoviária Federal, louvado em parecer da d. Assessoria Jurídica.\r\nE-21/053.056/2016 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS o pedido de afastamento para curso de formação na Polícia Rodoviária Federal, louvado em parecer da d. Assessoria Jurídica.\r\nE-21/070.036/2016 - FELIPPE FERREIRA DA FONSECA o pedido de afastamento para curso de formação na Polícia Rodoviária Federal, louvado em parecer da d. Assessoria Jurídica.\r\nId: 1940745\r\n"
        ],
        "1940768": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, referente à despesa na contratação de profissionais para atuar no Curso Gerenciamento da Informação para Grandes Eventos, de acordo com os cargos e turmas definidos no Termo de Referência, no valor total de R 14.000,00 (catorze mil reais).\r\nId: 1940768\r\n"
        ],
        "1940769": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2016\r\no resultado do PE nº 002/2016, autorizando a despesa em favor da Empresa ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADOS LTDA - CNPJ 09.124.795/0001-14, no valor global de R 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais).\r\nId: 1940769\r\n"
        ],
        "1940770": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 18/12/2015, no sentido de do Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nautorização publicada no Diário Oficial no 03/07/2015, no sentido de do , RG nº 77.412, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nautorização publicada no Diário Oficial no 23/02/2016, no sentido de do , RG nº 23.751, para a da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico .\r\nId: 1940770\r\n"
        ],
        "1940808": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/02/2016\r\n- ANDRÉ PRATES FRAGA, ID Funcional n° 5.023.092-1 -283 dias, prestados à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.\r\nDANIEL NERY ZACCARO, ID Funcional n° 5.077.104-3 -2.183 dias, prestados ao Ministério do Trabalho.\r\n- ENEIDA DE OLIEVIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 564.699-5 -5.848 dias, prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ ANTONIO DE LIMA, ID Funcional n° 2.924.551-6 -137 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n- MARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA, ID Funcional n° 4.333.130-0 -1.040 dias, prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- MARIO FORTES DE FIGUEIREDO, ID Funcional n° 2.955.045-9 -186 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n- MILTON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 571.094-4 -510 dias, prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA DE CARVALHO ZONIS, ID Funcional n° 2.969.794-8 -548 dias, prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- EDILSON CARVALHO DA COSTA, ID Funcional n° 2.922.105-6 - 2.642 dias.\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE, ID Funcional n° 2.946.055-7 - 1.001 dias.\r\n- JOSE ANTONIO DO AMARAL, ID Funcional n° 2.971.267-0 - 1.456 dias.\r\n- MILTON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 571.094-4 - 4.735 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1940808\r\n"
        ],
        "1940824": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 003/2015, autorizando a despesa em favor da Empresa UNIPROP DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 21.416.719/0001-88, no valor global de R 4.654.999,92 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1940824\r\n"
        ],
        "1940833": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2016, iniciada na Sessão Pública de 23/02/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/2016, onde em 11/03/2016, os lotes II e III foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, nos valores totais de R 6.931,48 (seis mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) para o Lote II e R 5.353,50 (cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) para o Lote III.\r\nId: 1940833\r\n"
        ],
        "1940840": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença prêmio, ao servidor , Id. Funcional nº 28660986, referente ao período-base de 22/01/2006 a 20/01/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença prêmio, ao servidor , Id. Funcional nº 28668120, referente ao período-base de 28/01/2010 a 26/01/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1940840\r\n"
        ],
        "1940852": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 08.03.2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2014 - Anexo II, em favor das empresas: , CNPJ nº 20.918.668/0001-20, no valor de R 1.546,60 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12; no valor de R 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais);VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais); S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.660.958/0001-83, no valor de R 79.651,20 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); , CNPJ nº 05.618.222/0001-96, no valor de R 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais); DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R 1.286,00 (um mil duzentos e oitenta e seis reais); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.773.356/0001-19, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 1.012,00 (um mil e doze reais); , CNPJ nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 1.071,30 (um mil setenta e um reais e trinta centavos); , CNPJ nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais); EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICA MENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 07.642.426/0001-98, no valor de R 18.942,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 1.442,84 (um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 141.994,94 (cento e quarenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1940852\r\n"
        ],
        "1940856": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2016\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/03/2016\r\nPROC. N° E-03/7320074/2008 \r\nOnde se lê:\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR E RECREADOR EDUCACIONAL. POSSIBILIDADE. NOMECLATURA ...”\r\nLeia-se:\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR E RECREADOR EDUCACIONAL. POSSIBILIDADE. NOMENCLATURA ...”\r\nId: 1940856\r\n"
        ],
        "1940858": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA nº 20/2013 - INEA, celebrado entre o INSTITUTO e a PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na complementação dos serviços de desfazimento de imóveis na região serrana do Estado do Rio de Janeiro - Município de Petrópolis, no âmbito do processo nº E-07/506.139/2012. Ademais, o reinício a partir de 09/03/2016, dos prazos de execução e vigência do contrato.\r\nId: 1940858\r\n"
        ],
        "1940865": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n, a partir de 14/03/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora SHEILA TAMM VILLELA, Comunicador Social, matrícula nº 360.662-1, Id Funcional 2869896-7.\r\nId: 1940865\r\n"
        ],
        "1940869": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 158.775,48 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor da 3D Administradora LTDA., referente à locação de imóvel, para a Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1940869\r\n"
        ],
        "1940879": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2016\r\no abono de permanência, com validade a contar de 28/02/2016, ao servidor Leo Feldman, Professor de Educação Física, ID Funcional nº 28753925.\r\nId: 1940879\r\n"
        ],
        "1940882": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: TOCHEGANDO 5 PARTICIPAÇÕES LTDA. fundamentado no art. 57, § 1º, do Decreto nº 1800, de 30/06/1996, tendo em vista as inúmeras exigências já formuladas.\r\nEmpresa: TOCHEGANDO 5 PARTICIPAÇÕES LTDA. fundamentado no art. 57, § 1º, do Decreto nº 1800, de 30/06/1996, tendo em vista as inúmeras exigências já formuladas.\r\nEmpresa: TOCHEGANDO 5 PARTICIPAÇÕES LTDA. fundamentado no art. 57, § 1º, do Decreto nº 1800, de 30/06/1996, tendo em vista as inúmeras exigências já formuladas.\r\n/2016\r\nEmpresa: EGIS DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM OBRA LTDA. tendo em vista a dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária, registrada em 04/11/2014, pelo nº 2692517, da Ata do DISTRATO SOCIAL de 01/10/2014, e apresentada ao registro pelo Processo nº 00- 2014/373223-4. \r\n/2016\r\nEmpresa: LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A. pois o ato de rerratificação do CEP da filial já foi arquivado nesta JUCERJA, em 27/01/2016, estando, portanto, o endereço da filial correto. \r\nId: 1940882\r\n"
        ],
        "1940888": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.02.2016\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. nº 34.699-9, no periodo de 01/02/2016 a 31/07/2016, para realizar estágio de pesquisa no Instituto de Artes da Universidade de Brasília, em Brasília, DF.\r\nDE 04.03.2016\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Professora AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32.175-2, autorizado para o período entre 01/02/2016 e 31/01/2017, para realizar pós-doutorado no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Professora KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32.381-6, autorizado para o período entre 10/12/2013 e 13/03/2014, para realizar estágio de pesquisa na Goethe-Universität Frankfurt am Main, na Alemanha.\r\nDE 08.03.2016\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de RAFAEL SCHUABB POLL DA FONSECA, matr. nº 35.391-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário, no período de 10/03/2016 a 08/03/2018, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado do Professor ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8, autorizado para o período entre 02/03/2016 e 28/02/2017, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Ciências e Engenharia da Universidade de Wolverhampton, no Reino Unido.\r\nDE 09.03.2016\r\na regularização do afastamento de GABRIELA MARQUES SCHAEFER, matr. nº 36.357- 2, Professor Adjunto, no período de 11/01/2016 a 24/01/2016, para participar de reunião de preparação para o congresso Interaktives Frendsprachencernen, participação no workshop sobre literalitat e participação na reunião sobre o convênio da UERJ com a Universidade de Giessen e participação em congresso sobre Interaktives Frendsprachencernen, em Giessen, Alemanha.\r\na cessão de SILVIA EURIDES SOARES VEIGA, matr. nº 35.034-8, Técnico Universitário Superior / Médico, ID nº 30788331, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Maternidade Carmela Dutra, até 31/12/2016, com base no Convênio de Cooperação Técnico-Cientifico nº 035/2015, firmado entre esta Universidade e essa Secretaria e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 30.755-3, Técnico Universitário / Programador, ID nº 25317083, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, DAI-6, até 31/12/2016, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1940888\r\n"
        ],
        "1940890": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2016\r\n- GERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34.429-1 / ID nº 4183305-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRICARDO LOBO TORRES, Professor Titular, matr. nº 06.599-5, ID nº 2013687-0, do imposto de renda retido na fonte, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/12/2015.\r\nDE 10.03.2016\r\n- VANDA MARIA DE LIMA CARVALHO, matr. nº 33.477-1 / ID nº 2537034-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/01/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO CYLINDRO MACHADO, matr. nº 30.213-3, Técnica Universitário Superior/Enfermeira, lotada no HUPE/STAVE, para cursar Doutorado em Enfermagem, oferecido pela Faculdade de Enfermagem da UERJ, no período de 10/03/2016 a 31/12/2016.\r\nId: 1940890\r\n"
        ],
        "1940891": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\na Certidão nº 35/2014, referente a ROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA, CPF nº 010.572.757-19.\r\nId: 1940891\r\n"
        ],
        "1940902": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1940902\r\n"
        ],
        "1940911": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2016\r\n- Com base na determinação constante do Ofício Casa Civil nº 246/2016, datado de 11/03/2016, recebido às 10:15h, desta data na EMOP, e juntado às fls. 630, REVOGO a licitação por Concorrência CO nº 005/2015, cujo objeto é a execução de obras de reforma geral do corpo da guarda, pérgola, piscina e instalação de nova entrada de energia no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. \r\nDE 12/02/2016\r\naté o dia 31/05/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0142/2014, com a Empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos municípios da área de atuação do 8º DEMAN/Sede em Nova Iguaçu. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2016.\r\nId: 1940911\r\n"
        ],
        "1940912": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/03/2016\r\na licitação por Concorrência Pública nº 42/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Lote 38, Bairro São Luiz - Cordeiro - Rio de Janeiro.\r\na licitação por Concorrência Pública n43/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Lote 39, Bairro São Luiz - Cordeiro - Rio de Janeiro.\r\na licitação por Concorrência Pública nº 44/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Bairro São Luiz, Lote 40 - Cordeiro - Rio de Janeiro - RJ.\r\na licitação por Concorrência Pública nº 45/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Bairro São Luiz, Lote 41 - Cordeiro - Rio de Janeiro.\r\na licitação por Concorrência Pública nº 01/2012, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua das Marrecas, N° 21 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1940912\r\n"
        ],
        "1940915": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/03/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365043-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Regime Geral da Previdência Social/12/1994 a 31/12/19941, totalizando 2.142 (dois mil dias de efetivo exercício.\r\nId: 1940915\r\n"
        ],
        "1940919": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), a favor da servidora JUREMA DA COSTA ENEDINO, ID 20703058, relativa ao pagamento da diferença dos valores recebidos a título de triênio, referente ao período de agosto do exercício de 2007 a dezembro do exercício de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 8.388,34 (oito mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), a favor do servidor ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, ID 20708653, relativa ao pagamento da diferença dos valores recebidos a título de triênios, referente ao período de janeiro do exercício de 2007 a dezembro do exercício de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 553,29 (quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), a favor do servidor ANDERSON DE ALMEIDA PINNA, ID 24094463, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 6.796,38 (seis mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), a favor do servidor JOSÉ MENDES DOS SANTOS FILHO, ID 23910747, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de outubro do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), a favor do servidor MARCILIO SALES DE ARRUDA, ID 22367179, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente aos meses de novembro e dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 6.689,03 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e três centavos), a favor do servidor KENNEDY RANGEL DA SILVA, ID 23876212, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de outubro do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\no pedido de afastamento para participação em curso de formação, formulado pelo servidor JOSÉ FELIX DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 50264079.\r\nId: 1940919\r\n"
        ],
        "1940920": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ADRIANO BASTOS DOS SANTOS, ID 43549535;\r\n- PATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO, ID 43475744;\r\n- MONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA, ID 43643728;\r\n- ROBERTO SCHEMID ABO GAMEM DA CUNHA, ID 43338500;\r\n- JULIANA MORE, ID 43722865;\r\n- FABIANO PINTO GOUVEA, ID 43749640;\r\n- LUCIANA ZACHARIAS SANTOS, ID 43744427;\r\n- AISLAM DA SILVA GRILLO, ID 43744052;\r\n- ANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES, ID 43474543;\r\n- LUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA, ID 43753507;\r\n- TEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO, ID 43747540;\r\n- ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID 41930169;\r\n- SUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES, ID 43744451;\r\n- IGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS, ID 43746047;\r\n- ALDAIR JOSE FERNANDES, ID 43749674;\r\n- DANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA, ID 43346669;\r\n- GERALDO LEONARDO DA SIL VA, ID 43634044.\r\nos pedidos de concessão da gratificação de valorização profissional, acima relacionados, louvado na decisão da comissão de desenvolvimento funcional, a contar de 07/03/2016por terem atendido ao requisito previsto no § 4º do art. 19 da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 43/2016.\r\nId: 1940920\r\n"
        ],
        "1940923": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a dilação do prazo de entrega, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 07/03/2016, tendo por termo final o dia 06/05/2016, com fulcro no art. 65, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura desta Secretaria em relação ao replanejamento operacional da Coordenadoria de Polícia Pacificadora. \r\nId: 1940923\r\n"
        ],
        "1940924": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.03.2016\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº , para participar do “, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 11 a 22 de abril de 2016, para participar do Simpósio “Learning from Nature, learning from our Ancestors: from tradition to evidence based medicines e participar do “Workshop Metabolomics 2016”, sem ônus para a UENF.\r\nId: 1940924\r\n"
        ],
        "1940925": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 20034946. a contagem em dobro para fins de aposentadoria, de 01 (um) mês de Licença Especial não gozada, relativa ao período base de 28/02/1990 a 26/02/1995. \r\nE-06/975.040/1991 - SUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO, a contagem em dobro para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial não gozada, relativa ao período base de 11/05/1991 a 09/05/1996. \r\nE-21/088.222/2015 - AUSENCLEVER COSTA MOTA, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 04 (quatro) meses de férias, relativas ao exercícios de 1995, 1996, 1997 e de 1998. \r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO, ID. 50001990. Período Base de 28/01/2011 a 25/02/2016.\r\n, ID. 1991934-4. Período Base de 10/02/2011 a 08/02/2016.\r\nE-21/053.146/2014 - DIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS, ID. 5000244-9. Período Base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\nE-21/088.101/2016 - LUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO, ID. 4393463-3. Período Base de 03/11/2010 A 19/11/2015.\r\nE-21/931.052/2012 - JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ID. 1995786-6. Período Base de 29/09/2010 a 27/09/2015.\r\nE-21/053.145/2015 - ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID. 4219374-5. Período Base de 15/12/2010 A 27/01/2016.\r\n, ID. 1967886-0. Período Base de 26/12/2001 a 24/12/2006.\r\n, ID. 4320485-6. Período Base de 01/02/2011 a 24/02/2016.\r\n, ID. 500262-7. Período Base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 20048912. Período Base de 30/01/2011 a 28/01/2016.\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 4392818-8. Período Base de 28/10/2010 a 11/01/2016.\r\nE-21/032.194/2016 - KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID. 4268959-7. Período Base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nE-21/032.193/2016 - GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID. 4183591-3. Período Base de 10/11/2003 a 07/11/2008.\r\nE-21/032.193/2016 - GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID. 4183591-3. Período Base de 08/11/2008 a 06/11/2013.\r\n, ID. 5000201-5. Período Base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 20025335. Período Base de 17/01/2011 a 15/01/2016.\r\n, ID. 5000133-7. Período Base de 27/01/2011 a 27/02/2016.\r\n, ID. 50001183. Período Base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\nE-21/065.056/2016 - MARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA, ID. 4320125-3. Período Base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\nE-21/032.161/2016 - ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, ID. 50002007. Período Base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 20033770. Período Base de 31/03/2010 a 29/03/2015.\r\nE-21/051.029/2016 - WILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID. 4371541-9. Período Base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nMARIO FERREIRA MARINHO MARQUES, ID. 4392809-9. Período Base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\nE-21/088.070/2016 - MARCO AURÉLIO GOMES DA SILVA, ID. 5000147-7. Período Base de 02/02/2011 a 31/01/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nE-21/053.074/2016 - VIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA, ID. 4381933-8. \r\n, ID. 4354875-0. \r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1940925\r\n"
        ],
        "1940931": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCONSTANTINO VIEIRA COKOTOSo Despacho de 09/08/1990, publicado no D.O. de 16/08/1990, referente à Licença Especial.\r\nE-21/053.002/2016 - CONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, o Despacho de 13/07/1994, publicado no D.O. de 19/07/1994, referente à Licença Especial.\r\nE-21/052.013/2016 - RUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO, o Despacho de 06/12/1999, publicado no D.O. de 09/12/2009, referente à Licença Especial.\r\nCONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, ID. 19657633. Período base de 15/06/1994 a 13/06/1999.\r\nE-21/053.002/2016 - CONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, ID. 19657633. Período base de 14/06/1999 a 11/06/2004.\r\nE-21/053.002/2016 - CONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, ID. 19657633. Período base de 12/06/2004 a 10/06/2009.\r\nE-21/053.002/2016 - CONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, ID. 19657633. Período base de 11/06/2009 a 09/06/2014.\r\nE-21/052.013/2016 - RUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO, ID. 19948854. Período base de 24/10/1994 a 22/10/1999.\r\nE-21/052.013/2016 - RUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO, ID. 19948854. Período base de 18/06/2000 a 16/06/2005.\r\nE-21/052.013/2016 - RUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO, ID. 19948854. Período base de 26/12/2010 a 24/12/2015.\r\n, ID. 43417957. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 42525985. Período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 42530881. Período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\n, ID. 43933343. Período base de 03/11/2010 a 11/01/2016.\r\n, ID. 42530539. Período base de 19/02/2011 a 17/02/2016.\r\nROGERIO PIMENTA DE SOUZA, ID. 19677235. Período base de 18/01/2011 a 16/01/2016.\r\n, ID. 19800363. Período base de 16/09/2006 a14/09/2011.\r\n, ID. 20037546. Período base de 05/09/2010 a 03/09/2015.\r\nKURLAN CEKAITTIS BASTOS DOS SANTOS, ID. 43928689. Período base de 28/10/2010 A 24/01/2016.\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO, ID. 43927041. Período base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n, ID. 19660138. Período base de 26/02/2011 a 24/02/2016.\r\n, ID. 42527848. Período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\n, ID. 19983646. Período base de 26/10/2001 a 25/11/2006.\r\n, ID. 19983646. Período base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\nMARCIO LUIS DOS ANJOS ROCHA, ID. 20024223. Período base de 08/09/2009 a 06/09/2014.\r\nMARCIA MAGALHAES FERREIRA, ID. 20105452. Período base de 29/06/2007 a 26/06/2012.\r\n, ID. 42524830. Período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\n, ID. 50001450. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 50001361. Período base de 07/02/2011 a 05/02/2016.\r\n, ID. 50002872. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nE-21/020.050/2016 - THIAGO ZANCATTI DOS SANTOS, ID. 43929656. Período base de 28/10/2010 a 26/12/2015.\r\nE-21/065.037/2016 - ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID. 50000654. Período base de 01/02/2011 a 23/02/2016.\r\nE-21/032.191/2016 - LOURIVAL BARBOSA MENDES, ID. 43932541. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\nE-21/054.029/2016 - VICTOR HUGO SANTOS SANT'ANNA, ID. 50002910. Período base de 02/02/2011 a 31/01/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nEDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ, ID. 19981783.\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA, ID. 19789769.\r\n, ID. 43933483.\r\n, ID. 42532620.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1940931\r\n"
        ],
        "1940935": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2016\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1500/2015\r\nOnde se lê: ... EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.\r\nLeia-se: ... CLARO S/A.\r\nId: 1940935\r\n"
        ],
        "1940938": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 299, a execução das obras de acesso a empreendimento comercial e residencial, na RJ-102, no Município de Cabo Frio - RJ, próximo ao ponto de coordenadas 193139.00 E / 7472164.00 S, Z 24K, sob a responsabilidade da ALFHAVILLE URBANISMO, objeto do Processo n° E- 17/003.005447/2013, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 291.\r\nId: 1940938\r\n"
        ],
        "1940940": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " O E FINANÇAS\r\nDE 14/03/2016\r\nAuID. Funcional nº licença prêmio,.\r\nId: 1940940\r\n"
        ],
        "1940942": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 140, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio PETI nº 009/2002, celebrado em 02/04/2002, com a Prefeitura Municipal de Itaperuna, e informo que os recursos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1940942\r\n"
        ],
        "1940946": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nMARCELO GUILHERME PEREIRA. o pedido louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica, deste Pasta, constante às fls. 71/73.\r\n\r\nId: 1940946\r\n"
        ],
        "1940948": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a dilação do prazo de entrega, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 07/03/2016, tendo por termo final o dia 06/05/2016, com fulcro no art. 65, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura, desta Secretaria, em relação ao replanejamento operacional da Coordenadoria de Polícia Pacificadora. \r\nId: 1940948\r\n"
        ],
        "1940951": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2016\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas com vales-transportes, para atender aos servidores, desta Autarquia, no exercício de 2016, junto a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor estimado de R 99.000,00, a contar da data da publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.39.43, na Fonte 230 - Própria, de acordo com orçamento em vigor.\r\nId: 1940951\r\n"
        ],
        "1940952": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente-Executivo do Convênio, às fls. 215, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a prestação de contas final relativa ao Convênio PETI, celebrado em 18/03/2004, com a Prefeitura Municipal de Queimados, e informo que os recursos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1940952\r\n"
        ],
        "1940953": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2016\r\no Auxílio Funeral, em favor de VANDA DRUMOND DOYLE MAIA, face ao óbito do ex-servidor RENAN DOYLE MAIA, Id. Funcional nº 5087619. \r\nId: 1940953\r\n"
        ],
        "1940954": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA, CEL PM RG 43.555.\r\n, com validade a contar de 19.02.2016, os proventos de GILSON CHAGAS E SILVA FILHO, CEL PM RG 50.902.\r\n, com validade a contar de 19.02.2016, os proventos de ROGERIO MARTINS DA SILVA, CEL PM RG 50.924.\r\n, com validade a contar de 29.12.2014, os proventos de ANDERSON MARCELO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, TEN CEL PM RG 52.786.\r\n, com validade a contar de 25.01.2016, os proventos de ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 37.750.\r\ncom validade a contar de 22.02.2016, os proventos de RENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA, MAJ PM RG 37.932.\r\n, com validade a contar de 25.01.2016, os proventos de JORGE GOULART DE SOUZA, MAJ PM RG 41.803.\r\ncom validade a contar de 25.01.2016, os proventos de ROGERIO MORAES DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 45.049.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de MANOEL DEMETRIO DA SILVA FILHO, 1º TEN PM RG 47.924.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de MARISA RODRIGUES DA FRANÇA, 2º TEN PM RG 36.292.\r\ncom validade a contar de 21.12.2015, os proventos de ACENDINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO, SUBTEN PM RG 32.873.\r\n, com validade a contar de 19.02.2016, os proventos de VLADIMIR BATISTA VIEGAS, SUBTEN PM RG 44.447.\r\ncom validade a contar de 19.02.2016, os proventos de CÁCIO MARINS RAMOS, SUBTEN PM RG 45.138.\r\ncom validade a contar de 06.10.2015, os proventos de FERNANDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 46.135.\r\ncom validade a contar de 19.02.2016, os proventos de ALEXANDRE LUIZ DE SANT'ANNA AMORIM, SUBTEN PM RG 48.569.\r\ncom validade a contar de 08.12.2015, os proventos de ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 50.014.\r\ncom validade a contar de 19.02.2016, os proventos de SEBASTIÃO GUILHERME DA COSTA, SUBTEN PM RG 50.697.\r\ncom validade a contar de 19.02.2016, os proventos de MARCELO SIMONATO GARCIA, SUBTEN PM RG 51.010.\r\n, com validade a contar de 19.02.2016, os proventos de MARIVALDO CORDEIRO MENDONÇA, SUBTEN PM RG 51.153.\r\n, com validade a contar de 17.02.2016 os proventos de MARCIO EVERTON MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 51.238.\r\n, com validade a contar de 17.02.2016, os proventos de ROBERTO AMARAL DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.812.\r\ncom validade a contar de 19.02.2015, os proventos de MARIO MACHADO DE CASTRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.357.\r\n, com validade a contar de 19.02.2016, os proventos de ALAIR ARAUJO EVANGELISTA, SUBTEN PM RG 52.294.\r\ncom validade a contar de 03.06.2014, os proventos de MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA PORTES, CB PM RG 73.882.\r\ncom validade a contar de 10.11.2015, os proventos PAULO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES ALVES, CB PM RG 83.397.\r\nId: 1940954\r\n"
        ],
        "1940955": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), relativa ao Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 09/SESEG/2012, com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1940955\r\n"
        ],
        "1940957": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor PAULO JOÃO RECHE MONTEIRO DE BARROS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.571-1, com base no art. 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto nº 3.044/80 (regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro).\r\nId: 1940957\r\n"
        ],
        "1940958": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2016\r\n- LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, mat. nº 189.036-7, ID Funcional nº 39752933/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- DENIZE DOS SANTOS FERREIRA, mat. nº 1.202.015-2, ID Funcional nº 34584170/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 273.776-5, ID Funcional nº 33251770/1, Servente, nível I. \r\n- GILDA LEDERMAN ZAJD, mat. nº 804.269-9, ID Funcional nº 33013985/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- WILSON GONÇALVES JACA RANDÁ, mat. nº 1.768-1, ID Funcional nº 35448113/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- FÁTIMA MARIA PIFFANY DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 254.020-1, ID Funcional nº 35502886/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- SONIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES, mat. nº 1.202.960-9, ID Funcional nº 39081460/1, Servente, nível I. \r\n- SOLANGE MILHOMEM PALHAS MOURA, mat. nº 1.203.161-3, ID Funcional nº 35282886/1, Servente, nível I. \r\n- ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 279.191-1, ID Funcional nº 39144054/1, Servente, nível I. \r\n- DINAMAR GONÇALVES MARQUES, mat. nº 238.006-1, ID Funcional nº 40283640/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- SARA GUIMARÃES FAGUNDES, mat. nº 271.970-6, ID Funcional nº 39599167/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA MADALENA DA SILVA AMORIM, mat. nº 278.532-7, ID Funcional nº 35754834/1, Merendeira, nível I. \r\n- EVENIR BIANQUINI STADLINGER, mat. nº 1.200.277-0, ID Funcional nº 33127913/1, Servente, nível I. \r\n- ALBA ROGÉRIA MONTEIRO ROSSI OTTERO, mat. nº 247.805-5, ID Funcional nº 38806843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NEIDE MARIA OGGIONI, mat. nº 274.451-4, ID Funcional nº 39505820/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARIA JOSÉ CYPRIANO DA ROCHA, mat. nº 270.601-8, ID Funcional nº 38770288/1, Merendeira, nível I. \r\n- MIRIAM CRISTINA GASTÃO FRANCO, mat. nº 244.581-5, ID Funcional nº 33074771/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- NORMA REGINA ANSELMÉ, mat. nº 5.024.570-3, ID Funcional nº 35459158/1, Prof. Doc. II, 40h, nível D, ref. 8. \r\n- JANICE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 252.390-0, ID Funcional nº 38796767/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DE FÁTIMA ABREU SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.011.910-6, ID Funcional nº 34689320/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\n- MARLENE LAURITZEN DA SILVA SONCIM, mat. nº 250.821-6, ID Funcional nº 36942243/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUCIENE DOS SANTOS TAVARES, mat. nº 1.201.210-0, ID Funcional nº 32630840/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA JOSÉ DA CRUZ ELIAS, mat. nº 272.136-3, ID Funcional nº 38274183/1, Servente, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 14/03/2016.\r\nId: 1940958\r\n"
        ],
        "1940959": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente-Executivo do Convênio, às fls. 1433/1434, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, , com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 001/2011, celebrado em 24/03/2011, com a Associação Amor e Vida, e informo que os recursos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1940959\r\n"
        ],
        "1940960": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nMARTA EMILIA DE SOUZA INÁCIO JESUS, matrícula 174439-0, ID 2858144-0. os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.02.2016.\r\n- LUIZ FERNANDO DFA SILVA, matrícula 173978-8, ID 2865155-3. a desaverbação de 387 (trezentos e oitenta e sete) dias, de tempos de serviço vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 1940960\r\n"
        ],
        "1940975": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2016\r\nADEMIR DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.648-7, ID. 21293570 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1940975\r\n"
        ],
        "1940979": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 10.03.2016\r\nOnde se lê: ... E-10/005/1904/2015, E-10/005/1908/2015, E- 10/005/1909/2015, E-10/005/1942/2015 e E-10/005/1943/2015...\r\nLeia-se: ... E-10/005/1904/2016, E-10/005/1908/2016, E- 10/005/1909/2016, E-10/005/1942/2016 e E-10/005/1943/2016...\r\nId: 1940979\r\n"
        ],
        "1940990": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nMELCHISEDECK PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, matr. 260.529-3 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 30.111,88 (trinta mil cento e onze reais e oitenta e oito centavos).\r\npara ciência e apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (dias), a contratada , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.351.103/0001-21, com Sede na Rua Sargento Aquino, nº 353, Olaria, Rio de Janeiro, CEP nº 21.021-640, que foi deflagrado nesta Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos - CCFC, em 18/11/2015, o procedimento Administrativo nº E- 09/170/73/2015, para apurar possível descumprimento de Cláusulas do Contrato nº 021/1200/2013.\r\nId: 1940990\r\n"
        ],
        "1940998": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento formulado por ADRIANO JACOMIANI CHARPENEL, ID Funcional: 1980856- 9, nos termos da manifestação da ATJUR/DEGASE em fls. 11. \r\nId: 1940998\r\n"
        ],
        "1941001": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2016\r\n- MEIRE PIEDADE BARRETO TOLEDO DE SOUZA, mat. nº 246.691-0, ID. Funcional nº 34020349/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/12/2015.\r\nId: 1941001\r\n"
        ],
        "1941010": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2016\r\n- ERENY MOURA GUIMARÃES CORREA, ID Funcional nº 41356586/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/08/96, revogando-se o despacho de 22/09/98, publicado no D.O. de 30/09/98. \r\n- ALESSANDRA COSTA MAGALHÃES, ID Funcional nº 42834589/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2015.\r\n- ALINE NAVARRO MARTINS, ID Funcional nº 44168519/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2015.\r\n- ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 42105820/3, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2015.\r\n- ANDERSON THADEU MORAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50080199/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2015.\r\n- ANDERSON THADEU MORAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50080199/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2015.\r\n- ARMANDO TURBAE JUNIOR, ID Funcional nº 44138962/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2015.\r\n- CLARISSA MATTANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43477224/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/01/2016.\r\n- CRISTIANE GOMES MARQUES, ID Funcional nº 43820905/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2015.\r\n- CRISTIANE GOMES MARQUES, ID Funcional nº 43820905/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2015.\r\n- DANIEL DAUMAS BORGES, ID Funcional nº 50161210/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2015.\r\n- DANIEL DAUMAS BORGES, ID Funcional nº 50161210/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2015.\r\n- DANIEL ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 50740644/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2015.\r\n- DANIEL ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 50740644/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2015.\r\n- ELISA DA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50181351/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2016.\r\n- ELISA DA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50181351/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2016.\r\n- FABIO SANCHES PAIXAO, ID Funcional nº 50180860/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2016.\r\n- GLEYDSON JOSE BIANQUINI COUTO, ID Funcional nº 42749115/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2015.\r\n- IVAN LINHARES RIBEIRO, ID Funcional nº 50073451/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2015.\r\n- JULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 43297170/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2016.\r\n- JULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 43297170/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2016.\r\n- KARINE GOMES LEITE, ID Funcional nº 43856381/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2015.\r\n- LILIAN BRAGA ESTEVÃO, ID Funcional nº 50262424/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2015.\r\n- MARCELA ABREU GUIMARÃES, ID Funcional nº 50077554/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2015.\r\n- MARCELLA ERMELINDA COVIELLO CARNEIRO, ID Funcional nº 43775942/1 Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2014.\r\n- MARIA LUIZA PAIVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 38765527/3, Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2015.\r\n- MARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 38765527/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2015.\r\n- MILENA FERREIRA HYGINO NUNES, ID Funcional nº 44291078/4 Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2015.\r\n- MONIQUE TOLARDO LOPES PEREIRA, ID Funcional nº 42029961/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2015.\r\n- NAYARA EMERICK LAMB, ID Funcional nº 50183516/1, Prof. Doc. I, a partir 27/11/2015.\r\n- REGINA GONÇCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 39574644/4, Prof. Doc. I, a partir 25/08/2015.\r\n- REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 40287289/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2015.\r\n- REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 40287289/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/02/2016.\r\n- RICARDO FERREIRA CORDEIRO, ID Funcional nº 35686928/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2015. \r\n- ROBERTA REBELO GUIMARÃES, ID Funcional nº 43253784/1, Prof. Doc. I, a partir 11/12/2015.\r\n- ROBERTA REBELO GUIMARÃES, ID Funcional nº 43253784/1, Prof. Doc. I, a partir 28/08/2015.\r\n- RODRIGO BERNARDES TIOSSO, ID Funcional nº 42132290/3, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2015.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA MARQUES, ID Funcional nº 42053072/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2016.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA MARQUES, ID Funcional nº 42053072/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2016.\r\n- SABRINA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43883141/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2015.\r\n- SCHIRLANE DOS SANTOS AGUIAR RODRIGUES, ID Funcional nº 41903005/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2015.\r\n- SCHIRLANE DOS SANTOS AGUIAR RODRIGUES, ID Funcional nº 41903005/3, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2015.\r\n- SIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO, ID Funcional nº 42098661/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2016.\r\n- SUZANE PACHECO MARTINS PEREIRA, ID Funcional nº 50259792/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2015.\r\n- GLEYD OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50073699/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2015.\r\n- MARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 43640699/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2016.\r\n- MARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 43640699/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2016.\r\n- MICHEL GALVÃO DA SILVA, ID Funcional nº 43495508/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2015.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- WALDEREZ DO NASCIMENTO CASTRO, ID Funcional nº 19897227/1, Assistente Social - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados correto é de 7.378 dias e não como constou no despacho de 16/01/2004, publicado no D.O. de 21/01/2004.\r\n- GENEZIO EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 36151947/1, Encarregado. o despacho de 22/06/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010, que averbou 1.017 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- WALDEREZ DO NASCIMENTO CASTRO, ID Funcional nº 19897227/1, Assistente Social - DEGASE. o despacho de 09/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, que averbou 7.367 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ROGÉRIO SOARES DE MOURA, ID Funcional nº 43247490/2, Prof. Doc. I. o despacho de 04/09/2013, publicado no D.O. de 06/09/2013, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.\r\nId: 1941010\r\n"
        ],
        "1941021": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.213,26 (três mil duzentos e treze reais e vinte e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 108.803,15 (cento e oito mil oitocentos e três reais e quinze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERV. SOLUÇÕES TEC. DIGITAL LTDA EPP, no valor de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERV. SOLUÇÕES TEC. DIGITAL LTDA EPP, no valor de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa EASY TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA, no valor de R 7.654,59 (sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 139.889,81 (cento e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R 240,57 (duzentos e quarenta e reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1941021\r\n"
        ],
        "1941036": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.367.588,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\nId: 1941036\r\n"
        ],
        "1941037": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2016\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2015, a favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, pelo valor global de R 59.499,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n, no valor de R 518.921,26 (quinhentos e dezoito mil novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), a favor da Empresa DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., referente à prestação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento e implantação do projeto: processo digital setorial do DETRAN-RJ, relativo ao período de 01 a 30 de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1941037\r\n"
        ],
        "1941048": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 43334857. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/93 a 03/01/94, 04/01/94 a 05/03/94, 01/09/97 a 31/10/98, 01/11/98 a 07/12/2001, 01/05/03 a 31/05/03, no total de 1.838 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 23/09/97 a 31/10/98, 09/06/2008 a 03/07/2008, 01/12/2009 a 10/02/2010 e de 01/05/2003 a 31/05/2003, por serem concomitantes com outros períodos averbados. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2016.\r\nId: 1941048\r\n"
        ],
        "1941054": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nELAINE ROSA TENÓRIO, ID. nº 42697310, ISAP a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, por mais 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1941054\r\n"
        ],
        "1941064": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 14.03.2016\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2014 (Anexo III), em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 6.902,63 (seis mil novecentos e dois reais e sessenta e três centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 1.353,60 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), , CNPJ nº 15.800.545/0003-11, no valor de R 56.024,00 (cinquenta e seis mil vinte e quatro reais), , CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor R 15.698,00 (quinze mil seiscentos e noventa e oito reais), , CNPJ nº 04.773.356/0001-19, no valor de 1.080,00 (um mil e oitenta reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 91.916,86 (noventa e um mil e novecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o total de R 175.399,09 (cento e setenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e nove centavos).\r\nId: 1941064\r\n"
        ],
        "1941067": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/03/2016\r\n- DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43891209/1, mat. n° 964.216-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 22/02/2016. , nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- GLAUCIA ADÉLIA DIAS BRAZ, ID. Funcional nº 34328351/1, mat. n° 5.013.541-7, Prof. Doc. II. a reassunção, nos termos do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1941067\r\n"
        ],
        "1941070": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 10.03.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.03.2016.\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.03.2016.\r\nId: 1941070\r\n"
        ],
        "1941072": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015 e 45.230, de 24/04/2015.\r\nId: 1941072\r\n"
        ],
        "1941073": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 15.055,20 (quinze mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em favor de FLÁVIA DIAS DA COSTA, ID. Funcional nº 44339020.\r\nId: 1941073\r\n"
        ],
        "1941074": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " \r\na despesa, no valor total de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente à aquisição de vales transportes a serem concedidos aos servidores lotados na Regional Volta Redonda, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1941074\r\n"
        ],
        "1941075": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM (Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n*Omitidos no D.O. de 11.03.2016.\r\nId: 1941075\r\n"
        ],
        "1941076": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nG 46.742 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/15.\r\nId: 1941076\r\n"
        ],
        "1941078": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg, conforme solicitação de fls. 1147, no valor total de R 14.037,21, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP fls. 1161/1164, e aprovação da Sra. Diretora- Administrativa, às fls.1165. os serviços à Empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1941078\r\n"
        ],
        "1941081": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\n- Ana Paula Coutinho de Amorim, ID 4.251.063-5 - período base: 23/11/2009 a 21/11/2014-03 meses.\r\nCarla Ressureição de Carvalho, ID 4.372.987-8 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015- 03 meses.\r\nChristian John Millions, ID 570.998-9 - períodos base: 12/02/2003 a 10/02/2008 e de 11/02/2008 a 08/02/2013- 06 meses. \r\nCláudio Moreira da Silva, ID 2.954.205-7 - períodos base: 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015-15 meses.\r\nElisete Abreu Santos, ID 571.339- 0 - períodos base: 25/02/2003 a 03/03/2008 e de 04/03/2008 a 09/03/2013, 06 meses.\r\n- Fábio Marcelino de Oliveira, ID 565.350-9 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\nGilson Ferreira, ID 2.370.487-0 - períodos base: 14/09/2004 a 12/09/2009 e de 13/09/2009 a 11/09/2014 - 06 meses.\r\n- Joana Nunes Joca, ID 2.925.144- 3 - período base: 18/12/2009 a 16/12/2014 - 03 meses. \r\n- Jorge Rezende da Silva, ID 2.956.328-3 - períodos base: 02/01/1994 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/01/2004, 01/02/2004 a 29/01/2009 e de 30/01/2009 a 28/01/2014 - 12 meses.\r\n- Júlio César Josué de Almeida, ID 2.922.642-2 - períodos base: 01/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 23/05/2014 - 06 meses.\r\nRenata Cristina Costa dos Santos, ID 4.251.044-9 - período base: 05/12/2010 a 18/12/2015 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\n- ELISETE ABREU SANTOS, ID 571.339-0 - o despacho de 13/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010, através do processo nº E- 09/048/1951/2010, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n- ELISETE ABREU SANTOS, ID 571.339-0 - o despacho de 24/09/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015, através do processo nº E- 09/310/80/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 22/08/2009 a 27/08/2014.\r\nId: 1941081\r\n"
        ],
        "1941130": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cabo BM HELDER GARCIA LIMA SILVA, RG nº 42.938, ID Funcional nº 4339952-5, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nId: 1941130\r\n"
        ],
        "1941133": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 08/03/2016\r\nem favor da Empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 175.655,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), referente a 20ª medição, relativa aos serviços executados no período de 30/11/2015 a 29/12/2015, aquisição de tubos de concreto armado para obras de construção do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto de Pavuna, de acordo com o Contrato nº 004/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.03.2016.\r\nId: 1941133\r\n"
        ],
        "1941139": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o lapso temporal e a manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 1.783, o Pregão Eletrônico n° 002/2015, que tem por objeto a aquisição de material, por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1941139\r\n"
        ],
        "1941140": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nConsiderando os argumentos trazidos pela recorrente serem de cunho técnico, ante a manifestação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, às fls. 759/762, o recurso administrativo interposto pela Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 443/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nId: 1941140\r\n"
        ],
        "1941142": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nEm razão de detrimento do objeto pleiteado na Ação Judicial n° 0229617-96.2012.8.19.0001, o Pregão Eletrônico n° 527/2015, por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1941142\r\n"
        ],
        "1941143": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº562/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (BEZAFIBRATO, CALCIPOTRIOL E OUTROS) HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALRES LTDA., perfazendo o valor total estimado de R 968.655,60 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 1.439.640,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos e quarenta reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 270.351,00 (duzentos e setenta mil e trezentos e cinquenta e um reais). Item deserto: 02.\r\nId: 1941143\r\n"
        ],
        "1941167": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da Empresa DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, no valor de R 105.960,00 (cento e cinco mil novecentos e sessenta reais), para a aquisição de baterias automotivas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 18/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da Empresa COMASSISTEC COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA-ME, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para a aquisição de baterias automotivas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 19/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1941167\r\n"
        ],
        "1941170": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de vale transporte para os funcionários da Fundação CEPERJ para o exercício de 2016, com fulcro no art. 25 da referida Lei, em favor da TE FETRANSPOR no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1941170\r\n"
        ],
        "1941172": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " \r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 2.292,00 (dois mil duzentos e noventa e dois reais), em favor da empresa LCL COMÉRCIO DE ALVOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 5.702,76 (cinco mil setecentos e dois reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa UNIPROP DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ME.\r\nId: 1941172\r\n"
        ],
        "1941174": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\no serviço P543 MOINHO DE VENTO - VOLTA REDONDA “SA”, do processo E- 10/005/5220/2015. a implantação da ligação P541 VOLTA REDONDA - ROMA II (via Serrinha) “SA”, conforme despacho da Diretoria Técnica Operacional, fls.61.\r\nId: 1941174\r\n"
        ],
        "1941178": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\n.03.2016\r\nIdentidade Funcional nº 5628814, Assistente II, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão, Augusta Diniz dos Santos, Identidade Funcional nº 03000524-8, cessando os efeitos do ato de designação da servidora Maria Cristina Pinheiro de Sousa,Identidade Funcional nº 869091-0, com validade a contar de 15/03/2016.\r\nId: 1941178\r\n"
        ],
        "1941179": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ALAN DA SILVA MARAVILHA - Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00966-2, ID 0043534155. CONCEDO 03 meses de Licença Especial, período base de 25/05/2009 a 23/05/2014.\r\nId: 1941179\r\n"
        ],
        "1941197": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 09/03/2016\r\no Despacho de 29/02/2016, publicado no D.O. de 02/03/2016, referente ao reconhecimento e ratificação da dispensa de licitação .\r\nId: 1941197\r\n"
        ],
        "1941200": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2016\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2016\r\nProcesso nº E-26/006/32/2016\r\nOnde se lê: ...DEFIRO o pedido de prorrogação...\r\nLeia-se: ...DEFIRO o pedido de licença sem vencimento...\r\nId: 1941200\r\n"
        ],
        "1941203": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 02/03/2016\r\nPROCESSO N° E-08/001/1498/2015\r\nOnde se lê: ... PREGÃO ELETRÔNICO n° 447/2014...\r\nLeia-se: ... PREGÃO ELETRÔNICO n° 447/2015...\r\nId: 1941203\r\n"
        ],
        "1941205": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, ID. Funcional nº 40123642, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 15/03/2016 e 16/03/2016, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1941205\r\n"
        ],
        "1941212": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " \r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 15/2015, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de material de limpeza, em favor das empresas, CNPJ nº 08.109.066/0001-26,para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11 e 12, no montante de R 763.936,23 (setecentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos); AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS para os Lotes 7 e 8, no montante de R 1.159.855,10 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos); para o Lote 9, no montante de R 604.996,90 (seiscentos e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), e CLIN COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 31.328.784/0001-05, para o Lote 10, no montante de R 270.978,28 (duzentos e setenta mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1941212\r\n"
        ],
        "1941216": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nFace a licitação por Pregão Presencial nº 003/2016, realizada em 14.03.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., Lote Único - aquisição de 3.000t de CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, tipo CAP 50/70, para atender a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, para a Fundação DER-RJ, no valor total de R 4.620.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil reais).\r\nId: 1941216\r\n"
        ],
        "1941219": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n6\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.500,00, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ATCOR MEDICAL INC., no valor de R 74.760,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1941219\r\n"
        ],
        "1941231": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de gases medicinais, através da Ata de Registro de Preços nº 005/2016, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2015, em favor da Empresa White Martins Gases Industriais Ltda-Filial (CNPJ 35.820.448/0007-21), no valor total estimado de R 1.318.637,60 (um milhão, trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1941231\r\n"
        ],
        "1941238": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 03/2016, iniciada na Sessão Pública de 22/02/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-003/2016, onde em 11/03/2016, o item único foi adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R 16.485,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1941238\r\n"
        ],
        "1941243": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAgente de vigilância e Zeladoria, matrícula nº 27/1502-3. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos de 01.02.68 a 02.08.74, 08.08.74 a 14.04.75, 17.11.75 a 31.01.79, 03.09.79 a 31.10.80 e de 06.11.80 a 17.04.94, no total de 9.133 dias de exercício, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.82. Tornando sem efeito o Despacho de 04/07/2002, publicado no D.O. de 11/07/2012.\r\nId: 1941243\r\n"
        ],
        "1941247": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 27/1502-3, Id 2145075-7. o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos compreendidos de 01/02/68 a 02/08/74, 08/08/74 a 14/04/75, 17/11/75 a 31/01/79 e de 03/09/79 a 31/10/80, no total de 4.213 (quatro mil duzentos e treze) dias de efetivo exercício, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, desprezando-se o período de 06/11/1980 a 17/04/1994, por ser concomitante. \r\nId: 1941247\r\n"
        ],
        "1941249": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n11/03/2016\r\nde exercício anterior, em favor de , no va lor de R 29.887,64 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nDE 14/03/2016\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em nome de MARIA TEREZA EVANGELISTA PAZ, no valor de R 1.800,65 (um mil oitocentos Reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nId: 1941249\r\n"
        ],
        "1941259": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/03/2016\r\n- WILSON GOULART MANFREDO, CIC nº 033.921.637-91.\r\n- FERNANDA MALAFAIA BULGARELLI, CIC nº 004.509.617-10.\r\n- DIVA JARDIM, CIC nº 709.865.847-20.\r\no auxílio funeral.\r\nId: 1941259\r\n"
        ],
        "1941262": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\no afastamento integral da Professora DENISE DO ESPIRÍTO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, para realizar Pós-Doutorado junto ao Centro de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, e ao Programa de Pós-Graduação em Performance Studies da Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 01/03/2016 a 31/12/2016.\r\na prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ADRIANA CARLA BRIDI, matr. nº 34.021-6, Técnico Universitário Superior / Enfermeira, lotada no HUPE, com localização no CTI Geral, para concluir o curso de Doutorado em Enfermagem e Biociências, oferecido pela UNIRIO, no período de 01/04/2016 a 28/02/2017.\r\nDE 11.03.2016\r\nafastamento de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7, Professor Adjunto, no período de 14/03/2016 a 19/03/2016, para participar do XII Congresso Ibero Americano de História da Educação Latino Americana, em Medelín, Colômbia.\r\nafastamento de CARLA BRAGA MANO GALLO, matr. nº 32.027-5, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, no período de 10/03/2016 a 16/03/2016, para participar do 31 ST Annual Congress of the European Association of Urology, em Munique, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 15/10/2015 a 20/10/2015, para participar da \"Migratory Bridges in Eurasia\", em Stavropol, Rússia.\r\nafastamento de DAIARA FERNANDES DE FARIA, matr. nº 38.739-9, Professor Adjunto, no período de 13/03/2016 a 19/03/2016, para participar do APS March Meeting 2016, em Baltimore, Estados Unidos.\r\nafastamento de CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.112-8, Professora Assistente, no período de 14/03/2016 a 19/03/2016, para apresentar trabalho no XII Congresso Ibero-americano de Historia de La Educacion Latinoamericana (CIHELA), em Medellín, Colômbia.\r\no afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista DILSON SILVA, no período de 17/03/2016 a 20/03/2016, para participação no \"International Symposium of Computational and Mathematical Modeling of Biologic and Medicine Targets\" a ser realizada na cidade de Atenas, Grécia.\r\na regularização do afastamento de LEONARDO ALFREDO FORERO MENDOZA, matr. nº 39.165-6, Professor Adjunto, no período de 24/11/2015 a 27/11/2015, para participar do II Congresso de Energias Sustentables, em Florência, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 14/12/2015 a 18/12/2015, para participar de seminário de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitário Direitos Humanos, Justiça Global e Transicional: \"Tendências da América Latina \", em Washington, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS, matr. nº 35.988-5, Professor Adjunto, no período de 11/01/2016 a 26/02/2016, para participar como pesquisador visitante da Associate of the Latin American Centre-University of Oxford, Oxford, Reino Unido.\r\na regularização do afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, Professor Adjunto, no período de 13/12/2015 a 19/12/2015, para participar da discussão de projetos de colaboração em curso, preparação de novos projetos e de colaborações envolvendo alunos de pós-graduação, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de CAREN VICTORINO RÉGIS, matr. nº 35.866-3, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, no período de 14/03/2016 a 19/03/2016, para participar do XII Congreso Ibero-americano de Historia de la Educación Latinoamericana - CIHELA 2016, em Medelín, Colômbia.\r\nafastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 02/04/2016 a 07/04/2016, para participar do 31º International Conference on Solid Waste Technology and Management, em Filadélfia, Estados Unidos.\r\nafastamento de MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 04.861-1, Professor Associado, no período de 28/02/2016 a 16/03/2016, para participar de intercâmbio com pesquisadores da Université Paris Diderot - Paris 7, em Paris, França.\r\nafastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30.012-9, Professor Associado, no período de 09/03/2016 a 13/03/2016, para participar com apresentação oral de trabalho da 5th International Conference of Biodiversity, em Madrid, Espanha.\r\nafastamento de HELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32.453-3, Professor Associado, no período de 09/03/2016 a 13/03/2016, para participar da 5th International Conference on Biodiversity, em Madri, Espanha.\r\nafastamento de ANDRÉ TAVARES CORRÊA DIAS, matr. nº 38.669-8, Professor Adjunto, no período de 26/02/2016 a 14/03/2016, para participar de visita técnica ao Department of Ecological Science na University Amsterdam, em Amsterdã, Holanda.\r\na regularização do afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-103, Professor Associado, no período de 02/01/2016 a 12/01/2016, para compor Banca de Defesa de Tese de Doutorado no Museum National d 'Histoire Naturelle, em Paris, França.\r\nafastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4, Professor Associado, no período de 24/04/2016 a 30/04/2016, para lecionar o curso Algas e Plantas Marinhas - Biodiversidade e Conservação na Universidade de Cabo Verde, na Cidade da Praia, Cabo Verde.\r\nafastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO. matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 09/05/2016 a 31/05/2016, para realizar visita cientifica no Kitakyushu Museum of Natural History and Human History, em Kytakyushu, Japão.\r\na regularização do afastamento de CARLA BRAGA MANO GALLO, matr. nº 32.027-5, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, no período de 03/02/2016 a 07/02/2016, para participar do 18th Congress of the European Society for Sexual Medicine, em Madrid, Espanha.\r\nafastamento de RENE ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.695-3, Professor Adjunto, no período de 02/03/2016 a 06/03/2016, para participar da 29th Annual CUNY Conference on Human Sentence Processing, em Gainesville, Flórida, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de BIANCA MARTINS GREGORIO, matr. nº 36.005-7, Professor Adjunto, no período de 12/01/2016 a 14/01/2016, para participação em banca de qualificação na Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile.\r\nafastamento de ARNALDO LÔPO MONT'ALVÃO NETO, matr. nº 38.946-0, Professor Adjunto, no período de 03/03/2016 a 06/03/2016, para participar do Pathways for Change. Comparative Reflections for Reforms in Public Universities and Higher Education for India \", em Nova Deli, Índia.\r\na regularização do afastamento de FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38.807-4, Professor Adjunto, no período de 20/02/2016 a 06/03/2016, para realizar pesquisa de campo nas escolas da magistratura e advocacia francesa, em Paris e Bordeaux, França.\r\nafastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4, Professor Associado, no período de 01/05/2016 a 05/05/2016, para participar do Marine & Freshwater Invasive Species. Ecology, Impact and Management, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 1941262\r\n"
        ],
        "1941263": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2016\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a SÉRGIO BARROS DA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 39.103-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ANDRESSA ELISA LACERDA, Professor Assistente, matr. nº 39.161-5, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LETICIA LOSS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.043-5, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\nDE 10.03.2016\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Janeiro de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n34.840-9\r\nFernanda Rodrigues Martins de Souza\r\n83/83\r\n36.984-6\r\nGustavo Casimiro Lopes\r\n83/83\r\n36.398-6\r\nAlessandra Saldanha Matheus F. da Costa\r\n83/83\r\n37.143-5\r\nOndina Gomes Pereira\r\n83/83\r\n37.238-3\r\nRosilene Nardoto Rafael Teixeira\r\n83/83\r\n37.506-3\r\nCarlos Bruno Nogueira\r\n83/83\r\n37.598-0\r\nEliana Pereira da Silva\r\n83/83\r\n38.066-7\r\nAlan Luis Nogueira Pinto\r\n83/83\r\n39.296-9\r\nHugo Cartaxo Sabino da Silva\r\n74/83\r\n39.296-9\r\nHugo Cartaxo Sabino da Silva\r\n43/83\r\na acumulação de cargos de SAMYRA KEDE, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, matr. nº 36.552-8 - UERJ, e Nutricionista, matr. nº 10/216768-2 - Prefeitura do Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HUMBERTO LUCIO PORTO, Professor Auxiliar (Inativo), matr. nº 31.705-7 - UERJ, e General de Brigada, matr. nº 100721240- 8 - Ministério da Defesa, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ANA PAULA PROCÓPIO DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 38.622-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a OTAVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO, Professor Associado, matr. nº 34.266-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LUIZ CARLOS BEVILAQUA DOS SANTOS REIS, Professor Adjunto, matr. nº 39.096-3, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no pagamento do auxilio-funeral a MONICA SCHWAN SILVA referente às despesas com o funeral de JUBIRY VICENTE DA SILVA, matr. nº 03.428-0, falecido em 28/01/2016.\r\nDE 11.03.2016\r\na acumulação de cargos de FÁTIMA REGINA CABRAL COUTO MOREIRA, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, matr. nº 38.604-5 - UERJ, e Técnico de Laboratório, matr. nº 10374-7 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a PRISCILLA ALFRADIQUE DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 39.408-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LOLITA GUIMARÃES GUERRA, matr. nº 38.887-6, ao Governo do Estado da Bahia, no período de 21/02/2011 a 08/06/2015, totalizando 1.569 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ROSALINA ALVES PINTO, matr. nº 37434-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 26/07/1999 a 05/04/2001, 17/04/2002 a 31/05/2002, 01/05/2003 a 30/11/2003, 01/12/2003 a 30/04/2004, 01/07/2004 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 31/05/2006, 01/07/2006 a 31/07/2006, 01/09/2006 a 30/09/2006, 01/07/2007 a 24/04/2008, 01/08/2012 a 31/10/2012, 01/11/2012 a 31/01/2013, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/03/2013 a 13/02/2014, totalizando 2.653 dias de exercício, a UERJ, no período de 25/04/2008 a 31/07/2012, totalizando 1.559 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SORAYA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 39.221-7, a UERJ, no período de 01/12/1997 a 31/05/1999, totalizando 547 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VIVIANE MAURÍCIO FIGUEIREDO MACHADO, matr. nº 39.078-1, ao Ministério da Marinha, no período de 11/01/2010 a 03/08/2015, totalizando 2.031 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, matr. nº 38.858-7, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 09/11/2001 a 10/06/2015, totalizando 4.962 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30.990-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1986 a 03/12/1987, 20/01/1988 a 26/06/1989 e 10/07/1991 a 17/02/1992, totalizando 1.206 dias de exercício.\r\nDE 07.03.2016\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a HECTOR RENAN DA SIL VEIRA CALIXTO, Professor Auxiliar, matr. nº 39.050-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328, omitido da publicação de 24/02/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2016. \r\nId: 1941263\r\n"
        ],
        "1941264": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2016\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-26/007/268/2015...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/10268/2015... \r\nId: 1941264\r\n"
        ],
        "1941271": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000116/2016 - IZABELA QUEIROZ DE JESUS, para efeitos de aposentadoria, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, no período de 15/09/1982 a 28/02/1983, perfazendo um total de 166 (cento e sessenta e seis) dias. \r\nId: 1941271\r\n"
        ],
        "1941273": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.691,40 (um mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), a favor da requerente MARIA BORGES FRAGA, CPF: 744.097.357-72, referente à solicitação de Auxílio Funeral da ex-servidora ROSANE BORGES FRAGA, ID Funcional n° 20668554, falecida em 25 de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 165.640,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), a favor da empresa JR GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, referente aos serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de matérias para 164 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva BOSH, relativo ao período de 16 a 31 de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 6.954,66 (seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a favor do servidor LUIS IGNACIO, ID Funcional nº 23525916, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, referente ao período de 25 de setembro do exercício de 2010 a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 1.800,60 (um mil oitocentos reais e sessenta centavos), a favor do requerente LEANDRO BOTELHO ALONSO, Identidade: 00579188123, CPF: 080.731.497-88, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor CARLOS ALBERTO BOTELHO, ID Funcional n° 3920976, falecido em 16 de maio do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1941273\r\n"
        ],
        "1941277": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2016\r\n- Contratações no SIGA nºs 2016000788, 2016000785, 2016000782 - as contratações por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000776 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000790 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000817 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000813 - a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/03/2016.\r\nDE 04.03.2016\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000768 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000847 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000798 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000797 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1941277\r\n"
        ],
        "1941281": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RODRIGO HENRIQUE COLNAGO - OAB/SP 145.521.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ÉRIKA SAN ROMAN - OAB/RJ 173.912.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BAR E RESTAURANTE MOULIN ROUGE LTDA.\r\n- BARÃO DE AMOEDO RESTAURANTE BAR E RESTAURANTE LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- BARRETO E JOPPERT BAR LANCHONETE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - ME - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BGB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. REGINA DE LEONI RAMOS VILLOTE - OAB/RJ 101.407.\r\n- BUD COM. DE ELETRODOM. LTDA - DRA. MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES - OAB/RJ 137.534.\r\n- CLARO S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. ARTHUR PIMENTEL DIOGO - OAB/RJ 156.788.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. ARTHUR PIMENTEL DIOGO - OAB/RJ 156.788.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. ARTHUR PIMENTEL DIOGO - OAB/RJ 156.788.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. ARTHUR PIMENTEL DIOGO - OAB/RJ 156.788.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1941281\r\n"
        ],
        "1941284": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÍRIOS NPLI - DRA. JULIANA MARIA DE MORAES - OAB/SP 280.212.\r\n- DESIGN E CRIAÇÕES MASTER SS LTDA.\r\n- MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS.\r\n- N I IRIS COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA - ME.\r\n- MINUANO CAPITAL DOMENTO LTDA.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - S/A - DRA CLARA VAINBOIM - OAB/RJ 117.219.\r\n- NETO NASCIMENTO COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA EPP.\r\n- GK S/A.\r\n- SKY SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- AUTO POSTO LUCCA LTDA.\r\n- XCONTO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- MP TUDO.\r\n- NORMANDIE RESTAURANTES LTDA.\r\n- CAFÉ E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA - ME.\r\n- MDM COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n- MP TUDO.\r\n- REDE CONSTRUIR 2007.\r\n- MÓVEIS PONTO FINAL LTDA.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO ( IBIBANK ) - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n- CONSÓRCIO FIAT.\r\n- SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A.\r\n- BARRAFOR JACAREPAGUA VEICULOS LTDA.\r\n- LIDERANÇA COBRANÇAS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- COMPUSERVEINFO.\r\n- ÁGUAS SIGUEIRA TRANSPORTE POR CAMINHÕES PIPA LTDA - ME.\r\n- MLJL COM. REVES E ARTIGOS DE DECOR. LTDA.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à procuradoria geral do estado - dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1941284\r\n"
        ],
        "1941319": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " \r\nINSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 14.03.2016\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2016.Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à prestação de serviços de guarda externa de documentos e processos administrativos, cujo objeto foi adjudicado à Empresa BPO - PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S.A pelo valor global de R 748.100,00 (setecentos e quarenta e oito mil e cem reais).\r\nId: 1941319\r\n"
        ],
        "1941327": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/03/2016\r\n- TELMA ALMEIDA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 848.525-2.\r\n- VINÍCIUS MARQUES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 954.117-8.\r\n- LUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO, ex-servidor, mat. nº 964.309-9.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 1941327\r\n"
        ],
        "1941333": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2016\r\ncom fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade, mediante reforma, formulado pelo militar JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, Coronel PM, do QOPM/QI, RG nº 40.548, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/090/263/2014.\r\nId: 1941333\r\n"
        ],
        "1941334": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00140448. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00144938. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00142084. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa PETROBRÁS em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00145185; Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ZEMAR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00140431; Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa TANGUAZINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1941334\r\n"
        ],
        "1941335": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nE MARÇO DE 2016\r\nAUTORIZO, com fundamento no disposto no art. 42 da Lei Estadual n° 4.781/2006 e louvado na proposta formulada pelo órgão de origem, no âmbito do Processo Administrativo n° E-09/88588/4000/2006, o enquadramento da servidora , matrícula n° 24/001.701-2, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no cargo de “Assistente Técnico de Trânsito”, nível “2”, Padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 1941335\r\n"
        ],
        "1941337": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2016\r\n, louvado no constante do Processo Administrativo nº E-09/105480/4000/2006, o enquadramento do servidor , matrícula n° 24/001.352-4, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de “Agente de Trânsito”, nível “2” e padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 1941337\r\n"
        ],
        "1941340": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 7.481,52 (sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nno valor de R 94.226,03 (noventa e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e três centavos), em favor da Prol Central de Serviços LTDA., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1941340\r\n"
        ],
        "1941341": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.01.2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2016.\r\nId: 1941341\r\n"
        ],
        "1941359": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §1º, da citada Resolução.\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §1º, da citada Resolução.\r\n- VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §1º, da citada Resolução.\r\n- CELSO LUIZ ARAGÃO CUNHA - De acordo com a informação do Senhor Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 03, com validade a contar de 08.03.2016, data da sua aposentadoria.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à prestação Pecuniária Eventual - PPE, correspondente ao exercício de 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 34, em favor da viúva Edite Rosa Pimentel da Silva do ex-servidor Tito Nunes da Silva, Id. Funcional 4.158.216-0, no valor de R 16.724,12 (dezesseis mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à prestação Pecuniária Eventual - PPE, correspondente ao exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 23, em favor da pensionista Maria Simone Nunes Pimentel do ex-servidor Tito Nunes da Silva, Id. Funcional 4.158.216-0, no valor de R 4.181,03 (quatro mil cento e oitenta e um reais e três centavos).\r\n- ARMANDO DE PAULA AVELLAR - de exercícios anteriores, referente à prestação Pecuniária Eventual - PPE, correspondente ao exercício de 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 56, em favor da pensionista Dilma Vidal Avellar do ex-servidor Armando de Paula Avellar, Matrícula 0.005.273-6, no valor de R 18.164,78 (dezoito mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 1941359\r\n"
        ],
        "1941377": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONAUT CONTROLE AUTOMATICOS LTDA, no valor de R 47.117,20, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1941377\r\n"
        ],
        "1941378": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0081/2016,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.42. \r\nId: 1941378\r\n"
        ],
        "1941382": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0073/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à merenda, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.44. \r\nId: 1941382\r\n"
        ],
        "1941384": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/22245/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.76/79, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Rosa Soares, destinados à merenda, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 76. \r\nId: 1941384\r\n"
        ],
        "1941386": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " À\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2016\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0088/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0088/2016...\r\nId: 1941386\r\n"
        ],
        "1941392": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " À\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2016\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0089/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0089/2016...\r\nId: 1941392\r\n"
        ],
        "1941394": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " À\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2016\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0106/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0106/2016...\r\nId: 1941394\r\n"
        ],
        "1941396": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " À\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2016\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0105/2015...\r\nE-26/004/0105/2016...\r\nId: 1941396\r\n"
        ],
        "1941401": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0045/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA CASA DO MARINHEIRO, destinados à merenda, referente à 4ª parcela, ocorrida no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.36. \r\nId: 1941401\r\n"
        ],
        "1941420": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2016\r\n- ZULEIDE DA SILVA FREITAS GROSSO, mat. nº 248.612-4, ID Funcional nº 39079236/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- FÁTIMA FERREIRA CALIXTO, mat. nº 255.865-8, ID Funcional nº 39289222/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n- ANGELA MARIA ARAUJO DA SILVA ALVES, mat. nº 5.008.251-0, ID Funcional nº 34075240/1, Merendeira, nível I. \r\n- EDILENE ARAUJO, mat. nº 273.415-0, ID Funcional nº 39233260/1, Servente, nível I. \r\n- FREDDY SENNA, mat. nº 195.581-4, ID Funcional nº 39553388/1, Artífice, nível I. \r\n- SÔNIA REGINA LOPES FERREIRA, mat. nº 240.863-1, ID Funcional nº 38320240/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- FRANCISCA APARECIDA DE SOUSA CORDEIRO, mat. nº 270.470-8, ID Funcional nº 39035743/1, Servente, nível I. \r\n- LUCIANA MARIA MORAES, mat. nº 5.024.513-5, ID Funcional nº 39339262/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- ANA MARIA GAMA DA SILVA LOBO, mat. nº 506.315-1, ID Funcional nº 33685169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- PATRICIA DE ALMEIDA COSTA, mat. nº 838.919-9, ID Funcional nº 40134156/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. \r\n- MARCIA MAGALHÃES RODRIGUES COELHO, mat. n° 291.350-7, ID Funcional nº 35576650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA CRISTINA FERNANDES, mat. n° 291.210-3, ID Funcional nº 36358231/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- EDILMEIA DA SILVA FREITAS, mat. n° 291.067-7, ID Funcional nº 39025365/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- LUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA, mat. n° 243.923-0, ID Funcional nº 38779650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MILTON NAPOLEÃO DORNELLAS, mat. n° 231.032-4, ID Funcional nº 40098613/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA JOSÉ LUCIA DE FARIA, mat. n° 206.246-1, ID Funcional nº 40667545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LUZIA ROSANA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, mat. n° 248.013-5, ID Funcional nº 40032230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DA PIEDADE DE SOUZA DUARTE, mat. n° 291.854-8, ID Funcional nº 8971250/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- JAIR D' AQUINO, mat. nº 235.255-7, ID Funcional nº 33472947/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- CÉLIA SERPA ALVES KLEIN, mat. n° 246.014-5, ID Funcional nº 34819550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NELY MARTINS CASTRO, mat. n° 925.981-3, ID Funcional nº 37696246/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- TANIA MARCIA RODRIGUES DE SOUZA, mat. n° 292.604-6, ID Funcional nº 37868420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MEIRE REZENDE DUTRA DA SILVA, mat. n° 290.726-9, ID Funcional nº 36992828/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- EDSON FERNANDES DA SILVA, mat. n° 243.296-1, ID Funcional nº 40173747/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- RITA DE CÁSSIA FONTANELLA, mat. n° 807.181-3, ID Funcional nº 32768958/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS, mat. n° 280.296-5, ID Funcional nº 40283461/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CANDIDA MARIZE DA COSTA LIMA, mat. n° 805.256-5, ID Funcional nº 35855657/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELISABETE NASCIMENTO, mat. n° 237.599-6, ID Funcional nº 40253260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ÂNGELA HENRIQUES DA PAIXÃO DE CARVALHO, mat. n° 806.190-5, ID Funcional nº 33227519/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELISABETE NASCIMENTO, mat. n° 239.640-6, ID Funcional nº 40253260/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARCIA CRISTINA PAZ MARTINIANO DE ARAÚJO, mat. n° 256.165-2, ID Funcional nº 37267434/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS BRAGA, mat. n° 807.362-9, ID Funcional nº 33823146/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ENILDA VILA NOVA PINTO RIBEIRO, mat. n° 292.175-7, ID Funcional nº 33139415/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- RITA DE OLIVEIRA LOPES, mat. n° 828.074-5, ID Funcional nº 37540335/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- LEDA MARIA MORAES, mat. n° 158.405-1, ID Funcional nº 40047040/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ANA MARIA JALLES DE MENESES, mat. n° 246.445-1, ID Funcional nº 40066550/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- EDNALVA MARIA DOS SANTOS BARRETO, mat. n° 252.417-1, ID Funcional nº 36879266/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VERA LÚCIA REY LOIS, mat. n° 290.282-3, ID Funcional nº 33589828/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROZELI PEREIRA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. n° 291.730-0, ID Funcional nº 34903275/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- HELCIA DOS SANTOS MIRANDA FERREIRA, mat. n° 237.182-1, ID Funcional nº 32579730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- RITA DE CÁSSIA CHAMBELA COLATINO, mat. n° 293.714-2, ID Funcional nº 32611048/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- EDILMEIA DA SILVA FREITAS, mat. n° 255.215-6, ID Funcional nº 39025365/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 290.354-0, ID Funcional nº 34183353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MILTON NAPOLEÃO DORNELLAS, mat. n° 242.360-6, ID Funcional nº 40098613/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ELEONORA FAINI WIGG, mat. n° 294.402-3, ID Funcional nº 40232743/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- CELMA BARRETO BARBOSA, mat. n° 803.752-5, ID Funcional nº 39010252/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ITACY GUELLI DE SOUZA, mat. n° 805.216-9, ID Funcional nº 33771545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- KÁTIA MARIA DOS SANTOS SALES MENEZES, mat. n° 282.318-5, ID Funcional nº 40696820/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NÍVIA NÚBIA AMARAL CAMPOS, mat. n° 807.404-9, ID Funcional nº 36670057/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SANDRA PORTO MAGALHÃES DA FONSECA, mat. n° 252.727-3, ID Funcional nº 33514054/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA INEZ FERREIRA DA ROCHA, mat. n° 826.439-2, ID Funcional nº 34708723/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- GUACIRA PEREIRA NUNES, mat. n° 254.123-3, ID Funcional nº 38530767/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSANE DE MAGALHÃES DA SILVEIRA, mat. n° 239.544-0, ID Funcional nº 40297543/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- EDUARDA MARIA CABRAL CASANOVA FREIXO, mat. n° 235.843-0, ID Funcional nº 34463275/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2016.\r\nId: 1941420\r\n"
        ],
        "1941434": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde - DEA, no valor de R 11.590,72 (onze mil quinhentos e noventa reais e sessenta e setenta e dois centavos), referente ao ressarcimento à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, pela cessão da servidora CELINA MARIA DE SOUZA COSTA, de competência do mês de outubro de 2014, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 05/02/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nId: 1941434\r\n"
        ],
        "1941435": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.03.2016\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 512.392,26 (quinhentos e doze mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e ou corretiva em endoscópio, em favor da ROCHA VARGAS LTDA., no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 1.297.387,08 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil e trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 317.502,29 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e dois reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 11.03.2016\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no 11º Congresso nacional de Pregoeiros, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no 11º Congresso nacional de Pregoeiros, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 23.02.2016\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 342.161,19 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 537.114,31 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e quatorze reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.02.2016.\r\nId: 1941435\r\n"
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        "1941437": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 17.129,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1941437\r\n"
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        "1941455": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEDITAL\r\nA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/CPISAP, designada através da Resolução SEAP nº 606, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de 03/03/2016, no uso de suas atribuições legais torna pública a pontuação obtida pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, concorrentes a PROMOÇÃO POR MERECIMENTO EDITAL 2015, para fins de reposicionamento funcional da Classe II para a Classe I, nos termos do Edital de abertura de vagas publicado no DOERJ de 21 de janeiro de 2016 e do constante no processo nº E-21/070.306/2015.\r\nOs concorrentes interessados poderão formalizar pedido de reconsideração a CPISAP, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do subitem 8.1, do item 8 do citado Edital.\r\nID\r\nNome\r\nPontuação\r\n42697620\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n156\r\n43210775\r\nANDRE DA SILVA\r\n152\r\n41404971\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n137\r\n42697239\r\nAUTRAN ANDRADE FERNANDES\r\n130\r\n42698669\r\nALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRES\r\n124\r\n43206417\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES\r\n120\r\n42527805\r\nRHAFAEL FONSECA RICARDO\r\n115\r\n19800363\r\nLEONAM LEAO DE OLIVEIRA\r\n109\r\n22101667\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n102\r\n43368000\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA\r\n101\r\n41962168\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA\r\n99\r\n43219560\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO\r\n98\r\n41960467\r\nHELIZAMAR ELHER\r\n96\r\n43188842\r\nHUDSON MAURICIO DA SILVA\r\n96\r\n41961927\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA\r\n96\r\n42699746\r\nJAILSON DA SILVA BRITO\r\n95\r\n41962079\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n94\r\n43211690\r\nJANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n94\r\n19922787\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n94\r\n43181899\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n92\r\n20110642\r\nMIGUEL DE SA FERREIRA FILHO\r\n92\r\n19795092\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE\r\n89\r\n43368387\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVOR\r\n89\r\n41960580\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n88\r\n43208657\r\nDANIEL FIDELIS DA SILVA\r\n88\r\n41962281\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\n86\r\n20100523\r\nEDUARDO LEAL NOGUEIRA\r\n86\r\n41962478\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n85\r\n22403876\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA\r\n85\r\n41961099\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\n85\r\n42696925\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL\r\n85\r\n22597069\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA\r\n83\r\n42696461\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA\r\n83\r\n41960262\r\nMARIA DE FATIMA GONCALVES FORTES DE ABREU\r\n83\r\n43182828\r\nANTONIO SERGIO ANASTASI\r\n82\r\n43189806\r\nATHILA CHAVES DONNER\r\n82\r\n41960980\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA\r\n82\r\n19666420\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n81\r\n42699770\r\nSTEFANO SOUZA KOVACEVICH\r\n81\r\n43211798\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA\r\n80\r\n42698103\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA\r\n80\r\n41961757\r\nCARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO\r\n79\r\n20021925\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO\r\n77\r\n42525985\r\nDENILSON DE JESUS FARIAS\r\n76\r\n42191262\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n76\r\n43182798\r\nANTONIO GIL MARIN\r\n75\r\n43367330\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n75\r\n41961595\r\nSHELLTON SOARES DOS SANTOS\r\n75\r\n42523524\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO\r\n75\r\n19979142\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n74\r\n22416366\r\nALVARO RAFAEL OUVINA\r\n74\r\n42502292\r\nLEONARDO BALBINO PIRES\r\n74\r\n19913729\r\nADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO DIAS\r\n73\r\n42699142\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH\r\n73\r\n20373333\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n73\r\n42703824\r\nFLAVIO JOSE LOURENCO BANDEIRA\r\n72\r\n42191408\r\nLUCIANE PINHO ROMERO\r\n72\r\n42527643\r\nSAINT CLAIR PERES NOVAES\r\n71\r\n43367968\r\nCELIA ABRALDES MENDEZ\r\n70\r\n42190592\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n70\r\n43182330\r\nSERGIO LIMA MACEDO\r\n70\r\n42816297\r\nROBERTO OLIVEIRA NARINO\r\n68\r\n42696500\r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES\r\n67\r\n20371055\r\nVALDINEI DA SILVA\r\n67\r\n19794541\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA\r\n66\r\n42190444\r\nANDRE LIRA CARNEIRO\r\n66\r\n20111339\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA\r\n66\r\n20097271\r\nAILTON PORTES FERREIRA\r\n65\r\n42682959\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK\r\n65\r\n42698057\r\nANDERSON ALVES SABARA\r\n65\r\n19983646\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n65\r\n41962206\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA\r\n65\r\n43227724\r\nMARCELO MARTINS GONZALES\r\n65\r\n20027478\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n65\r\n41961242\r\nCELSO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n64\r\n41960874\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL\r\n63\r\n19929641\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS\r\n63\r\n41962117\r\nKENIA DE SOUZA MAIA\r\n63\r\n42527848\r\nPABLO MENDES GOMES\r\n63\r\n43367925\r\nANA CRISTINA VELASCO FERREIRA\r\n62\r\n41960890\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n62\r\n43211518\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA\r\n62\r\n42698480\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\n62\r\n43207251\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n62\r\n42525934\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA\r\n62\r\n42704510\r\nEDSON JOSE DA SILVA\r\n61\r\n5938813\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n61\r\n42696631\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR\r\n61\r\n42527414\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS\r\n60\r\n20087152\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS\r\n60\r\n42696992\r\nERIC CAVATTI DA SILVEIRA\r\n60\r\n43215300\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n60\r\n19960484\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n60\r\n42524865\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n60\r\n43211704\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n60\r\n19973381\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n58\r\n5642507\r\nMARCELO CRESPO MOURA\r\n58\r\n42530334\r\nRAUL FERNANDO SIMOES SANTIAGO\r\n58\r\n5642809\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANTANNA\r\n58\r\n22832866\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\n58\r\n41962036\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n58\r\n20049692\r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL\r\n57\r\n20095660\r\nSERGIO FONTES\r\n57\r\n41962052\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA\r\n57\r\n42696399\r\nFABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n56\r\n19918232\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\n56\r\n41960378\r\nMONIQUE GONCALVES NASCIMENTO\r\n56\r\n43211968\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n56\r\n41961722\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA\r\n55\r\n19984227\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n55\r\n19672055\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n55\r\n41383630\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n55\r\n19653794\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO\r\n54\r\n20056265\r\nANDRE LUIZ ADELINO COSTA\r\n54\r\n42697573\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ\r\n54\r\n41961960\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n54\r\n42697972\r\nRAPHAEL DA COSTA BRANDAO DUARTE\r\n54\r\n41961560\r\nROGERIO FERREIRA DA ROCHA\r\n54\r\n41961668\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA\r\n53\r\n20012055\r\nJAIR NUNES DA SILVA\r\n53\r\n43128033\r\nMARCELO REZENDE CARIOCA\r\n53\r\n43367933\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA\r\n53\r\n42551900\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n53\r\n19804512\r\nRICARDO ADOLFO GAULIA\r\n53\r\n43181970\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA\r\n52\r\n43211836\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO\r\n52\r\n43182712\r\nDIACICUARA PEREIRA LAGO\r\n52\r\n43211879\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n52\r\n41960963\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n52\r\n19678630\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n52\r\n41960327\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA\r\n51\r\n41961285\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS\r\n51\r\n20050127\r\nIVAN DA SILVA CERQUEIRA\r\n51\r\n5708257\r\nPAULO DANTAS DE MEDEIROS\r\n51\r\n19678223\r\nSANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA\r\n51\r\n5642574\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n51\r\n41960815\r\nTIAGO ONOFRE MALHEIROS\r\n51\r\n19925220\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA\r\n51\r\n42530881\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n50\r\n41960998\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR\r\n50\r\n43368247\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA CALDEIRA\r\n50\r\n43181821\r\nVANESSA JORDAO DA SILVA LEAL\r\n50\r\n5708435\r\nWALLACE COSTA DE MORAES\r\n50\r\n42525918\r\nNATALINO FELIX DA SILVA\r\n49\r\n42697492\r\nCARLOS CESAR SILVA DE M CARNEIRO\r\n48\r\n42699606\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n48\r\n41961510\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n48\r\n41960793\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\n48\r\n42697565\r\nALESSANDRO MORAES COSTA\r\n47\r\n41962311\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n47\r\n5707595\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n47\r\n19655614\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n47\r\n42698456\r\nCRISTIAN FABIANO DE LARA\r\n47\r\n42193745\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n47\r\n19929161\r\nELIESER CASTILHO DOS SANTOS\r\n47\r\n5719020\r\nFERNANDO VIEIRA FILHO\r\n47\r\n41961455\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA CORREA JUNIOR\r\n47\r\n42699126\r\nRENATO BONFIM ESPINDOLA\r\n47\r\n43211402\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU\r\n47\r\n42697638\r\nANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR\r\n46\r\n43368433\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n46\r\n42190347\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n46\r\n42561159\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n46\r\n42191220\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n45\r\n41962214\r\nERICA TAVARES DE MELO\r\n45\r\n41962150\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO\r\n45\r\n20013949\r\nLUIZ SOARES VINHOZA JUNIOR\r\n45\r\n41962290\r\nWAGNER ELORZA\r\n45\r\n41961153\r\nWHYTT DIAS TAVARES\r\n45\r\n43367720\r\nANTONIO JOSE NUNES GONCALVES\r\n44\r\n20100450\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n44\r\n43151280\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n44\r\n5708036\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO\r\n44\r\n43208339\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL\r\n44\r\n41961200\r\nANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA\r\n43\r\n12488089\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n43\r\n20009925\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO\r\n43\r\n20101449\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n43\r\n20372221\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n43\r\n19799837\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n43\r\n43211526\r\nLUIZ CARLOS LOUSA BERMOND\r\n43\r\n43227783\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n43\r\n20017880\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n43\r\n41962044\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n42\r\n43182143\r\nANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA\r\n42\r\n41974573\r\nCATIA BEZERRA CAVALCANTE\r\n42\r\n20374135\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n42\r\n19801955\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n42\r\n20024649\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n42\r\n5708265\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n42\r\n41961994\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n42\r\n41962346\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n41\r\n42192749\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n41\r\n43182178\r\nCARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTE\r\n41\r\n42525675\r\nFABIAN CONCEICAO MARTINS\r\n41\r\n41960360\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n41\r\n43211623\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA\r\n41\r\n43368328\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n41\r\n43187889\r\nMIGUEL OLIMPIO CAVALCANTI FILHO\r\n41\r\n19925344\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA\r\n41\r\n41961170\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n40\r\n43211739\r\nDANIELLE RAMOS DE LIMA\r\n40\r\n19940173\r\nEDUARDO DUARTE BARCELOS\r\n40\r\n43367763\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n40\r\n43207294\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n40\r\n41962095\r\nJAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES\r\n40\r\n43211640\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA KNAUER\r\n40\r\n42523397\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n40\r\n20034466\r\nKLAYNNER DE MELO TEIXEIRA\r\n40\r\n43368360\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS\r\n40\r\n5708419\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT\r\n40\r\n43368271\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n40\r\n41961650\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n39\r\n41960645\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n39\r\n41960653\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n39\r\n42524792\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA\r\n39\r\n41961331\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n39\r\n20022433\r\nJORGE LUIS TORRES DA SILVA\r\n39\r\n42697298\r\nJOYCE VELLOSO BELLO BORGES\r\n39\r\n20079060\r\nMARCELA BARBOSA CORREA\r\n39\r\n19923244\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n39\r\n42580560\r\nADRIANO GOMES FONSECA\r\n38\r\n42190452\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n38\r\n42698278\r\nGABRIEL PAIXAO DA SILVA LIMA\r\n38\r\n42697506\r\nJARED CALHEIROS DA S FILHO\r\n38\r\n19920768\r\nMARCIA CRISTINA ALVARENGA\r\n38\r\n42527546\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n38\r\n42493730\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER\r\n38\r\n19909934\r\nPAULO ROBERTO IVAN\r\n38\r\n43182704\r\nVAGNER CARVALHO DE AMORIM\r\n38\r\n42699401\r\nVAGNER PEREIRA SILVA\r\n38\r\n43215327\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUE\r\n37\r\n41960840\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n37\r\n5703174\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n37\r\n41961749\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDAO\r\n37\r\n19953933\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER\r\n37\r\n43182666\r\nIGOR FRAZAO DOS REIS\r\n37\r\n19801475\r\nMARCELO DA CUNHA CABRAL\r\n37\r\n42531330\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n37\r\n43208142\r\nROBSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n37\r\n20109040\r\nSERGIO DA SILVA COELHO\r\n37\r\n41960475\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\n37\r\n41961161\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n37\r\n19965842\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n36\r\n19795114\r\nANTONIO MIGUEL\r\n36\r\n20048351\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n36\r\n5707790\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n36\r\n20053665\r\nMAURO VIEIRA AMARO\r\n36\r\n43211470\r\nRAFAEL EUZEBIO PEREIRA\r\n36\r\n42655544\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n36\r\n41962060\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n35\r\n41960629\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n35\r\n19788428\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SALES\r\n35\r\n41960424\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA\r\n35\r\n42699509\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA\r\n35\r\n19675623\r\nRICARDO LARRUBIA DA GAMA\r\n35\r\n41962540\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n35\r\n43209416\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n34\r\n19994753\r\nCARLOS ALBERTO DARIO\r\n34\r\n41961293\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n34\r\n42696950\r\nFELIPPE MARIANTE DE PAIVA CHRISMAN\r\n34\r\n42696720\r\nGUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA\r\n34\r\n43208223\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n34\r\n43211828\r\nMARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO\r\n34\r\n20093578\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL\r\n34\r\n43227643\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n34\r\n43211976\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n34\r\n5708397\r\nSIDNEI PECANHA RODRIGUES\r\n34\r\n43209742\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n33\r\n42699185\r\nANDRE MARTINS CAMACHO\r\n33\r\n43209696\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n33\r\n20009550\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA\r\n33\r\n41961790\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n33\r\n42698219\r\nDELSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n33\r\n5642558\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n33\r\n42698235\r\nLEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n33\r\n20053550\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\n33\r\n41962494\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n33\r\n43211984\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n33\r\n20107773\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA\r\n33\r\n43182259\r\nRODRIGO VIEITAS DA FONSECA\r\n33\r\n20081057\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE\r\n33\r\n5708443\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n33\r\n42531160\r\nWILLIAN ELORZA\r\n33\r\n19913281\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n32\r\n42191378\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n32\r\n43182534\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA\r\n32\r\n42191645\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS\r\n32\r\n43209750\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n32\r\n43208614\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n32\r\n43211755\r\nFLAVIA FERREIRA BRANDAO\r\n32\r\n43234992\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ\r\n32\r\n41962125\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n32\r\n42699568\r\nMARCELO VIEGAS LOPES\r\n32\r\n41960432\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n32\r\n43206921\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n32\r\n42688884\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA DA SILVA\r\n32\r\n42697115\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\n32\r\n20372949\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n32\r\n42523508\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA\r\n32\r\n42525730\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES\r\n32\r\n41961641\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA\r\n31\r\n42502330\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n31\r\n19954328\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS\r\n31\r\n42527570\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n31\r\n20022360\r\nJORGE GUIMARAES DA COSTA\r\n31\r\n32321643\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n31\r\n42816254\r\nMARCIO AMARO SOARES\r\n31\r\n5708214\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n31\r\n43367429\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\n31\r\n19975325\r\nNELIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR\r\n31\r\n42624193\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n31\r\n43182992\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO\r\n31\r\n19988222\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n31\r\n42697611\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n31\r\n19793626\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES\r\n30\r\n42697468\r\nANDRE LUIZ MACHADO\r\n30\r\n43182232\r\nBIANCA DE ABREU GALHANO\r\n30\r\n19999631\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU\r\n30\r\n43219136\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA\r\n30\r\n42696607\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA\r\n30\r\n20100949\r\nELIAS BURITY DA FONSECA\r\n30\r\n41961897\r\nGILBERTO DE BRITES GUIMARAES FILHO\r\n30\r\n20049943\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n30\r\n42502365\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n30\r\n41962273\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n30\r\n42191866\r\nMONICA DE CAMPOS AFONSO\r\n30\r\n42699193\r\nRODRIGO DAURIOL FERREIRA\r\n30\r\n42698120\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUZA GOMES\r\n30\r\n19980078\r\nANDERSON MEIRELES\r\n29\r\n41962257\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA\r\n29\r\n42698790\r\nFABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA\r\n29\r\n42193770\r\nFABRICIO DA SILVA SOARES\r\n29\r\n42698006\r\nGETULIO FLORINDO DE AMORIM\r\n29\r\n20050232\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n29\r\n26138921\r\nLEANDRO SANTOS FARIAS\r\n29\r\n20378181\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n29\r\n20109385\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n29\r\n43182615\r\nTHIAGO DE MELLO BITTENCOURT\r\n29\r\n42530954\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA\r\n28\r\n20029934\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n28\r\n5708478\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n28\r\n19928955\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n28\r\n23316179\r\nEDUARDO RODRIGUES MARTINS\r\n28\r\n20068069\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n28\r\n41961447\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n28\r\n42060214\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n28\r\n41961072\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n28\r\n19707215\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n28\r\n41961935\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n28\r\n42190576\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS\r\n28\r\n24852864\r\nROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO\r\n28\r\n6099998\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS\r\n28\r\n19924950\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n28\r\n5707536\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n27\r\n42697689\r\nALESSANDRA PEREIRA VALLADAO\r\n27\r\n41961196\r\nALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n27\r\n41879090\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA\r\n27\r\n43203680\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA\r\n27\r\n41960548\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS\r\n27\r\n20010516\r\nELIZABETE SCARINCI N DE MEDEIROS\r\n27\r\n42705215\r\nFABRICIO LIMA DE FREITAS\r\n27\r\n42696666\r\nLEONARDO BRUNO DE LIMA GOMES\r\n27\r\n20091966\r\nMARCUS ANDRE LOURENCO DA SILVA\r\n27\r\n43182852\r\nRICARDO DIAS NEVES\r\n27\r\n42699797\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO\r\n27\r\n43368212\r\nROBSON JOSE DE BRITO\r\n27\r\n5708362\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n27\r\n19625278\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO\r\n26\r\n41962109\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n26\r\n41960530\r\nALINE SOUTO AREIAS\r\n26\r\n43367488\r\nAMANDA DE SOUZA MACENA\r\n26\r\n42697670\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n26\r\n43211747\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n26\r\n19981783\r\nEDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n26\r\n5707951\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS\r\n26\r\n5708168\r\nMARCELO MENDES GONCALVES\r\n26\r\n42698090\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n26\r\n41961480\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO\r\n26\r\n42525489\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n26\r\n19924534\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n26\r\n41960254\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n25\r\n41961714\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n25\r\n42406390\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n25\r\n19827237\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n25\r\n43227759\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n25\r\n43181651\r\nJUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n25\r\n42697697\r\nLUCIANE DA COSTA LISBOA\r\n25\r\n5642639\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n25\r\n42699983\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE\r\n25\r\n42697964\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n25\r\n20015674\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n25\r\n19803931\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS\r\n25\r\n42527473\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n24\r\n43211577\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n24\r\n5707650\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n24\r\n42697220\r\nBRUNA RAFAELA GUIMARAES DA SILVA\r\n24\r\n20085842\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n24\r\n42697549\r\nELIANE VIANA MARANHAO\r\n24\r\n24765384\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n24\r\n19799535\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n24\r\n42696682\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n24\r\n20079613\r\nMARTHA CRISTHINA MC DIARMID SCHNOOR\r\n24\r\n41383648\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO\r\n24\r\n43209653\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n24\r\n42697212\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA\r\n23\r\n19916620\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n23\r\n42697484\r\nFABIO LOPES BASTOS\r\n23\r\n43187811\r\nGERALDO ALVES MOREIRA SCHER\r\n23\r\n42698863\r\nLEONARDO FERNANDES BRAGA\r\n23\r\n19667116\r\nLUIZ CARLOS R DA SILVA\r\n23\r\n43368018\r\nLUIZ SERGIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n23\r\n36128953\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n23\r\n41961463\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA\r\n23\r\n20104871\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA\r\n23\r\n42525888\r\nMARCIO MOLINARO\r\n23\r\n20015143\r\nMAURO FOGACA SILVA\r\n23\r\n42698588\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n23\r\n43368220\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA\r\n23\r\n19926448\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n22\r\n41960351\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n22\r\n41962400\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n22\r\n20102020\r\nGILSON TEIXEIRA\r\n22\r\n20373970\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n22\r\n20051220\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n22\r\n5707994\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n22\r\n42816114\r\nMANOEL ANTONIO DA CONCEICAO\r\n22\r\n20105754\r\nMARCIO LUIS LORITO\r\n22\r\n43367682\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n22\r\n42696453\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n22\r\n43182771\r\nROBSON DE SOUSA DO AMARAL\r\n22\r\n41530322\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n22\r\n42135265\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n22\r\n42816130\r\nROMULO JOSE RANGEL HORA\r\n22\r\n41960807\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n22\r\n42531055\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES\r\n22\r\n42527902\r\nALESSANDRO GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n21\r\n43367399\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n21\r\n42530385\r\nDAVID DE SENA BRITTO\r\n21\r\n20001312\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO\r\n21\r\n19930160\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n21\r\n5708087\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n21\r\n20103840\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n21\r\n41960483\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n21\r\n43206069\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n21\r\n42699860\r\nMARCELLO SAMPAIO ESCARLATE\r\n21\r\n19802463\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n21\r\n43209009\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT\r\n21\r\n42697018\r\nRODRIGO DE AVILA RODRIGUES\r\n21\r\n41960785\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n21\r\n41962605\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA\r\n21\r\n41962338\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n20\r\n19952040\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n20\r\n20064772\r\nCRISTOVAO DA SILVA NUNES\r\n20\r\n43367534\r\nDEBORAH KARLA RINALDI PAIVA\r\n20\r\n43210929\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n20\r\n41962427\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA\r\n20\r\n19931271\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n20\r\n19666128\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA\r\n20\r\n43205992\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n20\r\n43211437\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n20\r\n43182887\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA\r\n20\r\n19933061\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO\r\n20\r\n19946457\r\nMARSELO BERNARDINO STILBEN DE SOUZA\r\n20\r\n42524741\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n20\r\n43192130\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO\r\n20\r\n41404750\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n20\r\n43227619\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n20\r\n43182950\r\nVAGNER PESSOA E SILVA\r\n20\r\n42698642\r\nVAGNER THOMAZ PAIXAO DA FONSECA\r\n20\r\n41960564\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n20\r\n19807040\r\nWANDERSON MACEDO RUFINO\r\n20\r\n20007647\r\nALEXANDRE PINTO E CANECHIA\r\n19\r\n5707684\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n19\r\n43210791\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n19\r\n19785640\r\nCHARLES DE CARVALHO SILVA\r\n19\r\n20065051\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n19\r\n43368263\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ\r\n19\r\n43209106\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n19\r\n42525322\r\nJOAO CARLOS MIRANDA CORREA\r\n19\r\n42816211\r\nJOSE BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n19\r\n19958145\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA FILHO\r\n19\r\n19800665\r\nLOUJAIMAR SANTOS\r\n19\r\n21000646\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA\r\n19\r\n19960557\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n19\r\n42698774\r\nMARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS\r\n19\r\n43182763\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n19\r\n20095252\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n19\r\n20084374\r\nANDRE LUIS PEREIRA LEITAO\r\n18\r\n43181686\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n18\r\n42699800\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n18\r\n20370369\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n18\r\n41960688\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n18\r\n20020457\r\nEVANDO LUIS TORRES\r\n18\r\n41383605\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n18\r\n43213340\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n18\r\n41961889\r\nFLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA\r\n18\r\n5952395\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JUNIOR\r\n18\r\n41879210\r\nJEFFERSON LUIS DA SILVA\r\n18\r\n19930658\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n18\r\n19920466\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA\r\n18\r\n42697956\r\nMARCELO LOUZADA RIBEIRO\r\n18\r\n41962591\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n18\r\n42702810\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO\r\n18\r\n42699177\r\nSAVIO PICANCO STEELE\r\n18\r\n19924160\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ\r\n18\r\n20054955\r\nSERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n18\r\n19937024\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n18\r\n20074433\r\nVANDERLAN BONIFACIO\r\n18\r\n41961188\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n17\r\n41960831\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n17\r\n5707625\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n17\r\n41962354\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n17\r\n20098707\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n17\r\n24093955\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n17\r\n19734379\r\nCLAUDECY DE CASTRO\r\n17\r\n43208169\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n17\r\n19797745\r\nEVALDO DA SILVA\r\n17\r\n42698065\r\nFABIO DE ALMEIDA TRUTA\r\n17\r\n41961315\r\nFABIO LUIZ REBELO OURO\r\n17\r\n20088795\r\nHERODES DE ALMEIDA\r\n17\r\n43368336\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n17\r\n20051158\r\nJOSE CLAUDIONOR DA SILVA FILHO\r\n17\r\n43209351\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n17\r\n41974344\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n17\r\n42554012\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n17\r\n22529128\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n17\r\n19907540\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA\r\n17\r\n5708184\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n17\r\n43211925\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n17\r\n19934289\r\nMAURICIO MARTINS DA ROCHA\r\n17\r\n19988044\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n17\r\n41974549\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n17\r\n19912552\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n17\r\n19807112\r\nWANDERSON SOUZA\r\n17\r\n43212000\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n16\r\n43209670\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n16\r\n42698243\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n16\r\n43208266\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n16\r\n20057377\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI\r\n16\r\n42525446\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA\r\n16\r\n19786336\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n16\r\n43211194\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n16\r\n19917961\r\nFLAVIA CRISTINA MACHADO\r\n16\r\n42709318\r\nGEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS\r\n16\r\n43208789\r\nGEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREI\r\n16\r\n42816360\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO\r\n16\r\n43209726\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n16\r\n20103247\r\nJORGE VELASCO SILVA\r\n16\r\n43209661\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n16\r\n20042744\r\nJOSE CARLOS LEITAO\r\n16\r\n42192153\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n16\r\n19944616\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA\r\n16\r\n20091435\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA\r\n16\r\n20023839\r\nMARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n16\r\n41961080\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES\r\n16\r\n20026854\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n16\r\n5708389\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n16\r\n20074964\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA\r\n16\r\n5707544\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n15\r\n42699703\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES\r\n15\r\n20083033\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS\r\n15\r\n5642523\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n15\r\n20084250\r\nANDRE LUIS GOES BRAZ\r\n15\r\n43208452\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n15\r\n42698170\r\nEDUARDO VALERIO CRAVO DO NASCIMENTO\r\n15\r\n41961870\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n15\r\n5546710\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n15\r\n20102852\r\nJONILDO TAVARES MALTA\r\n15\r\n19931751\r\nJOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n15\r\n5708060\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n15\r\n19943377\r\nJUAN CARLO BRAZ DE SOUZA\r\n15\r\n43211569\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n15\r\n41961439\r\nLEONARDO LESTAYO A FIGUEIREDO\r\n15\r\n43368417\r\nLIANA GAMMA REIS VAZQUEZ\r\n15\r\n20090927\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\n15\r\n42527708\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT\r\n15\r\n42699932\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n15\r\n41962249\r\nREJANE DA SILVA\r\n15\r\n42697719\r\nROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZER\r\n15\r\n5708400\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n15\r\n5703115\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI\r\n15\r\n19993285\r\nVALMA CRISTINA O DE MACEDO LIMA\r\n15\r\n20055579\r\nVANDERLAN DIAS BRAGA\r\n15\r\n42696534\r\nVITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO\r\n15\r\n43211909\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n14\r\n19913354\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEICAO\r\n14\r\n43211410\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n14\r\n42525462\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA\r\n14\r\n41898192\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n14\r\n19795718\r\nCARLOS ANDRE FAYAO RENNA\r\n14\r\n41961269\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n14\r\n20099819\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n14\r\n19968744\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n14\r\n31703542\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA\r\n14\r\n42698723\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n14\r\n19789769\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA\r\n14\r\n19801653\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n14\r\n20053134\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\n14\r\n20105860\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n14\r\n19671369\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO\r\n14\r\n43213499\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n14\r\n5703107\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n14\r\n19936338\r\nSAMUEL ROMANO DE PAULA\r\n14\r\n19805543\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n14\r\n19966350\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA\r\n13\r\n20083262\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO\r\n13\r\n43182224\r\nANDERSON GONCALVES RIBEIRO\r\n13\r\n42696763\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO\r\n13\r\n19654367\r\nANDRE LUIS BREIA MARTINS\r\n13\r\n41960858\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO\r\n13\r\n43209777\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n13\r\n19733682\r\nANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA\r\n13\r\n17991986\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n13\r\n43367860\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n13\r\n43211810\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA\r\n13\r\n19918054\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS\r\n13\r\n20102135\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE\r\n13\r\n41960610\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n13\r\n42538122\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n13\r\n42698561\r\nMARCELLO SOARES DA SILVA\r\n13\r\n19960859\r\nMARCIO JOSE DE FREITAS\r\n13\r\n19908040\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENCO SAFO\r\n13\r\n20024878\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n13\r\n43186033\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n13\r\n41961951\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n13\r\n19962274\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n13\r\n20094140\r\nRENATO COLODETE ANTONIO\r\n13\r\n42816041\r\nRICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE\r\n13\r\n19792077\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n13\r\n42524830\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n13\r\n19925646\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n12\r\n42523540\r\nANDRE LUIZ SOUZA\r\n12\r\n43211380\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n12\r\n41960416\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n12\r\n19982054\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n12\r\n20020821\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA\r\n12\r\n41960700\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANTOS\r\n12\r\n20066457\r\nHELIO BRITO DE SOUZA\r\n12\r\n20068255\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO\r\n12\r\n19668449\r\nMARCELO DO ESPIRITO SANTO BANDEIRA\r\n12\r\n20070136\r\nMARCELO SANTORO\r\n12\r\n42696976\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n12\r\n5708508\r\nROGERIO VIEIRA DE ABREU\r\n12\r\n42529034\r\nROSILENE CORREIA LORDELO\r\n12\r\n29116074\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n12\r\n20062036\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA\r\n12\r\n20062451\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n11\r\n19794053\r\nALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS\r\n11\r\n42190649\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n11\r\n20083459\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n11\r\n20076460\r\nDEBORA SPERLE\r\n11\r\n43211933\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n11\r\n43211801\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n11\r\n42528887\r\nRENE ALVES DA SILVA\r\n11\r\n19987951\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n11\r\n43367550\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n10\r\n43227520\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n10\r\n20099924\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA\r\n10\r\n43210988\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n10\r\n41961846\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n10\r\n19929340\r\nEVERARDO MARINHO FERNANDES\r\n10\r\n41962230\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n10\r\n37028952\r\nIVAN SANTOS\r\n10\r\n19984936\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n10\r\n41960726\r\nLEONARDO MORAES E SILVA\r\n10\r\n43209424\r\nLUISE AZEREDO OMENA\r\n10\r\n43182496\r\nORLANDO ALVES DE LIMA\r\n10\r\n42525705\r\nROBERTO GONCALVES NOBRE\r\n10\r\n19962940\r\nROGERIO BARROZO ALVES\r\n10\r\n20016549\r\nROSANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n10\r\n42524776\r\nWALTER MULLER\r\n10\r\n43207332\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n9\r\n20007574\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n9\r\n43211445\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n9\r\n19656530\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA\r\n9\r\n20076045\r\nCATIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO\r\n9\r\n42698111\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA\r\n9\r\n42697140\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n9\r\n43209246\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n9\r\n20049048\r\nEMERSON CONDE CEDRAL DE OLIVEIRA\r\n9\r\n41961307\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n9\r\n19787022\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n9\r\n19955952\r\nHELSON BRAS DA COSTA\r\n9\r\n5708010\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n9\r\n43211186\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n9\r\n5708079\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n9\r\n42525594\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n9\r\n43367801\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS\r\n9\r\n42189926\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n9\r\n19909039\r\nMAXWEL SANTOS DE LIMA\r\n9\r\n19921560\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU\r\n9\r\n19922558\r\nPATRICIA RENATA DA SILVA\r\n9\r\n19998341\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO\r\n9\r\n43211496\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n9\r\n19925417\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA\r\n8\r\n19965966\r\nALBERTO ANDRADE\r\n8\r\n41960386\r\nANAMARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n8\r\n43211542\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n8\r\n41961773\r\nCLAUDIO SOARES BORGATTE\r\n8\r\n20111223\r\nDENILSON THOMAZ\r\n8\r\n43211550\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n8\r\n19663269\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES\r\n8\r\n19930763\r\nJONAS GARCIA RAMALHO LEITE\r\n8\r\n5708028\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n8\r\n20035330\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n8\r\n20024576\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n8\r\n24378224\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n8\r\n43212018\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n8\r\n20054246\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n8\r\n20094973\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEICAO\r\n8\r\n41961587\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n8\r\n43368310\r\nVIVIANE DE SANTANNA MESQUITA\r\n8\r\n19965249\r\nWAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n8\r\n19950667\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n7\r\n43182135\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n7\r\n41960572\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n7\r\n43368441\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n19952155\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n7\r\n41961226\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n7\r\n19980973\r\nCARLOS GUILHERME DA S EICHENBERG\r\n7\r\n43208177\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n7\r\n43182526\r\nCLOVIS CORREA PARENTES\r\n7\r\n43182593\r\nDANIEL RONALDO FERNANDEZ\r\n7\r\n42699150\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n7\r\n19660855\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n7\r\n19943180\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n7\r\n43182313\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n7\r\n42697646\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n7\r\n19802765\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA\r\n7\r\n19948026\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n7\r\n19963262\r\nROMILDO FERNANDES DE ARAUJO\r\n7\r\n42697590\r\nSIMAO FARES RACY NETO\r\n7\r\n42531004\r\nVITOR PEREIRA SEIXAS\r\n7\r\n20017952\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS\r\n7\r\n42523559\r\nALCIDES BARBOSA DE ABREU\r\n6\r\n5642140\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n6\r\n20110766\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n6\r\n19968035\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n6\r\n42699541\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA\r\n6\r\n42697999\r\nJOAO CARLOS ALVES MAGALHAES\r\n6\r\n43182488\r\nJORGE LUIZ GARCIA\r\n6\r\n5708117\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n6\r\n20005857\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n6\r\n5708290\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n6\r\n20017464\r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI\r\n6\r\n19978332\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n6\r\n19979320\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n5\r\n42816068\r\nANDERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n5\r\n41831365\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n5\r\n19981180\r\nCHARLES BALBINO\r\n5\r\n20086580\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA\r\n5\r\n5631017\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n5\r\n19955316\r\nGILDECI DA COSTA\r\n5\r\n42698138\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO\r\n5\r\n5707978\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n5\r\n43187862\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n5\r\n43208835\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n5\r\n20107471\r\nPAULO HENRIQUE JOAO\r\n5\r\n42144132\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n5\r\n42524911\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO\r\n5\r\n19937440\r\nWALTER GUIMARAES FILHO\r\n5\r\n19926740\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n4\r\n43208193\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n4\r\n19660138\r\nFLORIANO DA FONTE NETO\r\n4\r\n19799233\r\nJORGE CORDEIRO DA SILVA\r\n4\r\n19960360\r\nMARCELO LUCIO DA SILVA\r\n4\r\n19976127\r\nPAULO MENEZES DE LIMA\r\n4\r\n5708346\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n4\r\n19970145\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n3\r\n43211259\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n3\r\n43182933\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n3\r\n42530610\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n3\r\n19914270\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n19953143\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO\r\n2\r\n42702780\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n42530539\r\nANDERSON COSTA PINTO\r\n1\r\n43367380\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n1\r\n19927029\r\nATILA TORRES FRANCA\r\n1\r\n20008988\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMOES\r\n1\r\n43142087\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n1\r\n43211208\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n1\r\n5707730\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n1\r\n43367895\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n20099487\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n1\r\n42699223\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n1\r\n20001010\r\nEDSON MONTEIRO BARBOSA\r\n1\r\n20100825\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n1\r\n42697190\r\nELISETE ROSA HENRIQUES\r\n1\r\n42696887\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO\r\n1\r\n20058241\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES\r\n1\r\n41960394\r\nJOICE CORTAT FERREIRA\r\n1\r\n19984634\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n1\r\n19985444\r\nLUIS BORGES DOS SANTOS DIAS\r\n1\r\n43182216\r\nMARCELO FLEGLER DOS SANTOS\r\n1\r\n19945230\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANCA\r\n1\r\n19961057\r\nMARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES\r\n1\r\n19790350\r\nMARCOS AURELIO ESTACIO\r\n1\r\n43187820\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n1\r\n43182569\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MAIA\r\n1\r\n42697344\r\nMARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO\r\n1\r\n19802579\r\nMAURICIO DE LIMA GAMA\r\n1\r\n41960769\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n1\r\n43206450\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n1\r\n43182720\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES\r\n1\r\n43368026\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n1\r\n42523494\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n1\r\n42698197\r\nSERGIO APOLIANO GOMES\r\n1\r\n43182500\r\nTHIAGO GUIMARAES DA SILVA\r\n1\r\n42699169\r\nVALMI DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n1\r\n42699908\r\nVANDERSON MOREIRA MARTINS\r\n1\r\n41962303\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n0\r\n41961625\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n0\r\n42697930\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n0\r\n41961218\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n0\r\n41377508\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO\r\n0\r\n20110839\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n0\r\n20049277\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n0\r\n20011628\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\n0\r\n20032323\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n0\r\n5707943\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n0\r\n41960718\r\nJORGE LUIZ SENRA PAREDES\r\n0\r\n20022549\r\nJORGE VIEIRA LIMA\r\n0\r\n19788355\r\nJOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n0\r\n24005681\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA\r\n0\r\n20003870\r\nMANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA LEITE\r\n0\r\n19668210\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n20052936\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n0\r\n42636086\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n0\r\n20106858\r\nMILTON NUNES PEREIRA\r\n0\r\n5703190\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n0\r\n43210961\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n0\r\n19678860\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\n0\r\n20054840\r\nSERGIO NEIVA RIBEIRO\r\n0\r\n41961617\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n0\r\n41962141\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n0\r\n42697441\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n0\r\nId: 1941455\r\n"
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        "1941456": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2016\r\nno valor de R 5.036,79 (cinco mil trinta e seis reais e setenta e nove centavos), em favor do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, relativo ao reembolso pela cessão de servidor, referente ao mês de dezembro de 2014.\r\nno valor de R 12.048,45 (doze mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, relativo ao reembolso pela cessão de servidor no mês de dezembro de 2015.\r\nId: 1941456\r\n"
        ],
        "1941467": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE MARÇO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de fevereiro de 2016, do Subtenente PM ANTONIO CLAUDIO BATISTA GOMES, RG nº 50.631, para o Projeto Operação Lei Seca/SEGOV.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de fevereiro de 2016, do Cabo PM DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA, RG nº 83.797, para o Projeto Operação Lei Seca/SEGOV.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de fevereiro de 2016, do Soldado PM LUIS FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA, RG nº 89.099, para o Projeto Operação Lei Seca/SEGOV.\r\na mudança de lotação, a contar de 11 de março de 2016, dos Policiais Militares abaixo relacionados, para o Projeto Lei Seca/SEGOV.\r\nEduardo das Chagas Ramos\r\nSUBTN PM\r\nRG 52.947\r\nElinei José Soares\r\nSUBTN PM\r\nRG 54.176\r\nErico Ribeiro Duque Estrada Meyer\r\n2º SGT PM\r\nRG 66.695\r\nMarcio Areas Silva\r\n2º SGT PM\r\nRG 66.985\r\nMarcio Roberto da Silva Ramos\r\n3º SGT PM\r\nRG 76.114\r\nAnselmo Alves Junior\r\n3º SGT PM\r\nRG 78.868\r\nAlessandro Vangeloti França\r\n3º SGT PM\r\nRG 78.888\r\nAlexandre Fhilipi Macedo Braga\r\nCB PM\r\nRG 81.236\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 26/02/2016, no sentido de corrigir a graduação do Policial Militar , RG nº 85.922, a saber: 1º Tenente PM.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor da PMERJ, , 3º Sargento PM, RG nº 71.818, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor da PMERJ, , Major PM, RG nº 67.820, para a Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\na disposição do servidor do IEEA, , Economista, matrícula nº 360.163-0, para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, com ônus para a origem.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a disposição do servidor da SEEDUC, , Professor Docente I, matrícula nº 917.206-5, para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.\r\nId: 1941467\r\n"
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        "1941495": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no montante de R 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, no montante de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1941495\r\n"
        ],
        "1941508": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 08/03/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 763.534,31 (setecentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), referente a 72ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 16/10/2015 a 14/11/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Abastecimento de Águas das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.03.2016.\r\nId: 1941508\r\n"
        ],
        "1941517": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nFace o descumprimento da Cláusula Quarta, “a”, “b”,”c”,”d” e “x” do Contrato n° 007/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda a Empresa CIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A, o Contrato n° 007/2015, conforme previsão de rescisão unilateral da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento contratual e o disposto nos arts. 78, I e II e 79, I da Lei Federal n° 8.666/93 e a multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Segunda, § 3º, “b” do Contrato. Faculta-se à empresa, a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1941517\r\n"
        ],
        "1941541": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 14/06/2007 a 11/06/2012.\r\nId: 1941541\r\n"
        ],
        "1941543": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 26.10.2015, os proventos de ADILSON ZANON DE SOUZA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.809.\r\n, com validade a contar de 13.09.2015, os proventos de ELIAS CORREA ORNELAS, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.340.\r\n, com validade a contar de 30.10.2012, os proventos de CRISTINA FERNANDES, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.964.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de AURENTINO CARNEIRO GOMES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.419.\r\ncom validade a contar de 21.04.2012, os proventos de SERGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.193.\r\ncom validade a contar de 26.02.2016, os proventos de CARLOS EDUARDO MERENLENDER, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.729.\r\n, com validade a contar de 25.02.2016, os proventos de CAMILO RIBAMAR RAMOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.832.\r\nId: 1941543\r\n"
        ],
        "1941545": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/13400/2015, E-10/005/1724/2016, E- 10/005/1725/2016, E-10/005/1783/2016, E-10/005/1921/2016, E- 10/005/1923/2016, E-10/005/1925/2016, E-10/005/2021/2016, E- 10/005/2092/2016, E-10/005/2098/2016, E-10/005/2099/2016, E- 10/005/2109/2016, E-10/005/2134/2016, E-10/005/2164/2016 E- 10/005/2213/2016, E-10/005/2246/2016, E-10/005/2252/2016, E- 10/005/2279/2016, E-10/005/2295/2016 E E-10/005/2300/2016AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1941545\r\n"
        ],
        "1941546": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1941546\r\n"
        ],
        "1941550": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/03/2016\r\n- SONIA PEREIRA LESSA, mat. nº 255.278-4, período de 07/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.079,92.\r\n- MOZART FERREIRA NERY, mat. nº 962.526-0, período de 07/06/2010 a 08/08/2010, no valor de R 1.683,59.\r\n- BRUNO MATOS VIEIRA, mat. nº 961.826-5, período de 08/06/2010 a 13/06/2010, no valor de R 146,53.\r\n- MARIA TEREZA FARIA DE MORAES REGO, mat. nº 920.964-4, período de 02/04/2007 a 15/04/2007, no valor de R 252,30.\r\n- MARLENE CARDOSO DE ALMEIDA, mat. nº 835.292-4, período de 24/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.004,04.\r\n- LUCIANA FERREIRA MENDES, mat. nº 926.202-3, período de 19/11/2009 a 18/12/2009, no valor de R 85,90.\r\n- MARIA JOSE SERPA COELHO, mat. nº 5.000.115-5, período de 01/08/2006 a 31/05/2012, no valor de R 8.147,32.\r\n- SHEILA MARIA TAOUIL SIQUEIRA, mat. nº 256.413-6, período de 11/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.934,96.\r\n- JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, mat. nº 247.650-5, período de 02/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.753,92.\r\n- NEIDE MARIA BESSA DA COSTA SANTOS, mat. nº 156.345-1, período de 02/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.272,60.\r\n- MARIA HELENA DE JESUS, mat. nº 235.324-1, período de 12/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.651,20.\r\n- MARIA EMILIA SIMEÃO FERNANDES, mat. nº 1.208.031-3, período de 20/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.474,79.\r\n- ANA LUCIA SOARES VILLELA, mat. nº 3.082.597-7, período de 08/04/1998 a 20/05/1998, no valor de R 204,49.\r\n- GISELE MAGDALENA LOPES DE LIMA, mat. nº 967.547-1, período de 09/09/2010 a 30/09/2010, no valor de R 625,28.\r\n- ADRIANA DE FATIMA GONÇALVES MOREIRA, mat. nº 233.234-4, período de 02/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.778,86.\r\n- SERGIO GONÇALVES PEREIRA, mat. nº 946.253-2, período de 05/08/2008 a 22/12/2008, no valor de R 3.007,41.\r\n- DANIELA LARA PEREIRA, mat. nº 963.940-2, período de 17/06/2010 a 27/07/2010, no valor de R 1.094,81.\r\nId: 1941550\r\n"
        ],
        "1941554": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇAmatrícula nº 340.508-1 Id Funcional n° 27148416 os proventos mensais de inatividade, a partir de 04.03.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1941554\r\n"
        ],
        "1941559": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.03.2016\r\n- JOANA GASPAR PINTO BRAZ BOMFIM - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 02.03.2016\r\n- MARCELA FRANCE ZAIDMAN - o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 11.03.2016.\r\nDE 08.03.2016\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 08.03.2016. \r\nDE 09.03.2016\r\n- HENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 14.03.2016.\r\nDE 11.03.2016\r\nMARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS WADDINGTON TELLES RIBEIRO - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data 16.03.2016. \r\nDE 15.03.2016\r\nMARCELLE SILVA ZACCARO - desligada do Programa de Residência Jurídica, por con clusão do período, a contar da data de 11.03.2016. \r\nId: 1941559\r\n"
        ],
        "1941562": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2016\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000807 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000773 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000751 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000778 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000754 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000757 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000799 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000792 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000794 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n2016000815, 2016000819 - as contratações por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000816 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000818 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n2016000809, 2016000810, 2016000811 - as contratações por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000812 - a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/03/2016.\r\nDE 04.03.2016\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000765 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000800 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000840 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000845 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000804 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000760 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000801 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000770 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000793 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000763 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000766 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000802 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000805 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1941562\r\n"
        ],
        "1941568": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "GERAL\r\n, referente à competência janeiro de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente de n° E-04/055/144/2016, referente ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos valores de R 136,15 (cento e trinta e seis reais e quinze centavos), referente a novembro de 2015, R 769,89 (setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente a dezembro de 2015 e R 44,55 (quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao 13º salário de 2015, no valor de R 950,59 (novecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n, referente à competência janeiro de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente de n° E-04/055/144/2016, referente ao Rio Fundo Previ - Plano Previdenciário, no valor de R 1.002,44 (um mil dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n, referente à competência janeiro de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente de n° E-04/055/144/2016, referente ao RJPREV, no valor de R 84,22 (oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1941568\r\n"
        ],
        "1941600": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nCLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDOaumento de triênio no percentual de 35% a partir de 27/01/2016.\r\n, Id. Funcional nº 6400370.aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 08/02/2016.\r\nGUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS os seguintes aumentos de triênios: 10% a partir de 25/04/2003; 15% a partir de 24/04/2006; 20% a partir de 23/04/2009; 25% a partir de 22/04/2012; 30% a partir de 22/04/2015.\r\n, Id. Funcional nº 6400442. os seguintes aumentos de triênios: 10% a partir de 01/07/2003; 15% a partir de 30/06/2006; 20% a partir de 29/06/2009; 25% a partir de 28/06/2012; 30% a partir de 28/06/2015.\r\nId: 1941600\r\n"
        ],
        "1941607": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.782-2AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 21/03/81 a 19/03/86, publicado no D.O. de 13/09/88, de 20/03/86 a 18/03/91, publicado no D.O. de 27/05/91 e de 19/03/91 a 16/03/91, publicado no D.O. de 14/06/96, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, matrícula n° 291.308-5 a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 13/10/77 a 10/10/87, publicado no D.O. de 22/12/87, 11/10/87 a 08/10/92, publicado no D.O. de 26/08/98 e de 09/10/92 a 07/10/97, publicado no D.O. de 07/08/98, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nDE 16/03/2016\r\n- Administrador, matrícula n° 290.292-2 a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 03/10/72 a 30/09/82, publicado no D.O. de 27/02/87, 01/10/82 a 29/09/87, publicado no D.O. de 16/12/87 e de 30/09/87 a 27/09/92, publicado no D.O. de 29/10/92, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.890-1- a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 30/04/83 a 28/04/88, publicado no D.O. de 24/05/88, 29/04/88 a 11/06/93, publicado no D.O. de 23/09/93 e de 12/06/93 a 10/06/98, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1941607\r\n"
        ],
        "1941608": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERINO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04, para o fornecimento de água e esgoto ao escritório de São João da Barra, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no “ do art. 25 da Lei de Licitações nº 8.666/93. Valor estimado: R 7.000,00 (sete mil reais).\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, para o fornecimento energia elétrica ao escritório de São João da Barra, por meio de dispensa de licitação, fundamentada no inciso XXII do art. 24 da Lei de Licitações nº 8.666/93. Valor estimado: R 12.000,00(doze mil reais).\r\nId: 1941608\r\n"
        ],
        "1941611": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 16/03/2016\r\nAuditor Fiscal de Receita Estadual,Tendo em vista o que consta do processo, fica alterado o nome da servidora em referência para: NATASHA ESCHERpor haver contraído o divórcio.\r\nId: 1941611\r\n"
        ],
        "1941613": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO. \r\n- HELIO JORGE CORREA DE BRITO. .\r\n- EUCLIDES DO AMARAL E OUTROS. \r\n- RUBENS PEDRO MOUTINHO LEITÃO DE SOUZA. \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO. \r\nAUTORIZO.\r\n- JUVENAL FRANCISCO RODRIGUES - \r\nAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1941613\r\n"
        ],
        "1941614": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2016\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nDE 03/03/2016\r\n- PEDRO BENEDITO DOS SANTOS- \r\n\r\nDE 04/03/2016\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO. \r\nDE 10/03/2016\r\n- FAUSTO MONTENEGRO PEREIRA DA SILVA. \r\nAUTORIZO\r\n- ADENILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA- \r\n- SEBASTIÃO MANGIFESTE DAS NEVES- \r\nSEBASTIÃO BATISTA DE AGUIAR. DEFIRO.\r\nId: 1941614\r\n"
        ],
        "1941615": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/02/2016\r\n- JOÃO VICENTE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA. \r\nId: 1941615\r\n"
        ],
        "1941616": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/03/2016\r\n- KATIA CRISTINA ANTELO FERNANDES VERAS CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 27-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurados 07/12/2010 a 05/12/2015.\r\nId: 1941616\r\n"
        ],
        "1941619": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\na prorrogação da cessão parcial de ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO, matr. nº 07.154-8, Professor Associado, com 40 horas semanais, para continuar exercendo 20 horas semanais de sua carga horária na FLACSO - Brasil, até 31/12/016, excepcionalmente, sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34.467-1, ID nº 41859324, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Fazenda, até 31/12/016, excepcionalmente, sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de RICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34.075-2, ID nº 6079504, Técnico Universitário Superior/ Médico do Trabalho, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/016, em permuta com Ana Elisabeth Barreto Barros, Psicóloga, matr. FMS nº 436320-6, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 06.505-2, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo de Coordenadora de Pesquisa, DAS-101.3, até 31/12/016, com base no Convenio firmado entre esse Instituto e a UERJ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30.961-7, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor, DAS-8, até 31/12/016, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. nº 34.182-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, ID nº 30079420, para continuar exercendo o cargo de Gerente DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, DAS-06, até 31/12/016, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de OSCAR HALAC, matr. nº 05.748-9, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo em comissão de Reitor do Colégio Pedro II, até 31/12/016, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, Técnico Universitário Superior/Procurador, ID nº 43534635, para continuar prestando serviços no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, até 31/12/016, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de BRUNO GARCIA REDONDO, matr. nº 36.417-4, Técnico Universitário Superior/Procurador, para continuar exercendo atividades nessa Secretaria, até 31/12/016, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1941619\r\n"
        ],
        "1941620": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2016\r\na acumulação de cargos de RENATA WROBEL FOLESCU COHEN, Professor Assistente, matr. nº 39.208-4, UERJ, e Médico Pediatria, matr. nº 3073873-6 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E-26/007/5583/2015, da servidora MÔNICA DIAS DE BARROS, matr. nº 36.259-0, tornando sem efeito o despacho de 04/08/2015, publicado no D.O. de 07/08/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL NUNES PÊCEGO, matr. nº 38.922-1, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 12/08/2009 a 22/06/2015, totalizando 2.141 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO BUENO DA SILVA RIVAS, matr. nº 38.650-8, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/10/2011 a 15/04/2015, totalizando 1.269 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30100-2, ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/04/1990 a 26/02/1991, totalizando 318 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRO BATISTA BARROS, matr. nº 39.286-0, ao Ministério da Marinha, no período de 21/06/1999 a 29/10/2002, totalizando 1.227 dias de exercício.\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por ANTÔNIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 05.746-3, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período da LICENÇA SEM VENCIMENTOS de 10/08/2001 a 09/08/2003, totalizando 730 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, matr. nº 38.717-5, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2008 a 15/04/2015, totalizando 2.456 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARTA MARQUES DE MORAES PIRES, matr. nº 32046-5, a Universidade Federal Fluminense, no período de 13/06/1994 a 04/06/1995, totalizando 348 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 14/01/2016, publicado no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 1941620\r\n"
        ],
        "1941621": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.03.2016\r\na contar de 04/03/2015, os proventos mensais de MIRIAN SANTOS DA SILVA DE FREITAS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.085-5, ID nº 25707647, aposentada através da Portaria SRH nº 096/2015, publicada no D.O. de 04/03/2015.\r\na contar de 27/03/2015, os proventos mensais de RIZETE COSTA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.652-2, ID nº 25801449, aposentada através da Portaria SRH nº 290/2015, publicada no D.O. de 27/03/2015.\r\na contar de 16/03/2015, os proventos mensais de GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, Professor Associado, matr. nº 33.009-2, ID nº 6076840, aposentado através da Portaria SRH nº 289/2015, publicada no D.O. de 27/03/2015.\r\nDE 07.03.2016\r\na contar de 31/03/2015, os proventos mensais de INÁ MEIRELES DE SOUZA, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 27.559-4, ID nº 2563525-5, aposentada através da Portaria SRH nº 300/2015, publicada no D.O. de 31/03/2015. \r\na contar de 06/04/2015, os proventos mensais de REGINA CÉLIA LIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, matr. nº 03.183-1, ID nº 2537004-9, aposentada através da Portaria SRH n° 348/2015, publicada no D.O. de 06/04/2015.\r\na contar de 12/03/2015, os proventos mensais de MARLINYS AVELINO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.333-6, ID nº 25805932, aposentada através da Portaria SRH n° 174/2015, publicada no D.O. de 12/03/2015.\r\nDE 08.03.2016\r\na contar de 17/03/2015, os proventos mensais de LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FRANCO, Professor Auxiliar, matr. nº 05.243-1, ID nº 25451570, aposentado através da Portaria de nº 257/2015, publicada no D.O. de 17/03/2015.\r\na contar de 16/03/2015, os proventos mensais de MARIA LUISA DA CRUZ, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.038-2, ID nº 25769421, aposentada através da Portaria SRH nº 178/2015, publicada no D.O. de 16/03/2015.\r\nId: 1941621\r\n"
        ],
        "1941623": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAFÉ E BAR MACAENSE LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\nE-24/004/281/2013 - CASA E VÍDEO - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\nE-24/004/239/2013 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\nE-24/004/287/2013 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VIDEO - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA DE QUEIJOS PIONEIRA DE ITAPEBA LTDA.\r\n- CASAS DE QUEIJOS S. J. DE IMBASSAÍ DE MARICÁ LTDA.\r\n- CASA SANTO ANTÔNIO LTDA - DRA. ALAÍDE DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA - OAB/RJ 87.412.\r\n- CERVEJARIA TORRES & NETO LTDA.\r\n- CESARE LANCHES LTDA - DRA. LEDA MARIA DE AGUIAR NASCIMENTO - OAB/RJ 157.700.\r\n- CHURRASCARIA DMX LTDA - DR. EDUARDO LANDI DE VITTO - OAB/SP 237.806.\r\n- CITIBANK S/A - DR. PEDRO BULCÃO - OAB/RJ 128.792.\r\n- CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. ANA KEILA MARCHIORI - OAB/RJ 112.178- A.\r\n- COLCHÕES BOTAFOGO.\r\n- CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA - DR. GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO - OAB/RJ 149.052.\r\n- CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA - DR. GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO - OAB/RJ 149.052.\r\n- CSB DROGARIAS S/A - DRA. DANIELE MARTINS ALEXANDRE - OAB/RJ 120.201.\r\n- CSB DROGARIAS S/A - DR. FABIANO PEREIRA CAMPOS - OAB/RJ 134.520.\r\n- CSB DROGARIAS S/A - DRA. DANIELE MARTINS ALEXANDRE - OAB/RJ 120.201.\r\n- CSB DROGARIAS S/A - DRA. DANIELE MARTINS ALEXANDRE - OAB/RJ 120.201.\r\n- DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA - DR. RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - OAB/SP 174.040.\r\n- DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DR. JORGE CORRÊA DO LAGO - OAB/RJ 57.798.\r\no arquivamento dos processos, acima relacionados.\r\nId: 1941623\r\n"
        ],
        "1941624": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: SOCIEDADE AGRO COMERCIAL ARARAS LTDA. em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1941624\r\n"
        ],
        "1941626": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 857/2015, referente a .\r\nDE 10/03/2016\r\na Certidão nº 1/2016, referente a .\r\na Certidão nº 4/2016, referente a .\r\na Certidão nº 40/2015, referente a .\r\na Certidão nº 51/2015, referente a .\r\na Certidão nº 49/2015, referente a .\r\nDE 14/03/2016\r\na Certidão nº 38/2015, referente a .\r\na Certidão nº 363/2015, referente a .\r\na Certidão nº 117/2015, referente a .\r\na Certidão nº 357/2015, referente a .\r\na Certidão nº 7/2016, referente a .\r\na Certidão nº 20/2015, referente a .\r\na Certidão nº 390/2015, referente a .\r\na Certidão nº 340/2015, referente a .\r\nDE 15/03/2016\r\na Certidão nº 45/2015, referente a .\r\na Certidão nº 3/2016, referente a .\r\na Certidão nº 36/2016, referente a .\r\na Certidão nº 17/2016, referente a .\r\na Certidão nº 394/2015, referente a .\r\na Certidão nº 13/2016, referente a .\r\na Certidão nº 130/2015, referente a .\r\na Certidão nº 9/2016, referente a .\r\na Certidão nº 10/2016, referente a .\r\na Certidão nº 317/2015, referente a .\r\na Certidão nº 347/2015, referente a .\r\na Certidão nº 15/2016, referente a .\r\na Certidão nº 335/2015, referente a .\r\na Certidão nº 817/2015, referente a .\r\na Certidão nº 386/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2/2016, referente a .\r\na Certidão nº 22/2016, referente a .\r\na Certidão nº 84/2015, referente a .\r\nId: 1941626\r\n"
        ],
        "1941640": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 067/2015, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1941640\r\n"
        ],
        "1941643": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA CECILIA SALLES MENEZES, CPF nº 689.586.177-72, PGU 31.852.414-7.\r\n- MELCHIOR JOSE MOREIRA, CPF nº 601.204.447-04, PGU 31.852.415-5.\r\n- CLARICE RAMOS NOGUEIRA, CPF nº 306.883.107-53, PGU 31.852.416-3.\r\nDE 14.03.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA ELENA DOS SANTOS AMORIM, CPF nº 427.660.607-15, PGU 31.852.417-1.\r\nId: 1941643\r\n"
        ],
        "1941644": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CLEBER BARROS BARRETO, ID Funcional 41807642. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\nDE 11.03.2016\r\n- VANIA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional 44003897. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50349759. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.08.1986 a 31.12.1992 ao Ministério da Aeronáutica, no total de 2.340 dias de exercício.\r\nDE 14.03.2016\r\n- HELIO DA SILVA, Oficial de Administração, 1ª Categoria, ID Funcional n° 20646810. FIXA os proventos mensais a contar de 16.01.2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.03.2016\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.03.2016\r\nProc. nº E-12/061/1373/2016\r\nOnde de lê: ...4474399-4...\r\nLeia-se: ...4374399-4...\r\nId: 1941644\r\n"
        ],
        "1941645": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2016\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, no Decreto nº 45.569/2016, e no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2016, a despesa, no montante estimado de R 11.507.207,00, para atender as despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SUDERJ/2016 e as Contribuições para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores desta Autarquia. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, Modalidade 3190.00 - R 9.726.207,00 (atenderá ao empenhamento das Naturezas de Despesas: 3190.05, 3190.11, 3190.13, 3190.16, 3190.58, 3190.92 e 3190.96); Modalidade 3191.00 - R 1.600.000,00 (atenderá ao empenhamento da Natureza de Despesa: 3191.13); Modalidade 3390.00 - R 181.000,00 (atenderá ao empenhamento das Naturezas de Despesas: 3390.08, 3390.46 e 3390.59)\r\nId: 1941645\r\n"
        ],
        "1941649": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FENIX BRASIL COMÉRCIO DE MÓVEIS. \r\n- ATIVOS S.A SECURATIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS - DR. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA - OAB/RJ 177.626.\r\n- ATIVOS S.A SECURATIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS - DR. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA - OAB/RJ 177.626.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO (IBIBANK) - DR. ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA - OAB/RJ 16.974-4.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO (IBIBANK) - DR. ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA - OAB/RJ 16.974-4.\r\n- GONÇALVES E GONÇALVES COMERCIO DE COMESTICOS E ARTIGOS AFINS LTDA - EPP.\r\n- COMETA CENTRAL LANCHES LTDA.\r\n- VALENTINO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\n- VALONIA SERVIÇOS DE INTERM. E PARTICIPAÇÕES - DR. GUILHERME MATOS CARDOSO - OAB/SP 249.787.\r\n- ORIGEM DO CAFE COMERCIO DE CAFE EIRELI - ME.\r\n- CHARUTARIA E BOMBONIERE FONTELLA LTDA.\r\n- GORILA DE ICARAÍ BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- PAULSON LANCHONETE LTDA.\r\n- PLANET - RIO SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ORTOCOL 111COMERCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n- MADRAS ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n- APS CONSULTORIA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. URBANO VITALINO DE MELO NETO - OAB/PE 17.700.\r\n- A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- PL ASSESSORIA E ADM. DE CREDIARIO E COBRANÇA LTDA.\r\n- VIGO HAIR.\r\n- LIFA INFORMAÇÕES CADASTRAIS.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o reclhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1941649\r\n"
        ],
        "1941651": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.03.2016\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2015, lote 01, referente à aquisição de CENTRÍFUGA DE ALTA VELOCIDADE DE LABORATÓRIO para atender as necessidades da UENF, pelo valor de R 33.880,00 (trinta e três mil e oitocentos e oitenta reais) à empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nId: 1941651\r\n"
        ],
        "1941661": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/03/2016\r\n- CLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, Assistente Social, matr. nº 915.800-7, ID nº 1968438- 0, lotada na UP/IEDS, período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n- ELAINE DE SOUZA BRAGA FRAGOSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.654-8, ID nº 4219536-5, lotada na Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, período-base de 05/10/2010 a 03/10/2015.\r\n- ELEANDRO ELIAS ROZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.523-5, ID nº 4219320-6, lotado no PAM/Cavalcante, período-base de 15/10/2010 a 17/11/2015.\r\n- EVA CRISTINA MATOS DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.558-8, ID nº 3004685-8, lotada na Coordenação de Pagamento de Pessoal, período-base de 14/02/2006 a 12/02/2011.\r\n- JANAIDE LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.444-9, ID nº 3058842-1, lotada na UP/HEER, período-base de 10/11/2004 a 27/12/2009.\r\n- KATIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.613-1, ID nº 3153217-9, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 01/05/2006 a 08/09/2011.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 2530-4, ID nº 3072305- 1, lotado na UP/HEER, período-base de 11/05/2010 a 09/05/2015.\r\n- ANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 863.594-8, ID nº 3116033-6, lotada no HPC, período-base de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n- ANDRE DE MIRANDA PINTO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.045-8, ID nº 4250168- 7, lotado na Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, período-base de 08/11/2010 a 06/11/2015.\r\n- CACILDA ROCHA DE ARAUJO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.065-3, ID nº 3053024- 5, lotada na UP/HEER, período-base de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- CARLA MARTINS FERRAZ, Médico, matr. nº 849.635-8, ID nº 3081718-8, lotada na UP/HESM, período-base de 30/10/2010 a 28/10/2015.\r\n- CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 297.435-0, ID nº 3093033-2, lotada na UP/HESM, período-base de 15/07/2008 a 28/07/2013.\r\n- ELIANE PEREIRA DO CARMO, Enfermeiro, matr. nº 297.255-2, ID nº 3041728-7, lotada na UP/HEER, período-base de 09/12/2007 a 21/12/2012.\r\n- FRANCISCA MARIA DE CARVALHO GONZAGA E SILVA, Médico, matr. nº 924.062-3, ID nº 4250062- 1, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, período-base de 24/11/2010 a 22/11/2015.\r\n- JAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES, Enfermeiro, matr. nº 890.945-9, ID nº 4198932-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 15/11/2009 a 23/12/2014.\r\n- MARCIA REGINA POLICARPO DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 296.154-8, ID nº 3081583-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 12/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- MARCONE GOMES DANTAS, Técnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 861.925-6, ID nº 311441-4, lotado no HPC, período-base de 01/01/2008 a 29/12/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- PATRICIA SOARES MENEGUETE, Biólogo, matr. nº 866.580-4, ID nº 3005334-4, lotada na Coordenação de Qualificação de Ações de Vigilância em Saúde, períodos-base de 10/12/2001 a 08/12/2006 e de 09/12/2006 a 07/12/2011. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- JAILSON MANHÃES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.813-9, ID nº 3166455- 5, lotado no SUS/Campos, períodos-base de 23/08/1991 a 20/08/1996, 21/08/1996 a 19/08/2001, 20/08/2001 a 18/08/2006 e de 19/08/2006 a 25/09/2011. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1941661\r\n"
        ],
        "1941666": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1941666\r\n"
        ],
        "1941675": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.03.2016\r\nNILZA FELIPE DE MOURA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.179-8, ID 21105235 - AUTORIZO a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 01.10.2012, em face da proporcionalidade da GEELED, em atenção a diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e de acordo com a proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 11.03.2016\r\nMARIA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.410-9, ID 21272646 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.03.2016\r\nDEFIRO.\r\nROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS, matr. 08/107.386-8, ID 21027978 - o Abono Permanência, a partir de 15.10.2015, com base no art. 3º, inciso III, da E.C. nº 47/2005.\r\nId: 1941675\r\n"
        ],
        "1941687": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2016\r\n- MARIA LUIZA ROSA ERTHAL FOLLY, mat. nº 254.149-8, ID Funcional nº 40521630/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA AUGUSTA DE SOUZA BENTO, mat. nº 188.576-3, ID Funcional nº 37653512/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NEUSA MARIA RIBEIRO DE AZEVEDO, mat. nº 1.205.195-9, ID Funcional nº 37703730/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ, mat. nº 236.879-3, ID Funcional nº 40188744/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- VERA REGINA MARTINS COELHO, mat. nº 250.988-3, ID Funcional nº 39300846/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- EDELENI DO NASCIMENTO VIGNOLI, mat. nº 1.200.247-3, ID Funcional nº 35104066/1, Servente, nível I. \r\n- ALZÉLIA PONTES DE SOUZA RABELLO, mat. nº 245.174-8, ID Funcional nº 40426360/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NILMA LUIZA BORGES ALVES, mat. nº 1.203.595-2, ID Funcional nº 5732239/1, Servente, nível I. \r\n- LÚCIA HELENA VILELA FRANCO DOS SANTOS, mat. nº 238.616-7, ID Funcional nº 38903318/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- CRISTINA MARIA RIANELLI CARNEIRO, mat. nº 234.258-2, ID Funcional nº 39274829/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- NÁDIA MARIA MOREIRA SIMEN, mat. nº 236.336-4, ID Funcional nº 40680231/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARLENE NUNES DOS SANTOS, mat. nº 256.092-8, ID Funcional nº 41104757/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELIANE CARRAPATEIRA RIBEIRO, mat. nº 245.610-1, ID Funcional nº 38757842/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 16/03/2016.\r\nId: 1941687\r\n"
        ],
        "1941709": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2016\r\na inclusão do estabelecimento RURALTEC COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA. (SDA/RJ nº 52), inscrito no CNPJ nº 68.772.979/0001-50, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nDE 03.03.2016\r\no recadastramento do produto TALENTO (CDSV/RJ nº 1140), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SCOPUS (CDSV/RJ nº 562), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto VELPAR K WG (CDSV/RJ nº 364), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto COBOX DF (CDSV/RJ nº 823), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DORMEX (CDSV/RJ nº 488), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DRIVER (CDSV/RJ nº 833), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIFFER (CDSV/RJ nº 503), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto COUNTER 150G (CDSV/RJ nº 590), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AMVAC DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 08.168.776/0001-27, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cadastramento do produto PINGBR (CDSV/RJ nº 1191), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BAC CONTROL WP (CDSV/RJ nº 1137), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VECTOR CONTROL IND. E COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ 71.691.463/0001-95, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SPACE (CDSV/RJ nº 357), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SMART (CDSV/RJ nº 380), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cadastramento do produto RIVAX (CDSV/RJ nº 1037), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento CASA DO ADUBO LTDA.(SDA/RJ nº 57), inscrito no CNPJ nº 68.772.979/0001-50, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.(SDA/RJ nº 58), inscrito no CNPJ nº 27.338.151/0001-00, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento U.S. FERNANDES E CIA LTDA.(SDA/RJ nº 53), inscrito no CNPJ nº 32.253.973/0006-33, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento CURTY & MASIERO COMERCIAL AGROPECUARISTA LTDA - ME (SDA/RJ nº 54), inscrito no CNPJ nº 19.425.204/0001-00, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento CASA DO ADUBO LTDA.(SDA/RJ nº 55), inscrito no CNPJ nº 28.138.113/0003-39, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento CASA DO ADUBO LTDA.(SDA/RJ nº 56), inscrito no CNPJ nº 28.138.113/0008-43, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 1941709\r\n"
        ],
        "1941710": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.03.2016\r\nPROCESSO Nº E-27/146/10132/2012\r\nOnde se lê: ... APROVO a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Pregão Eletrônico...\r\nLeia-se: ... APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico...\r\nId: 1941710\r\n"
        ],
        "1941715": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 09.10.2014, os proventos de LECY CÂNDIDO DE ALMEIDA, 2º TEN PM RG 1/03.745.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de GILSON MARTINS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 42.375.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de MARCIO VICENTE SALVADOR, SUBTEN PM RG 42.511.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de ANDRE PIQUEIRA RENTE, SUBTEN PM RG 43.909.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de LUIS FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO, SUBTEN PM RG 44.077.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de RENILDO BARRETO DA SILVA, SUBTEN RG 44.353.\r\n, com validade a contar de 29.02.2016, os proventos de ROBERTO MARINHO VIEIRA DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 44.565.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de SIDNEY SERAPHIM PAINEIRA, SUBTEN PM RG 45.144.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de ALTAIR BAPTISTA DOMINGOS, SUBTEN PM RG 45.197.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de CESAR LOURENÇO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.347.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de SERGIO DE SOUZA FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.036.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de ANSELMO JOSE GONZAGA, SUBTEN PM RG 46.229.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de SARAI LINDOLFO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.826.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de ERALDO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.207.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de RENATO DE ANDRADE PAIVA, SUBTEN PM RG 47.369.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de PEDRO PAULO ANICETO, SUBTEN PM RG 47.943.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de MARCELO FERNANDES COSTA, SUBTEN PM RG 48.541.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de GILBERTO CARNEIRO MACHADO, SUBTEN PM RG 49.728.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de MOANDYR JOSÉ DA CUNHA JUNIOR, SUBTEN PM RG 50.079.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016 os proventos de LUIZ BAPTISTA JUNIOR, SUBTEN PM RG 51.135.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de LUIZ ANTONIO ANGELINO DO PORTO NEVES, SUBTEN PM RG 51.206.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de ROGERIO ALVES PAULO, SUBTEN PM RG 51.757.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de ARTUR BEZERRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.797.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de JOSE ANTONIO BATISTA FILHO, 1º SGT PM RG 55.868.\r\nId: 1941715\r\n"
        ],
        "1941726": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nM J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3° do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 1941726\r\n"
        ],
        "1941775": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Presencial nº 02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 1941775\r\n"
        ],
        "1941784": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com relação a prestação de serviço de seguro contra incêndio das edificações da sede Rio e Niterói do DER- RJ, processo n° E-17/203.814/2011, a cargo da MARÍTIMA SEGUROS S/A., a contar de 06/03/2016, transferindo seu término para 06.03.2017 em razão da prorrogação a despesa será de R 45.873,29, passando o valor total para R 229.366,45. \r\nId: 1941784\r\n"
        ],
        "1941790": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 58.608,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais). \r\nId: 1941790\r\n"
        ],
        "1941795": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARCELO PORTO LOUREIRO para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995. \r\n\r\nId: 1941795\r\n"
        ],
        "1941801": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/03/2016\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, AU TORIZO, . 18, parágrafo 2º20/75, a contagem em dobro dos períodos de férias e 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e.\r\nId: 1941801\r\n"
        ],
        "1941806": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AMELIA CARDOSO DA SILVA, matr. nº 285.642-5, ID. n° 3096812-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Proventos mensais do inativo fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/07/2006.\r\n- AMELIA CARDOSO DA SILVA, matr. nº 285.642-5, ID. n° 3096812-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1941806\r\n"
        ],
        "1941809": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 109, constante dos presentes autos, torno sem efeito o ato de instauração do PAD de nº E-03/013/539/2013, em apenso, publicado no DOERJ de 30/09/2015, para estender poderes à 10ª COPIA a fim de apurar abandono de cargo em face de THIAGO ARRAIS SOARES, Identidade Funcional nº 4416447-5 Professor Docente I, Nível C, Referência 03, vínculo 02, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nRepublicação por incorreção no original, publicado no DOERJ de 09/03/2016.\r\nId: 1941809\r\n"
        ],
        "1941811": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n14.03.2016\r\n- Considerando o Parecer da Coordenação de Medicamentos, às fls. 387/388, a impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2016, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 1941811\r\n"
        ],
        "1941814": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2016.\r\nId: 1941814\r\n"
        ],
        "1941815": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nLINDALVA JANUÁRIO BATISTA DE MELLO, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nANIELLE CRISTINA DA CONCEIÇÃO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1941815\r\n"
        ],
        "1941816": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID. 43714897, referente ao período de 22/02/2016 a 19/08/2016.\r\nId: 1941816\r\n"
        ],
        "1941817": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor de R 1.121.801,15 (hum milhão, cento e vinte e um mil oitocentos e um reais e quinze centavos), em favor do Consórcio Rio Cidadão, referente ao serviço de gestão de central de atendimento, no exercício de 2015.\r\nId: 1941817\r\n"
        ],
        "1941819": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, Assistente Social conforme disposto no Decreto nº 42.720/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 1941819\r\n"
        ],
        "1941820": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/87 a 31/12/88, 01/01/89 a 31/12/89, 01/01/90 a 31/10/91, 01/11/91 a 31/01/93, 01/02/93 a 30/04/93, 01/05/93 a 30/06/93, 01/07/93 a 31/12/93, 01/01/94 a 30/06/95 e de 01/07/95 a 28/07/97, no total de 3.650 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/07/97 a 31/07/97, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nMARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/90 a 19/10/91, 04/01/93 a 26/02/93, e de 06/04/93 a 23/10/94, no total de 1.004 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/10/94 a 01/11/94, por ser concomitante com o exercício.\r\nZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 16/06/75 a 16/01/76 e de 26/05/76 a 04/11/76, no total de 378 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1941820\r\n"
        ],
        "1941823": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro na manifestação da douta AJUR/SETRAB, que entendeu pelo não provimento do recurso administrativo interposto por Companhia de Locação das Américas, em sua totalidade, deixo de exercer o juízo de retratação, mantendo-se a aplicação da penalidade de advertência.\r\nId: 1941823\r\n"
        ],
        "1941824": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro na manifestação do Gestor do Contrato nº 02/2014, que denota descumprimento contratual em face da recusa da Companhia de Locação das Américas em firmar Termo Aditivo, objeto de notificação em 01/10/2015, e nos termos do PARECER nº 11/15-MCPF/ASJUR/SETRAB, DOU PROVIMENTO PARCIAL à defesa prévia oferecida pela contratada às fls. 29/31. No tocante à justificativa de que a recusa se deu em face da não concessão e aplicação do reajuste contratual e de incorreção de valores constantes do aditivo, alegação corroborada pelo Departamento Geral de Administração e Finanças às fls. 81, acolho as razões emanadas e deixo de aplicar penalidade, porquanto a pendência na concessão dos reajustes constitui justo motivo para a recusa da contratada em firmar o Termo Aditivo. Observo, por oportuno, que as providências para a correta aplicação do reajuste estão sendo tomadas no bojo do processo administrativo nº E-22/001/109/2014. Em relação à ameaça de suspensão da prestação dos serviços contratados por ausência de pagamento, nego provimento a defesa, pela improcedência das razões aventadas, haja vista a impossibilidade de suspensão unilateral dos serviços, diante da vedação expressa contida na cláusula décima sétima do instrumento contratual e da necessidade de observância ao princípio da continuidade dos serviços públicos.\r\nId: 1941824\r\n"
        ],
        "1941825": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro na manifestação da douta AJUR/SETRAB, negar provimento do recurso administrativo interposto por Companhia de Locação das Américas, em sua totalidade, mantendo-se a aplicação da penalidade de advertência.\r\nId: 1941825\r\n"
        ],
        "1941838": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas razões expostas pelas Assessorias Jurídicas da PCERJ e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E09/157/1289/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1941838\r\n"
        ],
        "1941839": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\na proposta encaminhada pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Juventude - SEELJE, no âmbito do Processo Administrativo n° E-30/001/634/2014, condicionada a implementação de tal proposta à prévia ativa da COPOF.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2015.\r\nId: 1941839\r\n"
        ],
        "1941848": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE MARÇO DE 2016\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor da PMERJ, , 1º Sargento PM, RG nº 59.144, Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07/03/2016.\r\na disposição da servidora , Professor Docente I, matrícula nº 826.940-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, consoante os termos do Art. 1º, do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\nId: 1941848\r\n"
        ],
        "1941889": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n6\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1941889\r\n"
        ],
        "1941892": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 16.03.2016\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2016. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à aquisição de eletroeletrônicos, cujos objetos foram adjudicados às seguintes empresas: Lote 01 - J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor global de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Lotes 02 e 06 - VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, pelos valores globais de R 4.589,92 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) e R 7.565,76 (sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), respectivamente; Lote 03 - MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, pelo valor global de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e; Lotes 04 e 05 - REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelos valores globais de R 7.995,50 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e R 12.584,00 (doze mil quinhentos e oitenta e quatro reais), respectivamente.\r\nId: 1941892\r\n"
        ],
        "1941901": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2016\r\n, mat. nº 256.705-5, ID. Funcional nº 32758057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, mat. nº 241.943-0, ID. Funcional nº 41280466/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MAIA, mat. nº 255.920-1, ID. Funcional nº 38192047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO, mat. nº 247.516-8, ID. Funcional nº 40027708/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ALVARENGA, mat. nº 291.394-5, ID. Funcional nº 38089220/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 164.020-0, ID. Funcional nº 36015245/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n, mat. nº 285.551-8, ID. Funcional nº 40386376/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 251.033-7, ID. Funcional nº 34692177/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNILTA VALÉRIA SAMPAIO FERREIRA, mat. nº 244.378-6, ID. Funcional nº 33822689/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUIS ANTONIO DE CARVALHO RESENDE, mat. nº 245.973-3, ID. Funcional nº 35244054/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAÚJO, mat. nº 238.801-5, ID. Funcional nº 40280560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOSIANE TEIXEIRA BARBOSA, mat. nº 291.718-5, ID. Funcional nº 34894853/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 285.021-2, ID. Funcional nº 39930378/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 283.299-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40038076/2. \r\nVERÔNICA PAIVA DANTAS ZEGHIR, mat. nº 807.360-3, ID. Funcional nº 33771952/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 290.341-7, ID. Funcional nº 33430462/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 243.632-7, ID. Funcional nº 37317954/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. nº 233.694-9, ID. Funcional nº 32648448/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTELMA ALVARENGA DO NASCIMENTO, mat. nº 805.766-3, ID. Funcional nº 36895750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nBALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, mat. nº 290.872-1, ID. Funcional nº 36949868/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 282.240-1, ID. Funcional nº 40026167/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 249.890-5, ID. Funcional nº 39189856/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMÁRCIA VALÉRIA AZEVEDO DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 289.829-4, ID. Funcional nº 37658735/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVALÉRIA CRISTINA MORAES REIS, mat. nº 254.153-0, ID. Funcional nº 34718540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 805.892-7, ID. Funcional nº 34276939/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCONCEIÇÃO DA SILVA LEITE SIQUEIRA, mat. nº 252.623-4, ID. Funcional nº 39561186/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS, mat. nº 916.655-4, ID. Funcional nº 37111043/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 15/03/2015.\r\nId: 1941901\r\n"
        ],
        "1941902": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\n- Face o descumprimento da Cláusula Quarta, “a”, “b”, “c”, “d” e “x” do Contrato nº 091/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda a TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A nº 091/2013, conforme previsão de rescisão unilateral da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento contratual e o disposto nos art de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Segunda, §3º, “b” do Contrato. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2016.\r\nId: 1941902\r\n"
        ],
        "1941904": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/03/2016\r\nDARCI LOURENÇO TOMELIN, ID Funcional n° 2.935.157-0, períodos base de 10/08/1992 a 08/08/1997, 09/08/1997 a 07/08/2002, 08/08/2002 a 06/08/2007 e de 07/08/2007 a 04/08/2012 = 12 meses. a licença-prêmio.\r\n- EDSON FERNANDES DA SILVA, ID Funcional n° 3.795.183-1 - 1.530 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\n- ISRAEL MELO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.177.429-9 - 731 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JOÃO ENEAS DE ARAUJO FERRAS, ID Funcional n° 2.993.552-0 - 2.324 dias à PMERJ.\r\nWASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.973.500-9 - 136 dias à ACADEPOL.\r\nWALDECK ROQUE FREIRE, ID Funcional n° 2.925.155-9 - 1.073 dias ao Ministério da Marinha.\r\nWALDECK ROQUE FREIRE, ID Funcional n° 2.925.155-9 - 226 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS, ID Funcional n° 2.982.165-7 - 1.442 dias.\r\n- DAVID JOSE DE SOUZA, ID Funcional n° 4.177.368-3 - 4.845 dias.\r\nLORISI INOUE, ID Funcional n° 2.975.863-7 - 1.358 dias.\r\nROGÉRIO DE SOUZA FLORENTINO, ID Funcional n° 2.992.068-0 - 795 dias.\r\n- SÉRGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM, ID Funcional n° 2.952.913-1 - 2.352 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à GEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES, ID Funcional n° 571.293-9, por falta de amparo legal.\r\nISRAEL MELO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.177.429-9 - o Despacho de 17/03/2004, publicado no D.O. de 18/03/2004, que publicou a averbação de tempo de serviço, num total de 730 dias prestados ao Terceiro Comando Aéreo Regional, através do Processo nº E- 09/10936/1510/2004, face o extravio do processo original.\r\nJOÃO ENEAS DE ARAUJO FERRAS, ID Funcional n° 2.993.552-0 - o Despacho de 09/03/1989, publicado no D.O. de 18/03/1989, que publicou a averbação de tempo de serviço, num total de 2.321 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/235/083/1989, face o extravio do processo original.\r\nWALDECK ROQUE FREIRE, ID Funcional n° 2.925.155-9 - o Despacho de 09/11/1990, publicado no D.O. de 13/11/1990, que publicou a averbação de tempo de serviço, num total de 1.067 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/3840/060/1990, face o extravio do processo original.\r\n- WALDECK ROQUE FREIRE, ID Funcional n° 2.925.155-9 - o Despacho de 07/11/190, publicado no D.O. de 09/11/1990, que publicou a averbação de tempo de serviço, num total de 186 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/3840/060/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 1941904\r\n"
        ],
        "1941917": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/03/2016\r\no Pronunciamento nº 22/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CESAR ERNANDO PAULO BERNARDO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico Alda Lara, em Alda Lara, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 23/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO VIÑA VEIGA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Manuel Peleteiro, em Santiago de Compostela, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 24/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo “Benson High Magnet School”, em Omaha, Nebraska, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 25/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYLA NASCIMENTO SERRA, conforme documentos expedidos pela Escola Profissional de Trancoso, em Trancoso, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 26/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS MANUEL CARVALHO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas Fernando Namora, em Brandoa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 27/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INGRID VEERMAN, conforme documentos expedidos pelo I.S. Etty Hillesum College, em Den Helder, Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 28/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO DOMINGOS EDUARDO, conforme documentos expedidos pela Direção Provincial de Educação, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 29/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIZÂNGELA CRISTINA VIRGILIO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nacional Para Educação, em Harare, República do Zimbabwe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 30/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO ROBERTO DA SILVA NAZARIO FILHO, conforme documentos expedidos pelo “Culver City High School”, em Culver City, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 31/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PETERSON BANATTE, conforme documentos expedidos pelo “Liceu Nicolas Geffrard de Camp-Perrin, em Camp-Perrin, República do Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 32/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTHA PATRICIA AREVALO LOPES, conforme documentos expedidos pelo Colégio Heladia Mejía I.E.D. , em Bogotá, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1941917\r\n"
        ],
        "1941926": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2016\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno às fls. 477, a despesa no valor de R 240,00,em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atender as despesas com serviços postais, referente ao período de 01/01/2016 a 08/05/2016. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND: 3390.39.05, na Fonte: 100 - Tesouro,de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1941926\r\n"
        ],
        "1941935": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2016\r\na decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia, manifestando-me pelo do recurso interposto pela Empresa STEFANINI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A., mantendo-a inabilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 204/2015 - ASL-DP.\r\nId: 1941935\r\n"
        ],
        "1941936": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 017/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 84.230,84 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), em favor da SPRIT RENTAL LTDA-EPP, referente à LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA COM FINALIDADE DE ATENDIMENTO À CAPTAÇÃO DE PONTE DO BAIÃO - VISANDO MANTER O ABASTECIMENTO DAS LOCALIDADES DE RIO DAS OSTRAS E BARRA DE SÃO JOÃO.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1941936\r\n"
        ],
        "1941937": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 018/2015 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 129.675,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), em favor da GALPETRO COMÉRCIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS GERADORES DE ENERGIA COM FINALIDADE DE ATENDIMENTO À CAPTAÇÃO DE PONTE DO BAIÃO VISANDO MANTER O ABASTECIMENTO DAS LOCALIDADES DE RIO DAS OSTRAS E BARRA DE SÃO JOÃO.”\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1941937\r\n"
        ],
        "1941938": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 015/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais), em favor da NOVATENCO DE RIO DAS OSTRAS E FERRAMENTAS LTDA, referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE GERADORES DE ENERGIA COM FINALIDADE DE MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1941938\r\n"
        ],
        "1941939": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2015\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 016/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 98.838,00 (noventa e oito mil oitocentos e trinta e oito reais), em favor da GALPETRO COMÉRCIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL LTDA, referente à AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS GERADORES DE ENERGIA COM FINALIDADE DE MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1941939\r\n"
        ],
        "1941940": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS JORGE DE SANTA ROSAmatrícula nº 207.654-5, Id Funcional n° 19199236. os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.06.2004 (data da eficácia da aposentadoria), tornando sem efeito o despacho de 06.03.2015, publicado no D.O. de 13.03.2015.\r\nId: 1941940\r\n"
        ],
        "1941941": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nALVARO LUIZ MARQUES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 196.794-2, Id Funcional 19343787. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 18 (dezoito) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 29.07.1982 a 20.07.2012, tornando sem efeito as publicações anteriores. \r\nId: 1941941\r\n"
        ],
        "1941950": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , para instalação de 390m interceptores na calha do Rio Piabanha, considerando que os interceptores já se encontram instalados na calha do Rio Piabanha, com base nos autos do processo em referência.\r\na Licença de Operação - LO nº IN021860, em nome de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A, para operar canteiro de obras de apoio à instalação das unidades do COMPERJ e arquivamento do processo conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de renovação da Autorização Ambiental nº IN020377, em nome de MOBIL SERVIÇOS LTDA ME, para realizar obras emergenciais de conformação de talude e recobrimento de resíduos urbanos dispostos nos vazadouro de Babi, tendo em vista que a autorização venceu em 27 de julho de 2013, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de averbação da Licença Ambiental Simplificada, em nome de VIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA - EPP, para alteração de escopo da LAS nº IN003008 considerando que já esgotou o prazo legal para requerimento de renovação de licença, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental de Funcionamento, em nome de PETROBRÁS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO, para as unidades, sistemas com operações de carregamento, descarregamento, abastecimento e transbordo dentro do Terminal Aquaviário de angra dos reis (TAAR), tendo em vista que o TAC apresentado não foi homologado pelo Juízo da 7ª V. de F. P, portanto, não possui efeito legal, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1941950\r\n"
        ],
        "1941955": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\nno valor de (quarenta mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos)INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDAreferente à prestação de serviços de rede corporativa de comunicação de dados competência ezembro/2015, objetivo do Contrato nº 036/2014, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1941955\r\n"
        ],
        "1941962": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do , com vistas à inscrição de diversos servidores, no XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, no valor global de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1941962\r\n"
        ],
        "1941964": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2016\r\na dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.102.597,33 (hum milhão, cento e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2016.\r\nId: 1941964\r\n"
        ],
        "1941969": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2016\r\n- ADILCINEA DOMINGUES MARQUES CAMPISTA, ID Funcional nº 37826425/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/10/2015.\r\n- ANA LUCIA PRADO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20368623/2, Assistente Social - DEGASE, a partir de 10/09/2014.\r\n- ANA MARIA BORGES DE ABREU, ID Funcional nº 35974648/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/08/2011.\r\n- ANA NAIR DE ARAUJO CARVALHO, ID Funcional nº 39211150/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/04/2012.\r\n- ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39071570/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 35094907/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/06/2014.\r\n- BETTY NESANELOVICZ, ID Funcional nº 19818335/1, Médica - Psiquiatra - DEGASE, a partir de 04/09/2013.\r\n- CELIA SERPA ALVES KLEIN, ID Funcional nº 34819550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/05/2015.\r\n- DELIANE PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 36792470/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2014.\r\n- DEOMAR APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 33082863/1, Merendeira, nível I, a partir de 29/01/2015.\r\n- EURENICE FERNANDES SILVA, ID Funcional nº 38478013/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/08/2011.\r\n- LUCIA HELENA PEREIRA MACIEL, ID Funcional nº 35240768/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/09/2015. \r\n- LUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES, ID Funcional nº 40469530/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/03/2010.\r\n- LUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES, ID Funcional nº 40469530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2010.\r\n- LUPERCIA SEABRA BORGES PIRES, ID Funcional nº 35633930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2015.\r\n- MARCIA VALERIA FREITAS SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34456953/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2013.\r\n- MARIA APARECIDA PINHEIRO, ID Funcional nº 39217213/1, Merendeira, nível I, a partir de 26/08/2014.\r\n- MARIA CRISTINA MAIA LOPES FRANCISCO MARINI, ID Funcional nº 39212378/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 28/05/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVEIRA E OLIVEIRA, ID Funcional nº 40335470/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/10/2010.\r\n- NEIDE FAUSTINO, ID Funcional nº 37951165/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\n- RAQUEL MARINS, ID Funcional nº 34807225/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n- REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, ID Funcional nº 33703469/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 26/06/2015.\r\n- RICARDO SUCKOW ROSAS, ID Funcional nº 35243961/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/01/2015.\r\n- ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 40014541/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2010.\r\n- ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 40014541/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/05/2015.\r\n- ROSEMERI LIMA DE AGUIAR, ID Funcional nº 34819967/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/08/2015.\r\n- SELMA MARIA DA CRUZ MONTEIRO SILVA, ID Funcional nº 37479229/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/02/2015.\r\n- SELMA PINTO LOPES, ID Funcional nº 36836044/1, Agente Aux. Adm., nível I, a partir de 24/08/2015.\r\n- SOLANGE FROSSARD DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37907050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/02/2011.\r\n- SONIA MARIA MOLINA, ID Funcional nº 39963845/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 08/01/2014.\r\n- SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 36106783/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/06/2015.\r\n- TANIA DE FATIMA CIRICO, ID Funcional nº 39188035/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2015.\r\n- VILME DUARTE LOBIANCO, ID Funcional nº 40347397/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n- ZEINAB MOHAMAD SLAIBI, ID Funcional nº 37069012/1, Merendeira, nível I, a partir de 10/10/2013.\r\n- ZULEIA MARIA TELLES, ID Funcional nº 36869031/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 01/10/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n- ALEXANDRE ALVES PINTO, ID Funcional nº 43876390/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2016.\r\n- AMANDA PERSE DA SILVA, ID Funcional nº 43763936/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/01/2016.\r\n- BRUNA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43883010/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/02/2016.\r\n- BRUNO FRANCA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 43656480/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/01/2016.\r\n- CARLOS RENATO ALMEIDA MENDES, ID Funcional nº 5591783/3, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2016.\r\n- CARLOS RENATO ALMEIDA MENDES, ID Funcional nº 5591783/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2016.\r\n- EDUARDO ARMAROLI NOGUCHI, ID Funcional nº 50067931/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2016.\r\n- ELISA BENCHIMOL, ID Funcional nº 39965040/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2016.\r\n- FABIA RIBEIRO SANTOS LIMA, ID Funcional nº 44111100/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2014.\r\n- FERNANDO MENUCCI DE SOUZA, ID Funcional nº 43887317/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2016.\r\n- GABRIEL FREITAS DO RIO, ID Funcional nº 44177127/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2014.\r\n- GISELE CHAVES SILVA, ID Funcional nº 43035140/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2016.\r\n- GIZELDA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA, ID Funcional nº 50077279/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/01/2016.\r\n- HORACIO GUIMARÃES DELGADO JUNIOR, ID Funcional nº 35250658/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/11/2015.\r\n- HUGO DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA, ID Funcional nº 12204544/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2016.\r\n- IGOR FERNANDES VIANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50093584/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2016.\r\n- ISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 50071513/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2016.\r\n- JOSE AUGUSTO PIRES BITENCOURT, ID Funcional nº 6566154/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/02/2016.\r\n- JOSE RONALDO TRAJANO, ID Funcional nº 5777593/4, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2015.\r\n- LORELAINE SAURINA MACHADO PACE, ID Funcional nº 43849733/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2016.\r\n- LORELAINE SAURINA MACHADO PACE, ID Funcional nº 43849733/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2016.\r\n- LUCIANO DOS SANTOS RANGEL, ID Funcional nº 44201141/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2016.\r\n- MARCIO LUIS FERNANDES, ID Funcional nº 42527740/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARCIO LUIS FERNANDES, ID Funcional nº 42527740/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/01/2016.\r\n- NINA CELLI RAMOS, ID Funcional nº 50258850/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2016.\r\n- ODAIR PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50761897/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/01/2016.\r\n- PRISCILA DA SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 6091180/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2016.\r\n- RAFAEL FRANCA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50077147/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2016.\r\n- REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 5678820/5, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2016.\r\n- RENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA, ID Funcional nº 41797450/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2016.\r\n- RENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA, ID Funcional nº 41797450/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2016.\r\n- RENATO AFONSO REZENDE, ID Funcional nº 44136579/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/01/2016.\r\n- RICARDO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50740687/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/01/2016.\r\n- RICARDO ESTEVES MONTEIRO, ID Funcional nº 43932410/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2014.\r\n- ROBERTA DA ROCHA CALIXTO TOURINHO, ID Funcional nº 43489451/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2016.\r\n- ROGERIA DIAS CAMILLO, ID Funcional nº 50108018/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2014.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- ANGELO DE CASTRO GRANJA, ID Funcional nº 50135996/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2016.\r\n- ELAINE GUSMÃO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50138472/1, Assistente Executivo, a partir de 01/12/2015.\r\n- GUINEZA DA SILVA LOURENÇO, ID Funcional nº 50135163/1, Analista Executivo, a partir de 01/03/2016.\r\n- LUIS GUSTAVO ULLMANN TEIXEIRA REGO, ID Funcional nº 50138073/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2016.\r\n- NAYARA DE OLIVEIRA DIONIZIO, ID Funcional nº 50138014/1, Assistente Executivo, a partir de 01/12/2015.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- FABÍOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, ID Funcional nº 5556414/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 08/02/2016 a 06/02/2018, inicial concedida através do Processo nº E- 03/812.196/2010, no período de 09/10/2010 a 08/02/2012; 09/02/2012 a 07/02/2014 e de 08/02/2014 a 07/02/2016.\r\n- ANDREA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35797630/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/03/2016 a 28/02/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.200.456/2010, pelos períodos de 03/03/2010 a 01/03/2012; 02/03/2012 a 01/03/2014 e de 02/03/2014 a 29/02/2016.\r\n- DANIELA FERNANDES LIMA, ID Funcional nº 36394734/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 11/03/2016 a 10/03/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/015/944/2013, no período de 12/03/2014 a 10/03/2016.\r\n- ESTER MARIA FRAGOSO BARBOSA PACHECO, ID Funcional nº 5447631/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/03/95 a 29/03/97, para regularização da vida funcional da servidora.\r\n- ESTER MARIA FRAGOSO BARBOSA PACHECO, ID Funcional nº 5447631/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 30/03/97 a 29/03/99, inicial concedida através do Processo nº E-03/13.475/95, período de 31/03/95 a 29/03/97.\r\n- FATIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS, ID Funcional nº 39231585/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 13/03/2016 a 12/03/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/015/3669/2013, no período de 14/03/2014 a 12/03/2016. \r\n- JACKELINE DE SOUZA FERNANDES, ID Funcional nº 41387333/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 31/01/2016 a 29/01/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/220.313/2000, pelos períodos de 01/02/2010 a 31/01/2012; 01/02/2012 a 30/01/2014 e de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n- MARINES DE BIASI CORDEIRO, ID Funcional nº 38177625/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- FLAVIA BARATA RIBEIRO PINTO, ID Funcional nº 42782970/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório é de 18/03/2014 a 16/03/2017 e não como constou no Despacho de 15/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014.\r\n- MARCIA CRESPO DA SILVA MOTTA RAMOS, ID Funcional nº 34063374/3, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, que o nome correto do servidor na concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é MARCIA CRESPO DA SILVA MOTTA RAMOS e não como constou no Despacho de 17/02/2016, publicado no D.O. de 19/02/2016.\r\n- SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, ID Funcional nº 38418339/2, Prof. Doc. II. , que o período correto de concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 31/01/2014 a 30/01/2016 e não como constou no Despacho de 29/01/2014, publicado no D.O. de 31/01/2014.\r\n- SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, ID Funcional nº 38418339/2, Prof. Doc. II. , que o período correto da prorrogação da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 31/01/2016 a 29/01/2018, inicial concedida através do Processo nº E- 03/012/3365/2013, no período de 31/01/2014 a 30/01/2016 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- MARIA CRISTINA REZENDE DE CAMPOS, ID Funcional nº 38807122/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/07/2015 e não como constou no Despacho de 21/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2016\r\n- RENATA MARTUCHELLI TAVELA, ID Funcional nº 50737147/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/10/2015, publicado no D.O. de 09/10/2015, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação à servidora.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/03/2016\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6253/2015\r\nOnde se lê: ...licença sem vencimentos para trato de interesse particular...\r\nLeia-se: ...licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório...\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3701/2015\r\nOnde se lê: ... Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social...\r\nLeia-se: ... Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor...\r\nId: 1941969\r\n"
        ],
        "1941980": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTED\r\n, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), competência 2015, em favor da EmpresaCOMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, referente à compra de galões de água mineral.\r\nId: 1941980\r\n"
        ],
        "1941981": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTED\r\n, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), competência 2015, em favor da empresaCOMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, referente à compra de galões de água mineral.\r\nId: 1941981\r\n"
        ],
        "1941984": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDE 22.12.2015\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para residência unifamiliar, em nome de CPF 098.216.354-15, Certidão Ambiental IN032918, de dois pavimentos, com área de intervenção de 326,13 m², no seguinte local Rua do Lago, Lote 12 - Condomínio do Frade, no Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 26.02.2016\r\na conformidade ás normas ambientais de construção de uma residência de alvenaria com um pavimento, em nome de , CPF 789.586.798-91, Certidão Ambiental nº IN033479, para fins de ligação de medidor de energia elétrica pela Concessionária, Rua Harmonia, n°47 - Japuiba, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\na conformidade de edificação ás normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, em nome de LUCIA RODRIGUES PEREIRA, CPF 783.190.727-00, Certidão Ambiental IN033482, para fins de fornecimento de serviços públicos, Rua Projetada, s/n°- Bracuhy, Município Angra dos Reis - RJ\r\nId: 1941984\r\n"
        ],
        "1941995": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\no afastamento de ANDREA MARIA DE ASSIS CABRAL, matr. nº 36.355-6, Técnico Universitário Superior / Medico, no período de 08/04/2016 a 13/04/2016, para participar do European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em Amsterdã, Holanda.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 04/12/2015 a 06/12/2015, para participar de atividades cientificas no Conselho de Administração do Instituto Superiore Internazionale de Scienze Criminali (ISISC), em Siracusa, Itália.\r\nafastamento de TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31.255-3, Professor Adjunto, no período de 10/03/2016 a 19/03/2016, para \"ministrar curso pré-congresso e participar do congresso de ecologia de macro invertebrados aquáticos\", em Santa Marta, Colômbia.\r\nafastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 06.257-0, Professor Titular, no período de 10/03/2016 a 16/03/2016, para participar do \"31st Annual Congress of the European Association of Urology \", em Munique, Alemanha.\r\nafastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8, Professor Associado, no período de 10/03/2016 a 16/03/2016, para participar do \"3lth Annual EAU Congress\", em Munique, Alemanha.\r\nafastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 04/05/2016 a 07/05/2016, para participar do The New World of Comparative Political Communication, em College Station, Texas, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4, Professor Associado, no período de 18/01/2016 a 24/01/2016, para participar do 9 th International Conference on Marine Bioinvasions e do Invasions Hotspots Workshop, em Sydney, Austrália.\r\na regularização do afastamento de JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702- 2, Professor Adjunto, no período de 10/02/2016 a 16/02/2016, para participar como \"professor visitante do departamento de cirurgia e ortodontia\", em Florença, Itália.\r\na regularização do afastamento de CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, Professor Adjunto, no período de 29/01/2016 a 28/02/2016, para conduzir pesquisas sobre a politica externa africana e realizar três conferencias na Universidade de Stellenbosch, em Cape Town, Stellenbosch e Pretoria, África do Sul.\r\nafastamento de CELIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 5463-5, Professor Associado, no período de 16/03/2016 a 21/03/2016, para apresentar trabalho no 12th international Conference of Computational Methods in Science and Engineering - JCCMSE- 2016, em Atenas, Grécia.\r\na regularização do afastamento da Professora VERA BEATRIZ C. SIQUEIRA, tendo em vista a manifestação favorável ao pedido, na reunião do Conselho Departamental do Instituto de Artes, realizada em 28/03/2014.\r\nafastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32.056-4, Professor Associado, no período de 06/03/2016 a 12/03/2016, para. \"apresentação de trabalho no 47° SOUTHEASTERN INTERNARTIONAL CONFERENCE ON COMBINATORJCS, GRAPH THEORY and COMPUTING\", em Boca Raton, Estados Unidos.\r\nafastamento de FERNANDO DEL CARO SECOMANDI, matr. nº 38.547-6, Professor Adjunto, no período de 20/03/2016 a 03/04/2016, para participar de \"atividades de docência e pesquisa em disciplina de pós-graduação \", em Helsinque, Finlândia.\r\na regularização do afastamento de ANDRE CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, Professor Associado, no período de 05/01/2015 a 07/01/2015, para participar de palestras na pós-graduação na FLUP e reuniões para convênio ILETRAS/UERJ e FLUP, em Porto, Portugal.\r\nafastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 13/03/2016 a 19/03/2016, para realizar visita cientifica a Facultad de Ciências Astronômicas y Geofisicas de la Universidad Nacional de la Plata, em Buenos Aires, Argentina.\r\nafastamento de MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33.950-7, Professora Associada, no período de 16/03/2016 a 21/03/2016, para apresentar artigo no 12 th International Conference of Computational Method in Science and Engineering, em Atenas, Grécia.\r\nId: 1941995\r\n"
        ],
        "1941999": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO BMG S.A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- NOSSO BAR G4 RESTAURANTE PIZZARIA E BAR LTDA.\r\n- DEOLAR.COM - DR. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - OAB/RJ 2462-A.\r\n- MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- KELOW INFORMÁTICA LTDA.\r\n- H. BUSTER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTO DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- PINEGRE - COMERCIO.TELEFONIA E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- CEA MODAS S.A - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800.\r\n- LEANDRO ALVES BORGES.\r\n- LUDIQUE ET BADIN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- ANDRE L. M. SALGADO - CHOCOLATERIA LTDA - ME.\r\n- BAGUI COMERCIO DE ROU PAS EIRELI EPP.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o reclhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1941999\r\n"
        ],
        "1942004": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2016\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a pagamento de auxílio funeral, em nome de , no valor de R 1.800,65 (um mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, publicado no DOERJ de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nId: 1942004\r\n"
        ],
        "1942005": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na acumulação de cargos de VILMA GARCIA MONTEIRO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.334-6, por incompatibilidade com os termos do art. 1º do Decreto Estadual nº 13.042/1989.\r\nId: 1942005\r\n"
        ],
        "1942007": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação, por Concorrência Pública nº 001/SSCS/CC/2015, referente à contratação de 6 (seis) agências para prestação de serviços de publicidade (tendo por escopo fins educativos, informativos ou/e de orientação social), sob demanda, de interesse do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, fls. 1643, e ADJUDICOAgência 3 Comunicação Integrada LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.180.208/0001- 90; inscrita no CNPJ sob o nº 72.190.242/0001-04; , inscrita no CNPJ sob o nº 09.249.055/0001-04; , inscrita no CNPJ sob o nº 33.673.286/0001-25; Agência Nacional de Propaganda LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.704.482/0003-17; e, , inscrita no CNPJ sob o nº 05.428.409/0007-12.\r\nId: 1942007\r\n"
        ],
        "1942008": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) Guilhotina Guarani, por um período de 12 (doze) meses, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 26.880,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, fls. 54/57 e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 58. Adjudico os serviços à empresa GUARANI MECÂNICA GRÁFICA LTDA. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1942008\r\n"
        ],
        "1942013": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE 11/03/2016\r\nem favor da Empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZASOS LTDA, no valor de R 141.897,48 (cento e quarenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), referente a 5ª medição relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, serviços de complementação de trabalho social, nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto, de acordo com o Contrato nº 015/2015.\r\nId: 1942013\r\n"
        ],
        "1942016": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682. A NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR PARA APRESENTAR, EM 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, CÓPIAS AUTENTICADAS DOS CONTRATOS REFERIDOS ÀS FOLHAS 34/36, SOB PENA DE MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA UMA VEZ QUE COMPROVADA A PRÁTICA INFRATIVA E NÃO CONFIGURADA NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ARQUIVAMENTO.\r\nId: 1942016\r\n"
        ],
        "1942017": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CENTAURO - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SERIEMA BAZAR LTDA ME.\r\n- SPAZIO III COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - DR. ROOSEVELT NEVES AZULAY - OAB/RJ 47.823.\r\n- SUB CENTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS.\r\n- SUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA.\r\n- SUPERMERCADO NOVO MUNDO LTDA - DR. MAURÍCIO R. DA COSTA PEREIRA - OAB/RJ 140.660.\r\n- RAM VELASCO COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.\r\n- REAL PALACE HOTEL LTDA.\r\n- RESTAURANTE SABOROSO DOS ANDRADAS LTDA.\r\n- RESTAURANTE SUMARÉ LTDA.\r\n- RESTAURANTE SUSHI BARRA LTDA - DR. SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL - OAB/RJ 88.824.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A - DRA. LETÍCIA MARIA PETRIS PERES - OAB/RJ 103.628.\r\n- REZA FORTE RESTAURANTE LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. URBANO VITALINO DE MELO NETO - OAB/PE 17.700.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR) - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR) - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404.\r\n- RMWG COMÉRCIO DE MODAS INFANTIS LTDA.\r\n- ROYAL RIO PALACE HOTEL LTDA.\r\n- RRJF BAR E RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1942017\r\n"
        ],
        "1942018": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088. 1 - ao patrono do fornecedor da disponibilidade para retirada dos documentos de fls. 88/90 dos autos em epígrafe; e 2 - ao fornecedor do acolhimento das razões recursais.\r\nId: 1942018\r\n"
        ],
        "1942024": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em favor da Empresa ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, referente à despesa com energia elétrica para Regional Nova Friburgo, no exercício de 2016, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1942024\r\n"
        ],
        "1942025": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, referente à despesa com fornecimento de água e tratamento de esgoto para Regional Nova Friburgo no exercício de 2016, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1942025\r\n"
        ],
        "1942026": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), em favor da Empresa ÁGUAS DE NITERÓI, referente à despesa com fornecimento de água e tratamento de esgoto para Regional Niterói no exercício de 2016, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1942026\r\n"
        ],
        "1942027": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em favor da Empresa ÁGUAS DO PARAÍBA, referente à despesa com fornecimento de água e tratamento de esgoto para Regional Campo dos Goytacazes no exercício de 2016, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1942027\r\n"
        ],
        "1942028": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reis), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, referente à despesa com fornecimento de água e tratamento de esgoto para Regional Duque de Caxias no exercício de 2016, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1942028\r\n"
        ],
        "1942029": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na emissãode novo Empenho de despesa, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da Empresa GERMANO SANT ANNA DIAS, a conta do orçamento de 2016, em face dos serviços estarem em fase de execução, com base na fundamentação legal constante do inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e as fundamentações apresentadas pela Diretoria de Administração e Finanças. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1942029\r\n"
        ],
        "1942030": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,no valor total de R 2.213,12 (dois mil duzentos e treze reais e doze centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015 e 45.230, de 24/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1942030\r\n"
        ],
        "1942031": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,no valor total de R 306,19 (trezentos e seis reais e dezenove centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015 e 45.230, de 24/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2016.\r\nId: 1942031\r\n"
        ],
        "1942032": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,no valor total de R 600,00 (seiscentos reais), em favor do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015 e 45.230, de 24/04/2015.\r\nId: 1942032\r\n"
        ],
        "1942038": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 557/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (CONJUNTO DE REAGENTES PARA ANÁLISES SOROLÓGICAS) (ANEXO 01), em favor da Empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no Lote 01: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo a licitação o valor total de R 744.760,00 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). \r\nId: 1942038\r\n"
        ],
        "1942040": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pela C-FLEX INDÚSTRIA DE ARGAMASSA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1942040\r\n"
        ],
        "1942043": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, a fim de amparar as despesas, pertinentes a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para este órgão no exercício financeiro de 2016. a despesa, observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei de Orçamento de 2016. \r\nNo valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço de fornecimento de eletricidade para este órgão no exercício financeiro de 2016. a despesa, observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei de Orçamento de 2016. \r\nId: 1942043\r\n"
        ],
        "1942044": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favorda COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS-CEDAE.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nId: 1942044\r\n"
        ],
        "1942048": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANA CRISTINA ASSAFIR DOMINGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 811.957-0/ID. Funcional nº 28182340. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 29/06/2008 a 27/06/2013.\r\nId: 1942048\r\n"
        ],
        "1942049": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa em favor da Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor total de R 1.971.830,85 (um milhão, novecentos e setenta e um mil oitocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), referente à despesa com vale refeição, objeto do Contrato nº 010/2012, correspondendo o período de 01/01/2016 a 25/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1942049\r\n"
        ],
        "1942050": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa em favor da Empresa TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 6.040,38 (seis mil quarenta reais e trinta e oito centavos), referente às retenções previdenciárias.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2016.\r\nId: 1942050\r\n"
        ],
        "1942051": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no reempenhamento da despesa em favor da Empresa INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, PINTURA E INSTALAÇÕES EM OBRA LTDA-EPP, no valor total de R 21.477,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e sete reais), referente à despesa com a reforma da SEDE do IPEM/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 1942051\r\n"
        ],
        "1942052": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa em favor da Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ,no valor total de R 84.018,00 (oitenta e quatro mil e dezoito reais), referente à despesa com locação de impressoras multifuncionais, objeto do Contrato nº 006/2015, correspondendo o período de 01/01/2016 a 29/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1942052\r\n"
        ],
        "1942053": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa LINDE GASES LTDA, no valor total de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com base no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, referente à despesa com recarga de cilindros.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2016.\r\nId: 1942053\r\n"
        ],
        "1942056": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/03/2016\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.032.969-3 -554 dias prestados ao Banco do Brasil. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- DILCENIR SANTOS DO CARMO, ID Funcional n° 2.941.842-9 - Exercícios: 1983, 1984, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997 = 660 dias. para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nDILCENIR SANTOS DO CARMO, ID Funcional n° 2.941.842-9 - o Despacho de 19/11/2004, publicado no D.O. de 26/11/2004, através do Proc. nº E- 09/7571/1540/2004, que concedeu 660 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1983, 1984, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997, face o extravio do processo original.\r\nId: 1942056\r\n"
        ],
        "1942060": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2016\r\nMARIA HELENA FERRAZ DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual7367-7. CONCEDO com o disposto no art. ao período base de tempo 16/11/2010 a 14/11/2015.\r\n\r\nANGELA REGINA CARVALHAES DE PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 1947197- 1 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo 06/02/2011 a 04/02/2016.\r\nELIZABETH LEITE DE ANDRADE CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. base de tempo 21/10/2005 a 27/01/2011 e 28/01/2011 a 11/02/2016.\r\n\r\nEDIVAR JOSÉ DA SILVA, Agente de Fazendameses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79de serviço apurado de 28/02/2011 a 26/02/2016.\r\n\r\n- LEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957024-4. CONCEDO o art. 129, do Decreto nº 2.479/79de serviço apurado de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\n- LIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4398687-0. CONCEDO meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. período base de tempo 08/02/2011 a 06/02/2016.\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 3158516- 7. CONCEDO meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1942060\r\n"
        ],
        "1942061": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 17/03/2016\r\nAnalista da Fazenda Tendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência parapor haver contraído o casamento.\r\nId: 1942061\r\n"
        ],
        "1942063": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE MARÇO DE 2016\r\nAUTORIZO, desde já, na forma do art. 169, da Lei Estadual nº 287/79, a alienação da aeronave Eurocopter, tipo AS 365 N1, Dauphin, ano de fabricação 1990, matrícula PP ELB, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, cuja efetivação está condicionada à realização de prévia avaliação do bem e de licitação. \r\nÀ Subsecretaria Militar da Casa Civil, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis com vistas à avaliação do bem móvel pela Comissão de Reavaliação de Alienação. \r\nId: 1942063\r\n"
        ],
        "1942071": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43811000. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 13/03/2011 a 10/03/2016.\r\nId: 1942071\r\n"
        ],
        "1942072": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO Analista Processual, Id. Funcional nº 43833616. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 09/12/2010 a 11/02/2016.\r\nId: 1942072\r\n"
        ],
        "1942073": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "-GERAL\r\no benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único, da Resolução PGE nº 2.166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3.826/2015, relativa à mudança de lotação, pela Resolução PGE nº 3.577, de 09/06/2014, realizada a contar de 30 de junho de 2014. \r\nId: 1942073\r\n"
        ],
        "1942074": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\n- Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143778. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único, da Resolução PGE nº 2.166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3.826/2015, relativa à mudança de lotação, pela Resolução PGE nº 3.475, de 20/12/2013, realizada a contar de 02 de janeiro de 2014.\r\n- Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143778. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único, da Resolução PGE nº 2.166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3.826/2015, relativa à mudança de lotação, pela Resolução PGE nº 3.713, de 12/02/2015, realizada a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1942074\r\n"
        ],
        "1942083": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/03/2016\r\n- OLIVAN ANTONIO PEREIRA VIANA, CIC nº 554.539.377-34.\r\n- CELSO AUGUSTO BITTENCOURT ROSAS, CIC nº 036.313.207-44.\r\n- ADEMIR HENRIQUE DOS SANTOS, CIC nº 207.730.487-15.\r\n- ERICA DE BARROS ELIAS, CIC nº 095.500.967-77.\r\n- MARTA DE SOUZA FONSECA, CIC nº 284.756.157-91.\r\n- OLCINEA DE OLIVEIRA NESTOR, CIC nº 012.117.287-22.\r\n- LEANDRO RODRIGUES VICTORINO MACHADO, CIC nº 086.464.187-74.\r\n- MONCLAR PINHEIRO CESAR GOMES, CIC nº 320.360.867-72.\r\n- KATIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, CIC nº 808.359.887-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1942083\r\n"
        ],
        "1942093": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 7.452.984,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\nId: 1942093\r\n"
        ],
        "1942104": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 24 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.211,04 (três mil duzentos e onze reais e quatro centavos), a favor de NELSON DE SANTANA CUNHA, RG/CBMERJ 03509.\r\ndo período de 05 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.705,18 (hum mil setecentos e cinco reais e dezoito centavos), a favor de RICARDO LUIZ NUNES, RG/CBMERJ 04525.\r\ndo período de 23 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 545,91 (quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), a favor de JESUS DE MORAES LIMA FILHO, RG/CBMERJ 05447.\r\ndo período de 21 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.354,69 (dois mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), a favor de CIDIOMAR SOARES SILVA, RG/CBMERJ 04758.\r\ndo período de 09 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.098,55 (três mil noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de FERNANDO MELLO FIGUEIREDO, RG/CBMERJ 04399.\r\ndo período de 29 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 815,24 (oitocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), a favor de MIGUEL FRANGO PEREIRA, RG/CBMERJ 07100.\r\ndo período de 27 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 18.096,85 (dezoito mil noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), a favor de ILAURO DA SILVA, RG/CBMERJ 07315.\r\ndo período de 19 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 8.498,01 (oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e um centavo), a favor de MARIO LUIZ GONÇALVES, RG/CBMERJ 04696.\r\ndo período de 06 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.729,45 (hum mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco reais), a favor de ALMIR NUNES LIMA, RG/CBMERJ 06985.\r\ndo período de 17 de fevereiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 7.415,54 (sete mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de RODINEY DA CONCEIÇÃO BAZETH, RG/CBMERJ 10000.\r\ndo período de 02 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 13.590,51 (treze mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e um centavos), a favor de SÉRGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, RG/CBMERJ 06193.\r\ndo período de 15 de setembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 3.286,54 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ALONSO, RG/CBMERJ 07869.\r\ndo período de 22 de abril de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 5.140,79 (cinco mil cento e quarenta reais e setenta e nove centavos), a favor de EDUARDO MONTEIRO DE SÁ, RG/CBMERJ 13855.\r\ndo período de 18 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.799,91 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), a favor de JAIR ROCHA MENDES, RG/CBMERJ 13292administrativos.\r\nId: 1942104\r\n"
        ],
        "1942105": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 17 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 7.798,28 (sete mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), a favor de ELOMIR PEREIRA DE AGUIAR FILHO, RG/CBMERJ 04367.\r\ndo período de 28 de setembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.464,41(três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), a favor de MOISÉS DA SILVA, RG/CBMERJ 04816.\r\n, do período de 30 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 219,71(duzentos e dezenove reais e setenta e um centavos), a favor de JOSÉ FERREIRA SENNA, RG/CBMERJ 04382.\r\ndo período de 17 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 7.514,01(sete mil quinhentos e quatorze reais e um centavo), a favor de PAULO CESAR PEREIRA, RG/CBMERJ 17310.\r\ndo período de 08 de agosto de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 6.357,99(seis mil trezentos e cinquenta e sete reais noventa e nove centavos), a favor de LUIZ ALBERTO DE MOURA, RG/CBMERJ 05664.\r\ndo período de 09 de maio de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 7.875,32(sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), a favor de FLAVIO BOMFIM DE SOUZA, RG/CBMERJ 09454.\r\ndo período de 24 de janeiro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 5.322,78(cinco mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), a favor de ROBERTO LIMA DE JESUS, RG/CBMERJ 15456.\r\ndo período de 17 de março de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 5.230,98(cinco mil duzentos e trinta reais e noventa e oito centavos), a favor de JORGE FERREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 15935.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 3.898,58(três mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favor de CARLOS GREGÓRIO MARTINS, RG/CBMERJ 14084.\r\nId: 1942105\r\n"
        ],
        "1942107": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 15/03/2016\r\nACATO a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia, pelo indeferimento do recurso interposto pelo escritório SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS. DEIXO DE CONHECER o recurso interposto pelo escritório MEDEIROS MONTENEGRO & MENEZES ADVOGADOS, por ser intempestivo, mantendo-o inabilitado para prosseguimento no certame. a exclusão do escritório SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS do certame, por força da penalidade que lhe fora aplicada no Processo nº E-17/100.553/2015.\r\nId: 1942107\r\n"
        ],
        "1942111": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 93.033,90 (noventa e três mil trinta e três reais e noventa centavos), em favor da Empresa SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI.\r\nId: 1942111\r\n"
        ],
        "1942112": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, no valor de R 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais).\r\nId: 1942112\r\n"
        ],
        "1942129": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 28.08.2015, os proventos de JOSÉ EDUARDO ANTONIO DE MATTOS, CEL PM RG 45.490.\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de FABIO GONÇALVES DE CARVALHO, CEL PM RG 50.906.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de EDSON PINTO DE MELLO, SUBTEN PM RG 41.313.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de WALBER OLIVEIRA MELO, SUBTEN PM RG 43.544.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de CLAUDIO DE CASTRO SANTOS, SUBTEN PM RG 44.483.\r\n, com validade a contar de 04.03.2015, os proventos de MARCIO ARCHANJO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 44.543.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de JOSE ALEXANDRE RODRIGUES DE LIRA, SUBTEN PM RG 44.958.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.026.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de JOAQUIM CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.338.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de JOSE RICARDO GONZALEZ, SUBTEN PM RG 46.052.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de MARCELO PREUSS DE MATTOS, SUBTEN PM RG 48.258.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de MARCELO MAGALHÃES FONTENELLE, SUBTEN PM RG 48.782.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de RICARDO VICENTE FONTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.823.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de IVAN BARBOSA MACHADO, SUBTEN PM RG 48.935.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de CLAUDIO BARROSO CHAGAS, SUBTEN PM RG 49.061.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de GENIESITO ALEXANDRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.391.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de ARNALDO FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.690.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de LUIS ANTONIO FERREIRA, SUBTEN PM RG 51.994.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARRETO, SUBTEN PM RG 52.102.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 52.663.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de EMERSON GOMES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 54.058.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de CREUZA LOPES DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.086.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016 os proventos de ANTONIO CARLOS TARGINO, SUBTEN PM RG 54.384.\r\n, com validade a contar de 20.10.2015, os proventos de ANDRE LUIZ FERNANDES SANTOS, 2º SGT PM RG 67.145.\r\n, com validade a contar de 23.10.2015, os proventos de CRISTIANO PEÇANHA VILELA, 3º SGT PM RG 75.449.\r\nId: 1942129\r\n"
        ],
        "1942140": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n6\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 31.873,95, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n6\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, no valor de R 90.314,40, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n6\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESTADO RO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 30.000,00, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1942140\r\n"
        ],
        "1942145": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2016\r\n- RAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA, ESPECIALISTA - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional 43822860. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, no período de 17.05.2010 a 01.01.2014, ao Fundo Único de Previdência social do Estado do Rio de Janeiro, no total de 1.326 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIANA ANDRADE DE ARAÚJO, ESPECIALISTA - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional 43747566. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, no período de 11.02.2010 a 05.02.2014, ao Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, no total de 1.456 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1942145\r\n"
        ],
        "1942147": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\n- DOMINGOS CARVALHO DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 1.203.873-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n- ELVIA CRISTINA MIRANDA DE SOUZA LICURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.547-9, período base de 09/03/2005 a 08/03/2010.\r\n- HELLEN XAVIER PAES PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.950-6, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n(três) meses de licença especial.\r\n- BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA PASQUIER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.929-7, períodos base de 09/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO BOECHAT GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.797-1, períodos base de 28/06/1997 a 27/06/2002 e de 28/06/2002 a 20/09/2007.\r\n- ELIAS CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.020.839-6, períodos base de 18/04/2001 a 17/05/2006 e de 18/05/2006 a 17/05/2011.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA MARTINS AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.200-7, períodos base de 15/12/2004 a 14/12/2009 e de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n- HELENA PESSANHA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.573-1, períodos base de 01/02/2005 a 04/04/2010 e de 05/04/2010 a 26/05/2015.\r\n- MARLY SOARES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.373-2, períodos base de 30/08/2005 a 15/10/2010 e de 16/10/2010 a 30/10/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA BARRETO CAETANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.646-7, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 18/09/2010 e de 19/09/2010 a 18/09/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANGELA SOUZA DA SILVA, Servente, mat. nº 275.349-9. o processo.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.608-4.\r\n- MARLENE FERREIRA STELLET, Servente, mat. nº 1.200.669-8.\r\n- SIMONE CAYRES DE SOUZA SALIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.361-7.\r\n- BALBINA ROCHA BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.020.490-8.\r\nalteração de nome.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CÉLIA CRISTINA DE MAGALHÃES AYRES, Prof. Doc. II, mat. n° 239.534-1, período base de 15/05/1985 a 14/05/1990.\r\n- ALINE DE MORAES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.433-5, período base de 11/08/2010 a 10/08/2015.\r\n- GLADYS DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.831-1, período base de 26/08/10 a 03/11/2015.\r\n- AMARILDO SANTOS SOUZA, Zelador/Vigia, mat. n° 510.179-9, período base de 19/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- GLAUCIENE ARAÚJO DA SILVA, Servente, mat. n° 5.015.284-2, período base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- MARIA JOSÉ PAIVA GOMES, Merendeira, mat. n° 5.020.473-4, período base de 17/10/2010 a 16/10/2015.\r\n- MARGARETH ELVAS SEVERINO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.568-9, período base de 29/05/2010 a 17/06/2015.\r\n- MARCELO DORIA MACHADO, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. n° 5.008.078-7, período base de 31/10/2010 a 13/11/2015.\r\n- DENISE MENEZES DA SILVA, Ag. Coord. de Turno, mat. n° 5.010.096-5, período base de 15/06/2008 a 29/07/2013.\r\n- TERESA CRISTINA MEIRA LATA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.900-1, período base de 22/03/2007 a 21/03/2012.\r\n- OSANA GOULART MARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.166-6, período base de 23/02/2008 a 14/06/2014.\r\n- ROSE MARIA DA FONSECA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.014.985-5, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\n- NILZETE ATILIO SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.010.173-2, período base de 24/05/2006 a 08/06/2011.\r\n- SHEILA RANGEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.164-0, período base de 13/09/2010 a 12/10/2015.\r\n- MARIA LUCIA FRANCO DE JESUS, Servente, mat. n° 5.014.912-9, período base de 29/10/2010 a 03/01/2016.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SUFFETELLES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.165-1, período base de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- ADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA ROLY, Prof. Doc. I, mat. n° 949.032-7, período base de 11/11/2008 e 10/11/2013.\r\n- TERESA CRISTINA MEIRA LATA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.212-9, período base de 20/03/2008 a 25/04/2013.\r\n- RENATA RAQUEL DE SOUZA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.129-1, período base 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.350-8, período base 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- JANEA DINIZ DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.068-2, período base de 29/12/2009 a 28/12/2014.\r\n- PRISCILA LEÃO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.130-9, período base de 17/06/10 a 16/06/15.\r\n- SANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.435-6, período base de 23/03/10 a 22/03/15.\r\n- PRISCILA LEÃO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.169-5, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n- JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.999-3, período base de 05/07/10 a 04/07/15.\r\n- ELIETE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.232-1, período base de 25/05/07 a 15/11/12.\r\n- ROSANGELA DA COSTA RAMOS VIERA, Prof. Doc. II, mat. nº 290-273-2, período base de 10/09/2009 a 09/09/14.\r\n- ANGELINA ADRIANA LOUZADA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.563-6, período base de 06/02/11 a 05/02/16.\r\n- ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.688-7, período base de 11/02/2008 a 26/04/2013.\r\n- ROBERTA PETROCHELLE NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.196-8, período base de 25/03/2007 a 24/05/2012.\r\n- CARINE RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.576-6, período base de 28/05/2010 a 11/06/2015.\r\n- MARIA NERLY DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.807-9, período base de 06/07/2006 a 05/07/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA RANGEL, Servente, mat. n° 5.010.188-0, período base de 24/08/2005 a 23/08/2015.\r\n- ELAINE DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.283-0, período base de 15/05/2005 a 14/08/2015.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SUFFETELLES, Prof. Doc. II, mat. n° 282.212-0, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- VERA LUCIA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 167.227-8, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\n- DIVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Servente, mat. nº 5.010.055-1, período base de 07/03/1999 a 06/03/2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DENISE CERQUEIRA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 242.164-2, período base de 20/05/2000 a 12/08/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSIMARY DE PAULA MOREIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 249.916-8, período base de 16/10/1990 a 15/10/2010.\r\n- FRANCISCA DILMA MORAES, Merendeira, mat. n° 271.941-7, período base de 01/05/1995 a 08/07/2015.\r\n- ADRIANA CRISTO SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.509-7, período base de 22/08/1986 a 21/08/2006.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DILCINEA FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 231.574-5, período base de 12/09/1983 a 08/08/2011.\r\n- BENIGNA ALVES DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.554-5, período base de 26/07/1990 a 24/08/2015.\r\n- LUANA DE FATIMA IGNACIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 917.215-6. \r\n- JUCELÉA VASCONCELOS SILVA WIERZCHON, Prof. Doc. II, mat. n° 251.087-3. \r\n- MARIA ANSELMA MOURA DE SOUZA, Servente, mat. n° 501.501-5. \r\n- RENATA RIBEIRO GARGIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 973.991-3. \r\n- GILVANICE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n°248.449-1. \r\n- BRUNA AZEVEDO PATROCINIO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.586-6.\r\nalteração de nome.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ROSANGELA ALMEIDA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.235-4, período base de 03/01/2011 a 02/01/2016.\r\n- LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.163-9, período base de 27/05/2010 a 25/06/2015.\r\n- IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 807.057-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- GILCÉLIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.880-6, período base de 20/10/2010 a 19/10/2015.\r\n- SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1, período base de 14/01/2010 a 13/01/2015.\r\n- ROSANGELA LOCATEL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.145-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- IZAMAR LIMA ROSEIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.685-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.864-4, período base de 13/12/2010 a 12/12/2015.\r\n- ALESSANDRA XAVIER SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.167-2, período base de 22/09/2009 a 18/11/2014.\r\n- MARCILENE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.618-0, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- DAYSE DE FATIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.605-2, período base de 22/11/2010 a 04/01/2016.\r\n- ANA LUCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.167-2, período base de 05/11/2010 a 17/12/2015.\r\n- ANA LUCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.121-1, período base de 05/11/2010 a 17/12/2015.\r\n- LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.301-7, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- DAYSE DE FATIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 188.805-6, período base de 02/11/2010 a 04/01/2016.\r\n- ADELMO ROSA BELO, Servente, mat. nº 1.201.609-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n- MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.491-5, período base de 09/07/2009 a 03/08/2015.\r\n- CONSUELO FUMIAN SILVA NOVIS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.067-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- RITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.470-0, período base de 18/03/2010 a 01/04/2015.\r\n- ILZA CARDOSO DOS SANTOS MOUTINHO, Servente, mat. nº 5.012.341-3, período base de 28/02/2010 a 27/02/2015.\r\n- ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.077-3, período base de 06/07/2009 a 09/08/2014.\r\n- ANIGMARA DA COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.959-4, período base de 29/08/2010 a 30/09/2015.\r\n- NEUZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.866-4, período base de 12/11/2010 a 09/12/2015.\r\n- MARIZE RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.116-0, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- VIVIANE DA SILVA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.328-5, período base de 06/05/2010 a 24/07/2015.\r\n- VALERIA GARCIA LEMOS BOSCHETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.879-0, período base de 14/09/2010 a 11/12/2015.\r\n- JUSSARA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.732-6, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.868-0, período base de 06/02/2006 a 06/03/2016.\r\n- ADRIANA ALVAREZ LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.447-1, período base de 19/05/2004 a 18/05/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CASSIA ROSANE AMIM PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.423-8, períodos base de 02/03/2000 a 13/03/2005; de 14/03/2005 a 13/03/2010 e de 14/03/2010 a 13/03/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMETROPOLITANA I\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/03/2016\r\n- ADRIANO MAURICIO RAUNHEITTI MONTEIRO, Agente Aux. Adm. III, mat. nº 284.903-2, período base de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n- ALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.002-6, período base de 02/02/2009 a 01/02/2014.\r\n- AMARO JORGE PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.155-6, período base de 02/03/00 a 01/03/2005.\r\n- APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 274.853-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- CAMILA DANTAS MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.582-1, período base de 14/10/2009 a 12/11/2015.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.496-7, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- CATIA FELIZOLA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.010-6, período base de 01/06/2009 a 10/07/2014. \r\n- CELIA BOTELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.073-1, período base de 14/10/2009 a 13/10/2014.\r\n- CELIA MARIA MOURA DA BOEMIA FERREIRA, Servente II, mat. nº 270.321-3, período base de 22/10/2008 a 21/10/2013.\r\n- CELSO COSME MORAIS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.979-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- CINTHYA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.203-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.036-0, período base de 30/08/2008 a 29/08/2013.\r\n- DENISE FIGUEIREDO CURSINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.540-5, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- ELAINE LOPES VERLINGUE BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.564-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JAIRO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.123-2, período base de 18/12/2007 a 17/12/2012.\r\n- JAQUELINE FONSECA DA SILVA PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 937.600-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- JONATAS FRANCISCO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.638-4, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- KENYA ROBERTA B. DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.949-8, período base de 26/02/2007 a 19/03/2012.\r\n- LAYSA SANGY DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.860-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- MARCIA MACEDO GONÇALVES CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.204.5, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n- MARIA DO CARMO DE SOUZA BECKMAN, Prof. Doc. II, mat. nº 252.592-1, período base de 21/08/2007 a 20/08/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.965-7, período base de 24/09/2010 a 23/09/2015.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.155-1, período base de 08/05/2006 a 07/05/2011.\r\n- MARLENE SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.207-5, período base de 07/12/2007 a 06/12/2012.\r\n- PATRICIA AUREA BATALHA DE ARAUJO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.499-6, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- RAPHAEL EDUARDO LIMA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.998-7, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- REJANE BRANDÃO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.431-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- SIMONE BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.863-2, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- SONIA PEREIRA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.278-4, período base de 21/05/2008 a 20/05/2013.\r\n- VANISE DA SILVA MENDES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.006-8, período base de 06/11/2007 a 29/11/2012.\r\n- VITORIA PEREIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.007.833-6, período base de 02/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- WANILDA SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.783-9, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- WILZA CARLA DA SILVA BORGES, Ag. Administrativo, mat. nº 5.022.400-5, período base de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\n- ZENITH CELIA AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.967-3, período base de 24/09/2010 a 23/09/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.042-3, período base de 24/08/2005 a 23/08/2015.\r\n- ANGELA CRISTINA GOMES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.958-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIA BABOZA CABRAL, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.315-7, período base de 19/12/2003 a 18/12/2013.\r\n- HIRIAM DE CASTRO ROCHA, Ag. Aux. Adm., mat. nº 193.960-2, período base de 28/06/2002 a 27/06/2012.\r\n- JEFFERSON SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.026-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA MONTANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.259-1, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001 e de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\n- NANCI ALMEIDA GOULART, Servente, mat. nº 5.007.969-8, período base de 10/12/2002 a 09/12/2012.\r\n- ROSIANE PEREIRA RAMOS, Servente, mat. nº 5.016.794-9, período base de 30/12/2004 a 29/12/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA DE FATIMA GONÇALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.234-4, Prof. Doc. II, período base de 02/05/1999 a 01/05/2014.\r\n- ANA MARIA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.488-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- CRISTIANE RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.990-2, períodos base de 11/03/1988 a 10/03/1993 e de 16/04/2003 a 15/04/2013.\r\n- MARIZA DE SOUZA E SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.110-1, período base de 10/05/1999 a 09/05/2014.\r\n- SUZANA DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Alunos 2º grau, mat. nº 271.998-7, períodos base de 31/07/1995 a 18/10/2000 e de 31/03/2003 a 30/03/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SANDRA SILVA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.761-8, períodos base de 07/03/1994 a 15/04/2004 e de 12/08/2006 a 12/10/2011. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KATIA AVOLIO FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.614-7, período base de 15/08/1995 a 14/08/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRAVELINA DE SOUZA ALMEIDA LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.999-5, período base de 07/03/1994 a 06/04/2014. \r\n- SOLANGE BATISTA, Merendeira, mat. nº 5.016.780-0, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014.\r\n12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTIANE RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.286-8, períodos base de 21/10/1986 a 20/10/1996; de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 01/03/2003 a 28/02/2013. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- DENISE GALLOTTE DE BRITO, Merendeira, mat. nº 5.008.499-5.\r\n- ELISABETE MOREIRA NUNES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.417-7.\r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.230-1. \r\n- MONICA DA GRAÇA PEREIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.685-5.\r\n- MONICA DA GRAÇA PEREIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.354-2.\r\n- ROMILDA HENRIQUETA DA SILVA BERGOSSI, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.110-9.\r\n- ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.134-2.\r\nalteração do nome.\r\nId: 1942147\r\n"
        ],
        "1942149": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.\r\no recadastramento do produto PRIMAGRAM GOLD (CDSV/RJ nº 102), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MERISTO (CDSV/RJ nº 1020), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ENGEO PLENO (CDSV/RJ nº 065), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CHESS 500 WG (CDSV/RJ nº 564), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LECAR (CDSV/RJ nº 971), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TOUCHDOWN (CDSV/RJ nº 161), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.03.2016\r\n- SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ME - SIE 1151. o registro dos produtos cortes resfriados de frango - peito e frango resfriado - sem miúdos.\r\n- JV FRIGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. o registro do estabelecimento, classificado como entreposto de carnes e derivados.\r\n- SANDRA REGIS BRITTO - SIE 013- o registro dos produtos listados à fls. 323.\r\n- SANDRA REGIS BRITTO - PROSPERAR nº 13. a reclassificação, nesta Coordenadoria, como Apiário para entreposto de mel e cera de abelhas.\r\n- Auto de Multa n° 04/2016- CCQPAI, datado de 10.03.2016, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 02/2016- CCQPAI, datado de 10.03.2016, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 01/2016- CCQPAI, datado de 10.03.2016, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°03/2016- CCQPAI, datado de 10.03.2016, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°06/2016- CCQPAI, datado de 10.03.2016, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°05/2016- CCQPAI, datado de 10.03.2016, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- JV FRIGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. o registro dos produtos listados à fls. 12.\r\nId: 1942149\r\n"
        ],
        "1942151": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- NEIZE FRANCISCA MARQUES, Odontologa, matrícula nº 00/1201.435-3. ID. 2233921-3. os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1942151\r\n"
        ],
        "1942152": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- CLAUDIA CRISTINA AZEVEDO ATALLAH, ex-servidor, mat. nº 841.875-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1942152\r\n"
        ],
        "1942155": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2016\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1942155\r\n"
        ],
        "1942162": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/03/2016\r\n- MARLY PERES DA SILVA, CIC nº 006.516.597-79. auxílio funeral.\r\nId: 1942162\r\n"
        ],
        "1942172": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\n. \r\nId: 1942172\r\n"
        ],
        "1942189": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n17.03.2016\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-11/001/57/2016\r\nOnde se lê: ... no valor de R 1.121.801,15...\r\nLeia-se: ... no valor de R 1.121.401,15...\r\nId: 1942189\r\n"
        ],
        "1942200": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE MARÇO DE 2016\r\no Ato publicado no Diário Oficial de 16.03.2016, no sentido de esclarecer que o Policial Militar , 3º SGT PM, RG nº 71.818, exercerá o cargo de Coordenador de Segurança da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2016\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE MARÇO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-12/001/274/2016 \r\nOnde se lê: ... Economista ...\r\nLeia-se: ... Engenheiro ...\r\nId: 1942200\r\n"
        ],
        "1942234": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 119/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA COMBATE À INCÊNDIO, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1942234\r\n"
        ],
        "1942243": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/03/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2039456-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/03/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948621-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09/03/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 546329-7.\r\n-04/055/172/2016 - MAURO SILVEIRA BEZERRA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/03/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2039506-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/03/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954296-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/03/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956516-0.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora , Operador Lotérico, Id. Funcional nº 19522240 e matrícula nº 0.269.174-9, em conformidade com o Processo Administrativo nº E- 08/220.004/2012, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 24/09/2012.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 03/03/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2039555-8.\r\nId: 1942243\r\n"
        ],
        "1942248": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2016\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2016, com fulcro no art. 25, da referida lei, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente às despesas para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2016, com fulcro no art. 24 inciso VIII, da referida lei, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 1942248\r\n"
        ],
        "1942261": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUTUREX, INC., no valor de R 39.144,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1942261\r\n"
        ],
        "1942277": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1942277\r\n"
        ],
        "1942278": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 006/2016, para contratação de empresa prestadora de serviço profissional especializado, em favor da EMPRESA FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 254/255. a despesa no valor de R 315.000,00.\r\nId: 1942278\r\n"
        ],
        "1942293": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " À \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0053/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 54/57, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 54.\r\nId: 1942293\r\n"
        ],
        "1942299": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E- 26/004/0095/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à manutenção, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.35. \r\nId: 1942299\r\n"
        ],
        "1942301": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA TRÊS RIO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2212/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 69/72, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Três Rios, destinados à merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 69.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 1942301\r\n"
        ],
        "1942302": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 002/2016 (DE), com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV., no valor de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), referente revisão de projeções sobre a capacidade de geração de caixa 2015/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2016.\r\nId: 1942302\r\n"
        ],
        "1942305": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 11/03/2016\r\nem favor do no valor de R 10.261.863,31 (dez milhões, duzentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), referente 80ª medição de serviços principal, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 3.847.253,61 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), referente 81ª medição de serviço principal intermediária, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 19/02/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 188.384,26 (cento e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), referente 82ª medição de serviço principal, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 4.392.663,44 (quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente 80ª medição de Reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 586.281,35 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente 80ª medição de serviços complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 690,41 (seiscentos e noventa reais e quarenta e um centavos), referente 81ª medição de reajuste intermediária complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 19/02/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 1.616,90 (hum mil seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos), referente 81ª medição de serviços intermediária complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 19/01/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 1.557.762,85 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente 81ª medição de reajuste principal intermediária, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 19/02/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 22.149,31 (vinte e dois mil cento e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), referente 83ª medição de serviço principal, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 408.634,88 (quatrocentos e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente 81ª medição de reajuste principal complementar, relativa aos serviços executados no período de 20/02/2015 a 28/02/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 948.108,80 (novecentos e quarenta e oito mil cento e oito reais e oitenta centavos), referente 81ª medição de serviço principal complementar, relativa aos serviços executados no período de 20/02/2015 a 28/02/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 232.373,36 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), referente 80ª medição de reajuste complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 437.086,52 (quatrocentos e trinta e sete mil oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente 82ª medição de serviço principal, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 9.546,35 (nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), referente 83ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nId: 1942305\r\n"
        ],
        "1942309": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID.1998341-7. Período base de 31/07/2010 a 07/09/2015.\r\n, ID.1998341-7. Período base de 24/08/2010 a 22/08/2015.\r\n, ID.4404582-4. Período base de 01/03/2011 a 27/02/2016.\r\n, ID.4354705-2. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n, ID.4392768-8. Período base de 28/10/2010 a 25/11/2015.\r\nE-21/936.016/2012 - NORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, ID. 2002574-2. Período base de 19/01/2010 a 30/01/2015.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nId: 1942309\r\n"
        ],
        "1942313": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2016\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 03/03/2016\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 09/03/2016\r\nDEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- ANDERCIO ANTONIO DE FIGUEIREDO - AUTORIZO.\r\n\r\n- AUTORIZO.\r\n\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nJOVELINO LOURENÇO DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 11/03/2016\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1942313\r\n"
        ],
        "1942314": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2016\r\nRAYMUNDO NONATO MELLO BASILIO \r\nIN\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVEIRA REZENDE \r\n\r\n- DEFIRO.\r\nMARIA ELISABETH DIONISIO FERREIRA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nCARLOS HENRIQUE VILELA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nDARCILIO FERREIRA DA SILVA FILHO - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1942314\r\n"
        ],
        "1942315": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 23/02/2016\r\nDE 26/02/2016\r\nCLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS. \r\n/2016\r\nDE 01/03/2016\r\nAUTORIZO.\r\n/03/2016\r\nAUTORIZO.\r\nMARIA JOSELIA CORDEIRO GONÇALVES- \r\n- JOSÉ GUALBERTO VIEIRA DE ABREU LIMA- \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- MARCOS ANTONIO COSTA DIAS- \r\nAUTORIZO.\r\nERNANI DOS SANTOS SILVA FILHO- \r\nDE 10/03/2016\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- HERBERT EUSTAQUIO MACHADO - \r\nId: 1942315\r\n"
        ],
        "1942316": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2016\r\nID. 1978453-8. a contagem em dobro para fins de aposentadoria, de 04 (quatro) meses de férias, relativas ao exercícios de 1995, 1996, 1997 e de 1998. \r\n/065.037/2016 - ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID. 50000659. Período base de 01/02/2011 a 23/02/2016.\r\n-21/018.020/2016 - KURLAN CEKAITTIS BASTOS DOS SANTOS, ID. 4392860-9. Período base de 28/10/2010 a 24/01/2016.\r\nE-21/052.013/2016 - RUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO, ID. 19948859. Período base de 24/10/1994 a 22/10/1999.\r\nE-21/052.013/2016 - RUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO, ID. 19948859. Período base de 18/06/2000 a 16/06/2005.\r\n-21/052.013/2016 - RUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO, ID. 19948859. Período base de 26/12/2010 a 24/12/2015.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 15/03/2016.\r\nId: 1942316\r\n"
        ],
        "1942320": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n01.03.2016\r\n, ID. 50002660. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 19678630. Período base de 17/10/2006 a 04/11/2011.\r\n, ID. 50003313. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 20093454. Período base de 08/10/2004 a 06/10/2009.\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BALLESTERO, ID. 42525462. Período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\n, ID. 41475356. Período base de 04/06/2003 A 01/06/2008.\r\n, ID. 41475356. Período base de 02/06/2008 a 31/05/2013.\r\n, ID. 42697352. Período base de 15/12/2006 a 28/12/2011.\r\n, ID. 19775105. Período base de 29/07/2009 a 21/10/2014.\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ID. 50001167. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 50003003. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nJOGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO, ID. 50002791. Período base de 01/02/2011 A 30/01/2016.\r\n, ID. 50001035. Período base de 02/02/2011 a 31/01/2016.\r\n, ID. 50000683. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 50002104. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, ID. 50002007. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 43933424. Período base de 29/10/2010 a 11/11/2015.\r\n, ID. 50001744. Período base de 28/01/2011 a 11/03/2016.\r\n, ID. 50002686. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 43931804. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID. 50001213. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 50003011. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 20101449.\r\n, ID. 50001140.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nE-06/987.118/2002 - ADRIANA AMBRÓSINA DA CONCEIÇÃO, o Despacho de 15/02/2016, referente aos períodos base de Licença Especial de 07/07/2002 a 05/07/2007 e de 06/07/2007 a 03/07/2012.\r\nE-06/987.118/2002 - ADRIANA AMBRÓSINA DA CONCEIÇÃO, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 07/07/2007 a 04/07/2012.\r\nId: 1942320\r\n"
        ],
        "1942324": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2016\r\nE-21/026.033/2016 - ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA, ID. 43934889. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015. três meses de licença especial.\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO, ID. 43389554. Período base de 03/11/2010 a 25/11/2015.\r\n, ID. 43935567. Período base de 03/11/2010 a 29/12/2015.\r\n, ID.43206069. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n, ID. 5707986. Período base de 19/03/2008 A 17/03/2013.\r\n, ID. 43824080. Período base de 18/05/2010 A 14/08/2015.\r\n, ID.50001957. Período base de 28/01/2011 A 26/01/2016.\r\n, ID.50001868. Período base de 28/01/2011 A 26/01/2016.\r\n, ID.42696593. Período base de 15/12/2006 A 28/12/2011.\r\n, ID.41961226. Período base de 22/09/2009 A 20/11/2014.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 43718779. Período base de 04/01/2010 a 03/03/2015.\r\nE-21/041.196/2013 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 23601779. Período base de 05/12/2010 a 06/12/2015.\r\nE-21/920.112/2003 - ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, ID. 19952040. Período base de 20/10/2009 a 02/01/2015.\r\n, ID. 43714757. Período base de 16/12/2009 a 13/01/2015.\r\n, ID. 19996551. Período base de 14/11/2010 a 12/11/2015.\r\n, ID. 20111223. Período base de 23/12/2010 a 07/01/2016.\r\nE-21/919.030/2011 - MARCIO HENRIQUE DE ASSIS GOES, ID. 19945124. Período base de 26/02/2010 a 24/02/2015.\r\n, ID. 43369910. Período base de 12/09/2008 a 20/10/2013.\r\n, ID. 43935494. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n, ID. 41962346. Período base de 13/01/2011 a 11/01/2016.\r\n, ID. 50000047. Período base de 03/01/2011 a 22/01/2016.\r\n, ID. 43718779. Período base de 04/01/2010 a 03/03/2015.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, ID. 43935320.\r\n, ID. 50002961.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1942324\r\n"
        ],
        "1942326": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.03.2016\r\nMARIA LUIZA DA SILVA BARBOZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.029-6, ID 21170460 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.03.2016\r\nFAIGA PESIA GOLDENZON DE ALBUQUERQUE, Médica, classe A, matr. 08/106.468-5, ID 21272646 - a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com base no art. 3º do Decreto nº 5146/1981.\r\nId: 1942326\r\n"
        ],
        "1942329": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 1º quinquênio (período base de 17/05/2010 a 14/06/2015), em nome do servidor LEONARDO CEOTTO PALERMO, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 10150-1, Id. Funcional 4380881-6, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1942329\r\n"
        ],
        "1942330": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 1.337.401,40 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 1942330\r\n"
        ],
        "1942331": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANTOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor de R 1.633,80 (um mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos), referente ao mês de março de 2016, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor de R 1.681,30 (um mil seiscentos e oitenta um reais e trinta centavos), referente ao mês de março de 2016, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor de R 63.085,90 (sessenta e três mil oitenta e cinco reais e noventa centavos), referente ao mês de março de 2016, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1942331\r\n"
        ],
        "1942333": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20092830. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período 07/05/81 a 29/11/94, no total de 4.955 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/11/94 a 22/09/97, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/1998.\r\nId: 1942333\r\n"
        ],
        "1942336": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 50001582. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINO DE SOUZA, ID. 50001590. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID.50001388. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 19744633. Período base de 23/08/2006 a 21/08/2011.\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, ID. 36128953. Período base de 26/09/2010 a 24/09/2015.\r\n, ID. 43822312. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2010.\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL, ID. 50002848. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 50001809. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 41961226. Período base de 15/11/2002 a 13/11/2007.\r\n\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 41831365.\r\n, ID. 4253262.\r\nE-06/972.022/1999 - CARMEN SYLVIA NUNES DE MEDEIROS MARTINS BARBOSA, ID. 19725175.\r\n, ID. 19788428.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1942336\r\n"
        ],
        "1942338": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 38/2015, visando a prestação de serviço de demolição de edificações e remoção de tanques de combustíveis, iniciada na Sessão Pública de 19/11/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante BLUE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - EPP (antiga TB SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - EPP), CNPJ 18.546.232/0001-05, pelo valor total de R 173.996,86 (cento e setenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). \r\nId: 1942338\r\n"
        ],
        "1942339": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA.\r\n- PKK CALÇADOS LTDA.\r\n- MEGATRON LTDA. \r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL. \r\n- ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIRO - DRA. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA - OAB/RJ 177.626.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- SKY SERVIÇOS LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULO DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - . MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- BANCO PANA AMERICANO S/A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- SHOW MOVEIS CAMPO GRANDE LTDA - DR. LEONARDO FILIPE I. SANTANA - OAB/RJ 104.006.\r\n- AFR MOTOS LTDA.\r\n- HELLOW MOVEIS LTDA.\r\n- SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MÓVEL DO BRASIL S/A.\r\n- SANTOS ANDIRA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\n- VALERIO E COSTA COM. E SER. DE APARELHOS AUDITIVOS.\r\n- WEB SUL COMERCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- LINKCELL CELULARES.\r\n- MULTI STOCK.\r\n- DIGITAL LUXURY PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A - DRA. NATHALIA LEAL DE AVILA - OAB/SP 53.058.\r\n- MH IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n- BAZAR VI MARGATO LTDA - ME.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.\r\n- PEDRA PINTADA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES.\r\n- PENICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO ( IBIBANK ).\r\n- ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE FINANCIOMENTO - DR. VICENTE LORIO ARRUZZO - OAB/RJ 19.231.\r\n- PASSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o reclhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1942339\r\n"
        ],
        "1942341": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11.03.2016\r\n- ILZE FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 51.205-3, no período de 22.10.2010 a 31.05.2012, no valor de R 6.270,31. \r\n- SONIA DE LIMA FERREIRA, mat. nº 241.373-0, no período de 29.10.2010 a 31.05.2012, no valor de R 7.502,72.\r\n- SUELI FRITIS GOMES, mat. nº 250.548-5, no período de 15.08.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.920,88. \r\n- MARIA DE FATIMA FERNANDES COELHO, mat. nº 254.646-3, no período de 05.02.2012 a 31.05.2012, no valor de R 1.094,02. \r\n- ILZE FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 93.381-2, no período de 22.10.2010 a 31.05.2012, no valor de R 6.250,15. \r\n- CAROLE ANAIS XAVIER BISPO, mat. nº 840.176-2, no período de 01.06.2009 a 31.12.2009, no valor de R 2.494,00. \r\n- MARIA TEREZA NERY VIEIRA, mat. nº 242.799-5, no período de 22.05.2010 a 31.05.2012, no valor de R 26.234,77. \r\n- DENISE SILVA DOS SANTOS, mat. nº 970.326-5, no período de 13.05.2011 a 14.06.2011, no valor de R 962,09. \r\n- GILÇARA CAVALCANTI DE MELO, mat. nº 194.255-6, no período de 20.10.2010 a 31.05.2012, no valor de R 5.394,48. \r\n- JOSE ALVES RAPOSO FILHO, mat. nº 197.288-4, no período de 07.05.2012 a 31.05.2012, no valor de R 242,76. \r\n- LAURA MARIA DE MORAES DA SILVEIRA, mat. nº 682.978-2, no período de 18.01.2011 a 31.05.2012, no valor de R 4.162,55. \r\n- CARLOS ROBERTO DE CARVALHO CARDOZO, mat. nº 971.220-9, no período de 16.06.2011 a 17.07.2011, no valor de R 1.067,97. \r\n- TÂNIA TIEMI IKEOKA, mat. nº 958.792-4, no período de 12.02.2010 a 24.03.2010, no valor de R 1.172,33. \r\n- ISABELA REJANE DA SILVA TEIXEIRA, mat. nº 961.747-3, no período de 07.06.2010 a 14.07.2010, no valor de R 1.007,25. \r\n- MARIA ADÉLIA FARIAS DA ROCHA, mat. nº 234.740-9, no período de 04.08.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.253,57. \r\n- ZILMA PEREIRA DE MATTOS, mat. nº 156.573-8, no período de 15.07.2009 a 28.02.2011, no valor de R 1.529,55. \r\n- AÍDA FREITAS AZEVEDO, mat. nº 5.003.140-0, no período de 01.10.2011 a 31.10.2011, no valor de R 801,36. \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1942341\r\n"
        ],
        "1942345": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\n16\r\no Pregão eletrônico nº 012/2015, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, devendo ser aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão no Diário oficial, para que, em havendo interesse, interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1942345\r\n"
        ],
        "1942348": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\nDE 08/03/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 222.619,35 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), referente a 69ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 16/09/2015 a 15/10/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidade de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirante, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\nDE 11/03/2016\r\n, em favor do no valor de R 10.639,78 (dez mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), referente a 1ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 22/05/2015, execução de obras de construção de muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho, no Município de Cambuci-RJ, de acordo com o Contrato nº 004/2015.\r\nem favor da no valor de R 12.305,97 (doze mil trezentos e cinco reais e noventa e sete centavos), referente a 2ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 23/05/2015 a 23/06/2015, execução de obras de construção de muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho, no Município de Cambuci-RJ, de acordo com o Contrato nº 004/2015.\r\n, em favor da no valor de R 15.207,11 (quinze mil duzentos e sete reais e onze centavos), referente a 3ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 24/06/2015 a 23/07/2015, execução de obras de construção de muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho, no Município de Cambuci-RJ, de acordo com o Contrato nº 004/2015.\r\nem favor da no valor de R 17.612,92 (dezessete mil seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 24/07/2015 a 23/08/2015, execução de obras de construção de muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho, no Município de Cambuci-RJ, de acordo com o Contrato nº 004/2015.\r\nem favor da empresa no valor de R 156.386,10 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), referente a 39ª medição, relativa aos serviços executados no período de 17/01/2015 a 15/02/2015, melhoria Operacional do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Parque Fluminense- Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 654.721,90 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e noventa centavos), referente a 38ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 16/01/2015, melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Parque Fluminense- Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011\r\nem favor da empresa A no valor de R 281.568,43 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), referente a 30ª medição relativo aos serviços executados no período de 22/10/2015 a 20/11/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa A no valor de R 19.443,06 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos), referente a 24ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados no período de 25/04/2015 a 24/05/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da no valor de R 133.470,48 (cento e trinta e três mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e oito reais), referente a 4ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, serviços de complementação de trabalho social nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto, de acordo com o Contrato nº 015/2015.\r\nem favor da no valor de R 66.256.39 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 12/09/2014 a 11/10/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de produção de água tratada/Imunana Laranjal, de acordo com o Contrato nº 088/2013.\r\nem favor do no valor de R 31.084,13 (trinta e um mil oitenta e quatro reais e treze centavos), referente a 15ª medição, relativa aos serviços executados no período de 30/05/2015 a 28/06/2015, estudos de alternativas e projetos básico, complementação e integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste/Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, acordo com o Contrato nº 014/2014\r\nId: 1942348\r\n"
        ],
        "1942349": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\nDE 11/03/2016\r\nem favor do no valor de R 34.348,30 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), referente a 6ª medição relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, sistema de iluminação, fornecimento dos postes autônomos alimentados por fonte renovável (fotovoltaica) e suas instalações a BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 042/2014.\r\nDE 15/03/2016\r\nem favor da empresa PARALELA I, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 67.107,90 (sessenta e sete mil cento e sete reais e noventa centavos), referente a 11ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 24/08/2014 a 22/09/2014, execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da empresa PARALELA I, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 59.191,33 (cinquenta e nove mil cento e noventa e um reais e trinta e três centavos), referente a 10ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 25/07/2014 a 23/09/2014, execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 119.433,64 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente a 78ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 23/12/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento da gestão ambiental e social na implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 147.470,57 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), referente a 77ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, Prestação de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento da gestão ambiental e social na implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 425.280,16 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos), referente a 77ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento da gestão ambiental e social na implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 344.426,38 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), referente a 78ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 23/12/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento da gestão ambiental e social na implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da empresa no valor de R 431.758,29 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), referente a 31ª medição relativo aos serviços executados no período de 21/11/2015 a 20/12/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 318.169,64 (trezentos e dezoito mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente a 30ª medição relativo aos serviços executados no período de 23/08/2015 a 21/09/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nId: 1942349\r\n"
        ],
        "1942350": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nMAURÍCIO DE AZEVEDO CRUD 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 09/02/2009 a 07/02/2014.\r\n, a partir de 29/09/2015, os proventos mensais de inatividade da servidora ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES, Químico, Id Funcional 2151102-0.\r\nId: 1942350\r\n"
        ],
        "1942390": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LA BICYCLETTE COMÉRCIO DE PÃES ARTESANAIS LTDA.\r\n- LALITUDE BARRA COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\n- LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA - DR. JOSÉ HENRIQUE CARBALLO AMORIN - OAB/RJ 123.105.\r\n- LEGARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM S/A - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA - DR. ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS - OAB/RJ 74.126.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJB 156.273.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJB 156.273.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA CASTELO DOS PÃES LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA IPANEMA GARDEN LTDA.\r\n- PATRÍCIA COUTINHO DX CABELEIREIRO LTDA.\r\n- PBKIDS BRINQUEDOS LTDA - DRA. PAULA MARQUES RODRIGUES - OAB/SP 301.179.\r\n- PILÃO DE PEDRA.\r\n- PIJAMAGIA ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELLI.\r\n- POSTO DE GASOLINA OLIVEIRENSE LTDA.\r\n- PRAIA BAR LTDA - DR. CLÁUDIO LUIZ LÔBO - OAB/RJ 73.762.\r\nId: 1942390\r\n"
        ],
        "1942391": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 06/04/2015, os proventos mensais de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, matr. nº 34.367-3, ID nº 41783190, aposentado através da Portaria SRH nº 346/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015.\r\nId: 1942391\r\n"
        ],
        "1942393": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANA CRISTINA MATEUS BARRETO, ID. nº 19784163, AUXILIAR DE ENFERMAGEMpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1942393\r\n"
        ],
        "1942394": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nTelefonista Nível I, matrícula nº 92.021-5. os proventos mensais de inatividade, a partir de 29.06.94.\r\nId: 1942394\r\n"
        ],
        "1942400": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 42697972, referente ao período de 08/03/2016 a 06/04/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 41961218, referente ao período de 26/02/2016 a 26/03/2016.\r\nId: 1942400\r\n"
        ],
        "1942435": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- BANCO DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1942435\r\n"
        ],
        "1942436": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 16/03/2016\r\nPregão Eletrônico nº 146/2015 - aquisição de medicamentos. Considerando o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação; a crise orçamentária de recursos orçamentários em função da crise fiscal vivenciada pelo Estado Rio de Janeiro; a informação do serviço de farmácia de que houve redução do consumo do medicamento Sulfato de Bário (item 09 da licitação em apreço); que o referido medicamento está sendo fornecido através de contrato, com vigência até a data de 14/04/2016; e o silêncio da empresa adjudicatária do item 09, relativo ao medicamento, supramencionado, a despeito de ter sido notificada para tal, REVOGO parcialmente, o resultado do Pregão Eletrônico nº 146/2015, no tocante ao item 09, adjudicado em favor da Empresa ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1942436\r\n"
        ],
        "1942440": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\nMARIA LUCIA PEREIRA, ID Funcional 1986995-9, Auxiliar de Serviços Gerais. a alteração de nome. \r\n- MICHELE DOS SANTOS PITANGUY, ID Funcional 5036820-6, Agente Socioeducativo. a alteração de nome. \r\nId: 1942440\r\n"
        ],
        "1942449": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nCRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA, Id Funcional nº 2879532-6. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, no período compreendido de 01/07/1981 a 31/03/1987, 10/04/1987 a 09/05/1988, 10/05/1988 a 30/05/1988 e de 01/06/1988 a 21/02/1993, no total de 4230 (quatro mil duzentos e trinta) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1942449\r\n"
        ],
        "1942466": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2016\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com vistas à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1942466\r\n"
        ],
        "1942527": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2016\r\n- CARMELITA MARIA DA PENHA, ID Funcional nº 38603179/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007. \r\n- CELIA QUINTANILHA ROCHA, ID Funcional nº 35301864/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2004.\r\n- CELIA QUINTANILHA ROCHA, ID Funcional nº 35301864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CESARINA BRASILINA SOARES, ID Funcional nº 35809337/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2015.\r\n- CLAUDIA JUNQUEIRA NORONHA, ID Funcional nº 39700747/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\n- CLAUDIA JUNQUEIRA NORONHA, ID Funcional nº 39700747/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40674045/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n- HELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40674045/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HOZANA PEREIRA DUARTE BENFICA, ID Funcional nº 35138750/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2015.\r\n- IRACELIA MARIA SOEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40809935/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2013.\r\n- LEA CASTOR MACIEL DA FONSECA, ID Funcional nº 33543860/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013. \r\n- LUZIA DE CASSIA ESPINDOLA, ID Funcional nº 33782350/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2015.\r\n- MARGARIDA MARIA VIDAL CANDEA, ID Funcional nº 39143783/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 36999547/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2015.\r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 34802681/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2015.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA, ID Funcional nº 18165915/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/97.\r\n- MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35229110/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES TIBURCIO CORREA, ID Funcional nº 38006375/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014, revogando-se o despacho de 23/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\n- SINARA MARIA DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 38574624/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015.\r\n- SONIA MARIA LOUREIRO, ID Funcional nº 42010829/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2015.\r\n- VALKIRIA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 36465429/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2015.\r\n- ALINE GRACIANO DA SILVA REVERS, ID Funcional nº 43515924/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 21/03/2016 a 20/03/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/008/1001/2014, no período de 22/03/2014 a 20/03/2016.\r\n- CARMEN JOST, ID Funcional nº 40336603/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 22/02/2016 a 20/02/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/12.748/2011 nos períodos de 22/02/2014 a 21/02/2016 e de 23/02/2012 a 21/02/2014.\r\n- CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO, ID Funcional nº 43581161/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2016 a 29/01/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/868/2012, nos períodos de 01/02/2012 a 30/01/2014 e de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n- ELAINE CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 5613582/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para afastamento para serviço miliar pelo período de 22/02/2016 a 20/02/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/9.991/2011, nos períodos de 23/02/2012 a 21/02/2014 e de 22/02/2014 a 21/02/2016.\r\n- FERNANDA FELIPE ALVES DE SÁ, ID Funcional nº 42526680/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 09/02/2016 a 07/02/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/810.597/2012, nos períodos de 10/02/2012 a 08/02/2014 e de 09/02/2014 a 08/02/2016.\r\n- NIVEA MUNIZ VIEIRA, ID Funcional nº 43761879/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 07/03/2016 a 06/03/2018.\r\n- ROSEANE BASTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 34681175/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 22/01/2016 a 20/01/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/11.000.401/2008, nos períodos de 24/01/2008 a 22/01/2010; 23/01/2010 a 22/01/2012; 23/01/2012 a 21/01/2014 e de 22/01/2014 a 21/01/2016.\r\n- SAMAYA DA SILVA MACRUZ RIBEIRO, ID Funcional nº 37053256/1, Agente Administrativo. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 28/08/2015 a 26/08/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/11.003.588/2011, nos períodos de 29/08/2011 a 27/08/2013 e de 28/08/2013 a 27/08/2015.\r\n- ALINE GRACIANO DA SILVA REVERS, ID Funcional nº 43515924/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 22/03/2014 a 20/03/2016, para regularizar a vida funcional da servidora e não como constou no despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\n- MARIA LUIZA SALGADO TAVARES, ID Funcional nº 38920174/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/03/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1461/2015\r\nOnde se lê: ... ANA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RISPOLI ...\r\nLeia-se: ... ANA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA RISPOLI ...\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9027/2014\r\nOnde se lê: ... nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82 .\r\nLeia-se: ... nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79 ...\r\nId: 1942527\r\n"
        ],
        "1942531": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na suspensão do direito de licitar e contratar com a FAETEC à Empresa COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, na forma do art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1942531\r\n"
        ],
        "1942534": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no recadastramento do produto GESAPRIM 500 CIBA-GEIGY (CDSV/RJ nº 080) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº nº 6441/2013..\r\no recadastramento do produto VERDADERO 600 WG (CDSV/RJ nº 122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\no recadastramento do produto VERTIMEC 18 EC (CDSV/RJ nº 124) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\no recadastramento do produto VERDADERO 20 GR (CDSV/RJ nº 123) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BRAVONIL 720 (CDSV/RJ nº 046) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RIDOMIL GOLD BRAVO (CDSV/RJ nº 608) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BRAVONIL 500 (CDSV/RJ nº 047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGEN TA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto REVUS OPTI (CDSV/RJ nº 991) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1942534\r\n"
        ],
        "1942545": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/03/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2016 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA(nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente “SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DA CEDAE - GRUPOS I, II, III E IV”.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1942545\r\n"
        ],
        "1942552": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " \r\nda Fundação de Apoio a Escola Técnica:\r\n, Professor I, 40h, Enfermagem, matrícula nº 3074521-0, ID 60135897- 3.\r\n, Pro fessor I, 20h, Informática, matrícula nº 226.698-9, ID 3151287-9.\r\nId: 1942552\r\n"
        ],
        "1942579": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2016\r\no recadastramento do produto PREVICUR N (CDSV/RJ nº 195) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LIBERTY BCS (CDSV/RJ nº 888) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MONCEREN 250 SC (CDSV/RJ nº 202) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 14.03.2016\r\no recadastramento do produto PODIUM EW (CDSV/RJ nº 201) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CROPSTAR (CDSV/RJ nº 218) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LARVIN 800 WG (CDSV/RJ nº 246) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CONSENTO (CDSV/RJ nº 667) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CONSTANT (CDSV/RJ nº 759) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DROPP ULTRA SC (CDSV/RJ nº 198) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto HEXAZINONA NORTOX (CDSV/RJ nº 694) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PREMIER (CDSV/RJ nº 192) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LIBERTY (CDSV/RJ nº 709) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SEMEVIN 350 (CDSV/RJ nº 555) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BAYTAN FS (CDSV/RJ nº 261) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PROVADO 200 SC (CDSV/RJ nº 230) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1942579\r\n"
        ],
        "1942589": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2016\r\no Ato exarado no processo nº E-07/002/7711/2015, publicado no Diário Oficial de 15.01.2016, que autorizou a cessão do servidor ALEXANDRE BECKER DE CASTRO para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no sentido de que: Onde se lê: ID Funcional nº 41383435; Leia-se: ID Funcional nº 41383435, vínculo 3, matrícula nº 0940273-6.\r\no Ato exarado no procedimento administrativo nº E-15/001/2083/2015, publicado no Diário Oficial de 19.01.2016, que autorizou a cessão para a Secretaria de Estado de Governo, da servidora AIDÊ CORREA BRAGA, Professor Docente II, ID Funcional nº 40106764, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1942589\r\n"
        ],
        "1942592": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2016\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000795 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 03.03.2016\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000796 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- Contratação no SIGA nº 2016000808 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1942592\r\n"
        ],
        "1942605": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, matr. nº 851.971-2, ID nº 3148064-0, Farmacêutico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa TORRENT PHARMACEUTICLS LTD, localizada na Cidade de BHARUCH, Índia, no período de 04/04/2016 a 08/04/2016, não incluídos os dias de trânsito.\r\nId: 1942605\r\n"
        ],
        "1942619": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2016\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador-Geral de Convênios, do Gerente-Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor-Administrativo e, ainda, do Serviço de Auditoria, acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas parcial referente à 2ª parcela do Convênio nº 007/2014 - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO - NOVO DEGASE DO RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1942619\r\n"
        ],
        "1942654": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\no recadastramento do Produto MAXIM XL PROFESSIONAL (CDSV/RJ nº 095), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 08.03.2016\r\no recadastramento do Produto ZAPP QI 620 (CDSV/RJ nº 620), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto DACONIL 500 (CDSV/RJ nº 058), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto BRAVONIL ULTREX (CDSV/RJ nº 144), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto PRIMO (CDSV/RJ nº 1040), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto REGLONE (CDSV/RJ nº 155), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto REVUS (CDSV/RJ nº 606), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Poduto SCORE FLEXI (CDSV/RJ nº 128), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1942654\r\n"
        ],
        "1942659": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 170.753,58 (cento e setenta mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), para aquisição de 406,15m de telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, para o Complexo de Ensino Coronel Sarmento, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1942659\r\n"
        ],
        "1942663": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nservidora ANA LIGIA BARBOZAº 2012983-1, com validade a contar de 06/01/2016, conforme a legislação em vigor.\r\nId: 1942663\r\n"
        ],
        "1942667": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais)BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDAreferente à participação de servidores no urso “ISSO 90001:2015 - Upgrade para nova versão”, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 600,00 (seiscentos reais)CONSELHO REGIONAL DE CONTAILIDADE DE MINAS GERAIS referente à participa ção do servidor no IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública e 5º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas - Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania”, à conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 177.920,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e vinte reais)EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS MODULARES LTDA referente à aquisição e montagem de 07 módulos habitacionais e 01 módulo para depósito, todos instalados na Rua Francisco Eugênio, nº 20 - Benfica/Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 081/2012, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1942667\r\n"
        ],
        "1942670": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE. DR. ELEN MARQUES SOUTO. OAB/RJ 73.109. \r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1942670\r\n"
        ],
        "1942676": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " \r\nDA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR \r\nDE 17.03.2016\r\nà servidora Maria Cristina de Assis, Id Funcional 2565482-9, Professora Adjunta, o benefício do Abono de Permanência, a contar de 21 de agosto de 2012, conforme art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1942676\r\n"
        ],
        "1942677": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\n08/03/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 19.675,28 (dezenove mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), referente a 71ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 16/09/2015 a 15/10/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirante, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.03.2016.\r\nId: 1942677\r\n"
        ],
        "1942678": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\n18/03/2016\r\nem favor do no valor de R 13.168,32 (treze mil cento e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), referente a 6ª medição de reajustamento - 2ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 15/04/2014 a 14/05/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de produção de água tratada/Imunana Laranjal, de acordo com o Contrato nº 088/2013.\r\nem favor do no valor de R 204.663,58 (duzentos e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente a 24ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 07/09/2015 a 06/10/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de produção de água tratada/Imunana Laranjal, de acordo com o Contrato nº 088/2013.\r\nId: 1942678\r\n"
        ],
        "1942681": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.03.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222955,correspondente ao período de 01/02/2016 a 01/03/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAcorrespondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de 01/02/2016 a 29/02/2016 (29 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 25/01/2016 a 08/02/2016 (15 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAcorrespondente ao período de 21/01/2016 a 03/02/2016 (14 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874,correspondente ao período de 02/02/2016 a 02/03/2016 (30 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTEScorrespondente ao período de 03/02/2016 a 03/03/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 03/02/2016 a 03/03/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532,correspondente ao período de 02/02/2016 a 14/02/2016 (13 dias).\r\nId: 1942681\r\n"
        ],
        "1942697": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 45.407,10 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e dez centavos) competência/2015, em favor da Empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA EPP, referente a despesa de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas das unidades prisionais de segurança máxima. \r\nId: 1942697\r\n"
        ],
        "1942698": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 90.814,68 (noventa mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) competência/2015, em favor da Empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA EPP, referente a despesa de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas das unidades prisionais de segurança máxima. \r\nId: 1942698\r\n"
        ],
        "1942699": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa referente à dispensa de licitação em favor da empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), para serviços de coleta diária externa, tratamento (conforme a natureza e características dos resíduos), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde pertencentes ao Grupo A (resíduo biológico), Grupo B (resíduo químico), Grupo D (resíduo comum) e Grupo E (resíduo perfurocortante), realizadas pelas Unidades de Saúde do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nId: 1942699\r\n"
        ],
        "1942704": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJURANDYR ANTONIO DE CAMPOS.\r\nPEDRO FERREIRA GODINHO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/011/084/2016 - JOÃO DA CRUZ.\r\nPROC. Nº E-01/017/128/2016 - OCTAVIO GONÇALVES MATHEUS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nGABRIEL ARCHANJO COELHO.\r\n- ELIDIA FERNANDES COELHO DE BARROS.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO MACHADO VAZ.\r\n- AMARO JOSE DUARTE.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1942704\r\n"
        ],
        "1942706": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na atualização do quadro de horários e frota do serviço 712L Santa Sofia - Coelho Neto \"SA\", operado pela Empresa Expresso Real Rio LTDA (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Santa Sofia:\r\nDias úteis.\r\nÀs 3h45 e 4h.\r\nDe 4h às 6h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 19h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h20 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h10 às 21h40, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h10 às 7h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h50 às 9h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 9h30 às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h às 15h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h30 às 17h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h10 às 19h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos. \r\nDe 4h15 às 5h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h15 às 9h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 9h às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h às 13h30, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 13h30 às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 21h30, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas de Coelho Neto.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h40 às 10h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 16h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h40 às 18h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h20 às 20h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos. \r\nDe 5h30 às 08h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h30 às 11h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 11h às 14h30, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 14h30 às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: MS - Metropolitana Secundária.\r\na atualização do quadro de horários e frota da linha 739P Santa Sofia - Campo Grande \"SA\", operado pela Empresa Expresso Real Rio LTDA (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Santa Sofia.\r\nDias úteis.\r\nDe 2h10 às 3h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 4h às 4h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 4h30 às 5h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h30 às 6h10, de 08 em 08 minutos.\r\nDe 6h10 às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h às 15h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 15h às 15h20, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h20 às 16h48, de 11 em 11 minutos.\r\nDe 16h48 às 18h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 21h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h20 às 23h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 23h às 1h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 2h10 às 3h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 9h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h às 11h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h às 21h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h40 às 1h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos. \r\nÀs 2h10 e 3h.\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 9h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 9h às 11h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h às 14h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 19h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h30 às 1h10, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDias úteis.\r\nDe 3h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 5h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h40 às 6h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h10 às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h às 16h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h40 às 2h, de 25 em 25 minutos. \r\nAos sábados.\r\nDe 3h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h20 às 7h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h20 às 11h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h às 13h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 13h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 19h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 22h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h20 às 23h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 23h10 às 1h10, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos. \r\nÀs 3h e 4h.\r\nÀs 4h30 e 5h.\r\nDe 5h às 6h15, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h15 às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 10h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 10h às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h às 16h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h às 0h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 0h40 às 2h20, de 50 em 50 minutos.\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: MS - Metropolitana Secundária.\r\n16\r\na Empresa TURISMO NOBRE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 13.251.957/0001-26, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-831 e utilizando os veículos de placas LRC7080 e LME8377.\r\nId: 1942706\r\n"
        ],
        "1942711": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora MARCIA LOPES FIDELIS DA SILVAhaja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte da referida servidora desta Pasta, seja por ação ou omissão, relativos aos fatos narrados. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta pasta, sejam por ação ou por omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta pasta, sejam por ação ou por omissão. \r\nId: 1942711\r\n"
        ],
        "1942713": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: BARROS FERRAGENS LTDA. em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1942713\r\n"
        ],
        "1942714": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2016 (DH), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, no valor de R 995.825,71 (novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR”.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2016.\r\nId: 1942714\r\n"
        ],
        "1942715": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, 007/2016 e 008/2016 (DP), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor dos escritórios GOES, MONTEIRO E TOCANTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS e OLIVEIRA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS., no valor total de R 3.672.750,00 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA”.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 1942715\r\n"
        ],
        "1942721": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n, Profissional de Nível Fundamental - Motorista períodos de , tornando sem efeito o despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 24/08/2010.\r\n- HERNAN MALDONADO VASQUEZ, ID Funcional nº 641244-0, Professor Titular. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nId: 1942721\r\n"
        ],
        "1942724": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCLEUZA FIGUEIREDO DE SOUZATécnico de Informática, matrícula n° 811.781-4 / ID. Funcional nº 28176537. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 29/09/2007 a 26/09/2012.\r\nId: 1942724\r\n"
        ],
        "1942725": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresária: PRISCILA NASCIMENTO DE SOUZA COELHO 09576575796. tendo em vista a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, impedindo a transformação de Microempreendedor Individual.\r\nId: 1942725\r\n"
        ],
        "1942727": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LEONARDO MACEDO DE OLIVEIRA, no valor total de R 129.301,20 (cento e vinte e nove mil trezentos e um reais e vinte centavos), referente à locação e ressarcimento de taxas de imóvel situado na Rua Júlio Cortines n° 67, loja E com Rua Antenor Marmo, n° 16 - Loja - Centro - Rio Bonito/RJ, com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n, no valor de R 470,32 (quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO e outros, para o reembolso do IPTU e taxas do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo ao mês de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 92.995,08 (noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos), a favor da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de suporte técnico local, relativo ao período de 01 a 31 de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 1942727\r\n"
        ],
        "1942731": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de , matrícula 14407, ID Funcional 575540-9.\r\nId: 1942731\r\n"
        ],
        "1942737": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2016\r\na acumulação dos cargos públicos por MARIA CECILIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA, matr. nº 32.023-4, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, pela UERJ, com o de Professor I, junto ao Município do Rio de Janeiro, matr. nº 044366-3, forte nos termos do art. 11 da Emenda Constitucional nº 20/98, ressalvando a parte final do aludido dispositivo quanto a vedação a percepção simultânea de proventos.\r\nId: 1942737\r\n"
        ],
        "1942746": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n2016\r\nem favor da Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.710.799/0001-00, no valor total de R 9.843,75 (nove mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 013/2015, de prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares, do período de agosto de 2015.\r\nem favor da Empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.560.311/0001-57, no valor total de R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 004/2012, de prestação de serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Radiocomunicação Portátil, no período de maio de 2015.\r\n-15/001/2382/2015, e seus apensos E- 15/001/2381/2015, E-15/001/2380/2015, E-15/001/2379/2015, E- 15/001/2374/2015, e E-15/001/2373/2015. RECONHEÇO A DÍVIDA, BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.560.311/0001-57, no valor total de R 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 004/2012, de prestação de serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Radiocomunicação Portátil, no período de junho a novembro de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, MARCELO ABEL DA ROCHA;; JORGE MARCELO AMARAL DO NASCIMENTOANA PAULA CARIUS CONSTÂNCIAMARCO AURELIO SANTOS, CPF nº 090.987.577-40, no valor total de R 928,00 (novecentos e vinte e oito reais), não pagos na época própria, referentes a diárias em 2015.\r\n-15/001/215/2016, E-15/001/2537/2015, E- 15/001/2536/2015, E-15/001/2512/2015, E-15/001/2494/2015, E- 15/001/2493/2015, E-15/001/2492/2015, E-15/001/2386/2016, E- 15/001/2300/2015em favor dos servidores VICENTE DE PAULA LOUREIRO ID nº 2150205-6, ID nº 44322399; , ID nº 563000-2, CARMEM LUCIA PETRAGLIACHRISTIANE LEMOS AMMON, ID nº 3219165-0, no valor total de R 3.453,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais), não pagos na época própria, referentes a diárias em 2014.\r\nem favor da Empresa inscrita no CNPJ nº 02.059.753/0001-06, no valor total de R 30.421,28 (trinta mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 014/2010, de locação, instalação, manutenção de hardware e software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de tráfego nas vias públicas, no mês de outubro de 2015.\r\n-15/001/128/2016 e seus apensos E- 15/001/127/2016, E-15/001/2489/2015, E-15/001/2488/2015, e E- 15/001/2486/RECONHEÇO A DÍVIDA, FULL LOG TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de nº 04.654.218/0001-10, no valor total de R 760.194,27 (setecentos e sessenta mil cento e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 016/2014, de prestação de serviços de locação de veículos, no período de junho a dezembro de 2015.\r\n-15/001/153/2016 e seus apensos E- 15/001/2432/2015, E-15/001/2431/2015, E-15/001/2429/2015, e E- 15/001/2113/2015 - em favor da Empresa inscrita no CNPJ nº 04.654.218/0001-10, no valor total de R 323.959,43 (trezentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 010/2014, de prestação de serviços de locação de veículos, no período de agosto a novembro de 2015.\r\n-15/001/321/2016 e seus apensos E- 15/001/320/2016, e E-15/001/319/2016, E-15/001/275/2016, E- 15/001/2433/2015 em favor da Empresa inscrita no CNPJ de nº 13.150.147/0001- 00, no valor total de R 457.013,01 (quatrocentos e cinquenta e sete mil treze reais e um centavo), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 019/2012, de prestação de serviços de locação de veículos, no período de agosto a dezembro de 2015.\r\n-15/001/2428/2015 e seus apensos E- 15/001/RECONHEÇO A DÍVIDA, , inscrita no CNPJ nº 13.150.147/0001-00, no valor total de R 12.149,91 (doze mil cento e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 006/2013, de prestação de serviços de locação de veículos, no período de outubro a dezembro de 2015.\r\n-15/001/2430/2015 e seus apensos E- 15/001/2424/2015, E-15/001/2423/2015, E-15/001/2422/2015, e E- 15/001/1891/2015 - em favor da Empresa , inscrita no CNPJ nº 13.150.147/0001-00, no valor total de R 166.903,76 (cento e sessenta e seis mil novecentos e três reais e setenta e seis centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 003/2013, de prestação de serviços de locação de veículos, no período de junho a outubro de 2015.\r\nem favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.579.387/0001-45, no valor total de R 11.984,00 (onze mil e novecentos e oitenta e quatro reais), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 003/2012, de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, no período de dezembro de 2015.\r\nem favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.579.387/0001-45, no valor total de R 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 002/2012, de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, no período de dezembro de 2015.\r\nem favor da Empresa inscrita no CNPJ nº 05470.923/0001-20, no valor total de R 7.999,60 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), não pagos na época própria, referente à Nota Fiscal nº 000.000.617, de 15/04/2015.\r\nE-15/001/62/2016 - em favor da Empresa , inscrita no CNPJ nº 03.555.469/0001-65, no valor total de R 2.685,91 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), não pagos na época própria, referentes a cota de IPTU, e taxas, no período de novembro a dezembro de 2015.\r\nem favor da Empresa ., inscrita no CNPJ nº 36.452.423/0001-90, no valor total de R 56,94 (cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), não pagos na época própria, referentes ao pagamento de conta de água - CEDAE, no período de dezembro de 2015.\r\nem favor da Empresa RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.813.260/0001-16, no valor total de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), não pagos na época própria, referentes à Nota Fiscal nº 000.000.121, de 15/04/2015.\r\n-15/001/113/2016 e seus apensos E-15/2533/2015, E-15/001/2534/2015, E-15/001/2535RECONHEÇO A DÍVIDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, referente ao reembolso de remuneração dos meses de julho a dezembro de 2015, do servidor cedido a esta SEGOV, SR. EDISON RODRIGUES BARRETO JUNIOR, no valor total de R 143.725,55 (cento e quarenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), não pagos na época própria.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, , inscrita no CNPJ de nº 40.397.929/0001-10 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e inscrita no CNPJ nº 15.520.126/0001-64 no valor de R 13.788,00 (treze mil setecentos e oitenta e oito reais), perfazendo o total de R 28.788,00 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e oito reais), não pagos na época própria, referentes a aquisição de uniforme de acordo com as necessidades do Projeto “Lapa Presente”, coordenado por esta Secretaria.\r\nem favor da Empresa , inscrita no CNPJ nº 18.069.531/0001-04, no valor total de R 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), não pagos na época própria, referente à Nota Fiscal nº 00000064, de 25/01/2016.\r\n-15/001/2383/2015 e seus apensos E- 15/001/2360/2015, E-15/001/2359/2015, E-15/001/2358/2015, E- 15/001/2357/2015, E-15/001/2356/2015, E-15/001/2355/2015, E- 15/001/2354/2015, E-15/001/2353/2015, E-15/001/2352/2015 e E- 15/001/2351/2015 - em favor da Empresa , inscrita no CNPJ nº 07.595.520/0001-33, no valor total de R 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 013/2014, no período de janeiro a novembro de 2015.\r\nId: 1942746\r\n"
        ],
        "1942748": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 007/2016, em favor da Empresa UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.086.616/0001-27, com o valor total estimado de R 2.388.816,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\nId: 1942748\r\n"
        ],
        "1942749": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\nE-14/010.000175/2016 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO. Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5015666-7. Concedo o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 2.166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3.826/2015, relativa à mudança de lotação pela Resolução PGE nº 3.504, de 13/02/2014, realizada a contar de 17 de fevereiro de 2014.\r\nE-14/010.000175/2016 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO. Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5015666-7. Concedo o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 2.166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3.826/2015, relativa à mudança de lotação pela Resolução PGE nº 3.577, de 09/06/2014, realizada a contar de 30 de junho de 2014.\r\nE-14/010.000175/2016 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO. Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5015666-7. Concedo o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 2.166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3.826/15, relativa à mudança de lotação pela Resolução PGE nº 3.821, de 08/10/2015, realizada a contar de 13 de outubro de 2015.\r\nId: 1942749\r\n"
        ],
        "1942756": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 140.512.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GOSTO DINAR BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES- OAB/SP 131.600.\r\n- HB 82 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- HOTEL MONTE ALEGRE LTDA.\r\n- HOTEIS OK MACEDO LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- INFORMAL BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- JOATEL RJ - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- KARAPITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. JAIME CANUTO FERNANDES - OAB/RJ 94.236.\r\n- OBI COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI.\r\n- ORIGINE CONTROLLATA ALIMENTOS LTDA.\r\n- PANIFICADORA FLOR DO TANQUE LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO MARIA JOSÉ DE AFONSO PENA LTDA - DRA. CÁSSIA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 79.961.\r\n- PANIFICAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA.\r\n- PANGO COMÉRCIO DE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME.\r\n- PARABRISA NITERÓI LTDA - DRA. ELIANE VASCONCELLOS VALLE - OAB/RJ 36.082.\r\n- PASTELARIA FLÓRIDA DO BICÃO LTDA.\r\n- PASTELARIA LI FENG LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1942756\r\n"
        ],
        "1942757": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 016/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de vales alimentação, na forma de cartões eletrônico ou magnéticos, para aquisição de gêneros alimentícios, através de redes de estabelecimentos credenciados em todo território nacional. A revogação se faz, tendo por justificativa às fls. 277, do referido processo, bem como o Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a reavaliação das contratações dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1942757\r\n"
        ],
        "1942760": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial para , ID. 50003011, referente ao período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 20101449.\r\n, ID. 50001140.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n06/987.118/2002 - ADRIANA AMBRÓSINA DA CONCEIÇÃO, o Despacho de 15/02/2016, publicado no D.O. de 09/03/2016, referente aos períodos base de Licença Especial de 07/07/2002 a 05/07/2007 e de 06/07/2007 a 03/07/2012.\r\n/987.118/2002 - ADRIANA AMBRÓSINA DA CONCEIÇÃO, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 07/07/2007 a 04/07/2012.\r\nId: 1942760\r\n"
        ],
        "1942764": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2016\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor LUIZ ALBERTO MIRANDA, Motorista, matrícula nº 13/55546-6 - ID 2848006-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/02/2016, do servidor JOÃO PRADO SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 13/56308-0 - ID 2833711-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor HUMBERTO DE SOUZA RIBEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/55153-1 - ID 2844458-2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor EZEQUIAS PEREIRA FARIA, Trabalhador, matrícula nº 13/55015-2 - ID 2838104-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 25/02/2016, do servidor SERGIO DA SILVA BERNARDO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70305-8 - ID 2848722-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor EDSON ANTONIO COSTA PINHO, Bombeiro Hidráulico, matrícula nº 13/56950-9 - ID 2835643-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor CLAUDIO MANOEL TELLES DE FREITAS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/54098-9 - ID 2837785-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55673-8 - ID 2840205-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor CARLOS ROBERTO VAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56646-3 - ID 2843358-0.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1942764\r\n"
        ],
        "1942772": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n25/02/2016\r\no despacho de 25/01/2016, publicado no D.O. de 27/01/16, referente ao requerimento do servidor JOSÉ FERREIRA MERENCIO, matrícula nº 179.830-5, do Quadro da Secretaria de Estado de Segurança, com base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 002/2016 - ACMP, de 24/02/16, constante nos autos do processo.\r\no requerimento do servidor JOSÉ FERREIRA MERENCIO, matrícula nº 179.830-5, do Quadro da Secretaria de Estado de Segurança, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Kelen Pereira da Silva de Oliveira, com base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 002/2016 - ACMP, de 24/02/2016, constante nos autos do processo.\r\nId: 1942772\r\n"
        ],
        "1942773": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n16\r\no requerimento da servidora ID Funcional nº 2605447-7, do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Maria Clara Neves Souza, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 006/2016 - ACMP, de 25/01/2016, constante nos autos do processo.\r\nId: 1942773\r\n"
        ],
        "1942775": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a favor de Telemar Norte Leste S.A., de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\nId: 1942775\r\n"
        ],
        "1942776": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 523.298,83 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), a favor da LIGHT S.A., de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\nId: 1942776\r\n"
        ],
        "1942777": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 36.432,42 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), a favor da Águas do Paraíba, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\nId: 1942777\r\n"
        ],
        "1942778": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 54.922,68 (cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), a favor da Foz Águas, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\nId: 1942778\r\n"
        ],
        "1942779": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 72.645,99 (setenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor da Águas de Juturnaíba, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\nId: 1942779\r\n"
        ],
        "1942781": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20111932. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/08/77 a 05/05/78, 01/09/78 a 09/07/79, 27/08/79 a 21/01/80, 02/06/80 a 31/03/82, 05/06/82 a 31/12/84 e de 02/05/85 a 17/07/85, no total de 2.417 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/01/80 a 25/01/80, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS e os períodos de 04/12/85 a 23/12/86, 30/09/86 a 01/01/87 e de 01/08/96 a 21/08/96, por serem concomitantes com o exercício.\r\nID 20086466. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/07/84 a 29/02/88, 01/03/88 a 23/04/88, 19/02/90 a 13/03/91, 27/04/91 a 23/05/91, 06/11/91 a 19/06/92, 06/07/92 a 07/06/93 e de 01/11/93 a 16/11/93, no total de 2.366 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 10/02/88 a 29/02/88 e de 06/07/92 a 31/12/92, por serem concomitantes com outros períodos averbados e 17/11/93, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos períodos de 01/02/94 a 31/01/95 e de 01/08/95 a 31/01/96 no total de 549 dias de efetivo exercício.\r\nID.2 0088264. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 22/11/93 a 13/08/94, no total de 265 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/08/94 a 28/01/96, tendo em vista o total de dias constantes na CTC.\r\nID. 20088264. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 09/06/86 a 17/08/90, no total de 1.531 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/08/90 a 22/03/91, tendo em vista o total de dias constantes na CTC.\r\n21/062.008/2016 - EDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no período de 20/05/2013 a 12/06/2014, no total de 389 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1942781\r\n"
        ],
        "1942782": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nRODRIGO JOSÉ FORECCHI GLORIA Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Tribunal de Justiça , em cumprimento de estágio experimental, o total de 203 (duzentos e três) dias, no período de 13/07/2010 a 31/01/2011, tornando sem efeito o despacho datado de 14 de maio de 2015, publicado no D.O. de 01 de junho de 2015.\r\nId: 1942782\r\n"
        ],
        "1942791": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2016\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Associação Congresso de Direito Comercial, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) à conta do PT: 2.016 e CD: 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II do supracitado diploma legal.\r\nId: 1942791\r\n"
        ],
        "1942794": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 2.344.910,26, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nDE 27.01.2016\r\nno valor de R 5.092.578,84, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1942794\r\n"
        ],
        "1942799": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 100.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 3.500.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 100.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENERGISA, no valor de R 300.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.000.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 200.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OI MÓVEL S/A, no valor de R 50.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1942799\r\n"
        ],
        "1942804": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 6.796,37(seis mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos), referente ao ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, pela cessão da servidora ELIANE RODRIGUES DA COSTA VIANA, de competência do mês de dezembro e 13º salário do ano de 2015, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 05/02/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nId: 1942804\r\n"
        ],
        "1942809": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1942809\r\n"
        ],
        "1942813": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nTE\r\n.03.2016\r\nRONALDO JORGE LARANJEIRAS, matrícula 175193-2, ID 2863732-2. computar, para fins de aposentadoria, 1.971 (um mil novecentos e setenta um) dias, de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nARTISANO NEGRONI MAGALHAES FILHO, matrícula 175272-6, ID 2862745-8. computar, para fins de aposentadoria, 3.795 (três mil setecentos e noventa e cinco) dias, de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1942813\r\n"
        ],
        "1942832": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n.03.2016\r\no despacho de 26/02/2016, publicado no D.O. de 29/02/2016. \r\nId: 1942832\r\n"
        ],
        "1942834": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, 03 (três) meses de licença prêmio, tendo em vista o direito, relativa ao período-base de 21/03/2011 a 19/03/2016. \r\nId: 1942834\r\n"
        ],
        "1942844": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2016\r\nCATARINA ALAIDE DE CASTRO GOMES, ID Funcional 36510882, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 157.515-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PAULO ROBERTO SCARLATE, ID Funcional 37365614, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nDE 09.03.2016\r\n, e 2.\r\nUDERSON MENEGUITE RIBEIRO Vínculo.\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC) e.\r\nALINE ESPESSE RODRIGUESte I - 16 horas - Vínculo 1 e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDE CARVALHO - Vínculo 2 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nID Funcional Vínculo 1Assistente de Administração Educacional I - Inativo,).\r\nELIANA MARTINS SANTOS SANTANAInspetor Escolar - Vínculo 2I NS VI - Aposentada, matrícula 2183507).\r\nALEXCIANA VALENTINA DA SILVA AZEVEDO 16 horas ().\r\nROBSON DE ARAUJO SANTOS - Vínculo.\r\nKENGEN VASCONCELOS VIANA - Vínculo 1fessor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRODNEY IZIDORIO GARCIA FERNANDES - Vínculo e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 6 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEE.\r\nPAULO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIROte I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233831-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEMANUEL SILVEIRA MACHADO50164244, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 ().\r\n, ID Funcional I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor ().\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professo (Prefeitura Municipal de ).\r\nRICARDO CERQUEIRA DE ABREUocente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTANIA DE AZEREDO BARBOSASEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n- DENISE DA CONCEIÇÃO MIRANDA FERNANDES, 39851737, Professor FAETEC II - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor II, matrícula 706.052-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional ) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos da servidora, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA PIOLIe Enfermeiro, matrícula 86.178-1Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TIAGO GALVÃO SANTOS, ID Funcional 43408427, 3º Sargento BM/Técnico de Radiologia - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Radiologia, matrícula 1605660 (Ministério da Saúde). \r\n, conforme dispõe o art. da CRFB/1988.\r\nId: 1942844\r\n"
        ],
        "1942845": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; em função de sua intepestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143557 a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1942845\r\n"
        ],
        "1942847": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 007/2016, para aquisição de sacola plástica, em favor da Empresa IWR Comércio e Serviços Ltda., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 155/156. a despesa no valor total de R 39.000,00.\r\nId: 1942847\r\n"
        ],
        "1942849": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2016\r\nPATRICIA SANT'ANNA TEIXEIRA LIMA (icipal de Educação de Niterói).\r\nID Funcional SEEDUC(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA - Vínculo.\r\nID Funcional - Vínculo 1 e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\nID Funcional ().\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO 2FAETEC).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 11.03.2016\r\nANTONIO CARLOS TAVARES COELHO, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1, matrícula a acumulação de cargos do servidor 37, inciso XVI, alínea “b, da CRFB/1988.\r\nId: 1942849\r\n"
        ],
        "1942850": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 95.078,89 (noventa e cinco mil setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 68.256-7 FLÁVIO RICARDO DOS SANTOS SOARES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 2.011,35 (dois mil onze reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.278-8 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 20.209,75 (vinte mil duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor do 2º TEN PM REF RG 27.882-0 JAIR DA SILVA NETTO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 526,20 (quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), em favor do 1º SGT PM RG 52.105-4 GILMAR LACERDA POSSA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 2.602,76 (dois mil seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos), em favor do MAJ PM RR RG 34.964-7 BELMIRO CONRADO DE ANDRADE.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.829,98 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), em favor do SD PM RG 92.623-8 NADINE ANDRADE DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 5.729,09 (cinco mil setecentos e vinte e nove reais e nove centavos), em favor do CAP PM RG 76.666-7 FLAVIA REGINA PINHO BARBOSA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 66.394,85 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 3º SGT PM RG 41.132-2 ORLANDO LUIZ MUNIZ DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 16.335,08 (dezesseis mil trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.686-7 DAVID LENGRUBER DE MARÇO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 585,36 (quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor do SD PM RG 86.006- 4 WILLIAMBERG POLICARPO HIPOLITO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.308,40 (um mil trezentos e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.607-3 ANTONIO EUCLIDES DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 751,81 (setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 66.432-6 MOISES MATIAS DO NASCIMENTO.\r\na dívida de exercício encerrado, no valor de R 265,58 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 68.843-2 ANDERSON SOARES PORTO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.341,38 (um mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor do PENSIONISTA CRISTIANO VICENTE DA SILVA FERREIRA ID FUNCIONAL 603461- 6.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 200,85 (duzentos reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.077-0 GERSON LOPES CARNEIRO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 4.214,66 (quatro mil duzentos e catorze reais e sessenta e seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.526-5 MÁRCIO TITO DOS SANTOS ROCHA.\r\nId: 1942850\r\n"
        ],
        "1942859": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 28.09.2012, os proventos de Jorge de Almeida Ferreira - 3º Sgt PM RG 62.766.\r\nId: 1942859\r\n"
        ],
        "1942879": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\no recadastramento do produto FERRAMOL (CDSV/RJ nº 137), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa W NEUDORFF SEVIÇOS DE AGRICULTURA DO BRASIL LTDA, CNPJ 07.408.566/0001-04, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SIL WET L 77 AG (CDSV/RJ nº 498), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MOMENTIVE PERFORMANCE MATERIALS INDÚSTRIA DE SILICONES LTDA., CNPJ 05.701.847/0001-17, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PREMIO (CDSV/RJ nº 734), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PRAMILHO (CDSV/RJ nº 758), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KROVAR (CDSV/RJ nº 379), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MANFIL 800 WP (CDSV/RJ nº 1101), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.118.820/0001-21, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 08.03.2016\r\no recadastramento do produto THIOVIT JET (CDSV/RJ nº 127), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SCORE (CDSV/RJ nº 153), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KARATE ZEON 50 CS (CDSV/RJ nº 149), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KARATE ZEON 50 CS (CDSV/RJ nº 149), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PRIMOLEO (CDSV/RJ nº 105), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto POLO 500 SC (CDSV/RJ nº 107), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FUSILADE 250 EW (CDSV/RJ nº 068), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto VANTIGO (CDSV/RJ nº 750), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FUSILADE 250 EW (CDSV/RJ nº 068), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RIDOMIL GOLD MZ (CDSV/RJ nº 154), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1942879\r\n"
        ],
        "1942886": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\n- Léo Feldman, matrícula nº 101.358-1 - o despacho de 17/03/2015, publicado no D.O. de 20/03/2015.\r\nId: 1942886\r\n"
        ],
        "1942896": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1942896\r\n"
        ],
        "1942897": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "RG nº 209841337, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FABRICIO GUIMARAES SOARES, ID Funcional nº 5070327-7, com validade a contar de 01/03/2016,. PD-01/001.30/2016.\r\nId: 1942897\r\n"
        ],
        "1942898": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, FERNANDO PINTO RODRIGUES, ID Funcional nº 5077190-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15/03/2016. PD-01/001.31/2016.\r\nId: 1942898\r\n"
        ],
        "1942899": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, JOSE CARLOS LEAL FONSECA, ID Funcional nº 890513-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/03/2016. PD-01/001.29/2016.\r\nId: 1942899\r\n"
        ],
        "1942900": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5018218-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROSIMARY FERNANDES DE OLIVEIRA CALDAS, ID Funcional nº 5024159-1, com validade a contar de 01/02/2016,. PD- 01/008.845/2016.\r\nId: 1942900\r\n"
        ],
        "1942901": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "MAJOR PM, ID Funcional nº 2446964-5, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança Pessoal, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, ID Funcional nº 2383852-3 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21/01/2016. PD- 13/002.28/2016.\r\nId: 1942901\r\n"
        ],
        "1942902": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, MARILENA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1940104-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/03/2016. PD-01/001.26/2016.\r\nId: 1942902\r\n"
        ],
        "1942903": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5075167-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09/03/2016. PD-01/001.28/2016.\r\nId: 1942903\r\n"
        ],
        "1942904": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5031848-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANA CARINA VIEIRA MANOEL, ID Funcional nº 4350949-5, com validade a contar de 01/02/2016,. PD-01/008.849/2016.\r\nId: 1942904\r\n"
        ],
        "1942905": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "EXONERAR ROBERTO UBIRATÃ MESSA MENA BARRETO, ID Funcional nº 5079964-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/03/2016. PD-01/001.27/2016.\r\nId: 1942905\r\n"
        ],
        "1942910": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 3.466,62 (três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor da Empresa LOCAMÉRICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS referente à prestação de serviços de locação de veículos, competência dezembro/2014, objeto do Contrato nº 046/2014, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1942910\r\n"
        ],
        "1942920": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2016\r\no recadastramento do produto SENCOR 480 (CDSV/RJ nº 2013), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KALIGREEN (CDSV/RJ nº 999), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto HAITEN (CDSV/RJ nº 263), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto APPLAUD 250 (CDSV/RJ nº 270), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AKITO (CDSV/RJ nº 366), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SELECT 240 EC (CDSV/RJ nº 268), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DINAMIC (CDSV/RJ nº 271), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto OBNY (CDSV/RJ nº 1115), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ORTHENE 750 BR (CDSV/RJ nº 264), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CURBIX 200 SC (CDSV/RJ nº 557), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1942920\r\n"
        ],
        "1942934": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 4.268.825,58, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à Consórcio RJ-186, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009 em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1942934\r\n"
        ],
        "1942941": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2016\r\no Despacho de 09/06/2015,publicado do D.O. de 12.06.2015, referente ao reconhecimento de dívida.\r\no Despacho de 09/06/2015,publicado do D.O. de 12.06.2015, referente ao reconhecimento de dívida.\r\nId: 1942941\r\n"
        ],
        "1942950": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2016”, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/800/2015,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Apoio operacional a obra no Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2016.\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n- Secretaria de Estado de Obras.\r\n- Secretaria de Estado de Obras.\r\n1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n4490\r\n111-121192\r\n60.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Resolução Conjunta SEOBRAS/EMOP nº 692, de 19/02/2016, publicada no D.O. de 23/02/2016.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2016\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nId: 1942950\r\n"
        ],
        "1942952": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nuadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica das servidoras abaixo:\r\n, Professor I, 40h, Enfermagem, matrícula nº 3074521-0, ID 60135897- 3.\r\n, Professor I, 20h, Informática, matrícula nº 226.698-9, ID 3151287-9.\r\nDE 21.03.2016\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1942952\r\n"
        ],
        "1942961": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n, referente à competência Fevereiro de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente processo nº E-04/055/262/2016, no valor de R 151.894, 24 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nreferente à competência Fevereiro de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente processo nº E-04/055/262/2016, referente a Ajuda de Custo, referente a alimentação e deslocamento, no valor de R 7.287,11 (sete mil duzentos e oitenta e sete reais e onze centavos).\r\nreferente à competência Fevereiro de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente processo nº E-04/055/262/2016, referente ao Rio Fundo Previ - Plano Previdenciário, referente ao exercício de 2013, no valor de R 0,28 (vinte e oito centavos).\r\nreferente à competência Fevereiro de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente processo nº E-04/055/262/2016, referente ao RIOPREVIDÊNCIA, referente aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, no valor de R 9.082,84 (nove mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n, referente à competência Fevereiro de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente processo nº E-04/055/262/2016, referente ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos valores de R 39,05 (trinta e nove reais e cinco centavos), referente a maio de 2015 e R 17,46 (dezessete reais e quarenta e seis centavos), referente a outubro de 2015, no valor de R 56,51 (cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1942961\r\n"
        ],
        "1942967": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE MARÇO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 68 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma descrita e delimitada pelo Processo Administrativo nº E- 10/301.976/2009, a doação, com encargos, do bem imóvel situado na Rua Ana Brito, s/nº, Bairro São Mateus, Município de São João de Meriti, RJ, de titularidade da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, em favor do Município de São João de Meriti, para o fim específico de atender a carência de Unidades de Saúde naquela municipalidade, observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela d. Procuradoria-Geral do Estado.\r\n- SETRANS, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1942967\r\n"
        ],
        "1942990": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2016\r\nas progressões da letra “B” para a letra “C”, a contar de 07.02.2016, aos servidores, abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11.10.2005, publicada no D.O. de 13.10.2005:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\n4344964-6/1\r\nAndré Rodrigues Marques de Souza Silva\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n4344968-9/1\r\nBruno Pimentel Moreira\r\nAgente Administrativo\r\n4344969-7/1\r\nCarlos Magno Oliveira dos Reis\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n4344970-0/1\r\nCarolina Costa Pereira\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n4344973-5/1\r\nEdson Pinheiro Gomes Junior\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n4344789-9/1\r\nFernando Hurtado Maciel\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n4344976-0/1\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n4344978-6/1\r\nGustavo Luiz Rolins de Faria\r\nAgente Administrativo\r\n4326005-5/2\r\nJosé Aderson Cerezoli\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n4344979-4/1\r\nKarla Diniz Gomes Czekay\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n4344980-8/1\r\nKlemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos\r\nAdministrador\r\n4344984-0/1\r\nLeila Flávia Rodrigues Beleza\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n4344985-9/1\r\nLuiz Carlos Marques Filho\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n4344986-7/1\r\nMichel Poubel Perrot\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n4344988-3/1\r\nPaula Martinez Ferreira Novak \r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n4344777-5/1\r\nTarso Mori Bezerra Santiago\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1942990\r\n"
        ],
        "1942997": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 04/03/2016\r\n- LUANA DE FATIMA MACHA DO IGNACIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 917.215-6. CONCEDO alteração de nome.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/03/2016.\r\nId: 1942997\r\n"
        ],
        "1943004": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no recadastramento do produto FIELD (CDSV/RJ nº 1111), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA- AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 10.409.914/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto EVOS (CDSV/RJ nº 1112), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA- AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 10.409.914/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AMERIS (CDSV/RJ nº 1113), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA- AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 10.409.914/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto EVENTRA (CDSV/RJ nº 1093), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA- AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 10.409.914/0001- 85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CERTERO (CDSV/RJ nº 204), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FOX (CDSV/RJ nº 780), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RONSTAR SC (CDSV/RJ nº 211), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GAUCHO FS (CDSV/RJ nº 237), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FINALE (CDSV/RJ nº 185), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GESAGARD 500 SC (CDSV/RJ nº 082), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CENTRIC (CDSV/RJ nº 1080), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KELPAK (CDSV/RJ nº 1001), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RECCOL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.505.251/0001-16, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1943004\r\n"
        ],
        "1943010": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802293-9 - ID 2140325-2, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/253/2016.\r\n, matrícula nº 1802418-2 - ID 2140756-8, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/270/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nRAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, Advogado, matrícula nº 1803364-7 - ID 2138761-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período de 01.01.1988 a 27.08.2012.\r\n- ROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1804290-3 - ID 21389527. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 1.420 dias de exercício, nos termos do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1943010\r\n"
        ],
        "1943020": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nALMERINDO FARIA MACHADO, RG CBMERJ 13199, a partir de 11 de agosto de 2013.\r\nROSEMARY PROVENZANO THAMI, RG CBMERJ 17560, a partir de 28 de novembro de 2015.\r\n- EDILSO FERREIRA DA FONSECA FILHO, RG CBMERJ 08789, a partir de 18 de agosto de 2011.\r\n- AYRTON CHRISPIM COUTO FILHO, RG CBMERJ 13425, a partir de 21 de fevereiro de 2016.\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES COSTA, RG CBMERJ 15958, a partir de 23 de janeiro de 2016.\r\nBRUNO CESAR COSTA XAVIER, RG CBMERJ 09249, a partir de 26 de janeiro de 2016.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, RG CBMERJ 11490, a partir de 09 de novembro de 2015.\r\nAMARILDO LINS DA SILVA, RG CBMERJ 09408, a partir de 28 de janeiro de 2016.\r\nJOÃO LUIZ MENDONÇA RANQUINE, RG CBMERJ 09420, a partir de 15 de março de 2015.\r\nMARINALDO CERQUEIRA DA ROCHA, RG CBMERJ 09970, a partir de 20 de julho de 2014.\r\nMANFREDO FERREIRA BRIGIDA, RG CBMERJ 13781, a partir de 30 de setembro de 2015.\r\nUBITAGI RUI SANTOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13793, a partir de 15 de dezembro de 2015.\r\nORLANDINO DOS SANTOS ROSA, RG CBMERJ 15455, a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nJESSE BARBOSA OZORIO, RG CBMERJ 09346, a partir de 28 de janeiro de 2015.\r\naos abonos de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1943020\r\n"
        ],
        "1943021": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2016\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 18.03.2016\r\nPROCESSO Nº E-04/004/20/2016\r\n\r\nLeia-se: ... DENISE QUEIJO DOS SANTOS... \r\nId: 1943021\r\n"
        ],
        "1943036": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na atualização do quadro de horários e frota da linha 495L Duque de Caxias - Penha “SA”, operada pela Empresa Transporte Intermunicipal LTDA. (RJ-158), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 4h30 às 23h, de 5 em 5 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\nPartidas da Penha.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 5h às 23h30, de 5 em 5 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 5h30 às 23h30, de 10 em 10 minutos.\r\nHierarquização: MS Metropolitana Secundária\r\nFrota mínima: 18 (dezoito) ônibus rodoviários\r\nId: 1943036\r\n"
        ],
        "1943043": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- MARIA CRISTINA SILVA DA ROCHA - o pedido da candidata, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 37/39, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\n.2016\r\n- ALEXANDRE OTÁVIO DIAS LAZARUS - o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 56/59, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nId: 1943043\r\n"
        ],
        "1943044": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 43/2015, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA UM, LOTE 6 - IPERJ - CORDEIRO - RJ e o respectivo objeto a senhora Sonia Maria Correa de Almeida, portadora do CPF n° 501.072.247-04, que ofertou o valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nId: 1943044\r\n"
        ],
        "1943045": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 06.08.2015\r\n- COLÉGIO LÁPIS DE COR, Município de Barra do Piraí/RJ. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\nDE 27.10.2015\r\n- ESCOLA MODELAR CAMBAÚBA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nDE 16.11.2015\r\n- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABC, Município de Angra dos Reis/RJ. Nova diretoria da entidade mantenedora. \r\nDE 17.11.2015\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nDE 28.12.2015\r\n- EDUCANDÁRIO ABRÃO DAVID, Município de Nilópolis/RJ. Reinício das atividades do Ensino Fundamental - Anos Finais - 6º ao 9º ano, com validade a partir do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\nDE 21/03/2016\r\no Pronunciamento nº 33/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIO IORAS MIRANDA BASÍLIO, conforme documentos expedidos pela “Chalmette High School”, em Chalmette, Estado de Luisiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 34/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME IORAS MIRANDA BASÍLIO, conforme documentos expedidos pelo “Owosso High School”, em Owosso, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 35/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 36/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FILIPE FREITAS CHAGAS, conforme documentos expedidos pela Escola Profissional de Almada, em Almada, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 37/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARA RANGEL COSTA, conforme documentos expedidos pela “John F. Kennedy High School”, em Rockville, Estado de Maryland, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 38/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELSO VALDICK MENDES DA CONCEIÇÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 39/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERNESTO MAMPUIYA BENJAMIM DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 40/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MICHEL HELAL, conforme documentos expedidos pelo “Kearny High School”, em Kearny, New Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 41/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JADE CAROLLINNE JASCONE, conforme documentos expedidos pela “Spectrum Community”, em Victoria, Columbia Britânica, Canadá, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 42/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO ARAUJO GUITTON, conforme documentos expedidos pelo “Lycee Prive “Le Cassou”, em Toulose, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 43/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTIN ARIEL OLIVEIRA DE MOURA E SILVA, conforme documentos expedidos pela “T. C. Roberson High School”, em Asheville, no Estado da Carolina do Norte, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 44/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMMANUEL ALEJANDRO TORRES, conforme documentos expedidos pelo Instituto “Américo Vespúcio nº 8004”, Província de Salta, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 45/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KETHELIE DAVILMA, conforme documentos expedidos pelo Liceo “Francisco Ulises Dominguez”, em Santo Domingo, República Dominicana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 46/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WILLIAN DANÉRCIO LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga nº 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 47/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRIEDRICH ERNEST BLANKE, conforme documentos expedidos pela Escola de Lippe, Circunscrição de Soet em Lippstadt, Alemanha ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1943045\r\n"
        ],
        "1943051": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. JULIANA ROSESTOLATO FERRARI. OAB/SP 185.007. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. DEBBY HELENA SOU CHU. OAB/SP 295.370. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito, para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1943051\r\n"
        ],
        "1943072": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.03.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 11/02/2016 a 20/02/2016 (10 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 03/02/2016 a 17/02/2016 (15 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 03/02/2016 a 29/02/2016 (27 dias).\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 01/02/2016 a 01/03/2016 (30 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 03/02/2016 a 29/02/2016 (27 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 11/02/2016 a 01/03/2016 (20 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/02/2016 a 29/02/2016 (29 dias).\r\nId: 1943072\r\n"
        ],
        "1943076": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de insumos de nutrição, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 060/2014, em favor das empresas: DUCA LOG PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 21.949,52 (vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 91.217,07 (noventa e um mil duzentos e dezessete reais e sete centavos); LABORATÓRIO B. BRAUN S/A, no valor de R 12.877,80 (doze mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos); TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 27.429,38 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 80.752,25 (oitenta mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos); PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 9.744,50 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos.); e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 96.101,85 (noventa e seis mil cento e um reais e oitenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 340.072,37 (trezentos e quarenta reais setenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1943076\r\n"
        ],
        "1943078": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n-1º TEN PM RG 43.204 CARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 14/01/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2014.\r\n1º TEN PM RG 43.790 JORGE TAVARES MALTA. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 06/06/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2014. \r\nDE 31/08/2015\r\n- SUBTEN PM RG 50.474 AILTON DE SOUZA CHIANCA. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 02/07/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2015.\r\nSUBTEN PM RG 47.839 ANTERO GONÇALVES FERREIRA. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 25/02/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.632 ROSEMBERG ALVES DE AVELAR. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 20/03/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2016.\r\nSUBTEN PM RG 54.037 EZEQUIEL PEDRO DE FREITAS. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 16/11/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2016.\r\nId: 1943078\r\n"
        ],
        "1943079": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em favor de LINEMAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA, referente ao fornecimento de 01 (um) transformador para atender as demandas do Centro de Referência de Juventude, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 14/03/2016.\r\nId: 1943079\r\n"
        ],
        "1943081": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 82, inciso IX, §1º da Lei Estadual nº 287/79 e, considerando o disposto na Resolução SEELJE nº 002 de 30 de março de 2015, em favor dao resultado da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico (SEELJE nº 001/2016), referente à aquisição de 1.440 (hum mil quatrocentos e quarenta) resmas de papel reprográfico A4, pelo valor global de R 21.715,20 (vinte e um mil setecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 1943081\r\n"
        ],
        "1943090": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\n2.2016\r\na despesa favor da para atender despesas com descentralizações de crédito visando aquisição de combustíveis junto à Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - exercício de 2016, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nDE 24.02.2016\r\na inexigibilidade de licitação a favor da para atender despesas com telefonia móvel desta Fundação, no valor estimado de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) - exercício de 2016, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nDE 11.03.2016\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSApara atender despesas com fornecimento de vales transportes, no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais) - exercício de 2016, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1943090\r\n"
        ],
        "1943092": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 3º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no Drt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 3º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001/117/2016\r\nCONFAZ COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOPERATIVISTA ÀS UNIDADES DA REDE SES\r\n11/11/2015 A 10/12/2015\r\n260.346,63\r\nE- 08/001/118/2016\r\nBRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO COOPERATIVAS ÀS UNIDADES DA REDE SES\r\n11/11/2015 A 10/12/2015\r\n74.267,84\r\nE- 08/001/11/2016\r\nMETROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO COOPERATIVAS ÀS UNIDADES DA REDE SES\r\n11/11/15 A 10/12/2015\r\n2.038.491,52\r\nId: 1943092\r\n"
        ],
        "1943093": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 4º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, publicada no D.O. de 19/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016, publicada no D.O. de 15/03/2016.\r\n4º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001/454/2016\r\nINSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nSERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS DE QUIMIOTERAPIA.\r\ndez/2015\r\n539.813,15\r\nE- 08/001/455/2016\r\nINSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA AOS USUÁRIOS DO SUS.\r\nnov/2015\r\n550.322,05\r\nId: 1943093\r\n"
        ],
        "1943094": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\no recadastramento do produto PRIMATOP SC (CDSV/RJ nº 150), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PRIORI (CDSV/RJ nº 156), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PRIORI TOP (CDSV/RJ nº 1061), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MIDAS BR (CDSV/RJ nº 373), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto APROACH PRIMA (CDSV/RJ nº 1156), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ORANIS (CDSV/RJ nº 1034), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MAJESTY (CDSV/RJ nº 719), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LANNATE BR (CDSV/RJ nº 1063), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 08.03.2016\r\no recadastramento do produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\nId: 1943094\r\n"
        ],
        "1943102": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 321.060,00 (trezentos e vinte e um mil e sessenta reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em conformidade com a Ata de Registro de Preço nº 004/2014/TIC, pregão presencial, para Registro de Preço nº 04/2014/CEPROMAT.\r\nId: 1943102\r\n"
        ],
        "1943106": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na paralisar os serviços do Contrato nº 04/2016, por motivos de decisão judicial, contida no mandado de notificação do processo eletrônico 638/2016MND, processo nº 0022310-36-2016.8.19.001, recebida em 18/03/2016, com eficácia a partir de 21/03/2016, os SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-493, SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, Processo Administrativo n° E-17/003.005648/2014 - Ordem de Paralisação DSC N° 001/2016 - Licitação n° 018/2014 - Concorrência ALC n° 001/2015 - Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos - Data de Início 03/03/2016 - Data da Paralisação 21/03/2016. \r\nId: 1943106\r\n"
        ],
        "1943108": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\na emissão do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, referente à execução de serviços de perfilamento lidar e sobrevoo fotogramétrico no Município de Armação dos Búzios, em favor do INSTITUTOS LACTEC, conforme Contrato nº 01/2015-INEA, assinado em 31/03/2015, objeto do processo em referência.\r\nId: 1943108\r\n"
        ],
        "1943114": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\n- United Cinemas Internacional Brasil Ltda - UCI, CNPJ: 01.289.530/0001-64. De acordo com o parecer técnico o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/09 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo:\r\nNCM\r\nQUANTIDADE\r\nDESCRIÇÃO\r\n8519.89.00\r\n1\r\nAparelho de Processamento e Reprodução de Som - Processador Marca Dolby modelo CP850\r\n8519.89.00\r\n2\r\nAparelho de Processamento e Reprodução de Som, sendo: placa de interface ATMOS DAC3201\r\n9002\r\n1\r\nLentes de projetor cinematográfico, sendo de 2k ou 4k\r\n8518\r\n5\r\nAlto-falantes múltiplos (4 vias), modelos QSC-SC-434\r\n8518\r\n4\r\nAlto-falantes subwoofers, modelos QSC-SB-7218\r\n8518\r\n2\r\nAlto-falantes subwoofers, modelos QSC-GP-218SW\r\n8518\r\n36\r\nAlto-falantes surround modelo QSC- SR-1290\r\n8518\r\n6\r\nAlto-falantes surround modelo QSC- SR-5152\r\n8519.89.00\r\n1\r\nPartes e Peças para Aparelho de Processamento e Reprodução de Som, sendo: sistema de monitoração de som QSC DCM 10D/DCM 30 XCROSS\r\nId: 1943114\r\n"
        ],
        "1943115": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.03.2016\r\no afastamento do Professor EDMILSON JOSÉ MARIA, ID Funcional nº 641225-4, no período de 01 de setembro de 2016 a 27 de fevereiro de 2017, 06 (seis) meses, para a realização de Estágio Senior na “UPMC - Université Pierre et Marie Curie Paris VI, Laboratoire des Biomolécules, em Paris, França, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1943115\r\n"
        ],
        "1943117": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 19705271, referente ao período de 05/01/2016 a 03/02/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50001396, referente ao período de 14/03/2016 a 12/04/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50299255, referente ao período de 13/02/2016 a 13/03/2016.\r\nId: 1943117\r\n"
        ],
        "1943121": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO BMG - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA M. LIGEIRO - OAB/RJ 168.479.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 118.136.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 118.136.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. RENATA PRUDENTE MENDES - OAB/RJ 166.376.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. BRUNO RAMOS DOMBROSKI - OAB/RJ 173.725.\r\n- BANCO MATONE S/A - DRA. ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS - OAB/RJ 1.545-A.\r\n- ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - DRA. DANIELE CRISTINA PINTO - OAB/SP 263.844.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. DANIELE CRISTINA PINTO - OAB/SP 263.844.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. HAMILLE FERNANDES FEITOSA - OAB/RJ 149.825.\r\nproferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1943121\r\n"
        ],
        "1943129": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2016\r\na Acumulação dos cargos públicos de FRANCISCO JOÃO SAHAGOFF DE DEUS VIEIRA, matr. nº 39.153-2, Professor Assistente, por incompatibilidade com o que dispõe o art. 37, inciso XVI, alíneas \"a\", b\" e “c\" da CRFB, e o disposto no art. 142, § 3º, incisos II, III e VIII, também da CRFB, devendo o servidor optar por um dos cargos.\r\nId: 1943129\r\n"
        ],
        "1943130": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 14.03.2016\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.03.2016.\r\nId: 1943130\r\n"
        ],
        "1943131": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRAQUEL SANTOS MASSAD POUBEL, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nANA MARIA DA COSTA REIS o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1943131\r\n"
        ],
        "1943132": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n- SELMA MARIA SANTOS, Agente Administrativo I, Id Funcional nº 20510969, matrícula n° 285.832-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes aos períodos de 02/06/1982 a 30/05/1987, de 31/05/1987 a 29/05/1992 e de 30/05/1992 a 28/05/1997, em conformidade com o art. 80, item VII do Decreto n° 2479/79, num total de 540 dias.\r\nId: 1943132\r\n"
        ],
        "1943134": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2015\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nGUIOMAR SARMENTO DE OLIVEIRA. \r\nINDEFIRO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULO MAURICIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\nUMBERTO GOUVEA.\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n- PRESILINO JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/2016\r\n- MARIA NELY COSENDEY MAGALHÃES. \r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES-\r\nAUTORIZO\r\n\r\nId: 1943134\r\n"
        ],
        "1943136": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- FATIMA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 50349759. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, artigo 80, do Decreto nº nº 2.479/79, no período de 01.01.2000 a 01.06.2014, a Prefeitura de Iguaba Grande, no total de 4.902 dias de exercício, desprezando o período 02.06.2014 a 26.06.2015, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- AMANDA SOUZA SILVA, ID Funcional 44160356. a mudança de nome para AMANDA SOUZA SILVA DA CONCEIÇÃO FLOR, em virtude de seu casamento.\r\n- SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50138588. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 20.05.2013 a 11.03.2014 à SEEDUC/RJ, no total de 296 dias de exercício.\r\nDE 17.03.2016\r\n- ROBSON BANDEIRA DA COSTA, ID Funcional 20616171. o Abono de Permanência a partir de 29.01.2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- AMANDA SOUZA SILVA DA CONCEIÇÃO FLOR, ID Funcional 44160356. a inclusão dos dependentes.\r\n- FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 50297392. a inclusão da dependente.\r\n- JOANA DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional 43893619. a mudança de nome para JOANA DOS SANTOS MARTINS LENZI, em virtude de seu casamento.\r\nDE 21.03.2016\r\n- MARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional n° 20622546. FIXA os proventos mensais a contar de 17.03.2016.\r\n- RENAN RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 50260286. a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2015\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.09.2015\r\nPROC. Nº E-12/061/13493/2015 \r\nOnde de lê: ...à Prefeitura de Mesquita, no total de 757 dias de exercício...\r\nLeia-se: ...à Mesquita Prev - Fundo de Previdência, no total de 700 dias de exercício...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.03.2016\r\nPROC. Nº E-04/691139/1994 \r\nOnde de lê: ...períodos de 02/07/1993 a 01/07/2008, CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial...\r\nLeia-se: ...períodos de 02/08/1993 a 01/08/2008, CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial...\r\nId: 1943136\r\n"
        ],
        "1943137": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 6.264,30 (seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), a favor da servidora DEBORA MOURA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4402844-0, relativo à diferença de valores recebidos a menor, referentes ao período de abril de 2011 a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2015.\r\nId: 1943137\r\n"
        ],
        "1943141": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nJULIAN MILTON VILLAREAL, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 19222777. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, c/c a Lei nº 483, de 17/11/1981, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não usufruído, referente ao exercício de 1972, num total de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1943141\r\n"
        ],
        "1943147": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa BR&SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 3.989,90 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1943147\r\n"
        ],
        "1943156": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 44.757 MARCELO XAVIER PEREIRA. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 27/09/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.05.2014. \r\n- SUBTEN PM RG 47.602 ERNANI BORGES DA SILVA FILHO. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 17/01/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.08.2015.\r\n- 1º TEN PM RG 47.877 JOSE ALMEIDA DE SANTANA. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 14/08/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.11.2015.\r\nId: 1943156\r\n"
        ],
        "1943159": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 01.03.2016\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares ao servidor CLOVIS DOS SANTOS PEIXOTO PESSANHA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 871.384-4, ID Funcional nº 565.219-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 02.03.2016\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para o Desempenho de Estágio Probatório, no cargo Delegado de Polícia de 3ª Categoria, no Estado do Espírito Santo, ao servidor , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 969.958-8, ID Funcional nº 4.398.154-2, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 06 de julho de 2015, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nDE 03.03.2016\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para o Desempenho de Estágio Probatório, no cargo Delegado de Polícia, no Estado do Maranhão, ao servidor MARCELO FREITAS LOPES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 871.885-0, ID Funcional nº 565.982-6, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01 de agosto de 2015, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1943159\r\n"
        ],
        "1943161": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da CASA DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, referente à prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte às ações do trabalho técnico social e na realocação de 960 famílias, no empreendimento em Trio de Ouro, Município de São João de Meriti/RJ, no período de setembro a dezembro de 2014 (1ª a 3ª medições), referente à execução do Contrato INEA nº 24/2014, no valor de R 14.116,87 (quatorze mil cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), nas condições e ajustados no processo. \r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Walanem Figueiredo Silva ao INEA, relativo ao mês de dezembro/2015, no valor total de R 1.998,24 (um mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), nas condições e ajustados no processo. \r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Firmo Ferreira Daflon ao INEA, relativo aos meses de novembro e dezembro/2015, no valor total de R 3.497,90 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos), nas condições e ajustados no processo. \r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora Mônica Braga Maia ao INEA, relativo aos meses de novembro e dezembro/2015, no valor total de R 13.579,98 (treze mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), nas condições e ajustados no processo. \r\nem favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente ao ressarcimento pela cessão do empregado Guilherme de Castro Chambers Ramos ao INEA, relativo ao mês de dezembro/2015, no valor total de R 8.364,86 (oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), nas condições e ajustados no processo. \r\nId: 1943161\r\n"
        ],
        "1943164": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, matrícula nº 806.595-5, ID Funcional nº 2.920.942-0. AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996. \r\nId: 1943164\r\n"
        ],
        "1943165": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nALOIZIO SUITA, ID nº 2.987.400- 9, matricula nº 257.621-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/12/2015.\r\nJOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR, ID nº 2.983.776-6, matricula nº 289.943-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 27/10/2011.\r\nMARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE, ID nº 3.232.873-7, matricula nº 806.516-1, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 11/12/2015.\r\nWALNA VIEIRA DA SILVA, ID nº 2.936.786-7, matricula nº 260.554-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1943165\r\n"
        ],
        "1943167": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1943167\r\n"
        ],
        "1943170": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDO 22/03/2016\r\n, AVERBE- SE,ia, disponibilidade e acréscimo pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao ríodo de 21/07/2005 a 01/04/2012, no totalizando 2.447(dois mil quatrocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1943170\r\n"
        ],
        "1943199": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.09.2013, os proventos de João Ribeiro Mendonça - 2º Sgt PM RG 40.516.\r\nId: 1943199\r\n"
        ],
        "1943218": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2016.\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CI (Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2016.\r\nId: 1943218\r\n"
        ],
        "1943226": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a despesa em favor da empresa BEXTRO EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., no valor de R 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), para a aquisição de Tripé de Salvamento, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1943226\r\n"
        ],
        "1943227": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2016\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. o Recurso interposto pela Empresa Helibrás - Helicópteros do Brasil S/A, inscrita no CNPJ, sob o nº 20.367.629/0001-81, contra ato de aplicação de penalidade, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato Administrativo nº 039/2013, firmado com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a punição imposta, e \r\nId: 1943227\r\n"
        ],
        "1943247": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no Certificado de Registro - Vetores, CRV nº IN030388, em nome de IMUNIZAÇÕES MADUREIRA LTDA ME, CNPJ: 32.215.774/001-26, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração de titularidade e CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica autorizada a emissão do CRV nº IN033597, em nome de IMUNIMAD CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA ME, CNPJ 23.647.201/0001-80, para realizar as atividades de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, mantido as condicionantes com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1943247\r\n"
        ],
        "1943249": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas e de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2016.\r\nId: 1943249\r\n"
        ],
        "1943251": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2016\r\nCOLÉGIO SÃO GONÇALO, localizado na Rua Moreira Cesar nº 70 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo, RJ. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2014. DEFIRO.\r\n- INSTITUTO BRASIL, localizado na Rua José Alves Pereira nº 61, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/01/2014. .\r\n- JARDIM ESCOLA RECANTO VERDE, Rua Iporanga, nº 103 - Lote XV, Município de Belford Roxo, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/01/2015\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 15/01/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4911/2013\r\nOnde se lê: ... a partir de 2013 ...\r\nLeia-se: ... com validade a partir do término do ano letivo de 2013 ...\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 02/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1104/2014\r\nOnde se lê: ... a partir de 2012 ...\r\nLeia-se: ... com validade a partir do término do ano letivo de 2012 ...\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/008/737/2014\r\nOnde se lê: ... a partir de 2013 ...\r\nLeia-se: ... com validade a partir do término do ano letivo de 2013 ...\r\nId: 1943251\r\n"
        ],
        "1943258": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\no recadastramento do produto SEVIN 480 SC (CDSV/RJ nº 214), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.118.820/0001-21, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MODDUS (CDSV/RJ nº 096), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MAXIM ADVANCED (CDSV/RJ nº 949), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MAXIM XL (CDSV/RJ nº 094), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto POLITRIN (CDSV/RJ nº 381), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei 6441/2013\r\no recadastramento do produto PRIMESTRA GOLD (CDSV/RJ nº 103), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CONFIDENCE (CDSV/RJ nº 560), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 08.03.2016\r\no recadastramento do produto UNIX 750 WG (CDSV/RJ nº 696), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TOPIK 240 EC (CDSV/RJ nº 162), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TECTO SC (CDSV/RJ nº 158), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 10.03.2016\r\no recadastramento do produto SONATA (CDSV/RJ nº 931), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A. LTDA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ANTRACOL 700 WP (CDSV/RJ nº 247), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A. LTDA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto WINNER (CDSV/RJ nº 229), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A. LTDA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BULLDOK 125 SC (CDSV/RJ nº 248), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A. LTDA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TRULY MAX (CDSV/RJ nº 690), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RAPEL (CDSV/RJ nº 1114), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PAUSATO (CDSV/RJ nº 1006), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto POTENZA SINON (CDSV/RJ nº 1008), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ZOOM (CDSV/RJ nº 1109), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1943258\r\n"
        ],
        "1943282": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1943282\r\n"
        ],
        "1943283": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - Comando do 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nRevalidação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - BDA INF PQDT. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1943283\r\n"
        ],
        "1943284": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1943284\r\n"
        ],
        "1943354": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCom base nas manifestações do presente administrativo, acolho as justificativas e a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em favor da E P SPORTS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP. \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1943354\r\n"
        ],
        "1943355": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em favor da LEFE Emergências Médicas Ltda., mediante dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, para atender o evento “Corrida e Caminhada Solidária 2016 do Colégio São José”. \r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2016.\r\nId: 1943355\r\n"
        ],
        "1943356": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em favor da Studio Alfa Artes Gráficas Ltda, referente à compra de material de identificação visual para os núcleos esportivos do Projeto Academias em Unidade de Polícia Pacificadora UPP's, mediante dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1943356\r\n"
        ],
        "1943362": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2016\r\no recadastramento do produto ACTARA 750 SG (CDSV/RJ nº 1071), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GRASSATO (CDSV/RJ nº 1012), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MACROSEEDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 18.858.234/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FACCA (CDSV/RJ nº 1128), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento produto GRANT (CDSV/RJ nº 605), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PAMPA (CDSV/RJ nº 1127), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PONCHO (CDSV/RJ nº 550), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto EVIDENCE 700 WG (CDSV/RJ nº 550), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DEROSAL PLUS (CDSV/RJ nº 241), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto HUSSAR (CDSV/RJ nº 200), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DYNASTY (CDSV/RJ nº 598), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FIPRONIL ALTA 250 FS (CDSV/RJ nº 1104), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ORBIT (CDSV/RJ nº 1107), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento produto BAND (CDSV/RJ nº 754), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ACTELLICLAMBDA (CDSV/RJ nº 749), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MATCH EC (CDSV/RJ nº 092), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLISTER (CDSV/RJ nº 1108), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ATABRON 50 EC (CDSV/RJ nº 717), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ISK BIOSCIENCIES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KASUMIN (CDSV/RJ nº 274), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LORD (CDSV/RJ nº 899), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MAGNIFIC (CDSV/RJ nº 970), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CONNECT (CDSV/RJ nº 236), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1943362\r\n"
        ],
        "1943397": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 29.162,67 (vinte e nove mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1943397\r\n"
        ],
        "1943398": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,no valor total de R 804,43 (oitocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 1943398\r\n"
        ],
        "1943399": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,no valor total de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), em favor da empresa GLASS INSTRUMENTAL LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1943399\r\n"
        ],
        "1943400": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,no valor total de R 23.190,00 (vinte e três mil cento e noventa reais), em favor da Empresa ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1943400\r\n"
        ],
        "1943401": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,no valor total de R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), em favor da Empresa HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA-ME, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1943401\r\n"
        ],
        "1943403": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2016\r\n- MARCIA CRISTINA MOCCELLIN, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 37078747/1, mat. n° 250.513-9. alteração de nome.\r\n- JULIANNE VOGAS FIGUEIRA DALLIER, CIC nº 034.217.507-69.\r\n- MARLENE MARCELINO DA SILVA, CIC nº 587.637.247-15.\r\n- CELY ARAUJO PITOMBO, CIC nº 573.096.987-20.\r\nAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1943403\r\n"
        ],
        "1943409": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2016\r\nALOISIO MENEZES CAETANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 147.954-2, ID nº 3099634-1, lotado no SUS/Carmo, período-base de 31/05/2007 a 28/05/2012.\r\nANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 863.594-8, ID nº 3116033-6, lotada no HPC, período-base de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nANDRE DE MIRANDA PINTO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.045-8, ID nº 4250168- 7, lotado na Coord. Qualif. Ações Vig. em Saúde, período-base de 08/11/2010 a 06/11/2015.\r\n- CRISTINA CERBELLA GOMES RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 286.452.8, ID nº 3145375-9, lotada na Auditoria, período-base de 18/09/2010 a 16/09/2015.\r\nDANIEL LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 803.374-8, ID nº 3026357-3, lotado na UP/IEDS, período-base de 04/11/2008 a 02/11/2013.\r\n- ELIZABETH BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.134-7, ID nº 3066087-4, lotada na UP/HEER, período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n- ELIZABETH VALADARES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.594-7, ID nº 4215072- 8, lotada na UP/HESM, período-base de 03/09/2010 a 30/11/2015.\r\n- IRANI MORAIS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.092-7, ID nº 3084234-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 03/08/2010 a 11/08/2015.\r\nISABELA MARIA DE BIASE, Assistente Social, matr. nº 286.102-9, ID nº 3041365-6, lotada na UP/IEDS, período-base de 29/10/2009 a 01/11/2014.\r\n- JOSE PAULO CHAVES SAISSE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.434-5, ID nº 3060245-9, lotada na UP/HEER, período-base de 07/07/2007 a 04/07/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1943409\r\n"
        ],
        "1943410": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2016\r\nGILBERTO DE SOUZA RAPOZO JUNIOR, Médico, matr. nº 287.744-7 ID nº 3041963-8, período-base de 12/10/2010 a 10/10/2015.03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1943410\r\n"
        ],
        "1943411": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2016\r\n- MARCIA REGINA DIAS PINTO, Enfermeiro, matr. nº 813.462-9 ID nº 3139097-8, lotada na UP/IECAC, período-base de 01/08/2010 a 28/10/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 165.114-0 ID nº 30714150, lotada na UP/HEER, período-base de 08/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- NAIDE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.474-3 ID nº 3110904-7, lotada na UP/HEAPN, período-base de 12/07/2008 a 13/09/2013.\r\nZULEIDA RAMOS NOGUEIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.102-8 ID nº 3032757-1, lotada na UP/HECC, período-base de 20/03/2010 a 12/04/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nROSILENE DE SALES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.487-5, ID nº 3075595-4, lotada na UP/HEER, períodos-base de 26/11/1999 a 08/12/2004, 09/12/2004 a 07/12/2009 e de 08/12/2009 a 14/12/2014.09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\nId: 1943411\r\n"
        ],
        "1943412": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2016\r\n- MARIA DO CARMO RODRIGUES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 299.915-9 ID nº 3028575- 5, lotada na UP/HECC, período-base de 29/05/2008 a 27/05/2013.\r\nPRISCILA LIMA GOMES, Médico, matr. nº 923.884-1, ID nº 4249806-6, lotada na UP/HECC, período-base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n- ROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.235-4 ID nº 563694-9, lotada na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 18/04/2007 a 05/05/2012.\r\n- SHEILA IONE MENDES RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.704-2 ID nº 4215581-9, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 21/07/2010 a 19/07/2015.\r\nSOLANGE MARIA FELICIO PEREIRA, Nutricionista, matr. nº 297.694-2 ID nº 3131132-6, lotada na UP/IEDS, período-base de 01/05/2010 a 13/06/2015.\r\n- TATIANA DE SOUZA VIVORIO CHAGAS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 922.764-6 ID nº 4152399- 7, lotada na UP/HEGV, período-base de 09/10/2009 a 06/11/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nJOSE MARCOS CORREA NUNES, Médico, matr. nº 813.362-1, ID nº 3131102-4, lotado na UP/IEDS, períodos-base de 28/11/2004 a 26/11/2009 e de 27/11/2009 a 25/11/2014.\r\n- PAULO MAURICIO RODRIGUES DUARTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.525-7, ID nº 3040205-0, lotado na UP/HECC, períodos-base de 28/06/2003 a 25/06/2008 e de 26/06/2008 a 24/06/2013.\r\n- ROSA MARIA CARVALHO FERREIRA, Farmacêutico, matr. nº 923.552-4, ID nº 4248477-4, lotada na UP/LCNN, períodos-base de 29/09/2005 a 27/09/2010 e de 28/09/2010 a 26/09/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nMARCELINO TOSTES PADILHA NETO, Odontólogo, matr. nº 183.834-4, ID nº 31768040, lotado no SUS/Miracema, períodos-base de 29/09/1995 a 26/09/2000, 27/09/2000 a 25/09/2005, 26/09/2005 a 24/09/2010 e de 25/09/2010 a 23/09/2015.12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\nId: 1943412\r\n"
        ],
        "1943413": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2016\r\nE-08/605131/2002 - ANGELA ELIZA RODRIGUES JORGE, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.185-0, ID nº 3142793-6, lotada na UP/IECAC, o Despacho de 19/04/2007, publicado no DOERJ de 15/05/2007.\r\nLUCIA MARIA DE SOUZA BARRETO NETTO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 195.548-3, ID nº 3166913-1, lotada no SUS/Campos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/07/1988, publicado no DOERJ de 28/07/1988 e o Despacho de 28/10/2015, publicado no DOERJ de 28/10/2015.\r\nE-08/605131/2002 - ANGELA ELIZA RODRIGUES JORGE, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.185-0, ID nº 3142793-6, lotada na UP/IECAC. a retificação do período-base de Licença Especial de 16/09/2005 a 14/09/2010 para 01/03/2010 a 27/02/2015, referente ao Despacho de 13/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nE-08/6180/1988 - LUCIA MARIA DE SOUZA BARRETO NETTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 195.548-3, ID nº 3166913-1, lotada no SUS/Campos. a retificação dos períodos-base de Licença Especial de 17/11/1987 a 24/12/1992 para 17/01/1987 a 15/01/1992, referente ao Despacho de 12/07/1993, publicado no D.O. de 15/07/1993, de 06/09/1984 a 21/01/1995 para 16/01/1992 a 03/04/1997, referente ao Despacho de 22/02/1999, publicado no D.O. de 24/03/1999 e de 22/01/1995 a 04/05/2000 para 04/04/1997 a 16/06/2002, 05/05/2000 a 25/07/2005 para 17/06/2002 a 06/09/2007, 26/07/2005 a 24/07/2010 para 07/09/2007 a 04/09/2012, todos referentes ao Despacho de 29/06/2015, publicado no D.O. de 03/07/2015, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1943413\r\n"
        ],
        "1943415": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nMARGARETH SOUZA DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230409-5, ID 3198037-6, o despacho de 01/12/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008, da averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, num total de 863 dias. Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 493/2016/MND do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Três Rios.\r\nId: 1943415\r\n"
        ],
        "1943416": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2016\r\n- ANA EMILIA SANTOS CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.303-7, ID nº 3051286-7, lotada na UP/HEGV, período-base de 08/11/2009 a 16/11/2014.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.473-3, ID nº 1415953-8, lotada na UP/HEAL, período-base de 20/02/2010 a 13/04/2015.\r\n- ARIANE FERREIRA LEITE, Médico, matr. nº 923.873-4, ID nº 4250398-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 03/12/2010 a 01/12/2015.\r\n- ELIANE DUTRA FIALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.093-9, ID nº 3194378-0, lotada no SUS/São Sebastião do Alto, período-base de 30/10/2009 a 28/10/2014.\r\nELISANGELA MELO DA COSTA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.453-2, ID nº 3107165-1, lotada na UP/HEAPN, período-base de 31/12/2009 a 06/03/2015.\r\nLUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE, Sanitarista, matr. nº 923.043-4, ID nº 4215810-9, lotada no SUS/Resende, período-base de 11/08/2010 a 09/08/2015.\r\n- MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, Médico, matr. nº 295.690-2, ID nº 3234414-7, lotada na UP/HECC, período-base de 01/11/2010 a 30/10/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES DE SOUZA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.473-4, ID nº 4215434-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 24/09/2009 a 21/11/2014.\r\n- ROSA HILDA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.853-9, ID nº 3098565- 0, lotada no SUS/Campos, período-base de 17/02/2008 a 14/02/2013.\r\nSIMONE OBOLAR DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.381-7, ID nº 3039367-1, lotada na UP/HECC, período-base de 23/07/2009 a 21/07/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1943416\r\n"
        ],
        "1943417": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2016\r\n- ANGELA MARIA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.444-6, ID nº 3105535-4, lotada na UP/HEAPN, período-base de 05/04/2010 a 01/05/2015.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI PINTO, Médico, matr. nº 813.263-1, ID nº 3233496-6, lotado na UP/HECC, período-base de 12/01/2010 a 10/01/2015.\r\n- IVONE MENEZES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.618-0, ID nº 3151547-9, lotada na Coord. de Administração de Recursos Humanos, período-base de 14/02/2011 a 12/02/2016.\r\n- KATIA MACHADO VAN MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.402-5, ID nº 554310-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 03/10/2009 a 09/11/2014.\r\n- LINDALVA DE LIMA LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.594-6, ID nº 3040224-7, lotada na UP/HECC, período-base de 22/01/2007 a 06/02/2012.\r\n- MARIA JOSE SOARES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.384-9, ID nº 3101365-1, lotada na NESM, período-base de 17/05/2008 a 15/05/2013.\r\n- NILMAR VIANNA VILAS BOAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.854-2, ID nº 3140934-2, lotada na Coord. Vig. Epidemiológica, período-base de 31/12/2010 a 29/12/2015.\r\n- RAQUEL DE ANDRADE PERDIGÃO SALTIEL, Psicólogo, matr. nº 866.701-6, ID nº 3148545-6, lotada na Superint. de Atenção Básica, período-base de 11/04/2007 a 18/05/2012.\r\nSELMA REGINA AVELINO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.519-7, ID nº 3088469-1, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 17/10/2009 a 17/11/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nSONIA XAVIER ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.833-2, ID nº 3168573-0, lotada no SUS/Campus, períodos-base de 21/11/2001 a 19/11/2006 e de 20/11/2006 a 18/11/2011.06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1943417\r\n"
        ],
        "1943418": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2016\r\n- CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.579-7, ID nº 3089983-4, lotado no SCPMSO, períodos-base de 28/11/2001 a 26/11/2006 e de 27/11/2006 a 09/01/2012.\r\n- CLEIDE PEREIRA DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 263.412-9, ID nº 3007698-6, lotada na Superint. Vig. Epidem. e Ambiental, períodos-base de 05/06/2002 a 03/06/2007 e de 04/06/2007 a 01/06/2012.\r\n- GLORIA MARIA DA SILVA MENESES, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.479-4, ID nº 3195275- 5, lotada no SUS/Teresópolis, períodos-base de 15/06/2004 a 13/06/2009 e de 14/06/2009 a 12/06/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nJORGE EDUARDO GUIMARÃES ROBAINA, Médico, matr. nº 265.309-5, ID nº 3194896-0, lotado no SUS/Saquarema, períodos-base de 03/05/1998 a 01/05/2003, 02/05/2003 a 29/04/2008 e de 30/04/2008 a 28/04/2013.09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nLUIZ CLAUDIO MORAES DE GUEDES VAZ, Médico, matr. nº 295.553-2, ID nº 3190493-9, lotado no SUS/Resende, períodos-base de 12/01/1995 a 10/01/2000, 11/01/2000 a 08/01/2005, 09/01/2005 a 07/01/2010 e de 08/01/2010 a 06/01/2015.\r\nMARIO CESAR DA ROSA MIGUEL, Médico, matr. nº 182.623-9, ID nº 3195873-7, lotado no SUS/Areal, períodos-base de 07/06/1995 a 04/06/2000, 05/06/2000 a 03/06/2005, 04/06/2005 a 02/06/2010 e de 03/06/2010 a 01/06/2015.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nJORGE SOARES DA MATA, Artífice de Saúde, matr. nº 198.215-6, ID nº 3170175-2, lotado no SUS/Duque de Caxias, períodos-base de 05/08/1982 a 03/08/1987, 04/08/1987 a 01/08/1992, 02/08/1992 a 31/07/1997, 01/08/1997 a 30/07/2002 e de 01/01/2009 a 31/03/2014.\r\nJUCARA DUTRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.179-7, ID nº 3019919-0, lotado na UP/HEGV, períodos-base de 09/12/1986 a 07/12/1991, 08/12/1991 a 05/12/1996, 06/12/1996 a 04/12/2001, 05/12/2001 a 03/12/2006 e de 04/12/2006 a 01/01/2012.\r\n15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1943418\r\n"
        ],
        "1943419": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2016\r\n- DIONE ROSALIA SILVA FREITAS, Médico, matr. nº 265.929-0, ID nº 3234294-2, período-base de 18/10/2008 a 21/11/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.943-6, ID nº 4216719-1, período-base de 10/07/2010 a 30/07/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nJADER DUTRA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.330-6, ID nº 3171005-0, períodos-base de 09/09/2002 a 07/09/2007 e de 08/09/2007 a 05/09/2012.\r\n- LEILA COSTA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.477-7, ID nº 3044587-6, períodos- base de 20/12/2004 a 07/05/2010 e de 08/05/2010 a 08/09/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ALMIR DE PADUA CORREIA, Médico, matr. nº 182.763-3, ID nº 3038275-0, períodos-base de 20/03/1985 a 18/03/1990, 19/03/1990 a 17/03/1995, 18/03/1995 a 15/03/2000, 16/03/2000 a 14/03/2005 e de 15/03/2005 a 13/03/2010.15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1943419\r\n"
        ],
        "1943423": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação efetuada, com fulcro no inciso X, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aluguel de vagas de garagem da SEDEIS, no período de 24 meses, no valor de R 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em favor do TERMINAL GARAGEM\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2014.\r\nId: 1943423\r\n"
        ],
        "1943424": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação efetuada, com fulcro no inciso XIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com contratação de serviços técnicos especializados e de estudos, acompanhamento, pesquisa, organização e disponibilização de dados e indicadores para a SEDEIS, no período de 12 meses, no valor de R 259.625,00 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGICA DA UFRRJ - FAPUR.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2016.\r\nId: 1943424\r\n"
        ],
        "1943426": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE 17/03/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 81.470,90 (oitenta e um mil quatrocentos e setenta reais e noventa centavos), referente a 39ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/07/2015 a 10/08/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria no abastecimento de água dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 174.623,65 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), referente a 42ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 10/10/2015 a 08/11/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria no abastecimento de água dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 100.705,39 (cem mil setecentos e cinco reais e trinta e nove centavos), referente a 57ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 25/08/2015 a 23/09/2015, implantação do sistema de abastecimento de água, localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 74.846,51 (setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente a 41ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 10/09/2015 a 09/10/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria no abastecimento de água dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 127.658,74 (cento e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a 49ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 26/01/2015, implantação do sistema de abastecimento de água na localidades de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 199.935,31 (cento e noventa e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), referente a 27ª medição, relativo aos serviços executados no período de 25/08/2015 a 23/09/2015, implantação do sistema de abastecimento e água na localidade de Jaconé- Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 29.691,43 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), referente a 54ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 27/05/2015 a 25/06/2015, implantação do sistema de abastecimento e água na localidade de Jaconé- Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 330.286,44 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos ), referente a 28ª medição, relativo aos serviços executados no período de 24/09/2015 a 23/10/2015, implantação do sistema de abastecimento e água na localidade de Jaconé- Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor do servidor no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), relativa aos serviços executados no período de 11/12/2015, referente a despesa com diárias no País, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427 de 17.01.2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18.01.2012.\r\nem favor do servidor no valor de R 25,00 (vinte e cinco reais), relativa aos serviços executados no período de 07/12/2015, referente a despesa com diárias no País, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427 de 17.01.2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18.01.2012.\r\nem favor da empresa no valor de R 78.033,63 (setenta e oito mil trinta e três reais e sessenta e três centavos), referente a 57ª medição, relativo aos serviços executados no período de 09/11/2015 a 08/12/2015, reforço no sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Triunfo - Município de Santa Maria Madalena, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nDE 18/03/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 120.089,50 (cento e vinte mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos), referente a 15ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 11/07/2015 a 09/08/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 106.918,23 (cento e seis mil novecentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente a 17ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 09/09/2015 a 08/10/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 667.012,09 (seiscentos e sessenta e sete mil doze reais e nove centavos), referente a 18ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 09/10/2015 a 07/11/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 12.125,20 (doze mil cento e vinte e cinco reais e vinte centavos), referente a 12ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 12/03/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 129.144,47 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos ), referente a 12ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nId: 1943426\r\n"
        ],
        "1943458": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/03/2016\r\n- JOSIAS COSME DA SILVA, ID Funcional n° 2.994.168-7 - 229 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nPRISCILA ALVES MARQUES FERNANDES, ID Funcional n° 4.248.411-1 - 1.209 dias à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n- RICARDO VIEIRA DO AMORIM, ID Funcional n° 2.926.754-4 - 1.170 dias à UERJ.\r\n- SERGIO ANTONIO COSTA FERREIRA ROSA, ID Funcional n° 3.003.475-2 - 189 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a THIAGO LOPES DE ABREU, ID Funcional n° 4.423.314-0, por falta de amparo legal.\r\n- EUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA, ID Funcional nº 2.979.248-7 - o benefício requerido, a partir 15/07/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nWALMIR FIGUEIREDO MENDES, ID Funcional nº 2.983.893-2 - o benefício requerido, a partir 06/01/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nRICARDO VIEIRA DO AMORIM, ID Funcional n° 2.926.754-4 - o Despacho de 14/12/2010, publicado no D.O. de 15/12/2010, referente à averbação de tempo de serviço, num total de 1.169 dias, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/2506/308/1992, para regularização.\r\nJOSIAS COSME DA SILVA, ID Funcional n° 2.994.168-7 - o Despacho de 12/09/2014, publicado no D.O. de 16/09/2014, referente à averbação de tempo de serviço, num total de 229 dias, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/157/2428/2014, face o extravio do processo original.\r\nId: 1943458\r\n"
        ],
        "1943459": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JONAS PEREIRA DE AGUIAR, Major BM Reserva Remunerada, RG: 04.390.\r\n, com validade a contar de 14.08.2015, os proventos de AFONSO CELSO BONFIM DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.439.\r\n, com validade a contar de 04.10.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.170.\r\ncom validade a contar de 10.08.2015, os proventos de SIDNEI RICARDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.198.\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de LINCOLN MACHADO CORREA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.435.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 08.108.\r\n, com validade a contar de 01.08.2015, os proventos de ROBERTO CARLOS PONTES ANDRADE, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 13.243.\r\n, com validade a contar de 31.10.2015, os proventos de JEOVAL ALCENDINO DE OLIVEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.901.\r\n\r\nId: 1943459\r\n"
        ],
        "1943460": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nà Aline Bonfim dos Santos Alvarenga, Inspetora de Polícia, ID. 5.010.577-9, o 3º período de 07.12.2015 a 05.01.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Andrea Ferreira dos Santos, Inspetora de Polícia, ID. 571.108-8, o 2º período de 18.03.2016 a 16.04.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Danielle Carvalho Nogueira, Investigador Policial, ID. 4.392.213-9, o 1º período de 06.02.2016 a 06.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Kelen Louzada Goulart, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.890-5, o 1º período de 11.02.2016 a 11.03.2016, o 2º período de 12.03.2016 a 10.04.2016 e o 3º período de 11.04.2016 a 10.05.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Luana Garcia de Oliveira Xavier de Brito, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.760-2, o 2º período de 14.02.2016 a 14.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Patrícia Batista dos Reis, Investigadora Policial, ID. 4.269.730-1, o 1º período de 04.01.2016 a 02.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Patrícia Batista dos Reis, Investigadora Policial, ID. 4.269.730-1, o 2º período de 03.02.2016 a 03.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Sania Burlandi Cardoso, Delegada de Polícia, ID. 2.938.844-9, o 1º período de 12.03.2016 a 10.04.2016, da Licença Aleitamento.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.03.2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07.03.2016\r\nPROC. Nº E-09/286/089/2015\r\nOnde se lê: ...de 06.11.2015 a 03.05.2015,... \r\nLeia-se: ...de 06.11.2015 a 03.05.2016,...\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/490/013/2015...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/490/004/2016... \r\nOnde se lê: ... o 2º período...\r\nLeia-se: ... o 3º período...\r\nId: 1943460\r\n"
        ],
        "1943466": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE 21.03.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 449.287,98 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 443.828,85 (quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1943466\r\n"
        ],
        "1943472": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 13, VI, c/c o art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com curso de Administração de Empresas, no valor de R 5.195,52 (cinco mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\nId: 1943472\r\n"
        ],
        "1943473": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n21/03/2016\r\no requerimento do servidor Álvaro de Abreu Sampaio, matrícula nº 23112328, do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, referente ao menor Melisa Vitor Martins, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 008/2016 - ACMP, de 26/01/2016, constante nos autos do processo.\r\nId: 1943473\r\n"
        ],
        "1943480": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/03/2016\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 26/2014 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA 236 - GAMBOA - RIO DE JANEIRO o respectivo objeto ao Senhor Mario Alde, portador do CPF n° 055.568.257-93, que ofertou o valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\nId: 1943480\r\n"
        ],
        "1943481": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n6\r\n- KATIA VALERIA DE MEDEIROS MASCALUBO XAVIER - DEFIRO.\r\n- JACIRA DE AZEVEDO SOUZA DALE - \r\n. \r\nACURCIO FERREIRA DE PINHO E OUTROS - \r\nAGOSTINHO AUGUSTO CORREA NETO- \r\nJUREMA MONTEIRO VELLASCO- \r\nDEFIRO \r\n\r\nLEILA FERREIRA PORTO LYNCH- \r\nAUTORIZO.\r\n/03/2016\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- NORBERTO ROSA DOS SANTOS- \r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n- EMYGDIO JOSÉ DA CUNHA FILHO- \r\nAUTORIZO.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE MORAES DA SILVA- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- ROBERTO NOGUEIRA DE CARVALHO -- \r\nId: 1943481\r\n"
        ],
        "1943482": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2016\r\n- DEFIRO.\r\n- MARILOURDES SAMPAIO PEREIRA DA SILVA BINDER - DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- LUCIA MARIA FIGUEIREDO MARTINS - DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- LUCIA HELENA CARVALHO FRAUCHES- DEFIRO.\r\n- DENILSON MENDES DE ASSIS - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- DANILO VEREZA\r\nAUTORIZO.\r\n- MARIA EUNICE DE SOUZA MARTINS - \r\n- JOSE RODRIGUES GATTO NETTO - \r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n- MARCOS ANTONIO DE SOUZA - \r\n- JOÃO BATISTA SOUZA DOS REIS - \r\n\r\n- ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS - \r\nId: 1943482\r\n"
        ],
        "1943483": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2760-7, Id. Funcional 2059671-5. o pagamento de GDA, a contar de janeiro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 132/2009.\r\n, Assistente Previdenciário, matrícula 10058-6, Id. Funcional 4424641-2. INDEFIRO o pedido de Auxílio Doença, por não haver licenciamento consecutivo, no período de 365 dias, conforme posicionamento da SPMSO de fls. 12.\r\na averbação de 518 dias (01 ano, 05 meses e 03 dias) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, no Rioprevidência, com base no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome da servidora , Especialista em Previdência Social, matrícula 10.192-3, Id. Funcional 5030807-6.\r\nId: 1943483\r\n"
        ],
        "1943495": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.270-9, ID Funcional nº 30447372, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\nMADELON GONÇALVES, Fisioterapeuta, matrícula nº 850.972-1, ID Funcional nº 30821231, do Hospital Estadual Tavares Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na cessão do servidor , Médico - Ortopedia e Traumatologia, matrícula nº 863.852-0, ID Funcional nº 30703468, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí. \r\nPEDRO GOUVEIA TEIXEIRA, Médico - Saúde Pública, matrícula nº 922.293-6, ID Funcional nº 42142741, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo. \r\nId: 1943495\r\n"
        ],
        "1943505": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18.03.2016\r\n- CAROLINA AUGUSTA GUEDES ALONSO, mat. nº 3.314.506-1, no período de 30.10.2008 a 31.12.2008, no valor de R 1.255,75. \r\n- HELENA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 960.814-2, no período de 08.04.2010 a 16.04.2010, no valor de R 219,80. \r\n- ELTON DOS ANJOS MOURA, mat. nº 953.747-3, no período de 08.06.2009 a 26.10.2009, no valor de R 3.066,65. \r\n- DANIEL FRANCO DE OLIVEIRA, mat. nº 960.728-1, no período de 06.04.2010 a 25.04.2010, no valor de R 549,51. \r\n- GISELE CARVALHO DE SOUZA GAMMARO, mat. nº 965.677-8, no período de 10.08.2010 a 20.08.2010, no valor de R 280,74. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1943505\r\n"
        ],
        "1943515": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.941,07 (três mil novecentos e quarenta e um reais e sete centavos), em favor da Empresa BEMAX PARTICIPAÇÕES S/A, para o reembolso do condomínio do mês de dezembro/2014, relativo às salas n° 328, 329 e 330, do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, Praia do Jardim - Angra dos Reis/RJ, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 92.995,08 (noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos), a favor da Empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviços de suporte técnico local, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1943515\r\n"
        ],
        "1943529": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/03/2016\r\nRUBEM DO NASCIMENTO SILVA,1947964-6 e matrícula nº 0.183.766-5 o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949774-1 e matrícula nº 0.294.777-8o gozo da Licença Prêmio.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952482-0 e matrícula nº 0.294.791-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n- SILVANA MONTEIRO DE ABREU SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952136-7 e matrícula nº 0.294.838-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1943529\r\n"
        ],
        "1943533": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22.03.2016\r\no pedido de auxílio creche do servidor Auxiliar Operacional de Campo.\r\nId: 1943533\r\n"
        ],
        "1943535": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS JORGE DE SANTA ROSA,matrícula nº 207.654-5, Id Funcional n° 19199236. os proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, revogando-se o despacho de 17.03.2016, publicado no Diário Oficial de 18.03.2016. \r\nId: 1943535\r\n"
        ],
        "1943541": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2016\r\nARTHUR CESAR DE MENEZES SOARESArquiteto, Nível G, Matrícula nº 131.640-5, Id Funcional nº 3726770. , nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e a Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 22.06.2015, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 28.07.2015.\r\nId: 1943541\r\n"
        ],
        "1943565": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIERA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIERA LOPES. OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO SAFRA S/A. DR. TATIANA LINHARES DA SILVA. OAB/RJ 141.476. \r\n- GE ELETRODOMÉSTICOS. \r\n- WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA - ME. \r\n- VIVO S/A. DR. WELSON DE PAULA DINIZ. OAB/RJ 152.794. \r\n- MARILIA FRANCA DOS SANTOS MARINS ACEDEMIA. \r\n- CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA. - BARRA MUSIC. DR. RENATO CESAR PORTO. OAB/RJ 92.165. \r\n- LENOVO TECNOLOGIA LTDA. DR. ELEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. OAB/SP 131.600. \r\n- LOPES CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. DR. BRUNO RODRIGUES MOTTA. OAB/RJ 147.641. \r\n- TARGET BRASIL RH. LTDA.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- CASA SHOW S/A. \r\n- EXCELLENCE TECNOLOGIA EM VIDROS. \r\n- TRÊS POR DOIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- CIAV CENTRO INTENSIVO DE APOIO VETERINÁRIO LTDA. \r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE. \r\n- MH VIDA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. DR. CLARISSA DA SILVA CRUZ. OAB/RJ 68.412. \r\n- CASA SHOW S/A. \r\n- BANCO BONSUCESSO S/A. DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA. OAB/RJ 153.999. \r\n- CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DESING BARRA.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. \r\n- FORD BRASIL LTDA. \r\n- ZTE DO BRASIL LTDA. DR. ALESSANDRA FRANCISCO. OAB/RJ 165.882.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A. DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA. OAB/RJ 153.999. \r\n- CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- SUPPLIER INFORMÁTICA E TECNOLOGIA. \r\n- BANCO BONSUCESSO S/A. DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA. OAB/RJ 153.999. \r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. OAB/MG 63.440.\r\n- CONSÓRCIO FIAT.\r\n- CONSÓRCIO FIAT. \r\n- COMPRA FÁCIL - SOCIEDADE COMERCIAL. \r\n- GROUPON.\r\n\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1943565\r\n"
        ],
        "1943568": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 23/03/2015\r\nIdentidade da Secretaria de Estado de Fazenda,da mesma Secretaria.\r\nId: 1943568\r\n"
        ],
        "1943575": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nJOSE ANGELUS DA SILVA BRAGA03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 05/05/2006 a 03/05/2011.\r\nDE 23.03.2016\r\nTécnico Ambiental, ID Funcional nº 2151125-0. 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 10/03/2009 a 08/03/2014.\r\nId: 1943575\r\n"
        ],
        "1943588": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/09/2015\r\nPROCESSO Nº 03/010/3426/2015\r\nOnde se lê: mat. nº 844.134-1\r\nLeia-se: mat. nº 840.134-1\r\nId: 1943588\r\n"
        ],
        "1943589": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2016\r\n- MARCOS ANTONIO BARCELLOS, Servente, mat. nº 1.201.906-3, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\nMARLENE LAURITZEN DA SILVA SONCIM, Prof. Doc. II, mat. nº 250.821-6, período base de 31/07/2010 a 21/10/2015.\r\nLIDIANE GUTHMANN VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.327-9, período base de 11/11/2010 a 10/11/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nDILZA LIMA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.690-1, períodos base de 27/03/99 a 26/03/2004 e de 27/03/2004 a 26/03/2009. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIA HELENA MOYSES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.023.624-9, períodos base de 11/10/99 a 28/12/2004; de 29/12/2004 a 28/12/2009 e de 29/12/2009 a 28/12/2014.\r\nDEUSENI PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.678, períodos base de 16/08/2000 a 15/08/2005; de 16/08/2005 a 15/08/2010; e de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 1943589\r\n"
        ],
        "1943590": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CRISTINA MARIA RODRIGUES MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.168-0, período base de 23/09/2009 a 24/10/2014.\r\n- ELIANA CUNHA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.839-4, período base de 21/06/2009 a 30/06/2014.\r\n- GILDA VALERIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL, Professor Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 233.180-9, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- IZAURA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.254-0, período base de 20/04/2004 a 01/05/2009.\r\n- LAURA LILIAM COVIELLO SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.364-5, período base de 08/04/2003 a 10/04/2008.\r\n- MARIA CELESTE DE GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.304-7, período base de 01/02/2011 a 10/02/2016.\r\n- MARIA CLAUDIA DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.938-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROSA MARIA DE AZEVEDO MONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.374-9, período base de 21/06/2009 a 17/07/2014.\r\n- ROSA MARIA DE AZEVEDO MONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.244-8, período base de 21/06/2009 a 17/07/2014.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 966.733-8, período base de 25/08/2010 a 25/08/2015.\r\n- SHEILA FROES DA MOTTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.986-5, período base de 05/07/2010 a 19/07/2015.\r\n- SYLVIA HELENA BARBOSA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 926.257-7, período base de 29/09/2009 a 27/09/2014.\r\n- VANDENBERG DANTAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.750-8, período base de 25/10/2002 a 23/11/2007.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- JUAREZ ROSADO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.502-9, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993 e de 06/10/1999 a 03/10/2004. \r\n- VANIA MARIA PACHECO OTTOLINI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.525-6, períodos base de 04/02/2002 a 13/02/2007 e de 14/02/2007 a 20/03/2012. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VERONICA ANDRADE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.202-0, períodos base de 15/10/1993 a 14/10/1998, 18/05/2005 a 17/05/2010 e de 18/05/2010 a 17/05/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIANE MELO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.320-7, períodos base de 01/04/1992 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 31/03/2002, 01/04/2002 a 30/04/2007 e de 01/05/2007 a 30/05/2012. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FATIMA REGINA MARTINS FERREIRA GONZALEZ GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.427-8\r\n- MARCELA SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.615-2\r\n- RICARDO PADILLA SANI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.742-5\r\n- RICARDO PADILLA SANI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.090-6\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/01/2016\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1610/2015\r\nOnde se lê: ... período base de 01/09/2010 a 01/09/2010.\r\nLeia-se: ... período base de 01/09/2005 a 01/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/015/64/2016\r\nOnde se lê: ... período base de 26/05/2009 a 12/06/2004.\r\nLeia-se: ... período base de 26/05/1999 a 12/06/2004.\r\nId: 1943590\r\n"
        ],
        "1943592": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2016\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno às fls. 13, a despesa no valor de R 215,21em favor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para atender as despesas com seguro obrigatório - DPVAT, para os veículos pertencentes a esta Autarquia, referente ao exercício de 2016. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.05, na Fonte 100 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1943592\r\n"
        ],
        "1943599": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/03/2016\r\n- YANN DA SILVA, CIC nº 173.224.877-02.\r\n- LUCIANA MARCIA ROSA DE OLIVEIRA, CIC nº 023.422.507-62.\r\n- CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, CIC nº 002.257.917-65.\r\n- ALCIDES SALES FILHO, CIC nº 423.926.167-87.\r\n- MARIA LUCIA PINTO SALOMÃO, CIC nº 735.431.017-49.\r\n- GLAUCIA CRISTINA FERRAZ DA SILVA, CIC nº 104.573.257-55.\r\n- MARIA LÚCIA DA SILVA RAMOS BARRETO, CIC nº 860.822.727-49.\r\n- ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO, CIC nº 009.936.247-31.\r\n- VERÔNICA FERREIRA TAVARES, CIC nº 120.257.447-57.\r\nId: 1943599\r\n"
        ],
        "1943604": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO Procurador do Estado. Id. Funcional nº 50143727. Concedo o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único, da Resolução PGE nº 2.166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3.826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 25/02/2015, pela Resolução PGE nº 3.713, de 12/02/2015.\r\nId: 1943604\r\n"
        ],
        "1943606": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 111.575,98 (cento e onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS, referente a 4ª medição do Contrato nº 10/2014, nos termos do inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, combinado com o Decreto nº 45.478/2015. \r\nId: 1943606\r\n"
        ],
        "1943607": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE 17/03/2016\r\nem favor do no valor de R 1.728.226,82 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), referente a 40ª medição, relativo aos serviços executados no período de 30/09/2015 a 19/10/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água - Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 203.464,47 (duzentos e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), referente a 17ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, elaboração de estudos de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da empresa PARALELA I - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 242.397,37 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), referente a 20ª medição, relativo aos serviços executados no período de 21/04/2015 a 02/05/2015, execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da empresa PARALELA I - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 24.678,83 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos), referente a 19ª medição, relativo aos serviços executados no período de 22/03/2015 a 20/04/2015, execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 7.029,91 (sete mil vinte e nove reais e noventa e um centavos), referente a 5ª a 7ª medições, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 23/03/2015, elaboração e projeto executivo e execução de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos Bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 059/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 131.533,16 (cento e trinta e um mil quinhentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), referente a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª medições, relativo aos serviços executados no período de 24/09/2014 a 31/12/2014, elaboração e projeto executivo e execução de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos Bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 059/2014.\r\nId: 1943607\r\n"
        ],
        "1943611": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.03.2016\r\na despesa em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R 211.129,86 (duzentos e onze mil cento e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), processo nº E-27/42/036/2016, para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Termo de Adesão ao Contrato Emergencial celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S.A, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1943611\r\n"
        ],
        "1943631": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.213,26 (três mil duzentos e treze reais e vinte e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 402.644,15 (quatrocentos e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa VENUS WORLD COM. DE EQUIP. E MATERIAL PARA ESCRITORIO, no valor de R 8.429,15 (oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e quinze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SGMP - SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, no valor de R 232,76 (duzentos e trinta e dois reais setenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÃNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A, no valor de R 36.215,29 (trinta e seis mil duzentos e quinze reais e vinte e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1943631\r\n"
        ],
        "1943635": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2016\r\n- FERNANDA ROCHA RODRIGUES, matr. nº 30.019-3 / ID nº 2574732-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/11/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRIZAN SASSON CORREA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.466-9, a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no período de 09/02/2012 a 08/03/2015, totalizando 1.124 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LIGIA FLORENTINO PINHEIRO TEIXEIRA DA CRUZ, matr. nº 37.274-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/01/2008 a 01/08/2012, totalizando 1.670 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, matr. nº 36.555-1, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2007 a 26/02/2013, totalizando 2.191 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIO LOPES PEREIRA, matr. nº 37.663-2, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 06/01/1991 a 08/04/2014, totalizando 8.487 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PATRICIA ALEXANDRA GONÇALVES, matr. nº 38.200-2, a Universidade Federal Fluminense, no período de 24/02/2011 a 30/04/2015, totalizando 1.285 (mil duzentos e oitenta e cinco) dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IZAQUE ARCANGELO GONÇALVES, matr. nº 39.371-0, ao Ministério da Defesa, no período de 01/03/2011 a 30/01/2016, totalizando 1.797 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JONATHAN PEREIRA DIAS, matr. nº 39.238-1, ao Ministério do Exército, no período de 03/02/1986 a 27/02/1987, totalizando 390 dias de exercício.\r\nId: 1943635\r\n"
        ],
        "1943637": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.03.2016\r\na contar de 10/03/2015, os proventos mensais de NEUSA CARDIM DA SILVA, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, matr. nº 31.045-8, ID n° 25302639, aposentada através da Portaria SRH nº 170/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015.\r\na contar de 12/03/2015, os proventos mensais de MARIA IZABEL ALVES MAGALHÃES, Técnico Universitário Il/Assistente Administrativo, matr. nº 30.940-1, ID n° 25626833, aposentada através da Portaria SRH nº 175/2015, publicado no D.O. de 12/03/2015.\r\nDE 17.03.2016\r\na contar de 16/03/2015, os proventos mensais de VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário II/ Manutenção, matr. nº 04.137-6, ID n° 25334565, aposentado através da Portaria SRH nº 177/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015.\r\na contar de 06/04/2015, os proventos mensais de JORGE SANTO SPINASSE, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, matr. nº 04.974-2, ID n° 25425145, aposentado através da Portaria SRH nº 345/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. \r\na contar de 16/04/2015, os proventos mensais de ELIZABETH DOS SANTOS ALVES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.012-4, ID n° 25757628, aposentada através da Portaria SRH nº 390/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\na contar de 09/04/2015, os proventos mensais de ANTONIO XIMENES NOGUEIRA, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, matr. nº 08.242-0, ID n° 2543087-4, aposentado através da Portaria SRH nº 351/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015.\r\nId: 1943637\r\n"
        ],
        "1943638": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à Rua Bernardinho, 71 - Agostinho Porto, Município São João de Meriti - RJ, com base no Parecer Técnico, constante referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à Rua Bernardinho, 71 - Agostinho Porto, Município São João de Meriti - RJ, com base no Parecer Técnico, constante referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à Rua Bernardinho, 71 - Agostinho Porto, Município São João de Meriti - RJ, com base no Parecer Técnico, constante referente ao processo.\r\nId: 1943638\r\n"
        ],
        "1943639": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2015\r\n- JONILSON TAVARES MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 20042027. os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 26/11/2015.\r\nAIUTO JOÃO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 20018150. os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 11/11/2015.\r\nCLOVIS HIPOLITO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 41974018. os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 28/11/2014.\r\n- JORGE LUIZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 1966393-5. os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 11/11/2015.\r\n- JOSE NIVALDO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, Id. Funcional 19703481. os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 18/12/2013.\r\nId: 1943639\r\n"
        ],
        "1943647": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor de R 890,56 (oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ACECO TI S/A, no valor de R 4.976,04 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 403.456,43 (quatrocentos e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 317.226,67 (trezentos e dezessete mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1943647\r\n"
        ],
        "1943648": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ISAP, ID 43211003 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, por três anos, a contar de 29/01/2016.\r\nId: 1943648\r\n"
        ],
        "1943649": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL. DR. JULIANA MENEZES RIBEIRO. OAB/RJ 177.950.\r\n- MUSCO VIAGENS E TURISMO. DR. JULIANA MENEZES RIBEIRO. OAB/RJ 177.950. \r\n- INGRESSO FÁCIL LTDA. DR. FÁBIO ZINGER GONZÁLES. OAB/SP 77.851. \r\n- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PART. E SERVIÇOS LTDA. DR. ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA OAB/RJ 74.551. \r\n- BPS ÓTICA LTDA.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. DR. ANTONIO BERTOLI JUNIOR. OAB/SP 133.867. \r\n- CORREIOS. \r\n- CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA. DR.\r\n- AEROLINEAS ARGENTINAS. \r\n- BANCO VOTORANTIM S/A.\r\n- CIA BRASILERIA DISTR. GRUPO PÃO DE AÇUCAR.\r\n- CORREIOS.\r\n- CORREIOS. \r\n- MC IMOBILIÁRIA. \r\n- BANCO CITIBANK S/A. \r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S/A. \r\n- BANCO BRADESCO OUVIDORIA. \r\n- CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL. \r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL. DR. AFONSO CESAR BURLAMAQUI. OAB/RJ 15.925. \r\n- SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA REALENGO. \r\n- PEDRO BRESCHAK ENCHOVAIS - ME.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. \r\n- DELIGHT LTDA - EP. \r\n- JS BRITO COMÉRCIO DE LIVROS & BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS.\r\n- MOF 21 - BAR, PROD. ARTÍSTICA E DANCETERIA LTDA - ME. \r\n- DAKO ELETRODOMÉSTICOS. \r\n- PEIXE URBANO.\r\n- T.L.X. ARTIGOS DO VEST. E CALÇADOS LTDA - ME. \r\n- ANAPI. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1943649\r\n"
        ],
        "1943650": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nLUCIA ANDREA SABINO DOS REIS SILVA o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1943650\r\n"
        ],
        "1943654": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 43206069. o Despacho de 17/02/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016, referente à Licença Especial.\r\n, ID. 4929290. Período-base de 29/10/2010 a 27/11/2015.\r\n, ID. 19791755. Período-base de 16/03/1995 a 13/03/2000.\r\n, ID. 19791755. Período-base de 14/03/2000 a 12/03/2005.\r\n, ID. 19791755. Período-base de 13/03/2005 a 11/03/2010.\r\n, ID. 43714552. Período-base de 15/12/2009 A 13/12/2014.\r\n, ID. 43932010. Período-base de 03/11/2010 A 01/11/2015.\r\n, ID. 20028342. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1943654\r\n"
        ],
        "1943662": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. 41962281. Período-base de 15/05/2009 a 28/05/2014. três meses de licença especial.\r\nId: 1943662\r\n"
        ],
        "1943663": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/03/2016\r\n- AKAO DE MODENA HIGASHI, ID Funcional n° 5.021.936-7 - 310 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- CARLOS BARNABÉ SANTOS SOUZA, ID Funcional n° 612.950-1 - 6.083 dias à CBMERJ.\r\n- EDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.033.278-3 - 2.345 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- EDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.033.278-3 - 786 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ELVIS ALESSANDRO FERNANDES ARAUJO, ID Funcional n° 4.374.562-8 - 798 dias à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- ELVIS ALESSANDRO FERNANDES ARAUJO, ID Funcional n° 4.374.562-8 - 929 dias à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- JOSE CHIAINI VILLAR, ID Funcional n° 2.997.897-1 - 2.886 dias à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nMARCUS ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.997.554-9 - 1.404 dias à Marinha do Brasil. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.968.492-7 - 1.662 dias.\r\nVALDIR RODRIGUES SANTOS, ID Funcional n° 2.955.945-6 - 317 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a ROBERTO DA SILVA LIARTH, ID Funcional n° 4.379.549-8, por falta de amparo legal.\r\nMARCUS ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.997.554-9 - o Despacho de 29/06/1990, publicado no D.O. de 04/07/1990, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 147 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/2751/064/1990, face o extravio do processo original.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2016\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/01/2016\r\nPROC. Nº E-09/183/171/2015 - CLAUDIA SAMPAIO\r\nOnde se lê: ...1.130 dias...\r\nLeia-se: ...1.342 dias...\r\nId: 1943663\r\n"
        ],
        "1943672": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- ALMERINDO FARIA MACHADO, RG CBMERJ 13199, a partir de 11 de agosto de 2013.\r\nROSEMARY PROVENZANO THAMI, RG CBMERJ 17560, a partir de 28 de novembro de 2015.\r\n- EDILSO FERREIRA DA FONSECA FILHO, RG CBMERJ 08789, a partir de 18 de agosto de 2011.\r\nAYRTON CHRISPIM COUTO FILHO, RG CBMERJ 13425, a partir de 21 de fevereiro de 2016.\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES COSTA, RG CBMERJ 15958, a partir de 23 de janeiro de 2016.\r\nBRUNO CESAR COSTA XAVIER, RG CBMERJ 09249, a partir de 26 de janeiro de 2016.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, RG CBMERJ 11490, a partir de 09 de novembro de 2015.\r\n- AMARILDO LINS DA SILVA, RG CBMERJ 09408, a partir de 28 de janeiro de 2016.\r\n- JOÃO LUIZ MENDONÇA RANQUINE, RG CBMERJ 09420, a partir de 15 de março de 2015.\r\n- MARINALDO CERQUEIRA DA ROCHA, RG CBMERJ 09970, a partir de 20 de julho de 2014.\r\n- MANFREDO FERREIRA BRIGIDA, RG CBMERJ 13781, a partir de 30 de setembro de 2015.\r\nUBITAGI RUI SANTOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13793, a partir de 15 de dezembro de 2015.\r\nORLANDINO DOS SANTOS ROSA, RG CBMERJ 15455, a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n- JESSE BARBOSA OZORIO, RG CBMERJ 09346, a partir de 28 de janeiro de 2015.\r\naos abonos de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1943672\r\n"
        ],
        "1943676": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 08.01.2016\r\na prorrogação, por 90(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 15.03.2016\r\na prorrogação, por 90(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1943676\r\n"
        ],
        "1943678": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ia, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAde 25/11/1988 a 24/12/1988, no totalizando 841 (oitocentos e quarenta e um dias de efetivo exercício.\r\nId: 1943678\r\n"
        ],
        "1943690": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de PAULO SERGIO CANTISANO, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 45.569/2016, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1943690\r\n"
        ],
        "1943692": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 63.861,46 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), a favor da AMPLA, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\n\r\nId: 1943692\r\n"
        ],
        "1943694": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/03/2016\r\nCARLOS ALBERTO CORREA SODRÉ, ID Funcional n° 2.945.448-4 - 1.208 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1943694\r\n"
        ],
        "1943698": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora EDITH DOS ANJOS ALMEIDA, Id. Funcional 4066049.\r\n- Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor HELIO MARTINS COSTA MACHADO, Id. Funcional 3473341.\r\nConcedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora LEDA MARIA COSTA NAVA TATAI, Id. Funcional 3134458.\r\n- Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional 8718156.\r\nId: 1943698\r\n"
        ],
        "1943699": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA Não tendo recebido, até a presente data, resposta ao OFÍCIO/PROCON-RJ/GAB Nº 148/2016, encaminhado ao 4º Grupamento de Bombeiro Militar, e, analisado o laudo de exigências juntado ao presente processo, visando a melhor proteção aos consumidores, \r\n1 - Que as obras de adequação ao pleno atendimento do LAUDO DE EXIGÊNCIAS P - 01853/16 DGST, seja realizado no prazo, improrrogável de 30 dias, contados a partir da presente data.\r\n2 - O não cumprimento da presente decisão implicará na interdição do estabelecimento até a plena satisfação das condições determinadas nos termos do laudo de exigências, exarado pelo CBMERJ, juntado aos autos do presente processo pelo próprio fornecedor.\r\nId: 1943699\r\n"
        ],
        "1943705": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2016\r\no recadastramento do Produto GESAPRIM GRDA (CDSV/RJ nº 509), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto FUSIFLEX (CDSV/RJ nº 071), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto FLARE (CDSV/RJ nº 612), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GRAMOXONE 200 (CDSV/RJ nº 152), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto FOLIO GOLD (CDSV/RJ nº 148), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ENGEO (CDSV/RJ nº 500), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto LUMICA (CDSV/RJ nº 1019), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 14.03.2016\r\no recadastramento do Produto NATIVO (CDSV/RJ nº 254), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto DIURON NORTOX 500 SC (CDSV/RJ nº 790), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto IMIDACLOPRID NORTOX (CDSV/RJ nº 989), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto PROPICONAZOLE NORTOX (CDSV/RJ nº 794), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto INFINITO (CDSV/RJ nº 683), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto RANMAN (CDSV/RJ nº 866), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto FROWNCIDE 500 SC (CDSV/RJ nº 716), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ENVIDOR (CDSV/RJ nº 257), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto MYTHOS (CDSV/RJ nº 239), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1943705\r\n"
        ],
        "1943708": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\n- Alberto Farias da Cunha Junior, ID 571.216-5 - período base: 19/02/2008 a 17/02/2013 - 03 meses.\r\n- Alexandre José Bandeira, ID 4.385.267-0 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\n- Alex Borges Ferreira, ID 4.392.566-9 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\n- Aline Lima Vitória do Nascimento, ID 565.048-8 - período base: 01/04/2006 a 30/03/2011 - 03 meses.\r\n- Ana Carolina Raposo de Albuquerque de Oliveira, ID 4.385.442-7 - período base: 29/06/2010 a 11/08/2015 - 03 meses.\r\n- Aline Dias da Motta Santos, ID 4.364.840-1 - período base: 29/09/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\n- André Luiz Borges Rodrigues, ID 2.931.185-3 - períodos base: 18/11/2001 a 16/11/2006 e de 17/11/2006 a 15/11/2011 - 06 meses.\r\n- Caetano Alfredo Nicolau Louvise Netto, ID 4.372.917-7 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n- Clauber Leonel D'Ávila Canastra, ID 4.218.299-9 - período base: 11/08/2010 a 09/08/2015 - 03 meses.\r\nEveraldo de Oliveira Filho, ID 2.997.282-5 - período base: 04/09/2010 a 02/09/2015 - 03 meses.\r\nFlávio Brasil Coelho, ID 2.994.842-8 - período base: 05/07/2006 a 03/07/2011 - 03 meses.\r\nFlavio Moreira Calvão, ID 4.392.548-0 - período base: 05/10/2010 a 15/11/2015 - 03 meses.\r\n- Francisco Ricardo Motta Teodoro, ID 4.392.357-7 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\n- Joyce de Menezes do Amaral, ID 2.916.794-9 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\nId: 1943708\r\n"
        ],
        "1943745": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nVERA LUCIA ALVES DE SOIZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.251-4. ID. 24609110. FIXADOS os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1943745\r\n"
        ],
        "1943752": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 18 de novembro de 2015, ao CARLOS FRANCISCO DE PAULAId. Funcional nº 2024617-0, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1943752\r\n"
        ],
        "1943753": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0182/2016, às fls. 23/24.\r\nId: 1943753\r\n"
        ],
        "1943774": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2016\r\n- CARLA DE AZEVEDO FERNANDES, ID Funcional nº 36708941/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/09/2005.\r\n- CARLA DE AZEVEDO FERNANDES, ID Funcional nº 36708941/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CARMEM DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 5364027/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/12/89.\r\n- CECILIA MARIA BAETA ROCHA, ID Funcional nº 42534453/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/04/2014.\r\n- ELIZABETH VARGAS DA SILVA, ID Funcional nº 37078143/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/11/2007. \r\n- ELIZABETH VARGAS DA SILVA, ID Funcional nº 37078143/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELSON CRUZ, ID Funcional nº 39744841/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/07/2004.\r\n- HELIO BARRETO FERREIRA, ID Funcional nº 37976834/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/12/2004. \r\n- JOSE VIEIRA, ID Funcional nº 37911929/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/02/2005.\r\n- JOSENITA RODRIGUES MAESTRELO, ID Funcional nº 8988145/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2001. \r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 39309436/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2013.\r\n- MOACYR DE ALMEIDA BORGES, ID Funcional nº 8023247/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/09/2000.\r\n- NADEJDA AMORA DO LAGO, ID Funcional nº 2964678/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/04/89.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA, ID Funcional nº 42658535/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/73 a 30/04/75; 07/04/88 a 08/04/89; 01/06/89 a 28/12/91; abrangidos pela Emenda Constitucional nº 20, 15 de dezembro de 1998, de 01/04/96 a 10/01/97 e de 15/01/97 a 15/12/98, num total de 2.824 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/12/98 a 13/01/99; 15/01/99 a 14/01/2001; 01/02/2001 a 23/07/2001 e de 14/06/2004 a 20/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço pres tado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - períodos não abrangidos pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.\r\n- RITA DE CÁSSIA SAYAO MAINENTI, ID Funcional nº 42036828/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/07/82 a 01/06/86; 02/06/86 a 31/08/86 e 01/09/86 a 24/08/99, num total de 6.357+91=6.448 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ROGERIA DA SILVA GALVAO, ID Funcional nº 36733172/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 30/06/82 e 01/11/86 a 30/09/94, num total de 3.347 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/82 a 30/06/86, a pedido do servidor, 01/10/94 a 30/09/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TEREZINHA TOSTES LOPES, ID Funcional nº 40066363/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/11/85 a 31/08/86, num total de 304 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/85 a 31/10/85, por ser averbado na matrícula nº 251102-0, 01/07/2008 a 31/12/2008; 01/02/2009 a 31/07/2009; 01/10/2009 a 31/01/2011; 01/06/2012 a 31/12/2012 e de 01/04/2013 a 31/07/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA, ID Funcional nº 42658535/1, Merendeira. o Despacho de 12/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, que averbou 730 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA, ID Funcional nº 42658535/1, Merendeira. o Despacho de 12/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, que averbou 3.216 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RITA DE CÁSSIA SAYAO MAINENTI, ID Funcional nº 42036828/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/11/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015, que averbou 1.510 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- ROGERIA DA SILVA GALVAO, ID Funcional nº 36733172/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 18/01/2016, publicado no D.O. de 21/01/2016, que averbou 456 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/02/2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5655/2015\r\nOnde se lê: ...ELIANE ALVES MENGUITE...\r\nLeia-se: ...ELIANE ALVES MENEGUITE... \r\nPROCESSO Nº E-03/012/2615/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40141632/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40141632/2... \r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/010/3228/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/010/3238/2015...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/994/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/9944/2015...\r\nId: 1943774\r\n"
        ],
        "1943794": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg conforme solicitação de fls. 1172, no valor total de R 8.633,68, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP fls. 1184/1187, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls.1188. os serviços à Empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1943794\r\n"
        ],
        "1943808": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/172/2016 - BENEDITA COLETA DE SANTANA - o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nPROCESSO Nº E-10/001/187/2016 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA - o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1943808\r\n"
        ],
        "1943811": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2016\r\n- ANDRÉIA DA CRUZ PINHA. \r\n- CAROLINA SUISSO DAS CHAGAS. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 1943811\r\n"
        ],
        "1943817": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2016\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1943817\r\n"
        ],
        "1943823": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\n- Juliana Emerique de Amorim Coutinho, ID 565.600-1 - período base: 10/02/2008 a 07/02/2013 - 03 meses.\r\n- Manoel Jorge da Silva Mello, ID 4.385.797-3 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\nMarcelo Calheiros da Silva, ID 571.210- 6 - período base: 24/06/2010 a 22/06/2015 - 03 meses.\r\n- Marcos de Oliveira Louzada, ID 2.962.712-5 - período base: 14/06/2009 a 12/06/2014 - 03 meses.\r\n- Marcos Thomaz Vieira Pereira, ID 4.389.222-1 - período base: 01/10/2010 a 29/09/2015 - 03 meses.\r\n- Milton Gonçalves da Silva Junior, ID 565.776-8 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 - 03 meses.\r\n- Renato Valdemar Barroso da Costa, ID 4.385.857-0 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\n- Ricardo Gonçalves Martins, ID 2.914.855-3 - período base: 18/07/2010 a 16/07/2015 - 03 meses.\r\n- Robson Rodrigues Alves da Costa , ID 4.177.549-0 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013 - 06 meses.\r\n- Rodrigo Tavares da Costa, ID 571.400-1 - período base: 31/12/2008 a 29/12/2013 - 03 meses.\r\n- Rodrigo Xavier Moraes, ID 4.203.548-1 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015 - 03 meses.\r\n- Rosicléa Coutinho Lobato Marques, ID 2.968.966-0 - período base: 25/09/2008 a 23/09/2013 - 03 meses.\r\n- Sandro Caldeira Marron da Rocha, ID 4.324.192-1 - período base: 18/03/2008 a 16/03/2013 - 03 meses.\r\n- Sylvio Gomes da Silva Junior, ID 2.949- 784-1 - períodos base: 09/04/1992 a 07/04/1997, 08/04/1997 a 06/04/2002, 07/04/2002 a 05/04/2007 e de 20/10/2010 a 18/10/2015 - 12 meses.\r\n- Thiago dos Santos Lázzaro, ID 4.373.359-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n- Wagner Carpes Blanco, ID 4.392.341- 0 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses\r\n\r\nId: 1943823\r\n"
        ],
        "1943852": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2016\r\na despesa, conforme art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura de exemplares do DOERJ, parte I, para o ano de 2016, no valor total de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), nos termos da autorização da Diretora Administrativo-Financeira, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\nDE 18.03.2016 \r\na despesa, em favor da , para prestação de serviços de assinatura de exemplares do DOERJ, parte I, para o ano de 2016, no valor total de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1943852\r\n"
        ],
        "1943867": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nMICHELLE LIMA DE CARVALHO. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 41/43, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nROSSANA PEREIRA MONTEIRO. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 52/54, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nMARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 39/41, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nALISSOM DE ARAUJO SILVA GONZAGA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 50/52, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nWASHINGTON AMARO LORENÇOo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 37/39, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nDE 21.03.2016\r\nMARCOS RODRIGUES DE LIMAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 43/45, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nId: 1943867\r\n"
        ],
        "1943880": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/03/2016\r\n- LUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.032.969-3 -147 dias prestados ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1943880\r\n"
        ],
        "1943882": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 04/05/2015, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1943882\r\n"
        ],
        "1943886": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2016\r\na publicação de 23 de março de 2016, do Extrato do Instrumento do Contrato AGENERSA nº 001/2016, por erro material.\r\nId: 1943886\r\n"
        ],
        "1943887": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.165,25 (três mil centos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do SD PM RG 92.065-2 ALINE RODRIGUES LOPES SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 249,30 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 58.533-1 GILBERTO GIL DA SILVA PINTO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.478-5 MAURICIO LEUCI PEÇANHA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.467-8 THIERES CARVALHO DE ALENCAR.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 42.907,69 (quarenta e dois mil novecentos e sete reais e sessenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 49.524-2 MARCOS VIEIRA DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 155,02 (cento e cinquenta e cinco reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 51.417- 1 MARCO ANTONIO DE MELLO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.362,96 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.098-2 LUIZ OTAVIO GOMES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.869,85 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 71.440-2 JOELCIO FRANCISCO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.972,28 (doze mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da PENSIONISTA LUCIANE DA SILVA SANTOS AZEVEDO MATRÍCULA 00/2033935-4.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.759,73 (nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor da PENSIONISTA REROLLAYNE RIBEIRO VIDAL MATRÍCULA 00/2033726-7.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.048,58 (três mil quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor da PENSIONISTA REGINA DUARTE DA SILVA ID FUNCIONAL 4354915-2.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.707,00 (cinco mil setecentos e sete reais), em favor da PENSIONISTA VANIA CRISTINA DE SOUZA NUNES ID FUNCIONAL 433798-9.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 62.824,09 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e nove centavos), em favor da PENSIONISTA IDINEA GONÇALVES DE OLIVEIRA ID FUNCIONAL 1739801-0.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.499,60 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em favor da PENSIONISTA MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO ID FUNCIONAL 4189441-3.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.693,57 (quatro mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 59.235-2 NILSON GONÇALVES.\r\nId: 1943887\r\n"
        ],
        "1943888": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\n- AURÉLIO DA SILVEIRA GOMES, ID 2.979.766-7 - períodos base: 18/09/2000 a 16/09/2005 e de 17/09/2005 a 15/09/2010 - 06 meses.\r\n- CELSO LUIZ DE JESUS CUNHA, ID 2.950.054-0 - período base: 16/10/2010 a 14/10/2015- 03 meses. \r\n- EDUARDO JOSÉ GONDIM PEDROZO, ID 2.973.187-9 - período base: 05/05/2009 a 03/05/2014 - 03 meses.\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA, ID 2.977.753-4 - período base: 24/07/2006 a 22/07/2011 - 03 meses.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, MATR 176.377-0 - períodos base: 06/12/1978 a 04/12/1983, 05/12/1983 a 02/12/1988, 30/01/1991 a 28/01/1996, 29/01/1996 a 26/01/2001 e de 27/01/2001 a 25/01/2006 - 15 meses.\r\n- JOSÉ LUIZ VALLADÃO SILVA, ID 2.962.494-0 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\n- LUIS FERNANDO SOARES MATHEUS, ID 2.934.762-9 - período base: 15/10/2010 a 13/10/2015 - 03 meses.\r\n- LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA, ID 2.975.492-5 - período base: 14/04/2010 a 11/05/2015 - 03 meses. \r\n- MARCUS VINÍCIUS F. MAGALHÃES, ID 4.193.722-8 - períodos base: 04/08/1992 a 02/08/1997, 03/08/1997 a 01/08/2002, 02/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 29/07/2012 - 12 meses.\r\n- PAULO ROBERTO PALHARES LEÃO, ID 4.392.336-4 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\n- PAULO SÉRGIO ALMEIDA, ID 2.976.352-5 - períodos base: 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 09 meses.\r\n- RAFAEL DE SOUZA TÁVORA, ID 565.825-0 - Períodos base: 28/03/2003 a 25/03/2008 e de 26/03/2008 a 24/03/2013 - 06 meses.\r\nROBERTO FIUZA JÚNIOR, ID 565.886- 1 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 - 06 meses.\r\n- RODOLFO VEIGA GOMES, ID 4.385.455-9 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses. \r\nSERGIO FERREIRA DOS SANTOS, ID 2.964.016-4 - período base: 13/10/2010 a 11/10/2015 - 03 meses.\r\nSÔNIA CRISTINA LEAL LEIDERSNAIDER, ID 2.998.105-0 - períodos base: 24/12/1992 a 22/12/1997, 23/12/1997 a 21/12/2002, 22/12/2002 a 20/12/2007 e de 21/12/2007 a 18/12/2012 - 12 meses.\r\n- VINÍCIUS DURO LEAL VIEIRA, ID 2.922.043-2 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matr. 176.377-0. o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011, através do processo nº E- 09/9007/1072/2010, que concedeu 15 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/12/1978 a 26/01/2006- 15 meses.\r\nROBERTO FIUZA JUNIOR, ID 565.886- 1. o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010, através do processo nº E-09/45783/1037/2010, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/04/2002 a 31/03/2007- 3 meses.\r\n- ROBERTO FIUZA JUNIOR, ID 565.886- 1. o despacho de 03/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014, através do processo nº E-09/213/41/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/04/2007 a 29/03/2012- 3 meses.\r\nId: 1943888\r\n"
        ],
        "1943902": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE MARÇO DE 2016\r\na mudança de lotação, com validade a contar de 17.03.2016, dos servidores dos Quadros de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, à disposição da Secretaria de Estado de Governo, a saber:\r\ndo Projeto Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\ndo Projeto Lei Seca para o Projeto Barreira Fiscal.\r\na disposição da servidora , Capitão BM, RG nº 32.564, ID Funcional nº 615369-0, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011.\r\na disposição do servidor , Subtenente BM, RG nº 13.898, ID Funcional nº 4142162-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011.\r\na disposição do servidor , Tenente-Coronel BM, RG nº 19.818, ID Funcional nº 611922-0, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para exercer suas atividades na Secretaria Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , Major BM, RG nº 26.499, ID Funcional nº 2645630-3, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para exercer o cargo de Subsecretário Operacional na Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Teresópolis, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na prorrogação da cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, por mais 01 (um) ano, do servidor , Técnico de Nível Superior - Psicólogo, matrícula nº 18/3310-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 7º do Capítulo IV, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na disposição da servidora , Assistente Administrativo, ID Funcional nº 2880372-8, do Quadro de Pessoal da Fundação Teatro Municipal - FTM/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, entidade vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora , matrícula nº 2025434-2, do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 1943902\r\n"
        ],
        "1943920": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n2016\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nAUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1943920\r\n"
        ],
        "1943921": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE 17/03/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 54.605,03 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e três centavos), referente a 40ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/08/2015 a 09/09/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria no abastecimento de água dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 92.492,26 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), referente a 56ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 26/07/2015 a 24/08/2015, implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011\r\nem favor da Empresa no valor de R 119.961,18 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta e um reais e dezoito reais), referente a 26ª medição, relativa aos serviços executados no período de 26/07/2015 a 24/08/2015, implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011\r\nem favor da Empresa no valor de R 436.497,79 (quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), referente a 35ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 14/03/2015 a 12/04/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria no abastecimento de água dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 140.037,68 (cento e quarenta mil trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente a 78ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR- 49/RJ- Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nDE 21/03/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.709,43 (hum mil setecentos e nove reais e quarenta e três centavos), referente a 7ª medição de reajuste, Escopo I, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, execução das obras de complementação de infra-estrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase II, de acordo com o Contrato nº 033/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 35.827,76 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), referente a 8ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nem favor do no valor de R 58.239,71 (cinquenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), referente a 4ª medição, relativa aos serviços executados no período de 22/12/2015 a 31/12/2015, execução de obras de canalização do Córrego dos Afonsos, no trecho interno ao conjunto habitacional Terra Nova e construção de galeria de drenagem até o deságue no Rio Bengalas, no Município de Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 033/2015.\r\nem favor da Empresa no valor de R 825,47 (oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente a 6ª medição de reajuste, Escopo I, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, execução das obras de complementação de infra-estrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase II, de acordo com o Contrato nº 033/2014.\r\nem favor da Empresa PARALELA I - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 134.188,05 (cento e trinta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e cinco centavos), referente a 20ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 21/04/2015 a 20/05/2015, execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 212.463,04 (duzentos e doze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), referente a 16ª medição, relativa aos serviços executados no período de 17/10/2015 a 15/11/2015, projeto executivo e execução de obras de implantação do novo sistema de abastecimento de água do Município de Japeri, de acordo com o Contrato nº 034/2014.\r\nDE 22/03/2016\r\nem favor da Empresa PARALELA I - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 2.843,16 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), referente a 4ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 26/01/2014 a 24/02/2014, execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 23.968,33 (vinte e três mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), referente a 7ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 23/03/2015, elaboração e projeto executivo e execução de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 059/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 27.148,95 (vinte e sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente a 10ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, elaboração e projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no Bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados, Estado do Rio do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 23.376,35 (vinte e três mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), referente a 3ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 07/07/2012 a 05/08/2012, elaboração e projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no Bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados, Estado do Rio do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\nId: 1943921\r\n"
        ],
        "1943922": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "STICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/03/2016\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.045-7, ID nº 3036587-2, lotado na UP/HEER, período-base de 30/01/2002 a 10/02/2007.\r\nE-08/600579/2006 - ANA LUCIA DE JESUS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.378-6, ID nº 3093224- 6, lotada na UP/HESM, período-base de 12/01/2008 a 04/04/2013.\r\nANITA SOARES SILVA MARTINS, Técnico de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 813.908-1, ID nº 3144506-3, lotada na UP/IECAC, período-base de 02/12/2009 a 30/11/2014.\r\nE-08/605195/2003 - DULCELENA CUSTODIA BERNARDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.858-4, ID nº 3076406-8, lotada na UP/HECC, período-base de 17/09/2009 a 21/11/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.438-6, ID nº 3007424-0, lotada na Superint. de Atenção Básica, período-base de 17/08/2009 a 15/08/2014.\r\nE-08/003/5457/2013 - JOCELY APARECIDA GOECKING DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 866.438-5, ID nº 3147468-3, lotada na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.989-8, ID nº 3151591-6, lotada na Assessoria Técnica de Qualidade, período-base de 06/12/2010 a 04/12/2015.\r\nE-08/601593/1997 - MONICA CORREA DOS SANTOS, Nutricionista, matr. nº 802.555-3, ID nº 3008263-3, lotada na Superint. de Atenção Básica, período-base de 17/06/2010 a 15/06/2015.\r\nE-08/600283/2002 - SIDNEY ALEXANDRINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.705-1, ID nº 3087305-3, lotado na UP/IEDTAP, período-base de 01/10/2010 a 06/11/2015.\r\nE-08/607141/1996 - VERA LUCIA DUTRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.389-1, ID nº 3018624-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 10/07/2009 a 06/09/2014.\r\nº E-08/605122/2010 - ANA PAULA ARAUJO ANTONIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.448-4, ID nº 4214733-6, lotada no SUS/São Pedro da Aldeia, período-base de 03/07/2010 a 01/07/2015.\r\nE-08/602693/2012 - BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.389-1, ID nº 4218918-7, lotada na UP/HESM, período-base de 03/10/2010 a 30/11/2015.\r\nE-08/604690/2010 - ENEIDA CARUSO CARVALHO, Médico, matr. nº 922.009-6, ID nº 4214174-5, lotada na UP/HECC, período-base de 26/07/2010 a 08/08/2015.\r\nE-08/601332/1992 - KATIA REGINA VALENTE DE LEMOS, Sanitarista, matr. nº 260.249-8, ID nº 3007336-7, lotada na Coord. de Vig. Epidemiológica, período-base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nE-08/602694/2004 - LURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 850.639-6, ID nº 3241782-9, lotada na UP/HEGV, período-base de 26/08/2009 a 21/09/2014.\r\nE-08/600865/2011 - MARGARETH DA SILVA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.859-7, ID nº 4249804-0, lotada na UP/HEER, período-base de 01/01/2011 a 30/12/2015.\r\nº E-08/602700/2004 - MARIA TERESA MACHADO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.939-0, ID nº 3018205-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\nE-08/600464/2005 - MARIZIA JULIA DE AQUINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.499-0 ID nº 3085223-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 19/01/2010 a 08/03/2015.\r\nE-08/600951/2005 - SANDRA HELENA NUNES VIEIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.329-2, ID nº 3051083-0, lotada no SUS/Barra do Piraí, período-base de 13/11/2009 a 15/12/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.209-1, ID nº 3077345-8, lotada na UP/HEER, período-base de 10/07/2010 a 01/10/2015.\r\nE-08/601770/2012 - ANA PAULA MACEDO DE MORAES BUENO, Enfermeiro, matr. nº 922.779-4, ID nº 4216313-2, lotada no SUS/Resende, período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\nE-08/003/3226/2013 - CRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO FATIGATTI, Médico, matr. nº 915.951-8, ID nº 4214178-8, lotada no SUS/Valença, período-base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\nE-08/601592/2008 - ELISA MARIA AMORIM DA COSTA, Médico, matr. nº 287.829-6, ID nº 4074167-2, lotada no SUS/Valença, período-base de 22/09/2010 a 20/09/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.979-6, ID nº 3036446-9, lotada na UP/HECC, período-base de 29/01/2010 a 11/02/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 286.479-1, ID nº 3013064-6, lotada na UP/HEGV, período-base de 23/03/2010 a 21/03/2015.\r\nE-08/008/5970/2015 - MIRNA LUZ COSTA FERREIRA, Sanitarista, matr. nº 924.071-4, ID nº 4250142-3, lotada na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\nE-08/602816/1999 - SANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.171-4, ID nº 546590- 7, lotada na Coord. de Administração de Recursos Humanos, período- base de 21/04/2010 a 20/04/2015.\r\nE-08/604828/2005 - SILVIA REGINA DA ROCHA CORREA BARATA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.501-7, ID nº 3060425-7, lotada na UP/IECAC, período-base de 05/10/2009 a 13/10/2014.\r\n, Nutricionista, matr. nº 850.409-4, ID nº 3157774-1, lotada na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 02/11/2010 a 30/11/2015.\r\nE-06/936077/2000 - VANDERCI FERREIRA TORRES CESCONI, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.297-9, ID nº 1978292- 6, Disposição Interna, período-base de 11/12/2009 a 09/12/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1943922\r\n"
        ],
        "1943923": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/03/2016 \r\nDAISEMAR BARBOSA DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.413-0, ID nº 4215201-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 18/07/2010 a 31/07/2015.\r\nE-08/601870/1993 - ELISABETE DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.963-0, ID nº 3182902-3, lotada na SCPMSO, período-base de 02/01/2010 a 16/01/2015.\r\nHAROLDO GOULART DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.179-1, ID nº 3157424- 6, lotado na UP/HESM, período-base de 07/11/2009 a 05/11/2014.\r\nE-08/604380/2010 - HOSANA LOURENÇO GONÇALVES, Farmacêutico, matr. nº 852.119-7, ID nº 3148464-6, lotada na UP/LCNN, período-base de 30/07/2010 a 11/10/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 627.789-1, ID nº 3092437-5, lotada na UP/HESM, período-base de 30/09/2010 a 28/09/2015.\r\n-08/604883/2010 - JOSELIA MARIA DE FARIA E SOUSA PERALTA, Médico, matr. nº 922.859-4, ID nº 4215540-1, lotada na Fundação Saúde, período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\n/603975/2004 - LILIA DA CONCEIÇÃO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.863-2, ID nº 3096725-2, lotada na UP/HETM, período-base de 10/09/2004 a 07/09/2009.\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 297.279-2, ID nº 3033716-0, lotada na UP/HECC, período-base de 01/12/2010 a 29/11/2015.\r\n, Odontólogo, matr. nº 863.739-9, ID nº 3115665-7, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, período-base de 31/12/2009 a 09/03/2015.\r\nFisioterapeuta, matr. nº 812.499-2, ID nº 3101975-7, lotada no CPRJ, período-base de 11/06/2009 a 09/06/2014.\r\n-08/600820/2005 - ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.371-5, ID nº 3046591-5, período-base de 05/10/2009 a 09/11/2014.\r\nE-01/152283/2008 - ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.641-3, ID nº 564034- 2, período-base de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n, Médico, matr. nº 803.248-4, ID nº 3020083-0, período-base de 26/10/2008 a 24/10/2013.\r\nE-08/600353/2000 - MARIUZA CORDEIRO DE SOUZA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.421-2, ID nº 3050748-0, período-base de 16/09/2007 a 19/09/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/601299/1993 - KEDMAM TRINDADE MELLO ROCHA, Assistente Social, matr. nº 263.866-4, ID nº 3130486-9, lotada na Coord. Vig. Epidemiológica, períodos-base de 09/06/2004 a 27/06/2009 e de 28/06/2009 a 26/06/2014.\r\nE-08/008/6118/2015 - MARCIA REGINA THAMSTEM COELHO, Sanitarista, matr. nº 924.121-7, ID nº 4250320-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, períodos-base de 11/11/2005 a 23/11/2010 e de 24/11/2010 a 22/11/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 924.051-6, ID nº 4152252-4, lotada na Coord. Geral Educ. Saúde e Gestão, períodos-base de 08/11/2005 a 11/11/2010 e de 12/11/2010 a 10/11/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.728-7, ID nº 3110034-1, lotada na UP/HEAPN, períodos-base de 23/08/2004 a 21/08/2009 e de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1943923\r\n"
        ],
        "1943987": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação total com o nome do candidato que já pertencia ao Quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nCarlos Roberto Martins\r\nOperador de Tratamento de Água\r\nO5\r\nId: 1943987\r\n"
        ],
        "1943988": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2016\r\nas mudanças automáticas de triênio aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\nNome\r\nValidade\r\n4369348-2/1\r\nBianca Matta Obadia Ferreira\r\n15\r\n01/12/2015\r\nC\r\n4349344-0/1\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n45\r\n25/12/2015\r\nC\r\n4359451-4/1\r\nThiago Gomes Dias\r\n25\r\n19/01/2016\r\nC\r\n4371983-0/1\r\nFlavio Guimarães Dias\r\n15\r\n04/01/2016\r\nC\r\n4371986-4/1\r\ncio Braga Vasconcellos\r\n15\r\n04/01/2016\r\nC\r\n4372252-0/1\r\nMoises dos Santos Santoro\r\n15\r\n05/01/2016\r\nC\r\n4371995-3/1\r\nPaola Domingues Jacob\r\n15\r\n19/01/2016\r\nC\r\n4373019-1/1\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\n15\r\n01/02/2016\r\nC\r\nId: 1943988\r\n"
        ],
        "1943998": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- MVC PARQUEAMENTO LTDA. \r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA. \r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SUGURADORA S/A. DR. RODRIGO DE LIMA CASAES. OAB/RJ 95.957. \r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MPTUDO. \r\n- GALETO MANIA DA TJUCA COM. DE ALIEMENTAÇÃO LTDA. \r\n- GÁVEA M10 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. \r\n- FAST SHOP COMERCIAL.\r\n- GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. \r\n- GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A.\r\n- HOTEL CASA BLANCA COPACABANA LTDA. \r\n- HOTEL OLINDA RIO LTDA. \r\n- HOTEL HSC LTDA. \r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A. \r\n- ADRIANA DE SOUZA CHOCOLATERIA ME. \r\n- ASSOC. DE PROTEÇÃO E ASSIST. VEICULAR PREV. TRUCK. \r\n- ASSOC. DE PROTEÇÃO E ASSIST. VEICULAR PREV. TRUCK. \r\n- ASSOC. DE PROTEÇÃO E ASSIST. VEICULAR PREV. TRUCK. \r\n- AUTO ESCOLA VALLE CAR.\r\n- AMBIENTE AIR AR CONODICIONADO LTDA. \r\n- ATUAL 2006 COMÉRCIO DE ARTIGOS DOMÉSTICOS LTDA. \r\n- AD VIA PARQUE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- ANANDA 4 COMÉRCIO DE VESTURÁRIO LTDA. \r\n- ARNO S/A. \r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n- BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A. \r\n- CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1943998\r\n"
        ],
        "1943999": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/2012/2016, E- 10/005/2094/2016 E E-10/005/2280/2016 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/12180/2015, E-10/005/2110/2016, E- 10/005/2278/2016, E-10/005/2338/2016, E-10/005/2443/2016, E- 10/005/2524/2016, E-10/005/2529/2016 E E-10/005/2530/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 1943999\r\n"
        ],
        "1944008": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2016\r\n- VOLNEY JUNIOR BORGES DE BITTENCOURT. sobre a instauração de procedimento investigatório, por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epigrafe.\r\nId: 1944008\r\n"
        ],
        "1944015": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2016\r\n- LUIZ FILIPE VIANA DE MELO MEDEIROS (CAMPOS SHOPPING). - 18.090.328/0001-01. sobre a instauração de procedimento investigatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epigrafe.\r\nId: 1944015\r\n"
        ],
        "1944022": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA no interesse de MONICA BRITES BORGES, CPF nº 821492247-04. por falta de amparo legal.\r\nId: 1944022\r\n"
        ],
        "1944023": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ILSON BENTO DA SILVA, RG CBMERJ 14472, a partir de 09 de agosto de 2015.\r\nSEBASTIAO MENDES, RG CBMERJ 16298, a partir de 10 de dezembro de 2015.\r\nJOAO ALVARENGA DO ESPIRITO SANTO, RG CBMERJ 16074, a partir de 08 de novembro de 2015.\r\nSTELLSON DA SILVA FIGUEIREDO, RG CBMERJ 15624, a partir de 14 de setembro de 2014.\r\nALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG CBMERJ 09958, a partir de 02 de dezembro de 2015.\r\nAMARO SIMAO BASTOS, RG CBMERJ 14629, a partir de 15 de julho de 2015.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1944023\r\n"
        ],
        "1944024": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- TEN CEL BM MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, Id Funcional 26746417; MAJ BM ALEXANDER DELGADO DE OLIVEIRA, Id Funcional 6118542. \r\nId: 1944024\r\n"
        ],
        "1944026": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/03/2016\r\n- ANA MARIA MACHADO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.840-9, período base de 31/05/2005 a 30/05/2015.\r\n- EUDINA MARIA MENDES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.101-4, período base 20/09/2007 a 19/09/20.\r\n- ANA CLAUDIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.514-5, período base de 15/05/2009 a 13/07/2014.\r\n- LUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.635-3, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- LUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.587-1, período base de11/06/2009 a 10/06/2014.\r\n- GILVANETE MARIA XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.006.350-2, período de 19/03/2009 a 18/06/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEDECIR VALLADARES CELLIO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.339-6, período base de 25/11/2002 a 24/11/2012. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nSANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.359-4, períodos base de 24/05/1985 a 23/05/1990 e de 07/10/1999 a 06/10/2014. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- EDEOMAR BARROS DANTAS DA SILVA - Prof. Doc. II, mat. nº 29.271-4, período base de 11/03/1979 a 10/03/2014. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- TÂNIA VALERIA MATOZO BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.636-9. o processo.\r\n- ELIANE FERREIRA MARTINS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.399-3.\r\n- LIBÂNIA SILVA AFONSO BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 281.304-6.\r\n- SHEILA VIEIRA ALVES DOLEJSI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.716-7.\r\n- VERA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.235-9.\r\n- MARLI BASTOS RECHICHO, Merendeira, mat. nº 5.002.598-0.\r\n- LEILA CARLA FERREIRA CAMARA DA SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.020.112-8.\r\n- ISABELA DA CUNHA LONGOBARDI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.917-7.\r\n- MARIA ESTELA JOCELINO LIBERATO, Servente, mat. nº 5.012.937-8.\r\n- EDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.364-8.\r\n- MARINALVA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.012.227-4.\r\n- SILVIA MARIA FERREIRA MILER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.569-4.\r\n- SILVIA MARIA FERREIRA MILER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.764-2.\r\n- ELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.342-1.\r\n- OSWALDINA PINTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.999-8.\r\nalteração de nome.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/03/2016\r\n- CLAUDIA MÁRCIA ROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 272.074-6, período base de 14/07/2010 a 06/09/2015.\r\n- MARLICE MENEZES ALEXIM, Prof. Doc. II, mat. nº 292.769-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CINEIDE NASCIMENTO DA SILVA FIGUEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.780-4, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- ARGEU LUIZ AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.302-6, período base de 20/02/2010 a 19/02/2015.\r\n- ELIANA DA SILVA TAVARES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.164-6, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- EBRAIM AZEVEDO DOS SANTOS JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 962.250-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA NUNES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.152-3, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- LIZ DA SILVA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.106-9, período base de 09/10/2009 a 08/10/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA FERNANDA BARRETO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.854-7, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 21/08/2015.\r\n- ADLA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.759-6, períodos base de 09/06/2002 a 16/08/2007 e de 17/08/2007 a 12/09/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- HELOISA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.900-0, períodos base de 07/04/1999 a 12/05/2004; de 13/05/2004 a 12/05/2009 e de 10/09/2009 a 09/09/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.040-3.\r\n- MARILÉA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.233-7.\r\n- MARILÉA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.704-0.\r\n- CAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.344-1.\r\n- VALÉRIA TEREZA VASCONCELOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.495-5.\r\n- SULEIDE NAGIME BARROS GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.024-4.\r\n- GEMENILCE MARIA FERNANDES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 279.095-4.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.160/1999\r\nOnde se lê: CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1944026\r\n"
        ],
        "1944029": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nE-21/047.109/2015 - LUIZ CARLOS GUIOT DA SILVAo requerido, louvado na Ata de Reunião da CPISAP em fls. 29/30.\r\nId: 1944029\r\n"
        ],
        "1944031": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/03/2016\r\nAuditora Fiscal da ReceitaTendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em MICHELY HUGUENIN CÂMARA DE MIRANDA RIBEIROpor haver contraído o matrimonio. \r\nId: 1944031\r\n"
        ],
        "1944032": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "AL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Procede à rescisão amigável fundamentando-se no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 472 do Código Civil, do Contrato nº 033/2014, firmado com a Empresa , 69.034.668/0001-56, que executará seus serviços, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até 24/04/2016, após o qual o contrato em referencia estará rescindido de pleno direito.\r\nId: 1944032\r\n"
        ],
        "1944036": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1944036\r\n"
        ],
        "1944047": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações do presente administrativo, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da E P Sports Equipamentos Esportivos LTDA - EPP.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\nId: 1944047\r\n"
        ],
        "1944048": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 2.502,58 (dois mil quinhentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) em favor de Nova GBS Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA-ME, referente à aquisição de material elétrico, mediante a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2016.\r\nId: 1944048\r\n"
        ],
        "1944049": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 2.467,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, mediante a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1944049\r\n"
        ],
        "1944064": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2016\r\nos proventos referentes à Aposentadoria da servidora SHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA, Agente Previdenciário I, matrícula 2793-8, Id. Funcional 2059535-2.\r\nId: 1944064\r\n"
        ],
        "1944070": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor de , referente a execução de obras emergenciais de limpeza e desobstrução da calha do Rio Cabenga, Rio das Velhas e Vala da Madame, no Município de Nova Iguaçu/RJ, no período de 10/01/2014 a 21/02/2014, conforme o Termo de Ajuste de Contas INEA nº 02/2015, no valor total de R 1.622.526,40 (hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1944070\r\n"
        ],
        "1944079": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ndo exercício de 2014, referente a folha de pagamento de pessoal e encargos sociais, do mês de dezembro/2015, no valor R 17.373,12 (dezessete mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos) em conformidade com o disposto na Resolução SEPLAG nº 110/2008, e de acordo com o relatório de folha de pagamento constantes do processo em referência. \r\nId: 1944079\r\n"
        ],
        "1944080": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\na contagem em dobro para fins de aposentadoria, do servidor Gilmar Rocha da Silva, Agente de Portaria, matrícula nº 101.021-4, a licença-prêmio não gozada, relativa ao 1º quinquênio, de acordo com o art. 80, inciso VII, no Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 e o que dispõe a Lei nº 1.054, de 05/11/1986.\r\nId: 1944080\r\n"
        ],
        "1944084": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nArquiteto, Nível G,FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 17.03.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1944084\r\n"
        ],
        "1944087": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 196.794-2, Id Funcional nº 19343787. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 29.07.1982 a 24.07.1997, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1944087\r\n"
        ],
        "1944096": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2016\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor LUIZ ALBERTO MIRANDA, Motorista, matrícula nº 13/55546-6 - ID 2848006-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/02/2016, do servidor JOÃO PRADO SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 13/56308-0 - ID 2833711-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor HUMBERTO DE SOUZA RIBEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/55153-1 - ID 2844458-2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor EZEQUIAS PEREIRA FARIA, Trabalhador, matrícula nº 13/55015-2 - ID 2838104-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 25/02/2016, do servidor SERGIO DA SILVA BERNARDO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70305-8 - ID 2848722-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor EDSON ANTONIO COSTA PINHO, Bombeiro Hidráulico, matrícula nº 13/56950-9 - ID 2835643-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor CLAUDIO MANOEL TELLES DE FREITAS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/54098-9 - ID 2837785-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55673-8 - ID 2840205-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor CARLOS ROBERTO VAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56646-3 - ID 2843358-0.\r\nId: 1944096\r\n"
        ],
        "1944100": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 28/03/2016\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, dispensa de licitação, no valor total deR 426.720,00 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e vinte reais), em favor da EmpresaSUPERPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. EPP., cujo objeto é a aquisição emergencial de 33.600 (trinta e três mil e seiscentas) resmas de papel A4, para atendimento das necessidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1944100\r\n"
        ],
        "1944101": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- VANDERLEI TEODORO DE FARIA PEIXARIA - ME. \r\n- UOL UNIVERSO ONLINE S/A. \r\n- VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VIVO S/A. \r\n- 2NA INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA.\r\n- VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL. \r\n- YOU MOVE. \r\n- UOL UNIVERSO ONLINE S/A. \r\n- UOL UNIVERSO ONLINE S/A.\r\n- WILSON ARIEL MENDEZ ALE 06068956717. \r\n- YELL COMÉRCIO DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- ZODIACO EMPRESA DE TURISMO LTDA.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A.\r\n- ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DO VESTUÁRIO LTDA. \r\n- ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. \r\n- ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA. \r\n- ZAZEM COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. \r\n- ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA. \r\n- WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRÁFICAS. \r\n- WISE UP. \r\n- WIZARD. \r\n- VIAGOGO.COM.\r\n- VOLKSWAGEM DO BRASIL. \r\n- ZHONG HUA PRESENTES LTDA - ME. \r\n- VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n- WALMART BRASIL LTDA. \r\n- VIVO S/A. \r\n- ULTRACENTER SISTEMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E CONTACT CENTER LTDA.\r\n- UNIT DE ICARAI COM. DE ART. ELETRICO E ELETRÔNICO LTDA. \r\n- UNISERVE 2008 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. \r\n- UNIMED TERESÓPOLIS. \r\n- VALISÉRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n- VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL. \r\n- VOLKSWAGEM DO BRASIL. \r\n- UNIMED - SÃO GONÇALO. \r\n- UNITED AIRLINES. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1944101\r\n"
        ],
        "1944110": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- OMNI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1944110\r\n"
        ],
        "1944111": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2016\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, a servidora IZABELA QUEIROZ DE JESUS, ID Funcional 2022906-2, ao abono de permanência, a partir de 15/12/2015. \r\nId: 1944111\r\n"
        ],
        "1944113": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- HERYSSON DE SOUZA CARAMURU. - \r\n- WILMAR DE ASSIS CASCABULHO. - \r\nDE 15/01/2016\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 17/02/2016\r\n- JOSÉ LUIZ DA SILVA OLIVEIRA. - \r\nDE 26/02/2016\r\n- LUIZ FERNANDO DIAS CARVALHO. - \r\n- SILVIA HELENA GANDRA PINHEIRO CAMPELO. - \r\n- ALEXANDRINA MARTINS TABOSA SARAIVA. - \r\n- ROBERTO DA SILVA TOUGUINHO. - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/03/2016\r\n- SEBASTIÃO DOS SANTOS RIBEIRO. - \r\nId: 1944113\r\n"
        ],
        "1944120": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1944120\r\n"
        ],
        "1944128": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 523.298,83 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), a favor da LIGHT S.A., de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1944128\r\n"
        ],
        "1944144": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 08.03.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 09.03.2016\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 10.03.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 18.03.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1944144\r\n"
        ],
        "1944152": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/03/2016\r\n- ETAMAR WILLIAMS CAVALCANTI PIRES, CIC nº 193.030.927-91.\r\n- DANIEL FAINGUELERNT, CIC nº 713.099.187-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1944152\r\n"
        ],
        "1944170": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/03/2016\r\no Pronunciamento nº 48/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA DE SOUSA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Bolingbrook High School”, em Bolingbrook, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1944170\r\n"
        ],
        "1944178": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nHUGO ANTONIO CORRÊA ANTUNES, ID Funcional nº 28168020, Contador, Nível 15, Superior I Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 16/03/2016.\r\nId: 1944178\r\n"
        ],
        "1944224": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 28/03/2016\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, dispensa de licitaçãoR 524.192,40 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos), em favor da Empresa, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1944224\r\n"
        ],
        "1944239": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/03/2016, em nome da servidora , Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1944925-9.\r\nId: 1944239\r\n"
        ],
        "1944247": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 009/2016, para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 167/168. AUTORIZO a despesa, no valor de R 983.840,00.\r\nId: 1944247\r\n"
        ],
        "1944305": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/03/2016\r\nBELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTESnº 1946581-5 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu \r\n\r\nId: 1944305\r\n"
        ],
        "1944310": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- ÁLVARO MARQUES DOS SANTOS , ID 2.997.402-0 - períodos base de 03/01/1989 a 01/01/1994 - 02/01/1994 a 01/03/1999 - 02/03/1999 a 28/02/2004 e de 01/02/2009 a 30/01/2014 - 12 meses.\r\n- AMAURY GRACIANO DE ALMEIDA, ID 2.967.814-5 - período base de 23/05/2006 a 21/05/2011 - 03 meses.\r\nDANIEL MENDES FERREIRA, ID 2.930.573-0 - períodos base de 31/10/1994 a 29/10/1999 - 27/02/2003 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 23/02/2013 - 09 meses.\r\n- DARCY RAMIRO DA CRUZ CLOTZ, ID 2.994.663-8 - período base de 29/11/2006 a 27/11/2011 - 03 meses.\r\n- DAVID MARTINS PINTO JÚNIOR, ID 2.990.654-7 - períodos base de 19/12/2004 a 17/12/2009 e de 18/12/2009 a 16/12/2014 - 06 meses.\r\nJORGE JOSÉ DE MATTOS, ID 2.970.731-5 - períodos base de 26/03/1988 a 24/03/1993 - 25/03/1993 a 23/03/1998 - 24/03/1998 a 22/03/2003 e de 23/03/2003 a 21/03/2008 - 12 meses.\r\nJORGE MARTINS VIEIRA, ID 2.976.532-3 - períodos base de 26/05/1997 a 24/05/2002 - 25/05/2002 a 23/05/2007 e 24/05/2007 a 21/05/2012 - 09 meses.\r\nMARCELO ALENCAR DE CAMPOS, ID 4.250.991-2 - período base de 01/04/2009 a 30/03/2014 - 03 meses. \r\n- MÁRCIA GONÇALVES, ID 2.968.418-8 - período base de 15/02/2011 a 13/02/2016 - 03 meses.\r\nMARCUS ANTÔNIO VIEIRA SIQUEIRA , ID 2.997.554-9 - período base de 31/10/1994 a 29/10/1999 - 30/10/1999 a 27/10/2004 - 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014 - 12 meses.\r\n- MARIA ELIZABETH BOURA PEREIRA, ID 2.911.923-5 - período base de 07/06/2002 a 05/06/2007 - 03 meses.\r\nMARIANA DIOGO PESSANHA SOARES, ID 571.271-8 - período base de 20/02/2008 a 19/03/2013 - 03 meses.\r\nMYRTHES CORRÊA DE SÁ PEREIRA, ID 2.997.047-4 - período base de 04/05/2010 a 25/05/2015 - 03 meses. \r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, ID 4.392.643-6 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nPAULO CÉSAR ALMEIDA ALVES, ID 2.967.462-0 - períodos base de 18/02/1996 a 15/02/2001 - 23/01/2003 a 21/01/2008 e de 22/01/2008 a 19/01/2013 - 09 meses.\r\nROGÉRIO GOMES COSTA, ID 2.923.334-8 - períodos base de 12/08/2002 a 10/08/2007 e de 11/08/2007 a 08/08/2012 - 06 meses.\r\nRONALDO MARTINS JUNIOR, ID 3.031.616-2 - período base de 17/03/2007 a 14/03/2012 - 03 meses.\r\nSERGIO RICARDO OLGADOR, ID 2.949.563-6 - período base de 23/09/2011 a 21/09/2015 - 03 meses.\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JÚNIOR, ID 4.392.471-9 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\n- WELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA, ID 4.392.209-0 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\n\r\nId: 1944310\r\n"
        ],
        "1944327": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\no afastamento de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9, Professor Adjunto, no período de 14/03/2016 a 19/03/2016, para participar do XII Congresso Ibero Americano de História da Educação Latino Americana, em Medellín, Colômbia. \r\nDE 23.03.2016\r\no afastamento de KENIA MAYNARD DA SILVA, matr. nº 30.176-2, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, no período de 12/05/2016 a 19/05/2016, para apresentar trabalho na Conference ATS 2016, em São Francisco, Estados Unidos. \r\no afastamento de DANIELA ALVES PEREIRA ANTELO, matr. nº 38.224-2, Professor Adjunto, no período de 10/02/2016 a 15/02/2016, para participar do 14th Annual 2016 South Beach Symposium, em Miami, Estados Unidos. \r\nId: 1944327\r\n"
        ],
        "1944328": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2016\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FRANCISCO FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, matr. nº 39.481-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a SUSAN SCHOMMER, matr. nº 39.409-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOÃO MARCOS REIS DE FARIA, matr. nº 39.469-2, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FERNANDO MASSA FERNANDES, matr. nº 39.473-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a HAROLD DIAS DE MELLO JUNIOR, matr. nº 39.485-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\nId: 1944328\r\n"
        ],
        "1944362": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2016\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 31 a 32, a prestação de contas do adiantamento, concedido à servidora Daniela Mello Duarte, ID nº 4402361-8, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1944362\r\n"
        ],
        "1944374": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 23.995,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da Empresa IMPÉRIO DO INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2016.\r\nId: 1944374\r\n"
        ],
        "1944383": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2016\r\n, ID. 19963637. Período base de 23/07/2002 a 21/07/2007.\r\n, ID. 19963637. Período base de 22/07/2007 a 19/07/2012.\r\n, ID. 41962060. Período base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n, ID. 20109385. Período base de 10/12/2010 a 07/01/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nDE 25.02.2016\r\n, ID. 43822312. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID. 20057377. Período base de 15/11/2002 a 13/11/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/03/2016.\r\nId: 1944383\r\n"
        ],
        "1944391": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 20048882, referente ao período de 09/02/16/2016 a 09/03/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50298917, referente ao período de 12/03/2016 a 10/04/2016.\r\nLicença Gestante à servidora ID. 14981459, referente ao período de 22/01/2016 a 19/07/2016.\r\nId: 1944391\r\n"
        ],
        "1944396": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/03/2016\r\n- WALTAYR DANTAS FILHO, matrícula n° 257.452-3. Período - base de 09/07/1991 a 06/07/1996 = 180 dias.\r\n- PAULO AURELIANO DA SILVA FILHO, matrícula n° 180.282-6. Períodos - base de 01/06/1983 a 29/05/1988 e de 30/05/1988 a 28/05/1993 = 360 dias.\r\na contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não gozadas.\r\nId: 1944396\r\n"
        ],
        "1944398": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 19771142. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 26/10/90 a 14/06/94, no total de 1.328 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos, tendo em vista observação constante na CTC do INSS.\r\nID 19664818. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/05/79 a 02/02/81 e de 28/06/82 a 12/08/82, no total de 676 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/08/82 a 20/08/82, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 50297074. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 06/04/98 a 31/03/99, no total de 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1944398\r\n"
        ],
        "1944399": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE MARÇO DE 2016\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2015. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nId: 1944399\r\n"
        ],
        "1944406": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " DE 2016\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - exercício 2015. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28.01.2016.\r\nId: 1944406\r\n"
        ],
        "1944409": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " DE 2016\r\nLei de Responsabilidade Fiscal Consolidado - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2015. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05.02.2016.\r\nId: 1944409\r\n"
        ],
        "1944411": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE 21.03.2016\r\n, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 2.439.584,28 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com prestações de serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n02.967.728/0001-12\r\n2015\r\n2.30.0.000000\r\n68.891,00\r\n07.727.439/0001-60\r\n2015\r\n2.30.0.000000\r\n2.325.240,95\r\n05.652.247/0001-06\r\n2013\r\n2.30.0.000000\r\n44.452,33\r\nR 2.439.584,28\r\nId: 1944411\r\n"
        ],
        "1944412": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a dispensa de licitação, com a prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georreferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 4.187.460,03 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta reais e três centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a dispensa de licitação, com a prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georreferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 4.187.460,03 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta reais e três centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas não seladas para o CBMERJ, em favor da COMASSISTEC COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas seladas para o CBMERJ, em favor da DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, no valor de R 105.960,00 (cento e cinco mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20 (vinte) torres de iluminação e 40 (quarenta) balões de iluminação para o CBMERJ, em favor da RESGATECNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, no valor de R 1.705.000,00 (um milhão setecentos e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço emergencial de engenharia clínica hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 236.128,26 (duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço emergencial de engenharia clínica hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 236.128,26 (duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 487.584,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 487.584,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.03.2016.\r\nId: 1944412\r\n"
        ],
        "1944418": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.03.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2016.\r\nDE 27.03.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.03.2016.\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2016.\r\nDE 18.03.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.03.2016.\r\nDE 27.03.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.03.2016.\r\n\r\nId: 1944418\r\n"
        ],
        "1944420": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG: 266500, ao CCPMERJ (Centro Cultural da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2016.\r\nId: 1944420\r\n"
        ],
        "1944429": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16/10/2012, em nome da servidora , Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 1945056-7, em conformidade com o processo administrativo de nº E-04/008.197/2012. Tornando sem efeito a publicação do Despacho de 07/11/2012.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 03/03/2016, em nome da servidora , Técnico Lotérico, Id. Funcional nº 1944437-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/03/2016, em nome da servidora , Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1948872-6.\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/03/2016. \r\nJOÃO DE QUEIROZ SILVA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/07/2015. \r\nFRANCISCO AMARO DA SILVA GARCIA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/06/2014. \r\nId: 1944429\r\n"
        ],
        "1944452": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, ao servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189342, nos termos dos arts. 97, VI e 129, § 1º, 1 a 3, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 13/16 e da Assessoria Jurídica, às fls. 19/26, referentes aos períodos de 31.05.1993 a 29.05.1998, 30.05.1998 a 28.05.2003, 29.05.2003 a 26.05.2008 e de 27.05.2008 a 25.05.2013.\r\nId: 1944452\r\n"
        ],
        "1944489": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCOSTA SILVA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nANA PAULA MONTEIRO DIONYSIO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1944489\r\n"
        ],
        "1944495": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa em favor da Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 19.570,55 (dezenove mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para aquisição de 46,55m de telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, para o Complexo de Ensino Coronel Sarmento, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1944495\r\n"
        ],
        "1944518": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de WOLNEY DIAS FERREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 1944518\r\n"
        ],
        "1944523": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\nDE 24.11.2015\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GOPP, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1944523\r\n"
        ],
        "1944525": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28.03.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS -a licitação, por Pregão Eletrônico nº 02/2016, cujo objeto é a aquisição de material de consumo de cirurgia e implante, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos lotes 01 e 02, com valores de R 19.032,46 (dezenove mil trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) e R 27.452,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), respectivamente.\r\nId: 1944525\r\n"
        ],
        "1944527": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2016\r\n- GENEZIO EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 36151947/1, Encarregado. o despacho de 26/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007, que averbou 6.302 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1944527\r\n"
        ],
        "1944533": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1944533\r\n"
        ],
        "1944536": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 9.450,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1944536\r\n"
        ],
        "1944543": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.03.2016\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública - contratação de empresa especializada erviços de atrimonial, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do - FUNARJ.\r\nId: 1944543\r\n"
        ],
        "1944545": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.03.2016\r\n. Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ servidor LUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOSao Abon.\r\nId: 1944545\r\n"
        ],
        "1944549": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2016\r\n, mat. nº 272.127- 2, ID. Funcional nº 38287234/1, Servente, nível I. \r\nMARGARIDA FATIMA MARTINS BOTTINO, mat. nº 248.587-8, ID. Funcional nº 36012238/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nADELAIDE TELEMA DOS SANTOS, mat. nº 277.250-7, ID. Funcional nº 32632045/1, Merendeira, nível I. \r\nCARLOS FRANCISCO FACCIOLI, mat. nº 5.012.255-5, ID. Funcional nº 35594829/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nZILDA MACHADO SIMÕES MACIEL, mat. nº 237.940-2, ID. Funcional nº 38899035/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVALDA ALMEIDA DE SOUZA ALVES RODRIGUES, mat. nº 237.714-1, ID. Funcional nº 34615636/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDENISE DE CÁSSIA SALES DE CARVALHO RODGERO MOREIRA, mat. nº 244.755-5, ID. Funcional nº 39339939/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, mat. nº 255.739-5, ID. Funcional nº 40283348/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSYLVIA LUCIA MARTINS ACRIS, mat. nº 192.261-6, ID. Funcional nº 36098922/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nmat. nº 272.505-9, ID. Funcional nº 38800748/1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I. \r\nSORAIA VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 256.010-0, ID. Funcional nº 38569736/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA MARCONDES DA SILVA, mat. nº 233.087-6, ID. Funcional nº 36741345/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNAZARÉ MOURA DOS SANTOS, mat. nº 238.579-7, ID. Funcional nº 32578741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE PEREIRA DE CASTRO SILVA, mat. nº 256.809-5, ID. Funcional nº 36437557/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n, mat. nº 245.994-9, ID. Funcional nº 40210871/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA ALICE DE SOUZA FREIRE, mat. nº 239.622-4, ID. Funcional nº 35667230/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 254.878-2, ID. Funcional nº 40994287/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANE PEREIRA DE SOUZA ANTUNES, mat. nº 256.525-7, ID. Funcional nº 36073660/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNILVA MARIA CAMPOSO TEIXEIRA RAGOSO, mat. nº 245.096-3, ID. Funcional nº 37258958/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 237.022-9, ID. Funcional nº 40974391/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nANA APARECIDA DOS SANTOS, mat. nº 1.203.125-8, ID. Funcional nº 35267755/1, Servente, nível I. \r\nSUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, mat. nº 245.858-6, ID. Funcional nº 40436500/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2016.\r\nId: 1944549\r\n"
        ],
        "1944551": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS FADEL RODRIGUES BARCELOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 3.057-7, Id Funcional 5759242. os proventos mensais de inatividade, a partir de 23.03.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1944551\r\n"
        ],
        "1944557": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BANCO CACIQUE S/A. \r\n- BRASIL LINE SERVIÇOS E C LTDA. \r\n- BRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- BCASH IINTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. \r\n- BAZAR DEBORA DA BARRA LTDA.\r\n- BELL'S CANETERIA E TABACARIA LTDA. \r\n- BLUE COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES EIRELI EPP. \r\n- BAR E RESTAURANTE XODÓ DO MÉIER LTDA. \r\n- BOMBONIERI TORCAN LTDA.\r\n- BETACRED.CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. \r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- AYMORÉ CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL. \r\n- AUTO ESCOLA IRANI MATRIZ. \r\n- ART E DESIGN DECORAÇÕES. \r\n- AUTO CAD CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n- AZUL.COM.BR. \r\n- ALIANÇA SERVE BEM. \r\n- TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A. \r\n- THT RIO COMPERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME.\r\n- THATA NITEÓI COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - ME. \r\n- TURISMO TRANSMIL LTDA. \r\n- TEGARA COMERCIAL DE MODAS EIRELI.\r\n- TOQUE A CAMPANHIA. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1944557\r\n"
        ],
        "1944558": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 37/2015, para o Registro de Preços, para aquisição de SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA E HEMOCONCENTRADORMAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.944.324/0001-88 para o fornecimento dos itens 01, 02, 04 e 05, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.114/0001-28, para o fornecimento do item 03 no valor total de R 1.806.727,00 (hum milhão, oitocentos e seis mil setecentos e vinte e sete reais). Restou fracassado o item 06.\r\nId: 1944558\r\n"
        ],
        "1944559": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 58/2015, para o Registro de Preços para aquisição de FIO GUIA PONTA JBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.513.946/0001- 14 para o fornecimento dos itens 01 e 03, no valor total de R 65.280,30 (sessenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais e trinta centavos); e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.950.775/0001-08, para o fornecimento do item 04 no valor total de R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); e SUPRILAINE 2002 COMERCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.623.009/0001-00, para o fornecimento dos itens 05 e 09, no valor total de R 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais); e VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.555.303/0001-69, para o fornecimento dos itens 07, 08 e 10 no valor total de R 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). Restaram fracassados os itens 02, 06 e 11 e anulado o item 12.\r\nId: 1944559\r\n"
        ],
        "1944560": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\nDE 16/03/2016\r\no Pregão Eletrônico nº 57/2015 para o Registro de Preços para aquisição de cateter angiográfico, em favor das seguintes empresas: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.848.316/0001-66, para o fornecimento dos itens 03 e 12, R 17.520,50 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos); e SUPRILAINE 2002 COMERCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.623.009/0001-00, para o fornecimento dos itens 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15 e 19, R 227.895,32 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Restaram fracassados os itens 01, 02, 04, 07, 11, 16 e 17 e deserto o item 18. \r\nId: 1944560\r\n"
        ],
        "1944570": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\no requerimento do servidor FERNANDO AUGUSTO CUNHA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 3509732-9, do quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referentes às menores Khyssilla Gabrielly Lima e Khymbelli Cristyna Lima Silva Reis, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 032/2016 - ACMP, de 14/03/2016, constante nos autos do processo.\r\no requerimento da servidora SUELY SILVA DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 3622682- 3, do quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente ao menor Maycon Silva do Espírito Santo, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 028/2016 - ACMP, de 10/03/2016, constante nos autos do processo.\r\no requerimento da servidora LUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, ID Funcional nº 3420466-0, do quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Luiza Armelau Tinoco de Souza, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 029/2016 - ACMP, de 10/03/2016, constante nos autos do processo.\r\nId: 1944570\r\n"
        ],
        "1944587": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a contar de 18/03/2016, os proventos mensais de inatividade de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Técnico em Relações Trabalhistas, ID. 2012134-2.\r\n, a contar de 17/03/2016, os proventos mensais de inatividade de CLAUDIA MARCIA GOMES SOARES, Economista, ID. 2012477-5.\r\n, a contar de 17/03/2016, os proventos mensais de inatividade de VERA LÚCIA MARTINS BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. 2012656-5.\r\nId: 1944587\r\n"
        ],
        "1944589": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 22/2016, referente a .\r\na Certidão nº 1/2016, referente a . \r\nDE 17/03/2016\r\na Certidão nº 38/2015, referente a .\r\na Certidão nº 1/2016, referente a .\r\na Certidão nº 1/2016, referente a .\r\na Certidão nº 26/2016, referente a .\r\na Certidão nº 112/2015, referente a . \r\nDE 18/03/2016\r\na Certidão nº 766/2015, referente a .\r\na Certidão nº 685/2015, referente a .\r\na Certidão nº 742/2015, referente a .\r\na Certidão nº 669/2015, referente a .\r\na Certidão nº 14/2016, referente a tornando sem efeito o despacho de 22/07/2014 que homologou a Certidão de nº 157/2014 publicada no D.O. nº 135/2014 de 25/07/2014.\r\na Certidão nº 37/2016, referente a . \r\na Certidão nº 78/2015, referente a .\r\na Certidão nº 122/2015, referente a .\r\na Certidão nº 17/2015, referente a .\r\na Certidão nº 300/2015, referente a .\r\na Certidão nº 111/2015, referente a .\r\na Certidão nº 589/2015, referente a .\r\nas Certidões nºs 9 e 10/2016, referente a .\r\na Certidão nº 79/2011, referente a .\r\n\r\nDE 22/03/2016\r\na Certidão nº 340/2015, referente a .\r\na Certidão nº 12/2016, referente a .\r\na Certidão nº 9/2016, referente a .\r\na Certidão nº 3/2016, referente a RITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 6/2016, referente a .\r\na Certidão nº 4/2016, referente a .\r\na Certidão nº 36/2015, referente a .\r\nId: 1944589\r\n"
        ],
        "1944595": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575 - DR. JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS - OAB/SP 257.400.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1944595\r\n"
        ],
        "1944596": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do , no valor de R 709,50 (setecentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da , no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\nId: 1944596\r\n"
        ],
        "1944611": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 18/03/2016\r\n. - 62.136.254/0001-99 - Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP 128.341 - OAB/RJ 136.118. Considerando que o débito já se encontra inscrito em Dívida Ativa com CDA n° 2015/043954-3, INDEFIRO todos os pedidos apresentados pela Empresa, devendo a mesma fazer todos os requerimentos à Procuradoria Geral da Dívida Ativa - PG5.\r\nId: 1944611\r\n"
        ],
        "1944620": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- DAISY MARIA MARTINS BOTELHO, ID Funcional nº 4348109-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 18.02.2010 a 17.02.2015.\r\nDE 23.03.2016\r\n- VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\nDE 28.03.2016\r\n- MARCIA REGINA BAPTISTA DOS ANJOS, ID Funcional nº 20632061. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 03.06.2003 a 02.06.2013.\r\n- JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 20707738. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria de 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998.\r\nId: 1944620\r\n"
        ],
        "1944621": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SERGIO GABRIEL DA SILVA, CPF nº 415.630.427-20, PGU 31.852.418-0.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 410.910.517-04, PGU 31.852.419-8.\r\nId: 1944621\r\n"
        ],
        "1944632": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2016\r\n, mat. nº 255.437-6, ID. Funcional nº 35917628/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 5.022.835-2, ID. Funcional nº 34677224/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nLIANA LUZ PEREIRA MONTAGNER, mat. nº 294.300-9, ID. Funcional nº 37399039/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFÁTIMA APARECIDA SANTOS SILVA, mat. nº 290.039-7, ID. Funcional nº 39364658/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALANDIR SELMA JESUS DE SOUZA SANT'ANNA, mat. nº 805.850-5, ID. Funcional nº 37052756/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSÔNIA REGINA PICCOLI DOS SANTOS, mat. nº 243.307-6, ID. Funcional nº 36161950/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA MARINS JANDRE, mat. nº 805.497-5, ID. Funcional nº 32801785/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 806.023-8, ID. Funcional nº 39609545/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA APARECIDA DA SILVA CHAFFIN, mat. nº 255.961-5, ID. Funcional nº 38685035/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 244.913-0, ID. Funcional nº 33953589/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 291.804-3, ID. Funcional nº 33083444/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 242.216-0, ID. Funcional nº 40013553/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSÂNGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA, mat. nº 244.901-5, ID. Funcional nº 40437540/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nAYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA, mat. nº 248.875-7, ID. Funcional nº 38368820/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, mat. nº 236.021-2, ID. Funcional nº 40659933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 293.383-6, ID. Funcional nº 33026882/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nREGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA, mat. nº 805.158-3, ID. Funcional nº 40166708/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA IARA DOS SANTOS FONTES, mat. nº 290.440-7, ID. Funcional nº 33668124/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nWALDEMAR ANTONIO TROMBETTA, mat. nº 253.674-6, ID. Funcional nº 32999640/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 807.651-5, ID. Funcional nº 36036617/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA CECILIA SOARES PEREIRA, mat. nº 805.604-6, ID. Funcional nº 32894821/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 292.490-0, ID. Funcional nº 38507951/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIO GUSTAVO PINTO GUEDES, mat. nº 243.237-5, ID. Funcional nº 40587355/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 250.897-6, ID. Funcional nº 36056480/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 246.507-8, ID. Funcional nº 40038076/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 283.553-6, ID. Funcional nº 38809567/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 248.632-2, ID. Funcional nº 32887760/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, mat. nº 247.754-5, ID. Funcional nº 40659933/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORRÊA, mat. nº 804.928-0, ID. Funcional nº 40446620/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPAULO JORGE BASTOS MORAES, mat. nº 242.281-4, ID. Funcional nº 40301346/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE LIMA BARBOSA CARVALHEIRO, mat. nº 237.595-4, ID. Funcional nº 36299049/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2016.\r\nId: 1944632\r\n"
        ],
        "1944634": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMAURÍCIO BEZERRA DA SILVA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nVITOR GAULIA FERREIRA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1944634\r\n"
        ],
        "1944636": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.03.2016\r\n- ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA CONCEDO 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\n\r\nId: 1944636\r\n"
        ],
        "1944637": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 29/03/2016\r\nLIDIA NAZARETH DE LIMA GOMES,1939305-9 e matrícula nº 0.198.184-4da licença prêmio.\r\nId: 1944637\r\n"
        ],
        "1944638": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GOLÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - DRA. GABRIELA GOMES - OAB/SP 317.118.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1944638\r\n"
        ],
        "1944642": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1944642\r\n"
        ],
        "1944646": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 02/16, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de material de escritório, tinta para carimbo, almofada para carimbo, prendedor de papel tipo imã, cola isopor, fita adevisa PVC marrom, umedecedor de dedos, fitilho e lacre para malote, em favor das empresas, GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 02.692.067/0001-60para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9 e 13 no montante de R 66.701,24 (seiscentos e seis mil setecentos e um reais e vinte e quatro centavos); PARCO PAPELARIA LTDA para os itens 7, 8, 10 e 12 no montante de R 24.718,05 (vinte e quatro mil setecentos e dezoito reais e cinco centavos), e DIBOÁ COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 04.960.002/0001-83para o item 11 no montante de R 17.409,20 (dezessete mil quatrocentos e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 108.828,49 (cento e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1944646\r\n"
        ],
        "1944649": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na segunda suspensão dos prazos de execução/vigência, a contar de 04/01/2016, do Contrato nº 42/2013-INEA, firmado entre a Empresa CONSTRUTORA RJL2 e INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é a “SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL À PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DO INEA-RJ”.\r\nId: 1944649\r\n"
        ],
        "1944652": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/03/2016\r\nFLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941535-4 com o disposto eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu \r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FULOPId. Funcional nº 1938852- 703 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 15/02/2011 a 13/02/2016.\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, Agente de Fazenda. CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ao período base de tempo de serviço apurados 11/11/2009 a 09/11/2014.\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365032-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 05/10/2009 a 02/11/2004.\r\nGERSON DUTRA LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ao período base de tempo de serviço apurados 25/11/2009 a 23/11/2014.\r\n\r\nId: 1944652\r\n"
        ],
        "1944664": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2016\r\no recadastramento do produto TARGA 50 EC (CDSV/RJ Nº 267), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ORTHOCIDE 500 (CDSV/RJ Nº 279), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AMETRINA ALTA 500 SC (CDSV/RJ Nº 1132), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BREAK-THRU (CDSV/RJ Nº 017), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA., CNPJ 62.695.036/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RONSTAR 250 BR (CDSV/RJ Nº 216), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto JORNADA (CDSV/RJ Nº 1126), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDÚSTRIA LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BELLKUTE (CDSV/RJ Nº 282), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa, ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TAIREL PLUS (CDSV/RJ Nº 599), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa, ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PALACE (CDSV/RJ Nº 410), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDÚSTRIA LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto INTRUDER (CDSV/RJ Nº 1124), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDÚSTRIA LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ORTUS 50 SC (CDSV/RJ Nº 277), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa, ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SHAR-TEB 200 EC (CDSV/RJ Nº 1032), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa, SHARDA DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E AGROQUÍMICOS LTDA LTDA., CNPJ 11.426.444/0001-00, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SHAR-TEB (CDSV/RJ Nº 1031), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa, SHARDA DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E AGROQUÍMICOS LTDA., CNPJ 11.426.444/0001-00, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SHAR-CONAZOL (CDSV/RJ Nº 1030), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa, SHARDA DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E AGROQUÍMICOS LTDA ., CNPJ 11.426.444/0001-00, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SHAR-CONAZOL (CDSV/RJ Nº 1030), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa, SHARDA DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E AGROQUÍMICOS LTDA ., CNPJ 11.426.444/0001-00, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GRASSATO SL (CDSV/RJ Nº 1005), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MACROSEEDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 18.858.234/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FERTOX (CDSV/RJ Nº 465), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRO, CNPJ 02.850.049/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GRASSATO 480 SL (CDSV/RJ Nº 1011), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRO, CNPJ 02.850.049/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLYPHOTAL WG (CDSV/RJ Nº 1193), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PENNCOZEB WG (CDSV/RJ Nº 365), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto THUNDER (CDSV/RJ Nº 1041), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1944664\r\n"
        ],
        "1944665": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da , referente à ressarcimento pela cessão dos servidores Ronaldo Sodré e Ângelo Roberto Zago ao INEA, referente aos meses de novembro e dezembro de 2015, no valor total de R 7.811,04 (sete mil oitocentos e onze reais e quatro centavos), nas condições e ajustados no processo. \r\nId: 1944665\r\n"
        ],
        "1944671": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2016\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2016, do servidor ALVARO DO NASCIMENTO PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56054-0 - ID 2833642-9.\r\nId: 1944671\r\n"
        ],
        "1944672": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em favor da Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, para a Prestação de Serviço de Consulta Anual de Ferramenta “Banco de Preços”; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1944672\r\n"
        ],
        "1944678": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30.03.2016\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA Inspetor de Polícia, ID. 5.022.221-0, o afastamento, por 30 dias, pela Licença Paternidade.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.03.2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22.03.2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/444/021/2016...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/444/023/2016...\r\nId: 1944678\r\n"
        ],
        "1944689": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- ANA LIGIA BARBOZA PETRONE, Id. Funcional nº 02.013.024-4. os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1944689\r\n"
        ],
        "1944691": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\ndo prazo de entrega do objeto (roupas de motociclista), por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04.02.2016, em favor da Empresa SOS Sul Resgate Com. e Serv. de Seg. e Sinal. LTDA Nota de Empenho nº 2015NE00965, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1944691\r\n"
        ],
        "1944696": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 827.559,94 (oitocentos e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em favor da Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2015.\r\nId: 1944696\r\n"
        ],
        "1944708": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2016\r\nCARMENCITA DE SOUZA GOMES, mat. nº 292.210-2, ID. Funcional nº 32673051/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nADELIA MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 242.795-3, ID. Funcional nº 33267537/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARISTELA COUTINHO GUSMÃO DIAS, mat. nº 1.201.091-4, ID. Funcional nº 32895852/1, Servente, nível I. \r\nMARILIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, mat. nº 840.665-4, ID. Funcional nº 40199924/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\n, mat. nº 1.202.224-0, ID. Funcional nº 38225638/1, Servente, nível I. \r\nHELAINE GONÇALVES DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 805.177-3, ID. Funcional nº 40361144/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJORGE LUIZ ARAUJO FERREIRA, mat. nº 252.808-1, ID. Funcional nº 33450544/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCÍLIA REZENDE CORDEIRO CAMPOS, mat. nº 236.333-1, ID. Funcional nº 35985151/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n, mat. nº 807.049-2, ID. Funcional nº 39318141/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 254.023-5, ID. Funcional nº 35475412/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARGARETH VIANNA MARQUES, mat. nº 280.646-1, ID. Funcional nº 35222255/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 248.611-6, ID. Funcional nº 40026574/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARISE DAS GRAÇAS MOTA GUIMARÃES, mat. nº 806.975-9, ID. Funcional nº 34767231/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARA TEREZINHA FABBRI ROSA FIGUEIRA, mat. nº 807.040-1, ID. Funcional nº 35545410/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 805.479-3, ID. Funcional nº 32812477/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 248.580-3, ID. Funcional nº 32617445/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 804.829-0, ID. Funcional nº 34763465/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 806.016-2, ID. Funcional nº 33510954/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 244.619-3, ID. Funcional nº 33832153/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS SERRANO MOTA, mat. nº 807.091-4, ID. Funcional nº 40533964/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA RIBOURA MOREIRA, mat. nº 282.020-7, ID. Funcional nº 40019616/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nA CONTAR DE 29/03/2016.\r\nId: 1944708\r\n"
        ],
        "1944712": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\nJAQUELINE TELES ANK, Prof. Doc. II, mat. nº 245.162-3, período base de 27/07/2007 a 10/08/2012.\r\nDILSIS GONZALEZ LOPES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 245.078-1, período base de 11/08/2010 a 10/08/2015.\r\nELVIO SENNA TARGUÊTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.607-4, período base de 15/04/2008 a 14/04/2013.\r\nJOELMA LUCIA FELIPPE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.436-3, período base de 15/12/2010 a 14/12/2015.\r\nHAYDÉA KERMA FRANÇA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.311-2, período base de 28/04/2009 a 27/04/2014.\r\nROSÂNGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, mat. nº 293.879-3, período base de 26/12/2010 a 25/12/2015.\r\nVANESSA MOREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.426-4, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\nMARIA EMÍLIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.761-0, período base de 01/11/2010 a 14/12/2015.\r\nMARIA LÚCIA MARQUES SÊDA KONO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.770-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nJULIANA FERNANDES DA SILVA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.884-7, período base de 25/07/2007 a 24/07/2012.\r\nGILCLÉIA RAMOS CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.607-9, período base de 01/02/2010 a 22/03/2015.\r\n- TEREZINHA MARIA PINTO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.405-0, períodos base de 09/02/2003 a 24/05/2008 e de 25/05/2008 a 24/05/2013. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA SOUZA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.610-2, períodos base de 26/08/2000 a 09/09/2005, de 10/09/2005 a 09/09/2010 e de 10/09/2010 a 09/10/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLÍDIO GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 276.554-3. 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 10/06/1995 a 09/06/2000, 10/06/2000 a 09/06/2005, 10/06/2005 a 09/06/2010 e de 10/06/2010 a 09/06/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.288-6. 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, 15/08/1995 a 14/09/2000, 15/09/2000 a 13/12/2005 e de 12/10/2008 a 12/01/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA SOUZA FULGÊNCIO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.697-1. alteração de nome.\r\nId: 1944712\r\n"
        ],
        "1944713": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/03/2016\r\n- ZENI MARIA ROMUALDO DE CASTRO, Servente, ID Funcional nº 41219546, mat. nº 5.001.758-1, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- CLAUDIA DA SILVA PAES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 39430944, mat. nº 5.018.379-7, período base de 22/03/2010 a 16/04/2015.\r\n- TATIANA SOUZA MAGIOLI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42095425, mat. nº 926.317-9, período base de 06/02/2006 a 01/03/2011.\r\n- LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43361455, mat. nº 945.853-0, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013.\r\n- TATIANA BEATRIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43498078, mat. nº 950.474-7, período base de 12/02/2009 a 13/03/2014.\r\n- SEBASTIÃO DE SOUZA DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 36253456, mat. nº 5.018.467-0, período base de 22/04/2004 a 13/07/2009.\r\n- GLORIA DE MENEZES DORIA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35415061, mat. nº 232.026-5, período base de 20/09/2010 a 30/11/2015.\r\n- ADILMA APRIGIO CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 37916629, mat. nº 805.945-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n- VERA LUCIA PIMENTA DE ABRANTES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35340061, mat. nº 293.669- 8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- TANIA MARIA DE LIMA SOARES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 37970925, mat. nº 5.005.236-4, período base de 21/09/2010 a 30/11/2015.\r\n- MARILDA LADISLAU DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 33984433, mat. nº 5.022.816-2, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\n- JANAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43363083, mat. nº 945.846- 4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013. \r\n- AYRIS BOMFIM DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43625207, mat. nº 953.836-4, período base de 19/06/2009 a 18/06/2014.\r\n- VALDILENE FERREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37962159, mat. nº 807.632-5 período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ANA LUCIA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36496731, mat. nº 5.022.715-6, período base de 28/08/2009 a 06/09/2014.\r\n- HELIA LUCIA MAGALHÃES, servente, ID. Funcional 32874251, mat. nº 0278332-2, período base de 01/03/03 a 28/02/13.\r\n- CARMEN ISMERIM DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 36536415, mat. nº 5.003.196-2, período base de 05/02/2002 a 04/02/2012.\r\n- DILMA FROES DE ABREU, Datilógrafo, ID. Funcional nº 37977520, mat. nº 199.348-4, período base de 16/08/2002 a 15/08/2012.\r\n- SHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40704785, mat. nº 844.861- 5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- LUCIA TEIXEIRA COSTA, Servente, ID Funcional nº 36397750, mat. nº 5.005.271-1, períodos base de 29/01/2004 a 28/01/2009 e de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n- CARLA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35304880, mat. nº 280.176-9, período base de 24/03/2002 a 23/03/2012.\r\n- CARLA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35304880, mat. nº 293.581-5, período base de 24/03/2002 a 23/03/2012. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ILDEFONSO CARLOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36599166, mat. nº 830.041-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\n- SONIA MENDES BRAGA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35097205, mat. nº 5.013.800-7, período base de 07/03/99 a 11/03/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HELENIR DE ALMEIDA ALVES, Servente, ID Funcional nº 36250147, mat. nº 5.000.433-2, período base de 07/03/94 a 30/05/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- KLEBER FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 35345063, mat. nº 192.110-5, período base de 06/01/82 a 05/01/2008. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, Servente, ID Funcional nº 36397636, mat. nº 5.007.783-3. .\r\n- DANIELLE CARDONA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42779278, mat. nº 0933038-2.\r\n- MARA DE ALMEIDA JOTTA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36259322, mat. nº 829.472-0.\r\nId: 1944713\r\n"
        ],
        "1944714": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2016\r\n- GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.156-6, período base de 22/05/2010 a 02/06/2015.\r\n- ROSIMERY DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.646-4, período base de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\n- AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.864-3, período base de 23/11/2010 a 22/11/2015.\r\n- ZILMAR SARMENTO CIPRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.069-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROZELMA NINES MELEGÁRIO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.097-3, período base de 02/11/2010 a 01/11/2015.\r\n- LETICIA DOS SANTOS FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.205-2, período base de 10/10/2010 a 09/10/2015.\r\n- MARILENE PINHEIRO SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.532-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SONIA BEATRIZ DANTAS AFONSO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.568-4, período base de 16/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- REJANE PEREIRA SIAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.623-7, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- CRISTINA MARIA KRAMER, Prof. Doc. I, mat. nº 807.137-5, período base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\n- JOSIMEIRI RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.088-5, período base de 20/09/2009 a 19/09/2014.\r\n- JANICE MARTINS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.077-7, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- VÂNIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.256-0, período base de 02/02/2010 a 09/04/2015.\r\n- MILNA CARLA DE CARVALHO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.105-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANA LÚCIA MEDELLA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.317-4, período base de 27/06/2010 a 26/06/2015.\r\n- LUCIA MOURÃO MOREY BALK, Prof. Doc. II, mat. nº 234.458-8, períodos base de 09/06/1994 a 08/06/1999; 09/06/1999 a 22/07/2004 e de 22/02/2010 a 21/02/2015.\r\n- MARIA DA GLORIA VALADÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.914-7, períodos base de 15/06/1999 a 14/06/2004; 15/06/2004 a 14/06/2009 e de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.843-0, períodos base de 08/02/2000 a 07/02/2005; 08/02/2005 a 07/02/2010 e de 08/02/2010 a 07/02/2015.\r\n- NILCENEIA DELFINA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.875-4. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001; 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 05/10/2011.\r\n- CELIA REGINA BRANCO FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.899-4. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001; 13/06/2001 a 12/06/2006 e de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nLUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.377-9. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 20/08/1986 a 17/11/1991; 09/11/1993 a 08/11/1998; 09/11/1998 a 23/11/2003 e de 24/11/2003 a 23/11/2008.\r\n- ANGELA RIBEIRO FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.645-0. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CARLOS ROBERTO DELGADO TRIGO, Servente, mat. nº 1.200.504-7. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; 16/09/93 a 15/09/98; 16/09/98 a 15/09/2003; 16/09/2003 a 15/09/2008; e de 16/09/2008 a 15/09/2013.\r\n- MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.757-1.\r\n- AMÉLIA MARIA PESSANHA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.888-7.\r\n- DILMA MOTTA RIBEIRO BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.489-3.\r\n- MARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI NADER, Prof. Doc. II, mat. nº 806.193-9\r\n- VANUSA HERINGER KLEIN MARCHON PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.462-9.\r\n- DANIELLY GUIMARÃES DA SILVA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.140-2.\r\n- ADRIANA LOPES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.148-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/02/2016\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.040/2005\r\nOnde se lê: ... MARIA ROSÂNGELA RIBEIRO PITAL ...\r\nLeia-se: ... MARA ROSÂNGELA RIBEIRO PITAL ...\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2918/2015\r\nOnde se lê: ... mat. nº 940.914-4 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 940.194-4 ...\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.091/2009\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nId: 1944714\r\n"
        ],
        "1944715": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora EDITH DOS ANJOS ALMEIDA, Id. Funcional 4066049.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor HELIO MARTINS COSTA MACHADO, Id. Funcional 3473341.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora LEDA MARIA COSTA NAVA TATAI, Id. Funcional 3134458.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional 8718156.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/03/2016.\r\nId: 1944715\r\n"
        ],
        "1944723": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela John Ashley Constantine Huggins; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Canoa da Serra Turismo e Viagens LTDA - EPP; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Diplomata 2000 Comércio e Serviços de Alumínio LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1944723\r\n"
        ],
        "1944739": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de PAULO DE SOUZA ARAUJO, MAJ PM RG 38.443.\r\n, com validade a contar de 08.12.2015, os proventos de CLAUDIO DIAS DA FONSECA, SUBTEN PM RG 33.403.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO ARAUJO, SUBTEN PM RG 33.788.\r\n, com validade a contar de 10.07.2015, os proventos de OAY GUILHERME DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.175.\r\ncom validade a contar de 14.03.2016, os proventos de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA LEITAO, SUBTEN PM RG 40.186.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de VALDEMIR CLEMENTE LEITE, SUBTEN RG 40.742.\r\ncom validade a contar de 14.03.2016, os proventos de JORGE LUIZ OLIVEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 42.534.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de ANTONIO RAIMUNDO LIMA, SUBTEN PM RG 44.711.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de LUISA MARIA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 45.874.\r\ncom validade a contar de 11.03.2016, os proventos de MARCIO LUIS DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.081.\r\ncom validade a contar de 14.03.2016, os proventos de CELSO SUZANO BARBOSA, SUBTEN PM RG 47.848.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de PAULO CESAR DE LIMA ARAUJO, SUBTEN PM RG 48.003.\r\n, com validade a contar de 29.02.2016, os proventos de FERNANDO BOTELHO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 48.345.\r\ncom validade a contar de 14.03.2016, os proventos de WALMIR DE ALMEIDA LYRA, SUBTEN PM RG 48.359.\r\ncom validade a contar de 14.03.2016, os proventos de PAULO LUIZ FERREIRA, SUBTEN PM RG 49.915.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de EDUARDO ANICETO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.491.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de PAULO CESAR SILVA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 50.895.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de WALDIR SOCORRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.421.\r\ncom validade a contar de 14.03.2015, os proventos de JOAO LUIZ MAGNO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.869.\r\n, com validade a contar de 13.11.2015 os proventos de FABIANO DINELI DE FRIAS, SUBTEN PM RG 78.104.\r\n, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de MAURICIO BAPTISTA FERREIRA, 1º SGT PM RG 54.459.\r\ncom validade a contar de 08.09.2015, os proventos de PAULO CESAR DUARTE FERREIRA, 3º SGT PM RG 71.148.\r\ncom validade a contar de 29.12.2015, os proventos de UILBLIM DO ESPIRITO SANTO, 3º SGT PM RG 77.636.\r\n, com validade a contar de 08.12.2015, os proventos de CARLOS WILSON MARTINS MARINHO, 3º SGT PM RG 78.069.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de JORGE MOÇO DA COSTA, CB PM RG 51.622.\r\nId: 1944739\r\n"
        ],
        "1944748": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, inscrita no CNPJ sob o nº 33.747.288/0001-11, para o fornecimento de vales-transportes a serem utilizados pelos empregados desta CODIN, durante o exercício de 2016, por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso I do art. 25 da Lei de Licitação nº 8.666/93. Valor Total Estimado: R 242.685,00(duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1944748\r\n"
        ],
        "1944799": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29.03.2016\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL MARÇO/2016, período de 01/01/2012 a 31/12/2015, no valor de R 1.399.857,03. de exercícios anteriores.\r\nId: 1944799\r\n"
        ],
        "1944804": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DIOGO DA MATTA CARDOSO. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1944804\r\n"
        ],
        "1944853": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/03/2016\r\no pedido de férias em dobro, dos anos de 1994, 1995 e 1996, a JOSÉ LUIZ BOMFIM DE FREITAS, ID Funcional n° 2.993.582-2, tendo em vista que as mesmas foram utilizadas para fins de indenização através da justiça.\r\nId: 1944853\r\n"
        ],
        "1944862": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/03/2016\r\n- CELSO NUNES PEREIRA, CIC nº 452.839.407-30.\r\n- MARCOS ANDRE GOMES OLIVEIRA, CIC nº 102.340.827-98.\r\n- LARISSA MELO DE FIGUEIREDO PEÇANHA, CIC nº 118.014.407-43.\r\n- JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, CIC nº 394.382.877-87.\r\n- ANGELA LIRA DOS SANTOS, CIC nº 869.038.537-15.\r\n- JOCILÉA DE SOUZA CRUZ, CIC nº 423.396.007-82.\r\n- ROBERTA DE ALMEIDA SILVA PIMENTA, CIC nº 116.058.827-98.\r\n- ADRIANO GARCIA BACKER, CIC nº 043.909.307-45.\r\n- GLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, CIC nº 736.474.627-72.\r\n- FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA, CIC nº 122.544.617-10.\r\n- ALEXANDRA DE MELLO E SILVA, CIC nº 708.974.927-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1944862\r\n"
        ],
        "1944884": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde Exercícios Anteriores - DEA, ano de 2014, no valor de R 18.544,80 mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referente a pagamento de reajuste contratual, pelo índice do IPCA/IBGE, em face da empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 04.607.444/0001-40, pela prestação de serviços de portaria conforme o constante dos autos, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nId: 1944884\r\n"
        ],
        "1944906": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE MARÇO DE 2016\r\na disposição dos servidores , 2º Sargento BM, RG nº 22.000, ID Funcional nº 612724-0, e , 2º Sargento BM, RG nº 21.492, ID Funcional nº 2620565-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , Tenente-Coronel BM, RG nº 11.967, ID Funcional nº 610149-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011.\r\na disposição do servidor da, LUCIANO DOS SANTOS, 2º Sargento BM, RG nº 22.306, ID Funcional nº 612859-9, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1944906\r\n"
        ],
        "1944921": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n2016\r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015 e suas alterações, nos termos do art. 11 da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, o Projeto Fornecimento de Energia Elétrica Temporária, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa CLARO S.A.\r\nId: 1944921\r\n"
        ],
        "1944926": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nHELIO JESUS BEJANI, Identidade Funcional 28775317. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nId: 1944926\r\n"
        ],
        "1944930": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.03.2016\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.348-3, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.160/2008 - JAQUELINE SOARES DE SOUZA, Inspetor de Alunos - mat. nº 00/0223.808-7, período base de 04.09.2010 a 10.10.2015.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.813-8, período base de 21.02.2011 a 19.02.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6085/2014 - JOSÉ DILSON GONÇALVES DE MACEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.265-1, período base de 20.09.2010 a 18.09.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.691-7, período base de 05.01.2008 a 03.01.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.184-5, período base de 17.08.2007 a 11.09.2012.\r\no direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2193/2015 - ADRIANA MARIA CIRNE FREYER, Professor Faetec I - mat. nº 00/5.005.953-4, períodos base de 02.12.1994 a 22.02.2000 e de 23.02.2000 a 21.02.2005.\r\nProcesso nº E-26/005/4160/2015 - ADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.183-3, período base de 03.05.2005 a 30.04.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.345-1, período base de 05.08.2004 a 01.11.2009 e de 02.11.2009 a 31.10.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.435-9, período base de 30.09.2002 a 28.09.2007 e de 20.09.2010 a 27.09.2015.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0222.740-3 o pedido de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.595/2004 - ANA LUZIA GOMES DA CUNHA, \r\no Despacho do Presidente de 25.09.2015, publicado no DOERJ nº 183 de 06.10.2015, Parte I, 3ª coluna. \r\nId: 1944930\r\n"
        ],
        "1944936": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20/09/2012, em nome da servidora WANDA REGINA BAITELLI, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1920794-8.\r\nId: 1944936\r\n"
        ],
        "1944948": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\nDE MARÇO DE 2016\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nInserir imagens em eps\r\n"
        ],
        "1944951": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE MARÇO DE 2016\r\na disposição do servidor , RG nº 73.566, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1944951\r\n"
        ],
        "1944975": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2016\r\n, no valor de R 2.276,00 (dois mil duzentos e setenta e seis reais), em favor da Locadora de Veículos Caxangá LTDA.\r\nDE 29.03.2016\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais ), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E EGOTOS - CEDAE, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenador de Despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação em favor da LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei e a Descentralização do Crédito, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação em favor da CERCI - COOPERATIVA ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade Ordenador de Despesa.\r\nId: 1944975\r\n"
        ],
        "1944981": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINDEFI tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 046/2016, às fls. 39 42.\r\nId: 1944981\r\n"
        ],
        "1944987": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no pedido de revisão do ex-servidor ROBERTO ARARUNA DE OLIVEIRA JUNIOR, com base na manifestação da Exma. Sra. Corregedora Geral/CGU.\r\nId: 1944987\r\n"
        ],
        "1944988": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "UGP METROPOLITANA/SEGOV\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\nEXECUTIVO\r\n2016\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 64, de 18 de março de 2016, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação por Comparação de Preços (shopping), conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de Serviços de Tradução e Versão Técnica nos Idiomas Inglês e Português para Tratamento de Documentos Vinculados ao Programa PROGESTÃO II e o objeto do certame à Empresa Universo Traduções e Serviços Linguísticos, vencedora do certame no valor total de até R 16.000,00 (dezesseis mil reais), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1944988\r\n"
        ],
        "1944995": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29/03/2016\r\no Pronunciamento nº 49/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALENTIN ARIEL FLORES, conforme documentos expedidos pela “Escuela Nº 4-106-IV Brigada Aerea - C.U.E. Nº 5000175-00”, em Las Heras, Mendoza, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Despacho de 16/09/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014, página 16, 1ª coluna, que deferiu a nova diretoria da entidade mantenedora do SISTEMA ELITE DE ENSINO, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1944995\r\n"
        ],
        "1945004": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA, cional nº Desistência da Gratificação de Produtividade, conforme o descrito.\r\nId: 1945004\r\n"
        ],
        "1945011": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: CLINER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - De acordo e, em atenção à orientação da d. Procuradoria Geral do Estado às fls.26 dos autos em apenso, TORNO SEM EFEITO, provisoriamente, o Acórdão n° 13.150, de fls. 144/147, em cumprimento à ordem judicial e determino o encaminhamento do presente à C. Quarta Câmara, com vistas ao ilustre Conselheiro Relator, consoante a manifestação de fls. 169/170, da d. Assessora Jurídico-Chefe, Procuradora do Estado, Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1945011\r\n"
        ],
        "1945016": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nGERALDO ENDLICH DAS MERCES, RG CBMERJ 14174. o pedido de Abono Permanência, por falta de amparo Legal.\r\nId: 1945016\r\n"
        ],
        "1945018": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 738.731,53 (setecentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), a favor da Companhia de Águas e Esgoto - CEDAE, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\nId: 1945018\r\n"
        ],
        "1945023": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da TIM Celular S.A., de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\nId: 1945023\r\n"
        ],
        "1945024": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 23.03.2016\r\n- ALZELINA LUIZA DA GLORIA SANTOS, Médica Veterinária, ID Funcional n°1934385. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período base de 11.08.2008 a 10.08.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1945024\r\n"
        ],
        "1945025": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação total com o nome do candidato, que já pertencia ao Quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nMANOEL RAMOS DA SILVA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 1945025\r\n"
        ],
        "1945026": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTendo em vista a autorização contida no Proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nHENRIQUE DA SILVA BELLUOMINI\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nId: 1945026\r\n"
        ],
        "1945032": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENFICIOS S/A. \r\n- TAM LINHAS AÉREAS. DR. ALEX TAVARES DA SILVA. OAB/RJ 163.924.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS. DR. ALEX TAVARES DA SILVA. OAB/RJ 163.924.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS. DR. ALEX TAVARES DA SILVA. OAB/RJ 163.924. \r\n- TERRA.COM.BR. \r\n- SZOORTEX COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n- SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA.\r\n- SHERATON RIO HOTEL & RESORT.\r\n- SPEED SHOP. \r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. DR. LARISSA PINHEIRO TORRES. OAB/SP 348.619. \r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. DR. LARISSA PINHEIRO TORRES. OAB/SP 348.619. \r\n- SONO SHOW MÓVEIS. \r\n- SUBMARINO VIAGENS. \r\n- SUL AMERICANA COMPANHIA DE SEGURO E SAÚDE. \r\n- SABEMI SEGURADORA S/A. \r\n- T4F ENTRETENIMENTO S/A. DR. PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS. OAB/RJ 104.268. \r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n- SOUZA MOTTA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. \r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. \r\n- TERESÓPOLIS VILA NOVA PARQUE HOTEL LTDA.\r\n- PARQUE DA PAZ. \r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. DR. FILLIPE VIDAL FERREIRA. OAB/RJ 168.975. \r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. DR. FILLIPE VIDAL FERREIRA. OAB/RJ 168.975.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1945032\r\n"
        ],
        "1945040": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29/03/2016\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Processo nº E-01/060/3370/2015, em favor da Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05, no valor de R 354.840,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1945040\r\n"
        ],
        "1945042": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- JORGE BERNADINO DE CASTRO. \r\n.\r\n- TRAJANO LUIZ BARBOSA DE MORAES. \r\n- MANOEL DEODORO DE ANDRADE. \r\nId: 1945042\r\n"
        ],
        "1945045": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\n, Contador, matrícula 2606-2, ID Funcional 20600852. 03 (três) meses de licença prêmio, para data oportuna, correspondente ao 7º quinquênio (período base de 26/01/2011 a 24/01/2016), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n, ID Funcional 50766090, Assistente Previdenciário. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/02/2016.\r\n, ID Funcional 5076514-0, Assistente Previdenciário. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/02/2016.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de , matrícula 1090-0, ID Funcional 2056197-0.\r\nId: 1945045\r\n"
        ],
        "1945063": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES - DR. RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - OAB/BA 15.462.\r\n- BELVEDERE COMERCIO DE CELULARES LTDA - DR. BRUNO DIAS GONTIJO - OAB/MG 100.506.\r\n- MARMORARIA MARGRAN D´COR LTDA.\r\n- SHALOM DE BANGU COLCHÕES LTDA.\r\n- AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA.\r\n- SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA - DR. MAURÍCIO RAPHAEL C. PEREIRA - OAB/RJ 140.660.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n- INOVE SOLUÇÕES.\r\n- SUBLIME AUTOMÓVEIS.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- DORMIR E SONHAR.\r\n- INFO ACTION EDITORAÇÃO ELETRONICA LTDA - ME.\r\n- KAIRONAN VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA - ME.\r\n- VOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n- NEW COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n- MERCADO LIVRE COM. ATIVIDADE DE INTERNET LTDA.\r\n- MLF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - DR. EMERSON CASTRO CORREIA - OAB/RJ 114.672.\r\n- BELLA CASA DECORAÇÕES.\r\n- MADEIREIRA BRASIL.\r\n- LEROY MERLIN - DRA. LUCIANA ANDRADE DA SILVA - OAB/SP 260.774.\r\n- MASTER LINE VIDA PROTEGIDA.\r\n- HOKEN INTERNACIONAL COMPANY LTDA.\r\n- PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA - DR. VINICIUS RENAN LUCAS - OAB/SP 246.800.\r\n- MEIRE CRISTINA BRESSAN- ME.\r\n- M D OLIVEIRA E MD SOUZA ARTEFATOS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A.\r\n- SHOPMAIS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.\r\n- MVX VEÍCULOS LTDA.\r\n- COLONIAL ELETRO.\r\n- BCASH - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FERNANDO CIRIANO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- LOJASKD - DR. MARCOS WENGERKIEWICZ - OAB/PR 24.555.\r\n- MULT STOCK.\r\n- MEIRE CRISTINA BRESSAN- ME.\r\n- M D OLIVEIRA E MD SOUZA ARTEFATOS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A.\r\n- SHOPMAIS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.\r\n- MVX VEÍCULOS LTDA.\r\n- COLONIAL ELETRO.\r\n- BCASH - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FERNANDO CIRIANO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- LOJASKD - DR. MARCOS WENGERKIEWICZ - OAB/PR 24.555.\r\n- MULT STOCK.\r\n- EDITORA BRASIL - DR. ALOYSIO PICANÇO NETTO - OAB/RJ 138.112.\r\n- EQUIPE SABOTAG COMERCIO LTDA.\r\n- EZESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- BELA VISTA COGUMELOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1945063\r\n"
        ],
        "1945073": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nDIRETORA \r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa para a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, no valor total estimado de R 75.148,57 (setenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2016.\r\nId: 1945073\r\n"
        ],
        "1945079": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nMARIA DO CARMO WAJNBERG. o abono de permanência, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 07/09/2015.\r\nId: 1945079\r\n"
        ],
        "1945102": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da Empresa THAIS G MELO DE ASSIS COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES ME,inscrita no CNPJ sob o nº 18.913.801/0001-03, no valor de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1945102\r\n"
        ],
        "1945112": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JOSÉ FERNANDES PINTO, no valor de R 106.902,00 (cento e seis mil novecentos e dois reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da solicitação do Sr. Ordenador de Despesas e o Despacho de ratifico de 10/12/2015, com o valor global de R 106.125,00 (cento e seis mil cento e vinte e cinco reais), publicado no D.O. de 14/12/2015.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), referente à aquisição de licença de uso do site BANCO DE PREÇOS, com fulcro no ar. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n, no valor de R 38.660,78 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à prestação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento e implantação do processo digital setorial do DETRAN-RJ relativo ao período de 01 a 31 de outubro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 12.639,18 (doze mil seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), em favor de TROPHY SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS S/A, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua das Gaivotas - Quadra F - Lote 1A - Jardim Vera Cruz, imóveis ocupados pelo DETRAN/RJ relativo ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 306.322,84 (trezentos e seis mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ S/A - CEASA, relativo ao Termo de Cessão de Uso, referente ao pagamento dos aluguéis do Posto de Vistoria da Diretoria de Registro de Veículos - DETRAN/RJ relativo aos meses de setembro a dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 30.03.2016\r\n, no valor de R 147.604,09 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quatro reais e nove centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de março/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2014 e 2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1945112\r\n"
        ],
        "1945124": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nGILSON TEIXEIRA RAMOS, Id. Funcional 8727660, matrícula 191604-8, Agente Administrativo. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade, a contar de 28/01/2016.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º, E.C. nº 41/2003, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, o servidor ATAÍDE MIOTELO DA SILVA, Id. Funcional 20039689, FAZ JUS ao abono de permanência, a contar de 11/03/2016.\r\nId: 1945124\r\n"
        ],
        "1945131": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP.\r\n- BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP.\r\n- BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP.\r\n- BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP.\r\n- BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP.\r\n- BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SERGIO TOSTE - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SERGIO TOSTE - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SERGIO TOSTE - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SERGIO TOSTE - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SERGIO TOSTE - OAB/RJ 14.954.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. CÉSAR XIMENES - OAB/SP 128.465.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. PATRICIA ALESSANDRA - OAB/RJ 118.478.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. PATRICIA ALESSANDRA - OAB/RJ 118.478.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. CÉSAR XIMENES - OAB/SP 128.465.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1945131\r\n"
        ],
        "1945137": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/03/2016\r\n- BRF - BRASIL FOODS AS. CNPJ sobre a instauração de procedimento investigatório por Ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epígrafe.\r\nId: 1945137\r\n"
        ],
        "1945139": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa LOTE 04, no valor de R 42.763,90 (quarenta e dois mil setecentos sessenta e três reais e noventa centavos), referente à 09ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nem favor da Empresa LOTE 04, no valor de R 27.687,62 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), referente à 07ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nem favor da Empresa LOTE 04, no valor de R 18.196,13 (dezoito mil cento e noventa e seis reais e treze centavos), referente à 10ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 30.169,73 (trinta mil cento e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), referente à 11ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nem favor da Empresa . no valor de R 34.599,58 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), referente à 5ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, elaboração de projeto executivo e execução de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 059/2014.\r\nId: 1945139\r\n"
        ],
        "1945141": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPRESIDENTE\r\n- FUNDAÇÃO EVANGÉLICA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FERAS. CNPJ - 31.847.841/0001-62. sobre a instauração de procedimento investigatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epígrafe.\r\nId: 1945141\r\n"
        ],
        "1945142": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS ALBERTO RIOS ROSA, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 199.074-6, Id Funcional 39742261. os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.12.2007, tornando sem efeito os Despachos de 11.02.2015 e de 16.11.2015, publicados nos Diários Oficiais de 20.02.2015 e de 18.11.2015, respectivamente.\r\nNEI LEITÃO QUINTELA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 35.601-4, Id Funcional 30037654. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17.03.2006, revogando-se o Despacho de 15.10.2010, publicado no Diário Oficial de 10.12.2010.\r\nCARLOS AUGUSTO BARBOZA PESSOA, Engenheiro, matrícula nº 36/27.526-1, Id Funcional n° 21463050. a contar de 07.12.2015.\r\nId: 1945142\r\n"
        ],
        "1945148": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPRESIDENTE\r\n- INSTITUTO NACIONAL PARA ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS - INEP. CNPJ - 04.434.599/0001-22. sobre a instauração de procedimento investigatório por Ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epígrafe.\r\nId: 1945148\r\n"
        ],
        "1945150": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPRESIDENTE\r\n- 01.545.826/0001-07. sobre a instauração de procedimento investigatório por Ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epígrafe.\r\nId: 1945150\r\n"
        ],
        "1945153": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no recadastramento do produto ACTARA 750 SG (CDSV/RJ nº 1071), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PIRÂMIDE (CDSV/RJ nº 938), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto IHAROL (CDSV/RJ nº 285), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CROSSER (CDSV/RJ nº 1157), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AMINAMAR (CDSV/RJ nº 405), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ALIETTE (CDSV/RJ nº 212), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto COMPLETTO (CDSV/RJ nº 674), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CERCOBIN 700 WP (CDSV/RJ nº 301), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DACONIL BR (CDSV/RJ nº 292), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DITHIOBIN 780 WP (CDSV/RJ nº 296), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MOSPILAN (CDSV/RJ nº 287), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CELEIRO (CDSV/RJ nº 867), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SAURUS (CDSV/RJ nº 290), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SEMPRA (CDSV/RJ nº 269), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MANAGE 150 (CDSV/RJ nº 265), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PANORAMIC (CDSV/RJ nº 1125), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ARTYS (CDSV/RJ nº 653), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cadastramento do produto METARRIL WP E9 (CDSV/RJ nº 1192), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa KOPPERT SISTEMAS BIOLÓGICOS LTDA., CNPJ 65.017.857/0001-60, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LAVA (CDSV/RJ nº 658), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto JACARÉ (CDSV/RJ nº 799), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIURON 80 VOLCANO (CDSV/RJ nº 572), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIURON 80 VOLAGRO (CDSV/RJ nº 573), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIZONE (CDSV/RJ nº 575), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1945153\r\n"
        ],
        "1945160": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/03/2016\r\n- 22.022.920/0001-43. sobre a instauração de procedimento investigatório por Ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epígrafe.\r\nId: 1945160\r\n"
        ],
        "1945161": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 14.06.1991, os proventos de Ebio Ferreira de oliveira - Cb PM RG 1/07.237.\r\ncom validade a contar de 20.08.1991, os proventos de Cirilo Lourenço Xavier - 1º Ten PM RG 1/03.505.\r\ncom validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Nelson da Silva - SubTen PM RG 17.463.\r\ncom validade a contar de 20.08.1991, os proventos de Nelcy Bento - 1º Ten PM RG 1/09.444.\r\ncom validade a contar de 18.03.1993, os proventos de Antonio Dias - Cb PM RG 15.662.\r\ncom validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Carlos Alberto Prota - Cb PM RG 09.826.\r\ncom validade a contar de 30.01.1997, os proventos de Edival Bento de Jesus - Cb PM RG 19.000.\r\ncom validade a contar de 26.01.1993, os proventos de Jose Pereira dos Santos - 3º Sgt PM RG 11.858.\r\ncom validade a contar de 25.07.1991, os proventos de Jurandyr Lopes Pereira - SubTen PM RG 1/05.458.\r\ncom validade a contar de 05.10.1987, os proventos de Amauri Martins de Souza - Cb PM RG 10.369.\r\ncom validade a contar de 23.01.1991, os proventos de Aylton Mendes - 3º Sgt PM RG 08.516.\r\n, com validade a contar de 12.01.1993, os proventos de Jorge da Silva - Sd PM RG 23.018. \r\n, com validade a contar de 19.08.1992, os proventos de Israel Barbosa - Cb PM RG 14.177.\r\ncom validade a contar de 06.10.1992, os proventos de Nivaldo Silveira de Souza - 3º Sgt PM RG 17.472.\r\n, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Jair Batista - Cb PM RG 20.306\r\n, com validade a contar de 08.04.1992, os proventos de Gelson de oliveira Emygdio - 1º Sgt PM RG 10.350.\r\n, com validade a contar de 31.12.1992, os proventos de Haildo Maelio Rodrigues - Cb PM RG 13.785.\r\n, com validade a contar de 18.03.1992, os proventos de João Santos de oliveira - Cb PM RG 1/04.019.\r\nId: 1945161\r\n"
        ],
        "1945162": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativa aos período base de 01/04/2011 a 2729/03/2016.\r\nId: 1945162\r\n"
        ],
        "1945196": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 8.578,26 (oito mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte seis centavos), para reforço na despesa, competência janeiro/2016, face autorização da despesa publicada no D.O. de 01 de março de 2016.\r\nId: 1945196\r\n"
        ],
        "1945198": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nde exercícios anteriores, em favor da servidora VERA LÚCIA MEDEIROS ALVES, ID. 2030315-7, no valor de R 38.142,65 (trinta e oito mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 23 de fevereiro de 2011 a 30 de setembro 2014, diferença de abono permanência, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no Processo nº E-07/002.1036/2016. \r\nId: 1945198\r\n"
        ],
        "1945201": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.03.2016\r\nJORGE AMARO DE CASTILHO NETTO, Enfermeiro, classe A, matr. 08/101.502-6, Id Funcional nº 21125961 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nTANIA ARTUR DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.342-1, Id Funcional nº 21275173. \r\n- HELOISA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.701-9, Id Funcional nº 21132763.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nANTÔNIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.779-8, Id Funcional nº 21165564. o Abono de Perma nência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III a EC nº 41/2003. \r\nId: 1945201\r\n"
        ],
        "1945207": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. a despesa no valor de R 166,54, em complemento a ratificação no Despacho de 18.03.2015, publicado no D.O. de 07.05.2015.\r\nId: 1945207\r\n"
        ],
        "1945209": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\no serviço do Pregão Eletrônico nº 039/2015 que foi arrematado pela empresa “TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A”, no valor total de R 137.018,00 (cento e trinta e sete mil e dezoito reais).\r\n.03.2016\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 039/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA NA MODALIDADE ALUGUEL, que foi arrematado por R 137.018,00(cento e trinta e sete mil e dezoito reais), pela Empresa “TECNOGERA LOCAÇÃO E TRNSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A”.\r\nId: 1945209\r\n"
        ],
        "1945216": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 400.396,83 (quatrocentos mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PROL STAFF LTDA, no valor de R 1.805.492,31 (um milhão, oitocentos e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PROL STAFF LTDA, no valor de R 3.325.120,51 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil cento e vinte reais e cinquenta e um centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 67.888,61 (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1945216\r\n"
        ],
        "1945217": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nrecurso apresentado pela Empresa Tudelândia Central Elétrica S.A, em função da sua intempestividade e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/03/2016, na Ata 279ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1945217\r\n"
        ],
        "1945223": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Erlinson de Souza Hortala; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração, lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1945223\r\n"
        ],
        "1945229": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor LUIZ DE FRANCA COSTA LIMA NETO, Id. Funcional nº 28663918, referente aos períodos-base de 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1945229\r\n"
        ],
        "1945236": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Romel Maciel Dias; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Robson Vieira de Paula; RECUSO a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Serafim Teixeira Neto; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa TRITAMARO Motel LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/03/2016, na Ata 279ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Adão Farjado Daut mantendo o embargo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/03/2016, na Ata 279ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na impugnação apresentada pela empresa Águas da Fazenda de Teresópolis Comércio e Indústria de Água LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00140118. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. Raquel Battersby Araujo mantendo o embargo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/03/2016, na Ata 279ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Quatis em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00141977. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no recurso apresentado pela Ampla Energia e Serviços Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 21/03/2016, na Ata 279ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\na impugnação apresentada pela empresa Associação dos Pescadores Profissional Artesanal de Lagoa de Cimaem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00141460. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão publicada no DOERJ de 23/10/15, constante em fls. 241 do processo E- 07/501.126/10, em consonância com o disposto na Súmula nº 473 do STF, e a impugnação apresentada pela empresa Votorantim Siderurgia S.A, mantendo a sanção imposta, através do Auto de Infração nº COFISEAI/00142694.\r\nId: 1945236\r\n"
        ],
        "1945248": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA VIANNA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.099-8. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/05/75 a 19/12/75; 20/10/76 a 17/01/77; 04/05/79 a 20/10/79; 02/06/82 a 30/06/82, desprezando os períodos de 06/12/84 a 22/02/85; 01/03/97 a 30/04/97; 01/10/03 a 31/10/03; 01/06/04 a 31/08/04; 01/10/04 a 30/11/04, por ser concomitante, com o PRODERJ, totalizando 517 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1945248\r\n"
        ],
        "1945253": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1945253\r\n"
        ],
        "1945254": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2016\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-07/509.971/2012.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-07/505.971/2012.\r\nId: 1945254\r\n"
        ],
        "1945262": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no cancelamento do Auto de Constatação n° 971.444 e do Auto de Infração n° 43925, PARAISO DAS PLANTAS DA SERRA LTDA, a publicação desta decisão no Diário Oficio do Estado do Rio de Janeiro, e o arquivamento do presente processo, tendo em vista o exaurimento da sua finalidade, tendo em vista a redação do art. 14, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Presidente representar o Instituto no exercício de suas atividades legais. \r\nId: 1945262\r\n"
        ],
        "1945283": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0016/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 26/29, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à manutenção, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.26. \r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA COPACABANA. Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0040/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/42, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Copacabana, destinados à manutenção, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.38.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA DUQUE DE CAXIAS. Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2110/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/60, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Duque de Caxias, destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.56.\r\nId: 1945283\r\n"
        ],
        "1945290": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1945290\r\n"
        ],
        "1945309": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor Flavio Gonçalves RodriguesID. 24970565, referente ao período de 01/03/2016 a 30/03/2016.\r\nId: 1945309\r\n"
        ],
        "1945313": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2016\r\n, ID. 43929290. três meses de licença especial, período base de 29/10/2010 a 27/11/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2016.\r\nId: 1945313\r\n"
        ],
        "1945316": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE CARLOS JERÔNIMO DOS SANTOS, ID 571.265-3 - períodos base de 31/12/2002 a 29/12/2007 e 30/12/2007 a 27/12/2012 - 06 meses.\r\nANTÔNIO TADEU DE OLIVEIRA, ID 2.988.237-0 - período base de 20/02/2009 a 18/02/2014, 03 meses. \r\nCARLOS FERNANDO LIMA DE PILLA, ID 4.392.304-6 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nCID RIBEIRO, ID 2.936.203-2 - período base de 05/03/2010 a 03/03/2015 - 03 meses.\r\n- DENIS MONTEIRO SANCHES, ID 2.949.865-1 - período base de 08/02/2007 a 06/02/2012 - 03 meses.\r\nEDSON SILVA DE OLIVEIRA, ID 2.981.349-2 - períodos base de 26/09/1996 a 24/09/2001, 25/09/2001 a 23/09/2006 e de 24/09/2006 a 22/09/2011- 09 meses.\r\nEDUARDO TEIXEIRA NOYA, ID 2.917.765-0 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015 - 03 meses. \r\n- ELAINE DO N. PAIVA, ID 565.295-2 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012 - 03 meses.\r\nERIKA MUCE CUNEO, ID 4.336.766-6 - período base de 10/09/2008 a 08/09/2013 - 03 meses.\r\n- JULIO CESAR RIMES DE CARVALHO, ID 2.996.454-7 - período base de 16/09/2010 a 14/09/2015 - 03 meses.\r\n- JOSÉ ELIAS RODRIGUES, ID 4.392.526-0 - Período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- KÁTIA VIEIRA PACHECO, ID 2.913.436-6 - período base de 01/01/2010 a 18/01/2015 - 03 meses. \r\n- LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA, ID 2.976.421-1 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\nLUIZ DA SILVA MACHADO, ID 2.942.297-3 - períodos base de 14/12/2000 a 12/12/2005, 13/12/2005 a 11/12/2010 e de 12/12/2010 a 10/12/2015- 09 meses.\r\nMARCELA DE LEONI RAMOS DUTRA, ID 4.385.858-9 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- MÁRCIA CASTILHO PORTAL, ID 2.937.609-2 - períodos base de 21/08/1999 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014 - 09 meses.\r\nMARCOS FELIPE SIMAS MACHADO, ID 4.187.582-6 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n- MARIO FORTES DE FIGUEIREDO, ID 2.955.045-9 - período base de 16/10/2010 a 14/10/2015 - 03 meses.\r\n- MARIZA MATTOSO MARQUES, ID 2.954.415-7 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\n- MIGUEL ÂNGELO JOSÉ DA SILVA, ID 2.961.852-5 - períodos base de 13/12/2004 a 11/12/2009 e de 12/12/2009 a 10/12/2014 - 06 meses.\r\nPATRÍCIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS, ID 4.392.291-0 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nPAULO CESAR SOSTHENES TORRES, ID 4.251.090-2 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015- 03 meses.\r\nPEDRO CONSTANTINO CHAGAS LESSA, ID 565.814-4- períodos base de 02/04/2002 a 25/05/2007 e 26/05/2007 a 23/05/2012- 06 meses.\r\nROGÉRIO CÉLIO MONTEIRO DOS SANTOS, ID 2.995.385-5 - período base de 19/06/2008 a 17/06/2013 - 03 meses.\r\nROMMEL DA SILVA LEITE, ID 4.329.552-5 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nSILVANA DE MATOS DIAS, ID 4.177.401-9 - período base de 14/06/2008 a 11/06/2013- 03 meses.\r\nVÂNIA FERREIRA MATOS, ID 2.986.453-4 - períodos base de 18/08/2003 a 15/08/2008 e de 16/08/2008 a 14/08/2013- 06 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/02/2016\r\nPROC. Nº E-09/303/129/2015\r\nOnde se lê: ...períodos base de 30/07/2005 a 28/07/2010 e 29/07/2010 a 27/07/2015- 06 meses.\r\nLeia-se: ... período base de 29/07/2010 a 27/07/2015- 03 meses.\r\nId: 1945316\r\n"
        ],
        "1945318": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2016\r\n- ADAISA PAES VIANA, ID Funcional nº 40055256/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/05/2015.\r\n- ANGELA RIBEIRO FRAGA, ID Funcional nº 35032871/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2013.\r\n- ANTONIETA BENCARDINO, ID Funcional nº 39280985/1, Servente, nível I, a partir de 21/04/2015.\r\n- CAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38634325/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 05/09/2014.\r\n- CELIA MARIA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 40334074/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\n- DORACI PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34254579/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7, a partir de 26/05/2014.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, ID Funcional nº 40266958/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/06/2015.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, ID Funcional nº 40266958/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/09/2015.\r\n- ILDICA SILVA GARCIA, ID Funcional nº 33571856/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/09/2015.\r\n- GILDA LEDERMAN ZAJD, ID Funcional nº 33013985/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/08/2015.\r\n- JOELMA ROSA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 37105574/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/01/2015.\r\n- LEDA MARIA MORAES, ID Funcional nº 40047040/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA LUIZA ROSA ERTHAL FOLLY, ID Funcional nº 40521630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/06/2013.\r\n- MARILENE DA SILVA AZEVEDO LOBO, ID Funcional nº 37754190/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- PAULO ROBERTO DOS REIS, ID Funcional nº 20117663/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 24/03/2014.\r\n- ROSANGELA APARECIDA PACHECO DUTRA, ID Funcional nº 35157542/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/09/2015.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS MANOEL, ID Funcional nº 36498041/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/11/2004.\r\n- SANDRA MIRANDA MOREIRA, ID Funcional nº 40071146/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/05/2015.\r\n- SUELY DE FATIMA MANHÃES MELO PIMENTEL, ID Funcional nº 40019420/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/09/2013.\r\n- TEREZA CRISTINA NERY EMERY, ID Funcional nº 34481141/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n- NORMELIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 19638841/1, Assistente Social.\r\n- REGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional nº 39234622/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- ADELIA DIONIZIO DA SILVA, ID Funcional nº 19807821/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 08/05/2009 a 07/05/2014.\r\n- AFFONSO SERGIO LIMA, ID Funcional nº 19808631/1, Médico - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 14/07/2008 a 13/07/2013.\r\n- ANTONIO ALOISIO BROCHADO, ID Funcional nº 19816723/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 25/06/2009 a 25/06/2014.\r\n- CESAR HENRIQUE CAMARGO, ID Funcional nº 19823690/1, Cozinheiro. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 04/04/2006 a 03/04/2011.\r\n- EDIR DE ABREU SILVA, ID Funcional nº 43310133/1, Prof. Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 17/03/2008 a 16/03/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EDMILSON RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 19830262/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 04/01/2011 a 31/01/2016.\r\n- GEORGE ALEXANDER SIBBALD FOX, ID Funcional nº 19838832/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 14/07/2008 a 13/07/2013.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 32814046/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 03/08/2010 a 02/08/2015.\r\n- LUCIMAR CORREA MAIA, ID Funcional nº 19857136/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MARIA APARECIDA LEANDRO MOURA CHATACK, ID Funcional nº 19867859/1, Téc. Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 31/01/2010 a 10/02/2015.\r\n- MARIA LUCIA RIBEIRO DAS MERCÊS VIANNA, ID Funcional nº 40636054/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 19/05/2008 a 18/06/2013.\r\n- MAURO GOUVEA, ID Funcional nº 41980212/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 29/12/2010 a 28/12/2015.\r\n- MARTA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA, ID Funcional nº 37075365/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 24/02/2010 a 14/05/2015.\r\n- REGINA COELI CAMPOS DOS REIS, ID Funcional nº 19880367/1, Prof. DEGASE II. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 16/10/2010 a 14/12/2015.\r\n- REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, ID Funcional nº 35730269/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 12/05/2004 a 22/06/2009.\r\n- RICARDO DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43963099/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 28/11/2010 a 27/11/2015. \r\n- RITA DE CASSIA MANHAES DA SILVA, ID Funcional nº 39324141/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 24/02/2010 a 23/02/2015.\r\n- ROBERTO ALVES MARINHO, ID Funcional nº 19882823/1, Cozinheiro - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 23/12/2010 a 22/12/2015.\r\n- ROMULO DELGADO DE SOUZA, ID Funcional nº 41992288/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\n- ROSANA FERREIRA VIGO VIANNA, ID Funcional nº 20351640/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 27/09/2009 a 26/09/2014.\r\n- SILVANA FELIX DE SOUZA, ID Funcional nº 32583877/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 18/05/2009 a 25/06/2014.\r\n- VALDILEIA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 19894929/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 20/12/2009 a 22/01/2015.\r\n- ELIANE DA SILVEIRA VAZ, ID Funcional nº 34178112/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 01/06/2001 a 31/05/2006 e de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n- ELIS REGINA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº 19832478/2, Psicólogo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 25/06/97 a 10/07/2002 e de 01/09/2008 a 06/10/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FLAVIO MARQUES MARTINS, ID Funcional nº 39324745/1, Servente. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 24/11/2005 a 23/11/2010 e de 24/11/2010 a 23/11/2015.\r\n- LAERTE DE DEUS SIQUEIRA, ID Funcional nº 19274173/1, Servente. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUCIA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 20383754/2, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 01/04/2001 a 31/03/2006 e de 01/04/2006 a 31/03/2011.\r\n- ANA CLAUDIA FURTADO DE MELO NOGUEIRA, ID Funcional nº 19812884/1, Médico - DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos de 14/12/94 a 13/12/99; de 14/12/99 a 13/12/2004 e de 27/07/2008 a 24/08/2013, tornando efeito as publicações anteriores.\r\n- CARLOS ALBERTO TELES, ID Funcional nº 39908976/1, Zelador. 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos de 07/03/94 a 06/03/99; 07/03/99 a 30/03/2004 e de 31/03/2004 a 30/03/2009.\r\n- ADELIA DIONIZIO DA SILVA, ID Funcional nº 19807821/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos de 09/02/99 a 11/04/2004; 12/04/2004 a 07/05/2009 e de 08/05/2009 a 07/05/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- WILDE JOSE DA FONSECA, ID Funcional nº 19898142/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos de 22/09/95 a 02/11/2000; 03/11/2000 a 17/11/2005 e de 02/10/2009 a 18/10/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARLUCE DE OLIVEIRA LOURENÇO, ID Funcional nº 19872267/1, Psicólogo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos de 09/09/98 a 08/90/2003; 09/09/203 a 12/01/2009 e de 13/01/2009 a 12/01/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- DENIZE VIEIRA SOUTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39726029/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 19/12/91 a 18/12/96; de 19/12/96 a 18/12/2001; de 19/12/2001 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 18/04/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CARMEN MARIA COELHO BARBOSA GOMES, ID Funcional nº 39223485/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 28/10/86 a 27/10/91; de 28/10/91 a 27/10/96; de 28/10/96 a 26/11/2001; de 27/11/2001 a 26/11/2006 e de 27/11/2006 a 26/11/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ELIZABETH NOGUEIRA BRUM FONTES, ID Funcional nº 40119858/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 10/03/88 a 09/03/93; de 10/03/93 a 24/05/98; de 25/05/98 a 13/08/2003; de 14/08/2003 a 13/08/2008 e de 14/08/2008 a 13/08/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 40640850/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 21 (vinte e um) anos de licença especial, relativa aos períodos de 26/10/78 a 25/10/83; 26/10/83 a 25/10/88; 26/10/88 a 25/10/93; 26/10/93 a 25/10/88; 26/10/98 a 25/10/2003; 26/10/2003 a 25/10/2008 e de 26/10/2008 a 25/10/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, ID Funcional nº 39272893/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial, relativa aos períodos de 28/06/74 a 27/06/79; 28/06/79 a 27/06/84; 28/06/84 a 27/06/89; 28/06/89 a 27/06/94; 28/06/94 a 08/07/99; 09/07/99 a 08/07/2004; 09/07/2004 a 08/07/2009 e de 09/07/2009 a 08/07/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA CELESTE CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 19868138/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , que o período de concessão correto é de 03 (três) meses referentes ao período de 22/09/2010 a 13/10/2015 e não como constou no Despacho de 11/12/2015, publicado no D.O. de 23/12/2015.\r\n- MICHELI GALVÃO DA SILVA, ID Funcional nº 43495508/2, Prof. Doc. I. que o nome correto da servidora é MICHELI GALVÃO DA SILVA, e não como constou no Despacho de 11/03/2016, publicado no D.O. de 16/03/2016.\r\n- RODRIGO BERNARDES TIOSSO, ID Funcional nº 42132290/4, Prof. Doc. I. , que o número do ID Funcional correto do servidor é 42132290/4 e não como constou no Despacho de 11/03/2016, publicado no D.O. de 16/03/2016.\r\n- ROBERTA REBELO GUIMARÃES, ID Funcional nº 43253784/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/03/2016, publicado no D.O. de 16/03/2016, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação à servidora.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/03/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2474/2015\r\nOnde se lê: ...01/12/2000 a 31/12/2004...\r\nLeia-se: ...01/12/2000 a 28/12/2004...\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2722/2015\r\nOnde se lê: ...01/12/77 a 08/09/87...\r\nLeia-se: ...01/12/77 a 08/09/78...\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5698/2015\r\nOnde se lê: ...20/11/95 a 31/12/88...\r\nLeia-se:...20/11/95 a 31/12/95...\r\nPROCESSO Nº E-03/010/104/2016\r\nOnde se lê: ...NAZARE DE JESUS SILVA...\r\nLeia-se: ...NAZARE MARIA DE JESUS SILVA...\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4614/2015\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA MACIEL...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA MACIEL...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/841/2015\r\nOnde se lê: ...ILNA COELHO NETO...\r\nLeia-se: ...ILNA COELHO NETTO...\r\nPROCESSO Nº E-03/001/663/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 37950117/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 37950177/1...\r\nId: 1945318\r\n"
        ],
        "1945326": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\n21/03/2016\r\nem favor da Empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS., no valor de R 20.384,79 (vinte mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente à 5ª medição, relativa aos serviços executados no período de 24/08/2015 a 23/09/2015, execução de obras de construção de muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho, no Município de Cambuci, de acordo com o Contrato nº 004/2015.\r\nem favor da Empresa R 369.086,12 (trezentos e sessenta e nove mil oitenta e seis reais e doze centavos), referente à 25ª medição, relativa aos serviços executados no período e 01/06/2015 a 30/06/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentador e tronco distribuidor no bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 058/2013.\r\nem favor da Empresa CONSÓRCIO ENGECORPS/ AQUACON RIO BONITOR 199.150,98 (cento e noventa e nove mil cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos), referente à 14ª medição, relativa aos serviços executados no período de 15/03/2015 a 13/04/2015, elaboração de estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 3.437,98 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), referente à 6ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 28/02/2015, elaboração de projeto executivo e execução de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos Bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 059/2014.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 33.842,06 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), referente à 5ª medição de reajuste, Escopo 1, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, execução das obras de complementação de infraestrutura e reurbanização nas comunidades Pavão Pavãozinho/Cantagalo - Fase II , de acordo com o Contrato nº 033/2014.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 32.870,80 (trinta e dois mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos), referente à 54ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 22/06/2015 a 21/07/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 139.737,15 (cento e trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e quinze centavos), referente à 13ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 11/06/2015 a 10/07/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna /Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 124.860,62 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), referente à 58ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 24/09/2015 a 23/10/2015, implantação do sistema de abastecimento de água - localidade de Jaconé, Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 119.695,70 (cento e dezenove mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), referente à 16ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 10/08/2015 a 08/09/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna /Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 42.838,64 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente à 13ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 12/05/2015 a 10/06/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna /Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 548.630,32 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta reais e trinta e dois centavos), referente à 19ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 08/11/2015 a 07/12/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna /Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da Empresa PARALELA I, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R 69.221,60 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), referente à 16ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 20/01/2015, elaboração e execução de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da Empresa PARALELA I, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R 48.041,28 (quarenta e oito mil quarenta e um reais e vinte e oito centavos), referente à 21ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 21/05/2015 a 19/06/2015, elaboração e execução de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da Empresa PARALELA I, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R 98.094,08 (noventa e oito mil noventa e quatro reais e oito centavos), referente à 19ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 22/03/2015 a 20/04/2015, elaboração e execução de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da Empresa PARALELA I, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R 36.024,20 (trinta e seis mil vinte e quatro reais e vinte centavos), referente à 18ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 20/02/2015 a 21/03/2015, execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 251.359,58 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), referente à 58ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 30/09/2015 a 19/10/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 17.592,25 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), referente à 54ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 27/05/2015 a 25/06/2015, implantação do sistema de abastecimento de água - localidade de Jaconé, Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nId: 1945326\r\n"
        ],
        "1945374": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2016\r\nProcesso nº E-26/004/2234/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA DUQUE DE CAXIAS.\r\nOnde se lê: fls. 60/64...\r\nLeia-se: fls.72/76...\r\nId: 1945374\r\n"
        ],
        "1945380": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, observada a disponibilidade orçamentária, alocada na Lei de Orçamento de 2016, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de serviço de fornecimento de eletricidade para este órgão no exercício financeiro de 2016. \r\nId: 1945380\r\n"
        ],
        "1945381": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\n.03.2016\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nId: 1945381\r\n"
        ],
        "1945393": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nLIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA - os pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar de 08.11.2015.\r\nCAROLINA DEZANI FERREIRA - DATA: 17.02.2016.\r\n- GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES - DATA: 15.02.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ISABELA SCHROTKE PIRES - DATA: 01.03.2016.\r\n- SAMIRA COSTA ARCANJO - DATA: 14.03.2016.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES - DATA: 17.02.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- CAROLINA DEZANI FERREIRA - DATA: 01.03.2016.\r\nDANIELA ISALBERTI ALONSO - DATA: 23.02.2016.\r\n- LETICIA DE LIMA ROCHA - DATA: 01.03.2016.\r\nNATHALIA VALLE AYRES FONTES - DATA: 07.03.2016.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES - DATA: 01.03.2016.\r\nVIVIANN ROCHA MUNIZ NOGUEIRA - DATA: 02.03.2016.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ALEXANDRE MAGNO DA CONCEIÇÃO BITTENCOURT -DATA: 07.03.2016.\r\nANA VANESSA RIBEIRO DA SILVA - DATA: 17.02.2016.\r\nANANDA OLIVEIRA DOS SANTOS -DATA: 01.03.2016.\r\nBRENNO DA SILVA DE CARVALHO - DATA: 08.03.2016.\r\nBRUNO MARTINS SANTOS - DATA: 03.03.2016.\r\nCAMILA BARBOSA ALMEIDA - DATA: 17.02.2016.\r\nCAROLINA DEZANI FERREIRA - DATA: 14.03.2016.\r\nDILSON CALDAS DA SILVA CAMACHO - DATA: 02.03.2016.\r\nEDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO - DATA: 01.03.2016.\r\nELAYNNE MARQUES RIBEIRO - DATA: 07.03.2016.\r\nGABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DATA: 01.03.2016.\r\nGUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS - DATA: 01.02.2016.\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO - DATA: 20.02.2016.\r\nISADORA ALMEIDA LACERDA - DATA: 18.02.2016.\r\nJEAN FELIPE DO ROSARIO VIEIRA - DATA: 01.03.2016.\r\nJOÃO MARCOS COSTA MANDARINO DO ESPIRITO SANTO - DATA: 23.02.2016.\r\nJOÃO MARCOS SOUZA COTTA - DATA: 17.03.2016.\r\nJOSENILDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - DATA: 12.03.2016.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA LOPES - DATA: 20.02.2016.\r\nLEONARDO MARQUES GOUVEIA - DATA: 01.03.2016.\r\nLUDIMILA GUIMARÃES PENEDO - DATA: 27.02.2016.\r\nLUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA - DATA: 01.03.2016.\r\nMARIANA DOVALSKI FERREIRA - DATA: 01.03.2016.\r\nPHILIPE MARTINS SILVEIRA - DATA: 08.03.2016.\r\nREBECCA DE JESUS SANTOS - DATA: 01.03.2016.\r\nRENAN SANTOS DE OLIVEIRA - DATA: 29.02.2016.\r\nRENATA NEVES BRAZ DA SILVA - DATA: 01.03.2016.\r\nRODRIGO SILVEIRA FALCÃO - DATA: 01.03.2016.\r\nSIMONE CAMPOS ALVES - DATA: 14.03.2016.\r\nTATIANE ESTEVES BASÍLIO MAYWORM - DATA: 22.02.2016.\r\nTHIAGO CUNHA TEIXEIRA -DATA: 01.03.2016.\r\nTHIAGO LUIZ FURTADO CHAVES -DATA: 12.02.2016.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES - DATA: 04.03.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nLETICIA DE LIMA ROCHA - DATA: 01.02.2016.\r\nVIVIANN ROCHA MUNIZ NOGUEIRA - DATA: 01.02.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nADRIANA VALE DOS PRAZERES - DATA: 19.03.2016.\r\nALEXANDRE MONTEIRO GONÇALVES - DATA: 11.03.2016.\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL - DATA: 04.03.2016.\r\n- AMANDA ELENA VALDOSKI PEREIRA - DATA: 11.03.2016.\r\nANA CLARA DEGENRING OLIVEIRA - DATA: 11.03.2016.\r\nANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA - DATA: 11.03.2016.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA - DATA: 01.03.2016.\r\nANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUSA - DATA: 08.03.2016.\r\nANDRÉ ROMEIRO FERRER - DATA: 11.03.2016.\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA PINTO - DATA: 10.03.2016.\r\nANGELO AZEVEDO DE MORAES - DATA: 11.03.2016.\r\nANNE CAROLYNE CORREA LANNES - DATA: 11.03.2016.\r\n- BEATRIZ DE SOUZA TORRES - DATA: 11.03.2016.\r\nBETRIZ VIEIRA DA CUNHA - DATA: 11.03.2016.\r\nBIANCA NEGRI DA ROCHA FREIRE VIANA - DATA: 05.03.2016.\r\nCAIO DUARTE COUTO - DATA: 28.02.2016.\r\nCAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ - DATA: 03.02.2016.\r\nCARLA RIBEIRO GOMES FERNANDES - DATA: 02.03.2016.\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZÁRIO - DATA: 11.03.2016.\r\nCARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES - DATA: 13.02.2016.\r\nCAROLINA ABDALLA DE LIMA- DATA: 11.03.2016.\r\nCAROLINA AVELLAR MARANHÃO - DATA: 02.03.2016.\r\nCAROLINE HENRIQUES DE AQUINO - DATA: 13.03.2016.\r\nCASSIA MARIA VIEIRA TORRES - DATA: 11.03.2016.\r\nCAUà NOGUEIRA DE ARAÚJO - DATA: 11.03.2016.\r\nCRISTINA PAULINO CHAVES - DATA: 22.03.2016.\r\nDAMIÃO ALMEIDA CANUTO - DATA: 01.03.2016.\r\nDANIELLA ALVAREZ RODRIGUES - DATA: 11.03.2016.\r\nDANIELLE DA PAZ DE SANTANA - DATA: 11.03.2016.\r\nDANIELLE RUFINO LOURENÇO - DATA: 04.03.2016.\r\nDAYANE BARBOSA DA SILVA - DATA: 07.03.2016.\r\nDEBORA ARAÚJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA - DATA: 05.03.2016.\r\nDENILSON BARCELOS COUTO - DATA: 22.03.2016.\r\nDIEGO GUEDES DA SILVA - DATA: 10.03.2016.\r\nDIOGO ANGELO SAMPAIO BONVICINO - DATA: 01.03.2016.\r\nEDUARDO BRUNO COELHO FERREIRA - DATA: 19.03.2016.\r\nEDUARDO DE SOUZA LOPES - DATA: 13.03.2016.\r\nEDUARDO DIAS FREITAS - DATA: 11.03.2016.\r\nEDUARDO NOGUEIRA LOPES - DATA: 11.03.2016.\r\nERIC PINTO E CORRÊA - DATA: 02.03.2016.\r\nFABIO DA SILVA LIMA - DATA: 16.02.2016.\r\nFABRÍCIO SOUSA CUNHA - DATA: 02.03.2016.\r\nFLÁVIA PEREIRA DA SILVA KELLY - DATA: 05.03.2016.\r\nGABRIEL LENZIARDI DE MELO - DATA: 11.03.2016.\r\nGABRIELE PREMOLI - DATA: 11.03.2016.\r\nGISELA DE ASSIS DE SOUZA - DATA: 11.03.2016.\r\n- GUSTAVO DA SILVA HOLANDA LEITÃO - DATA: 02.03.2016.\r\n- HAVEL ZONATO FERREIRA PONTES LINO RIBEIRO - DATA: 02.03.2016.\r\nHENRIQUE DENER DOS ANJOS REZENDE - DATA: 12.03.2016.\r\nHERMINIO MARTINS CEZARIO - DATA: 13.02.2016.\r\n- ITALO PEIXOTO E SILVA - DATA: 11.03.2016.\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO - DATA: 02.03.2016.\r\nJEAM CUMIAL MACHADO - DATA: 18.02.2016.\r\nJOANA GARCIA SYM - DATA: 05.03.2016.\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA SERAPHINI - DATA: 26.02.2016.\r\nKARINA SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 09.03.2016.\r\nLAIS AINÁ DA SILVA FERREIRA - DATA: 11.03.2016.\r\nLENILSON SILVA BARBOSA ARAUJO - DATA: 26.02.2016.\r\n- LEONARDO TEIXEIRA DE SALLES - DATA: 10.03.2016.\r\nPROC. Nº E-14/001.016553/2015 - LETÍCIA DE LIMA ROCHA - DATA: 13.03.2016.\r\nLIVIA MARINHO CHAVES - DATA: 16.03.2016.\r\nLUAN ALVES GUIMARÃES DOS SANTOS - DATA: 10.03.2016.\r\nLUCIA ROSA ANTUNES DA SILVA - DATA: 07.03.2016.\r\nLUCIANE TAVARES DE BRITO ROSA - DATA: 01.03.2016.\r\nLUISA MOREIRA TERRA - DATA: 20.03.2016.\r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA - DATA: 11.03.2016.\r\nLUIZA SCRAMIGNON ROSSI CORTES - DATA: 11.03.2016.\r\nLUIZE MACHADO DA CUNHA - DATA: 13.03.2016.\r\nMANOELLA SANTOS DA SILVA - DATA: 22.03.2016.\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA ZEFERINO - DATA: 13.03.2016.\r\nMARIA KELZIANE DE FRANÇA AZEVEDO - DATA: 01.03.2016.\r\nMARIANA ARAUJO DOS SANTOS - DATA: 16.03.2016.\r\nMARIANA DA SILVA BRITO - DATA: 09.03.2016.\r\nMIRIAM FERREIRA FREIRE DIAS - DATA: 02.03.2016.\r\nMONICA SOUSA PEREIRA - DATA: 11.03.2016.\r\nMONIQUE BARBOSA DE LEMOS - DATA: 09.03.2016.\r\nMONIZE ARCHANGELO CANDIDO - DATA: 20.03.2016.\r\nNAIARA LISBOA DA SILVA -DATA: 11.03.2016.\r\nNATALIA RIBEIRO RANGEL - DATA: 11.03.2016.\r\nNATHÁLIA TEIXEIRA COVA - DATA: 01.03.2016.\r\nNICOLE FARIA - DATA: 12.03.2016.\r\nNICOLE LOUISE GAUDIN - DATA: 20.03.2016.\r\nNILVA DA SILVA GONÇALVES - DATA: 02.03.2016.\r\nPATRICIA DUARTE NARCISO GOMES - DATA: 26.02.2016.\r\nPATRICIA SIQUEIRA MADUREIRA DE FREITAS - DATA: 10.03.2016.\r\nPEDRO GABRIEL AIOLFI DOS SANTOS - DATA: 10.03.2016.\r\nPOLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARÃES - DATA: 20.03.2016.\r\nPOLLYANNA MARIA E SILVA - DATA: 02.03.2016.\r\nRAFAEL CABRAL SANTOS - DATA: 11.03.2016.\r\nRAFAEL DE SOUSA DA SILVA - DATA: 22.01.2016.\r\n- RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA - DATA: 13.03.2016.\r\nRAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA - DATA: 22.03.2016.\r\nRAFAELLA SOARES MELLO MOREIRA - DATA: 02.03.2016.\r\nREBECCA ABREU CALDAS SIMÕES - DATA: 02.03.2016.\r\nRENAN RODRIGUES DA SILVA - DATA: 26.02.2016.\r\nRENATA FERREIRA DE ALMEIDA - DATA: 11.03.2016.\r\nRITA DE CASSIA MAIA FERNANDES - DATA: 16.03.2016.\r\nRODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA - DATA: 13.02.2016.\r\nRODRIGO RAMOS ELMAS - DATA: 11.03.2016.\r\nROSANGELA DE CASTRO PESSOA - DATA: 19.03.2016.\r\nSAULO VITOR DA SILVA - DATA: 02.03.2016.\r\n- SUSANA DA SILVA BRANDÃO - DATA: 11.03.2016.\r\nTHIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR - DATA: 02.03.2016.\r\nVANDERLEI MEIRELLES DE ANDRADE COSTA - DATA: 10.03.2016.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nAMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA - DATA: 10.02.2016.\r\nBARBARA ROZA MOREIRA RIBEIRO - DATA: 04.03.2016.\r\nMAYRA SILVYANE LOPES DA SILVA CONCEIÇÃO - DATA: 19.03.2016.\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - DATA: 26.03.2016.\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS ZANDONÁ - DATA: 07.02.2016.\r\ndo estágio (Art. 26, inciso II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nLIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA - DATA: 12.03.2016. do estágio (art. 26, inciso II, do Regulamento e Cláusula 8ª, parágrafo único, item g do Termo de Compromisso), a contar da data assinalada.\r\nId: 1945393\r\n"
        ],
        "1945394": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30.03.2016\r\na concessão de crédito presumido relativo ao aporte de recursos para projeto detentor do Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 942/2015, segundo manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls.70/72 dos presentes autos.\r\nId: 1945394\r\n"
        ],
        "1945396": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 15.637,85 (quinze mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Empresa CALEDÔNIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2016.\r\nId: 1945396\r\n"
        ],
        "1945397": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n6\r\n\r\na licença sem vencimento, pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01/08/2016, nos termos do Decreto Estadual nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor Rafael Manhente de Maria,Administrador, ID. Funcional nº 44061633-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nId: 1945397\r\n"
        ],
        "1945402": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\n- LAERTE COSTA SILVA.\r\n- VALERIA MEIRA MOREIRA.\r\ntendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- JORGE ALVES DE MARINS, CIC nº 149.196.567-34. auxílio funeral.\r\nId: 1945402\r\n"
        ],
        "1945412": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nLILIA CRISTINA CARVALHO BASTOS, ID nº 2.970.662-9, Matrícula nº 289.861-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/01/2015.\r\nLUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA, ID nº 2.920.164-0, Matrícula nº 810.973-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 24/12/2014.\r\n- REGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA, ID nº 2.950.595-0, Matrícula nº 263.141-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/08/2012.\r\n- ADRIANO MARCELO FIRMO FRANÇA, ID nº 2.915.414-6, Matrícula nº 946.495-9, Delegado de Policia de 2ª Classe, a partir de 27/01/2015.\r\nANDRE LUIS DO NASCIMENTO, ID nº 2.930.617-5, Matrícula nº 267.443-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/03/2015.\r\nGILVAN SANTOS DE MELO, ID nº 2.954.574.9, Matrícula nº 266.113-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/06/2015.\r\nEDILSON HENRIQUE DOS SANTOS, ID nº 2.927.681-0, Matrícula nº 258.459-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/11/2015.\r\n- MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, ID nº 2.961.371-0, Matrícula nº 261.357-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 17/08/2015.\r\nFRANCISCO PONTES PICANÇO, ID nº 2.984.316-2, Matrícula nº 288.974-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/10/2015.\r\nANTONIO JOSE CORREA DE MELO, ID nº 2.995.797-4, Matrícula nº 267.457-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/10/2015.\r\n- MARCOS GOMES GUIMARÃES, ID nº 2.988.633-3, Matrícula nº 267.804-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/02/2016.\r\n- SERGIO GIL NUNES, ID nº 2.921.215-4, Matrícula nº 264.157-9, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 11/02/2016.\r\n- EDILSON HENRIQUE DOS SANTOS, ID nº 2.926.137-6, Matrícula nº 819.187-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/12/2014.\r\n- PAULO CEZAR ALVES DOS SANTOS, ID nº 2.964.854-8, Matrícula nº 269.459-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 16/07/2015.\r\nPAULO CEZAR ALVES DOS SANTOS, ID nº 3.001.062-4, Matrícula nº 269.941-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/01/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1945412\r\n"
        ],
        "1945430": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "STICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2015\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/501748/1986 - MARIA DAS GRAÇAS DUARTE\r\nOnde se Lê: ...Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\nLeia-se: ...Agente Administrativo de Saúde\r\nId: 1945430\r\n"
        ],
        "1945468": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VISION SCIENTIFIC INC., no valor de R 26.040,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1945468\r\n"
        ],
        "1945472": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n6\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R 31.410,72, com fulcro no art. 25, caput ,do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n6\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do MILLIREP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, no valor de R 9.959,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n6\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MOLECULAR DEVICES. LLC, no valor de R 32.000,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1945472\r\n"
        ],
        "1945491": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 23.03.2016\r\na dispensa de licitação com conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 24, inciso XXII, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente a prestação de serviços pelo fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da EMATER- RIO, para o período de 12(doze) meses.\r\na dispensa de licitação com conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 24, inciso XXII, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, referente a prestação de serviços pelo fornecimento de gás natural da EMATER-RIO, para o período de 12 (doze) meses.\r\na dispensa de licitação com conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 24, inciso XXII, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), a favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, referente a taxas de água e esgoto - AMAE, para o período de 12 (doze) meses.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.03.2016.\r\nId: 1945491\r\n"
        ],
        "1945495": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1945495\r\n"
        ],
        "1945500": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nDE 31/03/2016\r\nVILSON GARCIA AMARAL, ID Funcional n° 2.990.974-0 - período base: 30/05/2008 a 28/05/2013 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1945500\r\n"
        ],
        "1945502": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\na despesa e o em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 17.545.399,20 (dezessete milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em decorrência de Termo Aditivo. \r\nId: 1945502\r\n"
        ],
        "1945514": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nDE 31/03/2016\r\nGIOVANNI JACOMINI GORINNI, ID Funcional n° 3.232.931-8 -723 dias prestados como Residência Médica no Hospital Geral de Bonsucesso. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1945514\r\n"
        ],
        "1945517": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/03/2016\r\nKÁTIA REGINA GONÇALVES BORGES CONCEDO com o disposto no artao período base de tempo de serviço apu \r\n\r\nJOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO,. CONCEDOde acordo com o disposto no artao período base de tempo de serviço apurados 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nMAURICIO VALENTE BRAGANÇA, . CONCEDOde acordo com o disposto no artao período base de tempo de serviço apurados 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953701- 8. CONCEDOde acordo com o disposto no. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo oao período base de tempo de serviço apurados 19/11/2010 a 17/11/2015.\r\nMAGDA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1947632-9. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço apurados entre: 27/01/2011 a 19/02/2016.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1940417-4. CONCEDO 03 (três) meses . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço apurados 06/08/2009 a 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1945517\r\n"
        ],
        "1945528": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.03.2016\r\n, no valor de R 222.836,29 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta seis reais e vinte e nove centavos), a favor da Empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento de software, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 1945528\r\n"
        ],
        "1945529": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- THEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO, ID Funcional 50264664. a inclusão da dependente.\r\n- RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional 43342132. a inclusão da dependente.\r\nId: 1945529\r\n"
        ],
        "1945532": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nno valor de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), em favor do servidor Sr. Elenilson Ribeiro, Id Funcional n° 4281670, referente a diárias do exercício de 2015.\r\nno valor de R 528,00 (quinhentos e vinte oito reais), em favor do servidor Sr. Daniel Corrêa Guimarães, Id Funcional n°4331776, referente a diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), em favor do servidor Sr. Daniel Corrêa Guimarães, Id Funcional n°4331776, referente a diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), em favor do servidor Sr. Daniel Corrêa Guimarães, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), em favor do servidor Sr. Daniel Corrêa Guimarães, Id Funcional n°4331776, referente a diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 411,00 (quatrocentos e onze reais), em favor do servidor Sr. Ricardo D'Azevedo dos Santos Neto, ID Funcional n° 24497819, referente a diárias do exercício de 2015.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), em favor do servidor Sr. Daniel Corrêa Guimarães, Id Funcional n°4331776, referente a diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 528,00 (quinhentos e vinte oito reais), em favor do servidor Sr. Daniel Corrêa Guimarães, Id Funcional n°4331776, referente a diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 11.132,15 (onze mil, cento e trinta e dois reais e quinze centavos), em favor da empresa Braga Novaes Locadora de Veículos Ltda EPP., referente ao recibo n°025/2015 que versa despesas de pedágios e estacionamento do exercício de 2015, conforme contrato n°001/214 e termo aditivo n°002/2014.\r\na transferência da permissão 303.006, por sucessão, para o Sr. Leandro Santana de Azevedo, com base no parecer da Assessoria Jurídica, fls.47.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-642214.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-633608.\r\nDE 29/03/2016\r\nE-10/005/2327/2016, E-10/005/2562/2016, E- 10/005/2685/2016 E E-10/005/2697/2016 os parcelamentos de débito.\r\nDE 30/03/2016\r\nno valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Sr. Edilson Carlos de Oliveira, Id Funcional n°50356801, referente a diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 114,00 (cento e quatorze reais), em favor da servidora Sra. Maria de Fátima de O. Virginio, Id Funcional n°548532, referente a diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor da servidor Sr. Gilmar Pereira Cruz, Id Funcional n°4303958, referente a diária do exercício de 2015.\r\nE-10/005/2093/2016, E-10/005/2584/2016 E E- 10/005/2626/2016 os parcelamentos de débito.\r\nId: 1945532\r\n"
        ],
        "1945533": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2016\r\n, no valor de R 14.022,83 (quatorze mil vinte e dois reais e oitenta e três centavos), em favor da Telemar Norte Leste S/A.\r\n, no valor de R 422,04 (quatrocentos e vinte e dois reais e quatro centavos), em favor do Banco do Brasil.\r\nDE 30.03.2016\r\n- OSWALDO CUNHA, ID Funcional n° 318175 - o Auxilio Funeral. \r\nId: 1945533\r\n"
        ],
        "1945534": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 350/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO), para atender a Coordenação Geral de Abastecimento de Material e Medicamento da Rede SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 02 e 03 perfazendo a Licitação o Valor Total de R 285.264,30 (duzentos oitenta cinco mil duzentos sessenta quatro reais e trinta centavos). Itens fracassados: 01, 04, 05, 06 e 07. \r\nId: 1945534\r\n"
        ],
        "1945535": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/03/2016\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- GEMINIANO DO NASCIMENTO. - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/03/2016\r\n- OCTAVIO PEREIRA DE SOUZA. - \r\n- FLORISWALDO FERREIRA DOS SANTOS. - \r\nAUTORIZO.\r\n- ALSELMO MIGUEL PINTO FERREIRA. - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/03/2016\r\n- ALCINO DA SILVA SANTIAGO JUNIOR. \r\nId: 1945535\r\n"
        ],
        "1945537": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 389/2015, referente a .\r\na Certidão nº 4/2016, referente a .\r\na Certidão nº 21/2015, referente a . \r\nDE 28/03/2016\r\na Certidão nº 12/2016, referente a .\r\na Certidão nº 3/2016, referente a .\r\na Certidão nº 32/2016, referente a .\r\na Certidão nº 352/2015, referente a .\r\na Certidão nº 13/2016, referente a .\r\na Certidão nº 1/2016, referente a .\r\na Certidão nº 28/2016 referente a .\r\na Certidão nº 856/2015, referente a . \r\nDE 29/03/2016\r\na Certidão nº 44/2016, referente a .\r\na Certidão nº 33/2015, referente a .\r\na Certidão nº 2/2016, referente a .\r\na Certidão nº 810/2015, referente a .\r\nId: 1945537\r\n"
        ],
        "1945538": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2016\r\nDEFIRO.\r\nDE 10/03/2016\r\n- UBIRAJARA ALVES DA ROCHA. - \r\nDE 21/03/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/03/2016\r\nDEFIRO.\r\n- EDNOR MEDEIROS DE SOUZA. - \r\nAUTORIZO.\r\n- SEBASTIÃO MORAES FERREIRA. - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- LUIZ FERNANDO MOURA DE OLIVEIRA. - \r\n- MARCIO ADRIANO CARVALHO GASPAR. - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- OBEDIAS MENDES DOS SANTOS. - \r\n- MANOEL MARQUES DA SILVA JUNIOR. - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- THEREZINHA DOS SANTOS NASSAR RODRIGUES. - \r\nAUTORIZO.\r\n- HENRIQUE PINTO DE CARVALHO. - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1945538\r\n"
        ],
        "1945539": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/03/2016\r\nÁLVARO ADERALDO CHAVES FILHO pedido de Certidão de Tempo de Contribuição por já haver sido expedida.\r\n/2016\r\n, ID Funcional 4406071-8, Especialista em Previdência Social. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/04/2016.\r\naverbação de 1429 dias (3 anos, 11 meses e 4 dias) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social em nome da servidora , Assistente Previdenciário, matrícula 10.292-1, ID Funcional 4425988-3, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1945539\r\n"
        ],
        "1945541": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 09369 -O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 29 de julho de 2014.\r\nId: 1945541\r\n"
        ],
        "1945544": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/03/2016\r\nCARLOS OTÁVIO DOMINGUES DE MELO, ID Funcional n° 2.945.078-0 - 236 dias à ACADEPOL.\r\nDAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA, ID Funcional n° 4.416.980-9 - 1.614 dias à PMERJ.\r\nDENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS, ID Funcional n° 5.077.152-3 - 3.966 dias à Marinha do Brasil.\r\nFÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 2.495.370-9 - 1.138 dias à Marinha do Brasil.\r\nISABELLA MARIA SOUZA DOS REIS, ID Funcional n° 2.922.276-1 - 269 dias à ACADEPOL.\r\nLUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, ID Funcional n° 2.933.278-8 - 1.105 dias ao Ministério da Saúde.\r\nMARCELO SABINO BRITO, ID Funcional n° 5.077.086-1 - 3.906 dias ao E.B.C.T..\r\nMAURICIO VICENTE SOBRINHO, ID Funcional n° 546.913-9 - 1.722 dias à PMERJ.\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA, ID Funcional n° 595.271-9 - 2.970 dias à PMERJ.\r\nWELINGTON DE PAULA SANTOS, ID Funcional n° 5.035.504-0 - 1.696 dias ao Ministério da Defesa.\r\nWILTON DA CRUZ FERREIRA, ID Funcional n° 2.950.751-0 - 1.016 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citado.\r\nANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 2.977.408-0 - 2.880 dias.\r\nCARLOS OTÁVIO DOMINGUES DE MELO, ID Funcional n° 2.945.078-0 - 438 dias.\r\n- CÉLIO MEDINA GOMES, ID Funcional n° 2.970.174-0 - 5.877 dias.\r\nFÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 2.495.370-9 - 2.029 dias.\r\nLUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, ID Funcional n° 2.933.278-8 - 398 dias.\r\nMARCOS THOMAZ VIEIRA PEREIRA, ID Funcional n° 4.389.222-1 - 2.678 dias.\r\nVANIA LUCIA DELAMARE BARRETTO, ID Funcional n° 565.999-0 - 3.791 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMAURICIO VICENTE SOBRINHO, ID Funcional n° 546.913-9 - o despacho de 12/04/1991, publicado no D.O. de 16/04/1991, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 1.719 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/1436/135/1991, face o extravio do processo original.\r\n- WILTON DA CRUZ FERREIRA, ID Funcional n° 2.950.751-0 - o despacho de 10/07/1992, publicado no D.O. de 15/07/1992, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 984 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/6426/424/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1945544\r\n"
        ],
        "1945547": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nJOÃO JERONIMO DE MENEZES FILHO, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 28793080/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/129/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 08/02/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\nJOÃO JERONIMO DE MENEZES FILHO, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 28793080/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/129/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 26/03/2011 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1945547\r\n"
        ],
        "1945551": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nJOÃO JERONIMO DE MENEZES FILHO, Id funcional 28793080/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2016. \r\nId: 1945551\r\n"
        ],
        "1945559": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\naté o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a Empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto e acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços necessários à sua conclusão.\r\nId: 1945559\r\n"
        ],
        "1945567": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2016\r\n, ( (a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c de 16 de junho de 1989.\r\nDE 11.03.2016\r\nFERNANDA BORBA VIEIRA REISAuxiliar Policial de Necropsia - Vínculo 3 LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, de acordo com a decisão judicial fundamentada no art. 37, XVI, alínea “b” da Constituição Federal/88, em sede do Mandado de Segurança nº 0000589- 65.2015.8.19.0000. TORNO SEM EFEITO os despacho de 27/06/2014 e 08/10/2014, referentes ao processo nº E-01/005/393/2014.\r\nDE 17.03.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS - Vínculo 1-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, XVI, alínea “c” c/c da CRFB/1988. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/02/2013, publicado no DOERJ de 06/03/2013, referente ao processo E- 08/042/51167/2010.\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO - Vínculo 4 ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, XVI, da CRFB/1988, c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 13.042/1989.\r\nDE 21.03.2016\r\nNADIA REGINA PEREIRA DE SOUZA (SEEDUC) e Professor I, matrícula 196248-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nnos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 1945567\r\n"
        ],
        "1945584": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\n/03/2016\r\nem favor da Empresa . no valor de R 3.286.039,74 (três milhões, duzentos oitenta e seis mil trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente à 1ª a 7ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 28/02/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de Guapimirim,Itaboraí, Magé e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 064/2013.\r\nem favor da empresa . no valor de R 80.694,00 (oitenta mil seiscentos e noventa e quatro reais), referente à 31ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 21/11/2015 a 20/12/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros -Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa . no valor de R 45.108,55 (quarenta e cinco mil, cento e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), referente à 28ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 23/08/2015 a 21/09/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros -Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa . no valor de R 22.021,48 (vinte e dois mil vinte e um reais e quarenta e oito centavos), referente à 32ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 21/12/2015 a 31/12/2015, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros -Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa . no valor de R 51.900,54 (cinquenta e um mil novecentos reais e cinqüenta e quatro centavos), referente à 30ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 22/10/2015 a 20/11/2015, Obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros -Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 75.801,63 (setenta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), referente à 16ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, serviços de consultoria especializada para apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 59.358,96 (cinquenta e nove mil trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa e seis centavos), referente à 52ª medição, relativo aos serviços executados no período de 12/05/2015 a 10/06/2015, serviço de instalação de atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão do sistema de abastecimento de água da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 008/2011.\r\nId: 1945584\r\n"
        ],
        "1945585": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2016\r\na prorrogação da cessão de LEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, matr. nº 31.499-7, ID nº 25770063, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, para exercer atividades junto à Fundação Leão XIII, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1945585\r\n"
        ],
        "1945587": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2016\r\n- SANDRA LÚCIA GALVÃO DE BARROS LIMA, matr. nº 07.079-7 / ID nº 2527106-7 - o Abono de Permanência, com a contar de 23/11/2015, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VANIA BERMUDO SIMÕES, matr. nº 30.635-7 / ID nº 2547084-1 - o Abono de Permanência, com validade de 15/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NADJA VALÉRIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 34.371-5 / ID nº 2080726-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/07/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LUCIANA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA DE LYRA, Professor Adjunto, matr. n° 38.820-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. n° 37.416-5, à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no período de 23/11/1993 a 08/11/1994, totalizando 351 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO HENRIQUES PORTES, matr. n° 36.907-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/01/2010 a 18/07/2011, totalizando 564 dias de exercício; a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 23/02/2012, totalizando 220 dias de exercício; e à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, no período de 04/03/2013 a 31/07/2013, totalizando 150 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/05/2014, publicado no DOERJ de 28/05/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO CERQUEIRA, matr. n° 37.578-2, ao Ministério da Marinha, no período de 29/06/2011 a 17/03/2014, totalizando 993 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, matr. nº 38.864-5, ao Ministério da Defesa, no período de 30/07/2001 a 08/06/2015 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE RAGAZZI, matr. n° 38.384- 4, à Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 14/03/2011 a 09/03/2015, totalizando 1.457 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, matr. nº 33.354-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1972 a 06/10/1974, totalizando 950 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. n° 38.862-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2001 a 10/06/2015, totalizando 4.948 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCOS LUIZ WIEDEMER, matr. n° 37.548-5, à Prefeitura Municipal de Blumenau, no período de 07/05/2002 a 12/03/2007, totalizando 1.766 dias de exercício.\r\nId: 1945587\r\n"
        ],
        "1945594": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nMIGUEL ARCANJO PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, Id. Funcional 8732434-1, matrícula 196322-2. os proventos de inatividade, com validade a contar de 08/03/2016.\r\nId: 1945594\r\n"
        ],
        "1945605": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2016\r\nID FuncionalSEEDUCPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional (.\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nnos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 22.03.2016\r\n- ANA CACILDA CORREA MELONIO, ID Funcional 25667610, Técnico Universitário II/Enfermagem - Vínculo 1 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1624617 (Ministério da Saúde).a acumulação de cargos da servidora, com jornada de trabalho reduzida para 30 horas semanais, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 1945605\r\n"
        ],
        "1945607": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " \r\n/03/2016\r\nem favor da empresa CONSÓRCIO ENGECORPS/ AQUACON RIO BONITO no valor de R 18.321,44 (dezoito mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), referente à 2ª medição de reajuste - 2ª anualidade, relativa aos serviços executados, no período de 19/04/2014 a 18/05/2014, elaboração de estudos de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nem favor da empresa CONSÓRCIO ENGECORPS/ AQUACON RIO BONITO, no valor de R 34.673,51 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e um centavos), referente à 7ª medições de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados, no período de 16/09/2014 a 15/10/2014, elaboração de estudos de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nem favor da empresa CONSÓRCIO ENGECORPS/ AQUACON RIO BONITO no valor de R 62.904,34 (sessenta e dois mil novecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente à 18ª medições de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 13/07/2015 a 11/08/2015, elaboração de estudos de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 24.266,31 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), referente à 41ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 26/02/2015 a 27/03/2015, implantação do sistema de abastecimento de água, na localidade de Jaconé, Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nem favor da empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIAÇÕES LTDA., no valor de R 423.685,40 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), referente à 15ª medição, relativa aos serviços executados no período de 17/09/2015 a 16/10/2015, projeto executivo e execução de obras de implantação do novo sistema de abastecimento de água - Município de Japeri, de acordo com o Contrato nº 034/2014.\r\nId: 1945607\r\n"
        ],
        "1945615": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/03/2016\r\nAnalista de Controle Interno, 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu tornando sem efeito D.O. de 20/04/2010 e 05/04/2011, \r\nId: 1945615\r\n"
        ],
        "1945620": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE 31.03.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 - FASE 03, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PROVENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DE CURTA DURAÇÃO E EXAMES COMPLEMENTARES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS EM BENEFICIÁRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NESTAS CONDIÇÕES, NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciada a Empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO NACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO), credenciada do lote 02, Região: Teresópolis. \r\nId: 1945620\r\n"
        ],
        "1945621": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa RUSSER BRASIL LTDA EPP., no valor de R 1.521,11 (hum mil quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), aquisição de pinça endoscópica para o serviço de urologia do Hospital Central Aristarco Pessoa - HCAP, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1945621\r\n"
        ],
        "1945623": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30/03/2016\r\n, ex-servidor, mat. nº 968.751-8. o encerramento de folha.\r\nId: 1945623\r\n"
        ],
        "1945630": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 21.03.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1945630\r\n"
        ],
        "1945634": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- VANILCE DE FÁTIMA OLIVEIRA MATTOS, mat. nº 187.461-9, período de 09/05/2009 a 30/06/2011, no valor de R 4.700,57.\r\n- ROSÂNGELA SOARES BORGES, mat. nº 188.224-0, período de 01/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.131,27.\r\n- ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, mat. nº 1.003.638-2, período de 11/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.910,66.\r\n- MARIA MARTINS DA SILVA, mat. nº 233.325-0, período de 29/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.575,78.\r\n- DALVA DA COSTA BATISTA ROSA, mat. nº 253.441-0, período de 02/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.098,45.\r\n- TAMORA FRANÇA RODRIGUES DE PAULA, mat. nº 186.176-4, período de 22/12/2006 a 31/05/2012, no valor de R 16.078,92.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA, mat. nº 235.177-3, período de 10/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.801,38.\r\n- MARISA CRISTINA FERREIRA, mat. nº 1.003.636-6, período de 18/12/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.759,44.\r\n- MARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO, mat. nº 247.516-8, período de 26/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.548,84.\r\n- EDILEUZA BATISTA DE ALELUIA, mat. nº 921.058-4, período de 23/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.113,24.\r\nId: 1945634\r\n"
        ],
        "1945641": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais ortodônticos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a Empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, vencedora dos lotes de 01 a 06, com os seguintes valores: para o lote 01, R 13.237,95 (treze mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos); para o lote 2, R 25.441,81(vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos); para o lote 03, R 35.309,79 (trinta e cinco mil trezentos e nove reais e setenta e nove centavos); para o lote 04, R 3.673,43 (três mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos); para o lote 05, R 6.094,29 (seis mil e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) e para o lote 06, R 6.920,75 (seis mil novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 05/2016, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza APH MÓVEL - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora do lote 04 com proposta no valor de R 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais). Os lotes 01 e 02 foram fracassados e o lote 3 deserto.\r\nId: 1945641\r\n"
        ],
        "1945642": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 122/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMAS PORTÁTEIS DE COMBATE A INCÊNDIO, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 116/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 91/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O CBMERJ, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 111/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CÂMARA HIPERBÁRICA, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1945642\r\n"
        ],
        "1945643": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/03/2016\r\n- Adriana Mendes Martins, ID 4.373.302-6 - período base de 21/01/2010 a 18/01/2015 = 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nDE 31/03/2016 \r\nPaula de Albuquerque Santos, ID 2.917.316-7 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015 = 06 meses.\r\n- Vanivaldo Soares, ID 2.986.552-2 - períodos base de 15/07/2002 a 13/07/2007 e de 14/07/2007 a 11/07/2012 = 06 meses.\r\n- Claudio Augusto Ramos, ID 4.218.387- 1 - períodos base de 30/08/2004 a 28/08/2009 e de 29/08/2009 a 27/08/2014 = 06 meses.\r\n- Carlos Alberto Nolasco da Guia, ID 2.932.482-3 - períodos base de 31/10/1994 a 29/10/1999, 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014 = 12 meses.\r\n- Andre Luis Antonio de Souza, ID 2.916.184-3 - período base de 01/10/2010 a 29/09/2015 = 03 meses.\r\nLuis Aurelio Martins Eiras, ID 2.943.491-2 - período base de 29/12/2010 a 27/12/2015 = 03 meses.\r\nRogério Carvalho de Araújo, ID 4.251.010-4 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 = 03 meses.\r\nWilfrid Castilho Machado Filho, ID 2.943.286-3 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 = 03 meses.\r\nPatrícia Braga Neves, ID 4.251.035-0 - período base de 05/12/2010 a 23/12/2015 = 03 meses.\r\n- Xavier Fernandes Coelho, ID 2.947.148-6 - período base de 01/12/1998 a 29/12/2003 e de 18/10/2007 a 15/10/2012 = 06 meses.\r\nId: 1945643\r\n"
        ],
        "1945647": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/03/2016\r\nCOLÉGIO FONSECA MEDEIROS, localizado na Rua Carlinda Ferreira de Andrade, nº 62, Vista Alegre, Município de São Gonçalo, RJ. Encerramento das atividades do Curso de Ensino Médio, com validade a contar de 13/07/2012. DEFIRO.\r\nId: 1945647\r\n"
        ],
        "1945652": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS W MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 8.557,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JONS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 14.624,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do SENS REPESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 36.455,18, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 9.031,22, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do DP UNION INSTRUMENTRAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 26.096,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1945652\r\n"
        ],
        "1945665": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nPATRICIA ALVES GOMES DA SILVA o pedido da candidata, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta, constante às fls. 70/72, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nDE 28.03.2016\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta, constante às fls. 50/51, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nId: 1945665\r\n"
        ],
        "1945668": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nLuciano Florencio Coelho\r\nRenault Master\r\nKPR3183\r\nId: 1945668\r\n"
        ],
        "1945672": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " \r\ntemporariamente, com efeitos a contar de 01/02/2016, a execução de parte da Etapa II do Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 11/2015, sub-rogado os direitos e obrigações à SEESQV, de 29/07/2015, publicado no D.O. de 03/08/2015, a fim de atender ao Decreto nº 45.576, de 29/01/2016, publicado no D.O. de 01/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2016.\r\nId: 1945672\r\n"
        ],
        "1945686": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.03.2016\r\no pagamento, nos termos da planilha inserta às fls. 10, do presente processo.\r\nId: 1945686\r\n"
        ],
        "1945689": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/03/2016\r\nCARLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional n° 2.969.875-8 - 185 dias à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício, prestado ao órgão acima citado.\r\nRICARDO DA SILVA COELHO, ID Funcional n° 2.955.574-4 - Exercício: 1998 = 60 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nEMILSON JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 2.954.086-0 - o benefício requerido a contar de 22/09/2012 e de 22/09/2015, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nEMILSON JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 2.954.086-0 - o Despacho de 11/01/2016, publicado no D.O. de 13/01/2016, através do Proc. nº E- 09/260/50/2015, que concedeu, a contar de 22/09/2015, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9° grau de progressão horizontal, para regularização.\r\nCARLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional n° 2.969.875-8 - o Despacho de 15/02/1991, publicado no D.O. de 19/02/1991, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 154 dias, prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/11424/412/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 1945689\r\n"
        ],
        "1945690": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nem favor da EmpresaEMISSÃO S/A., no valor de R 369.086,12 (trezentos e sessenta e nove mil oitenta e seis reais e doze centavos), referente à 25ª medição, relativo aos serviços executados no período de 17/06/2015 a 16/07/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentador e tronco distribuidor no bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 058/2013.\r\nId: 1945690\r\n"
        ],
        "1945693": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/03/2016\r\n- José Ricardo Portilho Batista, ID 2.977.272-9 - período base: 29/02/2008 a 26/02/2013 = 03 meses.\r\n- Marelena Peixoto de Mattos, ID 3.245.800-2 - período base: 15/10/2010 a 13/10/2015 = 03 meses.\r\n- Cristiane Lauriano Lima, ID 4.137.838-5 - períodos base: 02/04/2002 a 14/05/2007 e 15/05/2007 a 12/05/2012 = 06 meses.\r\nEdgar Marques Alves, ID 2.958.175-3 - período base: 21/10/2010 a 19/10/2015 = 03 meses.\r\n\r\na licença-prêmio.\r\nId: 1945693\r\n"
        ],
        "1945694": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\npela rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015, celebrado com a Companhia de Locação das Américas, na forma do art. 78, XII, c/c o art. 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o teor do Decreto Estadual nº 45.541, de 11/01/2016, e nos termos do Parecer AJUR SETRAB nº 04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2016.\r\nId: 1945694\r\n"
        ],
        "1945718": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\ntendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 350/2016, às fls. 74 76.\r\nId: 1945718\r\n"
        ],
        "1945723": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2016\r\na atualização do quadro de horários e frota do serviço 713B Cabuçu - Coelho Neto \"SA\", operado pela empresa Expresso Real Rio Ltda (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cabuçu.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 3h40 às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 7h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h30 às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 18h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 18h30 às 21h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos.\r\nÀs 4h30 e 5h.\r\nDe 5h às 7h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h30 às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h30 às 18h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Coelho Neto. \r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 5h às 5h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h40 às 9h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 9h às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h às 19h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 19h20 às 22h50, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 5h45 às 6h45, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h45 às 8h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 8h50 às 17h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h50 às 20h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h20 às 22h20, de 30 em 30 minutos.\r\nHierarquização: MS - Metropolitana Secundária.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários e frota do serviço 738P Campo Grande - Ilha da Madeira \"SA\", operado pela empresa Expresso Real Rio Ltda (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDias úteis.\r\nÀs 4h25 e 4h45.\r\nDe 4h45 às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 12h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 16h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h40 às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 4h25 e 4h45.\r\nDe 4h45 às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 11h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h40 às 15h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 20h40, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 21h10.\r\nDe 21h10 às 22h30, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos.\r\nÀs 5h, 5h25 e 6h.\r\nDe 6h às 9h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h às 11h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h às 13h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h30 às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 16h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h40 às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 20h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h30 às 22h30, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Ilha da Madeira.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h50 às 5h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 6h15.\r\nDe 6h15 às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h às 13h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 20h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h40 às 23h20, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h às 13h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h20 às 16h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h40 às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos. \r\nDe 5h às 7h20, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 7h20 às 10h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h às 11h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 11h40 às 13h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h10 às 16h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h30 às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 22h20, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 13 (treze) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: MS - Metropolitana Secundária.\r\nDE 23.03.2016\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntonio de Freitas Vilete\r\nRenault Master\r\nKXV9340\r\nId: 1945723\r\n"
        ],
        "1945734": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 31/03/2016\r\n- ANDRELINA MARIA COIMBRA DA SILVEIRA BUIN, ID Funcional nº 41939824, vínculo 1, mat. n° 904.272-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/07/2014 até 02/09/2015. \r\n- VICTOR LUIZ DA SILVA GILDO, ID Funcional nº 34789340, vínculo 1, mat. n° 5.023.419-4, Zelador, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2009 até a véspera da reassunção. \r\n- LIANDREIA MARTINS FIDALGO BARBOSA, ID Funcional nº 42635187, vínculo 1, mat. n° 928.933-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/02/2010 até a véspera da reassunção. \r\n- MARIA JOSE PEQUENO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39728536, vínculo 1, mat. n° 158.473-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/11/2014 até a véspera da reassunção. \r\n- TAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO, ID Funcional nº 44007337, vínculo 2, mat. n° 3.034.746-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015 até a véspera da reassunção. \r\n- ANGELO LOMAXIMO DE MELLO, ID Funcional nº 39001881, vínculo 2, mat. n° 965.149-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2011 até a véspera da reassunção. \r\n- GLEICY DE BRITTO VEIGA, ID Funcional nº 5699177, vínculo 3, mat. n° 973.180-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/08/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- FERNANDO LUIS DA SILVA FARIA, ID Funcional nº 35515260, vínculo 1, mat. n° 5.001.269-9, Datilógrafo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2012 até a véspera da reassunção. \r\n- CIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ, ID Funcional nº 39549437, vínculo 2, mat. n° 918.674-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/04/2015 até a véspera da reassunção. \r\n- MARCELO CHAVES LAMEIRÃO, ID Funcional nº 50110632, vínculo 1, mat. n° 3.037.635-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/07/2014 até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\na reassunção de DIEGO OESTE GUIMARÃES CRUZ, ID Funcional nº 50345109/1, mat. nº 3.070.223-7, Inspetor de Alunos, nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014. \r\n- MANUELA QUEIROZ AZEVEDO, ID Funcional nº 50092189/1, mat. n° 3.035.091-2, Médico, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 03/08/2015. , nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1945734\r\n"
        ],
        "1945743": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19636105 para fins de aposentadoria16/07/1990 a 14/07/1995.\r\nFELÍCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES o Despacho de 14/06/1999, publicado no D.O. de 16/06/1999, referente ao período base de 19/04/1994 a 01/05/1999.\r\nFELÍCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES o Despacho de 09/06/2004, publicado no D.O. de 15/06/2004, referente ao período base de 02/05/1999 a 12/05/2004.\r\nFELÍCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES o Despacho de 09/10/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009, referente ao período base de 13/05/2004 a 21/05/2009;\r\n, ID. 2000573-3. Período base de 23/03/2010 a 19/06/2015.\r\n, ID. 19751559. Período base de 25/03/2007 a 22/03/2012.\r\n, ID. 5000326-7. Período base de 09/02/2011 a 13/03/2016.\r\n, ID. 5000187-6. Período base de 04/02/2011 a 02/02/2016.\r\n, ID. 5000089-6. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, ID. 4379054-2. Período base de 16/03/2010 a 14/03/2015.\r\n, ID. 4269911-8. Período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\n, ID. 30203343. Período base de 01/02/2011 a 20/03/2016.\r\nANDRE MARCELO RAMOS FRANCISCO, ID. 43825320. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015.\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA DE CARVALHO, ID. 19718730. Período base de 17/01/2010 a 15/01/2015.\r\nVALÉRIA GUEDES ANDRADE GARCIA, ID. 43935842.\r\n, ID. 43716199.\r\nId: 1945743\r\n"
        ],
        "1945744": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/03/2016\r\nCARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.440-3, período base de 02/04/2011 a 01/04/2016.\r\nROZANGELA RODRIGUES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.016.831-9, período base de 09/05/2009 a 19/06/2014.\r\nFABIANO PEREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.424-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.836-3, período base de 13/10/2010 a 12/10/2015.\r\nEDINA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.252-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nMAXUEL SOARES DE SOUZA, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.018.625-3, período base de 10/11/2010 a 19/12/2015.\r\nROSANA DUARTE TERRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.338-4, período base de 06/02/2009 a 05/02/2014.\r\nMEIRY DE AMORIM SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.472-9, período base de 16/12/2009 a 09/01/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SIDELMAR DOS SANTOS, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.001.965-2, períodos base de 15/06/2005 a 14/06/2010 e de 15/06/2010 a 29/07/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA CORDEIRO, Servente, mat. nº 277.248-1, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MICHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 915.556-5.\r\n- HAYDÉA KERMA DOS SANTOS FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.311-2.\r\n- ROSÂNGELA LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.986-7.\r\n- NELSON SOUZA, Vigia, mat. nº 275.034-7.\r\n- VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.491-2.\r\n- MARIA ALBERTINA DE AGUIAR, Merendeira, mat. nº 5.007.277-6.\r\nalteração de nome.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDE 29/03/2016\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVAES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.095-7, período base de 23/09/2010 a 22/09/2015.\r\n- SHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.558-4, período base de 25/08/2010 a 23/09/2015.\r\n- EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.634-3, período base de 14/09/2010 a 13/10/2015.\r\n- FIDÉLIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.640-1, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- SARA XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.620-2, período base de 05/06/2009 a 17/08/2014.\r\n- VALDINEIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.787-9, período base de 15/08/2010 a 08/09/2015.\r\n- NELZA DA COSTA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.111-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROSEMARY ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.216-7, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- ROSEMARY ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.690-3, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- JOSÉ DE ARAÚJO ALCANTARA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 943.469-7, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- DAYANA RODRIGUES COUTINHO VILAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.156-9, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- IVONE LOBO ROCHA, Servente, mat. nº 277.125-1, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/02/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. CONCEDO (nove) meses de licença especial.\r\n- GEDEBEL BRAGA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.279-3, períodos base de 03/03/1994 a 28/02/1999; de 01/03/1999 a 28/02/2004; de 01/03/2004 a 14/01/2010 e de 15/01/2010 a 14/01/2015.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.420-0, períodos base de 10/03/1988 a 08/04/1993; de 13/06/1996 a 12/06/2001; de 13/06/2001 a 10/07/2006 e de 11/07/2006 a 26/09/2011.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA JERONYMO C. SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.200-1. o processo.\r\n- EDMA DE FÁTIMA ALVARENGA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.775-4.\r\n- CLAUDIA ELIAS DE CARVA LHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.942-7.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1945744\r\n"
        ],
        "1945745": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: - Os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida, por absoluta ausência dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT), e também o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21/03/2011, consoante a seguinte exposição. A norma inserta no art. 168 do RPAT é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário.“ Neste sentido, o termo “subsidiariamente”, tem origem no vocábulo subsidiário, que, conforme ensina De Plácido e Silva, “na linguagem vulgar designa o que vem em segundo lugar, isto é, secundário, auxiliar ou supletivo...nesta razão, o que se mostra subsidiário, como secundário, revela, ou pressupõe, o principal, o que vem conforme as circunstâncias, auxiliar, apoiar, ou reforçar.” (Vocabulário Jurídico, 15 ed. Atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Ed. Forense: Rio de Janeiro, 1999. pg. 776). Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas previstas na legislação tributária estadual. Assim, conclui-se que a legislação federal não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto na legislação tributária deste Estado, sob pena de subversão da norma inserta no art. 168 do Decreto nº 2473/79 (RPAT), tornando a legislação federal preponderante e as normas específicas da legislação tributária estadual de utilização secundária no Processo Administrativo Tributário vigente no Estado do Rio de Janeiro. Entender que a legislação federal deveria ser aplicada, no caso, violaria a autonomia estadual. Além disso, as preliminares de nulidade dos autos de infração foram apreciadas e afastadas, por unanimidade, pela e. Primeira Câmara, conforme podemos observar nos Acórdãos nº 13.476 e 13.477, respectivamente. Portanto, a clara inexistência da previsão do recurso na legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro autoriza o seu imediato não conhecimento. Assim sendo, pelos motivos expostos, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo contribuinte contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes. Publique-se. \r\nId: 1945745\r\n"
        ],
        "1945746": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor , ID. 43377335, referente ao período de 14/03/2016 a 12/04/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 5010669-4, referente ao período de 29/01/2016 a 27/02/2016.\r\nId: 1945746\r\n"
        ],
        "1945749": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ISAP, ID 5009902-7 - o afastamento sem prejuízo da remuneração, por força de Decisão Liminar do Mandado de Segurança n° 0011110- 35.2016.8.19.0000, a contar de 15/02/2016, para fins de realização de Curso de Formação do Concurso Público de da Polícia Rodoviária Federal.\r\nId: 1945749\r\n"
        ],
        "1945766": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 31.03.2016\r\n- MARIA DE LOURDES MIRANDA CAMPANUCE, CIC nº 908.630.977-15.\r\n- LAIS DUQUE ESTRADA ANTELO, CIC nº 034.871.997-34.\r\n- IDEKATSU KUNIGAMI, CIC nº 278.663.517-91.\r\n- JOSE ROBERTO SIMÕES, CIC nº 040.176.767-15.\r\n- FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, CIC nº 031.896.357-49.\r\n- TALES ROBERTO DA MOTA FERREIRA, CIC nº 112.983.247-34.\r\n- JOSIANE HEIL FIGUEIRA, CIC nº 729.028.847-53.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 1945766\r\n"
        ],
        "1945769": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143751. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, FICA RETIFICADO o ato de nomeação para MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, por haver contraído matrimônio. \r\nId: 1945769\r\n"
        ],
        "1945770": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2016\r\n- ODISSEU BRASILIENSE DE LIMA, Operador Lotérico, Id. Funcional nº 2012861. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479/1979, c/c o art. 1º da Lei nº 483/1981, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 300 dias de férias não usufruídas, referentes aos anos de 1985, 1987, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 1945770\r\n"
        ],
        "1945771": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nHELOÍSA VASCONCELLOS VIGGIANI, CPF 329.989.617-20. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos de fls. 10. o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDIRCE MARIA SEABRA TAVEIRA FULCHI, CPF 278.223.467-68. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15. o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n, CPF 093.097.827-73. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos de fls. 11. o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1945771\r\n"
        ],
        "1945776": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1945776\r\n"
        ],
        "1945777": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, BRUNO MELCHIOR CARVALHO, ID Funcional nº 5037732-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/04/2016. PD-12/001.29/2016.\r\nId: 1945777\r\n"
        ],
        "1945778": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5075103-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/04/2016. PD-12/001.28/2016.\r\nId: 1945778\r\n"
        ],
        "1945779": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2318636-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21/03/2016. PD-13/002.29/2016.\r\nId: 1945779\r\n"
        ],
        "1945788": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2016\r\na prorrogação da cessão no Ministério das Cidades, do servidor CEZAR EDUARDO SCHERER, Engenheiro, matrícula nº 8712-1, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com validade até 31.12.2016 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 1945788\r\n"
        ],
        "1945792": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2016\r\n, com fundamento no disposto no art. 42 da Lei Estadual n° 4.781/2006 e louvado na proposta formulada pelo órgão de origem no âmbito do Processo Administrativo n° E-09/88446/4000/2006, o enquadramento do servidor , matrícula n° 24/001.190-8, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no cargo de “Assistente Técnico de Trânsito”, nível “3”, Padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 1945792\r\n"
        ],
        "1945797": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2016\r\na prorrogação da cessão no Ministério das Cidades, do servidor CEZAR EDUARDO SCHERER, Engenheiro, matrícula nº 8712-1, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com validade até 31.12.2016 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nTen Cel PM ANDRÉ FERRER PINHEIRO, RG nº 52.527, dos Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Subsecretaria Militar da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1945797\r\n"
        ],
        "1945831": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- CELSO DA SILVA LOPES, ID. Funcional n° 19356536/1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, com validade a contar de 07.01.2016.\r\nDE 30.03.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/000788/2016\r\nFlavia Huguenin da silva\r\nE-02/001/001031/2016\r\nGraziele Pereira Rezende\r\nId: 1945831\r\n"
        ],
        "1945840": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 17.978,06 (dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2016.\r\nId: 1945840\r\n"
        ],
        "1945841": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 17.978,06 (dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2016.\r\n\r\nId: 1945841\r\n"
        ],
        "1945843": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 191/192, constante dos presentes autos, estendo poderes à 14º COPIA a fim de apurar inassiduídade do servidor DAVI COUTO DA GAMA BRAGAIdentidade Funcional nº 4400564-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, vínculo 01, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1945843\r\n"
        ],
        "1945852": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "ASSISTENTE\r\n.2016\r\nSONIA MARIA COSTA GARCIA, CPF 645.821.087-68. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nMARIA IZABEL NASCIMENTO, CPF 308.803.007-87. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1945852\r\n"
        ],
        "1945857": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE 28.03.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e ou corretiva em máquinas de lavanderia, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais),em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1945857\r\n"
        ],
        "1945879": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\n- PAULO ROBERTO TRUGANO DE ALMEIDA, matr. 260.542-6. o prejuízo ao Erário.\r\n- Pelas conclusões alcançadas no julgamento do recurso relativo ao procedimento administrativo nº E-09/170/050/2015, dou provimento ao recurso hierárquico determinando a ANULAÇÃO da decisão punitiva de fls. 168/171 do procedimento, publicada no Diário Oficial de 01 de março de 2016 à contratada IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.988.305/0001-30, face o reconhecimento de vício formal, pela inobservância do princípio da AMPLA DEFESA.\r\nO fato é que não se conferiu vista à contratada para ciência do contido às fls. 58/167, sendo tal providência agora adotada em caráter saneador.\r\nNeste mesmo ato, intimo a contratada IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EIRELI a apresentar razões defensivas de todo o conteúdo do processo.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSONIA CRISTINA COREIXAS SILVA, matr. 165.169-4 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.113,56 (nove mil cento e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJOÃO PAULO NASCIMENTO, matr. 266.527-1, ID 2.916.932-1. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 18/01/2016.\r\nId: 1945879\r\n"
        ],
        "1945884": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 2.360,29 (dois mil trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 08.12.2015\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC, no valor de R 3.353,29 (três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 04.01.2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do SEVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R 6.224,42 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA, no valor de R 106.579,48 (cento e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 22.01.2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, no valor de R 49.410,24 (quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais e vinte e quatro centavos) com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nDE 25.01.2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 602.068,12 (seiscentos e dois mil sessenta e oito reais e doze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOALU DOHER, no valor de R 188.138,51 (cento e oitenta e oito mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 04.02.2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA, no valor de R 28.283,86 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) , com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 18.02.2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.936.163,64 (quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil cento e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 26.02.2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 233.677,60 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 14.03.2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOALU DOHER, no valor de R 132.157,35 (cento e trinta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e cinco sentavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 29.03.2016\r\nE-04/023008/2011 - BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA. - INDEFIRO o recurso de fls. 219/229 nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 236/239.\r\nDE 31.03.2016\r\nNOVA IGUAÇU GNV POSTO DE GASOLINA LTDAa perda do objeto do pedido da impugnação.\r\nSAYDER TRANSPORTES LTDA. a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nSAYDER TRANSPORTES LTDA. a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nE-04/279216/2012 - FERREIRA INTERNATIONAL LTDA. - INDEFIROnos termos da manifestação da Superintendência de Tributação e da Subsecretaria de Receita, respectivamente às fls. 500/509 e 510.\r\nE-04/039/652/2015 - GLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAÚDE LTDA. \r\nCONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA. - DECIDO, com base no art. 16 do Livro III do RICMS/RJ, pelo Indeferimento do pedido de transferência de crédito acumulado proposto por Construções Metálicas ICEC LTDA. que favorecia a Ambient Air Ar Condicionado LTDA.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5010185-4, vínculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 17 de março de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5010194-3, vínculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 17 de março de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5010189-7, vínculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 17 de março de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5010187-0, vínculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 17 de março de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nE-04/080/294/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 3739601-3, vínculo 3, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 17 de março de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1945884\r\n"
        ],
        "1945887": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nFLAVIO AUGUSTO PIRES LOPES - De acordo com a informação do Senhor Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 03, com validade a contar de 17.03.2016, data da sua aposentadoria.\r\nE-04/065/22/2016 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §1º, da citada Resolução.\r\nE-04/049/29/2016 - INALDA MENDES DE OLIVEIRA - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 07/07/2013.\r\n- De acordo com a informação do Senhor Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 34, a partir da data do inicio da doença em 20.07.2009.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 83, com validade a contar de 23.02.2016, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls.15, INDEFIRO o pedido.\r\nE-04/014/385/2016 - BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/053/10/2016 - ANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nE-04/025/139/2016 - RAQUEL DIDECO ANTUNES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nE-04/055/263/2016 - WANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1945887\r\n"
        ],
        "1945892": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nPEDRO HENRIQUE MACHADO DE MELLO ALVIM E OUTROS. - \r\n- DOMINGOS PINTO DE ALMEIDA - \r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nDE 22/03/2016\r\nAUTORIZO\r\n- CANDIDO GUILHERME GAFFREÉ THOMPSON.\r\nAUTORIZO\r\n\r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nDE 29/03/2016\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nAUTORIZO\r\nId: 1945892\r\n"
        ],
        "1945894": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/03/2016\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de , matrícula 1692-3, ID Funcional 20568959.\r\nId: 1945894\r\n"
        ],
        "1945898": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW-FREIBURG, no valor de R 34.971,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1945898\r\n"
        ],
        "1945902": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. LUIZ HENRIQUE FONSECA RIVELLI. OAB/RJ 119.131. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. ALEXANDRE ALVES XAVIER. OAB/SP 199.943. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. ALEXANDRE ALVEZ XAVIER. OAB/SP 199.943. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. ALEXANDRE ALVEZ XAVIER. OAB/SP 199.943. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. ALEXANDRE ALVEZ XAVIER. OAB/SP 199.943, E APENSOS:- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. VIVANE LIRA LOUREIRO. OAB/RJ 162.359. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. VIVANE LIRA LOUREIRO. OAB/RJ 162.359. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. VIVANE LIRA LOUREIRO. OAB/RJ 162.359. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. VIVANE LIRA LOUREIRO. OAB/RJ 162.359. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. VIVANE LIRA LOUREIRO. OAB/RJ 162.359. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. VIVANE LIRA LOUREIRO. OAB/RJ 162.359. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. VIVANE LIRA LOUREIRO. OAB/RJ 162.359. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. VIVANE LIRA LOUREIRO. OAB/RJ 162.359. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1945902\r\n"
        ],
        "1945903": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 20/03/2016\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1945903\r\n"
        ],
        "1945908": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1945908\r\n"
        ],
        "1945922": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2016\r\nELIANE DE MENEZES LUPETINA a refixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo 5 - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, a contar de 19.03.2007, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1945922\r\n"
        ],
        "1945934": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 388/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO) (ANEXO 01), no Lote 01, perfazendo a licitação o valor total de R 586.180,60 (quinhentos e oitenta e seis mil cento e oitenta reais e sessenta centavos). \r\nId: 1945934\r\n"
        ],
        "1945935": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o a manifestação da Coordenação de Material de fls. 353, onde tem a necessidade de revisão do quantitativo, o Pregão Eletrônico n° 286/2015, que tem por objeto a aquisição de material (Kit Nebulização), por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1945935\r\n"
        ],
        "1945963": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2016\r\no Pronunciamento nº 50/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ILDA HENRIQUETA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola do Iº e IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 4075 - Funda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 51/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BAKARY FAYE, conforme documentos expedidos pelo Liceu Demba Diop de Mbour, em Mbour, República do Senegal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 52/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IURY DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo “Lehigh Senior High School”, no Condado de Lee, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 53/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDMILSON ALBINO PIRES, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário de Lubango, em Lubango, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 54/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO IGNACIO MONTARCE, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nacional de Buenos Aires, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 55/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA DO CÉU MONJE BERBERT, conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo de Nível Médio para Adultos nº 125, em Córdoba, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/02/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/7.216/1999\r\nOnde se lê:... GEOFFREY MICHAEL GARCIA SCHLEY ...\r\nLeia-se: ... GEOFFREY MICHAEL TURA GARCIA SCHLEY ...\r\nD.O. DE 18/03/2016\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2114/2015\r\nOnde se lê: ... INGRID VEERMAN ...\r\nLeia-se: ... INGRID MARQUES VEERMAN ...\r\nId: 1945963\r\n"
        ],
        "1945968": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 31.03.2016\r\n- MARIA ALICE SILVA GOMES, mat. nº 237.362-9, no período de 16.05.2009 a 31.05.2012, no valor de R 8.707,10. \r\n- ELISABETE PEREIRA DA SILVA, mat. nº 239.986-3, no período de 22.10.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.440,06. \r\n- MARIA GORETTI BARCELLOS, mat. nº 254.835-2, no período de 05.02.2012 a 31.05.2012, no valor de R 1.096,67. \r\n- ROSANGELA MARTINS ALVES TEOFILO, mat. nº 252.361-1, no período de 23.10.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.075,09. \r\n- ZILDA MACHADO SIMÕES MACIEL, mat. nº 237.940-2, no período de 18.12.2010 a 31.05.2012, no valor de R 4.467,58. \r\n- ILEY MARIA EUGENIO COSTA, mat. nº 252.963-4, no período de 18.11.2011 a 31.05.2012, no valor de R 1.812,16. \r\n- IRANI LEA LETTIERE, mat. nº 5.012.008-8, no dia 31.05.2012, no valor de R 10,44. \r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, mat. nº 237.762-0, no período de 16.03.2011 a 31.05.2012, no valor de R 4.060,94. \r\n- NINA LESSA BARRETO AFONSO, mat. nº 241.660-0, no período de 01.01.2011 a 31.05.2012, no valor de R 4.263,89. \r\n- ROSILEA NOGUEIRA DE BARROS, mat. nº 250.291-2, no período de 06.10.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.463,91. \r\n- MARIA MARTINS DA SILVA, mat. nº 252.702-6, no período de 23.10.2011 a 31.05.2012, no valor de R 2.324,08. \r\n- NALDENICE DOS SANTOS CONCEIÇÃO CARVALHO, mat. nº 248.592-8, no período de 12.02.2011 a 31.05.2012, no valor de R 3.961,56. \r\n- HELIA DOS SANTOS NAZARETH, mat. nº 5.009.510-8, no período de 29.06.2010 a 31.05.2012, no valor de R 1.755,35. \r\n- REGINA ARAUJO DOS REIS, mat. nº 255.296-6, no período de 11.02.2012 a 31.05.2012, no valor de R 935,11. \r\n- LUCIA HELENA RODRIGUES GOULART, mat. nº 290.027-2, no período de 05.04.2011 a 31.05.2012, no valor de R 3.440,60. \r\n- SANDRA DE VASCONCELOS PEREIRA, mat. nº 195.078-1, no período de 19.02.2011 a 31.05.2012, no valor de R 4.509,32. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1945968\r\n"
        ],
        "1945970": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERICO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 03/02/2016.\r\nId: 1945970\r\n"
        ],
        "1945987": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 17.05.1991, os proventos de Paulo Dantas Prado - Cb PM RG 17.400.\r\nId: 1945987\r\n"
        ],
        "1945989": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel, situado à RUA FELIPE DE ALMEIDA LOTE 06 CASA 5 - MUTONDO, Município de São Gonçalo, com base no parecer Técnico constante às fls. 26, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1945989\r\n"
        ],
        "1946007": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA de fls. 408/415, ÃO CONHECE da impugnação ao auto de infração, apresentada pela concessionária.\r\nId: 1946007\r\n"
        ],
        "1946094": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n16.12.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 054/2014, referente à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 19/12/2015, transferindo seu término para 15/06/2016, necessários à execução das “BRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO Km 4,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”, objeto do Processo n° E-17/003.003480/2013, a cargo da firma ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\n22.12.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 076/2013, referente à prorrogação de prazo de 119 (cento e dezenove) dias corridos, transferindo seu término para 30/04/2016, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147 (PARAPEÚNA) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA DE RJ/MG), COM 32,09Km de EXTENSÃO, SITUADO NO MUNCÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151 (CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A - LÍDER). Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/06, devidamente assinado.\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7KM, objeto do Processo n° E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n11.03.2016\r\no reajustamento de preço (1ª periodicidade), referente à SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-R”, objeto do Processo n° E-17/203.719/2012, Contrato n° 043/2012, a cargo da Empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., no valor de R 274.259,66.\r\n\r\nId: 1946094\r\n"
        ],
        "1946095": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 112/2010, referente à prorrogação de prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 01/04/2016, transferindo seu término para 26/11/2016, necessários à execução das BRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B 6C, 7A, 7B E 8, NO BAIRRO JARDIM CATARINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Processo n° E- 17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/08, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1946095\r\n"
        ],
        "1946111": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2016\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 34047379/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011, revogando- se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n- ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37963210/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/12/2015 a 29/11/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- CLAUDIA FRANÇA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42780918/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 04/02/2016 a 02/02/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/11.000.401/2008, no período de 04/02/2014 a 03/02/2016.\r\n- CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, ID Funcional nº 34789944/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- DEISE ALVES DA SILVA ROCHA GARCIA, ID Funcional nº 42012147/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2016 a 30/01/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/11.200.273/2012, nos períodos de 01/02/2012 a 30/01/2014 e 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n- ELAINE CRISTINA INACIO DA SILVA, ID Funcional nº 42033713/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- IVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 42620627/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 18/09/2014 a 16/09/2016, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- IVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 42620627/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 18/09/2014 a 16/09/2016, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- KATIA SIMONE DANTAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43034519/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- KLAUS MEDEIROS CUNHA DA COSTA E SÁ, ID Funcional nº 5560802/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LUDMILA MAIA ARAUJO BRAGA FERREIRA, ID Funcional nº 50200313/1, Inspetor de Alunos. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 22/01/2016 a 20/01/2018.\r\n- MICHELE COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42034647/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/02/2015 a 01/02/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- NEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS, ID Funcional nº 6421342/7, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 30/10/2015 a 28/10/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- GABRIELA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 43408320/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JULIANA SANTOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 42009693/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LUCIANA DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 41821335/4, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LUCIANA DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 41821335/5, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MICHELLE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 50211226/1, Inspetor de Alunos. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 04/12/2015 a 02/12/2017.\r\n- PATRICIA INFANTE ANTUNES DE MOURA, ID Funcional nº 44136307/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n- RAQUEL DA CAMARA GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 44140614/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação.\r\n- SHEILA REGINA DE SOUZA ANJO, ID Funcional nº 43174140/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 09/05/2014 a 07/05/2016, para regularização da vida funcional da servidora.\r\n- ALEXANDRE BOTELHO JOSE, ID Funcional nº 50324071/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/92 a 31/01/97, num total de 1.827 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil.\r\n- ANA LUCIA BARCELLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36856959/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 08/05/79 e de 01/01/84 a 31/05/85, num total de 613 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANDREA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 33668540/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 23/08/82 a 12/06/84, num total de 655 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- BIANOR FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 35227435/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2003 a 03/08/2003, num total de 174 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 04/08/2003 a 30/08/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL DE SOUZA MIRANDA, ID Funcional nº 50367110/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2011 a 01/01/2015, num total de 1.195 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Guarda Municipal.\r\n- DILCEIA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 50371967/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 08/03/75; 09/03/83 a 31/05/83; 14/06/83 a 31/08/83; 05/01/84 a 04/02/84; 29/08/84 a 28/02/85 e de 11/08/87 a 01/10/87, num total de 645 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. \r\n- DULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE, ID Funcional nº 37558951/1, Prof. Doc. I. , nos termos de inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/05/92 a 02/09/98, num total de 2.288 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando- se o período de 03/09/98 a 06/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO MONNERAT RODRIGUES, ID Funcional nº 40116581/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/12/76 a 30/04/77, num total de 151 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório. \r\n- IVETE DOS SANTOS BRAZ, ID Funcional nº 34971173/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/75 a 25/04/78 e de 01/10/78 a 04/08/83, num total de 2.947 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n- JOZELIA AMELIA PINTO E SILVA, ID Funcional nº 5676665/4, Prof. Doc. I. , nos termos o inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/84 a 31/07/95, num total de 4.471 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LETICIA DA SILVEIRA RICHA, ID Funcional nº 5494974/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/87 a 01/02/90, num total de 870 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor. \r\n- MARILENE BORGES PINHEIRO AMARAL, ID Funcional nº 37215914/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/89 a 31/01/91, num total de 663 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando- se o período de 01/02/91 a 31/12/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ID Funcional nº 33965820/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/72 a 31/01/73; 01/02/73 a 30/04/73; 01/05/73 a 19/08/74; 01/08/75 a 31/03/80; 02/05/80 a 31/07/83; 01/09/83 a 30/09/85; 01/11/85 a 20/02/89 e de 26/06/89 a 24/01/90, num total de 5.877 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA DUARTE, ID Funcional nº 50367617/1, Agente Administrativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2004 a 25/02/2015, num total de 3860 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor, desprezando-se o dia de 26/02/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA, ID Funcional nº 35194669/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 06/03/94, num total de 2.928 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Carmo, como Professor.\r\n- SUSIE MACHADO OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 43365345/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/08/2000 a 07/08/2008, num total de 2.905 dias de efetivo serviço prestado ao IPREVI, como Professor, desprezando-se o período de 08/08/2008 a 01/05/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TEREZA SEVERINA DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional nº 35010657/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 30/11/85; 01/01/86 a 31/03/86; 01/10/86 a 30/10/87 e 01/11/87 a 03/04/91, num total de 2.068 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- THEREZA CRISTINA PAIN REZENDE, ID Funcional nº 42009898/1, Prof. Doc. I. , nos termos inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/91 a 13/08/96, num total de 1.466 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- VALERIA MALAFAIA BRUNO NAZARETH, ID Funcional nº 33611475/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/86 a 06/06/87, num total de 341 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 36106783/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. , que o ID Funcional correto do servidor é 36105783/1, na concessão do Abono de Permanência e não como constou no despacho de 15/03/2016, publicado no D.O. de 18/03/2016.\r\n- ANA PAULA ZAMPIROLI FONTES, ID Funcional nº 42770491/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 05/08/2015 a 03/08/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora e não como constou no despacho de 31/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015.\r\n- DANIELA RODRIGUES BARBOSA, ID Funcional nº 43231101/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 24/12/2015 a 22/12/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora e não como constou no despacho de 13/01/2016, publicado no D.O. de 15/01/2016. \r\n- FABIANE MARIA VIEIRA PINTO, ID Funcional nº 43237908/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 08/09/2015 a 07/09/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora e não como constou no despacho de 24/08/2015, publicado no D.O. de 28/08/2015.\r\n- JOSETE DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 39345939/1, Datilógrafo. o despacho de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013, que averbou 2.084 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LIOLETE SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34136835/1, Merendeira. o despacho de 28/11/88, publicado no D.O. de 29/11/88, que averbou 1.278 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/2.066/98\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 09/03/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006/316/2013\r\nOnde se lê: ...num total de 2.168 dias...\r\nLeia-se: ...num total de 1.695 dias...\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2374/2015\r\nOnde se lê: ...período de 01/10/88 a 28/01/2004.\r\nLeia-se: ...período de 01/10/98 a 28/01/2004.\r\nD.O. DE 18/03/2016\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3081/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40469530/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40469530/2...\r\nId: 1946111\r\n"
        ],
        "1946118": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ALBERTO LOPES SANT ANNA, ID 2.939.117-2 - períodos base: 17/06/2001 a 15/06/2006 e de 16/06/2006 a 14/06/2011, 06 meses.\r\nCARLOS ROBERTO F. LIMA, ID 2.992.864-8 - período base: 01/08/2010 a 30/07/2015, 03 meses. \r\nCÉLIA MARIA S. PEREIRA, ID 2.917.265-9 - períodos base: 16/11/2005 a 14/11/2010 e de 15/11/2010 a 13/11/2015, 06 meses.\r\nGILSON FERREIRA, ID 2.370.487-0 - períodos base: 14/09/2004 a 12/09/2009 e de 13/09/2009 a 11/09/2014, 06 meses.\r\nIARAÍNA RIBEIRO DA SILVA, ID 2.914.547-3 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- LUCIANO HERINGER MATOS, ID 4.373.034-5 - período base: 21/10/2010 a 19/10/2015, 03 meses.\r\nPAULO CÉSAR MENEZES DA SILVA, ID 2.960.258-0 - período base: 19/12/2004 a 17/12/2009, 03 meses. \r\nRODRIGO ALVAREZ DE SÁ, ID 4.373.181-3 - período base: 21/01/2010 a 18/02/2015, 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 1946118\r\n"
        ],
        "1946119": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1946119\r\n"
        ],
        "1946120": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DE 01.04.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1946120\r\n"
        ],
        "1946121": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DE 01.04.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1946121\r\n"
        ],
        "1946122": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DE 01.04.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1946122\r\n"
        ],
        "1946123": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1946123\r\n"
        ],
        "1946124": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " DE 01.04.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1946124\r\n"
        ],
        "1946125": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DE 01.04.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1946125\r\n"
        ],
        "1946126": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1946126\r\n"
        ],
        "1946127": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, à servidora DENISE FARIA DA COSTA DIAS, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189172, nos termos do art. 97, VI e 129, § 1º, 1 a 3 e § 3º, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 97/100, da Assessoria Jurídica, às fls. 104/109, e do Serviço de Auditoria, às fls. 111, referentes aos períodos de 27.03.2005 a 25.03.2010 e de 26.03.2010 a 24.03.2015.\r\nId: 1946127\r\n"
        ],
        "1946128": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE ABRIL DE 2016\r\na disposição do servidor , Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 0868305-4, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Presidência da - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\na disposição do servidor , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958641-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com validade a contar de 01.04.2016.\r\nId: 1946128\r\n"
        ],
        "1946131": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\no requerimento de , tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1946131\r\n"
        ],
        "1946135": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2016\r\n- , por competência estabelecida no art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo , louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a e Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n- , por competência estabelecida no art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a e Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n- , por competência estabelecida no art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a e Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n- , por competência estabelecida no art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a e Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n- , por competência estabelecida no art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/294/2016, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a Casa da Criança e do Adolescente, desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1946135\r\n"
        ],
        "1946158": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " \r\n- ANTÔNIO CARLOS SANTOS, ID 2.941.237-4 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nARMANDO CESAR RIEGER, ID 2.992.894-0 - período base de 26/01/2007 a 24/01/2012, 03 meses. \r\n- FERNANDO OTÁVIO DE CASTRO CARDOSO, ID 2.989.622-3 - período base de 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.\r\n- LUIS RICARDO MATTOS GOMES, ID 2.957.872-8 - período base de 04/05/2010 a 02/05/2015, 03 meses.\r\n- LUIZ CLÁUDIO BARBIO DA ROCHA, ID 2.944.006-8 - período base de 27/10/2008 a 25/10/2013, 03 meses.\r\n- MAURÍCIO PEREIRA DIAS, ID 2.927.285-8 - período base de 01/07/2010 a 29/06/2015, 03 meses.\r\n- MYLENE GLAUCIA Q. DE OLIVEIRA, ID 2.913.924-4 - período base de 12/12/2010 a 10/12/2015, 03 meses. \r\n- ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, ID 2.925.206-7 - período base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n- RUI BARBOZA DE SOUZA, ID 2.914.054-4 - período base de 27/09/2010 a 04/10/2015, 03 meses.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA HEGNER, ID 564.946-3 - períodos base de 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 28/03/2012, 06 meses.\r\nId: 1946158\r\n"
        ],
        "1946160": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 29.03.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 100/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DESENCARCERADORES, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 104/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AUTO TANQUE, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 105/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AUTO BOMBA INFLAMÁVEL, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 129/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O GOPP, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1946160\r\n"
        ],
        "1946166": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nconforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referente ao exercício de 2015, no valor total de R 2.772,40, em atendimento à Lei nº 7210, de 18/01/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.\r\nID FUNC.\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\n41449703\r\nGUSTAVO JOSE DO REGO BARROS\r\n1.579,41\r\n6400442\r\nSIMONE NUNES SOARES\r\n1.192,99\r\nId: 1946166\r\n"
        ],
        "1946172": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 dias após o prazo de aplicação, tendo como favorecido Abelard Paiva de Abreu,no valor de R 4.000,00, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1946172\r\n"
        ],
        "1946173": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nId: 1946173\r\n"
        ],
        "1946188": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 25/01/2016, publicado no D.O. de 22/02/2016, que autorizou a celebração do 1º Termo Aditivo ao Instrumento de Sub-Rogação de Direitos e Obrigações ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 011/2015, firmado entre a SEESQV e a FEMPTEC.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2016. \r\nId: 1946188\r\n"
        ],
        "1946196": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 6.590,66 (seis mil quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), a favor da empresa CODERTE - CIA. DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS, referente ao pagamento de pessoal à disposição desse órgão, relativo aos meses de janeiro e fevereiro do exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 837,07 (oitocentos e trinta e sete reais e sete centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, referente ao ressarcimento da despesa do consumo de água e esgoto do imóvel situada na área PRA. Tubiacanga, s/n° - Bairro de Tubiacanga, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da RAPOSIM PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor total de R 161.659,80 (cento e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado à Rua Joaquim Méier, n° 51 - Loja A - Méier/RJ, com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1946196\r\n"
        ],
        "1946197": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DE NITEROI S/A, no valor de R 36.392,49 (trinta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 1946197\r\n"
        ],
        "1946198": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WILMA LUCIA CORREIA, CPF nº 406.652.407-91, PGU 31.852.420-1.\r\nId: 1946198\r\n"
        ],
        "1946203": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.11.2015\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.01.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.02.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 25.02.2016\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 26.02.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.02.2016\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 01.03.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 03.03.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 08.03.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.03.2016\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1946203\r\n"
        ],
        "1946211": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/04/2016\r\nLUCIANO DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional n° 2.237.872-3 - 2.138 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1946211\r\n"
        ],
        "1946212": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 714,94 (setecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa OI S.A.\r\nId: 1946212\r\n"
        ],
        "1946213": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2016\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDAdual, Id. Funcional nº 5019454-2ia e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º, da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO no período de 23/10/2013 a 23/04/2014, totalizando 183 (cento e oitenta e três) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1946213\r\n"
        ],
        "1946215": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 31/03/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2015, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome\r\nLotação\r\nNota\r\n2059931-5\r\nJupyra Miralda Neves Mureb\r\nCâmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n96,40\r\n2059233-7\r\nJefferson Melamed\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n80,20\r\n876552-9\r\nMarcelo Arruda Marques\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n90,75\r\nId: 1946215\r\n"
        ],
        "1946217": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/04/2016\r\nBELMIRA DA CONCEIÇAÕ GONÇALVES QUINTESID. Funcional nº validade a contar de 01/03/2016o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1954335-2 e matrícula nº 0.191.023-1 o gozo da Licença Prêmio.\r\nILVANIA BREDER LOPES COELHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950764-0 e matrícula nº 0.207.063-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n- ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951661-4 e matrícula nº 0.196.326-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1946217\r\n"
        ],
        "1946218": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2016\r\nKATYA FARIAS FRATTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939643-0 06 (seis art. 129, do Decreto base de tempo de serviço apu e tornando sem efeito o cho de 18/07/2013, publicado no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\nAgente de Fazenda) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurados 17/03/2007 a 15/03/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. base de tempo de serviço apurado22/11/2003 a 19/11/2008 e 20/11/2008 a 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1946218\r\n"
        ],
        "1946224": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do Consórcio SAG - SERVENG ACCIONA GEL, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa da medição de obras 16-O, de execução das obras de construção do sistema de esgotamento de Alcântara no Município de São Gonçalo - RJ, do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, no valor de R 3.379.745,14 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\nId: 1946224\r\n"
        ],
        "1946225": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no serviço do Pregão Eletrônico nº 039/2015, que foi arrematado pela Empresa “TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A”, no valor total de R 137.018,00 (cento e trinta e sete mil e dezoito reais).\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 039/2015 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA NA MODALIDADE ALUGUEL” (cento e trinta e sete mil e dezoito reais), pela Empresa “TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A”. Torno sem efeito os despachos de 29.03.2016 e de 30.03.2016, publicados no Diário Oficial de 01.04.2016.\r\nId: 1946225\r\n"
        ],
        "1946237": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 29.03.2016\r\no serviço do Pregão Eletrônico nº 039/2015, que foi arrematado pela Empresa “TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A”, no valor total de R 137.018,00 (cento e trinta e sete mil e dezoito reais).\r\nId: 1946237\r\n"
        ],
        "1946238": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 039/2015 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA NA MODALIDADE ALUGUEL”. Que foi arrematado por R 137.018,00 (cento e trinta e sete mil e dezoito reais), pela Empresa “TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A”. \r\nId: 1946238\r\n"
        ],
        "1946240": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor Consórcio SAG - SERVENG ACCIONA GEL, referente ao mês de novembro de 2015, para o pagamento da medição de Projeto 15-P, do sistema de esgotamento Alcântara no Município de São Gonçalo - RJ, do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, no valor de R 73.064,87 (setenta e três mil sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016.\r\nId: 1946240\r\n"
        ],
        "1946252": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAL\r\n- FLAVIA VASTANO MANSO, Id. Funcional 5000355-0, período base de 02/02/2011 a 01/03/2016. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- MONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO, Id. Funcional 5000370-4, período base de 01/02/2011 à 30/01/2016.03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, Id. Funcional 5000369-0, período base de 10/02/2011 a 08/02/2016. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/03/2016.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/03/2016.\r\nId: 1946252\r\n"
        ],
        "1946253": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da Empresa ANBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA, referente ao mês de janeiro de 2016, para o pagamento da medição 07, correspondente ao produto do período 06, do Contrato SEA/UEPSAM nº 011/2014, no valor de R 1.473,78 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016.\r\nId: 1946253\r\n"
        ],
        "1946256": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2016\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-26/007/1013/2015...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-26/007/1013/2013...\r\nId: 1946256\r\n"
        ],
        "1946257": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.03.2016\r\na contar de 06/01/2010, os proventos mensais de MARIA DO ROSARIO SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário Il / Técnico de Enfermagem, matr. n° 26.349-1, ID n° 2567633-4, aposentada através da Portaria SRH n° 2685/2009, publicado no D.O. de 06/01/2010, tornando sem efeito os despachos de 14/04/2010 e de 18/09/2012, publicados no D.O. de 19/04/2010 e de 21/09/2012.\r\nId: 1946257\r\n"
        ],
        "1946264": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20090021. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/75 a 25/02/78 e de 01/07/84 a 30/09/84, no total de 1.185 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/02/78 a 28/02/78 tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1946264\r\n"
        ],
        "1946268": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 29.603,00 (vinte e nove mil seiscentos e três reais), a favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente à regularização dos valores de reajustamento contratual (Contrato nº 089/2014), sendo o valor de R 2.694,06 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e seis centavos), relativo ao exercício de 2014 e R 26.908,94 (vinte e seis mil novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), ao exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 31.090,77 (trinta e um mil noventa reais e setenta e sete centavos), a favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente à regularização dos valores de reajustamento contratual, relativo ao Contrato n° 021/2014, sendo o valor de R 5.866,68 (cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2014 e R 25.224,09 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e nove centavos), referente ao exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 32.543,19 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e dezenove centavos), a favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente ao Contrato n° 222/2013, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de 35 veículos, para reajuste do Contrato relativo aos exercícios de 2014, no valor de R 6.650,70 (seis mil seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos) e de 2015, no valor de R 25.892,49 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente ao Contrato n° 053/2014, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos tipo Van, para reajuste do contrato relativo aos exercícios de 2014, no valor de R 21.264,02 (vinte e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) e de 2015, no valor de R 58.726,94 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte seis reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o total de R 79.990,96 (setenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos), na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\n, no valor de R 3.574,71 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), a favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente à regularização dos valores de reajustamento contratual (Contrato n° 085/2014), sendo o valor de R 458,67 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), relativo ao exercício de 2014 e de R 3.116,04 (três mil cento e dezesseis reais e quatro centavos) ao exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1946268\r\n"
        ],
        "1946274": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/03/2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2015, em favor da Empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 024.355.394/0002-32, no valor de R 63.027,12 (sessenta e três mil vinte e sete reais e doze centavos).\r\nId: 1946274\r\n"
        ],
        "1946275": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS, Id. Funcional 5000322-4, período base de 24/02/2011 a 23/03/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1946275\r\n"
        ],
        "1946277": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 20/03/2016\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉD. DO RIO DE JANEIRO. - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉD. DO RIO DE JANEIRO. - DRA. ADRIANA DE LOURDES ANCELMO CABRAL - OAB/RJ 83.846.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉD. DO RIO DE JANEIRO. - DRA. ADRIANA DE LOURDES ANCELMO CABRAL - OAB/RJ 83.846.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. JULIO CESAR VECCHI DE SOUZA - OAB/MG 112.233.\r\n- TIM CELULAR S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DR. RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS - OAB/RJ 166.805.\r\n- TIM CELULAR S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DR. HUGO FILARDI - OAB/RJ 120.550.\r\n- TIM CELULAR S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIAS - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DR. RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS - OAB/RJ 166.805\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HISASHI KATATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DRA. THAIS MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TIM CELULAR S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DRA. THAIS MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\nas em presas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1946277\r\n"
        ],
        "1946289": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2015\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/006186/2012... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/060/110/2014...\r\nId: 1946289\r\n"
        ],
        "1946291": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID. 42699118, referente ao período de 17/11/2015 a 14/05/2016.\r\nLicença Amamentação à servidora GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOSID. 44209720, referente ao período de 10/11/2015 a 09/12/2015, 10/12/2015 a 08/01/2016 e de 09/01/2016 a 07/02/2016.\r\nDE 04.03.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID. 43208398, referente ao período de 02/12/2015 a 29/05/2016.\r\nLEILA CARMO MARTINSID. nº 43546889, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01/02/2016 a 30/04/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1946291\r\n"
        ],
        "1946295": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 04/02/2016.\r\nId: 1946295\r\n"
        ],
        "1946301": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, para com a requerente DANIELE DANTAS DA CRUZ KELLY referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração, matrícula nº 890.910-3, no valor de R 385,73 (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.\r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneração referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016:\r\n, matrícula nº 851646-0, validade 10/08/2009, no valor de R 284,80 (duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos);\r\n, matrícula nº 865254-7 validade 17/06/2008, no valor de R 273,73 (duzentos e setenta e três reais e setenta e três centavos);\r\nmatrícula nº 865387-5, validade 21/01/2009 no valor de R 21,96 (vinte e um reais e noventa e seis centavos );\r\nmatrícula nº 866011-0, validade 15/10/2009 no valor de R 321,03 (trezentos e vinte e um reais e três centavos);\r\n, matrícula nº 924026-8, validade 29/07/2009, no valor de R 96,10 (noventa e seis reais e dez centavos).\r\nId: 1946301\r\n"
        ],
        "1946303": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS ALBERTO LISBOA MANHÃES, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nANA LUCIA OLIVEIRA PERES o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1946303\r\n"
        ],
        "1946306": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n30/03/2016\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 02/02/2002 a 02/02/2003, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nID 50128418. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ no período de 01/02/2013 a 27/06/2013, no total de 147 dias de efetivo exercício, desconsiderando 28/06/2013, por ser concomitante com exercício.\r\nDE 03/07/2015\r\nID 20090021. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/75 a 25/02/78 e de 01/07/84 a 30/09/84, no total de 1.185 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/02/78 a 28/02/78, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1946306\r\n"
        ],
        "1946308": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2016 - FELÍCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES, ID. 2000573-3. Período base de 19/04/1994 a 01/05/1999.\r\n/081.050/2016 - FELÍCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES, ID. 2000573-3. Período base de 02/05/1999 a 12/05/2004.\r\n/081.050/2016 - FELÍCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES, ID. 2000573-3. Período base de 13/05/2004 a 21/05/2009.\r\nDE 31.03.2016\r\n, ID. 1975155-9. 3 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 25/03/2007 a 22/03/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1946308\r\n"
        ],
        "1946313": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43716067, referente ao período de 25/02/2016 a 25/03/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43688179, referente ao período de 06/02/2016 a 06/03/2016.\r\nId: 1946313\r\n"
        ],
        "1946314": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Considerando os termos do parecer DJUDE/FS N° 216/2015, o pagamento no valor total de R 9.172,36 (nove mil cento e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), em favor da funcionária THAIS FERRAZ AGUIAR, matrícula 004284-6, Médica Hematologista, lotada no HEMORIO, referente ao ressarcimento de custos com serviços jurídicos realizados pelo escritório de advocacia Silvio e Gustavo Teixeira Advogados Associados, CNPJ n° 11.125.158/0001-04, inscrição na OAB/RJ sob o n° 021672 (2009), nos autos do inquérito policial n° 005-05194/2014, com fundamento no art. 9° da Lei nº 6450/2013.\r\nId: 1946314\r\n"
        ],
        "1946319": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\n, na íntegra, o Parecer nº 05/16-MCPF/ASJUR/SEH, de fls. 485 e seguintes, emitido pelo Procurador do Estado Marcello Cinelli de Paula Freitas, pelos seus próprios e corretos fundamentos, que admito como razões de decidir. Assim, diante dos fatos e provas produzidas, considerando a inércia da Empresa LINCEX CONSTRUÇÂO E SERVIÇOS DE ENG. LTDA, considerando que, de fato, ocorreram diversas irregularidades apuradas junto ao Processo Administrativo nº E- 19/014/199/2014, que não foram afastadas pela contratada, que teve ampla defesa e contraditório prévios observados, caracterizando total desídia com a prestação do serviço, evidenciando a necessidade de suspensão do direito de licitar, por período de tempo razoável, da LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ENG. LTDA. para licitar ou contratar com a Administração Pública Estadual, considerando ser dever do Administrador tutelar o interesse público primário, evitando contratações com quem revele comportamento ou práticas inidôneas e que podem colocar em risco valores tutelados pelo Estado, como economicidade, moralidade e probidade. pela ratificação da decisão proferida pela Sra. Presidente do ITERJ, Dra. Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro, às fls. 468, que decretou a rescisão do CONTRATO Nº 020/2014, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico nas áreas que menciona, e aplicou, com proporcionalidade e razoabilidade, as seguintes penalidades à Empresa LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ENG. LTDA: multa de mora de 1% por dia útil que exceder o prazo mencionado no item 6.2.2 do Termo de Referência; multa rescisória de 10% do valor residual, conforme previsto na cláusula décima segunda do referido contrato; suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\nId: 1946319\r\n"
        ],
        "1946334": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-609.266.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1946334\r\n"
        ],
        "1946355": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 31/03/2016\r\n- SONIA KELLY DE MATTOS, CIC nº 028.957.577-04.\r\n- TIAGO NUNO MORAES DE FREITAS, CIC nº 084.842.397-64.\r\n- CLEONICE JANUARIO DA SILVA, CIC nº 088.726.757-23.\r\n- VALERIA MARIA ANCILOTTI DE ALCANTARA, CIC nº 820.592.927-00.\r\n- JOÃO EVANGELISTA DE ALMEIDA MONTEIRO, CIC nº 112.733.057-87.\r\n- ALZIRA MARIA BEZERRA, CIC nº 030.492.117-33.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1946355\r\n"
        ],
        "1946377": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 04.04.2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.03.2016\r\nProcesso nº E-14/001.056089/2015 - ODISSEU BRASILIENSE DE LIMA \r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº 2012861...\r\nLeia-se: ... Id. Funcional nº 19238835...\r\nId: 1946377\r\n"
        ],
        "1946378": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o período de 15/01/2013 a 17/02/2013, num total de 34 (trinta e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso, tornando sem efeito o Despacho de 11 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 13 de janeiro de 2016.\r\nId: 1946378\r\n"
        ],
        "1946381": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2016\r\nANGELA MARIA PINHEIRO BONINI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.495-6, ID nº 4219354- 0, lotada na UP/HEAL, período-base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\nCLEIDE MAZIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.555-6, ID nº 3116445-5, lotada na UP/IEDE, período-base de 16/12/2010 a 14/12/2015.\r\n- HATSUMI TAKIGUCHI, Fisioterapeuta, matr. nº 922.877-6, ID nº 4216258-0, lotada na UP/HEER, período-base de 24/07/2010 a 22/07/2015.\r\n- HERNAN ANGEL MEDINA TORRICO, Médico, matr. nº 850.085-2, ID nº 3232965-2, lotado na UP/HEGV, período-base de 07/03/2008 a 05/03/2013.\r\nJUSSARA VIEIRA DE ALMEIDA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 866.117-5, ID nº 3105256-8, lotada no CPRJ, período-base de 05/08/2006 a 03/08/2011.\r\nKATIA REGINA MOREIRA MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.707-5, ID nº 4215456-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 06/07/2010 a04/07/2015.\r\n- KATIA SOBRINHO CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 923.745-4, ID nº 4250366-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 04/12/2010 a 17/12/2015.\r\n- MARIA DELZUITA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.537-6, ID nº 4215894-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n- NOELI JOSE DE MACEDO SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1937- 2, ID nº 3032875-6, lotado na UP/HECC, período-base de 13/11/2010 a 11/11/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- NOELIA MARIA PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.907-7, ID nº 3121782-6, lotada no PAM/Coelho Neto, períodos base de 18/03/1998 a 29/03/2003, 30/03/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 19/05/2013. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ANDRE OLSAN DE FREITAS, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.045-7, ID nº 3036347- 0, lotado na UP/HECC, períodos base de 09/12/2005 a 07/12/2010 e de 08/12/2010 a 06/12/2015.\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Farmacêutico, matr. nº 867.367-5, ID nº 563808-9, lotado na Superint. Vig. Sanitária, períodos base de 17/04/2002 a 15/04/2007 e de 16/04/2007 a 13/04/2012.\r\n- ROSANA CANCELO DA CRUZ, Enfermeiro, matr. nº 296.695-0, ID nº 3188595-0, períodos base de 08/03/2005 a 05/04/2010 e de 06/04/2010 a 04/04/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1946381\r\n"
        ],
        "1946386": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2016\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2015\r\nPROCESSO N° E-17/003.011165/2015 \r\nOnde se lê: ... no valor total de R 5.380.200,00.\r\nLeia-se: ... no valor total de R 5.383.200,00.\r\nId: 1946386\r\n"
        ],
        "1946387": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2015\r\nPROCESSO N° E-17/003.0006273/2015 \r\nOnde se lê: ... objeto do Processo n° E-17/003.002130/2015, ...\r\nLeia-se: ... objeto do Processo n° E-17/203.255/2010, ...\r\nId: 1946387\r\n"
        ],
        "1946392": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2016\r\nno valor total de R 2.508.951,07 (dois milhões, quinhentos e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e sete centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à aquisição da frota da PMERJ, relativa ao mês de dezembro de 2015, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 3.473.388,04 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à aquisição da frota da PMERJ, relativa ao mês de dezembro de 2015, do Contrato nº 27/2011.\r\nno valor total de R 789.320,38 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte reais e trinta e oito centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PMERJ, relativa ao mês de novembro de 2015, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 1.114.353,85 (um milhão cento e quatorze mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PMERJ, relativa ao mês de novembro de 2015, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 496.718,38 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PMERJ, relativa ao mês de novembro de 2015, do Contrato nº 27/2011.\r\nno valor total de R 86.720,25 (oitenta e seis mil setecentos e vinte reais e vinte cinco centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PMERJ, relativa ao mês de novembro de 2015, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 701.663,40 (setecentos e um mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PMERJ, relativo ao mês de novembro de 2015, do Contrato nº 35/2013.\r\nno valor total de R 2.754.275,51 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PMERJ, relativa ao mês de novembro de 2015, do Contrato nº 27/2011.\r\nno valor total de R 344.124,79 (trezentos e quarenta e quatro mil cento e vinte quatro reais e setenta e nove centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PMERJ, relativa ao mês de novembro de 2015, do Contrato nº 27/2011.\r\nno valor total de R 1.180.539,21 (um milhão, cento e oitenta mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PMERJ, relativa ao mês de novembro de 2015, do Contrato nº 27/2011.\r\nno valor total de R 1.122.153,46 (um milhão, cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da PMERJ, relativa ao mês de novembro de 2015, do Contrato nº 35/2013.\r\nId: 1946392\r\n"
        ],
        "1946412": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- PAULA THAISE BERMUDEZ DOS REIS, ID. Funcional nº 50091816, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2016 a 08/06/2016.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de SANDRO ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.252- 3, ID. Funcional nº 42033527, vínculo 3.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MÁRCIA MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.956-9, ID. Funcional nº 42773652, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de THIAGO BASTOS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.000-0, ID. Funcional nº 42574080, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.533-3, ID. Funcional nº 43743765, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RENATA SIQUEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.945-4, ID. Funcional nº 32569319, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de JÉSSICA DE MEDEIROS GONDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 962.945-2, ID. Funcional nº 43862381, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de BRUNO FERRAZ BARTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 933.903-7, ID. Funcional nº 4279262-2, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANA LÚCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.933-3, ID. Funcional nº 35494735, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDREIA MELLO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 933.264-4, ID. Funcional nº 42781019, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de KATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA CAPICHONI MASSANTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44174306, mat. nº 971.699-4, vínculo 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FLÁVIO MONTEIRO FIEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43795420, mat. nº 960.041-2, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de KATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA CAPICHONI MASSANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.599-2, ID. Funcional nº 44174306, vínculo 3.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CLAUDIO CASTRO DE JESUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39937356, mat. nº 829.370-6, vínculo 1, com validade a contar de 01/02/2016, tornando sem efeito o despacho de 09/12/2015, publicado no D.O. de 14/12/2015, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1946412\r\n"
        ],
        "1946415": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\naté o dia 31/08/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0162/2012, com a Empresa Soloteste Engenharia LTDA, referente aos serviços de sondagem em áreas para unidades educacionais localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1946415\r\n"
        ],
        "1946416": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 29/03/2016\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n...\r\n...\r\nId: 1946416\r\n"
        ],
        "1946422": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2016\r\nno valor de R 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais), em favor da Multiambiental Coletas e Transportes Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1946422\r\n"
        ],
        "1946423": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2016\r\nno valor de R 936,11 (novecentos e trinta e seis reais e onze centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1946423\r\n"
        ],
        "1946430": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , para extração de água subterrânea em 01 (um) poço, considerando o Relatório de Vistoria nº GELRAM-RV-087, no qual é informado que foi identificada a presença de produto em fase livre no PM-12 e, considerando, ainda, o item 6.7.3.3, da Norma Operacional INEA 05 - Licenciamento Ambiental e Encerramento de Postos Revendedores de Combustíveis Líquidos e Gás Natural, pelo qual determina que “não será permitido o uso de água subterrânea em área contaminadas”.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de MIRMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, para tamponamento de 01 (um) poço, considerando o Relatório apresentado, no qual consta que o tamponamento já foi realizado, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Averbação de Prazo da Autorização Ambiental nº IN029456, em nome de , considerando que o pedido foi realizado intempestivamente, com base nos autos do processo.\r\nId: 1946430\r\n"
        ],
        "1946438": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 31.03.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL DIREITA, ENDOESQUELÉTICA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA, FITAS DE SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, com fulcro no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1946438\r\n"
        ],
        "1946439": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 31.03.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BIOSSEGURANÇA - DGO - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GERADORES DE EMERGÊNCIA, com fulcro no art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857/2014, c/c o art. 11 da Lei Federal nº 10.520,, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA MOTOCICLETAS, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SETOR DE LAVANDERIA - HCAP, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CIRURGIA ENDOVASCULAR - DGS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA - ETAPA I, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA ANESTESIOLOGIA - ETAPA I, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA PROCTOLOGIA - ETAPA I, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE IMPEDANCIÔMETRO, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS DE TRANSPORTE - ETAPA I, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1946439\r\n"
        ],
        "1946442": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 31.03.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1946442\r\n"
        ],
        "1946443": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 333.518,40 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), em favor do CONSÓRCIO RIO CIDADÃO - UNIDADE SÃO GONÇALO, referente ao reajuste da prestação de serviço de gestão de central de atendimento, no exercício de 2015.\r\n, no valor de R 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), em favor do UNIDADE BAIXADA Fluminense, referente ao reajuste da prestação de serviço de gestão de central de atendimento, no exercício de 2015.\r\n, no valor de R 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), em favor do CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA - UNIDADE ZONA, referente ao reajuste da prestação de serviço de gestão de central de atendimento, no exercício de 2015.\r\nId: 1946443\r\n"
        ],
        "1946444": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 31/03/2016\r\n- BIANCA MARROCOS VON HELD, ID Funcional nº 42784280, vínculo 2, mat. nº 945.288-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4. \r\n- ALEXANDER DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 44174292, vínculo 1, mat. nº 973.592-9, Prof. Doc. I. \r\na reassunção, nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\n- ADILSON GERONCIO DA SILVA, ID Funcional nº 29644054, vínculo 3, mat. n° 904.321-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/08/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- SIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE, ID Funcional nº 40238849, vínculo 2, mat. n° 838.601- 3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2010, até a véspera da reassunção. \r\n- TATIANE DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 43431720, vínculo 1, mat. n° 948.757-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2010, até a véspera da reassunção. \r\n- CIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ, ID Funcional nº 39549437, vínculo 1, mat. n° 847.896-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/04/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- ALBERTO ALVADIA FILHO, ID Funcional nº 50075195, vínculo 1, mat. n° 3.031.722-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/10/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43892230, vínculo 1, mat. n° 964.344-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/07/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- LAZARO CARLOS DE FREITAS, ID Funcional nº 43878385, vínculo 2, mat. n° 975.245-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/05/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- NEUZILEIA MARTINS ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 50089331, vínculo 1, mat. n° 3.034.008-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/10/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- CRISTIANO XAVIER DA COSTA, ID Funcional nº 43748910, vínculo 2, mat. n° 966.988-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- PAULO SERGIO DA ROCHA VARGAS, ID Funcional nº 30175666, vínculo 2, mat. n° 891.349-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2005, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 1946444\r\n"
        ],
        "1946445": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nno valor de R 105.916,09 (cento e cinco mil novecentos e dezesseis reais e nove centavos), em favor da Dady Ilha Soluções Integradas Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1946445\r\n"
        ],
        "1946449": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1946449\r\n"
        ],
        "1946453": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n04.04.2016\r\no Despacho de 22/03/2016,publicado do D.O. de 01.04.2016.\r\nId: 1946453\r\n"
        ],
        "1946454": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\n02/03/2016\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 75.801,63 (setenta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), referente a 15ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, Serviços de Consultoria Especializada para Apoio e Assessoramento Técnico ao Gerenciamento do Programa de Melhorias e Implantação de Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2016.\r\nId: 1946454\r\n"
        ],
        "1946468": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nno valor de R 3.019,50 (três mil dezenove reais e cinquenta centavos), em favor da JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA., referente a fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1946468\r\n"
        ],
        "1946469": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nno valor de R 9.521,28 (nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1946469\r\n"
        ],
        "1946470": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/07/2014\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/07/2014\r\nId: 1946470\r\n"
        ],
        "1946472": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 612 - CONVERJ, com a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, § 2º do citado dispositivo legal.\r\na realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 613 - CONVERJ, com a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 30, I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, § 2º do citado dispositivo legal.\r\na realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 614 - CONVERJ, com a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 30, I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, § 2º do citado dispositivo legal.\r\na realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 615 - CONVERJ, com a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 30, I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, § 2º do citado dispositivo legal.\r\na realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 616 - CONVERJ, com a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com fulcro no art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, § 2º do citado dispositivo legal.\r\nId: 1946472\r\n"
        ],
        "1946476": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE ABRIL DE 2016\r\na disposição para a ALMIR MONTEIRO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, do Quadro de Pessoal Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1946476\r\n"
        ],
        "1946486": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 08/03/2016, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, em nome do servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1956583-6 e matrícula n° 0.834.621-4.\r\nROMÃO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1946486\r\n"
        ],
        "1946489": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\na celebração de convênio, sem transferência de recursos, com os Municípios elencados na Manifestação da Coordenação Geral dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, às fls. 04/05, com vistas à implementação de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE-RJ e expansão e apoio à operacionalização do Plano de Trabalho para a execução de Convênio Plurianual, firmado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro e Ministério do Trabalho e Previdência Social, com fulcro no que consta nos autos do processo administrativo, e com base nos termos do PARECER nº 12/16-CLM/ASJUR/SETRAB.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2016.\r\nId: 1946489\r\n"
        ],
        "1946491": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 48/2014, em favor das Empresas VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 312,00 (trezentos e doze reais), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.EPP, CNPJ nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 1.424,50 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 3.005,80 (três mil cinco reais e oitenta centavos), HOSPFAR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21, no valor de R 13.296,80 (treze mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R 4.469,40 (quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 2.144,00 (dois mil cento e quarenta e quatro reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 789,12 (setecentos e oitenta e nova reais e doze centavos), GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 12.047.164/0001-53, no valor de R 10.240,00 (dez mil duzentos e quarenta reais), perfazendo um total de R 35.681,62 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). \r\nId: 1946491\r\n"
        ],
        "1946523": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 3.912,00 (três mil novecentos e doze reais), aquisição de máquinas seladoras para o serviço das Unidades Odontológicas, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1946523\r\n"
        ],
        "1946527": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- Pregão Eletrônico RJPREV nº 001/2016 - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2016, referente à contratação de empresa para prestar serviços de contabilidade especializados em entidade fechada de previdência complementar - EFPC e adjudicação exarada pela Pregoeira à empresa PASQUALETO, ROSA E PRATTES - PRP SOLUÇÕES CONTÁBEISsagrou-se vencedora, com proposta no valor total de R 143.190,00 (cento e quarenta e três mil cento e noventa reais).\r\nId: 1946527\r\n"
        ],
        "1946551": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 212.594,33 (duzentos e doze mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), em favor da empresa MEGA RIO VEÍCULOS LTDA-ME, referente aos serviços de locação de empilhadeiras com operadores e combustíveis, relativo ao período de 13 de junho a 30 de setembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1946551\r\n"
        ],
        "1946555": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RENATA GONÇALVES DA SIVA, ID 43744460;\r\n- UELTON MAURO MOREIRA, ID 43751687;\r\n- VANESSA BUSTILHO RODRIGUES CHAMBARELLI, ID 43481167;\r\n- THIAGO DOS SANTOS PEIXOTO, ID 43745830;\r\n- ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, ID 43745920;\r\n- FLAVIA BANDEIRA DE SOUZA, ID 43744249;\r\n- NELSON GODA FERNANDES, ID 43743994;\r\n- MAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS, ID 43749666;\r\n- JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES, ID 43744109;\r\n- FELIPE HILEL RANGEL BARBOSA, ID 43764142;\r\n- BRUNO BARBOSA XIMENES, ID 43753400;\r\n- ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, ID 43770088.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 29/03/2016, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 45/2016.\r\nId: 1946555\r\n"
        ],
        "1946558": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA SOUZA 3 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1946558\r\n"
        ],
        "1946559": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 196.794-2, Id Funcional 19343787. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1946559\r\n"
        ],
        "1946563": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2016\r\nlicença gestante à servidora ID. 50125575, referente ao período de 07/02/2016 a 04/08/2016.\r\nlicença gestante à servidora ID. 43766510, referente ao período de 30/12/2015 a 26/06/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 43379591, referente ao período de 25/03/2016 a 23/04/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 19789769, referente ao período de 18/03/2016 a 16/04/2016.\r\nId: 1946563\r\n"
        ],
        "1946565": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50320467correspondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPROC. Nº E-14/001.003508/2016 - DANIELE FARIAS DANTAS DE , 02/02/2016 a 02/03/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/02/2016 a 29/02/2016 (15 dias).\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINScorrespondente ao período de 22/02/2016 a 07/03/2016 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/02/2016 a 29/02/2016 (29 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRcorrespondente ao período de 02/02/2016 a 14/02/2016 (13 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITEcorrespondente ao período de 11/02/2016 a 20/02/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143735correspondente ao período de 02/03/2016 a 17/03/2016 (16 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/01/2016 a 07/02/2016 (28 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1946565\r\n"
        ],
        "1946580": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARIA ILZA PITINATI CELESTE, mat. nº 188.951-8, período de 16/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.900,02.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS GESTEIRA, mat. nº 807.931-1, período de 04/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.155,85.\r\n- MARIA AMELIA DE MAGALHÃES SOLIGO, mat. nº 878.268-2, período de 25/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 567,60.\r\n- GEORGINA MARIA DOS SANTOS ALVES, mat. nº 250.992-5, período de 24/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.848,88.\r\n- FATIMA SILVA XAVIER, mat. nº 247.839-4, período de 14/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.550,29.\r\n- ANGELA MARIA MAGALHÃES, mat. nº 509.599-7, período de 01/01/2004 a 31/05/2012, no valor de R 24.014,68.\r\n- CLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, mat. nº 825.654-7, período de 13/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.079,40.\r\n- MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA, mat. nº 233.685-7, período de 04/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.308,58.\r\nId: 1946580\r\n"
        ],
        "1946594": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1946594\r\n"
        ],
        "1946597": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nADJUNTA\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, o servidor J Id. Funcional 8699844, faz jus ao abono de permanência a partir de 01/11/2015.\r\nId: 1946597\r\n"
        ],
        "1946600": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na complementação na despesa, face autorização publicada no DOERJ de 24 de fevereiro de 2016, no valor total de R 1.946,31 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à despesa com o seguro DPVAT para o exercício de 2016, com base no caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1946600\r\n"
        ],
        "1946608": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no ato de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, em favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 4.996,93 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), com base no caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1946608\r\n"
        ],
        "1946610": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (DIVALPROATO DE SÓDIO E OUTROS) (ANEXO 01), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo o valor total estimado de R 28.448,50 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R 270.351,00 (duzentos e setenta mil trezentos e cinquenta e um reais). Item deserto: 03.\r\nId: 1946610\r\n"
        ],
        "1946611": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 534/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (VALSARTANA, FUMARATO DE BISOPROLOL E OUTROS) (ANEXO 01), em favor das Empresas: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R 8.602,20 (oito mil seiscentos e dois reais e vinte centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no Item 03, perfazendo o valor total estimado de R 11.556,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 20.158,20 (vinte mil cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Item deserto: 01.\r\nId: 1946611\r\n"
        ],
        "1946612": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 472/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados para o Componente Hospitalar, classificados como biológicos destinados ao suporte de diversos grupos terapêuticos nos procedimentos hospitalares e ambulatoriais MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no Item 01, perfazendo o valor total estimado de R 3.204.750,00 (três milhões, duzentos e quatro mil setecentos e cinquenta reais), , nos Itens 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil e vinte reais), KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., nos Itens 07, 10 e 12, perfazendo o valor total estimado de R 3.397.418,40 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos), , nos Itens 08, 13 e 14, perfazendo o valor total estimado de R 1.234.959,60(um milhão, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos Itens 11 e 15, perfazendo o valor total estimado de (duzentos e trinta e seis mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 10.348.852,40 (dez milhões, trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Itens fracassados: 02, 03, 06, 09 e 16.\r\nId: 1946612\r\n"
        ],
        "1946613": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Eletrônico nº 013/2016, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (NINTEDANIBE OFEV®),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 196.646,40 (cento e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nId: 1946613\r\n"
        ],
        "1946614": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 489/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (ESTETOSCÓPIO ADULTO E INFANTIL E ESFIGMOMANÔMETRO ANAERÓIDE DE PEDESTAL) , em favor das Empresas: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, perfazendo o valor total da Licitação de R 23.477,40 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Itens fracassados: 03, 04 e 05.\r\nId: 1946614\r\n"
        ],
        "1946620": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2016\r\ninquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/008/1117/2013.\r\nId: 1946620\r\n"
        ],
        "1946624": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- LOJAS CEM.\r\n- KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA - DRA. MELISE CEZIMBRA MELLO - OAB/RS 54.042.\r\n- CIA BRASILEIRADE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- TOKSTOK - DR. CARLOS ROBERTO DANZIGER - OAB/SP 79.660.\r\n- MEU CELULAR NOVO.COM.BR.\r\n- LIVRARIA DA TRAVESSA - DR. MARCELO QUINTANILHA SALOMÃO - OAB/RJ 61.669.\r\n- AMMO VAREJO LTDA.\r\n- SHANA JOIAS LTDA\r\n- FTL COMÉRCIO DE OPTICA LTDA.\r\n- BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DR. EDUARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE - OAB/ RJ 80.998.\r\n- CASA CRUZ PAPEL E VIDROS LTDA - DR. MÁRCIO ALVES PIMENTEL - OAB/RJ 129.778.\r\n- BAZAR K DO LEBLON LTDA.\r\n- AVENUE HOCHE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA.\r\n- M S R COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- CLAUDIRENE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.\r\n- KARA NORTE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME.\r\n- MARADO E CIA LTDA.\r\n- NORTA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1946624\r\n"
        ],
        "1946626": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de setembro de 2015, para a despesa da 14ª medição correspondente a complementação dos produtos 6 e 7, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 3.597,73 (três mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1946626\r\n"
        ],
        "1946628": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- JOSÉ CARLOS PINHEIRO MOTTA, ID Funcional n° 1933738 - 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 01.07.1996 a 30.06.2001, 01.07.2001 a 30.06.2006 e de 01.07.2006 a 30.06.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1946628\r\n"
        ],
        "1946629": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. \r\n- ILBERTO FRANCISCO DUNCAN.\r\n- LOURENÇO MONTEIRO SANTOS. \r\nNILTON SOUZA FERREIRA. \r\n- FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO. \r\n- ARMANDO DE MATTOS.\r\n- ENEMESIO DA SILVA PEREIRA.\r\n- NILTON GOMES DA COSTA FILHO.\r\n- REUBER VIEIRA RODRIGUES. \r\n- CARLOS PEREIRA.\r\nDE 04/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON NAZARIO DE OLIVEIRA E OUTROS. \r\n- ATHAYDE DE SOUZA. \r\n- SERGIO PEREIRA DA SILVA. \r\n- JULIO SIMÕES. \r\n- DJALMA RODRIGUES VIANA.\r\nId: 1946629\r\n"
        ],
        "1946630": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2016\r\n- WALDELANDIO STORCK DE QUEIROZ. - \r\nDE 26/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\n- GERALDO SEBASTIÃO MIGUEL DA SILVA. - \r\nDE 21/03/2016\r\nAUTORIZO. \r\nDE 28/03/2016\r\n- ARMANDO JUSTINO GONÇALVES. \r\nDE 30/03/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA.\r\n- INACIO DE LOYOLA PEREIRA. \r\nALDYR PINTO. \r\n- WALDTEFLE LUIZ DE FRANÇA.\r\n- SALUSTIANO DE BRITTO CUNHA.\r\nDE 31/03/2016\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1946630\r\n"
        ],
        "1946632": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a pagamento de auxílio funeral, em nome de , no valor de R 1.800,65 (um mil oitocentos Reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, publicado no DOERJ de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nId: 1946632\r\n"
        ],
        "1946639": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\n04/04/2016\r\nem favor do no valor de R 1.977.685,48 (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente a 6ª, 7ª e 8ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 27/02/2015, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias Urbanas, nos Municípios de Niterói e Maricá - Lote 07, de acordo com o Contrato nº 065/2013.\r\nem favor do no valor de R 2.883.443,70 (dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), referente a 1ª, 2ª 3ª, 4ª,e 5ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias Urbanas, nos Municípios de Niterói e Maricá - Lote 07, de acordo com o Contrato nº 065/2013.\r\nId: 1946639\r\n"
        ],
        "1946649": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Docente I, C, Id Funcional nº 32174888. (03) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/03/2008 e 08/03/2013.\r\nId: 1946649\r\n"
        ],
        "1946653": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.cancelamento do Registro SIE/RJ n° 309, classificado como relacionamento, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nPROCESSO N° E-02/001110/2008 - STZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS cancelamento do Registro SIE/RJ n° 1208, classificado como Matadouro Frigorífico de Ovinos , na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nDE 31.03.2016\r\nPROCESSO N° E-02/000665/2011 - CHIC FRANGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO cancelamento do Registro SIE/RJ n° 1209, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nPROCESSO N° E-02/001535/2007 - CONCODORNA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONSERVAScancelamento do registro PROSPERAR n°035, classificado como fábrica de conservas de ovo de codorna, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS cancelamento do registro SIE/RJ n° 1199, classificado como usina de beneficiamento de leite, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nNOVA RIO COZINHA INDUTRIAL S.Aregistro de estabelecimento, classificado como entreposto de carnes e derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- NOVA RIO COZINHA INDUTRIAL S.Aregistro dos produtos listados às fls.30.\r\nId: 1946653\r\n"
        ],
        "1946657": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de julho de 2015, para a despesa do reajustamento da 8ª medição correspondente a complementação dos produtos P6-B e P7-B, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 4.574,00 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\nId: 1946657\r\n"
        ],
        "1946659": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de setembro de 2015, para a despesa da 11ª medição correspondente a complementação do produto P6-C, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 2.601,51 (dois mil seiscentos e um reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\nId: 1946659\r\n"
        ],
        "1946669": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\nPrefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim.\r\nPrefeitura Municipal de Sumidouro.\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica.\r\nPrefeitura Municipal de Carmo.\r\nPrefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nPrefeitura Municipal de Engenheiro Paulode Frontin.\r\nPrefeitura Municipal de Aperibé.\r\nPrefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\nPrefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\nPrefeitura Municipal de Varre-Sai.\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalva, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos, por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1946669\r\n"
        ],
        "1946674": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 04/04/2016\r\n- JOANA MARIA BATISTA TOLEDO, CIC nº 090.690.527-33.\r\n- CARLOS ALBERTO COSTA, CIC nº 213.716.016-15.\r\n- CELSO TULIO DE FRANCO PAIVA, CIC nº 422.121.977-72.\r\n- FABIO GRAVINA, CIC nº 084.795.437-44.\r\n- EMILIA BARBOZA DA SILVA, CIC nº 003.115.697-57.\r\n- NACIB AMIM, CIC nº 081.993.887-49.\r\n- SANDRA NACIF MOREIRA MONNERAT, CIC nº 501.266.957-68.\r\n- WILLIAM MANGIA STUTZ, CIC nº 443.968.807-15.\r\n- JOSE ALBERTO FERREIRA D AVEZEDO, CIC nº 035.292.907-34.\r\nId: 1946674\r\n"
        ],
        "1946677": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2016\r\n- FLAVIO VINICIUS DE CAMPOS.\r\n- WILLIAM DA FONSECA RIBEIRO VIANA.\r\n- MARIA NELMA RIMES HOTTZ.\r\n- HELEN DE ORLANDO ARAÚJO DÓRIA.\r\n- ELIMARA GONÇALVES ZÃO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1946677\r\n"
        ],
        "1946682": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora DÉA CORDEIRO COUTO MOTTA, Id. Funcional 8107165.\r\nId: 1946682\r\n"
        ],
        "1946683": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nCARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES, Id. Funcional 8695830, período-base de 05/11/2009 a 03/11/2014. 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 1946683\r\n"
        ],
        "1946684": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- SANDRA MARÍLIA AGUIAR COELHO MOTA, ID. Funcional nº 37341871/1, mat. n° 279.503-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/11/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- ROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 36249130/3, mat. n° 916.172-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- CAMILA LOPES TAVARES, ID. Funcional nº 50105418/1, mat. n° 3.035.754-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/11/2014, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do art. 6º, inciso ii, da resolução seeduc nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\n- MOZENCLEVER NERI BARBOSA, ID. Funcional nº 43870554/2, mat. n° 3.030.262-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 29/01/2016, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\nId: 1946684\r\n"
        ],
        "1946687": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.901-5. ID. 2505544-5. os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1946687\r\n"
        ],
        "1946695": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 11.000,11 (onze mil reais e onze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 204,02 (duzentos e quatro reais e dois centavos).\r\nId: 1946695\r\n"
        ],
        "1946704": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1946704\r\n"
        ],
        "1946714": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nFica esclarecido que o afastamento em nome de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, deu-se no período de 22/10/2015 a 22/03/2016, conforme Alvará de Soltura nº 38/2016/ ALVS, expedido pelo Cartório da 37ª Vara Criminal, da Comarca da Capital. \r\nId: 1946714\r\n"
        ],
        "1946723": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nVITOR LUIS ANDRADE DE OLIVEIRAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 15/17, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2012.\r\nId: 1946723\r\n"
        ],
        "1946734": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- RUBEM ELOY SCHUENCK, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 5029339-5. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01.12.2014, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o Parecer Técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nId: 1946734\r\n"
        ],
        "1946737": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- SAULO FINELON DA SILVA, Identidade Funcional nº 6374964. \r\nId: 1946737\r\n"
        ],
        "1946738": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 15.287,35 (quinze mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), relativa ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, em favor do servidor GLAUCO SILVA MENEZES, ID Funcional 32123450, referente ao período de 09 de julho do exercício de 2010 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1946738\r\n"
        ],
        "1946743": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE ABRIL DE 2016\r\na disposição para a Prefeitura Municipal de Quissamã, da servidora VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, Professor Docente II, matrícula nº 1039, do Quadro Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em permuta, com a servidora municipal CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, Professor I, matrícula nº 1039.\r\na disposição do servidor , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do Quadro Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 15 de março de 2016.\r\nId: 1946743\r\n"
        ],
        "1946755": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 547/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (MESALAZINA, CLORIDRATO DE TRAZODONA E OUTROS) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário atendidos pela Central de Atendimento à Demandas Judiciais da SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 27.054,00 (vinte sete mil cinquenta quatro reais), BIOHOSPHOSPITALARES LTDA-EPP, nos itens 02, 04 e 10, perfazendo o valor total estimado de R 438.303,60 (quatrocentos trinta oito mil trezentos três reais sessenta centavos) eCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 06, perfazendo o Valor Total Estimado de R 9.055,80 (nove mil cinquenta cinco reais oitenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 474.413,40(quatrocentos setenta quatro mil quatrocentos treze reais quarenta centavos). Item fracassado: 05. Itens desertos: 03, 07, 08, 09 e11.\r\nId: 1946755\r\n"
        ],
        "1946766": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2016\r\n, no valor de R 457,25 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente à publicação de matéria da AGENERSA, em 14/09/2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 517-520.\r\nId: 1946766\r\n"
        ],
        "1946767": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2016\r\nLUCIA REGINA SILVA DO VALLE - Vínculo.\r\n, ID Funcional 43877800, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DEIVES FROTA ALMEIDA, ID Funcional 43320678, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 258.340-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, CRFB/1988.\r\nDE 21.03.2016\r\nJORDÃO MARTINS MACHADOProfessor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1Ministério da Saúdea acumulação de cargo do servidor, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 30.03.2016\r\nID Funcional SEEDUC (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MAGNA MARIA DE ABREU MONTEIRO, ID Funcional 33432554, Professor Docente I - 16 horas - Inativo, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCEDO DA SILVA, ID Funcional 36493716, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A - N 6, matrícula 8530 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n- JORGIA VALENTINA CANELA LIMA, ID Funcional 40030660, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- IEDA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional 3696027-6, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.852-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nCATIA DA CRUZ TORRES ANDRADE - Vínculo 1 ().\r\n, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA ALVES MESQUITA, ID Funcional 34075895, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691.579-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nnos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 1946767\r\n"
        ],
        "1946775": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\n- ANA LÚCIA DE SOUZA P. ZECCHINELLI, ID 2.970.644-0 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\nCARLOS LAROTONDA, ID 2.934.472- 7 - períodos base de 01/12/1997 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007 e 29/11/2007 a 26/11/2012 - 09 meses. \r\nCLAUDIA SILVA DE CARVALHO, ID 2.928.652-2 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\n- CLEBER DE SOUZA GONÇALVES, ID 565.212-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 04/01/2008 a 01/01/2013, 06 meses.\r\n- JORGE AUGUSTO ROMANO, ID 2.996.171-8 - período base de 14/11/2010 a 12/11/2015 - 03 meses.\r\nJOSNY CASTILHO, ID 2.996.362-1 - período base de 20/06/2010 a 18/06/2015 - 03 meses.\r\n- LAERTE DA SILVA ALMEIDA, ID 2.964.103-9 - período base de 27/10/2009 a 25/10/2014 - 03 meses. \r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, ID 3.123.224-8 - períodos base de 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 30/01/2009 a 28/01/2014- 06 meses.\r\nLUIS CARLOS MARTINS, ID 2.912.527-8 - períodos base de 12/08/1993 a 10/08/1998, 11/08/1998 a 09/08/2003, 10/08/2003 a 07/08/2008 e de 08/08/2008 a 06/08/2013- 12 meses. \r\n- MÁRCIO ROGÉRIO PACHECO DE ALMEIDA, ID 4.392.196-5 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\n- MARCOS ANTÔNIO F. MAIA, ID 2.996.473-3 - período base de 05/05/2010 a 03/05/2015 - 03 meses.\r\nRAFAEL MACHADO L. MATOS, ID 4.385.811-2 -- Período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\n- RENATO MACHADO BAHIA, ID 2.984.986-1 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015- 06 meses. \r\n- ROBERTA RAMOS NÓBREGA, ID 4.372.762-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\nWIBERSON PEREIRA MANZOLI, ID 4.251.016-3 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\nId: 1946775\r\n"
        ],
        "1946776": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n30/03/2016\r\nem favor da Empresa NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 184.272,55 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente à 2ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 20/10/2015 a 31/12/2014, execução de obras de reforma das Unidades de Polícia Técnico Científica, localizada nos Municípios de Itaperuna e Santo Antonio de Pádua/RJ, de acordo com o Contrato nº 028/2015.\r\nem favor do no valor de R 10.499,06 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e seis centavos), referente à 3ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\n01/04/2016\r\nem favor da Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 16.233,57 (dezesseis mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente à 12ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 19/06/2015 a 18/07/2015, projeto executivo e execução de obras de implantação de novo sistema de abastecimento de água - Município de Japeri, de acordo com o Contrato nº 034/2014.\r\nem favor da Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 35.800,04 (trinta e cinco mil oitocentos reais e quatro centavos), referente à 16ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 17/10/2015 a 15/11/2015, projeto executivo e execução de obras de implantação de novo sistema de abastecimento de água - Município de Japeri, de acordo com o Contrato nº 034/2014.\r\nem favor da Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 45.302,25 (quarenta e cinco mil trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos), referente à 13ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 19/07/2015 a 17/08/2015, projeto executivo e execução de obras de implantação de novo sistema de abastecimento de água - Município de Japeri, de acordo com o Contrato nº 034/2014.\r\nem favor da Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 164.289,64 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente à 14ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 18/08/2015 a 16/09/2015, projeto executivo e execução de obras de implantação de novo sistema de abastecimento de água - Município de Japeri, de acordo com o Contrato nº 034/2014.\r\nem favor da Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 76.134,22 (setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), referente à 15ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 17/09/2015 a 16/10/2015, projeto executivo e execução de obras de implantação de novo sistema de abastecimento de água - Município de Japeri, de acordo com o Contrato nº 034/2014.\r\nem favor da Empresa ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 6.295,43 (seis mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), referente à 11ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados, no período de 24/06/2014 a 23/07/2014, melhoria do sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nem favor da Empresa ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 4.301,88 (quatro mil trezentos e um reais e oitenta e oito centavos), referente à 10ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados, no período de 25/05/2014 a 23/06/2014, melhoria do sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nem favor da Empresa ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 12.887,23 (doze mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), referente à 13ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados, no período de 23/08/2014 a 21/09/2014, melhoria do sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 070/2013.\r\nem favor da Empresa NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 203.203,43 (duzentos e três mil duzentos e três reais e quarenta e três centavos), referente à 2ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 29/10/2015 a 31/12/2014, execução de Obras de reforma das Unidades de Polícia Técnico Científica localizada nos Municípios de Itaperuna e Santo Antonio de Pádua/RJ, de acordo com o Contrato nº 028/2015.\r\nId: 1946776\r\n"
        ],
        "1946777": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\n, ID 2.929.664-1. a licença-prêmio, referente aos períodos base de 16/08/1978 a 14/08/1983, 15/08/1983 a 22/08/1988, 23/08/1988 a 21/08/1993, 22/08/1993 a 20/08/1998, 06/01/2000 a 03/01/2005, 04/01/2005 a 02/01/2010 e de 03/01/2010 a 01/01/2015- 21 meses.\r\n, ID 2.929.664-1. face extravio, o Despacho de 09/06/1987, publicado no D.O. de 11/06/87, através do Processo nº E- 09/36684/436-86, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, relativos ao período base de 16/08/1978 a 14/08/1983.\r\n, ID 2.929.664-1. face extravio, o Despacho de 05/03/1993, publicado no D.O. de 09/03/93, através do Processo nº E- 09/02425/436-93, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, relativos ao período base de 15/08/1983 a 22/08/1988.\r\nId: 1946777\r\n"
        ],
        "1946781": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE 04/04/2016\r\nem favor do no valor de R 5.023,87 (cinco mil vinte e três reais e oitenta e sete centavos), referente a 1ª medição de reajuste - 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 20/03/2014 a 18/04/2014, elaboração de estudos de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança, Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nId: 1946781\r\n"
        ],
        "1946782": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2016\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO NUNES ().\r\n42 e 142, 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\nDE 30.03.2016\r\nTORNO SEM EFEITO de 04/11/2015, referente ao processo nº E-08/008/357/2015, considerando que não há acumulação de cargos públicos vedada pela CRFB/1988.\r\nDE 30.03.2016\r\n, ID Educacional - Vínculo 2 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 040.641-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Mantenho o despacho de 26/10/2015, publicado no D a acumulação de cargos da servidora.\r\n, e Ministério do Bem-Estar Social - Fundação Legião Brasileira de Assistência Mantenho o despacho de 05/10/2015, publicado no D 09/10/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1946782\r\n"
        ],
        "1946797": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de Artigos Urológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2015, em favor das Empresas ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 29.992.682/0001-48, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), CNPJ nº 04.713.666/0001-48, no valor de R 51.941,52 (cinquenta e um mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R 65.141,52 (sessenta e cinco mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1946797\r\n"
        ],
        "1946800": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2016\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES41813081, Profissional de Nível Médio (a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 1º do Decreto Estadual .\r\nDE 21.03.2016\r\nYOLANDA DA SILVA COSTA PEREIRAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 1; Professor, matrícula 19558 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n- TEREZA CRISTINA VINAGRE DA SILVA, ID Funcional 37997050, Agente Administrativo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1306 (Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 30.03.2016\r\nSERGIO ALMEIDA DE SOUZA ( LÍCITA ermos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”ORNO SEM EFEITO o despacho de 21/07/2014, publicado no DOERJ de 30/07/2014 ao processo E-03.\r\nDE 30.03.2016\r\nJOSE RICARDO CONTE DE SOUZA ; Tecnologista, matrícula 628880 (Ministério da Saúde) e Professor, matrícula não informada).\r\nID Funcional Professor I (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nnos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 1946800\r\n"
        ],
        "1946806": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2016\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.798-1, período base de 21.02.2011 a 19.02.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.050-1, período base de 14.06.2010 a 02.07.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/31551/2011 - WALESKA ANK GUARINO DE SOUZA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.709-6, período base de 15.12.2009 a 12.01.2015.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/831/2016 - ADHEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, Instrutor P/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0222.047-3, período base de 04.05.2004 a 05.08.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.944-1, período base de 25.02.2003 a 08.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.863/2007 - JOSÉ JORGE REZENDE PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.612-2, período base de 01.12.2004 a 08.12.2014.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.683-4, período base de 06.01.2003 a 02.01.2013.\r\na 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/829/2016 - ANDRÉ LUIS TORIBIO DANTAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.128-2, período base de 11.08.1998 a 07.08.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9646/2015 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.620-8, período base de 02.03.1999 a 25.02.2014.\r\na 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARTINS, COZINHEIRA. - mat. nº 00/0220.808-0. o pedido de licença especial.\r\nId: 1946806\r\n"
        ],
        "1946860": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\n, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 2.439.iscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com prestações de serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n02.967.728/0001-12\r\n2015\r\n2.30.0.000000\r\n.891,00\r\n07.727.439/0001-60\r\n2015\r\n2.30.0.000000\r\n2.325.240,95\r\n05.652.247/0001-06\r\n2013\r\n2.30.0.000000\r\n2,33\r\nTOTAL\r\n4,28\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.03.2016.\r\nId: 1946860\r\n"
        ],
        "1946865": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/04/2016\r\n- PAULO FRANCISCO GOMES, CIC nº 472.807.607-59.\r\n- ANGELICA CONCEIÇÃO DA PENHA, CIC nº 093.965.937-96.\r\n- MARIA JOSE HENGER DE BARROS, CIC nº 733.234.387-87.\r\n- FABRICIO AVILA GUIMARÃES, CIC nº 079.920.607-03.\r\n- HUDSON FERREIRA DA SILVA, CIC nº 162.055.887-49.\r\nId: 1946865\r\n"
        ],
        "1946871": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 14.03.2016\r\na atualização do quadro de horários e frota da linha 112B Itaguaí - Central \"SA\", operada pela empresa Expresso Real Rio Ltda (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDias úteis.\r\nDe 3h30 às 4h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 4h30 às 5h50, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 5h50 às 7h20, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 8h15.\r\nDe 8h15 às 10h55, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 11h30.\r\nDe 11h30 às 13h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 14h20 e 15h.\r\nDe 15h às 16h00, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h às 17h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 17h40 às 20h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 3h50 e 4h20.\r\nDe 4h20 às 6h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h às 13h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h às 18h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 18h30 às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos. \r\nDe 4h às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h30 às 18h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 18h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas da Central.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h10 às 5h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 6h30.\r\nDe 6h30 às 8h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h30 às 9h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h30 às 11h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h às 13h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 13h às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h às 18h40, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 19h10.\r\nDe 19h10 às 20h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h50, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 8h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 8h40 às 10h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h30 às 21h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h20 às 23h50, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos. \r\nDe 5h50 às 17h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h20 às 18h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 18h10 às 23h40, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários e frota do serviço 442L Itaguaí - Coelho Neto \"SA\", operado pela empresa Expresso Real Rio Ltda (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDias úteis.\r\nDe 3h45 às 4h05, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 4h05 às 4h50, de 9 em 9 minutos.\r\nDe 4h50 às 9h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h às 11h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 11h às 13h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h às 14h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 14h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 21h50, de 25 em 25 minutos.\r\nAos sábados. \r\nDe 3h50 às 5h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h30 às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h às 14h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h às 16h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h às 18h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h20 às 20h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h50 às 21h50, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 4h10 às 6h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h30 às 7h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h30 às 11h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h10 às 13h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h40 às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 18h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h30 às 19h50, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 20h15.\r\nDe 20h15 às 21h45, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Coelho Neto. \r\nDias úteis.\r\nÀs 4h55, 5h10 e 5h24.\r\nDe 5h24 às 6h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h às 8h30, de 9 em 9 minutos.\r\nDe 8h30 às 10h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h às 12h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 12h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados. \r\nDe 5h às 6h15, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h15 às 7h15, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h15 às 10h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h30 às 15h30, de 20em 20 minutos.\r\nDe 15h30 às 17h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h30 às 20h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h10 às 23h05, de 25 em 25 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 5h30 às 9h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h10 às 10h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h10 às 12h30, de 20em 20 minutos.\r\nDe 12h30 às 15h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 20em 20 minutos.\r\nDe 18h às 20h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h30 às 21h30, de 20em 20 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 20 (vinte) ônibus urbanos.\r\nDE 31.03.2016\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.17.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 3.368,00 (três mil trezentos e trinta e oito reais), em favor dos servidores abaixo elencados, referente ao exercício de 2015.\r\nServidor\r\nID\r\nTOTAL\r\nCarlos Henrique Machado\r\n22213139\r\n767,00\r\nCarlos Magno Freitas Azevedo\r\n24727229\r\n741,00\r\nCátia Mônica de C. Fagundes\r\n41779614\r\n158,00\r\nClaudio Pereira Ribeiro\r\n42683106\r\n759,00\r\nDiego de Morais Fernandes\r\n24758043\r\n785,00\r\nVanessa Pereira dos Santos\r\n22486054\r\n158,00\r\nTotal\r\n3.368,00\r\nno valor de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), em favor do servidor Sr. Tadeu Rodrigo Laurentino da Fonseca, Id Funcional n° 43660118, referente à diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), em favor da servidora Sra. Karla Esteves da Silva, Id Funcional n° 44184131, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 114,00 (cento e quatorze reais), em favor do servidor Sr. André Cândido de Souza, Id Funcional n° 22608850, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Sr. Tadeu Rdorigo Laurentino da Fonseca, Id Funcional n° 21586837, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 2.515,00 (dois mil quinhentos e quinze reais), em favor dos servidores abaixo, referente às diárias do exercício de 2015.\r\nServidor\r\nID\r\nTOTAL\r\nAlex Barbosa de Boaventura\r\n3220033-1\r\n130,00\r\nAlexandra Mato Ramos\r\n5015659-4\r\n130,00\r\nAndrea Sahione\r\n44329636\r\n130,00\r\nClaudia dos Santos da Costa\r\n4303637-6\r\n130,00\r\nDalva Lúcia Silveira Guimarães\r\n4466115-0\r\n130,00\r\nEvandro José da Silva\r\n4252751-1\r\n130,00\r\nHeloisa Virgínia dos Santos Soares\r\n2249387-5\r\n130,00\r\nJoão Cassimiro de Araujo\r\n4178501-0\r\n175,00\r\nJuliane Santana de Souza\r\n4464799-9\r\n130,00\r\nLeonel Agostinho Coelho Ferreira\r\n4331755-3\r\n130,00\r\nMayara Christine Oliveira da Silva\r\n5075195-6\r\n130,00\r\nMárcio Augusto de Andrade Tobias\r\n2445809-0\r\n130,00\r\nMaria Pia Neiva Gilson Barreiro\r\n4433158-4\r\n130,00\r\nNicolly de Souza Morgado\r\n5036358-1\r\n130,00\r\nPamela Lima Corrêa\r\n4463672-5\r\n130,00\r\nPedro Galdino Pereira Filho\r\n4337910-9\r\n130,00\r\nRoberto Richter\r\n4263529-2\r\n130,00\r\nSérgio Nuno Figueiró\r\n2689491-2\r\n130,00\r\nVanessa de Souza Barreto\r\n5036317-4\r\n130,00\r\nTotal\r\n2.515,00\r\nno valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Sr. Darlan Bruno de Andrade, Id Funcional n°43039863, referente à diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Sr. David Daniel Torres Rui Macedo, Id Funcional n°43456774, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Sr. Fernando Silva Teixeira, Id Funcional n° 42114454, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Sr. Rivaldo Beraldo de Oliveira, Id Funcional n° 24742171, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), em favor do servidor Sr. Edison Carlos de Oliveira Filho, Id Funcional n° 50356801, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor da servidor Sr. Marcelo Alves de Aragão, Id Funcional n°4281910-5, referente à diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), em favor do servidor Sr. Renan Carvalho Santiago, Id Funcional n° 50763318, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), em favor da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao exercício de 2015.\r\nServidor\r\nID\r\nTOTAL\r\nRomulo Ferreira da Silva\r\n43456928\r\n162,00\r\nBarbara Mont Serrat da Silva\r\n19242069\r\n135,00\r\nRonaldo Adriano Alves da Silva\r\n4355148\r\n135,00\r\nTotal\r\n432,00\r\nno valor de R 79,00 (setenta e nove reais), em favor do servidor Sr. Fábio Marcos Lopes de Carvalho, Id Funcional n°4282160, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Sr. Fábio Marcos Lopes de Carvalho, Id Funcional n° 4272160, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 616,00 (seiscentos e sessenta reais), em favor do servidor Sr. Gilmar Pereira da Cruz, Id Funcional n° 43039588, referente ao exercício de 2015.\r\n, no valor de R 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), em favor da Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro, referente à Faturas n° 002/2016 que versa acerca do convênio DETRO/RJ x CIEE/RJ, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em favor do servidor Sr. Fábio Nascimento de Azevedo, Id Funcional n° 21787182, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 51.709,43 (cinquenta e um mil setecentos e nove e reais e quarenta e três centavos), em favor da Imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente às Notas Fiscais n°s 00009308 e 00009309 que versa acerca de serviços de publicações no diário oficial, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 46.604,18 (quarenta e seis mil seiscentos e quatro e reais e dezoito centavos), em favor da Imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente às Notas Fiscais n°s 00009306 e 00009307 que versa acerca de serviços de publicações no diário oficial, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 65.399,68 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente às Notas Fiscais n°s 00009310 e 00009311 que versa acerca de serviços de publicações no diário oficial, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 59.801,27 (cinquenta e nove mil oitocentos e um e reais e vinte e sete centavos), em favor da Imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente às Notas Fiscais n°s 00009312 e 00009313 que versa acerca de serviços de publicações no diário oficial, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 51.519,85 (cinquenta e um mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente às Notas Fiscais n°s 00009314 e 00009315 que versa acerca de serviços de publicações no diário oficial, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 61.383,97 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), em favor da Imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente às Notas Fiscais n°s 00009316 e 00009317 que versa acerca de serviços de publicações no diário oficial, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 74.455,66 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor da Imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente às Notas Fiscais n°s 00009318 e 00009319 que versa acerca de serviços de publicações no diário oficial, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 130,00 (cento e trinta reais), em favor do servidor Sr. André Candido de Souza, Id Funcional n° 22608850, referente à diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 130,00 (cento e trinta reais), em favor do servidor Sr. Tadeu Rodrigo Laurentino da Fonseca, Id Funcional n° 433660118, referente ao exercício de 2015.\r\nno valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor da servidora Sra. Heloisa Virginia dos Santos Soares, Id Funcional n° 22493875, referente à diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor Sr. Carlos Magno Freitas Azevedo, Id Funcional n° 22212129, referente à diária do exercício de 2015.\r\nno valor de R 130,00 (cento e trinta reais), em favor da servidora Sra. Karla Esteves da Silva, Id Funcional n°44184131, referente à diária do exercício de 2015.\r\nDE 05.04.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1946871\r\n"
        ],
        "1946875": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.02.2016, os proventos de ELCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA, CEL PM RG 43.602.\r\ncom validade a contar de 09.10.2015, os proventos de HILTON JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/11.681.\r\ncom validade a contar de 11.03.2016, os proventos de JOÃO CARLOS RODRIGUES PIRES, SUBTEN PM RG 36.123.\r\n, com validade a contar de 11.03.2016, os proventos de JOMAR DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 38.330.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS ROCHA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.145.\r\ncom validade a contar de 11.03.2016, os proventos de MARCELO BEZERRA NUNES, SUBTEN PM RG 41.750.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de ANTONIO RICARDO GOMES BORBA, SUBTEN PM RG 43.356.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de JORGE CORREA DE MATTOS, SUBTEN PM RG 43.785.\r\ncom validade a contar de 11.03.2016, os proventos de FERNANDO COSTA, SUBTEN PM RG 44.005.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de LAERTE BARROZO FILHO, SUBTEN PM RG 44.172.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de GERSON DE PAIVA MACEDO, SUBTEN PM RG 44.273.\r\ncom validade a contar de 14.03.2016, os proventos de OSÉIAS DE ANDRADE PAULA, SUBTEN PM RG 45.078.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de HELIO HENRIQUE CARDOSO ELIAS, SUBTEN PM RG 45.369.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de ROBERTO VIEIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 45.563.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de ROGÉRIO MARTINS DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 45.691.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 45.763.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de JOZEMIAS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.224.\r\ncom validade a contar de 14.03.2016, os proventos de ISMAEL BARBOSA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 46.257.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 48.591.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.054.\r\ncom validade a contar de 14.03.2016, os proventos de LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.513.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de FERNANDO DE SOUZA BARROS, SUBTEN PM RG 51.960.\r\ncom validade a contar de 11.03.2016 os proventos de JAMIL DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 51.974.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de IRALDO MACHADO DE SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 52.752.\r\n, com validade a contar de 08.12.2015, os proventos de JOEL BELIZÁRIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 1/13.874.\r\nId: 1946875\r\n"
        ],
        "1946876": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14.03.2016\r\nPROC. Nº E-10/005/12909/2014\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a implantação da ligação P541 VOLTA REDONDA - ROMA II (Via Serrinha) “SA\"...\r\nLeia-se: ...AUTORIZO a implantação da ligação P544 MOINHO DE VENTO - BARRA MANSA “SA\"...\r\nId: 1946876\r\n"
        ],
        "1946881": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 272.396-3, Id Funcional nº 19197519. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 04.02.1989 a 02.02.1994, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1946881\r\n"
        ],
        "1946883": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 30.03.2016\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 349.727,25 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 349.727,25 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\nDE 31.03.2016\r\na despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clinica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 130.750,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 01.04.2016\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de serviço especializado em manutenção de raio x com reposição de peças em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de serviço especializado em manutenção de raio x com reposição de peças em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06, APM-07 e APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 550.608,74 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06, APM-07 e APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 550.608,74 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a dispensa de licitação, com o serviço de telefonia móvel pessoal, de longa distancia, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 211.129,86 (duzentos e onze mil cento e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa referente a dispensa de licitação, com o serviço de telefonia móvel pessoal, de longa distancia, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 211.129,86 (duzentos e onze mil cento e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 31.420,79 (trinta e um mil quatrocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.305.973,31 (um milhão, trezentos e cinco mil novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1946883\r\n"
        ],
        "1946884": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 04.04.2016\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANOFREIRE, no valor de R 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANOFREIRE, no valor de R 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\na despesa de exercício anterior- DEA, referente ao Termo de Ajuste de Contas, serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 69.891,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93/93; art. 90,§ 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\na despesa de exercício anterior- DEA com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 101.636,40 (cento e um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 05.04.2016\r\na despesa de exercício anterior, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção e fornecimento de peças, em camas elétricas do HCAP, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA, no valor R 44.542,33 (quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa de exercício anterior, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção e fornecimento de peças, em camas elétricas do HCAP, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA, no valor R 44.542,33 (quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1946884\r\n"
        ],
        "1946885": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2016\r\nRACHEL CAVALCANTI CORRÊA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-07/504.879/2009.\r\nLeia se: ...Processo nº E-07/002.02399/2016.\r\nId: 1946885\r\n"
        ],
        "1946888": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.198-8 - a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta dias) de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 26/08/80 a 24/08/85 (2 meses), publicado no D.O. de 21/10/88; 25/08/85 a 23/08/90 (3 meses), publicado no D.O. de 09/10/90 e 24/08/90 a 22/08/95 (3 meses), publicado no D.O. de 09/10/95, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\nId: 1946888\r\n"
        ],
        "1946889": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 211-3, Id 2021275-5. o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos compreendidos de 01/04/1975 a 31/07/1980, 21/06/1982 a 14/01/1983, 17/01/1983 a 30/06/1983 e 12/05/1986 a 10/07/1986, no total de 2.387 (dois mil trezentos e oitenta e sete) dias, correspondentes a 06 (seis) anos e 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias de efetivo exercício na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1946889\r\n"
        ],
        "1946890": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05.04.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA - HCAP, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RETINOSCÓPIO E OFTALMOSCÓPIO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DERMATOLOGIA E DE OTORRINONOLARINGOLOGIA (BISTURI, BOTIJÃO PARA NITROGÊNIO E CRIOCAUTÉRIO DERMATOLÓGICO), com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRFOR, com fulcro no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/14.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMOBILIZAÇÃO E RESGATE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1946890\r\n"
        ],
        "1946892": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1946892\r\n"
        ],
        "1946893": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdministrador, ID 2148488-0. 03 (três) meses de licença prêmio, tendo em vista o direito, relativa ao período base de 03/02/2008 a 31/01/2013.\r\nId: 1946893\r\n"
        ],
        "1946895": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Assistente Operacional, ID funcional nº 2146692-0. 03 (três) meses de licença prêmio, tendo em vista o direito, relativa aos períodos base de 27/11/2010 a 25/11/2015.\r\nId: 1946895\r\n"
        ],
        "1946896": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/04/2016\r\n- AILTON JOSE DA SILVA, ID Funcional n° 2.957.582-6 - 6.100 dias à PMERJ.\r\nTHIAGO AZEVEDO SOARES, ID Funcional n° 5.037.570-9 - 1.586 dias à UERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANA PAULA TAYAROL RIBEIRO, ID Funcional n° 4.385.736-1 - 3.676 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- AILTON JOSE DA SILVA, ID Funcional n° 2.957.582-6 - o despacho de 17/08/1987, publicado no D.O. de 18/08/1987, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 6.100 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/1635/022/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1946896\r\n"
        ],
        "1946903": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\na contratação através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 041/2015, FUSPOM, nos termos da Lei nº 8.666/93, visando atender despesas com a aquisição de materiais e insumos de laboratório a fim de atender as necessidades atuais desta SEAP. \r\nId: 1946903\r\n"
        ],
        "1946907": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156.844.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. ELAINE RODRIGUES LOPES DA CRUZ - OAB/RJ 110.631.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- SRVD - COMÉRCIO DE MOTOS E CARROS LTDA.\r\n- SUPER MERCADO REAL DE ITAIPU LTDA.\r\n- MEIRE CRISTINA BRESSAN ME.\r\n- SO PEZINHO DO MEIER COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP.\r\n- RAVISUBWAY E LANCHONETE LRDA.\r\n- DAYSE S. DE OLIVEIRA - ME.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- CINEMARK BRASIL S/A.\r\n- INFORMALISSIMOS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- JMS 188 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ANDRE FELIPE SAMPAIO ROCHA 101350043727.\r\n- RUBENS ALVES DE ASSIS.\r\n- J.S BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- HOOP COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- ROSE HADDAD ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA.\r\n- HUGO BOSS DO BRASIL LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1946907\r\n"
        ],
        "1946910": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/04/2016\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941005-0) meses de VI, do Decrnº 2.479/79, relativ 09/03/2001 a 07/03/2006 e 08/03/2006 e 06/03/2011.\r\n\r\n- FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 12/01/2010 a 11/03/2015.\r\nId: 1946910\r\n"
        ],
        "1946916": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.03.2016\r\n3558/1985 - MATADOURO FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA - AUTORIZO cancelamento do registro SIE/RJ n° 504, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nPROCESSO N° E-02/001638/1997 - PORT FOOD COMÉRCIO E INDcancelamento do registro SIE/RJ n° 737, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nDE 17.03.2016\r\nTFT DE ITAGUAI PREPARAÇÃO E COMERCIO cancelamento do registro SIE/RJ n° 948, classificado como Fabrica de Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nDE 21.03.2016\r\nPROCESSO N° E-02/001879/2001 - AVÍCOLA CACHOEIRA LTDA - AUTORIZO cancelamento do registro SIE/RJ n° 1002, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nSTRIA E COMÉRCIO DE CARAMELOS LTDA - AUTORIZO cancelamento do registro SIE/RJ n° 1172, classificado como Fabrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nPROCESSO N° E-02/003329/2010 - ACÁCIO GONÇALVES - SIE 072 - AUTORIZO registro dos produtos listados á fls.25.\r\nDE 31.03.2016\r\nPROCESSO N° E-02/001770/2010 - H.B FARMA LABORATORIOS LTDA - AUTORIZO cancelamento do registro SIE/RJ n° 1192, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nPROCESSO N° E-02/001964/2004 - FAZENDA CAMPOS BELO DE ITATIAIA LTDA - AUTORIZO cancelamento do registro SIE/RJ n° 1006, classificado como Granja Leiteira, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nId: 1946916\r\n"
        ],
        "1946923": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/04/2016\r\nKATIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSU,ID. Funcional nº o gozo da licença prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949095-0 e matrícula nº 0.198.867-4. AUTORIZOda licença prêmio.\r\nRAMON CORREA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950584-1 e matrícula nº 0.183.668-3. AUTORIZO licença prêmio.\r\nId: 1946923\r\n"
        ],
        "1946926": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/04/2016\r\na adesão à Ata do Registro de Preços nº 016/2015, oriunda do Pregão Eletrônico deRegistro de Preços nº 08/15, realizado pela SEPLAG, para aquisição de materiais de escritório diversos, conforme detalhadamente especificados às fls. 51/52 do presente administrativo, para atender às necessidades da SEOBRAS, no valor total de R 4.660,00(quatro mil seiscentos e sessenta reais), em favor da Empresa PARCO PAPELARIA LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.214.053/0001-29, com sede no Campo de São Cristóvão, 87, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20921-440, de acordo com o Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014.\r\nId: 1946926\r\n"
        ],
        "1946927": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/04/2016\r\na adesão à Ata do Registro de Preços nº 017/2015, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 09/15, realizado pela SEPLAG, para aquisição de materiais de escritório diversos, conforme detalhadamente especificados às fls. 54/55 do presente administrativo, para atender às necessidades da SEOBRAS, no valor total de R 923,00(novecentos e vinte e três reais), em favor da empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.214.053/0001-29, com sede no Campo de São Cristóvão, 87, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20921-440, de acordo com o Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014.\r\nId: 1946927\r\n"
        ],
        "1946928": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/04/2016\r\na adesão à Ata do Registro de Preços nº 019/2015, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 11/15, realizado pela SEPLAG, para aquisição de materiais de escritório diversos, conforme detalhadamente especificados à fl. 51 do presente administrativo, para atender às necessidades da SEOBRAS, no valor total de (seiscentos e sessenta e três reais), em favor da empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.214.053/0001-29, com sede no Campo de São Cristóvão, 87, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20921- 440, de acordo com o Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014.\r\nId: 1946928\r\n"
        ],
        "1946929": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2016\r\n- RM TAXÍMETRO PRECISÃO LTDA. CNPJ - 21.332.460/0001-97. sobre a instauração de procedimento investigatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epigrafe.\r\nId: 1946929\r\n"
        ],
        "1946930": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, o Recurso Hierárquico, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 152.\r\n2016\r\n- o despacho de 09.03.2016, publicado no D.O. de 11.03.2016, pág. 23 - 3º coluna, que DEFERIU o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta ás fls. 28/35.\r\nId: 1946930\r\n"
        ],
        "1946932": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Relatório e parecer do Serviço de Auditoria, fls. 79/83, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1946932\r\n"
        ],
        "1946933": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 124/128, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor PAULO CRESPO TEIXEIRA, ID Funcional nº 2714334-1, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1946933\r\n"
        ],
        "1946934": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/03/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2016.\r\nDE 11/03/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2016.\r\nId: 1946934\r\n"
        ],
        "1946939": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nem favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada no inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, no valor de R 465,17, referente às despesas com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2015, através da Nota Fiscal nº 00009292.\r\nId: 1946939\r\n"
        ],
        "1946940": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 26.10.2015, os proventos de NILO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 14.570.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MAURICIO DA COSTA GOMES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.069.\r\n, com validade a contar de 06.09.2015, os proventos de REDNEY ALVES DE ALBUQUERQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.205.\r\ncom validade a contar de 08.08.2015, os proventos de RENATO GERSON COSTANTINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.524.\r\ncom validade a contar de 30.08.2015, os proventos de ROBERTO JOSE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.779.\r\n, com validade a contar de 27.12.2015, os proventos de MARCOS GUTEMBERG DA SILVA LAZZZARINI, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.337.\r\ncom validade a contar de 22.11.2015, os proventos de HILMAR SOARES FRANCISCO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.019.\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de MARCIO MEDEIROS DE FAZIO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 12.113.\r\ncom validade a contar de 11.11.2013, os proventos de GUYL MAGALHAES MOREIRA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 24.221.\r\n\r\nId: 1946940\r\n"
        ],
        "1946941": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 27.06.2015, os proventos de JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.837.\r\n, com validade a contar de 21.11.2015, os proventos de SERGIO DA COSTA WESTERMANN, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.421.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.014.\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de MARCIO MAGNELLI RANGEL, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.940.\r\n, com validade a contar de 19.11.2015, os proventos de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.957.\r\n, com validade a contar de 21.09.2015, os proventos de MARCIO FRANCISCO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.018.\r\ncom validade a contar de 26.09.2013, os proventos de DOUGLAS ASSIS COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.029.\r\ncom validade a contar de 24.07.2015, os proventos de JOSE FRANCISCO PIMENTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.337.\r\ncom validade a contar de 06.09.2015, os proventos de MARCO AURELIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.129.\r\n\r\nId: 1946941\r\n"
        ],
        "1946943": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/04/2016\r\nGIOVANNI JACOMINI GORINNI, ID Funcional n° 3.232.931-8 -329 dias prestados como Residência Médica no Hospital Geral de Bonsucesso. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1946943\r\n"
        ],
        "1946944": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nem favor do Consórcio Engecorps-JNS-PCE, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa da 7ª medição correspondente ao produto P5- A, do Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014, no valor de R 4.365,02 (quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1946944\r\n"
        ],
        "1946946": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/03/2016\r\n- ANGELA FATIMA PALMEIRA, Merendeira, mat. nº 5.007.697-5, período base de 10/11/2010 a 23/12/2015.\r\n- BÁRBARA LÚCIA DA SILVA CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.008.983-8, período base de 10/07/2004 a 23/09/2009.\r\n- CAMILA DANTAS MENDONÇA OAZEM, Prof. Doc. I, mat. nº 925.795-7, período base de 29/09/2006 a 28/09/2011.\r\n- CARMEN EUFÊMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.831-5, período base de 05/12/2010 a 04/12/2015.\r\n- CLAUDIA CAMPELO DE MORAES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.213-9, período base de 11/10/2008 a 29/12/2013.\r\n- CLAUNICE DE FARIAS AIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.059-7, período base de 01/07/2008 a 20/07/2013.\r\n- CRISTIANE FERNANDES AVILA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.301-4, período base de 30/03/2011 a 29/03/2016.\r\n- EDSON DA SILVA HENRIQUE, Zelador, mat. nº 5.007.774-2, período base de 05/08/2009 a 01/09/2014.\r\n- FATIMA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 912.061-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- FATIMA DA SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.225-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JULIO ALBERTO DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.088-1, período base de 05/02/2003 a 04/02/2008.\r\n- LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.145-3, período base de 08/04/2000 a 11/04/2005.\r\n- MANOELA DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.384-9, período base de 10/09/2010 a 09/09/2015.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA EMILIO, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.302-2, período base de 10/03/2007 a 05/06/2012.\r\n- MARIA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.007.952-4, período base de 21/08/2006 a 11/10/2011.\r\n- MARIA LUIZA SOUZA SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.948-9, período base de 31/10/2010 a 30/10/2015.\r\n- MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.597-3, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- NEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.116-4, período base de 10/04/2009 a 09/05/2014.\r\n- PAULO CESAR GOMES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.767-0, período base de 30/10/2010 a 29/10/2015.\r\n- ROSANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.651-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- RAQUEL MONTIMÓ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.052-1, período base de 09/11/2010 a 08/11/2015.\r\n- SHIRLEY DE SANT'ANNA FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.679-3, período base de 02/08/2010 a 26/08/2015.\r\n- SILVANA XAVIER PITANGA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.733-6, período base de 29/11/2010 a 28/11/2015.\r\n- ROSETE SIMOURA RAMOS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.115-8, período base de 23/11/2006 a 18/12/2011.\r\n- WILMA ROSA TAVARES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.393-8, período base de 15/01/2010 a 15/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.646-1, período base de 07/03/2004 a 19/04/2014.\r\n- GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.747-2, períodos base de 17/10/2005 a 16/10/2010 e de 17/10/2010 a 16/10/2015.\r\n- JANE SABINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.371-1, período base de 22/09/2005 a 26/12/2015.\r\n- LUCIMAR DO ESPIRITO SANTO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 168.209-5, período base de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\n- LUIZ CELSO DOS SANTOS, Encarregado, mat. nº 5.016.205-6, período base de 12/08/2003 a 11/08/2013.\r\n- MARIA DA GLORIA DE MELO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.990-4, período base de 09/08/1996 a 07/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEXANDRE MARCOS THOMAZ SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.366-8, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- ANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.917-2, período base de 09/08/1996 a 08/08/2011.\r\n- EDISON ROCHA GIOLANDI, Zelador, mat. nº 5.007.827-8, período base de 28/08/1999 a 27/08/2014.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA CURTY, Servente, mat. nº 5.016.068-8, períodos base de 12/02/1998 a 11/02/2003 e de 16/12/2004 a 15/12/2014.\r\n- GLORIA BISTENE DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.252-5, período base de 20/05/2000 a 19/05/2015.\r\n- ROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.864-9, períodos base de 01/04/1998 a 31/03/2003 e de 23/10/2004 a 22/10/2014.\r\n- SUELY DE FATIMA MANHÃES MELO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 838.332-5, períodos base de 14/06/1986 a 26/06/1991 e de 11/09/1993 a 10/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA DA CRUZ SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.193-3, períodos base de 26/08/1987 a 24/10/1992; de 30/09/1993 a 29/09/1998; de 11/12/2003 a 10/12/2008 e de 25/05/2010 a 24/05/2015.\r\n- ELIANE ANDRADE MOURE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.396-1, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 04/09/1996 a 03/09/2011.\r\n- MARLENE ANTUNES FERNANDES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 507.579-1, período base de 04/02/1994 a 03/02/2014.\r\n- ZILDA CAROLINA VARGAS GITAHY, Prof. Doc. II, mat. nº 290.429-0, período base de 15/08/1995 a 14/08/2015.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NADIR SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.268-2. 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/11/1981 a 23/11/1991; de 10/09/1993 a 09/09/2003 e de 08/04/2004 a 07/04/2015.\r\no despacho de 19/07/2013, publicado no D.O. de 15/08/2013, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor ZILDA CAROLINA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.429-0.\r\no despacho de 26/02/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016, que concedeu a recontagem de 06 (seis) meses de licença especial ao servidor SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, mat. nº 5.008.671-9.\r\n- ELIZABETH FERNANDES TELES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.219-7.\r\n- LUCIRENY BENFICA, Prof.Doc. II, mat. nº 806.083-2.\r\n- ROSANA DAS GRAÇAS MARAZO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.277-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\nId: 1946946\r\n"
        ],
        "1946947": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/03/2016\r\n- NATALIA DA MOTTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43851266/1, mat. nº 961.611-1, período base de 31/05/2010 a 19/06/2015.\r\n- VIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO BORGES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881696/1, mat. nº 962.860-3, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- JOSÉ CARLOS SEABRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32756216/1, mat. nº 255.405-3, período base de 18/03/2007 a 17/03/2012.\r\n- FLAVIA KAIZER RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232876/1, mat. nº 939.029-5, período base de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\n- ELIZABETH DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 43039537/1, mat. 5.021.621-7, período base de 24/12/2008 a 23/12/2013.\r\n- LUCY CAMPOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 37278843/1, mat. nº 808.112-7, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- LILIANE SANTOS SILVEIRA RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37314718/1, mat. nº 803.745-9, período base de 20/07/2006 a 29/07/2011.\r\n- GISELI CAMARA LIMA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36132144/1, mat. nº 921.700-3, período base de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n- MARIA JOSE SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Apoio Educ., ID Funcional n° 37293265/1, mat. nº 284.636-8, período base de 02/03/2008 a 26/05/2013.\r\n- ANDREA DA SILVA FERREIRA CABRAL, Servente, ID Funcional n° 39190560/1, mat. nº 276.478-5, período base de 17/06/2008 a 05/08/2013.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° 36127612/1, mat. nº 5.011.483-4, período base de 03/10/2010 a 02/10/2015.\r\n- VANIA PAULA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36655759/2, mat. nº 892.374-0, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- TANIA REGINA MACHADO MELLO, Servente, ID Funcional n° 36157511/1, mat. nº 5.014.129-0, período base de 25/08/2008 a 24/08/2013.\r\n- ROSELI DE OLIVEIRA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 37297520/1, mat. nº 833.544-0, período base de 31/07/2007 a 08/10/2012.\r\n- RENÊ AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40220044/1, mat. nº 243.467-8, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- ROZILENE GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232647/1, mat. nº 939.048-5, período base de 10/09/2009 a 28/11/2014.\r\n- MARCIO BARBOSA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36871559/2, mat. nº 921.902-3, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- DIEGO PONTES LEAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42600189/2, mat. nº 939.003-0, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- CARLA MEDEIROS COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5602181/5, mat. nº 914.967-5, período base de 15/07/2010 a 03/08/2015.\r\n- LUCIANA RAMOS REBELLO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307407/1, mat. nº 5.011.939-5, período base de 01/05/2009 a 31/05/2014.\r\n- LUCIENE SOUZA TAVARES DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43776299/1, mat. nº 960.193- 1, período base de 17/03/2010 a 16/03 /2015.\r\n- DULCENEA DOS SANTOS COSTA SOARES, Servente, ID Funcional n° 36140465/1, mat. nº 5.011.364-6, período base de 01/10/2010 a 30/09/2015.\r\n- NEUSA RODRIGUES, Merendeira, ID Funcional n° 32745494/1, mat. nº 5.000.984-4, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- ALESSANDRA DE GOES DIMAS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33037353/1, mat. nº 5.001.795-3, período base de 12/12/2010 a 19/02/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSELANE DE CASTRO SIMÕES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33035970/1, mat. nº 5.001.059- 4. 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ANA DULCE COSTA DOS REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33939677/2, mat. nº 838.063-6, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/05/2009 e de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- VIVIANE ROSA DE OLIVEIRA, Servente, ID Funcional n° 33308071/1, mat. nº 5.024.479-7, períodos base de 15/11/97 a 21/11/2002, de 22/11/2002 a 19/02/2008 e de 20/02/2008 a 11/03/2013.\r\n- YTAEMA PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39179028/1, mat. nº 249.412-8, períodos base de 01/06/97 a 31/05/2002, de 01/06/2002 a 31/05/2007 e de 01/06/2007 a 31/05/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ARLETE DE FATIMA RAMOS, Merendeira, ID Funcional n° 36746630/1, mat. nº 277.976-7. INDEFIRO o processo. \r\n- AMANDA PORTELA RODRIGUES ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44238959/1, mat. nº 974.400-4.\r\n- CAMILA REIS LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50109251/1, mat. nº 3.037.294-0.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES WERNECK, Zelador, ID Funcional n° 34724176/1, mat. nº 5.023.695-9.\r\n- WILMA AMARANTE GRASSINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41964748/5, mat. nº 920.600-4.\r\n- NILDA JARDIM GOMES GRACIANO ROSA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36156388/1, mat. nº 5.014.136-5\r\n- VANUSA DA SILVA CAMPOS DE SALES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50257714/1, mat. nº 3.057.995-7\r\n- MARCIA CRISTINA DUTRA PARAGÓ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43809120/1, mat. nº 961.067-6.\r\n- LUCIANA RAMOS REBELLO LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33307407/1, mat. nº 5.011.939- 5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1946947\r\n"
        ],
        "1946952": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nem favor da EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA, referente ao mês de outubro de 2015, para a despesa da 9ª medição correspondente ao produto P7 parcial 1, do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014, no valor de R 3.654,39 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1946952\r\n"
        ],
        "1946955": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o Registro Estadual nº 22 do estabelecimento avícola de postura da GRANJA , de propriedade de Claudio Sarmento Bade, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o Registro Estadual nº 21 do estabelecimento avícola de postura da GRANJA BATALHA 1, de propriedade de Claudio Sarmento Bade, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o Registro Estadual nº 19 do estabelecimento avícola de corte da FAZENDA SANTA ISABEL, de propriedade de Alexandre Vellasco Pereira, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nDE 29.03.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o Registro Estadual nº 20 do estabelecimento avícola de corte da FAZENDOLA TORRÃO DE OURO, de propriedade de Alexandre Vellasco Pereira, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nId: 1946955\r\n"
        ],
        "1946963": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nem favor da EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., referente ao mês de junho de 2015, para a despesa da 11ª medição correspondente ao produto P7, do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014, no valor de R 1.283,82 (um mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1946963\r\n"
        ],
        "1946967": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/08/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0039/2015, com a Empresa Constec Consultoria Técnica Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro em diversos municípios do nosso Estado. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/08/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0035/2015, com a Empresa DSoares Empreendimentos e Construções EIRELI, referente aos serviços de sondagem de terrenos que sofrerão intervenções para implantação das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro em diversos municípios do nosso Estado. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nDE 31/03/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/05/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/2015, com a empresa Costa Miranda Empreendimentos Ltda - ME, referente às obras de reforma de trecho do 1º pavimento do prédio principal para implantação da unidade de coleta no H.E. Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/05/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0043/2015 com a Empresa Rosenge Construções e Serviços Ltda, referente às obras de recuperação e reforço do muro de contenção no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/05/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0017/2015, com a Empresa Gat Construções EIRELI, referente às obras de reforma geral e acréscimo no Posto de Vistoria Veicular - Santa Cruz, unidade do DETRAN/RJ no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/04/2016.\r\nId: 1946967\r\n"
        ],
        "1946968": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nem favor da EMPRESA ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, referente ao mês de agosto de 2015, para a despesa da 12ª medição correspondente ao produto P5-D, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 975,01 (novecentos e setenta e cinco reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1946968\r\n"
        ],
        "1946970": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2016\r\nMARIA CÂNDIDA LEAL CORDEIRO, mat. nº 254.031-8, ID. Funcional nº 40178323/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLAUDELINA VASCONCELOS DE SOUZA, mat. nº 243.104-7, ID. Funcional nº 38177749/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENISE FEITOZA PACHECO DA SILVA, mat. nº 290.613-9, ID. Funcional nº 33372373/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 803.706-1, ID. Funcional nº 40255913/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 804.414-1, ID. Funcional nº 38755823/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMÁRCIA ELIZABETH TRINDADE JARDIM, mat. nº 827.679-2, ID. Funcional nº 38612674/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANDRÉA MEIRELLES DOS REIS ALMEIDA, mat. nº 256.363-3, ID. Funcional nº 33214654/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJAQUELINE MARIE NUNES DE MELLO, mat. nº 243.345-6, ID. Funcional nº 36219053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA DE FATIMA FREITAS SILVA, mat. nº 804.726-8, ID. Funcional nº 34026789/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 290.497-7, ID. Funcional nº 33372039/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA, mat. nº 804.074-3, ID. Funcional nº 41073070/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ, mat. nº 242.190-7, ID. Funcional nº 35723947/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nISABEL CRISTINA JUNGER SOARES, mat. nº 291.731-8, ID. Funcional nº 34916024/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS, mat. nº 5.005.763-7, ID. Funcional nº 33934088/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARILENE DA SILVA AZEVEDO LOBO, mat. nº 293.024-6, ID. Funcional nº 37754190/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 290.102-3, ID. Funcional nº 39128830/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDALMACY TEIXEIRA TINOCO ALVES, mat. nº 292.405-8, ID. Funcional nº 38497220/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 294.385-0, ID. Funcional nº 36301655/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 248.255-2, ID. Funcional nº 33443661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEMMA VILMA SELVANI SANTANA, mat. nº 280.889-7, ID. Funcional nº 5482917/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELENIMAR DO ESPÍRITO SANTO VIANA, mat. nº 248.402-0, ID. Funcional nº 39058050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROBERTO MACHADO GODINHO, mat. nº 249.004-3, ID. Funcional nº 35722886/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA LÚCIA COVAS DE OLIVEIRA BRUN, mat. nº 808.171-3, ID. Funcional nº 40035174/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 294.313-2, ID. Funcional nº 35412160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nGERALDO SÉRGIO DE ALMEIDA VIEIRA, mat. nº 252.794-3, ID. Funcional nº 40218422/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSANGELA RIBEIRO PINTO PASCHOAL, mat. nº 294.279-5, ID. Funcional nº 36958654/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 808.202-6, ID. Funcional nº 37037439/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 252.515-2, ID. Funcional nº 36960160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDELCI PIAGGIO DE OLIVEIRA SUPPA, mat. nº 804.092-5, ID. Funcional nº 41048652/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA CLAUDIA LABANCA MARQUES, mat. nº 249.948-1, ID. Funcional nº 34099638/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, mat. nº 256.100-9, ID. Funcional nº 33214050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2016.\r\nId: 1946970\r\n"
        ],
        "1946974": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de maio de 2015, para a despesa da 6ª medição correspondente ao produto P5-B, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 651,36 (seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1946974\r\n"
        ],
        "1946975": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 05/04/2016\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210973. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR..\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220740. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19194587. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR..\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227957. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCED o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1946975\r\n"
        ],
        "1946976": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em favor de ADALGISA MARQUES DE BARROS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1946976\r\n"
        ],
        "1946980": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SONIA MARIA CORREA GONÇALVESno cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 31/07/2015, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1946980\r\n"
        ],
        "1946983": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/04/2016\r\n- INÊS VALLADÃO CAMPOS RIBEIRO LOBO - Id. Funcional nº 1960712-1 - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 03/05/2015.\r\nId: 1946983\r\n"
        ],
        "1946984": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2016\r\n- SOLANGE FERREIRA CARVALHO, mat. nº 239.806-3, ID Funcional nº 33402353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA LUCIA MACEDO DE OLIVEIRA VARGAS, mat. nº 5.022.817-0, ID Funcional nº 35089644/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- LUCIA VARGAS GUIMARÃES, mat. nº 838.630-2, ID Funcional nº 35654813/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- ANACLETA DA PAZ ALVES DE FIGUEIREDO, mat. nº 270.332-0, ID Funcional nº 39059227/1, Servente, nível I. \r\n- LAURICY FATIMA SILVA DE JESUS, mat. nº 139.741-3, ID Funcional nº 36965642/1, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. \r\n- ROSILENE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.023.810-4, ID Funcional nº 35503998/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\n- DILCE DA SILVA, mat. nº 274.610-5, ID Funcional nº 39521575/1, Merendeira, nível I. \r\n- GENI MARIA ANDRADE COSTA CARVALHO, mat. nº 5.000.828-3, ID Funcional nº 36396117/1, Servente, nível I. \r\n- ZILMA MARTINS AMORIM, mat. nº 271.360-0, ID Funcional nº 34766316/1, Merendeira, nível I. \r\n- SILVIA MARIA VASCO DE FIGUEIREDO, mat. nº 2.076.366-0, ID Funcional nº 38866048/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, mat. nº 230.723-0, ID Funcional nº 35302259/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- TÂNIA MARIA ORILIO PAGNIEZ LONGO SENRA, mat. nº 233.262-5, ID Funcional nº 40611043/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- MYRIAM SILVA VIDAL, mat. nº 254.725-5, ID Funcional nº 32548613/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, mat. nº 235.690-5, ID Funcional nº 40668231/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIZA ROCHA AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 247.432-8, ID Funcional nº 41149319/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n- NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, mat. nº 230.774-2, ID Funcional nº 33719330/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- TANELY NAZARETH DA ROSA PORTO FRANÇA, mat. nº 246.078-0, ID Funcional nº 39023150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- DILÉA DOS SANTOS ALVES, mat. nº 272.545-5, ID Funcional nº 32835272/1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I. \r\n- ALCIDIO MARCOS LOPES, mat. nº 270.106-8, ID Funcional nº 34246363/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- CAROLINA CHAVES JAÑA DE OLIVEIRA, mat. nº 274.287-2, ID Funcional nº 38634325/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- NILSON BRANDÃO DE ANDRADE, mat. nº 277.700-1, ID Funcional nº 35953411/1, Servente, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2016.\r\nId: 1946984\r\n"
        ],
        "1946985": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de agosto de 2015, para a despesa da 6ª medição correspondente ao produto P4-B, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 11.095,46 (onze mil e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1946985\r\n"
        ],
        "1946989": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de setembro de 2015, para a despesa da 13ª medição correspondente ao produto P5, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 26.752,60 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1946989\r\n"
        ],
        "1946992": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem favor do Autônomo-RPA, referente ao mês de janeiro de 2016, para a despesa da 1ª medição de consultoria individual de estrutura realizada no período de 30/11/15 a 29/12/15, do Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2015, no valor de R 27.014,04(vinte e sete mil quatorze reais e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1946992\r\n"
        ],
        "1946996": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, com fundamento no art. 24, inciso VIII,da Lei Federal nº 8.666/93,a aquisição de Certificado Digital ICP-Brasil do tipo A3 com token, com validade de 3 anos, para o Presidente da SUDERJ, o Sr. Leonardo da Silva Morais, junto ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 265,00, a contar da data da publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.8293, modalidade 3390 - ND 3391.39.52, na fonte 230 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1946996\r\n"
        ],
        "1946997": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID. 4371482-0. Período base de 31/10/2010 a 29/10/2015.\r\n, ID. 4381861-7. Período base de 17/05/2010 a 18/07/2015.\r\n, ID. 5000259-7. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\nDA COSTA, ID. 43935621. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 4321145-3.\r\n, ID. 4392803-0.\r\nAELÇO JOSE DE ALMEIDA E SILVA, ID. 19965842.\r\nJULIO CESAR VALENÇA DE MELLO, ID. 19703805.\r\nId: 1946997\r\n"
        ],
        "1947002": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF, Agente Previdenciário I, matrícula 2761-5, Id. Funcional 2059012- 1. o pagamento de GDA a contar de janeiro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 132/09.\r\nDE 06/04/2016\r\n, ID Funcional 4406134-0, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no Despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/04/2016.\r\nId: 1947002\r\n"
        ],
        "1947003": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 14/2014, referente a .\r\na Certidão nº 154/2015, referente a . \r\na Certidão nº 502/2015, referente a .\r\na Certidão nº 146/2015, referente a .\r\na Certidão nº 384/2015, referente a . \r\na Certidão nº 732/2015, referente a . \r\na Certidão nº 41/2016, referente a . \r\na Certidão nº 6/2016, referente a . \r\na Certidão nº 388/2015, referente a . \r\na Certidão nº 04/2016, referente a . \r\na Certidão nº 49/2015, referente a . \r\nas Certidões nº 625/2015 e.\r\na Certidão nº 728/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 852/2015, referente a .\r\na Certidão nº 693/2015, referente a . \r\na Certidão nº 9/2016, referente a .\r\na Certidão nº 777/2015, referente a .\r\na Certidão nº 801/2015, referente a .\r\na Certidão nº 797/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 847/2015, a .\r\na Certidão nº 22/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 783/2015, referente a .\r\na Certidão nº 793/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 11/2016, referente a .\r\n\r\ne .\r\na Certidão nº 7/2016, referente a .\r\na Certidão nº 8/2016, referente a .\r\nId: 1947003\r\n"
        ],
        "1947007": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE, ID. 425275-7. Período base de 09/02/2011 a 22/02/2016.\r\n, ID. 4393595-8. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n, ID. 4393197-9. Período base de 29/10/2010 a 11/11/2015.\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR, ID. 4392832-3. Período base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\nFERNANDO CESAR PAULA SANTOS, ID. 1965996-2. Período base de 12/06/2010 a 10/06/2015.\r\n, ID. 5000082-9. Período base de 01/02/2011 a 06/02/2016.\r\n, ID. 4252903-4. Período base de 19/02/2011 a 17/02/2016.\r\nId: 1947007\r\n"
        ],
        "1947012": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de agosto de 2015, para a despesa da 10ª medição correspondente aos produtos P6-A e P7-A, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 3.005,65 (três mil cinco reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1947012\r\n"
        ],
        "1947014": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\ncadastramento do produto SPOT SC (CDSV/RJ Nº 1195), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S. A.., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FORTUNA 800 WP (CDSV/RJ Nº 808), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa AGROVANT COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.830.454/0001-03, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SANSON 40 SC (CDSV/RJ Nº 715), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ISK BIOCIENCES DO BRASIL DEFESIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AGATA (CDSV/RJ Nº 935), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ISK BIOCIENCES DO BRASIL DEFESIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.657.037/0001- 12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto JUPI (CDSV/RJ Nº 944), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ISK BIOCIENCES DO BRASIL DEFESIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LEGACY (CDSV/RJ Nº 936), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ISK BIOCIENCES DO BRASIL DEFESIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.657.037/0001- 12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FULFILL (CDSV/RJ Nº 1194), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ACETAMIPRID CCAB 200 SP (CDSV/RJ Nº 996), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CCAB AGRO S. A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CARBENDAZIM CCAB 500 SC (CDSV/RJ Nº 880), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CCAB AGRO S. A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLIFOSATO ATAR 48 (CDSV/RJ Nº 074), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 07.062.344/0001-74, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLIFOSATO ATAR 48 (CDSV/RJ Nº 075), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ATANOR DO BRASIL LTDA., CNPJ 01.789.121./0001-27, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TROPERO (CDSV/RJ Nº 594), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa STOCKTON- AGRIMOR DO BRASIL LTDA., CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1947014\r\n"
        ],
        "1947019": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " \r\nDE 22/03/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 23.376,35 (vinte e três mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), referente a 3ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 07/07/2012 a 05/08/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 27.148,95 (vinte e sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente a 10ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2013 a 28/02/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro São Francisco, localizado no Município de Queimados Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2012.\r\n30/03/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 218.615,13 (duzentos e dezoito mil seiscentos e quinze reais e treze centavos), referente a 53ª medição,relativo aos serviços executados no período de 11/06/2015 a 10/07/2015, serviços de instalação de atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão do sistema de abastecimento de água da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 008/2011.\r\nId: 1947019\r\n"
        ],
        "1947023": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\n.03.2016\r\nGILMAR BISPO DOS SANTOS, matrícula 174484-0, ID 2864631-2. os proventos mensais de inatividade, a partir de 21.03.2016.\r\n- CARMEN LUCIA MASTRANGELO BRAGA, matrícula 173865-7, ID 28549244-1. os proventos proporcionais mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, EC nº 41/2003, c/c a EC nº 70/2012, revogando o Despacho de 27.07.2015, publicado no D.O. de 29.07.2015.\r\n- ARTISANO NEGRINI MAGALHÃES FILHO, matrícula 175272-6, ID 2862745-8. cancelamento da averbação de 3.795 (três mil setecentos e noventa e cinco) dias, pela existência do Processo nº E-23/0114/2015, de igual teor.\r\nId: 1947023\r\n"
        ],
        "1947034": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 23.03.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor FERNANDO ANTONIO BANDEIRAComissário de Polícia, matrícula 1.144.646-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 29.03.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor CLÁUDIO JOSÉ CARDOSO GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.369-5, com base no art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do Decreto nº 3.044/80. Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1947034\r\n"
        ],
        "1947045": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.03.2016\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.564-3, Id nº 2113974-1. a revisão de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na relotação da servidora , Médica, classe A, matr. 08/108.549-0, Id nº 2118916-1, no Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nId: 1947045\r\n"
        ],
        "1947069": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 30.03.2016\r\na impugnação apresentada pela e RECUSO a solicitação de prova suplementar; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; CONVALIDO o Auto de Infração SUPMAEAI/00143520, passando a constar o art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000, como dispositivo legal transgredido; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa LOCAÇÃO DE BANHEIROS ESPECIAIS, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143512. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143484. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1947069\r\n"
        ],
        "1947072": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no recurso apresentado pela empresa PANTONE LAVANDERIA LTDA. em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00134471; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/01/2015, na Ata da 223 Reunião Ordinária. \r\nId: 1947072\r\n"
        ],
        "1947077": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2016\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBLOP/SEPLAG Nº 03/2016Diante do que consta no Processo nº E-01/067/606/2016, a desocupação pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a necessidade de vigilância do imóvel designado por 4° pavimento, da Rua Buenos Aires, n° 68, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a autorização provisória de ocupação, pelo prazo de 6 (seis) meses, ao Condomínio do Edifício Big, CNPJ n° 29.185.931/0001-93, que administra toda a edificação onde encontra-se a unidade autônoma estadual.\r\nFica o Condomínio do Edifício Big obrigado a guardar, conservar o imóvel e esta autorizado, exclusivamente, a depositar, na unidade autônoma, os materiais e equipamentos destinados à reforma da edificação condominial, tudo respeitando a legislação vigente.\r\nO Autorizatário fica ciente da precariedade do uso e que existindo outra destinação a ser dada ao imóvel, o Estado, através da Subsecretaria de Logística e Patrimônio - SUBLOP, poderá exigir a desocupação no prazo de 30 (trinta) dias, com comunicação prévia de 10 (dez) dias. \r\nId: 1947077\r\n"
        ],
        "1947080": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2016\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à reforma, formulado pela militar ANA DIRCE PEREIRA LEVENHAGEN DOS SANTOS, CAPITÃO QOS MÉDICA, RG: 0028211, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-27/036/841/2013.\r\nId: 1947080\r\n"
        ],
        "1947102": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/04/2016\r\n- MARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 863.924-7, ID nº 3067187-6, períodos base de 08/11/2001 a 06/11/2006 e de 07/11/2006 a 05/11/2011. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1947102\r\n"
        ],
        "1947103": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n06.04.2016\r\na Sania Burlandi Cardoso, Delegada de Polícia, I.D. 2.938.844-9, a interrupção do 1º período da Licença Aleitamento, a partir de 04.04.2016.\r\nId: 1947103\r\n"
        ],
        "1947124": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.04.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 24/02/2016 a 09/03/2016 (15 dias).\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 10/03/2016 a 24/03/2016 (15 dias).\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 27/01/2016 a 05/02/2016 (10 dias).\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 15/02/2016 a 24/02/2016 (10 dias).\r\n- MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219857, correspondente ao período de 14/03/2016 a 28/03/2016 (15 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 15/02/2016 a 29/02/2016 (15 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 07/01/2016 a 31/01/2016 (25 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 03/03/2016 a 20/03/2016 (18 dias).\r\nId: 1947124\r\n"
        ],
        "1947139": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no recurso apresentado pela Empresa COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN. em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00135128; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/09/2015, na Ata da 255 Reunião Ordinária. \r\nId: 1947139\r\n"
        ],
        "1947152": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA NATALINA CLEMENTINO DE SOUZA, CPF nº 456169147-20.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF nº 015535067-66.\r\nAMELINA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 102797237-33.\r\nJEFERSON SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº 011125727-16.\r\nANA MARIA OLIVEIRA DUARTE, Identidade nº 06887704-2 IFP/RJ.\r\nMILENA MARQUES PASSOS, CPF nº 110433737-13.\r\nRICARDO CARVALHO SILVA, CPF nº 078456987-84.\r\naos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 1947152\r\n"
        ],
        "1947159": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " \r\n23/03/2016\r\nem favor do no valor de R 3.231.063,22 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, sessenta e três reais e vinte e dois centavos ), referente a 19ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 28/02/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magé e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 064/2013.\r\n30/03/2016\r\nem favor do no valor de R 615.783,38 (seiscentos e quinze mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), referente a 4ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nem favor do no valor de R 394.921,28 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), referente a 1ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nem favor do no valor de R 9.198,27 (nove mil cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), referente a 2ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 31011/2014, elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nId: 1947159\r\n"
        ],
        "1947175": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- FERNANDO CÉSAR LAZZAROTTI, 03 (três) meses de Licença Prêmio, tendo em vista o direito, relativa ao período-base de 10/03/2008 a 08/03/2013.\r\nId: 1947175\r\n"
        ],
        "1947178": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 31/05/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor CELIO ALVES DA CUNHA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2701180-8.\r\nId: 1947178\r\n"
        ],
        "1947182": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa DINAMARA PASSOS SERRALHERIA-ME em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00142246. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CHARLES RODOLFO DOS SANTOS TEXEIRA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144534. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa PARATYTERRAS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00140432. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1947182\r\n"
        ],
        "1947184": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou da decisão de Primeira Instância em 14 de setembro de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça -feira, 15 de setembro de 2015 e, o último dia, o dia 14 de outubro de 2015, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de dezembro de 2015, ou seja, dois meses após o decurso do prazo, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Quanto à alegação sobre o recebimento do AR, nada a prover, considerando a entrega do Aviso de Recebimento ter sido feita no endereço correto, onde todas as intimações e avisos tem sido entregues habitualmente. Publique-se.\r\nId: 1947184\r\n"
        ],
        "1947185": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Segunda Instância em 15 de setembro de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de setembro de 2015, e o último, o dia 30 de setembro de 2015, quinta-feira. Os recursos foram interpostos, respectivamente, nos dias 07 e 09 de dezembro de 2015, portanto, intempestivos, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nId: 1947185\r\n"
        ],
        "1947198": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/04/2016\r\nno valor total de R 46.881,76 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, relativa ao ressarcimento de servidor no mês de dezembro de 2015.\r\nId: 1947198\r\n"
        ],
        "1947199": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE ABRIL DE 2016\r\na disposição do servidor , Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 5028343-0, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Secretaria de Estado de Obras, consoante os termos do art. 7º, § 1º, do Decreto nº 43.249, de 24.10.2011.\r\nId: 1947199\r\n"
        ],
        "1947248": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AFFYMETRIX, INC., no valor de R 166.023,45, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1947248\r\n"
        ],
        "1947266": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 120.172,34, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1947266\r\n"
        ],
        "1947267": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de EFIGÊNIA ALVES DE SOUZA ROZA, 1º TEN PM RG 45.832.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de RICARDO SILVA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 39.899.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de DANIEL DE SOUZA LEITE, SUBTEN PM RG 40.073.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de NILTON CARLOS ABREU DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.424.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de MAURO LUIZ DO COUTO MARQUES, SUBTEN PM RG 43.255.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de ROBSON DA SILVA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 43.945.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de JOSE CARLOS CORREIA DE MELO, SUBTEN PM RG 44.301.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de MARCO ANTONIO PAULO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.800.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de JOSE MAURO MACEDO BEZERRA, SUBTEN PM RG 45.283.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de VALMIRO ROLLIM GOMES, SUBTEN PM RG 45.337.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de JOEL CRISTINO, SUBTEN PM RG 45.534.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de ELIANDRO ELIAS DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 50.328.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de JORGE DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 50.610.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de RAFAEL DE BARROS CAMPOS, SUBTEN PM RG 50.685.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de PAULO RENATO GONÇALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.265.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de ALEXANDRE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.689.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de VALTON BARROS FILHO, SUBTEN PM RG 52.044.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de LEANDRO DA SILVEIRA ABREU, SUBTEN PM RG 52.128.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de ROGERIO ALMEIDA TOMAZ, SUBTEN PM RG 52.631.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de JOSE RICARDO DE SOUZA LAURIA, SUBTEN PM RG 54.275.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de JOÃO PAULO DA CUNHA, 1º SGT PM RG 56.866.\r\ncom validade a contar de 31.07.2015, os proventos de MAURICIO SIDNEI MAIA, 2º SGT PM RG 58.980.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016 os proventos de EDSON NUNES FRANCISCO, 3º SGT PM RG 41.344.\r\ncom validade a contar de 22.12.2011, os proventos de SANDRO RODRIGUES DA SILVA, CB PM RG 64.655.\r\ncom validade a contar de 30.09.2015, os proventos de WEPLISON SILVA MENDES, SD PM RG 90.224.\r\nId: 1947267\r\n"
        ],
        "1947268": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 31/03/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora RACHEL CAVALCANTI CORREA DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.454-3, Id Funcional 2869337-0.\r\nId: 1947268\r\n"
        ],
        "1947269": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela NOVA JET SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, JATEAMENTO E PINTURA LTDA-ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1947269\r\n"
        ],
        "1947284": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a execução de obras de assentamento de tronco alimentador par ao reforço no abastecimento de água nos bairros Parque Duque e Beira Mar, no Município de Duque de Caxias. ADJUDICO, no valor total de(hum milhão, quinhentos e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1947284\r\n"
        ],
        "1947307": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 07/04/2016\r\nALBERNAZ DE MIRANDAID. Funcional nº o gozo da licença prêmio.\r\n- OTILIA CUSTODIO FERNANDES Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1942901 e matrícula nº 0.819.431-8, . AUTORIZO.\r\n- GRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO1947796-1 e matrícula nº 0.189.582-02016. AUTORIZOlicença prêmio.\r\nId: 1947307\r\n"
        ],
        "1947309": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nAnte os argumentos trazidos na impugnação e a manifestação do setor competente, CONHEÇO A IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO HOSPITALARES LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 536/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO HOSPITALARES LTDA., informando que foi retirada a exigência do Subitem 15.5.1, alínea “g” do Edital, exceto para o item 01 do Termo de Referência.\r\nId: 1947309\r\n"
        ],
        "1947310": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06.04.2016\r\nDiante do exposto pela Recorrente e da Coordenação de Qualificação de Material às fls. 477, CONHEÇO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A. no Pregão Eletrônico n° 521/2015, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material médico (CURATIVOS) e, no PROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVOC.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A., informando que o Item 04 (Hidrofibra com Prata) será cancelado a pedido da área técnica com o fito de ser revisado o descritivo pelo setor responsável.\r\nId: 1947310\r\n"
        ],
        "1947311": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06.04.2016\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 528/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial (VALERIANA, PRIMIDONA E OUTROS) (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos Itens 01 e 03, perfazendo a licitação o valor total estimado de R 10.178,15 (dez mil cento e setenta e oito reais e quinze centavos). Itens desertos: 02, 04, 05 e 06.\r\nId: 1947311\r\n"
        ],
        "1947312": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2016\r\nDiante do exposto, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2016, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA das alegações contida na impugnação oposta pela Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS SA.\r\nId: 1947312\r\n"
        ],
        "1947314": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALDALEA DUARTE JARDIM, Enfermeira, matricula nº 259.334-1, ID Funcional nº 30508282, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. \r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.387-1, ID Funcional nº 30600430, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\na cessão da servidora Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.650-3, ID Funcional nº 30537630, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\na cessão da servidora Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.438-6, ID Funcional nº 42190606, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí.\r\nservidor ELSO DA SILVA FERNANDES, Biólogo, matricula nº 864.281-1 , ID Funcional nº 41303865, lotado no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica.\r\nJOSÉ MESSIAS DE JESUS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matricula nº 207.243-7 , ID Funcional nº 30391237, lotado no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\nJOSILAINE SOARES ABREU, Técnico em Enfermagem, matricula nº 922.131-8, ID Funcional nº 42142857, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí.\r\na cessão da servidora , Enfermeira, matricula nº 922.817-2, ID Funcional nº 42156670, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis. \r\na cessão da servidora Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.414-2, ID Funcional nº 30493161, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita.\r\na cessão da servidora , Técnico em Enfermagem, matricula nº 813.991-7, ID Funcional nº 30767636, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\na cessão do servidor , Médico-Hemoterapia, matricula nº 864.135-9, ID Funcional nº 30551668, lotado no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\na cessão da servidora , Enfermeira, matricula nº 867.503-5, ID Funcional nº 5639174, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral. \r\na cessão da servidora , Enfermeira, matricula nº 867.537-3, ID Funcional nº 41377206, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral. \r\nId: 1947314\r\n"
        ],
        "1947317": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSERGIO DA COSTA SOMBRA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, com validade a partir de 02.01.2015, data do LPH, devendo ser reavaliada após cinco (5) anos a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nCIODARO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n- o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nDE SOUZA- Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 13/04/2015.\r\nFATIMA RAMOS DA SILVA- Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC n° 41/2003, com efeitos a contar de 09/03/2016.\r\nJOSE RICARDO OLIVEIRA FONSECA- Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nSOUZA DOS SANTOS- Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC n° 41/2003, com efeitos a contar de 01/09/2014.\r\nId: 1947317\r\n"
        ],
        "1947320": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1947320\r\n"
        ],
        "1947328": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 14.589,75, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1947328\r\n"
        ],
        "1947330": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n.04.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1947330\r\n"
        ],
        "1947331": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n.04.2016\r\nDesvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTARTÉGICA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1947331\r\n"
        ],
        "1947336": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.04.2016\r\nno valor de R 588,90 (quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), em favor de IVAN MAIA DA SILVA, ID Funcional nº 20696728, referente ao período ao exercício de 2003 a dezembro de 2005, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 7.440,51 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), a favor do servidor LUIZ SÉRGIO DA SILVA TELLES, ID Funcional nº 24191647, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de julho do exercício de 2010 a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 7.399,22 (sete mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), a favor do servidor ABEL JOSÉ FARIAS LOPES, ID Funcional nº 22880330, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de agosto do exercício de 2010 a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 10.926,62 (dez mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor do servidor JOSÉ SÉRGIO MAGALHÃES STORINO, ID Funcional nº 20291760, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de janeiro do exercício de 2010 a maio do exercício de 2011 e de agosto a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), a favor do servidor LUCIANO BARRETO GOMES, ID Funcional nº 23024348, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de outubro ao mês de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 1.461,34 (hum mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor de EDSON CARLOS MAROZZI, ID Funcional nº 20701039, referente ao período de setembro do exercício de 1998 a dezembro do exercício de 2005, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor de RENATO LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 44382197, referente ao pagamento de diárias, tendo em vista sua designação para serviços da Coordenadoria de Administração no Município de Macaé, relativo aos dias 11 e 12 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da empresa FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A, referente aos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcados nas áreas externas do DETRAN-RJ, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 07.04.2016\r\nno valor de R 109.806,60 (cento e nove mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos) a favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS-EIRELI, referente à prestação de serviços de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, relativo ao período noturno de 29 de agosto a 14 de setembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 1947336\r\n"
        ],
        "1947348": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 619 - CONVERJ, com a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com fulcro no art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, § 2º do citado diploma legal.\r\nId: 1947348\r\n"
        ],
        "1947354": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " \r\n30/03/2016\r\nem favor da empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, no valor de R 131.148,37 (cento e trinta e um mil cento e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), referente à 6ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, serviços de complementação de trabalho social nos Municípios de Bom Jardim, nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto, Contrato nº 015/2015.\r\n01/04/2016\r\nem favor da empresano valor de R 53.490,06 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa reais e seis centavos), referente à 12ª medição, relativa aos serviços executados no período de 14/07/2014 a 12/08/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 699,46 (seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao fornecimento de água no Condomínio Jardim Canário, localizado na Avenida Itaóca, nº 1174, em Higienópolis, relativa ao período de 01/10/2014 a 31/10/2014, de acordo com a Conta de Prestação de Serviços inscrita sob matricula nº 2451131-1.\r\nem favor da empresano valor de R 44.759,85 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente à 13ª medição, relativa aos serviços executados no período de 13/08/2014 a 11/09/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresano valor de R 1.071.206,21 (hum milhão, setenta e um mil duzentos e seis reais e vinte e um centavos), referente à 24ª medição, relativa aos serviços executados no período de 09/07/2015 a 20/07/2015, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 51.076,85 (cinquenta e um mil setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente à 39ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 17/01/2015 a 15/02/2015, melhoria opera cional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nId: 1947354\r\n"
        ],
        "1947355": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CARRARA SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\n- CASA DOS MÓVEIS.\r\n- TRENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- APETREXO.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO W COBRANÇA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS/RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SEVIÇOS LTDA.\r\n- RENAUT DO BRASIL S/A - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- PAG SEGURO INTERNET - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIRES - OAB/SP 306.013.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1947355\r\n"
        ],
        "1947360": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\n- LUCIO BAHIENSE BENJAMIM, Técnico Previdenciário III, matrícula 2745-8, ID Funcional 2058854. INDEFIRO o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, com base na Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 238/2013.\r\nId: 1947360\r\n"
        ],
        "1947361": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- NEDIR ROBERTO MORENO - AUTORIZO.\r\n- ANTONIO REINALDO PERNAMBUCO - AUTORIZO.\r\n- JOSUE MEDEIROS SOUZA - AUTORIZO.\r\n- OSVALDO LEONIDAS DA SILVA - AUTORIZO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- WAULIR GENUNCIO LUSTOSA.\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ELISABETH CLEMENTE BEZERRA DE SIQUEIRA.\r\n- ANGELA MARIA LIGIERO BITTENCOURT.\r\n- ROSA MARIA LOPES.\r\nos processos, abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO XAVIER FONSECA.\r\n- ELIZEU DA SILVA.\r\n- ROMEU GONÇALVES BASTOS.\r\nId: 1947361\r\n"
        ],
        "1947369": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. , em razão da retirada de folhas em desatenção à Portaria JUCERJA nº 741/2008 e pelo reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1947369\r\n"
        ],
        "1947382": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2016\r\na inclusão do estabelecimento R. R. TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA (SDA/RJ nº 59), inscrito no CNPJ nº 32.027.864/0001-93, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16.03.2016\r\ncancelamento do Registro SIE/RJ n° 329, classificado como Matadouro Frigorífico de Aves, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nId: 1947382\r\n"
        ],
        "1947398": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2016\r\nPregão Eletrônico nº 011/2015, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública do p.p., cujo objeto é aquisição de computadores, para atender as necessidades das Bibliotecas de 40 Municípios, selecionados no Convênio nº 705084/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e o Ministério da Cultura (MINC), na forma do Termo de Referência, parte integrante deste Edital, à empresa com o valor global de R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).\r\nId: 1947398\r\n"
        ],
        "1947415": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nOLGA CORDEIRO MONTEIRO, CPF nº 668784627-20;\r\nCRENELCE SANTOS BARCELOS, CPF nº 82264477-53;\r\nENOC ALVES IZAIAS, CPF nº 783191027-15;\r\nVINICIUS ALVES GONÇALVES, CPF nº 112046357-22;\r\n- REGINA CELIA BENEVENUTO GOMES, CPF nº 496792017-91;\r\nMARIA CECILIA FARIA DE ANDRADE, CPF nº 742033047-68;\r\nMARIA LUIZA MATTOS, CPF nº 090413897-68;\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 087500157-29.\r\naos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 1947415\r\n"
        ],
        "1947416": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ CARLOS PIMENTEL DA SILVA, RG CBMERJ 07859, a partir de 02 de fevereiro de 2012. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1947416\r\n"
        ],
        "1947418": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n03.2016\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703). determinando a baixa do veículo placa LPQ3115 e o cancelamento do registro do cooperado Paulo Cesar Veríssimo Moura, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCharles de Souza da Rocha\r\nRenault Master \r\nKWH7998\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703). a incorporação do veículo Renault Master, placa KRN6290, do cooperado Vanderlei Nunes Francisco, em substituição ao veículo placa KVZ3677, que será baixado.\r\nId: 1947418\r\n"
        ],
        "1947419": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID. 20127448 - Agente Administrativo.a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e de 1998, perfazendo um total de 420 (quatrocentos e vinte) dias, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1947419\r\n"
        ],
        "1947423": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/04/2016\r\n- JOÃO MARCOS CORTES TOSTO, CIC nº 163.609.817-77.\r\n- EDUARDO DE ANDRADE DIAS, CIC nº 092.157.227-18.\r\n- JOSE MARCELO PADILHA TOSTES, CIC nº 423.833.907-04.\r\n- HELIO BOCATER JUNIOR, CIC nº 298.197.767-91.\r\n- DANIEL MACEDO FONSECA, CIC nº 073.222.627-94.\r\n- JOEL DE SOUZA BENTO, CIC nº 454.353.676-20.\r\n- ESIA WIGANDE MONTEIRO, CIC nº 840.493.167-49.\r\n- UBIRAJARA DE AZEVEDO PEREIRA, CIC nº 070.843.237-91.\r\n- LEDA FRAGA BRITO, CIC nº 013.590.047-69.\r\n- ANDREIA FERNANDES DE FREITAS, CIC nº 361.457.007-00.\r\nId: 1947423\r\n"
        ],
        "1947424": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/04/2016\r\no Pronunciamento nº 56/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID MACHICANA JOAQUIM, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária “Samora Moisés Machel”, em Beira, República de Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 57/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN LEONARDO GORRIN BIZARRI, conforme documentos expedidos pela U.E. Simon Bolivar, em El Vigia, Estado de Mérida, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 58/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SEBASTIÃO DA SILVA CAPEMBA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 382 do Panguila, em Bengo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 59/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DENIRA DA COSTA ZITA ZAU, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico João Paulo II, em Cabinda , República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1947424\r\n"
        ],
        "1947425": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2016\r\n- ELIZABETH NAZARETH MEIRELLES LIMA, mat. n° 270.772-7, Merendeira, período base de 08/12/2010 a 08/01/2016.\r\n- SUELY MARIE BRAVO, mat. n° 245.206-8, Prof. Doc. II, período base de 10/08/2010 a 07/10/2015.\r\n- SHAYANE FRANÇA LOPES, mat. n° 928.418-3, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- MÁRCIA FERREIRA FERNANDES, mat. n° 280.507-5, Prof. Doc. II, período base de 06/11/2007 a 05/11/2012.\r\n- SÔNIA MARIA NOVAES, mat. n° 5.003.843-9, Prof. Doc. II, período base de 24/09/2010 a 22/12/2015.\r\n- DELMA SANCHES DA SILVA, mat. n° 808.332-1, Prof. Doc. I, período base de 13/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- LIDIA MARIA MARINHO, mat. nº 270.717-2, Merendeira, período base de 16/08/2010 a 29/10/2015.\r\n- OVÍDIO ANTÔNIO BASTOS GOULART, mat. nº 807.854-5, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- CRISTINA MARIA ALVIM LIMA, mat. nº 230.839-3, Prof. A.A.E. II, período base de 26/12/2005 a 01/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÔNICA PINTO TAVARES, mat. nº 245.913-9, Prof. Doc. II, períodos base de 19/09/2002 a 23/12/2007 e de 23/12/2009 a 22/12/2014.\r\n- ODILENE GUIMARÃES FRANCO, mat. nº 827.501-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 15/02/2003 e de 16/02/2003 a 15/02/2008.\r\n- ROSEMARY BASTOS SILVA, mat. nº 826.266-9, Prof. Doc. I, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003 e de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VALÉRIA CASPARY BARRETO, mat. nº 281.211-3, Prof. Doc. II, períodos base de 14/03/1998 a 13/03/2003; de 14/03/2003 a 27/03/2008 e de 28/03/2008 a 27/03/2013.\r\n- MARIA CRISTINA SARTORI, mat. nº 5.012.829-7, Prof. Doc. II, períodos base de 06/03/1999 a 05/03/2004; de 06/03/2004 a 05/03/2009 e de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LILIANE DE MIRANDA MULIN CORREA, mat. nº 804.614-6, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 15/02/2011. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JAQUELINE CRISTINA ROCHA MARCONDES AZEVEDO, mat. nº 959.941-6, Prof. Doc. I.\r\n- VALMA MARIA SANTANA DE ARAUJO DOS SANTOS, mat. nº 5.004.709-1, Merendeira.\r\n- JACILÉA DÁUREA BOTELHO SOUZA, mat. nº 251.559-1, Prof. Doc. II.\r\n- CARLA SIMONE DA SILVA PACHECO, mat. nº 292.417-3, Prof. Doc. II.\r\n- MARLI MAXIMIANO DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.015.637-1, Agente Administrativo Secretaria.\r\n- SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, mat. nº 243.086-6, Prof. Doc. I.\r\n- FABIANA POLESSA CARDOSO, mat. nº 965.087-0, Prof. Doc. I.\r\n- JOCELIA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, mat. nº 5.005.348-7, Merendeira. \r\n- MARIA FRANCISCA FALCÃO VASCONCELLOS, mat. nº 247.232-2, Prof. Doc. II.\r\n- SOLANGE SANTANA CRUZ, mat. 805.621-0, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2016\r\n- MARCIA MARQUES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.794-2, período base de 07/02/2008 a 04/02/2013. \r\n- MARCOS ANDRÉ CARNEIRO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 245.214-2, período base de 29/05/1985 a 27/05/1990.\r\n- ODINEIA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 896.227-6, período base de 23/02/2007 a 21/02/2012. \r\n- PATRÍCIA PINTO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 948.811-5, período base de 31/10/2008 a 29/10/2013.\r\n- THIAGO GOMES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 964.505-2, período base de 17/06/2010 a 15/06/2015. \r\n- FERNANDA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE MICCOLIS, Prof. Doc. I, mat. n° 925.955-7, período base de 06/02/2006 a 03/02/2016. \r\n- SÔNIA REGINA BRAGA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.762-8, período base de 26/05/2004 a 07/07/2014. \r\n- SUELY MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.005-8, período base de 07/02/2004 a 17/07/2014. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.017.761-7, períodos base de 18/12/1996 a 31/01/2007 e de 28/12/2010 a 10/01/2016. \r\n- CLENICE PEREIRA DE OLIVEIRA SAVIGNON, Servente, mat. n° 278.222-5, períodos base de 01/01/1988 a 30/12/1992 e de 17/09/2001 a 03/12/2011. \r\n- VALÉRIA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.369-4, períodos base de 10/09/1993 a 08/09/1998 e de 29/08/2001 a 07/09/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- JORGE DA SILVA MARQUES, Servente, mat. n° 278.231-6, períodos base de 01/01/1988 a 30/12/1992 e de 20/09/1997 a 16/09/2012. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- KÁTIA VIEIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.136-0. \r\n- NADIA SIMONES SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.183-7.\r\n- VALERIA DE CASTRO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.230-2.\r\n- ALINE FERREIRA SURUAGY, Prof. Doc. I, mat. nº 929.862-1.\r\nId: 1947425\r\n"
        ],
        "1947427": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nABEPREV - RIO.\r\nBOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\nEDITORA GLOBO.\r\nALIANÇA ADM. DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA - DR. RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/ BA 24.308.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nBRASCAN SPE RJ - S.S.A.\r\nAVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.\r\nVIA VAREJO S.A.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nABRIL COMUNICAÇÕES S.A RD TELEMARKETING LTDA - ME - DR. RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA - OAB/RJ 180.417.\r\nLENOVO TECNOLOGIA (BRASIL).\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\nABEPREV - RIO.\r\nABEPREV - RIO.\r\nAVISTA S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nNATURAL SHOP CALL CENTER LTDA - DR. SANDRO DE ARAUJO CRUZ - OAB/SP 278.409.\r\nVENTISOL INDUSTRIAL E COMÉRCIO S/A.\r\nVERISUNE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1947427\r\n"
        ],
        "1947435": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/04/2016\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, inciso II, em favor da Empresa UNION INTERNACIONALE DES TRANSPORTS PUBLICS - UITP, no valor de R 6.808,72 (seis mil oitocentos e oito reais e setenta e dois centavos), para fazer face ao pagamento da anuidade do exercício de 2016, em que a CODERTE é membro, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1947435\r\n"
        ],
        "1947445": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 41/43, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 40/42, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nANDRÉ PESSANHA MAGALHÃES o pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 49/51, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nSERGIO COELHO DA SILVA INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 40/42, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1947445\r\n"
        ],
        "1947455": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.783/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.259/2014, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.828/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3107/2013, de interesse de Levy Coelho da Silva,nos termos do voto da Conselheira Relatora, Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDOR SUBMETIDO AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DO INTERESSADO. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”. \r\nId: 1947455\r\n"
        ],
        "1947460": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\npor 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a contar de 01/04/2016, o Contrato nº 01/2015, firmado entre esta SEESQV e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação e implementação de projetos e pesquisa para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, a fim de atender ao Decreto nº 45.109, de 05/01/2015, republicado no D.O. de 07/01/2015. \r\nId: 1947460\r\n"
        ],
        "1947461": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que concedeu ao AUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA, a Licença de Instalação LI nº IN032678, com validade até 15/012/2016, para realizar obra de reforma geral da atividade, com troca de tanques, na Avenida Paschoal Carlos Magno, 110, Arcozelo, Município de Paty do Alferes. Proc. nº E-07/204.110/2005.\r\nId: 1947461\r\n"
        ],
        "1947466": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/04/2016\r\n- MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, mat. nº 166.086-9, período de 25/11/2010 a 31/03/2012, no valor de R 1.614,04.\r\n- MARIA APARECIDA MACIEL, mat. nº 166.081-0, período de 28/01/2011 a 31/10/2011, no valor de R 860,46.\r\n- EDINEIA MOREIRA DINIZ, mat. nº 1.201.990-7, período de 16/12/2010 a 31/03/2011, no valor de R 263,24.\r\n- ANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 233.408-4, período de 25/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.957,57.\r\n- ANA MARIA DIAS DO NASCIMENTO, mat. nº 1.206.616-3, período de 11/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.799,00.\r\n- ROSA ELISETE DA TRINDADE CORDEIRO, mat. nº 240.628-8, período de 14/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.415,88.\r\n- KATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, mat. nº 194.670-6, período de 16/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.530,99.\r\nId: 1947466\r\n"
        ],
        "1947474": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/04/2016\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1947474\r\n"
        ],
        "1947479": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID. 2000021-9. Período base de 06/09/2010 a 04/09/2015.\r\n, ID. 1965436-7. Período base de 08/08/2005 a 05/09/2010.\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO, ID. 5000245-7. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\nMAXWILLIAN SILVA FRANCO DA ROSA, ID. 5000304-6. Período base de 01/02/2011 a 29/02/2016.\r\n, ID. 4381436-0. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 5000139-6. Período base de 27/01/2011 a 15/02/2016.\r\nLUIZ FELIPE MOCARZEL DE KANEL, ID. 5000297-0. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 4269911-8. Período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\n, ID. 4219274-9. Período base de 26/09/2010 a 24/09/2015.\r\n, ID. 19976127. Período base de 05/01/2009 a 02/02/2014.\r\nDE 23/03/2016\r\n, ID. 4392929-0. 3 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 29/10/2010 a 27/11/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2016.\r\nId: 1947479\r\n"
        ],
        "1947485": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nID 50155890. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 24/07/2013 a 11/06/2014, no total de 323 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/07/79 a 10/01/80, 01/09/81 a 09/07/82, 09/08/82 a 28/10/82, 01/11/82 a 09/03/92 e de 10/08/92 a 05/06/94, no total de 4.668 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/06/94 a 10/06/94, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nARNALDO DA SILVA GOMES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/99 a 30/09/2001, 01/10/2003 a 04/03/2008, 05/03/2008 a 31/10/2009, 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/09/2010 a 26/09/2010, no total de 2.980 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/11/99 a 31/07/2000 e de 01/09/2005 a 04/03/2008, por serem concomitantes com outros períodos averbados e o período de 27/09/2010 a 30/09/2010, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nId: 1947485\r\n"
        ],
        "1947487": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2015\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04/01/2016, transferindo seu término para 01/07/2016, referentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/203.414/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Em razão da 6ª (sexta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.455.882,83, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/11, devidamente assinado. \r\no Término Aditivo do Contrato nº 083-A/2013, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar de 12.12.2015, transferindo seu término para 11.03.2016, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7km, objeto do processo nº E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\nDE 28.12.2015\r\no reajustamento de preços (1º periodicidade) referente à SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ-194/196, NO TRECHO: DIVISA CAMPOS DOS GOYTACAZES / SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - GARGAÚ (SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA), COM 18,30km - IMPLANTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/200.687/2012, Contrato nº 038/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., no valor de R 29.090,77.\r\nDE 22.03.2016\r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade), com relação aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, objeto do Processo n° E- 17/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 685.248,19.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI À ITABORAÍ, NUMA EXTENSÃO DE 22,00Km, EM PISTA DUPLA”, objeto do Processo n° E- 17/003.003184/2013, Contrato n° 074/2013, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 70.833,28.\r\nId: 1947487\r\n"
        ],
        "1947495": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 05 destes autos.\r\nId: 1947495\r\n"
        ],
        "1947496": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional 19595735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 07/06/2009 a 05/06/2014.\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, Id. Funcional 19224150. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 08/09/1999 a 06/09/2004, 07/09/2004 a 05/09/2009, e de 06/09/2009 a 04/09/2014.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional 19230630. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\nId: 1947496\r\n"
        ],
        "1947518": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2016\r\n- ELIANA GONÇALVES COIMBRA FLEXA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.543-2, período base de 12/02/2001 a 08/02/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 1947518\r\n"
        ],
        "1947519": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE ABRIL DE 2016\r\ndos Policiais Militares, abaixo relacionados, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de atuarem junto às Operações Lapa Presente, Segurança Presente, Barreira Fiscal e Lei Seca, desenvolvidas no âmbito daquela Secretaria. \r\nJosé Manoel Fernandes Belo \r\nMajor PM\r\nRG 41.914\r\nElizeu de Souza André\r\nCapitão PM\r\nRG 46.129\r\nSérgio da Silva Ramalho\r\n1º TEM PM\r\nRG 41.843\r\nPaulo Pereira Fernandes\r\nSUBTN PM\r\nRG 35.209\r\nCarlos Espedito Castilho\r\nSUBTN PM\r\nRG 38.616\r\nJosé Maria Gomes Coelho\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.392\r\nMarcos Antônio Fernandes\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.480\r\nElias Vitorino Ferreira\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.484\r\nPaulo Roberto Gomes Alves\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.811\r\nPaulo Roberto da Silva Corrêa\r\nSUBTN PM\r\nRG 41.960\r\nMarcos Vinicius de Oliveira Ferreira\r\nSUBTN PM\r\nRG 42.657\r\nMarcos do Nascimento\r\nSUBTN PM\r\nRG 42.850\r\nPaulo José Pessoal de Queiroz\r\nSUBTN PM\r\nRG 44.462\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n1º SGT PM\r\nRG 31.736\r\nOnilo Carlos Freitas de Souza\r\n1º SGT PM\r\nRG 36.397\r\nFrancisco Carlos da Silva\r\n1º SGT PM\r\nRG 47.472\r\nIvanildo Felix Cândido\r\n2º SGT PM\r\nRG 47.926\r\nPaulo Roberto Dourado Pimentel\r\n2º SGT PM\r\nRG 48.954\r\nCrispim Gonzaga de Souza\r\n2º SGT PM\r\nRG 49.481\r\nWladimir Archanjo dos Santos\r\n2º SGT PM\r\nRG 50.561\r\nMarcelo Galvão Sampaio\r\n2º SGT PM\r\nRG 53.679\r\nEduardo de Souza Neto\r\nCB PM\r\nRG 50.223\r\nHumberto Minervino Couto\r\nSUBTN PM\r\nRG 46.378\r\nMarlos Jorge da Cunha Correa\r\nSUBTN PM\r\nRG 50.713\r\nValdemar Farias da Silva\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.813\r\nValter Bastos\r\nSUBTN PM\r\nRG 50.561\r\nJoão Roberto Valeriano Lino\r\nSUBTN PM\r\nRG 43.775\r\nJoão Vieira Coutinho Júnior\r\nSUBTN PM\r\nRG 44.288\r\nSérgio Luiz Gomes de Araújo\r\nSUBTN PM\r\nRG 47.257\r\nDomingos Bispo dos Santos\r\nSUBTN PM\r\nRG 44.063\r\nArnaldo Pinto Ribeiro\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.651\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 03/07/2015, no sentido de alterar a lotação do , RG nº 64.424, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nautorização publicada no Diário Oficial de 03/07/2015, no sentido de alterar a lotação do 3º Sargento , RG nº 65.632, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 21/05/2015, que colocou à disposição da Secretaria de Estado de Governo, o servidor RGIO DE ABREU COSTENPLATE, Professor Docente I, matrícula nº 913.129-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\na disposição do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 913.129-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, a contar de 08/05/2015, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e regularizar sua situação funcional, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 1º, do Decreto nº 42.791, de 06/01/2011.\r\nId: 1947519\r\n"
        ],
        "1947541": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- CARLOS HENRIQUES S. MARINHO, ID 2.993.593-8 - período base: 29/07/1999 a 26/07/2004 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- CARLOS HENRIQUES S. MARINHO, ID 2.993.593-8. o despacho de 06/12/2006, publicado no D.O. de 08/12/2006, através do processo nº E- 09/4247/1118/2006, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 29/07/1999 a 26/07/2004.\r\nId: 1947541\r\n"
        ],
        "1947550": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1947550\r\n"
        ],
        "1947559": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 191/192, constante dos presentes autos, poderes à 14ª COPIA, a fim de apurar inassiduídade do servidor DAVI COUTO DA GAMA BRAGA, Identidade Funcional nº 4400564-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 970.031-1, vínculo 01, no uso da competência, delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art.1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1947559\r\n"
        ],
        "1947572": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de , ID Funcional nº 4436191-2, cargo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo.\r\nId: 1947572\r\n"
        ],
        "1947578": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2014por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nREVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2014por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nREVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1947578\r\n"
        ],
        "1947607": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/04/2016\r\n- ADRIANO SANTIAGO DA ROSA, ID Funcional n° 4.177.141-9 - 3.193 dias.\r\n- JOSÉ PAULO CHAVES, ID Funcional n° 2.921.135-2 - 719 dias.\r\nPAULO ROBERTO GOMES CAVALCANTI, ID Funcional n° 2.976.341-0 - 300 dias.\r\n- WALTER FERNANDO LEAL MARQUES, ID Funcional n° 2.964.168-3 - 2.443 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1947607\r\n"
        ],
        "1947626": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA\r\nQUARTET EDITORA & COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 68.619.873/0001-10, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, a área delimitada de 135,70 m² do andar térreo, bloco C do Pavilhão João Lyra Filho situado à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro destinada ao uso comercial (livraria/papelaria), nos termos da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 8.070,84 (oito mil setenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nCAÇAROLA REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 09.241.948/0001-03, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, a área delimitada de 219,08 m² do andar térreo e semienterrado, bloco F do Pavilhão João Lyra Filho situado à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro destinada ao uso comercial (restaurante/lanchonete), nos termos da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 15.668,14 (quinze mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).\r\nBAR SALADA TROPICAL LTDA, CNPJ 33.133.463/0001-80, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado à Rua Carolina Machado, 484 loja B - Madureira - Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 11.062,90 (onze mil sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\nId: 1947626\r\n"
        ],
        "1947630": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de operação do sistema de monitoramento hidro meteorológico do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/12/2014 a 03/02/2015, referente à execução do Contrato INEA nº 10/2011, no valor total de R 323.493,38 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1947630\r\n"
        ],
        "1947640": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/04/2016\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento licitatório realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, LPI n° 001/PRODETUR/2014, em que a Comissão Especial de Licitação do PRODETUR declarou vencedora do certame a Empresa HÉCIO GOMES EMGENHARIA LTDA., cuja proposta apresentou preço considerado exequível consoante os termos do edital, no valor total com impostos de R 11.038.981,50 (onze milhões, trinta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), e à mesma o objeto: Contratação das obras civis para construção da infraestrutura da Subsede Vale da Revolta do Parque Estadual de Três Picos, no Município de Teresópolis - RJ.\r\nId: 1947640\r\n"
        ],
        "1947643": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Tomada de Preço TPO Nº 030/2015, “REPAROS EM UNIDADES ESCOLARESAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO A” SEDE NO RIO DE JANEIROHOMOLOGO - vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.370.805,23 (hum milhão, trezentos e setenta mil oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n- Tomada de Preço TPO Nº 025/2015, “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO ”, SEDE NO RIO DE JANEIRO, (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO)”.HOMOLOGO TRANSFORMAQ CONSTRUTORA vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.082.675,27 (hum milhão, oitenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1947643\r\n"
        ],
        "1947652": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 04.355.394/0002-32, no valor total de R 77.150,56 (setenta e sete mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), referente à despesa com a aquisição de medicamento oncológico.\r\nId: 1947652\r\n"
        ],
        "1947656": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 202.880,00 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta reais), Serviço de Impressão de Folhas Base, Etiquetas Adesivas e Carteiras de Registro, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços nº 23/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1947656\r\n"
        ],
        "1947659": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07.04.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ROUPARIA E CAMPOS CIRÚRGICOS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MOTOSSERRAS E MOTOCORTADORES, com fulcro no art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1947659\r\n"
        ],
        "1947666": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2016\r\no Abono de Permanência, com validade a contar de 16/12/2015, urna vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 05.04.2016\r\na acumulação de cargos de ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. n° 36.271-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 178.528-9 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\nDE 06.04.2016\r\no pagamento do auxilio-funeral a SHIRLEA DE ASSIS DA CUNHA, referente às despesas com o funeral de HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA, matr. n° 33.233-8, falecido em 29/01/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a TERESA ABREU DE ALMEIDA, referente às despesas com o funeral de MARIA ISABEL ABREU DE ALMEIDA, matr. n° 02.867-0, falecida em 04/03/2016.\r\no pagamento do auxilio-funeral a PAULO LUIZ NETO, referente às despesas com o funeral de MARIA IZAURA CHAGAS PASSOS, matr. n° 24.429-3, falecida em 04/03/2016.\r\no Abono de Permanência, com validade a contar de 26/12/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de CLÁUDIA REGINA NETO PEREIRA, Técnico Universitário Superior / Médica, matr. n° 34.822-7 - UERJ e Capitão PM, matr. n° 76.725-1 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro prevista no art. 37, XVI, alínea “c” da CRFB, de acordo com a E.C. nº 77/2014 e regulada por meio do AEDA n° 026/REITORIA/2015.\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a VANESSA GALDINO DE PAULA, Professor Assistente, matr. n° 39.306-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HELOISA JOSIELE SANTOS CARREIRO, matr. nº 38.539-3, a Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 19/04/2002 a 31/03/2015, totalizando 4.730 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por OTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, matr. nº 39.293-6, ao Ministério da Marinha, no período de 26/01/1998 a 25/02/2007, totalizando 3.318 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JAIRO DE OLIVEIRA SANTANA, matr. nº 32.212-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 03/04/1987 a 16/10/1987, totalizando 194 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VIVIANE SANTOS CARDOSO, matr. nº 38.003-0, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana, no período de 15/09/2008 a 15/07/2014, totalizando 2.126 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AMANDA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 38.995-7, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/04/2010 a 03/08/2015, totalizando 1.880 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE LOYOLA BECHARA, matr. nº 39147-4, a UERJ, na matr. nº 31.614-1, nos períodos de 03/01/1995 a 14/04/2001 e 01/04/2003 a 14/09/2015, totalizando 6.844 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. nº 39234-0, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/09/2001 a 03/06/2002, totalizando 258 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELE FREITAS ANNUNCIAÇÃO, matr. nº 39.292-8, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/08/2011 a 09/11/2015, totalizando 1.552 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS, matr. nº 36412-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/08/2003 a 10/03/2004, totalizando 223 dias de exercício; a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, no período de 11/03/2004 a 25/04/2006, totalizando 776 dias de exercício, a Empresa Municipal e Informática S/A, no período de 26/04/2006 a 21/11/2006, totalizando 210 dias de exercício, e a Nuclebras Equipamentos Pesados S/A, no período de 22/11/2006 a 15/08/2007, totalizando 267 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/10/2014, publicado no DOERJ de 15/10/2014.\r\nDE 07.04.2016\r\no Abono de Permanência, com validade a contar de 15/11/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIELA SUED CARRILLO DE CASTRO, matr. nº 39.188-8, ao Ministério da Marinha, no período de 29/06/2011 a 14/09/2015, totalizando 1.539 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, matr. nº 38.992-4, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2005 a 03/08/2015, totalizando 3.824 dias de exercício.\r\n, com base no Decreto nº 3.048/99, o período constante no Processo nº UERJ nº 13151/2012, ficando sem efeito o despacho de 07/03/2016, publicado no DOERJ de 09/03/2016.\r\nId: 1947666\r\n"
        ],
        "1947674": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2016\r\n- ROSE PEREIRA MARIA, ex- servidor, mat. nº 3.037.906-9. o encerramento de folha.\r\nId: 1947674\r\n"
        ],
        "1947679": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nMARCELO ROCHA DE MIRANDAo requerido, louvado na manifestação do Diretor do RHPF e do Superintendente de Recursos Humanos.\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS -o requerido, louvado na manifestação do Diretor do RHPF e do Superintendente de Recursos Humanos.\r\n.2016\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 40/42.\r\nId: 1947679\r\n"
        ],
        "1947683": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a discrepância entre o valor ofertado e o estimado por esta Secretaria de Estado de Saúde, bem como o tempo transcorrido que acarretou o vencimento das propostas, , que tem por objeto a aquisição de medicamentos (MESILATO DE DOXAZOSINA, ASPARTATO DE ORNITINA E OUTROS), por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1947683\r\n"
        ],
        "1947685": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 021/2014, referente à execução das OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102Km, objeto do Processo n° E-17/003.002813/2013, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186, no valor de R 17.276.717,44. \r\nId: 1947685\r\n"
        ],
        "1947696": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/02/2016\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 18/2014, para alienação do imóvel, situado na Rua da Conceição 80 e 80-A - Centro - Rio de Janeiro - RJ e DÉRCIO DE PAULO DIAS, portador do CPF n° 086.429.076-49, que ofertou o valor de R 3.080.535,00 (três milhões, oitenta mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\n/2016\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 01/12/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, da servidora SANDRA REGINA PEREZ CLARO, Técnico Previdenciário I, Id. Funcional 3237266-3, matrícula 2805-0.\r\nId: 1947696\r\n"
        ],
        "1947697": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2016\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funciona. AVERBE-SEnº , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de a 30/09/1986, 01/12/1989 a 31/12/1989 e , ) dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA EUGENIA PETRUS LEVY, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942572-4. AVERBE-SE,rt. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/01/1986 a 01/12/1988, totalizando 1.060(hum mil e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1947697\r\n"
        ],
        "1947701": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 07.04.2016\r\n- GLAUCA TORRES ARAGON, ID Funcional nº 641242-4, Professor Associado. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/03/2016.\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI os períodos de 01/07/2001 a 02/06/2002 e 03/06/2002 a 04/04/2016, num total de 5.391 dias de efetivo exercício, prestados a FENORTE/UENF e UENF, como Pesquisador e Professor Associado.\r\nId: 1947701\r\n"
        ],
        "1947710": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresaPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 100.673,89 (cem mil seiscentos e setenta e três reis e oitenta e nove centavos), referente à 2ª e 3ª medições, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 30/11/2015, Obras de construção do Centro de Observação Criminológico - COC, no Complexo Penitenciário de Gericinó - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2015.\r\n05/04/2016\r\nem favor da empresa ., no valor de R 19.709,60 (dezenove mil setecentos e nove reais sessenta centavos), referente à 38ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 16/01/2015, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011\r\nem favor da empresano valor de R 58.701,82 (cinquenta e oito mil setecentos e um reais e oitenta e dois centavos), referente à 14ª medição, relativa aos serviços executados no período de 12/09/2014 a 11/10/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresano valor de R 160.542,22 (cento e sessenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), referente à 15ª medição, relativa aos serviços executados no período de 12/10/2014 a 10/11/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 144.400,11 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos reais e onze centavos), referente à 15ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 02/05/2015 a 31/05/2015, Elaboração de estudo de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 46.952,29 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), referente à 17ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, elaboração de estudo de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 198.991,98 (cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), referente à 16ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, elaboração de estudo de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da empresa CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 55.184,93 (cinquenta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente à 22ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 30/06/2015 a 29/07/2015, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\nem favor da empresa CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 58.381,07 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e sete centavos), referente à 21ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 31/05/2015 a 29/06/2015, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\n06/04/2016\r\nem favor da empresa ., no valor de R 1.332,19 (hum mil trezentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), referente a aquisição de passagens aérea em 15/12/2015, de acordo com a Fatura nº 862767 - Lote 224612.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 16.426,71 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), referente à 39ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 17/01/2015 a 15/02/2015, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\nem favor da empresa CONSÓRCIO AQUACON/ENGECORPS GUANDU 3, no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais), referente à 20ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 06/11/2015 a 05/12/2015, estudo de concepção e projeto básico de nova unidade de produção, reservação e adução de água tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nId: 1947710\r\n"
        ],
        "1947722": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de saneamento, drenagem e urbanização na Vila do Abraão - Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis. o objeto do certame a Empresa R 28.261.046,88 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta e um mil quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1947722\r\n"
        ],
        "1947736": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2016\r\no Despacho de 22/03/2016,publicado do D.O. de 08.04.2016, referente ao reconhecimento de dívida.\r\no Despacho de 22/03/2016,publicado do D.O. de 08.04.2016, referente ao reconhecimento de dívida.\r\nId: 1947736\r\n"
        ],
        "1947764": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal 8.666/93, com base no caput do art. 25 inciso l do citado diploma legal, em favor de Optar Núcleo de Convivência e Capacitação, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de janeiro a setembro/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1947764\r\n"
        ],
        "1947765": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 inciso l do citado diploma legal, em favor do Centro de Recuperação e Ressocialização Betuel, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de janeiro a setembro/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1947765\r\n"
        ],
        "1947766": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 inciso l do citado diploma legal, em favor do Instituto Vida Plena, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de janeiro a setembro/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1947766\r\n"
        ],
        "1947775": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/04/2016\r\nBERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, ID Funcional n° 571.374-9. a licença-prêmio, períodos base de 25/02/2003 a 23/02/2008 e de 24/02/2008 a 21/02/2013 = 06 meses.\r\nId: 1947775\r\n"
        ],
        "1947782": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/04/2016\r\n- CELIA REGINA DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.325-6 - 2.248 dias.\r\n- EDSON DE SOUZA RUBET, ID Funcional n° 2.934.389-5 - 2.364 dias.\r\n- JULIO CESAR SANTOS SALUSTINO, ID Funcional n° 5.079.570-8 - 862 dias.\r\n- MARCIO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.218.413-4 - 5.685 dias.\r\n- NEDSON DURAES FERNANDES, ID Funcional n° 2.997.595-6 - 592 dias.\r\n- SIDNEY SALLES PEREIRA, ID Funcional n° 2.996.127-0 - 2.408 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 1947782\r\n"
        ],
        "1947785": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDECIDIU INDEFERIRWELFAR CONFECÇÕES E ACESSORIOS LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00137777; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente ; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/12/2015, na Ata da 268ª Reunião Ordinária. \r\nDECIDIU INDEFERIRTRIGONAL ENGENHARIA LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00136988; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 23/11/2015, na Ata da 265ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1947785\r\n"
        ],
        "1947795": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECUROS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/04/2016\r\n- RENAN DOS SANTOS SILVA, ID Funcional n° 2.927.755-8 - períodos base: 21/11/1994 a 19/11/1999, 20/11/1999 a 17/11/2004, 18/11/2004 a 16/11/2009 e de 17/11/2009 a 15/11/2014 = 12 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1947795\r\n"
        ],
        "1947812": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 38.802,302(trinta e oito mil oitocentos e dois reais e trinta centavos), em face da empresa Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda., referente à diferença de medição nos meses de novembro e dezembro de 2014, pela prestação de serviços de apoio operacional de secretariado, Contrato nº 28/2013, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 05/02/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nId: 1947812\r\n"
        ],
        "1947823": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/04/2016\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA, ID Funcional n° 2.942.380-5 - o despacho de 08/04/19994, publicado no D.O. de 13/04/1999, através do Proc. nº E- 09/1578/1037/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- GILBERTO SOARES DA SILVA, ID Funcional n° 2.942.380-5 - o despacho de 05/02/2001, publicado no D.O. de 07/02/2001, através do Proc. nº E- 09/415/1924/2000, que concedeu180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1993 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- IZAÍAS BATISTA, ID Funcional n° 2.949.853-8 - o despacho de 22/01/2001, publicado no D.O. de 26/01/2001, através do Proc. nº E- 09/4287/1037/2000, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992,1993, 1995, 1996 e 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nIZAÍAS BATISTA, ID Funcional n° 2.949.853-8 - o despacho de 20/02/2008, publicado no D.O. de 04/03/2008, através do Proc. nº E- 09/38424/1013/2007, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nHELOÍSA CASSIA DE ABREU PEREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.960.997-6 - SEM EFEITO o despacho de 14/10/1996, publicado no D.O. de 01/11/1996, através do Proc. nº E-09/5581/1017/1996, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nHELOÍSA CASSIA DE ABREU PEREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.960.997-6 - SEM EFEITO o despacho de 08/07/1999, publicado no D.O. de 20/07/1999, através do Proc. nº E-09/3294/1029/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nHELOÍSA CASSIA DE ABREU PEREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.960.997-6 - SEM EFEITO o despacho de 22/01/2001, publicado no D.O. de 26/01/2001, através do Proc. nº E-09/7050/1033/2000, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1947823\r\n"
        ],
        "1947837": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.04.2016\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de BEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.188-7, ID Funcional nº 50090542, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de PAULO CÉLIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.460-0, ID Funcional nº 40049078, vínculo 2, a contar de 01/02/2016, tornando sem efeito o Despacho de 09/12/2015, publicado no D.O. de 14/12/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de RICARDO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.497-1, ID Funcional nº 35679638, vínculo 1, a contar de 01/02/2016, tornando sem efeito o Despacho de 09/12/2015, publicado no D.O. de 14/12/2015.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de TATIANA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat.s nºs 928.098-3 e 956.635-7, ID Funcional nº 42542529, vínculos 1 e 2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de WAGNER LOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.605-7, ID Funcional nº 43710131, vínculo 2.\r\nId: 1947837\r\n"
        ],
        "1947849": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/03/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1940336-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/03/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1950814-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/03/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1946655-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30/03/2016, em nome do servidor , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1951223-6.\r\nId: 1947849\r\n"
        ],
        "1947858": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 112.143,77 (cento e doze mil cento e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor da Dady Ilha Soluções Integradas Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1947858\r\n"
        ],
        "1947863": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE ABRIL DE 2016\r\na disposição do servidor , Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2013424-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, com validade a contar de 01/03/2016 e ônus para o órgão de origem.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2015\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-07/001/171/2015 \r\nOnde se lê: ... para a SEA.\r\nLeia-se: ... para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nId: 1947863\r\n"
        ],
        "1947864": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, ELIZABETH VIGGIANO NEVES DE FREITAS, Médica, matrícula nº 00/1200.816-5. ID.24679933. FIXADOS os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1947864\r\n"
        ],
        "1947869": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\n2016\r\nJARDIM ESCOLA 7 DE DEZEMBRO, localizado na Rua Regente Lima e Silva nº 419, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2014. .\r\nDE 06.04.2016\r\n- NEW INFORMÁTICA, Município de Campos dos Goytacazes - RJ. Autorização para o funcionamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas habilitações: Técnico em Portos e Técnico em Informática. .\r\nId: 1947869\r\n"
        ],
        "1947872": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa ., no valor de R 51.076,85 (cinquenta e um mil setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente à 39ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 17/01/2015 a 15/02/2015, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense- Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1947872\r\n"
        ],
        "1947883": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n, em favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de agosto de 2015, para a despesa da 6ª ao produto P4-B, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 11.095,46 (onze mil e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de maio de 2015, para a despesa da 6ª medição, correspondente ao produto P5-B, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 651,36(seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de agosto de 2015, para a despesa da 12ª medição, correspondente ao produto P5-D, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 975,01(novecentos e setenta e cinco reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\nem favor do Autônomo-RPA, referente ao mês de janeiro de 2016, para a despesa da 1ª medição de consultoria individual de estrutura realizada no período de 30/11/15 a 29/12/15, do Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2015, no valor de R 27.014,04 (vinte e sete mil quatorze reais e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\nem favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia SA, referente ao mês de junho de 2015, para a despesa da 11ª medição, correspondente ao produto P7, do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014, no valor de R 1.283,82 (um mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia SA, referente ao mês de outubro de 2015, para a despesa da 9ª medição, correspondente ao produto P7 parcial 1, do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014, no valor de R 3.654,39 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de setembro de 2015, para a despesa da 11ª medição, correspondente a complementação do produto P6-C, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 2.601,51 (dois mil seiscentos e um reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\nem favor do Consórcio Engecorps-JNS-PCE, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa da 7ª medição, correspondente ao produto P5- A, do Contrato SEA/UEPSAM nº013/2014, no valor de R 4.365,02 (quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de julho de 2015, para a despesa do reajustamento da 8ª medição, correspondente a complementação dos produtos P6-B e P7-B, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 4.574,00 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de setembro de 2015, para a despesa da 13ª medição, correspondente ao produto P5, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 26.752,60 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 07/04/2016.\r\nId: 1947883\r\n"
        ],
        "1947884": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n, em favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa da medição, correspondente a despesas reembolsáveis nº 10, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 6.664,94 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de maio de 2015, para a despesa do reajustamento da 5ª medição, correspondente ao produto P5-A, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2015, no valor de R 3.479,61 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor do Consultor de Elétrica Miguel Ribeiro da Silva, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa com serviços correspondente ao período 30/11/2015 a 18/12/2015, do Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2015, no valor de R 14.507,54 (quatorze mil quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia SA, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa do reajustamento da 10ª medição, correspondente ao produto P4 sub bacia Colégio, do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014, no valor de R 14.212,22 (quatorze mil duzentos e doze reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia SA, referente ao mês de agosto de 2015, para a despesa do reajustamento da 12ª medição, correspondente ao produto P4 sub bacia L1, do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014, no valor de R 13.686,81 (treze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor da Empresa Ambiente Brasil Engenharia LTDA, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa da 7ª medição, correspondente ao produto do período 06, do Contrato SEA/UEPSAM nº 011/2014, no valor de R 1.473,78 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de julho de 2015, para a despesa da 6ª medição, correspondente a complementação do produtos P5-C, do Contrato SEA/UEPSAM nº006/2014, no valor de R 1.006,67 (um mil seis reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n, em favor do Consultor Marcio de Souza Soares de Almeida, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa da 1ª medição, correspondente a entrega do produto, do Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2015, no valor de \r\nR 22.511,70 (vinte e dois mil quinhentos e onze reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\nId: 1947884\r\n"
        ],
        "1947886": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2016\r\n, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a outorga de concessão de direito real de uso para fins de regularização fundiária do imóvel localizado na Rua Eurico Cerbino, n° 42, no Município de São Sebastião do Alto - RJ, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, desde que atendidas as observações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, em prosseguimento.\r\na celebração de acordo judicial nos autos da Ação Rescisória n° 0038448- 86.2013.8.19.0000, que tramita perante a Vigésima Segunda Câmara Cível, nos termos das manifestações da d. Procuradoria-Geral do Estado, nos autos do processo administrativo nº E-12/001/1995/2013 \r\n, em prosseguimento.\r\nId: 1947886\r\n"
        ],
        "1947887": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2016\r\n- , por competência estabelecida no art. 1º, inciso I, c/c o parágrafo primeiro do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/293/2016, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a Casa da Criança e do Adolescente - CCA, desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1947887\r\n"
        ],
        "1947902": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, ao servidor , Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6188842, nos termos dos arts. 97, VI e 129, § 1º, 1 a 3, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 73/75 e da Assessoria Jurídica, às fls. 78/84, referente ao período de 11.07.2010 a 09.06.2015.\r\nId: 1947902\r\n"
        ],
        "1947932": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.04.2016\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 571.145-2, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08 de outubro de 2015, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e inciso II do art. 1º do Decreto nº 21.326/95.\r\nId: 1947932\r\n"
        ],
        "1947954": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 61.578,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais), em favor da BILFINGER MAUELL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1947954\r\n"
        ],
        "1947955": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de setembro de 2015, para a despesa da 14ª medição correspondente a complementação dos produtos 6 e 7, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 3.597,73 (três mil e quinhentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2016.\r\n\r\nem favor da Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente ao mês de agosto de 2015, para a despesa da 10ª medição correspondente aos produtos P6-A e P7-A, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014, no valor de R 3.005,65 (três mil e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações, contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1947955\r\n"
        ],
        "1947960": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 145.577,40 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), referente ao reconhecimento de dívida de pessoal relativa ao mês de MARÇO/2016, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1947960\r\n"
        ],
        "1947965": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/04/2016\r\n, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1947225-0) meses de VI, do Decrnº 2.479/79, relativ 28/08/2010 a 26/11/2015.\r\n- HELENA MARIA MOREIRA DE SOUZAdual, Id. Funcional nº 1939003- 3, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado /2015.\r\n\r\n- MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941885-0. CONCEDO, de acordo com o disposto no regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 30/10/2010 a 28/10/2015.\r\nId: 1947965\r\n"
        ],
        "1947968": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da , relativo aos serviços de desenvolvimento e implantação de trabalho socioambiental nos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, no período de 04/05/2015 a 03/06/2015 (3ª medição/3ª etapa), referente à execução do Contrato INEA nº 42/2014, no valor total de R 114.640,87 (cento e quatorze mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1947968\r\n"
        ],
        "1947969": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN PM RG 46.264 JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/02/2016.\r\nId: 1947969\r\n"
        ],
        "1947970": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1947970\r\n"
        ],
        "1947979": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344, correspondente ao período de \r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 29/02/2016 a 09/03/2016 (10 dias).\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIROcorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de 18/02/2016 a 03/03/2016 (15 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\ncorrespondente ao período de 21/01/2016 a 06/03/2016 (46 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387144515/02/2016 a 03/03/2016 (18 dias).\r\nA DE OLIVEIRAcorrespondente aos períodos de/02/2016 a 12/03/016 (20 dias) e de 14/03/2016 a 20/03/2016 (07 dias).\r\ncorrespondente ao período de /02/2016 a 12/03/016 (20 dias).\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de \r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de /02/2016 a 29/02/2016 (08 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nMARIA DINIZ CABRAL correspondente ao período de /2016 a 10/03/016 (25 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURAcorrespondente aos períodos de 01/02/2016 a 14/02/2016 (14 dias) e de 15/02/2016 A 10/03/2016 (25) dias.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, \r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de 04/02/2016 a 29/02/2016 (26 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de 04/02/2016 a 29/02/2016 (26 dias).\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHAcorrespondente ao período de \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1947979\r\n"
        ],
        "1947984": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2016 \r\nOnde se lê: .... SIMONE DO CARMO LEITE LEITÃO...\r\nLeia-se: ... SIMONE DO CARMO LEITE LEÃO...\r\nId: 1947984\r\n"
        ],
        "1947985": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nSIMONE MARTINS SANTOS, Assistente II, Id. Funcional nº 43532730. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, alteração de nome para SIMONE MARTINS AVELLAR, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1947985\r\n"
        ],
        "1947988": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2016.\r\nId: 1947988\r\n"
        ],
        "1947989": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLUMBIA UNIVERSITY, no valor de R 32.557,04, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1947989\r\n"
        ],
        "1947995": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07.04.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de lavadoras e balanças mecânicas, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1947995\r\n"
        ],
        "1947999": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta pasta, sejam por ação ou por omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta pasta, sejam por ação ou por omissão. \r\nId: 1947999\r\n"
        ],
        "1948000": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nDE 29.03.2016\r\no pedido de conversão em multa, em face do servidor , ISAP, mat. 868.093-6. \r\nId: 1948000\r\n"
        ],
        "1948001": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1948001\r\n"
        ],
        "1948005": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- CENTAURO.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761\r\n- ZTE DO BRASIL - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. ELLEN CRISTINA GOÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- MIZUNO DO BRASIL.\r\n- PLANETA BONUS PROMOÇÕEES LTDA.\r\n- APETREXO.\r\n- MEU CELULAR NOVO.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILL - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTE DE CASTRO - OAB/MG 63.440.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1948005\r\n"
        ],
        "1948006": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/04/2016\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 28/2015, para alienação do imóvel situado na ESTRADA DO TINGUI, Nº 400 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto ao senhor , portador do CPF n° 011.912.187-59, que ofertou o valor de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\nDE 30/03/2016\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da Empresa EMBRACOM - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-ME,inscrita no CNPJ sob o nº 18.913.801/0001-03 no valor de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1948006\r\n"
        ],
        "1948007": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 08/04/2015\r\n, Técnico Previdenciário, matrícula 28613, ID Funcional 20598556. DEFIRO (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 15/08/2002 a 11/08/2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, bem como a retificação dos períodos abaixo: 1º quinquênio - período base 09/08/1982 a 07/08/1987 para 09/08/1982 a 13/08/1987; 2º quinquênio - período base 08/08/1987 a 05/08/1992 para 14/08/1987 a 16/08/1992; 3º quinquênio - período base 06/08/1992 a 04/08/1997 para 17/08/1992 a 15/08/1997; 4º quinquênio - período base 05/08/1997 a 03/08/2002 para 16/08/1997 a 14/08/2002. Tornando sem efeito os despachos datados de 11/04/1996 e de 30/12/2003, publicados no D.O. de 17/04/1996 e D.O. de 08/01/2004.\r\nId: 1948007\r\n"
        ],
        "1948014": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01.02.2016.\r\nCARLOS ALBERTO RIOS ROSAArquiteto, Nível F, matrícula nº 199.074-6, Id Funcional 39742261. os proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, revogando-se o despacho de 29.03.2016, publicado no D.O. de 01.04.2016. \r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 190.125-5, Id Funcional 19353979. os proventos mensais de inatividade a partir de 07.04.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1948014\r\n"
        ],
        "1948017": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 360.790-0, ID Funcional nº 28700449. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1992 e de 1994, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1948017\r\n"
        ],
        "1948022": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PRO LAGOS S/A, no valor total de R 14.698,02 (quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e dois centavos), com fulcro no art. 25, Caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total de R 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), com fulcro no art. 24, XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor total de R 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), com fulcro no art. 25, Caput. da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FAB ZONA OESTE S/A, no valor total de R 77.000,00 (sessenta e sete mil reais), com fulcro no art. 25, Caput, a supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor total de R 12.523,66 (doze mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, Caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n, no valor de R 1.133,00 (um mil cento e trinta e três reais), a favor de ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES FERREIRA, ID Funcional 4412766-9, referente a designação para visita de fiscalização nos veículos nos postos da CIRETRAN de Cabo Frio e Volta Redonda, relativos aos dias 04 a 06 e 18 a 21 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), a favor do Espólio de JARJURA DECCACHE, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, nº 45 - Praia do Anil/RJ, relativo ao período de 01 a 31 de mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2015, a favor da empresa VISÃO E ARTE IND. E COM. DE EMBALAGEM LTDA-EPP, pelo valor global de R R 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais).\r\n, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a favor de DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, ID Funcional 2389447-4, referente a par ticipação no Congresso Brasileiro da Associação Nacional dos DETRANS, relativo ao período de 01 a 05 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1948022\r\n"
        ],
        "1948025": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- GESSI GOMES DE ANDRADE, Identidade Funcional 2880823-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/01/2011 a 08/01/2016.\r\nId: 1948025\r\n"
        ],
        "1948031": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2016\r\na contar de 15/04/2015, os proventos mensais de NEUZA DA COSTA MAGALHÃES, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.981-3, ID nº 2568053-6, aposentada através da Portaria SRH nº 375/2015, publicada no D.O. de 15/04/2015.\r\na contar de 06/04/2015, os proventos mensais de JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, matr. nº 32.527-4, ID nº 25315650, aposentado através da Portaria SRH nº 349/2015, publicada no D.O. de 06/04/2015.\r\na contar de 06/04/2015, os proventos mensais de FRANCISCA MARTINS, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, matr. nº 04.141-8, ID nº 25308068, aposentada através da Portaria SRH nº 344/2015, publicada no D.O. de 06/04/2015.\r\nDE 22.03.2016\r\na contar de 12/02/2014 os proventos mensais de ALMERINDA SIQUEIRA VILELA BRITO, Técnico Universitário II/ Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.128-3, ID nº 25700375, aposentada através da Portaria SRH nº 101/2014, publicada no D.O. de 12/02/2014, tornando sem efeito o despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 20/03/2014.\r\na contar de 07/04/2015, os proventos mensais de MOACYR CARVALHO FILHO, Professor Assistente, matr. nº 01.645-1, ID nº 2544446-8, aposentado através da Portaria SRH nº 350/2015, publicada no D.O. de 07/04/2015.\r\nDE 23.03.2016\r\na contar de 06/04/2015, os proventos mensais de JORGE LUIZ ALVES BROLLO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 26.676-7, ID nº 25810766, aposentado através da Portaria SRH nº 347/2015, publicada no D.O. de 06/04/2015.\r\nDE 30.03.2016\r\na contar de 13/04/2015, os proventos mensais de JACIRA DA COSTA FERNANDES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.747-5, ID nº 2577595-2, aposentada através da Portaria SRH nº 367/2015, publicada no D.O. de 13/04/2015.\r\nDE 04.04.2016\r\na contar de 09/04/2015, os proventos mensais de CID CARRICO BRANDÃO JUNIOR, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 03.194-8, ID nº 2535717-4, aposentado através da Portaria SRH nº 357/2015, publicada no D.O. de 09/04/2015.\r\nId: 1948031\r\n"
        ],
        "1948034": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional 19594747, matrícula 190416-8, Datilógrafo. os proventos de inatividade com validade a contar de 30/09/2011.\r\nId: 1948034\r\n"
        ],
        "1948036": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS \r\n- Tendo como base o Parecer n° 04/2016 - EAS - ASJUR/SEA que analisou o pedido de impugnação administrativa ao Edital de Chamamento Público SEA nº 01/2016, apresentado pelo Fundo Brasileiro para Biodiversidade - Funbio, DEFIRO pela impugnação PARCIAL.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2016.\r\nId: 1948036\r\n"
        ],
        "1948037": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nICO\r\nDE 07/04/2016\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - OUVIDORIA. - 01.701.201/0001-89 - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811 - DR. ANDRÉ MASSARA VIGGIANO - OAB/RJ 185.818. Face à certidão retro, INDEFIRO o pleito de fls. 79.\r\nId: 1948037\r\n"
        ],
        "1948039": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Adão Pereira Nunes, noticiadas às fls. 02/03, 07/08, 12, 64/66, 242/247 e 249, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar no que se refere inassiduidade e ausência ao trabalho, sem causa justificada, em face do servidor JUREMIR COSTA ABRUNHOSA, ID. 20850638, Professor FAETEC, Nível I, 40 horas, matrícula nº 823.830-5, noticiadas no Ato de Instauração, com base no art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, aprovado e regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\no presente processo administrativo no que se refere às irregularidades ocorridas no CIEP Brizolão 119 Austin, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação em face de SILVIA DE SOUSA GONÇALVES, Identidade Funcional nº 43665365, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 09561077, Vínculo 1, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, Identidade Funcional nº 36689840, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula 839.545-1, Vínculo 1, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nConsiderando o teor de fls. 208, constante dos presentes autos, poderes à 14ª COPIA a fim de apurar as infrações disciplinares do servidor FÁBIO COSTA SILVA, Identidade Funcional nº 4202814-0, de inassiduídade no cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 920.277- 1, vínculo 01, conforme processo em apenso nº E-03/013/683/2014; de abandono de cargo, por ter caracterizado 10 (dez) dias consecutivos, no cargo de Professor Docente I, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 939.564-1, vinculo 2, mencionado no processo em apenso nº E-03/013/1091/2013; e de abandono de cargo, por ter caracterizado 10 (dez) dias consecutivos, no cargo de Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, vinculo 3, no processo em apenso nº E- 03/006/3366/2014, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1948039\r\n"
        ],
        "1948040": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2016contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza e conservação necessários à sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e aos CPETR's, constante do Processo nº E-22/001/655/2015,RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA -M.E, no valor global de R R 2.112.984,00 (dois milhões, cento e doze mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1948040\r\n"
        ],
        "1948041": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/04/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 001/2016, referente à contratação de Empresa prestadora de serviço de limpeza e conservação necessários à sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e aos CPETR's, constante do processo nº E-22/001/655/2015, cujo objeto foi adjudicado à Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - M.E, no valor global de R R 2.112.984,00 (dois milhões, cento e doze mil novecentos e oitenta e quatro reais), conforme mapa demonstrativo e proposta detalhe no referido processo.\r\nId: 1948041\r\n"
        ],
        "1948042": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n-JURIDICO\r\n- ATACADÃO DOS MÓVEIS. fornecedor para atender a determinação de fls. 33, dos autos em epígrafe, devendo regularizar sua representação processual, bem como informar no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da entrega da presente notificação, se ratifica os atos processuais já praticados sob as penas da lei.\r\nId: 1948042\r\n"
        ],
        "1948051": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247. o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nId: 1948051\r\n"
        ],
        "1948067": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2016\r\n- ADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40009831/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2013.\r\n- ADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40009831/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2013.\r\n- ANA CRISTINA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41194047/1, Prof. Doc. II - 40h. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/10/2009.\r\n- ANA CRISTINA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41194047/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CARLILE DE LUCENA TAVARES, ID Funcional nº 37955535/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2013.\r\n- CATI CRISTINA DE BARROS JUSTINO, ID Funcional nº 36113760/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2015. \r\n- DALVINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 19827059/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/11/2015, revogando-se o despacho de 13/01/2016, publicado no D.O. de 15/01/2016.\r\n- DENISE DE AZEVEDO PEIXOTO, ID Funcional nº 33889643/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/05/2007. \r\n- DENISE DE AZEVEDO PEIXOTO, ID Funcional nº 33889643/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELAINE FERREIRA DE CASTRO PORTO, ID Funcional nº 39079830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2014, revogando-se o despacho de 23/07/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014. \r\n- EVA MARIA DE LIMA PEREIRA, ID Funcional nº 35230460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/11/2012, retificando-se o despacho de 13/11/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012.\r\n- JACILENE PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 39612040/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/06/2005.\r\n- JACILENE PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 39612040/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38337630/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/08/2006, retificando-se o despacho de 19/02/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\n- JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38337630/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/08/2006, retificando-se o despacho de 19/02/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\n- LUCIANO FONTES LOPES, ID Funcional nº 39172163/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/06/2014.\r\n- LUCIANO FONTES LOPES, ID Funcional nº 39172163/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/06/2014.\r\n- MARIA HELENA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 5559758/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/07/2012.\r\n- MARIA IRENE MORAIS DA SILVA, ID Funcional nº 32573863/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/04/2010. \r\n- MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19869959/1, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/12/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 38196417/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 25/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013.\r\n- MARCIA LUCIA LACERDA SIMÕES, ID Funcional nº 2960362/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/98.\r\n- MAURA MARTINS HARRIS, ID Funcional nº 39454436/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/05/2006.\r\n- MAURA MARTINS HARRIS, ID Funcional nº 39454436/1, Merendeira, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- PERCILIA SANTOS DE ALMENDA, ID Funcional nº 34573062/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/05/2009.\r\n- PERCILIA SANTOS DE ALMENDA, ID Funcional nº 34573062/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SELMA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34511776/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/10/2014.\r\n- WILMA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 34579125/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/11/2012.\r\n- YOLANDA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34679855/1, Prof. Doc. II - 40h. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/05/2007.\r\n- YOLANDA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34679855/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSENI DE LIMA LEMOS, ID Funcional nº 36381276/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 30/04/2015 a 28/04/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/001/3647/2013, no período de 30/04/2013 a 29/04/2015. \r\n- ARTHUR VICENTE FILHO, ID Funcional nº 43176569/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 13/11/2007 a 12/11/2012.\r\n- CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19821255/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 22/12/2009 a 21/12/2014.\r\n- DEISE DA CUNHA LIMA, ID Funcional nº 19828225/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 06/04/2010 a 05/04/2015.\r\n- EDSON MOURA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 42000734/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 29/12/2009 a 28/12/2014.\r\n- FABIO NUNES DA PAIXÃO, ID Funcional nº 44253044/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 26/01/2011 a 25/01/2016.\r\n- FLAVIA CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 19836856/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 07/10/2007 a 06/10/2012.\r\n- INES HELENA SILVA DOS REIS, ID Funcional nº 37935755/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/09/2003 a 30/11/2008.\r\n- ISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42000785/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 29/12/2009 a 28/12/2014.\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19864841/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 16/09/2010 a 14/10/2015.\r\n- REGINA COELI DE JESUS, ID Funcional nº 19880472/1, Pedagogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 26/12/2008 a 24/04/2014.\r\n- ROBERTO MOURA DA MATTA, ID Funcional nº 42000840/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 29/12/2009 a 28/12/2014. \r\n- CLEIDE DE SOUZA PARAVIDINO, ID Funcional nº 19825927/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 11/06/2005 a 19/08/2010 e 20/08/2010 a 06/10/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LENITA LIMA ADRIANO, ID Funcional nº 5704383/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 11/10/2002 a 10/10/2007 e de 11/10/2007 a 10/10/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARCUS VINICIUS PEREIRA NEVES, ID Funcional nº 5704278/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 09/10/2002 a 11/11/2007 e 01/01/2011 a 06/02/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANDREA DE ALMEIDA MATHEUS, ID Funcional nº 39739040/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 15/08/90 a 14/08/95; 08/11/2000 a 28/11/2005; e de 04/11/2007 a 24/11/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- DIRLEINE SANTOS DE JESUS, ID Funcional nº 39752402/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 16/02/97 a 15/02/2002; 16/02/2002 a 15/02/2007 e de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n- IVISON DE PAIVA FERREIRA, ID Funcional nº 19844948/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 16/11/99 a 19/12/2004; 20/12/2004 a 19/12/2009 e de 20/12/2009 a 03/01/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- HELIO CORREA GOMES, ID Funcional nº 19842066/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 13/03/95 a 27/03/2000; 28/03/2000 a 27/03/2005; 28/03/2005 a 16/05/2010 e de 17/05/2010 a 29/06/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- IONE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41170148/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 22/05/85 a 21/05/90; 28/03/98 a 27/03/2003; 28/03/2003 a 27/03/2008; e de 28/03/2008 a 27/03/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 40640850/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos de 11/03/88 a 10/03/93; 11/03/93 a 10/03/98; 11/03/98 a 10/03/2003; 11/03/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\n- ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 40724700/1, Prof. Doc. I. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos de 16/02/87 a 15/02/92; 16/02/92 a 15/02/97; 16/02/97 a 15/02/2002; 16/02/2002 a 15/02/2007 e de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n- JOÃO BOSCO SANTANA, ID Funcional nº 5605520/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/10/75 a 27/04/76, num total de 205 dias de efetivo serviço prestado ao Petróleo Brasileiro S/A.\r\n- JOÃO BOSCO SANTANA, ID Funcional nº 5605520/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/11/83 a 22/01/96, num total de 4.460 dias de efetivo serviço prestado ao Banco Banerj S/A | Itaú Unibanco S/A, desprezando-se os períodos de 23/01/96 a 04/06/98, por ser o período de desestatização do banco.\r\n- ADELIA DIONIZIO DA SILVA, ID Funcional nº 19807821/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016, página 11, 1ª coluna, por duplicidade.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, ID Funcional nº 37533940/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/06/99, publicado no D.O. de 18/06/99, que averbou 1.036 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, ID Funcional nº 37533940/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 306 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, ID Funcional nº 37533940/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/11/88, publicado no D.O. de 04/11/88, que averbou 306 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nDE 08/04/2016\r\n- CARLOTINA AMARAL DE ASSIS, ID Funcional nº 36541478/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/05/2004.\r\n- CARLOTINA AMARAL DE ASSIS, ID Funcional nº 36541478/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLARICE ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34675540/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/02/2008.\r\n- CLARICE ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34675540/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIZABETH REGINA BRAVO JANEIRO, ID Funcional nº 38816733/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/05/98.\r\n- FERNANDO ANTONIO VAREJÃO BRAVO, ID Funcional nº 5418801/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/05/2015.\r\n- FERNANDO ANTONIO VAREJÃO BRAVO, ID Funcional nº 5418801/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GABRIEL BARBOSA DE AQUINO, ID Funcional nº 39365751/1, Prof. Doc. I - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\n- LEILA GAMA AMARAL DE MACEDO, ID Funcional nº 37102672/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 09/10/2015, publicado no D.O. de 14/10/2015.\r\n- MARIA LUIZA LOPES DINIZ, ID Funcional nº 41011430/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/06/2009, retificando- se o Despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n- MARGARIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 37151363/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/11/2004.\r\n- MARGARIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 37151363/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALBERT PEREIRA MAREQUITO, ID Funcional nº 36214051/1, Agente Administrativo. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 11/09/2015 a 09/09/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/013/1377/2013, no período de 11/09/2013 a 10/09/2015.\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 35195916/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 03/02/2016 a 01/02/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/001/10893/2013 no período de 03/02/2014 a 02/02/2016.\r\n- ANGELA DE FATIMA ROMÃO TAVARES, ID Funcional nº 5730945/1, Servente. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 05/11/97 a 04/11/99, inicial concedida através do Processo nº E-03/3401267/95, no período de 06/11/95 a 04/11/97. \r\n- MARCIA LEONE SCHUELER PEREIRA, ID Funcional nº 38134152/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 10/06/2015 a 08/06/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/006/488/2013, no período de 10/06/2013 a 09/06/2015.\r\n- GIZELLE LOPES LIMA, ID Funcional nº 50272578/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018.\r\n- GUILMARA MARTINS CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 33307822/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 23/04/2016 a 22/04/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/013/101/2014, no período de 24/04/2014 a 22/04/2016.\r\n- EDNA JORGE DA SILVA FRANCO, ID Funcional nº 5740622/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 23/02/2015 a 21/02/2017.\r\n- JOÃO CARLOS CABRAL DE REZENDE, ID Funcional nº 5416000/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para afastamento para exercer Mandato Eletivo, pelo período de 05/12/2013 a 31/12/2016, a fim de regularizar a vida funcional do servidor. \r\n- JOSE CARLOS AMARAL GEVU, ID Funcional nº 41919459/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 03/07/2015 a 01/07/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/002/206/2013, no período de 03/07/2013 a 02/07/2015.\r\n- JULIANA MEIRA DINIZ GURGEL, ID Funcional nº 42805473/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 15/02/2016 a 13/02/2018, para regularização da vida funcional da servidora.\r\n- PIERRE DA SILVA MORAES, ID Funcional nº 42488036/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para exercer Mandato Eletivo, pelo período de 15/07/2015 a 31/12/2016, para regularização da vida funcional do servidor. \r\n- RODOLPHO SANTOS LACERDA, ID Funcional nº 43494307/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 15/02/2016 a 13/02/2018, para regularização da vida funcional do servidor. \r\n- SOLANGE CONSTANCIO DE PAULA, ID Funcional nº 5427207/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 30/09/96 a 29/09/98, inicial concedida através do Processo nº E-03/14189/94, no período de 01/10/94 a 29/09/96.\r\n- VANESSA DA SILVA MENDES SATIRO, ID Funcional nº 44256035/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- VIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO, ID Funcional nº 43907083/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02/09/2015 a 31/10/2017.\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 35195916/1, Prof. Doc. I. , que a finalidade correta da concessão da licença sem vencimentos é para interesse particular e não como constou no Despacho de 07/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014.\r\n- ANGELA DE FATIMA ROMÃO TAVARES, ID Funcional nº 5730945/1, Servente. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 06/11/95 a 04/11/97, para regularização da vida funcional da servidora e não como constou no Despacho de 31/10/95, publicado no D.O. de 06/11/95.\r\n- CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, ID Funcional nº 34789944/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 06/04/2016 a 05/04/2018 e não como constou no Despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\n- DEISE ALVES DA SILVA ROCHA GARCIA, ID Funcional nº 42012147/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é 31/01/2016 a 29/01/2018 e não como constou no Despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016. \r\n- FABIANE MARIA VIEIRA PINTO, ID Funcional nº 43237908/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 08/09/2015 a 06/09/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora e não como constou no Despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\n- JULIANA SANTOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 42009693/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/02/2016 a 30/01/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora e não como constou no Despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016. \r\n- JULIANA TOURET VARGAS, ID Funcional nº 43694071/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/03/2013 a 28/02/2015, para regularização da vida funcional da servidora e não como constou no Despacho de 02/04/2013, publicado no D.O. de 04/04/2013.\r\n- KLAUS MEDEIROS CUNHA DA COSTA E SÁ, ID Funcional nº 5560802/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 18/02/2016 a 16/02/2018, e não como constou no Despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016. \r\n- MARCELA DE ANDRADE RODRIGUES, ID Funcional nº 42070937/3, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 21/12/2013 a 20/12/2015, para regularização da vida funcional da servidora e não como constou no Despacho de 18/12/2013, publicado no D.O. de 20/12/2013.\r\n- MARIA SIMONE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 42805554/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- SAMAYA DA SILVA MACRUZ RIBEIRO, ID Funcional nº 37053256/1, Agente Administrativo. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 29/08/2011 a 27/08/2013, e não como constou no Despacho de 07/10/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013.\r\n- SOLANGE CONSTANCIO DE PAULA, ID Funcional nº 5427207/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/10/94 a 29/09/96, para regularização da vida funcional da servidora, e não como constou no Despacho de 01/11/94, publicado no D.O. de 08/11/94.\r\n- ALEXANDRE BOTELHO JOSE, ID Funcional nº 50324071/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o tempo de serviço prestado foi junto ao Comando da Aeronáutica, e não como constou no Despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/03/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3377/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 50161210/2...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 50161210/1...\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2953/2015\r\nOnde se lê: ...REGINA GONÇCALVES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...REGINA GONÇALVES DA SILVA...\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4381/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 38765527/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 38765527/2...\r\nD.O. DE 01/04/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-06/15.693/2003\r\nOnde se lê: ...09/09/98 a 08/90/2003; 09/09/203 a 12/01/2009...\r\nLeia-se: ...09/09/98 a 08/09/2003; 09/09/2003 a 12/01/2009...\r\nD.O. DE 05/04/2016\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3163/2015\r\nOnde se lê: ...THEREZA CRISTINA PAIN REZENDE...\r\nLeia-se: ...THEREZA CRISTINA PAIM REZENDE...\r\nId: 1948067\r\n"
        ],
        "1948070": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara ROBERTO PEIXOTO NOGUEIRA, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1948070\r\n"
        ],
        "1948075": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\nCUNHAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 40/44, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012\r\nCRISTINA ALVES DE DEUS DE SOUZAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 45/47, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nHARRISON ACAMPORA BESSA PINTOo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 38/40, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nGUSTAVO ALEXANDRE ALVESo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 37/39, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1948075\r\n"
        ],
        "1948087": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\n.03.2016\r\nà Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05, a punição de MULTA de 1% (HUM PORCENTO) sobre o valor do contrato, conforme previsão expressa na alínea “b” da cláusula décima terceira do Contrato nº 049/2014, firmado entre a citada empresa e o CBMERJ, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, c/c o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de executar os serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Contratante.\r\nId: 1948087\r\n"
        ],
        "1948089": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICO\r\nDICO\r\nDE 17/03/2016\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - - 00.776.574/0002-37 - DR. RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - OAB/RJ 85.221. o pedido, posto que não ocorreu o alegado erro na publicação.\r\nId: 1948089\r\n"
        ],
        "1948090": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016 \r\n- Jussara Maria Guedes de Jesus, ID 2.974.885-2 - períodos base de 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 12 meses.\r\n- Maria de Lourdes Silva de Rezende, ID 2.995.182-8 - período base de 16/03/2010 a 14/03/2015 - 03 meses.\r\n- Marise Fagundes de Souza Lima, ID 2.969.189-3 - período base de 22/05/2010 a 08/08/2015 - 03 meses.\r\n- Wagner Carvalho do Nascimento, ID 556.721-1 - períodos base de 01/10/1998 a 29/09/2003, 30/09/2003 a 27/09/2008 e de 28/09/2008 a 26/09/2013, 09 meses.\r\n- Jussara Maria Guedes de Jesus, ID 2.974.885-2 - o despacho de 16/02/2016, publicado no D.O. de 18/02/2016, através do processo nº E-09/0472/3/2016, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 09/12/1996 a 07/12/2001, 08/12/2001 a 06/12/2006 e de 07/12/2006 a 05/12/2011.\r\nId: 1948090\r\n"
        ],
        "1948094": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\n- ANA CARLA MACHADO MANSUR DE MORAES, ID 4.372.955-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n- ANA LÚCIA DE ALMEIDA CAETETU, ID 2.987.423-8 - períodos base de 30/07/1995 a 27/07/2000, 28/07/2000 a 26/07/2005, 27/07/2005 a 25/07/2010 e de 26/07/2010 a 24/07/2015 - 12 meses. \r\n- BENJAMIN LEIDERSNAIDER, ID 2.997.936-6 - períodos base de 24/10/2000 a 22/10/2005, 23/10/2005 a 21/10/2010 e de 22/10/2010 a 20/10/2015 - 09 meses.\r\nDORIVALDO R. CARVALHO, ID 564.652-9 - período base de 01/10/2009 a 29/09/2014 - 03 meses.\r\n- FLÁVIA GOMES MARQUES, ID 4.392.232-5 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\n- MÁRCIA LUIZA S. NEVES DA CUNHA, ID 4.178.852-4 - período base de 28/06/2008 a 26/07/2013 - 03 meses.\r\n- MAURO ROBERTO RODRIGUES, ID 2.969.711-5 - período base de 28/04/2010 a 10/07/2015 - 03 meses. \r\n- ULUSSES AFFONSO PINTO, ID 2.949.218-1 - períodos base de 23/06/1991 a 20/06/1996, 21/06/1996 a 19/06/2001, 20/06/2001 a 18/06/2006 e de 19/06/2006 a 17/06/2011 - 12 meses.\r\n- VÉRTER MORSELLI GUERRA, ID 2.959.733-1 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\nId: 1948094\r\n"
        ],
        "1948098": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 13/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo de dentística, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 com propostas nos seguintes valores R 4.854,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), R 10.902,50 (dez mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos), R 22.502,00 (vinte e dois mil quinhentos e dois reais), R 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais) respectivamente.\r\nId: 1948098\r\n"
        ],
        "1948111": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE ABRIL DE 2016\r\na disposição para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do servidor RAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 0934236-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer atividades junto ao gabinete do Deputado Eliomar Coelho, consoante os termos do art. 1º, do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\nId: 1948111\r\n"
        ],
        "1948147": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARIA LÚCIA ERTHAL ROCHA DE TOLLA03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 29/03/2011 a 26/03/2016.\r\nId: 1948147\r\n"
        ],
        "1948170": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/04/2016\r\n- MARILZA ELIZARDO BRITO, CIC nº 830.428.737-49.\r\n- SANDRA VELASQUEZ TONASSE GOMES, CIC nº 432.530.677-34.\r\n- CARLOS ADRIANO DE TOLEDO KLAUSSEN, CIC nº 018.655.757-47.\r\n- MARCIONILIO CARVALHO, CIC nº 354.292.087-87.\r\n- MARIA DA GLORIA GRACIOSA DOS SANTOS, CIC nº 320.872.847-68.\r\n- ANA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, CIC nº 723.779.507-44.\r\n- LUCIENE BORGES SERRA COSTA, CIC nº 926.830.377-91.\r\n- JOSE ANGELO CARDOSO PIRES, CIC nº 033.479.237-15.\r\n- KATIA ALMEIDA DE SOUZA, CIC nº 982.059.007-87.\r\n- SYLVIA REGINA VASCONCELLOS DE LEMOS, CIC nº 265.371.417-53.\r\nauxílio funeral.\r\nDE 08/04/2016\r\n- ESTÉPHANIE MENEGATTI CHAGAS MARTINS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 11/04/2016\r\n- JAQUELINE CAMPOS DE ORNELLAS AMORIM. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1948170\r\n"
        ],
        "1948172": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/04/2016\r\nno valor total de R 3.808.082,96 (três milhões, oitocentos e oito mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativo à gestão da frota - Contrato 35/2013, no mês de dezembro de 2015.\r\nno valor total de R 4.772.867,34 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativo à gestão da frota - Contrato 27/2011, no mês de dezembro de 2015.\r\nId: 1948172\r\n"
        ],
        "1948178": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAssistente Jurídico Aposentado, Id. Funcional nº 20691963. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 15, o pedido. \r\nId: 1948178\r\n"
        ],
        "1948179": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 11/04/2016\r\ne Controle Interno, Id. Funcional exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 01/04/2016. .\r\nId: 1948179\r\n"
        ],
        "1948191": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nUTORIZO o pagamento de Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nCOELHO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ n° 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º da citada Resolução.\r\nId: 1948191\r\n"
        ],
        "1948196": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2016\r\nANTONIO NELSON CHAVES ARAUJO, v.\r\nANGELICA QUINTANILHA JARDIM DEVILLART LEMOS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo ().\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de Cantagalo).\r\nTELMA FERREIRA THOMAZ DE LIMA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo.\r\nLUANA MATHEUS DA SILVA FERREIRA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), matrícula 262.128-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA MARIA DE AMORIM QUINTANILHA 1 (SEEDUC).\r\nHELENA MAISONNETTE PEREIRA (SEEDUC) e Professor IFundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n, ID Funcional e Professor da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\nROLDAO DE MEDEIROS FILHOvínculo.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1948196\r\n"
        ],
        "1948197": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/04/2016\r\n, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942683-6 e matrícula nº 0.183.805-1do tagem em dobro de 08 servidor, correspon 16/09/1980 a 14/09/1985; 15/09/1985 a 13/09/1990 e de 14/09/1990 a 12/09/1995.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1948197\r\n"
        ],
        "1948198": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/04/2016\r\n- KATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, mat. nº 245.734-9, período de 23/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.709,17.\r\n- KATHIA JANETT DE ANDRADE LEMOS, mat. nº 154.758-7, período de 08/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 5.222,05.\r\n- VERA LUCIA DOMINGOS, mat. nº 186.872-8, período de 23/08/2006 a 31/05/2012, no valor de R 14.467,99.\r\n- MARLY GUIMARÃES, mat. nº 249.872-3, período de 26/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.015,98.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO RANGEL, mat. nº 230.810-4, período de 12/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 217,51.\r\nde exercícios anteriores.\r\nId: 1948198\r\n"
        ],
        "1948211": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2016\r\nMARCOS DAVID MALTA NASCIMENTOMédico).\r\n, ID Funcional .\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- FLAMARION PINTO DA MOTo pedido por falta de amparo legal.\r\n, na forma autorizada pelo parágrafo único, do art. 56, da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\nId: 1948211\r\n"
        ],
        "1948216": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8666/93, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no montante de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8666/93, em favor dos Professores do Programa de Acesso e Inclusão Social - PAIS/PGE, no montante de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8666/93, em favor dos Professores do Programa de Capacitação e Formação de Pregoeiros, no montante de R 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor de PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA., no montante de R 35.908,00 (trinta e cinco mil novecentos e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, no montante de R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., no montante de R 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº 8666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1948216\r\n"
        ],
        "1948218": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de Planta nº 015.8016, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, sem cobrador e plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 37 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de Planta nº 0158124, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 40 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de planta nº 0158153, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com elevador de gaveta no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 37 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de Planta nº 0158168, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip com elevador de gaveta no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 31 passageiros sentados e 28 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs:. Com posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 0158153, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e elevador de gaveta no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 37 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPRESIDENTE\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Turismo Santo André LTDA. - TURSAN (RJ-597), durante o período de 19 a 27 de abril de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Top Rio Viagens e Turismo LTDA. (RJ-583), durante o período de 19 a 27 de abril de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Solazer Transportes e Turismo LTDA. (RJ-543), durante o período de 19 a 27 de abril de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio LTDA. (RJ-548), durante o período de 19 a 27 de abril de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA. (RJ-804), durante o período de 19 a 27 de abril de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Bel-Tour Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), durante o período de 19 a 27 de abril de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1948218\r\n"
        ],
        "1948226": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012:\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 22/02/2016 a 07/03/2016 (15 dias).\r\n- MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216840, correspondente ao período de 08/03/2016 a 17/03/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 04/03/2016 a 02/04/2016 (30 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 04/03/2016 a 02/04/2016 (30 dias).\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 01/02/2016 a 01/03/2016 (30 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 02/03/2016 a 11/03/2016 (10 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 10/02/2016 a 21/02/2016 (12 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 29/02/2016 a 04/04/2016 (36 dias).\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 11/02/2016 a 28/02/2016 (18 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 04/02/2016 a 01/03/2016 (27 dias).\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 03/02/2016 a 03/03/2016 (30 dias).\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 01/03/2016 a 20/03/2016 (20 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 21/01/2016 a 10/02/2016 (21 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 15/03/2016 a 29/03/2016 (15 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 01/03/2016 a 15/03/2016 (15 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 01/03/2016 a 10/03/016 (10 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 15/02/2016 a 06/03/2016 (21 dias).\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 10/03/2016 a 17/03/016 (08 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677, correspondente aos períodos de 10/03/2016 a 17/03/2016 (08 dias) .\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 29/02/2016 a 04/04/2016 (36 dias).\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4347, correspondente ao período de 11/02/2016 a 11/03/2016 (30 dias).\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233760, correspondente ao período de 15/03/2016 a 24/03/2016 (10 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/02/2016 a 29/02/2016 (29 dias).\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 15/03/2016 a 29/03/2016 (15 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 15/03/2016 a 24/03/2016 (10 dias).\r\nId: 1948226\r\n"
        ],
        "1948227": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/202.574/2005, em face de Carlos Alberto Muniz, Identidade Funcional nº 32537921, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0172.747-8, vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 01/07/2005, até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares. Quanto as irregularidades noticiadas no ato instaurador, sugiro o arquivamento em face de Elazaro Moses Mokrabe, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 831.427-0, Zilda Maria dos Santos Silva, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 249.752-7 e Ieda Ribeiro Leoni, Professor Docente II, matrícula nº 678.524-0,conforme fundamentação exposta no relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1948227\r\n"
        ],
        "1948236": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nno valor de R 114,00 (cento e quatorze reais), em favor do servidor Sr. Fábio Marcos Lopes de Carvalho, Id Funcional n° 4282160, referente ao exercício de 2015.\r\nE-10/005/254/2016, E-10/005/2567/2016, E- 10/005/2568/2016, E-10/005/2627/2016, E-10/005/2768/2016, E- 10/005/2769/2016, E-10/005/2780/2016, E-10/005/2831/2016, E- 10/005/2843/2016, E-10/005/2847/2016, E-10/005/2852/2016, E- 10/005/2859/2016, E-10/005/2864/2016, E-10/005/2866/2016, E- 10/005/2904/2016 E E-10/005/2907/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n6\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2688/2016, E-10/005/2851/2016, E- 10/005/2876/2016, E-10/005/2881/2016, E-10/005/2910/2016, E- 10/005/3326/2016, E-10/005/3327/2016, E-10/005/3333/2016, E- 10/005/3334/2016, E-10/005/3362/2016 E E-10/005/3508/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 11.04.2016\r\nno valor de R 135,00 (cento e trinta e cinco reais), em favor do servidor Sr. Leonardo José Machado, Id Funcional n° 2158683-7, referente ao exercício de 2015.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1948236\r\n"
        ],
        "1948237": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2016\r\nAUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo 42 da Lei Estadual n° 4.781/2006 e louvado na proposta formulada pelo órgão de origem no âmbito do Processo Administrativo n° , o enquadramento da servidora , matrícula n° 24/001.053-8, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no cargo de “Assistente Técnico de Trânsito”, nível “2”, Padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 1948237\r\n"
        ],
        "1948242": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2016\r\n, ID 43483933, matrícula 00/226.934-8. , nos termos art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 14.09.2004 a 04.11.2007, 21.02.2008 a 31.12.2008, 01.02.2009 a 31.12.2009, 01.03.2013 a 31.03.2010, 01.04.2010 a 31.12.2010, 01.02.2011 a 31.12.2012, 15.03.2013 a 31.12.2013 e de 17.02.2014 a 26.03.2014, no total de 3157 (três mil, cento e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.04.2007 a 30.09.2007 e de 01.06.2014 a 30.06.2014 por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9315/2015 - MICHELI SILVA SOUZA BAHIA, nos termos art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, o tempo de Serviço de 07.10.2008 a 22.08.2010 e de 27.09.2013 a 08.04.2014, no total de 879 (oitocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do mesmo art., inciso e Decreto, o tempo de serviço de 25.08.2010 a 23.09.2013, no total de 1.126 (um mil cento e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 09.04.2014 a 06.10.2014, por ser concomitante.\r\nMUNIZ NAVEGANTES, nos termos art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 01.04.1980 a 30.03.1988, no total de 2920 (dois mil novecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6883/2015 - ZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.03.1997 a 01.01.1998, no total de 297 (duzentos e noventa se sete) dias, e de 20.03.1998 a 28.02.1999 no total de 346 (trezentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.326/2005 - ALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.649-6, período base de 13.08.2010 a 05.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5996/2015 - ANA CRSITINA NUNES FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.454-9, período base de 13.10.2010 a 18.01.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/42.174/2011 - LUIS FERNANDO MESSENDER DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.226-4, período base de 29.08.2008 a 27.08.2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.345-2, período base de 15.12.2008 a 12.03.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.271/2006 - NARDA MARIA MESQUITA REIS, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.418-7, período base de 15.01.2009 a 13.01.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.746/2012 - SÔNIA MARIA DE SOUZA FALCÃO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.305-6, período base de 23.02.2007 a 04.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/41.841/2011 - VERA LÚCIA PETRUNGARO TORRES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0256.126-4, período base de 08.11.2008 a 06.12.2013.\r\ndireito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0235.409-0, período base de 16.05.1984 a 13.05.1994 e de 11.09.1996 a 07.09.2011. RECONHEÇO direito a 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n, cozinheiro. - mat. nº 00/0224.795-5. o pedido de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.746/2012 - SÔNIA MARIA DE SOUZA FALCÃO o despacho do presidente de 02.05.2012, publicado no DOERJ nº 087 de 11 de maio de 2012, Parte I, 1ª coluna. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/9035/2015 - ADALGISA PEREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.647-2, ID 20826052, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 14.08.2013.\r\n, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, matrícula nº 00/220.572-2, ID 20783582, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 19.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8119/2015 - ALDA TAVARES DE CARVALHO, cargo Educador Social II, matrícula nº 00/823.037-7, ID 20875274, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 11.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8409/2015 - APARECIDA DE FATIMA DE CARVALHO LOPES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.826-9, ID 5765161, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 04.07.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1945/2015 - DOMINGAS CAETANA DA SILVA PANTOJA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.776-8, ID 2091765, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 07.07.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9321/2015 - EDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO VICENTE, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/292.876-0, ID 39883310, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 15.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8137/2015 - ELIANE MENDES DE OLIVEIRA, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, matrícula nº 00/223.153-8, ID 5784603, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 17.10.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8058/2014 - ELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.134-0, ID 40390659, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 e 5° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 11.04.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9074/2015 - EUGENIA MARIA FERNANDES DO VALLE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/823.201- 9, ID 20848528, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 19.06.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8687/2014 - GERALDO JOÃO ALVES DE BARROS, cargo Almoxarife, matrícula nº 00/220.072-3, ID 20719710, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 01.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9416/2015 - GLAUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.179-6, ID 40572587, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 05.03.2015.\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/254.604-2, ID 39829057, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 e 5° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 11.02.2012.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.538-3, ID 5783445, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 05.03.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7506/2015 - JOSE CARVALHO DE FREITAS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.584-5, ID 40578453, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 e 5° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 10.10.2015.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.954-2, ID 41303261, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 05.08.2013.\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.564-8, ID 20899548, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 10.12.2015.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.181-1, ID 20860870, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 15.10.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9442/2015 - JOSE LUIZ DE JESUS SALGADO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/224.560-3, ID 41782038, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 07.08.2013. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/9319/2015 - MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.209-0, ID 20860757, vínculo. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 06.07.2014.\r\n, cargo Orientador Educacional, matrícula nº 00/823.112-8, ID 20720351, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 20.09.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8978/2015 - MARIA REGINA DA SILVA WELTE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.176-1, ID 40742660, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 09.01.2011.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/220.469-1, ID 20902239, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 15.03.2015.\r\n, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, matrícula nº 00/222.108-3, ID 20872674, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 08.09.2011.\r\n, cargo Técnico Especialista, matrícula nº 00/5.018.433-2, ID 5745756, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 07.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7388/2015 - REGINALDO MUNIZ NAVEGANTES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.336-2, ID 20874901, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 04.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7495/2015 - SANDRA EDUARDA LEMOS LEOCADIO, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/222.201-6, ID 20868421, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 24.01.2016.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.307-2, ID 5561370, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 15.02.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8988/2015 - WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.663-9, ID 40568636, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir \r\nPROCESSO Nº E-26/005/9006/2015 - ANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.954-2, ID 41303261, vínculo 1. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9346/2015 - ANA ELIZABETH FERREIRA MAGALHÃES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.191-8, ID 5784891, vínculo 1. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/220.108-5 ID 20901844, vínculo 1. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.661-2, ID 20817150, vínculo 1. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8167/2015 - LEILA MARCIA SENNA MEDEIROS DA COSTA, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/805.227-6, ID 39871924, vínculo 4. o requerimento por falta de amparo legal. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/8451/2015 - MARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.210-4, ID 38046830, vínculo 3. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.527-6, ID 20785933, vínculo 1. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8162/2015 - SIMONE CANDIDA DE OLIVEIRA DIAS, cargo Datilografo II, matrícula nº 00/270.602-6, ID 39875334, vínculo 4. o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 13.07.2004\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2004.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.142/2004 - MARLENE ABREU DE SOUZA\r\nOnde se lê: período base de 06.10.1998 a 04.10.2003.\r\nLeia-se: período base de 06.10.1998 a 09.10.2003.\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.142/2004 - MARLENE ABREU DE SOUZA\r\nOnde se lê: período base de 05.10.2003 a 03.10.2008.\r\nLeia-se: período base de 10.10.2003 a 14.12.2008\r\nD.O. DE 15.02.2012\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/42.174/2011 - LUIS FERNANDO MESSENDER DOS SANTOS\r\nOnde se lê: período base de 01.09.1998 a 29.08.2008.\r\nLeia-se: período base de 01.09.1998 a 28.08.2008.\r\nD.O. DE 10.03.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.099/2008 - LUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\nOnde se lê: período base de 03.06.2008 a 30.08.2013.\r\nLeia-se: período base de 03.06.2008 a 31.07.2013.\r\nId: 1948242\r\n"
        ],
        "1948278": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.04.2016\r\nPROC. Nº E-14/001.024067/2015 - CONCORRÊNCIA PGE-RJ nº 02/2015., integralmente, os fundamentos e as conclusões da Comissão Permanente de Licitação de fls. 2299/2300, como razões de decidir. Por conseguinte, aos recursos interpostos pelas empresas MAGNA ENGENHARIA ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SS EPP, ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP, JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e HELENA AYOUB SILVA & ARQUITETOS ASSOCIADOS EPP contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação acerca dos documentos de habilitação apresentados na Concorrência PGE-RJ nº 02/2015Todavia, diante das considerações tecidas acerca da possibilidade de ampliação da participação de interessados e consequente aumento da competitividade relativamente ao item II do presente certame, o item II - Projeto de Instalações Prediais (Elétrica, Telefonia e Lógica, Hidráulica, Esgoto Sanitário, Águas Pluviais, Combate a Incêndio) da Concorrência PGE-RJ nº 02/2015, visando instauração de novo procedimento licitatório, na forma proposta pela Comissão Permanente de Licitação, promovendo-se a flexibilização dos requisitos de qualificação técnica exigidos, assim como o correspondente critério de pontuação.\r\nId: 1948278\r\n"
        ],
        "1948279": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora LETÍCIA FERREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1948279\r\n"
        ],
        "1948281": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1948281\r\n"
        ],
        "1948291": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.04.2016\r\n\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 01/2016.integralmente, os fundamentos e as conclusões formuladas pela d. Comissão Permanente de Licitação às fls. 312/316, como razões de decidir. Por conseguinte, ressaltando o Princípio da Ampliação da Competitividade, ao pedido de impugnação aos termos do edital da Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2016, interposto pela Empresa VMS DESENHOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 1948291\r\n"
        ],
        "1948296": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29/03/2016\r\n03/001/5616/2014, E-03/001/10460/2014, E- 03/001/10461/2014, E-03/001/10462/2014, E-03/001/10463/2014, E- 03/001/10464/2014, E-03/001/10465/2014, E-03/001/10466/2014, E- 03/001/10467/2014, E-03/001/10468/2014, E-03/001/10469/2014, E- 03/001/10470/2014, E-03/001/10471, E-03/001/10472/2014, E- 03/001/4407/2015 a prorrogação do prazo até 29/07/2016.\r\nId: 1948296\r\n"
        ],
        "1948299": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n.2016\r\nreferentes a exercícios anteriores - 2014 e 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R 21.755,11 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos).\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\nVALOR R \r\n21333440\r\nPATRICIA VON KAR H. MERHY\r\nermanência\r\n5.495,34\r\n21356904\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n202 - Abono Permanência\r\n7.099,54\r\n21385564\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n202 - Abono Permanência\r\n524,50\r\n21398658\r\nMARTHA F.M.C. CAVALCANTE\r\n202 - Abono Permanência\r\n4.721,21\r\n21408254\r\nCLAUDIO FERNANDO LEITE\r\n8992 - INSS\r\n14,46\r\n42742331\r\nJOÃO BATISTA SAYED JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n16,32\r\n43279120\r\nELAINE R. DE OLIVEIRA SILVA\r\n2201 - G.E.E.\r\n541,67\r\n43279120\r\nELAINE R. DE OLIVEIRA SILVA\r\n4028 - VT\r\n4,00\r\n43279120\r\nELAINE R. DE OLIVEIRA SILVA\r\n5 - Cargo Comissão\r\n21,67\r\n43279120\r\nELAINE R. DE OLIVEIRA SILVA\r\n500 - 13º - Enc. Folha\r\n866,67\r\n44561350\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LOPES\r\n2201 - G.E.E.\r\n846,77\r\n44561350\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LOPES\r\n5 - Cargo Comissão\r\n33,87\r\n44561350\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LOPES\r\n503 - 13º Salário\r\n73,39\r\n44561350\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LOPES\r\n730 - A.Alim.Pec.Adm.Ind.\r\n98,00\r\n44668520\r\nJORGE LUIZ C. DOS SANTOS\r\n8992 - INSS\r\n21,43\r\n50753738\r\nANA LUCIA S. DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n3,61\r\n50787101\r\nSANDRO ALVES CRISPIM\r\n203 - Comp. Piso Estadual\r\n59,48\r\n50787101\r\nSANDRO ALVES CRISPIM\r\n2201 - G.E.E.\r\n438,71\r\n50787101\r\nSANDRO ALVES CRISPIM\r\n5 - Cargo Comissão\r\n24,68\r\n50787101\r\nSANDRO ALVES CRISPIM\r\n503 - 13º Salário\r\n79,46\r\n50787101\r\nSANDRO ALVES CRISPIM\r\n730 - A.Alim.Pec.Adm.Ind.\r\n84,00\r\n50787152\r\nSILVIO DE SOUZA ANDRADE\r\n203 - Comp. Piso Estadual\r\n59,48\r\n50787152\r\nSILVIO DE SOUZA ANDRADE\r\n2201 - G.E.E.\r\n438,71\r\n50787152\r\nSILVIO DE SOUZA ANDRADE\r\n5 - Cargo Comissão\r\n24,68\r\n50787152\r\nSILVIO DE SOUZA ANDRADE\r\n503 - 13º Salário\r\n79,46\r\n50787152\r\nSILVIO DE SOUZA ANDRADE\r\n730 - A.Alim.Pec.Adm.Ind.\r\n84,00\r\nTOTAL\r\n21.755,11\r\nDE 21.03.2016\r\nas dívidas referentes a exercício anterior - 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R 1.046,03 (hum mil quarenta e seis reais e três centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\nVALOR R \r\n21386927\r\nROBSON M. DE MENDONÇA\r\n2002 - Ad. Insal. Estatutário\r\n472,80\r\n21386927\r\nROBSON M. DE MENDONÇA\r\n503 - 13º Salário\r\n39,40\r\n21386927\r\nROBSON M. DE MENDONÇA\r\n730 - A.Alim.Pec.Adm.Ind.\r\n434,00\r\n21408254\r\nCLAUDIO FERNANDO LEITE\r\n8992 - INSS\r\n16,68\r\n42742331\r\nJOÃO BATISTA SAYED JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n0,18\r\n44668520\r\nJORGE LUIZ C. DOS SANTOS\r\n8992 - INSS\r\n78,27\r\n50753738\r\nANA LUCIA S. DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n4,70\r\nTOTAL\r\n1.046,03\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.04.2016\r\nKLEBER AUGUSTO DE SOUZAa fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 23.03.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005\r\n, matrícula nº 1803697-0 - ID 2134406-0. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 31.03.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 23.05.2000 a 19.05.2015.\r\nDE 06.04.2016\r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA CÂMARA FRANÇAAPROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 12.02.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005\r\nId: 1948299\r\n"
        ],
        "1948309": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\n.2016\r\nCom amparo na decisão consensual, entre Banco Mundial e Secretaria de Estado de Saúde, firmada pela Missão de Apoio à Implementação dos Projetos do PRÓ-GESTÃO I e PRÓ-GESTÃO II, de 10-13/08/2015, quando foi definido novo escopo técnico do Projeto e das etapas relativas ao Componente Saúde, REVOGO a Solicitação de Propostas - SDP nº 005/2013, que tem como objeto a contratação de CONSULTORIA PARA REESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS DAS UNIDADES HOSPITALARES VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a não aplicabilidade do trabalho, no contexto do modelo de gestão, atualmente adotado pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1948309\r\n"
        ],
        "1948317": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n\r\ncom validade a contar de 01/03/2016, do estagiário ALAN REIS DA SILVA, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Processo Seletivo realizado no ano de 2015.\r\ncom validade a contar de 11/01/2016, do estagiário EDINALVA CARDOSO DA SILVA, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Processo Seletivo realizado no ano de 2015.\r\ncom validade a contar de 01/01/2016, do estagiário EDSON BARBOSA DE SOUSA, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Processo Seletivo realizado no ano de 2015.\r\ncom validade a contar de 15/03/2016, do estagiário JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Processo Seletivo realizado no ano de 2015.\r\ncom validade a contar de 01/03/2016, do estagiário JOSIANE VIDAL DE SOUSA PEREIRA, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Processo Seletivo realizado no ano de 2015.\r\n, com validade a contar de 12/01/2016, do estagiário MICHELE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Processo Seletivo realizado no ano de 2015.\r\n, com validade a contar de 01/03/2016, do estagiário PATRÍCIA QUEIROZ DE CARVALHO, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Processo Seletivo realizado no ano de 2015.\r\ncom validade a contar de 01/04/2016, do estagiário PRISCILA CONCEIÇÃO DA HORA, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Processo Seletivo realizado no ano de 2015.\r\ncom validade a contar de 01/03/2016, do estagiário SELMA MAZINI COSTABEBER, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Processo Seletivo realizado no ano de 2015.\r\n\r\nId: 1948317\r\n"
        ],
        "1948323": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2016\r\nRAUL VICENTE TARDIM COSTA CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu 27/04/2010 a 03/05/2015.\r\n\r\nId: 1948323\r\n"
        ],
        "1948339": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no despacho de homologação e adjudicação datado de 31.10.13 e publicado no D.O de 01.11.2013, referente ao imóvel sito a Rua da Alfândega, 280 - Centro - Rio de Janeiro, no valor de R 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), em favor da empresa REINA BIJOUTERIAS E PRESENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.094.111/0001-63.\r\no despacho de homologação e adjudicação datado de 12.11.14 e publicado no D.O de 18.11.14, referente ao imóvel da Rua Buenos Aires, 319 - Centro - Rio de Janeiro no valor de R 1.697.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e sete mil reais), em favor dos senhores ELIAS JOÃO RICHE NETOALEXANDRE RICHEMORGANA RICHE DE SÁELIAS JOÃO RICHE FILHO portador do CPF nº 196.809.297-87.\r\no despacho de homologação e adjudicação datado de 02.01.14 e publicado no D.O de 08.01.2014, referente ao imóvel sito a Rua da Alfândega, 365 - Centro - Rio de Janeiro, no valor de R 1.870.000,00 (hum milhão, oitocentos e setenta mil reais), em favor da empresa JOÃO GANDELMAN ARMARINHO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.468.124/0001-46.\r\nId: 1948339\r\n"
        ],
        "1948340": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARREDAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/04/2016\r\na Certidão nº 73/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 4/2016, referente a .\r\na Certidão nº 853/2015, referente a .\r\na Certidão nº 54/2016, referente a .\r\na Certidão nº 8/2016, referente a CARLOS NABUCO BERNARDI BICA DE BARCELLOS.\r\na Certidão nº 5/2016, referente a .\r\na Certidão nº 2197/2016, referente a .\r\na Certidão nº 40/2016, referente a .\r\na Certidão nº 246/2015, referente a .\r\na Certidão nº 125/2015, referente a .\r\na Certidão nº 53/2015, referente a .\r\na Certidão nº 5/2015, referente a .\r\na Certidão nº 5/2016, referente a .\r\nreferente a .\r\na Certidão nº 6/2016, referente a .\r\na Certidão nº 2/2016, referente a .\r\na Certidão nº 4/2016, referente a .\r\na Certidão nº 3/2016, referente a .\r\na Certidão nº 7/2016, referente a .\r\na Certidão nº 45/2015, referente a .\r\na Certidão nº 318/2014, referente a .\r\na Certidão nº 211/2015, referente a .\r\na Certidão nº 31/2015, referente a .\r\nId: 1948340\r\n"
        ],
        "1948341": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2016\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: \r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4268655- 5\r\nAna Paula do Nascimento\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4442263- 6\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4442313- 6\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4442268- 7\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4443234- 8\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4442284- 9\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4442289- 0\r\nClaudio Alves Lobão\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4442262- 8\r\nRoberto Marinho Filho\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4442646- 1\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4442800- 6\r\nChrystiane Rose dos Santos Soares\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4442299- 7\r\nFabio Costa de Souza \r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\n4442278- 4\r\nEduardo Cristiano Oliveira\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/05/2016\r\nId: 1948341\r\n"
        ],
        "1948344": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nVERGÍNIA QUEIROZ MACHADO, ID Funcional nº 4380125-0, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Almoxarifado, período base 15/03/2011 a 15/03/2016. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1948344\r\n"
        ],
        "1948352": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n.2016\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 04/16, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de material de escritório (grampo, pasta trilho de plástico, grampo para grampeador...), em favor das Empresas para o item 01, no montante de R 6.041,00 (seis mil quarenta e um reais) e CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, para os itens 11 e 12, no montante de R 12.217,75 (doze mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 18.258,75 (dezoito mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), e fracassados os itens 02, 03, 07, 08, 10 e 13.\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 20/15, realizado através de Sistema de Registro de Preços, considerado cujo objeto é o fornecimento de papel formato A4, A3 e Ofício II (comum).\r\nId: 1948352\r\n"
        ],
        "1948356": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/04/2016\r\n, Analista da Fazenda Esta. AVERBE- SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º, da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no período d3 (cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1948356\r\n"
        ],
        "1948357": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2016\r\n, mat. nº 253.905-4, ID. Funcional nº 39732622/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 247.807-1, ID. Funcional nº 38699648/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARINA LENGRUBER DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 246.882-5, ID. Funcional nº 40837742/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSE MAY BARBOSA ANDRADE, mat. nº 283.433-1, ID. Funcional nº 40641473/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n, mat. nº 187.190-4, ID. Funcional nº 32833369/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 278.404-9, ID. Funcional nº 39661385/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARGARIDA ANA CARDOSO FERREIRA, mat. nº 271.194-3, ID. Funcional nº 36988251/1, Merendeira, nível I. \r\n, mat. nº 271.962-3, ID. Funcional nº 33269513/1, Servente, nível I. \r\n, mat. nº 191.401-9, ID. Funcional nº 5429072/1, Servente, nível I. \r\nROSÂNGELA APARECIDA PACHECO DUTRA, mat. nº 235.313-4, ID. Funcional nº 35157542/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLEIDINEIA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 253.125-9, ID. Funcional nº 39938450/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n, mat. nº 5.021.490-7, ID. Funcional nº 39287734/1, Bibliotecário, nível I. \r\n, mat. nº 293.621-9, ID. Funcional nº 32636830/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDILEUSA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 279.223-2, ID. Funcional nº 36687219/1, Servente, nível I. \r\nMARILDA CARDOSO PEREIRA, mat. nº 5.003.853-8, ID. Funcional nº 32577346/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n, mat. nº 5.024.433-4, ID. Funcional nº 36733172/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2016.\r\nId: 1948357\r\n"
        ],
        "1948359": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n07/04/2016\r\no requerimento da servidora matrícula nº 01/24738, do Quadro do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Bianca dos Santos Gomes, com base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 031/2016 - ACMP, de 14/03/2016, constante nos autos do processo.\r\nId: 1948359\r\n"
        ],
        "1948361": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 6374948. \r\n- CLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 6374794. \r\n- DEBORA CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 6374786. \r\nId: 1948361\r\n"
        ],
        "1948372": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 1.261.355,52 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), competência 2015, em favor da empresa - CNPJ Nº 019.201.77/0001-79, referente à fornecimento de gêneros alimentícios para Unidades desta SEAP.\r\nId: 1948372\r\n"
        ],
        "1948373": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 570.998,16 (quinhentos e setenta mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), competência 2015, em favor da Empresa - CNPJ nº 73.7026.49/0001-28, referente à fornecimento de alimentação para Unidades desta SEAP.\r\nId: 1948373\r\n"
        ],
        "1948374": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID. 1998482-0. 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 09/04/2011 a 06/04/2016.\r\nId: 1948374\r\n"
        ],
        "1948377": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04/04/2016\r\n- COLÉGIO CEI, Alameda São Boaventura, nº 515, Bairro: Fonseca, Município de Niterói, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\n- COLÉGIO DA MABE, Rua Riachuelo, nº 124, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2011. .\r\n- ROMA-COLÉGIO E CURSO/COLÉGIO E CURSO RODRIGUES MACHADO, localizado na Rua Tacaratu nº 144, 2º andar, Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 10 de março de 2014. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2797/2014\r\nOnde se lê: ... a partir de 2014...\r\nLeia-se: ...com validade a partir do término do ano letivo de 2014...\r\nId: 1948377\r\n"
        ],
        "1948379": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do Produto METHOMYL DVA 215 SL (CDSV/RJ nº 1120), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto SUPIMPA (CDSV/RJ nº 1154), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto TENACE (CDSV/RJ nº 1089), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto AZMAX (CDSV/RJ nº 614), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GAME (CDSV/RJ nº 1043), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto UPMYL (CDSV/RJ nº 1119), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto AVICTA 500 FS (CDSV/RJ nº 547), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto KARATE ZEON 250 CS (CDSV/RJ nº 151), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto VERTIMEC 18 EC (CDSV/RJ nº 124), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GALOP M (CDSV/RJ nº 1116), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto JUMP (CDSV/RJ nº 600), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto AZIMUT (CDSV/RJ nº 1018), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 11.04.2016\r\no recadastramen to do Produto ALBATROSS (CDSV/RJ nº 1016), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1948379\r\n"
        ],
        "1948380": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nem favor da Empresa Cesar Leopoldo de Souza ME, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa do 5º Produto-Programa de Melhoria do Laboratório do INEA para análise de Qualidade da Água, do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2015, no valor de R 47.934,06 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e seis centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nem favor do Consórcio SAG-SERVENG/ACCINA/GEL, referente ao mês de novembro de 2015, para despesa da medição de Projeto 15-P, do sistema de esgotamento de Alcântara no Município de São Gonçalo, no período 01/11/2015 a 30/11/2015, do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, no valor de R 73.064,87 (setenta e três mil sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1948380\r\n"
        ],
        "1948382": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTEDNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE FINANÇAS\r\n, no valor de R 139,88 (cento e trinta e reais e oitenta e oito centavos), competência 2015, em favor da EmpresaCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA PREVIDÊNCIA S/A - CNPJ Nº 08.602.745/000132, referente à prestação de seguro de acidentes pessoais para estagiários conforme Apólice 1018200516848.\r\nId: 1948382\r\n"
        ],
        "1948384": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID. 4336961-8. Período base de 11/09/2008 a 19/10/2013.\r\n, ID. 4357929-9. Período base de 19/06/2009 a 17/06/2014.\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS MEIRELLES, ID. 4393252-5. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID. 5000226-0. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 4381436-0. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nTAINA CRISTINA VELOSO GUIMARAES, ID. 4405430-0. Período base de 31/03/2011 a 28/03/2016.\r\n, ID. 4252355-9. Período base de 01/01/2011 a 03/03/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA SILVA, ID. 5000166-3. Período base de 28/01/2011 a 30/03/2016.\r\n, ID. 5000134-5. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 5000313-5. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 4252354-0. Período base de 09/02/2011 a 08/03/2016.\r\n, ID. 19796455. Período base de 09/10/2009 a 21/11/2014.\r\n, ID. 19993838. Período base de 15/01/2011 a 13/01/2016.\r\n, ID. 1968288-3. Período base de 20/01/2010 a 18/01/2015.\r\n, ID. 4371614-8.\r\n- CARLOS GUILHERME DA SILVA EICHENBERG, ID. 11998097-3.\r\n, ID. 19927738.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1948384\r\n"
        ],
        "1948385": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/04/2016\r\nEDUARDO SARDENBERG DA ROCHA, ID Funcional n° 4.138.411-3 - 2.643 dias.\r\n- MARCO ANTONIO DA ROCHA VAZ PINTO, ID Funcional n° 2.979.575-3 - 1.671 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1948385\r\n"
        ],
        "1948388": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 2006111-0. Período base de 18/07/1997 a 17/08/2002.\r\n, ID. 2006111-0. Período base de 09/01/2009 a 05/02/2014.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 14/03/2016.\r\nId: 1948388\r\n"
        ],
        "1948397": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2016\r\nID FuncionalSEEDUC art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1948397\r\n"
        ],
        "1948407": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO PARQUE CISNE BRANCO, CNPJ 01.119.670/0001-94, localizado na Rua Waldemar Henriques Zpitz, s/nº - Ponte da Saudade - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1948407\r\n"
        ],
        "1948408": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- AÇOUGUE AV JOÃO RIBEIRO LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/RJ 56.596.\r\n- AMIL DENTAL ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/RJ 56.596.\r\n- APOENA1 COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - EPP - DR. LUIZ HENRIQUE NASSARALLA - OAB/RJ 59.379.\r\n- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA - DRA. ÁUREA MÁRCIA SOUZA CARDOSO - OAB/RJ 147.972.\r\n- BAR RESTAURANTE ELLAS LTDA.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- E&R BAR, RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\n- EISA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - DRA. ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA - OAB/SP 305.108.\r\n- EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A - DR. DANILO MASTRANGELO TOMAZETTI - OAB/SP 204.263.\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA.\r\n- EMPRESA HOTELEIRA TROPICAL TOURIST LTDA.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO S.A - DRA. FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA - OAB/RJ 162.743.\r\n- EXPRESSO UNIÃO LTDA - DR. IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - OAB/RJ 122.650.\r\n- FAST SHOP S/A - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME.\r\n- FIGUEIRA E BARROS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- FLY BY NIGHT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\n- MACAJUBA DRINK'S BAR E LANCHONETE.\r\n- MAIA CARVANO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. DIEGO MARQUES DO AMARAL - OAB/RJ 156.991.\r\n- MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- MIAMI BAR LTDA.\r\nFATIA COMESTIVEIS LTDA - EPP - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - DR. SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLAÇA JÚNIOR - OAB/RJ 91.219.\r\n- MONZA HOTÉIS E TURISMO LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- NEW CHIFON MODAS LTDA.\r\n- NIAD RESTAURANTE LTDA.\r\n- NILTON ROBERTO MARQUES.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- NOVA DATA - DRA. LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - OAB/RJ 140.243.\r\n- N.P. ALMEIDA COMÉRCIO DE MOTOS E MOTONETAS LTDA.\r\n- RRRL COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME - DR. MARCELO CAMARA PY - OAB/RJ 102.137.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA.\r\n- PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA - DRA. SABRINA DE FÁTIMA MIRANDA PEREIRA - OAB/RJ 146.432.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA - DRA. ALESSANDRA DE PAULA SOUZA - OAB/PR 31.133.\r\n- POVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. JANE BARBOSA DE PAULA - OAB/RJ 78.518.\r\n- QBEX COMPUTADORES.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. EDUARDO MACHADO - OAB/RJ 170.372.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGURO S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1948408\r\n"
        ],
        "1948415": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 22.482,86 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1948415\r\n"
        ],
        "1948422": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\nBCP S/A - CLARO - DRA. SIMONE CARDOSO - OAB/RJ 116.720.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nBCP S/A - CLARO - DR. FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS - OAB/RJ 115.046.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1948422\r\n"
        ],
        "1948427": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2016 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RETIRADA DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NOS EDIFÍCIOS SEDE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”. Sendo arrematado por R 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), pela Empresa SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A.\r\nId: 1948427\r\n"
        ],
        "1948432": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de insumos para o Setor de Radiologia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2014, em favor das Empresas IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ nº 33.255.787/0001-91, no valor de R 21.367,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta e sete reais); IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ 59.269.654/0001-68, no valor de R 196.329,50 (cento e noventa e seis mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 38.768,10 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos); e MAUKRON COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.652.297/0001-03, no valor de R 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), perfazendo um total de R 329.364,60 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 1948432\r\n"
        ],
        "1948434": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 07.04.2016\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2016\r\nJOSE RICARDO CONTE DE SOUZA\r\n...\r\n...\r\nId: 1948434\r\n"
        ],
        "1948435": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 07.04.2016\r\nDEFIRO.\r\nDE 11.04.2016\r\nDEFIRO.\r\n.2016\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.677-0. a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a partir de 06.11.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1948435\r\n"
        ],
        "1948447": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0068/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 40/44, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA São Gonçalo, destinados à manutenção, referentes à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 40. \r\nId: 1948447\r\n"
        ],
        "1948448": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2239/2015,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA Paulo Freire, destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 42. \r\nId: 1948448\r\n"
        ],
        "1948450": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "À\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0079/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às 79/83, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Três Rios, destinados à manutenção, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 79. \r\nId: 1948450\r\n"
        ],
        "1948451": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NITERÓI- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0091/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48 a 51, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA Niterói, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 48.\r\nId: 1948451\r\n"
        ],
        "1948453": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0092/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Paulo Freire, destinados à manutenção, referentes à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 42. \r\nId: 1948453\r\n"
        ],
        "1948454": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2016\r\n- MÔNICA FERREIRA DA SILVA BERNARDO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- LAERTE SMITH SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 951.664-2. alteração de nome.\r\nId: 1948454\r\n"
        ],
        "1948455": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2016\r\nCOLÉGIO FONTAINHA, localizado na Rua Aliomar Baleeiro nº 1037, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 31/12/2012. \r\nId: 1948455\r\n"
        ],
        "1948457": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCARMEN VERONICA SOARES DE MATOS, ex-servidor, mat. nº 823.764-6.\r\nROGÉRIO MENDES MANOEL JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 3.062.652-7.\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.060.880-6.\r\nId: 1948457\r\n"
        ],
        "1948458": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0052/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 38. \r\nId: 1948458\r\n"
        ],
        "1948459": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0080/2016,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52/56, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 52. \r\nId: 1948459\r\n"
        ],
        "1948460": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0050/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 76/79, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Teresópolis, destinados à manutenção, referente ao 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.76. \r\nId: 1948460\r\n"
        ],
        "1948466": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 31.03.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 05.04.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1948466\r\n"
        ],
        "1948467": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.03.2016\r\n- DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. a despesa em favor da Empresa , referente ao ajuste de contas por haver prestado serviços de quimioterapia para atender as necessidades do CBMERJ, sem cobertura contratual, no valor de R 2.213.288,22 (dois milhões, duzentos e treze mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08/04 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1948467\r\n"
        ],
        "1948468": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2016\r\n- DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. a despesa em favor da Empresa , referente ao ajuste de contas por haver prestado serviços de quimioterapia para atender as necessidades do CBMERJ, sem cobertura contratual, no valor de R 718.968,80 (setecentos e dezoito mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), com fundamentação legal, no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08/04 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1948468\r\n"
        ],
        "1948487": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.03.2016\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 322.050,00 (trezentos e vinte dois mil e cinquenta reais), em favor da empresa FIREFREEZE WORLDWIDE DO BRASIL LTDA - ME, para a aquisição de Agente Líquido Supressor de Incêndio, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1948487\r\n"
        ],
        "1948500": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1948500\r\n"
        ],
        "1948513": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de SERGIO LUIZ PEREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.393.\r\ncom validade a contar de 03.02.2016, os proventos de ROBERTO SOBRAL JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.175.\r\ncom validade a contar de 12.03.2016, os proventos de DOUGLAS PAULICH JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.839.\r\ncom validade a contar de 22.12.2015, os proventos de ESAU GONÇALVES DE CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.439.\r\ncom validade a contar de 22.12.2015, os proventos de FABIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.365.\r\ncom validade a contar de 01.08.2015, os proventos de FRANCISCO NASCIMENTO DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.055.\r\n\r\nId: 1948513\r\n"
        ],
        "1948528": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1948528\r\n"
        ],
        "1948570": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12.04.2016\r\n- ZULEIA MARIA TELLES, mat. nº 5.014.648-9, no período de 21.12.2010 a 31.05.2012, no valor de R 2.073,37. de exercícios anteriores.\r\nId: 1948570\r\n"
        ],
        "1948575": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE ABRIL DE 2016\r\na disposição, por permuta, do SUBTEN PM ADRIANO DO NASCIMENTO ALMEIDA, RG nº 68.445, em substituição ao SUBTEN PM LUIS CLÁUDIO ROMEU, RG nº 52.349, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\na disposição do servidor , Engenheiro I, Matrícula nº 350436-2, ID Funcional nº 2852702-0, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Obras, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Deputada Tia Ju, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional nº 50093924, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Educação, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1948575\r\n"
        ],
        "1948608": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o pagamento da GRERJ ELETRÔNICA JUDICIAL, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,inscrito na CNPJ/MF sob o nº 28.538.734/0001-48, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no caput do art. 25 da Lei de Licitações nº 8.666/93, no valor de R 18.465,79 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1948608\r\n"
        ],
        "1948609": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/04/2016\r\n- FABIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.999.716-0 - 1.285 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nId: 1948609\r\n"
        ],
        "1948620": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\nPregão Eletrônico nº 001/2016, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme parecer da Assessoria Jurídica as fls. 481-492 e Ata de Sessão Pública as fls. 441- 464 do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de hardware, no parque de equipamentos de microinformática, manutenção da infraestrutura física e lógica da rede de computadores, apoio ao backup, apoio a instalação e operação de microcomputadores e ativos de rede de microcomputadores, suporte de usuários no uso do ambiente de Tecnologia da Informação, listados no Item 11, deste Termo de Referência, à Empresa com o valor global de R 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), para atender ao prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1948620\r\n"
        ],
        "1948626": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 1948626\r\n"
        ],
        "1948634": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2016\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 04/03/2016 a 23/03/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 04/03/2016 a 23/03/2016 (20 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445/2016 a 15/03/2016 (12 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, 15/02/2016 a 05/03/2016 (20 dias).\r\nDO BICHARA FARIA COELHOcorrespondente ao período de /2016 a 02/03/2016 (31 dias).\r\ncorrespondente aos períodos de/2016 a 15/03/2016 (30 dias) .\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAScorrespondente ao período de 01/03/2016 20/03/2016 (20 dias).\r\nAMARAL NASCIMENTOcorrespondente ao período de /03/2016 (10 dias).\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221258016 (30 dias).\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, a 03/03/2016 (43 dias).\r\nMARTINS ALVEScorrespondente ao período de a 05/03/2016 (10 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de a 29/02/2016 (29 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143778correspondente ao período de dias).\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925 a 02/04/2016 (33 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954971correspondente ao período de /2016 a 11/03/2016 (30 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOcorrespondente ao período de /2016 a 11/03/2016 (30 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINScorrespondente ao período de 10/03/2016 a 24/03/2016 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872158correspondente ao período de (20 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAEScorrespondente ao período de 11/02/2016 a 11/03/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226730correspondente ao período de 11/02/2016 a 11/03/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 11/02/2016 a 11/03/2016 (30 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nId: 1948634\r\n"
        ],
        "1948637": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93, prorrogado, o Convênio SEELJE nº 309/2015, pelo prazo de 105 (cento e cinco) dias, estabelecendo, como termo a data do pagamento da segunda parcela.\r\nId: 1948637\r\n"
        ],
        "1948638": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE ABRIL DE 2016\r\no recurso formulado por , ID Funcional nº 42195446, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1948638\r\n"
        ],
        "1948639": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE ABRIL DE 2016\r\no pedido formulado por , louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1948639\r\n"
        ],
        "1948640": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nrelativo aos exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Triênio, 13º Salário, Rio Previdência, Abono de Permanência, Devolução de faltas, Adicional de Qualificação, Auxílio Adoção, Anuênio, Remuneração, Salário Maternidade INSS, Vale Transporte, Terço Constitucional de Férias, Cargo em Comissão, Complemento. Piso Remuneratório, INSS, INSS 13º Salário e Remuneração, Férias Rescisão, dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 69.447,86 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores, abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\nNOME\r\nNº\r\nA PARTIR DE\r\n44669631/2\r\nLEANDRO GOMES E SOUZA\r\nE- 26/005/871/2016\r\n01/03/2016\r\n20824149/1\r\nPATRICIA REGINA SILVA DA \r\nCRUZ\r\nE- 26/005/887/2016\r\n01/03/2016\r\nprovisoriamente pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação aos servidores, abaixo, por terem apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\nNOME\r\nNº\r\nA PARTIR DE\r\n44113560/1\r\nALLAN GONÇALVES ARAUJO\r\nE- 26/005/931/2016\r\n01/03/2016\r\n50368508/1\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA\r\nINACIO\r\nE- 26/005/1310/2016\r\n01/04/2016\r\n50368338/1\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\nE- 26/005/1308/2016\r\n01/04/2016\r\nId: 1948640\r\n"
        ],
        "1948676": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\na remoção da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matricula nº 297.874-0, ID Funcional nº 31160867, lotada na Assessoria de Mandados para a Gerência de Dermatologia Sanitária da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. \r\na remoção da servidora , Técnica em Enfermagem, matricula nº 298.221-3, ID Funcional nº 31843760, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, para o Hospital Estadual Tavares Macedo. \r\nId: 1948676\r\n"
        ],
        "1948677": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/04/2016\r\nE-08/600961/1999 - CLEIDE GOMES BARRETO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.094-6, ID nº 3152097-9, lotada na Sup. Atenção Especializada em Controle de Avaliação, período base de 17/05/2009 a 18/07/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.420-5, ID nº 4215068-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 25/08/2010 a 23/08/2015.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 176.260-8, ID nº 3004155-4, lotada na Chefia de Gabinete, período base de 07/01/2011 a 14/02/2016.\r\nE-08/608098/2010 - FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 922.593-9, ID nº 641628-4, lotado no SUS/ Campos, período base de 05/07/2010 a 03/07/2015.\r\nE-08/603565/1992 - JOSE ROBERTO MOREIRA LABORNE VALLE, Médico, matr. nº 262.210-8, ID nº 1975178-8, Disposição Interna, período base de 10/02/2010 a 08/02/2015.\r\nE-08/11317/1988 - LILIA BEATRIZ DE MORAES SOUZA FARSOUN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.955-7, ID nº 3169574-4, lotada no SUS/Cordeiro, período base de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nE-08/008/224/2016 - LUIS RENATO VILLELA FELIPE, Médico, matr. nº 922.170-6, ID nº 4215548-7, lotado na UP/IECAC, período base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nE-08/2923/1986 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 154.002-0, ID nº 3009303-1, lotada no SUS/Niterói, período base de 11/01/2011 a 09/01/2016.\r\nE-08/604954/1992 - SANDRA MARIA FELIX SCHWARTZ, Médico, matr. nº 262.914-5, ID nº 3182962-7, lotada no SUS/Niterói, período base de 11/09/2010 a 08/11/2015.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.125-4, ID nº 3060275-0, lotado na UP/HEER, período base de 05/05/2006 a 11/07/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1948677\r\n"
        ],
        "1948679": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/04/2016\r\n- ALBINO ANTONIO RIBEIRO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.164.934- 0, ID nº 3169136-6, lotado no SUS/Carmo, períodos base de 01/08/2003 a 29/07/2008 e de 30/07/2008 a 28/07/2013.\r\n- EDUARDO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 261.967-4, ID nº 3181467-0, lotado no SUS/Niterói, períodos base de 17/04/2002 a 12/07/2007 e de 13/07/2007 a 10/07/2012.\r\n- GLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, Médico, matr. nº 288.181-1, ID nº 3227147-6, lotada no IASERJ, períodos base de 28/09/2003 a 25/09/2008 e de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\n- IRAN DA COSTA BARROS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.316-9, ID nº 3161388-8, lotado no SUS/Araruama, períodos base de 22/09/2004 a 20/09/2009 e de 21/09/2009 a 19/09/2014.\r\n- JULIANA MELO BIANCHI, Médico, matr. nº 922.037-7, ID nº 4215515-0, lotada na UP/HEAL, períodos base de 23/06/2005 a 18/07/2010 e de 19/07/2010 a 17/07/2015.\r\n- LUCIENE NOGAREDA DOS SANTOS, Téc. de Equip. de Médicos e Odontológicos, matr. nº 861.912-4, ID nº 3114234-6, lotada no HPC, períodos base de 19/09/2001 a 26/09/2006 e de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\n- MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.644-0, ID nº 3162637-8, lotada no SUS/Barra Mansa, períodos base de 18/06/2005 a 01/08/2010 e de 02/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.164.703-9, ID nº 3169346-6, lotada no SUS/Conceição de Macabu, períodos base de 04/08/2001 a 02/08/2006 e de 03/08/2006 a 01/08/2011.\r\n- PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, Quimico, matr. nº 867.387-3, ID nº 534852-8, lotado na SUVISA, períodos base de 19/04/2002 a 17/04/2007 e de 18/04/2007 a 15/04/2012.\r\n- SANDRA MARA JOSE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.448-5, ID nº 4210022- 4, lotada na UP/IEDS, períodos base de 11/08/1998 a 09/08/2003 e de 10/08/2003 a 07/08/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1948679\r\n"
        ],
        "1948685": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDSON COSTA, matr. nº 1.004.998-9, ID. n° 3064761-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/09/2015.\r\n- FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 196.339-6, ID. n° 3187237-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de \r\n- GERALDO SALVADOR DE MOURA, matr. nº 156.603-3, ID. n° 3100284-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 05/03/2015.\r\n- JANE LILIAN SOARES DE MELO SILVEIRA, matr. nº 198.329-5, ID. n° 3234962-9, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 03/03/2015.\r\n- JOSÉ VICENTE DE VASCONCELLOS, matr. nº 182.856-5, ID. n° 3199963-8, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 13/08/2015.\r\n- MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 298.276-7, ID. n° 3153304-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/08/2015.\r\n- MARIA KASKUS MATTE, matr. nº 297.042-4, ID. n° 3007737-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 21/08/2015.\r\n- SALIM DE SOUZA, matr. nº 1.004.146-5, ID. n° 3062414-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 01/09/2015.\r\n- SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 182.831-8, ID. n° 3136287-7, Auxiliar de Enfermagem Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 13/08/2015.\r\nId: 1948685\r\n"
        ],
        "1948686": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/04/2016\r\n- EVARISTO RAMOS DE MELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.869-0, ID nº 3195793-5, lotado na Coord. Qualif. Ações Vig. Saúde, período base de 05/06/2010 a 03/06/2015.\r\n- INES GODINHO GARCIA, Enfermeiro, matr. nº 299.334-3, ID nº 3129105-8, lotada na UP/IEDS, período base de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\n- LENILSON MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.004.260-4, ID nº 3190584- 9, lotado no SUS/Rio Bonito, período base de 23/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- MARGARIDA DE FRANÇA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.605-1, ID nº 4215787-0, lotada na UP/HEGV, período base de 21/07/2010 a 19/07/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARTINS VIEGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.300-7, ID nº 3172054-4, lotada no SUS/São Gonçalo, período base de 10/01/2010 a 08/01/2015.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA LOUREIRO PINHEIRO, Médico, matr. nº 863.775-3, ID nº 3066872-7, lotada na UP/HEER, período base de 05/11/2006 a 18/11/2011.\r\n- MONICA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.857-8, ID nº 4216343-9, lotada na UP/IECAC, período base de 07/07/2010 a 04/08/2015.\r\n- RENATO FERREIRA DA SILVA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.100-1, ID nº 4250283- 7, lotado na Assessoria Técnica Informação, período base de 15/12/2010 a 13/12/2015.\r\n- SELMA MONTE VIEIRA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.110-6, ID nº 3074801-1, lotada no SUS/Angra dos Reis, período base de 20/09/2010 a 18/09/2015.\r\n- SONIA DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.906-7, ID nº 3050465-1, lotada na UP/HEER, período base de 20/11/2009 a 23/12/2014.\r\n- CLAUDIA GARCIA DE SÁ MELLO, Enfermeiro, matr. nº 867.352-7, ID nº 563796-1, lotada no SCPMSO, período base de 16/04/2007 a 13/04/2012.\r\n- DAVIS GINSBERG, Médico, matr. nº 922.860-2, ID nº 4216367-6, lotado na UP/HEAPN, período base de 01/12/2010 a 29/11/2015.\r\n- ELIANE CHAVES DUQUE, Técnico de Laboratório, matr. nº 189.814-7, ID nº 3196257-2, lotada no SUS/Valença, período base de 16/10/2009 a 14/102014.\r\n- ELIANE TORRES AYRES, Médico, matr. nº 808.871-8, ID nº 3212691-3, lotada no IASERJ, período base de 02/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- ERMELINDA DAS GRAÇAS BADOCO CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.741-1, ID nº 564123-3, lotada na UP/IEHE, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n- LUCIA LEANDRO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.222-6, ID nº 3065347-9, lotada na UP/HEER, período base de 04/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- LUCIA DOS SANTOS NORA, Técnico de Saúde Pública, matr. nº 191.412-6, ID nº 3176067-8, lotada no SUS/Mendes, período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n- LUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO, Assistente Social, matr. nº 297.652-3, ID nº 3094754-5, lotada na UP/HESM, período base de 09/12/2010 a 07/12/2015.\r\n- VALERIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 923.612-6, ID nº 1989513- 5, lotada na UP/HEGV, período base de 04/10/2010 a 01/11/2015.\r\n- VERA LUCIA ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.372-1, ID nº 3053708-8, lotada na UP/HEER, período base de 05/06/2006 a 03/06/2011.\r\n- CASSIA CRISTINA FRANCISCO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.347-0, ID nº 4214644-5, lotada na UP/HEGV, período base de 20/07/2010 a 26/08/2015.\r\n-CATARINA KLIPPEL DE CASTRO, Assistente Social, matr. nº 923.574-8, ID nº 4219422-9, lotada na UP/HEAL, período base de 29/09/2010 a 26/12/2015.\r\n- DIVINA TEIXEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.642-6, ID nº 309238-7, lotada na UP/HESM, período base de 12/01/2010 a 10/01/2015.\r\n- JOSE MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.395-5, ID nº 3099561-2, lotado no SUS/Carmo, período base de 19/09/2010 a 17/09/2015.\r\n- LOURDES DA SILVA BALBINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.567-3, ID nº 3041735-0, lotada no PAM Coelho Neto, período base de 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\n- MARIA JOSE CAMPOS DE REZENDE, Médico, matr. nº 295.584-7, ID nº 3035174-6, lotada na UP/HECC, período base de 25/12/2008 a 26/02/2014.\r\n- MONICA DOS ANJOS SOARES, Enfermeiro, matr. nº 922.814-9, ID nº 578692-4, lotada na UP/HEER, período base de 07/07/2010 a 04/09/2015.\r\n- REGINA CELIA RIOS DANTAS, Médico, matr. nº 232.757-5, ID nº 3121715-0, lotada no HSE, período base de 28/11/2009 a 26/11/2014.\r\n- RICARDO BARBOSA BARATA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.917-9, ID nº 4212168-0, lotado na SUVISA, período base de 30/05/2010 a 28/05/2015.\r\n- ZILMA LUZIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.845-3, ID nº 3032746-6, lotada na UP/HECC, período base de 10/06/2009 a 22/08/2014.\r\n- ADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.077-3, ID nº 4214450-7, período base de 04/08/2010 a 10/09/2015.\r\n- LIANA DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.096-4, ID nº 3064915-3, período base de 09/01/2010 a 07/01/2015.\r\n- MARCIA ALVES DO VALE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 192.796-1, ID nº 3242265-2, período base de 20/01/2007 a 18/01/2012.\r\n- MARIA ERCI ALVES GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.991-7, ID nº 3076763-6, período base de 22/12/2009 a 20/03/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ADRIANA ZANINI DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 851.720-3, ID nº 3055753-4, períodos base de 05/10/2004 a 03/10/2009 e de 04/10/2009 a 02/10/2014.\r\n- CLAUDIA DE MIRANDA FARINHA GAMARANO, Médico, matr. nº 299.369-9, ID nº 3070486-3, períodos base de 11/03/2001 a 09/03/2006 e de 10/03/2006 a 08/03/2011.\r\n- JOÃO BATISTA MARANGONI, Médico, matr. nº 262.017-7, ID nº 3069931-2, períodos base de 28/03/2004 a 26/03/2009 e de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n- LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA, Médico, matr. nº 299.250-1, ID nº 3233924-0, períodos base de 06/03/1996 a 04/03/2001 e de 05/03/2001 a 03/03/2006.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1948686\r\n"
        ],
        "1948691": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1948691\r\n"
        ],
        "1948698": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, Id. Funcional nº 6399851. os seguintes aumentos de triênios: 10% a partir de 05/04/2002; 15% a partir de 05/04/2002; 20% a partir de 13/07/2002; 25% a partir de 12/07/2005; 30% a partir de 11/07/2008; 35% a partir de 11/07/2011; e 40% a partir de 16/02/2016.\r\n- LUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA, Id. Funcional nº 50718304. os seguintes aumentos de triênios: 10% a partir de 10/03/2015; 15% a partir de 10/03/2015; 20% a partir de 10/03/2015; 25%, a partir de 10/03/2015.\r\nRAQUEL DUTRA COELHO, Id. Funcional nº 42194997. os seguintes aumentos de triênios: 10% a partir de 05/10/2005; 15% a partir de 30/06/2007; 20% a partir de 29/06/2010; e 25% a partir de 28/06/2013.\r\nId: 1948698\r\n"
        ],
        "1948701": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 004/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas: VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME CNPJ - 00.710.985/0001-49 item 01 no valor de R 48.716,80 (quarenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVICOS LTDA CNPJ -10.656.610/0001-00, item 02, no valor de R 65.313,10 (sessenta e cinco mil trezentos e treze reais e dez centavos) e VIXNU COMERCIO LTDA-EPP CNPJ - 12.890.886/0001-75, item 03, no valor de R 303.620,85 (trezentos e três mil seiscentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R 417.650,75 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1948701\r\n"
        ],
        "1948708": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/04/2016\r\nLUAN SANTOS DA SILVA. Considerando as informações da Coordenadora de Atendimento, TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo, publicado no D.O. de 04/03/2016, referente ao Termo de Descompromisso nº 00281/2014, a contar de 01/03/2016. \r\nId: 1948708\r\n"
        ],
        "1948711": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMonica Santos Dahmouche, ID Funcional nº 4253319-8, cargo Professor Doutor - 40h. 03 (três) meses de licença especial, período base de 01/03/2011 a 27/02/2016.\r\nId: 1948711\r\n"
        ],
        "1948713": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Prévia, atestando que outra empresa encontra-se instalada no local atualmente, e em consulta ao site da receita federal foi confirmada a baixa no CNPJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade para canalização de curso d'água por perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1948713\r\n"
        ],
        "1948716": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- SANDRA MARIA BARROS MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.842-0, ID. Funcional n° 2460835-1. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.853 dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 1948716\r\n"
        ],
        "1948717": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12/04/2016\r\n- DIOGO FAUSTINI MOURA, ID Funcional nº 43932436, vínculo 1, mat. n° 967.609-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- DANIEL FERNANDES DE MORAES, ID Funcional nº 50217330, vínculo 1, mat. n° 3.052.106-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- FABRICIA MARTINS ALVES, ID Funcional nº 50274481, vínculo 1, mat. n° 3.060.265-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- VIVIANE MAGALHÃES LINS, ID Funcional nº 42634601, vínculo 2, mat. n° 955.365-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 5785634, vínculo 3, mat. n° 928.456-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\n- IRACEMA RODRIGUES DE SA, ID Funcional nº 34306170, vínculo 1, mat. n° 5.011.885-0, Merendeira, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 01/03/2016. , nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1948717\r\n"
        ],
        "1948718": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 54.782 PEDRO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/06/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 55.373 JONAS SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/08/2015.\r\n- 2º SGT PM RG 59.090 ROBSON COELHO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/09/2014.\r\n2016\r\n- 2º TEN PM ESTAG RG 46.188 MARCELO LAMENZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/02/2016.\r\n- 2º TEN PM ESTAG RG 49.720 LUIZ CLAUDIO CÂNCIO PONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/12/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 45.764 OMARIO JOSÉ DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/12/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 49.686 JOÃO BATISTA DEGLI ESPOTI DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/04/2015.\r\nId: 1948718\r\n"
        ],
        "1948724": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\nem favor da Empresa PARALELA I, CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. no valor de R 132.343,90 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos), referente à 21ª medição, relativo aos serviços executados no período de 21/05/2015 a 19/06/2015, execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nId: 1948724\r\n"
        ],
        "1948725": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\ninterposto pela Empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrô nicodo mérito LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nConsiderando o tempo transcorrido que acarretou o vencimento das Propostas de Preços, o Pregão Eletrônico n° 92/2014, que tem por objeto a aquisição de roupas hospitalares (lençol, camisola, conjunto cirúrgico, cobertor de lã, quimono, pijama de flanela, traçado, camisa recém-nato e outros), para atender as Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1948725\r\n"
        ],
        "1948726": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\ndo período de 05 de abril de 2002 a 30 de novembro de 2002, no valor de R 981,22 (novecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), a favor de JOSÉ MARCOS DE CASTRO, RG/CBMERJ 31993.\r\ndo período de 14 de outubro de 2003 a 31 de dezembro 2003, no valor de R 69,71 (sessenta e nove reais e setenta e um centavos), a favor de MARCELO TADEU BARROS DA FONSECA, RG/CBMERJ 20642.\r\ndo período de 20 de março de 2003 a 30 de abril de 2003, no valor de R 155,10 (cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos), a favor de FRANCISCO JOSÉ DE MORAIS NETO, RG/CBMERJ 27541.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2001 a 31 de dezembro de 2002, no valor de R 1.062,56 (hum mil sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), a favor de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG/CBMERJ 26080.\r\ndo período de 01 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R 503,92 (quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), a favor de FÁBIO SILVA, RG/CBMERJ 27812.\r\ndo período de 01 de maio de 2007 a 04 de maio de 2007, no valor de R 567,77 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), a favor de ANA LUIZA MACABU RODRIGUES, CPF 020440657-97.\r\ndo período de 15 de outubro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009, no valor de R 3.027,55 (três mil vinte sete reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA, RG/CBMERJ 44973.\r\ndo período de 15 de outubro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009, no valor de R 3.027,55 (três mil vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, RG/CBMERJ 44993.\r\ndo período de 28 de novembro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.260,43 (cinco mil duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), a favor de CLARISSO DOMINGOS, RG/CBMERJ 07250.\r\ndo período de 15 de agosto de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 1.465,18 (hum mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), a favor de KATIA DO PRADO FERNANDES, RG/CBMERJ 17960.\r\nId: 1948726\r\n"
        ],
        "1948727": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RENE BRITO DA SILVA, RG 17454, Id Funcional 2628896;\r\n- VALERIO JANNUZZI DOS SANTOS, RG 19799, Id Funcional 0611912;\r\n- FELIPE BRAGA DE SOUZA, RG 35712, Id Funcional 4189718; \r\n- AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, Id Funcional 4359923. \r\nId: 1948727\r\n"
        ],
        "1948735": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2015, autorizando o registro de preços em favor das Empresas BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - CNPJ 01.513.946/0001-14 (vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 7, 11, 12,13, 14, 17, 18, 19, 20, 24, 26, 28, 29, 30 e 32), com o valor registrado de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 04.623.009/0001-00 (vencedora dos itens 2, 3, 15, 22, 23, 25, e 27)) com o valor registrado de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) e ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (MATRIZ) - CNPJ 39.905.948/0001-21 (vencedora dos itens 8, 9, 10, 16, 21 e 31), com o valor registrado de R 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo o valor global registrado de R 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1948735\r\n"
        ],
        "1948736": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DR. ALESSANDRO CARRACENA - OAB/RJ 159.395. CNPJ- 31.210.180/0001-60. Operou-se a preclusão, quanto ao prazo, para impugnar a receita mensal.\r\nId: 1948736\r\n"
        ],
        "1948740": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ARGENTINA HOTEL SOCIEDADE LTDA - DR. UBIRAJARA AMORIM RIBEIRO - OAB/RJ 24.283. CNPJ - 33.196.171/0001-97. , no prazo de 10 (dez) dias, se a obra, relativa ao projeto acostado às fls. 24/26, já foi concluída, juntando, em caso positivo, provas da conclusão da mesma.\r\nId: 1948740\r\n"
        ],
        "1948749": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURIDICO\r\nDE 31/03/2016\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437. - 11.114.284/0065-28.\r\nos pedidos de fls. 41 e, determino a remessa dos autos ao setor de Dívida Ativa para elaboração de Nota de Débito.\r\nId: 1948749\r\n"
        ],
        "1948750": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICO\r\nDE 08/04/2016\r\n- PHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL.COM.EQUI.LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608. CNPJ- 61.086.336/0001-03. Traga aos autos, em 5 (cinco) dias, a guia original da multa paga.\r\nId: 1948750\r\n"
        ],
        "1948752": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICO\r\nDE 08/04/2016\r\n- PHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL.COM.EQUI.LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608. - 61.086.336/0001-03. Traga aos autos, em 5 (cinco) dias, a guia original da multa paga.\r\nId: 1948752\r\n"
        ],
        "1948756": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Tomada de Preço TPO Nº 039/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 4º DEMAN “REGIÃO B” - SEDE EM MACAÉ (MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, ARMAÇÃO DE BUZIOS E IGUABA GRANDE), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. ADJUDICO vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.082.628,53 (hum milhão, oitenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1948756\r\n"
        ],
        "1948760": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2016 (ASL-DP), realizado em 15/03/2016. \r\nId: 1948760\r\n"
        ],
        "1948761": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/03/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 004/2016 (DE), com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV., no valor de R 8.030.000,00 (oito milhões e trinta mil reais), referente ao “ESTUDO DE METODOLOGIAS PARA REAJUSTES ANUAIS E REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL”.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1948761\r\n"
        ],
        "1948762": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa CERÂMICA PORTUENSE LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00136811; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/12/2015, na Ata da 268 Reunião Ordinária. \r\n- O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00134984; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/12/2015, na Ata da 268 Reunião Ordinária. \r\nId: 1948762\r\n"
        ],
        "1948763": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 955.651,38 (novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1948763\r\n"
        ],
        "1948764": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\ndespesa para pagamento de obrigação previdenciária dos servidores desta Instituição, nas condições estabelecidas na C.I. FSC/DRH nº 001/2016, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2016, estimada no valor de R 860.000,00 ( oitocentos e sessenta mil reais ), não sujeita à licitação, com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1948764\r\n"
        ],
        "1948766": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 10.036,00 (dez mil e trinta e seis reais), em favor da Operação Resgate Transportes LTDA EPP, referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2015.\r\nId: 1948766\r\n"
        ],
        "1948770": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\ndespesa, que tem objetivo atender pagamento de pessoal ativo da Fundação Santa Cabrini, nas condições estabelecidas na C.I. FSC / DRH nº 003/2016, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2016, estimada no valor de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), não sujeita à licitação, com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1948770\r\n"
        ],
        "1948774": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\ndespesa, que tem por objeto pagamento de auxílio alimentação em pecúnia dos servidores da Fundação Santa Cabrini, nas condições conhecidas na C.I. FSC / DRH nº 005/2016, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2016, estimada no valor de R 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), não sujeita à licitação, com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1948774\r\n"
        ],
        "1948777": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2014, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0117/13, com a Empresa Sierra Construções Ltda - ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC 1- CCPL/Complementação da urbanização/Comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2016.\r\nDE 04/04/2016\r\nFica prorrogada até o dia 30/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 044/2012, com o Consórcio MPU/AGRAR, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais PAC 2 no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 164/2012, com a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para reconstrução da fachada do Arquivo da RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 015/2013, com a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para restauro e revitalização do prédio da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nFica prorrogada até o dia 30/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 013/2013, com a Empresa Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para restauro e revitalização do prédio da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.04.2016.\r\nDE 05/04/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0124/2013, com a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação da Unidade de Vistoria Veicular - DETRAN, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 089/2013, com a Empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente aos serviços de elaboração de plano de requalificação sócio ambiental no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 103/2013, com a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para modernização dos sistema elétrico no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nFica prorrogada até o dia 30/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 011/2013, com o Consórcio JAC 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais PAC 2 no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/04/2016.\r\nDE 07/04/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 037/2014, com a Empresa Artesania Consultoria e Arquitetura Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação da USD - Unidade de Serviços do DETRAN, no Município de Valença. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 025/2013, com o Consórcio JC&S/SERPEN/MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais PAC 2 no Complexo do Lins, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/04/2016.\r\nDE 08/04/2016\r\n- Fica suspensa até o dia 08/07/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 006/2015, com a Empresa Rivan Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP'S”, localizadas na Zona Sul e Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nOmitido no D.O. de 13/04/2016.\r\nId: 1948777\r\n"
        ],
        "1948781": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\ndespesa, conforme disposto na Lei nº 7210/84, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2016, estimada no valor de R 7.279.577,00 (sete milhões, duzentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais), objetivando atender despesa de pagamento de internos gerenciados pela Fundação Santa Cabrini por serviços prestados no âmbito das Unidades Penais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, não sujeita à licitação com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1948781\r\n"
        ],
        "1948785": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, Considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n4220047-4\r\nEspecialização\r\nE- 26/004/0290/2016\r\nKarina Lima Soares Santos\r\n5029325-7\r\nEspecialização\r\nE- 26/004/0203/2016\r\nBruna Werneck Canabrava\r\n5029621-3\r\nEspecialização\r\nE- 26/004/0261/2016\r\nId: 1948785\r\n"
        ],
        "1948786": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\ndespesa, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, atendendo despesa de pagamento com telefonia fixa a favor da Concessionária OI VELOX, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2016, estimada em R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). \r\nId: 1948786\r\n"
        ],
        "1948788": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.872-8, período base de 23/09/2010 a 02/11/2015.\r\nMARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.311-8, período base de 22/03/2011 a 21/03/2016.\r\nDEIZE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.730-6, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\nCAMILA LIMA GOMES LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.306-3, período base de 29/01/2010 a 25/02/2015.\r\nARIANE LEMOS DE SOUZA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.436-8, período base de 09/08/2010 a 16/08/2015.\r\n- MARIA APARECIDA MAIA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.095-4, períodos base de 01/02/2000 a 06/03/2005 e de 02/04/2008 a 16/04/2013.\r\nADRIANA BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.012-8, períodos base de 30/12/2005 a 05/01/2011 e de 06/01/2011 a 25/02/2016.\r\n- FLÁVIO LUIS DE JESUS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.928-0, períodos base de 07/03/1999 a 08/04/2004, de 09/04/2004 a 23/04/2009 e de 24/04/2009 a 13/05/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VÂNIA CARLA MELLO DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.199-7.\r\n- ELIANE DA SILVA BATISTA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.034.709-8.\r\n- IZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.187-1.\r\n- PATRÍCIA QUEIROZ DOS SANTOS DIOGO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.607-5.\r\n- EDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.267-2.\r\n- TATIANA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.959-6.\r\n- MAIZA RAMIRO RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.203-7.\r\n- ADRIANA APARECIDA ALVES MAGDALENO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.151-9.\r\n- ROZANGELA RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO, Servente, mat. nº 5.016.831-9.\r\nId: 1948788\r\n"
        ],
        "1948789": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31/03/2016\r\n- ANTONIO JOSÉ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.824-9, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n- CECÍLIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.275-8, período base de 12/05/2006 a 19/08/2011.\r\n- DANIELLE DE ANDRADE FRAZÃO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.567-7, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- ILMA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.025-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- MARIA CECÍLIA LEANDRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.857-0, período base de 21/03/2004 a 20/03/2009.\r\n- MARCILENE SANTOS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.629-5, período base de 11/12/2010 a 09/01/2016.\r\n- MÁRCIA REGINA DOS SANTOS BORK, Prof. Doc. I, mat. nº 955.540-0, período base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- RAFAEL MACEDO DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.218-8, período base de 24/11/2009 a 28/11/2014.\r\n- SIMONE PORFIRIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.146-4, período base de 22/07/2010 a 20/08/2015.\r\n- VANIA PARENTE MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 805.769-7, período base de 01/01/2010 a 31/12/2014.\r\n- VANIA PARENTE MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 805.769-7, período base de 29/10/91 a 28/10/96.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.765-3, período base de 15/06/2009 a 12/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIA ANTONIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.998-4, períodos base de 22/08/2001 a 21/08/2006 e de 22/08/2006 a 19/09/2011.\r\n- LUCIA HYSSE NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.343-4, períodos base de 23/04/95 a 30/08/2000 e de 31/08/2000 a 02/10/2005.\r\n- SIMONE ORGAL PIXININE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.804-8, períodos base de 15/11/2001 a 14/11/2006 e de 15/11/2006 a 14/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JUDITH DOS SANTOS PEREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.952-1, períodos base de 13/08/2000 a 12/08/2010 e de 13/08/2010 a 12/09/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSIMAR DUTRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.216-8, períodos base de 23/08/95 a 22/08/2000 e de 23/08/2000 a 28/09/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA MILZA RODRIGUES ROSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.869-0, períodos base de 01/07/87 a 15/07/92 e de 16/07/92 a 15/07/2012. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANA ANGELICA FONSECA DE AZEVEDO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.251-1.\r\n- CLÁUDIA MARQUES E SILVA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.006-3.\r\n- CRISTINA MARINHO DE SOUZA ANES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.628-7.\r\n- CRISTINA MARINHO DE SOUZA ANES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.339-7.\r\n- ELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.964-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\no despacho de 09/10/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial a servidora ADÉLIA VIMERCATE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.515-5.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/02/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3207/2015 - ZILDO JOSÉ ROSA\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL...\r\nLeia-se: ...CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL...\r\nId: 1948789\r\n"
        ],
        "1948790": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/03/2016\r\n- MÁRCIA DE SIQUEIRA MACHADO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.044-2, período base de 24/10/2009 a 30/11/2014. \r\n- MARIA ILZA PITINATI CELESTE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.951-8, período base de 04/08/2007 a 03/08/2012. \r\n- MARIA INEZ CHABOUDET ELLER, Servente, mat. nº 276.761-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2013. \r\n- MARLI DE ARAÚJO PEDRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.038-6, período base de 23/11/2010 a 07/12/2015.\r\n- JOCILENE APARECIDA MACHARETH REGUINE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.497-9, período base de 13/09/2010 a 27/10/2015.\r\n- ROSA EULALIA GOMES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.615-3, período base de 16/04/2006 a 08/06/2011.\r\n- SUELI ARAUJO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 276.996-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 10/08/2008 a 01/11/2013.\r\n- VALERIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA, Servente, mat. nº 5.003.296-0, período base de 08/02/1999 a 06/04/2004 e de 05/02/2006 a 15/07/2011.\r\n- ANDREA MESQUITA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 803.953-9, período base de 27/03/99 a 26/03/2004; de 27/03/2004 a 25/04/2009 e de 26/04/2009 a 24/06/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.055-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/94 a 18/03/1999; de 19/03/1999 a 10/04/2004 e de 17/11/2007 a 03/12/2012.\r\n- AMANDA FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.406-0. o processo.\r\n- ANA PAULA MORGADO BOCHIMPANI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.474-4.\r\n- IARA DA CRUZ ALMEIDA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.665-8.\r\n- MARIA AMÉLIA SILVA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.890-2.\r\n- DÉBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHUELER, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.624-8.\r\n- JAQUELINE FERREIRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.836-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1948790\r\n"
        ],
        "1948795": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 50276182. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 27/07/99 a 01/04/03, no total de 1.345 dias de efetivo exercício.\r\nID 19993838. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/09/76 a 10/05/79, 01/12/81 a 03/08/82 e de 04/08/82 a 07/05/84, no total de 1.864 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 01/11/09 a 05/11/10, no total de 370 dias de efetivo exercício.\r\nID 50100114. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no período de 01/07/05 a 30/09/12 no total de 2.649 dias de efetivo exercício, desconsiderando 01/10/12, tendo em vista o total de dias constantes na CTC.\r\nId: 1948795\r\n"
        ],
        "1948796": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1948796\r\n"
        ],
        "1948798": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/04/2016\r\nJULIO CESAR SANTOS SALUSTINO, ID Funcional n° 5.079.570-8 - 3.476 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nJOYCE BORGES ALVES, ID Funcional n° 5.077.049-7 - 1.588 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO, ID Funcional n° 5.021.988-0 - 355 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- RAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO, ID Funcional n° 5.079.396-9 - 2.068 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- GUILHERME DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.012.760-8 - 2.725 dias prestados à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- GUILHERME TORRES FIRMO, ID Funcional n° 570.788-9 - 57 dias prestados à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- VANESSA MARTINS, ID Funcional n° 5.023.153-7 - 80 dias prestados à CEDAE.\r\n- VANESSA MARTINS, ID Funcional n° 5.023.153-7 - 181 dias prestados à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão, acima citado.\r\nId: 1948798\r\n"
        ],
        "1948799": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\ndespesa, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, atendendo despesa de pagamento com telefonia fixa a favor da Concessionária OI VELOX, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2016, estimada em R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais). \r\nId: 1948799\r\n"
        ],
        "1948805": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/04/2016\r\n, Atuária, matrícula 2595-7, ID Funcional 32154879. 03 (três) meses de licença prêmio correspondente ao 1º quinquênio (período- base de 06/02/1981 a 16/03/1986) e 15 (quinze) meses correspondentes ao 3º, 4º, 5º, 6º e 7º quinquênios (período base 16/03/1991 a 17/04/2016), para usufruto em data oportuna, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979, bem como a RETIFICAÇÃO do período abaixo: 2º quinquênio - período base 04/02/1986 a 03/02/1991 para 17/03/1986 a 15/03/1991; tornando sem efeito o despacho de 06/09/1991, publicado no D.O. de 12/09/1991.\r\nId: 1948805\r\n"
        ],
        "1948807": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\ndespesa, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, atendendo despesa de pagamento com telefonia fixa a favor da Concessionária OI TELEMAR, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2016, estimada no valor de R 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). \r\nId: 1948807\r\n"
        ],
        "1948810": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\ndespesa com fornecimento de gás natural, correspondente ao valor de R 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais), dispensável de licitação com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2016, em cumprimento ao que determina o art. 14 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1948810\r\n"
        ],
        "1948829": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2016\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2016\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-12/061/28085/2014... \r\nLeia-se: PROC. Nº E-12/061/2808/2014... \r\nId: 1948829\r\n"
        ],
        "1948831": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WILMA LUCIA CORREIA, CPF nº 406.652.407-91, PGU 31.852.420-1.\r\nDE 05.04.2016\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO SERGIO RODRIGUES DE BARROS, CPF nº 850.943.987-34, PGU 31.852.422-8.\r\n- LAUDICEA DE CASTRO BITTENCOURT, CPF nº 433.119.467-15, PGU 31.852.421-0.\r\nId: 1948831\r\n"
        ],
        "1948832": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.04.2016\r\nno valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), referente ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, em favor do servidor ALEXANDRE COSTA REIMÃO, ID Funcional 24915645, referente ao período do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 15.287,35 (quinze mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), relativo ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, em favor do servidor ROBERTO BORMANN VIEIRA, ID Funcional 4214250-4, referente ao período de 09 de julho do exercício de 2010 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 3.072,00 (três mil e setenta e dois reais), referente ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, em favor do servidor NILDO PEREIRA SARDINHA, ID Funcional 23894911, referente ao período do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1948832\r\n"
        ],
        "1948833": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.03.2016\r\n- PEDRO HENRIQUES SALLES RIBEIRO - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 04.04.2016.\r\nDE 22.03.2016\r\n- CARLA GUERRA LEMOS CARDOSO -o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.04.2016. \r\nDE 23.03.2016\r\n- CHEYENNE MOORE MACEDO - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.04.2016. \r\n- NATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE - o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 23.03.2016.\r\nDE 28.03.2016\r\n- RENATA TORRES DE ABREU - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 04.04.2016.\r\nDE 29.03.2016\r\n- ANTONIO AUGUSTO ILOIZIO DE FARIA BASTOS - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.04.2016.\r\nDE 04.04.2016\r\n- GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL - DATA: 09.04.2016.\r\n- RENAN DO NASCIMENTO COUTO - DATA: 10.04.2016.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nId: 1948833\r\n"
        ],
        "1948837": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n- LEANA MENDES SALLES, matrícula nº 0030110-1 os proventos mensais de inatividade, a partir de 02/03/2016.\r\nId: 1948837\r\n"
        ],
        "1948839": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CEZARINO MANOEL DE LIMA E OUTROS. \r\n- ADELINO JOSÉ DE SOUZA.\r\n- CELIO GUERRA LENTS.\r\n/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- LUIZ CARLOS NASCIMENTO MACHADO.\r\n- HILARIO DA COSTA AGOSTINHO.\r\n- LUIZ DE AZEREDO.\r\n/04/2016\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ. \r\n- JOÃO MIGUEL SODRÉ. \r\n- SERGIO RICARDO.\r\nId: 1948839\r\n"
        ],
        "1948840": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ JORGE TEIXEIRA.\r\n- ALOISIO DA SILVA FERREIRA.\r\n- MARIA ANGELICA LEITE PIRES.\r\n- VILMA LAURIA REIS.\r\nDE 07/04/2016\r\n- WILMA MAGALHÃES CAMINHA. GARIBE. \r\nDE 08/04/2016\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALVINA SCAFUTO PASSOS. \r\n- MARCOS ANTONIO DE CASTRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1948840\r\n"
        ],
        "1948841": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/03/2016\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n- OTAVIO GOMES ALBUQUERQUE.\r\n- MANUEL NASCIMENTO FILHO.\r\n/2016\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nWILSON DE MIRANDA MAGALHÃES.\r\n- LUIZ ALBERTO SILVA.\r\n- ELY COSTA. \r\n- FRANCISCO CARLOS ASSIS DO NASCIMENTO.\r\n- JOÃO LEONARDO AFONSO GOMES. \r\n- JOÃO NASCIMENTO PEREIRA. \r\nId: 1948841\r\n"
        ],
        "1948845": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2016\r\nANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 239.704-0, ID. Funcional nº 35396512/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA REGINA RAMOS JORDÃO, mat. nº 805.416-5, ID. Funcional nº 40632040/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 805.556-8, ID. Funcional nº 37390376/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 804.714-4, ID. Funcional nº 34052631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELAINE MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, mat. nº 256.504-2, ID. Funcional nº 5431662/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALÉRIA FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 243.051-0, ID. Funcional nº 37271270/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS SOARES, mat. nº 803.603-0, ID. Funcional nº 40130932/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGEORGETE DA ROCHA MOURÃO, mat. nº 805.782-0, ID. Funcional nº 34564055/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLÁUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, mat. nº 828.509-0, ID. Funcional nº 36959758/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 242.316-8, ID. Funcional nº 36053244/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 285.535-1, ID. Funcional nº 37392654/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 246.605-0, ID. Funcional nº 34614826/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 253.587-0, ID. Funcional nº 39138720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLÁUDIA MÁRCIA PEÇANHA MANHÃES SOARES, mat. nº 254.380-9, ID. Funcional nº 37902610/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCÁTIA MÁRA COELHO GRANIÇO, mat. nº 290.757-4, ID. Funcional nº 36866547/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH MORAES THIEBAUT, mat. nº 252.401-5, ID. Funcional nº 38779056/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCELZA GOMES DA SILVA FELIX, mat. nº 241.349-0, ID. Funcional nº 34923284/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 243.542-8, ID. Funcional nº 38736241/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, mat. nº 244.570-8, ID. Funcional nº 33060533/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDEISE FERREIRA PIRES RIBEIRO, mat. nº 830.201-0, ID. Funcional nº 39482057/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nHELYON LAVINAS GUIMARÃES, mat. nº 248.918-5, ID. Funcional nº 36694622/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, mat. nº 803.775-6, ID. Funcional nº 40419029/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSEMARY CORBELLA NEVES, mat. nº 291.799-5, ID. Funcional nº 33047286/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJANILDA PACHECO DA COSTA, mat. nº 283.270-7, ID. Funcional nº 32823053/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 807.098-9, ID. Funcional nº 34707921/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARILENE DE SOUZA GOES DOS SANTOS, mat. nº 828.062-0, ID. Funcional nº 33742863/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n, mat. nº 807.668-9, ID. Funcional nº 37337130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJUSSARA FEITOZA DA COSTA, mat. nº 928.539-6, ID. Funcional nº 40557103/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO, mat. nº 921.752-2, ID. Funcional nº 39567427/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS, mat. nº 803.754-1, ID. Funcional nº 39010139/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVÉRA LUCIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 242.803-5, ID. Funcional nº 38079151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n, mat. nº 241.764-0, ID. Funcional nº 36841471/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROGÉRIA DA SILVA CALASSARA, mat. nº 290.017-3, ID. Funcional nº 39131459/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIRENE GONÇALVES FIGUEIRA, mat. nº 252.316-5, ID. Funcional nº 34881166/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLÁUDIA MARIA CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI, mat. nº 826.854-2, ID. Funcional nº 38579138/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA LUIZA ESCRICHE DA ROCHA PEREIRA, mat. nº 249.729-5, ID. Funcional nº 36983624/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA CRISTINA DE GODOY MELO, mat. nº 807.280-3, ID. Funcional nº 35852682/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMIRIAM FREDERICO DOS SANTOS, mat. nº 290.962-0, ID. Funcional nº 32536631/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSANI MORAES SPERANDIO DOS SANTOS, mat. nº 840.868-4, ID. Funcional nº 32617070/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMAXIMINA MARIA PEREIRA ITABORAY MARTINS, mat. nº 1.208.706-0, ID. Funcional nº 40631842/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALTINÉA MARIA MARQUES FREIRE, mat. nº 187.679-6, ID. Funcional nº 39682528/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016.\r\nId: 1948845\r\n"
        ],
        "1948849": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 1.486.334,06 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e seis centavos), competência 2014, em favor da Empresa - CNPJ Nº 42.454.330/0001-05, referente à fornecimento de alimentação para Unidades desta SEAP.\r\nId: 1948849\r\n"
        ],
        "1948850": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 1.232.255,43 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), competência 2014, em favor da Empresa LTDA - CNPJ Nº 68.593.979/0001-92, referente à fornecimento de alimentação para Unidades desta SEAP.\r\nId: 1948850\r\n"
        ],
        "1948851": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 2.191.292,12 (dois milhões, cento e noventa e um mil duzentos e noventa e dois reais e doze centavos), competência 2014, em favor da EmpresaCIAL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS - CNPJ Nº 00.055.699/0004-30, referente à fornecimento de alimentação para Unidades desta SEAP.\r\nId: 1948851\r\n"
        ],
        "1948852": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 2.210.551,68 (dois milhões, duzentos e dez mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), competência 2014, em favor da Empresa- CNPJ Nº 00.408.078/0001-40, referente à fornecimento de alimentação para Unidades desta SEAP.\r\nId: 1948852\r\n"
        ],
        "1948853": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 2.082.528,80 (dois milhões, oitenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), competência 2014, em favor da Empresa- CNPJ Nº 57.609.398/0003-47, referente à fornecimento de alimentação para Unidades desta SEAP.\r\nId: 1948853\r\n"
        ],
        "1948854": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 1.884.050,66 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil cinquenta reais e sessenta e seis centavos), competência 2014, em favor da EmpresaO UNIVERSITÁRIO RES. IND. COM. AGROPECUÁRIA - CNPJ Nº 01.646.611/0001-46, referente à fornecimento de alimentação para Unidades desta SEAP\r\nId: 1948854\r\n"
        ],
        "1948855": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 832.210,80 (oitocentos e trinta e dois mil duzentos e dez reais e oitenta centavos), competência 2014, em favor da Empresa - CNPJ Nº 72.506.173/0001-97, referente à fornecimento de alimentação para Unidades desta SEAP.\r\nId: 1948855\r\n"
        ],
        "1948858": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMERICAN AIRLINES - DR. IGOR FARIAS CRUZ LIMA - OAB/RJ 122.788.\r\n- AMERICAN AIRLINES INC - DR. LEANDRO AURÉLIO PIMENTEL NEVES - OAB/RJ 87.735.\r\n- ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS - DR. FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE - OAB/RJ 101.132.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- AZZURRA VEÍCULOS LTDA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO BANKPAR S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BIC.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BRADESCO - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643.\r\n- BANCO BRADESCO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815. \r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815. \r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DR. MICHAEL OGAWA - OAB/SP 130.671.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- BANCO CSF S.A - DR. LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DR. EDUARDO CALIL OHANA - OAB/RJ 178.875.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DR. ROBERTO DIAS PAES LEME - OAB/RJ 100.633.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. REINALDO LUIS T. R. MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- BANCO RURAL.\r\n- BANCO RURAL S/A - DRA. ÁDRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES - OAB/MG 106.033.\r\n- BANCO VOLKSWAGEN S/A - DR. MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO - OAB/RJ 154.483.\r\n- BANCO VOLKSWAGEN S/A - DR. MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO - OAB/RJ 154.483.\r\n- BF UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - DR. EDUARDO APARECIDO DE MORAES - OAB/SP 253.849.\r\n- BOSH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS - DR. CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES - OAB/RJ 115.710.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1948858\r\n"
        ],
        "1948859": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EXPRESSO BARRETO LTDA - o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nId: 1948859\r\n"
        ],
        "1948860": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, relativa ao exercício financeiro de 2015, consubstanciado no Parecer Conclusivo de fls. 123, do Assessor Chefe da Auditoria Interna.\r\nId: 1948860\r\n"
        ],
        "1948865": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2016\r\na acumulação de cargos de ROSÂNGELA MARIA CHAVES, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. n° 30.055-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. n° 2820 - Prefeito Municipal de Barra do Piraí, por não se enquadrar no inciso V, do Manual para Analise de Acumulação de cargos, Empregos e Funções Públicos regulado por meio do AEDA nº 026/REITORIA/2015.\r\nId: 1948865\r\n"
        ],
        "1948866": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\na contar de 13/05/1999, os proventos mensais de GLÓRIA DA SILVA, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, matr. nº 07.567-1, ID nº 32237251, aposentado através da Portaria SRH nº 425/99, publicada no D.O. de 13/05/1999, tornando sem efeito os despachos de 17/09/1999 e de 27/01/2016, publicados nos D.Os. de 22/09/1999 e de 03/02/2016.\r\nId: 1948866\r\n"
        ],
        "1948873": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 368/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material para atender as Unidades da Rede SES/RJ (Anexo 01), em favor das Empresas: MCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA., nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 505.660,00 (quinhentos cinco mil seiscentos sessenta reais) e SISPACK MEDICAL LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 56.425,60 (cinquenta seis mil quatrocentos vinte cinco reais sessenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 562.085,60 (quinhentos sessenta dois mil oitenta cinco reais sessenta centavos). Itens fracassados: 04 e 05.\r\nId: 1948873\r\n"
        ],
        "1948874": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 443/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos alimentares , em favor das Empresas: , nos Itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 407.628,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e vinte e oito reais), PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais) e PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA., no item 07, perfazendo o valor total estimado de R 128.044,80 (cento e vinte e oito mil quarenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 584.812,80 (quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos). Itens fracassados: 05 e 06.\r\nId: 1948874\r\n"
        ],
        "1948875": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- ALHS MODAS LTDA.\r\n- RODOVIÁRIA A MATIAS S/A.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S/A - DRA. ALINE ROCHA DE ALMEIDA - OAB/SP 330.633.\r\n- POMPOM PET SHOP LTDA.\r\n- BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n- PEIXARIA DO PAULINHO LTDA.\r\n- COMÉRCIO DE PESCADO NETO MAR LTDA.\r\n- NICE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.\r\n- KALUNGA COMÉRCIO E INDUSTRIA GRÁFICA LTDA - DRA. EDNEUZA SOARES DOS SANTOS - OAB/SP 95.792.\r\n- MICROBOARD IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ME.\r\n- TRC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRONICO.\r\n- ORTOBOM.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1948875\r\n"
        ],
        "1948881": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor das empresas abaixo relacionadas, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre despesas de exercícios anteriores. \r\n\r\n\r\nValor Parcial \r\nValor total/Credor \r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n02.768.278/0001- 39 \r\nE- 03/021/154/15\r\nR 1.660,00\r\n3.320,00\r\nE- 03/021/15\r\nR 1.660,00\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n001- 60\r\nE- 03/021/367/15\r\nR 355.005,91\r\nR 796.960,87\r\nE- 03/021/1569/14\r\nR 185.406,90\r\nE- 03/021/1576/14\r\nR 256.548,06\r\nMASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n00.801.512/0001- 57\r\nE- 03/021/717/14\r\nR 163.661,01\r\n3.813.526,26\r\nE- 03/021/1432/15\r\nR 3.649.865,25\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. SERV. LTDA\r\n05.951.758/0001- 29\r\nE- 03/021/318/15\r\nR 3.200.722,03\r\n3.200.722,03\r\nTOTAL \r\n\r\n\r\n\r\nR 7.814.529,16\r\nId: 1948881\r\n"
        ],
        "1948884": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na transferência das permissões das linhas B160 Armação dos Búzios - Cabo Frio “SA\", Armação dos Búzios - Cabo Frio “A”, B161 Armação dos Búzios - Cabo Frio “SAC”, B165 Armação dos Búzios - Cabo Frio (via Guriri) “SA\", B500 Cabo Frio - Raza “SA\" e B510 Cabo Frio - Saco Fora “SA\", da Empresa Auto Viação Salineira Ltda. (RJ-111) para a Empresa Viação Montes Brancos Ltda. (RJ-196).\r\nPRESIDENTE \r\nDE 31.03.2016\r\no modelo de planta nº 10886521, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 09 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nId: 1948884\r\n"
        ],
        "1948887": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\n- WILSON BONFIM DE FREITAS SANTOS.o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 43/45, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nId: 1948887\r\n"
        ],
        "1948914": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 7.875,72, competência de dezembro 2015, em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ 33.683.111/000107, referente ao serviço prestado de certificação digital.\r\nId: 1948914\r\n"
        ],
        "1948915": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 3.336,60, competência de agosto 2015, em favor da P&P Turismo LTDA-ME, CNPJ 06.955.770/0001-74, referente ao serviço de fornecimento de passagem aérea.\r\nId: 1948915\r\n"
        ],
        "1948925": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes Empresas: J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 14.775,74 (quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e lote 02, com proposta no valor de R 20.969,00 (vinte mil novecentos e sessenta e nove reais); LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA vencedora do lote 03, com proposta no valor de R 106.618,08 (cento e seis mil seiscentos e dezoito reais e oito centavos) e lote 04 com proposta no valor de R 29.527,88 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1948925\r\n"
        ],
        "1948928": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 25/02/2008, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matrícula 292.730-0, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando o Despacho de 04/11/2010.\r\nId: 1948928\r\n"
        ],
        "1948938": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1948938\r\n"
        ],
        "1948945": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de débito.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 07.04.2016\r\n...E-10/005/3362/2016...\r\n...E-10/005/3062/2016...\r\nId: 1948945\r\n"
        ],
        "1948947": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2016\r\n- ANTONIO MARCOS ROCHA, ID Funcional nº 36814318/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/02/2014.\r\n- BERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES, ID Funcional nº 38560470/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/10/2015.\r\n- CELIA MARIA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 40334074/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/07/2008.\r\n- CLAUDIA MARCIA COUTINHO RIBEIRO, ID Funcional nº 39043355/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/11/2014.\r\n- CLELIA RUGGERIA NUNES SILVA, ID Funcional nº 36826456/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/02/2015.\r\n- CLERIA MARA BEBER FRANCO FREITAS, ID Funcional nº 36942731/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/07/2015.\r\n- DEBORA GONÇALVES CRUZ CAMPOS, ID Funcional nº 36055689/1, Datilógrafo, nível I, a partir de 11/09/2015.\r\n- DEICE MARA GOMES NICOLAU DOS SANTOS, ID Funcional nº 19828152/1, Prof. DEGASE II, a partir de 14/02/2011.\r\n- DENISE BARRETO HENRIQUES DA GAMA, ID Funcional nº 37624270/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/05/2014.\r\n- DENISE NUNES PINTO, ID Funcional nº 33397635/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/02/2015.\r\n- ELIANE BARROS PEIXOTO, ID Funcional nº 37595016/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- EURIDICE DE SOUZA AMBROSIO, ID Funcional nº 33565376/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 05/11/2008.\r\n- GIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FROTA AGUIAR, ID Funcional nº 37110837/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- GILDA FERREIRA MANHAES, ID Funcional nº 37842919/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/02/2014.\r\n- HELENITA MARIA BESERRA DA SILVA, ID Funcional nº 40328180/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/06/2014.\r\n- IVANI MARIA DA SILVA GUEDES, ID Funcional nº 32658826/1, Merendeira, nível I, a partir de 16/05/2015.\r\n- JAIRO GABRIEL MAIA, ID Funcional nº 40667723/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/04/2014.\r\n- JANE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 39116182/1, Prof.Doc II, nível C, ref. 8, a partir de 02/12/2014.\r\n- JOANA LUCIA DE PAULA RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 39981533/2, Prof.Doc I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- JOSE GERALDO BASTOS, ID Funcional nº 40420566/2, Prof.Doc II, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2015.\r\n- LENIR DE PINA JORDÃO, ID Funcional nº 37037552/1, Prof.Doc II, nível C, ref. 8, a partir de 20/12/2011.\r\n- LILIANE RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 37818635/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/10/2015.\r\n- LIVIA DA SILVA NUNES BARBOSA, ID Funcional nº 33939268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 a partir de 08/08/2015.\r\n- LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, ID Funcional nº 39635856/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 16/05/2015.\r\n- LUCILENE CARDOSO ABREU DE SOUZA, ID Funcional nº 34026487/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/11/2014.\r\n- MARGARETE MARIA PONTES MORAES, ID Funcional nº 34449132/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA APARECIDA BARROS LEITE, ID Funcional nº 40182150/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVA LOPES, ID Funcional nº 2348683/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/07/2014.\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DANTES, ID Funcional nº 37676725/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA HELENA MADUREIRA CADENA, ID Funcional nº 34882260/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2015.\r\n- MARIA ODETE ALVES CRUZ PENCINATO, ID Funcional nº 34616063/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIZA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 35008725/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 14/12/2012.\r\n- MARLUCIA DE SANTANA RAMOS AMORIM, ID Funcional nº 34616322/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/11/2015.\r\n- MAXIMINA MARIA PEREIRA ITABORAY MARTINS, ID Funcional nº 40631842/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/12/2013.\r\n- MIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 34026550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2010.\r\n- POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, ID Funcional nº 40659631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2016.\r\n- REGINA CELIA LIMA SEPULVEDA, ID Funcional nº 33171955/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 a partir de 25/01/2016.\r\n- REGINA CELIA VALADARES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 37477544/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 a partir de 11/08/2015.\r\n- REGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional nº39234622/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 a partir de 24/08/2012.\r\n- ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 40322750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/06/2015.\r\n- ROSANGELA SOARES BORGES, ID Funcional nº 39982939/2, Prof.Doc II, nível B, ref. 7, a partir de 16/05/2015.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 33172870/2, Prof.Doc I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- SILVANA DE FREITAS GOULART, ID Funcional nº 33703990/2, Prof.Doc II, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2016.\r\n- SILVIA REGINA NASCIMENTO CASTELO, ID Funcional nº 34877320/1, Prof.Doc II, nível C, ref. 8, a partir de 05/03/2014.\r\n- TEREZINHA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 40347532/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/07/2015.\r\n- TELMA MIRANDA DAFLON BRAGANÇA, ID Funcional nº 33580340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/08/2015.\r\n- VERA LUCIA DINUCI, ID Funcional nº 40052770/2 Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/02/2016.\r\n- ZILMAR SARMENTO CIPRIANO, ID Funcional nº 32590741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n- IRANI SOARES GIRON, ID Funcional nº 32590679/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LILIAN DE SOUZA JASMIM BASTOS, ID Funcional nº 39010554/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- LUCIA HELENA DINIZ DE AZEVEDO, ID Funcional nº 35284374/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- NADIA MARIA MOREIRA SIMEN, ID Funcional nº 40680231/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\n- NELIA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 34037500/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- SILVANA ROCHA GARCIA, ID Funcional nº 40065561/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n- VALERIA BITTENCOURT PASSOS DAFLON, ID Funcional nº 40374572/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nao abono de permanência, por não terem preenchido os requisitos constitucionais, para tanto exigidos.\r\nId: 1948947\r\n"
        ],
        "1948951": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/04/2016\r\no Pronunciamento nº 60/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBERTO CELSON ANDRÉ MANUEL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico “KIMAMUENHO” DE BENGO, Caxito, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1948951\r\n"
        ],
        "1948955": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/04/2016\r\n- ALINE BRAGA WERNECK DE SA, ID. Funcional nº 41926919/6, mat. n° 934.219-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/06/2009, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1948955\r\n"
        ],
        "1948973": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 476 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 490/493, \r\n:\r\na prorrogação do Contrato n° 04/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 96.454,44, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e cláusula nona do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à LESTE E SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 1.157.453,28, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 96.454,44 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1948973\r\n"
        ],
        "1948985": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.04.2016\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0049/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.42/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 42. \r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0017/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 39/43, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à manutenção, referente a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 39.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NITERÓI- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0090/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 64/68, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Niterói destinados à manutenção, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 64.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no processo nº E- 26/004/0086/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 39/42, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Senai, destinados à merenda, referentes a 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 30/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 42.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0116/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 46/50, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 46.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITABORAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0102/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaboraí, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITABORAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0103/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 41/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaboraí, destinados à manutenção, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 41.\r\nId: 1948985\r\n"
        ],
        "1949014": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, matr.08/100.325-3, ID 21281050 - o período de CLT de 06.09.1976 a 15.03.1979, no total de 901 dias, publicado no D.O. de 26.04.1983, face o tempo ter sido aproveitado para a aposentadoria do servidor no INSS. \r\n.2016\r\n- LUIZA ELENA MARTINS MUNOZ, matr.08/106.992-4, ID 20434545 - 03 meses de licença especial, período base de 26.06.2010 a 11.07.2015.\r\n- LUCIENNE FRAGA FERREIRA, matr.08/106.130-1, ID 21047758 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozada, relativa ao exercício de 1997, num total de 60 dias.\r\n- NELSON FERRÃO DO NASCIMENTO, matr.08/106.289-5, ID 21055068 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 24.08.1982 a 13.05.1984, num total de 625 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 14.05.1984 a 14.02.1990, por ser concomitante. \r\nDE 12.04.2016\r\n- JORGE BRUM DA SILVEIRA NETO, matr.08/107.296-9, ID 21070563 - O SERVIDOR de que trata o presente processo, , a partir de 23.08.1990, 05.08.1991, 31.10.1994, 01.11.1997, 01.11.2000 e 31.10.2003, aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40 e 45%, correspondente aos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios, (respectivamente), revogando os despachos de 04.06.1992, D.O. de 16.06.1992; 20.10.1994, D.O. de 25.10.1994; 31.05.2004, D.O. de 03.06.2004, face a inclusão no MTS, dos 90 dias de suspensão no exercício de 1992.\r\nId: 1949014\r\n"
        ],
        "1949026": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 13/04/2016\r\nAnalista de Controle Internoter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 01/04/2016. .\r\nId: 1949026\r\n"
        ],
        "1949038": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\n- ROSICLER DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.162-3, Id. nº 24612740. o Abono de Permanência, com fulcro na E.C. nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1949038\r\n"
        ],
        "1949053": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa no valor de R 397.598,74 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e oito reais setenta e quatro centavos), referente à 47ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 09/09/2015 a 08/10/2015, implantação do sistema de esgotamento sanitário - município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 10.748,69 (dez mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referente à 23ª medição de reajustamento - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 12/07/2015 a 10/08/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 142.191,13 (cento e quarenta e dois mil cento e noventa e um reais e treze centavos), referente à 26ª medição de reajustamento - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 10/10/2015 a 08/11/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 13.482,34 (treze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), referente à 24ª medição de reajustamento - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/08/2015 a 09/09/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor da Empresa . no valor de R 4.439,64 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente à 32ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 21/12/2015 a 31/12/2015, obras de Complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa PARALELA I, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. no valor de R 75.352,20 (setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos), referente à 22ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 20/06/2015 a 19/07/2015, Execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 36.684,46 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), referente à 25ª medição, relativa aos serviços executados no período de 10/09/2015 a 09/10/2015, Ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 3.130.657,01 (três milhões, cento e trinta mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e um centavo), referente à 27ª medição, relativa aos serviços executados no período de 09/11/2015 a 08/12/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 2.541.656,67 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à 28ª medição, relativa aos serviços executados no período de 09/12/2015 a 31/12/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 1.193.773,41 (hum milhão, cento e noventa e três mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), referente à 18ª medição, relativa aos serviços executados no período de 09/10/2015 a 07/11/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna /Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 72.854,08 (setenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oito centavos), referente à 1ª medição, relativa aos serviços executados no período de 19/09/2013 a 16/10/2013, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nId: 1949053\r\n"
        ],
        "1949055": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nALEXANDRE RAMOS AZEREDO, ID 4.137.819-9 - período base: 16/12/2008 a 14/02/2014- 03 meses.\r\n- RAQUEL ALVES DA CRUZ, ID 4.218.423-1 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010 e de 11/08/2010 a 09/08/2015- 06 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 1949055\r\n"
        ],
        "1949060": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\nno valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. Jose Carlos dos Anjos, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora , Id. Funcional 4066049. \r\nId: 1949060\r\n"
        ],
        "1949068": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.999-3, período base de 23.01.2011 a 21.01.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.051/2005 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA INÁCIO, Motorista Prof Cat D - mat. nº 00/0222.399-8, período base de 03.01.2010 a 02.03.2015. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/7330/2015 - MIGUEL NEPOMUCENO NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.902-9, período base de 09.03.2001 a 11.03.2006.\r\nPROCESSO Nº E-26/71.968/2004 - NADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.850-2, período base de 16.03.2008 a 14.03.2013.\r\n, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0225.019-9, período base de 09.02.2011 a 07.02.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.270-3, período base de 07.04.2010 a 05.04.2015.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0278.300-9, período base de 08.01.2011 a 06.01.2016.\r\n, Merendeira II - mat. nº 00/0271.387-3, período base de 16.10.2009 a 28.11.2014.\r\ndireito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.319-7, período base de 25.11.1198 a 27.02.2014. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.03.2006\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2006\r\nPROCESSO Nº E-26/30.262/2006 - ROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE\r\nOnde se lê: período base de 03.08.1998 a 01.08.2003.\r\nLeia-se: período base de 03.08.1998 a 21.08.2003.\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/30.262/2006 - ROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE\r\nOnde se lê: período base de 02.08.2003 a 07.08.2008.\r\nLeia-se: período base de 22.08.2003 a 26.08.2008.\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/30.262/2006 - ROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE\r\nOnde se lê: período base de 08.08.2008 a 06.08.2013.\r\nLeia-se: período base de 27.08.2008 a 25.08.2013.\r\nId: 1949068\r\n"
        ],
        "1949070": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "FE\r\n/2016 \r\n- LUCIANA DA SILVA CARDOSO, ID 4.250.999-8. a licença-prêmio, período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\nId: 1949070\r\n"
        ],
        "1949076": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE ABRIL DE 2016\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor ALDEMIR CASTELLAR ROCHA, Servente, ID Funcional nº 2825455-4, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com ônus para o órgão de origem.\r\npublicado no Diário Oficial de 17.11.2015, que autorizou a cessão do servidor MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de que onde se lê: AUTORIZO, consoante os termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, com validade a contar de 31.05.2015, leia-se: AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, com validade a contar de 31.03.2015\r\no Ato publicado no Diário Oficial de 08.04.2016, que autorizou a cessão para a Secretaria de Estado de Governo, dos Policiais Militares da Reserva Remunerada, abaixo relacionados, a fim de atuarem junto às Operações Lapa Presente, Segurança Presente, Barreira Fiscal e Lei Seca, desenvolvidas no âmbito daquela Secretaria.\r\nJosé Manoel Fernandes Belo \r\nMajor PM\r\nRG 41.914\r\nElizeu de Souza André\r\nCapitão PM\r\nRG 46.129\r\nSérgio da Silva Ramalho\r\n1º TEM PM\r\nRG 41.843\r\nPaulo Pereira Fernandes\r\nSUBTN PM\r\nRG 35.209\r\nCarlos Espedito Castilho\r\nSUBTN PM\r\nRG 38.616\r\nJosé Maria Gomes Coelho\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.392\r\nMarcos Antônio Fernandes\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.480\r\nElias Vitorino Ferreira\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.484\r\nPaulo Roberto Gomes Alves\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.811\r\nPaulo Roberto da Silva Corrêa\r\nSUBTN PM\r\nRG 41.960\r\nMarcos Vinicius de Oliveira Ferreira\r\nSUBTN PM\r\nRG 42.657\r\nMarcos do Nascimento\r\nSUBTN PM\r\nRG 42.850\r\nPaulo José Pessoal de Queiroz\r\nSUBTN PM\r\nRG 44.462\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n1º SGT PM\r\nRG 31.736\r\nOnilo Carlos Freitas de Souza\r\n1º SGT PM\r\nRG 36.397\r\nFrancisco Carlos da Silva\r\n1º SGT PM\r\nRG 47.472\r\nIvanildo Felix Cândido\r\n2º SGT PM\r\nRG 47.926\r\nPaulo Roberto Dourado Pimentel\r\n2º SGT PM\r\nRG 48.954\r\nCrispim Gonzaga de Souza\r\n2º SGT PM\r\nRG 49.481\r\nWladimir Archanjo dos Santos\r\n2º SGT PM\r\nRG 50.561\r\nMarcelo Galvão Sampaio\r\n2º SGT PM\r\nRG 53.679\r\nEduardo de Souza Neto\r\nCB PM\r\nRG 50.223\r\nHumberto Minervino Couto\r\nSUBTN PM\r\nRG 46.378\r\nMarlos Jorge da Cunha Correa\r\nSUBTN PM\r\nRG 50.713\r\nValdemar Farias da Silva\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.813\r\nValter Bastos\r\nSUBTN PM\r\nRG 50.561\r\nJoão Roberto Valeriano Lino\r\nSUBTN PM\r\nRG 43.775\r\nJoão Vieira Coutinho Júnior\r\nSUBTN PM\r\nRG 44.288\r\nSérgio Luiz Gomes de Araújo\r\nSUBTN PM\r\nRG 47.257\r\nDomingos Bispo dos Santos\r\nSUBTN PM\r\nRG 44.063\r\nArnaldo Pinto Ribeiro\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.651\r\nId: 1949076\r\n"
        ],
        "1949078": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\nABRIL DE 2016\r\n, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 01/003/86/2015, a formalização de outorga temporária de uso, de 14 de abril de 2016 a 22 de outubro de 2016, ao Comitê Local dos Jogos Olímpicos Rio 2016 do bem imóvel estadual situado à Avenida Borges de Medeiros, n° 1426, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, atualmente cedido ao Município do Rio de Janeiro, para suporte às competições de Remo, Canoagem e Paracanoagem dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil às fls. 16/21.\r\nApós o prazo indicado, o imóvel retornará à guarda imediata do Município do Rio de Janeiro, atual cessionário, conforme Termo de Cessão de Uso nº 16, lavrado em 15 de janeiro de 2014, no Livro C- 14/SUBPA, fls. 88/94 (fls. 05/11 do processo administrativo nº E- 01/003/86/2015).\r\nÀ Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1949078\r\n"
        ],
        "1949104": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica suspensa até o dia 16/06/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 004/2015, com a Empresa H.F.C. Construções Ltda ME, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP'S”, localizadas nos Bairros da Leopoldina e Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016.\r\nId: 1949104\r\n"
        ],
        "1949116": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 11/04/2016\r\n397 dias (1 ano, 1 mês e 2 dias)do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social em nome do servidor ANDERSON ALBINO FORTES 80 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 1949116\r\n"
        ],
        "1949132": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/04/2016\r\n- NEIDE FAUSTINO, mat. nº 232.184-2, período de 18/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.331,49.\r\n- ANA MARIA BORGES DE ABREU, mat. nº 250.104-7, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.980,48.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVEIRA E OLIVEIRA, mat. nº 252.453-6, período de 27/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.187,21.\r\n- SOLANGE FROSSARD DE OLIVEIRA, mat. nº 248.405-3, período de 12/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.531,32.\r\n- ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 173.268-4, período de 17/09/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.772,03.\r\n- EURENICE FERNANDES SILVA, mat. nº 250.264-9, período de 12/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.094,97.\r\n- ANA NAIR DE ARAUJO CARVALHO, mat. nº 186.066-7, período de 15/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 415,23.\r\n- LUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES, mat. nº 237.587-1, período de 23/10/2010 a 31/05/2012,no valor de R 5.746,07.\r\n- ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, mat. nº 242.245-9, período de 24/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.046,44.\r\nId: 1949132\r\n"
        ],
        "1949135": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 5.232,28 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da ., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2015.\r\nId: 1949135\r\n"
        ],
        "1949150": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PALAGANCHO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - MEo que acarretou a emissão de nova Licença de Operação, para o mesmo empreendimento - LO Nº IN033801, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° IN030087, anteriormente concedida a L P Faria Indústria de Roupas LTDA - ME.\r\nId: 1949150\r\n"
        ],
        "1949153": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " \r\no serviço do Pregão Eletrônico nº 003/2016, que foi arrematado pela Empresa SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A, no valor total de R 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1949153\r\n"
        ],
        "1949156": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/03/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 003/2016 (DE), com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV., no valor de R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), referente à prestação de serviço de ESTUDOS DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS REGULATÓRIOS.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\n\r\nId: 1949156\r\n"
        ],
        "1949158": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n.2016\r\no resultado referente à licitação, realizada mediante o PERP nº 18/15, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de suprimentos de informática, em favor da Empresa para os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8 e 9, no montante de R 166.916,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e dezesseis reais), e os itens 4, 6, 10, 11, 12 e 13.\r\nId: 1949158\r\n"
        ],
        "1949159": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13/04/2016\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CARLUS AUGUSTUS JOURAND CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.136-6, ID. Funcional nº 43879276, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PATRÍCIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.077-7, ID. Funcional nº 42004080, vínculo 3, a contar de 01/02/2016, tornando sem efeito o Despacho de 25/11/2015, publicado no Diário Oficial de 30/11/2015.\r\n- MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 6175872, vínculo 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 04/05/2016 e 05/05/2016.\r\nId: 1949159\r\n"
        ],
        "1949160": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 1949160\r\n"
        ],
        "1949174": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " SUPERINTED\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09/04/2015, AUTORIZO a compra direta através de dispensa de licitação com base no art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com a aquisição de tubos de coleta, a fim de atender as necessidades atuais desta SEAP.\r\nId: 1949174\r\n"
        ],
        "1949177": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- De acordo com a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do país do servidor desta Secretaria de Estado de Transportes.\r\nId: 1949177\r\n"
        ],
        "1949179": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar a servidora , ISAP, mat. 822.147-5, e a servidora ISAP mat. 969.312-8, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\npela extensão de poderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor JÚLIO CÉSAR GOMES DA SILVA, mat. 849275-3, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar. \r\nId: 1949179\r\n"
        ],
        "1949184": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-01/4212/2012 - Interessado: TIAGO DA GAMA ALVARENGA. VETO integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 89 e traduzida no Acórdão nº 2683/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 81, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 3 e 56/57 e no voto proferido às fls. 85/88 do presente administrativo. À SUBGP, em prosseguimento.\r\nId: 1949184\r\n"
        ],
        "1949185": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " \r\n\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\no processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor LUIZ ANTÔNIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, IDF. 50128008-6, haja visto não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão.\r\nId: 1949185\r\n"
        ],
        "1949187": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a licitação por Pregão Presencial nº 001/2016, realizada em 17/03/2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA., Lote ÚNICO - a aquisição de 4.000t de CAP 50/70, para atender a Região Metropolitana da Fundação DER-RJ, no valor total de R 5.772.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil reais). \r\n- Face a licitação Por PREGÃO Presencial nº 002/2016, realizada em 17/03/2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Lote ÚNICO - a aquisição de 3.000t de CAP 50/70, para atender a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação DER-RJ, no valor total de R 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). \r\n- De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO a ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações, no valor de R 483,74 (quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública do exercício de 2016.\r\n- De acordo com o caput, do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, a ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações, no valor de R 1.597,45 (mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente a taxa de Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2016.\r\n\r\nId: 1949187\r\n"
        ],
        "1949189": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa ., no valor de R 77.276,21 (setenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), referente à 9ª medição, relativo aos serviços executados no período de 15/04/2014 a 14/05/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa . no valor de R 138.642,88 (cento e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente à 18ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da empresa , no valor de R 116.670,98 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta reais e noventa e oito centavos), referente à 90ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6, ao km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da empresa , no valor de R 15.834,68 (quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente à 86ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6, ao km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da empresa . no valor de R 346.586,71 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), referente à 18ª medição de serviços principal, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da empresa , no valor de R 19.155,54 (dezenove mil cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), referente à 88ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6, ao km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da empresa , no valor de R 3.494,46 (três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta seis centavos), referente à 88ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6, ao km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da empresa , no valor de R 23.881,22 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte dois centavos), referente à 89ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6, ao km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da empresa , no valor de R 810,32 (oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos), referente à 86ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6, ao km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da empresa . no valor de R 23.084,87 (vinte e três mil oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), referente à 18ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013\r\nem favor da empresa . no valor de R 7.960,24 (sete mil novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), referente à 18ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013\r\nem favor da empresa , no valor de R 1.796.779,65 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente à 90ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6, ao km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da empresa , no valor de R 1.014,09 (hum mil quatorze reais e nove centavos), referente à 89ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6, ao km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da empresa , no valor de R 21.333,60 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos), referente à 87ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6, ao km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 70.506,28 (setenta mil quinhentos e seis reais e vinte e oito centavos), referente à 22ª medição de reajustamento- 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/06/2015 a 11/07/2015, Ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor da empresa no valor de R 74.173,38 (setenta e quatro mil cento e setenta e três reais e trinta e oito centavos), referente à 25ª medição de reajustamento- 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 10/09/2015 a 09/10/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 79.164,93 (setenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente à 11ª medição, relativo aos serviços executados no período de 14/06/2014 a 13/07/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 46.279,34 (quarenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), referente à 10ª medição, relativo aos serviços executados no período de 15/05/2014 a 13/06/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 145.500,64 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), referente à 2ª medição, relativo aos serviços executados no período de 17/10/2013 a 15/11/2013, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 48.333,30 (quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos), referente à 5ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 14/01/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 105.129,70 (cento e cinco mil cento e vinte e nove reais e setenta centavos), referente à 6ª medição, relativo aos serviços executados no período de 15/01/2014 a 13/02/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 41.318,21 (quarenta e um mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos), referente à 7ª medição, relativo aos serviços executados no período de 14/02/2014 a 15/03/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 36.232,30 (trinta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos), referente à 8ª medição, relativo aos serviços executados no período de 16/03/2014 a 14/04/2014, complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 2.511,70 (dois mil quinhentos e onze reais e setenta centavos), referente à 4ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, elaboração de projeto executivo e execução de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos Bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 059/2014.\r\nId: 1949189\r\n"
        ],
        "1949193": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 667.635,95 (seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1949193\r\n"
        ],
        "1949194": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e WILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA, ID 41844688, no cargo de Odontólogo, com validade a contar de 23/11/2015, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1949194\r\n"
        ],
        "1949204": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- TIBURCIO HOLANDA NETO.\r\n- GENESIO VIANA FILHO.\r\n/2016\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCOS ANTONIO LEANDRO TEIXEIRA.\r\n- MARIO CAMILO COSTA FILHO.\r\nDE 28/03/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AUGUSTO CESAR SIQUEIRA.\r\n- DALTIR FARNESI.\r\nDE 29/03/2016\r\n- CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA - \r\nDE 30/03/2016\r\n- JOSE CARLOS GANHADEIRO - \r\nDE 31/03/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DOMICIO DOS SANTOS.\r\n- HEITOR SOARES.\r\nDE 05/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GENEZIA FRANÇA DOS SANTOS.\r\n- JOAQUIM LOURENÇO DA SILVA.\r\n- ELICIO MENDES LEAL.\r\n- JOSE SOARES DE CARVALHO.\r\n- ARILDO SOUZA MIRANDA.\r\n- ODILON DA SILVA PINTO.\r\n- IVAN DE GOUVEA.\r\n- JULIO RODRIGUES FILHO.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA.\r\n- OTTILIO MONTEIRO.\r\n- JOSE DE ARAUJO GUIMARAES.\r\n- EVALDO FERREIRA DA COSTA.\r\nDE 06/04/2016\r\n- WALDEMAR FERREIRA DE MELO - \r\nDE 07/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCINO FERREIRA.\r\n- FRANCISCO JORGE ABUNAHMAN.\r\n- MANOEL FERNANDES.\r\n- EUGENIO PEREIRA DE SOUZA.\r\n- UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA.\r\nDE 08/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOYSES PEREIRA DE CASTRO.\r\n- HELIO MARTINS MAGALHÃES.\r\n- UEIDE DA SILVA TENORIO.\r\n- JOSE MARIA DOS SANTOS.\r\nId: 1949204\r\n"
        ],
        "1949205": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, com fundamento do art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, em face do servidor , mat. 899.327-1, até que haja deslinde na esfera judicial. \r\nId: 1949205\r\n"
        ],
        "1949206": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 31.079,10 (trinta e um mil setenta e nove reais e dez centavos), em favor da referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1949206\r\n"
        ],
        "1949210": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 4.220,86 (quatro mil duzentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), em favor da Tim Celular S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2015.\r\nId: 1949210\r\n"
        ],
        "1949211": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 266 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 275/277 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 05/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 10,544295% no valor mensal, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à CARRY Serviços Ltda- ME, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 74.064,60, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 6.172,05 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1949211\r\n"
        ],
        "1949215": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 19/20.\r\n.2016\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1949215\r\n"
        ],
        "1949223": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nRIBEIROo requerido, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 28/29.\r\nId: 1949223\r\n"
        ],
        "1949232": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/04/2016\r\n- VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, mat. n° 926.467-2, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2011 a 11/03/2016.\r\n- GEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE, mat. n° 5.012.858-6, Prof. Doc. II, período base de 17/03/2011 a 16/03/2016.\r\n- SANY LEMOS MOREIRA MONTEIRO, mat. n° 939.512-0, Prof. Doc. I, período base de 16/07/2009 a 15/07/2014.\r\n- MEIRILANE DE BARROS CARVALHO FROES, mat. n° 5.012.886-7, Datilografo, período base de 24/02/2011 a 23/02/2016.\r\n- PATRÍCIA DOS SANTOS, mat. n° 805.555-0, Prof. Doc. I, período base de 15/02/2011 a 14/02/2016.\r\n- ELAINE SCHOTT HEIZER, mat. n° 915.261-2, Prof. Doc. I, período base de 04/07/2010 a 03/07/2015.\r\n- ALEXANDRE DA COSTA FIGUEIRA, mat. nº 5.012.887-5, Ag. Adm. Biblioteca, período base de 04/02/2011 a 03/02/2016.\r\n- OLÍVIA DE MORAES SIQUEIRA CAMPOS, mat. nº 827.627-1, Prof. Doc. I, período base de 25/02/2008 a 24/02/2013.\r\n- ANDREA REGINA DA COSTA, mat. nº 805.479-3, Prof. Doc. II, período base de 18/02/2011 a 29/03/2016.\r\n- MARLI MAXIMIANO DOS SANTOS, mat. nº 5.015.637-1, Ag. Adm. Secretaria, período base de 12/05/2009 a 10/06/2014.\r\n- CLAUDIO PINHEIRO DE SEIXAS, mat. nº 256.090-2, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2007 a 07/03/2012.\r\n- CLAUDIO PINHEIRO DE SEIXAS, mat. nº 231.114-0, Prof. Doc. I, período base de 22/03/2008 a 21/03/2013.\r\n- ANGELA PAULA ZÃO BASTOS, mat. nº 5.021.739-7, Prof. Doc. II, período base de 16/12/2010 a 15/12/2015.\r\n- JAQUELINE CRISTINA ROCHA MARCONDES, mat. nº 959.941-6, Prof. Doc. I, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- ANA LUCIA SANTOS DE CAMARGO FERNANDES, mat. nº 5.012.082-3, Servente, período base de 18/03/2000 a 16/05/2005.\r\n- MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA, mat. nº 277.876-9, Servente, período base de 02/03/1988 a 01/03/1993.\r\n- MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, mat. nº 942.685-9, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 27/03/2013.\r\n- MARCIA FERREIRA FERNANDES, mat. nº 956.479-0, Prof. Doc. I, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n- LUCINÉA BITTENCOURT RAMOS, mat. nº 276.373-8, Servente II, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, mat. nº 834.155-4, Prof. Doc. II, período base de 14/05/2009 a 19/05/2014.\r\n- MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, mat. nº 240.800-3, Prof. Doc. II, período base de 22/06/2010 a 21/07/2015.\r\n- MARIA TERESA DA SILVA, mat. nº 240.701-3, Prof.Doc. II, período base de 31/10/2010 a 24/11/2015.\r\n- LUCINÉIA RANGEL DE CARVALHO, mat. nº 956.773-6, Prof. Doc. I, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- MARINETE TEIXEIRA CRUZ, mat. nº 804.330-9, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- VANIA AZEVEDO PEIXOTO, mat. nº 5.022.551-5, Servente, período base de 25/10/2007 a 29/11/2012.\r\n- MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 927.146-1, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ELENICE DA SILVA, mat. nº 277.714-2, Servente, período base de 19/12/2008 a 17/01/2014.\r\n- HELENA MARIA BAPTISTA RIBAMAR DA SILVA, mat. nº 274.126-2, Merendeira, período base de 28/12/2009 a 17/03/2015.\r\n- ANITA LUIZA REIS DE SOUZA, mat. nº 825.767-7, Prof. Doc. I, período base de 30/11/2007 a 29/11/2012.\r\n- RACHEL ROMANO ZEITOUNE, mat. nº 958.508-4, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HERMINIA CELESTINA MEDEIROS, mat. nº 240.464-8, Prof. A.A.E. II, períodos base de 10/02/2005 a 09/02/2010 e de 10/02/2010 a 09/02/2015.\r\n- EDITH PEREIRA CARDOSO, mat. nº 275.129-5, Merendeira, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- RITA DE CASSIA SILVA MIRANDA MARINS, mat. nº 292.694-7, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SORAIA PEREIRA DA FONSECA ROCHA, mat. nº 5.024.537-2, Prof. Doc. II, períodos base de 08/04/2000 a 25/06/2005 e de 26/06/2005 a 25/06/2010.\r\n- CARMEM CUNHA BELEM, mat. nº 088.650-7, Prof. A.A.E. II, períodos base de 03/03/2002 a 02/03/2007 e de 03/03/2007 a 02/03/2012.\r\n- MONICA DE SOUZA CARMO, mat. nº 276.111-2, Servente, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARILEA MACEDO DA SILVA, mat. nº 237.227-4, Prof. Doc. II, períodos base de 14/05/1999 a 28/05/2004; de 29/05/2004 a 28/05/2009 e de 29/05/2009 a 07/08/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RITA DE CASSIA VICTOR DA CUNHA, mat. nº 271.633-0, Merendeira, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; de 26/10/1994 a 25/10/1999; de 26/10/1999 a 25/10/2004 e de 26/10/2004 a 04/11/2009. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSANE BEZZ QUINTANILHA, mat. nº 1.205.400-3, Servente, períodos base de 24/05/1988 a 23/05/1993; de 24/05/1993 a 23/05/1998; de 24/05/1998 a 23/05/2003; de 24/05/2003 a 23/05/2008 e de 24/05/2008 a 23/05/2013. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ROSÂNGELA NOGUEIRA FALHEIRO MARTINS, mat. nº 514.161-9, Prof. Doc. II.\r\n- MARIA JOSÉ CONSTANÇA DA SILVA CÂNDIDO, mat. nº 5.004.596-2, Prof. Doc. II.\r\n- VERA MARIA RODRIGUES MAIA, mat. nº 55.962-5, Prof. A.A.E. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1949232\r\n"
        ],
        "1949233": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2016\r\n- IZA TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.147-3, período base de 13/12/2010 a 01/03/2016.\r\n- PATRICIA MANSUR RETAMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.088-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- CARMEN LUCIA FÍNGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.688-0, período base de 01/02/2011 a 31/03/2016.\r\n- ÉLIA MÁRCIA CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.917-2, período base de 15/08/2010 a 13/08/2015.\r\n- GABRIELA CONSTANCIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 967.972-1, período base de 15/01/2011 a 10/02/2016.\r\n- NILZETE DELGADO DE SOUSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.019-6, período base de 17/11/2010 a 15/11/2015.\r\n- ÉLIA MÁRCIA CÔRTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.772-9, período base de 24/05/2010 a 12/05/2015.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.353-1, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- EMANOEL VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.652-4, período base de 09/03/2011 a 08/03/2016.\r\n- MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.958-3, período base de 11/05/2008 a 03/07/2013.\r\n- VERA PENHA OURIQUE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.173-8, período base de 17/12/2006 a 16/12/2011\r\n- ROBERTA MAGALHAES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.698-9, período base de 25/05/2007 a 24/08/2012.\r\n- LUCIANA FERREIRA BELO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.166-4, período base de 17/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.178-9, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- MARIA CRISTINA ESCUDINO SILVA NASSAR, Prof. Doc. II, mat. nº 294.176-3, período base de 04/11/2010 a 26/11/2015.\r\n- LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.420-2, período base de 03/03/2010 a 08/04/2015.\r\n- CLARICE APARECIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.686-4, período base de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\n- MARGARETH SILVEIRA RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.702-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- GRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.581-9, período base de 22/02/2011 a 21/02/2016.\r\n- ELISABETE LOPES SACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.830-7, período base de 24/03/2011 a 23/03/2016.\r\n- ROSELI BARROS BOAVENTURA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.969-3, período base de 30/12/2010 a 29/12/2015.\r\n- APARECIDA PENHA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.546-6, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- VANILCELEIA APARECIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.154-2, período base de 03/09/2009 a 01/12/2014.\r\n- KÁTIA FÍNGOLO MARQUES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.905-1, período base de 19/07/2006 a 20/12/2011.\r\n- MARCOS ANTONIO CHAMBELA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.057-6, período base de 21/11/2010 a 20/12/2015.\r\n- KARLA PARENTONI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.641-1, período base de 09/02/2011 a 22/03/2016.\r\n- LENIZE REIS MACHADO ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 927.076-0, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- IOGLAUCIA SILVA GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.642-9, período base de 01/02/2010 a 02/03/2016.\r\n- MOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.736-7, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- PATRICIA APARECIDA COQUI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.729-2, período base de 01/02/2011 a 22/03/2016.\r\n- JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, período base de 24/02/2010 a 23/02/2015.\r\n- CRISTINA TOSTES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.053-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, período base de 27/05/2005 a 26/05/2015.\r\n- MARIA JOSÉ SEABRA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.823-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2014.\r\n- KAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.494-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- APARECIDA MARCIA MAIA GUZOWSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.297-0.\r\n- CIBELE BASTOS MENDONÇA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.098-0.\r\n- DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.694-3.\r\n- ELZELINA DE SOUZA DEZIDERIO PAIVA, Servente, mat. nº 1.204.058-0.\r\n- MARIA ODETE ALVES DA CRUZ PENCINATO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.066-6.\r\n- PATRICIA DE CARVALHO BERÇOT DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.920-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.226-8.\r\n- ROSA MARIA OLIVIER DE MALTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.901-2.\r\n- ROSANA APARECIDA VALENTIM ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.784-3 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.479-4.\r\n- ROSANA LUCIA SANTIAGO DE FREITAS VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.084-9.\r\n- ROSEMERY CARNEIRO FERNANDES XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.889-4. \r\n- SIMONE ALVES LADEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.874-1.\r\n- TATIANE MARTINS COSTA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.363-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1949233\r\n"
        ],
        "1949234": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2016\r\n- SHIRLEY VOLINO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.624-0, período base de 23/05/2006 a 20/08/2011.\r\n- SUZETE MARIA DE ALMEIDA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.640-8, período base de 25/08/2010 a 19/12/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSILDA SEVILHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.122-6, períodos base de 01/10/2003 a 06/01/2009 e de 07/01/2009 a 06/01/2014.\r\n- VANIA LINHARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.464-8, períodos base de 04/02/2002 a 20/03/2007 e de 21/03/2007 a 20/03/2012.\r\n- CONCEIÇÃO DA MOTA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.004.034-4, períodos base de 26/09/2002 a 25/09/2007 e de 26/09/2007 a 08/11/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SONIA HELENA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.685-5, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2000 a 14/10/2010 e de 15/10/2010 a 14/10/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSETE OLINA DA SILVA BELMIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.995-8, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, 15/08/1995 a 14/08/2000, 15/08/2000 a 14/08/2005, 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- TANIA CRISTINA NETO CHAGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.661-6.\r\n- BALBINA CUNHA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.020.490-8.\r\n- MARTA BARROSO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.308-9.\r\n- JANE DE AZEVEDO ANDRADE SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.029-4.\r\n- EMILIA AMARAL DE CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 500.787-7.\r\n- RITA DE CÁSSIA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.509-3.\r\n- JANE ILCE BARRETO DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.013-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE.\r\nDE 23/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5313/2014.\r\nOnde sê lê: OZENI DA SILVA MOREIRA\r\nLeia-se: OZENI DA SILVA MOREIRA PEREIRA\r\nId: 1949234\r\n"
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        "1949235": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07/04/2016\r\n- KATIA MARIA CABRAL MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.270-1, período base de 28/02/2008 a 07/05/2013.\r\n- MARCIA REGINA DE SÁ NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.120-1, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n- MILTON DA SILVA, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 275.516-3, período base de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\n- MIRIAN ARAÚJO MÁXIMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.549-6, período base de 29/09/2002 a 02/12/2007.\r\n- NORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.675-2, período base de 31/05/2007 a 27/06/2012.\r\n- ROBERTO LUIS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.424-8, período base de 15/10/2001 a 13/10/2006.\r\n- SYLVIA CAMARGO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.130-0, período base de 07/01/2005 a 02/04/2010.\r\n- SYLVIA HELENA BARBOSA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 949.227-3, período base de 02/02/2009 a 31/01/2014.\r\n- TANIA APARECIDA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.444-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- AILTON JOÃO BATISTA DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.004.282-9, períodos base de 16/01/2005 a 15/01/2010 e de 16/01/2010 a 15/01/2015. \r\n- BEATRIZ DE ABREU ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.950-6, períodos base de 25/08/2005 a 27/09/2010 e de 28/09/2010 a 27/09/2015. \r\n- ELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.227-3, períodos base de 27/06/2000 a 26/06/2005 e de 01/01/2008 a 27/03/2013. \r\n- IVO LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.492-0, períodos base de 29/07/2004 a 14/10/2009 e de 15/10/2009 a 14/10/2014. \r\n- PAULO SERGIO SILVA, Zelador, mat. nº 5.004.279-5, períodos base de 02/03/2004 a 01/03/2009 e de 02/03/2009 a 01/03/2014. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.086-4, períodos base de 21/10/1996 a 20/10/2001, de 21/10/2001 a 20/10/2006 e de 06/10/2010 a 04/12/2015. \r\n- SELMA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.012-1, períodos base de 16/06/1998 a 30/06/2003, de 01/07/2003 a 03/09/2008 e de 04/09/2008 á 14/11/2013. \r\n- MARIA HILDA CONCEIÇÃO DE SOUSA, Servente, mat. nº 275.729-2, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 13/07/2009 a 23/09/2014.\r\n- TELMA ALCÂNTARA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.927-7, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999, de 01/09/1999 a 01/10/2004, de 02/10/2004 a 02/11/2009 e de 05/03/2011 a 04/03/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- ANATALIA SILVA DOMINGOS, Servente, mat. nº 275.176-6, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 13/02/1998, de 14/02/1998 a 13/02/2003, de 14/02/2003 a 13/02/2008 e de 14/02/2008 a 13/02/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- MARIO FERNANDES, Servente, mat. nº 275.178-2, períodos base de 01/01/1988 a 30/12/1992, de 31/12/1992 a 28/12/1997, de 29/12/1997 a 27/12/2002, de 28/12/2002 á 26/12/2007 e de 27/12/2007 a 25/12/2012.\r\n- NEUZA MARIA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 275.531-2, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/12/2002, de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ALCINEIA MACHADO DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.542-6.\r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.034-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 808.573-00. alteração de nome.\r\nId: 1949235\r\n"
        ],
        "1949238": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ÁGUIA BRANCA LOGÍSTICA S/A - DRA. ALINE SIQUEIRA FERRI - OAB/RJ 147.846.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- BUNGE ALIMENTOS S/A - DRA. SIMONE NEPOMUCENO CASTELO BRANCO - OAB/RJ 165.443.\r\n- CCR BARCAS S/A - DR. MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS - OAB/RJ 180.725.\r\n- CEG-RIO S.A - DRA. MONIQUE ARNAUD BOGADO - OAB/RJ 158.972.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. MONIQUE ARNAUD BOGADO - OAB/RJ 158.972.\r\n- CONCER S/A.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100.618.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\n- CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT.\r\n- CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT.\r\n- CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.\r\n- DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696.\r\n- FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - DR. LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO - OAB/RJ 103.660.\r\n- FORD.\r\n- LIGHT S/A.\r\n- MISTURA GRILL.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n- POSTO ICCAR LTDA.\r\n- SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n- SUPERVIA.\r\n- SUPERVIA - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. JOÃO CARLOS BACKHEUSER MAMBRINI - OAB/RJ 125.856.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - DR. ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/SP 82.329.\r\n- TIM PARTICIPAÇÕES S/A - DR. HENRIQUE DOS SANTOS BUENO - OAB/RJ 180.976.\r\n- WICKBOLD & NOSSO PÃO INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - DRA. ADRIANA MAIA DE MORAIS - OAB/SP 262.908.\r\n- WWW.SHOPGO.COM.BR.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1949238\r\n"
        ],
        "1949239": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 14/04/2016\r\n- JOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA e matprêmio.\r\n- ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 3214167-0 e matrícula nº 0.183.747. AUTORIZOprêmio.\r\nId: 1949239\r\n"
        ],
        "1949240": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2016\r\nlicença gestante à servidora ID. 5800501, referente ao período de 28/03/2016 a 25/07/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 43653006, referente ao período de 07/03/2016 a 05/04/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 19987650, referente ao período de 26/02/2016 a 26/03/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 50001930, referente ao período de 29/03/2016 a 27/04/2016.\r\nId: 1949240\r\n"
        ],
        "1949248": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 22.171,02 (vinte e dois mil cento e setenta e um reais e dois centavos), a favor de TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, ID 20707479, referente ao período de dezembro do exercício de 2008 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 244,31 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), a favorda servidora DIANA MEZINE CAMPOS CURTY, ID 5028284,devido a sua convocação pela Coordenadoria de Sindicância da Corregedoria, tendo em vista sua locomoção da 13ª CIRETRAN-ITAPERUNA à sede do DETRAN/RJ, nos dias 16 e 17 de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2016, a favor da Empresa vencedora VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, pelo valor global de R 233.700,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos reais).\r\n, no valor de R 7.275,35 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), a favor do servidor JADIR ZOZIMO DA SILVA, ID 23420464, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de agosto do exercício de 2010 a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 7.217,55 (sete mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do servidor JOHNNY MALCON DE OLIVEIRA, ID 23538821, referente ao pagamento de Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, relativa ao período de 26 de agosto do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 891,00 (oitocentos e noventa e um reais), a favor do servidor João Marcelo Gueiros dos Santos, ID Funcional 4401574-4, referente a participação na segunda Conferência Global de Alto Nível em Segurança no Trânsito, realizado no Ministério das Cidades e pelo Ministério da Justiça em Brasília, relativa ao período de 17 a 19 de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais), em favor de JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS, ID 44015744, referente ao pagamento de diárias, tendo em vista a sua participação no Congresso Brasileiro da Associação Nacional dos DETRANS, realizado em Foz do Iguaçu, relativa aos dias 02 a 04 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 1.031,00 (hum mil trinta e um reais), a favorda servidora SIMONE PARREIRA BENISTE, ID 44015070,tendo em vista sua participação no Congresso Brasileiro da Associação Nacional dos DETRANS, realizado em Foz do Iguaçu, no período de 01 a 06 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 115,61 (cento e quinze reais e sessenta e um centavos), a favor do ex-servidor cedido Paulo Roberto Botagio Junior, ID Funcional 2401175-4, referente ao pagamento de Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, relativa ao período de 18 a 31 de dezembro do exercício de 2010, na forma do art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais), em favor de PALSY RONALDO BARBOSA, ID 43796192 e OUTROS, referente ao pagamento de diárias, tendo em vista a verificação das atividades correcionais extraordinárias previstas na Portaria PRES DETRAN/RJ n° 4255, de 29.12.2011, nas cidades de Petrópolis, Casemiro de Abreu e Cantagalo, relativa aos dias 24 a 26 de novembro de 09, 14 e 15 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 11.067,54 (onze mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), a favorda SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, referente ao ressarcimento aos servidores cedidos ao DETRAN/RJ, relativa ao período de setembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), a favordo servidor DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, ID 23894474,tendo em vista sua visita ao Município de Araruama e São Pedro da Aldeia/RJ para vistoria e fiscalização de oito pátios sob a gestão do Setor de Pátios e Reboques, referente ao período de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1949248\r\n"
        ],
        "1949252": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no despacho de 12/10/1989, publicado no D.O. de 16/10/1989, referente à contagem em dobro de férias não gozadas para ENY GOMES DOS SANTOS, ID. 2004103-9.\r\nId: 1949252\r\n"
        ],
        "1949257": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- SONIA MARIA DA SILVEIRA NEVES, CPF nº 024001077-93.\r\nMARCELE DE OLIVEIRA KIFFER MOREIRA, CPF nº 075591707-30.\r\n- MARCIA CRISTINA SOUZA DA SILVA, CPF nº 917802507-97.\r\n- MARIA JOSE DOS SANTOS, CPF nº 043527387-60.\r\n- CUSTÓDIA MARIA DE ARAÚJO, CPF nº 554749697-91.\r\n- LEOMAR JOSE FERNANDES DA COSTA, CPF nº 809685467-49.\r\nANA MARIA DA SILVA COSTA, CPF nº 352215187-91.\r\n- ROBERTO DE SOUZA SILVA, CPF nº 022990017-86.\r\naos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 1949257\r\n"
        ],
        "1949260": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 14/04/2016\r\nPAULO CESAR RIBEIRO CABRAL AUTORIZOciso VII, do Decreto nº 247) meses de l períodobase de 04/09/1980 a 02/09/1985, 03/09/1985 a 01/09/1990 e de 02/09/1990 a 31/08/1995.\r\n\r\nId: 1949260\r\n"
        ],
        "1949261": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, determinando o cancelamento do Registro nº RJ-628 conferido à Empresa F.S. SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1949261\r\n"
        ],
        "1949262": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/04/2016\r\nENEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 564.699-5 - 2.639 dias prestados, como Técnico de Necrópsia na PCERJ.\r\n- ENEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 564.699-5 - 1.951 dias à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nENEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 564.699-5 - o Despacho de 14/03/2016, publicado no D.O. de 16/03/2016, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 5.848 dias, prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Processo nº E- 09/404/6/2016, para regularização.\r\nId: 1949262\r\n"
        ],
        "1949265": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução Casa Civil n° 369, de 21 de janeiro de 2015, , de exercício anterior, nos seguintes processos: \r\n- no valor de R 9.835,77 (nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n- no valor de R 2.099,70 (dois mil noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n- no valor de R 3.905,31(três mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos). \r\nId: 1949265\r\n"
        ],
        "1949290": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.03.2016, os proventos de RIVALDO DANTAS DE CARVALHO, CEL PM RG 43.583.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de ROBERTO JOSÉ FÉLIX, SUBTEN PM RG 35.323.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de JOSÉ MAURO DE SANT'ANA, SUBTEN PM RG 37.672.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de PAULO CESAR FRANCO, SUBTEN PM RG 43.916.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de CLEBER LUIZ FONSECA DE ABREU, SUBTEN PM RG 44.111.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de LUIZ OTAVIO BENSABAT AZEVEDO, SUBTEN PM RG 44.138.\r\n, com validade a contar de 17.11.2015, os proventos de JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.526.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de CIDNEY ROSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.883.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de ALEXANDRE CAMPOS DE MENEZES, SUBTEN PM RG 45.335.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de JORGE HENRIQUE SERPA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.340.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de HELIO RODRIGUES SERRANO JUNIOR, SUBTEN PM RG 46.391.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.742.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de GUSTAVO DIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.144.\r\ncom validade a contar de 31.07.2015, os proventos de JORGE HENRIQUE DE AZEVEDO CRUZ, SUBTEN PM RG 49.893.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de SAMUEL MUNIZ PORTELA, SUBTEN PM RG 50.302.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.967.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.045.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de MÁRCIO VALÉRIO PAULANTI, SUBTEN PM RG 54.352.\r\ncom validade a contar de 16.12.2011, os proventos de JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA CASTRO, 2º SGT PM RG 49.056.\r\ncom validade a contar de 25.08.2015, os proventos de ALLAN TAVARES CELESTE, 3º SGT PM RG 69.773.\r\ncom validade a contar de 03.04.2014, os proventos de LEANDRO ORPHÃO DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 74.457.\r\ncom validade a contar de 23.11.2015, os proventos de ANDERSON DE ALMEIDA SILVA, 3º SGT PM RG 75.784.\r\ncom validade a contar de 03.08.2015 os proventos de FELIPE MOREIRA DIAS, 3º SGT PM RG 76.199.\r\ncom validade a contar de 16.10.2015, os proventos de CARLOS ANTONIO MOREIRA MAGALHÃES, CB PM RG 68.137.\r\nId: 1949290\r\n"
        ],
        "1949298": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, referente ao exercício financeiro de 2015, em atenção às normas estabelecidas no art. 5º, XXVIII, da Instrução Normativa AGE nº 26/2014.\r\nId: 1949298\r\n"
        ],
        "1949299": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 4.227,80, competência de dezembro 2015 e o 13º salário de 2015, em favor da Prefeitura Municipal de Piraí, CNPJ 29.141.322/0001-32, referente ao Ofício de pedido de Ressarcimento nº 0007/2016, de honorários do servidor ROMULO TEIXEIRA GUERRA, cedido ao PRODERJ.\r\nId: 1949299\r\n"
        ],
        "1949308": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- PABLO FONTES DE FREITAS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1949308\r\n"
        ],
        "1949312": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/04/2016\r\n- ALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA, ID Funcional n° 5.010.577-9 - 305 dias à SEAP. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANNA CHRISTINA ALFENAS MARTINS DOMINGUES, ID Funcional n° 2.986.156-0 - 1.111 dias.\r\n- FERNANDA WIESER DE MENDONÇA, ID Funcional n° 565.374-6 - 2.193 dias.\r\nJOÃO LUIZ ALVES FERREIRA, ID Funcional n° 565.509-9 - 8.198 dias.\r\n- MARVIN SCHWAB FERREIRA, ID Funcional n° 2.995.843-1 - 2.250 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n- ALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA, ID Funcional n° 5.010.577-9 - o despacho de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 309 dias prestados ao SEAP, através do Processo nº E-09/248/43/2015, para regularização.\r\nId: 1949312\r\n"
        ],
        "1949326": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa , no valor de R 32.997,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e sete reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1949326\r\n"
        ],
        "1949338": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/04/2016\r\na com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 900 (novecentos reais), referente à despesa enquadrada no art. 24, inciso XVI, da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Nacional, pela Fonte de Recursos 100.\r\nId: 1949338\r\n"
        ],
        "1949339": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2016\r\ncom base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor ordinário de referente à despesa enquadrada no art. , da mesma Lei Federal, em favor d, pela Fonte de Recursos 100, nos termos da autorização da Sra. DiretoraGeral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1949339\r\n"
        ],
        "1949351": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/04/2016\r\n- LUCIENE MENDES DE ARAGÃO, mat. nº 165.427-6, período de 02/03/2010 a 15/06/2011, no valor de R 3.094,75.\r\n- MARIA DOS ANJOS, mat. nº 231.018-3, período de 22/07/2004 a 19/03/2009, no valor deR 11.364,99.\r\n- MARIA TERESA PIRES, mat. nº 248.886-4, período de 03/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.185,62.\r\nId: 1949351\r\n"
        ],
        "1949374": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- MURILO SÉRGIO HEREDIA DE FIGUEIREDO, Assistente Jurídico Aposentado, Id. Funcional nº 20327170. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 24, para 30/01/2015, a validade da concessão do benefício pleiteado de Isenção do Imposto de Renda, mantendo-se a reavaliação nos termos do despacho de fls. 17.\r\nId: 1949374\r\n"
        ],
        "1949379": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2016\r\no parcelamento de débito.\r\no Despacho do Presidente de 04.04.2016, publicado no D.O. de 07 de abril de 2016.\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nºs D- 605.426, D-605.487, D-605.416, D-605.425 e D-605-486.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nºs D- 605.424, D-605.414 e D-605.407.\r\nId: 1949379\r\n"
        ],
        "1949430": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2016\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade, mediante reforma, formulado pelo militar , Capitão PM, RG: 42.885, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E- 09/108/220/2013.\r\nId: 1949430\r\n"
        ],
        "1949455": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nem favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, no valor de R 288.788,50 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), referente a despesa com a realização dos Jogos Escolares Paralímpicos 2015, conforme contrato nº 019/2015.\r\nId: 1949455\r\n"
        ],
        "1949462": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 06.04.2016\r\n- Mario Del Rei, matrícula nº 285.192-1, ID Funcional nº 1940115-9- a partir de 11/03/2016, os proventos mensais de inatividade.\r\n- Maria Aparecida Rezende Gudiño, matrícula nº 263356-8, ID Funcional nº 1940076-4- a partir de 04/04/2016, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1949462\r\n"
        ],
        "1949465": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2016\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2016\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a mudança de lotação do Ten Cel PM ANDRÉ FERRER PINHEIRO, RG nº 52.527, dos Quadros de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Subsecretaria Militar da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nLeia-se: ...AUTORIZO a disposição do Ten Cel PM ANDRÉ FERRER PINHEIRO, RG nº 52.527, dos Quadros de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, lotado na Subsecretaria Militar da Casa Civil, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal. \r\nId: 1949465\r\n"
        ],
        "1949494": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE 31/08/2015\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 11/03/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1949494\r\n"
        ],
        "1949496": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-17/100.630/2015\r\nOnde se lê: ...no valor de R 121.400,00 (cento e vinte e um mil, e quatrocentos reais)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais)...\r\nId: 1949496\r\n"
        ],
        "1949500": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, fls. 255/258, do p.p., e tendo vista o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o que dispõe o Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DESPESAREFRIGERAÇÃO I CNPJ nº 31.541.824/0001-00, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)\r\nId: 1949500\r\n"
        ],
        "1949503": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2016\r\nos proventos referentes à aposentadoria da servidora SANDRA REGINA PEREZ CLARO, Técnico Previdenciário I, matrícula 2805-0, Id. Funcional 3237266-3.\r\nId: 1949503\r\n"
        ],
        "1949507": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nconforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014 e 2015, no valor total de R 3.070,09, em atendimento à Lei nº 7210, de 18/01/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\n41855361\r\nJOSE ALVES DE AZEVEDO NETO\r\n605,72\r\n41841336\r\nRODRIGO LIMA KLEM\r\n605,72\r\n6400477\r\nSARA MEIRA MOUTTA RABELO\r\n1.858,65\r\nId: 1949507\r\n"
        ],
        "1949513": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " \r\nJoel Pereira, matrícula 0010051- 1. os proventos mensais de inatividade, a partir de 24/02/2016.\r\nId: 1949513\r\n"
        ],
        "1949515": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " \r\no requerimento, formulado por , ex-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-21/015/15/2014, com amparo nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1949515\r\n"
        ],
        "1949516": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 31.03.2016\r\n- ANDRESSA COLLARES XAVIER - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 15.04.2016.\r\nId: 1949516\r\n"
        ],
        "1949519": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, no período de 18 a 23 de abril de 2016. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\nId: 1949519\r\n"
        ],
        "1949525": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- T4F ENTRETENIMENTO S/A - DRA. PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104.268.\r\n- T4F ENTRETENIMENTO S/A - DRA. PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104.268.\r\n- TÁBUA DOS MARES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- TEA MOBILE - DRA. ANA PAULA LISBOA LOBÃO - OAB/RJ 125.231.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A - DR. PHILIPPE DE ANDRADE FIORI ROCHA SOUZA - OAB/RJ 201.572.\r\n- TINTURARIA EULINA LTDA - EPP.\r\n- TNL PCS S/A.\r\n- TNL PCS S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TOK & STOK - ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - DR. FRANCISCO DE ASSIS SAPAG ARVELOS - OAB/SP 167.872.\r\n- TONISA LANCHES E ALIMENTOS LTDA.\r\n- TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS REGULAR - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- TRAVESSINHA LINGERIE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME.\r\n- TURBO CAR.\r\no arquivamento dos processos, acima relacionados.\r\nId: 1949525\r\n"
        ],
        "1949527": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nPROC. Nº E-21/021.121/2016 - FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVIERA para fins de aposentadoriaaos exercícios de 1984 e 1985.\r\nPROC. Nº E-21/026.089/2016 - SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA o Despacho de 29/09/2006, publicado no D.O. de 04/10/2006, referente à Licença Especial concedida.\r\nPROC. Nº E-21/052.098/2015 - CARMEN LUISA VASCONCELLOS RODRIGUESo Despacho de 29/06/2005, publicado no D.O. de 04/07/2005, referente à Licença Especial concedida.\r\n, ID. 5000314-3. Período base de 27/01/2011 a 31/03/2016.\r\n, ID. 1978934-3. Período base de 10/06/2010 a 08/06/2015.\r\n21/026.089/2016 - SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, ID. 2040816-1. Período base de 02/07/2001 a 30/06/2006.\r\n21/026.089/2016 - SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, ID. 2040816-1. Período base de 03/08/2010 a 12/08/2015.\r\n21/052.098/2015 - CARMEN LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES, ID. 1979603-0. Período base de 26/11/1998 a 24/11/2003.\r\n- CARMEN LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES, ID. 1979603-0. Período base de 24/06/2006 a 22/06/2011.\r\n, ID. 5000230-9. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 2008105-7.\r\n, ID. 2040828- 5.\r\n21/093.090/2016 - ALESSANDRO GUIMARÃES DE AZEVEDO, ID. 4252790-2.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1949527\r\n"
        ],
        "1949530": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ISAP, ID 2004103-9 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 23.\r\nId: 1949530\r\n"
        ],
        "1949534": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Barra Alegre, no Município de Bom Jardim / RJ. CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1949534\r\n"
        ],
        "1949537": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2016 - PMERJ e, em favor da empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de cozinha e copeiragem (para diversas unidades da PMERJ, conforme o especificado no anexo I do Termo de Referência), no valor total de R 11.109.026,20 (onze milhões, cento e nove mil vinte e seis reais e vinte centavos), sendo o valor de R 5.090.000,00 (cinco milhões e noventa mil reais), à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM) e o valor de R 5.576.780,00 (cinco milhões, quinhentos setenta seis mil setecentos e oitenta reais), à conta da Fonte de Recursos da Dotação Orçamentária (DO).\r\nId: 1949537\r\n"
        ],
        "1949540": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 08.03.2016\r\n- Maria do Carmo Pinto, CPF: 046.470.108-21 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Venilda de Carvalho Guimarães, CPF: 263.246.287-87 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Zuleika de Souza Ferreira, CPF: 673.454.847-34 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Aix Guimarães Rabello da Silva, CPF: 669.928.857-15 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Luzia Machado David, CPF: 069.436.337-59 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Fabiana Soares Figueiredo, CPF: 073.614.157-09 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Lucia Regina Paiva Teixeira Mendes, CPF: 437.361.147-53 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Polyana Louzada Palmieri Von Beauvais, CPF: 111.298.657-03 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Izilda Augusta Silva de Menezes, CPF: 961.637.987-91 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Ieda Sobral Gonzalez, CPF: 356.344.487-00 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Aida de Assumpção Mello, CPF: 837.506.067-49 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Carlos Henrique Casseres Suzano, CPF: 079.943.797-29 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Caroline Braga Oliveira dos Santos, CPF: 059.251.947-30 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Elaine Di Stasio Villar, CPF: 021.560.417-25 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Elvira da Rosa de Almeida Lopes, CPF: 068.656.347-64 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Elizabeth Joazeiro Franco, CPF: 014.585.947-93 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Esmeralda de Oliveira Salles, CPF: 668.722.947-87 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n. -. Eussie Coimbra Salles, CPF: 793.169.567-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Francisca Maria de Santana, CPF: 602.737.987-15 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Dejanira Gonçalves Pereira, CPF: 041.970.447-71 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Antonia de Araujo Caldas, CPF: 153.711.407-78 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Jose dos Santos Nascimento, CPF: 815.467.347-91 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marilia Moreira da Costa, CPF: 215.143.217-34 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Wilson Paulino de Oliveira Junior, CPF: 026.195.947-66 - o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1949540\r\n"
        ],
        "1949542": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/04/2016\r\n- ERCOLE LUCIANO ZOTTOLO, ID Funcional n° 2.935.516-8 - 136 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MARCO ANTONIO DA ROCHA VAZ PINTO, ID Funcional n° 2.979.575-3 - 136 dias prestados à ACADEPOL.\r\nPEDRO SERGIO PINTO FERREIRA, ID Funcional n° 2.986.593-0 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- JABES DE PAIVA PONTES, ID Funcional n° 2.991.205-9 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\nJABES DE PAIVA PONTES, ID Funcional n° 2.991.205-9 - 32 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nFABIO LUIS FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional n° 4.373.160-0 - 730 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALVARO SARDINHA DE JESUS, ID Funcional n° 2.927.324-2 - 316 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1949542\r\n"
        ],
        "1949545": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto na Resolução SEELJE nº 36, de 31/08/2015,a Prestação de Contas do Programa Mais Esporte:\r\nInteressado: Federação de Kickboxing do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCNPJ 04.237.884/0001-53.\r\nCompetição: 9º Campeonato Sul Americano de Kickboxing - Santiago/Chile de 10 a 13/12/15.\r\nConcessão: 30 passagens aéreas para atletas e técnico.\r\nId: 1949545\r\n"
        ],
        "1949547": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/04/2016\r\nMARIA AUXILIADORA M DE FIGUEIREDO Assistente Social, matrícula 2070-1, ID Funcional 20596685. 03 (três) meses de licença prêmio, correspondentes ao 3º quinquênio, período-base de 05/01/1992 a 12/01/1997, para fins de regularização processual, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979, e o período abaixo:\r\n2º quinquênio - período base 25/09/1987 a 21/11/1992 para 28/10/1986 a 04/01/1992; 4º quinquênio - período base de 18/06/2001 a 15/08/2006 para 18/06/2001 a 16/06/2006; 5º quinquênio - período base de 16/08/2006 a 25/10/2011 para 17/06/2006 a 15/06/2011. Tornando sem efeito os Despachos de 18/11/1992; 25/11/1996; 20/08/2004 e de 15/04/2015, publicados no D.O. de 23/11/1992; 04/12/1996; 04/09/2007 e de 17/04/2015.\r\nId: 1949547\r\n"
        ],
        "1949548": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nHOMOLOGORUA DA ALFÂNDEGA, 280 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto a Empresa REINA BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 33.094.111/0001-63, que aceitou pagar o valor de R 1.910.000,00 (hum milhão, novecentos e dez mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\nId: 1949548\r\n"
        ],
        "1949549": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- Conforme orientação da Procuradoria do INEA, no sentido de que o recurso apresentado não deve ser conhecido em função de sua intempestividade e decisão do Conselho Diretor do INEA, em sua 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28/09/2015, informamos que o processo em questão será remetido à Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) para emissão de nota de débito.\r\nId: 1949549\r\n"
        ],
        "1949553": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2016\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2016\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.209/2012\r\nOnde se lê: ...no Município de Campos dos Goytacazes...\r\nLeia-se: ...no Município do Rio de Janeiro...\r\nId: 1949553\r\n"
        ],
        "1949554": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 055/2014, com o Consórcio MPU/AMBIENTAL, referente aos serviços de trabalho técnico social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 123/2014 com a Empresa URBES Instituto de Políticas Urbanas, referente aos serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na Comunidade Parque Everest no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1949554\r\n"
        ],
        "1949557": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/04/2016\r\n- TEREZA FRANCISCA DO NASCIMENTO1943616-5. CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu015.\r\n- PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço apurados 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948674-0. CONCEDOlicençart. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 26/05/2010 a 24/10/2015.\r\n- MONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO. CONCEDOde acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 22/03/2011 a 19/03/2016.\r\nId: 1949557\r\n"
        ],
        "1949563": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " \r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 207.547,19 (duzentos e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), referente à 33ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km,de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 221.786,62 (duzentos e vinte um mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente à 46ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR- 393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A, no valor de R 2.301.017,07 (dois milhões, trezentos e um mil dezessete reais e sete centavos), referente à 25ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A, no valor de R 57.267,15 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), referente à 21ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A, no valor de R 4.658,38 (quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), referente à 26ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A, no valor de R 28.330,02 (vinte e oito mil trezentos e trinta reais e dois centavos), referente à 19ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A, no valor de R 65.045,00 (sessenta e cinco mil e quarenta e cinco reais), referente à 28ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 28/02/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A, no valor de R 157.194,36 (cento e cinquenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), referente à 27ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A, no valor de R 613.435,42 (seiscentos e treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente à 27ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 239.978,40 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), referente à 32ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 18.867,38 (dezoito mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), referente à 26ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, ela boração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 554.237,87 (quinhentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente à 84ª medição de serviços principal, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor da Empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS., no valor de R 118.881,21 (cento e dezoito mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), referente à 8ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas na localidade denominada Vilage, no Município de Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 080/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 7.903,37 (sete mil novecentos e três reais e trinta e sete centavos), referente à 84ª medição de serviços complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 305.529,13 (trezentos e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e treze centavos), referente à 34ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 18/08/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 5.983,01 (cinco mil novecentos e oitenta e três reais e um centavo), referente à 85ª medição de serviços principal, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 34.195,06 (trinta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e seis centavos), referente à 86ª medição de serviços principal, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor da Empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS., no valor de R 151.948,46 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente à 7ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas na localidade denominada Vilage, no município de Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 080/2014.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente à 27ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa . no valor de R 6.728,88 (seis mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), referente à 57ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 09/11/2015 a 08/12/2015, reforço no sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Triunfo - Município de Santa Maria Madalena, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nId: 1949563\r\n"
        ],
        "1949568": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- AGOSTINHO RIBEIRO, ID Funcional n° 453797-1 - o auxílio funeral. \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 14.04.2016\r\na servidora LEILA NOGUEIRA CHALITA, ID. Funcional n°19316810, na Divisão de Pessoal do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-02/001/001640/2016.\r\nId: 1949568\r\n"
        ],
        "1949572": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 4.000,47 (quatro mil reais e quarenta e sete centavos), a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS, referente ao pagamento de pessoal à disposição desse órgão, conforme Nota de Débito n° 284/2006, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 6.704,65 (seis mil setecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS, referente ao pagamento de pessoal à disposição desse órgão, conforme Nota de Débito n° 187/2007, relativo ao mês de novembro do exercício de 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 7.440,52 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor do servidor ROBSON DIVINO CARDOSO, ID 22382267, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 31 de julho do exercício de 2010 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 6.912,00 (seis mil novecentos e doze reais), a favor do servidor EDUARDO DA CRUZ ARAÚJO, ID 24899259, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de junho do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 3.438,93 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), a favor do servidor CLAUDIO FERNANDES FERREIRA, ID 23655348, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 17 de novembro do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 12.643,13 (doze mil seiscentos e quarenta e três reais e treze centavos), a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, referente ao ressarcimento de servidores cedidos ao DETRAN/RJ, relativo ao mês de outubro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 2.674,52 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), a favor do ESPÓLIO DE DÉLIO SAMPAIO FILHO, representado por RENATO SILVA DE SIQUEIRA, referente ao ressarcimento do IPTU do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 14.359,05 (quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), a favor da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de licenças perpétuas de uso de software, garantia, atualização técnica e suporte técnico de produtos software AG, relativo ao período de 26 a 30 de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1949572\r\n"
        ],
        "1949581": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- CGMP - CENTRO DE CESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - DR. CASSIO RAMOS HANWINCKEL - OAB/RJ 105.688.\r\n- DUMONT SAAB DO BRASIL S/A.\r\n- EMPREEDIMENTOS TURISTICOS - DR. PAULO MÁRCIO AMARAL - OAB/RJ 67.799.\r\n- UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI SOC. COOP. MÉD. LTDA.\r\n- UNIMED RIO COOP. DE TRABALHO MÉD. DO RIO DE JANEIRO - DR. EDGARD PETER BORDINI - OAB/RJ 149.939.\r\n- UNIMED RIO COOP. DE TRABALHO MÉD. DO RIO DE JANEIRO.\r\n- MASTERFRIO IND. COM. DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A.\r\n- H. BUSTER DA AMAZÔNIA IND. E COMERCIO LTDA.\r\n- FUJITSU GENERAL DO BRASIL LTDA - DR. RICARDO PINTO DA ROCHA NETO - OAB/SP 121.003 - DR. EDUARDO CHAVES DE SOUSA - OAB/SP 206.947.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO AUGUSTO MURRAY - OAB/SP 164.831.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PROD. ELETRONICOS LTDA.\r\n- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - DR. DANILO SHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- KASINSKI ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO S/C LTDA.\r\n- WHIIRLPOOL SA - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- EDIOURO SEGMENTOS - DUETTO EDITORIAL LTDA.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- CREA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- F.M COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONI.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1949581\r\n"
        ],
        "1949586": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " \r\nem favor da Empresa . no valor de R 7.979,82 (sete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente à 42ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 15/09/2014 a 14/10/2014, reforço no sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Triunfo - Município de Santa Maria Madalena, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nem favor da Empresa . no valor de R 5.177,23 (cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos), referente à 50ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 13/04/2015 a 12/05/2015, reforço no sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Triunfo - Município de Santa Maria Madalena, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 132.470,96 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos), referente à 104ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 19/09/2015 a 18/10/2015, melhoria do sistema de abastecimento de água para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa PARALELA I, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. no valor de R 161.084,88 (cento e sessenta e um mil oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente à 20ª medição, relativa aos serviços executados no período de 21/04/2015 a 20/05/2015, execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 141.745,77 (cento e quarenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), referente à 21ª medição de reajustamento - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 13/05/2015 a 11/06/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referente à 23ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A, no valor de R 981.606,87 (novecentos e oitenta e um mil seiscentos e seis reais e oitenta e sete centavos), referente à 26ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 18/08/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 15.201,44 (quinze mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), referente à 30ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 192.432,33 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), referente à 49ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 2.943,42 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente à 30ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, Elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 261.405,15 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinco reais e quinze centavos), referente à 29ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 199.819,97 (cento e noventa e nove mil oitocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), referente à 47ª medição, relativa aos ser viços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nId: 1949586\r\n"
        ],
        "1949597": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 67.841,62 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), referente à 18ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 49.556,43 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), referente à 29ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 67.412,67 (sessenta e sete mil quatrocentos e doze reais e sessenta e sete centavos), referente à 33ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 9.183,97 (nove mil cento e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), referente à 22ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 12.403,73 (doze mil quatrocentos e três reais e setenta e três centavos), referente à 23ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 73.421,80 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), referente à 32ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nId: 1949597\r\n"
        ],
        "1949601": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.04.2016\r\no afastamento do Professor , ID Funcional nº 641220-3, no período de 01 de julho de 2016 a 31 de junho de 2017, para a realização de Pós-Doutoramento no “Institute for Conservation Research, San Diego Zoological Park, California, USA”, sem ônus para a UENF, e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1949601\r\n"
        ],
        "1949605": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita. \r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nAlba Valéria Guimarães da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31765920\r\nDelio Soares Alves\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31765254\r\nRobison Batalha dos Santos\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31764088\r\nMauricio Isaías Pereira\r\nAgente Auxiliar Adm. e Saúde\r\n31763642\r\nJacqueline A. do Prado Doria Lima\r\nAssistente Social\r\n31035043\r\nItamar José Barboza de Sá\r\nAuxiliar Adm. de Serv. de Saúde\r\n31764452\r\nVânia Ramos Silveira\r\nOperacional de Serv. de Saúde\r\n32441550\r\nId: 1949605\r\n"
        ],
        "1949607": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa PARALELA I, CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.no valor de R 132.343,90 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos), referente à 21ª medição, relativo aos serviços executados no período de 21/05/2015 a 19/06/2015, execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2016.\r\n.04.2016\r\nem favor da empresa no valor de R 74.173,38 (setenta e quatro mil cento e setenta e três reais e trinta e oito centavos), referente à 25ª medição de reajustamento - 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 10/09/2015 a 09/10/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2016.\r\nId: 1949607\r\n"
        ],
        "1949611": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2016\r\nFAIGA PESIA GOLDENZON DE ALBUQUERQUE, Médica, classe A, matr. 08/106.468-5, ID nº 21294445 a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1949611\r\n"
        ],
        "1949623": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 022/2015, que trata da contratação de prestação de serviços de atualização do Sistema de Gestão de Acervos Museológicos (SISGAM), da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto ao DATA COOP - COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.596.552/0001-77, com o valor global de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\nId: 1949623\r\n"
        ],
        "1949637": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\n- AFINAL FILMES LTDA. CNPJ 03760043/0001-63. De acordo com o parecer técnico, o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo.\r\nNCM\r\nQtde.\r\nDescrição\r\n9010.50.90\r\n1\r\nBlackMagic Scanner Cintel (Datacine) - Equipamento para escaneamento de imagens em filme película de 35mm e 16mm para arquivo digital. Modelo Blackmagic Cintel Filme Scanner. Fabricante Blackmagic (Estados Unidos).\r\n9010.50.90\r\n1\r\nScanner Reflecta Super 8 (Datacine) - Equipamento para escaneamento de imagens em filme película com bitolaa super 8mm para arquivo digital. Modelo Reflecta. Fabricante Reflecta (Alemanha).\r\n9010.20.90\r\n1\r\nProjetor DCL Cinema BARCO - Projetor DLP Cinema de alto Brilho com resolução de 2048x1080 (2k) para telas de até 19m, acompanhado de 1 (um) servidor modelo IMS2000 e de 1 (um) processador de áudio modelo CP750, ambos de marca e fabricação Dolby - Modelo DP4K 19B - Fabricante BARCO (Estados Unidos).\r\nId: 1949637\r\n"
        ],
        "1949715": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas (processo nº E-08/603.584/2008, apenso), em face do servidor 30580340, Médico, Classe C, matr. nº 864215-9 Vínculo 1 por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face em face da servidoraIdentidade Funcional n° 43257950, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matr. n° 942067-0, Vínculo 1, com a consequente ao cargo de origem, sendo justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, conforme laudo médico pericial da SPMSO de fls. 48, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1949715\r\n"
        ],
        "1949722": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2016 (DP), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ, no valor de R 17.910,00 (dezessete mil novecentos e dez reais), referente ao “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL (PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU), PARA OS ADVOGADOS: RAFAEL DE AMORIM LIMA - MATRÍCULA Nº 0-019489-5 E PRISSILA CRISTINA CAMACHO MARTINS - MATRÍCULA Nº 0-015319-4, QUE COMPÕEM A ASSESSORIA JURÍDICA ADJUNTA DE CONTENCIOSO CÍVEL”.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1949722\r\n"
        ],
        "1949723": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " \r\na licitação por Concorrência Nacional CN Nº 002/2015 (ASL-DP), realizada em 1ª sessão 14/10/2015, 2ª sessão 18/01/2016, 3ª sessão 29/02/2016 e em 4ª sessão 07/03/2016.\r\nId: 1949723\r\n"
        ],
        "1949733": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 615.667.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 650.501.\r\nId: 1949733\r\n"
        ],
        "1949753": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2016 (DP), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor da PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, referente à “RENOVAÇÃO DE LICENÇAS ATUAIS DO SOFTWARE AUTOCAD”, no valor total de R 159.715,60 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos)”. \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 1949753\r\n"
        ],
        "1949769": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2016\r\n- RAFAEL DE SOUZA, ID Funcional nº 50134981/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2016.\r\n- RAFAEL DE OLIVERA CARRILHO, ID Funcional nº 50140833/1, Analista Executivo, a partir de 01/03/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ADENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA, ID Funcional nº 50092286/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2016.\r\n- BRUNO BORGES DO CARMO, ID Funcional nº 42105889/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2016.\r\n- CAMILA SIMOES PELAES, ID Funcional nº 43584462/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2016.\r\n- CRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO SIMOES, ID Funcional nº 5770823/5, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2016.\r\n- EDMILSON LUIZ MELLO GARCIA, ID Funcional nº 38743728/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/03/2016.\r\n- EDUARDO MONTEIRO FUCHSHUBER, ID Funcional nº 43355552/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2016.\r\n- ELIAS NUNES FRAZAO, ID Funcional nº 40891550/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 14/05/2014.\r\n- FERNANDA ALVES MARTINS, ID Funcional nº 50157264/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2016.\r\n- FREDERICO UHL JARDIM, ID Funcional nº 50327305/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2016.\r\n- GISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO, ID Funcional nº 50329030/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2016.\r\n- GIULLIANO ASSIS SODERO BOAVENTURA, ID Funcional nº 44146370/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2015.\r\n- IGOR SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 42725704/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2015.\r\n- JOSE CARLOS RESENDE MAGALHAES, ID Funcional nº 43861695/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2016.\r\n- JOYCE GONÇALVES ROZARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 43319467/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2016.\r\n- LEONARDO DIAS DA FONSECA, ID Funcional nº 50793373/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2016.\r\n- LUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER, ID Funcional nº 41797140/3, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2016.\r\n- MARCEL LUIZ SILVA BRUM, ID Funcional nº 42053579/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2016.\r\n- MARCEL LUIZ SILVA BRUM, ID Funcional nº 42053579/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2016.\r\n- MARGARETE ZACARIAS TOSTES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40068048/1, Prof. Doc. II, a partir de 04/03/2016.\r\n- MARIANNA DE QUEIROZ LOURO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41999401/4 Prof. Doc. I, a partir de 29/02/2016.\r\n- MARIO FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 42634253/5, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2016.\r\n- NATHALIA MOREIRA PACHECO, ID Funcional nº 43527264/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2016.\r\n- NATHALIA MOREIRA PACHECO, ID Funcional nº 43527264/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2016.\r\n- RAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42548306/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2016.\r\n- RICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, ID Funcional nº 43265529/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2016.\r\n- SABRINA DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42536723/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2015.\r\n- SYLVIA HELENA MACEDO DE FARIA, ID Funcional nº 43826784/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2016.\r\n- SHEILA MATURANA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50067575/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2016.\r\n- WALDICIO DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 25565621/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- ADILSON CAMARA, ID Funcional nº 42532949/1, Agente Socioeducativo- DEGASE. 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período de 06/03/2011 a 05/03/2016.\r\n- ANDRE RICARDO LIMA CAPETINI, ID Funcional nº 31500960/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 17/01/2002 a 16/01/2007 e de 17/01/2007 a 16/01/2012.\r\n- ANGELA PEREIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 40903486/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 02/09/1998 a 28/11/2003 e 29/11/2003 a 28/12/2008.\r\n- ANTONIO SOUSA FONA, ID Funcional nº 20365764/2, Prof. DEGASE I. 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 11/05/2000 a 10/05/2005; de 11/05/2005 a 09/06/2010 e de 10/06/2010 a 09/06/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANY MARIA GOMES MACHADO, ID Funcional nº 37950053/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período de 01/04/1998 a 12/06/2003.\r\n- CESAR SILVA SUCUPIRA, ID Funcional nº 1982371/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- CLAUDIA DA SILVA MALTA, ID Funcional nº 19824157/1, Pedagogo. 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período de 28/03/2008 a 09/07/2013.\r\n- CRISTINA MOREIRA DE MESQUITA, ID Funcional nº 36185183/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período de 13/03/2003 a 06/04/2008.\r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, ID Funcional nº 20367260/1, Prof. DEGASE I. 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período de 01/01/2011 a 09/12/2016.\r\n- MARISE ELIZARDO NEVES, ID Funcional nº 198718727/1, Prof. DEGASE I. 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 15/09/1998 a 14/09/2003, de 15/09/2003 a 14/09/2008 e de 15/09/2008 a 14/09/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MIRIAM MAGALHAES DE FREITAS, ID Funcional nº 39250555/1, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 02/08/1991 a 01/08/1996; de 02/08/1996 a 01/08/2001; de 01/09/2005 a 01/09/2010 e de 02/09/2010 a 11/10/2015.\r\nId: 1949769\r\n"
        ],
        "1949776": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 21/03/2016, em nome do servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1941615-6.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 17/03/2016, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, em nome servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1953963-0 e matrícula n° 0.294.635-8.\r\no Abono de Permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 14/05/2015.\r\nId: 1949776\r\n"
        ],
        "1949783": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 13.04.2016\r\ncontagem em dobro, para fins de aposentadoria de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 24/04/84 a 23/04/94, concedido e não usufruído pela servidora DILMA FELIX DE FARIA Id. Funcional nº 20231733.\r\nId: 1949783\r\n"
        ],
        "1949784": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor , Id. Funcional nº 28661869, referente aos períodos-base de 06/03/2003 a 03/03/2008 e de 04/03/2008 a 02/03/2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio à servidora Id. Funcional nº 20231733, referente aos períodos-base de 24/04/2004 a 22/04/2009 e de 23/04/2009 a 21/04/2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1949784\r\n"
        ],
        "1949812": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- AMARO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, ID 2.976.246-4 - períodos base de 24/09/2003 a 22/09/2008 e de 23/09/2008 a 08/12/2013 - 06 meses.\r\n- ANDRÉ LUIZ BARCELOS DA SILVA, ID 2.975.665-0 - período base de 19/09/2010 a 17/09/2015 - 03 meses.\r\nANTÔNIO CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA, ID 2.958.541-4 - períodos base de 01/02/1999 a 30/01/2004, 31/01/2004 a 28/01/2009 e de 29/01/2009 a 27/01/2014 - 09 meses.\r\nDANIEL LOPES MACHADO, ID 2.946.944-9 - período base de 14/11/2010 a 12/11/2015 - 03 meses.\r\n- GERALDO LOPES DA COSTA, ID 2.954.822-5 - períodos base de 05/10/2001 a 03/10/2006 e 04/10/2006 a 14/11/2011 - 06 meses.\r\nGILBERTO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, ID 4.218.399-5 - períodos base de 12/08/2005 a 10/08/2010 e de 11/08/2010 a 09/08/2015 - 06 meses.\r\n- GUILHERME VIEIRA DA COSTA, ID 565.442-4 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012 - 03 meses.\r\nJOSÉ RODRIGUES R. ALVES, ID 2.915.794-3 - períodos base de 02/12/1993 a 30/11/1998, 22/06/1999 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 17/08/2009 e de 18/08/2009 a 16/08/2014 - 12 meses.\r\nLUIZ COSTANTINO, ID 2.944.825-5 - períodos base de 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 06/02/2012 - 06 meses.\r\nROBERTO OSWALDO MARQUES G. FILHO, ID 2.931.643-0 - período base de 29/08/2009 a 27/08/2014 - 03 meses.\r\nSOLANGE DA GAMA SOARES GOMES, ID 2.997.954-4 - período base de 20/10/2008 a 07/11/2013 - 03 meses.\r\n- TEREZA CRISTINA AGUERO DA SILVA, ID 2.929.622-6 - período base de 13/10/2010 a 11/10/2015 - 03 meses.\r\nId: 1949812\r\n"
        ],
        "1949813": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\na partir de 18/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora SUELI VILLELA NASCIMENTO, Contador, matrícula nº 2701722-7.\r\nId: 1949813\r\n"
        ],
        "1949819": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento licitatório, realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, e à SDP SBQB n° 004/2014, em que a Comissão Especial de Licitação do CEL/SEA/UEPSAM declarou vencedora do certame a Empresa CDN Comunicação Corporativa LTDA., com o valor total, inclusive impostos, de R 1.925.200,00 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil e duzentos reais), e à mesma o objeto: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE APOIO ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO”.\r\nId: 1949819\r\n"
        ],
        "1949834": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1949834\r\n"
        ],
        "1949835": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1949835\r\n"
        ],
        "1949836": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1949836\r\n"
        ],
        "1949837": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1949837\r\n"
        ],
        "1949838": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2016\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1949838\r\n"
        ],
        "1949839": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " \r\no requerimento de fls. 03/04, interposto por SONIA MARIA XAVIER DE ARAÚJO, sendo negado provimento ao mesmo, em face de sua intempestividade, tendo em vista que o prazo para sua interposição encontra- se prescrito, de acordo com que dispõe o art. 32, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, aprovado pelo Decreto nº 2479/79 e por falta de amparo legal para o deferimento do mesmo.\r\nId: 1949839\r\n"
        ],
        "1949844": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de triênio, adiantamento 13º salário, 13º salário, RIOPREVIDÊNCIA, abono de permanência, devolução de faltas, férias, remuneração, INSS, INSS 13º salário, vale transporte, terço Constitucional de férias e remuneração férias e rescisão, dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 89.999,03 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos).\r\nId: 1949844\r\n"
        ],
        "1949850": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 275.926,30 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), referente à 28ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 28/02/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km,de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 187.300,36 (cento e oitenta e sete mil trezentos reais e trinta e seis centavos), referente à 48ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR- 393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 166.762,87 (cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente à 31ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km,de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 1.476.581,06 ( hum milhão, quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos), referente à 11ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município de Mesquita, de acordo com o Contato nº 066/2014.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 376.831,86 ( trezentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), referente à 6ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município de Mesquita, de acordo com o Contato nº 066/2014.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 488.068,27 (quatrocentos e oitenta e oito mil sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), referente à 7ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município de Mesquita, de acordo com o Contato nº 066/2014.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 455.964,35 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente à 8ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município de Mesquita, de acordo com o Contato nº 066/2014.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 391.770,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e setenta reais), referente à 10ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município de Mesquita, de acordo com o Contato nº 066/2014.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 46.643,32 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), referente à 20ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km,de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 6.121,64 (seis mil cento e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), referente à 24ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km,de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 619.606,11 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e seis reais e onze centavos), referente à 31ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km,de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor do , no valor de R 351.098,13 (trezentos e cinquenta e um mil noventa e oito reais e treze centavos), referente à 85ª medição de serviço principal, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015da Empresa de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6 Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nId: 1949850\r\n"
        ],
        "1949854": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2016\r\nno valor de R 256,85, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, referente ao pagamento de despesas de serviços de malote no período de novembro/2010 a dezembro/2011, atendendo às determinações do inciso VI do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1949854\r\n"
        ],
        "1949856": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE ABRIL DE 2016\r\n, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, consoante permissivo constante do artigo 68, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c o artigo 23 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a doação dos imóveis indicados no Processo Administrativo nº E-19/014/1051/2013 a moradores da Comunidade de Montserrat para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Comunidade Montserrat”, situada em Vargem Pequena I e Vargem Pequena II, Rio de Janeiro. \r\nId: 1949856\r\n"
        ],
        "1949857": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\na disposição da servidora , Capitão BM, RG nº 41.510, ID Funcional 3058186-9, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, símbolo DAS-3, no Governo do Estado do Tocantins, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na permanência da disposição da servidora estadual , Professor Docente II, Matrícula nº 0241798-8, ID Funcional nº 38012260, da Secretaria de Estado de Educação para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\nId: 1949857\r\n"
        ],
        "1949864": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " \r\na proposta de celebração do Termo Aditivo de fls. 149/ 150, formulada no âmbito do processo administrativo nº E-18/001.512/2010, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nId: 1949864\r\n"
        ],
        "1949882": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nDANILO DE PAULA LAMIN, ID 2.953.449-6 - período base de 29/09/2007 a 26/09/2012, 03 meses.\r\nELTON VIEIRA DE ARAÚJO, ID 2.969.341-1 - período base de 24/09/2008 a 22/09/2013, 03 meses. \r\n- HELOISA HELENA TORRES SCHELBLE, ID 2.993.904-6 - período base de 01/10/1999 a 28/09/2004, 29/09/2004 a 27/09/2009 e de 28/09/2009 a 26/09/2014, 09 meses.\r\n- ITAMAR DOS SANTOS, ID 2.980.645-3 - período base de 06/05/2000 a 04/05/2005, 03 meses.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO DIAS, ID 3.000.344- 0 - período base de 15/10/2010 a 13/10/2015, 03 meses.\r\nJOSÉ AUGUSTO VALGAS, ID 2.983.601-8 - período base de 02/12/2009 a 30/11/2014, 03 meses.\r\n- LUIZ SÉRGIO SILVA, ID 2.946.764-0 - períodos base de 10/08/1997 a 08/08/2002, 09/08/2002 a 07/08/2007, e de 08/08/2007 a 05/08/2012, 09 meses. \r\n- MÁRCIA SANTOS MORGADO, ID 2.919.835-6 - período base de 04/07/2010 a 02/07/2015, 03 meses.\r\n- MÁRCIO JOSÉ GONÇALVES, ID 2.971.702-7 - períodos base de 14/11/2003 a 11/11/2008 e de 12/11/2008 a 10/11/2013, 06 meses.\r\n- PAULO CESAR DOMINGOS MANARTE, ID 4.177.455-8 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n- PEDRO MACHADO FALCÃO, ID 2.997.264-7 - períodos base de 19/02/1991 a 17/02/1996, 18/02/1996 a 15/02/2001, 16/02/2001 a 14/02/2006 e de 15/02/2006 a 13/02/2011, 12 meses.\r\n- RENATO CUNHA DOS SANTOS, ID 2.943.077-1 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses. \r\n- RENATO JOSE LOPES, ID 2.971.472-9 - período base de 23/10/2010 a 21/10/2015, 03 meses.\r\n- ROSANE FREIRE, ID 2.976.394-0 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- ROSÂNGELA FERREIRA, ID 2.924.735-7 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- WILSON CARDOSO MESQUITA, ID 2.916.562-8 - período base de 11/01/2011 a 09/01/2016, 03 meses.\r\nId: 1949882\r\n"
        ],
        "1949883": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nADROALDO YABETA DE MORAIS, ID 2.927.651-9 - períodos base de 29/01/1984 a 26/04/1989, 27/04/1989 a 25/04/1994, 30/11/99 a 27/11/2004, 28/11/2004 a 12/12/2009 e de 13/12/2009 a 11/12/2014 - 15 meses.\r\n- ALLAN LOURENÇO SAMPAIO, ID 4.373.143-0 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses. \r\n- ÁLVARO JOSÉ VALENTE DA FONSECA, ID 2.948.015-9 - período base de 17/10/2010 a 15/10/2015 - 03 meses.\r\n- ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA, ID 2.998.048-8 - períodos base de 29/09/1993 a 27/09/1998, 20/09/2000 a 18/09/2005, 19/09/2005 a 19/10/2010 e de 20/10/2010 a 18/10/2015 - 12 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID 2.912.801-3 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\n- CAROLINE BARBOSA FREIRE DE CARVALHO, ID 4.398.144-5 - período base de 05/10/2010 a 13/10/2015 - 03 meses.\r\nDENISE LOBO DA SILVA, ID 2.970.317-4 - períodos base: 19/09/2003 a 16/09/2008 e 17/09/2008 a 15/09/2013 - 06 meses. \r\n- EDSON TADEU LOUREIRO DE OLIVEIRA, ID 2.929.652-8 - período base de 18/04/2007 a 16/04/2012, 03 meses.\r\n- FÁBIO LUIS SANTOS MARTINS, ID 565.348-7 - período base de 03/03/2009 a 01/03/2014 - 03 meses.\r\n- FELIPE PEREIRA THIAGO, ID 4.218.303-0 - períodos base de 12/08/2005 a 30/08/2010 e de 01/09/2010 a 30/08/2015 - 06 meses.\r\n- FERNANDO CEZAR FONSECA FERRAZ, ID 2.975.501-8 - Períodos base de 13/02/1987 a 11/02/1992, 12/02/1992 a 09/02/1997, 10/02/1997 a 08/02/2002 e de 06/06/2008 a 04/06/2013 - 12 meses.\r\n- HELIO TERRA MACHADO MANCHON, ID 2.943.084-4 - período base de 28/10/2009 a 26/10/2014 - 03 meses. \r\n- JANAÍNA ARAÚJO, ID 565.488-2 - períodos base de 02/04/2002 a 15/04/2007 e de 16/04/2007 a 14/04/2012 - 06 meses.\r\n- JORGE CLÁUDIO LIMA DE BRITO, ID 4.178.780-3 - período base de 14/06/2008 a 12/06/2013 - 03 meses.\r\nJOSÉ MESQUITA FILHO, ID 565.340- 4 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012 - 03 meses.\r\n- LEANDRO DE SOUSA GONÇALVES, ID 4.372.777-8 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO, ID 2.987.343-6 - período base de 31/08/2010 a 29/08/2015 - 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO DA SILVA DIAS, ID 2.967.349-6 - período base de 20/09/2007 a 17/09/2012 - 03 meses.\r\n- LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ID 2.973.024-4 - período base de 04/10/2009 a 09/10/2014 - 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1949883\r\n"
        ],
        "1949900": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior ( 2015), referente ao valor principal acrescido de juros dos encargos sociais devido ao Instituto Nacional de Previdência Social, conforme apurado no referido processo, no valor de R 316,47 (trezentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Legislação em vigor e Decreto nº 45.569/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1949900\r\n"
        ],
        "1949908": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na despesa referente à aquisição de insumos de laboratório decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 67/2014, em favor da Empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06, no valor de R 1.807.987,12 (hum milhão, oitocentos e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos). \r\nId: 1949908\r\n"
        ],
        "1949915": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRoberto Wagner Batista Soares\r\nMBB Sprinter\r\nLRP9776\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRenato de Menezes Barros\r\nRenault Master\r\nKQQ9354\r\nDE 15.04.2016\r\no indeferimento.\r\nId: 1949915\r\n"
        ],
        "1949922": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na despesa referente à aquisição de reagentes de consumo e material de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2014, em favor das Empresas DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS, CNPJ nº 02.016.542/0001-88, no valor de R 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais), CENACLIN-CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA, CNPJ nº 08.955.137/0001-01, no valor de R 99.960,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais), PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 31.864.051/0001-95, no valor de R 78.813,60 (setenta e oito mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos), LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 05.035.010/0001-86, no valor de R 34.996,50 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), MASTERLAB COMERCIAL LTDA CNPJ nº 12.235.794/0001-51, no valor de R 458.845,20 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 09.321.971/0001-08, no valor de R 85.664,54 (oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e ALL- LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTO PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ nº 14.045.398/0001-97, no valor de R 40.833,41 (quarenta mil oitocentos e trinta três reais e quarenta e um centavos). Perfazendo um total de R 826.863,25 (oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1949922\r\n"
        ],
        "1949931": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CARLA PEREIRA DE ARAUJO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50349821 a averbação do tempo de serviço prestado com base no inciso II, do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 12/03/1996 a 01/01/2007, a IPREVIRB Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, no total de 2.418 dias de exercício e com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/03/1985 a 31/12/1985, a Junta de Educação da Convenção Batista Carioca; 17/02/1986 a 02/02/1987, a Junta de Educação da Convenção Batista Carioca; 07/04/1987 a 20/07/1987, a Corporate Turismo LTDA-ME; 01/03/2003 a 31/05/2012, ao Documento nº 122030131-78; 01/07/2012 a 31/07/2013, ao Documento nº 122030131-78; 01/09/2013 a 31/10/2014, ao Documento nº 122030131-78, no total de 4.955 dias de exercício.\r\n- JOANA DOS SANTOS MARTINS LENZI, ID Funcional n° 4389361-9. a inclusão do dependente.\r\n- ALEXANDER FARES MARTINS, ID Funcional n° 50295462. a inclusão dos dependentes.\r\n- VINICIUS HENRIQUE SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50314270. a averbação do tempo de serviço prestado com base no inciso II, do art. 80, do Decreto Lei n° 2.479/79, no período de 10.01.2010 a 29.05.2014, a Marinha do Brasil, no total de 1.601 dias de exercício.\r\n6\r\n- MICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO, ID Funcional 5031315-0. a inclusão da dependente.\r\n- JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 20707738. 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 01.08.1978 a 31.07.1998, e a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, tornando nula a publicação do Despacho de 28.03.2016, publicado no D.O. de 30.03.2016.\r\n6\r\n- KARINA PEREIRA DIAS, ID Funcional nº 43306730. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/1982, no período de 29.05.2008 a 29.04.2010, a Secretaria de Estado de Fazenda (Contrato Temporário), no total de 696 dias de exercício, tornando nula a publicação da concessão publicada no D.O. de 18.11.2011, por falta de amparo legal.\r\n6\r\n- ELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 44000154. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/1982, nos períodos de: 01.12.1992 a 29.01.1993, a Julian Calçados LTDA-ME; 01.03.1994 a 15.04.1994, a Gloss Bazar LTDA-ME; 18.04.1994 a 31.01.2001, a InfoGlobo Comunicações LTDA; 01.02.2001 a 10.05.2006, a InfoGlobo Comunicações LTDA e 11.06.2007 a 20.02.2011, a Decapametal Decapagem e Flushing LTDA, no total de 5.857 dias de exercício, desprezando os dias 21.02.2011 e 22.02.2011, por serem concomitantes com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n6\r\n- LUIZ FERNANDO FRANCA DE OLIVEIRA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional n° 20703651. os proventos mensais a contar de 04.04.2016.\r\n- LUIZ ANTONIO ALVES ORMOND, Trabalhador, Nível 4, Padrão J, ID Funcional n° 20670362. os proventos mensais a contar de 04.04.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.03.2016\r\nProc. nº E-12/061/15426/2015 - FÁTIMA MARIA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...ID Funcional n° 50349759...\r\nLeia-se: ...ID Funcional n° 50323458...\r\nId: 1949931\r\n"
        ],
        "1949935": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ 1ª e 2ª quota, em favor do DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ 1ª e 2ª quota, em favor do DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 07 (sete) veículos Toyota (pick-up) cabine dupla 4x4, tipo AR (Auto- Rápido), em favor da TOYOTA DO BRASIL S.A., no valor de R 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1949935\r\n"
        ],
        "1949941": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- LUIS GUSTAVO FARINA, Id funcional nº 28771761. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos compreendidos de 05/12/1983 a 21/11/1984, 01/03/1991 a 31/05/1992, 01/07/1992 a 31/07/1992 e de 01/09/1992 a 30/04/1998, no total de 4539 (quatro mil quinhentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1949941\r\n"
        ],
        "1949944": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Buenos Aires, nº 308 - Centro- RJ, no valor de R 454.406,27 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1949944\r\n"
        ],
        "1949945": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nOBRANÇA\r\nOORDENADOR\r\na Certidão nº 15/2016, referente à VALÉRIA DOS SANTOS COUTINHO.\r\na Certidão nº 111/2016, referente à URSULA ZAMPIER PATRIOTA.\r\na Certidão nº 158/2015, referente à MARTA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TASSINARI.\r\na Certidão nº 68/2016, referente à LILIANE ROSE DA SILVA.\r\na Certidão nº 94/2016, referente à VERA REGINA DINIZ BAHIA.\r\na Certidão nº 9/2016, referente a PAULO CESAR DOS SANTOS FREITAS.\r\na Certidão nº 5/2016, referente a VITOR NEVES CABRAL.\r\na Certidão nº 82/2016, referente a NILO NELIO CAIXEIRO STEPHAN.\r\na Certidão nº 30/2016, referente a HILDO JORGE MONTEIRO.\r\na Certidão nº 36/2016, referente a NYENKIA FLORENCIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 91/2016, referente à REGINA CELIA CORRÊA.\r\na Certidão nº 44/2016, referente à SEILA ROSA MACIEL DE SIMONE.\r\na Certidão nº 744/2015, referente a EMERSON PASCHOAL GONÇALVES.\r\na Certidão nº 83/2016, referente à DARCY FRANCISCA DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 39/2016, referente a FRANCISCO JOSINO DA COSTA.\r\na Certidão nº 334/2014, referente à VERONICA VEIGA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 87/2016, referente a JÚLIO CESAR DA PAIXÃO.\r\na Certidão nº 664/2015, referente a VANDERLEI COUTINHO.\r\n\r\na Certidão nº 5/2016, referente à JOSAPHAT SOARES FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 47/2015, referente à JOCINETE SOUZA ALVES, tornando sem efeito o Despacho de 05/09/2013, que homologou a Certidão nº 130/2013, publicada no D.O. de 09/09/2013. \r\n\r\na Certidão nº 23/2016, referente a ZELIO ANTONIO ROMANI.\r\n\r\na Certidão nº 753/2015, referente à MARIA HELENA COUTINHO MENANDRO.\r\n\r\na Certidão nº 284/2015, referente à MARA RAQUEL DA SILVA BARBOSA.\r\nId: 1949945\r\n"
        ],
        "1949947": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.03.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2016.\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2016.\r\nId: 1949947\r\n"
        ],
        "1949949": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 05 de agosto de 2014, terça-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 06 de agosto de 2014, e o último, o dia 04 de setembro de 2014, quinta-feira. Os recursos foram interpostos no dia 05 de setembro de 2014, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1949949\r\n"
        ],
        "1949950": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nVIOLA DE OURO DE CAMPO GRANDE- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, , O recurso cabível seria, tão somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 01 de outubro de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta- feira, 02 de outubro de 2015 e o último dia, o quinto, o dia 06 de outubro de 2015, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de outubro de 2015, portanto, fora do prazo de 05 dias. \r\nId: 1949950\r\n"
        ],
        "1949952": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 26.269,70 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).\r\nAquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Aquisição de material médico hospitalar.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 927,15 (novecentos e vinte e sete reais e quinze centavos). Aquisição de medicamentos.\r\nDE 11.04.2016\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, no valor de R 11.805,50 (onze mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais). Aquisição de material médico hospitalar\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 124,80 (cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no valor de R 12.162,00 (doze mil cento e sessenta e dois reais). Aquisição de material permanente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 7.948,27 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Aquisição de material cirúrgico ortopédico.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.901,50 (três mil novecentos e um reais e cinquenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 7.833,50 (sete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.065,20 (cinco mil sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, no valor de R 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).\r\nPrestação de serviços.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.633,10 (três mil seiscentos e trinta e três reais e dez centavos).\r\nAquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais). Aquisição de insumos de hemoterapia.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 8.386,44 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Aquisição de material cirúrgico ortopédico.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa TKS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 9.000,00 (nove mil reais). Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 1.879,20 (um mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nAquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, no valor de R 10.353,00 (dez mil trezentos e cinquenta e três reais). Aquisição de material médico hospitalar.\r\nId: 1949952\r\n"
        ],
        "1949953": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- BANCO DO BRASIL S/A UNIDADE OUVIDORIA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A UNIDADE OUVIDORIA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A UNIDADE OUVIDORIA.\r\n- VALONA SERVIÇOS DE INTERMEDIACO E PARTICIPAÇÕES - DR. TIAGO SILVEIRA CAMARGO - OAB/SP 292.668.\r\n- BETACRED.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS.\r\n- VALONIA SERVIÇOS DE INTERM. E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n- POSITIVO INFORMATICA LTDA - DRA. LAURA RYMAZA BARBOSA - OAB/PR 29.413.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A UNIDADE OUVIDORIA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A UNIDADE OUVIDORIA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A UNIDADE OUVIDORIA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A UNIDADE OUVIDORIA.\r\n- - BANCO DO BRASIL S/A UNIDADE OUVIDORIA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1949953\r\n"
        ],
        "1949955": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/04/2016\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE, ID Funcional n° 5.007.699-0 - 219 dias prestados à Policia Civil do Estado de São Paulo. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1949955\r\n"
        ],
        "1949959": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/04/2016\r\no pagamento do auxílio- doença, em nome de , Médico, Id. Funcional 2060235-9, em conformidade com o art. 245 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1949959\r\n"
        ],
        "1949960": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMÁRCIA FERREIRA TAVARES03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\nId: 1949960\r\n"
        ],
        "1949966": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- REINALDO DE SOUZA PENNA, ISAP, matricula 834.986-2, ID. Funcional 20107773 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/10/2015.\r\nId: 1949966\r\n"
        ],
        "1949974": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2016\r\ninquérito administrativo, para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/008/3158/2014.\r\n.04.2016\r\na inclusão de Docente , matr. nº 38.365-3, do regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 1949974\r\n"
        ],
        "1949977": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "CIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão nº 029/2015-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência a despesa em favor da Empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 1949977\r\n"
        ],
        "1949980": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nem favor do Consórcio LABAQUA/AQUALOGY, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa do produto “Relatório 3”, do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2015, no valor de R 177.566,66 (cento e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nem favor do Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE, referente ao mês de agosto de 2015, para a despesa do reajustamento da 2ª medição dos serviços Topográficos correspondente aos produtos P4-C, do Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014, no valor de R 3.265,44 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos ), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nem favor do Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa do reajustamento da 4ª medição dos serviços Geotécnicos correspondente aos produtos P5-C, do Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014, no valor de R 4.889,37 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016.\r\nem favor da Empresa XSOL, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa da Fatura de Locações nº 25.399 e da Nota Fiscal nº 11.112, do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2015, no valor de R 8.420,00 (oito mil quatrocentos e vinte reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016.\r\nem favor da Empresa XSOL, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa da Fatura de Locações nº 25.985 e da Nota Fiscal nº 11.298, do Contrato SEA/UEPSAM nº007/2015, no valor de R 8.483,83 (oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016.\r\nem favor da Empresa XSOL, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa da Fatura de Locações nº 25.399 e da Nota Fiscal nº 11.112, do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2015, no valor de R 8.420,00 (oito mil quatrocentos e vinte reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016.\r\nem favor da Empresa Nova KS, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa dos serviços de limpeza e copeiragem, do Contrato SEA/UEPSAM nº005/2015, no valor de R 20.072,61 (vinte mil setenta e dois reais e sessenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016.\r\n\r\nId: 1949980\r\n"
        ],
        "1949996": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica desta Fundação, a modificação da Portaria PRE-DER/RJ n° 323/2006. \r\nId: 1949996\r\n"
        ],
        "1949997": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/04/2016\r\na ADESÃO à Ata do Registro de Preços nº 011/2015, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 05/15, realizado pela SEPLAG, para prestação de serviços de Agência de Viagens, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Empresa P&P Turismo Ltda.- EPP, com sede na Rua Pio XII, 46D, sala 01, Condomínio Residencial Metrópole, Centro Chapecó/SC, de acordo com o Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014.\r\nId: 1949997\r\n"
        ],
        "1950005": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2016\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade, mediante reforma, formulado pelo militar , Capitão PM, RG: 38.767, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E- 09/035/25/2014.\r\nId: 1950005\r\n"
        ],
        "1950015": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2016\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 368/2015\r\nOnde se lê: ... PROCESSO N° E-08/001/11.576/2015\r\nLeia-se: ... PROCESSO N° E-08/001/11.576/2014\r\nId: 1950015\r\n"
        ],
        "1950017": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 11.04.2016\r\n- Fundamentado no Relatório da Assessoria de Prestação de Contas, APROVO, a prestação de contas do Programa Mais Esporte:\r\n: Federação de Kickboxing do Estado do Rio de Janeiro\r\nCNPJ 04.237.884/0001-53.\r\n9º Campeonato Sul Americano de Kickboxing - Santiago do Chile de 10 a 13/12/2015.\r\n11 passagens aéreas para atletas e técnico\r\nId: 1950017\r\n"
        ],
        "1950023": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nCom base em toda documentação autuada no processo, a dispensa de licitação, em caráter emergencial, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação de serviço especializado de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários das Unidades Hospitalares do Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO; do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE; do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e do Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, em favor da Empresa JPF Alimentação e Serviços LTDA.\r\n*Omitido do D.O. de 15.03.2014.\r\nId: 1950023\r\n"
        ],
        "1950026": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/04/2016\r\n- CLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.647-2, ID nº 4248419-7, lotado na SVEA, período base de 05/12/2010 a 03/12/2015.\r\n- CLAUDIA SOARES PEREIRA DANCOUR, Médico, matr. nº 286.409-8, ID nº 872064-9, lotada na SPMSO, período base de 26/09/2010 a 12/11/2015.\r\n- MARIA LUCIA ABREU DE CAMPOS, Nutricionista, matr. nº 297.230-5, ID nº 3134306-6, lotada na UP/IEDTAP, período base de 15/01/2011 a 16/02/2016.\r\n- REGINA CELIA DE ORNELAS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.503-5, ID nº 3115944- 3, lotada no Hospital da Polícia Civil, período base de 11/02/2010 a 09/02/2015.\r\n- SONIA LEONARDO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.358-5, ID nº 3153659-0, lotada na Coord. de Adm. de Recursos Humanos, período base de 10/01/2010 a 08/01/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- CARLOS DE FARIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.362-0, ID nº 3130951-8, lotado na UP/IEDS, períodos base de 24/12/2005 a 22/12/2010 e de 23/12/2010 a 21/12/2015.\r\n- CLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.104-3, ID nº 3051576-9, lotada na UP/HEER, períodos base de 28/10/2001 a 09/01/2007 e de 10/01/2007 a 08/01/2012.\r\n- CIRLEIA ALVES PIRES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.026-8, ID nº 3123716-9, lotada na UP/HETM, períodos-base de 02/06/1995 a 30/05/2000 e de 18/06/2009 a 25/06/2014.\r\n- EDEN DE SOUZA FARIA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.197-9, ID nº 4214559-7, lotado na UP/HECC, períodos base de 28/06/2005 a 26/06/2010 e de 27/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- ELISA GOMES DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.464- 8, ID nº 3167775-4, lotada no SUS/Campos, períodos base de 14/01/2004 a 11/01/2009 e de 12/01/2009 a 10/01/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- GASTÃO DE BRITO NETO, Farmacêutico, matr. nº 191.512-3, ID nº 3230446-3, lotado na RIO-FARMES, períodos base de 14/11/2001 a 12/11/2006 e de 13/11/2006 a 10/01/2012.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 850.783-2, ID nº 3157396-7, lotado na UP/HEAPN, períodos base de 11/09/2004 a 09/09/2009 e de 10/09/2009 a 03/10/2014.\r\n- MARLENE ANTUNES MOREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.975-1, ID nº 3162305-0, lotada no SUS/Barra do Piraí, períodos base de 08/04/2002 a 26/04/2007 e de 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\n- MARCIA TARDIT DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 262.574-7, ID nº 3188095-9, lotada no SUS/Nova Iguaçu, períodos base de 23/02/2002 a 21/02/2007 e de 22/02/2007 a 20/02/2012.\r\n- MARIA PEDRINA SANT' ANNA DE SÁ CARVALHO, Odontólogo, matr. nº 147.962-5, ID nº 3243841-9, lotada na SUVISA, períodos base de 21/08/2005 a 19/08/2010 e de 20/08/2010 a 17/09/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PADILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.123-0, ID nº 3046448-0, lotada na UP/HECC, períodos-base de 08/05/2004 a 06/05/2009 e de 07/05/2009 a 05/05/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO, Farmacêutico, matr. nº 852.013-2, ID nº 3146808- 0, lotada na SUVISA, períodos base de 15/10/1999 a 12/10/2004, 13/10/2004 a 11/10/2009 e de 12/10/2009 a 09/11/2014.\r\n- JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 288.203-3, ID nº 3178034-2, lotado no SUS/Nilópolis, períodos base de 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\nJORGE EMMANOEL LOPES DO AMARAL, Médico, matr. nº 160.667-2, ID nº 3162895-8, lotado no SUS/Bom Jardim, períodos base de 22/07/1997 a 20/07/2002, 21/07/2002 a 19/07/2007 e de 20/07/2007 a 17/07/2012.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- HELIA MARIA ALMEIDA PEIXOTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.052-5, ID nº 3122624-8, lotada no LACENN, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995, 11/03/1995 a 08/03/2000, 09/03/2000 a 14/05/2005 e de 15/05/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\n- HELEONORA GONÇALVES ORVELIN, Médico, matr. nº 264.371-6, ID nº 3081046-9, lotada no SUS/S. Gonçalo, períodos base de 03/01/1992 a 24/02/1997, 25/02/1997 a 23/02/2002, 24/02/2002 a 22/02/2007 e de 14/02/2008 a 11/02/2013.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- CENIRA FERREIRA NEVES DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.952-6, ID nº 3043575- 7, períodos base de 07/10/1992 a 05/10/1997, 01/05/2000 a 12/07/2005, 13/05/2005 a 11/07/2010 e de 12/07/2010 a 10/07/2015. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1950026\r\n"
        ],
        "1950034": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\nº E-08/008/5576/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - referente à ressarcimento de abono permanência,referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.\r\nALMIR COELHO DE SOUZA, matrícula nº 144.983-4 e ID. Funcional nº 31920454, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 9.416,45 (nove mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nANA MARIA ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 1.355-7 e ID. Funcional nº 30378842, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 2.259,38 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO, matrícula nº 259.834-0 e ID. Funcional nº 31865410, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 813,38 (oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos).\r\nCARLOS DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 146.842-0 e ID. Funcional nº 31328954, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 75,91 (setenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nCELIA CRISTINA FARIA PHILADELPHO, matrícula nº 165.303-9 e ID. Funcional nº 30834368, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração abono permanência, no valor de R 271,53 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS ESTEVES, matrícula nº 287.837-9 e ID. Funcional nº 31953255, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração abono permanência, no valor de R 1.168,34 (um mil cento e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nCREUSA ROQUE MARQUES, matrícula nº 1.004.102-8 e ID. Funcional nº 31304753, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração abono permanência, no valor de R 459,26 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nDEISE BRISSE RANGEL, matrícula nº 1.003.055-9 e ID. Funcional nº 30505755, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 2.065,91 (dois mil sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nDINA VICENTE CARDOSO, matrícula nº 1.004.254-7 e ID. Funcional nº 30710561, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 1.144,71 (um mil e cento e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nELZA GLORIA PEREIRA, matrícula nº 296.822-0 e ID. Funcional nº 30398070, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 683,86 (seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nENEIDA REGIA GENN CONSTANCIO, matrícula nº 262.435-1 e ID. Funcional nº 32346280, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 2.626,70 (dois mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta centavos).\r\nEUGENIO LAMY FILHO, matrícula nº 168.675-7 e ID. Funcional nº 31797555, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 3.718,00 (três mil setecentos e dezoito reais).\r\nFRANCINEI JOSE EZEQUIEL, matrícula nº 147.391-7 e ID. Funcional nº 32116357, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 764,23 (setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nGEORGINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 182.841-7 e ID. Funcional nº 30741459, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 805,48 (oitocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nGETULIO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 145.526-0 e ID. Funcional nº 31721168, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 1.508,76 (um mil quinhentos e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nHERCILIA MARIA DA S BARTOLOMEU, matrícula nº 1.003.275-3 e ID. Funcional nº 30484677, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 685,25 (seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nJANUSIA SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 261.100-2 e ID. Funcional nº 30396042, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO de Abono Permanência, no valor de R 13.043,79 (treze mil e quarenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nMARIA DE LOURDES DE O PEREIRA, matrícula nº 298.825-1 e ID. Funcional nº 30968720, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 495,15 (quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\nMARIA TERESA RIBEIRO, matrícula nº 287.187-9 e ID. Funcional nº 30767083, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 953,82 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nNILSON DA CRUZ LUCIO RIBEIRO, matrícula nº 145.709-2 e ID. Funcional nº 31656080, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 505,12 (quinhentos e cinco reais e doze centavos).\r\nNORMA BATISTA ROSA, matrícula nº 2.098-2 e ID. Funcional nº 30369118, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 2.645,37 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nPAULO ROBERTO R CARVALHO, matrícula nº 84.424-1 e ID. Funcional nº 31960545, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 1.876,26 (um mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nPAULO ROBERTO SOARES, matrícula nº 168.737-5 e ID. Funcional nº 31938728, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 330,87 (trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).\r\nREGINA CELIA RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 617.147-4 e ID. Funcional nº 32427042, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 3.268,53 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nROSANE TEIXEIRA FERREIRA, matrícula nº 164.667-8 e ID. Funcional nº 31637329, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 557,65 (quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nROSELIA PEREIRA CABRAL CRESPO, matrícula nº 145.366-1 e ID. Funcional nº 31643060, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 4.120,40 (quatro mil e cento e vinte reais e quarenta centavos).\r\nSELMA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 298.134-8 e ID. Funcional nº 31444970, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 1.091,08 (um mil noventa e um reais e oito centavos).\r\nVALDEQUE DE MORAES REGO, matrícula nº 629.515-8 e ID. Funcional nº 30277175, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 3.196,78 (três mil cento e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nWALCIRA NUNES AREAS, matrícula nº 183.974-5 e ID. Funcional nº 31757839, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 178,28 (cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nWANDA POBEL PIRES, matrícula nº 147.973-2 e ID. Funcional nº 31695078, referente ao pagamento de ressarcimento de remuneração de abono permanência, no valor de R 3.775,66 (três mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1950034\r\n"
        ],
        "1950038": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/04/2016\r\nSERGIO LUIZ MARTINS, ID Funcional n° 2.914.298-9 - Exercícios 1988, 1991, 1993, 1994, 1996 e de 1997 - 360 dias.\r\n- FABIO VITA SANTOS, ID Funcional nº 2.913.367-0 - Exercícios 1995, 1997 e de 1998 - 180 dias\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozados.\r\n- RITA ANGÉLICA DA SILVA BARRA, ID Funcional n° 2.984.067-8 - o despacho de 27/06/1995, publicado no D.O. de 03/07/1995, através do Processo nº E-09/070/702/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1993, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nRITA ANGÉLICA DA SILVA BARRA, ID Funcional n° 2.984.067-8 - o despacho de 12/01/2000, publicado no D.O. de 18/01/2000, através do Processo nº E-09/8040/1702/1999, que concedeu 240 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1992, 1996, 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- SERGIO LUIZ MARTINS, ID Funcional n° 2.914.298-9 - o despacho de 26/10/1999, publicado no D.O. de 08/11/1999, através do Processo nº E- 09/6215/1037/1999, que concedeu 360 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1988, 1991, 1993, 1994, 1996 e 1997, face extravio do processo original.\r\n\r\n- FABIO VITA SANTOS, ID Funcional n° 2.913.367-0 - o despacho de 27/12/2000, publicado no D.O. de 29/12/2000, através do Processo nº E- 09/391/170/2014, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1995, 1997 e 1998, face extravio do processo original.\r\nId: 1950038\r\n"
        ],
        "1950058": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da , no valor de R 9.600,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1950058\r\n"
        ],
        "1950061": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 1.212.080,95 (um milhão, duzentos e doze mil oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor de R 3.748,63 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa MICROCIS INFORMÁTICA SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 1950061\r\n"
        ],
        "1950062": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no despacho de 07/03/2016, publicado no D.O de 11/03/2016, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2015, no valor de R 2.431,00 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais), em favor da Empresa PHILIPPO PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA.\r\nId: 1950062\r\n"
        ],
        "1950069": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\n- Roberta Veiga Calvo, Médica, ID 30783682, vínculo 1, matrícula 849.988-1. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/06/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- Ronaldo de Oliveira Memória, Médico, ID 30432855, matrícula nº 298475-5. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/11/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1950069\r\n"
        ],
        "1950080": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nCertidão Ambiental, atestando a conformidade ÁS NORMAS AMBIENTAIS, em nome de CPF 104.092.017-90, Certidão Ambiental IN033863, de edificação de um quiosque de aproximadamente 5mde aproximadamente 5m², para fins de instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária no seguinte local: Rua Doce Alfa, s/n° - Jacuecanga, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental, atestando a conformidade ambiental de edificação residencial multifamiliar ás normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, em nome de MARÍLIA FRANCO SOARES, Certidão Ambiental IN033599, para fins de instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária no seguinte local: Rua Ilha Grande, s/nº - Quadra 1 LT7 A110- Praia da Ribeira, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 08.03.2016\r\nCertidão Ambiental, atestando a conformidade ambiental de edificação residencial ás normas ambientais que tratam de áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, em nome de MARIA FERREIRA LIMA, CPF 511.693.477-20, Certidão Ambiental INO33598, para fins de instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária no seguinte local: Rua Pretos Forros n° 138 - No começo da ladeira - Caetés, Município Angra dos Reis, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental, atestando a conformidade ambiental de edificação residencial ás normas ambientais que tratam de áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, em nome de CPF 008.333.137-97, Certidão Ambiental IN033594, para fins de instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária no seguinte local: Rua Apretos Forros, 140 fundos casa 04 - Caetés, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1950080\r\n"
        ],
        "1950081": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11/04/2016\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 011/2016, referente a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de etilômetros, especificado no Termo de Referência (Anexo 1) do Edital, para atender as necessidades da Operação Lei Seca, em favor da Empresa F.B. GERA E CA LTDA , arrematante do lote 01,no valor de R 659.998,60 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/04/2016\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão nº 011/2016, referente a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de etilômetros, concernente ao Lote 1, a Empresa F.B. GERA E CA LTDA , no valor de R 659.998,60 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 1950081\r\n"
        ],
        "1950123": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\na prorrogação da cessão no , dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\nID Funcional\r\nCARGO\r\nAIDAMAR NAVARRO CAMPOS\r\n41367995\r\nde Saúde \r\nSÉRGIO DE CASTRO PAIVA\r\n5501156\r\ninistrativo Saúde\r\nId: 1950123\r\n"
        ],
        "1950131": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: COOPRESER COOPERATIVA DE PORTO REAL SERVIÇOS LTDA. com fundamento na IN 10 DREI, de 05/12/20143, anexo IV, item 2.2.1.\r\nEmpresa: REISE TRANSPORTES TURISMO E CARGAS RODOVIÁRIAS LTDA. tendo em vista reiteradas exigências, comprovando a impossibilidade de sanar os vícios.\r\nEmpresa: CELTON INVESTIMENTOS LTDA. o pedido de reconsideração com base no item 3.11 do Manual das Sociedades Limitadas, aprovado pela IN 10/DREI.\r\nId: 1950131\r\n"
        ],
        "1950143": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP,\r\n:\r\na prorrogação do Contrato n° 07/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 667.361,88, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 55.613,49 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1950143\r\n"
        ],
        "1950154": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2016\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-15/001/290/2016\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Governo/ Projeto Lei Seca.\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1950154\r\n"
        ],
        "1950157": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente ao Abono de Permanência, correspondente ao exercício de 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da servidora Maria, Id. Funcional 1.952.537-0, no valor de R 2.389,20 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Abono de Permanência, correspondente ao exercício de 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 31, em favor da servidora Helena, Id. Funcional 1.953.986-0, no valor de R 5.040,59 (cinco mil quarenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Abono de Permanência, correspondente aos exercícios de 2008 a 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da servidora , Id. Funcional 1.954.635-4, no valor de R 72.966,37 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Abono de Permanência, correspondente ao exercício de 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 25, em favor do servidor auro, Id. Funcional 1.941.885-0, no valor de R 18.667,82 (dezoito mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, correspondente ao exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 30, em favor da pensionista Nunes da Silva, Id. Funcional 4.158.216-0, no valor de R 2.559,60 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, correspondente ao exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 34, em favor da pensionista Gomes, matrícula 0.036.060-2, no valor de R 20.476,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, correspondente ao exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 74, em favor do servidor , Id. Funcional 1.946.551-3, no valor de R 55.107,64 (cinquenta e cinco mil cento e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, correspondente ao exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 334, em favor da pensionista Fontes, Id. Funcional 4.153.858-7, no valor de R 20.476,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nLU o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 20/02/2016.\r\n- o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nCABRAL o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III da EC n° 41/2003, com efeitos a contar de 13/01/2016.\r\nId: 1950157\r\n"
        ],
        "1950163": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2016\r\nAUTORIZO a celebração de acordo extrajudicial, entre o Estado do Rio de Janeiro e CARLOS ROBERTO FRANCISCO, MAYKON DE MOURA FRANCISCO, MAYNARA DE MOURA FRANCISCO e MYGUEL DE MOURA FRANCISCO, assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado, nos autos do Processo Administrativo nº E- 14/001/035016/2015.\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1950163\r\n"
        ],
        "1950167": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nde 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 018/2011, com fundamento no art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, pela inexecução contratual.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4160/2015 - ADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.183-3, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.124-8, período base de 28.12.2010 a 05.01.2016.\r\n, Motorista Profissional Categoria D - mat. nº 00/0222.792-4, período base de 11.02.2011 a 09.02.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.728/2012 - LUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO, Motorista - mat. nº 00/0225.035-5, período base de 01.03.2011 a 27.02.2016. \r\nPROCESSO Nº E-26/31.936/2006 - MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FARIA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.804-7, período base de 12.02.2011 a 09.02.2016.\r\nLICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/37841/2005 - UBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.001-1, período base de 30.06.2003 a 26.06.2013. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADRIANO OTÁVIO GOMES FIORINI, matrícula 00/0225.183-3 - o Despacho do Presidente de 11.03.2016, publicado no D.O. de 31.03.2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2004\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/71.694/2004 - NEI DE SOUZA SALLES\r\nOnde se lê: ...período base de 06.03.1998 a 04.03.2003.\r\nLeia-se: ...período base de 06.03.1998 a 02.05.2003.\r\nD.O. DE 10.09.2004\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/76.595/2004 - ANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\nOnde se lê: ...período base de 30.07.1999 a 28.07.2004.\r\nLeia-se: ...período base de 30.07.1999 a 04.08.2004.\r\nD.O. DE 07.10.2004\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/77.332/2004 - MARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY\r\nOnde se lê: ...período base de 10.12.1998 a 08.12.2003.\r\nLeia-se: ...período base de 10.12.1998 a 16.01.2004.\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/71.694/2004 - NEI DE SOUZA SALLES\r\nOnde se lê: ...período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 03.05.2003 a 17.05.2008.\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/77.332/2004 - MARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY\r\nOnde se lê: ...período base de 09.12.2003 a 07.12.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 17.01.2004 a 14.01.2009\r\nD.O. DE 15.10.2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/31.636/2007 - JORGE JOSE DRUMOND\r\nOnde se lê: ...período base de 21.02.2006 a 19.02.2011.\r\nLeia-se: ...período base de 21.02.2006 a 24.02.2011.\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/71.694/2004 - NEI DE SOUZA SALLES\r\nOnde se lê:... período base de 04.03.2008 a 02.03.2013.\r\nLeia-se: ...período base de 18.05.2008 a 16.05.2013.\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/77.332/2004 - MARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY\r\nOnde se lê: ...período base de 08.12.2008 a 04.02.2014.\r\nLeia-se: ...período base de 15.01.2009 a 14.03.2014.\r\nD.O. DE 31.03.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/31.636/2007 - JORGE JOSE DRUMOND\r\nOnde se lê: ...período base de 21.02.2011 a 19.02.2016.\r\nLeia-se: ...período base de 25.02.2011 a 23.02.2016.\r\nId: 1950167\r\n"
        ],
        "1950169": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex- servidor PAULO ROBERTO DE TOLEDO, ID Funcional 1.962.034-9.\r\nId: 1950169\r\n"
        ],
        "1950195": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa com base no que estabelece a Lei nº 4984/2007, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2016, estimada no valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais), objetivando atender despesa de pagamento de internos faxinas prestados nas unidades penais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme disposto no art. 29 da Lei nº 7210/84, não sujeita à licitação com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1950195\r\n"
        ],
        "1950196": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , para o período de janeiro a dezembro de 2016, estimada no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de água e tratamento de esgoto, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1950196\r\n"
        ],
        "1950200": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da AMPLA , para o período de janeiro a dezembro de 2016, estimada no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1950200\r\n"
        ],
        "1950201": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa com base no que estabelece o art. 26 da Lei 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei 287/79, em favor da LIGHT - ., para o período de janeiro a dezembro de 2016, estimada no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, sendo o enquadramento legal, baseado no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1950201\r\n"
        ],
        "1950210": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 9.045,85 (nove mil quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Peça Oil Distribuidora Ltda. EPP, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1950210\r\n"
        ],
        "1950211": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 98.747,22 (noventa e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), em favor da Dígitro Tecnologia Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1950211\r\n"
        ],
        "1950212": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 141/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Avant Construtora Ltda.\r\n: 27/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de reparos “Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ”, localizados em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN - Sede no Rio de Janeiro (Municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé).\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.499/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1950212\r\n"
        ],
        "1950218": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144869. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEO BANDEIRANTES em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143958. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1950218\r\n"
        ],
        "1950223": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCoordenaÇÃO de Gestão de Pessoas\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2016\r\nNEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.388-9, período base de 17/05/2008 a 09/09/2013.\r\nSALETE TEREZINHA DE REZENDE, Servente, mat. nº 277.993-2, período base de 31/07/2008 a 28/09/2013.\r\nSONIA ALVES DE ABREU, Servente, mat. nº 273.516-5, período base de 11/02/2011 a 10/02/2016.\r\nANA LÚCIA CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.641-2, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nCLARICE DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.288-1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nSILVANA MACEDO KURTZ DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.680-1, período base de 19/02/2011 a 18/02/2016.\r\nFABÍOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.416-7, período base de 20/07/2009 a 07/08/2014.\r\nGUILHERME DE ALMEIDA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.382-7, período base de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\nISABEL CRISTINA SANTOS FARIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.179-7, período base de 21/06/2010 a 20/06/2015.\r\nJAQUELINE CARPINTER, Prof. Doc. II, mat. nº 291.529-6, período base de 13/10/2010 a 26/11/2015.\r\nNILMA VIEIRA MACÊDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.173-1, período base de 18/05/2010 a 14/09/2015.\r\n.\r\n- SANDRA REGINA FERREIRA DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 248.573-8, períodos base de 06/01/1995 a 03/02/2000 e de 04/02/2000 a 03/02/2005.\r\n- LÚCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.169-1, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- LÚCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.330-2, períodos base de 27/05/2005 a 26/05/2010 e de 27/05/2010 a 15/06/2015.\r\n.\r\n- EDNA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.267-2, períodos base de 01/12/2000 a 30/11/2005; de 01/12/2005 a 30/12/2010 e de 31/12/2010 a 01/03/2016. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSELENE DE CASSIA COELHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 805.198-9, períodos base de 12/05/1995 a 11/05/2000; de 12/05/2000 a 11/05/2005; de 12/05/2005 a 11/05/2010 e de 12/05/2010 a 11/05/2015.\r\n- ROSELENE DE CASSIA COELHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.329-8, períodos base de 20/04/1995 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 19/04/2005; de 20/04/2005 a 19/04/2010 e de 20/04/2010 a 19/04/2015.\r\n.\r\nDE 08/04/2016\r\nROSANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.228-1, período base de 01/02/2011 a 16/04/2016.\r\nCIRILO MOREIRA DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.145-9, período base de 03/08/2009 a 26/08/2014.\r\nREGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.276-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nANDRÉA LOPES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.932-3, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\nLEANDRA FERREIRA BRANCO VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.081-5, período base de 18/01/2011 a 16/02/2016.\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.328-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nMAURO SÉRGIO ALVES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.196-2, período base de 14/01/2011 a 18/01/2016.\r\nEDUARDO SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.584-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n.\r\n- GILCLEIA RAMOS CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.672-9. O servidor a 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/2010 a 22/03/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EDNA BARBOSA, Merendeira, mat. nº 279.271-1, períodos base de 09/11/2003 a 25/11/2008 e de 02/09/2009 a 31/10/2014.\r\nGILCLEIA RAMOS CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.607-9, períodos base de 05/10/1999 a 04/10/2004 e de 14/08/2008 a 29/08/2013.\r\n- MAURO SÉRGIO ALVES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.260-0, períodos base de 06/10/2003 a 05/10/2008 e de 06/10/2008 a 10/10/2013.\r\n.\r\nMADALENA CÂNDIDA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 276.583-2. O servidor a 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VERÔNICA ESTEVES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.390-2.\r\n- SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS SESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.913-2.\r\n.\r\n- MEIRY DE AMORIM SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.472-9. o processo.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/04/2016\r\n- ANGELA LÚCIA NASCIMENTO GAMA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.010.996-6, período base de 04/08/2003 a 03/08/2008.\r\n- DOLORES YÁRRITU ABELLÁS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.499-9, período base de 25/12/2010 a 24/12/2015.\r\n- EDELVITA KÁTIA MARTINS DA SILVA, Ag. Adm. Coord. Turno, mat. nº 5.010.524-6, período base de 24/01/2010 a 23/01/2015.\r\n- FÁTIMA AZEVEDO GERALDELI, Servente, mat. nº 5.019.459-6, período base de 24/05/2006 a 22/05/2011.\r\n- HAROLDO DE SÁ MARINHO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.010.861-2, período base de 22/11/2005 a 21/11/2010.\r\n- JORGE DA SILVA BASTOS, Servente, mat. nº 5.011.878-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- LIERCIO GONÇALVES CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.750-1, período base de 22/02/2011 a 21/02/2016.\r\n- LUCINÉA MARIA DUARTE CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.746-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n- LUCIANA MARIA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.305-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARIA DO SOCORRO FARIAS AGUIAR, Prof. A.A.E. II, período base de 06/01/2011 a 05/01/2016.\r\n- MARCIA HELENA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.491-0, período base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n- CARMELITA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.960-4, períodos base de 23/06/94 a 20/10/99 e de 30/06/2002 a 29/06/2007.\r\n- HELENITA DOS SANTOS SOUZA, Servente, mat. nº 284.273-0, período base de 15/10/2003 a 14/10/2013.\r\n- MÁRCIO AUGUSTO SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.470-2, períodos base de 14/05/2005 a 12/06/2010 e de 13/06/2010 a 06/10/2015.\r\n- ZELY BAPTISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.304-4, períodos base de 10/05/99 a 29/05/2004 e de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\nId: 1950223\r\n"
        ],
        "1950231": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nindeferimento.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração n°s D- 644.580 e D-644.582.\r\nId: 1950231\r\n"
        ],
        "1950233": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 13, publicada no D.O. de 03 de março de 2016, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, a seguinte instituição financeira autorizada a operar com a Fundação:\r\nConforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 03 de março de 2017.\r\nId: 1950233\r\n"
        ],
        "1950264": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\na Adriana Regis Schimith da Silva, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.251-1, o período de 18.03.2016 a 13.09.2016 da licença gestante.\r\na Alessandra Conhasca Jannuzzi, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.285-2, o 3º período de 26.02.2016 a 26.03.2016 da licença aleitamento.\r\na Alessandra Mattos Valle, Inspetora de Polícia, I.D. 4.364.914-9, o 1º período de 08.03.2016 a 06.04.2016 da licença aleitamento.\r\na Alessandra Mattos Valle, Inspetora de Polícia, I.D. 4.364.914-9, o 2º período de 07.04.2016 a 06.05.2016 da licença aleitamento.\r\na Ana Rosa Dantas Rehfeld, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.867-6, o 2º período de 18.03.2016 a 16.04.2016 e o 3º período de 17.04.2016 a 16.05.2016 da licença aleitamento.\r\na Andrea Ferreira dos Santos, Inspetora de Polícia, I.D. 571.108-8, o 3º período de 17.04.2016 a 16.05.2016 da licença aleitamento.\r\na Charlene Dias Vieira, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.073-6, o período de 23.02.2016 a 20.08.2016 da licença gestante.\r\na Cheila Ferreira Pinto, Inspetora de Polícia, I.D. 5.011.692-4, o período de 08.12.2015 a 04.06.2016 da licença gestante.\r\na Danielle Carvalho Nogueira, Investigadora Policial, I.D. 4.392.213-9, o 2º período de 07.03.2016 a 05.04.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Danielle Carvalho Nogueira, Investigadora Policial, I.D. 4.392.213-9, o 3º período de 06.04.2016 a 05.05.2016 da licença aleitamento.\r\na Erica Castro Ferreira Borges, Inspetora de Polícia, I.D. 565.312-6, o 3º período de 14.01.2016 a 12.02.2016 da licença aleitamento.\r\na Gabriella Pontes Fernandes Maia de Almeida, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.021-3, o 1º período de 14.02.2016 a 14.03.2016 da licença aleitamento.\r\na Joana Haydée de Mesquita Lima, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.746-1, o 1º período de 09.03.2016 a 07.04.2016 da licença aleitamento.\r\na Louise de Aguiar Pinto, Inspetora de Polícia, I.D. 571.260-2, o 1º período de 19.03.2016 a 17.04.2016 da licença aleitamento.\r\na Márcia Dantas de Azevedo, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.341-0, o 1º período de 03.12.2015 a 01.01.2016, o 2º período de 02.01.2016 a 31.01.2016 e o 3º período de 01.02.2016 a 01.03.2016 da licença aleitamento.\r\na Monique Graciele Ferreira de Souza, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.251.070-8, o período de 24.07.2015 a 19.01.2016 da licença gestante e o 1º período de 20.01.2016 a 18.02.2016 da licença aleitamento.\r\na Monique Graciele Ferreira de Souza, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.251.070-8, o 2º período de 19.02.2016 a 19.03.2016 da licença aleitamento.\r\na Monique Graciele Ferreira de Souza, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.251.070-8, o 3º período de 20.03.2016 a 18.04.2016 da licença aleitamento.\r\na Renata Rangel Gonçalves Perez, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.924-2, o período de 23.03.2016 a 18.09.2016 da licença gestante.\r\na Renata Rodrigues Carneiro Costa, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.757-4, o período de 25.09.2015 a 22.03.2016 da licença gestante e o 1º período de 23.03.2016 a 21.04.2016 da licença aleitamento.\r\na Roberta do Carmo Fontaina, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.263-5, o 2º período de 03.02.2016 a 03.03.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Roberta do Carmo Fontaina, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.263-5, o 3º período de 04.03.2016 a 02.04.2016 da licença aleitamento.\r\na Suellen Yara Pinheiro, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.873-1, o 1º período de 06.02.2016 a 06.03.2016 da licença aleitamento.\r\na Suellen Yara Pinheiro, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.873-1, o 2º período de 07.03.2016 a 05.04.2016 da licença aleitamento.\r\na Thays Gonçalves de Oliveira Faraco, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.669-4, o 1º período de 02.04.2016 a 01.05.2016 da licença aleitamento.\r\na Virginia Martins Pereira, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.199-0, o período de 28.02.2016 a 25.08.2016 da licença gestante.\r\na Wanessa Vieira Alves, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.654-3, o período de 26.08.2015 a 21.02.2016 da Licença Gestante e o 1º período de 22.02.2016 a 22.03.2016 da licença aleitamento.\r\nId: 1950264\r\n"
        ],
        "1950268": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de ROGÉRIO LIRA DA COSTA, CEL PM RG 34.702.\r\ncom validade a contar de 16.03.2016, os proventos de ALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA, CEL PM RG 43.604.\r\ncom validade a contar de 29.03.2016, os proventos de LUIZ CESAR DE OLIVEIRA FREITAS, MAJ PM RG 36.952.\r\ncom validade a contar de 29.03.2016, os proventos de ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAUJO, MAJ PM RG 38.186.\r\ncom validade a contar de 29.03.2016, os proventos de ANTONIO DELGADO DA COSTA, MAJ PM RG 44.385.\r\ncom validade a contar de 16.03.2016, os proventos de SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES, CAP PM RG 41.174.\r\n, com validade a contar de 29.03.2016, os proventos de PAULO DE CARVALHO GUEDES, CAP PM RG 44.355.\r\ncom validade a contar de 29.03.2016, os proventos de EZIMAR TAVARES CARDOSO, CAP PM RG 47.976.\r\ncom validade a contar de 03.04.2009, os proventos de MOACIR PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 17.220.\r\ncom validade a contar de 06.04.2016, os proventos de JULIÃO EYMARD SANTOS FERNANDES, SUBTEN PM RG 39.387.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de MARCIO LEMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.369.\r\ncom validade a contar de 06.04.2016, os proventos de LUIZ ALBERTO DA SILVA LEMOS, SUBTEN PM RG 44.740.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de ADENISIO LUCIO DAS NEVES, SUBTEN PM RG 44.876.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de MARCOS FERNANDES FERREIRA, SUBTEN PM RG 45.398.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de VIBIO MONTEIRO DE AZEREDO, SUBTEN PM RG 45.448.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de ADENILTON ROSA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.600.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de ALUISIO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 45.657.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de SUÊUDE MOURA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.761.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de DENISE PINTO MENDES, SUBTEN PM RG 45.831.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de SILVIO CESAR MONTEIRO AMERICO, SUBTEN PM RG 46.039.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de ROBERTO DE ALMEIDA GOUVEIA, SUBTEN PM RG 46.088.\r\ncom validade a contar de 06.04.2016, os proventos de EDERALDO LIMA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.656.\r\ncom validade a contar de 06.04.2016, os proventos de GILBERTO COSTA BLANCO, SUBTEN PM RG 49.516.\r\ncom validade a contar de 06.04.2016 os proventos de SERGIO DE CASTRO FILHO, SUBTEN PM RG 51.766.\r\ncom validade a contar de 29.12.2015, os proventos de ROBERTO DIAS MACIEL, 2º SGT PM RG 27.158.\r\ncom validade a contar de 11.02.1999, os proventos de CELSO MOURA MARTINS, 3º SGT PM RG 25.708.\r\nId: 1950268\r\n"
        ],
        "1950279": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nSELMA DOS PASSOS MATHIAS, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nLEILA REGINA TEIXEIRA ALVARENGA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1950279\r\n"
        ],
        "1950280": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20370849. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no período de 16/09/1996 a 04/07/2001, no total de 1.753 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/07/2001 a 10/11/2014, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1950280\r\n"
        ],
        "1950286": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n.2016\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 21/15, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de material de escritório, (grampo para grampeador, grampeadores, organizador de acrílico, papel contact, lacres para malote, grampo pasta tipo trilho, marcador página, formulário continuo, papel recado tipo auto adesivo, pastas, envelope correspondência e caixa box), em favor das empresas, PARCO PAPELARIA LTDA para os itens 01 a 05, 07 a 11 e 13 a 17, no montante de R 2.512.751,95 (dois milhões, quinhentos e doze mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) e FEMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA EPP, para o item 12 no montante de R 34.159,10 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R 2.546.911,05 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e onze reais e cinco centavos), e do item 06.\r\nId: 1950286\r\n"
        ],
        "1950294": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 045/2015.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Ltda. - CNPJ:57.609.398/0004-47.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Ltda. - CNPJ:57.609.398/0003-47.\r\nId: 1950294\r\n"
        ],
        "1950298": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. \r\n- MAGAZINE LUIZA. \r\n- MICROCAMP. \r\n- MERCADO LIVRE COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. \r\n- MASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- MERCADO LIVRE COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. \r\n- ADRIFLEX TOLDOS COBERTURAS COMÉRCIO SEVIÇOS LTDA. \r\n- A.3. SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. \r\n- ALIANÇA ADM. DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA. \r\n- ANA LUA COMERCIAL LTDA. \r\n- AIR LINE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n- ASPEM BRASIL LTDA. \r\n- A. VITORINO COM. DE MÓVEIS LTDA. \r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S/A. \r\n- AMÉRICO AUGUSTO AUTOMÓVEIS. \r\n- ATLÂNTICO FUNDO DE INESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. \r\n- ABDIEL GERALDO DE SOUZA INFORMÁTICA. \r\n- ALLRAICH. \r\n- ARTSANA BRASIL LTDA. \r\n- AGIPLAN. \r\n- ASSET ASSESSORIA LTDA - EPP. \r\n- ARNO S/A. \r\n- BRASILBROKRES. \r\n- BANCO CSF S/A. \r\n- BRSHOPONLINE. \r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. \r\n- BANCO BGN S/A. \r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. \r\n- BARRAFIX CENTRO. \r\n- ANGRA HOTELARIA SUSTENTÁVEL LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1950298\r\n"
        ],
        "1950301": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- MARCOS PAULO DOS SANTOS BRANDAO -\r\nDE 16/02/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/02/2016\r\nDEFIRO.\r\nDE 23/03/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/03/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JURANDYR MACHADO DOS SANTOS.\r\n- JAIRO SENNA DE OLIVEIRA.\r\n- SELMO MACHADO ESTEVES.\r\nDE 31/03/2016\r\n- CELIO DE SOUZA CORREA - AUTORIZO.\r\nDE 01/04/2016\r\n- NEMIAS FERNANDES DE CARVALHO \r\nDE 05/04/2016\r\n- AFFONSO ALVES GOMES DA COSTA \r\nDE 07/04/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/04/2016\r\n- WALDYRA ANDRADE GUIMARAES - \r\nDE 11/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA ZILMA SALDANHA.\r\n- JORGE DA SILVA.\r\nDE 12/04/2016\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\n- ROBERTO LUIZ GOMES LAUT.\r\n- ALFREDO DOS ANJOS GONÇALVES.\r\n- MURILLO DE SOUZA SANTOS.\r\n- MARIA MEDEIROS VENTURA.\r\n- CLARICE BATISTA BRAGA.\r\n- JOSE MARCOS MAIA BRITTO.\r\n- MARIO JORGE TRINDADE.\r\n- HENRIQUE MARQUES DA COSTA.\r\n- WESLLEY LINHARES DE OLIVEIRA.\r\n- JOSE MARIA PEREIRA MAIA.\r\n- CESAR AUGUSTO DA SILVA GOMES.\r\n- MILTON VIANA.\r\n- JULIO CESAR FIUZA PEQUENO.\r\nDE 13/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HAROLDO DA COSTA CAMPOS.\r\n- CRISTALINO DANIEL DE VASCONCELOS.\r\n- JOSE DE OLIVEIRA RAMOS.\r\n- JOSIMAR RODRIGUES DO AMARAL.\r\n- EDIVAL VILAS BOAS.\r\n- JOSE DE OLIVEIRA.\r\n- CLECIO MANHAES.\r\n- CICARO JOSE DE MOURA.\r\nId: 1950301\r\n"
        ],
        "1950305": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nEconomista, matrícula nº 101.094-1 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas, relativas aos 1º e 2º quinquênios.\r\nId: 1950305\r\n"
        ],
        "1950313": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142131. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa M.G.M IND. COM. E SERVIÇOS DE MÁRMORES E OUTRAS PERAS LTDA-ME em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00138777. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1950313\r\n"
        ],
        "1950318": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1950318\r\n"
        ],
        "1950319": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nem favor do Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa da 5ª medição correspondente aos produtos P5-E, do Contrato SEA/UEPSAM nº013/2014, no valor de R 5.748,71 (cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016.\r\nem favor do Consórcio LABAQUA/AQUALOGY, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa do produto “Relatório 4”, do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2015, no valor de R 177.566,66 (cento e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nem favor do Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa da 9ª medição correspondente aos produtos P5-D, do Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014, no valor de R 4.654,40 (quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nem favor do Consórcio LABAQUA/AQUALOGY, referente ao mês de 07/07/2015 a 09/09/2015, para a despesa do produto “Relatório 1”, do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2015, no valor de R 355.133,32 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nem favor do Consórcio LABAQUA/AQUALOGY, referente ao mês de 12/08/2015 a 31/10/2015, para a despesa do produto “Relatório 2”, do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2015, no valor de R 177.566,66 (cento e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nem favor do Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE, referente ao mês de novembro de 2015, para a despesa da 2ª medição correspondente aos produtos P5-B, do Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014, no valor de R 6.431,40 (seis mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016.\r\nId: 1950319\r\n"
        ],
        "1950321": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o projeto mais leitura, conforme S/C nº 072/2016 às fls. 771, no valor de R R 33.292,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP às fls.789/791, e aprovação do Sra. Diretora Administrativa às fls. 793 os serviços às empresas Ediouro Publicações de Passatempo e Multimidia Ltda., com fundamento no art. 26 da Lei de Licitação acima citada.\r\nId: 1950321\r\n"
        ],
        "1950323": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\n- BANCO BMG S/A - DR. MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS - OAB/MG 87.895.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS - OAB/MG 87.895.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS - OAB/MG 87.895.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156.844.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO VOTORANTIM - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BANCO VOTORANTIM - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO SAFRA S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1950323\r\n"
        ],
        "1950324": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nem favor do Consórcio SAG - SERVENG ACCIONA GEL, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa da medição de obras 16-O, de execução das obras de construção do sistema de esgotamento de Alcântara no Município de São Gonçalo - RJ, do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, no valor de R 3.379.745,14 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\nId: 1950324\r\n"
        ],
        "1950331": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.04.2016\r\nFRANCISCO JOSÉ SOARES BARBOSA\r\nSILVETE VALENTIM DO NASCIMENTO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 07.04.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRITA MARIA FRANCO COELHO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Suple mentar de Pessoal, com validade a contar de 07.04.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matrícula nº 1804523-7 - ID 21381852. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 387 dias de exercício.\r\nId: 1950331\r\n"
        ],
        "1950337": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.04.2016\r\na licença sabática da Professora OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matr. nº 7.024-3, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, para realizar pós-doutorado no Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro - NUTES/UFRJ, no período de 01/04/2016 a 01/09/2016. \r\nDE 04.04.2016\r\na licença sabática do Professor LUIZ ANTONIO DE SABOYA, matr. nº 8.008-5, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, para concluir doutorado na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2016 a 30/09/2016. \r\nId: 1950337\r\n"
        ],
        "1950338": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. \r\n- DECOLAR.COM LTDA - DRA. NILZA MOURA - OAB/RJ 194.913. \r\n- DECOLAR.COM LTDA - DRA. NILZA MOURA - OAB/RJ 194.913. \r\n- ETNA LTDA COM DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718. \r\n- ESMALTEC S/A - DR. RAFAEL ORAZEM - OAB/RJ 161.450. \r\n- EDITORA ABRIL - DRA. TACIANA CROSARA MARTINS CARVALHO - OAB/SP 240.520. \r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL - DR. GABRIEL LOPER - OAB/RS 57.313. \r\n- DISTAC 2000 MÓVEIS. \r\n- DISTAC 2000 MÓVEIS.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 22.988. \r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A. \r\n- CASA E VIDEO - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208. \r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ADRIANA CRISTIANA ESLABÃO - OAB/RJ 110.377. \r\n- CORREIOS. \r\n- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - DRA. ALINE RUSSO - OAB/RJ 138.590. \r\n- CSB DROGARIA S/A. \r\n- CHERY VIVA RECREIO. \r\n- CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424. \r\n- CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KOLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- CEA MODAS LTDA - DRA. KARINA DE ALMEIDA - OAB/SP 178.033. \r\n- WALMART BRASIL - DR. EDUARDO GALAN FERREIRA - OAB/SP 295.380. \r\n- WALMART BRASIL - DR. ANTONIO BERTOLI - OAB/SP 133.867. \r\n- WALMART BRASIL - DRA. LAURA FRAGOMENI - OAB/SP 283.637. \r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A. \r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A. \r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A. \r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A. \r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1950338\r\n"
        ],
        "1950353": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE ABRIL DE 2016\r\na celebração de acordo extrajudicial entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa EVEN-RJ 16/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E-03/001/5188/2015.\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1950353\r\n"
        ],
        "1950368": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n, no valor de R 11.747,67 (onze mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, referente à ocupação de área aeroportuária onde fica situado o Posto de Fiscalização do Aeroporto, à conta do orçamento em vigor.\r\n, no valor de R 11.472,00 (onze mil quatrocentos e setenta e dois reais), em favor da empresa WHIRLPOOL S.A. referente à prestação de serviços de locação de bebedouros para atender a todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, competências outubro, novembro e dezembro/2013, objeto do Contrato n° 093/2013, à conta do orçamento em vigor.\r\n, no valor de R 30.965,63 (trinta mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa WHIRLPOOL S.A. referente à prestação de serviços de locação de bebedouros para atender a todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 01/01/2013 a 18/10/2013, objeto do Contrato n° 074/2011, à conta do orçamento em vigor.\r\n, no valor de R 55.158,00 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais) em favor da Empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA, referente às despesas relacionadas à prestação de serviços de locação de módulos habitacionais para o estacionamento da sede da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto do Contrato n° 30/2014, à conta do orçamento em vigor.\r\n, no valor de R 75.371,17 (setenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e dezessete centavos), em favor da Empresa LOCAMÉRICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS referente à prestação de serviços de locação de 37 veículos do tipo serviço para atender a demanda da Secretaria de Estado de Fazenda, competência novembro e dezembro/2015, objeto do Contrato n° 046/2014, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1950368\r\n"
        ],
        "1950373": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , Converto em ADVERTÊNCIA a multa simples aplicada no Auto de Infração nº GETECEAI/00133689 e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE PARAÍBA DO SUL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00144740. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa HIDROSERVICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1950373\r\n"
        ],
        "1950378": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nALVARO JORGE DA SILVA VENTURA, Auxiliar Operacional, ID nº 2148187-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativa ao período-base de 22/04/2007 a 19/04/2012.\r\nId: 1950378\r\n"
        ],
        "1950388": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.04.2016\r\n, no valor total de R 62.617,63 (sessenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), em favor da Empresa Portinari Peças e Serviços LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a aquisição de peças para veículos, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 14.915,12 (catorze mil novecentos e quinze reais e doze centavos), em favor da Empresa Zundfolge Motor Indústria e Comércio LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a aquisição de peças para veículos, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 343.447,49 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 71.638,17 (setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), em favor da Empresa ZIULEO - Copy Comércio e Serviços LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a locação de máquinas copiadoras, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 207.471,32 (duzentos e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa Argos Serviços Empresariais LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com o serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do HCAP, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 26.059,60 (vinte e seis mil cinquenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da Empresa Dígitro Tecnologia LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com o serviço técnico de manutenção permanente 24 horas por dia contínuo e ininterrupto do funcionamento da central telefônica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 28.234,80 (vinte e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da Empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de desintometria óssea, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 47.230,03 (quarenta e sete mil duzentos e trinta reais e três centavos), em favor da Empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de cintilografia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.901,71 (três mil novecentos e um reais e setenta e um centavos), em favor da Empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de exames de tomografia por emissão de prótons, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 136.316,95 (cento e trinta e seis mil trezentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), em favor da Empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de ressonância magnética, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.426,03 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos), em favor da Empresa Elevadores Ivimaia LTDArelativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores no interior do HCAP, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 27.169,48 (vinte e sete mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor da Empresa FBM Indústria Farmacêutica LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de esterilização e processamento de material de saúde, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em favor da NEUROLAB SERVIÇOS MÉDICOS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de esterilização e processamento de material de saúde, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.800,66 (mil e oitocentos reais, e sessenta e seis centavos), ANNA ELISA DE MORAES RAMOS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a despesa de auxílio funeral, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 100.083,48 (cem mil oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço educacionais de Pós-Graduação e de capacitação, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 152.904,44 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de gerenciamento acadêmico do Curso de Formação de Oficiais do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 5.325,13 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e treze centavos), em favor da Empresa Tec Med Instalações e Montagens LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede interna de gás natural do HCAP, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.741,68 (mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da concessionária Ampla Energia e Serviços S.A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com o fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.312,88 (dois mil trezentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em favor da Clínica de Vídeo Laparoscopia LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais), em favor do Comando da Aeronáutica - Centro de Medicina, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 10.275,00 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais), em favor da Empresa Sigmamed Distribuidora LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a aquisição de medicamento para o HCAP, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 94.053,44 (noventa e quatro mil cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Empresa Oncologia Rede D'or S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviços de radioterapia para atender as necessidades do Sistema de Saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 1950388\r\n"
        ],
        "1950397": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1950397\r\n"
        ],
        "1950413": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nde licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços de publicações de editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. a despesa no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente ao 2º trimestre de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 1950413\r\n"
        ],
        "1950420": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\na dispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa da licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), referente ao 2º trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1950420\r\n"
        ],
        "1950424": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\ndeclarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamentoart. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. a despesa, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), para o 2º trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor. \r\nId: 1950424\r\n"
        ],
        "1950428": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nlicitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente a reserva para o 2º trimestre de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 1950428\r\n"
        ],
        "1950431": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. a despesa no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesas com serviços de Malote e Postagens de correspondências, referente ao 2º trimestre de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 1950431\r\n"
        ],
        "1950436": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da Concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A com fundamento26, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA AGUAS DE NITERÓI S/A. AUTORIZO a despesa, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao 2º trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - natureza de despesa 3390.39- Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 1950436\r\n"
        ],
        "1950443": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo, visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), através da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente ao 2º Tri mestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 1950443\r\n"
        ],
        "1950468": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\n8.04.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.04.2016.\r\nId: 1950468\r\n"
        ],
        "1950470": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nno valor de R 544.712,85 (quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e doze e oitenta e cinco centavos), em favor da GLOCK AMÉRICA S.A., referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1950470\r\n"
        ],
        "1950538": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011.\r\nVANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\n1º SGT BM\r\nRG 42.942\r\nLUIZ CARLOS THIENGO SANTANA\r\n2º SGT BM\r\nRG 42.303\r\nMILENA REIS ROCHA\r\nCabo BM\r\nRG 42.479\r\na cessão, para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor AURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, Coronel BM, ID Funcional 611539-0, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.02.2016.\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor PEDRO MOTTA LIMA CASCON, Arquiteto, ID Funcional 19197853, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Obras, com ônus para o órgão de origem.\r\nId: 1950538\r\n"
        ],
        "1950542": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2016\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria de LUIZ Fernando da Silva, matrícula 173978-7, para matrícula 173978-8. Processo nº E-23/002/111/2016.\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a RONALDO JORGE LARANJEIRA, matrícula 175193-2, ID 2863726-2. \r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a DARCY DA CONCEIÇÃO FILHO, matrícula 175195-7, ID 2858003-6. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 19.04.2016\r\n- LEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO, matrícula 174719-5, ID 2860256-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 18.04.2016.\r\n- LUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula 173978-8, ID 2865155-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 18.04.2016. \r\nId: 1950542\r\n"
        ],
        "1950547": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- De acordo com a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do país das servidoras desta Secretaria de Estado de Transportes.\r\nId: 1950547\r\n"
        ],
        "1950553": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 31.05.1999, os proventos de Armirio Jose da Costa Freitas - 2º Sgt PM RG 21.293.\r\ncom validade a contar de 05.03.2008, os proventos de Gelson Daltro do Nascimento - 3º Sgt PM RG 12.751. \r\nId: 1950553\r\n"
        ],
        "1950575": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/04/2016\r\nno valor total de R 441.510,07 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e dez reais e sete centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A, relativo à sétima parcela do Contrato Casa Civil 04/2015.\r\nId: 1950575\r\n"
        ],
        "1950589": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no montante de R 17.449,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e nove reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1950589\r\n"
        ],
        "1950641": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES, Psicóloga, matrícula nº 519,9, ID Funcional 2715434-3. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003, a contar de 30-03-2016. \r\nId: 1950641\r\n"
        ],
        "1950651": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nno valor de R 12.888,00 (doze mil oitocentos e oitenta e oito reais), em favor da , referente à folha de pagamento da GATAP, competência dezembro/2015, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2016.\r\nId: 1950651\r\n"
        ],
        "1950727": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\no parcelamento de débito.\r\nE-10/005/1801/2016, E-10/005/2625/2016, E- 10/005/3004/2016, E-10/005/3011/2016, E-10/005/3013/2016, E- 10/005/3017/2016, E-10/005/3038/2016, E-10/005/3425/2016, E- 10/005/3598/2016, E-10/005/3599/2016, E-10/005/3614/2016, E- 10/005/3733/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1950727\r\n"
        ],
        "1950744": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na transferência da permissão 503.043, por sucessão, para o Sr. Wanderson Dias da Silva, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, fls.87/88.\r\nId: 1950744\r\n"
        ],
        "1950746": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1950746\r\n"
        ],
        "1950747": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nRAUL CERQUEIRA DE REZENDEEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.123-4, Id Funcional nº 6235964. Fica sem efeito o despacho exarado em 03.08.2012, no processo nº E-17/500.107/2012, publicado no Diário Oficial de 09.08.2012, que averbou, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II, do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 17.09.1979 a 19.12.1980; de 16.01.1981 a 30.08.1982 e de 01.09.1982 a 22.10.1997, totalizando 6.583 (seis mil quinhentos e oitenta e três) dias, conforme Certidão emitida em 25.04.2012.\r\nId: 1950747\r\n"
        ],
        "1950748": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO Km 42,0, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, objeto do Processo n° E-17/003.003483/2013, a cargo da firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n.03.2016\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0Km DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA.\r\nDE 05.04.2016\r\nFundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93 e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 53/57, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 025/2013, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/200.466/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados de 20/04/2016, transferindo seu término para 16/10/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/205.980/2012, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Em razão da 5ª (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.417.019,51, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 08/11, devidamente assinado. \r\nId: 1950748\r\n"
        ],
        "1950750": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BGN S/A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BGN S/A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DR. EMERSON DA ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA PAULA LIMA TORRES - OAB/RJ 103.262.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DR. EMERSON DA ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. NATALIE GUIMARÃES SOARES - OAB/RJ 169.588.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156.844.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. NATALIE GUIMARÃES SOARES - OAB/RJ 169.588.\r\n- BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\n- BB SEGUROS.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES - OAB/RJ 147.339.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANDRE LUIZ REZENDE DA SILVEIRA - OAB/RJ 142.034.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1950750\r\n"
        ],
        "1950753": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/04/2016\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 807.893-3, período base de 02/03/2011 a 05/04/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 249.406-0, período base de 26/10/2005 a 25/10/2010.\r\n526/2010 - SONIA THERESINHA DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.991-5, período base de 05/12/2008 a 02/01/2014.\r\n819/2010 - TERESINHA DE JESUS SAROLDI QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.303-8, período base de 14/05/2009 a 12/05/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 816.063-2, períodos base de 27/06/1994 a 12/07/1999; de 27/02/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 251.295-2, períodos base de 15/10/1986 a 14/10/1991; de 10/09/1993 a 09/09/1998; de 10/09/1998 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nE-03/015/424/2016 - SANDRA TORRENTES MUNIZ FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.709-0, períodos base de 15/10/1993 a 14/11/1998; de 15/11/1998 a 14/11/2003; de 15/11/2003 a 21/12/2008 e de 22/12/2008 a 07/03/2014.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 1950753\r\n"
        ],
        "1950785": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 865.708-2, ID nº 3145944-7.\r\nIANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.353-2, ID nº 3087388-6. \r\nLEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.566-8, ID nº 3017768- 5. \r\nLILIAN DE MATTOS CARVALHO, Médico, matrícula nº 802.766-6, ID nº 3117086-2.\r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90. \r\nId: 1950785\r\n"
        ],
        "1950786": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2016\r\nMédico, matr. nº 132.763-3, ID nº 3038275-0. a retificação do período base de licença especial de 26/12/1980 a 24/12/1985 para 21/03/1980 a 19/03/1985, referente ao Despacho de 09/09/1986, publicado no D.O. de 15/09/1986, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nE-08/600251/1992 - MARIA CECILIA PESTANA DUARTE BARBOSA, Fisioterapeuta, matr. nº 261.728-0, ID nº 3130783-3, lotada no UP/IEDS. as retificações dos períodos base de licença especial de 27/01/1987 a 24/01/1992 para 27/01/1987 a 25/01/1992, referente ao Despacho de 14/07/1992, publicado no D.O. de 24/07/1992, e de 25/01/1992 a 25/01/1997 para 26/01/1992 a 23/01/1997, referente ao Despacho de 16/08/1999, publicado no D.O. de 14/09/1999, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nE-08/606340/2006 - RAQUEL DE ANDRADE PERDIGÃO SALTIEL a retificação do período base de licença especial de 12/12/2001 a 23/04/2007 para 12/12/2001 a 10/04/2007, referente ao Despacho de 22/08/2007, publicado no D.O. de 14/09/2007, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n, Fisioterapêuta, matr. nº 923.218-2, ID nº 4215756-0, lotado no UP/IEDTAP. a retificação do período base de licença especial de 15/07/2005 a 15/09/2010 para 15/07/2005 a 16/09/2010, referente ao Despacho de 09/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 923.218-2, ID nº 4215756-0, lotado no UP/IEDTAP, período base de 17/09/2010 a 16/11/2015. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2015\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2016\r\nPROCESSO Nº E-08/6180/1988\r\nONDE SE LÊ: ...LUCIA MARIA DE SOUZA BARRETO NETTO, matr. nº 195.548-3, ID nº 3166913-1...\r\nLEIA-SE: ...LUCIA MARIA DE SOUZA BARRETO NETTO, matr. nº 198.704-9, ID nº 3167925-0...\r\nId: 1950786\r\n"
        ],
        "1950789": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\nEDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 6375243. \r\nId: 1950789\r\n"
        ],
        "1950794": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa CDP TOUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA., com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 14.509.351/0001-37, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-845 e utilizando os veículos de placas KRM6955 e KRI6723.\r\nId: 1950794\r\n"
        ],
        "1950801": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/04/2016\r\nFica retificado o nome da servidora para ROSANA MARCELLI RODRIGUES GROSSI, Identidade Funcional nº 5.037.548-2, face equívoco no Ato de Investidura. Processo nº E- 09/475/18/2016.\r\nFica retificado o nome da servidora para DEISE ALVES DE MORAIS DOS ANJOS, Identidade Funcional nº 4.321.130- 5, face ter contraído núpcias. Processo nº E-09/283/024/2016.\r\nId: 1950801\r\n"
        ],
        "1950802": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09/04/2015,AUTORIZO a compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 02/2015, visando à aquisição de 9.900 (nove mil e novecentas) camisas brancas e bermudas para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950802\r\n"
        ],
        "1950803": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/04/2016\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09/04/2015,AUTORIZO a compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 0018/2015, visando à aquisição de 3.000 (três mil) casacos para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950803\r\n"
        ],
        "1950804": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/04/2016\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09/04/2015,AUTORIZO a compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 011/2015, visando à aquisição de 5.000 (cinco mil) cobertores para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950804\r\n"
        ],
        "1950805": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/04/2016\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09/04/2015,AUTORIZO a compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 001/2015, visando à aquisição de 4.000 (quatro mil) colchões para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950805\r\n"
        ],
        "1950806": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "TA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/04/2016\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09/04/2015,AUTORIZO a compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 0013/2015, visando a aquisição de 5.000 (quatro mil) lençóis para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950806\r\n"
        ],
        "1950807": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/04/2016\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09/04/2015,AUTORIZO a compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 012/2015, visando a aquisição de 9.900 (nove mil e novecentas) toalhas para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950807\r\n"
        ],
        "1950808": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " \r\nRONALD MELANSKY CARNEIROo pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 38/40, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nROBERTO CARNEIRO RODRIGUES o pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 34/36, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003. \r\nMARCELO DE CARVALHO PEREIRA MENDES o pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 174/176, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003. \r\nMAICON SARMENTO DA SILVA o pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003. \r\nNEIDE ANGÉLICA LOPES B. H. TOLEDO o pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003. \r\nId: 1950808\r\n"
        ],
        "1950813": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2016\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 5030044-0, referente ao período de 29/03/2016 a 27/04/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 570321-2, referente ao período de 30/03/2016 a 28/04/2016.\r\nId: 1950813\r\n"
        ],
        "1950817": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/04/2016\r\n- SERGIO LUIZ SILVA FORTUNA, ID Funcional n° 2.976.665.6 - o despacho de 08/03/2004, publicado no D.O. de 18/03/2004, através do Proc. nº E- 09/406/1038/2004, que concedeu 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993, 1995, 1996 e de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1950817\r\n"
        ],
        "1950829": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, para o servidor Antonio Gomes da Cruz Filho, Id. Funcional nº 2581607-1, nos termos propostos pela Seção de Recursos Humanos, a partir de 31/03/2016.\r\nId: 1950829\r\n"
        ],
        "1950838": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 022/2015, que tem como objeto a Contratação empresa especializada para a prestação de serviços necessários as manutenções preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, pelo valor total de R 697.023,32 (seiscentos e noventa e sete mil e vinte e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1950838\r\n"
        ],
        "1950839": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 19.04.2016\r\na impugnação apresentada pelo Sr. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144134. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa o valor da multa aplicada através do Auto de Infração SUPBGEAI/00139176 para o valor de R 7.747,82 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1950839\r\n"
        ],
        "1950841": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as Regionais do IPEM/RJ, com base no inciso XXII do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2016.\r\nId: 1950841\r\n"
        ],
        "1950844": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1950844\r\n"
        ],
        "1950845": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2016\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n11.04.2016\r\nProcesso n° E-06/921.095/1991\r\nOnde se lê... KATIA COIMBRA MEDONÇA ...\r\nLeia-se ... KATIA COIMBRA MENDONÇA ...\r\nId: 1950845\r\n"
        ],
        "1950846": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "EDÊ\r\na compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 08/2015, visando à aquisição de creme dental e escova de dentes para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950846\r\n"
        ],
        "1950847": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\na compra direta através de dispensa de licitação com base no art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com a aquisição de material permanente de laboratório, a fim de atender as necessidades atuais desta SEAP .\r\nId: 1950847\r\n"
        ],
        "1950848": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\na compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 019/2015, visando à aquisição de materiais de limpeza para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950848\r\n"
        ],
        "1950849": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\na compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 021/2015, visando à aquisição de materiais de limpeza para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950849\r\n"
        ],
        "1950850": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTEDÊ\r\na compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 020/2015, visando à aquisição de materiais de limpeza para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950850\r\n"
        ],
        "1950851": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTEDÊ\r\na compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 010/2015, visando à aquisição de sabonetes para atender a população carcerária desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1950851\r\n"
        ],
        "1950852": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 564,31 (quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), em favor de CLEIA SIQUEIRA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 287.443,35 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1950852\r\n"
        ],
        "1950853": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2016\r\no adicional de 10% relativo ao 1º triênio, com validade a contar de 14/10/1976, nos termos do Decreto n° 872/1967, da servidora CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA, Técnico Previdenciário III, Id. Funcional 3237167-5, matrícula 1870-5, para fins de regularização processual.\r\nId: 1950853\r\n"
        ],
        "1950854": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, INDEFIROpor não cumprir as exigências, conforme posicionamento da SPMSO de fl. 21.\r\nId: 1950854\r\n"
        ],
        "1950856": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DE GESTÃO METROPOLITANA\r\nUGP METROPOLITANA/SEGOV\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\nEXECUTIVO\r\n2016\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 03, de 15 de março de 2016, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 64, de 18 de março de 2016, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação da SMC 001/2015 - Seleção pelo menor custo, conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de serviços de consultoria para a realização de até 3 (três) Auditorias Externas no Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, dos anos 2014/2015 consolidado, 2016 e 2017 e o objeto do certame à Empresa UHY Moreira Auditores, vencedora do certame no valor total de R 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1950856\r\n"
        ],
        "1950857": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/04/2016\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA FERREIRA15 (quinzeart. 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 29/10/1990 a 27/10/1995, 28/10/1995 a 25/10/2000, 26/10/2000 a 24/10/2005, 25/10/2005 a 23/10/2010 24/10/2010 a 22/10/2015.\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA CONCEDO, de acordo com o disposto no pelo a ao período base de tempo de serviço apurados 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\n- BRENO CAMPOS DE CAVALHOd. Funcional nº 4365158-5. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Func. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, ao período base de tempo de serviço apurados 06/03/2008 a 04/03/2013.\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322961-1. CONCEDO, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 26/02/2008 a 23/02/2013.\r\n- SABRINA RODRIGUES MARTINEZ , Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385035-9. CONCEDO, de acordo com o disposto no pelo a ao período base de tempo de serviço apurados 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- CAMILLA PEDREIRA DA SILVA, 03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, ao período base de tempo de serviço apurados 08/02/2011 a 21/02/2016.\r\n\r\nId: 1950857\r\n"
        ],
        "1950858": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\n- SONY BRASIL LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1950858\r\n"
        ],
        "1950864": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 18.04.2016\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1950864\r\n"
        ],
        "1950871": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional 43751997. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- ALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50295497. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 06.03.2003 a 28.11.2003, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 268 dias de exercício.\r\nId: 1950871\r\n"
        ],
        "1950873": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 161.503,92 (cento e sessenta e um mil quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), a favor da Empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviços de disponibilidade de veículos específicos para reboques e disponibilização de depósitos para guarda dos veículos recolhidos, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1950873\r\n"
        ],
        "1950875": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/2014 (Anexo III), em favor das Empresas SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- CNPJ: 11.896.538.0001/42no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais.), MAJELA HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 02.483.928/0003-61 - no valor de R 182.400,00 ( cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais.), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.586.940/001-68no valor de R 4.840,00 ( quatro mil oitocentos e quarenta reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 36.325.157/0002-15no valor de R 109.219,80 (cento e nove mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos.), BRISTROL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S.A- CNPJ no valor de R 32.400,00(trinta e dois mil e quatrocentos reais), perfazendo um total de R 332.859,80 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1950875\r\n"
        ],
        "1950881": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 20/10/2015, os proventos mensais de RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 08.294-1, ID nº 25280937, aposentado através da Portaria SRH nº 600/2011, publicada no D.O. de19/08/2011.\r\na contar de 10/03/2015, os proventos mensais de MARIE DOMINIQUE HOOD, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 27.736-8, ID nº 25771353, aposentado através da Portaria SRH nº 171/2015, publicada no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1950881\r\n"
        ],
        "1950884": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 5030061-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), com validade a contar de 04.03.2016. Processo nº E-21/021.135/2016.\r\nId: 1950884\r\n"
        ],
        "1950888": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, a favor da Empresa DALIDADE ELETRÔNICA S/A no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme disposto no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1950888\r\n"
        ],
        "1950891": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/04/2016\r\nBARBOSA Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365329-4disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALe 01/03/1977 a 28/02/1981 e quinhentos e vinte) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1950891\r\n"
        ],
        "1950892": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2016\r\n, e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). a acumulação de cargosõe o art. 27, do Decreto nº 2479/79.\r\n, ID Funcional I - Inativo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAILTON JOSÉ GOMES DA SILVA - 16 horas - Vínculo 2Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n- ROSANE SANTANA DE PAULA, ID Funcional 35483075, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\no art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIANA RISCADO RAMOS GOMES ( (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCELO VILELA BORGES, ID Funcional 8686556, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico Perito Previdenciário - Inativo, matrícula 921582 (INSS).\r\n, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MENEZESInspetor de Alunos - Vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Operações de Limpeza e Serviços Urbanos, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nVANESSA ELEN DE FRANÇA VALLETécnico de Laboratório - Vínculo 1, Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e a acumulação de cargos da servidora da CRFB/1988.\r\nId: 1950892\r\n"
        ],
        "1950895": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor interesse da Administração, a publicação no D.O. de 04 de fevereiro de 2016, referente ao Contrato nº 005/2015, cujo objeto e a aquisição de bicicleta com a finalidade de atender a PMERJ, junto à Empresa MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\npor interesse da Administração, a publicação no D.O. de 04 de fevereiro de 2016, referente ao Despacho de 29/01/2016, de autorizo a despesa, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 023/2015-PMERJ, junto à Empresa MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\nId: 1950895\r\n"
        ],
        "1950905": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nfixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/04/2016, em nome da servidora EDNA DE DEUS PINTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1949187-5.\r\nfixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 08/04/2016, em nome do servidor ED, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1955460-5 e matrícula 0.294.616-8.\r\nfixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/04/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1955651-9.\r\nId: 1950905\r\n"
        ],
        "1950907": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1950907\r\n"
        ],
        "1950920": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2015\r\na dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, no valor de R 24.332,30 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos), em favor da Empresa ANDAIMES JIRAU LTDA - ME.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2015.\r\nId: 1950920\r\n"
        ],
        "1950925": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no abono permanência, com validade a contar de 01/01/2016, ao servidor Robson Ribeiro Vinagre, Técnico em Contabilidade, Id Funcional nº 28744284. \r\nId: 1950925\r\n"
        ],
        "1950930": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Expresso Angrense de Turismo LTDA. - Eval (RJ-637), durante o período de 19 a 27 de abril de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1950930\r\n"
        ],
        "1950932": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/04/2016\r\n- FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 614.322-9 -1.461 dias, prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\n- FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 614.322-9 -3.072 dias, prestados ao E.B.C.T.\r\n- FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 614.322-9 -896 dias, prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 1950932\r\n"
        ],
        "1950933": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 20/04/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor IVAN SILVESTRE DA PAZ, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.587-0, Id Funcional 2869116-4.\r\nId: 1950933\r\n"
        ],
        "1950935": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de Planta nº 0060, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo GranMidi.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 28 passageiros em pé.\r\nOBS: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no entreeixo, com cobrador.\r\no modelo de Planta nº 061, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Roma 350 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB O500 R\r\nDistância entre eixos: 6.460 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de Planta nº 070, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Granvia com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: Volvo B270F\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\no modelo de Planta nº 075, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária mole Roma310 com ar condicionado e sanitáario.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 43 passageiros sentados.\r\nId: 1950935\r\n"
        ],
        "1950952": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, com base nos Pareceres da Coordenadoria Técnica, às fls. 42 e da Assessoria Jurídica, às fls. 45/46, em caráter excepcional, o retorno dos coletivos da linha municipal operada pela Empresa Turb Transporte Urbano S/A, no Terminal de Rio Bonito, em São José do Vale do Rio Preto, mantendo sua natureza municipal e seu controle por parte da Prefeitura de Petrópolis.\r\nId: 1950952\r\n"
        ],
        "1950961": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2016\r\n- ALDA BERNADETE DO NASCIMENTO SOUZA, ID Funcional nº 38207125/1, Servente. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1986 a 30/03/1987, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente. \r\n- BIANOR FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 35227435/2, Prof. Doc. I , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2003 a 03/08/2003, num total de 174 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 04/08/2003 a 30/08/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BIANOR FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 35227435/2, Prof. Doc. I , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/1969 a 14/05/1972, num total de 1096 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- CARLOS ROBERTO MARINHO, ID Funcional nº 38222132/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/1978 a 21/04/1978 e de16/04/1979 a 14/08/1980, num total de 528 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente de Produção/ Trabalhador.\r\n- CARMEN REGINA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 33867950/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/1986 a 30/06/1987, num total de 258 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo á Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- DENISE SALLES MARQUES DOMAS, ID Funcional nº 35887648/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1985 a 16/07/1986, num total de 440 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50176854/1, Enfermeiro. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1987 a 16/12/1987, num total de 318 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- LUCIANA HELENA BARROS, ID Funcional nº 37420178/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/1988 a 31/12/1988; 01/06/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a 31/07/1990, num total de 579 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professora Conveniada.\r\n- LUCELIA DA CUNHA GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50197940/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 05/11/2013, num total de 1371 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Servente.\r\n- PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO, ID Funcional nº 50232118/1, Agente Socieducativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/2005 a 30/06/2005 e de 31/08/2005 a 31/03/2006, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prestador de Serviços - Compras e Manutenção.\r\n- PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO, ID Funcional nº 50232118/1, Agente Socieducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2006 a 15/02/2011, num total de 1781 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, como Assistente Auxiliar de Administração.\r\n- ROSANA GOZ VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40043940/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1989 a 04/11/1993, num total de 1737 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\n- ROSANGELA SARTORATO COSTA, ID Funcional nº 43331068/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/04/1985 a 25/05/1985; 12/08/1985 a 09/12/1985 e de 03/03/1986 a 15/09/2004, num total de 2932 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina, como Professor.\r\n- RONALDO DE MATTOS D' AVILA, ID Funcional nº 34801952/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1996 a 30/09/2001, num total de 2035 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MICHELLI SOARES DE CARVALHO, ID Funcional nº 42556325/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 14/03/2010, num total de 2233 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 15/03/2010 a 16/03/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA DE CARVALHO CORREA AGUIAR, ID Funcional nº 39626652/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/03/1992 a 31/12/1992 e de 10/03/1993 a 31/12/1993, num total de 595 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor.\r\n- TATIANA LUCIANO DE PAIVA VARGAS, ID Funcional nº 43659691/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/05/2007 a 07/06/2010, num total de 1110 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\n- TATIANA LUCIANO DE PAIVA VARGAS, ID Funcional nº 43659691/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/06/2010 a 15/06/2014, num total de 1469 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/2010 a 07/06/2010, por estar concomitante com período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79; e 16/06/2014 a 29/06/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANDA MARIA DA SILVA MARINS, ID Funcional nº 38368757/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1980 a 04/03/1985, 11/03/1985 a 30/09/1987, e de 01/10/1987 a 14/12/1987, num total de 2863 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilografo/ Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/09/1987 a 30/09/1987, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- VILMA DE FATIMA GOMES DE CAMPOS, ID Funcional nº 33957240/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1991 a 31/07/1992 e de 01/06/1993 a 31/07/1993, num total de 549 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2014 a 31/01/2014, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/04/2014 a 30/04/2014, 01/03/2015 a 31/03/2015 e de 01/04/2015 a 30/04/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 1950961\r\n"
        ],
        "1950964": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n, por competência estabelecida no art. 42, da Lei Estadual nº 4.781/2006, o enquadramento da servidora Maria da Glória Pereira de Castro Moreira Garcia, matrícula 24/001.754-1, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de Analista em Educação para o Trânsito, Nível “1”, Padrão \"J\" de vencimentos, louvado na proposta formulada no âmbito do Processo Administrativo n° E- 09/88338/4000/2006.\r\nId: 1950964\r\n"
        ],
        "1950965": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NIGER MORIE ROCHA SILVA.\r\n- FREDERICO SOARES RIBEIRO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1950965\r\n"
        ],
        "1950969": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\n- LAERTE FELIX DE MATTOS, Médico, Id. Funcional 41362012, período base de 24/04/2000 a 20/04/2015. 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1950969\r\n"
        ],
        "1950992": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2016\r\n- DENISE CIDRO REIS, ID Funcional 30810833 - abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 02.09.2015.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 20.04.2016\r\na servidora GABRIELA NERY FARIAS GUEDES, ID. Funcional n° 50779338, da Chefia de Gabinete, para a Superintendência de Defesa Agropecuária - SDA. Processo nº E-02/001/001931/2016.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2016\r\nMédica Veterinária, ID Funcional n°19343850, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, com validade a contar da presente data. Processo n°E-02/001/001933/2016.\r\nEngenheira Agrônoma, ID Funcional n°42514630, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, com validade a contar da presente data. Processo n°E-02/001/001932/2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n.\r\no recadastramento do produto HEXARON WG CDSV/RJ nº 28), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto ARREIO PASTO (CDSV/RJ nº 1150), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto PREMERLIN 600 EC (CDSV/RJ nº 114), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto STAMPIR BR (CDSV/RJ nº 914), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto DORADO (CDSV/RJ nº 1165), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto CAPTAN SC (CDSV/RJ nº 012), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto HERBURON 500 BR (CDSV/RJ nº 030), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto RIMON SUPRA (CDSV/RJ nº 959), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 1950992\r\n"
        ],
        "1950996": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2016\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2016 (ASL-DP), realizado em 30/03/2016. \r\nId: 1950996\r\n"
        ],
        "1951035": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nno valor de R 1.424,80 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em favor da Oi Móvel S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nno valor de R 43.569,08 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e oito centavos), em favor da Telemar Norte Leste S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nno valor de R 527,70 (quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos), em favor da Águas do Paraíba S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015\r\nno valor de R 1.424,80 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em favor da Oi Móvel S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nno valor de R 1.426,30 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), em favor da Oi Móvel S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nno valor de R 1.424,80 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em favor da Oi Móvel S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1951035\r\n"
        ],
        "1951038": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2016 (DH), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à , no valor de R 8.127.504,00 (oito milhões, cento e vinte e sete mil quinhentos e quatro reais).\r\nId: 1951038\r\n"
        ],
        "1951039": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2016 (DH), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL - SETRANSOL, referente à , no valor de R 87.432,24 (oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1951039\r\n"
        ],
        "1951040": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2016 (DH), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a favor do SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, referente à AQUISIÇÃO DE VALE, no valor de R 101.840,07 (cento e um mil oitocentos e quarenta reais e sete centavos).\r\nId: 1951040\r\n"
        ],
        "1951058": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 alterações e a adjudicação a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais)- aquisição de material de consumo gráfico.\r\nId: 1951058\r\n"
        ],
        "1951062": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\na disposição para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, do servidor RAFAEL GONÇALVES DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula nº 0939.492-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade Escolar, com validade a contar de 17.11.2015, consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011.\r\nId: 1951062\r\n"
        ],
        "1951081": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\nANTÔNIO CORCINE DE JESUS, ID 2.979.865-5 - período base de 03/01/2002 a 05/02/2007 - 03 meses.\r\nDENISE VIEIRA PEREIRA DA SILVA, ID 2.984.014-7 - período base de 13/11/2010 a 11/11/2015 - 03 meses. \r\nEDSON DE SOUZA RUBET, ID 2.934.389-5 - períodos base de 03/01/1989 a 01/01/1994, 01/06/1997 a 30/05/2002, 31/05/2002 a 29/05/2007 e de 30/05/2007 a 27/05/2012 - 12 meses.\r\n- FERNANDA PESSANHA GUIMARÃES, ID 4.364.858-4 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014 - 03 meses.\r\n- JOÃO BATISTA DA S. FILHO, ID 2.941.854-2 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\nJORGE MENDES DA SILVA FILHO, ID 2.970.522-3 - período base de 16/06/2007 a 30/06/2012, 03 meses.\r\nJOSÉ RAIMUNDO PALMA E SOUSA, ID 2.970.292-5 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses. \r\nJULIO CÉSAR MULATINHO NETO, ID 2.972.035-4 - período base de 02/10/2010 a 30/09/2015 - 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES MENDONÇA, ID 2.932.952-3 - períodos base de 12/09/1994 a 10/09/1999, 11/09/1999 a 08/09/2004, 09/09/2004 a 07/09/2009 e de 08/09/2009 a 06/09/2014 - 12 meses.\r\nREJANE SANTOS GOMES, ID 4.321.356-1 - período base de 08/02/2008 a 05/02/2013 - 03 meses.\r\nRICARDO MACHADO COUBE, ID 2.997.017-2 - períodos base de 09/01/2004 a 06/01/2009 e de 07/01/2009 a 05/01/2014- 06 meses.\r\nSÔNIA REGINA DA SILVA, ID 2.960.783-3 - períodos base de 01/04/1995 a 28/05/2000, 29/05/2000 a 27/05/2005, 28/05/2005 a 26/05/2010 e de 27/05/2010 a 25/05/2015 - 12 meses. \r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES MENDONÇA, ID 2.932.952-3. o Despacho de 18/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015, através do Processo nº E-09/328/26/2014, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 13/02/1998 a 11/02/2003, 12/02/2003 a 10/02/2008 e de 11/02/2008 a 08/02/2013 - 09 meses.\r\nId: 1951081\r\n"
        ],
        "1951095": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de ITAMAR TRAJANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.336.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de WALTAMIR ABREU DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.056.\r\ncom validade a contar de 12.04.2015, os proventos de OLDAIR DOS SANTOS BERLING, SUBTEN PM RG 40.941.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de MARIA ELIZABETE FERNANDES, SUBTEN PM RG 40.971.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de ALEX DA SILVA LEONEZ, SUBTEN PM RG 41.646.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de DANIEL SILVA, SUBTEN PM RG 44.042.\r\n, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de CARLOS ANTONIO BARROS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.995.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de ADELMO LAGOAS BOUSQUET, SUBTEN PM RG 45.364.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de EDMILSON VIRGENS GOES, SUBTEN PM RG 45.463.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de ALBERTO MELLO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 46.051.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.511.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de HERCOLES GARCIA CORRÊA, SUBTEN PM RG 48.870.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de CLAUDIO EUCLYDES SALVADOR, SUBTEN PM RG 49.953.\r\n,com validade a contar de 11.03.2016, os proventos de VANDERLEI TEIXEIRA DE AGUIAR, SUBTEN PM RG 50.819.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS MIRANDA, SUBTEN PM RG 51.059.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DE PAULA, SUBTEN PM RG 51.560.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de CARLOS RENATO TEIXEIRA MUNIZ, SUBTEN PM RG 52.250.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de RENILSON BRAGA DE DEUS, SUBTEN PM RG 52.709.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de GERALDO DE ALMEIDA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 52.764.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de EDUARDO DA SILVA FREITAS, SUBTEN PM RG 53.752.\r\ncom validade a contar de 22.12.2015, os proventos de VIVIANE GOMES DE SOUZA, 1º SGT PM RG 40.961.\r\ncom validade a contar de 01.12.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, 2º SGT PM RG 58.330.\r\ncom validade a contar de 30.06.2015 os proventos de EDUARDO MOREIRA DA SILVA, 3º SGT PM RG 72.872.\r\ncom validade a contar de 07.10.2015, os proventos de ANDREIA CRISTINA DA SILVA FELIX PEREIRA, 3º SGT PM RG 73.130.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de DAVIS FERNANDES GIFFONI, SD PM RG 92.775.\r\nId: 1951095\r\n"
        ],
        "1951112": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2016.\r\nId: 1951112\r\n"
        ],
        "1951114": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nHENRIQUE NUNES DO ESPIRITO SANTO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 02/10/2010 a 30/09/2015.\r\nId: 1951114\r\n"
        ],
        "1951115": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/04/2016\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 291.332-5. a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta dias) de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/11/77 a 02/11/82, publicado no D.O. 08/06/87; 03/11/82 a 01/11/87, publicado no D.O. 21/09/88; 02/11/87 a 30/10/92, publicado no D.O. 16/12/92; e de 31/10/92 a 29/10/97, publicado no D.O. 23/05/00, totalizando 720 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1951115\r\n"
        ],
        "1951119": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 19.04.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 127/2015, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de Protetor Solar e Labial por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor unitário de R 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos), e a COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, vencedora do lote 02, com proposta no valor unitário de R 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 126/2015R1, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de Viatura Auto Socorro de Emergência Tração Traseira, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a EmpresaRIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A vencedora do único lote com proposta no valor unitário de R 224.600,00 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 1951119\r\n"
        ],
        "1951122": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARIA SALETE DE OLIVEIRA FRANCO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.709-0, Id Funcional 2870067-8. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em , nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CF 88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04, ao Abono Permanência.\r\nId: 1951122\r\n"
        ],
        "1951125": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 20/04/2016\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de OTÁVIO BATISTA PEREIRA PRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.502-2, ID. Funcional nº 43566618/1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FÁBIO MENDES BAYLÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.331-8, ID. Funcional nº 33955107/1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLEYTON MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.077- 8, ID. Funcional nº 43492754, a contar de 01/02/2015, tornando sem efeito o Despacho de 15/01/2015, publicado no D.O. de 21/01/2015.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID. Funcional nº 4362519-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 18/11/2015 e 19/11/2015, para regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Despacho de 09/12/2015, publicado no D.O. de 14/12/2015.\r\nId: 1951125\r\n"
        ],
        "1951129": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1951129\r\n"
        ],
        "1951134": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos da manifestação da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e da Subsecretaria de Receita, respectivamente às fls. 302/303 e 304.\r\nId: 1951134\r\n"
        ],
        "1951139": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.04.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 14/03/2016 a 28/03/2016 (15 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 04/03/2016 a 03/04/2016 (30 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 21/03/2016 a 31/03/2016 (11 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 14/03/2016 a 02/04/2016 (20 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 07/03/2016 a 05/04/2016 (30 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 03/03/2016 a 01/04/2016 (30 dias).\r\nFRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208448, correspondente ao período de 22/02/2016 a 07/03/2016 (15 dias).\r\nGUSTAVO BINENBOJM Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 18/03/2016 a 01/04/2016 (15 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 01/03/2016 a 31/03/2016 (31 dias).\r\n- LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 16/03/2016 a 31/03/2016 (16 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/03/2016 a 31/03/2016 (31 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 01/02/2016 a 01/03/2016 (30 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 14/03/2016 a 02/04/2016 (20 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 15/02/2016 a 15/03/2016 (30 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 07/03/2016 a 05/04/2016 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/03/2016 a 03/04/2016 (34 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 11/02/2016 a 11/03/2016 (30 dias).\r\nCARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 16/03/2016 a 23/03/2016 (08 dias).\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 02/03/2016 a 31/03/2016 (30 dias).\r\nId: 1951139\r\n"
        ],
        "1951141": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " \r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. no valor de R 55.898,88 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), referente à 28ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 12/08/2015 a 10/09/2015, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. no valor de R 55.300,88 (cinquenta e cinco mil trezentos reais e oitenta e oito centavos), referente à 16ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR- 116/RJ, com extensão de 9,30km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. no valor de R 35.558,04 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos),referente à 29ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/09/2015 a 10/10/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. no valor de R 316.020,99 (trezentos e dezesseis mil vinte reais e noventa e nove centavos), referente à 30ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/10/2015 a 09/11/2015, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. no valor de R 173.887,63 (cento e setenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), referente à 27ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 13/07/2015 a 11/08/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da empresa ., no valor de R 12.469,03 (doze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e três centavos), referente à 4ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 26/08/2012 a 24/09/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade. Tribobó e Amendoeira, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da Empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. no valor de R 142.871,41 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos), referente à 07ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, Serviços de Complementação de trabalho social nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto, de acordo com o Contrato nº 015/2015.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 31.860,10 (trinta e um mil oitocentos e sessenta reais e dez centavos), referente à 19ª, 20ª, 21ª, 22ª e 23ª medições de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 30/11/2014, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. no valor de R 133.136,58 (cento e trinta e três mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente à 08ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, serviços de complementação de trabalho social, nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto, de acordo com o Contrato nº 015/2015.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 54.319,48 ( cinquenta e quatro mil trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), referente à 25ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 17/06/2015 a 16/07/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentador e tronco distribuidor no Bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 058/2013.\r\nem favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 31.593,46 (trinta e um mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), referente à 14ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 97.165,44 (noventa e sete mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente à 10ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nId: 1951141\r\n"
        ],
        "1951142": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/1991, a prorrogação do Contrato INEA n° 08/2012, pelo período de 12 (doze) meses, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO, cujo objeto é a locação de imóvel situado a Rua José Antônio Sampaio, 06, Parque Itajuru, Cabo Frio/RJ, ficando estimado o valor global em R 74.603,11 (setenta e quatro mil seiscentos e três reais e onze centavos).\r\nId: 1951142\r\n"
        ],
        "1951153": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 19.144,71 (dezenove mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), a favorreferente à prestação de serviços de telefonia móvel, relativo ao período de setembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 2.856,40 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a favor referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado à Rua Júlia Cortines, n° 67 - Loja E e na Rua Antenor Marmo, n° 16 - Loja - Centro - Rio Bonito, onde está localizado o Posto de Habilitação de Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 2.821,92 (dois mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), a favorde DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS,referente ao ressarcimento do IPTU do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 68,88 (sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), a favorde DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS - MAXIMILIANO NAGIB,referente ao ressarcimento de Taxa de Seguro contra Incêndio do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 207,80 (duzentos e sete reais e oitenta centavos), a favor do locador ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, referente ao reembolso do condomínio do imóvel situado à Praça Coronel Monnerat, n° 228, loja 17, Bom Jardim/RJ, onde se encontra localizado o SAT de Bom Jardim, relativo ao aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.324,16 (um mil trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), a favor do locador ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Praça Coronel Monnerat, n° 228, loja 17, Bom Jardim/RJ, relativo ao período de novembro e dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1951153\r\n"
        ],
        "1951154": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 12.04.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 09/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes Empresas J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 14.755,74 (quatorze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e lote 02, com proposta no valor de R 20.969,00 (vinte mil novecentos e sessenta e nove reais); LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R 106.618,08 (cento e seis mil seiscentos e dezoito reais e oito centavos) e lote 04, com proposta no valor de R 29.527,88 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/04/2016.\r\nId: 1951154\r\n"
        ],
        "1951158": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 31.03.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\nId: 1951158\r\n"
        ],
        "1951163": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 125, o Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio no Km 15 da Rodovia RJ-104, no Município de São Gonçalo - RJ, objetivando exclusivamente o REMANEJAMENTO DO RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, TUBULAÇÃO EM AÇO COM 350MM DE DIÂMETRO, PRESSÃO DE OPERAÇÃO DE 16 BAR E 200 METROS DE COMPRIMENTO, DENTRO DA FAIXA NON AEDIFICANDI DA RJ-104, conforme memorial descritivo e projeto aprovado, fls. 70/122, constante do Processo n° E17/003.008198/2015, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento às fls. 123.\r\nId: 1951163\r\n"
        ],
        "1951165": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 25/04/2016\r\nMARIA EUGENIA PETRUS LEVY, ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1951165\r\n"
        ],
        "1951169": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 383/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 842/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 23/2016, referente a .\r\na Certidão nº 100/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 88/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 109/2015, referente a CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS RODRIGUES DELGADO. \r\n\r\na Certidão nº 262/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 6/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 7/2016, referente a .\r\n\r\nDE 19/04/2016\r\na Certidão nº 43/2016, referente a \r\n\r\nDE 20/04/2016\r\na Certidão nº 51/2016, referente a \r\nas Certidões nºs 25 e 26/2016, referentes a .\r\n\r\na Certidão nº 10/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 672/2015, referente a \r\n\r\na Certidão nº 99/2016, referente a \r\n\r\na Certidão nº 56/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 64/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 69/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 77/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 838/2015, referente a .\r\n\r\nas Certidões nº 29 e 30/2016, referentes a VANIA BLATTER DE CAMPOS VAZ GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 871/2015, referente a .\r\nId: 1951169\r\n"
        ],
        "1951170": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2016\r\nREVOGO A LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Bairro São Luiz, Lote 42 - Cordeiro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nREVOGO A LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Bairro São Luiz, Lote 43 - Cordeiro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nREVOGO A LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 48/2011, cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Bairro São Luiz, Lote 44 - Cordeiro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 20/04/2016\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 04/12/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.680/90, da servidora MARGARIDA MARIA CATTA PRETA FARIA, Técnico Previdenciário III, Id. Funcional 2057909-8, matrícula 2804-3.\r\nId: 1951170\r\n"
        ],
        "1951171": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ASSIMDENTSIM LTDA - DR. NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\n- ASSIMDENTSIM LTDA - DR. EDISON PASTURA NETO - OAB/RJ 158.724.\r\n- AUTOVIAÇÃO 1001 LTDA - DRA. ELIANE BRAGA GONÇALVES - OAB/RJ 131.597.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. RAFAELA FUCCI - OAB/RJ 147.427.\r\n- CLARO S/A.\r\n- CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - DR. BERNARDO ACCIOLY - OAB/RJ 92.814.\r\n- COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO - EPP.\r\n- COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S/A - DR. ANDRÉ MUSZKAT - OAB/SP 222.797.\r\n- CONSÓRCIO MARACANÃ - EMP. LIDER - ODEBRECHT SERV. DE ENG. E CONST. S/A - DR. RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - OAB/RJ 134.907.\r\n- CONSÓRCIO NOVO RIO.\r\n- ESFECO ADMINISTRAÇÃO LTDA - DR. CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA - OAB/RJ 97.046.\r\n- FETRANSPOR.\r\n- INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A - DRA. FELÍCIA LAPENNA HAUACHE - OAB/SP 210.067.\r\n- LINCX SISTEMAS DE SAÚDE LTDA - DRA. GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN - OAB/RJ 66.993.\r\n- OI S.A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- SALUTAR SAÚDE SEGURADORA.\r\n- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1951171\r\n"
        ],
        "1951173": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.04.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2015, autorizando o registro de preços em favor das Empresas CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 00.059.062/0001-79 (vencedora do lote 1), com o valor registrado de R 133.400,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66 (vencedora dos lotes 2, 6, 9 e 10), com o valor registrado de R 178.237,50 (cento e setenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME - CNPJ 22.706.161/0001-38 (vencedora dos lotes 3 e 13), com o valor registrado de R 88.545,40 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05 (vencedora dos lotes 4, 5, 8, 12, 15 e 17) com o valor registrado de R 548.692,56 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ 09.080.572/0001-00 (vencedora dos lotes 7 e 16) com o valor registrado de R 52.992,00 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais) e MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ 05.416.754/0001-40 (vencedora do lote 14), com o valor registrado de R 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global registrado de R 1.053.367,46 (um milhão, cinquenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nDE 20.04.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2015, autorizando o registro de preços em favor das Empresas BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 19.848.316/0001-66 (vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 8 e 9), com o valor registrado de R 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais); SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 04.623.009/0001- 00 (vencedora dos itens 4, 7 e 10), com o valor registrado de R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - CNPJ 01.513.946/0001-14 (vencedora do item 11), com o valor registrado de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (MATRIZ) - CNPJ 39.905.948/0001-21 (vencedora do item 12), com o valor registrado de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global registrado de R 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais).\r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 004/2016, em favor da Empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ 05.877.590/0001-59, com o valor total estimado de R 1.934.430,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta reais).\r\nId: 1951173\r\n"
        ],
        "1951174": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHOProcurador do Estado, Id. Funcional nº 9392947. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\nWALTER AMÉRICO SOARES DA SILVA, Procurador do Estado Aposentado, Id. Funcional nº 352837. Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 39, o pedido, com efeitos a contar de 17/03/2016.\r\nId: 1951174\r\n"
        ],
        "1951175": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCRISTINA MOREIRA TERÁNAnalista Processual, Id. Funcional nº 43911625. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/04/2011 a 30/03/2016.\r\nId: 1951175\r\n"
        ],
        "1951176": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nHOMERO DA CUNHA RODRIGUES FILHOCPF nº 936.529.847-49. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1951176\r\n"
        ],
        "1951177": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\n- ROGÉRIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, matr. 08/106.620-5, ID 21312141 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01.01.1982 a 01.09.1985, 01.04.1986 a 21.08.1988, num total de 2.212 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.05.1989 a 30.04.1990, 01.08.1990 a 30.11.1993, 01.01.1994 a 31.07.1994, 01.09.1994 a 30.10.1996, 01.03.1997 a 15.07.1997, 01.06.1999 a 22.09.1999, 01.05.2003 a 30.09.2004, 01.02.2005 a 30.06.2005, 01.03.2005 a 30.04.2005, 01.08.2005 a 28.02.2007, 01.03.2007 a 31.05.2007, 01.06.2008 a 31.07.2009, 01.01.2009 a 30.11.2011, 01.09.2009 a 31.08.2010, 01.12.2010 a 30.09.2011, 01.11.2011 a 30.04.2013, 01.03.2012 a 31.03.2013, 01.06.2013 a 30.09.2014 e de 01.12.2014 a 31.05.2015, por serem concomitantes. \r\nId: 1951177\r\n"
        ],
        "1951181": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " \r\nFica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/03/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nFica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/03/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nId: 1951181\r\n"
        ],
        "1951186": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/009/219/2016 \r\n...no período de 01 de julho de 2016 a 31 de junho de 2017,...\r\nse: ...no período de 01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2017,...\r\nId: 1951186\r\n"
        ],
        "1951191": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.04.2016\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública - contratação de para aquisição de cadeiras pra o Espaço Rogério Cardoso, na Casa de Cultura Laura Alvim, Unidade Administrativa da FUNARJ o presente certame.\r\nId: 1951191\r\n"
        ],
        "1951193": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\n- Empresa Cinemas São Luiz S/A, CNPJ: 33497660/0001-89. De acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial, de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009, e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, e sua nova redação, estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo:\r\nNCM\r\nQUANTIDADE\r\nDESCRIÇÃO\r\n9007.20.90\r\n2\r\nProjetor cinematografico digital Christie Solaria CP- 2230 com unidade de digital dedicada incorporada DOLBY com IMS definição 2048x1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico, lâmpada xenon, extrator de ar, pedestal KCS, interfaces para automação KD-AU/1, switch e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n3\r\nProjetor cinematografico digital Christie Solaria CP- 2220 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DOLBY com IMS e definição 2048x1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico, lâmpada xenon, extrator de ar, pedestal KCS, interfaces para automação KD-AU/1, switch e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n2\r\nProjetor cinematografico digital Christie Solaria CP- 2215 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DOLBY com IM e definição 2048x1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico, lâmpada xenon CDXL, extrator de ar, pedestal KCS, interfaces para automação e cabos de conexão.\r\n9007.92.00\r\n3\r\nConjunto de 3D polarizador Smart Crystal Diamond. Com suporte.\r\n9002\r\n3\r\nJanela de projeção com vidros ópticos. 61 x 61.\r\n9002\r\n4\r\nJanela de projeção com vidros ópticos. 35 x 58. UMA INCLINADA\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção FX com ilhoses 14,75 x 8,15 m. (120m²)\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção FX com ilhoses 15,39 x 9,50 mts. (131 m²)\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção Harknes silver 2.5 com ilhoses 19,53 x 10,74 mts. (210 m²)\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção Harknes silver 2.5 com ilhoses 11,15 x 6,21 mts. (69 m²)\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção FX com ilhoses 10,52 x 5,87 mts. (62 m²)\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção FX com ilhoses 14,75 x 8,15 m. (120 m²)\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção Harknes silver 2.5 com ilhoses 19,53 x 10,74 mts. (210 m²)\r\n8518\r\n1\r\nSistema de amplificação KCS com divisor de frequências 300/2500-3, caratula de Bypass e monitor, procesador de som Dolby CP 750 e módulos de potencia KCS C-900 (3), KCS C-1500 (4) E KCS C-4000 (2).\r\n8518\r\n1\r\nSistema de amplificação KCS com divisor de frequências 500/3, caratula de Bypass e monitor, procesador de som Dolby CP 750 e módulos de potencia KCS C- 900 (1), KCS C-1500 (4) E KCS C-4000 (2).\r\n8518\r\n3\r\nSistema de amplificação KCS com divisor de frequências 500/3, caratula de Bypass e monitor, procesador de som Dolby CP 750 e módulos de potencia KCS C- 900 (1), KCS C-1500 (4) E KCS C-4000 (1).\r\n8518\r\n2\r\nSistema de amplificação KCS com divisor de frequências 800/3, caratula de Bypass e monitor, procesador de som Dolby CP 750 e módulos de potencia KCS C- 900 (4) e KCS C-1500 (2).\r\n8518\r\n3\r\nSistema acústico KCS duplos de 15\" modelo S-3001, composto de C 215, S 801 e SC 401 - Para uso em sala de cinema.\r\n8518\r\n6\r\nSistema acústico KCS duplos de 15\" modelo S- 2401,composto de C215 P, S10 e BP 92 - Para uso em sala de cinema.\r\n8518\r\n9\r\nSistema acústico KCS duplos de 15” modelo S-2501 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto de c-215, S-801, SC-201, e SP-2.732,00\r\n8518\r\n3\r\nSistema acústico KCS duplos de 18” modelo S-8000 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto de C-318-T, 2x S-1855, S-901, SC-501, ND-801, S-301 e SP-84.392,00\r\n8518\r\n16\r\nSistema acústico KCS de 18” duplos modelo C-218-A, 2 x S-1846\r\n8518\r\n36\r\nSistema acústico KCS de 12” modelo SR-12-N.\r\n8518\r\n46\r\nSistema acústico KCS de 12” modelo SR-10-A.\r\n8518\r\n28\r\nSistema acústico KCS de 12” modelo SR-8-A.\r\n8518\r\n1\r\nMicrofones para eventos.\r\n9004.90.90\r\n10000\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença VOLFONI, com lentes.\r\n8479.89.99\r\n2\r\nConjunto para limpeza de óculos 3D composto de lavadora. Bandejas (8) e carros de recolhimento (4).\r\n9032.89.1\r\n7\r\nDispositivo p regulagem progressiva de luz KCS K- 3001.\r\n8471\r\n3\r\nUnidade de processamento de dados para cinema Dolby IMS 2000\r\n9403\r\n1\r\nMovel de metal para eventos.\r\n8539\r\n1\r\nLâmpada xenon sobressalente CDXL 60-SD.\r\n8539\r\n1\r\nLâmpada xenon sobressalente CDXL 30-SD.\r\n8539\r\n1\r\nLâmpada xenon sobressalente CDXL 20S.\r\n8539\r\n1\r\nLâmpada xenon sobressalente CDXL 18S.\r\nId: 1951193\r\n"
        ],
        "1951196": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2016\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2016\r\nId: 1951196\r\n"
        ],
        "1951197": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 31.07.2015\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2015\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\nII - Ref. D - Nível II, matrícula 05374 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nRef. D - Nível II, matrícula 106162-62 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nId: 1951197\r\n"
        ],
        "1951200": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\n.2016\r\nos procedimentos e o resultado da SDP-SEPLAG 01/2015, consubstanciado no Relatório Final de Avaliação, do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - Rio Metrópole Pró-Gestão II, realizada com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) concedido ao Estado do Rio de Janeiro, e à Cast Informática S.A, inscrita no CNPJ 03.143.181/0001-01, os serviços de consultoria para Desenvolvimento de Aplicativo para Apoiar as Ações de Busca Ativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), no valor global de R 567.282,71 (quinhentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais, e setenta e um centavos).\r\nId: 1951200\r\n"
        ],
        "1951201": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 451.151,65, referente as despesas de exercícios anteriores (DEA-2015), visando atender à MJRE CONSTRUTORA LTDA; IPÊ ENGENHARIA LTDA; SILO ENGENHARIA LTDA;, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA e CONSTEC CONSULTORIA LTDA, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1951201\r\n"
        ],
        "1951206": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\nALEXANDRE ENEAS DE SÁ FREIRE ID 2.953.205-1 - períodos base de 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009 e 14/06/2009 a 12/06/2014- 09 meses.\r\nJOSÉ JACINTHO VIEIRA, ID 2.971.805-8 - período base de 08/03/2010 a 06/03/2015- 03 meses.\r\nAlexandre Eneas de Sá Freire, ID 2.953.205-1. o Despacho de 08/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, através do Processo nº E-09/157/3197/2014, que concedeu 09 meses de licença prêmio, relativa aos períodos base de 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009 e de 14/06/2009 a 12/06/2014.\r\nId: 1951206\r\n"
        ],
        "1951216": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AOpor intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 05 de agosto de 2014, terça-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 06 de agosto de 2014, e o último, o dia 04 de setembro de 2014, quinta- feira. Os recursos foram interpostos no dia 05 de setembro de 2014, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2016.\r\nId: 1951216\r\n"
        ],
        "1951227": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 19.04.2016\r\nJOSE LUIZ DA ROCHA JUNIOR, Continuo, matrícula 174040-7, ID: 2855615-0. computar, para fins de aposentadoria, 1.407(um mil quatrocentos e sete) dias, de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 1951227\r\n"
        ],
        "1951234": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSÉ ARCELINO FERREIRA FILHO03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 07/08/2009 a 05/08/2014.\r\nId: 1951234\r\n"
        ],
        "1951235": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/04/2016\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES, ID Funcional n° 5.021.670-8 - 127 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES, ID Funcional n° 5.021.670-8 - 811 dias prestados a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO VIANA MATEUS, ID Funcional n° 4.380.806-9 - 2.132 dias prestados à PMERJ.\r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional n° 5.077.092-6 - 1.086 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional n° 5.021.967-7 - 263 dias prestados como Estágio Forense, na Procuradoria Geral do Estado Rio de Janeiro.\r\nRENATO AYRES VEIGA, ID Funcional n° 5.033.288-0 - 646 dias prestados como Estágio Forense, no Ministério Público do Estado Rio de Janeiro.\r\nLUIZA D'OLIVEIRA SANT'ANA, ID Funcional n° 5.037.605-5 - 344 dias prestados à Prefeitura de Mesquita.\r\nLUIZA D'OLIVEIRA SANT'ANA, ID Funcional n° 5.037.605-5 - 3.107 dias prestados ao Ministério da Educação.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício, prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1951235\r\n"
        ],
        "1951244": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP/PMERJ (Unidade Prisional).\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2016.\r\nId: 1951244\r\n"
        ],
        "1951306": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 18.03.2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte cinco reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.03.2016.\r\nDE 28.03.2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.03.2016.\r\nDE 31.03.2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.04.2016\r\nDE 04.04.2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.04.2016.\r\nDE 18.03.2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte cinco reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.03.2016\r\nDE 28.03.2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.03.2016.\r\nDE 31.03.2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.04.2016.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2016.\r\nDE 04.04.2016\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2016.\r\nId: 1951306\r\n"
        ],
        "1951312": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/04/2016\r\n- ANTONIO LUIS PERROTE, ID Funcional n° 2.985.696-5 - 498 dias.\r\n- ALMIR JORDÃO DA SILVA, ID Funcional n° 2.921.492-0 - 809 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1951312\r\n"
        ],
        "1951317": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2016\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n- ANA PAULA DURVAL ARAUJO GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 4911198-2, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- CAMILA BENEDETTI PINTO, Assistente Social, matr. nº 4905769-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- ROGÉRIO ALVES PAIVA, Assistente Social, matr. nº 4905787-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- THAIS SANTOS SAMAMEGO, Enfermeiro, matr. nº 4912596-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- TATIANA DA ROCHA MAIA CAMPOS, Biólogo, matr. nº 4915782-9, com validade a contar de 05/02/2014.\r\n- WANIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES, Enfermeiro, matr. nº 4909356-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na recisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- MICHELY ALEXANDRINO DE SOUZA PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4914711-9, com validade a contar de 15/03/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- IGOR MEDRONHO COELHO, Farmacêutico, matr. nº 4917778-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- VICTOR MOTA MENDES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 3024923-9, com validade a contar de 01/06/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- JORGE MAURO FERNANDES PERES, Odontólogo, matr. nº 4916480-9, com validade a contar de 18/11/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n- ANA LUIZA RIBEIRO DA CRUZ, Enfermeiro, matr. nº 4911220-4, com validade a contar de 12/03/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1951317\r\n"
        ],
        "1951322": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP do 16°BPM (Terceira UPP do Décimo Sexto Batalhão).\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2016.\r\n01.02.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36 (Trigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2016.\r\n24.02.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32 BPM (Trigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2016.\r\nId: 1951322\r\n"
        ],
        "1951332": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a contar de 19/04/2016, os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO CANTO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. 2012405-8, aposentado através do Ato de 15/04/2016, publicado no D.O. de 19/04/2016.\r\nId: 1951332\r\n"
        ],
        "1951354": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. DR. ALAN ANDRADE CHAGAS. OAB/RJ 182.490. \r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. DR. AMANDA ALVES DA SILVA. OAB/RJ 173.306. \r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. DR. ALAN ANDRADE CHAGAS. OAB/RJ 182.490. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO SAFRA S/A. \r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. \r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. \r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. \r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO. \r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO. \r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO. \r\n- BANCO BGN S/A. \r\n- BANCO GMAC S/A. \r\n- BANCO BMG. S/A.\r\n- BANCO BMG. S/A.\r\n- BANCO BMG. S/A. \r\n- BANCO BMG. S/A. \r\n- BANCO BANKPAR S/A. \r\n- GLOBAL VILLAGE TELECON.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1951354\r\n"
        ],
        "1951361": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\na desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente ao período de 01/01/1989 a 01/05/1994, no total de 1.946 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 07/04/1999.\r\nId: 1951361\r\n"
        ],
        "1951369": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E- 26/004/0094/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.37. \r\nId: 1951369\r\n"
        ],
        "1951381": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 50028871. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/91 a 01/08/11, no total de 7.487 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/08/2011 a 07/08/2011, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 01/01/99 a 01/05/2001, no total de 852 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/05/2001 a 31/12/2001, tendo em vista o total de dias constantes na CTC e tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 14/03/2011 a 18/11/2011 e de 02/09/2013 a 30/04/2014, no total de 491 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/05/2014 a 02/05/2014, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 14/03/75 a 23/10/75 e de 05/01/76 a 16/02/76, no total de 267 dias de efetivo exercício.\r\nGERALDO ALVES MOREIRA SCHER, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 31/07/73 a 30/06/75, no total de 700 dias de efetivo exercício.\r\nID. 44015470. , para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1951381\r\n"
        ],
        "1951386": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2016\r\n- ANGELA CARDOSO GELELETE, ID Funcional nº 36464627/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1979 a 20/12/1976; 05/06/1978 a 21/06/1978; e de 01/10/1978 a 31/07/1979, num total de 492 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ANGELA CARDOSO GELELETE, ID Funcional nº 36464627/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1996 a 17/02/1997, num total de 354 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), como Professor.\r\n- CARLA MUNIZ DE JESUS, ID Funcional nº 43873448/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/2006 a 29/12/2006, num total de 299 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Monitor.\r\n- CARLA MUNIZ DE JESUS, ID Funcional nº 43873448/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/11/2008 a 01/08/2011, num total de 986 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\n- CELIA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33231958/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/1974 a 31/12/1975, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Balcão.\r\n- CELINA MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 34628959/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/06/1976 a 05/05/1980, num total de 1402 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDUARDO GUIMARAES ROCHA, ID Funcional nº 393015619/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1983 a 15/02/1987, num total de 1476 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Evangelista, desprezando-se os períodos de 16/02/1987 a 30/07/1987; 01/09/1985 a 09/05/1988; 01/03/1991 a 30/04/1996; 01/07/2012 a 31/12/2012; e de 01/02/2013 a 28/02/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELEONORA RAMOS MELLO FALCAO, ID Funcional nº 39255328/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1983 a 01/10/1983, num total de 215 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1997 a 31/01/1999; 01/02/1999 a 31/08/1999; e de 01/09/1999 a 30/11/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EMERSON DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 39907333/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/04/1982 a 28/12/1984, num total de 992 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ESTELITA EMEDIATO DOS REIS, ID Funcional nº 41924363/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2005 a 05/02/2006, num total de 327 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 05/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO, ID Funcional nº 5668883/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/2012 a 18/06/2012, num total de 101 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2012 a 09/03/2012, por estar concomitante com período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- JANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN, ID Funcional nº 40534057/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/01/2002 a 31/08/2004; e de 28/05/2010 a 10/10/2011, num total de 1474 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), como Professor, desprezando-se o período de 11/10/2011 a 31/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRO MELLO BUSTAMANTE SÁ, ID Funcional nº 50371967/1, Agente Socieducativo-DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2000 a 28/02/013; e de 01/03/2013 a 25/03/2015, num total de 5532 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Profissional de Nivel Médio, desprezando-se o período de 26/03/2015 a 02/11/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS ANDRE CARNEIRO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 40503585/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/1982 a 31/12/1982; 01/01/1983 a 01/03/1983; 16/03/1983 a 31/12/1983; 01/01/1984 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 02/05/1985, num total de 1143 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor.\r\n- MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional nº 35575913/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1991 a 30/06/1992; 01/08/1992 a 31/12/1992; e de 01/04/1993 a 09/05/1994, num total de 1.009 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILDA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 37083686/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/05/1965 a 08/03/1966, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ap. Empacotamento.\r\n- PRISSILA MELLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50065548/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/08/2011 a 20/06/2012, num total de 314 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 21/06/2012 a 09/09/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, ID Funcional nº 37200062/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1989 a 31/03/1992, num total de 1127 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor.\r\n- ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, ID Funcional nº 37200062/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/2002 a 16/07/2004, num total de 838 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1989 a 31/03/1992 por estar averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/08/2011 a 31/10/2011, 01/03/2012 a 31/03/2012; 01/04/2012 a 30/11/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELY CANDIDO PEREIRA, ID Funcional nº 38702150/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1980 a 09/06/1980; 01/09/1981 a 01/10/1981; 01/05/1982 a 27/09/1982; 01/06/1983 a 31/12/1983; e de 01/06/1986 a 31/07/1987, num total de 827 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERALDINA DOS SANTOS MESSIAS, ID Funcional nº 37082469/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1972 a 31/12/1972 e de 20/01/1974 a 14/10/1976, num total de 1.085 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nDE 25/04/2016\r\n- MARCELO DOS SANTOS MINERVINO, ID Funcional nº 44251521/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- EZILDA SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42785065/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2015.\r\n- JULYANNA ELENA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34260536/1, Prof. Doc. II. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2007.\r\n- JULYANNA ELENA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34260536/1, Prof. Doc. II. nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n- KATIA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, ID Funcional nº 41924550/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA ANDRADE GABRIEL, ID Funcional nº 34234381/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2015.\r\n- MARIA VALDA, ID Funcional nº 33761884/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2014.\r\n- PAULO JOSE PENTEADO ALVARENGA, ID Funcional nº 37109537/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2004. , revogando-se o despacho de 28/08/2015, publicado no D.O. de 01/09/2015.\r\n- PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34233571/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2014.\r\n- REGINA COELI RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 38775530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2015.\r\n- ELIANA DE ALCANTARA REY, ID Funcional nº 32888155/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/081978 a 09/10/1979, num total de 421 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 05/04/1977 a 30/09/1977;24/10/1977 a 28/04/1978;26/12/1979 a 28/01/1980; 01/09/1982 a 11/11/1982; 01/04/1987 a 31/12/1987, a pedido do servidor, e de 01/01/1988 a 25/02/1988, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GRANDILIA MARIANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42786517/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1996 a 16/03/1998; 01/08/2000 a 01/03/2002; 17/10/2002 a 24/05/2007, num total de 3005 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se 25/05/2007 a 31/12/2007; 01/01/2008 a 05/03/2014 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 01/05/2003 a 31/12/2007, por estar concomitante com o INSS.\r\n- VERA LUCIA COUTINHO BENIGNO, ID Funcional nº 34279652/1, Prof.Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/03/1992 a 31/12/1992, e de 01/02/1993 a 31/12/1993, num total de 623 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor.\r\nDE 08/04/2016\r\n- FERNANDO ANTONIO VAREJAO BRAVO, ID Funcional nº 5418801/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/04/2016.\r\nId: 1951386\r\n"
        ],
        "1951387": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final do procedimento licitatório realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, e à LPN n° 001/2015, em que a Comissão Especial de Licitação do CEL/SEA/UEPSAM declarou vencedora do certame a Empresa CAS Pires Promoções e Eventos LTDA., com o valor total de R 3.745.992,94 (três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), e ADJUDICOà mesma, o objeto: “CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO DO PSAM/ESTADO DO RIO DE JANEIRO/BRASIL”.\r\nId: 1951387\r\n"
        ],
        "1951416": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, ID nº 2.991.463-9, Matrícula nº 817.657-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 21/08/2015.\r\nCARLOS ALBERTO CORREA SODRE, ID nº 2.945.448-4, Matrícula nº 264.433-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/09/2014.\r\nCARMEM LUCIA LEIBAO TORRES, ID nº 2.990.612-1, Matrícula nº 809.519-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 01/01/2016.\r\n, ID nº 2.931.254-0, Matrícula nº 289.867-4, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 05/05/2014.\r\nYEDA MARIA AGUIAR PORTELA, ID nº 2.952.066-5, Matrícula nº 289.923-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 01/07/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1951416\r\n"
        ],
        "1951424": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1951424\r\n"
        ],
        "1951427": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país da servidora , Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública - ISP/RJ, Id. 5036543-6, no período de 04 a 11.05.2016, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\no veículo, abaixo indicado, da relação constante do Despacho do Secretário de 24.07.2015, publicado no D.O. de 28.07.2015, que tratou da transferência de carga de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Segurança para a Polícia Cívil do Estado do Rio de Janeiro:\r\nFabricante\r\nModelo\r\nEspecial\r\nRENAVAM\r\nRenault\r\nMegane\r\n2008\r\nPreto\r\nLKT5338\r\nLQQ6671\r\n990540022\r\n93YLM2N369J178392\r\nId: 1951427\r\n"
        ],
        "1951434": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da deliberação da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF em fls. 6 deste administrativo.\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 40 destes autos.\r\nId: 1951434\r\n"
        ],
        "1951439": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 8.955,00 (oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1951439\r\n"
        ],
        "1951447": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n- MARCELO PORTO LOUREIRO, ID nº 3.001.062-4, Matrícula nº 269.941-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/01/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 1951447\r\n"
        ],
        "1951471": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: PIRES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA. com base no art. 53, X, da Lei nº 8934/94 e IN DREI nº 10, item 8.2.4.\r\nId: 1951471\r\n"
        ],
        "1951472": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.04.2016\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública - contratação de empresa especializada erviços de , para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -, de claro FRACASSADO.\r\nId: 1951472\r\n"
        ],
        "1951481": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2016, em favor da empresa TECC REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor global de R 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), cujo objeto é a Permissão Remunerada de Uso de terreno medindo 5.509,64m², localizado no Pavilhão 77 - módulo 07, situado na Unidade I da CEASA - Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ.\r\nId: 1951481\r\n"
        ],
        "1951483": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto EQUIP PLUS (CDSV/RJ nº 207), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LARVIN 800 WG (CDSV/RJ nº 246), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ALION (CDSV/RJ nº 1199) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TRIADE (CDSV/RJ nº 760), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLIDER 720 SC (CDSV/RJ nº 1159), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto JACKPOT 50 (CDSV/RJ nº 926) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto METSURAM 600 WG (CDSV/RJ nº 965), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TIODICARBE 350 SC (CDSV/RJ nº 853), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GRIMECTIN (CDSV/RJ nº 576), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ROTAMIK (CDSV/RJ nº 578), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1951483\r\n"
        ],
        "1951489": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AFFYMETRIX, INC. no valor de R 166.023,45, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 04.01.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R 26.175,60, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1951489\r\n"
        ],
        "1951491": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRecorrente: - Trata-se de requerimento de compensação de crédito tributário com créditos de precatório judicial deduzido por REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A, com base no art. 100, § 9° da Constituição Federal, no qual entende estar prevista a possibilidade de realização da compensação almejada. A IFE-04 indeferiu o pedido pautando-se em frequentes Pareceres emitidos pela AJUR sobre o tema. Inconformada, a empresa impugnou administrativamente a decisão. O Sr. Secretário avocou o presente processo, tendo em vista a constante renovação desse tipo de pleito pelo contribuinte e a adoção, pela Secretaria de Estado de Fazenda, da orientação da d. PGE no sentido do indeferimento do requerimento. A decisão por ele prolatada julgou im procedente o pedido de compensação tributária formulado. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs recurso voluntário. Por carecer de previsão legal e por já haver decisão exarada pelo Sr. Secretário, deixo de conhecer o recurso interposto. \r\nRecorrente: - Trata- se de requerimento de compensação de crédito tributário com créditos de precatório judicial deduzido por RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, com base no art. 100, § 9° da Constituição Federal, no qual entende estar prevista a possibilidade de realização da compensação almejada. A IFE-04 indeferiu o pedido pautando-se em frequentes Pareceres emitidos pela AJUR sobre o tema. Inconformada, a empresa impugnou administrativamente a decisão. O Sr. Secretário avocou o presente processo, tendo em vista a constante renovação desse tipo de pleito pelo contribuinte e a adoção, pela Secretaria de Estado de Fazenda, da orientação da d. PGE no sentido do indeferimento do requerimento. A decisão por ele prolatada julgou improcedente o pedido de compensação tributária formulado. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs recurso voluntário. Por carecer de previsão legal, por já haver decisão exarada pelo Sr. Secretário deixo de conhecer o recurso interposto. \r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - Trata-se de requerimento de compensação de crédito tributário com créditos de precatório judicial deduzido por MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A, com base no art. 100, § 9° da Constituição Federal, no qual entende estar prevista a possibilidade de realização da compensação almejada. A IFE-04 indeferiu o pedido pautando-se em frequentes Pareceres emitidos pela AJUR sobre o tema. Inconformada, a empresa impugnou administrativamente a decisão. O Sr. Secretário avocou o presente processo, tendo em vista a constante renovação desse tipo de pleito pelo contribuinte e a adoção, pela Secretaria de Estado de Fazenda, da orientação da d. PGE no sentido do indeferimento do requerimento. A decisão por ele prolatada julgou improcedente o pedido de compensação tributária formulado. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs recurso voluntário. Por carecer de previsão legal e por já haver decisão exarada pelo Sr. Secretário, deixo de conhecer o recurso interposto. \r\nId: 1951491\r\n"
        ],
        "1951511": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa em favor da Empresa TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 349.944,88 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), aquisição de pneus, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preço nº 06/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa em favor das Empresas A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais) e JRD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITARES LTDA, no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais), Aquisição de Luvas - Etapa I, para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços n 08/2016, 09/2016 e 10/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1951511\r\n"
        ],
        "1951517": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA, mat. nº 961.827-3, período de 07/06/2010 a 14/06/2010, no valor de R 195.38. de exercícios anteriores.\r\nId: 1951517\r\n"
        ],
        "1951537": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 6.659,48 (seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2015, em favor do servidor , Id. Funcional nº 50718304, e em atendimento à Lei nº 7210, de 18/01/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.\r\nLOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS o aumento de triênio no percentual de 25%, a partir de 02/01/2016.\r\n, TNS-Análise de Planejamento, matrícula 00739-3, ID. Funcional 0028819837. abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, a contar de 11/02/2016.\r\n, Técnico Administrativo - Administrativa, ID. Funcional 0033941785, período base 23/08/2010 a 20/10/2015. 03 meses de Licença Especial.\r\nId: 1951537\r\n"
        ],
        "1951545": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,no valor total de R 42.398,92 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015 e 45.230, de 24/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2016.\r\nId: 1951545\r\n"
        ],
        "1951554": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2016\r\n- COLÉGIO SUL AMERICANO, antigo Colégio Veríssimo, Município do Rio de Janeiro, mudança de denominação. .\r\nDE 13.04.2016\r\n- COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - MÉIER II, antigo Keppler, Município do Rio de Janeiro, mudança de denominação. .\r\n- GRUPO J.R.LAGES, antigo Colégio Alzira Cardoso, Município do Rio de Janeiro, nova diretoria da entidade mantenedora e mudança de denominação. .\r\nId: 1951554\r\n"
        ],
        "1951563": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na atualização do cadastro do Produto PRIORI XTRA (CDSV/RJ Nº 116), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ 60.744.463/001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto SOLIST 430 SC (CDSV/RJ Nº 1162), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUIMICA E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto GRAZON BR (CDSV/RJ Nº 424), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do cadastro do Produto AMPLO (CDSV/RJ Nº 558), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto QUADRIS (CDSV/RJ Nº 1177), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ 60.744.463/001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto GLIFOSATO CCAB 480 SL (CDSV/RJ Nº 1038), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CCAB AGRO S.A CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto PERMETRIN 384 EC CCAB (CDSV/RJ Nº 1033), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CCAB AGRO S.A CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto PERITO 970 SG (CDSV/RJ Nº 1075) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA CNPJ 05.938.194/0001- 94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto TOCO (CDSV/RJ Nº 887), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa STOCKTON AGRIMOR DO BRASIL LTDA CNPJ 09.468.367/0001-09 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto JAGUAR (CDSV/RJ Nº 462), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1951563\r\n"
        ],
        "1951565": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.403,28 (um mil quatrocentos e três reais e vinte e oito centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.517,20 (um mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Aquisição de insumos de laboratório\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais). Aquisição de insumos de Nutrição.\r\n\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 3.388,00 (três mil trezentos e oitenta e oito reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.472,00 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.055,02 (nove mil e cinquenta e cinco reais e dois centavos). Aquisição de material médico hospitalar.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DROGARIA NOVA MURIQUI LTDA, no valor de R 2.818,19 (dois mil oitocentos e dezoito reais e dezenove centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 1.245,03 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e três centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.285,36 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Aquisição de material médico hospitalar.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 4.334,40 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n.04.2016\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). OBJETO: Serviço de manutenção de mesas cirúrgicas.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). Aquisição de medicamentos.\r\nDE 20.04.2016\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 2.190,90 (dois mil cento e noventa reais e noventa centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - EPP, no valor de R 15.649,20 (quinze mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 1.208,00 (um mil duzentos e oito reais)\r\nAquisição de insumos de laboratório.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 39.512,67 (trinta e nove mil quinhentos e doze reais e sessenta e sete centavos). Aquisição de insumos de Gasometria.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPÍTALARES LTDA no valor de R 1.030,00 (um mil e trinta reais). Aquisição de insumos de Hemoterapia. \r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.488,80 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FARMACONN LTDA, no valor de R 2.136,20 (dois mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Aquisição de material médico hospitalar.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 12.999,09 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos). Aquisição de medicamentos\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 13.104,50 (treze mil cento e quatro reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.241,96 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição de material odontológico.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais). Aquisição de material odontológico.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 3.053,70 (três mil cinquenta e três reais e setenta centavos). Aquisição de medicamentos\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 15.984,00 (quinze mil novecentos e oitenta e quatro reais). Aquisição de medicamentos\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 970,96 (novecentos e setenta reais e noventa e seis centavos). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.485,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, no valor de R 1.097,01 (um mil noventa e sete reais e um centavo). Aquisição de material médico hospitalar.\r\nId: 1951565\r\n"
        ],
        "1951567": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- KEDMA DE ARAUJO FREIRE B. TEIXEIRA, Identidade Funcional 637657-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12.07.2007 a 11.07.2012.\r\n- KATYA MENDES KAZZAZ, Identidade Funcional 2877188-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13.10.2006 a 12.10.2011.\r\nId: 1951567\r\n"
        ],
        "1951572": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ALSINEU GOMES CAMACHO, CPF nº 076.228.637-77, PGU 31.852.423-6.\r\nDE 25.04.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO, CPF nº 796.631.507-00, PGU 31.852.424-4.\r\nId: 1951572\r\n"
        ],
        "1951573": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 21.613,68(vinte e um mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa OI MÓVEL S.A., referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2013, relativa ao período de 23 de julho a 23 de agosto de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2016, em favor da ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-EPP, pelo valor global de R 11.544,00 (onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2016, em favor da Empresa vencedora TENDAS PARANÁ LTDA EPP pelo valor global de R 42.678,00 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\nno valor de R 1.990,23(um mil novecentos e noventa reais e vinte e três centavos), em favor de REGINA FUCHS, referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Rua Joaquim Meier, nº 51, loja A, Meier - RJ, onde está instalado o Posto de Habilitação do DETRAN/RJ, relativa ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 2.821,92 (dois mil oitocentos e vinte e um mil reais e noventa e dois centavos), a favor do ESPÓLIO DE MAXIMILIANO NAGIB, representado por RENATO SILVA DE SIQUEIRA, referente ressarcimento do IPTU do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369, Centro - Magé - RJ, relativa ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1951573\r\n"
        ],
        "1951579": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A. às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1951579\r\n"
        ],
        "1951581": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2016\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3505/2013\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº 419/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (Cânulas e Agulhas para Biópsia de Tecidos Moles)...\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº 419/2015, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (Cânulas e Agulhas para Biópsia de Tecidos Moles)...\r\nId: 1951581\r\n"
        ],
        "1951586": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 13/2016, publicada no D.O. de 03 de março de 2016, , por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras autorizadas a operar com a Fundação:\r\nBANCO BTG PACTUAL S.A.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nConforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 03 de março de 2017.\r\nId: 1951586\r\n"
        ],
        "1951589": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FRANCISCO ANTONIO DE A. MOREIRA. \r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- UBIRAJARA OLIVEIRA ALVES.\r\n- ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- CANDIDO DA SILVA. \r\n- FLORAMANDO MARZULLO.\r\n- JORGE DE OLIVEIRA.\r\nDE 15/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCELO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n- HELIO MAURÍCIO RODRIGUES DE SOUZA. \r\n- JORGE LUIZ DE AZEVEDO FARIA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n- MARIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO FERREIRA FREIRE JUNIOR.\r\nANTONIO CEZARIO DE SOUZA. \r\n- EDUARDO DA SILVA LOROSA. \r\nId: 1951589\r\n"
        ],
        "1951593": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/03/2016\r\n- CELINA DA SILVA GONÇALVES - AUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\nDE 05/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DECIO BARROS PEREIRA.\r\n- ANTONIO FRANCISCO HENRIQUE DE MATOS.\r\n- LOURIVAL DE SOUZA.\r\nDE 06/04/2016\r\n- HUGO BOMFIM DA SILVA - INDEFIRO.\r\n- FRANCISCO JUSTINO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nDE 07/04/2016\r\nDEFIRO.\r\nDE 12/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALKINDAR JOSE DE SOUZA CASTRO.\r\n- MARTINHO VIEIRA SERPA.\r\n- ISMAEL BOLZAN.\r\nDE 15/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ PANTALEAO DE SOUZA.\r\n- MARIA LUIZA OLIVEIRA PEREIRA PALMARES.\r\n- MOYSES PEREIRA DE CASTRO.\r\n- LUIZ JOSE TEIXEIRA.\r\n- CARLOS ROBERTO PACHECO LOPES.\r\n- MANOEL BAPTISTA DE ALMADA.\r\nId: 1951593\r\n"
        ],
        "1951596": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na convocação do licitante Marcio André Lima Liporace, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.14.\r\na convocação do licitante Luiz Faria Campos, obedecendo à ordem de classificação da linha M- 538 Duque de Caxias x Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\na convocação do licitante Antonio Carlos Borba Viana, obedecendo à ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias x Niterói (via BR-040/Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nPROC. Nº E-10/005/3371/2016, E-10/005/3801/2016, E- 10/005/3812/2016, E-10/005/3898/2016 E E-10/005/4002/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\no indeferimento.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1951596\r\n"
        ],
        "1951597": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26.04.2016\r\nEm função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado, à Empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME, CNPJ nº 11.768.299/0001-45, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1951597\r\n"
        ],
        "1951605": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 18.04.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MICHEL PEÇANHA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.806- 7, com base no art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do Decreto nº 3.044/80, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos Inspetores de Polícia MILTON JOSÉ DA SILVA BRAGAVICTÓRIO LUIZ BONI D'ÁVILA COSTA, matrícula 889.298-6, com base no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3.044/80, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 20.04.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1951605\r\n"
        ],
        "1951607": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, a despesa, em favor das Empresas SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor total estimado de R 519.616,39 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), em favor da ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 244.567,66 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 744.184,05 (setecentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e cinco centavos) à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n06122000222970000.\r\n33903020.\r\nCEAC.\r\n\r\n\r\nId: 1951607\r\n"
        ],
        "1951608": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-08/008/5720/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais a título de encerramento de folha, por , referentes aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016. \r\nmatrícula nº 8666880-8, validade 01/03/2009, no valor de R 2.347,25 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matr. nº 295087-1, validade 23/01/2009, no valor de R 71,14 (setenta e um reais e quatorze centavos).\r\n, matr. nº 850148-8, validade 29/01/2009, no valor de R 2.655,64 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 851917-5, validade 20/05/2009, no valor de R 2.328,59 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 850542-2, validade 28/04/2009, no valor de R 2.554,95 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n, matr. nº 922965- 9, validade 01/09/2009, no valor de R 45,37(quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1951608\r\n"
        ],
        "1951613": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId Funcional nº 5030769-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254600, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 260 (duzentos e sessenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ELLEN DE CARVALHO MADEIROS DA CRUZ, ISAP, ID 4336826-3, com validade a contar 05/04/2016. Processo nº E-21/062.58/2016.\r\nELLEN DE CARVALHO MADEIROS DA CRUZ, ISAP, ID 4336826-3, ISAP, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254600, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05/04/2016. Processo nº E- 21/062.57/2016\r\nId: 1951613\r\n"
        ],
        "1951614": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nGILCEMARA GOMES DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910058-9, com validade a contar de 08/03/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 4915309-1, com validade a contar de 04/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910429-2, com validade a contar de 09/1/2014.\r\n- GERSON DA SILVA FRANÇA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910433-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1951614\r\n"
        ],
        "1951616": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, Id. Funcional 19791682 - os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1951616\r\n"
        ],
        "1951621": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/04/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152 de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Primeira Avaliação Especial de Desempenho - AE1, realizada em abril de 2016, referente ao período de fevereiro 2016 a março de 2016, dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário, nomeados em 12/01/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nAED-1\r\n4425988-3\r\nAmanda Moreira Marinho\r\nAss.P\r\n80,46\r\nE- 01/060.00001748/2016\r\n5076955-3\r\nClaudia Ramos de Oliveira\r\nAss.P\r\n80,17\r\nE- 01/060.00001749/2016\r\n5077124-8\r\nMichelle Henriques da Silva Carvalho\r\nAss.P\r\n85,05\r\nE- 01/060.00001750/2016\r\nId: 1951621\r\n"
        ],
        "1951622": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa , no valor de R 2.482.438,53 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), referente à 31ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 06/08/2015 a 04/09/2015, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 28.180,98 (vinte e oito mil cento e oitenta reais e noventa e oito centavos), referente à 102ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 21/07/2015 a 19/08/2015, complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n20/04/2016\r\nem favor da empresa . no valor de R 16.178,31 (dezesseis mil cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos), referente à 30ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 20/10/2013 a 18/11/2013, reforço no sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Triunfo - Município de Santa Maria Madalena, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\nId: 1951622\r\n"
        ],
        "1951627": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do Produto CENSOR (CDSV/RJ nº 219), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto BELT (CDSV/RJ nº 679), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GLYPHOTAL (CDSV/RJ nº 587), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto LOGIN (CDSV/RJ nº 917), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CIPERMENTRINA 200 EC (CDSV/RJ n.º 1200), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ABAMECTIN DVA 18 EC (CDSV/RJ nº 740), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CARBENDAZIM NORTOX (CDSV/RJ n.º 957), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto NICOSULFURON NORTOX 40 SC (CDSV/RJ n.º 792), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto BORAL DUA (CDSV/RJ nº 1198), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA ., CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto MADEMATO (CDSV/RJ nº 004), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DIPIL LTDA ,CNPJ 78.175.189/0001-40, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto VERDICT R (CDSV/RJ nº 456), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto KARMEX (CDSV/RJ n.º 378), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S. A.,CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto PREVINIL (CDSV/RJ n.º 1155), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. ,CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GALEÃO (CDSV/RJ nº 845), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto SADDLER 350 SC (CDSV/RJ nº 856), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1951627\r\n"
        ],
        "1951628": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 23.03.2016\r\n- OSWALDO LUIZ SANT`ANNA XAVIER, matr. 177.442-1. o prejuízo ao Erário.\r\n- MAURICIO DE MATTOS ALMEIDA, matr. 267.823-3. o prejuízo ao Erário.\r\n. -. JACIARA VICTORINA DA PALMA, CPF: 407.719.547-00. o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n.2016\r\n- ALLEXANDRE ALLEX SAGRILLO, matr. 871.208-5.\r\n- GLÓRIA JANE PINHEIRO DA SILVA, matr. 262.845-1.\r\no pedido de afastamento, sem vencimentos, para frequência em Curso de Formação Profissional do cargo de Policial Rodoviária Federal, ao servidor MOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.010.186-2, no período de 15 de fevereiro a 20 de maio de 2016, na forma do art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n- MARCIO CALDAS DIAS MELLO, matr. 860.933-1.\r\n- GISELE ROSEMBERG, matr. 925.068- 9.\r\n- MONICA MENDES TORRES, matr. 965.968-1.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- ALOISIO ANTONIO FERREIRA, matr. 192.436-4. , do exercício encerrado de 2009, no valor de R 3.625,82 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nRODOLFO DA COSTA BATISTA, matr. 266.589-1. , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.851,49 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nLUZIA FRANCO DE OLIVEIRA, matr. 263.630-6. , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 8.933,58 (oito mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nHÉLIO GOMES DA COSTA FILHO, matr. 198.886-4. , do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.696,95 (dois mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n- ALBERTO FONSECA LUCAS, matr. 178.793-6. , dos exercícios encerrados de 2003 a 2005, no valor de R 5.276,51 (cinco mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nROBERTO MARINS TEIXEIRA, matr. 267.925-6. , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 12.918,52 (doze mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nANTONIO MARIA SERRANO, matr. 1.121.245-3. , do exercício encerrado de 2012, no valor de R 3.978,81 (três mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nRÚBIO ITABORAHY FILHO, matr. 263.970-6. dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 14.354,49 (quatorze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nMAURICIO CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, matr. 176.383-8. , dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor de R 17.683,85 (dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nJOSÉ GUIMARAES DE MEDEIROS, matr. 261.378-4., dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 6.024,59 (seis mil vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nROBSON LISBÔA, matr. 263.129-9. , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor de R 13.472,35 (treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nJOSÉ RICARDO SILVA RIBEIRO, matr. 288.745-3. encerrado de 2011, no valor de R 1.916,81 (um mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos).\r\n- JOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, matr. 888.640-0. , dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 5.502,42 (cinco mil quinhentos e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.04.2016\r\nRODNEI ARAÚJO DE LIMA, matr. 849.096- 3, ID 2.956.904-4. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 25.02.2016.\r\nALEXANDRE SANTOS FERNANDES, matr. 3.067.286-9, ID 5.022.264-3. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 19.02.2016.\r\n- CLEBER LANNES DE CARVALHO, matr. 969.045-4, ID 2.186.638-4 e JULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA, matr. 969.032-2, ID 4.208.016-9. os afastamentos, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 08.03.2016.\r\nId: 1951628\r\n"
        ],
        "1951649": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26.04.2016\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 3.495 (três mil quatrocentos e noventa e cinco) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor , Id. Funcional 2867442-1. \r\nId: 1951649\r\n"
        ],
        "1951653": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0112/2013, com a Empresa Universal Construções e Reformas LTDA, referente às obras de demolição e construção no C.E. Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro.\r\no Contrato nº 0113/2013, com a Empresa Rivan Engenharia LTDA, referente às obras de construção de um Colégio Estadual em Lagomar, no Município de Macaé.\r\no Contrato nº 0034/2014, com a Empresa Marpa Representações e Empreendimentos LTDA, referente às obras de estabilização de encosta a montante do CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti.\r\naté o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0015/2015, com a Empresa NG de Souza Gonçalves & Cia LTDA, referente aos serviços de reparos preservando unidades do DEGASE nas Regiões Norte, Noroeste e Região dos Lagos do nosso Estado, localizadas em diversos municípios da área de atuação do 1º DEMAN, com sede em Itaperuna. MOTIVO: aguarda-se a regularização das situações financeira (pagamento) e orçamentária (empenhamento no exercício de 2016).\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2016.\r\nId: 1951653\r\n"
        ],
        "1951654": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nno valor de R 3.622,56 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1951654\r\n"
        ],
        "1951657": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 26.04.2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.04.2016\r\nProcesso nº E-14/001.012321/2016 - GUSTAVO BINENBOJM\r\n19226594...\r\n19208510...\r\nId: 1951657\r\n"
        ],
        "1951660": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nprovimento aos embargos.\r\nId: 1951660\r\n"
        ],
        "1951661": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo.\r\nId: 1951661\r\n"
        ],
        "1951662": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 9.950,006 (nove mil novecentos e cinquenta reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo.\r\nId: 1951662\r\n"
        ],
        "1951664": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\no nome da servidora Camilla Rocha Liberato, Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 5008767-3, para Camilla Rocha Liberato Gomes, conforme alteração na certidão de casamento, constante no presente processo.\r\nId: 1951664\r\n"
        ],
        "1951666": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/04/2016, do servidor RICARDO DUARTE DE ALENCAR, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06177-0, ID 2833368-3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2016, do servidor CARLOS ROMUALDO ALVES BORGES, Engenheiro, matrícula nº 13/56980-0, ID 2832425-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2016, do servidor LUIZ ANTUNES DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56411-2, ID 2837976-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2016, do servidor GERALDO MARTINS MOREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55597-9, ID 2833914-2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2016, do servidor IRISMAR CONCEIÇÃO DO ROZÁRIO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54601-0, ID 2836835- 5. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2016, do servidor CARLOS JOSÉ MARQUES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56625-7, ID 2840327-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2016, do servidor LUCIA ONIMA DE PAULA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56645-5, ID 2845417-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/04/2016, do servidor CARLOS ALBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06359-4, ID 2835003-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2016, do servidor MARIA LUISA BERNARDO DE MOURA, Administrador, matrícula nº 13/56820-4, ID 2838693-0. \r\nId: 1951666\r\n"
        ],
        "1951670": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 26.04.2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\n\r\nId: 1951670\r\n"
        ],
        "1951671": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2016\r\n- ANA CRISTINA BAPTISTA DE ABREU.\r\n- ALINE DOS SANTOS HEIM.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- CLAUDIO XEREZ, CIC nº 339.948.117-91. auxílio funeral.\r\nId: 1951671\r\n"
        ],
        "1951672": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 26/04/2016\r\nZORAIA SAINT CLAIR BRANCO, ID Funcional n° 3.215.395-3. a licença prêmio, período base de 16/06/2009 a 14/06/2014 = 03 meses.\r\nId: 1951672\r\n"
        ],
        "1951724": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2016\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.323-9, período base de 22/12/2010 a 21/12/2015.\r\n- ADELMO NONATO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.025-8, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS, Servente, mat. nº 5008.401-1, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- CARMEN SIMONE MACEDO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.086-8, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\n- CENIR DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.892-9, período base de 21/08/2010 a 14/10/2015.\r\n- CLAUDIA GOMES BORGES, Servente, mat. nº 5.020.136-7, período base de 03/08/2010 a 02/08/2015.\r\n- CLAUDIA GOMES DE CARVALHO DUCCINI ULTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.297-2, período base de 25/11/2010 a 24/12/2015.\r\n- CLÉA DE CASTRO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.816-0, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- CLÉA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.573-4, período base de 09/08/2010 a 17/10/2015.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO BARRETO NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 869.912-6, período base de 21/12/2009 a 22/12/2014.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO BARRETO NEY, Prof. Doc. I, mat. nº 926.049-8, período base de 21/09/2009 a 22/11/2014.\r\n- DALIANA DE ABREU CORUJAS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.815-4, período base de 27/02/2008 a 05/04/2013.\r\n- DALVA MOREIRA LIMA, Merendeira, mat. nº 274.825-9, período base de 01/04/2008 a 15/06/2013.\r\n- DANIELE DUARTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.574-5, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\n- DENISE NUNES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.508-5, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- ELIZABETH CARLA CARVALHO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.575-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ELIZABETH MAGALHÃES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.855-8, período base de 18/10/2010 a 17/10/2015.\r\n- ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.109-0, período base de 29/09/2010 a 19/10/2015.\r\n- ELÓI FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.141-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- EVA VILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.943-4, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- FATIMA REGINA QUAGLIANI MORGADO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.017-0, período base de 26/10/2007 a 25/10/2012.\r\n- FRANCISCA VERÔNICA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.021.080-6, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- GENILDA VALERIO SANTIAGO MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.017.915-9, período base de 08/01/2007 a 18/02/2012.\r\n- GISELLE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.661-1, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n- GLEIDE GOMES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.872-9, período base de 12/09/2009 a 26/09/2014.\r\n- HELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.072-0, período base de 17/08/2007 a 18/09/2012.\r\n- IVETE DOS SANTOS BRAZ, Merendeira, mat. nº 5.008.357-5, período base de 04/07/2003 a 17/08/2008.\r\n- JANETE RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.565-2, período base de 23/11/2007 a 20/02/2013.\r\n- JANILDA MOURA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.795-32, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- JOÃO GONÇALVES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 248.116-6, período base de 01/12/2010 a 19/01/2016.\r\n- MARIA CELESTE GIRÃO DE ANDRADE, Proc. Doc. II, mat. nº 1.167.254-0, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- MARIA STELLA REZENDE DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.669-5, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA DA ROCHA PEREIRA RANGEL, Servente, mat. nº 5.014.312-2, período base de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\n- MARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.020.140-9, período base de 20/10/2010 a 19/10/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS HONÓRIO DE SOUZA, Servente, mat. nº 274.572-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA DA PENHA LIMA PESSOA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.271-6, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\n- MARISE RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.015.384-0, período base de 07/03/2009 a 11/03/2014.\r\n- NÍVEA CHAGAS DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.304-3, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- NÍVEA CHAGAS DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.103-3, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- PATRÍCIA HELENA ROCHA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.302-0, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\n- PRISCILA DE JESUS SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.420-3, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.683-2, período base de 11/04/2008 a 10/04/2013.\r\n- REJANE DE FREITAS GOMES REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.186-4, período base de 12/02/2008 a 11/02/2013.\r\n- RITA DE CASSIA ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.809-4, período base de 07/10/2009 a 25/12/2014.\r\n- SANDRA LUSIA OLIVEIRA DE CAMPOS, Servente, mat. nº 284.058-5, período base de 21/05/2008 a 20/05/2013.\r\n- SHIRLEY DE SANT'ANNA FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.341-0, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- VILMA APARECIDA LIMA, Merendeira, mat. nº 274.455-5, período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA DO CARMO DE ALMEIDA BARRETO CAMILO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.231-1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 06/07/2008 a 31/08/2013.\r\n- DARCY IVONE SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.325-5, período base de 09/04/2003 a 08/04/2013.\r\n- DORACI PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.163-6, período base de 02/11/2002 a 01/11/2012.\r\n- ELIANE VOLOTÃO MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.368-0, período base de 30/04/2004 a 29/04/2014.\r\n- LUIZ CARLOS CRUZ, Encarregado, mat. nº 5.007.631-4, período base de 28/10/2003 a 27/10/2013.\r\n- MARCELO DA CRUZ, Encarregado, mat. nº 5.008.147-0, períodos base de 07/10/1999 a 06/10/2004 e de 27/04/2008 a 20/05/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA MESSIAS CRUZ, Servente, mat. nº 5.007.970-6, período base de 21/12/2004 a 20/12/2014.\r\n- MARILEIDE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.027-7, período base de 03/05/2001 a 02/05/2011.\r\n- MARLI COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.243-3, período base de 28/09/1996 a 27/09/2006.\r\n- TANIA REGINA DE OLIVEIRA BATISTA, Aux. Administrativo, mat. nº 272.562-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.611-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ANTONIA DA SILVA DUTRA, Servente, mat. nº 274.624-6, período base de 30/03/1995 a 28/04/2010.\r\n- DELIZETE CAETANO DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 274.880-4, períodos base de 05/12/2000 a 04/12/2005; de 05/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 04/12/2015.\r\n- EMILIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.518-2, períodos base de 11/11/1999 a 28/12/2004; de 29/12/2004 a 28/12/2009 e de 29/12/2009 a 13/03/2015.\r\n- GLORIA BISTENE DUTRA, Especialista de Educação, mat. nº 158.994-4, período base de 28/03/1997 a 26/05/2012.\r\n- MÁRCIA RIBEIRO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.146-5, período base de 21/12/1995 a 08/01/2011.\r\n- MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.706-9, período base de 01/02/2000 a 05/04/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA RIBEIRO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.964-0, períodos base de 04/09/1998 a 03/09/2004; de 10/06/2005 a 09/06/2010 e de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\n- MARLY DA SILVA, Servente, períodos base de 07/03/1999 a 21/03/2004 e de 06/01/2006 a 28/02/2016.\r\n- ROSANA DAS GRAÇAS MARAZO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.277-3, período base de 15/08/2000 a 04/11/2015.\r\n- SANDRA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.870-8, período base de 09/08/1996 a 05/09/2011.\r\n- TELMA MARIA VIEIRA COSTA, Servente, mat. nº 1.200.998-1, período base de 02/08/1997 a 01/08/2012.\r\n- VERA ELISABETH TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.563-2, períodos base de 30/10/1986 a 29/10/1991; de 14/11/2000 a 23/12/2005 e de 24/05/2006 a 01/08/2011.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.566-9. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 26/11/1996 a 25/11/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RENATO RODRIGUES, Inspetor de alunos I, mat. nº 275.955-3. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/01/1988 a 31/12/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CASSIA REGINA DORIA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.302-2. \r\n- CLÁUDIA CAMPELO DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.213-9.\r\n- CLÁUDIA CAMPELO DE MORAIS GIOLANDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.213-9.\r\n- MARA ELIZABETH GOMES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.588-3.\r\n- VIVIANE DA SILVA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 969.951-5.\r\nalteração do nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3151/2015\r\nOnde se lê: ... períodos base de 21/10/1986 a 20/10/1996; de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 01/03/2003 a 28/02/2013...\r\nLeia-se: ... períodos base de 21/10/1986 a 20/10/1996; de 21/10/1996 a 20/10/2001 e de 01/03/2003 a 28/02/2013...\r\nId: 1951724\r\n"
        ],
        "1951750": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nODISSEU BRASILIENSE DE LIMAOperador Lotérico, Id. Funcional nº 19238835. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, , para fins de aposentadoria, o período de 02/01/1978 a 30/10/1978, num total de 299 (duzentos e noventa e nove) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social.\r\nODISSEU BRASILIENSE DE LIMA, Operador Lotérico, Id. Funcional nº 19238835. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 15/01/1979 a 31/01/1980, num total de 382 (trezentos e oitenta e dois) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nId: 1951750\r\n"
        ],
        "1951762": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\nMILITAR\r\na dispensa de licitação em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), com base no Inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no Inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.03.2016.\r\nId: 1951762\r\n"
        ],
        "1951766": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/04/2016\r\n- CAROLINA PEREIRA CAVALCANTE, ID Funcional n° 3.053.810-2 -286 dias prestados à Policia Civil do Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1951766\r\n"
        ],
        "1951770": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\na disposição da servidora, matrícula nº 0940.718-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a , em permuta com a servidora municipal ARIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0233.034-8.\r\na disposição da servidoramatrícula nº 0961242-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a , em permuta com a servidora municipal ANA CLAUDIA DA CUNHA PIMENTA STOLERMAN, Professor Docente II, matrícula nº 990898.\r\na disposição da servidora, matrículas nºs 831.931-1 e 844.757-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\nId: 1951770\r\n"
        ],
        "1951799": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.04.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2015, autorizando o registro de preços em favor das Empresas WAN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 08.725.154/0001-52 (vencedora do item 2), com o valor registrado de R 432.691,20 (quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos); PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 04.007.895/0001-47 (vencedora dos itens 3, 10, 19 e 28), com o valor registrado de R 377.640,00 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.586.940/0001-68 (vencedora dos itens 8, 13, 16, e 23) com o valor registrado de R 79.171,20 (setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte centavos) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-14 (vencedora do item 17), com o valor registrado de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), perfazendo o valor global registrado de R 1.249,502,40 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 1951799\r\n"
        ],
        "1951824": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2016\r\na despesa em favor da Empresa , no valor de R 92.441,00 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais), Aquisição de Flutuador, Colete Salva Vidas, Saco de Resgate, Capacete e Isolante Térmico para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço 06/2016, referente ao pregão eletrônico nº 10/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1951824\r\n"
        ],
        "1951825": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n18/04/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 488.643,81 (quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), referente a 12ª medição complementar, relativa aos serviços executados no período de 30/06/2015 a 29/07/2015, elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção na área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nDE 19/04/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 578.850,90 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos), referente a 4ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 31/12/2015, construção de Ponte sobre o Rio Preto - Sítio São Guido, São José do Vale do Rio Preto, de acordo com o Contrato nº 005/2015.\r\nem favor da empresa PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., no valor de R 110.053,47 (cento e dez mil cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), referente a 22ª medição, relativa aos serviços executados no período de 20/06/2015 a 19/07/2015, elaboração de projeto básico de esgotamento básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 83.728,47 (oitenta e três mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), referente a 100ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 22/05/2015 a 20/06/2015, complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nDE 20/04/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 241,50 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), referente a 62ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 04/09/2012 a 03/10/2012, melhoria do sistema de abastecimento de água para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 241,50 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), referente a 61ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 05/08/2012 a 03/09/2012, melhoria do sistema de abastecimento de água para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 27.306,48 (vinte e sete mil trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos), referente a 17ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do contorno de Volta Redonda - acesso da BR- 393/RJ com BR-116/RJ com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 45.789,70 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), referente a 15ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do contorno de Volta Redonda - acesso da BR- 393/RJ com BR-116/RJ com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 65.742,78 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente a 12ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013 , elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do contorno de Volta Redonda - acesso da BR-393/RJ com BR-116/RJ, com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 96.028,85 (noventa e seis mil vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), referente a 9ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2013 a 31/07/2013, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do contorno de Volta Redonda - acesso da BR-393/RJ com BR-116/RJ com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 321.639,24 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente a 8ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2013 a 30/06/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do contorno de Volta Redonda - acesso da BR-393/RJ com BR-116/RJ, com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nDE 25/04/2016\r\nem favor do no valor de R 963.556,94 (novecentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), referente a 19ª medição, relativa aos serviços executados no período de 08/11/2015 a 07/12/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nId: 1951825\r\n"
        ],
        "1951830": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2016\r\nNILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, Oficial de Administração L5772/2010, Id. Funcional 19197624. ao servidor 3 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao tempo de serviço apurado de 29/08/2007 a 26/08/2012.\r\nId: 1951830\r\n"
        ],
        "1951851": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 19/04/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente a 24ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, ampliação do sistema de abastecimento de água da Sede do Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nDE 20/04/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referente a 23ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, ampliação do sistema de abastecimento de água da Sede do Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1951851\r\n"
        ],
        "1951852": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n2016\r\n- A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015 e alterações, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015 e alterações, o projeto Fornecimento de Energia Elétrica Temporária, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n*Omitido do D.O. do dia 13/04/2016.\r\nId: 1951852\r\n"
        ],
        "1951891": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0112/2011, com a Empresa Volume Construções e Participações LTDA, referente às obras de complementação da reforma do prédio sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1951891\r\n"
        ],
        "1951895": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\na inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93, declarada a favor FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPOSTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.02.2016. \r\nId: 1951895\r\n"
        ],
        "1951900": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 44.068-5 GERALDO GILBERT.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.574-7 JORGE HENRIQUE ALVES CORREA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.979-5 FLAVIO BAPTISTA DO NASCIMENTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.513-6 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.874-2 VILMAR MACEDO CORTES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.796-5 JOSE ANITO DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 51.457-0 JESSIEL PEDRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.457-0 PEDRO PAULO ALVES DE OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.275-8 SELMO DE OLIVEIRA BORGES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 44.074-3 JOSUE QUEIROZ DE ARAUJO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.446-8 JAIRO DA CONCEIÇÃO RIBAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 44.092-5 ROGERIO DA SILVA CABRAL.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.305-2 ARMANDO JOSE DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 32.992-0 EUCLIDES VIEIRA DA COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.907-2 EDIMAR ANGELO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.344-1 ALEXANDRE NASCIMENTO DE CARVALHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.255-4 WASHINGTON DE SOUZA GOMES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.237-2 JEZIO DE CASTRO MARTINS.\r\nId: 1951900\r\n"
        ],
        "1951904": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2016 (ASL-DP), realizado em 04/03/2016. \r\nId: 1951904\r\n"
        ],
        "1951906": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\na inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2016.\r\nId: 1951906\r\n"
        ],
        "1951913": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto TRUNKER (CDSV/RJ nº 1096), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GALLANT R (CDSV/RJ nº 418), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TRUNKER (CDSV/RJ nº 858), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA CNPJ 05.938.194/0001/94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SANMITE (CDSV/RJ nº 289), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FOLICUR 200 EC (CDSV/RJ nº 210), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SOBERAN (CDSV/RJ nº 889), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLIFOXIN (CDSV/RJ nº 891), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RECORD (CDSV/RJ nº 1085), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. ,CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto VINTRA 425 SC (CDSV/RJ nº 1196), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BAZUKA 2016 SL (CDSV/RJ nº 857), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TORDON (CDSV/RJ nº 452), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DISPARO (CDSV/RJ nº 876), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CIPERMETRINA NORTOX 250 EC (CDSV/RJ nº 957), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto NORTON (CDSV/RJ nº 755), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ABAMECTIN NORTOX (CDSV/RJ nº 798), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto HEXAZINONAD NORTOX (CDSV/RJ nº 726), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TEBUCO NORTOX (CDSV/RJ nº 765), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLIFOSATO NORTOX 480 SL (CDSV/RJ nº 957), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PRI-MORDIAL NORTOX (CDSV/RJ nº 756), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ÓLEO VEGETAL NORTOX (CDSV/RJ nº 793), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto IMAZETAPIR PLUS NORTOX (CDSV/RJ nº 957), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLIFOSATO NORTOX 480 BR(CDSV/RJ nº 957), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1951913\r\n"
        ],
        "1951916": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\nSUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS, ID Funcional 5081415-0. , nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/02/1996 a 20/06/2014, perfazendo 6.610 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1951916\r\n"
        ],
        "1951918": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 26.04.2016\r\nANTONIO ALVES DA SILVA, ID. nº 2869604-2, Ajudante Operacional. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 02/06/1991 a 30/05/1996, 31/05/1996 a 29/05/2001, 30/05/2001 a 28/05/2006 e de 29/05/2006 a 27/05/2011.\r\nId: 1951918\r\n"
        ],
        "1951919": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 75/2015-JFPE, de gestão da Justiça Federal de Pernambuco, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 24/2014-JFPE, do Processo nº 0363/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e art. 26, § 7° do Decreto Estadual n° 44.857/2014, em favor da Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (72.381.189/0006-25), estabelecida na AV DA EMANCIPAÇÃO, 5000, PARQUE DOS PINHEIROS, HORTOLANDIA, SP, CEP 13.184-654, com valor total de R 3.452.700,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais).\r\nId: 1951919\r\n"
        ],
        "1951922": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nCEL PM MED RG 52.485 ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/12/2014.\r\n- CEL PM RG 50.921 SERGIO RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/03/2016.\r\nId: 1951922\r\n"
        ],
        "1951926": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 44.927,69 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 14.\r\nId: 1951926\r\n"
        ],
        "1951930": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 59.624-7 LUIZ EMILIO MEDEIROS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.214-7 VALERIO LUIZ RECHIERI DE ARAUJO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 47.492-4 SERGIO GABRIEL BRAGA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.546-6 MARCELO COSTA BELIENE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.541-2 ANTONIO CARLOS BARCELOS SILVA JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.844-0 GENILSON LUIZ DE FRANÇA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 56.923-6 CHARLES SENTINELLI VALLE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.261-0 ANDERSON AUGUSTO SOARES RIBEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.006-5 FABIANO ALVES RAMOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.593-5 CESAR ALEXANDRE SOARES RODRIGUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.675-2 MARCELO GADELHA BORGES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 53.314-1 SANDRO MARCIO CUPERTINO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 42.286-5 CARLOS SERGIO BARCELOS DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 48.273-7 RICARDO COELHO DE CARVALHO.\r\nId: 1951930\r\n"
        ],
        "1951932": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE PAULA o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ n° 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nARAUJO FILHO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ n° 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nQUEIROZ o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ n° 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nDe acordo com a informação do Senhor Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 03, , com validade a contar de 08.04.2016, data da sua aposentadoria.\r\nId: 1951932\r\n"
        ],
        "1951939": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\n- AMELIO FERNANDO DE GODOY MATOS, matr. nº 189.981-4, ID. n° 3116815-9, Médico, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/08/2015.\r\n- ANTONIA DE FATIMA SOARES BARROS, matr. nº 296.731-3, ID. n° 3102515-3, Enfermeiro, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 21/08/2015.\r\n- DINAH DOMINGUES DE FARIA, matr. nº 147.816-3, ID. n° 3173066-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/07/2015.\r\n- IMACULADA CONCEIÇÃO ABREU DO NASCIMENTO, matr. nº 813.628-5, ID. n° 3243486-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/07/2015.\r\n- JAIDETE MARIA DO NASCIMENTO, matr. nº 803.083-5, ID. n° 3016825-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/08/2014.\r\n- LEDO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 164.643-9, ID. n° 3175815-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 06/07/2015.\r\n- MARLENE SOUZA FONSECA SANTOS, matr. nº 1.002.933-8, ID. n° 3030793-7, Enfermeiro, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 01/04/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA BRASIL SANTOS, matr. nº 1.001.132-8, ID. n° 3071963-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/07/2015.\r\n- RITA DE CASSIA SORIANO BARCELLOS, matr. nº 851.711-2, ID. n° 3103755-0, Psicólogo, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/09/2015.\r\n- ANA ROSA DE JESUS, matr. nº 814.056-8, ID. n° 3065743-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/08/2015.\r\n- ANTONIO JOSE DA SILVEIRA, matr. nº 1.005.355-1, ID. n° 3022424-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/06/2014.\r\n- CARMEN REGINA LEAL DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 1.004.885-8, ID. n° 3117933-9, Médico, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/08/2015.\r\n- CLARA MARIA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, matr. nº 196.731-4, ID. n° 3012494-8, Enfermeiro, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 23/03/2015.\r\n- EDSON AREAS JOANICO, matr. nº 147.157-2, ID. n° 3186552-6, Agente de Saúde Pública, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/07/2015.\r\n- ELIANE BRANDÃO CARLOS, matr. nº 197.915-2, ID. n° 3012312-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\n- JOSÉ BATISTA DE RESENDE, matr. nº 1.165.068-6, ID. n° 3186214-4, Odontólogo, Classe “A”. FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/09/2015.\r\n- PAULO ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 183.632-9, ID. n° 3141012-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 30/04/2015.\r\n- SANDRA XAVIER COELHO, matr. nº 295.081-4, ID. n° 3155213-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\n- TANIA MARA SANTOS ALVARENGA, matr. nº 264.792-3, ID. nº 3132952-7, Técnico de Laboratório, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 18/03/2015.\r\n- ANGELA MARIA PORTUGAL RIZZO, matr. nº 262.527-5, ID. n° 3189436-4, Médico - Clínica Médica, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/05/2015.\r\n- ANTONIO MARQUES DE PAIVA, matr. nº 617.397-5, ID. n° 3068447-1, Odontólogo, Classe “A”. FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 31/08/2014.\r\n- JUCIARA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 286.764-6, ID. n° 3040838-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 31/08/2015.\r\n- LEILA LAGE DE CARVALHO, matr. nº 189.514-3, ID. n° 3143517-3, Assistente Social, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 21/08/2015.\r\n- MARIA APARECIDA DE MELLO, matr. nº 258.737-6, ID. n° 3196337-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 06/07/2015.\r\n- MARIA HELENA DE JESUS, matr. nº 230.554-8, ID. n° 3140568-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”., integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\n- THERESA CHRISTINA FRANÇA VIEIRA, matr. nº 184.753-2, ID. n° 3160125-1, Odontólogo, Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 01/09/2015.\r\n- VERA LUCIA MORAES, matr. nº 182.851-6, ID. n° 3038424-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 03/06/2015.\r\n- MARIA CRUZ DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 15.981-4, ID n° 3154033-3. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 22/03/2006, retificando-se o Despacho de 09/06/2006, publicado no D.O. de 23/06/2006.\r\n- MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, matr. nº 864.901-4, ID nº 3019143-2. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- GLÁUCIA ALMEIDA DE BARROS LIMA, matr. nº 850.832-7, ID nº 3021516-1. a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 05/10/2015, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- MARIANA PASSAES AMORIM, matr. nº 889.743-1, ID nº 4180209-8. a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 27/12/2015, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ROSELI CORREIA, matr. nº 923.189-5, ID nº 4215470-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/03/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1951939\r\n"
        ],
        "1951941": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 49, no valor total de R 50.700,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e com base na manifestação da ASJUP, fls. 78/80, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 82, os serviços à Empresa EDITORA HR LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação, acima citada.\r\nId: 1951941\r\n"
        ],
        "1951945": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2016\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 22.02.2016\r\nProcesso nº E-04/084/3/2016 \r\nOnde se lê: ... ALICE DE ALMEIDA MADUREIRA ...\r\nLeia-se: ... ALICE DE ALMEIDA MADEIRA ...\r\nId: 1951945\r\n"
        ],
        "1951946": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nGILVAN MENDES DA SILVA, RG CBMERJ 15596, a partir de 17 de setembro de 2015.\r\nDIMAS SALES MARCOS, RG CBMERJ 18931, a partir de 05 de outubro de 2015.\r\nFABIO DOS ANJOS FIGUEIREDO, RG CBMERJ 11119, a partir de 14 de setembro de 2015.\r\nROBSON DOS SANTOS, RG CBMERJ 14998, a partir de 04 de fevereiro de 2015.\r\nCARLOS AUGUSTO BRITO, RG CBMERJ 14447, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\nWILSON ALVES PINTO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12033, a partir de 11 de janeiro de 2016.\r\nMAURO DA SILVA BARCELOS, RG CBMERJ 15228, a partir de 17 de novembro de 2014.\r\nJOAO LUCIANO SANTOS MOREIRA, RG CBMERJ 13878, a partir de 28 de novembro de 2015.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1951946\r\n"
        ],
        "1951947": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\ndo período de 31 de outubro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.287,05 (hum mil duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), a favor de REINALDO GONÇALVES GENTIL, RG/CBMERJ 44774.\r\ndo período de 23 de novembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 637,60 (seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), a favor de CLEBER CALISTO, RG/CBMERJ 18229.\r\ndo período de 01 de setembro de 2007 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 6.433,20 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), a favor de ANDERSON CABRAL SILVA, RG/CBMERJ 25648.\r\ndo período de 01 de setembro de 2007 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 7.038,65 (sete mil trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), a favor de MAURÍCIO DA COSTA SEPULCRO, RG/CBMERJ 25600.\r\ndo período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de JOÃO REIS DE PAULA, RG/CBMERJ 22265.\r\nId: 1951947\r\n"
        ],
        "1951949": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): determinando a baixa do veículo placa LQE8130 e o cancelamento do registro do cooperado Pedro Aurélio Rodrigues, relativa à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1951949\r\n"
        ],
        "1951951": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 08/2016, cujo objeto é a aquisição de brocas odontológicas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, vencedora do lote 02, com o valor total de R 36.810,00 (trinta e seis mil oitocentos e dez reais); lote 01 foi FRACASSADO, uma vez que nenhum participante conseguiu cumprir plenamente ao solicitado no instrumento convocatório.\r\nId: 1951951\r\n"
        ],
        "1951964": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2016\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 01.04.2016\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/445/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTE DE CASTRO - OAB/MG 63.440.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/003/445/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\nId: 1951964\r\n"
        ],
        "1951965": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMIL PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN - OAB/RJ 66.993.\r\na notificação do fornecedor para cumprir pactuado no termo de compromisso de fls. 16/17, sob pena de continuidade do processo investigatório\r\nId: 1951965\r\n"
        ],
        "1951966": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO SANTANDER S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- CCR S/A - DR. MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS - OAB/RJ 180.725.\r\n- CCR BARCAS S/A - DR. MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS - OAB/RJ 180.725.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100.618.\r\n- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO.\r\n- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA SHOPPING - DR. RODOLFO RIPPER FERNANDES - OAB/RJ 121.045.\r\n- FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A - DR. DÉCIO FREIRE - OAB/RJ 2.255-A.\r\n- SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA - DR. RODRIGO RIBEIRO OAB/RJ 85.211.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\n- UNIÃO HOSPITALAR - DRA. RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA - OAB/RJ 166.932.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1951966\r\n"
        ],
        "1951968": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 07.04.2016\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/008/281/2013.\r\nId: 1951968\r\n"
        ],
        "1951969": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2015\r\na suspensão de docente CAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN, matr. nº 35.264-1, do regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA 052/Reitoria/2012.\r\na suspensão de docente MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33.939-0, do regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA 052/Reitoria/2012.\r\na suspensão de docente CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32.399-8, do regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA 052/Reitoria/2012.\r\na suspensão de docente MARIA THEREZINHA VENTURA, matr. nº 33.965-5, do regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA 052/Reitoria/2012.\r\na prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANDRÉIA JORGE DA COSTA, matr. nº 34.854-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeira, lotada no HUPE/SEMC, para cursar o Doutorado em Psicanalise, Saúde e Sociedade, oferecido pela Universidade Veiga de Almeida, pelo período de 21/05/2016 a 30/11/2017.\r\nId: 1951969\r\n"
        ],
        "1951971": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n20/04/2016\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 15.278,41 (quinze mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), referente a 7ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2013 a 31/05/2013, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - aceso da BR- 393/RJ com BR-116/RJ, com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\n19/04/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 2.482.348,53 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), referente a 31ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 06/08/2015 a 04/09/2015, elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.04.2016.\r\nId: 1951971\r\n"
        ],
        "1951972": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27.04.2016\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL ABRIL/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 964.139,12. de exercícios anteriores.\r\nId: 1951972\r\n"
        ],
        "1951975": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 04/2016, para o Registro de Preços para aquisição de medicamentosPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.009.945/0002-04, para o fornecimento dos itens 01 e 02, no valor total de R 2.004.053,60 (dois milhões, quatro mil cinquenta e três reais e sessenta centavos). \r\nId: 1951975\r\n"
        ],
        "1951977": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 23.915,52 (vinte e três mil novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de abril/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2014 e 2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1951977\r\n"
        ],
        "1951981": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- TANIA CRISTINA BENTO EXPEDITO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 43298796. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, nos períodos de 30/01/1990 a 31/03/1994, a Realco Comércio de Alimentos S/A; 01/04/1994 a 30/06/1999, a Palco Alimentos e Comércio Ltda-ME; 01/07/1999 a 31/01/2000, a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda; 01/08/2006 a 17/08/2006, a Saúde Homeopatia Ltda-ME e 15/05/2008 a 30/06/2011, a Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 4.809 dias de exercício, desprezando os períodos de 30/01/1990 a 31/03/1994, prestado a Palco Alimentos e Comércio Ltda-ME, por ser concomitante com o tempo da Realco Comércio de Alimentos S/A e de 30/01/1990 a 30/06/1999, prestados a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, por ser concomitante com o tempo da Realco Comércio de Alimentos S/A e Palco Alimentos e Comércio Ltda-ME.\r\nDE 26.04.2016\r\n- DERFESSON DA SILVA ISMÉRIO, ID Funcional 50193783. a inclusão do dependente.\r\n- CLEBER MARTINS, ID Funcional 43798527. a inclusão dos dependentes.\r\nId: 1951981\r\n"
        ],
        "1951986": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS CORREA CARDOZO FILHO, Id. Funcional 8702659, período base de 30/12/2008 a 28/12/2013.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1951986\r\n"
        ],
        "1951994": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/04/2016\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 007/2016, a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EPPreferente a aquisição de galões de água mineral, conforme Termo de Referência (Anexo 01) do edital, para atender as demandas desta Secretaria, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/04/2016\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 007/2016, em favor da Empresa concer nente ao Lote 01,valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 1951994\r\n"
        ],
        "1951996": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/04/2016\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 010/2016, a Empresa RPC-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDAreferente a aquisição de bocais para etilômetros, conforme Termo de Referência (Anexo 01) do edital, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/04/2016\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 010/2016, em favor da Empresa RCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDAvalor de R 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1951996\r\n"
        ],
        "1952001": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO AMARAO PEREIRA DOS SANTOS Id. Funcional 872574-8.\r\nId: 1952001\r\n"
        ],
        "1952002": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2014, com a Empresa Sierra Construções Ltda - ME, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1952002\r\n"
        ],
        "1952025": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2016\r\nMARIA ROSIMERY DE SOUZA GUIMARÃES e Professor Docente II, matrícula 235.189-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGARDÊNIA DE CARVALHO ROCHA SANTOS horas - V.\r\nVALDEMIR ALVES DE SOUZA .\r\nMARIA APARECIDA RAMOS GALHANO (SEEDUC) e Docente I/Diretor de Escola II, matrícula 1526 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nALINE VICENTE DA SILVA AZEREDOrofessor Docente I - 16 horas - V, matrícula ).\r\nKATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA CAPICHONI MASSANTE, Professor Docente I(SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJENIFFER RIBEIRO DA CRUZínculo.\r\nJANAINA CHRISTINA GOMES DE SOUZAínculo 1 (SEEDUC), matrícula ).\r\nITALO FRANCISCONI VIEIRA JUNIOR - 30 horas - V ).\r\nALINE MAGALHÃES BARRETOínculo SEEDUC).\r\n- MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA ALEXANDRE, ID Funcional 43239242, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Diretora Escola III, matrícula 226718 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nacima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1952025\r\n"
        ],
        "1952028": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2016\r\n, ID Funcional (Prefeitura Municipal de Niteróia acumulação de cargos da servidora, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 14/04/2016\r\nDARCIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES LIMAínculo 1 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional ().\r\nacima, conforme dispõ 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 1952028\r\n"
        ],
        "1952029": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE ABRIL DE 2016\r\na representação de fls. 04/09 do Processo Administrativo nº E- 11/006/014/2016, formulada por , louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, pela Procuradoria da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n- JUCERJA, em devolução. \r\nId: 1952029\r\n"
        ],
        "1952040": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/04/2016\r\na reassunção da servidora , Merendeira, nível I, mat. nº 271.629-8, ID Funcional nº 32673884/1, aposentada na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O. de 10/12/2008, e anulado por ato de 19/02/2016, publicado no D.O. 23/02/2016, tendo em vista não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1952040\r\n"
        ],
        "1952048": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/04/2016\r\n- WALESKA BORGES VASCONCELOS - Id. Funcional nº 1.961.197-8 - o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art. 1º, inciso III, do Decreto nº 41.305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008, com efeitos a contar de 13/04/2016.\r\nId: 1952048\r\n"
        ],
        "1952076": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Fica cancelada a Licença de Operação - LO nº IN025624, em nome de , tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades de empacotamento de açúcar, com base na correspondência do requerente as fls. 735 e nos autos do processo em referência.\r\n- Fica cancelada a Licença de Operação - LO nº IN023763, em nome de CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - IESA -GALVÃO, para realizar o transporte de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa, para abastecimento e manutenção das máquinas e veículos da frota, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo em referência. \r\n- Fica cancelada a Licença de Operação - LO nº IN020238, em nome de COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, tendo em vista que a atividade é análoga a que foi emitida na licença de Operação - LO nº IN033954, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1952076\r\n"
        ],
        "1952094": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- MARIA DE LOURDES SIMAS AIRES, matr.08/104.302-8, ID 21234167, período base de 26.09.2010 a 24.09.2015,\r\n- MARCO AURÉLIO DIAS MINISTÉRIO, matr.08/103.023-1, ID 21023131, período base de 09.03.2011 a 06.03.2016,\r\n- MARIA DE LOURDES FRANCISCA, matr.08/103.956-2, ID 21048070, período base de 28.03.2009 a 26.03.2014,\r\n03 meses de licença especial.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, matr.08/100.325-3, ID 21281050 - 21 meses de licença especial, períodos base de 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 12.03.1989, 13.03.1989 a 11.03.1994, 12.03.1994 a 10.03.1999, 11.03.1999 a 08.03.2004, 09.03.2004 a 07.03.2009 e de 08.03.2009 a 06.03.2014, revogando os despachos de 10.05.1988, D.O. de 23.05.1988; 08.12.1995, D.O. de 15.12.1995; 22.06.1998, D.O. de 01.07.1998; 11.03.2004, D.O. de 16.03.2004, 17.03.2006, D.O. de 23.03.2006; 11.01.2007, D.O. de 18.01.2007 e de 11.07.2014, D.O. de 16.07.2014, em virtude da desaverbação dos 901 dias, prestados ao IASERJ como CLT, no período de 06.07.1976 a 15.03.1979, face o tempo ter sido aproveitado para a aposentadoria no INSS. \r\nId: 1952094\r\n"
        ],
        "1952097": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\na cessão da servidora , Médica-Pediatria, matrícula nº 809.049-0 ID Funcional nº 30578833, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. \r\na cessão da servidora , Médica-Pediatria, matrícula nº 851.658-5 ID Funcional nº 40735630, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. \r\na cessão da servidora , Médica-Pediatria, matrícula nº 808.874-2 ID Funcional nº 30570450, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\nId: 1952097\r\n"
        ],
        "1952101": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2016\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949702-4, para fins de aposenta a conicença prêmio não usufruídbase de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1952101\r\n"
        ],
        "1952160": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPESAGRO-RIOno valor total de R 2.015,39 (dois mil quinze reais e trinta e nove centavos), destinados aos recolhimentos de Encargos Sociais, conforme o quadro a seguir: \r\nVALOR R \r\nINSS - EMPREGADOR\r\n1.456,31\r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n133,13\r\nFGTS\r\n425,95\r\nTOTAL\r\n2.015,39\r\nId: 1952160\r\n"
        ],
        "1952190": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\naté o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2014, com a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação da URSD - Unidade de Referência de Serviços do DETRAN/RJ, no Município de Arraial do Cabo. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0076/2014, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura, instalações prediais/especiais), todos em nível básico, para obras de reforma e/ou acréscimo em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/07/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0118/2014, com a Empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de reforma, restauração e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, à Rua da Quitanda, nº 129, Centro, no Município Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, bem como tenham sido respondidos os questionamentos da Fiscalização e o respectivo projeto estrutural tenha sido aprovado.\r\nId: 1952190\r\n"
        ],
        "1952197": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2016\r\nProcesso nº E-26/004/0086/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SENAI.\r\nOnde se lê: ...no período de 01/10/2015 a 30/12/2015...\r\nLeia-se: ...no período de 01/10/2015 a 31/12/2015...\r\nId: 1952197\r\n"
        ],
        "1952202": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 228.896,02 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1952202\r\n"
        ],
        "1952206": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00139446. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00139462. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1952206\r\n"
        ],
        "1952220": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE ALVES DA COSTA, ID 2.957.865-5 - períodos base de 06/04/2005 a 04/04/2010 e de 05/04/2010 a 03/04/2015 - 06 meses.\r\n- ANNIBAL JOSÉ DELLA LIBERA, ID 2.914.275-0 - período base de 24/11/2010 a 22/11/2015 - 03 meses. \r\n- CARLOS ALEXANDRE DA S. FERREIRA, ID 4.392.221-0 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nDANIEL DOS SANTOS LEITÃO, ID 4.251.042-2 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015 - 06 meses.\r\n- HALRISON NOGUEIRA CHAGAS, ID 4.177.043-9 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013 - 06 meses.\r\n- HEMERSON VIEIRA BRAZ, ID 565.466- 1 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012 - 03 meses.\r\nJÚLIO CÉSAR CUNHA DE SOUZA, ID 4.385.323-4 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses. \r\nLEONARDO RIBEIRO PEREIRA, ID 4.251.136-4 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\nLUCIANO JORGE GIRÃO BORGES, ID 2.953.177-2 - período base de 06/04/2010 a 04/04/2015 - 03 meses.\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, ID 565.633-8 - período base de 30/08/2008 a 28/08/2013 - 03 meses.\r\nMARCOS OLIVEIRA BENTO ALVES, ID 4.373.132-5 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n- RONAN NÓRA MACHADO VIEIRA, ID 4.251.056-2 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses. \r\nAURÉLIO DA SILVEIRA GOMES, ID 2.979.766-7. o Despacho de 22/03/2016, publicado no D.O. de 29/03/2016, através do Processo nº E- 09/215/65/2015, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 18/09/2000 a 16/09/2005 e de 17/09/2005 a 15/09/2010.\r\nId: 1952220\r\n"
        ],
        "1952222": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ n° 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 1952222\r\n"
        ],
        "1952231": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\n27/04/2016\r\na concessão de Auxílio Funeral, em razão do falecimento do ex-servidor Moacyr dos Santos Souza.\r\nId: 1952231\r\n"
        ],
        "1952238": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nALVARO SARDINHA DE JESUS, ID nº 2.927.324-2, matrícula nº 269.107-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissario de Polícia, a partir de 20/07/2015. \r\nCARLOS HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS, ID nº 2.974.294-3, matrícula nº 288.855-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/03/2016. \r\n- LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, ID nº 2.927.785-0, matrícula nº 263.059-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/12/2015. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1952238\r\n"
        ],
        "1952245": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/04/2016\r\n- SERGIO CARLOS FRANCISCO, ID. Funcional nº 44140517/1, mat. n° 971.057-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2014, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1952245\r\n"
        ],
        "1952248": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ CARLOS AMARAL GEVÚ, ID Funcional nº 41919459/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/03/2015 a 13/03/2017.\r\n- ALDECIR XAVIER DE MARINS, ID Funcional nº 42532590/1, Agente Socioeducativo, período base de 06/03/2011 a 17/03/2016.\r\n- CRISTINA MOREIRA DE MESQUITA, ID Funcional nº 36185183/1, Prof. Doc. I, período base de 13/03/2003 a 05/04/2008.\r\n- IGNALDO INACIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43877320/2, Agente Socioeducativo, período base de 08/07/2010 a 07/10/2015.\r\n- JOSÉ LUIS BISPO SIQUEIRA, ID Funcional nº 19851030/1, Agente Socioeducativo. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/10/1998 a 25/11/2003; 26/11/2003 a 25/11/2008 e de 26/11/2008 a 25/11/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES DE NOVAES, ID Funcional nº 36437026/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/09/1993 a 31/08/1998; 01/09/1998 a 29/10/2003; 30/10/2003 a 29/10/2008 e de 30/10/2008 a 29/10/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- CARLOS JOSÉ GUIMARÃES DAS VIRGENS, ID Funcional nº 50138294/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2016. \r\n- MARIA MIRIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50360809/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2016.\r\n- PATRICIA DA SILVA MADEIRA, ID Funcional nº 50136445/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidoresao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ADILSON SEVERO DE SOUZA, ID Funcional nº 43428894/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2016.\r\n- ALEXANDRE FERNANDES, ID Funcional nº 50269291/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2016.\r\n- ALEXANDRE THIAGO BRAGA DE FREITAS, ID Funcional nº 43773540/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2016.\r\n- ANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ, ID Funcional nº 42030153/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/03/2016.\r\n- CATIA DA COSTA LOUZADA DE ASSIS, ID Funcional nº 43953468/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2016.\r\n- CINTIA DE ANDRADE CORREA, ID Funcional nº 50073230/1 Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2016.\r\n- CINTIA VALERIA MONTEIRO SUHETT, ID Funcional nº 43782531/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2014.\r\n- GILCIANO MENEZES COSTA, ID Funcional nº 43882412/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2016.\r\n- FATIMA MARINHO FABRÍCIO MONTEIRO, ID Funcional nº 42524644/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2016.\r\n- IDA BEATRIZ COSTA VELHO MAZZILLO, ID Funcional nº 35653680/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/03/2016.\r\n- JUÇARA BARCELLOS DA SILVA, ID Funcional nº 41270347/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2016.\r\n- TIENE ANDRE FILISBINO, ID Funcional nº 42534372/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2016.\r\n- TIENE ANDRE FILISBINO, ID Funcional nº 42534372/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2016.\r\n- TONGATÉ ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR, ID Funcional nº 43863086/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2015.\r\n- VICTOR CARVALHO LOBACK DE FARIA, ID Funcional nº 50073672/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidoresao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- HELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO, ID Funcional nº 19602774/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, o servidor não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- ADILSON LIMA VIEIRA, ID Funcional nº 33063770/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/09/2015.\r\n- ALOILDES BOTTECCHIA FAJARDO, ID Funcional nº 35920777/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/10/2015.\r\n- ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 40368530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/03/2016.\r\n- ANA NELBI RIBEIRO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40602672/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/04/2013.\r\n- CARLOS ALBERTO VARGAS, ID Funcional nº 40671372/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 21/11/2015.\r\n- CHRISTINA NICOMEDES DE FREITAS, ID Funcional nº 39594238/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/04/2016.\r\n- CLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 40640850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/10/2010.\r\n- DENISE DOS SANTOS MARCOS, ID Funcional nº 39594009/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/05/2015.\r\n- DILMA FRÓES DE ABREU, ID Funcional nº 37977520/1, Datilógrafo, nível I, a partir de 08/09/2013.\r\n- FRANCISMÉRI COUPÊ ALVARENGA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35155388/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/09/2015.\r\n- GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, ID Funcional nº 40134270/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/07/2014.\r\n- JULIA MARIA WERMELINGER, ID Funcional nº 34815910/1, Servente, nível I, a partir de 27/05/2014.\r\n- LETICIA DOS SANTOS FIGUEIRA, ID Funcional nº 33130833/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA DA GLORIA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 38069865/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/03/2007.\r\n- MARIA DO CÉU CAMARA E SOUZA, ID Funcional nº 39059820/1, Merendeira, nível I, a partir de 28/12/2012.\r\n- MARIZA ROCHA AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41149319/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/09/2015.\r\n- NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, ID Funcional nº 40436624/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/03/2007.\r\n- ROSANE CORDEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 37840568/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/09/2004.\r\n- ROSIVAN DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 35753617/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/10/2015.\r\n- SANDRA DA NÓBREGA RAMOS, ID Funcional nº 32907320/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/12/2011.\r\n- SANDRA LUCIA SOUZA DO VALLE, ID Funcional nº 38616521/1, Servente, nível I, a partir de 26/05/2015.\r\n- SELMA SPESSE RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 40112160/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/01/2015.\r\n- SINTIA DA PENHA SERENO ORTMAN, ID Funcional nº 36125563/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/07/2012.\r\n- SOLANGE DE SOUZA SANTOS ALVES, ID Funcional nº 35399236/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- SOLANGE MARIA PERALTA E SILVA, ID Funcional nº 36678015/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/10/2010.\r\n- SUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 36792357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2016.\r\n- TEREZA CRISTINA DUQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35253789/1, Servente, nível I, a partir de 22/04/2015.\r\n- VANIA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA, ID Funcional nº 40043045/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/05/2009.\r\n- VILMA MARIA PELIZON, ID Funcional nº 40648338/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/10/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- JORGE JOSÉ DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 40337278/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- AID ROSA MENDES, ID Funcional nº 18092233/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/1999.\r\n- ADIZA MARIA LIRA SCIOTTA, ID Funcional nº 39410153/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010, revogando- se o despacho de 10/01/2012, publicado no D.O. de 12/01/2012. \r\n- ALBINA FÁTIMA ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 40116913/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014, revogando-se o despacho de 13/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. \r\n- ANA MARIA GARCIA CABRAL, ID Funcional nº 41297326/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2010, revogando-se o despacho de 05/08/2011, publicado no D.O. de 10/08/2011.\r\n- ANETE DE SOUZA RICHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34395814/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012, revogando-se o despacho de 19/10/2012, publicado no D.O. de 24/10/2012. \r\n- DARIA LUCIA MORAIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34773460/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\n- DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, ID Funcional nº 33357064/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014, revogando-se o despacho de 24/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015. \r\n- ELIAS OLIVEIRA CARDOSO ID Funcional nº 8733759/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012, revogando-se o despacho de 31/08/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012. \r\n- ELIZABETH DE CARVALHO RAMOS, ID Funcional nº 33533741/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2015.\r\n- ESTEUZY CRISPIM BARBOSA, ID Funcional nº 35458429/1, Encarregado, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 22/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014. \r\n- GILMA PESSANHA DOS SANTOS ID Funcional nº 33943729/1, Merendeira, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015. \r\n- HELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36104868/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2009.\r\n- IZABEL VITOR ROBAINA, ID Funcional nº 34768947/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012.\r\n- JOANA CATARINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 18082947/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/1995.\r\n- JACIRA MARIA HENRIQUE, ID Funcional nº 34589058/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n- JOANA D'ARC DE ABREU RAMOS BRAGA, ID Funcional nº 35253142/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n- JOANA D'ARC DE ABREU RAMOS BRAGA, ID Funcional nº 35253142/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOÃO TADEU TAROUQUELA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33844372/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n- JOÃO TADEU TAROUQUELA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33844372/1, Zelador Vigilante, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 36668052/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2015.\r\n- LUCIENE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33979464/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014, revogando-se o despacho de 30/09/2015, publicado no D.O. de 02/10/2015. \r\n- MARCIA TILIO, ID. 39869679/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n- MARCIA TILIO, ID. 39869679/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA ALZENITE FERREIRA DE PAULA, ID Funcional nº 33177384/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2003.\r\n- MARIA BERNARDINA RODRIGUES VEIGA, ID Funcional nº 33159653/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\n- MARIA BERNARDINA RODRIGUES VEIGA, ID Funcional nº 33159653/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA, ID. 34044477/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA, ID. 34044477/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32745079/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2015.\r\n- MARIA DE NAZARETH ANDRADE SALES, ID Funcional nº 39041441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n- MARIA DE NAZARETH ANDRADE SALES, ID Funcional nº 39041441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34942564/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2015.\r\n- MARIALICE NASCIMENTO DE FARIAS, ID Funcional nº 39298957/1, Prof. Doc. II - 40 horas. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007.\r\n- MARILNE MIRANDA MACHADO, ID Funcional nº 35750642/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2016.\r\n- MARINETE DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 39489850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010, revogando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012. \r\n- MARLUCE DE LOURDES SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36140953/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n- MARTA MARIA LIMA CHAVES, ID Funcional nº 40589560/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014.\r\n- MARTA MARIA LIMA CHAVES, ID Funcional nº 40589560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014.\r\n- MAURICEIA DRUMOND DA SILVA, ID Funcional nº 36339938/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011, revogando-se o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012. \r\n- NILDA PIASSÁ DA SILVA, ID Funcional nº 37139967/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38128632/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\n- REGINA DALVA EIRAS LAMARCA, ID Funcional nº 38523477/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011, revogando-se o despacho de 20/10/2011, publicado no D.O. de 24/10/2011.\r\n- REGINA MARIA ALVIM FERREIRA, ID Funcional nº 40187268/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\n- ROSANGELA DUARTE SILVA, ID Funcional nº 33826110/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2012, retificando-se o despacho de 12/11/2012, publicado no D.O. de 21/11/2012.\r\n- SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37219430/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012, revogando-se o despacho de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012.\r\n- SELMA LOPES SOUSA, ID Funcional nº 35018739/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2008.\r\n- SELMA LOPES SOUSA, ID Funcional nº 35018739/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SERVIA MARIA GREENHALGH DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42009014/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2015.\r\n- SHEILA BARROS VENTURA, ID Funcional nº 36077186/1, Prof. Doc. I, nível C. ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010, revogando- se o despacho de 14/01/2011, publicado no D.O. de 19/01/2011. \r\n- VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 37197851/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010, revogando-se o despacho de 14/12/2011, publicado no D.O. de 15/12/2011. \r\n- WANDA LUCIA TORRES PEREIRA, ID Funcional nº 37018531/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.\r\n- WILSON GONÇALVES JACARANDÁ, ID Funcional nº 35448113/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2016, revogando-se o despacho de 14/03/2016, publicado no D.O. de 16/03/2016. \r\nId: 1952248\r\n"
        ],
        "1952258": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ISAP, ID 50105850 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 13/04/2016.\r\nId: 1952258\r\n"
        ],
        "1952262": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPAULO MARCOS SILVA EULALIO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1952262\r\n"
        ],
        "1952265": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 260.608-5, id nº 2.921.480-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 11/12/1986 a 09/12/1991 e de 10/12/1991 a 07/12/1996. \r\nId: 1952265\r\n"
        ],
        "1952266": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/37.184/2012 - WANDA MARIA APOLÔNIO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.182-5, período base de 15.03.2010 a 17.04.2015. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1952266\r\n"
        ],
        "1952306": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa SUAL TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, no valor de R 94.984,00 (noventa e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1952306\r\n"
        ],
        "1952309": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da (MATRIZ), no valor de R 30.000,00, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1952309\r\n"
        ],
        "1952324": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar, em face de mat. 868.238-7, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte deste servidor, seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, eis que embora detectada a irregularidade, não foi possível à Administração apontar a autoria, bem como não detectou a figura do dano e, ou prejuízo à Administração Pública, ou a terceiros, advindos do fato gerador do presente Processo. \r\no processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor CONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, mat. 237.390-0, haja vista, não ter sido constatada qualquer irregularidade funcional por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada a existência de irregularidade funcional, praticada por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar Inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\nId: 1952324\r\n"
        ],
        "1952325": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\na conversão em multa,NALDO GUILHERME PINTO, mat. 822.271-3, conforme deliberação nos autos do Processo Administrativo. \r\nId: 1952325\r\n"
        ],
        "1952329": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2016.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n6\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002,o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2016, à Empresa MULT WAY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com o valor total de R 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 1952329\r\n"
        ],
        "1952332": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/04/2016\r\nJOSÉ EVALDO PEREIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.220-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa dias) de licença prêmio, não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 01/12/90 a 29/11/95, totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1952332\r\n"
        ],
        "1952333": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVA\r\n- ANÍSIO BATISTA MACHADO, matrícula 199.184-1, ID Funcional 1920036-6 - 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 26.03.1999 a 23.03.2004.\r\nANÍSIO BATISTA MACHADO, matrícula 199.184-1, ID Funcional 1920036-6 - 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 24.03.2004 a 22.03.2009.\r\nANÍSIO BATISTA MACHADO, matrícula 199.184-1, ID Funcional 1920036-6 - 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 23.03.2009 a 21.03.2014.\r\nId: 1952333\r\n"
        ],
        "1952340": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 517/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico - curativos - (ANEXO 01), em favor das Empresas: , nos Itens 01, 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 871.250,00 (oitocentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 02 e 06, perfazendo o valor total estimado de R 1.688.080,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil e oitenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R 2.559.330,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e trezentos e trinta reais). Item cancelado: 05.\r\nId: 1952340\r\n"
        ],
        "1952341": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Eletrônico nº 521/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico - curativos - (ANEXO 01), em favor das Empresas: , nos Itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 315.171,00 (trezentos e quinze mil e cento e setenta e um reais) e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 1.593.730,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e setecentos e trinta reais), perfazendo a Licitação o valor total de R 1.908.901,00 (um milhão, novecentos e oito mil e novecentos e um reais). Item cancelado: 04.\r\nId: 1952341\r\n"
        ],
        "1952350": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2016\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 22.03.2016\r\nProcesso nº E-01/001/315/2013\r\nOnde se lê: ... MELISSA REIS OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... MELISSA SILVA DE OLIVEIRA...\r\nId: 1952350\r\n"
        ],
        "1952357": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 113/2015R1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças para motocicletas por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP, vencedora com propostas nos valores de 14,00%(quatorze por cento) de desconto para o lote 01 e 19,00% (dezenove por cento) de desconto para o lote 02.\r\nId: 1952357\r\n"
        ],
        "1952375": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANITA FERNANDES SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.973-1, ID. Funcional nº 42029597, vínculo 1, no período de 03/08/2014 a 02/08/2015, para fins de regularização de sua situação funcional.\r\nId: 1952375\r\n"
        ],
        "1952381": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ANDRÉ LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - OAB/RJ 117.303.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\no arquivamento dos processos, acima relacionados.\r\nId: 1952381\r\n"
        ],
        "1952382": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SONHAR CONTIGO COLCHÕES LTDA - DRA. ÚRSULA GUIMARÃES GUERRA - OAB/RJ 174.006. Com base no princípio da autotutela e a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, todos os atos praticados, a partir de fls. 20 e a remessa dos autos à Assessoria Jurídica de 1ª Instância para análise de defesa e prolação de nova decisão.\r\nId: 1952382\r\n"
        ],
        "1952398": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nestabilidade à servidora REGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY, Id. Funcional 50077422, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2016.\r\nestabilidade à servidora LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA, Id. Funcional 50077414, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2016.\r\nId: 1952398\r\n"
        ],
        "1952403": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, mat. nº 255.919-3, ID. Funcional nº 40573753/2. o processo.\r\nId: 1952403\r\n"
        ],
        "1952404": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-21/089.313/2016 - AUGUSTO PAULO GUIMARÃES CUNHA,ANOTE- SE o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição nº 170230.80.1.00064/14-2, fornecida pelo INSS, relativa aos períodos de 01/08/1978 a 28/02/1979; 01/04/1979 a 31/12/1979, 01/02/1980 a 31/03/1980 e de 01/04/1980 a 01/02/198, perfazendo um total de 2.311 (dois mil trezentos e onze) dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezados os demais períodos constantes da referida Certidão por serem concomitantes com o tempo desta Fundação, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 1952404\r\n"
        ],
        "1952415": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n12/131/306/2010; E APENSOS: E-12/131/609/2010; E-12/132/002/2010- VIA VAREJO S/A. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO. OAB/SP 147.575. \r\n12/130/135/2009; E APENSOS: E-12/131/336/2010; E-12/131/686/2010; E-12/131/902/2010; E-12/132/046/2010; E- 12/132/214/2010; E-12/132/778/2010; E-12/132/756/2010; E- 12/133/283/2010; E-12/133/020/2010- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. OAB/RJ 179.305. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n12/130/553/2009; E APENSOS: E-12/129/888/2010; E-12/131/396/2010; E-12/131/817/2010; E-12/131/906/2010; E- 12/132/298/2010; E-12/132/531/2010; E-12/133/095/2010; E- 12/132/850/2010; E-12/133/753/2010- VIA VAREJO S/A. DR. LEONARDO NETO CONDE DE PAIVA. OAB/RJ 159.974. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. DAIANA KAPPAUN. OAB/RJ 165.400. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. CLEITON LOPES RODRIGUES. OAB/SP 335.445. \r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1952415\r\n"
        ],
        "1952428": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26/04/2016\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 03.716.285/0001-50, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1952428\r\n"
        ],
        "1952429": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 42/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 115/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 843/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 59/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 16/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 423/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 3/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 150/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 629/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 5/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 559/2015, referente a .\r\nDE 26/04/2016\r\na Certidão nº 19/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 31/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 20/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 59/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 55/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 56/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 2/2016, referente a .\r\na Certidão nº 2205/2016, referente a .\r\n\r\nId: 1952429\r\n"
        ],
        "1952432": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2016\r\n004/200/2016, E-08/004/201/2016, E- 08/004/218/2016\r\nId: 1952432\r\n"
        ],
        "1952433": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\n- JANE MARIA CARVALHO CERRONE, Id. Funcional 874145-0, matrícula 124663-6, Técnico de Planejamento. os proventos de inatividade, com validade a contar de 14/05/2015.\r\nId: 1952433\r\n"
        ],
        "1952438": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2016\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA.\r\n- ROBERTO NUNES MAIA.\r\n- MANOEL AUGUSTO DE ANDRADE.\r\n/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GIBALDO DANTAS DE MELO.\r\n- CARLOS LAFAYETTE BARCELLOS.\r\n- ORLANDO LUCAS.\r\n- SALVADOR GERALDO DOS SANTOS.\r\nDE 14/04/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDE 20/04/2016\r\n- DELPHIM DOS SANTOS FERREIRA - .\r\nDE 25/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LEONOR DA SILVA MOUTINHO.\r\n- CLAUDIONOR DA SILVA.\r\n- GEORGE DE OLIVEIRA.\r\n- DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- JOSE LINO.\r\n- ALDO RIBEIRO.\r\nDE 26/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSEPHINO MENEZES FILHO.\r\n- RAFAEL PUGLIESE.\r\n- JOSE GISMONTI.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA JOSE PIRES BRANDÃO SIMÕES.\r\n- FLAVIO CORREA FERREIRA.\r\n- ARMINO DOMINGOS.\r\n- MARISA BURLAMAQUI VALLE.\r\n- JOVINIANO DOS SANTOS SILVA.\r\n- EDSON DE ALMDEIDA BRASIL.\r\n- ALMERINDA PINTO DA SILVA.\r\n- GRACE WINIFRED BURNS.\r\n- MARIA DAS DORES SANTOS BITTENCOURT.\r\n- ANTONIO MACHADO VELHO.\r\n- LAHYR COSTA.\r\n- ANTONIO ALVES GODINHO.\r\nId: 1952438\r\n"
        ],
        "1952440": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.04.2016\r\na cessão de CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7709-9, Professor Associado, ID nº 25484370, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, até 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1952440\r\n"
        ],
        "1952441": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23°BPM (Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2016.\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP (Comando de Polícia Pacificadora).\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2016.\r\nId: 1952441\r\n"
        ],
        "1952450": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - OUVIDORIA. CNPJ - 01.701.201/0001-89 - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811 - DR. ANDRÉ MASSARA VIGGIANO - OAB/RJ 185.818. à Empresa supracitada da elaboração de nota de débito para o processo acima mencionado, notificando-a de que possui o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1952450\r\n"
        ],
        "1952452": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.04.2016\r\nconforme beneficiários e valores exercícioem atendimento ao Decreto nº 45.569 de 28/01/2016, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016 e dá outras providências.\r\nNº\r\nNOME:\r\nVALOR R \r\n1\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n95,15\r\n5\r\nADILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n789,73\r\nId: 1952452\r\n"
        ],
        "1952459": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1952459\r\n"
        ],
        "1952460": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 20.04.2016\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 19.04.2016\r\nOnde se lê:\r\n- CEA MODAS LTDA - DRA. KARINA DE ALMEIDA - OAB/SP 178.033\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3785/2013 - CEA MODAS LTDA - DRA. KARINA DE ALMEIDA - OAB/SP 178.033\r\nId: 1952460\r\n"
        ],
        "1952461": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- PHILIPS DO BRASIL. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416. \r\n- PHILIPS DO BRASIL. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416\r\n- PHILIPS DO BRASIL. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416\r\n- PHILIPS DO BRASIL. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416\r\n- PHILIPS DO BRASIL. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416\r\n- PHILIPS DO BRASIL. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416\r\n- PHILIPS DO BRASIL. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416\r\n- PHILIPS DO BRASIL. CRISTHIANE A. GUIMARÃES. OAB/RJ 149.416\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1952461\r\n"
        ],
        "1952469": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDECIDIU INDEFERIR. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00141489; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 20/04/2015, na Ata da 234ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1952469\r\n"
        ],
        "1952472": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. THAIS DE MELO YACCOUB. OAB/RJ 121.599. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1952472\r\n"
        ],
        "1952479": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n19/04/2016\r\nem favor da Empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 2.275,09 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais e nove centavos), referente a 27ª medição de reajuste - 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 07/06/2015 a 06/07/2015, projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\n25/04/2016\r\nem favor da Empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA LTDA., no valor de R 631.134,52 (seiscentos e trinta e um mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavo), referente à 6ª medição, relativa aos serviços executados no período de 05/12/2015 a 31/12/2015, obras de construção da Divisão de Homicídios - DH CAPITAL - RJ, de acordo com o Contrato nº 101/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 85.597,90 (oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos) referente à 3ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 30/11/2015 a 29/12/2015, obras de reforma das unidades de polícia técnico científica, localizado nos Municípios de Barra do Piraí, Volta Redonda e Resende, de acordo com o Contrato nº 032/2015.\r\n26/04/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.119,13 (seis mil cento e dezenove reais e treze centavos), referente à 58ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativo aos serviços executados, no período de 07/05/2015 a 05/06/2015, complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.,no valor de R 64.071,36 (sessenta e quatro mil setenta e um reais e trinta e seis centavos), referente a 11ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, elaboração de projetos executivos e execução de obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR-393/RJ com a BR-116/RJ, com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nDE 19/04/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 83.728,74 (oitenta e três mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a 100ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 22/05/2015 a 20/06/2015, complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.04.2016.\r\nId: 1952479\r\n"
        ],
        "1952497": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 132.112,20 (cento e trinta e dois mil cento e doze reais e vinte centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2015, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de março de 2016, referente o servidor ADILSON DA SILVA MENDONÇA ID Funcional nº 30981344 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1952497\r\n"
        ],
        "1952502": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 20/2014, pelo período de 12 (doze) meses, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com CONSTRUTORA RJL2 LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção dos edifícios e instalações da sede do INEA, seu anexo e 31 uni dades descentralizadas, pelo valor global de R 2.989.278,58 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1952502\r\n"
        ],
        "1952515": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/04/2016\r\n- RENATO DA COSTA PETRELLI, ID Funcional nº 2.989.461-1 - períodos base: 10/10/1975 a 07/10/1980; 08/10/1980 a 06/10/1985; 07/10/1985 a 05/10/1990; 06/10/1990 a 04/10/1995 e de 05/10/1995 a 02/10/2000 - 15 meses.\r\n- SIDNEY CORDEIRO CALIXTO, ID Funcional nº 2.989.443-3 - períodos base: 12/02/1984 a 12/02/1989; 13/02/1989 a 11/02/1994 e de 12/02/1994 a 10/02/1999 - 09 meses.\r\n- RENATO DA COSTA PETRELLI, ID Funcional nº 2.989.461-1 - o Despacho de 22/05/2002, publicado no D.O. de 27/05/2002, através do processo nº E-09/48/1780/2002, que concedeu 15 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 10/10/1975 a 02/10/2000, face o extravio do processo original.\r\nSIDNEY CORDEIRO CALIXTO, ID Funcional nº 2.989.443-3 - o Despacho de 26/02/1992, publicado no D.O. de 29/02/1992, através do processo nº E-09/515/054/1992, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 14/02/1984 a 12/02/1989, face o extravio do processo original.\r\n- SIDNEY CORDEIRO CALIXTO, ID Funcional nº 2.989.443-3 - o Despacho de 08/05/2001, publicado no D.O. de 10/05/2001, através do processo nº E-09/2157/1021/2001, que concedeu 06 meses de licença-prêmio, re ferente ao período base de 13/02/1989 a 10/02/1999, face o extravio do processo original.\r\nId: 1952515\r\n"
        ],
        "1952520": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nfracassada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SUDERJ nº 001/2016, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, higienização, desinfecção, dedetização e conservação predial, bem como, serviços de jardinagem e operador de roçadeira, nas diversas unidades e imóveis ocupados pela SUDERJ.\r\nId: 1952520\r\n"
        ],
        "1952531": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n26/04/2016\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.,no valor de R 60.818,39 (sessenta mil oitocentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), referente a 13ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, elaboração de projetos executivos e execução de obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR-393/RJ com a BR-116/RJ, com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.,no valor de R 3.424,62 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente a 4ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, elaboração de projetos executivos e execução de obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR-393/RJ com a BR-116/RJ, com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nId: 1952531\r\n"
        ],
        "1952544": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/04/2016\r\n- NADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.725-4, período base de 08/05/2006 a 07/05/2011.\r\n- NEUZA DA SILVA ELIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 249.894-7, período base de 30/06/2003 a 04/07/2008.\r\n- SILVANA VALÉRIA CALÁBRIA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 926.056-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- LEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira, mat. n° 5.009.926-6, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- MARIA CECILIA SILVA DO NASCIMENTO NEVES, Servente, mat. n° 273.898-7, período base de 30/11/2010 a 29/11/2015.\r\n- MARLENE MARTINS CLACINO, Servente, mat. n° 5.015.019-2, período base de 07/10/2004 a 06/10/2014.\r\n- TANIA MARIA DONATO MELO, Agente Adm. de Biblioteca, mat. n° 5.014.974-9, período base de 06/12/2010 a 02/01/2016.\r\n- ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 926.354-2, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ERIKA CRISTINA CALDAS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.843-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ANA CRISTINA GUIMARÃES LUCAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.514-0, período base de 09/10/1999 a 08/10/2014.\r\n- NIVIA MARIA SANTOS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.417-8, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013.\r\n- MARIA LÚCIA TIMÓTEO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.351-2, período base de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n- TÂNIA MARA DE OLIVEIRA GAIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.699-2, período base de 29/05/2009 a 27/06/2014.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.411-8, período base de 22/04/2008 a 21/04/2013.\r\n- SUSANA SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 943.488-7, período base de 02/11/2010 a 16/11/2015.\r\n- EDIR DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 844.575-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- IDALINA DA SILVA CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 960.481-0, período base de 24/03/2010 a 23/03/2015.\r\n- FATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.335-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- SONIA MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 166.650-2, período base de 01/06/2003 a 31/05/2013.\r\n- DENISE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.820-1, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- JOICE CAETANO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 940.008-6, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.780-5, período base de 10/10/2005 a 09/10/2010.\r\n- ALEXANDRA PINTO QUINTANS, Prof. Doc. I, mat. n° 914.256-3, período base de 01/02/2005 a 16/04/2015.\r\n- MARCELO SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.438-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ANDREIA TEIXEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.797-8, período base de 24/06/2007 a 04/07/2012.\r\n- ANA FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.119-6, período base de 09/11/2004 a 24/11/2014.\r\n- CLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.598-1 período base de 11/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- MARCIA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 960.428-1, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n- MÔNICA DA ROSA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.284-0, período base de 25/11/2010 a 25/11/2015.\r\n- VICENTE ESPERANDIO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 938.701-0, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- JOÃO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 255.800-5, período base de 10/09/2008 a 12/10/2013.\r\n- JOÃO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 231.340-1, período base de 28/06/2007 a 27/06/2012.\r\n- NILCEA DE SOUZA RAMOS MIRANDA, Servente, mat. n° 5.009.757-5, período base de 31/12/2009 a 01/02/2015.\r\n- ENÉAS ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.622-6, períodos base de 20/08/1996 a 19/08/2001 e de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Agente Adm. de Secretaria, mat. n° 5.022.646-3, período base de 21/10/2002 a 20/10/2012.\r\n- CLAUDIA MARCIA PONTES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.601-2, período base de 21/09/2001 a 20/10/2011.\r\n- ANGELITA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.692-3, período base de 05/09/1994 a 22/02/2010.\r\n- ANGELITA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.692-3, período base de 05/09/1994 a 22/02/2010.\r\n- MARIA ANGELA DE AZEVEDO, Servente, mat. n° 275.681-5, períodos base de 15/05/1990 a 14/05/2000 e de 05/07/2006 a 04/07/2011.\r\n- GUSTAVO DA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.632-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- MOACIR DELORME LACERDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 239.977-2, período base de 15/05/1985 a 02/05/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GILVANICE DA SILVA COSTA FAVARO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.449-1.\r\n- IVÂNIA FRANCO MARCOLINO, Merendeira, mat. n° 5.009.867-2.\r\n- DANIELLE CRISTINA DA SILVA CORRÊA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 966.985-4.\r\n- EDILZA DE SOUZA MELLO BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.346-2.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BARBOZA MARQUES MOTA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.794-7.\r\n- NIVIA MARIA SANTOS FONSECA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.417-8.\r\n- ALEXSANDRA SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 966.426-9.\r\n- LÉLIA CLAUDIA BASILIO DE ALMEIDA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 973.223-1.\r\n- LUANA DE FATIMA MACHADO IGNACIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 917.215-6.\r\n- CELIA SANTOS VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.121-2.\r\n- JORGELINA RODRIGUES FRANÇA, Merendeira, mat. n° 5.015.951-6.\r\n.\r\nId: 1952544\r\n"
        ],
        "1952545": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Aperibé;\r\nPrefeitura Municipal de Carmo;\r\nPrefeitura Municipal de Trajano de Moraes;\r\nPrefeitura Municipal de Silva Jardim;\r\nPrefeitura Municipal de Cardoso Moreira;\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim;\r\nPrefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\nPrefeitura Municipal de São Sebastião do Alto;\r\nPrefeitura Municipal de Sumidouro;\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/04/2016.\r\nId: 1952545\r\n"
        ],
        "1952549": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\na inexigibilidade de licitação a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), conforme disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1952549\r\n"
        ],
        "1952561": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 28.04.2016\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 648.315.\r\nId: 1952561\r\n"
        ],
        "1952568": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 1.086.186,04, em favor de ADAILTON GUEDES DE SOUZA e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n.2016\r\nno valor de R 248.733,50, em favor da e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1952568\r\n"
        ],
        "1952588": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/04/2016\r\nROSELY CLAUDINO DOS PASSOS 03 (três 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu20/02/2011 a 18/02/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 2040895-1. CONCEDO de acordo com o disposto o art. ao período base de tempo de serviço apurados 07/03/2011 a 04/03/2016.\r\nRAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958653-1. CONCEDOde acordo com o disposto o art. ao período base de tempo de serviço apurados a 15/07/2004, 16/07/2004 a 14/07/2009 e 15/07/2009 a 13/07/2014.\r\nJILSON TORRES DA SILVA, Audi Id. Funcional nº 1938822-5. CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 22/10/2005 a 20/10/2010 e 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,. CONCEDO de acordo com o disposto o art. ao período base de tempo de serviço apurados14/02/2011 a 12/02/2016.\r\n- CARLOS JOSÉ CABRAL PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4323001-6. CONCEDO, de acordo com o disposto o art. ao período base de tempo de serviço apurados 28/02/2008 a 25/02/2013.\r\nId: 1952588\r\n"
        ],
        "1952600": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nlicença-prêmio a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nCULA\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 12/132788/1992\r\nJOEL CASTILHO\r\n1803325-8\r\n09\r\n25.06.1997 24.06.2012\r\nE- 23/003/343/2016\r\nMARIA REGINA PORTO RODRIGUES\r\n1804545-0\r\n15\r\n07.07.1989 05.07.2014\r\nE- 23/003/344/2016\r\nCARLOS HENRIQUE R. DOS SANTOS\r\n1803443-9\r\n18\r\n22.06.1982 27.01.2015\r\nE- 23/200414/1995\r\nRITA DE CASSIA DA COSTA TAVARES\r\n1804911-4\r\n06\r\na 07.06.2015\r\nadicional de tempo de serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nT.Serv\r\nNovo\r\n/Ano\r\n1803848- 9\r\nMARIA DA GLORIA BANDEIRA FERREIRA\r\n55%\r\n60%\r\n21.03.2016\r\n1803849- 7\r\nAREDIA MARTINS\r\n55%\r\n60%\r\n23.03.2016\r\n1803853- 9\r\nNELSON ROGERIO POLASTRI\r\n55%\r\n60%\r\n23.03.2016\r\n1805100- 3\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA\r\n50%\r\n55%\r\n22.03.2016\r\n1804609- 4\r\nANTONIO ELIAS DIB FERREIRA\r\n45%\r\n50%\r\n16.03.2016\r\nId: 1952600\r\n"
        ],
        "1952619": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES apurado no presente processo, te e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos),de acordo com a Resolução SEPLAG nº , que dispõe sobre a programação orçamentária do corrente exercício. \r\nId: 1952619\r\n"
        ],
        "1952623": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/04/2016\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2016\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-17/002/002.002.464/2013 - FICA PRORROGADA, até o dia 30/06/2016...\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-17/002/002.464/2013 - FICA PRORROGADA, até o dia 31/08/2016...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.205/2014\r\nONDE SE LÊ: ...FICA PRORROGADA, até o dia 30/06/2016...\r\nLEIA-SE: ... FICA PRORROGADA, até o dia 31/08/2016...\r\nId: 1952623\r\n"
        ],
        "1952636": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID.4405430- 0, referente ao período de 15/04/2016 a 11/10/2016.\r\nLicença Gestante à servidora ID.999364- 9, referente ao período de 14/04/2016 a 10/10/2016.\r\nLicença Amamentação à servidora ID.4269717- 4, referente ao período de 23/03/2016 a 23/06/2016 (1°, 2° e 3° período);\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 4382233-9, referente ao período de 20/04/2016 a 19/05/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 4393061-1, referente ao período de 12/04/2016 a 11/05/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 5027985-8, referente ao período de 31/03/2016 a 29/04/2016.\r\nId: 1952636\r\n"
        ],
        "1952653": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 16.03.2016, os proventos de LUIS FERNANDO DOS SANTOS PRAZERES, CAP PM RG 41.124.\r\n, com validade a contar de 19.04.2016, os proventos de MARCOS TETSUO FUJITA, SUBTEN PM RG 32.514.\r\n, com validade a contar de 19.04.2016, os proventos de JOSÉ AUGUSTO LOPES FILHO, SUBTEN PM RG 33.332.\r\n, com validade a contar de 19.04.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.017.\r\n, com validade a contar de 20.04.2016, os proventos de ADIELSON DOS SANTOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 40.060.\r\n, com validade a contar de 19.04.2016, os proventos de JAMIL MOHAMED SLEMEN, SUBTEN PM RG 41.071.\r\ncom validade a contar de 25.04.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS SILVA GAIA, SUBTEN PM RG 43.869.\r\n, com validade a contar de 25.04.2016, os proventos de FERNANDO CESAR ALVES, SUBTEN PM RG 45.106.\r\n, com validade a contar de 20.04.2016, os proventos de CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 45.818.\r\n, com validade a contar de 20.04.2016, os proventos de MARCIA REGINA MOSTAVENCO GOMES, SUBTEN PM RG 45.954.\r\n, com validade a contar de 25.04.2016, os proventos de JOSÉ FELIPE SILVEIRA DE ALCANTARA, SUBTEN PM RG 46.495.\r\ncom validade a contar de 19.04.2016, os proventos de MARCELO FERREIRA BRAGA, SUBTEN PM RG 46.609.\r\n, com validade a contar de 25.04.2016, os proventos de CLAUDIO RUI DE OLIVEIRA GÓES, SUBTEN PM RG 47.750.\r\ncom validade a contar de 20.04.2016, os proventos de FELICIANO LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.339.\r\n, com validade a contar de 19.04.2016, os proventos de MARCIO DE AZEVEDO LOPES, SUBTEN PM RG 48.520.\r\ncom validade a contar de 19.04.2016, os proventos de ANTONIO PAULO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 51.629.\r\n, com validade a contar de 19.04.2016, os proventos de CARLOS HENRIQUE XAVIER STELLING, SUBTEN PM RG 52.303.\r\n, com validade a contar de 19.04.2016, os proventos de ROSANGELA LOPES DA SILVA PINTO, SUBTEN PM RG 54.129.\r\n, com validade a contar de 17.11.2015, os proventos de EZEQUIEL ALVES RAMOS, 1º SGT PM RG 13.554.\r\n, com validade a contar de 09.04.2015, os proventos de EDUARDO FREITAS BRITO, 2º SGT PM RG 61.469.\r\n, com validade a contar de 22.05.2014, os proventos de LUCIANO LODI NOVAES, 3º SGT PM RG 69.895.\r\n, com validade a contar de 02.02.2016, os proventos de HERILDO DE CARVALHO LIMA, CB PM RG 18.079.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014 os proventos de WELLINGTON CAETANO DA CRUZ, CB PM RG 82.293.\r\n, com validade a contar de 01.03.2016, os proventos de ANDRE MARTINS DE MOURA, CB PM RG 85.868.\r\ncom validade a contar de 28.06.2013, os proventos de RODRIGO DA COSTA DA SILVA, SD PM RG 85.403.\r\nId: 1952653\r\n"
        ],
        "1952692": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n28.04.2016\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2016, para fins de registro de preços, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Gestão de Estoque e Infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem,na forma do Termo de Referência PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA., no Lote 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 23.839.992,84(vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1952692\r\n"
        ],
        "1952700": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 910.967-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16.11.2015.\r\na disposição do servidorAgente Administrativo, ID Funcional nº 20266997-9, do Quadro de Pessoal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para a Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília.\r\na disposição da servidoraMédico, Matrícula nº 865.609-2, ID Funcional nº 30212030, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde/Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, para a Fundação Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012.\r\nId: 1952700\r\n"
        ],
        "1952734": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor interesse da Administração, a publicação no D.O. de 20 de dezembro de 2012, referente ao Contrato nº 047/2012, cujo objeto e a prestação de serviço de locação de veículos com a finalidade de atender a PMERJ, junto à Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nId: 1952734\r\n"
        ],
        "1952752": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2014 (Anexo III), em favor das Empresas , CNPJ nº 06.081.203/0001-36, no valor de R 8.892,40 (oito mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CPNJ nº 64.533.797/0002-56, no valor de R 4.062,50 (quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos.), , CNPJ nº 02.460.736/001-78, no valor de R 38.071,68 (trinta e oito mil setenta e um reais e sessenta e oito centavos), , CNPJ nº 05.618.222/0001-96, no valor de R 97.145,00 (noventa e sete mil cento e quarenta e cinco reais), AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.656.727/0001-45, no valor de R 443.046,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quarenta e seis reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 11.767,00 (onze mil setecentos e sessenta e sete reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, no valor de R 1.619,20 (um mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R 604.604,38 (seiscentos e quatro mil seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1952752\r\n"
        ],
        "1952753": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047/2014 (Anexo III), em favor das Empresas , CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 36.238,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21; no valor de R 235.381,30 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos);VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 323.122,40 (trezentos e vinte e três mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, no valor de R 289.716,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e dezesseis reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 202.190,00 (duzentos e dois mil cento e noventa reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 5.800,40 (cinco mil oitocentos reais e quarenta centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 124.701,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e um reais); , CNPJ nº 17.624.789/0001-54, no valor de R 60.247,40 (sessenta mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); perfazendo o valor total de R 1.277.396,50 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1952753\r\n"
        ],
        "1952778": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\na disposição do servidormatrícula nº 0246.440-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Natividade, em permuta com a servidora municipal STEFÂNIA ALVES ROCHA ROSESTOLATO, Professor PM III, matrícula nº 91642.\r\nId: 1952778\r\n"
        ],
        "1952847": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente à intenção de Rescisão Unilateral do Contrato nº 39/2014, e de aplicação da penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo reajustado dos serviços não prestados, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda, caput, e parágrafo terceiro do contrato de aquisição de fornos de micro-ondas e cafeteiras, firmado entre a SEFAZ e a Empresa NG7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 19.799.908/0001-35.\r\nId: 1952847\r\n"
        ],
        "1952865": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\na abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços, visando atender despesas referente ao ambulatório do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho - SEAP/PC, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1952865\r\n"
        ],
        "1952866": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\na compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 009/2015, visando à aquisição de 45.000 (quarenta e cinco mil) pacotes de papel higiênico, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1952866\r\n"
        ],
        "1952868": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n- JOSE ANTONIO RODRIGUES - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/07/2014.\r\n- VIVIANE KATIA POSSOLO SIANO GOLDBERG - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 11/03/2016.\r\n- CLICIA JUNIA BOECHAT PIRES - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/11/2014.\r\nreferente à competência março de 2016 - folha 1, conforme consta do presente processo nº E-04/055/368/2016, no valor de R 114.051,09 (cento e quatorze mil cinquenta e um reais e nove centavos).\r\nId: 1952868\r\n"
        ],
        "1952870": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 10.04.2015, os proventos de PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.514.\r\nProcesso nº E-27/038/0035/2015 - Fixados, com validade a contar de 26.03.2015, os proventos de SERGIO LUIZ DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 13.386.\r\ncom validade a contar de 14.03.2015, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA FELISBERTO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 06.552. \r\ncom validade a contar de 09.05.2015, os proventos de AILTON VALETIM MOREIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.731.\r\ncom validade a contar de 12.07.2015, os proventos de JAIRO CARNEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.961.\r\n, com validade a contar de 17.02.2016, os proventos de CELIO RIBEIRO JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.583.\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de GENILSON CAVALCANTE BORGES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.987.\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.465. \r\nId: 1952870\r\n"
        ],
        "1952871": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 21.08.2015, os proventos de REGINALDO FRANCISCO LOPES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.279.\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de MARCIO FERNANDES JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.323.\r\n, com validade a contar de 06.12.2015, os proventos de WILLIAM LESSA SANTOS, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 10.184.\r\ncom validade a contar de 23.11.2015, os proventos de EDMILSON ROCHA FERNANDES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 08.120.\r\ncom validade a contar de 04.12.2015, os proventos de SERGIO MOREIRA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.557.\r\ncom validade a contar de 12.11.2015, os proventos de ROGERIO DOS SANTOS MOTTA, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 13.250.\r\n, com validade a contar de 13.11.2015, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.913.\r\ncom validade a contar de 12.11.2015, os proventos de WANDERLEY MOREIRA FERREIRA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.460.\r\nId: 1952871\r\n"
        ],
        "1952872": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de DERCIO DE ARAUJO PONTES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 08.851.\r\n, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de EDELIO GONZAGA DE MOURA, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 08.122.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de SIDNEY MARIANO DA SILVA, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 07.827.\r\ncom validade a contar de 22.12.2015, os proventos de MARCOS DA COSTA ALVES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.390.\r\n, com validade a contar de 27.12.2015, os proventos de GILSON ARAUJO LEITE, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.711.\r\ncom validade a contar de 21.11.2015, os proventos de SIMONE RODRIGUES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.265.\r\n, com validade a contar de 26.07.2015, os proventos de SIDNEI CARDOSO DA SILVA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.717.\r\n, com validade a contar de 27.03.2014, os proventos de MANOEL VENANCIO FILHO, Major BM Reformado, RG: 04.336.\r\nId: 1952872\r\n"
        ],
        "1952873": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 02.10.2015, os proventos de FLAVIO SANTOS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.839.\r\ncom validade a contar de 21.04.2015, os proventos de JOSE HUGO GAMEIRO SALLES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 12.118.\r\n, com validade a contar de 03.02.2016, os proventos de MARCELO SILVINO MONTEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.332.\r\n, com validade a contar de 14.01.2016, os proventos de ROGERIO MAGALHAES MENDONÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 116.367.\r\n, com validade a contar de 09.01.2016, os proventos de LUCIA TERESA CORTES DA SILVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.579.\r\n, com validade a contar de 07.05.2015, os proventos de LEONARDO DE OLIVEIRA GAIPO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.385.\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de CARLOS ANTONIO ARAUJO MARQUES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.825.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de SIDNEI DE SA RAPOSO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.020.\r\nId: 1952873\r\n"
        ],
        "1952877": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2016, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de Vigia, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGOTOTAL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 15.145.687/0001-20, com o valor global de R 1.749.994,56 (hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1952877\r\n"
        ],
        "1952880": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\naté o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2013, com o Consórcio JAC 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\no Contrato nº 075/2013, com a Empresa Felix Leão Construções LTDA, referente às obras de reforma geral com modificação no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.\r\no Contrato nº 0111/2014, com a Empresa MPLA Serviços Empresariais LTDA, referente às obras de reforma geral no Terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, no Município de Mendes.\r\nId: 1952880\r\n"
        ],
        "1952884": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA de fls. 229/234, da impugnação ao auto de infração, apresentada pela Concessionária.\r\nId: 1952884\r\n"
        ],
        "1952893": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 20.04.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 25.04.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor CLAUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA, Perito Legista, matrícula 870.770-5, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1952893\r\n"
        ],
        "1952898": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.183 EDUARDO TEIXEIRA DE MORÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/12/2015.\r\nId: 1952898\r\n"
        ],
        "1952907": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 29/04/2016\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO1945574-7 e matrícula nº 0.183.710-3da licença prêmio.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional nº 1957896-2 e matrícula nº 0.294.835-4gozo da licença prêmio.\r\nId: 1952907\r\n"
        ],
        "1952910": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AILTON PAULO RIBEIRO.\r\n- EDEZIO ALVES DE AZEREDO.\r\n- GERALDO CARVALHO PEIXOTO.\r\n- GENIBALDO HEMOCRATES DE AZEVEDO FILHO.\r\n- CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OLIVIA LORENÇO FERREIRA GOMES.\r\n- MIGUEL BUERI.\r\n- GILBERTO CORDEIRO DE CARALHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RENATO GARCIA DA SILVA.\r\n- MINERVA AMENTA BOAZ.\r\n- GERALDO ALVES DA SILVA.\r\n- JOSE CARLOS DE LA ROQUE.\r\n- LUIZ MARCIO EVANGELISTA.\r\n- SYLVIO RAMOS VENENO.\r\n- EDMUNDO MACIEL PALMEIRA.\r\n- BRANCA BITTIG GEMBAROWSKA.\r\n- NELSON AGUIAR DE BARROS.\r\n- ROBERTO SARAIVA MAGUELLE.\r\n- WALDEMAR OLIVEIRA CORREA.\r\n- FRANCISCO CARLOS DA SILVA VARELLA.\r\n- OBERDAN DE SOUZA.\r\n- FLORENCIO DO NASCIMENTO.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUARTE.\r\n- ANTONIO LOPES RIBEIRO.\r\n- MENAHEM MIMON NAHON.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DURVAL MACEDO.\r\n- JORGE FELIPPE SANTIAGO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BERNARDINO JOSE RODRIGUES.\r\n- WALDIR GUEDES.\r\n\r\nId: 1952910\r\n"
        ],
        "1952923": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO FELICISSIMO LYRIO, matr. n° 38.533-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1996 a 31/01/1997, 01/02/1997 a 30/01/1998, 04/01/1999 a 09/04/2001, 09/05/2001 a 21/01/2002, 02/09/2002 a 31/10/2003, 01/12/2004 a 05/06/2006, 01/02/2008 a 30/09/2008, 03/10/2008 a 14/01/2011, 01/07/2013 a 31/07/2013, 01/11/2013 a 30/11/2013, 01/04/2014 a 31/05/2014 e 01/08/2014 a 31/03/2015, totalizando 3.960 dias de exercício.\r\no tempo de contribuição previdenciária prestados por NEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. n° 34.092-7, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 01/08/2008 a 30/12/2008, totalizando 152 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DIEGO FERREIRA DA SILVA, matr. n° 38.079-0, a UERJ, no período de 01/07/2010 a 31/03/2013, totalizando 1.005 dias de exercício, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/2013 a 31/05/2013, totalizando 61 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 18/02/2016, publicado no D.O. de 24/02/2016.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLEBER DO ROSARIO COVA, matr. n° 30.890-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/03/1977 a 12/07/1977, 02/08/1979 a 06/03/1980, 01/06/1981 a 29/09/1981, 02/05/1986 a 08/12/1986, 18/06/1987 a 22/09/1987, 03/10/1988 a 28/02/1989, 31/03/1989 a 30/09/1989, 18/12/1989 a 08/05/1990, 01/11/1990 a 30/06/1991 e 01/09/1993 a 10/12/1993, totalizando 1.593 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por REGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA, matr. n° 34.345-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 21/02/1994 a 31/05/1994, totalizando 100 dias de exercício; e a Prefeitura Municipal de Iuna, no período de 01/06/1994 a 16/09/1994, totalizando 108 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA COELHO CARDIAL DE MIRANDA, matr. n° 27.000-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/03/1980 a 30/07/1980, 18/10/1985 a 28/12/1985 e 01/03/1986 a 02/03/1986, totalizando 214 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO DE ABRANTES FORTUNA, matr. n° 39.275-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2010 a 01/02/2011 e 01/01/2012 a 30/06/2015, totalizando 1.611 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIDNEI JORGE FONSECA JUNIOR, matr. n° 38.755-5, a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no período de 05/05/1998 a 14/04/2015, totalizando 6.188 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBSON VARGAS DE MELO, matr. n° 33.608-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/05/1989 a 03/05/1990, 02/01/1991 a 02/02/1992, 31/10/1992 a 04/02/1993 e 19/08/1993 a 28/02/1994, totalizando 1.048 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ CARLOS DE SOUZA GONÇALVES, matr. n° 37.941-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1989 a 28/02/1989, 01/05/2002 a 31/12/2002, 01/06/2003 a 31/12/2003, 01/05/2005 a 30/04/2006, 01/07/2006 a 28/02/2007, 01/04/2007 a 31/07/2007, 01/09/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/03/2008, 01/05/2008 a 30/06/2008, 01/07/2008 a 31/08/2008, 01/09/2008 a 31/10/2008, 01/12/2008 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 02/06/2009, 06/02/2013 a 30/09/2013 e de 01/10/2013 a 13/07/2014, totalizando 2.321 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 05/02/2013, totalizando 1.344 dias de exercício.\r\n.04.2016\r\nJORGE LUIZ ALVES BROLLO, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 26.676-7, ID nº 2581076-6, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/04/2015.\r\nId: 1952923\r\n"
        ],
        "1952946": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor de R 1.413.887,86 (hum milhão, quatrocentos e treze mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente a 69ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 4.274.574,05 (quatro milhões, duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), complementação da 69ª medição de serviços principal, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 359.079,00 (trezentos e cinquenta e nove mil setenta e nove reais), referente a 68ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 314.621,51 (trezentos e quatorze mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), referente a 67ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 950.883,46 (novecentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente a 68ª medição de serviços principal, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 890.395,71 (oitocentos e noventa mil trezentos e noventa e cinco reais setenta e um centavos), referente a 67ª medição de serviços principal, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 107.829,87 (cento e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), referente a 66ª medição de serviços principal, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 35.935,37 (trinta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente a 66ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 111.836,39 (cento e onze mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), referente a 65ª medição de serviços principal, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 37.429,79 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), referente a 65ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 767.576,40 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), referente a 64ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1952946\r\n"
        ],
        "1952951": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n20/04/2016\r\n, com base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 040/2016-ACMP, de 11/04/2016, o requerimento formulado pelo servidor LENIEL JOSÉ EXPEDITO, ID Funcional 2494554-4, do Quadro da PMERJ, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxílio adoção destinado à menor Ludimyla de Oliveira da Conceição.\r\nId: 1952951\r\n"
        ],
        "1952953": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n19/04/2016\r\ncom base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 042/2016-ACMP, de 15/04/16, o requerimento formulado pela servidora , ID Func. 3424742-4, do Quadro da SEEDUC, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado a menor Ana Beatriz Oliveira da Rocha.\r\nId: 1952953\r\n"
        ],
        "1952958": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 86.154,33 (oitenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.,referente ao Contrato n° 200/2013, cujo objeto é a aquisição de licenças perpétuas de uso de softwares, manutenção, garantia, atualização técnica e suporte técnico de produtos Software AG, relativo ao mês de dezembro de 2015, na forma do art. 14, VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1952958\r\n"
        ],
        "1952965": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor de R 4.385.736,22 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), referente a 74ª medição de reajustamento principal intermediária complementar, relativa aos serviços executados no período de 17/12/2014 a 29/12/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 1.371.808,90 (hum milhão, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos), referente a 74ª medição de reajustamento principal intermediária, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 574.211,90 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e onze reais e noventa centavos), referente a 63ª medição de reajustamento principal, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 2.771.135,90 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil cento e trinta e cinco reais e noventa centavos), referente a 64ª medição de serviço principal, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 3.248.410,01 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dez reais e um centavo), referente a 74ª medição de serviço principal Intermediária, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1952965\r\n"
        ],
        "1952966": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor de R 135.214,01 (cento e trinta e cinco mil duzentos e quatorze reais e um centavo), referente a 74ª medição complementar de serviço intermediária, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 16/12/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nem favor da no valor de R 51.522,60 (cinquenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), referente a 74ª medição complementar de reajustamento intermediária, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 16/12/2014, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\nId: 1952966\r\n"
        ],
        "1952968": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.04.2016\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2016, lote único, referente à prestação de serviços de reparo e manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos, com reposição de peças para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor/índice de R 73,17 (setenta e três reais e dezessete centavos), correspondente ao valor de mão de obra de R 60,00 (sessenta reais) e desconto sobre peças de 25,2% (vinte e cinco ponto dois por cento), com contrato no valor estimado máximo de R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) à empresa R PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2016, lote 01, referente à prestação de serviços de seguro coletivo de vida para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 52.387,20 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) à empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\nDE 29.04.2016\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2016, lote único, referente à prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 5.598.088,36 (cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) à empresa K 9 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nId: 1952968\r\n"
        ],
        "1952972": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- CEDAE RJ - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - OAB/RJ 128.418.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RJ 139.475.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RJ 139.475.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. URBANO VITALINO DE MELO NETO - OAB/PE 17.700.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nId: 1952972\r\n"
        ],
        "1952980": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nRAPHAEL JOAQUIM TELES CYRILLO, Médico, matr. nº 4906728-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910526-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nFisioterapeuta, matr. nº 3023869-5, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n-08/008/610/2014 - NEMILSON DE SOUZA E SILVA FILHO, Enfermeiro, matr. nº 4917225-7, com validade a contar de 29/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPRISCILA BRASILEIRO CONSTANTIN, Fisioterapeuta, matr. nº 3024636-7, com validade a contar de 02/01/2014 a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nAGDA CHRISTIE BISPO DOS SANTOS Enfermeiro, matr. nº 4907746-4, com validade a contar de 08/01/2014. \r\n, Psicólogo, matr. nº 4910992-9, com validade a contar de 02/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nSILVA, Enfermeiro, matr. nº 4911249-3, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: CENTRA-RIO\r\nPsicólogo, matr. nº 4915411-5, com validade a contar de 08/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1952980\r\n"
        ],
        "1953024": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-04/022/1158/2015, E-04/022/1159/2015, E- 04/022/1160/2015, E-04/022/1161/2015 E E-04/022/1162/2015 - Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Parágrafo Único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 039, de 30.05.2007, RECURSOOs recursos cabíveis seriam, tão-somente, recursos visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir os presentes recursos, por terem sido apresentados fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência das decisões da autoridade fiscal, em 01 de outubro de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 15 de dezembro de 2015 e o último dia, o quinto, o dia 21 de dezembro de 2015, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de janeiro de 2016, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\nId: 1953024\r\n"
        ],
        "1953025": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nKEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOpor intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de de maio de 2015, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 18 de maio de 2015, e o último dia, o dia 16 de junho de 2015, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de setembro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se. \r\nId: 1953025\r\n"
        ],
        "1953026": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Segunda Instância em 17 de dezembro de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 18 de dezembro de 2015, e o último, o dia 04 de janeiro de 2016, segunda-feira, em virtude do feriado da passagem de Ano. Os recursos foram interpostos no dia 23 de fevereiro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nId: 1953026\r\n"
        ],
        "1953027": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 04 de maio de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 05 de maio de 2015, e o último, o dia 03 de junho de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 10 de novembro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1953027\r\n"
        ],
        "1953030": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nBSB 98 MODAS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.186/197, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 178, publicada no D.O. de 13/07/2015, referente ao Recurso Voluntário interposto, intempestivamente, pelo contribuinte. Assim, ante a falta de amparo legal. Publique-se. \r\nId: 1953030\r\n"
        ],
        "1953031": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nLC TRANSPORTES LOGISTICAS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AOvez que incabíveis ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\nId: 1953031\r\n"
        ],
        "1953032": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3° do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I do CTE. Publique-se.\r\nId: 1953032\r\n"
        ],
        "1953033": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSTATUS VEÍCULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, AO PLENOvez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 1953033\r\n"
        ],
        "1953034": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nCASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - O contribuinte tomou CIÊNCIA PESSOAL da decisão de Primeira Instância em 04 de setembro de 2015, sexta-feira, conforme a Portaria de Intimação de fl. 137 e histórico do Auto de Infração em anexo. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 08 de setembro de 2015, em virtude do feriado da Independência na segunda-feira e, o último dia, o dia 07 de outubro de 2015, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de outubro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. À fl. 143, foi NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte apresenta pedido de levantamento de perempção, de fls. 145/164, alegando que seu Recurso Voluntário teria sido apresentado tempestivamente e reiterando suas razões de mérito, argumentando que já haveria jurisprudência firmada neste Conselho a seu favor em casos idênticos. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.145/164, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 143, publicada no D.O.E do dia 25/01/2016, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Não é cabível pedido de levantamento de perempção no presente caso, uma vez que não se trata da intempestividade da impugnação, mas sim do Recurso Voluntário. De outro giro, não cabe apreciação de questões de mérito trazidas pela autuada, sendo que os outros casos julgados por este Conselho não tratam de matéria idêntica à deste processo. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\nId: 1953034\r\n"
        ],
        "1953035": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nGENIAL VEICULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º. do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, conheço dos embargos, porém, NEGO SEGUIMENTO, uma vez que o recurso manejado pela Recorrente não se encontra disciplinado no Processo Tributário Administrativo, além do que inexistente a omissão apontada, pois, foram apreciadas, à exaustão, todos os fundamentos relevantes de fato e de direito postos pelas partes, indicando o relator aqueles que serviram de apoio à sua convicção para a solução da controvérsia, com o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo, não estando, portanto, obrigada a examinar todos os argumentos do recurso. Para o transpasse do juízo de admissibilidade é necessário que os embargos de declaração estejam previstos e disciplinados na esfera administrativa, além de outros requisitos legais que, embora alegados, se mostraram inexistentes no presente caso. Publique-se. \r\nId: 1953035\r\n"
        ],
        "1953039": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2016\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade), do Contrato n° 076/2013, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147 (PARAPEÚNA) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA RJ/MG), COM 32,09km DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do processo nº E-17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151, no valor de R 4.227.094,95. \r\nno valor de R 65.687,45, referente a despesas de exercícios anteriores (DEA-2015), visando atender à VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009 em conformidade com o Decreto n° 45.569 de 28/01/2016.\r\nId: 1953039\r\n"
        ],
        "1953040": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES, no valor de R 13.147,46 (treze mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1953040\r\n"
        ],
        "1953050": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nConsiderando o teor de fls. 158, constante dos presentes autos, estendo poderes à 10ª COPIA, a fim de apurar o abandono de cargo, por ter caracterizado 10 (dez) dias consecutivos da , Identidade Funcional nº 30486050, Médico, matrícula nº 865612-6, vínculo 01, conforme processo em apenso nº E-08/003/9074/2013, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1953050\r\n"
        ],
        "1953056": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (POSOCONOZOL, ASPARTATO DE ARGININA + ÁCIDO ASCÓRBICO E RAMIPRIL),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R 10.619,10 (dez mil seiscentos e dezenove reais e dez centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03, perfazendo o valor total estimado de R 6.844,50 (seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 17.463,60 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Item deserto: 01.\r\nId: 1953056\r\n"
        ],
        "1953058": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nId: 1953058\r\n"
        ],
        "1953060": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1953060\r\n"
        ],
        "1953065": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\na prorrogação da cessão na JANAÍNA DE MACEDO FERREIRA, matrícula nº 31511953, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CD-CC-SP-14, no gabinete do Deputado Celso Jacob, por até 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2016\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE ABRIL DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-12/001/205/2016\r\nOnde se lê: ..., ID Funcional nº 20266997-9, ...\r\nLeia-se: ..., ID Funcional nº 2026697-9\r\nId: 1953065\r\n"
        ],
        "1953067": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM REF RG 43.650-1 GILSON MARIANO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.467-9 VAGNER DA SILVA SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM MED RG 76.577-6 ALEXANDRA ASSAD FALCAO LEAL.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 51.081-8 EDEMILSON DA SILVA CARVALHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.632-8 ANDRE GONÇALVES GUEDES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.213-9 MARCIO ALBERTO MENDES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.114-2 CARLOS JOSE DA SILVA AZEVEDO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 1/12.337-1 ALBERTO CURTINHAS DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 38.938-7 RONALDO DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.416-8 MAURICIO GUIMARAES DESIDERIO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM MED RG 76.556-0 LUIZ FELIPE BITTENCOURT DE ARAUJO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.767-4 AUREO RANGEL ROSSI.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.422-6 PAULO CESAR SANTOS DA SILVA.\r\nId: 1953067\r\n"
        ],
        "1953080": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2016\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/744/2016\r\nOnde se lê: ...Oficial de Administração...\r\nLeia-se: ...Administrador...\r\nId: 1953080\r\n"
        ],
        "1953091": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/04/2016\r\n- MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO 03 (três 19, 129, do Decreto serviço apurado de 10/09/2005 a 08/09/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79serviço apurado de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- MARCOS AURÉLIO HENRIQUE MARTINS Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE COSTA, 38691- 5) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de 01/02/1999 a 30/01/2004, 31/01/2004 a 28/01/2009 ndo sem efeito o despacho de 02/005/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942344-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79serviço apurado de 07/03/2011 a 04/03/2016.\r\n- OTÁVIO JAQUES SALLES COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939765-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de 03/01/2016.\r\n- ALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4398726-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de 08/02/2011 a 21/02/2016.\r\nId: 1953091\r\n"
        ],
        "1953100": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2016, transferindo seu término para 01/03/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS: UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI, DE 40 T/H, A 60T/H E A OUTRA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO - USC - 2, MARCA CIBER DE 300T/H, LOCALIZADAS EM ROSA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/201.558/2011, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., fica, em razão da 4ª (quarta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 996.024,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 07/14, devidamente assinado.\r\n17.03.2016\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 021/2014, referente à execução das OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102Km, objeto do Processo n° E-17/003.002813/2013, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186, no valor de R 17.276.717,44.\r\n.03.2016\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2016, transferindo seu término para 23/03/2017, referente aos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE ATOS, DESPACHOS, EDITAIS, RECURSOS DE MULTA E OUTROS, objeto do Processo n° E-17/003.005696/2014, Contrato n° 03/2015, a cargo da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão da 1ª (primeira) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 350.000,00. \r\n30.03.2016\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DOS EMBOQUES DE 03 (TRÊS) TÚNEIS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-155, objeto do Processo n° E- 17/003.004199/2013, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04/13, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1953100\r\n"
        ],
        "1953112": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFace a licitação, por PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016, realizada em 11/04/2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., item ÚNICO - o fornecimento de 960t de asfalto diluído tipo cura media (CM - 30), para atender a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro, a cargo da Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.624.457,60 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n- Face a licitação, por PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016, realizada em 12/04/2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., item ÚNICO - o fornecimento de 960t de asfalto diluído tipo cura media (CM - 30), para atender a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, a cargo da Fundação DER-RJ, no valor total de R 2.702.640,00 (dois milhões, setecentos e dois mil seiscentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1953112\r\n"
        ],
        "1953159": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nMONIQUE FLORÊNCIO DE AGUIAR, ID Funcional nº 4422389-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, por 01 (um) ano, a contar de 01/05/2016\r\nId: 1953159\r\n"
        ],
        "1953164": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 11.356,00 (onze mil trezentos e cinquenta e seis reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2016.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2016.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 11.356,00 (onze mil trezentos e cinquenta e seis reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2016.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2016.\r\nId: 1953164\r\n"
        ],
        "1953173": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40009831/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2013.\r\n- ELIANA DE SOUSA MARQUES, ID Funcional nº 35911573/1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n- ELIANA DE SOUSA MARQUES, ID Funcional nº 35911573/1, Agente Administrativo, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- HELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 34306366/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 15/02/2016, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ISABEL CRISTINA ARCANJO DE FREITAS, ID Funcional nº 34972943/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2006.\r\n- ISABEL CRISTINA ARCANJO DE FREITAS, ID Funcional nº 34972943/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DAS NEVES PATRÍCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461788/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\n- MARIA DAS NEVES PATRÍCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461788/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RITA DE CASSIA FREITAS CABRAL ID. 37006177/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2015.\r\n- BEATRIX PINAGEL LUCAS, ID Funcional nº 38666014/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 08/11/2013 a 07/11/2015, inicial concedida através do processo E-03/811.926/2011 no período de 09/11/2011 a 07/11/2013.\r\n- BIANCA PERES PINTO, ID Funcional nº 43484409/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 15/04/2016 a 14/04/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/007/5047/2013 no período de 16/04/2014 a 14/04/2016.\r\n- MARCELA MARIA FREIRE SANCHES, ID Funcional nº 43353452/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 26/03/2016 a 25/03/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/001/1213/2014 no período de 27/03/2014 a 25/03/2016.\r\n- ROGERIO GALEAZZI GALVAGNI ID Funcional nº 43887325/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 23/04/2016 a 22/04/2018, inicial concedida através do processo E-03/002/5673/2013 no período de 24/04/2014 a 22/04/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA SGNAOLIN MOREIRA, ID Funcional nº 5495792/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 03/02/2016 a 01/02/2018, inicial concedida através do processo E-03/5.410.077/1998 nos períodos de 07/02/1998 a 06/02/2000; 07/02/2000 a 05/02/2002; 06/02/2002 a 05/02/2004; 06/02/2004 a 04/02/2006; 05/02/2006 a 04/02/2008; 05/02/2008 a 03/02/2010; 04/02/2010 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 02/02/2014 e de 03/02/2014 a 02/02/2016.\r\n- SOLANGE CONSTÂNCIO DE PAULA, ID Funcional nº 5427207/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 30/09/1996 a 29/09/1998, inicial concedida através do processo E-03/14.190/1994 no período de 01/10/1994 a 29/09/1996.\r\n- ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 01/01/2013 a 31/12/2014 e não como constou no despacho de 15/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014.\r\n- ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/3, Prof. Doc. I. , que o assunto correto é da concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular e não como constou no despacho de 17/02/2016, publicado no D.O. de 19/02/2016.\r\n- BRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA, ID Funcional nº 43289401/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 24/10/2015 a 22/10/2017 e não como constou no despacho de 21/10/2015, publicado no D.O. de 23/10/2015\r\n- CRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 42109361/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge é de 01/07/2015 a 29/06/2017 e não como constou no despacho de 24/08/2015, publicado no D.O. de 28/08/2015.\r\n- ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge é de 02/08/2004 a 01/08/2006 e não como constou no despacho de 08/03/2005, publicado no D.O. de 10/03/2005.\r\n- ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II. , que o período correto da prorrogação concessão da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge é de 02/08/2006 a 31/07/2008 e não como constou no despacho de 25/04/2007, publicado no D.O. de 03/05/2007.\r\n- ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II. , que o período correto da prorrogação concessão da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge é de 01/08/2009 a 09/06/2010 e não como constou no despacho de 26/08/2009, publicado no D.O. de 03/09/2009.\r\n- IRVINY CRUZ DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 43487866/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 25/03/2015 a 23/03/2017 e não como constou no despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\n- NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 36138126/2, Prof. Inspetor Escolar. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 24/02/2016 a 22/02/2018 e não como constou no despacho de 22/02/2016, publicado no D.O. de 25/02/2016.\r\n- RAQUEL DA CÂMARA GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 44140614/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 06/04/2016 a 05/04/2018 e não como constou no despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA SGNAOLIN MOREIRA, ID Funcional nº 5495792/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que os períodos corretos da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge são de 07/02/1998 a 06/02/2000; 07/02/2000 a 05/02/2002; 06/02/2002 a 05/02/2004; 06/02/2004 a 04/02/2006; 05/02/2006 a 04/02/2008; 05/02/2008 a 03/02/2010; 04/02/2010 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 02/02/2014 e de 03/02/2014 a 02/02/2016, tornando sem efeito os períodos publicados nos Diários Oficiais de 28/04/1998; 07/08/2000; 14/05/2004; 14/02/2004; 20/03/2006; 15/09/2008; 28/09/2010; 07/02/2012 e 12/02/2014, respectivamente, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\n- SAULO RODRIGUES FREITAS, ID Funcional nº 43266703/1, Prof. Doc. I, , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 20/02/2016 a 18/02/2018 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- SOLANGE CONSTÂNCIO DE PAULA, ID Funcional nº 5427207/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/10/1994 a 29/09/1996 e não como constou no despacho de 01/11/1994, publicado no D.O. de 08/11/1994.\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37390449/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/07/1982 a 23/10/1991, num total de 3.391 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, desprezando-se os períodos de 11/09/1978 a 31/03/1979; 02/04/1979 a 09/08/1980 e de 08/09/1980 a 06/07/1982, por solicitação do servidor; e o período de 26/04/1995 a 28/09/1996, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- COSME PEÇANHA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39962920/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1981 a 31/12/1991, num total de 3.896 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/1992 a 26/08/1998, por solicitação do servidor.\r\n- ESTÁCIO PEREIRA DE SANTANA, ID Funcional nº 32936834/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/1975 a 20/01/1977; 01/07/1980 a 02/03/1981 e de 03/03/1981 a 31/01/1986, num total de 2.731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1969 a 16/10/1972; 02/04/1973 a 11/06/1973; 01/04/1977 a 31/10/1978 e de 03/03/1986 a 30/12/1986, por solicitação do servidor.\r\n- GELSON RODRIGUES TAVARES, ID Funcional nº 36663611/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1987 a 12/02/1987; 20/03/1987 a 12/04/1987; 20/05/1987 a 12/06/1987; 01/07/1987 a 12/08/1987; 19/09/1987 a 12/10/1987; 19/11/1987 a 12/12/1987; 01/01/1988 a 31/01/1988; 17/03/1988 a 18/04/1988; 14/05/1988 a 18/06/1988; 01/07/1988 a 18/08/1988; 13/09/1988 a 18/10/1988; 13/11/1988 a 18/12/1988; 01/01/1989 a 31/01/1989; 14/05/1989 a 18/06/1989; 01/07/1989 a 18/08/1989; 13/09/1989 a 18/10/1989; 13/11/1989 a 18/12/1989 e de 01/01/1990 a 31/01/1990, num total de 591 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- GLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA, ID Funcional nº 44216017/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/05/1996 a 22/05/1996; 01/07/1996 a 31/07/1996; 12/08/1996 a 16/08/1996; 19/08/1996 a 21/10/1996; 06/11/1996 a 11/11/1996; 01/01/1997 a 31/01/1997; 19/02/1997 a 22/02/1997; 26/03/1997 a 06/04/1997; 26/05/1997 a 06/06/1997; 01/07/1997 a 06/08/1997; 25/09/1997 a 30/10/1997; 14/11/1997 a 06/12/1997; 01/01/1998 a 31/01/1998; 17/06/1998 a 19/06/1998 e de 01/07/1998 a 03/07/1998, num total de 313 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- HELOISA MONTEIRO DA MOTTA, ID Funcional nº 36592145/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/04/1988 a 31/05/1991, num total de 1.152 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/04/1992 a 01/06/1993, por solicitação do servidor.\r\n- JUAREZ ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 42060400/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/09/1986 a 12/12/1986; 02/01/1987 a 19/01/1989; 14/11/1989 a 07/11/1994; 13/03/1995 a 24/03/1995; 14/07/1997 a 30/08/1999; 05/10/1999 a 01/04/2000 e de 03/04/2000 a 20/02/2005, num total de 5.417 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/02/2005 a 07/10/2005; 16/11/2005 a 13/02/2006; 03/05/2006 a 31/07/2006; 01/07/2007 a 19/08/2007; 20/08/2007 a 16/02/2008 e de 01/03/2015 a 30/04/2015, por estarem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; e o período de 14/07/1997 a 30/06/1999; 14/07/1997 a 31/07/1997 e de 20/08/2007 a 31/08/2007, por estarem concomitantes com o INSS.\r\n- LONILDO JOSÉ MANHÃES, ID Funcional nº 36182656/1, Zelador , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/1977 a 19/12/1978; 13/07/1979 a 09/03/1981; 30/03/1981 a 14/06/1982; 22/02/1983 a 03/03/1983; 10/03/1983 a 29/03/1985; 22/04/1986 a 20/11/1989 e de 01/04/1991 a 26/05/1992, num total de 4.152 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA, ID Funcional nº 37495755/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/06/1973 a 13/02/1974; 14/02/1974 a 13/05/1977; 01/06/1977 a 07/07/1977; 01/08/1977 a 14/03/1980; 04/08/1980 a 27/10/1981; 03/02/1982 a 26/02/1982; 01/03/1982 a 24/03/1983; 04/04/1983 a 15/09/1983; 06/12/1983 a 31/01/1985 e de 01/08/1991 a 20/12/1991, num total de 4.027 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 20/04/1992 a 31/12/1992; 01/03/1993 a 31/12/1993; 02/03/1994 a 31/12/1994; 01/02/1995 a 31/12/1995 e de 18/03/1996 a 30/07/1996, por estarem averbado nos termos do art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA, ID Funcional nº 37495755/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/04/1992 a 31/12/1992; 01/03/1993 a 31/12/1993; 02/03/1994 a 31/12/1994; 01/02/1995 a 31/12/1995 e de 17/03/1996 a 31/12/1996, num total de 1.491 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professora.\r\n- MARIA DAS DORES COSTA, ID Funcional nº 32531338/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/08/1975 a 12/04/1978; 20/07/1978 a 29/06/1979; 26/09/1979 a 24/12/1979; 18/09/1980 a 30/04/1981; 07/12/1981 a 28/12/1981; 04/10/1982 a 28/02/1983 e de 08/07/1987 a 30/06/1988, num total de 2.160 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSALVO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35216255/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/11/1970 a 21/02/1972; 01/06/1973 a 23/12/1974; 24/03/1975 a 24/03/1976; 19/11/1976 a 30/03/1977; 18/04/1977 a 23/02/1978; 17/03/1978 a 30/04/1982; 03/05/1982 a 26/03/1984; 01/09/1984 a 16/11/1984; 01/11/1985 a 28/05/1986; 02/07/1986 a 08/07/1986; 23/07/1986 a 23/10/1986; 12/01/1987 a 02/02/1987; 25/03/1987 a 29/06/1987; 20/07/1987 a 22/01/1988; 16/05/1988 a 27/05/1988; 07/07/1988 a 15/07/1988 e de 13/04/1989 a 08/06/1989, num total de 4.777 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por estarem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIVALDO MOTTA LIMA, ID Funcional nº 40604179/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/1971 a 16/10/1972; 01/02/1973 a 02/01/1975; 01/08/1975 a 01/03/1976 e de 02/03/1976 a 31/12/1980, num total de 3.092 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1975 a 01/03/1976; 01/03/1978 a 28/02/1983 e de 01/06/1979 a 19/06/1994, por estarem concomitante com o próprio INSS; e os períodos de 01/01/1981 a 28/02/1983 e de 01/03/1983 a 23/05/1985, por estarem averbados na matrícula nº 246.101-0; e os períodos de 24/05/1985 a 19/06/1994; 20/06/1994 a 03/04/1995 e de 01/08/1997 a 30/09/1997, por estarem concomitante com Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIVALDO MOTTA LIMA, ID Funcional nº 40604179/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1981 a 28/02/1983 e de 01/03/1983 a 23/05/1985, num total de 1.604 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1975 a 01/03/1976; 01/03/1978 a 28/02/1983 e de 01/06/1979 a 19/06/1994, por estarem concomitante com o próprio INSS; e os períodos de 02/09/1971 a 16/10/1972; 01/02/1973 a 02/01/1975; 01/08/1975 a 01/03/1976 e de 02/03/1976 a 31/12/1980, por estarem averbados na matrícula nº 230.894-8; e os períodos 24/05/1985 a 19/06/1994; 20/06/1994 a 03/04/1995 e de 01/08/1997 a 30/09/1997, por estarem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37390449/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que averbou 4.754 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- COSME PEÇANHA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39962920/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 25/05/2012, publicado no D.O. de 29/05/2012, que averbou 6.320 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- COSME PEÇANHA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39962920/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 12/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012, que averbou 6.320 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LONILDO JOSÉ MANHÃES, ID Funcional nº 36182656/1, Zelador. o despacho datado de 25/04/2011, publicado no D.O. de 28/04/2011, que averbou 3.412 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA RAQUEL EMMERICK CORDEIRO, ID Funcional nº 32606079/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 12/12/2014, publicado no D.O. de 16/12/2014, que averbou 4.566 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA, ID Funcional nº 37495755/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 27/11/2007, publicado no D.O. de 03/12/2007, que averbou 5.356 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SIVALDO MOTTA LIMA, ID Funcional nº 40604179/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 26/04/2001, publicado no D.O. de 24/05/2001, que averbou 2.706 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SONIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ROSA, ID Funcional nº 36354830/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011, que averbou 3.831 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS CORREIA, ID Funcional nº 33076820/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, e não como constou no despacho de 18/06/2007, publicado no D.O. de 21/06/2007.\r\n- DILCEIA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 37338358/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que o ID Funcional correto é 37338358/1 e não como constou no despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\n- NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 32648448/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o correto período a ser averbado é de 02/04/1979 a 01/05/1984 e não como constou no despacho de 24/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014\r\n- RENATO LUCAS MELLO REGO, ID Funcional nº 40561542/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que se considera o cargo de Professor e não como constou no despacho de 29/04/2015, publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 1953173\r\n"
        ],
        "1953179": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto a Região Baixada Fluminense, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e o objeto à Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.920.177/0001-79, pelo valor total de R 1.621.629,24 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1953179\r\n"
        ],
        "1953186": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/04/2016\r\n- VÂNIA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, mat. n° 840.850-2, Prof. Doc. I, período base de 02/11/2010 a 03/01/2016.\r\n- ALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 237.230-8, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- LUCY MARA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO, mat. n° 815.379-3, Prof. Doc. II, período base de 21/06/2010 a 10/07/2015.\r\n- JULIANA FIGUEIREDO GARRIDO, mat. n° 914.766-1, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2010 a 03/03/2015.\r\n- ADRIANA REGINA LIMA MARTINS, mat. n° 807.257-1, Prof. Doc. I, período base de 15/03/2003 a 11/04/2008.\r\n- FABÍOLA SIMONE LOPES RIBEIRO, mat. n° 290.144-5, Prof. Doc. II, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- MARIA DO AMPARO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.012.784-4, Servente, período base de 04/01/2011 a 03/01/2016.\r\n- NILÇA ALEIXO BARRETO, mat. nº 5.004.713-3, Servente, período base de 27/10/2003 a 26/10/2008.\r\n- DALVA SILVA ROHEM CUNHA, mat. nº 911.298-8, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- BÁRBARA RANGEL MARTINS CALMON, mat. nº 970.160-8, Prof. doc. I, período base de 19/01/2011 a 18/01/2016.\r\n- ALCINÉIA COSME DA SILVA, mat. nº 955.752-1, Prof. Doc. I, período base de 07/09/2009 a 06/10/2014.\r\n- HELANO MONTEIRO DAMASCENO, mat. nº 940.319-7, Prof. Doc. I, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- ANA SILVIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, mat. nº 928.814-3, Prof. Doc. I, período base de 14/05/2009 a 12/07/2014.\r\n- NÁDIA DO NASCIMENTO ARAÚJO IGLESIAS, mat. nº 942.425-0, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2008 a 12/04/2013.\r\n- ALINE DUARTE FÉLIX CARDOSO ARAÚJO, mat. nº 5.012.835-4, Prof. Doc. II, período base de 12/11/2010 a 01/12/2015.\r\n- VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 290.066-0, Prof. Doc. II, período base de 14/08/2010 a 13/08/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA ANA QUAGLINO, mat. nº 195.493-2, Prof. Doc. I, períodos base de 10/03/2004 a 09/03/2009 e de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- MARIA DE NAZARÉ DE MELLO VIDAL, mat. nº 827.240-3, Prof. Doc. I, períodos base de 16/08/2005 a 15/08/2010 e de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\n- KELLYANE GRAYSON FÁTIMA SILVA, mat. nº 5.019.711-0, Agente Adm. Biblioteca, períodos base de 21/10/2005 a 20/10/2010 e de 21/10/2010 a 19/12/2015.\r\n- DANIELA ALMEIDA DE SOUZA, mat. nº 844.214-7, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 04/05/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANNA CRISTINA RIMOLI DA SILVA SIMÃO, mat. nº 283.536-1, Prof. Doc. I, períodos base de 24/06/1988 a 23/06/1993; 24/06/1993 a 23/06/1998; 26/08/2005 a 24/09/2010 e de 25/09/2010 a 24/09/2015.\r\n- MÔNICA DE CARVALHO CORRÊA, mat. nº 5.003.823-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- NEIDE LÚCIA DA SILVA SOUZA, mat. nº 5.019.184-0, Prof. Doc. I, períodos base de 10/05/1994 a 09/05/1999; 10/05/1999 a 09/05/2004; 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPEPCIAL.\r\n- IRACEMA DA MOTA FARIA DA SILVA, mat. nº 5.001.479-4, Servente.\r\n- SELYAMAR MATTOS LOUREIRO, mat. nº 292.461-1, Prof. Doc. II.\r\n- SELYAMAR MATTOS LOUREIRO, mat. nº 245.026-0, Prof. Doc. II.\r\n- ANDRÉA DE ARAÚJO, mat. nº 5.025.284-0, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4858/2015\r\nOnde se lê: ... Prof. A.A.E. II.\r\nLeia-se: ... Prof. A.A.E. I.\r\nId: 1953186\r\n"
        ],
        "1953190": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.580-6 VALDIK HACK.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.270-4 EDIZIO MENDES ESPERIDIAO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 34.032-3 AGENOR DE ALMEIDA RAMOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.767-4 JOSE CARLOS CABRAL SILVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.207-1 FABIO RAMOS TRAJANO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 53.813-2 MILTON LUIZ FERNANDES JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.103-3 PAULO PEREIRA ROSA JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 59.562-9 LUCIANO LEAL MARTINS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.725-4 GELBIS LIMA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.496-1 ALEXANDRE DE OLIVEIRA PASSOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 58.610-4 JOAB DA PAZ SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RR RG 1/05.510 CEZAR RAIMUNDO DE TOLEDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 42.135-4 ALUIZIO SILVA DO NASCIMENTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 53.916-3 ALEXANDRE SANTANA DE MORAES.\r\nId: 1953190\r\n"
        ],
        "1953191": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n2016\r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015 e alterações, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, o projeto Fornecimento de Energia Elétrica Temporária, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa AMBEV S.A.\r\nId: 1953191\r\n"
        ],
        "1953193": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE ABRIL DE 2016\r\n, nos termos do art. 170, “b”, da Lei estadual nº 287/79, o recebimento dos bens móveis ofertados em doação, a ser efetivada entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-26/009/686/2013.\r\n- SEEDUC, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 1953193\r\n"
        ],
        "1953201": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n26/04/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.119,13 (seis mil cento e dezenove reais e treze centavos), referente à 58ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 07/05/2012 a 05/06/2012, complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008 \r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 15.404,94 (quinze mil quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente à 6ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2013 a 30/04/2013, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - aceso da BR- 393/RJ com BR-116/RJ, com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\n27/04/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 334.683,97 (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), referente à 56ª medição, relativa aos serviços executados no período de 10/10/2015 a 08/11/2015, execução de obras de melhoria do abastecimento de águas na áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.806,69 (hum mil oitocentos e seis reais e sessenta e nove centavos), referente à 100ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 22/05/2012 a 20/06/2015, melhoria no abastecimento de água tratada e execução de ligações nas ruas Cananéia, Valdir dos Santos, Salvatore e outras - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n28/04/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.839,76 (hum mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), referente à 70ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 02/04/2013 a 15/04/2013, complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 9.875,31 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), referente à 74ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R 38.423,27 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), referente à 5ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2013 a 31/03/2013, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - aceso da BR- 393/RJ com BR-116/RJ, com extensão de 9,30 km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\nId: 1953201\r\n"
        ],
        "1953202": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "GERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.820-9 ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 47.089-8 DOUGLAS AZEVEDO MONTENEGRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.364-4 FRANCISCO JOSE LOBO SARAIVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 60.324-1 DOMINGOS ESTEVAM PEREIRA JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.456-9 SERGIO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 34.366-5 DEUZIMAR DE ARAUJO CARVALHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.727-0 MARCIO PINHEIRO SANTANA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.063-9 ROMULO DUARTE ALI MED.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.941-8 ROBERTO SAVIO RODRIGUES MARTINS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 67.230-3 MARCOS ELIAS PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.734-6 MARCIO PEREIRA DE ABREU PAZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.842-3 FABIANO GARCIA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.354-2 JONI FERREIRA BEZERRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM RG 55.525-0 ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA.\r\nId: 1953202\r\n"
        ],
        "1953229": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo), referente aos meses de janeiro a março de 2016, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla - Energia E Eletricidade S/A, no valor de R 73.062,51 (setenta e três mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente aos meses de janeiro a março de 2016, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), referente aos meses de janeiro a março de 2016, para atender despesa com serviço de telefonia móvel, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais), referente aos meses de janeiro a março de 2016, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 8.462,49 (oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), referente aos meses de janeiro a março de 2016, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 17.499,99 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente aos meses de janeiro a março de 2016, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba, no valor de R 500,01 (quinhentos reais e um centavo), referente aos meses de janeiro a março de 2016, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Foz Água 5, no valor de R 3.612,51 (três mil seiscentos e doze reais e cinquenta e um centavos), referente aos meses de janeiro a março de 2016, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração.\r\nId: 1953229\r\n"
        ],
        "1953234": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1953234\r\n"
        ],
        "1953235": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CASA E VÍDEO - DR. FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA - OAB/RJ 119.353. a publicação de fls. 76/77, outrossim, recebo o recurso de fls. 78/89, posto que tempestivo.\r\nId: 1953235\r\n"
        ],
        "1953236": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 01/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/229/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/229/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 03/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/231/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/231/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 04/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/232/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/232/2015.\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 05/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/233/2015.\r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO: E-21/003/233/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 06/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/258/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/258/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 07/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/235/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/235/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 08/2015.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: E-09/003/236/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: E-21/003/236/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 09/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/237/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/237/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 10/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/238/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/238/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 11/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/239/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/239/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 12/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/240/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/240/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 13/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/241/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/241/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 14/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/242/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/242/2015.\r\nD.O. DE 28/10/2015\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 44/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/01/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/01/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 45/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/11/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/11/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 46/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/12/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/12/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 47/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/09/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/09/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 48/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/07/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/07/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 49/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/06/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/06/2015.\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 50/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/04/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/04/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 51/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/05/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/05/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 52/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/02/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/02/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 53/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/08/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/08/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 54/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/03/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/03/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 55/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/108/10/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/108/10/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 56/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/668/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/668/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 24/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-09/098/17/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-21/098/17/2015.\r\nId: 1953236\r\n"
        ],
        "1953238": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nConsiderando a medida judicial, que revogou a medida cautelar de suspensão das funções do servidor Jessé Pereira Dutra, bem como a manifestação da Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, respectivamente às fls. 05/15 e 50/51, do Processo nº E-01/004/1660/2015.\r\nJESSÉ PEREIRA DUTRA, Identidade Funcional nº 44001975, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 24/003.900-8, vínculo 1, publicada no D.O. de 05/02/2014.\r\n\r\nId: 1953238\r\n"
        ],
        "1953247": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1953247\r\n"
        ],
        "1953249": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "TAR DO ESTADO \r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 13/2016, publicada no D.O. de 03 de março de 2016, , por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, a seguinte instituição financeira autorizada a operar com a Fundação conforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 03 de março de 2017.\r\nId: 1953249\r\n"
        ],
        "1953250": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- JOSE MAURO CORRÊA BEREICOA ID Funcional n°19349017 a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa aos períodos base de 15.02.1982 a 14.02.1987, 15.02.1987 a 14.02.1992 e de 15.02.1992 a 14.02.1997, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2474/1979.\r\nId: 1953250\r\n"
        ],
        "1953251": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do Produto TRINCA (CDSV/RJ nº 869), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto TRINCA CAPS (CDSV/RJ nº 868), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto BATENT (CDSV/RJ nº 782), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto TEBUFORT (CDSV/RJ nº 807), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ZAPHIR (CDSV/RJ nº 351), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ZARTAN (CDSV/RJ nº 350), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto TINO (CDSV/RJ nº 933), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto HEXAZINONE DVA 250 SL (CDSV/RJ nº 781), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CLORIM (CDSV/RJ nº 352), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CONCRETO (CDSV/RJ nº 714), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CORAL (CDSV/RJ nº 638), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GOLTIX (CDSV/RJ nº 959), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL LTDA, CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1953251\r\n"
        ],
        "1953252": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1953252\r\n"
        ],
        "1953266": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM-Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\nId: 1953266\r\n"
        ],
        "1953268": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- RONALDO DIAS MEIRELLES, RG CBMERJ 16380, a partir de 05 de dezembro de 2015.\r\n- SIDNEI DOS SANTOS BULCAO, RG CBMERJ 12365, a partir de 21 de fevereiro de 2016.\r\nMOISES DE OLIVEIRA MARIA, RG CBMERJ 09036, a partir de 22 de setembro de 2015.\r\n- ROBSON DOS SANTOS, RG CBMERJ 14998, a partir de 04 de fevereiro de 2015.\r\nFERNANDO GONCALVES DA SILVA, RG CBMERJ 13869, a partir de 19 de janeiro de 2013.\r\nALDACYR RIBEIRO, RG CBMERJ 14523, a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\nJOSE PAULO BRUNO DOS SANTOS, RG CBMERJ 14138, a partir de 18 de março de 2015.\r\nMARCIO DO NASCIMENTO DIAS, RG CBMERJ 15805, a partir de 21 de janeiro de 2016.\r\nFRANCE FARNEY LOURENCO DERZE, RG CBMERJ 18539, a partir de 25 de fevereiro de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1953268\r\n"
        ],
        "1953275": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 07/03/2016 a 05/04/2016 (30 dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 01/03/2016 a 31/03/2016 (31 dias).\r\nELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 04/02/2016 a 30/03/2016 (56 dias).\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 04/02/2016 a 01/03/2016 (27 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/02/2016 a 29/02/2016 (29 dias).\r\n- MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 02/03/2016 a 16/03/2016 (15 dias).\r\nROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215185, correspondente ao período de 07/03/2016 a 05/04/2016 (30 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/02/2016 a 29/02/2016 (29 dias).\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 15/02/2016 a 15/03/2016 (30 dias).\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 16/03/2016 a 14/04/2016 (30 dias).\r\nId: 1953275\r\n"
        ],
        "1953276": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\n- WELLINGTON DA SILVA ESMEIRO - o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 36/38, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n- LUCIA ANDRADE BORGES DA SILVA - o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nAMAURI DE OLIVEIRA BARROS - o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 87/89, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n- MARCELO FERREIRA DE SOUZA - a pedido do Curso de Formação Profissional do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, conforme o art. 32, V da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012.\r\nId: 1953276\r\n"
        ],
        "1953278": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2016\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-21/089.313/2016\r\nOnde se lê: ... de 01/04/1980 a 01/02/198...\r\nLeia-se: ... de 01/04/1980 a 01/02/1985...\r\n\r\nId: 1953278\r\n"
        ],
        "1953280": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2016\r\n- ANA PAULA CARDOSO, ID Funcional nº 42557461/vínculos 1 e 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 14/04/2016, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 43753213/vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 21/03/2016 e 22/03/2016, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de FELIPE DURET ATHAÍDE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.701-4, ID Funcional nº 43922333/vínculo 1.\r\n- JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43490093/vínculo 1, mat. nº 950.523- 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos períodos de 03/05/2016 a 15/05/2016, 13/07/2016 a 18/07/2016, 05/07/2016 a 30/07/2016 e de 01/08/2016 a 25/08/2016.\r\nDE 04.03.2016\r\n- CARLOS GUILHERME SALLES GIFFONI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 34870350/vínculo 1, mat. nº 833.742-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, o afastamento nos períodos de 01/02/2016 a 08/02/2016 e de 22/02/2016 a 29/02/2016, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1953280\r\n"
        ],
        "1953285": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor de R 3.657,99 (três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1953285\r\n"
        ],
        "1953287": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93. Consoante proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 91, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso XI do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, a 3ª classificada no certame licitatório MJRE CONSTRUTORA LTDA., para a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo nº E-17/200.466/2010, pelo prazo de 106 (cento e seis) dias corridos, no valor de R 11.815.019,05.\r\nId: 1953287\r\n"
        ],
        "1953290": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2016\r\n- CARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional 43577636. , para fins de aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, o total de 2.169 (dois mil cento e sessenta e nove) dias de efetivo exercício, prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo e à Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 23/02/2008 a 27/01/2011 e de 03/02/2011 a 05/02/2014, respectivamente, desprezando o dia 06/02/2014, por ser concomitante com a Autarquia - PROCON-RJ.\r\nId: 1953290\r\n"
        ],
        "1953291": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2016\r\n- EMANUEL MOURA RIBEIRO, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional 50255908. , para fins de aposentadoria, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, o total de 3.364 (três mil trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício, prestados à Marinha do Brasil, no período de 19/01/2003 a 04/04/2012.\r\nId: 1953291\r\n"
        ],
        "1953292": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/04/2016\r\n- DOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional 50228323. , para fins de aposentadoria, nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, no período de 04/02/2002 a 04/08/2004, no total de 912 (novecentos e doze) dias de efetivo exercício e à Prefeitura Municipal de Niterói, no período 13/08/2004 a 09/12/2013, no total de 3.394 (três mil trezentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando o dia 09/12/2013, por ser concomitante com a Autarquia - PROCON-RJ.\r\nId: 1953292\r\n"
        ],
        "1953296": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MARCOS ROGÉRIO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50325060. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período de 15.03.2010 a 30.11.2010, a Fundação Instituto. Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no total de 259 dias de exercício, e com base no inciso II, do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no períodos compreendidos de 19.01.2012 a 11.05.2012, a Prefeitura Municipal de Resende; 18.05.2012 a 11.06.2014, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, desprezando o período de 02.06.2014 a 11.06.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, no total de 858 dias de exercício.\r\nDE 29.04.2016\r\n- MICHAEL STUART THOMAS, ID Funcional 44002939. a inclusão das dependentes.\r\n- FERNANDA SILVA DA MATA, ID Funcional 50257927. a inclusão da dependente.\r\n- ALESSANDRO ARAUJO LEONE, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44000146. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período de 01.07.2004 a 20.02.2011, a PROL STAFF Ltda, no total de 2.422 dias de exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 09.03.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1953296\r\n"
        ],
        "1953298": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Despacho de 24.08.2015, publicado no D.O. de 23.09.2015, que deferiu o pedido da recisão de contrato, decorrente do processo seletivo simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SIMONE JOSE DE MOURA, ID Funcional nº 5018278- 1, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 30.03.2015, com validade a contar de 30.03.2015, com fulcro no item C, da Cláusula 12 do contrato de prestação de serviços por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1953298\r\n"
        ],
        "1953311": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 865.714-0 ID Funcional nº 31461131, lotada na Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\na cessão do servidor , Médico- Endocrinologia, matrícula nº 866.514-3 ID Funcional nº 30052661, lotado na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados.\r\nId: 1953311\r\n"
        ],
        "1953318": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nºs D- 632.350 e D-632.351.\r\nDE 29.04.2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1953318\r\n"
        ],
        "1953321": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPHILIPPE WONRATH NÓBREGA o afastamento sem prejuízo da remuneração, por força de Decisão Liminar do Mandado de Segurança n° 0007022-51.2016.8.19.0000, a contar de 15/02/2016, para fins de realização de Curso de Formação do Concurso Público da Polícia Rodoviária Federal.\r\nId: 1953321\r\n"
        ],
        "1953332": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 471 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 480/482,\r\n:\r\na prorrogação do Contrato n° 08/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 10,54% no valor mensalcom fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, da cláusula segunda e paragráfo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 2.787.267,60, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 232.272,30, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1953332\r\n"
        ],
        "1953333": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 010/2016, para aquisição de Papel Jornal Imune 45g/m2, em favor da Empresa TECPEL COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 135/136. a despesa no valor de R 350.000,00.\r\nId: 1953333\r\n"
        ],
        "1953337": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/04/2016\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.733-2 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9 Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 19/04/82 a 22/11/82; 22/12/82 a 24/02/83; 09/03/83 a 02/09/83; 02/04/84 a 30/06/84; 04/07/84 a 13/06/85; 03/08/87 a 04/09/87; 14/09/87 a 15/10/87; 20/10/87 a 21/12/87; 22/12/87 a 06/05/88; 09/05/88 a 04/04/90; 14/05/90 a 10/04/92; 15/04/92 a 08/02/95; 01/04/95 a 30/04/98; 14/01/02 a 21/10/02; 24/04/03 a 10/05/04; 17/05/04 a 26/03/09; 20/03/09 a 03/04/09; 01/05/98 a 31/12/98; e de 01/02/99 a 31/12/01, totalizando 8410 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1953337\r\n"
        ],
        "1953340": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ANA LUCIA NUNES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 864.413-0, ID nº 3101162-4, lotada na UP/HEER, período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n- DENISE BONFIM DUQUE ESTRADA, Nutricionista, matr. nº 260.884-2, ID nº 3036046-3, lotada na UP/IEDS, período base de 01/12/2010 a 29/12/2015.\r\n- EVANILDA VIEIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.438-8, ID nº 3066115-3, período base de 23/11/2009 a 21/11/2014.\r\nMARIA PATRICIA TORRES SILVA, Médico, matr. nº 923.243-0, ID nº 2043675-0, período base de 17/07/2010 a 15/07/2015.\r\nMARIA SOARES BARRETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.803-2, ID nº 3083425-2, lotada na UP/HEAL, período base de 16/01/2011 a 14/02/2016.\r\nPAULO PIRES DE CAMARGO JUNIOR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.614-9, ID nº 3155034-7, lotado na CA/DAI, período base de 01/11/2010 a 30/10/2015.\r\nREGINA MARCIA DE FREITAS MACIEL, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 262.492-2, ID nº 1969178-5, lotada na SEAP, período base de 25/06/2007 a 22/06/2012.\r\nSOLANGE FERREIRA KIMMINGS, Enfermeiro, matr. nº 298.230-4, ID nº 3070205-4, período base de 25/01/2011 a 23/01/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1953340\r\n"
        ],
        "1953341": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n29.04.2016\r\n, ID. 4393190-1. Período base de 29/10/2010 a 04/11/2015.\r\n, ID. 5000124-8. Período base de 27/01/2011 a 24/02/2016.\r\n, ID. 2008962-7. Período base de 14/10/2009 a 12/10/2014.\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANTANNA, ID. 4354606-4. Período base de 14/12/2010 a 28/12/2015.\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, ID. 4337630-4. Período base de 29/09/2008 a 27/09/2013.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA, ID. 4382597-4.\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA, ID. 43932096.\r\n, ID. 4371470-6.\r\nnão fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1953341\r\n"
        ],
        "1953342": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n29.04.2016\r\n, ID. 19636105 para fins de aposentadoria(dois) meses de férias relativos aos exercícios de 1992 e 1997.\r\n, ID. 4393585-0. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n.224/2016 - MARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO, ID. 5000188-4. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 2006477-2. Período base de 26/07/2010 a 24/07/2015.\r\n, ID. 5000085-3. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 1978214-4. Período base de 30/04/2010 a 27/07/2015.\r\n, ID. 1979035-0. Período base de 29/07/2007 a 16/08/2012.\r\n, ID. 1966370-6. Período base de 20/06/2010 a 18/06/2015.\r\n, ID. 5000237-6. Período base de 08/02/2011 a 18/02/2016.\r\n/996.063/2000 - JOSIANE DE FATIMA ALMEIDA SILVA, ID. 1973803-0. Período base de 05/03/2010 a 03/03/2015.\r\n, ID. 4334126-8. Período base de 03/11/2010 a 25/01/2016.\r\n, ID. 4248956-3. Período base de 13/10/2010 a 18/10/2015.\r\n, ID. 1980188-2. Período base de 22/02/2011 a 20/02/2016.\r\n, ID. 2008665-2. Período base de 12/02/2009 a 10/02/2014.\r\n, ID. 4392930-3. Período base de 06/10/2010 a 04/10/2015.\r\n/081.041/2016 - CLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES, ID. 587110-7. Período base de 03/11/2010 a 11/11/2015.\r\n, ID. 5000217-1. Período base de 27/01/2011 a 29/01/2016.\r\n, ID. 4379324-0. Período base de 27/04/2010 a 25/04/2015.\r\nId: 1953342\r\n"
        ],
        "1953345": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n9.04.2016\r\nANTONIO CARLOS AZEVEDO, matrícula 174685-8, ID: 2863962-6 - os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.04.2016.\r\nMARIA ELISA LIMA PINTO, matrícula 173786-5, ID: 2855623-2. os proventos mensais de inatividade, a partir de 24.05.2016.\r\nId: 1953345\r\n"
        ],
        "1953373": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS FERNANDES JUNIOR, SUBTEN PM RG 41.906.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de JORGE DA SILVA MARTINS, SUBTEN PM RG 41.994.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 42.360.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de ERISVALDO FERREIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 42.366.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de MOYSES RODRIGUES MORAIS, SUBTEN PM RG 42.758.\r\n, com validade a contar de 14.04.2016, os proventos de JOSÉ PATTA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 43.251.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de GILCELIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.846.\r\n, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de NAELSON DO CARMO DIAS, SUBTEN PM RG 43.905.\r\ncom validade a contar de 09.11.2015, os proventos de ROBERTO MATIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.016.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de MARCIO DE OLIVEIRA COSTA, SUBTEN PM RG 44.321.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de OCTAVIO FERREIRA DANTAS FILHO, SUBTEN PM RG 44.341.\r\n, com validade a contar de 14.04.2016, os proventos de MARCUS VINICIUS DE LIMA BORGES, SUBTEN PM RG 44.666.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de CLEBER DA COSTA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 45.325.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de NILTON FRANCISCO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.430.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de HELTON LOPES GARCIA, SUBTEN PM RG 45.498.\r\n, com validade a contar de 14.04.2016, os proventos de OLINDO DO AMARAL SILVA, SUBTEN PM RG 46.291.\r\n, com validade a contar de 14.04.2016, os proventos de MAURICIO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 46.597.\r\n, com validade a contar de 14.04.2016, os proventos de FELIPE MEDEIROS DA ROSA, SUBTEN PM RG 50.231.\r\n, com validade a contar de 14.04.2016, os proventos de ARISTIDES VIEIRA DAS CANDEIAS, SUBTEN PM RG 50.619.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de OTACILIO SILVA DOS SAN TOS, SUBTEN PM RG 51.246.\r\n, com validade a contar de 14.04.2016, os proventos de ALMIR PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.066.\r\ncom validade a contar de 14.04.2016, os proventos de ROBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.383.\r\n, com validade a contar de 09.07.2012 os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.744.\r\n, com validade a contar de 14.04.2016, os proventos de FABIO SPERENDIO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 78.728.\r\n, com validade a contar de 18.11.2015, os proventos de WAGNER JOSÉ DOS SANTOS SILVA, CB PM RG 81.854.\r\nId: 1953373\r\n"
        ],
        "1953384": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/04/2016\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE, ID Funcional n° 5.007.699-0 - 731 dias prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1953384\r\n"
        ],
        "1953392": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " \r\naté o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0062/2014, com a Empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de construção de escola modulada “Colégio Estadual em Mesquita”, no Município de Mesquita. Motivo: Aguarda-se a liberação do terreno bem como a descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2016, por parte da Secretaria de Estado de Educação.\r\naté o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0033/2014, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauro e readequação no Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n, até o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0003/2013, com a Empresa Vetorial Serviços Técnicos LTDA, referente às obras de construção de portaria, de quadra coberta, de abrigo de lixo, de reforma do telhado, pintura geral e obras externas no CAI Belford Roxo, no Município de Belford Roxo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\naté o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0073/2014, com a Empresa J.M.S. Subempreiteira de Obras e Serralheria LTDA - ME, referente às obras de reforma geral e acréscimo no Posto de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ - Haddock Lobo, no Mu nicípio do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1953392\r\n"
        ],
        "1953415": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nreferente à competência março de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente Processo nº E-04/055/368/2016, referente ao RIOPREVIDÊNCIA, referente aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, no valor de R 4.393,44 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1953415\r\n"
        ],
        "1953418": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com fulcro no art. 25, caput, da citada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 1953418\r\n"
        ],
        "1953423": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R 72.142,60 ,com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1953423\r\n"
        ],
        "1953432": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.04.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, INC, no valor de R 359.960,40, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 45.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1953432\r\n"
        ],
        "1953433": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02.05.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 11/2016R1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BIOSSEGURANÇA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 com propostas nos seguintes valores: R 62.299,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e nove reis), R 140.994,72 (cento e quarenta mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois reais), R 11.992,60 (onze mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), R 63.197,94 (sessenta e três mil cento e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), R 7.599,26 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), respectivamente.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 12/2016, cujo objeto é aquisição de Instrumentais de Periodontia, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA vencedora do lote 03 com propostas no valor total de R 29.999,98 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); e a Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA vencedora dos lotes 02 e 04 com valores totais de R 12.349,85 (doze mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), R 11.419,87 (onze mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), respectivamente. Lote 01 foi fracassado.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 19/2016, cujo objeto é a aquisição de Prótese para Amputação Transtibial Direita, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa CORRETO - PROTESES E ORTESES LTDA, vencedora do único lote com proposta no valor total de R 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 1953433\r\n"
        ],
        "1953440": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2016, para o serviço oftalmológico em várias especialidades, adjudicado a Empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 13.500.500,00 (treze milhões, quinhentos mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\nId: 1953440\r\n"
        ],
        "1953475": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R 32.187,21 (trinta e dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1953475\r\n"
        ],
        "1953506": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdvogada, ID nº 2690463-2. 03 (três) meses de benefício, tendo em vista o direito, relativa ao período-base de 27/07/2007 a 24/07/2012.\r\nId: 1953506\r\n"
        ],
        "1953540": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 247.874-1, ID. Funcional nº 33771880/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSÔNIA APARECIDA DE MEDEIROS RIBEIRO, mat. nº 290.168-4, ID. Funcional nº 38826445/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nVERA GLAUCIA MACHADO, mat. nº 282.283-1, ID. Funcional nº 33429049/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA LUCIA DE AZEREDO SOUZA, mat. nº 804.372-1, ID. Funcional nº 33203962/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSERGIO PESSÔA DA SILVA, mat. nº 241.915-8, ID. Funcional nº 36995428/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVIRGÍNIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA, mat. nº 247.646-3, ID. Funcional nº 40096564/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA NERIS DAS CHAGAS FERREIRA, mat. nº 806.226-7, ID. Funcional nº 33226270/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA CUNHA LIMA, mat. nº 246.637-3, ID. Funcional nº 36828254/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA INÊZ DUARTE DE CARVALHO SILVA, mat. nº 281.980-3, ID. Funcional nº 39360040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJULIETA DE MACEDO MOREIRA, mat. nº 243.765-5, ID. Funcional nº 39648648/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CÉLIA DO NASCIMENTO, mat. nº 911.824-1, ID. Funcional nº 33455600/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nIVANA VILLARINHO BONITO ALMEIDA, mat. nº 292.999-0, ID. Funcional nº 32698720/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 292.647-5, ID. Funcional nº 37860992/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA INÊS SIGNORINI SILVA, mat. nº 244.129-3, ID. Funcional nº 33083851/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA GUIMARÃES, mat. nº 281.936-5, ID. Funcional nº 40687430/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA BEATRIZ RAMOS ALVES DA SILVA, mat. nº 807.068-2, ID. Funcional nº 34027912/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA MARIA AMARAL DA FONSECA, mat. nº 253.679-5, ID. Funcional nº 34149139/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANGELA MARIA MARREIROS DIAS, mat. nº 254.710-7, ID. Funcional nº 40681750/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA MARIA MACHADO BARRETO, mat. nº 294.073-2, ID. Funcional nº 33859140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRENATO CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 195.065-8, ID. Funcional nº 35434457/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCELIA REGINA BORGES DE ABREU, mat. nº 240.731-0, ID. Funcional nº 38329247/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nBEATRIZ MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 256.567-9, ID. Funcional nº 40779122/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARISTHELA CORDEIRO COUTO SANTOS, mat. nº 290.778-0, ID. Funcional nº 34651578/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARCIA GOMES RAMOS SIQUEIRA, mat. nº 251.987-4, ID. Funcional nº 38246457/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGLAURA CRISTINA OLIVEIRA BRAGA, mat. nº 248.218-0, ID. Funcional nº 38091151/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nAURA MARIA LAMHA CARNEIRO, mat. nº 804.739-1, ID. Funcional nº 41314743/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLEDIR MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV, mat. nº 281.296-4, ID. Funcional nº 40501744/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÔNICA ALVES FREITAS TINOCO, mat. nº 245.919-6, ID. Funcional nº 34608451/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFATIMA VALERIA CORREA DE ARAUJO ROHEN, mat. nº 245.802-4, ID. Funcional nº 40371263/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, mat. nº 831.130-0, ID. Funcional nº 40100430/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA GUIMARÃES, mat. nº 242.470-3, ID. Funcional nº 40687430/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVANIA NAVEGA DE SOUZA GUADELUPE, mat. n° 803.690-7, ID Funcional nº 39019438/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELAINE BUENO DA CUNHA DIAS, mat. n° 805.171-6, ID Funcional nº 35915110/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, mat. n° 803.700-4, ID Funcional nº 38987660/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA MARIA COELHO, mat. n° 290.975-2, ID Funcional nº 36927643/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARISA ROCHA DOS SANTOS, mat. n° 808.018-6, ID Funcional nº 36620149/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nALAIR DA SILVA CORDEIRO, mat. n° 807.158-1, ID Funcional nº 39037959/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA PERPÉTUA MONTEIRO, mat. n° 293.337-2, ID Funcional nº 35076186/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGLÁUCIA DE FÁTIMA SECUNDO DIAS, mat. n° 294.420-5, ID Funcional nº 40716619/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nPAULO CESAR REIS DE AMORIM, mat. n° 251.703-5, ID Funcional nº 34011323/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMÔNICA BRAZOLINO DE ALMEIDA CALITO TEIXEIRA, mat. n° 246.984-9, ID Funcional nº 39318338/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTELMA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 290.369-8, ID Funcional nº 37914820/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVÂNIA VIEIRA DA SILVA BOSIGNOLI, mat. n° 807.929-5, ID Funcional nº 32872640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nEDILMA MARQUES DA SILVA, mat. n° 250.597-2, ID Funcional nº 36356921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCARMEN MARIA DIAS CARDOSO DE SOUZA, mat. n° 1.206.222-0, ID Funcional nº 37159747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nWALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, mat. n° 243.363-9, ID Funcional nº 39056740/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDECÍ MOREIRA GUERRA COSTA, mat. n° 514.916-6, ID Funcional nº 38174170/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nPATRICIA MOSER, mat. n° 281.743-5, ID Funcional nº 38049732/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJALILE SALEME DOS SANTOS ARAÚJO, mat. n° 240.483-8, ID Funcional nº 38116723/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROBSON BARROS GUIMARÃES, mat. n° 242.959-5, ID Funcional nº 37396544/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA VILAS BOAS, mat. nº 271.085-3, ID Funcional nº 38781271/1, Servente, nível I. \r\nVERA LUCIA DA SILVA, mat. nº 184.586-6, ID Funcional nº 40351661/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA ANGÉLICA DAS NEVES TEIXEIRA SANTIAGO, mat. nº 156.986-2, ID Funcional nº 34892940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUELY MANHÃES DA SILVA, mat. nº 206.103-4, ID Funcional nº 34067264/1, Servente, nível I. \r\nMARINEI WERNECK DA COSTA DIAS, mat. nº 1.208.701-1, ID Funcional nº 39917452/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARGARETH DE AZEVEDO BARREIROS, mat. nº 234.151-9, ID Funcional nº 40131742/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nROSARIA COELHO MENDES, mat. nº 186.919-7, ID Funcional nº 35361964/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉLIA LAUDICE ESTEVAM CORRÊA, mat. nº 804.392-9, ID Funcional nº 36636738/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA NATALINA DE SOUZA, mat. nº 514.798-8, ID Funcional nº 37304682/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nDIONE DOS SANTOS ALMEIDA, mat. nº 185.944-6, ID Funcional nº 36799564/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 251.068-3, ID Funcional nº 41227522/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LUCIA PEREIRA VEIGA, mat. nº 276.764-8, ID Funcional nº 34706070/1, Servente, nível I. \r\nLUCELIA RODRIGUES SILVA FREIXO, mat. nº 5.025.007-5, ID Funcional nº 34444149/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nMARIA APARECIDA ALVES, mat. nº 231.143-9, ID Funcional nº 38753057/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nZULEICA BATISTA DE ABREU, mat. nº 271.563-9, ID Funcional nº 37796143/1, Servente, nível I. \r\nNELMA SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 680.721-8, ID Funcional nº 37911481/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCLARA DE BARROS, mat. nº 5.008.744-4, ID Funcional nº 33312940/1, Servente, nível I. \r\nMARIA CÉLIA ATALIBA ARAÚJO, mat. nº 277.387-7, ID Funcional nº 35522550/1, Servente, nível I. \r\nMOACIR DE ALMEIDA BIBIANO, mat. nº 272.295-7, ID Funcional nº 37551744/1, Merendeira, nível I. \r\nELIZETE SIQUEIRA PESSANHA CESAR, mat. nº 236.157-4, ID Funcional nº 32806612/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nJUREMA MERCEDES DA SILVA VILLAR, mat. nº 5.009.261-8, ID Funcional nº 34094750/1, Merendeira, nível I. \r\nMÁRCIA CAPDEVILLE FAJARDO, mat. nº 281.723-7, ID Funcional nº 36656550/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALDA MARIA CORRÊA, mat. nº 5.002.287-0, ID Funcional nº 37559451/1, Servente, nível I. \r\nCÁSSIA DA SILVA ARRABAL, mat. nº 246.852-8, ID Funcional nº 33200530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARMEN LÚCIA COLECTO DE ARAÚJO, mat. nº 5.023.440-0, ID Funcional nº 38506840/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO, mat. nº 1.201.944-4, ID Funcional nº 36958530/1, Servente, nível I. \r\nMARILDA ZILDA DA SILVA, mat. nº 237.808-1, ID Funcional nº 39136442/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM, mat. nº 255.555-5, ID Funcional nº 40700135/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNADIR DA SILVA LOPES TEIXEIRA, mat. nº 5.018.585-9, ID Funcional nº 32844280/1, Datilógrafo, nível I. \r\nENY LINO DA SILVA, mat. nº 270.079-7, ID Funcional nº 33609438/1, Servente, nível I. \r\nMAUDELI ANANIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.016.200-7, ID Funcional nº 35063645/1, Servente, nível I. \r\nMARCIA MACHADO VIDAL, mat. nº 249.604-0, ID Funcional nº 35284811/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nALZIRA ANTONIA DA PIEDADE FLAUZINO, mat. nº 271.503-5, ID Funcional nº 33031967/1, Merendeira, nível I. \r\nLUCIA BARBOSA DE ALMEIDA, mat. nº 241.260-9, ID Funcional nº 39754545/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA LUCIA SIQUEIRA DÓRIA, mat. nº 240.077-8, ID Funcional nº 35624841/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJACIRA ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 190.602-3, ID Funcional nº 41187288/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nJANETTE FERREIRA DA CUNHA, mat. nº 252.465-0, ID Funcional nº 35791659/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2016.\r\nId: 1953540\r\n"
        ],
        "1953568": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na averbação nos assentamentos funcionais da servidora , Contador, Nível Superior, Classe IV, ID Funcional nº 5028279-4, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, lotada no Serviço de Tesouraria da Diretoria Administrativa, 1.751 (mil setecentos e cinquenta e um) dias, ou seja, 4 (quatro) anos, 9 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias, de tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, nos termos do art. 40, § 9º, da Constituição Federal, art. 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, art. 2º da Lei nº 1.258/87, art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.940/82, arts. 78 e 80, I, do Decreto nº 2.479/79, com fundamento nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 32/33 e da Assessoria Jurídica, às fls. 39/48, para fins de aposentadoria voluntária, invalidez e compulsória e adicional por tempo de serviço.\r\nId: 1953568\r\n"
        ],
        "1953569": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1953569\r\n"
        ],
        "1953594": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 008/2016 (ASL-DP), realizado em 11/04/2016. \r\nId: 1953594\r\n"
        ],
        "1953596": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEDUARDO BARBOSA PEREIRA SOARES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 2.321-8, Id Funcional 20594178. os proventos mensais de inatividade, a partir de 19.04.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n- RUBENS ELMÔR FURTADO, Engenheiro, matrícula nº 292.061-9, Id Funcional n° 28226267. DEFIROa contar de 11.01.2016.\r\nId: 1953596\r\n"
        ],
        "1953600": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na suspensão do prazo de vigência, a contar de 20/04/2016, do Contrato nº 04/2013-INEA, firmado entre a Empresa COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA e INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 1953600\r\n"
        ],
        "1953604": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "GERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 15/04/2016, em nome da servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956016-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 15/04/2016, em nome do servidor CARLOS FERNANDO DOS SANTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947582-9.\r\nId: 1953604\r\n"
        ],
        "1953609": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2016\r\nPAGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2016\r\nEMANUEL MOURA RIBEIRO \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-24/003/133/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-24/003/670/2015...\r\nId: 1953609\r\n"
        ],
        "1953612": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa TOP MARINE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBGEAI/00138914, o qual passa a ter como dispositivos legais transgredidos os arts. 64 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000, aplicando multa no valor de R 26.740,05 (vinte e seis mil setecentos e quarenta reais e cinco centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ACART - ABASTECEDOURA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SAMIRELLA TURISMO NÁUTICO EIRELI - ME em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00144491; Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1953612\r\n"
        ],
        "1953613": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - DR. RONAN RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MG 104.667. a notificação do fornecedor para regularizar sua representação nos autos.\r\nId: 1953613\r\n"
        ],
        "1953614": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672. Tendo em vista a conclusão alcançada pelo parecer de fls. 40/43 o pedido.\r\nId: 1953614\r\n"
        ],
        "1953615": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA - DRA. ELIANE BRAGA GONÇALVES - OAB/RJ 131.597.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. ELIANE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. ELIANE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. ELIANE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208.\r\n- CENTAURO.COM.BR - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CENTAURO.COM.BR - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CENTAURO.COM.BR - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. REGINALDO SILVA - OAB/RJ 158.829.\r\n- CETELEM BRASIL S.A - DRA. NATALIA MARCIA DO CARMO - OAB/RJ 186.934.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. HUGO FILARDI - OAB/RJ 120.550.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- CORREIOS - DR. AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA - OAB/RJ 132.923.\r\n- CORREIOS - DRA. LÍVIA MARIA MESQUITA LONGO - OAB/RJ 130.369.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FÉLIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- CEDAE - DR. ROBINSON AMARAL SALLES - OAB/RJ 160.654.\r\n- CREFISA S/A CRED. FIN. - DRA. JANAÍNA ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 243.235.\r\n- CREFISA CRÉDITO PESSOAL - DRA. JANAÍNA ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 243.235.\r\n- CVC - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nprovimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima- se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1953615\r\n"
        ],
        "1953622": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 02/05/2016, os proventos mensais de inatividade do servidorANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Motorista, Id Funcional 2869104-0.\r\nId: 1953622\r\n"
        ],
        "1953625": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1953625\r\n"
        ],
        "1953639": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 1.884.050,66 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil cinquenta reais e sessenta e seis centavos), competência 2014, em favor da EmpresaO UNIVERSITÁRIO RES. IND. COM. AGROPECUÁRIA - CNPJ Nº 01.646.611/0001-74, referente ao fornecimento de alimentação para Unidades desta SEAP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\nId: 1953639\r\n"
        ],
        "1953645": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 12597/2016, de 26.08.2016, contra F. A. COMERCIO DE PESCADO E TRANSPORTE LTDA, por ultrapassar a capacidade máxima de abate, industrial ou beneficiamento.\r\n- Auto de Multa n° 8056/2016, de 10.11.2015, contra GUSTAVO GARCIA FÁBRICA DE CONSERVAS ME, por utilizar instalação, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem do registro ou relacionamento.\r\n- Auto de Multa n° 0573/2016, de 26.02.2016, contra RIOJA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, por não ter realizado a transferência de responsabilidade dentro do prazo legal.\r\n- Auto de Multa n° 750/2016, de 09.03.2016, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 8057/2016, de 10.11.2015, contra GUSTAVO GARCIA FÁBRICA DE CONSERVAS ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 23/2016 - CCQPAI, de 11.04.2016, contraCOMRCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 20/2016 - CCQPAI, de 11.04.2016, contraBRASIL COMRCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 16/2016 - CCQPAI, de 11.04.2016, contraBRASIL COMRCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 22/2016 - CCQPAI, de 12.04.2016, contraBRASIL COMRCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 19/2016 - CCQPAI, de 12.04.2016, contraBRASIL COMRCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 12/2016 - CCQPAI, de 19.04.2016, contraBRASIL COMRCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1953645\r\n"
        ],
        "1953647": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 567,40 (quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1953647\r\n"
        ],
        "1953652": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\na licitação, por Tomada de Preços - TPO nº 050/2015, para execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de preços e materiais de consumo, para as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE's - Lote 2: H.E. Azevedo Lima (Niterói), H.E. João Batista Cáffaro (Itaboraí), H.E. Alberto Torres (São Gonçalo), Hospital Regional de Araruama e Hospital Regional de Barra de São João, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1953652\r\n"
        ],
        "1953654": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nrelativa à competência março de 2016 - Folha 1, conforme consta do presente Processo nº E-04/055/368/2016, referente ao , pertinente aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, no valor de R 4.393,44 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1953654\r\n"
        ],
        "1953656": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.04.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao registro de preços do pregão eletrônico, com a aquisição de pneus, em favor da ., no valor de R 349.944,88 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 29.04.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao registro de preços do pregão eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1953656\r\n"
        ],
        "1953659": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação do Contrato INEA n° 22/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de abril de 2016, o reajuste do valor contratual pelo índice INPC/IBGE e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo utilitário - projeto olímpico, pelo valor global de R 233.049,60 (duzentos e trinta e três mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nId: 1953659\r\n"
        ],
        "1953661": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e o pagamento no valor total de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), a favor da Empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ 17.771.867/0001-43, referente à despesa com aquisição de uma cadeira de rodas, para atender as necessidades da dependente Policial Militar Aline de Paula Abreu (Prontuário Cartão Fuspom 051224-06-01).\r\nId: 1953661\r\n"
        ],
        "1953662": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2016\r\no Pronunciamento nº 61/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO ALEJANDRO VELASQUEZ GUERRERO, conforme documentos expedidos pelo Liceo Politecnico Calbuco, em Calbuco, Republica de Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 62/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YSRAEL MARRERO VERA, conforme documentos expedidos pelo I.P.V.C.E. “Vladimir Ilich Lenin”, em Arroyo Naranjo, cidade da Havana, República de Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 63/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLAS ESTEBAN MANCISIDOR GONZALEZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio Araucaria Cordillera, em Puente Alto, cidade de Santiago, República de Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1953662\r\n"
        ],
        "1953663": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do estabelecimento (SDA/RJ nº 108), inscrito no CNPJ 00.536772/0013-86, Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviços na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC n° 70/2015.\r\nId: 1953663\r\n"
        ],
        "1953664": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2016\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 001, realizado em 14/04/2016, cujo objeto é a aquisição de nitrogênio líquido na forma de líquido criogênico, com demanda distribuída por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), conforme abaixo:\r\n\r\n1\r\nDANILO APARECIDO BORELLA - EPP\r\n03.368.371/0001-19\r\nR 14.400,00\r\nR 14.400,00\r\nId: 1953664\r\n"
        ],
        "1953700": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARALRETIFICO o tempo de serviço abaixo:\r\n2° quinquênio: período base de 02/02/1986 a 31/01/1991 para 02/02/1986 a 20/02/1991; 3° quinquênio: período base de 01/02/1991 a 30/01/1996 para 21/02/1991 a 19/02/1996; 4° quinquênio: período base de 31/01/1996 a 28/01/2001 para 20/02/1996 a 17/02/2001; 5° quinquênio: período base de 29/01/2001 a 27/01/2006 para 18/02/2001 a 16/02/2006; 6° quinquênio: período base de 28/01/2006 a 12/03/2011 para 17/02/2006 a 01/04/2011; tornando sem efeito os Despachos de 13/08/2007 e 31/08/2011, publicados nos D.O.s. de 23/08/2007 e de 13/09/2011.\r\nDE 29/04/2016\r\nID Funcional 4385092-8, Especialista em Previdência Social. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/05/2016.\r\nDE 02/05/2016\r\naverbação de 5.564 dias (15 anos, 02 meses e 29 dias de exercício) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, na Prefeitura Municipal de Saúde de Niterói, com base no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome do servidor RODRIGO DOS SANTOS MOUTA, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.272-3, Id. Funcional 5076397-0.\r\nId: 1953700\r\n"
        ],
        "1953701": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público, para que produza seus regulares efeitos, o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2015, do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome\r\nLotação\r\nNota\r\n2059012-1\r\nPedro Paulo Nogueira\r\nALERJ\r\n68,84\r\nId: 1953701\r\n"
        ],
        "1953705": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 03/05/2016\r\n, 1957813-0 e matrícula nº 0.145.840o gozo da Licença Prêmio.\r\nMARILZA FERNANDES BARBOSA19-5 e matrícula nº 0.198.622. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n- ANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941337-8 e matrícula nº 0.198.504-3, com validade a contar de 02/05/2016. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nr Fiscal da Receita Estadual 1ªCategoria ID. Funcional nº 1941215-0 e matrí o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1953705\r\n"
        ],
        "1953708": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2016\r\no despacho de 26.04.2016, publicado do D.O. de 29.04.2016, referente aoreconhecimento de dívida.\r\nId: 1953708\r\n"
        ],
        "1953709": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\n- PRISCILA DE SOUZA MARCELINO. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n- DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS. \r\n- AYRES BALBINO DOS SANTOS FILHO. \r\n- BRUNA RATTES ALVES BUTKOVSKI FELIX. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 1953709\r\n"
        ],
        "1953710": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo, e com base no fundamento da manifestação da Comissão Especial de Licitação, RECURSO, referente à , cujo objeto é a execução de obras de urbanização e reforma do Cais dos Saveiros, no Município de Paraty / RJ.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo, e com base no fundamento da manifestação da Comissão Especial de Licitação, RECURSOLPI Nº 005/PRODETUR/2014, cujo objeto é a execução de obras de urbanização e reforma do Cais dos Saveiros, no Município de Paraty / RJ.\r\nId: 1953710\r\n"
        ],
        "1953711": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nConsiderando o despacho da Assessoria Jurídica às fls. 295, a despesa no valor de R 39.994,80, em favor da Empresa Companhia de Locação das Américas, com a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades desta Autarquia, referente ao período de 05/01/2016 a 31/12/2016. A despesa deverá ocorrer à conta do PT: 1731.27.812.0046.8293, ND: 3390.39.13, na fonte: 230 - Própria e 100 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2016\r\nAgente de Portaria, Nível XI, matrícula nº 101.021-4, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade, a contar de 02.05.2016.\r\nId: 1953711\r\n"
        ],
        "1953713": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no despacho da Senhora Diretora Administrativa às fls. 98 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 108/109, resolvo:\r\na prorrogação do Convênio de Cooperação na Ordem Pública, através de Termo Aditivo, a ser firmado com o Estado do Rio de Janeiro, com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e a da Polícia Militar, através do PROEIS, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na cláusula sétima do convênio, mantidas as demais condições do convênio vigente.\r\na despesa no valor total de R 889.200,00, com base no estabelecido no Decreto nº 43.538/2012, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 74.100,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1953713\r\n"
        ],
        "1953716": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n2016\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO. AVERBEM-SE12/02/1976 a 12/04/1976; 01/12/1977 a 16/09/1978; 02/01/1982 a 24/01/1984; 01/03/1988 a 28/02/1991 e de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Secretaria de Estado de Educação/RJSecretaria e Professor Docente I.\r\nId: 1953716\r\n"
        ],
        "1953718": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 389,07 (trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos) em favor da Sociedade Empresária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A, responsável pela operação de pedágios, através de adesão ao sistema de pagamento eletrônico SEM PARAR.\r\nId: 1953718\r\n"
        ],
        "1953719": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nIVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 6374948. .\r\n- DEBORA CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 6374786. .\r\nId: 1953719\r\n"
        ],
        "1953722": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 08.04.2016\r\no afastamento integral de matr. nº 39.064-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/06/2016 a 06/12/2016, período em que seu estágio probatório ficara suspenso, para participar de Aperfeiçoamento em Ginecologia Oncológica e Pesquisa Clínica, no Massachusetts General Hospital Cancer Center, em Boston, Estados Unidos. \r\nId: 1953722\r\n"
        ],
        "1953725": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor,parcialmente, o Pregão Eletrônico nº 480/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados que contemplam os procedimentos de suporte cirúrgico e de anestesiologia, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 22, perfazendo o valor total estimado de R 61.276,50 (sessenta e um mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 02, 03 e 21, perfazendo o valor total estimado de R 235.875,00 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no item 25, perfazendo o valor total estimado de R 45.414,00 (quarenta cinco mil quatrocentos quatorze reais); HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., no item 10, perfazendo o valor total estimado de R 258.508,80 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos); PROFARMA SPECIALTY S.A., no item 23, perfazendo o valor total estimado de R 152.526,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 01 e 08, perfazendo o valor total estimado de R 139.214,25 (cento e trinta e nove mil duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 24, perfazendo o valor total estimado de R 11.880,00 (onze mil oitocentos oitenta reais); e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 20, perfazendo o valor total estimado de R 26.546,17 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 931.240,72 (novecentos trinta um mil duzentos quarenta reais setenta dois centavos). Itens fracassados: 04, 05, 06, 07, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Item deserto: 12.\r\nId: 1953725\r\n"
        ],
        "1953726": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 407/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 04 perfazendo o valor total estimado de R 171.765,00 (cento setenta um mil setecentos sessenta cinco reais) e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 perfazendo o valor total estimado de R 2.451.270,23 (dois milhões, quatrocentos cinquenta um mil duzentos setenta reais vinte três centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 2.623.035,23 (dois milhões, seiscentos vinte três mil trinta cinco reais vinte três centavos). Item fracassado: 06. Item deserto: 05.\r\nId: 1953726\r\n"
        ],
        "1953728": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a Legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 561/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01e 02, perfazendo o valor total estimado de R 351.000,00 (trezentos cinquenta um mil reais), nutric nutricional comÉ., nos itens 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 110.691,36 (cento dez mil seiscentos noventa um reais trinta seis centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 461.691,36 (quatrocentos sessenta um mil seiscentos noventa um reais trinta seis centavos). \r\nId: 1953728\r\n"
        ],
        "1953729": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 448/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados para atender a Rede Hospitalar da Rede SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04 e 28 perfazendo um Valor Total Estimado de R 616.927,50 (seiscentos dezesseis mil novecentos vinte sete reais cinquenta centavos); GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos Itens 11 e 19, perfazendo um valor total estimado de R 59.239,28 (cinquenta nove mil duzentos trinta nove reais vinte oito centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 09, perfazendo um valor total estimado de R 31.020,00 (trinta um mil vinte reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 23, perfazendo um valor total estimado de R 130.290,00 (cento trinta mil duzentos noventa reais); KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., nos Itens 15 e 16 perfazendo um valor total estimado de R 763.828,50 (setecentos sessenta três mil oitocentos vinte oito reais cinquenta centavos); PRATI DONADUZZI & CIA Ltda., nos itens 01, 24 e 25, perfazendo um valor total estimado de R 93.744,30 (noventa três mil setecentos quarenta quatro reais trinta centavos); PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 18 e 26, perfazendo um valor total estimado de R 280.662,68 (duzentos oitenta mil seiscentos sessenta dois reais sessenta oito centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos Itens 05, 08, 12, 21, 22 e 27 perfazendo um valor total estimado de R 511.058,82 (quinhentos onze mil cinquenta oito reais oitenta dois centavos) e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no Item 03 perfazendo um valor total estimado de R 72.672,26 (setenta dois mil seiscentos setenta dois reais vinte seis centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 2.559.443,34 (dois milhões, quinhentos cinquenta nove mil quatrocentos quarenta três reais trinta quatro centavos). Itens fracassados: 06 e 20. Itens desertos: 07 e 29\r\nId: 1953729\r\n"
        ],
        "1953732": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- AILTON ANTONIO, CPF nº 541.780.377-49, PGU 31.852.425-2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.03.2016\r\nPROC. Nº E-12/165/530/2015 \r\nOnde se lê: ...CPF n° 850.943.987-34...\r\nLeia-se: ... CPF n°856.943.987-34...\r\nId: 1953732\r\n"
        ],
        "1953733": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 2.237.436,17(dois milhões, duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos), a favor da Empresa CONSÓRCIO PCME (M.I MONTREAL/PC SERVICE/PROJECT ENGINE), referente ao fornecimento e instalação de um sistema integrado de identificação e monitoramento de veículos que comparecerem nas Unidades do DETRAN-RJ, para realização de serviços, através de captura de imagem, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nno valor de R 5.534,19 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), em favor do Sr. JOSÉ GONÇALVES, relativo ao Contrato nº 035/2013, para pagamento de aluguel do imóvel localizado na Av. Ministro Edgard Romero nº 878, Loja A, Vaz Lobo, Rio de Janeiro- RJ, referente ao período de dez./2015, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 237.236,24 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), a favor da Empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviços de disponibilização de veículos específicos para reboque e disponibilização de depósitos para guarda dos veículos recolhidos (Contrato n° 140/2014), relativa ao período de 01 a 31 de outubro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2016, em favor da R.S BRASIL COMERCIAL LTDA - EPP, pelo valor global de R 98.850,00 (noventa e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da VIGO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado à interseção da Rua Idalina Senra, nº 29/35 e a Avenida Francisco Bicalho, nº 234, Santo Cristo/RJ, no valor total de R 8.898.284,40(oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1953733\r\n"
        ],
        "1953738": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 03/05/2016\r\nALEXANDRE COSTA CARDOZO,ID. Funcional nº 1956942-4 e matrícula nº 0.294.776-0, com validade a contar de 28/03/2016 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- VIVIANE KATIA POSSOLO SIANO GOLDBERGoria, ID. Funcional nº 1942116-8 e matrícula nº 0.294.630-9 validade a contar de 02/05/2016 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1953738\r\n"
        ],
        "1953746": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE 25/04/2016\r\n, em favor de e outros, de acordo com os documentos de fls. 04 a 13, conforme planilha abaixo relacionada no valor total de R 134.005,05 (cento e trinta e quatro mil cinco reais e cinco centavos), referentes a despesas das folhas de pagamento no período de 2015 e 2016. \r\nID FUNCIONAL\r\nSERVIDOR\r\nDEA\r\n0564441-0\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX\r\nDEA - JANEIRO 2015\r\n0,62\r\n2012412-0\r\nRALPH MIRANDA DE FRIAS\r\nDEA - JANEIRO 2015\r\n821,77\r\n5021687-2\r\nEDSON PAZ ALVES\r\nDEA - JANEIRO 2015\r\n1.306,67\r\n5022346-6\r\nVALERIA NOBRE SANT'ANA\r\nDEA - JANEIRO 2015\r\n1.390,00\r\n0575149-7\r\nRICHARD VOSS\r\nDEA - FEVEREIRO 2015\r\n6,78\r\n0822724-0\r\nANTONIO EDUARDO TURANO PINHO\r\nDEA - MAIO 2015\r\n57.511,77\r\n2012444-4\r\nJULIO NEY FACURE NEVES\r\nDEA - JUNHO 2015\r\n2.877,64\r\n0822724-0\r\nANTONIO EDUARDO TURANO PINHO\r\nDEA - SETEMBRO 2015\r\n47.808,81\r\n1246135-0\r\nANA LUIZA DE PAULA NASCIMENTO\r\nDEA - JANEIRO 2016\r\n5.416,67\r\n2012412-0\r\nRALPH MIRANDA DE FRIAS\r\nDEA - JANEIRO 2016\r\n1.305,64\r\n2012454-6\r\nMARCO ANTONIO FARIAS BOTELHO\r\nDEA - JANEIRO 2016\r\n202,13\r\n4397390-6\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\nDEA - JANEIRO 2016\r\n1.516,67\r\n5020647-8\r\nMARIA LUIGIA CARNEVALE\r\nDEA - JANEIRO 2016\r\n2.708,33\r\n5037394-3\r\nMILTON RATTES DE AGUIAR\r\nDEA - JANEIRO 2016\r\n2.204,13\r\n5078598-2\r\nWALNEY BASTISTA DOS SANTOS\r\nDEA - JANEIRO 2016\r\n2.708,33\r\n5078693-8\r\nGUSTAVO CORREA BORGES\r\nDEA - JANEIRO 2016\r\n2.708,33\r\n\r\n2012477-5\r\nCLAUDIA MARCIA GOMES SOARES\r\n2016\r\n3.710,76\r\nTOTAL\r\n134.005,05\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2016.\r\nId: 1953746\r\n"
        ],
        "1953748": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação nº 007/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA, no valor de R 38.967,81 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1953748\r\n"
        ],
        "1953749": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 007/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA, no valor de R 38.967,81 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1953749\r\n"
        ],
        "1953751": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor das empresas, abaixo relacionadas, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e legislação complementar sobre despesas de exercícios anteriores. \r\nPROCESSO \r\nVALOR TOTAL\r\nJB ALIMENTAÇÃO (Limpeza)\r\nE- 03/021/2173/2015\r\nR 176.042,00\r\n\r\nR 2.496.317,08\r\n10.687.537/0001- 25\r\nR 242.031,30\r\nR 152.435,20\r\nE- 03/021/2172/2015\r\nR 159.517,00\r\nE- 03/021/2176/2015\r\nR 176.042,00\r\nE- 03/021/2175/2015\r\nR 242.031,30\r\nE- 03/021/2360/2015\r\nR 152.435,20\r\nE- 03/021/2362/2015\r\nR 159.517,00\r\nE- 03/021/2361/2015\r\nR 176.042,00\r\nE- 03/021/2359/2015\r\nR 242.031,30\r\nE- 03/021/163/2016\r\nR 423.519,31\r\nE- 03/021/164/2016\r\nR 40.649,39\r\nE- 03/021/162/2016\r\nR 42.537,87\r\nE- 03/021/168/2016\r\nR 46.944,53\r\nE- 03/021/167/2016\r\nR 64.541,68\r\nJB ALIMENTAÇÃO (manutenção predial)\r\nE- 03/021/959/2015\r\nR 208.139,36\r\nR 2.565.583,87\r\nR 193.111,11\r\nE- 03/021/2067/2015\r\nR 362.083,33\r\nE- 03/021/2068/2015\r\nR 179.000,02\r\nE- 03/021/2178/2015\r\nR 362.083,33\r\nE- 03/021/2177/2015\r\nR 179.000,02\r\nE- 03/021/2358/2015\r\nR 362.083,33\r\nE- 03/021/2357/2015\r\nR 179.000,02\r\nE- 03/021/166/2016\r\nR 362.083,33\r\nE- 03/021/165/2016\r\nR 179.000,02\r\nTOTAL \r\n\r\n\r\n\r\nR 5.061.900,95\r\nId: 1953751\r\n"
        ],
        "1953757": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1953757\r\n"
        ],
        "1953762": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 3.450.379,81, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., MJRE CONSTRUTORA LTDA., E SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1953762\r\n"
        ],
        "1953763": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 424/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no Item 12, perfazendo o valor total estimado de R 42.042,00 (quarenta dois mil quarenta dois reais); COSTA CAMARCO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 04, perfazendo o valor total estimado de R 500.070,00 (quinhentos mil setenta reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 11, perfazendo o valor total estimado de R 674.983,80 (seiscentos setenta quatro mil novecentos oitenta três reais oitenta centavos); PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., nos Itens 02, 03, 05, 06, 10, 20 e 21, perfazendo o valor total estimado de R 696.126,54 (seiscentos noventa seis mil cento vinte seis reais cinquenta quatro centavos); e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos Itens 13, 16 e 19, perfazendo o valor total estimado de R 396.586,77 (trezentos noventa seis mil quinhentos oitenta seis reais setenta sete centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 2.309.809,11 (dois milhões, trezentos nove mil oitocentos nove reais onze centavos). Itens desertos: 07, 09, 14, 15 e 18; Itens fracassados: 01, 08 e 17.\r\nId: 1953763\r\n"
        ],
        "1953764": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 496/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de Medicamentos Padronizados para atender as Unidades da Rede SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 17 e 18, perfazendo o valor total estimado de R 703.701,00 (setecentos três mil setecentos um reais); COSTA CAMARCO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 03 e 19, perfazendo o valor total estimado de R 336.454,50 (trezentos trinta seis mil quatrocentos cinquenta quatro reais cinquenta centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos Itens 1 e 2, perfazendo o valor total estimado de R 279.561,00 (duzentos setenta nove mil quinhentos sessenta um reais); e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos Itens 6, 7, 9, 12, 13, 15, 16 e 20, perfazendo o valor total estimado de R 808.679,66 (oitocentos oito mil seiscentos setenta nove reais sessenta seis centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 2.128.396,16 (dois milhões, cento vinte oito mil trezentos noventa seis reais dezesseis centavos). Item deserto: 5; Itens fracassados: 4, 8, 10, 11 e 14.\r\nId: 1953764\r\n"
        ],
        "1953765": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigora licitação, por Pregão Eletrônico nº 473/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados para o Componente Hospitalar, destinados ao suporte terapêutico Cardiovascular nos procedimentos hospitalares e ambulatoriais, em favor das Empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos Itens 01, 09, 11 e 12, perfazendo o valor total estimado de R 320.885,07 (trezentos e vinte mil oitocentos e oitenta e cinco mil e sete centavos), PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., nos Itens 04, 06, 07, 13, 14 e 15, perfazendo o valor total estimado de R 404.065,22 (quatrocentos e quatro mil sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos Itens 10 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 260.820,19 (duzentos e sessenta mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 18 e 20, perfazendo o valor total estimado de R 60.689,43 (sessenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no Item 16, perfazendo o valor total estimado de R 158.175,00 (cento e cinquenta e oito mil cento e setenta e cinco reais), GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos Itens 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R 121.714,00 (cento e vinte e um mil setecentos e quatorze reais), D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no Item 08, perfazendo o valor total estimado de R 45.776,50 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 21 perfazendo o valor total estimado de R 183.173,25 (cento e oitenta e três mil cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 1.555.298,66 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Item fracassado: 05. Item deserto: 19.\r\nId: 1953765\r\n"
        ],
        "1953766": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigora licitação, por Pregão Eletrônico nº 375/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados para o Componente Hospitalar (AMITRIPTILINA CLORIDRATO, BIPERIDENO LACTATO E OUTROS), em favor das empresas: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., nos Itens 01 e 12, perfazendo o valor total estimado de R 169.827,01 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e um centavo), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos Itens 03, 05, 07, 08, 10, 14, 18, 19 e 20, perfazendo o valor total estimado de R 1.466.024,38 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos Itens 04 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 231.059,99 (duzentos e trinta e um mil cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no Item 06, perfazendo o valor total estimado de R 149.475,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no Item 11, perfazendo o valor total estimado de R 87.076,96 (oitenta e sete mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos), D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no Item 13, perfazendo o valor total estimado de R 50.574,15 (cinquenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, no Item 15, perfazendo o valor total estimado de R 244.968,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no Item 17, perfazendo o valor total estimado de R 15.675,10 (quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos) e EXFARMA LTDA., no Item 21, perfazendo o valor total estimado de R 234.544,80 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 2.649.225,39 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos). Item Fracassado: 02. Item Deserto: 09. \r\nId: 1953766\r\n"
        ],
        "1953767": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "GERAL\r\no reconhecimento da da dívida, de exercício encerrado, publicado no D.O. de 09 de novembro de 2015, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.596-7 FABIANO MARTINS DA SILVA, por estar em desacordo com as legislações vigentes para o reconhecimento da dívida.\r\no reconhecimento da da dívida, de exercício encerrado, publicado no D.O. de 19 de novembro de 2015, no valor de R 233,06 (duzentos e trinta e três reais e seis centavos), em favor do CB PM RG 64.608-3 RENATO ISIDORO MONTEIRO, por motivo de incorreção nos dados do servidor.\r\no reconhecimento da da dívida, de exercício encerrado, publicado no D.O. de 17 de dezembro de 2015, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.886-5 ANDRE LUIS DE QUEIROZ BASTOS, por motivo de incorreção nos dados do servidor.\r\no reconhecimento da da dívida, de exercício encerrado, publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2015, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.961-7 AFONSO CLAUDIO DE MEIRELES, por motivo de incorreção nos dados do servidor.\r\no reconhecimento da da dívida, de exercício encerrado, publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2015, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 11.985-9 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, por não pertencer ao quadro efetivo da corporação PMERJ.\r\no reconhecimento da da dívida, de exercício encerrado, publicado no D.O. de 07 de janeiro de 2016, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 56.539-0 JOVANE VALNETSON DE SOUZA, por motivo de incorreção nos dados do processo.\r\no reconhecimento da da dívida, de exercício encerrado, publicado no D.O. de 12 de janeiro de 2016, no valor de R 7.017,16 (sete mil dezessete reais e dezesseis centavos), em favor do TEN PM RG 89.693-6 ANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR, por motivo de incorreção nos dados do servidor.\r\no reconhecimento da da dívida, de exercício encerrado, publicado no D.O. de 14 de janeiro de 2016, no valor de R 9.163,47 (nove mil cento e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.888-9 EDILSON DA SILVA FRANCO, por motivo de incorreção nos dados do processo.\r\nId: 1953767\r\n"
        ],
        "1953768": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- MÔNICA ROSANE DA SILVA SESMIL, Enfermeiro, matr. nº 4911251-9, com validade a contar de 18/08/09. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1953768\r\n"
        ],
        "1953778": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.05.2016\r\nEDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA 03 (trêso art. 129, do Decreto base de tempo de serviço apua 01/09/2005, 02/09/2005 a 31/0801/09/2010 a 30/08/2015. \r\nMAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942275-0. CONCEDO o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 07/03/2011 a 04/03/2016.\r\nANDRÉA ANDRADE LENGRUBER. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço apurado .\r\n, Analista de Controle Inte 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nId: 1953778\r\n"
        ],
        "1953784": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no Auto de Infração COGEFISEAI/00142384 de suspensão da Empresa MAP Gestão Imobiliária Eireli, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 25/04/2016, na Ata 283ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no embargo de obra de manilhamento de corpo hídrico e implantação do loteamento sem devida regularização realizada pelo Sr. Gustavo Barreto, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 25/04/2016, na Ata 283ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1953784\r\n"
        ],
        "1953797": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 6.869,06 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.04.2016.\r\nId: 1953797\r\n"
        ],
        "1953798": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 6.869,06 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04.04.2016. \r\nId: 1953798\r\n"
        ],
        "1953802": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " \r\nPESSOAL\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DA COSTA, Id. Funcional 196526-4, período base de 11/04/1989 a 09/04/1994. a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1953802\r\n"
        ],
        "1953819": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor das Empresas A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITARES LTDA, no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais) e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 31.101,00 (trinta e um mil cento e um reais), aquisição de luvas - Etapa I, para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nºs 08/2016, 09/2016, 10/2016 e 11/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1953819\r\n"
        ],
        "1953823": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.04.2016\r\na relotação da servidora , Assistente Social, classe A, ID Funcional 2122185-5, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1953823\r\n"
        ],
        "1953824": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " \r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n\r\n20258160\r\nDE SOUZA \r\n60\r\n27.07.2015\r\n20402732\r\nREGINA L. DE OLIVEIRA LOMELlN \r\n55\r\n30.12.2015\r\n20438362\r\nSARDINHA \r\n60\r\n24.09.2015\r\n21024057\r\nBANDEIRA\r\n60\r\n21.05.2015\r\n21032866\r\nHASSEN \r\n50\r\n04.07.2015\r\n21040435\r\nSILVESTRE\r\n55\r\n24.12.2014\r\n21042756\r\nCASSIA REGINA DOS S ALFRADIQUE\r\n60\r\n11.05.2015\r\n21052166\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA \r\n60\r\n16.12.2015\r\n21057451\r\nDO NASCIMENTO \r\n45\r\n15.05.2015\r\n21059926\r\nLUIZ ANTONIO MATHIAS \r\n50\r\n14.12.2015\r\n21068828\r\nCARDOSO \r\n55\r\n30.04.2015\r\n21071438\r\nBAUMGARTH \r\n50\r\n01.10.2015\r\n21072540\r\nPARINTlNS \r\n60\r\n25.07.2015\r\n21077762\r\nPEIXOTO \r\n45\r\n11.05.2015\r\n21090750\r\nGLORIA REGINA GONÇALVES \r\n50\r\n27.12.2015\r\n21095264\r\nMARINÉIA FIGUEIRA DA S. COSTA \r\n50\r\n16.12.2015\r\n21099715\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA \r\n50\r\n04.07.2015\r\n21109613\r\nAMORIM \r\n50\r\n26.12.2015\r\n21120323\r\nDE SOUZA\r\n50\r\n30.06.2015\r\n21130442\r\nDE SOUZA \r\n50\r\n12.09.2015\r\n21130922\r\nBASTOS \r\n50\r\n06.07.2015\r\n21131430\r\nREINALDO DOS REIS SANTOS \r\n50\r\n11.10.2015\r\n21131546\r\nELIZABETE JESUS DE BARROS \r\n60\r\n09.09.2015\r\n21132658\r\nGUEDES \r\n50\r\n17.10.2015\r\n21135436\r\nMARIA ALICE DE SOUZA \r\n50\r\n04.07.2015\r\n21140561\r\nLUIZ CARLOS GOMES \r\n50\r\n12.09.2015\r\n21141436\r\nGILSON PACHECO \r\n50\r\n12.09.2015\r\n21142777\r\nDA SILVA \r\n40\r\n05.12.2015\r\n21145440\r\nMARTHA \r\n60\r\n22.07.2015\r\n21145679\r\nCOTTA \r\n60\r\n09.05.2015\r\n21146241\r\nDE SOUZA \r\n40\r\n20.10.2015\r\n21147906\r\nSEIXAS \r\n40\r\n01.12.2015\r\n21148457\r\nDE CASTRO \r\n40\r\n08.12.2015\r\n21151555\r\nDE REZENDE \r\n50\r\n30.07.2015\r\n21165033\r\nMANUEL VILELA FARIA \r\n60\r\n17.07.2015\r\n21165335\r\nMONTEIRO \r\n40\r\n25.10.2015\r\n21165459\r\nDE FREITAS \r\n40\r\n08.10.2015\r\n21166072\r\nEDUARDO MAURICIO HAZAR \r\n40\r\n29/09/2015\r\n21166145\r\nFRANÇA \r\n40\r\n08.10.2015\r\n21178917\r\nJONAS BARBOZA \r\n60\r\n18.05.2015\r\n21182744\r\nJERONIMO \r\n50\r\n06.07.2015\r\n21183066\r\nSERGIO JOSE RIBEIRO \r\n50\r\n16.07.2015\r\n21114960\r\nSANTOS \r\n50\r\n04.07.2015\r\n21116466\r\nMARQUES \r\n50\r\n04.07.2015\r\n21117039\r\nFERREIRA \r\n50\r\n04.07.2015\r\n21197938\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n24.12.2005\r\n24.12.2008\r\n23.12.2011\r\n22.12.2014\r\n21222240\r\nABRANTES\r\n45\r\n18.01.2015\r\n2122541\r\nPEREIRA \r\n50 \r\n04.07.2015\r\n21227179\r\nNASCIMENTO \r\n50 \r\n05.07.2015\r\n21244880\r\nSOPHIA \r\n60 \r\n26.05.2015\r\n21252742\r\nLOPES \r\n60 \r\n09.12.2015\r\n21254842\r\nDA SILVA \r\n50 \r\n06.07.2015\r\n21255644\r\nNUNES \r\n45 \r\n18.05.2015\r\n21256560\r\nDA SILVA \r\n60 \r\n11.05.2015\r\n21259658\r\nGIL TON EVANDRO DA CUNHA \r\n50 \r\n25.07.2015\r\n21274789\r\nDOURADO \r\n45 \r\n19.05.2015\r\n21275246\r\nDE SOUZA \r\n60 \r\n26.05.2015\r\n21285365\r\nDE MESQUITA \r\n50 \r\n04.07.2015\r\n21298521\r\nFRANCO \r\n50 \r\n12.07.2015\r\n21314764\r\nCANUTO \r\n50 \r\n04.07.2015\r\n32155751\r\nEDGARD LUIZ LUCCHESI \r\n60 \r\n22.07.2015\r\n32229828\r\nLIMA \r\n50 \r\n04.07.2015\r\n32270739\r\nEDSON HIROSHI KITADA \r\n60 \r\n30.10.2015\r\n32272235\r\nDEBERGE \r\n50 \r\n04.07.2015\r\n32272871\r\nBLANC \r\n50 \r\n04.07.2015\r\n32273150\r\nRICARDO JOSE DAIHA VIEIRA \r\n60 \r\n19.05.2015\r\n32279736\r\nRONALDO DE OLIVEIRA \r\n40 \r\n29.12.2015\r\n32381670\r\nANA MARIA PESTANA RIBEIRO \r\n50 \r\n04.07.2015\r\n32381972\r\nDA SILVA \r\n50 \r\n04.07.2015\r\n32455089\r\nDE LIMA \r\n50 \r\n04.07.2015\r\n21030359\r\nGONÇALVES\r\n60\r\n15.01.2016\r\n21087580\r\nBAPTISTA\r\n50\r\n15.02.2016\r\n21093474\r\nSILVA\r\n50\r\n15.02.2016\r\n21142050\r\nFLÁVIO ALCANTARA NASCIMENTO\r\n50\r\n07.03.2016\r\n21299323\r\nDO VALLE\r\n40\r\n09.02.2016\r\n21242976\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n60\r\n18.02.2016\r\n21154457\r\nDE FRANÇA\r\n50\r\n19.02.2016\r\n21116571\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n50\r\n19.02.2016\r\n21117683\r\nPEREIRA\r\n40\r\n05.01.2016\r\n21116768\r\nDARCINEY NEVES VASCONCELOS\r\n50\r\n19.02.2016\r\n21181870\r\nGOMES\r\n60\r\n22.02.2016\r\n21134740\r\nTÂNIA MARIA DA SILVA GOMES\r\n50\r\n03.01.2016\r\n3218864\r\nANGELA MARIA MACHADO VIEIRA\r\n40\r\n20.02.2016\r\n32379455\r\nGILCELÉIA DA SILVA PEREIRA\r\n50\r\n15.02.2016\r\n5796989\r\nFERREIRA SOARES\r\n45\r\n19.09.2015\r\nos respectivos triênios: 35%, 40%, 45% e 50% (por cento), em nome de JÚLIO CESAR GOMES, ID 21197938, referentes aos 6º, 7º, 8º e 9º triênios, concedidos em 12.01.2005, 11.01.2008, 10.01.2011 e 09.01.2014, publicados nos D.O.s de 19.06.2008, 03.03.2011, e de 17.03.2014, face inclusão da averbação no M.T.S.\r\nId: 1953824\r\n"
        ],
        "1953832": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 58.608,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais). \r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016.\r\nId: 1953832\r\n"
        ],
        "1953841": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 12.726,00 (doze mil setecentos e vinte e seis reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.636,34 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa MAIS MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.896,50 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPÍTALARES LTDA, no valor de R 4.099,00 (quatro mil e noventa e nove reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, no valor de R 2.798,50 (dois mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1953841\r\n"
        ],
        "1953844": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.02.2016.\r\nId: 1953844\r\n"
        ],
        "1953845": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2016\r\nREGINA CELIA ZAVA VASCONCELOS, mat. nº 806.073-3, ID Funcional nº 33509760/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSÉ DO AMARAL ROCHA, mat. nº 250.305-0, ID Funcional nº 36436631/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nKATIA REGINA PORTELLA RIBEIRO SUAREZ, mat. nº 806.172-3, ID Funcional nº 33595151/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALBA REGINA DE PINHO ALVES, mat. nº 157.335-1, ID Funcional nº 38073056/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARLENE DE CARVALHO FALCI BEZERRA, mat. nº 807.615-0, ID Funcional nº 37390740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSANA SOLANGE SOARES BENAYON, mat. nº 156.298-2, ID Funcional nº 38052237/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nENIZE DE SOUZA LEITE CRUZ, mat. nº 807.441-1, ID Funcional nº 36689548/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA BARROS LEITE, mat. nº 807.005-4, ID Funcional nº 40182150/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVASTI LACERDA TINOCO BOECHAT CHEQUER, mat. nº 246.408-9, ID Funcional nº 34027840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nITACYARA CHRISTINA BESSA VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 282.347-4, ID Funcional nº 34299246/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nLOIDE SOUZA DA SILVA, mat. nº 249.986-1, ID Funcional nº 32810865/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nWALLACE PIMENTEL IGNÁCIO, mat. nº 247.758-6, ID Funcional nº 36658359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPALMIRA CARMEM DA SILVA COSTA, mat. nº 805.893-5, ID Funcional nº 40804941/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nISABEL CAMARGO SILVA, mat. nº 804.315-0, ID Funcional nº 34274774/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 243.618-6, ID Funcional nº 5454700/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSIMONNE DE SOUSA MELLO, mat. nº 251.558-3, ID Funcional nº 40355926/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARILENE GARRIDO DE OLIVEIRA, mat. nº 242.356-4, ID Funcional nº 40822257/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDENISE SILVA DA COSTA, mat. nº 250.738-2, ID Funcional nº 38680980/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LUIZA SALGADO FERREIRA DE ANDRADE, mat. nº 293.185-5, ID Funcional nº 40633756/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nWALTER ALVES FILHO, mat. nº 1.201.852-9, ID Funcional nº 36652660/1, Servente, nível I. \r\nSÔNIA REGINA DOS SANTOS DE PAULA, mat. nº 276.546-9, ID Funcional nº 36690171/1, Servente, nível I. \r\nSONIA MARIA FERREIRA, mat. nº 276.204-5, ID Funcional nº 38337339/1, Servente, nível I. \r\nARIOMIRO BRASILIENSE DE ALMEIDA, mat. nº 5.007.806-2, ID Funcional nº 34945342/1, Zelador, nível I. \r\nLEILA SEIXAS DE SOUZA, mat. nº 270.992-1, ID Funcional nº 35837322/1, Datilógrafo, nível I. \r\nGILSA MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 5.020.409-8, ID Funcional nº 35934735/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA DUARTE, mat. nº 516.748-1, ID Funcional nº 39533816/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, mat. nº 230.616-5, ID Funcional nº 36982822/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nVALERIA TEIXEIRA GUIMARÃES, mat. nº 249.931-7, ID Funcional nº 33377189/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGILSON CARVALHO NASCIMENTO, mat. nº 5.001.579-1, ID Funcional nº 33917450/1, Servente, nível I. \r\nMARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.588-1, ID Funcional nº 35216484/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nLUCENI COSTA BARINO, mat. nº 157.430-0, ID Funcional nº 40636950/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA CELIA MACEDO DE OLIVEIRA, mat. nº 246.162-2, ID Funcional nº 32675070/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLÁUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO, mat. nº 5.001.300-2, ID Funcional nº 35520876/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nSIRLEI DA SILVA REIGOTO, mat. nº 247.269-4, ID Funcional nº 40208397/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ ANTONIO CAMPANUCI, mat. nº 276.435-5, ID Funcional nº 37239449/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE FÁTIMA ANANIAS PATROCÍNIO, mat. nº 271.619-9, ID Funcional nº 35044977/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nJANAÍNA MACHADO SANTOS VAHIA, mat. nº 197.807-1, ID Funcional nº 32590261/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nCREUZA BARROS DUARTE, mat. nº 236.613-6, ID Funcional nº 38404621/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGELCINEIVA CARDOZO BASTOS, mat. nº 803.649-3, ID Funcional nº 40134270/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLIRA DE SOUSA ARAÚJO, mat. nº 1.205.499-5, ID Funcional nº 35149639/1, Servente, nível I. \r\nROSÂNGELA DA COSTA RIBEIRO, mat. nº 165.946-5, ID Funcional nº 39640264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 03/05/2016.\r\nId: 1953845\r\n"
        ],
        "1953847": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2016\r\nId: 1953847\r\n"
        ],
        "1953851": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJOÃO ALBERTO TELLES FALCÃO, Médico, matrícula nº 00/1200.241-6. ID. 23694670. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/04/2016.\r\nId: 1953851\r\n"
        ],
        "1953880": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02.05.2016\r\na reassunção de , ID Funcional nº 44205295, vínculo 2, mat. nº 974.064-8, Prof. Doc. I. C, ref. 3, nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014. \r\nDANTHALA MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50746391, vínculo 1, mat. n° 3.081.743-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/02/2016 até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nMICHELE ALMEIDA DA CUNHA, ID Funcional nº 43928170, vínculo 1, mat. n° 967.812-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2013 até a véspera da reassunção. nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1953880\r\n"
        ],
        "1953893": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2016\r\n- MOEMA CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula 174584-3, ID 2864963-0. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de abono de permanência, a partir de 13.06.2015.\r\nSILVANA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 174736-9, ID 2859621-8. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de abono de permanência, a partir de 12.12.2015.\r\nId: 1953893\r\n"
        ],
        "1953902": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0097/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Arraial do Cabo, destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 33. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0033/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 57/61, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à manutenção, referentes a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 57. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0096/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 57/61, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 57.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0034/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 59/63, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 59.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0051/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 57/61, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à manutenção, referentes à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.57. \r\nId: 1953902\r\n"
        ],
        "1953903": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 46.152 JADER ALEXANDRIA DE SALLES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 03/02/2016.\r\nSUBTEN PM RG 48.717 FRANCISCO JOSÉ CANDIDO SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 15/03/2015.\r\n- CAP PM RG 49.014 PAULO CESAR SIMOES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 22/01/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 49.126 JULIO CESAR DA SILVA ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 26/01/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 49.876 LEILSON ANTONIO FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 21/12/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.548 GLISLEY BAETA NEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 20/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 50.847 OLDAIR DOMINGOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 14/12/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.148 MARCOS ANTONIO EDUARDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 09/11/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 52.635 ROBSON PEREIRA ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 20/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 54.105 JANETE FONSECA MOTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 30/12/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 55.084 CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS ALMEIDA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 16/11/2015.\r\n\r\n- 1º SGT PM RG 55.913 PAULO CESAR BARBOZA ALVES BARCELLOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 07/009/2015.\r\nId: 1953903\r\n"
        ],
        "1953904": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.05.2016\r\n- CELIA DE ALMEIDA GONZAGA, CIC nº 778.297.607-30.\r\n- WILLIAN EDUARDO DA SILVA, CIC nº 100.472.617-14.\r\n- DANIELA FERREIRA SANTOS CURCIO, CIC nº 100.182.777-56.\r\n- MARIA ALZIRA BERSOT LOPES, CIC nº 510.680.287-34.\r\n- EDIMAR ABRAHÃO MURY, CIC nº 422.825.517-53.\r\n- ZELY MATTOS DE CASTRO MOTTA, CIC nº 025.236.937-80.\r\n- WILSON DOMINGUES, CIC nº 277.202.337-00.\r\n- SIMONE DA SILVA BEZERRA SORIANO, CIC nº 089.981.727-04.\r\n- REGINA CARVALHO DE SÁ, CIC nº 903.040.807-30.\r\n- THALES DE AGUIAR TAVARES NETO, CIC nº 067.667.248-54.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n.2016\r\n- ROSANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA GIL, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 39472043/1, mat. n° 249.656-0. \r\n- MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40272885/1, mat. n° 5.018.359-9. \r\nId: 1953904\r\n"
        ],
        "1953907": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2016\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nRevalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nRevalidação de Placa Especial - \r\nMARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1953907\r\n"
        ],
        "1953921": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na convocação do licitante Carlos José de Souza Guimarães, obedecendo à ordem de classificação da linha M-514 Duque de Caxias - Campo Grande (via Estrada do Mendanha), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\no recurso apresentado pela empresa requerente, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na convocação do licitante Antonio Carlos Carvalho, obedecendo à ordem de classificação da linha M-514 Duque de Caxias - Campo Grande (via Estrada do Mendanha), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\na convocação do licitante Leandro de Castro Castilho, obedecendo à ordem de classificação da linha C-111 Avelar - Governador Portela (via RJ-125), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nDE 27.04.2015\r\nno valor de R 21.734,37 (vinte e um mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), em favor Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Rio de Janeiro, referente à Nota Fiscal n° 00010251, que versa acerca do Sistema de Controle de Processos - UPO nº 980601/11, referente ao exercício de 2015.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3418/2016, E-10/005/3883/2016, E- 10/005/3899/2016, E-10/005/3900/2016, E-10/005/3902/2016 E E- 10/005/3903/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 02.05.2016\r\no pedido inicial da empresa Auto Viação Vera Cruz Ltda. (RJ-112); 2) a alteração do ponto final e consequentemente do itinerário da linha 707I, conforme proposto pelo Secretário Municipal de Transportes de Niló polis, fixando o ponto de embarque e desembarque na rua João Rodrigues da Cunha.\r\nE-10/005/3823/2016, E-10/005/3869/2016, E- 10/005/4000/2016, E-10/005/4102/2016, E-10/005/4220/2016, E- 10/005/4236/2016 E E-10/005/4292/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1953921\r\n"
        ],
        "1953922": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZACONCEDO o Adicional de Qualificação, a contar de 01.04.2016, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954807. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, e no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 06 (seis) meses de licença- prêmio relativos aos períodos-base de 06/08/2004 a 04/08/2009 e de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\nId: 1953922\r\n"
        ],
        "1953925": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/04/2016\r\nProf. Doc. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/1994 a 15/02/2010. \r\n- CRISTINA MARIA ALBINO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.051-8. 12 (doze) meses de licença especial relativas ao períodos base de 29/04/1995 a 28/04/2000 e de 29/03/2001 a 01/04/2016.\r\nMARINA MARPHISA AZEVEDO PIRES FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.026.699-3.\r\n- ISIS SOLANGE DA COSTA, Servente, mat. nº 5.020.309-0.\r\nRITA DE CASSIA BAPTISTA CARDOSO MERIDA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.313-5. \r\nalteração de nome.\r\nId: 1953925\r\n"
        ],
        "1953926": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 28/04/2016\r\n- ANA LUCIA DE MAGALHÃES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.590-4, período base de 29/11/1996 a 03/01/2002.\r\n- CRISTIANE NEGRÃO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.961-8, período base de 23/02/2011 a 24/03/2016.\r\n- ELIANE FIGUEIREDO FERRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.686-0, período base de 24/12/2010 a 22/01/2016.\r\n- GILDA BAPTISTA SCOFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.270-4, período base de 01/03/2011 a 29/02/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ARLETE EMIDIO DE QUEIROZ, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 275.535-3, período base de 27/02/2004 a 26/02/2009 e de 27/02/2009 a 26/02/2014. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARCIA FARIAS TIERNO, Professor Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 816.063-2, períodos base de 27/06/1994 a 11/07/1999; de 27/02/2004 a 04/03/2009 e de 05/03/2009 a 02/03/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- REGINA JÚLIA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 247.630-7, período base de 10/12/1997 a 09/12/2002; de 10/12/2002 a 09/12/2007 e de 10/12/2007 a 09/12/2012.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLEISE SACRAMENTO DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 275.529-6, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 16/02/1998; de 17/02/1998 a 16/02/2003; de 17/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 16/02/2013.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA LOPES, Servente, mat. nº 278.291-0, períodos base de 01/01/1988 a 04/01/1993; de 05/01/1993 a 03/01/1998; de 04/01/1998 a 02/01/2003; de 03/01/2003 a 01/01/2008 e de 02/01/2008 a 31/12/2012.\r\n15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JAMILTON FARIAS SOARES, Trabalhador, mat. nº 674.681-2, períodos base de 18/02/1974 a 17/02/1979; de 18/02/1979 a 17/02/1984; de 18/02/1984 a 17/02/1989; de 18/02/1989 a 17/02/1994; de 09/11/1994 a 08/11/1999; de 09/11/1999 a 08/11/2004 e de 09/11/2004 a 08/11/2009. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- REGINA JULIA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 247.630-7. alteração de nome.\r\nId: 1953926\r\n"
        ],
        "1953931": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 619.315.\r\na Empresa BR500 TRANSPORTES EIRELI-EPP, com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 04.850.455/0001-57, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-843 e utilizando os veículos de placas KRH2842 e KWW5956.\r\nDE 03.05.2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1953931\r\n"
        ],
        "1953951": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/04/2016\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente a 25ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nDE 19/04/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.094,35 (hum mil noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente a 60ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 06/07/2012 a 04/08/2012, reforço no abastecimento de água, execução das ligações prediais com instalações de hidrômetro e intervenção de ramais na área e abrangência da 3ª Linha Adutora - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nDE 28/04/2016\r\nem favor do no valor de R 56.831,92 (cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), referente a 10ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 29/01/2015, estudo de alternativas e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor do no valor de R 28.415,96 (vinte e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), referente a 15ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 30/05/2015 a 28/06/2015, estudo de alternativas e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor do no valor de R 24.028,18 (vinte e quatro mil vinte e oito reais e dezoito centavos), referente a 01ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 05/05/2014 a 03/06/2014, estudo de alternativas e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor do no valor de R 114.632,40 (cento e quatorze mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), referente a 17ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 29/07/2015 a 27/08/2015, Estudo de Alternativas e Projeto Básico de complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor do no valor de R 19.222,56 (dezenove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente a 4ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 03/08/2014 a 01/09/2014, Estudo de Alternativas e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor do no valor de R 19.222,56 (dezenove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente a 5ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 02/09/2014 a 01/10/2014, estudo de alternativas e Projeto Básico de complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referente a 20ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referente a 21ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 36.937,70 (trinta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos), referente a 3ª, 4ª 5ª, 6ª e 7ª medições de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/05/2015, construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário de Pavuna e Duque Caxias, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente a 26ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 12.306,94 (doze mil trezentos e seis reais e noventa e quatro centavos), referente a 27ª e 30ª medições de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 31/12/2014, complementação da Rede Coletora do Sistema Sarapuí - Município de Mesquita, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 14.775,08 (quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais e oito centavos), referente a 2ª medições de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 31/12/2014, construção do sistema de coleta e transporte e transporte de esgotamento sanitário de Pavuna e Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 39.413,41 (trinta e nove mil quatrocentos e treze reais e quarenta e um centavos), referente a 59ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 06/06/2012 a 05/07/2012, recuperação do Booster e do Reservatório de Marques Maneta no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 31.465,88 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente a 79ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, recuperação do Booster e do Reservatório de Marques Maneta no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008\r\n/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.374,93 (seis mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente a 62ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 04/09/2012 a 03/10/2012, complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008\r\nem favor da Empresa no valor de R 103.802,49 (cento e três mil oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos), referente a 15ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 10/04/2014 a 09/05/2014, obra de melhoria operacional do sistema de abastecimento e água da Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 155/2010\r\nId: 1953951\r\n"
        ],
        "1953979": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de CARLOS CESAR PIRES E CARLOS CESAR PIRES FILHO, no valor de R 41.160,68 (quarenta e um mil cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1953979\r\n"
        ],
        "1953997": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " \r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, e tendo em vista o Relatório para escolha de consultor emitida pela Comissão Especial de Licitação, referente à CI nº 001/2016, e a expressa não objeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento enviada através da CBR-1748/2016, no Processo nº E-30/0001/1166/2015, cujo objeto é a contratação de consultor individual, executados em conformidade com o disposto no Edital e seus Anexos, o resultado do processo seletivo, em favor de Monica Pereira do Sacramento, vencedora com o total de 30 pontos.\r\nId: 1953997\r\n"
        ],
        "1954001": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\nsem ônus para o Estado, o afastamento do país da servidora , matr. nº 867.293-3, ID nº 563743-0, Químico, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, no período de 02/05/2016 a 06/05/2016, não incluídos os dias de trânsito. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.069-9, ID. n° 548968-7. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 20/03/1978 a 07/03/1979, 02/06/1980 a 31/07/1980, 02/01/1981 a 12/03/1982 e de 16/11/1982 a 09/10/1986, no total de 2.272 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.394-7, ID. n° 3027015-4, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/09/1988 a 28/02/1989, 08/06/1989 a 16/08/1989 e de 17/08/1989 a 13/11/1991, desprezando-se os períodos de 14/11/1991 a 08/04/1992, 01/02/2012 a 29/02/2012, 01/04/2012 a 30/04/2012, 01/08/2012 a 30/04/2013 e de 12/05/2014 a 25/06/2014 por concomitância, no total de 1.057 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1954001\r\n"
        ],
        "1954003": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 011/2016 (ASL-DP), realizado em 20/04/2016. \r\nId: 1954003\r\n"
        ],
        "1954004": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2016\r\na licitação, por Tomada de Preços TP- 102/2016 (ASL-DP), realizada em 04/05/2016.\r\nId: 1954004\r\n"
        ],
        "1954006": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2016\r\n- Contratação SIGA nº 2016001865 - a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1954006\r\n"
        ],
        "1954007": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 850.344-3, ID nº 3046931-7, lotada na UP/HECC, períodos-base de 09/08/2004 a 07/08/2009 e de 08/08/2009 a 06/08/2014. \r\nE-08/008/1146/2016 - LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 890.953-3, ID nº 3004125-2, lotado na Auditoria, períodos-base de 16/11/2004 a 07/12/2009 e de 08/12/2009 a 06/12/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/006/199/2016 - MARCELO PIQUET CARNEIRO PESSOA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 851.625-4, ID nº 3104576- 6, lotado na SCPMSO, períodos-base de 06/10/1999 a 03/10/2004, 04/10/2004 a 02/10/2009 e de 03/10/2009 a 01/10/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.550-5, ID nº 3246064-3, lotada na UP/HECC, períodos-base de 10/11/1982 a 08/12/1987, 01/01/1993 a 30/12/1997, 31/12/1997 a 05/01/2003, 06/01/2003 a 22/02/2008 e de 23/02/2008 a 25/02/2013. 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1954007\r\n"
        ],
        "1954017": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/05/2016\r\nRENATA ARAÚJO DOS SANTOS BRAGA, Identidade Funcional nº 4.329.061-2, face ter contraído núpcias. Processo nº E- 09/212/27/2016.\r\nLAIZES JOHANSON PRADO, Identidade Funcional nº 5.035.401-9, face ter contraído núpcias. Processo nº E-09/148/15/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/10/2015\r\nProc. nº E-09/283/95/2014 - Delmara Cristina Costantin de Sá, \r\nOnde se lê: ...face ter contraído núpcia.\r\nLeia-se: ...face divórcio consensual.\r\nId: 1954017\r\n"
        ],
        "1954027": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/04/2016\r\n- SUHELEM DE MOURA DIAS DE OLIVEIRA. a alteração de nome da servidora SUHELEM DE MOURA DIAS, Assistente Técnico - Técnico em Informática, ID. FUCNIONAL nº 50228170, para SUHELEM DE MOURA DIAS DE OLIVEIRA, por ter contraído matrimônio em 26.04.2013.\r\nId: 1954027\r\n"
        ],
        "1954031": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/001941/2016\r\nLedda Braga Eloy de Andrade \r\nId: 1954031\r\n"
        ],
        "1954032": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VADECAR MATADOURO LTDA - SIE 1257 - a alteração e o registro dos produtos listados fls. 24.\r\n- VADECAR MATADOURO LTDA - SIE 1257- a reclassificação do estabelecimento para MATADOURO FRIGORÍFICO DE BIVINOS, BUBALINOS, SUÍNOS OVINOS E CAPRINOS.\r\nId: 1954032\r\n"
        ],
        "1954034": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 102/2015/HUPE/UERJ. Pregão Eletrônico nº 017/2015 - aquisição de material hospitalar. Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do Hospital Universitário Pedro Ernesto, e a Empresa Medsor Comercial LTDA. Fica a Empresa Medsor Comercial LTDA NOTIFICADA da decisão de rescisão unilateral do Contrato, diante do descumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada, podendo essa empresa apresentar defesa, se desejar, no prazo de 05 (cinco) dias. PROCESSO Nº E-26/008/3477/2014\r\nId: 1954034\r\n"
        ],
        "1954037": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SUPERINTE\r\nDE 04/05/2016\r\n- Em razão do contido no Despacho de 18/04/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 144/150, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 003/2016, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de capas de processos, para atender aos setores administrativos da sede, das Unidades Prisionais e Unidades Hospitalares desta SEAP, Item - 01, em favor de DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.753.048/0001-69, com valor de R 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nEm razão do contido no Despacho de 29/04/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 162/166, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 003/2016, referente à aquisição de cartão PVC, para uso do Centro de Análise e Processamento de Emissão de Carteiras de Visitantes - CAPEC, Item - 01, em favor de CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 31.659.618/0001-91, com valor de R 22.360,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n- Em razão do contido no Despacho de 29/04/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 150/156, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 005/2016, referente à aquisição de equipamentos de informática, fita de impressora (RIBBON), para uso do Centro de Análise e Processamento de Emissão de Carteiras de Visitantes - CAPEC, Item - 01, em favor de QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ nº 12.488.669/0001- 53, com valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n/2016\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº556, de 09/04/2015,autorizo a compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 012/2015, visando a aquisição de 5.000 (cinco mil) toalhas para atender a população carcerária desta SEAP, nos ter mos da Lei Federal 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2016.\r\nId: 1954037\r\n"
        ],
        "1954039": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, de exercício anterior, em favor de MARIA REGINA DOS SANTOS GARCIA, no valor de R 974,72 (novecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016. \r\n, de exercício anterior, em favor de no valor de R 9.007,65 (nove mil e sete reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016. \r\n, de exercício anterior, em favor de , no valor de R 5.408,66 (cinco mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016. \r\n, de exercício anterior, em favor de no valor de R 2.616,35 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016. \r\n, de exercício anterior, em favor de REGINA LUCIA MANZO LEUBECK no valor de R 615,61 (seiscentos e quinze reais e sessenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016. \r\nId: 1954039\r\n"
        ],
        "1954040": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/03/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EGYDIO BRITTES.\r\n- JOSE PAULO DA SILVA. \r\n- LUIZ FRANCISCO MUGUET RENNE.\r\nJOSÉ RIBEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AYRTON DA COSTA MELLO.\r\n- NILZA GOMES SOBRAL.\r\n- MARCELO ALEXSSANDRO BRITO DE MELO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDUARDO BENTO DOS SANTOS.\r\nANTERO PINTO NOGUEIRA.\r\n- ALFREDO HENRIQUE HASTENREITER.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARCOS ANDRE MOREIRA VENTURA.\r\n- VIRGILIO ANTUNES DA SILVA.\r\nDE 11/04/2016\r\nAU TORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER PESSANHA.\r\n- AGENOR RAMALHO.\r\nId: 1954040\r\n"
        ],
        "1954042": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, de exercício anterior, referente ao pagamento de auxílio funeral, em nome de MARILZA SOUZA MONSORES, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nId: 1954042\r\n"
        ],
        "1954043": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 313/2015, referente a ARMANDO AMBRÓSIO FILHO.\r\n\r\na Certidão nº 5/2016, referente a JOSÉ MEIRELLES LEITÃO.\r\n\r\na Certidão nº 1/2016, referente a BLENDA DEFANTE TERRA.\r\n\r\na Certidão nº 2/2016, referente a KATIA LIMA DA SILVA LEMOS.\r\n\r\na Certidão nº 155/2015, referente a WILSON DA SILVA.\r\n\r\nDE 28/04/2016\r\na Certidão nº 104/2016, referente a SANDRA MARIA PEREIRA DO SACRAMENTO.\r\n\r\na Certidão nº 98/2016, referente a TÂNIA MARIA VIEIRA.\r\na Certidão nº 9/2016, referente a ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ.\r\n\r\na Certidão nº 55/2015, referente a THIAGO SOARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 274/2015, referente a MAURO RICARDO GUIMARÃES PINHO.\r\nDE 29/04/2016\r\na Certidão nº 323/2015, referente a ALBANIA ARAÚJO MANGUEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 35/2015, referente a LUIZ ALBERTO FERREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 581/2014, referente a CARLOS ALBERTO GOMES PINHO.\r\n\r\na Certidão nº 94/2015, referente a ROSEANE SALVIO.\r\n\r\nDE 02/05/2016\r\na Certidão nº 3/2016, referente a LUCIANA SANTAELLA MALAGUTI.\r\n\r\na Certidão nº 12/2016, referente a WILMA DE ANDRADE E SILVA, tornando sem efeito o Despacho de 22/11/2012, que homologou a Certidão nº 32/2012, publicada no D.O. de 28/11/2012, pelo PROC. Nº EXT- ALERJ/3798/2012.\r\n\r\na Certidão nº 106/2015, referente a MARIANA LADEIRA VIEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 102/2016, referente a VALERIA BARBOSA DA COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 133/2016, referente a MILENA TORRES DE AGUIAR.\r\n\r\nId: 1954043\r\n"
        ],
        "1954044": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 20/2014, para alienação do imóvel situado na Rua Humaitá, nº 73 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ, e o respectivo objeto aos senhores GUILHERME GOLDENSTEIN, portador do CPF n° 025.995.417-94, e o Sr. JONAS FRAJHOF, portador do CPF n° 070.604.457-65, EM CONDOMÍNIO, que ofertaram o valor de R 1.350.001,18 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil um real e dezoito centavos).\r\nId: 1954044\r\n"
        ],
        "1954049": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na despesa, referente o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação, em até 60 dias da autorização do Ordenador de Despesas, e prestação de contas, em até 30 dias após o prazo de aplicação, tendo como favorecido Luiz Paulo Barbosa de Souza,no valor de R 4.000,00, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1954049\r\n"
        ],
        "1954052": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n, no valor de R 10.835,65 (dez mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Sociedade Empresária RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, referente aos serviços/atividades/materiais considerados como de execução e gastos extras utilizados e não previstos no Contrato nº 026/2013, no exercício de 2014, conforme objeto do Processo nº E-01/004/1660/2013.\r\nId: 1954052\r\n"
        ],
        "1954055": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 189.897-2. os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.11.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2013.\r\nId: 1954055\r\n"
        ],
        "1954059": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n- FATIMA BRITO GARCIA, ADVOGADO, ID nº 2690463-2. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença prêmio não gozada, referente aos períodos base de 13/07/1988 a 11/07/1993 e de 12/07/1993 a 08/09/1998, no total de 360 dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1954059\r\n"
        ],
        "1954064": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20040644. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 21/08/74 a 19/03/75 , de 06/10/76 a 05/12/76, de 01/02/78 a 29/01/79, de 12/03/79 a 29/02/80, de 28/10/81 a 16/08/82, de 27/10/82 a 23/09/83, de 01/11/83 a 16/05/84, de 22/08/84 a 09/10/84 e de 11/04/85 a 15/07/85, no total de 1.958 dias de efetivo exercício, desconsiderando 01/03/80, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nId: 1954064\r\n"
        ],
        "1954065": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID. 4322777-5, referente ao período de 19/06/2016 a 17/07/2016.\r\nLicença Gestante à servidora ID. 5000684-3, referente ao período de 04/03/2016 a 30/08/2016.\r\nId: 1954065\r\n"
        ],
        "1954066": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11/04/2016, do servidor JOSÉ FRANCISCO CORDEIRO FELISMINDO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56424-5, ID 2838267-6. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 11/04/2016, do servidor JOÃO ZACARIAS, Trabalhador, matrícula nº 13/55618-3, ID 2839298-1. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 08/04/2016, do servidor PEDRO PAULO DA SILVA SILVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6510-2, ID 2838732-5. \r\nId: 1954066\r\n"
        ],
        "1954073": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nGILBERTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 28793943. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\nId: 1954073\r\n"
        ],
        "1954074": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 002/2016, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor das Empresas ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.509.730/0001-73, no valor de R 16.268,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e oito reais) e IMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.511.288/0001-08, no valor de R 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R 25.668,00 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais), referente à despesa com a aquisição de próteses de quadril.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2016.\r\nId: 1954074\r\n"
        ],
        "1954085": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID.4322777-5, referente ao período de 19/06/2016 a 17/07/2016.\r\nLicença Gestante à servidora ID.5000684-3, referente ao período de 04/03/2016 a 30/08/2016.\r\nId: 1954085\r\n"
        ],
        "1954087": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0057/2014, com a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de construção da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, no Município de Petrópolis. Motivo: Indisponibilidade de cré ditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, bem como para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2016.\r\nFica prorrogada até o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0138/2014, com a Empresa Wap Air Refrigeração Ltda, referente às obras de recuperação do sistema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0047/2014, com a Empresa Sierra Construções Ltda - ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras de complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/05/2016.\r\nId: 1954087\r\n"
        ],
        "1954093": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 001/CENTRAL/2015, do Tipo Técnica e Preço, e o objeto a contratação de serviços de Auditoria Independente visando o Exame e Emissão de Relatório Trimestral, acompanhado de recomendações e parecer de Auditoria Anual sobre as Demonstrações Contábeis dos Exercícios de 2015 a 2018, à Empresa , pelo Preço Global de R 129.280,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1954093\r\n"
        ],
        "1954095": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA TANARIRIO IND. E COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa TOP MARINE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa FRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1954095\r\n"
        ],
        "1954103": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nJARBAS DE MORAIS CAVALCANTI o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 10 e 13.\r\nId: 1954103\r\n"
        ],
        "1954106": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nSILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 28/03/2011 a 25/03/2016.\r\nId: 1954106\r\n"
        ],
        "1954107": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2016\r\n- DANIELA DE MEDEIROS TAVARES FERREIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 1954107\r\n"
        ],
        "1954109": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n.04.2016\r\nRAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA o beneficio abono permanência, a contar de 09.12.2015. \r\nTEREZINHA CARDOSO GONÇALVES o beneficio abono permanência, a contar de 25.07.2015. \r\n- matrícula nº 1804838-9 - ID 21373469. o beneficio abono permanência, a contar de 14.01.2016. \r\nId: 1954109\r\n"
        ],
        "1954111": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nMAURICIO JOSE MENDES DE SA o requerido, louvado na manifestação do Diretor do RHPF e do Superintendente de Recursos Humanos.\r\nId: 1954111\r\n"
        ],
        "1954112": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.05.2016\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 2039548-5) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativ 07/07/2007 a 04/07/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958595-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativao período base de tempo de serviço apurado 02/03/2011 a 28/02/2016.\r\nCARLOS ALEXANDRE BRANDÃO RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955416-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado 14/03/2011 a 11/03/2016.\r\n- EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365038-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 1954112\r\n"
        ],
        "1954113": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11.985.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. JULIANE ALMEIDA BAIENSE DA SILVA - OAB/RJ 169.613.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ALINIE DA MATTA MOREIRA - OAB/SP 269.584.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1954113\r\n"
        ],
        "1954115": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a Legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 365/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados (BUPIVACAINA, DIAZEPAM E OUTROS) para atender as Unidades da Rede SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., no Item 11 perfazendo o valor total estimado de R 107.940,00 (cento sete mil novecentos quarenta reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 10, 18 e 21, perfazendo o valor total estimado de R 3.162.922,50 (três milhões, cento sessenta dois mil novecentos vinte dois reais cinquenta centavos); FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP, no Item 25, perfazendo o valor total estimado de R 108.901,50 (cento oito mil novecentos um reais cinquenta centavos); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 02, 09, 12, 20 e 22, perfazendo o valor total estimado de R 1.234.896,50 (um milhão, duzentos trinta quatro mil oitocentos noventa seis reais cinquenta centavos); KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no Item 23, perfazendo o valor total estimado de R 114.100,00 (cento quatorze mil cem reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos Itens 01, 15 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 49.819,50 (quarenta nove mil oitocentos dezenove reais cinquenta centavos); e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, nos Itens 01, 03, 07, 08, 14, 19 e 24 perfazendo o valor total estimado de R 389.913,30 (trezentos oitenta nove mil novecentos treze reais trinta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 5.168.493,30 (cinco milhões, cento sessenta oito mil quatrocentos noventa três reais trinta centavos). Itens fracassados: 05, 06, 13 e 16.\r\nId: 1954115\r\n"
        ],
        "1954116": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigora licitação, por Pregão Eletrônico nº 432/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados para o componente hospitalar, antibióticos e antifúngicos injetáveis, em favor das Empresas SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos Itens 01, 08, 16, 31, perfazendo o valor total estimado de R 2.193.128,52 (dois milhões, cento e noventa e três mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no Item 18, perfazendo o valor total estimado de R 119.925,00 (cento e dezenove mil novecentos e vinte e cinco reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 20 e 32, perfazendo o valor total estimado de R 1.332.375,00 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais), FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., no Item 28, perfazendo o valor total estimado de R 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos reais), GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., nos Itens 06 e 14, perfazendo o valor total estimado de R 1.183.320,00 (um milhão, cento e oitenta e três mil e trezentos e vinte reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no Item 23, perfazendo o valor total estimado de R 321.950,00 (trezentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 19 e 25, perfazendo o valor total estimado de R 1.222.280,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 13, perfazendo o valor total estimado de R 711.375,00 (setecentos e onze mil trezentos e setenta e cinco reais), KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., nos Itens 05, 17 e 33, perfazendo o valor total estimado de R 1.765.527,50 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), MEDICOM RIO FARMA LTDA., nos Itens 22 e 27, perfazendo o valor total estimado de R 1.550.397,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos Itens 21, 29 e 30, perfazendo o valor total estimado de R 4.271.785,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais) e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA- ME, no Item 26, perfazendo o valor total estimado de R 154.047,63 (cento e cinquenta e quatro mil, quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). Itens fracassados: 02, 04, 09, 10 e 24. Itens desertos: 03, 07, 11, 12 e 15. \r\nId: 1954116\r\n"
        ],
        "1954117": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigora licitação, por Pregão Eletrônico nº 512/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados utilizados como suporte terapêuticos em diabetes e endocrinologia nos procedimentos hospitalares e ambulatoriais, em favor das empresas: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos Itens 13 e 25, perfazendo o valor total estimado de R 303.590,24 (trezentos e três mil quinhentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos Itens 12 e 20, perfazendo o valor total estimado de R 220.322,67 (duzentos e vinte mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no Item 23, perfazendo o valor total estimado de R 38.808,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oito reais), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 27, perfazendo o valor total estimado de R 68.215,80 (sessenta e oito mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 28, perfazendo o valor total estimado de R 153.270,00 (cento e cinquenta e três mil duzentos e setenta reais), MERCK S/A, nos Itens 08, 15, 16, 17 e 30, perfazendo o valor total estimado de R 276.333,53 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA-EPP, no Item 04, perfazendo o valor total estimado de R 59.377,50 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., no Item 19, perfazendo o valor total estimado de R 30.711,00 (trinta mil e setecentos e onze reais) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos Itens 02, 07, 14 e 22, perfazendo o valor total estimado de R 61.064,63 (sessenta e um mil sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 1.211.693,37 (um milhão, duzentos e onze mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Itens Fracassados: 01, 09, 10, 18 e 24. Itens desertos: 03, 05, 06, 11, 21, 26 e 29.\r\nId: 1954117\r\n"
        ],
        "1954118": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigorparcialmente, a licitação por Pregão Eletrônico nº 546/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos anti-infecciosos, antiparasitários e oftalmológicos, em favor das empresas: ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELI, no Item 14, perfazendo o valor total estimado de R 38.196,90 (trinta e oito mil cento e noventa e seis reais e noventa centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo o valor total estimado de R 60.747,60 (sessenta mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R 198.030,00 (cento e noventa e oito mil e trinta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos Itens 03, 08, 12 e 24, perfazendo o valor total estimado de R 400.427,55 (quatrocentos mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos Itens 15 e 21, perfazendo o valor total estimado de R 186.645,00 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos Itens 01, 10 e 17, perfazendo o valor total estimado de R 371.799,99 (trezentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 1.255.847,04 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Itens fracassados: 06, 13, 16, 18, 25. Itens desertos: 04, 19, 22 e 23.\r\nId: 1954118\r\n"
        ],
        "1954121": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.05.2016\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2016, lote 01, referente à prestação de serviços de recepção e zeladoria, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 1.091.999,97 (um milhão, noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) à Empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nId: 1954121\r\n"
        ],
        "1954126": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CHRISTA HILDEGARD DO VALLE FREITAS, Psicóloga, Nível 1, Padrão G, ID Funcional 40634651. RE os proventos mensais a contar de 29.04.2016, com base na EC nº 70/2012.\r\nId: 1954126\r\n"
        ],
        "1954129": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/05/2016 \r\n, , para fins de aposentadorrt. 2º da Lei no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Jao período de 20/05/2013 a 11/07/2013, totalizando 53) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1954129\r\n"
        ],
        "1954140": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 23.528,72 (vinte e três mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), despesa com prestação de serviços referente ao pagamento do seguro obrigatório DPVAT, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1954140\r\n"
        ],
        "1954144": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da , referente à prestação de serviços de apoio técnico e execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, no período de 26/03 a 31/12/2014 (13ª medição), no âmbito do Contrato INEA nº 08/2013, no valor total de R 230.037,69 (duzentos e trinta mil trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nem favor da , referente ao ressarcimento de salários e encargos de servidores cedidos ao INEA, no período de outubro e novembro de 2015, no valor total de R 28.761,74 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1954144\r\n"
        ],
        "1954146": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nCELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910871-5, com validade a contar de 08/04/2013.\r\nNº E-08/008/1884/2014 - ELIZANGELA DA SILVA BARBOSA BRAGA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 4915547-6, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nNº E-08/008/2184/2014 - JOÃO REINALDO CARVALHO DA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 3023910-7, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n, Odontólogo, matr. nº 4916291-0, com validade a contar de 05/12/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908578-0, com validade a contar de 05/01/2014. \r\na rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nNº E-08/008/5104/2014 - SOLANGE ROSARIO DA SILVA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913912-4, com validade a contar de 07/03/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nNº E-08/008/5008/2014 - LEILA CECILIA BASTOS MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023970-1, com validade a contar de 11/03/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Campo Grande I\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 3024118-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Realengo\r\nNº E-08/008/4006/2014 - PAULO FERREIRA COELHO JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915657-3, com validade a contar de 06/05/2011. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Santa Cruz I\r\nJANE THAIS MARINS DA SILVA Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021137-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Sarapuí\r\nNº E-08/008/1929/2014 - VANESSA ALMEIDA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021024-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1954146\r\n"
        ],
        "1954147": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nreferentes a exercícios anteriores - 2014 e 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R 4.598,88 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA - LITERAL\r\nVALOR )\r\n19176180\r\nSOLANGE B. MONTEIRO\r\n800 - GRAT.ORG. DEL. COLETIVA\r\n353,20\r\n21356904\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n202 - ABONO PERMANENCIA\r\n3.405,73\r\n21408254\r\nCLAUDIO FERNANDO LEITE\r\n8992 - INSS\r\n31,18\r\n42742331\r\nJOÃO BATISTA S. JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n68,89\r\n43987265\r\nALESSANDRA A. M. DA SILVA\r\n800 - GRAT.ORG. DEL. COLETIVA\r\n353,20\r\n44668520\r\nJORGE LUIZ C. DOS SANTOS\r\n8992 - INSS\r\n23,08\r\n50753738\r\nANA LUCIA S. DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n10,40\r\n5697093\r\nCRISTIANE N. DOS SANTOS\r\n800 - GRAT.ORG. DEL. COLETIVA\r\n353,20\r\nTOTAL\r\n4.598,88\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2016\r\nlicença prêmio a diversos servidores, conforme relação abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 23/003/689/2013\r\nSILAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n21424977\r\n03\r\n20.06.2009 A 19.06.2014\r\nE- 23/003/364/2016\r\nEVANDO RUBENS R. CAPITÃO\r\n21386803\r\n18\r\n02.10.1980 A 18.09.2011\r\n- WAGNER DE LIMA COSTA - ID 214247977. \r\nId: 1954147\r\n"
        ],
        "1954148": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM (Vigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Vigésimo oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM (Trigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Segundo Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Quarto Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Sétimo Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2016. \r\nId: 1954148\r\n"
        ],
        "1954161": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALTAMIRA SANTOS CRUZ, matr. nº 1.168.744-9, ID. n° 3083337-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\n- ANALICE DE ALBUQUERQUE VALPAÇOS, matr. nº 230.481-4, ID. n° 3141516-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/05/2015.\r\nDEVANIL DIAS, matr. nº 165.124-9, ID. n° 3162213-5, Artífice de Saúde, Classe “A” integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/05/2015.\r\nINES ANGELICA SIMÕES IVANTES DA FONSECA, matr. nº 154.015-2, ID. n° 3186923-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 26/03/2015.\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 1.002.034-5, ID. n° 3104244-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\n- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA PEREIRA, matr. nº 198.944-1, ID. n° 3011114-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 27/08/2014.\r\nMARIA DO AMPARO DE SOUZA SILVA, matr. nº 193.304-3, ID. n° 3097458-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 18/03/2015.\r\nREGINA CELIA LEAL, matr. nº 285.673-0, ID. n° 3098035-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/12/2014.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS CIRAUDO, matr. nº 190.694-0, ID. n° 3093882-1, Assistente Social, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 20/02/2015.\r\nId: 1954161\r\n"
        ],
        "1954165": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM (Vigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Vigésimo oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM (Trigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Segundo Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Quarto Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Sétimo Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n*Omitidos no D.O de 02.05.2016. \r\nId: 1954165\r\n"
        ],
        "1954171": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2016, autorizando o registro de preço em favor do CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO 2016, vencedor do certame, tendo a Empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (10.652.730/0001-20), como líder do consórcio e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS INC. (05.709.114/0001-29) como consorciada, perfazendo o valor total global estimado de R 8.992.541,63 (oito milhões, novecentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), correspondente ao valor final da proposta de US 2.223.620,00 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil seiscentos e vinte dólares), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 27/01/2016, no valor de R 4,0441 (quatro reais, quatro centavos e quarenta e um centésimos de centavos) extraído do site do Banco Central (http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp).\r\nId: 1954171\r\n"
        ],
        "1954176": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " \r\nD\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 2.360,29 (dois mil trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1954176\r\n"
        ],
        "1954189": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade, por tempo de contribuição de MARLENE BENCHIMOL, ID Funcional nº 640536-3, cargo Professor Associado Doutor - 40h, com efeitos a contar de 04/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade, por tempo de contribuição de PAULO ROBERTO BRITES DA LUZ, ID Funcional nº 4261898-3, cargo Assistente, com efeitos a contar de 20/01/2015.\r\nId: 1954189\r\n"
        ],
        "1954192": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 03.05.2016\r\n- MARIA SOLEDADE SUAID PORTELLA CALVO, CIC nº 571.736.137-87.\r\n- CLAUDIO MARIANO, CIC nº 054.497.507-30.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS RIOS FERREIRA, CIC nº 031.212.847-97.\r\n- ANTONIO PONTES CERQUEIRA, CIC nº 270.220.307-82.\r\n- MARILENA FERREIRA RAIOL, CIC nº 643.501.697-68.\r\n- MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA, CIC nº 519.474.637-72.\r\n- EVA CRISTINA FERREIRA DE MORAES, CIC nº 927.136.457-00.\r\n- ANDRÉ PEREIRA DAS NEVES, CIC nº 002.697.147-07.\r\n- JUCEA SILVA DE OLIVEIRA, CIC nº 462.927.217-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1954192\r\n"
        ],
        "1954201": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDE 25/04/2016\r\na Autorização Provisória SUBLOP/SEPLAG nº 03, de 31/03/2016, publicada no D.O. de 08/04/2016, expedida no Processo Administrativo nº E-01/067/749/2016, em favor do Condomínio do Edifício Big, que administra toda a edificação do imóvel estadual, situado na Rua Buenos Aires, nº 68, 4º pavimento, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista o requerimento de ocupação do imóvel estadual formulado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nId: 1954201\r\n"
        ],
        "1954218": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "FE\r\nANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO, ID 2.977.408-0 - períodos base de 01/06/1996 a 30/05/2001, 31/05/2001 a 29/05/2006 e de 30/05/2006 a 26/07/2011, 09 meses.\r\nANTONIO GOUVEA ESPINDOLA FILHO, ID 2.963.796-1 - período base de 01/04/2010 a 30/03/2015, 03 meses.\r\nCRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA, ID 2.919.754-6 - períodos base de 08/04/2002 a 06/04/2007 e de 07/04/2007 a 05/04/2012- 06 meses.\r\nLEILIANE MASAE YAMAUCHI, ID 4.373.386-7 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015- 03 meses.\r\nRICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, ID 2.949.034-0 - período base de 27/10/2009 a 25/10/2014 - 03 meses.\r\nWANDERLEY BALEIXO DE PAIVA, ID 2.959.157-0 - período base de 11/12/2010 a 09/12/2015 - 03 meses.\r\nEveraldo de Oliveira Filho, ID 2.997.282-5 - o Despacho de 15/03/2016, publicado no D.O. de 29/03/2016, através do Processo nº E- 09/211/73/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio, relativa ao período base de 04/09/2010 a 02/09/2015.\r\nTORN o Despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016, através do Processo nº E-09/235/58/2015, que concedeu 06 meses de licença prêmio, relativa aos períodos base de 14/09/2004 a 12/09/2009 e 13/09/2009 a 11/09/2014. \r\n- Sergio Ricardo Olgador, ID 2.949.563- 6 - o Despacho de 15/03/2016, publicado no D.O. de 30/03/2016, através do Processo nº E-09/318/231/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio, relativa ao período base de 23/09/2011 a 21/09/2015 = 03 meses.\r\nId: 1954218\r\n"
        ],
        "1954219": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2016\r\n- AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBLOP/SEPLAG nº 04/2016 - Diante do que consta no Processo nº E- 01/067/748/2016, especialmente os Ofícios DPAO/DGAF n°s 14/2016 e 19/2016, a autorização provisória de ocupação do imóvel da Rua Buenos Aires, n° 313, loja e sobrado, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para utilização em suas atividades institucionais. O imóvel era ocupado anteriormente pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ e foi devolvido ao Poder Executivo, como consta no processo já referido. Fica a SEFAZ, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização. A posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1954219\r\n"
        ],
        "1954237": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " \r\n, em favor da no valor de R 4.028,60 (quatro mil vinte e oito reais e sessenta centavos), referente à fatura de dezembro se serviços de fornecimento de energia elétrica da sede administrativa desta SEELJE.\r\nId: 1954237\r\n"
        ],
        "1954238": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação,com base no art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR- FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa no valor de R 28.606,00 (vinte e oito mil seiscentos e seis Reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte: 100 do orçamento em vigor, referente ao mês de março (parte) e 2° trimestre de 2016 (parte).\r\nId: 1954238\r\n"
        ],
        "1954242": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\na licença para acompanhar cônjuge a servidora , Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.021.794-1, no período de 01 de maio de 2016 a 01 de maio de 2018, na forma do art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2015\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20/07/2015\r\nProcesso nº E-09/155/07/2015\r\nOnde se lê: ...a contar de 17/12/2014...\r\nLeia-se: ...a contar de 16/12/2014...\r\nId: 1954242\r\n"
        ],
        "1954262": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n31.03.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\nId: 1954262\r\n"
        ],
        "1954268": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 03.05.2016\r\n- VIVIANE BALONECKER DE ARAUJO. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n.2016\r\n- CARLA RODRIGUES SOUZA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nMARGARETE ZACARIAS TOSTES DE ALMEIDA, mat. n° 236.177-2, ID Funcional nº 40068048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALVARO AZEREDO FILHO, mat. n° 252.812-3, ID Funcional nº 38408929/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CÁSSIA BRANTES LOUREDO, mat. n° 806.185-5, ID Funcional nº 38465752/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSILVANA DUARTE GONÇALVES DOS SANTOS, mat. n° 253.928-6, ID Funcional nº 40532976/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLIDIA ALVES DE AZEVEDO TEIXEIRA, mat. n° 803.840-8, ID Funcional nº 37270168/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSELI PEREIRA ADELINO RAMOS, mat. n° 805.284-7, ID Funcional nº 37158520/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSILVIO LUIZ ASSIS DE JESUS, mat. n° 239.774-3, ID Funcional nº 37351648/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPALMIRA APARECIDA DE MATOS, mat. n° 283.082-6, ID Funcional nº 37673262/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nALOISIO MENEZES DA SILVA, mat. n° 249.073-8, ID Funcional nº 35670983/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLEILA MARIA D' ANGELO DA COSTA, mat. n° 294.303-3, ID Funcional nº 35701056/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, mat. n° 244.094-9, ID Funcional nº 37474383/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDEUSIMAR SAMUEL BUENO, mat. n° 255.441-8, ID Funcional nº 37160265/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA, mat. n° 242.347-3, ID Funcional nº 5447178/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSA MARIA DE ARAUJO SILVA SARDINHA, mat. n° 803.816-8, ID Funcional nº 40261050/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nZÉLIA GRACINDA GADELHA, mat. n° 825.458-3, ID Funcional nº 39571920/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELAINE APARECIDA SABINO SANTOS, mat. n° 255.103-4, ID Funcional nº 33080054/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ISABEL RODRIGUES DE BRITO, mat. n° 803.922-4, ID Funcional nº 35626941/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVALÉRIA RAMOS RANGEL FERREIRA, mat. n° 805.181-5, ID Funcional nº 37147820/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJOÃO BATISTA MARQUES, mat. n° 231.340-1, ID Funcional nº 40269027/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLEILA DE JESUS PEREIRA MELLO, mat. n° 805.312-6, ID Funcional nº 37120778/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO, mat. n° 285.061-8, ID Funcional nº 39043886/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, mat. n° 5.003.815-7, ID Funcional nº 40271366/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA E OLIVEIRA, mat. n° 252.453-6, ID Funcional nº 40335470/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DAS GRAÇAS NEVES FERRAZ SANTOS, mat. n° 804.857-1, ID Funcional nº 39500462/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMÔNICA LEONARDO DE JESUS BARBOSA, mat. n° 254.754-5, ID Funcional nº 37726528/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJOSENIR GOMES MESQUITA, mat. n° 804.912-4, ID Funcional nº 40452379/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARMEM LUCIA SILVA PARANHOS DE MENDONÇA, mat. n° 290.991-9, ID Funcional nº 36983187/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nPAULO ROBERTO LIMA MARQUES, mat. n° 255.055-6, ID Funcional nº 36037052/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nPAULO RAUMSOL MILHOMEM VICTOR, mat. n° 247.996-2, ID Funcional nº 38819457/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDAISY FERREIRA TEIXEIRA, mat. n° 231.971-3, ID Funcional nº 37361880/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, mat. n° 241.727-7, ID Funcional nº 5453500/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA DE FARIA E ARAUJO, mat. n° 807.532-7, ID Funcional nº 34179526/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, mat. n° 238.512-8, ID Funcional nº 5451019/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUIZ CARLOS LOPES PAROLA, mat. n° 280.697-4, ID Funcional nº 40152553/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nZAÍRA APARECIDA CORRÊA PORTO FERREIRA DA SILVA, mat. n° 805.247-4, ID Funcional nº 37159852/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA JOÃO BASTOS GAIO, mat. n° 807.763-8, ID Funcional nº 35638745/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSELMA APARECIDA FERREIRA COSTA, mat. n° 805.206-0, ID Funcional nº 35856947/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nADRIANE GOULART SERÓDIO, mat. n° 254.094-6, ID Funcional nº 40069109/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2016.\r\nId: 1954268\r\n"
        ],
        "1954270": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2016\r\nSONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO - Vínculo da servidora, conforme dispinciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMONIQUE NASCIMENTO GOMES RAMOSCBMERJPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiroa acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 13.042/1989.\r\nDE 26/04/2016\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA TEIXEIRA (SEEDUC) e Professor IFundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCANTARA - 16 horas - Vínculo.\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DE LEMOS - Vínculo 1 Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS ROCHA DA SILVA, ID Funcional 33641749, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CARMEM LUCIA FERNANDES, ID Funcional 34257292, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 690804-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- EDNA MATHIAS PEREIRA, ID Funcional 33811458, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, conforme dispõe ”, da CRFB/1988.\r\nId: 1954270\r\n"
        ],
        "1954274": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidorAlexandre Bastos Mattioli, Identidade Funcional nº 4347442-0, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula n° 24/003.197-1, Vínculo 1, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante, no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar e na Promoção do Assessor Jurídico da Casa Civil. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidorRafael Oliveira da Silva Viggiano, Identidade Funcional nº 4347610-4, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula n° 24/003.205-2, Vínculo 1, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante, no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar e na Promoção do Assessor Jurídico da Casa Civil. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1954274\r\n"
        ],
        "1954275": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.05.2016\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20117558. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1954275\r\n"
        ],
        "1954276": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2016\r\n, Farmacêutico, matrícula 191.630-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES, ID Funcional 30754542, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 226.844-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA DA PENHA SILVA, ID Funcional 30838924, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1(SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 203.222-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, conforme disp.\r\nSEBASTIÃO CLEBER BRANDÃO NEVES - Vínculo 1 ( ILÍCITA 42 e 142, § 3º, II, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro de 1989.\r\nDE 29/04/2016\r\nANA PAULA COELHO DOS SANTOS (SEEDUC) e Professor IPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDILSON FERNANDES DA SILVA - 16 horas - Vínculo e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 169.452-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nADMARDO HENRIQUES TAVARESPerito Médico).\r\n, ID Funcional Auxiliar de Enfermagem, matrícula 130.821-2Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n, ID Fun cional Fundação Leão XIIIMunicipal de São Fidélisa, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 1954276\r\n"
        ],
        "1954299": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 26.378,84 (vinte e seis mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da instituição INB - Indústrias Nucleares do Brasil.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2016.\r\nId: 1954299\r\n"
        ],
        "1954303": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM (Vigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Décimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM (Quarto Batalhão de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Sétimo batalhão de Policiamento de Área).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2016. \r\n03.05.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 04.05.2016. \r\nId: 1954303\r\n"
        ],
        "1954304": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "GERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 5.254,59 (cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 42.460-6 ANTONIO SÉRGIO QUIRINO NUNES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.509-7 CARLOS ALEXANDRE SILVA ROMÃO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.395,50 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.984-2 JOHNYE SOARES LABRE VIEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 72.024,88 (setenta e dois mil vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 65.802-1 ALEXANDRE MAGALHÃES DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 53.999,96 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove mil e noventa e seis centavos), em favor do CB PM RG 64.850-1 ALEXANDRE GABRIEL DA FONSECA LIMA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 8.236,16 (oito mil duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.050-3 JOSE CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.251-6 ITAMAR PORTO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 541,25 (quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.157-8 WALTER SOARES DINIZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 747,90 (setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.118-8 FRANCISCO NUNES DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 813,00 (oitocentos e treze reais), em favor do CB PM RG 75.493-7 ADRIANO BARBOSA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.999-0 MARCELO BARROSO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 77,55 (setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do CAP PM RG 41.138-9 WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA.\r\nId: 1954304\r\n"
        ],
        "1954314": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na Ata de Registro de Preços do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2015, no valor global de R 947.000,00 (novecentos e quarenta e sete mil reais), em favor da Empresa RICARDO LUIZ DONADI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE ME., para fins de aquisição de colchonetes para famílias desabrigadas ou momentaneamente impossibilitadas de retornar a suas moradias, residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade pública deste Estado.\r\nId: 1954314\r\n"
        ],
        "1954316": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviário e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, referente ao exercício financeiro de 2015, em atenção as normas estabelecidas no art. 5º, XXVIII, da Instrução Normativa AGE nº 26/2014.\r\nId: 1954316\r\n"
        ],
        "1954319": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, ID 2.993.034-0 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015- 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1954319\r\n"
        ],
        "1954353": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no valor de R 819.765,36 (oitocentos e dezenove mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1954353\r\n"
        ],
        "1954357": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nNEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nANA BEATRIZ MANSO CABRAL, atuário, ID nº 3.215487-9. Licença Amamentação, de acordo com o art. 8º da Lei Complementa nº 128, de 26/06/2009, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 23/04/2016 a 22/05/2016 (1º período).\r\nId: 1954357\r\n"
        ],
        "1954374": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/02/2016\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.515/2015\r\nOnde se lê: ...CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA-CONTÁBIL EM SEDE DE PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS.\r\nLeia-se: ...SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NÃO JURÍDICA EM AÇÕES TRABALHISTAS E DE ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS DE CRÉDITOS TRABALHISTAS.\r\nId: 1954374\r\n"
        ],
        "1954386": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 612.919.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1954386\r\n"
        ],
        "1954387": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29/04/2016\r\nNOVA GERAÇÃO CRECHE ESCOLA, localizada na Rua 18, Quadra 62, Lote 25, casas 1 e 2, Itaipuaçu, Município de Maricá/RJ. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31 de dezembro de 2014. DEFIRO.\r\nÁRVORE DA VIDA CRECHE ESCOLA, localizada na Rua Babaçu, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, com validade a partir de 01 de janeiro de 2014. \r\nId: 1954387\r\n"
        ],
        "1954397": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\naté o dia 26.08.2016, a contagem de prazo do Contrato nº 002/2015, com a LTDA. prestação de serviços de locação de estações de trabalho com garantia técnica e manutenção preventiva e corretiva na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, conforme termos do Ofício IEEA/DAO nº 038, de 25.04.2016.\r\nId: 1954397\r\n"
        ],
        "1954401": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05/05/2016\r\n- MARCOS ANTONIO LEAL MARQUES, ID Funcional nº 38353385/vínculo 1, mat. n° 838.552-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, a contar de 01/01/2015, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1954401\r\n"
        ],
        "1954404": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 05/05/2016\r\n1947225-0 e matrícula nº 0.183.618-8da licença prêmio.\r\nSILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadualoria, ID. Funcional nº 2038554-4 e matrícula nº 0.834.600-9 validade a contar de 01/04/2016. AUTORIZO da licença prêmio.\r\n- EURICO MITSUO NAKAYANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940707-6 e matrícula nº 0.294.724-0, com validade a contar de 01/05/2016. AUTORIZOlicença prêmio.\r\nId: 1954404\r\n"
        ],
        "1954408": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/05/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 19, 129, do Decreto apu 21/10/2010 e 19/10/2015. \r\nId: 1954408\r\n"
        ],
        "1954413": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2016\r\n, (tura Municipal de Teresópolis).\r\n, ID Funcional SEEDUC e Professor I Educação Física, matrícula 2341261 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALDECIR DA SILVA MARTINSínculo e Professor I C, matrícula 112888 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nSANDRA REGINA GARCIA LEITEínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nROBERTO FERNANDO CARVALHO GONÇALVESrofessor Docente I - 16 horas - V (Prefeitura ).\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MORAIS - 16 horas - VPrefeitura Municipal de Queimados).\r\nALELUIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES - 16 horas - V e Professor I - Inglês, matrícula 079.427-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARMEM LUCIA VAZ ALBUQUERQUE - V (Prefeitura ).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS) e Professor Universidade do Rio de Janeiroa acumulação de cargos da servidora, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nNIARA NEUZA VIEIRA DE MELLO VIDALMédico, matrícula 687.701-3 LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988. \r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula a acumulação de cargos do servidor da CRFB/1988.\r\nId: 1954413\r\n"
        ],
        "1954414": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 02.05.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, no valor de R 28.556,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 03.05.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MALIBU PALACE HOTEL LTDA, no valor de R 15.125,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 04.05.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da E-MARKET PARTICIPAÇÕES, MARKETING E SERVIÇOS EM TI LTDA, no valor de R 103.466,40, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1954414\r\n"
        ],
        "1954415": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\na dispensa de licitação declarada a favor da Companhia estadual de Gás - CEG, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.02.2016.\r\nId: 1954415\r\n"
        ],
        "1954416": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Referente à Pagamento de Remuneração, Férias e Gratificação Diversas e Ressarcimento de Gratificação GEELED,referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.\r\n, matrícula nº 298.185-0 e ID. Funcional nº 31427936, referente ao Pagamento de Remuneração Salarial, no valor de R 2.290,28 (dois mil e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\n, matrícula nº 230.095-2 e ID. Funcional nº 31627617, referente ao Pagamento de Férias, no valor de R 345,54 (trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 269211-9 e ID. Funcional nº 41362012, referente ao Pagamento de Férias, no valor de R 515,36 (quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 851.143-8 e ID. Funcional nº 3017234-9, referente ao Ressarcimento de Vencimentos e GEELED no valor de R 271,54 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 9.762.191-6 e ID. Funcional nº 5753996, referente ao Pagamento da Gratificação GEELED, no valor de R 650,00(seiscentos e cinquenta reais).\r\n, matrícula nº 850.676-8 e ID. Funcional nº 24718149, referente ao Ressarcimento de Gratificação GEELED, no valor de R 15.340,00 (quinze mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1954416\r\n"
        ],
        "1954417": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade), do Contrato n° 56-A/2013, referente à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFÔNICO (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS USUÁRIOS DA REDE DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do Processo nº E-17/203.310/2012, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., no valor de R 693.592,07.\r\nId: 1954417\r\n"
        ],
        "1954418": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n03.05.2016\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, fls. 06, CO n° 04/2015. \r\n- MJRE CONSTRUTORA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, fls. 13, CO n° 04/2015. \r\nId: 1954418\r\n"
        ],
        "1954421": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\n\r\na dispensa de licitação declarada a favor da Companhia Estadual de Gás - CEG, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2016.\r\nId: 1954421\r\n"
        ],
        "1954426": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, ID Funcional nº 31478239. o Despacho de 05/04/2012, publicado no D.O. de 18/04/2012, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.074,89 (hum mil e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1954426\r\n"
        ],
        "1954429": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.05.2016\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3281/2013, a Diretoria de Gestão o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 01 de outubro de 2015 a 31 de março de 2016, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/06, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, § 3º, do mesmo diploma. Proc. nº E-14/001.006033/2013. \r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n43826334\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50233041\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50159003\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44024533\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43826059\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43766030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50256009\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50159097\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50070576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43850294\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50262742\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n42711126\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50173251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50158813\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44055510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44053266\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44094558\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44212348\r\n8\r\n20\r\n8\r\n25\r\n15\r\n23%\r\n50255657\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44053835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50255770\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44231547\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n41803183\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50767690\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50765957\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43593828\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44248660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43753264\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50256092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43626432\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44279132\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50255967\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43831419\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50262688\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50159062\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50119834\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43826156\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43721532\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50171054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50170988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44294336\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50160567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44094531\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50221809\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593666\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n44052642\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19213450\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n50058177\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43721559\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50130439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43911625\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50255568\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50262637\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43826482\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43857396\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50257579\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43721460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43952186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50074679\r\n8\r\n20\r\n8\r\n25\r\n15\r\n23%\r\n43721508\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43596363\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n50116037\r\n7\r\n15\r\n6\r\n25\r\n15\r\n21%\r\n44250681\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44094566\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n50257510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50126350\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19224567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19235267\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n44008368\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43597483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44052979\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50081063\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43700918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44053924\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n192285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r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19224753\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n50255878\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50256777\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43721516\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44054955\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43721427\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43831370\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50256246\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50192590\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n44099177\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50090500\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43912311\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n50158945\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44268149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50135570\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43721419\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50074636\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43826288\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50259466\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19214979\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19238835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43595049\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n30796431\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n50256203\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43594905\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43721451\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19229518\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44055714\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43935826\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44249896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43907679\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43721524\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50130137\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50158600\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50233106\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43968430\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44193750\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44094523\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43597599\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44053630\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43826458\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50192078\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50256130\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43911927\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43265308\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44228880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43951937\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50133365\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43595790\r\n8\r\n20\r\n8\r\n25\r\n15\r\n23%\r\n44094540\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50116029\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19236484\r\n9\r\n20\r\n8\r\n25\r\n15\r\n23%\r\n44055765\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44072830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43825524\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43805221\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19239459\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44055730\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50256491\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43826415\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44280122\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19221436\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44332882\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50159216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44081251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50084607\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43833659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50158961\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n50234137\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50255622\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50062220\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43846963\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n44149140\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43935800\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50116002\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50255487\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19218222\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n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1954429\r\n"
        ],
        "1954431": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICO EM PLATAFORMA MICROSOFT. Sendo arrematado por R 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais), pela Empresa CONNECTOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1954431\r\n"
        ],
        "1954433": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.05.2016\r\nem favor do INSS, referente ao exercício de 2015, no valor total de R 7.563,00.\r\nId: 1954433\r\n"
        ],
        "1954435": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. LUIZA VENTURA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE - OAB/RJ 109.960.\r\n- CEA MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- CEA MODAS LTDA - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- CEA MODAS LTDA - DRA. VANESSA BRASIL DE MELO - OAB/RJ 158.236.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DRA. NATALIA MARCIA DO CARMO - OAB/RJ 186.934.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CELETEM BRASIL S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CELETEM BRASIL S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456\r\n- CELETEM BRASIL S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1954435\r\n"
        ],
        "1954437": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da Concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamento26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO S/A. a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), para atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao 2º Trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 1954437\r\n"
        ],
        "1954441": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2016\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE - a despesa, conforme a seguir apresentados: \r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 497.984,08\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2016.\r\nId: 1954441\r\n"
        ],
        "1954442": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/001.007226/2016, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XVI, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, para a aquisição 170 (cento e setenta) certificados digitais com token tipo A3, figurando como contratado o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais).\r\nId: 1954442\r\n"
        ],
        "1954443": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nFaço referência ao Contrato nº 19/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa , para, em face de inadimplemento contratual, apurado nos autos do administrativo nº E-14/001.015578/2015, aplicar a pena de, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento.\r\nId: 1954443\r\n"
        ],
        "1954451": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 195.433,94 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), referente aos serviços de locação, instalação, manutenção e transportes de banheiros químicos, a favor da SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA - EPPrelativo ao período de 03 a 26 de fevereiro de 2015. \r\nno valor de R 1.479.717,33 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e dezessete reais e trinta e três centavos) a favor da Empresa JR GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - MEreferente aos serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de materiais, para 164 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da BOSH, de propriedade do DETRAN/RJ, durante o período de 01/01/2015 a 14/05/2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 272.935,48 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a favor da Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI, referente ao Contrato nº 104/2014, pelo período de 19 a 31 de dezembro de 2014 e de janeiro a dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 351.195,93 (trezentos e cinquenta e um mil cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos) a favor da Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS-EIRELI, referente à regularização dos valores de reajustamento contratual, não aplicados pela Administração, relativo ao período de 19 a 31 de dezembro de 2014 e de janeiro a dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1954451\r\n"
        ],
        "1954452": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\n- WESLEY VASCONCELOS BORGES, ID 43744168.\r\n- JOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE, ID 43747582.\r\n- AMANDA MARIA RODRIGUES BRITO, ID 43743862.\r\n- ANTONIO FERREIRA JUNIOR, ID 43751091.\r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID 43745652.\r\n- NILTON FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43751547.\r\n- JOSÉ DOS SANTOS RUBIO SILVA, ID 43744273.\r\n- MAURO TADEU LUCAS, ID 43743757.\r\n- MARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ, ID 43743625.\r\n- ANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO, ID 43776140.\r\n- MARIANA MENDES RICKEN, ID 43764649.\r\n- JOSÉ CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO, ID 4374370.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 02/05/2016, por terem atendido ao requisito previsto no §4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº63/2016.\r\nId: 1954452\r\n"
        ],
        "1954453": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WILSON AYROSA DE ARAUJO, CPF nº 989.848.027-00, PGU 31.852.429-5.\r\n- PEDRO BARBOSA LIMA CPF nº 553.560.527-15, PGU 31.852.428-7.\r\n- ADALTO LUCIO RODRIGUES TINOCO, CPF nº 222.950.117-87, PGU 31.852.427-9.\r\nAtribuição de PGU - Por decisão administrativa:\r\n- JOSE ILSON DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº 761.209.617-04, PGU 31.852.426-0.\r\nDE 04.05.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOVANO DE ALMEIDA ROSA, CPF nº 538.241.997-34, PGU 31.852.432-5.\r\n- JOEL PERES GRANJA, CPF nº 263.702.477-15, PGU 31.852.431-7.\r\n- DAVID DE SOUZA TELES, CPF nº 420.142.807-97, PGU 31.852.430-9.\r\nId: 1954453\r\n"
        ],
        "1954454": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 04/05/2016\r\n- LUIZ FERNANDO FRANCA DE OLIVEIRA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional nº 20703651. os proventos mensais, a contar de 04.04.2016, haja vista que foram alterados os valores fixados.\r\nId: 1954454\r\n"
        ],
        "1954455": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de material ortopédico, através das Atas de Registro de Preços nº 022/2016 e 023/2016, oriundas do PE (SRP) nº 005/2015, em favor das empresas Genesis Medical Distribuição e Representação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-ME (CNPJ 09.565.533/0001- 95), no valor de R 27.998,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais) e Per Prima Comércio e Representações Ltda (CNPJ 40.179.558/0001-09), no valor de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), perfazendo o valor total de R 435.998,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais). \r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2016.\r\nId: 1954455\r\n"
        ],
        "1954458": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 13/04/2016.\r\n, ISAP, ID 43368662 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 13/04/2016.\r\nBRUNO JESUS DA COSTA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1954458\r\n"
        ],
        "1954459": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor de , relativo aos serviços de manutenção corretiva da Lancha SEAP 08, referente à nota de empenho nº 2015NE01569, no valor total de R 11.701,59 (onze mil setecentos e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nem favor da , referente a prestação de serviços de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas ABNT, no período de 24/11 a 31/12/2015, no âmbito do Contrato INEA nº 10/2015, no valor total de R 2.340,82 (dois mil trezentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)\r\nId: 1954459\r\n"
        ],
        "1954461": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2016\r\n, matr.08/100.318-8, ID 5792932 - Fica retificada a Identidade Funcional da servidora na apostila publicada no D.O. de 19.04.2016, para 5792932. Proc. nº E-08/204.671/2005. \r\nId: 1954461\r\n"
        ],
        "1954462": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 03/05/2016\r\n, Médico I, matrícula 2924-9, Id. Funcional 2058226-9. 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondente ao 6º quinquênio, período base de 23/02/2007 a 21/02/2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/1979.\r\nDE 04/03/2016\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.151-9, ID Funcional 44060653. o pedido do servidor, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/1979.\r\n, ex-servidora, Agente Previdenciário, matrícula 16/2458. o pedido de Certidão de Tempo de Contribuição, por já haver sido expedida. \r\nId: 1954462\r\n"
        ],
        "1954463": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do , no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDAno valor de R 1.272,00 (hum mil duzentos e setenta e dois reais). \r\nId: 1954463\r\n"
        ],
        "1954465": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/09/2015\r\nINDEFIRO.\r\n/2016\r\nFRANCISCO OSWALDO RIBEIRO DA SILVA .\r\nDE 07/04/2016\r\nIRINEU DORIA DO NASCIMENTO - \r\nDE 14/04/2016\r\n- NATALINO FERNANDES PORTUGAL .\r\nDE 15/04/2016\r\n- CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IVONNE DE MENDONÇA PINHO.\r\n- ANDRE ALFREDO DASNOY.\r\nDE 19/04/2016\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARY AMARAL DE OLIVEIRA.\r\n- ALDEHIR DE MELLO.\r\nDE 20/04/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDE 25/04/2016\r\n- IMPERALINO GABRIEL DE ASSIS - INDEFIRO.\r\nDE 27/04/2016\r\n- MARIETTA FABIANO DA SILVA - DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nCHRISTOVAO RODRIGUES NETTO.\r\n- PAULO SERGIO MARTIRE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO PINTO CORREA TAVARES DA SILVA.\r\n- SILVELIR SAMPAIO DINIZ.\r\nLUIZ DOS SANTOS.\r\n- REGINA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\nId: 1954465\r\n"
        ],
        "1954469": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores a 2011, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por exoneração, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.\r\n, matrícula nº 866642-2, validade 22/01/2009, no valor de R 116,82 (cento e dezesseis reais e oitenta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 862988-3 validade 16/12/2009, no valor de R 152,98 (cento e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos);\r\nmatrícula nº 802128-9, validade 01/04/2010 no valor de R 294,33 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos);\r\nmatrícula nº 890982-2, validade 06/02/2009 no valor de R 328,00 (trezentos e vinte e oito reais);\r\n, matrícula nº 862174-0, validade 22/01/2009, no valor de R 50,19 (cinquenta reais e dezenove centavos); \r\n, matrícula nº 862686-3 validade 05/01/2009, no valor de R 248,45 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos);\r\nmatrícula nº 865938-5, validade 04/02/2009 no valor de R 716,90 (setecentos e dezesseis reais e noventa centavos);\r\nmatrícula nº 865658-9, validade 31/03/2009 no valor de R 294,74 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); \r\nmatrícula nº 264794-9, validade 18/05/2009 no valor de R 205,79 (duzentos e cinco reais e setenta e nove centavos)\r\nmatrícula nº 890789-3, validade 06/02/2009 no valor de R 810,23 (oitocentos e dez reais evinte e três centavos); \r\nmatrícula nº 851750-5, validade 28/05/2009 no valor de R 575,41(quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos);\r\n, matrícula nº 867034-1, validade 23/07/2009, no valor de R 448,77 (quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos);\r\n, matrícula nº 864879-2 validade 25/08/2009, no valor de R 603,36 (seiscentos e três reais e trinta e seis centavos);\r\nmatrícula nº 865629-0, validade 08/10/2009 no valor de R 537,14 (quinhentos e trinta e sete reais e quatorze centavos)\r\nmatrícula nº 850439-1, validade 16/10/2009 no valor de R 443,35 (quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos); \r\nmatrícula nº 851838- 3, validade 31/03/2009 no valor de R 368,50(trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); \r\nmatrícula nº 922056-7, validade 25/06/2009 no valor de R 335,32 (trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois reais)\r\nId: 1954469\r\n"
        ],
        "1954470": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 012/2016 (DP), com base no art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO, referente à contratação de serviços de assistência técnica nas áreas de engenharia, contabilidade, previdenciária, ambiental, grafotécnica e perícias judiciais, além de assistência técnica em perícias de ações trabalhistas e segurança do trabalho, no valor total de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1954470\r\n"
        ],
        "1954471": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, as Dispensas de Licitação nº 001/2016 (DG), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.., no valor total de R 664.158,54 (seiscentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente aos serviços de recebimento de resíduos das estações de tratamento e elevatórias de esgotos em aterro sanitário, nos Municípios do Rio de Janeiro e Belford Roxo.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2016.\r\nId: 1954471\r\n"
        ],
        "1954476": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID.19791046 Período base de 25/12/1999 a 11/01/2005.\r\n, ID.19791046 Período base de 12/01/2005 a 10/01/2010.\r\n, ID.19791046 Período base de 11/01/2010 a 09/01/2015.\r\n, ID.19971362. Período base de 15/04/2011 a 12/04/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nID.19692471. por não fazer jus ao pleito.\r\nId: 1954476\r\n"
        ],
        "1954484": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor RAFAEL CARVALHO DE MENEZES, Delegado de Polícia, matr. 860.691-3, ID. Funcional nº 564.617- 0, da PCERJ, no período de 02 de junho de 2016 a 02 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1954484\r\n"
        ],
        "1954488": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n- ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 008/2016, para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 115g, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 172/173. a despesa no valor de R 80.960,00.\r\nId: 1954488\r\n"
        ],
        "1954492": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa TOP MARINE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela FUNDAÇÃO ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1954492\r\n"
        ],
        "1954495": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " GERAL\r\nCEL PM RG 54.578 RENATO DE SOUZA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 17/04/2016.\r\nId: 1954495\r\n"
        ],
        "1954498": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBTEN PM RG 45.853 GRECIETE GOUDARD - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 10/12/2015.\r\nId: 1954498\r\n"
        ],
        "1954501": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. DR. ROGELIA MARIA RIBEIRO - OAB/RJ 105.359.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. DR. ANTÕNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. DR. MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/BA 28.929.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. DR. MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/BA 28.929.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nàs empresas supracitadas, da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1954501\r\n"
        ],
        "1954527": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ne integralmente, a Promoção nº 08/16-MCPF/ASJUR/SEH, de fls. 14-18, emitido pelo Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado, Procurador do Estado Marcello Cinelli de Paula Freitas, e com base na fundamentação do referido Pronunciamento, a qual adoto na íntegra como razões de decidir, o ressarcimento das infrações de trânsito cometidas à Empresa EBEC S/A, tendo em vista a aplicação, ao caso em tela, do art. 1º do Decreto nº 20.910/32, que fulmina o pleito com a prescrição quinquenal, cujo lapso temporal já se hauriu para todas as multas relacionadas.\r\nId: 1954527\r\n"
        ],
        "1954536": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndos exercícios encerrados de 2014 e 2015, em favor da Empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 953,73 (novecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 772,63 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 713,37 (setecentos e treze reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1954536\r\n"
        ],
        "1954538": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nLORILI CHAVES DE ALMEIDAAnalista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Id. Funcional nº 43595022. o Adicional de Qualificação, a contar de 01.05.2016, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso II da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCLAUDIO JOSÉ DE SOUZA RIBEIRO, o Adicional de Qualificação, a contar de 01.04.2016, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1954538\r\n"
        ],
        "1954547": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJOcorrespondente ao período de a 06/04/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO correspondente ao período de 0 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVAcorrespondente ao período de dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI correspondente ao período de a 05/04/2016 (30 dias).\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLAcorrespondente ao período de a 06/04/2016 (10 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDEScorrespondente ao período de dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de a 09/04/2016 (20 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de 03/02/2016 a 03/03/2016 (30 dias) e 04/03/2016 a 03/04/2016 (31 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871518 a 28/03/2016 (15 dias).\r\nDA SILVAcorrespondente ao período de 02/03/2016 a 31/03/2016 (30 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVAcorrespondente ao período de /2016 a 28/02/2016 (39 dias).\r\nBRUNO TERRA DE MORAEScorrespondente ao período de /2016 a 25/03/2016 (10 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de dias).\r\nDANIEL DE ARAÚJO PERALTAcorrespondente ao período de /2016 a 09/04/2016 (20 dias).\r\nTO SICCARDIcorrespondente ao período de \r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃEScorrespondente ao período de 07/01/2016 a 02/02/2016 (27 dias),02/03/2016 a 20/03/2016 (19 dias) e de 04\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de a 31/04/2016 (31 dias) e de 04/04/2016 a 10/04/2016 (07 dias).\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINScorrespondente ao período de a 01/04/2016 (10 dias) e de 04/04/2016 a 08/04/2016 (05 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRAcorrespondente ao período de 2016 a 31/03/2016 (11 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO , 2016 a 21/03/2016 (15 dias).\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTROcorrespondente ao período de 17/03/2016 (10 dias).\r\nFLÁVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, a 03/04/2016 (30 dias).\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES PUPOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19219210 a 06/04/2016 (10 dias).\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVEScorrespondente ao período de 04/04/2016 a 13/04/2016 (10 dias).\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIREcorrespondente ao período de 2016 a 31/03/2016 (31 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADOcorrespondente ao período de \r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546 2016 a 01/04/2016 (15 dias).\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, 17/03/2016 (10 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274 31/03/2016 (31 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 43343384, correspondente ao período de e 14/03/2016 a 28/03/2016.\r\ncorrespondente ao período de 31/03/2016 (30 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional Nº 50143751 04/02/2016 (18 dias), 14/03/2016 a 28/03/2016 (15 dias) e de 04/04/2016 a 13/04/2016 (10 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220740a 10/04/2016 (41 dias).\r\ncorrespondente ao período de 21/03/2016 (21 dias).\r\nROBERTA MONNERAT ALVEScorrespondente ao período de 15/04/2016 (15 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, \r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, 07/03/2016 a 05/04/2016 (30 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEALcorrespondente ao período de a 03/04/2016 (30 dias).\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHOcorrespondente ao período de a 25/03/2016 (10 dias).\r\nId: 1954547\r\n"
        ],
        "1954578": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\n- VALERIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.869-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- MARILUCE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.006-4, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- MARILUCE DA SILVA MARTINS, Prof. Inspetor Escolar I, mat. nº 942.651-1, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 247.679-4. alteração de nome.\r\nId: 1954578\r\n"
        ],
        "1954602": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nMARCELO RIBEIRO MARQUESo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 165/168, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012.\r\nJOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 34/36, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHOo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 34/36, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 40/42, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1954602\r\n"
        ],
        "1954605": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1954605\r\n"
        ],
        "1954619": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2016\r\nem favor da Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 530.768,85 (quinhentos e trinta mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), referente a 8ª medição, relativo aos serviços executados no período de 24/06/2015 a 24/07/2015, Fornecimento de 03 unidades módulos habitacional, tipo montável/desmontável, com portabilidade, isolamento termo acústico, material estruturado em aço 1010/1020, sistema de nivelamento, climatização contra incêndio e pânico e contra descarga atmosférica para a Base Comunitária UPP Arará/Mandela, Morro do Banco, Vila Kennedy, Batan e alojamentos do CFAP, de acordo com o Contrato nº 069/2014.\r\nem favor da Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 589.142,40 (quinhentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente a 9ª medição, relativo aos serviços executados no período de 24/08/2015 a 24/09/2015, Fornecimento de 03 unidades módulos habitacional, tipo montável/desmontável, com portabilidade, isolamento termo acústico, material estruturado em aço 1010/1020, sistema de nivelamento, climatização contra incêndio e pânico e contra descarga atmosférica para a Base Comunitária UPP Arará/Mandela, Morro do Banco, Vila Kennedy, Batan e alojamentos do CFAP, de acordo com o Contrato nº 069/2014.\r\nId: 1954619\r\n"
        ],
        "1954620": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 4252784-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254670 (Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro). Contando atualmente com 58 (cinquenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de IDNA BASTOS COSTA, ID 1963755-1, a contar de 11/01/2016.\r\n, ID Funcional nº 5001180-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), contando atualmente com 71 (setenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, ID 4354582-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária com validade a contar de 07/04/2016.\r\nId: 1954620\r\n"
        ],
        "1954623": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2016\r\na despesa referente à aquisição de reagentes de consumo e material de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2014, em favor da Empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ nº 04.964.379/0001-00, no valor de R 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). \r\nId: 1954623\r\n"
        ],
        "1954629": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2016\r\n- ELAINE GODINHO FREITAS, ID Funcional nº 40063658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011, revogando- se o despacho de 05/01/2012, publicado no D.O. de 09/01/2012. \r\n- MONICA RODRIGUES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33285268/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011, revogando-se o despacho de 24/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011. \r\n- Fica retificado para Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, o cargo da servidora LUCIA MARIA MATOS, ID Funcional nº 38800748/1, na concessão da Fixação de Proventos.\r\n- RAQUEL RIBEIRO COSTA, ID Funcional nº 42099846/4, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 03/12/2015 a 01/02/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/006/3303/2013 no período de 03/12/2013 a 02/12/2015.\r\n- ADRIANA APARECIDA ALVES MAGDALENO ID Funcional nº 36418412/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1992 a 20/02/1992 e de 01/03/1992 a 31/01/1993, num total de 357 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- AIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO, ID Funcional nº 43769225/2, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/2010 a 05/02/2014, num total de 1.414 dias de efetivo exercício prestado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro, como Agente de Desenvolvimento Rural.\r\n- ANA LUCIA MARINS BISSIATI ID Funcional nº 33776350/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1984 a 11/08/1984; 01/03/1985 a 22/05/1985; 23/05/1985 a 27/01/1986 e de 07/03/1994 a 02/04/1998, num total de 1.954 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/04/1998 a 04/07/2013, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID Funcional nº 40720039/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1996 a 01/03/1997, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\n- ANA MARIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID Funcional nº 40720039/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/08/1997 a 31/12/1997, num total de 134 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/1998 a 01/02/1998, por solicitação do servidor.\r\n- ANA PAULA SOARES CRUZ, ID Funcional nº 5619840/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/11/2001 a 31/01/2005, num total de 1.160 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 01/02/2005 a 03/07/2013, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARLINDO APARECIDO DOS REIS GOMES, ID Funcional nº 50367161/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/06/2008 a 25/02/2015, num total de 2.436 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 25/03/2015, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRUNO DE ANUNCIACÃO SANTOS, ID Funcional nº 50179950/1, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/11/2010 a 01/04/2012, num total de 503 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente Auxiliar de Creche.\r\n- CELIA MARIA TEIXEIRA ELIAS, ID Funcional nº 35842814/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/11/1976 a 31/12/1976; 01/08/1977 a 01/10/1978; 01/10/1979 a 02/01/1986 e de 01/09/1986 a 20/10/1988, num total de 3.545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Pre vidência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/11/2011 a 30/11/2011; 01/03/2012 a 31/03/2012; 01/01/2013 a 31/01/2013; 01/07/2013 a 31/07/2013 e de 01/12/2013 a 31/12/2013, por estarem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CINTIA MENEZES DOS SANTOS JUSTINIANO, ID Funcional nº 41940040/2, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/2000 a 16/06/2000, num total de 75 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor.\r\n- CINTIA MENEZES DOS SANTOS JUSTINIANO, ID Funcional nº 41940040/2, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/06/2000 a 12/04/2004, num total de 1.394 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 13/04/2004 a 01/06/2007, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- CLAUDIO ALVES ROMANO, ID Funcional nº 36640751/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1979 a 06/06/1979; 01/08/1979 a 04/02/1980; 30/06/1980 a 05/09/1980; 01/01/1981 a 13/06/1981; 15/06/1981 a 12/09/1981; 15/12/1981 a 06/01/1983; 20/09/1983 a 10/11/1986; 04/11/1986 a 10/03/1987; 16/04/1987 a 03/02/1988; 02/03/1988 a 07/11/1989; 09/11/1989 a 16/11/1990; 01/02/1991 a 31/03/1991 e de 01/04/1991 a 01/12/1992, num total de 4.238 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DAGMAR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33867127/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/1986 a 30/06/1987, num total de 258 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\n- DENISE RIBEIRO MENDONÇA, ID Funcional nº 34578137/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/05/1987 a 14/09/1987 e de 01/02/1988 a 31/05/1988, num total de 241 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, como Professor. \r\n- DENISE RIBEIRO MENDONÇA, ID Funcional nº 34578137/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1991 a 31/12/1991 e de 01/01/1992 a 31/01/1993, num total de 762 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1986 a 19/04/1987, que poderá, mediante Certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 18/05/1987 a 14/09/1987 e de 01/02/1988 a 31/05/1988, por estarem averbados nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 01/04/1991 a 31/12/1991, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- DOMINGOS PEREIRA DE BARROS FILHO, ID Funcional nº 50205013/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/2010 a 15/08/2013, num total de 1.201 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Areal, como Agente Administrativo.\r\n- EBER DA SILZA ZANARDI, ID Funcional nº 36877549/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/1977 a 17/04/1978; 01/09/1978 a 10/04/1979; 01/04/1981 a 17/01/1988; 18/01/1988 a 03/07/1989; 01/07/1990 a 08/06/1991 e de 01/06/1992 a 29/09/1995, num total de 5.265 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 05/01/1987 a 17/01/1988, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- EDINALVA DOS SANTOS KNOPP, ID Funcional nº 34981365/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1973 a 30/04/1974 e de 01/10/1974 a 30/11/1975, num total de 605 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIZABETH LOPES, ID Funcional nº 32607326/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1981 a 30/03/2001, num total de 7.300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FLÁVIO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43876110/3 Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/2003 a 17/03/2008, num total de 1.677 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Soldado - Fuzileiro Naval.\r\n- FRANK ERMESON TITONELLI CASADIO, ID Funcional nº 40630668/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1998 a 15/12/1998, num total de 198 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- FRANK ERMESON TITONELLI CASADIO, ID Funcional nº 40630668/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/07/1992 a 31/07/1992; 19/08/1993 a 31/08/1993; 24/03/1994 a 27/04/1994; 01/05/1994 a 05/10/1994; 01/01/1995 a 31/01/1995; 25/06/1996 a 09/07/1996; 12/08/1996 a 25/09/1996 e de 01/01/1997 a 31/01/1997, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor. \r\n- FRANK ERMESON TITONELLI CASADIO, ID Funcional nº 40630668/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1999 a 31/07/1999, num total de 31 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1999 a 01/04/1999, por estar averbado na matrícula nº 838.123-8.\r\n- GISELE LUZ CYTRANGULO, ID Funcional nº 36414271/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/2000 a 18/05/2000; 01/06/2000 a 27/06/2000; 01/07/2000 a 31/12/2000; 01/02/2004 a 24/02/2004 e de 01/03/2004 a 30/01/2005, num total de 589 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- HAROLDO DE SÁ MARINHO ID Funcional nº 34571876/1, Zelador. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/1978 a 12/01/1982, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- ISABEL APARECIDA IGNEZ, ID Funcional nº 36681768/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/1979 a 16/01/1980 e de 05/02/1987 a 05/04/1987, num total de 301 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Auxiliar de Produção.\r\n- JORGELINA MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34485260/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1990 a 31/05/1991 e de 01/07/1991 a 31/12/1991, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JULIANA CARDOSO NUNES MACHADO, ID Funcional nº 50174223/1 Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2005 a 31/12/2006 e de 09/02/2011 a 20/12/2011, num total de 1.014 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\n- LENIO ALVES BRANCO, ID Funcional nº 19854951/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/1968 a 31/12/1968; 25/10/1978 a 09/02/1979 e de 21/04/1988 a 04/06/1988, num total de 448 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 02/03/1970 a 17/09/1973; 30/09/1974 a 01/04/1977; 15/10/1979 a 13/03/1985 e de 01/04/1993 a 02/08/1993, por estarem averbados nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 01/02/1992 a 18/01/1993, que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- LENIO ALVES BRANCO, ID Funcional nº 19854951/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1970 a 17/09/1973, num total de 1.296 dias de efetivo exercício prestado a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A(Nova CODERJ), como Escriturário.\r\n- LENIO ALVES BRANCO, ID Funcional nº 19854951/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/09/1974 a 01/04/1977, num total de 915 dias de efetivo exercício prestado a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel), como Auxiliar de Administração.\r\n- LENIO ALVES BRANCO, ID Funcional nº 19854951/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/10/1979 a 13/03/1985, num total de 1.977 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Leão XIII - Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenador de Centro Social Urbano.\r\n- LENIO ALVES BRANCO, ID Funcional nº 19854951/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1993 a 02/08/1993, num total de 124 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo (FIASG), como Psicólogo.\r\n- LUCIANE SALLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA ID Funcional nº 33138281/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/05/1992 a 02/03/1998, num total de 1.760 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/1998 a 13/08/1999, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUÍS CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50232770/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/06/1998 a 26/12/2013, num total de 5.677 dias de efetivo exercício prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), como Carteiro, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 19/10/2015, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42074509/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 06/06/2010, num total de 1.587 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor, desprezando-se o período de 07/06/2010 a 09/06/2010, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KARINI PADILHA FERNANDES, ID Funcional nº 50032887/2, Técnico de Enfermagem. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/06/2003 a 09/10/2013, num total de 3.774 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Enfermagem, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 25/01/2016, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, ID Funcional nº 36578045/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/05/1974 a 30/09/1975; 22/03/1976 a 14/06/1976; 01/11/1976 a 15/03/1977; 01/10/1977 a 16/03/1979 e de 01/08/1997 a 30/11/1999, num total de 2.116 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/08/1988 a 18/08/1993 e de 01/10/1993 a 13/02/1994, por estarem averbados na matrícula nº 5.013.602-7; e o período de 13/03/2001 a 15/09/2001, que poderá, mediante Certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MANOEL ESPEDITO DA SILVA, ID Funcional nº 38400065/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/1987 a 31/12/1990, num total de 1.362 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/1991 a 31/01/1991, por solicitação do servidor; e o período de 01/02/1991 a 29/03/2000, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS MATHIAS D'ONEILL, ID Funcional nº 19866631/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/11/1992 a 14/09/1998, num total de 2.141 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Recepcionista, desprezando-se o período de 15/09/1998 a 30/07/2015, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA ASSUNÇÃO CARVALHO, ID Funcional nº 33866317/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/1986 a 30/06/1987, num total de 258 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- MARIA DA GLÓRIA BARBOSA MARTINS, ID Funcional nº 41194578/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/11/1982 a 04/04/1991, num total de 3.058 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE MELLO SILVA, ID Funcional nº 33867054/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/1986 a 30/06/1987, num total de 258 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- MARIA DE LOURDES LIMA DE FARIAS, ID Funcional nº 37942379/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/07/1985 a 31/08/1986 e de 01/09/1986 a 31/01/1990, num total de 1.990 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MARIA HELENA PIMENTA DE ANDRADE, ID Funcional nº 34576932/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/1979 a 19/03/1979; 24/05/1979 a 03/11/1982; 19/03/1984 a 02/05/1984; 01/07/1985 a 30/04/1987 e de 02/04/1990 a 24/08/1991, num total de 2.483 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA NERLY DOS SANTOS DE JESUS, ID Funcional nº 34738622/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/06/1978 a 10/12/1979, num total de 527 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA NERLY DOS SANTOS DE JESUS, ID Funcional nº 34738622/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/07/1985 a 11/03/1986, num total de 250 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Agente Educador.\r\n- MARIA SOLANGE FABRI PEIXOTO, ID Funcional nº 34676651/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1980 a 31/03/1981; 04/04/1983 a 28/01/1984 e de 03/08/1984 a 31/10/1984, num total de 753 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILSE FLORES DA SILVA DE SOUSA, ID Funcional nº 32602251/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1991 a 03/02/2002, num total de 4.052 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1988 a 31/12/1990, por solicitação do servidor; e o período de 04/02/2002 a 22/04/2002, por estarem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- OLIMPIO RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35414812/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/1981 a 08/04/1982; 01/07/1983 a 28/12/1984 e de 01/09/1987 a 29/02/1988, num total de 1.125 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1981 a 08/04/1982 e de 01/04/1982 a 01/08/1982, por estarem concomitantes com o próprio INSS; e os períodos de 09/04/1982 a 01/08/1982 e de 02/08/1982 a 30/06/1983, por solicitação do servidor.\r\n- REGINA MARTA FARIA CAROGIO DE SOUSA, ID Funcional nº 33929025/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1985 a 13/04/1990, num total de 1.809 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 14/04/1990 a 30/11/1992 e de 01/06/1993 a 25/11/1993, por solicitação do servidor.\r\n- RICARDO DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43963099/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/1994 a 03/02/2010, num total de 5.770 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n- SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, ID Funcional nº 40564789/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/1981 a 21/12/1981; 01/03/1983 a 13/02/1987 e de 02/03/1998 a 03/02/2002, num total de 3.115 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- WALDEMIR TEIXEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 39303071/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/1986 a 30/06/1987, num total de 258 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- WELLINGTON PINHEIRO BARBOZA, ID Funcional nº ID 50180738/1, Agente Socioeducativo. AVERBEM-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/01/2000 a 01/12/2000; 02/07/2001 a 31/07/2001 e de 15/08/2001 a 30/11/2001, num total de 243 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- ESTÁCIO PEREIRA DE SANTANA, ID Funcional nº 32936834/2, Prof. Doc. I. o despacho datado de 12/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que averbou 4.531 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HELOISA MONTEIRO DA MOTTA, ID Funcional nº 36592145/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 06/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, que averbou 1.578 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCOS PACÍFICO REIS, ID Funcional nº 41987683/2, Agente Socioeducativo. o despacho datado de 20/04/2015, publicado no D.O. de 27/04/2015, que averbou 1.219 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil.\r\n- NILO FRANCISCO DA CRUZ, ID Funcional nº 5665248/6, Prof. Doc. I. o despacho datado de 10/11/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010, que averbou 1.851 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILSE FLORES DA SILVA DE SOUSA, ID Funcional nº 32602251/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 08/10/2007, publicado no D.O. de 16/10/2007, que averbou 6.073 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PATRÍCIA MELO NOVAS PEREIRA, ID Funcional nº 37424912/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 09/10/2003, publicado no D.O. 21/10/2003, que averbou 2.374 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA MARTA FARIA CAROGIO DE SOUSA, ID Funcional nº 33929025/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 10/07/1997, publicado no D.O. de 29/07/1997, que averbou 2.945 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SIVALDO MOTTA LIMA, ID Funcional nº 40604179/1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 26/04/2001, publicado no D.O. de 24/05/2001, que averbou 2.706 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SIVALDO MOTTA LIMA, ID Funcional nº 40604179/2, Prof. Doc. I. o despacho datado de 07/01/2000, publicado no D.O. de 12/01/2000, que averbou 2.852 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ÂNGELA CARDOSO GELELETE, ID Funcional nº 36464627/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os corretos períodos a serem averbados são de 01/07/1976 a 20/12/1976; 05/06/1978 a 21/06/1978 e de 01/10/1978 a 31/07/1979 e não como constou no despacho de 18/04/2016, publicado no D.O. de 27/04/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/04/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/604/2015\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II ...\r\nD.O. DE 26/04/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3555/2014\r\nOnde se lê:... Agente de Produção ...\r\nLeia-se:... Ajudante de Produção ...\r\nId: 1954629\r\n"
        ],
        "1954633": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2016\r\n- MARCIO VICENTE AUAD, ID Funcional nº 41958713/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 27/02/2016 a 25/02/2018 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, ID Funcional nº 35435186/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 30/10/2004 a 29/10/2009 e de 30/10/2009 a 29/10/2014. \r\n- HELENA MARINA DE MORAES, ID Funcional nº 34000569/1, Prof. Doc. II. 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos de 27/05/1985 a 25/06/1990; 26/06/1990 a 04/08/1995; 05/08/1995 a 19/08/2000; 20/08/2000 a 19/10/2005; 20/10/2005 a 19/10/2010 e de 20/10/2010 a 19/10/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 40640850/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 26/10/1978 a 25/10/1983; 26/10/1983 a 25/10/1988; 26/10/1988 a 25/10/1993; 26/10/1993 a 25/10/1998; 26/10/1998 a 25/10/2003; 26/10/2003 a 25/10/2008 e de 26/10/2008 a 25/10/2013.\r\n- CARMEN MARIA COELHO BARBOSA GOMES, ID Funcional nº 39223485/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. que os períodos corretos da servidora são 28/10/1986 a 27/10/1991; 28/10/1991 a 27/10/1996; 28/10/1996 a 26/11/2001; 27/11/2001 a 26/11/2006 e de 27/11/2006 a 26/11/2011 não como constou no despacho de 30/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016. \r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, ID Funcional nº 20367260/2, Prof. DEGASE I. , que o ID Funcional correto é 20367260/2 e não como constou no despacho de 11/04/2016, publicado no D.O. de 19/04/2016.\r\nId: 1954633\r\n"
        ],
        "1954644": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- SERGIO FONSECA ROLA JUNIOR para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995. \r\nId: 1954644\r\n"
        ],
        "1954647": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nANA FLÁVIA V. G. CANTALICE, ID 4.251.052-0 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\n- ANA PAULA C. M. DE FARIA, ID 4.395.329-8 - período base: 01/12/2010 a 29/11/2015- 03 meses. \r\nAUGUSTO CÉSAR V. SIQUEIRA, ID 4.177.399-3 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013 - 06 meses.\r\nJOÃO LUIZ ALVES FERREIRA, ID 565.509-9 - período base: 02/04/2002 a 30/03/2007 - 03 meses.\r\nMANOEL LUIZ RODRIGUES ROSA, ID 2.976.177-8 - períodos base: 05/04/1997 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 31/03/2012 - 09 meses.\r\nMARCO ANTONIO FRIGGO, ID 4.180.204-7 - período base: 03/09/2008 a 01/09/2013 - 03 meses.\r\nMARIA HELENA R. GOÉS BEZERRA, ID 2.970.563-0 - período base: 31/03/2010 a 29/03/2015 - 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, ID 2.968.704-7 - período base: 13/01/2010 a 11/01/2015 - 03 meses. \r\nVALÉRIA DRUCKER BRANDÃO, ID 2.961.585-2 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015 - 03 meses.\r\n\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 1954647\r\n"
        ],
        "1954653": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.185-5 CARLOS ANDRE SANTANNA GOMES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 50.748-3 FRANCISCO CARLOS DA SILVA ISRAEL.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 48.778-5 JOSE LUIS DA SILVA CASTRO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.278-1 ALLAN EDUARDO DIAS MOLINARI.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.961-9 MARCOS JOSE BRASIL.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.807-2 MARCELO MEDEIROS DE CAMPOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.093-5 RONALD LEAL.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.818-8 ADALBERTO MARQUES MAGALHÃES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 46.213-5 SANDRO BUENO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.684-1 NEEMIAS NOIA DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.697-0 LUCIANO LEONISSA DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.226-1 ALEXSANDRO PIRES MONTEIRO REIS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.157-5 ALEXSANDRO ESTEVES MARTINS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 43.284-9 MARCILIO CESAR DOS SANTOS MOTTA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 64.504-4 CARLOS EDUARDO MEDINA DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 67.016-6 ALEXANDRE ESTEFANO DE JESUS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 64.689-3 MARCOS PAULO DUARTE.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 31.625-7 ALMIR NEVES DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.755-6 WAGNER DE CAMPOS MAGALHÃES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM REF RG 38.016-7 JOACIR TARDEM.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.555-0 ALBERTO MELO DE SANTANA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 68.500-8 DOUGLAS ALMADA CARVALHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.812-8 CESAR LEITAO ROCHA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.974-9 ALEXANDRE COSTA FERREIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.007-8 JULIO CESAR MACIEL DE JESUS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.387-1 ABRAÃO MACHADO DE SOUZA.\r\nId: 1954653\r\n"
        ],
        "1954660": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.676,89 (seis mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), referente a 100ª medição, relativa aos serviços executados no período de 22/05/2015 a 20/06/2015, obras de esgotamento sanitário do Bairro Mutondo - Sistema interceptor de tempo seco no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.741,78 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), referente a 2ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, serviço de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.741,78 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), referente a 3ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, serviço de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.741,78 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), referente a 4ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, serviço de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.741,78 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), referente a 1ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, Serviço de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.741,78 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), referente a 5ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, serviço de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.741,78 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), referente a 6ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, serviço de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nId: 1954660\r\n"
        ],
        "1954676": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE MAIO DE 2016\r\n\r\na disposição do servidorRG nº 23.848, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor 1º SGT BM, RG nº 14.893, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na permanência do servidor 3º SGT PM, RG nº 66.630, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1954676\r\n"
        ],
        "1954686": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 005/2016, autorizando a despesa em favor da Empresa BEIT-ALFA TECHNOLOGIES LTD. (EMPRESA ESTRANGEIRA), no valor global estimado de R 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais), correspondente ao valor de US 752.823,09 (setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e três dólares e nove centavos de dólar), de acordo com a cotação do dólar do dia 04/04/2016, no valor de R 3,5865 (três reais cinquenta e oito centavos e sessenta e cinco centésimos de centavo). FONTE: serviço conversão de moeda do Banco Central, site http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp.\r\nId: 1954686\r\n"
        ],
        "1954688": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1954688\r\n"
        ],
        "1954692": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 059/2015, para execução de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento e de planejamento executivo da obra de restauração do casarão e da capela da Fazenda Colubandê, no Município de São Gonçalo, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29/04/2016\r\naté o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0104/2013, com a Empresa Midas Engenharia LTDA, referente às obras de demolição e construção da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2016.\r\nId: 1954692\r\n"
        ],
        "1954703": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de flutuadores, coletes salva vidas, saco de resgate, capacetes e isolantes térmicos, em favor da FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 92.441,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de informativo mensais do boletim de licitação e contratos para o DGAF, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de informativo mensais do boletim de licitação e contratos para o DGAF, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de consulta anual da ferramenta “banco de preços”, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., no valor de R 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), em conformidade com o do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de consulta anual da ferramenta “banco de preços”, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., no valor de R 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), em conformidade com o do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\no Despacho de 02.03.2016, publicado no D.O. de 08.03.2016.\r\nId: 1954703\r\n"
        ],
        "1954706": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nno valor de R 57.804,33 (cinquenta e sete mil oitocentos e quatro reais e trinta e três centavos), referente ao reconhecimento de dívida de pessoal, mês de maio/2016, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1954706\r\n"
        ],
        "1954712": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 13.12.2015, os proventos de HERNANI DE ARAUJO VASCONCELOS Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.933.\r\n, com validade a contar de 23.05.2015, os proventos de NATANAEL RODRIGUES GONÇALVES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.829.\r\n, com validade a contar de 21.05.2015, os proventos de , Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.760.\r\ncom validade a contar de 25.05.2013, os proventos de , Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.601.\r\n, com validade a contar de 13.09.2015, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.156.\r\ncom validade a contar de 01.10.2015, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.118.\r\n\r\nId: 1954712\r\n"
        ],
        "1954713": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 16.03.2015, os proventos de MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.255.\r\n, com validade a contar de 12.04.2015, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.042.\r\n, com validade a contar de 19.11.2014, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.429.\r\n, com validade a contar de 12.10.2014, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.208.\r\n, com validade a contar de 18.04.2015, os proventos de LUCIO CLEBER DUTRA DA SIL VA Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.085.\r\n\r\nId: 1954713\r\n"
        ],
        "1954715": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1840-7. o tempo de serviço, prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 02.08.73 a 07.02.84, 01.08.78 a 12.02.79, 01.08.03 a 31.08.03, 01.10.03 a 31.10.03, 01.12.03 a 31.12.03, 01.02.04 a 29.02.04, 01.05.04 a 30.06.04 e de 01.10.04 a 31.10.04, no total de 4.051 (quatro mil e cinquenta e um) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04.03.1982, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1840-7. o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 02.08.1973 a 06.02.1984 e de 01.10.2009 a 02.01.2011, no total de 4.300 (quatro mil e trezentos) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04.03.1982, desprezando- se o período de 01.08.78 a 12.02.79, 07.01.03 a 30.09.09, por serem concomitantes, e de 03.01.11 a 31.03.16, por ser posterior a aposentadoria do servidor.\r\nId: 1954715\r\n"
        ],
        "1954717": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1954717\r\n"
        ],
        "1954720": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DR. SERGIO SOUZA FERNANDES JUNIOR - OAB/RJ 37.027.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DR. SERGIO SOUZA FERNANDES JUNIOR - OAB/RJ 37.027.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- CHL XXXVIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n- CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A.\r\n- CHL LXVIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DRA. TATIANA VARGAS MARQUES GIFFONI - OAB/RJ 120.885.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. VITOR VIEIRA VITALINO - OAB/RJ 161.269.\r\n- CORREIOS - DRA. LÍVIA MARIA MESQUITA LONGO - OAB/RJ 130.369.\r\n- CORREIOS.\r\n- CORREIOS - DR. ERNESTO ATALIBA MARQUESAN DA SILVA - OAB/RS 62.611.\r\n- DAFRA DA AMAZÔNIA IND. COM. DE MOTOCICLETAS LTDA - DR. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO - OAB/RJ 132.028.\r\n- DAFRA MOTORS - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DR. LUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA - OAB/RJ 161.944.\r\n- DL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62.999.\r\n- DL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\no arquivamento dos processos, acima relacionados.\r\nId: 1954720\r\n"
        ],
        "1954724": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/03/2016\r\nPROC. Nº E-09/190/509/2015 \r\nOnde se lê: ... prestados à UERJ.\r\nLeia-se: ... prestados à UFRJ.\r\nId: 1954724\r\n"
        ],
        "1954731": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer do Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls. 19/21, decorrente de despesa de ressarcimento da servidora KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, (dívida vencida em exercício anterior), referente ao mês de dezembro de 2015 e o 13º salário de 2015, de R 2.687,33 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), em favor da PREFEITURA DE NITERÓI.\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 2º § 5º da EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, às fls. 08/09 do pp, a servidora DILMA FELIX DE FARIA, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 20231733, ao abono de permanência, a partir de 05/03/2016.\r\nId: 1954731\r\n"
        ],
        "1954737": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20/04/2016, em nome da servidora , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945804-5.\r\n005/1216/2015 - LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 25/02/213.\r\n/005/1047/2015 - JOSE AMERICO VENTURA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, INDEFIRO o pedido.\r\n/055/672/2015 - MARIA HELENA CATTA PRETA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 14, a partir de 04.05.2016, devendo ser reavaliada após (05) anos, a partir da data da Junta Médica.\r\n/055/766/2014 - LECENIA BARBOSA JORGE HENRIQUE - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 50, com validade a contar de 15.03.2016, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n/672/2015 - MARIA HELENA CATTA PRETA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 14, a partir de 04.05.2016, devendo ser reavaliada após (05) anos, a partir da data da Junta Médica.\r\n055/607/2013 - YVONEA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 40, a partir da data do diagnóstico em 29/10/2015, devendo ser reavaliada após (05) anos, a partir da data da Junta Médica.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 1954737\r\n"
        ],
        "1954738": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer do Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls. 19/21, decorrente de despesa de ressarcimento da servidora KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, (dívida vencida em exercício anterior), referente ao mês de dezembro de 2015 e o 13º salário de 2015, de R 2.687,33 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), em favor da PREFEITURA DE NITERÓI.\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, às fls. 08/09 do pp, a servidora DILMA FELIX DE FARIA, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 20231733, ao abono de permanência, a partir de 05/03/2016.\r\nId: 1954738\r\n"
        ],
        "1954742": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06.05.2016\r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA FONSECA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938684-2 de acordoeto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. período: 08/02/1986 a 06/0203/2001, 06/03/2001 a 04/03/2006, 05/03/2006 a 02/04/2011 e 03/04/2011 a 01/04/201publicado .\r\nId: 1954742\r\n"
        ],
        "1954746": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora , Enfermeira, matricula nº 864.370-2 ID Funcional nº 30521467, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis. \r\na remoção da servidora , Médica-Pediatria, matricula nº 851.691-6 ID Funcional nº 31585469, lotada no Hospital Estadual Carlos Chagas, para o Posto de Assistência Médica Cavalcanti.\r\nLINA ALESSANDRA MIURA Médica-Pediatria, matricula nº 890.675-2 ID Funcional nº 41816897, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para o Serviço de Cardiologia da Criança e do Adolescente do Instituto Nacional de Cardiologia. \r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS NATIVIDADE, Médica-Pediatria, matricula nº 865.204-2 ID Funcional nº 30553571, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis.\r\na cessão do servidor , Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 295.940-1 ID Funcional nº 31265987, lotado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, para a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti.\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.459-8 ID Funcional nº 30628083, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral.\r\nId: 1954746\r\n"
        ],
        "1954748": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa “KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA”, no valor total de R 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), referente a aquisição de material de cama, mesa e banho para atender as necessidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 1954748\r\n"
        ],
        "1954751": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2016\r\no resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2016, para Regis tro de Preços de fralda geriátrica - tamanho “G”, adjudicado a empresa ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, no valor total de R 243.815,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e quinze reais).\r\nId: 1954751\r\n"
        ],
        "1954759": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor , Id. Funcional 3000406-3.\r\nId: 1954759\r\n"
        ],
        "1954766": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA- OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CAPERNA - OAB/RS 46.582.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1954766\r\n"
        ],
        "1954775": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMERCIO VAREJISTA- DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE- OAB/PE 23.798.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMERCIO VAREJISTA- DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE- OAB/PE 23.798.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS- DRA. ANTONIO ARY FRANCO CESAR- OAB/SP 123.514.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMERCIO VAREJISTA- DR. ELADIO MIRANDA LIMA- OAB/RJ 86.235.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMERCIO VAREJISTA- DR. ELADIO MIRANDA LIMA- OAB/RJ 86.235.\r\nTIM CELULAR S/A- AO JURÍDICO- DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA- OAB/RJ 179.516.\r\nTIM CELULAR S/A- AO JURÍDICO- DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA- OAB/RJ 179.516.\r\nTIM CELULAR S/A- DRA. RUTH MEIRELLES- AOB/RJ 141.261. \r\nTIM CELULAR S/A- DRA. RUTH MEIRELLES- DR. HISAHI KATAOKA- AOB/RJ 34.672. \r\nTIM CELULAR S/A- AO JURÍDICO- DR. HISASHI KATAOKA- OAB/RJ 34.672.\r\nTIM CELULAR S/A- AO JURÍDICO- DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA- OAB/RJ 179.516. \r\nTIM CELULAR S/A- DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA- OAB/RJ 179.516.\r\nTIM CELULAR S/A- DRA. RUTH MEIRELLES- DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA- OAB/RJ 179.516.\r\nTIM CELULAR S/A- AO JURÍDICO- DR. HISASHI KATAOKA- OAB/RJ 34.672.\r\nTIM CELULAR S/A- AO JURÍDICO- DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA- OAB/RJ 179.516. \r\nTIM CELULAR S/A- DR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR- OAB/RJ 156.593.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/ RN COMERCIO VAREJISTA- DR. ELADIO MIRANDA LIMA- OAB/RJ 86.235.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMERCIO VAREJISTA- DR. LUCAS VIEIRA MEIRA FERNANDEZ- OAB/BA 28.312.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nOCTUM SOLUÇÕES DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA.\r\nOCTUM SOLUÇÕES DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA.\r\nTIM CELULAR S/A- DR. HISASHI KATAOKA- OAB/RJ 34.672.\r\nTIM CELULAR S/A- DRA. THAIS DE MELO YACCOUB- OAB/RJ 121.599. \r\nTIM CELULAR S/A- DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA- OAB/RJ 179.516.\r\nTIM CELULAR S/A- DR. HISASHI KATAOKA- OAB/RJ 34.672.\r\nTIM CELULAR S/A- DRA. THAIS DE MELO YACCOUB- OAB/RJ 121.599.\r\nTIM CELULAR S/A- DR. HISASHI KATAOKA- OAB/RJ 34.672.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA/ RN COMÉRCIO VAREJISTA- DR. LUCAS VIEIRA MEIRA FERNANDEZ- OAB/BA 28.312.\r\nas empresas, supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena, de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1954775\r\n"
        ],
        "1954780": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/04/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/04/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/04/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO GEREMIAS DE CARVALHO.\r\n- JORGE DE MATTOS.\r\n- JOSE RICARDO DA SILVA.\r\n- AILTON BARRETO.\r\nDE 26/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISAC AUGUSTO RODRIGUES.\r\n- MANOEL VARGAS.\r\n- AMAURY SOARES DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO MENDES DA SILVA.\r\n- EUSTAQUIO BUI DE ARAUJO.\r\nDE 27/04/2016\r\n- EDISON DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JAYME ALMEIDA DE SOUZA.\r\n- PEDRO INACIO.\r\nDE 29/04/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NEY MILIONE.\r\n- JOSE DIAS DE OLIVEIRA FILHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- APRIGIO COELHO DE ALMEIDA.\r\n- WALDEMAR EULALIO.\r\n- MARIA LUCIANA DOS SANTOS EGGER.\r\n- WALTER RAUL FERNANDO.\r\n- EDSON ARTHUR MOREIRA DA SILVA.\r\n- MANOEL FERREIRA LIMA.\r\n- DERLINDO ARTELINO DA SILVA.\r\n- EDMO SILVA.\r\n- ISAAC RAYMUNDO DOS SANTOS.\r\n- ANTONIO ALVES DOS SANTOS.\r\n- JORGE FELIPE SANTIAGO.\r\n- CREUZA GOMES SILVA GODOY.\r\n- PAULO GOMES.\r\n- ESTHER PACCA FREITAS.\r\n- EDSON SANTOS DE SOUZA.\r\n- ALAIR DA COSTA MATTOS.\r\n- IVAN GUIMARAES DA ROCHA.\r\n- VLADEMIR DE ARAUJO ANTUNES.\r\n- IRAPOAN CALIXTO CAETANO.\r\n- DANIELA CARVALHO SBAFFI.\r\nId: 1954780\r\n"
        ],
        "1954781": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 05/05/2016\r\no adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/06/2014, nos termos do art. 6° da Lei n° 1.608/90, da servidora ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, Agente Previdenciário I, matrícula 2238-4, Id. Funcional 2058355-9.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nMARGARIDA MARIA CATTA PRETA FARIA, Técnico Previdenciário, matrícula 2804-3, Id. Funcional 2057909-8. 03 (três) meses de licença prêmio, para data oportuna, correspondentes ao período base de 24/01/2011 a 21/04/2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79. RETIFICO os períodos abaixo:\r\n1º quinquênio - período base 12/12/1980 a 10/12/1985 para 12/12/1980 a 24/12/1985; 2º quinquênio - período base 11/12/1985 a 09/12/1990 para 25/12/1985 a 23/12/1990; 3º quinquênio - período base 10/12/1990 a 08/12/1995 para 24/12/1990 a 06/01/1996; 4º quinquênio - período base 09/12/1995 a 06/12/2000 para 07/01/1996 a 04/01/2001; 5º quinquênio - período base 07/12/2000 a 05/12/2005 para 05/01/2001 a 03/01/2006; 6º quinquênio - período base 06/12/2005 a 04/12/2010 para 04/01/2006 a 23/01/2011; TORNANDO SEM EFEITO os despachos de 05/01/1994, 30/10/1996, 08/09/2008 e 06/03/2015, publicados nos D.Os. de 07/01/1994, 07/11/1996, 12/09/2008 e 13/03/2015.\r\nId: 1954781\r\n"
        ],
        "1954782": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, Assistente Previdenciário, ID 43811264. pelo período de 2 anos, a licença sem vencimentos, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a partir de 08 de maio de 2016.\r\nId: 1954782\r\n"
        ],
        "1954784": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a execução de obras de assentamento de tronco alimentador par ao reforço no abastecimento de água nos bairros Parque Duque e Beira Mar, no Município de Duque de Caxias. ADJUDICO., no valor total de(hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 08.04.2016.\r\nId: 1954784\r\n"
        ],
        "1954785": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- WALFREDO BAPTISTA DOS ANJOS. - .\r\nDE 26/04/2016\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER DE ALMEIDA CASTRO.\r\n- YANOY DE SOUZA.\r\n- JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO. \r\n- THIERS VIANA MOIZES.\r\n- SEBASTIÃO TITO DE AZEVEDO. \r\n- ALCIONE DOS SANTOS. \r\n- VANDA MARIA GUIMARÃES TURETA. \r\nGRIMALDO GARCIA DE AZEVEDO.\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM CORREIA.\r\nDE 27/04/2016\r\n\r\nDE 28/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/702.234/1984 - MARCOS GOUVEA.\r\n- RICARDO REIS BRAGA.\r\nE-01/017/277/2016 - JOÃO GONÇALVES.\r\n- AURELINO ALVES DA FONSECA.\r\n- FRANCISCO RANGEL DE AZEREDO.\r\n- NILTON ANTUNES RAMOS.\r\nDE 29/04/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL PEDRO DA SILVA.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA. \r\nId: 1954785\r\n"
        ],
        "1954799": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na cessão de BRUNO GARCIA REDONDO, matr. n° 36.417-4, ID nº 44336535, Técnico Universitário Superior/Procurador, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente de Marketing, na Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, desse órgão, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1954799\r\n"
        ],
        "1954803": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nMARA LÚCIA SILVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.835-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nDORACI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 278.177-1, período base de 26/12/2010 a 16/02/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARES, Servente, mat. nº 5.024.532-3, período base de 03/11/2009 a 01/01/2015.\r\nADRIANA SOUZA FULGÊNCIO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.697-1, período base de 26/02/2009 a 25/02/2014.\r\nMARIA APARECIDA DI RISIO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.145-9, período base de 14/08/2010 a 13/08/2015.\r\nLUCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI, Prof. Doc. I, mat. nº 928.533-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nKARINA APARECIDA FERREIRA DIONÍZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.309-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nVANDERLÉA REIS DA SILVA FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.216-8, período base de 04/06/2010 a 13/07/2015.\r\nROGÉRIO PRATA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.997-2, período base de 17/06/2010 a 05/07/2015.\r\nPATRÍCIA NUNES SIQUEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.817-7, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nNAIMAR ROSA DA CRUZ ALVES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.215-0, período base de 04/06/2010 a 03/07/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA LUÍSA ALVIM PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.315-7, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.917-2, períodos base de 22/05/1995 a 21/05/2000; de 22/05/2000 a 21/05/2005; de 22/05/2005 a 21/05/2010 e de 22/05/2010 a 21/05/2015. \r\n- MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.583-6, períodos base de 10/03/1993 a 09/03/1998; de 10/03/1998 a 09/03/2003; de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013. \r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA MARIA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.567-4.\r\n- VERÔNICA DIAS ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.390-2.\r\n- LEANDRA FERREIRA BRANCO VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.081-5.\r\n- RITA DE CÁSSIA SOARES BAILÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.374-5.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1954803\r\n"
        ],
        "1954806": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/009/414/2016\r\nno valor total de R 7.563,00,...\r\nno valor total de R 684,47,...\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 04.05.2016\r\nLERIO GAMA SALES, ID Funcional nº 641373-0, Profissional de Nível Superior. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/03/2016.\r\nId: 1954806\r\n"
        ],
        "1954813": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nMABROUK RESTAURANTES LTDA.\r\nNOSSO BARCOMÉRCIO DE BEBIDA E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\nMONTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nOGIO.\r\nMG MASTER.\r\nNOVA PRADO CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME.\r\nMICRORIO LAURA SANTORO CURSO DE INFORMATICA LTDA - ME.\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA BROTTO PINTO.\r\nAVISTA S.A - ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCOMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\nCLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1954813\r\n"
        ],
        "1954815": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\n- Fernando de Oliveira Ferraz, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 101.045-3 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativa aos exercícios de 1994 e de 1995.\r\nId: 1954815\r\n"
        ],
        "1954817": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 02.05.2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2015, objeto do Processo nº E-11/006/542/2015. a despesa.\r\nId: 1954817\r\n"
        ],
        "1954818": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 02.05.2016\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.01, 3390.30.10 e 3390.30.42, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 010/2015, ADJUDICOno valor total de R 30.829,00 (trinta mil oitocentos e vinte e nove reais), o Lote 2 à Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP no valor total de R 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais), e o Lote 3 à Empresa ITA RIO CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1954818\r\n"
        ],
        "1954819": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-14/001.013550/2016 - SIMONE ALMEIDA DEWING, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43826415. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período-base de 24/11/2010 a 07/12/2015.\r\nId: 1954819\r\n"
        ],
        "1954820": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "\r\nODISSEU BRASILIENSE DE LIMAOperador Lotérico, Id. Funcional nº 19238835. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 10/01/2015.\r\nId: 1954820\r\n"
        ],
        "1954827": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIO, para publicação de textos legais da CODERTE (avisos, editais, convenções, extratos de contratos), incluindo o Balanço Patrimonial da Companhia, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), com fulcro no art. 25, inciso II da mencionada lei, e autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1954827\r\n"
        ],
        "1954828": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/05/2016\r\nJOSÉ ANTONIO CALLEGÁRIO, ID Funcional nº 2.949.701-9 - o benefício requerido, a partir de 09/04/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.968.451-0 - o benefício requerido, a partir de 17/02/2010 e de 17/02/2013, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nPATRICIA ROLIM DE ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 2.922.085-8 - o benefício requerido, a partir de 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, ID Funcional nº 4.073.174-0 - o benefício requerido, a partir de 07/09/2013, o aumento de 40%, correspondente aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES, ID Funcional n° 4.391.089-0 -2.394 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1954828\r\n"
        ],
        "1954882": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE MAIO DE 2016\r\nao recurso interposto por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Interna do Corpo de Bombeiros Militar, pela Assessoria Jurídica do CBMERJ, pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pelo Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nCorregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência. \r\nId: 1954882\r\n"
        ],
        "1954883": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2016\r\n, louvado no constante do processo administrativo E-09/88452/4000/2006, o enquadramento do servidor matrícula n° 24/000.365-7, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de “Operador de Trânsito”, nível “3” e padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 1954883\r\n"
        ],
        "1954884": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE MAIO DE 2016\r\nao recurso interposto por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nCorregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência. \r\nId: 1954884\r\n"
        ],
        "1954889": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05/05/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 35.691,29 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), referente a 19ª medição, relativa aos serviços executados no período de 03/09/2015 a 02/10/2015, de obras de requalificação urbana e ambiental dos Distritos de Lumiar e São Pedro- RJ, de acordo com o Contrato nº 009/2014.\r\nId: 1954889\r\n"
        ],
        "1954896": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/05/2016\r\n- LEANDRO TEODORO GOMES, ID Funcional n° 2.241.507-6. a licença prêmio, período base de 23/10/2009 a 21/10/2014 = 03 meses. \r\nId: 1954896\r\n"
        ],
        "1954936": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2016\r\n- Fica retificado para 230.723-9 o número da matrícula na concessão da Fixação de Proventos da servidora SILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, ID Funcional nº 35302259/1.\r\n- ANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO, ID Funcional nº 35028920/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014, revogando-se o despacho de 29/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014. \r\n- APARECIDA ZULMIRA MOTTA ALVES, ID Funcional nº 33026475/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2015, revogando-se o despacho de 24/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015. \r\n- BEATRIZ FERNANDES GOMES, ID Funcional nº 39193047/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2015, revogando-se o despacho de 23/12/2015, publicado no D.O. de 29/12/2015. \r\n- CRISTINA MARIA AGUIAR ROCHA PINTO, ID Funcional nº 39565211/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\n- DEJANIRA SOUZA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34490345/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\n- DIVINA ÁTILA DE ASSIS DAMASCENO, ID Funcional nº 38428938/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2016.\r\n- ELIETE ALVES PIRES DE CASTRO, ID Funcional nº 39207021/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2015, revogando-se o despacho de 21/10/2015, publicado no D.O. de 23/10/2015.\r\n- JAILDA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 33161534/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009. \r\n- JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19852673/2, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2014.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19852673/2, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2014.\r\n- LEDINALVA COLAÇO DA SILVA, ID Funcional nº 39052362/1, Prof. Doc. II - 40 horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\n- LEDINALVA COLAÇO DA SILVA, ID Funcional nº 39052362/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LENIRDA OLIVIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35498021/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2005.\r\n- LENIRDA OLIVIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35498021/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUCIA NAIR TOSTES ALVIM, ID Funcional nº 42537550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2015.\r\n- LUCIO MACHADO, ID Funcional nº 39481913/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n- LUCIO MACHADO, ID Funcional nº 39481913/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA HELENA FRUCTUOSO SIQUEIRA, ID Funcional nº 33933693/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007.\r\n- MARIA HELENA FRUCTUOSO SIQUEIRA, ID Funcional nº 33933693/1, Servente, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 32609833/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2007.\r\n- MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 32609833/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSÉ RIBEIRO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 40978532/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004.\r\n- MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ, ID Funcional nº 18109527/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/1998.\r\n- MARILIA GOMES FIGUEIRA, ID Funcional nº 37538942/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2015, revogando- se o despacho de 17/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015.\r\n- NEIDE COSTA SILVA, ID Funcional nº 36196843/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\n- NEUZA MARIA NUNES DA COSTA, ID Funcional nº 35344148/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n- NICIA ELOISA DA GAMA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 36658766/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- RAQUEL GUERRA JORDÃO MOREIRA, ID Funcional nº 36725935/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2008.\r\n- RAQUEL GUERRA JORDÃO MOREIRA, ID Funcional nº 36725935/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSELINA DUNCAN DA SILVA, ID Funcional nº 40432661/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2015, revogando-se o despacho de 27/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. \r\n- SHIRLEY FARIA DA COSTA, ID Funcional nº 36475840/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004.\r\n- SHIRLEY FARIA DA COSTA, ID Funcional nº 36475840/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SOLANGE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 11793864/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\n- SUZANA MARTINS, ID Funcional nº 40105369/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015, revogando-se o despacho de 04/03/2015, publicado no D.O. de 06/03/2015. \r\n- VANDA DE SOUZA LAGE SORRENTINO, ID Funcional nº 38663716/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\n- VERA LUCIA LOPES ROCHA, ID Funcional nº 36853526/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\nId: 1954936\r\n"
        ],
        "1954944": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n- ELIANE SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 190.272-5, ID Funcional nº 35499842/1. \r\n- VERA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, mat. nº 516.235-9, ID Funcional nº 41232461/1. \r\n- NORMÉLIA MARIA DA SILVA, mat. nº 817.397-3, ID Funcional nº 19638841/1. \r\n- FRANCISCA DE OLIVEIRA SAMPAIO, mat. nº 290.383-9, ID Funcional nº 33515948/1. \r\no arquivamento dos processos.\r\nId: 1954944\r\n"
        ],
        "1954947": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE MAIO DE 2016\r\n\r\na disposição, por permuta, dos servidores estaduais do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil,TEN CEL BM MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITASRG nº 16.947, ID Funcional nº 611542-0, para a SESEG/Corregedoria Geral Unificada, e o retorno do TEN CEL BM WALTER NAVES JUNIOR, RG nº 19.940.\r\na disposição, por permuta, do RG nº 96.310, em substituição ao SUBTEN PM PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA, RG nº 79.225, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1954947\r\n"
        ],
        "1954959": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.860/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.129/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDOR SUBMETIDO AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE.”\r\nId: 1954959\r\n"
        ],
        "1954987": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nINSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 06.05.2016\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2016.Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à aquisição de suprimentos para impressoras, cujos objetos foram adjudicados às seguintes empresas: Lote 01 - RC INSUMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RECARGAS DE CARTUCHOS EIRELI-EPP, pelo valor total de R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); Lote 02 - PANDORA COMÉRCIO DE MATERAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R 251.563,00 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais); Lote 03 - MICROTIME SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP, pelo valor total de R 18.251,20 (dezoito mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); e Lote 04 - RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pelo valor total de R 12.648,00 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais). \r\nId: 1954987\r\n"
        ],
        "1954994": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2016\r\nPÁGINA 11 - 02ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2016\r\nProcesso nº E-26/006.51/2016\r\nOnde se lê: \r\n6400477\r\nSARA MEIRA MOUTTA RABELO \r\nR 1.858,65\r\nLeia-se: \r\n6400477\r\nSARA MEIRA MOUTTA RABELO \r\nR 1.394,78\r\nId: 1954994\r\n"
        ],
        "1955009": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2016\r\n- FLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 5743877, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/04/2016 a 15/04/2016, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID Funcional nº 42783950, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/04/2016 a 15/04/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1955009\r\n"
        ],
        "1955013": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 28.04.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 29.04.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor CARLOS Investigador Policial, matrícula 809.621-6, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no sobrestamento. \r\nDE 02.05.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação a servidora ADA ANGELA SILVA RIBEIRO GONÇALVES, Inspetora de Polícia, matrícula 871.121-0, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 03.05.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1955013\r\n"
        ],
        "1955015": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/04/2016, em nome do servidor , Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1951672-0.\r\nSOUZA - o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nDA CONCEIÇÃO BARROSOo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1955015\r\n"
        ],
        "1955019": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior, no valor de R 793,53 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), em favor da Empresa SODEXO.\r\nId: 1955019\r\n"
        ],
        "1955025": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DR. CLARA VAINBOIN - OAB/RJ 117.219.\r\n- BANCO VOTORANTIM S/A. DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- BANCO IBI - BANCO MULTIPLO (IBIBANK) S/A. \r\n- BANCO IBI - BANCO MULTIPLO (IBIBANK) S/A. \r\n- BANCO IBI - BANCO MULTIPLO (IBIBANK) S/A. DR. ATÍLIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA - OAB/RJ 169.744. \r\n- BANCO IBI - BANCO MULTIPLO (IBIBANK) S/A. DR. ATÍLIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA - OAB/RJ 169.744. \r\n- BANCO IBI - BANCO MULTIPLO (IBIBANK) S/A. \r\n- BANCO BANKPAR S/A. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. RONE ESTEVES CÔRTES - OAB/RJ 108.046. \r\n- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. DR. THATIANE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. DR. THATIANE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. DR. THATIANE QUIEROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. DR. THATIANE QUIEROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANE QUIEROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANE QUIEROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BRADESCO SAÚDE S/A. DR. SÉRGIO BERMUDES - OAB/RJ 17.587. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANE QUIEROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANE QUIEROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. THATIANE QUIEROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/RJ 91.311. \r\n- BANCO CITICARD S/A. DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794. \r\n- BANCO CITICARD S/A. DR. ANA CAROLINA GONÇALVES IMBROISI - OAB/RJ 172.815. \r\n- BANCO CITICARD S/A. DR. ANA CAROLINA GONÇALVES IMBROISI - OAB/RJ 172.815. \r\n- BANCO RURAL S/A. \r\n- BANCO SHAHIN S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES. - OAB/MG 109.916. \r\n- BANCO CITICARD S/A. DR. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161. \r\n- BANCO CIFRA S/A. DR. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 190.916. \r\n\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1955025\r\n"
        ],
        "1955032": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.04.2016\r\no afastamento integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de EDUARDO PAULINO, matr. nº 39.064-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/06/2016 a 06/12/2016, período em que seu estágio pro batório ficará suspenso, para participar de Aperfeiçoamento em Ginecologia Oncológica e Pesquisa Clínica, no Massachusetts General Hospital Câncer Center, em Boston, Estados Unidos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2016.\r\nId: 1955032\r\n"
        ],
        "1955034": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\no pagamento do auxílio-funeral, requerido por CARLOS ALBERTO PEREIRA, referente às despesas com o funeral de DARQUEL SANDRA SOARES DOS SANTOS, matr. nº 24.190-1, falecida em 10/03/2016.\r\na ilicitude da acumulação dos cargos públicos por FABIO ADRIANO LEAL DE ANDRADE, matr. nº 39.028-6, o cargo de Técnico Universitário ll/Técnico em Radiologia, nesta Universidade e a cargo de Técnico de Radiologia, junta a Prefeitura Municipal de Rio Clara, sob a matrícula 21381.\r\nFÁTIMA ABREU ITIKAWA, matr. nº 30.270-3 / ID nº 2563573-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/02/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nCECILIA MARIA DE SOUZA, matr. nº 30.193-7 / ID nº 2572471-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/03/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MONIQUE MARQUES LONGO, matr. nº 38884-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1999 a 28/02/2007, 01/03/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 30/06/2009, 01/08/2009 a 30/11/2009, 01/02/2010 a 30/06/2010, 01/02/2011 a 30/06/2011, 01/08/2011 a 30/11/2011, 01/02/2012 a 29/02/2012, 01/08/2012 a 30/09/2012, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/06/2013 a 31/12/2013, e de 01/01/2014 a 31/08/2014, totalizando 4.650 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por JOSE MARCOS DA SILVA, matr. nº 26457-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 22/07/1975 a 27/04/1977, 05/10/1977 a 07/12/1977, 01/06/1981 a 31/08/1981 e de 21/09/1981 a 19/07/1982, totalizando 1.103 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição, prestado por MICHELLE DANIELE DOS SANTOS CLAPP, matr. nº 38733-2, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 24/05/2007 a 25/11/2012, totalizando 2.013 dias de exercício; à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no período de 26/11/2012 a 15/04/2015, totalizando 871 dias de exercício.\r\ndo desconto do imposto de renda retido na fonte de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior / Farmacêuticos - Bioquímico, matr. nº 27.584-2, ID nº 25615289, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/07/2015, devendo ser reavaliado pelo prazo de 5 anos, a partir da data da realização da junta médica (17/02/2016).\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SALES, Professor Assistente, matr. nº 08.252-9, ID nº 154874-3, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 02/10/2014.\r\na inclusão do docente FRANCISCO GOUVEA DE SOUSA, matr. nº 39.479-1, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 39.490-8, do regime de dedicação exclusiva, previsto no Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA n° 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente SUELI DE LIMA MOREIRA, matr. nº 38.544-3, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual n° 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA n° 052/REITORIA/2012.\r\nId: 1955034\r\n"
        ],
        "1955041": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/05/2016\r\nVAGNER CANTARYM PEDRO, ID Funcional n° 4.177.139-7 - 2.294 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\nVAGNER CANTARYM PEDRO, ID Funcional n° 4.177.139-7 - 649 dias, prestados à Light.\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE, ID Funcional n° 4.390.610-9 - 3.981 dias, prestados à Marinha do Brasil.\r\nTHAIRA FARIA DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 5.079.452-3 - 1.208 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUÇAS MARTINS, ID Funcional n° 5.079.501-5 - 1.928 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora.\r\nVITOR FERREIRA GOMES, ID Funcional n° 2.954.684-2 - 256 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nALCIDES PEREIRA DE CARVALHO FILHO, ID Funcional n° 2.916.709-4 - 93 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n- JOSE LAERCIO PAZ JUNIOR, ID Funcional n° 2.961.643-3 - 186 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nJULIO CESAR GONÇALVES LIMA, ID Funcional n° 2.986.614-6 - 226 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO, ID Funcional n° 5.010.592-2 - 305 dias, prestados à SEAP.\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA, ID Funcional n° 5.021.917-0 - 891 dias, prestados como em Cargo Comissionado na Agência Nacional do Cinema.\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID 670 dias, prestados como Estágio Forense no Ministério Público Federal.\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO, ID Funcional n° 5.021.564-7 - 1.099 dias, prestados como em Cargo em Comissão ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1955041\r\n"
        ],
        "1955047": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-17/600.070/2003 - CIBELE GONÇALVES AZEVEDO COORÊA, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 266.856-4, Id Funcional nº 19607849. os proventos mensais de inatividade, a partir de 07.07.2003, revogando-se o despacho de 22.07.2009, publicado no D.O. de 31.07.2009.\r\n, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 248.304-8, Id Funcional nº 1927245. os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.11.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1955047\r\n"
        ],
        "1955057": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRAArquiteto, matrícula nº 34/00.023-2, Id Funcional 5643031. , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 28.04.2015, nos períodos de 01.11.1980 a 24.04.1981, de 02.12.1981 a 04.01.1982, de 22.03.1983 a 17.06.1983, de 01.02.1986 a 16.05.1986, de 01.07.1986 a 30.12.1986, de 05.01.2001 a 28.08.2001, de 28.02.2003 a 31.03.2004, de 13.04.2004 a 10.08.2010 e de 01.12.1988 a 31.01.1989, computando-se o total de 3.580 (três mil quinhentos e oitenta) dias de serviço. \r\n\r\nId: 1955057\r\n"
        ],
        "1955060": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO SAFRA S/A. DR. RENATA PRUDENTE MENDES - OAB/RJ 166.376.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. RAQUEL DA COSTA BRANCO. - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES. - OAB/RJ 186.787.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SANDRA DE SOUZA PADILHA CEBOLA. - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. DR. SANDRA DE SOUZA PADILHA CEBOLA. - OAB/RJ 166.289.\r\n\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1955060\r\n"
        ],
        "1955062": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A - DRA. CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS - OAB/RJ 122.249.\r\nTENDO EM VISTA A TEMPESTIVIDADE DA PEÇA RECURSAL, OS ATOS DE FLS. 60-VERSO ATÉ FLS. 65.\r\nREMETAM-SE OS AUTOS À ASSESSORIA JURÍDICA DE 2ª INSTÂNCIA, PARA ANÁLISE DO RECURSO.\r\nId: 1955062\r\n"
        ],
        "1955065": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nem favor do Consultor Marcio de Souza Soares de Almeida, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa do INSS Patronal, do Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2015, no valor de R 4.502,34 (quatro mil quinhentos e dois reais e trinta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nem favor do Consultor de Elétrica Miguel Ribeiro da Silva, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa do INSS Patronal, do Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2015, no valor de R 2.901,50 (dois mil novecentos e um reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nem fa vor do Consultor Individual de Estruturas Vicente Ponce P Judice, referente ao mês de janeiro de 2016, para a despesa do INSS Patronal, do Contrato SEA/UEPSAM nº014/2015, no valor de R 5.402,80 (cinco mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1955065\r\n"
        ],
        "1955071": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "\r\nASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSERJ - nos termos da manifestação da SUBGEP/SEPLAG e pronunciamento da ASSJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 05 de abril de 2016. \r\nSINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE-RJ - nos termos da manifestação da SUBGEP/SEPLAG e pronunciamento da ASSJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 07 de abril de 2016. \r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - MONGERAL S/A - nos termos da manifestação da SUBGEP/SEPLAG e pronunciamento da ASSJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR - ARPM - nos termos da manifestação da SUBGEP/SEPLAG e pronunciamento da ASSJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO - ASA-RIO - nos termos da manifestação da SUBGEP/SEPLAG e pronunciamento da ASSJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1955071\r\n"
        ],
        "1955072": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\nD.O. DE 06.05.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.05.2016\r\nse:\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/009/414/2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do INSS,...\r\nse: RECONHEÇO A DÍVIDA, a contar de 29/04/2016, em favor do INSS,...\r\nId: 1955072\r\n"
        ],
        "1955074": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nos procedimentos de fiscalização, visando o embargo da obra realizada pela Sra. DAYSE XAVIER, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/05/2016, na Ata 284ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1955074\r\n"
        ],
        "1955075": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 12/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 46/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 41/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 22/2016, referente a CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO.\r\n\r\na Certidão nº 157/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº 147/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 119/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 2/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 120/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 79/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 9/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 57/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 18/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 89/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 108/2016, referente a .\r\n\r\n.\r\n\r\na Certidão nº 4/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 21/2016, referente a tornando sem efeitoo despacho de 15/07/2013 que homologou a Certidão de nº 309/2013 publicada no D.O. nº 131 de 18/07/2013.\r\na Certidão nº 155/2016, referente a .\r\n\r\n2016, referente a .\r\na Certidão nº 10/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 75/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 12/2016, referente a .\r\nId: 1955075\r\n"
        ],
        "1955085": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 727,73 (setecentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos), em favor de Espólio Délio Sampaio Filho - representado por Renato Silva de Siqueira, referente ao ressarcimento de 25% da taxa de incêndio do período de 01/01 a 31/12/2014, do imóvel situado na Av. Simão Motta, 369 - Centro - Magé/RJ, que abriga o Posto de Vistoria de Magé, relativo ao Contrato de Locação nº 008/2012, na forma do art. 14, VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 727,73 (setecentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos), em favor do Espólio de Maximiliano Nagib - representado por Renato Silva de Siqueira, referente ao ressarcimento de 25% da taxa de incêndio do período de 01/01 a 31/12/2014, do imóvel situado na Av. Simão Motta, 369 - Centro - Magé/RJ, que abriga o Posto de Vistoria de Magé, relativo ao Contrato de Locação nº 008/2012, na forma do art. 14, VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 211.424,81 (duzentos e onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), a favor da empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviços de disponibilização de veículos específicos para reboque e disponibilização de depósitos para guarda dos veículos recolhidos, relativo ao período de 01 a 30 de novembro de 2015, na forma do art. 14, VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.05.2016\r\n- CARLOS IVAN DOS REIS ROMÃO, Agente Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional nº 20685173. FIXA os proventos mensais a contar de 14.04.2016.\r\n- ANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ, ID Funcional 50281895. AUTORIZO a mudança de nome para ANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA, em virtude de seu casamento.\r\nDE 06.05.2016\r\n- CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Emplacador, Nível 4, Padrão J, ID Funcional nº 20636377. FIXA os proventos mensais a contar de 04.05.2016.\r\n- FABIO REIS DA SILVA, ID Funcional 50297201. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.10.2015\r\nProc. nº E-12/061/14485/2015 - ARMANDO ANTUNES SOUZA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional n° 20698933...\r\nLeia-se: ...ID Funcional n° 20696582...\r\nId: 1955085\r\n"
        ],
        "1955087": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 005/2016, autorizando a despesa em favor da Empresa BEIT-ALFA TECHNOLOGIES LTD. (EMPRESA ESTRANGEIRA), no valor global estimado de R 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), correspondente ao valor de US 752.823,09 (setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e três dólares e nove centavos de dólar), de acordo com a cotação do dólar do dia 04/04/2016, no valor de R 3,5865 (três reais, cinquenta e oito centavos e sessenta e cinco centésimos de centavo) - FONTE: serviço CONVERSÃO DE MOEDA do Banco Central, site http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2016.\r\nId: 1955087\r\n"
        ],
        "1955088": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 009/2016, em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 32.280.604/0001-25, com o valor total estimado de R 1.416.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil reais).\r\nId: 1955088\r\n"
        ],
        "1955091": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n, Contador I, matrícula 28514, ID Funcional 20607466. 6 (seis) meses referentes ao 5º e 6º quinquênios (período base 08/03/2006 a 15/03/2016), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, bem como a RETIFICAÇÃO do período abaixo: 2º quinquênio - período base 23/02/1986 a 21/02/1991 para 23/02/1986 a 08/03/1991; 3º quinquênio - período base 22/02/1991 a 21/02/1996 para 09/03/1991 a 27/04/1996; 4º quinquênio - período base 05/03/2001 a 03/03/2006 para 05/03/2001 a 07/03/2006, os despachos de 19/03/1987, 14/08/1996 e de 19/12/2006, publicados nos D.Os. de 30/03/1987, 19/08/1996 e de 17/01/2007.\r\nId: 1955091\r\n"
        ],
        "1955093": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme, abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\ns da Silva Dias\r\nRenault Master\r\nLMG4655\r\n16\r\na reformulação do quadro de horários da linha Sapucaia - Três Rios \"A\", operado pela empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaída de Sapucaia:\r\nDias úteis: às 6:30h, 9:15h, 15:30 e 17h.\r\nSábados: às 8:30h e 10:50.\r\nSaída de Três Rios:\r\nDias úteis: às 7:40h, 11h, 13:30h e 18:40h.\r\nSábados: às 9:40 e 12h.\r\n16\r\na Empresa NOVO MILÊNIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA., com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 07.749.851/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-840 e utilizando os veículos de placas LQX8903, LQK5467, LLR8688, LUD4378 e KWE9707.\r\nId: 1955093\r\n"
        ],
        "1955118": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1955118\r\n"
        ],
        "1955119": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- HOKEN INTERNACIONAL COMPANY LTDA. DR. EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO. - OAB/RJ 192.989.\r\n- CASA BELA ARTE.\r\n- EAGLEMOSS DO BRASIL PUBLICAÇÕES E DISTRIBUIÇÕES LTDA. DR. ANDRÉ MARSIGLIA SANTOS. - OAB/SP 331.724.\r\n- SÓ MÓVEIS.\r\n- SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- DECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DSITRIBUIÇÃO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n- VOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL. DR. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/RJ 136.118.\r\n- CONCRE PISO.\r\n- CASSIOPÉIA INCORPORADORA LTDA.\r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- CHARUTARIA E BOMBONIERE FONTELLA LTDA.\r\n- CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- COMETA CENTRAL LANCHES LTDA.\r\n- C & A MODAS S/A. DR. RICARDO DA COSTA ALVES. - OAB/RJ 102.800.\r\n- CAFÉ E CHARUTA VIAJANTES LTDA - EPP.\r\n- DAYSE S. DE OLIVEIRA - ME. (COMPUSERVEINFO).\r\n- CONSÓRCIO FIAT.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. DR. PAULO ELISIO DE SOUZA. - OAB/RJ 18.430.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA. - OAB/RJ 123.141.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA. - OAB/RJ 123.141.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA. - OAB/RJ 123.141.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. DR. AMANDA VIEIRA CASSIANO. - OAB/RJ 133.484.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. DR. RAFAEL MOTA FELINTO. - OAB/RJ 155.903.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. DR. AMANDA VIEIRA CASSIANO. - OAB/RJ 133.484.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. DR. SIMONE CARDOSO. - OAB/RJ 116.720.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. DR. AMANDA VIEIRA CASSIANO. - OAB/RJ 133.484.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias, corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1955119\r\n"
        ],
        "1955126": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto CIMOX WP HELM (CDSV/RJ nº 809), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA.,CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIFLUBENZURON 240 SC HELM (CDSV/RJ nº 873), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA.,CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\no recadastramento do produto HELMSTAR PLUS (CDSV/RJ nº 1065), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA.,CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SILVERADO (CDSV/RJ nº 954), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AMINOL 806 (CDSV/RJ nº 011), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TROP (CDSV/RJ nº 134), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ARCADIA (CDSV/RJ nº 1017), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto JUNO (CDSV/RJ nº 032), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SEIZER 100 EC (CDSV/RJ nº 872), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BENDAZOL (CDSV/RJ nº 009), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AFALON SC (CDSV/RJ nº 042), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MAGNATE 500 EC (CDSV/RJ nº 090), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KESHET 25 EC (CDSV/RJ nº 119), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FOLPAN AGRICUR 500 WP (CDSV/RJ nº 066), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S. A. CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIFLUBENZURON 240 SC (CDSV/RJ nº 542), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA.,CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1955126\r\n"
        ],
        "1955137": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2015\r\na dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 38.212,00 (trinta e oito mil duzentos e doze reais), em favor da Empresa .\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2016.\r\nId: 1955137\r\n"
        ],
        "1955138": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2015\r\na dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), em favor da Empresa .\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2016.\r\nId: 1955138\r\n"
        ],
        "1955165": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\no serviço do Pregão Eletrônico nº 034/2015, que foi arrematado pela Empresa CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais).\r\nId: 1955165\r\n"
        ],
        "1955167": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 7.949,68 (sete mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor da CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do RJ.\r\nId: 1955167\r\n"
        ],
        "1955175": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Centro de tecnologia de informação e comunicação).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DIP (Diretoria de Inativos e Pensionistas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD (Centro de Educação Física e Desportos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª UPP/ 6º BPM (UPP Alemão).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de recrutamento e seleção de praças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao SSVet (Subseção de Veterinária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMont (Regimento de polícia Montada).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aeromóvel).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM (Batalhão de Polícia milita).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia milita).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIntPM (Centro de Inteligência da polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM (Batalhão de polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM (Batalhão de polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM (Batalhão de polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChoq (Batalhão de polícia de Choque).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CPA (Comando de Policiamento de área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de Qualificação de profissionais de Segurança).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CComSoc (Coordenadoria de Comunicação Social).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento Material).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM-Mus (Companhia Independente Polícia Militar-Músicos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CMARM (Centro de Manutenção de Armamento).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ºUPP/ 6ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/ Macacos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ª CPA (Comando de Policiamento de área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6ª CPA (Comando de Policiamento de área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (centro de instrução e Aperfeiçoamento de Tiro).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR (Diretoria de Orçamento).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de Ação com Cães).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UP/PMERJ (Unidade Prisional).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de policiamento em Estádios).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPROEIS (Coordenadoria do Programa Est de Integração na segurança).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMM (Centro de Manutenção de Material).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ªUPP/ 18º BPM (Unidade de Polícia Pacificadora/ Cidade de DEUS).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º DPJM (delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de formação e Aperfeiçoamento de praças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR (Batalhão de polícia Turística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2016.\r\nId: 1955175\r\n"
        ],
        "1955176": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM (Escola Superior da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM (Companhia Independente de polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2016.\r\n28.04.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM (Escola Superior da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2016.\r\n29.04.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM (Batalhão Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CEAO (Coordenadoria Especial de assuntos Olímpicos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DP/PMERJ (Departamento Pessoal da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL (Diretoria de Logística).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG (Ajudância Geral).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2016.\r\n03.05.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP (Diretoria de Cadastro e Pagamentos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de Operações Especiais).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\n*Omitidos no D.O. de 04.05.2016.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM (Academia de Polícia Militar D. João VI).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPM/ ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 05.05.2016.\r\nId: 1955176\r\n"
        ],
        "1955182": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJOSÉ CARLOS QUINTANILHA DE SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/08/79 a 07/03/80, no total de 201 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/2013 a 31/03/2016, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 1955182\r\n"
        ],
        "1955225": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa UNIPROP DUSTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 358.450,82 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos) em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1955225\r\n"
        ],
        "1955226": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1955226\r\n"
        ],
        "1955230": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 2.397,60 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nId: 1955230\r\n"
        ],
        "1955236": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, declarada a favor da Concessionária CGPM - Centro de Gestão de Meio de Pagamento S/A., com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.02.2016.\r\nId: 1955236\r\n"
        ],
        "1955239": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, declarada a favor da Concessionária CGPM - Centro de Gestão de Meio de Pagamento S/A., com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.05.2016.\r\nId: 1955239\r\n"
        ],
        "1955240": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1955240\r\n"
        ],
        "1955242": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0015/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/48, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 45.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2273/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/42, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA Moncleber Gomes, destinados à merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 38.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0130/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 43/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Moncleber Gomes, destinados à manutenção, referentes a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 43.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2276/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Moncleber Gomes, destinados à manutenção, referentes a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 37.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0067/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 98/102, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 98. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0113/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 47/50, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade Rede CEJA Jamapará, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 47.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0077/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 83/86, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade Rede CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.83. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0100/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/60, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 56. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA MONCLEBER GOMES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0129/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA Moncleber Gomes, destinados à merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 35.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0104/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 102/106, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA de Madureira, destinados à manutenção, referente a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 102. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SENAI PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0031/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 51/54, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA SENAI de Paciência, destinados à merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 51.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0082/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/78, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA de Itaperuna, destinados à manutenção, referente a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 74. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0093/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 40/43, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA Paulo Freire destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 40. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0047/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 50/53, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.50. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2295/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 73/77, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à manutenção, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 73.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0078/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 53/56, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 53. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0066/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 34/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA Ilha do Governador, destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 34. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0111/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 42. \r\nId: 1955242\r\n"
        ],
        "1955243": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 4.444,70 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), em favor da DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 7.083,30 (sete mil oitenta e três reais e trinta centavos), em favor da FESPORTE - Fundação de Esporte de Macaé.\r\n\r\nId: 1955243\r\n"
        ],
        "1955245": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/05/2016\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão nº 001/2016, relativa a aquisição de materiais de escritório, concernente aos itens 01, 02, 05, 06, 07 e 08, a Empresa , no valor global de R 9.918,61 (nove mil novecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 03/05/2016\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 001/2016, relativo a aquisição de materiais de escritório, especificado no Termo de Referência (Anexo 1) do Edital, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Governo, concernente aos lotes 01, 02, 05, 06, 07 e 08 licitados, à Empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor global de R 9.918,61 (nove mil novecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 1955245\r\n"
        ],
        "1955248": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 54.049 ANTONIO CARLOS FRANCISCO RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 55.352 AMARILSON CARLOS MOTTA DE ASSIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 49.656 JUREMY ALVES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2015.\r\n- 2º TEN PM RG 46.078 LUIZ EDUARDO DE SOUZA CABRAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.758 DAURO DA SILVA CASSARO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2016.\r\nSUBTEN PM RG 51.508 LUIS ALBERTO DA SILVA PEÇANHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2016.\r\nId: 1955248\r\n"
        ],
        "1955252": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/05/2016\r\n- AVANI BOLORINI LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 237.096-3, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- ROBERTO ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.741-8, período base de 17/05/1985 a 16/05/1990. \r\n- LAERCIO AZEVEDO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 248.960-7, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008. \r\n- MARIA SANTA ROMITO GARCIA, Merendeira, mat. nº 277.059-2, período base de 04/02/2011 a 03/02/2016.\r\n- LAECE ELER BARROSO, Servente, mat. nº 277.892-6, período base de 17/09/2008 a 30/09/2013.\r\n- MARIA NAZARÉ TOSTES MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.049-6, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- DEISIMAR REZENDE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.112-2, período base de 31/03/2010 a 29/04/2015.\r\n- ROZANGELA BIZZO CYPRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.074-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- RUTH TEIXEIRA DE OLIVEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.004-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.131-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.914-1, período base de 22/03/2011 a 21/03/2016.\r\n- ADRIANA SCHUENCK SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.013-1, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- LUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.453-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- DALTIVA REGINA ANSELME BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.496-8, período base de 02/04/2011 a 01/04/2016.\r\n- ANA NILVA DE ALMEIDA MARQUET AMENDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.540-3, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- MARCINA GOMES SERÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.625-2, período base de 24/10/2010 a 23/10/2015.\r\n- LUIZ ALBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.989-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- CÁSSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.656-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- CARLA GUIZARRA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.123-6, período base de 14/01/2011 a 09/03/2016.\r\n- RAQUEL WANDROFSKI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.125-1, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016. \r\n- MARIA DE JESUS LOPES CRUZ SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.922-2, período base de 15/06/2009 a 29/06/2014.\r\n- ROBERTA MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.210-1, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- MARIA DO CARMO TEIXEIRA DA COSTA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.019.558-5, período base de 06/08/2007 a 19/10/2012.\r\n- BÁRBARA GONÇALVES TOPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.227-5, período base de 26/10/2010 a 03/11/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADÉLIA QUEIROZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.065-8, períodos base de 15/08/2005 a 20/09/2010 e de 21/09/2010 a 20/10/2015.\r\n- GLEICI PERIL DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.907-5, períodos base de 01/02/2001 a 13/03/2006 e de 14/03/2006 a 12/05/2011.\r\n- MARQUES FREDMAN MESCOLIN, Prof. Doc. I, mat. nº 919.873-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARILENE BORGES PINHEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.721-9. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 19/10/1996 a 26/12/2001; 27/12/2001 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 05/03/2012.\r\n- ANGELA MARIA PIRES REZENDE DANETRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.002-3, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nELIANE DE MATOS CORRÊA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.773-4. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/07/1987 a 15/07/1992; de 17/09/1993 a 16/09/1998; 17/09/1998 a 28/10/2003; 29/10/2003 a 07/02/2009 e de 08/02/2009 a 18/04/2014.\r\no despacho de 17/03/2016, publicado no D.O. de 31/03/2016, que concedeu alteração de nome em favor da servidora DANIELLY GUIMARÃES DA SILVA ANTUNES, mat. nº 3.030.140-2.\r\n- MARA ROSANGELA RIBEIRO PITAL BALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.630-1.\r\n- KÁTIA REGINA MARTINS LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.024-7.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1955252\r\n"
        ],
        "1955254": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2016\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/02/2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2016\r\nId: 1955254\r\n"
        ],
        "1955259": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nAMILTON SILVA ARLINDO INo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 32/34, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1955259\r\n"
        ],
        "1955260": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT (Hospital da Polícia Militar de Niterói).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS (Diretoria Geral de saúde).\r\n*Omitidos no D.O. de 21.04.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2016.\r\nE 04.05.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO (Diretoria Geral de Odontologia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM (Odontoclínica Central da Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 06.05.2016.\r\nId: 1955260\r\n"
        ],
        "1955264": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 50.429 VALCINEI DA SILVA CONCEIÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/11/2015.\r\n2º SGT PM RG 58.341 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 54.401 ALEXANDRE JOSÉ DOMINGOS NOGUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/11/2015.\r\n2º SGT PM RG 48.712 RICARDO BATISTA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 10/02/2015.\r\nId: 1955264\r\n"
        ],
        "1955265": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/05/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa EDACOM TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 01.054.258/0001-33), no valor de R 72.649,00 (setenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais), referente à aquisição de materiais didáticos e recursos tecnológicos (kit lego) com consultoria, formação e assessoria para atender demanda do Museu Ciência e Vida, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 1955265\r\n"
        ],
        "1955268": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 16 de maio a 15 de junho de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 1955268\r\n"
        ],
        "1955269": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nLUIZ OTAVIO MARQUES D'OLIVEIRA, matrícula nº 808.784-3, ID nº 2.974.703-1 para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 04/08/1992 a 02/08/1997. \r\nmatrícula nº 808.669-6, ID nº 3.234.577-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996. \r\nId: 1955269\r\n"
        ],
        "1955274": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.988-3 ANDERSON CARLOS DOS SANTOS GUIMARAES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.873,64 (dez mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.136-8 MARCOS ANTONIO DA SILVA GARCEZ.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.866-1 RODRIGO DOS SANTOS NOGUEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.913,65 (três mil novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 85.787-0 FELIPE DA SILVA JORDÃO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.574-1 DANILO BRITO DE SOUZA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.531-1 FELIPE LUIZ PACHECO DE PAULA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.255-7 LUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.950-3 THALISSON GOMES DE OLIVEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.589,23 (seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), em favor do CB PM RG 74.644-6 MARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.687,31 (três mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), em favor do MAJ PM RG 76.990-1 KEITE NUNES DO AMARAL ALBUQUERQUE.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do 1º TEN PM RG 76.882-0 SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.348,31 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos), em favor do 1º TEN PM RG 76.882-0 SABINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 21.866,28 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), em favor do CB PM RG 71.744-7 ROGÉRIO ALVES PEREIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.452-9 WALTER NOVAES BAPTISTA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 82.030-8 BRUNO COUTINHO SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais), em favor do CAP PM RG 76.668-3 ALESSANDRA ZAWADZKI.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 322,94 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.994-5 JOÃO LUIS NEVES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor do 3º SGT PM RG 65.816-1 FÁBIO MAIA SODRÉ.\r\nId: 1955274\r\n"
        ],
        "1955275": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de insumos, para o Setor de Hemodinâmica do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2013, em favor das Empresas GLOBALCARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME, CNPJ nº 05.742.832/0001-05, no valor de R 7.679,60 (sete mil seiscentos e setenta e nove mil e sessenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, no valor de R 11.866,30 (onze mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), MANIFOLD MEDICAL COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.449.335/0001-30, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.184.266/0001-67, no valor de R 17.575,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais), VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.555.303/0001-6, no valor de R 69.390,00 (sessenta e nove mil trezentos e noventa reais), BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.843.316/0001-66, no valor de R 31.130,00 (trinta e um mil cento e trinta reais), perfazendo um total de R 165.240,90 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa centavos).\r\nId: 1955275\r\n"
        ],
        "1955281": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1955281\r\n"
        ],
        "1955319": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1955319\r\n"
        ],
        "1955322": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora , Enfermeiro, matrícula nº 864.954-3, ID Funcional nº 30194687, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para o IASERJ Maracanã. \r\nId: 1955322\r\n"
        ],
        "1955327": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar nominado, instaurado em face de LEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA, mat. 953.019-7, haja vista, não ter sido constatadas irregularidades praticada por parte deste servidor, seja por ação ou por omissão.\r\nId: 1955327\r\n"
        ],
        "1955331": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2016\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2016, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).\r\nId: 1955331\r\n"
        ],
        "1955335": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 003/2016 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA-EPP, no valor de R 4.212.142,80 (quatro milhões, duzentos e doze mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2016.\r\nId: 1955335\r\n"
        ],
        "1955336": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2016.\r\nId: 1955336\r\n"
        ],
        "1955338": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1955338\r\n"
        ],
        "1955339": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 03.05.2016\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3978/2016, E-10/005/4315/2016 E E- 10/005/4316/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito. \r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Motorista, Id Funcional n° 26901170, 24 (vinte e quatro) meses de Licença-Prêmio, referente ao período base de 02/02/1972 a 22/01/2012.\r\no Despacho do Presidente de 04.04.2016, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2016.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4272/2016 E E-10/005/4379/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/978/2016 E E-10/005/4271/2016 - AUTO RIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1955339\r\n"
        ],
        "1955348": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nConforme orientação da Procuradoria do INEA, no sentido de que o recurso apresentado NÃO DEVE SER CONHECIDO, em função de sua intempestividade e decisão do Conselho Diretor do INEA, em sua 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28/09/2015, informamos que, o processo em questão, será remetido à Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) para emissão de nota de débito, conforme processo em referência.\r\nId: 1955348\r\n"
        ],
        "1955350": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), em favor da Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.960.002/0001-83, referente à dispensa de licitação para a aquisição de papel A4, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação do Serviço de Auditoria, às fls. 64/65 do presente administrativo.\r\nId: 1955350\r\n"
        ],
        "1955353": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a Legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 453/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (EXTENSOR), para atender as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA., no Item 02, perfazendo o valor total estimado de R 557.856,00 (quinhentos cinquenta sete mil oitocentos cinquenta seis reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no Item 03, perfazendo o valor total estimado de R 127.522,50 (cento vinte sete mil quinhentos vinte dois reais cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 685.378,50 (seiscentos oitenta cinco mil trezentos setenta oito reais cinquenta centavos). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1955353\r\n"
        ],
        "1955354": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nConsiderando ser de cunho técnico e ante a manifestação da Coordenação de Compras, oposta pela Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2016, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., informando que serão retificados os valores estimados dos Itens 01 e 02 contidos no Anexo I do Edital.\r\nId: 1955354\r\n"
        ],
        "1955355": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2016, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamento (HIDROXIURÉIA), destinado ao tratamento dos Pacientes Portadores de Talassemias, atendidos no Contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica da SES/RJ, em favor da Empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S.A, no Item 01, com Valor Total Estimado de R 736.164,00 (setecentos trinta seis mil cento sessenta quatro reais); perfazendo a licitação o valor total de R 736.164,00 (setecentos trinta seis mil cento sessenta quatro reais).\r\nId: 1955355\r\n"
        ],
        "1955357": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, até o dia 26.08.2016, a contagem de prazo do Contrato nº 00/2015, com a , referente a pcontinuados para prover a solução de gestão decorporativa em postos de atendimento, impressão e digitalização com a locação de máquinas reprográficas multifuncionais novas e sem uso anterior monocromáticas e coloridas e prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva e fornecimento de todos os suprimentos necessários para seu funcionamento, excetuando-se papel, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, conforme termos do Ofício IEEA/DAO nº , de 25.04.2016.\r\nId: 1955357\r\n"
        ],
        "1955366": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 969, de 11 abril de 2016, em parte, o recurso da penalidade imposta, no D.O. de 18 de fevereiro 2016, reduzindo para 04 (quatro) meses de suspensão de participação e impedimento de contratar com a administração no processo administrativo punitivo nº E-09/094/2240/2013, em face da Empresa COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\nId: 1955366\r\n"
        ],
        "1955370": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2011\r\ncom validade a contar de 04/03/2011, os proventos do servidor CARVALHO LAURIA, matrícula 018-2, no cargo de Técnico de Nível Superior, Classe IV, Nível M.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\nId: 1955370\r\n"
        ],
        "1955372": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 25/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPEDANCIÔMETRO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO EIRELI-EPP, vencedora do lote único com proposta no valor total de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\nId: 1955372\r\n"
        ],
        "1955373": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 18/2016, cujo objeto é a aquisição de material de consumo de cirurgia endovascular, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1955373\r\n"
        ],
        "1955374": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 15/02/2016 a 15/03/2016 (30 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 28/03/2016 a 16/04/2016 (20 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 04/04/2016 a 18/04/2016 (15 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 18/04/2016 a 24/04/2016 (07 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134, correspondente ao período de 04/04/2016 a 18/04/2016 (15 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nMOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211848, correspondente ao período de 29/02/2016 a 29/03/2016 (30 dias).\r\nId: 1955374\r\n"
        ],
        "1955377": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg, conforme solicitação de fls. 1214, no valor total de R 871,62, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP fls. 1242/1245, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls.1246. os serviços à Empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da Lei de Licitação acima citada.\r\nId: 1955377\r\n"
        ],
        "1955382": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.04.2016\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da Empresa GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CNPJ 12.894.679/0001-99, no valor de R 26.753,47 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), referente a reajuste do contrato 10/2014 de prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\nde exercícios anteriores - DEA, em face da Empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 14.672.885/0001-80, no valor de R 3.324,95 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos, referente a reajuste do Contrato nº 23/2014 de locação de veículos.\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em face de ROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDÃO, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), conforme o constante dos autos, referente a pagamento de diárias do ano de 2014.\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor de MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL, no valor de R 314,50 (trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), conforme o constante dos autos, referente a pagamento de diárias do ano de 2014.\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor de CARMEN GRANJA DA SILVA RODRIGUES, no valor de R 314,50 (trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), referente a pagamento de diárias do ano de 2014.\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor de ROBSON OLIVEIRA BASTOS, no valor de R 332,00 (trezentos e trinta e dois reais), conforme o constante dos autos, referente a pagamento de diárias do ano de 2014.\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor de KATIA MARIA PEREIRA DUTRA, no valor de R 314,50 (trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), conforme o constante dos autos, referente a pagamento de diárias do ano de 2014.\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor de RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES, no valor de R 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais), conforme o constante dos autos, referente a pagamento de diárias do ano de 2014.\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor de DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO, no valor de R 88,50 (oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), conforme o constante dos autos, referente a pagamento de diárias do ano de 2015.\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor de LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA, no valor de R 619,50 (seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos), conforme o constante dos autos, referente a pagamento de diárias do ano de 2015.\r\nId: 1955382\r\n"
        ],
        "1955383": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RODRIGO SOARES VALVERDE - OAB/SP 268.926.\r\n- BACAXA LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DR. RICARDO DIAS PAES LEME - OAB/RJ 100.633.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO FIBRA S.A.\r\n- BANCO GMAC S/A - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643.\r\n- BANCO GMAC S/A - DR. SIDNEI FERRARIA - OAB/SP 253.137.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO SAFRA S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOS - DR. MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS - OAB/RJ 180.725.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A - DR. RONE ESTEVES CÔRTES - OAB/RJ 108.046.\r\n- BRADESCO PROMOTORA - BANCO BMC S/A - DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ 114.760.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- BOMBSERV TRANSP. E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA.\r\n- BONSUCESSO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- BUENO NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - DRA. MARIA LUIZA GORGA - OAB/SP 328.981.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARTÃO 3G'S SIMPLES LAZER.\r\n- CASA DESIGN DECORAÇÕES.\r\n- CENTRO DE IDIOMAS NOVA IGUAÇUANO LTDA - DR. OSMAR M. NAZARETH - OAB/RJ 95.262.\r\n- CHERY-700 VEÍCULOS LTDA.\r\n- CHEVROLET - DR. MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 67.159.\r\n- CLUBE EXPLORER.\r\n- CNF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LTDA - DR. BRUNO HENRIQUE LATA VILELA XAVIER - OAB/SP 314.244.\r\n- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL.\r\n- COPA SUL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO.\r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1955383\r\n"
        ],
        "1955387": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2016\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTAID. nº 50125630, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20/04//2016 a 18/07/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZESID. nº 43306640, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27/04//2016 a 25/07/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 4331750, referente ao período de 18/04/2016 a 17/05/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 42699169, referente ao período de 20/04/2016 a 19/05/2016.\r\nId: 1955387\r\n"
        ],
        "1955389": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, à servidora RAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189164, nos termos do art. 97, VI e 129, § 1º, 1 a 3, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 39/42 e da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 45/50, referente aos períodos de 27.03.2005 a 25.03.2010 e de 26.03.2010 a 24.03.2015.\r\nId: 1955389\r\n"
        ],
        "1955391": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVALERIA FEDER MONTEZ, ID Funcional n° 4251459 - a concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011 - Pós-graducação Lato Sensu. Concessão a partir de 11.2015, Lotada no Nucléo de Defesa de Barra Mansa. \r\nId: 1955391\r\n"
        ],
        "1955392": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto BRUTUS (CDSV/RJ nº 929), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 05.05.2016\r\no recadastramento do produto DEZ (CDSV/RJ nº 747), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ORFEU (CDSV/RJ nº 1068), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CENTION SC (CDSV/RJ nº 1204), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA,, CNPJ 06.176.436/0004-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MIREX-S2 (CDSV/RJ nº 1203), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ATTA-KILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 65.591.430/0001-70, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CLORIPIRIFOS FERSOL 480 EC (CDSV/RJ nº 611), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AMERICRÁS INDÚSTRIA EE COMÉRCIO LTDA., CNPJ 51.833.994/0001-68, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto INSTIVO (CDSV/RJ nº 1202), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto NUQUAT (CDSV/RJ nº 1201), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S. A., CNPJ 07.467.822/000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto JUPI (CDSV/RJ nº 944), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.657.0357/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SANSON 40 SC (CDSV/RJ nº 715), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.657.0357/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto COLLIS (CDSV/RJ nº 825 ), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.657.0357/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1955392\r\n"
        ],
        "1955393": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2016\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 121.751,60 (cento e vinte e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, referente à taxa obrigatória de licenciamento anual e do seguro DPVAT das viaturas operacionais e administrativas da SEDEC e do CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais) em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, referente à taxa obrigatória de licenciamento anual e do seguro DPVAT das viaturas doadas pela Secretaria Nacional de Segura Pública (SENASP) ao CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da Empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, no valor de R 23.995,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e cinco reais), aquisição de máscaras para reanimação cardiopulmonar (pocket mask), para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preço nº 03/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1955393\r\n"
        ],
        "1955407": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n- Com fundamento na Promoção ASJUR/SEPLAG nº 04/2016 - ABP de fls. 54/64, do recurso de fls. 16/31. \r\nCom fundamento na Promoção ASJUR/SEPLAG nº 03/2016 - ABP de fls. 53/63, do recurso de fls. 16/31. \r\nId: 1955407\r\n"
        ],
        "1955422": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no reconhecimento de divida datado de 02/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012, em nome de , no valor de R 456,95 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos.\r\nde exercício anterior, em nome de no valor de R 991,81 (novecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, publicado no D.O. de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nId: 1955422\r\n"
        ],
        "1955423": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO BATISTA FRANCELINO.\r\n- UBIRAJARA GARCEZ DE SOUZA.\r\n\r\nDE 28/04/2016\r\nINDEFIRO.\r\nE-01/302116/2008 - UBIRATAN ARARY TEIXEIRA DA SILVA MATTOS DE BRITO. \r\nDE 03/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/709493/1998 - JOSÉ THIMOTEO DE LIMA. \r\n- ALFREDO HENRIQUE HASTENREITER.\r\n- WALDIR FERREIRA. \r\n- JORGE DE SOUZA P.COUTINHO. \r\n- IVONE DE ALMEIDA GLORIA.\r\n- HUMBERTO PINTO DA SILVA.\r\n- NEMESIO QUINTANILHA BIMEL DA CRUZ.\r\n- WILBERT LEOTTA MONTEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AYRTON CORREA.\r\n- IZAM MENEZES. \r\n- ZIRLEI RIBEIRO DA SILVA.\r\nE-01/020/852/2015 - AZEVELINO DE OLIVEIRA AZEVEDO.\r\nE-01/020/904/2015 - ISMAR GUIMARÃES SARDENBERG.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nE-01/020/183/2016 - NABY ABDALLA.\r\nE-01/020/247/2016 - ANTONIO PEDRO PEREIRA DE MELLO.\r\n\r\nE-01/020/269/2016 - LOURIVAL PIRES PICADO.\r\nE-01/023/129/2016 - JOÃO ANTONIO MODESTO LEAL.\r\nE-01/024/336/2016 - MARILIA NUNES CLAUSSEN\r\nDE 05/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/017/367/2015 - PEDRO FERREIRA LEITE. \r\nE-01/017/238/2015 - ANDRE BARRETO.\r\nE-01/017/411/2015 - SIMÃO CLAUDIO DE SOUSA CARDOSO.\r\nE-01/017/520/2015 - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.\r\nE-01/017/040/2016 - JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO.\r\nE-01/017/120/2016 - SANDRO LUCIO FERNANDES DE AZEVEDO.\r\nE-01/017/124/2016 - CLEBER BARROS DE CASTRO.\r\nE-01/017/125/2016 - ORLANDO DA SILVA.\r\nE-01/017/183/2016 - WALDIR CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\nE-01/060/1804/2016 - EUNIDE AMARAL SALES.\r\nId: 1955423\r\n"
        ],
        "1955429": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no procedimento de licitação, por Concorrência Pública nº 02/2016, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CINCO , LOTE 37 - IPERJ-CORDEIRO - RJ e o respectivo objeto a Senhora MARIA LEDA DE ARAUJO BURGER, portadora do CPF n° 185.450.337-53, que ofertou o valor de R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais).\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 06/2016 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEIS , LOTE 41 - IPERJ-CORDEIRO - RJVINICIUS TOLEDO ARAUJOportador do CPF n° 057.847.917-61, que ofertou o valor de R 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\na licença para acompanhar cônjuge em nome de , Assistente Previdenciário, matrícula 10.153-5, ID 50182170, conforme art. 125 do Decreto nº 2479/1979.\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06/05/2016\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 5º quinquênio (período base 31/03/2011 a 28/03/2016), em nome da servidora ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, Técnico Previdenciário, matrícula 2238-4, Id. Funcional 2058355-9, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1955429\r\n"
        ],
        "1955433": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2016\r\nPROC. Nº 08/008/686/2016 \r\nOnde se lê: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nLeia-se: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nId: 1955433\r\n"
        ],
        "1955435": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2016\r\na ilicitude da acumulação dos cargos públicos por , matr. nº 37.806-7, o cargo de Técnico Universitário ll/Técnico em Enfermagem nesta Universidade e o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.844-7, nesta Universidade, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 09.05.2016\r\no pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANA PAULA PEREIRA DA GAMA ALVES RIBEIRO, matr. nº 39.046-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012. \r\nId: 1955435\r\n"
        ],
        "1955436": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/603426/2010 - CLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/06/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 865.975-7, ID nº 3134564-6. a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 13/12/2015, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 164.664-5, ID nº 3197315-9. a Licença para Cumprimento de Mandato Eletivo de Deputado Federal, no período de 15/12/2014 a 31/01/2019. \r\nId: 1955436\r\n"
        ],
        "1955440": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº022/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais por Ordem Judicial (SOUVENAID®),na forma do Termo de Referência PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.no Item 01, perfazendo o valor total da licitação de R 18.312,00 (dezoito mil trezentos e doze reais).\r\nId: 1955440\r\n"
        ],
        "1955441": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 12/04/2016, os proventos mensais de inatividade de ELIANA COLÔNIA BRONZE LIMA, Id. Funcional 2023605-0, Bibliotecário, Grupo Ocupacional I, Sub grupo I, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1955441\r\n"
        ],
        "1955444": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- FERNANDO R CABRAL GUEDES E CIA LTDA.\r\n- GALILEO ADM. DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. DR. DAIANE DE LIMA SANTOS SOARES. - OAB/RJ 135.689.\r\n- GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES. DR. GABRILLE FERRIN GOMES DA SILVA. - OAB/SP 36.160.\r\n- GR S/A. DR. EDSON GRACEFFI BLANCO. - OAB/SP 162.878.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECON. DR. CÉSAR XIMENES. - OAB/SP 128.465.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES. DR. CRISTIAN MINTZ. - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES. DR. CRISTIAN MINTZ. - OAB/SP 136.652.\r\n- GRSF MALL MODAS LTDA.\r\n- FRANPRI FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAIS E FERRO.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. DR. GULHERME STUSSI NEVES. - OAB/RJ 25.377.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- GEBRASA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECON. DR. DR. ADRIANA RIQUEIRA LOSITO. - OAB/DF 16.755.\r\n- GRIFFE CAR DE MADUREIRA VEÍCULOS LTDA.\r\n- GUCCI BRASIL IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO LTDA.\r\n- GROUPALIA. DR. FILLIPE VIDAL FERREIRA. - OAB/RJ 168.975.\r\n- F. DE OLIVEIRA TELEFONIA - ME. DR. ANDRÉ AZEVEDO KAGEYANA. - OAB/SP 277.160.\r\n- HC DECORAÇÕES LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- HIDRO2 EKO EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES. DR. CRISTIAN MINTZ. - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES. DR. CRISTIAN MINTZ. - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES. DR. CRISTIAN MINTZ. - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES. DR. CRISTIAN MINTZ. - OAB/SP 136.652.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA. DR. THAUANA SHHIMIZU KURUSU. - OAB/SP 254.682.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A. DR. SAULO VELOSO. - OAB/BA 15.028.\r\n- PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n- PROSPERI SÃO JOÃO.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1955444\r\n"
        ],
        "1955445": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-TAM LINHAS AÉREAS S/A - DR. LEONARDO NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 154.262 E BANCO CITICARD S.A - DR. RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO - OAB/RJ 145.236 ao recurso e mantenho a decisão proferida de Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Confirmo o valor histórico da multa em R 21.392,00 (vinte e um mil trezentos e noventa e dois reais), com relação ao fornecedor 1, intimando-o para pagamento da multa, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997. Por outro lado, quanto ao fornecedor 2, ratifico o arquivamento. Determino, ainda, que, caso a obrigação do fornecedor 1 não seja cumprida no prazo de trinta dias, seja elaborada a nota de débito e providências para a inscrição do feito em Dívida Ativa. o despacho publicado no D.O. de 01/03/2016, que trata da manutenção da multa aplicada no presente processo. \r\nId: 1955445\r\n"
        ],
        "1955446": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 071/2012, com a Empresa RAF Arquitetura e Planejamento Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para cons trução do novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1955446\r\n"
        ],
        "1955447": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDO DIRETOR\r\nE-08/003/92/2016 - TEREZA CRISTINA DA FONSECA GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 286.379-3, ID nº 3153581-0, lotada na Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos-base de 17/12/2005 a 15/12/2010 e de 16/12/2010 a 14/12/2015,\r\nId: 1955447\r\n"
        ],
        "1955448": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãocom fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços, objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa Foz de Macaé S.A.. a despesa no valor de R 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), referente ao 2º Trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 1955448\r\n"
        ],
        "1955456": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2016\r\nJOSÉ CARLOS FLORENCIO LIMA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr.08/104.397-8, ID Funcional nº 21126160.a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nJUDITE DE MORAIS GOMES, Médico, classe A, matr. 08/106.152-5, ID Funcional nº 21222134. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1955456\r\n"
        ],
        "1955470": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAUTORIZO a reiniciar, a partir de 02/05/2016, a PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇOES DE TRANSITO NAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E- 17/200.345/2009 - Contrato n° 10/2010, Ordem de Reinício n° 002/2016, passando seu término para 06/05/2016. \r\nId: 1955470\r\n"
        ],
        "1955473": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.02.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2016.\r\nDE 29.02.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2016.\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2016.\r\nId: 1955473\r\n"
        ],
        "1955474": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.04.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª UPP/ 19º BPM (Unidade de Polícia Pacificadora).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2016.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCRIM (Centro de Criminalística).\r\n*Omitidos no D.O. de 05.05.2016.\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2016.\r\nId: 1955474\r\n"
        ],
        "1955476": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\n, Médico, ID. 31858350, matrícula nº 000.739-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. A Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 01/10/2014 a 31/10/2014, em licença médica e justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1955476\r\n"
        ],
        "1955496": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDatilografo, matrícula nº 00/1201.554-1. ID. 23135581. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2016.\r\nId: 1955496\r\n"
        ],
        "1955498": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 18.02.2016\r\nAss. Descumprimento de Cláusula Contratual - - Contrato nº 050/1200/2013 - Recurso Administrativo. Trata-se de Recurso Administrativo protocolado pela Empresa , instruído às fls. 131/137. À vista de que não houve inovação nos argumentos fático-jurídicos, o presente Recurso. \r\n- GILMAR ARAUJO MAGALHÃES JUNIOR, CPF: 091.263.277-16 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NELSON GOMES DE FARIAS FILHO, CPF: 629.655.227-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FLAVIO VIANA DA SILVA, CPF: 053.154.557-18 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- WILLIAM SALOUM, CPF: 024.210.887-39 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- WILIAM DE SOUZA MOUTINHO, CPF: 021.694.547-05 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCIA HELOISA AMARANTE GONÇALVES, CPF: 041.045.497-46 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- VIENESSULMA MAC ARTHUR SOARES, CPF: 859.103.177-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA LIMA JUNIOR, CPF: 054.331.557-65 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- PAULO EDMO BRAZIELAS DIAS, CPF: 156.905.207-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- HILSON DOS SANTOS, CPF: 690.598.107-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CEZAR RENATO ROCHA, CPF: 412.543.337-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CARLOS CESAR SANTOS, CPF: 790.197.147-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- DULCIDIO DOS ANJOS, CPF: 289.356.327-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUIZ CARLOS ALVES BERNARDO, CPF: 376.083.807-30 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- VICENTE BUSSOLOT, CPF: 012.997.987-21 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SERGIO FIGUEIREDO ALVES, CPF: 745.124.557-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 04.05.2016\r\no pedido de afastamento, Sem Vencimentos, para frequência em Curso de Formação Profissional do cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor , Oficial de Cartório de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.077.150-7, no período de 15 de fevereiro a 20 de maio de 2016, na forma do art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo Agente de Polícia Federal de 3ª Classe, ao servidor RENATO BAZILA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 870.531-1, ID Funcional nº 2.983.419-8, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 14/01/2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1955498\r\n"
        ],
        "1955503": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 05.05.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de registros de atendimento pré-hospitalar (RAPH) e de fichas de controle de insumos (FCI), em favor da DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA., no valor de R 10.872,00 (dez mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05) com percentual de desconto de 65,10%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 26.291,07 (vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 01) com percentual de desconto de 68%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 85.216,44 (oitenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1955503\r\n"
        ],
        "1955507": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no Reexame, à vista da promoção da Coordenadora de Regime Disciplinar/CORED, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 153. \r\nId: 1955507\r\n"
        ],
        "1955543": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2016\r\nMARCIA DE DEUS GOMES, Enfermeira, classe A, matr.08/107.030-2, ID Funcional nº 21273863 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1955543\r\n"
        ],
        "1955546": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/05/2016\r\n- MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Matrícula 268.750-7 - o despacho de 11/09/1995, publicado no D.O. de 02/10/1995, através do Proc. nº E- 09/812/154/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1992. \r\nId: 1955546\r\n"
        ],
        "1955556": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234040. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80, art. 6º da Resolução PGE nº 2166/06, na redação dada pela Resolução PGE nº 3826, de 16 de outubro de 2015, relativo à mudança de lotação, pela Resolução PGE nº 3059, de 15/12/2011, realizada a contar de 02/01/2012.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234040. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80, art. 6º da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação dada pela Resolução PGE nº 3826, de 16 de outubro de 2015, relativo à mudança de lotação, pela Resolução PGE nº 3430, de 16/09/2013, realizada a contar de 10/10/2013.\r\nId: 1955556\r\n"
        ],
        "1955578": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,no valor total de R 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2016.\r\nId: 1955578\r\n"
        ],
        "1955579": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- MARCOS MANGUEIRA DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 4433300-5 - \r\nId: 1955579\r\n"
        ],
        "1955580": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- BIANCA FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 4428026-2 - \r\nId: 1955580\r\n"
        ],
        "1955581": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- DIRCE HELENA VENÂNCIO DA SILVA, ID. Funcional nº 2818287-1 - .\r\nId: 1955581\r\n"
        ],
        "1955589": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE exercício encerrado, no valor de R 7.035,35 (sete mil trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em favor do 3º SGT PM RG 64.870-9 ALESANDRO FREITAS NAVARRO DE ANDRADE.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do 2º SGT PM RG 48.353-7 JOSEMIR SILVA SANTANA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 773,55 (setecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do TEN CEL PM RG 26.664-3 VILMAR DIAS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 233,06 (duzentos e trinta e três reais e seis centavos), em favor do CB PM RG 64.608-3 RENATO ISIDORO MONTEIRO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 319,89 (trezentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 64.953-3 JOUBERT SILVA MEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 7.017,16 (sete mil dezessete reais e dezesseis centavos), em favor do 1º TEN PM RG 89.693-6 ANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 9.163,47 (nove mil cento e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.888-9 EDILSON DA SILVA FRANCO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 909,14 (novecentos e nove reais e catorze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.651-5 ROGERIO CESPEDES LOPES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 4.128,39 (quatro mil cento e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.974-3 EDENILSON DA SILVA GONZAGA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.184,20 (um mil cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/13.884 CARLOS ALBERTO FAGUNDES DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 179,16 (cento e setenta e nove reais e dezesseis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 57.424-4 ANDERSON VANDLER SOUZA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1955589\r\n"
        ],
        "1955602": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 53.535,38 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1955602\r\n"
        ],
        "1955603": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no gozo da licença prêmio à servidora Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, Identidade Funcional nº 6189040, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao período de 05.08.2007 a 02.08.2012, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 81/82, e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 85/89, a partir de 30 de maio de 2016.\r\nId: 1955603\r\n"
        ],
        "1955604": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- Elisa Borboni de Andrade, ID 4.395.311-5 - períodos base: 01/12/2010 a 29/11/20154 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1955604\r\n"
        ],
        "1955612": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE MAIO DE 2016\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, RG nº 12.551, ID Funcional nº 2604667-9, para a Coordenadoria Militar da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 30/03/2016, a disposição do servidor estadual do CBMERJ, , RG nº 18.982, ID Funcional nº 611853-4, para a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\na disposição do servidor , Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 43743994, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Secretaria de Estado de Governo, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão, com ônus para o órgão cessionário, do servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000317-8, para continuar exercendo o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Niterói, com validade a contar de 14 de abril de 2016.\r\na disposição do Major BM , RG nº 24.856, ID Funcional nº 2621818-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Transportes, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , ID Funcional nº 2865482-0, do Quadro de Pessoal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1955612\r\n"
        ],
        "1955626": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor estadual da PMERJ,, RG nº 52.799, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1955626\r\n"
        ],
        "1955668": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1955668\r\n"
        ],
        "1955669": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da Empresa SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.136.913/0001-19 no valor de R 2.840.593,20 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\nId: 1955669\r\n"
        ],
        "1955672": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 05.05.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1955672\r\n"
        ],
        "1955674": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 29.11.2002, os proventos de Jerônimo Santos de Assis - 3º Sgt PM RG 25.138.\r\nId: 1955674\r\n"
        ],
        "1955691": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no Parecer elaborado pela Pregoeira, as folhas 556 a 559, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2016, para contratação de empresa especializada em serviços de vigia, a impugnação interposta tempestivamente pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, ESCOLTA, SEGURANÇA PESSOAL E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1955691\r\n"
        ],
        "1955710": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- RENATO RODRIGUES NASCIMENTO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 529/2016, às fls. 57/58.\r\nId: 1955710\r\n"
        ],
        "1955715": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1955715\r\n"
        ],
        "1955736": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1955736\r\n"
        ],
        "1955740": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 16/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 16/2015.\r\nId: 1955740\r\n"
        ],
        "1955741": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n15/04/2016\r\no Pronunciamento nº 61/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS EDUARD IDROBO SALAZAR, conforme documentos expedidos pelo INSTITUTO INDUSTRIAL “CARLOS SARMIENTO LORA”, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1955741\r\n"
        ],
        "1955745": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 6º quinquênio (período base 08/05/2011 a 05/05/2016), em nome do servidor ISAAC VERNET DO NASCIMENTO, Técnico Previdenciário, matrícula 2762-3, Id. Funcional 2059901- 3, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nID Funcional 4442270-9, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/05/2016.\r\nId: 1955745\r\n"
        ],
        "1955748": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.04.2016\r\nInquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/008/3158/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2016.\r\nId: 1955748\r\n"
        ],
        "1955752": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A. DR. ELLEN CRIATINA GONÇALVES PIRES. - OAB/SP 131.600.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO. - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO. - OAB/SP 296.776.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MÓVEL DO BRASIL S/A.\r\n- SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MÓVEL DO BRASIL S/A.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TELERJ CELULAR. DR. WELSON DE PAULA DINIZ. - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR. DR. WELSON DE PAULA DINIZ. - OAB/RJ 152.794.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELEGRÁFOS.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS. - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS. - OAB/RJ 73.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS. - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS. - OAB/RJ 73.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN. - OAB/RJ 176.913.\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA. - OAB/RJ 15.591.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ. - OAB/SP 306.013.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ. - OAB/SP 306.013.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ. - OAB/SP 306.013.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. DR. RENATO BERTOZZO DUARTE. - OAB/SP 172.012.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. DR. RENATO BERTOZZO DUARTE. - OAB/SP 172.012.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. DR. RENATO BERTOZZO DUARTE. - OAB/SP 172.012.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. DR. RENATO BERTOZZO DUARTE. - OAB/SP 172.012.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. DR. RENATO BERTOZZO DUARTE. - OAB/SP 172.012.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1955752\r\n"
        ],
        "1955753": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 15/03/2016 a 13/04/2016 (30 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 02/03/2016 a 31/03/2016 (30 dias).\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558, correspondente ao período de 15/03/2016 a 13/04/2016 (30 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nDE 10.05.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225377, correspondente ao período de 31/03/2016 a 14/04/2016 (15 dias).\r\nANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 04/04/2016 a 24/04/2016 (21 dias).\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 31/03/2016 a 14/04/2016 (15 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 29/02/2016 a 28/04/2016 (60 dias).\r\nNATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nId: 1955753\r\n"
        ],
        "1955760": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista que de acordo com as conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/052/2015, a Sociedade DBS 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.654.950/0001-65, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 019/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de reparo/manutenção para equipamento de Autoclave localizado no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF, que a contratada não cumpriu o avençado, visto que constatado não ter desenvolvido o regular serviço de reparo/manutenção do equipamento de Autoclave, sendo este instrumento essencial para a esterilização de materiais diversos empregados em diferentes etapas do exame de DNA e que houve violação de cláusula do contrato nº 019/1200-2013, à Empresa DBS 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA - ME a penalidade de MULTA de 5 % do contrato, perfazendo o valor de R 137,00 (cento e trinta e sete reais), na forma do art. 87, II, da Lei nº 8.666/93 e da cláusula décima terceira do Contrato nº 019/1200- 2013.\r\ntendo em vista que de acordo com as conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/054/2015, a Sociedade SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.243/0001-77, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 017/1200-2013, cujo objeto é a prestação de serviço de lixo domiciliar e infectante, para atender aos órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, abrangidos pelo lote III, que a contratada não cumpriu o avençado, visto que constatado não ter desenvolvido o regular cumprimento de coleta de resíduos comuns (extraordinário) e resíduos infectantes (biológico), que de igual forma, a contratada não se revelou capaz de apresentar regularidade quanto ao certificado de inspeção sanitária e houve violação de cláusulas do contrato nº 017/1200-2013, à Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-ME a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 87, III da Lei nº 8.666/93.\r\nDE 04/05/2016\r\nTendo em vista que de acordo com as conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/054/2015, a Sociedade SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.243/0001-77, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 016/1200-2013, cujo objeto é a prestação de serviço de lixo domiciliar e infectante, para atender aos órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, abrangidos pelo lote IV, que a contratada não cumpriu o avençado, visto que constatado não ter desenvolvido o regular cumprimento de coleta de resíduos comuns (extraordinário) e resíduos infectantes (biológico), que de igual forma, a contratada não se revelou capaz de apresentar regularidade quanto ao certificado de inspeção sanitária, e que houve violação de cláusulas do contrato nº 016/1200-2013à Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-ME a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 87, III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1955760\r\n"
        ],
        "1955766": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLEANDRO MARROSO SIQUEIRA - Técnico Administrativo, ID.6399819, período base 04/11/2010 a 02/12/2015. 03 meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/08/2007\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2005\r\nPROCESSO Nº E-15/020.980/2005 - LEANDRO MARROSO SIQUEIRA\r\nOnde se lê:... período aquisitivo de 11/09/2000 a 26/09/2005\r\nLeia-se:...período aquisitivo de 11/09/2000 a 10/10/2005\r\nD.O. DE 07/10/2011\r\nPÁGINA 19 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-15/020.980/2005 - LEANDRO MARROSO SIQUEIRA\r\nOnde se lê:... período base 11/09/2005 a 04/10/2010\r\nLeia-se:...período aquisitivo de 11/10/2005 a 03/11/2010\r\nId: 1955766\r\n"
        ],
        "1955785": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/05/2016\r\no requerimento do servidor Jairo Frasson Franco, ID Funcional nº 2630032-0, do Quadro do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequen te concessão do benefício auxílio adoção referente a menor Sara Cristiane dos Santos Andrade, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 046/2016 - ACMP, de 28/04/16, constante nos autos do processo.\r\nId: 1955785\r\n"
        ],
        "1955786": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/05/2016\r\no requerimento da servidora Fernanda Campos Serafim, ID Funcional nº 4152294-0, do Quadro do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, referente ao menor Victor Hugo Serafim dos Santos, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 041/2016 - ACMP, de 28/04/16, constante nos autos do processo.\r\nId: 1955786\r\n"
        ],
        "1955790": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/05/2016\r\ncom base na Promoção ASJUR/SEASDH nº 12/2016-ACMP, de 27/04/16, o requerimento formulado pelo servidor , matrícula nº 18969- 1, do Quadro da NOVA CEDAE, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado aos menores Gabriel de Oliveira Valle e Pedro Henrique de Oliveira Valle.\r\nId: 1955790\r\n"
        ],
        "1955800": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.04.2016\r\nMARCELA FRANCE ZAIDMAN - a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 11.04.2016.\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 22.04.2016.\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 18.04.2016.\r\n- NATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE - o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 22.04.2016 .\r\nDE 19.04.2016\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO - DATA: 21.04.2016.\r\n-14/001.039975/2015 - TIAGO MACHADO VIEGAS - DATA: 21.04.2016.\r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente mencionadas.\r\nDE 26.04.2016\r\nDEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.05.2016. \r\nMARCELA FRANCE ZAIDMAN - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 25.04.2016.\r\nDE 02.05.2016\r\n- ANDRESSA COLLARES XAVIER - DATA: 02.05.2016.\r\n- CHEYENNE MOORE MACEDO - DATA: 02.05.2016.\r\nos pedidos de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente mencionadas.\r\nDE 05.05.2016\r\n- RENATA TORRES DE ABREU - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 04.05.2016.\r\nId: 1955800\r\n"
        ],
        "1955803": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DR. THIAGO RAFAEL VIEIRA - OAB/RS 58.257.\r\n- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n- RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- SAÚDE FAMÍLIA CASSI - DRA. RITA DE CÁSSIA GOUVÊA DE SOUZA - OAB/DF 34.019.\r\n- SG COM LIVROS TREIN LTDA.\r\n- SHARP DO BRASIL S/A IND. DE EQUIP. ELETRÔNICOS.\r\n- SIM.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. ANDRÉ STUCCHI - OAB/SP 213.608.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA - DRA. JOANA DOIN BRAGA MANCUSO - OAB/RJ 124.148.\r\n- SO PORTAS PENAPOLIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - DR. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 147.823.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - DRA. MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA - OAB/RJ 147.818.\r\n- SOCIEDADE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA - ESCOLA OLM - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- SONHO DOS PÉS.\r\n- SONHO DOS PÉS - DRA. FERNANDA VERAS RIBEIRO - OAB/RJ 129.731.\r\n- SONO SHOW - DRA. ANA PAULA TRICÁRICO GONÇALVES DA SILVA - OAB/RJ 130.739.\r\n- SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- STYLUS FORMATURA.\r\n- SULAMÉRICA CIA DE SEGUROS.\r\n- SUPER MÓVEIS MOVELARIA NORTON.\r\n- SUPER VEÍCULOS LTDA - DRA. ELIANA DELORME - OAB/RJ 127.256.\r\n- SUPERFOR RIO VEÍCULOS - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. DANIEL PAES FELIX DE SOUZA - OAB/RJ 135.009.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. ELIZ PERES SILVA - OAB/RJ 173.602.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. ELIZ PERES SILVA - OAB/RJ 173.602.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. ELIZ PERES SILVA - OAB/RJ 173.602.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. ELIZ PERES SILVA - OAB/RJ 173.602.\r\ndos processos acima relacionados.\r\nId: 1955803\r\n"
        ],
        "1955806": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2016\r\nANTONIO CARLOS BERGUAMASQUI, matrícula 175189-0, ID 2856845-1.os proventos de inatividade, a partir de 09.05.2016, com validade a partir de 03.02.2016.\r\nId: 1955806\r\n"
        ],
        "1955812": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de AUDILINK & CIA AUDITORES, referente à prestação de serviços de auditoria de software para o sistema centro de formação de condutores (CFC WEB), no valor total de R 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 074.020.403-30, PGU n° 31.852.433-3.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.05.2016\r\n- JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 20707738. a autorização no despacho de 05.04.2016, que concede a contagem em dobro da licença prêmio publicada no D.O. de 19.04.2016.\r\n- ADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA, ID Funcional 50282832. a inclusão da dependente.\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nDE OUTUBRO DE 2015 A MARÇO DE 2016\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n35844175\r\nEDIVALDO RANGEL DA SILVA\r\n40%\r\n08/10/2015\r\n42836840\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\n10%\r\n10/10/2015\r\n43475752\r\nCARLOS EDUARDO YANES SILVA\r\n30%\r\n26/10/2015\r\n43832660\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE\r\n10%\r\n17/10/2015\r\n50288261\r\nRENATO FERREIRA SEBASTIÃO\r\n15%\r\n15/10/2015\r\n50296949\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\n20%\r\n12/10/2015\r\n50313150\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n10%\r\n31/10/2015\r\n50323458\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n25%\r\n27/10/2015\r\n50350315\r\nRONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA\r\n20%\r\n16/10/2015\r\n43476414\r\nMARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA\r\n35%\r\n25/11/2015\r\n43716920\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n15%\r\n18/11/2015\r\n43721192\r\nINGREED SANDRA VALDA DE A. LIMA\r\n15%\r\n18/11/2015\r\n43751547\r\nNILTON FERNADES DE OLIVEIRA\r\n20%\r\n03/11/2015\r\n50262629\r\nLAIS SANTIAGO DUARTE\r\n10%\r\n08/11/2015\r\n50264290\r\nRENATO DE PAULA GOULART\r\n15%\r\n18/11/2015\r\n50285734\r\nROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA\r\n10%\r\n24/11/2/15\r\n50299751\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\n15%\r\n06/11/2015\r\n50321870\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS\r\n10%\r\n06/11/2015\r\n50322826\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\n10%\r\n09/11/2015\r\n50327739\r\nEDMILSON TELLES MACHADO\r\n10% \r\n19/11/2015\r\n50349422\r\nAMAURI DE FRANCA BARBOSA\r\n20%\r\n30/11/2015\r\n50349767\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\n20%\r\n01/11/2015\r\n50351770\r\nEVANDRO AUGUSTO DE LIMA\r\n10%\r\n06/11/2015\r\n20632061\r\nMARCIA REGINA BATISTA DOS ANJOS\r\n55%\r\n22/12/2015\r\n43722865\r\nJULIANE MORE\r\n15%\r\n10/12/2015\r\n50190920\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n10%\r\n19/12/2015\r\n50281836\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\n10%\r\n01/12/2015\r\n50323458\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n30%\r\n27/12/2015\r\n50326180\r\nELIANE MELLO LOPES\r\n10%\r\n19/12/2015\r\n50326562\r\nPAULA SOUZA GOMES\r\n15%\r\n04/12/2015\r\n20705565\r\nJOSE CARLOS NETTO\r\n55%\r\n01/01/2016\r\n20710941\r\nGIANINI PAMATO GONÇALVES\r\n40%\r\n11/01/2016\r\n20712375\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n60%\r\n05/01/2016\r\n43475612\r\nGELSON LEMOS DE SOUZA\r\n30%\r\n17/01/2016\r\n44323450\r\nWILLIAN ALVES DOS SANTOS\r\n20%\r\n14/01/2016\r\n44358474\r\nLEANDRO SANTOS DAS CHAGAS\r\n25%\r\n30/01/2016\r\n50298534\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\n15%\r\n09/01/2016\r\n50300113\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n15%\r\n18/01/2016\r\n50326252\r\nFABIO RODRIGUES MARINS\r\n25%\r\n02/01/2016\r\n20685890\r\nRENE LEMOS SUZANO JUNIOR\r\n60%\r\n02/02/2016\r\n41930169\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n41933036\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n42079993\r\nADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR\r\n15%\r\n15/02/2016\r\n43549535\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43743625\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43743714\r\nDANIELLE CARIUS NUNES\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43743730\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43743757\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43743820\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43743862\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n15%\r\n12/02/2016\r\n43743935\r\nADRIANA MARIA COSTA ROZAS\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43743994\r\nNELSON GODA FERNANDES\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43744109\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43744117\r\nMARCELLA AMAZONAS MOTTA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43744249\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43744427\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43744435\r\nTHATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43744451\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43744460\r\nRENATA GONÇALVES DA SILVA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43744494\r\nMARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43744516\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43745083\r\nMARIA DA MOTA ALVES OUTINHO\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43745652\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43745717\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43745792\r\nRAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43745881\r\nANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43745920\r\nALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43746047\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43747540\r\nTEREZA RACHEL PEDROSA DE CARVALHO\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43747574\r\nGABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43747582\r\nJOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43747612\r\nBRUNA MOREIRA DURALDE\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43747640\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43749666\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\n15%\r\n12/02/2016\r\n43749674\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43749682\r\nLUCAS DANTAS\r\n15%\r\n12/02/2016\r\n43749687\r\nUELTON MAURO MOREIRA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43751997\r\nROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43753507\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n43764142\r\nFELIPE HILEL RANGEL BARBOSA\r\n15%\r\n11/02/2016\r\n50264931\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\n10%\r\n12/02/2016\r\n50290606\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO M. DA SILVA\r\n10%\r\n16/02/2016\r\n50296477\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\n15%\r\n07/02/2016\r\n50297201\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\n10%\r\n28/02/2016\r\n50322168\r\nMARCUS VINICIUS VERGNA DA SILVA\r\n25%\r\n21/02/2016\r\n50323474\r\nIVAN DA SILVA CARNEIRO\r\n15%\r\n27/02/2016\r\n20687524\r\nCLAUDIA FERNANDES COSTA RIFAN\r\n55%\r\n12/03/2016\r\n20705980\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n55%\r\n29/03/2016\r\n43202691\r\nRAFAEL RANGEL NOGUEIRA\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43303056\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43575676\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIAS\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43747590\r\nKATIA RENATA RUA COELHO\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43749160\r\nVANESSA CPRREA MENDONÇA\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43751091\r\nANTONIO FERREIRA JUN IOR\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43752420\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43753400\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43753604\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43764487\r\nDAHIR CHEDE NETO\r\n15%\r\n04/03/2016\r\n43764649\r\nMARIANA MENDES RICKEN\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43764894\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43765964\r\nIURI MAIA AZEREDO\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43766072\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43767087\r\nTATIANA MARIA AZAMBUJA DA S. MACIEL\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43767176\r\nMARCIO ALFENA POZZATO\r\n15%\r\n27/03/2016\r\n43769829\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43770088\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43770100\r\nMONIQUE CALDEIRA DE LIVEIRA\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43770142\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELOS\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n43776140\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n15%\r\n03/03/2016\r\n44113609\r\nALUISIO FERNANDES DE QUEIROZ\r\n15%\r\n11/03/2016\r\n44210990\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\n25%\r\n31/03/2016\r\n44358490\r\nJANE RAMOS LINHARES\r\n40%\r\n14/03/2016\r\n44407963\r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA\r\n10%\r\n30/03/2016\r\n50257790\r\nCLEITON SILVA DA COSTA\r\n10%\r\n11/03/2016\r\n50259903\r\nNAYARA DE OLIVEIRA CORREIA\r\n15%\r\n08/03/2016\r\n50262700\r\nLEONARDO ALVES REIS\r\n20%\r\n10/03/2016\r\n50264680\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\n20%\r\n11/03/2016\r\n50285017\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\n25%\r\n09/03/2016\r\n50309552\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\n20%\r\n15/03/2016\r\n50327062\r\nWAGNER SILVA CAVALCANTI\r\n10%\r\n17/03/2016\r\n50349759\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n15%\r\n05/03/2016\r\n50734890\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\n15%\r\n20/03/2016\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2011\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.04.2011\r\nProc. nº E-12/708554/2011 - NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 15/12/2009...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 01/11/2011... \r\nId: 1955812\r\n"
        ],
        "1955822": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 5.826,54 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da Empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, relativa ao pagamento de tarifas complementares referentes ao Programa Renda Melhor, no mês de DEZEMBRO/2015.\r\nId: 1955822\r\n"
        ],
        "1955823": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), em favor da Empresa EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, relativa ao fornecimento de fraldas descartáveis aos Educandários Protógenes Guimarães, Rego Barros e Oswaldo Aranha. \r\nId: 1955823\r\n"
        ],
        "1955832": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 004/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 11.866.510,68 (onze milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dez reais e sessenta e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1955832\r\n"
        ],
        "1955834": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 004/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 11.866.510,68 (onze milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dez reais e sessenta e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1955834\r\n"
        ],
        "1955835": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nno valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de DA CUNHA, referente à diferença de aluguel do imóvel localizado à Rua Dr. Manoel Telles, n° 77 - Sobreloja (parte maior) / sala 204 e salão 307 - Centro/Duque de Caxias/RJ, ocupado pela IRF 17.01 - Duque de Caxias, no período de Setembro a dezembro/2015, objeto do Contrato n° 058/2011, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1955835\r\n"
        ],
        "1955837": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nAUTORIZOFERNANDA LUZIA LEÃO FERNANDES, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nVALEPEDRO RODRIGUES CARVALHO VALE e SOFIA RODRIGUES CARVALHO VALE, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nDO NASCIMENTOLILIAN DA SILVA MOURA DO NASCIMENTO, na condição de cônjuge e VITÓRIA MOURA NASCIMENTO, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\n- PEDRO LUCAS LINS DE OLIVEIRA e CATHARINA LINS SANTOS DE OLIVEIRA,na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nAUTORIZO na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 17, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nAUTORIZO na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\n- LETÍCIA FERRAZ BITTENCOURT DE PAIVA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 05, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nROMUALDOLILIAN FRANCISCA DE OLIVEIRA ROMUALDO, na condição de cônjuge e BERNADO DE OLIVEIRA ROMUALDO e RAFAELA DE OLIVIERA ROMUALDO, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nDE BARROSPEDRO MONTEIRO DE BARROS NAZAR e BERNADO MONTEIRO DE BARROS NAZAR, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono de Permanência, correspondente aos exercícios de 2008 a 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor da servidora Izabel Nori Onoda, Id. Funcional 1.940.801-3, no valor de R 24.947,68 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito reais).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono de Permanência, correspondente aos exercícios de 2007 a 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor do servidor Luiz Gustavo de França Rangel, Id. Funcional 1.940.923-0, no valor de R 29.113,78 (vinte e nove mil cento e treze reais e setenta e oito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono de Permanência, correspondente aos exercícios de 2008 a 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 26, em favor da servidora Selma Machado Marques, Id. Funcional 1.942.641-0, no valor de R 24.626,76 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n- o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 11/12/2015.\r\nAUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º § 1º, da citada Resolução.\r\nAUTORIZOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nBRAGA GALLEGOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1955837\r\n"
        ],
        "1955838": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG, no valor de R 747.182,84 (setecentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1955838\r\n"
        ],
        "1955839": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG, no valor de R 747.182,84 (setecentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1955839\r\n"
        ],
        "1955840": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nos procedimentos da Contratação de Consultor Individual SMI-CI nº 02/2015, consubstanciado no Relatório de Avaliação da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/Pró-Gestão II), realizada com recursos oriundos do Acordo de Empréstimo 8327-BR firmado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), e ao Consultor Individual Marcos Melo de Moraes - CPF 874.349.547-87, a prestação dos serviços de consultoria individual para apoio técnico à elaboração e gestão de projetos e governança da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/RJ), pelo valor global de R 363.497,47 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). \r\nId: 1955840\r\n"
        ],
        "1955841": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE nº 07/2016, autorizando a despesa em favor da Empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC. (17.386.569/0001-30), no valor global estimado de R 1.435.664,70 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), correspondente ao valor de US 405.555,00 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco dólares americanos), de acordo com a cotação do dólar do dia 13/04/2016, no valor de R 3,54 (três reais cinquenta e quatro centavos). FONTE: Serviço conversão de moeda do Banco Central, site http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/ conversao.asp.\r\nId: 1955841\r\n"
        ],
        "1955843": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comandante-Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2016.\r\nId: 1955843\r\n"
        ],
        "1955844": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\no afastamento do Superintendente de Energia SERGIO YPIRANGA DOS GUARANYS, ID Funcional nº 5075845-4, com destino à Bogotá, na Colômbia, no período de 13/06 a 16/06 do corrente ano, cujo objetivo é de participar de painel sobre Manejo de Resíduos e seu uso como fonte de Energia, promovido pelo International Finance Corporation - IFC, membro do World Bank Group, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, e de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 1955844\r\n"
        ],
        "1955849": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/05/2016\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 05/2016, visando a aquisição de equipamentos científicos para laboratórios de física, iniciada na Sessão Pública de 09/05/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a licitação foi declarada pelo Pregoeiro. \r\nDE 11/05/2016\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2016, visando a aquisição de papel cópia A4, iniciada na Sessão Pública de 05/05/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou a licitação FRACASSADA.\r\nId: 1955849\r\n"
        ],
        "1955854": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11.05.2016\r\nAIRMA RENNER DE VASCONCELLOSdual, Id. Funcional nº 1941275-4 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apude 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nId: 1955854\r\n"
        ],
        "1955855": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 11/05/2016\r\nELIZABETH LEITE DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita EstadualID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nJOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2oria, ID. Funcional nº 4365280-8 e matrícula nº 0.955.843-8o gozo da Licença Prêmio.\r\nALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA,e matrícula nº 0.816.187-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nHELIANA FERREIRA MENDES TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1942418-3 e matrícula nº 0 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1955855\r\n"
        ],
        "1955856": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Armando Sales de Oliveira, nº 09 - Centro - RJ, no valor de R 1.810,78 (mil oitocentos e dez reais e setenta e oito centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro na Lei nº 7210, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1955856\r\n"
        ],
        "1955866": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "JANEIRO\r\nLUIS GUSTAVO FARINA, Músico Corista, Id Funcional nº 2877176-1. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 17/06/2015.\r\nId: 1955866\r\n"
        ],
        "1955883": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\na concessão de 03 (três) meses de licença prêmio, ao servidor DERVAL DE SOUZA FERREIRA, Id. Funcional nº 28677439, referente ao período base de 09/06/2007 a 06/06/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora , Id. Funcional nº 32188200, referente ao período base de 25/03/2009 a 23/03/2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora , Id. Funcional nº 28677323, referente ao período base de 21/06/2007 a 18/06/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1955883\r\n"
        ],
        "1955886": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nTEN CEL BM MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, Id Func. 26746417. \r\nId: 1955886\r\n"
        ],
        "1955892": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2016\r\n, com base no parecer Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer Assessoria Jurídica.\r\nId: 1955892\r\n"
        ],
        "1955896": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2016.\r\nId: 1955896\r\n"
        ],
        "1955913": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nSAMUEL RODRIGUES, Id. Funcional 30632544. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 28/07/2010 a 26/07/2015.\r\n- PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, Id. Funcional 8758166. 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base de 16/08/1982 a 11/08/1997 e de 01/10/1997 a 26/09/2012.\r\nId: 1955913\r\n"
        ],
        "1955916": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 101.992,93 (cento e um mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa BR DISTRIBUIDORA S/A, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015 e 45.230, de 24/04/2015.\r\nId: 1955916\r\n"
        ],
        "1955937": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n09/05/2016\r\nem favor do Consultor Individual de Estruturas Vicente Ponce P Judice, referente ao mês de dezembro de 2015, para a despesa do INSS Patronal, do Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2015, no valor de R 5.402,80 (cinco mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo para o exercício de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicados no D.O. de 10/05/2016.\r\nId: 1955937\r\n"
        ],
        "1955944": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na atualização do cadastramento do Produto BEDANE(CDSV/RJ nº 1158), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GALIGAN 240 EC(CDSV/RJ nº 078), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A, CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto BUTIRON(CDSV/RJ nº 008), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A, CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CERCOBIN 500 SC(CDSV/RJ nº 302), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRÁS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto DECOBRE WP(CDSV/RJ nº 295), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRÁS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto DECOBRE WP(CDSV/RJ nº 295), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRÁS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto FOLPAN AGRICUR 800 WP(CDSV/RJ nº 067), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto IHARAGUEN-S(CDSV/RJ nº 297), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto MILBEKNOK(CDSV/RJ nº 286), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto SAFETY(CDSV/RJ nº 288), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto TRIFMINE(CDSV/RJ nº 291), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto CERCONIL WP(CDSV/RJ nº 293), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto GLI OVER(CDSV/RJ nº 1086), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do cadastramento do Produto PRIORI(CDSV/RJ nº 156), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto HELMOXONE(CDSV/RJ nº 650), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto LABRADOR(CDSV/RJ nº 925), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto BRASÃO(CDSV/RJ nº 616), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto MOFOTIL(CDSV/RJ nº 804), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto SYSTEMIC(CDSV/RJ nº 019), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto PRISMA(CDSV/RJ nº 018), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 1955944\r\n"
        ],
        "1955949": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2016 \r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2016\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 12/132788/1992\r\nJOEL CASTILHO\r\n1803325- 8\r\n09\r\n25.06.1997 A 24.06.2012\r\nLeia-se\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 12/132788/1992\r\nJOEL CASTILHO\r\n1803446- 2\r\n09\r\n25.06.1997 A 24.06.2012\r\nId: 1955949\r\n"
        ],
        "1955952": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE MAIO DE 2016\r\n\r\na prorrogação da cessão do servidor , 3º SGT PM, RG nº 73.614, ID Funcional nº 2437903-4, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1955952\r\n"
        ],
        "1955966": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESLIGA o candidato do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no art. 32, VI da Resolução SEAP nº 470/2012.\r\n, - o candidato do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no art. 32, VI da Resolução SEAP nº 470/12.\r\nHARRISON ACAMPORA BESSA PINTO o candidato do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no art. 32, VI da Resolução SEAP nº 470/12.\r\nELIANDRO ANSELMO DA SILVA o candidato do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no art. 32, VI da Resolução SEAP nº 470/12.\r\nWILLIANS DA VITÓRIA TEIXEIRA o candidato do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no art. 32, VI da Resolução SEAP nº 470/12.\r\nDESLIGA o candidato do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no art. 32, VI da Resolução SEAP nº 470/2012.\r\n- o candidato do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no art. 32, VI da Resolução SEAP nº 470/2012.\r\nMAYLA VALENTE ARAGÃO COSTAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 48/50, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 48/50, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA DE SÁo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 32/34, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1955966\r\n"
        ],
        "1955972": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ HAMILTON DE CARVALHO TORRES. a decisão proferida na Ata de fls. 80 e traduzida no Acórdão nº 2.485-A/2012, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 81, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 14, e no voto proferido às fls. 85/86 do presente administrativo. \r\nId: 1955972\r\n"
        ],
        "1955979": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2016\r\nANDERSON GREGÓRIO DA SILVA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, através do Ato de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2014, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 23 de janeiro de 2014. Processo nº E-21/005.083/2014.\r\nId: 1955979\r\n"
        ],
        "1955981": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 26.04.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2016.\r\nDE 28.04.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2016.\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2016.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, n o valor de R 1.362,23 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2016.\r\nId: 1955981\r\n"
        ],
        "1955982": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM Olaria (Policlínica Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM Cascadura (Policlínica Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2016.\r\nId: 1955982\r\n"
        ],
        "1955991": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRAo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 33, 34 e 35, tornando sem efeito o Despacho de 19/02/2016, publicado no D.O. 29/02/2016, referente ao indeferimento do pleito ora requerido.\r\n, ISAP, ID 5012899-0 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 21, 22 e 23, tornando sem efeito o Despacho de 25/02/2016, publicado no D.O. 15/03/2016, referente ao indeferimento do pleito ora requerido.\r\nLILIAN DO NASCIMENTO SOUZA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nE-21/053.106/2016 - FELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, por três anos, a contar de 12/04/2016.\r\nId: 1955991\r\n"
        ],
        "1955996": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4244/2016 E E-10/005/4380/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1955996\r\n"
        ],
        "1956039": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE MAIO DE 2016\r\no pleito formulado por , louvado nos precedentes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE/RJ e na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo n° E-27/050/10000/2012, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sanção, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nApós publicação, à Divisão de Protocolo desta Casa Civil, para arquivamento.\r\nId: 1956039\r\n"
        ],
        "1956046": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor CÉLIO LUIZ SANTORO MENDES, Id. Funcional nº 41433777, referente ao período base de 17/09/2008 a 15/09/2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1956046\r\n"
        ],
        "1956072": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n°18/2016 - CCQPAI de 11.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n12.04.2016\r\n- Auto de Multa n°25/2016 - CCQPAI de 14.04.2016, contra SUPERMERCADOS ZANO SUL S. A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 24/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra SUPERMERCADOS ZANO SUL S. A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 27/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S. A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 29/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S. A..ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 26/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra SUPERMERCADOS ZANO SUL S. A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 28/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S. A..ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 45/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 48/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°40/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra WALL MART BRASIL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 38/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S. A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 37/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S. A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 36/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S. A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 35/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S. A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 34/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 21/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 40/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S. A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 39/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S. A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 17/2016 - CCQPAI de 12.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n19.04.2016\r\n- Auto de Multa n° 09/2016 - CCQPAI de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 13/2016 - CCQPAI de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 15/2016 - CCQPAI de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 10/2016 - CCQPAI de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 14/2016 - CCQPAI de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 07/2016 - CCQPAI de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 11/2016 - CCQPAI de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 08/2016 - CCQPAI de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1956072\r\n"
        ],
        "1956083": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " MILITAR\r\nGERMARCOS DE FRIAS DUTRA, matrícula 197.903-8, ID Funcional 003219303-3 - 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 21.10.1989 a 19.10.1994.\r\nGERMARCOS DE FRIAS DUTRA, matrícula 197.903-8, ID Funcional 003219303-3 - 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 20.10.1994 a 18.10.1999.\r\nGERMARCOS DE FRIAS DUTRA, matrícula 197.903-8, ID Funcional 003219303-3 - 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 19.10.1999 a 16.10.2004.\r\nGERMARCOS DE FRIAS DUTRA, matrícula 197.903-8, ID Funcional 003219303-3 - 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 17.10.2004 a 15.10.2009.\r\nGERMARCOS DE FRIAS DUTRA, matrícula 197.903-8, ID Funcional 003219303-3 - 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 16.10.2009 a 14.10.2014.\r\nId: 1956083\r\n"
        ],
        "1956091": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nEMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de novembro de 2014, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em razão do não comparecimento para posse dentro do prazo legal.Processo nº E-09/190/1914/2014.\r\nId: 1956091\r\n"
        ],
        "1956092": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04 /05/2016\r\nESCOLA ATIVA/CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BRANDÃO, instituição localizada na Rua Zeferino de Faria, nº 129, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, Encerramento das atividades com validade a partir de janeiro de 2013. \r\nId: 1956092\r\n"
        ],
        "1956096": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional n° 184.673-2 - 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 16.03.2011 a 15.03.2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 1956096\r\n"
        ],
        "1956099": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 27.602,72 (vinte e sete mil seiscentos e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1956099\r\n"
        ],
        "1956100": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA, Médico, Superior 2, Nível 15, do Quadro Suplementar do IPEM/RJ, ID. Funcional nº 28168550, os proventos mensais de inatividade, a partir de 01/04/2016.\r\nId: 1956100\r\n"
        ],
        "1956103": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VIAÇÃO NORMANDY DO TRÂNGULO LTDA.\r\n- YARA BRAMBATI VIZZONI.\r\n- WI STOP CAR PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA - DR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO - OAB/RJ 68.590.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL - DRA. RENATA DE SOUZA ARAÚJO - OAB/RJ 145.198.\r\n- VWX APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\n- VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - DRA. THAIS SCAVASIN DE MORAES POLLA - OAB/SP 310.523.\r\n- ZK2 RESTAURANTE LTDA - EPP. \r\n- VILA GALI BRASIL ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA.\r\n- VIA FLORES VIAGENS LTDA.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411 E ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. ANNA CAROLINA CARMO DA SILVA COUTO - OAB/RJ 159.469.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- VIRGÍNIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VIDA MINHA DECORAÇÕES LTDA.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - DRA. FRANCIS LIMA DE ALMEIDA - OAB/RJ 146.019.\r\n- VERTY OUVIDOR.\r\n- WALMART BRASIL - DRA. MARIA LUIZA PINTO - OAB/RJ 164.915.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DRA. FABIANA BEZERRA DA SILVA - OAB/RJ 177.393.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DRA. DANIELLE J. R. OLIVEIRA - OAB/RJ 117.636.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. DANIEL LAGOA RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB/SP 312.745.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1956103\r\n"
        ],
        "1956104": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 492.223,87 (quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2015.\r\nId: 1956104\r\n"
        ],
        "1956114": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, Técnico Ambiental, ID nº 2147805-8. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 06/06/2008 a 04/06/2013.\r\n, Assistente Social ID nº 2146648-3. Concedo 03 (três) meses de Licença- Prêmio referente ao quinquênio de 06/11/2006 à 04/11/2011.\r\n, Ajudante Operacional, ID nº 2148576-3. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 24/05/2007 a 21/05/2012.\r\nId: 1956114\r\n"
        ],
        "1956121": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2016\r\n, por mais 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de cargos de nível superior, Especialista em Previdência Social e nível médio Assistente Previdenciário do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência nos termos do item 12.2 do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2014, e na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual e pelo art. 4° do Decreto Estadual n° 43.876/2012.\r\nId: 1956121\r\n"
        ],
        "1956122": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2016\r\nNos termos do que dispõe o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 29, e proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 20/22, referente aos serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob a responsabilidade da 13º ROC, localizada no Município de São Fidélis, objeto do processo n°E-17/205.975/2012, a cargo da Firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 06/02/2016 transferindo seu término para 03/08/2016. Em razão da 5ª (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.445.197,32, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/08, ficando o novo cronograma físico- financeiro de fls. 12/15, devidamente assinado.\r\n22.03.2016\r\nà vista de solicitação da Diretoria de Obras e Conservação desta Fundação de fls. 60, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls.07/28, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 138/2010, referentes à execução das obras de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na RJ-165, Estrada Paraty - Cunha, trecho Parque Nacional Serra da Bocaina (PNSB), Extensão 9,4 KM, objeto do Processo n° E-17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\n- Nos termos que dispõe o § 8° do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 67 do processo nº E-17/003.010273/2015, apensado ao presente, AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 100/2013, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das instalações da Fundação DER-RJ, sede, Niterói e Centro Operacional da Região Metropolitana, objeto do processo n° E-17/203.679/2012, a cargo da Firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 326.480,64. \r\n- Nos termos que dispõe o § 8° do art. 65 da Lei Federal 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 111, do processo nº E-17/003.002126/2016, apensado ao presente, o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 120/2014, referente à prestação de serviços de apoio e manutenção predial das instalações civis, elétricas e hidraúlicas da Fundação DER-RJ, Sede Rio e Niterói, com fornecimento dos equipamentos, objeto do Processo n° E- 17/003.002324/2013, a cargo da Firma BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 205.371,60.\r\nId: 1956122\r\n"
        ],
        "1956123": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a licitação, por Pregão Presencial nº 009/2016, realizada em 13.04.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., item ÚNICO - o fornecimento de 1.280t de asfalto diluído tipo cura média (CM-30), para atender a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a cargo da Fundação DER-RJ, no valor total de R 3.443.148,80 (três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). \r\nId: 1956123\r\n"
        ],
        "1956126": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- POLO EDUCACIONAL VICTORIO. \r\n- PTC PELLON - COMÉRCIO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS ME. \r\n- NETO NASCIMENTO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - EPP. \r\n- OCTUM SOLUÇÕES DFE INTERNET E CONSULTORIA LTDA. \r\n- NEW ORDER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA. \r\n- NET RIO S/A. DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA. - OAB/SP 237.255. \r\n- NET RIO S/A. DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA. - OAB/SP 237.255. \r\n- PASTELARIA CASTELINHO DA VILA DA PENHA LTDA - ME. \r\n- POSTO DE COMBUSTÍVEL AMARELINHO DA PONTE SECA LTDA.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA. DR. FERNANDO CIRIACO PAMIREZ. - OAB/SP 306.013. \r\n- PLUSBEL COMÉRCIO. DR. SANDRA APARECIDA DOS SANTOS. - OAB/SP 152.528. \r\n- PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO. \r\n- NIPPON PARTS. \r\n- PREZUNIC. DR. VINICIUS CAVALCANTE DA SILVA. - OAB/RJ 15.227. \r\n- OI - TELEFONIA CELULAR. DR. ANTÔNIO VANDARLER DE LIMA. - OAB/RJ 133.839. \r\n- OI - TELEFONIA CELULAR. DR. ANA CAROLINE BARBOSA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ 178.738.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n- OI - TELEFONIA CELULAR. DR. PAULA SOUZA RAMOS. - OAB/RJ 130.057. \r\n- ESCOLA TÉCNICA DINASTIA. \r\n- ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES. - DR. ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA. - OAB/SP 257.302. \r\n- DECOLAR.COM. DR. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. - OAB/RJ 2462-A. \r\n- DESIGN E CRIAÇÕES MASTER.\r\n- DIGITAL LUXURY PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n- DIVA COMÉRCIO DE CALÇADOS ACESSÓRIOS LTDA - ME. \r\n- DIVICON ADMINISTRADORA DE SAÚDE.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\n- DEL SERVIÇOS MOIP PAGAMENTOS S/A. \r\n- DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. - DR. PATRICIA MAYUMI NISHI. - OAB/SP 228.160. \r\nàs Empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1956126\r\n"
        ],
        "1956131": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/05/2016\r\nAuxiliar 1948377-5 e matrícula nº 0.183.848-1 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1956131\r\n"
        ],
        "1956132": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2016 (AMA-DP), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da Associação dos Empregados de Nível Universitário da CEDAE - ASEAC, para apoiar a realização da EXPOASEAC 2016 e do 6° ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 1956132\r\n"
        ],
        "1956144": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2016\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 94/98, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 1.171.574,28, fls. 05/13, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 002/2015, referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL DO PILAR NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo nº E- 17/003.002062/2013, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 14/15, devidamente assinado.\r\nDE 28.04.2016\r\no reajustamento de preços (4º periodicidade) do Contrato nº 109/2014, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇÚ, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do Processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da FIRMA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 517.817,71.\r\no reajustamento de preços (1º periodicidade-complementar) do Contrato nº 057/2014, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ- 117, NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, COM UMA EXTENSÃO DE 19,0km, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.002502/2013, no valor de R 4.249,00.\r\nà readequação de cronograma, fls. 04/06, referente ao Contrato n° 048/2013, para execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo n° E-17/003.001362/2013, a cargo da firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. - CONSTRUÇÕES.\r\nId: 1956144\r\n"
        ],
        "1956149": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.05.2016\r\na mudança de pasta na cessão de , matr. n° 3.982-6, ID nº 32116659, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Superintendente de Recursos Humanos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1956149\r\n"
        ],
        "1956155": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2016\r\n- CLÁUDIA MATTOS RAYBOLT, ID Funcional nº 34310150/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/04/2011 a 03/04/2016.\r\n- ANY MARIA GOMES, ID Funcional nº 37950053/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 05/12/2015.\r\n- CLAUDIA ELIZABETH TEIXEIRA VALENTE, ID Funcional nº 32628323/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/08/2015.\r\n- DELSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO, ID Funcional nº 40604241/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/06/2015.\r\n- DENISE NUNES PINTO, ID Funcional nº 33397635/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- DULCINEA CARDOSO FIGUEIRA, ID Funcional nº 34817751/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- ELEONORA MOREIRA RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 38617625/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/04/2012.\r\n- ELIA MARCIA CORTES, ID Funcional nº 40120031/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/02/2016.\r\n- ELIETE DE MACEDO SOUTELINO, ID Funcional nº 39738655/1, Merendeira, nível I, a partir de 05/02/2016.\r\n- GEDILUCE MELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40694283/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/07/2015.\r\n- GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, ID Funcional nº 36637530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/08/2015.\r\n- HELOISA DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUEZ, ID Funcional nº 33261130/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/08/2014.\r\n- IZABEL CRISTINA GALIACO AVILA, ID Funcional nº 36809233/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/01/2012.\r\n- JACIRA DE MELLO GOMES, ID Funcional nº 37400045/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/03/2010.\r\n- JANETH DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 40028810/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/04/2004.\r\n- JANETH DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 40028810/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/11/2011.\r\n- JANIMAR DUTRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO ID Funcional nº 35967420/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS SERRANO, ID Funcional nº 39121747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/01/2016.\r\n- JUNIA NEIVA LEAL VILARINHO, ID Funcional nº 33086826/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/03/2008.\r\n- LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, ID Funcional nº 37220250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2016.\r\n- LEILA DE PAIVA VIEIRA GOMES PEREIRA ID Funcional nº 38714329/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/06/2013.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 37121766/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/12/2015.\r\n- LUCENY MACEDO DE OLIVEIRA PEZARINO, ID Funcional nº 34273964/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/05/2015.\r\n- MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38229943/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA APARECIDA DI RISIO PINHEIRO, ID Funcional nº 40216373/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 16/05/2011.\r\n- MARIA AUXILIADORA DIAS, ID Funcional nº 40273989/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 05/08/2008.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO MESSIAS, ID Funcional nº 5447607/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/12/2013.\r\n- MARIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 33608857/1, Servente, nível I, a partir de 23/05/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES DUARTE, ID Funcional nº 39609367/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/10/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES DUARTE, ID Funcional nº 39609367/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/12/2015.\r\n- MARIA GORETTI ZANON GUZZO, ID Funcional nº 39977978/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/05/2015.\r\n- MARIA LUCIA SPADAROTTO NEVES, ID Funcional nº 40059510/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5454700/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/06/2010.\r\n- MARIA STELA FARIA, ID Funcional nº 40420264/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2015.\r\n- MARILIA GOMES FIGUEIRA, ID Funcional nº 37538942/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/05/2015.\r\n- MARILENE DE FARIAS ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 37469266/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/04/2015.\r\n- MARILENE FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 38832488/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARINEA VILA PEREIRA VERBICARIO, ID Funcional nº 39924866/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/06/2012.\r\n- MARLENE LAMPA RIBEIRO, ID Funcional nº 39196135/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/07/2013.\r\n- MAX MAURO FELIX FREITAS, ID Funcional nº 32883277/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2014.\r\n- NIVANDA SOUZA SILVA, ID Funcional nº 40085279/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/07/2015.\r\n- RAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA, ID Funcional nº 40310779/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/02/2016.\r\n- ROSA MARIA DE ARAUJO SILVA SARDINHA, ID Funcional nº 40261050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/02/2015.\r\n- ROSIMARY DA SILVA ALVES DOS REIS, ID Funcional nº 33578230/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/08/2015.\r\n- SANDRA REGINA RAMOS JORDÃO, ID Funcional nº 40632040/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/11/2015.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 40079643/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/05/2014.\r\n- TAIS ELENA BRECHANE, ID Funcional nº 40993256/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/05/2015.\r\n- VANDERLEA BARRETO DO AMARAL, ID Funcional nº 39598772/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/09/2015.\r\n- VANIA SENOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 38620650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/12/2015.\r\n- VILMA PASSOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39276856/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 07/02/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela emenda constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1956155\r\n"
        ],
        "1956156": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nREVOGO o Pregão Eletrônico nº 326/2015, que tem por objeto a aquisição de medicamentos (carbonato de cálcio), por motivo de conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1956156\r\n"
        ],
        "1956157": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a não aplicabilidade do CAP para o Item 02, bem como o tempo decorrido, com fundamento nos princípios que regem esta Administração, o Pregão Eletrônico n° 492/2015, que tem por objeto a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (Ácido Fólico, Succinato de Solifenacina e Outros), por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1956157\r\n"
        ],
        "1956160": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no presente ato de inexigibilidade de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROpara publicações, no valor estimado de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1956160\r\n"
        ],
        "1956163": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MAIO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar , 1º TEN. BM, RG nº 004763, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-27/037/413/2014.\r\nId: 1956163\r\n"
        ],
        "1956167": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605.115/2011, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora , Identidade Funcional n° 30159954, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 862293-8, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, conforme a orientação para o cumprimento de Decisão Judicial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, o Acórdão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Relatório da Comissão Processante. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1956167\r\n"
        ],
        "1956168": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que as modificações apresentadas e as alterações no quantitativo dos Itens interferem diretamente nos Valores Ofertados, bem como o tempo decorrido, e com fundamento nos Princípios que regem esta Administração, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 525/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuado de vigilância patrimonial desarmada com fornecimento de rádios de comunicação com sede ou representação no Rio de Janeiro, por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1956168\r\n"
        ],
        "1956169": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1956169\r\n"
        ],
        "1956170": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2016\r\nPAGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2016\r\nPROCESSO N° E-24/003/54/2016\r\nOnde se lê: ...período de 13/08/2004 a 09/12/2013...\r\nLeia-se: ...período de 13/08/2004 a 08/12/2013...\r\nId: 1956170\r\n"
        ],
        "1956171": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA 06 (seis) meses de licença, relativa aos períodos-base de 19/06/2003 a 16/06/2008 e de 17/06/2008 a 15/06/2013.\r\nId: 1956171\r\n"
        ],
        "1956172": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 006/2016, que trata da aquisição de poltronas, incluindo, montagem e instalação, para o Teatro Laura Alvim, na Casa de Cultura Laura Alvim, o presente certame, adjudicando o objeto a Empresa ARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ Nº 18.153.529/0001-00, com o valor global de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1956172\r\n"
        ],
        "1956185": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2016\r\n- HAMILTON DA SILVA TORRES, mat. nº 235.790-3, ID Funcional nº 40637948/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ALMIRA MARQUES DOS SANTOS SOARES, mat. nº 1.205.500-0, ID Funcional nº 35152664/1, Servente, nível I. \r\n- HAMILTON DA SILVA TORRES, mat. nº 244.506-2, ID Funcional nº 40637948/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ELOÁ WERLING DE MORAES, mat. nº 246.000-4, ID Funcional nº 32701055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARCILIA DE FREITAS, mat. nº 245.191-2, ID Funcional nº 35070935/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS PINTO, mat. nº 232.006-7, ID Funcional nº 40705471/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- NEIDE O'DWYER, mat. nº 660.746-9, ID Funcional nº 36093149/1, Merendeira, nível I. \r\n- ADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, mat. nº 826.683-5, ID Funcional nº 40057054/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\n- MARIA ALICE GOMES DA SILVA, mat. nº 248.771-8, ID Funcional nº 36877247/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA MARIA BRAGA DA SILVA, mat. nº 271.078-8, ID Funcional nº 38181940/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- MARIA IZABEL CUNTIN DE REZENDE, mat. nº 244.375-2, ID Funcional nº 40158055/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, mat. nº 275.165-9, ID Funcional nº 38000237/1, Servente, nível I. \r\n- NILCLÉIA DA SILVA, mat. nº 1.205.440-9, ID Funcional nº 34358552/1, Servente, nível I. \r\n- WALTERLITA DA SILVA AZEREDO, mat. nº 5.021.256-2, ID Funcional nº 35196165/1, Servente, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 11/05/2016.\r\nId: 1956185\r\n"
        ],
        "1956191": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2016\r\n- ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2015 a 30/12/2016.\r\n- IARA DE CARVALHO HILLEN, ID Funcional nº 43434495/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2016 a 30/01/2018.\r\n- JANETE CLEA DE JESUS, ID Funcional nº 41916107/5, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 16/04/2016 a 15/04/2018, inicial concedida através do processo E- 03/005/4116/2013 no período de 17/04/2014 a 15/04/2016.\r\n- ALEXANDRE ARAGÃO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42535883/1, Agente Socioeducativo, período base de 08/03/2011 a 07/03/2016.\r\n- EVANDRO GOMES MACEDO, ID Funcional nº 43333087/2, Agente Socioeducativo, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n- KATIA SOUZA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43272045/1, Agente Socioeducativo, período base de 31/12/2010 a 04/02/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CLÉIA CASTRO DE SÁ, ID Funcional nº 37505424/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/1986 a 31/07/1987, num total de 339 dias de efetivo exercício, prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\n- ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO, ID Funcional nº 19816545/1, Pedagogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/1981 a 22/06/1982, num total de 459 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\n- ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO, ID Funcional nº 19816545/1, Pedagogo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1979 a 10/02/1981 e de 25/10/1985 a 26/02/1987, num total de 1.171 dias de efetivo exercício, prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/03/1981 a 22/06/1982, por estar averbado segundo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 27/02/1987 a 07/08/1989 e de 03/03/1997 a 08/09/1998, por estarem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTÔNIO MANFREDI NETO, ID Funcional nº 42009057/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/07/1990 a 24/01/1996, num total de 1.496 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ANTÔNIO MANOEL CASTRO DEL RIO, ID Funcional nº 41820843/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/07/1970 a 15/08/1973; 27/11/1973 a 15/03/1974; 05/06/1974 a 07/02/1975; 26/01/1976 a 06/06/1979; 15/10/1986 a 30/10/1992; 01/02/1994 a 11/02/2000; 12/02/2000 a 30/11/2001 e de 01/12/2001 a 31/01/2005, num total de 8.934 dias de efetivo exercício, prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 11/02/2000, por estar concomitante com o próprio INSS; e o período de 01/02/2005 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 38495651/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/1980 a 27/02/1983, num total de 1.092 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, como Professor, desprezando-se o dia 28/02/1983, data do desligamento.\r\n- ELIZABETH NAZARETH MEIRELLES LIMA, ID Funcional nº 37501461/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 30/06/1987, num total de 303 dias de efetivo exercício, prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\n- ELEONORA RAMOS MELLO FALCÃO, ID Funcional nº 39255328/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1983 a 01/10/1983 e de 01/09/1997 a 22/12/1997, num total de 328 dias de efetivo exercício, prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 23/12/1997 a 31/01/1999; 01/02/1999 a 31/08/1999 e de 01/09/1999 a 30/11/2001, por estarem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro - períodos não abrangidos pela EC nº 20, de 15 de dezembro de 1998. \r\n- ERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional nº 41967100/3, Agente Socioeducativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2004 a 31/03/2004; 02/06/2004 a 01/08/2004 e de 14/10/2004 a 01/02/2005, num total de 203 dias de efetivo exercício, prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1990 a 31/12/1992 e de 01/07/1996 a 31/12/1996, que poderão, mediante Certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 09/05/1994 a 31/12/1995; 19/03/1998 a 13/07/1998; 10/03/2003 a 31/08/2003; 02/08/2004 a 13/10/2004 e de 21/02/2005 a 31/12/2005, por estarem averbados nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- GLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA, ID Funcional nº 44216017/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/1999 a 30/06/1999, num total de 14 dias de efetivo exercício, prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, ID Funcional nº 26678748/3, Agente Socioeducativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2000 a 28/08/2005, num total de 1.854 dias de efetivo exercício, prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado Bombeiro Militar Dentista.\r\n- JOSÉ EXPEDITO OLIVEIRA ASSIS, ID Funcional nº 40165167/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/1975 a 17/03/1977; 01/07/1977 a 31/12/1977; 01/08/1987 a 30/11/1987 e de 01/08/1995 a 06/04/1999, num total de 2.432 dias de efetivo exercício, prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO, ID Funcional nº 50140833/1, Analista Executivo. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/2004 a 06/03/2012, num total de 2.946 dias de efetivo exercício, prestado a Marinha do Brasil, como Segundo - Tenente da Reserva.\r\n- REGINA DE FÁTIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 41876407/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/01/1985 a 22/03/1985; 01/04/1985 a 20/12/1985; 01/04/1986 a 30/08/1992 e de 31/08/1992 a 04/02/2002, num total de 6.122 dias de efetivo exercício, prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/1987 a 30/08/1992, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- RENATO VIEGAS PIMENTA, ID Funcional nº 39947351/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1983 a 02/02/1987 e de 14/03/1994 a 06/04/1999, num total de 3.101 dias de efetivo exercício, prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/04/1999 a 05/02/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO PIRES ITABIRANO, ID Funcional nº 7968744/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/1943 a 31/12/1971, num total de 6.422 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério das Comunicações, como Carteiro, desprezando-se o período de 01/01/1972 a 16/08/1976, pela desnecessariedade de aproveitamento na contagem de tempo; e o período de 17/08/1976 a 15/03/1979, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SELMA CRISTINA DE CASTRO VIEIRA, ID Funcional nº 5743796/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1989 a 31/12/1989, num total de 153 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\n- SHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, ID Funcional nº 36514055/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/02/2004 a 30/06/2004 e de 02/07/2004 a 31/03/2006, num total de 777 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul, como Professor.\r\n- SIMONE FORNY DE BARROS, ID Funcional nº 33082987/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1994 a 31/05/1998, num total de 1.308 dias de efetivo exercício, prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1991 a 31/03/1993 e de 01/04/1993 a 03/03/1994, por solicitação do servidor; e o período de 01/02/1993 a 31/03/1993, por ser concomitante com INSS.\r\n- VANESSA RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 43772684/3, Psicólogo. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2007 a 09/10/2013, num total de 2.201 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Psicólogo, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 05/02/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELEONORA RAMOS MELLO FALCÃO, ID Funcional nº 39255328/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/04/2016, publicado no D.O. de 27/04/2016, que averbou 215 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional nº 41967100/3, Agente Socioeducativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012, que averbou 460 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, ID Funcional nº 37533940/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que tornou sem efeito o Despacho de 03/11/1988, publicado no D.O. de 04/11/1988, do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\no Despacho de 27/04/2016, publicado no D.O. de 29/04/2016, que revogou os proventos do servidor ANETE DE SOUZA RICHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34395814/1.\r\n- ANA BEATRIZ MUZITANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32886241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/02/2011.\r\n- ANA BEATRIZ MUZITANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32886241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ARLENE VIDAL DA COSTA LEITE, ID Funcional nº 40204049/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/08/2013.\r\n- CASSIA RAVENA MULIN DE ASSIS MEDEL ID Funcional nº 35205814/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2014.\r\n- EDÉSIO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 32547323/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDNA MARIA VIANA RITER, ID Funcional nº 37603167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/06/2015, revogando- se o Despacho de 17/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. \r\n- FRANCISCO MAURO BITTENCOURT, ID Funcional nº 38609169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/2007.\r\n- FRANCISCO MAURO BITTENCOURT, ID Funcional nº 38609169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ILIANA AIDA PAULO, ID Funcional nº 40206807/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/09/2002.\r\n- IVANETH CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 34638016/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2004.\r\n- JORGE CARLOS DA CRUZ, ID Funcional nº 41023870/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/10/2015.\r\n- LÚCIA IRENE MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 34276262/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/2003.\r\n- MÁRCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 40562271/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/09/2015, revogando-se o Despacho de 18/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARIA, ID Funcional nº 33286256/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2014.\r\n- MARIA DA GLORIA DE SIQUEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 37614649/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/08/2007.\r\n- MARIA DA GRAÇA AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 35798629/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/08/2010.\r\n- MARIA DA PENHA ALVES RAPOSO, ID Funcional nº 32647522/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/02/2015, revogando-se o Despacho de 03/02/2015, publicado no D.O. de 12/02/2015. \r\n- MARIA DA PENHA GOMES GALDINO, ID Funcional nº 36943428/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/08/2011, revogando-se o Despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011.\r\n- MARIA IARA DOS SANTOS FONTES, ID Funcional nº 33668124/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/11/2015, revogando-se o Despacho de 24/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015. \r\n- MARIA IARA DOS SANTOS FONTES, ID Funcional nº 33668124/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/03/2016, revogando-se o Despacho de 28/03/2016, publicado no D.O. de 30/03/2016.\r\n- MARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN, ID Funcional nº 41146719/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/02/2013, revogando-se o Despacho de 15/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013. \r\n- MARIA LUIZA DE ABREU CARDOSO, ID Funcional nº 38744520/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2015.\r\n- MARÍLIA BALTAZAR ALONSO, ID Funcional nº 40812065/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/02/2011.\r\n- MARINA DUARTE JORDÃO, ID Funcional nº 35058080/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/01/2004.\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA, ID Funcional nº 18444890/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/1992\r\n- MARLENE SILVA, ID Funcional nº 33957738/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/11/2015.\r\n- NELI DA SILVA PEREIRA E SILVA, ID Funcional nº 39728838/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/06/2014.\r\n- REGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA, ID Funcional nº 40166708/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/03/2016, revogando-se o Despacho de 28/03/2016, publicado no D.O. de 30/03/2016. \r\n- SELMA WAINSTOCK, ID Funcional nº 40520536/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/02/2015, revogando-se o Despacho de 03/02/2015, publicado no D.O. de 12/02/2015. \r\n- SONIA REGINA VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 18277845/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/01/1998.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 33636290/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/06/2010.\r\n- TELMA ALVARENGA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36895750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/03/2016, revogando-se o Despacho de 15/03/2016, publicado no D.O. de 18/03/2016. \r\n- TERESA FÁTIMA ROCHA FAUSTINO, ID Funcional nº 19893825/1, Digitador. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/03/2016\r\n- TEREZINHA DE JESUS CON SOLINI LEITE, ID Funcional nº 34441247/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/05/2006.\r\nId: 1956191\r\n"
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            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/05/2016\r\nHEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu de 08/09/2010 a 06/09/2015.\r\nId: 1956192\r\n"
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        "1956206": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 12.05.2016\r\n- LUCIMAR PEDREIRA DO BOMFIM, mat. n° 249.338-5, ID Funcional nº 39427960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LINDA ROSA ANTUNES GUIMARÃES, mat. n° 249.833-5, ID Funcional nº 34090860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- EDSON DA SILVA LEONARDO, mat. n° 247.616-6, ID Funcional nº 37005073/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- EDIJANE AFFONSO, mat. n° 280.325-2, ID Funcional nº 34337067/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- INÊS BARROSO DUQUE, mat. n° 48.048-3, ID Funcional nº 33066370/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- MARTA MARIA NEVES MORAES, mat. n° 807.262-1, ID Funcional nº 35856750/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- RICARDO SUCKOW ROSAS, mat. n° 255.123-2, ID Funcional nº 35243961/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ROSANGELA LOGATTO, mat. n° 807.969-1, ID Funcional nº 33004781/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- CARMEN LIDIA SANTOS GESTEIRA, mat. n° 281.653-6, ID Funcional nº 38166070/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ELISA SOARES GOMES ALMEIDA, mat. n° 1.206.366-5, ID Funcional nº 40678237/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- IZETE RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 805.788-7, ID Funcional nº 37074482/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA FLORA GONÇALVES EIRA, mat. n° 291.013-1, ID Funcional nº 37052454/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA LUIZA MIRANDELLA ROSE, mat. n° 294.246-4, ID Funcional nº 32984537/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VERA LÚCIA AMORIM DO COUTO, mat. n° 815.458-5, ID Funcional nº 37940902/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n- SARAH REGINA SERPA DE AZEVEDO FARIAS, mat. n° 840.126-7, ID Funcional nº 33831351/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- REGINALDO FERREIRA BRUNO, mat. n° 252.891-7, ID Funcional nº 40526070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, mat. n° 252.336-3, ID Funcional nº 33247153/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JACIRA DE SOUZA NEVES, mat. n° 290.595-8, ID Funcional nº 33619255/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VERA MARIA ELLWANGER, mat. n° 251.300-0, ID Funcional nº 35690879/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA ADÉLIA BARRETO DE CAMPOS CAETANO, mat. n° 807.001-3, ID Funcional nº 37791451/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- GLÓRIA MARIA BITTENCOURT PEREIRA, mat. n° 283.750-8, ID Funcional nº 35106697/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ENIZE DE OLIVEIRA PINHEIRO, mat. n° 252.183-9, ID Funcional nº 40453367/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARISA DA COSTA GUERREIRO, mat. n° 294.296-9, ID Funcional nº 40264858/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SIMONE ALVES LADEIRA MONTEIRO, mat. n° 246.473-3, ID Funcional nº 35556226/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JURACI COSTA DE SOUZA DOS REIS, mat. n° 293.346-3, ID Funcional nº 37103849/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRA, mat. n° 290.544-6, ID Funcional nº 39593541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANA MARIA MARTINS VILLELA, mat. n° 290.290-6, ID Funcional nº 34851976/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ADALGIZA BORGES DA SILVA, mat. n° 283.741-7, ID Funcional nº 36794228/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARCIA DE CARVALHO MORAES DE ARAUJO, mat. n° 293.620-1, ID Funcional nº 32659920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JOSÉ HENRIQUE MACEDO DE MOURA, mat. n° 245.306-6, ID Funcional nº 32541759/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- IEDA SOBRAL GONZALEZ, mat. n° 290.398-7, ID Funcional nº 33382565/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SUELENA DA ROCHA FONSECA, mat. n° 914.432-0, ID Funcional nº 34060065/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\n- SHIRLEY DE AMORIM MACHADO CARVALHO, mat. n° 1.208.055-2, ID Funcional nº 38235153/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LEILA CORDEIRO MOREIRA, mat. n° 252.065-8, ID Funcional nº 33422559/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- LILIAN MARGARETH DE CASTRO MOREIRA MENEGARDO, mat. n° 807.915-4, ID Funcional nº 38650789/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- VANDA DOS SANTOS LARA SOARES, mat. n° 235.295-3, ID Funcional nº 34335153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SÔNIA MARIA DE FIGUEIREDO, mat. n° 199.834-3, ID Funcional nº 41037723/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VALDIR DA COSTA PAZ, mat. n° 248.345-1, ID Funcional nº 40276473/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- DAYSE MAIRE JOSÉ CRUZ, mat. n° 248.242-0, ID Funcional nº 39547523/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSA MARIA PIRES DE ALMEIDA, mat. n° 247.511-9, ID Funcional nº 33432074/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA TORRES DE ALMEIDA, mat. n° 250.184-9, ID Funcional nº 34992588/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MOACIR REIS DAMASCENO, mat. n° 245.631-7, ID Funcional nº 40385680/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ROSANA MOREIRA ROBERTO, mat. n° 831.649-9, ID Funcional nº 35127040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 12/05/2016.\r\nId: 1956206\r\n"
        ],
        "1956226": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georreferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 1.015.638,40 (um milhão, quinze mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georreferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 1.015.638,40 (um milhão, quinze mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de pinça endoscópica permanente para atender as demandas do HCAP, em favor da RUSSER DO BRASIL LTDA EPP., no valor de R 1.521,11 (mil quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 110.121,75 (cento e dez mil cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 110.121,75 (cento e dez mil cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 20.254,87 (vinte mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 20.254,87 (vinte mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 123.543,22 (cento e vinte e três mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de cirurgia e implante odontológico (lotes 01 e 02), em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 46.484,46 (quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de utensílios de cozinha e padaria, para atender a ABMP II do CBMERJ, em favor da SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1956226\r\n"
        ],
        "1956227": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE 10.05.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 18.902,61 (dezoito mil novecentos e dois reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 42.424,96 (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luva de procedimento e luva cirúrgica etapa I para a DGO, em favor da A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luva de procedimento e luva cirúrgica etapa I para a DGO, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luva de procedimento e luva cirúrgica etapa I para a DGO, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luva de procedimento e luva cirúrgica etapa I para a DGO, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 31.101,00 (trinta e um mil e cento e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1956227\r\n"
        ],
        "1956228": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 66.682,08 (sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 329.560,80 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 95.700,92 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 121.751,60 (cento e vinte e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 121.751,60 (cento e vinte e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em con formidade com o caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), em conformidade com o caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SE GURO DPVAT S/A., no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), em conformidade com o caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1956228\r\n"
        ],
        "1956242": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARCIA MARIA RIBEIRO HONORIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.169-8. ID. 2462348-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/04/2016.\r\nId: 1956242\r\n"
        ],
        "1956243": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação nº 006/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 119.291,33 (cento e dezenove mil duzentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1956243\r\n"
        ],
        "1956244": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 006/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 119.291,33 (cento e dezenove mil duzentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1956244\r\n"
        ],
        "1956247": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, Id. Funcional 8758166. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, no total de 312 (trezentos e doze) dias de efetivo exercício, no período de 04/02/1980 a 15/12/1980.\r\nId: 1956247\r\n"
        ],
        "1956248": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MAIO DE 2016\r\nAUTORIZO, nos termos do art. 169, §2º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c o artigo 1º, IV, do Decreto Estadual nº 41.670/2009, acrescido pelo Decreto Estadual nº 44.388/2013, a doação de bens móveis do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, classificados como inservíveis ou obsoletos pela Comissão de Baixa de Bens Móveis, para o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-12/061/13054/2015.\r\nAo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 1956248\r\n"
        ],
        "1956249": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE MAIO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nºE- 09/074/21/2016, notadamente as manifestações favoráveis da Assessoria Jurídica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Segurança, ao Sr. Comandante-Geral da PMERJ reconhecer como satisfeitos os requisitos de função específica, na forma do art. 17, §3º, do Decreto Estadual nº 532/75, alterado pelo Decreto Estadual nº 8.894/86, no que diz respeito ao TEN CEL PM RENATO GIL AMARAL, RG 53.604.\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\no recurso interposto pelo ex-servidor , louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência. \r\nId: 1956249\r\n"
        ],
        "1956252": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 16/03/2016 a 31/03/2016 (16 dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZEScorrespondente ao período de 06/04/2016 a 15/04/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567correspondente ao período de 21/03/2016 a 19/04/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/04/2016 a 15/04/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVAcorrespondente ao período de 04/04/2016 a 18/04/2016 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 29/02/2016 a 28/04/2016 (60 dias).\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃEScorrespondente ao período de 18/04/2016 a 24/04/2016 (07 dias).\r\nFLÁVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, correspondente ao período de 04/04/2016 a 10/04/2016 (07 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/03/2016 a 30/03/2016 (13 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORAcorrespondente ao período de 01/03/2016 a 30/03/2016 (30 dias).\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRAcorrespondente ao período de 01/03/2016 a 30/03/2016 (30 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOcorrespondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1956252\r\n"
        ],
        "1956258": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2016\r\n- MANOEL MARTINS VIEIRA, CIC nº 570.891.327-49.\r\n- JOÃO GONÇALVES DE BARROS JUNIOR, CIC nº 532.537.107-00.\r\n- LUCI REIS DE SIQUEIRA, CIC nº 635.445.987-87.\r\n- IVALTER MENDES, CIC nº 514.477.707-49.\r\n- GABRIELA BERSOT GOMES, CIC nº 025.097.607-26.\r\n- EDINA DE MORAES VELOSO, CIC nº 072.997.427-80.\r\n- HELENICE CARNEIRO VIEIRA, CIC nº 069.209.867-44.\r\n- MARY BESSA FERNANDES, CIC nº 722.724.817-87.\r\n- FLAVIA SILVA CORREA, CIC nº 014.661.147-03.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nDE 09.05.2016\r\n- MAIARA ALVES DOS SANTOS. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n- VALBER MORAES GARCIA, ex-servidor, ID Funcional nº 32512775/1, mat. nº 823.878-4. o encerramento de folha.\r\nDE 11.05.2016\r\n- RAPHAEL VIEIRA MENEZES DE SOUZA. o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 1956258\r\n"
        ],
        "1956269": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 12.05.2016\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1956269\r\n"
        ],
        "1956280": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período-base de 02/12/2010 a 30/11/2015.\r\nId: 1956280\r\n"
        ],
        "1956283": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09.05.2016\r\n- RUTE GOMES LEAL, mat. nº 803.761-6, no período de 01.07.2007 a 31.05.2012, no valor de R 26.619,82. de exercícios anteriores.\r\nId: 1956283\r\n"
        ],
        "1956288": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MAIO DE 2016\r\nno valor total de R 6.303,27 (seis mil trezentos e três reais e vinte e sete centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do SENADO FEDERAL, relativo ao ressarcimento da servidora Clara Maria de Vasconcelos T. M. Franco, no mês de dezembro /2015.\r\nId: 1956288\r\n"
        ],
        "1956293": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2016\r\na despesa em favor da , no valor de R 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos reais), aquisição de lâmina blade- server, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 33/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1956293\r\n"
        ],
        "1956300": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-06/987.138/1991 - MARIA JOSE TEIXEIRA DO AMARAL o Despacho de , referente à Licença Especial concedida.\r\n, ID. 50002651. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 50001779. Período base de 28/01/2011 a 05/02/2016.\r\n, ID. 43545289. Período base de 05/06/2009 a 04/08/2014.\r\n/2016 - SANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID. 50001728. Período base de 28/01/2011 a 27/01/2016.\r\nCARLOS ANTONIO DAMASCENO COSTA, ID. 43694144. Período base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\n, ID. 50001019. Período base de 01/02/2011 a 09/02/2016.\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, ID. 43369065. Período base de 11/09/2008 a 24/09/2013.\r\n, ID. 19742282. Período base de 05/03/2011 a 02/03/2016.\r\n, ID. 50001817. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\nE-21/063.149/2015 - MARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID. 50006622. Período base de 02/03/2011 a 28/02/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 42767512. por não fazer jus ao pleito.\r\nId: 1956300\r\n"
        ],
        "1956303": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nMARCELO DO ESPIRITO SANTO BANDEIRA, ID. Período base de 03/10/2010 a 16/10/2015.\r\n, ID.43368662. Período base de 22/10/2010 a 20/10/2015.\r\nCARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, ID.19999860. Período base de 10/11/2010 a 08/11/2015.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nId: 1956303\r\n"
        ],
        "1956304": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nMANDIA ROBERTA SOUZA DA MOTTA, ID.50000985. Período base de 01/02/2011 a 11/04/2016.\r\n, ID.42523508. Período base de 17/02/2011 a 16/03/2016.\r\n, ID.19689039. Período base de 05/02/2011 a 03/02/2016.\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, ID. 20054122. Período base de 30/05/2008 a 28/05/2013.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nId: 1956304\r\n"
        ],
        "1956308": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2016\r\no ressarcimento dos honorários advocatícios em favor da servidora ALBA MARIA SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3812852-7/1, mat. nº 291.305-1\r\nId: 1956308\r\n"
        ],
        "1956310": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n2016\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.029-8, período base de 01.03.2011 a 27.02.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/78.794/2003 - RENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.243-9, período base de 30.08.2008 a 28.08.2013.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, com no máximo 05 anos de uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva, sem motorista e sem combustível, conforme especificação detalhada na Proposta detalhe (Anexo l) e no Termo de referência (Anexo III), e demais anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e a contratação à empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.777.357/0001-79, pelo valor total de R 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais).\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 29.07.2004\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/75.453/2004 - ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: período base de 11.08.1998 a 09.08.2003.\r\nLeia-se: período base de 11.08.1998 a 11.10.2003.\r\nD.O. DE 22.10.2004\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/77.873/2004 - ROSINETE XAVIER DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: período base de 15.05.1999 a 13.05.2004.\r\nLeia-se: período base de 15.05.1999 a 06.06.2004.\r\nD.O. DE 16.01.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2007\r\nPROCESSO Nº E-26/34.423/2005 - TERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\nOnde se lê: período base de 13.09.2002 a 11.09.2007.\r\nLeia-se: período base de 13.09.2002 a 12.10.2007.\r\nD.O. DE 19.08.2008\r\nPÁGINA 153 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/32.033/2008 - JORGE LUIZ MIRANDA\r\nOnde se lê: período base de 04.03.1998 a 20.06.2007.\r\nLeia-se: período base de 04.03.1998 a 24.07.2007.\r\nD.O. DE 27.11.2008\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/34.975/2008 - MARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\nOnde se lê: período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nLeia-se: período base de 03.06.2003 a 30.06.2008.\r\nD.O. DE 06.04.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/71.703/2004 - ISABEL DE SOUZA TULER\r\nOnde se lê: período base de 30.12.2003 a 28.12.2008.\r\nLeia-se: período base de 30.12.2003 a 09.02.2009.\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/34.122/2009 - DOUGLAS AMORIM BORBA\r\nOnde se lê: período base de 17.05.1999 a 15.05.2009.\r\nLeia-se: período base de 17.05.1999 a 12.06.2009.\r\nD.O. DE 06.10.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/77.168/2004 - ROSELY DAMASCENO DE MORAES\r\nOnde se lê: período base de 22.02.2004 a 20.02.2009.\r\nLeia-se: período base de 22.02.2004 a 21.03.2009.\r\nD.O. DE 10.09.2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/77.873/2004 - ROSINETE XAVIER DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: período base de 14.05.2004 a 12.05.2009.\r\nLeia-se: período base de 07.06.2004 a 05.06.2009.\r\nD.O. DE 26.03.2014\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/75.453/2004 - ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: período base de 09.08.2008 a 07.08.2013.\r\nLeia-se: período base de 19.11.2008 a 17.11.2013.\r\nD.O. DE 30.05.2014\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/71.703/2004 - ISABEL DE SOUZA TULER\r\nOnde se lê: período base de 29.12.2008 a 15.01.2014.\r\nLeia-se: período base de 10.02.2009 a 27.02.2014.\r\nD.O. DE 09.07.2014\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/32.033/2008 - JORGE LUIZ MIRANDA\r\nOnde se lê: período base de 21.06.2007 a 07.07.2012.\r\nLeia-se: período base de 25.07.2007 a 10.08.2012.\r\nD.O. DE 06.08.2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/77.168/2004 - ROSELY DAMASCENO DE MORAES\r\nOnde se lê: período base de 21.02.2009 a 20.04.2014.\r\nLeia-se: período base de 22.03.2009 a 19.05.2014.\r\nD.O. DE 29.09.2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTEDE\r\nDE18.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/34.975/2008 - MARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\nOnde se lê: período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\nLeia-se: período base de 01.07.2008 a 29.06.2013.\r\nD.O. DE 13.10.2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/77.873/2004 - ROSINETE XAVIER DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: período base de 13.05.2009 a 11.05.2014.\r\nLeia-se: período base de 06.06.2009 a 04.06.2014.\r\nD.O. DE 29.12.2014\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/34.423/2005 - TERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\nOnde se lê: período base de 12.09.2007 a 10.09.2012.\r\nLeia-se: período base de 13.10.2007 a 10.10.2012.\r\nId: 1956310\r\n"
        ],
        "1956311": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2016\r\n- DINAH DE ALMEIDA DRUMMOND. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 1956311\r\n"
        ],
        "1956313": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base no disposto nos itens 1.5 e 1.6 do Edital de Chamamento Público nº 02/2015 - LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, o Quadro constante do item 10.7 do referido edital, publicado no D.O. de 04.02.2016, para modificar a última linha do citado Quadro, que passará a conter a seguinte redação:\r\nIDENTIFICAÇÃO DAS DATAS/PRAZOS:\r\nEntrega da Proposta Final, documentação e Celebração do Convênio\r\nEm até 135 (cento e trinta e cinco) dias da Divulgação do Resultado Final\r\nEm até 135 (cento e trinta e cinco) dias da Divulgação do Resultado Final”\r\nId: 1956313\r\n"
        ],
        "1956314": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no disposto nos itens 1.5 e 1.6 do Edital de Chamamento Público nº 03/2015 - LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 3, o Quadro, constante do item 10.7 do referido edital, publicado no D.O. de 04.02.2016, para modificar a última linha do citado Quadro, que passará a conter a seguinte redação:\r\nIDENTIFICAÇÃO DAS DATAS/PRAZOS:\r\nEntrega da Proposta Final, documentação e Celebração do Convênio\r\nEm até 135 (cento e trinta e cinco) dias da Divulgação do Resultado Final\r\nEm até 135 (cento e trinta e cinco) dias da Divulgação do Resultado Final”\r\nId: 1956314\r\n"
        ],
        "1956320": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nadvertência à Empresa TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, por falhas reiteradas na inexecução do contrato de prestação de serviços continuados de vigilância e segurança, nas dependências da FTM/RJ, com fundamento no art. 87, I, da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato, celebrado entre esta Fundação e aquela empresa. Em decorrência da aplicação de advertência, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de defesa previa.\r\nId: 1956320\r\n"
        ],
        "1956323": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2016\r\nno valor de R 143.279,65 (cento e quarenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao RESSARCIMENTO DE PESSOAL, relativo à cessão de diversos servidores, compreendendo os meses de janeiro a setembro do exercício de 2015, conforme documento de fls. 54 do presente processo, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1956323\r\n"
        ],
        "1956348": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2016\r\n- AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 05/2016 - Diante do que consta no Processo nº E-01/067/749/2016, especialmente os Ofícios DPAO/DGAF nºs 13/2016 e 18/2016, da SEFAZ, a autorização provisória de ocupação do imóvel, designado por 4° pavimento, da Rua Buenos Aires n° 68, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado Fazenda - SEFAZ. Fica a SEFAZ, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização. É oportuno destacar que a unidade autônoma já referida encontra-se em condomínio edilício, devendo a SEFAZ arcar com todas as contribuições condominiais e representar o Estado do Rio de Janeiro, perante a administração do condomínio e em suas assembleias. A posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1956348\r\n"
        ],
        "1956358": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2016 (DI), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI, para serviços contínuos de fornecimento de água para a localidade de Barão de Angra em Paraíba do Sul,no valor total de R 409.682,12 (quatrocentos e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 1956358\r\n"
        ],
        "1956372": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/604116/2012 - ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 207.708-9, ID. nº 3103306-7, no período de 27/08/2013 a 28/08/2014.\r\n, matr. nº 286.764-6, ID. nº 3040838-5, no período de 25/07/2011 a 27/08/2015.\r\n, matr. nº 184.684-9, ID. nº 542671-5, a partir de 20/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/608004/2012 - MARIA ARMINDA DE ALMEIDA CRUZ, matr. nº 193.067-6, ID. nº 3169014-9, no período de 09/02/2012 a 01/10/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, nas datas e períodos acima.\r\n, matr. nº o Despacho de 15/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015, que concedeu o Abono de Permanência, no período de 06/08/2007 até 17/02/2011, à servidora.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3513/2015 - DIONE ROSALIA SILVA FREITAS, matrícula nº 207.174-4, ID. nº 3234294-2, a partir de 16/08/2012. \r\n, matrícula nº 2.522-1, ID. nº 3241893-0, a partir de 09/06/2013. \r\n, matrícula nº 183.968-7, ID. nº 3020354-6, a partir de 26/12/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/3367/2015 - MIRIAN THEREZA FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 198.224-8, ID. nº 3183772-7, a partir de 17/04/2015. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/490/2015 - SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 616.370-3, ID. nº 3042759-2, no período de 29/01/2010 até 15/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7822/2014 - WALERIA MARIA CELANA DOS SANTOS, matr. nº 207.490-4, ID. nº 3050884-3, a partir de 10/08/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, nas datas e períodos acima.\r\nPROCESSO Nº E-08/605583/2011 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTOTORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/03/2015, publicado no D.O. de 19/03/2015, que concedeu o Abono de Permanência, a partir de 14/01/2011, à servidora.\r\nDE 05/05/2016\r\nmatrícula nº 207.585-1, ID. nº 3040827-0, no período de 08/07/2014 até 03/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3373/2015 - MARLI DOS SANTOS BARROS, matr. nº 185.442-1, ID. nº 3166572-1, a partir de 30/06/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, nas datas e períodos acima.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6211/2014 - JOSÉ CARLOS DA SILVA LOBO o Despacho de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, que concedeu o Abono de Permanência, a partir de 13/08/2009, ao servidor.\r\nId: 1956372\r\n"
        ],
        "1956374": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na atualização do quadro de horários e frota do serviço 444B Cabuçu - Central (via km 32) \"SA\", operado pela Empresa Expresso Real Rio Ltda. (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cabuçu:\r\nDias úteis.\r\nDe 3h30 às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 6h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h30 às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h às 12h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 20h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h30 às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 3h50 às 4h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 4h30 às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 6h às 8h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h às 10h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h às 11h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 11h40 às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 17h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h40 às 18h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 18h30 às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 8h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 8h30 às 14h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h30 às 15h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h20 às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 20h05, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h05 às 22h05, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas da Central.\r\nDias úteis.\r\nÀs 5h10 e 5h30.\r\nDe 5h30 às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 7h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h30 às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h às 16h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h20 às 17h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h às 23h50, de 25 em 25 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 6h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h10 às 6h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h40 às 7h40, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 7h40 às 9h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h40 às 11h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h40 às 13h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h20 às 17h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h40 às 18h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h40 às 19h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h20 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h10 às 23h40, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos. \r\nDe 5h40 às 6h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h40 às 7h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h40 às 10h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 10h10 às 16h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h10 às 17h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 17h às 19h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h45, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h45 às 23h45, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 19 (dezenove) veículos.\r\nHierarquização: MTr - Metropolitano Troncular\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntonio Augusto Almeida de Oliveira\r\nRenault Master\r\nLMB6563\r\nDE 04.05.2016\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMichel Borsari\r\nRenault Master \r\nKQT2838\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nManoel Tondella Barbosa\r\nMB Sprinter \r\nLMC1653\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1956374\r\n"
        ],
        "1956375": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TAII - DR. JOSÉ VIRGÍLIO VITA NETO - OAB/SP 182.805.\r\n- TAM VIAGENS LTDA - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO - OAB/RJ 167.526.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO - OAB/RJ 167.526.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. SORAIA GHASSAN SALEH - OAB/RJ 127.572.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO - OAB/RJ 167.526.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO - OAB/RJ 167.526.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO - OAB/RJ 167.526.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. SORAIA DUARTE DE OLIVEIRA PANELLA - OAB/RJ 130.544.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO - OAB/RJ 167.526.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO - OAB/RJ 167.526.\r\n- TAP AIR PORTUGAL - DR. JOÃO ROBERTO LEITÃO DE A. MELO - OAB/RJ 107.215.\r\n- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - DR. EDUARDO COSTA BERTHOLDO - OAB/SP 115.765.\r\n- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - DR. EDUARDO COSTA BERTHOLDO - OAB/SP 115.765.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. LEONARDO PEREIRA MACHADO - OAB/RJ 135.737.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. WIVIANI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 135.872.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. CLÁUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. CLÁUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. WIVIANI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 135.872.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. CLÁUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. WIVIANI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 135.872.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MG 107.413.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MG 107.413.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. HILDEGARD ANGEL SICHIERI - OAB/RJ 155.717.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - OAB/RJ 83.175.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. TAYNARA GAGLIANO VIEIRA - OAB/RJ 171.499.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. VINICIUS DA S. PACHECO - OAB/RJ 162.760.\r\n- TRÊS COMÉRCIOS DE PUBLICAÇÃO LTDA - DR. RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - OAB/BA 15.462.\r\n- TRIP LINHAS AÉREAS.\r\nId: 1956375\r\n"
        ],
        "1956390": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora , Enfermeira, matrícula nº 922.851-1, ID Funcional nº 42162122, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real. \r\na cessão da servidora , Técnica de Laboratório, matrícula nº 260.657-2, ID Funcional nº 31958621, lotada na U. Adm. 294116 - Aguardando Movimentação para a Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios. \r\nId: 1956390\r\n"
        ],
        "1956397": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nEngenheiro, Nível A, com validade a contar de 01.01.2016.\r\nDE 11.05.2016\r\n.703/2012 - CORNELIO DE SOUZA MELO NETO,matrícula nº 191.197-3, Id Funcional n° 41357809. os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.06.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1956397\r\n"
        ],
        "1956399": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDE 12.05.2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços PERP nº 05/2016, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de limpeza predial, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1956399\r\n"
        ],
        "1956411": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º TEN PM RG 49.947 MARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/03/2016.\r\nId: 1956411\r\n"
        ],
        "1956415": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/05/2016\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA1943996-2 e matrícula nº 0.819.469-8 o gozo da Licença Prêmio. \r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 19585-5 e matrícula nº 0.264.832-7 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1956415\r\n"
        ],
        "1956420": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n4.05.2016\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento (OSS - UPA 24H), para a entidade INSTITUTO UNIR SAÚDE - UNIR, inscrita sob o CNPJ nº 00.083.837/0001-41, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, alterada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 458, de 09 de julho de 2015, para fins de participação no processo seletivo, referente ao Edital nº 002/2016. Processo nº E-08/001/1626/2016.\r\nId: 1956420\r\n"
        ],
        "1956421": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nGILMAR MANACEZ, RG CBMERJ 10503, a partir de 29 de março de 2016.\r\nJOILSON DA SILVA COSTA, RG CBMERJ 10203, a partir de 14 de outubro de 2014.\r\nJOSE CARLOS DE MIRANDA, RG CBMERJ 15309, a partir de 27 de setembro de 2015.\r\nJOSE LUIZ MARTINS DE ARAUJO, RG CBMERJ 15891, a partir de 18 de novembro de 2015.\r\nMAURO FERREIRA FERNANDES, RG CBMERJ 12441, a partir de 07 de dezembro de 2015.\r\nJOAO DAVI DIAS PALHARES, RG CBMERJ 11555, a partir de 08 de fevereiro de 2015.\r\nELQUIAS BARBOSA DE LIMA, RG CBMERJ 09858, a partir de 21 de novembro de 2015.\r\nGILSON MILTON DA SILVA, RG CBMERJ 13650, a partir de 21 de janeiro de 2015.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1956421\r\n"
        ],
        "1956422": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\n- Conforme informado pelo Pregoeiro, a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico n° 001/2016, ratificando a decisão de convocar os licitantes remanescentes, tendo em vista o descumprimento pela Empresa MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP., da exigência disposta no item 15.1 do ato convocatório, por força do Decreto Estadual n° 43.181, de 08/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2016. \r\nId: 1956422\r\n"
        ],
        "1956423": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao Imóvel situado à RUA INÊS GOMES, Nº 184, CALUNDU, Município de Itaboraí - RJ, com base no parecer Técnico às fls. 41, conforme processo em referência.\r\nId: 1956423\r\n"
        ],
        "1956424": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\no presente ato de dispensa de licitação, em caráter emergencial, a favor da Empresa TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA(formulários de isenção), no valor global estimado de R 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais), conforme disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no presente ato de dispensa de licitação, em caráter emergencial, a favor da Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE(Projeto Rio Mova-se), no valor mensal estimado de R 390.642,68 (trezentos e noventa mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), pelo prazo de 03 (três) meses, conforme disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.05.2016.\r\nId: 1956424\r\n"
        ],
        "1956425": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2016\r\n, no valor de R 1.464,15 (hum mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), em favor de \r\nId: 1956425\r\n"
        ],
        "1956427": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 10/05/2016\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de , matrícula 1869-7, ID. 2055922-4.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 7º quinquênio (período base 08/04/2011 a 05/04/2016), em nome do servidor VITOR HUGO ROMANO DE SOUZA, Agente Previdenciário, matrícula 2562-7, ID. 3219294-0, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nAUREA PROENÇA, Cargo Técnico Previdenciário, ID. 20562969, de emissão de CTC, considerando a falta de amparo legal.\r\nId: 1956427\r\n"
        ],
        "1956432": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2016.\r\n28.04.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2016.\r\nId: 1956432\r\n"
        ],
        "1956435": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.05.2016\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 011/2015, à Empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pelo valor de R 3.614.654,13 (três milhões, seiscentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1956435\r\n"
        ],
        "1956437": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/05/2016\r\n- CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 42724880, vínculo 1, mat. nº 907.240-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7. \r\n- WALNEA ALVES, ID Funcional nº 50243330, vínculo 1, mat. nº 3.055.865-4, Prof. Doc. I, C, ref. 3. \r\n- CRISTIANE PELINCA DO AMARAL, ID Funcional nº 33684367, vínculo 1, mat. nº 825.658-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6. \r\n- GISELE PENIDO BARBOSA, ID Funcional nº 33780552, vínculo 2, mat. nº 926.336-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4. \r\n- LUCIANA SOUTO MAIOR TAVARES, ID Funcional nº 44119887, vínculo 1, mat. nº 971.159-9, Prof. Doc. I, C, ref. 3. \r\n- SUSANA BARBOSA ARAUJO, ID Funcional nº 50174126, vínculo 1, mat. nº 3.047.560-2, Prof. Doc. I, C, ref. 3. \r\nnos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, dos servidores acima relacionados.\r\n- CLICE ELAINE TORRES GARCIA, ID Funcional nº 41915372, vínculo 5, mat. n° 3.055.219-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- JOEL MORAES MOTTA, ID Funcional nº 41992121, vínculo 1, mat. n° 916.016-9, Agente Socioeducativo Masculino, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/10/2015, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 1956437\r\n"
        ],
        "1956448": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE 06.05.2016\r\ninquérito administrativo para apuração dos fatos narrados no Processo nº E- 26/007/2271/2014, somente no que pertine à carga horaria.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado do Professor ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 04.862-9, no período de 15/03/2016 a 14/03/2017, para realizar estagio de pesquisa no Laboratório Hércules, Universidade de Évora, em Portugal.\r\nId: 1956448\r\n"
        ],
        "1956450": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-06/979/059/2000 - ROSANGELA DOS SANTOS LIMA IGNACIO.\r\n, ID. 19760159. Período base de 09/03/2011 a 06/03/2016.\r\n, ID. 19938730. Período base de 13/04/2011 a 10/04/2016.\r\n, ID. 42531055. Período base de 19/02/2011 a 03/03/2016.\r\nMAITE FIGUEIREDO FREIRE DE MELLO, ID. 50000918. Período base de 01/02/2011 a 24/04/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nId: 1956450\r\n"
        ],
        "1956453": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nA o Pregão Eletrônico n° 011/2016, para aquisição de Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina plana, Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina rotativa e Revelador para Chapa Térmica Positiva, em favor da Empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 147/148. a despesa no valor de R 307.600,00.\r\nId: 1956453\r\n"
        ],
        "1956456": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID.43546676, referente ao período de 03/05/2016 a 29/10/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43715672, referente ao período de 26/04/2016 a 25/05/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43927661, referente ao período de 04/05/2016 a 02/06/2016.\r\nId: 1956456\r\n"
        ],
        "1956460": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02/05/2016\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nMANUEL BENTO DA SILVA. \r\n- SEBASTIÃO DE AGUIAR.\r\nMARCELO CARDOSO DE ABREU.\r\n- WALDYR MOTTA.\r\nALTAMIRO DA SILVA LIMA FILHO.\r\n- ODETTE MENDONÇA DE SOUSA.\r\nMOISES PEREIRA DE CASTRO.\r\n- GERALDO CORREA BRANDÃO\r\n- LUIZ CARLOS PESSANHA NETO.\r\n- PAULO ROBERTO MEDEIROS.\r\n- ADILSON RODRIGUES.\r\n- ALFREDO JERONIMO\r\n- AMARO DA ROCHA.\r\nWAGNER DE LIMA MOREIRA.\r\n- NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO. \r\nDE 10/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAYRTON VITAL FERREIRA LIMA.\r\nOSWALDO PEREIRA DA SILVA.\r\n- MAURILIO DE SOUZA.\r\nRONALDO MARCELO DE SANTANA.\r\nLEONARDO DE JESUS VIDAL.\r\n- ROBERTO MARIANO.\r\nGENESIO INACIO DA SILVA.\r\n- JOEL NUNES RODRIGUES.\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1956460\r\n"
        ],
        "1956461": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n09/05/2016\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 124/2016, referente a BEATRIZ DO NASCIMENTO FRANÇA CAMPOS.\r\na Certidão nº 93/2016, referente a tornando sem efeitoo despacho de 04/02/2013, que homologou a Certidão nº 545/2012, publicada no D.O. de 05/02/2013.\r\na Certidão nº 59/2016, referente a .\r\na Certidão nº 5/2016, referente a .\r\na Certidão nº 311/2015, referente a .\r\na Certidão nº 320/2015, referente a .\r\na Certidão nº 316/2015, referente a .\r\na Certidão nº 17/2016, referente a .\r\n\r\nDE 11/05/2016\r\na Certidão nº 343/2015, referente a .\r\na Certidão nº 105/2016, referente a .\r\na Certidão nº 453/2015, referente a .\r\na Certidão nº 76/2016, referente a .\r\na Certidão nº 107/2016, referente a .\r\na Certidão nº 19/2016, referente a .\r\na Certidão nº 146/2016, referente a .\r\na Certidão nº 861/2015, referente a .\r\na Certidão nº 110/2016, referente a ANGELA MARIA QUINTANILHA HOLLANDA CUNHA.\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 46/2016, referente a .\r\na Certidão nº 103/2016, referente a .\r\na Certidão nº 38/2016, referente a .\r\na Certidão nº 832/2015, referente a .\r\n\r\nId: 1956461\r\n"
        ],
        "1956464": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0141/2012, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de reforma parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2016. \r\nId: 1956464\r\n"
        ],
        "1956467": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.05.2016\r\no Pregão Eletrônico nº 06/2016, lote 01, referente à aquisição de microcentrífuga, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), à Empresa BUNKER COMERCIAL LTDA EPP.\r\nId: 1956467\r\n"
        ],
        "1956469": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nPROCESSO Nº E-21/073/74/2016 - JOSE COSME DA CUNHA CESARIO para fins de aposentadoriaaos exercícios de 198.\r\n, ID. 1963912015, publicado no D.O. de 1, referente à Licença Especial concedida.\r\n, ID. 19639120. Período-base de 24/10/2009 a 06/11/2014.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, ID. 43929680. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO, ID. 50002619. Período base de 27/01/2011 a 24/02/2016.\r\nAUGEDIR MARQUES MARTINS DO RIO, ID. 19761074. Período base de 30/01/2009 a 28/01/2014.\r\nMARIA DO CARMO ATANASIO DA SILVA, ID. 19753942. Período base de 16/04/2010 a 14/04/2015.\r\n03 - MIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, ID. 19934319. Período base de 01/02/2011 a 04/02/2016.\r\nSILVIA LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 50001132. Período base de 01/02/2011 a 11/04/2016.\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO STEFE, ID. 50000802. Período base de 01/02/2011 a 16/04/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 43823459.\r\nVALDITH ALCANTARA DA CRUZ, ID. 19680147.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1956469\r\n"
        ],
        "1956479": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "ETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\no requerimento da Empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., para o parcelamento da multa aplicada.\r\nId: 1956479\r\n"
        ],
        "1956480": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/05/2016\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 03/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/001/866/2015\r\nOnde se lê: ... SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, nos Itens 01, 15 e 17 perfazendo o Valor Total Estimado de R 49.819,50 (quarenta nove mil oitocentos dezenove reais cinquenta centavos) ... \r\nLeia-se: ... SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, nos Itens 04, 15 e 17 perfazendo o Valor Total Estimado de R 49.819,50 (quarenta nove mil oitocentos dezenove reais cinquenta centavos) ... \r\nD.O. DE 09/05/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 03/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/001/865/2015 \r\nOnde se lê: ... COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo o valor total estimado de R 60.747,60 (sessenta mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos)\r\nLeia-se: ... COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 05, 07, 09, 20, e 26 perfazendo o valor total estimado de R 60.747,60 (sessenta mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) ...\r\nId: 1956480\r\n"
        ],
        "1956482": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 16/03/2016 a 14/04/2016 (30 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 02/03/2016 a 11/03/2016 (10 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 14/03/2016 a 28/03/2016 (15 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 29/03/2016 a 17/04/2016 (20 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 21/03/2016 a 31/03/2016 (11 dias).\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS,Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139, correspondente ao período de 08/04/2016 a 13/04/2016 (06 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/05/2016.\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n10.05.2016\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINScorrespondente ao período de 04/04/2016 a 07/04/2016 (04 dias). Louvada nas in formações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2016.\r\nId: 1956482\r\n"
        ],
        "1956488": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 4.819,70 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e setenta centavos), a título de cobrança de encargos pelos pagamentos de reembolsos efetuados com atraso, do servidor cedido CLÁUDIO NOGUEIRA DA SILVEIRA, Id. 5023311-4, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Caixa Econômica Federal-CEF.\r\nno valor de R 9.129,55 (nove mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao pagamento da 1ª parcela PLR 2015, do servidor cedido , Id. 5023311-4, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Caixa Econômica Federal-CEF.\r\nId: 1956488\r\n"
        ],
        "1956491": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 24/02/2016, transferindo seu término para 21/08/2016, e proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 15/17, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11º ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo nº E- 17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Em razão da 4º (quarta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.433.519,89, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n30.03.2016\r\no termo aditivo, referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI, objeto do Proc. n° E- 17/003.003071/2015, Contrato n° 008/2016, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 07/04/2016, transferindo seu término para 03/10/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12º ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo nº E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. Em razão da 5º (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.451.713,04, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 09/11, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 06/08, devidamente assinado.\r\n29.04.2016\r\no reajustamento de preços (2º periodicidade) do Contrato nº 076/2013, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147 (PARAPEÚNA) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA RJ/MG), COM 32,09km DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151., no valor de R 4.227.094,95.\r\no reajustamento de preços (1º periodicidade), referente à COMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.001325/2013, Contrato n° 001/2016, a cargo da Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., no valor de R 345.045,22, ficando aprovado o cronograma físico-financeiro de fls. 49/50.\r\nId: 1956491\r\n"
        ],
        "1956497": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n10.05.2016\r\no Pronunciamento nº 64/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARLYNE VIEIRA MARTINS, conforme documentos expedidos pelo Liceu Ludgero Lima, Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 11.05.2016\r\n- COLÉGIO METROPOLITANO, Município do Rio de Janeiro, alterações na entidade mantenedora. .\r\n- MOVA CURSO DE ENFERMAGEM, Município do Rio de Janeiro, alterações na entidade mantenedora. .\r\nDE 12.05.2016\r\no Pronunciamento nº 64/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SALÉM GEBLOCK MAYASSI, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 1065/PIR ex 2053, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 65/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO JOAQUIM DAMIÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico Alda Lara, em Malange, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 66/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJO GASPAR DI DIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Mar del Plata, em Mar del Plata - General Pueyrredon, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 67/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA DE LOS ANGELES HERRERO, conforme documentos expedidos pela Escola Nacional Normal Superior Abel Acosta, em Santa Maria, Catamarca, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1956497\r\n"
        ],
        "1956505": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de , com vistas à prestação de serviços de renovação de licenças e suporte dos softwares ArcGis, no valor global de R 319.895,26 (trezentos e dezenove mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1956505\r\n"
        ],
        "1956514": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.05.2016\r\n- RONALDO BARBOSA DA SILVA, CIC nº 104.430.887-72.\r\n- ADRIANA CAMARA DE FARIAS SEEFELDER DE ASSIS, CIC nº 790.686.347-04.\r\n- LUIZ ALVES RODRIGUES, CIC nº 399.795.477-15.\r\n- LEILA POHORILLE DOS SANTOS, CIC nº 778.498.177-53.\r\n- ELAINE ARAUJO TAVARES DA SILVA, CIC nº 814.177.487-53.\r\n- CARMEN MARINA JOVE LOPES, CIC nº 072.237.357-08.\r\nauxílio funeral.\r\nDE 11.05.2016\r\n- VANESSA PEREIRA DE MACEDO FERNANDES, CIC nº 096.985.927-92. auxílio funeral.\r\nId: 1956514\r\n"
        ],
        "1956516": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, o requerimento de , CAPITÃO PM RR, RG nº 1/05.738, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1956516\r\n"
        ],
        "1956543": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 102.537,98 (cento e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), relativa à 18ª Medição Final de Serviço, no valor de R 91.107,50 (noventa e um mil cento e sete reais e cinquenta centavos), no período de 10/02/2015 a 27/02/2015; e R 11.430,48 (onze mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), relativo ao Reajuste Final, em favor da TGA Construções Ltda.\r\nId: 1956543\r\n"
        ],
        "1956547": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 056/2014, com a Empresa MC Construções e Manutenção Ltda - ME, referente às obras de demolição das quadras e do entorno da Quadra de Esportes do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1956547\r\n"
        ],
        "1956562": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1956562\r\n"
        ],
        "1956576": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10/05/2016\r\nem favor do servidor matrícula 5005119-9, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 29/12/2015, referente a despesa com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nDE 11/05/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 131.494,42 (cento e trinta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), referente a 1ª a 4ª medições de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 23/07/2013 a 18/11/2013, obras de construção da 110ª Delegacia Legal de Teresópolis, de acordo com o Contrato nº 048/2013.\r\nDE 12/05/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 318.801,70 (trezentos e dezoito mil oitocentos e um reais e setenta centavos), referente a 5ª a 10ª medições de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 02/01/2014 a 19/02/2014, obras de construção da 110ª Delegacia Legal de Teresópolis, de acordo com o Contrato nº 048/2013.\r\nId: 1956576\r\n"
        ],
        "1956597": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nÀ \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2210/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 41/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaguaí, destinados à manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 41.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0099/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 29/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaguaí, destinados à manutenção, referentes a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 29.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0107/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 39/42, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à Merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 39.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0039/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 86/90, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS, destinados à MANUTENÇÃO, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 86.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0098/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 43/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Itaguaí, destinados à Merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 43. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0035/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 75/78, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS, destinados à MERENDA, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 75. \r\nId: 1956597\r\n"
        ],
        "1956598": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE MAIO DE 2016\r\n\r\na disposição do servidor , Médico, matrícula nº 207.268-4, ID Funcional nº 3234112-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição da servidora GISELLE BIONDINE SILVA DE OLIVEIRA AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.283-6, ID Funcional nº 4196153-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2016, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\na disposição do servidor , Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 3219337-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para o Governo do Estado de Alagoas, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Analista Executivo, ID Funcional nº 5035132-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário.\r\na disposição do servidor , Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional nº 4333974-3, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1956598\r\n"
        ],
        "1956600": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2016\r\nOTACÍLIO SERAFIM DOS SANTOS FILHO. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 1956600\r\n"
        ],
        "1956603": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-26/75.453/2004 - ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOSo Despacho do Presidente de 18.11.2008, publicado no DOERJ de 27.11.2008.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.453/2004 - ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.167-0, período base de 12.10.2003 a 18.11.2008. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nFERREIRA, matrícula nº 00/221.782-6 - ID 4130577. nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 01.03.1996 a 02.01.1997 e de 20.03.1998 a 31.12.1998, no total de 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício, prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/220.971-6 - ID 20742150. , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.04.1963 a 31.01.1965, de 01.04.1965 a 15.01.1966, de 17.01.1966 a 04.05.1966, de 11.05.1966 a 20.05.1966, de 01.08.1966 a 30.04.1968, de 12.11.1968 a 30.04.1969, 19.09.1969 a 31.03.1970, de 25.02.1972 a 11.10.1976, 02.10.1978 a 28.11.1980, de 27.07.1981 a 03.08.1981, de 17.08.1981 a 28.10.1981, de 01.01.1983 a 31.01.1983, de 19.05.1987 a 31.12.1987 e de , no total de 4894 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício, prestados em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 01.04.1970 a 20.11.1971, no total de 599 (quinhentos e noventa e nove) dias prestados à COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, de 17.08.1977 a 29.09.1978 e 17.01.1995 a 31.03.1995, no total de 481 (quatrocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício, prestados à COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, e o tempo de serviço de 03.04.1989 a 31.07.1993, no total de 1580 (Hum mil quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício, prestados ao MUNICIPIO DE ITAOCARA.\r\n, matrícula nº 00/-243.586-5 - ID 5454670. , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.04.1982 a 31.12.1985, no total de 1371 (hum mil trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício, prestados em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n, matrícula nº 00/221.109-2 - ID 20731469 - , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.12.1983 a 24.03.1984 e de 01.02.1987 a 19.07.1991, no total de 1743 (hum mil setecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/8741/2015 - SUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA, Técnico Superior, matrícula FAETEC 00/0226.268-1, Identidade Funcional 43748465. a prorrogação do afastamento para curso de formação em etapa de concurso público, a contar de 04 de Junho de 2016, por 01 (um) mês, fundamentado no art. 11, X do Decreto Lei 220/1975 e, subsidiariamente, do § 4º do art. 20 da Lei nº 8.112/1990.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.180-4, período base de 03.09.2008 a 01.09.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.706-2, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5713/2013 - ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.909-2, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\n, Instrutor P/ Disciplina Profissional - mat. nº 00/0222.087-9, período base de 05.10.2010 a 02.12.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.332-0, período base de 06.09.2008 a 04.09.2013.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.476-5. o pedido de licença especial.\r\n, Inspetor de Alunos - mat. nº 00/0225.277-3, período base de 30.12.2009 a 28.12.2004.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.414-5, período base de 31.03.2010 a 29.03.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.305-4, período base de 20.08.2007 a 16.11.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9021/2013 - PAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA, ,Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.004-1, período base de 23.01.2011 a 21.01.2016.\r\nLICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.326/2005 - ALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.649-6, período base de 18.09.2005 a 05.12.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.952-6, período base de 11.08.1998 a 18.08.2008.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.326/2005 - ALEX CALCAGNO DE SALES SANTOSo Despacho do Presidente de 17.09.2010, publicado no DOERJ de 23.09.2010.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.326/2005 - ALEX CALCAGNO DE SALES SANTOSo Despacho do Presidente de 04.04.2016, publicado no D.O. de 13.04.2016.\r\n, matrícula 00/0220.952-6. o Despacho do Presidente de 18.01.2007, publicado no D.O. de 01.02.2007.\r\n, matrícula 00/0220.952-6. o Despacho do Presidente de 10.02.2012, publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.998-5, período base de 23.01.2011 a 24.02.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/31655/2009 - ALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.932-5, período base de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.346/2005 - ANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0221.254-6, período base de 02.09.2008 a 31.08.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.136-6, período base de 25.02.2008 a 23.02.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.266-8, período base de 26.08.2007 a 23.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1344/2016 - JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/224.153-7, período base de 05.03.2008 a 03.03.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.001-7, período base de 23.01.2011 a 21.01.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.620-7, período base de 29.05.2010 a 27.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/31642/2011 - MIRIAN NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.037-1, período base de 01.03.2011 a 27.02.2016.\r\nLICENÇA ESPECIAL.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.705-4, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1498/2016 - CARLOS ROBERTO MILET CAVALCANTI JÚNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.297-4, período base de 26.04.2008 a 24.05.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.045/2007 - ELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.254-4, período base de 07.07.2010 a 29.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6567/2015 - JOSÉ MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.267-7, período base de 24.11.2010 a 07.12.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.236.2006 - JÚLIA CHRISTINA NASCIMENTO DE ARRUDA WAITE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.931-8, período base de 18.03.2011 a 16.03.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1607/2016 - KÁTIA DÂMASO DE ALMEIDA BALTAR, Orientador Educacional - mat. nº 00/0225.871-3, período base de 11.04.2011 a 09.04.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.486-2, período base de 20.11.2010 a 18.11.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.271-1, período base de 08.11.2010 a 01.02.2016.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1286/2016 - LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO, Fonoaudióloga - mat. nº 00/0222.968-0, período base de 02.04.2001 a 14.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.427/2007 - RONALD JOSÉ GOMES DE LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.878-2, período base de 06.05.2004 a 29.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1561/2016 - ADRIANA CAZELGRANDI TORRES, Professor FAETEC ENS. SUP. - mat. nº 00/0225.686-5, período base de 07.04.2011 a 05.04.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.295/2008 - ANDRÉIA MARIA ALVES MOREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.485-4, período base de 15.10.2010 a 22.11.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5265/2013 - MONICA DOS SANTOS ANDRADE, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.022.565-5, período base de 04.10.2009 a 16.12.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7561/2015 - NÁDIA ANTÔNIO SANTANA DA ROSA, Instrutor - mat. nº 00/0223.336-9, período base de 02.02.2010 a 31.01.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.304/2006 - PAULO CESAR DE SOUZA COELHO, Instrutor I - mat. nº 00/0222.788-2, período base de 16.12.2010 a 29.12.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/30167/2011 - PAULO MÁRCIO DE AZEVEDO TAVARES, Operador de Micro - mat. nº 00/0223.838-4, período base de 01.06.2010 a 30.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5098/2015 - RITA DE CÁSSIA GOMES DE ALMEIDA, Professor INSTITUTOS SUP - mat. nº 00/0224.958-9, período base de 13.11.2010 a 11.11.2015.\r\nLICENÇA ESPECIAL.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.283-6, período base de 03.05.2003 a 25.08.2014. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/39.183/2011 - JOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0224.024-0.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.252/2012 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBURG, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.432-6\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.11.2001\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2001\r\nPROCESSO Nº E-26/76.430/2001 - CELIA REGINA GOUVÊA DE CAMPOS\r\nOnde se lê: ...período base de 03.07.1996 a 01.07.2001.\r\nLeia-se: ...período base de 03.07.1996 a 31.07.2001.\r\nD.O. DE 19.09.2006\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2006\r\nPROCESSO Nº E-26/34.433/2006 - MAURÍCIO SOARES SIMPLÍCIO \r\nOnde se lê: ...período base de 16.11.2000 a 14.11.2005.\r\nLeia-se: ...período base de 16.11.2000 a 05.12.2005.\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/32.620/2008 - TATIANE NOGUEIRA DA SILVA \r\nOnde se lê: ...período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 03.01.2003 a 11.01.2008.\r\nD.O. DE 09.12.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/37.573/2008 - CLAUDIA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nLeia-se: período base de 22.08.2002 a 11.10.2007.\r\nD.O. DE 06.10.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/76.430/2001 - CELIA REGINA GOUVÊA DE CAMPOS\r\nOnde se lê: período base de 02.07.2001 a 30.06.2006.\r\nLeia-se: período base de 01.08.2001 a 14.08.2006.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.970/2004 - FRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA\r\nOnde se lê: período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\nLeia-se: período base de 23.07.2004 a 21.07.2009.\r\nD.O. DE 20.07.2011\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/33.738/2011 - MIRACI DA SILVA \r\nOnde se lê: ...período base de 02.03.2006 a 11.04.2011.\r\nLeia-se: ...período base de 02.03.2006 a 29.05.2011.\r\nD.O. DE 18.07.2013\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/37.573/2008 - CLAUDIA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...período base de 21.08.2007 a 01.11.2012.\r\nLeia-se: ...período base de 12.10.2007 a 23.12.2012.\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/34.433/2006 - MAURÍCIO SOARES SIMPLÍCIO \r\nOnde se lê: ...período base de 15.11.2005 a 13.11.2010.\r\nLeia-se: ...período base de 05.12.2005 a 03.12.2010.\r\nD.O. DE 28.11.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/74.970/2004 - FRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA\r\nOnde se lê: ...período base de 03.05.2009 a 31.05.2014.\r\nLeia-se: ...período base de 22.07.2009 a 19.08.2014.\r\nId: 1956603\r\n"
        ],
        "1956646": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nDesvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1956646\r\n"
        ],
        "1956652": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2016, em favor da Empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO LTDA. EPP, para locação estimada de 460 (quatrocentos e sessenta) aparelhos portáteis de detecção de metal, para atender as necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R 25.990,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1956652\r\n"
        ],
        "1956655": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor das Empresas A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 4.857,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais); e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 28.879,50 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), aquisição de luvas - Etapa III, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde - DGS/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços n 08/2016, 09/2016 e 11/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2016.\r\nId: 1956655\r\n"
        ],
        "1956656": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- VANDA MARIA CORRÊA, mat. nº 254.392-4, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 980,28.\r\n- JOCIANE MARIANO DE ARAUJO, mat. nº 252.225-8, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.340,53.\r\n- LEDA MARIA MORAES, mat. nº 158.405-1, período de 19/03/2009 a 31/05/2012, no valor de R 9.728,80.\r\n- LUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES, mat. nº 240.635-3, período de 23/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.570,93.\r\n- CELIA MARIA COELHO DA SILVA, mat. nº 233.892-9, período de 06/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.212,23.\r\n- ISABEL REGINA DE CARVALHO ANTONIO, mat. nº 231.318-7, período de 08/10/2010 a 31/10/2010, no valor de R 184,05.\r\n- TEREZA CRISTINA NERY EMERY, mat. nº 248.098-6, período de 19/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.133,33.\r\n- NELMA LIMA DE SOUZA BOTELHO, mat. nº 190.769-0, período de 30/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 3.980,06.\r\nId: 1956656\r\n"
        ],
        "1956664": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO MAIOR GERAL \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 10.924.157,53 (dez milhões, novecentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1956664\r\n"
        ],
        "1956665": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 10.924.157,53 (dez milhões, novecentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1956665\r\n"
        ],
        "1956666": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE \r\n.12.2015\r\nCertidão Ambiental nº IN032952, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 135m de extensão na tensão, no local Estrada Pedra Branca, s/nº - Ponte Branca IV, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032955, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atesando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 13,8 kvolts, com aproximadamente 839m em cabo nú e 32m de extensão na tensão de 127/220 volts, no local Estrada Paraty - Cunha, km8 - RD Estrada Paraty - Cunha IV - Penha, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032919, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 55m de extensão, Rua das Flores, s/nº - Trindade, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032960, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento de implantação de rede de secundária de energia elétrica na tensão de 13,8 kvolts, com aproximadamente 30m de extensão e 30m de rede na tensão de 220/127 volts, no local Travessa Maravilha, casa 17 - RD Travessa Maravilha - Perequê, Município de Angra dos Reis.\r\nCertidão Ambiental nº IN032951, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 76m de extensão na tensão, no local Estrada Paraty- Cunha, Lote 08 - Ponte Branca, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032845, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 30m de extensão, na Estrada da Graúna, s/nº - RD Estrada da Graúna - Graúna, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032958, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para implantação de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 220127/ volts, com aproximadamente 77m de extensão, no local Rua Manoel Benedito, 11B, Quadra 46 - Rede de Distribuição Manoel Benedito - Pereque, no Município de Angra dos Reis.\r\nCertidão Ambiental nº IN032983, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento ambiental para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 220 volts, com aproximadamente 158m de extensão, Rua Cambuca - Lote 24 - São Roque, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032905, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 91m de extensão, Rua São Roque, s/nº - Barra Grande, no Município de Paraty.\r\n- Concedida Certidão Ambiental nº IN032953, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 220 volts, com aproximadamente 186m de extensão na tensão, no local Estrada Pedra Branca, s/nº - Ponte Branca, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032869, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade para implantação de rede de distribuição elétrica de 51m de extensão, na tensão de 200/127 volts, na Estrada da Grauna, s/nº - Graúna, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032923, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 34m de extensão, Rua Sertão do Taquari s/n, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032959, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de secundária de energia elétrica na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 68m de extensão, no local Avenida Pau Brasil, s/nº - Coordenadas UTM 23 k 530462E / 7448727S - DATUM WGS 84 - São Roque, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032915, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 27m de extensão, Rua Barra Mansa, s/nº - RD Rua Barra Mansa II Sertão do Taquari, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032956, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para implantação de rede de secundária de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 72m de extensão, no local Estrada do Saco Grande, s/nº - RD Estrada do Saco Grande - Várzea do Corumbê, Município de Paraty.\r\nId: 1956666\r\n"
        ],
        "1956667": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " -GERAL\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475. a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 11 a 15 de maio de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, publicada em Ata da 482ª sessão.\r\nId: 1956667\r\n"
        ],
        "1956668": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " -GERAL\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666058. DEFIRO a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 26 de junho de 2016 a 08 de julho de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, publicada em Ata da 482ª sessão.\r\nId: 1956668\r\n"
        ],
        "1956669": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032905, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 91m de extensão, Rua São Roque, s/nº - Barra Grande, no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032901, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 31m de extensão, no seguinte local Rua Projetada, s/nº, Ponte Branca, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032897, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 135m de extensão, Estrada Pedra Branca, s/nº - Rede de Distribuição Estrada da Pedra Branca - Bananal, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento de construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032871, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 33m de extensão, no local Rua dos Carvalhos, s/nº, Taquari, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032922, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 207m de extensão, Rodovia BR 101, s/nº - Rede de Distribuição Corumbê - Corumbê, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade para implantação de rede de distribuição de energia elétrica com 117m de extensão, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032870, na tensão de 200/127 volts, na Estrada do Mato Dentro, S/Nº - Penha, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032984, na tensão de 220 volts, com aproximadamente 74m de extensão, Estrada Paraty - Cunha, s/nº - Bananal, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032894, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 40m de extensão, Estrada do Bananal, Ponte Branca, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade para construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032906, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 58m de extensão, Rua Projetada s/nº - Ponte Branca, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento de construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032872, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 70m de extensão, no local Rua dos Carvalhos s/n, Taquari, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atesta a inexigibilidade de licenciamento, para a construção de rede secundária de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032862, na tensão de 220/127 volts, com aproximadamente 62m de extensão, na Estrada da Trindade, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, para construção de rede secundária de emergia elétrica, na tensão de 220 volts, com aproximadamente48m de extensão, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032982, Estrada da Pedra Branca, s/nº 48M - RD Estrada da Pedra Branca III - Bananal, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede secundária de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032823, na tensão de 127/220 volts com aproximadamente 46m de extensão no local Estrada da Pedra Branca, 04 Fundos - RD Estrada da Pedra Banca VII - Ponte Branca, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032911, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 22m de extensão, Rua Quaresmeira, s/nº - Areal do Taquari, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032925, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 26m de extensão, Rua Benedito Santa Rosa, s/nº - Localidade: Inconfidência - Centro, no Município de Paraty.\r\nId: 1956669\r\n"
        ],
        "1956672": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/05/2016\r\na despesa de adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2016, desta Secretaria, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2016, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor do CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO 2016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.546.437/0001-93, tendo a Empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.652.730/0001-20, como LÍDER DO CONSÓRCIOe a Empresa MOTOROLA SOLUTIONS INC., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.709.114/0001-29, como CONSORCIADA, com valor total estimado de R 970.584,00 (novecentos e setenta mil quinhentos e oitenta e quatro reais), correspondente ao valor de US 240.000,00 (duzentos e quarenta mil dólares americanos), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 27/01/2016, no valor de R 4,0441 (quatro reais, quatro centavos e quarenta e um centésimos de centavos), extraído do site do Banco Central (http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp).\r\nId: 1956672\r\n"
        ],
        "1956673": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nZENI SARAMAGO COSTA, Identidade Funcional 4253140-3. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\nId: 1956673\r\n"
        ],
        "1956678": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576. de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Expressas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576. de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2016.\r\nId: 1956678\r\n"
        ],
        "1956679": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.05.2016.\r\nId: 1956679\r\n"
        ],
        "1956681": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDOSO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO RICARDO PEIXOTO CAVALCANTI.\r\n- VITOR LEONARDO CARVALHO CARUSO.\r\n- JAURO BARBOSA DA SILVA.\r\n- WILSON SOARES TINOCO.\r\n- LEONARDO MASELLI VIVENTIS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRANCISCO ALEXANDRE DUARTE.\r\nALMIR RODRIGUES RANGEL.\r\n- CLAUDIA FERNANDES DE SOUZA.\r\n- WILMA RIBEIRO DE SA FREIRE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS JOSE DOS SANTOS.\r\n- ISMAEL HERNANDES.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE BATISTA SERRA.\r\nMARIA SALETE SANTOS MACHADO SILVA.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ENYDIO DA SILVA DE SOUZA.\r\n- ROBSON SOUZA DE SA.\r\n- SERGIO AFONSO DA ROSA.\r\n- OLYMPIO JOSE DE OLIVEIRA.\r\n- PAULO SERGIO LOPES DO COUTO.\r\n- THEOPHILO SALIM.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA OLINDA NASCIMENTO RODRIGUES.\r\n- LUIZ SEGRETO SOBRINHO.\r\n- PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIO CAMPOS.\r\n- SEBASTIÃO RIDOLFI PURIFICATI.\r\n- JOSE MONTEIRO DA SILVA.\r\n- JOSE LUIZ ARRUDA.\r\nHELIO DA SILVA.\r\n- MARIO CARDOSO DE MENDONÇA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VANDETE CALAZANS LODI.\r\n- RENAN DOYLE MAIA.\r\n- OLGA SANTOS SILVA RAMOS.\r\n- CARLOS ALBERTO MILONE.\r\n- PAULO MACHADO FEITOSA.\r\nId: 1956681\r\n"
        ],
        "1956682": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nROBSON ALMEIDA ALVES, Id funcional nº 2877492-2. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos compreendidos de 01/03/1989 a 30/11/1991 e de 01/01/1993 a 01/03/1998, no total de 2885 (dois mil oitocentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1956682\r\n"
        ],
        "1956685": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.05.2016\r\nem favor d, referente ao exercício de 2015, no valor total de R em atendimento ao Decreto nº 45.569 \r\nId: 1956685\r\n"
        ],
        "1956694": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de Exercícios Anteriores - DEA, ano de no valor de R 30.155,93 (trinta mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), referente ao ressarcimento à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, pela cessão da servidora CELINA MARIA DE SOUZA COSTA, matrícula 6377695, de competência do mês de novembro de 2015, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no Decreto nº 45.230, de 22/04/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 05/02/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nId: 1956694\r\n"
        ],
        "1956700": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA, ID Funcional nº 43476414. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\nDE 12.05.2016\r\n- MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 50192248. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, nos períodos de 03.09.2012 a 30.09.2013, ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin e de 24.10.2013 a 02.04.2014, a SEE/RJ, perfazendo o total de 554 dias de exercício.\r\n- DANIELLE EUZÉBIO DA CUNHA FERREIRA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 50282301. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/1982, nos períodos de 03.07.1997 a 31.01.2000, ao Banco Real S/A e de 01.02.2000 a 03.01.2008, ao Banco ABN AMRO Real S/A, perfazendo o total de 3.831 dias de exercício, desprezando o período de 03.07.1997 a 31.01.2000, prestado ao Banco ABN AMRO Real S/A, por ser concomitante com o tempo do Banco Real S/A.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 11.05.2016\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO SIMÕES DE AGUIAR, CPF nº 737.369.107-20, PGU 31.852.435-0.\r\n- SILAS BATISTA SOARES, CPF nº 355.144.347-53, PGU 31.852.434-1.\r\nId: 1956700\r\n"
        ],
        "1956706": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, declarada a favor da Empresa Odebrecht Ambiental Macaé S.A., com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.02.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços, objeto do presente administrativo, visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa Odebrecht Ambiental Macaé S.A. a despesa no valor de R 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), referente ao 1º Trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho Mensal à conta de PT - 1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.02.2016.\r\nId: 1956706\r\n"
        ],
        "1956707": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Estrada do Tingui nº400 - Campo Grande - RJ, no valor de R 8.926,50 (oito mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), em favor da , com fulcro na Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1956707\r\n"
        ],
        "1956708": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LIBELL ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- LRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - DR. PEDRO DE MENEZES REIS - OAB/RJ 127.445.\r\n- LBR - LÁCTEOS DO BRASIL S/A - DR. ANDRÉ LUIS VALLONE DA SILVA - OAB/RJ 133.293.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. RAFAELA BÜRGER DE OLIVEIRA - OAB/RJ 143.941.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. RAFAELA BÜRGER DE OLIVEIRA - OAB/RJ 143.941.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. RAFAELA BÜRGER DE OLIVEIRA - OAB/RJ 143.941.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. RAFAELA BÜRGER DE OLIVEIRA - OAB/RJ 143.941.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LIDER DISTRIBUIDORA LTDA - DRA. ALINE CORRÊA DE CARVALHO - OAB/RJ 153.527.\r\n- LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRED. LTDA - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n- LIGCAR.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. VIVIANE COELHO PEIXOTO - OAB/RJ 134.470.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LOBACAR VEÍCULOS LTDA.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- LONDON FACTORING.\r\n- UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.\r\n- UOL UNIVERSO ONLINE - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- UOL UNIVERSO ONLINE - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- UOL UNIVERSO ONLINE - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- URBANIZADORA NOVA IGUAÇU LTDA - DR. DANIEL CAMPOS GUIMARÃES DA CUNHA - OAB/RJ 155.549.\r\nId: 1956708\r\n"
        ],
        "1956709": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PEPSICO DO BRASIL LTDA - DR. GABRIEL NOGUEIRA DIAS - OAB/SP 221.632. a medida cautelar instaurada pelos fundamentos constantes na promoção retro. Notifique-se o fornecedor para ciência, bem como para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre os documentos anexados aos autos.\r\nId: 1956709\r\n"
        ],
        "1956710": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " O E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2016\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/03/2016\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-24/0004/4238/2014 - ARGENTINA HOTEL SOCIEDADE LTDA - DR. UBIRAJARA AMORIM RIBEIRO - OAB/RJ 24.283. ...INFORMO...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4238/2014 - ARGENTINA HOTEL SOCIEDADE LTDA - DR. UBIRAJARA AMORIM RIBEIRO - OAB/RJ 24.283. ...INFORMAR...\r\nId: 1956710\r\n"
        ],
        "1956711": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 16/05/2016\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA1958653-1 e matrícula nº 0.816.227-6 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1956711\r\n"
        ],
        "1956715": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2016\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2016\r\nMaria Aparecida Travassos da Costa\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/069/65/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/605.115/2011...\r\nId: 1956715\r\n"
        ],
        "1956718": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, declarada a favor da Empresa Odebrecht Ambiental Macaé S.A. com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.05.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Adjudico a prestação de serviços, objeto do presente administrativo, visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa Odebrecht Ambiental Macaé S.A. a despesa no valor de R 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), referente ao 2º Trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho Mensal à conta de PT - 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.05.2016.\r\nId: 1956718\r\n"
        ],
        "1956722": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL. DR. ELADIO MIRANDA LIMA. - OAB/RJ 86.235. \r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL. DR. FERNANDA LACERDA LEITE VARANDAS. - OAB/RJ 198.233. \r\n- LIDERANÇA COBRANÇAS LTDA. \r\n- LUDIQUE ET BADIM COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. \r\n- LEANDRO ALVES BORGES. \r\n- LIFA INFORMAÇÕES CADASTRAIS. \r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. DR. NATHALIA LEAL DE AVILA. - OAB/SP 53.058. \r\n- LLUIZASEC SEGUROS S/A. DR. PRISCILA PINHEIROI PINTO. - OAB/SP 267.942. \r\n- MC. AUTOMÓVEIS. \r\n- FLEX CALÇADOS LTDA - ME. \r\n- MP TUDO. \r\n- MÓVEIS PONTO FINAL LTDA. \r\n- MLJL COM. REVEST. E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. \r\n- MÓVEIS E DECORAÇÕES. \r\n- MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS. \r\n- MINUANO CAPITAL FOMENTO LTDA. \r\n- N I IRIS COMÉRCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA - ME. \r\n- MADRAS ARTEFATOS DE COURO LTDA. \r\n- MH IMOBILÁRIA LTDA. \r\n- MICROBOARD IND. E COM. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS. DR. RICARDO AZEVEDO LEITÃO. - OAB/SP 103.209. \r\n- MDM COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. \r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA. \r\n- RIGAAN DESIGN. DR. JANAÍNA AVELINA DOS SANTOS GOUVEA. - OAB/RJ 155.687. \r\n- QPECHINCHA SERVIÇOS ON- LINE LTDA. \r\n- REDE CONSTRUIR 2007. \r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS. DR. CAROLINA VILLELA SANTORO DE CASTRO VIANNA JACOB. - OAB/SP 227.438. \r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. DR. CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETI. - OAB/RS 58.571. \r\n- RENNER ADMMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. DR. CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETI. - OAB/SP 58.571.. \r\n- MARCOS E SANTOS COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1956722\r\n"
        ],
        "1956724": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 593/594 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 599/606, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 06/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com supressão do quantitativo e reajuste de 10,544295%, com fulcro no art. 57, II e art. 65, inciso II e seu § 2º, II da Lei n° 8.666/93; e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda; no parágrafo décimo primeiro da cláusula nona e cláusula décima primeira do referido instrumento contratual, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à MPL Corporate Software S/A, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 506.889,52, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor estimado de R 42.240,80 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1956724\r\n"
        ],
        "1956731": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/05/2016\r\nDatiló) meses de Licença Prêmioeto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o nº 2.479/79, relativ22/07/2007 a 19/07/2012. \r\nId: 1956731\r\n"
        ],
        "1956746": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS - ABC, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1956746\r\n"
        ],
        "1956758": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nCarlos Alberto Gonçalves da Costa, matrícula nº 191.676-7, Id Funcional nº1961526-4 a partir de 12/05/2016, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1956758\r\n"
        ],
        "1956763": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16.05.2016\r\n. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 46/48, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n. , a pedido, do Curso de Formação Profissional do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, conforme o art. 32, V da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012.\r\nALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA o pedido do candidato, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 11 de maio de 2016.\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVAo pedido do candidato, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 03 de maio de 2016.\r\nId: 1956763\r\n"
        ],
        "1956764": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/05/2016\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, no valor de R 182,00 (cento e oitenta e dois reais) à conta do PT: 2.016 e CD: 3390.39.33, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1956764\r\n"
        ],
        "1956766": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 11/05/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, referente à despesa na contratação de profissionais para atuar no Curso à Distância de Inglês Instrumental e Sistema Operacional - Atendimento ao Turista Estrangeiro em Grandes Eventos de acordo com os cargos e turmas definidos no Termo de Referência, no valor total de R 150.300,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais).\r\nId: 1956766\r\n"
        ],
        "1956770": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\no afastamento da servidora Identidade Funcional nº 4318621-1, Analista de Finanças Públicas, no período de 17/05/2016 à 10/06/2016, para participação no seminário sobre Administração de Economia e Finança dos Países em Desenvolvimento, uma vez que as despesas serão integralmente custeadas pelo Ministério do Comércio da R.P. China (MOFCOM). \r\nId: 1956770\r\n"
        ],
        "1956771": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 197.033,66 (cento e noventa e sete mil trinta e três reais e sessenta e seis centavos), em favor da Telemar Norte Leste S.A., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1956771\r\n"
        ],
        "1956774": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 18.02.2015, os proventos de ELÍSIO DE ALMEIDA E SILVA, CEL PM RG 45.473.\r\ncom validade a contar de 23.02.2015, os proventos de ROSANGELA MARIA COUTINHO DA FONSECA, CAP PM RG 36.358.\r\n, com validade a contar de 15.04.2016, os proventos de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 43.176.\r\n, com validade a contar de 19.01.2016, os proventos de GERSON NOGUEIRA CIDADE, SUBTEN PM RG 39.378.\r\n, com validade a contar de 28.04.2016, os proventos de HILDEBERTO FERREIRA LIMA JUNIOR, SUBTEN PM RG 40.644.\r\n, com validade a contar de 05.05.2016, os proventos de VALMIR DE OLIVEIRA ARRUDA, SUBTEN PM RG 44.793.\r\ncom validade a contar de 28.04.2016, os proventos de NEWTON JOSÉ DE GOUVEIA, SUBTEN PM RG 45.557.\r\ncom validade a contar de 28.04.2016, os proventos de JOSÉ MARIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.683.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de EDUARDO MARQUES CORDEIRO, SUBTEN PM RG 46.131.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de MOISES DA CONCEIÇÃO BENTO, SUBTEN PM RG 46.189.\r\n, com validade a contar de 05.05.2016, os proventos de SAULO DE MATTOS AZEVEDO, SUBTEN PM RG 46.519.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de MIGUEL JOSÉ DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 48.688.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de ROOSEVELT DE SOUZA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 49.614.\r\ncom validade a contar de 28.04.2016, os proventos de MÁRCIO JORGE DE OLIVEIRA MELO, SUBTEN PM RG 49.658.\r\ncom validade a contar de 28.04.2016, os proventos de JOSÉ JUAREZ COZENDEY PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.669.\r\n, com validade a contar de 28.04.2016, os proventos de GILDON XAVIER DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.934.\r\n, com validade a contar de 05.05.2016, os proventos de JOSÉ LEONISSA ORNELLAS REIS, SUBTEN PM RG 50.201.\r\n, com validade a contar de 28.04.2016, os proventos de JOEL CUSTODIO ANTONIO, SUBTEN PM RG 51.126.\r\n, com validade a contar de 05.05.2016, os proventos de MARCELO LUIZ RODRIGUES ALVES, SUBTEN PM RG 51.354.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de JEFERSON DOS SANTOS GOMES, SUBTEN PM RG 52.027.\r\n, com validade a contar de 27.04.2016, os proventos de ANSELMO PACHECO FERREIRA, SUBTEN PM RG 52.286.\r\n, com validade a contar de 27.04.2016, os proventos de ANTONIO OLIVEIRA PAZ, SUBTEN PM RG 54.224.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014 os proventos de RENATO PEREIRA DE BARROS, SUBTEN PM RG 65.702.\r\n, com validade a contar de 01.03.2016, os proventos de MARIO LOPES, 2º SGT PM RG 1/06.054.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de ELCENIL PAES VELASCO, SD PM RG 1/06.283.\r\nId: 1956774\r\n"
        ],
        "1956776": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 437,99 (quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), em favor da Águas do Paraíba S.A., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1956776\r\n"
        ],
        "1956777": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na solicitação de fls. 34, \r\nId: 1956777\r\n"
        ],
        "1956778": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.014.495,59, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à ASM CONSTRUÇÕES LTDA., DYNATEST ENGENHARIA LTDA e DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1956778\r\n"
        ],
        "1956782": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAUTORIZO a suspensão dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 74/SESEG/2010, que tem como objeto a prestação dos serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização nas instalações da Secretaria de Estado de Segurança, Instituto de Segurança Pública e no Prédio do DETEL, tendo como contratada a Empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06/04/2016 (inclusive), com fundamento no art. 57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1956782\r\n"
        ],
        "1956783": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Rocha Faria, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde -SES, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar/CORED desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1956783\r\n"
        ],
        "1956792": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 228.896,06 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 470.689,58 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 431.405,43 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1956792\r\n"
        ],
        "1956804": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2016\r\nNILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZAAdministrador, matrícula nº 272.375-7, Id. Funcional nº 19197624. a contagem em dobro de 6 (seis) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base de tempo apurado de 01/08/87 a 29.07.92 e de 30.07.92 a 29.07.97.\r\nId: 1956804\r\n"
        ],
        "1956806": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- SEBASTIÃO MOYSEIS FERNANDES, CIC nº 503.343.957-04.\r\n- ACILIO FARIA MAGALHÃES, CIC nº 007.893.727-20.\r\n- EUCLICIO GOMES, CIC nº 064.260.187-91.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 1956806\r\n"
        ],
        "1956815": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2016\r\nno valor de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), em favor da Companhia de Locação das Américas, referente à NFF Nº 0000176114, emitida em 06/01/2016, relativa à locação de 1 (um) veículo, no período de 07/12/2015 a 31/12/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1956815\r\n"
        ],
        "1956826": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.05.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 11/05/2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-10/005/11185/2014...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-10/005/11037/2015...\r\nDE 12/05/2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-10/005/13092/2016...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-10/005/13092/2015...\r\nId: 1956826\r\n"
        ],
        "1956830": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.05.2016\r\na despesa, em favor da Empresa , no valor de R 2.649.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil reais), Aquisição de Viaturas ABSL, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 22/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 95/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1956830\r\n"
        ],
        "1956841": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 07/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOMBAS A VÁCUO COM INSTALAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, vencedora dos lotes 01 e 02 com propostas nos valores de R 143.695,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais) e R 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais) respectivamente.\r\nId: 1956841\r\n"
        ],
        "1956863": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na mudança de nome da servidora Sandra Regina Pereira, Operador Lotérico, Identidade Funcional nº 6188958, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, que passará assinar SANDRA REGINA PEREIRA AMENDOEIRA, conforme consta da Certidão de Casamento, às fls. 07 do presente administrativo.\r\nId: 1956863\r\n"
        ],
        "1956872": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A no valor total de R 1.101.489,60 (um milhão, cento e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), tendo em vista a renovação contratual para mais 3 (três) meses, referente à prestação de serviços médicos/hospitalares.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2016.\r\nId: 1956872\r\n"
        ],
        "1956873": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa P&P TURISMO, no valor global estimado de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), tendo em vista a renovação contratual de serviços de agenciamento de viagens aéreas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2016.\r\nId: 1956873\r\n"
        ],
        "1956874": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 446,38 (quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), em favor de IRINEU CABRAL DA SILVA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que consiste no pagamento de guia de depósito judicial.\r\nId: 1956874\r\n"
        ],
        "1956895": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/ OLARIA (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/ CAMPOS (Policlínica da Polícia Militar de Campos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM (Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/ CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao PPM/ SJM (Policlínica da Polícia Militar de são João de Meriti).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAPH (Grupamento de Ações Pré-Hospitalares).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.05.2016.\r\nId: 1956895\r\n"
        ],
        "1956928": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2016\r\no Assessor- Chefe da Assessoria Jrelativo às despesas de mudança de nível no ano de 2008, (dívida de exercício anterior), RECONHEÇO A DÍVIDA,no valor de R 1.252,80 (hum mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em favor de MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO. \r\nId: 1956928\r\n"
        ],
        "1956935": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1956935\r\n"
        ],
        "1956944": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- SINÉSIO IGNACIO COSTA, ID Funcional n° 1933995-0- o auxílio funeral. \r\n- GLORIA TRINDADE TEIXEIRA, ID Funcional n° 391513-1- o auxílio funeral. \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 13.05.2016\r\na servidora HELENA ANTUNES RESENDE ESTHEFÁ ID. Funcional n° 2022437 - na Superintendência de Relações Institucionais - SRI. Processo nº E-02/001/002279/2016.\r\nId: 1956944\r\n"
        ],
        "1956953": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- EDSON FERREIRA RAMOS, Ajudante Operacional, Id nº 2147016-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 29/08/2005 a 27/08/2010 e de 28/08/2010 a 26/08/2015. \r\nId: 1956953\r\n"
        ],
        "1956954": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4400530-0/1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 01/03/2011 a 05/05/2016. \r\nId: 1956954\r\n"
        ],
        "1956957": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento dos recursos constantes dos processos abaixo mencionado:\r\nº\r\nID \r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\n/2016\r\n1933569-5\r\nDeferido\r\n1100\r\nId: 1956957\r\n"
        ],
        "1956965": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa Transportes Vale Sul LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Clínica Vale do Paraíba LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1956965\r\n"
        ],
        "1956973": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n- CLEMENTE MARIA CRUZ DE LEMOS - \r\nId: 1956973\r\n"
        ],
        "1956981": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\nMARIA JOSÉ WERMELINGER FERRAZcancelamento do Registro SIE/RJ n° 023, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nDE 13.05.2016\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA - AUTORIZO registro dos produtos listados às fls.19.\r\nPROCESSO N° E-02/001073/2010 - REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA SIE 1187 - AUTORIZO registro dos produtos listados às fls.185.\r\nPROCESSO N° E-02/001/002373/2014 - VADECAR MATADOURO LTDA SIE 1257 - AUTORIZO registro dos produtos listados às fls. 40.\r\nPROCESSO N° E-02/001/004693/2013 - REI DO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA SIE 1255 - AUTORIZO registro dos produtos listados à fl.78.\r\nId: 1956981\r\n"
        ],
        "1956986": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/05/2016\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 25/02/2014, nos termos do art. 6° da Lei n° 1.608/90, do servidor , Agente Previdenciário, matrícula 2447-1, Id. Funcional 2059546-8.\r\nId: 1956986\r\n"
        ],
        "1956987": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Transmagoo Turismo e Fretamento Ltda. (RJ-518), durante o período de 24 a 31 de maio de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1956987\r\n"
        ],
        "1956997": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\no Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 041/2015, que foi arrematado pela Empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA, no valor total de R 28.100,00 (vinte oito mil e cem reais).\r\nId: 1956997\r\n"
        ],
        "1956998": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2016 - AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA E CEPAS PARA GELAB. Sendo arrematado por R 28.100,00 (vinte oito mil e cem reais), pela Empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. \r\nId: 1956998\r\n"
        ],
        "1957001": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\na publicação do Termo de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2013, assinado em 29/03/2016, publicado no D.O. de 30/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2016.\r\nId: 1957001\r\n"
        ],
        "1957006": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARIA CELESTE LIMA BARBOSA, Identidade Funcional 2878340-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/07/2010 a 30/06/2015.\r\nSANTIAGO DE ANDRADE LIMA JUNIOR, Identidade Funcional 637537-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1957006\r\n"
        ],
        "1957008": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na despesa referente o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 dias após o prazo de aplicação, tendo como favorecido no valor de R 4.000,00, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2016\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FERRAZ, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 101.045-3, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais e integrais de inatividade a contar de 02/03/2016.\r\nId: 1957008\r\n"
        ],
        "1957010": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79 e tendo em vista o Relatório para escolha de consultor emitida pela Comissão Especial de Licitação referente a CI Nº 002/2016 e a expressa não objeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento enviada através da CBR-1944/2016 no Processo nº E-30/0001/1165/2015, cujo objeto é a contratação de consultor individual, executados em conformidade com o disposto no Edital e seus Anexos, o resultado do processo seletivo em favor de Marta Pavanese Porto, vencedora com o total de 08 pontos.\r\nId: 1957010\r\n"
        ],
        "1957011": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor de L.C. CAF Serviços de Transporte Ltda, mediante dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a transporte de materiais esportivos.\r\nId: 1957011\r\n"
        ],
        "1957012": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor estimado de R 61.811,40 (sessenta e um mil oitocentos e onze reais e quarenta centavos), na modalidade Contratação Direta (CD), da Política de Aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e demais normas legais pertinentes, para a aquisição de Vale-Transporte junto a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para atender os técnicos da UGP.\r\nId: 1957012\r\n"
        ],
        "1957013": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\n, em favor da Black Belt Sport Center Ltda, no valor de R 13.558,67 (treze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), referente a despesa com a execução do Projeto “Escola de Campeões Murilo Bustamante”, conforme Contrato nº 004/2014.\r\nId: 1957013\r\n"
        ],
        "1957020": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 04/2016, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 01/2016, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 25 de abril de 2016, e a 2ª sessão em 10 de maio 2016, e a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.271.662,36.\r\nId: 1957020\r\n"
        ],
        "1957022": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. TASSIANE NOVAES - OAB/RJ 170.374. DETERMINO a notificação do fornecedor para apresentar documento que comprove a data do efetivo estorno, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta notificação, sob pena de manutenção da multa aplicada.\r\nId: 1957022\r\n"
        ],
        "1957023": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA S/A - DR. FÁBIO SALOMÃO PORTES - OAB/SP 226.559. FLS. 14/16 e os demais atos, notadamente, a decisão de fls. 22/25. o fornecedor para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 24 da Lei nº 6.007/2011.\r\nId: 1957023\r\n"
        ],
        "1957024": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO VOTORANTIM - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311. a notificaçãodo fornecedor em epígrafe, para a apresentação de alegações finais, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011, por analogia. Após a juntada das alegações, ou ultrapassando o prazo para tanto, retornem os autos a esta Diretoria Jurídica para análise e adoção das medidas cabíveis.\r\nId: 1957024\r\n"
        ],
        "1957025": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516. a decisão homologatória de fls. 24 e todos os atos a ela posteriores.\r\nId: 1957025\r\n"
        ],
        "1957026": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. fls. 22 e seguintes, notadamente a decisão de fls. 27 e a notificação de fls. 28/30 e determino a remessa do presente processo à Assessoria Jurídica de Primeira Instância, para análise e emissão de novo parecer.\r\nId: 1957026\r\n"
        ],
        "1957031": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª Classe, Id. Funcional 43209700 - os proventos com validade, a contar de 29/04/2011.\r\nId: 1957031\r\n"
        ],
        "1957033": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 17/05/2016\r\nMARIA IZBECK BUECHEM1944562-8 e matrícula nº 0.195.544-2prêmio. \r\nId: 1957033\r\n"
        ],
        "1957038": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE MAIO DE 2016\r\nCIENTE da proposta de tombamento provisório do terreiro de candomblé ILÊ AXÉ OPÔ AFONJÁ, localizado à Rua Florisbela, 1029, Coelho da Rocha, no Município de São João de Meriti, constante do Processo Administrativo nº E- 18/001/305/2016, consoante determinam o art. 5º da Lei estadual nº 509/1981 e o inciso I, do art. 5º do Decreto estadual nº 5.808/1982.\r\n, em devolução.\r\nId: 1957038\r\n"
        ],
        "1957042": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL. \r\n- AUTO POSTO LUCCA LTDA. \r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A. \r\n- PINEGRE COMÉRCIO TELEFONIA E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO DO RJ - LTDA. \r\n- VITALLÉ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- VALDAC LTDA. \r\n- VIVO S/A. \r\n- VOCE IMPLANTES. DR. JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS. - OAB/SP 257.400. \r\n- WINNER COMERCIAL E LTDA. \r\n- VOLKAN COMÉRCIO DEE ELETRO ELETRONICOS LTDA. \r\n- VIVO S/A. DR. LUCIANA AMARAL DA SILVA. - OAB/RJ 138.405.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL. \r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL. \r\n- VILLARTA EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO LTDA. \r\n- KOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\n- KERO CASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. DR. MARCELO COELHO TEOTONIO DA SILVA. OAB/RJ 157.408. \r\n- INSTITUTO FOCUS DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA AVANÇADA. \r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. \r\n- INSTITUTO MILANO DE MODA E EVENTOS LTDA. \r\n- VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS - IMBRA. \r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. \r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. \r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. \r\n- INGRESSO RAPIDO.COM.BR. \r\n- FAMÍLIA ELETRO. \r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. DR. MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA. - OAB/RJ 105.304. \r\n- GUAPICEL COMÉRCIO DE MAT. DE TELEC. LTDA. \r\n- GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. DR. LEONEL TEIXEIRA DA SILVA. - OAB/DF 31.197. \r\n- GREEN COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME. DR. PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS. - OAB/RJ 154.085. \r\n- GAB COMÉRCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- FAMÍLIA ANTUNES MERCEARIA LTDA. \r\n- HOTEL SANTA TEREZA LTDA. \r\n- HAIR STUDIO 345 CABELEIREIROS LTDA. \r\n- HOTEL OTHON S/A. DR. ARNÔ DE SOUZA BASTOS JÚNIOR. - OAB/RJ 113.872.\r\n\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1957042\r\n"
        ],
        "1957044": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2016\r\nlicença gestante à servidora ID.43714650, referente ao período de 12/04/2016 a 08/10/2016.\r\nId: 1957044\r\n"
        ],
        "1957046": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de empresa especializada em manutenção mecânica e eletromecânica de máquinas Heidelberg, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 420.000,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, fls. 63/66 e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 68. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1957046\r\n"
        ],
        "1957049": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n°071/2013, J P COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA. Por transportar matérias primas de higiene e ou temperatura inadequada.\r\nDE 05.04.2016\r\n- Auto de Multa n°146/2015, datado de 26.10.2015, contra SIGMAR SALLES, por não apresentar a documentação dos animais para abate. \r\nDE 05.04.2016\r\n- Auto de Multa n°11790/2015, datado de 26.02.2016, contra FRIGOMAR COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n.05.2016\r\n- NORIVAL GARCIA DA SILVA - Auto de Multa n°049/2013 - \r\n- JOSÉ DA CRUZ LEAL - Auto de Multa n°054/2013 - \r\n- LUCIANE DA SILVA VELELA DE PAIVA - Auto de Multa n°029/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\nDE 10.05.2016\r\n- WALDIR ALVES - Auto de Multa n°10/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\nDE 11.05.2016\r\n- SHEILA CARLA F. DE ANDRADE CAMILO - Auto de Multa n°007/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\n- LEONÍDIA DOS SANTOS FREITAS - Auto de Multa n°048/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\n- AGOSTINHO CINZA LAGE - Auto de Multa n°101/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\n- OSVALDO FRANCISCO FERREIRA - Auto de Multa n°034/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\n- ANTONIO AUGUSTO REAL JUNIOR - Auto de Multa n°047/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\n- DOMINGOS NOVATO - Auto de Multa n°104/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\n- PAULO ANTONIO DE CARVALHO - Auto de Multa n°088/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\n- JOAQUIM COSTA RODRIGUES - Auto de Multa n°086/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\n- GILDA CLAUDIA DOS SANTOS SOUZA - Auto de Multa n°090/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\n- ISMAEL VIEIRA MACHADOL - Auto de Multa n°066/2013 - RECURSO INDEFERIDO.\r\nId: 1957049\r\n"
        ],
        "1957050": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/93 a 28/02/94, no total de 365 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 01/11/97 a 26/09/98, no total de 330 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/09/98 a 30/09/98, tendo em vista os dias constantes na CTC do DEGASE.\r\nID 50132083. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/91 a 06/03/92, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nID 19707550. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/04/75 a 10/07/75, 03/05/76 a 20/03/81, de 21/03/81 a 23/06/82, 19/05/87 a 14/12/87, 26/08/89 a 31/03/90, no total de 3.063 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/05 a 31/08/07 e de 01/10/07 a 30/06/08, por serem concomitantes com o exercício e os períodos de 01/11/88 a 25/08/89 e de 16/03/81 a 20/03/81, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\nID 19708246. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 07/07/80 a 23/09/80, de 08/06/81 a 01/12/81, 03/12/81 a 19/01/82, 25/03/82 a 06/05/82, 24/08/82 a 18/01/83 e de 08/01/84 a 30/07/85, no total de 1.065 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 31/07/85 a 10/12/86, de 01/02/87 a 20/09/88 e de 24/01/89 a 22/03/96 por serem concomitantes com o exercício.\r\nId: 1957050\r\n"
        ],
        "1957051": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de 560.814,00 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e quatorze reais).\r\nId: 1957051\r\n"
        ],
        "1957053": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\no pedido de reassunção do servidor , ID 5030101-2, ISAP, de acordo com a manifestação da d. Assessoria Jurídica às fls. 40 e 41, bem como o Ato que tornou sem efeito a exoneração publicada no D.O. de 11/05/2016, e em conformidade à Resolução SEPLAG nº 1.183/2014, art. 7º e seu inciso I.\r\nId: 1957053\r\n"
        ],
        "1957055": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Fica alterada para 03/01/2011, a validade da de proventos mensais de inatividade do servidor , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701840-7, tornando sem efeito o despacho de 30/11/2009, publicado no D.O. de 03/12/2009. \r\nId: 1957055\r\n"
        ],
        "1957061": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nCarline Correia da Ponte\r\n50287613\r\nEspecialização\r\n6\r\nId: 1957061\r\n"
        ],
        "1957063": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS, ID.4252741-4. Período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\n, ID.1985976-7. Período base de 31/03/2011 a 28/03/2016.\r\n, ID.4392936-2. Período base de 28/10/2010 a 30/10/2015.\r\n, ID.4392936-2. Período base de 17/03/2011 a 14/03/2016.\r\n, ID.5000281-3. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID.1975136-2. Período base de 21/06/2006 a 19/06/2011.\r\n, ID.5000104-3. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID.1965715-3. Período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n, ID.4381504-9. Período base de 17/05/2010 a 06/06/2015.\r\n, ID.4392812-9. Período base de 28/10/2010 a 24/11/2015.\r\n, ID.5000292-9. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\nId: 1957063\r\n"
        ],
        "1957064": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\n- Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8666/93, e posteriores alterações e conforme o que consta do processo administrativo. o procedimento licitatório na modalidade Carta-Convite n° 01/2015, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica - instituição financeira do tipo banco comercial, oficial e privada ou caixa econômica para gerenciar financeiramente os recursos oriundos do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Fundo da Mata Atlântica (FMA), nos Termos da Lei Estadual n° 6.572/2013 e posterior alteração, conforme especificações, constantes no Termo de Referência e o objeto licitado em favor do com a proposta de bônus de assinatura mais vantajosa para essa Secretaria no valor de R 80.620,00 (oitenta mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1957064\r\n"
        ],
        "1957065": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.05.2016\r\nId: 1957065\r\n"
        ],
        "1957066": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, matr. 08/100.325-3, ID nº 21281050 - O servidor de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 01.05.1987, 14.03.1988, 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e de 10.03.2003 aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, correspondentes aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios, respectivamente, revogando os despachos de: 24.04.1983 - D.O. de 26.04.1983; 19.11.1986 - D.O. de 24.11.1986; 03.08.1987 - D.O. de 05.08.1987; 07.11.1988 - D.O. de 10.11.1988; 14.11.1991 - D.O. de 20.11.1991; 23.02.1995 - D.O. de 08.03.1995; 22.01.2001 - D.O. de 06.02.2001 e de 26.09.2003 - D.O. 01.10.2003, em virtude da desaverbação dos 901 dias, prestados ao IASERJ, como CLT no período de 06.09.1976 a 15.03.1979, face o tempo ter sido aproveitado para aposentadoria no INSS. \r\nId: 1957066\r\n"
        ],
        "1957083": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO, ID. 43928838. Período base de 29/10/2010 a 18/12/2015.\r\n, ID. 5000144-2. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 4355508-0. Período base de 31/03/2011 a 28/03/2016.\r\nId: 1957083\r\n"
        ],
        "1957084": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTendo em vista o descumprimento do dispositivo regulamentar, art. 99 do Decreto n° 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, por parte da Empresa HW TURISMO E TRANSPORTE LTDA (RJ-615). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento do dispositivo regulamentar, art. 99 do Decreto n° 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, por parte da Empresa EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. (RJ-633). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento do dispositivo regulamentar, art. 99 do Decreto n° 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, por parte da Empresa MYLLENA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E TURISMO LTDA (RJ-639). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 1957084\r\n"
        ],
        "1957095": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nMANON CALIOCANE CORREA SANTA MARINHA o benefício adicional de qualificação, com validade a contar de junho/2016.\r\nDE 16.05.2016\r\n- ID 2142962-6. o benefício abono permanência, com validade a contar de 10.02.2016.\r\n- ID 2140424-0. o benefício abono permanência, com validade a contar de 08.03.2016.\r\n.05.2016\r\no presente ato de inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES(prestação de serviços telefonia fixa), no valor estimado de R 1.000,00 (hum mil reais), conforme disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nAdicional de Tempo de Serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nT.Serv\r\nNovo\r\n1804715- 9\r\nCARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA\r\n50%\r\n55%\r\n04/04/2016\r\n1804803- 3\r\nDALVA MARTINS PEREIRA\r\n45%\r\n50%\r\n07/04/2016\r\n1804438- 8\r\nILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n50%\r\n26/04/2016\r\n1804474- 3\r\nMARIA EULALIA PEREIRA DE SOUZA\r\n45%\r\n50%\r\n26/04/2016\r\n1804484- 2\r\nSELMA DUARTE DO NASCIMENTO\r\n45%\r\n50%\r\n26/04/2016\r\n1804494- 1\r\nLUCIA TUBENCHLAK BOECHAT\r\n45%\r\n50%\r\n26/04/2016\r\n1804497- 4\r\nROSANGELA PINHO BARBOSA\r\n45%\r\n50%\r\n26/04/2016\r\n1804511- 2\r\nZENILSON DA SILVA\r\n45%\r\n50%\r\n26/04/2016\r\n- ID 21342458. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período de 24.02.2011 a 22.02.2016.\r\n- ID 21381852. 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período de 07.07.1999 a 06.07.2014.\r\nId: 1957095\r\n"
        ],
        "1957098": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 144.300,66 (cento e quarenta e quatro mil trezentos reais e sessenta e seis centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2015, processadas na folha normal de pagamento desta SES, relativa ao mês de abril de 2016, referente ao servidor ADELA SEVERINA CARNEIRO DE SOUZA ALVES, ID. Funcional nº 31780270 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1957098\r\n"
        ],
        "1957103": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, matrícula nº 198.888-0, ID. n° 3197966-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 16/08/1982 a 13/09/1987, 14/09/1987 a 11/09/1992 e de 12/09/1992 a 10/10/1997 - 08 (oito) meses, correspondentes a 480 dias. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 230.088-7, ID. n° 3191075-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 27/01/1983 a 24/01/1988, 25/01/1988 a 23/01/1993 e de 24/01/1993 a 22/01/1998 - 09 (nove) meses, correspondentes a 540 dias. \r\n, Médico, matrícula nº 207.509-1, ID. n° 3039715-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 10/11/1982 a 08/11/1987, 09/11/1987 a 06/11/1992 e de 07/11/1992 a 05/11/1997 - 08 (oito) meses, correspondentes a 480 dias.\r\n, Médico, matrícula nº 262.657-0, ID. n° 3194953-3. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 19/03/1987 a 15/04/1992 e de 16/04/1992 a 14/04/1997 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHOAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 30/01/1991 a 28/01/1996 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n, Nutricionista, matrícula nº 261.705-8, ID. n° 3157594-3. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 18/01/1992 a 16/01/1997 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\nSILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 264.923-4, ID. n° 3126557-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 13/03/1993 a 26/03/1998 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 295.147-3, ID. n° 3033014-9. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 01/10/1988 a 28/09/1998 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\nDE 13/05/2016\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 198.531-6, ID. n° 3177853-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 11/08/1982 a 09/08/1987, 10/08/1987 a 07/08/1992 e de 08/08/1992 a 06/08/1997 - 09 (nove) meses, correspondentes a 540 dias.\r\n- CATIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.368-1, ID. n° 3176606-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 12/03/1990 a 10/03/1995 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n\r\n, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 295.049-1, ID. n° 3177114-9. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 01/10/1988 a 13/10/1993 e de 14/10/1993 a 12/10/1998 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- LUIZ CARLOS MENDES DE FREITAS, Artífice de Saúde, matrícula nº 207.597-6, ID. n° 3040376- 6. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 11/11/1982 a 09/11/1987, 10/11/1987 a 07/11/1992 e de 08/11/1992 a 06/11/1997 - 09 (nove) meses, correspondentes a 540 dias.\r\n- MARIA DA PENHA LAPROVITA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.521-5, ID. n° 3178365-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 01/10/1988 a 29/09/1993 e de 30/09/1993 a 28/09/1998 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias. \r\n- MARIA ISABEL FERREIRA BORDALLOAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 12/03/1990 a 10/03/1995 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n\r\n- MARISTELA DE VASCONCELOS CARLOS, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 265.051-3, ID. n° 3131316-7. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 04/04/1988 a 02/04/1993 e de 03/04/1993 a 01/04/1998 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.076-9, ID. n° 3125213-3. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 02/06/1993 a 15/06/1998 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- ORLINDA CRISANY SALGUEIRO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.657-2, ID. n° 3195862-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 04/12/1986 a 02/12/1991 e de 03/12/1991 a 30/11/1996 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 25/08/1993 a 23/08/1998 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nId: 1957103\r\n"
        ],
        "1957104": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 26.02.2016, os proventos de MYRIAM CARLA FREIRE NADALUTTI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.961.\r\n, com validade a contar de 21.06.2015, os proventos de ROMILDO FONTOURA DE AQUINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.108.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de GUMERCINDO LUCIO DE SOUZA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.181.\r\n, com validade a contar de 30.03.2015, os proventos de JARISA MARQUES DE AZEVEDO, Primeiro Tenente BM Reforma, RG: 41.966.\r\ncom validade a contar de 26.09.2015, os proventos de ANA LUISA MANES ROCHA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.400.\r\ncom validade a con tar de 09.07.2015, os proventos de JOEL FRAGA MACHADO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.014.\r\nId: 1957104\r\n"
        ],
        "1957105": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 27.04.2015, os proventos de JULIO CESAR SANTANA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.689.\r\n, com validade a contar de 12.02.2016, os proventos de ROBERT STILL COSTA MATOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.990.\r\n, com validade a contar de 10.01.2016, os proventos de EVI GOMES DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.436.\r\ncom validade a contar de 04.03.2015, os proventos de FERNANDO DE FREITAS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.220.\r\n, com validade a contar de 19.03.2016, os proventos de MARCO AURELIO RODRIGUES DE PAIVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 08.649.\r\n, com validade a contar de 06.06.2015, os proventos de LUIS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.556.\r\nId: 1957105\r\n"
        ],
        "1957148": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/05/2016\r\n- GUILHERME ALCÂNTARA BUARQUE DE HOLANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmioeto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES, nº 4344253- 6.) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ase de tempo de serviço apurado.\r\nId: 1957148\r\n"
        ],
        "1957150": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 14.01.2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.01.2016\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-14/001.047069/2014...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-14/001.050312/2014...\r\nId: 1957150\r\n"
        ],
        "1957151": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- DD 3000 BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.DR. VIVIANE LIRA LOUREIRO. - OAB/RJ 162.359. \r\n- LANCHONETE DOCE E FORNO. \r\n- CONFEITARIA SÓ TATI LTDA. \r\n- SÃO FIRMINO COMERCIAL E MAGAZINE LTDA. \r\n- CEFÉ E BAR VICTOR LTDA. \r\n- COPA AIRLINES. DR. ADRIANO MOTA CASSOL. - OAB/RJ 99.481. \r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES. \r\n- PÉ DE NORTE COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA. \r\n- DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. \r\n- SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA. \r\n- BAR E MERCEARIA 17 DE DEZEMBRO LTDA. \r\n- WALDERI J CARDOZO MERCEARIA. \r\n- LANCHONETE ADRIANE LTDA. \r\n- A VITORINO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. \r\n- HERMANOS ALIMENTOS LTDA. \r\n- COSTA E PRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. \r\n- REFERENCIA DO CAFÉ LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1957151\r\n"
        ],
        "1957157": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2016\r\nos procedimentos e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 03/2016 visando à prestação de serviço de Portaria, iniciada na Sessão Pública de 03/05/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante UP SERVICE CONSULTORIA E GESTÃO EM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 19.700.759/0001-05, pelo valor total de R 351.999,96 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1957157\r\n"
        ],
        "1957158": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 05.05.2016\r\nCooperativa Mista de Trabalho e consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda. - COOPTIJUCA: a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcos Vinicius da Silva Cunha\r\nCitroen Jumper \r\nLPY4930\r\nId: 1957158\r\n"
        ],
        "1957169": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\n16/05/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente à 26ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/07/2013 a 31/07/2013, de implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inõa e Itaipuaçu - Município de Maricá-RJ, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da no valor de R 99.049,57 (noventa e nove mil quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente à 9ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 31/05/2015 a 31/10/2015, de elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de construção de imóvel para implantação do Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 029/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 252.699,27 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), referente à 15ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, de elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de restauração e revitalização da Estação Rodoviária de Juparanã, no Município de Valença-RJ, de acordo com o Contrato nº 041/2014.\r\nId: 1957169\r\n"
        ],
        "1957178": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 45.733 JOSÉ CARLOS FREITAS RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 10/12/2015.\r\nId: 1957178\r\n"
        ],
        "1957179": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total estimado de R 4.769,48 (quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1957179\r\n"
        ],
        "1957199": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 138/2010, referente à prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 02/06/2016, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY-CUNHA, TRECHO: PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4km, objeto do Processo nº E- 17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. Em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\nTermo Aditivo do Contrato n° 001/2016, referente à adequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à COMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do Proc. n° E-17/003.001325/2013, Contrato n° 001/2016, a cargo da Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\no reajustamento de preço (1º periodicidade-complementar) do Contrato nº 083-A/2013, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM EXTENSÃO DE 11,70km, objeto do Proc. n° E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 392.844,45.\r\nà prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2016, transferindo seu término para 18/04/2017, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 315 MICROCOMPUTADORES TIPO II E 15 NOTEBOOKS, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DO TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do Proc. nº E-17/200.798/2012, Pregão Eletrônico nº 009/2011, Contrato de Adesão n º 022/2012, a cargo da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Em razão da 4º (quarta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 573.300,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 06/10, devidamente assinado.\r\n17.05.2016\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica as fls. 17. \r\n\r\nId: 1957199\r\n"
        ],
        "1957200": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n18.03.2016\r\no Termo Aditivo, referente à adequação de cronograma do Contrato nº 004/2016, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-493 - SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/003.005648/2014, a cargo do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO.\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 083-A/2013, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM EXTENSÃO DE 11,70km, objeto do Processo n° E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 764.799,70.\r\n29.04.2016\r\no Termo Aditivo referente à readequação de cronograma do Contrato nº 004/2016, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-493 - SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/003.005648/2014, a cargo do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO.\r\nId: 1957200\r\n"
        ],
        "1957202": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no indeferimento.\r\nId: 1957202\r\n"
        ],
        "1957203": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE MAIO DE 2016\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 21/015.87/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução. \r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o requerimento de MILTON MARQUES DA SILVA, Capitão BM Reformado, RG: 01.318, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1957203\r\n"
        ],
        "1957212": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n25/04/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 85.597,90 (oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos) referente a 3ª medição, relativa aos serviços executados no período de 30/11/2015 a 29/12/2015, de obras de reforma das unidades de polícia técnico científica, localizado nos Municípios de Barra do Piraí, Volta redonda e Resende, de acordo com o Contrato nº 032/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2016.\r\nId: 1957212\r\n"
        ],
        "1957215": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2016\r\nANA LUCIA DE MAGALHAES F - (Prefei).\r\nMARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA horas - V3 (.\r\nMAGDA THEREZINHA MORAES DE SOUZAínculo (Prefeitura ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) (Prefeitura .\r\nZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHOínculo 1 (SEEDUC) (Prefeitura ).\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR - 16 horas - .\r\n, ID Funcional e Professor (Prefeitura ).\r\nINÊS DOS SANTOS TEIXEIRA, (SEEDUC)da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANA GONÇALVES DIAS PAIVA, ID Funcional 44139560, Professor Docente I - 16 horasvínculo.\r\n- MARIA DO CARMO SAMPAIO BARRETO, ID Funcional 33536414, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDE 11/05/2016\r\nDYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO .\r\n- APARECIDA GONÇALVES, ID Funcional 30410932, Auxiliar de Enfermagem - vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2298065 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos da servidora, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 1957215\r\n"
        ],
        "1957218": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2016\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0071/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 69/72, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 69.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0032/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 46/49, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0115/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 94/99, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à manutenção, referente a 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 94. \r\nId: 1957218\r\n"
        ],
        "1957225": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2016, no valor total de R 243.780,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais) e , em favor de , prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES DA MARCA SERCON, tudo com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1957225\r\n"
        ],
        "1957229": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nos procedimentos e o resultado da SDP 10/2016, contido no Relatório de Avaliação, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró- Gestão, realizada com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), concedido ao Estado do Rio de Janeiro, e à Pelegrini e Rodrigues - Auditores Independentes S/S, os serviços de auditoria externa independente, para o Exercício de 2015, do programa referido, pelo valor global de R 25.624,78 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\nId: 1957229\r\n"
        ],
        "1957230": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no despacho do Presidente de 04.04.2016, publicado no Diário Oficial de 07.04.2016.\r\nCom base nos pareceres da Auditoria e da Assessoria Jurídica, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), em favor da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao exercício de 2015.\r\nNOME\r\nID\r\nVALOR\r\nRomulo Ferreira da Silva\r\n43456928\r\n324,00\r\nBarbara Mont Serrat da Silva\r\n19242069\r\n270,00\r\nRonaldo Adriano Alves da Silva\r\n4355148\r\n270,00\r\nTotal\r\n864,00\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 13.05.2016\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3121/2016 E E-10/005/3901/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 16.05.2016\r\nna forma do Parecer nº 617/2016, às fls. 306/309 da Assessoria Jurídica.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a ANA LUCIA DE SOUZA MATHIAS, Agente Auxiliar Administrativo, Id Funcional n° 26893819, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, referente ao período base de 29/11/2001 a 26/11/2011.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4070/2016 E E-10/005/4525/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1957230\r\n"
        ],
        "1957236": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/3392/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa JETON CONSRUÇÕES LTDA ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/3392/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/3393/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa JETON CONSRUÇÕES LTDA ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/3393/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA ...\r\nId: 1957236\r\n"
        ],
        "1957243": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nKATIA DE ANDRADE MAR TINSCPF nº 845.517.207-04. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos de fls. 16, o pagamento do Auxílio Funeral. \r\nId: 1957243\r\n"
        ],
        "1957244": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a vinculação ao instrumento convocatório e ao fato de que foram observadas estritamente as regras editalícias, levando-se em consideração exatamente os critérios fixados para julgamento e as circunstâncias dos casos concretos, o citado parecer jurídico caso idêntico, o parecer da área técnica e as decisões que vem sendo adotadas por este Órgão em casos idênticos, bem como a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao recurso interposto pela empresa MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., classificando a sua proposta, passando o certame, de acordo com o constante nas atas do procedimento, a ter a seguinte ordem de classificação: 1º lugar - CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor de R 4.083.569,27 (quatro milhões, oitenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), 2º lugar - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA com o valor de R 4.623.810,11 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e dez reais e onze centavos); em 3º lugar - a recorrente MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA com o valor de R 4.790.532,19 (quatro milhões, setecentos e noventa mil quinhentos e trinta e dois reais e dezenove centavos; 4º lugar - MEGA ENGENHARIA LTDA. com o valor de R 4.829.223,48 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); 5º lugar - CIB CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA com o valor de R 4.858.636,88 (quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) e 6º lugar - TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. com o valor de R 4.859.136,98 (quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), sendo vencedora do certame a Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nConsiderando a vinculação ao instrumento convocatório e ao fato de que foram observadas estritamente as regras editalícias, levando-se em consideração exatamente os critérios fixados para julgamento e as circunstâncias dos casos concretos, o citado parecer jurídico caso idêntico, o parecer da área técnica e as decisões que vem sendo adotadas por este Órgão em casos idênticos, bem como a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao recurso interposto pela empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, passando o certame, de acordo com o constante nas atas do procedimento, a ter a seguinte ordem de classificação: 1º lugar - a recorrente CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor de R 4.083.569,27 (quatro milhões, oitenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), 2º lugar - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA com o valor de R 4.623.810,11 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e dez reais e onze centavos); em 3º lugar - a recorrente MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA com o valor de R 4.790.532,19 (quatro milhões, setecentos e noventa mil quinhentos e trinta e dois reais e dezenove centavos; 4º lugar - MEGA ENGENHARIA LTDA. com o valor de R 4.829.223,48 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); 5º lugar - CIB CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA com o valor de R 4.858.636,88 (quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) e 6º lugar - TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. com o valor de R 4.859.136,98 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), sendo vencedora do certame a Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nId: 1957244\r\n"
        ],
        "1957248": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16.05.2016\r\n- Pelos fundamentos expostos no ato, definitivamente a execução do Contrato nº 60/2015, desta Administração com a Empresa ELEVADORES IVMAIA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.749/0001-89. A presente suspenção é a contar de 01 de fevereiro de 2016, data em que a empresa comunicou à Administração a paralização dos serviços.\r\n\r\nId: 1957248\r\n"
        ],
        "1957252": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE MAIO DE 2016\r\na disposição do servidor da Secretaria de Estado de Saúde ESPERIDIÃO VACCARI SIMÃO, Médico, Matrícula nº 0922023-7, ID Funcional nº 42142725, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora estadual , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956467-5, ID Funcional nº 43694993, da Secretaria de Estado de Educação para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\na disposição do servidor , Tenente-Coronel BM, RG nº 17.472, ID Funcional nº 2605751-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2016, página 01, 3ª coluna, quanto ao processo nº E-15/001/835/2015:\r\nOnde se lê:...para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nLeia-se:... para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico...\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, página 06, 1ª coluna, quanto ao processo nº E-12/001/691/2013:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/001/691/2013... Procurador-Geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/001/691/2014... Assessoria de Análise Estratégica e Segurança Institucional/Procuradoria-Geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2016\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE MAIO DE 2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/067/734/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/067/734/2016...\r\nId: 1957252\r\n"
        ],
        "1957260": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 17 DE MAIO DE 2016\r\na publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Concessão de Serviços e Obras de Implantação, Ampliação, Manutenção e Operação dos Sistemas de Abastecimento de Água, de coleta e tratamento de esgotos sanitários das áreas urbanas de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e de Distribuição de água potável para o Município de Arraial do Cabo, publicado no D.O. de 13.04.2016, omitido no D.O. de 04.03.2016.\r\nId: 1957260\r\n"
        ],
        "1957296": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando o teor de fls. 242, constante dos presentes autos, estendo poderes à 14ª COPIA a fim de apurar inassiduídade da servidora JANAÍNA THEBERGE DA SILVA Identidade Funcional nº 3719460-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 808.260-4, vínculo 01, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidor, Identidade Funcional nº 43475396, Analista de Identificação Civil, matrícula n° 24/003.275-5, Vínculo 1, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante, no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar e na Promoção do Assessor Jurídico da Casa Civil. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento, ressalvando os efeitos da cessação da suspensão preventiva, conforme parágrafo único, do art. 21 do Decreto-Lei nº 220/1975 e inciso I e § 1º, do art. 310, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1957296\r\n"
        ],
        "1957302": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 009/2016 (ASL-DP), realizado em 13/04/2016. \r\nId: 1957302\r\n"
        ],
        "1957305": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16/05/2016\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CAMILA MEDEIROS MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42001072, mat. nº 911.723-5, vínculo 1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CARLUS AUGUSTUS JOURAND CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.136-6, ID. Funcional nº 43879276, publicado no D.O. de 15/04/2016.\r\n- FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, ID. Funcional nº 43266860, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 26/04/2016 e 27/04/2016, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, ID. Funcional nº 39995356. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/05/2016 a 07/05/2016, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA BALLA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43430937, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/06/2016 a 31/07/2016.\r\n- MIGUEL ERNESTO DE A. SILVA, ID. Funcional nº 35014474, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/01/2016 a 05/02/2016, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n- VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 04/05/2016 e 05/05/2016, para regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1957305\r\n"
        ],
        "1957306": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROCESSO N°\r\nNOME\r\nE-07/002.12369/2015\r\nRoberto Frederico Nibra Calomeni\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nPROCESSO N°\r\nNOME\r\n- ÇÃO\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.4927/2016\r\nCarlos Alberto Couto da Silva Junior\r\nMestrado\r\n01/05/2016\r\nE-07/002.2959/2016\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\nDoutorado\r\n01/04/2016\r\na prorrogação do prazo de apresentação do Diploma Definitivo, após recurso, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do adicional de qualificação, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º do Decreto nº 42.720/2010.\r\nPROCESSO N°\r\nNome\r\nPrazo\r\nPrazo a partir de:\r\nE-07/002.5003/2014\r\nDaniele Pereira Batista Amaral\r\n6 meses\r\n13/05/16\r\nE-07/002.14842/2014\r\nVinicius Duarte Mendes\r\n6 meses\r\n02/06/16\r\no recebimento do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, revogando a condição suspensiva, ao servidor abaixo mencionado, por ter retornado às suas atividades no INEA, conforme art. 12, parágrafo único da Lei Estadual n° 6.101/2011:\r\nPROCESSO N°\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/500.516/2011\r\nWilliam Pinto Machado\r\nMestrado\r\n08/03/16\r\nId: 1957306\r\n"
        ],
        "1957308": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 7.028,30 (sete mil vinte e oito reais e trinta centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1957308\r\n"
        ],
        "1957309": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 27.283,05 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos), em favor Telemar Norte Leste S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1957309\r\n"
        ],
        "1957310": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 06/2015\r\nArt. 57, inciso II, art. 55, III, c/c o art. 65, II e seu § 2º, II todos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0122/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MPL CORPORATE SOFTWARE S.A\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses, reajuste do valor contratual e supressão quantitativa do objeto.\r\nR 506.889,52 (quinhentos e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n- nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de 00100.3104.037.\r\n17/05/2016.\r\nId: 1957310\r\n"
        ],
        "1957325": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- CASA & VIDEO. DR. FABIANA FEITOSA ABREU. - OAB/RJ 161.208. \r\n- CASA & VIDEO. DR. FABIANA FEITOSA ABREU. - OAB/RJ 161.208. \r\n- CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA. \r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\n- CLK COMERCIAL DE CAMA E MESA LTDA - ME. \r\n- ESPAÇO INFINITO RESTAURANTE E BAR LTD - ME. DR. ANILDO SANTOS PRADO. - OAB/RJ 118.624. \r\n- DDM COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA. \r\n- EXCELENCE TECNOLOGIA EM VIDROS LTDA. \r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCILA LTDA. DR. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA. - OAB/RJ 139.275. \r\n- EDGE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. \r\n- KELOW INFORMÁTICA LTDA. \r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. \r\n- KERO CASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. \r\n- KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. \r\n- JULIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA. \r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICO LTDA. \r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICO LTDA. \r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. \r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA \r\n- MERCADINHO MINDELENSE LTDA. \r\n- LIGHT S/A. DR. PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO. - OAB/RJ 95.598. \r\n- LINK PARK ADMINISTRAÇÃO E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- L & L LOUBACK MODA FEMININA LTDA - ME. \r\n- LOJAS RENNER.\r\n- LA BELLE AURORE ENTRETENIMENTOS LTDA. \r\n- RH PRIME. DR. LUCIANA MIGUEL DE LIMA SILVA. - 172.971. \r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA. \r\n- RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. DR. MIRIAN MENASCE. - OAB/SP 285.758. \r\n- RIO TIBAGI - FUNDO DE INVESTIMENTO. DR. IDAMARA ROCHA FERREIRA. - OAB/PR 14.153.\r\n- RICARDO DE MATOS MEDEIROS - MUNDO ENCANTADO. DR. RICARDO LUIZ BURGOS DA ROCHA. - OAB/RJ 115.636. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1957325\r\n"
        ],
        "1957326": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na partir de 04/04/2016, a SEGUNDA SUSPENSÃO dos prazos de execução/vigência, do Contrato nº 13/2015 - INEA, firmado entre Prosplan Obras e Serviços LTDA e INEA, objeto elaboração de projeto executivo e execução das obras de contenção da margem esquerda do Rio Piabanha e implantação do sistema de esgotamento sanitário na Av. Jorge Luiz Santos, do nº 3576 ao Nº 3924, Alberto Torres, Cidade de Areal/RJ.\r\nId: 1957326\r\n"
        ],
        "1957336": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DR. PEDRO BULCÃO - OAB/RJ 128.792.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DR. ROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES - OAB/RJ 160.635.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ - DRA. GEORGINA PEDROSA DA COSTA - OAB/RJ 96.365.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ÁLAN LUIS CAMPOS DA COSTA - OAB/RJ 100.166.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA - OAB/RJ 165.053.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO IBI S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BANCO VOTORANTIM - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\na decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1957336\r\n"
        ],
        "1957356": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11.05.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1957356\r\n"
        ],
        "1957357": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela On Time Transportadora Turística Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Lélio Batista Ramos; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Prefeitura Municipal de Vassouras em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00141526. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1957357\r\n"
        ],
        "1957362": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: SERRALHERIA VILA NOVA LTDA. ME. Indeferido, por empresa já extinta, conforme arquivamento 1742091 de 10/01/2007, referente a Distrato Social.\r\nEmpresa: SAMSONITE BRASIL LTDA. Indeferido, pois a 37ª alteração contratual já registrada na JUCERJA.\r\nEmpresa: WTGOODMAN II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido, em razão do reiterado descumprimento das exigências. \r\nEmpresa: WTGOODMAN II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido, em conjunto com o processo 00-2016/057873-6. \r\nEmpresa: COMÉRCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDA. EPP. Indeferido, em razão do reiterado descumprimento das exigências. \r\nEmpresa: GDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido liminarmente, com base no Parecer nº 93/2016-JUCERJA-PRJ-JCTMS, às fls. 09/12, e pronunciamento do Senhor Secretário Geral à fls. 22. \r\nId: 1957362\r\n"
        ],
        "1957363": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha MP90 São José do Vale do Rio Preto - Petrópolis \"SA\", operado pela Empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaída de São José do Vale do Rio Preto:\r\nDe segunda à sexta-feira: às 4h40, 6h, 12h, 15h e 20h40.\r\nAos sábados: às 4h40, 9h30, 11h30 e 17h.\r\nAos domingos e feriados: às 5h30, 12h e 16h.\r\nSaída de Petrópolis:\r\nDe segunda à sexta-feira: às 7h, 9h, 14h30, 17h45, 20h30 e 22h45.\r\nAos sábados: às 7h, 12h, 14h e 19h30.\r\nAos domingos e feriados: às 08h30, 14h30 e 20h.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha MP90 São José do Vale do Rio Preto - Areal \"SA\", operado pela Empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaída de São José do Vale do Rio Preto:\r\nDe segunda à sexta-feira: às 5h15, 6h30, 8h40, 10h45, 13h, 15h50, 17h, 18h10 e 22h.\r\nAos sábados: às 6h30, 10h30, 13h, 15h50, 18h10 e 22h.\r\nAos domingos e feriados: às 14h30, 18h30 e 21h30.\r\nSaída de Areal:\r\nDe segunda à sexta-feira: às 5h30, 6h20, 7h35, 9h50, 11h50, 14h30, 17h e 19h45.\r\nAos sábados: às 5h30, 8h, 11h50, 14h30, 17h e 19h45.\r\nAos domingos e feriados: às 13h10, 17h e 20h20.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\nId: 1957363\r\n"
        ],
        "1957378": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/05/2016\r\nGERALDO DE OLIVEIRA LOBATO1951315-1 e matricula nº 0.183.868-9o gozo da Licença Prêmio.\r\nJOKLEYER ANTONIO FARIA DA SILVAoria, ID. Funcional nº 1951875-7 e matrícula nº 198.374-1, com validade 01/05/2016o gozo da Licença Prêmio.\r\n- JOÃO CARLOS DO NASCIMENO SILVA,oria, ID. Funcional nº 1954015-9 e 0.294.773-7 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- MANOEL AUGUSTO QUEDES DA SILVAnº 1940942-7 e matrícula nº 0.834.617-3 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1957378\r\n"
        ],
        "1957380": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/05/2016\r\na licença para Curso de Formação, em nome de , Assist. Prev., ID 4380871, de 02/04 a 07/05/2012, com percepção da remuneração e demais vantagens do cargo efetivo para fins de regularização.\r\na licença para Curso de Formação, em nome de , Assist. Prev., ID 4380871, de 09/05 a 03/06/2012, com percepção da remuneração e demais vantagens do cargo efetivo para fins de regularização.\r\nId: 1957380\r\n"
        ],
        "1957382": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 163.484,32 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 8.719,60 (oito mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1957382\r\n"
        ],
        "1957389": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2016\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\nPROC. N° E-12/061/17036/2015 - CONSÓRCIO PCME.\r\nOnde se lê:...relativo ao mês de dezembro do exercício de 2015...\r\nLeia-se:...relativo ao mês de novembro do exercício de 2015...\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16.05.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- GABRIEL DE GOIZ SILVA, CPF nº 547.998.807-72, PGU 31.852.436-8.\r\nId: 1957389\r\n"
        ],
        "1957392": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor complementar de R 85,57 (oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referente ao mês de março de 2016, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor complementar de R 811,11 (oitocentos e onze reais e onze centavos), referente ao mês de março de 2016, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor complementar de R 8.107,88 (oito mil cento e sete reais e oitenta e oito centavos), referente ao mês de março de 2016, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Foz Água 5, no valor complementar de R 185,47 (cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente ao mês de março de 2016, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1957392\r\n"
        ],
        "1957395": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2016\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 50129392, referente ao período de 18/04/2016 a 17/05/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 43714773, referente ao período de 27/04/2016 a 26/05/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 42699770, referente ao período de 06/05/2016 a 04/06/2016.\r\nId: 1957395\r\n"
        ],
        "1957396": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 03/16, cujo objeto é o Registro de Preços, para o fornecimento de material de escritório (pastas, etiquetas adesivas, envelopes, formulários contínuo e ficha pautada), em favor das empresas, para os itens 1, 5, 7 e 10 no montante de R 66.184,85 (sessenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), LICITICOM DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA EIRELI ME para o item 2 no montante de R 15.292,37 (quinze mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), para o item 12 no montante de R 6.142,56 (seis mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA para os itens 4 e 6 no montante de R 15.442,19 (quinze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), perfazendo o valor total de R 103.061,97 (cento e três mil sessenta e um reais e noventa e sete centavos), e os itens 3, 8, 9 e 11. \r\nId: 1957396\r\n"
        ],
        "1957400": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex- servidor , ID Funcional 739243-5.\r\nId: 1957400\r\n"
        ],
        "1957403": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\n- MARGARETH SOUZA DE AZEVEDOTORNO SEM EFEITO o Despacho de 30/04/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, que concedeu o Abono de Permanência, a partir de 20/02/2013, para a servidora.\r\n- MARGARETH SOUZA DE AZEVEDOmatr. nº 230.409-5, ID nº 3198037-6, a partir de 10/11/2015. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao Abono de Permanência, a partir da data acima.\r\nId: 1957403\r\n"
        ],
        "1957408": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 06.09.2013, os proventos de Pedro da Silva Santos - Sd PM RG 20.624.\r\nId: 1957408\r\n"
        ],
        "1957409": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de JOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO, CEL PM RG 39.116.\r\ncom validade a contar de 11.04.2016, os proventos de CID RODRIGUES TAVARES, CEL PM RG 40.551.\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de JOSÉ MARCELO MOREIRA, CEL PM RG 46.714.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES, CEL PM RG 46.719.\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de JOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 50.918.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de HEITOR LEITE SODRÉ NETO, MAJ PM RG 38.187.\r\n, com validade a contar de 13.04.2016, os proventos de GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS, CAP PM RG 33.188.\r\ncom validade a contar de 27.04.2016, os proventos de CLAUDIO VIANNA GARCIA, CAP PM RG 40.366.\r\ncom validade a contar de 13.04.2016, os proventos de SERGIO MERCES VENANCIO, CAP PM RG 46.068.\r\ncom validade a contar de 13.04.2016, os proventos de CARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA, CAP PM RG 43.204.\r\ncom validade a contar de 27.04.2016, os proventos de ITAMAR DE MENEZES JUNIOR, SUBTEN PM RG 34.995.\r\ncom validade a contar de 27.04.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO FEITOSA CELESTINO, SUBTEN PM RG 36.619.\r\ncom validade a contar de 01.02.2016, os proventos de ROGERIO CORREA NUNES, SUBTEN PM RG 41.231.\r\ncom validade a contar de 20.04.2016, os proventos de ALADIR XAVIER, SUBTEN PM RG 42.577.\r\ncom validade a contar de 29.04.2016, os proventos de VALDIR INACIO DE OLIVEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 43.261.\r\ncom validade a contar de 28.04.2016, os proventos de JADIR ZOZIMO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.529.\r\ncom validade a contar de 27.04.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.256.\r\ncom validade a contar de 29.04.2016, os proventos de JOSÉ ALMIR FONSECA DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.840.\r\ncom validade a contar de 28.04.2016, os proventos de JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 44.915.\r\ncom validade a contar de 29.04.2016, os proventos de JORGE GONÇALVES MOURA, SUBTEN PM RG 50.264.\r\ncom validade a contar de 29.04.2016, os proventos de MATUSALEM ARAUJO FILHO, SUBTEN PM RG 51.651.\r\ncom validade a contar de 25.04.2016, os proventos de ROSE CRISTINA VEIGA, SUBTEN PM RG 54.850.\r\ncom validade a contar de 11.03.2016 os proventos de JONE DE ANDRADE CARNEIRO, 1º SGT PM RG 30.551.\r\ncom validade a contar de 15.03.2016, os proventos de ALEXANDRE NETTO, CB PM RG 28.700.\r\ncom validade a contar de 16.11.2015, os proventos de MARCOS LUIZ MIRANDA SOARES, CB PM RG 61.386.\r\nId: 1957409\r\n"
        ],
        "1957413": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2016\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-01/060/083/2016...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-01/060/4337/2015...\r\nId: 1957413\r\n"
        ],
        "1957427": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- ADVAN XAVIER DE ASSIS, RG CBMERJ 31962, a partir de 26 de dezembro de 2014.\r\n- NILTON COSTA, RG CBMERJ 15874, a partir de 27 de março de 2013.\r\n- GERSON DE MENEZES FREITAS ALFREDO, RG CBMERJ 09252, a partir de 26 de janeiro de 2016.\r\n- HOBERTO RODRIGUES DA FONCESA, RG CBMERJ 12760, a partir de 22 de julho de 2014.\r\n- JORGE PEREIRA, RG CBMERJ 15576, a partir de 07 de fevereiro de 2016.\r\n- ROBERTO GOMES ALVES, RG CBMERJ 10202, a partir de 08 de fevereiro de 2016.\r\n- ROBERTO DE MENDONCA VAZ, RG CBMERJ 11469, a partir de 15 de janeiro de 2016.\r\n- CARLOS ROBERTO NANI SOARES, RG CBMERJ 15040, a partir de 25 de novembro de 2015.\r\nGELMICO SILVA DIAS, RG CBMERJ 11395, a partir de 24 de março de 2016.\r\nACIR ALVES DOS SANTOS, RG CBMERJ 15667, a partir de 09 de outubro de 2009.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1957427\r\n"
        ],
        "1957428": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nConforme orientação da Procuradoria do INEA e decisão do Conselho Diretor do INEA, em sua 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28/09/2015, o recurso apresentado pela Empresa , não deve ser conhecido, em razão da intempestividade da interposição da impugnação. \r\nId: 1957428\r\n"
        ],
        "1957429": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\nE-10/005/3876/2016 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 650.211.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2016.\r\nId: 1957429\r\n"
        ],
        "1957430": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JOSE INACIO HENRIQUES VIANA, CIC nº 049.958.307-82.\r\n- ARACY MARIA DA SILVA LEAL, CIC nº 639.996.097-53.\r\n- ANTONIO FRANCISCO DE PAULO, CIC nº 550.300.687-91.\r\n- GUSTAVO PORFIRIO DE AZEVEDO VIANA, CIC nº 027.017.647-00.\r\n- JOSE GILSON WERMELINGER CORREA, CIC nº 918.126.157-87.\r\n- HERMOGENES BASTOS CANDEA, CIC nº 584.519.197-15.\r\n- ROSENI RIBEIRO DE CARVALHO, CIC nº 525.097.887-87.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 1957430\r\n"
        ],
        "1957434": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/2016\r\n- MARCOS AURÉLIO DE SOUZA DOS REIS, ID Funcional n° 3.000.664-3 - 1.075 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- MAURÍCIO MULLER CEPPAS, ID Funcional n° 565.758-0 - 3.898 dias, como Inspetor de Polícia, na PCERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.980.500-7 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nMARISA TEREZINHA PERRUT, ID Funcional nº. 2.995.563-8 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1957434\r\n"
        ],
        "1957452": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a promoção do Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito, às fls. 270/271, do Processo nº E-26/005/3509/2014, a suspensão preventiva aplicada ao servidor UBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO, ID. Funcional nº 4176683-0, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224528-0, publicada no D.O. de 18/06/2014.\r\nId: 1957452\r\n"
        ],
        "1957467": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1957467\r\n"
        ],
        "1957480": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS, Id. Funcional 43223214, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 937683-1, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, tudo com base, no Laudo Médico Pericial da SPMOS de fls. 89, no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCOS SÁ DE SOUZA PINTO, Id. Funcional 21345350, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1803742- 4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do art. 52, inciso V, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução/SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007.\r\nId: 1957480\r\n"
        ],
        "1957490": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/05/2016\r\n- VLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional n° 2.996.756-2 - Exercício 1997 = 60 dias.\r\n- VLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional n° 2.996.756-2 - Exercício 1998 = 60 dias.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nVLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional n° 2.996.756-2 - o Despacho de 14/04/1999, publicado no D.O. de 19/04/1999, através do Proc. nº E- 09/157/4291/2015, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1997, face ao extravio do processo original. \r\n- VLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional n° 2.996.756-2 - o Despacho de 17/04/2000, publicado no D.O. de 20/04/2000, através do Proc. nº E-09/157/4292/2015, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1998, face ao extravio do processo original. \r\n- HELIO NOGUEIRA PEREIRA, ID Funcional n° 2.931.772-0 - o Despacho de 05/07/2004, publicado no D.O. de 20/07/2004, através do Proc. nº E- 09/188/177/2015, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1995 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 1957490\r\n"
        ],
        "1957492": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANGELA BORGES GHETTI, mat. nº 169.378-7, ID. Funcional nº 40630439/1. o processo.\r\nId: 1957492\r\n"
        ],
        "1957498": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\n- Com base no art. 1°, inciso II, do Decreto n° 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral, pelo falecimento do ex-servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, ID. n° 2011817-1, a favor da requerente Joelma Ferreira da Silva Costa.\r\nId: 1957498\r\n"
        ],
        "1957501": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar,no que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito,noticiada no Ato Instaurador, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1957501\r\n"
        ],
        "1957553": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2016\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL INTERINO\r\nDE 16/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-07/001/435/2015\r\nOnde se lê: Carta- Convite n° 01/2015\r\nLeia-se: Carta-Convite n° 01/2016\r\nId: 1957553\r\n"
        ],
        "1957575": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2016\r\nPAGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDEPSACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/04/2016\r\n*PROCESSO Nº E-09/0443/0002/2016\r\nOnde se lê: ...ao 3ª UPP/ 6º BPM (UPP Alemão).\r\nLeia-se: ...ao 3ª UPP/ 16º BPM (UPP Alemão).\r\nId: 1957575\r\n"
        ],
        "1957592": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE MAIO DE 2016\r\na permanência da disposição do servidor , Matrícula nº 190262-6, ID Funcional nº 1958966-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Matrícula nº 00- 0002004-0, do Quadro de Pessoal da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA para a Prefeitura Municipal de Niterói/Niterói Empresa de Lazer e Turismo-NELTUR, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 1957592\r\n"
        ],
        "1957593": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2016\r\n- ALESSANDRA DO CARMO ROCHA, ID Funcional nº 43784097/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2016.\r\n- ETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO, ID Funcional nº 50066706/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2016.\r\n- GLEICI HERINGER, ID Funcional nº 38456923/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/04/2016.\r\n- GLEICI HERINGER, ID Funcional nº 38456923/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/04/2016.\r\n- MARCIO LIMA DO CARMO, ID Funcional nº 42060710/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2016.\r\n- MONICA FIGUEIREDO DE MORAES, ID Funcional nº 39000249/1, Prof. Doc. II, a partir de 19/04/2016.\r\n- PEDRO HENRIQUE MACIEL DA SILVEIRA FERKO, ID Funcional nº 50243160/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/04/2016.\r\n- PEDRO VITOR COELHO CIBRÃO, ID Funcional nº 43848443/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2016.\r\n- ROGERIO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 42528836/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2016.\r\n- RUBEM JOSE PERES MOREIRA, ID Funcional nº 50355805/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- RAFAEL LUIS ARAUJO PERES, ID Funcional nº 50360973/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2016.\r\n- LEONARDO CORREA GERMANO, ID Funcional nº 50143000/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ELIANE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, ID Funcional nº 19832176/1, Psicólogo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PINTO FERNANDES, ID Funcional nº 41178084/2, Prof. Orient. Educ., nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010, retificando-se o despacho de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013.\r\n- RONALDO DO CARMO, ID Funcional nº 19885318/1, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2016.\r\n- MARLENE CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20407661/3, Assistente Social - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2016.\r\n- IARINHA DUARTE DE SOUSA LIMA, ID Funcional nº 50311379/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 29/02/2016 a 27/02/2018.\r\n- JAQUELINE NICOLAU DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 38738759/1, Servente. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- KEYLIANE VILHENA DOS SANTOS PERES, ID Funcional nº 43635806/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 16/02/2016 a 14/02/2018.\r\n- LUCILENI RODRIGUES PACHECO, ID Funcional nº 33767335/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIA DO CARMO BARCELLOS CARNEIRO, ID Funcional nº 40295931/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/12/2011 a 29/11/2013, inicial concedida através do processo nº E-03/10105609/2009 no período de 01/12/2009 a 30/11/2011.\r\n- MICHELLE RODRIGUES DE BARCELOS, ID Funcional nº 41965515/4, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n- VANESSA DE JESUS DA SILVA GONÇALVES ALVES, ID Funcional nº 43555292/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- MARCOS PACIFICO REIS, ID Funcional nº 41987683/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/09/98 a 28/01/2002 e 01/12/2004 a 24/10/2013, num total de 1.219+ 3.250= 4.469 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), como Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 14/04/2014 a 24/06/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANE SALLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33138281/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014, que averbou 1.521 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 16/05/2016\r\n- ADRIANA GOMES RAMALHO, ID Funcional nº 38013851/1, Agente Administrativo. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- ANA LUIZA REYES, ID Funcional nº 43879713/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 15/05/2016 a 14/05/2018, inicial concedida através do processo nº E- 03/007/032/2014 no período de 16/05/2014 a 14/05/2016.\r\n- CATIA MARIA PONTES BEZERRA, ID Funcional nº 41901568/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para afastamento para serviço militar, pelo período de 06/11/2015 a 09/01/2016, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- CATIA MARIA PONTES BEZERRA, ID Funcional nº 41901568/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para afastamento para serviço militar pelo período de 10/01/2016 a 08/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/008/4307/2014, pelo período de 06/11/2015 a 09/01/2016.\r\n- FABIANE FERNANDES BUGARIN, ID Funcional nº 35638923/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 05/12/2013 a 04/12/2015, inicial concedida através do processo E-03/202.795/2005, nos períodos de 07/12/2005 a 06/12/2007; 07/12/2007 a 05/12/2009; 06/12/2009 a 05/12/2011 e 06/12/2011 a 04/12/2013.\r\n- FABIANE FERNANDES BUGARIN, ID Funcional nº 35638923/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelos períodos de 05/12/2015 a 03/12/2017, inicial concedida através do processo E-03/202.795/2005, nos períodos de 07/12/2005 a 06/12/2007; 07/12/2007 a 05/12/2009; 06/12/2009 a 05/12/2011; 06/12/2011 a 04/12/2013 e 05/12/2013 a 04/12/2015.\r\n- HELIANDRA DA SILVA PEREIRA VAZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42808839/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 08/11/2015 a 06/11/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- LUCAS CURTY DUTRA, ID Funcional nº 43856012/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, o período de 22/05/2016 a 21/05/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/012/3560/2013 no período de 23/05/2014 a 21/05/2016.\r\n- LUCIANA SOUZA CONRADO, ID Funcional nº 37933540/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 23/03/2016 a 22/03/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- LUCIANA SOUZA CONRADO, ID Funcional nº 37933540/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 23/03/2016 a 22/03/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- SILVANA DA MOTA SANCHES CORREA, ID Funcional nº 43322727/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 19/05/2016 a 18/05/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/006/2165/2014, período de 20/05/2014 a 18/05/2016.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA MUGUET, ID Funcional nº 42110378/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 01/02/2015 a 30/01/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- ANA LUCIA MEDELLA BRAGA, ID Funcional nº 35195053/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/86 a 13/09/87, num total de 500 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/09/87 a 19/12/91, a pedido do servidor.\r\n- CARLA MUNIZ DE JESUS, ID Funcional nº 43873448/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/2004 a 17/12/2004, num total de 250 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Animador Cultural.\r\n- FRANK ERMESON TITONELLI CASADIO, ID Funcional nº 40630668/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/12/98 a 31/01/99 e 01/03/99 a 01/04/99, num total de 79 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/99 a 31/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARINA TOSTES DA MOTA, ID Funcional nº 38556820/1, Prof. Doc. II. , que a fundamentação correta é Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n- ADRIANA GIRÃO LIMA, ID Funcional nº 42735475/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é 06/02/2016 a 04/02/2018 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- FABIANE FERNANDES BUGARIN, ID Funcional nº 35638923/1, Prof. Doc. II. , que os períodos corretos da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge são 07/12/2005 a 06/12/2007; 07/12/2007 a 05/12/2009; 06/12/2009 a 05/12/2011; 06/12/2011 a 04/12/2013 e não como constou nos diários oficiais de 18/01/2006, 23/06/2010, 25/08/2010 e 04/10/2012, respectivamente.\r\n- ROBERTA CRISTINA DIAS SILVA, ID Funcional nº 42751195/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 05/02/2016 a 03/02/2018 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- SIRLEI DA SILVA BARROS DO AMARAL, ID Funcional nº 33144958/1, Servente. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 05/02/2016 a 03/02/2018 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- ANA LUCIA MEDELLA BRAGA, ID Funcional nº 35195053/1, Prof. Doc. II. o despacho de 16/10/2000, publicado no D.O. de 27/10/2000, que averbou 2.053 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCELO DOS SANTOS MINERVINO, ID Funcional nº 44251521/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/04/2016, publicado no D.O. de 27/04/2016, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\nDE 18/05/2016\r\n- ANTONIO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 42000718/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 29/12/2009 a 01/04/2015.\r\n- BIANCA DA SILVA ABRAHAO, ID Funcional nº 19818459/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 15/02/2009 a 14/02/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS, ID Funcional nº 19819250/1, Aux. de Serviços Gerais. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 28/01/2010 a 01/03/2015.\r\n- CELIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, ID Funcional nº 34116567/1, Datilógrafo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 29/09/2010 a 14/10/2015.\r\n- DAVID JORGE BITTENCOURT, ID Funcional nº 42000637/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 06/03/2011 a 03/04/2016.\r\n- FERNANDO RICARDO BORGES DE ABREU, ID Funcional nº 19836627/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/01/2011 a 23/01/2016.\r\n- FRANCISCO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 42527910/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 06/03/2011 a 05/03/2016.\r\n- ISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMANT LACERDA, ID Funcional nº 43877338/2, Psicóloga - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 08/07/2010 a 07/07/2015.\r\n- JULIO CESAR BARALDI SIMÕES, ID Funcional nº 42000653/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 29/12/2009 a 28/12/2014.\r\n- JEFFERSON SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 19846622/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 04/09/2009 a 03/09/2014.\r\n- JOSE RICARDO SOUSA CAETANO, ID Funcional nº 42534496/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 07/03/2011 a 06/03/2016.\r\n- MARIA CELIA DE OLIVEIRA RICART, ID Funcional nº 19868243/2, Médico Clínico - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 16/07/2008 a 24/07/2013.\r\n- MARCIO FERNANDES POMPEU, ID Funcional nº 19864175/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 10/11/2008 a 09/11/2013.\r\n- MARCOS ANTONIO CARDOSO, ID Funcional nº 19865716/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 15/10/2010 a 17/12/2015.\r\n- MARCOS AURELIO OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional nº 42060257/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n- MARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 42000823/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 03/01/2010 a 08/02/2015.\r\n- MARIA DO CARMO PINTO, ID Funcional nº 40644677/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- ROBERTO NOBRE REGUEIRA, ID Funcional nº 24164275/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/10/2008 a 29/12/2013.\r\n- SOLANGE PEREIRA, ID Funcional nº 42536278/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 18/03/2011 a 17/03/2016.\r\n- DANIEL JOSE CARDOSO FILHO, ID Funcional nº 39741150/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 04/11/2002 a 03/11/2007 e 04/11/2007 a 03/11/2012.\r\n- EDNA MARIA PEREIRA LEONARDO, ID Funcional nº 40716724/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 22/03/2006 a 21/03/2011 e de 22/03/2011 a 21/03/2016.\r\n- DENISE DA SILVA REGO, ID Funcional nº 36742147/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 07/10/99 a 06/10/2004; 07/04/2004 a 06/10/2009 e 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 37907239/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 30/10/86 a 29/10/91; 30/10/91 a 29/10/96; 30/10/96 a 29/10/2001 e 18/03/2003 a 25/07/2008.\r\n- MARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA, ID Funcional nº 33538620/1, Agente Administrativo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 02/03/99 a 01/03/2004; 02/03/2004 a 01/03/2009 e 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\n- GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, ID Funcional nº 8909865/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 30/05/94 a 29/05/99; 30/05/99 a 29/05/2004; 30/05/2004 a 29/05/2009 e 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- JONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 19848358/1, Agente Administrativo - DEGASE. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 31/07/95 a 30/07/2000; 31/07/2000 a 30/07/2005; 31/07/2005 a 22/10/2010 e 23/10/2010 a 21/11/2015.\r\n- PATRICIA CARVALHO TINOCO, ID Funcional nº 33206449/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 16/02/87 a 15/02/92; 23/06/94 a 22/06/99; 23/06/99 a 22/06/2004 e 08/05/2010 a 20/06/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RITA FATIMA PINTO ARAUJO, ID Funcional nº 38875667/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 16/07/2015 a 14/07/2017, para regularização da vida funcional da servidora.\r\n- CLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 40640850/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, que o tempo correto da concessão da licença especial é de 21 (vinte e um) meses e não como constou no despacho de 30/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016.\r\n- GEORGE ALEXANDER SIBBALD FOX, ID Funcional nº 19838832/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , que o período correto da concessão da licença especial é de 14/11/2008 a 13/11/2013 e não como constou no despacho de 14/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016.\r\n- RAQUEL RIBEIRO COSTA, ID Funcional nº 42099846/3, Prof. Doc. I. , que o ID Funcional correto do servidor é 42099846/3 e a matrícula nº 927.317-8 e não como constou no despacho de 04/05/2016, publicado no D.O. de 09/05/2016.\r\n- ROSENI DE LIMA LEMOS, ID Funcional nº 36381276/1, Prof. Doc. II. , que os períodos corretos da licença sem vencimentos para trato de interesse particular são 30/04/2013 a 29/04/2015 e 30/04/2015 a 28/04/2017 e não como constaram no despacho de 16/07/2013, publicado no D.O. de 19/07/2013 e no despacho de 06/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016.\r\n- ROSENI DE LIMA LEMOS, ID Funcional nº 36381276/1, Prof. Doc. II. , que os períodos corretos da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge são de 02/05/2007 a 30/04/2009, 01/05/2009 a 30/04/2011 e 01/05/2011 a 29/04/2013 e não como constaram no despacho de 03/03/2008, publicado no D.O. de 06/03/2008, no despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 e no despacho de 06/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n- ALMIR CHAVES MANHÃES, ID Funcional nº 19811667/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/12/2004, publicado no D.O. de 16/12/2004, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor.\r\n- IRVINY CRUZ DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 43487866/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/04/2016, publicado no D.O. de 03/05/2016, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.125/2006\r\nOnde se lê: ...revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009...\r\nLeia-se: ...revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009...\r\nD.O. DE 29/04/2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE\r\nDE 27/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/814.172/2012\r\nOnde se lê: ...pelo período de 2 (dois) anos a contar de 15/03/2015 a 13/03/2017...\r\nLeia-se: ...pelo período de 15/03/2015 a 13/03/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/814.172/2012, no período de 15/03/2013 a 14/03/2015.\r\nD.O. DE 03/05/2016\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/006/316/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/006/316/2013...\r\nD.O. DE 16/05/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/92.243/2011\r\nOnde se lê: ...Inciso II...\r\nLeia-se: ...Inciso I...\r\nId: 1957593\r\n"
        ],
        "1957607": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2016\r\nreferente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de 13º Salário, 13º Salário Encerramento de Folha, Abono de Permanência, Auxílio Adoção, Remuneração, Remuneração de Férias, Rescisão, Salário Maternidade INSS, Vale Transporte, Terço Constitucional de Férias, Terço Constitucional de Férias de Rescisão, INSS e INSS de 13º Salário, dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 245.840,35 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1957607\r\n"
        ],
        "1957609": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2016\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015,CONVOCAÇÃO dos Policiais Militares da Reserva Remunerada, para o serviço ativo e voluntário, a fim de atuarem junto às Operações Segurança Presente e Barreira Fiscal, desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, conforme abaixo relacionados: \r\nProjeto Segurança Presente:\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n1º SGT PM\r\nRG 31.736\r\nOnilo Carlos Freitas de Souza\r\n1º SGT PM\r\nRG 36.397\r\nJosé Maria Gomes Coelho\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.392\r\nArnaldo Pinto Ribeiro\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.651\r\nPaulo Roberto Gomes Alves\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.811\r\nValdemar Farias da Silva\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.813\r\nPaulo Roberto da Silva Corrêa\r\nSUBTN PM\r\nRG 41.960\r\nMarcos Vinicius de Oliveira Ferreira\r\nSUBTN PM\r\nRG 42.657\r\nDomingos Bispo dos Santos\r\nSUBTN PM\r\nRG 44.063\r\nJoão Vieira Coutinho Júnior\r\nSUBTN PM\r\nRG 44.288\r\nPaulo José Pessoal de Queiroz\r\nSUBTN PM\r\nRG 44.462\r\nValter Bastos\r\nSUBTN PM\r\nRG 50.561\r\nFrancisco Carlos da Silva\r\n1º SGT PM\r\nRG 47.472\r\nIvanildo Felix Cândido\r\n2º SGT PM\r\nRG 47.926\r\nPaulo Roberto Dourado Pimentel\r\n2º SGT PM\r\nRG 48.954\r\nCrispim Gonzaga de Souza\r\n2º SGT PM\r\nRG 49.481\r\nEduardo de Souza Neto\r\nCB PM\r\nRG 50.223\r\nWladimir Archanjo dos Santos\r\n2º SGT PM\r\nRG 50.561\r\nMarlos Jorge da Cunha Correa\r\nSUBTN PM\r\nRG 50.713\r\nMarcelo Galvão Sampaio\r\n2º SGT PM\r\nRG 53.679\r\nProjeto Barreira Fiscal:\r\nPaulo Pereira Fernandes\r\nSUBTN PM\r\nRG 35.209\r\nCarlos Espedito Castilho\r\nSUBTN PM\r\nRG 38.616\r\nMarcos Antônio Fernandes\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.480\r\nElias Vitorino Ferreira\r\nSUBTN PM\r\nRG 40.484\r\nSérgio da Silva Ramalho\r\n1º TEN PM\r\nRG 41.843\r\nJosé Manoel Fernandes Belo \r\nMajor PM\r\nRG 41.914\r\nMarcos do Nascimento\r\nSUBTN PM\r\nRG 42.850\r\nJoão Roberto Valeriano Lino\r\nSUBTN PM\r\nRG 43.775\r\nElizeu de Souza André\r\nCapitão PM\r\nRG 46.129\r\nHumberto Minervino Couto\r\nSUBTN PM\r\nRG 46.378\r\nSérgio Luiz Gomes de Araújo\r\nSUBTN PM\r\nRG 47.257\r\nId: 1957609\r\n"
        ],
        "1957640": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 13.05.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 17.05.2015\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1957640\r\n"
        ],
        "1957661": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/05/2016\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES, ID Funcional n° 2.964.805-0 - 1.029 dias. \r\n- MARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO, ID Funcional n° 2.917.493-7 - 1.698 dias. \r\n- HEMERSON VIEIRA BRAZ, ID Funcional n° 565.466-1 - 2.767 dias. \r\nVALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.993.987-9 - 4.876 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE, ID Funcional n° 4.396.661-6 - 376 dias prestados à Polícia Civil de Minas Gerais.\r\n- DAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional n° 4.416.980-9 - 1.141 dias prestados a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\n- MARCO ANTONIO RODRIGUES, ID Funcional n° 2.964.805-0 - 93 dias prestados à ACADEPOL. \r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO, ID Funcional n° 4.148.701-0 - 1.429 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- GERALDO JORGE DE SOUZA NETO, ID Funcional n° 4.148.701-0 - 148 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- GERALDO JORGE DE SOUZA NETO, ID Funcional n° 4.148.701-0 - 191 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA, ID Funcional n° 4.320.889-4 - o Despacho de 03/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016, a averbação de tempo de serviço de 1.158 dias, prestados como Investigador de Polícia, através do Processo nº E-09/281/12/2014, tendo em vista que já tinha sido averbado através do Processo nº E-09/284/5/2014, e publicado no D.O. de 08/10/2014.\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID Funcional n° 5.023.141-3 - o Despacho de 09/05/2016, publicado no D.O. de 11/05/2016, a averbação de tempo de serviço de 670 dias, prestados como Estágio Forense no Ministério Público Federal, através do Processo nº E-09/325/19/2016, tendo em vista ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 1957661\r\n"
        ],
        "1957664": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2016\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/03/2016\r\nPROC. Nº E-09/148/429/2015 - RENATA FERREIRA LEITE, ID Funcional n° 5.037.593-8.\r\nOnde se lê: ... 915 dias...\r\nLeia-se: ... 972 dias...\r\nId: 1957664\r\n"
        ],
        "1957666": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.800,65 (mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Maria da Graça Terra Pontes, referente às despesas de AUXÍLIO FUNERAL, do ex-servidor PAULO ROBERTO MATTOZO PONTES, ID. 5465184.\r\nno valor de R 1.800,65 (mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Raul Costa dos Santos, referente às despesas de AUXÍLIO FUNERAL, do ex-servidor , ID. 19798369.\r\nno valor de R 1.800,65 (mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Neuza Maria Barbosa, referente às despesas de AUXÍLIO FUNERAL, do ex-servidor BERNARDO HENRIQUE BARBOZA DOS SANTOS, ID. 50276859 \r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor de Marcelo Jorge Brandão Pinheiro, referente às despesas de AUXÍLIO FUNERAL, do ex-servidor ILTON LOPO PINHEIRO, ID. 19787251.\r\nId: 1957666\r\n"
        ],
        "1957673": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da Id. Funcional 30036542, Médico, Classe C, Matrícula nº 849636-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 54- 55, nos termos do art. 52, inciso V, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007.\r\nId: 1957673\r\n"
        ],
        "1957677": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/050/2015, a contratada IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.988.305/0001-30, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 038/1200/2014, havendo por objeto a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas interna e externa), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência “B”, nos moldes dispostos do Termo de Referência. A contratada não cumpriu o avençado, visto que constatado não ter efetuado entrega de material de limpeza com regularidade. De igual forma, não se mostrou capaz em honrar pagamento de salários e benefícios ao longo do contrato. Inúmeros transtornos foram suportados pelos terceirizados que tiveram salários e demais direitos trabalhistas não honrados no prazo legal, bem como causou transtornos à Administração da PCERJ. Considerando a violação de cláusula contratual verificada, à IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EIRELI a penalidade de de 2 % do contrato, perfazendo o valor de R 20.980,50 (vinte mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos) na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1957677\r\n"
        ],
        "1957678": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 19370377, Técnico de Planejamento, 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 30/11/2010 a 28/11/2015.\r\nId: 1957678\r\n"
        ],
        "1957685": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA\r\nDANIEL SOUZA DE MARIACPF 134.699.717-90, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado à Rua São Joaquim, 133 casa 3 - Cachambi - Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 200,00 (duzentos reais).\r\nId: 1957685\r\n"
        ],
        "1957687": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de , ID Funcional nº 4436177-7, cargo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo.\r\nId: 1957687\r\n"
        ],
        "1957693": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n/2016 \r\n- LUÍS CLÁUDIO DA SILVA RIBEIRO, ID 4.138.416-4 - período base: 29/11/2007 a 20/01/2013 - 03 meses.\r\n- MARCELO SERPA FERREIRA, ID 2.986.179-9 - períodos base: 15/06/2004 a 13/06/2009 e de 14/06/2009 a 12/06/2014 - 06 meses.\r\n- MARCOS OTAVIO NATIVIDADE DE OLIVEIRA, ID 2.968.382-3 - períodos base: 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 16/10/2013 - 06 meses.\r\n- MARCOS VINÍCIUS LYRIO, ID 2.917.845-2 - período base: 01/01/2010 a 30/12/2014 , 03 meses.\r\n- MARSOL AMANDA SANT'ANNA, ID 4.385.751-5 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\nNILZA SHINOHARA, ID 2.966.215-0 - período base: 15/02/2011 a 13/02/2016 - 03 meses.\r\nPEDRO MARCOS MARTINS SANTANA, ID 2.943.763-6 - períodos base: 08/12/1996 a 31/12/2001, 01/01/2002 a 30/12/2006 e de 30/07/2008 a 28/07/2013 - 09 meses.\r\n- RODRIGO JOSÉ DE FREITAS RODRIGUES, ID 565.900-0 - período base: 01/06/2007 a 29/05/2012 - 03 meses.\r\nTELMO ANTONIO COSTA JUNIOR, ID 2.992.305-0 - períodos base: 25/09/2003 a 22/09/2008 e de 23/09/2008 a 21/09/2013 - 06 meses.\r\nTATIANA CARLA MARQUES , ID 4.392.331-3 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nId: 1957693\r\n"
        ],
        "1957694": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHE FE\r\n/2016 \r\nALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA, ID 4.250.399-0 - período base: 24/08/2010 a 22/08/2015 - 03 meses.\r\n- ARGOS CHAVES DA COSTA MEIRA, ID 4.398.156-9 - período base: 14/01/2011 a 12/01/2016 - 03 meses.\r\n- AURORA MAYUMI HONDA, ID 2.994.373-6 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA, ID 4.392.544-8 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\n- CLEOMIR LOPES DA HORA, ID 2.946.695-4 - período base: 06/02/2011 a 04/02/2016 - 03 meses.\r\n- CRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO, ID 2.958.693-3 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015 - 03 meses.\r\n- DANUZIA DUARTE DE FARIA, ID 2.203.092-1 - períodos base: 04/11/1999 a 01/11/2004, 02/11/2004 a 20/12/2009 e de 21/12/2009 a 19/12/2014 - 09 meses.\r\n- DIVALDO GUEDES FARIA, ID 2.958.035-8 - período base: 28/01/1994 a 26/01/1999, 27/01/1999 a 25/01/2004, 26/01/2004 a 23/01/2009 e de 24/01/2009 a 22/01/2014 - 12 meses.\r\nEDY FERREIRA PEREIRA, ID 2.913.447-1 - período base: 24/10/2010 a 22/10/2015 - 03 meses.\r\n- FABYLL ALVES DOS SANTOS, ID 4.385.795-7 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\n- JOSÉ DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO, ID 2.988.732-1 - períodos base: 09/12/1995 a 07/12/2000, 08/12/2000 a 06/12/2005, 07/12/2005 a 05/12/2010 e de 06/12/2010 a 04/12/2015 - 12 meses.\r\n- KATIA DA SILVA MALLET, ID 4.250.399-0 - período base: 14/01/2011 a 12/01/2016 - 03 meses.\r\n- KATIANNE FIGUEREDO DA SILVA, ID 4.251.107-0 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA, ID 4.392.214-7 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nId: 1957694\r\n"
        ],
        "1957705": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão do servidor MARTIN DA SILVA CARVALHO, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.960-2, ID Funcional nº 30190142, da Superintendência de Perícia Médica para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro-IECAC. \r\na cessão da servidora VALESKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Técnica em Enfermagem, matr. nº 890.767-7 ID Funcional nº 41817710, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capliglione - IEDE para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\na cessão das servidoras elencadas abaixo do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro-IECAC para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nClara Marcia Macedo de Souza\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30520657\r\nRenata Campiglia Dart Silva\r\nMédica- Neonatologia\r\n42166225\r\nId: 1957705\r\n"
        ],
        "1957711": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nem favor da Petrobras Distribuidora S/A, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015, para a despesa de fornecimento de combustíveis, no valor de R 56.888,11 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. \r\nId: 1957711\r\n"
        ],
        "1957721": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,no valor total de R 192,55 (cento e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03/12/2015.\r\nId: 1957721\r\n"
        ],
        "1957729": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do Produto MAGNUSBR (CDSV/RJ nº 881), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto DIHEX (CDSV/RJ nº 752), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ETHREL 720 (CDSV/RJ nº 235), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ETHREL PA (CDSV/RJ nº 226), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ETHREL (CDSV/RJ nº 227), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ATENTO (CDSV/RJ nº 259), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto FIPRONIL NORTOX 800 WG (CDSV/RJ nº 990), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto 2,4-D NORTOX (CDSV/RJ nº693), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A.,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto WASP 480 SC (CDSV/RJ nº 909), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto STOY 40 SC (CDSV/RJ nº 964), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto IMIDACLOPRID 600 FS (CDSV/RJ nº 854), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto FLEXIN (CDSV/RJ nº 901), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA., CNPJ 00.729.422/0001-00,em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto PREND 806 (CDSV/RJ nº 939), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA., CNPJ 00.729.422/0001-00,em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CAMP-D (CDSV/RJ nº 953), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA., CNPJ 00.729.422/0001-00,em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1957729\r\n"
        ],
        "1957732": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 05/2015, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 02/2015, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 24 de fevereiro de 2016, e a 2ª sessão em 13 de maio 2016, e a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS ALÇAS DE ACESSOS NA ESTRADA DO MATO ALTO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, a firma HIDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., pelo valor de R 15.304.748,06.\r\nId: 1957732\r\n"
        ],
        "1957744": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2016\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 19.05.2016\r\nRevalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1957744\r\n"
        ],
        "1957746": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE 17.05.2016\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 311.958,97 (trezentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1957746\r\n"
        ],
        "1957748": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, relativo ao fornecimento de vale transporte de estagiários da CIA., para o período de fevereiro a dezembro/2016.\r\na inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, relativo ao fornecimento de vale transporte de funcionários da CIA., para o período de fevereiro a dezembro/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/02/2016.\r\nId: 1957748\r\n"
        ],
        "1957749": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAL\r\nPAULO ROBERTO BASTOS MEIRELLES, Id. Funcional 8678022, período base de 29/06/2006 à 27/06/2011. 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 1957749\r\n"
        ],
        "1957755": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.05.2016\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública - contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras para o Espaço Rogério Cardoso, na Casa de Cultura Laura Alvim, Unidade Administrativa da FUNARJ o presente certame.\r\nId: 1957755\r\n"
        ],
        "1957757": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 19682883. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/03/85 a 31/01/86 e de 01/04/88 a 24/01/90, no total de 998 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 25/01/90 a 31/07/90, 01/02/91 a 28/02/91, 01/04/91 a 31/08/91, 01/02/92 a 31/07/92, 01/02/93 a 30/04/94, 01/10/94 a 31/05/95 e de 01/07/95 a 31/05/10, por serem concomitantes com o exercício. \r\nOBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/83 a 17/11/89, 20/11/89 a 06/07/92 e de 07/07/92 a 21/09/94, no total de 4.280 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/09/94 a 08/03/95, por ser concomitante com o exercício. \r\nId: 1957757\r\n"
        ],
        "1957760": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/2016\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAUJO, ID Funcional n° 5.026.409-5 - 638 dias ao DETRAN.\r\nPEDRO SANTOS SALIM, ID Funcional n° 5.035.378-0 - 900 dias ao CEMIG.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE, ID Funcional n° 2.912.306-2 - 617 dias.\r\nEDUARDO DE AZAMBUJA MOLINARO, ID Funcional n° 2.917.033-8 - 1.462 dias.\r\nHUGO MONTEIRO CAMPOS, ID Funcional n° 2.969.078-1 - 1.095 dias.\r\n- RUY CARVALHO DE SOUZA FILHO, ID Funcional n° 2.922.943-0 - 1.317 dias.\r\nTATHIANA SOUZA MARTINS MEYER, ID Funcional n° 3.008.767-8 - 1.241 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PEDRO SANTOS SALIM, ID Funcional n° 5.035.378-0. o Despacho de 15/06/2015, publicado no D.O. de 17/06/2015, que publicou a averbação de tempo de serviço, num total de 1.565 dias, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09/438/08/2015, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1957760\r\n"
        ],
        "1957762": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2016\r\nno valor de R 7.990,00, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à Firma NP CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICAS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nno valor de R 400,00, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à Firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1957762\r\n"
        ],
        "1957763": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2016\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2016\r\nPROCESSO N° E-21/050/021/2016\r\nOnde se lê: ... ID. 19636105...\r\nLeia-se: ... ID. 20059728...\r\nId: 1957763\r\n"
        ],
        "1957765": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 31.177,43 (trinta e um mil cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), a favorda COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, referente ao Termo de Cessão de Uso n° 016/2014 do imóvel denominado “Mergulhão”, localizado na Estação Ferroviária de Duque de Caxias, situado na Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n° - Duque de Caxias/RJ, que abriga Unidade do DETRAN/RJ, relativa ao mês de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 4.318,72 (quatro mil trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), a favorreferente ao reembolso do condomínio do imóvel situado na Estrada Municipal, n° 91 - sala 328, 329 e 330 - Praia do Jardim - Angra dos Reis/RJ, relativo ao mês de outubro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 9,83 (nove reais e oitenta e três centavos), a favordo ESPÓLIO DE DÉLIO SAMPAIO FILHO,referente ao ressarcimento do Seguro Contra Incêndio do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativa ao mês de novembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 464,08 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), a favordo ESPÓLIO DE JÚLIO BRANCO - INVENTARIANTE FRANCISCO BRANCO NETO,referente ao ressarcimento do Seguro Contra Incêndio do imóvel situado na Av. Homero Leite, n° 450 - Bairro Saudade - Barra Mansa/RJ, relativa aos meses de setembro a dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 21.245,58 (vinte e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a favorda empresa DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,referente ao Contrato n° 071/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico especializado dos produtos do fabricante ORACLE, para desenvolvimento e implantação do Projeto: Projeto Digital Setorial do DETRAN/RJ, relativa ao mês de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 18.05.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- FABIO JOSE MARINS, CPF nº 071.446.357-63, PGU 31.852.438-4;\r\n- ADAILTON PAIVA SIDREIRA, CPF nº 533.885.347-72, PGU 31.852.437-6.\r\nId: 1957765\r\n"
        ],
        "1957771": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TENCEL PM RG 54.590 ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 31/10/2015.\r\nId: 1957771\r\n"
        ],
        "1957774": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTENCEL PM RG 49.268 GLAUCIO MOREIRA DA SILVA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 06/03/2016.\r\nId: 1957774\r\n"
        ],
        "1957775": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex- servidor IRACEMA ECKHARDT MEDEIROS, ID Funcional 575167-5.\r\nId: 1957775\r\n"
        ],
        "1957779": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASA E VIDEO.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. LUIZA VENTURA OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CEA MODAS LTDA - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- CEA MODAS LTDA - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nId: 1957779\r\n"
        ],
        "1957780": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TLS VIAGENS SHOPPING MUELLER LTDA - ME - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417. para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos arts. 24 e 36 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1957780\r\n"
        ],
        "1957781": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NET RIO LTDA - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212. o pedido de fls. 68/69 e deixo de receber o recurso de fls. 70/78, tendo em vista a notificação de fls. 55, que determinou a apresentação de impugnações junto à sede administrativa a partir da instauração do processo administrativo. Ao setor de notificações para aguardar a comprovação do pagamento da multa administrativa no prazo determinado às fls. 66, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa.\r\nId: 1957781\r\n"
        ],
        "1957782": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524. de receber o recurso de fls. 38/45, com fulcro no art. 62, inciso IV da Lei nº 5.427/2009, tendo em vista o esgotamento da instância recursal administrativa prevista no art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011. o ato de elaboração de nota de débito e sua respectiva publicação às fls. 46/47, na forma do art. 64, inciso II da Lei Estadual nº 5.427/2009, vez que realizados previamente à presente manifestação. Ao Departamento Cartorário para proceder ao ato de elaboração da nota de débito.\r\nId: 1957782\r\n"
        ],
        "1957783": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 18.05.2016\r\nPROCESSO N° E-24/004/6819/2013 - MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA S/A - DR. FÁBIO SALOMÃO PORTES - OAB/SP 226.559.\r\nOnde se lê: ...ANULO fls. 14/16 e os demais atos, notadamente, a decisão de fls. 22/25. Notifique-se o fornecedor para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 24 da Lei nº 6.007/2011.\r\nLeia-se: ... ANULO fls. 14/16 e os demais atos, notadamente, a decisão de fls. 22/25. Notifique-se o fornecedor para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 24, c/c o art. 36 da Lei nº 6.007/2011.\r\nId: 1957783\r\n"
        ],
        "1957784": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\n, Assistente Social, ID Funcional 2057923-3. por não cumprir as exigências, conforme posicionamento da SPMSO de fls. 43.\r\nId: 1957784\r\n"
        ],
        "1957787": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nSUBTEN PM RG 49.685 CLAUDIO BOCHUD DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 18/01/2016.\r\nSUBTEN PM RG 51.460 JOSÉ ROSENDO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 18/03/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 45.964 AILTON DE OLIVEIRA JARDIM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 10/12/2015.\r\nId: 1957787\r\n"
        ],
        "1957791": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.03.2016\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ servidor ROBERTO SILVA PIGNATARO abono de permanência, a partir de 05/05/2016.\r\nId: 1957791\r\n"
        ],
        "1957793": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.05.2016\r\nDANIELA MELO FARIA COSTA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/083/52/2016... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/083/54/2016...\r\nId: 1957793\r\n"
        ],
        "1957794": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 09.03.1993, os proventos Edson Dório Sampaio - 3º Sgt PM RG 11.755. \r\nId: 1957794\r\n"
        ],
        "1957802": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 25 a 29 de julho de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1957802\r\n"
        ],
        "1957814": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na reformulação do quadro de horários da linha P135 Barra do Piraí - Barra Mansa “SA”, operada pela Empresa Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. (RJ- 187), conforme, abaixo especificado, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\nLinha P135 Barra do Piraí - Barra Mansa (via Volta Redonda) “SA” \r\nPartidas de Barra do Piraí.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h15, 5h, 5h30, 5h50, 6h20, 6h45, 7h, 7h45, 8h, 8h30 e 9h30.\r\nDe 9h30 às 10h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 11h30 e 12h.\r\nDe 12h às 16h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 16h30 e 17h20.\r\nDe 17h20 às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 19h, 19h30, 20h15, 20h40, 21h30 e 22h30.\r\nAos sábados.\r\nÀs 4h15, 5h, 5h30, 6h10, 6h20 e 7h.\r\nDe 7h às 10h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 10h30, 11h30 e 12h.\r\nDe 12h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 17h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 19h.\r\nDe 19h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 21h e 22h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 4h45 e 5h30.\r\nDe 5h30 às 7h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h30 às 9h, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 9h às 10h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 11h30.\r\nDe 11h30 às 12h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 12h30 às 14h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 15h, 15h45, 16h20, 16h45 e 17h30.\r\nDe 17h30 às 19h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h30 às 23h30, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Barra Mansa.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 05h20, 6h10, 6h40, 7h, 7h15, 08h30 e 09h30.\r\nDe 09h30 às 11h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h30 às 13h, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 13h30.\r\nDe 13h30 às 15h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 17h.\r\nDe 17h às 17h30, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 18h40, 19h, 19h45, 20h10, 20h50 e 21h30.\r\nDe 21h30 às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h15 e 0h20.\r\nAos sábados.\r\nÀs 05h20, 6h30, 7h00 e 8h30.\r\nDe 08h30 às 11h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 13h00 e 13h30.\r\nDe 13h30 às 15h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 17h10, 17h30, 18h40, 19h, 19h45, 20h10, 20h45, 21h30, 22h, 23h15 e 0h20.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 06h10, 6h45, 7h30, 8h10, 8h40, 9h15, 10h e 10h40.\r\nDe 10h40 às 12h10, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 12h30, 13h10 e 13h40.\r\nDe 13h40 às 15h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 15h45, 17h10, 17h40, 18h15, 19h, 19h40, 20h10, 20h50 e 21h10.\r\nDe 21h10 às 22h10, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h20 e 0h20.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 18/05/2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1957814\r\n"
        ],
        "1957827": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Recurso Hierárquico, interposto pelo ex-servidor GEISO PEREIRA TURQUES, com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1957827\r\n"
        ],
        "1957828": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1957828\r\n"
        ],
        "1957829": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.039 MOISES CAROLINO FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 26/12/2015.\r\n- SUTEN PM RG 50.100 FLAVIO JOSE MACEDO RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 24/02/2016.\r\nSUBTEN PM RG 47.727 MANSUR DAVID RED - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 15/02/2016.\r\nSUBTEN PM RG 46.199 PAULO MAURICIO PIRES DA CONCEIÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 20/01/2016.\r\nId: 1957829\r\n"
        ],
        "1957837": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 50.498 JOSUÉ DA SILVA CASTRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 15/02/2016.\r\n2º TEN PM RG 50.402 ALFREDO MOURA NETO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 06/02/2016.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 48.464 LUIZ CARLOS BONAUD - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 17/02/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 50.075 ANTONIO CARLOS FERREIRA GOULART - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 07/12/2015.\r\nId: 1957837\r\n"
        ],
        "1957855": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, fls. 246/250, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 43592805, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nDE 18/05/2016\r\n- Com base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, fls. 132/136, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora JANAÍNA ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 44331908, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1957855\r\n"
        ],
        "1957876": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.05.2016\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): , determinando a baixa do veículo placa LQB4062 e o cancelamento do registro do cooperado Almir José de Almeida, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\na Empresa MÁXIMA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 15.262.903/0001- 18 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-661 e utilizando os veículos de placas KWD8508, LLX3040, LQV8436, LSA2908, LSC9385, LTN4619, KWY5945, KRG6144, LQY4825 e KQP5620.\r\nId: 1957876\r\n"
        ],
        "1957885": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 19.05.2016\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à Empresa que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 31.968,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2016\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 001/2016, referente aos serviços de locação de rádios comunicadores para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à Empresa RADIONET LTDA EPPque arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 31.968,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1957885\r\n"
        ],
        "1957925": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 01/04/2016 a 15/04/2016 (15 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 04/12/2015 a 08/12//2015 (05 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 28/03/2016 a 06/04/2016 (10 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 14/03/2016 a 02/04/2016 (20 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 14/03/2016 a 02/04/2016 (20 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (20 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014,\r\n*Omitidos no D.O. de 06/05/2016.\r\nId: 1957925\r\n"
        ],
        "1957926": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n18.05.2016\r\n- LIDIANE ASSIS DA SILVA, Analista Processual, ID Funcional nº 43907687. Louvado nas informações da gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 13/03/2011 a 10/03/2016.\r\nLEONARDO GOLDFARB, Técnico Processual, ID Funcional nº 50074660. Louvado nas informações da gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 30/09/2010 a 28/09/2015.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 11/04/2016 a 01/05/2016 (21 dias).\r\nDANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 11/04/2016 a 01/05/2016 (21 dias).\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 25/04/2016 a 04/05/2016 (10 dias).\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/04/2016 a 24/04/2016 (24 dias).\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/04/2016 a 24/04/2016 (24 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 25/04/2016 a 04/05/2016 (10 dias).\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040, correspondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nId: 1957926\r\n"
        ],
        "1957934": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nGERSON ADRIANO DE OLIVEIRA para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997. \r\n\r\nId: 1957934\r\n"
        ],
        "1957935": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\nANDRÉ MARQUES PINHEIRO DANTAS, ID 4.392.570-7 - período base de 06/10/2010 a 04/10/2015 - 03 meses.\r\nCLARA CALIL DA COSTA ALVES, ID 4.379.467-0 - período base de 16/04/2010 a 14/04/2015 - 03 meses.\r\nEDNA DIAS FOLLY, ID 2.984.753-2 - período base de 08/02/2011 a 05/02/2016 - 03 meses.\r\nEDSON CANDIDO DE OLIVEIRA, ID 2.952.886-0 - períodos base de 07/10/2000 a 05/10/2005, 06/10/2005 a 04/10/2010 e 05/10/2010 a 03/10/2015 - 09 meses.\r\nEDSON RIBEIRO SCHIAVO, ID 2.938.764-7 - períodos base de 20/08/1993 a 18/08/1998, 19/08/1998 a 17/08/2003, 18/08/2003 a 15/08/2008 e 16/08/2008 a 14/08/2013 - 12 meses.\r\n- GINA MARIA JOSE DE AZEVEDO, ID 565.420-3 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012 - 03 meses.\r\nJACQUELINE NETTO FERREIRA ROCHA, ID 2.919.156-4 - período base de 18/01/2010 a 16/01/2015 - 03 meses.\r\nJAIME LOPES CARNEIRO, ID 2.957.405-6 - período base de 22/11/2007 a 19/11/2012 - 03 meses.\r\nJOSE DUETE CARDOSO FILHO, ID 2.919.685-0 - períodos base de 12/03/1997 a 10/03/2002, 11/03/2002 a 09/03/2007 e 10/03/2007 a 07/03/2012 - 09 meses.\r\nLILIAN BASTOS SYPRIANO SANTOS, ID 2.953.893-9 - períodos base de 05/03/2003 a 02/03/2008 e 03/03/2008 a 01/03/2013 - 06 meses.\r\nMONICA MENDES LIRA TORRES, ID 4.268.898-1 - período base de 21/11/2006 a 19/11/2011 - 03 meses.\r\nId: 1957935\r\n"
        ],
        "1957936": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\n, ID nº 2.926.137-6, Matrícula nº 819.187-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, a partir de 28/12/2014.\r\n, ID nº 3.001.062-4, Matrícula nº 269.941-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/01/2016. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 1957936\r\n"
        ],
        "1957937": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2016\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1957937\r\n"
        ],
        "1957940": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE, ID nº 2.942.076-8, Matrícula nº 268.549-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 23/04/2016.\r\nCELY DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS, ID nº 2.969.097-8, Matrícula nº 806.469-3, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 12/01/2016.\r\nEDUARDO PATROCINIO RODRIGUES, ID nº 2.988.976-6, Matrícula nº 265.977-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 24/12/2014.\r\nFERNANDO ANTONIO FRAGA CHAVES, ID nº 2.931.125-0, Matrícula nº 257.275-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 16/11/2015. \r\nFERNANDO CEZAR SILVA JULIO, ID nº 2.950.337-0, Matrícula nº 267.590-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 22/03/2015. \r\nGUILHERME TADEU FIGUEIRA DOS SANTOS, ID nº 2.992.883-4, Matrícula nº 264.138-9, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 13/02/2016. \r\nHUDSON ALVES MEDRONHO, ID nº 2.913.104-9, Matrícula nº 817.952-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/12/2015. \r\n, ID nº 2.960.382-0, Matrícula nº 263.525-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 15/07/2014. \r\n, ID nº 2.993.273-4, Matrícula nº 268.739-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 13/06/2014.\r\n, ID nº 2.994.168-7, Matrícula nº 258.203-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 22/07/2015. \r\n, ID nº 2.925.975-4, Matrícula nº 269.411-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 25/11/2015. \r\n, ID nº 2.991.452-3, Matrícula nº 267.140-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/01/2016. \r\nPAULO ROBERTO AZEVEDO AMORIM, ID nº 2.924.974-0, Matrícula nº 257.392-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 10/05/2013. \r\nROSSANA BATISTA DE ARAUJO, ID nº 2.988.983-9, Matrícula nº 809.551-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 30/12/2015.\r\nSERGIO PAULO MORSCH JUNIOR, ID nº 2.918.376-6, Matrícula nº 267.977-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 26/08/2015. \r\n, ID nº 2.933.446-2, Matrícula nº 263.976-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 07/04/2016. \r\nWALTER PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, ID nº 2.973.431-2, Matrícula nº 258.028-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 30/04/2015. \r\n, ID nº 2.950.751-0, Matrícula nº 819.585-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, a partir de 20/01/2016. \r\nZENAIDE DA CONCEIÇAO DANTAS, ID nº 2.968.393-9, Matrícula nº 806.492-5, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1957940\r\n"
        ],
        "1957942": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/03/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 10/03/2016\r\nJOSIANE KIFFER DE FREITAS \r\nOnde se lê: ...ID Funcional: 2.935.774-8...\r\nLeia-se: ...ID Funcional: 2.968.653-9...\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA VIEIRA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional: 2.932.246-8...\r\nLeia-se: ...ID Funcional: 2.932.468-8...\r\nId: 1957942\r\n"
        ],
        "1957946": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, o requerimento de , Coronel PM Reformado, RG: 1/09.105, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1957946\r\n"
        ],
        "1957949": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nE 28.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/79.484/2004 - MIRIAN GONÇALVES VIANNA DE MACEDO, Agente Administrativo, mat. nº 00/0221.414-6, período base de 21.12.1998 a 31.12.2013. Reconheço direito a 09 (nove) meses de\r\nlicença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.484/2004 - MIRIAN GONÇALVES VIANNA DE MACEDO o Despacho de 15.02.2005, publicado no D.O. de 22.02.2005. \r\nPROCESSO Nº E-26/79.484/2004 - MIRIAN GONÇALVES VIANNA DE MACEDO o Despacho de 28.06.2012, publicado no D.O. de 12.07.2012. \r\nDE 29.04.2016\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0805.530-3, período base de 30.01.2011 a 28.01.2016. Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.01.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2007\r\nPROCESSO Nº E-26/34.423/2005 - TERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\nOnde se lê: ...período base de 13.09.2002 a 11.09.2007...\r\nLeia-se: ...período base de 13.09.2002 a 12.10.2007...\r\nD.O. DE 29.12.2014\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/34.423/2005 - TERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\nOnde se lê: ...período base de 12.09.2007 a 10.09.2012...\r\nLeia-se: ...período base de 13.10.2007 a 10.10.2012...\r\nD.O. DE 17.05.2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8741/2015 - SUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA\r\nOnde se lê: ...contar de 04 de junho de 2016...\r\nLeia-se: ... contar de 31 de maio de 2016...\r\nId: 1957949\r\n"
        ],
        "1957975": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1957975\r\n"
        ],
        "1957980": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1957980\r\n"
        ],
        "1957992": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- SUPERMERCADO PÃO DE AÇUCAR. \r\n- ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL VIDA DE OURO.\r\n- PRÍNCIPE DO GRANITO. \r\n- FÍSICO E FORMA\r\n- NIPPON IMPORTADORA. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- TIX COMÉRCIO DE BIJUTERIAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. CRISTIAN MINTZ. - OAB/SP 136.652.\r\n- MEGA IV COMÉRCIO DE PAPÉIS E PRESENTES EIRELI. \r\n- C & A MODAS.\r\n- MATP - FROCE NUTRIÇÃO ESPORTIVAS. \r\n- POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- VALISERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n- VIGGORE MÓVEIS.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1957992\r\n"
        ],
        "1958001": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- VET CLEAN LTDA. \r\n- TENDENCY INTERIORES. DR. ANDREA PARADELA AUGUSTO. - OAB/RJ 109.300.\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS. \r\n- FARMÁCIA JEQUERI LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- PROSPERT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\n- DANS CANTINA LTDA. \r\n- DRUMATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- ARMAZEM DO CHEF RESTAURANTE LTDA - EPP. \r\n- CASA AURORA RAÇÕES LTDA.\r\n- TOP PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- BOLSARIA ARTIGOS DE COURO LTDA - ME.\r\n- JV RIO COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVOS LTDA. \r\n- TRENDSFOODS LP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- NEW ÓTICA LTDA. \r\n- CONFEITARIA12 LTDA - ME.\r\n- BARATO A JATO PROMOÇÕES LTDA. \r\n- FEDERAL DE SEGUROS S/A.\r\n- EDITORA GLOBO. DR. LEONARDO LUIS L. CARDOSO. - OAB/RS 66.331. \r\n- CSB DROGARIAS S/A.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1958001\r\n"
        ],
        "1958003": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de 09 (nove) meses, a contar de 09 de março de 2016, e a despesa decorrente da assinatura do 6º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 58/2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, pelo valor global de R 285.767,28 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1958003\r\n"
        ],
        "1958004": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R 3.369.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil reais), aquisição de 15 (quinze) viaturas, tipo Auto Socorro de Emergência ASE Tração Traseira, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 126/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1958004\r\n"
        ],
        "1958006": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOSE PERROTA DE CARVALHO, no cargo de Médico Proctologista, com validade a contar de 01/12/2015, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, item “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANELIZE DE CAMPOS RIBEIRO MARTINS, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 01/08/2013, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS, no cargo de Técnico de Informática - Análise e Desenvolvimento, com validade a contar de 28/01/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, item “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CLAUDIO VINICIO CERVO DE LUCA, no cargo de Médico Ortopedista com validade a contar de 04/04/2012, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LUCIANA DA ANUNCIAÇÃO LIMA, no cargo de Psicólogo, com validade a contar de 31/08/2015, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA MARLY GOMES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração, com validade a contar de 31/12/2015, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA DE FATIMA RIBEIRO MAFRA, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 20/12/2015, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, item “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELOA SILVA DE MORAES, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 28/04/2014, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro, alínea “B”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROSEMARY DE SOUZA, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 18/12/2015, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, item “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e HERMANNY FERREIRA BURGOS, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 21/01/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CLAUDIA VALERIA DANIELLI COSTA, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 12/01/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda item “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SERGIO DA SILVA BARCELLOS, no cargo de Motorista, com validade a contar de 21/01/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, item “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SUELI FRANCISCO DE OLIVEIRA, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 02/01/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, item “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1958006\r\n"
        ],
        "1958013": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/03/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02/04/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/04/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/05/2016\r\nINDEFIRO.\r\nE-01/709211/1997 - GERSON VALLADARES DA FONSECA - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/301809/2011 - IVAN CARNEIRO FREIRE.\r\nE-01/027/012/2014 - ZALMIR DE AZEREDO COUTINHO.\r\nE-01/009/681/2015 - ODETTE PAES BARRETO GOMES.\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/009/435/2016 - LUIZ CARLOS ADELINO.\r\nE-01/009/436/2016 - WALTER GOMES DE JESUS.\r\nE-01/009/438/2016 - CALCIDES PAULO DA SILVA.\r\nE-01/025/022/2016 - OSWALDO LEAL MUNIZ.\r\nE-01/060/1803/2016 - JOSE BONIFACIO VENTURA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/009/444/2016 - JOSUE RODRIGUES LIMA.\r\nE-01/024/280/2016 - EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/312524/1959 - JOAO ANTONIO DE AMORIM.\r\nE-01/735841/1991 - JOAO RODRIGUES E OUTROS.\r\nE-01/300628/2009 - PAULO COELHO.\r\nE-01/029/021/2013 - MARCIA ALVES DOS SANTOS E OUTROS.\r\nE-01/009/441/2016 - MARILENO EZEQUIEL SANTOS.\r\nE-01/009/445/2016 - DOMINGOS BIANCO.\r\nE-01/017/290/2016 - JOAQUIM AMARO DE PAULA.\r\nE-01/017/297/2016 - JORGE DE SOUZA MARTINS.\r\nE-01/017/300/2016 - MANOEL FERREIRA LOUREIRO NETO.\r\nE-01/017/301/2016 - ESMERALDO FELICIANO PEREIRA.\r\nE-01/017/302/2016 - ALFREDO DE ARAUJO.\r\nE-01/017/304/2016 - JOSE PEREIRA BASTOS.\r\nE-01/021/072/2016 - ADALTO DOS REIS JUNQUEIRA.\r\nE-01/026/132/2016 - JOSE DOS SANTOS MENDES.\r\nE-01/021/136/2016 - JOÃO FERNANDES DA SILVA.\r\nE-01/021/304/2016 - LUIZ BARTOLOMEU DE AGUIAR.\r\nE-01/027/266/2016 - CICERO CORREIA LEITE.\r\nE-01/027/269/2016 - HUDSON WALTER\r\nId: 1958013\r\n"
        ],
        "1958021": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- VOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELTRÔNICOS LTDA. \r\n- RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. \r\n- ANIS RAZUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- AKATOS MEIOS DE PAGAMENTOS S/A. DR. AMANDA GUEDES. - OAB/SP 237.034. \r\n- MRV ENGENHARIA. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n- P. K. K. CALÇADOS LTDA. \r\n- JULIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA. \r\n- TECNOSHOW BRASIL - COMÉRCIO DE COMPPONENTES LTDA.\r\n- LRS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\n- VALONA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES. DR. LEONARDO AUGUSTO LUIZ DO COUTO ALVES. - OAB/RJ 133.227.\r\n- FATOR DIGITAL NET. \r\n- CONSTRUTORA E INCORPORADORA SÁ CAVALCANTE. DR. ANA RENKERT SALVADOR. OAB/RJ 128.874.\r\n- MONGERAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS. \r\n- PAPELARIA SUSY DO MERCADO LTDA - ME.\r\n- MILLENIUN HOUSE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME. \r\n- CALZEDONIA BRASIL COMÉRCIO DE MODAS E ACESSÓRIOS.\r\n- VOLCA FASHION CONOFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. DR. MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES. - OAB/RJ 93.400. \r\n- WALL MART.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. DR. NELSON WILIANS FRATORI RODRIGUES. - OAB/SP 128.341. \r\n- MANIA DO SOL COMÉRCIO LTDA.\r\n- TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\n- REFRIGERAÇÃO SUDESTE LTDA.\r\n- CRNET COMPERCIO DE ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1958021\r\n"
        ],
        "1958027": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2016\r\nE-08/008/5976/2015 - DENISE BONFIM DUQUE ESTRADA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 260.884-2, ID. n° 3036046-3, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 11/01/1985 a 30/06/1986 e de 01/07/1986 a 04/01/1987, desprezando-se o período de 05/01/1987 a 06/01/1987, por concomitância. No total de 721 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/6301/2015 - TANIA DALL ORTO DE SOUZA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.108-6, ID. n° 3028773-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1971 a 02/05/1971 e de 01/07/1986 a 15/12/1986, no total de 287 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 814.036-0, ID. n° 3123871-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1989 a 31/03/1989, 02/01/1990 a 12/02/1990, 13/02/1990 a 26/04/1990 e de 18/05/1990 a 01/10/1994, no total de 1.744 dias de efetivo exercício.\r\nANA LUIZA GONÇALVES PEREIRA, Médico, classe “B”, matrícula nº 867.787-4, ID. n° 564160-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/12/1997 a 26/12/2002, desprezando-se o período de 27/12/2002 a 31/08/2004, por concomitância, no total de 1.852 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.052-1, ID. n° 3085368-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de Queimados, no período de 03/01/1996 a 13/11/1988. No total de 1.046 dias de efetivo exercício.\r\nLUCINDA MARIA MORAES SODRÉ, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.734-4, ID. n° 3012434-4, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1983 a 30/04/1985 e de 01/09/1989 a 30/04/1990, no total de 970 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DE LOURDES DE FREITAS, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 802.127- 1, ID. n° 3188017-7, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 17/01/1977 a 11/03/1977 e de 12/05/1980 a 15/05/1984. No total de 1.519 dias de efetivo exercício.\r\nVERA LUCIA DUTRA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.389-1, ID. n° 3018624-2, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/06/1985 a 10/05/1989, no total de 1.435 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4286/2015 - ALEXANDRE COUTO PEREIRA, Enfermeiro, classe “C”, matrícula nº 865.411-3, ID. n° 3106627-5, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 20/05/1991 a 22/09/1992, no total de 492 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Social, classe “C”, matrícula nº 295.025-1, ID. n° 3129901-6, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Educação, no período de 10/02/1987 a 11/03/1990, desprezando-se o período de 12/03/1990 a 11/03/1991, por concomitância, no total de 1.126 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.673-3, ID. n° 3173821-4, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/08/1980 a 29/05/1986, desprezando-se o período de 30/05/1986 a 03/09/1986, por concomitância, no total de 2.128 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4979/2015 - MARIA IZABEL VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.075-2, ID. n° 3016954-2, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 06/08/1986 a 07/07/1988 e de 06/02/1992 a 13/01/1993, no total de 1.040 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3766/2015 - MARISA GREGÓRIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.736-4, ID. n° 3011765-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1981 a 20/02/1982, 01/11/1983 a 04/01/1985 e de 02/05/1985 a 31/01/1987, no total de 1.367 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/3574/2015 - VERA LUCIA DA SILVA MACHADO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.798-9, ID. n° 3011613-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/09/1983 a 31/08/1989, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4552/2015 - WALKIRIA DE SANT'ANNA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.818- 8, ID. n° 3017154-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1987 a 31/07/1988 e de 01/08/1988 a 30/06/1989, no total de 850 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1958027\r\n"
        ],
        "1958031": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANA LÚCIA CORDEIRO DA ROCHA 03 (três) meses de Licença- relativos aos períodos-base de 23/05/2011 a 20/05/2016.\r\nId: 1958031\r\n"
        ],
        "1958033": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 26.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-07/201.191/1995...\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 16.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/201.191/1995...\r\nId: 1958033\r\n"
        ],
        "1958036": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\nPROC. Nº E-08/003/9415/2013 - BEATRIZ BARRETO TORRES SENA, Auxiliar de Enfermagem, ID: 30879523, vínculo 1, matrícula 863.235-8. justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/11/2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nPROC. Nº E-08/003/3792/2013 - MARCOS ANTÔNIO MARUGEIRO ORPHAO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 298.864-0, ID 31300936. , justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nMédico, ID: 31514553, matrícula nº 8665697. , justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/06/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1958036\r\n"
        ],
        "1958037": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor da Srª. TÃNIA MARA PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 828265527-91, para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1958037\r\n"
        ],
        "1958041": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n4\r\nLeonardo Freire Quintanilha\r\n6\r\nIsabela Pereira de Oliveira \r\nId: 1958041\r\n"
        ],
        "1958042": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2016\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDAregistro de estabelecimento classificado como Usina de Beneficiamento na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nId: 1958042\r\n"
        ],
        "1958043": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917450-1, com validade a contar de 03/01/2014. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4913743-3, com validade a contar de 02/12/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913989-2, com validade a contar de 06/03/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909055-8, com validade a contar de 10/01/2011. \r\n, Farmacêutico, matr. nº 4917152-3, com validade a contar de 03/01/2014. \r\nSANDRA SOUZA DA CONCEIÇÃO Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913869-6, com validade a contar de 24/08/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023061-9, com validade a contar de 01/12/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020872-2, com validade a contar de 01/06/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\nAMANDA BIANQUINI DA CONCEIÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 3024709-2, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nARIANE MAIRA ROMARIZ REIS FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025237-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- PAULA RAMOS DA SILVA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3024835-5, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapuí\r\nPAMELA VALOURA GOULART FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 3024585-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1958043\r\n"
        ],
        "1958051": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA \r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 04/05/2016\r\nPROCESSO N° E-21/071.072/2016\r\nOnde se lê: ... ID 4392936-2...\r\nLeia-se: ... ID 4336753-4...\r\nId: 1958051\r\n"
        ],
        "1958056": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nCLAUDIA ROLIM RODRIGUES ALMEIDA, Professor Assistente de Administração Educacional II, identidade funcional nº 19358210, matrícula nº 2488260. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 09/06/1986 a 07/06/1991 e de 08/06/1991 a 06/06/1996, num total de 360 dias.\r\nId: 1958056\r\n"
        ],
        "1958061": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nADEMIR GANSIAN DORIGO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1958061\r\n"
        ],
        "1958062": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE FINANÇAS\r\nEm razão do contido no despacho datado de 13/05/2016, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 171/181, e no uso da delegação de competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 008/2016, referente à aquisição de MICROPIPETA, para atender as necessidades atuais desta SEAP, Item - 01, em favor de TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.098.152/0001-58, com valor de R 3.809,56 (três mil oitocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), Item - 02, em favor de TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.098.152/0001-58, com valor de R 5.828,64 (cinco mil oitocentos e vinte oito reais e sessenta e quatro centavos), Item - 03, em favor de TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.098.152/0001-58, com valor de R 5.885,76 (cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), Item - 04, em favor de TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.098.152/0001-58, com valor de R 4.818,66 (quatro mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1958062\r\n"
        ],
        "1958079": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\no AQ dos servidores relacionados abaixo, em conformidade com o disposto na Portaria RP/ PRE nº 224/2012, para fins de regularização processual.\r\nID\r\nNOME\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n50150537\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n50150545\r\nTANIA LUCIA MARQUES SANTOS\r\n50182498\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n50155296\r\nJOÃO VITOR PECHIR MAGÃO\r\nDE 19/05/2016\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, o AQ, em conformidade com o disposto na Portaria RP/PRE nº 224/2012 e no despacho da CAQ e da CRH, a contar de 01/06/2016.\r\nId: 1958079\r\n"
        ],
        "1958080": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 376.387,28 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 11.829,42 (onze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1958080\r\n"
        ],
        "1958088": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06/05/2015\r\n- FERNANDO PEIXOTO - AUTORIZO.\r\nDE 05/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NEIDE FONSECA RIBEIRO.\r\n- ROBSON HENRIQUE ALVARENGA PACHECO.\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- INEIZINDO DE ALMEIDA.\r\nIVANILSON ANTONIO TORRES.\r\nDURVAL PRATES CARDOSO FILHO.\r\n- JOSE FERREIRA VIANA.\r\n- CARLOS DA CUNHA RAPOSO.\r\n- EDSON DA CUNHA RAPOSO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/011/076/2016 - JOAO RAMOS DA SILVA.\r\nE-01/014/050/2016 - CELSO DOS SANTOS CHAGAS.\r\nE-01/018/133/2016 - RONALDO ALVES VIEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/011/093/2016 - HORACIO DA SILVA REIS.\r\nE-01/014/053/2016 - DALGES GERALDO PANDELOT.\r\nE-01/014/081/2016 - LUIZ CARLOS DA SILVA MIRANDA.\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n- YVONNE CELESTINO DE ALMEIDA - DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/712815/2006 - ANDERSON DE FREITAS MENDONÇA.\r\nE-01/302174/2009 - JOEL ALMEIDA SANTOS.\r\nE-01/010/054/2014 - ALFREDO DE CARVALHO E SOUZA.\r\nE-01/011/784/2015 - ANGELO MIGUEL RICCIARDI.\r\nE-01/060/3373/2015 - NILCEA DE OLIVEIRA CORREA.\r\nE-01/009/443/2016 - DJALMA MARCHON.\r\nE-01/009/447/2016 - ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES.\r\nE-01/012/050/2016 - SUYANNY MARY REIS BARBOSA.\r\nE-01/012/123/2016 - JOSE MARTINS.\r\nE-01/016/455/2016 - FERNANDO PEIXOTO.\r\n- JOSE LUIZ PINHO RIBEIRO.\r\n- ANTONIO CARLOS SOARES.\r\n- DIOCLECIO LUCIO PEREIRA.\r\n- LUIZ RICARDO BORGES SANTOS.\r\n- JULIO HENRIQUE DA GAMA BARANDIER.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CLAUDIO THURLER DE QUEIROZ.\r\n- ANTONIO MOREIRA.\r\nId: 1958088\r\n"
        ],
        "1958090": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- TELERJ CELULAR. DR. WELSON DE PAULO DINIZ. - OAB/RJ 152.794. \r\n- MULTI STOCK. \r\n- AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\n- ATIVOS S/A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL. \r\n- MEGATRON LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- PENICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS. DR. VICENTE LORIO ARRUZZO. - OAB/RJ 19.231. \r\n- LINKCELL CELULARES\r\n- SKY SERVIÇOS LTDA. \r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. KAREN BADARO VIERO. - OAB/SP 270.219. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO LIMA. - OAB/RJ 173.524.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- P. K. K. CALÇADOS LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- SHOW MÓVEIS CAMPO GRANDE LTDA. DR. LEONARDO FILIPE I. SANTANA. - OAB/RJ 104.006.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DR. ROBERTA DA CRUZ FORLANI. - OAB/SP 281.920. \r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1958090\r\n"
        ],
        "1958091": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIARA MARILAC DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.850-5, ID nº 3098307- 0.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.824-3, ID nº 3017216-0. \r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.299-7, ID nº 3050964-5. \r\n- JANE DOS SANTOS RÉGIS, Enfermeiro, matrícula nº 296.736-2, ID nº 3123951-0.\r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990.\r\n- FERNANDA MOREIRA PALMIERI MARQUES a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/03/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ELIANE RIBEIRO PINHEIRO FARIAS a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 26/02/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- KATIA CRISTINA MARTINS GUERRA a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 12/02/2016, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1958091\r\n"
        ],
        "1958099": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n- ROSANGELA DE LEMOS BRITTO, matr. nº 27.624-6/ID nº 2580027-2 - o abono de permanência, com validade com validade a contar de 11/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1958099\r\n"
        ],
        "1958100": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face o reajuste no CAP 50/70, a partir de 01/04/2016, conforme carta as fls. 308, aditivo, com fundamento na alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, para atender a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação DER-RJ, no valor de R 579.150,00, passando o valor do Contrato para R 5.034.150,00 (cinco milhões, trinta e quatro mil e cento cinquenta reais). \r\n- Face o reajuste no CAP 50/70, a partir de 01/04/2016, conforme carta as fls. 251 aditivo, com fundamento na alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, para atender a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação DER-RJ, no valor de R 600.600,00, passando o valor do Contrato para R 5.220.600,00 (cinco milhões, duzentos e vinte mil e seiscentos reais).\r\nDE 11.05.2016\r\n- Face o reajuste no RM-1C, a partir de 01/04/2016, conforme carta as fls. 256, aditivo, com fundamento na alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, para atender a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação DER-RJ, no valor de R 699.400,00, passando o valor do Contrato para R 6.079.400,00 (seis milhões, setenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\n- Face o reajuste no RM-1C, a partir de 01/04/2016, conforme carta as fls. 268, aditivo, com fundamento na alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, para atender a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação DER-RJ, no valor de R 699.800,00, passando o valor do Contrato para R 6.083.000,00 (seis milhões, oitenta e três mil reais). \r\nFace o reajuste no RM-1C, a partir de 01/04/2016, conforme carta as fls. 261, aditivo, com fundamento na alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, para atender a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação DER-RJ, no valor de R 349.900,00, passando o valor do Contrato para R 3.041.500,00 (três milhões, quarenta e um mil e quinhentos reais). \r\n- Face o reajuste no CAP 50/70, a partir de 01/04/2016, conforme carta as fls. 296, aditivo, com fundamento na alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, para atender a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação DER-RJ, no valor de R 750.360,00, passando o valor do Contrato para R 6.522.360,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil trezentos sessenta reais). \r\nId: 1958100\r\n"
        ],
        "1958102": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 4.957,84 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a favor da servidora SEBASTIANA LOURILDA GUIMARÃES BRAGA, ID Funcional n° 20705751, relativa ao pagamento da diferença dos valores recebidos a título de triênios, referente ao período de março a dezembro do exercício de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2016, em favor da empresa vencedora RT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, pelo valor global de R 74.340,00 (setenta e quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2016, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do presente certame, pelo valor global de R 151.995,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n, no valor de R 68,88 (sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), a favor do ESPÓLIO DE DÉLIO SAMPAIO FILHO, referente ao ressarcimento do Seguro Contra Incêndio do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativa ao exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 205.669,82 (duzentos e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a favor da empresa DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente ao Contrato n° 071/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico especializado dos produtos do fabricante ORACLE, para desenvolvimento e implantação do Projeto: Projeto Digital Setorial do DETRAN/RJ, relativo ao mês de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.05.2016\r\n- WANDERSON MOREIRA FURTADO, ID Funcional n° 44232896. a inclusão da dependente.\r\n- ALINE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional n° 44030240. a inclusão da dependente.\r\n- MARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO, ID Funcional n° 44323913 a inclusão da dependente.\r\nId: 1958102\r\n"
        ],
        "1958105": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO - OAB/RJ 88.556.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DR. JORDAN PINHEIRO SILVA - OAB/RJ 159.087.\r\n- CAPEMISA VIDA E PREVIDÊNCIA.\r\n- CIA DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO RENAULT - DR. ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 176.532.\r\n- CÁRDICE.\r\n- CENTRO ODONTOLÓGICO COPADENTE LTDA - DRA. MARIA CAROLINA M. MYNSSEN M. DE FREITAS - OAB/RJ 113.703.\r\n- CLEAN ARMÁRIOS E COZINHAS - DRA. VANIA NUNES BERNARDES DA CUNHA - OAB/RJ 83.762.\r\n- CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DR. MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 267.213.\r\n- CONSTRUTORA NOVALAR LTDA - DR. FABIANO CAMPOS ZETTEL - OAB/MG 79.569.\r\n- CEMOM CASA DE SAÚDE.\r\n- COLÉGIO PEDRO II UNIDADE DE REALENGO.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1958105\r\n"
        ],
        "1958106": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOTEL BUENO LTDA.\r\nAPÓS ANÁLISE DO PEDIDO DE PRAZO PELA EMPRESA HOTEL BUENO LTDA, A POSIÇÃO DESTE ÓRGÃO É A QUE SEGUE.\r\nO PRAZO DADO NA OPORTUNIDADE DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 08516/16 FOI POR ACREDITAR-SE NA IMPOSSIBILIDADE MOMENTÂNEA DE APRESENTAR OS DOCUMENTOS EXIGIDOS. ESTE, NÃO SERIA PARA QUE PROVIDENCIASSE A PARTIR DALI AQUELES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, OS QUAIS JÁ DEVERIAM EXISTIR DESDE A ABERTURA DA EMPRESA.\r\nPORTANTO, FINDANDO O PRAZO ESTABELECIDO, SEM A DEVIDA APRESENTAÇÃO NA SEDE DO PROCON-RJ DOS DOCUMENTOS ENUMERADOS NO AUTO DE INFRAÇÃO EM EPÍGRAFE, O ESTABELECIMENTO ESTÁ SUJEITO A NOVA VISITA DOS FISCAIS EFETUANDO A INTERDIÇÃO. ALERTANDO QUE A DESOBEDIÊNCIA INCORRE EM CRIME PREVISTO NO ART. 330 DO CÓDIGO PENAL.\r\nId: 1958106\r\n"
        ],
        "1958107": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - DR. MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 67.159.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL VIAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - DRA. LINA BEATRIZ DA C. BANA - OAB/RJ 172.808.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - DRA. LINA BEATRIZ DA C. BANA - OAB/RJ 172.808.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - DR. RODRIGO CÉSAR ARAUJO DE SOUZA MELGAÇO - OAB/RJ 109.335.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - DRA. LINA BEATRIZ DA C. BANA - OAB/RJ 172.808.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - DRA. TATIANNA FERRER DE SOUZA MACHADO - OAB/RJ 173.823.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - DR. RODRIGO CÉSAR ARAUJO DE SOUZA MELGAÇO - OAB/RJ 109.335.\r\n- GRADIENTE - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1958107\r\n"
        ],
        "1958108": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.05.2016\r\n- DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO - DATA: 15.05.2016.\r\n- DANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORREA - DATA: 12.05.2016.\r\n- PRISCILA RODRIGUES GHEDINI - DATA: 14.05.2016.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nDE 10.05.2016\r\n- CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO - DATA: 16.05.2016.\r\n- ISABEL BRAZIL SOUSA - DATA: 20.05.2016.\r\n- MAURICIO DE BIASI SILVA - DATA: 16.05.2016.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\n- JOANA GASPAR PINTO BRAZ - DATA: 01.05.2016 - o pedido de prorrogação da interrupção noPrograma de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1958108\r\n"
        ],
        "1958109": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2016\r\nPAGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.04.2016\r\nPROC. Nº E-14/001.006496/2015\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 11.04.2016\r\nLEIA SE: ...a contar de 10.04.2016\r\nId: 1958109\r\n"
        ],
        "1958113": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nLUIZ FELIPE BARRETO CAGY o encerramento de folha do ex-servidor, tendo em vista o crédito de R 954,50 (novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), fls. 14, creditado em 13/05/2016, referente a 3/12 do 13º salário/2016. \r\nId: 1958113\r\n"
        ],
        "1958123": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- CLAUDIA FRANCO DE ARAUJO, Músico Corista, Id Funcional nº 2877294-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/262/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o ato, foi enquadrado, a partir de 09/07/2014, no Nível “3”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\nCLAUDIA FRANCO DE ARAUJO, Músico Corista, Id Funcional nº 2877294-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/262/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus, a partir de 25/09/2013, a 35% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- CARLOS ALBERTO VIEIRA, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2879783-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/260/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 26/03/2010, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n- CARLOS ALBERTO VIEIRA, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2879783-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/260/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus, a partir de 24/03/2015, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1958123\r\n"
        ],
        "1958125": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CLAUDIA FRANCO DE ARAUJO, Id funcional 2877294-6 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/05/2016. \r\nDE 19.05.2016\r\n- CARLOS ALBERTO VIEIRA, Id funcional 2879783-3 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/05/2016. \r\nId: 1958125\r\n"
        ],
        "1958139": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/05/2016\r\nPEDRO TAVARES SAMPAIO, ID Funcional n° 2.918.026-0 - 1.161 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2016\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/03/2016\r\nProc. nº E-09/287/37/2016 - ANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO\r\nOnde se lê: ...2.880 dias.\r\nLeia-se: ...1.341 dias.\r\nId: 1958139\r\n"
        ],
        "1958146": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/05/2016\r\n- SILVIA HELENA MENEZES KNOLLER MARTINS, ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1958146\r\n"
        ],
        "1958169": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARIA CLAUDIA DINIZ, ID. Funcional nº 35136618/1, mat. n° 847.929-7, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2014, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1958169\r\n"
        ],
        "1958174": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. (RJ-508), durante o período de 24 a 31 de maio de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Tursan Turismo Santo André Ltda. (RJ-597), durante o período de 24 a 31 de maio de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio Ltda. (RJ-804), durante o período de 24 a 31 de maio de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Solazer Transportes e Turismo Ltda. (RJ-543), durante o período de 24 a 31 de maio de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Top Rio Ltda. (RJ-583), durante o período de 24 a 31 de maio de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Viação Sampaio Ltda. (RJ-548), durante o período de 24 a 31 de maio de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 19.05.2016\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 625.593.\r\nId: 1958174\r\n"
        ],
        "1958181": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1958181\r\n"
        ],
        "1958188": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1958188\r\n"
        ],
        "1958191": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2016\r\n- RAFAEL BARCELOS DE FARIA.\r\n- LUIZ FERNANDO PINTO NOCCHI.\r\n- RAPHAEL RIBEIRO NOVAES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1958191\r\n"
        ],
        "1958208": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa AVANTE PAXTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 68.201.425/0001-00, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-846 e utilizando os veículos de placas LRK5710 e FZU7660.\r\na Empresa CLASSIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.165.007/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-661 e utilizando os veículos de placas KYM4995, LSA4677, KWD9667, LMD2374, KYX6029, LRG4615, LRO3006, LMD2896, LME1154 e LRT9710.\r\na Empresa LUCIANO V. DA ROCHA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com sede no município de Vassouras, inscrita no CNPJ sob o n° 12.688.080/0001-07, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-844 e utilizando os veículos de placas KWM9210 e LMD0094.\r\nId: 1958208\r\n"
        ],
        "1958209": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor decidiu que o recurso impetrado foi analisado não reconhecido por estar intempestivo, pela Empresa SILVIO RODRIGUES. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00135499; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 28/09/2015, na Ata da 257 Reunião Ordinária.\r\n- O Conselho Diretor deixa-se de processar o recurso, tendo em vista manifesta intempestividade, apresentado pela Empresa F.L FERNANDEZ SILK SCREEN. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00137157; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 28/09/2015, na Ata da 257 Reunião Ordinária. \r\n- O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa JAYME PONTES PACHECO. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00135773; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 25/01/2016, na Ata da 273 Reunião Ordinária. \r\n- O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa JAYME PEREIRA CABREIRA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00140973; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/09/2015, na Ata da 255 Reunião Ordinária. \r\n- O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa FRIGO BRAS RIO ALIMENTOS LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00138010; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 28/09/2015, na Ata da 257 Reunião Ordinária. \r\nId: 1958209\r\n"
        ],
        "1958230": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2016\r\n- MARCO AURELIO DE OLIVEIRA VASQUES, ID Funcional nº 19865090/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 12/07/2000 a 11/07/2005; 12/07/2005 a 09/09/2010 e 10/09/2010 a 28/11/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANTONIO DOS SANTOS BARCELLOS, ID Funcional nº 35383054/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/11/2003.\r\n- CARLA DE AZEVEDO PINTO LEMOS, ID Funcional nº 36612642/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/01/2007.\r\n- CARLA DE AZEVEDO PINTO LEMOS, ID Funcional nº 36612642/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CRISTINA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 39619664/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/05/2006.\r\n- CRISTINA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 39619664/1, Prof. Doc. II - 40h. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DILZA ROQUE LOPES, ID Funcional nº 40134342/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/05/2010.\r\n- DULCILENI NEVES RODRIGUES, ID Funcional nº 39379230/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/08/2012.\r\n- EDNA ABREU DA ROCHA, ID Funcional nº 35385529/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/2007.\r\n- EDNA ABREU DA ROCHA, ID Funcional nº 35385529/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EMILIA PAULA RITTA ARAUJO, ID Funcional nº 37291955/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/2002.\r\n- LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34180877/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/07/2007.\r\n- MARIA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 33747920/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/08/2006.\r\n- MARIA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 33747920/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA HELENA SILVA GOMES VASCONCELOS, ID Funcional nº 37999869/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2016, revogando-se o Despacho de 24/02/2016, publicado no D.O. de 26/02/2016.\r\n- MARILIA BALTAZAR ALONSO, ID Funcional nº 40812065/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/08/91.\r\n- MARILIA BALTAZAR ALONSO, ID Funcional nº 40812065/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/94.\r\n- MARLENE DE OLIVIERA LACERDA PAIVA, ID Funcional nº 18444890/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/07/92.\r\n- MAURICIO SIQUEIRA PASSOS, ID Funcional nº 35023147/1, Prof. Doc. II - 40 h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/02/2009.\r\n- MAURICIO SIQUEIRA PASSOS, ID Funcional nº 35023147/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- OLAIR BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33933049/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/03/2008.\r\n- OLAIR BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33933049/1, Servente, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSANGELA BORZAQUEL CHAGAS, ID Funcional nº 43702953/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2015.\r\n- ROSANGELA BORZAQUEL CHAGAS, ID Funcional nº 43702953/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2015.\r\n- SEVERINO JOSE RODRIGUES, ID Funcional nº 33258104/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/03/96.\r\n- SONIA MARIA ACOSTA GRILLO, ID Funcional nº 32899939/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/06/2011, retificando-se o despacho de 20/06/2011, publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n- SUELY XAVIER DE QUEIROZ, ID Funcional nº 34852921/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/11/2007.\r\n- SUELY XAVIER DE QUEIROZ, ID Funcional nº 34852921/1, Merendeira, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- TALITA CORREA MARTINS, ID Funcional nº 37587218/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/10/2009.\r\n- TALITA CORREA MARTINS, ID Funcional nº 37587218/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- TANIA LUCIA PEIXOTO ALVARENGA, ID Funcional nº 40983846/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/12/2008, retificando-se o despacho de 08/12/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009.\r\n- TILDA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 41001540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/12/98.\r\n- JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, ID Funcional nº 26678748/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/2006 a 29/12/2014, num total de 3.129 dias de efetivo serviço, prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Guarda Municipal.\r\n- SIVALDO MOTTA LIMA, ID Funcional nº 40604179/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/71 a 16/10/72; 01/02/73 a 02/01/75; 01/08/75 a 01/03/76 e 02/03/76 a 31/12/80, num total de 3.092 dias de efetivo serviço, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/75 a 01/03/76; 01/03/78 a 28/02/83; 01/06/79 a 19/06/94, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/01/81 a 28/02/83; 01/03/83 a 23/05/85, por ser averbado à matrícula nº 246.101-0, 24/05/85 a 19/06/94; 20/06/94 a 03/04/95 e 01/08/97 a 30/09/97, por ser concomitante com o tempo de serviço, prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 36105783/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. , que o número correto do processo é E- 03/001/809/2016 e o ID Funcional correto é 36105783/1, e não como constou no Despacho de 15/03/2016, publicado no D.O. de 18/03/2016.\r\n- ROSIAM AMORIM DE ARAUJO E MENDES, ID Funcional nº 42550939/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 23/09/2015 a 21/09/2017 e não como constou no despacho de 11/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015.\r\n- RENILDA PIRES DA COSTA, ID Funcional nº 38858363/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 27/04/89, publicado no D.O. de 01/07/89, que averbou 2.387 dias de efetivo serviço, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SIVALDO MOTTA LIMA, ID Funcional nº 40604179/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 21/10/2001, publicado no D.O. de 25/02/2002, que averbou o total de 1.111 dias de efetivo serviço, prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4379/2015\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1958230\r\n"
        ],
        "1958231": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa UNIPROP DUSTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 358.450,82 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1958231\r\n"
        ],
        "1958247": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.05.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAm (Comando de Polícia Ambiental).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n*Omitidos no D.O. de 18.05.2016.\r\nId: 1958247\r\n"
        ],
        "1958248": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.04.2016\r\n- TAINA EVANGELISTA FRANÇA BASTOS - DATA: 01.04.2016 - o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data mencionada.\r\nDE 13.04.2016\r\nCLÁUDIA REGINA CAVALCANTI LOPES GOES - DATA: 14.03.2016.\r\nEDUARDO PAIM CALDAS DE ABREU - DATA: 17.03.2016.\r\nFLAVIA SALLES TAVARES - DATA: 17.03.2016.\r\nJULIANA TAVARES LOPES - DATA: 01.04.2016.\r\n- KARLA GOMES TORRES - DATA: 21.03.2016.\r\nLARISSA MARIA DA SILVA VICENTE - DATA: 19.03.2016.\r\nLEANDRO DE SOUZA SOUTO - DATA: 01.04.2016.\r\n- LUCAS PINHEIRO AZARO - DATA: 07.03.2016.\r\n- LUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA - DATA: 22.03.2016.\r\n- NAIARA RIBEIRO DA SILVA - DATA: 05.04.2016.\r\nNATHALIA DOS SANTOS SERMOUND - DATA: 01.04.2016.\r\n- PRISCILLA PAIVA FAVIERI - DATA: 22.03.2016.\r\nRENATA SANTOS SAMPAIO - DATA: 11.04.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ALINE RODRIGUES DE FRANÇA - DATA: 17.03.2016.\r\n- AMANDA MONTEIRO LOPES - DATA: 17.03.2016.\r\n- ANTONIO YURI FRAGA SIAS - DATA: 17.03.2016.\r\nARIANA SILVA DE SOUZA GOMES - DATA: 11.03.2016.\r\nBARBARA RODRIGUES CRUZ - DATA: 03.04.2016.\r\nBERGMAN LEON FARIA GOMES FERNANDES - DATA: 17.03.2016.\r\nDAYSE GLORIA DA SILVA OLIVEIRA - DATA: 03.04.2016.\r\n- DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA - DATA: 17.03.2016.\r\nFELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES - DATA: 17.03.2016.\r\nGABRIEL GUSTAVO DE LIMA SOARES - DATA: 16.04.2016.\r\nLUARA CRISTIE LIMA LUIZ VICENTE - DATA: 17.03.2016.\r\nLUIZ FELIPPE OURIVES BELMONT - DATA: 17.03.2016.\r\n- PAULO RENATO BUSSAD MEIRELES - DATA: 17.03.2016.\r\nRAFAEL PESSOA BERALDO - DATA: 17.03.2016\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDE 11.05.2016\r\n- ALANDERSON DE SOUZA CABRAL - DATA: 01.05.2016.\r\n- CARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA - DATA: 02.04.2016.\r\n- DAVI TENÓRIO CAVALCANTE SILVA - DATA: 11.05.2016.\r\nFLAVIA GONÇALVES BALARINI - DATA: 12.04.2016.\r\n- FLAVIO ALBANO DA SILVEIRA SOARES - DATA: 21.03.2016.\r\n- GEANA NEUMEYER CARDOSO BENFEITA - DATA: 18.05.2016.\r\n- JULIANA CARREIRO AVILA - DATA: 01.05.2016.\r\n- LARISSA SALGUEIRO DA ROSA FIGUEIRA DA SILVA - DATA: 01.03.2016.\r\n- LUANA DE JESUS ALVES - DATA: 15.04.2016.\r\n- LUCAS ALVES LEITE - DATA: 04.05.2016.\r\n- LUIZ HENRIQUE DANTAS MENDES - DATA: 01.05.2016.\r\nMARIANA DA ROCHA DOS SANTOS - DATA: 11.04.2016.\r\n- ROBERTO DE SOUZA COUTO JUNIOR - DATA: 10.05.2016.\r\nProc. nº E-14/001.041628/2015 - RODRIGO DE AZEREDO NOGUEIRA - DATA: 21.05.2016.\r\nRODRIGO DUTRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DATA: 01.04.2016.\r\n- SAMIRA COSTA ARCANJO - DATA: 04.04.2016.\r\nTHABATA SOUTO CASTANHO DE CARVALHO - DATA: 22.03.2016.\r\nTHASSYO CARPANEZ SEZANO MATOS - DATA: 02.04.2016.\r\nTHIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO - DATA: 20.04.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nALLAN FELIPE PANETO DA SILVA - DATA: 16.05.2016.\r\n- LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES - DATA: 05.05.2016.\r\nLUIZ GUSTAVO MACHADO DINIZ - DATA: 05.05.2016.\r\n- RAYSA THAMILLES GARCIA MORAES DA SILVA - DATA: 12.04.2016.\r\n- SAMER ABOU ARABI PINESCHI - DATA: 09.05.2016.\r\nULRIKE FERNANDES MOREIRA MATHIAS - DATA: 05.05.2016.\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nAMANDA MOREIRA DE LIMA GOMES - DATA: 01.05.2016.\r\n- ANDRÉ DE OLIVEIRA MÜLLER - DATA: 01.05.2016.\r\n- BRUNA SOARES MENDES - DATA: 07.05.2016.\r\n- DANIEL DA LUZ RAMOS - DATA: 16.04.2016.\r\nDAURO ARANTES ARAGÃO - DATA: 07.05.2016.\r\n- IRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS - DATA: 14.04.2016.\r\n- JESSICA MATOLLA DANTAS RAMOS - DATA: 01.05.2016.\r\nLUÍSE VENAS MARTINS DE SOUZA - DATA: 22.03.2016.\r\nNATHALIA ZANON DE AZEVEDO - DATA: 22.03.2016.\r\n- WAGNER DURAES DE BARROS - DATA: 05.02.2016.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nLEONARDO MARTINS SANTOS - DATA: 26.04.2016 - do estágio (Art. 26, inciso III, do Regulamento), a contar da data mencionada.\r\nJULIANA FERREIRA SICURO DE MORAES- DATA: 01.04.2016 - do estágio (Art. 10, do Regulamento), a contar da data mencionada.\r\nBRUNO LINS LIPPO ACIOLI - DATA: 28.03.2016.\r\n- CLARA MARTINS RODRIGUES - DATA: 18.04.2016.\r\n- DEIWERSON VIEIRA PUREZA - DATA: 10.05.2016.\r\n- DÉBORA PEREIRA NATARIO - DATA: 15.04.2016.\r\n- JAIR RODRIGUES SANTOS JUNIOR - DATA: 03.05.2016.\r\n- LUANA DE JESUS ALVES - DATA: 11.04.2016.\r\n- LUIZ ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO - DATA: 11.05.2016.\r\nPAULA FABER CONTI CARVALHO - DATA: 04.04.2016.\r\n- PAULA MENDES SAMPAIO LIMA E SOUZA - DATA: 16.04.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nBEATRIZ RIBEIRO FERREIRA - DATA: 02.05.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- BRUNO LINS LIPPO ACIOLI - DATA: 02.05.2016.\r\nCLARA MARTINS RODRIGUES - DATA: 02.05.2016.\r\nDÉBORA PEREIRA NATARIO - DATA: 02.05.2016.\r\nPAULA MENDES SAMPAIO LIMA E SOUZA - DATA: 16.05.2016.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data mencionada.\r\nId: 1958248\r\n"
        ],
        "1958252": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\na concessão de Auxílio Funeral, em razão do falecimento do ex-servidor IVAN LINS DE SIQUEIRA.\r\nId: 1958252\r\n"
        ],
        "1958254": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DOS ESTADOS DO PARÁ - APEPA, no montante de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HIRIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA.- EPP, no montante de R 1.790,00 (hum mil setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, no montante de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, no montante de R 200,00 (duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONECURSOS - TREINAMENTO, DEENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor de PAGAMENTO DE PROFESSORES (ESAP), no montante de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor de PAGAMENTO DE PROFESSORES (PREGOEIROS), no montante de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor de PAGAMENTO DE PROFESSORES (PAIS), no montante de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1958254\r\n"
        ],
        "1958255": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor de PAGAMENTO DE PROFESSORES (PREGOEIROS), no montante de R 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1958255\r\n"
        ],
        "1958258": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2016\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA MARIA DIAS- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0044/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professora Maria Dias, destinados à merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 33.\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0061/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 42.\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0060/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 83/87, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à manutenção, referentes a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 83.\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0101/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 66/69, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 66. \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0038/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 84/87, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Copacabana, destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 84.\r\nDE 19.05.2016\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0043/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 39/42, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.39.\r\nId: 1958258\r\n"
        ],
        "1958287": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nRITA DE CASSIA DO CABO SEM EFEITO o despacho de 12.02.2007, publicado no D.O. de 14.02.2007, de averbação de tempo de serviços prestados ao INSS para fins de aposentadoria. \r\nId: 1958287\r\n"
        ],
        "1958291": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\nID Funcional 2030394-7 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1958291\r\n"
        ],
        "1958292": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\nArtífice, matrícula 00-96349-6, ID Funcional 2030394-7 - o encerramento de folha.\r\nId: 1958292\r\n"
        ],
        "1958293": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/351/2016 - JOSEFA ELIAS DA SILVA CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1958293\r\n"
        ],
        "1958300": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo, e com base no fundamento da manifestação da Comissão Especial de Licitação, RECURSO, referente à , cujo objeto é a execução de obras de urbanização e reforma do Cais dos Saveiros, no Município de Paraty/RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2016.\r\nId: 1958300\r\n"
        ],
        "1958301": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo, e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOWP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO Nº , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de 25 (vinte e cinco) impressoras multifuncionais coloridas e preta/branca, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo, e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOVÊNUS WORLD COMÉRCIO E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. - EPPPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de 25 (vinte e cinco) impressoras multifuncionais coloridas e preta/branca, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe.\r\nId: 1958301\r\n"
        ],
        "1958302": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - reconhece o débito do exercício de 2015, referente a folha de pagamento de pessoal e encargos sociais, do mês de janeiro/2016 no valor de R 24.005,45 (vinte e quatro mil cinco reais e quarenta e cinco centavos); de fevereiro/2016 no valor de R 20.590,15 (vinte mil quinhentos e noventa reais e quinze centavos) e de abril/2016 no valor de R 2.318,05 (dois mil trezentos e dezoito reais e cinco centavos), em conformidade com o disposto na Resolução SEPLAG nº 110/2008 e de acordo com o relatório de folha de pagamento constantes do processo.\r\nId: 1958302\r\n"
        ],
        "1958304": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no Parecer elaborado pela Pregoeira, as folhas 595 a 597, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2016 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGIA”, INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO interposta, tempestivamente, pelo SINDESP - RJ SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, ESCOLTA, SEGURANÇA PESSOAL E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1958304\r\n"
        ],
        "1958312": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " \r\n.\r\nId: 1958312\r\n"
        ],
        "1958313": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA PLANAVE II, referente a prestação de serviços de gerenciamento e supervisão das obras de desassoreamento de 23 valões na Baixada Fluminense, no período de 09/2007 a 08/09/2013 (14ª medição - 19ª e 20ª etapas), no âmbito do Contrato INEA nº 59/2011, no valor total de R 6.013,17 (seis mil treze reais e dezessete centavos).\r\nId: 1958313\r\n"
        ],
        "1958323": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO \r\nESTADO MAIOR GERAL \r\na Dispensa de Licitação nº 005/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 4.297.879,45. (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1958323\r\n"
        ],
        "1958324": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 005/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 4.297.879,45. (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1958324\r\n"
        ],
        "1958331": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão do servidor , Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 915.939-3 ID Funcional nº 42122678 do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capliglione-IEDE para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\nJOCIMAR DOS SANTOS TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.145-3 ID Funcional nº 30172640 do Hospital Estadual Santa Maria para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\nDE 19/05/2016\r\na remoção do servidor Médico-Cardiologia, ID Funcional nº 41989074, lotado no Hospital Estadual Carlos Chagas, para a Central de Regulação do Centro-Sul, localizada no Município de Três Rios. \r\na cessão da servidora , Médica-Neonatologia, matr. nº 863.825-6 ID Funcional nº 30701660, lotado no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí. \r\nId: 1958331\r\n"
        ],
        "1958333": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 12/05/2016, os proventos mensais de inatividade de HELENA MAIRA ALCOFRA MIGUEL JORGE, Id. Funcional 2868256, Assistente de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1958333\r\n"
        ],
        "1958335": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTELERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 039, de 30.05.2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o artigo 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 01 de setembro de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 02 de setembro de 2015 e o último dia, o quinto, o dia 08 de setembro de 2015, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de setembro de 2015, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\nId: 1958335\r\n"
        ],
        "1958344": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " \r\nEVANDRO GOMES VIEIRA, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, a contar de 01/06/2016, observados os termos de Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 1958344\r\n"
        ],
        "1958345": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ACSS CAMPOS COMÉRCIO DE ART. INFANTIS.\r\n- ALUNOBRE ALUMÍNIO E FERRAGENS LTDA.\r\n- FAST FOOD AMIGOS PEREIRA E CAMPOS LTDA.\r\n- MAG LIFE CENTER COMÉRCIO LTDA.\r\n- PIER 77 BAR LANCHONETE LTDA.\r\n- SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA.\r\n- TEVEMAR ELETRÔNICA LTDA.\r\n- ZNX COMÉRCIO DE ROUPAS E ART. INFANTIS LTDA.\r\n, o endereço de e-mail mencionado no ato do protocolo da autenticação do livro de reclamações.\r\nId: 1958345\r\n"
        ],
        "1958346": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ROCK WORLD S/A - DRA. SABRINA DA SILVA XAVIER DE LUCENA - OAB/RJ 169.001.\r\n- ROCK WORLD S/A - DRA. SABRINA DA SILVA XAVIER DE LUCENA - OAB/RJ 169.001.\r\n- ROCK WORLD S/A - DRA. SABRINA DA SILVA XAVIER DE LUCENA - OAB/RJ 169.001.\r\npara regularizar sua representação processual e informar se ratifica os atos processuais já praticados, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 12, inciso I, da Lei Estadual n° 6.007/2011.\r\nId: 1958346\r\n"
        ],
        "1958347": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL - DR. VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 46.749.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - DR. VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 46.749.\r\n- BANCO SAFRA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS - OAB/MG 87.895.\r\n- BANCO BONSUCESSO - DR. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/MG 110.394.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 118.136.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 118.136.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 118.136.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 118.136.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 118.136.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 118.136.\r\n- BIT SHOP INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO - DRA. FLÁVIA DUTRA MOTTA - OAB/BA 37.886.\r\n- BOX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - DRA. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - OAB/RJ 132.028.\r\n- BRTEC EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1958347\r\n"
        ],
        "1958349": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\nCLAUDIA ROLIM RODRIGUES ALMEIDA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Identidade Funcional nº 19358210, matrícula nº 2488260. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes aos períodos de 09/06/1986 a 07/06/1991 e de 08/06/1991 a 06/06/1996, num total de 360 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2016.\r\nId: 1958349\r\n"
        ],
        "1958352": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n18.05.2016\r\nAnalista Processual, ID Funcional nº 43907687Louvado nas informações da gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 13/03/2011 a 10/03/2016.\r\nTécnico Processual, ID Funcional nº 50074660Louvado nas informações da gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 30/09/2010 a 28/09/2015.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 11/04/2016 a 01/05/2016 (21 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/04/2016 a 01/05/2016 (21 dias).\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVEScorrespondente ao período de 25/04/2016 a 04/05/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975correspondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 01/04/2016 a 24/04/2016 (24 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630correspondente ao período de 01/04/2016 a 24/04/2016 (24 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 25/04/2016 a 04/05/2016 (10 dias).\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZcorrespondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nId: 1958352\r\n"
        ],
        "1958353": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 3.517,13 (três mil quinhentos e dezessete reais e treze centavos), em favor da Elevadores Ideal Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2015.\r\nId: 1958353\r\n"
        ],
        "1958359": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 20/05/2016\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no DOERJ de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4381214- 7\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4381219- 8\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4381200- 7\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4381940- 0\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4381130- 2\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4381178- 7\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4380878- 6\r\nKARINA DA SILVA MARQUES \r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4381944- 3\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4381124- 8\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4381950- 8\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n1586217- 8\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4380887- 5\r\nMARCELE RAMOS DA CUNHA\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n3009036- 9\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4381115- 9\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4380791- 7\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4381226- 0\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\n4382291- 6\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n01/06/2016\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no DOERJ de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4455828- 7\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4456364- 7\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4455950- 0\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/07/2016\r\n4455829- 5\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4455817- 1\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4455826- 0\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS \r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4455819- 8\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n3119748- 5\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4455795- 7\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4455793- 0\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4455801- 5\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4455815- 5\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4184153- 0\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\n4455978- 0\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/07/2016\r\n4455806- 6\r\nFABIO RAMOS GONÇALVES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/06/2016\r\nId: 1958359\r\n"
        ],
        "1958360": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nELHAS E MADEIRAS EIRELI - ME No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 59, publicada no D.O. de 14/08/2015, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. \r\nDE 12/05/2016\r\nMUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nFARMACIA KI ILHA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., visto que intempestivo, fora do prazo de 15 dias e, em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nId: 1958360\r\n"
        ],
        "1958361": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPORTO VARGAS COMERCIO DE CARNES LTDA -MENo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOpor intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 21 de dezembro de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia terça-feira, 22 de dezembro de 2015, e o último, o dia 20 de janeiro de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 29 de janeiro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nRDXB EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 15 de janeiro de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia segunda-feira, 18 de janeiro de 2016, e o último, o dia 16 de fevereiro de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de fevereiro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nMULTITEC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 18 de fevereiro de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta - feira, 19 de fevereiro de 2016, e o último, o dia 21 de março de 2016, segunda- feira. O recurso foi interposto no dia 22 de março de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 02 de fevereiro de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia quarta-feira, 03 de fevereiro de 2016, e o último, o dia 03 de março de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de março de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 04 de fevereiro de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016, e o último, o dia 22 de fevereiro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dias 23 de fevereiro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nDESENHO ANIMADO CONFECÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 03 de fevereiro de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dias 02 de março de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1958361\r\n"
        ],
        "1958362": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do Produto DIAMANTERBR (CDSV/RJ nº 974), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto DEMOLIDORBR (CDSV/RJ nº 920), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto PRODUTORBR (CDSV/RJ nº 997), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto IMPERANDORBR (CDSV/RJ nº 919), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto FATORBR (CDSV/RJ nº 1207), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto FORTALEZABR (CDSV/RJ nº 916), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GLI OURO (CDSV/RJ nº 904), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CORONELBR (CDSV/RJ nº 1074), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto BRILHANTEBR (CDSV/RJ nº 921), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto ACLAMADOBR (CDSV/RJ nº 961), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto BAMAKO 700 WG (CDSV/RJ nº 742), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto SALUZI 600 FS (CDSV/RJ nº 855), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto MIRZA 480 SC (CDSV/RJ nº 886), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto PORTERO (CDSV/RJ nº 354), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto UNIZEB GLORY (CDSV/RJ nº 1151), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto BATTUS (CDSV/RJ nº 1010), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GLYPHOTAL TR (CDSV/RJ nº 1009), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto UNIZEB 800 WP (CDSV/RJ nº 772), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto STAM 800 WG (CDSV/RJ nº 911), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto MANZATE 800 (CDSV/RJ nº 361), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto TEBUZOL 200 EC (CDSV/RJ nº 885), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto PENNCOZEB 800 WP (CDSV/RJ nº 882), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto HEXAFORT (CDSV/RJ nº 748), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto DONTOR (CDSV/RJ nº 415), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDÚSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001/46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto DMA 806 BR (CDSV/RJ nº 413), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDÚSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001/46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto FLANKER (CDSV/RJ nº 1014), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDÚSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001/46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto MANNEJO (CDSV/RJ nº 431), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDÚSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001/46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto TRICLON (CDSV/RJ nº 676), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIENCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto TRICLOPYR 480 VOLAGRO (CDSV/RJ nº 1206), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIENCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CRUISER 350 FS (CDSV/RJ nº 145), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto MIMIC 240 SC (CDSV/RJ nº 432), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto SCOUT (CDSV/RJ nº 173), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1958362\r\n"
        ],
        "1958367": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1958367\r\n"
        ],
        "1958368": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID4392883-8. o Despacho de 15/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014, referente ao período base de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\n, ID4392883-8. Período base de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\n, ID.1991835-6. Período base de 28/12/2010 a 24/02/2016.\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, ID.4393005-0. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID.4253100-4. Período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\n\r\nId: 1958368\r\n"
        ],
        "1958370": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " SPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Despacho de 09/05/2016, publicado no Diário Oficial de 11/05/2016, referente à licença sem vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, concedida ao servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422, tendo em vista a manifestação da Superintendência de Recursos Humanos desta Pasta. \r\nId: 1958370\r\n"
        ],
        "1958371": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- Conforme orientação da Procuradoria do INEA e decisão do Conselho Diretor do INEA, em sua 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28/09/2015, o recurso apresentado pela empresa CAM Blaudt M.E., objeto do processo administrativo nº E-07/512.447/2012, não deve ser conhecido em razão da intempestividade de sua interposição.\r\nId: 1958371\r\n"
        ],
        "1958372": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nROBERTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/10/2015.\r\nId: 1958372\r\n"
        ],
        "1958375": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nNASCIMENTO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/02/2016.\r\nId: 1958375\r\n"
        ],
        "1958377": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " \r\nestabilidade à servidora SUZANA MAGALHÃES CAMPOS, Id. Funcional 50077600, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1958377\r\n"
        ],
        "1958380": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg conforme solicitação de fls. 1254, no valor total de R 9.868,09, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 1267/1270, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls.1272. os serviços à Empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da Lei de Licitação acima citada.\r\nId: 1958380\r\n"
        ],
        "1958393": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.05.2016\r\nJOÃO MARCOS BRITO DOS SANTOS, Técnico em Radiologia, classe A, matr.08/107.807-3, ID Funcional nº 21243549.\r\nALCEMIR REGIS GUIMARÃES, Médico, classe A, matr.08/104.147-7, ID Funcional nº 21281955.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\nMARIA REGINA PINHEIRO DINIZ GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.405-5, ID Funcional nº 21254770. a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 12.01.2016, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDENIZE DE SOUZA ABREU MALAGUTI, Fisioterapeuta, classe A, matr. 08/106.493-3, ID Funcional nº 21271127. a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte da servidora, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 17.03.2016, com validade a contar de 15.03.2016, data de Junta Médica. \r\nId: 1958393\r\n"
        ],
        "1958395": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 48.967 VANDERLEI DE ALMEIDA MATTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 10/10/2015.\r\nSUBTEN PM RG 58.919 JEFFERSON SALVADOR LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 16/02/2016.\r\nId: 1958395\r\n"
        ],
        "1958399": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Niterói - Pureza (via Cambuci) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Niterói, às sextas-feiras: 9:48h.\r\nSaídas de Pureza, aos domingos: 23:55h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\n16\r\na reformulação do quadro de horários da linha Campos - Niterói (via BR101) “A”, operada pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Niterói, às sextas-feiras: 12:36h, 19:06 e 0:20h.\r\nSaídas de Campos, aos domingos: 5:40h, 13h e 15:50h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Campos - Niterói (via BR101) “AC”, operada pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Niterói, às sextas-feiras: 15:36h.\r\nSaídas de Campos, aos domingos: 15h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário equipado com ar condicionado.\r\na Empresa UNIVALE TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 65.107.971/0014- 03, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual, adotando o registro RJ- 858 e utilizando os veículos de placas GSV2728, GSV5928, LSG4235, OXJ8221, OXJ8228, OXJ8258, OXJ8272, OXJ8285, OPZ2747 e GQO1992.\r\nId: 1958399\r\n"
        ],
        "1958411": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2016\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00145495. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00145210. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 20.05.2016\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Phoenix-Vip Serviços de Marcenaria e Carpintaria Naval Ltda; CONVALIDO o Auto de Infração COFISEAI/00136973, passando a constar no campo \"Atividade Principal\" a reparação de embarcações de qualquer tipo; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00138911. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1958411\r\n"
        ],
        "1958422": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\no afastamento da Subsecretária de Parcerias Público-Privadas, MARIA PAULA DE SOUZA MARTINSID Funcional nº 5005638-7, com destino a Santiago do Chile, no período de 20/06 a 22/06 do corrente ano, cujo objetivo é de participar do PPP Américas 2016, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, e de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 1958422\r\n"
        ],
        "1958424": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.05.2016\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial para atender as necessidades do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, u o presente certame.\r\nId: 1958424\r\n"
        ],
        "1958431": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/05/2016\r\nJOSÉ RICARDO JACINTO DA SILVA 03 (três 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1958431\r\n"
        ],
        "1958454": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2016\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.33.01, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016. \r\nId: 1958454\r\n"
        ],
        "1958460": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nROBERTO PASQUALE SAGARIA para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 23/08/1989 a 11/08/1994. \r\n\r\nId: 1958460\r\n"
        ],
        "1958466": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2016\r\n, com fundamento no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/GEGM, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID. 2150205-6, no período de 31/05/2016 a 05/06/2016, a fim de participar da 10ª Assembleia Geral da Rede Internacional de Organismos da Bacia, em Mérida, no México, sem ônus para o Estado, com exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo administrativo\r\nId: 1958466\r\n"
        ],
        "1958467": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 87.060-0 LUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 87.222-6 RAFAEL PIRES CONCEIÇÃO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 87.155-8 MARCUS VINICIUS SANTANA CARDOSO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.994-1 RICARDO PIMENTEL DE BRITO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 87.043-6 DIEGO DA SILVA FERNANDES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.929-7 WAGNER DOS SANTOS PROENÇA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 87.175-6 LEANDRO TRACERA CARNEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.996-6 EDSON JACINTO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.865-3 EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.430-6 THIAGO LOPES MAGALHÃES DOS REIS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.609-5 MARCOS LUIZ PAIVA VIEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.856-2 RUI CARLOS GRANJA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.934-7 PEDRO RODRIGO DOS ANJOS PEREIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.529-5 JOÃO LUIZ DUNHAM COSTA JUNIOR.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.922-2 JOÃO PAULO MENDES DA FONSECA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.901-6 RENATO VIEIRA LUIZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.665-7 OTHON LUIS COSTA E SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.802-6 MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 87.146-7 LEANDRO PINTO DE ALMEIDA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.862-0 ARTHUR HENRIQUE DE SOUZA BARROS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 87.006-3 DARLAN XAVIER DE ARAÚJO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.993-3 JOEL DE OLIVEIRA RAPOSO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.989-1 TIAGO DE SOUZA GUIMARÃES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.823-2 LEONARDO NAZARIO ESTELLITA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.865-3 EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.907-3 DIEGO TEIXEIRA MACHADO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 398,37 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em favor do CB PM RG 76.047-0 MARCELLO REIS PENEDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 398,37 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em favor do CB PM RG 76.004-1 PAULO SÉRGIO DE FARIA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 293,46 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 71.944-3 MÁRCIO WILLIAN BARBOSA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 8.766,33 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.017-7 RICARDO BRAGANÇA DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.823,96 (um mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), em favor do CB PM RG 68.683-2 REGINALDO FERREIRA DA FONSECA DA SILVA.\r\nId: 1958467\r\n"
        ],
        "1958476": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 57,58 (cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1958476\r\n"
        ],
        "1958478": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2016\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-02/003/6/2015\r\nOnde se lê: \r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\nR 133,13\r\nLeia-se: \r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\nR 133,12\r\nId: 1958478\r\n"
        ],
        "1958479": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE MAIO DE 2016\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de área medindo 51.812,00m², situda na Rua Treze, área D-1, s/nº, Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ, Departamento Geral de Ações Socioeducat, com encargo de construção e por tempo indeterminado, com fundamento, no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nO imóvel é destinado à construção de Unidade de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em conflito com a Lei - CRIAADS.\r\na minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 87/89.\r\n, diante da interpretação extensiva do art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/2007, o Termo de Entrega e Recebimento n° 06, lavrado em 28/11/2014, no Livro E- 08/SUBPA, fls. 21 a 23 (fls. 05 a 07 - deste processo), referente ao imóvel da Rua Sargento de Milícias, esquina do prolongamento da Rua Cícero, Pavna, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta revogação motiva-se no desinteresse manifestado pelo Usuário, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no documento de fls. 08.\r\nPublique-se esta decisão e devolva-se os autos a Subsecretaria de Logística e Patrimônio, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1958479\r\n"
        ],
        "1958480": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE MAIO DE 2016\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 31236367, da Secretaria de Estado de Saúde para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão da servidora , Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3125759-3, da Secretaria de Estado de Saúde/HEMORIO, para a do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 4215475-8, da Secretaria de Estado de Saúde/Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, para a Fundação Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão dos servidores , Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3023837-4 e LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS DANTAS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3126718-1, da Secretaria de Estado de Saúde/HEMORIO, para a , consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nId: 1958480\r\n"
        ],
        "1958489": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/05/2016\r\n- REJANE SANTOS GOMES, ID Funcional n° 4.321.356-1 - 4.844 dias.\r\nSÉRGIO RENATO FERREIRA, ID Funcional n° 2.946.437-4 - 2.250 dias.\r\nSEZISNANDO JOSÉ PRIMO PAES, ID Funcional n° 2.928.267-5 - 2.759 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RENATO DE MEDEIROS SOUZA, ID Funcional n° 5.081.709-4 - 2.191 dias, prestados ao Ministério da Defesa. \r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR, ID Funcional n° 5.081.690-0 - 2.415 dias, prestados ao Ministério da Defesa. \r\nJOSE CARLOS ARAUJO DIAS, ID Funcional n° 5.081.627-6 - 2.954 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, ID Funcional n° 5.026.302-1 - 3.105 dias, prestados ao Ministério da Defesa. \r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA, ID Funcional n° 5.077.168-0 - 5.618 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- LUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.081.776-0 - 2.672 dias, prestados ao Ministério da Defesa. \r\nANTONO CARLOS BADIH NACCACHE, ID Funcional n° 2.932.514-5 - 238 dias, prestados à ACADEPOL. \r\n- CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACHADO, ID Funcional n° 2.932.784-9 - 238 dias, prestados à ACADEPOL. \r\n- JOÃO PAULO FREIRE SALOMÃO, ID Funcional n° 5.077.071-3 - 1.302 dias, prestados a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1958489\r\n"
        ],
        "1958494": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 154/2016, referente à CRISTINA MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL VIANA IJANO.\r\na Certidão nº 21/2016, referente a FERNANDO ROSCIO DE AVILA.\r\n\r\na Certidão nº 93/2014, referente a MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 368/2015, referente a HERON LIMA VALENTIM.\r\na Certidão nº 286/2014, referente a ROSANGELA GABRIEL DE SOUSA, tornando sem efeitoo Despacho de 25/05/2011, que homologou a Certidão de nº 039/2010, publicada no D.O. de 15/06/2011, pelo Proc. nº E- 08/605573/2008.\r\n\r\na Certidão nº 169/2016, referente à JUSSARA LOBO DE AZEVEDO.\r\n\r\na Certidão nº 82/2015, referente a MILTON VAZ ARAÚJO.\r\n\r\na Certidão nº 20/2016, referente à ADALICE FERREIRA DE MOURA.\r\n\r\na Certidão nº 155/2015, referente a JORGE GOUVÊA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 50/2016 referente à DELISA DE SÁ HERDEM LIMA.\r\n\r\na Certidão nº 73/2016, referente à MAGDA LOUREIRO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 177/2016, referente à KATIA VALERIA DE MEDEIROS CORRÊA.\r\n\r\na Certidão nº 152/2016, referente à JOANA EL-JAICK ANDRADE.\r\n\r\na Certidão nº 138/2016, referente à ROSÂNIA MARIA STAEL SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 855/2015, referente a ANTONIO AMADO DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 182/2016, referente à SINTIA XAVIER RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 168/2016, referente à SILVIA MARIA PEREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 5/2016, referente à MARYANGELA FERRARI LEITE.\r\n\r\na Certidão nº 253/2015, referente a ALEXANDRE CALVET SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 123/2016, referente à MARILENA PERRONI.\r\na Certidão nº 12/2016, referente a NATÁLIA RUMBELSPERGER MEDEIROS.\r\n\r\na Certidão nº 82/2016, referente a ECKCHER PIRES TAVARES DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 6/2016, referente a ANDRE CORRÊA CASCARDO.\r\n\r\na Certidão nº 81/2016, referente a ANDRE LUIZ DE CARVALHO.\r\n\r\na Certidão nº 8/2016, referente a CELIO DE JEZUS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 11/2016, referente a CARLOS ALBERTO BARRETO PASSOS.\r\n\r\na Certidão nº 72/2016, referente à IZANETE DAS NEVES BARBOSA.\r\n\r\na Certidão nº 6/2015, referente a BENEDITO BRAZ CARNEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 193/2015, referente à MÔNICA ARAUJO DE MEDEIROS FELIPE.\r\na Certidão nº 146/2015, referente a CARLOS FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 122/2016, referente à CLAUDIA MARIA BADARÓ MASSENA.\r\n\r\na Certidão nº 170/2016, referente a JOSUE SANTOS DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 172/2016, referente à MARTA GONZALEZ LOPEZ.\r\n\r\na Certidão nº 92/2016, referente à LUCIA DE BARROS CANAAN VIEIRA.\r\na Certidão nº 4/2016, referente a ROBERTO LOZINSK.\r\nId: 1958494\r\n"
        ],
        "1958495": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2016\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-01/060/4337/2015\r\nLeia-se: PROC. Nº E-01/060/4721/2015\r\nId: 1958495\r\n"
        ],
        "1958496": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do servidor , mobilizado pela Força Nacional, para a Cidade de Plantation-FL/EUA, no período de 05 a 11 de junho de 2016, para participar do treinamento avançado na Tecnologia de Radiocomunicação Digital APCO25, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1958496\r\n"
        ],
        "1958497": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, o resultado da licitação na modalidade SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de obras de drenagem e pavimentação dos bairros Parque Fued, Novo Guarani e Diocrécio Botelho Junior, no Município de Cambuci - RJ. o objeto do certame à Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de(quatro milhões, oitenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1958497\r\n"
        ],
        "1958504": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJANETE RODRIGUES DA ROCHA, ID nº 2.946.371-8, Matricula nº 809.362-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/05/2014.\r\nSANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, ID nº 2.950.652-2, matricula nº 809.338-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/05/2014. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1958504\r\n"
        ],
        "1958505": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2016.\r\nDE 17.05.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.02.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2016.\r\nDE 17.05.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2016.\r\nId: 1958505\r\n"
        ],
        "1958513": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- PAULO HENRIQUE NOVO RABELLO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (seis) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\nId: 1958513\r\n"
        ],
        "1958525": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas informações do Responsável pelos Bens Patrimoniais, 06 a 16, no Parecer da Comissão constituída para efetuar o inventário físico, fls. 17, Declaração do Responsável pelo Setor Contábil, fls. 20, do Diretor Administrativo, fls. 22 e, ainda, no Parecer do Serviço de Auditoria Interna, fls. 129 a 132, a presente prestação de contas dos bens patrimoniais da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com os arts. 11 e 12 da Deliberação nº 198/96, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1958525\r\n"
        ],
        "1958526": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " \r\nDE 2016\r\n, de 22.03.2016 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2016.\r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\n\r\nId: 1958526\r\n"
        ],
        "1958547": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\nPLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nGERAL\r\nDE 23.05.2016\r\nnº 08/2016.Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de empresa especializada no serviço de COURIER/MOTOBOY, cujo objeto foi adjudicado à Empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor global de R 311.199,84 (trezentos e onze mil cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 1958547\r\n"
        ],
        "1958577": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n24/05/2016\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Armando Sales de Oliveira nº 17 - Centro- RJ, no valor de R 55.664,44 (cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Conceição, nº 80 - Centro - RJ, no valor de R 48.706,05 (quarenta e oito mil setecentos e seis reais e cinco centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1958577\r\n"
        ],
        "1958578": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n, Assistente Social I, ID. 3237236-1. Auxílio Doença, conforme art. 245 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1958578\r\n"
        ],
        "1958587": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nVASCONCELLOS SANDES - o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com art. 64, da Lei Complementar nº 69/1990 e nos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei n° 5260/08, bem como do Decreto Estadual n° 41.865/09.\r\nId: 1958587\r\n"
        ],
        "1958588": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 27.04.2016, os proventos de PEDRO LUIS PASQUALETTE DOS SANTOS, CEL PM RG 52.484.\r\n, com validade a contar de 29.04.2015, os proventos de JOSÉ CARLOS GOMES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 1/13.872.\r\n, com validade a contar de 05.05.2016, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.788.\r\n, com validade a contar de 07.01.2016, os proventos de UBIRATAN ALVES TOLEDO, SUBTEN PM RG 41.334.\r\ncom validade a contar de 11.05.2016, os proventos de ISRAEL DE OLIVEIRA DIAS, SUBTEN PM RG 41.532.\r\n, com validade a contar de 05.05.2016, os proventos de MARCO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.012.\r\n, com validade a contar de 05.05.2016, os proventos de HERCULES LESSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.732.\r\n, com validade a contar de 11.05.2016, os proventos de JUAREZ DE PAULA QUEIROZ, SUBTEN PM RG 45.178.\r\n, com validade a contar de 11.05.2016, os proventos de SÔNIA REGINA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.920.\r\n, com validade a contar de 05.05.2016, os proventos de SANDERSON GEOVANE POLLO, SUBTEN PM RG 46.019.\r\n, com validade a contar de 11.05.2016, os proventos de JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.494.\r\n, com validade a contar de 11.05.2016, os proventos de MARCOS MARTINS SILVA, SUBTEN PM RG 49.903.\r\n, com validade a contar de 11.05.2016, os proventos de COSME VIEIRA MATIAS, SUBTEN PM RG 49.940.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de ELIAS DE FREITAS CHAVES URZAL, SUBTEN PM RG 52.095.\r\n, com validade a contar de 05.05.2016, os proventos de MARCIO ALEXANDRE SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.204.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de RUBEM MACHADO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 53.883.\r\n, com validade a contar de 11.05.2016, os proventos de CARLOS ALEXANDRE BON DE AQUINO, SUBTEN PM RG 54.451.\r\n, com validade a contar de 11.05.2016, os proventos de JOSÉ DANTAS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.261.\r\n, com validade a contar de 02.02.2016, os proventos de SERGIO LUIZ PEREIRA CHAGAS, 1º SGT PM RG 1/12.061.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de CARLOS LUIZ BASTOS, 2º SGT PM RG 18.527.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de GENIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 34.455.\r\n, com validade a contar de 05.05.2016, os proventos de VALTAZAR PEDRO GOMES, 3º SGT PM RG 1/07.411.\r\n, com validade a contar de 11.09.2014 os proventos de CARLA DE MEDEIROS GONÇALVES, 3º SGT PM RG 67.208.\r\n, com validade a contar de 29.01.2016, os proventos de PAULO PEREIRA GONÇALVES, CB PM RG 27.696.\r\n, com validade a contar de 18.12.2009, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE JESUS DAMIÃO, SD PM RG 82.031.\r\nId: 1958588\r\n"
        ],
        "1958590": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2016\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/05/2016\r\nPROC. Nº E-18/002/374/2016\r\nOnde se lê: ...HELENA MAIRA ALCOFRA MIGUEL JORGE...\r\nLeia-se: ...HELENA MARIA ALCOFRA MIGUEL JORGE...\r\nId: 1958590\r\n"
        ],
        "1958592": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06/05/2016\r\n- COLÉGIO MAXIMUS, localizado na Rua Itabira nº 21, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2015. .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4082/2014 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO BERNARDO.\r\nOnde se lê: ...a partir do término do ano letivo de 2010...\r\nLeia-se: ...com validade a partir de janeiro de 2014...\r\nId: 1958592\r\n"
        ],
        "1958604": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/05/2016\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 1955064-212 (doze 129, do Decreto 01/09/1992 a 30/08/1997, 31/08/1997 a 29/08/2002, 30/08/2002 a 28/08/2007 e 29/08/2007 a 26/08/2012.\r\n\r\nId: 1958604\r\n"
        ],
        "1958618": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE \r\n.12.2015\r\na inexigibilidade de licenciamento em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental nº IN032870, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica com 117m de extensão de 220/127 volts, no seguinte local: Estrada do Mato Dentro, S/N°- PENHA, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental Certidão Ambiental nº IN032698, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins de ligação de um medidor de energia elétrica pela concessionária, no seguinte local: Rua Boa Vista, 245 - Camorim Pequeno, Município de Angra dos Reis.\r\n- Para intervenção em Área de Preservação Permanente, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 04.867.429/0001-31, Certidão Ambiental nº IN032702, com utilização da margem do rio Banqueta para bota-espera do material de desassoreamento da barragem do referido rio, no seguinte local: diversos bairros de Angra dos Reis-Centro, Município de Angra dos Reis.\r\nCertidão Ambiental nº IN032848, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, para a construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 30m de extensão, no seguinte local: Estrada da Graúna, s/nº - Rede de distribuição Graúna - Graúna, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032803, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento para a implantação de rede secundária de energia elétrica, na tensão de 127 a 220 volts, com aproximadamente 69m de extensão, no seguinte local: Estrada do Cansado, lote 06 - Bracuhy, Município de Angra dos Reis\r\nCertidão Ambiental nº IN032904, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando inexibilidade de licenciamento para a construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 69m de extensão no seguinte local Rua São Roque - Praia Grande - Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032895, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexibilidade de licenciamento para a construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 30m de extensão, no seguinte local: Avenida dos Bulhões s/nº - Tarituba, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032823, em nome de CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento para a construção de rede secundária de distribuição de rede elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 33m de extensão no seguinte local: Estrada Pedra Branca, s/nº - RD Estrada Ponte Branca V - Ponte Branca - Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032913, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 220/127 volts, com aproximadamente 52m de extensão, no seguinte local: Estrada da Graúna s/nº - Graúna, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032773, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexibilidade de licenciamento para a implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão entre 600 e 1000 volts, com aproximadamente 40m de extensão, no seguinte local: Rua Mangaratiba, s/nº - Santa Rita - Bracuhy, Município de Angra dos Reis.\r\nCertidão Ambiental nº IN032869, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 69m de extensão, no seguinte local: Rua Minas Gerais, lote 9, casa 2 - Zona de amortecimento parque da Serra da Bocaina - Bracuhy, Município de Angra dos Reis.\r\na inexigibilidade de licenciamento em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58 Certidão Ambiental nº IN032872, para construção de rede secundária da distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 70m de extensão, no seguinte local: Rua dos Carvalhos s/n°-Taquari, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032854, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, para a construção de rede secundária de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 55m de extensão, no seguinte local: Rua Barra Mansa, casa 113 - Graúna, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032853, em nome de CNPJ 33.050.071/0001-58, para a implantação da rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 220/127 volts, com 40m de extensão, na Travessa Rio Bonito, s/nº, quadra 23 - Pereque, Angra dos Reis.\r\nCertidão Ambiental nº IN032910, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 13,8 kvolts, com aproximadamente 90m de extensão e 90m de extensão na tensão de 220/127 volts, no seguinte local: Rua Fortaleza, s/nº - Sertão do Taquari, Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental nº IN032801, em nome de , CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento para implantação de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600 a 1000 volts, com aproximadamente 11m de extensão, no seguinte local: Rua Paraíba, 98 - Bracuhy, Município de Angra dos Reis.\r\na inexigibilidade de licenciamento em nome de CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental nº IN032915, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 27m de extensão, no seguinte local: rua barra mansa, s/nº - RD Rua Barra Mansa 2-Sertão do Taquarí, Município de Paraty.\r\nId: 1958618\r\n"
        ],
        "1958622": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 12.05.2016\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 317.502,29 (trezentos e dezessete mil quinhentos e dois reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1958622\r\n"
        ],
        "1958627": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2016\r\no Pronunciamento nº 69/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NZUGI PEDRO ANTONIO, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 70/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUMBERTO MARQUES ROSA, conforme documentos expedidos pela Naugatuck High School, em Naugatuck, Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 72/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA GISELA CALFUQUIR, conforme documentos expedidos pelo Provincial Técnico nº 749 Gral. Ing. A. Baldrich, em Comodoro Rivadavia, Provincia de Chubut, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 73/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN CLAUDIO VARGAS PLACENCIA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Pablo Neruda, Temuco, Região de Araucania, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 75/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAMELA CUAYLA CONTRERAS, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Pamer San Miguel, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 77/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por URBANO CARLOS DE ALMEIDA NETO, conforme documentos expedidos pelo State Board for Community and Technical Colleges, situada na cidade de Oympia, Estado de Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1958627\r\n"
        ],
        "1958641": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.04.2016\r\no afastamento do país do Professor 4252909- 3“8th International Conference on Porous Media & Annual Meeting”Cincinnati - Ohio, USA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 27 de maio a 06 de junho de 2016, para participar do “78th EAGE Conference & Exhibition 2016”, em Viena, Áustria, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, ID Funcional nº 641562-8, no período de 27 de maio a 06 de junho de 2016, para participar do “78th EAGE Conference & Exhibition 2016”, em Viena, Áustria, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, no período de 28 de maio a 15 de junho de 2016, para participa “XVIII Reunión Nacional de Mejora Genética Animal”, em Valencia e de visitas técnicas ao Departamento de Ciência Animal da Universidadde Genética da Universidad, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, ID Funcional nº 641212-2, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2016, para participar do “78th EAGE Conference & Exhibition 2016”, em Viena, Áustria, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 4185640-6, no período de 24 de junho a 11 de julho de 2016, para participar do “12th International Conference on Diffusion in Solid and Liquids”, em Split, Croácia e do “5th International Symposium on Laser-Ultrasonics and Advanced Sensing”, em Liz, Áustria, sem ônus para a UENF.\r\nDE 07.04.2016\r\no afastamento do país do Professor ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, ID Funcional nº 642967-0, no período de 11 a 20 de maio de 2016, para ministrar disciplina no Programa de Pós-Graduação em Ciências para o Desenvolvimento, em Cabo Verde, sem ônus para a UENF.\r\nDE 09.05.2016\r\no afastamento do país do Professor MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 641513-0, no período de 16 a 20 de maio de 2016, para participar da Conferência Internacional “Communicating Astronomy whith the Public (CAP)”, em Medellin, Colômbia e no período de 21 a 24 de maio de 2016, para visita técnica o Observatório Paranal pertencente ao Observatório Europeu Austral, no Chile, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor RICHARD IAN SAMUELS, , no período de 24 de maio a 09 de junho de 2016, para realizar pesquisas na Universidade de Bath, na Inglaterra, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora NADIA ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 4324505- 6, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2016, para participar do “8th Training School on Microencapsulation, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, no período de 30 de maio a 06 de junho de 2016, para participar do “3rd European Conference on Physical Modelling in Geotechnics”, em Nantes, França, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, ID Funcional nº 641282-3, no período de 08 a 19 de junho de 2016, para participar do “X International Symposium on Grapevine Physiology and Biotechnology”, em , sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor GILBERTO LOURENCO GOMES, ID Funcional nº 4195971-0, no período de 11 a 19 de junho de 2016, para participar do “20th Annual Meeting of the Association for the Scientific Study of Consciousness”, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328- 5, no período de 08 a 19 de junho de 2016, para participar do “X International Symposium on Grapevine Physiology and Biotechnology”, em Verona, e visita técnica ao “Instituto di Frutti-Viticoltura, Università Cattolica del Sacro Cuore”, em Piacenza, Itália, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, , no período de 27 de junho a 08 de julho de 2016, para participar do “12th Annual Conference of the Metabolomics Society”, de reuniões e visitas técnicas, Irlanda, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3, no período de 18 a 28 de julho de 2016, para participar do “Annual Scientific Steering Committee and Regional Engagement Network”, em Taipei Taiwan, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor THIAGO MOTTA VENÂNCIO, ID Funcional nº 4392692-4, no período de 06 a 15 de julho de 2016, para participar do congresso “Intelligent Systems for Molecular Biology (ISBM)”, em Orlando, Flórida, EUA, sem ônus para a UENF.\r\nDE 11.05.2016\r\no afastamento do país da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4180835-5, no período de 31 de maio a 16 de junho de 2016, para participar do “VI Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia”, na Universidade de Coimbra e de reunião no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nDE 16.05.2016\r\nabono de permanência, a contar de 30/03/2016, o servidor JORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641822-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 1958641\r\n"
        ],
        "1958653": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/2014 (Anexo III), em favor das empresas COSTA CAMARGO COM DE PROD HOSP LTDA, CNPJ Nº 36.325.157/0002-15, no valor de R 2.705,90 (dois mil setecentos e cinco reais e noventa centavos), ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA,CNPJ Nº 00.085.822/0003-84, no valor de R 1.559,38 (hum mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTIDA LTDA, CNPJ Nº 03.485.572/0001-04, no valor de R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), HELP FARMA PROD FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ Nº 02.460.736/0001-78, no valor de R 869,98 (oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 04.773.356/0001-19, no valor R 1.240,40 (hum mil duzentos e quarenta reais e quarenta centavos), PROHOSP DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, 04.355.394/0002-32 , no valor de R 4.108,00 (quatro mil cento e oito reais), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.538.179/0001-00, no valor de R 449,40 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED E PROD PRA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 3.180,76 ( três mil cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.660.958/0001-83, no valor de R 1.946,96 (hum mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 2.781,90 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Perfazendo um total no valor de R 19.331,28 (dezenove mil trezentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 1958653\r\n"
        ],
        "1958655": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 30.556,73 (trinta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), referente à 3ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 16/11/2013 a 15/12/2013, de complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da no valor de R 106.687,03 (cento e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos), referente à 11ª e 12ª medições de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/08/2015 a 31/10/2015, de execução da obra de construção da 59ª Delegacia Legal, DEAM, DEPCA, em Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 015/2014.\r\nId: 1958655\r\n"
        ],
        "1958658": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24/05/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 04/2015, que tem por objeto a contratação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, em favor de MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA, no valor total de R 307.285,92, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela Norma Interna ALD.004. \r\nId: 1958658\r\n"
        ],
        "1958660": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.05.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.05.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.05.2016.\r\nId: 1958660\r\n"
        ],
        "1958665": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n16\r\n, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica. \r\n, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica. \r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica. \r\n, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica. \r\n, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 83, 84, 86 e 87.\r\nId: 1958665\r\n"
        ],
        "1958668": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n16\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, que tem como objeto serviços e venda de produtos, para o período de 12 (doze) meses, no valor global de R 89.280,00 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1958668\r\n"
        ],
        "1958670": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2016\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 20.05.2016\r\nPROC. Nº E-10/005/12350/2015\r\nOnde se lê: ... adotando o registro RJ-661 e utilizando os veículos de placas...\r\nLeia-se: .. adotando o registro RJ-662 e utilizando os veículos de placas....\r\nId: 1958670\r\n"
        ],
        "1958671": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nVEICULOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, conheço dos embargos, porém, , uma vez que o recurso manejado pela Recorrente não se encontra disciplinado no Processo Tributário Administrativo, além do que inexistente a obscuridade apontada, pois, foram apreciadas, à exaustão, todos os fundamentos relevantes de fato e de direito postos pelas partes, indicando o relator aqueles que serviram de apoio à sua convicção para a solução da controvérsia, com o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo. Para o transpasse do juízo de admissibilidade é necessário que os embargos de declaração estejam previstos e disciplinados na esfera administrativa, além de outros requisitos legais que, embora alegados, se mostraram inexistentes no presente caso. Publique-se. \r\nId: 1958671\r\n"
        ],
        "1958674": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000168/2016 - YURI KATAYAMA SANTOS, ID Funcional nº 4409400-0, averba-se o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 13/09/2004 a 16/09/2004; de 01/03/2011 a 27/06/2013, para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 881 (oitocentos e oitenta e um) dias; e, com base no disposto na Lei Estadual nº 1.522, de 13 de setembro de 1989, modificada pela Lei Estadual nº 1.608, de 15 de janeiro de 1990, bem como no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, no período de 08/06/2011 a 30/11/2011, para fins de triênio, perfazendo um total de 176 (cento e setenta e seis) dias.\r\nId: 1958674\r\n"
        ],
        "1958677": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 03.07.2015, os proventos de MARTINHO GONÇALVES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.086.\r\n, com validade a contar de 16.04.2015, os proventos de OSVALDO LUIZ ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.688.\r\n, com validade a contar de 21.06.2015, os proventos de LUIZ OCTAVIO DO AMARAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.730.\r\n, com validade a contar de 23.05.2015, os proventos de CARLOS WILSON GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.216.\r\n, com validade a contar de 14.03.2015, os proventos de RUIZDAEL DA SILVA FILHO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 08.047.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de DANILO MELO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.435.\r\n\r\nId: 1958677\r\n"
        ],
        "1958678": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de JOAO MARCOS CAVALCANTI ALBUQUERQUE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.721.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS ALVES SUCCO RODRIGUES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.730.\r\n, com validade a contar de 09.01.2016, os proventos de SAMYRA NAKED, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.548.\r\n, com validade a contar de 14.02.2016, os proventos de WANTUIL JOSE FERREIRA JUNIOR, Major BM Reserva Remunerada, RG: 08.032.\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de EDSON GOMES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.845.\r\n, com validade a contar de 27.06.2015, os proventos de MARIO LUIS PENEDO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.979.\r\n\r\nId: 1958678\r\n"
        ],
        "1958679": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 03.07.2015, os proventos de RONALD SANTOS NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.351.\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.231.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO ARGUELLES PINTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.310.\r\n, com validade a contar de 31.05.2015, os proventos de JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.527.\r\n, com validade a contar de 28.11.2015, os proventos de ALEX VANDER CORREA DE MORAES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.327.\r\n\r\n\r\nId: 1958679\r\n"
        ],
        "1958686": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.05.2016\r\n, no valor de R 1.952,15 (hum mil novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), a favor do ESPÓLIO DE JÚLIO BRANCO - REPRESENTADO POR FRANCISCO BRANCO NETO (INVENTARIANTE), referente ao ressarcimento de taxas de incêndio do período de 2010/2011, do imóvel situado na Av. Homero Leite, n° 450 - Saudade/Barra Mansa-RJ, relativo ao Contrato de Locação n° 012/2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 26.160,12 (vinte e seis mil cento e sessenta reais e doze centavos), a favor do ESPÓLIO DE DÉLIO SAMPAIO FILHO, relativo ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, pelos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n.2016\r\n, no valor de R 3.047,22 (três mil quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), a favordo servidor KENNEDY RANGEL DA SILVA, ID Funcional 23876212,referente ao pagamento da Gratificação de Desempenho, relativo ao período de outubro de 2010 a outubro de 2011, na forma do art. 82 da Lei n° 287/79.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/03/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20.05.2016\r\n- CARLOS AUGUSTO BAPTISTA DE ANDRADE, Pintor, Nível 3, Padrão J, ID Funcional nº 20652143. REFIXA os proventos mensais a contar de 07.10.2011, haja vista que foram alterados os valores fixados.\r\nId: 1958686\r\n"
        ],
        "1958691": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nDiante do erro material às fls. 43, constando somente o valor de uma dassanções aplicadas, e considerando que o valor correto deveria ser R 78.479,36 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme o somatório das planilhas de fls. 39/42, todos os atos a partir de fls. 43 e determino:\r\n1 - A remessa dos autos ao Cartório para publicação da presente;\r\n2 - A remessa dos autos à Autoridade Competente de 1ª Instância para prolação de nova decisão, devendo constar o valor de R 78.479,36 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1958691\r\n"
        ],
        "1958692": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "O E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\nPAGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 27/07/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/881/2013 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988 E UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - DR. EDUARDO MACHADO - OAB/RJ 170.372.\r\nId: 1958692\r\n"
        ],
        "1958693": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "O E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2015\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 03.08.2015\r\nPROCESSO N° E-12/142.358/2011\r\nOnde se lê: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSVAGEM - DR. CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - OAB/RJ 83.175.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nLeia-se: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSVAGEM - DR. CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - OAB/RJ 83.175 E RECREIO VEÍCULOS LTDA.\r\nARQUIVO o processo em relação à Reclamada Consórcio Nacional Volkswagen. APLICO, com fulcro no art. 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 6.007/2011, a penalidade de MULTA ao fornecedor Recreio Veículos Ltda. por infração à Lei nº 8.078/90, assim notifico a empresa mencionada a apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1958693\r\n"
        ],
        "1958694": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOC. DE VEÍCULOS LTDA - DR. BRUNO LAFANI NOGUEIRA ALCÂNTARA - OAB/SP 330.607.\r\n- CARTÃO BANCO DO BRASIL - DR. MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES - OAB/RJ 147.339.\r\n- CASA&CONSTRUÇÃO - DR. PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/RJ 155.658.\r\n- CESDE LTDA - DR. RODRIGO RAMPINI CHAVES - OAB/RJ 147.422.\r\n- CHEVROLET - DR. MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 67.159.\r\n- CIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL - DRA. LETÍCIA BASSETTI MARCATO - OAB/SP 313.468.\r\n- CLUBE DO DESCONTO - DR. MARCIO EL KALAY - OAB/SP 224.583.\r\n- COLCHÕES BOTAFOGO.\r\n- COM EVANG LUTERANA SÃO PAULO - DR. ALEXANDRE CHEDID - OAB/RJ 181.796.\r\n- COM EVANG LUTERANA SÃO PAULO - DR. ALEXANDRE CHEDID - OAB/RJ 181.796.\r\n- COMERCIAL COLCHÕES CASTOR DE JUIZ DE FORA - DRA. MELISSA DE ALMEIDA BAPTISTA CARVALHO - OAB/RJ 106.453.\r\n- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - DRA. MILENA PIRAGINE - OAB/RJ 180.116.\r\n- COPASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. GUSTAVO LOPES FIGUEIREDO - OAB/RJ 179.019.\r\n- CORPO SEIS ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n- CR2 EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n- CREDISTORE - DR. ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI - OAB/SP 267.830.\r\n- DIX SAÚDE - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- DIVICOM ADMINISTRADORA DE SAÚDE - DR. EDSON MANCERA ENDO - OAB/SP 299.605.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO - OAB/RJ 95.879.\r\n- IBBCA - ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - DR. LEANDRO SICILIANO NERI - OAB/RJ 128.940.\r\n- INFOLAR - DRA. CINTHIA FALCÃO LANNES - OAB/RJ 183.175.\r\n- INTERCOIL COLCHÕES - DR. LAERTE PLÍNIO CARDOSO DE MENEZES - OAB/SP 56.164.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1958694\r\n"
        ],
        "1958695": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOEPERS S.A E BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815. \r\no primeiro fornecedor (Hoepers) quanto ao arquivamento do processo em relação a este fornecedor. o valor histórico da multa em R 21.392,00 (vinte e um mil trezentos e noventa e dois reais), em relação ao segundo fornecedor (Banco Citicard). Dessa forma, intime-se a empresa mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1958695\r\n"
        ],
        "1958699": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES, em conformidade com o disposto na PORT RP/PRE nº 224/2012, para fins de regularização processual.\r\nDE 24/05/2016\r\no AQ dos servidores, relacionados abaixo, em conformidade com o disposto na PORT RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual:\r\nNOME\r\nE-01/337188/2012\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\nE-01/335189/2012\r\nANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO\r\nE-01/337219/2012\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\nE-01/319914/2011\r\nCELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ\r\nE-01/337659/2012\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\nE-01/337430/2012\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\nE-01/336115/2012\r\nKAYO OGINO\r\nE-01/320423/2011\r\nMARCELO ARRUDA MARQUES\r\nE-01/338624/2012\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\nId: 1958699\r\n"
        ],
        "1958700": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\nem nome de , Assistente Previdenciário, ID 50182170, e acompanho o entendimento da Coordenadoria de Recursos Humanos de fls. 35 a 37. \r\nId: 1958700\r\n"
        ],
        "1958702": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2016\r\nMaria da Graça Araujo Serrão, matrícula 174661-9, ID. 2854996-1. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 11.05.2016.\r\nId: 1958702\r\n"
        ],
        "1958708": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032905, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 91m de extensão, Rua São Roque, s/nº, Barra Grande, no Município de Paraty.\r\nConcedida Certidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58,Certidão Ambiental IN032922, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 207m de extensão, Rodovia BR 101, s/nº, Rede de Distribuição Corumbê - Corumbê, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032919, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 55m de extensão, Rua das Flores, s/nº, Trindade, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032925, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 26m de extensão, Rua Benedito Santa Rosa, s/nº, Localidade: Inconfidência - Centro, no Município de Paraty.\r\nConcedida Certidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032897, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 135m de extensão, Estrada Pedra Branca, s/n - Rede de Distribuição Estrada da Pedra Branca - Bananal, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032923, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 34m de extensão, Rua Sertão do Taquari, s/nº, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade para implantação de rede de distribuição elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.,CNPJ 33.050.071/0001- 58, Certidão Ambiental IN032869, de 51m de extensão, na tensão de 200/127 volts, na Estrada da Grauna, s/nº, Graúna, no Município de Paraty\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032894, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 40m de extensão, Estrada do Bananal, Ponte Branca, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.,CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032911, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 22m de extensão, Rua Quaresmeira, s/nº, Areal do Taquari, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento de construção de rede de distribuição de energia elétrica, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032872, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 70m de extensão, no local Rua dos Carvalhos, s/nº, Taquari, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032901, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 31m de extensão, no seguinte local Rua Projetada, s/nº, Ponte Branca, no Município de Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de secundária de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032955, na tensão de 13,8 kvolts, com aproximadamente 839m em cabo nú e 32m de extensão na tensão de 127/220 volts, no local Estrada Paraty - Cunha, km8 - RD Estrada Paraty - Cunha IV - Penha, Município de Paraty.\r\nId: 1958708\r\n"
        ],
        "1958716": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/05/2016\r\nJULIO CÉSAR JOSUÉ DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.922.642-2 - 1.830 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1958716\r\n"
        ],
        "1958717": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2016\r\nTendo em vista a Decisão da resolução de Diretoria da CEDAE de 19/05/2016, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 036/2015 - ASL-DP, referente à AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO ULTRASSÔNICO PARA APLICAÇÃO NA PLANTA DE CLIENTES ABASTECIDOS PELA CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\nId: 1958717\r\n"
        ],
        "1958720": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 851.099-2, ID. n° 3015668-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 21/08/2015. \r\n, matr. nº 2.177-4, ID. n° 3243705-6, Técnico de laboratório, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/10/2015.\r\n, matr. nº 4.136-8, ID. n° 3069337-3, Médico, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 25/09/2015.\r\nNº E-08/008/5786/2014 - FREDERICO JOSÉ ARAÚJO DA CRUZ RIBEIRO, matr. nº 192.260-8, ID. n° 3014447-7, Médico, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/05/2015.\r\nNº E-08/008/8210/2014 - LUCIA DE FÁTIMA CARVALHO MARTINS, matr. nº 297.196-8, ID. n° 3090561-3, Fisioterapeuta, Classe “A”. , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 01/04/2015.\r\n, matr. nº 207.366-6, ID. n° 3038615-2, Farmacêutico, Classe “A”. FIXADOS, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 11/05/2015.\r\n, matr. nº 286.730-7, ID. n° 3012004-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/09/2015.\r\nNº E-08/008/8322/2014 - RUZIA IDALINA DE LIMA NASCIMENTO, matr. nº 207.126-4, ID. n° 3039234-9, Técnico de Laboratório, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/07/2015.\r\nNº E-08/008/1558/2015 - TEREZINHA DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 190.527-2, ID. n° 3170812-9, Enfermeiro, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/07/2015.\r\nNº E-08/008/8635/2014 - VERA LÚCIA BRAGA CÂNDIDO, matr. nº 198.700-7, ID. n° 3176086-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 11/12/2014.\r\n, matr. nº 863.160-8, ID. n° 3136204-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 25/09/2015. \r\n2016\r\n, matr. nº 261.081-4, ID. n° 3144547-0, Assistente Social, Classe “A”. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5837/2013 - MARIA DE FATIMA SANTIAGO TRICARICO, matr. nº 863.600-3, ID. n° 3089801-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3799/2013 - MARIA EUNICE LEITE PACHECO, matr. nº 258.792-1, ID. n° 546485-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6790/2014 - VALDIR DAS CHAGAS PAIXÃO, matr. nº 296.512-7, ID. n° 3025387-0, Técnico de Laboratório, Classe “A”.os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/07/2014.\r\n, matr. nº 850.820-2, ID. n° 3016245-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/368/2015 - TANIA SOUTO VASCONCELLOS, matr. nº 262.395-7, ID. n° 546811-6, Médico - Pediatria, Classe “A”. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-01/601818/2006 - NORMA SUELY DE ALBUQUERQUE SOUZA, matr. nº 285.745-6, ID. n° 3097831-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601818/2006 - NORMA SUELY DE ALBUQUERQUE SOUZA, matr. nº 285.745-6, ID. n° 3097831-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Retificando-se o Despacho de 11/01/2010, publicado no D.O. de 02/02/2010, FICAM FIXADOS os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/03/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/222519/2008 - MARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS, matr. nº 867.652-0, ID. n° 4137729-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222519/2008 - MARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS, matr. nº 867.652-0, ID. n° 4137729-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B” - Retificando-se o Despacho de 15/01/2010, publicado no D.O. de 19/02/2010, os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/11/2009. \r\nNº E-08/008/2239/2014 - ALINE CARACIKI MORUCCI MACHADO, matr. nº 261.989-8, ID. n° 3006384-1, Médico, Classe “A”. ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 04/12/2014.\r\n, matr. nº 165.123-1, ID. n° 3176044-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 25/09/2015.\r\n, matr. nº 182.946-4, ID. n° 3133423-7, Odontólogo, Classe “A”. , integralmenteao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\nNº E-08/008/2210/2015 - FATIMA CRISTINA FERNANDES MARQUES, matr. nº 207.290-8, ID. n° 3038892-9, Enfermeiro, Classe “A”. ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 25/09/2015.\r\n, matr. nº 803.485-2, ID. n° 553306-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 18/03/2015. \r\n, matr. nº 866.991-3, ID. n° 3150874-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/02/2015. \r\nDE 18 / 05 / 2016\r\n, matr. nº 262.195-1, ID. n° 3189595-6, Médico - Clínica Médica, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9657/2014 - SANDRA MENDONÇA FERNANDEZ, matr. nº 296.231-4, ID. n° 3176574-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/09/2015.\r\nId: 1958720\r\n"
        ],
        "1958721": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA, Analista Processual, Id. Funcional nº 43912338 o Adicional de Qualificação, a contar de 01.05.2016, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1958721\r\n"
        ],
        "1958722": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento formulado por , ID. Funcional: 5015602-0, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE, em fls. 16/18. \r\nId: 1958722\r\n"
        ],
        "1958723": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 02/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa TEK ALL UTILIDADES LTDA-ME, no valor de R 103.965,00 (cento e três mil novecentos e sessenta e cinco reais), referente à aquisição de resmas de papel A4, para atender as necessidades deste Departamento Geral de Ações socioeducativas. \r\nId: 1958723\r\n"
        ],
        "1958726": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2016\r\nPROC. Nº E-18/002/445/2016\r\nOnde se lê: ...o servidor ROBERTO SILVA PIGNATARO, Auxiliar Administrativo...\r\nLeia-se: ...o servidor ROBERTO SILVA PIGNATARO, Assistente Administrativo...\r\nId: 1958726\r\n"
        ],
        "1958730": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n21.12.2015\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 091/2013, referente à prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 10/01/2016, transferindo seu término para 09/03/2016, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-125 COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA, FRESAGEM, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, CONTENÇÃO, ALARGAMENTO DE PONTE, SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ZOOPASSAGEM ÁREA NO SUBTRECHO: MIGUEL PEREIRA - JAPERI COM UMA EXTENSÃO DE 34,95km, objeto do Processo nº E-17/003.0000839/2013, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/07, devidamente assinado.\r\n30.03.2016\r\nà readequação de cronograma fls. 04/08, referente ao Contrato nº 076/2010, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E- 17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. \r\n.2016\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 143/144, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 24.206.990,56, fls. 08/16, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 076/2013, referentes à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147 (PARAPEÚNA) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA RJ/MG), COM 32,09km DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo nº E- 17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 140/141, devidamente assinado.\r\n09.05.2016\r\na prorrogação de prazo, por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, do Contrato nº 086/2014, a contar de 13/05/2016 transferindo seu término para 09/10/2016, referentes aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT”, objeto do Processo n° E-17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Em razão da 4º (quarta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.443.287,46, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/09, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10/12, devidamente assinado. \r\n.05.2016\r\no reajustamento de preços (5º periodicidade) do Contrato nº 138/2010, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA, TRECHO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAÍNA (PNSB), EXTENSÃO 9,4km, objeto do processo n° E- 17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAÍNA, no valor de R 1.519.460,96.\r\n\r\n\r\nId: 1958730\r\n"
        ],
        "1958733": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais, a partir de 08/04/2016, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, em nome do servidor , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1942763-8 e matrícula n° 0.198.866-6.\r\nDE MENEZESo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, §2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, §2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, §2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nAFONSOo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, §2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1958733\r\n"
        ],
        "1958745": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n25.05.2016\r\na Rubens Elias Godoy de Oliveira, Inspetor de Polícia, ID 565.932-9, o afastamento por 30 dias da licença paternidade.\r\na Felipe Sales de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID 565.371-1, o afastamento por 30 dias da licença paternidade.\r\na Douglas de Lucena Peixoto Siqueira, Inspetor de Polícia, ID 571.007-3, o afastamento por 30 dias da licença paternidade.\r\nId: 1958745\r\n"
        ],
        "1958766": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 02/2016, visando à prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização nas escolas da Rede CEJA, iniciada na Sessão Pública de 02/05/2016, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante VIGTOM SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME (CNPJ 10.525.934/0001- 09), pelo valor total de R 2.320.662,96 (dois milhões, trezentos e vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1958766\r\n"
        ],
        "1958805": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2016\r\nJOÃO BATISTA CASTILHO MAIA, ID Funcional n° 2.962.277-8 - períodos bases: 02/01/1994 a 31/12/1998; 01/01/1999 a 29/12/2003; 30/12/2003 a 12/01/2009 e de 13/01/2009 a 11/01/2014 = 12 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nAGNALDO LOPES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.973.604-8 - 153 dias à ACADEPOL.\r\nTANIA MARIA PIRES TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.957.430-7 - 575 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nAGNALDO LOPES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.973.604-8 - o despacho de 18/09/2014, publicado no DOERJ de 22/09/2014, da averbação de tempo de serviço de 153 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/158/517/2014, face o extravio do processo original.\r\nTANIA MARIA PIRES TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.957.430-7 - o despacho de 25/09/1992, publicado no DOERJ de 29/09/1992, da averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/1602/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1958805\r\n"
        ],
        "1958820": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 31.882,12(trinta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), em favor da Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nOmitido no D.O. de 25.05.2016.\r\nId: 1958820\r\n"
        ],
        "1958831": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de 06/04/2016 a 08/05/2016 (33 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955030correspondente ao período de 04/04/2016 a 03/05/2016 (30 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387144525/04/2016 a 04/05/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/04/2016 a 01/05/2016 (21 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de 04/04/2016 a 10/04/2016 (07 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, 07/04/2016 a 06/05/2016 (30 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de \r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de 11/04/2016 a 17/04/2016 (07 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTEScorrespondente ao período de 07/04/2016 a 06/05/2016 (30 dias).\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHAcorrespondente ao período de 06/04/2016 a 08/05/2016 (33 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666147correspondente ao período de 04/04/2016 a 03/05/2016 (30 dias).\r\nId: 1958831\r\n"
        ],
        "1958840": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em grandes eventos).\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2016.\r\nId: 1958840\r\n"
        ],
        "1958860": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade a partir de 04/05/2016, do servidor EDMAR MARINELLI DE OLIVEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56528-3, ID 2839802-5. \r\nos proventos de inatividade a partir de 09/05/2016, do servidor JOSÉ SERAQUINE RODRIGUES, Trabalhador, matrícula nº 13/55314-9, ID 2841864-6.\r\nos proventos de inatividade a partir de 04/05/2016, do servidor MARILENE MARTINS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56825-3, ID 3216598- 6. \r\nId: 1958860\r\n"
        ],
        "1958862": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MAIO DE 2016\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados,da Secretaria de Estado de Saúde para a , consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012. \r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nIDELZIRA MACHADO DE ARAUJO\r\n21423442\r\nAux. Enfermagem\r\nKATIA MACHADO VAN MENDONÇA\r\n5543100\r\nAux. Enfermagem\r\nMARIA LUCIA CARNEIRO DA SILVA\r\n31422268\r\nAux. Enfermagem\r\nROSINEA VIEGAS DOS SANTOS\r\n3147744\r\nAux. Enfermagem\r\nROSANA PAULA DOS SANTOS\r\n31423370\r\nAux. Enfermagem\r\nZENITH GARLOPE DE LEMOS\r\n42156890\r\nEnfermagem\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados,da Secretaria de Estado de Saúde para a , consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012. \r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nMarlene Alves Tavares\r\n5641322\r\nAux. Enfermagem\r\nSandra Cristina Dias da Silva\r\n30982154\r\nAux. Enfermagem\r\nTania Mara Fraga do Carmo\r\n31233643\r\nAux. Enfermagem\r\na permanência até o dia 31.10.2016 dos servidores estaduais do CBMERJ, 1º TEN BM LUCIANO FAULHA DE GOUVEIA, RG nº 25.654, ID Funcional nº 002587463, , RG nº 27.738, ID Funcional nº 2668356 e , RG nº 31.945, ID Funcional nº 0614841, no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da Justiça. \r\na disposição da servidora , Agente Administrativo, ID Funcional nº 3004685-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora , Psicóloga, ID Funcional nº 5642396, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 1958862\r\n"
        ],
        "1958866": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/04/2013\r\nCom base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais as fls. 169/170 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física, às fls. 164, a prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Aperibé, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente a do Convênio nº 020/2009 - Infraestrutura, celebrado em 17 de novembro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\nId: 1958866\r\n"
        ],
        "1958875": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500 a PPM/CAMPOS (Policlínica da Polícia Militar de Campos).\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2016.\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500 a PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2016.\r\nId: 1958875\r\n"
        ],
        "1958876": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2016.\r\nId: 1958876\r\n"
        ],
        "1958881": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE MAIO DE 2016\r\nde 17/05/2016 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\n‘\r\n"
        ],
        "1958883": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 71 destes autos.\r\nId: 1958883\r\n"
        ],
        "1958913": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 24.05.2016\r\n, em favor de, relativo aos serviços de desenvolvimento e implantação de trabalho socioambiental nos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, no período de no período de 04/06 a 03/07/2015 (4ª medição/4ª etapa), referente à execução do Contrato INEA nº 42/2014, no valor total de R 107.562,63 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nem favor de , referente a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e implantação do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de Maricá/RJ, no período de janeiro de 2014 (1ª medição/1ª etapa), junho e julho de 2014 (6ª medição/6ª etapa e 7ª medição/7ª etapa), no âmbito do Contrato INEA nº 74/2013, no valor total de R 169.965,89 (cento e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1958913\r\n"
        ],
        "1958914": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25/05/2016\r\nde penalidade de MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2012, previstas na alínea 'b' da cláusula décima terceira do Instrumento Contratual e inciso II do art. 87 da Lei nº 8666/93 à Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, ANDEF.\r\nde penalidade de MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2014, previstas na alínea 'b' da cláusula décima terceira do Instrumento Contratual e inciso II do art. 87 da Lei nº 8666/93 à Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, ANDEF.\r\nId: 1958914\r\n"
        ],
        "1958915": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "GERAL\r\n- TENCEL PM RG 50.912 CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 12/02/2016.\r\nId: 1958915\r\n"
        ],
        "1958917": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nem favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 25.774,22 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, referente ao período de outubro e novembro de 2015, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1958917\r\n"
        ],
        "1958922": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 45.910 ROSANA REIS DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 10/12/2015.\r\nId: 1958922\r\n"
        ],
        "1958924": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2016\r\nPAGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.04.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0090/0096/2016... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/0103/0037/2016...\r\nId: 1958924\r\n"
        ],
        "1958925": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo abaixo relacionado:\r\nProcesso nº\r\nID\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\n/2016\r\n1934873-8\r\nDeferido\r\n00\r\nId: 1958925\r\n"
        ],
        "1958926": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE 25.05.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de resmas depapel A4, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1958926\r\n"
        ],
        "1958927": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 21/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais de uso permanente para Anestesiologia, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME, vencedora do item 01 com proposta no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) e a Empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, vencedora do item 02, com proposta no valor de R 10.000,00 (dez mil reais); o item 03 foi FRACASSADO.\r\nId: 1958927\r\n"
        ],
        "1958932": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no abono de permanência, do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 292.015-5. \r\n- Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.790-4 -os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/03/2016.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.420-7 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/11/2015.\r\nDE 23/05/2016\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.581-7- a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 20/07/83 a 06/08/88, D.O. de 27/10/88; 07/08/88 a 05/08/93, D.O. de 18/07/95 e de 06/08/93 a 04/08/98, D.O. de 25/05/2000, totalizando 540 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1958932\r\n"
        ],
        "1958942": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), em favor de Eduardo William Tavares, ID. 20100752 - ISAP, referente ao pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\nno valor de R 1.848,38 (mil e oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor de Alan Mayker Custódio dos Santos, ID. 4252741 - ISAP, referente ao pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\nno valor de R 2.947,25 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor de Felipe Vargas da Fonseca, ID. 43715869 - ISAP, referente ao pagamento de proventos de cargo em comissão.\r\nno valor de R 8.934,96 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor de Walkiria Silveira de Oliveira Medeiros, ID. 20096658 - ISAP, referente ao reposicionamento da classe III para classe II.\r\nno valor de R 692,84 (seiscentos noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), em favor de Luiz Alberto de Almeida Mansili, ID. 42533783 - ISAP, referente ao pagamento de diferença de triênio.\r\nno valor de R 1.224,34 (mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), em favor de Elcio Medeiros Quintanilha, ID. 20360355 - Enfermeiro referente ao pagamento de progressão horizontal.\r\nno valor de R 4.731,65 (quatro mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Valdinei da Silva, ID. 20371055 - ISAP, referente ao reposicionamento da classe III para classe II. \r\nno valor de R 3.966,93 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), em favor de Denise Pereira Pedrazzi de Oliveira, ID. 41962257 - ISAP, referente ao reposicionamento da classe III para classe II. \r\nno valor de R 1.121,94 (mil cento e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), em Ronival de Menezes e Silva, ID. 419768834 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 4.345,73 (quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), em favor de Claudio Roberto Nazareth, ID. 19734816 - ISAP, referente ao reposicionamento da classe III para classe II. \r\nno valor de R 4.347,86 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor de Marcelo Santos Pereira, ID. 20053059 - ISAP, referente ao reposicionamento da classe III para classe II. \r\nId: 1958942\r\n"
        ],
        "1958945": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na suspensão do prazo de vigência, a contar de 11/03/2016, do Contrato nº 15/2014 - INEA, firmado entre a Empresa Inovara Consultoria e Assessoria LTDA e INEA - Instituto Estadual do Ambiente, cujo objeto é Cadastramento e Negociação de Famílias - Petrópolis, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 1958945\r\n"
        ],
        "1958948": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3200/2015 - ANA LUCIA MOREIRA CARVALHO, matrícula nº 207.496-1, ID. nº 3039634-4, no período de 04/12/2012 até 27/05/2015.\r\n, matr. nº 199.039-9, ID. nº 3012015-2, no período de 03/03/2015 até 10/05/2015.\r\n, matr. nº 160.424-8, ID. nº 3100498-9, a partir de 29/06/2015.\r\nLUCIA MARIA CARNEIRO SIQUEIRA, matr. nº 814.165-7, ID. nº 3121112-7, no período de 11/06/2010 até 14/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5336/2015 - MARIA APARECIDA DE MELLO, matr. nº 258.737-6, ID. nº 3196337-4, no período de 21/09/2011 até 05/07/2015.\r\n, matr. nº 207.457-3, ID. nº 3039135-0, a partir de 25/11/2012.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas e períodos acima.\r\nDE 19/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5112/2015 - ALZIRA DEOLINDO DE ANDRADE LADEIRA, matrícula nº 207.313-8, ID. nº 3038806-6, no período de 12/11/2012 até 03/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2658/2015 - EDNA MARIA MACHADO GOUVEIA, matr. nº 145.732-4, ID. nº 3181455-7, a partir de 27/05/2010.\r\n, matr. nº 1.001.166-6, ID. nº 3019921-2, no período de 10/08/2011 até 28/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5140/2015 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 199.666-9, ID. nº 3126423-9, a partir de 22/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8459/2014 - MARIA DO AMPARO DE SOUZA SILVA, matr. nº 193.304-3, ID. nº 3097458-5, no período de 10/01/2015 até 17/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/865/2013 - ROSE MARY VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 207.242-9, ID. nº 3039326-4, a partir de 04/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2662/2015 - VALÉRIA MARIA RAYMUNDO MOURA, matr. nº 260.751-3, ID. nº 3040525-4, a partir de 12/12/2015.\r\nmatr. nº 160.618-5, ID. nº 3100044-4, a partir de 25/05/2015.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas e períodos acima.\r\nId: 1958948\r\n"
        ],
        "1958953": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMÔNICA MAGALHÃES Assistente Operacional, ID Funcional n° 3240996-6. 03 (três) meses de licença, relativa ao período base de 14/04/2010 a 12/04/2015.\r\nId: 1958953\r\n"
        ],
        "1958962": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nLUIS EDUARDO JOSE LEAO, RG CBMERJ 15481. o ato de concessão do Abono de Permanência, publicado no D.O. de 19 de novembro de 2015, retificando a data, a partir da qual o requerente faz jus ao benefício solicitado, que passa a ser 13 de dezembro de 2013, mantendo os demais termos.\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCÃO, RG CBMERJ 07781. o ato de concessão do Abono de Permanência, publicado no D.O. de 27 de julho de 2015, retificando a data, a partir da qual o requerente faz jus ao benefício solicitado, que passa a ser 10 de novembro de 2008, mantendo os demais termos.\r\nJOSE EDUARDO SARAIVA AMORIM, RG CBMERJ 08429. o ato de concessão do Abono de Permanência, publicado no D.O. de 11 de junho de 2012, retificando a data, a partir da qual o requerente faz jus ao benefício solicitado, que passa a ser 28 de fevereiro de 2012, mantendo os demais termos.\r\nId: 1958962\r\n"
        ],
        "1958963": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n- MAURO FERNANDES MIRANDA CORREA, RG CBMERJ 15121, a partir de 07 de setembro de 2012. O Militar ao Abono de Permanência, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1958963\r\n"
        ],
        "1958971": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresário: GUILHERME DE CASTRO OLIVEIRA DURCO PEREIRA, 14798467758. com fundamento na Resolução CGSIM nº 17/2010. \r\nId: 1958971\r\n"
        ],
        "1958983": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 23.05.2016\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZAID. nº 50296183, a licença amamentação, referente ao período de 29/03/2016 a 26/06/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 43368506, referente ao período de 12/03/2016 a 10/04/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 43929508, referente ao período de 28/04/2016 a 27/05/2016.\r\nId: 1958983\r\n"
        ],
        "1958985": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDO DIRETOR\r\n2016\r\n- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES, Médico, matr. nº 864.238-1, ID nº 3057415-3, período- base de 11/11/2006 a 09/11/2011. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1958985\r\n"
        ],
        "1958991": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL MAIO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 861.560,18. de exercícios anteriores.\r\nId: 1958991\r\n"
        ],
        "1958994": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à contratação emergencial, no valor de R 520.565,00 (quinhentos e vinte mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa LINDE GASES LTDA., para o fornecimento de gases medicinais e industriais e prestação de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênio e sistema de vácuo clínico, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1958994\r\n"
        ],
        "1958998": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/05/2016\r\n- JOSÉ CARLOS DA CUNHA LIMA (seis 129, do Decreto 31/03/2007 a 27/04/2012.\r\n\r\n- MARCO DOS SANTOS FERREIRA, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados 22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 05/01/2011 e 06/01/2011 a 20/03/2015.\r\nId: 1958998\r\n"
        ],
        "1958999": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/04/2016\r\no Ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6251/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6251/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\no Ato de 12/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4868/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4868/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 5013725-5, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDE 23/03/2016\r\no Ato de 07/11/2012, publicado no D.O. de 29/11/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.703.464/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.703.464/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, FABIANO VICENTE FIGUEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013900-2 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036- 1, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/992/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\nDE 09/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4317/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5, MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013683-6, mat. nº 3.041.070-8 e DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014095-7, mat. nº 3.041.569-9, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 14/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/176/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/04/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/521/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.511-1, ID. Funcional nº 4425060-6. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/405/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALDEIR DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.385-6, ID. Funcional nº 5027497-0, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1 e ANA VALÉRIA CORDEIRO AMARO, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.203-4, ID. Funcional nº 3812833-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/406/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora PATRÍCIA DE ALCANTARA BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 502.005-7, ID. Funcional nº 3584622. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/661/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.571-3, ID. Funcional nº 3614751-6, SIMONE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.352-2, ID. Funcional nº 3970705-9 e CAMILA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.411-1, ID. Funcional nº 4212702-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/407/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 35806966. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/250/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MAXWELL COELHO DE BRITO, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.277-1, ID. Funcional nº 1721805-5. \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.473/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.482/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4181/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4235/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.201.403/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.745/2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/6805/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256 e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, sob a presidência da primeira. \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/464/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3376/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II, RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II e RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, ID. Funcional nº 34325263, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 03/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/4128/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II, RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II e EDSON HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 50134957, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 04/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/4190/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo, EDSON HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 50134957, Assistente Executivo, RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4065753-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 09/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/731/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/729/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/730/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/968/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1023/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1249/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRICIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.435-0, ID. Funcional nº 39297250, SIDINEIA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895- 7, ID. Funcional nº 3445235-4 e ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 3773641-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1247/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5 e SHEILA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1246/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5 e SHEILA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1244/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5 e SHEILA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1245/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5 e SHEILA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5732/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, LIDIANE DA SILVA SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013839-1, mat. nº 3.041.158-1 e MARCOS PAULO LOPES DE MENDONÇA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014068-0, mat. nº 3.041.558-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1958999\r\n"
        ],
        "1959002": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/05/2016\r\nIZABEL CRISTINA DE REZENDE,3211375-7 e matrícula nº 0.257.163-6, com validade 18/05/2016 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1959002\r\n"
        ],
        "1959004": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- SEVERINO FELIX DA SILVA, Identidade Funcional 2880922-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/04/2010 a 23/04/2015.\r\nId: 1959004\r\n"
        ],
        "1959009": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nDE 24/05/2016\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao Credenciamento de Saúde nº 01/2013, em favor da Empresa HSCOR - SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ 08.562.523/0001-33, no valor estimado de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nId: 1959009\r\n"
        ],
        "1959011": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 23.882,15 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), despesa com prestação de serviços referente ao pagamento do seguro obrigatório DPVAT, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.05.2016.\r\nId: 1959011\r\n"
        ],
        "1959012": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.630-7, ID Funcional nº 30418836, lotada na Coordenação de Administração de Recursos Humanos para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\na remoção da servidora , Enfermeira, matrícula nº 863.975-9, ID Funcional nº 30673780, lotada na Superintendência de Gestão de Unidades Hospitalares para o Hospital Eduardo Rabello. \r\na remoção do servidor , Biólogo, matrícula nº 850.299-9, ID Funcional nº 31493246, lotado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro-IECAC para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião.\r\nDE 19/05/2016\r\na remoção do servidor , Enfermeiro, matrícula nº 923.094-7, ID Funcional nº 42183626, lotado no Hospital Estadual Eduardo Rabello para a Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão. \r\nId: 1959012\r\n"
        ],
        "1959016": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, , ID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 1959016\r\n"
        ],
        "1959017": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2015\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 26.10.2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/1299/2013\r\nOnde se lê: SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347.\r\nLeia-se: SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156.347 E RN COMÉRCIO VAREJISTA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\nId: 1959017\r\n"
        ],
        "1959018": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "O E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2016\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 16.05.2016\r\nLeia-se: \r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR JURÍDICO\r\nDE 16.05.2016\r\nId: 1959018\r\n"
        ],
        "1959020": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 174/2016, referente a .\r\na Certidão nº 151/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 139/2016, referente a .\r\na Certidão nº 296/2015, referente a .\r\na Certidão nº 106/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 3/2016, referente a \r\na Certidão nº 82/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 85/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 89/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 11/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 1391/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 132/2015 eTERTULIANO RODRIGUES FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 6/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 59/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 87/2016, referente a .\r\na Certidão nº 941/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 185/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 129/2016, referente a tornando sem efeito o despacho de 15/10/2015, que homologou a Certidão nº 523/2015 publicada no D.O. de 21/10/2015.\r\n\r\ne 550/2015ELIANA BUENO RIBEIRO VIANNA SANTOS.\r\na Certidão nº 167/2016, referente a .\r\nId: 1959020\r\n"
        ],
        "1959021": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\no modelo de Planta nº 10902465, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G7 com 3 portas, ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 34 passageiros sentados e 44 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador e com duas catracas para embarque em fluxo paralelo. \r\no modelo de Planta nº 10902467, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 38 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador e com duas catracas para embarque em fluxo paralelo. \r\no modelo de Planta nº 10902462, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 35 passageiros sentados e 49 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador e com duas catracas para embarque em fluxo paralelo. \r\nDE 20.05.2016\r\n- Cooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715) determinando a baixa do veículo placa KPX8793 e o cancelamento do registro do cooperado João Alex de Souza, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\na empresa VMS LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI-ME, com sede no Município de São Gonçalo, inscrita no CNPJ sob o n° 17.400.519/0001-60 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-841 e utilizando os veículos de placas LLZ7997, KYG6028 e KWR7512.\r\nId: 1959021\r\n"
        ],
        "1959023": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 1° do Decreto Federal n° 20.910/1932, o valor devido ao PRODERJ, referente ao reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2004, tendo em vista a incidência de prescrição.\r\n- Com base no art. 1° do Decreto Federal n° 20.910/1932, deixo de pagar o valor devido à CODERT, referente ao reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 10/02/2006, tendo em vista a incidência de prescrição.\r\nR 22.947,50 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor da Empresa S.B GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME referente ao Contrato nº 085/2015, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1959023\r\n"
        ],
        "1959027": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- Pelos fundamentos dispostos no ato, o Edital do Pregão Presencial nº 03/2014, que tinha por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito privado para a prestação de serviços administrativos, com base no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Seja preparado Edital para republicação, contendo todas as adequações determinadas pelo E. Tribunal de Contas do Estado até o presente momento, bem como a nova estimativa do certame. Seja o Edital, com as devidas alterações, enviado em caráter de urgência ao TCE, para conhecimento e liberação da publicação do novo certame. \r\nId: 1959027\r\n"
        ],
        "1959028": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2016\r\nPÁGINA 101 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 19.05.2016\r\nPROC. Nº E-10/005/6535/2015\r\nOnde se lê:... adotando o registro RJ-858 e utilizando os veículos de placas...\r\nLeia-se: .. adotando o registro RJ-658 e utilizando os veículos de placas....\r\nId: 1959028\r\n"
        ],
        "1959030": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO FRANCISCO DE ANDRADE.\r\n- ORACI DE SOUZA.\r\nDE 09/05/2016\r\n- HELENA MORAES STRECHT RIBEIRO \r\n- RAIMUNDO DO VALE PALHETA JUNIOR - \r\nDE 12/05/2016\r\n- EDGARD MAURICIO SENA DOS SANTOS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/001/123/2011 - THEREZINHA CHEREM.\r\nE-01/306890/1972 - CANDIDO ANTONIO TEIXEIRA.\r\nE-04/011687/2011- BERINA NUNES DA SILVA.\r\nDE 13/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL DE JESUS AFONSO.\r\n- GEORGINA DE LOURDES ALVES.\r\n- LUZIA DE PAULA SOUZA.\r\nDE 17/05/2016\r\n- MARCOS JOSE BENTO - INDEFIRO.\r\nDE 18/05/2016\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO NICOLAU PEREIRA.\r\n- ROSEVAN DA COSTA VITAL.\r\nOLYNTHO LOPES DA SILVA.\r\n- OCTACILIO NUNES DOS SANTOS.\r\n- ANA MARIA DE FIGUEIREDO CASTRO.\r\n- LEONIDAS UBALDO PESSOA.\r\nDE 19/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JAIME MAGESTE DE SOUZA.\r\n- ULISSES BASTOS FREITAS.\r\n- EDY PINTO DE SOUZA.\r\n- JOSE ROBERTO DE SOUZA.\r\nAYLTON ALVES DE PINHO.\r\nE-01/020/251/2016 - LUCIA MARIA CUPELLO VELASCO.\r\n- CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS FERREIRA.\r\n- LUIZ ANTONIO MONTEIRO VANNIER.\r\n- ARNALDO DIAS BAPTISTA.\r\n- JAYLCE DA SILVA BESSA.\r\n- OSWALDO ROMERO.\r\n- EVERALDO DIAS GUIMARAES.\r\n- RUY BARBOSA DA SILVA.\r\nMARCOS AURELIO LOPES LIMA.\r\n- OSVALDO RODRIGUES MACEDO.\r\n- MARCIA MAGDA DA SILVA SOUZA.\r\nId: 1959030\r\n"
        ],
        "1959036": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n- IASERJ\r\n\r\nLIVIA MOTA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911609-8, com validade a contar de 29/12/2013. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908377-7, com validade a contar de 06/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nALEXANDER LUIS REY MIGUELEZ, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917331-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- BRUNO THADEU DO NASCIMENTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910457-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nFLAVIA ROBERTA TAVARES DE NUNES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913979-3, com validade a contar de 27/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n- MONICA BOUZO LAMONICA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916224-1, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nRODRIGO SILVA ADRIANO, Enfermeiro, matr. nº 3024888-4, com validade a contar de 01/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDEBORA CHERFAN GOULART, Nutricionista, matr. nº 4917390-9, com validade a contar de 11/07/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nENA CAROLINA DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 4911089-3, com validade a contar de 04/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do ProceSeletivo Simplificado/2008.\r\n- LIDIA ALVES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4911202-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- FERNANDA ALVES DE ALMEIDA SOUSA, Biólogo, matr. nº 4909508-6, com validade a contar de 06/02/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nELIANE SILVINO DE MELO LEMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913921-5, com validade a contar de 21/01/2014. \r\n- FABIANA BORGES MIGUEL, Enfermeiro, matr. nº 4911206-3, com validade a contar de 21/01/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nLUCIMAR BERNARDES, Assistente Social, matr. nº 4916518-6, com validade a contar 21/01/2014.\r\nCONCEIÇÃO MOTA XAVIER MARINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910360-9, com validade a contar de 06/03/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- ANA LUIZA AGUIAR PINTO, Enfermeiro, matr. nº 3022980-1, com validade a contar de 28/02/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nPÂMELLA REGINA DE OLIVEIRA FLORIDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025589-7, com validade a contar de 17/02/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nJAIME CESAR DE SÃO SEVERINO, Enfermeiro, matr. nº 3023624-4, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nADRIANA DE MATTOS PEREIRA RIBEIRO, Assistente Social, matr. nº 4914175-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Sarapuí\r\nRAFAELA SOUZA REYNAUD, Farmacêutico, matr. 4915405-7, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1959036\r\n"
        ],
        "1959057": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\n- CONSTANTINO CAMPOS FERNANDES, Médico, classe “B”, matrícula nº 184.967-8, ID. n° 3165298-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Educação - Colégio Agrícola Nilo Peçanha como aluno-aprendiz, no período de 26/02/1966 a 31/12/1967, no total de 674 dias de efetivo exercício.\r\n- CONSTANTINO CAMPOS FERNANDES, Médico, classe “B”, matrícula nº 184.967-8, ID. n° 3165298-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Educação - Colégio Agrícola Antônio Sarlo como aluno-aprendiz, no período de 28/02/1968 a 31/12/1968, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\nNIVIA SOARES DA SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.303-9, ID. n° 3084184-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/01/1993 a 28/02/1993 e de 01/02/1995 a 10/08/1999, desprezando- se o período de 11/08/1999 a 25/02/2002, por concomitância, no total de 1.708 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSA MARIA SERRO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.252-1, ID. n° 3171785-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1984 a 24/08/1984, 14/09/1984 a 21/09/1984, 01/10/1984 a 29/11/1984, 01/02/1985 a 01/04/1985, 02/05/1985 a 03/06/1985, 04/06/1985 a 30/08/1985, 02/09/1985 a 30/05/1986, 16/02/1987 a 15/05/1987, 18/05/1987 a 28/05/1988, 25/07/1988 a 16/08/1988 e de 28/08/1988 a 30/09/1988, desprezando-se os períodos de 01/11/1993 a 30/03/1994, 01/11/1995 a 31/05/1996, 01/08/1996 a 30/06/1997, 23/09/2002 a 26/09/2002, 23/11/2003 a 26/11/2003 e de 12/09/2004 a 16/09/2004, por concomitância, no total de 1.128 dias de efetivo exercício.\r\n- SIDNEY DOS SANTOS BORGES, Médico, classe “B”, matrícula nº 262.030-0, ID. n° 3184841-9. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/01/1978 a 31/12/1980, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n2016\r\n- REGINE BARK CORREA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.004-6, ID. n° 3234517-8. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20/12/1990, publicado em D.O. de 21/12/1990, averbação de tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, num total de 1.398 dias.\r\nREGINE BARK CORREA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.004-6, ID. n° 3234517-8. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 18/04/1983 a 19/01/1987, desprezando-se o período de 20/01/1987 a 01/09/1987 por concomitância, no total de 1.373 dias de efetivo exercício.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.784-0, ID nº 3162729-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/008/2170/2015.\r\nId: 1959057\r\n"
        ],
        "1959071": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE, Médico, matrícula nº 189.756-0, ID. n° 3233862-7. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 20/08/1981 a 18/08/1986 e de 01/11/1991 a 14/12/1996 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOSAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 03/11/1982 a 01/11/1987, de 02/11/1987 a 30/10/1992 e de 31/10/1992 a 29/10/1997 - 09 (nove) meses, correspondentes a 540 dias\r\n- MAURICIO DE BARROS CURSINO, Médico (Hematologia), matrícula nº 262.591-1, n° 3122794-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 01/09/1993 a 30/08/1998 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SANCHES, Assistente Social, matrícula nº 296.541-6, ID. n° 3154795-8. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 31/12/1989 a 29/12/1994 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.081-20, ID. n° 3140377-8. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 25/01/1988 a 23/01/1993 e de 24/01/1993 a 22/01/1998 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias\r\n, Médico, matrícula nº 268.270-6, ID. n° 3234055-9. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 14/11/1989 a 12/11/1994 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\na contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 28/01/1982 a 26/01/1987, de 27/01/1987 a 25/01/1992 e de 26/01/1992 a 24/01/1997 - 09 (nove) meses, correspondentes a 540 dias. \r\n- SIDNEY JORGE DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 189.448-4, ID. n° 3178075- 0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 24/07/1981 a 22/07/1986, de 23/07/1986 a 21/07/1991 e de 22/07/1991 a 19/07/1996 - 09 (nove) meses, correspondentes a 540 dias. \r\n- SUZY MARY LUZ DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259.959-5, ID. n° 3244445-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 01/12/1986 a 29/11/1991 e de 30/11/1991 a 27/11/1996 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- THORKIL DINIZ XAVIER DE BRITO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 22/07/1982 a 20/07/1987, de 21/07/1987 a 18/07/1992 e de 19/07/1992 a 17/07/1997 - 09 (nove) meses, correspondentes a 540 dias. \r\n- FORTUNÉE ROSA MEYOHAS NEVESAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 27/03/1987 a 24/03/1992 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- JUÇARA DUTRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.179- 7, ID. n° 3019919-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 09/12/1986 a 07/12/1991 e de 08/12/1991 a 05/12/1996 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias. \r\n, Médico, matrícula nº 288.196-9, n° 3007668-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 10/10/1993 a 08/10/1998 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- MARIO CESAR DA ROSA MIGUEL a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 10/06/1980 a 08/06/1985 e de 09/06/1985 a 06/06/1995 - 09 (nove) meses, correspondentes a 540 dias. \r\n- PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS, Médico (Psiquiatria), matrícula nº 263.009-3, ID. n° 3140706-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 09/04/1987 a 06/04/1992 e de 07/04/1992 a 05/04/1997 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias. \r\n- SIDNEY DOS SANTOS BORGES, Médico (Medicina do Trabalho), matrícula nº 262.030-0, ID. n° 3184841-9. a contagem em dobro da licença especial, não gozada, referente aos períodos de 12/03/1987 a 09/03/1992 e de 10/03/1992 a 08/03/1997 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias. \r\n, matr. nº 867.270-1, ID nº 563726-0. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1959071\r\n"
        ],
        "1959072": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2016\r\no Despacho de 30/04/2015, publicado que concedeu a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial, referente ao02/01/1992 a 30/12/1996, para o servidor LUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO \r\nId: 1959072\r\n"
        ],
        "1959077": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2016\r\n- CAROLINA BRASIL DA SILVA CAMPOS, Médico, matr. nº 923.836-1, ID nº 4152274-5, lotada no UP/HEAL, período base de 02/11/2010 a 30/11/2015.\r\nCYRO CEZAR TEIXEIRA HOTTUM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.939-2, ID nº 3151992-0, lotado na Superintendência de Regulação, período base de 22/08/2010 a 20/08/2015.\r\nGLAUCIA CARDINALI PEREIRA, Nutricionista, matr. nº 297.340-2, ID nº 3101383-0, lotada na Coordenação de Áreas Programáticas, período base de 08/01/2011 a 06/01/2016.\r\nILMA BAYÃO DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 866.057-3, ID nº 3133587-0, lotada no UP/IEDTAP, período base de 02/12/2010 a 30/11/2015.\r\n- JANETE MONTALEONE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.903-6, ID nº 3118625-4, lotada no UP/HECC, período base de 25/02/2011 a 23/02/2016.\r\n- JOSIANE DOS SANTOS COSTA TORRES, Enfermeiro, matr. nº 923.633-2, ID nº 4219668-0, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\n- LILIAN MARIA CRUZ DE SOUZA, Médico, matr. nº 849.786-9, ID nº 3233303-0, lotada no UP/IEDTAP, período base de 10/08/2009 a 08/08/2014.\r\nLUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 298.266-8, ID nº 4127731-7, lotado no UP/IEDTAP, período base de 31/12/2010 a 22/01/2016.\r\n- PATRÍCIA GONÇALVES SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.022-7, ID nº 4250499-6, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, período base de 23/11/2010 a 12/12/2015.\r\n- VERA LUCIA ALVES ESPINOLA, Médico, matr. nº 849.796-8, ID nº 3057811-6, lotada no UP/IEISS, período base de 30/06/2003 a 10/09/2008.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nADRIANA FIGUEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.769-4, ID nº 4249512-1, lotada no UP/HEAPN, período base de 05/11/2010 a 03/11/2015.\r\n- ANNA CRISTINA HYGINO DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.319-0, ID nº 3093537- 7, lotada no UP/HESM, período base de 13/11/2009 a 11/11/2014.\r\nAUDILIA DE SOUZA AGUIAR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 193.487-6, ID nº 3175166-0, lotada no SUS/Macaé, período base de 01/01/2011 a 30/12/2015.\r\nDEISE REGINA DA SILVA CARDOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.179- 5, ID nº 3032769-5, lotada no UP/HECC, período base de 07/02/2008 a 15/04/2013.\r\n- FRANCISCO CARLOS LIMA DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.658- 6, ID nº 3182723-3, lotado no SUS/Niterói, período base de 14/02/2011 a 12/02/2016.\r\nKATIA CRISTINA SANTOS MAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.418-1, ID nº 3051366-9, lotada na UP/HEER, período base de 01/01/2010 a 30/12/2014.\r\nMARIA REGINA DE SOUZA PALMEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.739-0, ID nº 3136924-3, lotada no UP/IEISS, período base de 24/12/2009 a 22/12/2014.\r\n- MARIA RIVANETE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.807-6, ID nº 3043416-5, lotada no UP/HECC, período base de 13/05/2009 a 11/06/2014.\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE, Assistente Social, matr. nº 851.897-9, ID nº 3129073-6, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, período base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n- PATRICIA PINTO DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.458-7, ID nº 3049624- 1, período base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\nRENATO PORTES RABE, Enfermeiro, matr. nº 865.389-1, ID nº 3106646-1, lotado no UP/HEAPN, período base de 02/10/2008 a 07/10/2013.\r\nROBERTO DOS SANTOS BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 923.858-5, ID nº 4250388-4, lotado no UP/HETM, período base de 02/12/2010 a 25/12/2015.\r\nROGERIO MOURA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 297.608-2, ID nº 3134104-7, lotado no UP/IEDTAP, período base de 09/01/2011 a 07/01/2016.\r\n- THAÍS VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS, Nutricionista, matr. nº 923.177-0, ID nº 4216502-4, lotada no UP/IEDS, período base de 28/08/2010 a 26/08/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ALINE GOMES MARQUES RIBEIRO, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.010-5, ID nº 3156792-4, lotada no UP/HEAPN, períodos base de 17/10/2001 a 15/10/2006 e de 16/10/2006 a 14/10/2011.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.338-3, ID nº 3050817-7, períodos base de 09/11/2004 a 07/11/2009 e de 08/11/2009 a 01/12/2014.\r\nEMILIO LUIS PEDRAZA DURAN, Médico, matr. nº 867.626-4, ID nº 564021-0, lotado no UP/HEAPN, períodos base de 02/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\nMARCELLE MARIA LOBO DINIS CASTRO, Médico, matr. nº 922.228-2, ID nº 4214333-0, lotada no UP/HETM, períodos base de 28/06/2005 a 26/06/2010 e de 27/06/2010 a 25/07/2015.\r\n- MARCIA MULLER DA COSTA MOURA, Médico, matr. nº 863.798-5, ID nº 3069455-8, lotada no UP/HEGV, períodos base de 07/11/2001 a 05/11/2006 e de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n- MARCO AURELIO EUGENIO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.356-9, ID nº 3123357-0, lotado no UP/IEHE, períodos base de 01/04/2003 a 29/03/2008 e de 30/03/2008 a 28/03/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nARI SOARES DE CARVALHO FILHO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.496-9, ID nº 3063394-0, lotado no UP/HEER, períodos base de 18/11/1999 a 15/11/2004, 16/11/2004 a 14/11/2009 e de 15/11/2009 a 13/11/2014.\r\nJOSÉ GUILHERME DA SILVA NETO, Enfermeiro, matr. nº 296.745-3, ID nº 3187274-3, lotado no SUS/Nova Iguaçu, períodos base de 01/06/1996 a 30/05/2001, 16/09/2005 a 14/09/2010 e de 15/09/2010 a 13/09/2015.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1959077\r\n"
        ],
        "1959095": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1959095\r\n"
        ],
        "1959099": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDO DIRETOR\r\n- APARECIDA MARIA TEIXEIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.250-7, ID nº 3076584- 6, período-base de 21/11/2009 a 19/11/2014. \r\n- SANDRA DE CASSIA SPETSERI PEREIRA, Médico, matr. nº 850.187-6, ID nº 3160456-0, período-base de 04/01/2010 a 02/01/2015. \r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1959099\r\n"
        ],
        "1959101": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n16.05.2016\r\nCRIZOTEMES DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.373-9, ID Funcional nº 21124558 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 12.01.2016, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1959101\r\n"
        ],
        "1959112": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1959112\r\n"
        ],
        "1959114": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.05.2016.\r\nId: 1959114\r\n"
        ],
        "1959127": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores ESAP, no montante de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1959127\r\n"
        ],
        "1959129": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.247-6 EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1°SGT PM RG 29.766-3 KLEBER DOS SANTOS LEAL.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.280-8 RENE SOUZA PEREIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.258-4 JEFERSON FERREIRA DE CASTRO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.226-0 ANSELMO BERTOLOTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUB TEN PM RG 38.968-4 FERNANDO CARLOS DE BRITO ROCHA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.464-7 LUIZ DA COSTA GONÇALVES JUNIOR.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.672-0 ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.780-9 ALVARO JUNIOR COUTINHO PEREIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.755-2 JORGE LUIS GUEDES DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do 2°TEN PM RG 35.830-9 WAGNER JOSE MANHAES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.964-9 ALDEMIR PEIXOTO DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2°SGT PM RG 50.561-0 WLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.393-2 RONALDO FERREIRA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.072-7 LUCIANO TERCIO VIGGIANI RIOS.\r\nId: 1959129\r\n"
        ],
        "1959153": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de PM RG 54.666-3.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 8.835,62 (oito mil oitocentos e trinta PM RG 77.546-0 DARTANHAN FABRICIO NUNES ASSUNÇÃO.\r\nde exercício encerrado, no PM RG 75.596-7 CESAR AUGUSTO CHAVES MACHADO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 932,88 (novecentos e trinta e dois PM RG 34.610-6 JANDIVAL PEÇANHA DE AZEVEDO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 507,92 (quinhentos e sete reais e PM RG 85.589-0 SILVIO DE SOUSA CORREA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e PM RG 52.718-4 WALDEMAR BRAGA TEIXEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 10.688,42 (dez mil seiscentos e PM RG 48.292-7 LUCIANO PEIXOTO NUNES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 603,02 (seiscentos e três reais e PM RG 69.071-9 JUAN PABLO COELHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.581,94 (um mil quinhentos e PM RG.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.739,21setecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), em favor do PM RG 69.035-4.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 319,72 PM RG 83.275-8 ROGÉRIO DA SILVA LEOPOLDINO.\r\nde exercício encerrado, no valor dee dois reais e vinte centavos), em favor do PM RG 71.370-1 ALESSANDRO PEREIRA PONTES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.481,40quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), em favor do PM RG 73.616-5 SANDRO SANTOS PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 333,44 RG 79.002-2 VANDERSON MORAES DE MOURA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 124,66 PM RG 58.468-0 CARLOS OCTAVIO CORREIA FRIAS FILHO.\r\nId: 1959153\r\n"
        ],
        "1959154": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDE 17.12.2015\r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032814, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 69m de extensão, no seguinte local: Rua Mato Grosso, 03 - Caixa 01 - Bracuhy, Município Angra dos Reis.\r\nCertidão Ambiental, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032845, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 30m de extensão, no seguinte local: Estrada da Graúna, s/nº - Rodovia Estrada da Graúna - Graúna, Município Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032868, em área urbana consolidada na tensão de 13,8kv, com aproximadamente 797m de extensão e 70m de rede na tensão de 220/127 volts, no seguinte local: Estrada Paraty-Cunha, km 08 - Rodovia Estrada Paraty-Cunha V - Penha, Município Paraty. \r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para construção de rede secundária de distribuição de energia, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032871, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 33m de extensão, no seguinte local: Rua Antônio Bento s/nº - Condado, Município Paraty. \r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para implantação de rede de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032866, com 53m de tensão de 13,8kv e 35m na tensão de 127/220 volts e a instalação de um transformador de 13,8kv de 220 volts, no seguinte local: Rua do Campo s/nº - Rodovia Rua do Campo II - Ponte Branca, Município Paraty.\r\nCertidão Ambiental, para a construção de rede secundária de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032855, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 32m de extensão, no seguinte local: Estrada da Pedra Branca s/nº - Rodovia Estrada da Pedra Branca II - Ponte Branca, Município Paraty. \r\nCertidão Ambiental, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032849, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 35m de extensão, no seguinte local: Estrada Paraty-Cunha, s/nº - Penha, Município Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para reimplantação de rede de distribuição de energia elétrica com tensão de 13,8 Kvolts e 29m de extensão, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032863, na tensão de 220/127 volts com 61m de extensão, e extensão de 1m de extensão de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 13,8 Kvolts, no seguinte local: Rua Caetano, s/nº - Corumbê, Município Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para construção de rede secundária de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032861, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 62m de extensão, no seguinte local: Estrada da Trindade, s/nº - Trindade, Município Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para retirada de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032909, na tensão de 13,7Kvolts, e implantação de rede secundária de energia elétrica, na tensão de 220/127 volts, no seguinte local: Estrada do Bananal, caixa 02 - Bananal, Município Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para construção de rede distribuição de energia, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032906, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 58m de extensão, no seguinte local: Rua Projetada s/nº - Ponte Branca, Município Paraty. \r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para a construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032903, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 33m de extensão, no seguinte local: Rua Boa Vista, 56 - Lote 35 - Sertão do Taquari. Município Paraty.\r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para Construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032898, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 64m de extensão, no seguinte local: Rua Espírito Santo, 05 - Lote 4, Quadra 19 - Bracuhy, Município Angra dos Reis.\r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032902, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 18m de extensão, no seguinte local: Rua da Assembleia s/nº - Condado, Município Paraty. \r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032899, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 31m de extensão, no seguinte local: Rua Ceará s/nº - Praia da Itinga - Centro, Município Angra dos Reis. \r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032924, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 87m de extensão, no seguinte local: Estrada Ponte Branca s/n°- Bananal, Município Paraty.\r\nDE 23.12.2015\r\nCertidão Ambiental, atestando inexigibilidade de licenciamento para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032937, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 79m de extensão, no seguinte local: Estrada do Barro Alto, lote 10 - Ponte Branca, Município Paraty. \r\nCertidão Ambiental, atestando a inexigibilidade de licenciamento para a construção de rede de distribuição de energia elétrica, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Certidão Ambiental IN032940, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 51m de extensão, no seguinte local: Estrada da Graúna, s/nº - Rede de distribuição Graúna - Graúna, Município Paraty. \r\nId: 1959154\r\n"
        ],
        "1959156": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 2.960,25 (dois mil novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, reconhecimento de dívida de valores de exercícios anteriores pagos na folha-01 de abril de 2016, em favor dos servidores relacionados às fls. 09.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2016.\r\nId: 1959156\r\n"
        ],
        "1959189": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade de paralisação do feito, ocorrida no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, apontada às fls. 05/06, 07, 11/12 e 23/24, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Coordenadora de Regime Disciplinar desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1959189\r\n"
        ],
        "1959193": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa APX Comércio e Assistência Técnica de Materiais e Equipamentos Hospitalares LTDA - CNPJ nº 18.166.291/0001-58, referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas mesas cirúrgicas da Marca BARRFAB, para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT, no valor total de R 146.016,00 (cento e quarenta e seis mil e dezesseis reais).\r\nId: 1959193\r\n"
        ],
        "1959197": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2016\r\na autorização de prorrogação de cessãoà Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, publicada no Diário Oficial de 10.08.2015, no sentido de incluir os servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nNaira Cholodoski Monteiro\r\n20397577\r\nAgente Adm. de Saúde\r\nWaldeck Lourosa Cortes\r\n19694946\r\nAgente Adm. de Saúde\r\nJorge Jose de Almeida Lioneza\r\n30832756\r\nAux. Adm. Serv. Saúde\r\nMaria Regina Soares dos Santos\r\n30832985\r\nAg. Aux. Adm. de Saúde\r\nLucia Ignacio\r\n31971350\r\nAgente de Saúde Pública\r\nKatia Maria Gonçalves de Oliveira\r\n19958978\r\nAssistente Social\r\nAdão Antunes Carvalho\r\n20357818\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nAdenilda Cardoso Camara Vasconcellos\r\n19793731\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nAlda e Silva Gualberto Barreto\r\n19695632\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nAna Izabel Rosa Ferreira da Silva\r\n20375174\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nBarbara Conceição Bastos de Brito\r\n19697244\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nBenedita Pena dos Santos\r\n19773170\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nCarla Cristina Paranhos dos Santos\r\n19714734\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nDiva Saraiva\r\n19716087\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nDulcinea Ribeiro do Nascimento\r\n19716117\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nFrancisca Selma V Rego de Paula\r\n19717512\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nIzenir de Oliveira Menezes\r\n19956347\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nJoão Edilson Ferreira Lima\r\n19737343\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nJorge Luiz Ferreira da Cunha\r\n31841147\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nKatia Regina de Carvalho\r\n19919751\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nMaria da Paz Oliveira dos Reis\r\n19706332\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nMaria do Carmo Soares\r\n19720360\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nMaria Jose Jesus Marques\r\n19706820\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nMaria Jose Silva Santos\r\n19767129\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nMaria Luiza Quarto Soares\r\n19945957\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nMarilena Ferreira Barreto\r\n5532590\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nNadia Maria da Rocha\r\n19768346\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nNelma Lucia de Albuquerque Marques\r\n31278612\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nNeuza Wagner Gonçalves\r\n19768460\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nNilza Angelica de Souza Silva\r\n19975627\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nNubia Regina Machado Peres\r\n19755074\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nOlivia Barros\r\n19741847\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nOsdar Jose Fragoso\r\n20107242\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nRosane Domingues da Silva\r\n19692544\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nRosangela Leal Reis\r\n19948735\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nRosangela S de Carvalhos Oliveira\r\n19710356\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nRosecler Valverde da Silva\r\n19781458\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nRoseli Francisca da Silva Souza\r\n19769156\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nShirley Monteiro dos Santos\r\n31843654\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nSonia Cristina da Silva\r\n19770871\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nSonia Cristina F Conceição \r\n19782250\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nSonia Maria da Silva\r\n19711646\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nWalkiria de Sant Anna Ferreira\r\n30171547\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nHernani C Garcia\r\n19736720\r\nAux. Op. Serv. Saúde\r\nMaria das Graças de Almeida Lioneza\r\n19740441\r\nAux. Op. Serv. Saúde\r\nMaria das Graças Fernandes Pereira\r\n19740557\r\nAux. Op. Serv. Saúde\r\nCarla Zainotti\r\n19773285\r\nEnfermeiro\r\nEliana Cabral Marcano\r\n19716524\r\nEnfermeiro\r\nJairo Queiroz da Silva\r\n19687125\r\nEnfermeiro\r\nMaria Cristina Borges Rodrigues\r\n19779046\r\nEnfermeiro \r\nRosana dos Santos Correa\r\n19768940\r\nEnfermeiro\r\nVanda Regina Tatagiba\r\n19771070\r\nEnfermeiro\r\nGilbert Campos\r\n19736002\r\nFarmacêutico\r\nAna Rita D Avila Lins Cavalcanti\r\n19733089\r\nMédico\r\nElizete Homem Pereira\r\n19954182\r\nMédico\r\nItauan Vieira Espinola\r\n20355467\r\nMédico\r\nJose Roberto Mareira Laborne Valle\r\n19751788\r\nMédico\r\nLenin Vallim Jacobina\r\n19719051\r\nMédico\r\nLuiz Eduardo Enguer Lagoeiro (vínculo 1)\r\n201360959\r\nmat. 262921-0\r\nLuiz Eduardo Enguer Lagoeiro (vínculo 1)\r\n201360959\r\nmat. 802900-1\r\nMaria de Fatima M de A Araujo\r\n20354355\r\nMédico\r\nSimão David Mizrahi\r\n19711271\r\nMédico\r\nRegina de Fátima D Silva\r\n19691670\r\nOdontólogo\r\nPedro Sergio de Carvalho Silva\r\n20026250\r\nPsicólogo\r\nRegina Marcia de Freitas M Leal\r\n19691785\r\nTéc. de Higiene Dental\r\nAlcina Barreto\r\n19966059\r\nTéc. de Laboratório \r\nAlcir Francisco da Silva\r\n20357486\r\nTéc. de Laboratório \r\nAracelia Bernardino Dutra do Nascimento\r\n19772807\r\nTéc. de Laboratório \r\nCelso Ventura da Silva\r\n30652251\r\nTéc. de Laboratório \r\nClaudio Pimentel\r\n30839130\r\nAux. De Enfermagem\r\nFabio Lopes da Silva\r\n19748639\r\nTéc. de Laboratório \r\nHelio Ricardo de Azevedo Cardoso\r\n19930356\r\nTéc. de Laboratório \r\nMaria Aparecida dos Santos Moura\r\n31837123\r\nTéc. de Laboratório \r\nRaimundo Nonato de Aquino\r\n19721889\r\nTéc. de Laboratório \r\nRobson de Sousa Leal\r\n31839630\r\nTéc. de Laboratório \r\nRosangela Conceição dos Santos\r\n32442777\r\nTéc. de Laboratório \r\nRoseli de Oliveira Figueiredo\r\n19710470\r\nTéc. de Laboratório \r\nSebastião Nunes Pereira\r\n19692897\r\nTéc. de Laboratório \r\nRodolfo de Almeida Vianna\r\n19710054\r\nTéc. Equip Méd e Odont\r\nCarlos Alberto de Souza\r\n19773358\r\nTéc. Equip Méd e Odont\r\nLuciana Batista dos Santos\r\n30636060\r\nTéc. Equip Méd e Odont\r\nMarisete Pereira de Araujo\r\n19779879\r\nTéc. Equip Méd e Odont\r\nAna Maria Oliveira Viena\r\n19682654\r\nTéc. de Laboratório\r\nAna Paola Balduino Gazzo\r\n20353855\r\nTéc. de Laboratório\r\nJacymara Pinheiro de Barros\r\n31144373\r\nTéc. de Laboratório\r\nVanderci Ferreira Torres Cesconi\r\n19782926\r\nTéc. de Laboratório\r\nBeatriz Vilela Ferreira\r\n20362633\r\nTerapeuta Ocupacional\r\nEsther da Matta Soares Barbosa\r\n20361041\r\nTerapeuta Ocupacional\r\na disposição da servidora Professor Docente I, ID Funcional nº 42528488, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, em permuta com a servidora municipal MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO, Pedagoga, matrícula nº 10402/7.\r\no Ato exarado às fls. 38, publicado no Diário Oficial de 09.04.2015, que autorizou a cessão da servidora para o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro/Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de que: onde se lê:Autorizo, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, leia-se: Autorizo, consoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16 de fevereiro de 2011, Art. 1º, § 1º, Inciso II, com validade a contar de 15.04.2015.\r\na mudança de lotação, a contar de 24 de maio de 2016, do CAP PM RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA, RG nº 82.465, para o Projeto Operação Lei Seca/SEGOV.\r\na mudança de lotação, a contar de 24 de maio de 2016, do MAJPM RODRIGO FERANDES FERREIRA, RG nº 65.117, para o Projeto Barreira Fiscal/SEGOV. \r\nId: 1959197\r\n"
        ],
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            "2016-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05/05/2016\r\n- ANA AUXILIADORA FERREIRA MATIAS, Servente, mat. nº 271.687-6, periodo base de 19/08/2010 a 22/10/2015.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA LEAL, Prof. Doc. II, D, ref. 08, mat. nº 5.006.943-4, periodo base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ANGELITA DE GOVEA LIMA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 07, mat. nº 5.013.774-4, periodo base de 20/05/2003 a 28/05/2008.\r\n- CARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 293.260-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- CARMEN NILZA BRANDÃO GAMA, Prof. Doc. II, C, ref. 4, mat. nº 870.183-1, periodo base de 14/11/2007 a 13/11/2007.\r\n- CLEIDE SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.529-2, período base de 29/04/2004 a 24/07/2009.\r\n- ELIENAI ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 956.117-6, período base de 14/10/2009 a 03/10/2014.\r\n- HELENA DE ARAGÃO FREIRE, Servente, mat. nº 5.007.248-7, período base de 23/06/2004 a 21/08/2009.\r\n- IZILDA COELHO DA FONSECA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 5.006.944-2, período base de 22/03/2009 a 05/04/2014.\r\n- JOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 967.911-9, período base de 22/10/2010 a 09/01/2016.\r\n- LUCIANA DO COUTO PIMENTA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 805.102-1, período base de 01/02/2011 a 16/03/2016.\r\n- JOSÉ ROBERT0 DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 840.986-4, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- LUIZ ANDRÉ OLYNTHO DE MEDEIROS, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, mat. nº 500.712-6, período base de 22/05/2007 a 20/06/2012.\r\n- NIVAUDA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.888-1, período base de 23/10/2010 a 22/10/2015.\r\n- MARIA DA PAIXÃO FERREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 270.563-0, período base de 24/11/2004 a 05/12/2009.\r\n- MARIA LUCIA ANDRADE RUMUALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.922-3, período base de 09/04/2010 a 08/04/2015.\r\n- ELIETE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.000-0, período base de 05/11/2010 a 04/11/2015.\r\n- PATRÍCIA BASTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.683-6, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ÉRIKA ESTEVÃO LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.309-3, período base de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- JULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.481-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- LUCIA HELENA MELLO FRANCO, Aux. Administrativo, mat. nº 284.674-9, período base de 30/11/2008 a 29/11/2013.\r\n- MARIA DE NAZARETH FONSECA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.006.969-9, período base de 28/09/2010 a 04/11/2015.\r\n- EUGÊNIA MARIA DIAS PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.329-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.523-6, período base de 03/08/2009 a 02/10/2014.\r\n- ROSSIANE CAPATO LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.238-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- PAULO DE SOUZA HEMING, Prof. Doc. I, mat. nº 891.212-3, período base de 04/08/2008 a 03/08/2013.\r\n- ANA LÚCIA MARINS BISSIATI, Prof. Doc. I, mat. nº 830.681-3, período base de 13/05/2010 a 12/05/2015.\r\n- TEREZA CRISTINA DA SILVA MOLINA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.827-2, período base de 25/10/2010 a 24/10/2015.\r\n- NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.102-5, período base de 14/11/2008 a 28/11/2013.\r\n- MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVEIRA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.982-0, período base de 17/10/2010 a 30/11/2015.\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES MOTTA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.284-6, período base de 29/10/2010 a 28/11/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.510-2, período base de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n- MARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.871-7, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\n- MARINÊS SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente, mat. nº 271.866-6, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- MARLY FRAGA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.979-3, período base de 11/01/2011 a 11/01/2016.\r\n- NARME SUELI ALVES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.002.072-6, período base de 26/09/2009 a 25/04/2014.\r\n- NEUZA DA SILVA FARIA, Merendeira II, mat. nº 275.153-5, período base de 07/02/2010 a 12/04/2015.\r\n- REGINA LÚCIA MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.084-1, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ROBERTA MARIA LIMA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.142-9, período base de 27/12/2008 a 26/12/2013.\r\n- RODRIGO DA COSTA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.488-1, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n- TATIANA VIRGINIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.775-0, período base de 27/02/2008 a 26/02/13.\r\n- VERA LÚCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.806-8, período base de 23/10/2010 a 20/01/2016.\r\n- VIVIANE REIS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 961.150-0, período base de 09/04/2010 a 23/04/2015.\r\n- MIRIAM APARECIDA GOMES LANDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.295-2, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- MARIA DA SILVA GALDINO, Servente II, mat. nº 278.037-7, período base de 15/10/2010 a 14/12/2015.\r\n- TÂNIA MARCIA OLIVEIRA MARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.818-3, período base de 29/01/2011 a 28/01/2016.\r\n- VALDERLÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GOBIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.666-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- DENISE ABI-CHAHIM MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.962-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- NELCI DE OLIVEIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.997-5, período base de 18/12/2006 a 01/01/2012.\r\n- BELMIRO CARDOSO MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.368-2, período base de 25/05/2007 a 14/07/2012.\r\n- REGINA CÉLIA DE SALES PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.921-6, período base de 13/11/2008 a 12/11/2013.\r\n- JUNIA NEIVA LEAL VILARINO, Prof. Doc II, mat. nº 186.799-3, período base de 11/11/2006 a 15/11/2011.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Merendeira, mat. nº 5.007.091-1, período base de 03/02/2011 a 17/02/2016.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.357-0, período base de 04/09/2010 a 03/09/2015.\r\n- OLASIO MOREIRA BARBOSA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.006.964-0, período base de 07/12/2010 a 05/03/2016.\r\n- RUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.554-2, período base de 14/09/2010 a 13/10/2015.\r\n- IVONETE PASSAES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.851-4, período base de 18/07/2009 a 17/07/2014.\r\n- ANA MARIA PIRES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.354-7, período base de 09/11/2010 a 08/11/2015.\r\n- LÚCIA HELENA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.081-7, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\n- CLAUDIA MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.090-4, período base de 12/02/2011 a 12/02/2016.\r\n- CLAÚDIA CARLA FERREIRA PALA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2009 a 07/03/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, Prof. Doc. II 40 hs, mat. nº 5.020.958-4, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.184-9, período base de 21/02/2011 a 23/03/2016.\r\n- ANDREIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.935-6, período base de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- ELIANE DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.466-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ROBSON FERNANDES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 963.747-1, período base de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.216-3, período base de 18/02/2007 a 17/02/2013.\r\n- LÚCIA FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.627-6.\r\n- MARILIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MORAES FUGIOKA, mat. nº 916.845-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ODALÉIA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.022.610-9, período base de 21/03/2000 a 07/06/2015.\r\n- ANTONIO BATISTA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.007.358-4, período base de 16/04/2010 a 15/04/2015.\r\n- DORCAS DA ROCHA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.721-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SÔNIA MARIA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.344-9, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- IVÂNIA VEIGA SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 505.083-3, período base de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- ROSA MARIA PIRES SIVÉRIO, Merendeira, mat. nº 5.006.968-1, período base de 28/09/2010 a 27/09/2015.\r\n- SAMUEL MACHADO PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.797-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- MARISA MOZART ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.097-9, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n- JUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.183-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUCIA HELENA GONÇALVES CAMPBELL DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.747-5, período base de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- VALÉRIA ESTEVES CARNEIRO LARA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.234-9, período base de 22/09/2009 a 20/11/2014.\r\n- MARIA ANGELA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.142-7, período base de 22/03/2011 a 21/03/2016.\r\n- CANDIDA FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.057-1, período base de 14/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- ANA PAULA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.716-9, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- MARTA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.881-6, período base de 09/12/2010 a 10/12/2015.\r\n- JORGINA DE JESUS MADEIRA, Merendeira, mat. nº 284.677-2, período base de 19/09/2010 a 18/09/2015.\r\n- LUIZA DA SILVA, Servente, mat. nº 278.095-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- INEZ DE SOUZA SOARES, Servente, mat. nº 270.490-6, período base de 13/10/2006 a 12/10/2011.\r\n- NELI PEREIRA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 255.152-1, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\n- ZILAR DE OLIVEIRA AGUIAR PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.916-5, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELAINE DE FÁTIMA CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.239-1 períodos bases de 14/04/2004 a 13/04/2009 e de 14/04/04/2009 a 13/04/2014.\r\n- MARIA NONATO DA COSTA MARTINS, Servente, mat. nº 272.872-3, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- JULIANA CRISTINA FRANCA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.239-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.510-4, períodos base de 08/09/2005 a 07/09/2010 e de 08/09/2010 a 07/09/2015.\r\n- TERESIMA MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 154.857-7, períodos base de 24/04/1977 a 23/04/1982 e de 03/12/2009 a 02/12/2014.\r\n- MARIA ELISA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.605-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LIBÂNIO JORGE DE JESUS MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.963-8, períodos base de 21/09/2001 a 03/10/2006 e de 22/08/2009 a 21/08/2014.\r\n- ANA LIDIA LABIO MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.845-6, períodos base de 25/05/2004 a 24/05/2009 e de 30/09/2011 a 19/03/206.\r\n- HELOISA HELENA CARVALHO DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 870.184-9, períodos base de 14/11/2002 a 13/11/2007 e de 14/11/2007 a 13/11/2012.\r\n- JOSÉ LUIZ FERNANDES DIAS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.006.904-6, períodos base de 28/04/2004 a 06/07/2009 e de 07/07/2009 a 06/07/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ZULEICA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.781-1, períodos base de 15/10/1997 a 14/10/2002; de 15/10/2002 a 14/10/2012 e de 15/10/2007 a 14/10/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LOPES MOREIRA, Servente, mat. nº 5.006.657-0, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 29/08/2006 e de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\n- DANIELLE DACUNHA LIMA ROCHA, Prof. Doc. II 40 hs, mat. nº 5.013.554-0, períodos base de 22/05/2002 a 28/06/2006 e de 29/06/2006 a 28/06/2011.\r\n- EDNA RAQUEL SOARES RIBEIRO, Agente Administrativo-Secretaria, mat. nº 5.007.054-9, períodos base de 01/03/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- MARIA JOSÉ NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.146-8, períodos base de 01/02/2001 a 04/02/2006; de 05/02/2006 a 17/03/2011 e de 18/03/2011 a 17/03/2016.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 277.560-9, períodos base de 16/03/2000 a 15/03/2005; de 16/03/2005 a 16/03/2010 e de 01/01/2011 a 20/02/2016.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ZULEICA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.532-3, períodos base de 10/03/1998 a 09/03/1993; de 15/10/1997 a 14/10/2002; de 15/10/2002 a 14/10/2007 e de 15/10/2007 a 14/10/2012. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA DE ARAÚJO MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.128-6, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 08/02/2016.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.675-6, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; de 01/07/1992 a 30/06/1997; de 01/07/1997 a 30/06/2002; de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.345-6, períodos base de 16/05/1989 a 15/05/1994; de 01/08/1995 a 31/07/2000; de 01/08/2000 a 15/08/2005; de 16/08/2005 a 15/08/2010 e de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\n15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CANDIDA FRANCISCA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.139-8, períodos base de 13/02/1987 a 12/02/1992; de 13/02/1992 a 12/02/1997; de 13/02/1997 a 12/02/2002; de 01/11/2004 a 31/10/2009 e de 01/11/2009 a 31/10/2014. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- LENIMAR VALENTE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.176-4, período base de 15/08/2008 a 11/04/2011. o processo.\r\n- ROSÂNGELA RODRIGUES ALVES ZAMPIER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.040-8.\r\n- ISABEL CRISTINA FERREIRA ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.216-3.\r\n- SOLANGE MARIA BENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.932-9.\r\n- YANNÈS GASPAR, Prof. Doc. II, mat. nº 815.217-5.\r\n- VIVIANE VARGAS DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.492-5.\r\n- MARISA THEODORO CESÁRIO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.546-8.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1959201\r\n"
        ],
        "1959202": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\nANGELO CESAR FERREIRA GONÇALVES, ID 2.975.752-5 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\nMAGALI DE OLIVEIRA LIRA, ID 2.981.326-3 - período base de 26/02/2009 a 24/02/2014 - 03 meses.\r\nMARCELO PORTO LOUREIRO, ID 3.001.062-4 - período base de 04/12/10 a 02/12/2015 - 03 meses.\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA, ID 4.392.208-2 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nMARIA CACILDA DO NASCIMENTO BRECKENFELD, ID 2.987.317-7 - períodos base: 09/06/1987 a 06/06/1992 e 04/06/2007 a 01/06/2012 - 06 meses.\r\nMAURICIO ADRIANO PASSARELLES DE SOUZA, ID 2.987.465-3 - períodos base de 17/06/1999 a 14/06/2004 e de 01/04/2005 a 30/03/2010 e de 31/03/2010 a 18/05/2015 - 09 meses.\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA, ID 4.364.775-8 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014 - 03 meses.\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE, ID 4.392.504-9 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nId: 1959202\r\n"
        ],
        "1959205": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL EPP, no valor de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.307,72 (mil trezentos e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1959205\r\n"
        ],
        "1959208": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nAutorização Ambiental, para utilização temporária da faixa de areia da Praia do Anil, com tendas em estruturas metálicas com área de projeção de 3.875m², DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ - 12.427.353/0001-51, Autorização Ambiental IN034449, Validade: Até 20 de junho de 2016, para realização do evento de produção teatral denominado 12º FITA - Festival Internacional de Teatro de Angra, no seguinte local: Avenida Ayrton Senna da Silva, s/nº - Praia do Anil, no Município de Angra dos Reis. \r\nId: 1959208\r\n"
        ],
        "1959227": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.05.2016.\r\nId: 1959227\r\n"
        ],
        "1959231": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraId. Funcional 37470566, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, Matrícula nº 291671-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 94-95, nos termos do art. 52, inciso V, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora VERA LÚCIA MARTINS DE SOUZA, Identidade Funcional nº 41908155, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 948.494-0, Vínculo 5, a partir de 01/10/2010, concedendo-lhe areassunção do seu cargo efetivo, justificando o período restante de suas faltas somente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1959231\r\n"
        ],
        "1959256": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\n*Omitido no D.O de 30.05.2016.\r\nId: 1959256\r\n"
        ],
        "1959290": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "GERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM RG 58.811-1 ALEXANDER VERAS VIEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.395-3 RICARDO DE MATTOS NUNES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3°SGT PM RG 49.978-0 EVALDO MILAO DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.010-1 GIBSON JOSE SOARES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2°SGT PM RG 41.989-5 CLAUDIO ARNALDO PORTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.838-1 ANDERSON MARCIO CARLOS DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.371-9 ANDRE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 81.383-2 ALESSANDRO GOMES DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.265-1 ALEXANDRE JOSE AUGUSTO DO VALLE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.775-5 ANGELO HENRIQUE LIDMAR PIAZENTIN.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1°TEN PM RG 40.259-4 LUCIANO CORREA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.866-7 JESSE JANE GONÇALVES COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUB TEN PM RG 45.318-3 SERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.343-7 CHARLLES MOREIRA DA CUNHA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1°TEN PM RG 46.696-1 ERIC WAGNER MACHADO SEGOVIA.\r\nId: 1959290\r\n"
        ],
        "1959291": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 74/2015, para o registro de preços - AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURAS E OUTROS, em favor das Empresas MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61, para o fornecimento dos itens 01, 02, 08, 09, 16 e 17 no valor total de R R 137.521,44 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); DELTAMED-H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.996.080/0001-17, para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 12, 13 e 14; no valor total de R R 131.438,40 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); DE FIOS CIRURGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.340.717/0001-61, para o fornecimento do item 15 no valor total de R 11.649,60 (onze mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Restaram fracassados os itens 10 e 11.\r\nId: 1959291\r\n"
        ],
        "1959301": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2016\r\na cessão para a Prefeitura Municipal de Niterói / Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói, dos servidores CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS, Major PM, Identidade Funcional nº 57.371, DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, Capitão PM, Identidade Funcional nº 81.565, em substituição aos servidores WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, Tenente Coronel PM, Identidade Funcional nº 52.807, e AGDAM MIRANDA FERNANDES, Capitão PM, Identidade Funcional nº 82.531, os quais retornarão à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1959301\r\n"
        ],
        "1959305": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE MAIO DE 2016\r\no pleito de fls. 55 do processo administrativo n° E-07/001/218/2016, na forma do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda e observado o Anexo I do Termo de Encontro de Contas.\r\nId: 1959305\r\n"
        ],
        "1959330": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1959330\r\n"
        ],
        "1959343": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nGERENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo ID Funcional nº 2012302-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 15/02/1982 a 31/12/1982, 25/07/85 a 21/10/85, 22/10/85 a 30/07/87 e de 16/03/88 a 01/06/90, total líquido de 1.055 (mil e cinquenta e cinco) dias, desprezando-se o período de 16/03/88 a 01/06/90, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/02/2016.\r\nId: 1959343\r\n"
        ],
        "1959344": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placas Especiais - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1959344\r\n"
        ],
        "1959349": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\na licitação por Concorrência Nacional CN nº 204/2015 (ASL-DP), realizada em 1ª sessão 09/12/2015, 2ª sessão 22/03/2016 e em 3ª sessão 15/04/2016.\r\nId: 1959349\r\n"
        ],
        "1959350": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\ntendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 533/2016, às fls. 91 92.\r\nId: 1959350\r\n"
        ],
        "1959351": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n- CARLOS ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0374/2016, às fls. 29 31.\r\nId: 1959351\r\n"
        ],
        "1959352": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n- WAGNER DE LIMAS ANTUNES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0635/2016, às fls. 75 76.\r\nId: 1959352\r\n"
        ],
        "1959353": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVAna Promoção ASJUR/CC nº 19/2016 - BCL, às fls. 37 41, e Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 196/2016, constante às fls. 3133.\r\nId: 1959353\r\n"
        ],
        "1959365": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 20.05.2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2016.\r\nId: 1959365\r\n"
        ],
        "1959367": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anterior - DEA, atinente a despesa com pessoal, no valor de R 2.294,24 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2015, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, e em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nOmitido no D.O. de 25.05.2016.\r\nId: 1959367\r\n"
        ],
        "1959369": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 06/2016, visando à prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais, utensílios e equipamentos, iniciada na Sessão Pública de 18/05/2016, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 59.231.555/0001-97), pelo valor total de R 1.057.200,00 (hum milhão, cinquenta e sete mil e duzentos reais). \r\nId: 1959369\r\n"
        ],
        "1959381": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPeríodo-base de .\r\n, ID. 43933904. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n, ID. 20103840. Período base de 12/08/2006 a 08/11/2011.\r\n, ID. 20087152. Período base de 14/07/2007 a 11/07/2012.\r\n, ID. 20359535. Período base de 01/12/2010 a 11/01/2016.\r\n, ID. 43929036. Período base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA, ID. 43211550. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\nFABIO JOSE DOS SANTOS MORAES, ID. 50001736. Período base de 28/01/2011 a 02/02/2016.\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50000136. Período base de 26/01/2011 a 24/01/2016.\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL, ID. 50002805. Período base de 01/02/2011 a 01/04/2016.\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS, ID. 19979851. Período base de 13/02/2006 a 27/03/2011.\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS, ID. 19979851. Período base de 28/03/2011 a 25/03/2016.\r\n, ID. 20065051. Período base de 08/05/2010 a 15/05/2015.\r\n, ID. 19990863. Período base de 31/07/2001 a 29/07/2006.\r\n, ID. 19990863. Período base de 30/07/2006 a 28/07/2011.\r\n, ID. 19782373. Período base de 28/12/2010 a 26/12/2015.\r\n, ID. 50002414. Período base de 28/01/2011 a 09/02/2016.\r\n, ID. 50002643. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 9216938. Período base de 31/10/2010 a 29/10/2015.\r\n, ID. 43934510. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n, ID. 19659547.\r\n-21/966/148/2003 - VALMA CRISTINA O. DE MACEDO LIMA, ID. 19993285.\r\n, ID. 43245234.\r\n, ID. 50229567.\r\n, ID. 43819150.\r\nId: 1959381\r\n"
        ],
        "1959403": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/05/2016\r\nos proventos, referentes à aposentadoria do servidor , Ag. Prev. I, mat. 180255-2, ID. 2059447-0.\r\nId: 1959403\r\n"
        ],
        "1959410": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2016\r\n, ID Funcional (.\r\nELIANE FIGUEIREDO FERRAOínculo.\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA FERREIRA AMARAL - (Prefeitura .\r\n, ID Funcional ínculo 1 (SEEDUC)da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDE 17.05.2016\r\nLUCIENE GALVÃO SANTOS, ID Funcional 3103396-2, Técnico de Higiene Dental - vínculo 1 (SES) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 168782-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 1959410\r\n"
        ],
        "1959412": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, no período de 30 de maio a 06 de junho de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\nId: 1959412\r\n"
        ],
        "1959427": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, Id. Funcional nº 6234372, referente ao período base de 25/04/2011 a 22/04/2016, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor , Id. Funcional nº 28671686, referente ao período base de 01/04/2011 a 29/03/2016, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1959427\r\n"
        ],
        "1959436": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDADATA DA ASSINATURA:R 80.240,00 (oitenta mil duzentos e quarenta reais). DO ATO Lei nº 8.666/93.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OFFICER LASER SISTEMAS LTDA. Prorrogação Contratual e Aplicação Parcial de Reajuste. E- 26/004/2515/2015R 35.448,36 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ZIULEO COPY E COMÉRCIO. Alteração de Denominação Social e Prorrogação Contratual. E- 26/004/2516/2015.R 23.875,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta e cinco reais). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2016.\r\nId: 1959436\r\n"
        ],
        "1959442": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 16.05.2016\r\nMARIA ANGÉLICA DOS SANTOS PINTO, matr. nº 31.120-9 / ID nº 2571548-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 26/12/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI, matr. nº 30.230-7 / ID nº 2577825-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 07/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA, matr. nº 26.469-7 / ID nº 2579407-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 14/04/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nELIANA BARBOSA, matr. nº 30.917-9 / ID nº 2575005-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 24/04/2016, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 18.05.2016\r\nMARCO AURELIO LOUZADA DE FREITAS, matr. nº 26.726-0 / ID nº 2555695-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 23/04/2016, urna vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nEDAILTON DOS SANTOS, matr. nº 26.327-7 / ID nº 2574953-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 02/12/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30.367-7 / ID nº 2551515-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 28/07/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA DE FÁTIMA JESUS DA SILVA, matr. nº 26.358-2 / ID nº 2572673-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 08/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nJOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31.076-3 / ID nº 2537458-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 14/01/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1959442\r\n"
        ],
        "1959464": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2016\r\nmatrícula 174040-6, ID: 2855695-0. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de abono de permanência, a partir de 20.10.2014.\r\nId: 1959464\r\n"
        ],
        "1959468": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2016\r\nno valor de R 36.377,28 (trinta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), relativo a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de maio/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2012 a 2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- SANDRA REIS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50350161 a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre: 17.09.2001 a 14.05.2003, a Óticas do Povo Ltda; 17.05.2005 a 08.10.2007, a Sul América Companhia Nacional de Seguros; 21.08.2008 a 08.09.2009, a GETNET Tecnologia em Captura e Processamento de Tranac; 05.07.2010 a 03.08.2010, a Geniale Services Empresarial Ltda; 03.11.2010 a 31.01.2011, a Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda e 01.09.2012 a 30.11.2012, ao Documento n° 12863826583, no total de 2.070 dias de exercício.\r\n- DORNELES VALLIM COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 34603468. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 07.03.1994 a 12.08.2010, a Diretoria de Direitos e Vantagens/DGP/SEE/RJ, no total de 6.003 dias de exercício.\r\n- MARCIA REGINA BAPTISTA DOS ANJOS, ID Funcional n° 20632061. o abono de permanência a partir de 20.08.2015, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\n- ALEXSANDRO FORTUNATO, ID Funcional n° 50258788. a inclusão da dependente.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 25.05.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ISAIAS DA SILVA, CPF nº 778.601.797-68, PGU 31.852.440-6.\r\nId: 1959468\r\n"
        ],
        "1959473": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\ncom base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 051/2016 - ACMP, de 20/05/16, o requerimento formulado pelo servidor Antonio Carlos Vieira Campos, ID Funcional nº 018726-3, do Quadro da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado aos menores Luan dos Santos Lacerda e Vitor Emanuel dos Santos Lacerda. Publique-se.\r\nId: 1959473\r\n"
        ],
        "1959480": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 18.03.2016\r\nJOSÉ ANTONIO ALVES TOUGEIRO, período de .\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA, período de .\r\n, , período de .\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL, , Profissional de Nível Médio, período de 02/10/2010 a 01/10/2015.\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS, , Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE, , Professor Titular, período de 21/09/2009 a 20/09/2014.\r\nDE 05.01.2016\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, , Profissional de Nível Superior. CONCEDO período de 28/03/2010 a 10/06/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1959480\r\n"
        ],
        "1959495": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2016\r\n- DIEGO FERREIRA DE AZEVEDO, CIC nº 127.753.427-60.\r\n- CHRISTIANE MANHÃES MARIANO MIRANDA, CIC nº 033.967.997-20.\r\n- LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, CIC nº 469.748.817-20.\r\n- NELSON CARVALHO GERAIDINE, CIC nº 015.355.287-53.\r\n- MARIA CASSIA PAIVA CANDIDO DE PAULA, CIC nº 394.328.317-87.\r\n- JOSINEY DA SILVA MARTINS, CIC nº 777.367.297-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nDE 25.05.2016\r\n- LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA. \r\n- CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 1959495\r\n"
        ],
        "1959505": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2016\r\nAgente de Fazenda 2ª Cate CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu de 24/04/2011 a 22/4/2016, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO GOMES NAZARÉ, Auditor fiscal da Receita Estadual,. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurado25/10/1995 a 22/10/2000, 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010 e 21/10/2010 a 17/11/2015.\r\nId: 1959505\r\n"
        ],
        "1959507": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 8.135.702,43 (oito milhões, cento e trinta e cinco mil setecentos e dois reais e quarenta e três centavos), em favor da Telemar Norte Leste S.A., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1959507\r\n"
        ],
        "1959508": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 5.327.476,89 (cinco milhões, trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor da Claro S.A., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1959508\r\n"
        ],
        "1959511": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\nId: 1959511\r\n"
        ],
        "1959522": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\na Daniela Saab Costa Pereira, Investigador Policial, ID. 5.008.394-5, o 2º período de 20.01.2016 a 18.02.2016 e o 3º período de 19.02.2016 a 19.03.2016 de Licença Aleitamento.\r\na Luana Garcia de Oliveira Xavier de Brito, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.760-2, o 3º período de 15.03.2016 a 14.04.2016 de Licença Aleitamento.\r\na Regina Batista Moraes, Inspetor de Polícia, ID. 4.373.272-0, o 1º período de 16.02.2016 a 16.03.2016 de Licença Aleitamento.\r\nId: 1959522\r\n"
        ],
        "1959541": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- LUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES, RG 33846, Id Func. 44052413.\r\n- RODOLFO AUGUSTO FRANÇA CAMPOS, RG 45324, Id Func. 43599125.\r\n- LUIZ PAULO LOPES DOS SANTOS, RG 21835, Id Func. 6126499.\r\nVINICIUS DOS SANTOS LACERDA, RG 31248, Id Func. 6141870. \r\nId: 1959541\r\n"
        ],
        "1959545": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 11.573,60 (onze mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), referente à dívida do TRIÊNIO, período de jul/2003 a dez/2009, em favor do servidor Leonardo de Oliveira Módica, matrícula nº 292617-8, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, neste ato representado por seu Diretor de Administração e Finanças Leandro Monteiro Muratori.\r\nId: 1959545\r\n"
        ],
        "1959547": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE MAIO DE 2016\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, do Decreto nº 44.879/2014, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/001/580/2016, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEASDH, e o Município de Campos dos Goytacazes, bem como , com fundamento no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, a Cessão de Uso, em favor do Município de Campos dos Goytacazes, do imóvel em que funciona o Restaurante Cidadão Romilton Bárbara, localizado no mesmo município, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEASDH e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1959547\r\n"
        ],
        "1959569": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Reitur Turismo Ltda. (RJ-603), durante o período de 24 a 31 de maio de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1959569\r\n"
        ],
        "1959582": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 7.407,87 (sete mil quatrocentos e sete reais e oitenta e sete centavos), referente ao pagamento do mês de dezembro/2015 e a segunda parcela do 13º salário/2015, da servidora cedida Viviane Gonçalves Ferreira de Oliveira, ID. 43483054, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, reconhecimento de dívida de valores de exercícios anteriores, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2016.\r\nno valor de R 63.621,38 (sessenta e três mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), referente ao pagamento dos meses de novembro, dezembro e a segunda parcela do 13º salário/2015, do servidor cedido Paulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior, ID. 50003062 com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, reconhecimento de dívida de valores de exercícios anteriores, em favor da Prefeitura Municipal de Natal-PMN.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2016.\r\nId: 1959582\r\n"
        ],
        "1959587": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.05.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 17/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O SETOR DE LAVANDERIA do HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS, vencedora do único lote, com proposta no valor total de R 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\nDE 25.05.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 29/2016, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de guinchos de alavanca (TIRFOR), por estar em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e com o Decreto Estadual nº 44.857/2014, que teve como adjudicatária a Empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTO E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, vencedora dos lotes 01 e 02, com propostas nos valores unitários de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e R 1.120,00 (mil cento e vinte reais), respectivamente.\r\nDE 30.05.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2016, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOCICLISTAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa CSX COMERCIAL EIRELLI-EPP, vencedora do lote 02, com proposta no valor total R 37.920,00 (trinta e sete mil novecentos e vinte reais). Os lotes 01 e 03 foram fracassados.\r\nId: 1959587\r\n"
        ],
        "1959588": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n- MARIA DO SOCORRO SILVA PIMENTEL, Auxiliar de Serviços Gerais, identidade funcional nº 1936863-1, matrícula nº 272348-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes aos períodos de 14/09/1987 a 11/09/1992 e de 12/09/1992 a 10/09/1997, num total de 360 dias.\r\nId: 1959588\r\n"
        ],
        "1959590": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.04.2016\r\n- Auto de Multa n°43/2016- CCQPAI, datado de 02.06.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°42/2016- CCQPAI, datado de 12.04.2016, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1959590\r\n"
        ],
        "1959591": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0097/2012, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Enge nharia S.A., referente às obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1959591\r\n"
        ],
        "1959595": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE ELETRICIDADES S.A. - a concessão de crédito presumido, relativo ao aporte de recursos para projeto detentor do Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ n° 942/2015, segundo manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls. 66/67 dos presentes autos.\r\nId: 1959595\r\n"
        ],
        "1959619": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/04/2016, em nome da servidora , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942547-3.\r\nDOS SANTOS ARAUJO DA SILVAcom o parecer médico da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 60, fica retificada a reavaliação para 01 (um) ano, do benefício concedido em 06/05/2016, publicado no D.O. de 09.05.2016.\r\nFERREIRA DOS SANTOS o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º e §1º, da citada Resolução.\r\nSILVA DO NASCIMENTO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º e §1º, da citada Resolução.\r\nId: 1959619\r\n"
        ],
        "1959625": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/05/2016\r\nJOSE CARLOS SOUZA, ID Funcional n° 2.936.461-2 - períodos bases de 09/04/1990 a 07/04/1995; 08/04/1995 a 05/04/2000; 06/04/2000 a 04/04/2005 e de 05/04/2005 a 03/04/2010 = 12 meses.\r\n- MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, ID Funcional n° 2.915.398-0 - 314 dias ao Ministério do Exército.\r\nMARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, ID Funcional n° 2.915.398-0 - 391 dias ao CBMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, ID Funcional n° 2.915.398-0 - o Despacho de 07/05/1986, publicado no D.O. de 08/05/1986, referente à averbação de tempo de serviço de 314 dias, prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/1482/010/1986, face o extravio do processo original.\r\nMARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, ID Funcional n° 2.915.398-0 - o Despacho de 07/05/1986, publicado no D.O. de 18/06/1986, referente à a averbação de tempo de serviço de 391 dias, prestados ao CBMERJ, publicado através do Processo nº E-09/1812/010/1986, face o extravio do processo original.\r\nId: 1959625\r\n"
        ],
        "1959640": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. , por falta de procuração com poderes específicos para a prática do ato (art. 661 da Lei nº 10.406/2002).\r\nEmpresa: DELÍCIAS DO BARÃO MERCEARIA LTDA., em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1959640\r\n"
        ],
        "1959647": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CINEMARK BRASIL S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- VIAÇÃO TRANSURB S/A.\r\n- VIAÇÃO TRANSURB S/A. \r\n- EXPRESSO PÉGASO LTDA.\r\n- EXPRESSO PÉGASO LTDA.\r\n- CCR BARCAS S/A. - DR. MAXIMILLIAN MENDONÇA HAAS - OAB/RJ 180.725.\r\n- BANCO SANTANDER S/A. - DR. FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO - OAB/RJ 67.987 E DR.LEIVAS DE MATTOS ROSA - OAB/RJ 96.314.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. - RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- OS BATUTINHAS ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA.\r\n- WALMART. - DRA. DANIELA RICCI SANTIAGO - OAB/SP 172.746. \r\na conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como a citação do fornecedor para apresentar defesa e relatório econômico em 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da presente publicação, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1959647\r\n"
        ],
        "1959648": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SAMOC S/A. - DR. ROGÉRIO JESUS DE SOUZA - OAB/RJ 72.720.PROCESSO Nº E- 24/004/5634/2013 - SULAMERICA SEGURO SAÚDE. - DRA. CAMILA FERNANDES LASTRA - OAB/SP 272.518. - ODONTOFEM. - AMIL. - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA. - OAB/RJ 169.716.PROCESSO Nº E- 24/004/3363/2013 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. - DR. SANDRO ROBERTO DOS SANTOS - OAB/DF 14.409. - INTERMEDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA. - DR. GLAUBER MORENO TALAVERA - OAB/SP 160.359\r\na conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como a citação do fornecedor para apresentar defesa e relatório econômico em 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da presente publicação, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1959648\r\n"
        ],
        "1959649": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " O DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCON-RJ\r\n- PRIMA CONSTRUTORA LTDA.\r\n- PRIMA VIDA ODONTOLÓGICA.\r\n- UNIMED RIO. - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n- OI TV.\r\n- SMEDSJ SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ LTDA. - DRA. MARCELLE NASCIMENTO BRAGA - OAB/RJ 138.412.\r\n- SAMOC S/A. \r\n- SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A.\r\n- GOLDEN CROSS. - DR. EDGARD PETER BORDINI - OAB/RJ 149.939.\r\na conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como a citação do fornecedor para apresentar defesa e relatório econômico em 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da presente publicação, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1959649\r\n"
        ],
        "1959650": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VIAÇÃO REDENTOR LTDA. a conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como a citação do fornecedor para apresentar defesa e relatório econômico em 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da presente publicação, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1959650\r\n"
        ],
        "1959665": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 151,32 (cento e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 100,67 (cem reais e sessenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 95,30 (noventa e cinco reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 2.753,98 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 1.059,38 (mil cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 655,59 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 147,09 (cento e quarenta e sete reais e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 3.565,59 (três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 1.004,53 (mil quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 7.331,20 (sete mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 1959665\r\n"
        ],
        "1959667": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083correspondente ao período de 01/04/2016 a 30/04/2016 (30 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADIcorrespondente ao período de 01/04/2016 a 30/04/2016 (30 dias).\r\nE-14/001.011179/2016 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTOcorrespondente ao período de 25/04/2016 a 04/05/2016 (10 dias).\r\nE-14/001.004083/2016 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, 21/03/2016 a 19/04/2016 (30 dias).\r\nE-14/001.006359/2016 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓcorrespondente ao período de 28/03/2016 a 16/04/2016 (20 dias).\r\nE-14/001.005796/2016 - LEONARDO CARRILHO JORGEcorrespondente ao período de 01/04/2016 a 20/04/2016 (20 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387427401/04/2016 a 29/04/2016 (29 dias).\r\nE-14/001.004092/2016 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEProcurador do Estado, ID Funcional nº 1931266028/03/2016 a 03/04/2016 (07 dias) 18/04/2016 a 29/04/2016 (12 dias).\r\nE-14/001.011153/2016 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665892 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922808215/04/2016 a 29/04/2016 (15 dias).\r\nE-14/003.000187/2016 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPEcorrespondente ao período de 25/04/2016 a 04/05/2016 (10 dias).\r\nE-14/003.000659/2016 - SONIA REGINA DE CARVALHO MESTREcorrespondente ao período de 05/04/2016 a 04/05/2016 (30 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHOcorrespondente ao período de 21/01/2016 a 04/02/2016 (15 dias).\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, dias).\r\nId: 1959667\r\n"
        ],
        "1959669": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - CPOP\r\nDE 2016\r\n- A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, a aprovação do projeto “Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos” e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpicos concedido às fls.85; o projeto “Serviço de Transporte” credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e novo Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa BRF S.A.\r\n- A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, a aprovação do projeto “Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos” e o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpicos concedido às fls. 70; o projeto “Serviço de Transporte” credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e novo Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nId: 1959669\r\n"
        ],
        "1959675": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\n- RPS BAR E RESTAURANTE LTDA. o autuado para, em querendo, manifestar-se no prazo de 7 (sete) dias, sobre os documentos juntados às fls. 60/63 dos autos, com esteio no art. 27, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1959675\r\n"
        ],
        "1959677": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 001/2016, no valor total de R 64.183,50 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos), e a emissão da nota de empenho 2016NE00619, em favor de , referente à aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2016, no valor total de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), e a emissão da nota de empenho 2016NE00621, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 003/2016, no valor total de R 998.368,00 (novecentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais), e a emissão da nota de empenho 2016NE00620, em favor de , referente à aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 004/2016, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais) e autorizo a emissão da nota de empenho 2016NE00618, em favor de , referente à aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1959677\r\n"
        ],
        "1959687": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2016\r\n- KARLA GONÇALVES LOPES, ex-servidor, mat. nº 3.029.353-4. \r\n- MARCELA VASQUES MAGALHÃES, ex-servidor, mat. nº 970.599-7. \r\n- ELAINE CRISTINA COSTA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 3.029.349-2. \r\no encerramento de folha.\r\nId: 1959687\r\n"
        ],
        "1959694": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/786/2016 - CEDAE S/A.PROCESSO Nº E-24/004/4935/2015PROCESSO Nº E- 24/004/4838/2015 - PROLAGOS S/A. - GOLDEN CROSS.\r\na conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como a citação do fornecedor para apresentar defesa e relatório econômico em 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da presente publicação, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1959694\r\n"
        ],
        "1959718": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nId: 1959718\r\n"
        ],
        "1959742": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1738/2016 - PAULO ANDRÉ BOTELHO DE MORAES, CONCEDO licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.06.2016, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e a Lei nº 800/84.\r\nId: 1959742\r\n"
        ],
        "1959750": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n296/2014 - TRENDTEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO Ecom fulcro no art. 12º, §1º da Lei nº 6331/2012, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado, a partir de 01/06/2014.\r\n/1622/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n/040/1623/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\npela adesão ao regime instituído pela Resolução SEFAZ nº 322/2010, com data retroativa de 01/01/2015.\r\nTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. pela adesão ao regime instituído pela Resolução SEFAZ nº 322/2010, com data retroativa de 01/01/2015.\r\nDECIDO pela prorrogação do Tratamento Tributário Especial.\r\nId: 1959750\r\n"
        ],
        "1959754": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nDE MAIO DE 2016\r\nde 17/05/2016 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n"
        ],
        "1959781": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na homologação referente ao Lote 2, do Pregão Eletrônico nº 03/2015, destinado à aquisição de itens de materiais de informática, conforme termo de referência (Anexo 1 do Edital do processo supracitado), homologado pelo Conselho Diretor em 08/10/2015, em favor da Empresa Mappe do Brasil LTDA, vencedora do Lote 2 (impressoras) do certame, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor total de R 13.295,00 (treze mil duzentos e noventa e cinco reais), conforme parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 986, 1030/1031 e da Assessoria de Informática, às fls. 981, do processo supracitado.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2015.\r\nId: 1959781\r\n"
        ],
        "1959785": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor WALDIRLANDO ROSA LEMOS, matrícula nº 295.378-4, ID Funcional nº 31558429, lotado na Superintendência de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.\r\nId: 1959785\r\n"
        ],
        "1959786": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nconforme beneficiários e valores, abaixo discriminados, referentes aos exercícios 2014 e 2015, no valor total de R 9.316,25, em atendimento à Lei nº 7210, de 18/01/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME:\r\n6399851\r\nANA BEATRIZ DE S RIBEIRO GOMES\r\n2.964,69\r\n6400655\r\nCARLOS JOBER BRITO DE BARROS\r\n1.863,54\r\n41449711\r\nLOURDES ANGELICA BRANDAO MARTINS\r\n2.752,15\r\n42194997\r\nRAQUEL DUTRA COELHO DOS SANTOS\r\n1.735,87\r\nId: 1959786\r\n"
        ],
        "1959795": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nE-08/607211/1992 - LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DE CARVALHO LIMA Odontólogo, classe “C”, matrícula nº 265.201- 4, ID. n° 3162842-7. a averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/02/1977 a 18/04/1988, no total de 4.092 dias de efetivo exercício. Retificando-se o Despacho de 20/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1959795\r\n"
        ],
        "1959798": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "FE\r\n/2016 \r\nSERGIO NUNES DE FREITAS, ID. 2.961.705-7. a licença prêmio, referente aos períodos base de 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014- 06 meses.\r\nId: 1959798\r\n"
        ],
        "1959799": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "FE\r\n/2016 \r\nCARLOS AMERICO TASMO, ID. 570.892-3 - período base de 04/09/2007 a 01/09/2012 - 03 meses.\r\nDISNEY DA SILVA RIBEIRO, ID. 571.383-8 - períodos base de 26/02/2003 a 24/02/2008 e de 01/05/2009 a 19/05/2014 - 06 meses.\r\nERCOLE LUCIANO ZOTTOLO, ID. 2.935.516-8 - período base de 25/12/2009 a 23/12/2014 - 03 meses.\r\n- GILMAR DE ALMEIDA, ID. 2.977.037-8 - períodos base de 20/03/1992 a 17/04/1997, 18/04/1997 a 16/04/2002, 21/12/2002 a 19/12/2007 e de 20/12/2007 a 17/12/2015 - 12 meses.\r\nGLAUCIA TEIXEIRA QUEIROZ DE AZEVEDO, ID. 2.956.915-0 - períodos base de 16/02/2002 a 14/02/2007 e de 15/02/2007 a 13/02/2012 - 06 meses.\r\n- JORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA, ID. 3.003003-0- períodos base de 27/06/2003 a 25/06/2008 e de 26/06/2008 a 24/06/2013, 06 meses.\r\nJOSE ALVES SOBRINHO, ID. 2.915.085-0 - período base de 13/12/2010 a 11/12/2015 - 03 meses.\r\n- LUIZ ROBERTO VALLADAO DE AZEREDO, ID. 2.932.494-7 - período base de 02/05/2007 a 29/04/2012 - 03 meses.\r\nMARCIO COUTINHO BRAGA, ID. 2.927.278-5 - períodos base de 10/02/1997 a 08/02/2002 - 06 meses.\r\nWALMIR MOREIRA LACERDA, ID. 2.914.973-8 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\nId: 1959799\r\n"
        ],
        "1959802": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\nId: 1959802\r\n"
        ],
        "1959805": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nINDEFIRO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 496/2016, às fls. 70 71.\r\n- LUIZ EDUARDO VELOSO DE NOVAES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 511/2016, às fls. 77 78.\r\n- MARCIO LACERDA MARTINS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 525/2016, às fls. 68 70.\r\nINDEFIRO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 510/2016, às fls. 76 78.\r\n- EDMILSON DE MELO FERNANDES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 523/2016, às fls. 74 76.\r\nId: 1959805\r\n"
        ],
        "1959808": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nUNILATERALMENTE o Contrato nº 39/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a NG7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.799.908/0001-35, com fulcro no disposto nos arts. 78, I e 79, I da Lei nº 8.666/93, a contar da data de publicidade do presente ato, e aplico a DE 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Segunda, § 3º, “b” do Contrato. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n- PROLAGOS S/A - CONSESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n- BG E&P BRASIL LTDA. - DEFIRO o Tratamento Tributário Especial, nos termos do Parecer de fls. 110/120.\r\n- CERÂMICA GUARAÍ LTDA. - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n- UP LOG DE COSMÉTICOS LTDA. - DEFIRO o Tratamento Tributário Especial, nos termos do Parecer de fls. 65/70.\r\nId: 1959808\r\n"
        ],
        "1959815": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2016\r\na anulação da NAD nº 453/2016, conforme despacho à fls. 83.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.144,80 (um mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1959815\r\n"
        ],
        "1959817": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/05/2016\r\nAUTORIZO.\r\n- FRANCISCO RANGEL DE AZEREDO - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GENECI BARBOSA DE QUEIROZ.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS COELHO ROCHA LEAL.\r\n- LUIS MAURICIO SIQUEIRA STELLET.\r\nDE 13/05/2016\r\n- VALDENIR CAMPELO DA SILVEIRA - DEFIRO.\r\n- VITALINO FRANCISCO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARLINDO GOMES DA SILVA.\r\n- REGINA LUCIA AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA.\r\nDE 17/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VILMA MANSUR LABRUNA.\r\n- ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.\r\nDE 18/05/2016\r\n- CLAUDIO MACHADO DE AZEVEDO - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON GONÇALVES DA SILVA.\r\n- JARBAS TAVARES DE SOUZA RAMOS.\r\nDE 19/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA.\r\n- JOÃO PAULO TEIXEIRA CHAVES.\r\n- JUVENIL TEIXEIRA.\r\n- WANDERLEY DAS NEVES SANTOS.\r\n- AIR GONÇALVES.\r\nDE 20/05/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GABRIEL ANTONIO DOS REIS.\r\n- HELSIO ALONSO FROES.\r\n- GEORGE PEREIRA DA SILVA.\r\n- WILSON DAVID DE LIMA.\r\n- CARLOS ALBERTO PALMERIM DE SOUZA.\r\n- PAULO GOMES MACHADO.\r\n- WALTER DA SILVA SANTOS.\r\n- MAURICIO GONÇALVES DOS SANTOS.\r\n- JOSE SERPA DUTRA.\r\n- RICARDO SILVA REIS.\r\n- GERALDO BRAGA DE SÃO SABBAS.\r\n- JURANDIR HENRIQUE NOGUEIRA.\r\n- CARLOS RAMON POEYS.\r\n- SAMUEL WEITSMAN.\r\n- JOAQUIM TORRES R JUNIOR.\r\n- ALBERTO DA CORREIA.\r\nDE 24/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HENRIQUE PIRES DE MELLO.\r\n- HOMERO NASCIMENTO.\r\n- JOÃO FAUSTO MAGALHAES JUNIOR.\r\n- ARACY SILVA DA CUNHA.\r\n- EDSON OLIVEIRA.\r\nId: 1959817\r\n"
        ],
        "1959823": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 96/2015, para o registro de preços para SOLUÇÃO DE ESTOCAGEM ESTÁTICA DE ÓRGÃOS, em favor da seguinte Empresa IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTE E MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.769.266/0001-10, para o fornecimento do item 01, valor total de R R 1.332.540,00 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 1959823\r\n"
        ],
        "1959827": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/12/2015\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/12/2015\r\nPROC. Nº E-09/255/74/2015\r\nOnde se lê: ... período base de 29/06/2010 a 12/07/2015...\r\nLeia-se: ... período base de 29/06/2010 a 27/06/2015...\r\nD.O. DE 20/04/2016 \r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/04/2016\r\nPROC. Nº E-09/478/12/2016\r\nOnde se lê: ...período base de 11/01/2011 a 09/01/2016...\r\nLeia-se: ...período base de 12/01/2011 a 10/01/2016...\r\nId: 1959827\r\n"
        ],
        "1959829": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total estimado de R 51.703,50, em favor de Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do RJ, para prestação de serviços de disponibilização do Sistema UPO. \r\nId: 1959829\r\n"
        ],
        "1959830": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 59/2015, para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE \r\n, em favor \r\nda seguinte Empresa EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.114/0001-28, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, valor total de R R 128.178,85 (cento e vinte e oito mil cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Restaram fracassados os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.\r\nId: 1959830\r\n"
        ],
        "1959831": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS RUBEM MENDONÇA ZARROCONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao quinquênio de 07/03/2008 a 05/03/2013.\r\nId: 1959831\r\n"
        ],
        "1959834": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo de prorrogação do prazo do Contrato nº 056/2012-DO.\r\nId: 1959834\r\n"
        ],
        "1959835": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor empresa SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo de prorrogação do prazo do Contrato nº 056/2012-DO.\r\nId: 1959835\r\n"
        ],
        "1959837": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. - DR. FÁBIO LUGÃO - OAB/RJ 159.873.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1959837\r\n"
        ],
        "1959839": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor total de R 217.357,68 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2016.\r\nId: 1959839\r\n"
        ],
        "1959853": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação para o nível de , ID Funcional nº 5071895-9, cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável.\r\nId: 1959853\r\n"
        ],
        "1959856": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 045/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais por Ordem Judicial (ÓLEO DE LORENZO, NEOVITE LUTEIN® E OUTROS) , em favor da Empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01 e 05, perfazendo a licitação o valor total de R 74.775,00 (setenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais). Itens desertos: 02, 03 e 04. Item fracassado: 06. \r\nId: 1959856\r\n"
        ],
        "1959860": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos da Manifestação da Subsecretaria de Receita, às fls. 89.\r\nId: 1959860\r\n"
        ],
        "1959863": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 84/2015, para locação de máquinas com fornecimento de insumos (frascos de hemocultura) para realização de controle de qualidade de hemocomponentes e testes para identificação de microorganismos, em favor da seguinte EMPRESA MASTERLAB COMERCIAL , inscrita no CNPJ sob o nº 12.235.794/0001-51, para o fornecimento do lote 01, valor total de R 774.504,00 (setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quatro reais).\r\nId: 1959863\r\n"
        ],
        "1959864": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 27.04.2016\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor farmacêutico, IDF. 20369174, até que se conclua o Processo em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública nº 0071374-49.2015.8.19.0001. Processo nº E- 21/006.270/2014.\r\nId: 1959864\r\n"
        ],
        "1959873": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 07/2015, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 04/2015, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª Sessão em 26 de fevereiro de 2016, e a 2ª Sessão em 19 de maio 2016, e a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DE SANTA ROSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo da firma CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., pelo valor de R 9.142.085,30.\r\nId: 1959873\r\n"
        ],
        "1959874": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.936 NILSON MOFFATI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/08/2013.\r\n- 1º TEN PM RG 46.420 MARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/02/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 54.041 JADYR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/02/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 52.082 DARCI JOSÉ DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/07/2015.\r\n- SUB TEN PM RG 49.011 MARCELO OLIMPIO DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/01/2016.\r\nId: 1959874\r\n"
        ],
        "1959877": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\no contrato, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, decorrente do processo seletivo simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SAMANTA DAVID GREGORIANO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5018450-4, no cargo de Digitadora, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro, alínea “b”, do referido contrato de prestação de serviços, por prazo determinado.\r\nId: 1959877\r\n"
        ],
        "1959883": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, CPF nº 700.090.907-20, PGU 31.852.439-2.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2016\r\nno valor de R 60.627,36 (sessenta mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do CONDOMÍNIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING, referente aos encargos de condomínio do imóvel situado na Rua Barão de São Francisco, nº 236 - 5º Piso - Vila Isabel/RJ, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 1.071,08 (um mil e setenta e um reais e oito centavos), a favor de JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, referente ao pagamento do serviço de locação de 01 (um) veículo tipo caminhão baú, relativo ao período de 28 a 30 de agosto e 01 de setembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nno valor de R 65.278,08 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos), a favor do CONDOMÍNIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING (Shopping Center Iguatemi Rio)referente aos encargos de condomínio do imóvel localizado à Rua Barão de São Francisco, nº 236, 5º piso - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1959883\r\n"
        ],
        "1959887": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nROSSANA FLORENCIO MACHADO RIBEIROo aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 30/03/2016.\r\nId: 1959887\r\n"
        ],
        "1959898": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\nJOÃO MARCOS ACCIOLI DA SILVA, matr. 265.647-8.\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, ID. 5.033.126-4.\r\nWILSON CHAVES ASSUNÇÃO, matr. 872.274-6.\r\nJORGE SANTORO NETO, matr. 888.837-2.\r\nELIAS JARDIM, matr. 513.335-0.\r\n-. DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, matr. 889.547-6.\r\nROSANNA CRISTINA VIEIRA VANDERLEI, matr. 889.055-2.\r\n12ª DELEGACIA POLICIAL.\r\nTATIANA MORAIS BURLAMAQUI DE FREITAS, matr. 871.097-2.\r\nRUBENS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU, matr. 888.862-2.\r\nJOÃO ALVES DE MORAIS, matr. 860.494-4.\r\n.2016\r\nMARIO TOMAZ DOS SANTOS, matr. 1.144.376-9. o prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- MARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID. 2.982.025-1 - do exercício encerrado de 2005, no valor de R 802,66 (oitocentos e dois reais e sessenta e seis centavos), referente ao ressarcimento da punição de 41 dias.\r\n- CESAR OMENA DE VASCONCELLOS, matr. 0.195.558-2 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 2.859,39 (dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n- ELOY FERNANDES MONTE, matr. 269.968-4 - dos exercícios encerrados de 2011 e 2012, no valor de R 6.121,52 (seis mil cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n.04.2016\r\nGUILHERME DIAS COELHO, matr. 889.368- 7, ID 4.177.425-6. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 26.09.2015.\r\nId: 1959898\r\n"
        ],
        "1959900": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/071/73/2016 - GUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA.\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID. 19726945. Período base de 03/10/2010 a 06/10/2015.\r\n, ID. 19729430. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1959900\r\n"
        ],
        "1959905": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/984.034/2011 - UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA.\r\n, ID. 2007112-4. Período base de 08/12/2009 a 06/03/2015.\r\n, ID. 1973188-4. Período base de 08/05/2006 a 06/05/2011.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 1977236-0.\r\n, ID. 1977602-0.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1959905\r\n"
        ],
        "1959906": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 19724500. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/01/78 a 12/01/79 no total de 365 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/77 a 02/01/78, de 13/02/79 a 02/10/79, de 01/02/81 a 21/07/81, de 02/01/82 a 17/10/85, de 18/10/85 a 08/09/86, de 01/11/86 a 17/07/87, de 18/07/87 a 30/12/87 e de 31/12/87 a 12/05/94, no total de 5.050 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 17/05/02 a 13/07/06 e de 18/07/09 a 24/05/10, por serem concomitantes com o exercício e os períodos de 01/04/87 a 17/07/87 e de 01/09/87 a 30/12/87, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\nID 50297996. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 14/02/05 a 03/12/05, no total de 293 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 09/02/09 a 27/11/12, no total de 1.388 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/12/12 a 08/12/15, no total de 1.077 dias de efetivo exercício.\r\nID 20354843. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/79 a 31/12/79, de 01/01/80 a 31/03/82, de 01/06/82 a 31/12/84, de 01/01/85 a 30/06/87, de 01/07/87 a 31/12/93, de 01/01/94 a 11/07/95, de 12/07/95 a 31/12/98, de 01/01/99 a 11/08/99 e de 12/08/99 a 02/07/01, no total de 8.068 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 12/07/95 a 31/12/98, de 12/07/95 a 31/12/95, de 01/01/96 a 31/12/96, de 01/01/97 a 11/08/99, de 03/07/01 a 31/10/01 e de 01/12/01 a 31/03/08, por serem concomitantes com outros períodos.\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/03/76 a 30/04/76, de 02/01/78 a 30/08/78, de 31/08/78 a 28/04/86, de 07/04/87 a 31/12/87, de 01/03/88 a 26/04/88, de 12/09/88 a 05/06/89, e de 02/10/89 a 30/12/89, no total de 3.774 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/05/99 a 22/01/02, por ser concomitante com o exercício.\r\nROSANGELA LUCIA DOS SANTOS GARCEZ, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/08/83 a 05/10/83, de 01/03/85 a 30/08/85, de 13/05/86 a 14/10/86 e de 20/03/92 a 22/07/94, no total de 1.249 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/07/94 a 26/07/94, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nId: 1959906\r\n"
        ],
        "1959907": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nIdentidade Funcional 28792467. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/05/2011 a 13/05/2016.\r\nId: 1959907\r\n"
        ],
        "1959917": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. Averbe- se, para fins de aposentador, de acordo com o pelo Constituição Federal no atual § 9º do Emenda Constitucional20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ape de 19/02/1994 a 03/03/1995, totalizando 378 (trezentos e setenta e oito \r\nId: 1959917\r\n"
        ],
        "1959922": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual03 (três 129, do Decreto 07/03/2011 a 04/03/2016.\r\n\r\nId: 1959922\r\n"
        ],
        "1959937": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nºs D- 605.423 e D-605.413.\r\nId: 1959937\r\n"
        ],
        "1959939": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.01.2016\r\na prorrogação do afastamento do Professor ELIAS FERNANDES DE SOUSA ID. Funcional nº 641230-0, de 01 de fevereiro a 31 de julho de 2016, para a realização de estágio sênior, na Universidade da Califórnia, em Davis, CA, EUA, sem ônus para a UENF.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2016.\r\nId: 1959939\r\n"
        ],
        "1959950": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil, e a Empresa RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., assinado em 22 de setembro de 2015, vigente a contar de 24 de setembro de 2015. Tendo em vista o que consta nos Processos nº E-13/001/510/2015 e E-13/001/512/2015 e na Proposta Detalhe alusiva ao Contrato n° 008/2015 e face à transferência da sede da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA/SSMCC, em razão da cessão da área para o Comitê Olímpico Brasileiro, a partir de 01 de junho de 2016, considerando a necessidade de transferência de combustível QAV-1, não consumido, entre as Bases da SAOA, situada na Av. Borges de Medeiros, n° 1.444 - Lagoa - Rio de Janeiro/RJ e Aeroporto Antônio Carlos Jobim, situado na Av. Vinte de Janeiro, s/n° - Galeão - Rio de Janeiro/RJ, com vistas à manutenção do abastecimento das aeronaves sob administração da SAOA/SSMCC, contempladas pelo referido Contrato, ficam transferidos os quantitativos de combustível, ressaltando que não haverá alteração do valor total do Termo Contratual vigente, uma vez que será mantido pela empresa o mesmo valor do litro de QAV-1, cobrado na Base da SAOA, da Base da SAOA/SSMCC para a Base do AEROPORTO ANTÔNIO CARLOS JOBIM -250.000 (duzentos e cinquenta mil) litros de QAV-1.\r\nId: 1959950\r\n"
        ],
        "1959956": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 19.05.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LENGRUBER KROPF, Inspetor de Polícia, matrícula 959.308-8, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, “d”, do Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 24.05.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RONALDO GOES PEREIRAInspetor de Polícia, matrícula 264.023-3, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, “a”, do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1959956\r\n"
        ],
        "1959960": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MAIO DE 2016\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-21/006/072/2016, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução. \r\nId: 1959960\r\n"
        ],
        "1959963": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 25.05.2016\r\no pedido de afastamento remunerado para pleito eleitoral do servidor Carlos Augusto Nogueira Pinto, Delegado de Polícia, matr. 871.640-9, ID. Funcional nº 565.452- 1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02.06.2016 a 02.10.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 1959963\r\n"
        ],
        "1959969": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1959969\r\n"
        ],
        "1959973": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença prêmio à servidora JUREMA GONÇALVES, Id. Funcional nº 28680880, referente ao período base de 30/11/2011 a 27/11/2016, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1959973\r\n"
        ],
        "1959974": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2016.\r\n\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM (Vigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2016.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais).\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2016.\r\nId: 1959974\r\n"
        ],
        "1959975": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.04.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2016.\r\nId: 1959975\r\n"
        ],
        "1959988": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos, em nome de através do indeferimento nº IN034481, tendo em vista a solicitação da empresa, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certificado Ambiental de Inexigibilidade (CA), em nome de VIDA VITORIOSA TRANSPORTE, LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELE- ME, através do indeferimento nº IN034367, para transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos - classes A,B,C, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Instalação (LI), em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, através do indeferimento nº IN034475, para instalação de aterro sanitário, tendo em vista que a Prefeitura requereu uma LAS para regularizar a atividade, solicitado através do processo nº E- 07/002.11722/2015, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de RL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, através do indeferimento nº IN034477, tendo em vista as notificações que foram emitidas em acordo com as normas vigentes às suas épocas, mas que segundo as regras atuais o indeferimento não depende de concluir uma terceira notificação, conforme Resolução INEA nº 129/2015 de 03/12/2015, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certificado de Registro de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água (CRH), em nome de MICROAMBIENTAL LABORATÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ÁGUA LTDA EPP, através do indeferimento nº IN034364, para prestação de serviços de limpeza e higie nização de reservatórios de água, tendo em vista que o empreendimento não se encontra estabelecido no endereço informado, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certificado Ambiental de Inexigibilidade (CA), em nome de TRANSPORTADORA RODOVERDE LTDA, através do indeferimento nº IN034366, tendo em vista carta protocolada pelo empreendedor em 23/06/15, na qual informa desistência do requerimento de licenciamento, com base nos autos do processo.\r\no requerimento do Termo de Encerramento (TE), em nome ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA, através do indeferimento nº IN034474, para a inexistência de passivo ambiental em nome da empresa, tendo em vista que a atividade de canteiro de obras não consta da listagem elencada na DZ- 077, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certificado de Registro de Vetores (CRV), em nome de JULIO CESAR MONTEIRO BUTTA, através do indeferimento nº IN034363, para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, tendo em vista que a empresa não se encontra estabelecida no local e que o mesmo é ocupado por uma empresa de outro segmento, com base nos autos do processo. \r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome de CONSÓRCIO SANTA GUILHERMINA, para a implementação de canteiro de apoio a obra de duplicidade da BR-493, tendo em vista solicitação de arquivamento pela empresa e o fato do canteiro de obras já estar implantado, com base nos autos do processo.\r\nDE 28.05.2016\r\no requerimento de Operação, em nome de QUALICOOP COOP DOS PROF DE TRANSP DE PASS CARGAS E DERIV DE PETROLEO LTDA, através do indeferimento nº IN034480, tendo em vista parecer de arquivamento da GELSAR nº ARQ-60/2015 e nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, através do indeferimento nº IN034368, tendo em vista o parecer técnico da GELAF nº 438/2015 e os autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ECO MIPE SERVICE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E MÃO DE OBRA LTDA, através do indeferimento nº IN034478, tendo em vista a avaliação da DILAM e os autos do processo.\r\nId: 1959988\r\n"
        ],
        "1960014": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.05.2016\r\nProcesso nº E-14/001.006033/2013\r\nOnde se lê:\r\nID Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n41803183\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50767690\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50765957\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n%\r\nLeia-se:\r\nID Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n42776082\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n50255797\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n%\r\nId: 1960014\r\n"
        ],
        "1960018": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, no período de 24 a 31 de julho de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1960018\r\n"
        ],
        "1960020": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 08/2016 visando a aquisição de insumos de Informática, Iniciada Na Sessão Pública De 25/05/2016, no Portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou a licitação para o item 1.\r\nId: 1960020\r\n"
        ],
        "1960023": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/06/2016\r\n- MARA LUCIA BAIENCE DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.177.296-2 - 1.090 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1960023\r\n"
        ],
        "1960054": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MAIO DE 2016\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor ANDRÉ DOS SANTOS RAMOS, Capitão PM, RG nº 80.923, em substituição à servidora TAINÁ ARCHANJO BRAGA, 1º Tenente PM, RG nº 88.465, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Lei Seca.\r\nId: 1960054\r\n"
        ],
        "1960065": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\nAILTON DE FREITAS MACENA, ID 2.976.235-9 - período base de 05/03/2010 a 03/03/2015 - 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA PESSANHA, ID 2.998.996-5 - períodos base de 23/11/1990 a 21/11/1995, 22/11/1195 a 19/11/2000, 01/05/2001 a 29/04/2006 e de 30/04/2006 a 28/04/2011 - 12 meses.\r\n- CRISTIANO DO VALE MAIA, ID 564.397-0 - período base de 12/05/2008 a 13/06/2013 - 03 meses.\r\nDOMINGOS DE OLIVEIRA E SILVA, ID 2.923.695-9 - período base de 12/05/2010 a 10/05/2015 - 03 meses.\r\nFIORAVANTE MANTUANO, ID 2.940.540-8 - período base de 07/08/2007 a 04/08/2012 - 03 meses.\r\nFRANCISCO PHILADELPHO DA ROCHA MOSCA, ID 2.959.443-0 - período base de 05/12/2009 a 01/02/2015 - 03 meses.\r\nLUIS TEIXEIRA FLORIAO, ID 2.995.976-4 - períodos base de 01/09/1998 a 30/08/2003, 31/08/2003 a 28/08/2008 e de 29/08/2008 a 27/08/2013 - 09 meses.\r\n- MARIA TERESA DE SOUSA GOMES, ID 2.935.622-9 - período base de 25/11/2010 a 23/11/2015 - 03 meses.\r\nRITA DE CASSIA GUIMARAES DE SA, ID 3.245.835-5 - período base de 16/12/2007 a 13/12/2012 - 03 meses.\r\n- GILVAN RODRIGUES DA SILVA, ID 2.944.105-6 - períodos base de 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014 - 06 meses.\r\n- GILVAN RODRIGUES DA SILVA, ID 2.944.105-6. o Despacho de 09/07/2013, publicado no D.O. de 12/07/2013, através do Processo nº E- 09/33651/1073/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio, relativa ao período base de 28/10/2007 a 25/10/2012.\r\nId: 1960065\r\n"
        ],
        "1960095": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2016\r\nPregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme parecer da Assessoria Jurídica as fls. 749-758 e Ata de Sessão Pública as fls. 720-746 do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de hardware no parque de equipamentos de microinformática, manutenção da infraestrutura física e lógica da rede de computadores, apoio ao backup, apoio a instalação e operação de microcomputadores e ativos de rede de microcomputadores, suporte de usuários no uso do ambiente de Tecnologia da Informação listados no Item 11, deste Termo de Referência, à empresa inscrita no CNPJ nº 52.845.203/0001-82com o valor global de R 603.000,00 (seiscentos e três mil reais), com prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1960095\r\n"
        ],
        "1960105": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\na publicação do Extrato do Convênio celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, publicado no D.O. de 28.04.2016.\r\nId: 1960105\r\n"
        ],
        "1960108": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 015/2016, no valor total de R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) e autorizo a emissão das notas de empenho 2016NE00657 e 2016NE00658, em favor de ELEVADORES ALPHA LTDA. - EPP, referente à contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com cobertura total de peças e componentes, nos elevadores e monta cargas do Hemorio em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1960108\r\n"
        ],
        "1960118": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 32 e 33a prestação de contas do adiantamento concedido a servidora Amanda de Souza Ferreira, Id 4463111-1, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1960118\r\n"
        ],
        "1960122": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2016 (DP), com base no art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., referente ao ORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAno valor total de R 1.258.797,84 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1960122\r\n"
        ],
        "1960124": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "GERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 802,20 (oitocentos e dois reais e vinte centavos), em favor do CEL PM RG 21.090-6 EDSON DE SOUZA RIOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.230,68 (um mil duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 65.044- 0 PAULO SÉRGIO DANTAS DE OLIVEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 351,36 (trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor do CB PM RG 80.613-3 PATRÍCIA DA COSTA BARROS BRETAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), em favor do CB PM RG 73.999-5 ALEKSANDRO SÃO MARTINHO FERREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 4.398,23 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), em favor do CB PM RG 72.174-6 JAILSON MENDONÇA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.415,48 (dois mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.703-5 DENILSON COELHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 87.725-4 BRUNO SILVA GOUVÊA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), em favor do 1º SGT PM RG 52.081-7 DAVID PEREIRA SANT'ANA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 13.414,14 (treze mil quatrocentos e catorze reais e catorze centavos), em favor do SD PM RG 84.661-8 MAURO MAX MACHADO PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 215.999,07 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.392-8 ROBERTO CESAR DO AMARAL JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.178,34 (um mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.069- 4 PEDRO SÉRGIO LACERDA DE CARVALHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 8.080,63 (oito mil oitenta reais e sessenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.896-2 JOÃO CARLOS DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 4.419,31 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 77.157-6 ALEXSANDRO BORELY VIDAL.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 5.195,79 (cinco mil cento e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.608-2 GILBERTO MEIRELES DE FREITAS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 596,07 (quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 61.686-2 LUISMAR AUGUSTO CASTRO DE CARVALHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 908,34 (novecentos e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.042-6 JORGE LUIS FERREIRA VIEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.888,06 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.557-4 DESIO DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.519,91 (dois mil quinhentos e dezenove reais e noventa e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.605-5 HUMBERTO ANTONIO LUCHEZI. \r\nId: 1960124\r\n"
        ],
        "1960126": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " \r\nDE 19/05/2016\r\nem favor do no valor de R 772.575,19 (setecentos e setenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), referente a 87ª medição de serviço principal, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor do no valor de R 196.407,16 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e sete reais e dezesseis centavos), referente a 88ª medição de serviço principal, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nem favor da empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 10.267,02 (dez mil duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 31/07/2014, elaboração de projeto executivo e execução de contenção de encostas nas localidades Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar o Renan, Município de Teresópolis-RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2013.\r\nem favor da empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 439.258,67 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete reais), referente a 13ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 11/09/2014 a 31/10/2014, elaboração de projeto executivo e execução de contenção de encostas nas localidades Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar o Renan, Município de Teresópolis-RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2013.\r\nem favor da empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 279.093,33 (duzentos e setenta e nove mil noventa e três reais e trinta e três centavos), referente a 14ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, elaboração de projeto executivo e execução de contenção de encostas nas localidades Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar o Renan, Município de Teresópolis-RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2013.\r\nem favor da empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 63.564,92 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente a 1ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 30/04/2015, elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial, no Município de Magé, de acordo com o Contrato nº 078/2014.\r\n23/05/2016\r\nem favor do no valor de R 334.525,40 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos ), referente a 17ª medição, relativa aos serviços executados no período de 29/07/2015 a 27/08/2015, estudo de alternativa e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirante e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor do no valor de R 153.721,20 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte e um reais e vinte centavos ), referente a 16ª medição, relativa aos serviços executados no período de 29/06/2015 a 28/07/2015, estudo de alternativa e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirante e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor do no valor de R 113.530,92 (cento e treze mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), referente a 18ª medição, relativa aos serviços executados no período de 28/08/2015 a 26/09/2015, estudo de alternativa e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirante e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 16.162,50 (dezesseis mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos ), referente a 1ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, Manutenção corretiva e preventiva de elevadores e plataformas para deficientes, localizados em unidades do Programa Delegacia Legal, de acordo com o Contrato nº 003/2015.\r\nId: 1960126\r\n"
        ],
        "1960168": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/16, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada para a Sede da CODERTE, canteiro de obras e nos Terminais Rodoviários de Vassouras, Andrade Pinto/Vassouras, Mendes, Três Rios e Xerém, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 229 da Lei Estadual nº 287/79 c/c o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1960168\r\n"
        ],
        "1960172": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\nreferentes aos exercícios anteriores de 2014 e 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R 16.618,31 (dezesseis mil seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA-LITERAL\r\nVALOR TOTAL \r\n21337446\r\nMOURA DE SOUZA\r\n202 - ABONO PERMANENCIA\r\n7.194,20\r\n21390754\r\nMARIA MAGDALENA M. SOUZA\r\n110 - QUINQUENIOS\r\n478,57\r\n21390754\r\nMARIA MAGDALENA M. SOUZA\r\n503 - 13º SALÁRIO\r\n164,84\r\n21390754\r\nMARIA MAGDALENA M. SOUZA\r\n600 - 1/3 CONST. FÉRIAS\r\n36,63\r\n21390754\r\nMARIA MAGDALENA M. SOUZA\r\n611 - FÉRIAS AB. PECUN.\r\n73,26\r\n21408254\r\nCLAUDIO FERNANDO LEITE\r\n8992 - INSS\r\n4,65\r\n21425663\r\nCATIA DA SILVA BRITO\r\n110 - QUINQUENIOS\r\n3.467,47\r\n21425663\r\nCATIA DA SILVA BRITO\r\n503 - 13º SALÁRIO\r\n506,20\r\n21425663\r\nCATIA DA SILVA BRITO\r\n600 - 1/3 CONST. FÉRIAS\r\n56,24\r\n21425663\r\nCATIA DA SILVA BRITO\r\n611 - FÉRIAS AB. PECUN.\r\n112,49\r\n32386486\r\nMARIA DA C. GRANDE.\r\n110 - QUINQUENIOS\r\n3.796,50\r\n32386486\r\nMARIA DA C. GRANDE.\r\n503 - 13º SALARIO\r\n506,20\r\n32386486\r\nMARIA DA C. GRANDE.\r\n600 - 1/3 CONST. FÉRIAS\r\n56,25\r\n32386486\r\nMARIA DA C. GRANDE.\r\n611 - FÉRIAS AB. PECUN.\r\n112,49\r\n42742331\r\nBATISTA S. JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n18,84\r\n44668520\r\nJORGE LUIZ C. SANTOS\r\n8992 - INSS\r\n23,07\r\n50753738\r\nANA LUCIA S. OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n10,41\r\nTOTAL\r\n16.618,31\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no presente ato de inexigibilidade de licitação a favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (telefonia fixa), no valor de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais), conforme disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2016\r\n- matrícula nº 1804805-8 - ID. 2139952-2. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 05.05.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 13.05.2016\r\nlicença prêmio aos servidores, abaixo relacionados.\r\nNOME\r\nMESES\r\nODO\r\nE- 23/201070/2001\r\nJOSE FERNANDO SOARES DE SÁ\r\n21425477\r\n03\r\n07.04.12\r\nE- 22/200892/1996\r\nCOSME PEREIRA DA SILVA\r\n21409170\r\n06\r\na 05.01.13\r\nE- 23/003/402/2016\r\nGERALDO BATISTA DA SILVA\r\n21363153\r\n18\r\n11.05.12\r\nNELSON DA SILVA MATTOS JUNIOR para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 1.885 dias de exercício.\r\nId: 1960172\r\n"
        ],
        "1960175": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nos Lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 042/2015, que foi arrematados pela Empresa no valor total de R 65.470,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais).\r\nId: 1960175\r\n"
        ],
        "1960176": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 042/2015 - aquisição de lâmpadas de catodo ôco para cromatografia - GELAB. Sendo arrematado os LOTES 01 e 02 por R 65.470,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais), pela Empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nId: 1960176\r\n"
        ],
        "1960183": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2016\r\n- DAYANA DIAS NUNES, ID Funcional n° 4.412.295-0 - 993 dias à Prefeitura Municipal de Petrópolis. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nFERNANDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional n° 2.951.406-1 - 3.808. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1960183\r\n"
        ],
        "1960199": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nINDEFIRO o recurso hierárquico, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 159/160.\r\nId: 1960199\r\n"
        ],
        "1960208": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nPEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, RG CBMERJ 14430, a partir de 14 de outubro de 2015.\r\n- MARCOS PEREIRA MOREIRA, RG CBMERJ 14188, a partir de 24 de dezembro de 2015.\r\nJOSUE SILVA VELLOSO, RG CBMERJ 11452, a partir de 03 de julho de 2015.\r\n- PAULO CESAR TELLES DE CARVALHO, RG CBMERJ 15313, a partir de 25 de abril de 2015.\r\n- ARNALDO MEDEIROS PINTO, RG CBMERJ 14804, a partir de 04 de novembro de 2014.\r\n- REINALDO ROSA DOS SANTOS, RG CBMERJ 15376, a partir de 21 de dezembro de 2015.\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 12987, a partir de 09 de janeiro de 2016.\r\n- ROGERIO FERNANDO CANDIDO DA SILVA, RG CBMERJ 12781, a partir de 26 de outubro de 2015.\r\n- JULIO CESAR DA SILVA VARELLA, RG CBMERJ 10102, a partir de 23 de março de 2016.\r\nMAURILIO DA CUNHA CARVALHO FILHO, RG CBMERJ 09371, a partir de 28 de janeiro de 2016.\r\naos abonos de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos. \r\nId: 1960208\r\n"
        ],
        "1960220": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Termo de Encerramento (TE), em nome de ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA, através do indeferimento nº IN034473, para a inexistência de passivo ambiental em nome da empresa, tendo em vista que a atividade de canteiro de obras não consta da listagem elencada na DZ- 077, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN034483, tendo em vista a solicitação da empresa, manifestação técnica da GELRAM e nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Previa e de Instalação, em nome da , através do indeferimento nº IN034484, tendo em vista que o requerente não se pronunciou quanto a dar continuidade no processo em questão e nos autos do processo. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN034492, tendo em vista a empresa encontrar-se estabelecida e endereço distinto do requerimento e da documentação que instruem este processo e nos autos do processo.\r\n.05.2016\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA, através do indeferimento nº IN034486, tendo em vista nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de DATAFORMS FORMULÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, através do indeferimento nº IN034487, tendo em vista o não pronunciamento do interessado e nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental de Recuperação, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, através do indeferimento nº IN034488, tendo em vista que o documento requerido foi emitido através do processo nº E- 07/503.366/2010 e nos autos do processo nº E-07/514.730/2012.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de CATEDRAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP, através do indeferimento nº IN034489, tendo em vista manifestação técnica da GELRAM e nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN034490, tendo em vista que não foram atendidas as exigências e nos autos do processo.\r\no requerimento de Operação, em nome de BRASOXNEW COM DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA através do indeferimento nº FE034479, tendo em vista que o requerente não se pronunciou quanto a dar continuidade no processo em questão e nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN034476, tendo em vista o encerramento da atividade, com base na avaliação da GELRAM e nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN034482, tendo em vista a avaliação da GELIN e nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA, através do indeferimento nº IN034491, tendo em vista o requerente possui Licença Municipal de Operação e nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN034493, tendo em vista a empresa encontrar-se estabelecida e endereço distinto do requerimento e da documentação que instruem este processo e nos autos do processo.\r\nId: 1960220\r\n"
        ],
        "1960226": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1960226\r\n"
        ],
        "1960233": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 31.05.2016\r\nao servidor, abaixo mencionado, a progressão funcional por antiguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/08 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n641475-3\r\nLUIS POLICANI FREITAS\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n01/07/2006\r\n641475-3\r\nLUIS POLICANI FREITAS\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n01/07/2010\r\n641475-3\r\nLUIS POLICANI FREITAS\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n01/07/2014\r\nId: 1960233\r\n"
        ],
        "1960238": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nE-15/001/63/2016, e E-15/001/62/2016 , em favor da Empresa , inscrita no CNPJ de nº 03.555.469/0001-85, no valor total de R 2.685,91 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), não pagos na época própria, referentes à cota de IPTU, e taxas, no período de novembro a dezembro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2016.\r\nId: 1960238\r\n"
        ],
        "1960239": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nMarcos Caxero da Costa, Guardião de Piscina, matrícula nº 101.085-9 - 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base apurado de 17/03/2007 a 15/03/2012, correspondente ao 5º quinquênio.\r\nId: 1960239\r\n"
        ],
        "1960243": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " \r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS, Id. Funcional 32193378, período base de 24/02/2006 a 21/02/2016. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA - Id. Funcional 3153063-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 307 (trezentos e sete) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1960243\r\n"
        ],
        "1960247": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 285.636,64 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Empresa PROL STAFF LTDA, pela prestação de serviços de tecnologia da informação para gestão, apoio e suporte ao Data Center e áreas de sistemas (OUTSOURCING), relativo ao período de 30/03/2012 a 29/03/2013, sem cobertura contratual, na forma do art. 14, VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 31.05.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 105.448.737-50, PGU 31.852.441-4.\r\nId: 1960247\r\n"
        ],
        "1960249": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor de R 401.846,18 (quatrocentos e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nId: 1960249\r\n"
        ],
        "1960250": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor de R 401.846,18 (quatrocentos e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nId: 1960250\r\n"
        ],
        "1960251": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 31.05.2016\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor de R 401.846,18 (quatrocentos e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nId: 1960251\r\n"
        ],
        "1960252": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor de R 401.846,18 (quatrocentos e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nId: 1960252\r\n"
        ],
        "1960253": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 31.05.2016\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor de R 401.846,18 (quatrocentos e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nId: 1960253\r\n"
        ],
        "1960255": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 31.05.2016\r\na Dispensa de Licitação nº 01/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG-RIO, no valor de R 28.063,58 (vinte e oito mil sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1960255\r\n"
        ],
        "1960256": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 01/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG-RIO, no valor de R 28.063,58 (vinte e oito mil sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1960256\r\n"
        ],
        "1960262": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1960262\r\n"
        ],
        "1960284": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de Luiz Carlos da Silva - 2º Sgt PM RG 37.673.\r\nId: 1960284\r\n"
        ],
        "1960285": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2016\r\nPÁGINA 05 - 01ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2016\r\nPROCESSO N° E-17/003.002874/2016 \r\nOnde se lê: ...de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 94/98, ...\r\nLeia-se: ...de proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana de fls. 94/98, ...\r\nId: 1960285\r\n"
        ],
        "1960288": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO EST\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2016\r\nEm cumprimento ao determinado no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, declara o reconhecimento da dívida em favor do escritório VIEIRA DE CASTRO & MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS, inserida no CNPJ sob o nº 42.467.191/0001-46, no valor de R 2.833,60 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), referente à prestação de serviços técnicos de advocacia, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2895, emitida em 15/12/2015, juntada à folha 04 dos autos. \r\nId: 1960288\r\n"
        ],
        "1960289": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2016\r\nOnde lê se: ...VALERTIA SANTOS PAULISTA..\r\nLeia-se: ...VALERIA SANTOS PAULISTA...\r\nId: 1960289\r\n"
        ],
        "1960290": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nCristina Justiniano Hamdar, Administrador, Nível XI, matrícula nº 100.995-0, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade, a contar de 31/05/2016.\r\nId: 1960290\r\n"
        ],
        "1960319": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 336.204,20, em favor de Nadja Valéria dos Santos Ferreira e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/1968.\r\nId: 1960319\r\n"
        ],
        "1960326": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 30/05/2016, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 2866186-9, Técnico de Administração, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Conforme certidão de tempo de contribuição, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, FICA RETIFICADO para 3.453 (três mil quatrocentos e cinquenta e três) dias o tempo de contribuição computado, para fins de aposentadoria, do servidor EDIVALDO ARAUJO CAVALCANTE, Id. Funcional 2868005-7.\r\nId: 1960326\r\n"
        ],
        "1960337": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 1354949.\r\nId: 1960337\r\n"
        ],
        "1960345": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 26.07.2015, os proventos de JULIANO ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.791.\r\n, com validade a contar de 21.05.2015, os proventos de IVANILDO JOSE CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.118.\r\ncom validade a contar de 09.07.2015, os proventos de GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.836.\r\n, com validade a contar de 31.05.2015, os proventos de LUIZ MENDES D AVILA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.328.\r\n, com validade a contar de 21.06.2015, os proventos de JORGE LUIZ DAS CANDEIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.650.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.007.\r\nId: 1960345\r\n"
        ],
        "1960346": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 03.03.2016, os proventos de ANDRE GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.951.\r\n, com validade a contar de 05.04.2015, os proventos de JOAO CARLOS DA CRUZ FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.279.\r\n, com validade a contar de 31.05.2015, os proventos de JOSE ELADIO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.594.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de AMAURY MEYER FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.424.\r\n, com validade a contar de 27.06.2015, os proventos de EDMILSON DE BRITO, Subtenen te BM Reserva Remunerada, RG: 09.410.\r\ncom validade a contar de 04.07.2015, os proventos de FERNANDO JOSE DE JESUS PORTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.209.\r\nId: 1960346\r\n"
        ],
        "1960350": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor das empresas abaixo relacionadas, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\nEMPRESA \r\nCNPJ \r\nVALOR TOTAL\r\nDenjud Refeições Coletivas Adm. e Serv. Ltda.\r\n05.951.758/0001-29\r\nE-03/021/316/2015\r\n372.120,32\r\nR 1.621.823,61\r\n129.823,10\r\n510.935,70\r\n151.774,15\r\n120.524,80\r\n\r\n161.084,22\r\n145.053,48\r\n30.507,84\r\nMendes dos Santos Suprimentos e Serviços Ltda. \r\n04.375.510/0001-02\r\nE-03/021/339/2015\r\n217.526,40\r\nR 1.423.293,36\r\nE-03/021/1498/2015\r\n375.990,00\r\n277.087,20\r\n310.552,80\r\nE-03/021/339/2015\r\n242.136,96\r\nRio Food Comércio e Serviços de Alimentos Ltda-Me.\r\n03.077.654/0001-01\r\nE-03/021/300/2015\r\n73.316,30\r\n820.485,50\r\nE-03/021/312/2015\r\n103.352,80\r\n68.500,00\r\n72.884,00\r\n67.842,40\r\nE-03/021/309/2015\r\n64.308,00\r\n43.125,00\r\n65.067,00\r\nE-03/021/304/2015\r\n58.453,20\r\nE-03/021/312/2015\r\n101.489,60\r\n102.147,20\r\nTOTAL\r\nR 3.865.602,47\r\nId: 1960350\r\n"
        ],
        "1960357": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2016\r\nE-22/301014/1990 - EVALDO PEREIRA DOS SANTOS a contagem em dobro do período de 04.06.1988 a 03.06.1993, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1960357\r\n"
        ],
        "1960403": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2016\r\nE-23/001/1855/2015 (Proposta CONVERJ nº 621), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - , a celebração de parceria entre a SEASDH e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1960403\r\n"
        ],
        "1960406": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2016\r\n- HELOISA BRANDÃO DOS REIS MATHEUS, ID. Funcional n° 4.372.931-2. a licença prêmio, referente ao período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- FRANCISCO SOUSA ALVES, ID Funcional n° 2.957.693-8 - 882 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1960406\r\n"
        ],
        "1960409": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 01.06.2016\r\nExame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nPGE-210, PGE-214, PGE-215, PGE-216, PGE- 212 e PGE-213- Após a apreciação das razões invocadas pelos recorrentes, aos recursos interpostos sob os números de protocolo PGE-210, PGE-214, PGE-215 e PGE-216, e aos recursos interpostos sob os números de protocolo PGE-212 e PGE-213, para anular a questão de nº 6.\r\nId: 1960409\r\n"
        ],
        "1960439": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nDE 31.05.2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1960439\r\n"
        ],
        "1960447": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEm que pese à justificativa apresentada pela Diretora Geral de Administração e Finanças, com vistas à aplicação de penalidade de MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DO VALOR TOTAL DO CONTRATO à Empresa LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ nº 10.215.988/0001-60, decido pela não aplicação da penalidade, face à inadimplência em decorrência do cenário econômico estadual.\r\nId: 1960447\r\n"
        ],
        "1960456": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2016\r\na disposição para a Secretaria de Estado de Segurança, do servidor ROBSON BARBOZA DA COSTA, Major BM, RG nº 28.994, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer atividades junto à Comissão Disciplinar Permanente da Corregedoria Geral Unificada, em substituição ao servidor Cristiano Pinto dos Santos, Major BM, ID Funcional 0613356.\r\nId: 1960456\r\n"
        ],
        "1960464": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 07/2016, visando a prestação de serviços contínuos que requerem o dispêndio de esforço físico, iniciada na Sessão Pública de 24/05/2015, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para à Licitante APR RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME (CNPJ 16.874.690/0001-48), pelo valor total de R 75.515,76 (setenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos). \r\nId: 1960464\r\n"
        ],
        "1960482": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2016\r\na disposição para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJAnalista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015492-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão daquela Autarquia, com ônus para o órgão de origem. \r\na disposição para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJAnalista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor Especial daquela Autarquia, com ônus para o órgão de origem e validade a contar de 01.04.2016. \r\nId: 1960482\r\n"
        ],
        "1960489": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA, ISAP, Matrícula 834.986-2, ID. Funcional 20107773. o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/10/2015.\r\nId: 1960489\r\n"
        ],
        "1960490": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- DENISE GEVAERD SIGWALT, ISAP, ID. Funcional 1998136-8 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 14/03/2016.\r\n- MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, ID. Funcional 20104642 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 03/12/2013.\r\n- MARILDA MARCIA FREITAS CONCEIÇÃO, ISAP, ID. Funcional 19651651 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/05/2016.\r\n- JOSE MARIA RODRIGUES, ISAP, ID. Funcional 2009002-1 - , nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 19/11/2015.\r\nId: 1960490\r\n"
        ],
        "1960491": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS o despacho de 28/10/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013, referente a averbação de tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 25/04/1979 a 18/09/1980, no total de 512 dias de efetivo exercício e averbação de tempo de serviço prestado a UERJ, no período de 29/09/1980 a 19/10/1988, no total de 2.943 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1960491\r\n"
        ],
        "1960492": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2016\r\nPROC. Nº E-21/976.169/2009 - GISELLE BIONDINI DE OLIVEIRA GOULARTo pedido de Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 24/02/2012 a 25/10/2012, com fulcro no t. 126 do Decreto-Lei nº 2479/1979.\r\nPROC. Nº E-21/976.169/2009 - GISELLE BIONDINI DE OLIVEIRA GOULARTo Despacho de 07/08/2012, publicado no D.O. de 13/08/2012, referente à Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, tendo em vista a manifestação da Superintendência de Recursos Humanos.\r\nPROC. Nº E-21/976.169/2009 - GISELLE BIONDINI DE OLIVEIRA GOULARTo Despacho de 19/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014, referente à Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, tendo em vista a manifestação da Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 1960492\r\n"
        ],
        "1960496": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor estimado de R 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, referente à aquisição de cartões RIOCARD para os beneficiários do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens do Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem, mediante Contratação Direta - CD, amparada pela GN 2350-9, das políticas de aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento, pelo Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR e Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 09/03/2016.\r\nId: 1960496\r\n"
        ],
        "1960501": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\n19/05/2016\r\nem favor da no valor de R 36.517.62 (trinta e seis mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), referente à 67ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, de obras de esgotamento sanitário do bairro Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 101.406,37 (cento e um mil quatrocentos e seis reais e trinta e sete centavos), referente à 2ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados, no período de 01/05/2015 a 30/06/2015, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial, no Município de Magé, de acordo com o Contrato nº 078/2014.\r\nem favor da Empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 704.891,60 (setecentos e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), referente à 7ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados, no período de 01/11/2015 a 21/11/2015, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial, no Município de Magé, de acordo com o Contrato nº 078/2014.\r\nem favor da Empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 88.255,92 (oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente à 3ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados, no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial, no Município de Magé, de acordo com o Contrato nº 078/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 63.287,63 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), referente à 35ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/04/2014 a 31/05/2014, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas nas localidades Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan - Município de Teresólis - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 34.866.69 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), referente à 15ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados, no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas nas localidades Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan - Município de Teresólis - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2013.\r\n23/05/2016\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 104.756,00 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais), referente à 14ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados, no período de 03/05/2014 a 01/06/2014, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia, Município de Rio Bonito\r\n24/05/2016\r\nem favor do no valor de R 98.742,87 (noventa e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente à 28ª medição de reajustamento - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados, no período de 09/12/2015 a 31/12/2015, de ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor do no valor de R 146.005,73 (cento e quarenta e seis mil cinco reais e setenta e três centavos), referente à 27ª medição de reajustamento - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados, no período de 09/11/2015 a 08/12/2015, de ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor da no valor de R 38.555,24 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente à 48ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 09/08/2014 a 07/09/2014, de implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor da no valor de R 75.151,20 (setenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), referente à 49ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 08/09/2014 a 07/10/2014, de implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\n25/05/2016\r\nem favor da no valor de R 317.851,08 (trezentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), referente à 48ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 19/10/2015 a 16/12/2015, de execução de obras de reconstrução da Ponte Fabrica de Doces, no Município de Bom Jardim, de acordo com o Contrato nº 020/2015.\r\nId: 1960501\r\n"
        ],
        "1960503": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2016\r\n, com fundamento no art. 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor da - SESEG, da laje sobre a casa de máquinas dos elevadores localizada na cobertura do Edifício Sede da situado à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, cuja área corresponde a 16m² na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E- 10/002/724/2015, nos termos da proposta encaminhada pela Diretora- Presidente da RIOTRILHOS e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado.\r\n- SETRANS, com vistas à , para prosseguimento.\r\nId: 1960503\r\n"
        ],
        "1960505": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE JUNHO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 5º do Decreto n° 45.110/2015, a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro a celebrar Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro, nos termos aprovados pela d. Procuradoria Geral do Estado no Processo Administrativo nº E-08/007/1941/2015.\r\nId: 1960505\r\n"
        ],
        "1960506": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE JUNHO DE 2016\r\nnos termos do art. 5º do Decreto n° 45.110/2015, a Fundação Saúde do Estado do Rio de JaneiroSindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro, nos termos aprovados pela d. Procuradoria Geral do Estado no processo administrativo n.º\r\nId: 1960506\r\n"
        ],
        "1960507": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\n/05/2016\r\nem favor do no valor de R 3.747.678,89 (três milhões, setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente à 13ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, de execução da obra de construção da Cadeia Pública de Gericinó, de acordo com o Contrato nº 062/2014.\r\nem favor do no valor de R 1.106.283,31 (hum milhão, cento e seis mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), referente à 14ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/12/2015 a 31/11/2015, de execução da obra de construção da Cadeia Pública de Gericinó, de acordo com o Contrato nº 062/2014.\r\nem favor do no valor de R 1.190.708,64 (hum milhão, cento e noventa mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente às 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, e 11ª medições, relativa aos serviços executados, no período de 01/05/2015 a 30/09/2015, de execução da obra de construção da Cadeia Pública de Gericinó, de acordo com o Contrato nº 062/2014.\r\nem favor da empresa PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 5.587,51 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), referente à 1ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 08/09/2015 a 30/09/2015, de obra de construção do Centro de Observação Criminológico - COC, no Complexo Penitenciário de Gericinó-RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2015.\r\nId: 1960507\r\n"
        ],
        "1960508": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 235.694,26 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de impressão de folha base, etiquetas adesivas e carteira de registro para o CBMERJ, em favor da THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND. E COM. IMP. DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 202.880,00 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 16 (dezesseis) máquinas seladoras para a DGO, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3.912,00 (três mil oitocentos e doze reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1960508\r\n"
        ],
        "1960509": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 135.319,34 (cento e trinta e cinco mil trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nE-27/132/136/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 135.319,34 (cento e trinta e cinco mil trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a dispensa de licitação, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 82.259,50 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos),em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a dispensa de licitação, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 82.259,50 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 48.752,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1960509\r\n"
        ],
        "1960541": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\naté o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0231/2011, com a empresa Construtora Tavares e Videira Ltda, refe rente às obras de reforma do 1º pavimento para implantação do CTI, de sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1960541\r\n"
        ],
        "1960543": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nMilena de Souza Nascimento Bento\r\n81413-3\r\nDoutorado\r\n6\r\nId: 1960543\r\n"
        ],
        "1960547": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.867-9, ID. n° 3101273-6. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1983 a 28/03/1987, 13/07/1988 a 20/05/1991, 13/01/1992 a 28/11/1993 e de 29/11/1993 a 21/09/1994, no total de 3.420 dias de efetivo exercício.\r\nDE 19/05/2016\r\n, Técnico de Laboratório, classe “C”, matrícula nº 813.901-6, ID. n° 3080865-0, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/01/1976 a 06/08/1978, no total de 945 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 803.151-0, ID. n° 3007707-9, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1980 a 31/03/1982, 01/03/1983 a 31/01/1984, 01/09/1986 a 30/04/1987, 03/08/1987 a 30/03/1988 e de 01/03/1992 a 24/06/1993, no total de 2.001 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1960547\r\n"
        ],
        "1960548": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nDE 25.05.2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 26/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS DE TRANSPORTE, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1960548\r\n"
        ],
        "1960551": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/05/2016\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.851-6, ID nº 3018444-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 20/01/2009 a 18/01/2014.\r\nE-08/601411/1996 - ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.334-4, ID nº 3061821-5, lotada no UP/HEER, período-base de 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\nE-08/604259/2000 - HELOISA HELENA NOVAES SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 802.123-0, ID nº 3186674-3, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 08/10/2010 a 06/10/2015.\r\n, Nutricionista, matr. nº 803.085-0, ID nº 3242893-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 18/11/2008 a 16/11/2013.\r\nE-08/606800/2007 - MARCIA CRISTINA TAVARES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.414-2, ID nº 3049316-1, lotada no SUS/Mesquita, período-base de 03/05/2010 a 01/05/2015.\r\nE-08/602771/2001 - MARIANGELA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, matr. nº 261.089-7, ID nº 3136844-1, lotada na Superintendência de Regulação, período-base de 24/12/2009 a 22/12/2014.\r\nE-08/604093/2012 - MARISTELA FLORINDO NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.445-2, ID nº 4214732- 8, lotada no UP/IEDE, período-base de 03/07/2010 a 01/07/2015.\r\nE-08/602550/1992 - PEDRO SERGIO DE CARVALHO SILVA, Psicólogo, matr. nº 261.712-4, ID nº 2002625-0, lotado na SEAP, período-base de 26/08/2006 a 22/11/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.312-1, ID nº 3143096-1, lotada na CARH, período-base de 03/01/2011 a 01/01/2016.\r\nE-08/600888/2011 - VALERIA LUCIA FREITAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.340-5, ID nº 4214721-2, lotada no UP/HEGV, período-base de 24/07/2010 a 25/07/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1960551\r\n"
        ],
        "1960552": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/2016\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nOnde se Lê: \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13/05/2016\r\nLeia-se: \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2016\r\nId: 1960552\r\n"
        ],
        "1960555": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DILMA TELES DA FONSECA.\r\n- MARIA MARGARIDA DA SILVA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- BRAZ FERREIRA DA SILVA.\r\n- SILKA RODRIGUES DA SILVA.\r\n- ODILON ALVES BRAGA FILHO.\r\n- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.\r\nARY DOS SANTOS GAGO.\r\nJUSTINIANO DOS SANTOS.\r\n- ARILTON FERREIRA LIMA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELSO MENDES SOARES.\r\n- EDMILSON ANTONIO ROCHA.\r\n- EULINA TELES CAMARGO.\r\n- ADHERBAL RODRIGUES CHAVES.\r\n- JOÃO DIAS.\r\n- ADILSON CHAGAS DE OLIVEIRA.\r\nADILSON ALVARENGA.\r\nNORIVAL RUBEM DE OLIVEIRA.\r\nFERNANDO JOSE GOMES DE PAIVA. \r\n- LUIZ RAMOS. \r\n- IRANY FERNANDES RIBEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nADELINO MOREIRA.\r\n- ANGELA MARIA RUHENA DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nFELICIO SILVA.\r\n- JOSÉ GERALDO LOPES PALHOTA.\r\n- DAGMAR OLIVEIRA MUNIZ.\r\n- ARNALDO LIMA MONTEIRO.\r\n- JOSÉ RODRIGUES.\r\nJOSÉ CLESIO QUEIROZ.\r\n- ZENILMA ORTEGA ANDRADE.\r\nId: 1960555\r\n"
        ],
        "1960558": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho de 03/05/2016, publicado no D.O. de 09/05/2016, referente a servidora , Médico-Pediatria, matrícula nº 890.675-2, ID. nº 41816897.\r\nId: 1960558\r\n"
        ],
        "1960559": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2016\r\nTermo de Convênio nº 001/2016 - CONVERJ entre SEPLAG e a CEDAE - a despesa, conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 3.582.298,69\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271- 900.\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA: Despesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2016.\r\nId: 1960559\r\n"
        ],
        "1960568": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1960568\r\n"
        ],
        "1960576": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " GERAL\r\nCEL PM RG 46.709 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA- O servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/04/2014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2015. \r\nId: 1960576\r\n"
        ],
        "1960579": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBTEN PM RG 48.976 RICARDO LUIZ FERREIRA DA CRUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 05/01/2016.\r\nSUBTEN PM RG 51.519 JOSE ANTONIO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 01/02/2016.\r\nSUBTEN PM RG 49.501 OSVALDIR PEREIRA CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 01/04/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 50.545 VAGNER DE SOUSA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 01/04/2016. \r\n- SUBTEN PM RG 52.661 ANDRE JULIANO ALVES CAMARGO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 11/04/2016.\r\nId: 1960579\r\n"
        ],
        "1960592": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/06/2016 \r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR AVERBE-SE,ia, disponibilidade e acréscimo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Ja29/04/2013 a 23/10/2013, totalizando 399) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1960592\r\n"
        ],
        "1960594": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 50.154 CLAUDIO MORAES DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 49.190 MARCOS AURELIO SIMPLICIO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 44.188 JOSE ROBERTO CORREIA GUEDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 47.953 GILMAR COELHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 46.884 PAULO ROBERTO BEZERRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2016..\r\nId: 1960594\r\n"
        ],
        "1960595": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "GERAL\r\n- 2º TEN PM RG 50.866 ANANIAS SOARES DIMAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 08/02/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 46.019 SANDERSON GEOVANE POLLO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 10/12/2015.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 52.187 CARLOS JOSÉ SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 09/03/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 46.555 LUIZ ANTÔNIO MARTINS DIAS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 01/04/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 46.865 ALVARO DE ARAUJO MELO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 23/04/2016.\r\nId: 1960595\r\n"
        ],
        "1960596": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016\r\n- NADIA SAD ABRAHÃO, ID 2.915.605-0 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015- 03 meses.\r\nVANESSA LYRIO BOECHAT ALVES, ID 2.913.802-7 - período base: 02/05/2011 a 29/04/2016- 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 1960596\r\n"
        ],
        "1960599": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\naté o dia 30/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0076/2011, com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro.\r\nMotivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 30/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0078/2011, com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em áreas para diversas unidades de saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMotivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 30/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0079/2011, com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em diversas unidades de saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMotivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/05/2016.\r\nId: 1960599\r\n"
        ],
        "1960605": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\na partir de 01/06/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA SALETE DE OLIVEIRA FRANCO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.709-0, Id Funcional 2870067-8.\r\na partir de 14/04/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor RICARDO SILVA DE SOUZA, Geólogo, Id Funcional 4348011-0.\r\nId: 1960605\r\n"
        ],
        "1960606": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei Estadual nº 6700, de 06 de março de 2014, DECLARO que, no período de 18 de maio de 2015 a 18 de maio de 2016, foram pagos R 51.224,40 (cinquenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) a título de Tarifa Social Metroviária, e R 4.880.203,19 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil e duzentos e três reais e dezenove centavos), a título de Tarifa Social Ferroviária.\r\nId: 1960606\r\n"
        ],
        "1960609": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nAGNALDO LOPES DOS SANTOS para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (seis) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 11/12/1986 a 29/01/1992. \r\nId: 1960609\r\n"
        ],
        "1960610": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no Abono de Permanência, do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 291.756-5. \r\nDE 31/05/2016\r\nELIZABETE TAVARES ROBALINHO DE JESUS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.012-3 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/03/2010.\r\nId: 1960610\r\n"
        ],
        "1960611": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPROC. Nº E-01/004/2155/2015 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPEM-RJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBGEP/SEPLAG e pronunciamento da ASSJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nPROC. Nº E-01/004/2043/2015 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB COOMPERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUBGEP/SEPLAG e pronunciamento da ASSJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos incisos II e V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1960611\r\n"
        ],
        "1960612": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925correspondente ao período de 18/04/2016 a 27/04/2016 (10 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1960612\r\n"
        ],
        "1960613": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nPEZZINO BALANIUC DANTAScorrespondente ao período de 18/04/2016 a 01/05/2016 (14 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234457correspondente ao período de 18/04/2016 a 27/04/2016 (10 dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de 01/04/2016 a 17/04/2016 (17 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/04/2016 a 30/04/2016 (30 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURAcorrespondente ao período de 18/04/2016 a 01/05/2016 (14 dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOcorrespondente aos períodos de 01/04/2016 a 17/04/2016 (17 dias) e de 20/04/2016 a 29/04/2016 (10 dias).\r\nMARTINScorrespondente ao período de 28/03/2016 a 26/04/2016 (30 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTAcorrespondente ao período de 28/03/2016 a 26/04/2016 (30 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOcorrespondente ao período de 05/04/2016 a 19/04/2016 (15 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIScorrespondente ao período de 11/04/2016 a 20/04/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222955correspondente ao período de 01/04/2016 a 30/04/2016 (30 dias). \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1960613\r\n"
        ],
        "1960615": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.312-8 ID Funcional nº 30510236, lotada no Hospital Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nId: 1960615\r\n"
        ],
        "1960619": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nTendo e vista o descumprimento de dispositivo regulamentar, art. 99 do Decreto n° 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n° 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa PORTO SEGURO TRANSPORTES SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (RJ-645). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 1960619\r\n"
        ],
        "1960622": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\nTrata-se da contratação de candidato aprovado na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que a vaga, abaixo discriminada, foi ocupada e a mesma desocupada por desligamento a pedido do empregado, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLEZIR GONÇALVES MORAES FILHO\r\n9308984\r\n57º\r\nCONTADOR \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n9305603\r\n70º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1960622\r\n"
        ],
        "1960637": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor , matrícula nº 889422-1.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor , ID. nº 5082169-5. \r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País da servidora , matrícula nº 866.788-3, ID. nº 3147871-9.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País da servidora matrícula nº 867.293-3, ID. nº 563743-0.\r\nId: 1960637\r\n"
        ],
        "1960638": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\na cessão de MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. nº 27.848-1, ID nº 32311648, Técnico Universitário Superior / Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para exercer atividades nesse órgão, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n.2016\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/007/10675/2014.\r\na regularização do exercício de 2015 e a prorrogação da cessão de LEIDA CAVALINI, matr. nº 30.263-8, ID nº 25772878, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer atividades nesse órgão, fundamentada no Convênio de Cooperação Técnico-Científica entre a Secretaria Municipal de Saúde e esta Universidade, com vigência a partir de janeiro de 2016 até 31/12/2016.\r\na cessão de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. nº 31.719-8, Auxiliar Técnico Universitário II, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Gerente de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1960638\r\n"
        ],
        "1960640": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2016\r\nHERON BERESFORD, Professor Associado, matr. nº 33.071-2, ID nº 4141877-8, do imposto de renda retido na fonte, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/10/2014, tornando sem efeito o Despacho de 10/11/2016, publicado no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1960640\r\n"
        ],
        "1960651": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 093/2014, com uma redução de R 510.191,88, conforme solicitação da Diretoria de Administração às fls. 03/04, necessário a execução do serviço de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos automotor, categoria: serviço, capacidade: 05 (cinco) passageiros incluindo motorista, descrição: tipo sedan, motor 1.4, cilindradas, 80 cv, 4 portas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, cd player, rádio, grade de protetor de motor e cárter, cinto de segurança de três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, com fornecimento de motorista e combustível, objeto do Processo nº E-17/003.000945/2014, a cargo da Cooperativa dos Motoristas - Autônomos do Estado do Rio de Janeiro LTDA.\r\no termo aditivo, referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução das obras de restauração da RJ-125, com pavimentação em asfalto borracha, fresagem, drenagem, terraplenagem, contenção, alargamento de ponte, sinalização e colocação de zoopassagem aérea no subtrecho: Miguel Pereira - Japeri, com uma extensão de 34,95km, objeto do processo n° E-17/003.0000839/2013, a cargo do Consórcio Rodovia RJ-125. \r\nDE 16.03.2016\r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 19/03/2016, transferindo seu término para 14/09/2016, referente aos serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob a responsabilidade da 16º ROC, localizada no Município de Petrópolis, objeto do Processo nº E-17/205.978/2012, a cargo da Firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.; em razão da 5º (quinta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.447.788,33, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro às fls. 08/12, devidamente assinado.\r\nDE 18.03.2016\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 057/2014, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos, transferindo seu término para 29/06/2016, necessários à execução das obras de restauração com micro revestimento, drenagem e sinalização da Rodovia RJ-117, no trecho: Vale Das Videiras - Araras, com uma extensão de 19,0km situado no Município de Petrópolis, objeto do Processo nº E-17/003.002502/2013, a cargo da Firma INBRA CONSTRUTORA LTDA.; em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\nDE 30.03.2016\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 062/2014 à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 17/19, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/07, sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento dos serviços contínuos de conservação e manutenção na área da região Centro, na Diretoria de Obras e Conservação Metropolitana, objeto do processo nº E-17/003.006060/2013, a cargo da Firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n.2016\r\nà vista de solicitação da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito desta Fundação de fls. 30, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 05/08, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 04/2016, referentes à execução dos serviços de operação, segurança, monitoramento e conservação da Rodovia BR-493 - Segmento C DO Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, ao Consórcio Arco Metropolitano, objeto do processo n° E-17/003.005648/2014, a cargo do Consórcio Arco Metropolitano. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 09, devidamente assinado.\r\nId: 1960651\r\n"
        ],
        "1960652": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 4.104,24 (quatro mil cento e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente ao pagamento do mês de dezembro/2015, do servidor cedido , Id. 43766773, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, em favor do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1960652\r\n"
        ],
        "1960655": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 6.671,19 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e dezenove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, reconhecimento de dívida de valores de exercícios anteriores pagos na folha-01 de maio de 2016, em favor dos servidores relacionados às fls. 10.\r\nId: 1960655\r\n"
        ],
        "1960680": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 466,85 (quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco reais), a favor do servidor Luiz Henrique Leonardo, ID Funcional 2070354-6, referente ao período de outubro de 1998 a setembro de 2003, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 1.624,78 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) a favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais-CODERTE, referente ao pagamento dos servidores cedidos ao DETRAN/RJ, referente ao pagamento da 2ª parcela do 13° salário do exercício de 2006, no valor total de R 1.624,78 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais), em favor de Rodrigo Manfredi Maurano, matrícula nº 24/003.161-7, relativa exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 1.987,50 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor do servidor Mauro Luiz Ripardo Pauxis, Id Funcional n° 43749666, matrícula n° 24/003.327-4, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 25.343,84 (vinte cinco mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Espólio de Délio Sampaio Filho - representado por Renato Silva de Siqueira, referente ao ressarcimento de 25% do aluguel do imóvel situado na Av. Simão de Motta, 369 - Centro/Magé - RJ, relativa ao período de 01/01/2014 a 31/12/2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\no resultado da licita ção, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 010/2016, em favor da MULT WAY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pelo valor global de R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1960680\r\n"
        ],
        "1960686": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07/12/2015\r\n- SUBTEN PM RG 43.111 JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2016.\r\n1º TEN PM RG 51.209 ALCIMAR VIDEIRA DIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2015.\r\n/03/2016\r\nSUBTEN PM RG 50.800 MAURICIO PORTELA FONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/01/2016.\r\n/04/2016\r\nSUBTEN PM RG 53.142 CELSO DA SILVA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2015.\r\nId: 1960686\r\n"
        ],
        "1960689": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor , Id. Funcional 3734552.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor Id. Funcional 3542548.\r\nId: 1960689\r\n"
        ],
        "1960695": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " .2016\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de 01/04/2016 a 01/05/2016 (31 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43355617correspondente ao pe ríodo de 25/04/2016 a 04/05/2016 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1960695\r\n"
        ],
        "1960696": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " .2016\r\nMARCELO FERES BESSA, CPF nº 425.577.477-34. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1960696\r\n"
        ],
        "1960697": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nCPF nº 245.278.407-97. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 13, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1960697\r\n"
        ],
        "1960717": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem favor da LOCAMERICA - Companhia de Locação das Américas, fundamentada no inciso VI, do art. 14, Decreto nº 41.880/2009, no valor de R 4.093,24,referente às despesas com locação de veículos, no período de 25/11/15 a 31/12/2015, através das Notas Fiscais nºs 173933 e 176090.\r\nId: 1960717\r\n"
        ],
        "1960719": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 02/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 66.631,56 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1960719\r\n"
        ],
        "1960720": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 02/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 66.631,56 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1960720\r\n"
        ],
        "1960721": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 03/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE BARRA MANSA, no valor de R 8.319,37 (oito mil trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1960721\r\n"
        ],
        "1960722": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 03/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE BARRA MANSA, no valor de R 8.319,37 (oito mil trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1960722\r\n"
        ],
        "1960723": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde Angra dos Reis.\r\nNome\r\nFunção\r\nID funcional\r\nAmilcar Jordão Caldellas\r\nMédico\r\n5436346\r\nSelma Monte Vieira\r\néc. de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n30748011\r\nDirceu de Souza\r\nde Enfermagem\r\n31007350\r\nCleonice da Silva de Souza\r\nde Enfermagem\r\n31016960\r\nRonaldo Nunes\r\nde Enfermagem\r\n31608949\r\nJordelina Martins Silva\r\nSaúde\r\n31609031\r\nCosta\r\nde Saúde\r\n31609147\r\nEurípedes Vargas de Oliveira\r\nde Enfermagem\r\n31609210\r\nHeliane Maria dos Reis\r\nde Enfermagem\r\n31609449\r\nSchuab\r\nde Enfermagem\r\n31609864\r\nIvaldo Luiz Rosa \r\nde Saúde\r\n31610153\r\nIvanilda Venâncio da Silva\r\nde Saúde\r\n455\r\nAldenir Albino Moreira\r\nArtífice de Saúde\r\n31610757\r\nCasilda Tavassos\r\nSaúde\r\n31610862\r\nValdenice Félix Francisco\r\nde Laboratório\r\n31610935\r\nFátima Nascimento Rodrigues\r\nOdontólogo\r\n31611141\r\nMaria José Gonçalves Marques\r\nOdontólogo\r\n31611370\r\nFátima Cristina A. Oliveira\r\ne Enfermagem\r\n42189977\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde Cabo Frio.\r\nNome\r\nFunção\r\nID funcional\r\nDenise Page Freitas \r\nde Saúde\r\n5502063\r\nLeila Maria dos Anjos\r\nTéc. de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n30337461\r\nMaggiani\r\nMédico\r\n30810531\r\nVania Dogo Silva\r\nSocial\r\n30817062\r\nLuciana Augusta Penha\r\nEnfermagem\r\n30846650\r\nDavid Dutra de Oliveira\r\nMédico\r\n30928524\r\nMônica Correa de O. Marçal\r\nde Enfermagem\r\n31206875\r\nLeonardo Salles Martins\r\nTéc. de Equipamentos Méd. e Odontológicos\r\n31459145\r\nMaciel\r\nAux. de Enfermagem \r\n31462243\r\nMarta Dimas Alves\r\nde Enfermagem\r\n31464980\r\nJulius Joachi\r\nMédico\r\n31538525\r\nMeireles\r\nMédico\r\n31631754\r\nAnderson de Barros Abreu\r\nMédico\r\n31631860\r\nMaria Izabel Machado\r\nOp. de Serv. de Saúde\r\n31632149\r\nJorge Luiz Rodrigues Santos\r\nde Saúde\r\n31632440\r\nJoaquim Fabiano Pinto Silva\r\nde Raio X\r\n31632556\r\nda Silva\r\ne Saúde Pública\r\n31632858\r\nOtaci de Souza Mattos\r\nde Enfermagem\r\n31632971\r\nSias\r\nEnfermeira\r\n31633064\r\nCarlos Eduardo Pinto Souza\r\nMédico\r\n31633170\r\nSonia Maria Teixeira\r\nblica\r\n31633471\r\nLuiz Fernando Furtado\r\nSaúde\r\n31782663\r\nMaria Ivete Melquiades Silva\r\nem Enfermagem\r\n31871640\r\nSolange Gomes Zorzaneli\r\nMédica\r\n40740048\r\nErika Silva Borges\r\nSanitarista\r\n42143420\r\nFilho\r\nde Enfermagem\r\n42159121\r\nElyara Martins Almeida Santos\r\nEnfermeira\r\n42498074\r\nDavid Peixoto Freire\r\nSaúde\r\n42500907\r\nPaulo César da Guia Almeida\r\nMédico\r\n31633544\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde Duas Barras:\r\nNome\r\nFunção\r\nID funcional\r\nEdson Navega\r\nde Saúde\r\n31002544\r\nFernando Camilo Jorge\r\nMédico\r\n31600140\r\nMarilea Lopes de Oliveira Pereira\r\nde Saúde\r\n31659520\r\nInez Valentina Longo Veloso\r\nSaúde\r\n31696546\r\nJovino Clivis Correa\r\nde Saúde\r\n31696619\r\nMaria Imaculada Lach Wermelinger\r\nde Saúde\r\n31696848\r\nCarlos Alberto Tavares\r\nde Saúde Pública\r\n31697003\r\nPaulo Cesar Nunes Fersura\r\nSaúde\r\n31697232\r\nAngela Maria Pires de Oliveira\r\nde Saúde\r\n313697429\r\nEmmanuel Vellozo de Moraes\r\nde Saúde\r\n41356004\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde Três Rios.\r\nNome\r\nFunção \r\nID funcional\r\nAlcedino de Almeida Junior\r\nMédico\r\n8685428\r\nGonçalves\r\nFisioterapeuta\r\n31959725\r\nClaudio Roberto Pereira\r\nAg. Aux. Adm. de Saúde\r\n31958257\r\nDébora Barbosa Kalifi\r\nAux. Op. de Serv. de Saúde\r\n31959547\r\nFabio Nasser Monnerat\r\nMédico\r\n8685959\r\nFernando José Ribas Chimelli\r\nMédico\r\n32336713\r\nFlavio Nunes de Macedo\r\nAux. Op. Serv. de Saúde\r\n31959423\r\nJoão de Deus Santos\r\nMédico\r\n31957030\r\nJosé Ferreira\r\nAux. Op. de Serv. de Saúde\r\n31957510\r\nGrillo\r\nMédico\r\n31957633\r\nLuis Artur Bonfim\r\nAgente Adm. de Saúde\r\n31958435\r\nRibeiro\r\nde Higiene Dental\r\n31840752\r\nNorma Sueli da Costa Silva\r\nAux. Op. de Serv. de Saúde\r\n31958028\r\nPortela\r\nOdontólogo\r\n31856521\r\nRaquel Toledo Ribas\r\nde Saúde\r\n31959121\r\nRita de Cassia de Almeida Tepedino\r\nAux. Op.de Serv. de Saúde\r\n31956220\r\nPires\r\nAux. Op. de Serv. de Saúde\r\n31956114\r\nRonaldo Ferreira\r\nAg. de Saúde Pública\r\n31956947\r\nMuller\r\nOdontólogo\r\n31958320\r\nSelma Nunes \r\nde Serv. de Saúde\r\n31959245\r\nde Carvalho\r\nMédico\r\n31958966\r\nRibeiro\r\nMédico\r\n31979432\r\nFreitas\r\nMédico\r\n31598552\r\nIsabela Retto Bogossian\r\nde Saúde\r\n42486653\r\nId: 1960723\r\n"
        ],
        "1960729": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0092/2011, com a Empresa Elevadores Alpha LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, das estações, das escadas de emergência e dos gradis do Plano Inclinado do Complexo da Comunidade Santa Marta, de segunda a domingo, por 24 (vinte e quatro) horas a cada dia, em Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1960729\r\n"
        ],
        "1960734": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\n- AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA. Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, e com fundamento na Promoção n° 11/RSNMB/2016, da Assessoria Jurídica da Subsecretaria Militar da Casa Civil, de exercícios anteriores, referente ao Termo de Ajuste de Contas e Quitação, de acordo com o inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79, no valor de R 3.345,90 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nId: 1960734\r\n"
        ],
        "1960746": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.05.2016\r\n- CLEVERSON LOROSA DOS REIS - o registro do contribuinte individual, classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- CLEVERSON LOROSA DOS REIS - o registro dos produtos listados à fls. 14, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nId: 1960746\r\n"
        ],
        "1960750": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n, no valor de R 20.698,83 (vinte mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSreferente à prestação de serviços de transporte de correspondências, malote, FAC - Franqueamento Autorizado de Cartas, entre outros, objeto do Contrato nº 076/2013, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1960750\r\n"
        ],
        "1960752": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2016, que foi arrematado pela Empresa LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAno valor total de R 3.948.908,64 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1960752\r\n"
        ],
        "1960753": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGIA, sendo arrematado por R 3.948.908,64 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), pela Empresa “LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA”. \r\nId: 1960753\r\n"
        ],
        "1960759": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de CONSTRUIR RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA, através do Indeferimento nº IN031716, por decisão do Conselho Diretor - CONDIR, em sua 302ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 24.08.2015, tendo como base o parecer elaborado pela área técnica, nos moldes do art. 8º, inc. V, c/c o art. 14, inc. III, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro de Valores, em nome de INSET PLANET SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA-ME, através do Indeferimento nº IN033657, tendo em vista que as instalações não atendem às determinações da DZ 1004-R. 8, normativa específica para a concessão e renovação de certificado, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de AVENIL D. C. SALDANHA-AREAL ME, através do Indeferimento nº IN034302, tendo em vista o não atendimento de 04 (quatro) notificações emitidas para a regularização dos recursos hídricos superficiais e 02 (dois) autos de constatação devido ao não atendimento no prazo, das exigências contidas nas notificações supracitadas, com base no parecer da GELIRH.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de tendo em vista que a Licença Municipal para Extração Mineral nº 047/2013, se encontra fora da validade, com base nos autos do processo em referência e na decisão do CONDIR em sua 331ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 12.04.2016.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de M. SOEIRO DE CARVALHO TRANSPORTES E LOCAÇÕES - ME, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada nas GELSARNOT/01037844 e 01044954, feita com base na Resolução INEA nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome de TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, tendo em vista o não atendimento de 03 (três) notificações, conforme art. 2º, § 3ª, da Resolução INEA nº 85, de 28 de janeiro de 2014, com base nos autos do processo em referência e na aprovação do CONDIR em sua 316ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 30.11.2015.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento nº IN034289, tendo em vista o não atendeu à exigência formulada na GELSARNOT/1058889 feita com a base na Resolução INEA nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Renovação da licença Ambiental de Recuperação, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALatravés do Indeferimento nº IN034279, tendo em vista que as condicionantes da licença não estão sendo atendidas na íntegra e que há determinação judicial - Processo Judicial nº 0003455-43.2010.4.02.5104 - para a CSN cumprir o Plano de Ação, visando à descontaminação da área, com base nos autos do processo em referência, conforme deliberado pelo CONDIR, em sua 330ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 28/03/2016.\r\nId: 1960759\r\n"
        ],
        "1960764": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2016\r\nMARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, Id Funcional nº 21287155 o Abono Permanência, a partir de 27.02.2016, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, Id Funcional nº 21092362 - a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1960764\r\n"
        ],
        "1960780": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\no objeto ao consultor MARCOS DA SILVA PAIVAos procedimentos e o resultado da seleção para MI 003/2015, pela modalidade CI/BIRD,com o valor global de R 285.000,00(duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 1960780\r\n"
        ],
        "1960792": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/06/2016 \r\nLUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941719-5ia, disponibilidade e acréscimo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a LIGHT - Serviço de Eletricidade S.A. e FURNAS Centrais Elétricas S.A, norespectivamente de 01/01/1972 a 04/02/1980 e desprezando os dias 04/02/1980de Furnas S.A. e 26/10/1990, por concomitância com a ria de Estado, totalizando 6.866(seis mil oitocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o , de 24/04/1991. \r\nId: 1960792\r\n"
        ],
        "1960811": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\na despesa, em favor da Empresa CENTO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 203.321,93 (duzentos e três mil trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1960811\r\n"
        ],
        "1960820": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida, através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 0,22 (vinte e dois centavos).\r\nId: 1960820\r\n"
        ],
        "1960833": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nSEBASTIÃO CARLOS MACHADO, Artífice, matrícula nº 00/1201.476-7, ID. nº 2417495-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/04/2016.\r\nId: 1960833\r\n"
        ],
        "1960862": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a ANA LUCIA DE SOUZA MATHIAS, Agente Auxiliar Administrativo, Id Funcional n° 26893819, 06 (seis) meses de Licença - Prêmio, referentes ao período base de .\r\nDE 19.05.2016\r\no parcelamento de débitos.\r\nDE 24.05.2016\r\nno valor de R 32.868,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais), em favor da empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda, referente à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e n° 00000380, que versa acerca da confecção dos selos de vistoria de 2016, do Contrato nº 011/2011, referente ao exercício de 2015.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2771/2016, E-10/005/4080/2016, E- 10/005/4545/2016, E-10/005/4569/2016, E-10/005/4573/2016, E- 10/005/4574/2016, E-10/005/4768/2016, E-10/005/4776/2016, E- 10/005/4808/2016, E-10/005/4841/2016, E-10/005/4859/2016, E- 10/005/4938/2016, E-10/005/4962/2016, E-10/005/4973/2016, E- 10/005/5030/2016, E-10/005/5037/2016, E-10/005/5043/2016, E- 10/005/5188/2016, E-10/005/5064/2016, E-10/005/5121/2016, E- 10/005/5129/2016 E E-10/005/5154/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1960862\r\n"
        ],
        "1960863": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referente à 24ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente à 13ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, de gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de melhoria no abastecimento de água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Amendoeira - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 50.832,52 (cinquenta mil oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), referente às 24ª, 25ª, 26ª e 27ª medições de reajustes, relativas aos serviços executados, nos períodos de 01/04/2014 a 30/04/2014 e de 01/09/2014 a 30/11/2014, de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 9.416,81 (nove mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), referente à 42ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, de implantação do sistema de esgotamento sanitário - Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente à 26ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, de gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de melhoria no abastecimento de água - Barra da Tijuca e Jacarepaguá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referente à 25ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referente à 22ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 22.920,94 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), referente à 19ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Distrito de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R 39.082,96 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente à 14ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, de gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de melhoria no abastecimento de água - Barra da Tijuca e Jacarepaguá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da Empresa . no valor de R 12.382,93 (doze mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), referente à 57ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 09/11/2015 a 08/12/2015, de reforço no sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Triunfo - Município de Santa Maria Madalena, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\n31/05/2016\r\nem favor da Empresa ENGECORPS/ AQUACON RIO BONITO no valor de R 49.317,75 (quarenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), referente à 18ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 13/07/2015 a 11/08/2015, de elaboração de estudos de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nId: 1960863\r\n"
        ],
        "1960864": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/06/2016\r\n- SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPRE. IMOBILIÁRIO. - DR. DANIEL STOLEAR SIMÕES - OAB/RJ 136.258. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1960864\r\n"
        ],
        "1960865": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. - DRA. BRUNA CELESTE CELESTE - OAB/RJ 162.849. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1960865\r\n"
        ],
        "1960877": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2016\r\nato exarado no Processo nº E-15/001/831/2015, publicado no Diário Oficial de 06.05.2016,EDSON CALMON DA FONSECA BEZERRApara a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de que:\r\nOnde se lê: Gabinete do Deputado Geraldo Pudim;\r\nLeia-se: Gabinete da Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\na disposição da servidoraProgramador de Produção, ID Funcional nº 2824367-6, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Procuradoria Geral do Estado.\r\na disposição para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, do servidor EDUARDO WAGA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015479-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição ao servidor Carlos Henrique dos S. Marchon Leão, ID Funcional 3215335-0.\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor LEANDRO BOMFIM PEDRO, 1º SGT PM, RG nº 63.777, em substituição ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, 2º SGT PM, RG nº 62.893, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Barreira Fiscal.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 10 de abril de 2013, página 02, 3ª coluna, no sentido de que:\r\nOnde se lê: ... para a Prefeitura Municipal de Niterói;\r\nLeia-se: ... para a Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\na cessão para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da servidoraELIZABETH DE SOUZA AMARO Técnico Administrativo, Telefonia, ID Funcional nº 0006400523, do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, com ônus para o órgão de origem.\r\na cessão para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, das servidorasMÁRCIA CARVALHO BATISTA Técnico Administrativo, ID Funcional nº 00033941785, e , Au xiliar Técnico Administrativo, ID Funcional nº 0006399851, do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, com ônus para o órgão de origem.\r\nId: 1960877\r\n"
        ],
        "1960884": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nno valor de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), em favor da Empresa ., referente à prestação de serviços técnicos de limpeza e higienização de dutos de ar condicionado, objeto do Contrato n° 35/2014, à conta do orçamento em vigor.\r\n, no valor de R 95,27 (noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor de referente à prestação de serviços de telecomunicações para realização de chamadas de longa distância DDD e DDI, competência Dezembro/2015, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1960884\r\n"
        ],
        "1960892": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE JUNHO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 68 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma descrita e delimitada pelo Processo Administrativo nº E, a doação do bem imóvel situado na Rua Vereador João Rodrigues do Carmo, s/nº, Município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ, de titularidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - Bom Jesus do Itabapoana, RJ, para o fim específico de construir uma praça pública no local, desde que atendidas as considerações traçadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n- SEAPEC, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1960892\r\n"
        ],
        "1960904": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2016.\r\nId: 1960904\r\n"
        ],
        "1960932": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1960932\r\n"
        ],
        "1960934": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da OI Telemar - Telefonia Fixa S/A., no valor de R 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais), referente aos meses de janeiro a março de 2016, para atender despesa com serviço de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1960934\r\n"
        ],
        "1960935": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2016\r\nPROC. Nº E-09/191/1209/2010 - FRANCILDO SOUSA ALVES, ID. Funcional n° 2.959.793-5.\r\nOnde se lê: ...FRANCISCO SOUSA ALVES...\r\nLeia-se: ...FRANCILDO SOUSA ALVES...\r\nId: 1960935\r\n"
        ],
        "1960940": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\n, retroativamente a contar de 29/04/2016 até o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0027/2015, com a Empresa Construtora Entre os Rios LTDA, referente às obras de demolição/construção da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Mesquita. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nId: 1960940\r\n"
        ],
        "1960942": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n, no valor de R 33,80 (trinta e três reais e oitenta centavos), em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE LEVY GASPARIAN - referente à prestação de serviços de fornecimento de recursos híbridos para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, competência dezembro/2015, à conta do orçamento em vigor.\r\n, no valor de R 220,92 (duzentos e vinte reais e noventa e dois centavos), em favor de referente à disponibilização de uma linha telefônica fixa no Posto de Substituição Tributária, localizado em São Paulo, competência dezembro/2015, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1960942\r\n"
        ],
        "1960945": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nDA PREGOEIRA\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2016,aquisição de 39 (trinta e nove) suportes de tv e 39 (trinta e nove) unidades de televisor para atender ao SINE/RJconstante do Proc. nº E- 22/001/053/2016.Foi ADJUDICADA à Empresa QUALYTECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP, CNPJ 12.488.669/0001-53, para o item I - suporte de tv, no valor total de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) e à Empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, para o item II - tv, no valor total de R 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), importando a presente licitação o valor global de R 60.450,00 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nDE 02/05/2016\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2016aquisição de material de expediente para atender às necessidades do SINE/RJconstante do Proc. nº E-22/001/012/2016.Foi ADJUDICADA à Empresa A. M. COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, CNPJ 19.368.947/0001- 88, aos itens: I, no valor total de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais); II, no valor total de R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais); III, no valor total de R 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais); IV, no valor total de R 1.610,00 (mil seiscentos e dez reais); V, no valor total de R 1.100,00 (mil e cem reais); VI, no valor total de R 900,00 (novecentos reais); VII, no valor total de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais); VIII, no valor de R 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais); IX, no valor total de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais); X, no valor de R 1.745,00 (mil setecentos e quarenta e cinco reais), XI, no valor de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil oitocentos reais) em favor da empresa, com a proposta, perfazendo um valor total de R 74.090,00 (setenta e quatro mil noventa reais).\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2016referente à aquisição de 39 (trinta e nove) bebedouros de pressão elétricos conjugados para atender aos postos SINE/RJconstante do Proc. nº E-22/001/739/2015. Foi ADJUDICADA à Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.496.190/0001-04, no valor total de R 33.803,25 (trinta e três mil oitocentos e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1960945\r\n"
        ],
        "1960946": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 31/05/2016\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2016, destinado à aquisição de 39 (trinta e nove) suportes de tv e, 39 (trinta e nove) unidades de televisor para atender ao SINE/RJ em favor da Empresa QUALYTECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP, CNPJ 12.488.669/0001-53, com a proposta no valor do Item I de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) e em favor da Empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, CNPJ 06.788.8432/0001-80, com a proposta no valor do Item II de R 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), perfazendo um valor total de R 60.450,00 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira.\r\no Pregão Eletrônico nº 002/2016, destinado à aquisição de material de expediente para atender às necessidades dos postos SINE/RJ referente aos itens: I, no valor total de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais); II, no valor total de R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais); III, no valor total de R 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais); IV, no valor total de R 1.610,00 (mil seiscentos e dez reais); V, no valor total de R 1.100,00 (mil e cem reais); VI, no valor total de R 900,00 (novecentos reais); VII, no valor total de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais); VIII, no valor de R 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais); IX, no valor total de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais); X, no valor de R 1.745,00 (mil setecentos e quarenta e cinco reais), XI, no valor de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil oitocentos reais) em favor da Empresa A. M. COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, CNPJ 19.368.947/0001-88, com a proposta, perfazendo um valor total de R 74.090,00 (setenta e quatro mil noventa reais), nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira.\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2016, destinado à aquisição de 39 (trinta e nove) bebedouros de pressão elétricos conjugados para atender aos postos SINE/RJ, em favor da Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.496.190/0001-04, no valor total de R 33.803,25 (trinta e três mil oitocentos e três reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicaçãoPregoeira.\r\nId: 1960946\r\n"
        ],
        "1960950": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 132.775,61 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), referente ao reconhecimento de dívida de pessoal, relativo ao mês de MAIO/2016, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1960950\r\n"
        ],
        "1960952": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\n- Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo administrativo. o procedimento do Chamamento Público n° 01/2016, cujo objeto é Gestão Operacional do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência e o objeto em favor do FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO CNPJ: 03.537.443/0001-04.\r\nId: 1960952\r\n"
        ],
        "1960953": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nGILDA DE ALMEIDA LEANDRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.103-7, ID. nº 2305564-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/01/2016\r\nId: 1960953\r\n"
        ],
        "1960958": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 040/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.”, no valor de R 9.849.000,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil reais), referente à aquisição de scanner corporal para atender a Lei nº 7.011/2015, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento do cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1960958\r\n"
        ],
        "1960966": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n6\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da FEDERAÇÃO DE REMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 599.807,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e sete reais), com base no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1960966\r\n"
        ],
        "1960976": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE 30.03.2016\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DE REMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 599.807,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e sete reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1960976\r\n"
        ],
        "1960982": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/06/2016\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - DR. JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA - OAB/RJ 181.626. o autuado, em resposta aos documentos juntados às fls. 43/47 dos autos, que o processo acima mencionado não foi inscrito em Dívida Ativa e que a CDA 2015/186586-0, refere-se unicamente ao processo nº E- 24/004/585/2013, em face da Empresa B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\nId: 1960982\r\n"
        ],
        "1960985": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.867/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.368/2014, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.865/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.121/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.869/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.262/2014, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.868/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.124/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.861/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.166/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.862 /2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.090/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SUPERVISOR EDUCACIONAL DA FAETEC E ORIENTADOR EDUCACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 37, XVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.864/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.139/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\nId: 1960985\r\n"
        ],
        "1960987": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 24.05.2016\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSEPEAI/00144980. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; CONVALIDO o Auto de Infração COGEFISEAI/00142784, passando a constar 10/01/2009, no campo \"Data da Ocorrência\"; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 31.05.2016\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela em advertência a multa aplicada através do Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00138328; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Im pugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1960987\r\n"
        ],
        "1960988": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 23.095,20, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1960988\r\n"
        ],
        "1960992": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nNORMA TEOFILO E SILVA, Identidade Funcional 2877282-2. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1960992\r\n"
        ],
        "1960995": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa , no valor de R 76.622,60 (setenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Qrdenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\nId: 1960995\r\n"
        ],
        "1960998": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nTERESA AUGUSTA ALVES MATHIAS, Bailarina, Id funcional nº 28775244/1. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 26/05/2016.\r\nId: 1960998\r\n"
        ],
        "1961001": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 25/02/1999 a 23/02/2004, 22/02/2004, 21/02/2009 e 22/02/2009 a 21/05/2014.\r\n\r\nId: 1961001\r\n"
        ],
        "1961004": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE 23/05/2016\r\nem favor da no valor de R 3.635,47 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente a 71ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 16/04/2013 a 01/05/2013, das obras de esgotamento sanitário do bairro do Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nDE 31/05/2016\r\nem favor da no valor de R 17.361,91 (dezessete mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), referente a 59ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 06/06/2012 a 05/07/2012, das obras de esgotamento sanitário do bairro do Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da empresa no valor de R 193.699,31 (cento e noventa e três mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), referente a 18ª medição, relativo aos serviços executados no período de 31/07/2015 a 29/08/2015, da elaboração de estudo de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\n\r\nem favor da no valor de R 14.124,23 (quatorze mil cento e vinte quatro reais e vinte e três centavos), referente a 15ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de restauração e revitalização da Estação Rodoviária de Juparanã, no Município de Valença-RJ, de acordo com o Contrato nº 041/2014.\r\nId: 1961004\r\n"
        ],
        "1961015": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nID. o requerido, louvado na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta nas folhas 24, 25 e 26.\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA o requerido, louvado na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta nas folhas 20, 21 e 22.\r\nId: 1961015\r\n"
        ],
        "1961017": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2016\r\nMARIA BEATRIS GOMES DA COSTASEEDUChoras, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDOS REIS DE CARVALHO PAIS (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nSONIA DE FRANÇA RODRIGUES, ID Funcional 30401968, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 90.187-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRIANA DE SOUZA CABRAL, ID Funcional 30132258,, matrícula ).\r\nPAULO CESAR DUTRA BARROSO, ID Funcional 31123554, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 293858 (Comando da Aeronáutica).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nJOSE RICARDO CONTE DE SOUZA, ID Funcional 26643170, Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ)Ministério da Saúde).a acumulação de cargos do servidor acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c art.142, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com nova redação dada pela EC 77/14.\r\nGILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE, ID Funcional 21151440, Odontólogo, vínculo 1 (IASERJ) e Tenente Coronel/Dentista, matrícula 1062504863 (Comando da Aeronáutica).a acumulação de cargos do servidor acima, conforme dispõe o art.142, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com nova redação dada pela EC 77/14.\r\nDE 23.05.2016\r\nMOTTA NASCIMENTO, ID Funcional 37318233, Professor Docente I (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura Municipal de ).\r\nCASSIO FERNANDES LINDOTE (SEEDUC)Municipal de .\r\nELMIRO GOMES MAIA JUNIORínculo.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nTERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURTDocente II, vínculo 1 (SEEDUC)Municipal de Sapucaia).\r\nMANOEL CASIMIRO DAS NEVES, ID Funcional 3Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e .\r\nacima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nTOSTES PADILHA NETO, ID Funcional 31768040, Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Odontólogo, matrícula 172-4 (Prefeitura do Município de Miracema). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 1961017\r\n"
        ],
        "1961018": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. .\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES, ID. 21858438. Período base de 14/05/2001 a 12/05/2006.\r\nE-21/088/161/2016 - RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES, ID. 21858438. Período base de 13/05/2006 a 11/05/2011.\r\n, ID. 20080735. Período base de 12/04/2011 a 09/04/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 50051067.\r\nCARLOS AMERICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA, ID. 20030045.\r\nE-21/969/071/2005 - LUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, ID. 20052030.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1961018\r\n"
        ],
        "1961023": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 20599242. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 10/04/2011 a 07/04/2016. \r\nId: 1961023\r\n"
        ],
        "1961024": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nJUDAS TADEU RAMOS TERRAAssistente Jurídico aposentado, Id. Funcional nº 26898853, CPF 703.911.577-87. Louvada no parecer médico pericial da Superin tendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 14, o pedido, com efeitos a partir de 27/05/2015.\r\nId: 1961024\r\n"
        ],
        "1961025": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. .\r\n, ID. 50001078. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, ID. 50001604. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 19898444. Período base de 28/10/2010 a 10/12/2015.\r\nRAUL FERNANDO SIMOES SANTIAGO, ID. 42530334. Período base de 06/03/2011 a 03/03/2016.\r\n, ID. 19969961. Período base de 23/07/2000 a 05/08/2005.\r\n, ID. 19969961. Período base de 06/08/2005 a 04/08/2010.\r\n, ID. 19969961. Período base de 05/08/2010 a 03/08/2015.\r\n, ID. 20072341. Período base de 23/07/2007 a 09/08/2012.\r\n, ID. 42554012. Período base de 28/01/2009 a 24/04/2014.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nId: 1961025\r\n"
        ],
        "1961026": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nMÔNICA OLIVEIRA DE MATTOS CAVALCANTEo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n-04/055/417/2016 - LUCILENA GUARALDI GOMES - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nE-04/055/412/2016 - NELY CARDOSO DE PAIVA - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1961026\r\n"
        ],
        "1961037": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RAFAEL BARROS SILVA, ID 43339590;\r\n- ADRIANA MARIA COSTA ROZAS ID 43743935;\r\n- MARCIO ALFENA POZZATO, ID 43767176;\r\n- CELIA REZENDE DA SILVA, ID 43764894;\r\n- CLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA, ID 43746098;\r\n- SARITA PINTO EVANGELISTA, ID 43752420;\r\n- SERGIO PEREIRA NERY, ID 31341349;\r\n- MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DUARTE, ID 43743722;\r\n- MARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO, ID 43744494;\r\n- THIAGO SATHLER RIBEIRO, ID 43476279.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 23/05/2016por terem atendido ao requisito previsto no § 4º do art. 19 da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 73/2016.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2016\r\nno valor de R 220.001,56 (duzentos e vinte mil um reais e cinquenta e seis centavos), a favor da MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELLI, relativa à influência do dissídio coletivo na jornada de trabalho diurna, relativo aos meses de março a abril do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 23.292,04 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais e quatro centavos), a favor do ESPÓLIO DE MAXIMILIANO NAGIBrelativa ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Av. Simão de Motta, nº 369 - Centro - Magé/RJ, pelos meses de fevereiro a dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1961037\r\n"
        ],
        "1961046": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nJAMANGUARA GEORGE SIQUEIRA MUNIZ o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 02.06.2016\r\nANDREIA CRISTINA SANTOS ROCHA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARIA HELENA DA CAMARA RAIMUNDO, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1961046\r\n"
        ],
        "1961052": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE 03/06/2016\r\n, retroativamente, a partir de 02/05/2016 até o dia 31/12/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0004/2014, com a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos financeiros para o exercício de 2016 (Resolução SEOBRAS nº 1461, de 03/05/2016).\r\nId: 1961052\r\n"
        ],
        "1961053": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 172, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas final, relativa ao Convênio PETI, celebrado em 18/03/2004, com a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, e informo que os recursos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1961053\r\n"
        ],
        "1961062": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPeríodo-base de .\r\n, ID. 5000229-5. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 19671666. Período base de 01/07/2010 a 27/09/2015.\r\n, ID. 19907249. Período base de 12/04/2011 a 09/04/2016.\r\n, ID. 20009810. Período base de 26/10/2006 a 24/10/2011.\r\n, ID. 43714765. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n/050.032/2016 - JOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS, ID. 43932045. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n, ID. 5000192-2. Período base de 28/01/2011 a 06/03/2016.\r\n.071/2016 - GUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA, ID. 4336904-9. Período base de 11/09/2008 a 08/11/2013.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 1971774-1. por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\nId: 1961062\r\n"
        ],
        "1961065": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2016\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 12/01/2016\r\nProcesso nº E-04/658.014/1996 \r\n...\r\n...\r\nId: 1961065\r\n"
        ],
        "1961068": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2016.\r\nDE 19.05.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.04.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2016.\r\nDE 19.05.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2016.\r\nId: 1961068\r\n"
        ],
        "1961069": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 45.969,60, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1961069\r\n"
        ],
        "1961071": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 040/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (Nitrendipino, Gefitinib e Outros),na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R 332.413,20 (trezentos trinta dois mil quatrocentos treze reais vinte centavos). Itens desertos: 03 e 04. Itens fracassados: 01 e 05. \r\nId: 1961071\r\n"
        ],
        "1961074": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2016.\r\nId: 1961074\r\n"
        ],
        "1961091": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.05.2016\r\nANTONIO AUGUSTO ILOIZIO DE FARIA BASTOS - a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.05.2016.\r\nDE 10.05.2016\r\n- PEDRO HENRIQUES SALLES RIBEIRO - a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 04.05.2016.\r\nDE 13.05.2016\r\n- ANTONIO AUGUSTO ILOIZIO DE FARIA BASTOS - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 12.05.2016.\r\nDE 17.05.2016\r\nPEDRO HENRIQUES SALLES RIBEIRO - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 16.05.2016.\r\n- VICTOR WONG - DATA: 21.05.2016. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 20.05.2016\r\nFICA PRORROGADAa interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 21.05.2016.\r\nDE 23.05.2016\r\nDEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 23.05.2016.\r\nDE 30.05.2016\r\n- FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 25.05.2016.\r\nId: 1961091\r\n"
        ],
        "1961096": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 17/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, referente à solicitação de abertura de procedimento de Tomada de Contas.\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 114, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio PETI nº 171/2005, celebrado em 09/12/2005, com a Prefeitura Municipal de Porciúncula, e informo que os recursos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1961096\r\n"
        ],
        "1961098": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAL\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestada ao RIOPREVIDÊNCIA, no total de 836 (oitocentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício. \r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY - Id. Funcional 5007742-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestada ao Ministério da Fazenda, no total de 1109 (hum mil cento e nove reais) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1961098\r\n"
        ],
        "1961106": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no Processo Administrativo nº E-11/003/42/16, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/16, para aquisição de material de consumo. Lote 1: PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO CNPJ/MF Nº 14.059.340/0001-00, pelo valor total de R 9.036,50 (nove mil trinta e seis reais e cinquenta centavos). Lote 2: EBREMI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.023.002/0001-39, pelo valor total de R 14.732,90 (quatorze mil setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos). Lote 3: EBREMI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.023.002/0001-39, pelo valor total de R 708,00 (setecentos e oito reais). Perfazendo a licitação o valor total de R 23.769,40 (vinte e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), representando uma economia de 14,80%, tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 27.897,89 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1961106\r\n"
        ],
        "1961107": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\naté o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0002/2014, com a Empresa Midas Engenharia Ltda, referente às obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo contratual a ser executado no exercício de 2016, bem como para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961107\r\n"
        ],
        "1961143": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/06/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0283/2016 \r\nOnde se lê:... relativa aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014...\r\nLeia-se:... relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 28/02/2015...\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0281/2016\r\nOnde se lê: ... referente a 35ª medição relativa aos serviços executados...\r\nLeia-se: ... referente a 10ª medição de reajustamento relativa aos serviços executados...\r\nDE 24.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/710/2016\r\nOnde se lê: ... no valor de 98.742,87 (noventa e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete reais)...\r\nLeia-se: ...no valor de 98.842,87 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete reais)...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/851/2016\r\nOnde se lê: ... referente a 48ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados...\r\nLeia-se: ... referente a 3ª medição, relativa aos serviços executados...\r\nId: 1961143\r\n"
        ],
        "1961144": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2016.\r\nId: 1961144\r\n"
        ],
        "1961156": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/06/2016\r\n- MÁRCIA DE CERQUEIRA TERRA, ID Funcional n° 2.950.682-4 - 500 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício, prestado ao órgão acima citado.\r\n- MÁRCIA DE CERQUEIRA TERRA, ID Funcional n° 2.950.682-4 - o Despacho de 16/06/1992, publicado no D.O. de 25/06/1992, referente à averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/859/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1961156\r\n"
        ],
        "1961161": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2016\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-12/001/1152/2015, notadamente as manifestações favoráveis da Subsecretaria de Relações Internacionais e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, o afastamento do servidor JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional nº 50003569, para estudo no exterior consistente na participação no curso de Mestrado Executivo Global em Administração Pública na Universidade de Columbia, no período de 26 de junho de 2016 a 29 de julho de 2016, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, nos termos do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 155/75.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1961161\r\n"
        ],
        "1961162": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2016\r\n, com fundamento §1º, do artigo 40, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor da Mitra Diocesana de Petrópolis, Organização Religiosa integrante da Igreja Católica, do imóvel situado no Lote 04, Quadra 02 da Comunidade urbana denominada 24 de Maio, Rua Antônio Soares Pinto, Município de Petrópolis, de titularidade do Estado do Rio de Janeiro, cuja área encontra-se descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E- 19/014/345/2014, louvado na manifestação da d. Procuradoria Geral do Estado às fls.104/ 105.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 1961162\r\n"
        ],
        "1961165": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.05.2016\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORESem favor de CLEBER SERQUEIRA MADUREIRA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009, e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA em face da empresa CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais)em conformidade com o art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA em face de MARCELO BUSTAMANTE CHILINGUE, no valor de R 200,00 (duzentos reais) em conformidade com o Art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA em favor de ANGELA MACHADO BOUZAN, no valor de R 296,50 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos)em conformidade com o art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA em favor de RODRIGO DE OLIVEIRA ARAUJO, no valor de R 79,00 (setenta e nove reais), em conformidade com o art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor de RICARDO FERREIRA MONTEIRO, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o Art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA em favor de LUIZ CARLOS DIAS GOMES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais) em conformidade com o art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA em favor de JULIANA DA SILVA PIRES BARBOSA, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA em favor de ELIVANIA MARIA DE OLIVEIRA, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA em favor de DANIEL BAPTISTA DA SILVA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\n/004/0258/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA em favor de BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e com as determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nOmitidos no D.O. de 01/06/2016.\r\nId: 1961165\r\n"
        ],
        "1961176": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nRITA DE CASSIA DUARTE DE LIMA LINS, matrícula 175509-9. computar, para fins de aposentadoria, 275 dias de tempo de serviços prestados à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSONIA REGINA DE FREITAS SANTOS, matrícula 175514-9. computar, para fins de aposentadoria, 210 dias de tempo de serviços prestados à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1961176\r\n"
        ],
        "1961190": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 25.727,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e sete reais). Prestação de serviços odontológicos especializados.\r\nId: 1961190\r\n"
        ],
        "1961192": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2016\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 8.051,26 (oito mil cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 05/10/2013 a 03/11/2013, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da no valor de R 18.378,86 (dezoito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), referente a 74ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, de melhoria operacional do Sistema Imunana Laranjal, com Execução de Nova Adutora de Água Bruta e Otimização da Estação de Tratamento de Água no Município de São Gonçalo , de acordo com o Contrato nº 0017/2008.\r\nId: 1961192\r\n"
        ],
        "1961209": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 85/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Belford Rôxo em 24/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 1961209\r\n"
        ],
        "1961210": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "GERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.493-4 LEANDRO JORGE SILVA DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.323-9 FÁBIO SANTOS LONGO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.538-5 MARCOS FLÁVIO PINTO DA COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.995-1 MICHEL JASON CURADO RIBEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 47.172-2 SILVIO GARIBALDI DA ROCHA BRANCO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.522-2 WANDERSON DA SILVA FONTES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.722-2 SANDRO DE OLIVEIRA GOMES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.161-2 WELLINGTON SILVA DE MOURA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.057-8 MARCOS LEONARDO ANTÃO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 65.894-8 ANDERSON DE SOUZA BORGES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.776-5 GUILHERME VELASCO PAES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.146-0 MAURICIO PIMENTA FIGUEIREDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 82.320-3 WALLAS CARNEIRO ELLER.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.943-4 JULIO CESAR DOS SANTOS SANTANA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.616-1 EDNALDO VERDAN GOMES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.314-4 JOSÉ CARLOS GOME S RIBEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 36.128-7 JOSÉ FRANCISCO DE SANTANA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 58.699-0 MARCOS ANTONIO TEODORO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.727-2 CRISTIANO MARCHON.\r\nId: 1961210\r\n"
        ],
        "1961213": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.05.2016\r\no modelo de planta nº 015.8066, requerido por Caio Induscar Ltda., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador e com duas catracas para embarque em fluxo paralelo. \r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas P280 PATY DO ALFERES - VASSOURAS (via Morro Azul e Miguel Pereira) \"SA\" e P405 BARÃO DE JUPARANÃ - VASSOURAS “SA”, operadas pela Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA (RJ-126), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha P280 Paty do Alferes - Vassouras (via Morro Azul e Miguel Pereira) “SA” \r\nPartidas de Paty do Alferes:\r\nDe segunda-feira a sábado: \r\nÀs 5h15, 5h55, 6h45 e 8h. \r\nDe 8h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nObs.: Os horários de 06h45, 08h, 11h, 12h e 17h serão realizados via Campus Avançado Engº Paulo de Frontin, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.\r\nAos domingos: Às 6h, 7h, 8h15, 9h30, 11h, 12h, 13h30, 14h30, 16h, 17h, 18h30 e 19h45.\r\nPartidas de Vassouras:\r\nDe segunda-feira a sábado: \r\nÀs 6h45 e 7h30\r\nDe 7h30 às 18h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 19h15\r\nDe 19h15 às 21h15, de 60 em 60 minutos. \r\nObs.: Os horários de 06h45, 07h30, 11h30, 12h30 e 17h30, serão realizados via Campus Avançado Engº Paulo de Frontin, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.\r\nAos domingos e feriados: Às 7h e 8h30.\r\nDe 8h30 às 18h30, de 75 em 75 minutos.\r\nÀs 20h e 21h.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nLinha P405 Barão de Juparanã - Vassouras “SA”\r\nPartidas de Barão de Juparanã:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nÀs 5h, 5h40, 6h e 7h.\r\nDe 7h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 19h, 19h30, 20h, 21h30 e 22h.\r\nAos sábados:\r\nÀs 5h, 5h40, 6h, 6h20 e 7h.\r\nDe 7h às 12h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 13h30.\r\nDe 13h30 às 17h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 18h30, 19h30, 20h, 21h30, 22h e 22h50.\r\nAos domingos e feriados:\r\nÀs 5h20, 6h30, 7h30, 7h50, 8h30, 9h e 10h.\r\nDe 10h às 13h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 14h30.\r\nDe 14h30 às 18h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 20h e 21h30.\r\nPartidas de Vassouras:\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\nÀs 5h20, 5h30 e 6h.\r\nDe 6h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 19h, 19h40, 20h30, 21h30 e 22h30.\r\nAos sábados:\r\nÀs 5h20, 05h40 e 06h00.\r\nDe 6h às 12h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 13h.\r\nDe 13h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 19h, 19h30, 20h30, 21h30 e 22h30.\r\nAos domingos e feriados:\r\nÀs 5h, 6h, 7h, 7h15 e 8h.\r\nDe 8h às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 19h30, 20h30 e 22h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nWaldir Cunha dos Santos\r\nFiat Ducato \r\nKZO5885\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no indeferimento.\r\nId: 1961213\r\n"
        ],
        "1961218": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.438-5 ADRIANA FERREIRA FRANÇA SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.320-7 RICARDO ALEX GOMES DE MORAES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.411-5 PAULO ROBERTO BOTAGIO JUNIOR.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 1/14146-4 ARI LIMA MACHINTAL.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.599-5 FÁBIO ANDRADE DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.017-7 JORGE EDUARDO PEREIRA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.054-3 JAIR CARLOS SABOIA FILHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 44.154-3 SÉRGIO LUIZ DA SILVA PERDIGÃO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.069-6 JONES NELSON DE AMORIM.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.522-5 MARCELO JORGE OLIVEIRA DA MOTA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 47.658-0 ADILSON MOREIRA DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.958-2 CARLOS MAGNO DE ABREU ALMEIDA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.083-4 AGNALDO RODRIGUES NUNES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.245-1 LUIS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 42.527-2 JOAQUIM ROBERTO MELO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.762-0 MARCELO LUIZ TEIXEIRA REY.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.543-1 MAURO MOLINA SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 44.144-4 MÁRIO SÉRGIO DA COSTA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.468-2 MARCELO SOARES FERNANDES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.289-8 LEANDRO RABELO LEONARDO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.907-8 LUCIANO DOS SANTOS BARRETO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 53.932-0 JANUÁRIO PANÃO PINHEIRO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 43.210-4 CLAUDIONOR VICENTE DE CASTRO MARINHO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.863-5 FÁBIO PEREIRA MAGNO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.726-3 ROGÉRIO ALDRIN DE OLIVEIRA GOMES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.837-4 ALESSANDRE CORREA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.105-9 HEDY CARLOS PINTO DE AZEREDO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.190-3 MARCELO MOURA DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 78.768-9 MÁRCIO CAJÃO DA ROSA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.777-8 ANDRÉ MARCELO LOIOLA BISPO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.544-3 HAYALA DE SOUZA AZEREDO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 82.306-2 NELBE ROCHA VITURINO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.354-1 RODRIGO DA SILVA FRANCISCO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 44.991-8 CLESIO DE CARVALHO MAGALHAES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.815-2 CELSO ALEXANDRE FELIPE DE PAIVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 53.999-9 JADELSON DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.174-5 FÁBIO GONÇALVES SOARES.\r\nId: 1961218\r\n"
        ],
        "1961225": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nDE JUNHO DE 2016\r\nde 01.06.2016 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\n"
        ],
        "1961251": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de ODAIR DE ALMEIDA LOPES JUNIOR, CEL PM RG 39.124.\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de CRISTIANO LUIZ GASPAR, CEL PM RG 40.254.\r\ncom validade a contar de 28.04.2016, os proventos de JOSIEL ALVES DE ALMEIDA, CAP PM RG 77.299.\r\ncom validade a contar de 01.04.2013, os proventos de MANOEL AGUIAR COSME, SUBTEN PM RG 35.523.\r\ncom validade a contar de 20.05.2016, os proventos de FERNANDO ANTONIO MATTOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 44.003.\r\ncom validade a contar de 18.05.2016, os proventos de CLEIDNEY DIAS FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.186.\r\n, com validade a contar de 20.05.2016, os proventos de GERSON DE ALMEIDA ESTEVES, SUBTEN PM RG 44.275.\r\n, com validade a contar de 15.04.2016, os proventos de MANOEL DE PAULA LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 44.337.\r\n, com validade a contar de 20.05.2016, os proventos de LUIS CARLOS BASTOS, SUBTEN PM RG 45.610.\r\ncom validade a contar de 18.05.2016, os proventos de ELIANE GOMES BORGES, SUBTEN PM RG 45.841.\r\n, com validade a contar de 18.05.2016, os proventos de LUCIENE APARECIDA MACHADO, SUBTEN PM RG 45.873.\r\n, com validade a contar de 18.05.2016, os proventos de JORGE LUIZ PINTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.147.\r\ncom validade a contar de 18.05.2016, os proventos de OLIVÁCIO ANTONIO MONTEIRO RAMPÁZIO, SUBTEN PM RG 46.497.\r\ncom validade a contar de 18.05.2016, os proventos de MAURO DE ANDRADE FERNANDES, SUBTEN PM RG 46.779.\r\n, com validade a contar de 20.05.2016, os proventos de MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.904.\r\ncom validade a contar de 20.05.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO EVARISTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.024.\r\n, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, SUBTEN PM RG 48.086.\r\n, com validade a contar de 18.05.2016, os proventos de AGNALDO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.572.\r\ncom validade a contar de 18.05.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MATOS, SUBTEN PM RG 50.788.\r\n, com validade a contar de 20.05.2016, os proventos de VALDEMIR DIAS VIDAL, SUBTEN PM RG 51.502.\r\n, com validade a contar de 20.05.2016, os proventos de ELIJAH GROSSE DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 52.570.\r\n, com validade a contar de 11.05.2016, os proventos de JULIO CEZAR CORREA SILVA, SUBTEN PM RG 54.273.\r\n, com validade a contar de 20.05.2016 os proventos de ROSE BARBOZA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.807.\r\n, com validade a contar de 11.12.2015, os proventos de ITAMAR CORREA DA SILVA, 3º SGT PM RG 27.418.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de JURANDIR DOS SANTOS NAVARRO, CB PM RG 20.752.\r\nId: 1961251\r\n"
        ],
        "1961261": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, por perda de objeto, em face do servidor Identidade Funcional n° 20695926, Agente de Trânsito, matrícula n° 24/848-2, Vínculo 1, no que se refere as irregularidades apontadas no Ato Instaurador, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. \r\nId: 1961261\r\n"
        ],
        "1961266": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nInês Valladão Campos Ribeiro Lobo, Id. Funcional nº1960712-1. o pagamento de Adicional de Qualificação - PÓS GRADUAÇÃO, no valor de R 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com validade a contar de\r\n01/07/2016.\r\nId: 1961266\r\n"
        ],
        "1961267": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nEm razão do contido no Despacho de 06/01/2016, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 318/330, e no uso da delegação de competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015 o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 038/2015, referente à aquisição de tecidos e componentes para equipar a oficina de costura, que auxiliará na ressocialização dos internos, através do Convênio MJ nº 0791984/2013, SINCOV nº 019/2013, firmado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, Item 01, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, CNPJ nº 02.812.282/0001-57, com valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Item 02, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 22.277.053/0001-97, no valor de R 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos), Item 03, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 22.277.053/0001-97, no valor de R 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais), Item 04, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 22.277.053/0001-97, no valor de R 300,00 (trezentos reais). Item 05, em favor de , CNPJ nº 22.277.053/0001-97, no valor de R 301,20 (trezentos e um e vinte), Item 06, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 22.277.053/0001-97, no valor de R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.01.2016.\r\nId: 1961267\r\n"
        ],
        "1961271": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2016\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Processo nº E-01/060/4378/2015, em favor da Empresa VIPE COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67, no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).\r\nNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS, 03 (três) meses de licença prêmio do 1º quinquênio (período base 11/05/2011 a 23/05/2016), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1961271\r\n"
        ],
        "1961276": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa LEDA DE OLIVEIRA LIMA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00141763; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/03/2016, na Ata da 278ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1961276\r\n"
        ],
        "1961277": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1961277\r\n"
        ],
        "1961280": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "GERAL\r\n2º SGT PM RG 61.683 GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 30/12/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.263 WATTSON CALHEIROS SCHINGAGLIA DE ALBUQUERQUE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 02/02/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 54.360 NILTON CEZAR MARTINS DA GAMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 26/03/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 52.142 MARCELO SIQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 19/04/2016.\r\n- 2º SGT PM RG 61.608 RUBERLEI ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 04/04/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 47.335 HELIO PEREIRA DE LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 23/04/2016.\r\nId: 1961280\r\n"
        ],
        "1961284": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " GERAL\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reaisG 61.506-2 LEONARDO GALDINO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 56.539-0 JOVANE VALNETSON DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 63.961-7 AFONSO CLÁUDIO DE MEIRELES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 65.506-8 JÚLIO CESAR FRANCE FURTADO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 43.593-3 ALEXANDRE CARVALHO COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)RG 47.757-0 JORGE CAMPOS NOLASCO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 72.134-0 EUDIONES VIEIRA PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 65.537-3 ANDRÉ DOS SANTOS GOMES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)VALDECI FALCÃO JÚNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 75.681-7 ANDERSON FIGUEIREDO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 80.553-1 LUIZ CLÁUDIO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 67.263-4 ANDERSON DA SILVA MOTA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 65.565-4 JORDENILSON SOUZA DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 80.716-4 LUCIANE EVANGELISTA TEIXEIRA LIMA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 67.641-1 JOUBERT DE BARROS ROCHA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 55.105-1 VICTOR LUIZ TAVARES FALCÃO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 46.753-0 JONAS DERCI JUNQUEIRA MARTINELLI.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 72.886-5 ANDRÉ LUIS DE QUEIROZ BASTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)REF RG 1/13415-4 SÉRGIO JOSÉ MACHADO DE MELO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 68.342-5 CLÁUDIO ROBERTO MARTINS FONSECA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)61.429-7 EDSON PEREIRA MANHAES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais)68.214-6 JORGE LUIS SANTOS DE ASSUMPÇÃO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor e cinquenta e um reais) PM RG 40.056-4 WALTAMIR ABREU DA SILVA.\r\nId: 1961284\r\n"
        ],
        "1961287": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao servidor João Paulo Madureira Campos, ID. 6177492, o gozo de 02 (dois) meses de licença prêmio, no período de 06/06/2016 a 04/08/2016. \r\nId: 1961287\r\n"
        ],
        "1961288": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2016 (inclusive), tendo por término o dia 28/05/2017, com fundamento na cláusula segunda, parágrafo primeiro do ajuste, e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. : R 44.656,56 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). : Processo nº E-09/008/506/2014.\r\nId: 1961288\r\n"
        ],
        "1961290": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2016\r\n- ADILVA FONSECA PARREIRA, ID Funcional nº 40599752/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/09/2007.\r\n- ANA LUCIA CERQUEIRA SALGUEIRO, ID Funcional nº 36401668/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 12/03/2015.\r\n- ANGELA MARIA AZEVEDO RANGEL, ID Funcional nº 34773053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/11/2014.\r\n- CONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, ID Funcional nº 40605345/1 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2013.\r\n- DILMAR DE ARAUJO ABDU MESQUITA, ID Funcional nº 36699845/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/12/2012.\r\n- DICKERSON DE SOUZA MATTOS, ID Funcional nº 32587538/1, Servente, nível I, a partir de 23/06/2015.\r\n- EDDA MARIA BRITTO PINTO, ID Funcional nº 40714144/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 a partir de 11/09/2013.\r\n- EDIRIS DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40326942/1, Prof. Ass. de Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/05/2014.\r\n- HERMINIA CELESTINA MEDEIROS, ID Funcional nº 38741253/1, Prof. Ass. de Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2015.\r\n- JOANA DARC DA SILVA VAZ RAMIRO, ID Funcional nº 39555437/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2014.\r\n- JULIO CEZAR DIAS, Agente Socieducativo-DEGASE, ID Funcional nº 19853068/1, a partir de 23/12/2015.\r\n- LUIZA MARIA GOUVEA VALIANTE BRAGA, ID Funcional nº 35261536/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/01/2016.\r\n- MARCIA MARIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 41209729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA, ID Funcional nº 38616459/1, Servente, nível I, a partir de 16/06/2009.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 37907239/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/10/2011.\r\n- MARILZE MACHADO WERMELINGER, ID Funcional nº 33713464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/03/2016.\r\n- MARINEI WERNECK DA COSTA DIAS, ID Funcional nº 39917452/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/06/2015.\r\n- MARINETE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36981940/1, Servente, nível I, a partir de 05/11/2012.\r\n- REJANE SANTANA DOS SANTOS LESSA, ID Funcional nº 35103973/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 04/01/2014.\r\n- REGINA CELIA DE MOURA CORTES, ID Funcional nº 40666069/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/05/2015.\r\n- ROSANIA MACHADO MONTEIRO, ID Funcional nº 39006719/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/06/2013.\r\n- SANDRA TORRENTES MUNIZ FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 39960340/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/04/2013.\r\n- SOLANGE ALONSO DA CUNHA, ID Funcional nº 40104257/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/04/2014.\r\n- SUELY MONTERIO FREY, ID Funcional nº 38768127/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/05/2013.\r\n- VANDERLEA LEITE DE SOUZA, ID Funcional nº 36425524/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/08/2015.\r\n- WILSON FERNADES, ID Funcional nº 35491957/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/12/2014.\r\n- ZENAIR TOLEDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 40104850/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/02/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela emenda constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- CLAUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38463610/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2015.\r\n- CLENIR SCHNEIDER, ID Funcional nº 43233058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/06/2013.\r\n- EDMEIA CAMPBELL MENEZES, ID Funcional nº 35703679/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2014.\r\n- ELIETE DOS SANTOS GRION, ID Funcional nº 40483568/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2012.\r\n- FABRICIO DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 38404923/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2015.\r\n- FABRICIO DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 38404923/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2015.\r\n- ISABELA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ID Funcional nº 35642645/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/2013.\r\n- MARCIA MARIA SILVA FERSURA, ID Funcional nº 35776820/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/03/1999.\r\n- MARIA AUXILIADORA BUONOMO GUIMARAES, ID Funcional nº 40842860/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/12/2001, revogando-se o Despacho de 07/01/2015, publicado no D.O. de 09/01/2015. \r\n- MARIA BERNARDETE RAMOS RODRIGUES, ID Funcional nº 34395377/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2016.\r\n- MARIA DE LURDES MIRANDA AZEREDO, ID Funcional nº 41285689/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2015.\r\n- MARILENA LOPES PONTES GONÇALVES, ID Funcional nº 38932946/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\n- NEUZINETE SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36526118/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/12/2014. \r\n- RODOLPHO KURZ, ID Funcional nº 35321873/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/07/98.\r\n- SEVERINO JOSE RODRIGUES, ID Funcional nº 33258104/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/03/96.\r\n- VANDA DOS SANTOS CANUTO, ID Funcional nº 38352583/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/04/2008.\r\n- VICENTE CARLOS CARNEIRO, ID Funcional nº 3044858/1, Prof. Doc. II, nível A, referência 1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/98.\r\n- WELLINGTON CUNDARI POGGIAN, ID Funcional nº 34196072/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/03/2008.\r\n- WELLINGTON CUNDARI POGGIAN, ID Funcional nº 34196072/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\n- CARLA MUNIZ DE JESUS, ID Funcional nº 43873448/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/11/2008 a 01/08/2011, num total de 986 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\n- PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 34308644/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa aos períodos de 09/08/96 a 28/09/2001; 29/09/2001 a 28/09/2006 e de 29/09/2006 a 28/09/2011.\r\n- ROBERTO NOBRE REGUEIRA, ID Funcional nº 24164275/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, que o ID Funcional correto do servidor é 24164275/2, e não como constou no Despacho de 17/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/010/609/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/012/609/2016...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/90.382/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/90.392/2011...\r\nPROCESSO Nº E-03/260.121/97\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1961290\r\n"
        ],
        "1961292": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor de referente à prestação de serviços de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d'água no Estado do Rio de Janeiro/RJ, executados em 31/12/2015 (29ª medição/25ª etapa), no âmbito do Contrato INEA nº 69/2013, no valor total R 63.864,45 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nem favor de referente à prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e construção da obra de fixação da Barra Franca de Saquarema/RJ, no período de 01/11 a 11/11/2014 (15ª medição/14ª etapa), no âmbito do Contrato INEA nº 50/2013, no valor total de R 70.875,89 (setenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e novo centavos).\r\nem favor de referente à prestação de serviços de adequação de projeto e complementação das obras dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário para as comunidades de Araçatiba, Provetá e Saco do Céu em Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, período de 12/12 a 31/12/2015 (43ª medição/39ª etapa e 40ª etapa), no âmbito do Contrato INEA nº 59/2012, no valor de R 14.903,42 (quatorze mil novecentos e três reais e dois centavos). \r\nId: 1961292\r\n"
        ],
        "1961294": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBTEN PM RG 54.263 JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 17/12/2015.\r\n- 2º SGT PM RG 62.539 SIDNEY PEREIRA SANTANA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 25/01/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 54.525 FRANCISCO JOSE MAIA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 04/03/2016.\r\nDE 28/03/2016\r\n- 2º SGT PM RG 60.944 RENATO GONÇALO FERNANDES GARCIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 30/11/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 54.115 MARCIA CRISTINA DE ANDRADE PRIZO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 01/02/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 51.983 PAULO ROBERTO DA COSTA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 23/02/2016.\r\nId: 1961294\r\n"
        ],
        "1961295": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, , no valor de R 30.339,28 (trinta mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa Innova Rio Engenharia e Contruções Ltda, referente às medições realizadas no mês de dezembro/2015, relativa aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação das “URSD - Unidade de Referência de Serviços do DETRAN/RJ, no Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1961295\r\n"
        ],
        "1961296": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2016em favor da Empresa referente ao item 2, no valor de R 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais), para fins de aquisição de material permanente para atender ao Abrigo Cristo Redentor. os itens 3 e 4. \r\nId: 1961296\r\n"
        ],
        "1961297": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na suspensão dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 026/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com reposição de peças, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, na forma do Termo de Referência, tendo como contratada a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 16/05/2016 (inclusive), com fundamento no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93, restando um saldo de 07 (sete) meses e 11 (onze) dias, a restituir à Contratada.\r\nId: 1961297\r\n"
        ],
        "1961298": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua Marechal Floriano, 793 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Município Duque de Caxias - RJ, com base no parecer técnico ao processo referente.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua Visconde de Itaúna 545 - Gradim, Município São Gonçalo - RJ, com base no parecer técnico ao processo referente. \r\nId: 1961298\r\n"
        ],
        "1961316": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 010/2016, que foi arrematados pela Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor total de R 55.820,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 1961316\r\n"
        ],
        "1961317": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/2016, referente à aquisição de impressora térmica e seus consumíveis (etiqueta e ribbon) e aquisição de consumíveis para impressora ZEBRA TL2844, sendo arrematado por R 55.820,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte reais), pela Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nId: 1961317\r\n"
        ],
        "1961320": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de FABIO K.F. DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME, tendo em vista que a empresa solicitou o arquivamento do processo, em função da competência municipal para o licenciamento da atividade, com base no despacho da DILAM e nos autos do processo em referência.\r\nId: 1961320\r\n"
        ],
        "1961325": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 622,15 (seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos), em favor da Sociedade Empresária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., responsável pela operação de pedágios, através de adesão ao sistema de pagamento eletrônico SEM PARAR, conforme objeto do Processo nº E-01/067/010/2016. \r\nId: 1961325\r\n"
        ],
        "1961326": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. VIVIANE COELHO PEIXOTO - OAB/RJ 134.470.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- RNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - DR. JOÃO PAULO BENTO - OAB/RJ 140.550.\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS - OAB/RJ 165.256.\r\n- SAM'S CLUB - DR. ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA - OAB/SP 200.777.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA - OAB/RJ 160.760.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. DIEGO LEME DE MORAIS - OAB/RJ 146.212.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA - OAB/RJ 160.760.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326.\r\n- SPACE TECH.\r\n- SPACE TECH - DR. PERMÍNIO OTTATI DE MENEZES - OAB/RJ 57.104.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SUL AMÉRICA CIA. DE SEGUROS SAÚDE - DRA. CAMILA FERNANDES LASTRA - OAB/SP 272.518.\r\n- SUL AMÉRICA CIA. DE SEGUROS SAÚDE - DRA. CAMILA FERNANDES LASTRA - OAB/SP 272.518.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- TECNOSHOW BRASIL COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - DR. ANDRÉ DE AGUIAR GOMES - OAB/RJ 142.184.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. FERNANDO BUROCK INACIO - OAB/RJ 180.121.\r\n- TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A - DRA. TATIANA MOREIRA NAUMANN - OAB/RJ 97.703.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- TIFERET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - DR. PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA - OAB/RJ 166.940.\r\n- TOYOTA - DR. JORGE HACHIYA SAEKI - OAB/SP 73.318.\r\n- UNIMED - DR. PAULO ELÍSIO DE SOUZA - OAB/RJ 18.430.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. DIEGO RODRIGUES ALVES - OAB/RJ 172.746.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. EDUARDO MACHADO - OAB/RJ 170.372.\r\n- UNIMED COSTA VERDE RJ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - DR. ARTHUR FRAGA OGGIONI - OAB/RJ 67.733.\r\n- UOL UNIVERSO ONLINE - DR. WADIH ASSADY COURY NETO - OAB/SP 297.029.\r\n- UOL UNIVERSO ONLINE - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1961326\r\n"
        ],
        "1961332": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- VICTOR VIANNA MONTEIRO CAMARA, ID Funcional 50264591, Assistente Técnico de Trânsito. CONCEDO o Auxílio Funeral do ex-servidor ativo.\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.06.2016\r\n- MAURÍCIO MARCELLUS GOFFI PINHEIRO, ID Funcional n° 44231776. a inclusão da dependente.\r\n- ALEXANDRE BASTOS MATTIOLI, ID Funcional n° 43474420. a inclusão da dependente.\r\nId: 1961332\r\n"
        ],
        "1961334": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARIO BARBOSA RANGEL - matrícula nº 1803661-6 - ID 2136426-5. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 31.05.2016, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 31.05.2016 \r\nISABEL CRISTINA DE O. LULA - ID 21397910. \r\nJAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA - ID 21349916. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período de 23.05.2010 a 22.05.2015.\r\n- MARCOS LUIZ GOMES DE FRANÇA - ID 2140496-8. o Despacho de 24/09/2012, publicado no D.O. de 28.09.2012, por ter sido publicado com incorreções.\r\n- MARCOS LUIZ GOMES DE FRANÇA - ID 2140496-8. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período de 05.05.2008 a 03.05.2013.\r\nId: 1961334\r\n"
        ],
        "1961337": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nMARCELO SANTINI BRANDOProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no §9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 140 (cento e quarenta) dias, referentes ao período de 22/02/2010 a 11/07/2010, de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1922555-5. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 03/02/2016, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 18, devendo ser observado o limite Constitucional de remuneração.\r\nId: 1961337\r\n"
        ],
        "1961347": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/06/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº1951235-0 e matrícula nº 0.183.763-2 com validade de 04/04/2016o gozo da Licença-Prêmio.\r\n\r\n- VERA REGINA RODRIGUES VERSIANI, AID. Funcional nº 1954618-1 e matrícula nº 0.183.533-9 com validade de 16/03/2016. AUTORIZOo gozo da Licença-Prêmio.\r\n- SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, Auditor Fiscal da R ID. Funcional nº 203/2016. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.\r\n- ARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941406-4 e matrícula nº 0.180.790-8 com validade de 01/06/2016. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRAda Receita Estadual, ID. Funcional nº 1947552-7 e matrícula nº 0.294.576-4/2016. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.\r\nId: 1961347\r\n"
        ],
        "1961348": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/06/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDO período base de tempo de serviço apu.\r\n\r\nId: 1961348\r\n"
        ],
        "1961350": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2016\r\n- SOLANGE MARIA DE ARAUJO FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 19357087/1, Prof. Doc. II. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1998.\r\n- CAIO CESAR KIEBITZ MARTINS, ID Funcional nº 50270591/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2016.\r\n- FABIO BASTOS VARGAS, ID Funcional nº 50138758/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- ALINE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50355821/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2016.\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 33311056/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2016.\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 33311056/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2016.\r\n- BRUNO COSTA GUIMARAES, ID Funcional nº 50107178/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/04/2016.\r\n- DIANA DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 50106961/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/04/2016.\r\n- MARCELLE FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 43677150/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2015.\r\n- MARIO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 40219348/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/04/2016.\r\n- MILENE MAGALHAES RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5564301/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2016.\r\n- SANDRO ROBERTO ARAUJO OITAVEN, ID Funcional nº 42071950/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2016.\r\n- SANDRO ROBERTO ARAUJO OITAVEN, ID Funcional nº 42071950/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2016.\r\n- VIVIANE DA SILVA COSTA FERNANDES, ID Funcional nº 43846084/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- BETTY NESANELOVICZ, ID Funcional nº 19818335/1, Médico Psiquiatra. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 30/11/2010 a 07/01/2016.\r\n- CARLOS HENRIQUE VIEIRA, ID Funcional nº 19821484/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 13/11/2009 a 12/11/2014.\r\n- CESAR HENRIQUE CAMARGO, ID Funcional nº 19823690/1, Cozinheiro. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 04/04/2011 a 03/04/2016.\r\n- DEBORAH ROSANGELA GONÇALVES PEZZI, ID Funcional nº 19827954/1, Aux. Serv. Gerais. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\n- DEICE MARA GOMES NICOLAU DOS SANTOS, ID Funcional nº 19828152/1, Prof. DEGASE II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 21/11/2007 a 20/11/2012.\r\n- MARCOS MACEDO D' ANGELO, ID Funcional nº 19866526/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 01/01/2011 a 10/02/2016.\r\n- MARCO ANTONIO PECANHA LEAO, ID Funcional nº 42533996/1, Agente Socioeducativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 07/03/2011 a 06/03/2016.\r\n- MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, ID Funcional nº 19874294/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 13/10/2009 a 30/10/2014.\r\n- NELSON CARLOS MONTEIRO LOPES, ID Funcional nº 19875657/1, Prof. DEGASE II. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 30/03/2011 a 29/03/2016.\r\n- TELMO PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 42535727/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período de 08/03/2011 a 07/03/2016.\r\n- ADRIANA PINNOLA ROCHA, ID Funcional nº 19808330/1, Prof. DEGASE EDUC. FÍSICA. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 15/11/2003 a 14/11/2008 e 15/11/2008 a 14/11/2013.\r\n- ALZIRA DO CARMO DE ALMEIDA FERNANDES, ID Funcional nº 36074179/1, Agente Auxiliar Administrativo. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 15/09/2004 a 14/09/2009 e 15/09/2009 a 15/11/2014.\r\n- JOSUE MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 19852487/1, Aux. de Serviços Gerais. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 30/10/2004 a 29/10/2009 e 30/10/2009 a 29/10/2014.\r\n- TANIA JACINTA BARBOSA, ID Funcional nº 39249859/2, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 15/08/2005 a 14/08/2010 e 15/08/2010 a 03/09/2015.\r\n- TANIA JACINTA BARBOSA, ID Funcional nº 39249859/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 01/04/2014 a 31/03/2009 e 01/04/2009 a 20/04/2014.\r\n- MARIA REGINA ALT, ID Funcional nº 19870248/1, Artífice. 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos de 06/11/1997 a 16/11/2002; 17/11/2002 a 16/11/2007 e 17/11/2007 a 26/11/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LOURDES DO CARMO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 35009713/1, Merendeira. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 07/03/1994 a 28/03/1999; 29/03/1999 a 28/03/2004; 29/03/2004 a 28/03/2009 e 29/03/2009 a 28/03/2014.\r\n- ENISETE ALVES VIANA PACHECO, ID Funcional nº 39220052/1, Inspetor de Alunos 2 G. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 01/05/1988 a 29/06/1993; 30/06/1993 a 26/07/1998; 27/07/1998 a 25/08/2003; 26/08/2003 a 25/08/2008 e 26/08/2008 a 25/08/2013.\r\n- FERNANDA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 41914678/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 30/05/2016 a 29/05/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- FLAVIA BAIRRAL VIEIRA, ID Funcional nº 37209019/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 06/06/2016 a 05/06/2018, inicial concedida através do Processo nº E- 03/3910160/2002, períodos de 10/06/2002 a 08/06/2004; 09/06/2004 a 08/06/2006; 09/06/2006 a 07/06/2008; 08/06/2008 a 07/06/2010; 08/06/2010 a 06/06/2012; 07/06/2012 a 06/06/2014 e 07/06/2014 a 05/06/2016.\r\n- LIEGE CRELIER SOUTILHA VASCONCELOS, ID Funcional nº 39434656/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 30/03/2016 a 29/03/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/11200455/2006, períodos de 02/04/2006 a 31/03/2008; 01/04/2008 a 31/03/2010; 01/04/2010 a 30/03/2012; 31/03/2012 a 30/03/2014 e 31/03/2014 a 29/03/2016.\r\n- PAULO FREDERICO DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional nº 43696074/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 09/06/2106 a 08/06/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/016/1642/2013, no período de 10/06/2014 a 08/06/2016.\r\n- SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, ID Funcional nº 32989458/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 23/05/2016 a 22/05/2018, inicial concedida através do processo E-03/001/4195/2014, no período de 24/05/2014 a 22/05/2016.\r\n- VALERIA PEREIRA BRAGANÇA, ID Funcional nº 42528488/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n- CLAUDIA MARCIA MARTINS VIANA CAMPOS, ID Funcional nº 37574280/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010, retificando-se o Despacho de 05/08/2011, publicado no D.O. de 10/08/2011. \r\n- LUCIA BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39754545/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2016, revogando-se o Despacho de 02/05/2016, publicado no D.O. de 04/05/2016.\r\n- LUZINETE SILVESTRE MAIA MARTINS, ID Funcional nº 33587248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012, revogando-se o Despacho de 26/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n- ALZIRA DO CARMO DE ALMEIDA FERNANDES, ID Funcional nº 36074179/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/01/76 a 14/07/76; 03/01/77 a 28/02/77; 26/08/79 a 22/12/79; 25/02/80 a 08/07/87; 02/08/71 a 26/11/71; 07/01/72 a 17/05/73; 22/04/75 a 27/12/75 e 07/12/78 a 06/03/79, num total de 4.015 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, ID Funcional nº 32929951/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2002 a 06/02/2003, num total de 281 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), como Professor Faetec I - Enfermagem.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS, ID Funcional nº 36423246/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/08/1989 a 31/01/2005, num total de 5660 dias de efetivo exercício prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 05/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CATIA MARIA ARARUNA, ID Funcional nº 33497958/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/1987 a 24/12/1987; 01/03/1988 a 12/01/1989 e 07/05/1997 a 20/06/1997, num total de 647 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CELSO PIRES GODOFREDO, ID Funcional nº 39555925/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/1975 a 30/11/1977 e 12/07/1979 a 05/08/1980, num total de 1332 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Maçariqueiro/Auxiliar de Cadastro, desprezando-se o período de 21/01/1982 a 31/12/1983, por se tratar do vínculo junto à Secretaria de Estado de Educação e de 01/03/2004 a 31/03/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 36621846/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1991 a 24/06/1993, num total de 844 dias de efetivo exercício prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Subdiretor, desprezando-se o período de 02/09/1985 a 31/08/1990, a pedido do servidor.\r\n- CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, ID Funcional nº 40365379/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1996 a 11/02/2001, num total de 1838 dias de efetivo exercício prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof. Doc. I, desprezando-se o período de 01/08/1988 a 22/03/1990, por ser concomitante com o próprio INSS, 04/03/1985 a 22/003/1990; 23/03/1990 a 01/11/1990; 05/11/1990 a 09/06/1992; 01/07/1992 a 30/08/1993; 13/12/1993 a 13/01/1994; 07/02/1994 a 06/03/1994, por estar averbado na matrícula nº 5.004.469-2, 07/03/1994 a 07/03/1994; 04/02/1995 a 02/05/1995 a pedido do servidor, e de 12/02/2001 a 11/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JALMIR NORYS GUEDES, ID Funcional nº 42806291/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/83 a 01/09/83; 01/04/85 a 31/07/86; 01/08/86 a 09/06/88; 01/07/88 a 31/01/90; 01/02/90 a 17/03/93; 01/04/93 a 30/11/99; 01/12/99 a 30/09/2000; 01/10/2000 a 21/02/2001; 03/09/2001 a 07/08/2002; 08/07/2003 a 06/08/2003; 18/10/2004 a 17/11/2004; 01/05/2005 a 31/05/2005 e 13/02/2006 a 25/09/2006, num total de 6.543 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/04/2000 a 30/09/2000, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/06/2007 a 30/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA HELENA RIBEIRINHA PASSOS, ID Funcional nº 40302440/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/1992 a 15/12/1995; 16/12/1995 a 01/03/1996; 02/03/1996 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 11/07/1999, num total de 2716 dias de efetivo exercício prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA CARNEIRO DE MIRANDA CORREA, ID Funcional nº 34488120/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/09/1984 a 28/02/1985; 21/03/1985 a 06/11/1985; 05/12/1985 a 30/07/1986; 11/07/1988 a 17/03/1989 e 20/03/1989 a 01/04/1993, num total de 2366 dias de efetivo exercício prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36422851/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/04/1976 a 07/12/1976, num total de 236 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Serviços Gerais.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36422851/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/1987 a 31/12/1987, num total de 318 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- MARLY DE OLIVEIRA BORGES, ID Funcional nº 40033457/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1983 a 19/02/1988, num total de 1719 dias de efetivo exercício prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ANA CLEIA CASTRO DE SA, ID Funcional nº 37505424/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é 27/08/1986 a 30/06/1987, num total de 308 dias, desprezando- se o período de 01/07/1987 a 31/07/1987, por estar concomitante com o governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 11/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016.\r\n- LUCI MERE WEBER DA SILVA, ID Funcional nº 36391883/1, Servente. , que o cargo correto da servidora é Servente, na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no Despacho de 12/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016.\r\n- LUCIANE SALLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33138281/1, Prof. Doc. I. , que fica alterada a fundamentação para Artigo 80, Inciso I, do Decreto 2479/79, e não como constou no Despacho de 13/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016. \r\n- RICARDO DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43963099/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE que o cargo correto do servidor é Agente Socioeducativo - DEGASE, na concessão da Averbação de tempo de serviço e não como constou no Despacho de 14/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016. \r\n- JANETE CLEA DE JESUS, ID Funcional nº 41916107/5, Prof. Doc. I. , que o motivo correto da licença sem vencimentos foi para trato de interesse particular e não como constou no Despacho de 11/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016.\r\n- LUIZ ANTONIO MESSIBA DE SOUZA, ID Funcional nº 42031699/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 01/10/2015 a 29/09/2017 e não como constou no Despacho de 25/09/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015.\r\n- LIEGE CRELIER SOUTILHA VASCONCELOS, ID Funcional nº 39434656/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, que os períodos corretos da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge são 02/04/2006 a 31/03/2008; 01/04/2008 a 31/03/2010; 01/04/2010 a 30/03/2012; 31/03/2012 a 30/03/2014 e 31/03/2014 a 29/03/2016 e não como constou nos D.O.s de 04/08/2006; 08/07/2008; 23/06/2010; 14/05/2012 e 24/04/2014, respectivamente.\r\n- RAQUEL RIBEIRO COSTA, ID Funcional nº 42099846/3, Prof. Doc. I. , que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para interesse particular é de 03/12/2015 a 01/12/2017 e não como constou no Despacho de 04/05/2016, publicado no D.O. de 09/05/2016.\r\n- SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES, ID Funcional nº 32989458/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para Acompanhar cônjuge é de 24/05/2014 a 22/05/2016 e não como constou no Despacho de 04/08/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014. \r\n- LUCIA HELENA RIBEIRINHA PASSOS, ID Funcional nº 40302440/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/01/2013, publicado no D.O. de 14/01/2013, que averbou 4891 dias de serviço prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIANO SERGIO PEREIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 34743685/1, Encarregado. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010 que averbou 6.418 dias de serviço prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSA MARIA DE ARAUJO SILVA SARDINHA, ID Funcional nº 40261050/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, que averbou 920 dias de serviço prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SELMA LUCIA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 37361058/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013 que averbou 1.275 dias de serviço prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, ID Funcional nº 39673553/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 12/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, que averbou 3.427 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, ID Funcional nº 39673553/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 04/09/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015, que revogou o Despacho de 13/10/97, publicado no D.O. de 23/10/97, referente ao benefício de Averbação de tempo de serviço.\r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, ID Funcional nº 39673553/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 04/09/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015, que averbou 3.149 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DANIELA RODRIGUES BARBOSA, ID Funcional nº 43231101/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor.\r\n- ALMIR CHAVES MANHAES, ID Funcional nº 19811667/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/12/2004, publicado no D.O. de 16/12/2004, que concedeu 03 (três) meses de licença especial para o servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/8.710.070/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/8.710.070/2001...\r\nId: 1961350\r\n"
        ],
        "1961387": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, para contratação de empresa para a prestação de serviço de LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de total de R 6.571.366,98 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), com fulcro na Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2016. \r\nId: 1961387\r\n"
        ],
        "1961388": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, para contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES, nas Unidades da Rede SES, no valor de total de R 36.934.657,32 (trinta e seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), com fulcro na Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2016.\r\nId: 1961388\r\n"
        ],
        "1961393": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2016\r\no Despacho de 23/10/2012, publicado no D.O. de 30/10/2012, referente à remuneração de abono permanência,dos servidores mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016. \r\nId: 1961393\r\n"
        ],
        "1961394": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2016\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVINO, ID Funcional n° 2.955.452-7 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nCLEBER VENICIUS MONTEIRO QUINTANILHA, ID Funcional n° 2.937.844-3 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- CLAUDIA MARCIA SILVEIRA UOIENO, ID Funcional n° 2.977.852-2 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ALLEX SANT'ANNA MAQUEIRA, ID Funcional n° 3.926.673-7 - 331 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional n° 5.079.463-9 - 956 dias prestados à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n- RAPHAEL VALE DE MARTINO, ID Funcional n° 5.077.175-2 - 2.243 dias prestados como Cargo em Comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1961394\r\n"
        ],
        "1961395": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBTEN PM RG 37.321 MAURICIO MEIRELES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 17/07/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 52.393 RILDO SOARES DA CRUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 09/05/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 46.846 SIRLENE PEÇANHA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 12/05/2016.\r\nId: 1961395\r\n"
        ],
        "1961399": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- NORMA MARIA FERNANDES, matr.08/105.157-5, ID 21054746, período base de 14.12.209 a 12.12.2014.\r\n- LILIAN CRISTINA SILVA, matr.08/108.451-9, ID 21132356, período base de 07.11.2009 a 05.11.2014.\r\n03 meses de licença especial.\r\nDE 03.06.2016\r\n- LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA, matr.08/101.099-0, ID 21289620, período base de 24.04.2011 a 21.04.2016.\r\n- ROSE MARY TEIXEIRA PINHÃO, matr.08/106.615-1, ID 21275050, período base de 14.09.2008 a 12.09.2013.\r\n- AVANI MARTINS DE FRANÇA, matr.08/106.704-3, ID 21154457, período base de 25.11.2009 a 23.11.2014.\r\n03 meses de licença especial.\r\n- ANA MARIA SABROSA GOMES DA COSTA NOGUEIRA, matr.08/106.480-0, ID 32126050 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1990, 1992, 1994, 1997 e de 1998, num total de 300 dias.\r\n- NELSON FERRÃO DO NASCIMENTO, matr.08/106.289-5, ID 21055068 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.03.1983 a 13.05.1984, num total de 438 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 24.08.1982 a 28.02.1983, por ser concomitante, revogando o despacho de 08.04.2016, publicado no D.O. de 15.04.2016, face concomitância com outro período já averbado, como médico residente no IASERJ.\r\nId: 1961399\r\n"
        ],
        "1961413": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 112/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA CADETES, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas: MOBILE TON COMNÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP, vencedora dos lotes 01, 03, 06, 10, 11, 14 e 16 com propostas nos valores de R 3.288,00 (três mil duzentos e oitenta e oito reais), R 12.585,00 (doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais), R 23.280,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta reais), R 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais), R 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais), R 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais), R 2.698,20 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), respectivamente; HIPERMETAL COMÉRCIO DE METAIS E ROUPAS EIRELI, vencedora dos lotes 02, 04, 05, 07, 08 e 09 com propostas nos valores de R 32.940,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta reais), R 9.101,00 (nove mil cento e um reais), R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), R 20.150,00 (vinte mil cento e cinquenta reais), R 5.643,52 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), respectivamente; CSX COMERCIAL LTDA - EPP, vencedora dos lotes 12 e 13 com propostas nos valores de R 2.004,00 (dois mil e quatro reais), R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), respectivamente.\r\nId: 1961413\r\n"
        ],
        "1961416": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2016\r\nALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.940.167-4 - 995 dias.\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS, ID Funcional n° 2.979.515-0 - 485 dias.\r\nSAULO ROSA SANGLARD, ID Funcional n° 4.276.405-0 - 1.774 dias.\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO MACHADO, ID Funcional n° 2.932.784-9 - 709 dias.\r\nANTONIO CARLOS BADIH NACCACHE, ID Funcional n° 2.932.514-5 - 1.245 dias.\r\nJOÃO MARCOS ACCIOLI DA SILVA, ID Funcional n° 2.994.108-3 - 1.709 dias.\r\nEDUARDO FERNANDO CARDOSO MARTINS JUNIOR, ID Funcional n° 2.935.813-2 - 980 dias.\r\nMARIO DIAS DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.989.793-9 - 840 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.940.167-4 - o despacho de 14/08/2007, publicado no D.O. de 16/08/2007, da averbação de tempo de serviço de 995 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/2218/1420/2007, face o extravio do processo original.\r\nId: 1961416\r\n"
        ],
        "1961420": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 024/2015, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de veículos e equipamentos agrícolas de propriedade desta Autarquia, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, pelo valor total de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1961420\r\n"
        ],
        "1961442": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 03.06.2016\r\no Despacho de 01/08/2013, publicado no D.O. de 02 de agosto de 2013, referente ao reconhecimento da dívida, de exercícios anteriores, em favor da servidora CAMILA SILVA MELO, Id. Funcional 4.387.310-3, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais quarenta e cinco centavos), conforme informações constantes às fls. 19, 20 e 21, \r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência, correspondente aos exercícios de 2009 a 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor da servidora Margarete Heusi Cabral Grether, Id. Funcional 1.942.561-9, no valor de R 19.082,00 (dezenove mil e oitenta e dois reais).\r\nde exercícios anteriores, referente aos períodos 2009, 2010 e 2012 de Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 79, em favor do servidor do servidor Antonio de Pádua da Silva Belchior, Id. Funcional 1.946.551- 3, no valor de R 125.385,16 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência, correspondente ao exercício de 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 24, em favor do servidor Venâncio Augusto Leão Bastos, Id. Funcional 1.953.883-9, no valor de R 891,37 (oitocentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1961442\r\n"
        ],
        "1961453": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2016\r\nCredenciamento Público nº 02/2015 - Fase 02, cujo objeto é a prestação continuada de serviços de assistência à Saúde em Unidade de Saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciada as empresas: Hospital das Clínicas de Teresópolis - Fundação Educacional da Serra dos Órgãos,credenciada do lote 02, Região: Teresópolis; Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, credenciada do lote 03, Região: Petrópolis e SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende LTDA., credenciada do lote 05, Região: Volta Redonda.\r\nId: 1961453\r\n"
        ],
        "1961454": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2016\r\nCredenciamento Público nº 03/2015 - Fase 02, cujo objeto é a prestação continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo Janeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciadas as seguintes Empresas: CEDI Ccredenciada do lote 01, Região: Nova Friburgo; I, credenciada do lote 04, Região: Barra Mansa; Ltdaiagnósticoscredenciada do lote 06, região: Cabo Frio.\r\nId: 1961454\r\n"
        ],
        "1961465": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2016\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/248/2016\r\nOnde se lê: ... relativa aos serviços executados, no período de 01/12/2015 a 31/11/2015...\r\nLeia-se: ... relativa aos serviços executados, no período de 01/12/2015 a 31/12/2015...\r\nId: 1961465\r\n"
        ],
        "1961486": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\nALDER LOS DE AZEREDO, ID 564.979-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 30/03/2012- 06 meses.\r\nALAN BARCELOS DE AZEVEDO, ID 571.281-5 - períodos base de 21/02/2003 a 18/02/2008 e de 19/02/2008 a 16/02/2013- 06 meses.\r\n- ALMIR DA SILVA JUNIOR, ID 4.372.882-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015- 03 meses.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO, ID 2.926.607-6 - períodos base de 19/10/1990 a 17/10/201995 e 08/08/1996 a 06/08/2001 e de 07/08/2001 a 05/08/2016 e 06/08/2006 a 04/08/2011 - 12 meses.\r\n- BARBARA RODRIGUES DE MEDEIROS, ID 4.364.794-4 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014- 03 meses.\r\nCESAR GISERMAN, ID 2.037.881-5 - período base de 09/09/2009 a 07/09/2014 - 03 meses.\r\nDANIELE MARQUES AMORIM, ID 4.395.316-6 - período base de 01/12/2010 a 29/11/2015 - 03 meses.\r\nFERNANDA PESSANHA GUIMARAES, ID 4.364.858-4 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014 - 03 meses.\r\nJOCIMAR DA SILVA SILVERIO, ID 2.933.137-4 - período base de 07/02/2007 a 05/02/2002 - 03 meses.\r\nJUAREZ GOMES DA SILVA JUNIOR, ID 2.973.454-1 - períodos base de 25/09/2001 a 23/09/2006 e de 24/09/2006 a 09/10/2011 - 06 meses.\r\n- KARLA RIBEIRO DE LIMA CARDOSO, ID 2.921.710-5 - períodos base de 15/03/2006 a 13/03/2011 e 14/03/2011 a 11/03/2016 - 06 meses.\r\nLUCIANA SOARES VIANA, ID 4.373.015-9 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015- 03 meses.\r\nLUCIANO IRIARTE DIAS KAYSER, ID 2.926.167-8 - períodos base de 01/05/2004 a 29/04/2009 e de 30/04/2009 a 28/04/2014 - 06 meses.\r\nMARCIA FELIPPE DE ALMEIDA MEDEIROS, ID 2.982.936-4 - períodos base de 14/03/2005 a 15/05/2010 e de 16/05/2010 a 14/05/2015 - 06 meses.\r\nId: 1961486\r\n"
        ],
        "1961487": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " \r\na Alessandra Mattos Valle, Inspetora de Polícia, ID. 4.364.914-9, o 3º período de 07.05.2016 a 05.06.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Bianca de Oliveira Carvalho Vieira, Inspetora de Polícia, ID. 5.010.601-5, o 1º período de 13.04.2016 a 12.05.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Camila Scizinio Gurgel do Amaral Barbosa, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.917-0, o 1º período de 24.03.2016 a 22.04.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Claudia Otília Caetano da Silva, Inspetora de Polícia, ID. 565.200-6, o 1º período de 29.05.2016 a 27.06.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Cristiane Carvalho Carlos, Inspetora de Polícia, ID. 4.372.760-3, o período de 21.04.2016 a 17.10.2016, da Licença Gestante.\r\na Danielle Carvalho de Araujo, Inspetora de Polícia, ID. 4.319.257-2, o período de 01.09.2015 a 27.02.2016, da Licença Gestante e o 1º período de 28.02.2016 a 28.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Danielle Carvalho de Araujo, Inspetora de Polícia, ID. 4.319.257-2, o 2º período de 29.03.2016 a 27.04.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Danielle Carvalho de Araujo, Inspetora de Polícia, ID. 4.319.257-2, o 3º período de 28.04.2016 a 27.05.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Elisa Borboni de Andrade, Delegada de Polícia, ID. 4.395.311-5, o 2º período de 08.03.2016 a 06.04.2016 e o 3º período de 07.04.2016 a 06.05.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Elisangela de Souza Teixeira Xavier, Inspetora de Polícia, ID. 571.372-2, o 1º período de 11.04.2016 a 10.05.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Fabiane Cristina Mendes da Cruz Moura, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.633-3, o 1º período de 04.05.2016 a 02.06.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Gisele Costa Cassus, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.207-4, o 1º período de 22.04.2016 a 21.05.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Joana Haydée de Mesquita Lima, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.746-1, o 2º período de 08.04.2016 a 07.05.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Louise de Aguiar Pinto, Inspetora de Polícia, ID. 571.260-2, o 2º período de 18.04.2016 a 17.05.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Luciana Soares Viana, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.015-9, o período de 01.04.2016 a 27.09.2016, da Licença Gestante.\r\na Monica Mendes Lira Torres, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.268.898-1, o 1º período de 31.01.2016 a 29.02.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Monica Mendes Lira Torres, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.268.898-1, o 2º período de 01.03.2016 a 30.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Regina Batista Moraes, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.272-0, o 1º período de 16.02.2016 a 16.03.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Suellen Yara Pinheiro, Inspetora de Polícia, ID. 4.372.873-1, o 3º período de 06.04.2016 a 05.05.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Suellyn Garcia Bento da Silveira Duarte, Inspetora de Polícia, ID. 5.033.021-7, o período de 28.03.2016 a 23.09.2016, da Licença Gestante.\r\na Thays Gonçalves de Oliveira Faraco, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.669-4, o 2º período de 02.05.2016 a 31.05.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Viviana Claudino Chapetta, Inspetora de Polícia, ID. 571.122-3, o período de 29.04.2016 a 25.10.2016, da Licença Gestante.\r\nId: 1961487\r\n"
        ],
        "1961490": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2016\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nºs D- 645.805 e D-645.807.\r\nId: 1961490\r\n"
        ],
        "1961491": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEO X NÚCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 6.634,00 (seis mil seiscentos e trinta e quatro reais).\r\nPrestação de serviços odontológicos.\r\nId: 1961491\r\n"
        ],
        "1961520": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico SUDERJ nº 001/16R1, objeto do Processo nº E-30/002/131/2016, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, higienização, desinfecção, dedetização e conservação predial, bem como serviços de jardinagem e operador de roçadeira nas diversas unidades e imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE e da SUDERJ, executados em conformidade com o Termo de Referência, em favor da FITEL SERVICE LTDA-ME, no valor global de R 1.795.704,00.\r\nId: 1961520\r\n"
        ],
        "1961532": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, no montante de R 800,00 (oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA., no montante de R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1961532\r\n"
        ],
        "1961560": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTEDÊN\r\nEm razão do contido no Despacho de 13/05/2016, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 451/475, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços SEAP nº 009/2016, referente à aquisição de ar condicionados para atender os setores administrativos, prisionais e hospitalares, desta Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, Item - 01, em favor de VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, com valor de R 64.512,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e doze reais), Item - 02 em favor de VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, com valor de R 161.740,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e quarenta reais), Item 03 FRACASSADO, Item 04 FRACASSADO, Item 05 FRACASSADO, Item 06 FRACASSADO.\r\nId: 1961560\r\n"
        ],
        "1961563": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no valor de R 3.985,80 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor de Giuselho Almeida Jacinto, ID. 41960610 - ISAP, referente ao pagamento de reposicionamento da Classe III para Classe II.\r\n, no valor de R 4.278,16 (quatro mil duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), em favor de Sérgio Barcello Pereira, ID. 19678525 - ISAP, referente ao pagamento de reposicionamento da Classe III para Classe II.\r\nno valor de R 3.966,93 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), em favor de Oscar Gonzaga da Silva Filho, ID. 5703190 - ISAP, referente ao pagamento de reposicionamento da Classe III para Classe II.\r\nno valor de R 2.419,42 (dois mil e quatrocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em favor de Anderson Antonio da Costa, Mat. 816.424-6 - MÉDICO, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\nno valor de R 940,10 (novecentos quarenta reais e dez centavos), em favor de Adilson Viana Pereira, ID. 20376464 - ISAP, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\nno valor de R 1.324,89 (mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor de Nadyr Antônia Pereira da Silva, Mat. 861.306- 9 - MÉDICO, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\n, no valor de R 167,70 (cento e sessenta e sete reais e setenta centavos), em favor de Ricardo Simão Riça Júnior, Mat. 930.198-7 - ISAP, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\nno valor de R 666,30 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), em favor de Michelle Valente da Costa Massara dos Santos, ID. 19921454 - ISAP, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\n, no valor de R 277,32 (duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), em favor de Paula Rejane Oliveira de Figueiredo, Mat. 948.218-3 - ISAP, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\n, no valor de R 588,06 (quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos), em favor de Vagner Gomes Felisbino, ID. 19679971 - ISAP, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\nno valor de R 2.017,15 (dois mil e dezessete reais e quinze centavos), em favor de Iracema Barbosa Belo (viúva), requerente de Valdecir Henrique Belo, ID. 41646924 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\n, no valor de R 813,85 (oitocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), em favor de Katia Maria Telles Antunes Varela (irmã), requerente de Vera Lúcia Telles de Medeiros, Mat. 816.019-4 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\n, no valor de R 790,60 (setecentos e noventa reais e sessenta centavos), em favor de Márcia de Oliveira Silveira (viúva), requerente de Carlos Augusto Gomes da Fonseca, Mat. 181.273-4 - ASP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\n, no valor de R 130,51 (cento e trinta reais e cinquenta e um centavos), em favor de Márcia Gomes Barreto (companheira), requerente de Ted Nilton Silva de Oliveira, Mat. 818.830-2 - ASP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\n, no valor de R 1.264,12 (mil duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), em favor de Sonia Maria Carreira Ribeiro (esposa), requerente de Carlos Alberto Ribeiro, Mat. 181.748-5 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\n, no valor de R 1.134,63 (mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor de Yuri Moreira Fará (filho), requerente de Levi Renato Braga Fará, Mat. 816.716-5 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\n, no valor de R 728,00 (setecentos e vinte e oito reais), em favor de Ana Maria Joaguarany Cavalcanti (irmã), requerente de Carlos Alberto Joaguarany Cavalcanti, Mat. 4.904.065-2 - Contratado, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\n, no valor de R 809,01 (oitocentos e nove reais e um centavo), em favor de Ingrid Kelly da Silva Ribeiro (companheira), requerente de Leandro Henrique do Espírito Santo, Mat. 816.866-4 - Contratado, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\n, no valor de R 678,18 (seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), em favor de Fabia dos Santos Marucci (irmã), requerente de Vanderson Santos da Silva, Mat. 937.003-2 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\n, no valor de R 1.279,23 (mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), em favor de Marília Soares Cesário (companheira), requerente de João Carlos Carlota, ID. 5707927 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\n, no valor de R 21.152,75 (vinte e um mil e cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor de Marcelo Rocha de Miranda, ID. 19753047 - ISAP, referente ao pagamento de reposicionamento da Classe III para Classe II.\r\nId: 1961563\r\n"
        ],
        "1961575": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, o resultado da licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de trabalho técnico social a ser realizado nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados em Friburgo - 4 Lotes (Condomínio - Terra Nova I, Terra Nova II, Terra Nova III e Terra Nova V). o objeto do certame à Empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no valor total de R 1.293.597,94 (um milhão, duzentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, o resultado da licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Chalet - Bom Jardim - RJ. o objeto do certame à Empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA., no valor total de R 1.374.139,91 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil cento e trinta e nove reais e noventa e um centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, o resultado da licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de controle de erosão de taludes, Granja Disco - Areal - RJ. o objeto do certame à Empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA., no valor total de R 817.648,44(oitocentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, o resultado da licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de serviços de drenagem em via urbana no município de São Gonçalo, no bairro de Santa Luzia/RJ. o objeto do certame à Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 1.058.909,55 (um milhão, cinquenta e oito mil novecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1961575\r\n"
        ],
        "1961579": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06.06.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2016.\r\nDE 23.05.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 1.610,00 (mil seiscentos e dez reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2016.\r\n\r\nDE 31.05.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2016.\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 1.000,00 (mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2016.\r\nDE 06.06.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2016.\r\nId: 1961579\r\n"
        ],
        "1961580": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2016.\r\nId: 1961580\r\n"
        ],
        "1961581": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, ID: 30182760, matrícula nº 299940-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 06/02/2015 a 05/03/2015, em Licença Médica, e justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nTécnico em Enfermagem, ID. 31462545, vínculo 1, matrícula nº 863.373- 7. . Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/09/2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1961581\r\n"
        ],
        "1961588": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor estimado de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades do IPEM/RJ em Xerém e Centro/RJ, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961588\r\n"
        ],
        "1961589": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- AUTO ESCOLA JEAN. \r\n- APS CONSULTORIA LTDA. \r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. MANUELA INSUNZA. OAB/ES 11.582.\r\n- ATIVOS S/A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. DR. ROSÂMGELA DA ROSA CORREA. OAB/RJ 177.626.\r\n- ATIVOS S/A. SECURIOTIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. DR. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA. OAB/RJ 177.626.\r\n- ANDRE L M SALGADO - CHOCOLATERIA.\r\n- ÁGUAS SIQUEIRA TRANSP. POR CAMINHÕES PIPA LTDA - ME.\r\n- AEROLINEAS ARGENTINAS. DR. CLÁUDIO DE JESUS CAVALCANTI. OAB/RJ 159.398.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. DR. MARIANA MENDES CARDOSO. OAB/SP 289.017.\r\n- ASTOR HOTÉIS E TURISMO LTDA. DR. GUSTAVO QUINTANILHA SIMÕES. OAB/RJ 119.688.\r\n- ALGAZ INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. DR. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA. OAB/RJ 139.275.\r\n- AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA.\r\n- ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS.\r\n- ARTE DESIGN DECORAÇÕES - CARLOS EDUARDO BALBINO.\r\n- A PRIMEIRA FRANCLASS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ALESSA DESDE 1972 LTDA.\r\n- ALVES E BARBOSA COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. DR. ELIANE ANTUNES GALVÃO DE QUEIROS. OAB/RJ 77.522.\r\n- ANNE FONTAINE BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n- ARTE CLEANER CLÍNICAS MÉDICAS LTDA. DR. FELIPE FARIA DA SILVA. OAB/RJ 134.718.\r\n- ASSEFAZ - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. DR. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA. OAB/RJ 139.275.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. DR. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA. OAB/RJ 139.275.\r\n- ABM BRASIL ASSO BEM MUTUA ASSI SERV. PUBLICOS.\r\n- AIR INTERNACIONAL TOURS LTDA.\r\n- AGAXTUR TURISMO LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- AFR MOTOS LTDA.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1961589\r\n"
        ],
        "1961593": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nDE 01.06.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 282.623,82 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a inexigibilidade de licitação, com a aquisição de 5000 (cinco mil) litros de agente líquido supressor de incêndio (Cold Fire), em favor da FIREFREEZE WORDWIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R 322.050,00 (trezentos e vinte e dois mil e cinquenta reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a inexigibilidade de licitação, com a aquisição de 5000 (cinco mil) litros de agente líquido supressor de incêndio (Cold Fire), em favor da FIREFREEZE WORDWIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R 322.050,00 (trezentos e vinte e dois mil e cinquenta reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 37.333,35 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 37.333,35 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 208.820,19 (duzentos e oito mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 121.751,60 (cento e vinte e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 121.751,60 (cento e vinte e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDE 03.06.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 4.017.515,28 (quatro milhões, dezessete mil quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 1.297.387,08 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil e trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 461.242,12 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2016.\r\nId: 1961593\r\n"
        ],
        "1961597": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, a Luiz Eduardo Santos do Nascimento, Químico, ID. 31483054, matrícula nº 851936-5, a Subsecretaria de Unidades de Saúde informa estar “de acordo” com a reassunção do servidor, considerando a razoabilidade do motivo que levou o servidor a se afastar, justificando as faltas ocorridas a partir de 26/11/2014 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares.\r\nId: 1961597\r\n"
        ],
        "1961607": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- C NOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ E LORENA COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COB EMP LTDA - DRA. LUCIENE A. ABRAHÃO FAGUNDES - OAB/ RJ 156.897.\r\nMUNDI TOYS LTDA.\r\n- M.F.PRIMOS PASSAGENS E TURISMO LTDA-ME.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\n- V.S. VIDA E SAÚDE.\r\n- V2F DECORAÇÃO LTDA ME - DR. RODRIGO DE CARVALHO BORGES - OAB/SP 338.946.\r\n- WESLEY CRISTIANO XAVIER 08767879608.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1961607\r\n"
        ],
        "1961612": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " -GERAL\r\nDE 25.05.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 31.05.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1961612\r\n"
        ],
        "1961613": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- M2 GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DRA. WALQUIRIA ALVES NOGUEIRA - OAB/RJ 182.991.\r\n- LANCHONETE CENTER SHOPPING RIO LTDA-ME.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/GO 21.677-A.\r\n- M. CLIMATIZAÇÃO LTDA - DRA. SANDRA IDERTALIA DIAS TORRES BRAGA - OAB/RJ 123.005.\r\n- MAPFRE - DR. ADOLFO BINENBOJM JÚNIOR - OAB/RJ 163.720.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DR. LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR - OAB/SP 50.907.\r\n- MAPFRE SEGUROS - DR. RODRIGO DE LIMA CASAES - OAB/RJ 95.957.\r\n- MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES INTERNET LTDA - DRA. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 174.379.\r\n- MERCADO PAGO - DRA. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 174.379.\r\n- NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - DRA. DANIELE THOMAZI MAIA - OAB/SP 343.269.\r\n- NEON ELETRO - DRA. DANIELE THOMAZI MAIA - OAB/SP 343.269.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.\r\n- PLL EXPRESS.\r\n- PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- POSTO SAUDADE LTDA.\r\n- PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFÔNICAS LTDA - DRA. IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA - OAB/SP 85.277.\r\n- QUALICORP - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ANA LUIZA PERNI DA CRUZ - OAB/RJ 167.526.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- TELERJ CELULAR - DRA. RENATA DE FIGUEIREDO MUNIZ - OAB/RJ 118.142.\r\n- TELERJ CELULAR - DRA. ÚRSULA SOARES MARTINS - OAB/RJ 172.193.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A - DR. PHILIPPE DE ANDRADE FIORI ROCHA SOUZA - OAB/RJ 201.572.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\n- VIGGORE CAXIAS I.\r\n- VOLKSWAGEN - DR. RODOLFO PEREIRA ALCÂNTARA - OAB/RJ 165.626.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- WALLMART - DRA. FLÁVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- WALMART BRASIL - DRA. MARIA LUIZA PINTO - OAB/RJ 164.915.\r\n- WALMART BRASIL - DRA. FLÁVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- WALMART.COM.BR - DRA. MARIA LUIZA PINTO - OAB/RJ 164.915.\r\n- WANKE.\r\n- WAY TV BELO HORIZONTE - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- WEBJET LINHAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - DRA. FLÁVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- ZARA BRASIL LTDA - DR. PEDRO HENRIQUE LAGE D'ALMEIDA - OAB/RJ 201.674.\r\n- ZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA O LAR LTDA - DR. PEDRO HENRIQUE LAGE D'ALMEIDA - OAB/RJ 201.674.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1961613\r\n"
        ],
        "1961618": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- DEMERVAL MOTA DA SILVA, CPF nº 268.939.246-15, PGU 31.852.446-5.\r\n- IGUINEL TRANCOSO, CPF nº 392.117.117-20, PGU 31.852.445-7.\r\n- SEVALDO VENANCIO, CPF nº 352.417.807-34, PGU 31.852.444-9.\r\n- PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 646.606.997-49, PGU 31.852.442-2.\r\n- SEBASTIÃO PIRES DA SILVA, CPF nº 405.994.857-87, PGU 31.852.443-0.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.06.2016\r\n- PEDRO LOUREIRO FILHO, Médico, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20631146. os proventos mensais a contar de 31.05.2016.\r\n- MAURICIO CRUZ GARCIA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20625677. os proventos mensais a contar de 23.05.2016.\r\nDE 06.06.2016\r\n- RAFAEL AGUIAR MAGALHAES, ID Funcional n° 50321170. a inclusão dos dependentes.\r\n- GABRIEL JESUS BARRETO, ID Funcional n° 50779370. a inclusão do dependente.\r\n.\r\nId: 1961618\r\n"
        ],
        "1961619": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.2016\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43826474. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 22/12/2015.\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITÓRIA FEITOSA, Analista Processual, Id. Funcional 43951937. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/06/2011 a 30/05/2016.\r\nId: 1961619\r\n"
        ],
        "1961620": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n.2016\r\n- Considerando despachos de fls. 484, 488, 490 e 493, que informam a impossibilidade da Empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. em manter os preços propostos na licitação, considerando o decurso de prazo superior a 120 (cento e vinte) dias da emissão das propostas, sem a convocação para contratação, direito amparado pelo art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, neste caso em combinação com item 10.7 do Edital, REVOGO O ATO DE HOMOLOGAÇÃO de 31/03/2016, publicado no D.O. de 04/04/2016, bem como os atos de ADJUDICAÇÃO de todos os itens da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 388/2015, cujo objeto trata da aquisição de embalagens para esterilização, com base no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1961620\r\n"
        ],
        "1961621": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n.2016\r\na licitação pública por Pregão Eletrônico nº 388/2015, cujo objeto trata da aquisição de embalagens para esterilização, autorizando a reestimativa de preços, visando nova tentativa de licitação.\r\nId: 1961621\r\n"
        ],
        "1961630": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/06/2016\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a dívidas de exercícios anteriores de acordo com o despacho às fls. 35, em favor da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 12.758,82 (doze mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), dos meses de outubro e novembro de 2015, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, publicado no D.O. de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\nId: 1961630\r\n"
        ],
        "1961632": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n, Assistente Jurídico Aposentado Id. Funcional nº 766254. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.38, o benefício pleiteado em caráter permanente, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2010.\r\nId: 1961632\r\n"
        ],
        "1961636": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/06/95 a 24/03/96, no total de 298 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/03/96 a 01/05/96, tendo em vista os dias constantes na CTC.\r\nID 20110235. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 13/08/71 a 30/11/74, no total de 1.206 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/96 a 16/04/03, por ser concomitante com o exercício.\r\nE-21/037.52/2016-WALDORES MARTINIANO DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 07/01/81 a 13/12/84, de 14/01/85 a 14/03/85, de 01/03/86 a 23/05/86, de 02/06/86 a 17/11/86, de 01/12/86 a 16/04/87 e de 29/09/87 a 28/11/89, no total de 2.679 dias de efetivo exercício, desconsiderando 29/11/89, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nCARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/09/77 a 23/09/77, no total de 19 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/03/88 a 26/04/88 e de 18/07/11 a 31/10/11, por serem concomitantes com o exercício e desconsiderando os demais períodos da CTC do INSS, por constarem averbados. \r\nId: 1961636\r\n"
        ],
        "1961637": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- WHIRPOOL S.A - DEPARTAMENTO JURÍDICO - BRASTEMP- DR. MARCELO NEUMAN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- JAC MOTORS - DRA. JULIANA FERNANDES BACCI - OAB/SP 353.099.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- MANICA COMÉRCIO DE ELETROMÓVEIS EIRELI.\r\n- MICROCAMP.\r\n- VIDRAÇARIA MARANHÃO LTDA-ME.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1961637\r\n"
        ],
        "1961639": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANA LUIZA FERREIRA SALES, matr. nº 35.854-9, Técnico Universitário Superior / Médica Cardiologista, lotada no HUPE, localizada no Serviço de Especialidades Médicas, com inicio em 25/05/2016 e término em 10/04/2018, para cursar o Doutorado em Ciências Médicas, oferecido pelo Faculdade de Ciências Médicas da UERJ.\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 35.848-1, Técnico Universitário Superior / Médico Cardiologista, lotada no HUPE, localizada no Serviço de Especialidades Médicas, com inicio em 25/05/2016 e término em 10/04/2018, para cursar o Doutorado em Ciências Médicas, oferecido pelo Faculdade de Ciências Médicas da UERJ.\r\nDE 31.05.2016\r\na acumulação de cargo e provento de SERGIO BAPTISTA DANTAS, Professor Adjunto, matr. nº 39.267-0 - UERJ, e proventos oriundos do cargo de Técnico Universitário Superior / Economista, matr. nº 25.075-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 06.06.2016\r\nEVALDO CHAUVET BECHARA, Professor Adjunto, matr. nº 03.585-7, ID nº 25416170, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/08/2014.\r\nREGINA CELIA PEREIRA, Auxiliar Técnico Universitário I / Serviços de Saúde, matr. nº 26.384-8, ID nº 6071813, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 31/03/2016.\r\nJUAREZ FIGUEIREDO DE ARAUJO, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 23.990-5, ID nº 32305346, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 21/10/2015, pelo prazo de 5 anos.\r\nHELIO WANDERLEY UCHOA, Professor Titular, matr. nº 30.033-5, ID nº 534536, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 31/03/2016.\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MÔNICA DIAS VIANNA, matr. nº 35.620-4, Técnico Universitário Superior / Procuradora, lotada na Procuradoria Geral da UERJ, com inicio em 27/06/2016 e término em 29/07/2016, para cumprir a primeira etapa presencial do Mestrado Executivo em Gestão Pública, oferecido pela Universidade de Columbia (Estados Unidos).\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de DANIEL FLORIANO BRASIL, matr. nº 31.540-8, Técnico Universitário Médio / Programador, lotado na Faculdade de Ciências Médicas e localizado no Departamento de Patologia e Laboratórios, com inicio em 04/07/2016 e término em 01/07/2016, para cursar o Mestrado em Ciência da Computação, na área de concentração Computação Aplicada, oferecido pela Universidade Federal da Bahia.\r\nId: 1961639\r\n"
        ],
        "1961640": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.05.2016\r\na contar de 31/03/2016, os proventos mensais de HELIO WANDERLEY UCHOA, Professor Titular, matr. nº 30.033-5, ID nº 534536, aposentado através da Portaria SRH nº 793/1995, publicado no D.O. em 13/10/1995.\r\na contar de 31/03/2016, os proventos mensais de REGINA CELIA PEREIRA, Auxiliar Técnico Universitário I / Serviços de Saúde, matr. nº 26.384-8, ID nº 6071813, aposentado através da Portaria SRH nº 808/1997, publicado no D.O. em 30/10/1997.\r\nId: 1961640\r\n"
        ],
        "1961648": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 15.352,79 (quinze mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), em favor da Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nOmitido no D.O. de 25.05.2016.\r\nId: 1961648\r\n"
        ],
        "1961649": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/06/95 a 24/03/96, no total de 298 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/03/96 a 01/05/96, tendo em vista os dias constantes na CTC.\r\nID 20110235. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 13/08/71 a 30/11/74, no total de 1.206 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/96 a 16/04/03, por ser concomitante com o exercício.\r\nWALDORES MARTINIANO DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 07/01/81 a 13/12/84, de 14/01/85 a 14/03/85, de 01/03/86 a 23/05/86, de 02/06/86 a 17/11/86, de 01/12/86 a 16/04/87 e de 29/09/87 a 28/11/89, no total de 2.679 dias de efetivo exercício, desconsiderando 29/11/89, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nCARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/09/77 a 23/09/77, no total de 19 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/03/88 a 26/04/88 e de 18/07/11 a 31/10/11, por serem concomitantes com o exercício e desconsiderando os demais períodos da CTC do INSS, por constarem averbados.\r\nId: 1961649\r\n"
        ],
        "1961650": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor do servidor , ID. Funcional 552773-2, no valor total de R 6.437,82 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente às despesas da folha de pagamento.\r\nId: 1961650\r\n"
        ],
        "1961651": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50126059, referente ao período de 20/05/2016 a 18/06/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50102176, referente ao período de 24/05/2016 a 22/06/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50128051, referente ao período de 29/05/2016 a 27/06/2016.\r\nId: 1961651\r\n"
        ],
        "1961652": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntonio José Lactargil\r\nRenault Master\r\nAZO0959\r\nId: 1961652\r\n"
        ],
        "1961657": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nANDRÉ PONTES DE ANDRADE COSTA, Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 391.248-2, Id 4442661-5. nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, o período de tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ relativa ao período compreendido de 10/04/2013 a 05/01/2014, no total de 271 (duzentos e setenta e um) dias, correspondentes a 09 (nove) meses e 01 (um) dia de efetivo exercício. \r\nJAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, Administrador, matrícula nº 360688-6, Id 2040133-7. o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao no período compreendido de 17/03/1980 a 31/10/1986, no total de 2.414 (dois mil quatrocentos e quatorze) dias, correspondentes a 06 (seis) anos e 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício na conformidade do disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nPAULO AYRTON LOPES DE ARÚJO, Técnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700770-7. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial relativas aos períodos base de 04/07/1982 a 03/07/1987, de 04/07/1987 a 02/07/1992 e de 03/07/1992 a 01/07/1997, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias de acordo com art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. a publicação referente à contagem em dobro do servidor, publicada no D.O. de 29/05/2012.\r\nCARLOS DOS SANTOS RIBEI RO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao período-base de 24/09/2008 a 22/09/2013.\r\nId: 1961657\r\n"
        ],
        "1961664": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\npor falta de amparo legal.\r\nId: 1961664\r\n"
        ],
        "1961667": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO FIPERJ Nº 001/2016, em favor da Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 04.388.307/0001-62, para locação de 50 (cinquenta) computadores, incluindo suporte técnico, manutenção, fornecimento de licença de software, de todas as peças para manutenção e periféricos necessários para o fornecimento, no valor de R 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 03, de 11/02/2015.\r\nId: 1961667\r\n"
        ],
        "1961668": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42 e de acordo com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, a favor da , no valor de R 1.171.470,96 (um milhão, cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos) prestar serviços de consultoria de Apoio à Transferência de Tecnologias Sustentáveis, através da implantação e manutenção de Unidades de Pesquisas Participativas, Experimentos de longa duração e da Rede de Pesquisa, Inovação, Tecnologia, Desenvolvimento e Serviços Sustentáveis em Microbacias Hidrográficas”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD (Acordo de Empréstimo BIRD 8200 BR), conforme autorização do Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1961668\r\n"
        ],
        "1961685": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n-NITERÓI COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n- MEGA VENDAS ONLINE EIRELI- ME.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIORESTÁCIO DE SÁ - DRA.FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326.\r\n- NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.\r\n- NIT NET INFORMÁTICA SC LTDA.\r\n- MEGATRON LTDA ME.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES COMÉRCIO E REPRES LT.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III, da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1961685\r\n"
        ],
        "1961715": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, Músico Instrumentista, ID. 6375847. a concessão do adicional de qualificação, a contar de 02.04.2015, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nROBERTO MENDES LIMA, Bailarino, ID. nº 41277848. a concessão do adicional de qualificação, a contar de 04.01.2016, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\nId: 1961715\r\n"
        ],
        "1961722": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/06/2016\r\n- GUSTAVO GUILHERME DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.982.764-7. o Despacho de 22/02/2000, publicado no D.O. de 25/02/2000, através do Proc. nº E-09/144/1702/2000, que concedeu 180 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1993, 1995 e1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1961722\r\n"
        ],
        "1961723": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 12.05.2016\r\nProc. nº E-10/005/4381/2016\r\nOnde se lê: ...da linha MP90 São José do Vale do Rio Preto - Petrópolis \"SA\"....\r\nLeia-se: ... da linha MP90 São José do Vale do Rio Preto - Petrópolis \"A\"...\r\nId: 1961723\r\n"
        ],
        "1961724": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nIVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 6374948. \r\n- PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, Identidade Funcional nº 6375847. \r\n- DEBORA CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 6374786. \r\nId: 1961724\r\n"
        ],
        "1961743": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/05/2016, do servidor AGUINEL JOSÉ CORREA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56512-7, ID 2843225-8. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/05/2016, do servidor IVAN RANGEL, Trabalhador, matrícula nº 13/55511-0, ID 9628878-8. \r\nDE 06.06.2016\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/07/1985, do servidor NERCELIO FALCÃO RANGEL, Agente de Material, matrícula nº 13/30714-0, ID 4255054. \r\nId: 1961743\r\n"
        ],
        "1961745": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO E NOVAPONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- MARCEUS RJ COMÉRCIO DE LIVROS DIDÁTICOS LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1961745\r\n"
        ],
        "1961748": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/06/2016\r\n- JOSE CARLOS DE JESUS GOMES, ID Funcional n° 2.964.145-4 - 2.320 dias.\r\n- SUZY LEITE CUNHA DE MIRANDA, ID Funcional n° 4.392.225-9 - 5.091 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1961748\r\n"
        ],
        "1961756": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nMARIA DO SOCORRO SILVA PIMENTEL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 272.348-4, Identidade Funcional nº 19368631, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 14/03/2016.\r\nId: 1961756\r\n"
        ],
        "1961760": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nºs D- 646.294, D-646.295, D-646.296 e D-646.297.\r\nId: 1961760\r\n"
        ],
        "1961793": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 07.06.2016\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221851. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20120532. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210671. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR.\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nap 1\r\n- FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222246. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1961793\r\n"
        ],
        "1961877": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- B2W AMERICANAS.COM E BANCO BRADESCO- OUVIDORIA - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO -OAB/RJ 123.575.\r\n- HYUNDAI/GRAND SPORT COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n- LUA COLINGUES MAYRINCK 11819107736.\r\n- GETER COMÉRCIO DE MÓVEISE SERVIÇOS LTDA.\r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A- DR. JOSÉ ROBERTO TASSARE XAVIER-OAB/SP 307.307 , DRA. DANIELLE LUZIE LEITE TOLEDO -OAB/SP 360.166 E DR. PAULO ROBERTO DEMARCHI - OAB/SP 184.458.\r\n- LUA COLINGUES MAYRINCK 11819107736.\r\n- LOJAS PALOMAR LTDA-ME.\r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A.- DR. JOSÉ ROBERTO TASSARE XAVIER-OAB/SP 307.307 , DRA. DANIELLE LUZIE LEITE TOLEDO -OAB/SP 360.166 E DR. PAULO ROBERTO DEMARCHI - OAB/SP 184.458.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL- CLARO TV - DRA. BIANCA VIEIRA DE VILHENA - OAB/RJ 125.739 ,DRA. BEATRIZ HELENA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705 E DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA- OAB/RJ 176.425.\r\n- INEPSA EDITORAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.\r\n- HB ALBERGUE LTDA-ME - DR. RODRIGO HENRIQUE COLNAGO- OAB/SP 145.521.\r\n- MICROCAMP.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- GRANFINALE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.\r\n- LIBELL ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM.\r\n- GLOBAL B2C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n- GRANFINALE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n- LEOELETRO.\r\n- LA VIE PROJETOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\n- NORMANDIE RESTAURANTES LTDA.\r\n- OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- JAC BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E RNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - DR. THIAGO SILVA B. DE PINHO- OAB/RJ 179.983.\r\n- VIA VAREJO S.A.- DRA. TEREZA MELLIN GIMENES- OAB/SP 223.037.\r\n- LU CUNHA STORE COM, IMP, EXPO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE HABIB'S.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1961877\r\n"
        ],
        "1961884": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA ROLIM RODRIGUES ALMEIDA MAGALHÃES, Professor Assistente Adm. Educacional II C, matrícula n° 248.826-0, Identidade Funcional nº 19358210, tendo em vista o atendimento do pressuposto estabelecido no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional n° 41/2003, e com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 22/09/2014.\r\nId: 1961884\r\n"
        ],
        "1961889": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R 103.640,26 (cento e três mil seiscentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1961889\r\n"
        ],
        "1961891": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R 103.640,26 (cento e três mil seiscentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). Prestação de serviços de manipulação de antineoplásicos.\r\nId: 1961891\r\n"
        ],
        "1961903": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2016.\r\nId: 1961903\r\n"
        ],
        "1961907": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA.\r\n- COMERCIAL DBS E-COMMER CE DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, B2W AMERICANAS.COM, SHOPTIME E SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n- EDITORA DEGRAU CULTURAL LTDA E HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MULTIPLO - OUVIDORIA - DR.THIAGO RIBEIRO PICANÇO DE ANDRADE- OAB/RJ 172.829.\r\n- KLIN INDUSTRIA COMÉRCIO CALÇADOS LTDA.\r\n- JSC COMERCIAL LTDA EPP.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/ RN COMÉRCIO VAREJISTA- DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO- OAB/PE 23.255, DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE- OAB/PE 23.798 E LUIZ CARLOS BEZERRA DE ARAUJO- OAB/PE 28.891.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA- DR. FRANKLIN MONTAGNER-OAB/SP 235.549.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1961907\r\n"
        ],
        "1961910": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2016\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\nId: 1961910\r\n"
        ],
        "1961911": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1961911\r\n"
        ],
        "1961915": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2016\r\na disposição para a EDUARDO PINHEIRO SAMPAIO, 3º SGT BM, ID Funcional nº 2668287-7, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1961915\r\n"
        ],
        "1961920": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- ABEPREV-RIO.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA 056761.\r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DR. MAGNO AUGUSTO LAVORATO ALVES -OAB/SP 292.622.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA EDUCACIONAL LTDA.\r\n- LEADER S.A.-ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- ECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI.\r\n- PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA E UNIMED RIO- COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RIO LTDA- DR. RICARDO MENEZES NEWLANDS- OAB/RJ 166.285 E DR. DIEGO RODRIGUES ALVES-OAB/RJ 172.746.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA 056761.\r\n- BARUQUE COLCHÕES BIRELLI - ME.\r\n- REVESTMASTER DECORAÇÕES LTDA-ME.\r\n- DAVI LUIZ MULTIMARCAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS- EPP.\r\n- FORTES SOLUÇÕES EM VIDROS E ALUMINIOS.\r\n- BOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTD.\r\n- BANCO BRADESCARD S.A.\r\n- CURSO PRATICAR LTDA-ME.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- EQUILÍBRIO VITAL STUDIO DO BEM ESTAR EIRELLI-ME.\r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.\r\n- HARC DO BRASIL COMERCIAL EIRELLI-ME.\r\n- GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE- DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES- OAB/SP 128.341.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- BAUDUCCO & CIA LTDA- DRA. JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA- OAB/SP 254.095.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1961920\r\n"
        ],
        "1961925": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.05.2016\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n, ID 42721962, vínculo 2, matr. 00/3073057-6 - , nos termos do art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2007 a 25.11.2014, no total de 2855 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8232/2014 - ALEXANDRO FERREIRA GAUDENCIOANOTE- SE, nos termos do art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 26.12.2006, no total de 1787 (hum mil setecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, ID 41800591, vínculo 2, matr: 00/3082037-7 - , nos termos do art. 80, Inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.12.2004 a 07.09.2008, no total de 1377 (hum mil trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestados ao MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, desprezando-se o período de 08.09.2008 a 31.05.2009 por ser concomitante, e nos termos do mesmo Decreto e Artigo, Inciso I, o período de 08.09.2008 a 27.08.2015 no total de 2.544 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, ID 50362410, vínculo 1, matr. 00/3074071-6 - , nos termos do art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o período de 26.04.2011 a 07.12.2014, no total de 1321 (hum mil trezentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, desprezando-se o dia 08.12.2014 por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9356/2015 - DINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVAANOTE- SE, nos termos do art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o período de 04.03.1994 a 30.12.1998, no total de 1763 (hum mil setecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 31.12.1998 a 06.06.2002 por ser concomitante.\r\n, ID 20839022, vínculo 1, matr. 00/220.074-9 - , nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o período de 13.07.1964 a 05.05.1965, no total de 296 (duzentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8900/2015 - FATIMA MARQUES MACHADO, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 03.03.1986 a 10.04.1996, de 11.04.1996 a 03.02.1998, de 04.02.1998 a 30.03.1999 e de 31.03.1999 a 31.03.2000, no total de 5138 (cinco mil cento e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1994 a 03.02.1998 e de 03.02.1999 a 30.03.1999 por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9398/2015 - GLADESTONE BARBOSA D E BARROS, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19.02.1988 a 02.05.1990, de 02.05.1996 a 10.09.1996, de 19.03.1999 a 28.02.2000 e de 01.03.2000 a 01.04.2003, no total de 2404 (dois mil quatrocentos e quatro) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\n, ID 20866518, vínculo 1, matr. 00/211.113-4 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.03.1990 A 02.08.1998, no total de 3077 (três mil e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03.08.1998 a 31.12.1998, 05.08.1990 a 27.01.2010 e 01.02.1995 a 31.12.1997 por serem concomitantes. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/8759/2015 - LIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o período de 21.01.2009 a 30.11.2014, no total de 2140 (dois mil cento e quarenta) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, ID 20736576 vínculo 1, matr. 00/222.659-5- , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.06.1967 a 30.11.1967, de 03.11.1970 a 30.05.1971, de 01.12.1975 a 30.10.1977, de 02.01.1978 a 01.12.1978, de 05.12.1978 a 31.08.1981, de 15.03.1982 a 30.11.1982, de 16.11.1988 a 27.08.1989, e de 06.11.1990 a 06.03.1995, no total de 4553 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.06.2000 a 06.04.2002, por ser concomitante e o período de 01.03.1984 a 30.11.1987 por solicitação da servidora. \r\n, ID 32157738, vínculo 1, matr. 00/220.367-7 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10.04.1975 a 21.07.1975, de 14.10.1975 a 18.06.1976, de 12.07.1976 a 13.08.1977, 08.09.1977 a 26.05.1978, de 30.06.1978 a 21.09.1978, de 02.10.1978 a 17.10.1978, de 24.11.1972 a 31.08.1979, de 26.11.1979 a 23.04.1980, de 21.08.1980 a 11.11.1980, de 02.04.1984 a 22.07.1984, de 22.06.1990 a 01.07.1992, de 03.11.1992 a 03.03.1998, no total de 4592 (quatro mil, quinhentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23.07.1984 a 21.06.1990 , de 05.01.1995 a 31.05.1995, de 01.06.1995 a 31.05.1996, de 02.07.1996 a 29.09.1996, de 01.10.1996 a 22.04.1997, de 12.05.1997 a 03.07.1997, de 23.07.1997 a 04.09.1997 e de 04.03.1998 a 30.12.1998, por serem concomitantes.\r\n, ID 40559246, vínculo 3, matr. 00/3072951-1 - , nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o período de 01.03.1991 a 25.11.2014, no total de 8648 (oito mil seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 26.11.2014 por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6059/2015 - RAFAEL MACHADO GUARISCHI, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o período de 03.08.2009 a 05.05.2011, no total de 638 (seiscentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DE RIO BONITO, desprezando-se o dia 06.05.2011 por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9551/2015 - ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDAANOTE- SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.10.1986 a 31.10.1988, de 01.12.1988 a 30.11.1993, e de 01.01.1994 a 31.05.1995, no total de 3104 (três mil cento e quatro) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.01.2005 a 31.05.2005, de 01.07.2005 a 31.07.2005, de 01.10.2005 a 31.10.2005, de 01.01.2005 a 31.01.2006, e de 01.02.2007 a 31.03.2007 por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8769/2015 - SABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979,o período de 07.04.2008 a 09.12.2014, no total de 2433 (dois mil quatrocentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nROCESSO Nº E-26/005/240/2015 - SAUL RANGEL DO NASCIMENTO, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o período de 03.10.2013 a 28.08.2014, no total de 330 (trezentos e trinta) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, desprezando-se o período 29.08.2014 a 01.09.2014 por ser concomitante.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - matr. nº 00/0224.648-6, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/75.619/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0221.133-2, período base de 06.09.2008 a 04.09.2013.\r\n, Inspetor de Alunos II - matr. nº 00/0220.469-1, período base de 11.08.2009 a 21.09.2014.\r\n, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0222.561-3, período base de 14.07.2010 a 21.09.2015.\r\n, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0233.391-2, período base de 25.07.2003 a 31.08.2008.\r\n, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0221.244-7, período base de 05.10.2010 a 18.11.2015.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/546/2016 - MÁRCIA LIMA CERQUEIRA SANT'ANNA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0222.624-9, período base de 22.08.2001 a 19.08.2011. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nem 50% da carga horária a servidora PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO, ID 2096813-2, matr. nº 823.149-0, por hum ano, a contar de 07 de abril de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Junho de 1990. \r\n31.05.2016\r\n, Instrutor p/ Disciplina Profissional - matr. nº 00/0222.719-7, período base de 29.06.2010 a 27.06.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1768/2016 - ALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA, Supervisor Educacional - matr. nº 00/0225.986-9, período base de 13.04.2011 a 10.04.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/32609/2010 - ANDREA FRANÇA CORREA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0224.850-8, período base de 07.04.2010 a 26.05.2015.\r\n, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0224.019-0, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013. \r\n, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0222.208-1, período base de 02.05.2009 a 14.06.2014.\r\n, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0221.843-6, período base de 11.05.2009 a 09.05.2014. \r\nPROCESSO Nº E-26/37957/2011- LUCIANA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA MALHEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - matr. nº 00/0224.276-6, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013. \r\nPROCESSO Nº E-26/75.316/2003- MARIA DE LOURDES COSTA SOARES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.247-1, período base de 01.01.2008 a 12.01.2013.\r\n, Instrutor p/ Disciplina Profissional I - mat. nº 00/0222.302-2, período base de 29.09.2009 a 27.09.2014.\r\n, Técnico Superior (40h) - matr. nº 00/0222.752-8, período base de 24.09.2010 a 22.09.2015.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5092/2015- CLÁUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA, Prof. FAETEC ENS. SUP. 40H - matr. nº 000225.020-7, período base de 02.03.2006 a 27.02.2016. RECONHEÇO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5092/2015 - CLÁUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA o despacho do Presidente de 05.10.2015, publicado no DOERJ de 18.11.2015.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3150/2014 - CATARINA TINOCO DE PAULA prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 04.06.2016, por 2(dois) anos, conforme art. 1º do Decreto 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.06.2004\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-26/71.968/2004 - NADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA\r\nOnde se lê: período base de 18.03.1998 a 16.03.2003.\r\nLeia-se: período base de 18.03.1998 a 14.04.2003.\r\nD.O. DE 29.07.2004\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/75.619/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI\r\nOnde se lê: período base de 11.08.1998 a 09.08.2003.\r\nLeia-se: período base de 11.08.1998 a 28.08.2003.\r\nD.O. DE 06.10.2005\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/35.898/2005 - MONICA GRILLO DE ABREU\r\nOnde se lê: período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nLeia-se: período base de 01.06.2000 a 05.06.2005.\r\nD.O. DE 23.12.2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/75.619/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI\r\nOnde se lê: período base de 10.08.2003 a 08.08.2008.\r\nLeia-se: período base de 29.08.2003 a 05.09.2008.\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/71.968/2004 - NADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA\r\nOnde se lê: período base de 18.05.2003 a 16.05.2008.\r\nLeia-se: período base de 15.04.2003 a 12.04.2008.\r\nD.O. DE 10.09.2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/35.898/2005 - MONICA GRILLO DE ABREU\r\nOnde se lê: período base de 31.05.2005 a 08.07.2010.\r\nLeia-se: período base de 06.06.2005 a 13.07.2010. \r\nD.O. DE 15.04.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/71.968/2004 - NADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA\r\nOnde se lê: período base de 16.03.2008 a 14.03.2013.\r\nLeia-se: período base de 13.04.2008 a 11.04.2013.\r\nId: 1961925\r\n"
        ],
        "1961928": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\n19/04/2016\r\nem favor da no valor de R 447.929,24 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), referente a 9ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reurbanização do bairro Banco de Areia, no Município de Mesquita, de acordo com o Contrato nº 066/2014.\r\nDE: 02/05/2016\r\nem favor da no valor de R 6.843,41 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), referente a 57ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 07/04/2012 a 06/05/2012, Recuperação do Booster e do Reservatório de Marques Maneta, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n04/05/2016\r\nem favor da no valor de R 23.586,72 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente a 60ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 06/07/2012 a 04/08/2012, Melhoria no abastecimento de água tratada e execução de ligações nas ruas Cananéia, Valdir dos Santos, Salvatore e outras, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da no valor de R 22.937,23 (vinte e dois mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), referente a 58ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 07/05/2012 a 05/06/2012, Recuperação do Booster e do Reservatório de Marques Maneta, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da no valor de R 5.854,27 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), referente a 57ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 07/04/2012 a 06/05/2012, Complementação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da no valor de R 85.806,26 (oitenta e cinco mil oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos), referente a 61ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 05/08/2012 a 03/09/2012, Implantação da nova adutora para a nova alimentação do Reservatório do Colubandê, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nDE 10/05/2016\r\nem favor do no valor de R 455.502,34 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dois reais e trinta e quatro centavos), referente a 6ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, Serviços de recapeamento asfático de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 2.245.416,37 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos), referente a 1ª a 12ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 17/6/2014 a 31/05/2015, Obras de pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário em diversos logradouros nos bairros da Palhada, Nova Era, Jardim Palmares, Alvorada, Cacuia, Largo dos Peixes, Rodilândia, Inconfidentes e adjacências e de limpeza e obstrução, urbanização e pavimentação nos valões Moquetá, Nova Era e Palmares I e II - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 031/CEL/UGPR/10/10.\r\nDE 16/05/2016\r\nem favor do no valor de R 2.344.824,95 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente a 1ª a 6ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/12/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 063/2013.\r\nem favor do no valor de R 116.116,28 (cento e dezesseis mil cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos), referente a 7ª a 9ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 063/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 21.624,59 (vinte e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente a 35ª medição, relativo aos serviços executados no período de 26/05/2015 a 24/06/2015, Execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em diversos logradouros nos bairro: Jardim Guandu, Jardim Panorama, Rancho Fundo, São Francisco de Paula I e sSão Francisco de Paula II, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº DISP/005/UGPRF/09.\r\nDE 19/05/2016\r\nem favor da no valor de R 15.611,24 (quinze mil seiscentos e onze reais e vinte e quatro centavos), referente a 79ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, Complementação do sistema de abastecimento de água das localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1961928\r\n"
        ],
        "1961939": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\n- MARCOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 522/2016, às fls. 104 usque 105.\r\nId: 1961939\r\n"
        ],
        "1961940": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 4.445,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de UNIVERSITÀ TOR VERGATA, no montante estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1961940\r\n"
        ],
        "1961967": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2016\r\n- Considerando o disposto no art. 21, §3º, do Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, que aprovou o Manual do Sindicante e acolhendo a manifestação da sindicante, em especial o constante do item 3, letra a, (fls. 189), decido pelo ARQUIVAMENTO do feito.\r\nId: 1961967\r\n"
        ],
        "1961970": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, , no valor de R 1.012,00 (hum mil e doze reais), em favor da Empresa World Turismo, Transporte e Locação LTDA - ME, referente à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo Marca Vokswagem, modelo Voyage 1.6, serviços prestados no mês de novembro/2015.\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, no valor de R 8.396,44 (oito mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa Prol Central de Serviços LTDA, referente ao acordo coletivo de trabalho, a pactuação e reajuste da categoria profissional retroativo ao mês de março/2015, da prestação de serviço de limpeza e conservação predial.\r\nId: 1961970\r\n"
        ],
        "1961999": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " GERAL\r\n- 1º SGT PM RG 55.710 PAULO SERGIO RODRIGUES DA CRUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 13/02/2016.\r\nId: 1961999\r\n"
        ],
        "1962000": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "O DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- INGLERAMA IDIOMAS EIRELLI- EPP.\r\n- PREPARAÇÃO MAXXIMA CURSOS E CONCURSOS CENTRO LTDA- DR. FELIPE DA FONSECA ASSUMPÇÃO- OAB/RJ 140643.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA 056761.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO- GPA.\r\nGENESE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E LTDA.\r\n- DIGIBRÁS INDUSTRIA S.A.\r\n- LEADER S.A- ADM. DE CARTÕS DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- MARISA LOJAS S.A.\r\n- DAKOTAPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A- DR. LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO- OAB/RJ 203.896.\r\nASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVI- ABEPREV- RIO.\r\n- BOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CREFISA S/A. DR. DANIEL DE PINHO M. BIALET- OAB/RJ 167.037.\r\n- GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS- DR. ANTÔNIO ARY FRANCO CESAR- OAB/SP 123.514.\r\n- ARTE SALA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA ME.\r\n- ABEPREV- RIO.\r\n- ANGEL COBRANÇAS LTDA- ME.\r\n- RENAUTT DO BRASIL S.A.\r\nABEPREV- RIO.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1962000\r\n"
        ],
        "1962007": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 48.468 LUIZ CARLOS BONAUD. O servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.06.2016. \r\nId: 1962007\r\n"
        ],
        "1962010": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de W V CORREA SERVIÇO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME, através do indeferimento nº IN034563, com base nas razões expostas nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de , através do indeferimento nº IN034502, tendo em vista que o requerente requisitou a suspensão do exame deste pedido de licença, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME, tendo em vista que se encontra inativo, com base nos autos do processo em referência e decisão do Condir em sua 336ª reunião ordinária de licenciamento ambiental de 17/05/2016.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA, através do indeferimento nº IN034510, tendo em vista que a empresa informa que não tem mais necessidade da captação de água subterrânea do poço artesiano existente no local, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Termo de Encerramento, em nome de , através do indeferimento nº IN034560, tendo em vista que a área onde operou foi classificada como área contaminada sob investigação, devendo o gerenciamento ser conduzido pela SMAC, uma vez que outra empresa opera no local sob a licença LMO nº 000594/2011, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , através do indeferimento nº IN034503, tendo em vista que a empresa está com seu número de inscrição perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica suspenso, com base nas razões expostas nos autos do processo em referência.\r\nId: 1962010\r\n"
        ],
        "1962013": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nÁUREA CELESTE DE FREITAS MARINHO DA CRUZ o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1962013\r\n"
        ],
        "1962014": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 360.175-4, Id Funcional nº 28686829. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.05.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1962014\r\n"
        ],
        "1962032": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-06/979.047/2000 - VÂNIA MARIA DA SILVA RODRIGUES28/03/2011 a 25/03/2016.\r\nPROC. Nº E-21/917.109/2009 - MARCO RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO 13/08/2014.\r\n, ID. 4321141-0. Período-base de 31/01/2008 A 28/01/2013.\r\nPROC. Nº E-06/980.095/2002 - ALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO.\r\nPROC. Nº E-06/951.057/1992 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, ID. 2000113-4. Período-base de 14/09/1998 a 12/09/2003.\r\nPROC. Nº E-06/951.057/1992 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADEbase de 13/09/2003 a 10/09/2008.\r\nPROC. Nº E-06/951.057/1992 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, ID. 2000113-4. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nPROC. Nº E-06/951.057/1992 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE o Despacho de 29/07/2002, publicado no D.O. de 30/07/2002, referente à Licença Especial Concedida.\r\nPROC. Nº E-06/951.057/1992 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADEespacho de 09/08/2007, publicado no D.O. de 16/08/2007, referente à Licença Especial Concedida.\r\nPROC. Nº E-06/951.057/1992 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADEespacho de 28/09/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012, referente à Licença Especial Concedida.\r\nPROC. Nº E-06/951.057/1992 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE dobro, para fins de aposentadoria, de 01 (um) mês da Licença Especial referente ao e de 03 (três) meses da Licença Especialde 16/05/1992 a 14/05/1997.\r\n, ID. para fins de aposentadoria 1988, 1989, 1992, 1997 e 1998.\r\n, ID. 1991126- 2. INDEFIRO, .\r\nId: 1962032\r\n"
        ],
        "1962034": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\n- Suspensão da execução dos serviços da Associação Maranatha do Rio de Janeiro, objeto do Convênio 003/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de dezembro de 2015, na forma do art. 78, inciso XV da Lei n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\n\r\nId: 1962034\r\n"
        ],
        "1962043": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "CRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Suspensão da execução dos serviços do Espaço Progredir, objeto doConvênio nº 002/2015, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de março de 2016, na forma do art. 78, incisos XIV e XV da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1962043\r\n"
        ],
        "1962044": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "CRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Suspensão da execução dos serviços do Instituto Girassol do Brasil,Convênio nº 003/2015, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de março de 2016, na forma do art. 78, incisos XIV e XV da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1962044\r\n"
        ],
        "1962045": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\n- Suspensão da execução dos serviços da Comunidade de Jovens Cristãos S-8, objeto do Convênio nº 002/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de dezembro de 2015, na forma do art. 78, inciso XV da Lei n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2015.\r\n\r\nId: 1962045\r\n"
        ],
        "1962048": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBTEN PM RG 49.973 CLAUDIO RODRIGUES BISPO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.290 ALCENIR LOURENÇO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2016.\r\nSUBTEN PM RG 49.390 SERIO ARAUJO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2016.\r\n2º SGT PM RG 61.670 MARCOS AURELIO BITTENCOURT BRANDAO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2015.\r\nId: 1962048\r\n"
        ],
        "1962049": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2016\r\nLILIA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 24/00.174-3, Id Funcional 20662157. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 01.06.2008 a 30.05.2013. \r\nId: 1962049\r\n"
        ],
        "1962051": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 31.05.2016\r\nLUIZ CARLOS BERNARDO RODRIGUES 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente aos quinquênios de 15/04/2009 a 13/04/2014.\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 18/05/2011 a 15/05/2016.\r\n, Auxiliar Operacional, ID nº 2028495-0, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 06/10/2004 a 04/10/2011.\r\nId: 1962051\r\n"
        ],
        "1962054": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\n- Suspensão da execução dos serviços da Optar Núcleo de Convivência e Capacitação, objeto do Contrato nº 002/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de abril de 2016, na forma do art. 78, incisos XIV e XV da Lei n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\n\r\nId: 1962054\r\n"
        ],
        "1962055": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADEcorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021correspondente ao período de 05/04/2016 a 04/05/2016 (30 dias).\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIREcorrespondente ao período de 04/04/2016 a 17/04/2016 (14 dias).\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIREcorrespondente ao período de 18/04/2016 a 29/04/2016 (12 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZcorrespondente ao período de \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, e Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTOProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387212303/04/2016 a 02/05/2016 (30 dias).\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATProcurador do Estado, ID Funcional nº 19223870 dias).AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1962055\r\n"
        ],
        "1962056": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " CRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Suspensão da execução dos serviços do Instituto de Desenvolvimento Estudos, Ações e Implementações Convênio nº 005/2015, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de março de 2016, na forma do art. 78, incisos XIV e XV da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1962056\r\n"
        ],
        "1962057": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "CRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Suspensão da execução dos serviços da Casa do Menor São Miguel Arcanjo, objeto doConvênio nº 004/2015, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de março de 2016, na forma do art. 78, incisos XIV e XV da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1962057\r\n"
        ],
        "1962062": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,a aquisição de produtos de tratamento de piscinas, a saber: Hipoclorito de Sódio e Sulfato de Alumínio, para atender aos equipamentos administrados por esta Autarquia, em favor da Empresa no valor de R 7.648,00, a contar da data de publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.8293, Modalidade 3390 - Natureza de Despesa 3390.30.28, na Fonte 230 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2016\r\n, 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base apurado de 25/03/2011 a 22/05/2016, correspondente ao 4º quinquênio.\r\nId: 1962062\r\n"
        ],
        "1962066": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.2016\r\nAMANDIO DA SILVEIRA DE ARAUJOAssistente Jurídico de Categoria Especial, Id. Funcional nº 1923015-0. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 12/04/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 13.\r\nId: 1962066\r\n"
        ],
        "1962067": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2016\r\n- Considerando ser de cunho estritamente técnico e ante a manifestação da Superintendência de Infraestrutura que acolheu parcialmente os argumentos trazidos, CONHEÇO AS IMPUGNAÇÕES oposta pelas Empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.; LINDE GASES LTDA. e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 420/2014; e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA PARCIAL das impugnações opostas pelas empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. e LINDE GASES LTDA., na forma do relatório da presente decisão e, ainda, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no mais, informo que será publicada Errata ao Edital com as devidas alterações.\r\nId: 1962067\r\n"
        ],
        "1962069": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamento oncológico, através da Ata de Registro de Preços nº 017/2016, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2015 em favor da empresa Buteri Comércio e Representações Ltda (CNPJ 31.474.414/0001-86), no valor de R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2016.\r\nId: 1962069\r\n"
        ],
        "1962077": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2016\r\nEDMA DE FÁTIMA ALVARENGA DE BRITO, mat. nº 292.775-4, ID. Funcional nº 37589059/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA RAMOS, mat. nº 293.380-2, ID. Funcional nº 37103474/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNEIDE MARIA PEREIRA DA CUNHA, mat. nº 291.587-4, ID. Funcional nº 35050322/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 805.386-0, ID. Funcional nº 39194639/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIARA MARIA LASKOS CARDOSO, mat. nº 197.526-7, ID. Funcional nº 36038083/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJORGE EDUARDO MORAES DE FARIA, mat. nº 243.133-6, ID. Funcional nº 38665441/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPAULO ROBERTO ELIAN DOS SANTOS, mat. nº 238.795-9, ID. Funcional nº 35684160/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRICARDO TORRES DE OLIVEIRA, mat. nº 244.150-9, ID. Funcional nº 39445410/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLENIR APARECIDA MENDONÇA BARCELOS, mat. nº 292.524-6, ID. Funcional nº 39500047/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, mat. nº 826.795-7, ID. Funcional nº 40528421/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nREGINA CELIA VALADARES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 292.430-6, ID. Funcional nº 37477544/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCECÍLIA LINS DE ARAUJO, mat. nº 252.559-0, ID. Funcional nº 33555850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUCIENNE TINOCO RODRIGUES, mat. nº 290.881-2, ID. Funcional nº 36950688/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUCILENE MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.848-0, ID. Funcional nº 40604586/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARMEN LUCIA AUGUSTO DE SOUZA, mat. nº 826.905-2, ID. Funcional nº 38127091/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES, mat. nº 245.147-4, ID. Funcional nº 35488255/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCELMA REGINA DIAS, mat. nº 249.797-2, ID. Funcional nº 19366833/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nOSNI SOUZA DA SILVA, mat. nº 249.591-9, ID. Funcional nº 32808526/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS, mat. nº 916.417-9, ID. Funcional nº 40623076/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLIGIA MARIA DE CARVALHO SOUZA CUNHA, mat. nº 256.512-5, ID. Funcional nº 35586729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVITÓRIA MARIA MADEIRA BRAGA, mat. nº 803.750-9, ID. Funcional nº 39029859/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, mat. nº 242.909-0, ID. Funcional nº 40023745/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVERA MARIA NOGUEIRA SERINO, mat. nº 292.271-4, ID. Funcional nº 34597220/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nADILSON LIMA VIEIRA, mat. nº 247.518-4, ID. Funcional nº 33063770/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELVIRA FERREIRA MATOS, mat. nº 678.390-6, ID. Funcional nº 39254267/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nADELAIDE MARTINS DA COSTA AMIL, mat. nº 253.939-3, ID. Funcional nº 33838925/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA LUIZA MARTINS QUEIROZ, mat. nº 236.990-8, ID. Funcional nº 38436248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMAGDA MARIA D' OLIVEIRA ALVES, mat. nº 247.657-0, ID. Funcional nº 40562646/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ALCINA BAKR DE SOUZA FARIA, mat. nº 73.632-2, ID. Funcional nº 38713080/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJOZIAS RODRIGUES, mat. nº 1.201.582-2, ID. Funcional nº 39005844/1, Servente, nível I. \r\nLEILA DOS SANTOS DE AMORIM, mat. nº 276.150-0, ID. Funcional nº 35754273/1, Merendeira, nível I. \r\nIVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 230.173-7, ID. Funcional nº 39194639/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELZA MORGANA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 1.202.902-1, ID. Funcional nº 37502271/1, Servente, nível I. \r\nCRISTINA SAVVAS GALINDO, mat. nº 184.420-8, ID. Funcional nº 34375848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLIZETE DA FONSECA SILVA, mat. nº 200.436-4, ID. Funcional nº 37242474/1, Servente, nível I. \r\nLUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, mat. nº 505.806-0, ID. Funcional nº 34612360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOURA, mat. nº 277.653-2, ID. Funcional nº 38855720/1, Servente, nível I. \r\nDENISE DOS SANTOS BENITES, mat. nº 1.202.256-2, ID. Funcional nº 38680459/1, Servente, nível I. \r\nSOLANGE SANTANA CRUZ, mat. nº 805.621-0, ID. Funcional nº 36193879/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO, mat. nº 240.921-7, ID. Funcional nº 19602774/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROBERTO CESAR SOARES DA SILVA, mat. nº 835.830-1, ID. Funcional nº 19883145/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016.\r\nId: 1962077\r\n"
        ],
        "1962081": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por HYUNDAI INDUSTRIES BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela E.R RODRIGUES SILVA RECUPERADORA DE PEÇAS PARA TRATORES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa White Martins Gases Industriais Ltda em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143936.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1962081\r\n"
        ],
        "1962082": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA o Tratamento Tributário Especial.\r\nId: 1962082\r\n"
        ],
        "1962083": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\naté o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2015, com a Empresa MMBS Construtora Ltda - ME, referente aos serviços de reparos Preservando as unidades do DEGASE na Região do Grande Rio II, localizadas em diversos municípios da área de atuação do 9º DEMAN/Niterói (Niterói, São Gonçalo, Silva Jardim, Rio Bonito, Saquarema, Tanguá, Maricá e Itaboraí). Motivo: aguarda- se as regularizações financeira (pagamento) e orçamentária (empenhamento no exercício de 2016) do contrato em questão.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2016.\r\nId: 1962083\r\n"
        ],
        "1962088": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " CRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Suspensão da execução dos serviços do Centro de Valorização ao Adolescente e à Família ConstruindoSonhos,Convênio nº 006/2015, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de março de 2016, na forma do art. 78, incisos XIV e XV da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1962088\r\n"
        ],
        "1962089": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "CRETÁRIO\r\n28.01.2016\r\nda execução dos serviços do Instituto Vida Plena,Contrato nº 006/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de janeiro de 2016, na forma do art. 78, incisos XIV e XV da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1962089\r\n"
        ],
        "1962090": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa USIFERRO USINAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração,tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração,tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S.A. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144020. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1962090\r\n"
        ],
        "1962092": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 536.385,03 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos), em favor da empresa COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., referente ao serviço de locação de coberturas metálicas, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, relativa ao período de 06 de maio a 26 de julho do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2016, em favor da empresa vencedora REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sendo o item I pelo valor global de R 4.227,00 (quatro mil duzentos e vinte e sete reais), o item II R 5.800,00 (cinco mil oitocentos reais) e o item III R 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EVANIR ROSA SOARES, CPF nº 585.416.597-04, PGU 31.852.447-3.\r\nId: 1962092\r\n"
        ],
        "1962096": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2016\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstrumento: Primeiro Aditamento ao Termo de Encontro de Contas.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 33.841.457,76 (trinta e três milhões, oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 2.825.508,38 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1962096\r\n"
        ],
        "1962097": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2016\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstrumento: TERMO DE ENCONTRO DE CONTAS\r\nOnde se lê:\r\nR 36.666.966,14 (trinta e seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e catorze centavos).\r\nLeia-se:\r\nR 22.443.813,44 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1962097\r\n"
        ],
        "1962098": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.409,37 (dois mil quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos), em favor da PENSIONISTA FÁTIMA MARIA DA SILVA CHAVES, mat. 2033758-0.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 6.469,60 (seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em favor do PENSIONISTA JUNDIARA ANDRADE ALVES, mat. 2031540-4.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 8.267,05 (oito mil duzentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), em favor da PENSIONISTA SUELI GOMES ALVES, mat. 2033293-8.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 4.731,75 (quatro mil setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.347-1 MARCOS CAVALEIRO PERCICO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.020,59 (um mil vinte reais e cinquenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 94.136-9 DAVID CAMPOS CARIUS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 8.533,72 (oito mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.785-0 ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 5.193,73 (cinco mil cento e noventa e três reais e setenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.446-6 VILTON JOSE TOSTES AGUIAR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 201,96 (duzentos e um reais e noventa e seis centavos), em favor do SD PM RG 59.895-3 ALEX GOMES SOARES PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.712,01 (dois mil setecentos e doze reais e um centavo), em favor do 2º SGT PM RG 38.468-5 IRINEU DE SOUZA GUERRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 19.851,77 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 33.221-3 LUIZ ANTONIO REIS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 124.739,26 (cento e vinte e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), em favor do CB PM RG 63.441-0 ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA.\r\nId: 1962098\r\n"
        ],
        "1962099": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 07/06/2016\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/060/4376/2015, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.280.437/0001-33, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03/06/2016\r\n, Contador I, matrícula 2606- 2, ID 2060085-2 - a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio para aposentadoria, do 1°, 2° e 3° quinquênio (período base de 02/02/1981 a 29/01/1996), com base no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 1962099\r\n"
        ],
        "1962100": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/05/2016\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a ILANA SHEILA TEODORA DE ALMEIDA RAYMUNDA PEREIRA ABRANTES.\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº ARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS.\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n\r\nId: 1962100\r\n"
        ],
        "1962103": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2016\r\nLOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, mat. nº 243.101-3, ID. Funcional nº 38730740/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9. \r\nCRISTIANE ANTONIO DA COSTA DA SILVA, mat. nº 826.536-5, ID. Funcional nº 32607067/1, Prof. Doc. I, C, ref. 8. \r\nMÔNICA REGINA LINS BARBOSA, mat. nº 845.062-9, ID. Funcional nº 40408817/2, Prof. Doc. I, C, ref. 5. \r\nÁUREA NEY DE ALMEIDA MOTA GOMES, mat. nº 804.450-5, ID. Funcional nº 38791722/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9. \r\nANA LUCIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 255.390-7, ID. Funcional nº 37145061/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8. \r\nROSILENE MORAES DE AZEVEDO RIBEIRO ALVES, mat. nº 806.980-9, ID. Funcional nº 37713922/1, Prof. Doc. I, D, ref. 9. \r\nMARY ROSE RIBEIRO COSTA, mat. nº 240.490-3, ID. Funcional nº 38566044/1, Prof. Doc. I, D, ref. 9. \r\nFATIMA REGINA DE CARVALHO, mat. nº 241.810-1, ID. Funcional nº 38012740/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9. \r\nMARIA NAZARÉ MOREIRA PEREIRA, mat. nº 803.719-4, ID. Funcional nº 39024563/1, Prof. Doc. II, B, ref. 7. \r\nVERA LÚCIA FRANÇA ALVARENGA, mat. nº 252.235-7, ID. Funcional nº 37658662/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8. \r\nGLÓRIA NUNES, mat. nº 249.001-9, ID. Funcional nº 32628137/1, Prof. Doc. I, D, ref. 9. \r\nASSILENE DOMINONI FORTES, mat. nº 1.206.509-0, ID. Funcional nº 36878642/1, Prof. Doc. I, D, ref. 9. \r\nGILMAR NINNES MELEGÁRIO, mat. nº 187.312-4, ID. Funcional nº 35748940/1, Prof. Doc. II, B, ref. 7. \r\nZULMIRA HELENA FERNANDES XAVIER IZOLANI, mat. nº 241.403-5, ID. Funcional nº 38018314/1, Prof. Doc. II, B, ref. 7. \r\nCRISTINA DE OLIVEIRA VOGAS, mat. nº 804.569-2, ID. Funcional nº 37237659/1, Prof. Doc. II, B, ref. 7. \r\nPAULO CESAR FERREIRA DE QUEIROZ, mat. nº 242.425-7, ID. Funcional nº 40497640/1, Prof. Doc. I, D, ref. 9. \r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, mat. nº 243.086-6, ID. Funcional nº 40541045/1, Prof. Doc. I, D, ref. 9. \r\nMARIA JOSÉ KOPPKE, mat. nº 920.160-9, ID. Funcional nº 32758057/3, Prof. Doc. I, D, ref. 9. \r\nREGIANE DA SILVA CHAVES, mat. nº 283.426-5, ID. Funcional nº 38667762/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2016.\r\nId: 1962103\r\n"
        ],
        "1962106": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2016\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 07.04.2016\r\nProcesso nº E-01/001/254/2015\r\nOnde se lê: ... Comissão de Acompanhamento e Fiscalização...\r\nLeia-se: ... Comissão de Gestão e Fiscalização...\r\nId: 1962106\r\n"
        ],
        "1962107": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n30.03.2016\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 062/2014 à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 17/19, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/07, sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO CENTRO, NA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do processo nº E- 17/003.006060/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nà vista de solicitação da Diretoria de Obras e Conservação, desta Fundação de fls. 42/43, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 05/32, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 091/2013, referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-125 COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA, FRESAGEM, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, CONTENÇÃO, ALARGAMENTO DE PONTE, SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ZOOPASSAGEM AÉREA NO SUBTRECHO: MIGUEL PEREIRA - JAPERI COM UMA EXTENSÃO DE 34,95km, objeto do processo n° E-17/003.0000839/2013, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 33/35, devidamente assinado.\r\nDE 30.05.2016\r\no reajustamento de preços (4º e 5ª periodicidades) do Contrato nº 25/2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/200.466/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL TDA., no valor de R 2.070.276,99.\r\nId: 1962107\r\n"
        ],
        "1962112": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. PAULO ELÍSIO DE SOUZA - OAB/RJ 18.430.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - DRA. ALINE GARCIA SILVA - OAB/RJ 167.826.\r\n- ANCUSA EMPREENDIMENTOS S.A - DRA. MARIA LUIZA PINTO - OAB/RJ 164.915.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\n- AUTO ESCOLA IRANI - DR. CAIO MONTEIRO PORTO - OAB/RJ 102.497.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- EDITORA ABRIL - DRA. ALINE ROCHA DE ALMEIDA - OAB/SP 330.633.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- EDITORA TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DR. RICARDO DE QUEIROZ DA COSTA - OAB/RJ 117.940.\r\n- EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO - DR. RENATO BERNARDINO DE SOUZA - OAB/RJ 176.405.\r\n- ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA - ME - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- ESTÁCIO DE SÁ - DR. HUMBERTO PORTOCARRERO RIPPER VIANA FILHO - OAB/RJ 127.687.\r\n- ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - DR. ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA - OAB/RJ 67.077.\r\n- ETNA COM. DE MÓVEIS E ART. PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A - DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11.985.\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A - DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11.985.\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n- FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - DR. CESAR BOECHAT - OAB/RJ 71.225.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1962112\r\n"
        ],
        "1962114": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2016\r\na contratação direta (dispensa de licitação), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, para a contratação de empresa para a prestação de serviço de LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de total de R 6.571.366,98 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.06.2016.\r\nId: 1962114\r\n"
        ],
        "1962115": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na contratação direta (dispensa emergencial), com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, instaladas nas Unidades da Rede SES, no valor de total de R 36.934.657,32 (trinta e seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.06.2016.\r\nId: 1962115\r\n"
        ],
        "1962118": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTAQDO CHEFE\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2016\r\n, com fundamento no disposto no art. 42 da Lei Estadual n° 4.781/2006 e louvado na proposta formulada pelo órgão de origem no âmbito do Processo Administrativo n° , o enquadramento do servidor , matrícula n° 24/001.451-4, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - , no cargo de “Trabalhador”, nível “4” e padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 1962118\r\n"
        ],
        "1962136": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2016\r\nBENAJALDO JOSÉ FRANCO FONSECA, mat. nº 839.903-2, ID. Funcional nº 36495859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nJORGETE DA SILVA LEPLETIER, mat. nº 844.580-1, ID. Funcional nº 40260739/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nSÉRGIO GOMES ÁCIMO, mat. nº 5.002.845-5, ID. Funcional nº 36463817/1, Zelador, nível I. \r\nMARIA LUCIA ROSSONI DA SILVA, mat. nº 5.006.569-7, ID. Funcional nº 39414949/1, Merendeira, nível I. \r\nDULMA DE MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, mat. nº 5.012.814-9, ID. Funcional nº 39014371/1, Merendeira, nível I. \r\nNILZA MARIA BENVINDO, mat. nº 516.684-8, ID. Funcional nº 35013362/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJORGE LUIZ DA SILVA ALVES, mat. nº 5.001.426-5, ID. Funcional nº 33937834/1, Zelador, nível I. \r\nARLENE VIDAL DA COSTA LEITE, mat. nº 240.410-1, ID. Funcional nº 40204049/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNÁDIA MARINHO DA SILVA FONSECA, mat. nº 196.841-1, ID. Funcional nº 38316102/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nALCIONE MOURA, mat. nº 680.773-9, ID. Funcional nº 39366030/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 24/05/2016.\r\nId: 1962136\r\n"
        ],
        "1962137": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1962137\r\n"
        ],
        "1962138": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto EMINENT 125 EW (CDSV/RJ nº 273), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA. QUIMICA. E AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LANZAR (CDSV/RJ nº 280), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa- ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA. QUIMICA. E AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 62.182.092/0001-25,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto EVOLUTION (CDSV/RJ nº 281), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA. QUIMICA. E AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 62.182.092/0001-25, -, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CENTAURO (CDSV/RJ nº 962), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA. QUIMICA. E AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 62.182.092/0001-25,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KABUKI (CDSV/RJ nº 275), no Cadastro ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA. QUIMICA. E AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto HOEFIX (CDSV/RJ nº 196), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RUSTLER (CDSV/RJ nº 174), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SHELTER FS (CDSV/RJ nº 1052), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A CNPJ 02.290.510/0001-76 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KOHINOR200 SC (CDSV/RJ nº 120), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto HEXARON (CDSV/RJ nº 029), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto HERBURON WG (CDSV/RJ nº 303), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GALIL SC (CDSV/RJ nº 994), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIRECT (CDSV/RJ nº 178), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AGRO-OIL (CDSV/RJ nº 967), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BIO SOJA INDÚSTRIA QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA CNPJ 45.365.558/0001- 09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto NUTRIFIX (CDSV/RJ nº 966), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BIO SOJA INDÚSTRIA QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA CNPJ 45.365.558/0001- 09em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RADAR (CDSV/RJ nº 169), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA CNPJ-64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ROUNDUP ORIOGINAL (CDSV/RJ nº 181), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA CNPJ-64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ROUNDUP TRANSORB (CDSV/RJ nº 177), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA CNPJ-64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ROUNDUP TRANSORB R(CDSV/RJ nº 182), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA CNPJ-64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RADAR WG-(CDSV/RJ nº 180), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA CNPJ-64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto STINGER(CDSV/RJ nº 172), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA CNPJ-64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1962138\r\n"
        ],
        "1962145": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 46.863 ALVARO DE ARAÚJO MELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 23/04/2016.\r\nId: 1962145\r\n"
        ],
        "1962146": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora VERÔNICA LUCIA GONÇALVES DA ROCHA, Id. Funcional 31065350, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 852423-3, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução/SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007.\r\nId: 1962146\r\n"
        ],
        "1962153": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\nDENISE NEVES NUNES, Id. Funcional 1134838-0, período base de 17/05/2010 à 15/05/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY - Id. Funcional 50077422, período base de 17/08/2009 à 15/08/2014. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nALEXANDRE DE ANDRADE - Id. Funcional 50261843. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Governo do Estado de São Paulo, no total de 182 (cento e oitenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1962153\r\n"
        ],
        "1962172": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 07/06/2016\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, manifestando-me pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela licitante SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., mantendo-a inabilitada para a licitação, por Concorrência Nacional - CN nº 004/2015.\r\nId: 1962172\r\n"
        ],
        "1962183": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei n°8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços, objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa, no valor de R 26.150,00 (vinte e seis mil cento e cinquenta reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016, Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte: 100, do orçamento em vigor, referente aos meses de junho e julho de 2016.\r\nId: 1962183\r\n"
        ],
        "1962201": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2016\r\n- AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 06/2016 - Diante do que consta no Processo nº E-01/067/819/2016, a autorização provisória de ocupação do imóvel denominado “Fazenda Colubandê”, medindo aproximadamente 122.141,00m², localizado na Avenida Amaral Peixoto, s/nº, KM 10,5, Colubandê, São Gonçalo/RJ, em favor do Município de São Gonçalo, para utilização em suas atividades institucionais.\r\nFica o Município de São Gonçalo, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1962201\r\n"
        ],
        "1962204": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 23/12/2015\r\n- ROSENI DAVID E SILVA, CPF 66043131749. , com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III, da Lei nº 6007/2011, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1962204\r\n"
        ],
        "1962213": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nda , referente a débito de exercício anterior de auxílio funeral de Francisco Martins da Silva, no valor de R 666,60 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) em favor de MARIA DA GLÓRIA DA SILVA DE ARAÚJO.\r\nda , referente a débito de exercício anterior de auxílio funeral de Fernando Campos de Arruda, no valor de R 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos) em favor de LUCIANA MACEDO DE ARRUDA MANTOVANELI.\r\nId: 1962213\r\n"
        ],
        "1962214": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\n.05.2016\r\nAMÉLIA MARIA PESSANHA DE JESUS, mat. n° 803.888-7, ID Funcional nº 41167279/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIANNA, mat. n° 5.017.621-3, ID Funcional nº 40137589/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMIGUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 242.037-0, ID Funcional nº 40332160/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSANE FERREIRA DA SILVA, mat. n° 285.055-0, ID Funcional nº 34274880/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nEMIR PORTELLA, mat. n° 243.460-3, ID Funcional nº 38629658/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSONIA FRANCISCA DE AZEVEDO LAZARINI, mat. n° 283.683-1, ID Funcional nº 40521982/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nCRISTIANE VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, mat. n° 5.004.832-1, ID Funcional nº 36718645/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nSYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO MOTTA, mat. n° 240.493-7, ID Funcional nº 38299747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCÁTIA CASTILHO DE ABREU GONÇALVES, mat. n° 247.831-1, ID Funcional nº 38945665/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCELO ANTONIO DE ARAUJO, mat. n° 233.559-4, ID Funcional nº 40074161/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLÚCIA INÊS KRONEMBERGER ANDRADE, mat. n° 239.560-6, ID Funcional nº 39463931/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nEVALDA FARIA DE CARVALHO MAC-CULLOCH, mat. n° 805.833-1, ID Funcional nº 37071840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDNA LUCIA DE ANDRADE COSTA, mat. n° 803.740-0, ID Funcional nº 40258327/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA, mat. n° 805.926-3, ID Funcional nº 34691065/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUCIANA LIMA RIBEIRO GOMES RANGEL, mat. n° 292.843-0, ID Funcional nº 37624830/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCÉLIA MARIA COELHO DA SILVA, mat. n° 233.892-9, ID Funcional nº 40334074/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTÂNIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO, mat. n° 807.285-2, ID Funcional nº 37423070/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES, mat. n° 805.152-6, ID Funcional nº 35077956/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJORGE INABA, mat. n° 245.739- 8, ID Funcional nº 40513653/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCRISTINA MARIA DE CARVALHO E SILVA MADEIRA, mat. n° 241.263-3, ID Funcional nº 37194950/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSONIA MARIA DA SILVA RAMOS, mat. n° 292.950-3, ID Funcional nº 35183780/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nDIRAMELIA RODRIGUES GONÇALVES COSTA, mat. n° 292.260-7, ID Funcional nº 36786012/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DANTES GROLIO, mat. n° 245.643-2, ID Funcional nº 37677527/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDULCILENE ARÊAS CARVALHO, mat. n° 152.373-7, ID Funcional nº 37769863/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTÂNIA CRISTINA NETO CHAGAS DA SILVA, mat. n° 244.857-9, ID Funcional nº 37599364/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENISE BARRETO HENRIQUES DA GAMA, mat. n° 247.868-3, ID Funcional nº 37624270/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nDÉBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AGUIAR, mat. n° 254.193-6, ID Funcional nº 40290450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGELSIANE FRANCO NUNES DE ARAÚJO, mat. n° 252.349-6, ID Funcional nº 36934089/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARLENE DA SILVA XAVIER, mat. n° 242.775-5, ID Funcional nº 34271279/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DANTES, mat. n° 245.665-5, ID Funcional nº 37676725/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDÉBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AGUIAR, , ID Funcional nº 40290450/2 mat. n° 294.219-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, mat. n° 283.651-8, ID Funcional nº 40516253/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nHELOISA MONTEIRO DA MOTTA, mat. n° 5.018.401-9, ID Funcional nº 36592145/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nISA CARLA DE ALCANTARA TRUGILHO, mat. n° 240.847-4, ID Funcional nº 38185830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nPATRICIA BARBOSA DE SÁ, mat. n° 290.586-7, ID Funcional nº 35404558/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTÂNIA COELHO VÍTOLA, mat. n° 808.325-5, ID Funcional nº 40549542/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCÉLIA MARIA COELHO DA SILVA, mat. n° 186.221-8, ID Funcional nº 40334074/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSÉ SERPA COELHO, mat. n° 5.000.115-5, ID Funcional nº 32794622/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nCARLOS JUBITIPAN BORGES DE SOUSA, mat. n° 247.476-5, ID Funcional nº 34205586/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLEILIANE QUINTANILHA MAÇULO, mat. n° 803.791-3, ID Funcional nº 39002454/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 292.652-5, ID Funcional nº 34463763/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nFLÁVIA MARIA DUTRA DA SILVA, mat. n° 247.751-1, ID Funcional nº 38413388/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDÍDIMO ALVARINO SANTOS, mat. n° 239.868-3, ID Funcional nº 33688435/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVALÉRIA SOUZA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.018.346-6, ID Funcional nº 36629448/1, Prof. Doc. I, 40h, nível D, ref. 8. \r\nANA LÚCIA D'ANGELO PINTO, mat. nº 804.798-7, ID Funcional nº 37810553/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nORMEZINDA CORRÊA NASCIMENTO, mat. nº 290.855-6, ID Funcional nº 9053980/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILENE CALHEIROS ALVARENGA, mat. nº 1.208.178-2, ID Funcional nº 38676257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARTA MAIA MONTEIRO, mat. nº 293.507-0, ID Funcional nº 33804605/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CÁSSIA ROSA LEÃO JUNGER, mat. nº 253.335-4, ID Funcional nº 34174982/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELLOS, mat. nº 1.208.375-4, ID Funcional nº 40111130/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARYLIN PEREIRA DA SILVA, mat. nº 270.641-4, ID Funcional nº 38874210/1, Merendeira, nível I. \r\nJANE DA NATIVIDADE DOS SANTOS, mat. nº 240.453-1, ID Funcional nº 40542750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, mat. nº 194.343-0, ID Funcional nº 40634078/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nENEIDA SAMPAIO, mat. nº 159.484-5, ID Funcional nº 37852736/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA FRANCISCA FALCÃO VASCONCELLOS, mat. nº 247.232-2, ID Funcional nº 41091353/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMÁRCIA AZEVEDO PEREIRA, mat. nº 246.840-3, ID Funcional nº 41319028/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nWALKIRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHO, mat. nº 246.427-9, ID Funcional nº 40728110/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA REZENDE DE CAMPOS, mat. nº 1.208.190-7, ID Funcional nº 38807122/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA FERREIRA PINTO, mat. nº 230.886-4, ID Funcional nº 33145997/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS DE MELLO, mat. nº 270.600-0, ID Funcional nº 38652285/1, Merendeira, nível I. \r\nVALÉRIA DA ROCHA SILVA, mat. nº 231.447-4, ID Funcional nº 32668643/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMERILENE DE CANTUÁRIA GAMA MOREIRA, mat. nº 804.226-9, ID Funcional nº 36023647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFÁTIMA REGINA MARTINS FERREIRA GONZALEZ GALVÃO, mat. nº 247.427-8, ID Funcional nº 39232980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2016.\r\nId: 1962214\r\n"
        ],
        "1962229": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 08.08.2015, os proventos de ROBERTO DA SILVA MOREIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.746.\r\n, com validade a contar de 22.06.2015, os proventos de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO PARENTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.284.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de DIOGENES DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.504.\r\n, com validade a contar de 07.03.2016, os proventos de GESSE LUCIO DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 06.285.\r\n, com validade a contar de 21.08.2015, os proventos de JOSE FERREIRA SENNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.382.\r\n\r\nId: 1962229\r\n"
        ],
        "1962231": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/06/2016\r\nTendo em vista a Decisão da Resolução de Diretoria da CEDAE de 08/06/2016, a licitação por Concorrência Nacional nº 003/2016 - ASL-DP - serviços de manutenção preventiva e corretiva, 24 horas/dia, nos equipamentos de telemedição do centro de controle operacional da ETA GUANDU. \r\nId: 1962231\r\n"
        ],
        "1962233": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-002/16, em favor da Empresa: , no valor total de R 9.110,00 (nove mil cento e dez reais). \r\nId: 1962233\r\n"
        ],
        "1962234": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2016\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor do VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 1.000.140,00 (um milhão, cento e quarenta reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 056/16, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo e em conformidade com o Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, e na forma de autorização legal do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto \r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2016.\r\nId: 1962234\r\n"
        ],
        "1962244": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/06/2016\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVIA PUCCIONI, Id. Funcional nº 5000389-5 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu 08/02/2011 a 21/02/2016.\r\n\r\nId: 1962244\r\n"
        ],
        "1962253": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06.06.2016\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER,correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 18/04/2016 a 01/05/2016 (14 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 05/04/2016 a 19/04/2016 (15 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 09/05/2016 a 15/05/2016 (07 dias).\r\nId: 1962253\r\n"
        ],
        "1962259": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "GERAL\r\n\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.883-6 MARCELO DE MELLO FLIESS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,89 (trezentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 82.695-8 DOUGLAS SANTIAGO DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 319,89 (trezentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 82.683-4 CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,89 (trezentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 82.044-9 RODRIGO FORTES DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.042-3 LUIZ OTAVIO DAMASCENO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.037-3 RODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.047-2 CHARLES DE MATOS ESTEVAM.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.048-0 DAYVISON PEDROSA GERHARD.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.052-2 DORIEDSON PEREIRA DA CRUZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.053-0 WASHINGTON GOMES EDUARDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.041-5 DEIVID FERNANDES DA SILVA CHAN.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.054-8 FRANCISCO MACHADO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.060-5 RAUL FERNANDO DE MELLO FERNANDES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.396-1 PRISCILA RIBEIRO SILVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.868-1 ADRIANO BARBOZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.679-2 DEIVISON ARCANJO DE ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.964-8 JOÃO CARLOS SABADIN FERREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.902-8 PAULO SÉRGIO SOUZA COELHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.928-3 GERSON RODRIGO CRUZ DE AQUINO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.767-5 RAFAEL SANTOS DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.833-0 CLENILSON DA CRUZ SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 619,88 (Seiscentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 84.392-0 SILVANA SANTANA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.658-6 DENILSON DE MELLO ARIEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.931-7 MARTIMILIANO DE SOUZA SANTOS MARTINS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 453,96 (quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.747-0 GERSON GARCIA GONÇALVES.\r\n\r\nId: 1962259\r\n"
        ],
        "1962260": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no Processo nº E- 26/004/0087/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 82/86, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Senai, destinados à manutenção, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 82.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0046/2014em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 71/74, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/20145, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.71. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0072/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às 66/69, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 66.\r\nId: 1962260\r\n"
        ],
        "1962268": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJACQUELINE NETTO FERREIRA ROCHA, ID. 2919.156-4, matrícula nº 817.678-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/11/2014 \r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA DE SOUZA, ID. 2.969.822-7, matrícula nº 806.452-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/02/2016.\r\n- ROBSON FERNANDES FARIA, ID. 1.959.902-1, matrícula 263.062-2, Piloto Policial, com efeitos a contar de 30/04/2015.\r\n- MARCELO DOS SANTOS DIAS COLA, ID. 4.136.205-5, matrícula 269.598-9, Oficial de Cartório Policial 3ª classe, com efeitos a contar de 25/12/2015.\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA, ID. 2.932.075-5, matrícula 249.435-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/02/2016.\r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES, ID. 2.949.812.-0, matrícula nº 257.997-7, inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/08/2015.\r\n- JORGE LUIS DE OLIVEIRA VALENTE, ID. 3.003.056-0, matrícula 288.825-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/04/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA, ID. 2.936.843-0, matrícula nº 289.615-7, Oficial de Cartório de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/07/2013.\r\nJOSE CARLOS MARTINS DA SILVA, ID. 2.913.355-6, matrícula 268.090-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 21/02/2015.\r\nMARCONE SILVA MENDANHA, ID. 2.926.805-2, matrícula nº 260.480-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/08/2015.\r\n- JORGE MARTINS VIEIRA, ID. 2.976.532.3, matrícula nº 266.594-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2012.\r\n- SIDNEI BORGES DE OLIVEIRA, ID. 2.992.192-9, matrícula 269.782-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 22/11/2015.\r\nLUIZ ROBERTO VALLADÃO DE AZEREDO, ID. 2.932.494-7, matrícula 263.113-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/02/2015.\r\n- RICARDO TEIXEIRA MELANI, ID funcional 2.986.674-0, matrícula 269.909.-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30/12/2014.\r\n- PEDRO TAVARES SAMPAIO, ID. 2.918.026-0, matrícula nº 266.512-3, investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/06/2014.\r\nGELSON BRAZ LOUREIRO, ID. 2.971.511-3, matrícula nº 808.813-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08/07/2015.\r\n- CLAUDIO ELIAS ALVES, ID. 2.951.188- 7, matrícula nº 261.307-3, Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/01/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID. 2.935.306-8, matrícula 198.992-0, Capoteiro e Vidraceiro, com efeitos a contar de 20/03/2010.\r\nGERSON ADRIANO DE OLIVEIRA, ID. 2.937.664-5, matrícula 809.524-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2016.\r\nMARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMAO, ID. 2.915.398-0, matrícula 815.890-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/08/2012.\r\n- HELOISA HELENA PORTUGAL RIZZO THOMAZ, ID. 2.998.018-6, matrícula nº 806.538-5, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\nEDVALDO AMARO DA SILVA, ID. 2.915.803-6, matrícula nº 257.265-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/03/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1962268\r\n"
        ],
        "1962270": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMatrícula nº 260.580-6, ID. 2.945.506-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (seis) meses de Licença Prêmio, não gozada, referente ao período base de 01/10/1991 a 28/09/1996. \r\nId: 1962270\r\n"
        ],
        "1962271": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos mensais do servidor , Oficial de Administração, Nível Superior, Classe IV, ID nº 6188699, matrícula nº 05/151-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição e alterações Constitucionais, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, alterada pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, no valor total de R 6.756,73 (seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), sendo fixados e atualizados os proventos de sua aposentadoria, ambos nos termos da proposta exarada nos autos pela manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 130/133, bem como pelo Serviço de Auditoria Interna às fls. 135, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2010, conforme discriminado às fls. 259 do presente processo.\r\n, com validade a partir de 29/03/2012, os proventos mensais do servidor JOÃO CARNEIRO LEITE, Oficial de Administração, Nível Superior, Classe IV, ID nº 6188699, Matrícula nº 05/151-6, aplicando a paridade do benefício com a remuneração do cargo, no valor total de R 6.756,73 (seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, conforme discriminado às fls. 260 do presente processo.\r\nId: 1962271\r\n"
        ],
        "1962272": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE JUNHO DE 2016\r\n, nos termos do art. 170, “b”, da Lei estadual nº 287/79, o recebimento dos bens móveis ofertados em doação, a ser efetivada entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Secretaria de Reordenamento Agrário, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAPEC, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº .\r\n- SEAPEC, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 1962272\r\n"
        ],
        "1962273": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2016\r\ncom a proposta do Diretor Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil de fls. 706/707 do Processo Administrativo nº E- 13/001/46/2015.\r\nId: 1962273\r\n"
        ],
        "1962290": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2016\r\n- JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, ID Funcional nº 50132806/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao Adicional de Qualificação, a partir de 01/05/2016.\r\n- EDNEIA DA SILVA, ID Funcional nº 39219658/1, Prof. Doc. II, a partir de 27/04/2016.\r\n- CLEVERSON VIDAL ESTEVES, ID Funcional nº 39175430/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2016.\r\n- JANES MARCOS DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 50209710/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/05/2016.\r\n- JOSE CARLOS REZENDE MAGALHAES, ID Funcional nº 43861695/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/04/2016.\r\n- MARCELA DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº 50239708/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2016.\r\n- MARIO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 40219348/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/04/2016.\r\n- RAQUEL FIALHO RUBIM, ID Funcional nº 42743338/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2016.\r\n- RODOLFO DE OLIVEIRA ROSA, ID Funcional nº 36502146/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2016.\r\n- RENATO DA CRUZ AVELAR, ID Funcional nº 43880410/3, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2016.\r\n- RICARDO MANHAES PLACIDO, ID Funcional nº 43279791/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2016.\r\n- RICARDO MANHAES PLACIDO, ID Funcional nº 43279791/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2016.\r\n- THAMY PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42629578/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2016.\r\n- THIAGO DA SILVA ADAO, ID Funcional nº 43861792/3, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2016.\r\n- VIVIANE DA SILVA COSTA FERNANDES, ID Funcional nº 43846084/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- RITA DE CASSIA MONTEIRO DA MATTA, ID Funcional nº 5449782/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. O servidor ao Abono de Permanência, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais para tanto exigidos. \r\n- ALEZIL PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36457213/1, Servente - 40h, nível I, a partir de 07/12/215.\r\n- ANA CLAUDIA DE JESUS SCAFURA DA FONSECA, ID Funcional nº 39212670/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/04/2016. \r\n- ANDREA REGINA FERREIRA MAIA, ID Funcional nº 32729251/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/05/215.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA MOTA, ID Funcional nº 404533859/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2015.\r\n- ANGELA MARIA DE FATIMA MELLO DUQUE, ID Funcional nº 39906345/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/08/2015. \r\n- ARLETE ALVARENGA RANGEL, ID Funcional nº 37315935/1, Datilógrafo, nível I, a partir de 01/01/2016. \r\n- CARLA ALVES DE AVILA COELHO, ID Funcional nº 38559242/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/12/2015.\r\n- CARLOS ROBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39181774/1, Servente, nível I, a partir de 01/05/2014.\r\n- CELINA MARIA DA SILVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 38658860/1, Servente, nível I, a partir de 04/06/2014. \r\n- CLAUDIO DA CRUZ GONÇALVES, ID Funcional nº 36320978/1, Zelador, nível I, a partir de 14/04/2015. \r\n- CREUZA DA SILVA CAMPAGNUCI, ID Funcional nº 40978427/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/06/2009. \r\n- ELENICE DUTRA MORAES SCHELK, ID Funcional nº 38552450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/06/2012.\r\n- ELOIZA HELENA DUARTE TORRES, ID Funcional nº 36205710/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- GUIOMAR FERREIRA DE SOUZA DIAS, ID Funcional nº 36711144/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/10/2014.\r\n- JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 40548252/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/11/2015. \r\n- LINDA ROSA ANTUNES GUIMARÃES, ID Funcional nº 34090860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/08/2011.\r\n- LUCIENE COELHO JALLES PRIMO, ID Funcional nº 34000330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/05/2015.\r\n- MARCIA DOMINGUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 5666350/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/08/2015. \r\n- MARIA HELOISA LESSA DA SILVA, ID Funcional nº 40604649/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/09/2013.\r\n- MARIA SONIA ALEIXO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34813080/1, Servente, nível I, a partir de 02/03/2014.\r\n- MONICA DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 37313169/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/12/2014.\r\n- ROSELI MARIA ARAUJO, ID Funcional nº 19886411/1, Assistente Social - DEGASE, a partir de 30/11/2012.\r\n- ROSEMEIRE MARTINS SPERLI, ID Funcional nº 39993442/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/01/2016. \r\n- ROSIMERY DA ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 40373479/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- SILVANA FONTES BONITO, ID Funcional nº 34764089/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- SOLANGE MARIA DE MIRANDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 35947756/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016. \r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39420574/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/10/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n- ANA MARIA COUTINHO ALEKSANDROWICZ, ID Funcional nº 1747371/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/08/96.\r\n- ANTONIO PINTO CORDEIRO, ID Funcional nº 36489140/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/02/2016.\r\n- AZILDA VIANA GOMES, ID Funcional nº 9640339/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/08/2000.\r\n- CARLINDA AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36692719/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 33322538/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2014. \r\n- CARLOS ROSA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36722189/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2015.\r\n- CELENI DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional nº 36403466/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/03/2008.\r\n- CELENI DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional nº 36403466/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CELENI DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional nº 36403466/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 5. Ficam , a contar de 25/01/2016, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CENI FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 40659216/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/08/2003.\r\n- CLÁUDIA MARIA CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI, ID Funcional nº 38579138/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/04/2016, revogando-se o Despacho de 13/04/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\n- CRISTIANE MOREL PIRES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36642916/1, Prof. Doc. II - 40h. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2009.\r\n- CRISTIANE MOREL PIRES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36642916/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO, ID Funcional nº 33918333/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/08/2015, revogando-se o Despacho de 05/08/2015, publicado no D.O. de 07/08/2015.\r\n- DEBORA MACHADO GUARANI FERNANDES, ID Funcional nº 37569341/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/2015, revogando-se o Despacho de 16/12/2015, publicado no D.O. de 22/12/2015.\r\n- EDILMA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 36356921/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a partir de 02/05/2016, revogando- se o Despacho de 02/05/2016, publicado no D.O. de 04/05/2016.\r\n- EDILZA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 36203840/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2012. \r\n- ELISABETE DE MELLO RIBEIRO, ID Funcional nº 38968940/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/02/2016.\r\n- ELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA, ID Funcional nº 40390659/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/02/2016.\r\n- ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ALVARENGA, ID Funcional nº 38089220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/03/2016, revogando-se o Despacho de 15/03/2016, publicado no D.O. de 18/03/2016.\r\n- ELIZABETH VILLA CUPOLILLO, ID Funcional nº 5644780/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\n- ELOISA CARDOSO RANGEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 37905147/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n- ELY LOBATO CALDAS, ID Funcional nº 40983471/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/11/2007.\r\n- ELZA GIMENES PEREIRA, ID Funcional nº 38380641/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/02/2016.\r\n- ENI DE ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional nº 32722656/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/02/2016.\r\n- EUDICIAS TORRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37044354/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/07/2015.\r\n- FABIANA PERES ROZENBERG, ID Funcional nº 39404935/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/01/2015.\r\n- IRENE MAIA COELHO, ID Funcional nº 41208170/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/12/2003.\r\n- HILDA MACHADO GOMES, ID Funcional nº 37845330/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/08/2005.\r\n- JANETE ARAGÃO FALANTE, ID Funcional nº 40367428/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/08/2008.\r\n- JOSE MANOEL MELLO GONÇALVES, ID Funcional nº 5624096/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2015.\r\n- JUPIRA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 34757341/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/03/2006.\r\n- JUPIRA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 34757341/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JUSTINIANO RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 34151842/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2015.\r\n- LUZINETE CHAVES DO AMARANTE, ID Funcional nº 35065788/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012. \r\n- MARIA AMELIA AFONSO RAMOS CARDOSO, ID Funcional nº 36629626/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/11/2014, revogando-se o despacho de 25/11/2014, publicado no D.O. de 27/11/2014.\r\n- MARIA ANTONIA AMARAL GAIATO, ID Funcional nº 35174650/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2009.\r\n- MARIA ANTONIA AMARAL GAIATO, ID Funcional nº 35174650/1, Servente, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA ANTONIA MACHADO BECHELLI, ID Funcional nº 33048410/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/01/2006.\r\n- MARIA ANTONIA MACHADO BECHELLI, ID Funcional nº 33048410/1, Merendeira, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/06/2006.\r\n- MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA AUXILIADORA INOCENCIO DANTAS, ID Funcional nº 7178182/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/01/90. \r\n- MARIA CELESTE GONÇALVES FONSECA, ID Funcional nº 4883926/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/11/97, revogando-se o despacho de 01/12/98, publicado no D.O. de 08/12/98.\r\n- MARIA DA PENHA KAISER VIEIRA GOMES, ID Funcional nº 35742178/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/06/2014.\r\n- MARIA DO CARMO MARTINS PIMENTA, ID Funcional nº 38179350/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/12/2015.\r\n- MARIA LUCIA DE LIMA ESTANQUEIRA, ID Funcional nº 33086150/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/02/2016.\r\n- MARIA LUCIA GONÇALVES MAES, ID Funcional nº 36250449/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/01/2016. \r\n- MARIA LUIZA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34214445/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2014. \r\n- MARILDA ZILDA DA SILVA, ID Funcional nº 39136442/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/05/2016, revogando- se o despacho de 02/05/2016, publicado no D.O. de 04/05/2016.\r\n- MARLENE ANTUNES FERNANDES, ID Funcional nº 40645622/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/04/2014, revogando-se o despacho de 08/04/2014, publicado no D.O. de 10/04/2014.\r\n- NELZA MORAES SILVA DE LEMOS, ID Funcional nº 38031167/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/03/2002.\r\n- NINA VANESSA PAES BARRETO, ID Funcional nº 32583044/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2007. \r\n- NINA VANESSA PAES BARRETO, ID Funcional nº 32583044/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RENATA FUMIAN INFANTE, ID Funcional nº 36559148/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2014.\r\n- ROSANGELA SOUZA DE FARIAS, ID Funcional nº 36366447/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2015.\r\n- SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, ID Funcional nº 33305471/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/02/2015.\r\n- SIRLEI DA SILVA REIGOTO, ID Funcional nº 40208397/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/05/2016, revogando-se o despacho de 03/05/2016, publicado no D.O. de 05/05/2016.\r\n- SOLANGE FIRMINO DE SOUZA, ID Funcional nº 32959257/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/04/2015.\r\n- SUELI DA SILVA FREITAS MACHADO, ID Funcional nº 32715471/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/11/2014.\r\n- THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5738164/1, Datilógrafo, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 07/11/2014, publicado no D.O. de 11/11/2014.\r\n- YEDA ROSANGELA MALDONADO DA PORCIUNCULA, ID Funcional nº 39670589/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/10/2014.\r\n- VERA LUCIA MESQUITA VIDAL, ID Funcional nº 38475944/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2002.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA DE LUCENA, ID Funcional nº 36856428/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2014.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 2067374/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/03/99, revogando-se o despacho de 04/06/2014, publicado no D.O. de 06/06/2014.\r\n- ALESSANDRA GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 5742897/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 26/12/2014 a 24/12/2016, para regularização da vida funcional da servidora.\r\n- ALESSANDRA GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 5742897/1, Prof. Doc. II. , que os períodos corretos da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge são de 27/12/2010 a 25/12/2012 e 26/12/2012 a 25/12/2014 e não como constou nos D.O.s de 15/04/2011 a 13/12/2012.\r\n- KLAUS MEDEIROS CUNHA DA COSTA E SÁ, ID Funcional nº 5560802/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge é de 12/02/2016 a 10/02/2018, a fim de regularizar a vida funcional do servidor. \r\nId: 1962290\r\n"
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        "1962308": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\n.06.2016\r\n- HELENA DE SOUZA NOGUEIRA, mat. nº 1.203.783-4, ID Funcional nº 37725726/1, Servente, nível I. \r\n- LÊDA MARIA MORAES, mat. nº 517.125-1, ID Funcional nº 40047040/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MÁRCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, mat. nº 230.951-6, ID Funcional nº 40023745/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA AMÉLIA DOS SANTOS, mat. nº 193.248-2, ID Funcional nº 35354569/1, Trabalhador, nível I. \r\nMARIA CECILIA CARMO MAGALHÃES, mat. nº 1.202.779-3, ID Funcional nº 36057312/1, Servente, nível I. \r\nMARIA NILZA RAMIRO ALMENARA CURTY, mat. nº 1.200.532-8, ID Funcional nº 37942492/1, Servente, nível I. \r\n- AIDA MILANEZ CARMO AGOSTINHO, mat. nº 5.005.895-7, ID Funcional nº 35884517/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nEREMITA OLIVEIRA BARBOSA DE CARVALHO, mat. nº 275.509-8, ID Funcional nº 32887043/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA IGNÊS AMARAL JARDIM, mat. nº 808.450-1, ID Funcional nº 33787417/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n- TEREZA DE ALMEIDA GONÇALVES, mat. nº 271.020-0, ID Funcional nº 35784911/1, Merendeira, nível I. \r\nALCIDIA RIBEIRO PASSOS, mat. nº 5.020.343-9, ID Funcional nº 35785128/1, Prof. Doc. I, 40h, nível C, ref. 7. \r\n- ANA MARIA JALLES DE MENESES, mat. nº 1.208.530-4, ID Funcional nº 40066550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANALICE FRANÇA MARTINS, mat. nº 238.316-4, ID Funcional nº 34452885/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nANDREA SONEIRA BARROS, mat. nº 250.578-2, ID Funcional nº 36861553/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CARMEN LÚCIA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 290.331-8, ID Funcional nº 33669040/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CARMEN LUCIA AUGUSTO DE SOUZA, mat. nº 281.571-0, ID Funcional nº 38127091/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- DILSIS GONZALEZ LOPES, mat. nº 293.891-8, ID Funcional nº 40178854/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANE BARBOSA AMARAL, mat. nº 291.522-1, ID Funcional nº 33221162/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANE DOS REIS, mat. nº 806.014-7, ID Funcional nº 33636176/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 294.361-1, ID Funcional nº 40634558/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ELOÁ AGUAS CHAVES, mat. nº 807.584-8, ID Funcional nº 38634430/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- JAIRO GABRIEL MAIA, mat. nº 234.239-2, ID Funcional nº 40667723/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n- JOVANA PAIVA PEREIRA, mat. nº 804.796-1, ID Funcional nº 37628763/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCI SOARES ALVES, mat. nº 807.417-1, ID Funcional nº 32738641/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOARES FIGUEIREDO, mat. nº 188.190-3, ID Funcional nº 33179735/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA LUIZA BALTAR DA ROCHA, mat. nº 516.654-1, ID Funcional nº 39353583/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA TERESA DELGADO ALONSO, mat. nº 250.823-2, ID Funcional nº 36354163/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARILÉA PEREIRA BURGELLI, mat. nº 254.704-0, ID Funcional nº 40212661/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARLI REIS MEDEIROS, mat. nº 803.847-3, ID Funcional nº 40252752/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NEILA DA SILVA ROSA, mat. nº 803.670-9, ID Funcional nº 40135861/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROGERIO SILVA DE MELO, mat. nº 244.119-4, ID Funcional nº 37986244/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA BASTOS PIRES, mat. nº 293.309-1, ID Funcional nº 33225656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA MÁRCIA DA CRUZ GOMES NOGUEIRA, mat. nº 254.561-4, ID Funcional nº 37773720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTELMA REGINA GOMES FERREIRA, mat. nº 5.009.454-9, ID Funcional nº 35945842/1, Prof. Doc. II, 40h, nível C, ref. 7. \r\nTEREZA CRISTINA ALÉCIO DA CRUZ, mat. nº 248.052-3, ID Funcional nº 39077446/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVICENTE PADUA DE CRESCI, mat. nº 1.208.736-7, ID Funcional nº 35442662/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016.\r\nId: 1962308\r\n"
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        "1962309": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\n.06.2016\r\nALCIONE RAPOSA ANTUNES, mat. nº 256.655-2, ID Funcional nº 36659940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDIMAR MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 292.234-2, ID Funcional nº 35779462/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA, mat. nº 249.909-3, ID Funcional nº 39163792/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUSSIA MARY LOURENÇO, mat. nº 247.677-8, ID Funcional nº 39163261/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nKATIA ABEL SIMÃO, mat. nº 252.547-5, ID Funcional nº 35848731/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSONIA MARIA COIMBRA, mat. nº 255.509-2, ID Funcional nº 40965449/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nELIZETE MENDES DIAS, mat. nº 293.979-1, ID Funcional nº 39137554/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDOROTEIA PEDREIRA REI DOS SANTOS, mat. nº 242.790-4, ID Funcional nº 33446385/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nONALDO PEDRO MERISIO, mat. nº 249.260-1, ID Funcional nº 38574322/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSERGIO SOBRAL MARTINS, mat. nº 246.311-5, ID Funcional nº 38031230/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nREGINA CÉLIA FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. nº 291.415-8, ID Funcional nº 38063875/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANE DE SOUSA OLIVEIRA, mat. nº 255.833-6, ID Funcional nº 38389045/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA DIAS, mat. nº 242.272-3, ID Funcional nº 33548633/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nANDRÉA MARIA GUEDES AMARAL, mat. nº 804.096-6, ID Funcional nº 34463046/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nGILMA MACHADO BOTELHO, mat. nº 290.494-4, ID Funcional nº 11980877/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nKÊNIA MÁRCIA HILARIO DA CRUZ, mat. nº 293.457-8, ID Funcional nº 37524631/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLAVÍNIA DOLORES DA COSTA, mat. nº 233.980-2, ID Funcional nº 34578013/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA MARTINS DA SILVA FERREIRA, mat. nº 803.702-0, ID Funcional nº 39000060/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEURÍDICE DE SOUZA AMBRÓSIO, mat. nº 290.512-3, ID Funcional nº 33565376/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nANA MARIA DA SILVA, mat. nº 290.393-8, ID Funcional nº 33560676/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJULIO CESAR CERQUEIRA, mat. nº 251.745-6, ID Funcional nº 38409844/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSILENE DA SILVA, mat. nº 805.251-6, ID Funcional nº 37144928/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDIRCE DE SOUZA MORGADO, mat. nº 805.263-1, ID Funcional nº 34095551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA REGINA BRITO FERNANDES, mat. nº 806.236-6, ID Funcional nº 39986942/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSILVIA REGINA NASCIMENTO CASTELO, mat. nº 291.688-0, ID Funcional nº 34877320/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA MARIA MOLINA, mat. nº 836.992-8, ID Funcional nº 39963845/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSANDRA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 808.131-7, ID Funcional nº 37278967/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJACY DE SOUZA LEITE, mat. nº 283.719-3, ID Funcional nº 34463348/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTEREZINHA MARIA ROSA, mat. nº 256.797-2, ID Funcional nº 33587019/1, Merendeira, nível I. \r\nCLEIDE MARIA DE BRITO WERNECK, mat. nº 5.008.159-5, ID Funcional nº 33304130/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nCLARA MARIA CARDOSO GAGO, mat. nº 157.139-7, ID Funcional nº 37501054/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nBEATRIZ CAMERA CALDAS TEIXEIRA, mat. nº 5.024.530-7, ID Funcional nº 38067129/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nIRIS DA COSTA PEREIRA, mat. nº 275.029-7, ID Funcional nº 35488433/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MORÃO, mat. nº 276.555-0, ID Funcional nº 36661457/1, Servente, nível I. \r\nALEZIL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.912-2, ID Funcional nº 36457213/1, Servente, nível I. \r\nMARIA ROSANGELA PEREIRA TAVARES DA COSTA, mat. nº 5.020.954-3, ID Funcional nº 34074783/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nMARISE DE ANDRADE CHAVES, mat. nº 5.006.835-2, ID Funcional nº 35915641/1, Servente, nível I. \r\nGLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, mat. nº 134.166-8, ID Funcional nº 8909865/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA NAZARETH MUNHON, mat. nº 271.765-0, ID Funcional nº 38461153/1, Servente, nível I. \r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE AZEVEDO PINTO ROCHA, mat. nº 197.470-8, ID Funcional nº 40442365/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVALDETE AMORIM DA SILVA, mat. nº 255.505-0, ID Funcional nº 32580142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA DIAS DINIZ, mat. nº 238.432-9, ID Funcional nº 35924063/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS, mat. nº 1.201.936-0, ID Funcional nº 36847224/1, Servente, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016.\r\nId: 1962309\r\n"
        ],
        "1962313": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor ROBERTO SILVA PIGNATARO, Id. Funcional nº 20232357, referente ao período base de 11/07/2010 a 09/07/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO DAROS, Id. Funcional nº 20211830, referente ao período base de 14/05/2007 a 11/05/2012, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1962313\r\n"
        ],
        "1962314": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\n- Por interesse da Administração, o procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência nº 004/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura e pavimentação nos Bairros Barão do Amapá, Cantão Prota, Parque Eldorado, Barro Branco e Vila Maria Helena - Duque de Caxias.\r\nId: 1962314\r\n"
        ],
        "1962326": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42 e de acordo com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, a favor da , no valor de R 57.489,74 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), prestar serviços de Auditoria Externa do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e do seu Financiamento Adicional (RIO RURAL/BIRD” e “RIO RURAL/FA”), das contas do período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, conforme Acordos de Empréstimos BIRD 7773 BR e BIRD 8200 BR, conforme autorização do Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1962326\r\n"
        ],
        "1962327": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no recadastramento do produto SUMIRODY 300 (CDSV/RJ nº 862), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto INSIDE FS (CDSV/RJ nº 1021), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa- SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FLUMYZIN 500 (CDSV/RJ nº 387), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIPEL WP (CDSV/RJ nº 392), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto OBERON (CDSV/RJ nº 190), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A, CNPJ 18.59.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TOTRIL (CDSV/RJ nº 258), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TURBO (CDSV/RJ nº 222), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto WHIP S (CDSV/RJ nº 186), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FUTUR 300 (CDSV/RJ nº 224), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FLINT 500 WG (CDSV/RJ nº 253), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto STARICE (CDSV/RJ nº 199), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BAYFIDAN EC (CDSV/RJ nº 233), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AUREO (CDSV/RJ nº 556), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FINISH (CDSV/RJ nº 228), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AVAL (CDSV/RJ nº 657), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CAPTAN 500WP (CDSV/RJ nº 272), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CAPTAN 750 TS (CDSV/RJ nº 283), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CENTURION (CDSV/RJ nº 875), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIPEL (CDSV/RJ nº 385), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SUMILEX 500WP (CDSV/RJ nº 398), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIPEL WG (CDSV/RJ nº 389), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1962327\r\n"
        ],
        "1962338": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\n, JOSEZITO INACIO GUIMARAES FILHO, RG CBMERJ 18146, a partir de 12 de abril de 2016.\r\n, EDWARD COELHO DA SILVA, RG CBMERJ 11390, a partir de 04 de junho de 2014.\r\n, MIGUEL OLIVEIRA DE MIRANDA, RG CBMERJ 13817, a partir de 13 de março de 2016.\r\n, GIORGIO MOTA RAPHAEL, RG CBMERJ 12910, a partir de 30 de abril de 2015.\r\n, GEINALDO RONALD MORAES RODRIGUES, RG CBMERJ 15084, a partir de 30 de dezembro de 2014.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos respectivos processos administrativos.\r\nId: 1962338\r\n"
        ],
        "1962340": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nJOELSON ZUCHEN, Engenheiro, matrícula nº 360.790-0, Id Funcional n° 28700449. a contar de 13.05.2016.\r\nId: 1962340\r\n"
        ],
        "1962347": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01.06.2016\r\nno valor de R 194,85 (cento e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em favor de Sonia Rodrigues Lucio, ID. 20361467 - Auxiliar de Enfermagem, referente ao pagamento de progressão horizontal.\r\nno valor de R 432,45 (quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor de Olivia Regina Henriques Viana, ID. 19690983 - Psicólogo, referente ao pagamento de progressão horizontal.\r\nno valor de R 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais), em favor de Marcus Vinicius e Silva dos Santos ID. 43547117 - Psicólogo, referente ao pagamento de cargo em comissão.\r\nno valor de R 157,83 (cento e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), em favor de Luciene Rejane Aragão Reis (companheira), requerente do ex- servidor Jorge Máximo dos Santos Junior, ID. 5944791 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 450,67 (quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), em favor de Elisangela Borges Fiais (companheira), requerente do ex- servidor Marcio Carius da Silva Santos, ID. 20105568 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 425,11 (quatrocentos e vinte e cinco reais e onze centavos), em favor de Maria da Glória Almeida Fonseca (esposa), requerente do ex- servidor Thales Costa Lima, ID. 19679629 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 641,33 (seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), em favor de Leoni Knauer de Oliveira (companheira), requerente do ex- servidor Hilário de Jesus Costa, ID. 20088930 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 133,34 (cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em favor de Wilson Luiz da Silva, Mat. 819.888-9 - ISAP, referente ao pagamento de abono de férias.\r\nno valor de R 1.799,81 (mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), em favor de Álvaro Cesar de Assis Amorim, Mat. 822.661-5 - ISAP, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\nno valor de R 2.027,91 (dois mil e vinte e sete reais e noventa e um centavos), em favor de Danielle Lecomte Caliman, ID. 43182607 - ISAP, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\nno valor de R 1.800,65 (mil e oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Roberto Peixoto Nogueira referente as despesas de AUXÍLIO FUNERAL do ex-servidor Araci Maria de Carvalho Nogueira, ID. 19795343.\r\nno valor de R 1.800,65 (mil e oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Paulo Roberto Carneiro Velloso referente as despesas de AUXÍLIO FUNERAL do ex-servidor Maria Tereza Macêdo de Lima, ID. 19729731.\r\nno valor de R 1.800,65 (mil e oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Sandro Rodrigues Castro referente as despesas de AUXÍLIO FUNERAL do ex-servidor Jorge da Silva Castro, ID. 20042258.\r\nno valor de R 1.800,65 (mil e oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Fabiana Rodrigues Gomes referente as despesas de AUXÍLIO FUNERAL do ex-servidor Antonio Lourenço Manoel Gomes, ID. 19994346.\r\nno valor de R 1.800,65 (mil e oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Deise Lucid Santos Pereira referente as despesas de AUXÍLIO FUNERAL do ex-servidor Oswaldo Alves Pereira, ID. 4987942.\r\nno valor de R 1.800,65 (mil e oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de Danielle Cristina da Conceição referente as despesas de AUXÍLIO FUNERAL do ex-servidor Paulo Fernando de Oliveira Lima, ID. 50009397.\r\nno valor de R 157,83 (cento e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), em favor de Luciene Rejane Aragão Reis (companheira), requerente do ex- servidor Jorge Máximo dos Santos Junior, ID. 5944791 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 450,67 (quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), em favor de Elisangela Borges Fiais (companheira), requerente do ex- servidor Marcio Carius da Silva Santos, ID. 20105568 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 425,11 (quatrocentos e vinte e cinco reais e onze centavos), em favor de Maria da Glória Almeida Fonseca (esposa), requerente do ex- servidor Thales Costa Lima, ID. 19679629 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 641,33 (seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), em favor de Leoni Knauer de Oliveira (companheira), requerente do ex- servidor Hilário de Jesus Costa, ID. 20088930 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 133,34 (cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em favor de Wilson Luiz da Silva, Mat. 819.888-9 - ISAP, referente ao pagamento de abono de férias.\r\nno valor de R 1.799,81 (mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), em favor de Álvaro Cesar de Assis Amorim, Mat. 822.661-5 - ISAP, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\nno valor de R 2.027,91 (dois mil e vinte e sete reais e noventa e um centavos), em favor de Danielle Lecomte Caliman, ID. 43182607 - ISAP, referente ao pagamento de exoneração a pedido.\r\nId: 1962347\r\n"
        ],
        "1962373": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42 e de acordo com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, à favor do , no valor de R 656.216,67 (seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), para prestar serviços de consultoria em “Integração de Iniciativas Territoriais aos Projetos Comunitários Rurais”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD (Acordo de Empréstimo BIRD 8200 BR), conforme autorização do Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1962373\r\n"
        ],
        "1962374": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.06.2016\r\nÀ Comissão de Greve dos Servidores da Fundação CECIERJ - Tendo em vista o requerimento que trata da prorrogação do prazo para que a Comissão de Negociação de Greve dos Servidores da Fundação CECIERJ, proceda à juntada da convocação da Assembléia, que fixou a Pauta de Reivindicações enviada à Presidência, em correspondência datada de 11/03/2016, objeto do Processo nº E-26/004/0381/2016, bem como a convocação da Assembléia para deliberação sobre a deflagração da greve, informada no mesmo documento. Adicionalmente, a Comissão deve comprovar que comunicou os usuários da Fundação CECIERJ a respeito do movimento paredista, esclarecendo ainda, justificadamente, se a inclusão da reivindicação de aumento salarial imediato de 40%, fez parte constante do presente processo. o pedido às fls. 184, e concedo a prorrogação do prazo de entrega por 10 dias corridos.\r\nOmitido no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 1962374\r\n"
        ],
        "1962382": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- R.N. PUBLICIDADE BATISTA EIRELI.\r\n- COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA.\r\n- QUALICORP ADM. DE BENEFICIOS S.A.- DRA. RENATA SOUZA DE CASTRO VITA- OAB/BA 24.308. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- COOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE.\r\n- PAULA GOMES LEITE VELLOSO 02863295730.\r\n- PARAÍSO SG MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME.\r\nZION ESCOLA DE ENTRETENIMENTO ALCÂNTARA LTDA.\r\n- AVISTA S.A.- ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nBRTEC EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- CAMPO PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA - GPP.\r\n- ABRALA DECORAÇÕES LTDA.\r\n- AVISTA S.A- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA 056761.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL - DRA. CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA- OAB/MG 162.862.\r\nBANCO IBI S.A.-BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\n- LUA COLINGUES MAYRINK 11819107736.\r\n- AVISTA S.A- ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- RENOVA RIO MULTIMARCAS LTDA- ME.\r\n- REBOOT PONTO COM COMERCIO E SOL TEC EM INF LTDA-ME.\r\n- DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRASIL S.A.- CCE.\r\n- HYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDA.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- GRADIENTE.\r\n- INSTALAÇÃO DE FILTRO SOLAR LTDA.\r\n- ECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELLI.\r\n- EDITORA GLOBO- DR. GUSTAVO VISEU- OAB/SP117.417.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III, da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1962382\r\n"
        ],
        "1962386": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nId: 1962386\r\n"
        ],
        "1962392": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo no que se refere às irregularidadesocorridas no âmbito do DETRAN-RJ, em face de Identidade Funcional 2069592-6, Agente de Trânsito, Matrícula nº 24/000.848-2, Vínculo 1, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1962392\r\n"
        ],
        "1962401": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESISTÊNCIA, com validade a contar de 01/04/2016, do estagiário IURY SOARES DE ARAÚJO, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente ao Processo Seletivo, realizado no ano de 2015.\r\nId: 1962401\r\n"
        ],
        "1962402": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2016\r\nTHAÍS DE FREITAS VIANNA. com validade a contar de 29/04/2016, da estagiária THAÍS DE FREITAS VIANNA, do Programa de Estágio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente ao Processo Seletivo, realizado no ano de 2015.\r\nId: 1962402\r\n"
        ],
        "1962403": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 598.074,62, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à VIACOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., REFLETIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA EPP e COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009 em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nno valor de R 64.948,54, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e SYSTEL SERVIÇOS TELEINFORMÁTICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009 em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nDE 08.06.2016\r\nno valor de R 333.470,97, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à CONSÓRCIO GUANABARA TECNOLOGIA EM TRÂNSITO e CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009 em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1962403\r\n"
        ],
        "1962404": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/06/2016\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando- se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n9305603\r\n70º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nSIMONIA MARTINS MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n9314462\r\n71º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1962404\r\n"
        ],
        "1962410": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ALZIRA HELENA GOMES LOBO, Médico, classe A, matr.08/106.235-8, Id Funcional nº 32273754 -AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- SHIRLEI VIDAL LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.862-1, Id Funcional nº 21205663 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a partir de 11.06.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, matr.08/100.325-3, Id Funcional nº 21281050 - o Abono de Permanência, a partir de 10.03.2014, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº47/2005.\r\nId: 1962410\r\n"
        ],
        "1962413": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.507-1. para fins de aposentadoria, com base no art. 9 Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 18/09/1978 a 15/02/1979, totalizando 148 dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.733-2. 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 02/04/2009 a 31/03/2014.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.431-3. 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 14/04/2011 a 11/04/2016.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.041-0. 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 05/02/2007 a 31/03/2012.\r\nId: 1962413\r\n"
        ],
        "1962414": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BETA CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nIBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA-UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\nNITERÓI COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n- REQUINTE TOLDOS E COBERTURAS LTDA-ME.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III, da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1962414\r\n"
        ],
        "1962427": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2016\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 09.05.2016\r\nBV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/141/326/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/142.873/2011... \r\nId: 1962427\r\n"
        ],
        "1962429": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/06/2016\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional n° 2.947.074-9 - 790 dias ao Ministério da Defesa.\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.972.774-0 - 2.828 dias à PMERJ.\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA, ID Funcional n° 5.014.279-8 - 261 dias como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional n° 2.935.175-8 - 6.415 dias.\r\nPÉRICLES CORDEIRO OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.000.554-0 - 500 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional n° 2.947.074-9 - o despacho de 06/07/1988, publicado no D.O. de 06/07/1988, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 791 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/2696/003/1987, face o extravio do processo original.\r\n- CARLOS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.972.774-0 - o despacho de 23/05/1990, publicado no D.O. de 24/05/1990, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 2.823 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/1275/060/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 1962429\r\n"
        ],
        "1962435": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através do Indeferimento nº IN034644, tendo em vista que a ETE encontra-se desativada.\r\nId: 1962435\r\n"
        ],
        "1962443": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 3.144,42, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao serviço de impressão de livretos para o Programa Caminho Melhor Jovem, mediante dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1962443\r\n"
        ],
        "1962448": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\na publicação do Termo de Colaboração nº 477/2016, entre a FIA e a Associação Casa das Artes de Educação e Cultura, publicado no D.O. de 03/06/2016. \r\na publicação do Termo de Colaboração nº 502/2016 entre a FIA e o Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação, publicado no D.O. de 03/06/2016. \r\nId: 1962448\r\n"
        ],
        "1962452": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SMITH-ROOT, INC, no valor de R 32.000,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1962452\r\n"
        ],
        "1962456": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nGERÊNCIA DE AMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de ERASMO DOS ANJOS ERNANE,matrícula 1325-0, ID. Funcional 2056225.\r\nId: 1962456\r\n"
        ],
        "1962458": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2016\r\n- Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21040435\r\nFrancisco Jorge Fernandes Silvestre\r\n45\r\n50\r\n18.12.2004\r\n01.04.2011\r\n070563\r\nJorge Brum da Silveira Neto\r\n50\r\n55\r\n60\r\n30.10.2006\r\n29.10.2009\r\n29.10.2012\r\n2181050\r\nFrancisco de Assis Araujo\r\n50\r\n55\r\n60\r\n09.03.2006\r\n08.03.2009\r\n08.03.2012\r\nId: 1962458\r\n"
        ],
        "1962459": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA no valor de R 25.727,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e sete reais). Prestação de serviços de manutenção em equipamento de ressonância magnética.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2016.\r\nId: 1962459\r\n"
        ],
        "1962462": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n.04.2015\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192. Converto a pena de no valor de R 10.000,00, na forma do art. 5º, II da Lei Municipal nº 5.254/2011, para infrações ao seu art. 1º, § § 1º e 2º. o fornecedor para o pagamento da multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6007/2011.\r\nId: 1962462\r\n"
        ],
        "1962463": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. por inteiro, o parecer da Assessoria Jurídica, convertendo a sanção de no valor de R 1.000,00, conforme previsto no art. 3º, inciso I da Lei Estadual nº 4.685/2005. o fornecedor para o pagamento da multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6007/2011.\r\nId: 1962463\r\n"
        ],
        "1962464": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n2015\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO SAFRA S/A - DR. SALIM JORGE CURIATI - OAB/SP 97.907.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00 pela violação ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.214/2010; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00 pela violação a Lei Municipal nº 5.254/2011 dos processos acima relacionados. o fornecedor para pagamento da multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6.007/2011. \r\nId: 1962464\r\n"
        ],
        "1962465": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311. Considerando o erro material constatado às fls. 46, verifico seus termos para que, em lugar de R 12.106,67 posse a constar R 17.826,67, nos termos de fls. 59 e planilha de fls. 57. Por conseguinte, invoco a autotutela administrativa para o fornecedor para pagamento da multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1962465\r\n"
        ],
        "1962466": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311 E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nE-24/004/4785/2013 - PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELÉTRICA LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\nE-24/004/4786/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311 E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nE-24/004/5808/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311 E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nE-24/004/6077/2013 - PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELÉTRICA LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\nE-24/004/6620/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311 E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nE-24/004/6954/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311 E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nConsiderando o erro material constatado às fls. 373, verifico seus termos para que, em lugar de R 12.106,67 posse a constar R 24.213,33, nos termos de fls. 335 e planilha de fls. 333. Por conseguinte, invoco a autotutela administrativa para todos os atos a partir de fls 374.o fornecedor para pagamento da multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1962466\r\n"
        ],
        "1962467": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575. Considerando o erro material constatado às fls. 46, verifico seus termos para que, em lugar de R 22.642,67 passe constar R 6.386,67, nos termos de fls. 34 e planilha de fls. 32. Por conseguinte, invoco a autotutela administrativa para todos os atos a partir de fls 47.o fornecedor para pagamento da multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1962467\r\n"
        ],
        "1962468": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2016\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n25.04.2016\r\nPROCESSO N° E-12/146.944/2012\r\nOnde se lê: M2 GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DRA. WALQUIRIA ALVES NOGUEIRA - OAB/RJ 182.991.\r\nLeia-se: ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DRA. WALQUIRIA ALVES NOGUEIRA - OAB/RJ 182.991.\r\nId: 1962468\r\n"
        ],
        "1962469": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522. o valor da multa no valor histórico de R 33.580,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta reais) fixados em decisão de 05/08/2014, às fls. 56/57 e declaro nulos os atos praticados a partir de fls 81, com fundamento no art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009. o fornecedor para o pagamento da multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6007/2011.\r\nId: 1962469\r\n"
        ],
        "1962470": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO DAYCOVAL S.A - DRA. CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ - OAB/RJ 30.996.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\nE-12/082/134/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nE-24/004/4882/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nE-24/004/5658/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nE-24/004/6269/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nE-24/004/6573/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nE-24/004/6651/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nE-24/004/6880/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nE-24/004/6745/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO - DRA. MAURA LANNES CARUSO CARVALHO - OAB/RJ 121.343.\r\n- TIGUANA COMÉRCIO ELE TRÔNICO LTDA - DR. VLADIMIR PRADO COELHO - OAB/PR 36.401.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor, dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1962470\r\n"
        ],
        "1962471": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2016\r\no tempo de serviço / contribuição, prestada por ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO, matr. n° 36.608-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/2007 a 31/10/2007 e 01/02/2008 a 31/01/2009, totalizando 394 dias de exercício; e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 20/03/2009 a 28/02/2013, totalizando 1.442 dias de exercício.\r\no tempo de serviço / contribuição, prestada por SAMANTHA VELOSO BAIAO COUTO, matr. n° 38.218-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 10/03/2011 a 02/09/2012, totalizando 543 dias de exercício; a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2012 a 07/11/2013, totalizando 431 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por EUGENIO FUENTES PEREZ JUNIOR, matr. n° 38.476-8, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 12/08/1999 a 15/03/2015, totalizando 5.695 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por SARA ESTER NOLASCO BORGES TRAVASSOS, matr. n° 38.6318, a Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos períodos de 01/02/2003 a 14/07/2003, 01/08/2003 a 20/12/2003, 01/02/2004 a 14/07/2004, 01/08/2004 a 20/12/2004, 01/02/2005 a 14/07/2005 e de 01/08/2005 a 20/12/2005, totalizando 919 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por FRANCISCA DA SILVA LOPES FILHA PINUDO, matr. n° 37.628-5, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2007 a 02/04/2014, totalizando 2.591 dias de exercício.\r\no tempo de serviço / contribuição, prestada por DENILSON MENDES PESSOA, matr. n° 39.026-0, ao Ministério da Defesa, no período de 03/03/2003 a 27/02/2006, totalizando 1.093 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 03/10/2007 a 30/06/2008, totalizando 266 dias de exercício; e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 01/07/2008 a 03/08/2015, totalizando 2.590 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por LUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matr. n° 36.936-3, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2011 a 31/05/2013, totalizando 605 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 15/05/2014, publicado no D.O. de 26/05/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por ANDERSON JOSÉ GUIMARAES MARQUES, matr. n° 37.011-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1994 a 09/07/1996, 09/08/1996 a 20/11/2000, 24/10/2001 a 12/05/2008, 22/12/2009 a 04/01/2010, 05/01/2010 a 04/04/2010, 01/04/2011 a 13/08/2012 e 14/08/2012 a 20/05/2013, totalizando 5.453 dias de exercício .\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por MARCOS VINICIUS BASTOS BARROS, matr. n° 38.258-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/2005 a 22/07/2009, 01/02/2010 a 01/05/2010, 01/04/2012 a 06/09/2012 e 11/09/2012 a 20/09/2014, totalizando 2.409 dias de exercício .\r\no tempo de serviço / contribuição, prestada por THIAGO LIMA NICODEMO, matr. n° 38.189-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/2005 a 31/07/2005, 01/03/2009 a 31/03/2009, 01/04/2009 a 30/04/2009, 01/05/2009 a 31/10/2009, 01/08/2011 a 03/08/2011, totalizando 364 dias de exercício; a Universidade Estadual de Londrina, no período de 10/04/2006 a 05/09/2006, totalizando 149 dias de exercício; e a Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 04/08/2011 a 03/08/2013, totalizando 731 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, matr. n° 39.175-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/2000 a 28/02/2001, 01/03/2002 a 31/08/2002, 01/08/2003 a 30/09/2003, 01/11/2003 a 31/03/2004, 01/05/2004 a 31/05/2004, 01/08/2004 a 31/08/2004, 01/05/2005 a 31/05/2005, 01/08/2005 a 31/12/2006, 01/09/2008 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/08/2009, 01/10/2009 a 31/01/2011, 01/03/2011 a 31/05/2011 e de 01/05/2013 a 28/02/2015, totalizando 2.765 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por ANTONIO FERNANDO MARQUES DOCILE, matr. n° 31.629-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1983 a 01/10/1986, 02/10/1986 a 30/11/1986, 01/01/1987 a 31/07/1988 e de 01/08/1988 a 30/09/1988, totalizando 2.038 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por ANNIE GOMES REDIG, matr. n° 38.516- 1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/01/2007 a 12/06/2007, 01/08/2007 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 01/02/2012, totalizando 1.802 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por JAQUELINE DIAS SENRA, matr. n° 38.511-2, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow Da Fonseca, no período de 18/07/2014 a 22/03/2015, totalizando 248 dias de exercício .\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por DENISE DA SILVA MARTINHO, matr. n° 30.570-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1985 a 14/09/1985, 01/10/1985 a 17/04/1987, 01/05/1988 a 02/10/1989 e de 01/02/1990 a 30/06/1992, totalizando 2.222 dias de exercício .\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por ELOISA PORTO CORREA, matr. n° 37.689-7, a UERJ, nos períodos de 02/05/2003 a 30/09/2003 e de 01/04/2004 a 31/12/2004, totalizando 427 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por ELOISA PORTO CORREA, matr. n° 37.689-7, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2005 a 07/04/2014, totalizando 3.353 dias de exercício .\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por ANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. n° 31.283-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/04/1990 a 11/03/1992 e de 01/12/1992 a 23/03/1993, totalizando 823 dias de exercício .\r\no tempo de contribuição previdenciária feita SANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, matr. n° 31.129-0, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 23/02/1999 a 01/09/1999, totalizando 191 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço / contribuição, prestada por JULIANA AMARAL PRATA, matr. n° 39.352-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/08/2008, 01/11/2008 a 30/11/2008 e 10/02/2010 a 24/03/2010, totalizando 895 dias de exercício; e a UERJ, na matricula 38117-8, no período de 13/08/2014 a 07/12/2015, totalizando 482 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por HELDER MOLINA, matr. n° 38.556-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 22/10/1975 a 01/02/1976, 17/05/1979 a 11/09/1979, 06/03/1980 a 17/11/1980, 23/05/1981 a 15/06/1981, 02/05/1990 a 25/11/1991, 01/01/1992 a 17/01/1996, 17/08/2000 a 30/12/2000, 02/05/2001 a 31/12/2001, 17/06/2002 a 10/09/2002, 01/03/2003 a 07/07/2006, 01/04/2007 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/08/2009, 01/05/2010 a 31/05/2010, 01/12/2010 a 31/12/2010, 01/02/2011 a 30/04/2011, 01/05/2011 a 31/05/2011, 01/08/2011 a 28/02/2012, 29/02/2012 a 31/03/2012, 01/07/2012 a 31/07/2012, 01/11/2012 a 31/01/2013, 01/02/2013 a 30/09/2013, 01/11/2013 a 31/12/2013 e de 01/03/2014 a 31/01/2015, totalizando 6.287 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por FATIMA REGINA CABRAL COUTO MOREIRA, matr. n° 38.604-5, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 22/01/1993 a 07/12/1997 e 03/12/2001 a 13/08/2002, totalizando 2.035 dias de exercício; e de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos, de 22/02/1999 a 02/12/2001, totalizando 1.015 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço / contribuição, prestada por CAMILA BENTO SILVA, matr. n° 39.324-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/2010 a 28/02/2011, totalizando 360 dias de exercício; e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/2011 a 03/07/2013 e de 04/07/2013 a 09/10/2015, totalizando 1.684 dias de exercício.\r\nId: 1962471\r\n"
        ],
        "1962472": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2014\r\nPÁGINA 18 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13406/2014\r\nOnde se lê: ... MONIQUE ZANCHETTA FERREIRA...\r\n\r\nId: 1962472\r\n"
        ],
        "1962478": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.AConsiderando a sinalização da intempestividade do recurso no Sistema de Auto de Infração não foi possível determinar corretamente a contagem do prazo para a interposição do recurso ao Conselho Pleno, razão pela qual RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 138, referente à Negativa de Seguimento por intempestivo, publicado às fls.22 do D.O. de 24/05/2016 e recebo o recurso ao Pleno, por tempestivo. Publique-se.\r\nId: 1962478\r\n"
        ],
        "1962479": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nE- 04/E- 04/E- 04/E- 04/E- 04/CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A- Caracterizada nos autos a identidade de litígios administrativo e judicial, conforme manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Fazenda de fls. 65, fundado em parecer da d. Assessoria Jurídica da SEF de fls. 62/64, em face do Mandado de Segurança nº 0087453- 79.2010.8.19.0001, impetrado pela ora recorrente, encerra-se o presente contencioso administrativo, à luz do art. n° 227 do Decreto-Lei nº 05/75 - CTE , tornando necessário o NEGAR SEGUIMENTO aos recursos voluntários de fls., pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007. Encaminhem-se os autos à IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos, para as providências legais cabíveis. Publique- se.\r\nId: 1962479\r\n"
        ],
        "1962493": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1962493\r\n"
        ],
        "1962497": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 005/2016, no valor total de R 12.326,28 (doze mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho 2016NE00647, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 006/2016, no valor total de R 101.110,90 (cento e um mil cento e dez reais e noventa centavos) e a emissão das Notas de Empenho 2016NE00645 e 2016NE00668, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 007/2016, no valor total de R 61.331,06 (sessenta e um mil trezentos e trinta e um reais e seis centavos) (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho 2016NE00649 e 2016NE00666, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 008/2016, no valor total de R 78.579,80 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho 2016NE00650 e 2016NE00667, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 009/2016, no valor total de R 69.092,40 (sessenta e nove mil noventa e dois reais e quarenta centavos) e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho 2016NE00653, em favor de , referente à aquisição de medicamentos para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 010/2016, no valor total de R 60.472,80 (sessenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho 2016NE00648, em fa vor de CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 011/2016, no valor total de R 42.587,40 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho 2016NE00659 e 2016NE00672, em favor de ECOMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, referente à aquisição de materiais médicos hospitalares para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 012/2016, no valor total de R 22.572,00 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e dois reais) e a emissão das Notas de Empenho 2016NE00651 e 2016NE00671, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de materiais médicos hospitalares para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 013/2016, no valor total de R 16.068,00 (dezesseis mil e sessenta e oito reais) e a emissão das Notas de Empenho 2016NE00646 e 2016NE00673, em favor de GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de materiais médicos hospitalares para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1962497\r\n"
        ],
        "1962499": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 014/2016, no valor total de R 13.755,60 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho 2016NE00654, em favor de - EPP, referente à aquisição de material médico hospitalar para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1962499\r\n"
        ],
        "1962501": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2016.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2016.\r\nId: 1962501\r\n"
        ],
        "1962502": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de assistência social).\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2015.\r\nId: 1962502\r\n"
        ],
        "1962503": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- ANTONIO CARLOS DE JESUS, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 28759354. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 17/04/2016.\r\nId: 1962503\r\n"
        ],
        "1962510": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto PROGIBB (CDSV/RJ nº 393), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SMITE (CDSV/RJ nº 863), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa- SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CARTAP BR 500 (CDSV/RJ nº 299), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SUMIDAN 150 SC (CDSV/RJ nº 401), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto XENTARI (CDSV/RJ nº 391), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SUMISOYA (CDSV/RJ nº 400), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DANIMEN 300 EC (CDSV/RJ nº 384), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SUMYZIN (CDSV/RJ nº 860), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CRUCIAL (CDSV/RJ nº 1046), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TENAZ 250 SC (CDSV/RJ nº 927), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TRACTOR (CDSV/RJ nº 775), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ABAMEX (CDSV/RJ nº 034), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TEXAS (CDSV/RJ nº 582), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PIQUE 240 SL (CDSV/RJ nº 776), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIMAX 480 SC (CDSV/RJ nº 382), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto U 46 BR (CDSV/RJ nº 644), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto NIPPON 40 SC (CDSV/RJ nº 1153), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1962510\r\n"
        ],
        "1962513": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 01.06.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 06.06.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1962513\r\n"
        ],
        "1962530": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de AUTO POSTO VIA MAR DE ARARUAMA LTDA-ME, através do Indeferimento nº IN034511, tendo em vista a vistoria realizada no local e nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Ambiental Simplificada, em nome de PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, através do Indeferimento nº IN034508, tendo em vista que as instalações não atendem às determinações da NOP-INEA-18, com base nos autos do Processo nº E- 07/202.492/2007.\r\nId: 1962530\r\n"
        ],
        "1962531": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 09/05/2016 a 27/05/2016 (19 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 02/05/2016 a 16/05/2016 (15 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 02/03/2016 a 31/03/2016 (30 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 25/04/2016 a 15/05/2016 (21 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período 25/04/2016 a 24/05/2016 (30 dias).\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 25/04/2016 a 24/05/2016 (30 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 02/05/2016 a 16/05/2016 (15 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 18/04/2016 a 17/05/2016 (30 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 16/05/2016 a 27/05/2016 (12 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 20/04/2016 a 29/05/2016 (40 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 06/05/2016 a 25/05/2016 (20 dias).\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 06/05/2016 a 25/05/2016 (20 dias).\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 02/05/2016 a 16/05/2016 (15 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 02/05/2016 a 16/05/2016 (15 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 06/05/2016 a 15/05/2016 (10 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 20/04/2016 a 04/05/2016 (15 dias).\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220979, correspondente ao período de 09/05/2016 a 15/05/2016 (07 dias).\r\nId: 1962531\r\n"
        ],
        "1962536": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 81.643,96 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), em favor do Sr. ELMIRIO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 2034115-2).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nId: 1962536\r\n"
        ],
        "1962541": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nJOSÉ CARLOS ROSA DOS SANTOS. no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0540/2016, constante às fls. 1618.\r\nId: 1962541\r\n"
        ],
        "1962545": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " \r\nDE 09.06.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MOTOSSERRAS E MOTOCORTADORES - R1, com fulcro no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1962545\r\n"
        ],
        "1962586": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais). Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1962586\r\n"
        ],
        "1962603": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2016\r\nInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, da servidoraArquiteto, ID Funcional 44368755, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Obras, com ônus para o órgão de origem.\r\nId: 1962603\r\n"
        ],
        "1962605": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/06/2016\r\n- SERGIO LUIZ ALVES, ID Funcional n° 2.976.886-1 - 840 dias ao E.B.C.T.\r\n- SERGIO LUIZ ALVES, ID Funcional n° 2.976.886-1 - 77 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- SERGIO LUIZ ALVES, ID Funcional n° 2.976.886-1 - 3.739 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ADOLFO GRECCO BENITES, ID Funcional n° 2.956.796-3 - Exercícios: 1992 e de 1993 = 120 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nSERGIO LUIZ ALVES, ID Funcional n° 2.976.886-1. o Despacho de 10/11/1989, publicado no D.O. de 13/11/1989, que publicou a averbação de tempo de serviço, num total de 4.614 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, e 35 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/10293/702/1989, face o extravio do processo original.\r\nSERGIO LUIZ ALVES, ID Funcional n° 2.976.886-1. o Despacho de 10/08/1990, publicado no D.O. de 14/08/1990, que publicou a averbação de tempo de serviço, num total de 3.811 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social e 811 dias prestados ao E.B.C.T, através do Processo nº E-09/4499/702/1990, face o extravio do processo original.\r\n- ORIANA PEREIRA FELIPE, ID Funcional n° 2.945.096-9. o Despacho de 04/03/1990, publicado no D.O. de 10/03/1990, através do Proc. nº E- 09/485/109/1999, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1996 e de 1997, face não serem necessárias para aposentadoria da servidora.\r\nId: 1962605\r\n"
        ],
        "1962625": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, o resultado da licitação na modalidade de Nº , cujo objeto é a Execução de trabalho técnico social a ser realizado nos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida localizados em Friburgo - 4 Lotes (Condomínio - Terra Nova I, Terra Nova II, Terra Nova III e Terra Nova V). o objeto do certame à empresa ., no valor total de R 1.293.597,94 (um milhão, duzentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.06.2016.\r\nId: 1962625\r\n"
        ],
        "1962637": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79 e tendo em vista o Relatório de Julgamento, emitida pela Comissão Especial de Licitação, referente à CP nº 001/2016 e a expressa não objeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento enviada através da CBR-2220/2016, no Proc. nº E- 30/0001/1201/2015, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração de diagnóstico e plano de intervenção territorial (DPIT), executados em conformidade com o disposto no Edital e seus Anexos, o resultado do processo seletivo em favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro, vencedora com o valor de R 286.616,00 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nId: 1962637\r\n"
        ],
        "1962642": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 007/2016 (DF), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da ., no valor de R 131.245,77 (cento e trinta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), referente à contratação de seguro patrimonial - riscos operacionais, pelo periodo de 3 (três) meses.\r\nId: 1962642\r\n"
        ],
        "1962643": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 31.05.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2016.\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2016.\r\nId: 1962643\r\n"
        ],
        "1962644": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2016\r\nVALERIA SANTOS PAULISTA, matrícula 174864-9, ID. 2859034-1. os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2016.\r\nId: 1962644\r\n"
        ],
        "1962647": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1962647\r\n"
        ],
        "1962648": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, fls. 200/203, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, ID Funcional nº 6189210, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1962648\r\n"
        ],
        "1962653": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n08/06/2016\r\ncom base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 055/2016-ACMP, de 25/05/16, o requerimento formulado pela servidora , ID Funcional nº 4210593-5, do Quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado ao menor Érik Fernando Galvão de Almeida.\r\nId: 1962653\r\n"
        ],
        "1962658": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃOcorrespondente ao período de 25/04/2016 a 24/05/2016 (30 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871518 (14 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de 11/04/2016 a 17/05/2016 (37 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAcorrespondente ao período de /2016 a 19/05/2016 (18 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871518 (10 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES , Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 01/05/2016 (21 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINScorrespondente ao período de .\r\nDANIEL DE ARAÚJO PERALTAcorrespondente ao período de /2016 a 08/05/2016 (07 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTOcorrespondente ao período de (07 dias).\r\nDANIELA ALLAM GIACOMETcorrespondente ao período de 27/04/2016 (10 dias).\r\nDANIELLE TUFANI ALONSOcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNProcurador do Estado, ID Funcional nº 5718821 15/05/2016 (10 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270 correspondente ao período de . \r\nFERNANDO FROES OLIVEIRAcorrespondente ao período de 2016 a 15/05/2016 (14 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKALcorrespondente ao período de 01/05/2016 (14 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 31/03/2016 (31 dias).\r\ncorrespondente ao período de 04/04/2016 a 13/05/2016 (40 dias).\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINScorrespondente ao período de 14/04/2016 a 09/05/2016 (26 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/05/2016 a 25/05/2016 (15 dias).\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665876a 25/05/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de a 25/05/2016 (20 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de (19 dias).\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTAcorrespondente ao período de 03/05/2016 a 22/05/2016 (20 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665892 (30 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRAcorrespondente ao período de \r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAEScorrespondente ao período de (15 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADOcorrespondente ao período de .\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOScorrespondente ao período de (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532correspondente ao período de (31 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, 01/04/2016 a 30/04/2016 (30 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃEScorrespondente ao período de (15 dias).\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOScorrespondente ao período de (15 dias).\r\nId: 1962658\r\n"
        ],
        "1962684": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nJOAS BARBOSA DE LIMA, RG CBMERJ 11334, a partir de 19 de agosto de 2015.\r\n- CARLOS JORGE RODRIGUES PEREIRA, RG CBMERJ 9550, a partir de 29 de janeiro de 2016.\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 15658, a partir de 11 de abril de 2013.\r\n, ADIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 10708, a partir de 11 de agosto de 2013.\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS, RG CBMERJ 13472, a partir de 16 de janeiro de 2016.\r\nJOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, RG CBMERJ 13219, a partir de 03 de janeiro de 2016.\r\naos abonos de permanência, a partir das datas citadas, nos respectivos processos administrativos.\r\nId: 1962684\r\n"
        ],
        "1962691": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDE 10.06.2016\r\nJAQUES MÁRCIO BORMAC, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 101.001-6, Id Funcional 28759052. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 15.06.2003 a 11.06.2013. \r\nId: 1962691\r\n"
        ],
        "1962700": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da Empresa PRECISA-RECORTES ELETRÔNICOS LTDA., referente às Notas Fiscais nºs 9531, 9746, 9791 e 10.198, no valor de R 110,00 (cento e dez reais) cada, no total de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pela prestação de serviços de pesquisa e envio de recortes das publicações nos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Seções I e II e do Diário de Justiça da União, no que tange a esta CEHAB-RJ, nos períodos de 03/09/2015 a 02/10/2015; 03/10/2015 a 02/11/2015; 03/11/2015 a 02/12/2015; e de 03/12/2015 a 31/12/2015, respectivamente.\r\nId: 1962700\r\n"
        ],
        "1962702": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.06.2016\r\n- Auto de Infração n° 11754/2016, datado de 20.04.2016, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das depen dências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 026/2016, datado de 06.01.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 11805/2016, datado de 04.05.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado sem informações exigidas pela legislação específica.\r\n- Auto de Infração n° 11806/2016, datado de 04.05.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado sem informações exigidas pela legislação específica.\r\n- Auto de Infração n° 11807/2016, datado de 05.05.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n°46/2016 - CCQPAI, datado de 02.06.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 09.06.2016\r\n- Auto de Infração n° 4603/2016, datado de 13.04.2016, contra DAGAMA COM DE PROD ALIM LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nId: 1962702\r\n"
        ],
        "1962713": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE \r\nTendo em vista os elementos constantes dos autos IVB nº E-08/005/000324/2015, decido aplicar à sociedade empresária VIVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.432.827/0001-04, a penalidade de multa e suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) ano, com fundamento no art. 87, III da Lei nº 8.666/93, assim como no item 17, subitens 17.1, alínea “c”, e 17.14 do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2015.\r\nId: 1962713\r\n"
        ],
        "1962716": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n- BANCO CITICARD S/A.\r\n- BANCO IBI S/A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO. OAB/RJ 131.867.\r\n- BARRAFOR JACARÉPAGUÁ VEÍCULOS LTDA.\r\n- BAGUI COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI EPP.\r\n- BAZAR VI MARGATO LTDA - ME.\r\n- BAMBINA EMPRESA HOTELARIA LTDA.\r\n- BRAVVATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES.\r\n- BRASIL CLUB.\r\n- BELLE ACOUSTIQUE ASIST. TÉCNICA COMERCIAL LTDA.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n- BAY GAMES DE NITERÓI COMÉRCIO LTDA.\r\n- BERATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP.\r\n- BELA VISTA COGUMELOS LTDA.\r\n- BELLA SALOTTO MÓVEIS.\r\n- BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BRILHAUTO. DR. SÉRGIO SAHIONE FADEL. OAB/RJ 14.115.\r\n- BAZAR CAMPEÃO LTDA.\r\n- BKVA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME.\r\n- BLW 2000 MODAS E ACESSÓRIOS LIMITADA.\r\n- BLASON EMPREEND PART. E CONSULTORIA LTDA.\r\n- BENIDORM PALACE HOTEL LTDA.\r\n- BAR E LANCHONETE TALENTO DO RIO LTDA.\r\n- BEL AIR MÓVEIS.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM. DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER. OAB/RJ 119.157.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1962716\r\n"
        ],
        "1962718": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2016\r\no resultado do PE nº 012/2016, autorizando a despesa em favor da empresa ACECO TI S.A - CNPJ 43.209.436/0001-06 no valor global de R 364.041,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quarenta e um reais).\r\nId: 1962718\r\n"
        ],
        "1962727": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2016\r\nCOMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE 451 - o cancelamento dos produtos CORTES congelados de frango - sobre coxas sem pele - light(451/23), Cortes congelados de frango - coxas sem pele-light (451/25).\r\nId: 1962727\r\n"
        ],
        "1962729": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA, Téc. Prev. I, mat. 2779-7, ID 2060691-5, por 01 (um) ano, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 14.870/1990. Proc. nº E-01/008/2243/2014.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nId: 1962729\r\n"
        ],
        "1962731": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 12/2016, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEIS, LOTE 42 - IPERJ-CORDEIRO - RJ e o respectivo objeto ao Senhor MARIO ANTONIO BARROS DE ARAUJO, portador do CPF n° 637.317.977-04, que ofertou o valor de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 14/2016, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEIS, LOTE 44- IPERJ-CORDEIRO - RJ e o respectivo objeto a Senhora MARIA LEDA DE ARAUJO BURGER, portadora do CPF n° 185.450.337-53, que ofertou o valor de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO GERENTE\r\no pedido de NORMELIA SILVA DE CASTRO, ID. 575163, Cargo de Oficial de Administração, de emissão de CTC, considerando a falta de amparo legal.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 1º quinquênio (período base 10/05/2011 a 22/05/2016) - da servidoraRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, Esp. em Prev. Social, mat. 10006-5, ID. 4405777-6, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nID Funcional 4424856-3, Especialista em Previdência Social. o pa gamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012; no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/06/2016.\r\nId: 1962731\r\n"
        ],
        "1962740": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2016\r\no Despacho de 10/09/2014, publicado em DOERJ de 14/10/2014,que concedeu a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 06/12/1994 a 24/12/1999, para a servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.491-8, ID nº 3125872-7. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.491-8, ID nº 3125872-7. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 22/06/1992 a 11/07/1997 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\nDE 02/06/2016\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.401-6, ID. n° 3130882-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 02/01/1990 a 31/12/1994 - 02 (dois) meses, correspondente a 120 dias. \r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 286.163-1, ID. n° 3122426-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 29/11/1989 a 27/11/994 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 197.966-5, ID. n° 3177731-7.a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 30/07/1982 a 28/07/1987, 29/07/1987 a 26/07/1992 e de 27/07/1992 a 25/07/1997 - 09 (nove) meses, correspondente a 540 dias.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 261.749-6, ID. n° 868944-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 03/12/1986 a 01/12/1991 e de 02/12/1991 a 29/11/1996 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.007-5, ID. n° 3023554-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 01/01/1988 a 29/09/1993 e de 30/09/1993 a 28/09/1998 - 04 (quatro) meses, correspondente a 240 dias.\r\n, Nutricionista, matrícula nº 261.704-1, ID. n° 3040544-0 a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 28/01/1987 a 25/01/1992 e de 26/01/1992 a 03/02/1997 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 265.158-6, ID. n° 3164175-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 14/04/1988 a 12/04/1993 e de 13/04/1993 a 11/04/1998 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 259.228-5, ID. n° 3183346-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 30/05/1986 a 07/06/1991 a 08/06/1991 a 05/06/1996 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\nId: 1962740\r\n"
        ],
        "1962755": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2016\r\na Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, por período de 05 (cinco) anos, à Empresa COMERCIAL FERUMA LTDA, CNPJ nº 01.276.136/0001-91, Inscrição Estadual 85.943.278, com sede na Avenida 13 de Maio, 41, - 15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-007, de acordo com art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17de julho de 2002, em função das irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Especial, proveniente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE- RJ nº 101.013-0/2015).\r\n\r\nId: 1962755\r\n"
        ],
        "1962756": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/005/347/2016 - ALEXANDER FABRICIO NUNAN o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nPROCESSO Nº E-21/005/395/2016 - CARLOS CESAR ARAUJO CALDAS o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 60/62, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1962756\r\n"
        ],
        "1962758": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2016\r\na sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, por período de 05 (cinco) anos, à Empresa MEDICAL WEST COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.268.808/0001-29, Inscrição Estadual 78.426.039, com sede na Rua Marechal Abreu Lima, nº 5, loja 5, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21735-240, de acordo com art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, em função das irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Especial, proveniente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ nº 101.013-0/15).\r\n\r\nId: 1962758\r\n"
        ],
        "1962766": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2016, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (GLIBENCLAMIDA, GINKO BILOBA E OUTROS) (ANEXO 01), em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 9.991,80 (nove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Item deserto: 02.\r\nId: 1962766\r\n"
        ],
        "1962776": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, ID Funcional n° 43251277. o Abono de Permanência a partir de 22.05.2016, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\n- MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43770100. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\nDE 09.06.2016\r\n- CAIO CESAR DE ANDRADE, ID Funcional nº 44323913. a inclusão dos dependentes.\r\nId: 1962776\r\n"
        ],
        "1962782": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 5012908-2, referente ao período de 20/05/2016 a 18/06/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 1990986-1, referente ao período de 27/05/2016 a 25/06/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 5013288- 1, referente ao período de 02/06/2016 a 01/07/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 5012727-6, referente ao período de 08/05/2016 a 06/06/2016.\r\nId: 1962782\r\n"
        ],
        "1962784": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto nº 40.644/07, o requerimento de , Capitão BM reformado, RG nº 1G-534546, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1962784\r\n"
        ],
        "1962788": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso apresentado pela Empresa .,tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata da 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela Empresa , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n, o recurso apresentado pela Empresa ., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n, o recurso apresentado pela Empresa , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1962788\r\n"
        ],
        "1962789": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/06/2016\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.476-6, ID nº 4218935-7, lotada na Assessoria de Mandados, período-base de 01/12/2010 a 14/12/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.246-9, ID nº 3018746-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\nE-08/602900/2004 - EVANDRO MARCOS SCOTELARI NEPOMUCENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.120-6 ID nº 3017025-7, lotado na UP/HEGV, período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.376-7, ID nº 3014587-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 06/02/2011 a 04/02/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.761-8, ID nº 3010838-1, lotada na UP/HEGV, período-base de 16/09/2009 a 14/09/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.231-0, ID nº 3019033-9, lotada na UP/HETM, período-base de 07/11/2009 a 05/11/2014.\r\nE-08/602134/2005 - JOSEVALDO DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.986-1, ID nº 3018304-9, período-base de 04/09/2009 a 02/09/2014.\r\nE-08/601919/1998 - MARCELO DE TOLEDO PIZA WATZL, Médico, matr. nº 298.320-3, ID nº 3183364-0, lotado no SUS/Niterói, período-base de 05/11/2008 a 03/11/2013.\r\nE-08/604239/2000 - MARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 803.302-9, ID nº 3103255-9, lotada na Assessoria de Planejamento, período-base de 31/07/2010 a 29/07/2015.\r\nE-08/606501/2010 - SELMA GUIDUCCI PENEDOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.622-6, ID nº 4215782-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 19/07/2010 a 28/09/2015.\r\nE-08/602912/2002 - CLEONICE GOMES DA SILVA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.786-8, ID nº 3065842- 0, lotada na UP/HEER, período-base de 01/12/2010 a 12/02/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 927.323-1, ID nº 4215809-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 01/01/2011 a 27/02/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.013-6 ID nº 3087655-9, lotada na UP/HEGV, período-base de 18/12/2009 a 10/01/2015.\r\nE-08/604200/2004 - MARIA ISABEL SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.133-9, ID nº 3017135-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014.\r\nE-08/601160/2005 - PATRICIA RICARDO DE LUCENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.284-0, ID nº 3058835-9, lotada na UP/HEER, período-base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n, Assistente Social, matr. nº 184.084-2, ID nº 3074046-0, lotada no PAM CAVALCANTE, período-base de 28/12/2010 a 22/01/2016.\r\nE-08/003/5068/2013 - TANIA MARIA DA SILVA ALVES RIBEIRO, Médico, matr. nº 850.033-2, ID nº 3058167-2, período- base de 31/08/2009 a 28/09/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.883-2, ID nº 3151165-1 , lotada na Superint. de Regulação, período-base de 01/01/2011 a 29/01/2016.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 923.563-1, ID nº 4248486-3, lotada na Superintendência de Regulação, período-base de 08/12/2010 a 20/01/2016.\r\nE-08/606435/2010 - ELIETE DO ESPIRITO SANTO CIRILO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.464-2, ID nº 4219695- 7, lotada na UP/ HEGV, período-base de 14/09/2010 a 12/09/2015.\r\nE-08/603165/1999 - ROSITA AMARO MONTEIRO BORGES, Assistente Social, matr. nº 812.937-1, ID nº 554272-3, lotada no SUS/Rio das Ostras, período-base de 28/03/2006 a 14/04/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.079-8, ID nº 4216222-0, lotada na Coord. Vigil. Epidemiológica, período-base de 20/09/2010 a 23/12/2015.\r\nE-08/606135/1996 - TANIA RAMOS DO CARMO MELO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.029-0, ID nº 3031386-4, lotada na Coord. de Administração de Recursos Humanos, período-base de 08/02/2011 a 06/02/2016.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.998-6, ID nº 4216217-3, lotada na UP/HEER, período-base de 09/09/2010 a 14/10/2015.\r\nE-08/603947/2004 - BELARMINO MAGNO DE JESUS, Enfermeiro, matr. nº 850.648-7, ID nº 3011144-7, período-base de 20/09/2009 a 18/09/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 247.298-3, ID nº 3050854-1, lotado na UP/HEER, período-base de 12/12/2009 a 10/12/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.837-0 ID nº 4216153-3, lotada no SCPMSO, período-base de 07/07/2010 a 01/08/2015.\r\nE-08/900711/1985 - ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.164.709- 6, ID nº 3173782-0, lotada no SUS/Itaperuna, período-base de 18/01/2011 a 16/01/2016.\r\nE-08/603421/1995 - JORGE LUIZ DOS SANTOS COLLACO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.368-5, ID nº 3062235-2, lotado na UP/HEER, período-base de 02/11/2010 a 31/10/2015.\r\nE-08/602514/2011 - MARCIA DE AZEVEDO MARQUES, Psicólogo, matr. nº 922.988-1, ID nº 4216286-6, lotada no SCPMSO, período-base de 10/08/2010 a 18/08/2015.\r\nE-08/601180/2005 - MARIA DE FATIMA DE CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.519-5, ID nº 3093445- 1, lotada na UP/HESM, período-base de 26/11/2009 a 24/11/2014.\r\nE-08/602178/2002 - MARIA ILKA DE SOUZA ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.149-8, ID nº 3017920-3 , lotada no UP/HEGV, período-base de 09/04/2010 a 07/04/2015.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 265.059-6, ID nº 3135832-2, lotada na UP/IEISS, período-base de 20/08/2007 a 01/09/2012.\r\nE-08/602237/1996 - ALEXANDRE BALDEZ DE BARROS, Farmacêutico, matr. nº 297.302-2, ID nº 3233013-8, lotado no IECAC, período-base de 29/12/2010 a 27/12/2015.\r\nE-08/606866/2007 - ANGELITA CLEOPATRA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.951-2, ID nº 3113356-8, lotada no HPC, período-base de 28/09/2006 a 26/09/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 890.810-5, ID nº 4181801-6, lotada no HPC, período-base de 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\n, Médico, matr. nº 288.601-8 ID nº 3090314-9, lotada no Coordenação Vig. Amb. Saúde do Trabalhador, período-base de 03/10/2008 a 29/10/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.844-2, ID nº 3028736-7, lotada na UP/HECC, período-base de 10/03/2011 a 07/03/2016.\r\nE-08/605738/2010 - MARNA ALVES CABRAL ANTUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.325-6, ID nº 4216712-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 24/09/2010 a 19/12/2015.\r\nE-08/600434/2007 - ROSIMEI XAVIER DE ALVARENGA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.194-0, ID nº 3131254-3, lotada na UP/IEDS, período-base de 28/11/2009 a 26/11/2014.\r\nE-08/008/628/2016 - SANDRA ALEXANDRINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.951-8, ID nº 3043598-6, período-base de 02/08/2006 a 31/07/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.541-9, ID nº 3105245-2 , lotada no SUS/Itaperuna, período-base de 13/04/2010 a 10/06/2015.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.554-7, ID nº 3042133-0, lotada na UP/HECC, período-base de 20/03/2011 a 17/03/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/008/297/2016 - ANDREA FERNANDES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.117-8, ID nº 3120264-0, lotada na UP/HECC, períodos-base de 19/10/2001 a 17/10/2006 e de 01/08/2008 a 10/09/2013.\r\nE-08/600990/1994 - WALDA REGINA TEIXEIRA AVILA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.301-2, ID nº 3178621-9, lotada no SUS/Nilópolis, períodos-base de 15/11/2003 a 27/12/2008 e de 28/12/2008 a 26/12/2013.\r\nE-08/10890/1988 - CLAUDIA MARCIA ANDRADE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.468-9 ID nº 3168276-6, lotada no SUS/Campos, períodos-base de 20/11/2001 a 18/11/2006 e de 19/11/2006 a 17/11/2011.\r\n, Téc. Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.318-1 ID nº 4214622-4, lotado na UP/HEER, períodos-base de 30/06/2005 a 28/06/2010 e de 29/06/2010 a 27/06/2015.\r\nE-08/600484/1989 - HELOISA HELENA FERREIRA GOMES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.308-4 ID nº 3166397-4, lotada no SUS/Campos, períodos-base de 24/01/2006 a 22/01/2011 e de 23/01/2011 a 21/01/2016.\r\nE-08/601615/2002 - JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Médico, matr. nº 185.458-7 ID nº 3164884-3, lotado no SUS/Campos, períodos-base de 03/07/2001 a 17/08/2006 e de 18/08/2006 a 16/08/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/008/516/2016 - ELVIRA MARIA DE FREITAS FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.499-5 ID nº 3041167-0, períodos-base de 10/11/1982 a 08/11/1987, 20/11/1992 a 18/11/1997, 30/10/1999 a 02/12/2004 e de 07/06/2009 a 05/06/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.937-4 ID nº 3077096-3, lotado no UP/HEER, períodos-base de 01/03/1991 a 27/02/1996, 28/02/1996 a 25/02/2001, 02/02/2003 a 31/01/2008 e de 01/02/2008 a 08/02/2013.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1962789\r\n"
        ],
        "1962805": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por ORLANDO DOS SANTOS LARA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1962805\r\n"
        ],
        "1962807": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no cancelamento da multa aplicada, através do Auto de Infração n° COGEFISEAI/00138591, de 11/04/2013, lavrado em face à BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, nos autos do Processo nº E-07/ 511389/2011, com fundamento no § 5°, no art. 101, da Lei nº 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA.005/2013, conforme atestado no termo de quitação do TAC INEA nº 005/2013. Arquive-se o presente processo.\r\nId: 1962807\r\n"
        ],
        "1962808": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.182-7, ID. n° 3037046-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20/11/1998, publicado no D.O. de 24/12/1998, a averbação de tempo de serviço de acadêmico bolsista na Secretaria de Estado de Saúde, num total de 366 dias.\r\nDEUCI PEREIRA PESSANHA BARRETO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 207.071-2, ID. n° 2104577-1- o Despacho de 29/04/1998, publicado no D.O. de 15/05/1998, a averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, num total de 9.143 dias.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.000-6, ID. n° 3243742-0 - o Despacho de 14/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015, a averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, num total de 5.087 dias.\r\nDENISE DE SOUZA CORDEIRO VAZ, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 286.186-2, ID. n° 3007656-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1983 a 18/03/1985, 01/08/1985 a 30/07/1986, 11/05/1987 a 23/03/1988 e de 12/10/1989 a 30/11/1989, no total de 1.480 dias de efetivo exercício.\r\nDEUCI PEREIRA PESSANHA BARRETO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 207.071-2, ID. n° 2104577-1, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/05/1968 a 15/09/1971, 20/09/1971 a 31/10/1975, 10/11/1975 a 20/05/1976, 02/06/1976 a 10/08/1976, 18/08/1976 a 04/11/1976, 01/05/1977 a 31/12/1979 e de 01/01/1980 a 07/07/1982 , no total de 4.956 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 813.001-5, ID. n° 3092605-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/08/1976 a 09/05/1977, 01/08/1977 a 30/11/1977, 01/06/1978 a 12/05/1979, 01/11/1979 a 14/10/1980, 27/01/1982 a 27/08/1983, 01/09/1983 a 01/06/1984, 01/04/1985 a 18/05/1985, 15/09/1986 a 30/04/1988 e de 01/09/1988 a 29/09/1994, desprezando- se os períodos de 30/09/1994 a 08/11/1994 e de 01/12/1996 a 31/12/1996, por concomitância, no total de 4.813 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.000-6, ID. n° 3243742-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1983 a 19/11/1983, 01/03/1984 a 30/11/1989 e de 01/12/1989 a 06/12/1994 , no total de 4.197 dias de efetivo exercício.\r\n, Terapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 297.259-4, ID. n° 3097214-0, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé, no período de 01/01/1984 a 31/12/1990, no total de 2.257 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTANNA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.237-2, ID. n° 3125759-3, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 06/03/1978 a 31/10/1986, 01/11/1986 a 10/03/1988, 16/05/1988 a 13/08/1988, 29/08/1988 a 25/11/1988 e de 16/12/1988 a 04/10/1989, no total de 4.130 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.823- 5, ID. n° 3014214-8, o Despacho de 10/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006, averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 3.303 dias.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 259.632-8, ID. n° 3054566-8, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 06/02/1986 a 26/08/1986, no total de 201 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1962808\r\n"
        ],
        "1962810": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n, o recurso apresentado pela Empresa AMPLA Energia e Serviços S.A., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1962810\r\n"
        ],
        "1962812": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 433, a execução das obras de acesso a empreendimento comercial denominado Autonomy Duque de Caxias Business Park, na RJ-085, no Município de Duque de Caxias - RJ, próximo ao ponto de coordenadas 669231.39m E / 7492962.00m S, Z 23km, sob responsabilidade de CF V LOGÍSTICA LTDA., conforme projeto aprovado, objeto do Processo n° E-17/003.005859/2015, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante de fls. 431. \r\n\r\nId: 1962812\r\n"
        ],
        "1962835": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1962835\r\n"
        ],
        "1962842": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2016\r\n, ID Funcional Inspetor de Polícia, vínculo 2 (PCERJ)de , que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos servidor.\r\n- ELIAS ALVES DA SILVA, ID Funcional 9466053, 2º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).o Despacho 14/08/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos servidor.\r\nVERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO MOTTA, ID Funcional 38034255, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDAYSE SAMPAIO LOPES BORGES, vínculo Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n, ID Funcional 3Professor I - Língua PortuguesaPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nservidores acima, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nCARLOS MUNIZ DA SILVA, vínculo 1 (SEEDUCnos termos do .\r\nKAMILA SOUZA SANTANA, ID Funcional 6050190, Soldado PM, vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos da art. CARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO, ID Funcional 40680460, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e 1º Sargento, matrícula 4200526711 (Comando da Aeronáutica). servidor acima, nos termos do 3º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o 3º da Constituição Estadual/1989. \r\nMIRIAN THEREZA FERREIRA DA CRUZAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde,Fundação Municipal de Saúde de Niteróia acumulação de cargos \r\nId: 1962842\r\n"
        ],
        "1962852": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2016\r\n- ANA LUCIA PRADO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20368623/2, Assistente Social - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA PENHA PAIVA, ID Funcional nº 40315355/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2012, retificando-se o despacho de 20/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012. \r\n- ADALBERTO TERRA DE REZENDE, ID Funcional nº 36395846/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/09/76 a 13/06/86, num total de 3.559 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 29/05/89 a 08/05/90, a pedido do servidor e 01/03/2006 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADALBERTO TERRA DE REZENDE, ID Funcional nº 36395846/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/06/86 a 06/03/94, num total de 2.807 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde, como Agente de Saúde Pública, desprezando-se o período de 07/03/94 a 17/11/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA EMILIA BORGES PIMENTEL, ID Funcional nº 34005552/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/88 a 31/12/88, num total de 214 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\n- ANGELITA DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34508325/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/86 a 30/11/87; 01/10/89 a 02/05/90; 14/08/90 a 29/12/92 e 01/03/94 a 30/08/94, num total de 1.852 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\n- ANAISE CINELLI SANTOS, ID Funcional nº 19814143/1, Psicólogo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/05/80 a 12/05/80 e 13/08/80 a 20/12/80, num total de 138 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Aux. de Administração, desprezando-se o período de 13/05/80 a 12/08/80, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- BARBARA LUCIA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 34229558/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/02/86 a 26/03/86; 01/09/86 a 06/01/88, num total de 524 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/95 a 16/06/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- BARBARA REGINA ALVES PINNA, ID Funcional nº 33407959/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/76 a 30/04/77; 27/11/78 a 13/09/79; 13/08/80 a 10/07/84; 01/10/84 a 28/06/85; 01/10/85 a 05/08/88; 21/11/88 a 10/04/92; 01/12/93 a 31/05/94; 01/08/94 a 30/08/97; 01/09/97 a 31/03/99 e 01/04/99 a 06/04/99, num total de 6.339 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversas, desprezando-se o dia de 07/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BEATRIZ BARROS HARDMAN VIANNA, ID Funcional nº 32933568/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/94 a 30/12/99 e 01/09/2000 a 31/10/2000, num total de 2.190 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- BRUNO ROSA GUIMARÃES, ID Funcional nº 50371908/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/09/2008 a 11/02/2011, num total de 893 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Conselheiro Tutelar.\r\n- CARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, ID Funcional nº 35488735/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/89 a 14/08/90, num total de 560 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência de Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/05/88 a 31/01/89, a pedido do servidor, 01/02/89 a 23/02/89; 23/03/90 a 31/12/90, por ser concomitante com o próprio INSS, 15/08/90 a 31/08/93, por ser concomitante com o período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- CARLOS ALBERTO BOECHAT GARCIA, ID Funcional nº 34002774/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/72 a 30/11/72, num total de 320 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro. \r\n- CARLOS MAGNO DIAS ROSA, ID Funcional nº 5102516/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/12/2012 a 25/02/2015, num total de 804 dias de efetivo serviço prestado à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), como Soldado PM, desprezando-se o dia de 26/02/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS REIS KELLY, ID Funcional nº 35910585/1, Zelador. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/69 a 16/02/70, num total de 398 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- CARLOS REIS KELLY, ID Funcional nº 35910585/1, Zelador. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/07/83 a 02/05/84; 05/03/86 a 14/02/91 e 05/03/92 a 18/01/93, num total de 2.432 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Servente/Vigia. \r\n- CLAUDIA LABANCA, ID Funcional nº 34485155/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 12/07/85; 13/07/85 a 31/12/90; 01/08/91 a 27/11/91; 22/03/93 a 06/06/93 e 07/06/93 a 09/05/94, num total de 2.600 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 09/07/85 a 12/07/85, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CLAUDIA MARQUES SILVA, ID Funcional nº 35121661/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 08/03/89 a 08/03/93, num total de 1.462 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/03/93 a 07/05/97, a pedido do servidor, 08/05/97 a 28/02/98; 01/03/2012 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EANYS NASCIMENTO ANASTACIO, ID Funcional nº 50367595/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/08/2011 a 25/02/2015, num total de 1.283 dias de efetivo serviço prestado à Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), como Assistente de Aluno, desprezando-se o dia de 26/02/2015, por ser a data de desligamento do servidor.\r\n- ERLANDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, ID Funcional nº 35455268/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/12/86 a 31/12/86 e 01/01/87 a 10/05/90, num total de 31 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa, desprezando-se o período de 01/01/87 a 10/05/90, que poderá ser averbado, mediante certidão, segundo inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ERLANDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, ID Funcional nº 35455268/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/11/91 a 30/09/94, num total de 1.061 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Aux. Administrativo, desprezando-se o período de 01/10/1994 a 13/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABRICIO MEDEIROS DE CARVALHO, ID Funcional nº 50073443/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/10/2005 a 31/12/2005; 03/05/2007 a 31/12/2007; 24/03/2008 a 31/12/2008; 11/03/2009 a 30/06/2009; 10/06/2010 a 23/12/2010; 17/06/2011 a 04/01/2012 e 03/04/2012 a 29/07/2012, num total de 1.242 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - MG, como Professor, desprezando-se os períodos de 30/07/2012 a 22/12/2012; 31/01/2015 a 01/07/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENI GOMES DE ARAUJO VENTURA, ID Funcional nº 36276065/1, Agente Aux. Adm. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 19/11/79 a 12/06/80, num total de 207 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório, desprezando-se os períodos de 10/08/82 a 31/12/87, por ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/01/88 a 29/02/88; 01/03/2010 a 31/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENI GOMES DE ARAUJO VENTURA, ID Funcional nº 36276065/1, Agente Aux. Adm. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/08/82 a 31/12/87, num total de 1.970 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Aux. de Ensino, desprezando-se o período de 01/01/88 a 29/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, ID Funcional nº 19838530/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/11/80 a 31/07/84, num total de 1.366 dias de efetivo serviço prestado ao IBGE, como Aux. de Controle Censionário.\r\n- GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, ID Funcional nº 19838530/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/09/85 a 08/12/86; 07/12/87 a 05/01/90; 09/12/92 a 01/02/95; 02/02/95 a 11/07/95 e 01/10/98 a 17/02/99, num total de 2.288 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia de 01/02/95, por ser concomitante com o próprio INSS, os períodos de 03/11/80 a 31/07/84, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 18/02/99 a 05/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GERMANA LAURA MONTEIRO DE SA PALMEIRA, ID Funcional nº 38878976/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 23/03/87 e 01/06/87 a 24/10/90, num total de 1.262 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 24/03/87 a 25/03/87, a pedido do servidor, 25/10/90 a 02/01/91; 01/05/98 a 30/06/2004; 10/07/2007 a 04/09/2009 e 01/11/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLAUBER GONÇALVES FORTE, ID Funcional nº 19840454/1, Artífice. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/10/88 a 22/01/92, num total de 1.197 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ISABEL CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 36986941/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/07/75 a 01/09/77, num total de 790 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, ID Funcional nº 50105973/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2007 a 04/05/2010, num total de 1.069 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Jose de Uba, como Diretora do Departamento de Informática, desprezando-se o dia de 05/05/2010, por ser a data de desligamento do servidor.\r\n- ISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, ID Funcional nº 50105973/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/2010 a 23/08/2011, num total de 474 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Jose de Uba, como Fiscal de Posturas, desprezando-se o dia de 24/08/2011, por ser a data de desligamento do servidor.\r\n- IVANETE TISSI PEREIRA, ID Funcional nº 33673063/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/92 a 31/12/92, num total de 254 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), como Professor.\r\n- IVANETE TISSI PEREIRA, ID Funcional nº 33673063/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/93 a 31/12/93, num total de 275 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), como Professor.\r\n- IVANETE TISSI PEREIRA, ID Funcional nº 33673063/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 31/12/94, num total de 306 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), como Professor.\r\n- IVANETE TISSI PEREIRA, ID Funcional nº 33673063/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/08/95 a 31/12/96, num total de 505 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), como Professor.\r\n- IVANETE TISSI PEREIRA, ID Funcional nº 33673063/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/98 a 02/03/98, num total de 22 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), como Professor.\r\n- IVANIZE DE AGUIAR PINHEIRO OLIVEIRA, ID Funcional nº 36252352/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/83 a 03/05/86; 26/11/86 a 31/10/89 e 24/06/92 a 07/01/93, num total de 2.170 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora/Serviço Geral/Ajudante de Cozinha.\r\n- JAIME CARILLO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 50113020/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 21/02/68 a 21/02/78, num total de 3.654 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/10/67 a 15/12/67; 01/02/79 a 30/04/79; 15/10/79 a 05/05/81; 03/09/81 a 11/05/82; 09/11/83 a 07/01/84; 01/01/85 a 31/08/85; 01/09/85 a 31/12/85; 01/01/86 a 31/07/86; 10/08/86 a 04/01/88; 04/01/88 a 30/11/90; 01/05/91 a 31/10/92; 01/02/93 a 31/07/93; 01/01/94 a 30/04/94; 01/06/94 a 30/06/94; 01/09/94 a 30/09/96; 01/12/96 a 31/01/97; 01/03/97 a 31/10/97; 22/03/2001 a 21/04/2001; 01/07/2001 a 30/06/2004; 01/08/2004 a 30/09/2004; 01/12/2004 a 28/02/2006; 01/05/2006 a 28/02/2010 e 15/03/2010 a 09/11/2010, a pedido do servidor.\r\n- JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50092014/1, Nutricionista. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2001 a 09/10/2012, num total de 3.927 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, como Telefonista, desprezando-se o dia de 10/10/2012, por ser a data do desligamento do servidor.\r\n- JOÃO CARLOS LEITÃO, ID Funcional nº 19846851/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/02/80 a 23/01/81 e 24/02/83 a 31/05/83, num total de 433 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agrônomo/Engenheiro Agrônomo, desprezando-se o período de 01/09/83 a 21/05/88, por estar averbado no inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- JORGE OLIVEIRA PINTO, ID Funcional nº 34228454/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº530/82, os períodos de 01/10/83 a 15/10/85; 16/10/85 a 31/10/87; 09/11/87 a 06/04/91 e 07/04/91 a 04/10/91, num total de 2.911 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/85 a 15/10/85 e 01/03/91 a 06/04/91, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- JOSE FRANCISCO DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 36446106/1, Zelador. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/82 a 30/06/83 e 01/07/83 a 19/05/84, num total de 810 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Atendente de saúde/Servente.\r\n- JOSEFA MARIA ALVES, ID Funcional nº 38442477/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/08/86 a 22/06/87, num total de 308 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- JOSELIAS DOS SANTOS LECKER, ID Funcional nº 5449731/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/75 a 01/04/80, num total de 1.828 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/04/80 a 01/05/84, a pedido do servidor, 14/03/81 a 01/09/87, por ser concomitante com o próprio INSS, 02/05/84 a 01/09/87; 02/09/87 a 05/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEDECIR VALLADARES CELLIS, ID Funcional nº 40505260/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/05/93 a 08/02/98, num total de 1.735 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 04/07/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO, ID Funcional nº 40270025/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 29/02/84 e 15/06/84 a 01/02/85, num total de 1.297 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/77 a 27/03/78, a pedido do servidor, 01/06/88 a 30/06/88; 16/07/90 a 06/03/92; 08/02/93 a 30/06/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42498864/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/88 a 28/04/89; 29/04/89 a 02/01/90; 01/03/90 a 04/07/90 e 05/07/90 a 23/01/2005, num total de 791+4.945=5.736 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Nada consta INSS/Professor.\r\n- LUCIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 36412961/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/80 a 11/08/81; 23/03/82 a 20/07/82; 05/10/82 a 03/11/82; 04/03/86 a 13/05/86; 01/01/87 a 31/12/88; 10/05/91 a 13/04/92 e 17/06/92 a 12/02/93, num total de 2.009 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUPERCIA AGUIAR DE ARAUJO PINTO, ID Funcional nº 40368645/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/88 a 04/09/88, num total de 182 dias de efetivo serviço prestado ao Banco do Brasil. \r\n- LYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, ID Funcional nº 37865226/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2002 a 31/01/2005, num total de 917 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 27/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAGDA MARIA CHAGAS SILVA, ID Funcional nº 35826444/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/06/75 a 13/05/76; 11/03/77 a 12/09/77 e 15/09/77 a 28/05/83, num total de 2.605 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 20830670/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/06/96 a 19/03/2014, num total de 6.463 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), como Educador Social II.\r\n- MARCIA FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5482640/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 25/10/85 a 24/10/86, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, desprezando-se os períodos de 01/08/2000 a 01/08/2001, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/02/99 a 01/08/2001 e 02/08/2001 a 13/11/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5482640/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/99 a 01/08/2001 e 02/08/2001 a 13/11/2008, num total de 3.568 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Coordenador, desprezando-se os períodos de 25/10/85 a 24/10/86, por estar averbado na matrícula nº 280.507-5 e 01/08/2000 a 01/08/2001, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 43919960/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/2008 a 08/09/2010, num total de 884 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 09/09/2010 a 07/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 33339740/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/71 a 27/09/72; 23/02/76 a 26/02/76; 22/04/77 a 06/04/78; 10/09/80 a 21/08/82; 01/01/87 a 03/08/87; 10/08/87 a 17/04/88; 18/04/88 a 31/01/90 e 10/06/92 a 15/03/93, num total de 3.016 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/2004 a 31/08/2004; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/08/2006 a 31/08/2006; 01/08/2010 a 31/08/2010; 01/08/2011 a 31/08/2011; 01/08/2012 a 31/08/2012; 01/08/2013 a 31/08/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE LOURDES MENDES, ID Funcional nº 32622686/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/08/79 a 22/02/80 e 01/01/87 a 08/02/87, num total de 222 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/10/96 a 31/08/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA DE LURDES LUIZA, ID Funcional nº 33048398/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/86 a 26/01/87; 01/09/87 a 16/11/87; 30/03/88 a 27/06/88; 05/07/88 a 02/10/88; 04/10/88 a 05/02/90; 07/09/90 a 03/06/91; 07/06/91 a 25/03/92; 09/09/92 a 31/12/92; 01/12/93 a 31/01/94 e 01/02/94 a 30/04/94, num total de 1.619 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/06/94 a 31/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 43933050/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/2006 a 24/10/2010, num total e 1.677 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto de Benefícios e Assistências aos Servidores Municipais de Cabo Frio | IBASCAF, como Orientador Escolar, desprezando-se o período de 25/10/2010 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA HERMELITA MEDEIROS JOAQUIM, ID Funcional nº 38061066/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/86 a 30/06/87, num total de 503 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, Aux. de Limpeza.\r\n- MARIA IRENE DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 38595745/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 580/82, o período de 21/12/78 a 20/10/81, num total de 1.035 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/12/77 a 23/09/78, a pedido do servidor, 01/06/2005 a 30/06/2009 e 01/07/2010 a 28/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA REGINA ALT, ID Funcional nº 19870248/1, Artífice. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/75 a 30/04/79; 01/05/79 a 30/07/80; 01/09/80 a 30/08/81; 01/10/81 a 30/11/81; 01/02/82 a 30/03/82; 10/06/83 a 30/09/83; 20/02/84 a 19/05/84; 07/01/92 a 14/01/93, num total de 2.794 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. \r\n- MARIA STELLA REZENDE DIAS, ID Funcional nº 43915671/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/86 a 28/003/88; 02/05/88 a 09/07/89; 01/10/89 a 04/05/90; 01/06/90 a 04/01/2002; 01/05/2003 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 01/08/2010, num total de 8.142 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/01/2007 a 31/05/2008, por ser concomitante com o próprio INSS e 02/08/2010 a 01/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MATHEUS MUZY ARAUJO, ID Funcional nº 50076981/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2010 a 16/06/2014, num total de 1.415 dais de efetivo serviço prestado ao Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal (IPAM)|Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 17/06/2014 a 14/07/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIGUEL PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34305483/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/73 a 06/12/73; 17/12/73 a 16/11/74; 07/01/75 a 09/05/75; 16/09/75 a 28/10/76; 01/11/76 a 31/07/79; 23/08/79 a 26/09/85; 24/10/85 a 31/05/90; 01/01/92 a 04/02/92 e 05/02/92 a 01/12/92, num total de 6.137 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MONICA DA SILVA MOTA PIMENTA, ID Funcional nº 42051568/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/03/2002 a 11/07/2002; 01/08/2002 a 15/08/2002; 01/09/2002 a 10/09/2002 e 02/04/2003 a 14/08/2003, num total de 280 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 04/03/2002 a 13/03/2002, por ser concomitante com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- NADJA MARIA DA SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 34291652/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/11/83 a 26/12/83; 27/11/84 a 26/12/84; 10/07/85 a 30/09/85; 14/10/85 a 19/02/87; 01/12/87 a 31/12/87 e 01/11/89 a 10/01/91, num total de 1.104 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 01/05/2011 a 31/05/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEIVA BRITO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38929775/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/85 a 30/06/87, num total de 668 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- RITA MARCIA JARDIM DAFLON GAMA, ID Funcional nº 33132143/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/03/2006 a 16/06/2014, num total de 3.002 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal (IPAM)| Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 17/06/2014 a 14/07/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50232282/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/10/2008 a 26/12/2013, num total de 974 dias de efetivo serviço prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), como Agente de Correios, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 10/09/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSIMERI CURTY HUGUENIN, ID Funcional nº 33141940/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/12/84 a 26/05/85, num total de 177 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 27/05/85 a 28/01/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RUBENS DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional nº 34670068/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/74 a 12/11/74; 25/11/74 a 12/12/74; 24/02/75 a 14/03/75; 19/06/75 a 14/07/75; 08/09/75 a 25/12/75; 19/01/76 a 11/05/76; 05/07/76 a 21/08/76; 24/01/77 a 20/04/77; 30/05/77 a 14/06/77; 11/07/77 a 13/10/77; 03/11/77 a 30/03/78; 03/04/78 a 23/10/78; 25/10/78 a 19/04/79; 15/10/79 a 07/11/79; 04/03/80 a 22/10/80; 16/04/81 a 12/05/81; 15/07/81 a 27/07/81; 11/01/82 a 29/09/82; 04/05/83 a 18/06/83; 13/01/84 a 23/04/84; 29/05/84 a 29/10/89; 03/05/90 a 03/08/90; 04/08/90 a 05/01/91 e 01/04/91 a 22/06/92, num total de 4.618 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- RUY DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 50237527/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/09/80 a 16/12/97, num total de 6.305 dias de efetivo serviço prestado ao Banco do Brasil, desprezando-se o dia de 17/12/97, por ser a data de afastamento do servidor.\r\n- SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 35135786/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/98 a 30/05/2000 e 01/06/2000 a 31/10/2001, num total de 1.338 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor, desprezando-se o período de 02/04/90 a 02/03/98, por estar averbado na matrícula nº 826498-8.\r\n- SEBASTIÃO DUARTE DIAS, ID Funcional nº 50091808/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2001 a 26/02/2004; 01/03/2004 a 30/05/2005; 01/06/2005 a 05/11/2007; 06/11/2007 a 12/04/2009, num total de 2.988 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- SELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 42503361/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/90 a 09/03/93 e 14/05/96 a 02/04/98, num total de 1.549 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/08/86 a 21/10/86; 05/08/86 a 29/02/88; 01/11/90 a 05/11/90, por ser concomitante com o próprio INSS, 02/04/84 a 21/10/86; 22/10/86 a 29/02/88; 01/03/88 a 31/10/90; 10/03/93 a 15/12/95; 01/04/99 a 11/12/2000, a pedido do servidor, 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/02/2013 a 28/02/2013; 01/02/2014 a 28/02/2014 e 01/03/2015 a 31/03/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- SHEILA SANTOS SUETH, ID Funcional nº 43493270/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período ode 01/03/2003 a 04/03/2009, num total de 2.196 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor, desprezando-se o período de 05/03/2009 a 01/12/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, ID Funcional nº 38536749/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 07/11/2011, num total de 3.143 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 08/11/2011 a 01/02/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI RIBEIRO MENDES JULIACE, ID Funcional nº 35759224/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/10/84 a 31/12/84; 03/03/86 a 06/03/87 e 07/03/87 a 31/08/87, num total de 633 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, como Merendeira/Servente.\r\n- VALERIA COSTA SILVA, ID Funcional nº 42039509/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/2000 a 31/12/2003, num total de 1.380 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando- se os períodos de 01/01/2004 a 31/01/2005, a pedido do servidor e 01/02/2005 a 07/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA DE MENDONÇA SILVA, ID Funcional nº 32566395/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/86 a 30/06/87, num total de 258 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n- WALACE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50367676/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/2000 a 10/05/2000; 01/08/2001 a 01/04/2005 e 02/01/2006 a 30/11/2006, num total de 1.802 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Aux. de Serviços Diversos, desprezando-se os períodos de 05/05/2008 a 25/02/2015, por ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 26/02/2015 a 30/06/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALACE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50367676/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/2008 a 25/02/2015, num total de 2.488 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 03/06/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS CORREIA, ID Funcional nº 33076820/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são 01/07/89 a 29/06/90 e 30/06/90 a 14/08/90, num total de 410 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, desprezando-se o dia de 30/06/89, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Resende e 15/08/90 a 27/08/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 18/06/2007, publicado no D.O. de 21/06/2007.\r\n- FRANCISCO JOSE RODRIGUES NETO, ID Funcional nº 36519421/1, Zelador. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 20/05/2009, que averbou 5.277 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, ID Funcional nº 19838530/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/08/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010, que averbou o total de 3.653 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO, ID Funcional nº 40270025/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/03/2005, publicado no D.O. de 04/05/2005, que averbou 1.627 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUIZ CARLOS GALDINO, ID Funcional nº 36416185/1, Zelador. o despacho de 16/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, que revogou os efeitos do despacho de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, referente a averbação de 4.681 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA SANTOS CARREIRO, ID Funcional nº 34834931/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 1.526 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SONIA HELENA LEITE DA SILVA, ID Funcional nº 37127748/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/08/2001, publicado no D.O. de 20/09/2001, que averbou 4.703 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2016\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/006/78/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/006/78/2013...\r\nId: 1962852\r\n"
        ],
        "1962854": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/220119/2009 - ADRIANA DE SÁ FERNANDES JALES, matr. nº 814.111-1, ID. n° 3029274-3, Enfermeiro, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/04/2015. \r\nPROCESSO Nº E-08/221960/2011 - ANA LUCIA DE SOUZA LIMA XAVIER, matr. nº 851.524-9, ID. n° 3063468-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 18/03/2015. \r\nPROCESSO Nº E-08/006/684/2014 - KATHIA ABDUCHE DA COSTA TEIXEIRA, matr. nº 288.704-0, ID. n° 3083901-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 28/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/220438/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DA SILVA MASSON, matr. nº 199.536-4, ID. n° 3009425-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/58/2013 - MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS, matr. nº 296.365-0, ID. n° 3186976-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/220896/2012 - SANDRA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO LIMA, matr. nº 298.423-5, ID. n° 3101052-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 10/12/2014.\r\nmatr. nº 803.324-3, ID. n° 3130265-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 25/09/2015.\r\nDE 30/05/2016\r\nmatrícula nº 809.049-0, ID. nº 3057883-3, a partir de 27/05/2015.\r\n, matr. nº 183.411-8, ID. nº 3227025-9, a partir de 24/12/2013.\r\n, matr. nº 189.484-9, ID. nº 3193934-1, a partir de 14/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/607417/2012 - MARCO AURELIO DOS SANTOS, matr. nº 160.416-4, ID. nº 3100376-1, a partir de 29/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2213/2013 - MARIA DO CARMO MARQUES, matr. nº 193.834-9, ID. nº 3038558-0, a partir de 03/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4225/2015 - MARINA DE SOUZA BARBOSA, matr. nº 295.032-7, ID. nº 3123894-7, a partir de 18/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1686/2015 - MARLI PRATTI DA SILVA GUEDES, matr. nº 162.048-3, ID. nº 3162022-1, a partir de 27/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5145/2015 - MONICA DE ARAUJO MAYERHOFER, matr. nº 192.289-7, ID. nº 3168407-6, a partir de 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3640/2015 - RITA DE CASSIA MATTOS CARDOZO, matr. nº 193.818-2, ID. nº 3194813-8, a partir de 04/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1559/2015 - TEREZINHA DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 190.527-2, ID. nº 3170812-9, no período de 19/03/2012 até 14/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/605552/2011 - VANDERCI PIMENTA DOS SANTOS, matr. nº 185.180-7, ID. nº 3038694-2, a partir de 27/11/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\n/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1099/2015 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 182.831-8, ID. nº 3136287-7, no período de 29/07/2012 até 10/08/2015. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência no período acima.\r\nDE 02/06/2016\r\n, matr. nº 1.001.539-4, ID. n° 3048085-0, Odontólogo, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/05/2015.\r\n, matr. nº 207.183-5, ID. n° 3038307-2, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 25/09/2015.\r\n, matr. nº 259.108-9, ID. n° 3007465-7, Sanitarista, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 09/10/2015.\r\n, matr. nº 3.855-4, ID. n° 3192582-0, Odontólogo, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8497/2014 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 258.888-7, ID. n° 3028805-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/10/2015.\r\n, matr. nº 285.363-8 ID. n° 3243617-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 09/10/2015.\r\n, matr. nº 261.091-3, ID. n° 3155045-2, Assistente Social, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/10/2015.\r\n, matr. nº 2.098-2, ID. n° 3036911-8, Enfermeiro, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 09/10/2015.\r\n, matr. nº 625.673-9, ID. n° 3062106-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\n, matr. nº 199.310-4, ID. n° 3168113-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 09/10/2015.\r\nmatr. nº 144.976-8, ID. n° 3177834-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/10/2015.\r\n, matr. nº 199.104-1, ID. n° 3234497-0, Médico, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/10/2015.\r\n, matr. nº 198.380-8, ID. n° 3192982-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “C” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7647/2013 - JUVENAL ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, matr. nº 160.430-5, ID. n° 3099473-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2452/2015 - MARIA DE FATIMA SANTANGELO LEITE, matr. nº , 1.003.745-5, ID. n° 3035273-8, Nutricionista, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 18/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6952/2014 - MARIA LUIZA DO VALLE MATTA, matr. nº 1.160.489-9, ID. n° 3188965-4, Médico - Pediatria, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 18/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1247/2015 - ROSALIA SANTANA DOS ANJOS, matr. nº 196.767-8, ID. n° 3023565-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8804/2014 - ROSEMERE FONTES FRADIQUE, matr. nº 207.080-3, ID. n° 3174455-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/608039/2012 - VERA LUCIA FARIA RAMOS, matr. nº 185.441-3, ID. n° 3165652-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 23/03/2015.\r\nDE 03/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6869/2014 - ANGELA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 4.403-2, ID. n° 3122062-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/306/2015 - ANTONIO JOSÉ SEVERO DOS SANTOS, matr. nº 258.808-5, ID. n° 3010525-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1107/2014 - BENEDITO FRANCISCO VILELA, matr. nº 624.543-5, ID. n° 3061985-8, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3362/2015 - ELIANE LOURANDES DA SILVA LOPES, matr. nº 286.515-2, ID. n° 3117498-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/10/2015.\r\n, matr. nº 153.690-3, ID. n° 3233844-9, Médico, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 01/09/2015.\r\n, matr. nº 168.882-9, ID. n° 3133244-7, Artífice de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2015.\r\n, matr. nº 183.459-7, ID. n° 3037083-3, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2015.\r\nE-08/603460/2011 - OLEGÁRIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO, matr. nº 182.760-9, ID. n° 3234752-9, Médico, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/09/2015.\r\n, matr. nº 147.044-2, ID. n° 3180135-8, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 03/07/2015.\r\nE-08/008/6363/2014 - ALZIRA DEOLINDO DE ANDRADE LADEIRA, matr. nº 207.313-8, ID. n° 3038806-6, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 04/09/2015.\r\nE-08/605869/2011 - IOLANDA CLEA DA SILVA RAMOS, matr. nº 189.444-3, ID. n° 542775-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/11/2014.\r\n, matr. nº 190.598-3, ID. n° 3053054-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 03/06/2015.\r\nE-08/003/6963/2013 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 802.399-6, ID. n° 3171244-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/09/2015.\r\nE-08/008/5059/2014 - ROSANGELA SOARES JANNUZZI, matr. nº 296.060-7, ID. n° 3182493-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 04/03/2015.\r\nmatr. nº 165.183-5, D. n° 3182506-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 18/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4976/2014 - VERA LÚCIA NUNES DE AZEVEDO, matr. nº 154.076-4, ID. n° 3154236-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/02/2015.\r\n06/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006/343/2014 - ANDREA COELHO DE MENEZES , matr. nº 862.503-0, ID. n° 3058754-9, Técnico de Enfermagem, Classe “B”. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 15/10/2015. \r\n, matr. nº 813.440-5, ID. n° 3243155-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 12/11/2015. \r\nPROCESSO Nº E-08/006/639/2014 - DEUSENIR GONÇALVES SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 802.708-8, ID. nº 3120176-8, Técnico de Laboratório, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 25/09/2015. \r\n, matr. nº 266.954-7, ID. n° 542613-8, Médico (Dermatologia), Classe “A” - Fixados os proventos mensais do inativo, ,integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 10/12/2014. \r\nId: 1962854\r\n"
        ],
        "1962861": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de janeiro, a dispensa de licitação, em conformidade com que preceitua o art. 25, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de medicamento Ustequinumabe 45 mg - solução injetável, em razão do cumprimento de ordem judicial ao Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1962861\r\n"
        ],
        "1962865": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PERP nº 06/16, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1962865\r\n"
        ],
        "1962871": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2585/2016, E-10/005/4831/2016, E- 10/005/4977/2016, E-10/005/5093/2016, E-10/005/5138/2016, E- 10/005/5145/2016, E-10/005/5167/2016, E-10/005/5219/2016, E- 10/005/5226/2016, E-10/005/5236/2016, E-10/005/5242/2016, E- 10/005/5247/2016, E-10/005/5248/2016, E-10/005/5252/2016, E- 10/005/5267/2016, E-10/005/5278/2016 E E-10/005/5322/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 07.06.2016\r\nos parcelamentos de débito.\r\nDE 09.06.2016\r\no parcelamento de débito.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.06.2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1962871\r\n"
        ],
        "1962886": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\nMARCOS DOS SANTOS CARNEIRO, ID 4.385.833-3 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- MARCOS GOMES GUIMARAES, ID 2.988.633-3 - período base de 01/02/2000 a 30/01/2005, 03 meses.\r\n- MARIA CLARA CARVALHO TAVARES, ID 4.372.795-6 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- MILENA DA SILVA PEREIRA, ID 571.0936 - período base de 17/02/2008 a 14/02/2013, 03 meses.\r\n- PAULO CEZAR ALVES DOS SANTOS, ID 2.964.854-8 - períodos base: 20/12/2005 a 18/12/2010 e 19/12/2010 a 17/12/2015, 06 meses.\r\n- REGINA CELIA DOS SANTOS ONIL, ID 3.002.322-0 - período base de 01/11/2010 a 30/10/2015, 03 meses.\r\n- RITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDA, ID 2.914.954-1 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- SEBASTIAO TEIXEIRA, ID 2.987.964-7 - períodos base: 20/01/2004 a 17/01/2009 e de 18/01/2009 a 16/01/2014, 06 meses.\r\n- SIGRID LIMA BOTELHO, ID 2.954.643-5 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- SUELI BARRETO ROMAR, ID 2.962.853-9 - período base de 04/12/2010 a 02/12/2015, 03 meses.\r\nVANIA LUCIA DELAMARE BARRETTO, ID 565.999-0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- MARIA VALERIA DE SOUSA GOMES, ID 2.968.803-5 - período base de 01/11/1989 a 30/10/1994, 03 meses.\r\nMARIA VALERIA DE SOUSA GOMES, ID 2.698.803-5. o Despacho de 08/05/1995, publicado no D.O. de 16/05/1995, através do Processo nº E- 09/00249/025-95, que concedeu 03 meses de licença prêmio, relativa ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2014\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2014\r\nProc. nº E-09/297/025/2014\r\nOnde se lê: ... período base de 29/07/2006 a 27/07/2011...\r\nLeia-se: ... período base de 30/07/2006 a 28/07/2011...\r\nId: 1962886\r\n"
        ],
        "1962891": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/06/2016\r\n- LUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.972.912-2 - o Despacho de 14/03/1997, publicado no D.O. de 23/06/2006, quanto a averbação de tempo de serviço de 2.007 dias prestados ao INSS, como conta no Processo nº E-09/2289/1065/2006, face o extravio do processo original.\r\n- LUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.972.912-2 - os efeitos do Processo nº E-09/7501/19011996, para fins de aposentadoria com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, a averbação de tempo de serviço de 2.007 dias prestados ao INSS, referente aos períodos de 01/03/1972 a 31/10/1975 e de 01/09/1978 a 31/07/1980, visto que o mesmo foi localizado.\r\nId: 1962891\r\n"
        ],
        "1962919": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 50256319. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º, do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 24/10/1989 a 12/06/1990, 13/06/1990 a 01/09/1991 , 01/10/1991 a 31/10/1991, 01/02/1992 a 31/07/1992 , 01/09/1992 a 31/08/1994 dias, 01/10/1994 a 30/09/1997, 01/03/1998 a 31/03/1998, 01/05/1998 a 31/03/1999, 01/05/1999 a 30/09/1999 e de 01/09/1999 a 02/08/2011, totalizando 7.560 (sete mil e quinhentos e sessenta) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOSAnalista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 50256319. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 03/08/2011 a 07/03/2014, num total de 948 (novecentos e quarenta e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional n.º 50256319. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no, inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 01/02/1988 a 23/08/1989, num total de 542 (quinhentos e quarenta e dois) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Comando da Aeronáu tica.\r\nId: 1962919\r\n"
        ],
        "1962922": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\na publicação do Termo de Concessão nº 221/2015 - Cleverson Luis Justo de Castro, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 66, 1ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 223/2015 - Danilo da Conceição Henrique Correa, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 66, 3ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 247/2015 - Jéferson Pereira Joaquim, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 66, 3ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 201/2015 - Álvaro Sebastião Ferreira, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 67, 1ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 293/2015 de Maximiliano Rodrigues Egger, conforme publicado no D.O. de 04/01/2016, pág. 36, 2ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 289/2015 - Associação Cultural e Carnavalesca Bloco do Rolete, conforme publicado no D.O. de 04/01/2016, pág. 36, 3ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 232/2015 - Grêmio Recreativo Cacique de Ramos, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 65, 3ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 291/2015 - Arnaldo Teodoro, conforme publicado no D.O. de 04/01/2016, pág. 36, 3ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 275/2015 - Wallace Cesar da Conceição, conforme publicado no D.O. de 11/01/2016, pág. 25, 1ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 252/2015 - Leonardo Oliveira Cardoso, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 66, 3ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 234/2015 - Gremio Recreativo Escola de Samba Flor da Passagem, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 66, 3ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 213/2015 - Associação Recreativa Cultural dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 66, 2ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 231/2015 - Giovane de Souza Rezende de Carvalho, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 66, 1ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 272/2015 - Thiago Naziel da Silva, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 66, 3ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 273/2015 - Ulysses Santos de Paula, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 66, 2ª col.\r\na publicação do Termo de Concessão nº 220/2015 - Ciça Jardim Ricardo, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015, pág. 66, 1ª col.\r\nId: 1962922\r\n"
        ],
        "1962924": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2016\r\n, apensado ao PROCESSO Nº E- 26/005/8605/2015 - a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1962924\r\n"
        ],
        "1962929": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso apresentado pela Empresa ., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela Empresa , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pelo Sr. Acyr Pereira de Araújo Júnior, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela Empresa ., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela Empresa , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\no recurso apresentado pela Empresa ., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1962929\r\n"
        ],
        "1962932": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nà vista de solicitação da fiscalização de fls. 03/09 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 21/22, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 10/13, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 053/2014, referentes à execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo nº E- 17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 14/15, devidamente assinado.\r\n18.03.2016\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 07/04/2016, transferindo seu término para 03/10/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do Processo nº E-17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Em razão da 5ª (quinta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.445.902,62, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 09/13, devidamente assinado.\r\n23.03.2016\r\no termo aditivo, referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ-127, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MENDES E O ENTRONCAMENTO COM A BR-393 (TREVO DE VASSOURAS), COM UMA EXTENSÃO DE 14,3km, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MENDES E VASSOURAS, objeto do Processo n° E-17/003.001520/2013, a cargo da firma HJ RODRIGUES MELO LTDA.\r\nId: 1962932\r\n"
        ],
        "1962940": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\na publicação do Termo de Colaboração nº 477/2016, entre a FIA e a Associação Casa das Artes de Educação e Cultura, publicado no D.O. de 03/06/2016. \r\na publicação do Termo de Colaboração nº 502/2016, entre a FIA e o Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação, publicado no D.O. de 03/06/2016. \r\nId: 1962940\r\n"
        ],
        "1962941": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.06.2016\r\n- EDISON SIQUEIRA DA SILVA - o registro dos produtos listados fls. 20.\r\n- Auto de Infração n° 8151/2016, datado de 24.05.2016, contra GODIVA ALIMENTOS LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme laudo de análise fiscal nº 058/2016.\r\n- Auto de Infração n°11745/2016, datado de 20.04.2016, contra WALMART BRASIL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°11746/2016, datado de 20.04.2016, contra WALMART BRASIL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°12764/2016, datado de 20.10.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°0210/2016, datado de 02.06.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica.\r\n- Auto de Infração n° 12971/2016, datado de 11.06.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°0209/2015, datado de 08.06.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica.\r\nId: 1962941\r\n"
        ],
        "1962943": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\n, Médica, Ref. SUP.VII, Matrícula 812.196-4 Id. Funcional nº 2035465-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Proc. nº E- 21/070.108/2016.\r\n, Médica, Ref. SUP.V, Matrícula 836.001-8 Id. Funcional nº 2035465-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Proc. nº E- 21/070.110/2016.\r\n, Médico, Ref. SUP. XI, Matrícula 182.393-9, Id. Funcional nº 2035424-0, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Com validade a contar de 04.07.2014. Proc. nº E- 21/070.110/2016\r\nWANDERLEA SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 817360-1, Id. Funcional nº 1973234-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 568/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/189/2016.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2016\r\nAUSENCLEVER COSTA DA MOTA, ISAP, ID. Funcional 19784538 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/04/2016.\r\nId: 1962943\r\n"
        ],
        "1962953": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2016\r\na sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, por período de 05 (cinco) anos, à Empresa CNPJ nº 01.276.136/0001-91, Inscrição Estadual nº 85.943.278, com sede na Avenida 13 de Maio, nº 41, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-007, de acordo com art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, em função das irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Especial, proveniente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ nº 101.013-0/15).\r\n\r\nId: 1962953\r\n"
        ],
        "1962959": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2016\r\na disposição do servidorCoronel BM, ID Funcional nº 612578, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , Professor FAETEC I, ID Funcional 42537983, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Queimados, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora , Capitão BM, ID Funcional nº 4350053-6, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a , consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011.\r\nId: 1962959\r\n"
        ],
        "1962960": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " \r\nCAP PM RG 39.864 ELIAS JOSE DA CRUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 25/02/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 47.869 ALEX DUTRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 08/03/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 46.385 GILMAR NUNES CAMPOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 02/03/2016.\r\n- CEL PM RG 53.568 MARCIO OLIVEIRA ROCHA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 31/03/2016.\r\nId: 1962960\r\n"
        ],
        "1962973": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/06/2016\r\no resultado do PE SRP nº 011/2016, autorizando o registro de preços, em favor da Empresa ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP CNPJ - 19.356.908/0001-60, com valor global de R 133.422,60 (cento e trinta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 1962973\r\n"
        ],
        "1962975": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista as manifestações do presente administrativo, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal.\r\nId: 1962975\r\n"
        ],
        "1962980": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/06/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.717.882,33 (hum milhão, setecentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), referente a 25ª medição, relativa aos serviços executados no período de 16/11/2015 a 25/11/2015, de obras de contenção de encosta no Córrego D'antas, no Município de Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nId: 1962980\r\n"
        ],
        "1962981": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/05/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 474.264,63 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), referente a 19ª medição, relativa aos serviços executados no período de 30/08/2015 a 28/09/2015, de elaboração de estudos de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nDE 06/06/2016\r\nem favor da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 26.793,56 (vinte e seis mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), referente a 24ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 27/07/2015 a 25/08/2015, de ampliação do sistema de abastecimento e água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 33.361,17 (trinta e três mil trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), referente a 26ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 25/09/2015 a 24/10/2015, de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 10.234,05 (dez mil duzentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), referente a 22ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 27/06/2015 a 02/07/2015, de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 56.097,00 (cinquenta e seis mil e noventa e sete reais), referente a 25ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 26/08/2015 a 24/09/2015, de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 4.258,07 (quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos), referente a 15ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 203.026,17 (duzentos e três mil vinte e seis reais e dezessete centavos), referente a 24ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 09/07/2015 a 20/07/2015, de complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 30.040,88 (trinta mil quarenta reais e oitenta e oito centavos), referente a 54ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/07/2015 a 27/07/2015, de serviços de instalação de atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão do do Sistema de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 008/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 54.053,42 (cinquenta e quatro mil cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente a 53ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/06/2015 a 10/07/2015, de serviços de instalação de atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão do Sistema de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 008/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 37.295,74 (trinta e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente a 55ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 28/07/2015 a 08/08/2015, de serviços de instalação de atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão do Sistema de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 008/2011.\r\nDE 07/06/2016\r\nem favor da no valor de R 357.306,59 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente a 60ª medição, relativa aos serviços executados no período de 02/07/2015 a 31/07/2015, do projeto executivo e execução de obras de recuperação das instalações civis, elétricas e hidráulicas da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no Bairro Lote XV - Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nem favor da no valor de R 17.418,77 (dezessete mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), referente a 84ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 26/02/2014 a 27/03/2014, de melhoria operacional do Sistema Imunana Laranjal, com execução de nova adutora de água bruta e otimização da Estação de Tratamento de Água no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1962981\r\n"
        ],
        "1962982": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n08/06/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 2.908,93 (dois mil novecentos e oito reais e noventa e três centavos), referente a 11ª medição de reajuste - 2ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 14/06/2014 a 13/07/2014, de complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 14.957,73 (quatorze mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), referente a 15ª medição de reajuste - 2ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 12/10/2014 a 10/11/2014, de complementação da melhoria de abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.964,60 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), referente a 11ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 14/06/2014 a 13/07/2014, de complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 7.516,27 (sete mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), referente a 14ª medição de reajuste - 2ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 12/09/2014 a 11/10/2014, de complementação da obra de melhoria do abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 10.695,43 (dez mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), referente a 13ª medição de reajuste - 2ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 13/08/2014 a 11/09/2014, de complementação da melhoria de água para os bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor do no valor de R 77.609,73 (setenta e sete mil seiscentos e nove reais e setenta e três centavos), referente a 36ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 09/09/2015 a 08/10/2015, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de complementação das redes coletoras de esgoto situadas nas Bacias Hidrográficas do Rio Sarapuí - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nem favor do no valor de R 51.319,32 (cinquenta e um mil trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), referente a 35ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 10/08/2015 a 08/09/2015, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de complementação das redes coletoras de esgoto situadas nas Bacias Hidrográficas do Rio Sarapuí - Município de Nova Iguacu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nem favor do no valor de R 61.354,98 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), referente a 34ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/07/2015 a 09/08/2015, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de complementação das redes coletoras de esgoto situadas nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí - Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nId: 1962982\r\n"
        ],
        "1962996": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " \r\nDE 09.06.2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM RADIOTERAPIA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R1R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1962996\r\n"
        ],
        "1962997": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO E-27/132/152/2015\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2016\r\nContratação de clínica oncológica especializada em radioterapia para atender os usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ\r\n27/06/2016, às 10:30h.\r\n: 27/06/2016, às 11h.\r\nPROCESSO E-27/132/77/2015 \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2015R1R1\r\nContratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - R1R1\r\n27/06/2016, às 10h.\r\n: 27/06/2016, às 10:30h.\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333- 3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 1962997\r\n"
        ],
        "1963006": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordi nárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2016.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordi nárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2016.\r\nId: 1963006\r\n"
        ],
        "1963012": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral, em razão de falecimento do ex- servidor , ID Funcional 510195-6.\r\nId: 1963012\r\n"
        ],
        "1963015": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDENISE MACHADO DE BRITO QUINTANILHA, Agente de Planejamento, matrícula 289483-0, ID Funcional 3215103-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/06/2007 a 01/06/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1963015\r\n"
        ],
        "1963019": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/06/2016\r\no Pronunciamento nº 74/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDEN YAIR, conforme documentos expedidos pela Mekif Yehud, em Yehud, Estado de Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 75/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAMELA CUAYLA CONTRERAS, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Pamer São Miguel, cidade de Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 78/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREA ONESTINI, conforme documentos expedidos pelo Seminário Episcopal de Vicenza, cidade de Vicenza, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 09/06/2016\r\no Pronunciamento nº 68/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SATURNINO ANTONIO DIAS RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Suzete Delgado, em Santo Antão, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 79/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO HENRIQUE DE ANDRADE PENNA FILHO, conforme documentos expedidos pelo North Monterey County High School, na Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 80/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FUTI PAULO BARROSO, conforme documentos expedidos pelo Colégio Laymin, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 81/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DOMINGAS JAMBA ADELINO XAVIER, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário, em Bengo, Re pública de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1963019\r\n"
        ],
        "1963033": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2016\r\n01/Comissão de Sindicância FUNARJ, PRORROGO, por mais 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada através da Portaria nº 579 de 04 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial de 10/05/2016, para apurar os fatos relacionados a possíveis irregularidades nas dependências do Museu Antonio Parreiras.\r\nId: 1963033\r\n"
        ],
        "1963034": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARSELO BERNARDINO STILBEN DE SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, nos períodos de 03/02/82 a 18/11/82 e de 21/02/83 a 06/06/84, no total de 761 dias de efetivo exercício.\r\nID 19992734. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/75 a 26/11/75, 17/10/77 a 22/10/82, 23/10/82 a 10/06/83, 01/12/83 a 14/11/85 e de 11/03/86 a 26/05/86, no total de 3.095 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/05/82 a 23/10/82, por ser concomitante com outro período averbado e o período de 27/11/75 a 01/12/75, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nId: 1963034\r\n"
        ],
        "1963038": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nFERNANDA ALVES DOS SANTOS PITTA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1963038\r\n"
        ],
        "1963041": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2016\r\na servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND,ID. nº 4269717-4, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23/03/2016 a 23/06/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1963041\r\n"
        ],
        "1963046": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2016\r\nDiante do exposto, não se podendo aferir a economicidade e eficiência, a adjudicação do item 01, em desfavor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., bem como o Pregão Eletrônico nº 019/216 FRACASSADO, por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando aquisição dos itens por outro certame licitatório.\r\nId: 1963046\r\n"
        ],
        "1963054": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID.5029565-9, referente ao período de 25/04/2016 a 21/10/2016.\r\nLicença Gestante à servidora ID.5009621-4, referente ao período de 23/05/2016 a 18/11/2016\r\nLicença Amamentação à servidora ID.4320839-8, referente ao período de 15/05/2016 a 12/08/2016 (1°, 2° e 3° períodos).\r\nLicença Paternidade ao servidor ID.42696780, referente ao período de 20/04/2016 a 19/05/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID.42696763, referente ao período de 21/05/2016 a 19/06/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID.4336964-2, referente ao período de 12/05/2016 a 10/06/2016.\r\nId: 1963054\r\n"
        ],
        "1963056": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio.\r\nOnde se lê: Processo n° E-02/002654/2016.\r\nLeia se: Processo n° E-02/002654/2009.\r\nId: 1963056\r\n"
        ],
        "1963061": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2015, em favor da CYLK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA pelo valor global de R 39.750.000,00 (trinta e nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 10.06.2016\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA ROSA, CPF nº 314.843.607-53, PGU 31.852.448-1.\r\nId: 1963061\r\n"
        ],
        "1963062": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2016, no valor total de R 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais), em favor da Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, para fins de aquisição de veículos do tipo Van para atendimento nos deslocamentos de idosos, sobretudo cadeirantes do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 1963062\r\n"
        ],
        "1963063": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/06/2016\r\nas penalidades à Empresa , inscrita no CNPJ 12.506.982/0001-77, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme o art. 87, incisos II e III da Lei nº 8666/93. Concomitante, realizou-se a rescisão do Contrato nº 065/2013, a partir do dia 20/05/2016.\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 7º quinquênio (período base 02/04/2011 a 30/05/2016) - da servidoraTéc. de Contabilidade, mat. 2570-0, ID 2058972-7, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1963063\r\n"
        ],
        "1963073": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no recadastramento do produto NUPRID 700 WG (CDSV/RJ nº 686), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FAMACÊUTICA SA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLIFOSATO 480 AGRIPEC (CDSV/RJ nº 645), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FAMACÊUTICA SA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto KLORPAN 480 EC (CDSV/RJ nº 642), no Cadastro Es tadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FAMACÊUTICA SA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RIVAL 200 EC (CDSV/RJ nº 601), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FAMACÊUTICA SA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CARBOMAX 500 SC (CDSV/RJ nº 641), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FAMACÊUTICA SA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto IMIDACLOPRID NUFARM 700 WG (CDSV/RJ nº 1051), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FAMACÊUTICA SA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CREDIT (CDSV/RJ nº 1044), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FAMACÊUTICA SA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GAMIT STAR (CDSV/RJ nº 596), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CAPTURE 400 EC (CDSV/RJ nº 546), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LOOP (CDSV/RJ nº 892), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FURADAN 100 G (CDSV/RJ nº 319), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GAMIT 360 CS (CDSV/RJ nº 335), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto MARSHAL 400 (CDSV/RJ nº 588), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FENTROL (CDSV/RJ nº 535), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GAMIT (CDSV/RJ nº 332), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AURORA 400 EC (CDSV/RJ nº 331), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto VERIMARK (CDSV/RJ nº 1209), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL SA, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DISPARO (CDSV/RJ nº 876), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ESPLANADE (CDSV/RJ nº 1210), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S/A, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLADIUM (CDSV/RJ nº 249), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S/A, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BLITZ (CDSV/RJ nº 480), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF SA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1963073\r\n"
        ],
        "1963074": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.06.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa7 nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2016.\r\nDE 02.06.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa7 nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa7 nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.06.2016.\r\nId: 1963074\r\n"
        ],
        "1963099": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nQuintanilha o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/12/2014.\r\nId: 1963099\r\n"
        ],
        "1963114": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1963114\r\n"
        ],
        "1963117": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n- PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 50256203. o Adicional de Qualificação, a contar de 01.06.2016, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1963117\r\n"
        ],
        "1963118": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1963118\r\n"
        ],
        "1963122": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 10/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes para o CBMERJ, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1963122\r\n"
        ],
        "1963125": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da Empresa JANSSEN-CILAG E FARMACÊUTICA LTDA., com fulcro no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para aquisição do medicamento denominado OLYSIO - SIMEPREVIR SODICO 150 MG - CÁPSULA, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2016.\r\nId: 1963125\r\n"
        ],
        "1963126": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 10/06/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, referente à despesa na contratação de professor para atuar no Curso de Gerenciamento de Riscos Aplicados às Olimpíadas 2016, de acordo com a turma definida no Termo de Referência, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 1963126\r\n"
        ],
        "1963127": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20.04.2016\r\na contratação, com fundamento no inciso I, art. 25, da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto a aquisição do medicamento SIMEPREVIR SODICO 150 MG - CÁPSULA, visando atendimento a pacientes oriundos do Poder Judiciário.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2016.\r\nId: 1963127\r\n"
        ],
        "1963129": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 101.932,41 (cento e um mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 39.183,58 (trinta e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 15 viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência tração traseira, em favor da RIO DIESEL E PEÇAS LTDA., no valor de R 3.369.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de EPI para motociclistas, 30 capacetes modelo fechado tamanho 58 e 30 capacetes modelo fechado tamanho 60, em favor da CSX COMERCIAL EIRELLI-EPP, no valor de R 37.920,00 (trinta e sete mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1963129\r\n"
        ],
        "1963130": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 3ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 3ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 3ª quota, em favor do DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 3ª quota, em favor do DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial nota de empenho nº 2016NE00024 , com o serviço de engenharia clinica hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 78.709,42 (setenta e oito mil setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes do CBMERJ lotes 12 e 13, em favor de CSX COMERCIAL LTDA-EPP., no valor R 16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes do CBMERJ lotes 02, 04, 05, 07, 08 e 09, em favor de HIPERMETAL COMERCIO DE METAIS E ROUPAS EIRELLI, no valor R 128.434,52 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes do CBMERJ - lotes 01,03,06,10,11,14 e 16, em favor de MOBILE COMERCIO ELETRÔNICOS EIRELLI, no valor R 72.151,20 (setenta e dois mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1963130\r\n"
        ],
        "1963132": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2016\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CARMO- Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0074/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 70/73, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Carmo destinados à merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 70.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO- Considerando os elementos constantes no Proc. nº E- 26/004/0083/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 113/117, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Carmo destinados à manutenção, referentes a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 113.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO- Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0065/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 41/44, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 41.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0014/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 40/43, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 40.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0076/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 132/135, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Itaperuna, destinados à Merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 132.\r\nId: 1963132\r\n"
        ],
        "1963136": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DE GESTÃO METROPOLITANA\r\nUGP METROPOLITANA/SEGOV\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\nEXECUTIVO\r\n2016\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 03, de 15 de março de 2016, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 64, de 18 de março de 2016, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação da MI 002/2016, conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a prestação de consultoria especializada na área de aquisições e o objeto do certame à Consultora Individual Corina Fonseca de Assis Ribeiro, vencedora do certame no valor total de R 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 03, de 15 de março de 2016, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 64, de 18 de março de 2016, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação da MI 003/2016, conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo ­ LOAN 8327­BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a prestação de consultoria especializada na área de administração e finanças e o objeto do certame ao Consultor Individual Rogério Cavaco Teodósio, vencedor do certame no valor total de R 144.00,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 1963136\r\n"
        ],
        "1963145": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nUnidade: Posto de Saúde de Mendes\r\n\r\nBARBARA CRISTINA CASEMIRO DA COSTA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259.509-8, com validade a contar de 31/05/1987. o pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1986.\r\n2016\r\n- MARIA CECILIA PESTANA DUARTE BARBOSA, Fisioterapeuta, matrícula nº 261.728-0, ID. n° 3130783-3. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 26/01/1992 a 23/01/1997 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- MARIA TEREZA RIBEIRO ALVES FERREIRAAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 21/07/1992 a 19/07/1997 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.219-6, n° 3087125-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 05/03/1991 a 22/03/1996 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n2016\r\n-08/008/2589/2015 - ADRIANA DE CARVALHO CORREIA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.785-3, ID nº 3105484-6. \r\nOdontólogo, matrícula nº 864.377-7, ID nº 3056684-3. \r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.720-4, ID nº 3142146-6. \r\n-08/008/2768/2015 - PATRICIA MARTINS PINHEIRO HIRAOKA, Fonoaudiólogo, matrícula nº 863.856-1, ID nº 3067663-0.\r\n-08/008/3662/2015 - REGINA LUCIA MOURA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.836-4, ID nº 3093415-0.\r\na concessão da redução de carga horária dos servidores, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990. \r\n-08/601977/2004 - LILIA DA CONCEIÇÃO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.863-2, ID nº 3096725-2. \r\n-08/008/971/2014 - MARIA GORETTI LANZA BRANDÃO BENSUSAN, Psicólogo, matrícula nº 865.033-5, ID nº 3023397-6. \r\n-08/003/5278/2013 - PRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.459-5, ID nº 3049537-7.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.694-7, ID nº 3107688-2. \r\nTécnico de Enfermagem, matrícula nº 812.767-2, ID nº 3009627-8. \r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual, Decreto nº 14.870/90. \r\n2016\r\n- ARNALDO LUIZ FERREIRA COUTINHO, Médico, matrícula n° 8645335, ID 30295343. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/11/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1963145\r\n"
        ],
        "1963152": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 91.680,00 (noventa e um mil seiscentos e oitenta reais), referente à aquisição de beliches para os Agentes Socioeducativos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 1963152\r\n"
        ],
        "1963154": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R 80.735,00 (oitenta mil setecentos e trinta e cinco mil reais), referente à prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata- se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1963154\r\n"
        ],
        "1963156": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R 80.735,00 (oitenta mil setecentos e trinta e cinco mil reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1963156\r\n"
        ],
        "1963157": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R 203.321,93 (duzentos e três mil trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), referente à prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1963157\r\n"
        ],
        "1963159": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2016\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA SCHUELER, ID Funcional nº 40910776/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010, revogando-se o despacho de 23/03/2011, publicado no D.O. de 31/03/2011. \r\n- MARLENE BRITO MOTA, ID Funcional nº 34433260/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011, revogando- se o despacho de 30/01/2012, publicado no D.O. de 02/02/2012.\r\n- MIRALVA FARIA FONSECA, ID Funcional nº 40857824/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012, revogando- se o despacho de 08/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\n- AURENICE DA SILVA PEÇANHA MAIA, ID Funcional nº 39400379/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 23/02/87 a 10/03/93, num total de 2.208 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/08/95 a 28/12/98, que poderá ser averbado, mediante certidão, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79. \r\n- CARLA ROSANE COSTA AMARAL, ID Funcional nº 40282953/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/89 a 05/02/90 e 01/03/90 a 06/03/94, num total de 1.561 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 06/02/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO, ID Funcional nº 43203124/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/95 a 25/03/2015, num total de 5.913 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Inspetor de Disciplina.\r\n- CELESTE APARECIDA PEREIRA, ID Funcional nº 36669644/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 27/06/89 a 29/10/90 e 30/10/90 a 31/01/99, num total de 3.431 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor. \r\n- ELIZETH BRITO DA SILVA, ID Funcional nº 36561134/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/05/76 a 30/07/81, num total de 1.913 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE, ID Funcional nº 37314823/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/87 a 14/08/90, num total de 1.110 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/08/90 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- JUREMAR DE FREITAS AGUIAR, ID Funcional nº 36573353/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/83 a 17/04/86; 01/08/86 a 12/01/87; 08/06/87 a 21/10/87; 21/03/88 a 31/12/88; 07/05/90 a 01/02/94 e 02/02/94 a 31/08/94, num total de 3.331 dias de efetivo serviço ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia de 01/02/94, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/09/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA LUCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA, ID Funcional nº 41940768/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/96 a 31/01/2005, num total de 3.259 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2005 a 01/02/2007, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/06/81 a 01/01/90, a pedido do servidor, 01/02/2005 a 02/01/2012, por ser concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- LUCIA DE FATIMA VENTURA, ID Funcional nº 39364054/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/91 a 31/12/92, num total de 610 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/86 a 31/01/87; 16/03/87 a 31/12/88 e 01/01/89 a 15/01/90, a pedido do servidor, 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ ANTONIO DO VALLE MENDES, ID Funcional nº 19857969/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/10/79 a 31/05/83; 07/12/84 a 20/12/89 e 04/06/96 a 02/08/99, num total de 4.334 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/12/84 a 31/12/84, por ser concomitante com o próprio INSS, 21/12/89 a 02/01/90; 21/12/89 a 03/06/96, por ser concomitante com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 21/12/89 a 03/06/96, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 03/08/99 a 31/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 50187015/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/10/95 a 30/11/98, num total de 1.156 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n- MARCIA PACHECO DIAS, ID Funcional nº 36570150/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, Lei nº 530/82, o período de 11/07/80 a 09/08/86, num total de 2.219 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa. \r\n- MARGARETH NUNES DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 36419524/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/02/2002 a 31/01/2003; 05/05/2003 a 30/06/2003; 04/02/2004 a 01/02/2005 e 13/03/2005 a 21/01/2006, num total de 1.082 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- MARIA CANDIDA DE CASTRO VIANA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35828650/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/06/85 a 29/04/86; 01/09/87 a 17/06/91, num total de 1.706 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar/Datilógrafa. \r\n- MARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, ID Funcional nº 41957512/6, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/78 a 31/07/79 e 21/07/80 a 14/11/85, num total de 2.452 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Despachante/Aux. de Escritório, desprezando-se os períodos de 12/07/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 31/12/2005;/ 22/02/2006 a 31/12/2006, que poderão, mediante certidão original, serem averbados segundo inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARILIA FERREIRA PONTES, ID Funcional nº 38287765/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/91 a 30/12/91 e 01/03/93 a 01/02/94, num total de 643 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/93 a 01/02/94, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/01/93 a 28/02/93 e 02/02/94 a 06/03/94, a pedido do servidor e 07/03/94 a 31/08/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MILER COUTO PINHEIRO, ID Funcional nº 50233130/1, Pedagogo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2008 a 31/01/2011, num total de 916 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2011 a 05/04/2013, por ser concomitante com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79. \r\n- OZEIAS ZACARIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39473260/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/07/89 a 01/11/90; 01/10/91 a 31/08/92 e 22/06/93 a 03/03/94, num total de 1.061 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculada ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RAIMUNDO CESAR DE OLIVEIRA MATTOS, ID Funcional nº 37517341/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 05/02/2006, num total de 2.562 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/07/211, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE VASCONCELOS CORREA, ID Funcional nº 40456633/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/76 a 21/06/88, num total de 3.250 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor. \r\n- SULEDIL BERNARDINO DA SILVA, ID Funcional nº 40451755/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 30/04/79 e 02/05/79 a 31/12/80, num total de 1.549 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Autônomo.\r\n- VANIA PAZ VIEIRA, ID Funcional nº 40714934/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/88 a 31/12/89 e 03/08/92 a 01/02/98, num total de 2.646 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 19/12/83 a 31/07/85, a pedido do servidor.\r\n- DALILA VELASCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34757643/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/80 a 03/03/80; 10/08/83 a 01/12/83; 22/07/85 a 24/12/87; 01/06/88 a 02/06/88; 21/05/90 a 28/02/91 e 02/09/91 a 31/03/92, num total de 1.529 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DENISE DA SILVA REGO, ID Funcional nº 36742147/1, Prof. Doc. II. , que os períodos corretos de concessão de licença especial são 07/10/99 a 06/10/2004; 07/10/2004 a 06/10/2009 e 07/10/2009 a 06/10/2014 e não como constou no despacho de 10/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016.\r\n- TANIA JACINTA BARBOSA, ID Funcional nº 39249859/1, Prof. Doc. II. , que os períodos concedidos corretos de licença especial são de 01/04/2004 a 31/03/2009 e 01/04/2009 a 20/04/2014 e não como constou no despacho de 24/05/2016, publicado no D.O. de 08/06/2016.\r\n- MARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID Funcional nº 36146269/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/11/93, publicado no D.O. de 15/12/93, que averbou 830 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1963159\r\n"
        ],
        "1963160": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.06.2016\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nPINTO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nGONÇALVES COUTINHO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nId: 1963160\r\n"
        ],
        "1963165": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\n- 01 (uma) viatura Oficial, marca Renault, modelo Master FUR L2H2, ostensiva, nº 06-0178, cor preta e branca, placa KWG8225/RJ. o prejuízo ao Erário.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2015\r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29/06/2015\r\nProc. nº E-09/157/2649/2015 \r\nOnde se lê: ...a contar de 12/12/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 06/12/2013...\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- PAULO ROBERTO CALIXTO MARTINS, matr. 260.576-4 - , dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 13.487,28 (treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte o oito centavos).\r\nId: 1963165\r\n"
        ],
        "1963182": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2016\r\na disposição do servidor3º Sargento PM, RG 68.131, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao Subtenente PM, Marcio Alexandre Soares da Silva, RG nº 52.204, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1963182\r\n"
        ],
        "1963194": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto BROWSER (CDSV/RJ nº 617), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto AVATAR (CDSV/RJ nº 1208), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto BARÃO (CDSV/RJ nº 1060), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS SA, CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto VOLCANE (CDSV/RJ nº 814), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa LUXEMBOURG BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 05.777.338/0001-78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\nDE 31.05.2016\r\no recadastramento do produto TWISTER (CDSV/RJ nº 517), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto DIMEXION (CDSV/RJ nº 537), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto MARSHAL STAR (CDSV/RJ nº 615), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto MALTHION 440 EW (CDSV/RJ nº 523), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto MUSTANG 350 EC (CDSV/RJ nº 325), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto RAPSODE (CDSV/RJ nº 515), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto SINERGE EC (CDSV/RJ nº 323), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto SOLARA 500 (CDSV/RJ nº 346), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto SPOTLIGHT (CDSV/RJ nº 344), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto MARSHAL 400 SC (CDSV/RJ nº 315), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto FURADAN 50 G (CDSV/RJ nº 330), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto FURADAN 350 SC (CDSV/RJ nº 318), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto KRAFT 36 EC (CDSV/RJ nº 527), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto BORAL 500 SC (CDSV/RJ nº 337), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto GALBEN - M (CDSV/RJ nº 985), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\no recadastramento do produto TALISMAN (CDSV/RJ nº 549), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441 /2013.\r\nId: 1963194\r\n"
        ],
        "1963249": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.05.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n2342/2016\r\nMartins\r\n2467/2016\r\nDanielle Gandara Esteves Vidal\r\n369/2007\r\nClayton Bernardinelli Gitti\r\n2343/2016\r\nRenato Antunes Estrela\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- EDISON SIQUEIRA DA SILVA - o registro do contribuinte classificado como Fábrica de Conserva, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2016\r\n- MARCELO MIRANDA MONTEIRO, ID Funcional n° 4219646, do Quadro Complementar - 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 07.10.2010 a 06.10.2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1963249\r\n"
        ],
        "1963252": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "O DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BEM VIVER CORRETORA DE SEGUROS EIRELI-ME- UNIMED RIO - DR. DIEGO RODRIGO ALVES - OAB/RJ 172746. , com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1963252\r\n"
        ],
        "1963255": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " O DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA- DRA. MÔNICA BASUS BISPO OAB/RJ 113.800. NOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1963255\r\n"
        ],
        "1963266": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08/03/2016\r\n- ELETROLUX DO BRASUL S/A- DR. JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO- OAB/RJ 126.358. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n°6007/2011, as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral Do Estado - Divida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1963266\r\n"
        ],
        "1963283": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.05.2016\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORESem favor da Empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS, FRETAMENTO DE TÁXI, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAL E CARGA LTDA- ME, CNPJ 19.348.292/0001-85, no valor de R 1.963,19 (um mil novecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009, no Decreto nº 45.230/2015, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2016.\r\nId: 1963283\r\n"
        ],
        "1963285": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2016\r\nAtribuição de Placa Especial - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n.2016\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1963285\r\n"
        ],
        "1963287": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1963287\r\n"
        ],
        "1963290": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13/06/2016\r\nem favor do no valor de R 4.992,23 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos), referente a 25ª medição, relativa aos serviços executados no período de 10/09/2015 a 09/10/2015, de execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste/Santa Cruz, Guaratiba e Outros, de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nId: 1963290\r\n"
        ],
        "1963291": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\n- ADILSON BATISTA DE SOUZA, ID 3.002.375-0 - períodos base de 11/01/1987 a 09/01/1992, 10/01/1992 a 07/01/1997, 08/01/1997 a 06/01/2002, 07/01/2002 a 05/01/2007 e de 06/01/2007 a 04/01/2012 - 15 meses.\r\n- FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA, ID 2.932.075-5 - período base de 11/12/2010 a 09/12/2015- 03 meses.\r\n- GLEICE MARIA DE FRANÇA PAULA, ID 2.912.965-5 - período base de 21/10/2010 a 19/10/2015- 03 meses.\r\nJOÃO LUIZ TORRES, ID 1.959.775-4 - período base de 25/12/2010 a 23/12/2015 - 03 meses.\r\nMARCO AURÉLIO MADEIRA DE LEY CANTUÁRIA, ID 2.929.528-9 - períodos base de 19/03/1997 a 16/03/2002, 17/03/2002 a 15/03/2007 e de 16/03/2007 a 14/04/2012- 09 meses.\r\nMARCOS BAPTISTA DE FARIA, ID 2.991.452-3 - período base de 18/08/2009 a 16/08/2014- 03 meses.\r\n- MARIO VIANNA FILHO, ID 2.981.190-2 - período base de 29/08/2008 a 27/08/2013- 03 meses.\r\n- PAULO CEZAR REGINA, ID 3.002.951-1 - períodos base de 09/08/1999 a 06/08/2004, 07/08/2004 a 05/08/2009 e de 06/08/2009 a 13/10/2014- 09 meses.\r\n- ROBERTO NOGUEIRA, ID 2.960.592-0 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015- 03 meses.\r\nWALTER MACHADO FILHO, ID 2.955.795-0 - período base de 14/03/2011 a 15/04/2016- 03 meses.\r\nSÉRGIO LUIZ MARTINS, ID 2.914.298- 9 - períodos base de 13/12/1995 a 10/12/2000 e 11/12/2000 a 09/12/2005 - 06 meses.\r\nSérgio Luiz Martins, ID. 2.914.298-9: , face extravio, o Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 09/07/2014, através do Processo nº E- 09/0157/4628/2013, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 13/12/1995 a 10/12/2000 e de 11/12/2000 a 09/12/2005.\r\nId: 1963291\r\n"
        ],
        "1963319": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nEm referência ao Contrato nº 16/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, aplicar à contratada a pena de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e alínea “c” da Cláusula Terceira do instrumento contratual. \r\nId: 1963319\r\n"
        ],
        "1963322": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2007\r\nPÁGINA 43 - 02ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2007\r\nProcesso nº E-26/070.372/2007 - ROSSANA FLORÊNCIO MACHADO RIBEIRO\r\nOnde se lê:... período aquisitivo de 05/04/2002 a 20/04/2007.\r\nLeia-se:...período aquisitivo de 05/04/2002 a 19/04/2007.\r\nD.O. DE 10/09/2013\r\nPÁGINA 20 - 01ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2013\r\nProcesso nº E-26/070.372/2007 - ROSSANA FLORÊNCIO MACHADO RIBEIRO\r\nOnde se lê:... período base 21/04/2007 a 19/04/2012.\r\nLeia-se:...período aquisitivo de 20/04/2007 a 16/06/2012.\r\nId: 1963322\r\n"
        ],
        "1963328": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA/FUSPOM\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nE 10.06.2016\r\na despesa referente à aquisição de reagentes de consumo e material de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2014, em favor das empresas: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 00.059.062/0001-79, no valor de R 64.425,40 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 11.003,80 (onze mil e três reais e oitenta centavos); AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME - CNPJ 22.706.161/0001-38 no valor de R 46.409,40 (quarenta e seis mil e quatrocentos e nove reais e quarenta centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor R 309.534,60 (trezentos e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ 09.080.572/0001-00, no valor de R 16.013,56 (dezesseis mil treze reais e cinquenta e seis centavos); e MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ 05.416.754/0001-40, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de R 453.886,76 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1963328\r\n"
        ],
        "1963329": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/06/2016\r\no Pronunciamento nº 82/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSELEINE CARLA MATIAS DOS SANTOS TENIS, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 83/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LADISLAU ANDRE CAMUNDA, conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Professores nº 1093 “Garcia Neto”, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 84/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GROVER RAMIREZ LOPEZ, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Jose Antonio Encinas, Morropon, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1963329\r\n"
        ],
        "1963340": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 30/09/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0018/2013, com a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA, referente às obras de construção de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS's Tipo 2 (Região A), em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 30/09/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0019/2013, com a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA, referente às obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS's Tipo 2 (Região B), em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1963340\r\n"
        ],
        "1963347": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 1.080,00, em favor da ECM Tecnologia e Impressão Digital LTDA., referente à aquisição de etiquetas de identificação patrimonial para atender as demandas da SEELJE, mediante dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1963347\r\n"
        ],
        "1963348": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 7.140,00, em favor da Esporte Global Com. de Artigos Esportivos, referente à aquisição de material esportivo para o Complexo Esportivo Caio Martins, mediante dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1963348\r\n"
        ],
        "1963349": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa no valor de R 3.312,00. em favor da Green Star Comunicação Visual LTDA., referente à aquisição e instalação de placas de PVC, para instalação nas academias publicas em Unidade de Polícia Pacificadora - UPP, mediante dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1963349\r\n"
        ],
        "1963350": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa no valor de R 790,00, em favor da Marcenaria Mundo do Pica Pau Com. e Ind. Ltda., referente à aquisição e instalação de persianas para atender ao setor de protocolo da SEELJE, mediante dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1963350\r\n"
        ],
        "1963360": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 09/2016, visando a aquisição de mobiliário para as salas de desenhos dos Pólos - Cursos de Engenharia de Produção, iniciada na Sessão Pública de 08/08/2016, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou a licitação FRACASSADA para os itens 1 e 2.\r\nId: 1963360\r\n"
        ],
        "1963361": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.05.2016\r\nNATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE -o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 20.05.2016.\r\nDE 23.05.2016\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 23.05.2016.\r\nId: 1963361\r\n"
        ],
        "1963380": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2016\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (TOBRAMICINA) , em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total da licitação de R 1.159.501,20 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e um reais e vinte centavos).\r\nId: 1963380\r\n"
        ],
        "1963381": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n13.06.2016\r\nPor estar em conformidade com a Legislação em vigor,º 067/2016,para fins de Registro de Preços, objetivando a prestação de serviços (TRANSPORTE DE PACIENTES COM AMBULÂNCIAS NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016)na forma do Termo de Referência SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA., perfazendo a licitação o valor total de R 19.299.000,00 (dezenove milhões, duzentos e noventa e nove mil reais). \r\nId: 1963381\r\n"
        ],
        "1963387": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "À\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (CNPJ 33.352.394/0001-04), pelo valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o Museu Ciência e Vida desta Fundação, com fulcro no caput, art. 25, do citado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 01/06/2016.\r\nId: 1963387\r\n"
        ],
        "1963390": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n.06.2016\r\nELAINE TAVARES PONTE DE UZEDA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nVALECIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos descontos do RIOPREVIDENCIA sobre a GEE, correspondente ao exercício de 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 14, em favor do servidor Id. Funcional 1.953.no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 08 de janeiro de 2016.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 05/05/2016 em nome da servidora LEILA PORTUGAL, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 197675-7 e matrícula nº 0.181.970-5.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 03/01/2014, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 1946388-0 e matrícula nº 0.181.982-0, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O de 30/01/2014.\r\nId: 1963390\r\n"
        ],
        "1963392": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do Cadastro do produto STAM 360 (CDSV/RJ nº 912), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto MANZATE WG (CDSV/RJ nº 622), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto UNIMARK 700 WG (CDSV/RJ nº 1042), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto TOREG 50 EC (CDSV/RJ nº 884), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto OPTIX (CDSV/RJ nº 859), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto STAM 480 (CDSV/RJ nº 913), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto IMIDAGOLD 700 WG (CDSV/RJ nº 896), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto MICROTHIOL DISPERSS WG (CDSV/RJ nº 895), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto UNIZEB GOLD (CDSV/RJ nº 883 ), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto CEFANOL (CDSV/RJ nº 634), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ISATALONIL 500 SC (CDSV/RJ nº 661), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ZATANIL WG (CDSV/RJ nº 666), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SUPPORT WG (CDSV/RJ nº 566), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto METRIMEX 500 SC (CDSV/RJ nº 637), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ANCOSAR 720 (CDSV/RJ nº 1053), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ABLE (CDSV/RJ nº 922), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ECHO WG (CDSV/RJ nº 027), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ACADEMIC (CDSV/RJ nº 636), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto BRISA WG (CDSV/RJ nº 570), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto TREBON 100 SC (CDSV/RJ nº 779), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ZETANIL (CDSV/RJ nº 988), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto CUPROZEB (CDSV/RJ nº 1054), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ECHO (CDSV/RJ nº 810), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SIPTRAN (CDSV/RJ nº 811), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto METILTIOFAN (CDSV/RJ nº 987), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 06.06.2016\r\na atualização do Cadastro do produto AGRITOATO 400 (CDSV/RJ nº 1036), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUIMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1963392\r\n"
        ],
        "1963393": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\no AQ dos servidores, relacionados abaixo, em conformidade com o disposto na Portaria RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual:\r\nNOME\r\nE-01/336114/2012\r\nMARCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRA\r\nE-01/339089/2012\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI\r\nE-01/316253/2010\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\nE-01/337231/2012\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nDE 10/06/2016\r\no AQ dos servidores, relacionados abaixo, em conformidade com o disposto na Portaria RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual:\r\nNOME\r\nE-01/336077/2012\r\nCARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES\r\nE-01/321392/2011\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\nE-01/337013/2012\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\nE-01/321707/2011\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\nE-01/335194/2012\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\nId: 1963393\r\n"
        ],
        "1963401": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2016\r\na despesa em favor da empresa , no valor de R 4.880,20 (quatro mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), Aquisição de Chassis e Ecrans para o Serviço de Radiologia, a fim de atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde - DGS/CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1963401\r\n"
        ],
        "1963403": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa, no valor estimado de R 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais), referente à renovação contratual com a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, locação de impressoras multifuncionais.\r\nId: 1963403\r\n"
        ],
        "1963404": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\no referido administrativo.\r\nId: 1963404\r\n"
        ],
        "1963416": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha São José do Vale do Rio Preto - Petrópolis \"A\", operado pela Empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaída de São José do Vale do Rio Preto:\r\nDe segunda à sexta-feira: às 4h40, 6h, 12h, 15h e 20h40.\r\nAos sábados: às 4h40, 9h30, 11h30 e 17h.\r\nAos domingos e feriados: às 5h30, 12h e 16h.\r\nSaída de Petrópolis:\r\nDe segunda à sexta-feira: às 7h, 9h, 14h30, 17h45, 20h30 e 22h45.\r\nAos sábados: às 7h, 12h, 14h e 19h30.\r\nAos domingos: às 08h30, 14h30 e 20h.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2016.\r\nId: 1963416\r\n"
        ],
        "1963418": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\nDE 02/06/2016\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 1º quinquênio (período base 10/05/2011 a 23/05/2016), em nome do servidorMARIO RODRIGUES MAGALHAES, Especialista em Previdência Social, matrícula 10005-7, Id. Funcional 4405769-5, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 1º quinquênio (período base 11/05/2011 a 12/05/2016), em nome do servidor MARIANA DA SILVA VITAL, Assistente Previdenciário, matrícula 10032-1, Id. Funcional 44060971, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1963418\r\n"
        ],
        "1963432": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nCEL PM RG 55.565 ANTONIO JORGE GOULART MATOS- o servidor ao abono de permanência a partir de \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06.05.2015. \r\nId: 1963432\r\n"
        ],
        "1963435": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 44.757 MARCELO XAVIER PEREIRA- o servidor ao abono de permanência a partir de \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2016. \r\nId: 1963435\r\n"
        ],
        "1963437": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "GERAL\r\n- CEL PM RG 49.261 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS- o servidor ao abono de permanência a partir de \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2016. \r\nId: 1963437\r\n"
        ],
        "1963438": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/1353/2016,HELOÍSA VIRGÍNIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2249387-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1963438\r\n"
        ],
        "1963441": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " IA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/05/2016\r\nDENISE FIGUEIREDO SILVA, matr. nº 863.324-0, ID. n° 3091165-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Retificando-se o Despacho de 10/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- HILDER RODRIGUES DA CRUZ, matr. nº 285.697-9, ID. n° 3095632-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- JUPERIACI FERREIRA DE JESUS ROCHA CORDEIRO, matr. nº 207.426-8, ID. n° 3038671-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n- MARLENE GOMES MARGARIZO, matr. nº 285.408-1, ID. n° 3129740-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nGERALDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº 625.451-0, ID. n° 552385-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nGERALDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº 625.451-0, ID. n° 552385-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o Despacho de 06/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012, os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/05/2007.\r\n2016\r\n- SERGIO SANTOS CORREA, matr. nº 259.383-8, ID. n° 3171274-6, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - os proventos mensais do inativo, ,integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 15/10/2015. \r\n2016\r\nDENISE FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 851.613-0, ID. n° 3063567-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo, pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/08/2015.\r\n- EMIDIO PEREIRA FILHO, matr. nº 1.004.888-2, ID. n° 3064468-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1963441\r\n"
        ],
        "1963442": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 2.416-6,ID. n° 3188793-7, Médico, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/04/2012. Processo nº E- 08/601700/2012.\r\n2016\r\n, matr. nº 625.464-3, ID. n° 3059538-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 28/05/2014. Processo nº E-08/008/2526/2014.\r\n, matr. nº 175.973-7, ID. n° 1930761-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 05/11/2012. Processo nº E- 08/607583/2011.\r\n, matr. nº 862.611-1, ID. n° 3107096-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Processo nº E-08/223008/2007.\r\n, matr. nº 862.611-1, ID. n° 3107096-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/09/2007. Processo nº E-08/223008/2007.\r\n2016\r\n, matr. nº 297.601-7, ID. n° 3096214-5, Enfermeiro, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC n° 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 31/12/2012. Processo nº E-08/606588/2012.\r\n2016\r\nmatr. nº 207.453- 2, ID. n° 3039195-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 01/05/2013. Processo nº E-08/607831/2012.\r\n, matr. nº 1.004.798-3, ID. n° 3147206-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de . Processo nº E-08/221589/2010.\r\n2016\r\n, matr. nº 802.663-5, ID. n° 3104286-4, Médico - Pediatria, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de . Processo nº E-08/222167/2011.\r\nId: 1963442\r\n"
        ],
        "1963443": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 5.307,71 (cinco mil trezentos e sete reais e setenta e um centavos), em favor da Unis Plantas Ornamentais LTDA., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1963443\r\n"
        ],
        "1963451": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "GERAL\r\n1º TEN PM RG 46.486 ONILDO BARBOSA BUÁS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 24/02/2016.\r\nSUBTEN PM RG 50.678 ROBERTO CARLOS PORCIUNCULA PITANGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 14/03/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 49.024 GILSON DA SILVA CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 30/03/2016.\r\n1º SGT PM RG 58.615 JULIO CESAR DA SILVEIRA AFONSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 01/05/2016.\r\n2016\r\nSUBTEN PM RG 49.957 VIDAL GRIGORIO COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 02/05/2016.\r\nId: 1963451\r\n"
        ],
        "1963461": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARA LUCIA NUNES DOS SANTOS,DEFIRO instituída pelo Decreto nº 44.8432014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 1963461\r\n"
        ],
        "1963469": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de Planta nº 8319, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 39 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de Planta nº 015.8399, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip com plataforma elevatória embutida no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1519\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 31 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Com cobrador. Veículo com 2 roletas em fluxo paralelo. Obrigatória programação visual específica para orientação seletiva do embarque.\r\n16\r\na reformulação dos quadros de horários das linhas Macaé - Niterói (via Rocha Leão) “A” e Macaé - Niterói (Via Vila Verde/ Casimiro de Abreu) “A”, operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nLinha Macaé - Niterói (via Rocha Leão) “A”\r\nSaídas de Niterói, às segundas-feiras: 6h.\r\nSaídas de Macaé, às sextas-feiras: 13h e17h20.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha Macaé - Niterói (via Vila Verde/ Casimiro de Abreu) “A”\r\nSaídas de Macaé\r\nÀs segundas-feiras: 5h.\r\nÀs sextas-feiras: 11h.\r\nAos domingos:12h31.\r\nSaídas de Niterói\r\nÀs sextas-feiras: 16h20 e 21h20\r\nAos domingos: 17h20 e 21h20\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\no modelo de Planta nº 015.8314, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 43 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador. \r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha Rio de Janeiro - São Fidélis (via Nova Friburgo) “A”, operada pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ- 108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha Rio de Janeiro - São Fidélis (via Nova Friburgo) “A”\r\nSaídas do Rio de Janeiro:\r\nDe segunda à sexta-feira: às 6h48 e 18h28.\r\nAos sábados: às 18h28.\r\nAos domingos e feriados: 6h48 e 18h28.\r\nSaídas de São Fidélis: diariamente, às 9h30 e 23hh25.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nId: 1963469\r\n"
        ],
        "1963503": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa DIBOA COMERCIAL LTDA., no valor de R 71.240,00 (setenta e um mil duzentos e quarenta reais), referente à aquisição de material de higiene pessoal para atendimento às necessidades dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 1963503\r\n"
        ],
        "1963519": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nde exercício encerrado, no valor de R 681.857,28 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor da EMPRESA RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ/MF n°05.264.591/0001-28. \r\n\r\nId: 1963519\r\n"
        ],
        "1963524": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016\r\nALEX VIANA CADORSO, ID 2.206.915- 1 - períodos base: 09/02/2000 a 07/02/2005 e 08/02/2005 a 06/02/2010 e 07/02/2010 a 05/02/2015 - 09 meses.\r\nANTONIO PEDRO BARROS DA COSTA, ID 2.988.884-0 - período base: 20/05/2008 a 18/05/2013 - 03 meses.\r\n- FABIAN COSTA GUEDES, ID 4.373.264-0 - período base: 21/01/2010 a 27/01/2015 - 03 meses.\r\n- HELIO FREDERICO G DA SILVA FILHO, ID 2.988.281-8 - períodos base: 08/07/1999 a 05/07/2004 e 06/07/2004 a 04/07/2009 - 06 meses.\r\n- HENRIQUE BERNARDO TEJEIRO, ID 2.983.177-6 - período base: 05/02/2007 a 03/02/2012 - 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ DOS REIS, ID 2.955.471-3 - período base: 25/03/2009 a 23/03/2014 - 03 meses.\r\n- JULIO CEZAR GONÇALVES SANTOS, ID 2.932.388-6 - períodos base: 02/10/1997 a 31/09/2002 e 01/10/2002 a 30/09/2007 e 31/09/2007 a 28/09/2012 - 09 meses.\r\n- LIA FERREIRA DE SOUZA, ID 1.959.794-0 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 - 03 meses.\r\n- MABEL GOULART DUTRA RODRIGUES, ID 4.323.945-5 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n- MARIANA DO NASCIMENTO MARTINS, ID 4.385.357-9 - período base: 29/06/2010 a 27/07/2015 - 03 meses.\r\n- NERVAL ANTONIO FIALHO GOULART, ID 2.974.420-2- período base: 16/10/2010 a 14/10/2015 - 03 meses.\r\n- RAQUEL ALVES DA CRUZ, ID 4.218.423-1 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010 e 11/08/2010 a 09/08/2015 - 06 meses.\r\n- ROSANA BASTOS JANNUZZI FRAGA, ID 4.218.469-0 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010 e 25/02/2011 a 23/03/2016 - 06 meses.\r\n- TANIA MARIA SERRA COSTA AMORIM, ID 2.978.422-0 - períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005 e 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 12/10/2015 - 09 meses.\r\nMARCELA COELHO RODRIGUES, ID 4.372.998-3 - período base: 21/01/2010 a 18/02/2015 - 03 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nMARCELA COELHO RODRIGUES, ID 4.372.998-3. o despacho de 11/01/2016, publicado no D.O. de 18/01/2016, através do processo nº E- 09/281/185/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21/01/2010 a 19/01/2015.\r\nId: 1963524\r\n"
        ],
        "1963530": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nda execução dos serviços da Optar Núcleo de Convivência e Capacitação, objeto do Contrato nº 002/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de abril de 2016, na forma do art. 78, incisos XIV e XV da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1963530\r\n"
        ],
        "1963532": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ALESSANDRA ASSIS DA ROCHA, ID 4.392.268-6 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\n- EDILSON HENRIQUE DOS SANTOS, ID 2.927.681-0 - períodos base: 14/02/1994 a 12/02/1999 e de 13/02/1999 a 11/02/2004 e de 12/02/2004 a 09/02/2009- 09 meses.\r\n- JAQUES HENRIQUE MECLER, ID 3.231.656-9 - período base: 23/09/2010 a 10/12/2015- 03 meses.\r\nMARCOS ANTONIO MOREIRA DA CRUZ, ID 2.964.594-8 - período base: 29/04/2003 a 26/04/2008 e 27/04/2008 a 25/04/2013- 06 meses.\r\nJANIO VIEIRA SUHETT, ID 3.000.984-7 - período base: 01/08/2010 a 30/07/2015- 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nJANIO VIEIRA SUHETT, ID 3.000.984- 7: o despacho de 26/02/2016, publicado no D.O. 02/03/2016, através do processo nº E-09/243/12/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30/09/2007 a 27/09/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/05/2016\r\nPROC. Nº E-09/157/342/2016\r\nOnde se lê: ... períodos-base : 10/02/1997 a 08/02/2002, 06 meses.\r\nLeia-se: ... períodos-base: 10/02/1997 a 08/02/2002 e de 09/02/2002 a 07/02/2007,06 meses.\r\nId: 1963532\r\n"
        ],
        "1963538": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/06/2016\r\n- FERNANDA ESTEVÃO PICORELLI, Matricula n° 289.603-3 - 131 dias prestados à ACADEPOL. ANOTE- SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nFERNANDA ESTEVÃO PICORELLI, Matricula n° 289.603-3 - o despacho de 18/04/1991, publicado no D.O. de 24/04/1991, da averbação de tempo de serviço de 121 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/607/161/1991, para acerto e em face do Ofício nº JFRJ-OFI- 2016/02656 .\r\nId: 1963538\r\n"
        ],
        "1963542": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO, Artífice, Id. Funcional 3062741-9, matrícula 198610-8. os proventos de inatividade, com validade a contar de 07/06/2016.\r\nId: 1963542\r\n"
        ],
        "1963547": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2016\r\na disposição do servidor matrícula nº 293.293-7, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o 225º Zona Eleitoral, com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão da servidora , Oficial de Administração, ID Funcional nº 548743-9, do Quadro de Pessoal da extinta SECPLAN, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por mais 01 (um) ano, com validade a contar de 09.06.2016 e ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidorCabo BM, ID Funcional nº 4342235, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, em substituição ao Cabo BM, Pablo Amorim Elysio, ID Funcional nº 4341836.\r\na disposição da servidoraArquiteto, Id Funcional nº 21513767, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\na disposição do servidorTécnico Administrativo, Id Funcional nº 2024055, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\na disposição da servidoraEngenheiro Hidráulico, Id Funcional nº 44623631, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\na disposição da servidoraAdministrador, Id Funcional nº 20255748, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\na disposição da servidoraSecretário Executivo, Id Funcional nº 20283431, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a \r\nId: 1963547\r\n"
        ],
        "1963548": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2016.\r\nId: 1963548\r\n"
        ],
        "1963558": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1963558\r\n"
        ],
        "1963572": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 14/06/2016\r\nEDUARDO ANTONIO DE FARIA E ARAUJO1958913- 1 e o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual, nº 0.628.685-0 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1963572\r\n"
        ],
        "1963588": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-04/035.200/1987- MARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGES 1943147-3 e matrícula nº 0.191.330-0, para fins de aposenta9/1979 a conicença prêmio não usufruí 11/11/1981 a 09/11/1986 e de 10/11/1986 a 08/11/1991.\r\nPROCESSO Nº E-04/055.477/1987- PEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1948835-1 e matrícula nº 0.183.595-8. para fins de aposentadoria, nos termos do 9/1979 a contagem em dobro de 09elo servidor, correspondente ao 03/09/1980 a 01/09/1985; 02/09/1985 a 31/08/1990 e de 01/09/1990 a 30/08/1995.\r\n- JACKSON SECRETO DA SILVA, oria, Id. Funcional nº 1954724-2 e matrícula nº 0.184.518-9, para fins de aposentadoria, nos termos do 9/1979 a contagem em dobro de 09(novepelo servidor, correspondente aos de 19/02/1981 a 17/02/1986; 18/02/1986 a 16/02/1991 e de 17/02/1991 a 15/02/1996.\r\n\r\nId: 1963588\r\n"
        ],
        "1963595": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Pedido de Reconsideração formulado em fls. 96 pelo servidor VITOR GONZAGA DA ROCHA, Agente Socioeducativo, ID Funcional 2519525-5, em face da Decisão constante em fls. 98, e nos termos da Manifestação ATJUR, em fls. 100. \r\nId: 1963595\r\n"
        ],
        "1963608": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 19 a 30 de junho de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1963608\r\n"
        ],
        "1963610": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 08/06/2016\r\nProcesso nº E-04/059/5/2016\r\n...\r\n...\r\nId: 1963610\r\n"
        ],
        "1963616": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10/06/2016\r\nem favor do no valor de R 168.527,41 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), referente a 18ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 28/08/2015 a 26/09/2015, de estudo de alternativas e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água a Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 35.831,99 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), referente a 52ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 12/05/2015 a 10/06/2015, de serviços de instalação de atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão do sistema de abastecimento de água da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 008/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 45.519,71 (quarenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos), referente a 49ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/02/2015 a 12/03/2015, de serviços de instalação de atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão do sistema de abastecimento de água da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 008/2011.\r\nId: 1963616\r\n"
        ],
        "1963648": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\nRENATO DE GOMES PIRES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866864-2, ID. 31520855. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/12/2015 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º, do art. 54 combinado com art. 84 § 2º, do Decreto nº 2479/1979. \r\na DENISE DOS SANTOS LEAL, Auxiliar de Enfermagem, ID. 31076289, matr. nº 852492-8. A Superintendência Central de Pericia convolou o período das faltas de 08/04/2015 a 30/04/2015, e considerando a razoabilidade do motivo que levou o servidor a se afastar, justificando as faltas, ocorridas a partir de 31/04/2015 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\na DIRCE MARIA POLYCARPO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID: 42151759, matr. nº 922324-9. A Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 25/12/2012 a 09/01/2013, em licença Médica e justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/01/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do De creto nº 2479/1979.\r\nId: 1963648\r\n"
        ],
        "1963650": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.656-2, ID funcional nº 5491800, lotada no Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí.\r\nId: 1963650\r\n"
        ],
        "1963665": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 097/2014, que tem por objeto a execução das obras de reforma parcial com reforço estrutural na Casa Abrigo Lar da Mulher, no Município de São João de Meriti, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 108/2014, que tem por objeto as obras de implantação de quadra de saibro no Centro Vocacional Tecnológico - CVT/Maré, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\naté o dia 31/07/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2015, com a empresa NHJ - Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda, referente à implantação do canteiro de obras do Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Obras.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\n, retroativamente, a partir de 31/03/2016 até o dia 31/09/2016, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0033/2015 com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de demolição/construção da 4ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, bem como já tenha sido readequada a implantação do prédio às novas dimensões do terreno a ele destinado, com base nas determinações impostas pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2016.\r\nId: 1963665\r\n"
        ],
        "1963669": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2016 (DF), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao FORNECIMENTO DE 11 (ONZE) ASSINATURAS DIGITAIS MENSAIS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\nId: 1963669\r\n"
        ],
        "1963677": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 016/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 195.083,65 (cento e noventa e cinco mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1963677\r\n"
        ],
        "1963678": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 016/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 195.083,65 (cento e noventa e cinco mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1963678\r\n"
        ],
        "1963682": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\nDE 15.06.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 34/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor total de R 77.770,00 (setenta e sete mil setecentos e setenta reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 30/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMOBILIZAÇÃO E RESGATE, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ORTOPRÁTIKA IND E COM LTDA, vencedora do lote 01 com valores unitários para os itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 de R 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos), do lote 02 com valor unitário de R 104,00 (cento e quatro reais); do lote 04, valor unitário de R 100,00 (cem reais), do lote 05 o valor unitário de R 270,00 (duzentos e setenta reais) e do lote 06 o valor unitário de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais); e SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, vencedora do lote 03 do certame com proposta no valor unitário de R 189,80 (cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1963682\r\n"
        ],
        "1963686": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.06.2016\r\nCRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA, mat. nº 240.613-0, ID Funcional nº 38191768/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDNA JOSEFINA MENDES, mat. nº 805.309-2, ID Funcional nº 40625052/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nHILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, mat. nº 236.104-6, ID Funcional nº 40064042/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJACQUELINE RAMALHO MACHADO, mat. nº 293.611-0, ID Funcional nº 34589546/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJACQUELINE ROCHA DA SILVA, mat. nº 247.699-2, ID Funcional nº 38060566/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA, mat. nº 248.607-4, ID Funcional nº 35336536/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARNEIRO, mat. nº 290.040-5, ID Funcional nº 39357961/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARILÉA PEREIRA BURGELLI, mat. nº 281.233-7, ID Funcional nº 40212661/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILENA MARTINS MACHADO, mat. nº 806.275-4, ID Funcional nº 40474895/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMÔNICA CASTÃO DA SILVA VIEIRA, mat. nº 249.927-5, ID Funcional nº 33446520/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nADIODATA FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 236.144-2, ID Funcional nº 40062066/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nALZINEA DE ABREU BANDEIRA DE SOUZA, mat. nº 276.502-2, ID Funcional nº 39172465/1, Servente, nível I. \r\nÁUREA PEREIRA MACIEL DA SILVA, mat. nº 233.326-8, ID Funcional nº 36539732/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCÁSSIA DA GRAÇA ABREU, mat. nº 1.208.621-1, ID Funcional nº 40063887/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ AMARAL DE OLIVEIRA, mat. nº 199.798-0, ID Funcional nº 40164357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nNILCE MANHÃES DA SILVA, mat. nº 1.204.788-2, ID Funcional nº 37892649/1, Servente, nível I. \r\nSELMA MARIA CARDOSO, mat. nº 1.205.296-5, ID Funcional nº 37752464/1, Servente, nível I. \r\nEUCIMAR CRESPO, mat. nº 5.004.188-8, , ID Funcional nº 35452960/1 Zelador, nível I. \r\nLEDA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 278.846-1, ID Funcional nº 38182157/1, Servente, nível I. \r\nMARLENE VASCONCELOS FONTES, mat. nº 284.494-2, ID Funcional nº 38133040/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nRITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PINTO PIRES, mat. nº 247.213-2, ID Funcional nº 40492575/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2016.\r\nId: 1963686\r\n"
        ],
        "1963695": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor HUBER TEIXEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 43263623, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 937992-6, Vínculo 1, por perda do objeto, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face da servidora LUIZA BESSA DA ROCHA, Identidade Funcional nº 7388322, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme Ato de Renúncia de Estipêndio do cargo Artífice de Saúde, Matrícula 404545-6, Vínculo 1, publicado no D.O. de 16/06/2015 (fls. 166), conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1963695\r\n"
        ],
        "1963700": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de cadastros e Pagamentos).\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2016.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 13.06.2016.\r\nId: 1963700\r\n"
        ],
        "1963701": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2016.\r\nId: 1963701\r\n"
        ],
        "1963702": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAMPOS (Policlínica da Polícia Militar de Campos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM (Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2016.\r\nId: 1963702\r\n"
        ],
        "1963706": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de , através do Indeferimento nº IN034569, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada com base na Resolução INEA nº 129, de 03/12/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimentos das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de TRANSDEUCERTO TRANSPORTES LTDA, através do Indeferimento nº IN034593, tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades no local e que, não foram observados passivos ambientais na área vistoriada, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de POSTO DE GASOLINA SÃO JERÔNIMO DO ANIL LTDA, através do Indeferimento nº IN034509, considerando que a empresa detém Licença Municipal de Recuperação e Operação LMRO Nº 000011/2015, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de GRAN-MAR GRANITOS E MARMORES LTDA, através do Indeferimento nº IN034648, tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades e que não existe passivo ambiental, conforme Relatório de Vistoria nº 1341/2016, às folhas146, e Parecer Técnico nº 55/2016 às folhas 148, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de NDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO ANODIZADO ARQMETAL LTDA, através do Indeferimento nº IN034638, para atividade de fabricação de letreiros e placas de alumínio, aço e ferro, conforme parecer da GELIN nº 061/2016 às folhas 166 a 167, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de CRAC INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, através do Indeferimento nº IN034636, face a concessão de LO pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo para atividade, conforme parecer da GELIN nº 054/2016, às fls. 245 a 246, e com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PADRÃO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES S.A, através do Indeferimento nº IN034637, tendo em vista que a empresa em resposta a notificação GELSARNOT/01063998, protocolou no dia 29/03/2016, correspondência informando que a mesma não possui mais interesse em obter a LP requerida, conforme parecer da GELIN 62/2016, às fls. 60 a 61, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PLANO B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, através do Indeferimento nº IN034639, para atividade de transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção ao (RDC) não perigosos classes A, B e C, tendo em vista o não atendimento à notificação, conforme Resolução INEA nº 129, de 03/12/2015, e parecer técnico GELRAM/SELART-PT134/16, às fls.35, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, através do Indeferimento nº IN034594, tendo em vista que as atividades da Usina de Incineração do Aeroporto Internacional Carlos Jobim encontra-se abarcadas pela LO nº IN028148, conforme evidenciado pelo PT de LO nº 13/2012 da GELANI, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1963706\r\n"
        ],
        "1963707": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2016\r\nLicença Gestante à servidora CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITASID. 43208398, referente ao período de 17/11/2015 a 14/05/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2016.\r\nId: 1963707\r\n"
        ],
        "1963708": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n- MARITZA DE MAGALHÃES GARCIA, CPF nº 024.170.567-39. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 13, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1963708\r\n"
        ],
        "1963713": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n1996165-0 a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, referente às aos exercícios de 1996 e 1997, bem como às Licenças Especiais relativas aos períodos base de 01/03/1983 a 05/03/1988, 06/03/1988 a 04/03/1993 e de 05/03/1993 a 03/03/1998.\r\nANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRA, o Despacho de 01/09/1992, publicado no D.O. de 02/09/1992, referente a contagem em dobro das férias, relati.\r\n. 1980276-5 o Despacho de 22/02/2005, publicado no D.O. de 25/02/2005, referente a Licença Especial concedida.\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA, ID. 20/01/2005.\r\nMARCOS JOSE DE ALMEIDA CORTES.\r\nANTONIO PAULINA DA SILVA, ID. .\r\nROBERTO DONATO DE GÓES, ID. 4973078-0. .\r\nCIDÁLIA PAIVA RIBEIRO, ID. .\r\nJOSE ANTONIO DA COSTA BARROS, .\r\nSAINT CLAIR PERES NOVAES, ID. .\r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID. .\r\nANTÔNIO CLAUDIO PIRES PIÑEIRO, .\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES, ID. .\r\n, ID. 1997078-1.\r\n. 1973188-4.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1963713\r\n"
        ],
        "1963717": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2016\r\n, ID. 2009212- 1. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 11/11/2010 a 22/01/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2016.\r\nDE 29.04.2016\r\n, ID. 4392930-3. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 06/10/2010 a 04/10/2015.\r\nPROC. Nº E-06/992.088/2002 - RICARDO CAVALCANTE BARREIRO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 02 (dois) meses de férias relativa aos exercícios de 1992 e de 1997.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/05/2016.\r\nDE 04.05.2016\r\n, ID. 4336753-4. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 17/03/2011 a 30/01/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de .\r\nDE 20.05.2016\r\n, ID. 2010133-3. o Despacho de 15/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014, referente ao período base de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\n, ID. 2010133-3. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/05/2016.\r\nId: 1963717\r\n"
        ],
        "1963723": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- CENTAURO.COM.BR. \r\n- CARLA ANDRADE MENDES CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS.\r\n- COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A. DR. ADRIANO MOTA CASSOL. - OAB/RJ 99.481.\r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS. DR. JULIANA FLÁVA SCHWIETZER MAIA. - OAB/RJ 152.154.\r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS. DR. DR. JULIANA FLÁVA SCHWITZER MAIA. - OAB/RJ 152.154.\r\n- CASAL.COM AUTO SERVIÇOS ALCANTARA LTDA.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n- CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. DR. ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES. - OAB/MG 74.489.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\n- CETERJ.\r\n- CRV NATURAL.\r\n- 14 BRASIL TELECON CELULAR S/A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- CREFISA S/A.\r\n- CASA BELLA CARIOCA COOPERATIVA. HABITACIONAL.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA. DR. CAMILA EVELYN EVANGELISTA. - OAB/SP 320.634.\r\n- CAMAROTE BE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. DR. DAVID ZANGIROLAMI. - OAB/RJ 80.049.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. DR. BRUNA ALINE MORIBE. - OAB/SP 274.558.\r\n- SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S/A. DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO. - OAB/RJ 20.200.\r\n- COMPRA FÁCIL. DR. AMANDA LUZIA DE ANDRADE RAMOS. - OAB/RJ 156.305.\r\n- CROSSFIT ATIVIDADES ESPORTIVAS POSTO 9 LTDA.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1963723\r\n"
        ],
        "1963724": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de GARFO'S CAPTAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME, através do Indeferimento nº IN034617, tendo em vista que o Proc. nº E- 07/002.7819/2015, trata de outorga para o mesmo empreendimento, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de GARFO'S CAPTAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME, através do Indeferimento nº IN034618, tendo em vista que o Proc. nºE- 07/002.7819/2015, trata de outorga para o mesmo empreendimento, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1963724\r\n"
        ],
        "1963726": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nRosane Fernandes Lira de Oliveira\r\n4272754-5\r\nMestrado\r\nE- 26/004/0786/2016\r\nCarlos Eduardo Coelho Gomes\r\n875-9\r\nMestrado\r\nE- 26/004/6\r\nId: 1963726\r\n"
        ],
        "1963729": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor, Id. Funcional 34668322, Agente Administrativo, Matrícula nº 5022941- 8, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 85, nos termos do art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007.\r\nId: 1963729\r\n"
        ],
        "1963732": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 010/2016, autorizando a despesa, em favor das Empresas COVIDENCE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 17.636.892/0001-14, no valor R R 1.281.421,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais) LOTE 01 e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP - CNPJ 12.488.669/0001-53, no valor R 33.503,00 (trinta e três mil quinhentos e três reais), perfazendo um valor global de R 1.314.924,00 (um milhão, trezentos e catorze mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 1963732\r\n"
        ],
        "1963736": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência - CO nº 006/2014, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e de orçamento, para reforma com modificações e acréscimo no H.E. Eduardo Rabelo, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na licitação por Tomada de Preços de Serviços - TPS nº 004/2014, referente aos serviços de assistência técnica, para apoio ao gerenciamento e à fiscalização das intervenções no processo de realocação realizada pela EMOP nas comunidades Complexo do Alemão, de Manguinhos e da Rocinha, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1963736\r\n"
        ],
        "1963739": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 02.393.061/0001-91, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\no procedimento de credenciamento do , inscrito no CAU nº A77319-0, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n, Assistente Previdenciário, matrícula 10011-5, ID. Funcional 4406112-9. INo pedido do servidor, nos termos do art. 129, § 1°, Inciso III do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1963739\r\n"
        ],
        "1963750": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 14.06.2016\r\nem vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ servidor JOÃO BATISTA DE FARIA,abono de permanência, a .\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 2º, § 5º da EC n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ SÂMIA AHMED SLEMAN, FAZ JUS.\r\nId: 1963750\r\n"
        ],
        "1963764": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.05.2016\r\nno valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor do servidor CLAUDIO ROGÉRIO MOREIRA PESSOA, ID 43746098, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.147,87 (hum mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), a favor da servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, ID 20203250, referente ao período de 17 de agosto a 31 de dezembro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 465,80 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), a favor do servidor CLEBER BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, ID 20706480, referente ao período de outubro do exercício de 1998 a agosto do exercício de 2003, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 647,33 (seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), a favor do servidor ENIO PEDRO COSTA, ID 20710232, matrícula n° 24/001.953-9, relativa ao pagamento da diferença dos valores recebidos a título de triênios, referente ao período de 08 de setembro do exercício de 1998 a 31 de agosto do exercício de 2003, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 4.600.000,00 (quatro milhões seiscentos mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor do servidor IGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS, ID 43746047, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.704,84 (hum mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a favor da servidora ANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO, ID 43776140, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 04 de março a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.704,84 (hum mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a favor da servidora MARCIA MARIA LOBO, ID 43766072, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 04 de março a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor da servidora AMANDA MARIA RODRIGUES BRITO, ID 43743862, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor do servidor JOSÉ CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAÚJO, ID 43743730, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor do servidor FABIANO PINTO GOUVÊA, ID 43749640, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 919,53 (novecentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), a favor de GISELDA ALVES LAGE, na qualidade de companheira do ex-servidor Silvio José de Oliveira, ID 2064828, falecido em 11.05.2012, relativo ao encerramento de folha, referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\no Despacho de 30/12/2015, referente à homologação do LOTE 3, em favor da Empresa M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME, publicado no D.O. de 07.01.2016.\r\n, no valor de R 6.607,72 (seis mil seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos), a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD, (Contrato n° 130/2013), cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra de portadores de deficiência física, para os serviços de recepcionista, ajudante geral, porteiro e marceneiro, relativo ao período de 15/12/2014 a 18/12/2014, sem cobertura contratual, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 1.271.523,12 (hum milhão, duzentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e doze centavos), a favor da Empresa PROL STAFF LTDA, referente à prestação de serviços de tecnologia da informação, gestão, apoio e suporte ao Data Center e áreas de sistemas (OUTSOURCING), relativa ao período de 27/06/2015 a 04/08/2015, sem cobertura contratual, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 23.846,14 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), a favor do ESPÓLIO DE DÉLIO SAMPAIO FILHO, referente ao pagamento de aluguel do imóvel, situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 15,45 (quinze reais e quarenta e cinco centavos), a favor do ESPÓLIO DE DÉLIO SAMPAIO FILHO, referente ao ressarcimento da taxa de renovação do Seguro Contra Incêndio do imóvel, situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo ao período de 01/10/2013 a 31/12/2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor de R 2.560,33 (dois mil quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos), a favor do ESPÓLIO DE DÉLIO SAMPAIO FILHO - REPRESENTADO POR RENATO SILVA DE SIQUEIRA, referente ao ressarcimento de 25% da cota do IPTU, do período de 01/01/2013 a 31/12/2013, do imóvel, situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, que abriga o Posto de Vistoria de Magé, relativo ao Contrato de Locação n° 008/2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 687,53 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), a favor do ESPÓLIO DE DÉLIO SAMPAIO FILHO, referente ao ressarcimento do Seguro Contra Incêndio do imóvel, situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo ao exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 26.160,12 (vinte e seis mil cento e sessenta reais e doze centavos), a favor do ESPÓLIO DE MAXIMILIANO NAGIB, referente ao pagamento de aluguel do imóvel, situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 1.338,02 (hum mil trezentos e trinta e oito reais e dois centavos), a favor do CONDOMÍNIO CITTÁ AMÉRICA, referente ao pagamento da conta de energia elétrica e coleta de lixo do imóvel, situado na Avenida das Américas, n° 700 - 3° piso - Bloco 08 - Barra da Tijuca/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 86.480,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), a favor da Empresa ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COM. LTDA., referente ao fornecimento de lacres, (Contrato n° 093/2015), relativo ao período de 23 a 30 de setembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 649.501,83 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e um reais e oitenta e três centavos), a favor da Empresa OI MÓVEL S.A, referente ao Contrato n° 097/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de links de comunicação para implantação de uma rede principal e secundária de contingenciamento contemplando o transporte de dados, voz e vídeo com a tecnologia MPLS e com dupla abordagem, objetivando a interligação de endereços de interesse desta Autarquia, relativo ao período de 01 a 30 de novembro e 01 a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1963764\r\n"
        ],
        "1963788": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\nId: 1963788\r\n"
        ],
        "1963790": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42 e de acordo com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, à favor do , no valor de R 656.216,67 (seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) para prestar serviços de consultoria em Integração de Iniciativas Territoriais aos Projetos Comunitários Rurais, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD (Acordo de Empréstimo BIRD 8200 BR), conforme autorização do Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 26.04.2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.06.2016.\r\nId: 1963790\r\n"
        ],
        "1963791": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades noticiadas às fls. 03 e 14 do presente processo, e 05 do processo em apenso nº E- 03/005/4560/2014, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1963791\r\n"
        ],
        "1963793": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/170/073/2015, a sociedade FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.351.103/0001-21, descumpriu, parcialmente, o avençado no Contrato nº 021/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço coleta de lixo domiciliar e infectante para atender aos órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, abrangidos pelo lote II. A contratada não cumpriu o avençado, visto que constatado não ter desenvolvido o regular cumprimento de coleta de resíduos comuns (extraordinário) e resíduos infectantes (biológico). De igual forma, não se revelou capaz sequer de apresentar qualquer fatura para pagamento desde o início da relação contratual, e considerando a violação de cláusula contratual verificada, à FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDAa penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (hum) ano, na forma do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1963793\r\n"
        ],
        "1963796": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI. , com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1963796\r\n"
        ],
        "1963797": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nNORTE LESTE S.A.- OI.\r\n- TIM CELULAR.S.A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\nTIM CELULAR S.A.- DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672 E JULIO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RJ 205.765-E.\r\n- VIA VAREJO S.A- DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1963797\r\n"
        ],
        "1963800": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na permanência do servidor , Técnico de Laboratório, matr. nº 260.704-2, ID Funcional nº 30808120, da Secretaria de Estado de Saúde para continuar cedida a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na permanência dos servidores elencados, abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde Rio Bonito.\r\nNome\r\nFunção\r\nID Funcional\r\nAissar Elias de Moraes\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n19381786\r\nDilma Pinto Fourny\r\nTécnico de Laboratório\r\n30817749\r\nJosé Luiz de França Junior\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31344950\r\nLenilson Martins\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31905749\r\nLuis Carlos Incutto\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31905927\r\nJorge Luiz da Silva Brandão\r\nMédico\r\n31906435\r\nTito Lívio Guimarães Munis\r\nOdontólogo\r\n31906737\r\nMarlene Barbosa Rozalino\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31906842\r\nJosé Themer Dayer\r\nMédico\r\n31906915\r\nPedro Henrique Marques Benevides\r\nMédico\r\n31907008\r\nLuiz Orlando de M.Faria\r\nMédico\r\n31907121\r\nRoberta Maria Ferreira Dutra\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31907237\r\nAntonio Pereira Filho\r\nAuxiliar Administrativo de Serv. Saúde\r\n31907423\r\nMonica Machado Paes\r\nTécnico de Enfermagem\r\n42142512\r\nId: 1963800\r\n"
        ],
        "1963802": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- CLARO FIXO- EMBRATEL- CLARO TV - DR. PAULO CÉSAR BASTOS DA SILVA - OAB/RJ 125.739.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- CREFISA S.A - DRA. ANIKY PORTELLA BASTOS - OAB/RJ 167.322.\r\n- ABEPREV - RJ.\r\n- UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1963802\r\n"
        ],
        "1963809": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO EESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nTIM CELULAR S.A/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- DR. LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO - OAB/RJ 203.896.\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\nATLAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAOC DO BRASIL MONITORES LTDA- DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/RJ 165.167.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/SP 327.026.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA 056761.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1963809\r\n"
        ],
        "1963812": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1963812\r\n"
        ],
        "1963818": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2016\r\n- LIDIA MARIA INOCENCIO, ID Funcional nº 5747392/1, Bibliotecário - Superior, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/04/2016, revogando- se o despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014.\r\n- ALINE MATIAS DA COSTA, ID Funcional nº 43788190/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 01/04/2016 a 31/03/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- FLAVIA DA SILVA CARIUS, ID Funcional nº 43254373/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIANA SANTOS DE SOUZA GOMBERG, ID Funcional nº 42556821/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- VANIA CORREA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43753531/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n- CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, ID Funcional nº 40365379/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/85 a 22/03/90; 23/03/90 a 01/11/90; 05/11/90 a 09/06/92; 01/07/92 a 30/08/93; 13/12/93 a 13/01/94 e de 07/02/94 a 06/03/94, num total de 3.138 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/88 a 22/03/90, por ser concomitante com o próprio INSS, o dia de 07/03/94, os períodos de 04/02/95 a 02/05/95; e de 01/02/96 a 11/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- GABRIELA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 43408320/1, Prof. Doc. I. , que o período correto de concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 02/03/2016 a 01/03/2018, a fim de regularizar a situação funcional da servidora. \r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 37907239/1, Prof. Doc. II. , que o tempo correto de concessão de licença especial é 12 (doze) meses e não como contou no despacho de 24/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016.\r\n- CLAUDIA SIMÃO, ID Funcional nº 38348748/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. o despacho de 01/06/89, publicado no D.O. de 21/07/89, num total de 2.257 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, ID Funcional nº 40365379/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/07/2015, publicado no D.O. de 17/07/2015, que averbou 1.069 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, ID Funcional nº 39673553/1, Prof. Doc. I o despacho de 04/09/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015, que averbou 3.149 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, ID Funcional nº 39673553/1, Prof. Doc. I. o despacho de 04/09/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015, que anulou os efeitos do Ato de 13/10/97, publicado no D.O. de 23/10/97, referente ao processo de averbação de tempo de serviço do servidor.\r\nId: 1963818\r\n"
        ],
        "1963820": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/06/2016\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2016\r\nProcesso nº E-17/001/1819/2015\r\nOnde se lê: ...referente à 26ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31.03.2014...\r\nLeia-se: ...referente à 24ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31.03.2014...\r\nProcesso nº E-17/001/1865/2015\r\nOnde se lê: ...gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de melhoria no abastecimento de água - Barra da Tijuca e Jacarepaguá...\r\nLeia-se: ...gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de melhoria no abastecimento de água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Columbandê, Trindade e Amendoeira...\r\nId: 1963820\r\n"
        ],
        "1963821": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor estimado de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), referente à contratação de Certificado Digital para pessoa física.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 1963821\r\n"
        ],
        "1963822": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 33.222,40 (trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em favor da Empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.155.169/0001-22, referente à locação de veículos.\r\nId: 1963822\r\n"
        ],
        "1963828": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nda execução dos serviços da do Rio de Janei ro, objeto do Convênio 003/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, na forma recomendada pela Gerência de Convênios, cujo prazo se expira em 18/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2016.\r\nId: 1963828\r\n"
        ],
        "1963831": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para adiantamento, em favor da servidora REGIANE DE FÁTIMA RIVELLI, RG n° 41.715, em conformidade com o art. 103, § 1°, item 4, da Lei Estadual n° 287/79.\r\nId: 1963831\r\n"
        ],
        "1963832": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL \r\n- Pregão PGE/RJ nº 05/2016. o Pregão Eletrônico nº 05/2016, referente a aquisição de centrais telefônicas, ao licitante vencedor M C COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.-ME, no valor total de R 82.238,00 (oitenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais), nos termos do Proc. Adm. nº E-14/001.036672/2015. \r\nId: 1963832\r\n"
        ],
        "1963863": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nEste Comandante Geral, concordando com o Parecer da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria PMERJ n° 657, de 28 de março 2016, RECONHECE O VALOR DA Drelativa ao aluguel do grupo de geradores na grandeza de R 681.857,28 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, vinte e oito centavos), referentes às horas extras do aluguel do grupo de geradores em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA., determinando que a Diretoria de Logística viabilize a celebração do Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1963863\r\n"
        ],
        "1963865": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Administração de fls. 274, a dispensa temporária da caução complementar do contrato, que tem por objeto a aquisição 4.000 ton. EMULSÃO ASFÁLTICA tipo RM-1C, para atender a Região Norte, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Administração de fls. 284, a dispensa temporária da caução complementar do contrato, que tem por objeto a aquisição 4.000 ton. EMULSÃO ASFÁLTICA tipo RM-1C, para atender a Região Sul, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nConsiderando o despacho da Diretoria de Administração de fls. 276, a dispensa temporária da caução complementar do contrato, que tem por objeto a aquisição 2.000 ton. EMULSÃO ASFÁLTICA tipo RM-1C, para atender a Região Metropolitana, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Administração de fls. 329 a dispensa temporária da caução complementar do contrato, que tem por objeto a aquisição 3.000 ton. de CAP 50/70, para atender a Região Sul, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Administração de fls. 268, a dispensa temporária da caução complementar do Contrato, que tem por objeto a aquisição 3.000 ton. de CAP 50/70, para atender a Região Norte, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nDE 07.06.2016\r\nFace a licitação, por PREGÃO ELETRONICO nº 002/2016, realizada em 19.05.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELE., Lote Único - os serviços de Implantação e Manutenção de Plantio compensatório em área de 2.000m², situada junto ao Hospital Regional de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda/ RJ, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 83.644,67 (oitenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). \r\n- Face a licitação, por PREGÃO ELETRONICO nº 004/2016, realizada em 19.05.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELE., Lote Único - os serviços de Implantação e Manutenção de Plantio compensatório em área de 1 hectare, situada as margens do Rio Paraíba do Sul, Município de Resende / RJ, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 144.249,90 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). \r\nId: 1963865\r\n"
        ],
        "1963891": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Id. 28558863, matrícula 174865-6. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a partir de 31.05.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n- WANDILENE SILVA, Id. 3237940, matrícula 174068-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.1999.\r\nRUI SILVA DE MARCENES, Id. 28563719, matrícula 174857-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2016.\r\n- MARCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, Id. 28566955, matrícula 174466-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2016.\r\n- NEIDIMAR FERNANDES DA COSTA, Id. 28596625, matrícula 174444-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2016.\r\n- MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA, Id. 28637348, matrícula 174531-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2016.\r\nId: 1963891\r\n"
        ],
        "1963903": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 392.978.\r\nId: 1963903\r\n"
        ],
        "1963914": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA- DR. EDUARDO MENEZES- OAB/RJ 162.449.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA- DR. EDUARDO MENEZES- OAB/RJ 162.449.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1963914\r\n"
        ],
        "1963919": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-01/036/649/2013, ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014, de 06 de janeiro de 2014, para os seguintes valores, a contar de 01/05/2016: \r\nI - Postos Internos:\r\nII - Postos Externos:\r\nGasolina C = 2,897 R /LITRO; \r\nGasolina C = 3,961 R /LITRO;\r\nEtanol = 1,859 R /LITRO;\r\nEtanol = 2,460 R /LITRO;\r\nDiesel S500 = 2,697 R /LITRO;\r\nDiesel S500 = 3,069 R /LITRO;\r\nDiesel S10 = 2,893 R /LITRO.\r\nDiesel S10 = 3,257 R /LITRO.\r\nId: 1963919\r\n"
        ],
        "1963924": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2016.\r\n.06.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2016.\r\nId: 1963924\r\n"
        ],
        "1963929": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\no beneficio auxílio funeral, em razão do falecimento da ex-servidora NEDINA PEREIRA ROSA - ID. Funcional 214135-3.\r\nId: 1963929\r\n"
        ],
        "1963933": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2016\r\na prorrogação da cessão no CARLOS ALBERTO BERNARDO ARAUJO, Extensionista Rural II, ID Funcional nº 616700, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete do Senador Jorge Viana\r\nSecretaria de Estado de Governo RENAN ALVARENGA DA SILVA, 1º Tenente PM, RG nº 88.421, em substituição ao servidor ROGÉRIO JACKES DA SILVA, Tenente Cel PM, RG nº 56.125, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Barreira Fiscal.\r\nSecretaria de Estado de Governo GUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS, Capitão PM, RG nº 82.463, em substituição ao servidor FRANKLIN TRINDADE DE ALMEIDA, Major PM, RG nº 65.138, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Barreira Fiscal.\r\na disposição da servidoraAdvogado, Id Funcional nº 43669530, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a \r\na disposição do servidorArquiteto, Id Funcional nº 21513872, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a \r\na disposição do servidorTécnico Administrativo, Id Funcional nº 28685717, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a \r\na disposição do servidorTécnico de Contabilidade, Id Funcional nº 28699955, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\na disposição da servidoraSecretário Executivo, Id Funcional nº 43479464, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a \r\nId: 1963933\r\n"
        ],
        "1963949": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores PAIS, no montante de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1963949\r\n"
        ],
        "1963950": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 961,08 (novecentos e sessenta e um reais e oito centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente a dispensa de licitação com seguro de veículo de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2016.\r\nDE 08/03/2016\r\na despesa no valor de R 28,01 (vinte e oito reais e um centavo), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente a dispensa de licitação com seguro de veículo de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2016.\r\nDE 09/03/2016\r\na despesa no valor de R 1.624,27 (mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente a dispensa de licitação com seguro de veículo de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2016.\r\nDE 14/03/2016\r\na despesa no valor de R 3.564,05 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente a dispensa de licitação com serviços de seguro patrimonial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2016.\r\nDE 18/03/2016\r\na despesa no valor de R 1.998,85 (mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente a dispensa de licitação com seguro de veículo de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2016.\r\n/2016\r\na despesa no valor de R 1.436,02 (mil quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente a dispensa de licitação com seguro de veículo de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2016.\r\nId: 1963950\r\n"
        ],
        "1963955": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSCHNEIDER nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 27/31.\r\n15.06.2016\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO a decisão de fls. 412 e declaro a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nDECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nS/Ado recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1963955\r\n"
        ],
        "1963956": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n.06.2016\r\n- JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZo Abono de Permanência, nos termos do art. 2º, inciso I a III, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 02/02/2015.\r\n- JACKSON SECRETO DA SILVAo Abono de Permanência, nos termos do art. 2º, inciso I a III, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 22/05/2016.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto n° 14.870, de 01 de junho de 1990, a redução, em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor EDUARDO RANGEL DE OLVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5018959-0, pelo período de 01 (hum) ano, em razão de o servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada com permanente, conforme parecer médico e social do citado processo.\r\nId: 1963956\r\n"
        ],
        "1963990": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da empresa JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades HEMORIO, IEDE, LACEN e CPRJ da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2016.\r\nId: 1963990\r\n"
        ],
        "1963991": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LT DA, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de dosimetria pessoal e ambiental, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2016.\r\nId: 1963991\r\n"
        ],
        "1963992": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na contratação com fundamento no inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades HEMORIO, IEDE, LACEN e CPRJ da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2016.\r\nId: 1963992\r\n"
        ],
        "1963993": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na contratação com fundamento no inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto prestação de serviços de dosimetria pessoal e ambiental.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2016.\r\nId: 1963993\r\n"
        ],
        "1963994": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer exposto pela Pregoeira, a IMPUGNAÇÂO IMPETRADA TESPETIVAMENTE, pela EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A., relativo ao procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2016 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ADMINISTRAÇÃO DE ABASTECIMENTO POR CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP, SMS E GERENCIAMENTO ONLINE\r\nId: 1963994\r\n"
        ],
        "1964000": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 013/2016 (ASL-DP), realizado em 30/05/2016. \r\nId: 1964000\r\n"
        ],
        "1964001": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 014/2016 (ASL-DP), realizado em 01/06/2016. \r\nId: 1964001\r\n"
        ],
        "1964026": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1964026\r\n"
        ],
        "1964027": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de GARFO'S CAPTAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME, através do indeferimento nº IN034619, tendo em vista que o processo nº E- 07/002.7819/2015, trata de outorga para o mesmo empreendimento, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1964027\r\n"
        ],
        "1964035": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2016\r\nOnde se lê: * Omitido no D.O. de 01/02/2016 \r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 02/02/2016\r\nId: 1964035\r\n"
        ],
        "1964045": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 681.857,28 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1964045\r\n"
        ],
        "1964048": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " ‘RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/03/2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2016\r\nOnde se lê: \r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nLeia-se: \r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2016.\r\nId: 1964048\r\n"
        ],
        "1964049": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/03/2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2016\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 02/03/2016 \r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 20/04/2016\r\nId: 1964049\r\n"
        ],
        "1964050": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/03/2016\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/04/2016\r\nOnde se lê: \r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016 .\r\nLeia-se: \r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2016.\r\nId: 1964050\r\n"
        ],
        "1964051": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/03/2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/04/2016\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nLeia-se: \r\n* Omitido no D.O. de 26/04/2016.\r\nId: 1964051\r\n"
        ],
        "1964052": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/03/2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2016\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 02/03/2016 \r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 20/04/2016\r\nId: 1964052\r\n"
        ],
        "1964053": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, Assistente Administrativo, Id Funcional nº 28803582 - o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 31/03/2016.\r\nId: 1964053\r\n"
        ],
        "1964055": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1535/2015 \r\nOnde se lê: \r\n...empresa EMISSÃO S.A., no valor de R 45.519,71 (quarenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos)...\r\nLeia-se:\r\n...empresa EMISSÃO S.A., no valor de R 47.519,71 (quarenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos)...\r\nId: 1964055\r\n"
        ],
        "1964058": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da Empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), aquisição de luvas - Etapa II, para atender a demanda do Grupamento de Socorro de Emergência - GSE/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 11/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da Empresa , no valor de R 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais), Aquisição de 10 (dez) unidades rebocáveis de apoio (trailer), para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 02/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1964058\r\n"
        ],
        "1964076": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 11/16, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de papel formato A4, A3 e ofício II (comum), em favor das empresas, SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, para o item 01, no montante de R 10.678.257,50 (dez milhões, seiscentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) e PARCO PAPELARIA LTDA, para os itens 02 e 03 no montante de R 848.788,08 (oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e oito centavos), perfazendo o valor total de R 11.527.045,58 (onze milhões, quinhentos e vinte e sete mil quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). \r\nId: 1964076\r\n"
        ],
        "1964077": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- CONSÓRCIO CLARO EMBRATEL S/A. DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA. - OAB/PR 39.173.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n- ESTRELACUSTIC SERRALHEIRIA LTDA.\r\n- EDRAL COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- EMPRESAS CINEMAS SÃO LUIZ S/A. ( CINEMAS SEVERIANO RIBEIRO).\r\n- EDITORA ESCALA LTDA.\r\n- EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DR. LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA. - OBA/RJ 63.306. \r\n- EXPANDIR PARTICIPAÇÕES.\r\n- EMS SIGMA PHARMA LTDA. DR. GUSTAVO ANDRÉ R. D. SVENSSON. - OAB/SP 205.237.\r\n- DESIGN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. DR. RODRIGO KARPAT. - OAB/SP 211.136.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. RAFAEL MOTA FELINTO. - OAB/RJ 155.903.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. RAFAEL MOTA FELINTO. - OAB/RJ 155.903.\r\n- DIMED S/A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n- ESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. DR. JORGE VAZ DA SILVA. - OAB/RJ 23.947.\r\n- EF ENGLISHTOWN.\r\n- DEDETH MÓVEIS.\r\n- DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n- DJIM CONFECÇÕES LTDA - ME.\r\n- DILAN CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. DR. ROBERTO MORENO DE MELO. - OAB/RJ 138.260.\r\n- DECOLAR.COM LTDA. DR. MARÍLIA MICKEL MIYAMOTO. - OAB/SP 271.431.\r\n- ELEGANCE SUL MÓVEIS.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1964077\r\n"
        ],
        "1964080": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 15.06.2016\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. com redação dada pela EC e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ às fls. servidorMuseólogo, a partir de .\r\nId: 1964080\r\n"
        ],
        "1964081": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2016\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1964081\r\n"
        ],
        "1964084": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016 \r\n- AFONSO HENRIQUES PINTO BALTHAZAR - ID 2.925.883-9 - período base: 08/02/2011 a 06/02/2016 - 03 meses.\r\n- AMADEU MIRANDA FILHO - ID 3.000.775-5 - períodos base: 17/02/2001 a 15/02/2006 e de 16/02/2006 a 14/02/2011 - 06 meses.\r\n- CLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ - ID 2.981.294-1 - período base: 27/02/2008 a 24/02/2013 - 03 meses.\r\n- LUZIA FRANCO DE OLIVEIRA - ID 2.915.013-2 - período base: 11/02/2010 a 09/02/2015 - 03 meses.\r\n- RICARDO DE SOUZA COELHO - ID 2.984.180-1 - período base: 12/06/2007 a 09/06/2012 - 03 meses.\r\n- ROSANGELA SILVA DOS REIS - ID 2.980.595-3 - período base: 17/10/2006 a 14/11/2011 - 03 meses.\r\n- SERGIO IGNACIO - ID 2.978.395-0 - período base: 07/02/2011 a 05/02/2016 - 03 meses.\r\n- WANYCE DIAS DA PAIXAO - ID 2.948.003-5 - período base: 14/05/2010 a 12/05/2015 - 03 meses.\r\n- ANA ELENA LAZAREVITCH - ID 2.917.581-0 - período base: 31/01/2010 a 29/01/2015 - 03 meses.\r\n- ANA MARIA GANLEY CHRISTOPHE - ID 2.929.406-1 - períodos base: 08/05/2002 a 04/07/2007 e de 05/07/2007 a 02/07/2012 - 06 meses.\r\n- JOSE DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO - ID 2.988.732-1 - períodos base: 08/05/2002 a 04/07/2007 e de 05/07/2007 a 02/07/2012 - 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ANA ELENA LAZAREVITCH - ID 2.917.581-0 - o despacho de 26/02/2016 - publicado no D.O. de 02/03/2016 - através do processo nº E- 09/196/1005/2015 - que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativas aos períodos base de 02/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n- ANA MARIA GANLEY CHRISTOPHE - ID 2.929.406-1 - o despacho de 25/10/2014 - publicado no D.O. de 30/10/2014, através do processo nº E- 09/183/63/2014, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 28/04/2004 a 26/04/2009 e de 25/06/2009 a 23/06/2014.\r\n- JOSE DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO - ID 2.988.732-1 - o despacho de 13/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016, através do processo nº E- 09/478/40/2016, que concedeu 12 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 09/12/1995 a 07/12/2000 e 08/12/2000 a 06/12/2005 e 07/12/2005 a 05/12/2010 e de 06/12/2010 a 04/12/2015.\r\nId: 1964084\r\n"
        ],
        "1964108": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ROBERTO GULIAS, ID Funcional 20656700, Agente de Portaria o auxílio funeral do ex- servidor inativo.\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.06.2016\r\n- ANTONIO SERGIO MAIA DA COSTA, ID Funcional n° 20662866. o abono de permanência, a partir de 05.06.2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- JANAINA RODRIGUES CUNHA, ID Funcional nº 50262017. a inclusão do dependente.\r\n- RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO, ID Funcional nº 43476104. a inclusão das dependentes.\r\nId: 1964108\r\n"
        ],
        "1964109": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2015, em favor da IHC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., pelo valor global de R 39.750.000,00 (trinta e nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.06.2016.\r\nId: 1964109\r\n"
        ],
        "1964114": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.186.782,75, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à ARTSUL-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1964114\r\n"
        ],
        "1964115": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2016\r\nALEXANDRE RANGEL DE MELLO - Vínculo e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). \r\nMOISES DE ALMEIDA HENRIQUE horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nSIMONE DOS SANTOS SEVERINO - Vínculo 1 (SES1738484 (Ministério da Saúde, nos termos do art. 37, inciso XVI, CRFB/1988.\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIORAssistente Técnico de Trânsito (rgo do servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 07.06.2016\r\nFABRÍCIA DOROTÉIA SAMPAIO FIGUEIREDO FERREIRA GOMES, Professor Docente I, matrícula ).\r\nSONIA MARIA DE SOUZA DA COSTAVínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG - 1E (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARIA CRISTINA EUZEBIO BUTTURINI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 01519-0 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- JOSELIAS DOS SANTOS IECKER, ID Funcional 5449731, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO - Vínculo 1 ().\r\na acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nId: 1964115\r\n"
        ],
        "1964117": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "PACHO DO REITOR\r\nDE 15.04.2016\r\na cessão de MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34.649-4, ID nº 42526582, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Casa França-Brasil desta Secretaria de Estado de Cultura, até 31/12/2016, sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007 e o Decreto nº 40.640/2007.\r\nId: 1964117\r\n"
        ],
        "1964118": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.06.2016\r\ninquérito administrativo em face a JACQUELINE CARVALHO PEIXOTO, matr. nº 36.534-6, por violação do contido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, louvado no Parecer da PGUERJ.\r\nDE 13.06.2016\r\na regularização do afastamento deVALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 39.176-3, no período de 15/06/2016 a 01/07/2016, para participar do XI COLUBHE e ministrar aula/palestra no Curso de Pós-Graduação, em Porto, Portugal.\r\nId: 1964118\r\n"
        ],
        "1964120": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO OBRACZKA, matr. n° 38540- 1, a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, nos períodos de 03/05/2000 a 30/04/2012 e 01/05/2012 a 31/03/2015, totalizando 5.446 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1978 a 05/01/1981, 16/03/1981 a 03/11/1981, 01/11/1985 a 02/05/1987, 01/06/1987 a 31/07/1987, 03/08/1987 a 14/07/1988, 18/07/1988 a 23/08/1989, 01/01/1994 a 16/09/1994, 17/09/1994 a 01/03/1995 e 01/08/1996 a 02/05/2000, totalizando 4.276 dias de exercício.\r\n.2016\r\na redução de 50% da carga horária de GISELE BONA DAS NEVES, matr. nº 35.559-4, ocupante do cargo de Técnico Universitário, para acompanhamento de MANOEL PAULINO DAS NEVES, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n- JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, matr. 25.539-8 / ID nº 2572427-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 16/12/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1964120\r\n"
        ],
        "1964131": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2016\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA (Fundação Oswaldo Cruz). \r\nSANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208344-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional ão para a Infância e Adolescência, matrícula o de cargos do servidorCRFB/1988.\r\nDE 09.06.2016\r\nID Funcional SEEDUCPrefeitura Municipal de Maricá.\r\nMARTA LÚCIA MATTOS DE ATAIDE MASCARENHAS, Professor Docente I1443159 ).\r\nREGINA VILLARES VIANNA BARRETO Vínculo 1 (SEEDUC) Professor I - Língua Portuguesa, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nBEATRIZ MACIEL DE OLIVEIRAVínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nJANES ANDRADE DE CARVALHOAuxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SESMinistério da Saúde).\r\n, ID Funcional e Médico, matrícula 13871 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO NUNES MANTENHO o despacho de 30/03/2016, publicado no DOERJ de 07/04/2016, que considerou I servidor.\r\nId: 1964131\r\n"
        ],
        "1964137": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2016\r\n- CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES FONTE, Rua Variante, nº 77, lt 03 Qd 13 - Rodilândia - Município de Nova Iguaçu, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 23/11/2015. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/06/2016\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-03/008/220/2013 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE II ...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-03/008/220/2013 - COLÉGIO RESULTANTE II ...\r\nId: 1964137\r\n"
        ],
        "1964173": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na contratação com fundamento no inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto a prestação de serviços de exames laboratoriais (EMERGENCIAL).\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2016.\r\nId: 1964173\r\n"
        ],
        "1964175": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor da Empresa CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA., com fulcro no, inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de exames laboratoriais, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2016.\r\nId: 1964175\r\n"
        ],
        "1964186": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1964186\r\n"
        ],
        "1964191": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. INDEFERIDO, tendo em vista que o usuário não atendeu à exigência, no sentido de apresentar o ato mercantil (AGE) em cópia autêntica ou certidão da Junta de MG.\r\nEmpresa: RIAG AVANTE REBOQUE LTDA. , em virtude do impedimento de um dos sócios na ficha cadastral.\r\nEmpresa: INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA. , em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1964191\r\n"
        ],
        "1964195": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00142070. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00145104. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1964195\r\n"
        ],
        "1964206": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2016\r\no pedido de revisão, formulado por MARIA ELIZABETH PIRES DOS SANTOS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas manifestações da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE e do órgão de assessoramento jurídico desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 04/084/86/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com vistas à Corregedoria Tributária de Controle Externo, em devolução.\r\nId: 1964206\r\n"
        ],
        "1964207": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, o requerimento de JORGE ALVES DOS SANTOS, Major BM Reformado, RG nº 02.728, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1964207\r\n"
        ],
        "1964238": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\na dispensa de licitação em favor da Imprensa Nacional, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2015.\r\nId: 1964238\r\n"
        ],
        "1964239": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2016\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-12/001/83/2016\r\nOnde se lê: ...R 46.881,76 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos)...\r\nLeia-se: ...R 46.881,79 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos)...\r\nId: 1964239\r\n"
        ],
        "1964246": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2016\r\na disposição do servidor3º Sargento PM, RG 71.594, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao 2º Tenente PM, Claudio Marques Pereira, RG nº 71.594, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na cessão para a , Médico, ID Funcional nº 5639280,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão do servidor , Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 19721889, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 30843685, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1964246\r\n"
        ],
        "1964273": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 920,00 (novecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.-EPP, no montante de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1964273\r\n"
        ],
        "1964285": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.06.2016\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711). a incorporação do veículo MBB Sprinter placa KWM6645 pertencente ao cooperado Alessandro Guanabara Torres, em substituição ao veículo placa LQG3257, que será baixado.\r\nPRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 425C Vila São Luís - Central (via Washington Luís) \"SA\", operado pela empresa Auto Viação Reginas Ltda (RJ-110), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaída de Vila São Luís, diariamente:\r\nDe 4h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h às 19h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaída da Central, diariamente:\r\nDe 4h30 às 6h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h30 às 16h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h30 às 19h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h30 às 21h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h30, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\nDE 07.06.2016\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nLuiz Carlos Hack\r\nRenault Master\r\nFLU4694\r\nCooperativa COOTACOM (RJ- 714). a incorporação e registro do veículo e registro cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJenival Américo Xavier\r\nMB Sprinter\r\nLLY3166\r\na empresa ALEX TUR VIAGENS E TURISMO EIRELLI-EPP, com sede no município de Niterói, inscrita no CNPJ sob o n° 12.827.005/0001-71 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-842 e utilizando os veículos de placas LRA3905, KWQ6931 e LRG5320.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703). , determinando a baixa do veículo placa OFW8725 e o cancelamento do registro do cooperado Roberto Henrique Seitz Neto, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\na empresa VIEIRA E MORAES TURISMO E TRANSPORTE LTDA, nome fantasia de LI TURISMO E TRANSPORTE, com sede no município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 20.251.370/0001-09 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-847 e utilizando os veículos de placas KZC5892 e KWH9291.\r\nId: 1964285\r\n"
        ],
        "1964307": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2016\r\na celebração de acordo extrajudicial entre o Estado do Rio de Janeiro e PATRÍCIA MARIA SANTOS, JORGE VICTOR SANTOS DA ROCHA EDUARDO SANTOS VICTOR, assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E- 14/001/010495/2016.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1964307\r\n"
        ],
        "1964311": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 311.958,97 (trezentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 9 região - Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 13.055,55 (treze mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 9 região - Santo Antônio de Pádua, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 13.055,55 (treze mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 9 região - Itaocara, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 13.055,55 (treze mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 14.06.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 2 região - Teresópolis, em favor da FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 14.687,50 (quatorze mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA , no valor de R 24.479,17 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Três Rios, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA , no valor de R 24.479,17 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 região - Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA , no valor de R 24.479,17 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 região - Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE , no valor de R 24.479,17 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 58.750,00 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 8 região - Campos dos Goytacazes, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 10 região - Angra dos Reis, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 39.166,67 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo dentística para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 52.988,50 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumentais de cirurgia bucomaxilofacial para a DGO, lotes 01 e 02 em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 35.724,74 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumentais de cirurgia bucomaxilofacial para a DGO, lotes 03 e 04 em favor da LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 136.145,96 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 124.095,00 (cento e vinte e quatro mil e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1964311\r\n"
        ],
        "1964361": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais) em favor da Concessionária Telemar Norte Leste S.A., referente à prestação de serviço de comunicação de dados INFOVIA II, no mês de dezembro/2015.\r\nId: 1964361\r\n"
        ],
        "1964362": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 001/16, em favor da Empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA., no valor de R 622.999,20 (seiscentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para aquisição de locação de veículos atendendo as necessidades da CEASA/RJ.\r\nId: 1964362\r\n"
        ],
        "1964367": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2016.\r\nId: 1964367\r\n"
        ],
        "1964382": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 16.06.2016\r\na efetivação do reembolso formulado pelo Procurador do Estado JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 966.054-9, ID 43872840, lotado na Procuradoria Previdenciária, relativo às despesas havidas com a contratação de MIRZA E MALAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.947.676/0001-15, para a apresentação de defesa no processo autuado sob o nº 0010863-54.2016.8.19.0000, em trâmite perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, amparado no disposto na Lei estadual nº 6.450/2013.\r\nId: 1964382\r\n"
        ],
        "1964393": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Faço referência ao Contrato INEA nº 37/2015, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, para, em face da inexecução total do objeto e do descumprimento da Cláusula Décima, a pena de advertência e rescindí-lo, unilateralmente, nos termos do inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Segunda, e alínea “a” da Cláusula Décima Terceira, do referido instrumento.\r\nId: 1964393\r\n"
        ],
        "1964400": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRICARDO CAVALACANTI MARTINO, Pesquisador, Id. Funcional nº 2581702-7, Matrícula nº 087-7. O servidor, a quem se refere o presente processo, a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60%, correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios, calculado sobre seu vencimento básico.\r\nId: 1964400\r\n"
        ],
        "1964418": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/05/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALECIA RODRIGUES CUNHA. \r\nREGINA RIBEIRO DE FARIA.\r\nRAIMUNDO MARQUES SOUZA. \r\n- ANTONIO BANDEIRA DE AGUIAR. \r\nMARIA CRISTINA P.R. COSTA. \r\n- LADISLAU DOS SANTOS. \r\n- NAHIR MARQUES CASTRO. \r\nLAERTE MANÇANO LYCURGO \r\nSEBASTIÃO HAROLDO PORTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ERNANI ROSA.\r\n- ANDRÉ CHARLES GUETTA.\r\n- JOSÉ JOAQUIM PINTO.\r\nPARIS DELFINO.\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS MOREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NEIVAL SOUZA DOS SANTOS. \r\n- CLEA ALBINO DA CONCEIÇÃO. \r\n- ARY DE OLIVEIRA. \r\nMANOEL SANT'ANNA. \r\n- LAMARTINE IGNÁCIO PEREIRA.\r\n- ANTONIO ALVES DE CARVALHO. \r\n- GENTIL PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- DENANCY ROSARIO DE OLIVEIRA. \r\n- MOACYR DA CRUZ SUTER.\r\n- SEBASTIÃO FRANÇA DOS SANTOS. \r\n- JORGE ROSA DE OLIVEIRA.\r\n- CRISTINO REIS DOS SANTOS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/2425/2010 - OTELINA BARROS DE CASTRO. \r\nPROC. Nº E-01/009/510/2016 - ARISTIDES SARQUIS\r\n/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ORLANDO PINNA FERREIRA PINTO. \r\n- PAULO FEIJO DE MATOS.\r\n- ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA NETTO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL ISIDRO GOMES. \r\nIRIS CONCEIÇÃO DO ROZARIO. \r\n- MARINA LUIZA DOS SANTOS.\r\nCLEMILDA ALVES GUEDES.\r\n- MARIA DAS DORES DOS SANTOS DUARTE.\r\n- MARIA EUGENIA ANTUNES DOS SANTOS.\r\n- BENÍCIO CORDEIRO.\r\n- ELIGES ALVES BEZERRA.\r\n- CARLOS MAURICIO AQUINO DE BARROS.\r\n- ODACY GOMES.\r\n- GUIMEL FONSECA PINTO.\r\n- LUCIMERE RODRIGUES DE MELO.\r\n- ARY ALVES VILARINHO.\r\n- ALVARO SILVINO DA COSTA. \r\n- LUIZ AUGUSTO ELIER DOS S.COSTA. \r\n- ESTEDITO LUIZ.\r\n- WELINGTON SANTOS.\r\n- NILTON JOSE NOGUEIRA.\r\n- LIA CELESTE LATTARI DA COSTA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO AUGUSTO BRAZ DA SILVA FILHO.\r\n- CELY SUAREZ BARBOSA. \r\n- GUARACY FELIX DA SILVA.\r\n- BENTO SAMPAIO SOARES.\r\n- ELOAH FAGUNDES NERY.\r\n- EMANUEL ALCEU LAUREANO.\r\n- FENELON CAMARA CAMPOS.\r\n- LEVYR DE OLIVEIRA FILHO.\r\n- JAYME DA MATTA COELHO.\r\nId: 1964418\r\n"
        ],
        "1964419": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.\r\n- MARIA EUGENIA LOPES GUIMARÃES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nARIETTE ALVES DE MAGALHÃES.\r\nDEOCARMO IZIDORO DE ANDRADE.\r\n- NILTON COSTA.\r\n- PAULO SERGIO NEVES BANDEIRA.\r\n- GILDO MACHADO.\r\n- ANTONIO DOS SANTOS VIGNOLI.\r\n- MARIA ANTONIA DE LUCENA BRUM.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDISON NABUCO FERRAZ.\r\n- JEOVAH DA CRUZ.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON DA FONSECA.\r\n- JOSÉ FELIPE DE SOUZA.\r\n- ANTONIO LUIZ F. ANDRADE.\r\n- MASSAYOSHI OSAWA.\r\n- PAULO CEZAR FARIA. \r\n- REGINA CELIA CURTINHAS ALMEIDA.\r\n- ANDRÉ EUGÊNIO WERNECK CARVALHO.\r\n- FLAVIO COSTACURTA.\r\n- LUIZ CARLOS FAUSTINO DOS SANTOS E SILVA.\r\nDE 01/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ONDINA JESUS S DA COSTA.\r\n- FERNANDO MATTOSO BITTENCOURT. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JORGE DA SILVA COELHO. \r\n- HENRIQUE JOSÉ DE FARIAS.\r\n- VICENTE DE PAULO VAZ OLIVEIRA.\r\n- OSNI DE ALMEIDA JOANES. \r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISAIAS FIUZA GARCEZ DE SOUZA.\r\n- MARIA DA COSTA OLIVEIRA.\r\n- CARLOS ALBERTO SOBREIRA.\r\n- LICINIO FERREIRA.\r\n- MILTON MOREIRA PEREIRA FILHO.\r\n- ADRIANO MIGUEL.\r\n- ANTONIO PAIVA BAIRRAL.\r\nId: 1964419\r\n"
        ],
        "1964426": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n16/05/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 21.624,59 (vinte e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente a 35ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 26/05/2015 a 24/06/2015, da execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em diversos logradouros nos bairros: Jardim Guandu, Jardim Panorama, Rancho Fundo, São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº DISP/005/UGPRF/09.\r\nDE 02/06/2016\r\nem favor do no valor de R 607.575,53 (seiscentos e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente as 13ª e 14ª medições de reajuste -2ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 31/12/2015, da execução da obra de construção da Cadeia Pública de Gericinó, de acordo com o Contrato nº 062/2014.\r\nDE 06/06/2016\r\nem favor da no valor de R 46.415,14 (quarenta e seis mil quatrocentos e quinze reis e quatorze centavos), referente a 104ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 19/09/2015 a 18/10/2015, das obras de esgotamento sanitário do Bairro do Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2018.\r\nem favor da empresa no valor de R 162.338,50 (cento e sessenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), referente a 60ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 02/07/2015 a 31/07/2015, do projeto executivo e execução de obras de recuperação das instalações civis, elétricas e hidráulicas da estação de tratamento esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\nDE 07/06/2016\r\nem favor do no valor de R 300.248,23 (trezentos mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), referente a 6ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nem favor do no valor de R 228.121,09 (duzentos e vinte e oito mil cento e vinte e um reais e nove centavos), referente a 5ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 28/02/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\n10/06/2016\r\nem favor da empresa CAENGE S/A - CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA., no valor de R 280.524,09 (duzentos e oitenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e nove centavos), referente a 49ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 13/01/2015, da ampliação do sistema de abastecimento de água da Fazenda da Gama e Vargem de Inhame, Município de Rio Claro, de acordo com o Contrato nº 163/2010.\r\nem favor da empresa CAENGE S/A - CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA., no valor de R 91.967,16 (noventa e um mil novecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), referente a 53ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 14/04/2015 a 13/05/2015, da ampliação do sistema de abastecimento de água da Fazenda da Gama e Vargem de Inhame, Município de Rio Claro, de acordo com o Contrato nº 163/2010.\r\nem favor da no valor de R 414.637,10 (quatrocentos e quatorze mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos), referente a 50ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 08/10/2014 a 06/11/2014, Implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu, Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor do no valor de R 137.693,88 (cento e trinta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), referente a 16ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 29/06/2015 a 28/07/2015, dos estudos de alternativas e Projetos Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\n13/06/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 614.747,80 (seiscentos e quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), referente a 34ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção das encostas nas localidades Jardinlândia, São Jorge e Floresta, de acordo com o Contrato nº 002/2013.\r\nem favor da no valor de R 14.349,18 (quatorze mil trezentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), referente a 4ª medição, relativa aos serviços executados no período de 19/09/2014 a 18/10/2014, da prestação de serviços de execução de trabalho técnico social Nova Friburgo - Bairro Novo, de acordo com o Contrato nº 025/2014.\r\nem favor da empresa no valor de R 70.364,54 (setenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 2ª medição, relativa aos serviços executados no período de 03/12/2015 a 31/12/2015, da obra de reforma do PRPTC de Campos dos Goytacazes, de acordo com o Contrato nº 036/2015.\r\nem favor da empresa no valor de R 216.598,30 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos), referente a 89ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 21/07/2015 a 19/08/2015, da execução de ampliação do abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do no valor de R 296.493,56 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), referente a 92ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 19/10/2015 a 17/11/2015, da execução de ampliação do abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nDE 14/06/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 3.209,43 (três mil duzentos e nove reais e quarenta e três centavos), referente a 10ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 15/05/2014 a 13/06/2014, da complementação da melhoria de abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 1.914,34 (hum mil novecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), referente a 8ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 16/03/2014 a 14/04/2014, da complementação da melhoria de abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nId: 1964426\r\n"
        ],
        "1964428": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1964428\r\n"
        ],
        "1964433": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES.\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ID. 42524792. Período base de 09/02/2011 a 05/05/2016.\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS, ID.22401660. Período base de 12/05/2011 a 09/05/2016.\r\n- GLAUBER JOSE SILVEIRA, ID. 50001515. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n- LUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, ID. 20013760. Período base de 25/12/2009 a 23/12/2014.\r\n- ANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID. 19634846. Período base de 17/05/2011 a 14/05/2016.\r\nOTAVIO JOSE LINS BRASIL, ID. 43369367. Período base de 03/05/2011 a 30/04/2016.\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA, ID. 50001515. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\nROSANGELA PEDRO DE ALCANTARA, ID. 19769032.\r\nMARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA, ID. 19945899.\r\nId: 1964433\r\n"
        ],
        "1964434": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 1964434\r\n"
        ],
        "1964443": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 28/02/05 a 05/04/06, no total de 402 dias de efetivo exercício.\r\nCESAR FELIPE GONÇALVES PETINATO TOURINHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/81 a 06/06/82, de 14/06/82 a 20/03/84 e de 01/12/95 a 25/12/95, no total de 1.073 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/12/95 a 31/12/95, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/79 a 09/03/83 e de 20/06/83 a 19/11/84, no total de 1.927 dias de efetivo exercício.\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 31/08/91 a 07/08/93, de 18/07/96 a 18/07/2000 e de 07/11/2000 a 14/12/2001, no total de 2.573 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 12/08/91 a 30/08/91 e de 07/11/2000 a 31/07/2001, por serem concomitantes com outros períodos.\r\nJOSE SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/02/93 a 15/08/96 no total de 1.290 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos da CTC do INSS por constarem averbados.\r\nID 20079478. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/84 a 31/07/87, de 01/08/87 a 31/08/88, de 01/09/88 a 06/04/94, de 01/01/95 a 01/07/95, de 01/03/96 a 09/07/96, de 10/07/96 a 25/06/97, de 26/06/97 a 15/12/98, de 16/12/98 a 01/05/2000, de 02/05/2000 a 31/12/2000 e de 10/01/2001 a 14/09/2001, no total de 5.641 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 10/07/96 a 01/01/97, de 01/11/98 a 15/12/98 e o dia de 01/05/2000, por serem concomitantes com outros períodos e o período de 15/09/2001 a 18/09/2001, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/04/98 a 06/06/98, de 15/06/98 a 30/12/98, de 04/01/99 a 02/10/2000, de 02/01/02 a 16/05/02, de 17/05/02 a 30/05/02, de 01/08/02 a 31/05/03, de 03/06/03 a 29/11/03, de 01/12/03 a 03/08/04 e de 04/08/04 a 30/05/06 no total de 2.444 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 14/05/02 a 16/05/02 e de 04/08/04 a 31/07/05, por serem concomitantes com outros períodos e o período de 31/05/06 a 02/06/06, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nId: 1964443\r\n"
        ],
        "1964445": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- JÚLIO CÉSAR DA SILVA COMÉRCIO E MONTAGEM.\r\n- J2M COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n- IBBCA.\r\n- JORGE FERREIRA DA COSTA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME.\r\n- INTERGLOBAL TELCOM LTDA.\r\n- JLAINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- ITVA RIO MOTOS LTDA. DR. DANILO SAHIONE. - OAB/RJ 56.034.\r\n- KLASSES - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- JS BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- INGRESSO.COM LTDA. DR. MARIANA FREITAS RODRIGUES. - OAB/RJ 167.403.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.\r\n- JCG COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- KARA SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - ME.\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA ARTIGOS RELIGIOSOS E FOGO.\r\n- KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA. DR. MARCELO LOPES. - OAB/RJ 167.710.\r\n- INGRESSOCERTO.COM.BR.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1964445\r\n"
        ],
        "1964451": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " SUPERINTED\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 09/06/2016, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 275 à 286, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços SEAP nº 001/2016, referente à aquisição de baterias automotivas, não seladas, para atender a toda frota de veículos de transporte de presos e operacionais do Departamento de Manutenção da Superintendência de Transportes, desta SEAP, Item - 01, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 63.920,00 (sessenta e três mil novecentos e vinte reais), Item - 02, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais), Item - 03, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 55.220,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e vinte reais), Item - 04, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 39.440,00 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1964451\r\n"
        ],
        "1964453": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA, ID 3687408-6, em conformidade com o disposto na Portaria RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 1º quinquênio (período base 11/05/2011 a 22/05/2016) - da servidora , Assit. Prev., mat. 10043-8, ID. 4406075-0, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1964453\r\n"
        ],
        "1964454": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/06/2016\r\na Certidão nº 2/2016, referente à .\r\na Certidão nº 70/2016, referente à .\r\nDE 10/06/2016\r\na Certidão nº 142/2016, referente a .\r\na Certidão nº 212/2016, referente a .\r\nDE 15/06/2016\r\na Certidão nº 10/2016, referente à .\r\na Certidão nº 78/2016, referente à .\r\nDE 16/06/2016\r\na Certidão nº 96/2016, referente a .\r\na Certidão nº 107/2016, referente a .\r\na Certidão nº 102/2016, referente à .\r\na Certidão nº 342/2015, referente a .\r\na Certidão nº 67/2016, referente à .\r\na Certidão nº 10/2016, referente a .\r\na Certidão nº 65/2016, referente à .\r\na Certidão nº 81/2016, referente à .\r\nId: 1964454\r\n"
        ],
        "1964455": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SALES, Metrologista, matrícula n° 811.825-9/ ID. Funcional nº 28175727. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, correspondente aos períodos base de 24/04/2003 a 21/04/2008 e de 22/04/2008 a 20/04/2013.\r\nId: 1964455\r\n"
        ],
        "1964461": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA, o Despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014, referente a averbação de tempo de serviço prestado a PJERJ, no período de 20/11/98 a 20/05/2001, no total de 913 dias de efetivo exercício, tendo em vista ser concomitante com o período de 06/07/89 a 16/01/2008, referente ao tempo de serviço averbado dos CORREIOS.\r\nId: 1964461\r\n"
        ],
        "1964469": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\n- Prorrogação da Suspensão da execução dos serviços da Comunidade de Jovens Cristãos S-8, objeto do Convênio nº 002/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, na forma recomendada pelo Gerente de Convênio, corroborada pela Subsecretaria Operacional, cujo prazo se expira em 04/08/2016.\r\nOmitido no D.O. de 11/04/2016.\r\nId: 1964469\r\n"
        ],
        "1964476": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nID. 20095660. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE nos períodos de 01/07/98 a 15/12/98 e de 16/12/98 a 30/09/2001, no total de 1.188 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1964476\r\n"
        ],
        "1964481": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 004/2016, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Correto Próteses e Órteses Ltda - CNPJ 07.449.904/0001-48, no valor de R 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), referente à despesa com a aquisição de uma prótese exoesquelética modular trasnfemural direita.\r\nId: 1964481\r\n"
        ],
        "1964484": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n13/06/2016\r\nem favor do servidor matrícula nº 501.58635-01, no valor de R 2.485,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), relativo aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 02/10/2015, 05/10/2015 a 09/10/2015, 13/10/2015 a16/10/2015, 19/10/2015 a 23/10/2015 e de 26/10/2015 a 28/10/2015, referente a despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012. \r\nem favor do servidor matrícula nº 501.58635-01, no valor de R 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais), relativo aos serviços executados no período de 03/11/2015 a 06/11/2015, 09/11/2015 a 13/11/2015, 16/11/2015 a 20/11/2015, 23/11/2015 a 27/11/2015 e o dia 30/11/2015, referente a despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012. \r\nId: 1964484\r\n"
        ],
        "1964489": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nRevalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Revalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nRevalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2016\r\nProcesso E-13/002/351/2016 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2016\r\nProcesso E-13/002/352/2016 - Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1964489\r\n"
        ],
        "1964495": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2016\r\n- ALBA HELENA CORREA, ID Funcional nº 18203850/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 26/04/2016. \r\n- ALBA HELENA CORREA, ID Funcional nº 18203850/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 26/04/2016. \r\n- LEINIMAR DE JESUS ALVES PIRES, ID Funcional nº 43264085/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2015.\r\n- LUIZ PAULO RODRIGUES, ID Funcional nº 5673488/4, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2016.\r\n- NANCI NEVES CARDIM, ID Funcional nº 40099423/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2016.\r\n- ROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA, ID Funcional nº 43253148/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- MARIA TERESA ROLIM LOPES E SILVA, ID Funcional nº 38587831/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.\r\n- MARIA TERESA ROLIM LOPES E SILVA, ID Funcional nº 38587831/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2016.\r\n- MARIA VERONICA VIEIRA DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 41164970/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011, revogando-se o despacho de 13/09/2011, publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\n- MARILZA CHIAPPINI FERRAN DOS SANTOS, ID Funcional nº 40956318/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010, revogando-se o despacho de 03/01/2012, publicado no D.O. de 05/01/2012.\r\n- SHEILA MARA DUARTE DE JESUS CARVALHO PINTO, ID Funcional nº 5453143/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n- VALERIA PEREIRA BRAGANÇA, ID Funcional nº 42528488/1, Prof. Doc. I. o despacho de 06/06/2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor.\r\n- BENAJALDO JOSÉ FRANCO, ID Funcional nº 36495859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- JORGETE DA SILVA LEPLETIER, ID Funcional nº 40260739/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n- SERGIO GOMES ACIMO, ID Funcional nº 36463817/1, Zelador, nível I.\r\n- MARIA LUCIA ROSSONI DA SILVA, ID Funcional nº 39414949/1, Merendeira, nível I.\r\nTORNO SEM EFEITO os despachos de 24/05/2016, publicados no D.O. de 10/06/2016, dos respectivos servidores que tiveram seus proventos fixados a contar de 24/05/2016.\r\n- VALERIA SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36629448/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8.\r\n- ANA LUCIA D'ANGELO PINTO, ID Funcional nº 37810553/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ORMEZINDA CORREA NASCIMENTO, ID Funcional nº 9053980/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nos despachos de 31/05/2016, publicados no D.O. de 10/06/2016, dos respectivos servidores que tiveram seus proventos fixados a contar de 31/05/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1969/2016\r\nOnde se lê: ... e não como contou no despacho de 24/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016.\r\nLeia-se: ... e não como contou no despacho de 18/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016.\r\nId: 1964495\r\n"
        ],
        "1964496": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nda execução dos serviços do Instituto Vida Plena, objeto do Contrato nº 006/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, na forma recomendada pela Comissão Gestora de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, e corroborada pela Subsecretária Operacional, cujo prazo expira em 23/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\nId: 1964496\r\n"
        ],
        "1964503": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 536/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Dietas Enterais em Sistema Fechado, Suplementos Alimentares e Equipos para as Unidades Assistenciais da Rede SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: LABORATÓRIO B. BRAUN S/A, nos Itens 01 e 03, perfazendo o Valor Total Estimado de R 2.749.645,00 (dois milhões, setecentos quarenta nove mil seiscentos quarenta cinco reais); NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., nos Itens 10, 12, 29, 39 e 40, perfazendo o Valor Total Estimado de R 1.318.256,30 (um milhão, trezentos dezoito mil duzentos cinquenta seis reais trinta centavos); PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos Itens 14 e 48, perfazendo o Valor Total Estimado de R 382.668,00 (trezentos oitenta dois mil seiscentos sessenta oito reais); PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA., nos Itens 21, 22, 23 e 44, perfazendo o valor total estimado de R 166.786,30 (cento sessenta seis mil setecentos oitenta seis reais trinta centavos); e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos Itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 28, 33, 34, 35, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 53, 54, 55 e 59, perfazendo o valor total estimado de R 5.837.053,00 (cinco milhões, oitocentos trinta sete mil cinquenta três reais); perfazendo a licitação o valor total de R 10.454.408,60 (dez milhões, quatrocentos cinquenta quatro mil quatrocentos oito reais sessenta centavos). Itens desertos: 13, 26, 27, 32, 45, 50, 51, 52, 57 e 58. Itens fracassados: 24, 25, 30, 31, 36, 37, 38 e 56. \r\n15.06.2016\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 053/2016, para fins de Registro de Preços, para aquisição do Medicamento (ÁCIDO ACETILSALICILICO, BROMETO DE IPRATROPIO e outros), para atender os Pacientes oriundos de Demandas Judiciais; em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 04, com Valor Total Estimado de R 984,48 (novecentos oitenta quatro reais quarenta oito centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 984,48 (novecentos oitenta quatro reais quarenta oito centavos). Processo nº E- 08/001/5491/2014. E por estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 296/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (VALSARTANA) (ANEXO 01), em favor da Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo a licitação o valor total de R 23.167,50 (vinte e três mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 296/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (VALSARTANA) (ANEXO 01), em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo a licitação o valor total de R 23.167,50 (vinte e três mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1964503\r\n"
        ],
        "1964504": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.06.2016\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA, no valor de R 19.822,68 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), em face da Empresa CCS & MONTEIROS COM MAT SEG, SERV PORT E LIMP EM GERAL LTDA - EPP, CNPJ 10.566.102/0001-22, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nId: 1964504\r\n"
        ],
        "1964506": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 08.06.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JORGE JOSÉ COELHO DE LUCAS, Perito Criminal, matrícula 133.960-5, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “f” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 09.06.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao JOÃO JOSÉ COCO, Inspetor do Polícia, matrícula 258.108-0, em razão da perda superveniente de objeto, tendo em vista a morte em 27.09.2015. \r\nDE 10.06.2016\r\nà 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para, em aditamento à Portaria 033/14, ora RERRATIFICADA, apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso II, segunda parte e inciso XII, e no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos I, V, VI e VII, todos do Decreto- Lei nº 220/75, imputadas aoInspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, , matrícula 264.104- 1, Id. Funcional 2.937.013-2, e a Oficial de Cartório SULAMITA FRANÇA DA SILVA, matrícula 1.152.022-8, Id. Funcional 2.936.459- 0.\r\nà 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para, em aditamento à Portarianº 13/2016 (fls. 829/830), ora RERRATIFICADA, apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso II, segunda parte e inciso XII, e no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos I, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, imputadas aoInspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, , matrícula 171.461-7, Id. Funcional 2.973.832-6, e ao Inspetor de Polícia aposentado, matrícula 288.962-4, Id. Funcional 2.943.286-3.\r\nId: 1964506\r\n"
        ],
        "1964514": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\n6\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 648.334.\r\nId: 1964514\r\n"
        ],
        "1964523": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/06/2016\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, no valor de R 316,00 (trezentos e dezesseis reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.36.14, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1964523\r\n"
        ],
        "1964526": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nà readequação de cronograma fls. 04/05, referente ao Contrato n° 104/2013, para a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do processo n° E- 17/003.004318/2013, a cargo da firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 27.04.2016\r\na prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 11/05/2016, transferindo seu término para 05/05/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do Processo n° E-17/201.381/2012, Contrato n° 023/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.494.216,84, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 25/29, devidamente assinado. \r\nDE 28.04.2016\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 06/05/2016, transferindo seu término para 01/11/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Em razão da 5º (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.426.613,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/06, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 07/09, devidamente assinado. \r\nDE 06.06.2016\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) do Contrato n° 048/2013, referente às OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/003.001362/2013, a cargo da firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. - CONSTRUÇÕES., no valor de R 2.278.948,90.\r\nId: 1964526\r\n"
        ],
        "1964527": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2016\r\no reajustamento de preços (1ª, 2ª e 3ª periodicidades) do Contrato n° 087/2013, referente às OBRAS DO PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081) - NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 2 TÚNEIS COM 4 CÉLULAS E 12 VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4km EM PISTAS DUPLA, objeto do processo n° E-17/205.651/2012, a cargo do CONSÓRCIO VIA LIGHT, no valor de R 87.352.325,33.\r\nDE 09.06.2016\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades), referente às OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NOS CORREDORES VIÁRIO NO BAIRRO DO BARRETO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E NOS BAIRROS ALCÂNTARA, VENDA DA CRUZ E SANTA CATARINA TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.032/2010, Contrato n° 044/2010, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R 875.446,16.\r\nId: 1964527\r\n"
        ],
        "1964537": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\n- CREUZA DE ARAÚJO REIS, mat. n° 274.022-3, ID Funcional nº 38697963/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 1964537\r\n"
        ],
        "1964542": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no reexame, à vista da promoção da Assessoria de Regime Disciplinar/CORED, desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 138/139. \r\nId: 1964542\r\n"
        ],
        "1964584": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 5.056,24 (cinco mil cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente aos períodos de abril a junho de 2016, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Foz Água 5, no valor de R 3.797,00 (três mil setecentos e noventa e sete reais), referente aos períodos de abril a junho de 2016, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), referente aos períodos de abril a junho de 2016, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1964584\r\n"
        ],
        "1964585": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE JUNHO DE 2016\r\na celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e CHAUAN JAMBRE CEZARIO, nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E- 14/001/050376/2015.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1964585\r\n"
        ],
        "1964586": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar WAGNER DE OLIVEIRA BIZERRA, Tenente Coronel BM, RG nº 16.942, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 27/036/296/2014.\r\nId: 1964586\r\n"
        ],
        "1964589": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2016\r\na disposição do servidorSubtenente PM, RG 54.305, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em substituição à Subtenente PM, Carla Mônica Cerqueira André, RG nº 54.087, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1964589\r\n"
        ],
        "1964593": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n17.06.2016\r\n, ID Funcional nº 5027659-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativa nº 252700 (Superintendência de Tecnologia da Informação), nº 252701 (Divisão de Manutenção/SI), nº 252702 (Divisão de Telecomunicação), nº 252703 (Divisão de Redes de Computadores), nº 252704 (Divisão de Desenvolvimento), nº 252705 (Divisão de Administração/SI), da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 30 (trinta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCOS SANDRO DE ARAÚJO, ID 5021241-9, com validade a contar de 14/06/2016.\r\n, ID Funcional nº 4320936-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativa nº 254000, 254001, 254200, 254201, 254202, 254203 e 254204, contando atualmente com 116 (cento e dezesseis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de PAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS, ID 43369170, com validade a contar de 01/06/2016. \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n16.06.2016\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000111- 6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a parir de 05 de junho de 2016, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1964593\r\n"
        ],
        "1964602": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, o º E-03/SUBPA, fls. 146/148), acostado às fls. 42/44 deste processo.\r\nde parte do imóvel (duas salas) situado na Rua Prefeito Joaquim Ferreira nº 81, Centro, Município de Três Rios/RJ, prédio anexo ao C.E. Condessa do Rio Novo, em favor da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO imóvel é destinado a instalação da Supervisão da Região Serrana, da Subsecretaria de Estado de Interior - SEGOI/SEGOV.\r\na minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 30/32.\r\nId: 1964602\r\n"
        ],
        "1964612": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- Em atendimento às determinações contidas no art. 15, do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, e com base nas informações constantes deste processo, referente ao exercício de 2015, no valor total de R 916,40 (novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em favor da Empresa J3M Comercial e Serviços LTDA-ME.\r\nId: 1964612\r\n"
        ],
        "1964613": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - DRA. ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI - OAB/RJ 67.684 E DR.PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI - OAB/RJ 149.283.\r\n- GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A- DR. RICARDO MACHADOCALDARA - OAB/RJ 61.994 E DRA. JULIANA ALMEIDA SANTANA - OAB/RJ 166.286 E DRA. CAMILA VALÉRIA ALMEIDA DA CRUZ - OAB/RJ 179.139.\r\n- CEDAE.\r\n- WESTWING.COM.BR - WW COMÉRCIO VAREJISTA LTDA- DRA. RENATA ABDALAD - OAB/RJ 161.092.\r\n- CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO- DR. WAGNER PINHEIRO DA SILVA - OAB/RJ 65.537.\r\n- E.M.B. DA SILVA ARTESANATO LTDA.\r\n- ATV GIRÃO FILHO BAZAR ME.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1964613\r\n"
        ],
        "1964617": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PANTERA LTDA ME.\r\n- FRYS RESTAURANTES LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias , apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1964617\r\n"
        ],
        "1964620": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- ERS. ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA.\r\n- ARUBA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-ME.\r\n- CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A - DR. FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA - OAB/RJ 119.353.\r\n- CBK DE CAXIAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME.\r\n- CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- CAPESCA NITERÓI ARTIGOS DE CAÇA E PESCA LTDA.\r\n- CREAÇÕES OPÇÃO LTDA.\r\n- ESTAÇÃO DOCELÂNDIA BOMBONIERE LTDA.\r\n- ALICE MARIA R. DE CASTRO BARBOSA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1964620\r\n"
        ],
        "1964622": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2016\r\n- , por competência estabelecida no art. 1º, inciso I c/c o § 1º, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, a celebração de parceria entre a Instituto Irmãos Nogueira, desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1964622\r\n"
        ],
        "1964653": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2016.\r\nId: 1964653\r\n"
        ],
        "1964656": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA MODELAR CAMBAÚBA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- GIRAFAS ADM DE FRANQUIAS - DRA. LIGIA VALÉRIA BONFIM SARAIVA - OAB/RJ 106.045. \r\n- AUTO VIAÇÃO 1001- DRA. ÁIREA MÁRCIA SOUZA CARDOSO - OAB/RJ 147.972.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1964656\r\n"
        ],
        "1964657": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1964657\r\n"
        ],
        "1964658": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CLARO S/A.\r\n- MS FERREIRA CALÇADOS- EIRELI.\r\n- CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA.\r\n- EXPRESSO PÉGASO LTDA.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n- AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO CIRCO VOADOR AT. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS - ACASA.\r\n- CENTRO CULTURAL LARGO DO ARRUDA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1964658\r\n"
        ],
        "1964666": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BVG SORVETERIA ARPOADOR LTDA-ME. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n°6007/2011, NO TIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1964666\r\n"
        ],
        "1964667": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na suspensão dos prazos de execução/vigência, a contar de 25/02/2016, do Contrato nº 25/2014-INEA, firmado entre a Empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é a “PROJETO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES PARA AS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DO MUNICÍPIO DE MAGÉ”, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\na suspensão dos prazos de execução/vigência, a contar de 25/02/2016, do Contrato nº 09/2014-INEA, firmado entre a Empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é a “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA MITIGAÇÃO DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS MAMBUCABA, JAPUÍBA, PEREQUÊ E BRACUÍ - ANGRA DOS REIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 1964667\r\n"
        ],
        "1964668": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n- Fica alterado o nome da servidora IRENE FRANCIONI GAMA, Agente Auxiliar Administrativo, Id Funcional 305405-5, para , conforme alteração na averbação de divórcio consensual constante no processo.\r\nId: 1964668\r\n"
        ],
        "1964672": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa, em favor da Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, no valor total de R 668.701,44 (seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e um reais e quarenta e quatro centavos), referente à despesa anual com locação de veículos. \r\nId: 1964672\r\n"
        ],
        "1964673": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- DANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS, Auxiliar Metrológico, matrícula n° 048.859-3/ ID. Funcional nº 4406887-5. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 19/05/2011 a 31/05/2016.\r\nId: 1964673\r\n"
        ],
        "1964678": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/06/2016, os proventos mensais de inatividade de VALERIA ALMEIDA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. 2012302-7.\r\nId: 1964678\r\n"
        ],
        "1964679": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E DO CUSTO-SBQC, acerca da , conforme políticas de aquisições do BID, para Implantação do Programa de Gestão e Comunicação Social - PGCS nas obras de saneamento básico e reurbanização na Vila do Abraão, em Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis / RJ. o objeto do certame a empresa , no valor total de(hum milhão, setecentos e seis mil setecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1964679\r\n"
        ],
        "1964681": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 470.689,58 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de resmas de papel tamanho A4, em favor da PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R 77.770,00 (setenta e sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a suprimento de fundos, para atender às despesas extraordinárias e urgentes de pronto pagamento para o 1º GSE, em favor da servidora REGIANE DE FÁTIMA RIVELLI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 103, § 1º, Item 4 da Lei Estadual nº 287 de 1979.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a suprimento de fundos, para atender às despesas extraordinárias e urgentes de pronto pagamento para o 1º GSE, em favor da servidora REGIANE DE FÁTIMA RIVELLI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 103, § 1º, Item 4 da Lei Estadual nº 287 de 1979.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 246,26 (duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 246,26 (duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1964681\r\n"
        ],
        "1964698": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, referente à “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO EM REGIÕES DE INTERESSE DAS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, MACAÉ E RIO DAS OSTRAS”, em favor da HGA - ANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA, conforme Contrato nº 05/2014 - INEA, assinado em 29/01/2014, objeto do processo em referência. \r\nId: 1964698\r\n"
        ],
        "1964702": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2016\r\nFARIA, Arquiteto, Nível G, Matrícula nº 360.186-1, Id Funcional nº 28538250. a Licença Sem Vencimentos, pelo prazo de 03 (três) meses, de acordo com a Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 17.06.2016.\r\nId: 1964702\r\n"
        ],
        "1964705": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\nE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nJOSÉ TOMÉ ROCHA, matrícula 199.300-5, ID Funcional 1920356-0. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 13.08.1997 a 12.08.2002.\r\nJOSÉ TOMÉ ROCHA, matrícula 199.300-5, ID Funcional 1920356-0. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 13.08.2002 a 12.08.2007.\r\nId: 1964705\r\n"
        ],
        "1964714": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nno valor de R 7.514,57 (sete mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), em favor Telemar Norte Leste S.A., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1964714\r\n"
        ],
        "1964717": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- No uso das atribuições que me confere a Resolução SEASDH nº 707, de 08 de março de 2016, declaro a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, AUTORIZO a despesa no valor de R 1.325,00 (mil trezentos e vinte e cinco reais), a favor da Empresa PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1964717\r\n"
        ],
        "1964719": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BGN S/A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BGN S/A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - OAB/MG 99.080.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS - OAB/MG 87.895.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DRA. ANA PAULA LIMA TORRES - OAB/RJ 103.262.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A - DRA. ANNA CAROLINA NARRETTI MEXAS - OAB/RJ 170.226.\r\n- BONSUCESSO BANCO DE CRÉDITO - DR. JACQUES TIAGO COLARES - OAB/MG 127.624.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BV FINANCEIRA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1964719\r\n"
        ],
        "1964725": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\na licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2016R-1, no valor total de R 83.304,00 (oitenta e três mil trezentos e quatro reais), em favor da empresa , para fins de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atendimento das unidades CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1964725\r\n"
        ],
        "1964729": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nROSSANA SANTANA DE ARAUJO, Músico Corista, Id Funcional nº 2877393-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/308/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o ato, foi enquadrado, a contra de 09/07/2014, no Nível “3”, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nROSSANA SANTANA DE ARAUJO, Músico Corista, Id Funcional nº 2877393-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/308/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus, a contar de 29/04/2015, a 30% de triênios, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1964729\r\n"
        ],
        "1964731": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2016\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 41837479, referente ao período de 12/05/2016 a 10/06/2016.\r\nId: 1964731\r\n"
        ],
        "1964732": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ROSSANA SANTANA DE ARAUJO, Id funcional 2877393-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/06/2016. \r\nId: 1964732\r\n"
        ],
        "1964737": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 370.609,60 (trezentos e setenta mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos)HOME BREAD IND. E COM. LTDArelativos à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus, no mês de DEZEMBRO/2014.\r\nId: 1964737\r\n"
        ],
        "1964738": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\nMILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, em conformidade com o disposto na Port. RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\nDE 20/06/2016\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA, ID 44422636-1, em conformidade com o disposto na Port. RP/PRE nº 224/2012, para fins de regularização processual.\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES, ID 40384586-2, em conformidade com o disposto na Port. RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\nId: 1964738\r\n"
        ],
        "1964741": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\n08/06/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 7.425,68 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente a 12ª medição de reajuste - 2ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 14/07/2014 a 12/08/2014, da complementação da melhoria de abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\n10/06/2016\r\nem favor da no valor de R 374.630,76 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos), referente a 103ª medição, relativa aos serviços executados no período de 20/08/2015 a 18/09/2015, do serviço de adequação, reforma e melhorias operacionais do sistema de tratamento de esgoto ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n13/06/2016\r\n, em favor da no valor de R 18.436,20 (dezoito mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), referente a 5ª medição, relativa aos serviços executados no período de 19/10/2014 a 18/11/2014, da prestação de serviço de execução de Trabalho Técnico Social Nova Friburgo - Bairro Novo, de acordo com o Contrato nº 025/2014.\r\nId: 1964741\r\n"
        ],
        "1964748": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13/06/2016\r\n- NELI BERCHIOLI DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19821985 - os proventos proporcionais de inatividade conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 07/03/2013.\r\nJARBAS DE MORAIS CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19798962 - os proventos proporcionais de inatividade conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 16/09/2004.\r\n- JARBAS DE MORAIS CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19798962 - os proventos proporcionais de inatividade conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1964748\r\n"
        ],
        "1964752": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 20.06.2016\r\naos servidores, abaixo relacionados, a progressão funcional por atinguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNÍVEL\r\nPADRÃO\r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO\r\n641225-4\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n6\r\nE- 26/052.738/2004\r\n641225-4\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\nE\r\nXVII\r\n2\r\n01/07/2010\r\nE- 26/052.738/2004\r\n641225-4\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n01/07/2014\r\nE- 26/052.738/2004\r\n640864-8\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO\r\nE\r\nXVI\r\n1\r\n15/04/2015\r\nE- 26/050.257/2011\r\nId: 1964752\r\n"
        ],
        "1964757": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n, CPF nº 435.121.437-68. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 14, o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1964757\r\n"
        ],
        "1964758": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n\r\nALBERTO AVELINO FRAMBACH, ID 2.932.404-1 - período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\nANDERSON RANGEL BELFORT, ID 2.933.305-9 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nANTONIO CARLOS PADILHA TOSTES, ID 2.958.385-3 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA, ID 4.251.115-1 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nCARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR, ID 4.364.947-5 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nCESAR AUGUSTO AREIAS VALINOTI, ID 2.920.005-9 - períodos base de 20/10/2004 a 18/10/2009 e 19/10/2009 a 17/10/2014, 06 meses.\r\nCESAR BRASIL, ID 2.948.834-6 - período base de 31/12/2007 a 28/12/2012, 03 meses.\r\nCHEILA VIRGINIA MASIOLI DA CONCEICAO, ID 2.952.036-3 - período base de 16/05/2007 a 13/05/2012, 03 meses.\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA, ID 4.392.544-8 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nDANIEL BRAGA GALHARDO, ID 4.251.153-4 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nDAVI CORREIA DO NASCIMENTO, ID 590.417-0 - períodos base de 30/06/1997 a 27/06/2002 e 28/06/2002 a 02/09/2007 e 03/09/2007 a 31/08/2012, 09 meses.\r\nDENISE VILLA MELO, ID 4.398.177-1 - período base de 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses.\r\n- GERALDO ROCHA FERREIRA, ID 2.915.356-5 - período base de 07/08/2009 a 05/08/2014, 03 meses.\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DE MENDONÇA, ID 2.979.193-6 - períodos base de 01/05/1984 a 29/04/1989 e 30/04/1989 a 28/04/1994 e 14/11/1996 a 12/11/2001 e de 13/11/2001 a 10/11/2006 e 11/11/2006 a 09/11/2011, 15 meses.\r\n- JOSE CARLOS JORGE DA SILVA, ID 2.934.435-2 - períodos base de 26/09/1993 a 26/09/1998 e 09/06/1999 a 06/06/2004 e 07/06/2004 a 05/06/2009 e 06/06/2009 a 04/06/2014, 12 meses.\r\nJUAREZ TEIXEIRA DOS SANTOS, ID 2.985.662-0 - período base de 01/02/2011 a 30/01/2016, 03 meses.\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA, ID 4.392.482-4 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nLUIS HENRIQUE DE MOURA COSTA, ID 2.918.581-5 - período base de 06/02/2011 a 04/02/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ WAGNER CARVALHO BUCKER, ID 2.952.955-7 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nMARCELO BABAIOFF DA SILVA, ID 570.937-7 - período base de 13/02/2008 a 10/02/2013, 03 meses.\r\nMARCELO CALHEIROS DA SILVA, ID 571.210-6 - período base de 18/02/2008 a 15/02/2013, 03 meses.\r\n- MARCELO GOMES DA SILVA, ID 2.955.521-3 - período base de 15/03/2010 a 13/03/2015, 03 meses.\r\n- MARCELO MEIRELES PINTO, ID 565.690-7 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- OSIR RAMOS ROSA, ID 2.972.995-5 - período base de 24/08/2010 a 27/10/2015, 03 meses.\r\n- PAULA NORONHA BRANDAO PAURA, ID 4.372.925-8 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nRAFAEL RODRIGUES QUADROS, ID 4.251.022-8 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nRAPHAEL TAVARES ARNAUD, ID 4.398.155-0 - período base de 14/01/2011 a 11/01/2016, 03 meses.\r\nRENATO DO NASCIMENTO GABINA, ID 4.392.518-9 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, ID 2.962.372-3 - período base de 01/07/2010 a 19/09/2015, 03 meses.\r\n- ROSA MARIA ABREU ROSA, ID 2.944.892-1 - período base de 13/11/2010 a 11/11/2015, 03 meses.\r\n- VAGNER CANTARYM PEDRO, ID 4.177.139-7 - período base de 16/06/2003 a 14/06/2008, 03 meses.\r\nWANDERLEY BASTOS DUTRA, ID 2.996.208-0 - período base de 22/04/2010 a 20/04/2015, 03 meses.\r\nWILLIAM GLADSTONE LEITE CONSTANT JUNIOR, ID 2.965.774-1 - períodos base de 28/02/2001 a 25/02/2006 e 26/02/2006 a 24/02/2011 e de 25/02/2011 a 23/02/2016, 09 meses.\r\nId: 1964758\r\n"
        ],
        "1964765": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 290.020,42 (duzentos e noventa mil, vinte reais e quarenta e dois centavos), em favor da Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, relativa à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, no Restaurante Cidadão de Campo Grande, no mês de DEZEMBRO/2014. \r\nId: 1964765\r\n"
        ],
        "1964768": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor total de R 8.635,10 (oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos), com base no art. 24, VII, do diploma legal citado.\r\nId: 1964768\r\n"
        ],
        "1964769": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2016\r\nALBERTO JORGE GODINHO CARNEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 923.270-3, ID nº 4215893-1, lotada na UP/HEAPN, período-base de 31/07/2010 a 28/08/2015.\r\n- ALEXANDRE JOSE PINTO CORREA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 299.054-7, ID nº 3118655-6, lotada na Fundação Saúde, período-base de 27/02/2011 a 25/02/2016.\r\nCARLA FONSECA DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 261.122-6, ID nº 3081546-0, lotada no SUS/São Gonçalo, período-base de 01/03/2011 a 27/02/2016.\r\n- CRISTIANA GONÇALVES BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.184-2, ID nº 3018085-6, lotada na UP/HEGV, período-base de 01/10/2008 a 29/09/2013.\r\n- DENISE PIRES SANT'ANNA, Farmacêutico, matr. nº 865.363-6, ID nº 3156801-7, lotada na UP/HESM, período-base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n- GISELE CRISTINA ROCHA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.613-5, ID nº 2072005-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 21/08/2010 a 03/10/2015.\r\n- HELOISA GRANJA SANT'ANNA, Fisioterapeuta, matr. nº 863.791-0, ID nº 3066693-7, lotada na UP/IETAP período-base de 06/11/2006 a 18/01/2012.\r\n- IEDA DA SILVA SARANDY ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.517-8, ID nº 4214602-0, lotada na UP/IEDE, período-base de 04/07/2010 a 25/09/2015.\r\n- JORGE PEREIRA DE SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 297.451-7, ID nº 3094482-1, lotado na UP/HESM, período-base de 04/01/2011 a 02/01/2016.\r\n- LAUDICEA FURTADO FIORITO, Médico, matr. nº 262.754-5, ID nº 3200011-1, lotada no SUS/São Gonçalo, período-base de 12/07/2007 a 09/07/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA COSTA GUEDES, Enfermeiro, matr. nº 922.640-8, ID nº 4215745-5, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 14/01/2011 a 19/01/2016.\r\n- ANA MARIA FONTES BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.354-0, ID nº 3051313-8, lotada na UP/HEER, período-base de 28/12/2009 a 15/02/2015.\r\nANDREA ALVES PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.107-7, ID nº 4215673-4, lotada na Superint. de Regulação, período-base de 22/08/2010 a 04/09/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.951-8, ID nº 3016931-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 28/11/2010 a 26/01/2016.\r\nCARLA PEREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.424-7, ID nº 4215070-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 03/07/2010 a 01/07/2015.\r\n- CELONY RENATE FARIA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.610-5, ID nº 3063951-4, lotada na UP/HEER, período-base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nCONCEIÇÃO SERRA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.595-7, ID nº 3101777-0, lotada na UP/HRGAF, período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- DEBORA SANTOS DIAS, Enfermeiro, matr. nº 297.251-1, ID nº 3013004-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 28/12/2010 a 05/01/2016.\r\n- DOLORES MARIA FRANCO DE ABREU, Sanitarista, matr. nº 923.055-8, ID nº 4215766-8, lotada na Coord. Qualif. Ações Vig. Saúde, período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.476-7, ID nº 4218909-8, lotada na UP/HEGV, período-base de 03/07/2010 a 01/07/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nANA LUCIA MAIA DA SILVA, Médico, matr. nº 864.531-9, ID nº 3055002-5, lotada na UP/HECC, períodos-base de 14/11/2001 a 12/11/2006 e de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n- ANGELICA PECLAT DE SÁ OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.566-7, ID nº 3235426-6, lotada na UP/HEER, períodos-base de 05/10/2001 a 03/10/2006 e de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA NEVES, Médico, matr. nº 890.946-7, ID nº 4198933-3, lotado na UP/HEAL, períodos-base de 16/11/2004 a 14/11/2009 e de 15/11/2009 a 13/11/2014.\r\nCLAUDIA MARIA CORREA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.796-8, ID nº 4215670-0, lotada na UP/HESM, períodos-base de 08/07/2005 a 25/07/2010 e de 26/07/2010 a 24/07/2015.\r\n- CLAUDIA SOUZA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.399-2, ID nº 3138753-5, lotada na Coord. Geral dos Institutos, períodos-base de 29/10/2001 a 27/10/2006 e de 28/10/2006 a 25/11/2011.\r\nJURACI LIMA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.895-5, ID nº 3093562-8, lotada na Disposição Interna, períodos-base de 21/01/2006 a 19/01/2011 e de 20/01/2011 a 18/01/2016.\r\n- MARIA ANGELICA BARCELLOS SVAITER, Médico, matr. nº 850.036-5, ID nº 3234073-7, períodos-base de 01/09/2004 a 30/08/2009 e de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\n- MÔNICA DE OLIVEIRA VILARIM, Biólogo, matr. nº 850.298-1, ID nº 3148377-1, lotada no LACEN, períodos-base de 09/08/2004 a 07/08/2009 e de 08/08/2009 a 20/09/2014.\r\n- PAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.762-6, ID nº 3060954-2, lotado na UP/HEER, períodos-base de 23/08/2004 a 21/08/2009 e de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ANNA VIRGINIA CAPANEMA DUARTE, Médico, matr. nº 286.310-8, ID nº 3122974-3, lotada na Superint. de Recursos Humanos, período-base de 28/02/2010 a 26/02/2015.\r\nCLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 923.890-3, ID nº 4250158- 0, lotada na Superint. de Recursos Humanos, período-base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n- SELMA MENEZES TEIXEIRA, Médico, matr. nº 865.210-9, ID nº 3160537-0, lotada na UP/HECC, período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n- WILMA HELENA CARVALHO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 813.006-4, ID nº 3118805-2, lotada na Superint. Atenção Básica, período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- SEBASTIÃO NUNES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.205-6, ID nº 1969285-7, lotado na SEAP, períodos-base de 27/01/2001 a 25/01/2006, 26/01/2006 a 24/01/2011 e de 25/01/2011 a 23/01/2016.Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- LAELSON GOMES RANGEL, Técnico Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 185.360-5, ID nº 3164488-0, lotado no SUS/Campos, períodos-base de 01/01/1996 a 29/12/2000, 30/12/2000 a 28/12/2005, 29/12/2005 a 27/12/2010 e de 28/12/2010 a 26/12/2015.\r\nMARIA CARMELA SENISE, Médico, matr. nº 295.960-9, ID nº 3178526-3, lotada no SUS/Nilópolis, períodos-base de 30/09/1993 a 28/09/1998, 01/02/2000 a 29/01/2005, 30/01/2005 a 28/01/2010 e de 29/01/2010 a 27/01/2015.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.196-6, ID nº 3018585-8, lotada na UP/HEGV, período-base de 06/10/2009 a 04/10/2014.\r\nCELIA DA SILVA CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.264-8, ID nº 3086074-1, lotada na UP/HEGV, período-base de 09/12/2010 a 23/01/2016.\r\n- CLAUDIA LUCIA ROBERTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.436-5, ID nº 3104686-0, lotada no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, período-base de 31/10/2007 a 16/11/2012.\r\nLIDIA DE PINHO MEYER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.145-0, ID nº 3091407-8, lotada na UP/HESM, período-base de 11/02/2011 a 24/02/2016.\r\nMARIA FATIMA DE MIRANDA GOULART, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.078-0, ID nº 3004869-9, lotada na Coord. Geral Central Est. Transplante, período- base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nRITA MARILZA BRAVIN, Assistente Social, matr. nº 915.902-1, ID nº 1969206-4, lotada na Fundação Saúde, período-base de 08/01/2011 a 06/01/2016.\r\nROSENI TOBIAS MACHADO JUVENAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.334-9, ID nº 3092764-1, lotada na UP/HESM, período-base de 24/12/2009 a 05/01/2015.\r\nSEBASTIÃO ROGERIO PONTES ROSEIRA, Farmacêutico, matr. nº 261.022-8, ID nº 3005872-4, lotado no IEDS, período-base de 31/12/2010 a 29/12/2015.\r\nSILVIA LIRA SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.761-4, ID nº 3136671-6, lotada no IEISS, período-base de 24/03/2011 a 21/03/2016.\r\nVERA DAS DORES LIMA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.348-2, ID nº 3077794-1, lotada na UP/HEER, período-base de 23/11/2009 a 21/11/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nSIMONE DE MENDONÇA ALCOFORADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.464-7, ID nº 3061414-7, período-base de 21/03/2011 a 17/05/2016. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1964769\r\n"
        ],
        "1964783": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\n- IGREJAS LOPES E CIA LTDA - DR. LUIZ OCTÁVIO CORDEIRO DE CARVALHO FERNANDES - OAB/RJ 116.861.\r\n- AMIL - ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- ASSOCIAÇÃO GOLD- UNIMED CAPIXABA.\r\n- GR S/A - DR. MARCUS PERLINGEIRO -OAB/RJ 96.965 E DR. CARLOS GUSTAVO REIS - OAB/RJ 99.663 E DR. RODRIGO DE MATTOS LONGO - OAB/RJ 171.186.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA SILVA ABDALAD - OAB/RJ 161.092.\r\n- POUCAS HORAS O MAIOR CLUBE DE COMPRAS.\r\n- RS INDUSTRIA COMERCIOVAREJISTA DE MOVEIS E MADEIR.\r\n- VISTA POINT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - DR. GLAUCO VENEU HALMOSY - OAB/RJ 115.646.\r\n- MASTER PLUS.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- EDITORA GLOBO- DRA. ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS - OAB/RJ 126.385.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. FRANCISCO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575 E DR. JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS - OAB/SP 257.400.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. CARLOS ALBERTO C. MAGALHÃES - OAB/RJ 75.694.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENARA SILVA ABDALAD - OAB/RJ 161.092.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- VIA VAREJO S.A. - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1964783\r\n"
        ],
        "1964817": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 34 - \r\nId: 1964817\r\n"
        ],
        "1964821": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2016\r\n, matr.08/108.246-3, ID 21165262 - 06 meses de licença especial, períodos base de 28.06.2005 a 26.06.2010 e de 27.06.2010 a 12.09.2015.\r\nDE 17.06.2016\r\n, matr.08/103.044-7, ID 21026157, exercícios de 1980 e de 1992, num total de 120 dias,\r\n, matr.08/108.246-3, ID 21165262, exercícios de 1993 e de 1998, num total de 120 dias,\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios supramencionados.\r\no cancelamento dos triênios abaixo relacionados, face novas concessões:\r\nID 21281050, tornando sem efeito o 9º, 10º e 11º triênios, referentes aos 50, 55 e 60%, concedidos em 31.08.2003, 30.08.2006 e 29.08.2009, publicados nos D.Os. de 01.10.2003 e de 06.01.2010, em virtude da desaverbação dos 901 dias, prestados ao IASERJ, como celetista, face a concomitância com outro período já utilizado pelo INSS, na aposentadoria por tempo de contribuição.\r\n, ID 21070563, tornando sem efeito o 9º, 10º e 11º triênios, referente aos 50, 55 e 60%, concedidos em 01.08.2006, 31.07.2009 e 30.07.2012, publicados nos D.Os. de 20.03.2009, 18.11.2009 e de 23.08.2012, face a inclusão no M.T. S. dos 90 dias de suspensão, no exercício de 1992. \r\nELIANE AQUINO DE MESQUITA a desaverbação de 2597 dias do INSS, averbados no IASERJ, através do proc. nº E- 01/200.059/1999, publicado no D.O. de 21.05.1999, referente aos períodos de 04.01.1974 a 25.01.1974; 02.12.1974 a 31.12.1974; 09.03.1978 a 30.11.1978; 05.02.79 a 20.04.1979; 03.12.1979 a 18.06.1982; 19.06.1982 a 08.11.1982; 02.01.1985 a 08.06.1986 e de 01.07.1986 a 29.02.1988, tendo como período concomitante: 08.01.1982 a 18.06.1982, face solicitação do servidor.\r\nId: 1964821\r\n"
        ],
        "1964822": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 52.870 JEFFERSON GOMES DA ROCHA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 21/01/16.\r\n- 1º TEN PM RG 46.436 ONILDO BARBOSA BUAS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 24/02/2016.\r\nSUBTEN PM RG 50.687 ROBERTO CARLOS PORCIUNCULA PITANGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 14/03/2016.\r\nSUBTEN PM RG 53.315 VAGNER DE OLIVEIRA LIMA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 04/04/2016.\r\nId: 1964822\r\n"
        ],
        "1964825": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 13.05.2016, os proventos de PAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA, CEL PM RG 49.231.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de PEDRO CARLOS BASILIO, TEN CEL PM RG 56.508.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de JORGE ABUZEID FERREIRA, MAJ PM RG 39.514.\r\ncom validade a contar de 13.05.2016, os proventos de IVANA PICONE BORGES DE ARAGÃO, MAJ PM RG 60.720.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de JOSÉ FERNANDO BATISTA, CAP PM RG 38.290.\r\ncom validade a contar de 27.04.2016, os proventos de WANDERLEY JOSÉ CARDOSO FILHO, CAP PM RG 46.446.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de MAX DE ANDRADE SERÓDIO, SUBTEN PM RG 38.736.\r\ncom validade a contar de 24.05.2016, os proventos de JOSÉ LUIZ CABRAL, SUBTEN PM RG 39.682.\r\ncom validade a contar de 24.05.2016, os proventos de AFONSO CAMPOS SILVA, SUBTEN PM RG 43.989.\r\ncom validade a contar de 24.05.2016, os proventos de CLAUDIO FIGUEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.481.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de MARCUS AURÉLIO FRÓES DE FREITAS, SUBTEN PM RG 45.219.\r\ncom validade a contar de 24.05.2016, os proventos de SHEILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 45.945.\r\ncom validade a contar de 24.05.2016, os proventos de SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.946.\r\ncom validade a contar de 24.05.2016, os proventos de ISAIAS SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.606.\r\ncom validade a contar de 24.05.2016, os proventos de GILSON FELIX DE LIMA, SUBTEN PM RG 50.660.\r\ncom validade a contar de 18.05.2016, os proventos de ROBSON GOMES GRALHA, SUBTEN PM RG 51.253.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de OZIAS CORDEIRO PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.891.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de FLAVIO RICHTER, SUBTEN PM RG 52.024.\r\ncom validade a contar de 23.02.2016, os proventos de JORGE LUIS NUNES PESSANHA, SUBTEN PM RG 52.125.\r\ncom validade a contar de 18.05.2016 os proventos de RONALDO NUNES DE LIMA, SUBTEN PM RG 54.212.\r\ncom validade a contar de 18.05.2016, os proventos de MARCO AURELIO REINERT DA COSTA PINTO, 1º SGT PM RG 56.175.\r\ncom validade a contar de 15.02.2016, os proventos de ADALBERTO DA SILVEIRA LOPES, 3º SGT PM RG 67.746.\r\ncom validade a contar de 19.03.2015, os proventos de RODRIGO MADEIRA CORREA, 3º SGT PM RG 78.228.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de MARCELLE PACHECO DE PAULA, SD PM RG 90.938.\r\ncom validade a contar de 13.04.2016, os proventos de NELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, SD PM RG 91.248.\r\nId: 1964825\r\n"
        ],
        "1964826": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de JANIR GOMES, SUBTEN PM RG 31.731.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de EZIO DOS REIS NANI BONFADINI, SUBTEN PM RG 31.964.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de JUREMA NANCY DAMASCENO DE MELLO, SUBTEN PM RG 36.277.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de ALBERTO MARCOS DE CASTRO FEIJO, SUBTEN PM RG 39.634.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL, SUBTEN PM RG 41.205.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de NILTON DA SILVA SOUZA, SUBTEN RG 41.940.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.445.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de WASHINGTON BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.350.\r\n, com validade a contar de 01.06.2016, os proventos de JOSÉ HONÓRIO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 44.237.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de GENES BERNADINO DE LUNA FILHO, SUBTEN PM RG 44.623.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de SERVIO LEOPOLDO FILHO, SUBTEN PM RG 45.675.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de SILMAR DE OLIVEIRA PORTO COUTINHO, SUBTEN PM RG 46.444.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de RUBENS TAVARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.374.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de JORGE LUIZ SALUSTIANO BATISTA, SUBTEN PM RG 48.938.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de RONALDO DA SILVA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 51.025.\r\ncom validade a contar de 09.03.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA HONÓRIO, SUBTEN PM RG 51.314.\r\n, com validade a contar de 08.04.2016, os proventos de ISAIAS QUINTILIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.458.\r\ncom validade a contar de 18.05.2016, os proventos de WILLIAN DE AZEVEDO GANDRA, SUBTEN PM RG 56.552.\r\ncom validade a contar de 25.11.2015, os proventos de LINCOLN CURSINO MACARIO DE LIMA, SUBTEN PM RG 59.998.\r\n, com validade a contar de 15.03.2016 os proventos de ALEX FABIANO FERREIRA, 3º SGT PM RG 55.999.\r\n, com validade a contar de 10.03.2015, os proventos de JANILSON GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 75.081.\r\ncom validade a contar de 02.04.2014, os proventos de ALEXANDRE SANT'ANA CABRAL DA COSTA, CB PM RG 69.704.\r\n, com validade a contar de 23.02.2016, os proventos de REINALDO DA SILVA GADELHA, CB PM RG 84.727.\r\ncom validade a contar de 01.06.2016, os proventos de ADEMIR ORTEGA PEREIRA, SD PM RG 87.343.\r\nId: 1964826\r\n"
        ],
        "1964848": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n.06.2016\r\nE-04/068/481/2016 - JOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/476/2016 - ELAINE ESTEVES ESCANHO - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/498/2016 - ANGELA CRISTINA DE SOUZA AMORIM - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010\r\nId: 1964848\r\n"
        ],
        "1964865": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\naté o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0017/2015, com a Empresa GAT Construções EIRELI, referente às obras de reforma geral e acréscimo no Posto de Vistoria Veicular - Santa Cruz, unidade do DETRAN/RJ no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/08/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/2015, com a Empresa Costa Miranda Empreendimentos LTDA - EIRELI, referente às obras de reforma de trecho do 1º pavimento do prédio principal para implantação de unidade de coleta no H.E. Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1964865\r\n"
        ],
        "1964869": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDAMIAO MEDEIROS DAS NEVES - .\r\nDE 25/05/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDE 31/05/2016\r\nDEFIRO.\r\nDE 01/06/2016\r\nINDEFIRO.\r\n- NEUSA MARIA BARRETO DE SOUZA - .\r\nDE 07/06/2016\r\n:\r\n- FLAUSINO CONCEIÇÃO SILVA.\r\n- JOSE BURICHE DA COSTA.\r\n- JAIRO BARBOSA DOS SANTOS.\r\nDE 08/06/2016\r\n- PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO - .\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1964869\r\n"
        ],
        "1964871": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/05/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/004/951/2014 - GEORGINA ROSA DE ASSIS.\r\nE-01/019/055/2016 - ROBERTO DE CARVALHO GOMES.\r\nEXT-05/501327/2016 - ORLANDO MONTEIRO VIEIRA.\r\nAUTORIZO.\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/011/142/2016 - ZEFERINO EUGENIO.\r\nE-01/014/099/2016 - OCTAVIO MORAES.\r\nE-01/014/107/2016 - JOÃO MESQUITA DA SILVEIRA.\r\nE-01/016/774/2016 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.\r\nDE 07/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/707645/2001 - LUIZ LINS.\r\nE-01/018/163/2016 - JOSE ROBERTO ANTONIO ZANATA.\r\nDE 08/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/011/160/2016 - DEBLANGY MACHADO ALMEIDA.\r\nE-01/014/073/2016- ARI DE ARAUJO RODRIGUES.\r\nE-01/014/090/2016 - DAVID TEIXEIRA DUARTE.\r\nDE 09/06/2016\r\n.\r\nDE 10/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/016/678/2016 - WILSON DE AGUIAR MORGADO.\r\nE-01/016/751/2016 - UBIRAJARA LUIZ DE CARVALHO.\r\nE-01/016/766/2016 - PAULO ROBERTO MORAES LOUREIRO.\r\nE-01/016/788/2016 - SERGIO LUIZ COSTA FERREIRA.\r\nDE 13/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/721004/1983 - NELSON BAPTISTA.\r\nE-01/720563/1989 - VISMAR ESTEVES DE SOUZA.\r\nE-01/011/028/2016 - JOSE DA SILVA LIMA.\r\nE-01/011/035/2016 - LUIZ CARLOS CUCHINELLI.\r\nE-01/011/140/2016 - IVONNE BONIFACIO DO NASCIMENTO.\r\nE-01/011/155/2016 - ALZIMIRO VAZQUEZ VILARCHAO.\r\nE-01/011/158/2016 - OSWALDINO ALVES CORREA.\r\nE-01/016/697/2016 - LAURENTINO RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\nE-01/049/143/2016 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DE CASTRO.\r\nDE 14/06/2016\r\nE-01/720602/1980 - WILSON EMANUEL DA ANUNCIAÇÃO - .\r\nId: 1964871\r\n"
        ],
        "1964873": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SERGIO NUNES VALENTE.\r\n- CELIO CAMPOS CEZARIO.\r\nDE 01/06/2016\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OUVIDIO PIRES DO NASCIMENTO.\r\n- NILSON TAVARES REIGOTO. \r\nDE 02/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GERALDO DE FREITAS.\r\nPAULO ROBERTO NORTE.\r\n- MOSIAS TRAJANO DA SILVA.\r\nDE 06/06/2016\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARLENE PEREIRA MARINHO.\r\n- OSWALDO DOS SANTOS MARQUES.\r\n- IRAN COSTA SILVA.\r\n- GERALDO BAPTISTA PEREIRA.\r\n- WANDA MARIA PAES DE OLIVEIRA MAFRA.\r\n- NIRCEA DOS SANTOS DE CARVALHO.\r\n- WALTER FERREIRA LEAL.\r\n- MARIA LUIZA SEBA ALVAREZ.\r\n- MANOEL ADOLPHO CORREIA DA CUNHA.\r\n- NELLY CONCEIÇÃO TRINAS DE FREITAS.\r\n- RENATO LIARTH DE ALENCAR.\r\nAVENTINO CUSTODIO DA SILVA.\r\n- JAYME FERREIRA DA SILVA.\r\n- JOAO DE OLIVEIRA.\r\n- JOSE FRANCISCO DE PAULA MENDES.\r\n- LUIZ CARLOS VIEIRA DA ROSA.\r\n- MARCELO FERREIRA DOS SANTOS.\r\n- SAMI PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\n- JOSE ROBERTO SOARES BACHUR.\r\nId: 1964873\r\n"
        ],
        "1964878": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no parecer da Assessoria Jurídica, adotando os fundamentos como razão de decidir.\r\nId: 1964878\r\n"
        ],
        "1964886": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- TECNOMEX COMERCIAL LTDA-ME.\r\n- MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- MARMORARIA MONCORVO MÁRMORES E GRANITOS NAC E IMP.\r\n- ÓTICAS CAROL S.A - DRA. FRANCISCO DONATO MATHIAS - OAB/ SP 285.959.\r\n- MASTER OFFICE COM. DE MÓVEIS LTDA.\r\n- TECNOMEC COMERCIAL LTDA-ME.\r\n- LIZA COM. DE MOV. E ELETRODOMÉSTICOS - DÁLMOBILE - DR. SÉRGIO LUIZ PIO - OAB/RJ 53.781.\r\n- TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÃO LTDA.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEISE ARTIGOS PARA DECORAÇAO LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA ABDALAD - OAB/RJ 161.092.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME BLOCKBUSTER SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES.\r\n- TOK E STOK.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - DR. BRUNO RIBEIRO CARPINTEIRO - OAB/RJ 166.466.\r\n- RIO 320 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA-ME.\r\n- CRYSTHIANE FERREIRA SOARES & CIA LTDA-ME.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ - OAB/RJ 132.099.\r\n- MARMOLAR COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.\r\n- MARIO GATTI.\r\n- RAPHA'S MADEIRA\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- BULL MOTORS.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR.GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- DLB MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1964886\r\n"
        ],
        "1964889": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 1.427.249,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 1964889\r\n"
        ],
        "1964890": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 1.591.706,63 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil setecentos e seis reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1964890\r\n"
        ],
        "1964892": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE JUNHO DE 2016\r\npublicado no Diário Oficial de 16.12.2013, que autorizou a cessão do servidor para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no sentido de alterar o cargo para Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, com validade a contar de 13.11.2015.\r\na disposição do servidor , Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 1929985-0, da Secretaria de Estado de Transportes para a .\r\nId: 1964892\r\n"
        ],
        "1964905": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/06/2016\r\nDiante do que consta no processo nº E-01/067/1018/2016, AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 07/2016de ocupação do imóvel localizado na Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 307, Centro, Itaperuna/RJ, em favor do Rioprevidência para reabertura do Posto/Agência do Rioprevidência naquele Município. Fica o RIOPREVIDÊNCIA,a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel objeto desta autorização. A posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1964905\r\n"
        ],
        "1964912": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY - Id. Funcional 50252658. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado à Prefeitura de Juiz de Fora, no total de 3.132 (três mil cento e trinta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1964912\r\n"
        ],
        "1964915": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n20.06.2016\r\no Despacho de 16.05.2016, publicado do D.O. de 13.06.2016, referente ao reconhecimento de dívida.\r\nId: 1964915\r\n"
        ],
        "1964919": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2016\r\nPROC. Nº E-26/005/995/2016 - BELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS, nos termos do de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.03.2000 a 26.03.2014, 5.135 (cinco cento e vinte e nove dias) dias de efetivo vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 27.03.2014 a 01.04.2014 por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221.527-5 - ID 2084548-0nos termos do de 08.03.1979, o tempo de serviço no período compreendido entre 15.01.76 a 16.11.76, no total de 306 (trezentos e seis) dias de efetivo MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. \r\nPROC. Nº E-26/005/961/2016 - LUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO JUNQUEIRA, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, , o tempo de serviço de 02.01.2008 a 15.02.2008, de 03.03.2008 a 05.01.2009, de 02.02.2009 a 01.06.2009, de 01.09.2010 a 01.04.2011 e de 02.04.2011 a 30.06.2011 no total de 777 (setecentos e setenta e setevinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.07.2011 a 31.01.2012 por serem concomitantes.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.532-1, período base de 04.04.2011 a 01.04.2016.\r\n/37.532/2006 - ANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.094-5, período base de 06.06.2009 a 04.06.2014.\r\n/005/1983/2016 - CRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.308-6, período base de 31.03.2011 a 28.03.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.940-6, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n/74.477/2001 - JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, Artífice - mat. nº 00/0822.904-9, período base de 01.07.1996 a 28.08.2001.\r\n/78.593/2004 - JÚLIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO, Técnico Especialista - mat. nº 00/0222.272-7, período base de 13.07.2009 a 11.07.2014.\r\n/005/1850/2016 - MILENE LETÍCIA BITENCOURT RAMOS, Inspetor Escolar - mat. nº 00/0225.816-8, período base de 08.04.2011 a 09.04.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n/30.573/2007 - ISABEL OSORIO TUBINO DO COUTTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.073-0, período base de 06.08.2003 a 02.08.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.133-0, período base de 20.02.2002 a 18.03.2012.\r\n/005/1818/2016 - ROGÉRIO GADELHA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.586-0, período base de 19.10.2003 a 14.11.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0804.065-1, período base de 01.02.1991 a 25.01.2016.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0242.571-8, período base de 20.05.1985 a 23.12.2014.\r\nESPECIAL.\r\n/74.477/2001 - JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO o Despacho do Presidente de 22.08.2001, publicado no D.O. de 30.08.2001.\r\n, matrícula 00/0242.571-8. o Despacho do Presidente publicado no D.O. de 06.02.2009. \r\n, matrícula 00/0242.571-8 - o despacho do Presidente de 03.07.2015, publicado no D.O. de 17.07.2015.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente.\r\n, matrícula nº 00/050228915 - ID 3987068-5 -- , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 02.09.1985 a 10.03.1993, de 04.04.1994 a 01.09.1994,de 01.08.2002 a 29.01.2003,de 01.06.2003 a 31.10.2005,de 01.12.2005 a 30.09.2006,de 01.03.2007 a 31.07.2007, de 01.09.2007 a 31.01.2008 e de 01.03.2008 a 31.01.2009, no total de 4.911 (quatro mil novecentos e onze) dias de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n, matrícula nº 00/03071362-2. , nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 18.02.2002 a 31.12.2002, de 15.02.2003 a 31.12.2003 e de 02.02.2004 a 31.12.2004 no total de 971 (novecentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ARARUAMA.\r\n, matrícula nº 00/0221.080-5 - ID 2084205-8. , nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1993 a 01.03.1998, 1.796 (mil setecentos e noventa e seis ) dias de efetivo exercício, em atividades vinculadas à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n/35.933/2008 - CARLOS ANTONIO SANTANA, a pedido do servidor, o período do serviço de 25.09.1978 a 17.04.1980, de 03.09.1980 a 04.03.1981, de 15.04.1981 a 25.05.1981, de 08.07.1981 a 21.09.1983, de 26.12.1983 a 16.02.1984, de 28.01.1986 a 12.03.1986, de 10.07.1989 a 23.08.1989, de 01.09.1989 a 01.05.1996, de 13.10.1997 a 01.12.1997, de 21.08.1998 a 20.02.1999, de 01.09.1999 a 14.04.2001, de 15.04.2001 a 16.06.2001, e de 29.11.2001 a 17.07.2005 no total de 6390 (seis mil trezentos e noventa) dias de efetivo exercício, prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n/74.503/2004 - VÂNIA MARIA PACHECO OTTOLONI, a pedido do servidor, o período de tempo de serviço de 11.05.79 a 20.06.84, 05.11.85 a 30.12.85, 01.03.86 a 11.07.89, 01.08.89 a 01.03.90, 05.03.90 a 14.05.93, 01.03.93 a 05.12.94, 01.08.94 a 28.01.98 e de 29.01.98 a 20.03.98, no total de 6.214 (seis mil duzentos e quatorze) dias de efetivo exercício, prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.02.2007\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2007\r\nPROC. Nº E-26/74.477/2001 - JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO\r\nOnde se lê: ...período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nLeia-se: ...período base de 29.08.2001 a 26.10.2006.\r\nD.O. DE 27.02.2007\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2007\r\nPROC. Nº E-26/30.573/2007 - ISABEL OSÓRIO TUBINO DO COUTTO\r\nOnde se lê: ...período base de 23.07.1998 a 21.07.2003.\r\nLeia-se: ...período base de 23.07.1998 a 05.08.2003.\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2011\r\nPROC. Nº E-26/74.477/2001 - JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO\r\nOnde se lê: ...período base de 29.06.2006 a 11.08.2011.\r\nLeia-se: ...período base de 27.10.2006 a 09.12.2011.\r\nId: 1964919\r\n"
        ],
        "1964937": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VIVA MOTORS COM. VEIC. LTDA.\r\n- ABX CLIMATIZAÇÃO.\r\n- FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO - DR. BRUNO RAMOS DE CARVALHO - OAB/RJ 149.758.\r\n- BESOURO VEÍCULOS LTDA E FORD - DR. MARCO ANTÔNIO CORRÊA - OAB/RJ 108.974 E DR. ANTONIO AFONSO F. FONSECA - OAB/RJ 161.082.\r\n- ED CAR MULTIMARCAS.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.\r\n- ORBIS MERTIG DO BRASIL LTDA - DRA. ANDRESSA BAHIA PIRES - OAB/RJ 144.789.\r\n- MÔNICA GOMES TEIXEIRA COMÉRCIO DE COLCHÕES ME.\r\n- REMER REFRIGERAÇÃO.\r\n- MULTI STOCK.\r\n.IMBRANDS S/A - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970.\r\n- ÓTICA MATANO COMERCIAL LTDA - DR.CONSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR - OAB/SP 119.338.\r\n- ÓTICAS DO POVO LTDA - DR. ANDRÉ LUIZ DE JESUS REIS - OAB/RJ 135.373. \r\n- LUA CHEIA MODAS LTDA EPP - DR. UBERLAN GRIFO FRICKS - OAB/RJ 138.205.\r\n- COLINA SURF COM. DE ROUPAS CALÇADOS ACESSÓRIOS ART. ESPORTIVOS. \r\n- VALDAC LTDA- DR. RAFAEL O. DE FREITAS SILVA - OAB/RJ 166.967. \r\n- GTS GAMES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - DRA. SUELEM BARBOZA RAMOS - OAB/RJ 137.905.\r\n- MDX COMÉRCIO DE DOCES E BALAS LTDA. \r\n- MAXIRIMBE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME.\r\n- PERFIL MULTIMARCAS DE VEÍCULOS LTDA -EPP - DR. EDEMIR BARBOSA DA SILVA - OAB/RJ 125.578. \r\n- DECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS LTDA - DRA. ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 71.689.\r\n- TYROS IMPORTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA EPP - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275. \r\n- SIMM - SOLUÇÕES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL. \r\n- BELA - BRUNO COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA. \r\n- CASAS LUMA.\r\n- POLAR REFRIGERAÇÃO -DR. FREDERICO GUIMARÃES MARRA - OAB/MG 134.292.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. \r\n- GRUPO LEÃO - DR. EMMANOEL NAZARENO BARRETO CUNHA DA CRUZ - OAB/RJ 185.177. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1964937\r\n"
        ],
        "1964980": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 22/10/2015\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1964980\r\n"
        ],
        "1964986": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artEmpresa de R 20.698,83 (vinte mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), com base no art8666/93.\r\nId: 1964986\r\n"
        ],
        "1964987": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n.06.2016\r\n- ADÃO CÉLIO MENEGATI, mat. nº 1.208.776-3, ID Funcional nº 36789445/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- BEATRIZ PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA, mat. nº 159.493-6, ID Funcional nº 37746537/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- HELENA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.898-5, ID Funcional nº 33072264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LUCIA HELENA SILVA, mat. nº 1.203.044-1, ID Funcional nº 35264250/1, Servente nível I. \r\n- LUCIDALVA DA COSTA LIMA E FORTES, mat. nº 233.463-9, ID Funcional nº 35449756/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DE JESUS DE LIMA CORREIA NAVARRO, mat. nº 237.225-8, ID Funcional nº 38881365/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS, mat. nº 1.202.708-2, ID Funcional nº 35373059/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA TERESINHA DE SOUSA SATHLER, mat. nº 277.345-5, ID Funcional nº 33861137/1, Merendeira, nível I. \r\n- NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, mat. nº 236.797-7, ID Funcional nº 40370941/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ANGELA MARIA LACERDA, mat. nº 274.256-7, ID Funcional nº 38204681/1, Servente, nível I. \r\n- CARMEM LUCIA BULHÕES DE ALMEIDA BRUM, mat. nº 5.013.499-8, ID Funcional nº 38714850/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- FATIMA GOULART ALVES DA SILVA, mat. nº 5.017.770-8, ID Funcional nº 36488933/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- HAROLDO KUNZEL, mat. nº 5.021.890-8, ID Funcional nº 33576181/1, Encarregado, nível I.\r\n- NAZARETH LEAL FERREIRA PINTO, mat. nº 249.120-7, ID Funcional nº 37119656/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- NEUZA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.014.376-7, ID Funcional nº 34781145/1, Merendeira, nível I. \r\n- SÔNIA MARIA DOS SANTOS CRUZEIRO ALMEIDA, mat. nº 5.014.225-6, ID Funcional nº 34779221/1, Merendeira, nível I. \r\n- ZULÉIA MARIA DOS ANJOS ALMEIDA PEREIRA, mat. nº 5.005.414-7, ID Funcional nº 39614859/1, Servente, nível I. \r\n- ANA MARIA DA SILVA MARTINS FERNANDES, mat. nº 237.361-1, ID Funcional nº 36105813/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- BENIGNA ALVES DA GAMA, mat. nº 1.206.770-8, ID Funcional nº 39515532/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELIZABETH REGINA MARQUES GONÇALVES DE ARAGÃO, mat. nº 247.252-0, ID Funcional nº 39155056/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- GERSONITA NETO FLORINDO, mat. nº 252.634-1, ID Funcional nº 34853359/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- IVONETE RODRIGUES NEVES BASTOS, mat. nº 89.310-7, ID Funcional nº 39524175/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- IZABEL CRISTINA GREGÓRIO DA SILVA DA COSTA, mat. nº 293.127-7, ID Funcional nº 37418963/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JOSÉ CLOVIS COUTINHO JÚNIOR, mat. nº 246.699-3, ID Funcional nº 34644172/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 241.544-6, ID Funcional nº 37039415/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LÍDIA MANHÃES PESSANHA, mat. nº 807.023-7, ID Funcional nº 40434273/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARCIA DA SILVA E FORSTER, mat. nº 293.951-0, ID Funcional nº 39145042/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA ALICE ALVES, mat. nº 294.312-4, ID Funcional nº 40778967/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PINTO, mat. nº 803.988-5, ID Funcional nº 35595329/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA EMILIA PINHEIRO, mat. nº 291.469-5, ID Funcional nº 38062658/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, mat. nº 807.386-8, ID Funcional nº 39164365/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- NILCÉA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 293.638-3, ID Funcional nº 41212568/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- REGINALDA DE MORAIS SOUZA, mat. nº 243.545-1, ID Funcional nº 35901039/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- RITA DE LIMA TORRES DA SILVA, mat. nº 245.898-2, ID Funcional nº 38116421/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSANE MOREIRA, mat. nº 804.737- 5, ID Funcional nº 40583570/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA, mat. nº 806.116-0, ID Funcional nº 33409510/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSIRENE DA SILVA COSTA, mat. nº 281.904-3, ID Funcional nº 36358533/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VANDETE MARISA CORRÊA, mat. nº 805.315-9, ID Funcional nº 40180433/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 2/06/2016.\r\nId: 1964987\r\n"
        ],
        "1965006": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1965006\r\n"
        ],
        "1965023": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 17.06.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, em favor de , com vistas à locação dos andares 4º, 6º, 8º, 10º, 12º e 14º totalizando 1.190 m² do imóvel situado na Avenida Rio Branco 26, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R 2.073.620,94 (dois milhões, setenta e três mil seiscentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1965023\r\n"
        ],
        "1965027": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2016.\r\nId: 1965027\r\n"
        ],
        "1965029": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em favor da IMPRENSA NACIONAL, referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União em abril/2014, no âmbito do Contrato INEA nº 16/2014, no valor total de R 418,88 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em favor de SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A, referente à prestação de serviços de engenharia de operação assistida e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário das Vilas de Maringá e Maromba, no Município de Itatiaia/RJ, no período de 19/11/2013 a 18/04/2014 (10ª a 15ª medições/10ª a 15ª etapas), no âmbito do Contrato INEA nº 01/2013, no valor total de R 260.928,56 (duzentos e sessenta mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1965029\r\n"
        ],
        "1965035": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n13/06/2016\r\nem favor do servidor matrícula nº 501.58635-01, no valor de R 2.815,00 (dois mil oitocentos e quinze reais), relativa aos serviços executados nos períodos de 01/09/2015 a 04/09/2015, 08/09/2015 a 11/09/2015, 14/09/2015 a18/09/2015, 21/09/2015 a 25/09/2015 e 28/09/2015 a 30/09/2015, referente a despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012. \r\nem favor do servidor matrícula nº 957.195-1, no valor de R 1.555,00 (hum mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), relativa aos serviços executados nos períodos de 16/11/2015 a 20/11/2015 e 23/11/2015 a 28/11/2015, referente às despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012. \r\nem favor do servidor matrícula nº 957.195-1, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), relativa aos serviços executados nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015, 03/11/2015 a 07/11/2015 e 09/11/2015 a 14/11/2015, referente às despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1965035\r\n"
        ],
        "1965036": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10/06/2016\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 13.069,15 (treze mil sessenta e nove reais e quinze centavos), referente à 23ª medição de reajustamento - 2ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 03/07/2015 a 26/07/2015, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia, Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\n15/06/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 44.030,10 (quarenta e quatro mil trinta reais e dez centavos), referente à 18ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 31/07/2015 a 29/08/2015, de elaboração de estudo de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 105.150,97 (cento e cinco mil cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos), referente à 19ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 30/08/2015 a 29/09/2015, de elaboração de estudo de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.370,84 (seis mil trezentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), referente à 1ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 19/09/2013 a 16/10/2013, de complementação da melhoria de abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.143.967,41 (hum milhão, cento e quarenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente à 32ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 05/09/2015 a 04/10/2015, de elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.714.815,57 (hum milhão, setecentos e quatorze mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos), referente à 33ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 05/10/2015 a 03/11/2015, de elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\n16/06/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 12.998,56 (doze mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente à 2ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 17/10/2013 a 15/11/2013, de complementação da melhoria de abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\n17/06/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.904,97 (hum mil novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente à 9ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 15/04/2014 a 14/05/2014, de complementação da melhoria de abastecimento de água para o6s bairros de Jardim da Viga e Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 38.916,13 (trinta e oito mil novecentos e dezesseis reais e treze centavos), referente à 3ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 16/11/2013 a 15/12/2013, de complementação da melhoria de abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 11.011,76 (onze mil onze reais e setenta e seis centavos), referente à 6ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 15/01/2014 a 13/02/2014, de complementação da melhoria de abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nem favor da Empresa no valor de R 6.082,93 (seis mil oitenta e dois reais e noventa e três reais), referente à 5ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 14/01/2014, de complementação da melhoria de abastecimento de água para os bairros de Jardim da Viga e Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nId: 1965036\r\n"
        ],
        "1965042": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na suspensão do prazo de vigência a contar de 03/06/2016, do Contrato nº 26/2014-INEA, firmado entre a Empresa e INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é a elaboração de PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE FLUVIAL - MUROS DE PROTEÇÃO DAS MARGENS DO RIO MATEUS NUNES - ESTRADA CORISCO - MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 1965042\r\n"
        ],
        "1965046": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula nº 293.463-6. \r\nId: 1965046\r\n"
        ],
        "1965047": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nConforme orientação da Procuradoria do INEA e decisão do Conselho Diretor do INEA em sua 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28/09/2015, o recurso apresentado pelo , não deve ser conhecido em razão da intempestividade da interposição da impugnação. \r\nId: 1965047\r\n"
        ],
        "1965053": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2016\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2016\r\nProcesso nº E-17/001/3272/2015 \r\nOnde se lê: ...referente a 1ª medição, relativa aos serviços...\r\nLeia-se: ... referente a 1ª medição de reajustamento, relativa aos serviços...\r\nId: 1965053\r\n"
        ],
        "1965054": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\naté o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0245/2011, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto para construção, reforma e acréscimo em unidades educacionais localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/2012, com a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa - Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0167/2013, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares de reforma e acréscimo para implantação da central de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016 e aguardo da definição pela Secretaria de Estado de Saúde quanto ao local definitivo de implantação do empreendimento.\r\naté o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0024/2015, com a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para implantação do Posto de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, na Av. Wilson Batista s/nº, Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016, bem como o aguardo da disponibilização pelo DETRAN/RJ da documentação legal relativa ao terreno em questão.\r\nId: 1965054\r\n"
        ],
        "1965060": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/06/2016\r\nAnalista de Controle Internomatrícula nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nAnalista de Controle Internomatrícula nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943955 e matrícula nº 0.816.253-9 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1965060\r\n"
        ],
        "1965066": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 7.165,07 (sete mil reais e cento e sessenta e cinco reais e sete centavos), em favor de Marilene de Freitas, ID. 6887856 - Assistente Social, referente ao pagamento de GEELED.\r\nno valor de R 2.929,89 (dois mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), em favor de Anderson Moraes Bezerra, ID. 50098705 - ISAP, referente ao pagamento de diferença de triênio.\r\nno valor de R 1.080,00 (mil e oitenta reais), em favor de Ronaldo Linsboth, ID. 19692242 - ISAP, referente ao pagamento de proventos de função de agente de pessoal.\r\nno valor de R 227,90 (duzentos e vinte e sete reais e noventa centavos), em favor de Monica Barbosa dos Santos Soares, Mat. 953.005-6 - ISAP, referente ao pagamento de proventos de cargo em comissão.\r\nno valor de R 266,67 (duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor de Afranio Pereira Salzeda, Mat. 923.953-4 - Extra-quadro Assistente, referente ao pagamento de proventos de cargo em comissão.\r\nno valor de R 2.203,60 (dois mil duzentos e três reais e sessenta centavos), em favor de Valdinei da Silva, ID. 19923244 - ISAP referente ao pagamento de reposicionamento da classe III para classe II.\r\nno valor de R 558,73 (quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), em favor de Ilda Florencio (MÃE), requerente de Wallace Florencio do Couto, ID. 50302450 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 1.577,08 (mil quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos), em favor de Edina Maria de França Carvalho de Freitas (esposa), requerente de Marcelo Carvalho de Freitas, ID. 20088671 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 1.156,81 (mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), em favor de Antonio Pereira de Souza (esposo), requerente de Rosangela Maria Pereira de Souza, ID. 20080964 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 1.651,29 (mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor de Maria Therezinha de Jesus da Silva (mãe), requerente de Hélio dos Santos, ID. 20088671 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 487,85 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor de Ana Lucia Garcez Silva (irmã), requerente de Sergio Armando Moreira Garcez, ID. 8731950 - ISAP, referente ao encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nDE 15.06.2016\r\nno valor de R 4.616,71 (quatro mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), em favor de Denilson Sigmaringa Menghini, ID. 20057377 - ISAP referente ao pagamento de reposicionamento da classe III para classe II.\r\nId: 1965066\r\n"
        ],
        "1965078": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nROSIMERE ROSA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, ID 30586372, vínculo 1, matrícula 851.256-8. . Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/06/2008 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 20/06/2016\r\na cessão do servidor ALEXANDER LOURES ESPERANÇA DA ROCHA, Enfermeiro, matricula nº 866.214-0, ID Funcional nº 31167721, da Superintendência de Regulação para a Superintendência de Recursos Humanos, por intermédio de Câmara de Compensação celebrado entre a SMS/RJ e esta SES, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. \r\na cessão do servidor MARCO ANTONIO MACHADO DE AZEVEDO, Farmacêutico, matrícula nº 850.569-5 ID Funcional nº 30576920, lotado na U. Adm. 294116 - Aguardando Movimentação, para a Superintendência de Recursos Humanos, por intermédio de Câmara de Compensação celebrado entre a SMS/RJ e esta SES, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 1965078\r\n"
        ],
        "1965083": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31/05/2016\r\na licença para Curso de Formação em nome de , Assistente Previdenciário, ID 1134838, no período de 09/05 a 03/06/2012, com percepção da remuneração e demais vantagens do cargo efetivo para fins de regularização.\r\nDE 17/06/2016\r\nMILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO abono de permanência instituído pelo art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com validade a partir de 01/02/2016.\r\nDE 21/06/2016\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 10/2015, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA MADRE JACINTA, Nº 33 - GÁVEA - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto aos Senhores portador do CPF n° 018.476.257-03 portador do CPF 078.155.287-75, que em condomínioofertaram o valor de R 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais).\r\nId: 1965083\r\n"
        ],
        "1965088": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. TICIANA CARLA OLIVEIRA - OAB/RJ 160.195.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643.\r\n- BANCO FIBRA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO HONDA S/A - DR. BRUNO FADUL MELIGA - OAB/RJ 170.153.\r\n- BANCO HONDA S/A - DR. JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA - OAB/RJ 62.624.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DR. TIAGO VIANA DO VALLE - OAB/RJ 174.176.\r\n- BANCO MATONE S/A.\r\n- BANCO PINE S/A - DR. LEONARDO AUGUSTO LUIZ DO COUTO ALVES - OAB/RJ 133.227.\r\n- BANCO SAFRA S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO SCHAHIN - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO VOTORANTIM S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO VOTORANTIM - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BARRIL 1800 BAR E RESTAURANTE S/A - DRA. VANESSA GONÇALVES XAVIER - OAB/RJ 160.230.\r\n- BCASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- BELA PATY CALÇADOS E COMP. LTDA.\r\n- BERTOLI E NUNES MÓVEIS LTDA.\r\n- BOMB SERV LTDA - DR. JOSÉ ROBERTO SOARES PEREIRA - OAB/RJ 66.005.\r\n- BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A - DR. RONE ESTEVES CÔRTES - OAB/RJ 108.046.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - DR. RONE ESTEVES CÔRTES - OAB/RJ 108.046.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1965088\r\n"
        ],
        "1965089": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2016\r\nPAGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 28.03.2016\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5853/2014 - CASA E VIDEO - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5853/2014 - CASA E VIDEO - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\nId: 1965089\r\n"
        ],
        "1965090": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\nO Diretor de Biodiversidades e Áreas Protegidas Paulo Schiavo Jr., no uso de suas atribuições, vem pelo presente, o Senhor CIRAUDO COELHO DA CONCEIÇÃO, residente à praia do Cruzeiro, Saco do Mamanguá, 2º Distrato, Paraty, RJ, inscrito no CPF sob o número 073.317.147-83, da decisão pela demolição administrativa da construção irregular erguida no interior da Reserva Ecológica Estadual da Juatinga. Fica o notificado, o Estado poderá promover o desfazimento e cobrar os custos da operação ao notificado. Informamos ainda que VSª tem direito de se manifestar (apresentar defesa ou recurso), no prazo de cinco dias, sobre a medida administrativa adotada, conforme prevê o parágrafo único do artigo 60 da Lei Estadual nº REEJ/NOT 6811/16, constante no processo em referência.\r\nId: 1965090\r\n"
        ],
        "1965098": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nDE 20/06/2016\r\na prorrogação, por mais 02 (dois) anos, da vigência do Concurso Público, Edital nº 002/2014, homologado no D.O. de 03/07/2014.\r\nId: 1965098\r\n"
        ],
        "1965102": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\nopedido.\r\nId: 1965102\r\n"
        ],
        "1965111": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1965111\r\n"
        ],
        "1965112": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nPaulo Roberto da Natividade, Técnico de Eletrônica, matrícula nº 101.179-0 - 06 meses de licença-prêmio, relativa aos período base apurado de 19/09/2002 a 16/09/2012, correspondentes aos 3º e 4º quinquênios.\r\nId: 1965112\r\n"
        ],
        "1965117": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARCELO ANDRÉ CORDEIRO DA SILVA, Engenheiro Mecânico, matrícula nº 391.289-6, Id 4461198-6. nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, o período de tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO relativa ao período compreendido de 02/08/1993 a 31/05/1994, no total de 299 (duzentos e noventa e nove) dias, correspondentes a 09 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1965117\r\n"
        ],
        "1965125": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2016\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor do servidor LUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA, ID Funcional n° 43753507, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro de 2010 a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 0412/79.\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor deDANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO, ESPÓLIO DE MAXIMILIANO NAGIB, ESPÓLIO DE DÉLIO SAMPAIO FILHO, NILZA BONIFACIO REIS, SANDRA HELENA REIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES E BENETE BONIFÁCIO REIS DE OLIVEIRA referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado na Av. Simão da Motta nº 369, Centro - Magé - RJ, no valor total de R 449.275,32 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nno valor de R 253.143,42 (duzentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), a favor da empresa OI MÓVEL S.A, referente ao contrato n° 097/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de de comunicação para implantação de uma rede principal e secundária de contingenciamento contemplando o transporte de dados, voz e vídeo com a tecnologia MPLS e com dupla abordagem, objetivando a interligação de endereços de interesse desta Autarquia, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 1.715,04 (um mil setecentos e quinze reais e quatro centavos), a favor do RIOPREVIDÊNCIArelativo ao recolhimento da Obrigação Patronal no valor de R 1.368,04 (rubrica 8994) do processo nº E- 12/061/2233/2016 e no valor de R 346,90 (rubrica 8996) do processo em apenso nº E-12/061/2234/2016, referente ao mês de dezembro do exercício 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 1.314,00(um mil trezentos e quatorze reais), a favor do CONDOMÍNIO CITTÀ AMÉRICA, referente ao pagamento da conta de energia elétrica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, relativo ao mês de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 3.298,35(três mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), a favor do CONDOMÍNIO CITTÀ AMÉRICA, referente ao pagamento da conta de energia elétrica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, relativo ao mês de junho de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1965125\r\n"
        ],
        "1965130": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.06.2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2016\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2016\r\nONDE SE LÊ: \r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\nLEIA-SE:\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2016.\r\nId: 1965130\r\n"
        ],
        "1965132": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\na concessão do auxílio funeral, referente ao óbito do ex-servidor JARDINO DA SILVA MARINS, em benefício da filha DANIELLE DA SILVA MARINS, Identidade Profissional nº 174.462, expedida pela OAB/RJ.\r\nId: 1965132\r\n"
        ],
        "1965135": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nFace ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata da 257ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC nº 21/2016, de 26 de fevereiro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nFace ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata da 257ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC nº 94/2015, de 10 de dezembro de 2015, constante neste processo, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\no recurso apresentado pela Empresa , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/06/2016, na Ata 288ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nINDEFERIMENTOPANESUL INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA; tendo em vista a redação dos arts. 8º, inciso XII, e 63, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/08/2015, na Ata da 252ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir.\r\nId: 1965135\r\n"
        ],
        "1965136": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 21/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-04/007.346/1988 - JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, e matrícula nº 0.183.808nos termos do tagem em dobro servidor, corresponbase de 16/09/1980 a 14/09/1985, 15/09/1985 a 13/09/1990 e 14/09/1990 a 12/09/1995.\r\nId: 1965136\r\n"
        ],
        "1965145": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRÉ FANTINI MAGHELLY MOREIRA, ID 50181700, no cargo de Contínuo, com validade a contar de 26/03/2015, com fulcro na cláusula décima segunda, parágrafo terceiro, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JORGE LUIZ RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Protocolo, com validade a contar de 02/03/2016, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, no cargo de Auxiliar Operacional Ênfase em Administração, com validade a contar de 01/02/2016, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1965145\r\n"
        ],
        "1965147": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II., Concorrência ALC n° 17/2013. Consubstanciado no parecer da ALC, \r\n- UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Concorrência ALC n° 17/2013. Consubstanciado no parecer da ALC \r\nId: 1965147\r\n"
        ],
        "1965155": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.05.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.05.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.05.2016.\r\nId: 1965155\r\n"
        ],
        "1965156": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CASCADURA (Policlínica da Polícia militar de Cascadura).\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2016.\r\nId: 1965156\r\n"
        ],
        "1965158": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2016.\r\nDE 18.05.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2016.\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11.04.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2016.\r\nDE 18.05.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2016.\r\nDE 10.06.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2016.\r\nId: 1965158\r\n"
        ],
        "1965160": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.06.2016\r\nAROLDO RODRIGUES COLLECTA.De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, com validade a partir de 03.08.2015, data do LHP.\r\nId: 1965160\r\n"
        ],
        "1965189": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/06/2016\r\n- JOSÉ LUIZ BOMFIM DE FREITAS, ID Funcional n° 2.993.582-2 - Exercícios: 1994, 1995 e 1996 = 180 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas em virtude da extinção do processo nº 0255018-92.8.19.0001, sem o julgamento do mérito.\r\nId: 1965189\r\n"
        ],
        "1965198": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2016\r\n- JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50092014/1, Nutricionista. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/10/2012 a 26/12/2012, num total de 78 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/2000 a 10/04/2001, a pedido do servidor, 10/10/2012 a 10/10/2012; 01/06/2012 a 26/12/2012, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/06/2001 a 09/10/2012, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 27/12/2012 a 30/11/2013; 01/01/2014 a 31/01/2014; 01/03/2014 a 31/03/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 40647641/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 15/06/2009 a 08/09/2014.\r\n- ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 40647641/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 15/06/2009 a 08/09/2014.\r\n- NANCI RIO BRANCO DA SILVA, Funcional nº 34376305/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 07/03/87 a 26/04/92; 18/04/99 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n- ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO, ID Funcional nº 33306044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/11/2014. \r\n- ANGELA MARIA GUERRA SILVA, ID Funcional nº 41190335/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/01/2006. \r\n- ARLENE MACHADO DE AZEREDO MEDEIROS, ID Funcional nº 37649760/1, Servente, nível I, a partir de 24/05/2015.\r\n- CARLA DALE DA SILVEIRA, ID Funcional nº 34889540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/07/2014. \r\n- CLAUDETE DA SILVA PINTO PEREIRA, ID Funcional nº 35032154/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- CELIA REGINA DA CUNHA PINHO, ID Funcional nº 36144584/1, Merendeira, nível I, a partir de 18/02/2015.\r\n- CREMILDA DE AZEVEDO SODRE, ID Funcional nº 37004565/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/04/2014.\r\n- CRISTIANNE CANDIDO PESSANHA, ID Funcional nº 37859340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/09/2015.\r\n- DARCY IVONE SIMAO, ID Funcional nº 40805140/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- DEBORA MARIA PARRILHA ALVES, ID Funcional nº 37714848/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/06/2013.\r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 40171167/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/08/2013.\r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 40171167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/05/2015.\r\n- EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40712656/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/06/2009.\r\n- ELIANE BATISTA GUIMARÃES, ID Funcional nº 40029611/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/08/2013.\r\n- ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, ID Funcional nº 39363597/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/01/2014.\r\n- ELIZABETH CICHON DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36297925/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/05/2010.\r\n- IARA ESTEVES DE MIRANDA, ID Funcional nº 40876314/2, Prof. Doc. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2015. \r\n- ISABEL CRISTINA DA PENHA, ID Funcional nº 35818239/1, Agente Administrativo 2º Grau, nível I, a partir de 04/11/2015.\r\n- KATIA DA SILVA ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 33408823/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- LEA CECILIA NETO MOCO PEREIRA, ID Funcional nº 37857436/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- LILIA DA MOTA REZENDE, ID Funcional nº 37597523/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/06/2013.\r\n- LILIA DA MOTA REZENDE, ID Funcional nº 37597523/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/11/2011.\r\n- LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA, ID Funcional nº 39413357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/10/2014.\r\n- LUCILEIA RODRIGUES LOPES, ID Funcional nº 35424567/1, Merendeira, nível I, a partir de 19/09/2014.\r\n- LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 36647950/1, Agente Administrativo, 2º Grau, nível I, a partir de 11/05/2013.\r\n- MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, ID Funcional nº 33509530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/08/2015.\r\n- MARCIA THEREZINHA PINHEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 38431556/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/04/2016.\r\n- MARCIA VALERIA DE FREITAS LEOPOLDO, ID Funcional nº 34075062/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/09/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 40040143/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/11/2015.\r\n- MARIA CHRISTINA NASCIMENTO LOPES, ID Funcional nº 33631131/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/12/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 39202259/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016. \r\n- MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, ID Funcional nº 33402540/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/07/2011. \r\n- NADIA MARIA DE MATTOS PIMENTA, ID Funcional nº 36207063/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/07/2011.\r\n- NEIDE NORONHA DE LIMA CAMILO, ID Funcional nº 33261369/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/08/2013.\r\n- RITA DE CASSIA PIMENTEL DENIZ, ID Funcional nº 40483975/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2011.\r\n- RITA VERONICA ESTEBANEZ GOMEZ, ID Funcional nº 39997561/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/10/2014. \r\n- ROSA MARIA KROPF ABIB, ID Funcional nº 40121968/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/05/2010.\r\n- ROSANE FARIA ALFRADIQUE, ID Funcional nº 33938520/1, Agente Administrativo - 40h - 2º Grau, nível I, a partir de 17/11/2015.\r\n- ROSANIA RIBOURA LETHIERI, ID Funcional nº 33445575/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/10/2014.\r\n- ROSANGELA ALMEIDA REIS, ID Funcional nº 35557214/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/10/2013.\r\n- ROSIMAR DA SILVA LOVISE, ID Funcional nº 37250345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2015.\r\n- RUTH VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34098755/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/03/2006.\r\n- SANDRA MARIA MANHÃES DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 37753410/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/06/2013.\r\n- SUSANE DE CASTRO MARQUES, ID Funcional nº 35750154/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/06/2015.\r\n- TANIA MARA REIS DE SOUZA, ID Funcional nº 37726757/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- TELMA SUELY MELLO CAMANHO DE SOUSA, ID Funcional nº 32750153/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/12/2015.\r\n- THEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, ID Funcional nº 34436391/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2013. \r\n- VALERIA DA SILVA LAMEIRA SOARES, ID Funcional nº 37569163/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/11/2013. \r\n- VERA LUCIA MOREIRA GOMES, ID Funcional nº 33179657/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/05/2014.\r\n- VERA LUCIA FONSECA DOS SANTOS COELHO, ID Funcional nº 34883819/1, Merendeira, nível I, a partir de 03/05/2015.\r\n- VERONICA TAVARES, ID Funcional nº 33200769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2010.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008, e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2016\r\n- WELLINGTON CUNDARI POGGIAN, ID Funcional nº 34196072/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/675/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 404533859/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40533859/1...\r\nId: 1965198\r\n"
        ],
        "1965221": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 20 destes autos.\r\nId: 1965221\r\n"
        ],
        "1965222": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1965222\r\n"
        ],
        "1965241": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\n- AMAURI JOSÉ BUARQUE, RG CBMERJ 11295, a partir de 01 de outubro de 2015.\r\n- DENILSON DE AZEVEDO, RG CBMERJ 12386, a partir de 19 de fevereiro de 2016.\r\n- SANCLER DA SILVA SEIBEL, RG CBMERJ 15586, a partir de 07 de maio de 2016.\r\nOs Militares fazem jus aos abonos de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1965241\r\n"
        ],
        "1965245": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 056/2014 volume IX (1º pedido), em favor das Empresas ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 19.568,96 (dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 45.386,86 (quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 31.425,00 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21, no valor de R 12.936,80 (doze mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R 24.256,20 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), EXFARMA LTDA, CNPJ nº 05.618.222/0001-96, no valor de R 21.168,00 (vinte e um mil cento e sessenta e oito reais), DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.280.854/0001-79, no valor de R 1.130,00 (hum mil cento e trinta reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 88.576,43(oitenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R 244.362,25 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1965245\r\n"
        ],
        "1965263": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor de MARCHÉ DU FILM, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1965263\r\n"
        ],
        "1965291": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no Despacho do Presidente de 17.05.2016, publicado no D.O. de 06 de junho de 2016.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5275/2016, E-10/005/5333/2016, E- 10/005/5365/2016 E E-10/005/5599/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2586/2016, E-10/005/5225/2016, E- 10/005/5245/2016, E-10/005/5262/2016, E-10/005/5263/2016, E- 10/005/5299/2016, E-10/005/5431/2016, E-10/005/5587/2016, E- 10/005/5604/2016, E-10/005/5647/2016, E-10/005/5660/2016 E E- 10/005/5691/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.06.2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.06.2016\r\nlicença para desempenho de estágio probatório, com validade a contar de 08 de junho de 2016, nos termos da Resolução SEPLAG nº 109/2008, art. 2º inciso XIII, de 09/05/2008, ao servidor JANDERSON GOMES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional nº 43564739, Parte Suplementar, do Quadro de Pessoal deste Departamento.\r\n, nos termos do art. 129 do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a JULIA CASADA BARCELLOS, Agente de Transportes, Id Funcional n° 42821657, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao período base de 06/08/2007 a 03/08/2012.\r\nId: 1965291\r\n"
        ],
        "1965294": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\na publicação do Termo de Colaboração nº 444/2016 entre a FIA e a Casa do Caminho, publicado no D.O. de 10/06/2016. \r\nId: 1965294\r\n"
        ],
        "1965312": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO BRASIL. NOTIFI CO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1965312\r\n"
        ],
        "1965315": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nJOÃO LABERTO PEREIRA DE BRITO, Id. 28571061, matrícula 173968-9. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 04.06.2016.\r\nId: 1965315\r\n"
        ],
        "1965336": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2016\r\n, em favor da Empresa no valor de R 1.155.861,97 (hum milhão, cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), referente a 40ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, Execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário em diversos logradouros nos Bairros da Palhada, Nova Era, Jardim Palmares, Alvorada, Cacuia, Largo dos Peixes, Rodilândia, Inconfidentes e Adjacências, e de Limpeza, Desobstrução, Urbanização e Pavimentação dos Valões Moquetá, Nova Era e Palmares I e II, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 031/CEL/UGPRF/2010.\r\nem favor da Empresa no valor de R 982.257,68 (novecentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente a 39ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 28/02/2015, execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário em diversos logradouros nos Bairros da Palhada, Nova Era, Jardim Palmares, Alvorada, Cacuia, Largo dos Peixes, Rodilândia, Inconfidentes e Adjacências, e de Limpeza, Desobstrução, Urbanização e Pavimentação dos Valões Moquetá, Nova Era e Palmares I e II, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 031/CEL/UGPRF/2010.\r\nem favor da no valor de R 55.179,05 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e cinco centavos), referente a 8ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 02/03/2015 a 31/03/2015, da elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção da área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor da no valor de R 22.283,49 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), referente a 3ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 03/10/2014 a 01/11/2014, da elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção da área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor da no valor de R 432.344,48 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente a 12ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 30/06/2015 a 29/07/2015, da elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção da área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor da no valor de R 84.677,28 (oitenta quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente a 9ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, da elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção da área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor da no valor de R 556,27 (quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), referente a 1ª medição de reajustamento - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 04/08/2014 a 02/09/2014, da elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção da área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor do no valor de R 423.447,50 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), referente a 34ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 04/11/2015 a 03/12/2015, da elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nDE 20/06/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 2.132,22 (dois mil cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), referente a 7ª medição de reajuste - 1ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 14/02/2014 a 15/03/2014, da complementação da melhoria de abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Esplanada, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 068/2013.\r\nId: 1965336\r\n"
        ],
        "1965337": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2016\r\nem favor do servidor matrícula nº 957.195-1, no valor de R 1.720,00 (hum mil setecentos e vinte reais), relativa aos serviços executados nos períodos de 30/11/2015 a 05/12/2015 e de 07/12/2015 a 12/12/2015, referente a despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012. \r\nem favor do servidor matrícula nº 957.195-1, no valor de R 3.275,00 (três mil duzentos e setenta e cinco reais), relativa aos serviços executados nos períodos de 28/09/2015 a 03/10/2015, 05/10/2015 a 10/10/201, 13/10/2015 a 17/10/2015 e de 19/10/2015 a 24/10/2015, referente a despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1965337\r\n"
        ],
        "1965361": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15 a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora , com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1965361\r\n"
        ],
        "1965383": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nWILLIAS DOS SANTOS SILVA, matricula 916.589-6, haja visto, ter com sua conduta, violado os arts. 17, XIV, 18, III do Decreto nº 40.013/2006 e arts. 38, 39, VII do Decreto-Lei nº 220/75 pelo Decreto nº 2479/79, relativos aos fatos narrados.\r\nId: 1965383\r\n"
        ],
        "1965386": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22.06.2016\r\na Ana Paula Costa Marques de Faria, Delegada de Polícia, ID 4.395.329-8, o 1º período de 05.06.2016 a 04.07.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Bianca Girafa Braga, Inspetora de Polícia, ID 571.130-4, o 1º período de 06.03.2016 a 04.04.2016, o 2º período de 05.04.2016 a 04.05.2016 e o 3º período de 05.05.2016 a 03.06.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Cristina Fernandes Petrucci Vieira, Investigadora Policial, ID 1.063.447-9, o período de 26.11.2015 a 23.05.2016 da Licença Gestante e o 1º período de 24.05.2016 a 22.06.2016, o 2º período de 23.06.2016 a 22.07.2016 e o 3º período de 23.07.2016 a 21.08.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Renata Nogueira de Aguiar, Inspetora de Polícia, ID 565.843-8 o 1º período de 16.04.2016 a 15.05.2016, da Licença Aleitamento. \r\na Emerson Luiz Rocha Astigarraga, Inspetor de Polícia, ID 4.177.390-0 o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\na Franco Rovedo Santos, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.770-1 o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\na Marcilto Rodrigues Nunes, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4.251.125-9 o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\nId: 1965386\r\n"
        ],
        "1965394": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 19241445. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 21/08/2005 a 19/08/2010 e de 20/08/2010 a 18/08/2015.\r\nId: 1965394\r\n"
        ],
        "1965395": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n- Eliane Santana de Oliveira Bastos, Agente Administrativo, matrícula nº 0020163-2. a concessão do abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 28/04/16.\r\nId: 1965395\r\n"
        ],
        "1965397": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 22.06.2016\r\n- AILTON MELO DE MORAIS, mat. n° 248.286-7, ID Funcional nº 36662925/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ANA CLÁUDIA DE JESUS SCAFURA DA FONSECA, mat. n° 293.840-5, ID Funcional nº 39212670/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- CARLA DALÉ DA SILVEIRA, mat. n° 241.476-1, ID Funcional nº 34889540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CÉLIA REGINA CAVALCANTE MONTEIRO, mat. n° 805.772-1, ID Funcional nº 37054368/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CÉLIA REGINA PROCÓPIO DOS SANTOS, mat. n° 805.434-8, ID Funcional nº 39211274/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CÉLIA REGINA TICON ANTONELLI, mat. n° 5.007.101-8, ID Funcional nº 35923180/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- CLAUDIA ALMEIDA DE CARVALHO CHAGAS, mat. n° 249.498-7, ID Funcional nº 32826923/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- CLÁUDIA MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA MACIEL, mat. n° 292.702-8, ID Funcional nº 37751476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- DALVA MOREIRA, mat. n° 1.200.181-4, ID Funcional nº 39305953/1, Servente, nível I. \r\n- DÊISE MARIA PEREIRA TIBURCIO DA SILVA, mat. n° 806.123-6, ID Funcional nº 33219532/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO, mat. n° 246.636-5, ID Funcional nº 36003034/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- EDILÉA PROCÓPIO DE CARVALHO, mat. n° 241.253-4, ID Funcional nº 34882707/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- EDINA PINHEIRO XAVIER, mat. n° 805.505-5, ID Funcional nº 32814941/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ELISABETE ANICETO, mat. n° 281.961-3, ID Funcional nº 33738955/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELISETE MARIA PEREIRA DO AMARAL PESSANHA, mat. n° 190.844-1, ID Funcional nº 40420639/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ESTER BITENCOURT LICURGO, mat. n° 243.045-2, ID Funcional nº 40590453/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- FLORINDA DA CONCEIÇÃO CORRIÇA DE FREITAS, mat. n° 805.929-7, ID Funcional nº 33375160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- HELIANE DA SILVA RAMOS VIEIRA, mat. n° 804.822-5, ID Funcional nº 40093786/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JANDIRA OLIVEIRA NUNES, mat. n° 290.482-9, ID Funcional nº 39541479/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JANETE VIELLAS PEREIRA, mat. n° 807.867-7, ID Funcional nº 38361256/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- JANETTE ALMEIDA DE MEDEIROS, mat. n° 234.143-6, ID Funcional nº 40131025/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- JOSÉ MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, mat. n° 196.034-3, ID Funcional nº 34600337/1, Motorista, nível I. \r\n- LEILA DAS GRAÇAS AMARAL, mat. n° 271.663-7, ID Funcional nº 33730873/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\n- LEILA MÁRCIA RIBEIRO PARENTE DE AZEVEDO, mat. n° 254.792-5, ID Funcional nº 40438643/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LIGIA MOTA, mat. n° 254.817-0, ID Funcional nº 38911574/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- LILIANE RIBEIRO MOREIRA, mat. n° 254.476-5, ID Funcional nº 37818635/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUCIANE CARNEIRO DOS SANTOS CAMPOS, mat. n° 250.130-2, ID Funcional nº 34624694/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUIZ FERNANDO BATISTA DE BRITO, mat. n° 237.188-8, ID Funcional nº 32572760/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MAIZA RAMIRO RABELLO, mat. n° 805.203-7, ID Funcional nº 35915340/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARCIA CARNEIRO DO RÊGO, mat. n° 234.097-4, ID Funcional nº 40129810/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n- MÁRCIA DOS SANTOS ROCHA, mat. n° 291.658-3, ID Funcional nº 39407721/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA SIQUEIRA DA SILVA, mat. n° 808.380-0, ID Funcional nº 38650851/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARGARETH DO CARMO CARVALHO DA SILVA, mat. n° 250.996-6, ID Funcional nº 33722854/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA APARECIDA DI RISIO PINHEIRO, mat. n° 244.145-9, ID Funcional nº 40216373/2, Prof. Doc. II, nível A ref. 6. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROCHA, mat. n° 5.000.271-6, ID Funcional nº 36232459/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\n- MARIA DE FÁTIMA SOARES MORAIS, mat. n° 5.024.886-3, ID Funcional nº 34619526/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n- MARIA FÁTIMA GONÇALVES JARDIM FARINHA, mat. n° 834.453-3, ID Funcional nº 37177958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- MARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, mat. n° 256.546-3, ID Funcional nº 40271366/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA NILZA BERNARDINA RIBEIRO, mat. n° 1.201.712-5, ID Funcional nº 35874856/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA ROSA MARQUES DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, mat. n° 293.078-2, ID Funcional nº 37419838/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARINA CASTRO BRANQUINHO ALVES, mat. n° 920.164-1, ID Funcional nº 32760876/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARTA BERNARDINA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.001.188-1, ID Funcional nº 36694738/1, Servente, nível I. \r\n- MARTA VALÉRIA TAVARES CORDEIRO, mat. n° 271.559-7, ID Funcional nº 33931968/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\n- NELY AGUIAR CORREIA, mat. n° 278.068-2, ID Funcional nº 32762143/1, Servente, nível I. \r\n- NEUSA HÉLIA SILVA RIBEIRO, mat. n° 293.011-3, ID Funcional nº 8989451/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- OLCIMAR OLIVEIRA DE ABREU, mat. n° 283.710-2, ID Funcional nº 38433940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- REGINA DA CONCEIÇÃO MADEIRA GÔDA, mat. n° 808.092-1, ID Funcional nº 33029210/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SANDRA ROSÁRIA SALGADO MEDEIROS, mat. n° 292.147-6, ID Funcional nº 37240862/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- STELLA MARIS CERMENO MEDONÇA, mat. n° 252.101-1, ID Funcional nº 19360851/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SUELI CRISTINA RODRIGUES MOTTA, mat. n° 246.945-0, ID Funcional nº 38680041/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SUELY DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA, mat. n° 804.994-2, ID Funcional nº 37286412/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SULEDIL BERNARDINO DA SILVA, mat. nº 197.385-8, ID Funcional nº 40451755/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- TERESINHA DA GRAÇA VASCONCE LOS, mat. nº 292.896-8, ID Funcional nº 37832352/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- VERA LUZIA DE MATTOS, mat. nº 1.200.228-3, ID Funcional nº 37478460/1, Servente, nível I. \r\n- WANDERLEY GOMES PINHEIRO, mat. nº 251.885-0, ID Funcional nº 39999963/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ZENILMA TAVARES BARRETO, mat. nº 292.548-5, ID Funcional nº 40425550/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 22/06/2016.\r\nId: 1965397\r\n"
        ],
        "1965398": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.2016\r\nLUCY D'EL REI VILLAS BÔAS CARDOSO DE MENEZES, CPF nº 053.709.927-11. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nANTONIO MARQUES FERREIRA NETO, CPF nº 058.563.417-32. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1965398\r\n"
        ],
        "1965399": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nLEILA REGINA LAGO DE MENEZES, matrícula nº 0010075-0. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora do Quadro de Pessoal, com validade a contar de 15/04/2016.\r\nId: 1965399\r\n"
        ],
        "1965412": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2015\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2015\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 10/12/2015.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1965412\r\n"
        ],
        "1965418": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRApor 01 (hum) ano, de acordo com os Pareceres Médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDERSON DA SILVA GALVÃOpor 01 (hum) ano, de acordo com os Pareceres Médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1965418\r\n"
        ],
        "1965420": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 22/06/2016\r\nAnalista de Controle Interno, 2011557-1 e matrícula nº 0.817.652-1prêmio.\r\n\r\nId: 1965420\r\n"
        ],
        "1965421": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDENISE LEAL DE CASTRO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1965421\r\n"
        ],
        "1965422": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ISAP, ID 50111620- a licença para desempenho de estágio probatório, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 31/05/2016.\r\n, ISAP, ID 20028040 - a licença para desempenho de estágio probatório, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 13/04/2016.\r\n- CLAUDIA EULINA TELES PEREIRA a licença para desempenho de estágio probatório, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 01/06/2016.\r\nId: 1965422\r\n"
        ],
        "1965430": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da redução de 50% cinquenta por cento da carga horária, para PAULA SCHANUEL CARDOSOpor 01 hum ano, de acordo com os Pareceres Médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na prorrogação da redução de 50% cinquenta por cento da carga horária, para VITÓRIA ROSÂNGELA DA SILVApor 01 hum ano, de acordo com os Pareceres Médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1965430\r\n"
        ],
        "1965436": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 41.583,99 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 3.212,44 (três mil duzentos e doze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1965436\r\n"
        ],
        "1965437": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16/06/2016\r\nAssistente Previdenciário, Id. Funcional 5028391-0.por não cumprir as exigências, conforme posicionamento da SPMSO de fls. 14.\r\nId: 1965437\r\n"
        ],
        "1965440": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\n/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, com base no art. 24, IV, do mesmo diploma legal, em favor da Empresa D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda. para aquisição do medicamento Eltrompopag Olamina 50mg, visando ao cumprimento de ordem judicial ao Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1965440\r\n"
        ],
        "1965441": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\n/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, em conformidade com que preceitua o art. 24, V, do mesmo diploma legal, em favor da Empresa D-Hosp - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda., para aquisição de medicamento em razão de demanda judicial face ao Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1965441\r\n"
        ],
        "1965442": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 07/04/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com base no art. 25, I, do mesmo diploma legal, para aquisição de Sistema de Resfriamento Rápido, equipamento necessário ao pré-armazenamento das bolsas de sangue coletadas externamente pelo HEMORIO.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1965442\r\n"
        ],
        "1965443": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\n/04/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com base no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, para pagamento de inscrição de servidores na XIII Conferência Brasil Johns Hopkins University em HIV / AIDS.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2016.\r\nId: 1965443\r\n"
        ],
        "1965451": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2016\r\n- ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, ID Funcional nº 20634870. a inclusão da dependente.\r\nDE 21.06.2016\r\n- PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 43794343. o abono de permanência a partir de 04.02.2016, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2016\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2016\r\nOnde se lê: PROC. N° E-12/061/4311/2015\r\nLeia-se: PROC. N° E-12/061/4311/2016\r\nId: 1965451\r\n"
        ],
        "1965452": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 17/25.\r\nIVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY.com base no Parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 28/34.\r\nId: 1965452\r\n"
        ],
        "1965453": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, relativa ao pessoal civil, no valor total de R 172.056,70 (cento e setenta e dois mil cinquenta e seis reais e setenta centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2015, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês de MAIO de 2016, referente ao servidor ADALBERTO SILVA, ID Funcional nº 30143063 e OUTROS, considerando o disposto no art.37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1965453\r\n"
        ],
        "1965462": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2016\r\nem favor da Prefeitura Municipal de São João da Barra, referente ao exercício de 2015, no valor total de R 33.291,76, em atendimento ao Decreto nº 45.569 de 28/01/2016. \r\nem favor da Prefeitura Municipal de Macaé, referente ao exercício de 2015, no valor total de R 10.176,13, em atendimento ao Decreto nº 45.569, de 28/01/2016. \r\nId: 1965462\r\n"
        ],
        "1965463": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 016/2016, no valor total de R R 136.991,40 (centro e trinta e seis mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), e autorizo a emissão das notas de empenho 2016NE00749 e 2016NE00750, em favor de ELEVADORES ELEVAT CONSERVAÇÃO referente à contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva, com cobertura total de peças e componentes, nos elevadores e monta cargas do IECAC em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1965463\r\n"
        ],
        "1965467": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nPrefeitura Municipal de ARARUAMA.\r\nPrefeitura Municipal de Areal.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as prestações de contas finais, relativas as transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2013.\r\nId: 1965467\r\n"
        ],
        "1965469": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPACHO DO REITOR\r\n.2016\r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora ALESSANDRA MATTOS SALIBA, matr. nº 35.147-8, no período de 10/08/2016 a 09/08/2017, para realizar pós-doutorado no Instituto Pasteur, em Paris, França, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1965469\r\n"
        ],
        "1965471": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO MERIDA DOS REIS, matr. nº 38.131-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/2006 a 31/12/2006, 01/02/2007 a 17/03/2009, 03/04/2009 a 13/04/2009 e de 03/09/2012 a 02/05/2013, totalizando 1058 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33.550-5, a Fundação de Apoio a Escola Técnica, nos períodos de 01/02/83 a 30/06/83, 01/08/83 a 20/12/83, 01/02/84 a 30/06/84, 01/08/84 a 20/12/84, 01/02/85 a 30/06/85, 01/08/85 a 20/12/85, 01/02/86 a 30/06/86 e de 01/08/86 a 20/12/86, totalizando 1.168 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MILENA TORRES DE AGUIAR, matr. nº 39.350-4, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2008 a 07/12/2015, totalizando 2857 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DENISE SALLES COELHO DA MOTA, matr. nº 39.482-5, a UERJ, na matr. nº 35.309-4, no período de 02/08/2010 a 06/03/2016, totalizando 2.044 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA FIGUEIREDO MORAES, matr. nº 38.498-2, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 28/02/2007 a 15/03/2015, totalizando 2.937 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO BARROS DE VASCONCELLOS, matr. nº 38.691-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/06/1998 a 28/09/1998, 05/10/1998 a 30/07/2000, 01/10/2004 a 31/10/2004, 01/11/2004 a 30/11/2004, 01/04/2005 a 18/04/2012 e de 28/02/2014 a 12/04/2015, totalizando 3.811 dias de exercício; e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 19/04/2012 a 27/02/2014, totalizando 680 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32.471-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 23/08/1982 a 31/07/1985, totalizando 1.068 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, matr. nº 39.279-5, ao Ministério da Defesa, no período de 02/02/2009 a 01/02/2011, totalizando 730 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por YARA DE SOUZA GOUVEIA, matr. nº 31.724-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 27/02/1970 a 31/07/1970, 01/08/1970 a 30/09/1974, 07/07/1983 a 30/09/1984, e de 01/03/1993 a 30/06/1993, totalizando 2.248 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE BRAUNE COELHO, matr. nº 38.014-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/11/1998 a 31/12/1998, 17/11/1999 a 25/07/2000, 26/07/2000 a 30/09/2005, 14/01/2007 a 01/02/2008, 01/10/2008 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 22/12/2010, totalizando 3.397 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº 38.862-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1985 a 31/12/1985, 01/01/1986 a 01/09/1994 e de 17/10/1994 a 21/11/1995, totalizando 3776 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTO DE AZEVEDO ESTEVES SIMOES, matr. nº 39.264-7, a Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 01/11/2006 a 05/10/2015, totalizando 3.260 dias de exercício.\r\no pagamento do auxílio-funeral a VIVIANE SILVA PINTO, referente às despesas com o funeral de DERVAL PEREIRA PINTO, matr. nº 24.431-9, falecido em 25/03/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de CELSO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 03.427-2, falecido em 07/05/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a COSME FERREIRA BRAGA, referente às despesas com o funeral de HÉLIO BEZERRA, matr. nº 05.119-3, falecido em 20/11/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA, referente às despesas com o funeral de MARIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 02.775-5, falecido em 21/10/2015.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Fevereiro de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nicula\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n31.810-5\r\nJose Roberto Pinto de Góes\r\n83/83\r\n34.140-4\r\nAna Paula Cordova Da Costa\r\n83/83\r\n34.483-8\r\nFrancisco Roberto Pinto Mattos\r\n83/83\r\n34.953-0\r\nCristina Fernandes Touceda Dutra\r\n83/83\r\n35.175-9\r\nPatrícia Regina da Silva Franco Fuchs\r\n83/83\r\n36.033-9\r\nAlexandre Perez Marques\r\n82/83\r\n36.379-6\r\nAna Beatriz Winter Tavares\r\n83/83\r\n36.697-1\r\nJuliane Bacellar Ribas Rodriguez\r\n83/83\r\n37.326-6\r\nEron Gomes dos Santos\r\n83/83\r\n37.530-3\r\nSuliane Motta do Nascimento\r\n83/83\r\n37.565-9\r\nAdriana Souza de Abreu\r\n83/83\r\n37.630-1\r\nJaqueline Bastos da Cruz Moura\r\n83/83\r\n37.725-9\r\nAlexander Bastos Farias\r\n83/83\r\n37.936-2\r\nKaren Barbosa Couto Pereira\r\n83/83\r\n38.542-7\r\nBruna Molisani Ferreira Alves\r\n82/83\r\n38.546-8\r\nPatrícia Elaine Pereira dos Santos\r\n83/83\r\n38.546-8\r\nPatrícia Elaine Pereira dos Santos\r\n83/83\r\n38.558-3\r\nGizele Cardoso Fontes Sant'Ana\r\n83/83\r\n39.064-1\r\nEduardo Paulino\r\n66/83\r\n39.081-5\r\nAlessandro Costa do Rosário\r\n83/83\r\n39.202-7\r\nRavini dos S. Fernandes V. dos Santos\r\n63/83\r\n39.202-7\r\nRavini dos S. Fernandes V. dos Santos\r\n82/83\r\n39.214-2\r\nNeder Pereira Haikal\r\n37/83\r\n39.256-3\r\nLuciene de Jesus Galindo\r\n83/83\r\n39.286-0\r\nAlessandro Batista Barros\r\n75/83\r\n39.286-0\r\nAlessandro Batista Barros\r\n27/83\r\n39.295-1\r\nHorrana Campos Ferreira Louzada\r\n52/83\r\n39.311-6\r\nAtila Victal Rondon\r\n45/83\r\n39.311-6\r\nAtila Victal Rondon\r\n66/83\r\n39.320-7\r\nLuciane Gonçalves Paulo\r\n28/83\r\n39.335-5\r\nRenata Dourado da Silveira Siqueira\r\n75/83\r\n39.336-3\r\nThais de Mello Ferreira Gonçalves\r\n68/83\r\nId: 1965471\r\n"
        ],
        "1965482": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2013.\r\nId: 1965482\r\n"
        ],
        "1965483": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- VOLKSWAGEM DO BRASIL. DR. GERSON JOÃO BORELLI. - OAB/SP 164.174.\r\n- XCONTO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- VIGO HAIR. DR. GABRIEL SANNY BECKER COPPOS. - OAB/RJ 145.016.\r\n- VALENTINO BRASIL COM. DE ART. DE LUXO LTDA. DR. MARTIM FRANCISCO M. MACHADO. - OAB/SP 134.007.\r\n- VALÔNIA SERV. DE INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A. DR. GUILHERME MATOS CARDOSO. - OAB/RJ 249.787.\r\n- VALERIO E COSTA COM. E SERV. DE APARELHOS AUDITIVOS.\r\n- WEB SUL COM. ELETRÔNICO LTDA.\r\n- LCJL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- LUTINHO COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n- LOCALIZA RENT A CAR S/A. DR. SIMONE CARDOSO. - OAB/SP 116.720.\r\n- LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO LTDA.\r\n- LINDA DO MÉIER COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.\r\n- LIDERPRIME ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. DR. SOFIA MACHADO REZENDE. - OAB/SP 215.432.\r\n- LUDWIG BODOUR DANIELIAN.\r\n- LIVE PASS INGRESSOS LTDA.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES PENHA LTDA. DR. ANTÔNIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA. - OAB/RJ 73.789.\r\n- LR BÚZIOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- LINHA Z COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- LUAU DO RECREIO EMP. IMOBILIÁRIOS.\r\n- LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.\r\n- LOUNGERIE S/A.\r\n- LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA.\r\n- LOCALIZA RENT A CAR S/A. DR. SIMONE CARDOSO. - OAB/SP 116.720.\r\n- LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA.\r\n- LAN CHILE. DR. LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI. - OAB/SP 186.877B.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. DR. DANIEL DE OLIVEIRA MACEDO. - OAB/MG 74.756.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1965483\r\n"
        ],
        "1965488": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 01.06.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JANIO DOLLINGER DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 809.625- 7, com base no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 08.06.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1965488\r\n"
        ],
        "1965489": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\nArmação d\r\nCachoeiras de Macacu;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalva, as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2014.\r\nId: 1965489\r\n"
        ],
        "1965491": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA - DR. LUCIANO GIONGO BRESCIANI - OAB/SP 214.044.\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA - DR. LUCIANO GIONGO BRESCIANI - OAB/SP 214.044.\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA - DRA. SONIA REGINA MORA - OAB/SP 151.727.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/RJ 56.596.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMIL SAÚDE S.A.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. EDISON PASTURA NETO - OAB/RJ 158.724.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A - DRA. MICHELLE DA CUNHA BASTOS - OAB/RJ 114.853.\r\n- AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO - OAB/RJ 87.647.\r\n- AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO - OAB/RJ 87.647.\r\n- AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO - OAB/RJ 87.647.\r\n- AVIANCA - DR. THIAGO MATHEUS GOULART ALMEIDA - OAB/RJ 156.926.\r\n- AVIANCA - DR. THIAGO MATHEUS GOULART ALMEIDA - OAB/RJ 156.926.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA - DR. JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI - OAB/SP 139.854.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA - DR. JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI - OAB/SP 139.854.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE TODOS NITERÓI LTDA.\r\n- ARVATO MOBILE BRASIL.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1965491\r\n"
        ],
        "1965492": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Araruama\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2014.\r\nId: 1965492\r\n"
        ],
        "1965496": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nPrefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalva, as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2013.\r\nId: 1965496\r\n"
        ],
        "1965502": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nngra dos Reis. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2013.\r\nId: 1965502\r\n"
        ],
        "1965503": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar , Coronel BM RR, RG: 03.949, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E- 27/037/889/2013.\r\nId: 1965503\r\n"
        ],
        "1965507": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 07/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa WNT TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, APLICAR pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 07/2015.\r\nId: 1965507\r\n"
        ],
        "1965508": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Aperibé.\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalva, as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2014.\r\nId: 1965508\r\n"
        ],
        "1965518": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 15.06.2016\r\nJORGE BRUM DA SILVEIRA NETO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.296- 9, Id. Funcional nº 21070563 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1965518\r\n"
        ],
        "1965519": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.06.2016\r\n- OLGA MARIA ARRUDA ALVES, matr. 08/108.246-3, Id Funcional 21165262 - a contagem em dobro de 02 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 19.07.1990 a 17.07.1995, num total de 120 dias.\r\n- SERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO, matr. 08/106.2960, Id Funcional 21144150 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.06.1985 a 31.08.1986 e de 01.11.1986 a 31.12.1986, num total de 515 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1965519\r\n"
        ],
        "1965520": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2016\r\nDANIELLE PINHEIRO MARRA BRITOID. 43227775, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 19/04/2016 a 17/07/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTEID. 50097911, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 19/05/2016 a 16/08/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRAID. 43935648, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29/12/2015 a 27/03/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1965520\r\n"
        ],
        "1965523": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19731884 para fins de aposentadoria relativa aos p15/02/1991 a 13/02/1996, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 19751559 a contagem em dobro para fins de aposentadoria relativa ao período base de 29/07/1983 a 27/07/1988, totalizando 06(seis) meses de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/083.204/2016 - ZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS para fins de aposentadoriaao exercício de 1998, totalizando 02(dois) meses de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/035.71/2016 - PEDRO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS a contagem em dobro para fins de aposentadoria aos exercícios de 1991 e 1996, totalizando 04(quatro) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1965523\r\n"
        ],
        "1965527": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID. 42636086, referente ao período de 16/05/2016 a 14/06/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor TEONE MARTUCELLI PEREIRA, ISAP, ID. 43715770, referente ao período de 13/06/2016 a 12/07/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor MARCELO MACHADO MAURÍCIO, ISAP, ID. 43814743, referente ao período de 30/05/2016 a 28/06/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor DENILSON MARCOS SILVA PEREIRA, ISAP, ID. 50002023, referente ao período de 26/04/2016 a 25/05/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor DOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD, ISAP, ID. 50130609, referente ao período de 31/05/2016 a 29/06/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor LUCAS FERNANDES SILVA, ISAP, ID. 50128078, referente ao período de 10/06/2016 a 09/07/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor SAULO DO NASCIMENTO FARIA, ISAP, ID. 50301497, referente ao período de 06/06/2016 a 05/07/2016.\r\nId: 1965527\r\n"
        ],
        "1965551": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- TIM CELULAR S.A.- DRA. CORA SANTOS GUEDES - OAB/RJ 162.251-E E DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1965551\r\n"
        ],
        "1965552": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. três meses de licença especial\r\nID. 20060017. o Despacho de 06/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013, referente à licença especial concedida.\r\nId: 1965552\r\n"
        ],
        "1965561": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 1.673.051,75 (hum milhão, seiscentos e setenta e três mil cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) em favor da Telemar Norte Leste S.A., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1965561\r\n"
        ],
        "1965576": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n16\r\na PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,pelo prazo de 01 ano, na forma da previsão contida no Parágrafo Quinto e Sexto da Cláusula Oitava - Da Responsabilidade, do Contrato SSMCC n° 001/2015, e no inciso III, do art. 87, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, à Empresa BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA- CNPJ nº 17.080.684/0001-81.\r\nId: 1965576\r\n"
        ],
        "1965589": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 31/33, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nINDEFIROo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 49/51, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1965589\r\n"
        ],
        "1965592": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE JUNHO DE 2016\r\na disposição da servidora , Capitão BM, ID. Funcional nº 613940-0, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a , consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011.\r\na disposição para a ROSEMARY BORGES PEREIRA, ID. Funcional nº 0039234061, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 1965592\r\n"
        ],
        "1965593": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 9.370,43 (nove mil trezentos e setenta reais e quarenta e três centavos). Objeto: Prestação de serviços médicos e biomédicos - trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1965593\r\n"
        ],
        "1965594": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente ao reconhecimento de dívidas, com contratação de empresa de serviços médicos e biomédicos, em favor da Empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 9.370,43 (nove mil trezentos e setenta reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 67, inciso II, do Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1965594\r\n"
        ],
        "1965602": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- CELSO MURILO MADEIRA, Assistente Administrativo, Matrícula n° 048.814-8, ID. Funcional nº 4406195-1. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 26/04/2011 a 05/06/2016.\r\nId: 1965602\r\n"
        ],
        "1965605": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\naos preceitos doa aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de prestação de serviços do curso in company ”Esocial - O que é, como implantar”, visando à capacitação de 30 (trinta) servidores desta pasta, a ser ministrado pela Professora Zenaide Carvalho, através da Empresa , com duração total de 16 horas, no período de 28 a 30 de junho, pelo valor de R 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n º 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 1965605\r\n"
        ],
        "1965615": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- RECREIO VEÍCULOS LTDA.\r\n- RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA. DR. CARLOS EDUARDO VIEIRA PONTES. - OAB/RJ 115.710.\r\n- REI DO ÓCULOS.\r\n- R SOUSA REPRESENTAÇÕES LTDA. DR. ALAN BELACIOANO. - OAB/RJ 152.490.\r\n- STYLLUS FITNESS MODAS EIRELI.\r\n- REC MÓVEIS E COLCHÕES LTDA.\r\n- REOBOTE SEGURANÇA ELETRÔNICA.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S/A. DR. LIVIA SAAD. - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADM. DE BENEFÍCIOS S/A. DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO. - OAB/SP 222.988.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S/A. DR. LIVIA SAAD. - OAB/RJ 162.092.\r\n- RESTAURANTE ADEGA O BACURA LTDA. DR. JOEL FLINTZ COELHO. - OAB/RJ 43.611.\r\n- RUN COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA.\r\n- QSBR IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- R. MEDEIROS COSMÉTICOS LTDA.\r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS.\r\n- REDE WINDSOR DE HOTÉIS LTDA. DR. DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO. - OAB/RJ 55.551.\r\n- REFREZER COM. EQUIP. PARA REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- READERS DIGEST BRASIL LTDA.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1965615\r\n"
        ],
        "1965629": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID Funcional nº 2.961.723-5, matrícula nº 288.864-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/11/2015. \r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO, ID Funcional nº 2.941.541-1, matrícula nº 263.955- 7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/10/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1965629\r\n"
        ],
        "1965630": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/06/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 008/2016 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 94.969,55 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2016.\r\nId: 1965630\r\n"
        ],
        "1965637": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo, mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nFabio Ferreira Gomes Duboc\r\nId: 1965637\r\n"
        ],
        "1965643": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, I, do mesmo diploma legal, em favor da Empresa United Medical Ltda. para aquisição do medicamento Sovaldi (Sofosbuvir 400mg), em razão de cumprimento de demanda judicial ao Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1965643\r\n"
        ],
        "1965644": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/04/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, em conformidade com que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para contratação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2016.\r\nId: 1965644\r\n"
        ],
        "1965657": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- UNIMED VITÓRIA.- DR. LUIS FELIPE PELLON - OAB/RJ 20.387.\r\n- UNIMED VITÓRIA.- DR. LUIS FELIPE PELLON - OAB/RJ 20.387.\r\n- UNIMED VITÓRIA.- DR. LUIS FELIPE PELLON - OAB/RJ 20.387.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1965657\r\n"
        ],
        "1965659": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY, Id. Funcional 50252658, período base de 01/08/2005 a 29/07/2015. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 1965659\r\n"
        ],
        "1965660": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\nJORGE SIQUEIRA DE ANDRADE, ID. 2.945.529-4 - período base de 04/03/2008 a 02/03/2013 - 03 meses.\r\nANDRÉ LUIS BARBOSA DE SÁ, ID. 4.219.373-7 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014 - 03 meses.\r\nANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE, ID. 2.912.306-2 - períodos base de 27/01/1998 a 25/01/2003, 26/01/2003 a 24/01/2008 e de 25/01/2008 a 23/01/2013 - 09 meses.\r\nAMAURY DIAS JUNIOR, ID. 2.947.247-4 - período base de 12/01/2011 a 10/01/2016 - 03 meses.\r\n- CARLOS AMERICO BARBOSA MACHADO, ID. 2.925.438-8 - períodos base de 13/06/1998 a 23/06/2003 e de 24/07/2009 a 22/07/2014 - 06 meses.\r\n- CELY DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS, ID. 2.969.097-8 - período base de 14/02/2011 a 12/02/2016 - 03 meses.\r\n- DIRCE DE MAGALHÃES FIORITO ROCHA SILVA, ID. 2.996.896-8 - períodos base de 11/07/2002 a 09/07/2007 e de 10/07/2007 a 07/07/2012 - 06 meses.\r\n- FERNANDA MEDEIROS BLASQUEZ OLMEDO, ID. 4.385.870-8 - período base de 29/06/2010 a 16/08/2015 - 03 meses.\r\n- ISABELLE AGUIAR CAVALCANTE DE MEDEIROS, ID. 4.372.910-0 - período base de 06/01/2011 a 04/01/2016 - 03 meses.\r\nJOÃO DE ALMEIDA COUTINHO FILHO, ID. 2.980.035-8 - período base de 16/09/2009 a 14/09/2014 - 03 meses.\r\nJOÃO HUMBERTO GALVÃO OLIVEIRA, ID. 4.270.031-0 - período base de 08/12/2005 a 06/12/2010 - 03 meses.\r\nJOSÉ ANTONIO SELLERI, ID. 2.917.518-6 - período base de 15/04/2010 a 13/04/2015 - 03 meses.\r\nJULIO CESAR LIMA SILVESTRE, ID. 4.136.846-0 - período base de 17/09/2009 a 15/09/2014 - 03 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE FERREIRA PEREIRA, ID. 2.946.290-8 - período base de 10/07/2006 a 08/07/2011 - 03 meses.\r\n- MARCELO DE OLIVEIRA BARROS, ID. 2.929.855-5 - períodos base de 19/03/1997 a 16/03/2002, 17/03/2002 a 15/03/2007 e de 16/03/2007 a 14/03/2012 - 09 meses. \r\n- MARCELLUS PIRANDA LIMA, ID. 4.177.465-5 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013 - 06 meses.\r\nMARCIO JOSÉ DE BRITO DUARTE, ID. 2.922.844-1 - períodos base de 15/07/1990 a 13/07/1995, 14/07/1995 a 12/07/2000, 13/07/2000 a 11/07/2005, 12/07/2005 a 10/07/2010 e de 11/07/2010 a 09/07/2015 - 15 meses.\r\nWANDERLEY NUNES, ID. 2.940.994-2 - períodos base de 10/12/2005 a 08/12/2010 e de 09/12/2010 a 07/12/2015 - 06 meses.\r\nId: 1965660\r\n"
        ],
        "1965665": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/06/2016\r\nALEX SANDRO NOGUEIRA ROCHA CONCEDO com o disposto no art. base de tempo de serviço 13/05/2011 a 10/05/2016.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS GUILHERME. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. base de tempo de serviço 14/03/2010 a 20/05/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº. CONCEDOo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, base de tempo de serviço 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nLMERINDA OLIVEIRA DA SILVA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. base de tempo de serviço .\r\n\r\n- FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHOId. Funcional nº 3153106-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço 27/01/2009 a 25/01/2014.\r\n\r\nKANDEL DA ROCHA E SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1938399-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, apurados de 04/01/2003 a 15/02/2008.\r\n\r\nNELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1943478-2. CONCEDO o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, base de tempo de serviço 04/02/2011 a 02/02/2016.\r\n\r\nHELENA DE SOUZA MORSCH, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1953986-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativapurados de 20/08/2005 a 18/08/2010 e 19/08/2010 a 17/08/2015.\r\n\r\nId: 1965665\r\n"
        ],
        "1965668": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/06/2016\r\n- JERONYMO PUJALS NETO, ID Funcional n° 2.969.654-2 - 166 dias.\r\n- MARCUS VINICIUS PEIXOTO, ID Funcional n° 2.922.257-5 - 498 dias.\r\nCLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS, ID Funcional n° 2.939.228-4 - 294 dias.\r\n- JOSE LAERCIO DE MORAIS MACIEL, ID Funcional n° 2.929.942-0 - 1.143 dias.\r\n- CLAUDIO MELLO TAVARES, ID Funcional n° 571.406-0 - 2.644 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.950.744-8 - 356 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- TAMIRES SOARES NUNES, ID Funcional n° 5.081.623-3 - 2.362 dias prestados à Prefeitura de São João da Barra.\r\n- RODRIGO ANDRADE DE ARAUJO, ID Funcional n° 4.336.854-9 - 2.691 dias prestados à SEAP.\r\n- FELIPE BLANCO LOPES DE LUCA, ID Funcional n° 5.015.608-0 - 369 dias prestados ao DEGASE.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA, ID Funcional n° 5.012.801-9 - 2.836 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- GLEICE MENEGUETTI DA SILVA, ID Funcional n° 5.077.046-2 - 1.948 dias prestados como cargo em comissão à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu. \r\n- CARLOS MARIANO ALMEIDA DE MELO, ID Funcional n° 2.933.317-1 - 16 dias entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse na SSP.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDENISON PAULO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.950.744-8 - o Despacho de 13/07/1988, publicado no D.O. de 14/07/1988, referente à averbação de tempo de serviço de 4.062 dias prestados ao Exército, através do Processo nº E-09/00085/006/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 1965668\r\n"
        ],
        "1965670": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/06/2016\r\nMAURÍCIO ERTHAL BARROSO PEREIRA, dual, Id. Funcional nº 655484-9sponibilidade e acréscimo pelo a 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período de 15/01/2001 a 12/07/2006, totalizando) dias de efetivo exercícioeito o no despacho de 01/12/2009, . \r\nId: 1965670\r\n"
        ],
        "1965673": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: ROYALCOOP COOPERATIVA DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL PARA TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. , em razão do aditamento da convocação da assembleia não ter respeitado o prazo mínimo de 10 (dez) dias entre a convocação e sua realização, impossibilitando o saneamento do vício. E, ainda, há demais irregularidades, a saber: o instrumento não foi rubricado por todos os presentes; as cópias dos documentos de identidade dos administradores eleitos deveriam estar autenticadas e não houve determinação para o destino de 10% das sobras para os fundos obrigatórios. \r\nEmpresa: DFA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, pelo não cumprimento de exigência reiterada, ao atendimento art. 1018 do Código Civil de 2002.\r\nEmpresa: JON RIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. pelo não cumprimento de exigências reiteradas, às folhas 02/04/09/10/11/12.\r\nId: 1965673\r\n"
        ],
        "1965681": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor da CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA, no valor de R 39.166,67 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 204.767,50 (duzentos e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 147.942,95 (cento e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 64,00%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 104.722,28 (cento e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e vite e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLVO (lote 09), com percentual de desconto de 5,50%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 23.196,00 (vinte e três mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca IVECO (lote 12), com percentual de desconto de 64,00%, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor R 228.033,96 (duzentos e vinte e oito mil trinta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1965681\r\n"
        ],
        "1965682": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\n- IGOR ANGELO MONTEIRO, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional 50227050. , para fins de aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, o total de 5.047 (cinco mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício, prestados ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, no período de 14/02/2000 a 08/12/2013.\r\nId: 1965682\r\n"
        ],
        "1965683": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\n- FELIPE PEREIRA NIQUINI, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional 50130340. , para fins de aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, o total de 1.323 (um mil trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício, prestados ao Ministério da Fazenda - Receita Federal do Brasil, no período de 08/09/2009 a 01/05/2013.\r\nId: 1965683\r\n"
        ],
        "1965692": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2016\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3272/2015 -\r\nOnde se lê: ... no valor de R 5.587,51(cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos),...\r\nLeia-se: ... no valor de R 6.587,51(seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos),...\r\nId: 1965692\r\n"
        ],
        "1965693": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 57.606,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e seis reais), referente a Nota Fiscal nº 1591, relativa a aquisição de mobiliário utilizado nas Delegacias especializadas DCAV e DPCA, de acordo com o Contrato nº 039/2014.\r\nId: 1965693\r\n"
        ],
        "1965696": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em fls. 44 destes autos.\r\nId: 1965696\r\n"
        ],
        "1965701": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2016\r\nID Funcional Inspetor de Polícia o despacho de 03/11/2014, publicado no DOERJ de 14/11/2014, que determinou que o servidor terá que fazer opção por um dos estipêndios.\r\nde .\r\nId: 1965701\r\n"
        ],
        "1965744": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20/06/2015\r\na alteração de nome da servidora , cargo em comissão de Assistente I, Id. Funcional nº 5037381-1, para CAMILA GONÇALVES DA conforme Certidão de Casamento expedida pelo 11º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, datada em 02/02/2016.\r\nId: 1965744\r\n"
        ],
        "1965750": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de higiene pessoal - fraldas geriátricas descartáveis, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), a Empresa House-Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. Autorizo a despesa.\r\nId: 1965750\r\n"
        ],
        "1965754": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2016\r\no resultado do PE nº 008/16, autorizando as despesas, conforme: ITEM 1 do objeto da licitação à empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (06.028.137/0001-30), no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), ITEM 2 do objeto da licitação à empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (58.426.628/0001-33), no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), ITEM 3 do objeto da licitação à empresa DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-EPP (06.316.353/0001-81), no valor de R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e ITEM 4 do objeto da licitação à empresa MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A (01.298.443/0002-54), no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), totalizando o valor de R 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais).\r\nId: 1965754\r\n"
        ],
        "1965759": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 23.06.2016\r\n- CID CHAGAS FILHO, mat. nº 251.411-5, ID Funcional nº 38610582/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ILVER FIGUEIRA RODRIGUES, mat. nº 246.321-4, ID Funcional nº 34705821/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LAURECI LEOPOLDINO AUGUSTO, mat. nº 249.501-8, ID Funcional nº 38964635/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA FRANCISCA MAIA TEIXEIRA, mat. nº 256.286-6, ID Funcional nº 37418246/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARINA GRACIANO MOREIRA, mat. nº 5.019.047-9, ID Funcional nº 35481641/1, Prof. Doc. II, 40h, nível D, ref. 8. \r\n- TELMA DE FÁTIMA MEDEIROS, mat. nº 238.246-3, ID Funcional nº 36659223/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 23/06/2016.\r\nId: 1965759\r\n"
        ],
        "1965761": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1965761\r\n"
        ],
        "1965772": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ- a despesa em favor da empresa no valor de R 7.765,80 (sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), aquisição de uniformes, a fim de atender as necessidades do Grupamento Marítimo - GMAR/CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1965772\r\n"
        ],
        "1965773": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2016\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 08/2016 - Diante do que consta no Processo Administrativo nº E- 03/001/9556/2013, especialmente o Ofício nº 065/2013/2015, da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansaautorização provisória de ocupação da parcela de 456,50m², parte do imóvel situado na Rua Professor Pedro Vaz nº 08, Centro, Município de Barra Mansa/RJSanta Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com o objetivo de ampliação dos seus Setores de Urgência e Emergência.\r\nA outra parcela do imóvel continuará sendo utilizada pelo Colégio Estadual Barão de Aiuruoca, pertencente à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre a parte do imóvel objeto desta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades de ampliação das dependências da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, conforme acertado em reunião realizada em 16/06/2016 entre esta Subsecretaria e o Provedor da Santa Casa de Misericórdia.\r\n, na forma do art. 35, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1965773\r\n"
        ],
        "1965776": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor das empresas: TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 331.257,54 (trezentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) e VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), aquisição de pneus, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Atas de Registro de Preços nºs 05/2016 e 06/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1965776\r\n"
        ],
        "1965783": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- SBF COMÉRCIO DE PROD. ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SANTOS ANDIRA IND. DE MÓVEIS.\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n- MOIP PAGAMENTOS S/A.\r\n- TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- TERRA.COM.BR. DR GUSTAVO AUDI BARROS. - OAB/SP 273.125.\r\n- TABU MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- TRENDBOX SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.\r\n- TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. RAFAEL MOTA FELINTO. - OAB/RJ 155.903.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÃO. DR. RODRIGO BORGES. - OAB/BA 15.462.\r\n- TRANSPORTES SÃO LUIS LTDA.\r\n- TDM MARKETING DIREITOCOMERCIAL LTDA - ME.\r\n- TENDENCY COMÉRCIODE MÓVEIS LTDA.\r\n- SIM. DR. ISIS CASTRO MARELLA ANDRÉ. - OAB/SP 217.972.\r\n- TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE.\r\n- SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIÊNCIA E MÚTUO SOCORRO. DR. SANDRA LA TORRE SANTORTO. - OAB/RJ 102.984.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1965783\r\n"
        ],
        "1965784": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação a favor da Empresa Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda., no valor de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), para atender despesa com aquisição de Dieta Enteral, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sr. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1965784\r\n"
        ],
        "1965801": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n\r\no objeto à Empresa ALMINO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS e os procedimentos e o resultado da concorrência 01/2016R1, do tipo MAIOR OFERTAcom o valor global de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais, totalizando R 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais) para o período de 60 meses.\r\nId: 1965801\r\n"
        ],
        "1965806": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01.10.2015, os proventos de MARCIA ALVAREZ RIVELLO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 28.481.\r\n, com validade a contar de 14.01.2016, os proventos de ROGERIO MAGALHAES MENDONÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.367.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de GERSON RAPHAEL DOS SANTOS, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.736.\r\n, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de IRLAND ROCHA MEIRELLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.981.\r\n, com validade a contar de 03.03.2016, os proventos de EDUARDO DE SOUZA BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.629.\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de WAGNER AUGUSTO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.023.\r\nId: 1965806\r\n"
        ],
        "1965807": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de RICARDO ANISIO CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.064.\r\ncom validade a contar de 27.02.2016, os proventos de JORGE GUILHERME SALVADO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.322.\r\ncom validade a contar de 06.12.2015, os proventos de JOSE CARLOS VALERIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.314.\r\ncom validade a contar de 22.02.2016, os proventos de JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.413.\r\n, com validade a contar de 04.10.2014, os proventos de WALDECIR VIOL SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.906.\r\n, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de CLAUDIO ALEXANDRE GOMES BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.698.\r\nId: 1965807\r\n"
        ],
        "1965808": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 21.11.2015, os proventos de JOSE GABRIEL GREGORIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.052.\r\ncom validade a contar de 30.11.2015, os proventos de ABRAAO CANDIDO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.184.\r\n, com validade a contar de 14.01.2016, os proventos de MARCOS DA SILVA FRANCISCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.177.\r\n, com validade a contar de 14.01.2016, os proventos de EDUARDO DA SILVA ORNELLAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.815.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de FABIO MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.501.\r\n, com validade a contar de 27.12.2015, os proventos de CLOVIS LUIS DA SILVA DUTRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.246.\r\nId: 1965808\r\n"
        ],
        "1965809": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 17.01.2016, os proventos de SILAS BORCAS DE AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.479.\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de JORGE QUIRINO MARTINS BRUM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.222.\r\ncom validade a contar de 23.01.2016, os proventos de ROBSON ALVES BRUM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.592.\r\ncom validade a contar de 31.12.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.486.\r\n, com validade a contar de 21.04.2013, os proventos de PAULO ROBERTO AMARAL AFFONSO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.831.\r\ncom validade a contar de 01.10.2015, os proventos de JOSE MARIA DE ANDRADE PEREIRA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.369.\r\nId: 1965809\r\n"
        ],
        "1965810": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de RICARDO FERREIRA NUNES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.817.\r\ncom validade a contar de 13.03.2016, os proventos de CICERO BOY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.136.\r\ncom validade a contar de 12.03.2016, os proventos de RENATO KIFFER TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.043.\r\ncom validade a contar de 30.11.2015, os proventos de JOSE AMARO BARRETO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.179.\r\n, com validade a contar de 07.03.2015, os proventos de JOSE LUIS DOS SANTOS NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.966.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de FRANCISCO CARLOS PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.096. \r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de FLORIAL FERREIRA TOSTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.483.\r\nId: 1965810\r\n"
        ],
        "1965811": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de SERGIO MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.616.\r\n, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de MARCELO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.495.\r\n, com validade a contar de 15.11.2015, os proventos de WALDEK PINTO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.378.\r\ncom validade a contar de 16.01.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.742.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de SIDNEY PEREIRA BERMUDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.503.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de VALDECY AGOSTINHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.617.\r\n, com validade a contar de 09.042016, os proventos de MARCELLO TADEU DA SILVA GABRIEL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.865.\r\n, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de EDSON BORBA MARINHO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 22.260.\r\nId: 1965811\r\n"
        ],
        "1965813": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na ratificação publicada no D.O. de 25 de janeiro de 2016, para melhor adequação ao objeto da presente contratação. a presente dispensa de licitação para a contratação de serviço de gerenciamento dos trabalhos de 15 (quinze) internos da SAUP/ SEAP, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 448.020,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP e aprovação do Sra. Diretora Administrativa. o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento no art. 24, XIII da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1965813\r\n"
        ],
        "1965818": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPACHO DO REITOR\r\n.2016\r\na cessão de ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. nº 27.580-0, ID nº 25728342, Auxiliar Universitário, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades nesse órgão, até 18/11/2016, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1965818\r\n"
        ],
        "1965820": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2016\r\n- TANIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35.437-3 / ID nº 4397945-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 02/02/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de servico/contribuicâo prestado por MICHELE DAMASCENO DE AZEVEDO, matr. nº 37.840-6, ao Ministério da Saúde, no período de 22/03/2005 a 07/12/2009, totalizando 1.722 dias de exercício; a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 08/12/2009 a 13/06/2010 e 13/07/2011 a 14/03/2014, totalizando 1.164 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/09/2000 a 05/03/2002, 06/03/2002 a 21/03/2005, totalizando 1.658 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA RANGEL GUIMARAES, matr. nº 38.735-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1994 a 30/04/1994, 01/06/1994 a 31/03/1998, 01/05/1998 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 31/01/2008, 01/02/2008 a 28/02/2008, 01/03/2008 a 17/05/2010 e 07/02/2014 a 28/02/2015, totalizando 6.300 dias de exercício, e a UERJ, nos períodos de 18/05/2010 a 30/07/2012, 01/10/2012 a 30/10/2012, 01/11/2012 a 31/03/2013 e 01/05/2013 a 06/02/2014, totalizando 1.268 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA, matr. nº 39.369-4, no período de 27/03/2002 a 07/12/2015, totalizando 5.004 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONI FURTADO DA COSTA, matr. nº 39.203-5, no período de 11/06/2012 a 14/09/2015, totalizando 1.191 dias de exercício.\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por TANIA CARVALHO FICK, matr. nº 31.188-6, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/01/2006 a 31/08/2007, totalizando 608 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ISAIAS MONTEIRO MARTINS, matr. nº 06.402-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1976 a 30/04/1976, 01/03/1977 a 19/07/1977, 01/10/1977 a 06/07/1978, 08/01/1979 a 10/03/1980, 01/09/1980 a 24/01/1981, 25/01/1981 a 22/03/1982 e 22/02/1984 a 16/06/1984, totalizando 1.652 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, matr. nº 36.240-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 28/04/1998 a 30/04/1998, 12/11/1999 a 06/08/2002, 05/05/2003 a 08/06/2003, 01/02/2004 a 29/02/2004, 01/08/2004 a 31/08/2004, 01/10/2004 a 31/10/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 28/02/2005, 01/06/2005 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 31/08/2005, 01/10/2005 a 31/12/2005, 01/03/2006 a 31/03/2006, 01/05/2006 a 30/06/2006, 01/08/2006 a 31/12/2006, 01/03/2007 a 31/03/2007, 01/09/2007 a 28/02/2010, 01/03/2010 a 04/11/2011 e 01/01/2012 a 31/05/2012, totalizando 3.294 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA GUERRERO SILVA, matr. nº 37.384-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1979 a 04/05/1980, 02/11/1981 a 09/02/1983, 11/02/1983 a 10/06/1986, 03/09/1990 a 01/12/1990 e 06/02/1991 a 17/02/1991, totalizando 2059 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por GLAUCIA VIANNA ITAHIM, matr. nº 36.237-6, a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, nos períodos de 01/10/1985 a 08/07/1989, 01/05/1993 a 30/11/1995, 01/07/2000 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 30/06/2005, 01/07/2005 a 09/05/2006, 01/08/2009 a 30/09/2011 e 01/10/2011 a 31/05/2012, totalizando 5.495 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 22/08/1990 a 31/10/1992, 01/12/1995 a 28/08/1996, 05/11/1997 a 30/06/2000, 01/06/2007 a 11/06/2007, 01/06/2008 a 31/08/2008, totalizando 2.136 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 13/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DENIZE REGINA SANTA RITA DA SIL VA, matr. nº 27.678-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/01/1986 a 16/04/1986, 07/07/1986 a 09/09/1986, totalizando 156 dias de exercício; e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 187 dias de exercício.\r\nId: 1965820\r\n"
        ],
        "1965821": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 16/02/2015, os proventos de LUIZ ANTONIO DE CASTRO SANTOS, Professor Associado, matr. nº 07.502-8, ID nº 25569929, aposentado através da Portaria SRH nº 098/2015, publicada no D.O. de 04/03/2015.\r\nId: 1965821\r\n"
        ],
        "1965848": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.360.383/0001-10, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-659 e utilizando os veículos de placas LRL8494, LLX9959, KWM7920, KPX3993, KOA9339, LTJ5168, LQP5228, LPR8089, KOS3782 e KVE3461.\r\nId: 1965848\r\n"
        ],
        "1965857": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ASPEM - DR. JULIO CESAR DA SILVA BRAGA - OAB/RJ 117.741.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- ASSISTÊNCIA DENTÁRIA ZONA OESTE.\r\n- ABM RECREIO - DRA. MARCELLA BAPTISTA RIBEIRO - OAB/RJ 136.928.\r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA - DR. JORGE CORRÊA DO LAGO - OAB/RJ 57.798.\r\n- ALL PARK EMP. PART. SERV. S/A - DR. MÁRIO NEDER DE ARAÚJO - OAB/RJ 71.706.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658.\r\n- AMENTA IMÓVEIS - DRA. ANAYRU VALENTIM - OAB/RJ 103.109.\r\n- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR.\r\n- ALLPARK EMP. PART. SERVIÇOS - DR. MÁRIO NEDER DE ARAÚJO - OAB/RJ 71.706.\r\n- AUTO ESCOLA VIEIRA RIO - DRA. THAÍSA MELO - OAB/RJ 153.313.\r\n- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n- ANAPI.\r\n- AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\n- AUTO ESCOLA MOCIDADE.\r\n- ALFAMEQ BRASIL.\r\n- ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARBURETO DE CÁLCIO - DR. LEANDRO FERNANDES DE FARIA BRAGA - OAB/SP 281.020 E CENTRAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.\r\n- ATELIE CARLA RIBEIRO.\r\n- ARNO S/A - DRA. ALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SOUZA - OAB/RJ 134.637.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DRA. LUCIANA DA SILVA FREITAS - OAB/RJ 95.337.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- ATN CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. SORAIA GHASSAN SALEH - OAB/RJ 127.572.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. MARCELLO ALFREDO BERNARDES - OAB/RJ 67.319.\r\n- ALUGUE TEMPORADA GRUPO HOME AWAY - DR. LUIS HENRIQUE PORANGABA - OAB/RJ 144.962.\r\n- AIS COMPUTER TRAINING.\r\n- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES, CENTRAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL E QUALITY SAÚDE E BENEFÍCIOS.\r\n- ASSEFAZ - DRA. FERNANDA QUEIROZ DE ANDRADE - OAB/RJ 147.858.\r\n- AUTO ESCOLA SIM.\r\n- ATN CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. HAMILLE FERNANDES FEITOSA - OAB/RJ 149.825.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1965857\r\n"
        ],
        "1965858": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- NET RIO LTDA. DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA. - OAB/SP 237.255.\r\n- NOSSO BAR G4 RESTAURANTE PIZZARIA E BAR LTDA.\r\n- NETO NASCIMENTO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - EPP.\r\n- PLANET - RIO SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ORTOCOL 111 COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n- PL ASSESSORIA E ADM. DE CREDIÁRIOE COBRANÇA LTDA.\r\n- PAULSON LANCHONETE LTDA.\r\n- ORIGEM DE CAFÉ COMÉRCIO DE CAFÉ EIRELI - ME.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- PEDRA PINTADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\n- OCEANO FTNESS.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA. DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ. - OAB/SP 306.013.\r\n- POLEGAR DIGITAL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n- OLYMPOS. DR. ANDREA CECÍLIA DE MORAES BINA. - OAB/SP 148.944.\r\n- ÓTICAS DO POVO. DR. ANDRÉ LUIZ DE JESUS REIS. - OAB/RJ 135.573.\r\n- NITAOUND.\r\n- PERSIANAS NAZARÉ.\r\n- NOVAIS NUNES E CIA LTDA - ME. DR. GISELA LORDÃO SILVA. - OAB/BA 22.481.\r\n- ODONTO EMPRESA CONVÊNIIOS DENTÁRIOS LTDA.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA. DR. RICARDO MARTINS MOTTA. - OAB/SP 233.247.\r\n- PESQUEIRO ECO GOURMET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- NATURA COSMÉTICOS S/A.\r\n- NERSI M. MENDES CONFECÇÕES LTDA - EPP.\r\n- NEW MÓVEIS MODULADOS.\r\n- NEW TREND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- PATROCÍNIO DE ARAGÃO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.\r\n- PEDRO B. SPRENGER 03205742028 - EPP.\r\n- PDG REALTY S/A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1965858\r\n"
        ],
        "1965873": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nGERAL\r\nDE 18.05.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2016.\r\nId: 1965873\r\n"
        ],
        "1965874": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de polícia militar).\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2016.\r\nId: 1965874\r\n"
        ],
        "1965875": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 17.06.2016\r\nPROC. Nº E-10/005/5888/2016\r\nOnde se lê:\r\n... do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a JULIA CASADA BARCELLOS...\r\nLeia-se:\r\n... do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a JULIA CASADA BARCELLOS...\r\nId: 1965875\r\n"
        ],
        "1965876": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2016\r\na dispensa, com base no inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo à despesa com assinatura de Diário Oficial, na Fonte de Recursos 100, nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 22/06/2016\r\na dispensa, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo à despesa com assinatura de Diário Oficial, na Fonte de Recursos 100.\r\nId: 1965876\r\n"
        ],
        "1965877": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa, com base no inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo à despesa com assinatura de Diário Oficial, na Fonte de Recursos 100, nos termos da autorização da Sra. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE DESPESAS\r\na dispensa, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo à despesa com assinatura de Diário Oficial, na Fonte de Recursos 100.\r\nId: 1965877\r\n"
        ],
        "1965884": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA HUMBOLDT (COLÉGIO CRUZEIRO - JACAREPAGUÁ) - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1965884\r\n"
        ],
        "1965885": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalva, as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2014.\r\nId: 1965885\r\n"
        ],
        "1965886": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2013.\r\nId: 1965886\r\n"
        ],
        "1965887": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2013.\r\nId: 1965887\r\n"
        ],
        "1965888": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\nPrefeitura Municipal de Areal. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assis tência Social - FEAS, exercício de 2014.\r\nId: 1965888\r\n"
        ],
        "1965902": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, referente ao pagamento de despesas com serviços de encadernação, no valor estimado de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os pareceres da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 75/80 e 111/116, disponibilidade orçamentária, às fls. 56 e pronunciamento da Auditoria às fls. 54, do processo supra.\r\nId: 1965902\r\n"
        ],
        "1965903": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/06/2016 \r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427769- 3, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado período de 22/09/2010 a 22/03/2012, desprezando os períodos de 13/02/2010 a 21/09/2010, por ser concomitante com a averbação junto ao Ministério da Defesa da Aeronáutica e de 23/03/2012 a 08/07/2012, por ser concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 548) dias de efetivo exercício.\r\n- CAROL CORRÊA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id.. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a ríodo de 15.01.2001 a 04/10/2009, desprezando o dia 05/10/2009, por ser concomitante com a posse nesta Secre(três mil cento e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito as publicações em Diário Oficial de 03/12/2009 e de 06/12/2013.\r\nId: 1965903\r\n"
        ],
        "1965904": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nCom base no Relatório de Sindicância, fls. 75 a 77, e no parecer AJUR/SEGOV nº 063/16- MPA, fls. 79 a 82, restou comprovado o furto de equipamentos de informática, entre os dias 13 e 14 de abril de 2016, no interior da Subsecretaria da Baixada, não sendo possível esclarecer a autoria do furto.\r\nId: 1965904\r\n"
        ],
        "1965910": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/06/2016\r\n, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 11/05/2011 a 08/05/2016.\r\n\r\nId: 1965910\r\n"
        ],
        "1965911": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.06.2016\r\n- Auto de Multa n° 50/2016- CCQPAI, datado de 20.06.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 49/2016- CCQPAI, datado de 20.06.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 21.06.2016\r\n- Auto de Multa n° 52/2016- CCQPAI, datado de 21.06.2015, contra INDUSTRIA E COMERCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÕES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 51/2016- CCQPAI, datado de 21.06.2015, INDUSTRIA E COMERCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÕES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 53/2016- CCQPAI, datado de 21.06.2015, ELOHIM 2009 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 57/2016- CCQPAI, datado de 21.06.2015, GALPÃO 116 INDÚSTROA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 56/2016- CCQPAI, datado de 21.06.2015, GALPÃO 116 INDÚSTROA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 55/2016- CCQPAI, datado de 21.06.2015, NOVA FAZENDÃO INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 58/2016- CCQPAI, datado de 21.06.2015, FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 54/2016- CCQPAI, datado de 21.06.2015, LATICÍNIOS MARANGUAPE LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 22.06.2016\r\n- VALE DOS ROCHEDOS LTDA ME - SIE 1268 - o registro dos produtos, conforme solicitação e pareceres no processo.\r\n- FR CAMPOS SPINOLA MERCEARIA LTDA - o registro do estabelecimento classificado como FÁBRICA DE CONSERVAS.\r\n- FR CAMPOS SPINOLA MERCEARIA LTDA - o registro dos produtos, conforme listados a fl. 17.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 22.06.2016\r\n- NELY ALONSO BASTOS, ID Funcional n°5748240, nos termos do Parecer médico-pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SES, exarado as fls. 13, defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 06/04/2016, de acordo com a Lei Federal n°7.713, de 22/12/88, alterado pela Lei Federal n°11.052, de 29/12/2004.\r\n- ROSELIO CARESTIATO, ID Funcional n°4832248, nos termos do Parecer médico-pericial da Superin tendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SES, exarado as fls. 33, defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 14/04/2016, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22/12/88, alterado pela Lei Federal n°11.052, de 29/12/2004.\r\nId: 1965911\r\n"
        ],
        "1965922": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npedido de revisão formulado por JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA, com base na manifestação da Exma. Sra. Corregedora Geral/CGU.\r\ndo Recurso Administrativo formulado por HÉRCULES CONSTÂNCIO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1965922\r\n"
        ],
        "1965923": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nTIAGO DE SOUSA MAGALHÃES, Analista Processual, Id. Funcional nº 43935800. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período-base de 03/05/2011 a 30/04/2016.\r\nLUIZ CLAUDIO FÁBREGAS DA COSTA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id. Funcional nº 20579640. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 14/07/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 16.\r\n- DULCE ÂNGELA AROUCA PROCOPIO DE CARVALHO, CPF nº 867.841.378-68. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 14, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1965923\r\n"
        ],
        "1965927": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, para o servidor Ricardo Cavalcanti Martino, Id. Funcional nº 2581702-7, nos termos propostos pela Seção de Recursos Humanos, a partir de 09/09/2016.\r\nId: 1965927\r\n"
        ],
        "1965941": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- MARTH ALBUQUERQUEREP. COM. SC LTDA.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- M. CURY.\r\n- MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.\r\n- MEGABRINK BRASIL LTDA - ME.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- MÓVEIS E DECORAÇÕES DE DEL CASTILHO LTDA.\r\n- M. CURY.\r\n- MARCA PASSO EMPREENDIMENTO E GESTÃO.\r\n- MAYER SISTEMA DE SAÚDE LTDA.\r\n- MERCADO PAGO COM REPRESENTAÇÕES LTDA. DR. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA. - OAB/RJ 174.379.\r\n- MH IMÓVEIS.\r\n- MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n- MP TUDO.\r\n- MERCADO LIVRE. DR. CARLOS GUSTAVO BATISTA PEREIRA. - OAB/SP 176.743.\r\n- MERCADO PAGO.\r\n- MEGA BAIXO BEBÊ LTDA - ME.\r\n- MEIRE CRISTINA BRESSAN ME.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. DR. THIAGO BERNARDO DA SILVA. - OAB/SP 297.028.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. DR. NATALIA VELASQUES SANCHES. - OAB/SP 272.477.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. DR. NATALIA VELASQUES SANCHES. - OAB/SP 272.477.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA. DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. - OAB/RJ 177.690.\r\n- MASTER CASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - TOQUE A CAMPAINHIA.\r\n- MANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. DR. DIONE SEMPERE GARCIA. - OAB/SP 38.774.\r\n- MM. MARIANA MÓVEIS MODULADOS. DR. ROGÉRIO PERES FERNANDES. - OAB/RJ 94.218.\r\n- MARCELO ASSIS DA SILVA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA EPP.\r\n- MARTH ALBUQUERQUE REP. COM. SC LTDA - ME.\r\n- MOPHETH INTERM. COM. TEL. COBR. EXTRAS. JUD E MAL.\r\n- MEMORIAL SAÚDE LTDA. DR. PAULO HENRIQUE ANDRADE DOMINGUES RODRIGUES SANTOS. - OAB/RJ 155.991.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1965941\r\n"
        ],
        "1965967": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/06/2016, do servidor MARIO DE OLIVEIRA FURTADO, Trabalhador, matrícula nº 13/56847-7, ID 2839896-3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 02/06/2016, do servidor MARIA DA PENHA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56568-9, ID 2848635-8. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 02/06/2016, do servidor SYDNÉSIO DEOCLECIANO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55039-2, ID 2833136-2. \r\nId: 1965967\r\n"
        ],
        "1965996": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/06/2016\r\n- GUSTAVO GUILHERME DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.982.764-7 - o despacho de 22/02/2000, publicado no D.O. de 25/02/2000, através do Proc. nº E-09/144/1702/2000, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993, 1995 a 1998, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1965996\r\n"
        ],
        "1966018": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE JUNHO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1966018\r\n"
        ],
        "1966019": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " \r\nDE 22.06.2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUI PAMENTOS STIHL, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002.\r\nId: 1966019\r\n"
        ],
        "1966032": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2016\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 17.06.2016\r\nPROC. Nº E-10/005/4937/2016\r\nOnde se lê: ...cancelamento do Auto de Infração nº D-648.334.\r\nLeia-se: ...cancelamento do Auto de Infração nº D-648.333.\r\nId: 1966032\r\n"
        ],
        "1966045": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Face à justificativa apresentada pela Diretora Geral de Administração e Finanças, decidido pelo cancelamento, celebrada com a Empresa , CNPJ n° 01.554.285/0001-75, por razões de interesse público, e em decorrência do cenário econômico estadual.\r\nId: 1966045\r\n"
        ],
        "1966052": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara o Estado,consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 1966052\r\n"
        ],
        "1966056": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na despesa referente à aquisição de insumos para o Setor de Hemodinâmica do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2015, em favor das EmpresasHOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.623.009/0001-00, no valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.843.316/0001-66, no valor de R 7.507,00(sete mil quinhentos e sete reais), perfazendo um total de R 17.457,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais).\r\nId: 1966056\r\n"
        ],
        "1966069": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 23.06.2016\r\nEm reapreciação da proporcionalidade entre a infração e a sanção a ser aplicada e considerando a entrega, ainda que tardia, dos itens contratados, relativos às Notas de Empenho nºs 2015NE00212 e 2015NE00231, mitigo o prazo da penalidade notificada e pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESESUSE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA nos termos do inciso III, art. 87, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1966069\r\n"
        ],
        "1966071": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n.06.2016\r\n- LAURA TINOCO DE PAULA RAMOS, mat. nº 294.092-2, ID Funcional nº 40596737/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/06/2016.\r\nId: 1966071\r\n"
        ],
        "1966087": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de \r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃEScorrespondente ao período de 25/04/2016 a 15/05/2016 (21 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de 16/05/2016 a 30/05/2016 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43593232correspondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955048correspondente ao período de 16/05/2016 a 30/05/2016 (15 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 4266589201/05/2016 a 31/05/2016 (31 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de /2016 (30 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 01/04/2016 a 30/04/2016 (30 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 01/05/2016 a 31/05/2016 (31 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de 05/05/2016 a 31/05/2016 (27 dias).\r\ncorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 02/05/2016 a 16/05/2016 (15 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAcorrespondente ao período de 23/05/2016 a 31/05/2016 (09 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTOcorrespondente ao período de 16/05/2016 a 31/05/2016 (16 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50144006correspondente ao período de 02/05/2016 a 16/05/2016 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348270correspondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTEScorrespondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente aos períodos de e de 30/05/2016 a 08/06/2016 (10 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDAProcurador do Estado, ID Funcional nº 2039032723/05/2016 a 11/06/2016 (20 dias).\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIAcorrespondente ao período de 30/05/2016 a 08/06/2016 (10 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIARProcurador do Estado, ID Funcional nº 5014386716/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 16/05/2016 a 04/06/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648correspondente ao período de 04/04/2016 a 17/04/2016 (14 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208448correspondente ao período de 04/04/2016 a 07/04/2016 (04 dias).\r\nId: 1966087\r\n"
        ],
        "1966097": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\n, no valor de total de R 195.955,37 (cento e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos), sendo R 33.932,03 (trinta e três mil novecentos e trinta e dois reais e três centavos), em favor da Empresa OI FIXO, R 93.307,69 (noventa e três mil trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - INFOVIA, R 48.380,39 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, R 7.869,81 (sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa OI MOVEL S/A, R 12.465,45 (doze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Empresa TIM CELULAR, referente aos débitos com as Concessionárias de Serviço Público, no exercício de 2015/2016, em atendimento as exigências estabelecidas na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016.\r\nId: 1966097\r\n"
        ],
        "1966099": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao recurso interposto pela Empresa SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., referente à CONCORRÊNCIANº 005/2015, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização do loteamento granja disco, no Município de Areal / RJ.\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao recurso interposto pela Empresa COBSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA. - ME, referente à CONCORRÊNCIA Nº 033/2014, cujo objeto é a execução de obras de reforma do prédio na Rua Alberto Torres para implantação do posto de policia técnica cientifica (PRPTC), no Município de Teresópolis/RJ.\r\nId: 1966099\r\n"
        ],
        "1966106": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/06/2016\r\nCENTRO DE ESTUDOS E APLICAÇÃO PEDAGÓGICA - LEONARDO DA VINCI, localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 121, Santana, Município de Barra do Piraí, RJ. Encerramento das atividades com validade a partir de 30 de janeiro de 2016. \r\nId: 1966106\r\n"
        ],
        "1966113": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nE-10/005/3739/2016, E-10/005/5697/2016, E- 10/005/5789/2016, E-10/005/5831/2016, E-10/005/5833/2016E- 10/005/5889/2016 os parcelamentos de débito.\r\nId: 1966113\r\n"
        ],
        "1966122": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a Legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 043/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (INSULINA DETEMIR 100UI/ML 3 ML FLEXPEN E INSULINA DETEMIR 100UI/ML PENFILL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., perfazendo a licitação o valor total de R 974.893,80 (novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). \r\nId: 1966122\r\n"
        ],
        "1966123": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 066/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Calcitonina e Mesalazina), destinados ao tratamento dos Pacientes Portadores de Osteoporose e Colites, atendidos no Contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no Item 01, no valor total estimado de R 146.100,24 (cento quarenta seis mil cem reais vinte quatro centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 146.100,24 (cento quarenta seis mil cem reais vinte quatro centavos). Item deserto: 02\r\nId: 1966123\r\n"
        ],
        "1966158": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5963/2013 - CLEUSIMERY CARDOSO LIMA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 867181-0, ID Funcional nº 5636493. . Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/04/2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1966158\r\n"
        ],
        "1966175": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na contagem em dobro de 03 (três) meses de férias, referentes aos anos de 1983, 1985 e 1987, não usufruídas, para aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, do servidor JORGE LUIZ DE FARIA, Contador I, matrícula 2606-2, Id. Funcional 2060085-2.\r\nDO GERENTE\r\nDE 22/06/2016\r\n, Técnico Previdenciário, mat. 2899-3, ID 2058385-0. , de acordo com instrução processual, 15 (quinze) meses, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, dos seguintes períodos aquisitivos: 1º quinquênio - de 31/05/1974 a 29/05/1979; 2º quinquênio - de 30/05/1979 a 27/05/1984; 3º quinquênio - de 23/07/1988 a 28/07/1993; 4º quinquênio - de 07/12/1995 a 04/12/2000 e 5º quinquênio - de 05/12/2000 a 03/12/2005, para fins de regularização processual.\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, ID 44077114-1, em conformidade com o disposto na Portaria RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES, ID 44003218-2, em conformidade com o disposto na Portaria RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\nId: 1966175\r\n"
        ],
        "1966191": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/06/2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/739/2016\r\nOnde se lê: ...relativa aos serviços executados no período de 30/08/2015 a 29/09/2015...\r\nLeia-se: ... relativa aos serviços executados no período de 30/08/2015 a 28/09/2015...\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2904/2015\r\nOnde se lê: ... R 1.904,97 (hum mil novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ... R 1.904,97 (hum mil novecentos e quatro reais e noventa e sete centavos)...\r\nId: 1966191\r\n"
        ],
        "1966194": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARLUCE MOREIRA, CPF nº 480.788.168-04, PGU 31.852.449-0.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22.06.2016\r\n- JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional n° 20707738.os proventos mensais a contar de 17.06.2016.\r\nId: 1966194\r\n"
        ],
        "1966207": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " \r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2016, em favor das Empresas RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA referente ao Lote 2, no valor de R 44.992,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME referente ao Lote 3, no valor de R 283.999,50 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo R 328.991,50 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1966207\r\n"
        ],
        "1966222": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no reexame, à vista da promoção da Assessora da Coordenadoria de Regime Disciplinar/CORED, desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 148/150. \r\nId: 1966222\r\n"
        ],
        "1966229": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2016 \r\n- MOISES CAETANO DE LIMA, ISAP, Matrícula 822108-7 ID. Funcional 19707550 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/10/2015.\r\n- AMÉRICO REIS DE CARVALHO FILHO, ISAP, Matrícula 257896-1 ID. Funcional 5463912 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/03/2016.\r\n- JANETY RODRIGUES CRESPO, ISAP, Matrícula 257520-7 ID. Funcional 20041756 - abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 31/05/2016.\r\n- SALETE REGINA VIDAL, ISAP, Matrícula 289241-2 ID. Funcional 19756437 - permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/05/2016\r\nId: 1966229\r\n"
        ],
        "1966230": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da servidora SIMONE CORREA ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 101.169-1, as licenças prêmios não gozadas, relativas aos 1º e 2º quinquênios, de acordo com o art. 80, inciso VII, no Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 e o que dispõe a Lei nº 1.054, de 05/11/1986.\r\nId: 1966230\r\n"
        ],
        "1966231": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA\r\nao Sr. FRANCISCO WALTER COSTA,CPF 436.480.537-87, ocupar, em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua Washington Luis, nº 3, Apt. 706 - Centro - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 907,09 (novecentos e sete reais e nove centavos).\r\nId: 1966231\r\n"
        ],
        "1966244": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-04/034/5/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/7/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/12558/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/12557/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/10827/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/8430/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/12554/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/13832/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/13831/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/12559/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/10828/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/034/10240/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação\r\nId: 1966244\r\n"
        ],
        "1966252": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2016\r\na dispensa de ponto do servidor , Odontólogo - Buco-Maxilo, matrícula nº 867.736-1, ID nº 564119-5, no período de 14 a 28 de outubro de 2013para fins de regularização funcional, conforme Resolução SES nº 1344, de 08 de março de 2016. \r\nDE 18/11/2010\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.162.013-5, ID. nº 3162174-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 09/05/1978 a 07/05/1983 e de 22/02/1984 a 19/02/1989 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15.12.2010. \r\nId: 1966252\r\n"
        ],
        "1966253": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/06/2016\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.764-5, ID nº 3050607-7, lotada na UP/HEER, período-base de 31/01/2009 a 29/01/2014.\r\nE-08/602428/2001 - RONALDO GONZAGA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.079-7, ID nº 3023616-9, lotado no PAM Coelho Neto, período-base de 16/01/2011 a 14/01/2016.\r\nE-08/602395/2004 - ROSANE DE OLIVEIRA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.433-4, ID nº 3013053-0, lotada na Superint. de Regulação, período-base de 03/09/2009 a 01/09/2014.\r\nE-08/600537/1992 - ROSANE DOMINGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.911-7, ID nº 1969254-4, lotada na SEAP, período-base de 01/08/2010 a 30/07/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.485-9, ID nº 3112516-6, lotado no SUS/São Gonçalo, período-base de 14/01/2011 a 12/01/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.214-3, ID nº 3065568-4, lotada no HSE, período-base de 25/04/2008 a 23/04/2013.\r\nE-08/602899/1996 - SONIA REGINA MARTINS DE SOUZA, Odontólogo, matr. nº 299.407-7, ID nº 3058197-4, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 13/03/2011 a 15/03/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.107-2, ID nº 553239-6, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\nE-08/604924/1990 - HIGBERTO DIAS DE CAMPOS FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.601-3, ID nº 3052873-9, lotado na UP/HEER, período-base de 18/03/2007 a 15/03/2012.\r\n, Assistente Social, matr. nº 864.320-7, ID nº 3056136-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 17/01/2011 a 20/02/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 258.704-6, ID nº 3166054-1, lotado no SUS/Campos, período-base de 24/05/2006 a 28/06/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.931-5, ID nº 3136708-9, lotado na UP/IEISS, período-base de 30/11/2009 a 06/12/2014.\r\nE-01/600017/1986 - MARCILIA FLORA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 182.650-2, ID nº 871.988-8, lotada na SCPMSO, período-base de 31/12/2009 a 29/12/2014.\r\nE-08/008/653/2014 - MARIA HERCILIA DA CUNHA ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.334-7, ID nº 4219231-5, lotada no SUS/Carmo, período-base de 22/02/2011 a 20/02/2016.\r\n, Médico, matr. nº 923.711-6, ID nº 4249560-1, lotada na UP/HEAPN, período-base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.080-9, ID nº 3016436-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 06/10/2009 a 04/10/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.330-2, ID nº 3096693-0, lotada na UP/HETM, período-base de 14/12/2008 a 12/12/2013.\r\nE-08/606356/2010 - RAQUEL SEVERO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.335-4, ID nº 4216332-3, período-base de 19/08/2010 a 17/08/2015.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.092-1, ID nº 4215816-8, lotada na Coord. Qualif. Ações Vigil. Saúde, período-base de 17/03/2010 a 15/03/2015.\r\nE-08/604917/2007 - MARCIA DOS SANTOS GAMEIRO, Sanitarista, matr. nº 866.835-2, ID nº 3006939-4, lotada na Superint. de Recursos Humanos, período-base de 23/11/2008 a 21/11/2013.\r\nE-08/602989/2002 - MARCIA MOREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 286.480-9, ID nº 3012114-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 10/03/2010 a 08/03/2015.\r\nE-08/601275/2005 - MARCIA SIMONE CORREA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.260-0, ID nº 3047204-0, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 22/09/2009 a 22/09/2014.\r\nE-08/601481/2001 - MARIA APARECIDA MOREIRA PINTO, Enfermeiro, matr. nº 802.972-0, ID nº 3087376-2, lotada na UP/HEAL, período-base de 01/09/2010 a 29/10/2015.\r\nE-08/601975/1996 - MARIA DE FATIMA PASSOS LOBATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.447-6, ID nº 3033086-6, lotada na UP/HRGAF, período-base de 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\nE-08/602435/2007 - MARIANGELA DE JESUS FELIX, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.379-5, ID nº 3077547-7, período-base de 11/01/2011 a 19/01/2016.\r\nE-08/605418/2010 - PATRICIA DA MOTTA CARIELLO, Médico, matr. nº 922.758-8, ID nº 4215772-2, lotada na UP/HEAPN, período-base de 07/07/2010 a 05/07/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 297.837-7, ID nº 3091425-6, lotada na UP/HESM, período-base de 19/01/2011 a 17/01/2016.\r\nE-08/602136/2007 - SONIA MARA PENHA DOS SANTOS SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.343-0, ID nº 3146673-7, lotada na UP/HRGAF, período-base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n, Técnico Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.446-5, ID nº 3186317-5, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\nE-08/603224/2004 - JUSSARA DE MOURA SALGADO, Nutricionista, matr. nº 850.389-8, ID nº 3148045-4, lotada na Superint. Vig. Sanitária, período-base de 09/08/2009 a 17/09/2014.\r\nE-08/501647/1986 - MANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 183.280-7, ID nº 3069043-9, lotada na UP/HEER, período-base de 20/01/2011 a 02/02/2016.\r\nE-08/601328/1994 - MARIA CELIA CAVALCANTE DE SENA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.168-9, ID nº 3188392-3, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 27/04/2010 a 25/04/2015.\r\nE-08/600285/2002 - MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA, Médico, matr. nº 295.637-3, ID nº 3178607-3, lotada no SUS/Nilópolis, período-base de 21/02/2011 a 19/02/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.788-2, ID nº 3137055-1, lotada na UP/IEISS, período-base de 18/01/2011 a 15/02/2016.\r\nE-08/18117/1988 - MARIA THERESA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 191.746-7, ID nº 3167177-2, lotada no SUS/Campos, período-base de 28/09/2007 a 25/09/2012.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 802.126-3, ID nº 3187610-2, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 08/04/2009 a 06/04/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.886-6, ID nº 3242426-4, lotada na UP/HEER, período-base de 15/10/2010 a 02/12/2015.\r\nE-08/602672/2008 - VALERIA ESTEVES BELO MATTOS, Enfermeiro, matr. nº 864.776-0, ID nº 3077985-5, lotada na Coord. Vig. Epidemiológica, período-base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n, Médico, matr. nº 299.699-9, ID nº 3234066-4, lotado no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 02/11/2006 a 31/10/2011.\r\nE-08/600119/2009 - VANESSA TABATA NOBREGA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 867.592-8, ID nº 563991-3, lotada na UP/LACEN, períodos-base de 31/07/2007 a 28/09/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.451-5, ID nº 3154468-1, lotada na Superint. de Recursos Humanos, período-base de 29/03/2011 a 26/03/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 182.232-9, ID nº 3130525-3, lotada na UP/IEDS, períodos-base de 12/12/2001 a 10/12/2006 e de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\nE-08/008/1296/2016 - ELIANE MARQUES ESPINOLA, Enfermeiro, matr. nº 863.684-7, ID nº 31151663, lotada no HPC, períodos-base de 06/11/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nE-08/008/1216/2016 - KLEBER NEVES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 923.524-3, ID nº 4219388-5, lotado no PAM Coelho Neto, períodos-base de 16/09/2005 a 14/09/2010 e de 15/09/2010 a 13/09/2015.\r\nE-08/607506/1992 - MAGDA FIGUEIREDO DE SIQUEIRA, Médico, matr. nº 261.896-5, ID nº 3167043-1, lotada no SUS/Campos, períodos-base de 01/04/2002 a 29/05/2007 e de 30/05/2007 a 27/05/2012.\r\nE-08/600963/2000 - SEVERINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 813.861-2, ID nº 3100696-5, lotada na Superint. Atenção Básica, períodos-base de 17/09/2004 a 15/09/2009 e de 16/09/2009 a 14/09/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1966253\r\n"
        ],
        "1966259": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba, no valor de R 500,01 (quinhentos reais e um centavo), referente aos períodos de abril a junho de 2016, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1966259\r\n"
        ],
        "1966268": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\no Extrato de Termo publicado no DOERJ de 17/06/2016, referente à contratada Dayanna da Rocha Pietrani, ID Funcional 5079000-5, conforme o que consta do Processo nº E-03/021/342/2016.\r\nId: 1966268\r\n"
        ],
        "1966286": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nVANIR SILVA DAS CHAGAS, ID Funcional nº 2.988.495-0, matrícula nº 264.113-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1966286\r\n"
        ],
        "1966296": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- SMILES S.A. - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- GILVAN DE SOUZA MAGALHÃES.\r\n- CAVALCANTI CIA LTDA - DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR - OAB/RJ 99.674 E DRA. THAÍS MATOS VALLE - OAB/RJ 124.973 E DRA. MARIANA FREITAS GROSSO - OAB/RJ 147.931.\r\n- LIBO SILVA WEB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME.\r\n- MULTIPARK ESTACIONAMENTOS.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ - DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA - OAB/RJ 160.760.\r\nITAÚ UNIBANCO - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA. \r\n- VIGGORE.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- INTEX BRASIL ASSESSORIA EM COM. EXTERIOR - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070. \r\n- COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A. - DR. ANDRÉ MUSZKAT - OAB/SP 222.797 E DR. ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA - OAB/RJ 67.077 E DR. AMÉRICO RIBEIRO ESPALLARGAS - OAB/SP 331.711. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1966296\r\n"
        ],
        "1966297": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1966297\r\n"
        ],
        "1966301": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nEDMUNDO JOSÉ NOGUEIRA IÓRIO, Médico, matrícula nº 00/1200.985-8, ID. nº 2459723-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/06/2016.\r\nDIRLEY DA COSTA SILVA, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.358-7, ID. nº 2459387-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/05/2016.\r\nId: 1966301\r\n"
        ],
        "1966304": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIANE SUELI TAVEIRA YUNG, ID Funcional nº 2.925.853-7, Matrícula nº 180.071-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1679/2016.\r\nId: 1966304\r\n"
        ],
        "1966318": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE JUNHO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por 1° SGT PM REFORMADO (RG 42.110), no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nPo lícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 1966318\r\n"
        ],
        "1966319": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE JUNHO DE 2016\r\nSecretaria de Estado de Governo ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA, Tenente Coronel PM, RG nº 53.562, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Barreira Fiscal.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de junho de 2016, do ALEXANDRE PHILIPI MACEDO BRAGA, RG nº 81.236, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de junho de 2016, do ONILO CARLOS FREITAS DE SOUZA, RG nº 36.397, para o Projeto Operação Lei Seca/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de junho de 2016, do ELINEI JOSÉ SOARES, RG nº 54.176, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de junho de 2016, do MARLOS JORGE DA CUNHA CORREA, RG nº 50.713, para o Projeto Operação Lei Seca/SEASDH.\r\nId: 1966319\r\n"
        ],
        "1966350": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- INTER RIO ELETRÔNICA LTDA - DRA. ELISA FRAGA NASCIMENTO - OAB/RJ 135.348.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO - OAB/SP 216.052.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/RJ 151.551.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. ALINE BOECHAT SARAIVA - OAB/RJ 169.321.\r\n- ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC - DR. RENÉ D'ELBOUX - OAB/SP 166.441 E DR. MARCO FÁBIO DOMINGUES - OAB/SP 149.592.\r\n- AQUARELA QUADROS LTDA-ME.\r\n- JORGINA DE FÁTIMA REDEL.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA - DR. FERNANDO COLOGNESI - OAB/SP 180.056.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\nHYNOVE ODONTOLOGIA BARRA LTDA.\r\nCUNHA E PORTO - DRA. LUCIANA BERGHE - OAB/SP 214.207.\r\n- EDITORA ABRIL - DR. BRUNO RIBEIRO CARPINTERO - OAB/RJ 166.466.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO S.A. - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- INTER JAPAN VEÍCULOS LTDA. - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- ART & DESING DECORAÇÕES.\r\n- BANCO BMG S.A. - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\n- COMÉRCIO DIGITAL - DAFITI - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1966350\r\n"
        ],
        "1966354": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no montante de R 10.375,20 (dez mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES - FEBAB, no montante de R 300,00 (trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1966354\r\n"
        ],
        "1966386": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24/06/2016\r\nADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO, Agente de Comunicação Social, ID Funcional nº 1961471- 3. o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 01/07/81 a 08/06/83 e de 15/06/83 a 09/07/85, no total de 1442 (hum mil quatrocentos e quarenta e dois) dias.\r\nId: 1966386\r\n"
        ],
        "1966388": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1966388\r\n"
        ],
        "1966390": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdministrador, ID Funcional n° nº 2145507-4. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 24/05/2011 a 21/05/2016.\r\nId: 1966390\r\n"
        ],
        "1966393": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nRevalidação de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS -DETRO/RJ.\r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1966393\r\n"
        ],
        "1966394": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 002/2016, em favor da Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), para aquisição de sacos plásticos para atender as necessidades do Banco de Alimentos.\r\nId: 1966394\r\n"
        ],
        "1966397": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nCom fundamento na Promoção ASJUR/SEPLAG nº 12/2016 - ABP de fls. 40/49, o recurso de fls. 12/28. \r\nId: 1966397\r\n"
        ],
        "1966398": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, \r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 dias).\r\ncorrespondente ao período de 23/05/2016 a 31/05/2016 (09 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 05/05/2016 a 31/05/2016 (27 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOcorrespondente ao período de 25/04/2016 a 24/05/2016 (30 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRcorrespondente ao período de 15/04/2016 a 15/05/2016 (31 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19225679correspondente ao período de 11/05/2016 a 25/05/2016 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666147correspondente ao período de 16/05/2016 a 23/05/2016 (08 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083correspondente ao período de 09/05/2016 a 07/06/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630correspondente ao período de 03/05/2016 a 01/06/2016 (30 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVAcorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532correspondente ao período de 16/05/2016 a 12/06/2016 (28 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIROcorrespondente ao período de 02/05/2016 a 22/05/2016 (21 dias).\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓcorrespondente ao período de 16/05/2016 a 22/05/2016 (07 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999correspondente ao período de 04/05/2016 a 03/06/2016 (31 dias).\r\ncorrespondente ao período de 09/05/2016 a 23/05/2016 (15 dias).\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINScorrespondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nAMIN MIGUEL FERES AUAcorrespondente ao período de /2016 (10 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZAcorrespondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211848correspondente ao período de 23/05/2016 a 06/06/2016 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222955correspondente ao período de 01/05/2016 a 30/05/2016 (30 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOcorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 23/05/2016 a 06/06/2016 (15 dias).\r\nAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRAcorrespondente ao período de 01/05/2016 a 22/05/2016 (22 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORAcorrespondente ao período de 01/05/2016 a 22/05/2016 (22 dias).\r\nId: 1966398\r\n"
        ],
        "1966411": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 004/2015 (ASL-1.1), realizada em 1ª sessão 13/04/2016, 2ª sessão 15/06/2016.\r\nId: 1966411\r\n"
        ],
        "1966416": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.509.950/0001-96, para realizar o pagamento da Bolsa FIA/RJ para os menores que exercem suas atividades laborativas nesta CODIN, durante o exercício de 2016, por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso I do art. 25 da Lei de Licitações nº 8.666/93, pelo valor estimado de(quinze mil oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1966416\r\n"
        ],
        "1966424": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27.06.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor das Empresas LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) e COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), aquisição de protetor solar e labial, a fim de atender as necessidades dos Grupamentos Marítimos do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nºs 13/2016 e 14/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1966424\r\n"
        ],
        "1966425": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- C.E. SANTOS COELHO.\r\n- MAZANE RESTAURANTE LTDA - DRA. GISELE RANGEL LOPES - OAB/RJ 128.426 E DRA. BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA - OAB/RJ 157.631.\r\n- COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS ITECMAGAZINE LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- ÓTICA PRÓ VISION.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n-MERCADO BIFÃO DE IRAJÁ LTDA - DR. FLÁVIO LUPI AMOROSO ANASTÁCIO - OAB/RJ 103.545.\r\n- SANTA FÉ MACAS.\r\nLENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\nWMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA WALMART - DRA. FLÁVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n- AMENTA IMÓVEIS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS LTDA - DR. EDSON TEIXEIRA DE MELO - OAB/SP 122.629.\r\n- VIA VAREJO - DRA. RENATA ABDALAD - OAB/RJ 161.092.\r\n- CLARO FIXO - EMPR BRASILEIRA DE TELECOM-EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705 E DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA. ALESSANDRA DE PAULA SOUZA - OAB/PR 31.133. \r\n- BRIGATTO INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\nBMW DO BRASIL E VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUÁ LTDA - DRA. DENISE DE CÁSSIA ZILIO - OAB/SP 90.949 E DRA. FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 184.674 E DR.JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ - OAB/RJ 46.538 E DR. FÁBIO C. A. MASSÁ - OAB/RJ 146.080.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nM.E. INDUSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA - DR. CAETANO DE A. E DUARTE - OAB/BA 32.488.\r\nSELLARO IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA. \r\nBANCO BMG S.A.- DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\nVIA VAREJO S.A. - DRA.RENATA ABDALAD - OAB/RJ 161.092.\r\nBESTWAY BRASIL.\r\nF.A. TOTAL COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - DR. BRENO CUNHA MACHADO - OAB/RJ 129.452.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nBROTHER INTERNACIONAL CORPORATION DO BRASIL LTDA - DRA. JANISA TEIXEIRA LEITE - OAB/RJ 134.802.\r\nCOMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nMICROSOFT INFORMÁTICA LTDA - DR. RICARDO CHABU DEL SOLE - OAB/SP 309.132.\r\nFAST SHOP COMERCIAL - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER - OAB/SP 301.920 E DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\nINDUSTRIAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nNC BRASIL LTDA - DR. RICARDO PETEREIT DE PAILA GONÇALVES - OAB/ RJ 133.676 E DRA. ANDREA SCASCIOTTI - OAB/RJ 66.208.\r\nBANCO CREDICARD S.A - DR. EMERSON DA ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias , apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1966425\r\n"
        ],
        "1966432": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na partir de 31/05/2016, a SUSPENSÃO do prazo de execução e vigência do Contrato nº 06/2015 - SEA, entre SGS ENGER ENGENHARIA LTDA e INEA,objeto gerenciamento e supervisão das obras de recuperação e revitalização ambiental sustentável do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, conforme justificativa da fiscalização do contrato. Processo nº E-07/001.00178/2014.\r\nId: 1966432\r\n"
        ],
        "1966433": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658.Em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1966433\r\n"
        ],
        "1966443": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2016\r\nreferente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de 13º salário, INSS do 13º salário, INSS do salário maternidade, INSS do 13º salário maternidade, abono de permanência, vale transporte, Rio Previdência e Cargo em Comissão dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 28.268,93 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n,ID 20957076, matrícula nº 222087-9.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8113/2015 - VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS, ID 44043457, matrícula nº 225834-1.\r\na redução em 50% da carga horária, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990, dos servidores acima.\r\n\r\nDE 10.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/39930/2011 - ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/153.250-6, ID 41272439, vínculo 8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 13.10.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1157/2016 - ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/235.077-5, ID 41272439, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02.05.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1116/2016 - ANTONIA DOS REIS FERREIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/225.230-2, ID 42628563, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 16.03.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8995/2015 - DENISE DE AZEVEDO VASCONCELOS, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/189.942-6, ID 41357728, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 27.02.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8996/2015 - DENISE DE AZEVEDO VASCONCELOS, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/197.513-5, ID 41357728, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 27.02.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/163/2016 - PROCESSO Nº E- 26/005/163/2016 - FRANCISCO PENA DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.946-5, ID 41390156, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 08.10.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/548/2016 - HELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/232.122- 2, ID 41272064, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 27.11.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/549/2016 - HELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/251.359- 6, ID 41272064, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 27.11.2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.638-1, ID 20873476, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11.10.2015.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.292-6, ID 20834268, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 03.07.2012.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/222.813-8, ID 20872550, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15.04.2016.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.463-3, ID 20872976, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29.12.2015.\r\n, Supervisor Educacional, matrícula nº 00/822.869-4, ID 20888244, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 06.04.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8451/2015 - MARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.210-4, ID 38046830, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 01.07.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1078/2016 - MIRIAN GONÇALVES VIANNA DE MACEDO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.414-6, ID 20820968, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 29.07.2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.967-1, ID 39607755, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/368/2016 - RAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE, Instrutor Disciplina Prof I, matrícula nº 00/823.066-6, ID 20738439, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12.01.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1514/2016 - RAQUEL RODRIGUES BEZERRA ALVES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/220.495-6, ID 20785070, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 04.02.2016.\r\n- ROSANGELA NERY DO AMARAL, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.052-4, ID 4131253-8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 21.12.2012.\r\n, Instrutor de Disciplina Prof. I, matrícula nº 00/220.386-7, ID 20738188, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/89/2016 - CLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.961-7, ID 40301648, vínculo 1 - I o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/401/2016 - JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.954-7, ID 37812947, vínculo 2 - o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/528/2016 - MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Professor Faetec I, matrícula nº 00/223.247-8, ID 37370430, vínculo 3 - o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, Instrutor de Disciplina Prof. I, matrícula nº 00/222.505-0, ID 20907834, vínculo 1 - o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1156/2016 - VANIA CARVALHO DE SOUZA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/251.208-5, ID 41283473, vínculo 5 - o requerimento por falta de amparo legal.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/856/2016 - VERA CRISTINA SAMPAIO COSTA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/804.032-1, ID 5789621, vínculo 4 - o requerimento por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/89888/2015 - WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA \r\nOnde se lê: ...permanência a partir...\r\nLeia-se: ...permanência a partir de 23.03.2013.\r\nId: 1966443\r\n"
        ],
        "1966445": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nPROCESSO Nº E-30/002/319/2016 - SIMONE CORREA ASSUMPÇÃO o tempo de contribuição prestado à empresa particular, para efeito de aposentadoria, de 1.021 dias, correspondendo a 02 anos, 09 meses e 19 dias, referente ao período de 10/07/1984 a 30/04/1987, de acordo com o art. 9º e seu § único da Lei nº 530/82.\r\nId: 1966445\r\n"
        ],
        "1966446": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PLASTIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ME, através do Indeferimento nº IN034705, tendo em vista que não atendeu às exigências formuladas nas GELSARNOT/01059807 e GELSARNOT/1062259, feitas com base na Resolução INEA nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de FARO LOGÍSTICA E TRANSPORTES, LOCAÇÃO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, através do Indeferimento nº IN034575, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada na Resolução INEA nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, através do Indeferimento nº IN034774, tendo em vista que o licenciamento da atividade é de competência do próprio município, a prefeitura encaminhou um ofício ao INEA (004/2016/GABSMMADC às fls. 60) informando que realizará o licenciamento da ETR. Com base no parecer da GELANI às fls. 62, e com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SV COMÉRCIO E VSERVIÇOS DE ENTULHO ME, através do Indeferimento nº IN034770, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada na Resolução INEA nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA GUANDU AREAL LTDA ME, através do Indeferimento nº IN034576, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada na Resolução INEA nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDERJ, através do Indeferimento nº IN034828, tendo em vista à perda de objeto já que a intervenção já foi executada e removida do local, conforme parecer da GELIRH às fls. 50 a 54, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, através do Indeferimento nº IN034777, tendo em vista que a empresa informa às fls. 409 que não há interesse em dar continuidade ao processo de licenciamento, considerando que a AA nº IN001370 não está mais válida, conforme parecer técnico da GELAF às fls. 411, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, através do Indeferimento nº IN034707, tendo em vista que a requerente não tem interesse, por hora, em dar continuidade na execução das obras e seu posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de , através do Indeferimento nº IN034773, tendo em vista que a manifestação do requerente às fls. 66 do PP que informa quanto a impossibilidade de executar o projeto (e sem previsão para tal) até a melhora das atuais condições financeiras do país, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTA, através do Indeferimento nº IN034652, considerando que no Relatório Técnico consta que o tamponamento dos poços já foi realizado sem a devida autorização, não cabendo mais a emissão da mesma, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ANDREGIL 2002 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ME, através do Indeferimento nº IN034826, tendo em vista o não atendimento às notificações emitidas pela área técnica, em conformidade com a Resolução nº 129/2015, conforme parecer da GELSAR às fls. 56, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1966446\r\n"
        ],
        "1966452": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456.\r\n- CHLXXXVIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. ALINE NUNES MACIEL - OAB/RJ 174.716.\r\n- CENTRAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL.\r\n- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOS S/A.\r\n- COMÉRCIO E ARTIGOS E ACESS PARA VESTUÁRIO LTDA.\r\n- CRED LAR MÓVEIS - DRA. FLÁVIA LIMA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 166.550.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DR. ADRIANO VINICIUS RODRIGUES - OAB/RJ 119.728.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- CCR BARCAS - DR. LEONARDO CARVALHO RANGEL - OAB/SP 285.350.\r\n- COLÉGIO JRLAGES LTDA-ME - DR. LEANDRO KLOTZ - OAB/RJ 111.036.\r\n- 32 CAÇA E PESCA LTDA.\r\n- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RJ.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIAS S.A - DRA. MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO - OAB/RJ 49.035.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n- CAPEMI - DR. ALDO LUIZ GONÇALVES BRANDÃO - OAB/RJ 151.806.\r\n- CONIPAR CONSTRUÇÕES - DRA. DANIELLA ARAUJO ROSA - OAB/RJ 104.304.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL - DR. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA QUEIROZ - OAB/RJ 137.466.\r\n- DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP. LTDA - DRA. PAULINE NOGUEIRA COUTINHO - OAB/RJ 149.831.\r\n- DELTA PARIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- DG5 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA BOB'S.\r\n- DA SILVA OBJETOS DE ARTE LTDA.\r\n- DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS MASSOTI LTDA - DR. EDUARDO CONCEIÇÃO - OAB/RJ 72.730.\r\n- DISNAVE DISTRIBUIDORA - DRA. LUCIANA F. CUQUEJO - OAB/RJ 167.534.\r\n- DAISE NOGUEIRA ALVES VEÍCULOS MULTIMARCAS ME.\r\n- DESING MODERNE.\r\n- DELCONOR COMERCIAL LTDA - DR. VINICIUS RENAN LUCAS - OAB/SP 282.404.\r\n- DOMÍNIOS BRASIL COM BR INFORMÁTICA LTDA.\r\n- DATARECOVER LTDA - DR. FERNANDO RODRIGUES PERES - OAB/PR 62.381.\r\n- DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - DRA. MARIANA DENUZZO - OAB/SP 253.384.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1966452\r\n"
        ],
        "1966454": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nADRIÁTICA PATRIMONIAL LTDA, Face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata da 257ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RDC nº 30/2016, de 20 de junho de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso ao Auto de Infração nº SUPBGEAI/00145234.\r\nId: 1966454\r\n"
        ],
        "1966455": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1966455\r\n"
        ],
        "1966456": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação, na modalidade SHOPPING, de acordo com as regras do BIRD, , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente visando o exame das demonstrações contábeis e financeiras do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2, dos Empréstimos nºs 7719-BR e 8117-BR/BIRD, relativo aos Exercícios 2015, 2016 e 2017, e TEIXEIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES, pelo preço global de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais\r\nId: 1966456\r\n"
        ],
        "1966457": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2016\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1966457\r\n"
        ],
        "1966458": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2016\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1966458\r\n"
        ],
        "1966459": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 40.814,24(quarenta mil oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em favor da Empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES\r\nId: 1966459\r\n"
        ],
        "1966461": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/06/2016, do servidor Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55891-6, ID 2835784-1. \r\nId: 1966461\r\n"
        ],
        "1966462": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/836/2014 - DANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL, Analista de Sistema, matrícula FAETEC nº 00/0224.437-4 - prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 29.06.2016, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1966462\r\n"
        ],
        "1966479": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 16.06.2016\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 15.06.2016\r\n- CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\nOnde se lê:...DR. ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/MG 74.489.\r\nLeia-se:...DR. ANDRÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 151.551.\r\nId: 1966479\r\n"
        ],
        "1966484": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.06.2016\r\na Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, por período de 05 (cinco) anos, à Empresa VIDE BULA IMP. EXP. DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.941.019/0001-32, Inscrição Estadual nº 84.840.041, com sede na Rua Colina , 60 - loja 03 - Jardim Guanabara, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.931-380, de acordo com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, em função das irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Especial, proveniente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ nº 101.013- 0/15).\r\nId: 1966484\r\n"
        ],
        "1966485": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ROSA MARIA DE LACERDA MALHEIROS, CPF nº 260.021.837-87, PGU 31.852.453-8.\r\n- JOÃO VIANA JANUARIO, CPF nº 143.429.793-49, PGU 31.852.454-6.\r\n- ILDEU FONSECA MACHADO, CPF nº 453.187.006-91, PGU 31.852.452-0.\r\n- MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, CPF nº 609.134.797-72, PGU 31.852.450-3.\r\n- FRANCISCO EVARISTO MAMEDE, CPF nº 482.348.777-04, PGU 31.852.451-1.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.06.2016\r\n- VALERIA PIRES RODRIGUES, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 50326678. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.03.2013 a 23.06.2014, a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, no total de 476 dias de exercício.\r\n- ERIKA GÓES E SILVA MACHADO, ID Funcional n° 44000634. a inclusão do dependente.\r\nId: 1966485\r\n"
        ],
        "1966487": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GILSON CAETANO BATISTA.\r\n- LOURIVAL HENRIQUE DE OLIVEIRA.\r\n- JOSEFA CALISTO DA CRUZ.\r\n- CELSO FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n- JOÃO INOCENCIO RIBEIRO.\r\nWANDERLEY DA SILVA VIVAS.\r\n- ANTENOR MACEDO.\r\nDE 06/06/2016\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADELINO PAURA.\r\n- ALDO DE OLIVEIRA GAMA.\r\nDE 08/06/2016\r\n- FRANCISCO HORACIO PIMENTEL MONTEIRO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA ALVES DO NASCIMENTO.\r\n- NILZA ROSA DE SOUZA.\r\n- SUELI IGNACIO DA SILVA.\r\n- ELIANA MACHADO RIBEIRO.\r\n- ROMILDO SOARES BARBOSA.\r\n- LEVI DA SILVA RODRIGUES.\r\n- MARIA JOSE FERNANDES RIBEIRO REGIS.\r\n- WALTER DO NASCIMENTO.\r\nJOSE ROSA DOS SANTOS.\r\nDE 10/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SIZINIO PEREIRA RIBEIRO.\r\n- ALFREDO MOYSES ABRAO.\r\n- AYRTON CORREA DE MELLO.\r\n- MARIA JOSE VIANNA TORRES.\r\n- DURVAL DA COSTA.\r\n- JOSE ALBERTO PESSOA.\r\n- SEBASTIÃO BENEDITO GONÇALVES.\r\n- AILTON DOS SANTOS.\r\nOSWALDO NOBREGA.\r\n2016 - PERICLES DE ALMEIDA FERREIRA.\r\n- MARIA ABREU.\r\n- LUCIANA MARINS FLOR VITAL.\r\n- AROLDO XAVIER.\r\n- DIONISIO ROSA DA CONCEIÇÃO.\r\n- REGINA DOS SANTOS DE CARVALHO.\r\n- ALMIR FAUSTO DOS SANTOS.\r\n- JARLEM FAMILIAR RODRIGUES.\r\n- MARILZA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA.\r\n- BELARMINA RODRIGES FONSECA.\r\n- MARIA DE LOURDES ARANTES LEAL.\r\nDE 13/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DIRCE DA CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA.\r\n- GEOVAN POSSIDONIO CHAGAS.\r\nDE 14/06/2016\r\n- CLAUDIO MARCIO DOS S. FERREIRA - .\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nUMBELINA DUTRA BAYÃO RIBEIRO.\r\n- HELIO MENDES DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARAKEN DE ALMEIDA CAMPOS.\r\n- MANOEL CORREA NETTO.\r\n- ROSA HELENA DOUNIS VINCHON.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER FERREIRA DE BARCELOS.\r\n- GENOLINO AMADO.\r\n- JOSE FERREIRA BARROS.\r\n- JACINTO MEDEIROS.\r\n- JUREMA DOS SANTOS DE LIMA.\r\n- CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n- ANTONIO GONÇALVES JARDIM.\r\n- MARIO LUCIO GARCIA BARBOSA.\r\n- MAURICIO FERREIRA.\r\n- WALTER CRUZ LIMA.\r\n- RIMSKY PARANAPIACABA DOS SANTOS.\r\n- LINDOMAR DOS SANTOS SILVA.\r\n- THEMISTOCLES GWYER MARCONI.\r\n- ALMIRO ANDRADE BRAGA.\r\n- OSORIO JOSE CALDAS.\r\n- LUIZ CARLOS TEIXEIRA DUVAL.\r\n- CYRO DA SILVA.\r\nDE 17/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULO SERGIO CURCIO DE ABREU.\r\n- UBIRAJARA MATTOSO DA SILVA.\r\n- DORMEVAL FRANCISCO KAEZER.\r\nALFIO PANDOLFO NETO.\r\n- SEBASTIÃO FERNANDES CADILHE.\r\n- OSWALDO NOGUEIRA COELHO.\r\nANTONIO DE G. MONFREDO.\r\n- ELZA ELY POUBEL DE OLIVEIRA.\r\nId: 1966487\r\n"
        ],
        "1966489": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1966489\r\n"
        ],
        "1966491": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2715507-2. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 10.06.2011 a 09.06.2016.\r\nId: 1966491\r\n"
        ],
        "1966494": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 24.06.2016\r\nJOSE ANGELO DE MARIA, matrícula 174809-4, ID. 2858993-9. os proventos mensais de inatividade, a partir de 17.06.2016.\r\nId: 1966494\r\n"
        ],
        "1966498": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.06.2016\r\n- CÉLIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, Médica, Classe A, Id Funcional nº 32453248 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, requerido com matrículas nºs 08/106.271-3 e 08/107.132-6, a partir de 01.12.2014, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 17.07.2015.\r\n- MARGARETH DE MORAES COSTA, Id Funcional nº 44644639 - o pedido.\r\na lotação do servidor EDGAR ALFREDO COSTA ABRANTES, Médico, Classe A, matr. 08/108.945-0, Id Funcional nº 21165980, no Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, com exercício no Serviço de Oftalmologia.\r\nId: 1966498\r\n"
        ],
        "1966500": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a licitação, por PREGÃO ELETRONICO nº 001/2016, realizada em 19.05.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELE., Lote Único - os serviços de implantação e manutenção de plantio compensatório em área de 5 hectares, situada junto aos limites do Parque Estadual do Desengano, na RJ-116, para Fundação DER-RJ, no valor de R 384.299,89 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Administração de fls. 316, a dispensa temporária da caução complementar do Contrato, que tem por objeto a aquisição 4.000 ton. de CAP 50/70 para atender a Região Metropolitana, a cargo da firma EMAM EMULSÓES E TRANSPORTE LTDA.\r\nId: 1966500\r\n"
        ],
        "1966501": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.01.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2014\r\nADALEA SIQUEIRA MARCELO\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito)\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito)\r\nId: 1966501\r\n"
        ],
        "1966505": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e ADJUDICO a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais), referente à assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2º semestre/2016. \r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016, realizada em 09/06/2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, Lote Único, referente à aquisição 27.000 m³ de Escória de Aciaria, para atender a malha rodoviária sob a responsabilidade da 11ª ROC (Piraí) Fundação DER-RJ, no valor de R 2.084.400,00 (dois milhões, oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1966505\r\n"
        ],
        "1966506": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA - COLÉGIO SIMETRIA. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1966506\r\n"
        ],
        "1966509": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\nGERAL\r\n.06.2016\r\na fixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 06/06/2016, em nome do servidor JOACER BASTOS LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1947365-6 e matrícula n° 0.294.821-4.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 07/06/2016, em nome do servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1958215-3 e matrícula n° 0.294.853-7.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 06/06/2016, em nome da servidora MARIA DO CARMO DE SOUZA D, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1947469-5 e matrícula n° 0.294.783-6.\r\na fixação de proventos mensais, a partir de 30/05/2016, em nome da servidora INALDA MENDES DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1944962-3 e matrícula n° 0.257.930-8.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 06/06/2016, em nome do servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1939593-0 e matrícula n° 0.294.710-9.\r\nId: 1966509\r\n"
        ],
        "1966510": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 27/06/2016\r\n, Auditor Fiscal da Receita EstadualID. Funcional nº 1938551-0 e matricula nº 1.140.872-1, com validade a contar de 14/03/2016. AUTORIZO prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita EstadualID. Funcional nº 1939236-2 e matrícula nº 0.294.514-5prêmio.\r\nId: 1966510\r\n"
        ],
        "1966514": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso XVI do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1966514\r\n"
        ],
        "1966523": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1966523\r\n"
        ],
        "1966532": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nPROCESSO Nº E-27/10.674/1989 - MARIA ALICE NEVES COUTINHO DE Técnico de Turismo, matrícula nº 100.992-4 - 3 meses de licença-prêmio, relativa ao período base apurado de 28/08/2010 a 26/08/2015, correspondente ao 6º quinquênio.\r\nId: 1966532\r\n"
        ],
        "1966534": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\ndo resultado da licitação, por SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, na modalidade SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL, com base no Relatório Final datado de 27 de abril de 2016, tendo em vista a proposta recebida e as negociações efetuadas, conforme Atas 001/16 e 002/16, e adjudicação do Engenheiro MALCOLM ALBERT CASTILHO LUNAU (Empresa Lunau e Correa Consultoria e Serviços LTDA - ME, CNPJ 23.547.226/0001-02), por ser o Consultor melhor qualificado para a prestação de serviços de analise do Projeto e Inspeção da Produção de Trens Adquiridos pela SETRANS, ao custo Global de R 395.662,82 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1966534\r\n"
        ],
        "1966548": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 99.696,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1966548\r\n"
        ],
        "1966550": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1966550\r\n"
        ],
        "1966556": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de Planta nº 0158378, requerido por Caio Induscar LTDA., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip com elevador de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 35 passageiros sentados e 28 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem posto de cobrador. \r\no modelo de Planta nº 0158416, requerido por Caio Induscar LTDA., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 36 passageiros sentados e 26 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem posto de cobrador. \r\n16\r\na reformulação do quadro de horários e frotas das ligações 585R Itaipuaçu - Candelária “SA\" e 579D Itaipuaçu - Niterói “SA\", operadas pela Empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-189), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC 579D Itaipuaçu - Candelária “SA\"\r\nSaídas de Itaipuaçu: de segunda à sexta-feira: às 6h, 10h e 18h30.\r\nSaídas da Candelária, de segunda à sexta-feira: às 8h30, 16h30 e 20h30.\r\nFrota mínima: 2 ônibus urbanos.\r\n585R Itaipuaçu - Niterói “SA\"\r\nSaídas de Itaipuaçu: de segunda à sexta-feira: 5h, 8h30 e 17h40.\r\nSaídas de Niterói: de segunda à sexta-feira: 6h40, 16h e 19h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1966556\r\n"
        ],
        "1966564": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2016.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2016.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de material).\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2016.\r\nId: 1966564\r\n"
        ],
        "1966568": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da E-MARKET PARTICIPAÇÕES, MARKETING E SERVIÇOS EL TI LTDA, no valor de R 103.466,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1966568\r\n"
        ],
        "1966586": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2016\r\na disposição do servidorArquiteto, Matrícula nº 360.133-3, ID Funcional nº 44215851, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Obras, para a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 1966586\r\n"
        ],
        "1966589": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.06.2016\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2243/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 122/125, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.122. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0655/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 22/26, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Copacabana, destinados à MANUTENÇÃO, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.22. \r\nDE 20.06.2016\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0646/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 26/29, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à MANUTENÇÃO, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 26.\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0114/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 82/86, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Jamapará, destinados à MANUTENÇÃO, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 82.\r\nId: 1966589\r\n"
        ],
        "1966593": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.06.2016\r\na relação dos servidores, abaixo relacionados, considerados aptos no estágio probatório, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Câmara Central de Carreira Técnico Administrativa - CCCTA, a contar de três anos da data da posse do servidor:\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n4440243-0\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/551/2016\r\n4263730-9\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/1540/2014\r\n4440241-4\r\nGEORGE ANDERSON FLÔR GESSÁRIO\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/539/2016\r\n4440181-7\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/553/2016\r\n4440246-5\r\nJOÃO FELIPE ROQUE MORAES\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/211/2014\r\n4441008-5\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/1840/2015\r\n4431313-6\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/1444/2015\r\n4347410-1\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/212/2014\r\n4379709-1\r\nMÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/483/2016\r\n641601-2\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/1841/2015\r\n4441009-3\r\nROBERTA CÁSSIA DE CASTRO\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/213/2014\r\n640038-8\r\nVALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/2047/2015\r\nId: 1966593\r\n"
        ],
        "1966598": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 09/2016 - Diante do interesse manifestado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro-RJPREV, através do OF. RJPREV/DAD nº 43/2016, Fundação Pública vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, concedo autorização provisória de ocupação de parte do 10º andar (lado direito pela Av. Presidente Antonio Carlos) do imóvel situado na Av. Erasmo Braga nº 118, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. A presente autorização possibilitará a instalação da nova sede da Entidade no local, que deverá observar a legislação urbanística, edilícia e ambiental vigentes. Fica o RJPREV, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel. A posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1966598\r\n"
        ],
        "1966600": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\na despesa à referente ao pregão eletrônico, com o serviço de engenharia clinica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades de Saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 130.750,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\na despesa referente ao pregão eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 317.502,29 (trezentos e dezessete mil quinhentos e dois reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao registro de preços do pregão eletrônico, com a aquisição de 51 (cinqüenta e um) binóculos para o CBMERJ, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor de R 33.609,00 (trinta e três mil seiscentos e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/2010.\r\na despesa, referente a inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 3.496,98 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa, referente a inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 3.496,98 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações\r\nId: 1966600\r\n"
        ],
        "1966605": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial, relativas aos períodos base de 26/08/1980 a 24/08/1985, 25/08/1985 a 23/08/1990 e de 24/08/1990 a 22/08/1995, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias de acordo com art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. Tornando sem efeito a contagem em dobro do servidor ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, publicada no D.O. de 23/11/2012.\r\nId: 1966605\r\n"
        ],
        "1966606": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar ,no que se refere às irregularidadesocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no ato de instauração, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 1966606\r\n"
        ],
        "1966607": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no recurso apresentado pela Empresa Agropecuária e Madeira Três Barras LTDA Epp, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/06/2016, na Ata 289ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n, o recurso apresentado pela Empresa Rinaldo Peixoto da Silva, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/06/2016, na Ata 289ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1966607\r\n"
        ],
        "1966609": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE JUNHO DE 2016\r\nNEGO PROVIMENTOROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTI, no bojo do Processo Administrativo nº E- 09/007.0079/2016, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pelo Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência. \r\nId: 1966609\r\n"
        ],
        "1966610": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE JUNHO DE 2016\r\nde acordo com o art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 08/1977, o recebimento em doação pelo Estado do Rio de Janeiro dos direitos reais sobre os bens imóveis situados na Rua Joaquim Palhares, esquina com as Ruas Ulisses Guimarães, Herbert de Souza e Teresa de Calcutá, denominados “Áreas Remanescentes do CESEM”, Cidade Nova, neste município, de titularidade da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, descritos no Processo Administrativo nº E-10/002/332/2016, desde que atendidas as considerações traçadas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1966610\r\n"
        ],
        "1966611": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE JUNHO DE 2016\r\nAUTORIZO a celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a sociedade empresária SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos termos da manifestação do Exmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado à fl. 111 dos autos do Processo Administrativo nº E-14/001/004659/2016.\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1966611\r\n"
        ],
        "1966612": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE JUNHO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 3º SGT PM REFORMADO (RG: 49.346), no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 1966612\r\n"
        ],
        "1966613": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nredução em 50% da carga horária aos servidores abaixo, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n, ID 425208438-7, matrícula nº 221.216-5, por hum ano, a contar de 07 de abril de 2016;\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, ID 35741074, matrícula nº 223759-2, por hum ano, a contar de 29 de março de 2016;\r\n, ID 207888-3, matrículas nºs 220.136-6 e 223.266-8, por hum ano, a contar de 07 de abril de 2016. \r\n, I.D. nº 00/4326025-0 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 02.08.2010 a 30.01.2015, no total de 1.641 (hum mil seiscentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/253/2016 - JOÃO LUIZ ALVES HONORATO nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.11.2013 a 29.10.2014, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando os períodos de 30.10.2014 a 04.11.2014, por serem concomitantes. \r\n/2016 - GUILHERME D'ÁVILA ERBESDOBLER, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28.03.1994 a 02.01.1996, no total de 646 (seiscentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0222.902-9 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 08.03.2001, no total de 1.123 (hum mil cento e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando os períodos de 09.03.2001 a 03.02.2013, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/361/2016 - WALTER DE AGUIAR CARDOSO BARROS, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05.03.1979 a 10.08.1979, de 03.03.1980 a 31.12.1983 e de 01.03.1985 a 31.08.1998, no total de 6.490 (seis mil quatrocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.03.1985 a 31.07.1985, de 01.09.1998 a 31.12.1998, de 02.05.1989 a 01.01.1990, de 22.02.1994 a 31.07.1995, de 01.02.1996 a 31.05.1998 e de 20.03.1998 a 31.08.1998, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº E-26/76.110/2000 - MÁRCIA MARTINS PEREIRA, a pedido do servidor, o período do serviço de 01.06.1994 a 02.01.1995 e de 01.08.1995 a 27.07.1998, no total de 1308 (hum mil trezentos e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9187/2015 - ARICLEA CORREA ALVES MOREIRA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.09.1983 a 05.05.2003, no total de 7.187 (sete mil cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. \r\n, matrícula nº 00/0226.758-1 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 17.02.2014, no total de 3.303 (três mil trezentos e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, Matrícula nº 00/0221.086-2 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.06.1994 a 27.07.1998, no total de 1.5018 (hum mil quinhentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando os períodos de 28.07.1998 a 09.08.2000, por serem concomitantes.\r\n, matrícula 00/0221.086-2 - o Despacho do Presidente de 13.03.2015, publicado no D.O. de 24.03.2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2989/2015 - JORGE BERNARDO FABRI\r\nOnde se lê: ...o tempo de serviço de 01.04.1982 a 31.12.1985 no total de 1.371 (hum mil trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ...o tempo de serviço de 01.04.1982 a 20.05.1985 no total de 1.146 (hum mil cento e quarenta e seis) dias de efetivo exercício...\r\nId: 1966613\r\n"
        ],
        "1966621": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2016\r\n- CONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, ID Funcional nº 40605345/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- HELIO MISSIAS DA CRUZ, ID Funcional nº 33442746/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARA SOLANGE TEIXEIRA, ID Funcional nº 38399539/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 9.\r\n- MYRIAM MANHÃES GALIACO IACK, ID Funcional nº 37853953/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MYRIAM MANHÃES GALIACO IACK, ID Funcional nº 37853953/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 33470065/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nAO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 34446958/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/01/2016.\r\n- TANIA MARA DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 39733173/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC Nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- AMAURI ARAUJO DE CARVALHO, ID Funcional nº 42010080/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2015.\r\n- ARINETE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 34984070/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2016.\r\n- AURELIANO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6674281/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2016.\r\n- BEATRIS MORAES FERREIRA, ID Funcional nº 35916931/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015.\r\n- ELZA MARIA NOGUEIRA DE ABREU JAUHAR, ID Funcional nº 41085175/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2016.\r\n- FATIMA CALDAS BOTELHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 34757112/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n- GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, ID Funcional nº 8909865/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/96. \r\n- JORGELINA VALVIESSE DA SILVA, ID Funcional nº 35835826/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2016.\r\n- JOSE DO CARMO MEIRA CAMILO, ID Funcional nº 36405078/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016.\r\n- JOSEFINA FRANCO DA SILVA, ID Funcional nº 38628325/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2016.\r\n- JURANDIR JOSE DOS SANTOS, ID Funcional nº 38511142/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n- LEYLA MACHNUCK RODRIGUES, ID Funcional nº 33685428/2, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2005.\r\n- LEYLA MACHNUCK RODRIGUES, ID Funcional nº 33685428/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2005.\r\n- LUCIA PAES WAGNER, ID Funcional nº 37815849/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007.\r\n- LUCIA PAES WAGNER, ID Funcional nº 37815849/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 37997955/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2016.\r\n- MARIA CREUZA GOMES FAGUNDES, ID Funcional nº 34066349/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2016.\r\n- MARIA ELIZABETH CARNEIRO DA CUNHA LEAL, ID Funcional nº 41990269/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2016.\r\n- MARIA ISABEL DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 39186652/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2016.\r\n- ROBERTO PIRES ITABIRANO, ID Funcional nº 7968744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/94, revogando-se o despacho de 07/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014.\r\n- ROSA MARIA SANTOS, ID Funcional nº 34071776/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2016.\r\n- ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, ID Funcional nº 38457962/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- SILVIO PAES LIMA, ID Funcional nº 5564441/1 Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2014. \r\n- SOLANGE CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 5920124/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/98.\r\n016 - SOLANGE SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 37533169/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2016. \r\n- THEREZINHA TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34204067/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2013.\r\n- ZILENE MARINHO LOPES, ID Funcional nº 35574925/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2016.\r\n- MONICA DA SILVA MOTA PIMENTA, ID Funcional nº 42051568/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos averbados corretos são de 14/03/2002 a 11/07/2002; 01/08/2002 a 15/08/2002; 01/09/2002 a 10/09/2002; 02/04/2003 a 14/08/2003 e os períodos corretos da certidão são de 04/03/2002 a 11/07/2002; 01/08/2002 a 15/08/2002; 01/09/2002 a 10/09/2002 e 02/04/2003 a 14/08/2003 e não como constou no despacho de 10/06/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016.\r\n- LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42498864/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012, que averbou 4.846 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/06/2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1227/2016\r\nOnde se lê: ...BEATRIZ BARROS HARDMAN VIANNA...\r\nLeia-se: ...BEATRIZ BARROSO HARDMAN VIANNA...\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2461/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 5102516/2...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 50102516/2...\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-12/650.776/2008\r\nOnde se lê: ...JOÃO CARLOS LEITÃO...\r\nLeia-se: ...JOÃO CARLOS LEITÃO SILVA...\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1061/2016\r\nOnde se lê: ...01/08/86 a 28/003/88...\r\nLeia-se: ...01/08/86 a 28/03/88...\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1806/2015\r\nOnde se lê: ...26/02/2015 a 30/06/2015...\r\nLeia-se: ...26/02/2015 a 03/06/2015...\r\nId: 1966621\r\n"
        ],
        "1966622": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETORIA GERAL DE LOGÍSTICA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1966622\r\n"
        ],
        "1966628": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93. Consoante proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 140, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, a firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., para a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE TALUDE EM 02 (DOIS) PONTOS DA RODOVIA MT-01, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, CUJOS DESLIZAMENTOS FORAM OCASIONADOS PELA INSUFICIÊNCIA E OU ENTUPIMENTO DAS GALERIAS EXISTENTES SOB A PISTA DE ROLAMENTO, QUE FAZEM A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS NOS TALVEGUES DE MONTANTE, NO PONTO 01 EM FRENTE À RESISTÊNCIA N° 69 E NO PONTO EM FRENTE AO LOTE 03, NA RODOVIA QUE INTERLIGA 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA AO DISTRITO DE MURUQUI, objeto do Processo n° E-17/003.005634/2016, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, no valor de R 1.728.918,16.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 50, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, a Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA., para execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAS DE RECUPERAÇÃO DE PISTA E RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR NA RJ-117, EM ARARAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.000955/2016, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, no valor de R 468.724,10.\r\nId: 1966628\r\n"
        ],
        "1966629": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor do Sr. Jose Antonio da Silva Rocha, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor José de Souza Rocha Filho, ID. Funcional 365715-9. \r\nno valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. Antônio Jorge Faur, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor José Jorge Faur, ID. Funcional 318617-2. \r\nno valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. Mary Lane do Nascimento Durães Vaz, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Anezia Alves do Nascimento, Id. Funcional 9397930. \r\nno valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. Marialina Bravo, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Helena Falcão de Lima, ID. Funcional 3384713. \r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. Jefferson Souza Silva, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Aldair Silva, ID. Funcional 1650750. \r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. Maria Cecilia Paes de Carvalho, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Dea Liao, ID. Funcional 6059457. \r\nId: 1966629\r\n"
        ],
        "1966634": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\n- MARILENE NAHOUM, Médico, Id. Funcional 8681520, Matrícula 190980-3. os proventos de inatividade, com validade a contar de 16/06/2016.\r\n- VANDA SILVANA GALDINO, Agente de Portaria, Id. Funcional 8690065, Matrícula 196319-8. FIXADOS os proventos de inatividade, com validade a contar de 16/06/2016.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor DARIO MIGUEL PIXININE, Id. Funcional 5364574.\r\nId: 1966634\r\n"
        ],
        "1966636": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n.06.2016\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ENQUIP - Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00142954, o qual passa a tipificar a conduta da impugnante, somente no art. 76, da Lei Estadual nº 3467/2000, reduzindo assim o valor da multa para R 1.372,86 (um mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1966636\r\n"
        ],
        "1966639": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, Presidente da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no período de 04 a 08 de julho de 2016, para participar no XVII Encuentro Iberoamericano “Innocación, Calidad e Internacionalización de La Educación Superior a Distancia y Virtual”, Madri - Espanha , conforme manifestação do Presidente às fls. 03. \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1966639\r\n"
        ],
        "1966640": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Identidade Funcional n° 21345058, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 1803029-6, Vínculo 1, com a consequente REASSUNÇÃO ao cargo de origem, convolando-se as faltas do dia 23/03/2015 ao dia 01/04/2016 em licença médica, conforme laudo médico pericial da SPMSO de fls. 60, bem como sendo justificadas as faltas do dia 02/04/2016, até a véspera da reassunção, apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 52, inciso § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1966640\r\n"
        ],
        "1966650": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2016\r\nLIMASEEDUC LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 10.06.2016\r\n, ID Funcional horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIEL ANDRADE TORRES, ID Funcional 50246470, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVALÉRIA VASCONCELOS DE FREITAS MORAESProfessor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUCPrefeitura Municipal de Rio Bonitoo de cargos da servidoraCRFB/1988.\r\nSANDRA MARIA RAMOS MOTTA VILLAVER (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiros termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 2a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art.142 incisos II e III da CRFB/1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77, de 11/02/2014. spacho de 02/06/2014, publicado no DE- 01/005/283/2014.\r\nDE 13.06.2016\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUCa acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDA SILVA BORGESTécnico de EnfermagemInstituto Nacional do Câncer - INCA) e Enfermeiro II, matrícula 19260-0 (Prefeitura de Rio das Ostras).\r\nVICTOR OLIVEIRA DO CARMOte I - 16 horas - Vínculo 1DUC) e Cabo BM - Vínculo 2 (CBMERJ).\r\nart. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 14.06.2016\r\nID Funcional .\r\n- ANA SILVIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 42624215, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DOC I DR, matrícula 28094 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 15.06.2016\r\n- GILSON VIANNA DA CUNHA, ID Funcional 32337400, Médico A - Vínculo 3 (SES) e Médico, matrícula 1997-4 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 20.06.2016\r\n- ANA PAULA RAMALHO GONÇALVES, ID Funcional 33477752, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1715671 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1966650\r\n"
        ],
        "1966657": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE JUNHO DE 2016\r\na cessão do servidor , RG nº 68.004, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, com ônus para o cessionário.\r\nId: 1966657\r\n"
        ],
        "1966702": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.06.2016\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 21.06.2016\r\nOnde se lê: …PROCESSO N° E-02/001/001742/2015...\r\nLeia-se: … PROCESSO N° E-02/001/006884/2015...\r\nId: 1966702\r\n"
        ],
        "1966703": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.06.2016\r\n- SETE SABOR FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA ME - o registro dos produtos listados às fls 25.\r\n- SETE SABOR FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas.\r\nId: 1966703\r\n"
        ],
        "1966705": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2016\r\na dispensa de licitação, para a contratação de forma emergencial de serviço de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do CENTRA RIO e IECAC, da Secretaria de Estado de Saúde, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 11.03.2016.\r\nId: 1966705\r\n"
        ],
        "1966706": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1966706\r\n"
        ],
        "1966707": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\na contratação com fundamento no inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do CENTRA RIO e IECAC da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n*Omitido do D.O. de 11.03.2016.\r\nId: 1966707\r\n"
        ],
        "1966710": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 14/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GRUPAMENTO OPERACIONAL DE PRODUTOS PERIGOSOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas: AMBIENTIS AUDITORIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA, vencedora do lote 1 com proposta no valor total de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais) e vencedora do lote 4, com proposta no valor total de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); os lotes 2, 3, 5, 6, 7 e 8 foram FRACASSADOS.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 15/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA 3000 e 7000W, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa vencedora do lote 02, com valor unitário de R 4.236,00 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais); o lote 01 foi fracassado.\r\nId: 1966710\r\n"
        ],
        "1966711": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2016\r\ndo período de 24 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 696,55 (seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO, RG/CBMERJ 15739.\r\ndo período de 24 de abril de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 545,44 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a favor de LAÉRCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 13.030.\r\ndo período de 06 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 646,05 (seiscentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), a favor de OTONIEL PEREIRA PINTO, RG/CBMERJ 14617\r\nId: 1966711\r\n"
        ],
        "1966718": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. a perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1966718\r\n"
        ],
        "1966722": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2015, autorizando o registro de preços em favor das Empresas HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 01.033.306/0001-07 (vencedora do lote 1) com o valor registrado de R 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais); KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP - CNPJ 02.005.077/0001-80 (vencedora do lote 2) com o valor registrado de R 12.040,00 (doze mil e quarenta reais); LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 57.532.343/0001-14 (vencedora dos lotes 3, 4, 6, 10, 12 e 13) com o valor registrado de R 123.746,00 (cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e seis reais); TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 02.365.705/0001- 38 (vencedora do lote 5) com o valor registrado de R 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61 (vencedora do lote 7) com o valor registrado de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e EMPREFOUR MEDICAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 10.679.738/0001-80 (vencedora dos lotes 8 e 11) com o valor registrado de R 91.917,50 (noventa e um mil novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global registrado de R 493.503,50 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1966722\r\n"
        ],
        "1966723": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359 E DR. VINÍCIUS COSTA FERNANDES - OAB/RJ 168.808.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1966723\r\n"
        ],
        "1966724": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/06/2016\r\nCOLÉGIO NOTRE DAME RECREIO, Município do Rio de janeiro. os termos do despacho exarado às fls. 08/09.\r\nId: 1966724\r\n"
        ],
        "1966726": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA DE MEDEIROS GUIMARÃES, Id. Funcional 868171-6, período base de 11/01/2009 a 09/01/2014. 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1966726\r\n"
        ],
        "1966730": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2016\r\n- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AQUARELA, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. .\r\n- ESCOLHINHA PIANO DE PANO, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. .\r\nDE 16/06/2016\r\no Pronunciamento nº 85/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AKIVA UZI POTASMAN, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional Religioso Bnei Akiva “Or Etzion”, em Centro Shapira, Estado de Israel ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 86/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RACHEL MARQUES LOUREIRO, conforme documentos expedidos pela Barrenjoey High School, Avalon NSW 2107, Sydney, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 87/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALVARO LUIS MELGAREJO ARAUJO, conforme documentos expedidos pelo Colégio Privado Nuestra Señora de la Asunción, em Hernandarias República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 88/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERARDO JONATAN HUAROTO CARDENAS, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa 2086 Peru Holanda, em Collique, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/05/2016\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/024/269/2015\r\nOnde se lê: ...Pronunciamento nº 61/2016 ...\r\nLeia-se: ...Pronunciamento nº 71/2016 ...\r\nD.O. DE 17/05/2016\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/814/2007\r\nOnde se lê:... Pronunciamento nº 64/2016 ...\r\nLeia-se: ... Pronunciamento nº 76/2016 ...\r\nId: 1966730\r\n"
        ],
        "1966734": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de , através do indeferimento nº IN034776, tendo em vista que a empresa informa às fls. 121 por motivos de decisões estratégicas a empresa postergou o investimento para a atividade, e após vistoria realizada constatou-se que não houve supressão de vegetação, conforme parecer técnico da GELAF às fls.128, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de LOCPLAN LOCADORA DE SERVIÇOS LTDA, através do indeferimento nº IN034792, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada na Resolução INEA nº 129 de 03/12/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, e seu posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, através do indeferimento nº IN034827, tendo em vista que foi aberto o processo E-07/505.897/2009 de requerimento de Licença de Operação nº IN001546 com validade de até 24/03/2015, sendo requerida em 28/10/2014 a renovação da LO, conforme parecer da GELANI às fls. 215, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1966734\r\n"
        ],
        "1966735": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de Planta nº 10908309, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com 3 portas e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 36 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador. \r\no modelo de Planta nº 10922172, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 39 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador. \r\nDE 23.06.2016\r\na Empresa ALTERNATIVE TURISMO LTDA, nome fantasia Alternative Tour, inscrita no CNPJ sob o n° 07.101.598/0001-54, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-660 e utilizando os veículos de placas LRU8995, KRA6281, KQS6328, LLT6575, KYC4687, KYO4644, KRO3519, LME6074, LMG3427, LSC4943, LMG9788, LRF9700 e KYD8752.\r\nId: 1966735\r\n"
        ],
        "1966740": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2016\r\nem favor da no valor de R 4.643,44 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente a 1ª medição de reajustamento - 2ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 04/08/2014 a 02/09/2014, da elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de produção da área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nId: 1966740\r\n"
        ],
        "1966741": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 03/12/2015\r\n- CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A. o fornecedor acima da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1966741\r\n"
        ],
        "1966742": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. VINÍCIUS COSTA FERNANDES - OAB/RJ 168.808.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011, tornando sem efeito o Despacho de 16/09/2015, publicado no D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1966742\r\n"
        ],
        "1966747": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor de CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, relativo aos serviços de desenvolvimento e implantação de trabalho socioambiental nos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, no período de 04/06/2015 a 03/07/2015 (4ª medição/4ª etapa), referente à execução do Contrato INEA nº 42/2014, no valor total de R 191.744,14 (cento e noventa e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nId: 1966747\r\n"
        ],
        "1966748": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\nId: 1966748\r\n"
        ],
        "1966751": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03 (três) meses de licença- prêmio - 1º quinquênio (período base 11/05/2011 a 08/05/2016) do servidorAssistente Previdenciário, mat. 10039-6, ID 4406092-0, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1966751\r\n"
        ],
        "1966753": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora Técnica de Laboratório, matrícula nº 852.211-2, ID. Funcional nº 30727847, do Hospital Estadual Santa Maria para a Superintendência de Recursos Humanos, por intermédio de Câmara de Compensação, celebrado entre a SMS/RJ e esta SES, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. \r\na cessão do servidor , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.604-0, ID. Funcional nº 3153387-6, lotado na Subsecretaria de Atenção a Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\nId: 1966753\r\n"
        ],
        "1966756": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE S/A. a conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como a citação do fornecedor para apresentar defesa e relatório econômico em 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da presente publicação, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1966756\r\n"
        ],
        "1966757": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\nJACQUELINE TELLES DE SOUZA RAPOSO - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.249-9AUTORIZO a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 09/08/87 a 22/08/92; totalizando 120 dias de efetivo exercício.\r\n/2016\r\nHILDA MARIA DE GÓES MESQUITA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.241-6 - a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/82 a 08/08/87; 09/08/87 a 06/08/92 e de 07/08/92 a 25/08/97, totalizando 480 dias de efetivo exercício.\r\nLILIAN VALÉRIA FERREIRA SIMÕES ROSA - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.929-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 29/04/93 a 27/05/98, totalizando 60 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.612- 0 - a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 18/06/83 a 14/07/88; 15/07/88 a 13/07/93 e de 14/07/93 a 12/07/98, totalizando 480 dias de efetivo exercício.\r\nSUELI FERREIRA DA COSTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.491-8 - a contagem em dobro de 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/12/88 a 29/11/93 e de 30/11/93 a 28/11/98, totalizando 240 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE HONÓRIO DOS SANTOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.424- 8 - a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/86 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 30/12/95, totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1966757\r\n"
        ],
        "1966758": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012 - a despesa e o pagamento em favor da Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R 23.820,60 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\nId: 1966758\r\n"
        ],
        "1966759": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\napensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012 - a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 23.820,60 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1966759\r\n"
        ],
        "1966766": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA, Id. Funcional 30139538, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 862157-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANA CRISTINA MELLO RODRIGUES RIBEIRO, Id. Funcional 31165850, Técnico de Laboratório, Classe C, Matrícula nº 852255-9, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, convolando o período faltoso em licença médica e justificando o período restante até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 69, e no parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraId. Funcional 31552366, Agente de Fazenda, Matrícula nº 183955-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, com a convolação do período faltoso em licença médica, na forma do Laudo Médico Pericial de fls. 110, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, justificando-se o período restante até a véspera da reassunção apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1966766\r\n"
        ],
        "1966768": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 276.846,54 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de junho/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2012/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1966768\r\n"
        ],
        "1966779": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nglória arpino de castro de carvalhoProfessor Assistente de Administração Educacional II C, matrícula, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, e em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, o período de tempo de serviço de 01/11/1982 a 30/09/1983, no total de 334 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1966779\r\n"
        ],
        "1966780": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "GLÓRIA ARPINO DE CASTRO DE CARVALHO, Professor Assistente de Administração Educacional II C 8, matrícula n° 240508-2, Id Funcional nº 20348584. (15) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/1985 a 14/05/1990, de 23/03/1993 a 21/03/1998, 22/03/1998 a 20/03/2003, 21/03/2003 a 19/03/2008 e de 20/03/2008 a 18/03/2013.\r\nId: 1966780\r\n"
        ],
        "1966781": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " , Escriturário, matrícula n° 199143-9, ID Funcional nº 32172567. CONCEDO (03) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/08/2007 a 09/08/2012.\r\nId: 1966781\r\n"
        ],
        "1966784": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE DE BARROS GUERRAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 37/39, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA SÁ. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 34/36, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1966784\r\n"
        ],
        "1966785": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 533,13 (quinhentos e trinta e três reais e treze centavos), em favor do servidor , Odontóloga, Id. 20372345, correspondente a progressão horizontal.\r\nno valor de R 242,10 (duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos), em favor de ID. 19625642 referente as despesas de encerramento de folha por motivo de falecimento.\r\nno valor de R 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais), referente ao reconhecimento de dívida de pessoal, relativa ao mês de MAIO/2016, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nno valor de R 1.800,65 (mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de , referente as despesas de auxílio funeral do ex-servidor Ilton Lopo Pinheiro, ID. 19787251.\r\nno valor de R 1.800,65 (mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de , referente as despesas de auxílio funeral do ex-servidor Luiz Carlos Matos de Souza, ID. 20059833.\r\nId: 1966785\r\n"
        ],
        "1966786": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 43334857. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEEDUC RJ, no período de 07/03/1994 a 31/08/1997, no total de 1.274 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/09/1997 a 04/05/1998, por ser concomitante com período averbado.\r\nID 20059728. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/08/1975 a 30/10/1976 e de 02/08/1977 a 07/11/1978, no total de 903 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/10/1982 a 21/10/1982, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nId: 1966786\r\n"
        ],
        "1966788": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/2380/2011 - PAULO ROBERTO BASTOS MEIRELLES, Id. Funcional 8678022, período base de 28/06/2011 a 25/06/2016. 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1966788\r\n"
        ],
        "1966789": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2016\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 2010052-3, referente ao período de 03/05/2016 a 01/06/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 5027929-7, referente ao período de 16/05/2016 a 14/06/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 4354743-5, referente ao período de 24/05/2016 a 22/06/2016.\r\nlicença gestante à servi dora ID. 580050-1, referente ao período de 28/03/2016 a 23/09/2016.\r\nId: 1966789\r\n"
        ],
        "1966790": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ 09.080.572/0001-00 (vencedora dos itens 3 e 7) com o valor registrado de R 18.338,16 (dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05 (vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 16, 18, 20 e 21) com o valor registrado de R 50.008,87 (cinquenta mil oito reais e oitenta e sete centavos); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61 (vencedora dos itens 2, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 24, 25, 26 e 7) com o valor registrado de R 128.019,24 (cento e vinte e oito mil dezenove reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor global registrado de R 196.366,27 (cento e noventa e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nDE 23/06/2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 022/16, em favor das Empresas VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.285.753/0001-90 vencedora dos Lotes 01 e 02 no valor total de R 302.585,00 (trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais) e CREMER S/A, CNPJ 82.641.325/0021-61 vencedora do Lote 3 no valor total R 34.099,80 (trinta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta centavos). Em consequência o certame, que teve todos os seus lotes adjudicados, importou no valor global a ser homologado no total de R 336.684,80 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1966790\r\n"
        ],
        "1966810": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19950470 para fins de aposentadoriarelativas aos exercícios de 1990 e 1997 e ) meses de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/034.090/2015 - ANTONIO ANDRADE GALEÃO OLIVEIRA para fins de aposentadoria(quatro) meses de férias não usufruídas, relativas aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e (seis) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1966810\r\n"
        ],
        "1966811": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA o despacho de 22.06.2016, publicado no D.O. de 24.06.2016, referente a concessão de 6 (seis) meses de licença especial, por falta de amparo legal.\r\nId: 1966811\r\n"
        ],
        "1966813": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nADÃO ANTUNES CARVALHO, ID. 20357818.\r\nCRISTIANE FERREIRA ALVES, ID. 41962184.\r\n- VINICIUS DE SOUZA TANNER, ID. 5000.3038.\r\n- CLEBER DOS SANTOS SALAZAR , ID. 50002937.\r\nJORGE DANTAS DA SILVA, ID. 43193145.\r\nId: 1966813\r\n"
        ],
        "1966816": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Nº , iniciada na Sessão Pública de 16/05/2016, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-005/2016, onde em 23/06/2016, os itens 2, 3, 5, 8, 9, 10 e 12, foram adjudicados ao licitante nos seguintes valores: Item 02 - R 3.050,00 (três mil e cinquenta reais); Item 3 - R 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais); Item 5 - R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Item 8 - R 78,00 (setenta e oito reais); Item 9 - R 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais); Item 10 - R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais); Item 12 - R 800,00 (oitocentos reais), totalizando um valor de R 23.692,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa e dois reais). \r\nId: 1966816\r\n"
        ],
        "1966817": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por -RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 17/06/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-006/2016, onde em 23/06/2016, o item único foi adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPPcom o valor total de R 156.400,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1966817\r\n"
        ],
        "1966818": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPAULO JOSÉ VILLA SILVA, ID. 42525465.\r\n- BRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO, ID. 43715591. Período base de 30/09/2010 a 28/09/2015.\r\nFABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, ID. 43383289. Período base de 29/009/2008 a 27/009/2013.\r\n- WALTER CAMARGO DE SOUZA, ID. 50001612. Período base de 28/01/2011 a 06/03/2016.\r\nCLAUDIA PASOS PINHA, ID. 43755674. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\nJUCIE ABREU DE ARAUJO, ID. 43931987. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n- ANDREA CARVALHO DOS SANTOS SILVA, ID. 19654731. Período base de 01/06/2010 a 20/08/2015.\r\n- MILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ID. 41961951. Período base de 15/08/2009 a 12/09/2014.\r\n- ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID. 19979142. Período base de 02/05/2011 a 18/06/2016.\r\n- ANDRE NEVES SANDIM, ID. 24794244. Períodos base de 30/11/1998 a 28/11/2003; 29/11/2003 a 26/11/2008 e de 27/11/2008 a 25/11/2013.\r\n.\r\nId: 1966818\r\n"
        ],
        "1966828": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2016\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2016\r\nPROC. Nº E-07/002.15209/2013\r\nOnde se lê: ...HGA - ANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA...\r\nLeia se: ...HGA HANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA...\r\nId: 1966828\r\n"
        ],
        "1966839": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 03.07.2002, os proventos de 2º Sgt PM RG 32.957 - ZENILDO BATISTA E SOUZA.\r\nId: 1966839\r\n"
        ],
        "1966842": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.05.2016\r\n- CARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA - DATA: 02.06.2016\r\n- RAPHAEL ALVES OLDEMBURG - DATA: 02.06.2016\r\n- VERA LUCIA COSTA NEVES IANUZZI - DATA: 02.06.2016\r\ndesligados(as) do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\n- DANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA - DATA: 01.06.2016 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 30.05.2016\r\nCAMILLE COUTO MATOS - DATA: 01.06.2016 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:.\r\nDE 01.06.2016\r\n- THIAGO BORSOI DE SIQUEIRA - DATA: 06.06.2016 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nJESSICA LIMA DA SILVA - DATA: 31.05.2016 - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 03.06.2016\r\n- JOANA GASPAR PINTO BRAZ - DATA: 31.05.2016 - o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 10.06.2016\r\nLUIZA PAIVA COELHO - DATA: 20.06.2016 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 15.06.2016\r\n- ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS - DATA: 17.06.2016 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO - DATA: 15.06.2016 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- HENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - DATA: 12.06.2016 - prorrogada a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 20.06.2016\r\n- HENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - DATA: 20.06.2016 - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 22.06.2016\r\n- MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 27.06.2016 o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 23.06.2016\r\n- GABRIELA MARTINEZ BERDEAL CIANNELLA - DATA: 28.06.2016 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nId: 1966842\r\n"
        ],
        "1966854": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2016\r\na atualização do Cadastro do produto ROUNDUP ULTRA (CDSV/RJ nº 176) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MOSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ROUNDUP WG (CDSV/RJ nº 175) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MOSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto MAGISTER (CDSV/RJ nº 610) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SUMIGRAN 500 EC (CDSV/RJ nº 402) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.262.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SUMITHION 500 EC (CDSV/RJ nº 395) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.262.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SIALEX 500 (CDSV/RJ nº 399) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.262.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SUMIDAN 25 EC (CDSV/RJ nº 397) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.262.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto SUMIGUARD 500 WP (CDSV/RJ nº 908) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.262.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto EFFORT (CDSV/RJ nº 1211) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ATRAZINA ATANOR 50 SC (CDSV/RJ nº 1214) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ATANOR DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.789.1221/0001-27, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto KAISO 250 CS (CDSV/RJ nº 1045) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto PROGIBB 400 (CDSV/RJ nº 1022) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ATIVUM EC (CDSV/RJ nº 1215) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF SA, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto PARAQUATE ALTA 200 SL (CDSV/RJ nº 1216) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA - AMÉRIA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto BORNEO (CDSV/RJ nº 049) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto BIFLEX TREEBAGS (CDSV/RJ nº 304) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto TALSTAR 100 EC (CDSV/RJ nº 324) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto TIGER 100 EC (CDSV/RJ nº 388) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto EPINGLE 100 (CDSV/RJ nº 861) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto VISION (CDSV/RJ nº 1213) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela OXIQUÍMICA AGROCIÊNICA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ORIX (CDSV/RJ nº 1212) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela OXIQUÍMICA AGROCIÊNICA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1966854\r\n"
        ],
        "1966859": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.06.2016\r\n- Auto de Multa n° 47/2016- CCQPAI, datado de 20.06.2015, contra SOUMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 48/2016- CCQPAI, datado de 20.06.2015, contra SOUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1966859\r\n"
        ],
        "1966869": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSERGIO LUIZ RAMOS CRUZEIROREFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n2016\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3139/2015 - EUDICEIA RODRIGUES DE CASTRO SOUZA, matr. nº 287.357-8, ID. n° 3011365-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/11/2015.\r\n, matr. nº 814.419-8, ID. n° 3237102-0, Odontólogo, Classe “B” - FIXADOS os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/08/2014.\r\n, matr. nº 866.071-4, ID. n° 3149103-0, Farmacêutico - Bioquímica, Classe “B” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/915/2015 - LUCY MARY CORRÊA DE ALMEIDA, matr. nº 287.681-1, ID. n° 3063742-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5425/2014 - MARGARIDA ALVES CABRAL, matr. nº 850.856-6, ID. n° 3144073-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6777/2014 - SONIA MARIA MOREIRA TELES DANTAS, matr. nº 258.991-9, ID. n° 2110604-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6755/2014 - CELESTE RODRIGUES LOUZADA, matr. nº 852.549-5, ID. n° 3243026-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/10/2015.\r\nROSANGELA BARONETE DE OLIVEIRA, matr. nº 296.443-5, ID. n° 3242184-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/08/2015.\r\n, matr. nº 288.530-9, ID. n° 3233616-0, Médico, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/659/2013 - JERONIMO ANTONIO SIQUEIRA, matr. nº 193.658-2, ID. n° 3147728-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - os proventos mensais do inativo,, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/09/2014. \r\nPROCESSO Nº E-01/160001/2010 - CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA, matr. nº 146.095-5, ID. n° 3198055-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 21/08/2015.\r\n, matr. nº 261.694-4, ID. n° 3159892-7, Odontólogo, Classe “A” - FIXADOSao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 07/01/2016.\r\nE-08/008/3552/2014 - LUCILIA PREVATO BARRETO, matr. nº 184.960-3, ID. n° 3176914-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 09/10/2015.\r\nE-08/008/8720/2014 - MARIA DE SALETE VILAGELIM PINTO, matr. nº 1.003.731-5, ID. n° 3064883-1, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/09/2015.\r\nDE 15/06/2016\r\nPROCESSO. Nº E-08/008/9050/2014 - AIMORE ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.975-3, ID. n° 3010574-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 07/07/2015.\r\n, matr. nº 1.315-1, ID. n° 3149354-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/05/2015.\r\n, matr. nº 812.962-9, ID. n° 3100155-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 24/02/2015.\r\nPROCESSO. Nº E-08/003/838/2013 - MARIA DA GRAÇA REIS CASTILHO, matr. nº 296.263-7, ID. n° 3028692-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/08/2014.\r\nPROCESSO. Nº E-08/008/7005/2014 - MARILENA VERDAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 264.802-0, ID. n° 3171378-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/06/2015.\r\nPROCESSO. Nº E-08/008/560/2015 - IZABEL DE OLIVEIRA FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 802.392-1, ID. n° 3043817-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/03/2015.\r\nPROCESSO. Nº E-08/008/8266/2014 - VERA ROSALI PONTES SANTOS, matr. nº 813.674-9, ID. n° 3077695-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/11/2015.\r\n06/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006/406/2014 - MARIA DO SOCORRO FIRMINO FORTE, matr. nº 286.794-3, ID. n° 3027464-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5277/2013 - SANDRA PITANGUI LUCENA MARINI, matr. nº 865.962-5, ID. n° 3138253-3, Psicólogo, Classe “B” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/11/2014.\r\nmatr. nº 867.731-2, ID. n° 564114-4, Médico-Clínica Médica, Classe “B” - FIXADOS os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/09/2015.\r\n, matr. nº 262.018-5, ID. n° 3233616-0, Médico (Pediatria), Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/12/2014.\r\n, matr. nº 813.933-9, ID. n° 3139875-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/09/2015.\r\n, matrícula nº 1.004.998-9, ID. nº 3064761-4, no período de 05/03/2014 até 13/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3839/2015 - ELIZABETH MONTEIRO ANTUNES VELLASCO, matr. nº 192.290-5, ID. nº 3193244-4, a partir de 14/08/2014.\r\nE-08/008/2919/2015 - JOANITA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 802.466-3, ID. nº 3154894-6, no período de 06/12/2013 até 27/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3960/2015 - MARIA ANGÉLICA SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 193.457-9, ID. nº 3036971-1, no período de 28/09/2010 até 07/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3376/2015 - MARIA GUIOMAR BARRETO DELGADO, matr. nº 185.456-1, ID. nº 3168288-0, a partir de 30/06/2011.\r\nmatr. nº 207.175-1, ID. nº 3037267-4, no período de 27/12/2012 até 23/02/2015.\r\nmatr. nº 189.762-8, ID. nº 3094876-2,no período de 04/03/2014 até 22/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5753/2015 - SONIA MARIA NOGUEIRA MACIEL REGO, matr. nº 190.722-9, ID. nº 3167257-4, no período de 21/12/2011 até 28/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5531/2015 - SONIA SARAGOSA FERREIRA, matr. nº 193.456-1, ID. nº 3125883-2, a partir de 21/03/2012.\r\n, matr. nº 207.317-7, ID. nº 3048253-4, a partir de 10/12/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nmatrícula nº 1.004.998-9, ID. nº 3064761-4, no período de 05/03/2014 até 13/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3839/2015 - ELIZABETH MONTEIRO ANTUNES VELLASCO, matr. nº 192.290-5, ID. nº 3193244-4, a partir de 14/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2919/2015 - JOANITA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 802.466-3, ID. nº 3154894-6, no período de 06/12/2013 até 27/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3960/2015 - MARIA ANGÉLICA SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 193.457-9, ID. nº 3036971-1, no período de 28/09/2010 até 07/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3376/2015 - MARIA GUIOMAR BARRETO DELGADO, matr. nº 185.456-1, ID. nº 3168288-0, a partir de 30/06/2011.\r\nmatr. nº 207.175-1, ID. nº 3037267-4, no período de 27/12/2012 até 23/02/2015.\r\n, matr. nº 189.762-8, ID. nº 3094876-2,no período de 04/03/2014 até 22/03/2015.\r\n\r\nE-08/008/5753/2015 - SONIA MARIA NOGUEIRA MACIEL REGO, matr. nº 190.722-9, ID. nº 3167257-4, no período de 21/12/2011 até 28/10/2015.\r\nSONIA SARAGOSA FERREIRA, matr. nº 193.456-1, ID. nº 3125883-2, a partir de 21/03/2012.\r\n, matr. nº 207.317-7, ID. nº 3048253-4, a partir de 10/12/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\n2016\r\n, matrícula nº 260.126-8, ID. nº 3194274-1, no período de 29/10/2012 até 03/03/2015.\r\n, matr. nº 156.526-6, ID. nº 3100113-0, a partir de 07/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5284/2015 - EGIDIO LUIS CAVALIERE FILHO, matr. nº 207.741-0, ID. nº 3040003-1, no período de 18/12/2013 até 24/09/2015.\r\n, matr. nº 191.014-0, ID. nº 3023715-7, a partir de 08/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2651/2015 - ESTÉR DUARTE XAVIER DE CARVALHO, matr. nº 864.479-1, ID. nº 3048414-6, a partir de 18/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4959/2015 - MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 298.276-7, ID. nº 3153304-3, no período de 03/03/2015 até 18/08/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5792/2014 - VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO o Despacho de 06/10/2015, publicado em D.O. de 16/10/2015 que concedeu o Abono de Permanência no período de 29/07/2009 até 02/01/2012, para a servidora.\r\nId: 1966869\r\n"
        ],
        "1966890": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CLARO FIXO - EMPR BRASILEIRA DE TELECOM - EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705 E DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1966890\r\n"
        ],
        "1966900": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n6\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1966900\r\n"
        ],
        "1966902": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 228.896,06 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 228.107,42 (duzentos e vinte e oito mil cento e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 358.076,20 (trezentos e cinquenta e oito mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de uniformes (camisetas e sungas) para o GMAR, em favor da FARTOTAL COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 7.765,80 (sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus (lote nº 01), em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA., no valor de R 18.120,00 (dezoito mil e cento e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus (lotes nº 02, 03 e 04), em favor da TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., no valor de R 331.257,54 (trezentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, referente ao pagamento de auxílio-funeral, em favor da Srª. ANNA ELISA DE MORAES RAMOS, no valor de R 1.800,66 (mil e oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 16.154,20 (dezesseis mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 16.154,20 (dezesseis mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10 (dez) laringoscópios conforme lote 01, em favor da CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) laringoscópios conforme lote 02, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R 10.000,00 ( dez mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) binóculos, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP., no valor de R 131.800,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de Empenho de nº 2016NE00173, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2016.\r\nId: 1966902\r\n"
        ],
        "1966906": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2016\r\no Despacho exarado do procedimento administrativo nº E-07/001/221/2016, publicado no Diário Oficial de 16.06.2016, que autorizou a cessão da servidoraSecretário Executivo, Id Funcional nº 43479464, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente, conforme o teor do Ofício SEA/SE nº 265/2016.\r\no Despacho exarado do procedimento administrativo nº E-07/001/225/2016, publicado no Diário Oficial de 15.06.2016, que autorizou a cessão da servidora Secretário Executivo, Id Funcional nº 20283431, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente, conforme o teor do Ofício SEA/SE nº 265/2016.\r\no Despacho exarado do procedimento administrativo nº E-07/001/230/2016, publicado no Diário Oficial de 15.06.2016, que autorizou a cessão da servidoraEngenheiro Hidráulico, Id Funcional nº 44623631, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente, conforme o teor do Ofício SEA/SE nº 265/2016.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 06.01.2016, no sentido de alterar a lotação do , RG nº 69.059, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nId: 1966906\r\n"
        ],
        "1966918": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em fls. 69 destes autos.\r\nId: 1966918\r\n"
        ],
        "1966944": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na petição formulada em fls. 03/04m do servidor público HELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETO, ID. Funcional 5013831-6, em face da decisão, constante em fls. 22, por ter restado extemporâneo, com arrimo na previsão editalícia (item 9.13) do Certame Público/2011, e nos termos do § § 1º e 2º do art. 14 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1966944\r\n"
        ],
        "1966945": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na petição formulada em fls. 04/05, do candidato , Inscrição nº 1038391, em face da decisão constante em fls. 26, por ter restado extemporâneo, com arrimo na previsão editalícia (item 9.13) do Certame Público/2011, e nos termos do § §1º e 2º do art. 14 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1966945\r\n"
        ],
        "1966947": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2016\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), referente ao período de abril a junho do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2016.\r\nId: 1966947\r\n"
        ],
        "1966954": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8741/2015 - SUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA, Técnico Superior, matrícula FAETEC 00/0226.268-1, Identidade Funcional 43748465. da Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, a contar de 30 de junho de 2016, por 01 ano e 5 meses, fundamentado no art. 11, inciso X do Decreto-Lei nº 220/1975 e, subsidiariamente, do §4º, do art. 20 da Lei nº 8.112/1990.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8741/2015 \r\nOnde se lê: \r\n... CONCEDO a prorrogação do afastamento para curso de formação em etapa de concurso público...\r\nLeia-se: \r\n... CONCEDO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular...\r\nId: 1966954\r\n"
        ],
        "1966971": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na concessão de crédito presumido relativo ao aporte de recursos para projeto detentor do Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 942/2015, segundo manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls. 392/393 dos presentes autos.\r\nId: 1966971\r\n"
        ],
        "1966981": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2016\r\n- ADEVAIR CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3807053/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/04/98.\r\n- ADMA ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40797341/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/04/92 e refixados a contar de 01/12/94.\r\n- ALBA LIVIA TRAVASSOS DO CARMO, ID Funcional nº 35947349/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/05/2016.\r\n- ANA MARIA LOURENÇO GEROLIS, ID Funcional nº 42630134/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/02/2015. \r\n- ANNA LUCIA LUZ LEE, ID Funcional nº 38272342/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/05/2016. \r\n- ANTONIO CARDOSO SILVA, ID Funcional nº 34499768/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/12/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SOUZA, ID Funcional nº 36106615/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/07/2014.\r\n- ANTONIO MENEIS MARQUINI, ID Funcional nº 34622489/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/09/2005.\r\n- ANTONIO MENEIS MARQUINI, ID Funcional nº 34622489/1, Zelador, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANGELA MAURA DE ALMEIDA THIENGO, ID Funcional nº 40576612/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/05/2016.\r\n- ANGELINA DINAPOLI PERSSON, ID Funcional nº 5604990/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/11/2015. \r\n- CARLA MARIA PERES PEREIRA, ID Funcional nº 38156512/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/08/2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES MARTINS, ID Funcional nº 39363732/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2016.\r\n- CECILIA FERNANDES FARIAS, ID Funcional nº 36088730/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/12/2015.\r\n- CENILDA GOMES TRANCOSO, ID Funcional nº 36710563/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/05/2016.\r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37648969/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/05/2004.\r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37648969/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DIMAR ROSA PENCO, ID Funcional nº 38984415/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/01/2016.\r\n- DINEI BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 38228831/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2015.\r\n- DORNELES CARNEIRO MACHADO, ID Funcional nº 39180379/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/03/2016. \r\n- EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37685325/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/04/2015.\r\n- ELISABETE NASCENTES COELHO, ID Funcional nº 36555436/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/07/2013.\r\n- ELIZETE MELLO CASTILHOS, ID Funcional nº 41274768/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELOINA DOS SANTOS PILUSO, ID Funcional nº 40084230/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/12/2014.\r\n- ERANI CAETANO SAMPAIO, ID Funcional nº 32626827/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/02/2016.\r\n- GIZA ELIZABETH PAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37879057/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/10/2007.\r\n- GIZA ELIZABETH PAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37879057/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GILSON BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 36774324/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/07/2015.\r\n- IDE MARTINS DE SOUSA, ID Funcional nº 38657465/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/12/2015.\r\n- ISMAEL VASCONCELLOS DOS REMEDIOS, ID Funcional nº 37411152/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/02/2016.\r\n- JERONIMO DAS VIRGENS NETO, ID Funcional nº 32777620/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/01/2016.\r\n- JOEL SOARES MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 33181845/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/05/2012.\r\n- JOSE DA SILVA BORGES, ID Funcional nº 38131439/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/09/2015.\r\n- LEILA ADELAIDE FERRET BADIALI, ID Funcional nº 5447950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2015.\r\n- LILA DA SILVA LIMA DUARTE, ID Funcional nº 34155554/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/11/2015.\r\n- MARIA AMELIA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 36618748/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/12/2015.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA DE REZENDE, ID Funcional nº 3974081/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/01/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional nº 33332657/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2016.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ DA MATTA, ID Funcional nº 38702380/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2015.\r\n- MARIA DA PENHA ALVES, ID Funcional nº 35795123/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/05/2016.\r\n- MARIA DA GLORIA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34029648/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/07/2014.\r\n- MARIA DA GLORIA SOARES MANGIFESTE, ID Funcional nº 39489744/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/09/2011, revogando-se o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS REIS GUILHERME, ID Funcional nº 34118543/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/05/2016.\r\n- MARIA DO CEU FERNANDES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 33224471/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/12/2015. \r\n- MARIA GENECI ANDRADE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37067109/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/02/2016.\r\n- MARIA JOSE ALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 37697234/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/03/2016.\r\n- MARIA INES FIGUEIREDO VALENTIM, ID Funcional nº 38752484/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2016.\r\n- MARIA MARLY PEREIRA, ID Funcional nº 41046072/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2015.\r\n- MARIANGELA RODRIGUES DE AVILA, ID Funcional nº 34390863/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/01/2016.\r\n- MARLI DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36130761/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/07/2014.\r\n- MERCEDES DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36570982/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/05/2008. \r\n- NAIR LANES, ID Funcional nº 35587644/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/12/2015.\r\n- NATALINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32986440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/12/2015.\r\n- NORMA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37070134/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/02/2016.\r\n- PALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 41938399/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/01/2016.\r\n- PAULA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO MUANIS, ID Funcional nº 34078070/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/02/2016.\r\n- PAULO DA COSTA PAIVA, ID Funcional nº 41017340/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2016.\r\n- REGIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35195282/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/04/2010.\r\n- REGIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35195282/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RICARDO DAS NEVES BERBERT, ID Funcional nº 38469537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2013.\r\n- SALMA HELENA SALLES GOMES, ID Funcional nº 39299341/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/01/2016.\r\n- SILVANA NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 37830260/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SONIA MARIA ANDRADE TUPINAMBA, ID Funcional nº 33080240/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/05/2016.\r\n- TERESA MARIA FERREIRA CARVALHO, ID Funcional nº 35681446/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/05/2016.\r\n- TULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42010683/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/11/2015. \r\n- VERA LUCIA COSTA DAS CHAGAS, ID Funcional nº 37181033/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2016.\r\n- VERONICA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 36014370/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/09/2015.\r\n- VITORIA GOMES TOSTES PICANÇO, ID Funcional nº 40948935/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/01/2016.\r\n- WANIA MARA GUIMARÃES TOLEDO, ID Funcional nº 33810230/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2016. \r\n- Fica retificado para 32886241/2 o ID Funcional da servidora ANA BEATRIZ MUZITANO DOS SANTOS, matrícula nº 837.267-4, na concessão da fixação de proventos. \r\nDE 15/06/2016\r\n- GABRIELA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 43408320/1, Prof. Doc. I. que o período correto de concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 02/03/2016 a 01/03/2018, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, e não como constou no Despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4986/2015\r\nOnde se lê: ...SELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PEREIRA...\r\nLeia-se: ...SELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PENETRA... \r\nId: 1966981\r\n"
        ],
        "1966986": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/06/2016\r\nFundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 27, e conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas , no valor de R 518.149,97 (quinhentos e dezoito mil cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), referente ao Convênio nº 113/2010, celebrado em 26/05/2010, com o Município de Sapucaia.\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 34, e conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas , no valor de R 5.174.776,98 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao Convênio nº 116/2010, celebrado em 08/06/2010, com o Município de Carapebus.\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 46, e conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas , no valor de R 2.901.258,06 (dois milhões, novecentos e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), referente ao Convênio nº 004/2011, celebrado em 13/07/2011, com o Município de Volta Redonda.\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 64, e conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas , no valor de R 972.652,54 (novecentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Convênio nº 001/2012, celebrado em 16/03/2012, com o Município de Bom Jardim.\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 55, e conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas , no valor de R 373.006,78 (trezentos e setenta e três mil seis reais e setenta e oito centavos), referente ao Convênio nº 003/2012, celebrado em 16/03/2012, com o Município de Bom Jardim.\r\nFundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 54, e conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas , no valor de R 4.667.386,76 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), referente ao Convênio nº 029/2009, celebrado em 21/12/2009, com o Município de Volta Redonda.\r\nId: 1966986\r\n"
        ],
        "1966991": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, fls. 137/140, a prestação de contas de adiantamento, em nome do servidor PAULO CRESPO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 2714334-1, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1966991\r\n"
        ],
        "1967028": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2016\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor , Agente Previdenciário I, matrícula 2447-1, Id. Funcional 2059546-8.\r\nId: 1967028\r\n"
        ],
        "1967029": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/06/2016\r\nJORGE LUIZ DE FARIA, ID. 20600852-1, em conformidade com o disposto na Portaria RP/PRE nº 224/2012, para fins de regularização processual.\r\nMARIANA DA SILVA VITAL, ID. 44060971-1, em conformidade com o disposto na Portaria RP/PRE nº 224/2012, para fins de regularização processual.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 1º quinquênio, período base 17/05/2010 a 11/08/2015, do servidorAssit. Prev., mat. 01-8, ID. 43812147, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 1º quinquênio período base , do servidorAssit. Prev, mat. 10.048-7, ID. 444060637, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1967029\r\n"
        ],
        "1967030": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 11.020,00 (onze mil e vinte reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.06.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 11.020,00 (onze mil e vinte reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 1.680,00 (onze mil e vinte reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2016.\r\nId: 1967030\r\n"
        ],
        "1967031": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SPM (Diretoria Geral de Saúde/ Seção de Perícia Médica).\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2016.\r\nId: 1967031\r\n"
        ],
        "1967033": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORDO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRODIRETORIA-JURÍDICA\r\nDE 15/04/2016\r\n- RIKALIPE COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. o fornecedor para que informe, nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, qual endereço de e-mail deixou consignado no formulário de entrega dos livros ao PROCON/RJ, quando da época do requerimento de autenticação dos mesmos.\r\nId: 1967033\r\n"
        ],
        "1967046": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 2.122.166,44, referente as despesas de exercícios anteriores (DEA-2015), visando atender à IPÊ ENGENHARIALTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1967046\r\n"
        ],
        "1967051": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 15.04.2016, os proventos de ROBERTO CAMPOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/11.989.\r\ncom validade a contar de 16.05.2009, os proventos de PAULO JOSÉ FERNANDES, SUBTEN PM RG 17.224.\r\ncom validade a contar de 22.12.2013, os proventos de GUARACI SILVESTRE, SUBTEN PM RG 30.314.\r\ncom validade a contar de 29.04.2016, os proventos de SILVÉRIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 33.351.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de LUIZ ANDRÉ BAPTISTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.795.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de GILBERTO PORTELA HERINGER, SUBTEN RG 43.938.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de ALAIM MAIA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.204.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de DENISE MACHADO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.825.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de EMANUEL ALVES FREITAS, SUBTEN PM RG 45.984.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de WALDECK DE SOUSA, SUBTEN PM RG 48.009.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de GUTEMBERG GUARDIANO LEMES, SUBTEN PM RG 48.191.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de RICARDO PACHECO MANSOLDO, SUBTEN PM RG 49.028.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO LEITE MAJOR, SUBTEN PM RG 51.065.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de ERI BORGES BATISTA, SUBTEN PM RG 52.026.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.356.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de PAULO HENRIQUE BELARMINO COSTA, SUBTEN PM RG 54.365.\r\ncom validade a contar de 15.03.2016, os proventos de GILSON DA COSTA MENDES, 1º SGT PM RG 25.273.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de JOAQUIM ANTUNES PEREIRA JUNIOR, 1º SGT PM RG 57.075.\r\ncom validade a contar de 23.05.2005, os proventos de ALCIMAR JAIME DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 42.253.\r\ncom validade a contar de 03.11.2015 os proventos de SEBASTIÃO RUBENS GONÇALVES, 3º SGT PM RG 1/14.093.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de JONAS MATTOS RODRIGUES, CB PM RG 13.304.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de LUZIEL MACHADO, SD PM RG 14.541.\r\ncom validade a contar de 01.04.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO PACHECO, SD PM RG 15.387.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de MARCELO OLMI PERES, SD PM RG 75.411.\r\ncom validade a contar de 16.06.2014, os proventos de LINCOLN HENRIQUES DE MENDONÇA, SD PM RG 90.682.\r\nId: 1967051\r\n"
        ],
        "1967052": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 15.06.2016, os proventos de MARICLEA TAVEIRA SZLACHTA, TEN CEL PM RG 58.632.\r\ncom validade a contar de 15.06.2016, os proventos de MARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, MAJ PM RG 37.989.\r\ncom validade a contar de 15.06.2016, os proventos de VANDERLEI MOREIRA DE PINHO, CAP PM RG 51.775.\r\ncom validade a contar de 15.06.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS RODRIGUES, 1º TEN PM RG 45.795.\r\ncom validade a contar de 17.06.2016, os proventos de SEBASTIÃO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.111.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de ILCINEI MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN RG 42.181.\r\ncom validade a contar de 17.06.2016, os proventos de LAERCIO DIONIZIO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 42.399.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS ANDRÉ, SUBTEN PM RG 44.107.\r\ncom validade a contar de 17.06.2016, os proventos de VALDECI FRANCISCO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.162.\r\ncom validade a contar de 17.06.2016, os proventos de DALTO DE CARVALHO ALVES, SUBTEN PM RG 44.886.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de MARIA ADENILZA LOPES MUCURY, SUBTEN PM RG 45.892.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de MARIA HELENA SILVA ABREU, SUBTEN PM RG 45.893.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de WANDERLEY MADUREIRA GUERREIRO, SUBTEN PM RG 46.448.\r\ncom validade a contar de 17.06.2016, os proventos de LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 46.479.\r\ncom validade a contar de 17.06.2016, os proventos de IVAN PEREIRA SODRÉ, SUBTEN PM RG 46.899.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de PAULO CESAR COSTA, SUBTEN PM RG 47.621.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de ANDRÉ LUIZ MACUCO BRUM, SUBTEN PM RG 48.137.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.984.\r\ncom validade a contar de 17.06.2016, os proventos de MARIO CAVALCANTE MARINHO, SUBTEN PM RG 49.526.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016 os proventos de PAULO CESAR VITORINO GOMES, SUBTEN PM RG 49.760.\r\ncom validade a contar de 17.06.2016, os proventos de JORGE ALBERTO LIMA, SUBTEN PM RG 51.115.\r\ncom validade a contar de 17.06.2016, os proventos de RONEI LEONCIO, SUBTEN PM RG 51.541.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 52.773.\r\ncom validade a contar de 10.05.2016, os proventos de NEY LIMA DE BARROS, 1º SGT PM RG 40.358.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MENDES, 2º SGT PM RG 34.465.\r\nId: 1967052\r\n"
        ],
        "1967067": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/06/2016\r\n- ALEXANDRE DE JESUS ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 19951353 - os proventos integrais de inatividade conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 21/01/2004.\r\n- DILSON RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 19785828 - os proventos integrais de inatividade conformidade com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1967067\r\n"
        ],
        "1967068": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2016\r\nem favor de CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, relativa aos serviços de assistência técnica especializada para suporte as ações de trabalho social e na realocação de 960 famílias, no Empreendimento em Trio de Ouro, Município de São João de Meriti/RJ, no período de abril a dezembro de 2015 (7ª a 15ª medição), referente a execução do Contrato INEA nº 24/2014, no valor total de R 191.744,14 (cento e noventa e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2016.\r\nId: 1967068\r\n"
        ],
        "1967077": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.06.2016\r\nPAGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.03.2016\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-21/021.032.243/2016\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/032.243/2016.\r\nDE 02.05.2016\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-21/039.069/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/039.065/2015.\r\nId: 1967077\r\n"
        ],
        "1967079": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 28.06.2016\r\nSÉRGIO CORREA DA SILVA, RG CBMERJ 09439, a partir de 28 de julho de 2015. O Militar ao abono de permanência, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1967079\r\n"
        ],
        "1967081": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 17.06.2016\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 24.06.2016\r\n- Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): determinando a baixa do veículo placa OYP66972 e o cancelamento do registro do cooperado Marcos Antonio da Silva Cassaro, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1967081\r\n"
        ],
        "1967084": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora , matrícula nº 260.972-5, ID funcional nº 31010865, lotada na U.A. 294116 - aguardando movimentação para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis. \r\nId: 1967084\r\n"
        ],
        "1967085": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde Macaé.\r\n\r\nFunção\r\nID Funcional\r\nAilton Lordelo Pinheiro\r\niliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n30970350\r\nAlcina de Oliveira Silva\r\nEnfermeira\r\n31750974\r\nAldo Luiz Cardoso Balbi\r\nMédico\r\n31736530\r\nAntônio Alexandre Neto\r\nMédico\r\n31746659\r\nNunes Thomaz\r\nde Saúde\r\n31746950\r\nAudília de Souza Aguiar\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n51660\r\nCarlos Renato Sant'ana\r\nMédico\r\n31747116\r\nChristina Martins Borges Lima\r\nPsicólogo\r\n5447518\r\nClarissa Pimentel Leite E.Santos\r\nMédico\r\n31752462\r\nCláudia Ribeiro Espindola \r\nTécnico em Enfermagem\r\n31752233\r\nCláudio Barcelos\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde\r\n31749852\r\nClisse Ramos Massena\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31752764\r\nDalva Maria Bardaçon\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31746055\r\nDeuci Pereira Pessanha Barreto\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n21045771\r\nEdilma Martins\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31746535\r\nEliane Barcelos Gomes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31753043\r\nEliane Maria Pacheco Barreto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31740855\r\nEliane Pinto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31748210\r\nEucenir Viana da Silva\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31749623\r\nFabiana Vogas de Onofre\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30990840\r\nFernanda Nassur Espinosa \r\nMédico\r\n31752950\r\nFranci de Oliveira Barros\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31750141\r\nGeneci Nascimento Moraes\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31749321\r\nHaroldo Bastos Tinoco\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31694381\r\nHelenice Nogueira Silva\r\nOdontólogo\r\n31748333\r\nJoão Carlos de Freitas Gobbi\r\nMédico\r\n31745474\r\nJosé Alberto Tavares Farah\r\nOdontólogo\r\n31747418\r\nJosé Carlos de Menezes \r\nMédico\r\n31745369\r\nKleber Figueiredo Nogueira\r\nOdontólogo\r\n31750370\r\nLeda Moreno de Azevedo\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n8687641\r\nLilia Queila da Cruz Almeida Viana\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31748740\r\nLuana Brandino \r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n42153670\r\nLuciane Souto Manhães \r\nTécnico de Laboratório\r\n31749135\r\nLucilene da Conceição Oliveira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31752055\r\nLuiz Carlos Silva Santos\r\nMédico\r\n31743560\r\nMarcelo Siqueira dos Santos\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31752586\r\nMárcio Vinicius Maciel Cure\r\nMédico\r\n31744818\r\nMarcus Darlan Maciel Cure\r\nMédico\r\n31742467\r\nMaria das Neves Abreu Valadão\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31750745\r\nMaria de Fátima Vasconcelos Ribeiro\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31749968\r\nMaria Elizabeth R.de Azevedo\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31413137\r\nMaria Mata da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31747647\r\nMaria Núbia Gama Oliveira\r\nNutricionista\r\n30075343\r\nMaria Vitória de Araújo Guimarães\r\nOdontólogo\r\n31746284\r\nMariland de Almeida Fernandes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31751245\r\nMarlene Pereira Vieira Gomes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31751776\r\nMarta Janeti da Mota\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31746306\r\nMáxima Valéria Barros\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31752659\r\nMônica Navega Lima\r\nOdontólogo\r\n31749259\r\nMônica Soares Mignot\r\nAssistente Social\r\n5466504\r\nNeise Aziz da Silva\r\nMédica\r\n31839444\r\nNélio Nocchi Emerick\r\nOdontólogo\r\n31743153\r\nNelson Coelho Pires\r\nMédico\r\n8686629\r\nNeuber Jorge Valadão Lobo\r\nMédico\r\n31742343\r\nPaulo César Menezes Viana\r\nOdontólogo\r\n31741843\r\nPaulo César Pereira Garcia\r\nMédico\r\n31742041\r\nPaulo Romero Rocha de Alvarenga\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31747523\r\nRenato Thadeu S.J.Mussi\r\nMédico\r\n19622856\r\nRicardo Aurélio Dias Lemos \r\nTécnico de Laboratório\r\n31743986\r\nRicardo César do Nascimento Silva\r\nMédico\r\n32338856\r\nRita de Cássia Machado Rodrigues\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n52357\r\nRita de Cássia Silva Novaes\r\nTécnico de Laboratório\r\n31743382\r\nRoberto Moacyr Carvalho de Siqueira\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31750443\r\nRoberto Pires\r\nMédico\r\n31740669\r\nRonaldo Tostes de Freitas\r\nEnfermeiro\r\n31429955\r\nSandra Brandão \r\nAgente Administrativo de Sáude\r\n31750028\r\nSérgio Osmar Pina Servino\r\nMédico\r\n31745067\r\nSilene de Freitas Oliveira Guimarães\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31747825\r\nSônia Regina Gama Mussi\r\nEnfermeiro\r\n31748449\r\nSoraya Cristina Fernandes Pinto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31740430\r\nTales Azevedo dos Santos\r\nMédico\r\n31747221\r\nTeresa Cristina dos Santos Moreira\r\n40740455\r\nTeuro Valadão de Souza\r\nTécnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n31744370\r\nVera Lucia Gomes Campos\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31745849\r\nVilma Teixeira Gomes Campos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31750850\r\nVilza Pereira Candido\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31419429\r\nWalter Rocha Pereira\r\nMédico\r\n31746160\r\nId: 1967085\r\n"
        ],
        "1967086": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020705-4, com validade a contar de 02/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nE-08/008/1216/2014 - GISELE REGINA ARAUJO MELONI, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917556-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/1217/2014 - GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917790-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\nº E-08/008/1218/2014 - HELIAYRTON FRANCISCO DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916642-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4914206-0, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n, Biólogo, matr. nº 4911339-2, com validade a contar de 09/02/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3027556-4, com validade a contar de 03/10/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3025211-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nELIZABETE DE SENNA ARAUJO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4913751-6, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Irajá \r\n, Odontólogo, matr. nº 3025960-0, com validade a contar de 31/10/2011. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1967086\r\n"
        ],
        "1967087": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matrícula nº 8506578, ID Funcional nº 30538181, lotada no Hospital Eduardo Rabello para o IASERJ - Maracanã. \r\na cessão da servidora , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 9236399, ID Funcional nº 42195349, lotada na Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde para Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.\r\nDE 28/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5441/2014 - VICENTE MACIEL MERON DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298300-5, ID nº 30442567, vínculo 1. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/05/2014 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º, do art. 54, combinado com art. 84, § 2º, do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 1967087\r\n"
        ],
        "1967097": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJANAÍNA DOS SANTOS BISPO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEEDUC RJ, no período de 07/03/1994 a 31/08/1997, no total de 1.274 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/09/1997 a 04/05/1998, por ser concomitante com período averbado.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS ADÃO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/08/1975 a 30/10/1976 e de 02/08/1977 a 07/11/1978 no total de 903 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/10/1982 a 21/10/1982, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS.\r\nId: 1967097\r\n"
        ],
        "1967102": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/06/2016\r\n- JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu.\r\n\r\n- REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA. CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados 02/10/2005 a 30/09/2010. \r\n\r\nId: 1967102\r\n"
        ],
        "1967106": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 013/2016, que trata da contratação de empresa especializada em serviços de Instalação de Sistema para Automação de Bilheterias, para os espetáculos e eventos realizados nos espaços culturais da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa INGRESSO RÁPIDO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.597.283/0001-51, com o valor da taxa de conveniência de 13,50% (treze inteiros e cinquenta centésimos por cento).\r\nId: 1967106\r\n"
        ],
        "1967107": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 03/03/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 219.009,16 (duzentos e dezenove mil nove reais e dezesseis centavos), referente aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, de Serviços de manutenção preventiva e corretiva no Edifício Lúcio Costa - CAERJ, de acordo com o Contrato nº 058/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2016.\r\nId: 1967107\r\n"
        ],
        "1967108": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20399740. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 04/09/78 a 06/01/79, de 02/02/80 a 13/01/81, de 25/08/81 a 22/11/81, de 01/12/81 a 04/03/83, de 01/06/83 a 19/11/84 e de 01/07/85 a 31/01/86, no total de 1.774 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2010.\r\nID 19672284. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL no período de 27/07/78 a 03/03/79, no total de 220 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/03/79 a 06/03/79, tendo em vista o total de dias constantes na CTC do INSS. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1967108\r\n"
        ],
        "1967114": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/06/2016\r\na Certidão nº TEREZINHA DE JESUS SOUZA BARCELLOS.\r\nDE 22/06/2016\r\na Certidão nº 222/2016, referente a .\r\na Certidão nº 48/2016, referente a .\r\na Certidão nº 2199/2016, referente a .\r\na Certidão nº 209/2016, referente a .\r\na Certidão nº 50/2015, referente a .\r\na Certidão nº 207/2016, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 9/2016, referente a .\r\na Certidão nº 114/2016, referente a .\r\na Certidão nº 216/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 14/2016, referente a .\r\na Certidão nº 330/2016, referente a .\r\na Certidão nº 10/2016, referente a .\r\na Certidão nº 43/2016, referente a .\r\na Certidão de nº .\r\nId: 1967114\r\n"
        ],
        "1967117": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\nreassunção à servidora , ID 42767563, Odontóloga, de acordo com a manifestação da d. Assessoria Jurídica às fls. 87 e 88, convolando-se em licença médica as faltas dos períodos de 22/10/2014 a 05/11/2014 e de 06/01/2014 a 30/09/2015, elidindo para fins disciplinares o período de 01/10/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 1967117\r\n"
        ],
        "1967123": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2016\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 50279637, referente ao período de 04/06/2016 a 03/07/2016;\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 43128033, referente ao período de 15/06/2016 a 14/07/2016.\r\nlicença gestante à servidora ID.43616313, referente ao período de 16/05/2016 a 11/11/2016.\r\nId: 1967123\r\n"
        ],
        "1967132": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nos procedimentos da Contratação Direta n° 02/2016, consubstanciado no Relatório Final de Avaliação da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/Pró-Gestão II), realizada com recursos oriundos do Acordo de Empréstimo 8327-BR, firmado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), e ao Consultor Individual Samuel Simões Oliveira Franco - CPF 082.940.187-32, a prestação dos serviços de consultoria individual para Novos Estudos para Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Seleção dos Beneficiários do Programa Renda Melhor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/RJ), pelo valor global de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 1967132\r\n"
        ],
        "1967137": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EDITORA ABRIL - DR. EMERSON CASTRO CORREIA - OAB/RJ 114.672.\r\n- EDITORA ABRIL - DR. LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR - OAB/RJ 114.050.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA SAMANTHA LTDA ME.\r\n- EFESCO ADMINISTRAÇÃO LTDA - DR. CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA - OAB/RJ 66.760.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. LARRANE REDER FERREIRA - OAB/RJ 167.936.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- EMBRASYSTEM.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR. ERNESTO ATALIBA MARQUESAN DA SILVA - OAB/RS 62.611.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- ESCOLA TÉCNICA DINÁSTIA S.A.\r\n- EURO COLCHÕES - DR. DIOGO ALBUQUERQUE M DE OLIVEIRA - OAB/RJ 122.809.\r\n- EVOLUÇÃO SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n- ÊXITO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\n- FAST SHOP S/A - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- FATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - DRA. TELMA CECÍLIA TORRANO - OAB/RS 49.030.\r\n- FELICIDADE COMÉRCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA.\r\n- FENIX DO ORIENTE LTDA - DRA. CELESTE APARECIDA DA SILVA - OAB/SP 295.813.\r\n- FERNANDA DESIGN.\r\n- FERREIRA FOTO E VÍDEO LTDA.\r\n- FETRANSPOR - DRA. ALESSANDRA SUZANO XAVIER DOS SANTOS DIZ - OAB/RJ 121.972.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS S/A - DR. ANDRÉ ROCHA RIBEIRO - OAB/RJ 182.314A.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS S/A - DR. ALEXANDRE PÉRICLES ITABIRANO GOMIDE - OAB/MG 51.743.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- FIRST INFORMÁTICA S/C LTDA.\r\n- FLASH AUTO SERVIÇO LTDA - DR. LEONARDO IVO FREIRE - OAB/RJ 116.731.\r\n- FRIMAX REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NPLI - DR. TIAGO VIANA DO VALLE - OAB/RJ 174.176.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1967137\r\n"
        ],
        "1967147": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.06.2016\r\nKATIA MARIA MAZZILLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.372-8, Id Fun cional nº 21296170 a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.06.2016\r\nELZA HARUE UWAMORI UMEHARA, Médico, Classe A, matr. 08/100.466-5, Id Funcional nº 21072426 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1967147\r\n"
        ],
        "1967148": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, ID Funcional nº 2150002-9.03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/07/2010 a 29/07/2015.\r\nId: 1967148\r\n"
        ],
        "1967151": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação da Homologação do resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2016, que autorizou o registro de preços em favor das empresas GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ 09.080.572/0001-00 (vencedora dos itens 3 e 7), com o valor registrado de R 18.338,16 (dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05 (vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 16, 18, 20 e 21), com o valor registrado de R 50.008,87 (cinquenta mil oito reais e oitenta e sete centavos); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61 (vencedora dos itens 2, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 24, 25, 26 e 7), com o valor registrado de R 128.019,24 (cento e vinte e oito mil dezenove reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor global registrado de R 196.366,27 (cento e noventa e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), por ter sido publicada com erro na confecção dos valores homologados (DOERJ de 29.06.2016).\r\nId: 1967151\r\n"
        ],
        "1967152": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\n16\r\nª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n5\r\n5\r\n.\r\n.\r\nId: 1967152\r\n"
        ],
        "1967156": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/06/2016\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 106, e conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas referente a 10ª e última parcela, no valor de R 441.545,11 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), relativa ao Convênio nº 135/2010, celebrado em 28/06/2010, com o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\nId: 1967156\r\n"
        ],
        "1967160": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 7.234,35 (sete mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a favor do servidor SERGIO LUCIO SOARES, ID 20704577, matrícula n° 24/003.084-1, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente ao período de 2006 a 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27.06.2016\r\n- RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 43583695. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 04.01.2007 a 29.07.2007, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão - Estado de Santa Catarina, no total de 206 dias de exercício.\r\nId: 1967160\r\n"
        ],
        "1967171": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.06.2016\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA, matrícula 173625-5, ID. 2861653-7. Conforme parecer da Coordenadoria Jurídica desta Fundação, os benefícios da Lei nº 64, de 18 de maio de 1990, e demais resoluções da Justiça Eleitoral do Município de Rio de Janeiro, pleito 2016.\r\nId: 1967171\r\n"
        ],
        "1967179": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor de R 617.449,40 (seiscentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), referente aos períodos de abril a dezembro de 2016, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor de R 18.163,40 (dezoito mil cento e sessenta e três reais e quarenta centavos), referente aos períodos de abril a dezembro de 2016, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor de R 25.673,40 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos), referente aos períodos de abril a dezembro de 2016, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/05/2016.\r\nId: 1967179\r\n"
        ],
        "1967182": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/06/2016\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO CARDOSO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1954563-0 CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 16/02/2010 a 18/03/2015.\r\n\r\nLILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado05/05/2007 a 02/05/2012.\r\nId: 1967182\r\n"
        ],
        "1967186": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " DO PRESIDENTE\r\nMAVESA MARACANÃ VEÍCULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, conheço dos embargos, porém, , uma vez que o recurso manejado pela Recorrente não se encontra disciplinado no Processo Tributário Administrativo, além do que inexistente a obscuridade apontada, pois, foram apreciadas, à exaustão, todos os fundamentos relevantes de fato e de direito postos pelas partes, indicando o relator aqueles que serviram de apoio à sua convicção para a solução da controvérsia, com o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo. Para o transpasse do juízo de admissibilidade é necessário que os embargos de declaração estejam previstos e disciplinados na esfera administrativa, além de outros requisitos legais que, embora alegados, se mostraram inexistentes no presente caso. Publique-se. \r\nId: 1967186\r\n"
        ],
        "1967187": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCUTELARIA E TABACARIA PONTO DOIS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOpor intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância (AR), em 15 de dezembro de 2015, terça-feira. Solicitou e recebeu cópia do processo em 27 de janeiro de 2016 (fl. 181), quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 28 de janeiro de 2016, e o último dia, o dia 11 de fevereiro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 01 de abril de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Segunda Instância em 05 de abril de 2016, terça-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 06 de abril de 2016, e o último, o dia 20 de abril de 2016, quarta-feira. Os recursos foram interpostos no dia 04 de maio de 2016, portanto, intempestivos, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nId: 1967187\r\n"
        ],
        "1967188": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nDUBAI 10 EMPRESA DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nSUPERMIX PAPELARIA 2012 LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOvez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se\r\nDROGARIA NOVA ORLEANS DO REMI - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nLEIRAS AMERICAS 500 RESTAURANTE E BAR LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, S AO PLENO, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nFERNANDO JOSÉ HOLLANDA DE MELLO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOvez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 1967188\r\n"
        ],
        "1967196": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.06.2016\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o com puto de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor , Id. Funcional 28664710. \r\nId: 1967196\r\n"
        ],
        "1967213": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, unilateralmente, por força resolutiva, o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 159/2013, com validade a contar de 01.04.2016, de CINTIA MARIA DA, com fundamentos na Lei nº 6.901/2014, Decreto nº 43.882/2012, art. 6º da Resolução SEDEC nº 39/2013 e Cláusula Décima Terceira, do referido contrato, bem como Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 672/2016, inserte às fls. 10 usque 11 do presente procedimento.\r\nId: 1967213\r\n"
        ],
        "1967214": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto Estadual nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1967214\r\n"
        ],
        "1967224": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, no valor de R 21.000,00, com fulcro no art. 25 inciso II, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1967224\r\n"
        ],
        "1967225": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\no pedido de revisão da Empresa Prol Central de Serviços LTDA, com fundamento nas manifestações da CCFC e ASSEJUR.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- EDUARDO LOPES MOREIRA, ID. 2.953.124-1 - do exercício encerrado de 2012, no valor de R 8.940,04 (oito mil novecentos e quarenta reais e quatro centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor de R 1.282,20 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n- ROMULO LEITÃO COJUEIRO, matr. 860.477-9 - do exercício encerrado de 2011, no valor de R 3.548,57 (três mil e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n- RICARDO BASTOS PIRES, ID. 2.994.046-0 , dos exercícios encerrados de 2013 e 2014, no valor de R 302,46 (trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1967225\r\n"
        ],
        "1967228": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.06.2016\r\nAtribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETORIA GERAL DE LOGÍSTICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1967228\r\n"
        ],
        "1967242": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 121.583,60, em favor de Rosana Barbosa de Souza e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1967242\r\n"
        ],
        "1967247": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na inclusão do estabelecimento AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA (SDA/RJ nº 62), inscrito no CNPJ 30.5504870/005-70, registro estadual de empresas prestadoras de serviços na aplicação de agrotóxicos fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC n° 70/2015.\r\nId: 1967247\r\n"
        ],
        "1967262": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n, objeto do Convênio nº 002/2015, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, na forma recomendada pela Comissão Gestora de Convênios e corroborada pela Subsecretária Operacional, cujo prazo se expirará em 26/10/2016.\r\nId: 1967262\r\n"
        ],
        "1967263": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nda execução dos serviços do Instituto Girasol do Brasil, objeto do Convênio nº 003/2015, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, na forma recomendada pela Comissão Gestora de Convênios e, corroborada pela Subsecretária Operacional, cujo prazo se expirará em 26/10/2016.\r\n\r\nId: 1967263\r\n"
        ],
        "1967264": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nda suspensão da execução dos serviços do Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações, objeto do Convênio nº 005/2015, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, na forma recomendada pela Comissão Gestora de Convênios e corroborada pela Subsecretária Operacional, cujo prazo se expirará em 26/10/2016.\r\nId: 1967264\r\n"
        ],
        "1967265": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nCentro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos, objeto do Convênio nº 006/2015, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, na forma recomendada pela Comissão Gestora de Convênios e corroborada pela Subsecretária Operacional, cujo prazo se expirará em 26/10/2016.\r\nId: 1967265\r\n"
        ],
        "1967275": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "CRETÁRIO\r\n.2016\r\nda execução dos serviços do objeto doContrato nº 007/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de junho de 2016, na forma do art. 78, incisos XIV e XV da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1967275\r\n"
        ],
        "1967276": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "CRETÁRIO\r\n.2016\r\nda execução dos serviços da Contrato nº 012/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de junho de 2016, na forma do art. 78, incisos XIV e XV da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1967276\r\n"
        ],
        "1967281": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2016\r\nAUTORIZO, com fundamento no disposto no art. 42 da Lei Estadual n° 4.781/2006 e louvado na proposta formulada pelo órgão de origem no âmbito do Processo Administrativo n° E-09/88446/4000/2006, o enquadramento do servidor , matrícula n° 24/001.190-8, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no cargo de “Auxiliar Operacional de Trânsito”, nível “3”, Padrão “J” de vencimentos, bem como o ato autorizativo de fl. 91, do processo em epígrafe, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2016.\r\nId: 1967281\r\n"
        ],
        "1967289": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2016\r\nà vista de solicitação da Superintendência de fls. 03 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 15/16 a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/07, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 116/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO DA COSTA VERDE, objeto do processo nº E- 17/003.003331/2013, a cargo da firma CONSÓRCIO PACS-PROJEMAX. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 08, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade complementar) do Contrato n° 070/2013, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-145, COM 28,0km DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do processo n° E-17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., no valor de R 251.594,75.\r\nId: 1967289\r\n"
        ],
        "1967292": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JUNHO DE 2016\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 19 de maio de 2016, página 10, 2ª coluna,exarada no procedimento administrativo E-15/001/276/2016, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27.11.2015, no sentido de excluir os Policiais Militares da Reserva Remunerada, abaixo relacionados, convocados para o serviço ativo e voluntário, a fim de atuarem junto aos Projetos Segurança Presente e Barreira Fiscal.\r\nJosé Manoel Fernandes Belo\r\nMajor PM\r\nRG 41.914\r\nCarlos Espedito Castilho\r\nSUBTEN PM\r\nRG 38.616\r\nPaulo Roberto da Silva Corrêa\r\nSUBTEN PM\r\nRG 41.960\r\nMarcos do Nascimento\r\nSUBTEN PM\r\nRG 42.850\r\nWladimir Archanjo dos Santos\r\n2º SGT PM\r\nRG 50.561\r\nDomingos Bispo dos Santos\r\nSUBTEN PM\r\nRG 44.063\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO JORGE LUIZ BATISTA, 2º SGT PM, RG nº 40.004, para o serviço ativo e voluntário, a fim de atuar junto à , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1967292\r\n"
        ],
        "1967300": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\na concessão de Auxílio Funeral, em razão do falecimento da ex-servidora IZABEL PINHEIRO LIMA VILLELA RABELLO.\r\nId: 1967300\r\n"
        ],
        "1967307": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2016\r\no despacho exarado noprocesso nº E-15/001/276/2016, publicado no Diário Oficial de 19.05.2016, página 10, 2ª coluna, no sentido de alterar a lotação do Cabo PM, , RG nº 50.223, na forma que segue, onde se lê: Projeto Segurança Presente, leia-se: Projeto Barreira Fiscal.\r\no despacho exarado noprocesso nº E-15/001/276/2016, publicado no Diário Oficial de 19.05.2016, página 10, 2ª coluna, no sentido de alterar a lotação do Subtenente Militar PM, , RG nº 43.775, na forma que segue, onde se lê: Projeto Barreira Fiscal, leia- se: Projeto Segurança Presente.\r\no despacho exarado noprocesso nº E-15/001/276/2016, publicado no Diário Oficial de 19.05.2016, página 10, 2ª coluna, no sentido de alterar o número do Registro do Subtenente PM, , na forma que segue, onde se lê: RG 50.561, leia-se: RG 45.055.\r\no despacho exarado noprocesso nº E-15/001/276/2016, publicado no Diário Oficial de 19.05.2016, página 10, 2ª coluna, na forma que segue:\r\nOnde se lê:\r\nProjeto Barreira Fiscal:\r\nElizeu de Souza André\r\nCAP PM\r\nRG nº 46.129\r\nLeia-se:\r\nProjeto Segurança Presente:\r\nElizeu de Souza Jorge\r\nCAP PM\r\nRG nº 46.129\r\nprocesso nº E-15/068/2009, publicado no Diário Oficial de 24.04.2013, página 2, 1ª e 2ª colunas, no sentido de alterar a lotação do Capitão PM, , RG nº 70.742, na forma que segue, onde se lê: Projeto Barreira Fiscal, leia-se: Projeto Lapa Presente, com validade a contar de 01.06.2016.\r\nId: 1967307\r\n"
        ],
        "1967315": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2016\r\nno valor de R 21.168,87 (vinte e um mil cento e sessenta e oito mil e oitenta e sete centavos), em favor de FLAVIO LOPES DE CARVALHO, relativo ao aluguel do imóvel, sito à Avenida Geremário Dantas nº 299, lojas B e C, Jacarepaguá, nesta Cidade, onde abriga o CPERTE JACAREPAGUÁ, conforme Contrato de Locação 008/2010, compreendendo os meses de outubro a dezembro do exercício de 2015, à vista dos documentos de fls. 38/40 do presente processo, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1967315\r\n"
        ],
        "1967321": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " iDIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211066correspondente ao período de 18/04/2016 a 07/05/2016 (20 dias).\r\nMARIA LUÍZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Funcional nº 1921467718/04/2016 a 07/05/2016 (20 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262correspondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215550correspondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nDE 28.06.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURAcorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874correspondente ao período de 04/05/2016 a 02/06/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955030correspondente ao período de 04/05/2016 a 02/06/2016 (30 dias).\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVEScorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922125811/05/2016 a 15/05/2016 (05 dias).\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTAcorrespondente ao período de 11/05/2016 a 15/05/2016 (05 dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 17/05/2016 a 31/05/2016 (15 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\nDE 29.06.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊAcorrespondente ao período de 02/05/2016 a 31/05/2016 (30 dias).\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAScorrespondente ao período de 09/05/2016 a 15/05/2016 (07 dias).\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAScorrespondente ao período de 01/05/2016 a 31/05/2016 (31 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1967321\r\n"
        ],
        "1967329": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JUNHO DE 2016\r\nAtribuo competência a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para representar o Estado do Rio de Janeiro como contratante no Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE027/2011 - CONTRATO Nº 27/2011 - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS, INCLUINDO GESTÃO COM MANUTENÇÃO DE FROTA PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJA CONTRATADA É A CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, processo E-12/1013/2011, devendo a secretaria de destino, a partir de agora, praticar todos os atos atinentes à continuidade da referida licitação.\r\nCaberá à SESEG efetuar as eventuais modificações cabíveis a essa nova realidade, alterar a Comissão de Licitação e outras alterações que se fazem necessárias de modo evitar a descontinuidade da contratação. \r\n- Atribuo competência a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para representar o Estado do Rio de Janeiro como contratante no Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0023/2013 - CONTRATO Nº 35/2013 - CONTRATO DE COMPRA DE FROTA DE VEÍCULOS, INCLUINDO GESTÃO COM MANUTENÇÃO, PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJA CONTRATADA É A CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, processo E-12/001/1590/2013, devendo a secretaria de destino, a partir de agora, praticar todos os atos atinentes à continuidade da referida licitação.\r\nCaberá à SESEG efetuar as eventuais modificações cabíveis a essa nova realidade, alterar a Comissão de Licitação e outras alterações que se fazem necessárias de modo evitar a descontinuidade da contratação. \r\n\r\nId: 1967329\r\n"
        ],
        "1967362": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/06/2016\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Id. Funcional 5013031-5. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967362\r\n"
        ],
        "1967363": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- ALINE SOARES GOLDENBERG SERENO CERRONE, Id. Funcional 5013042-0. estabilidade à servidora supracitada, no cargo de analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967363\r\n"
        ],
        "1967364": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- AMANDA GARCIA DUTRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5013022-6. estabilidade à servidora supracitada, no cargo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967364\r\n"
        ],
        "1967365": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- BRUNO BESSA DE MATTOS, Id. Funcional 5013089-7. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967365\r\n"
        ],
        "1967366": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- CAMILA ABREU ALVARES, Id. Funcional 5013046-3. estabilidade à servidora supracitada, no cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967366\r\n"
        ],
        "1967367": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, Id. Funcional 5013032-3. estabilidade à servidora supracitada, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967367\r\n"
        ],
        "1967368": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional 5013141-9. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967368\r\n"
        ],
        "1967369": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- EDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS, Id. Funcional 5013026-9estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Técnico de Contabilidade, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967369\r\n"
        ],
        "1967370": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, Id. Funcional 5013084-6. estabilidade à servidora supracitada, no cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967370\r\n"
        ],
        "1967371": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 29/06/2016\r\n- ÉRIKA ALONSO CARDOSO, Id. Funcional 5013028-5. estabilidade à servidora supracitada, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967371\r\n"
        ],
        "1967372": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 29/06/2016\r\n- FELIPE PEREIRA NIQUINI, Id. Funcional 5013034-0. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967372\r\n"
        ],
        "1967373": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 29/06/2016\r\n- FLÁVIA PAES DAMICO REINBOLD, Id. Funcional 4406131-5. estabilidade à servidora supracitada, no cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967373\r\n"
        ],
        "1967374": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 29/06/2016\r\n- FRANCO OLIVEIRA PIRES, Id. Funcional 5013097-8. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967374\r\n"
        ],
        "1967375": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 29/06/2016\r\n- GABRIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO, Id. Funcional 5012995-3. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967375\r\n"
        ],
        "1967376": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- LEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO, Id. Funcional 5013092-7. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967376\r\n"
        ],
        "1967377": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- LEONARDO DIAS VILLELA, Id. Funcional 5013022-6. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967377\r\n"
        ],
        "1967378": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- LÍVIA HENRIQUE CORTES DOS SANTOS, Id. Funcional 5012997-0. estabilidade à servidora supracitada, no cargo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967378\r\n"
        ],
        "1967379": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- ROBERTA COIMBRA CARVALHEIRO, Id. Funcional 5013079-0. estabilidade à servidora supracitada, no cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967379\r\n"
        ],
        "1967380": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- RODRIGO PIMENTEL DA SILVA, Id. Funcional 0640322-0. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967380\r\n"
        ],
        "1967381": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- SILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA, Id. Funcional 5013082-0. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967381\r\n"
        ],
        "1967382": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2016\r\n- TIAGO VIANA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 5013086-2. estabilidade ao servidor supracitado, no cargo de Advogado, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 1967382\r\n"
        ],
        "1967393": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2016\r\nPAGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/004/195/2016 - MARIA LUCIA BORGES DE FARIA \r\nOnde se lê: ... Nível G...\r\nLeia-se: ... Nível A...\r\nId: 1967393\r\n"
        ],
        "1967394": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLUIZ HEITOR MARQUESINI BRAGAAmbiental, ID Funcional n° 2149116-0. Concedo 03 (três) meses de Licença prêmio relativa ao quinquênio de02/05/2011 a 29/04/2016.\r\nId: 1967394\r\n"
        ],
        "1967399": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012 relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças do elevador da marca SCHINDLER (EEL 1693920), instalado na Unidade de Policia Pacificadora (UPP - MORRO CANTAGALO), situado na Rua Cantagalo, 352 - Copacabana - RJ, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Fica SUSPENSO, a partir de 06 de maio de 2016, com base no art. 78, inciso XV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1967399\r\n"
        ],
        "1967401": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 30/06/2016\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER1943932-6 e matrícula nº 0.816.260-4 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1967401\r\n"
        ],
        "1967414": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 019/2016 (ASL-DP), realizado em 07/06/2016. \r\nId: 1967414\r\n"
        ],
        "1967415": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 018/2016 (ASL-DP), realizado em 07/06/2016. \r\nId: 1967415\r\n"
        ],
        "1967422": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa P&P TURISMO LTDA-ME, no valor total de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\n\r\nId: 1967422\r\n"
        ],
        "1967425": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.686/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 3.110/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Arilene de Souza Paula, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.863/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.195/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IM PROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\nId: 1967425\r\n"
        ],
        "1967429": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nreassunção à servidora , ID 42767563, Odontóloga, de acordo com a manifestação da d. Assessoria Jurídica às fls. 87 e 88, convolando-se em licença médica as faltas do período de 22/10/2014 a 05/11/2014 e de 06/11/2014 a 30/09/2015, elidindo para fins disciplinares o período de 01/10/2015 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2016.\r\nId: 1967429\r\n"
        ],
        "1967439": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nDILMA BAPTISTA FERNANDES, Fisioterapêuta, matr. nº 4916827-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/5016/2014 - KARLA WALERIA MAGALHÃES STAVALE PERES, Psicólogo, matr. nº 4917322-2, com validade a contar de 03/03/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908286-0, com validade a contar de 08/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nE-08/003/9459/2013 - ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4912630-3, com validade a contar de 26/12/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910630-5, com validade a contar de 27/12/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nCAMILA LOURENÇO FORTUNATO, Fisioterapeuta, matr. nº 4909827-0, com validade a contar de 06/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARILENE DO AMARAL BENTO LACERDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024038-6, com validade a contar de 05/03/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024240-8, com validade a contar de 04/03/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nMédico, matr. nº 4915827-2, com validade a contar de 15/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3027528-3, com validade a contar de 25/02/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nE-08/003/7774/2013 - MONICA SANTOS PENER NUNES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908482-5, com validade a contar de 18/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nde Araruama\r\nE-08/008/2895/2014 - ANA CLAUDIA TEIXEIRA PORTELA, Enfermeiro, matr. nº 4917051-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nE-08/008/2904/2014 - LUCIANA BATISTA CARLOS LEAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911231-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nSABRINA FERNANDES MATTOS GONÇALVES, Psicólogo, matr. nº 4916813-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nWALQUIRIA HENTZY OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4916811-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1967439\r\n"
        ],
        "1967442": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\n.06.2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM RADIOTERAPIA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1967442\r\n"
        ],
        "1967444": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 5.439,60 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em favor da VAN-MEX Comercio e Serviços Ltda., referente a aquisição de material de limpeza para os Centros de Referência de Juventude-CRJ´s, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1967444\r\n"
        ],
        "1967449": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 50301004. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, nos períodos de 01/09/2012 a 26/10/2012, de 27/10/2012 a 05/01/2013 e de 26/06/2013 a 17/01/2014, no total de 333 dias de efetivo exercício;\r\nID 43714773. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS no período de 24/04/98 a 11/12/2009, no total de 4.250 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/12/2009 a 15/12/2009, tendo em vista os dias constantes na Certidão;\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 14/06/88 a 27/07/89, no total de 409 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1967449\r\n"
        ],
        "1967450": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 23.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1967450\r\n"
        ],
        "1967457": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dano valor total de R 4.559.893,26 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), com fulcro no art. 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 8.737,73 (oito mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos),a favor da Empresa BEMAX PARTICIPAÇÕES S/A, para o reembolso do condomínio do período de nov. a dez./2015, referente às salas n° 328,329 e 330, do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, Praia do Jardim - Angra dos Reis/RJ, com destinação de posto de atendimento de Identificação Civil e Habilitação, na forma do art. 14, VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2016\r\n- ALICE HADDAD DE ALMEIDA, ID Funcional 20626258, Agente de Trânsito o auxílio funeral da ex-servidora inativa.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.06.2016\r\n- MARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA, ID Funcional n° 43794734. a inclusão do dependente.\r\nId: 1967457\r\n"
        ],
        "1967465": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, sendo classificado na fonte Dotação Orçamentário, o valor de R 771.643,95 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), e o valor de R 749.900,07 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos reais e sete centavos) classificado no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM/FEDERAL), em decorrência do Quinto Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\nId: 1967465\r\n"
        ],
        "1967470": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2016\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-11/21.042/2012\r\nOnde se lê: ... valor total de R 668.701,44 (seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e um reais e quarenta e quatro centavos...\r\nLeia-se: ... valor total de R 770.019,84 (setecentos e setenta mil dezenove reais e oitenta e quatro centavos.\r\nId: 1967470\r\n"
        ],
        "1967472": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2016\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 01/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-11/003/42/2016\r\nOnde se lê: ...Perfazendo a licitação, o valor total de R 23.769,40 (vinte e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), representando uma economia de 14,80% tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 27.897,89 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nLeia-se: ...Perfazendo a licitação, o valor total de R 24.477,40 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), representando uma economia de 12,26%, tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R 27.897,89 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1967472\r\n"
        ],
        "1967479": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03 (três) meses de licença prêmio - 1º quinquênio (período base ) do servidorEspecialista em Previdência Social, mat. 10.171-7, ID 4406071-8, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio - 1º quinquênio (período base ) da servidoraAssit. Prev., mat. 10.027-1, ID 44060696, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio - 1º quinquênio (período base ) do servidorEspecialista em Previdência Social, mat. 10.177-4, ID 42746876, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1967479\r\n"
        ],
        "1967481": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de FÁBRICA DE ALGEMAS ZORRO EIRELLI - EPP através do indeferimento nº IN034883, tendo em vista o não atendimento as notificações enviadas pela área técnica, de acordo com a Resolução INEA nº 129/2015, conforme consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1967481\r\n"
        ],
        "1967482": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- G. ELISE M. PASTURA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- GALICIA VEÍCULOS LTDA - ME.\r\n- GALUMAVER IND. E COM. E ESTOFADOS LTDA.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DR. ALYSSON MATTOS GODINHO - OAB/RJ 135.194.\r\n- GIGABYTE A. P. DA SILVA FERRARI - ME.\r\n- GIROPAR EMPREEDIMENTOS.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. WANDERLEY DA SILVA COSTA - OAB/RJ 100.988.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. WANDERLEY DA SILVA COSTA - OAB/RJ 100.988.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. LUCIANA AMARAL DA SILVA - OAB/RJ 138.405.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A. - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL VIAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA - DRA. CAROLINE DE OLIVEIRA LOPES - OAB/RJ 169.293.\r\n- GM - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - DR. MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 67.159.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. ALICE RITTER PINHEIRO RIBEIRO - OAB/RJ 146.478.\r\n- GRUPO ALLEGRANDO EVENTOS.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\n- GUANDU VEÍCULOS LTDA - DR. MARCOS DE FREITAS BERNARDO - OAB/RJ 127.410.\r\n- H.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP.\r\n- H. TORRES COMÉRCIO LTDA.\r\n- HB FRANQUIA 1 ALIMENTOS LTDA.\r\n- HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA - DR. GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA - OAB/SP 247.968.\r\n- HERING STORE - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/MG 166.811.\r\n- HESA 27 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - DR. RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - OAB/RJ 134.907.\r\n- HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO LTDA.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145.795.\r\n- HOUSE SERVICE CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/MG 166.811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/MG 166.811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/MG 166.811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/MG 166.811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/MG 166.811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DRA. DEBORAH FIGUEIREDO FÉRRER - OAB/RJ 137.140.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/MG 166.811.\r\n- HSBC SEGUROS DO BRASIL S/A.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLILELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLILELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLILELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HYUNDAI CAOA DO BRASIL - DRA. ALINE CORRÊA DE CARVALHO - OAB/RJ 153.527.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1967482\r\n"
        ],
        "1967483": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\npor inteiro o Parecer da Assessoria Jurídica, convertendo a sanção de ADVERTÊNCIA em pena de multa administrativa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) pela violação aos arts. 1º, § 1º, § 2º, 2º, 3º, 4º, inciso I, todos da Lei Municipal nº 455/2012, e mantendo a sanção de pena de multa no valor de R 1.000,00 pela violação ao art. 1º da Lei Estadual nº 6.503/2013, conforme decisão proferida no dia 29 de dezembro de 2014. NOTIFIQUE-SE O FORNECEDOR para pagamento da multa, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.187/97, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Federal nº 6.007/2011.\r\nId: 1967483\r\n"
        ],
        "1967484": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 23/06/2016\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 006/2015, do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, referente ao Processo nº 80551.069938/2015-31, item 45, que tem como objeto aquisição de cafeteiras elétrica industrial de acordo com o Termo de Referência, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e art. 26, § 7° do Decreto Estadual n° 44.857/14, em favor da empresa DIGISERVI TRADING LTDA-ME (02.602.747/0001-45), estabelecida na RUA DOS RODRIGUES, 177, VILA CARBONE, SÃO PAULO, SP, CEP 02.750-000, com valor total de R 4.572,00 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\nId: 1967484\r\n"
        ],
        "1967490": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nmatrícula nº 269.842-1, id nº 2.945.117-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (seis) meses de licença- prêmio, não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995. \r\n- CESAR BERNARDO DA COSTA SIMOES para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995. \r\nId: 1967490\r\n"
        ],
        "1967500": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nALMIR REIS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 20038909. os proventos, com validade a contar de 13/03/2012.\r\nId: 1967500\r\n"
        ],
        "1967506": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015 - RAFAEL ANDERSON TENÓRIO FRISCHEISEN, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 4436069-0- a averbação de tempo de serviço prestado, com base no art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 01/07/1992 a 30/07/1993, à Marinha do Brasil, totalizando 395 dias de exercício, e, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, nos períodos de 01/05/1989 a 30/10/1990; 02/08/1993 a 30/12/1993; 01/03/1994 a 05/01/1996; 18/11/1998 a 21/01/2010; 22/01/2010 a 31/10/2012, à atividades vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social, totalizando 6462 dias de exercício, tendo sido desprezado o período de 01/11/2012 a 05/11/2012 por ser concomitante com o tempo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*PROCESSO Nº E-19/014.445/2015 - PRISCILA LOURES LEITE, AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, com base no art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 29/08/2012 a 05/05/2013, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, totalizando 250 dias de exercício, e, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, nos períodos 03/05/1993 a 11/06/1993, 02/08/1993 a 06/05/1994, 01/09/1994 a 16/12/1994, 01/04/1995 a 22/12/1995, 19/05/1997 a 29/03/2007 e 06/05/2013 a 11/08/2013, à atividades vinculadas ao Instituto Nacional de Seguro Social, totalizando 4389 dias de exercício, tendo sido desprezado o período de 01/04/2013 a 05/05/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e a data de 12/08/2013 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*PROCESSO Nº E-19/014.185/2013 - PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436043-6- a averbação de tempo de serviço prestado com base no art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 17/02/1986 a 31/03/1998, à Universidade Federal Fluminense (UFF), totalizando 4.426 dias de exercício, e, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, nos períodos de 01/09/1983 a 16/02/1986; 01/04/1998 a 23/05/1998; 25/05/1998 a 17/10/2002; 01/04/2003 a 30/06/2003; 14/07/2003 a 30/09/2003; 01/10/2003 a 31/10/2012, à atividades vinculadas ao Instituto Nacional de Seguro Social, totalizando 6.040 dias de exercício, tendo sido desprezados os períodos de 01/02/1997 a 31/08/1997 e de 06/10/1997 a 31/03/1998, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado à UFF.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 1967506\r\n"
        ],
        "1967517": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na readequação de cronograma de fls. 04/05, referente ao Contrato n° 065/2014, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA REGIÃO NOROESTE, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo n° E-17/003.006062/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\na licitação n° 137/2013, Concorrência n° 001/2014, referente às OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RJ-240 NO TRECHO: BR-356 - BARRA DO AÇU, COM 7,1KM DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. \r\nId: 1967517\r\n"
        ],
        "1967521": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 05 a 10 de setembro de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 1967521\r\n"
        ],
        "1967538": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/06/2016\r\no resultado do PE 006/16, autorizando a despesa e divulgando os resultados, conforme: Item 01 FRACASSADO, Item 02 DESERTO, Item 03 FRACASSADO, Item 04 adjudicado à Empresa QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP (05.316.271/0001-74), com valor de R 83.139,50 (oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos), Item 05 FRACASSADO, Item 06 FRACASSADO, Item 07 DESERTO, Item 08 FRACASSADO, Item 09 adjudicado à empresa ULTRAMAR USA, INC, empresa estrangeira, com representação legal da pessoa jurídica ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP (81.571.010/0001-89), com valor ESTIMADO de R 164.629,64 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao valor de US 45.902,50 (quarenta e cinco mil novecentos e dois dólares americanos e cinquenta centavos), de acordo com a cotação do dólar do dia 04/04/2016, no valor de R 3,5865 (três reais, cinquenta e oito centavos e sessenta e cinco décimos de centavo) - FONTE: serviço CONVERSÃO DE MOEDA do Banco Central, site http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp, Item 10 FRACASSADO, Item 11 adjudicado à empresa ULTRAMAR USA, INC, empresa estrangeira, com representação legal da pessoa jurídica ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP (81.571.010/0001-89), com valor de R 27.530,00 (vinte e sete mil quinhentos e trinta reais), correspondente ao valor de US 7.676,00 (sete mil seiscentos e setenta e seis dólares americanos), de acordo com a cotação do dólar do dia 04/04/2016, no valor de R 3,5865 (três reais, cinquenta e oito centavos e sessenta e cinco décimos de centavo) - FONTE: serviço CONVERSÃO DE MOEDA do Banco Central, site http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp, e Item 12 FRACASSADO, totalizando o valor global de R 275.299,14 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e catorze centavos).\r\nId: 1967538\r\n"
        ],
        "1967541": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no Processo Administrativo nº E-11/003/157/15, referente à licitação na modalidade para aquisição de pentes de memória e de discos rígido interno, para os servidores desta CODIN modelos TAG 6KY53V1 - Dell PowerEdge R720 e TAG 5JF09R1 - Dell PoweVault NX 3100, conforme especificação detalhada no Termo de Referência,em favor da Empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.277.053/0001-97, vencedora do único lote licitado, pelo valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais), representando uma economia de 1,35%, tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 1967541\r\n"
        ],
        "1967542": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no Processo Administrativo nº E-11/003/103/15, referente à licitação na modalidade para contratação de empresa para a prestação de serviço de Suporte On-Site, garantia de Hardware e Software e atualizações para o firewall da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, do fabricante F5, modelo BIG-IP 2000 Series e de serial f5-cijp-qbja, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, em favor da Empresa MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.494.193/0001-40, vencedora do único lote licitado, pelo valor total de R 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais), representando uma economia de 2,99% tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 1967542\r\n"
        ],
        "1967544": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e , noticiadas no presente às fls. 02, 04, 06, 11, 13, 37/38, 40, 42 e 45, tudo conforme a fundamentação exposta no Parecer da Coordenadora de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1967544\r\n"
        ],
        "1967545": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 15.657,37 (quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), em favor da Oi Móvel S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2015.\r\nId: 1967545\r\n"
        ],
        "1967547": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no retorno da Empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. às suas atividades contratuais, a contar de 27/06/2016 (inclusive), cessando nesta data a suspensão dos prazos de vigência e execução do ajuste, restando um saldo de 82 (oitenta e dois) dias a restituir à Contratada, ao término do prazo de vigência estipulado no Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 74/SESEG/2010, previsto para encerrar em 08/12/2016.\r\nId: 1967547\r\n"
        ],
        "1967559": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica suspensa até 31/12/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013, com a Empresa P.A.G. Aoliabe Construção Ltda, referente às obras de demolição/construção do C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a superação da crise orçamentária e financeira que atualmente atinge o Estado do Rio de Janeiro, causando a indisponibilidade de recursos orçamentários para o exercício de 2016, conforme registrado no Ofício SUBIT/SUPIE nº 006/2016, de 16/06/2016, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1967559\r\n"
        ],
        "1967564": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/06/2016\r\n- Tendo em vista a Decisão da Resolução de Diretoria da CEDAE de 30/06/2016, a Licitação por Concorrência Nacional - CN nº 203/2016 - ASL-DP, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ASSESSORIA DE CONTROLES INTERNOS”.\r\nId: 1967564\r\n"
        ],
        "1967586": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de SUPERMERCADOS CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA, através do indeferimento nº IN034651, considerando que no Relatório Técnico consta que o tamponamento dos poços já foi realizado sem a devida autorização, não cabendo mais a emissão da mesma, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A, através do indeferimento nº IN034703, tendo em vista que o processo nº E-07/002.4575/2015 trata de outorga para o mesmo empreendimento, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1967586\r\n"
        ],
        "1967596": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2016\r\n- ALIANA ANELINA MAUTONE, ID Funcional nº 39143252/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/12/2015.\r\n- ANGELA MARIA DE ASSIS MOURA, ID Funcional nº 34038540/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2012.\r\n- BELO ROBERTO DE MORAES, ID Funcional nº 33562881/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/02/2010.\r\n- CRISTIANE MIRANDA CAVALCANTE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38218232/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2015.\r\n- DIMAR ROSA PENCO, ID Funcional nº 38984415/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/01/2016.\r\n- ENEIDE HORA, ID Funcional nº 32851766/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/2015.\r\n- FRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, ID Funcional nº 40244172/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/2014.\r\n- GERALDA DA GRAÇA DA SLVA, ID Funcional nº 36970352/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2015.\r\n- HERMES COSTA, ID Funcional nº 37553615/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/12/2015.\r\n- IRACY LOPES BARBOSA, ID Funcional nº 33599343/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/09/2007.\r\n- JOAO BOSCO SANTANA, ID Funcional nº 5605520/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/08/2015, revogando-se o despacho de 30/12/2015, publicado no D.O. de 11/01/2016. \r\n- JOAO FONTOURA, ID Funcional nº 40343278/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/06/2013.\r\n- JORDAN MENEZES CUNHA, ID Funcional nº 5617863/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/2015.\r\n- JORDAN MENEZES CUNHA, ID Funcional nº 5617863/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/2015.\r\n- LUCY SHIMIDT PAIVA, ID Funcional nº 5769493/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/02/2016.\r\n- MARCIA DE VASCONCELLOS GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 41221958/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/01/2016.\r\n- MARGARETE MARIA ANDRADE LIMA, ID Funcional nº 37703366/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2013.\r\n- MARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE, ID Funcional nº 3658169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/12/2015.\r\n- MARILDA LOPES WERMELINGER FRANÇA, ID Funcional nº 43700179/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/04/2015.\r\n- MARIA LEIDE GARCEZ DA SILVA, ID Funcional nº 34490647/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/12/2015.\r\n- MARIA DA PAZ DE LIMA, ID Funcional nº 36618330/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/08/2015.\r\n- NELMA NINAUT RIBEIRO, ID Funcional nº 36303070/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/05/2014.\r\n- NILCE SILVA DO ROSARIO, ID Funcional nº 39294285/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/05/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA SAYAO MAINENTI, ID Funcional nº 42036828/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/05/2016.\r\n- SILVANA MARIA MACHARETH DE SOUZA, ID Funcional nº 33733546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/09/2015.\r\n- VERA MARIA CORDEIRO, ID Funcional nº 37437631/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/07/2014.\r\nId: 1967596\r\n"
        ],
        "1967601": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- COSMÉTICOS E PERFUMARIA AJ LTDA EPP.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - DRA ANA PAULA RIBEIRO PIRES - OAB/RS 128.408.\r\n- INFINITY MEGA ELETRO LTDA-ME.\r\n- ELLO REL FESTAS E EVENTOS LTDA ME.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- BOA COMPRA S.A - DR. WADIH ASSADY COURY NETO - OAB/SP 297.029.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. BRUNA ARAUJO - OAB/RJ 175.284.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- NEDVIC LANCHES LTDA - DR. IVONALDO J. ARAUJO - OAB/RJ 90.752.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RODRIGO SOARES VALVERDE - OAB/SP 294.437.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA - DR. FERNANDO COLOGNESI - OAB/SP 180.056.\r\n- NET RIO LTDA - DR.ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255 E DRA.CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- PLAYCITY DIVERSÕES LTDA - DR. GLAUCO VENEU HALMOSY - OAB/RJ 115.646.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA. \r\n- BANCO PANAMERICANO.\r\nBANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral Do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1967601\r\n"
        ],
        "1967635": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1967635\r\n"
        ],
        "1967636": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2016\r\nPROC. Nº E-10/005/1915/2016\r\nOnde se lê:...Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-189),...\r\nLeia-se: ... Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-186),...\r\nId: 1967636\r\n"
        ],
        "1967637": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2016\r\nSecretaria de Estado de Governo EDER CARLOS SANTOS MOURA, 1º Tenente PM, RG nº 78.544, em substituição ao servidor WILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA, 1º Tenente PM, RG nº 85.152, ambos do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Lei Seca.\r\na disposição do servidor Cabo PM, RG nº 81.803, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Auditoria da Justiça Militar do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943683-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, do Estado do Rio de Janeiro/SES.\r\na disposição do servidor Capitão BM, RG nº 27.504, ID Funcional nº 0613736, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, Secretaria Adjunta de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Maricá, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição por permuta do RG nº 78.522, em substituição ao NASCIMENTO, RG nº 48.591, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1967637\r\n"
        ],
        "1967639": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\n- Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93 e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 40, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 078/2010, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE, os serviços parcialmente executados, referentes à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS situados no MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do Processo n° E-17/202.345/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.\r\nId: 1967639\r\n"
        ],
        "1967649": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28.06.2016\r\n- Auto de Multa n°70/2016- CCQPAI, datado de 28.06.2015, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRES RIOS LTDA MEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°69/2016- CCQPAI, datado de 28.06.2015, contra COROADO AGRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°68/2016- CCQPAI, datado de 28.06.2015, contra AVICOLA CACHOEIRENSE LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°67/2016- CCQPAI, datado de 28.06.2015, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRES RIOS LTDA MEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°66/2016- CCQPAI, datado de 28.06.2015, contra PORT FOOD COMERCIO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°65/2016- CCQPAI, datado de 28.06.2015, contra SC LATICÍNIOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°64/2016- CCQPAI, datado de 28.06.2015, contra COMERCIO PORTO VELHO ALIMENTOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°63/2016- CCQPAI, datado de 28.06.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°62/2016- CCQPAI, datado de 28.06.2015, contra FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 29.06.2016\r\n- Auto de Multa n°73/2016- CCQPAI, datado de 29.06.2015, contra FRIGOPADUA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°71/2016- CCQPAI, datado de 29.06.2015, contra SIGMAR SALLESficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°72/2016- CCQPAI, datado de 29.06.2015, contra JP COMERCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA MEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1967649\r\n"
        ],
        "1967656": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nadicional de conhecimento à servidora RAQUEL SILVA REIS, Operador Lotérico, nível médio, Classe III, ID Funcional nº 44389400, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, incisos I e III e § 1º; e art. 22, inciso III, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 40/43, 85/87, 99/101, 111, 139/141, do Serviço de Auditoria, às fls. 118 e 147, e da Assessoria Jurídica, às fls. 46/53, 77/79, 114/116 e 144/145, com validade a contar de 14 de março de 2016.\r\nId: 1967656\r\n"
        ],
        "1967658": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no designada pela Resolução SES nº .\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 5º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nE- 08/001/379/2016\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS.\r\nDez/15.\r\n5.237,56\r\nE- 08/001/2666/2016\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS.\r\nNov/15\r\n479,00\r\nId: 1967658\r\n"
        ],
        "1967661": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- ORTOBOM - DRA. FERNANDA CORREIA LIMA - OAB/RJ 156.113.\r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A. - DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\n- BOX WANJ.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- BOSH CONTINENTAL.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\nAUTO ESCOLA JAQUELINE LTDA ME. - DR. MARCOS DAMIÃO ZANETTI DE MOURA - OAB/RJ 135.680.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- JAC MOTORS - DR. MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES - OAB/RJ 117.199.\r\n- COPELI IMOVEIS LTDA. \r\n- DEPOSITO DOS COLCHÕES.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- CICLOVIA ZONA SUL LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A. - DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRO - OAB/SP 206.607.\r\n- BANCO BMG S.A. - DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\nBANCO BMG S.A. - DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S.A. - DRA. VIVIANE DE PAULA SILVA - OAB/RJ 200.120.\r\nTECHNOS DA AMAZONIA IND E COM S.A. \r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\nVEGA DO BRASIL COM IMP E EXP LTDA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S.A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\nCOMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1967661\r\n"
        ],
        "1967680": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nBEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDAo recurso de fls. 219/229 nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 236/239.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1967680\r\n"
        ],
        "1967704": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.06.2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 33,80 (trinta e três reais e oitenta centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nALINE LUNA DE ASSIS - AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com art. 64, da Lei Complementar nº 69/1990 e nos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - Declaro a perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. -a perda do objeto da impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. -a perda do objeto da impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. -a perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. -a perda do objeto da impugnação.\r\nBRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA. do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\na perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - DEFIRO o Tratamento Tributário Especial, nos termos do Parecer de fls. 70/73.\r\nProcesso nº E-04/023/1903/2015 - GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - DEFIRO o Tratamento Tributário Especial, nos termos do Parecer de fls. 28/31. \r\nId: 1967704\r\n"
        ],
        "1967713": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.06.2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2016.\r\n.2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.05.2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2016.\r\nDE 30.05.2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2016.\r\nId: 1967713\r\n"
        ],
        "1967714": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAm (Comando de Polícia Ambiental).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Comando de Policiamento de área).\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2016.\r\nId: 1967714\r\n"
        ],
        "1967719": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2016\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/509.897/2012\r\nOnde se lê: ...INDEFIRO...\r\nLeia se: ...DEFIRO...\r\nId: 1967719\r\n"
        ],
        "1967723": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2016\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/06/2016\r\nJORGE LUIZ DE FARIA \r\nOnde se lê: PROC. Nº E-01/706542/1994...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-01/008/3203/2014... \r\nId: 1967723\r\n"
        ],
        "1967724": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 1.034.636,28 (um milhão, trinta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1967724\r\n"
        ],
        "1967725": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/06/2016\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2863-9, ID 20608632, o tempo de serviço: 3° quinquênio: período base de 13/08/1992 a 12/08/1997 para 13/08/1992 a 11/08/1997; 4° quinquênio: período base de 11/08/1997 a 11/08/2002 para 12/08/1997 a 10/08/2002; 5°quinquênio: período base de 12/08/2002 a 10/08/2007 para 11/08/2002 a 09/08/2007; 6° quinquênio: período base de 11/08/2007 a 08/05/2012 para 10/08/2007 a 07/08/2012, torna-se sem efeito o despacho de 21/11/2002, publicado no D.O. de 27/11/2002 , o despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 25/05/2011; e o despacho de 27/03/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013.\r\nId: 1967725\r\n"
        ],
        "1967736": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2016\r\ne credencio as Empresas GSCOM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÃO LTDALINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, como resultado da CHAMADA PÚBLICA de empresas de telecomunicações para prestação de serviços de Rede de Dados sem fio a céu aberto do Programa RIO ESTADO DIGITAL WIFI PARA OS JOGOS RIO 2016.\r\nId: 1967736\r\n"
        ],
        "1967741": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, através do indeferimento nº IN034792, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada na Resolução INEA nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, e seu posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1967741\r\n"
        ],
        "1967742": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " \r\nIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 003/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 16.752,60 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), à Empresa Medical Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. - autorizo da Ordenado ra de Despesas.\r\nId: 1967742\r\n"
        ],
        "1967744": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores (2013), conforme o apurado no presente processo, no valor de R 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Resolução SEPLAG 110/2008 e Decreto nº 45.569/16, D.O. de 05/02/2016, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\n\r\nId: 1967744\r\n"
        ],
        "1967747": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-11/21.234/2012\r\nOnde se lê: ... RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 33.222,40 (trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos)...\r\nLeia-se: ... RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35.222,40 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos)...\r\nId: 1967747\r\n"
        ],
        "1967749": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-19/014/164//2016 - ELIZABETH DE MELLO LEITÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Analista de Gestão Organizacional, Id Funcional nº 4436058-4. licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 04 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 01.07.2016. \r\nId: 1967749\r\n"
        ],
        "1967751": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2016, em favor da Empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA referente ao Lote 2, no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para fins de aquisição de material de consumo (aviamento, armarinho e costura), para atender ao Abrigo Cristo Redentor. o Lote 1.\r\nId: 1967751\r\n"
        ],
        "1967752": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2016, no valor total de R 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais), em favor da Empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, para fins de prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da subestação convencional que atende o prédio do Centro de Atendimento Integrado Oswaldo Aranha - Barra do Piraí, tipo convencional, com 02 (dois) transformadores de 75KVA.\r\nId: 1967752\r\n"
        ],
        "1967756": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual, 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 27/03/2011 a 03/06/2016.\r\n\r\n- MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 08/02/2011 a 06/02/2016.\r\nId: 1967756\r\n"
        ],
        "1967757": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SUPERMERCADOS PREMIUM DE COELHO NETO LTDA - DRA CARLA MARCIA CUNHA - OAB//RJ 108.638.\r\n- ORTOBOM.\r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. \r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- CHURCH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA - DR. CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA - OAB/SP 338.378. \r\nBANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432. \r\n- DL ELETRONICOS - DR. MARCELO LEAL CUNHA - OAB/RJ 160.137.\r\n- BRADESCO PROMOTORA - BANCO BMC S/A - DR. JOSÉ ANTONIO MARTINS - OAB/RJ 114.760.\r\n- CGX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- COMERCIO DIGITAL- DAFITI - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- INDUSTRIAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MERCADO PAGO. COM REPRESENTAÇÕES LTDA - DRA. AMANDA VIEIRA GUEDES - OAB/SP 237.034.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.BANCO BMG S/A - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- RECREIO RIO MOTOS COM. REPRES. LTDA. - DR. CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA - OAB/MG 1.651-A.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.- DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- TOK & STOK - DR. RODRIGO GOMES FERNANDO MORENO - OAB/SP 292.135 E DR. FERNANDO PADILHA JURCAK - OAB/SP 200.193.\r\nMENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. CRISTIANE SANTOS DOS REIS - OAB/ RJ 124.280.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA - DRA. MARCELA DA SILVA SOUZA - OAB/SP 295.707.\r\n- COMERCIO DIGITAL - DAFITI - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- A GERENCIA DA ITVA RIO MOTOS LTDA (DAFRA) - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- CINERAL ELETRONICA DA AMAZONIA S.A. - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - OAB/RJ 167.897.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1967757\r\n"
        ],
        "1967764": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 427 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 431/434, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 14/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 12,08% com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Master GSG Logística LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 759.136,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 63.261,34 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1967764\r\n"
        ],
        "1967766": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nPROCESSO Nº E-27/10.616/1989 - MARCOS ANDRÉ MARTINS DE AGUIAR, Artífice de Alvenaria, Pavimentação e Pedreira, matrícula nº 101.052-9 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as licenças especiais não gozadas relativas aos 1º, 2º e 3º quinquênios.\r\nId: 1967766\r\n"
        ],
        "1967767": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora , Farmacêutica, matrícula nº 814.540-1, ID Funcional nº 31467954, da Superintendência de Vigilância Sanitária para a Superintendência de Recursos Humanos, por intermédio de Câmara de Compensação celebrado entre a SMS/RJ e esta SES, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. \r\nId: 1967767\r\n"
        ],
        "1967768": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46.648.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46.648.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral Do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1967768\r\n"
        ],
        "1967771": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2016\r\nALFREDO DE SÁ EARP HERTZArquiteto, Nível F, matrícula nº 285.194-7, Id Funcional nº 20346565. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e a Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 18.05.2016, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 16.05.2016.\r\nDE 29.06.2016\r\nNívelFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 20.07.2006 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n- EUCLIDES SANTOS DE JESUS, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 36/27.928-9, Id Funcional nº 32359217. os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.09.2011, tornando sem efeito o despacho de 20.10.2011, publicado no Diário Oficial de 01.09.2015. \r\n\r\nId: 1967771\r\n"
        ],
        "1967772": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTOS DE CONSTATAÇÃO.\r\n- I9 MÍDIA VISUAL LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - DR. ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462.\r\n- INFINITY SYSTEEM DO BRASIL LTDA.\r\n- INFO CARIOCA CURSO DE INFORMÁTICA LTDA - DR. ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA - OAB/RJ 65.863.\r\n- INGRESSO.COM LTDA - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n- INOVAÇÃO MÓVEIS.\r\n- IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA - DRA. CAROLINE GONÇALVES MENDONÇA - OAB/RJ 155.667.\r\n- IBBCA BENEFÍCIOS - DRA. CAROLINE GONÇALVES MENDONÇA - OAB/RJ 155.667.\r\n- IMBRA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- INSET MAX 230 DEDETIZAÇÃO IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - DRA. SILVANA DE ARAÚJO SANTOS - OAB/RJ 74.950.\r\n- INTERESSANTE.COM.BR - DR. MARCEL FONTENELE DE MELLO - OAB/RJ 153.139.\r\n- INSTITUTO LINGUÍSTICO DE CAMPO GRANDE.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- INTERMAX.\r\n- IRMANDADE N. S. DO ROSÁRIO E SÃO BENED. DOS HOMENS.\r\n- JARDIM ESCOLA ENSINANDO COM AMOR E CARINHO LTDA - DR. MARCIO VIEIRA CONCEIÇÃO - OAB/RJ 128.867.\r\n- JB ASSISTÊNCIA TÉCNICA.\r\n- JHADY HAIR COMÉRCIO DE PERUCAS E APLICAÇÕES LTDA - DR. ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA - OAB/RJ 118.942.\r\n- JS BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- KELOW INFORMÁTICA LTDA - DR. REGIS ARAGÃO LEITE - OAB/BA 17.977.\r\n- LA LATTERIA E MERCEARIA LTDA - DR. JOSÉ CARLOS TARANTO - OAB/RJ 82.862.\r\n- LAJES LOBO INDÚSTRIA COM. LTDA - ME.\r\n- LATICÍNIOS PALMA DOURO LTDA - DR. RENATO MORAES DE SOUZA - OAB/RJ 167.029.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRA SIL) LTDA - DRA. BÁRBARA MULLER - OAB/SP 314.291.\r\n- LEROY MERLIN - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1967772\r\n"
        ],
        "1967774": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda.\r\n\r\nNome\r\nFunção\r\nID Funcional\r\nÈrica Aparecida Jasmim Silva Bastos\r\nMédico\r\n41817990\r\nJosé Augusto Gori Torturella\r\nMédico\r\n31969968\r\nAcrisio Pies Domingues\r\nOdontólogo\r\n31970060\r\nTânia Claudia Gomes Barroso\r\nEnfermeira\r\n31970850\r\nAna Lúcia Peixoto Quaresma\r\nMédico\r\n31970966\r\nMaria Cristina Carvalho do Espírito Santo\r\nMédico\r\n31971245\r\n\r\nSuely das Graças Alves Pinto\r\nMédico\r\n31970435\r\nEliane Rodrigues da Silva\r\nEnfermeira\r\n31971776\r\nClaudionor Serrat Farias\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31002242\r\nCarlos Augusto Barenco Pinto\r\nOdontólogo\r\n30698928\r\nRita Maria Castelo Branco\r\nAssistente Social\r\n30440653\r\nCristina Maria Dionisia Ferreira\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31968929\r\nFrancisca da Silveira Marques\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31971474\r\nRenato Salgado de Carvalho\r\nMèdico\r\n31969739\r\nLuzia Aparecida de Almeida\r\nEnfermeira\r\n31969666\r\nId: 1967774\r\n"
        ],
        "1967776": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Despacho da Área Técnica Operacional, conforme fls.22/23.\r\nId: 1967776\r\n"
        ],
        "1967777": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 28/06/2016\r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS - DRA. AGHATA ARDUINO - OAB/SP 335.338. (...) Assim, considerando que a empresa já teve tempo suficiente para apreciação do processo e eventual interposição de recurso, já que o presente está disponível desde abril/2015 e, por desídia da mesma não o fez, INDEFIRO o pedido de dilação do prazo.\r\nId: 1967777\r\n"
        ],
        "1967780": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n28/06/2016\r\nem favor do servidor matrícula nº 5007338-9, no valor de R 700,00 (setecentos reais), relativa aos serviços executados nos períodos de 03/11/2015 a 04/11/2015, 09/11/2015 a 10/11/2015, 16/11/2015 a 26/11/2015, e no dia 05/11/2015, referente a despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1967780\r\n"
        ],
        "1967781": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\n28/06/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.495.548,81 (hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), referente a 105ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 19/10/2015 a 17/11/2015, da duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema Imunana Laranjal, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 399.349,33 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), referente a 101ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 21/06/2015 a 20/07/2015, da duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema Imunana Laranjal, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n29/06/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 205.486,17 (duzentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), referente a 104ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 19/09/2015 a 18/10/2015, da duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema Imunana Laranjal, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 187.009,28 (cento e oitenta e sete mil nove reais e vinte e oito centavos), referente a 102ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 21/07/2015 a 19/08/2015, da duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema Imunana Laranjal, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1967781\r\n"
        ],
        "1967782": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n22/06/2016\r\nem favor do no valor de R 126.337,07 (cento e vinte e seis mil trezentos e trinta e sete reais e sete centavos), referente a 1ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nem favor do no valor de R 4.768,99 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), referente a 2ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\n28/06/2016\r\nem favor da Empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 7.280,31 (sete mil duzentos e oitenta reais e trinta e um centavos), referente a 30ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 05/09/2015 a 04/10/2015, do projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor do no valor de R 105.348,21 (cento e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), referente a 32ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 05/09/2015 a 04/10/2015, da elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor do no valor de R 308.669,05 (trezentos e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), referente a 33ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 05/10/2015 a 03/11/2015, da elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor do no valor de R 427.661,98 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), referente a 31ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 06/08/2015 a 04/09/2015, da elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor do no valor de R 106.828,19 (cento e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), referente a 34ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 04/11/2015 a 03/12/2015, da elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor do no valor de R 19.548,43 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), referente a 30ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 08/04/2015 a 07/05/2015, da elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra Bangu, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\nem favor da Empresa SERVENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA., no valor de R 580.242,81 (quinhentos e oitenta mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos), referente a 27ª medição, relativa aos serviços executados no período de 02/11/2015 a 01/12/2015, de estudos de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das águas do Rio de São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\nId: 1967782\r\n"
        ],
        "1967784": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2016\r\no pagamento do auxílio-funeral a JANAINA MARINS VELASCO, referente às despesas com o funeral de ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. nº 06.011-1, falecido em 10/05/2016.\r\nId: 1967784\r\n"
        ],
        "1967786": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24.06.2016\r\no pedido de auxílio creche do servidor ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, Professor Associado, . \r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA,CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 10/04/2009 a 29/05/2014.\r\nId: 1967786\r\n"
        ],
        "1967787": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE S/A. a conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como a citação do fornecedor para apresentar defesa e relatório econômico em 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da presente publicação, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1967787\r\n"
        ],
        "1967800": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2016, em favor das Empresas RIO OFFICE COM. DE MÓVEISE EQUIPAMENTOS LTDA para o LOTE 1, pelo valor global de R 109.090,00 e para o LOTE 1V, pelo valor global de R 18.891,00 e a M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME, para o LOTE II, pelo valor global de R 31.499,77 e para o LOTE III, pelo valor global de R 47.734,99, enquadrando-se dentro da estimativa de preços aferidos pela Divisão de Suprimentos.\r\nno valor de R 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), referente ao pagamento da Gratificação por Participação no Programa Temporário de Avaliação de Desempenho, em favor do servidor GABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional 4432063-9, referente ao período de 25 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 445.100,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cem reais), a favor do CONSÓRCIO INFOVIA II (Telemar e PRODERJ), relativa à prestação de serviços de acesso à rede de comunicação de dados INFOVIA 2.0 - rede IP multi-serviços, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 201/2010, no período de novembro e dezembro do exercício 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 30.06.2016\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO o valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), referente à assinatura de exemplares/dia do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de julho de 2016 a dezembro de 2016, com fulcro no art. 24, VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1967800\r\n"
        ],
        "1967804": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID. 4248956-3. CONCEDOase .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2016.\r\n*PROC. Nº E-21/034.090/2015 - ANTONIO ANDRADE GALEÃO OLIVEIRA para fins de aposentadoria(quatro) meses de férias não usufruídas, relativas aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e ) meses de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2016.\r\nId: 1967804\r\n"
        ],
        "1967809": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16.06.2016\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa7 nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa7 nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2016.\r\nId: 1967809\r\n"
        ],
        "1967812": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1967812\r\n"
        ],
        "1967813": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2016 \r\nJAIR SÁ DE JESUS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958485-7para fins de aposentadoria, disponibpermitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALde 07/06/1976 a 23/02/1979, 13/08/1979 a 04/12/1981, 04/01/1982 5/1989, 01/11/1989 a 30/06/1991, 04/05/1992 a 21/05/1993 01/06/1993 a 07/07/1993, 17/08/1993 a 03/05/1994 e 10/05/1994 a 20/08/1998, desprezando o período de 21/08/1998 a 21/09/1998, por ser concomitante a data da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 7.341(sete mil trezentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1967813\r\n"
        ],
        "1967830": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por , 3º SGT PM Reformado, RG: 29.673, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nà Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 1967830\r\n"
        ],
        "1967835": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2016\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 07/04/2016, transferindo seu término para 03/10/2016, referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8º ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO”, objeto do processo nº E-17/205.971/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 5º (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.446.765,01, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 09/11, devidamente assinado.\r\nId: 1967835\r\n"
        ],
        "1967839": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVÉL DE DUQUE DE CAXIASatravés do indeferimento nº IN034992, tendo em vista as várias notificações emitidas e não respondidas e após contato telefônico do responsável pelo empreendimento informando que não há mais a atividade de transporte por meio de veículo motorizado, com base na Resolução INEA nº 129, conforme consta nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção - CFMP nº IN029721, em nome de com a respectiva planta em que foi demarcada a Faixa Non Edificandi (FNA) nº (01-40) 3-2-5-0229 do Córrego sem Nome (afluente do Rio Piabanha), para o trecho em que está inserida a propriedade, uma vez ter havido pedido desistência do pedido constante no processo nº E-07/002.15733/2014, requerimento autuado para canalização deste corpo hídrico e, Parecer Jurídico RFF nº 34/2016, além dos elementos constantes no processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de AMARAL FILTRAGEM E FRATURAMENTO LTDA, através do indeferimento nº IN034974, tendo em vista o não atendimento às notificações da GELIN, com base na Resolução INEA nº 129, conforme consta nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA, através do indeferimento nº IN034927, com base no Parecer da GELRAM, em vistoria realizada em 06/10/08 foi verificado o encerramento da atividade (relatório de vistoria nº 10181), e o imóvel havia sido alugado para outra empresa, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de POSTO DE GASOLINA VASCO DA GAMA SOARES LTDA, através do indeferimento nº IN034928, tendo em vista que a empresa foi licenciada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Nova Iguaçu (Licença de Operação nº 001/2011), conforme os autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de POSTO DE GASOLINA VASCO DA GAMA SOARES LTDA, através do indeferimento nº IN034928, tendo em vista que a empresa foi licenciada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Nova Iguaçu (Licença de Operação nº 001/2011), conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de através do indeferimento nº IN034993, com base na carta da empresa, na qual informa que nesse momento não necessitará dar continuidade no presente processo de licenciamento, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de através do indeferimento nº IN034941, com base no parecer da GELIN, tendo em vista que o requerimento esta sendo acompanhado pelo processo nº E-07/501.967/2012, com LOR nº IN032220 válida até 26/10/2016, conforme consta nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Ambiental Simplificada para canalização de curso d'água, afluente do Rio Biabanha, a pedido do requerente, sob a alegação da perda de objeto, uma vez que a Caixa Econômica Federal não ter orçamento para financiar o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1 ), conforme documento constante e demais elementos dos autos do processo em referência. \r\nId: 1967839\r\n"
        ],
        "1967854": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0037/2015, com a Empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para restauração das coberturas da Santa Casa de Mirericórdia do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1967854\r\n"
        ],
        "1967893": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A.\r\n- TELERJ CELULAR-VIVO.\r\n- MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- WISE UP.\r\n- BANCO HONDA S.A. E PASCHOALATTO SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.\r\n- AVISTA S.A. - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nWILLIAN PEREIRA PIANINI U = IM= INFORMÁTICA.\r\n- ORTOFILHOS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA -ME.\r\n- MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n- CIELO S.A.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- FENIX SUL EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI.\r\n- CREDITUM PROMOTORA DE VENDA E COBRANÇA LTDA-ME.\r\n- SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- TEC ALL PEÇAS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\nEDITORA DOMINIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\nTELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA.\r\n- SPE CHL LXXXII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\nINDUSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- TCT MOBILE TELEFONES LTDA.\r\n- SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n- ORTOBOM.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- LN AGÊNCIA DE VIAGENS E OPERADORA LTDA - EPP.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\nBCP S.A. - CLARO.\r\n- BANCO CBSS S.A.\r\n- PARIS BRIDAL COMERCIO E EVENTOS EIRELI-ME.\r\n- OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\nASSOC. NAC. DE AUX. AOS SERVIDORES FEDERAIS.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- NITERÓI COMERCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n- IRMÃOS KOCHEM LTDA -ME.\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.\r\n- DEJO DECORAÇÕES LTDA.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.\r\n- FLEXTRONICS, INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- ACADEMIA DE GINÁSTICA SOROCABA LTDA - EPP.\r\n- SERRALHERIA ALUMIFER DA MATOSO LTDA-ME.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE.\r\n- DUNIMERI COMÉRCIO DE BOLSAS.\r\n- BONBINI CAMPO GRANDE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.\r\n- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMAÇÕES.\r\n- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- CLUB DE ASSIST. DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.\r\n- LEADER S.A. - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nEDITORA GLOBO.\r\n- DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A.\r\nABEPREV - RJ.\r\n- SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\nNET RIO LTDA.\r\n- EQUIPO.COM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\nABEPREV - RIO.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\nABEPREV - RIO.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1967893\r\n"
        ],
        "1967894": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE JULHO DE 2016\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em fls. 18 destes autos.\r\nId: 1967894\r\n"
        ],
        "1967899": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ 09.080.572/0001-00 (vencedora dos itens 3 e 7), com o valor registrado de R 18.338,16 (dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05 (vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 16, 18, 20 e 21), com o valor registrado de R 49.971,84 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61 (vencedora dos itens 2, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 24, 25, 26 e 7), com o valor registrado de R 128.019,24 (cento e vinte e oito mil dezenove reais e vinte e quatro centavos) perfazendo o valor global registrado de R 196.329,24 (cento e noventa e seis mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1967899\r\n"
        ],
        "1967919": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso X do art. 24 da supracitada Lei, para a celebração de contrato de prestação de serviços de locação de imóvel para o escritório de São João da Barra, localizado na Rua Largo do Moreira, n° 177 - Centro - São João da Barra/RJ, pelo período de 36 (trinta e seis) meses junto a , inscrita no CPF/MF sob o nº 003.829.777-93. : R 72.000,00(setenta e dois mil reais).\r\nId: 1967919\r\n"
        ],
        "1967922": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/06/2016, do servidor ADEMILSON XISTO DA COSTA, Operador de Rádio e Telecomunicações, matrícula nº 13/56455-9, ID. 2836377-9.\r\nId: 1967922\r\n"
        ],
        "1967923": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços para confecção e manutenção de Cartões RioCard fornecido aos servidores e estagiários em atividade nesta Fundação, no exercício de 2016, a favor da FETRANSPOR - FEDEREÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, CNPJ nº 33.747.288/0001-11, no valor de R 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2016.\r\nId: 1967923\r\n"
        ],
        "1967927": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 27 de junho de 2016, do Capitão PM GUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS, RG nº 82.643, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 27 de junho de 2016, do 1º Tenente PM RENNAN ALVARENGA DA SILVA, RG nº 88.421, para o Projeto Lei Seca/SEASDH.\r\nId: 1967927\r\n"
        ],
        "1967931": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de serviços de operacionalização de estágios de estudantes, representados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 818.480,00 (oitocentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1967931\r\n"
        ],
        "1967932": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2016\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1967932\r\n"
        ],
        "1967933": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, através do Indeferimento nº IN034994, com base no despacho da GELIRH, considerando que o requerente apresentou pedido de desistência do licenciamento, conforme consta nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento nº IN034995, com base no despacho da DILAM, considerando que a atividade requerida já foi analisada pelo processo nº E-07/510.540/2011, com emissão da LO nº IN027169, válida até 06/06/2019, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental de através do Indeferimento nº IN035022, considerando que não consta no processo decreto e declaração oficial configurando caso de emergência e que parte da área está sendo discutida judicialmente, com base nas informações prestadas e constantes do relatório de vistoria nº GELANIRVT 929/2016 e nos autos do processo em referência. \r\no requerimento da Autorização Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN035016, considerando que deverá ser requerida licença específica para a realização da atividade, e posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA, através do Indeferimento nº IN035018, tendo em vista que o presente processo físico foi transformado em mais novo processo digital, sob número: PD - 07/014.17/2016, tendo sido a licença de operação em 27/06/2016, sob nº LO Nº IN000013 (válida até 27 de junho de 2020), e seu posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN034989, considerando que deverá ser requerida licença específica para a realização da atividade e posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN034991, considerando que deverá ser requerida licença específica para a realização da atividade e posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1967933\r\n"
        ],
        "1967938": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa a multa aplicada através do Auto de Infração SUPMEPEAI/00139083 para o valor de R 11.742,84 (onze mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139746. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice- Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139664. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa a multa aplicada através do Auto de Infração SUPSULEAI/00138616 para o valor de R 5.000,00 (cinco mil reais); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A; RECUSO a solicitação de juntada de documentos suplementares feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do RJ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice- Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1967938\r\n"
        ],
        "1967946": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/06/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa por inexigibilidade, com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.367.629/0001-81, referente à COMPRA DE CONJUNTO AEROMÉDICO PARA DOTAR 04 (QUATRO) AERONAVES AS350 DO GRUPAMENTO AEROMÓVEL - GAM/PMERJ,com valor total estimado de R 1.714.772,34 (um milhão, setecentos e catorze mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao valor de US 476.458,00 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito dólares americanos), de acordo com a cotação do dólar do dia 30/05/2016, no valor de R 3,599 (três reais, cinquenta e nove centavos e nove décimos de centavo).\r\nId: 1967946\r\n"
        ],
        "1967958": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresarial BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 00.885.818/0001-39, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1967958\r\n"
        ],
        "1967959": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DR. MARLON FAGUNDES DE LIMA - OAB/RJ 180.671.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DR. MARLON FAGUNDES DE LIMA - OAB/RJ 180.671.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DEBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- BANCO CSF S.A.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E BANCO ITAÚ E BANCO BRADESCO - DRA ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118 E OAB/SP 128.341.\r\n- BANCO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - DR. BDYONE SOARES - OAB/RJ 143.896.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\nNET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- MAPHE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. - DR. RODRIGO DE LIMA CASAES - OAB/RJ 95.957.\r\n- DELIRIO TO RESTAURANTE LTDA.\r\n- REDE BRASCON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. \r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA - DR. LEANDRO MATTOSO - OAB/RJ 170.290.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1967959\r\n"
        ],
        "1967962": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\nglória arpino de castro de carvalhoProfessor Assistente de Administração Educacional II C, matrícula em conformidade com o disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, e em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, o período de tempo de serviço de 01/10/1983 a 31/05/1984 e de 17/01/1985 a 30/07/1985, no total de 438 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1967962\r\n"
        ],
        "1967993": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSÉRGIO DE FREITAS LEITE, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 292.102-1. 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 25/06/2011 a 22/06/2016.\r\nId: 1967993\r\n"
        ],
        "1967994": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução Casa Civil n° 369, de 21 de janeiro de 2015, de exercício anterior, no valor de R 355,85 (trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). \r\nId: 1967994\r\n"
        ],
        "1967995": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\nId: 1967995\r\n"
        ],
        "1967997": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTED\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09/04/2015, AUTORIZO a compra de 6.000 (seis mil) colchões, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. \r\nId: 1967997\r\n"
        ],
        "1967999": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega, nº 280 - Centro - RJ, no valor de R 306.429,73 (trezentos e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), em favor da com fulcro no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n, de exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Humaitá, nº 73 - Humaitá - RJ, no valor de R 161.961,77 (cento e sessenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor da com fulcro no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\nId: 1967999\r\n"
        ],
        "1968002": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ELIAS ANTONIO ROSA SANGLARD, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 247.273-6, Id. Funcional nº 32143761. os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.06.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n- VIVIANNE SAMPAIO VASQUES Arquiteto, Nível A, Id. Funcional n° 4437463-1. com validade a contar de 01.07.2016.\r\nId: 1968002\r\n"
        ],
        "1968015": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ITAUCARD FINANCEIRA S/A - DRA. THAIS AMBROZINI FILIPE - OAB/SP 297.027.\r\n- ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.\r\n- ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.\r\n- ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. HELENA GUIMARÃES CARNEIRO - OAB/RJ 160.874.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- MANUELLA INTERIORES - DR. HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA - OAB/RJ 58.406.\r\n- MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA.\r\n- MARISA LOJAS S.A.\r\n- MARISA LOJAS S.A.\r\n- MARISA LOJAS S.A.\r\n- MARISA LOJAS S.A.\r\n- MAYER SAÚDE.\r\n- MICROLINS.\r\n- MILOCAR E FIAT AUTOMÓVEIS S/A - DRA. ROMILDA VITOR RABELO - OAB/RJ 109.762.\r\n- MOIP.COM.BR - DRA. MARIELZA EVANGELISTA COSSO - OAB/SP 130.669.\r\n- MOVESTANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. ANA PAULA BRAZ DA SILVA - OAB/RJ 92.816.\r\n- MPTUDO - DRA. CELESTE APARECIDA DA SILVA - OAB/SP 295.813.\r\n- MR COBERTURAS LTDA.\r\n- MR COBERTURAS LTDA.\r\n- MRV ENGENHARIA - DR. PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES - DR. PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692.\r\n- MXA COMÉRCIO DE OTICA E ARTIGOS DE VESTURÁRIO LTDA.\r\n- M CURY COMPUTAÇÃO.\r\n- MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\n- MARÍTIMA SEGUROS S/A - DR. CLAUDIO AUGUSTO VAZ - OAB/SP 197.339.\r\n- MASTER LINE.\r\n- MASTER PLUS.\r\n- MASA ENSINO DE IDIOMAS - DR. LEANDRO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO OAB/RJ 147.807.\r\n- MÁXIMA IMOBILIÁRIA.\r\n- ME INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- MED DENT - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.\r\n- MEGASHINE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESS. AUTOMOTIVO LTDA - ME.\r\n- MERCADO LIVRE - DRA. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 174.379.\r\n- MERCADO LIVRE.COM - DRA. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 174.379.\r\n- MERCAGO PAGO - DRA. ANA CAROLINE CALDEIRA BARTELS - OAB/SP 157.138.\r\n- MC NOVA IGUAÇU E EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n- MICHELE MÓVEIS LTDA.\r\n- MINOBU ORATÓRIOS COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS.\r\n- ML IMÓVEIS.\r\n- MOIP PAGAMENTOS S/A - DRA. MARIELZA EVANGELISTA COSSO - OAB/SP 130.669\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MU MU ALIMENTOS LTDA - DR. MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES - OAB/RJ 122.908.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - DRA. AMANDA ALVES - OAB/SP 326.111.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - DRA. AMANDA ALVES - OAB/SP 326.111.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1968015\r\n"
        ],
        "1968016": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 31.845,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais), a favor de IPISYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, Nota Fiscal nº 617, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, referente à despesa com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e do suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede Cisco Systems do PRODERJ, relativo ao mês de maio de 2015, conforme o decidido no processo administrativo acima.\r\n, no valor de R 31.845,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais), a favor de IPISYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, Nota Fiscal nº 619, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, referente à despesa com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e do suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede Cisco Systems do PRODERJ, relativo ao mês de junho de 2015, conforme o decidido no processo administrativo acima.\r\n, no valor de R 31.845,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais), a favor de IPISYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, Nota Fiscal nº 643, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, referente à despesa com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e do suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede Cisco Systems do PRODERJ, relativo ao mês de julho de 2015, conforme o decidido no processo administrativo acima.\r\n, no valor de R 31.845,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais), a favor de IPISYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, Nota Fiscal nº 647, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, referente à despesa com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e do suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede Cisco Systems do PRODERJ, relativo ao mês de agosto de 2015, conforme o decidido no processo administrativo acima.\r\n, no valor de R 31.845,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais), a favor de IPISYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, Nota Fiscal nº 653, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, referente à despesa com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e do suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede Cisco Systems do PRODERJ, relativo ao mês de setembro de 2015, conforme o decidido no processo administrativo acima.\r\n, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), a favor de IPISYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, Nota Fiscal nº 661, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, referente à despesa com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e do suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede Cisco Systems do PRODERJ, relativo ao mês de novembro de 2015, conforme o decidido no processo administrativo acima.\r\n, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), a favor de IPISYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, Nota Fiscal nº 662, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, referente à despesa com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e do suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede Cisco Systems do PRODERJ, relativo ao mês de dezembro de 2015, conforme o decidido no processo administrativo acima.\r\nId: 1968016\r\n"
        ],
        "1968025": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, relativo aos serviços de desenvolvimento e implantação de trabalho socioambiental nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, no período de 04/07 a 03/08/2015 (5ª medição), referente à execução do Contrato INEA nº 42/2014, no valor total de R 97.213,21 (noventa e sete mil duzentos e treze reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1968025\r\n"
        ],
        "1968028": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2002\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2002\r\nPROCESSO Nº E-11/10.397/1998\r\nOnde se lê: ... correspondente aos períodos base de 02/01/1976 a 30/12/1980; 31/12/1980 a 29/12/1985; 22/05/1991 a 08/07/1997; 09/07/1997 a 07/07/2002.\r\nLeia-se: ... correspondente aos períodos base de 02/01/1976 a 30/12/1980; 31/12/1980 a 29/12/1985; 15/09/2001 a 13/09/2006; 14/09/2006 a 12/09/2011.\r\nId: 1968028\r\n"
        ],
        "1968034": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nDE 29/06/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, I, do mesmo diploma legal, em favor da Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A para aquisição do medicamento hidrogenotartarato rivastigmina em razão do cumprimento de demanda judicial ao Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1968034\r\n"
        ],
        "1968040": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/013/048/2016 - LUIZ ANTENOR DE CARVALHO.\r\nE-01/016/713/2016 - ANDRE LUIS AQUINO SODRE.\r\nE-01/016/720/2016 - COSME OLIMPIO FERNANDES.\r\nDE 07/06/2016\r\nE-01/301479/2012 - MARLENE RODRIGUES MENEZES OLIVEIRA - \r\nDE 08/06/2016\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/06/2016\r\nE-01/715417/2001 - WALDOMIRO FELIX DE OLIVEIRA FILHO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/016/787/2016 - NILTON FRANCISCO DE ANDRADE. \r\nDE 13/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/026/168/2016 - ANTONIO DOMINGOS ZEFEMINO. \r\nE-01/049/149/2016 - MANOEL IGNACIO DA SILVA.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\nDE 14/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nE-01/014/109/2016 - CLAUDIONOR MOREIRA DO CARMO.\r\nDE 15/06/2016\r\n:\r\nE-01/365476/1966 - MOACYR NEVES.\r\nE-01/012/174/2016 - CORAZILDA PINTO DE CARVALHO.\r\nE-01/016/718/2016 - FRANCISCO PEREIRA AGUIAR.\r\nE-01/016/808/2016 - FRANCISCO CAMILO DE OLIVEIRA.\r\nE-01/016/811/2016 - ANDRE LUIZ MARQUES PORTUGAL.\r\nE-01/026/067/2016 - JOSÉ VIRGILIO DO PRADO.\r\nE-01/026/158/2016 - CELSO ALVES TITO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/014/029/2013 - BERNARDINO DOS SANTOS.\r\nE-01/020/008/2014 - LUIZ JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS.\r\nE-01/016/810/2016 - HUMBERTO TAVARES FERREIRA FILHO.\r\n\r\nE-01/026/184/2016 - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO.\r\nE-01/049/158/2016 - MARIA DA C.P.DE CARVALHO.\r\nE-01/060/2918/2016 - LAURENTINA DE ABREU VENTURELLI.\r\nDE 20/06/2016\r\n:\r\nE-01/029/056/2016 - OLDEMAR RIBEIRO.\r\nE-01/049/132/2016 - LAERTH MANDIM TEIXEIRA.\r\nDE 21/06/2016\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/009/282/2015 - NELSON ALMEIDA RAMOS.\r\nE-01/020/411/2015 - LUCIMAR LOPES DA SILVA.\r\n\r\nE-01/009/550/2016 - SALINO FRANCISCO DA ROCHA.\r\nE-01/017/369/2016 - LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE.\r\nE-01/020/367/2016 - JOÃO LUIZ NUNES.\r\nDE 23/06/2016\r\nE-01/328558/1979 - IRIO BARBOZA LYRA.\r\nE-01/721624/1988 - JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO.\r\nE-01/301795/2011 - MOACYR JOSÉ DE CARVALHO.\r\n\r\n009/547/2016 - ANTONIO ROSA DA CONCEIÇÃO.\r\nE-01/017/347/2016 - LUIZ ROBERTO SILVA GOMES.\r\n\r\n\r\nE-01/026/182/2016 - EVARISTO SIQUEIRA VASQUEZ.\r\nE-01/026/186/2016 - PAULO DO NASCIMENTO DIAS.\r\nId: 1968040\r\n"
        ],
        "1968045": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no pedido de licença para cumprimento de Estágio Probatório a Gelson Lemos de Souza, ID Funcional nº 43475612, Analista de Gestão e Planejamento. \r\nId: 1968045\r\n"
        ],
        "1968046": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LUIZ FELIPE DE SOUZA SOARES, ID Funcional n° 20613040 o Abono de Permanência, a partir de 22.06.2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SÁ, ID Funcional n° 50283553. a mudança de nome para ISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SÁ RAMOS, em virtude de seu casamento.\r\n- ISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SÁ RAMOS, ID Funcional n° 50283553. a inclusão do dependente.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2016\r\n- JOSIAS PARREIRA FERNANDES, ID Funcional n° 6723438, Auxiliar de Estatística. o Auxílio Funeral do ex-servidor inativo.\r\n- MARIA CRISTINA MENEZES LOQUES, ID Funcional n° 4806247, Instrutor Educacional. o Auxílio Funeral da ex-servidora inativa.\r\nId: 1968046\r\n"
        ],
        "1968053": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\n04.07.2016\r\na publicação do Primeiro Termo ao Contrato nº 075/2013, com base no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2013 (CFSD 2013). A partir de 06 de junho de 2016 a 05 de agosto de 2016. : 03/06/2016. Por interesse da Administração publicado no D.O. de 04.07.2016. \r\nId: 1968053\r\n"
        ],
        "1968056": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n43369839.\r\nMARCOS MELO DE MENEZES , ID.4392893-5.\r\n- JOCELI FERNANDES VIELA, ID. 2003273-0.\r\nMARCIA SIMONE REBELLO SANTOS, ID. 43822049-2 06/03/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 19695071. AUTORIZO para fins de aposentadoria relativas aos períodos base de 11/01/1982 a 09/01/1987, 01 (um) de licença especial não gozada de 10/01/1987 a 08/01/1992 e 03(três) de licença especial não gozadas relativas aos períodos base de 09/01/1992 a 06/01/1997, totalizando 10 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 1973188-4. AUTORIZO para fins de aposentadoria(quatro) meses e 15 (quinze) dias de férias não usufruídas relativas1997 e 1998, totalizando 09 (nove) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1968056\r\n"
        ],
        "1968057": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraFABIA LOPES GELSOMINO CHAMBORELLIpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1968057\r\n"
        ],
        "1968070": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ANGRAMIX CONCRETO LTDA EPPem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00139820. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ANGRAMIX CONCRETO LTDA EPP, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00139912. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ANGRAMIX CONCRETO LTDA EPP,em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00139904. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1968070\r\n"
        ],
        "1968071": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 04.07.2016\r\n- MÔNICA DA CONSOLAÇÃO MOREIRA ALVES, ID nº 3245538-0, cargo Auxiliar Operacional. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período-base de 03/05/2011 a 30/04/2016.\r\nId: 1968071\r\n"
        ],
        "1968072": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1968072\r\n"
        ],
        "1968073": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\ntorna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a Licença Prévia LP nº IN034833, com validade até 21 de dezembro de 2017, que autoriza a concepção e localização para a implantação de um porto offshore e uma retroárea onshore, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ - 106), S/Nº - SÃO JOSÉ DO BARRETO, Município de MACAÉ. TEPOR - TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ CNPJ 13.970.936/0001-97.\r\nId: 1968073\r\n"
        ],
        "1968082": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. a perda do objeto da impugnação.\r\nId: 1968082\r\n"
        ],
        "1968094": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL.\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO.\r\n- ABEPREV - RIO. \r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n- FORMA FÁCIL FORMATURA LTDA- EPP.\r\n- ABEPREV -RIO.\r\n- REQUINTE TOLGOS E COBERTURAS LTDA.\r\nNET KIKOS COM EQUIP DE GINASTICA LTDA.\r\n- RLO CONTACT CENTER E CONSULTORIA EIRELI.\r\nTELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.\r\n- BELAS ARTES RJ MÓVEIS LTDA- ME.\r\n- BARRAFIX CENTRO.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- BANCO ITAÚ.\r\nEDITORA GLOBO.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF .\r\n- BANCO CBSS S.A.\r\n- GLOBAL CONTACT CENTER LTDA - GPP.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- DAVI MANOEL ROCHA - ME.\r\n- LIVING CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n- ATLAS SERRALHERIA. \r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. ROVER CAR VEÍCULOS EIRELI - ME.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III, da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1968094\r\n"
        ],
        "1968095": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- LIGIA DE MORAES FORAIN BASTOS, matr. 08/100.811-2, Id. 32448236, período base de 15.03.2011 a 12.03.2016.\r\n- ODIR CAMÕES, matr. 08/100.950-8, Id. 21197148 , período base de 23.03.2007 a 20.03.2012.\r\n- VALÉRIA REIS CARVALHO, matr. 08/100.900-3, Id. 21306370, período base de 20.02.2011 a 17.02.2016.\r\n- SERGIO DA SILVA CARDOZO, matr. 08/107.757-0, Id. 21068828, período base de 25.04.2011 a 22.04.2016.\r\n- ROSANA TAIPINA MATTOS QUEIROZ, matr. 08/108.607-7, Id. 21217289, período base de 06.03.2011 a 03.032016.\r\n- PAULO REGUFE DOS SANTOS, matr. 08/107.164, Id 21296243 - 15 meses de licença especial, períodos base de 08.10.1986 a 06.10.1991, 07.10.1991 a 04.10.1996, 05.10.1996 a 03.10.2001, 04.10.2001 a 02.10.2006 e de 03.10.2006 a 01.10.2011.\r\n- LETICIA GOMES VEIGA, matr. 08/106.763-9, Id 21100950 - 06 meses de licença especial, períodos base de 20.01.2005 a 18.01.2010 e de 19.01.2010 a 17.01.2015.\r\n- SARA MARIA GONÇALVES DE SOUZA , matr. 08/106.692-0, Id 21235562 - O servidor de que trata o presente processo, , a partir de 01.01.2001 e de 01.01.2004, aos aumentos de 25 e 30%, correspondente aos 4º e 5º triênios, respectivamente, revogando o Despacho de 15.03.2002, publicado no D.O. de 21.03.2002.\r\nId: 1968095\r\n"
        ],
        "1968098": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.06.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1968098\r\n"
        ],
        "1968101": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2016\r\n- ANA MARIA PEQUENO DE CAMPOS, ID Funcional nº 34312846/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2015. \r\n- ANDREIA MARQUES DE AQUINO CASTELAR, ID Funcional nº 33498342/2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015. \r\n- ANGELA MARIA REGO, ID Funcional nº 38411172/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2016. \r\n- APARECIDA DAS GRAÇAS CERQUEIRA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 34985026/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2016. \r\n- ADRIANA DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 34822658/1, Merendeira, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/12/2014, publicado no D.O. de 05/01/2015. \r\n- EDILSA NARCISO NUNES DA FONSECA, ID Funcional nº 41296630/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002. \r\n- EDSON DE ALMEIDA RAMOS, ID Funcional nº 39952185/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2014. \r\n- ELIAS ALVES DE BRITO, ID Funcional nº 5190150/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/1991. \r\n- ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 9456910/1, Prof. Doc. II - CIEP, nível. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2001. \r\n- ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 9456910/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2010. \r\n- EMILCE RIBEIRO GOMES PESSANHA, ID Funcional nº 37804731/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003.\r\n- FERNANDO MELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40351963/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009. \r\n- FERNANDO MELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40351963/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- FRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, ID Funcional nº 40244172/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2014. \r\n- JOSE LUIZ TIÇÃO DE CARVALHO, ID Funcional nº 36260860/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2013. \r\n- IRINEU BALBI, ID Funcional nº 36036064/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012. \r\n- LEIA DA SILVA MENDONÇA, ID Funcional nº 34294660/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- LUCIA HELENA REGO ESCOCARD, ID Funcional nº 3833127/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2000. \r\n- MARIA CALIXTO DA SILVA, ID Funcional nº 35505745/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2015. \r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 8306648/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2016. \r\n- MARIA JOSE DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 37923951/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2015. \r\n- MARCIA D'ANGELO PRIMO, ID Funcional nº 40641848/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2005. \r\n- MARCIA D'ANGELO PRIMO, ID Funcional nº 40641848/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA MAFALDA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 39777154/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2002. \r\n- MARIA SILVA RAFAEL, ID Funcional nº 41209001/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2007. \r\n- MARLI DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36130761/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2014.\r\n- MONICA ROSA DANTAS BALBINO, ID Funcional nº 40482154/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015. \r\n- NACI TERESINHA EDERLI DOS SANTOS, ID Funcional nº 39768252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2015. \r\n- NICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, ID Funcional nº 41141768/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007, revogando-se o despacho de 23/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013. \r\n- NORMA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32973721/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2003. \r\n- REGINA POLICARPO CANAVRAVA, ID Funcional nº 34161660/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2016. \r\n- RENAUD HETMANEK, ID Funcional nº 37186620/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2015. \r\n- TAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, ID Funcional nº 39591085/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2015. \r\n- VILMA BARBOSA BENEVIDES, ID Funcional nº 34972340/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2016. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/06/2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/449/2016\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/501/2016\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 33179657/1...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 33176957/1...\r\nD.O. DE 29/06/2016\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1161/2016\r\nOnde se lê: ...ref. 9...\r\nLeia-se: ...ref. 8...\r\nId: 1968101\r\n"
        ],
        "1968119": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao 3ºTrimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 1968119\r\n"
        ],
        "1968131": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 289.687-6, ID. nº 2.941.835-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio, não gozada, referente ao período base de 05/02/1991 a 03/02/1996. \r\n\r\nId: 1968131\r\n"
        ],
        "1968139": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nGERENCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.06.2016\r\nGERAÇÃO DE ENERGIA TERMOELÉTRICA E PARTICIPAÇÕES S.A., , Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sª. notificado de que a renovação da Licença Prévia LP N° IN015966, concedida no processo nº E-07/204600/2006, em nome de Genpower Termoelétricas e Participações S.A., foi requerida em 23/11/2011 e encontra-se em análise no INEA, portanto, o requerimento de renovação protocolado em 30/04/2015 não tem valor legal e não será considerado para fins de renovação. O requerimento e demais documentos administrativos apresentados em 30/04/2015 foram juntados ao processo visando à atualização do cadastro da empresa.A Guia de Recolhimento GAGRS157639 referente ao segundo requerimento de renovação, protocolado em 30/04/2015, no valor de R 121.303,29 (44.730 UFIR), cujo pagamento foi autorizado pelo Chefe de Gabinete para ser efetuado posteriormente, foi cancelada. Entretanto, para dar continuidade à análise do primeiro requerimento de renovação, protocolado em 23/11/2011, é necessária a apresentação dos comprovantes de pagamento das 05 (cinco) parcelas restantes do Boleto INEA0002796 referentes à divisão do custo total em 06 parcelas. A primeira parcela no valor de R 12.244,66 foi paga 23/11/2011 e as 05 complementares deveriam ter sido pagas nos meses subsequentes.Os comprovantes de pagamento deverão ser apresentados à Gerência de Atendimento (GA) do INEA - Avenida Venezuela, 110, térreo, Saúde, CEP 20.081-312 - no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo este a soma do prazo inicial de 30 (trinta) dias mais a metade do prazo inicial, a saber, 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste comunicado, conforme a Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015.O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3467 de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nTERRA AMBIENTAL E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 10.756.475/0001-66, Processo nº E- 07/204600/2006. Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sª. notificado de que deverá efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento GAGRS157775, no valor de 31.870 UFIR, referente ao complemento do custo de análise do requerimento de renovação Licença Prévia e de Instalação nº IN023910. Após o pagamento, o comprovante deverá ser apresentado à Gerência de Atendimento (GA) do INEA - Avenida Venezuela, 110, térreo, Saúde, CEP 20.081-312 - no prazo improrrogável de 23 (vinte e três) dias, sendo este a soma do prazo inicial de 15 (quinze) dias mais a metade do prazo inicial, a saber, 8 (oito) dias, a contar da data de publicação deste comunicado, conforme a Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015. O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3467 de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nId: 1968139\r\n"
        ],
        "1968142": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2016\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2016\r\nProcesso E-17/001/1017/2016\r\nOnde se lê: ... R 19.548,43 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos)...\r\nLeia-se: ... R 19.584,43 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos)...\r\nId: 1968142\r\n"
        ],
        "1968143": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2016\r\nem favor do servidor matrícula nº 5007338-9, no valor de R 700,00 (setecentos reais), relativa aos serviços executados no período de 03/11/2015 a 04/11/2015, 09/11/2015 a 10/11/2015, e nos dias 05/11/2015, 16/11/2015 e 26/11/2015, referentes a despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.07.2016.\r\nId: 1968143\r\n"
        ],
        "1968145": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na Comissão Especial de Verificação e Avaliação, para no prazo de 10 (dez) dias, examinar e avaliar, para fins de aceitação definitiva, os serviços parcialmente executados, referentes a CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA E PONTE NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”, objeto do processo n° E- 33/201.080/2006, a cargo da Firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., para conclusão da Rescisão Amigável do Contrato n° 102/2010, JORGE HENRIQUE FARAH, Engenheiro, matr. 13/56216, ID 2835107-0, PRISCILLA FORMOSO DA CUNHA, Engenheira, matr. 13/71013, ID 4373761-7, MAURÍCIO DE SOUZA, matr. 13/56755, ID 2845348-4. PROCESSO Nº E-17/003.006747/2016.\r\nId: 1968145\r\n"
        ],
        "1968149": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Área Técnica.\r\ncom base no despacho da Área Técnica.\r\nId: 1968149\r\n"
        ],
        "1968163": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 04/01/2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\nBANCO ITAÚ S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\nBANCO ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\nBANCO ITAÚ S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- CAT 257 CALÇADOS E MODAS LTDA.\r\nCALZEDONIA BRASIL COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- VICTRIX 86 MODAS FEMININAS.\r\n- MRT COM. VAREJ. DE ART. DO VEST. E ACES. LTDA.\r\n- SONHO DA BARRA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\na pena de advertência e, em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, e as empresas, supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 19/05/2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\nBANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\nITAÚ UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\nITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\nITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n- BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472. \r\n- CIA HERING.\r\n- CAMILA CARVALHO FUSSI CONFECÇÕES EIRELI ME.\r\n- CAIXA ECONÔMINA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\na pena de advertência e, em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, e as empresas, supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Es tado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 02/06/2015\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nSUMMER FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- COLÉGIO E CURSO PREPARATORIO PRIORIDADE HUM MADUREIRA LTDA.\r\nT.A. COMÉRCIO DE JOIAS LTDA.\r\n- ZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA LAR LTDA - DRA. SIMONE WEBER - OAB/RJ 167.650.\r\n- MEGA PIXEL LTDA ME.\r\na pena de advertência e, em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, e as empresas, supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1968163\r\n"
        ],
        "1968171": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1968171\r\n"
        ],
        "1968181": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO Conselho Diretor, na sua 223° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 12/01/2015, decidiu o recurso apresentado em função de sua intempestividade, apresentado por ESQUINA DO CATETE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00137783; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 1968181\r\n"
        ],
        "1968182": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2016\r\na dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 71,49 (setenta e um reais e quarenta e nove centavos), nos termos da autorização do Diretora Administrativo-Financeira, autoridade ordenadora de despesas.\r\na despesa, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto o pagamento da criação do domínio www.ispgeo.rj.gov.br no valor total de R 71,49 (setenta e um reais e quarenta e nove centavos), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, por dispensa de licitação.\r\nId: 1968182\r\n"
        ],
        "1968183": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraId. Funcional 31073450, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula nº 862684-8, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1968183\r\n"
        ],
        "1968192": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em favor da Empresa ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1968192\r\n"
        ],
        "1968209": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JULHO DE 2016\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 1971608-7, matrícula nº 0867131-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na disposição da servidora Técnico Superior - Jornalista, ID Funcional nº 2071861, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\no despacho exarado do procedimento administrativo nº E-07/001/223/2016, publicado no Diário Oficial de 15.06.2016, que autorizou a cessão da servidora Administrador, Id Funcional nº 20255748, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente, conforme o teor do Ofício SEA/SE nº 280/2016.\r\nId: 1968209\r\n"
        ],
        "1968214": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 27/06/2016\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. BRUNO PINHEIRO BARATA - OAB/RJ 75.514. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, NOTIFICO a empresa, supracitada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1968214\r\n"
        ],
        "1968217": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- DANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS - ID. Funcional: 5023644-0.\r\n- DANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS - ID. Funcional: 5023644-0.\r\n(...) deixo de aplicar qualquer tipo de sanção ao sindicado.\r\nId: 1968217\r\n"
        ],
        "1968243": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.07.2016\r\nintegralmente os fundamentos apresentados e as conclusões formuladas pela d. Comissão Permanente de Licitação, como razões de decidir. Por conseguinte, aos Recursos interpostos pelas licitantes CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDAM&T - MAYERHOFER E TOLEDO ARQUITETURA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, relativamente à pontuação atribuída às Propostas Técnicas dos Itens “I” e “V” da Concorrência PGE-RJ nº 02/2015. \r\nId: 1968243\r\n"
        ],
        "1968252": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1968252\r\n"
        ],
        "1968258": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME. a realização da despesa, no valor de R 6.294,00 (seis mil duzentos e noventa e quatro reais), objetivando a aquisição de 3 (três) leitores de código de barras.\r\nId: 1968258\r\n"
        ],
        "1968263": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 060/2015, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico da Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 062/2015, que tem por objeto a execução das obras de reforma geral no C.E. Maurício Azedo, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na licitação por Concorrência - CO nº 015/2013, que tem por objeto a execução das obras de estabilização de talude a montante do CIEP Brizolão 277 - João Nicolau Filho, no Município de Cantagalo, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1968263\r\n"
        ],
        "1968265": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2016.\r\nId: 1968265\r\n"
        ],
        "1968266": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\n*Omitido no D.O de 27.06.2016.\r\nId: 1968266\r\n"
        ],
        "1968267": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 05/07/2016\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA 1944136-3 e matrícula nº 0.181.936-6 tagem em dobro de 06 servidor, correspon 17/08/1987 a 14/08/1992 e de 15/08/1992 a 13/08/1997.\r\n\r\nId: 1968267\r\n"
        ],
        "1968268": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 05/07/2016\r\nREGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957855-5 e matrícula nº 0.183.886-1, com validade de 08/05. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1968268\r\n"
        ],
        "1968269": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 51.500,00 (cinquenta e um mil quinhentos reais) competência de 2012 e 2014, em favor da Empresa AMBSERV SUL SERVÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 07.067.001/0001-00, referente à prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de Resíduos Hospitalares.\r\n, no valor de R 26.650,00 (vinte seis mil seiscentos e cinqüenta reais) competência de 2015, em favor da Empresa CONEXÃO MEDICA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 05.359.481/0001-40, referente à despesa de Autoclave Ortus 12 litros, nota fiscal 1459.\r\n, no valor de R 144,56 (cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos) competência de 2015, em favor da Empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, referente à prestação de seguro de acidentes pessoais para estagiários, conforme apólice 1018200516848.\r\nId: 1968269\r\n"
        ],
        "1968275": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nNo uso da competência delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09/04/2015, a compra, através do Sistema de Registro de Preços, de 55 (cinquenta e cinco) aparelhos de Ar Condicionado do tipo SPLIT, visando atender as necessidades atuais desta SEAP, nos termos da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1968275\r\n"
        ],
        "1968276": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas, supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1968276\r\n"
        ],
        "1968280": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.01.2016, os proventos de JONEI SARDENBERG PESTANA, TEN CEL PM RG 53.535.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de PAULO JOSÉ MARTINS DA CUNHA, TEN CEL PM RG 53.574.\r\ncom validade a contar de 13.01.2015, os proventos de JOSÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS, CAP PM RG 1/13.628.\r\ncom validade a contar de 07.06.2016, os proventos de JORGE BARROS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.220.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de ARNALDO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 43.857.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de ROBSON ROCHA COUTINHO, SUBTEN RG 45.313.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de GILMAR JOSÉ DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 45.377.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de MÁRCIO LOPES, SUBTEN PM RG 45.549.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de REGINA CELIA BRUNO DE LIMA, SUBTEN PM RG 45.907.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de ANTONIO RENATO GUADAGNO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.462.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de EVANDRO LAZARI ALVES, SUBTEN PM RG 47.040.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de FERNANDO DUARTE DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 48.391.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de ARNALDO PEREIRA SIMÕES, SUBTEN PM RG 48.786.\r\ncom validade a contar de 07.06.2016, os proventos de GILBERTO ALVARENGA PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.676.\r\ncom validade a contar de 02.12.2015, os proventos de JOSÉ LUIZ MORAIS VIEIRA, SUBTEN PM RG 49.695.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de JORGE PEDRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de ANDRÉ FERNANDES DA VIDEIRA, SUBTEN PM RG 49.967.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de ALEXANDRE ARRUDA, SUBTEN PM RG 50.601.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de CLAUDIO SOARES MOURÃO, SUBTEN PM RG 51.309.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016 os proventos de PETERSON DOS SANTOS ROSENBROCK, SUBTEN PM RG 51.681.\r\ncom validade a contar de 07.06.2016, os proventos de JORGE LUIZ BEZERRA, SUBTEN PM RG 51.787.\r\ncom validade a contar de 07.06.2016, os proventos de ALEXANDRE JOSÉ DOMINGOS NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 54.401.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de RODRIGO FRANCISCO JOSÉ GOMES, \r\ncom validade a contar de 18.12.2015, os proventos de ALAN VARELA MACHADO, 3º SGT PM RG 69.580.\r\ncom validade a contar de 13.06.2016, os proventos de REGINALDO FRANCISCO REGIS, CB PM RG 38.681.\r\nId: 1968280\r\n"
        ],
        "1968284": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da SM Soluções para Gestão da Informação LTDA, no valor de R 102.993,99 (cento e dois mil novecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), conforme autorização do Diretor Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2016. \r\nId: 1968284\r\n"
        ],
        "1968294": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 14/2015, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, Nº 45 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, e o respectivo objeto ao Licitante SOLIDUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, CNPJ n° 18.440.397/0001-06, que ofertou o valor de R 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).\r\nId: 1968294\r\n"
        ],
        "1968302": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.06.2016\r\nFace a Licitação, por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016, realizada em 23/06/2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de café e açúcar, para Fundação DER-RJ, no valor de R 42.736,80 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). \r\nId: 1968302\r\n"
        ],
        "1968311": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n28/06/2016\r\nem favor da Empresa SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA., no valor de R 580.242,81 (quinhentos e oitenta mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos), referente a 27ª medição, relativa aos serviços executados no período de 02/11/2015 a 01/12/2015, de estudos de alternativas e projeto básico da solução de Engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé a partir do aproveitamento das águas do Rio de São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.07.2016.\r\nId: 1968311\r\n"
        ],
        "1968323": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 1.704,84 (hum mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a favor da servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, ID. Funcional n° 43770088, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 04.03.2010 a 31.07.2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor do servidor LUCAS DANTAS, ID. Funcional n° 43749682, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de fevereiro a julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04.07.2016\r\n- GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID. Funcional nº 50298380. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/79, no período de 10.03.1997 a 30.04.1998, ao Ministério do Exército - Exército Brasileiro, no total de 417 dias de exercício.\r\nId: 1968323\r\n"
        ],
        "1968329": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, e tendo em vista o relatório para escolha de consultor, emitida pela Comissão Especial de Licitação, referente à CI nº 003/2016 e a expressa não objeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento, enviada através da CBR-2656/2016, no Processo nº E-30/0001/363/2016, cujo objeto é a contratação de consultor individual, executados em conformidade com o disposto no Edital e seus Anexos, o resultado do processo seletivo, em favor de JULIANA DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA, vencedora com o total de 11 pontos.\r\nId: 1968329\r\n"
        ],
        "1968330": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, e tendo em vista o Relatório de Julgamento para a execução de serviços, emitida pela Comissão Especial de Licitação, referente à LPN nº 001/2016 e a expressa não objeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento, enviada através da CBR- 2647/2016, no Processo nº E-30/0001/315/2015, cujo objeto é a contratação de oficinas socioculturais de percussão, dança, circo, grafite e teatro, executados em conformidade com o disposto no Edital e seus Anexos, o resultado da LPN, em favor Grupo Cultural AFROREGGAE, vencedor com o valor de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\nId: 1968330\r\n"
        ],
        "1968333": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/06/2016\r\nDENISON PAULO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.950.744-8 - Exercícios 1996 e 1997 = 120 dias.\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.950.744-8 - Exercícios 1994 e 1995 = 120 dias.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nDENISON PAULO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.950.744-8 - o Despacho de 19/05/1999, publicado no D.O. de 25/05/1999, através do Proc. nº E- 09/298/5/2016, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996 e 1997, face ao extravio do processo original. \r\nDENISON PAULO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.950.744-8 - o Despacho de 03/06/1997, publicado no D.O. de 09/06/1997, através do Proc. nº E- 09/298/6/2016, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1994 e 1995, face ao extravio do processo original. \r\nId: 1968333\r\n"
        ],
        "1968334": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no inciso XVI do art. 24 e em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais), a favor da da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a conta do Programa de Trabalho 1701.23.122.0002.2010, Natureza da Despesa 3390.39.09, Fonte de Recursos: 100.\r\nId: 1968334\r\n"
        ],
        "1968338": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.866/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.227/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1968338\r\n"
        ],
        "1968339": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1968339\r\n"
        ],
        "1968341": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.03.2016\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor José Francisco Moreira Pessanha, matr. nº 33.505-9, no período de 05/01/2016 a 05/04/2016, para realizar pós-doutorado no Instituto de Engenharia e Sistemas de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Portugal. \r\n.2016\r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34.259-2, no período de 01/08/2016 a 31/07/2017, para realizar pós- doutorado no Departamento de Teoria Literária da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, em Campinas, São Paulo. \r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Isabel Cristina da Costa Cardoso, matr. nº 7.997-0, no período de 01/08/2016 a 31/07/2017, para realizar pós- doutorado no Programa de Estudos de Pós-graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. \r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor Eduardo Monteiro Martins, matr. nº 36.008-1, no período de 01/09/2016 a 31/08/2017, para realizar pós- doutorado junto ao Departamento de Engenharia Mecânica e Aeroespacial da Universidade da Califórnia, Irvine, Estados Unidos. \r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Margareth da Silva Magalhães, matr. nº 35.917-4, no período de 01/09/2016 a 31/08/2017, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de Engenharia Civil, Ambiental e Arquitetônica da Università degli Padova, em Pádua, Itália. \r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Maria Teresa Tedesco Vilardo Abreu, matr. nº 34.405-1, no período de 01/06/2016 a 30/04/2017, para realizar pós-doutorado em Linguística/Língua Portuguesa, na Universidade de Colônia, Alemanha. \r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor Fernando do Nascimento Gonçalves, matr. nº 32.642-1, no período de 01/09/2016 a 28/02/2017, para realizar estágio de pesquisa junto ao Departamento de Educação, Psicologia e Ciências da Comunicação da Universidade de Bari, Itália. \r\nId: 1968341\r\n"
        ],
        "1968343": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO o Tratamento Tributário Especial.\r\na transferência da despesa referente à prestação de serviços de assessoria para customizações em solução de descoberta de dados da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF a partir de com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nId: 1968343\r\n"
        ],
        "1968345": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 819,00 (oitocentos e dezenove reais), em favor da RJS SERVIÇOS DE TURISMO E EVENTOS LTDA, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente à locação de VAN, para visita técnica dos membros da Comissão de Esporte às instalações olímpicas da Barra e Deodoro.\r\nId: 1968345\r\n"
        ],
        "1968347": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2016 (DE), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, referente aos SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS COMERCIAIS da CEDAE/RJ, no valor total de R 8.033.598,00 (oito milhões, trinta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais). \r\nId: 1968347\r\n"
        ],
        "1968348": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2016 (DG), com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da SOFTEXPERT SOFTWARE S.A, referente ao AUMENTO DO NÚMERO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÃO DE GED - GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS E DE NÃO-CONFORMIDADES, AUDITORIAS E PLANOS DE AÇÃO, no valor total de R 135.770,00 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e setenta reais). \r\nId: 1968348\r\n"
        ],
        "1968349": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2016 (ASL-DP), realizado em 20/06/2016. \r\nId: 1968349\r\n"
        ],
        "1968357": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. ANDRE LUIZ REZENDE DA SILVEIRA - OAB/RJ 142.034.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. LEONAM YOUNG - OAB/RJ 176.236.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. LEONAM YOUNG - OAB/RJ 176.236.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. LEONAM YOUNG - OAB/RJ 176.236.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1968357\r\n"
        ],
        "1968363": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- SIBELY JOAQUINA PEREIRA LIMA, Músico Instrumentista, Id. Funcional nº 2879037-5. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 19/05/2016.\r\nId: 1968363\r\n"
        ],
        "1968365": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 74/2016 - CCQPAI, datado de 30.06.2015, contra FRIGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 78/2016 - CCQPAI, datado de 30.06.2015, contra FRIGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 77/2016 - CCQPAI, datado de 30.06.2015, contra FRIGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 76/2016 - CCQPAI, datado de 30.06.2015, contra FRIGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 75/2016 - CCQPAI, datado de 30.06.2015, contra FRIGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1968365\r\n"
        ],
        "1968368": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDO DIRETOR\r\n, a partir de 01/07/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora MARILENE CAETANO SOBRAL, Biólogo, matrícula nº 139-6, Id. Funcional 2691014-4.\r\n, a partir de 01/07/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora MARCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, Engenheiro, Id. Funcional 2146317- 4.\r\n, a partir de 01/07/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora MARTA REGINA MIRALDES BULUS, Biólogo, Id. Funcional 2150852-6.\r\nId: 1968368\r\n"
        ],
        "1968370": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\nde exercício encerrado, no valor de R 3.199,78 (três mil cento e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), em favor da SERVIDORA CIVIL IARA CORDEIRO FRANÇA, ID. Funcional 2498441-8, matrícula nº 00/1201.511-1.\r\nId: 1968370\r\n"
        ],
        "1968372": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\no modelo de planta nº 692780, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega, com plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 742185, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário modelo Sectrum Road 330 com ar condicionado. \r\nChassi: Scania K230.\r\nDistância entre eixos: 6.370mm\r\nLotação: 48 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 712710, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro 5\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 31 em pé.\r\no modelo de planta nº 740005, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo\r\no modelo de planta nº 797974, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Mega com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro 5\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo de passageiros.\r\no modelo de planta nº 825438, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo N10 RD 380 Road 330 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: MBB O500 RS Euro 5\r\nDistância entre eixos: 6.900mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 530584, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo N10 RD 360 New Road com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: MAN 18.330 OT Euro 5\r\nDistância entre eixos: 7.330mm\r\nLotação: 46 passageiros.\r\no modelo de planta nº 1958937, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo N10 RD 380 com ar condicionado.\r\nChassi: Volvo B380R 6X2 Euro 5\r\nDistância entre eixos: 7.430mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.05.2016\r\no modelo de planta nº 166038.1614577, requerido por San Marino Ônibus e Implementos LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega Plus, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1724 Euro 5\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 43 passageiros em pé.\r\nId: 1968372\r\n"
        ],
        "1968374": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMOISÉS DE AZEVEDO PINHEIRO,matrícula nº 153-7, Id Funcional 2690753-4. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 27/04/2015, nos termos do art. 40 § 1º, III, “a” da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono Permanência.\r\nId: 1968374\r\n"
        ],
        "1968375": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2945/2015 - JOSÉ VICTOR MACHADO NETO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 851597-5, ID. 30502446. Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares. ocorridas a partir de 01/04/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nRAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVEIRA VIDIGAL LACERDA, Odontólogo, matrícula n° 923.551-6, ID 42195489. A Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 08/06/2015 a 30/06/2015, em licença Médica, e justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3572/2015 - DÊ-SE A REASSUNÇÃO, A MAX GOMES CAETANO, Médico, matrícula nº 867549-8, ID. Funcional nº 5639522. Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1968375\r\n"
        ],
        "1968382": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- ALEXANDRE SERGIO SOMAZZ, Músico Instrumentista, Id. Funcional nº 2878826-5. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 11/10/2015.\r\nId: 1968382\r\n"
        ],
        "1968391": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nE 23.06.2016\r\nConsiderando o descumprimento parcial do avençado no Contrato nº 018/1200-2015, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO CNPJ nº 01.579.387/0001-45, a penalidade de ADVERTÊNCIA, na forma do art. 87, I da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1968391\r\n"
        ],
        "1968397": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "-GERAL\r\nANDREA NERO SANTOS, Analista Processual, ID nº 44053835. o afastamento para campanha eleitoral da servidora ANDREA NERO SANTOS, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da alínea “L”, incisos II e VII do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/1979\r\nLUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT, Técnico Processual, ID nº 50058924. o afastamento para campanha eleitoral da servidora LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da alínea “L”, incisos II e VII do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1968397\r\n"
        ],
        "1968399": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n6\r\nE-10/005/5324/2016, E-10/005/5329/2016, E- 10/005/5603/2016, E-10/005/5676/2016, E-10/005/5680/2016, E- 10/005/5698/2016, E-10/005/5699/2016, E-10/005/5705/2016, E- 10/005/5714/2016, E-10/005/5722/2016, E-10/005/5723/2016, E- 10/005/5727/2016, E-10/005/5736/2016, E-10/005/5769/2016, E- 10/005/5787/2016, E-10/005/5813/2016, E-10/005/5829/2016, E- 10/005/5845/2016, E-10/005/5879/2016, E-10/005/5909/2016, E- 10/005/5917/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n6\r\nE-10/005/5812/2016, E-10/005/5852/2016, E- 10/005/5948/2016, E-10/005/5963/2016, E-10/005/6016/2016, E- 10/005/6017/2016, E-10/005/6052/2016, E-10/005/6056/2016, E- 10/005/6061/2016, E-10/005/6071/2016, E-10/005/6092/2016, E- 10/005/6100/2016, E-10/005/6117/2016, E-10/005/6163/2016 E E- 10/005/6135/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n6\r\nos parcelamentos de débito.\r\nId: 1968399\r\n"
        ],
        "1968406": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/06/2016\r\nJORGE CARLOS VIANNA DA SILVA, ID Funcional n° 2.972.362-0 - o Despacho de 14/09/1995, publicado no D.O. de 22/09/1995, através do Proc. nº E- 09/02156/1902-95, que concedeu 180 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1991, 1992 e 1993, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\n- JORGE CARLOS VIANNA DA SILVA, ID Funcional n° 2.972.362-0 - o Despacho de 28/08/1997, publicado no D.O. de 01/09/1997, através do Proc. nº E- 09/05792/1022-97, que concedeu 180 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1992, 1994 e 1995, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nJORGE CARLOS VIANNA DA SILVA, ID Funcional n° 2.972.362-0 - o Despacho de 20/09/1999, publicado no D.O. de 30/09/1999, através do Proc. nº E- 09/07064/1908-99, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nJORGE CARLOS VIANNA DA SILVA, ID Funcional n° 2.972.362-0 - o Despacho de 16/08/2000, publicado no D.O. de 21/08/2000, através do Proc. nº E- 09/005514/1908/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- JORGE CARLOS VIANNA DA SILVA, ID Funcional n° 2.972.362-0 - o Despacho de 16/11/1999, publicado no D.O. de 23/11/1999, através do Proc. nº E- 09/06317/1022-99, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1996 e 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1968406\r\n"
        ],
        "1968416": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nE-04/055/515/2016 - VALERIA CALAZA ALVES VASCONCELLOS - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO N° E-04/023/682/2016 - OSVALDINA FARIA VERBICARIO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO N° E-04/055/528/2016 - TEREZA CRISTINA SILVA DE AGUIAR - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2010 e 2011, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante às fls. 20, em favor do servidor , Id. Funcional nº 1.947.236-6, no valor de R 10.687,49 (dez mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n, de exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 1997, 1998, 2000 e 2001, decorrente ao atrasado de triênio, conforme despacho constante às fls. 46, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃOId. Funcional nº 3.215.335-0, no valor de R 10.989,85 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2008 A 2011, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante às fls. 27, em favor do servidor , Id. Funcional nº 1.937.265-5, no valor de R 11.072,96 (onze mil setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao abono permanência correspondente ao exercício de 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 25, em favor do servidor ELISABETH RIGUEIRA FERREIRA QUINTANILHAno valor de R 3.689,82 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2010 e 2011, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante às fls. 20, em favor do servidor FRANCISCO JOSÉ FERRARO GENU, Id. Funcional nº 1.938.993-0, no valor de R 26.475,76 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente à diferença dos exercícios de 2011, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante às fls. 20, em favor da servidora MARIA APARECIDA VALADARES DO NNASCIMENTO, Id. Funcional nº 1.944.695-0, no valor de R 921,19 (novecentos e vinte e um reais e dezenove centavos).\r\nId: 1968416\r\n"
        ],
        "1968427": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nSUELI PEREIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.819-8, ID. Funcional n° 2459407-5. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.311 dias de serviços prestados ao INSS.\r\n- IVAN DA SILVA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.589-7, ID. Funcional n° 2461934-5. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 4.306 dias de serviços prestados ao INSS.\r\n- JULIA MARIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.594-7, ID. Funcional n° 2460446-1. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.156 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1968427\r\n"
        ],
        "1968428": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nALCENIR JORGE SIMÕES DA COSTA, Id. 2862418-1, matrícula 173983-1. os proventos mensais de inatividade, a partir de 05.07.2016.\r\nId: 1968428\r\n"
        ],
        "1968430": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no cancelamento do registro RJ-615 conferido à Empresa HW TURISMO E TRANSPORTE LTDA., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do registro RJ-633 conferido à Empresa EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do registro RJ-639 conferido à Empresa MYLLENA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E TURISMO LTDA., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1968430\r\n"
        ],
        "1968443": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DEBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n°6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dia, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1968443\r\n"
        ],
        "1968453": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2016\r\na atualização do Cadastro do produto INSIDE FS (CDSV/RJ nº 1021), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto PIREPHOS EC (CDSV/RJ nº 403), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto TORDON (CDSV/RJ nº 452), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto DISPARO (CDSV/RJ nº 876), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto AMINAMAR (CDSV/RJ nº 405), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto CYPTRIN 250 CE (CDSV/RJ nº 687), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto NUFURON (CDSV/RJ nº 554), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto NUFOSATE (CDSV/RJ nº 1185), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto ADESIL (CDSV/RJ nº 691), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto FUNGICARB 500 SC (CDSV/RJ nº 688), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empre sa NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1968453\r\n"
        ],
        "1968481": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 29.06.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para motocicletas da marca Yamaha, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para motocicletas da marca Honda, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1968481\r\n"
        ],
        "1968482": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 01.07.2016\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10.000 unidades de protetores de pele e mucosa (filtro solar) para o GMAR, em favor da COSMODERMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, no valor de R 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10.000 unidades de protetores de pele e mucosa (protetor labial) para o GMAR, em favor da LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1968482\r\n"
        ],
        "1968495": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO DE SOUZA PIMENTEL.o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 102/104, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1968495\r\n"
        ],
        "1968500": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 753,47 (setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 424,04 (quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 376,44 (trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 795,18 (setecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ME, no valor de R 12.019,84 (doze mil dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ME, no valor de R 13.527,36 (treze mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ME, no valor de R 16.769,52 (dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ME, no valor de R 12.019,84 (doze mil dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ME, no valor de R 12.019,84 (doze mil dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ME, no valor de R 16.769,52 (dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ME, no valor de R 16.769,52 (dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ME, no valor de R 12.019,84 (doze mil dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INIVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 629.879,15 (seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 1968500\r\n"
        ],
        "1968524": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2016\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 31/05/2016\r\nProcesso nº E-26/004/0166/2016\r\nOnde se lê: ... no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais) ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais) ... \r\nId: 1968524\r\n"
        ],
        "1968527": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 226, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 091/2009, celebrado em 02/12/2009, com Reprolatina Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva, e informo que os recursos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1968527\r\n"
        ],
        "1968533": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nNome\r\nE-07/002.11497/2015\r\nFellipe de Oliveira Pinto\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, às servidoras abaixo relacionadas, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.’\r\n\r\nCONCESSÃO A PARTIR DE:\r\nE-07/002.5706/2016\r\nTânia Maria Machado de Oliveira\r\nEspecialização\r\n01/06/2016\r\nE-07/511.113/2010\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\nGraduação\r\n01/12/2010\r\nId: 1968533\r\n"
        ],
        "1968536": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2016\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2016\r\nProc. nº E-07/002.10177/2015\r\nOnde se lê: ...SUPMEPAI/00141526...\r\nLeia se: ...SUPMEPAI/00145075...\r\nId: 1968536\r\n"
        ],
        "1968540": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2016\r\n- ANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 36214477/2, Prof. Doc I. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/02/2005 a 17/04/2010 e de 18/04/2010 a 26/04/2015.\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO, ID Funcional nº 41904109/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2013. \r\n- ANDREIA MARA DA SILVA, ID Funcional nº 41379292/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016. \r\n- CARLOS MAURICIO MAGHELLY MOREIRA, ID Funcional nº 36110159/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016. \r\n- CELY PESSANHA CABRAL FREITAS, ID Funcional nº 5413125/1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012. \r\n- DENISE CHAGAS, ID Funcional nº 40448835/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012. \r\n- ELIEZER BARBOSA CASTRO, ID Funcional nº 35453770/1, Zelador Vigilante- CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007. \r\n- ELIEZER BARBOSA CASTRO, ID Funcional nº 35453770/1, Zelador, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\n- FATIMA TEREZINHA DE PAULA LOPES, ID Funcional nº 39076229/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2014. \r\n- GESY GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 38245272/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010, revogando-se o despacho de 24/05/2012, publicado no D.O. de 28/05/2012. \r\n- JUÇARA DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, ID Funcional nº 35836148/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2016. \r\n- LEYLA MACHNUCK RODRIGUES, ID Funcional nº 33685428/2, Prof. Doc. II- 40 Horas. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2010.\r\n- MARIA CRISTINA MARTINS ABREU, ID Funcional nº 35897953/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016. \r\n- NILZA DE DEUS OLIVEIRA, ID Funcional nº 34794530/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2016.\r\n- PAULO CEZAR MUSSALEM, ID Funcional nº 5416027/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012. \r\n- ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, ID Funcional nº 38457962/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011, revogando-se o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011. \r\n- SHIRLENE GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 40771040/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016. \r\n- VALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, ID Funcional nº 39072746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016. \r\n- WESLEY CHRISPIM DA SILVA, ID Funcional nº 33913455/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012. \r\n- HONORATO PRADEL NETO, ID Funcional nº 41955943/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n- JESSICA ZACARIAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 42125057/3, Prof. Doc. I. a li cença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 14/04/2016 a 13/04/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- CARLA FIDALGO MUTUANO, ID Funcional nº 35679336/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 21/08/2009 a 20/08/2011 e não como constou no despacho de 13/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009.\r\n- FLAVIA DA SILVA CARIUS, ID Funcional nº 43254373/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para interesse particular é de 01/05/2016 a 30/04/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- VIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO, ID Funcional nº 43907083/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 02/09/2015 a 31/08/2017 e não como constou no despacho de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016.\r\nId: 1968540\r\n"
        ],
        "1968544": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JULHO DE 2016\r\nconsoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16/02/2011, a disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARCOS SILVA OZORIO, Professor Docente I, matrícula nº 279.873-4, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, com ônus para o cessionário.\r\na disposição da servidora estadual da SEEDUC, MARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS, Professor Docente I, ID Funcional nº 42145830, matrícula nº 956.585-4, para a Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06/01/2011.\r\nId: 1968544\r\n"
        ],
        "1968545": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\n- Em atendimento às determinações contidas no art. 15, do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida referente ao exercício de 2015, no valor total de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1968545\r\n"
        ],
        "1968575": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 14.06.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.06.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1968575\r\n"
        ],
        "1968577": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 1968577\r\n"
        ],
        "1968580": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NITERÓI - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0643/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/35, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NITERÓI, destinados à merenda, referentes à 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 32.\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0136/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 47/50, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 47.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/1958/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.19/23, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 19.\r\nDE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E- 26/004/0599/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 28/31, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA TRÊS RIOS, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 28.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/1957/2015em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 15/19, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, destinados à manutenção, referente ao 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 15.\r\nDE CONTAS CEJA PEDRO DUQUE DE CAXIAS- Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0640/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 49/53, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Duque de Caxias, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 49.\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFª IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0607/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 25/28, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Profª Ivany de Oliveira Chaves, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 25.\r\nDE CONTAS CEJA NITERÓI - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E- 26/004/0642/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 29/32, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA NITERÓI, destinados à manutenção, referentes à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 29.\r\nDE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0578/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SÃO GONÇALO, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 36.\r\nDE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0579/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SÃO GONÇALO, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 33.\r\nDE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0637/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 49/52, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 49.\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0638/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à manutenção, referentes ao 1º parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 35.\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0657/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 71/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à manutenção, referentes ao 1º parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 71.\r\nDE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0600/2016, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à manutenção, referente ao 1º parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.37.\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0601/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves, destinados à manutenção, referentes ao 1º parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 30.\r\nDE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0606/2016, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.32.\r\nId: 1968580\r\n"
        ],
        "1968593": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 2.060,31 (dois mil sessenta reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente à dispensa de licitação com seguro de veículo de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1968593\r\n"
        ],
        "1968623": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2016\r\nConsoante o que consta da instrução processual e com base no que dispõe a Resolução SEPLAG nº 1.436, de 04 de fevereiro de 2016, e ainda o estabelecido no Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016 e ainda o disposto nos arts. 74, IV e 79, XX, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, AUTORIZO por motivo de candidatura a cargo eletivo, LUIZ FERNANDO LIMA DOS SANTOS, Técnico de Comunicação Social, Id. Funcional 2866174-5 \r\nId: 1968623\r\n"
        ],
        "1968632": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do Cadastro do produto DIOX (CDSV/RJ nº 960), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto FATORBR (CDSV/RJ nº 1207), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Cadastro do produto BRILHANTEBR (CDSV/RJ nº 921), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto IMIDACLOPRID NORTOX (CDSV/RJ nº 989), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A..,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto NICOSULFURON NORTOX 40 SC (CDSV/RJ nº 792), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A..,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto IMAZETAPIR PLUS NORTOX (CDSV/RJ nº 789), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A..,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DIURON NORTOX 500 SC (CDSV/RJ nº 790), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A..,CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto FORUM (CDSV/RJ nº 770), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto OPERA (CDSV/RJ nº 495), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto FRUM PLUS (CDSV/RJ nº 771), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FORTENZA 600 FS (CDSV/RJ nº 1217), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto COPROS (CDSV/RJ nº 1218), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1968632\r\n"
        ],
        "1968646": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 31.05.2015, os proventos de WANDERLEY ROSA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.322.\r\n, com validade a contar de 02.05.2015, os proventos de RONALDO DA SILVA NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.347.\r\ncom validade a contar de 13.03.2016, os proventos de CARLOS PINHEIRO DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.326.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de SILVIO LOPEZ NOVAIS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.985.\r\ncom validade a contar de 11.03.2016, os proventos de WELLINGTON DE OLIVEIRA NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.661.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de IVAN LUIZ BARROSO RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.040.\r\n, com validade a contar de 01.10.2015, os proventos de PAULO CESAR SOARES NOBREGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.861.\r\n, com validade a contar de 27.02.2016, os proventos de ALEXANDRE PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.403.\r\nId: 1968646\r\n"
        ],
        "1968647": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 21.01.2013, os proventos de PAULO CESAR DA CUNHA NEPOMUCENO, Subtenente BM Reforma, RG: 15.381.\r\nId: 1968647\r\n"
        ],
        "1968648": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 01.05.2016, os proventos de MARCOS TADEU PENICHE NUNES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.186.\r\n, com validade a contar de 06.12.2015, os proventos de LUIZ SERGIO BEZERRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.483.\r\ncom validade a contar de 08.03.2016, os proventos de JORGE LUIZ DE ARAUJO FONSECA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.725.\r\n, com validade a contar de 04.03.2015, os proventos de GILBERTO GONÇALVES DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 09.081.\r\n, com validade a contar de 25.05.2015, os proventos de RICARDO VASQUES MACEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.120.\r\n, com validade a contar de 06.09.2015, os proventos de CLAUDIO CORDOVIL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.852.\r\ncom validade a contar de 21.09.2015, os proventos de RENATO SANCHES SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.697.\r\nId: 1968648\r\n"
        ],
        "1968649": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 03.02.2016, os proventos de ROMULO CAPELLO TEIXEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.643.\r\ncom validade a contar de 01.01.2016, os proventos de JOSE ANTONIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.046.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de WILSON BRAZ CORREA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 12.101.\r\ncom validade a contar de 03.03.2016, os proventos de CLAUDIO ROCHA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.599.\r\ncom validade a contar de 28.11.2015, os proventos de VALMIR MARTINS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.482.\r\n, com validade a contar de 08.01.2016, os proventos de RICARDO JOSE RODRIGUES LEONE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.7982.\r\ncom validade a contar de 31.12.2015, os proventos de FERNANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.494.\r\n, com validade a contar de 11.01.2016, os proventos de JORGE LUIZ DIAS DE ATAIDE, Subtenente BM Reforma, RG: 11.220.\r\nId: 1968649\r\n"
        ],
        "1968650": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 13.09.2015, os proventos de LUIZ FERNANDES RODRIGUES DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.687.\r\ncom validade a contar de 05.10.2015, os proventos de WILLIAMS SANTOS AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.193.\r\n, com validade a contar de 06.09.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO AMBROSIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.709.\r\n, com validade a contar de 13.09.2015, os proventos de RICARDO DOS SANTOS MENDONÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.571.\r\ncom validade a contar de 26.10.2015, os proventos de RALPH DE SOUZA MANHAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.180.\r\ncom validade a contar de 01.10.2015, os proventos de WALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.787.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de MARCIO DE SOUZA MAGALHAES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.941.\r\nId: 1968650\r\n"
        ],
        "1968651": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01.02.2016, os proventos de RICARDO PEDROSA FREITAS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.677.\r\ncom validade a contar de 06.06.2015, os proventos de ROGERIO VASQUES MACEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.342.\r\n, com validade a contar de 23.01.2016, os proventos de FERNANDO EIRAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.207.\r\ncom validade a contar de 26.10.2015, os proventos de ALFREDO JOSE SIMAO NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.468.\r\n, com validade a contar de 02.05.2015, os proventos de LEONARDO SOUZA PAIVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.047.\r\n, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de SIDNEY MENEZES DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.639.\r\ncom Validade a contar de 16.07.2015, os proventos de JOAO ROBERTO BASTOS DE SOUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.284. \r\nId: 1968651\r\n"
        ],
        "1968652": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2016\r\nLailson Alves Monteiro \r\nId: 1968652\r\n"
        ],
        "1968654": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2016\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES VILAR TEODORO - Vínculo (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5556/51 (Prefeitura Municipal de Queimados). da servidora, nos termos do.\r\nDE 29.06.2016\r\nID. Funcional Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3).\r\nID. Funcional (SE EDUC) e ProfessMunicipal de São Gonçalo).\r\n, 1 e 3.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - 24 horas, matrícula ).\r\n, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 9704).\r\nID. Funcional Auxiliar de Enfermagemdo Rio de Janeiro).\r\nID. Funcional Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 6867).\r\n- MARCEA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, 30861136, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1585599 (Ministério da Saúde).\r\nID. Funcional 39872367, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1749512 (Ministério da Saúde).\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, 30461650, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208032-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARÍLIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA horas - Vínculo o Despacho de15/12/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\n- TEREZA CRISTINA VINAGRE DA SILVA, 37997050, Agente Administrativo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1306 (Prefeitura Municipal de Rio das Flores).no D.O. de a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.07.2016\r\nID. Funcional 33817553, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 079421 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nID. Funcional 032958757, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nID. Funcional Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12730 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nID. Funcional 31957030, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 638590 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 1968654\r\n"
        ],
        "1968662": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/79 a 31/12/79, de 20/02/80 a 16/07/80 e de 06/11/84 a 03/01/85, no total de 299 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/07/80 a 20/07/80, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nCARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/04/76 a 29/04/77 de 20/06/77 a 30/09/77 e de 25/05/79 a 27/02/83, no total de 1.845 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/02/83 a 31/03/85, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1968662\r\n"
        ],
        "1968663": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2016\r\nPÁGINA 10 - 5ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 20.06.2016\r\nProcesso nº E-27/118/0023/2015\r\nOnde se lê:...RG: 12.503.\r\nLeia-se:... RG: 12.530.\r\nId: 1968663\r\n"
        ],
        "1968664": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na despesa referente à aquisição de insumos de hemodinâmica, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2015, em favor da Empresa ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 39.905.948/0001-21, no valor de R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1968664\r\n"
        ],
        "1968673": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2016\r\nAuxílio Funeral, em favor de MARIA AMÉLIA BORGES GUIMARÃES, face ao óbito do ex-servidor CELSO APRÍGIO GUIMARÃES NETO, Id. Funcional nº 6713858. \r\nAuxílio Funeral, em favor de MARIA DIAS AMÂNCIO, face ao óbito do ex-servidor FRANCISCO AMÂNCIO, Id. Funcional nº 8197423. \r\nId: 1968673\r\n"
        ],
        "1968677": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2016\r\n- ADRIANA SILVA DA FONSECA, ID Funcional nº 40158420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- ELIETE DA SILVA MACEDO SOUZA, ID Funcional nº 38953340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2015, revogando-se o despacho de 24/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015. \r\n- MARILENE DA SILVA AZEVEDO LOBO, ID Funcional nº 37754190/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2016, revogando-se o despacho de 06/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. \r\n- MILTON NAPOLEÃO DORNELLAS, ID Funcional nº 40098613/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2016, revogando-se o despacho de 15/03/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016. \r\n- MILTON NAPOLEÃO DORNELLAS, ID Funcional nº 40098613/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2016, revogando-se o despacho de 15/03/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016. \r\n- ROSA MARIA BOTLEHO DO AMARAL, ID Funcional nº 39949451/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2015, revogando-se o despacho de 04/02/2015, publicado no D.O. de 06/02/2015. \r\n- SOLANGE DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 36418765/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015, revogando-se o despacho de 09/09/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015. \r\n- VANIA LOUZADA E SILVA HOMMA, ID Funcional nº 37509365/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2015, revogando-se o despacho de 02/09/2015, publicado no D.O. de 03/09/2015.\r\n- MARIA HELOISA LESSA DA SILVA, ID Funcional nº 40604659/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. , que o ID Funcional correto do servidor é MARIA HELOISA LESSA DA SILVA, na concessão do Abono de Permanência e não como constou no despacho de 08/06/2016, publicado no D.O. de 10/06/2016.\r\nId: 1968677\r\n"
        ],
        "1968683": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Termo de Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade da Licença, em nome de MISTERMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, através do indeferimento nº IN035049, tendo em vista que “Transporte rodoviário de produtos não perigosos”. Com o código 47.13.10; com PPIM baixo e critério de enquadramento CE033. De acordo com a Resolução INEA nº 53, publicada em 29/03/2012, utilizando o critério de enquadramento acima especificado e a quantidade de veículos, a atividade é classificada como . Utilizando-se a tabela presente no capítulo VII do Decreto Estadual nº 44.820 de 03/06/2014, com os critérios supracitados a atividade classifica-se como devendo o requerente solicitar a respectiva licença para a atividade, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia, com base no parecer da GELIN, o não atendimento as notificações GELINNOT/01025706 e GELINNOT/01056711 e conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de ALTERNATIVA PRÉ-FABRICADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME, através do indeferimento nº IN034878, com base no parecer da GELIN, no qual informa que ficou constado que a empresa encerrou suas atividades no local e a área onde havia o galpão da empresa atualmente encontra-se desocupada, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de QUIMASSAS SERVIÇOS E COM. E DISTR. DE MATERIAIS LTDA-ME através do indeferimento nº IN034873, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada na Resolução INEA nº 129 que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de COSTA FILHO E LOPES DA COSTA LTDA-ME através do indeferimento nº IN034888, com base no parecer da GELIN, foi feita vistoria na empresa e foi verificado que já não existia mais atividade no local, verificou-se que a empresa estava abandonada, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA através do indeferimento nº IN034882, com base no parecer da GELIN, tendo em vista o não atendimento as várias notificações enviadas pela área técnica, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de AIRCRAFT MODAL TRANSPORTES LTDA, através do indeferimento nº IN034874, conforme comprovantes de inscrição e situação cadastral, a empresa não está mais instalada no endereço informado na ocasião do requerimento do LO (Rua Praia do Caju, 10-A) e que atualmente está localizada da área técnica e ao seu não atendimento, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de CATEDRAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP, através do indeferimento nº IN034489, tendo em vista manifestação técnica da GELRAM e nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ONIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA através do indeferimento nº IN034885, com base no parecer da GELIN, tendo em vista que a empresa não opera mais no local, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN034881, com base no parecer da GELIN, tendo em vista que a empresa foi notificada a se manifestar quanto a continuidade na análise do requerimento, a empresa protocolou carta em 28/10/2015 informando a paralisação temporária e posteriormente em 08/06/2016 por meio de correio eletrônico informou que não havia a pretensão de reativação, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de MASTER LIFE DE BELFORD ROXO LTDA através do indeferimento nº IN034864, tendo em vista que a empresa em questão foi vendida e consequentemente não operava mais no local e o não atendimento as notificações da área técnica para se manifestar, conforme parecer da GELRAM, e com base nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de UMC CENOGRAFIA LTDA-ME, através do indeferimento nº IN034896, com base no parecer da GELIN, visto que a empresa encerrou suas atividades no local, conforme documentação anexada ao presente processo, conforme os autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de através do indeferimento nº IN034871, tendo em vista que foi emitida em favor da empresa a LO nº IN001088 (processo E-07/200.763/1998), conforme parecer técnico da GELIN, e com base nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de SAGITÁRIO CENOGRAFIA LTDA-ME, através do indeferimento nº IN034897, com base no parecer da GELIN, visto que a empresa encerrou suas atividades no local, conforme documentação anexada ao presente processo, conforme os autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de CASALITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, através do indeferimento nº IN034824, considerando que o objeto da licença foi incorporado na LO nº IN034346 do processo nº E-07/204.949/2002 aprovado no CONDIR em sua reunião 334ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 02.05.2016, com base no parecer da GELIN, e nos autos do processo em referencia. \r\nId: 1968683\r\n"
        ],
        "1968693": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19948964 para fins de aposentadoriarelativas aos exercícios de 1988 e) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 19744633 para fins de aposentadoriagozada, relativa ao período base de 18/08/1991 a 16/08/1996, totalizando 6 (seis) meses de efetivo exercício correspondentes a 180 dias.\r\nId: 1968693\r\n"
        ],
        "1968698": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 6.626,25 (seis mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1968698\r\n"
        ],
        "1968700": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n- TERTULIANO BARBOSA MACHADO - .\r\n- IVANDALO DE OLIVEIRA THOMAZ - . \r\n:\r\n- ELEUTERIO SIRINO. \r\n- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GRANJA.\r\n- MILTON PEREIRA NUNES.\r\n- FLORENTINO GONÇALVES DE SOUZA. .\r\n- JOSÉ FRANCISCO LOPES FILHO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/013/060/2016 - HOMERO DE OLIVEIRA RANGEL. \r\nPROC. Nº E-01/018/174/2016 - ANA MARIA GOMES VIANA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO BATISTA GARCIA COSTA.\r\n- WONDEMBERG DUARTE DOS SANTOS.\r\n- MARCOS DA SILVA MARTINS.\r\n- SIDNEI CARLOS DA SILVA MACEDO.\r\n- JOÃO CORREA DO PRADO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DINEA DE OLIVEIRA GERALDO.\r\n- NILSON JOAQUIM SEABRA.\r\nINDEFIRO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AVELEIS DE SOUZA LIMA.\r\nPROC. Nº E-01/014/095/2016 - IRIDINO FERNANDES DA SILVA.\r\n- SERGIO NUNES. \r\n- EDIR DO AMARAL VAZ BATISTA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- VALDEMAR BERNARDO. \r\n- OWEN FALBO.\r\n- ARMANDO LEITE NOGUEIRA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GENY DA CONCEIÇÃO LISBOA MENDONÇA. \r\n- VALDEMAR M. DE SIQUEIRA.\r\n- JOSÉ MARIA RAMALHO DA SILVA. INDEFIRO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MANOEL FERREIRA FREITAS.\r\n2016 - ALBERTO LAUREANO.\r\n- DANTON GERALDO AMARAL. \r\nPROC. Nº E-01/017/348/2016 - KENNEDY DOS SANTOS FERRAZ.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JUVENIL FERREIRA CONCEIÇÃO. \r\nPROC. Nº E-01/019/101/2016 - MARIA PEREIRA DE ASSIS SOUZA.\r\n- MARIA LUCIA OLIVEIRA GOTTWALD. INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FRONTINO AUGUSTO FILHO. \r\n- ORLANDO SEVOLO. \r\n- LUIZ EDUARDO DE A.BRITO. \r\n- ORLANDO LUIZ DA SILVA RODRIGUES. \r\n- OSVALDO DE SOUZA PINTO. \r\n/2016 - PEDRO FERREIRA DE MELO FILHO. \r\n- JORGE VALENTIM PIRES. \r\n- LUIZ JOSÉ DOS SANTOS. \r\n- LUIZ SOUZA FILGUEIRA. \r\n- ALESSANDRO AUGUSTO DA FONSECA. \r\n- OPHELIA AMICUCI SAGULO.\r\n- JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA.\r\nId: 1968700\r\n"
        ],
        "1968702": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID. 42654076. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 15/03/04 a 18/07/06, no total de 856 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/07/2006 a 20/07/2006, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nCARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/72 a 20/12/72, 14/05/74 a 12/07/74, 21/10/75 a 30/12/75, 16/06/77 a 16/02/78 e de 15/06/82 a 08/08/85, no total de 1.548 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/12/72 a 24/12/72, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1968702\r\n"
        ],
        "1968703": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha Itaperuna - Niterói (via RJ-106) “A”, operada pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Itaperuna: sexta-feira: às 22h10.\r\nSaídas de Niterói: domingos: 23h57.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha Niterói - Nova Friburgo (via Venda das Pedras) “A”, operada pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ- 108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Niterói:\r\nDe Domingo à quinta-feira: 18h20.\r\nÀs sextas-feiras: às 11h10 e 18h20.\r\nAos sábados: às 08h20.\r\nSaídas de Nova Friburgo:\r\nÀs segundas-feiras: 4h45 e 14h30.\r\nDe terça à sexta-feira: 14h30.\r\nAos domingos: 4h45 e 16h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nDE 01.07.2016\r\ndurante o período de 01 de julho a 31 de agosto deste ano o reforço de frota de linhas operadas pela Empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA. (RJ-150), com veículos pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 01 de julho a 31 de agosto deste ano o reforço de frota de linhas operadas pela Empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA. (RJ-150), com veículos pertencentes à empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 01 de julho a 31 de agosto deste ano o reforço de frota de linhas operadas pela Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (RJ-108), com veículos pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 01 de julho a 31 de agosto deste ano o reforço de frota de linhas operadas pela Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (RJ-108), com veículos pertencentes à empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ- 150), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1968703\r\n"
        ],
        "1968704": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00145209. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1968704\r\n"
        ],
        "1968706": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2016\r\n- RPS BAR E RESTAURANTE LTDA - DRA. DIANA LOPES RAMSCHEID - OAB/RJ 189.102. NOTIFIQUE-SE o autuado para, em querendo, manifestar-se no prazo de 7 (sete) dias, sobre os documentos juntados às fls. 60/63 dos autos, com esteio no art. 27, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1968706\r\n"
        ],
        "1968707": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\n01/07/2016\r\nem favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A no valor de R 336.836,12 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos trinta e seis reais e doze centavos), referente a 103ª medição, relativa aos serviços executados no período de 20/08/2015 a 18/08/2015, de serviço de adequação, reforma e melhorias operacionais do sistema de tratamento de esgoto ETE - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1968707\r\n"
        ],
        "1968708": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 23/06/2016\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155. Considerando que a decisão prolatada às fls.30, encontra-se em desconformidade com as planilhas de cálculo às fls.31/34, no que tange ao valor da sanção aplicada e considerando que o valor correto que deveria constar é de R 46.545,00 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), conforme o somatório das planilhas supracitadas, todos os atos a partir de fls.30.\r\nId: 1968708\r\n"
        ],
        "1968711": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43715150, referente ao período de 22/06/2016 a 21/07/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50104411, referente ao período de 21/06/2016 a 20/07/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 19653263, referente ao período de 15/06/2016 a 14/07/2016.\r\nId: 1968711\r\n"
        ],
        "1968712": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RAC REDES DE PROTEÇÃO.\r\n- RAIA DROGASIL S/A - DR. ANDERSON HUSSEIN ALI DOS SANTOS - OAB/SP 227.383.\r\n- RAIANA BAZAR LTDA - EPP.\r\n- RAKUTEN BRASIL INTERNET SERVICE LTDA - DR. RICARDO PINTO DA ROCHA NETO - OAB/SP 121.003.\r\n- RAMOS E FERREIRA DIST. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- RC DESKTOP SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - DRA. CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA - OAB/RJ 149.713.\r\n- RECREIO RIO MOTOR COM. REPRES. LTDA.\r\n- REDE BRASIL GESTÃO DE ARQUIVOS - DR. RODRIGO ARRUDA GOMES - OAB/RJ 156.138.\r\n- REDE MEGA DESIGN - DRA. CLÁUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - OAB/RJ 94.953.\r\n- RÉGIA PISCINAS LTDA.\r\n- REISTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA - DR. JOSÉ FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS - OAB/BA 26.043.\r\n- RENASCENÇA GARANTIDO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS.\r\n- RENAULT DO BRASIL S/A - DR. ALLAN ALVARES RAPOSO - OAB/RJ 163.941.\r\n- RENAULT DO BRASIL S/A - DR. ALLAN ALVARES RAPOSO - OAB/RJ 163.941.\r\n- RENAULT DO BRASIL S/A - DR. ALLAN ALVARES RAPOSO - OAB/RJ 163.941.\r\n- REPUBLICA KOREA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - DR. ROBERTO GRUNERT SERRA - OAB/RJ 145.414.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A - DRA. LETÍCIA MARIA PETRIS PERES - OAB/RJ 103.628.\r\n- RGPM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO.COM - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768 E BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/BA 28.929.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR. MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/BA 28.929.\r\n- RIO DECOR WEST SHOPPING - DR. HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA - OAB/RJ 58.406.\r\n- ROCK WORLD S/A - DRA. BRUNA CAL VIEGAS - OAB/RJ 175.823.\r\n- RODACAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS - DR. RUY DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RJ 123.366.\r\n- ROMA FILIAL IBITURUNA - DR. LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO - OAB/RJ 172.594.\r\n- ROSSI RESIDENCIAL S/A - DRA. TATHIANA HINDEN GOMES LOPES - OAB/RJ 119.979.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1968712\r\n"
        ],
        "1968715": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2016R1, autorizando o registro de preços, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34 (vencedora do item 2), com o valor total registrado de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2016.\r\nId: 1968715\r\n"
        ],
        "1968716": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a Contratação de Projeto Executivo para Construção de Passarela em Piraí/RJ. OBRA DE ARTE ENGENHARIA, PROJETO, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.(quarenta e quatro mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de 25 impressoras multifuncionais. ADJUDICOGESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORAS LTDA.(cento e setenta e seis mil nove reais e setenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1968716\r\n"
        ],
        "1968717": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ao recurso interposto pela Empresa , referente à , cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação da Cadeia José Frederico Marques - Complexo de Gericinó, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1968717\r\n"
        ],
        "1968718": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n01/07/2016\r\nem favor do no valor de R 47.750,84 (quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), referente a 32ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 16/07/2014 a 14/08/2014, de implantação do sistema de esgotamento sanitário, Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 33.788,02 (trinta e três mil setecentos e oitenta e oito reais e dois centavos), referente a 35ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 14/10/2014 a 12/11/2014, de implantação do sistema de esgotamento sanitário, Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 281.528,49 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), referente a 47ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 09/09/2015 a 08/10/2015, de implantação do sistema de esgotamento sanitário, Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 469.519,36 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), referente a 43ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 12/05/2015 a 10/06/2015, de implantação do sistema de esgotamento sanitário, Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 117.687,27 (cento e dezessete mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), referente a 54ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 22/06/2015 a 21/07/2015, da ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor do no valor de R 282.322,35 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), referente a 42ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 27/07/2014 a 25/08/2014, da ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor do no valor de R 122.718,76 (cento e vinte e dois mil setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), referente a 48ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 22/01/2015, da ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor do no valor de R 695.273,95 (seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), referente a 58ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 30/09/2015 a 19/10/2015, da ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 150.778,85 (cento e cinquenta mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), referente a 67ª medição de reajuste complementar, relativa aos serviços executados no período de 26/06/2015 a 28/07/2015, das obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto e pavimentação - Lote IV, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da Empresa no valor de R 428.529,86 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), referente a 67ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 26/06/2015 a 28/07/2015, das obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto e pavimentação - Lote IV, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da Empresa no valor de R 8.568,95 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente a 57ª medição de serviços, relativa aos serviços executados no período de 14/10/2015 a 12/11/2015, execução de trabalho técnico social para atuação de abrangência de empreendimentos de melhoria no sistema de abastecimento de água no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 099/2013.\r\nem favor do no valor de R 19.406,22 (dezenove mil quatrocentos e seis reais e vinte e dois centavos), referente a 93ª medição de serviços Principal, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5, lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do no valor de R 16.876,74 (dezesseis mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), referente a 91ª medição de serviços Principal, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5, lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do no valor de R 19.755,33 (dezenove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente a 92ª medição de serviços Principal, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5, lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 262.951,69 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavo), referente a 24ª medição, relativa aos serviços executados no período de 27/11/2015 a 14/12/2015, de obras de implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - 3ª Etapa - Lote 02 (Fachada), de acordo com o Contrato nº 038/2013.\r\nDE 04/07/2016\r\nem favor da Empresa SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA., no valor de R 1.282,11 (hum mil duzentos e oitenta e dois reais e onze centavos), referente a 7ª medição, relativa aos serviços executados no período de 11/04/2014 a 10/05/2014, de estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das água do Rio de São Pedro, Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\nDE 05/07/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 1.259.058,78 (hum milhão, duzentos e cinquenta e nove mil cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), referente a 35ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção das encostas nas localidades Jardinlândia, São Jorge e Floresta, de acordo com o Contrato nº 002/2013.\r\nId: 1968718\r\n"
        ],
        "1968722": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/053.137/2016 - ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA, ID. 5000070-5.\r\n, ID. 4183136-5.\r\nPROC. Nº E-21/920.013/2007 - ANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA, ID. 1965528-2.\r\n, ID. 1970127-6.\r\n, ID. 5000002-0.\r\n, ID. 1993564-1. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/08/2007, publicado no D.O. de 16/08/2007, referente às Licenças Especiais, relativas aos períodos bases de 20/05/1996 a 18/05/2001 e de 19/05/2001 a 17/05/2006.\r\n, ID. 1993564-1. TORNO SEM EFEITO os Despachos de 10/01/2001, publicado no D.O. de 22/01/2001, de 25/11/2004, publicado no D.O. de 29/11/2004 e de 16/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, todos referentes, respectivamente, às Licenças períodos bases de 11/05/1994 a 27/07/1999, 28/07/1999 a 11/10/2004 e de 09/08/2006 a 06/10/2011.\r\n, ID. 1993564-1. de 21/10/2000 a 09/01/2006.\r\n, ID. 1993564-1. de 10/01/2006 a 07/04/2011.\r\n, ID. 1993564-1. de 11/05/1994 a 27/07/1999. \r\nPeríodo base 08/12/2004. \r\nPeríodo base 24/01/2015.\r\n, ID. 42697280. 22/01/2016.\r\nPROC. Nº E-21/088.184/2016 - ANDERSON DE FRANÇA FERREIRAde 28/01/2011 a 10/02/2016.\r\n, ID. 50002040. 02/02/2016.\r\n, ID. 4269820-0. 13/12/2011.\r\n, ID. 5000165-5. 30/01/2016.\r\n, ID. 5000232-5. 26/01/2016.\r\n, ID. 5000135-2. 26/01/2016.\r\n, ID. 5000274-0. 30/01/2016.\r\nPROC. Nº E-06/965.025/2001 - CESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS 07/06/2011.\r\nPROC. Nº E-06/965.025/2001 - CESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS 05/06/2016.\r\n, ID. 1965814-1. 06/04/2013.\r\n, ID. 2002864- 4. 11/06/2016.\r\n, ID. 1970145-4. 24/10/2013.\r\nId: 1968722\r\n"
        ],
        "1968725": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- CLEBER BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, ID 20706480.\r\n- TÂMARA MARTINS VAZ, ID 31166911.\r\n- SABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZES, ID 43814522.\r\n- FABIO NEVES FERNANDES, ID 43303056.\r\n- JUCILEIA LOURENÇO SOARES, ID 43590829.\r\n- ALEXANDRE BASTOS MATTIOLI, ID 43474420.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de De senvolvimento Funcional, a contar de 24/06/2016, por terem atendido ao requisito previsto no §4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 95/2016.\r\nId: 1968725\r\n"
        ],
        "1968728": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/07/2016\r\nOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BALTAZARoria, D. Funcional nº1949447-5 /2016. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nROSELY CLAUDINO DOS PASSOS e matrícula nº 0.184.271-5, com validade de 27/06/o gozo da Licença Prêmio.\r\nCRISTINA ANTELO FERNANDES ID. Funcional nº 1955156-8 e matrícula nº 0.183547-9 o gozo da Licença Prêmio.\r\nAnalista de Controle Interno, 1943814-1 e matrícula nº 0.816.215- 8 o gozo da Licença Prêmio.\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID. Funcional nº 2092952-8o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1968728\r\n"
        ],
        "1968733": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà vista de solicitação da Superintendência de fls. 03 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 15/16 a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/07, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 116/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO DA COSTA VERDE, objeto do Processo nº E- 17/003.003331/2013, a cargo da firma CONSÓRCIO PACS-PROJEMAX. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade complementar) do Contrato n° 070/2013, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-145, COM 28,0km DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., no valor de R 251.594,75.\r\nId: 1968733\r\n"
        ],
        "1968734": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Cabo Frio. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2013.\r\nId: 1968734\r\n"
        ],
        "1968735": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2014.\r\nId: 1968735\r\n"
        ],
        "1968737": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as Prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2014.\r\nId: 1968737\r\n"
        ],
        "1968739": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/06/2016, do servidor ISAURA MARIA DE PAULA MATHIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56141-5, ID. 2846348-0. \r\nId: 1968739\r\n"
        ],
        "1968741": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2016\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 01/07/2016\r\nTO KNEIP\r\nmeses...\r\nmeses...\r\nId: 1968741\r\n"
        ],
        "1968749": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na atualização do cadastro do produto COMPLETTO (CDSV/RJ Nº 674), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS SA, CNPJ 61.142.550/0004-82, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ROUNDUP READY MILHO (CDSV/RJ Nº 900), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MIREX S2 (CDSV/RJ Nº 1203), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ATTA KILL INDÚSTRIA E COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 65.591.430/0001-70, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto VEZIR (CDSV/RJ Nº 136), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL SA, CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PROPLANT (CDSV/RJ Nº 165), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto U 46 PRIME (CDSV/RJ Nº 972), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto POTENSATO (CDSV/RJ Nº 1219), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOCKTON AGRIMOR DO BRASIL LTDA, CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BUNEMA 330 CS (CDSV/RJ Nº 708), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TAMINCO DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ 07.097.695/0001-10, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto BRATT (CDSV/RJ Nº 624), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1968749\r\n"
        ],
        "1968754": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2016\r\nRosangela Andrade de Abreu Panisset, matrícula 174591-8, ID. 286547-4. os proventos mensais de inatividade, a partir de 06.07.2016.\r\nId: 1968754\r\n"
        ],
        "1968755": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE SRP nº 008/16, autorizando o Registro de Preços, em favor da Empresa JOSÉ ROBERTO DA SILVA (JRS COMERCIAL) - CNPJ/MF sob o nº 18.085.510/0001-74, com o valor total registrado para o Item 1 de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 1968755\r\n"
        ],
        "1968759": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016\r\nALEXANDRE DIAS COSTA, ID 571.334-0 - períodos base: 24/02/2003 a 22/02/2008 e de 23/02/2008 a 20/02/2013, 06 meses.\r\nÁLVARO CUSTÓDIO DE TOLEDO MOREIRA, ID 571.225-4 - período base: 18/02/2008 a 17/03/2013 , 03 meses.\r\nAMAURY DA SILVEIRA TAVARES, ID 2.942.866-1 - períodos base: 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 09 meses.\r\nANDREIA GAMILLSCHEG FELIPPE, ID 4.073.098-0 - período base: 01/03/2011 a 27/02/2016 , 03 meses.\r\nCARLOS ANDERSON BAZÍLIO FONTES, ID 571.390-0 - período base: 04/08/2006 a 02/08/2011, 03 meses.\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA RENKE, ID 4.251.053-8 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nCARLOS EDUARDO SAD, ID 2.921.517-0 - período base: 25/06/2011 a 22/06/2016, 03 meses.\r\nCESAR OMENA DE VASCONCELLOS, ID 2.958.293-8 - período base: 20/05/2011 a 17/05/2016, 03 meses.\r\n- CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, ID 4.138.380-0 - período base: 12/02/2008 a 10/02/2013, 03 meses.\r\n- CLAUDIO RODRIGUES, ID 4.138.410-5 - períodos base: 24/02/2003 a 22/02/2008 e de 23/02/2008 a 20/02/2013, 06 meses.\r\n- CRISTINA FRAGUITO GONÇALVES, ID 2.922.135-8 - período base: 20/01/2011 a 29/03/2016, 03 meses.\r\n- DANIEL DA SILVA CANGERANA , ID 571.369-2 - período base: 24/02/2008 a 21/02/2013, 03 meses.\r\nDANIELLE CARVALHO NOGUEIRA, ID 4.392.213-9 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 , 03 meses.\r\n- EDMAR SIMÕES DE MORAES, ID 2.972.442-2 - períodos base: 19/03/1997 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012, 09 meses.\r\nEDSON DA SILVA, ID 2.978.933-8 - período base: 29/11/2010 a 27/11/2015, 03 meses.\r\nEDUARDO DE AZAMBUJA MOLINARO, ID 2.917.033-9 - períodos base: 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015, 09 meses.\r\nELCIO MACEDO BERTOCCO, ID 2.932.551-0 - período base: 29/10/2009 a 27/10/2014, 03 meses.\r\n- FABIO LUIS FERREIRA TEIXEIRA, ID 4.373.160-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- FLAVIO ALVES DE REZENDE, ID 2.957.472-2 - períodos base: 30/10/1999 a 27/10/2004 e de 11/06/2005 a 09/06/2010, 06 meses.\r\n- FLAVIO PORTO DE MOURA, ID 2.958.792-1 - períodos base: 02/05/2006 a 30/04/2011 e de 01/05/2011 a 28/04/2016, 06 meses.\r\nFRANCISCO ORLANDO MOTA ARAÚJO JUNIOR, ID 2.926.796-0 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- GUILHERME DE PINHO MARTINS, ID 4.385.676-4 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- JACIRA BASTOS DE SOUZA, ID 2.944.901-4 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, ID 2.918.033-3 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- JOILSON DE CALAZANS, ID 2.976.260-0 - períodos base: 02/08/2002 a 31/07/2007, e de 01/08/2007 a 29/07/2012, 06 meses.\r\n- JORGE CARLOS VIANNA DA SILVA, ID 2.972.362-0 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n- JOSE LUIZ SONDERMANN ROCHA, ID 2.932.026-7 - período base: 04/03/2011 a 01/03/2016, 03 meses.\r\nJULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, ID 2.980.024-2 - períodos base: 30/11/2002 a 28/11/2007 e de 29/11/2007 a 25/11/2012, 06 meses.\r\nJULIO CESAR ROCHA, ID 2.942.214-0 - período base: 15/06/2006 a 13/06/2011, 03 meses.\r\n- LEIDEMAR DA SILVA VASCONCELOS, ID 2.999.803-4 - período base: 17/10/2009 a 15/10/2014, 03 meses.\r\nLUIZ ALVES FERREIRA NETTO, ID 2.950.572-0 - períodos base: 17/10/1996 a 15/10/2001, 16/10/2001 a 14/10/2006 e de 15/10/2006 a 13/10/2011, 09 meses.\r\n- LUIZ JOSÉ DA CRUZ RIBEIRO, ID 4.073.266-5 - período base: 26/02/2011 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- MANOELA ASSUNÇÃO SANTOS FIGUEIRA, ID 4.398.152-6 - período base: 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses.\r\n- MARCELO FERREIRA DOMINGUEZ, ID 565.679-6 - períodos base: 02/04/2002 a 04/06/2007 e de 05/06/2007 a 31/08/2012, 06 meses.\r\n- MARCELO DE FREITAS CARDOSO, ID 565.674-5 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVES, ID 2.954.712-1- período base: 27/09/2010 a 25/09/2015, 03 meses.\r\n- ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, ID 2.969.117-6 - período base: 26/01/2011 a 18/04/2016, 03 meses.\r\n- TANIA MARIA SERRA COSTA AMORIM, ID 2.978.422-0 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\n- TANIA MARIA SERRA COSTA AMORIM, ID 2.978.422-0: o despacho de 13/06/2016, publicado no D.O. de 16/06/2016, através do processo nº E-09/190/157/2016, que concedeu 09 meses de licença prêmio, relativa aos períodos base de 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 12/10/2015.\r\nId: 1968759\r\n"
        ],
        "1968761": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 630.486,02 (seiscentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2016.\r\nDE 23/06/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 293.191,02 (duzentos e noventa e três mil cento e noventa e um reais e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1968761\r\n"
        ],
        "1968774": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 17/01/2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14.01.2008\r\nProcesso nº E-12/80.002/1994\r\nOnde se lê: ... WANDERLY PINHEIRO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...WALDERLY PINHEIRO DA SILVA...\r\nId: 1968774\r\n"
        ],
        "1968775": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nRMT INDÚSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA., em regime de autotutela administrativa, a decisão publicada às fls. 350/351, tornando-a sem efeitos, e confirmando a adesão do contribuinte em tela ao benefício fiscal instituído pela Lei nº 4182/2003.\r\nId: 1968775\r\n"
        ],
        "1968783": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 106.241,36 (cento e seis mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1968783\r\n"
        ],
        "1968785": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 24/05/2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A. - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593. a pena de advertência, e em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 25/05/2016\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1968785\r\n"
        ],
        "1968792": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05.07.2016\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/079/2266/2016... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/040/104/2016...\r\nId: 1968792\r\n"
        ],
        "1968793": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no gozo de licença sem vencimento, em conformidade com os arts. 19 e 20 da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei n° 5260/2008, bem como do Decreto Estadual n° 41.865/2009.\r\nId: 1968793\r\n"
        ],
        "1968796": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 06/07/2016\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230630. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233469. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR.\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222173. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243934. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Cargo: Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348246. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado. Id. Funcional nº 41955005. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1968796\r\n"
        ],
        "1968814": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor de SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, com vistas à aquisição de meios de cultura e cartelas, no valor global de R 523.200,00 (quinhentos e vinte e três mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1968814\r\n"
        ],
        "1968815": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nROBERTO PAULO PEREIRA DA SILVA para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (seis) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 15/06/1988 a 13/06/1993. \r\nId: 1968815\r\n"
        ],
        "1968828": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no montante estimado de R 27.451,20 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de PORTUGAL RIBEIRO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.-ME, no montante de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.-EPP, no montante de R 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1968828\r\n"
        ],
        "1968835": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\no processo para contratação de empresa para prestação de serviço de reforma nas Instalações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e Centro Estadual de Administração de Desastres (CESTAD) de acordo com o Projeto Básico do edital licitatório de TOMADA DE PREÇOS n° 001/2016ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ apresentando o valor de R 151.589,78 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais, setenta e oito centavos)apresentando o valor de R 113.576,48 (cento e treze mil quinhentos e setenta e seis reais, quarenta e oito centavos),totalizando o valor de R 265.166,26 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais, vinte e seis centavos).\r\nId: 1968835\r\n"
        ],
        "1968845": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JULHO DE 2016\r\na disposição do servidorMédico/Cirurgia Geral, ID Funcional nº 30582857, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Ministério da Saúde / Hospital Federal de Ipanema, com ônus para o órgão cessionário.\r\na mudança de lotação dos Policiais Militares abaixo relacionados, para o Projeto Lei Seca/SEASDH.\r\nELDER REIS DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\nRG nº 57.881\r\nMARCELO GERVÁSIO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\nRG nº 55.688\r\nLEANDRO BONFIM PEDRO\r\n1º SGT PM\r\nRG nº 63.777\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de julho de 2016, do Capitão PM ANDRE DOS SANTOS RAMOS, RG nº 80.923, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de julho de 2016, do Capitão PM CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL, RG nº 81.555, para o Projeto Operação Lei Seca/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de julho de 2016, do Capitão PM MOISES HORA SANTOS JUNIOR, RG nº 80.443, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\nId: 1968845\r\n"
        ],
        "1968847": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06.07.2016\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL JUNHO/2016, período de 01/06/2012 a 31/05/2016, no valor de R 1.938.495,80. de exercícios anteriores.\r\nId: 1968847\r\n"
        ],
        "1968857": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JULHO DE 2016\r\n, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-08/001/2613/2016, a celebração de Termo de Cessão de Uso de bens móveis entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\npara a adoção das providências complementares.\r\nId: 1968857\r\n"
        ],
        "1968861": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nMANDARIM DE LACERDA o abono de permanência, nos termos do art. 2°, incisos I a III da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 02/06/2016.\r\nId: 1968861\r\n"
        ],
        "1968901": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 290/2016, referente à VIVIANE FRAGA DOS REIS.\r\nDE 29/06/2016\r\na Certidão nº 234/2016, referente a JOSÉ LUIZ RODRIGUES TORRES.\r\na Certidão nº 227/2016, referente à RENATA LEMOS DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº 231/2016, referente a MARCIO MIRANDA CHAVES.\r\na Certidão nº 21/2016, referente a SERGIO VIEIRA DE BARROS.\r\na Certidão nº 215/2016, referente à MARIA ROSA FRANÇA NOGUEIRA PONTES.\r\na Certidão nº 226/2016, referente a JUAN LEAL GARCIA.\r\na Certidão nº 244/2016, referente à ROSANIA APARECIDA DE PAULA LOPES.\r\na Certidão nº 250/2016, referente a AIRTON WILSON PONTES DA COSTA.\r\na Certidão nº 230/2016, referente a RICARDO JOSE CHAMON ALVES.\r\na Certidão nº 105/2015, referente a LÚCIA DE MEDEIROS GUIMARÃES.\r\nDE 30/06/2016\r\na Certidão nº 264/2016, referente à RENATA DE OLIVEIRA AZEVEDO.\r\nas Certidões nºs. 369/2015 e 370/2015, referente à MONICA PIMENTEL DIVAN, tornando sem efeito o Despacho de 20/10/2015 que homologou a Certidão nº 249/2015, publicada no D.O. de 23/10/2015. \r\na Certidão nº 41/2016, referente a JOSE ATAERCIO LIMA RIMOLO.\r\na Certidão nº 96/2016, referente à MARTA VERÔNICA BERNARDES DE MEDEIROS.\r\na Certidão nº 223/2016, referente à SUZANA SEABRA GONÇALVES LOBO.\r\na Certidão nº 251/2016, referente a MARCELO QUINTINO DA SILVA.\r\na Certidão nº 100/2016, referente à CARMEM LUCIA ALVES FERREIRA BARBOSA.\r\na Certidão nº 240/2016, referente à LÍCIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES.\r\na Certidão nº 520/2015, referente à NAIR BRAZILIENSE IGLÉZIAS.\r\na Certidão nº 228/2016, referente à ANALY DE OLIVEIRA MERLIM.\r\na Certidão nº 252/2016, referente a LUIZ FERNANDO BISPO LEVINO.\r\na Certidão nº 133/2016, referente a EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 295/2016, referente à LIDIA DE OLIVEIRA LOPES.\r\na Certidão nº 219/2016, referente à STELLA MARTINS PATITUCCI.\r\na Certidão nº 311/2016, referente a LUIZ ANTONIO DE SOUZA COUTO.\r\na Certidão nº 255/2016, referente a MANOEL ANTONIO MARTINS.\r\na Certidão nº 258/2016, referente a JOÃO LUIZ RUFINO VIEIRA.\r\na Certidão nº 32/2016, referente à VERONICA LAND.\r\na Certidão nº 123/2016, referente à ANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA.\r\nDE 04/07/2016\r\na Certidão nº 277/2016, referente a RONALDO SEQUEIRA CARVALHO.\r\nDE 05/07/2016\r\na Certidão nº 253/2016, referente a JEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO.\r\na Certidão nº 239/2016, referente à MARLENE AUGUSTA DE BRITO.\r\na Certidão nº 266/2016, referente a MARCOS OTAVIANO DA SILVA.\r\na Certidão nº 342/2015, referente à ANDREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 15/2016, referente à MARIA AUXILIADORA PEREIRA CARNEIRO DA SILVA.\r\nDE 06/07/2016\r\na Certidão nº 334/2016, referente à LAIS PLATTEK.\r\nId: 1968901\r\n"
        ],
        "1968909": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n07.06.2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na contratação com a Empresa SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS no valor de R 7.079,99 (sete mil e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), prestação serviços de Seguradora de veículos. \r\n, matrícula nº 00/0220.638-1 - , nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 21.12.1970 a 08.02.1971, 21.06.1971 a 14.07.1971, 18.01.1972 a 02.10.1972, 20.12.1972 a 28.07.1977, 16.03.1979 a 02.08.1991, 11.11.1991 a 16.06.1995, 07.08.1995 a 08.08.1995, 17.10.1996 a 20.11.1996 e de 01.07.1997 a 17.07.1997, no total de 7.897 (sete mil oitocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/3080922-2 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.08.1998 a 15.06.2015, no total de 5.998 (cinco mil novecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício, prestado a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, Professor FAETEC I- Processamento de Dados 40 h, matrícula nº 220.020-2, ID. 20895950. , justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/10/2015, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2016\r\nPROC. Nº E-26/005/8107/2015\r\nOnde se lê: ...ALEXANDRE BARROS DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ALEXANDER BARROS DA SILVA...\r\nId: 1968909\r\n"
        ],
        "1968910": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - CHEFIA DE GABINETE.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1968910\r\n"
        ],
        "1968914": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 05.07.2016\r\nProcesso nº E-04/038/313/2015\r\nOnde se lê... MARIA APARECIDA VALADARES DO NNASCIMENTO...\r\nLeia-se: ... MARIA APARECIDA VALADARES DO NASCIMENTO...\r\nId: 1968914\r\n"
        ],
        "1968917": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa PARIS CAR 551 COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, no valor de R 1.566.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo, para atendimento às necessidades de transporte dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 1968917\r\n"
        ],
        "1968923": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1968923\r\n"
        ],
        "1968927": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\na impugnação impetrada tempestivamente pela Empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME, relativo ao procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2016, cujo objeto é a aquisição de material de informática. \r\nId: 1968927\r\n"
        ],
        "1968965": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 20/05/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, em conformidade com que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda. para prestação de serviço de locação de equipamentos de endoscopia e broncoscopia para unidades da SES/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\nId: 1968965\r\n"
        ],
        "1968985": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2016, em favor da Empresa QUALYTEC RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI - EPP referente ao item 1, no valor de R 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais) e item 2, no valor de R 9.662,50 (nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) visando aquisição de material permanente (tela de projeção, projetor, tripé, câmera digital, suporte), para atendimento ao Abrigo Cristo Redentor FRACASSADOS os itens 2, 3 e 4.\r\nId: 1968985\r\n"
        ],
        "1968991": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 120.601,12 (cento e vinte reais mil seiscentos e um reais e doze centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL referente ao mês de JUNHO/2016, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1968991\r\n"
        ],
        "1968995": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nO Conselho Diretor, na sua 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/05/2016, decidiu revogar o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143768, que determinava a SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES da empresa MAPA COMÉRCIO INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA; tendo em vista a redação do art. 8°, incisos XII e XVIII, e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas.\r\n- SOLA CONSTRUTORA LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139718, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC n° 87/2015, de 11 de novembro de 2015, constante neste processo, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n\r\nId: 1968995\r\n"
        ],
        "1968997": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1968997\r\n"
        ],
        "1969000": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\no empenhamento, a liquidação e o pagamento da despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme homologação do PE nº 022/2016, em favor das Empresas Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ 00.285.753/0001-90), no valor de R 302.585,00 (trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais) e Clemer S/A (CNPJ 82.641.325/0021-61), no valor de R 34.099,80 (trinta e nove mil noventa e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 336.684,80 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2016.\r\no empenhamento, a liquidação e o pagamento da despesa referente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nº 036/2016, 037/2016, 038/2016 e 039/2016, oriundas do PE (SRP) nº 012/2015R1, em favor das Empresas Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ 10.586.940/0001-68), no valor de R 30.070,80 (trinta mil setenta reais e oitenta centavos), Wan Med Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ 08.725.154/0001-52), no valor de R 101.412,00 (cento e um mil quatrocentos e doze reais), Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ 36.325.157/0001- 34), no valor de R 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais) e Paclimed Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ 04.007.895/0001-47), no valor de R 159.420,00 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R 458.302,80 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e dois reais e oitenta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2016.\r\nId: 1969000\r\n"
        ],
        "1969002": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, com base no art. 24, IV, do mesmo diploma legal, em favor da empresa D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda. para aquisição do medicamento ELTROMPOPAG OLAMINA 50mg visando ao cumprimento de ordem judicial ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.06.2016.\r\nId: 1969002\r\n"
        ],
        "1969004": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 01/07/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 277 á 304, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços SEAP nº 002/2016, referente à aquisição de cadeados para utilização nas celas das Unidades Prisionais e Viaturas desta SEAP, Item - 01, em favor de INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI - ME, CNPJ nº 19.518.708/0001-67, no valor de R 142.638,75 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), Item - 02, FRACASSADO.\r\nId: 1969004\r\n"
        ],
        "1969005": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/07/2016\r\n- LUIZ ANTONIO DE SOUZA, 03 (três 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 17/02/2011 a 15/02/2016.\r\n\r\nId: 1969005\r\n"
        ],
        "1969007": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO VENTURA VIEIRA. \r\nJOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.\r\n- JOSÉ PEREIRA COSTA.\r\nJORGE JOSÉ CARREIRO.\r\nTHEOPHILO PATTI. \r\n- ANEZIA LANNES BARROSO.\r\n- JONAS DE OLIVEIRA.\r\n- EDUARDO MELLO FRANCO.\r\nDE 05/07/2016\r\n- MABEL REGINA DE AZAMBUJA EBERT - \r\nId: 1969007\r\n"
        ],
        "1969009": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/011/152/2016 - WALTER PESSOA DE OLIVEIRA.\r\nE-01/011/161/2016 - SIDNEY DE VASCONCELLOS.\r\nE-01/011/167/2016 - JOSE LUCAS FERREIRA PAULA.\r\nE-01/011/170/2016 - CECILIA PONCE DE LEON DA COSTA.\r\nE-01/011/173/2016 - JORGE COSTA LAVOR.\r\nE-01/016/880/2016 - JORGE LUIZ DA ROCHA ALVES.\r\nDE 28/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/702386/1988 - CLODOALDO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nE-01/009/549/2016 - VALDIR DE ALMEIDA LIMA.\r\nE-01/009/562/2016 - AUTRAN ALVES RIBEIRO.\r\nE-01/009/567/2016 - JOSE MARQUES JORDÃO.\r\nE-01/009/568/2016 - JOAQUIM DA COSTA E SA.\r\nDE 29/06/2016\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/04/306279/1977 - SEBASTIAO DA SILVA.\r\nE-01/023/333/2015 - ALCIDINO JOSE MACHADO.\r\nE-01/017/373/2016 - JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\nE-01/020/290/2016 - ANIBAL LEAL WUCHERER.\r\nE-01/020/374/2016 - ELISIARIO DE SOUZA.\r\nE-01/023/171/2016 - ALBERTO LAUREANO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/020/932/2015 - LUIZ GONZAGA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA.\r\nE-01/023/138/2016 - SHIRLEY GOMES MESQUITA.\r\nE-01/023/167/2016 - CLAUDIO DE Q. VARELLA.\r\nId: 1969009\r\n"
        ],
        "1969010": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 2.366,47 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nId: 1969010\r\n"
        ],
        "1969011": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/07/2016\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo rt. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DE FAZENDA, no período de 15/06/2012 a 24/10/2013, totalizando 497(quatrocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO CÉSAR LOPES TÁVORA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1941095-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o a de Rendas) e amparado pelo uição Federal no atual § 9º do apela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ , no período de 29/04/1994 a 28/04/1996 e 03/06/1996 a 13/04/1998, desprezando os períodos de 29/04/1996 a 02/06/1996, por ser concomitante com a averbação junto a Prefeitura Municipal de Santos e de 14/04/1998 a 09/05/2000, por ser concomitante com a posse nesta Secretaria de Es quatrocentos e onze) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 10/08/2001, publicado no Diário Oficial de 15/08/2001.\r\nId: 1969011\r\n"
        ],
        "1969012": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nContratação da Prestação de Serviços de Consultoria de Apoio às Ações de ComunicaçãoConsiderando o Parecer Jurídico que entendeu pela intempestividade do recurso, , nos termos da fundamentação de fls.1691/1705.\r\nId: 1969012\r\n"
        ],
        "1969014": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2016.\r\nId: 1969014\r\n"
        ],
        "1969015": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.04.2016.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.07.2016.\r\nId: 1969015\r\n"
        ],
        "1969016": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2016.\r\nId: 1969016\r\n"
        ],
        "1969024": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 8.862,66 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), de competência do exercício de 2015, de acordo com o Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, e em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2016.\r\nId: 1969024\r\n"
        ],
        "1969025": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº .\r\nId: 1969025\r\n"
        ],
        "1969028": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSÉ FRANCISCO DO CARMO, CPF nº 112.704.818-00, PGU 31.852.456-2;\r\n- JOSÉ ALVES DA SILVA, CPF nº 070.960.727-05, PGU 31.852.455-4.\r\nDE 05.07.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SYLVIO MACHADO SAMPAIO, CPF nº 571.974.667-68, PGU 31.852.457-0.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.07.2016\r\n- JOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44092407. a averbação do tempo de serviço prestado na forma a seguir, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/07/2003 a 29/02/2004, ao Documento nº 119605839-85; 01/04/2004 a 31/05/2004, ao Documento nº 119605839-85; 01/07/2004 a 31/07/2004, ao Documento nº 119605839-85; 01/09/2004 a 31/10/2004, ao Documento nº 119605839-85; 01/01/2005 a 30/06/2005, a AGIR Serviços Empresariais Ltda - ME; 01/07/2005 a 28/02/2006, a AGIR Serviços Empresariais Ltda - ME; 01/04/2006 a 31/07/2006, a PROL Soluções Ltda; 05/09/2006 a 16/06/2011, a PROL Gestão Ambiental Ltda, no total de 2.687 dias de exercício.\r\n- RAQUEL DINIZ RODRIGUES, ID Funcional n° 43800041. a inclusão dos dependentes.\r\n- VIVIANE DE SOUZA BORGES, ID Funcional n° 437999485. a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2016\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.04.2016\r\nPROC. N° E-12/061/2543/2016 \r\nOnde se lê: ...01.02.2001 a 10.05.2006, a InfoGlobo Comunicações Ltda...\r\nLeia-se: ...01.02.2001 a 10.05.2006, a InfoGlobo Comunicações S.A...\r\n.\r\nId: 1969028\r\n"
        ],
        "1969036": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\nProcesso n° E-17/003.001230/2015\r\nOnde se lê: ... no valor de R 144.249,90 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). \r\nLeia-se: ... no valor de R 144.249,00 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais). \r\nId: 1969036\r\n"
        ],
        "1969044": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de STARGÁS AUTO POSTO LTDA, através do Indeferimento nº IN034875, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada na Resolução INEA nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do Processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, através do Indeferimento nº IN034837, pois os dados deste requerimento foram contemplados no parecer que subsidiou a emissão da LOR nº IN017804, em nome da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no Processo nº E-07/508.798/2011, em cumprimento do TAC nº 026/2010, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, através do Indeferimento nº IN034596, tendo em vista a manifestação da procuradoria recomendado que tal indeferimento seja de forma concomitante à concessão da AAF referente ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 03/2016, com base nos autos do Processo nº E-07/508.798/2011 e por decisão da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, em sua 785ª Reunião Plenária, com base na Deliberação CECA nº 5.974, de 10.05.2016.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, através do Indeferimento nº IN034886, com base no parecer da GELIN, uma vez que as atividades pleiteadas neste requerimento foram licenciadas em processos administrativos específicos, conforme os autos do Processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A, através do Indeferimento nº IN035039, tendo que as atividades realizadas no local se restringem a locação de aeronaves, treinamento de pilotos e atividades administrativas que não requerem licenciamento ambiental, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Ambiental Simplificada, em nome de THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA, através do Indeferimento nº IN034891, com base no parecer da GELIN, uma vez que a atividade objeto deste requerimento foi contemplada na Licença de Operação nº IN024823 (E-07/202.028/2008) do Terminal Portuário da Empresa TKCSA, conforme os autos do Processo em referência. \r\nId: 1969044\r\n"
        ],
        "1969045": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- VALONA SERVIÇOS DE INTERMEDIACO E PARTICIPAÇÕES - DR.LEONARDO FERNANDO DENICOLI SHIMIDT - OAB/SP 316.229. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art.45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1969045\r\n"
        ],
        "1969051": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JORGE TEIXEIRA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 1/13.193.\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de ITALO MARCOS FONTOURA, SUBTEN PM RG 34.921.\r\n, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de LEONIDAS DE CASTRO SILVA, SUBTEN PM RG 36.831.\r\n, com validade a contar de 29.12.2015, os proventos de MARCOS PRENDA FRANGELLI, SUBTEN PM RG 42.690.\r\n, com validade a contar de 05.04.2016, os proventos de PAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.286.\r\n, com validade a contar de 02.02.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO DE SOUZA MOREIRA, SUBTEN RG 44.542.\r\n, com validade a contar de 02.05.2016, os proventos de HELIO RICARDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.258.\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de DANIEL LUIZ DE LIMA, SUBTEN PM RG 45.639.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de HELENA VIDAL MARTINS BERGE CHAVES, SUBTEN PM RG 45.854.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de RICARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.441.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 47.204.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de MAURO COVOTTI FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 48.553.\r\n, com validade a contar de 05.04.2016, os proventos de EDSON FARIA PONTES, SUBTEN PM RG 48.828.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de ALEXANDRE MAGNO ALVES CORREIA, SUBTEN PM RG 50.468.\r\n, com validade a contar de 26.01.2016, os proventos de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, SUBTEN PM RG 50.747.\r\n, com validade a contar de 08.03.2016, os proventos de JAIME ASSIS DA SILVA, SUBTEN PM RG 78.891.\r\n, com validade a contar de 16.12.2015, os proventos de IVO SÉRGIO MELLO DO ROSARIO, 1º SGT PM RG 33.885\r\n, com validade a contar de 26.04.2016, os proventos de JAMES MARTINS DE AMORIM, 2º SGT PM RG 66.966.\r\n, com validade a contar de 30.06.2016, os proventos de ENGLER DAVID DA COSTA LIMA, 3º SGT PM RG 67.023.\r\ncom validade a contar de 08.04.2016 os proventos de ANDERSON CLAYTON PEREIRA DIAS, 3º SGT PM RG 77.116.\r\n, com validade a contar de 21.03.2016, os proventos de JOSÉ FLORENCIO DOS SANTOS, CB PM RG 10.051.\r\n, com validade a contar de 28.08.2014, os proventos de JACY CHRISPIM COSTA, CB PM RG 17.180.\r\n, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de ALESSANDRO DARIO DE MELO, SD PM RG 90.623.\r\ncom validade a contar de 18.04.2016, os proventos de JEFFERSON AFONSO DOS SANTOS, SD PM RG 93.969.\r\ncom validade a contar de 08.04.2016, os proventos de ELIAS CAMILO DOS SANTOS, SD PM RG 98.157.\r\nId: 1969051\r\n"
        ],
        "1969062": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): , determinando a baixa do veículo placa LLI1021 e o cancelamento do registro da cooperada Maria Cristina Hutter, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1969062\r\n"
        ],
        "1969066": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1969066\r\n"
        ],
        "1969067": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa IOERJ - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente à aqui sição de capas de processo, a fim de atender as necessidades da estrutura SEDEC/CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 e junho de 1994.\r\nId: 1969067\r\n"
        ],
        "1969069": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2016\r\nProc. nº E-08/900.378/1992 \r\nOnde se lê: ...SARA MARIA GONÇALVES DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...SARAH MARIA GONÇALVES DE SOUZA...\r\nId: 1969069\r\n"
        ],
        "1969107": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " \r\na Licitação, na mo dalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1969107\r\n"
        ],
        "1969122": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nCLAUDIA GOMES DA COSTA - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1969122\r\n"
        ],
        "1969148": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2016\r\n- SHEILA ZUMA BANGE, mat. nº 158.476-2, ID Funcional nº 40706303/1. \r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, mat. nº 5.023.034-1, ID Funcional nº 39673553/1. \r\no arquivamento dos processos.\r\nId: 1969148\r\n"
        ],
        "1969157": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R 160 (cento e sessenta reais), em favor da Universidade Corporativa da Previdência Complementar - UNIABRAPP, referente ao curso de gestão de riscos operacionais nos fundos de pensão, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1969157\r\n"
        ],
        "1969177": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\n*Omitidos no D.O. de 08.07.2016.\r\nId: 1969177\r\n"
        ],
        "1969178": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa7 nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 693,78 (seiscentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2016.\r\nId: 1969178\r\n"
        ],
        "1969179": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 10.06.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLARIA (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2016.\r\nId: 1969179\r\n"
        ],
        "1969180": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n07.07.2016\r\nLouvado nas informações prestadas pela Chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID. nº 43871925, correspondente ao período de 14/06/2016 a 28/06/2016 (15 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID. nº 42666171, correspondente ao período de 14/06/2016 a 28/06/2016 (15 dias).\r\n09.06.2016\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID. nº 43348181, correspondente ao período de 01/04/2016 a 10/04/2016 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID. nº 43348270, correspondente ao período de 08/06/2016 a 17/06/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 43872808, correspondente ao período de 30/05/2016 a 18/06/2016 (20 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.005791/2016 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID. nº 50143808, correspondente ao período de 02/06/2016 a 16/06/2016 (15 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.021365/2016 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID. nº 19232136, correspondente ao período de 06/06/2016 a 13/06/2016 (08 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID. nº 43355617, correspondente ao período de 17/06/2016 a 23/06/2016 (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 41955030: correspondente aos períodos de 03/06/2016 a 02/07/2016 (30 dias).\r\nPROC. Nº E-14/014.000109/2016 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID. nº 19233167, correspondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.002060/2016 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. nº 43871518, correspondente ao período de 18/05/2016 a 01/06/2016 (15 dias).\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID. nº 43348181, correspondente ao período de 23/05/2016 a 31/05/2016 (09 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.003779/2016 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. nº 43871623, correspondente ao período de 01/06/2016 a 16/06/2016 (16 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.018082/2016 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID. nº 19221738, correspondente ao período de 13/06/2016 a 22/06/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 19222173, correspondente ao período de 18/05/2016 a 16/06/2016 (30 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.011179/2016 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. nº 43872271, correspondente ao período de 01/06/2016 a 15/06/2016 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 42666112, correspondente ao período de 16/05/2016 a 23/05/2016 (08 dias).\r\nPROC. Nº E-14/012.000091/2016 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID. nº 19227280, correspondente ao período de 16/05/2016 a 14/06/2016 (30 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID. nº 19231148, correspondente ao período de 10/06/2016 a 24/06/2016 (15 dias).\r\nBAPTISTA, Procurador do Estado, ID. nº 19222351, correspondente ao período de 16/05/2016 a 04/06/2016 (20 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.002061/2016 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID. nº 19233469, correspondente ao período de 03/06/2016 a 22/06/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 43348122, correspondente ao período de 09/06/2016 a 23/06/2016 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 19232543, correspondente ao período de 03/06/2016 a 22/06/2016 (20 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.003247/2016 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID. nº 43871836, correspondente ao período de 31/05/2016 a 09/06/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 43593232, correspondente ao período de 01/06/2016 a 16/06/2016 (16 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.004084/2016 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID. nº 19211139, correspondente ao período de 16/05/2016 a 22/06/2016 (38 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 43871941, correspondente ao período de 17/05/2016 a 15/06/2016 (30 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.021512/2016 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. nº 19222653, correspondente ao período de 26/04/2016 a 31/05/2016 (36 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.003770/2016 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID. nº 19211430, correspondente ao período de 30/05/2016 a 05/06/2016 (07 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.002066/2016 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID. nº 19211546, correspondente ao período de 30/05/2016 a 05/06/2016 (07 dias)\r\n, Procurador do Estado, ID. nº 19230451, correspondente ao período de 08/06/2016 a 17/06/2016 (10 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.001390/2016 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID. nº 50143760, correspondente ao período de 01/06/2016 a 15/06/2016 (15 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.006359/2016 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ, Procurador do Estado, ID. nº 42665833, correspondente ao período de 09/06/2016 a 13/06/2016 (05 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.004772/2016 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID. nº 43347789, correspondente ao período de 01/06/2016 a 16/06/2016 (16 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.005802/2016 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. nº 43874274, correspondente ao período de 02/06/2016 a 16/06/2016 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 43871976, correspondente ao período de 01/06/2016 a 12/06/2016 (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 43872409, correspondente ao período de 01/06/2016 a 08/06/2016 (08 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.004089/2016 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID. nº 43833624, correspondente ao período de 01/06/2016 a 16/06/2016 (16 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.002065/2016 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. nº 19238096, correspondente ao período de 16/06/2016 a 30/06/2016 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 42650208, correspondente ao período de 17/05/2016 a 31/05/2016 (15 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID. nº 19211660, correspondente ao período de 16/05/2016 a 22/06/2016 (38 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.002059/2016 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. nº 50143751, correspondente ao período de 31/05/2016 a 09/06/2016 (10 dias).\r\nPROC. Nº E-14/012.000312/2016 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID. nº 19226616, correspondente ao período de 16/05/2016 a 14/06/2016 (30 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID. nº 8680078, correspondente ao período de 13/06/2016 a 22/06/2016 (10 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.005789/2016 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID. nº 19228082, correspondente ao período de 06/06/2016 a 20/06/2016 (15 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.003522/2016 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID. nº 41954904, correspondente ao período de 24/05/2016 a 22/06/2016 (30 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID. nº 41954874: correspondente aos períodos de 03/06/2016 a 02/07/2016 (30 dias).\r\nPROC. Nº E-14/007.000128/2016 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. nº 19231253, correspondente ao período de 10/06/2016 a 24/06/2016 (15 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.022378/2016 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID. nº 43872247, correspondente ao período de 17/06/2016 a 23/06/2016 (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID. nº 19220863, correspondente ao período de 08/06/2016 a 17/06/2016 (10 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.003775/2016 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID. nº 19233582, correspondente ao período de 01/06/2016 a 28/06/2016 (28 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001. 026361/2016 - SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID. nº 19211961, correspondente ao período de 16/06/2016 a 30/06/2016 (15 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.004740/2016 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID. nº 42666147, correspondente ao período de 24/05/2016 a 22/06/2016 (30 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.012003/2016 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. nº 19230931, correspondente ao período de 06/06/2016 a 20/06/2016 (15 dias). \r\nPORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID. nº 19229933, correspondente ao período de 30/05/2016 a 28/06/2016 (30 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID. nº 43872298, correspondente ao período de 06/06/2016 a 15/06/2016 (10 dias).\r\nId: 1969180\r\n"
        ],
        "1969203": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em fls. 285 destes autos.\r\nId: 1969203\r\n"
        ],
        "1969204": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2016\r\nNEGO PROVIMENTOTATIANA GUITMANN BIRENBAUM, no bojo do Processo Administrativo nº E- 09/008/421/2016, com amparo nas razões ventiladas pela d. PGE no Parecer PGE/PG-04/PPCM nº 01/2014 e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1969204\r\n"
        ],
        "1969205": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2016\r\n, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-09/155/6/2016, notadamente as manifestações favoráveis dos órgãos de Assessoramento Jurídico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro - SESEG, bem como do entendimento do Assessor-Chefe da Procuradoria de Pessoal da d. PGE, nos autos dos Processos Administrativos nº E-01/005/54/2013 e nº , a concessão de afastamento do servidor , Inspetor de Polícia de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ID Funcional nº 42079896, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, para fins de participação em Curso de Formação Profissional, em virtude da aprovação no Concurso Público para o cargo de Policial Rodoviário Federal (Edital nº 01/2013), com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/1975; art. 79, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979; e art. 259, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980. \r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1969205\r\n"
        ],
        "1969206": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JULHO DE 2016\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-09/196/574/2016, notadamente as manifestações favoráveis da Assessoria Jurídica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, o afastamento da servidora VANESSA LYRIO BOECHAT ALVES, Delegada de Polícia, Identidade Funcional nº 291.3802-7, para estudo no exterior consistente na participação no curso de Mestrado em Política de Justiça Criminal (MSc in Criminal Justice Policy), na Universidade Britânica The London School of Economics and Political Science, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2016, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, nos termos do artigo 1°, inciso I, do Decreto-lei n° 155/75.\r\n- PCERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1969206\r\n"
        ],
        "1969241": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nEDIMARA MONTEIRO MANHÃES VELOSO - o abono de permanência, nos termos do art. 2°, incisos I a III da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 18/04/2015.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/07/2016, em nome do servidor LEONES DOS SANTOS BONATTE NETO,Artífice, Id. Funcional nº 1944863-5.\r\nId: 1969241\r\n"
        ],
        "1969243": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235, correspondente ao período de 18/05/2016 a 16/06/2016 (30 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO Procurador do Estado, ID nº 50143808, correspondente ao período de 23/05/2016 a 01/06/2016 (10 dias),\r\n*Omitidos no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1969243\r\n"
        ],
        "1969250": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 012/2016, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado centrais, instalados nesta Imprensa Oficial, em favor da Empresa OAM Comercial e Serviços LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico acostada às fls. 316/317. a despesa no valor de R 229.999,92.\r\nId: 1969250\r\n"
        ],
        "1969257": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de conversão em multa,SUSPENSÃO ID 1968044- 9, nos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.158/2015, de 31/07/2015, em conformidade com o disposto art. 296, § 3º, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1969257\r\n"
        ],
        "1969260": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLEIRAS AMERICAS 500 RESTAURANTE E BAR LTDA - Considerando que a recorrente apresentou acórdãos divergentes inseridos em sua peça recursal, o Despacho de 23/06/2016, referente à Negativa de Seguimento por falta de amparo legal, publicado às fls. 25, do D.O. do dia 01/07/2016 e encaminho os autos à d. Representação da Fazenda e, após, ao Conselho Pleno. Publique-se. \r\nId: 1969260\r\n"
        ],
        "1969261": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETORIA GERAL DE LOGÍSTICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1969261\r\n"
        ],
        "1969279": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "GERAL\r\na fixação de proventos mensais, a partir de 29/06/2016, em nome da servidora BELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946581-5 e matrícula nº 0.183.895-2.\r\na fixação de proventos mensais, a partir de 29/06/2016, em nome do servidor SERGIO FERNANDO VIOL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949774-1 e matrícula nº 0.294.777-8.\r\nId: 1969279\r\n"
        ],
        "1969281": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1969281\r\n"
        ],
        "1969284": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2016\r\n- TENCEL PM RG 53.530 LUCIDIO VASCONCELOS NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 06/12/2015.\r\nId: 1969284\r\n"
        ],
        "1969296": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor de R 1.000,00 (mil reais) em favor da SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA., mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a locação ambulância para o Campeonato de Jiu-Jitsu no Centro Esportivo Miécimo da Silva\r\nId: 1969296\r\n"
        ],
        "1969302": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: DIESEL TRACTOR PEÇAS PARA TRATORES LTDA. EPP- , com base nos pareceres provenientes da Secretaria Geral, que constam no verso de fls. 2, da Sra. Nathássia Lima e do Dr. Bernardo Feijó, onde informam que não há possibilidade de arquivamento dos Termos de Abertura e Encerramento, pois são itens inerentes aos livros mercantis e que não podem ser objeto do ato 506. \r\nEmpresa: ESMALTE RIO ESTÉTICA LTDA. EPP - , tendo em vista que a Segunda Alteração Contratual, já registrada pelo nº de arquivamento 2907961, em 09/06/2016.\r\nId: 1969302\r\n"
        ],
        "1969304": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\n- OSWALDO LUIZ MONTEIRO MENEZES. o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 260/261.\r\n- MARCOLINO SALVADOR FERREIRA. o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 264/265.\r\n- JORGE MÁXIMO DOS SANTOS JÚNIOR. o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 84/85.\r\nId: 1969304\r\n"
        ],
        "1969321": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/05/2016\r\n- CRISTINA MARTINS DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 963.971-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período base 23/06/2010 a 14/10/2015.\r\nId: 1969321\r\n"
        ],
        "1969326": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/07/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2016\r\nProcesso nº E-17/001/3042/2015 \r\nOnde se lê: ...RECONHECO A DÍVIDA, em favor da Empresa R.C. ENGENHARIA LTDA.,...\r\nLeia-se: ...RECONHECO A DÍVIDA, em favor da Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.,...\r\nProcesso nº E-17/001/3051/2015\r\nOnde se lê: ...RECONHECO A DÍVIDA, em favor da Empresa R.C. ENGENHARIA LTDA.,...\r\nLeia-se: ... RECONHECO A DÍVIDA, em favor da Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.,...\r\nId: 1969326\r\n"
        ],
        "1969329": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NATURA COSMÉTICOS S/A - DRA. FABIANA YUMI MARUMO - OAB/SP 235.534.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ALEXANDRE PRADO ROSENTHAL - OAB/SP 297.922.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ALEXANDRE PRADO ROSENTHAL - OAB/SP 297.922.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ALEXANDRE PRADO ROSENTHAL - OAB/SP 297.922.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. MÉRCIA ANDREIA ABILIO - OAB/SP 301.705.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. MÉRCIA ANDREIA ABILIO - OAB/SP 301.705.\r\n- NETSHOES - NS2.COM - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NEW ORDER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - DR. GUILHERME SIMÕES DE BARROS - OAB/SC 13.598.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. PAULA DE ALMEIDA MARQUES - OAB/RJ 131.555.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLÁVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA - OAB/RJ 100.160.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. FERNANDA FIGUEIREDO FROTA SALLES - OAB/RJ 135.272.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. FERNANDA FIGUEIREDO FROTA SALLES - OAB/RJ 135.272.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. FERNANDA FIGUEIREDO FROTA SALLES - OAB/RJ 135.272.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ROBERTA DA CRUZ FORLANI - OAB/SP 281.920.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO - OAB/SP 216.052.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- NOVA-TEC SERVI.\r\n- NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA.\r\n- ODONTO EMPRESA CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA.\r\n- ODONTO EMPRESA CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA - DRA. GABRIELE C. A. REIS - OAB/RJ 173.393.\r\n- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MG 107.413.\r\n- OI TELEFONIA FIXA.\r\n- OLYMPUS - DRA. CAMILA SCHULZ RODRIGUES JULIANI - OAB/SP 290.196 E LOJAS MAGAL - DR. ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS - OAB/RJ 74.126.\r\n- OPCIONAL 77 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n- ÓTICA PONTO CERTO.\r\n- P&B STUDIO LTDA - ME.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276 E PARIZOTTO FABRICAÇÃO DE MADEIRA LTDA - ME.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FERNANDO CIRIACO RAMIREZ - OAB/SP 306.013.\r\n- PAGANINI DIST. DE ALIM. IMP. E EXP. LTDA - DR. FAISSAL YUNES JÚNIOR - OAB/SP 129.312.\r\n- PAME S/C PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - DRA. TEREZA CRISTINA R. DOS SANTOS - OAB/RJ 91.805.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1969329\r\n"
        ],
        "1969334": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de ID Funcional 20581343.\r\nId: 1969334\r\n"
        ],
        "1969347": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.07.2016\r\nem favor de NADIR FRANCISCA SANTANNA, referente ao exercício de 2015, no valor total de R em atendimento ao Decreto nº 45.569programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o Exercício de 2016 e dá outras providências.\r\nId: 1969347\r\n"
        ],
        "1969348": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.04.2016\r\na prorrogação do afastamento do Professor CARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, ID Fun cional nº 4402898-9, de 31 de abril a 31 de julho de 2016, para a realização de Pós-Doutoramento, na Universidade de Tulsa, em Tulsa, Oklahoma, EUA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1969348\r\n"
        ],
        "1969350": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 005/2016 (DE), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R 1.167.951,90 (um milhão, cento e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), referente à CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROS.\r\nId: 1969350\r\n"
        ],
        "1969351": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/003002/2016\r\nCarlos Gramatico Massoni de Oliveira\r\nE-02/001/003001/2016\r\nPlauto Leonardo Brito Xavier Cavalcante\r\nE-02/001/003001/2016\r\nLeonardo Augusto de Souza Pinheiro\r\nDE 07.07.2016\r\n- DOMICIO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional n° 391513-1 - o Auxílio Funeral. \r\n- ALBERTO SAADI, ID Funcional n° 8122768 - o Auxílio Funeral. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.07.2016\r\n- SERGIO SEVERINI, ID Funcional n° 1931662-3, do Quadro Complementar - 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 02.08.2002 a 01.08.2007, e de 02.08.2007 a 01.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1969351\r\n"
        ],
        "1969359": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão dos servidores elencados abaixo, anteriormente lotados no Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de janeiro, com ônus para essa Secretaria SMS/RJ.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPocas\r\n30542766\r\nEnfermeira\r\ne Almeida\r\n30557534\r\nMédico\r\nomes\r\n30679834\r\nEnfermeiro\r\navares\r\n756642\r\nTécnico de Enfermagem\r\ne Brito\r\n30520770\r\nEnfermeiro\r\nos Santos\r\n30988438\r\nDe Enfermagem\r\nilva\r\n43243010\r\nEnfermeiro\r\nCarvalho Farias\r\n30551439\r\nMédica\r\nibeiro\r\n30410932\r\ne Enfermagem\r\nBarbara Maria Aleixo de Souza\r\n30508720\r\nnfermagem\r\nzumoto\r\n32355920\r\n)\r\nMédica\r\nos Santos\r\n31020224\r\nnfermagem\r\ne Freitas\r\n30778638\r\nnfermagem\r\nRibeiro\r\n30543266\r\nEnfermeiro\r\nachado\r\n30989426\r\nnfermagem\r\nos Santos\r\n30404681\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\nagalhaes\r\n42162165\r\nFisioterapeuta\r\na ocha\r\n30776058\r\nnfermagem\r\ne Sousa\r\n30535476\r\nnfermagem\r\niannini\r\n30525357\r\nEnfermeiro\r\ne Andrade\r\n30661153\r\nnfermagem\r\ne Sousa\r\n30561558\r\nFarmacêutico\r\nereira\r\n30546834\r\nnfermagem\r\nilva\r\n41879058\r\nTécnico de Enfermagem\r\namos\r\n30489920\r\nnfermagem\r\nSerra\r\n30582369\r\nMédico\r\noreira\r\n30614252\r\nLaboratório\r\nos Santos\r\n30522153\r\nEnfermeiro\r\noliveira\r\n30669642\r\nEnfermeiro\r\nerg\r\n42162602\r\nTerapeuta Ocupacional\r\nHenaut\r\n42160812\r\nnfermagem\r\nouza\r\n31067085\r\nnfermagem\r\nale\r\n42121582\r\nMédico-Neonatologia\r\nopes\r\n30604133\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\noares\r\n30431336\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\na Silva\r\n30511453\r\nTécnico de Enfermagem\r\narbosa\r\n30680476\r\nEnfermeiro\r\nantos\r\n42491630\r\nMédico\r\nose\r\n30492777\r\nTécnico de Enfermagem\r\naximo\r\n30546605\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nlmeida\r\n42163323\r\nTécnico de Enfermagem\r\nernandes\r\n30546168\r\nde Enfermagem\r\nruz\r\n31885950\r\nEnfermeiro\r\nos antos\r\n30703760\r\nEnfermeiro\r\nId: 1969359\r\n"
        ],
        "1969371": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/07/2016\r\nAgente de Fazenda) meses de LicençaVI, do Decrnº 2.479/79, relativ 20/05/2002 a 18/05/2007 e 19/05/2007 a 16/05/2012.\r\n\r\nde Controle Interno, meses de Licençart. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 23/04/2010 a 21/04/2015.\r\nId: 1969371\r\n"
        ],
        "1969418": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 081/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (AMBRISENTANA E BOSENTANA) (ANEXO 01), em favor da Empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 03 e 04, perfazendo a licitação, o valor total de R 265.535,76 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Itens desertos: 01 e 02.\r\nId: 1969418\r\n"
        ],
        "1969419": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 069/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais por Ordem Judicial (MSUD 2 PRIMA, APTAMIL HA® E OUTROS) (ANEXO 01), em favor das Empresas: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01 e 05, perfazendo o valor total estimado de R 3.797.520,00 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte reais) e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 32.112,00 (trinta e dois mil e cento e doze reais), perfazendo a licitação, o valor total de R 3.829.632,00 (três milhões, oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais).\r\nId: 1969419\r\n"
        ],
        "1969420": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 027/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (CLORIDRATO DE MEMANTINA) MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME, no item 01, perfazendo a licitação, o valor total de R 54.990,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais). \r\nId: 1969420\r\n"
        ],
        "1969423": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3840/2015 - CRISTIANE CELESTINO DA SILVA - Ex-servidora: MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO NOGUEIRA, matrícula nº 812.827-4, ID nº 3101613-8. o pedido de Encerramento de Folha, referente ao ex- servidor.\r\nE-08/008/4581/2015 - HELOISA HELENA CARLOS VASCONCELLOS - Ex-servidor: ANTONIO CARLOS BRAGA VASCONCELLOS, matrícula nº 286.648-1, ID nº 3011003-3. o pedido de Encerramento de Folha, referente ao ex- servidor.\r\n2016\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3147/2015 - SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, do servidor pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 06/07/2016\r\nE-08/008/321/2016 - ANA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.052-9, ID. n° 3011791-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/01/1980 a 30/06/1980 e de 03/05/1982 a 03/05/1983, num total de 523 dias de efetivo exercício.\r\n, Químico, classe “B”, matrícula nº 867.205-7, ID. n° 4029915-5, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/02/1998 a 21/02/2002, 22/02/2002 a 12/03/2002 e de 13/03/2002 a 21/12/2002, num total de 1.780 dias de efetivo exercício.\r\nE-21/037/112/2015 - BENEDITA PENA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.541-1, ID. n° 1977317-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1975 a 31/05/1976, 01/06/1976 a 21/10/1978, 18/09/1991 a 26/03/1994 e de 27/03/1994 a 28/06/1994, desprezando-se os períodos de 29/06/1994 a 30/12/1994, 01/04/1994 a 10/03/1999 e de 03/05/1999 a 30/12/2000, num total de 2.101 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/604245/1999 - CATARINA BATISTA VALENTIM DOS SANTOS Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.262-9, ID. n° 3153284-5 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1979 a 11/07/1980, 04/05/1981 a 02/10/1982, 07/04/1983 a 06/05/1983, 13/09/1984 a 24/04/1985 e de 10/12/1985 a 18/02/1986, num total de 1.275 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/513/2016 - GLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES, Médico, classe “B”, matrícula nº 863.792-8, ID. n° 3070003-5, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 22/01/1996 a 06/11/2001, num total de 2.116 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4096/2015 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GARCIA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.773- 3, ID. n° 3119023-5, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08/08/1984 a 01/09/1986 e de 01/04/1987 a 26/01/1988, num total de 1.050 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/7858/2014 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.416-9, ID. n° 3012365-8, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1988 a 31/12/1990 e de 01/01/1991 a 05/02/1991, num total de 855 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 863.971-8, ID. n° 3069802-2, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1987 a 26/01/1988, 04/05/1988 a 30/04/1993 e de 01/05/1993 a 07/11/2001, desprezando-se o período de 08/11/2001 a 05/09/2002 por concomitância, num total de 5.084 dias de efetivo exercício.\r\nE-21/073/79/2013 - RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.460-7, ID. n° 1972188-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 14/10/1975 a 26/04/1977, 08/05/1977 a 10/06/1977, 22/07/1977 a 09/01/1978, 10/01/1978 a 15/05/1980, 19/05/1980 a 31/03/1988, 01/04/1988 a 31/08/1989 e de 01/07/1990 a 10/09/1990 num total de 5.534 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/6028/2015 - VERONICA DE CARVALHO CHAGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.245-4, ID. n° 3185607-1, , para fins de apo sentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 02/05/1988 a 23/09/1988, num total de 142 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.756-5, ID. n° 3016135-5, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1980 a 31/03/1982, 01/03/1983 a 31/01/1984, 01/09/1986 a 30/04/1987, 03/08/1987 a 30/03/1988 e de 01/03/1992 a 24/06/1993, num total de 3.728 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1969423\r\n"
        ],
        "1969426": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " STICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/07/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n2007\r\nADELIA VASCONCELOS TRINDADE\r\n863.513-8\r\n3098314-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n30/10/2006 A 28/10/2011\r\n2011\r\nANDREA MARTINS DOS SANTOS\r\n923.423-8\r\n219001-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/IEDE\r\n05/10/2010 A 18/11/2015\r\n1992\r\nCASSIA REGINA MARINHO MANCEBO\r\n262.977-2\r\n3186895-9\r\nMEDICO\r\nSUS/NOVA IGUAÇU\r\n08/01/2008 A 05/01/2013\r\n\r\n1988\r\nONATO\r\n189.845-1\r\n3030183-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nECC\r\n13/12/2008 A 11/12/2013\r\n1997\r\nJACIARA SILVA DOS REIS DUARTE\r\n299.647-8\r\n3083763-4\r\nOPER. SERV. DE SAÚDE\r\nSUS/SÃO GONÇALO\r\n17/10/2010 A 15/10/2015\r\n07\r\nJURANI DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n865.412-1\r\n3110504-1\r\nENFERMEIRO\r\nAPN\r\n24/08/2010 A 22/08/2015\r\n1993\r\nMARIA MANOELA ALVES OLIVEIRA\r\n288.515-0\r\n3187297-2\r\nMEDICO\r\nSUS/NOVA IGUAÇU\r\n17/10/2008 A 14/11/2013\r\n08\r\nMIRIAN DE SOUZA DAVID\r\n867.607-4\r\n564004-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nETM\r\n31/05/2010 A 29/05/2015\r\n08\r\nNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL\r\n1\r\n3008337-0\r\nAGENTE ADM. DE SAUDE\r\nSUB.ADMIN. LOGISTICA\r\n06/02/2011 A 04/02/2016\r\n7\r\nROZIMERE DOS SANTOS SILVA\r\n867.300-6\r\n563749-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nHEAPN\r\n11/04/2007 A 08/05/2012\r\nE-08/606147/2010\r\nZILPA VALENTIN DE ASSIS\r\n862.907-3\r\n3108617-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n03/09/2009 A 18/09/2014\r\nId: 1969426\r\n"
        ],
        "1969428": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " STICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Assistente Social, matr. nº 295.025-1, ID nº 3129901-6, lotada na UP/IEDS, período-base de 27/02/2011 a 25/02/2016.\r\n, Médico, matr. nº 261.948-4, ID nº 3185358-7, lotada no SUS/ Nova Friburgo, período-base de 21/02/2011 a 19/02/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.729-5, ID nº 3134076-8, lotada na UP/IEDTAP,período-base de 21/09/2009 a 19/09/2014.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 168.678-1, ID nº 3082984-4, lotado na UP/HEAL, período-base de 31/03/2011 a 28/03/2016.\r\nE-08/003/6715/2013 - NEYLA FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO, Fisioterapeuta, matr. nº 922.914-7, ID nº 4215876-1, lotada na UP/HEGV, período-base de 10/07/2010 a 08/07/2015.\r\nE-08/604294/1996 - SHEILA DE LIMA CONSTANTINO, Enfermeiro, matr. nº 299.008-3, ID nº 3145741-0, período-base de 27/02/2011 a 25/02/2016.\r\nE-08/608550/1992 - TANIA REGINA DOS SANTOS SANTANA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.731-8, ID nº 3191712-7, lotada no SUS/São Gonçalo, período-base de 25/03/2008 a 23/03/2013.\r\nE-08/601476/2005 - VALERIA VENTURA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Auxliar de Enfermagem, matr. nº 851.423-4, ID nº 3046135-9, lotada na UP/IEDS, período-base de 15/02/2010 a 13/02/2015.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 814.203-6, ID nº 3024246-0, lotado na UP/HEGV, período-base de 21/11/2009 a 19/11/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nE-08/2091/1989 - MARLI PRATTI DA SILVA GUEDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 162.048-3, ID nº 3162022-1, lotada no SUS/Barra do Piraí, períodos-base de 16/05/2005 a 14/05/2010 e de 15/05/2010 a 13/05/2015. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1969428\r\n"
        ],
        "1969432": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5380/2015 - ANDREA NOGUEIRA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 863013-9, ID. 5632471. . Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/11/2015 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54, combinado com o art. 84, § 2º do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1969432\r\n"
        ],
        "1969435": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "STICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04/07/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602698/2004\r\nMARIA IZABEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n851.075- 2\r\n3016954- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n19/09/2009 A 02/11/2014\r\nE- 08/607793/2009\r\nMARLOS FABIO ALVES DE AZEVEDO\r\n890.725- 5\r\n4181732- 0\r\nMEDICO\r\nUP/IEDS\r\n22/09/2010 A 20/09/2015\r\nE- 08/604060/2007\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\n863.975- 9\r\n3067378- 0\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEER\r\n11/12/2006 A 09/12/2011\r\nE- 08/003/1316/2013\r\nPATRICIA WALKER\r\n924.054- 0\r\n4250086- 9\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HRBSJ\r\n08/11/2010 A 06/11/2015\r\nE- 08/600328/1996\r\nREJANE SANTOS DA SILVA\r\n296.052- 4\r\n3027033- 2\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAÚDE\r\nUP/HECC\r\n17/05/2010 A 15/05/2015\r\nE- 08/601500/2010\r\nSANDRA Mª FARIAS ARAUJO\r\n890.816- 2\r\n4181804- 0\r\nMEDICO\r\nUP/HEAPN\r\n01/12/2008 A 30/12/2013\r\nE- 08/600552/2001\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA\r\n288.642- 2\r\n3111447- 4\r\nENFERMEIRO\r\nSUP. AT. BASICA\r\n07/07/2006 A 05/09/2011\r\nE- 08/008/2344/2014\r\nSURAMA MOREIRA SARMENTO DA SILVA\r\n812.781- 3\r\n3009715- 0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n28/08/2009 A 25/10/2014\r\nE- 08/602807/2009\r\nVANIA LUIZA COCHLAR PEREIRA\r\n866.455- 9\r\n3230076- 0\r\nMEDICO\r\nCVE\r\n05/01/2007 A 03/01/2012\r\nE- 08/605374/2010\r\nWALDEA DE MEDEIROS ALMEIDA\r\n922.387- 6\r\n4214669- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n30/06/2010 A 03/07/2015\r\nE- 08/603696/2009\r\nWLADMIR LENIN DA SILVA QUIRINO\r\n867.055- 6\r\n3038447- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/IEDS\r\n04/02/2011 A 02/02/2016\r\nE- 08/603519/2001\r\nZENILDE DA CONCEIÇÃO BEZERRA\r\n813.679- 8\r\n3061276- 4\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nUP/HEER\r\n01/01/2008 A 29/12/2012\r\nId: 1969435\r\n"
        ],
        "1969443": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por BENISIO PEREIRA DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1969443\r\n"
        ],
        "1969447": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30/12/2015\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A. - DR. NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\nAEROCLUBE DE JUIZ DE FORA.\r\n- ASIATELCO TECHNOLOGIES.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- ATUAL 3 MATERIAL ELETRICO LTDA.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n- ATTHO - MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA VICTORIA.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES BRADESCO.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ61.229.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES BRADESCO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- A3 SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO.\r\n- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS TECNICOS - DRA. ROSA MARIA BRUNS - OAB/RJ 148.681.\r\n- AUTO ESCOLA IRWING ARAUJO LTDA ME.\r\n- AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\n- AMICO SAUDE - DIX ASSISTENCIA MEDICA- DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADM. LTDA.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADM. LTDA.\r\n- AUTO POSTO RAPUNZEL - DR. VLADIMIR TEIXEIRA DE SANTANA - OAB/RJ 138.657.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 19/05/2016\r\n- AMMO VAREJO LTDA.\r\n- AF. CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- ATLANTICA EDITORA.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADM. LTDA.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- AUCAD CONTABILIDADE E ADM. LTDA.\r\n- ANTONIO CARLOS NEVES DE OLIVEIRA.\r\n- AUCAD - CONTABILIDAE E ADMINISTRAÇÃO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pe na de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1969447\r\n"
        ],
        "1969450": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nLUCIMAR SIMAS DA SILVA TITO. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 28/32, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1969450\r\n"
        ],
        "1969452": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\n16\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1969452\r\n"
        ],
        "1969453": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BANCO ITAUCARD S.A./CREDICARD.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.- OI.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1969453\r\n"
        ],
        "1969455": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " \r\nDE 07 DE JULHO DE 2016\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, o º 48/1997, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Interior e o Departamento do Patrimônio Imobliário da Secretaria de Estado de Justiça e Interior; o Termo de Entrega e Recebimento º 46/2004, celebrado entre o Estado do Rio de Janero e a Secretaria de Estado de Ação Social; o Termo de Entrega e Recebimento º 35/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de ARua Buenos A68, 4º andar, Centro, Município do Rio de Janero/RJ.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,Termo de Entrega e Recº 68, 4º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, ria de Estado de Fazenda - SEFAZ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nO imóvel destina se a ser utilizado nas atividades institucionais da Secretaria de Estado de Fazenda, que se compromete a pagar as contas condominiais referentes ao imóvel a ser entregue.\r\na minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 54/56.\r\nId: 1969455\r\n"
        ],
        "1969457": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1969457\r\n"
        ],
        "1969466": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-01/004/2044/2015 - SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nos termos da manifestação da SUBGEP/SEPLAG e pronunciamento da ASSJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1969466\r\n"
        ],
        "1969473": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016\r\n- JORGE AUGUSTO SOARES NOGUEIRA, ID 2.949.126-6 - período base: 22/05/2011 a 19/05/2016, 03 meses\r\n- MARCO ANTONIO PACHECO GONÇALVES, ID 571.212-2 - período base: 18/02/2008 a 15/02/2013, 03 meses.\r\nMARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, ID 565.738-5 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 30/03/2012 , 06 meses.\r\nMAXWELL TOSTES VIEIRA DE ALMEIDA, ID 4.385.425-7 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\nPAULO CESAR LAURIANO, ID 2.944.492-6 - período base: 28/10/2010 a 26/10/2015 , 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO LIMA DE FREITAS, ID 4.218.331-6 - período base: 29/08/2010 a 27/08/2015, 03 meses.\r\n- RAFFAELA COSTA DI LUCIA, ID 4.385.684-5 - período base: 30/06/2010 a 28/06/2015, 03 meses.\r\nRICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO, ID 4.398.252-2 - período base: 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses.\r\n- ROBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA, ID 2.945.833-1 - períodos base: 08/02/2006 a 06/02/2011 e 07/02/2011 a 05/02/2016, 06 meses.\r\n- ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 2.948.383-2 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nROBSON NOVENA VIANNA, ID 2.974.874-7 - período base: 02/10/2007 a 29/09/2012 , 03 meses.\r\n- SALVADOR PERROTE NETO, ID 2.968.227-4 - período base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\nSERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM , ID 2.952.913-1 - períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 12/10/2015, 09 meses.\r\n- SONIA REZENDE NUNES, ID 2.968.996-1 - períodos base: 16/02/2001 a 14/02/2006, 15/02/2006 a 13/02/2011 e 14/02/2011 a 11/02/2016 , 09 meses.\r\nVANDIR LEMES DA SILVA, ID 2.918.876-8 - períodos base: 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014, 06 meses.\r\n- VANIA DE PAULA GUIMARÃES GIMENEZ, ID 4.398.250-6 - período base: 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses.\r\nVIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, ID 564.968-4 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012, 03 meses.\r\nWALESKA KOTLOWSKI, ID 566.020-3 - período base: 27/05/2008 a 25/05/2013, 03 meses.\r\nWASHINGTON MAIA JUNIOR, ID 2.965.088-7 - período base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\nId: 1969473\r\n"
        ],
        "1969474": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016\r\nABRAHAO NUNES VIANA, ID 2.976.863-2 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nALDA MARIA ANTUNES BUSTAMANTE, ID 564.708-8 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\nALINE MACHADO PEREIRA AJUZ, ID 564.649-9 - período base: 17/03/2007 a 15/03/2012, 03 meses.\r\nARTHUR DINIZ FONTES FILHO, ID 2.963.453-9 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015 03meses.\r\nBENTO SANTOS ATALIBA, ID 2.959.721-8 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nBRUNO ALMEIDA LIMA, ID 4.385.703-5 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- BRUNO GUIMARAES BUHLER, ID 4.372.886-3 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nCLAUDIA TERESA NARDY ABBUD, ID 2.977.014-9 - período base: 01/05/2011 a 28/04/2016, 03 meses.\r\n- CLEBER DE ALVARENGA MATOS, ID 571.258-0 - período base: 20/02/2008 a 17/02/2013, 03 meses.\r\nCLEBER RAGAGLIA ROBERTI, ID 565.214-6 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- DANIEL ROBERTO NOGUEIRA MACHADO, ID 4.364.773-1 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nEDSON BATISTA SILVA, ID 2.989.652-5 - período base: 02/11/2009 a 31/10/2014, 03 meses.\r\nELIANE SILVA MACHADO, ID 2.946.481-0 - períodos base: 15/10/2005 a 27/11/2010 e 28/11/2010 a 26/11/2015, 06 meses.\r\nMARILIA BAARS LISBOA, ID 2.951.245-0 - períodos base: 03/08/1997 a 01/08/2002 e 02/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 30/07/2012, 09 meses.\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA, ID 2.915.216-0 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nWALTER DE SOUZA LOPES, ID 2.945.665-7 - período base: 24/10/2008 a 09/11/2013, 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 1969474\r\n"
        ],
        "1969483": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ LUIZ LOPES DE FARIA - Id. Funcional 8715270, período base de 01/07/2006 a 27/06/2016. 06 (seis) meses de Licença -Prêmio.\r\n- ALAN LEANDRO DOMINGOS - Id. Funcional 4400001-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao RIOPREVIDÊNCIA, no total de 857 (oitocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1969483\r\n"
        ],
        "1969497": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10/05/2016\r\n- ESTER REIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.367-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1969497\r\n"
        ],
        "1969516": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nM J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 1969516\r\n"
        ],
        "1969529": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2016\r\n- ADRIANA SILVA DA FONSECA, ID Funcional nº 40158420/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012. \r\n- ALISSANDRA MARQUES BRAGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33329559/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/05/2015. \r\n- ANDREA PINHEIRO MENDES DA COSTA, ID Funcional nº 38076730/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2015. \r\n- GILVANIA CARLOS BELEM, ID Funcional nº 37540262/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/07/2014. \r\n- HEBE BELO CORREA, ID Funcional nº 40277941/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2013. \r\n- JOSE RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 38370980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/04/2008. \r\n- LIDIA MARIA BRAGA FREITAS COELHO, ID Funcional nº 42524466/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/10/2013. \r\n- LUIS EDUARDO PINTO DA ROCHA, ID Funcional nº 32981449/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2013. \r\n- MARIZA DE ARVELLOS PINTO, ID Funcional nº 37081543/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/08/2003. \r\n- MARIZA DE ARVELLOS PINTO, ID Funcional nº 37081543/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/04/2016. \r\n- MIRIAM AMARO DO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 39515940/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2015. \r\n- MONICA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 42535956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/2013. \r\n- PAULO ROBERTO VISELA AREAS, ID Funcional nº 40454584/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/2006. \r\n- PAULO ROBERTO VISELA AREAS, ID Funcional nº 40454584/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ROSAINE MARIA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 40596060/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2014. \r\n- TEREZINHA DE JESUS PEREIRA NERES, ID Funcional nº 18264042/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/01/1995.\r\nDE 28/06/2016\r\n- ELIZETE MELLO CASTILHOS, ID Funcional nº 41274768/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/06/2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/31/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/011/31/2016...\r\nD.O. DE 30/06/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/223.480/2007\r\nOnde se lê: ...GIZA ELIZABETH PAES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...GIZA ELIZABETH PAES DE OLIVEIRA LIMA...\r\nId: 1969529\r\n"
        ],
        "1969533": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2016\r\na licitação, por Tomada de Preços TP- 103/2016 (ASL-1.1), realizada em 20/06/2016.\r\nId: 1969533\r\n"
        ],
        "1969536": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nProposta Especial nº 23/2015 - a dilação do prazo de entrega, passando a ter seu termo final o dia 11/07/2016, com fulcro no art. 65, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura desta Secretaria, em relação ao replanejamento operacional da Coordenadoria de Polícia Pacificadora.\r\nId: 1969536\r\n"
        ],
        "1969540": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no adicional de titulação, conforme art. 19 da Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, e adicional de conhecimento ao servidor FABIO DA SILVA CABRAL, Operador Lotérico, nível médio, Classe III, ID. Funcional nº 50214136, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, incisos I e III e § 1º e art. 22, inciso II, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 43/46, do Serviço de Auditoria, às fls. 58 e da Assessoria Jurídica, às fls. 49/56, com validade a contar de 23 de maio de 2016.\r\nadicional de conhecimento à servidora CLARICE SILVA DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, nível médio, Classe III, ID. Funcional nº 44346778, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, incisos I e III e § 1º; e art. 22, inciso I, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 41/44, do Serviço de Auditoria, às fls. 56, e da Assessoria Jurídica, às fls. 47/54, com validade a contar de 18 de dezembro de 2015.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/06/2016\r\na despesa no valor de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em favor da Empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA, CNPJ 15.165.950/0001-43, referente à dispensa de licitação com serviços de Sistema de Atualização, Pesquisa e Consultoria Tributária, Trabalhista e Contábil, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1969540\r\n"
        ],
        "1969545": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- BRADESCO SAUDE - S/A. DEPTO JURIDICO - DR. CESAR XIMENES - OAB/SP 128.465.\r\n- BV FINANCERIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BELLA CASA DECORAÇÕES.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO MORADA - DRA. LUCIANA CATRAN - OAB/RJ 124.032.\r\n- BCP S.A. - CLARO - DR. ANDRÉ LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - OAB/RJ 117.303. E EDUARDO FERREIRA GOMES - OAB/RJ 188.144-E.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E OAB/RJ 136.118.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. MARIA ISADORA TORRES SOUSA - OAB/RJ 173.703.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E OAB/RJ 136.118.\r\nBANCO DO BRASIL S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A E ATLANTICO FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITÓRIOS.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A -UNIDADE DE OUVIDORIA.\r\nBANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\nBOATE CASA LTDA- ME - DR. JOSÉ CARLOS CORTES DA SILVA - OAB/RJ 165.685.\r\n- BCP S/A CLARO - DRA. DAYANA GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 155.259.\r\n- BCP S/A CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n- BEE BACK DE BANGÚ LTDA.\r\nBARROS COELHO MÓVEIS ACESSÓRIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA.\r\n- BAZAR CENTRAL DE CAXIAS EIRELI-ME.\r\n- BARATO A JATO PROMOÇÕES LTDA.\r\n- BEEMOTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- B2W-AMERICANAS.COM - SHOPTIME.SUBMARINO.BLOCKBUSTER - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nBANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO (IBIBANK) - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1969545\r\n"
        ],
        "1969549": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Ressarcimento de Faltas, Reassunção, Admissão, Nível e Triênio dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 75.656,72 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1969549\r\n"
        ],
        "1969555": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- BANCO ITAU UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- BANCO ITAU S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- BANCO ITAU S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- BANCO ITAU S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- BANCO ITAU S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- BANCO ITAU S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- BANCO ITAU S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A. - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n, a pena de advertência e, em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1969555\r\n"
        ],
        "1969570": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total deR 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à contratação de serviços e venda de Produtos, por um período de 01 (um) ano, 21/08/2016 a 20/08/2017.\r\nId: 1969570\r\n"
        ],
        "1969571": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à contratação de serviços e venda de produtos, para atendimento dos órgãos desta Secretaria por um período de 01 (um) ano 21/08/2016 a 20/08/2017, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1969571\r\n"
        ],
        "1969572": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA, no montante de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1969572\r\n"
        ],
        "1969587": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/07/2016\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR e da SUBIT, fica REVOGADO o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 008/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de ar condicionado tipo janela e , contemplando a sua instalação, manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição do equipamento das edificações da SEEDUC/RJ.\r\nId: 1969587\r\n"
        ],
        "1969597": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pagamentos).\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2016.\r\nId: 1969597\r\n"
        ],
        "1969606": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nEm referência à Nota de Empenho 2015NE00310, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 01.927.184/0001-00), pela aplicação da pena de MULTA COMPENSATÓRIA, no montante de 10% (dez por cento) do valor correspondente ao item não entregue (longarinas) e pela pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, nos termos dos incisos II e III, art. 87, da Lei nº 8.666/93, respectivamente. \r\nEm referência à Nota de Empenho 2015NE00238, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 01.927.184/0001-00), pela aplicação da pena de MULTA COMPENSATÓRIA, no montante de 10% (dez por cento) do valor da contratação e pela pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, nos termos dos incisos II e III, art. 87, da Lei nº 8.666/93, respectivamente. \r\nId: 1969606\r\n"
        ],
        "1969609": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1969609\r\n"
        ],
        "1969611": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo, no que se refere às irregularidadesocorridas no âmbito do Hospital Estadual Santa Maria, noticiadas no ato instaurador, bem como o no que se refere à paralisação do feito, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamen tação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 1969611\r\n"
        ],
        "1969613": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\naté o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0008/2015, com a Empresa Ambiental Engenharia e Consultoria LTDA, referente à complementação dos serviços de apoio ao gerenciamento nas obras do Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2016.\r\nId: 1969613\r\n"
        ],
        "1969615": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA, ID. nº 2149793-1, Engenheiro. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 13/02/2011 a 11/02/2016.\r\nID. nº 2147693-4, Economista. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\nId: 1969615\r\n"
        ],
        "1969617": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "CIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E-09/094/231/2014 - a despesa favor da HELIBRAS-HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor de R 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo.\r\nId: 1969617\r\n"
        ],
        "1969618": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\napensado ao Processo nº E-09/094/231/2014 - a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELIBRÁS - HELICÓPTERO DO BRASIL S/A, no valor de 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais), em decorrência do Primeiro de Termo Aditivo.\r\nId: 1969618\r\n"
        ],
        "1969621": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11.07.2016\r\nALDO LUIZ FERREIRA, mat. nº 197.107-6, ID Funcional nº 36100030/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA ADELMA AUTRAN DA SILVA, mat. nº 805.874-5, ID Funcional nº 36089427/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANGELA MARIA TEIXEIRA VIANNA PINTO, mat. nº 232.282-4, ID Funcional nº 34146059/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nANTENOR NUNES PEREIRA, mat. nº 248.931-8, ID Funcional nº 38240238/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nAURY REGINA BERNARDAZZI SOARES DE CAMPOS, mat. nº 827.450-8, ID Funcional nº 38745518/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nCÉLIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO, mat. nº 240.481-2, ID Funcional nº 37313355/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA REGINA JANNUZZI MARTINS TAVARES, mat. nº 291.822-5, ID Funcional nº 39375838/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCLÁUDIA SIMÃO, mat. nº 240.707-0, ID Funcional nº 38348748/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nCREUZA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 805.870-3, ID Funcional nº 34121641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENIZE PINTO DE CARVALHO ALVARO, mat. nº 5.020.310-8, ID Funcional nº 36171050/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7. \r\nFRANCISCO CARLOS MARQUES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 253.808-0, ID Funcional nº 41275454/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGERALDO JOSÉ COSTA GOMES, mat. nº 232.613-0, ID Funcional nº 40706052/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGERALDO JOSÉ REZENDE GONÇALVES, mat. nº 233.354-0, ID Funcional nº 40465047/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nHELEN MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. nº 281.966-2, ID Funcional nº 37935640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJORGE LUIZ SANT'ANA, mat. nº 188.717-3, ID Funcional nº 34124470/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ MARIA DE SOUZA, mat. nº 256.403-7, ID Funcional nº 34153756/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nKÁTIA TEREZA MAGALHÃES MENDES, mat. nº 808.133-3, ID Funcional nº 38649365/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLEONOR SAMPAIO DE OLIVEIRA, mat. nº 294.418-9, ID Funcional nº 32993919/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMAGDA THEREZINHA MORAES DE SOUZA, mat. nº 195.259-7, ID Funcional nº 36752932/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARA LÚCIA BALTHAR TEIXEIRA, mat. nº 49.177-9, ID Funcional nº 36103462/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARCIA DOS PASSOS NEVES, mat. nº 807.704-2, ID Funcional nº 37389025/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA AMÉLIA DA SILVA SOUZA, mat. nº 239.953-3, ID. Funcional nº 40701174/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA JOSÉ PEREIRA MANSUR, mat. nº 271.629-8, ID Funcional nº 32673884/1, Merendeira, nível I. \r\nMARILIN MARTINS RAMADA, mat. nº 831.848-7, ID Funcional nº 41370155/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMÔNICA COIMBRA BRAGANÇA DA SILVA, mat. nº 807.642-4, ID Funcional nº 37325930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nNILZITA GONÇALVES DE AZEVEDO BRAGA, mat. nº 292.366-2, ID Funcional nº 38950073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nREGINA CELIA FERNANDES BALADI, mat. nº 294.363-7, ID Funcional nº 35675810/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 240.804-5, ID Funcional nº 41149122/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nSHEILA RANGEL DE SOUZA, mat. nº 293.164-0, ID Funcional nº 36317080/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTÂNIA CRISTINA CONDE RIBEIRO, mat. nº 282.797-0, ID Funcional nº 37351044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVILMA RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 805.958-6, ID Funcional nº 40617637/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ZORAIA PINHEIRO SANTOS, mat. nº 806.335-5, ID Funcional nº 37402854/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO ALFREDO, mat. nº 293.632-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37176439/1.\r\nA CONTAR DE 11/07/2016.\r\nId: 1969621\r\n"
        ],
        "1969630": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJORGE LUIZ SOUZA E SILVA, ID nº 2147053-7, Cargo Ajudante Operacional. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 04/11/1990 a 02/11/1995, 03/11/1995 a 31/10/2000, 01/11/2000 a 30/10/2005, 31/10/2005 a 29/10/2010 e de 30/10/2010 a 28/10/2015.\r\nId: 1969630\r\n"
        ],
        "1969640": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1969640\r\n"
        ],
        "1969648": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2016.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2016.\r\nId: 1969648\r\n"
        ],
        "1969650": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de M. ROCHA ENGENHARIA LTDA - EPP, através do Indeferimento nº IN034887, a pedido do requerente sob a alegação da perda de objeto, uma vez que a Caixa Econômica Federal não ter orçamento para financiar o Projeto do Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1), conforme documento constante e demais elementos dos autos do processo em referência. \r\nId: 1969650\r\n"
        ],
        "1969651": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2016\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária- FUNDEAGRO/R,J para serem utilizados no 2° semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1969651\r\n"
        ],
        "1969652": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa BEXTRO EQUIPAMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, no valor de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), Processo nº E-27/042/159/2015, para aquisição de 05 (cinco) câmeras de imagem térmica, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1969652\r\n"
        ],
        "1969653": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor das Empresas: DELTA PLUS 2004 - COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUROMOTIVAS LTDA - EPP e COMASSISTEC COM. DE BATERIAS LTDA nos valores, respectivamente, de R 105.960,00 (cento e cinco mil novecentos e sessenta reais) e R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), Processo nº E-27/042/061/2016, para aquisição de Baterias Automotivas, visando atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nºs 18 e 19/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1969653\r\n"
        ],
        "1969654": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo exercício de 2015, em favor da Foco ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, no valor de R 4.899,72 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). \r\nId: 1969654\r\n"
        ],
        "1969658": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, em favor de COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DESPOLUIDORA DO AMBIENTE LTDA, com vistas à prestação de serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos durante os JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016, no valor total de R 998.238,43 (novecentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1969658\r\n"
        ],
        "1969659": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PARADA 6018.\r\n- PC POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - DRA. SUELEM RAMOS - OAB/RJ 137.905.\r\n- PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - DRA. NATALIA MARIA FERNANDES PIRES - OAB/SP 115.286.\r\n- PENDALO BRILHANTE.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- PHILIPS DO BR. LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- PLANETA OFERTAS.\r\n- PLAZA 200 ACESSÓRIOS E CALÇADOS - DRA. FERNANDA VERAS RIBEIRO - OAB/RJ 129.731.\r\n- POLISUPER MEIER ALIMENTOS LTDA - DR. JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES - OAB/RJ 122.505.\r\n- PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA.\r\n- POLISHOP - POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - DRA. RAPHAELA FIGUEIREDO SOARES - OAB/RJ 143.299.\r\n- PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PORTAL NÍVEL BRASIL SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO.\r\n- PORTAL MADRID IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - DR. RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 148.575.\r\n- P.R. SOUZA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- PREVIMAX PREVIDÊNCIA E SEGURADORA S/A - DR. FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA - OAB/MG 63.816.\r\n- PRÓ-CORPO ASSESSORIA ADM. EM CIRURGIA PLÁST. E ESTÉTICAS - DRA. FABÍOLA MELLO DUARTE - OAB/SP 139.035.\r\n- PROLAGOS - DRA. JULIETA DE SOUZA VALÉRIO - OAB/RJ 119.568.\r\n- PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS.\r\n- PS PADRÃO DE BENEFÍCIOS ADMINISTRATIVO LTDA - DRA. INGRIDY VIEIRA DA COSTA - OAB/RJ 172.744.\r\n- PS PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - DR. FELIPE AVILA AYRES - OAB/SP 222.988.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. INGRID ÁVILA BARBOSA - OAB/RJ 172.802.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133.484.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133.484.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HUMBERTO PORTOCARRERO RIPPER VIANNA - OAB/RJ 127.687.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - DRA. MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA - OAB/RJ 147.818.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - DRA. MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA - OAB/RJ 147.818.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - DRA. AMANDA LUZIA DE ANDRADE RAMOS - OAB/RJ 156.305.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1969659\r\n"
        ],
        "1969665": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 08.07.2016\r\n, no valor de R 15.047,11 (quinze mil quarenta e sete reais e onze centavos), relativa ao pagamento da diferença da mudança de Nível de F para G publicado no DOERJ de 28/03/2016, em favor do servidor CARLOS FADEL RODRIGUES BARCELOS, ID Funcional n° 5759242 referente ao período de 12 de maio do exercício de 2011 a 30 de junho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 7.932,73 (sete mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos), a favor do servidor PAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, ID Funcional n° 20640641, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho, referente ao período de janeiro de 2010 a abril de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.722,94 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), relativa ao pagamento da diferença de 20% (vinte por cento) dos vencimentos em razão da conclusão do estágio experimental, em favor do servidor JORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 44325193, referente ao período de julho a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 6.755,10 (seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), em favor do ex-servidor cedido ADMARDO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 24288071, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 19.10.2010 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nDE 14.06.2016\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor do servidor JOSÉ CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAÚJO, ID Funcional n° 43743730, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Desempenho, referente ao período de 11.02.2010 a 31.07.2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2016\r\n- EPITACIO PEREIRA DO VALE, ID Funcional 20624573, Operador de Trânsito. o Auxílio Funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1969665\r\n"
        ],
        "1969679": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso X, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de LITO PARTICIPAÇÕES LTDA. E BLB PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EMPREENDIMENTOS LTDA., com vistas a locação da sala 601 (parte) do imóvel situado na Avenida Marechal Floriano 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, no valor global estimado de R 721.803,68 (setecentos e vinte mil oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso X, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de NELLY ROSA CAMPANELLA DOS SANTOS E RENATA MARIA CAMPANELLA DOS SANTOS, com vistas a locação da sala 501 do imóvel situado na Avenida Marechal Floriano 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, no valor global estimado de R 1.443.607,32 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso X, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de com vistas a locação das salas 301 e 1101 (parte) do imóvel situado na Avenida Marechal Floriano 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, no valor global estimado de R 2.165.411,00 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e onze reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1969679\r\n"
        ],
        "1969686": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/04/2016\r\n- LUZ MARINA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.223-8, período base de 23/11/2010 a 21/01/2016.\r\n- MARIA MADALENA LOPES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.381-4, período base de 03/11/2010 a 17/11/2016.\r\n- RITA DE CASSIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.446-3, período base de 06/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- LILIAN JANETE NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.293-1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ISABEL CRISTINA MENEZES DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. nº 904.005-6, período base de 16/11/2010 a 17/12/2015.\r\n- JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.433-3, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- EDILEIZER DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.742-8, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.738-3, período base de 16/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- ELIANE DE ANDRADE SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.491-2, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- NAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.348-2, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- ANDREA DINIZ MAGALHÃES DE PAULA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.119-3, período base de 22/06/2009 a 06/07/2014.\r\n- ADRIANI BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.712-8, período base de 01/02/2012 a 31/01/2016.\r\n- SOLANGE MARIA DE MIRANDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.667-4, período base de 01/02/2011 a 27/02/2016. \r\n- LÍLIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.079-7, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- MARIA DILZA DE CASTRO PINHEIRO, Servente, mat. nº 273.674-2, período base de 26/12/2010 a 25/12/2015. \r\n- ALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.089-1, período base de 21/08/2006 a 11/05/2011. \r\n- KAMILA CURCIO CAMPOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.505-6, período base de 05/06/2009 a 09/08/2014. \r\n- ALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.462-3, período base de 09/09/2010 a 22/04/2015. \r\n- OLGA LÍVIA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.078-1, período base de 14/02/2011 a 13/02/2016. \r\n- LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.748-8, período base de 02/03/2011 a 01/04/2016. \r\n- SIMONE ARAÚJO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.887-8, período base de 30/03/2011 a 29/03/2016. \r\n\r\n- MARIA ANTONIA PINHEIRO NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.067-4, período base de 15/11/2010 a 05/12/2015. \r\n- FABRICIA DE SOUZA VIÉGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.750-8, período base de 16/02/2011 a 12/03/2016. \r\n- ROGÉRIA DO PRADO SOUZA SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.431-4, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- SANDRA MOREIRA SOARES, Merendeira, mat. nº 273.629-6, período base de 16/01/2011 a 14/02/2016.\r\n- ANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 961.394-4, período base de 24/05/2010 a 06/06/2015\r\n- MARILUCE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.006-4, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- MARILUCE DA SILVA MARTINS, Prof. Inspetor Escolar I, mat. nº 942.651-1, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n- RÚBIA FÍNGOLO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.388-9, período base de 30/12/2004 a 10/01/2015.\r\n- LÍLIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.650-2, períodos base de 01/02/2005 a 10/02/2010 e de 11/02/2010 a 06/03/2015.\r\n- THEREZINHA DE SOUZA FREITAS, Merendeira, mat. nº 273.024-0, período base de 01/01/1988 a 31/12/2011. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CARLA ALVES DE AVILA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.263-7.\r\n- CLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.416-3.\r\n- CLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 955.721-6.\r\n- CYNARA DA ROCHA BOM LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.942-0.\r\n- GISELE DE MELLO BRANDÃO PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.146-9.\r\n- HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 247.679-4.\r\n- KAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.494-7.\r\n- MARCIA LUIZ PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.258-2.\r\n- MARLA CORREA DO NASCIMENTO DEROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.140-9 e Prof. Doc. I, mat. nº 938.905-7.\r\n- MAYARA DE SOUZA MEIRELES ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.267-6.\r\n- NAIDE BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.012.097-1.\r\n- SANGELA DE SOUZA MEIRELES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.412-2 e Prof. Doc. I, mat. nº 929.730-0.\r\n- VALERIA GARCIA LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.879-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 26/04/2016\r\n- NAURILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.526-4, período base de 10/02/2010 a 28/06/2015.\r\n- ÉLIA MÁRCIA CORTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.772-9, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- VALERIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.869-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- MARY JANE PÁDUA FERNANDES, Servente, mat. nº 271.504-3, período base de 13/08/2010 a 12/08/2015.\r\n- NICANOR MONTEIRO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.628-6, período base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n- TATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.586-6, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- ANAILCE RIOS DE FARIA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.367-5, períodos base de 08/10/2004 a 05/01/2010 e de 06/01/2010 a 04/01/2015.\r\n- ERNESTO CRISTIANO NASCIMENTO TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.318-7, períodos base de 01/12/2004 a 30/11/2009 e de 01/12/2009 a 30/12/2014.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA OLIVEIRA POSSODELI, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 74.275-9, períodos base de 20/08/2005 a 05/11/2010 e de 06/11/2010 a 05/11/2015.\r\nId: 1969686\r\n"
        ],
        "1969687": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/04/2016\r\n- IVAN DE LIMA SEIXAS JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.042-7, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- IONICE SILVA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.687-7, período base de 08/10/2010 a 04/02/2016.\r\n- LÉRIDA APARECIDA FERNANDES PECLY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.774-1, período base de 14/01/2010 a 12/04/2015.\r\n- CÉLIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.855-4, período base de 15/11/2005 a 12/02/2011.\r\n- ALZENIR DOS SANTOS FREITAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.198-1, período base de 20/02/2009 a 20/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRIMEA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 279.097-0, períodos base de 01/01/1988 a 30/01/1993; 31/01/1993 a 18/04/1998; 19/04/1998 a 18/04/2003 e de 19/04/2003 a 04/05/2008. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- OLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.137-6.\r\n- SULEIDE NAGIME BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.024-4.\r\n- JANE MARA RODRIGUES CONCEIÇÃO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.948-5.\r\n- NEIDE LÚCIA DA SILVA FRANCISCO, Servente, mat. nº 5.005.650-6.\r\n- ALISDA MOREIRA PIMENTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.159-7.\r\n- MARILENA ALMEIDA BISSONHO BARCELOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.824-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 28/04/2016\r\n- SONIA REGINA DA COSTA BELIENE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.444-4, período base de 04/03/2011 a 12/04/2016.\r\n- CLAUDETE SOARES RIBEIRO, Servente, mat. nº 294.182-1, período base de 08/02/2008 a 07/02/2013.\r\n- MARIA DA GRAÇA RANGEL CARDOSO, Servente II, mat. nº 1.205.190-0, período base de 16/12/2008 a 04/01/2014.\r\n- JOÃO FRANCISCO CARLOS HENRIQUES RANGEL DE SOUZA, Vigia, mat. nº 198.661-1, período base de 12/08/2007 a 09/11/2012.\r\n- ROSANIA LOPES PINHEIRO, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.005.642-3, período base de 10/10/2008 a 09/10/2013.\r\n- LIANA MARIA ARAÚJO VIZELLA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.228-7, período base de 08/03/2010 a 07/03/2015.\r\n- ENEDINA DA CONCEIÇÃO LOPES HYGINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.099-6, período base de 05/10/2009 a 01/12/2014.\r\n- CARLA PEREIRA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.067-1, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- VERONICA LAMBLET VILLAÇA NERY DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 294.229-0, período base de 16/10/2010 a 15/10/2015.\r\n- CARLA PEREIRA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.268-5, período base de 21/02/2007 a 20/02/2012.\r\n- VALDINÉA DE CASTRO DAVID, Merendeira, mat. nº 5.001.382-0, período base de 20/12/1997 a 19/12/2002.\r\n- MARLENE BARCELOS PORTO PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.253-5, período base de 24/11/2010 a 23/11/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NÁRIA TEIXEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.081-4, períodos base de 26/11/1996 a 25/11/2001; de 26/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 25/12/2011.\r\n- HELOISA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.953-3, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 16/03/2008 e de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA SOARES, Merendeira, mat. nº 278.550-9. o processo.\r\n- RITA DE CÁSSIA CRETTON RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.895-8.\r\n- MARLENE BERBAT ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.888-5.\r\n- EMILIA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 500.787-7.\r\n- VILMA LOPES ALADOGA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.250-4.\r\n- ISAURA CRISTINA MARINS CAMPOS CHIESSE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.207-7.\r\n- ROSANE MACHADO DA MATTA, Servente, mat. nº 278.663-0.\r\n- ANA CLARA VIANA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.156-2.\r\n- DANIELLE MOTHÉ QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.364-3.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.471-6.\r\n- DAYANE DA SILVA SANTOS ALTOÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 960.498-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/586/2016 - GEDEBEL BRAGA SILVA\r\nOnde se lê: CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1969687\r\n"
        ],
        "1969688": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LUCÍ-LENIA AMARAL DE MORAIS, Servente, mat. nº 278.100-3.\r\n- JÚNIA NEIVA LEAL VILARINHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.799-3.\r\n- CLÁUDIA LIMA DO CARMO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.787-7.\r\n- MARIA JOSÉ NOGUEIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.146-8.\r\n- JEANE CRISTINA MARENDÁZ JÚDICE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.909-2.\r\n- MARIA LÚCIA VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.995-9.\r\n- MARIA JOSÉ CASTELIONI SÔARES, Servente, mat. nº 276.663-2.\r\n- HELENICE DE CASTRO SUOMINSKY, Prof. Doc. II, mat. nº 293.331-5.\r\n- VÂNIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 942.197-5.\r\n- DIVA FERNANDES ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.242-4.\r\n- ANA CRISTINA CORRÊA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.364-9.\r\n- VALERIA APARECIDA DA SILVA PACHECO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.039-8.\r\n- VALERIA APARECIDA DA SILVA PACHECO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.276-5.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.662-9.\r\n- PATRÍCIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 926.875-6.\r\n- ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, mat. nº 5.006.919-4.\r\n- CRISTIANE VANESSA DE FARIA REIS, mat. nº 928.704-6.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 815.389-2.\r\n- CLÁUDIA LIMA DO CARMO DIAS, mat. nº 293.787-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1969688\r\n"
        ],
        "1969689": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/04/2016\r\n- KELLY MOURA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.257-6, período base de 05/02/2009 a 04/02/2014.\r\n- LUCÉA MENDONÇA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.024-8, período base de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n- MARIA ALEXANDRA DA PURIFICAÇÃO LEVANDEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.560-9, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- RENATA DE MELLO MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.398-1, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- ROSANE NETO MENDES QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.676-6, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA GONÇALVES AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 247.797-4, período base de 20/03/2006 a 19/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIANE SINESIO DA SILVA, mat. nº 271.176-0, Inspetor de Alunos, período base de 06/08/2002 a 05/08/2012.\r\n- MARINEIDE SILVA DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.179-5, período base de 12/02/2006 a 11/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDRÉA BORGES HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.209-5, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 22/06/2016.\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GRANJA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.651-9, período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\n- CRISTINA MARINHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.339-7, períodos base de 23/02/2000 a 22/02/2010 e de 23/02/2010 a 24/03/2015.\r\n- ILCÉIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.022-2, períodos base de 02/05/84 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 31/05/2009.\r\n- MARIA LUCIA DAVILA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.266-7, período base de 01/01/88 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALEX SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.478-9. .\r\nId: 1969689\r\n"
        ],
        "1969690": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 25/04/2016\r\n- ALINE NUNES DA CRUZ, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional n° 43248896/1, mat. nº 942.717- 0, período base de 17/03/2008 a 18/05/2013.\r\n- SUELI NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 37302540/1, mat. nº 255.930-0, período base de 01/01/2008 a 20/02/2013. \r\n- ROSANNE DOS SANTOS BRISSON, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 34874283/1, mat. nº 803.992-7, períodos base de 03/03/2011 a 17/03/2016.\r\n- MARLI GLORIA CAMPOS DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional n° 34936335/1, mat. nº 1.202.068-1, período base de 07/10/2007 a 06/10/2012.\r\n- LETICIA FERNANDES DORADOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43795331/1, mat. nº 960.010-7, período base de 15/03/2010 a 22/03/2015.\r\n- CARLA BERNARDES LIMA WERNECK, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43430848/1, mat. nº 948.921-2, período base de 01/03/2010 a 10/03/2015.\r\n- ELISETH FERREIRA DE ARAUJO, Merendeira, ID. Funcional n° 37257730/1, mat. nº 5.013.444-4, período base de 26/11/2004 a 25/11/2009.\r\n- JOSILEIA ROSARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente, ID. Funcional n° 35902140/1, mat. nº 5.006.431-0, período base de 09/10/2009 a 01/01/2015.\r\n- MARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41374258/3, mat. nº 914.902-2, período base de 20/03/2011 a 29/03/2016.\r\n- MÔNICA JOQUEM, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 39941817/2, mat. nº 243.575-8, período base de 21/05/2010 a 17/09/2015.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 32705050/1, mat. nº 5.001.790- 4, período base de 29/11/2010 a 28/11/2015.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MOTA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, ID. Funcional n° 39140539/1, mat. nº 244.288-7, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- DEISE VIVAS DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 34874542/2, mat. nº 926.302-1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- IRACEMA RODRIGUES DA SILVEIRA, Merendeira, ID. Funcional n° 37268120/1, mat. nº 5.022.388-2, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCILENE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34549757/1, mat. 5.010.796-0. 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 07/10/99 a 12/10/2004, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIO FARIA MONÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5660904/4, mat. nº 914.961-8. (06) seis meses de licença especial, referente aos períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ZELI DE CARVALHO PAIM, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 33310025/1, mat. nº 5.014.574-7, períodos base de 07/03/94 a 20/05/99, 23/12/2003 a 22/12/2008 e de 23/12/2008 a 21/03/2014.\r\n- CLENIR PERES GAMA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 38248964/2, mat. nº 919.082-8, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95, 15/08/95 a 14/08/2000 e de 05/11/2005 a 04/11/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZA MAURA DE SOUZA SANTANA, Servente, ID. Funcional n° 32731558/1, mat. nº 5.001.805- 0. 12 (doze) nesses de licença especial referente aos períodos base de 02/03/94 a 25/03/99, 26/03/99 a 25/03/2004, 26/03/2004 a 25/03/2009 e de 26/03/2009 a 03/04/2014.\r\n- CELESTE DAS DORES MADEIRA FRANCISCO, Servente, ID. Funcional n° 35817658/1, mat. nº 5.019.742-5. \r\n- CRISTIANE MELO ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42534933/1, mat. nº 927.050-5.\r\n- ALESSANDRA ROBERT THODE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5624967/3, mat. nº 974.222-2.\r\n- LÉA MARIA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43274536/1, mat. nº 939.391-9.\r\n- JORGINETE DE MIRANDA BRANDÃO, Merendeira, ID. Funcional n° 35897422/1, mat. nº 5.012.720-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1969690\r\n"
        ],
        "1969698": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor dos servidores lotados no Núcleo de Pesquisa em Justiça Criminal e Segurança Pública - NUPESP, desta Autarquia, relativa ao pagamento de premiação por produtividade, conforme prevê o Decreto Estadual nº 41.931, de 25/06/2009, referente ao primeiro semestre do exercício de 2015, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2016.\r\nId: 1969698\r\n"
        ],
        "1969702": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 11/07/2016\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARAID. Funcional nº 1943821-4 e matrícula nº 0.816.224-0 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1969702\r\n"
        ],
        "1969703": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\no Termo Aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos, contados de 16/05/2016, e transferindo seu término para 12/09/2016, à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 50/52, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 05/35, sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento do Contrato n° 036/2005, referentes à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDRESTES, NAS RJ-101 E RJ-105, NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do Processo nº E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 36/42, devidamente assinado.\r\n24.06.2016\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 123/2014, referente à execução das “OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DOS EMBOQUES DE 03 (TRÊS) TÚNEIS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-155, NO TRECHO: LÍDICE - RIO CLARO, SENDO OS TÚNEIS 1 E 2 ESTÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E O 3º TÚNEL ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO”, objeto do Processo nº E-17/003.004199/2013, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 142.128,02.\r\nId: 1969703\r\n"
        ],
        "1969705": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nas mudanças automáticas de triênio aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90:\r\nNome\r\nValidade\r\n4359422-0/1\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula\r\n20\r\n09/05/2016\r\nC\r\n4379395-9/1\r\nJoão Carlos Rocha\r\n15\r\n02/05/2016\r\nC\r\n4379609-5/2\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n15\r\n10/05/2016\r\nC\r\nId: 1969705\r\n"
        ],
        "1969712": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- CELEBRITY ICARAÍ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - DRA. PAULA BOTELHO SOARES - OAB/RJ 119.145-A E DRA. TATHIANA HINDEN GOMES LOPES - OAB/RJ 119.979.\r\nCLÍNICA BELA CORPO.\r\n- CRISMAR MARMORES E GRANITOS NACIONAIS E IMPORTADOS.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S.A - DR. ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO - OAB/RJ 88.556.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL - DR. PAULO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA - OAB/RJ 35.910.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106 E DR. MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB/RJ 99.157.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CYRELLA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DR. DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER - OAB/RJ 132.616.\r\n- CASA BELLA.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO - DR. MOZART BACELLAR NETO - OAB/RJ 86.606.\r\n- CONTHEY COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- C&A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- C&A MODAS LTDA. \r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 25/02/2016\r\n- C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - DR. PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/RJ 155.658.\r\n- COMÉRCIO DE GÊNEROS LTDA.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- CLUBE DO DESCONTO COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- CETELEM BRASIL S/A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CIASPREV - DRA. ALINE CERQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.918.\r\n- CFC AUTO MOTO ESCOLA 98 LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1969712\r\n"
        ],
        "1969713": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2016\r\n- NIZE PEREIRA DOS SANTOS. \r\n- JOÃO PAULO DE SOUZA. \r\n- VINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 1969713\r\n"
        ],
        "1969719": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.05.2016\r\n- CLAUDECIR DOS SANTOS VITOR, CIC nº 079.495.657-21.\r\n- LEOMARIO JOSE RAIMUNDO, CIC nº 656.333.777-53.\r\n- BRAZ ELISIO RICARDO DOS SANTOS, CIC nº 320.846.927-68.\r\n- SILVIA MARCIA RIBEIRO SOARES, CIC nº 010.751.117-73.\r\n- JANIA BEATRIZ DA SILVA DE JESUS, CIC nº 068.361.817-22.\r\n- MARIA JOSÉ COUTO DE OLIVEIRA, CIC nº 028.957.747-06.\r\n- VERONICA PINTO DA SILVA, CIC nº 019.663.857-73.\r\n- ARIENE MACEDO, CIC nº 086.007.517-64.\r\n- FILIPE BARROS BUARQUE DE NAZARETH, CIC nº 068.600.627-54.\r\n- MARTHA DE ALMEIDA JARDIM, CIC nº 010.880.307-42.\r\n- HELID RAPHAEL DE CARVALHO JUNIOR, CIC nº 633.546.087-49.\r\n- MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, CIC nº 808.305.607-34.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 1969719\r\n"
        ],
        "1969723": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nSUELI NEVES PINHEIRO DE ALMEIDA, CPF nº 112.742.207-34. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1969723\r\n"
        ],
        "1969746": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.05.2016\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2016\r\nPROCESSO N° E-17/003.011164/2015 \r\nOnde se lê: ...no valor de R 699.400,00, passando o valor do Contrato para R 6.079.400,00 (seis milhões, setenta e nove mil e quatrocentos reais...\r\nLeia-se: ...no valor de R 676.674,28, passando o valor do Contrato para R 5.881.861,06 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos...\r\nPROCESSO N° E-17/003.011165/2015\r\nOnde se lê: ...no valor de R 699.800,00, passando o valor do Contrato para R 6.083.000,00, (seis milhões, oitenta e três mil reais) ...\r\nLeia-se: ...no valor de R 695.540,33, passando o valor do Contrato para R 6.045.850,59 (seis milhões, quarenta e cinco mil e oitocentos, cinquenta reais e cinquenta e nove reais, ...\r\n\r\nId: 1969746\r\n"
        ],
        "1969748": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 342,50 (trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CEDAE, no valor de R 759,63 (setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 108.350,40 (cento e oito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.213,26 (três mil duzentos e treze reais e vinte seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ACECO TI S/A, no valor de R 29.393,76 (vinte e nove mil trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1969748\r\n"
        ],
        "1969757": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1969757\r\n"
        ],
        "1969764": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, \r\n:\r\na prorrogação e a supressão de 50% do Contrato n° 07/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57, c/c o inciso II, § 2º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à P & P Turismo LTDA ME, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 125.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor estimado de R 10.416,67, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1969764\r\n"
        ],
        "1969772": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0124/2012, com a Empresa KNG Serviços de Manutenção Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares da área de atuação do 3º DEMAN/Campos dos Goytacazes, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1969772\r\n"
        ],
        "1969774": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/07/2016\r\nCARLOS DA SILVA, ID. Funcional n° 2.948.915-6 - períodos base de 01/05/1996 a 29/04/2001 e de 30/04/2001 a 28/04/2006 = 06 meses.\r\nGEORGE UOSTON OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional n° 1.920.204-0 - períodos base de 07/11/1999 a 04/11/2004 e de 05/11/2004 a 03/11/2009 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nJOSÉ LUIZ VALLADÃO SILVA, ID Funcional nº 2.962.494-0 - o benefício requerido, a partir 19/05/2014, aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1969774\r\n"
        ],
        "1969781": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento nº IN034596, tendo em vista a manifestação da procuradoria recomendando que tal indeferimento seja de forma concomitante à concessão da AAF, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 03/2016, com base nos autos do processo em referência, e por decisão da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, em sua 785ª Reunião Plenária, com base na Deliberação CECA nº 5.974, de 10.05.2016.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS através do Indeferimento nº IN034886, com base no parecer da GELIN, uma vez que as atividades pleiteadas neste requerimento foram licenciadas em processos administrativos específicos, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento nº IN034884, tendo em vista que a empresa apresentou carta informando que encerrou as atividades de fabricação de artefatos de cerâmica de barro cozido no endereço citado. Além disso, a Mundial de Tijolos também informa que a área onde a unidade de fabricação estava instalada foi vendida, conforme os autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de DAILTON GOMES DA SILVA, através do Indeferimento nº IN034825, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada na Resolução INEA nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, e seu posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referencia.\r\nId: 1969781\r\n"
        ],
        "1969794": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.274,95 (um mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em favor de , ID. 2012302-7, referente às despesas da folha de pagamento de junho de 2016.\r\nId: 1969794\r\n"
        ],
        "1969815": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- MOTOROLA SERVIÇOS LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MOTOROLA SERVIÇOS LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA- DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\nMARCO XX SERVIÇOS TECNICOS E COMERCIO LTDA.\r\n- MARCO XX SERVIÇOS TECNICOS E COMÉRCIO LTDA. - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MDL REALTY INCORPORADORA S.A. - DRA. LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ - OAB/RJ 112.753.\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A. - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584. - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nPROC. Nº E- - PALAPHITA KITCH COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - DR. VICENTE DONNICI - OAB/RJ 171.679. - 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A - DRA. FERNANDA CARVALHO DE MIERES - OAB/RJ 145.184. - QUALICORP OPERADORA DE SEGUROS S.A. - DRA. LINA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BANA - OAB/RJ 172.808.- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - DR. EDUARDO ALFRED TALEB BOULOS - OAB/SP 146.708.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 02/03/2016\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA - DR. JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI - OAB/SP 139.854.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- ASS. SERV. MUNICIPAIS ESTADUAIS E PRIVADOS E COTACOM.SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA E NOTRE DAME INTERMÉDICA SAUDE S.A. \r\n- BRADESCO PROMOTORA - BANCO BMC AS - DRA. DILCINEA DA SILVA REIS MARTINS - OAB/RJ 112.422.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DR. VITOR MOURA VILARINHO - OAB/RJ 177.597.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BGN S.A. - DR. LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB/SP 200.863.\r\n- BANCO BGN S.A. - DR.EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456.\r\n- BANCO BGN S/A.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - DRA. DANIELE CRISTINA PINTO - OAB/SP 263.844.\r\n- BANCO BRADESCO OUVIDORIA - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA - DR. RONE ESTEVES CÔRTES - OAB/RJ 108.046.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA - DRA. VALESKA DA C DA S FERREIRA - OAB/RJ 196.649-E.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARFON LTDA ME. \r\n- CREA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nCEIMPRO.\r\n- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - SUPERVIA - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- CLARO S/A.- DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- CIMA ESCOLA TECNICA.\r\n- CORPORATE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- DEHARTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES.\r\n- EDITORA GLOBO - DRA. SARAH ARAUJO DA SILVA - OAB/SP 307.181.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - DRA. CAROLINE DE OLIVEIRA LOPES - OAB/RJ 169.293.\r\n- KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA - DRA. MELISE CEZIMBRA MELLO - OAB/RS 54.042 E OAB/SC 29.415-A.\r\n- LEADER.COM.BR - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LUANA DESIGN.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1969815\r\n"
        ],
        "1969818": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JULHO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 11 de julho de 2016, do HUGO ALMEIDA ROSA, RG nº 78.483, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 11 de julho de 2016, do ANDERSON ROBSON OLIVEIRA, RG nº 83.488, para o Projeto Lapa Presente/SEASDH.\r\nId: 1969818\r\n"
        ],
        "1969831": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30/05/2016\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749. a manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 89/97, que passa a integrar a presente decisão parcialmente, com base na autotutela administrativa, a decisão de 1ª Instância para que passe a constar como violado o art.39 da Lei Federal nº 8.078/1990, classificado no item 17 do Grupo III do Anexo I da Lei nº 6.007/2011. em razão disso, o valor da multa para 7.916,8933 UFIRs, que atualmente corresponde a R 23.768,89 (vinte e três mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Diante dessa decisão, o fornecedor para pagamento da multa em 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 05/07/2016\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica desta Diretoria, e ao pedido de devolução do prazo recursal. Dessa forma, os fornecedores, acima mencionados, para que compareçam ao PROCON/RJ, em até 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, e retirem nova guia para pagamento da multa, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa.\r\nDE 06/07/2016\r\n- EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - DRA. VANESSA MUGLIA - OAB/RJ 169.585 E DEUTSHE LUFTHANSA AG. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 07/07/2016\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166.998. Considerado que a Lei Estadual nº 7.116/2015, trata apenas de débitos já inscritos em dívida ativa, o pedido de desconto constante na petição de fls. 83/84.\r\nId: 1969831\r\n"
        ],
        "1969832": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2016, em favor da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA EPP, no valor de R 41.844,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais), para fins de aquisição de colchões, para atender às necessidades do Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 1969832\r\n"
        ],
        "1969835": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2016\r\n- CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, ID 4132247-9, matrícula nº 222.553-0, por hum ano, a contar de 23 de fevereiro de 2016.\r\n, ID 2086625-9, matrícula nº 220.016-0, por hum ano à contar de 27 de novembro de 2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/856/2015 - JUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO, ID 3507945-2, matrícula nº 223.593-5, por hum ano, a contar de 25 de setembro de 2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1923/2015 - LIRA MARCIA SOARES DA SILVA DOS REIS, ID 4147462-7, matrícula nº 224.247-1, por hum ano, a contar de 18 de dezembro de 2015.\r\nID 03266386-6, matrícula nº 221.069-8, por hum ano, a contar de 17 de setembro de 2015.\r\n, ID 208596-3, matrícula nº 221.100-1, por hum ano, a contar de 21 de agosto de 2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.870/2007 - TELMA RODRIGUES NUNES, ID 208794-1, matrícula nº 220.062-4, por hum ano, a contar de 29 de janeiro de 2015.\r\nredução em 50% da carga horária aos servidores acima com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 1969835\r\n"
        ],
        "1969837": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE JULHO DE 2016\r\na disposição dos servidores do PRODERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro-TRE/RJ, publicado no Diário Oficial de 03.05.2016, na forma abaixo:\r\nZona Eleitoral\r\nNome\r\nID Funcional\r\nCargo Efetivo\r\n019 ZE\r\nCarlos de Souza Dino\r\n2822884-7\r\nAssistente Administrativo\r\n025 ZE\r\nPaulo Eduardo de Castro\r\n2824683-7\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas\r\n080 ZE\r\nMilton Gomes de Almeida\r\n2826136-4\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento\r\n113 ZE\r\nAna Tereza Pinho do Amaral\r\n2820934-6\r\nAssistente Administrativo\r\n229ZE\r\nElpídio José Ribeiro\r\n3240397-6\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento\r\nId: 1969837\r\n"
        ],
        "1969843": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\nId: 1969843\r\n"
        ],
        "1969844": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JULHO DE 2016\r\n, consoante delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão formulado por JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Segurança e por esta Secretaria de Estado da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº E- 09/001/110/2016, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1969844\r\n"
        ],
        "1969846": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE JULHO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual nº 6.764/2014, veiculado por , SD PM REFORMADO (RG 28.904), no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 1969846\r\n"
        ],
        "1969847": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JULHO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, o requerimento de ADILSON DE SOUZA MARIA, Capitão BM Reformado, RG nº 845.19502.728, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1969847\r\n"
        ],
        "1969877": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 4.969,89 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2016.\r\nId: 1969877\r\n"
        ],
        "1969881": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 38.311,30 (trinta e oito mil trezentos e onze reais e trinta centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 1969881\r\n"
        ],
        "1969882": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto. \r\nId: 1969882\r\n"
        ],
        "1969888": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08/03/2016\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RENAULT DO BRASIL S/A - DR. ALLAN ALVARES RAPOSO - OAB/RJ 163.941.\r\n- ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGOCIOS TURISTICOS LTDA - DRA. FLAVIA AZZI - OAB/SP 168.553.\r\n- RHX ASSESSORIA TECNICA E EXECUTIVA LTDA - DR. FELIPE CASCARDO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 136.319.\r\n- REULFER RIO.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SUPERVIA - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- SUPERVIA - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. MARLON FAGUNDES DE LIMA - OAB/RJ 180.671. \r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DEBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DEBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- VIA VAREJO S.A. - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- VIA VAREJO S.A. - DRA. ALINE LIMA MALDONADO - OAB/RJ 129.088.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A. - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- UNIVERCIDADE - DRA. DAIANE DE LIMA SANTOS SOARES - OAB/RJ 135.689.\r\n- VIAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA - DR. LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO - OAB/RJ 83.650.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 10/03/2016\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A. - DRA. ROBERTA DE LACERDA RAMOS - OAB/RJ 166.551.\r\n- SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - DRA. CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA - OAB/DF 165.432.\r\n, a pena de advertência e, em cumprimento ao artigo 30 da Lei n° 6007/2011, as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1969888\r\n"
        ],
        "1969889": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO SEBASTIÃO JUSTO, Id. Funcional 8700257, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativa ao período base de 30/12/2006 a 28/12/2011.\r\nId: 1969889\r\n"
        ],
        "1969901": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA., no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), referente à aquisição de mesas e cadeiras plásticas para atendimento às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 1969901\r\n"
        ],
        "1969902": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 003/2016, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de relógios de ponto eletrônico (biométrico), em favor da Empresa PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.894.310/0001-50, para o fornecimento do item 01, valor total de R 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta reais). \r\nId: 1969902\r\n"
        ],
        "1969903": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio, por meio da Diretoria de Operações - DIOPE, na forma do que preconiza o art. 3º da Lei n° 7.039/2015, de 09 de julho de 2015, torna público que no período compreendido entre 01 de janeiro e 30 de junho, do ano de 2016, formalizou 1.053 (mil e cinquenta e três) contratos de financiamento com recursos do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO, instituído pela Lei n° 6.139, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela referida Lei n° 7.039, de 09 de julho de 2015, no valor total de R 4.192.614,22 (quatro milhões, cento e noventa e dois mil seiscentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). O relatório consubstanciado contendo todos os contratos firmados no último semestre está disponível no Portal da Transparência do Estado do Rio de Janeiro e, ainda, no endereço eletrônico www.agerio.com.br/index.php/contrato-fempo.\r\nId: 1969903\r\n"
        ],
        "1969910": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 760,00 (setecentos e sessenta reais), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, em favor da servidora , matrícula 296419-5, Id. Funcional 870763-4, referente aos encargos devidos, a partir de 15 de julho a 31 de agosto de 2007.\r\nId: 1969910\r\n"
        ],
        "1969917": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2016\r\n- WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.480.925-0 - 1.995 dias.\r\nROSEMARY VENTURA RIBEIRO, ID Funcional n° 4.364.806-1 - 3.330 dias.\r\n- MARY LAURA GANICA PEREZ VILLAR, ID Funcional n° 564.668-5 - 895 dias. \r\n- MANOEL PARREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.947.518-0 - 784 dias.\r\n- EDUARDO FLORENTINO SALIBA, ID Funcional n° 2.931.629-4 - 1.162 dias.\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR, ID Funcional n° 5.009.937-0 - 485 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1969917\r\n"
        ],
        "1969918": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2016\r\nJOSE FERREIRA SANTOS, ID. Funcional n° 2.981.542-8 - 161 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- LUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional n° 2.977.410-1 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- SERGIO RENATO FERREIRA, ID. Funcional n° 2.946.437-4 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL, ID. Funcional n° 5.023.149-9 - 3.418 dias prestados ao Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Federal.\r\n- MARCIA CRISTINA JOSE DE FREITAS, ID. Funcional n° 2.969.444-2 - 190 dias prestados à ACADEPOL.\r\nBIANCA BONISSONI, ID. Funcional n° 2.976.624-9 - 185 dias prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- SERGIO RENATO FERREIRA, ID. Funcional n° 2.946.437-4 - o Despacho de 13/08/1990, publicado no D.O. de 14/08/1990, da averbação de tempo de serviço de 173 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/04509/308/1990, face o extravio do processo original.\r\n- GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL, ID. Funcional n° 5.023.149-9 - o Despacho de 18/02/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014, a averbação de tempo de serviço de 3.329 dias prestados ao Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Federal, através do Processo nº E-09/157/365/2014, para acerto.\r\n- MARCIA CRISTINA JOSE DE FREITAS, ID. Funcional n° 2.969.444-2 - o Despacho de 15/02/1994, publicado no D.O. de 19/12/1994, da averbação de tempo de serviço de 190 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/09808/510/1994, face o extravio do processo original.\r\nBIANCA BONISSONI, ID. Funcional n° 2.976.624-9 - o Despacho de 15/02/1991, publicado no D.O. de 19/02/1991, da averbação de tempo de serviço de 185 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E- 09/03979/147/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 1969918\r\n"
        ],
        "1969919": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2016\r\n- FABIO ROBERTO CANTONI SILVA, ID Funcional n° 565.355-0 - 129 dias prestados a Caixa Econômica Federal.\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS, ID Funcional n° 5.013.863-4 - 254 dias prestados ao IBGE.\r\n- RODRIGO CARVALHO ARAUJO, ID Funcional n° 5.022.067-5 - 151 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCIO JOSE DO NASCIMENTO EUSTAQUIO, ID Funcional n° 5.081.558-0 - 6.964 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- DIOGO DA CRUZ GABRIEL, ID Funcional n° 4.303.701-1 - 1.243 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- CARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.440-3 - 2.236 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- HENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO, ID Funcional n° 5.009.524-2 - 344 dias prestados ao DEGASE.\r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE, ID Funcional n° 3.360.639-0 - 3.332 dias prestados a SEEDUC.\r\n- BRUNO PEREIRA MONTEIRO, ID Funcional n° 4.396.807-4 - 1.054 dias prestados à UFRJ.\r\n- ALINE CARRACENA RAMOS, ID Funcional n° 4.396.807-4 - 1.864 dias prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KARINE MARTINS CORDEIRO, ID Funcional n° 5.033.206-6 - 274 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- KARINE MARTINS CORDEIRO, ID Funcional n° 5.033.206-6 - 608 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria do Estado do Rio de Janeiro. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1969919\r\n"
        ],
        "1969933": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/07/2016\r\nOTILIA CUSTODIO FERNANEDS, ID. Funcional nº 1942901-0 e matrícula nº 0.819.431-8, com validade de 04/07o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1969933\r\n"
        ],
        "1969934": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2016\r\nPAGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/06/2016\r\nPROC. Nº E-09/157/4918/2013\r\nOnde se lê:... Romulo Leitão Cojueiro...\r\nLeia-se:... Romulo Leitão Cajueiro...\r\nId: 1969934\r\n"
        ],
        "1969935": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 015/2016, que trata da contratação de empresa para aquisição de papel higiênico, visando atender a sede e demais unidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a Empresa CNPJ nº 03.757.035/0001-68, com o valor global de R 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1969935\r\n"
        ],
        "1969937": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n06/07/2016\r\nem favor do no valor de R 46.528,14 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e quatorze centavos), referente a 32ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 29/11/2013 a 13/12/2013, Ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nDE 07/07/2016\r\nem favor do no valor de R 20.307,01 (vinte mil trezentos e sete reais e um centavo), referente a 22ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 19/10/2013 a 17/11/2013, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 23.437,40 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), referente a 30ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 17/05/2014 a 15/06/2014, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 26.521.07 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e um reais e sete centavos), referente a 21ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 19/09/2013 a 18/10/2013, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nDE 08/07/2016\r\nem favor do no valor de R 23.448,18 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), referente a 20ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 20/08/2013 a 18/09/2013, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 19.764,75 (dezenove mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente a 19ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 21/07/2013 a 19/08/2013, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 46.733,19 (quarenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e dezenove centavos), referente a 18ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 21/06/2013 a 20/07/2013, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 8.897,35 (oito mil oitocentos e noventa sete reais e trinta e oito centavos), referente a 30ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 17/05/2014 a 15/06/2014, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 54.509,15 (cinquenta e quatro mil quinhentos e nove reais e quinze centavos), referente a 29ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 17/04/2014 a 16/05/2014, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 27.523,38 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), referente a 28ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 18/03/2014 a 16/04/2014, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nId: 1969937\r\n"
        ],
        "1969946": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- ART E DESING DECORAÇÕES. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1969946\r\n"
        ],
        "1969947": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 07/06/2016\r\nos atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA,para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos oriundos de unidades da SES/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2016.\r\nId: 1969947\r\n"
        ],
        "1969960": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n05/2016\r\na cessão da servidora , Enfermeira, matrícula nº 863.973-4 - ID Funcional nº 30701430, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda. \r\n\r\na cessão da servidora , Médica, matrícula nº 867.629-8 - ID Funcional nº 5640245, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos, por intermédio de Câmara de Compensação celebrado entre a SMS/RJ e esta SES, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. \r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.796-8 - ID Funcional nº 42156700, do Hospital Estadual Santa Maria para a Superintendência de Recursos Humanos, por intermédio de Câmara de Compensação celebrado entre a SMS/RJ e esta SES, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 1969960\r\n"
        ],
        "1969965": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO GERENTE\r\nDE 01/07/2016\r\naverbação de 2154 dias (5 anos, 10 meses e 29 dias)do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, com base no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, em nome do servidor DANIEL BARBOSA VIEIRA, Assistente Previdenciário, matrícula 10.323-4, ID Funcional 5076435-7.\r\nDE 08/07/2016\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 1º quinquênio, período base 11/05/2011 a 29/05/2016, da servidoraAssit. Prev., mat. 10.047- 9, ID 4406083-1, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nDE 11/07/2016\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA, ID. 20606249/1, em conformidade com o disposto na Port. RP/PRE nº 224/2012, para fins de regularização processual.\r\nId: 1969965\r\n"
        ],
        "1969968": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE H ABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2016\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 167.441,71 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), relativa à 4ª medição final, no período de 02/08/2015 a 01/09/2015, em favor da Empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 124.827,63 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), relativa à 9ª medição final, no período de 07/10/2015 a 05/11/2015, em favor da CONSTRUTORA MAKETE LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 679.983,19 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), relativa à 6ª medição final, no período de 01/09/2013 a 04/04/2014, em favor da Empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 172.660,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos), relativa à 1ª medição, no período de 01/09/2015 a 15/10/2015, em favor da Empresa SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 87.104,37 (oitenta e sete mil cento e quatro reais e trinta e sete centavos), relativa à 7ª medição final, no período de 01/10/2015 a 20/10/2015, em favor da Empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R 7.556,65 (sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), relativa à 9ª medição - reajuste final, no período de 07/10/2015 a 05/11/2015, em favor da CONSTRUTORA MAKETE LTDA.\r\nId: 1969968\r\n"
        ],
        "1969971": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\no despacho de 17.12.2003, publicado no D.O. de 05.01.2004, referente a averbação de tempo de contribuição ao INSS de ANTONELLA LIMA PARESCHI, por incorreção no original.\r\no despacho de 07.05.2004, publicado no D.O. de 13.05.2004, referente a averbação de tempo de contribuição ao INSS de ANTONELLA LIMA PARESCHI, por incorreção no original.\r\nId: 1969971\r\n"
        ],
        "1969972": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 04/2016-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da no valor de R 5.423,17 (cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos).\r\nId: 1969972\r\n"
        ],
        "1969973": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 05/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no valor de R 5.423,17 (cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos).\r\nId: 1969973\r\n"
        ],
        "1969974": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 05/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da no valor de R 99.745,05 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nId: 1969974\r\n"
        ],
        "1969975": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 05/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no valor de R 99.745,05 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nId: 1969975\r\n"
        ],
        "1969980": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2016\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/42/2016\r\nOnde se lê: ... Clemer S/A...\r\nLeia-se: ... Cremer S/A...\r\nId: 1969980\r\n"
        ],
        "1969982": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas VITÓRIA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 39.362.611/0001-15 (vencedora dos itens 1, 6, 8, 9, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 24, 27, 30 e 31) com o valor registrado de R 1.173.510,00 (um milhão, cento e setenta e três mil quinhentos e dez reais) e ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 39.905.948/0001-21 (vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 7, 10, 13, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 32, 33 e 34), com o valor registrado de R 1.287.660,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta reais), perfazendo o valor total registrado de R 2.461.170,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e setenta reais).\r\nId: 1969982\r\n"
        ],
        "1969986": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SALUTAR SAÚDE.\r\n- SAN DIEGO VEÍCULOS LTDA - DR. SANDRO RONNIE A. SILVA - OAB/RJ 97.906.\r\n- SANTANDER SEGUROS S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- SB ATACADÃO LTDA.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A - DR. RICARDO DE SANTOS FREITAS - OAB/SP 101.031.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A - DR. RICARDO DE SANTOS FREITAS - OAB/SP 101.031.\r\n- SERRA GAÚCHA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - DRA. PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA - OAB/RJ 151.126.\r\n- SEVEN COMPUTER TRAINING - DR. DIEGO ALVES DE CARVALHO - OAB/RJ 114.314.\r\n- SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\n- SEVEN SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA.\r\n- SHOP NA REDE - TRÊS CORAÇÕES.\r\n- SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MÓVEL DO BRASIL S.A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SLEEP AND DREAMS LTDA.\r\n- SÓ CABELOS.\r\n- SPACE TECH - DRA. MARGARETH DOS SANTOS SILVA - OAB/RJ 103.682.\r\n- STOPELOG.\r\n- SYNCESAR TELECOMUNICAÇÕES.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ANNA LUIZA PERNI DA C. CARDOSO - OAB/RJ 167.526.\r\n- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - DR. EDUARDO COSTA BERTHOLDO - OAB/SP 115.765.\r\n- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DR. EURICO DE JESUS TELES NETO - OAB/RJ 121.935.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 123.141.\r\n- TELERJ CELULAR - DRA. ÚRSULA SOARES MARTINS - OAB/RJ 172.193.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. VINÍCIUS DA SILVA PACHECO - OAB/RJ 162.760.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES - OAB/RJ 131.299.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. VINÍCIUS DA SILVA PACHECO - OAB/RJ 162.760.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TNL PCS S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TNL PCS S/A - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - DR. ROMULO SOUTO COSENTINO - OAB/RJ 178.445.\r\n- TYROS IMPORTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1969986\r\n"
        ],
        "1969989": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n- Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LUIZ FERNANDO SAMPAIO DE AVILA, CPF nº 405.346.347-53, PGU 31.852.458-9.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.07.2016\r\n- MARIA APARECIDA NOVAES, ID Funcional n° 6263348. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- ELIANE ZAVOUDAKIS, ID Funcional n° 43481035. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n.\r\nId: 1969989\r\n"
        ],
        "1969996": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2016\r\n- Diante do interesse manifestado pela Companhia Estadual de Habitação, através a de ocupação do imóvel situado na Rua do Rosário, nº 164, 2º, 3º e 4º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, denominado “Mercado das Flores”.\r\nA presente autorização possibilitará que a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB transfira a sua sede para o imóvel em questão, resultando assim em redução de custos.\r\nFica o Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1969996\r\n"
        ],
        "1970002": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 2.986,03 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e três centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 06.04.2016\r\na despesa, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 8.614,09 (oito mil seiscentos e quatorze reais e nove centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO, no valor de R 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 14.178,17 (quatorze mil cento e setenta e oito reais e dezessete centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP, no valor de R 10.689,16 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 13.04.2016\r\na despesa, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, no valor de R 10.830,00 (dez mil oitocentos e trinta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 18.05.2016\r\na despesa, em favor da Empresa LABORATÓRIO ALELO LTDA, no valor de R 992,34 (novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Trata- se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R 13.480,00 (treze mil quatrocentos e oitenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa ILAGOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, no valor de R 13.782,65 (treze mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa INNI - INSTITUTO NEUROLÓGICO DE NOVA IGUAÇÁ LTDA, no valor de R 9.534,80 (nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICA MEDICA LTDA, no valor de R 4.207,47 (quatro mil duzentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa CLINICA RADIOLOGICA MEGA IMAGEM LTDA, no valor de R 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa INSTITUTO TERAPEUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1970002\r\n"
        ],
        "1970003": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 14.178,17 (quatorze mil cento e setenta e oito reais e dezessete centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 8.614,09 (oito mil seiscentos e quatorze reais e nove centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO, no valor de R 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP, no valor de R 10.689,16 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 2.986,03 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e três centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, no valor de R 10.830,00 (dez mil oitocentos e trinta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LABORATÓRIO ALELO LTDA, no valor de R 992,34 (novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R 13.480,00 (treze mil quatrocentos e oitenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, no valor de R 13.782,65 (treze mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INNI - INSTITUTO NEUROLÓGICO DE NOVA IGUAÇÁ LTDA, no valor de R 9.534,80 (nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICA MEDICA LTDA, no valor de R 4.207,47 (quatro mil duzentos e sete reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLINICA RADIOLOGICA MEGA IMAGEM LTDA, no valor de R 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata- se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1970003\r\n"
        ],
        "1970011": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nMédico, classe A, matr.08/101.490-4, Id Funcional nº 21209375 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\nDE 11.07.2016\r\nE-08/004/430/2016, E-08/004/431/2016, E- 08/004/432/2016, E-08/004/433/2016, E-08/004/442/2016 e E- 08/004/443/2016 - DEFIRO o pedido. \r\nId: 1970011\r\n"
        ],
        "1970012": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- RICARDO JOSÉ DAIHA VIEIRA, matr.08/107.116-9, ID 32273150, período base de 14.10.2010 a 12.10.2015.\r\n- JANETE MOREIRA GONÇALVES, matr.08/106.016-2, ID 21089086, período base de 25.01.2011 a 02.05.2016.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, matr.08/105.310-0, ID 29209420 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1980, 1981, 1985, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991 e de 1993, num total de 540 dias.\r\n- ELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE, matr.08/106.484-2, Id Funcional 2186906 - AUTORIZO a desaverbação dos 2973 dias do INSS, averbados no IASERJ, através do proc. nº E-01/206.413/1990, publicado no D.O. de 26.09.1990, referente aos períodos de 01.02.1980 a 31.05.1983, 01.07.1983 a 09.08.1987, 01.10.1987 a 19.06.1988, tendo como período concomitante, 20.06.1988 a 30.06.1989, face solicitação da servidora.\r\nId: 1970012\r\n"
        ],
        "1970017": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão dos servidores elencados abaixo, anteriormente lotados no Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, com ônus para essa SMS/RJ.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nFUNCIONAL\r\ndo Nascimento da Silva Correa\r\nTécnica em Enfermagem\r\n42144507\r\nAldenora Joaquim da Silva Alves\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n41377265\r\nAlex Lima Sobreiro\r\nMédico Cirurgia Geral\r\n30471052\r\nAltair da Silva Leandro\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n41991389\r\nAna Claudia Ribeiro dos Santos\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n5640342\r\no\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n42145317\r\nAna Raquel da Costa Carneiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n30456452\r\nAngela Maria dos Santos Alves\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30465915\r\nAngela Maria Rios\r\nTécnico em Enfermagem\r\n30414270\r\nAntonio Luis Ferreira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30458439\r\nCarlos Marcos Machado\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n30386047\r\nCarlos Roberto Lucas de Santana\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n42145716\r\nCenira Ferreira Neves da Rocha\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30435757\r\nClaudia Regina Santos Pires\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n5635594\r\nDaniele da Silva Moreira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n5635926\r\nDebora Barbosa de Oliveira Silva\r\nde Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n30428424\r\nDeise Luci Silva do Nascimento\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30753554\r\nDiva Saraiva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n19716087\r\nElane da Silva Cunha\r\nEnfermeiro\r\n30451230\r\nEliane Maria Pinheiro Meliande\r\nMédico-Obstetrícia\r\n30469244\r\nElvira Maria de Freitas Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n30411670\r\nErcilia Pereira Cintra\r\nEnfermeiro\r\n42156211\r\nEvaldo Lourenço da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n5636299\r\nFabíola Guerreiro Gatto\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30449006\r\nGabriel Bonada\r\nMédico Obstetrícia\r\n30200830\r\nGilson Tadeu Jacomo da Silva\r\nEnfermeiro\r\n30458323\r\nGilberto de Jesus do Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n42145406\r\nGláucio Severo Diniz\r\nTécnico em Enfermagem\r\n30475368\r\nIonara Botelho Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n42189330\r\nJoana D'Arc Fernandes Pimenta\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30454662\r\nJosé Artur de Oliveira\r\nEnfermeiro\r\n30372267\r\nJucileia Medeiros da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30661455\r\nJulia de Araujo Tiburcio\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n41376862\r\nJussara de Oliveira Bustamante\r\nNutricionista\r\n30384540\r\nKatia Regina Mota da Costa Barbosa\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30417589\r\nLia Fernanda Lemos Calixto\r\nMédico Pediatria\r\n30446686\r\nLidia Maria da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30464552\r\nLucia Claudia de Sá de Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30444772\r\nCosta\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30660165\r\nLuiza Rodrigues do Nascimento Romualdo\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n5637155\r\nMarcia do Carmo Mendes\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n41817052\r\nMarcia Gonzalez Dias Soares\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30464960\r\nMaria Célia Lima da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30766397\r\nMaria Cristina da Silva Ribeiro\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n30416922\r\nMaria de Fátima Cardoso\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n30404860\r\nMaria Helena da Costa\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n30214475\r\nMaria Isaura Batista do Carmo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n42191440\r\nMaria Regina da Costa Lovato\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30417619\r\nMaria Regina dos Santos Vassou\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30456711\r\nMaria Verônica da S. Conceição\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30659825\r\nMarilza Pereira da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n5636221\r\nMarli Dias Moreira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30409195\r\nMichele Barbosa Hygino\r\nTécnico de Enfermagem\r\n42188750\r\nMires Paulina Cecconello\r\nMédico Obstetrícia\r\n30684668\r\nMoacir Curvelo\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n30373131\r\nPriscila Palmieri Alves\r\nEnfermeiro\r\n5636558\r\nRegina Célia Ferreira da Costa da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n5635608\r\nRodrigo Costa Rubem\r\nTécnico de Enfermagem\r\n42145074\r\nRosa Maria Forma Fragoso\r\nMédico Obstetrícia\r\n32341245 - vínculo 1 e 2\r\nRosangela Caldeira Dan Roth\r\nTécnica em Enfermagem\r\n30408644\r\nRoselani Lima de Jesus\r\nTécnica em Enfermagem\r\n42155185\r\nRoselene Lima Pereira\r\nTécnica em Enfermagem\r\n30448549\r\nRosemery Carvalho de Oliveira\r\nAuxiliar em Enfermagem\r\n30414644\r\nRosimeri Gonçalves de Oliveira\r\nTécnica em Enfermagem\r\n30753252\r\nSandra Conceição dos Santos da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30389844\r\nSandra Maria Santa Brigida\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n5635985\r\nSandra Silva Santos\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30459540\r\nSergio Luiz Pereira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30392152\r\nSimone das Neves Dias\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30444543\r\nSimone do Nascimento Luiz\r\nTécnica em Enfermagem\r\n42143969\r\nSonia Conceição dos Santos\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30386683\r\nSonia Micael Maciel\r\nEnfermeiro\r\n30461952\r\nTeresa Cristina Soares do Carmo\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30411025\r\nTomaz Martins de Oliveira\r\nMédico Clinica Médica\r\n21207992\r\nVera Lucia Ferreira\r\nEnfermeiro\r\n30440955\r\nVera Lucia Pereira Soares\r\nEnfermeiro\r\n30395658\r\nVera Maia Barbosa\r\nMédico Obstetrícia/Ginecologia\r\n30370957\r\nVilma José Naboraci\r\nEnfermagem\r\n30438721\r\nVirginia Laura Franca da Silveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n42161541\r\nId: 1970017\r\n"
        ],
        "1970019": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " \r\nDE 05.07.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 164.565,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 164.565,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 80 (oitenta) macas para ambulâncias, em favor de VNO ORTOPEDIA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, no valor R 149.920,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamento de atendimento pré - hospitalar móvel para o 1º GSE, lote 03, em favor da SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamento de atendimento pré - hospitalar móvel para o 1º GSE, lote 04, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamento de atendimento pré - hospitalar móvel para o 1º GSE, lote 05, em favor da FANEM LTDA., no valor de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamento de atendimento pré - hospitalar móvel para o 1º GSE, lote 06, em favor da TARTANHA PROGRESS LTDA-ME., no valor de R 6.945,00 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamento de atendimento pré - hospitalar móvel para o 1º GSE, lote 07, em favor da DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de bombas a vácuo odontológicas, para atender a DGO/CBMERJ, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R 224.495,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais ), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de tripés para resgate 60 unidades para o CBMERJ, em favor da BEXTRO EQUIPAMENTO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A EPP, no valor de R 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de unidade modular educacional e telhado de estrutura metálica para o CBMERJ, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 19.570,55 (dezenove mil quinhentos e setenta reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de máscaras de reanimação (Pocket Mask) 500 unidades para o CBMERJ, em favor da VIXNU COMERCIO LTDA- EPP, no valor de R 23.995,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MIITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (duas) viaturas para transporte de animais, em favor da UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 303.800,00 (trezentos e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MIITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (duas) viaturas tipo pick up cabine dupla 4x4, em favor da TOYOTA DO BRASIL LTDA., no valor de R 265.800,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 06.07.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de telhado de estrutura metálica com fornecimento de todo material e serviço de mão de obra, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 170.753,58 (cento e setenta mil setecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1970019\r\n"
        ],
        "1970026": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\nFRACASSADA a licitação referente ao que teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, lanches, carnes, peixes, embutidos e hortifrúti), para atendimento aos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu; CICAPD Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CICAPD Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí, com previsão de fornecimento pelo período de 12 (doze) meses. \r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2016.\r\nId: 1970026\r\n"
        ],
        "1970029": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JULHO DE 2016\r\n, com fundamento no disposto no artigo 42 da Lei Estadual n° 4.781/2006 e louvado na proposta formulada pelo órgão de origem no âmbito do Processo Administrativo n° , o enquadramento da servidora , matrícula n° 24/015.084-7, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - , no cargo de “Agente de Trânsito”, nível “2”, Padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 1970029\r\n"
        ],
        "1970035": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no montante de R 38.412,00 (trinta e oito mil quatrocentos e doze reais), com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25, no caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as despesas com produtos postais e a aplicação de recursos até o valor total de R 38.412,00 (trinta e oito mil quatrocentos e doze reais), em favor daEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nId: 1970035\r\n"
        ],
        "1970038": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/07/2016\r\nFRANCISCO DE ASSIS CANDIDO DA SILVA, Id. Funcional nº 1942528-7 com o disposto eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu 21/10/2010 a 18/11/2015.\r\n\r\nde Fazenda, ) meses de Licença-t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nId: 1970038\r\n"
        ],
        "1970088": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SUPERMERCADO REAL DO EDEN LTDA, através do Indeferimento nº IN035122, em vistoria realizada em 10/06/2016 (RVT 1718/2016), verificou-se que a atividade encontra-se encerrada e o sistema de amônia foi desmobilizado, o imóvel foi alugado para duas novas empresas, conforme os autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, através do Indeferimento nº IN035117, tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Japeri solicita através do Ofício nº 097/2016 - SEMADES o cancelamento da análise, já que não há mais a necessidade de implementar a ETR, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de CORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, através do Indeferimento nº IN035131, em vistoria realizada em 02/06/2016 (RVT 1564/2016), verificou-se que a atividade encontra-se encerrada e que atualmente no endereço opera a empresa AVVA Química, conforme os autos do processo em referência. \r\nId: 1970088\r\n"
        ],
        "1970094": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nEm referência à Nota de Empenho 2015NE00238, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 01.927.184/0001-00), pela RESCISÃO UNILATERAL DA CONTRATAÇÃO, por meio do cancelamento da Nota de Empenho, cumulada com a aplicação da pena de MULTA COMPENSATÓRIA, no montante de 10% (dez por cento) do valor da contratação e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, nos termos do art. 77 e incisos II e III, art. 87, da Lei nº 8.666/93, respectivamente. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2016.\r\nId: 1970094\r\n"
        ],
        "1970110": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JULHO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 11 de julho de 2016, do ANDRÉ VAGNER DOS SANTOS JESUS, RG nº 70.501, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 11 de julho de 2016, do PAULO SÉRGIO RAMOS BARBOSA, RG nº 51.163, para o Projeto Barreira Fiscal/SEGOV.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1004/2016\r\nOnde se lê: ... OCTÁVIO RIBEIRO DA ROCHA...\r\nLeia-se: ... OCTÁVIO ROCHA RIBEIRO...\r\nId: 1970110\r\n"
        ],
        "1970113": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nArtífice de Alvenaria, Pavimentação e Pedreira, matrícula nº 101.052- 9. os proventos mensais integrais de inatividade, a contar de 08/07/2016.\r\nId: 1970113\r\n"
        ],
        "1970115": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA:Estado do Rio de Janeiro, através do InstitutCompanhia de Locação das AméricasConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nºcontratação de serviços de locação de veículosprevistos na Ata de Registro de Preços SRP SEPLAG nº 0inciso II da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2016.\r\nId: 1970115\r\n"
        ],
        "1970117": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n- MARINA LUCIA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional 4357764-4, Técnico de Enfermagem, a alteração de nome. \r\nId: 1970117\r\n"
        ],
        "1970120": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID 4126305- 7, matrícula nº 209.737-6, por hum ano, a contar de 04 de abril de 2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4775/2015 - FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLÍCIO, ID 40491951, matrícula nº 224022-4, por hum ano, a contar de 07 de abril de 2016. \r\nPROCESSO Nº E-08/221.576/2008 - MARLI DOS SANTOS MACEDO, ID 4198738, matrícula nº 224.621-3, por hum ano, a contar de 28 de janeiro de 2016.\r\n, ID 41987411, matrícula nº 224.633-8, por hum ano, a contar de 07 de abril de 2016.\r\nredução, em 50%, da carga horária as servidoras acima, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 1970120\r\n"
        ],
        "1970124": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista a decisão prolatada nos autos do processo judicial nº 0329745-90.2013.8.19.0001, fica alterada para 28 de agosto de 2008, a data da posse e efetivo exer cício do 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Méd/09 MARCO ANTONIO PINTO DE FIGUEIREDO, RG 44.965, Id. Funcional nº 4350099, na forma do Edital publicado no DOERJ de 22.09.2008. \r\nId: 1970124\r\n"
        ],
        "1970127": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n08/07/2016\r\nem favor do no valor de R 44.127,06 (quarenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e seis centavos), referente a 17ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 22/05/2013 a 20/06/2013, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n11/07/2016\r\nem favor do no valor de R 46.968,79 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), referente a 27ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 16/02/2014 a 17/03/2014, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 16.783,99 (dezesseis mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), referente a 25ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 16/01/2014, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 20.471,15 (vinte mil quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos), referente a 23ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 18/11/2013 a 17/12/2013, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor do no valor de R 130.520,68 (cento e trinta mil quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), referente a 26ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 17/01/2014 a 15/02/2014, da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nId: 1970127\r\n"
        ],
        "1970128": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/05/2016\r\n- Com base no despacho às fls. 93/94, da prestação de contas apresentada pela Prefeitura Municipal de Italva, referente a do Convênio nº 083/2010.\r\nDE 03/06/2016\r\n- Com base no despacho às fls. 129/130, da prestação de contas apresentada pela Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 046/2009.\r\nId: 1970128\r\n"
        ],
        "1970132": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- ESTOK COMERCIO E REP. LTDA - DR. RODRIGO GOMES FERNANDO MORENO - OAB/SP 292.135.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\n- E.R. GONÇALVES JUNIOR LIVRARIA -ME - DR. FABIO SANTOS AMARO - OAB/RJ 73.100.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - DRA. ADRIANE PEREIRA BITENCOURT - OAB/RJ 177.788.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/RJ 168.397. \r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/RJ 168.397.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/RJ 168.397.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/RJ 168.397.\r\n- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO.\r\nE-SHOPPING COMERCIO DE VARIEDADES LTDA.\r\n- ECOCLEAN.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - EMBRATEL - DR. LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - OAB/RJ 118.384.\r\n- ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- EFICIENT WAY.\r\n- ENXOVAIS NOIVAS LTDA.\r\n- ELEGANCE SUL MÓVEIS.\r\n- ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA.\r\n- ESCOLA DE MUSICA ELITE DO MÉIER LTDA ME.\r\n- ES REAL DIST. DE MATERIAL DIDATICO E CURSOS. \r\n- ESTRELACUSTIC SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LTDA-ME.\r\n- FLORET LIMEIRA.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LT - DRA. CAROLINE VILLAR MARQUES CARRIELO - OAB/154.041.\r\n- FREI CANECA DECOR.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS S/A - DRA. ROMILDA VITOR RABELO - OAB/RJ 109.762.\r\nFRANPRI FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAIS E FERRO - DR. JOÃO ROBERTO AVILA GOULART - OAB/RJ 109.476.\r\n- FERNANDINHO HOBBY CAR.\r\n- FCJX LUXURY COM. ELET DE CALÇADOS E PEÇAS DE - DR. ANDRE LUIZ TAMAROZI - OAB/SP 230.908-A E DRA.VERIDIANA PIRES FRAGA - OAB/SP 213.488.\r\n- FOLHA DOURADA COM. DE ARTIGOS FEMININOS EIRELI.\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417. \r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417. \r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- GEBRASA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES.\r\n- GEBRASA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- GEBRASA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- FIAT AUTOMOVEIS S/A - DRA. ROMILDA VITOR RABELO - OAB/RJ 109.762. \r\n- FIAT AUTOMOVEIS S/A - DRA. ROMILDA VITOR RABELO - OAB/RJ 109.762.\r\n- GROUPALIA - DR. FILLIPE VIDAL FERREIRA - OAB/RJ 168.975. \r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITORIOS NPLI - DRA. LUCIANA RAMOS - OAB/RJ 107.497. \r\n- FORD BRASIL - DR. MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO - OAB/RJ 96.965.\r\n- GROUPALIA - DR. FILLIPE VIDAL FERREIRA - OAB/RJ 168.975. \r\n- GROUPALIA - DR. FILLIPE VIDAL FERREIRA - OAB/RJ 168.975. \r\n- GROUPALIA - DR. FILLIPE VIDAL FERREIRA - OAB/RJ 168.975. \r\n- FNAC BRASIL LTDA - DR. LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS - OAB/RJ 103.876.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. RENATA VERONICA BAPTISTA TOTH - OAB/RJ 161.367. \r\n- FEDERAL DE SEGUROS S.A - DR. LUCAS GUILHERME LESSA - OAB/RJ 151.226.\r\n- GUANABARA MOVEIS E ESTOFADOS LTDA.\r\n- GROUPALIA - DR. FILLIPE VIDAL FERREIRA - OAB/RJ 168.975. \r\n- GALERIA REVESTIMENTOS - DR. THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS - OAB/RJ 152.988. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- FIAT AUTOMOVEIS S/A - DR. ALEXANDRE PERICLES ITABIRANO GOMIDE - OAB/MG 51.743.\r\n- GRUPO TECHNOS.\r\n- FORD BRASIL LTDA - DRA. ALINE LIMA GUEDES DOS SANTOS - OAB/RJ 170.326.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. CRISTIAN MINTZ - OAB/SP 136.652.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1970132\r\n"
        ],
        "1970158": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 133.330,89 (cento e trinta e três mil trezentos e trinta reais e oitenta e nove), a favor da VELOXX TRANS PORTES LTDA-EPP, para prestação de serviços de empresa especializada em transporte aéreo e terrestre de medicamentos (coletas e entregas).\r\nId: 1970158\r\n"
        ],
        "1970159": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE JULHO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1970159\r\n"
        ],
        "1970182": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nno valor total de R 36.948,96 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), de despesa de exercício anterior, em favor do Senado Federal, relativa ao ressarcimento do servidor Artur de Paiva Borges, no mês de dezembro/2015.\r\nId: 1970182\r\n"
        ],
        "1970184": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JULHO DE 2016\r\na disposição dos servidores, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro-TRE/RJ, publicado no Diário Oficial de 03.05.2016, na forma abaixo:\r\nZona Eleitoral\r\nNome/Origem\r\nID Funcional\r\nCargo Efetivo\r\nSEDE\r\nAndré Rodrigues de Morais - SEAP\r\n4320858-4\r\nInspetor de Segurança-ISAP\r\n109 ZE\r\nAndré Marcelo Ramos Francisco - SEAP\r\n4382532-0\r\nInspetor de Segurança-ISAP\r\n138 ZE\r\nAlírio Cortes da Silva Junior - SEAP\r\n2826136-4\r\nInspetor de Segurança-ISAP\r\n138 ZE\r\nGabriele de Souza Corrêa - SEAP\r\n5009778-4\r\nInspetor de Segurança-ISAP\r\nSEDE\r\nVicenzo Montone Junior - SEAP\r\n5001155-3\r\nInspetor de Segurança-ISAP\r\n058 ZE\r\nLuiz Roberto Dutra Brites - SEFAZ\r\n1949491-2\r\nFazenda Estadual\r\n012 ZE\r\nArão Tércio Vidal SEA/INEA\r\n2145395-0\r\nTécnico Administrativo\r\n180 ZE\r\nBenedival de Almeida Miranda Filho - SEDEIS\r\n1939903-0\r\nAdministrador\r\n199 ZE\r\nWillis Félix da Silva Filho - SEPLAG\r\n869883-0\r\nAdministrador\r\nId: 1970184\r\n"
        ],
        "1970186": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\no prosseguimento nos termos do despacho do Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da CEHAB-RJ, às fls. 997.\r\nId: 1970186\r\n"
        ],
        "1970209": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2016.\r\nId: 1970209\r\n"
        ],
        "1970221": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 190.260-0, Id Funcional nº 20216270. IXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 04.07.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1970221\r\n"
        ],
        "1970222": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2016.\r\nId: 1970222\r\n"
        ],
        "1970223": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao Credenciamento de Saúde nº 01/2013, em favor da Empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, CNPJ 01.318.816/0001-20, no valor estimado de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1970223\r\n"
        ],
        "1970255": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nID nº 2150506-3, cargo Ajudante Operacional. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 31/10/2009 a 29/10/2014. \r\nELIZABETH FÁTIMA DE OLIVEIRA VIANNA,CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 10/09/2006 a 08/09/2011.\r\nId: 1970255\r\n"
        ],
        "1970264": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 10.724,00 (dez mil setecentos e vinte e quatro reais) competência de 2015, em favor da Empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, referente à despesa de material odontológico para a Coordenação de Saúde. \r\nId: 1970264\r\n"
        ],
        "1970265": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.687/2015, que, por maioria, negar provimento ao Recurso n° 3.104/2013, de interesse de MARIA REGINA SOUTO DA SILVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Arilene de Souza Paula, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5.772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179 DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR MAIORIA.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.637/2014, que, por maioria, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.385/2014, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Revisora Arilene de Souza Paula, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE. PERITO LEGISTA MÉDICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM OUTRO CARGO MÉDICO DA ÁREA DE SAÚDE ESTADUAL. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. HIPÓTESE ALCANÇADA PELO ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DE OFÍCIO IMPROVIDO, POR MAIORIA”. \r\nId: 1970265\r\n"
        ],
        "1970274": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCoordenadoria de Administração de Pessoal\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS - Id. Funcional 4400001-4. para fins de aposentadoria o tempo de serviço em atividade prestado ao DETRAN/RJ, no total de 857 (oitocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/07/2016.\r\nId: 1970274\r\n"
        ],
        "1970279": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor global de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), em favor da Empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à despesa com a contratação emergencial de locação de equipamentos de informática, com base na orientação da SEPLAG, pelo disposto no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2016.\r\nId: 1970279\r\n"
        ],
        "1970286": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor ao analisar a impugnação apresentada ao Auto de Infração nº 034/CATRA/2015 e considerando as novas manifestações da PGA (fls. 499/511) e das Câmaras Técnicas (fls.609/611), com base no princípio da autotutela, a Deliberação Interna AGETRANSP nº 01ª/24ª e o prosseguimento da cobrança da multa devidamente atualizada na forma de pecúnia com a lavratura de novo Auto de Infração.\r\nId: 1970286\r\n"
        ],
        "1970293": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- IBBCA 2008 GESTÃO EM SAUDE LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as Empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n- LUPUCA COMERCIO VAREJO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA - DR. LAONE LAGO - OAB/RJ 151.171.\r\n- JAMILLI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- LJ BOUTIQUE DE BUZIOS LTDA-ME.\r\n- LINGERIE STYLE CONFECÇÕES LTDA ME\r\nLOJAS RIACHUELO S/A - DRA. NATALIA ALVES DO CAMPO - OAB/SP 53.058.\r\n- HALF CONFECÇÕES LTDA EPP.\r\n- INDUSTRIAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. \r\n- INTER-RIO ELETRONICA LTDA.\r\n- ITA RIO MOTOS LTDA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- INTENSE COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA.\r\n- DR. JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LENOVE COM. DE PERFUMES LTDA-ME.\r\n- LEROY MERLIN CIA BRAS. DE BRICOLAGEM - DR. HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES - OAB/RJ 151.285.\r\n- IZYPAY SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - DR. MAURICIO LOPES TAVARES - OAB/SP 162.763 E DR. OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO - OAB/SP 196.717.\r\n- HP. REVEST DECOR.\r\nHP REVEST DECOR.\r\nMICROSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA OUVIDORIA.\r\n- LUIZ MARINHO PALUDETO- ME.\r\n- JCS DA MOTA ASSESSORIA EMPRESARIAL-ME.\r\n- JCM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - DR. ROBSON COSTA - OAB/RJ 96.852.\r\n- HOTEL HURBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A. \r\n- L.P.LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NO - DR. DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 122.809.\r\n- IBBCA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS.\r\n- JCMA. \r\n- LEONIDAS SALLES FREIRE JUNIOR.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1970293\r\n"
        ],
        "1970305": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2016\r\na dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993. Consoante proposição da Superintendência de Sistemas de Informação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 76, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a INFOVIA RJ-REDE de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a execução da prestação de serviços links de comunicação para implantação de uma rede contemplando o transporte de dados, com a tecnologia IP/MPLS e internet, objetivando a interligação de endereços de interesse do DER- RJ, conforme Anexo II (Planilha de Identificação de Localidades e Circuitos) situados no Estado do Rio de Janeiro, em localidades distribuídas entre Capital, Região Metropolitana e Interior, que estão interligadas a rede INFOVIA RJ-2.0 (infraestrutura de comunicação de dados de alto desempenho abrangendo todas as localidades das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em todo território fluminense, objeto do processo nº E- 17/003.006226/2016, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 505.633,20.\r\nno valor de R 133.875,96, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à Gerencial Telemática E Comércio LTDA - ME e H.J. Rodrigues Melo LTDA, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1970305\r\n"
        ],
        "1970310": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 017/2016 (ASL-DP), realizado em 06/06/2016. \r\nId: 1970310\r\n"
        ],
        "1970315": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Primeira Avaliação Especial de Desempenho - AE1, realizada em junho de 2016, referente ao período de abril de 2016 a maio de 2016, da servidora da Carreira de Assistente Previdenciário empossada em março de 2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nAED-1\r\n5081253-0\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\nAss.P\r\n80,00\r\nE-01/060.2998/2016\r\nId: 1970315\r\n"
        ],
        "1970329": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamento, através da Ata de Registro de Preços nº 037/2016, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2015R1, em favor da empresa Wam Med Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ 08.725.154/0001-52), no valor de R 101.412,00 (cento e um mil quatrocentos e doze reais).\r\nId: 1970329\r\n"
        ],
        "1970333": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2016\r\npublicação do Despacho de 28/06/2016, publicado no D.O. de 06/07/2016, que reconheceu a dívida no valor de R 144,56 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), competência de 2015, em favor da Empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, referente à prestação de seguro de acidentes pessoais para estagiários, conforme Apólice 1018200516848, por motivo de duplicidade.\r\nId: 1970333\r\n"
        ],
        "1970348": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2016\r\n- Tendo em vista a autorização contida no Proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nSIMONIA MARTINS MOTA DE ALBUQUERQUE\r\nCONTADORA\r\nU1\r\nId: 1970348\r\n"
        ],
        "1970349": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n/2004\r\nMONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n5\r\n8\r\nICIONISTA\r\nHECC\r\n2013\r\n1994\r\nNAUREMIR LOMELINO DE AZEREDO\r\n4\r\n0\r\nMEDICO\r\nSUS/NOVA IGUAÇU\r\n18/03/2012\r\n2005\r\nPAULO LOURES\r\n6\r\n5\r\nMEDICO\r\nUP/HECC\r\n30/07/2014\r\n1986\r\nREGINA CARRETEIRO ANASTACIO\r\n5\r\n1\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\nUP/IEDS\r\n04/08/2011\r\n4\r\nROBERTO VILLELA FAJARDO\r\n7\r\n4\r\nMEDICO\r\nUP/HECC\r\n14/09/2014\r\n5\r\nSANDRA REGINA NUNES DA SILVA\r\n4\r\n0\r\nAUXILAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n26/11/2014\r\n2014\r\nSILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO\r\n6\r\n3\r\nENFERMEIRO\r\nSUBUS\r\n04/07/2015\r\n2008\r\nSIMONE JULIETA DICK DE AQUINO\r\n2\r\n3235753-2\r\nENFERMEIRO\r\nHETM\r\n28/12/2011\r\n1997\r\nUBIRAJARA MUNIZ TELO DE SAMPAIO\r\n7\r\n3074385-0\r\nLABORATORIO\r\nIEISS\r\n24/01/2011 A 22/01/2016\r\n2006\r\nVANIA LUCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n4\r\n5\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nLCNN\r\n31/01/2015\r\nDE 11/07/2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601109/2004\r\nANA LUCIA SEABRA\r\n813.755-6\r\n3042015-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n09/01/2009 A 14/01/2014\r\nE-08/601956/2006\r\nANDREA DOS SANTOS DA SILVA\r\n852.238-5\r\n3148773-4\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nLCNN\r\n07/11/2009 A 05/11/2014\r\nE-08/4901/1988\r\nCLAUDIO DA SILVA CARNEIRO\r\n190.677-5\r\n3053344-9\r\nAUX. OP. SERV. DE SAUDE\r\nUP/HEER\r\n19/07/2008 A 17/07/2013\r\nE-08/601193/2005\r\nELIETE JOSÉ FERNANDES\r\n851.602-3\r\n3053588-3\r\nENFERMEIRO\r\nHUPE\r\n04/04/2009 A 26/06/2014\r\nE-08/600950/2007\r\nELIS REGINA PEREIRA AMORIM\r\n865.377-6\r\n3156324-4\r\nBIÓLOGO\r\nUP/HEAPN\r\n08/12/2006 A 20/12/2011\r\nE-08/604222/2007\r\nESCOLASTICA CAPOLI ARMINDO DOS SANTOS\r\n863.387-7\r\n3146624-9\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nSUS/CAMPOS\r\n15/07/2008 A 25/07/2013\r\nE-08/602873/1994\r\nEUNICE MARIA DA PENHA NASCIMENTO AMARAL\r\n262.135-7\r\n3184795-1\r\nMEDICO\r\nSUS/NOVA FRIBURGO\r\n01/04/2007 A 29/03/2012\r\nE-08/601008/1996\r\nEUNICE OLIVEIRA BARBOZA\r\n299.625-4\r\n3051046-5\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\nSVS\r\n05/02/2011 A 03/02/2016\r\nE-08/604780/2010\r\nLINDALVA RIBEIRO DE MELO\r\n922.278-7\r\n4214581-3\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nSUS/IGUABA GRANDE\r\n27/08/2010 A 29/10/2015\r\nDE 11/07/2016\r\nE-08/601195/1997 - SIMONE CHRISTINE DE SOUZA ROSSATOAUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 01/01/1996 a 29/12/2000 para 01/01/1996 a 28/01/2001, referente ao Despacho de 10/04/2002, publicado no D.O. de 17/04/2002, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nPROCESSO Nº E-08/601195/1997 - SIMONE CHRISTINE DE SOUZA ROSSATO, Fisioterapeuta, matr. nº 297.285-9, ID nº 3044122-6, lotada no IEISS, períodos-base de 29/01/2001 a 27/01/2006; 28/01/2006 a 26/01/2011; e de 27/01/2011 a 25/01/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.383-1, ID nº 3183574-0. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 13/03/1998 a 21/03/2003 para 13/03/1998 a 11/03/2003, referente ao Despacho de 31/01/2008, publicado no D.O. de 13/02/2008, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 264.383-1, ID nº 3183574-0, lotada no SUS/Niterói, períodos-base de 12/03/2003 a 09/03/2008; 01/12/2009 a 29/11/2014. 06 (seis) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1970349\r\n"
        ],
        "1970350": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7202/2013 - RITA DE CASSIA MACEDO CARTAXO SAMPAIOAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 20/02/2016, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 286.073-2, ID. nº 3199044-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 09/07/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1970350\r\n"
        ],
        "1970353": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e PEDRO COSTA DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar Operacional Ênfase em Administração, com validade a contar de 28/11/2015, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1970353\r\n"
        ],
        "1970355": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.07.2016\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 01/2016. integralmente, os fundamentos apresentados e as conclusões formuladas pela Comissão Permanente de Licitação, como razões de decidir. Por conseguinte, ao recurso interposto pela licitante TANGRAN ENGENHARIA EIRELI,relativamente à sua inabilitação da Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2016\r\nId: 1970355\r\n"
        ],
        "1970356": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006/191/2013 - DEISE ESPINOSA NASCIMENTO, matr. nº 850.800-4, ID. n° 3058773-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 21/08/2015.\r\n, matr. nº 812.508-0, ID. n° 3105302-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/04/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/748/2014 - ROSIMARY ALMEIDA DE SOUZA MOTTA, matr. nº 802.327-7, ID. n° 3178632-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de14/10/2015.\r\n, matr. nº 230.134-9, ID. n° 3163812-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de14/09/2015.\r\nproporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 08/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/008/552/2015 - CLARA GIOCONDA DEL PIN MAGALHÃES, matr. nº 296.838-6, ID. n° 3244102-9, Auxiliar de En fermagem, Classe “A” - a partir de 18/11/2015.\r\n, matr. nº 263.421-0, ID. n° 3233844-9, Médico - Medicina do Trabalho, Classe “A” - a partir de 28/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9448/2014 - JORGE ADALBERTO DE SOUZA, matr. nº 185.255-7, ID. n° 3080490-6, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - a partir de 09/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8663/2014 - KLEBER INÁCIO DA SILVA FILHO, matr. nº 296.289-2, ID. n° 3143448-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 17/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/359/2015 - LENI MARIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 814.233-3, ID. n° 3110396-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/79/2015 - MARIA BIBIANA DA SILVA MUNHÃO, matr. nº 812.994-2, ID. n° 3016344-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 17/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5286/2013 - MERCEDES DE FREITAS CARDOSO PASSOS, matr. nº 812.694-8, ID. n° 3102133-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 29/12/2014.\r\n, matr. nº 287.818-9, ID. n° 3065365-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 09/10/2015.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nId: 1970356\r\n"
        ],
        "1970362": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa OXIL RECICLAGEM, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA; a solicitação de diligência complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante à fl. 28 do processo nº E-07/002.00070/13, a qual foi publicada no D.O. de 05/10/2015; impugnação apresentada em 02/07/2015 pela COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1970362\r\n"
        ],
        "1970363": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 4281621-16.\r\nPROC. Nº E-21/072.130/2016 - WALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA.\r\nPROC. Nº E-21/072.131/2016 - SERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO. \r\n, ID. 4321339-1. \r\n, ID. 1963214-2. .\r\n, ID. 1994491-8. .\r\n. .\r\n.\r\n.\r\nPROC. Nº E-21/082.045/2016 - RODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO, ID. 5000148-5.\r\nId: 1970363\r\n"
        ],
        "1970365": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2016\r\nà servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ISAP, ID. 43934269, a Licença Gestante, referente ao período de 28/11/2015 a 25/05/2016.\r\nà servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ISAP, ID. 43934269, a Licença Amamentação, referente ao período de 26/05/2016 a 23/08/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nà servidora FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA, ISAP, ID. 43766510, a Licença Amamentação, referente ao período de 27/06/2016 a 24/09/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1970365\r\n"
        ],
        "1970369": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARIA DULCE BARBOSA FRÓES o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1970369\r\n"
        ],
        "1970376": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS o despacho de 04/08/93, publicado no D.O. de 06/08/93 e o despacho de 03/06/2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, referente a averbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/09/77 a 23/09/77, 21/11/77 a 20/12/77, 16/03/78 a 01/08/78, 05/02/79 a 29/01/82, 03/11/82 a 31/12/82 e de 01/01/83 a 05/05/83, no total de 1.462 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/03/88 a 26/04/88 e 18/07/2011 a 31/10/2011, por serem concomitantes com o exercício e o período de 06/05/83 a 02/07/83, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nId: 1970376\r\n"
        ],
        "1970379": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43932169, referente ao período de 22/06/2016 a 21/07/2016;\r\nDE 22.06.2016\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA FARIAID. 43935648, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 28/12/2015 a 26/03/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2016.\r\nId: 1970379\r\n"
        ],
        "1970383": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), referente à aquisição de mesas e cadeiras plásticas para atendimento às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2016. \r\nId: 1970383\r\n"
        ],
        "1970388": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 97/2015, para o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLETA DE SANGUE E BOLSA DE CONGELAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE CÉLULA TRONCO, em favor das seguintes Empresas PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.050.260/0001-95, para o fornecimento do item 02, valor total de R 5.443,20 (cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.075.964/0001-12, para o fornecimento do Item 04, valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00, para o fornecimento dos Itens 03 e 05, valor total de R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Restou fracassado o Item 01.\r\nId: 1970388\r\n"
        ],
        "1970396": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JULHO DE 2016\r\n, louvado no constante do processo administrativo E-09/88.702/4000/2006, o enquadramento do , matrícula n° 24/000.728-6, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de “Operador de Trânsito”, nível “3” e padrão “J” de vencimentos.\r\nAo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para adoção das medidas complementares cabíveis. \r\nId: 1970396\r\n"
        ],
        "1970402": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental para registro de agrotóxico, em nome de através do indeferimento nº IN034872, tendo em vista o parecer da GELAF nº 4706/2012, no qual informa que as atividades tratadas no CRA nº FE008956 foram inseridas no Parecer nº 177/2012, que subsidiou a emissão da LO nº IN020944. Desta forma a emissão do certificado não se faz necessária, uma vez que a atividade requerente foi contemplada na referida LO, conforme parecer técnico GELIN, e com base nos autos do processo em referencia. \r\nId: 1970402\r\n"
        ],
        "1970408": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID. 42654076. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 15/03/2004 a 18/07/2006, no total de 856 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/07/2006 a 20/07/2006, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/72 a 20/12/72, 14/05/74 a 12/07/74, 21/10/75 a 30/12/75, 16/06/77 a 16/02/78 e de 15/06/82 a 08/08/85, no total de 1.548 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/12/72 a 24/12/72, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1970408\r\n"
        ],
        "1970412": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/10/79 a 31/12/79, de 20/02/80 a 16/07/80 e de 06/11/84 a 03/01/85 no total de 299 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/07/80 a 20/07/80, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS;\r\nCARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/04/76 a 29/04/77, de 20/06/77 a 30/09/77 e de 25/05/79 a 27/02/83 no total de 1.845 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/02/83 a 31/03/85, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1970412\r\n"
        ],
        "1970413": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da Redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANDREA MELO DO COUTOpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nMARCELO VASQUES TELES, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1970413\r\n"
        ],
        "1970416": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nFRANCISCO SANTANA DE AMORIM - CONCEDO o abono de permanência, nossa termos do art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/04/2016. \r\nPROCESSO N° E-04/033/510/2016 - ADENILDE PEREIRA SANTOS - CONCEDO o abono de permanência, nossa termos do art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/06/2016. \r\nId: 1970416\r\n"
        ],
        "1970421": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/07/2016\r\nAuditor Fiscal , para fins de aposentaVII, do Decreto nº 247icença prêmio não usufruíd base 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n\r\n\r\nId: 1970421\r\n"
        ],
        "1970426": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - DR. FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR - OAB/SP 221.029.\r\n- ATACADÃO DOS MÓVEIS.\r\n- AUTOKRAFT - VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUÁ LTDA - DR. JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ - OAB/RJ 46.538.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- CASA E VÍDEO - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. TAYNARA GAGLIANO GARAVELLO - OAB/RJ 171.499.\r\n- CETELEM BRASIL S.A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- CLARO S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DRA. JANAINA ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 243.235.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- EDITORA TRÊS - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- H-BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DRA. MARÍLIA DE OLIVEIRA CASTRO - OAB/SP 247.796.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DRA. ANA LUÍSA NORONHA GONÇALVES DE BARROS E SANTOS - OAB/RJ 189.835.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DRA. ANA LUÍSA NORONHA GONÇALVES DE BARROS E SANTOS - OAB/RJ 189.835.\r\n- OMNILINK TECNOLOGIA - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB/SP 247.319.\r\n- RUN COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA - EDUCAÇÃO E CIA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO FERROVIÁRIO S.A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A - DR. FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN - OAB/SP 286.561.\r\n- VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- WMS COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - DR. RODRIGO RAMPINI CHAVES - OAB/RJ 147.422.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1970426\r\n"
        ],
        "1970429": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa CARAVAN EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DO BRASIL LTDA., no valor de R 96.985,00 (noventa e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais), referente à aquisição de algemas e cadeados para atendimento às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 1970429\r\n"
        ],
        "1970433": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nADELINA MARIA DE SANTA'ANNA PORTO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1970433\r\n"
        ],
        "1970435": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 315.218,46 (trezentos e quinze mil duzentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1970435\r\n"
        ],
        "1970437": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE JULHO DE 2016\r\n, nos termos da proposta do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 40 do presente processo.\r\nId: 1970437\r\n"
        ],
        "1970442": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora LETICIA FERREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1970442\r\n"
        ],
        "1970449": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JULHO DE 2016\r\no despacho exarado noProcesso nº E-15/001/565/2016, publicado no Diário Oficial de 01/07/2016, página 12, 3ª coluna, na forma que segue: \r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão para a Secretaria de Estado de Governo,\r\nLeia-se:\r\nAUTORIZO a cessão para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos / Projeto Lei Seca.\r\na cessão da servidoraCabo PM, RG nº 80.651, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro / Coordenadoria Especial Militarà servidora municipal TAÍSA CASTRO DUARTE, Soldado PM, RG nº 92.527, ambas do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro e o Estado, publicado no Diário Oficial de 27.04.2016.\r\nId: 1970449\r\n"
        ],
        "1970471": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\n- ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA, ID 4.392.961-3 - período base de 19/03/2011 a 16/03/2016, 03 meses.\r\n- ALEXANDRE EMMANUEL CARLOS GOMES, ID 2.965.392-4 - período base de 27/03/2011 a 24/03/2016, 03 meses.\r\nANA PAULA ROCHA DE QUEIROZ, ID 2.965.431-9 - período base de 26/01/2011 a 24/01/2016 , 03 meses.\r\nANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA, ID 2.965.801-2 - período base de 26/02/2011 a 24/02/2016 , 03 meses.\r\nCARLOS ANTONIO COSTA, ID 2.973.542-4 - período base de 29/12/2008 a 27/12/2013 , 03 meses.\r\nEDISON LOPES VIEIRA, ID 2.983.944- 0 - período base de 27/11/2010 a 25/11/2015, 03 meses.\r\n- FABIO RODRIGO DA SILVEIRA FERREIRA, ID 565.357-6 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA CAMARDELLA, ID 2.975.124-1 - períodos base de 09/12/1995 a 06/12/2000, 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014, 09 meses.\r\nGILSON LIMA, ID 2.962.643-9 - período base de 15/07/2009 a 13/07/2014 , 03 meses.\r\nINACIO CUSTODIO DE SOUZA ANIZIO, ID 3.003.044-7 - período base de 28/12/2010 a 26/12/2015, 03 meses.\r\n- JAQUELINE QUENIA DOS SANTOS RAMIRES, ID 2.932.724-5 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- JOAB RODRIGUES CRESPO, ID 2.939.997-1 - período base de 21/08/2007 a 18/08/2012, 03 meses.\r\nJOSE OLIVEIRA DE ARAUJO ID 2.935.923-6 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nLEANDRO LIMA DO CARMO, ID 4.385.709-4 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- LILIAN VILLA MELO DE MOURA, ID 565.597-8 - período base de 01/04/2007 a 30/03/2012 , 03 meses.\r\n- LUIS CARLOS SIMOES ARAUJO, ID 2.960.925-9 - período base de 12/12/2006 a 10/12/2011, 03 meses.\r\n- LUÍS CÉSAR PICANÇO RIBEIRO DA SILVA, ID 4.372.810-3 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- MAÍRA ROCHA LOPES, ID 4.397.924- 6 - período base de 10/01/2011 a 08/01/2016, 03 meses.\r\n- MARCELLO COUTINHO VAZ, ID 565.657-5 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 30/04/2012, 06 meses.\r\n- MARCELO DE BARROS GOMES, ID 2.977.804-2 - período base de 05/11/2010 a 03/11/2015, 03 meses.\r\n- MARIA DE FÁTIMA LIMEIRA GRUTES DA SILVA, ID 2.964.281-7 - período base de 16/05/2011 a 13/05/2016, 03 meses.\r\nMARIA VALERIA FERREIRA RAMALHO, ID 2.959.855-9 - período base de 18/11/2001 a 16/11/2006, 03 meses.\r\nMARIO DE AZEVEDO MAMED, ID 571.273-4 - período base de 20/02/2008 a 17/02/2013, 03 meses.\r\n- PEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO, ID 4.403.140-8 - período base de 23/03/2011 a 20/03/2016, 03 meses.\r\nRENATO LOURENÇO BERNARDAZZI, ID 2.937.204-6 - período base de 04/06/2007 a 01/06/2012, 03 meses.\r\nRICARDO JOSE VILLAR SARMENTO, ID 4.177.269-5 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nRITA CASSIA DA ROZA, ID 2.913.397- 1 - período base de 21/09/2008 a 19/09/2013, 03 meses.\r\nROBERTO DIAS AZEVEDO, ID 2.975.715-0 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n- RODRIGO VIEIRA, ID 571.156-8 - período base de 17/02/2008 a 14/02/2013, 03 meses.\r\n- SIDNEI BORGES DE OLIVEIRA, ID 2.992.192-9 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- VIVIANE DUARTE FEITOSA, ID 4.218.111-9 - período base de 18/08/2010 a 16/08/2015, 03 meses.\r\nId: 1970471\r\n"
        ],
        "1970476": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 2.303,00 (dois mil trezentos e três reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2016.\r\nId: 1970476\r\n"
        ],
        "1970483": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2016\r\nPROC. Nº E-23/002/152/2016 - TÂNIA MARIA ERNESTO\r\nOnde se lê: ...Id. nº 28542045...\r\nLeia-se: ...Id. nº 28543793...\r\nId: 1970483\r\n"
        ],
        "1970502": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA.-EPP, no montante de R 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R 7.852,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Programa de Acesso e Inclusão Social da PGE, no montante de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1970502\r\n"
        ],
        "1970505": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n/2016\r\n- HINOVE ODONTOLOGIA. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 13/07/2016\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO.\r\n- VRG LINHAS AEREAS /GOL LINHAS AÉREAS.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- KABUM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1970505\r\n"
        ],
        "1970510": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2016\r\n- ANA MARIA DOS REIS SALGUEIRO, ID Funcional nº 39392945/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao Abono de Permanência, a partir de 12/09/2006.\r\n- AMELIA MARIA NORONHA PESSOAS DE QUEIROZ, ID Funcional nº 41179854/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/1997. \r\n- MARCIA MACEDO LOPEZ, ID Funcional nº 37037439/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/04/2016, revogando- se o despacho de 06/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, ID Funcional nº 34058435/1, Merendeira, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. \r\n- MARIA LOURDES RAMOS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40904725/1, Fonoaudiólogo, nível A. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/03/2002. \r\n- VERA LUCIA DE AZEREDO BOECHAT COELHO, ID Funcional nº 34893741/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/04/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2016\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/587/2016\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 1970510\r\n"
        ],
        "1970548": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Tomada de Preços - TPO nº 056/2015, que tem por objeto a execução das obras de ampliação e reforma do heliponto na SAOA - Subsecretaria Adjunta de Operação Aéreas da Secretaria de Estado da Casa Civil, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1970548\r\n"
        ],
        "1970552": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 12.07.2016\r\nROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, RG CBMERJ 18168, a partir de 23 de abril de 2015.\r\n- AGUINALDO MELO DE JESUS, RG CBMERJ 09988, a partir de 23 de outubro de 2014.\r\n- SÉRGIO DE JESUS, RG CBMERJ 14749, a partir de 29 de dezembro de 2014.\r\nCESAR PALHARES DE CAMPOS, RG CBMERJ 09364, a partir de 09 de outubro de 2014.\r\nMANUEL CLAUDINO DA SILVA, RG CBMERJ 14552, a partir de 26 de outubro de 2015.\r\n- LUCIO GOMES PARAJARA, RG CBMERJ 14519, a partir de 05 de junho de 2016.\r\n-ARTUR JOSÉ TEIXEIRA, RG CBMERJ 11305, a partir de 30 de setembro de 2015.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1970552\r\n"
        ],
        "1970553": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 12.07.2016\r\nANTÔNIO FERREIRA DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 11391, a partir de 28 de maio de 2016.\r\nLUIZ FERNANDO MACIEL, RG CBMERJ 15517, a partir de 07 de janeiro de 2015.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1970553\r\n"
        ],
        "1970554": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n7.2016\r\ndo período de 24 de abril de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 3.970,56 (três mil novecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), a favor de EDSON FERREIRA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 09414.\r\ndo período de 29 de setembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.649,71 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), a favor de ALUIZIO DE OLIVEIRA RAMOS, RG/CBMERJ 09264.\r\ndo período de 17 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.212,48 (dois mil duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos), a favor de LUIZ CARLOS LAURINDO DE LIMA, RG/CBMERJ 13.392.\r\ndo período de 26 de maio de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 6.894,33 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), a favor de EDSON DA SILVA GOMES, RG/CBMERJ 11433.\r\ndo período de 29 de setembro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.112,34 (quatro mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos), a favor de HELIO RICARDO TEIXEIRA, RG/CBMERJ 15748.\r\nId: 1970554\r\n"
        ],
        "1970558": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n.2016\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624. CONCEDO o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 2.166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3.826/2015, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 03/08/2015, pela Resolução PGE nº 3.791, de 23/07/2015.\r\nId: 1970558\r\n"
        ],
        "1970564": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS, em nome de CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - S/A, através do Indeferimento nº IN035055, conforme consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1970564\r\n"
        ],
        "1970565": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2016.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. de 14/02/2012, o Registro Estadual de número 23, do estabelecimento avícola de corte do Sítio São Jose, de propriedade de JOSE PICCOLI NETO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nId: 1970565\r\n"
        ],
        "1970566": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO, ID. nº 3995964-3, Químico. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos período base de 04/10/2010 a 02/10/2015.\r\nId: 1970566\r\n"
        ],
        "1970586": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2016 \r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21074453\r\n\r\n40\r\n02.04.2016\r\n21146969\r\nNORMA F. DA SILVA\r\n40\r\n11.04.2016\r\n21146470\r\nMERCEDES ANNUNZIATO\r\n40\r\n12.05.2016\r\n21149070\r\nANGELA LEITE DOS REIS\r\n40\r\n09.05.2016\r\n21223165\r\nLOURDES SILVA DO NASCIMENTO\r\n50\r\n19.05.2016\r\n21019347\r\nMARIA VIENNA V. CASTELLO\r\n60\r\n03.06.2016\r\n21074631\r\nVERA LUCIA PETRIBU GUIMARÃES\r\n45\r\n17.06.2016\r\n21083835\r\nVERA LUCIA CARDOSO DELFINO\r\n45\r\n23.06.2016\r\n21087059\r\nLINDINALVA SANTOS LIMA\r\n55\r\n14.06.2016\r\n21087350\r\nANDREA MARIA D.G. V. COIMBRA\r\n45\r\n18.06.2016\r\n21089086\r\nJANETE MOREIRA G. COSTA\r\n55\r\n12.06.2016\r\n21089159\r\nDE SOUZA\r\n45\r\n26.06.2016\r\n21090823\r\nNANCY CONCEIÇÃO\r\n55\r\n13.06.2016\r\n21098956\r\nESTER SANT'ANNA PAIXÃO\r\n45\r\n25.06.2016\r\n21100543\r\nILMA SILVA DE ALMEIDA\r\n45\r\n15.06.2016\r\n21101531\r\nRITA DE FATIMA DE A. SILVA\r\n45\r\n19.06.2016\r\n21105464\r\nTANIA MORENO\r\n45\r\n18.06.2016\r\n21108781\r\nVANIA CELIA B. SABINO\r\n45\r\n16.06.2016\r\n21108927\r\nROSEMAR M. LIRA DOS S. DA SILVA\r\n55\r\n19.06.2016\r\n1111650\r\nMARY ROSE S. CARNEIRO\r\n55\r\n17.06.2016\r\n64\r\nLIDIA A. NETTO\r\n45\r\n27.06.2016\r\n21116873\r\nLILIAN DINIZ CORREA\r\n45\r\n16.06.2016\r\n21124027\r\nTECLA PEREIRA MACEDO\r\n55\r\n11.06.2016\r\n21125546\r\nARMINDA A. S. COUTO DA LUZ\r\n45\r\n25.06.2016\r\n21131961\r\nANITA FRAGUITO GONÇALVES\r\n45\r\n18.06.2016\r\n21135665\r\nELOISA DE SOUZA PEREIRA\r\n45\r\n25.06.2016\r\n21214867\r\nJULIETA ANTUNES DOS SANTOS\r\n45\r\n.06.2016\r\n21235562\r\nDE SOUZA\r\n35\r\n40\r\n31.12.2006\r\n.2016\r\n21289557\r\nJACQUELINE MARCELLINO MONTEIRO\r\n45\r\n25.06.2016\r\n21290555\r\nNEZIA MARA A. RAMALHO\r\n45\r\n25.06.2016\r\n21315450\r\nROSANE DANON\r\n45\r\n17.06.2016\r\n32271840\r\nDA SILVA\r\n45\r\n16.06.2016\r\n79935\r\nCARMEN SUZANA DE CASTRO\r\n55\r\n17.06.2016\r\nId: 1970586\r\n"
        ],
        "1970587": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2016\r\nos triênios abaixo relacionados:\r\nID. 21074631, matr. 08/106.470-1, referente aos 45%, concedido em 15.06.2012, e de 50%, concedido em 14.06.2015, publicados no D.O. de 21.08.2015, face a inclusão no MTS, da Licença Sem Vencimentos, no período de 14.09.2009 a 16.09.2013, em que a servidora esteve afastada do IASERJ.\r\nID. 21235562, matr. 08/106.692-0, referente aos 30%, concedido em 31.12.2004, publicado no D.O. de 09.05.2007, e de 35%, concedido em 01.01.2007, publicado no D.O. de 16.05.2007, face a inclusão no MTS, do período de 04.12.2009 a 07.04.2015, em que a servidora esteve afastada do IASERJ.\r\nId: 1970587\r\n"
        ],
        "1970588": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 12.765,65 (doze mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em favor da requerente Renata Carvalho do Barreiro (viúva) do servidor falecido VITOR JAIME MESQUITA DO BARREIRO, ISAP Id. 5642647, correspondente a encerramento de folha.\r\nno valor de R 56,32 (cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor de DAMIÃO SANTOS MOURA, ISAP, ID. 20019703, correspondente ao pagamento de insalubridade.\r\nId: 1970588\r\n"
        ],
        "1970593": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 25, com base no inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa - CNPJ nº 35.734.318/0001-80, no valor de R 291.467,00 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais), referente à aquisição de munições químicas, granadas de efeito moral e espargidores de pimenta, visando atender as necessidades atuais desta SEAP. \r\nId: 1970593\r\n"
        ],
        "1970608": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nDÉBORA GUIMARAES BESERRAcom validade a contar de 01 de julho de 2016, a licença para acompanhar cônjuge, com base no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 725/2016, constante às fls. 12 usque 15, e em decisão similar que teve a análise consignada na promoção ASJUR/CC nº 79/2015 - AGP, inserte às fls. 16 usque 22 .\r\nId: 1970608\r\n"
        ],
        "1970609": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 757/2016, às fls. 82 usque 85.\r\nId: 1970609\r\n"
        ],
        "1970613": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 04/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 5.423,17 (cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos).\r\nId: 1970613\r\n"
        ],
        "1970614": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 05/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE VOLTA REDONDA, no valor de R 99.745,05 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nId: 1970614\r\n"
        ],
        "1970616": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1970616\r\n"
        ],
        "1970626": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000244/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 15.257,53 (quinze mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), a favor da , para prestação de serviços de empresa especializada em transporte aéreo e terrestre de medicamentos (coletas e entregas).\r\nId: 1970626\r\n"
        ],
        "1970627": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/07/2016 \r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL. AVERBE-SE,disponibilidade, de acordo com t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/2008 a 30/09/2009, 01/03/2010 a 30/04/2010, 01/06/2010 30/04/2011 e 01/05/2011 a 28/02/2013, totalizando 1.640) dias de efeti \r\nId: 1970627\r\n"
        ],
        "1970635": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DE, Médico - Pediatria, matrícula nº 262.715-6, ID. nº 3180821-2, a partir de 18/11/2014.\r\nCLENICE DE OLIVEIRA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.109-7, ID. nº 3011464-0, no período de 26/01/2012 até 24/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5047/2015 - ISVALDETE LAURITA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.217-2, ID. nº 3167708-8, a partir de 27/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5221/2015 - MARIA DE FATIMA CLAUDINO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.705-2, ID. nº 3185248-3, a partir de 20/11/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 230.554-8, ID. nº 3140568-1, no período de 09/03/2013 até 27/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5222/2015 - MARIA DINAIR CRUZAL DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.662-6, ID. nº 3185004-9, a partir de 26/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1712/2015 - MARIA LUCIA DE SOUZA AZEVEDO, Odontólogo, matr. nº 198.147-1, ID. nº 3191316-4, a partir de 16/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5050/2015 - RITA DE CASSIA CHACAR VIZELLA PESSANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.392-8, ID. nº 3167932-3, a partir de 24/04/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1291/2015 - MIRIAN TEIXEIRA HOLANDA COELHO, matrícula nº 295.263-8, ID. nº 3188325-7, a partir de 07/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3384/2015 - ROSA LYANA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 190.097-6, ID. nº 3165477-0, a partir de 01/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5161/2015 - SUZANA KÁTIA DE ALBUQUERQUE MASSUCATI, matr. nº 196.533-4, ID. nº 3060683-7, a partir de 29/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4061/2015 - TANIA MARA ANNICHINI FLORES, matr. nº 803.129-6, ID. nº 553243-4, no período de 04/01/2015 até 31/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/554/2015 - VÂNIA REGINA DE SOUZA GODOY, matr. nº 207.431-8, ID. nº 3039073-7, a partir de 12/08/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nId: 1970635\r\n"
        ],
        "1970636": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 14/07/2016\r\n- POSTO DE GASOLINA MONZA LIMITADA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84.284. NOTIFIQUE-SE o fornecedor para se manifestar em 07 (sete) dias, sobre os documentos anexados às fls. 37 a 44, dos autos em epígrafe, nos termos do art. 27, inciso I, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- MDQ INDÚSTRIA DE ESQUADRIA LTDA.\r\n- ANN INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA - DRA. SUSETE GOMES - OAB/RJ 188.721.\r\nos fornecedores acima, da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1970636\r\n"
        ],
        "1970642": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/07/2016\r\na homologação e autorização de despesas do Lote 3, em desfavor a Empresa ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, que tem como objeto serviço de reformas nas instalações do Centro de Comando e Controle (CICC), no valor total de R 151.589,78 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais, setenta e oito centavos), tendo em vista a expiração da vigência do Convênio n° 826577/2016 ocorrer no dia 31 de julho de 2016, e a inflexibilidade do órgão concedente quanto ao prazo, tornado assim intempestiva a execução do referido objeto, de acordo com o art. 49 da Lei n° 8.666/93, permanece homologado o Lote 1, autorizando a despesa em favor a Empresa ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, que tem como objeto serviço de reforma nas instalações do Centro Estadual de Administração de Desastres (CESTAD), no valor total de R 113.576,48 (cento e treze mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta e oito centavos), referente a Tomada de Preços nº 001/2016.\r\nId: 1970642\r\n"
        ],
        "1970644": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: COOPERVILA COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO FRETAMENTO E TRURISMO DA VILA DA PENHA LTDA. por ausência de competência para convocação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no Jornal O Dia, na data de 30 de maio de 2016. Ademais, os requisitos do §1º do art. 38 da Lei nº 5764/71, não foram observados.\r\n\r\nEmpresa: CHINA DEVELOPMENT BANK CORPORATION RIO DE JANEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA. de plano, tendo em vista que não há decisão definitiva no processo objeto do recurso.\r\nId: 1970644\r\n"
        ],
        "1970647": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2016\r\n, no valor de R 2.853.185,29, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA, CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, E MJRE CONSTRUTORA LTDA, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1970647\r\n"
        ],
        "1970670": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2016, em favor da empresa vencedora AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS pelo valor global de R 237.537,60 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n6\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 20637594. o Abono de Permanência, a partir de 18.11.2015, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\n- JULIO CESAR DA SILVA SPATA, ID. Funcional n° 20649118. o Abono de Permanência, a partir de 16.06.2015, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\n- VINICIUS MARTINS DE SALLES, ID. Funcional n° 43802168. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- RANIEL FIGUEIREDO LOPES, ID. Funcional n° 43797628. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nId: 1970670\r\n"
        ],
        "1970673": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 12.07.2016\r\na fixação dos proventos de inatividade da servidora JANE CRISTINA ALVES BRANDÃO, matrícula nº 1803365-4 - ID. 2136014-6, no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 08.07.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na fixação dos proventos de inatividade da servidora ROSANGELA PINHO BARBOSA, matrícula nº 1804497-4 - ID. 2137544-5, no cargo de Agente de Administração no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 04.07.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1970673\r\n"
        ],
        "1970675": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.2016\r\nLUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIMmatr. nº 34.011-7, ID nº 6079016, Técnico Universitário/Segurança, com carga horaria de 40 horas semanais, para exercer atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2016, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1970675\r\n"
        ],
        "1970676": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.06.2016\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MARIA LÚCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. nº 5264-7, no período de 01/07/2016 a 30/06/2017, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Acústica Técnica da Universidade Técnica da Renância do Norte-Vestfália, em Aachen, Alemanha. \r\nId: 1970676\r\n"
        ],
        "1970677": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2016\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL, matr. nº 25.446-6 / ID nº 2563734-7 - o Abono de Permanência, com a contar de 21/01/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1970677\r\n"
        ],
        "1970682": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016 \r\nMARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA, ISAP, Matrícula, 257.491-1 ID. Funcional 19945833 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/05/2016.\r\nFATIMA REGINA HENRIQUE, ISAP, Matrícula, 257467-1 ID. Funcional 1977522-9 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/05/2016.\r\nId: 1970682\r\n"
        ],
        "1970687": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/07/2016\r\na despesa, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme homologação do PE nº 022/2016, em favor das empresas Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA (CNPJ 00.285.753/0001-90), no valor de R 302.585,00 (trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais) e Cremer S/A (CNPJ 82.641.325/0021-61), no valor de R 34.099,80 (trinta e nove mil noventa e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 336.684,80 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1970687\r\n"
        ],
        "1970691": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, até o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0142/2012, com a Empresa Zart Engenharia LTDA, referente às obras de construção de um Colégio Estadual na Pavuna (C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n, até o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0009/2014, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de complementação da restauração/reforma para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, unidade da FIA no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n, até o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0057/2014, com a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA, referente às obras de construção da Acadamia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, no Município de Petrópolis. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n, até o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010, com a Empresa Paci Construções LTDA, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio - sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/07/2016.\r\nId: 1970691\r\n"
        ],
        "1970697": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 207.414-4, ID. n° 3244404-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 24/11/2015.\r\nPROC. Nº E-08/003/1257/2013 - CRISTINA MARIA RODRIGUES RANGEL HEMERLY, matr. nº 262.244-7, ID. n° 3183327-6, Médico (Dermatologia), Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/11/2014.\r\n, matr. nº 298.603-2, ID. n° 3118538-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 25/09/2015.\r\n, matr. nº 191.335-9, ID. n° 3162812-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2015.\r\nPROC. Nº E-08/008/275/2014 - MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS, matr. nº 286.114-4, ID. n° 3040585-8, Fisioterapeuta, Classe “A” integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 11/12/2014.\r\n, matr. nº 182.774-0 ID. n° 3037214-3, Técnico de Laboratório, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 17/06/2015.\r\nPROC. Nº E-08/008/8353/2014 - SIRLENE MARIA DE CASTRO PESSANHA, matr. nº 192.293-9, ID. n° 3168684-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 03/08/2014.\r\n, matr. nº 230.498-8, ID. n° 3040894-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2015.\r\n, matr. nº 1.207.236-9, ID. n° 3048345-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/10/2015.\r\n, matr. nº 264.754-3, ID. n° 3182467-6, Técnico de Laboratório, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/12/2014.\r\n, matr. nº 814.579-9, ID. n° 3085985-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” -os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/02/2015.\r\nNº E-08/607928/2012 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 812.653-4, ID. n° 3098348-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” -os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05/03/2015.\r\n, matr. nº 259.273-1, ID. n° 3096644-2, Enfermeiro, Classe “A” - Fixados os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/12/2014.\r\nNº E-08/008/286/2014 - VERA LUCIA RIZZUTO DE OLIVEIRA, matr. nº 287.041-8, ID. n° 3059244-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/06/2015.\r\nNº E-08/003/6213/2013 - VERA REGINA GONÇALVES DE ANDRADE, matr. nº 851.853-2, ID. n° 3157491-2, Assistente Social, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/06/2015.\r\n2016\r\n, matr. nº 262.524-2, ID. n° 3014806-5, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/12/2015.\r\n, matr. nº 160.540-1, ID. n° 3184784-6, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 09/10/2015.\r\n, matr. nº 160.428-9, ID. n° 3100537-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 24/02/2015.\r\nPROC. Nº E-08/008/6579/2014 - KATIA CRISTINA PIMENTEL BRAGA, matr. nº 260.241-5, ID. n° 3149465-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/10/2015.\r\n, matr. nº 197.910-3, ID. n° 3178471-2, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 11/12/2015.\r\n, matr. nº 1.004.141- 6, ID. n° 3048592-4, Odontólogo, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/10/2015.\r\n, matr. nº 189.862-6, ID. n° 3022604-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/10/2015.\r\n, matr. nº 196.165-5, ID. n° 3037194-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/12/2015.\r\n, matr. nº 1.107-2 ID. n° 3137973-7, Técnico de Laboratório, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/10/2015.\r\nPROC. Nº E-08/008/2026/2015 - SONIA MARIA NOGUEIRA MACIEL REGO, matr. nº 190.722-9 ID. n° 3167257-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/10/2015.\r\nNº E-08/220738/2012 - CRISTIANE COSTA MIRANDA SOUSA,FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/01/2015. \r\nmatr. nº 285.790-2, ID. n° 3095255-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 15/07/2015.\r\n, matr. nº 298.406-0, ID. n° 3053386-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/08/2015.\r\n, matr. nº 295.607-6, ID. n° 3121096-1, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/11/2015.\r\nNº E-08/008/7562/2014 - CARLOS ALBERTO SOARES CARVALHAL, matr. nº 813.176-5, ID. n° 3116852-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/02/2015.\r\nNº E-08/008/5763/2014 - CLEMILDA DOS SANTOS DE ANDRADE, matr. nº 287.380-0, ID. n° 3009657-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/11/2015.\r\nNº E-08/008/449/2015 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE BATISTA, matr. nº 813.754-9, ID. n° 3043354-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/08/2015.\r\nNº E-08/00K8/1366/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matr. nº 813.476-9, ID. n° 3131086-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/03/2015.\r\nNº E-08/008/3388/2014 - MARIA LUCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, matr. nº 851.377-2, ID. n° 3046406-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4768/2014 - PETRONILIA DE AZEVEDO DUTRA GOMES, matr. nº 260.098-9, ID. n° 3097785-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/03/2015.\r\n2016\r\nPROC. Nº E-08/607919/2010 - ANGELA MARIA VITAL DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 207.631-3, ID. n° 3040212-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/09/2015.\r\nPROC. Nº E-08/008/2224/2014 - JORGE ANTONIO DE ALMEIDA SIMAS, matr. nº 164.886-4, ID. n° 3195733-1, Odontólogo, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/12/2014.\r\nProc. nº E-08/008/8790/2014 - ALEXANDRINA MARIA DE ALMEIDA SALMAZO, matr. nº 295.847-8, ID. n° 3034296-1, Auxiliar de Enfer magem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2015.\r\n- ELIANE DAS GRAÇAS MACHADO DA COSTA, matr. nº 190.971-2, ID. n° 3166710-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2015.\r\n, matr. nº 183.335-9, ID. n° 3011494-2, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 17/12/2015.\r\n, matr. nº 261.954-2, ID. n° 3143954-3, Médico - Psiquiatria, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 18/12/2015.\r\nmatr. nº 297.014-3, ID. n° 3007417-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 07/01/2016.\r\nId: 1970697\r\n"
        ],
        "1970702": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 23.05.2015, os proventos de FERNANDO XAVIER PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.239.\r\n, com validade a contar de 21.08.2015, os proventos de ROBSON ESTEVES GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.144.\r\n, com validade a contar de 08.08.2015, os proventos de OLDAIR OZANA DE CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.093.\r\n, com validade a contar de 03.07.2015, os proventos de ROOSEVELT NASCIMENTO MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.685.\r\n, com validade a contar de 19.06.2015, os proventos de GILBERTO LIMA DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.898.\r\ncom validade a contar de 21.08.2015, os proventos de KATIA DO PRADO FERNANDES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.960.\r\n, com Validade a contar de 21.10.2015, os proventos de CHARBEL KHOURI DUARTE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.269.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.827.\r\ncom validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.947.\r\nId: 1970702\r\n"
        ],
        "1970703": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01.02.2016, os proventos de FERNANDO SANTOS DA CRUZ, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.460.\r\ncom validade a contar de 26.01.2015, os proventos de EDGAR NUNES DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 11.166.\r\n, com validade a contar de 20.04.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE ROCHA SEIXAS, Subtenente BM Reforma, RG: 11.514.\r\n, com validade a contar de 14.08.2015, os proventos de VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.664.\r\n, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de ELOIZA HELENA ESTEVES DOS SANTOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.653.\r\n, com validade a contar de 07.08.2015, os proventos de REGINALDO GOMES BEZERRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.966.\r\ncom Validade a contar de 02.10.2015, os proventos de CASSIA VERONICA DE MELLO CASTRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.718.\r\nId: 1970703\r\n"
        ],
        "1970704": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 01.02.2016, os proventos de JULIO CESAR FONTES DA SILVA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.673.\r\ncom validade a contar de 01.02.2016, os proventos de DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 15.980.\r\ncom validade a contar de 21.08.2014, os proventos de JULIO CESAR PINTO DE CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.491.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de PEDRO PAULO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.174.\r\n, com validade a contar de 25.03.2015, os proventos de DANIEL LIRA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.703.\r\n, com validade a contar de 02.08.2014, os proventos de WILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.370.\r\nId: 1970704\r\n"
        ],
        "1970705": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01.02.2016, os proventos de TIBIRIÇA DOS SANTOS CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.785.\r\ncom validade a contar de 16.11.2015, os proventos de PAULINO JOSE REZENDE FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.707.\r\n, com validade a contar de 23.01.2016, os proventos de WALLACE CALDEIRA CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.933.\r\n, com validade a contar de 22.01.2016, os proventos de CLEBER ALVES DE SANT ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.793.\r\ncom validade a contar de 31.01.2016, os proventos de GINA SGORLON, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.319.\r\n, com validade a contar de 19.03.2016, os proventos de SONIA DE CARVALHO ARAUJO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.545.\r\nId: 1970705\r\n"
        ],
        "1970706": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nDE 12.07.2016\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2016R1, Processo nº E-27/042/142/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTO SERRAS E MOTOCORTADORES, por estar em conformidade com fulcro no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014, que teve como arrematante a Empresa vencedora do lote 01, com proposta no valor unitário de R 2.246,00 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais); os lotes 02 e 03 foram fracassados.\r\nId: 1970706\r\n"
        ],
        "1970708": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nGERENTE\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 2012557-7. 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, relativa aos períodos apurados de 29/05/2001 a 27/05/2006 e de 28/05/2006 a 26/05/2011, tornando sem efeito o Despacho de 21/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1970708\r\n"
        ],
        "1970710": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 07.07.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 12.07.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 12.07.2016\r\no sobrestamento. \r\nId: 1970710\r\n"
        ],
        "1970713": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\no resultado do PE nº 009/2016, autorizando a despesa em favor das Empresas VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ 21.997.155/0001- 14 valor total R R 191.004,00 (cento e noventa e um mil quatro reais), referente aos Itens 1 e 6; K S MAX INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 07.848.715/0001-48, valor R 350.154,00 (trezentos e cinquenta mil cento e cinquenta e quatro reais), Item 2; QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP - CNPJ 12.488.699/0001- 53, valor R 39.102,00 (trinta e nove mil cento e dois reais), Item 4; e MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME - CNPJ 07.487.504/0001-27, valor R 13.131,96 (treze mil cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos) Item 5, perfazendo o valor global de R 593.391,96 (quinhentos e noventa e três mil trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1970713\r\n"
        ],
        "1970732": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o Credenciamento Público n° 04/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação continuada e eletiva do exame complementar radiodiagnóstico de raio-x, para fins de inspeção de saúde, para beneficiários encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art.49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1970732\r\n"
        ],
        "1970737": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 31/05/2016\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- M&R EMPRESA ALIMENTICIA EPP.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- MARISA LOJAS S/A - DR. ABAETÉ DE PAULA MESQUITA - OAB/RJ 129.092. \r\n- MARISA LOJAS S/A - DR. COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOS - OAB/RJ 110.435.\r\nMARISA LOJAS S/A.\r\n- MODO MODA FEMININA LTDA.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- MOBIKIDS. \r\n- MP DA SILVA ESQUADRIA E COM. DE ALUMINIO E FERRO.\r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA - DR. VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES - OAB/BA 22.825.\r\n- MEIRY JOIAS LTDA ME.\r\nMARTA DOMINGOS COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n- M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DR. DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA - OAB/SP 200.121 E DR. GABRIEL ATLAS UCCI - OAB/SP 195.330.\r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- MIDWAY S/A.\r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nM.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- MONDAINE.\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175. \r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. VITOR BIANCARDI DE MORAES SILVA - OAB/SP 265.175. \r\n- MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELO - OAB/RJ 177.690.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA SERVIÇOS LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIA LTDA.\r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA. \r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n- MADUREIRA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA.\r\n- MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- M.M. MARIANA MÓVEIS MODULADOS - DRA. LILAS NOGUEIRA DINIZ - OAB/RJ 146.390.\r\n- MARCEU´S RJ COMERCIO DE LIVROS DIDATICOS LTDA. \r\n- MARIA DO CÉU GASTRONOMIA & ENTRETENIMENTO LTDA-ME.\r\nas empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1970737\r\n"
        ],
        "1970766": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JULHO DE 2016\r\na prorrogação da cessão, no MARCELLO BARROS DE OLIVEIRAInspetor de Polícia, Matrícula nº 888.779-6, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1970766\r\n"
        ],
        "1970775": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 37/2016, cujo objeto é a aquisição de peças para equipamentos do FABRICANTE STIHL por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresavencedora do único lote com proposta no valor de 2,00% (dois por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante.\r\nId: 1970775\r\n"
        ],
        "1970777": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 1.005.688,52 (um milhão, cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Paramount Logistcs Corporation Limited, referente ao adimplemento parcial das condições estabelecidas no Contrato nº 24/2013, celebrado por meio do Processo nº E-12/2767/2012.\r\nId: 1970777\r\n"
        ],
        "1970796": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/07/2016\r\nCLAUDIUS RIBEIRO PINTO BARRETO, ID. Funcional n° 2.969.037-4 - 2.670 dias.\r\n- CLAUDIO RODRIGUES, ID. Funcional n° 4.138.410-5 - 4.879 dias.\r\n- ELVIS LANES DIAS, ID. Funcional n° 4.373.345-0 - 2.279 dias.\r\n- ISMAEL MOHAMAD, ID. Funcional n° 2.936.572-4 - 1.802 dias.\r\n- PAULO CESAR ALMEIDA ALVES, ID. Funcional n° 2.967.462-0 - 1.275 dias.\r\n- RODRIGO XAVIER PINTO, ID. Funcional n° 4.385.818-0 - 4.117 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALTAIR PEREIRA QUEIROZ, ID. Funcional n° 2.923.815-3 - 339 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ROMULO VIGIO GOMES, ID. Funcional n° 2.996.885-2 - 161 dias prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALTAIR PEREIRA QUEIROZ, ID. Funcional n° 2.923.815-3 - o Despacho de 24/04/1996, publicado no D.O. de 29/04/1996, a averbação de tempo de serviço de 335 dias, prestados ao Ministério da Guerra, através do Processo nº E-09/00835/1018/1996, face o extravio do processo original.\r\nId: 1970796\r\n"
        ],
        "1970798": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 930, 18/01/2016, PENALIZO a Empresa D´BARROS & VILELA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, no Processo nº E-09/104/516/2014, com SUSPENSÃO de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 03 (três) meses, conforme o art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1970798\r\n"
        ],
        "1970809": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\nFRACASSADA a licitação referente ao que teve como objeto a aquisição de material permanente (refrigerador duplex, freezer vertical, micro-ondas, lavadora de roupas e ventiladores de teto), destinados ao Centro de Proteção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 1970809\r\n"
        ],
        "1970810": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1970810\r\n"
        ],
        "1970813": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/07/2016\r\nno valor total de R 1.110.352,35 (um milhão, cento e dez mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à aquisição da frota - Contrato 35/2013, no mês de dezembro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2016.\r\nDE 05/07/2016\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à gestão da frota - Contrato 35/2013, no mês de fevereiro de 2015.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à gestão da frota - Contrato 35/2013, no mês de julho de 2015.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à gestão da frota - Contrato 35/2013, no mês de maio de 2015.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à gestão da frota - Contrato 35/2013, no mês de junho de 2015.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à gestão da frota - Contrato 35/2013, no mês de novembro de 2015.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à gestão da frota - Contrato 35/2013, no mês de setembro de 2015.\r\nno valor total de R 1.537.782,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à gestão da frota - Contrato 35/2013, no mês de janeiro de 2015.\r\nno valor total de R 1.534.999,04 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor do CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à gestão da frota - Contrato 35/2013, no mês de novembro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/07/2016.\r\nId: 1970813\r\n"
        ],
        "1970821": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 31/05/2016\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NEW ÓTICA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/SP 197.287 E OAB/RJ 179.305. \r\n- NERC CHOCOLATES COMERCIAL EIRELI.\r\n- OLINDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.\r\nOXBORN COMERCIO DE ROUPAS CALÇADOS E ACESS.LTDA. \r\n- NC BRASIL LTDA.\r\n- ORTHOFLEX IND. E COM. DE COLCHÕES LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COM. ELETRONICOS/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\nNOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA STILL COMPONENTES ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- NEW MOVEIS MODULADOS.\r\n- NITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA.\r\nNOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\nNOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COM. ELETRONICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- OCTUM SOLUÇÕES DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA.\r\n- OCTUM SOLUÇÕES DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA.\r\n- NORTE KONI COMERCIO DE ALI MENTOS LTDA-ME. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1970821\r\n"
        ],
        "1970823": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14 DE JULHO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1970823\r\n"
        ],
        "1970826": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresano valor de R 83.793,32 (oitenta e três mil setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), referente à 31ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 16/06/2014 a 15/07/2014, de implantação do sistema de esgotamento sanitário - Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\nem favor da Empresano valor de R 4.093,52 (quatro mil noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), referente à 32ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 29/11/2013 a 13/12/2013, de ampliação do sistema de Abastecimento de água - Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nId: 1970826\r\n"
        ],
        "1970829": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 95 destes autos.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2015.\r\nId: 1970829\r\n"
        ],
        "1970830": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nadicional de conhecimento à servidora ARINETE MACHADO, Contador, Classe IV, ID. Funcional nº 50282794, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, incisos I e III, § 1º; e art. 22 e seus incisos, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 171/174, e da Assessoria Jurídica, às fls. 177/179, com validade a contar de 23 de junho de 2016.\r\nadicional de conhecimento à servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Auxiliar Lotérico, Classe II, ID. Funcional nº 6189385, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, incisos I, II e III e § 1º; e art. 22, inciso IV, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 81/85, do Serviço de Auditoria, às fls. 97 e da Assessoria Jurídica, às fls. 88/95, com validade a contar de 22 de junho de 2016.\r\nId: 1970830\r\n"
        ],
        "1970861": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1970861\r\n"
        ],
        "1970864": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE 14.07.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 90/2015R1R1, cujo objeto é a contratação de CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS vencedora do certame, com proposta para o lote 01, no valor de 20,00% (vinte por cento) de desconto, sobre a tabela da CBHPM/AHCRJ, e no lote 02, no valor de 35,00% (trinta e cinco por cento) de desconto, sobre a tabela da BRASÍNDICE.\r\nId: 1970864\r\n"
        ],
        "1970884": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44.394,45 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Innova Rio Engenharia e Construção LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação da Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN-RJ, no Município de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2015.\r\nId: 1970884\r\n"
        ],
        "1970888": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2016\r\ncelebrado em 20/12/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato SEA nº 33/2013, firmado com ECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA., a contar de 01 de maio de 2016, com base na tabela salarial 2016/2017, do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transporte Marítimos e no acumulado de 12 meses do IPCA/IBGE (10,3563%), referente a fevereiro de 2016, alterando de R 192.209,60 (cento e noventa e dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos) para R 218.202,48 (duzentos e dezoito mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Processo nº E- 07/001/575/2013.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com vistas à prestação de serviços de consultoria e programação, no valor global de R 17.254,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta e quatro reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com vistas à prestação de serviços de certificação digital do tipo A3, no valor global de R 11.130,00 (onze mil cento e trinta reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1970888\r\n"
        ],
        "1970890": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 24/02/2016\r\n- PROGETTARE MOVEIS LTDA.\r\n- PLUSBEL COMERCIO.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA - DRA. ELIANA RAMOS SATO - OAB/SP 252.812.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988. \r\n- PURA VIDA RIO PENSÃO E HOSPEDAGEM LTDA.\r\nPREPARAÇÃO MAXIMA JACAREPAGUA CURSOS E CONCURSOS - DRA. VIVIAN M. RIBEIRO ASSUMPÇÃO - OAB/RJ 141.877.\r\n- PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA - DRA. LAURA RYMSZA BARBOSA - OAB/PR 29.413.\r\n- PLANETA BÔNUS PROMOÇÕES LTDA.\r\n- PLANETA BÔNUS PROMOÇÕES LTDA. \r\n- PLANETA BONUS PROMOÇÕES LTDA.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA. \r\nas empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 23/02/2016\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1970890\r\n"
        ],
        "1970897": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANTONIO RODRIGUES DE BRITO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período-base de 08/05/2007 a 06/05/2013.\r\nId: 1970897\r\n"
        ],
        "1970900": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROBSON DE SOUSA LEAL, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 17/02/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARLI APARECIDA QUIRINO GONÇALVES, no cargo de Telefonista, com validade a contar de 25/03/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 14/03/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1970900\r\n"
        ],
        "1970901": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2016.\r\nId: 1970901\r\n"
        ],
        "1970902": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/ SSVET (Diretoria Geral de Saúde/ Subseção de Veterinária).\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2016.\r\nId: 1970902\r\n"
        ],
        "1970907": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIO \r\n2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PERP nº 04/15, cujo objeto é à contratação de serviços de manutenção de aparelhos para refrigeração, circulação e condicionamento de ar, incluindo o fornecimento e instalação destes aparelhos e a reposição de suas peças e componentes, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1970907\r\n"
        ],
        "1970918": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\nCooperativa Mista de Trabalho e consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Via gens LTDA. - COOPTIJUCA. a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEduardo Gonçalves de Menezes\r\nRenault Master \r\nLSM7648\r\n16\r\nCooperativa Mista de Trabalho e consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens LTDA. - COOPTIJUCA. a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nSebastião Carlos Dutra da Silva\r\nRenault Master \r\nLSF9041\r\na atualização dos quadros de horários e frotas dos serviços autorizados à Empresa de Transporte Flores LTDA (RJ-128), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\n108I São João de Meriti - Duque de Caxias (Matadouro) \"SA\"\r\nPartidas de São João de Meriti:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h25min às 6h, de 12 em 12 min;\r\nDe 5h às 11h, de 7 em 7 min;\r\nDe 11h às 16h, de 12 em 12 min;\r\nDe 16h às 20h, de 7 em 7 min;\r\nDe 20h às 22h, de 12 em 12 min;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 0h, de 25 em 25 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h25min às 6h, de 12 em 12 min;\r\nDe 6h às 11h, de 8 em 8 min;\r\nDe 11h às 15h, de 10 em 10 min;\r\nDe 15h às 19h, de 8 em 8 min;\r\nDe 19h às 21h, de 12 em 12 min;\r\nDe 21h às 23h20min, de 20 em 20 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h20min às 6h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h30min às 8h, de 15 em 15 min;\r\nDe 8h às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 16h, de 12 em 12 min; \r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 5h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h30min às 12h, de 7 em 7 min;\r\nDe 12h às 17h, de 12 em 12 min;\r\nDe 17h às 20h, de 7 em 7 min; \r\nDe 20h às 22h, de 12 em 12 min;\r\nDe 22h30min às 0h30min, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h55min às 6h, de 12 em 12 min;\r\nDe 6h às 12h, de 8 em 8 min;\r\nDe 12h às 16h, de 10 em 10min;\r\nDe 16h às 21h, de 8 em 8 min;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h50min, de 20 em 20 min. \r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h50min às 6h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 6:30 min às 8h, de 15 em 15 min;\r\nDe 8h às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 16h, de 12 em 12 min;\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 20 em 20min.\r\nFrota mínima: 19 veículos urbanos.\r\nLinha: 720L Jardim Novo Rio - Madureira \"SA\"\r\nPartidas do Jardim Novo Rio:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 12h, de 15 em 15min;\r\nDe 12h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 19h, de 15 em 15 min;\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 22h40min, de 30 em 30min.\r\nSábados:\r\nDe 4h30min às 5h20min, de 25 em 25 min;\r\nDe 5h20min às 12h20min, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h20min às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 22h40min, de 25 em 25 min;\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 7h, de 35 em 35 min;\r\nDe 7h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 10h às 11h, de 35 em 35 min;\r\nDe 11h às 15h, de 45 em 45 min;\r\nDe 15h às 19h, de 35 em 35 min;\r\nDe 19h às 20h, de 50 em 50 min;\r\nDe 20h às 22h20min, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Madureira:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30min às 13h, de 15 em 15min;\r\nDe 13h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h30min, de 20 em 20min;\r\nDe 22h30min às 23h30min, de 30 em 30min.\r\nSábados:\r\nDe 5h20min às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 15h, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h40, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h45min às 8h, de 35 em 35 min; \r\nDe 8h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 16h, de 45 em 45 min;\r\nDe 16h às 20h, de 35 em 35 min;\r\nDe 20h às 21h, de 45 em 45 min;\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60min.\r\nFrota mínima: 12 veículos urbanos.\r\n736L Jardim Botânico - Cascadura \"SA\"\r\nPartidas do Jardim Botânico:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h10min às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 15h, e 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h15min às 5h5min, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h5min às 10h, de 15 em 15min;\r\nDe 10h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 19h, de 15 em 15 min;\r\nDe 19h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 21h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h30min às 23h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h30min às 5h30min, e 25 em 25 min;\r\nDe 5h30min às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h5min, de 35 em 35 min.\r\nPartidas de Cascadura:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 16h, e 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h5min às 5h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 5h30min às 7h10min, de 20 em 20min;\r\nDe 7h10min às 11h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h30min às 18h, de 20 em 20 min;\r\nDe 18h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h20min às 7h, e 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 17h, de 25 em 25 min;\r\nDe 17h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 25 em 25 min;\r\nDe 23h às 0h, de 35 em 35 min.\r\nFrota mínima: 18 veículos urbanos.\r\n738L Jardim Botânico - Cascadura (via Vilar Teles) \"SA\"\r\nPartidas do Jardim Botânico:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 20h30min, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 10h20min, de 50 em 50min;\r\nDe 10h20min às 14h20min, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h20min às 19h40min, de 50 em 50 min;\r\nDe 19h40min às 20h40min, de 60 em 60 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 10h20min, de 50 em 50min;\r\nDe 10h20min às 14h20min, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h20min às 19h40min, de 50 em 50 min;\r\nDe 19h40min às 20h40min, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Cascadura:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30min às 21h, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 11h, de 50 em 50 min;\r\nDe 11h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 19h, de 50 em 50 min;\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 11h, de 50 em 50 min;\r\nDe 11h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 19h, de 50 em 50 min;\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 5 veículos urbanos.\r\n715L Jardim Redentor - Cascadura \"SA\"\r\nPartidas do Jardim Redentor:\r\nDias úteis:\r\nDe 3h40min às 5h, de 10 em 10 min;\r\nDe 5h às 7h, 8 em 8 min;\r\nDe 7h às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 15h, de 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h, de 25 em 25 min.\r\nSábados:\r\nDe 3h45min às 5h, de 12 em 12 min;\r\nDe 5h às 9h, de 10 em 10 min;\r\nDe 9h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 18h, de 12 em 12 min;\r\nDe 18h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h35min, de 25 em 25min;\r\nDe 22h35min às 23h5min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h20min às 5h, de 20 em 20 min; \r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 10h, de 12 em 12 min;\r\nDe 10h às 12h, de 15 em 15 min;\r\nDe 12h às 14h, de 25 em 25 min\r\nDe 14h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 19h, de 15 em 15 min;\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nPartidas de Cascadura:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 6h, de 12 em 12 min;\r\nDe 6h às 9h, 10 em 10 min;\r\nDe 9h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 0h, de 25 em 25 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h40min às 6h, de 12 em 12 min;\r\nDe 6h às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 12h, de 12 em 12 min;\r\nDe 12h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 19h, de 12 em 12 min;\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h, de 25 em 25 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h10min às 6h10min, de 20 em 20 min; \r\nDe 6h10min às 7h10min, de 15 em 15 min;\r\nDe 7h10min às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 12h, de 15 em 15 min;\r\nDe 12h às 15h, de 25 em 25 min\r\nDe 15h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 25 veículos urbanos.\r\n713L Cosmorama - Cascadura \"SA\"\r\nPartidas de Cosmorama:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 5h, 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 8h, 15 em 15 min;\r\nDe 8h às 12h, 20 em 20min;\r\nDe 12h às 15h, 25 em 25 min;\r\nDe 15h às 19h, 20 em 20 min;\r\nDe 19h às 21h, 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 22h30min, 35 em 35 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h30min às 6h10min, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h10min às 10h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h30min às 16h10min, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h10min às 19h, de 20 em 20 min;\r\nDe 19h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 22h20min, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h30min às 6h, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 15h, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 22h30min, de 30 em 30 min;\r\nPartidas de Cascadura:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30min às 6h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h30min às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 13h, de 20 em 20min;\r\nDe 13h às 16h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h30min às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 22h, de 25 em 25 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 35 em 35 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h25min às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 17h, de 25 em 25 min;\r\nDe 17h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDe 22h às 23h20min, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h20min às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 13 veículos urbanos.\r\n729L Parque São Vicente - Méier \"SA\"\r\nPartidas do Parque São Vicente:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 6h, de 10 em 10 min;\r\nDe 6h às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 15h, de 20 em 20 min;\r\nDe 15h às 18h, de 15 em 15 min;\r\nDe 18h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min\r\nDe 5h às 8h, de 12 em 12 min;\r\nDe 8h às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 14h, de 20 em 20 min;\r\nDe 14h às 18h, de 15 em 15 min;\r\nDe 18h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h15min às 5h, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 9h, de 15 em 15 min;\r\nDe 9h às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 19h, de 20 em 20min;\r\nDe 19h às 22h10min, de 30 em 30 min.\r\nPartidas do Méier:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30min às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 13h, de 15 em 15 min;\r\nDe 13h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h25min às 6h25min, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h25min às 10h, de 12 em 12 min;\r\nDe 10h às 13h, de 15 em 15 min;\r\nDe 13h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h40min às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 17h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 17h30min às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h35min, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 24 veículos urbanos.\r\n445I Nova Iguaçu - Xerém \"SA\"\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 3h45min às 5h, de 10 em 10 min;\r\nDe 5h às 6h30min, de 7 em 7 min;\r\nDe 10h às 15h, de 12 em 12 min;\r\nDe 15h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 3h45min às 4h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 4h30min às 8h, de 8 em 8 min;\r\nDe 8h às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 16h, de 12 em 12 min\r\nDe 16h às 18h, de 10 em 10 min;\r\nDe 18h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h, de 25 em 25 min;\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 min\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h20min às 5h35min, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h35min às 8h30min, de 12 em 12 min;\r\nDe 8h30min às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 14h, de 20 em 20 min;\r\nDe 14h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 18h, de 12 em 12 min;\r\nDe 18h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nPartidas de Xerém:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 06h, de 10 em 10 min;\r\nDe 06h às 10h, de 7 em 7 min;\r\nDe 10h às 16h, de 10 em 10 min;\r\nDe 16h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 22h, de 10 em 10 min;\r\nDe 22h às 0h, de 15 em 15 min;\r\nDe 0h às1h15min, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h50min às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 12h, de 10 em 10 min;\r\nDe 12h às 14h, de 12 em 12 min;\r\nDe 14h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 21h, de 12 em 12 min;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h25min às 6h45min, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h45min às 8h, de 15 em 15 min;\r\nDe 8h às 10h, de 12 em 12 min;\r\nDe 10h às 13h, de 15 em 15 min;\r\nDe 13h às 15h, de 20 em 20 min;\r\nDe 15h às 17h, de 15 em 15 min;\r\nDe 17h às 19h, de 12 em 12 min;\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 0h25min, de 25 em 25 min.\r\nFrota mínima: 39 veículos urbanos.\r\n433I Nilópolis - Pavuna (Via Éden) \"SA\"\r\nPartidas de Nilópolis:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 16h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h30min às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h45min, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h40min, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h40min às 23h40min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h40min às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 14h, de 25 em 25 min;\r\nDe 14h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h30min, de 25 em 25 min.\r\nPartidas da Pavuna:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 10h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h30min às 15h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h30min às 20h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h30min às 22h, de 25 em 25 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h40min às 7h20min, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h20min às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 15h, de 30 em 30 min;\r\nDe 15h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h20min às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDe 8h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 23h35min, de 25 em 25 min.\r\nFrota mínima: 7 veículos urbanos.\r\n104I Nilópolis - Pavuna (Via Tomazinho) \"SA\"\r\nPartidas de Nilópolis:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h15min às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 12h, de 8 em 8 min;\r\nDe 12h às 16h, de 12 em 12 min;\r\nDe 16h às 21h, de 8 em 8 min;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h45min, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 7h20min, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h20min às 8h, de 20 em 20 min;\r\nDe 8h às 13h, de 15 em 15 min;\r\nDe 13h às 15h, de 20 em 20 min;\r\nDe 15h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h40min, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h40min às 23h30min, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h25min às 7h25min, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h25min às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nPartidas da Pavuna:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h15min às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 min;\r\nDe 6h às 12h, de 8 em 8 min;\r\nDe 12h às 16h, de 12 em 12 min;\r\nDe 16h às 20h, de 8 em 8 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h15min, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h25min às 6h40min, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h40min às 7h40min, de 20 em 20 min;\r\nDe 7h40min às 14h, de 15 em 15 min;\r\nDe 14h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 21h40min, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h40min às 23h, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 9 veículos urbanos.\r\n103I Nilópolis - Shopping Grande Rio (Via Portugal Pequeno) \"SA\"\r\nPartidas de Nilópolis:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h50min às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h às 12h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h30min às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 20h20min, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h20min às 22h45min, de 35 em 35 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h50min às 5h30min, de 40 em 40 min;\r\nDe 5h30min às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 12h, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h às 16h, de 35 em 35 min;\r\nDe 16h às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 22h20min, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h50min às 7h, de 45 em 45 min;\r\nDe 7h às 14h, de 40 em 40 min;\r\nDe 14h às 22h35min, de 35 em 35 min.\r\nPartidas do Shopping Grande Rio:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30min às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDe 8h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h às 12h, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h às 16h10min, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h10min às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 23h30min, de 35 em 35 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h25min às 6h45min, de 40 em 40 min;\r\nDe 6h45min às 7h45min, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h45min às 11h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 11h30min às 15h, de 35 em 35 min;\r\nDe 15h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDe 22h às 23h20min, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h20min às 8h, de 45 em 45 min;\r\nDe 8h às 14h, de 40 em 40 min;\r\nDe 14h às 23h20min, de 35 em 35 min.\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\n435I Sargento Roncali - Nova Iguaçu \"SA\"\r\nPartidas de Sargento Roncali:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h às 9h, de 20 em 20 min;\r\nDe 9h às 12h, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h às 15h30min, de 35 em 35 min;\r\nDe 15h30min às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 22h20min, de 35 em 35 min;\r\nSábados:\r\nDe 5h às 6h, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h às 9h, de 20 em 20 min;\r\nDe 9h às 12h, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h às 15h30min, de 35 em 35 min;\r\nDe 15h30min às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 22h20min, de 35 em 35 min;\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h50min às 7h, de 35 em 35 min;\r\nDe 7h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 15h, de 35 em 35 min;\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 22h15min, de 35 em 35 min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h40min às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h às 12h, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h às 16h30min, de 35 em 35 min;\r\nDe 16h30min às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 23h, de 35 em 35 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h40min às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h às 12h, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h às 15h15min, de 35 em 35 min;\r\nDe 15h15min às 19h45min, de 30 em 30 min;\r\nDe 19h45min às 22h20min, de 35 em 35 min;\r\nDe 22h20min às 23h, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h30min às 13h, de 30 em 30 min;\r\nDe 13h às 16h, de 35 em 35 min;\r\nDe 16h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 23h, de 35 em 35 min.\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\n450I Parque São José - Nova Iguaçu \"SA\"\r\nPartidas do Parque São José:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h às 12h, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h às 15h, de 30 em 30 min;\r\nDe 15h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 20h, de 22 em 22 min;\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 min;\r\nSábados:\r\nDe 4h30min às 9h, de 25 em 25 min;\r\nDe 9h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h, de 35 em 35 min;\r\nDe 15h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 23h, de 35 em 35 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 6h, de 35 em 35 min;\r\nDe 6h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 12h, de 35 em 35 min;\r\nDe 12h às 15h, de 45 em 45 min;\r\nDe 15h às 19h, de 30 em 30 min;\r\nDe 19h às 21h, de 35 em 35 min;\r\nDe 21h às 22h20min, de 40 em 40 min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30min às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 13h, de 25 em 25 min;\r\nDe 13h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 17h, de 25 em 25 min;\r\nDe 17h às 21h, de 22 em 22 min;\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h30min às 11h, de 25 em 25 min;\r\nDe 11h às 13h, de 30 em 30 min;\r\nDe 13h às 16h, de 35 em 35 min;\r\nDe 16h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 0h, de 35 em 35 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h20min às 7h5min, de 35 em 35 min;\r\nDe 7h5min às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h45min, de 45 em 45 min;\r\nDe 15h45min às 20h15min, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h15min às 22h30min, de 35 em 35 min;\r\nDe 22h30min às 23h10min, de 40 em 40 min.\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\n800L Nova Aurora - Madureira (via Barros Filho)\"SA\"\r\nPartidas de Nova Aurora:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h15min às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 12h, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h às 15h, de 30 em 30 min;\r\nDe 15h às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h, de 50 em 50 min;\r\nDe 15h às 18h, de 30 em 30 min;\r\nDe 18h às 21h20min, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 21h30min, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Madureira:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30min às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 13h, de 25 em 25 min;\r\nDe 13h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h20min às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 16h, de 50 em 50 min;\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 min;\r\nDe 19h às 22h20min, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 7h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 9 veículos urbanos.\r\n136I Nova Iguaçu - Duque de Caxias (Via Vilar dos Teles) \"SA\"\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 min;\r\nDe 6h às 8h, de 8 em 8 min;\r\nDe 8h às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 17h, de 15 em 15 min;\r\nDe 17h às 21h, de 12 em 12 min;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 10h, de 12 em 12 min;\r\nDe 10h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h20min às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 0h, de 35 em 35 min.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 min;\r\nDe 6h às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 21h, de 12 em 12 min;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 23h45min, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h10min às 5h10min, de 30 em 30 min;\r\nDe 5h10min às 6h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h30min às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 19h, de 12 em 12 min;\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h45min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h20min às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 22h, de 25 em 25 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 35 em 35 min.\r\nFrota mínima: 22 veículos urbanos.\r\n474B Coelho da Rocha - Central \"SA\"\r\nPartidas de Coelho da Rocha:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 3 veículos urbanos.\r\n474B Coelho Branco - Central \"SA\"\r\nPartidas de Coelho Branco:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h15min às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 10h às 20h, de 35 em 35 min;\r\nDe 20h às 22h, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 11h, de 70 em 70 min;\r\nDe 11h às 20h, de 80 em 80 min;\r\nDe 20h às 21h30min, de 90 em 90 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 20h, de 70 em 70 min.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h20min às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 21h, de 35 em 35 min;\r\nDe 21h às 23h30min, de 45 em 45 min.\r\nSábados:\r\nDe 6h10min às 12h, de 70 em 70 min;\r\nDe 12h às 21h30min, de 80 em 80 min;\r\nDe 21h às 22h30min, de 90 em 90 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 21h, de 70 em 70 min.\r\nFrota mínima: 7 veículos urbanos.\r\n473B Coelho da Rocha - Candelária \"SA\"\r\nPartidas de Coelho da Rocha:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 8h30min, de 10 em 10 min;\r\nDe 8h30min às 13h, de 15 em 15 min;\r\nDe 13h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 min;\r\nDe 18h às 23h, de 25 em 25 min;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h15min às 4h40min, de 25 em 25 min;\r\nDe 4h40min às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 15h30min, de 30 em 30 min;\r\nDe 15h30min às 19h10min, de 20 em 20 min;\r\nDe 19h10min às 20h10min, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h10min às 21h30min, de 40 em 40 min;\r\nDe 21h30min às 22h, de 50 em 50 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h30min às 5h30min, de 30 em 30 min;\r\nDe 5h30min às 10h, de 25 em 25 min;\r\nDe 10h às 17h, de 35 em 35 min;\r\nDe 17h às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 21h, de 35 em 35 min;\r\nDe 21h às 23h, de 40 em 40 min.\r\nPartidas da Candelária:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h30min às 14h, de 20 em 20 min;\r\nDe 14h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h30min às 0h45min, de 25 em 25 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h10min às 6h25min, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h25min às 13h25min, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h25min às 16h25min, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h25min às 19h, de 20 em 20 min;\r\nDe 19h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 22h20min, de 40 em 40 min;\r\nDe 22h20min às 0h, de 50 em 50 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h35min às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 10h, de 25 em 25 min;\r\nDe 10h às 17h, de 35 em 35 min;\r\nDe 17h às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 21h, de 35 em 35 min;\r\nDe 21h às 0h20min, de 40 em 40 min.\r\nFrota mínima: 16 veículos urbanos.\r\n471B Praça da Bandeira - Central \"SA\"\r\nPartidas da Praça da Bandeira:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h50min às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 20h30min, de 40 em 40 min;\r\nDe 20h30min às 22h30min, de 50 em 50 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h30min às 11h, de 40 em 40 min;\r\nDe 11h às 16h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 19h, de 40 em 40 min;\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 11h, de 50 em 50 min;\r\nDe 11h às 17h, de 60 em 60 min;\r\nDe 17h às 20h, de 50 em 50 min;\r\nDe 20h às 22h, de 70 em 70 min.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 16h, de 45 em 45 min;\r\nDe 16h às 21h, de 35 em 35 min;\r\nDe 21h às 23h30min, de 45 em 45 min.\r\nSábados:\r\nDe 6h40min às 12h, de 40 em 40 min;\r\nDe 12h às 16h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 20h, de 40 em 40 min;\r\nDe 20h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 11h, de 50 em 50 min;\r\nDe 11h às 17h, de 60 em 60 min;\r\nDe 17h às 20h, de 50 em 50 min;\r\nDe 20h às 22h, de 70 em 70 min.\r\nFrota mínima: 7 veículos urbanos.\r\n476B Coelho da Rocha - Castelo \"SAC\"\r\nPartidas de Coelho da Rocha:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas do Castelo:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 3 veículos urbanos equipados com ar condicionado.\r\n446I Parque São Vicente - Duque de Caxias (via Vila Pauline) \"SA\"\r\nPartidas do Parque São Vicente:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 12h, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h às 15h30min, de 35 em 35 min;\r\nDe 15h30min às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 21h, de 35 em 35 min;\r\nDe 21h às 22h50min, de 45 em 45 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h30min às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 11h, de 25 em 25 min;\r\nDe 11h às 19h, de 30 em 30 min;\r\nDe 19h às 20h40min, de 35 em 35 min;\r\nDe 20h40min às 22h55min, de 45 em 45 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 6h10min, de 35 em 35 min;\r\nDe 6h10min às 10h20min, de 25 em 25 min;\r\nDe 10h20min às 11h50min, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h50min às 15h35min, de 45 em 45 min;\r\nDe 15h35min às 16h45min, de 35 em 35 min;\r\nDe 16h45min às 19h35min, de 25 em 25 min;\r\nDe 19h35min às 21h20min, de 35 em 35 min;\r\nDe 21h20min às 22h, de 50 em 50 min.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30min às 12h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 12h30min às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDe 22h às 23h40min, de 45 em 45 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h30min às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 11h, de 25 em 25 min;\r\nDe 11h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 22h10min, de 35 em 35 min;\r\nDe 22h10min às 23h40min, de 45 em 45 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h50min às 7h25min, de 35 em 35 min;\r\nDe 7h25min às 11h50min, de 25 em 25 min;\r\nDe 11h50min às 13h, de 30 em 30 min;\r\nDe 13h às 16h45min, de 45 em 45 min;\r\nDe 16h45min às 17h10min, de 35 em 35 min;\r\nDe 17h10min às 20h20min, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h20min às 22h50min, de 50 em 50 min.\r\nFrota mínima: 7 veículos urbanos.\r\n454I Jardim do Ipê - Duque de Caxias \"SA\"\r\nPartidas do Jardim do Ipê:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 19h, de 20 em 20 min;\r\nDe 19h às 22h, de 35 em 35 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h45min às 6h, de 35 em 35 min;\r\nDe 6h às 8h30min, de 25 em 25 min;\r\nDe 8h30min às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 15h, de 35 em 35 min;\r\nDe 15h às 19h, de 30 em 30 min;\r\nDe 19h às 22h, de 35 em 35 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 9h5min, de 35 em 35 min;\r\nDe 9h5min às 11h5min, de 40 em 40 min;\r\nDe 11h5min às 16h5min, de 45 em 45 min;\r\nDe 16h5min às 20h5min, de 40 em 40 min;\r\nDe 20h5min às 20h50min, de 45 em 45 min.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 11h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h30min às 15h, de 30 em 30 min;\r\nDe 15h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 22h30min, de 35 em 35 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h15min às 7h, de 35 em 35 min;\r\nDe 7h às 9h, de 25 em 25 min;\r\nDe 9h às 13h, de 30 em 30 min;\r\nDe 13h às 16h, de 35 em 35 min;\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 22h30min, de 35 em 35 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h35min às 8h45min, de 35 em 35 min;\r\nDe 8h45min às 11h30min, de 40 em 40 min;\r\nDe 11h30min às 15h5min, de 45 em 45 min;\r\nDe 15h5min às 20h45min, de 40 em 40 min;\r\nDe 20h45min às 21h30min, de 45 em 45 min.\r\nFrota mínima: 5 veículos urbanos.\r\n115I Nova Iguaçu - Duque de Caxias \"SA\"\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 min;\r\nDe 12h às 14h, de 15 em 15 min;\r\nDe 14h às 21h, de 12 em 12 min;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h, de 25 em 25 min;\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 7h, de 15 em 15 min;\r\nDe 7h às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 12h, de 15 em 15 min;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 min;\r\nDe 15h às 18h, de 15 em 15 min;\r\nDe 18h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 0h, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h10min às 6h, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 15h, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h às 19h, de 20 em 20 min;\r\nDe 19h às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min;\r\nDe 23h às 0h10min, de 45 em 45 min.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h30min às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 12h, de 12 em 12 min;\r\nDe 12h às 15h, de 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 21h, de 10 em 10 min;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h, de 25 em 25 min;\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h10min às 5h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h30min às 7h, de 15 em 15 min;\r\nDe 7h às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 13h, de 15 em 15 min;\r\nDe 13h às 15h, de 20 em 20 min;\r\nDe 15h às 17h, de 15 em 15 min;\r\nDe 17h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h10min às 5h, de 25 em 25 min;\r\nDe 5h às 8h, de 15 em 15 min;\r\nDe 8h às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 17h, de 25 em 25 min;\r\nDe 17h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDe 22h às 0h5min, de 45 em 45 min.\r\nFrota mínima: 24 veículos urbanos.\r\n116I Nova Iguaçu - Duque de Caxias (via Vila Pauline) \"SA\"\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 22h, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 22h, de 60 em 60 min;\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 21h, de 90 em 90 min.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 22h, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 21h, de 90 em 90 min.\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos.\r\n734L Vila Norma - Cascadura (Via Vila Tiradentes) \"SA\"\r\nPartidas da Vila Norma:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 10h, de 12 em 12 min;\r\nDe 10h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 19h, de 15 em 15 min;\r\nDe 19h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min;\r\nDe 0h às 1h, de 60 em 60 min;\r\nDe 1h às 2h15min, de 85 em 85 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 10h, de 12 em 12 min;\r\nDe 10h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 19h, de 12 em 12 min;\r\nDe 19h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 23h10min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h30min às 5h20min, de 25 em 25 min;\r\nDe 5h20min às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 10h, de 15 em 15 min;\r\nDe 10h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nPartidas de Cascadura:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 min;\r\nDe 6h às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 1h, de 30 em 30 min;\r\nDe 1h às 3h, de 85 em 85 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h50min às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 22h, de 25 em 25 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h20min às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 9h, de 15 em 15 min;\r\nDe 9h às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 17h, de 25 em 25 min;\r\nDe 17h às 19h, de 15 em 15 min;\r\nDe 19h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 17 veículos urbanos.\r\n724I Vale do Ipê - Pavuna \"SA\"\r\nPartidas do Vale do Ipê:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 min;\r\nDe 5h às 11h, de 8 em 8 min;\r\nDe 11h às 16h, de 12 em 12 min;\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 23h, de 15 em 15 min;\r\nDe 23h às 2h, de 25 em 25 min;\r\nDe 2h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 min;\r\nDe 0h às 1h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 13h, de 15 em 15 min;\r\nDe 13h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h55min, de 25 em 25 min.\r\nPartidas da Pavuna:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 min;\r\nDe 6h às 10h, de 8 em 8 min;\r\nDe 10h às 16h, de 12 em 12 min;\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 min;\r\nDe 0h às 2h, de 25 em 25 min;\r\nDe 2h às 2h45min, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h40min às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 7h, de 15 em 15 min;\r\nDe 7h às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 15h, de 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h45min às 7h, de 20 em 20 min;\r\nDe 7h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 12h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 12h30min às 15h, de 20 em 20 min;\r\nDe 15h às 17h, de 15 em 15 min;\r\nDe 17h às 19h, de 12 em 12 min;\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h15min, de 25 em 25 min.\r\nFrota mínima: 22 veículos urbanos.\r\n722I Sargento Roncali - Pavuna (via Vila Pauline) \"SA\"\r\nPartidas de Sargento Roncali:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h5min às 10h, de 12 em 12 min;\r\nDe 10h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 21h, de 12 em 12 min;\r\nDe 21h às 22h, de 25 em 25 min;\r\nDe 22h às 23h45min, de 35 em 35 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h15min às 5h, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 15h, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 6h, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 17h, de 25 em 25 min;\r\nDe 17h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h20min, de 30 em 30 min.\r\nPartidas da Pavuna:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 17h, de 15 em 15 min;\r\nDe 17h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h35min, de 25 em 25 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h5min às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 12h, de 15 em 15 min;\r\nDe 12h às 14h, de 20 em 20 min;\r\nDe 14h às 15h, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h50min às 7h10min, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h10min às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 17h, de 25 em 25 min;\r\nDe 17h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h20min, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 14 veículos urbanos.\r\n496I Santa Tereza - Pavuna \"SA\"\r\nPartidas de Santa Tereza:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 16h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h30min às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 21h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h30min às 23h30min, de 25 em 25 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h45min às 5h45min, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h45min às 12h, de 15 em 15 min;\r\nDe 12h às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 min;\r\nDe 18h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h20min às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 21h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h30min às 23h35min, de 25 em 25 min.\r\nPartidas da Pavuna:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 10h30min, de 12 em 12 min;\r\nDe 10h30min às 15h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 15h30min às 19h, de 12 em 12 min;\r\nDe 19h às 20h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h30min às 22h, de 25 em 25 min;\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h20min às 6h20min, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h20min às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 15h, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h55min às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDe 8h às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 15h, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h às 21h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h30min às 23h5min, de 25 em 25 min.\r\nFrota mínima: 9 veículos urbanos.\r\n497I Bom Pastor - Pavuna (via Coelho Branco) \"SA\"\r\nPartidas de Bom Pastor:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h20min às 10h, de 12 em 12 min;\r\nDe 10h às 12h, de 15 em 15 min;\r\nDe 12h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h, de 25 em 25 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h40min às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 12h, de 15 em 15 min;\r\nDe 12h às 14h, de 20 em 20 min;\r\nDe 14h às 15h40min, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h40min às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 21h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h30min às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 6h, de 25 em 25 min;\r\nDe 6h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h35min, de 30 em 30 min.\r\nPartidas da Pavuna:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 21h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h30min às 23h30min, de 25 em 25 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h10min às 6h50min, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h50min às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 15h40min, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h40min às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h30min às 8h, de 25 em 25 min;\r\nDe 8h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDe 22h às 23h10min, de 35 em 35 min.\r\nFrota mínima: 9 veículos urbanos.\r\n438I Jardim Botânico - Duque de Caxias \"SA\"\r\nPartidas do Jardim Botânico:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h5min às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 19h, de 12 em 12 min;\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h40min às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 12h, de 15 em 15 min;\r\nDe 12h às 14h, de 25 em 25 min;\r\nDe 14h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h10min às 6h55min, de 35 em 35 min;\r\nDe 6h55min às 7h55min, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h55min às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 21h25min, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h25min às 22h50min, de 35 em 35 min.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 5h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h30min às 12h, de 12 em 12 min;\r\nDe 12h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h10min às 7h, de 20 em 20 min;\r\nDe 7h às 12h, de 15 em 15 min;\r\nDe 12h às 15h, de 25 em 25 min;\r\nDe 15h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h40min às 7h55min, de 35 em 35 min;\r\nDe 7h55min às 8h, de 25 em 25 min;\r\nDe 8h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 16h, de 25 em 25 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 21h50min, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h50min às 23h20min, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 7 veículos urbanos.\r\n451I Parque São José - Nova Iguaçu (via Est. da Boa Esperança) \"SA\"\r\nPartidas do Parque de São José:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 10h, de 25 em 25 min;\r\nDe 10h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h, de 35 em 35 min;\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h40min às 6h, de 40 em 40 min;\r\nDe 6h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 16h, de 40 em 40 min;\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 22h, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h10min às 6h10, de 35 em 35 min;\r\nDe 6h10 às 10h, de 25 em 25 min;\r\nDe 10h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h, de 45 em 45 min;\r\nDe 15h às 19h, de 25 em 25 min;\r\nDe 19h às 21h40min, de 45 em 45 min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30min às 11h, de 25 em 25 min;\r\nDe 11h às 13h, de 30 em 30 min;\r\nDe 13h às 16h, de 35 em 35 min;\r\nDe 16h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h40min às 7h, de 40 em 40 min;\r\nDe 7h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 16h, de 40 em 40 min;\r\nDe 16h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 23h, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h30min às 7h, de 35 em 35 min;\r\nDe 7h às 11h, de 25 em 25 min;\r\nDe 11h às 15h, de 45 em 45 min;\r\nDe 15h às 19h, de 25 em 25 min;\r\nDe 19h às 21h, de 35 em 35 min;\r\nDe 21h às 22h10min, de 45 em 45 min.\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\n110I São João de Meriti - Duque de Caxias (Via J. Metrópoles) \"SA\"\r\nPartidas de São João de Meriti:\r\nDias úteis:\r\nDe 3h50min às 5h, de 12 em 12 min;\r\nDe 5h às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 16h, de 12 em 12 min;\r\nDe 16h às 18h, de 10 em 10 min;\r\nDe 18h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h, de 25 em 25 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 12 em 12 min;\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 min;\r\nDe 6h às 11h, de 8 em 8 min;\r\nDe 11h às 13h, de 12 em 12 min;\r\nDe 13h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 21h, de 12 em 12 min;\r\nDe 21h às 0h, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h40min às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h50min, de 30 em 30 min.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 6h, de 12 em 12 min;\r\nDe 6h às 9h, de 10 em 10 min;\r\nDe 9h às 16h, de 12 em 12 min;\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 22h, de 12 em 12 min;\r\nDe 22h às 23h50min, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h50min às 0h50min, de 25 em 25 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h45min às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 10h, de 8 em 8 min;\r\nDe 10h às 17h, de 12 em 12 min;\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h50min, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h25min às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 7h, de 15 em 15 min;\r\nDe 7h às 12h, de 12 em 12 min;\r\nDe 12h às 17h, de 15 em 15 min;\r\nDe 17h às 21h, de 12 em 12 min;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h35min, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 23 veículos urbanos.\r\n109I São João de Meriti - Duque de Caxias (via Vilar do Teles) \"SA\"\r\nPartidas de São João de Meriti:\r\nDias úteis: \r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 min;\r\nDe 5h às 11h, de 8 em 8 min;\r\nDe 11h às 16h, de 10 em 10 min;\r\nDe 16h às 20h, de 8 em 8 min;\r\nDe 20h às 22h, de 10 em 10 min;\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 min;\r\nDe 23h às 0h, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 10h, de 8 em 8 min;\r\nDe 10h às 15h, de 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 20h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h30min às 23h30min, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h40min às 5h, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 7h, de 15 em 15 min;\r\nDe 7h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 14h, de 15 em 15 min;\r\nDe 14h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 17h, de 15 em 15 min;\r\nDe 17h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h35min, de 25 em 25 min.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 5h30min, de 10 em 10 min;\r\nDe 5h30min às 12h, de 8 em 8 min;\r\nDe 12h às 17h, de 10 em 10 min;\r\nDe 17h às 20h, de 8 em 8 min;\r\nDe 20h às 23h, de 10 em 10 min;\r\nDe 23h às 0h30min, de 15 em 15 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h45min às 5h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h30min às 11h, de 8 em 8 min;\r\nDe 11h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 20h30min, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h30min às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 0h, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h10min às 5h30min, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h30min às 7h, de 15 em 15 min;\r\nDe 7h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 14h, de 15 em 15 min;\r\nDe 14h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 20h, de 12 em 12 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h5min, de 25 em 25 min.\r\nFrota mínima: 19 veículos urbanos.\r\no modelo de Planta nº 0158455, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 37 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nId: 1970918\r\n"
        ],
        "1970923": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS o Despacho de 04/08/93, publicado no D.O. de 06/08/93 e o Despacho de 03/06/2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, referentes à averbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/09/77 a 23/09/77, 21/11/77 a 20/12/77, 16/03/78 a 01/08/78, 05/02/79 a 29/01/82, 03/11/82 a 31/12/82 e de 01/01/83 a 05/05/83, no total de 1.462 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/03/88 a 26/04/88 e 18/07/11 a 31/10/11, por serem concomitantes com o exercício, e o período de 06/05/83 a 02/07/83, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nId: 1970923\r\n"
        ],
        "1970926": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, às fls. 239, e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 241/242, resolvo:\r\na redução de 20 % (vinte porcento) do valor mensal do Contrato nº 16/2012, firmado com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA., a partir de 28/05/2016, através de Termo Aditivo, com fulcro no § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2016.\r\nId: 1970926\r\n"
        ],
        "1970927": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/07/2016\r\n- IURY SILVA DE ASSIS, ID. Funcional n° 5.077.094-2 -3.616 dias, prestados à Marinha do Brasil. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1970927\r\n"
        ],
        "1970933": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na prestação de contas do Convênio nº 095/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no valor de R 278.062,06 (duzentos e setenta e oito mil sessenta e dois reais e seis centavos), referentes à prestação de contas consolidada do Convênio.\r\na prestação de contas do Convênio nº 023/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Porto Real, no valor de R 2.568.460,19 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e dezenove centavos), referentes à prestação de contas consolidada do Convênio.\r\n.\r\nId: 1970933\r\n"
        ],
        "1970939": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.03.2016\r\n- LUCILIA DE SOUZA PIMENTEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2010423-5 - os proventos, com validade a contar de 03/02/2016.\r\nDANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1992842-4 - os proventos, com validade a contar de 03/02/2016.\r\n- JOEL RAPOSO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19799128 - os proventos, com validade a contar de 03/02/2016.\r\n- DIOMEDES DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 1971595-1 - os proventos, com validade a contar de 02/02/2016.\r\nELIEZER SANTANA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2004083-0 - os proventos, com validade a contar de 02/02/2016.\r\nDENISE STELMAN BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1976236-4 - os proventos, com validade a contar de 08/01/2016.\r\nROSI DA CUNHA AMARAL REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1992359-7 - os proventos, com validade a contar de 03/02/2016.\r\nDE 29.03.2016\r\n- NILTON JOSÉ LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1999754-0 - os proventos, com validade a contar de 04/03/2016.\r\n- SERGIO LUIZ SILVA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1992428-3 - os proventos, com validade a contar de 25/02/2016.\r\n- SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1992391-0 - os proventos, com validade a contar de 04/08/2015.\r\n- VIVIAN APARECIDA DE ALMEIDA CAMARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19680678 - os proventos, com validade a contar de 03/02/2016.\r\n- DAVI JOSE GONZAGA BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1971572-2 - os proventos, com validade a contar de 25/02/2016\r\n- CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19927550 - os proventos, com validade a contar de 26/02/2016\r\n- IVAN GONÇALVES DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1966216-5 - os proventos, com validade a contar de 08/01/2016\r\n- CELSO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1972554-0 - os proventos, com validade a contar de 16/02/2016.\r\n- ADAIR COUTINHO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2002887-3 - os proventos, com validade a contar de 02/02/2016.\r\nDE 14.07.2016\r\n- NILZON GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19672462- os proventos, com validade a contar de 21/09/2011.\r\nId: 1970939\r\n"
        ],
        "1970941": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\nDE 07/07/2016\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CNPJ 05.482.345/0001-42, referente à aquisição de 20.000 (vinte mil) munições, calibre .40 COOPER BULLET, para atender ao Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE e Grupamento de Intervenção Tática - SOE/GIT, no valor de R 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais).\r\nNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/07/2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CNPJ 05.482.345/0001-42, referente à aquisição de 20.000 (vinte mil) munições, calibre .40 COOPER BULLET, para atender ao Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE e Grupamento de Intervenção Tática - SOE/GIT, no valor de R 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 1970941\r\n"
        ],
        "1970942": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - DRA. NADJA XANDÓ DE ABREU - OAB/SP 228.152.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. VIVIAN NUNES DE AZEVEDO DIAS - OAB/RJ 114.936.\r\n- UNIMED - DR. SÉRGIO COELHO - OAB/RJ 75.789.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ.\r\n- UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO - DR. BRÁS RICARDO COLOMBO - OAB/SC 13.480.\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA - DR. GABRIEL PRISCO PARAISO - OAB/RJ 154.532.\r\n- UNIMED SÃO CARLOS.\r\n- UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- UNIVERSOCAM.COM.BR.\r\n- UOL UNIVERSO ONLINE - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- UOL UNIVERSO ONLINE - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586 E PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- UOL UNIVERSO ONLINE - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- VANDA FERREIRA.\r\n- VIAÇÃO REDENTOR - DRA. ALINE LOUREIRO MIRANDA - OAB/RJ 145.048.\r\n- VIGGORE.\r\n- VIGGORE MÓVEIS.\r\n- VIRGÍNIA SURETY CIA. DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- VIGGORE.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DRA. MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES - OAB/RJ 137.534 E TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DRA. ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN - OAB/RJ 176.913.\r\n- XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO - DR. JULIA AZEVEDO DUARTE - OAB/RJ 148.413.\r\no arquivamento dos processos, acima relacionados.\r\nId: 1970942\r\n"
        ],
        "1970958": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 013/2016, para contratação de empresa especia lizada para a realização de manutenção preventiva e corretiva de 14 registradores eletrônicos de ponto biométricos, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico acostada às fls. 220/221. a despesa, no valor de R 31.920,00.\r\nId: 1970958\r\n"
        ],
        "1970964": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13/07/2016\r\no Abono Permanência, instituído pelo art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor , Contador I, matrícula 2606-2, Id. Funcional 2060085-2, com validade a partir de 24/08/2013.\r\no Abono Permanência, com base na instrução processual, em nome do servidor RICARDO TAVARES DA SILVA, Agente Previdenciário, matrícula 2881-1, Id. Funcional 20605960, por não cumprimento dos requisitos legais. \r\nDE 14/07/2016\r\no Abono Permanência, com base na instrução processual, em nome do servidor JOÃO BATISTA MOTA, Agente Previdenciário, mat. 2741-7, ID. 2060124-7, por não cumprir os requisitos legais. \r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\nLUIZ ANTÔNIO NUNES DE SANT´ANNA, Técnico Previdenciário, matrícula 2835-7, ID. Funcional 32149638. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes ao 4º e 5º quinquênios (período base 20/01/2003 a 16/01/2013), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, bem como a retificação do período abaixo: 1º quinquênio - período base 16/01/1981 a 14/01/1986 para 16/01/1981 a 15/03/1986; 2º quinquênio - período base 15/01/1986 a 12/01/1991 para 16/03/1986 a 21/04/1991. Tornando sem efeito os Despachos de 10/02/1987 e de 07/02/1991, publicados no D.O. de 19/02/1987 e de 20/02/1991, respectivamente.\r\nId: 1970964\r\n"
        ],
        "1970965": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/07/2016\r\na Certidão nº 95/2016, referente à CÉLIA REGINA QUEIROZ DOS SANTOS, tornando sem efeito o Despacho de 04/12/2015, que homologou a Certidão nº 231/2015, publicada no D.O. de 10/12/2015, pelo Proc. nº 08/606676/2010.\r\na Certidão nº 90/2016, referente à DENISE CRISTINA ALVARES OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 224/2016, referente a SERGIO RICARDO RAMOS MENDES.\r\na Certidão nº 271/2016, referente à BEATRIZ DE SOUZA LIMA.\r\na Certidão nº 299/2015, referente a AMARO ROBERTO DOS PASSOS.\r\na Certidão nº 26/2016, referente a ANTONIO AMARO MENEZES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 75/2015, referente a IZANILDO SILVA PEREIRA.\r\na Certidão nº 117/2016, referente a ROQUE SILVA SOUZA.\r\na Certidão nº 56/2015, referente a MARCELO CLEMENTE DA SILVA.\r\na Certidão nº 116/2016, referente a DANIEL RODRIGUES PINTO, tornando sem efeito o Despacho de 16/06/2015, que homologou a Certidão de nº 41/2015 publicada no D.O. de 18/06/2015 pelo Proc. nº E-09/090/25/2015.\r\na Certidão nº 328/2015, referente à ELANE DA SILVA PINTO CALDEIRA.\r\na Certidão nº 273/2015, referente a TELMO COELHO MONTEIRO DE CASTRO.\r\na Certidão nº 272/2016, referente a MARCOS GUIMARAES SANCHES.\r\na Certidão nº 229/2016, referente à MARCIA MACHADO DE ARAUJO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 70/2016, referente à ADELMO NEPUCENA DA SILVA.\r\na Certidão nº 95/2016, referente a RENATO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 344/2015, referente à KATIA REGINA PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 7/2016, referente à ELIANE MARLETE FARIAS.\r\na Certidão nº 263/2016, referente a EDUARDO SANTOS DE MENDONÇA.\r\na Certidão nº 386/2015, referente à VIVIAN MENEZES DA SILVA.\r\na Certidão nº 2039/2016, referente à MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 284/2016, referente à MARCIA ESTER MIZRAHI.\r\na Certidão nº 256/2016, referente à LUCIA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO GOMES.\r\nas Certidões nº 85 e 86/2016, referentes à FLAVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA.\r\na Certidão nº 66/2016, referente à MARLENE DA CONCEIÇÃO DE PAULA.\r\na Certidão nº 159/2016, referente a LAERCIO FERREIRA GUEDES.\r\na Certidão nº 4/2016, referente a JOSÉ MAURO DE CARVALHO CUNHA.\r\na Certidão nº 13/2016, referente a FÁBIO FRANCISCO DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 9/2016, referente à DANIELLE AZEVEDO PEREIRA DE ALMEIDA.\r\nas Certidões nº 297 e 298/2016, referentes a BRUNO MATTOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 381/2015, referente à CARLA CARNEIRO DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 246/2016, referente a LUZI MAGUIDA GOMES MARTINS.\r\na Certidão nº 8/2016, referente à MÁRCIA PEREIRA CAMARGO.\r\na Certidão nº 267/2016, referente à a MARCIA MARIA MARQUES DA SILVA BRITO. \r\na Certidão nº 307/2016, referente à MÁRCIA LIMA DA COSTA NOVAES.\r\na Certidão nº 7/2016, referente à a ELIANE ALMEIDA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 220/2016, referente à MONICA DA ROSA CASTRO.\r\na Certidão nº 158/2016, referente à MARIZE PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 96/2015, referente à VIVIANE CORTES PENHA BELCHIOR, tornando sem efeito o Despacho de 07/06/2006, que homologou a Certidão nº 32/2006 publicada no D.O. nº 106/2006 de 09/06/2006 pelo Proc. nº E- 08/605086/2005.\r\nId: 1970965\r\n"
        ],
        "1970967": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/06/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/06/2016\r\nINDEFIRO.\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO DOS SANTOS ZAGALIA.\r\n- EDGARD LUIZ LIMA DE CASTRO.\r\n- ANTONIO CONCEIÇÃO DE SOUZA.\r\n/2016\r\n- JORGE LUIZ OLIVEIRA GRANJA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/07/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADRIANA EMÍLIA DE SOUZA PINTO.\r\n- GUIOMAR DA CUNHA DINIZ.\r\nDE 07/07/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDSON DE SOUZA CRUZ.\r\n- WALDIR DE CARVALHO.\r\n- SALIM ALVES DA SILVA.\r\n- JAIRO COSME SEBASTIÃO.\r\n- TUTYUMBERA FERNANDES BARROS.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA.\r\n- JOÃO MACEDO\r\n- GILSON RAMOS DA SILVA.\r\n- GUMERCINDO FERNANDES FILHO.\r\n- JERONYMO DA ROCHA.\r\n- NAIR DE SOUZA LEAL.\r\n- CARMEM NOGUEIRA.\r\nDE 08/07/2016\r\n- VICENTE DOS SANTOS BASTOS - \r\nDE 11/07/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO MACHADO JARDIM.\r\n- ROBERTO BICHARRA.\r\n- JARLENE PEREIRA DA COSTA.\r\nISA COELLAR.\r\n- RICARDO PINHO DEL VALLE.\r\n- MANOEL C. DA SILVA CASTRO.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SENA.\r\n- FRANCISCA DE MORAES OZORIO.\r\n- HAMILTON ANTONIO GONÇALVES LEITE.\r\nId: 1970967\r\n"
        ],
        "1970968": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/06/2016\r\n/06/2016\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\n/06/2016\r\n- HELOISA HELENA DE S.T. DE CARVALHO - \r\n/06/2016\r\nDE 29/06/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO ANTONIO DA COSTA FILHO.\r\n- ROBERTO RODRIGUES.\r\nDE 11/07/2016\r\n- MAURICIO MARIO DE MENDONÇA. \r\n- DALMIR RODRIGUES DIAS. \r\n- SILAS MANOEL DA SILVA.\r\n- EXPEDITO LUCIO DA SILVA.\r\nId: 1970968\r\n"
        ],
        "1970970": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CLARICE PINTO BARBOSA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44230990. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado na forma a seguir, com base no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/12/1997 a 27/12/1997, a Dimpus Confecções e Art. Pres. Ltda.; 01/12/2000 a 30/12/2000, a Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda - ME; 01/01/2005 a 30/06/2005, a Agir Serviços Empresariais Ltda -ME; 01/07/2005 a 28/02/2006, a Agir Serviços Empresariais Ltda -ME; 19/07/2006 a 31/07/2006, a Prol Soluções Ltda; 01/08/2006 a 03/01/2012, a Prol Gestão Ambiental Ltda, no total de 2.471 dias de exercício. Desprezando o período de 04/01/2012 a 09/02/2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- LUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 43795897. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 43796346. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\nVANESSA CORRÊA MENDONÇA, ID Funcional n° 43749160. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1970970\r\n"
        ],
        "1970972": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa no valor de R 36.691,67 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), referente à 40ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, de prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 35.228,26 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), referente à 38ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, de prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 31.083,93 (trinta e um mil oitenta e três reais e noventa e três centavos), referente à 39ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/02/2015 a 28/02/2015, de prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 41.216,79 (quarenta e um mil duzentos e dezesseis reais setenta e nove centavos), referente à 32ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, de prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 32.530,80 (trinta e dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), referente à 36ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, de prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 36.904,46 (trinta e dois mil novecentos e quatro reais quarenta e seis centavos), referente à 37ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, de prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 38.796,19 (trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), referente à 34ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, de prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 38.699,92 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente à 33ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, de prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 33.466,63 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), referente à 41ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, de prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 39.737,44 (trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente à 35ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, de prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa no valor de R 55.076,70 (cinqüenta e cinco mil setenta e seis reais e setenta centavos), referente à 39ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados, no período de 28/04/2014 a 27/05/2014, de ampliação do sistema de Abastecimento de água - Município de Itaperuna, , de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor da Empresa PARALELA I, CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, no valor de R 132.237,27 (cento e trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos), referente à 22ª medição, relativa aos serviços executados, no período de 20/06/2015 a 19/07/2015, de execução de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nId: 1970972\r\n"
        ],
        "1970987": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Petição, formulada em fls. 31, pela servidora Márcia Cristina Valdívia, Digitadora, ID. Funcional 1986325-0, em face da Decisão constante em fls. 39, com arrimo na Promoção ATJUR/DEGASE nº 151/2016, em fls. 35/38.\r\na Petição, formulada em fls. 48, pela servidora Lúcia Helena Silveira Gama Correia, Agente Administrativo, ID. Funcional 1985633-4, em face da Decisão constante em fls. 56, com arrimo na Promoção ATJUR/DEGASE nº 154/2016, em fls. 52/55.\r\nId: 1970987\r\n"
        ],
        "1970994": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE JULHO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por , SD PM Reformado, RG: 17.968, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 1970994\r\n"
        ],
        "1970997": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 31/05/2016\r\n- ROCA ALIMENTAÇÃO LTDA - DR. HUMBERTO MUZZIO ALMIRÃO - OAB/RJ 147.707.\r\n- RAQUEL E SONIA ARTIGOS DO VERTUARIO LTDA-ME.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RECREIO COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME.\r\nRECREIO CARIOCA COLCHÕES LTDA.\r\n- REI DO OCULOS.\r\n- ROSES COMERCIO ARTEZANATO E VIDEO LTDA.\r\n- RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB - DRA. DENISE BUENO VECCHI - OAB/RJ 54.963.\r\n- PRESTADORA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - DR. EDUARDO COSTA BERTHOLDO - OAB/SP 115.765.\r\n- RIVONIL JOSÉ DOS SANTOS. \r\n- RIO ITA LTDA.\r\nRESTAURANTE E CAFÉ TREVO LTDA QUADRIFOGLIO CAFFÉ - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/ RJ 96.940 E DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1970997\r\n"
        ],
        "1971008": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " \r\nFATIMA CHRISTINA MADEIRA GO MES, Id. Funcional 31553770, período base de 06/01/1982 a 07/01/1997. a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1971008\r\n"
        ],
        "1971012": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\nId: 1971012\r\n"
        ],
        "1971013": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por inexigibilidade, com base no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor de diversos profissionais de acordo com o processo seletivo, realizado através do Edital n° 003/2015, de 21 de setembro de 2015, pela ACADEPOL, referente à contratação e atuação de profissionais nas ações de educação do Programa de Capacitação Extraordinária para atuação integrada em Segurança para Grandes Eventos, no âmbito das Polícias Civil e Militar, no Curso SCO e Inglês Instrumental, 1ª Edição, nas funções de coordenador, Supervisor, Conteudista, Professor e Monitor, conforme contempla o Convênio n° 817175/2015 - Meta 2 etapa 6 e especificado no Termo de Referência,com valor total de R 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por inexigibilidade, com base no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor de diversos profissionais de acordo com o processo seletivo, realizado através do Edital n° 003/2015, de 21 de setembro de 2015, pela ACADEPOL, referente à contratação e atuação de profissionais nas ações de educação do Programa de Capacitação Extraordinária para atuação integrada em Segurança para Grandes Eventos, no âmbito das Polícias Civil e Militar, no Curso SCO e Inglês Instrumental, 2ª Edição, nas funções de coordenador, Supervisor, Conteudista, Professor e Monitor, conforme contempla o Convênio n° 817175/2015 - Meta 2 etapa 7 e especificado no Termo de Referência,com valor total de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1971013\r\n"
        ],
        "1971014": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\no resultado do PE nº 015/2016 R1, autorizando a despesa, em favor das Empresas MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ 04.337.168/0001-48, valor R 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais), para o Lote 01 e HARLEY- DAVIDSON DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.273.580/0001-16, valor R 838.800,00 (oitocentos trinta e oito mil oitocentos reais), perfazendo um valor global de R 1.281.600,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\nId: 1971014\r\n"
        ],
        "1971016": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 11.023,20 (onze mil e vinte e três reais e vinte centavos), em favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1971016\r\n"
        ],
        "1971017": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " \r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2015, cujo objeto é a aquisição de toner e cartuchos originais, conforme especificações detalhadas no item 2.1 do edital, assegurado o contraditório e a ampla defesa, em conformidade com o estipulado no art. 229 da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1971017\r\n"
        ],
        "1971035": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/07/2016\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 069/2015, da Universidade Federal do Pará - referente ao PE nº 020/2015, e a Ata de Registro de Preços nº 02/2015, do PE nº 02/2015, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas/DF, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor das Empresas GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 05.500.641/0001-29, no valor de R R 114.760,00 (cento e quatorze mil setecentos e sessenta reais) e MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 88.766.936/0001- 79, no valor de R 139.214,50 (cento e trinta e nove mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\nDE 15/07/2016\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 067/2015, da Universidade Federal do Pará - referente ao PE nº 020/2015, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa FLEXFORM INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA (49.058.654/0001-65), no valor de R 195.277,86 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1971035\r\n"
        ],
        "1971046": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.707/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 3.173/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Arilene de Souza Paula, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR, CRIADO PELA LEI Nº 5.772/2010. SERVIDOR SUBMETIDO AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DO INTERESSADO. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.846/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.416/2015, de interesse de Alvaro LUIS BASTOS LOPES, nos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo de Oliveira Gomes e voto aditivo da Conselheira Revisora, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.842/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.412/2015, de interesse de valeria reis carvalho, nos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo de Oliveira Gomes e voto aditivo da Conselheira Revisora, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.831/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.410/2015, de interesse denos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo de Oliveira Gomes e o voto aditivo da Conselheira Revisora, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.706/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.807/2012, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Arilene de Souza Paula, assim ementado: \r\n“INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE NOS PROVENTOS PERCEBIDOS. FIXAÇÃO DOS VALORES A SEREM PERCEBIDOS, FUNDAMENTADA NO ART. 220 DO DECRETO 2.479/79, REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 11 DE JUNHO DE 2008. ASSEGURADO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE POR 04 ANOS E 09 MESES, FALTANDO RESPALDO NORMATIVO AO SERVIDOR NO PLEITO DE INCORPORAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 3.213/2013, que, por unanimidade, dar provimento ao Recurso n° 3.213/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CABO CBMERJ (AUXILIAR DE ENFERMAGEM) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 77/2014. ART. 42, PARÁGRAFO 1º C/C ART.142, PARÁGRAFO 3º, INCISO II E III, TODOS DA C.R.F.B/88. ART.8º, LEI Nº 7.498/86 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CARGA HORÁRIA DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 13.042/89. RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1971046\r\n"
        ],
        "1971089": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Av. Vinte e Dois de Maio, nº 9000 - Lotes 14,15 e 16, Quadra F ITAVILLE, Município ITABORAÍ - RJ, com base no Parecer Técnico constante ao processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua Prudente de Moraes, 937-A, Vila São Luís, Município DUQUE DE CAXIAS, com base no Parecer Técnico constante ao processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua ITAITUBA, nº 855 PARQUE MUIZA - PARQUE MUÍSA, Município DUQUE DE CAXIAS - RJ, com base no Parecer Técnico constante ao processo em referência.\r\nId: 1971089\r\n"
        ],
        "1971091": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 011/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DO INEA, que foi arrematado pela Empresa M COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI-ME, no valor total de R 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1971091\r\n"
        ],
        "1971093": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 011/2016 - aquisição de materiais de expediente para atender as unidades do INEA, que foi arrematado pela Empresa AM COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI -ME, no valor total de R 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1971093\r\n"
        ],
        "1971098": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto nos arts nos arts. 7º, I, da Resolução PGE nº 3920/2016, a Diretoria de Gestão faz publicar a seguinte lista de precedência, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo parágrafo único do art. 4º da mesma Resolução. Fixa-se, nos termos do art. 7º, II, do referido ato normativo, o prazo de 2 (dois) dias para impugnação da lista, o que deverá ser feito por meio de requerimento ao Procurador-Chefe da Diretoria de Gestão. Proc. nº E- 14/001.028592/2016.\r\nNúm.\r\nNome\r\nData da\r\nPromoção\r\nConcurso\r\nClassif.\r\n1. \r\n19216840\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n2\r\n2. \r\n19225920\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n5\r\n3. \r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n6\r\n4. \r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n8\r\n5. \r\n19232667\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n23\r\n6. \r\n19209029\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n27\r\n7. \r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n29\r\n8. \r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n37\r\n9. \r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n13\r\n10. \r\n19228228\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n17\r\n11. \r\n19227728\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n22\r\n12. \r\n19208448\r\nFRANCESCO CONTE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n35\r\n13. \r\n19211430\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n2\r\n14. \r\n19208197\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n3\r\n15. \r\n19226063\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n10\r\n16. \r\n19212054\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n7\r\n17. \r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n9\r\n18. \r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n12\r\n19. \r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n19\r\n20. \r\n19216289\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\nEspecial\r\n14/05/2007\r\n5\r\n11\r\n21. \r\n20389922\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nEspecial\r\n06/06/2008\r\n4\r\n30\r\n22. \r\n19225814\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n5\r\n16\r\n23. \r\n19226241\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A . SAMPAIO\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n4\r\n24. \r\n5474434\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n8\r\n25. \r\n19216475\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n10\r\n26. \r\n19209134\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n11\r\n27. \r\n19223048\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n12\r\n28. \r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n17\r\n29. \r\n20409389\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n18\r\n30. \r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n21\r\n31. \r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n23\r\n32. \r\n19226365\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\nEspecial\r\n15/04/2010\r\n7\r\n9\r\n33. \r\n19239157\r\nBENJÓ\r\n1\r\n25/05/1995\r\n5\r\n5\r\n34. \r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n1\r\n06/05/1998\r\n6\r\n6\r\n35. \r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n1\r\n20/07/1998\r\n8\r\n18\r\n36. \r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n1\r\n14/09/1998\r\n8\r\n4\r\n37. \r\n19236735\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n8\r\n15\r\n38. \r\n19210442\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n15\r\n39. \r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n19\r\n40. \r\n19211546\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n6\r\n1\r\n41. \r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n10\r\n42. \r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n14\r\n43. \r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n1\r\n44. \r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n2\r\n45. \r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n5\r\n46. \r\n29113369\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n6\r\n47. \r\n19215185\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n7\r\n48. \r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n9\r\n49. \r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n10\r\n50. \r\n19213158\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n14\r\n51. \r\n19211961\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n17\r\n52. \r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n20\r\n53. \r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n22\r\n54. \r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n24\r\n55. \r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n1\r\n56. \r\n19219555\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n2\r\n57. \r\n8680078\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n3\r\n58. \r\n19228414\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n8\r\n59. \r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n1\r\n18/01/2001\r\n9\r\n5\r\n60. \r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n1\r\n18/01/2001\r\n10\r\n1\r\n61. \r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n5\r\n62. \r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n7\r\n63. \r\n19211066\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n9\r\n64. \r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n3\r\n65. \r\n19214677\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n4\r\n66. \r\n19234155\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n8\r\n67. \r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n10\r\n68. \r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n16\r\n69. \r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n23\r\n70. \r\n19226918\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n1\r\n06/10/2004\r\n11\r\n29\r\n71. \r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n14\r\n72. \r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n19\r\n73. \r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n1\r\n74. \r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n13\r\n75. \r\n20390327\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n20\r\n76. \r\n19214146\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n33\r\n77. \r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n17\r\n78. \r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n22\r\n79. \r\n19225679\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n26\r\n80. \r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n16\r\n81. \r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n43\r\n82. \r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n24\r\n83. \r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n25\r\n84. \r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n5\r\n85. \r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n11\r\n86. \r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n6\r\n87. \r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES A . MASCARENHAS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n39\r\n88. \r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n1\r\n03/07/2007\r\n10\r\n20\r\n89. \r\n19213646\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n1\r\n24/04/2008\r\n11\r\n35\r\n90. \r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n1\r\n11/07/2008\r\n12\r\n21\r\n91. \r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n6\r\n92. \r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n7\r\n93. \r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n22\r\n94. \r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n24\r\n95. \r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n42\r\n96. \r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n4\r\n97. \r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n17\r\n98. \r\n19222840\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n20\r\n99. \r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n22\r\n100. \r\n19219210\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n1\r\n23/12/2009\r\n11\r\n44\r\n101. \r\n19234988\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n1\r\n17/03/2010\r\n11\r\n12\r\n102. \r\n19222548\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n1\r\n14/12/2010\r\n12\r\n14\r\n103. \r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n1\r\n26/11/2012\r\n11\r\n2\r\n104. \r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n1\r\n14/05/2013\r\n11\r\n15\r\n105. \r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n1\r\n14/05/2013\r\n11\r\n30\r\n106. \r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n1\r\n29/07/2013\r\n12\r\n15\r\n107. \r\n19233760\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n1\r\n05/12/2013\r\n11\r\n14\r\n108. \r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n1\r\n12/02/2014\r\n11\r\n10\r\n109. \r\n19232136\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n1\r\n12/02/2014\r\n12\r\n42\r\n110. \r\n19220979\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n1\r\n04/06/2014\r\n12\r\n1\r\n111. \r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n1\r\n19/08/2014\r\n11\r\n39\r\n112. \r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1\r\n03/12/2014\r\n12\r\n25\r\n113. \r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n1\r\n31/03/2015\r\n11\r\n46\r\n114. \r\n19231377\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n1\r\n30/06/2015\r\n12\r\n34\r\n115. \r\n19211848\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n1\r\n21/12/2015\r\n11\r\n31\r\n116. \r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREIDO MURTA FILHO\r\n1\r\n07/06/2016\r\n11\r\n32\r\n117. \r\n19218826\r\nROSADO DOS SANTOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n8\r\n118. \r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n9\r\n119. \r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n17\r\n120. \r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n19\r\n121. \r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n23\r\n122. \r\n19595735\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n26\r\n123. \r\n19312660\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n27\r\n124. \r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n28\r\n125. \r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n34\r\n126. \r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n37\r\n127. \r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n40\r\n128. \r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n41\r\n129. \r\n19220634\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n3\r\n130. \r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n7\r\n131. \r\n19219148\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n8\r\n132. \r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n9\r\n133. \r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n10\r\n134. \r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n11\r\n135. \r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n13\r\n136. \r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n18\r\n137. \r\n19222246\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n19\r\n138. \r\n19232543\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n24\r\n139. \r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n27\r\n140. \r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n28\r\n141. \r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n29\r\n142. \r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n30\r\n143. \r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n31\r\n144. \r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n32\r\n145. \r\n19230567\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n35\r\n146. \r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n36\r\n147. \r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n37\r\n148. \r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n38\r\n149. \r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n40\r\n150. \r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n44\r\n151. \r\n19231857\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n45\r\n152. \r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n46\r\n153. \r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n47\r\n154. \r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n48\r\n155. \r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n12\r\n49\r\n156. \r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n1\r\n157. \r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n2\r\n158. \r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n3\r\n159. \r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n18\r\n160. \r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n20\r\n161. \r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n4\r\n162. \r\n41954815\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n5\r\n163. \r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n6\r\n164. \r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n12\r\n165. \r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n19\r\n166. \r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n24\r\n167. \r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n2\r\n06/06/2008\r\n13\r\n11\r\n168. \r\n41954831\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n2\r\n25/08/2008\r\n13\r\n7\r\n169. \r\n41954840\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n8\r\n170. \r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n9\r\n171. \r\n41954858\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n10\r\n172. \r\n41954882\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n14\r\n173. \r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n17\r\n174. \r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n21\r\n175. \r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n27\r\n176. \r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n31\r\n177. \r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n32\r\n178. \r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n15\r\n179. \r\n41954998\r\nNA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n26\r\n180. \r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n2\r\n18/05/2010\r\n13\r\n16\r\n181. \r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2\r\n18/05/2010\r\n14\r\n5\r\n182. \r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n2\r\n14/12/2010\r\n13\r\n23\r\n183. \r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n2\r\n14/12/2010\r\n14\r\n8\r\n184. \r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n2\r\n26/11/2012\r\n13\r\n25\r\n185. \r\n41955013\r\nWOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n2\r\n14/05/2013\r\n13\r\n28\r\n186. \r\n41955021\r\nANDRÉ URYN\r\n2\r\n14/05/2013\r\n13\r\n29\r\n187. \r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n2\r\n09/07/2013\r\n14\r\n18\r\n188. \r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n2\r\n29/07/2013\r\n13\r\n30\r\n189. \r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n2\r\n05/12/2013\r\n14\r\n20\r\n190. \r\n42665817\r\nDE MEDEIROS\r\n2\r\n12/02/2014\r\n14\r\n1\r\n191. \r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n2\r\n12/02/2014\r\n14\r\n9\r\n192. \r\n42665833\r\nA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ\r\n2\r\n04/06/2014\r\n14\r\n2\r\n193. \r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n2\r\n19/08/2014\r\n14\r\n6\r\n194. \r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2\r\n03/12/2014\r\n14\r\n3\r\n195. \r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n2\r\n03/12/2014\r\n14\r\n4\r\n196. \r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n2\r\n31/03/2015\r\n14\r\n7\r\n197. \r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n2\r\n30/06/2015\r\n14\r\n12\r\n198. \r\n42666104\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n2\r\n21/12/2015\r\n14\r\n10\r\n199. \r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n2\r\n07/06/2016\r\n14\r\n28\r\n200. \r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n2\r\n07/06/2016\r\n14\r\n11\r\n201. \r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n14\r\n202. \r\n42665868\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n15\r\n203. \r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n16\r\n204. \r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n17\r\n205. \r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n19\r\n206. \r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n21\r\n207. \r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n22\r\n208. \r\n42666147\r\nLEAL\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n23\r\n209. \r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n24\r\n210. \r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n25\r\n211. \r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n26\r\n212. \r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n27\r\n213. \r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n1\r\n214. \r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n2\r\n215. \r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n3\r\n216. \r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n4\r\n217. \r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n5\r\n218. \r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n6\r\n219. \r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n8\r\n220. \r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n9\r\n221. \r\n43348092\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n10\r\n222. \r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n11\r\n223. \r\n43347975\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n13\r\n224. \r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n14\r\n225. \r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n15\r\n226. \r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n16\r\n227. \r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n17\r\n228. \r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n18\r\n229. \r\n43347894\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n19\r\n230. \r\n43347827\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n20\r\n231. \r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n21\r\n232. \r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n22\r\n233. \r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n23\r\n234. \r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n24\r\n235. \r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n3\r\n02/03/2009\r\n15\r\n7\r\n236. \r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n3\r\n03/07/2009\r\n15\r\n12\r\n237. \r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n1\r\n238. \r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n3\r\n239. \r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n4\r\n240. \r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n5\r\n241. \r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n6\r\n242. \r\n43872840\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n7\r\n243. \r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n8\r\n244. \r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n9\r\n245. \r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n10\r\n246. \r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n11\r\n247. \r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n12\r\n248. \r\n43355617\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n13\r\n249. \r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n14\r\n250. \r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE C. E ALBUQUERQUE ALalalALaERQUEALBUQUERQUEALBUQUERQUEALBUQUERQUEALBUQUERQUE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n15\r\n251. \r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n16\r\n252. \r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n17\r\n253. \r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n18\r\n254. \r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n19\r\n255. \r\n43872808\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n20\r\n256. \r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n21\r\n257. \r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n22\r\n258. \r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n23\r\n259. \r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n24\r\n260. \r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n25\r\n261. \r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n26\r\n262. \r\n42830982\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n27\r\n263. \r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n28\r\n264. \r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n29\r\n265. \r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n3\r\n09/07/2010\r\n16\r\n30\r\n266. \r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n3\r\n03/01/2011\r\n16\r\n31\r\n267. \r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n3\r\n01/07/2011\r\n16\r\n32\r\n268. \r\n50143735\r\nJULIA RYFER\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n1\r\n269. \r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n2\r\n270. \r\n50143751\r\nRINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n3\r\n271. \r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n4\r\n272. \r\n50143808\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n5\r\n273. \r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n6\r\n274. \r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n7\r\n275. \r\n50143778\r\nISABELA LEAO MONTEIRO\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n8\r\n276. \r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n10\r\n277. \r\n50143786\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n11\r\n278. \r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n12\r\n279. \r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n13\r\n280. \r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n14\r\n281. \r\n50144006\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n15\r\n282. \r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n16\r\n283. \r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n17\r\n284. \r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n18\r\n285. \r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n3\r\n19/06/2013\r\n17\r\n19\r\n286. \r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n3\r\n10/07/2013\r\n17\r\n20\r\n287. \r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n3\r\n31/07/2013\r\n17\r\n21\r\n288. \r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n3\r\n05/12/2013\r\n17\r\n22\r\n289. \r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n3\r\n12/02/2014\r\n17\r\n23\r\n290. \r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n3\r\n12/02/2014\r\n17\r\n24\r\n291. \r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n3\r\n12/02/2014\r\n17\r\n25\r\n292. \r\n50342142\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n3\r\n19/08/2014\r\n17\r\n9\r\nId: 1971098\r\n"
        ],
        "1971102": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 15/07/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955366-8 TORNO SEM EFEITO, referente , no período de 25/10/1990 a 23/10/1995 \r\nId: 1971102\r\n"
        ],
        "1971105": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n- ISABELA CARVALHO TEIXEIRA, Oficial de Administração, Id. Funcional 8758274, Matrícula 285297-8. Fixados os proventos de inatividade, com validade a contar de 29/06/2016.\r\n- VERA LUCIA MAIA, Médico, Id. Funcional 871684-6, Matrícula 269224-2. Fixados os proventos de inatividade, com validade a contar de 29/06/2016.\r\nId: 1971105\r\n"
        ],
        "1971113": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/07/2016\r\na licitação, por Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) - SDP n° 002/2015, referente à contratação de empresa para “atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro” constante do Processo n° E-05/001/179/2015, e, em consequência este objeto à Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE, importando a presente licitação no valor global de R 1.188.556,88 (um milhão, cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1971113\r\n"
        ],
        "1971125": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da Empresa DO BRASIL EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 28.458,00 (vinte oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reis). Aquisição de livros didáticos.\r\nId: 1971125\r\n"
        ],
        "1971126": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n6\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 28.458,00 (vinte oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reis), referente à aquisição de livros didáticos.\r\nId: 1971126\r\n"
        ],
        "1971146": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 19/05/2016\r\n- SHELMAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - DR. VICENTE DONNICI - OAB/RJ 171.679.\r\n- SÓ MÓVEIS.\r\n- 7 E-COMMERCE NEGOCIOS DIGITAIS EIRELI-ME.\r\n- SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - DRA. ANE BRANCALION - OAB/SP 321.814.\r\n- SISTEMA PH DE ENSINO LTDA.\r\n- SISTEMA PH DE ENSINO LTDA - DRA. BIANCA S. C. S. AMARAL - OAB - 121.030.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO - OAB/RJ 99.758.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO - OAB/RJ 99.758.\r\n- SEMPRE EM FRENTE LOFT ILHA LTDA.\r\n- SONO SHOW MOVEIS - DR. LEONARDO FILIPE I. SANTANA - OAB/ RJ 014.006.\r\n- SUSPENÇÕES ESPECIAIS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DR. HUMBERTO PORTOCARRERO RIPPER VIANA FILHO - OAB/RJ 127.687.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRO - OAB/SP 206.607.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DEBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133.484.\r\n- RESTAURANTE PIANENSE LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n-- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n-- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 13/07/2016\r\n- SOLETROL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1971146\r\n"
        ],
        "1971154": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19693460.\r\n.\r\n42525730de 17/02/2011 a 29/02/2016.\r\nde 08/02/2011 a 06/02/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID. 19931751.\r\nPROC. Nº E-21/058.096/2016 - ROSEMERE MOREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1971154\r\n"
        ],
        "1971186": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n\r\n- ADIEL BARBOSA COSTA, ID 2.922.073-4 - período base: 22/03/2008 a 20/03/2013, 03 meses.\r\nADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA, ID 2.983.654-9 - período base: 24/11/2010 a 22/11/2015, 03 meses.\r\n- ALCIDES WANDERLEY FILHO, ID 2.989.774-2 - período base: 03/04/2007 a 31/03/2012, 03 meses.\r\nCARLOS FERREIRA SOUZA, ID 2.948.883-4 - período base: 01/06/2009 a 30/05/2014, 03meses.\r\nCATARINA ELISABETE NOBLE SANTOS, ID 3.000.326-1 - períodos base: 13/05/1994 a 11/05/1999 e 12/05/1999 a 09/05/2004 e 10/05/2004 a 08/05/2009 e de 09/05/2009 a 07/05/2014, 12 meses.\r\n- CLAUDIA SAMPAIO, ID 2.919.853-4 - período base: 20/01/2005 a 18/01/2010, 03 meses.\r\n- CLEBER VENICIUS MONTEIRO QUINTANILHA, ID 2.937.844-3 - período base: 08/12/2008 a 06/12/2013, 03 meses.\r\nCRISTIANE DE AGUIAR MARTINS, ID 4.329.182-1 - período base: 12/05/2008 a 01/08/2013, 03 meses.\r\n- DELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, ID 565.250-2 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\nDEUZA DO ESPIRITO SANTO AFONSO, ID 4.251.066-0 - período base: 05/12/2010 a 26/12/2015, 03 meses.\r\n- FELIPE CORREA DE MAGALHAES, ID 4.212.098-5 - período base: 02/05/2010 a 30/04/2015, 03 meses.\r\n- FLAVIO LUIS FOLLY RANHADA, ID 4.251.096-1- período base: 11/11/2010 a 11/11/2015, 03 meses.\r\n- GISELE DE LIMA PEREIRA, ID 2.958.873-1 - período base: 01/05/2011 a 30/05/2016, 03 meses.\r\n- JAIRO DA SILVA CARVALHO, ID 4.394.831-6 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nJOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA, ID 2.970.471-5 - período base: 01/10/2007 a 28/09/2012, 03 meses.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, ID 2.937.763-3 - períodos base: 10/02/1997 a 08/02/2002 e 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 06/06/2012, 09 meses.\r\n- LUIZ DA PAIXAO SILVA, ID 2.921.683- 4 - períodos base: 19/12/1998 a 17/12/2003 e de 18/12/2003 a 15/12/2008, 06 meses.\r\nMARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID 2.948.655-6 - períodos base: 08/06/2000 a 06/06/2005 e 07/06/2005 a 05/06/2010 e de 06/06/2010 a 04/06/2015, 09 meses.\r\n- MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 4.251.152-6 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- MARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO, ID 2.917.493-7 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MARTINS LEITE, ID 571.270-0 - período base: 20/02/2008 a 17/02/2013, 03 meses.\r\n- OLORIMAR DOS SANTOS MAFRA, ID 2.986.114-4 - período base: 12/04/2010 a 10/04/2015, 03 meses.\r\nPAULO CESAR ANDRADE SILVA, ID 2.962.291-3 - período base: 29/06/2009 a 27/06/2014, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR LAURIANO, ID 2.944.492-6 - período base: 28/10/2010 a 26/10/2015, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO CAMPOS, ID 2.969.753-0 - períodos base: 13/12/2005 a 11/12/2010 e de 12/12/2010 a 10/12/2015, 06 meses.\r\n- REGINA CELIA DIAS DOS SANTOS, ID 2.978.056-0 - período base: 28/03/2011 a 25/03/2016, 03 meses.\r\n- RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, ID 2.916.113-4 - períodos base: 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014, 06 meses.\r\n- ROBERTO DA COSTA E COSTA, ID 2.988.702-0 - períodos base: 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015, 09 meses.\r\n- SIDNEY SIQUEIRA, ID 2.968.462-5 - períodos base: 27/02/2006 a 25/02/2011 e de 26/02/2011 a 24/02/2011, 06 meses.\r\n- SONIA MARIA DEROSA RODRIGUES, ID 2.987.442-4 - períodos base: 15/12/2005 a 13/12/2010 e de 14/12/2010 a 12/12/2015, 06 meses.\r\n- THAIS RODRIGUES PINHEIRO, ID 4.395.299-2 - período base: 01/12/2010 a 29/11/2015, 03 meses.\r\nId: 1971186\r\n"
        ],
        "1971198": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.07.2016.\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 11/2016, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a Empresa , para, em face de inadimplemento parcial do contrato, apurado nos autos do administrativo nº E- 14/001.048653/2014, aplicar a pena de, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” da Cláusula Vigésima Segunda do referido instrumento.\r\nId: 1971198\r\n"
        ],
        "1971201": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 15/07/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa M2S - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 07.404.167/0001-67),em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 1.088,00 (mil e oitenta e oito reais), objetivando a aquisição de luvas descartáveis.\r\nId: 1971201\r\n"
        ],
        "1971208": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 31.05.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 28.06.2016\r\no reexame.\r\nDE 08.07.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor HUMBERTO LUIZ CAVALCANTI DE ARAGÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 289.851-8, face à perda superveniente do objeto.\r\nDE 13.07.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1971208\r\n"
        ],
        "1971212": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ROSA MARIA ANTUNES, ID Funcional n° 19324464 - a concessão provisória do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nId: 1971212\r\n"
        ],
        "1971216": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º TEN PM RG 46.420 MARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 17/02/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.06.2016.\r\nId: 1971216\r\n"
        ],
        "1971218": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n- De acordo com a informação do Senhor Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 02, com validade a contar de 11.07.2016, data da sua aposentadoria.\r\n- De acordo com o Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 52, com validade a contar de 04.05.2016, a partir da realização da Junta Médica.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 04/07/2016, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942478-7 e matrícula nº 0.834.648-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 1971218\r\n"
        ],
        "1971219": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.555 LUIZ ANTONIO MARTINS DIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 01/04/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.06.2016. \r\nId: 1971219\r\n"
        ],
        "1971220": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "GERAL\r\n1º SGT PM RG 56.223 WAGNER ALVES DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 12/07/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.02.2016. \r\nId: 1971220\r\n"
        ],
        "1971222": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nFERNANDO ANTONIO DE Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.081-4, ID Funcional nº 28687027. AUTORIZO.\r\nId: 1971222\r\n"
        ],
        "1971223": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nIA BANDEIRA DE MELLO, Engenheiro, Nível G, 36/27552-7, Id Funcional nº 21492751. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 27.12.1988 a 25.12.1993, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1971223\r\n"
        ],
        "1971226": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n°59/2016 - CCQPAI, datado de 27.06.2016, contra MERCADO DE CARNES SÃO THIAGO LTDA,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto á CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°60/2016 - CCQPAI, datado de 27.06.2016, contra F.F DE SOUZA ABATEDOURO M.E,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n2016\r\n- Auto de Multa, datado de 07.07.2016, contra FRANGÃO BOM JARDINENSE LTDA ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\nId: 1971226\r\n"
        ],
        "1971230": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05/07/2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, com base no inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Condor S/A Industria Química - CNPJ 35.734.318/0001-80, referente à aquisição de munições químicas, granadas de efeito moral e espargidores de pimenta, visando atenderas necessidades desta SEAP, no valor de R 291.467,00 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2016.\r\nId: 1971230\r\n"
        ],
        "1971233": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 109, à 10ª COPIA, a fim de apurar irregularidades mencionadas, às fls. 270, em face de LEONARDO FIGUEIREDO MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional 43734065, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 957.555-6, vínculo 01, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1971233\r\n"
        ],
        "1971234": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 18.07.2016\r\nAtribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETORIA GERAL DE LOGÍSTICA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1971234\r\n"
        ],
        "1971235": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.06.2016\r\no afastamento do país do Professor MARCELO CARLOS GANTOS, ID Funcional nº 641361-7, no período de 28/06/2016 a 01/07/2016, para participar do “ sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO, ID Funcional nº 4415016-4, no período de 17/06/2016 a 08/07/2016, para participar do “8º sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, ID Funcional nº 4145051-5, no período de 10/07/2016 a 17/07/2016, para participar do “XXII International Conference on Industrial Engineering and Operations Management”, “International IISE Conference 2016”, and “International AIM Conference 2016”, em San Sebástian, Espanha sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, ID Funcional nº 4145107-4, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, para participar do “The Society for Integrative & Comparative Biology Annual Meeting 2017”visita técnica ao “American Museum of Natual History”, em New York, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328- 5, no período de 25/06/2016 a 07/07/2016, para ministrar palestra e curso sobre Ecofisiologia do Papaya, nas Ilhas Canárias, Tenerife e para visita técnica na IFAPA, “Centro Las Torres-Tomejil”, em Sevilla, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora DENISE SARAIVA DAGNINO, ID Funcional nº 641490-7, no período de 27/06/2016 a 08/07/2016, para participar do “12th Annual Conference of the Metabolomics Society”, em Dublin, Irlanda, e para visitas técnicas em universidades na Europa, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, ID Funcional nº 641326-9, no período de 26/06/2016 a 05/07/2016, para participar do “8º2016”, em Salamanca, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, ID Funcional nº 4389776-2, no período de 23/06/2016 a 04/07/2016, para participar do “8º Congreso Internacional CEISAL2016”, em Salamanca, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID Funcional nº 641459-1, no período de 19/06/2016 a 05/07/2016, para participar do XI Congresso Luso Brasileiro de História da Educação, em Porto, Portugal e para participar d, em Sa, sem ônus para a UENF.\r\nDE 21.06.2016\r\no afastamento do país da Professora ID Funcional nº 641803-1, no período de 29/06/2016 a 10/07/2016, para participar da “XII Conferencia Interamericana de Educación em Física”, na Cidade do México, México, sem ônus para a UENF.\r\nDE 22.06.2016\r\no afastamento do país do Professor , no período de 2nd International Conference on Mechanics of Composites”Porto, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nDE 24.06.2016\r\no afastamento do país do Professor EDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, ID Funcional nº 641226-2, no período de 27/06/2016 a 06/07/2016, para participar do “6th HIPS Symposium Recent Developments in Infection Research”, em Saarbrücken, Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\nDE 04.07.2016\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES, ID Funcional nº 641213-0, no período de 02/09/2016 a 12/09/2016, para participar do “Organic Phosphorus Workshop 2016”, em Lake District, Inglaterra, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora DEBORAH GUERRA BARROSO, ID Funcional nº 641487-7, no período de 17/09/2016 a 25/09/2016, para participar do “Fourth International Conference of the International Union of Forest Research Organizations: Somatic Embryogenesis and Other Vegetative Propagation Technologies”, em La Plata, Argetina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159- 4, no período de 16/08/2016 a 29/08/2016, para participar do “Wokshop on Batch/Bio-Process Modeling, Cost of Goods Analysis, Production Planning, Scheduling and Debottlenecking” e para visita técnica à “University of Illinois”, em Chicago, USA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, ID Funcional nº 641302-1, no período de 27/08/2016 a 06/09/2016, para participar do “VIII International School-Conference: Theory and Computational Methods for Inverse and III-Posed Problems” e do Simpósio “Mathematical Modeling and High-Performance Computing in Bioinformatics, Biomedicine andBiotechnology”, em Akademgorodok, Novosibirsk, Rússia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 1971235\r\n"
        ],
        "1971237": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15.07.2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de clínica oncológica especializada em radioterapia para atender os usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ - R1R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1971237\r\n"
        ],
        "1971241": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nFelix Antonio Pinto de Araujo\r\nRenault Master \r\nLLY5233\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nMax Araujo da Silva\r\nMB Sprinter\r\nKWM7041\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nWalkyrio de Lima Junior\r\nRenault Master\r\nLRP8212\r\nId: 1971241\r\n"
        ],
        "1971251": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " \r\nDE 11/07/2016\r\no Despacho de 04/07/2016, publicado no D.O. de 08/07/2016, referente a autorização de empenhamento, liquidação e pagamento da despesa com a aquisição oriunda do PE (SRP) nº 012/2015R1.\r\no Despacho de 29/06/2016, publicado no D.O. de 08/07.2016, referente a autorização de empenhamento, liquidação e pagamento da despesa com a aquisição oriunda do PE nº 022/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/07/2016.\r\nId: 1971251\r\n"
        ],
        "1971252": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66 (vencedora dos lotes 1, 2, 3 e 13), com o valor registrado de R 964.020,50 (novecentos e sessenta e quatro mil vinte reais e cinquenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05 (vencedora dos lotes 4, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16 e 19) com o valor registrado de R 1.217.327,50 (um milhão, duzentos e dezessete mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 09.538.179/0001- 00 (vencedora dos lotes 5 e 18), com o valor registrado de R 27.969,23 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 58.950.775/0001-08 (vencedora do lote 6) com o valor registrado de R 317.606,80 (trezentos e dezessete mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos), GIMED CONFECCÇÕES HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.128.897/0001-04 (vencedora do lote 8) com o valor registrado de R 661.398,30 (seiscentos e sessenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos), TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.365.705/0001-38 (vencedora do lote 20), com o valor registrado de R 29.717,00 (vinte e nove mil setecentos e dezessete reais), perfazendo o valor total registrado de R 3.218.039,33 (três milhões, duzentos e dezoito mil trinta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1971252\r\n"
        ],
        "1971253": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 15.07.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1971253\r\n"
        ],
        "1971255": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 19.160,00; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00 (...)”, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971255\r\n"
        ],
        "1971256": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 7.185,00; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00 (...)”, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971256\r\n"
        ],
        "1971257": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 12.291,90; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00 (...)”, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971257\r\n"
        ],
        "1971258": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 68.151,11; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00 (...)”, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971258\r\n"
        ],
        "1971259": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 68.151,11; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00 (...)”, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971259\r\n"
        ],
        "1971260": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 36.080,00; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00 (...)”, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971260\r\n"
        ],
        "1971261": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. 1.000 UFIR'S; 3. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00 (...)”, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971261\r\n"
        ],
        "1971262": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " \r\n- DRA. FABIANA DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RJ 147.538.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00 (...)”, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971262\r\n"
        ],
        "1971263": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. 1.000 UFIR'S; 4. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00 (...)”, dos processos acima relacionados. Diante desta decisão, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971263\r\n"
        ],
        "1971264": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nno valor de R 10.000,00”, dos processos acima relacionados. Diante desta decisão, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971264\r\n"
        ],
        "1971270": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\n/07/2016\r\no Despacho de 14/07/2016, publicado no D.O. de 15/07/2016 referente a ratificação do Credenciamento de Saúde nº 01/2013.\r\nId: 1971270\r\n"
        ],
        "1971272": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 25/01/2016\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DR. RAFAEL DUARTE NEVES - OAB/153.070.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DR, FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA - OAB/RJ 116.756.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRO - OAB/SP 206.607.\r\n- SINGER DO BRASIL IND. COM. LTDA. \r\n- SOSECAL IND. E COMERCIO LTDA.\r\nSULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA BEZERRA GUIMARÃES - OAB/RJ 174.796.\r\n- SUPERFONES COMÉRCIO LTDA - DR. JOÃO PATROCINIO - OAB/RJ 80.479.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA. KAREN BADARÓ VIEIRO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA. KAREN BADARÓ VIEIRO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SELLARO IND E COM. DE MÓVEIS LTDA - DRA. ANDREA PARADELA AUGUSTO - OAB/RJ 109.300.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DEBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\nSIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO.\r\n- SIGHTGPS IMP. E REP. LTDA - DR. PEDRO ALVES TEIXEIRA - OAB/RJ 68.652.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- STUDIO 47.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SERRALHERIA CENTRAL DA LAPA LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133. \r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133. \r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA - DRA. KELI MEDINA MOREIRA - OAB/RS 52.175.\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA - DR. PEDRO PAULO P. BARROS - OAB/RJ 154.416.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. RAFAEL MOTA FELINTO - OAB/RJ 155.903.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA BEZERRA GUIMARÃES - OAB/RJ 174.796. \r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. MICHELLE DE CARVALHO COSTA - OAB/RJ 156.790.\r\n- SIM - DR. ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/SP 222.639.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SG COM. LIVROS TREIN LTDA. \r\n- SUPERFOR RIO VEICULOS - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.036.\r\n- SÓ COLCHÕES NITERÓI LTDA.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SEIXAS GYM CLUB ACADEMIA LTDA-ME.\r\n- SAÚDE FAMÍLIA CASSI - DRA. RITA DE CASSIA GOUVEIA DE SOUZA - OAB/DF 34.019.\r\n- SAÚDE FAMÍLIA CASSI - DRA. RITA DE CASSIA GOUVEIA DE SOUZA - OAB/DF 34.019.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A - DRA. PAULA DE GHIVIZZANO PRADO FONSECA - OAB/SP 231.087.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A - DR. RENATO DE BRITTO GONÇALVES - OAB/SP 144.508.\r\n- SERRA GAUCHA MÉVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- SERRA GAUCHA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - DRA. PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA\r\n- OAB/RJ 151.126.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/ SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/ SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/ SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/ SP 296.776.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA. CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARÃES - OAB/RJ 149.416.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1971272\r\n"
        ],
        "1971274": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.373-6, Id Funcional nº2104786-3 a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.07.2016\r\nAMÉRICO FERNANDO DOS SANTOS GONÇALVES, Médico, classe A, matr.08/100.654-6, Id Funcional nº 3228216-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.07.2016\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA PIOLI, Enfermeiro, classe A, matr.08/106.490-4, Id Funcional nº 2120937- 5 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2016.\r\nId: 1971274\r\n"
        ],
        "1971280": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00(...)”, dos processos acima relacionados. Diante desta decisão, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971280\r\n"
        ],
        "1971281": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor Id. Funcional 8723460.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor , Id. Funcional 31298320.\r\nId: 1971281\r\n"
        ],
        "1971282": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco cen tavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. MARILIA JORGE HENRIQUE GUIMARÃES, referente ao auxílio funeral do ex-servidor LUIZ ALBERTO GUIMARÃES, Id. Funcional 4799720.\r\nId: 1971282\r\n"
        ],
        "1971283": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 009/2016 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, em favor da FORAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP. no valor de R 55.589,24 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO PARA UTILIZAÇÃO COMO LABORATÓRIO MÓVEL”.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1971283\r\n"
        ],
        "1971285": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 021/16, autorizando o Registro de Preços em favor das Empresas: COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ sob nº 15.436.327/0001-88 (MPE) vencedora dos Lotes 1 e 3 com o valor registrado de R 164.447,90 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), DIBOA COMERCIAL LTDA - CNPJ sob nº 04.960.002/0001-83 vencedora dos Lotes 2 e 5 com os valores registrados de R 92.149,00 (noventa e dois mil cento e quarenta e nove reais) e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (03.753.048/0001-69) (MPE) vencedora do Lote 4 com o valor registrado de R 396.013,20 (trezentos e noventa e seis mil treze reais e vinte centavos), perfazendo valor total registrado para todos os Lotes de R 652.610,10 (seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dez reais e dez centavos).\r\nId: 1971285\r\n"
        ],
        "1971291": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2016\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/502.196/2011\r\nOnde se lê:\r\nn°\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/511.113/10\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\nGraduação\r\n01/12/2010\r\nLeia-se:\r\nn°\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\n10\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\nGraduação\r\n01/06/2016\r\nId: 1971291\r\n"
        ],
        "1971292": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2016\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 25/04/2016, transferindo seu término para 22/10/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do Processo nº E-17/003.005104/2013, Contrato nº 005/2014, a cargo da Firma H J RODRIGUES MELO LTDA, em razão da 2ª (segunda) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.454.583,90, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls.05/06, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 07/08, devidamente assinado.\r\nDE 04.07.2016\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 112-A/2014, referente aos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, CONTÁBIL E JURÍDICO À ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E A AUDITORIA INTERNA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E- 17/003.006831/2016, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 115.992,66.\r\nDE 07.07.2016\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) do Contrato nº 070/2014, referente à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO km 42,0 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, objeto do Processo nº E-17/003.003483/2013, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 388.781,75.\r\nId: 1971292\r\n"
        ],
        "1971293": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA SÃO JOÃO CAXIAS, 30 LOTE 33 - QUADRA 14 - PARQUE ANALÂNDIA - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, com base no Parecer Técnico, constantes ao processo em referência. \r\nId: 1971293\r\n"
        ],
        "1971294": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 007/2016, iniciada na Sessão Pública de 05/07/2016, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-007/2016, onde em 14/07/2016, o item único foi adjudicado ao licitante BAZAR E PAPELARIA MN LTDA ME(oitenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais), para o item único\r\nId: 1971294\r\n"
        ],
        "1971301": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- LEO FABRICIO ORTIZ, Id. Funcional 2879191-6. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 11/07/2007 a 10/07/2012.\r\nId: 1971301\r\n"
        ],
        "1971305": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nMAURO SA EARP DE MACEDO REGO, Bailarino, Id. Funcional nº 2878485-5. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 21/02/2016.\r\nId: 1971305\r\n"
        ],
        "1971307": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " FE\r\n- ADRIANO DE MENDONÇA TEIXEIRA, ID. 564.984-6 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- ANTONIO LUIZ SANTANA DE AZEVEDO, ID. 2.920.707-0 - período base de 31/03/2007 a 28/03/2012, 03 meses.\r\n- ALEXANDRE GUEDES MAGALHAES, ID. 2.920.157-8 - períodos base de 26/03/2002 a 24/04/2007 e 25/04/2007 a 22/04/2012, 06 meses.\r\n- ALISSON MARCILIO CABRAL, ID. 565.051-8 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 19/08/2007 a 16/08/2012, 06 meses.\r\nCARLOS FREDERICO OZORIO NUNES, ID. 2.969.704-2 - períodos base de 27/02/2006 a 25/02/2011 e de 26/02/2011 a 24/02/2016, 06 meses.\r\n- CARLOS VINICIUS SALERNO DE CARVALHO, ID. 3.001.246-5 - período base de 12/02/2011 a 10/02/2016, 03 meses.\r\nCASSIO RIBEIRO, ID. 2.965.896-9 - períodos base de 28/02/2001 a 26/02/2006; 27/02/2006 a 25/02/2011 e de 26/02/2011 a 24/02/2016, 09 meses.\r\nEMERSON LAGE DE SOUZA LIMA, ID. 2.993.250-5 - períodos base de 07/12/2000 a 05/12/2005; 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 09 meses.\r\n- GILKA CARLA TORRES CARNEIRO, ID. 2.915.573-8 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- GUSTAVO ALMEIDA PAIXAO, ID. 2.930.723-6 - períodos base de 16/01/1998 a 14/01/2003 e 15/01/2003 a 13/01/2008, 06 meses.\r\n- GUSTAVO GUILHERME DE ANDRADE, ID. 2.982.764-7 - períodos base de 29/09/1986 a 27/09/1991; 28/09/1991 a 26/09/1996; 27/09/1996 a 25/09/2001; 26/09/2001 a 24/09/2006 e de 25/09/2006 a 23/09/2011, 15 meses.\r\n- ISABELLA MARIA SOUZA DOS REIS, ID. 2.922.276-1 - período base de 21/12/2007 a 18/12/2012, 03 meses.\r\nJACYR ANTONIO ABBUD FILHO, ID. 2.997.501-8 - períodos base de 15/02/2006 a 13/02/2011 e de 14/02/2011 a 12/02/2011, 06 meses.\r\n- JOEL ROSA MENDES, ID. 2.920.935- 8 - períodos base de 28/09/1998 a 26/09/2003; 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013, 09 meses.\r\nJORGE LUIS BORBA CORREA, ID. 2.926.027-2 - período base de 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses.\r\nLEIDEMAR DA SILVA VASCONCELLOS, ID. 2.999.803-4 - período base de 17/10/2009 a 15/10/2014, 03 meses.\r\nLUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA, ID. 2.932.933-7 - períodos base de 07/12/2000 a 05/12/2005; 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 09 meses.\r\n- LUIZ CARLOS LUZ, ID. 2.914.215-6 - período base de 16/07/2007 a 13/07/2012, 03 meses.\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID. 2.997.653-7 - período base de 15/02/2011 a 12/02/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ID. 4.178.872-9 - período base de 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\nMARCIO JOSE CASTRO DE MEDEIROS, ID. 565.711-3 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO RENON, ID. 2.948.316-6 - períodos base de 19/12/2004 a 17/12/2009 e de 18/12/2009 a 16/12/2014, 06 meses.\r\n- MARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA, ID. 2.978.464-6 - períodos base de 10/02/2001 a 08/02/2006; 09/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 06/02/2011, 09 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS DE BARROS OLIVEIRA, ID. 2.961.574-7 - períodos base de 08/02/2006 a 06/02/2011 e de 07/02/2011 a 05/03/2016, 06 meses.\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, ID. 2.963.674-4 - período base de 03/02/2011 a 31/01/2016, 03 meses.\r\n- MICHELLE REGINA BARCELOS ORLANDO, ID. 4.373.024-8 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- PAULO SERGIO NUNES DA COSTA, ID. 4.392.272-4 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- RENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID. 2.961.155-5 - período base de 01/05/2011 a 28/06/2016, 03 meses.\r\n- SANIA BURLANDI CARDOSO, ID. 2.938.844-9 - período base de 01/05/2011 a 28/05/216, 03 meses.\r\n- SOLANGE LIMA LEUZZE, ID. 2.990.863-9 - períodos base de 08/06/1988 a 06/06/1993; 07/06/1993 a 05/06/1998; 06/06/1998 a 04/06/2003; 05/06/2003 a 02/06/2008 e de 03/06/2008 a 01/06/2013, 15 meses.\r\nVALERIA MANZANI TERTO, ID. 4.251.057-0 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nId: 1971307\r\n"
        ],
        "1971315": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nWILMA MARIA BORGES FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.159-6, ID nº 3022995-2. a retificação do período-base de Licença Especial de 03/11/2006 a 01/11/2011, para 03/01/2006 a 01/01/2011, referente ao Despacho de 17/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/604777/2010\r\nDENISE DE OLIVEIRA ABREU\r\n922.516- 0\r\n4214600- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HESM\r\n20/08/2010 A 17/09/2015\r\nE- 08/601336/2007\r\nFRANCISCO PEREIRA DE SOUSA\r\n864.277- 9\r\n3056155- 8\r\nFARMACEUTICO\r\n-\r\n12/11/2006 A 10/11/2011\r\nE- 08/601587/2010\r\nIRACEMA DOS SANTOS CASTRO\r\n922.777- 8\r\n4215626- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/IECAC\r\n30/09/2010 A 02/12/2015\r\nE- 08/11893/1988\r\nJUSSARA DA SILVA MELLO\r\n145.497- 4\r\n3164912- 2\r\nAUX. OPERAC. SERV. SAUDE \r\nSUS/\r\nCAMPOS\r\n04/12/2006 A 02/12/2011\r\nE- 08/602581/1996\r\nMARCOS RODRIGUES LOPES DA COSTA\r\n299.242- 8\r\n4136463- 5\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEGV\r\n09/03/2009 A 27/04/2014\r\nE- 08/600992/2011\r\nMARIA CRISTINA DE AMORIM CEZARIO\r\n923.420- 4\r\n4218998- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n27/09/2010 A 25/09/2015\r\nE- 08/600778/2001\r\nMARIA MACHADO FERREIRA\r\n287.801- 5\r\n3018055- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nUP/HEGV\r\n31/08/2010 A 29/08/2015\r\nE- 08/604037/1998\r\nPAULA GUIMARÃES PIMENTEL\r\n264.352- 0\r\n3175617- 4\r\nMEDICO\r\nSUS/MAGE\r\n12/02/2010 A 10/02/2015\r\nE- 08/602370/2005\r\nROSILENE CARVALHO DE GODOY\r\n850.837- 6\r\n3024142- 1\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\nUP/HEGV\r\n22/08/2009 A 20/08/2014\r\nE- 08/605353/2006\r\nSHIRLEI APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n862.796- 0\r\n563240-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSUS/D. DE CAXIAS\r\n17/01/2011 A 20/01/2016\r\nE- 08/605941/1996\r\nSOLANGE CLEMENTE\r\n298.752- 7\r\n550220-9\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n29/05/2010 A 27/05/2015\r\nE- 08/606832/1995\r\nWILMA MARIA BORGES FERNANDES\r\n297.159- 6\r\n3022995- 2\r\nAGENTE ADM. DE SAUDE\r\nUP/HEGV\r\n02/01/2011 A 31/12/2015\r\nDE 05/07/2016\r\naos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/9487/1988\r\nANTONIO CARLOS COSTA ALVES PAES\r\n182.620- 5\r\n3014396- 9\r\nMÉDICO\r\nUP/HEGV\r\n06/02/2011 A 04/02/2016\r\nE- 08/602333/1999\r\nAUDIMAR FREITAS FERNANDES\r\n812.506- 4\r\n3162377- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSUS/BARRA DO PIRAÍ\r\n30/09/2010 A 18/10/2015\r\nE- 08/605714/2007\r\nFRANCISCO SOARES DE SOUZA\r\n195.725- 7\r\n3072464- 3\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\nSCPMSO\r\n06/02/2010 A 11/03/2015\r\nE- 08/008/3884/2015\r\nGLORIA BRANDÃO CORREA\r\n923.585- 4\r\n4219525- 0\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEGV\r\n20/12/2010 A 18/12/2015\r\nE- 08/603119/2005\r\nILMA AMARAL GONÇALVES DA SILVA\r\n852.535- 4\r\n3063486- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n28/12/2009 A 26/12/2014\r\nE- 08/603122/1998\r\nIVAN MARTINS MIRANDA\r\n287.916- 1\r\n3029842- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n23/12/2010 A 21/12/2015\r\nE- 08/604914/2002\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n299.286- 5\r\n3043126- 3\r\nFARMACEUTICO\r\nSUP. VIG. SANITÁRIA\r\n22/01/2008 A 19/01/2013\r\nE- 08/600316/2003\r\nLEONICE CLAUDINO DOS SANTOS\r\n812.953- 8\r\n3100882- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HRGAF\r\n24/10/2009 A 22/10/2014\r\nE- 08/600612/2011\r\nLIDIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n923.475- 8\r\n4218934- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAL\r\n13/09/2010 A 11/09/2015\r\nE- 08/600535/1996\r\nMARCIA BEATRIZ LEITAO\r\n297.259- 4\r\n3097214- 0\r\nTERAPEUTA\r\nUP/HETM\r\n12/01/2011 A 10/01/2016\r\nDE 08/07/2016\r\nDENYSE SAMPAIO FERREIRA, Assistente Social matr. nº 803.509-9, ID nº 4250415-5. a retificação do período-base de Licença Especial de 13/01/2009 a 11/01/2014 para 06/03/2009 a 04/03/2014, referente ao Despacho de 05/12/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDENYSE SAMPAIO FERREIRA, Assistente Social matr. nº 803.509-9, ID nº 4250415-5, lotada no HESM, períodos-base de 08/02/1994 a 08/03/1999; 09/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 05/03/2009. 09 (nove) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 08/07/2016\r\nMARCIA BARROZO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.340-6, ID nº 3135012-7 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 09/05/2011 e o Despacho de 10/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014.\r\nMARCIA BARROZO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.340-6, ID nº 3135012-7, período-base de 28/04/2009 a 26/04/2014. 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima, para regularização da situação funcional da ex-servidora.\r\nDE 08/07/2016\r\naos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/93/2016\r\nADRIANA BARBARA GONÇALVES\r\n852.163- 5\r\n3049567- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HESM\r\n04/11/1999 A 01/11/2004\r\n02/11/2004 A 15/11/2009\r\nE- 08/602500/2001\r\nCARLOS ALEIXO ARAUJO\r\n286.822- 2\r\n3035853- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n02/03/2005 A 28/02/2010\r\n01/03/2010 A 12/05/2015\r\nE- 08/4867/1988\r\nCELIO RANGEL DOS SANTOS\r\n190.263- 4\r\n3053165- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nDISP. INTERNA\r\n13/10/2001 A 11/10/2006\r\n12/10/2006 A 10/10/2011\r\nE- 08/27826/1988\r\nELIZABETE LOBO DOS SANTOS\r\n190.732- 8\r\n3166802- 0\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nSUS/CAMPOS\r\n04/08/2003 A 01/08/2008\r\n02/08/2008 A 31/07/2013\r\nE- 08/602624/1996\r\nGILBERTO RIBEIRO MONTEIRO\r\n298993-7\r\n3097824- 6\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nUP/HETM\r\n28/02/2006 A 26/02/2011\r\n27/02/2011 A 25/02/2016\r\nE- 08/600148/1998\r\nILCIARA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n299.493- 7\r\n3034022- 5\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n24/02/2006 A 22/02/2011\r\n23/02/2011 A 24/02/2016\r\nE- 08/602800/1998\r\nISAIAS CAZE FILHO\r\n296.299- 1\r\n3171488- 9\r\nAUX. OP. SERV. DE SAUDE\r\nSUS/DUQUE DE CAXIA\r\n12/06/2005 A 10/06/2010\r\n11/06/2010 A 09/06/2015\r\nE- 08/605495/1995\r\nISAURA LUZIA DE PAULA BERTGES SOARES\r\n262.443- 5\r\n3162255- 0\r\nMEDICO\r\nSUS/BARRA DO PIRAI\r\n06/06/20050 04/06/2010\r\n05/06/2010 A 03/06/2015\r\nE- 08/600808/1998\r\nMARCIA VIEIRA DAMASCO\r\n297.289- 1\r\n3183753- 0\r\nPSICOLOGO\r\nSUS/NITEROI\r\n25/11/2003 A 19/12/2008\r\n20/12/2008 A 17/01/2014\r\nE- 08/605315/2003\r\nNILO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n298.560- 4\r\n3022558- 2\r\nAGENTE ADM. DE SAUDE\r\nUP/HRGAF\r\n29/03/2005 A 21/04/2010\r\n22/04/2010 A 20/04/2015\r\nId: 1971315\r\n"
        ],
        "1971316": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 6º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nE- 08/001/9724/2015\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.\r\nNov/15\r\n216.876,00\r\nE- 08/5\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.\r\nOut/15\r\n.262,00\r\nE-08/001/39/2016\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.\r\nDez/15\r\n59.878,00\r\nE- 08/001/9722/2015\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.\r\nNov/15\r\n302.736,00\r\nE-08/001/41/2016\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.\r\nDez/15\r\n39.494,00\r\nE- 08/001/7199/2015\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.\r\nAgo/15\r\n,00\r\nE- 08/001/9760/2015\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.\r\nNov/15\r\n70.070,00\r\nE-08/001/40/2016\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.\r\nDez/15\r\n11.448,00\r\nE- 08/001/9723/2015\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.\r\nNov/15\r\n16.536,00\r\nE- 08/001/10040/2015\r\nPROL STAFF LTDA.\r\nGESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA.\r\nNov/15\r\n3.607.812,15\r\nId: 1971316\r\n"
        ],
        "1971317": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n- JAIR ROSA VAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.734-9, com validade a contar de 01/01/1992. DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio Experimental,o Concurso/1990.\r\nId: 1971317\r\n"
        ],
        "1971318": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " \r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde Nova Friburgo.\r\nAntonio Carlos Werneck\r\nTécnico de Laboratório\r\n31850944\r\nAvalcir de Souza Marinho\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde\r\n31854575\r\nCarla Maria Moura de Andrade\r\nFonoaudióloga\r\n31854940\r\nCarla Mariah de Oliveira\r\nFarmacêutica\r\n42162238\r\nCarlos Alberto Gastim\r\nMédico\r\n31854346\r\nEdmar Merlim Pinheiro\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31854044\r\nElias da Cruz\r\nTécnico de Laboratório\r\n31848532\r\nEmanuel Barros Lima\r\nOdontólogo\r\n31848044\r\nEunice Maria da P.N.do Amaral\r\nMédica\r\n31847951\r\nFátima Andrade Coelho\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Sáude\r\n31851860\r\nFlávia Maria da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31851037\r\nGustavo Adolfo França Galvão\r\nMédico\r\n31853170\r\n\r\nIsmery Ouverney Feijo\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31854710\r\nIvan Santos Salgueiro\r\nOperador de Raio X\r\n31851568\r\nIsaias Marques Tardin\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31854699\r\nJoão Alfredo Erthal\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n31850758\r\nJoão Gomes Moura\r\nOdontólogo\r\n31599737\r\nJonas Damião Sanches\r\nFarmacêutico\r\n31850871\r\nJorge Antonio Bandeira de Freitas\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde\r\n31849334\r\nJorge de Souza Coelho\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31846432\r\nJulianna Barroso Teixeira\r\nloga\r\n30989051\r\nLaís da Costa Coelho\r\nMédica \r\n31853587\r\nLarry Folly Barradas\r\nOdontólogao\r\n31847242\r\nLécio Pinheiro Polo\r\nOdontólogo\r\n31850278\r\nMagda Erminda Mafort da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n8687820\r\nMagna Rapiso Lívio\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31850154\r\nManuel Eduardo Moiolli Rodrigues\r\nSanitarista\r\n31519628\r\nMarcos David Malta Nascimento\r\nMédico\r\n31853471\r\nMaria Cristina C.Sorrtino Klein\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31854168\r\nMaria de Fátima Claudino de Oliveira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de saúde\r\n31852483\r\nMaria Dinair Cruzal de Moraes\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31850049\r\nNatalino Pinheiro Machado\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31849229\r\nRicardo Luiz Pinto Pinheiro de Faia\r\nOdontólogo\r\n31854834\r\nRoberta de Almeida Garcia\r\nPsicólogo\r\n30990068\r\neira Vasconcelos Pereira\r\nMédica\r\n31851444\r\nSaulo Gomes Nogueira\r\nOdontólogo\r\n31850456\r\nSimone de Souza Moura\r\nPsicologo\r\n31021441\r\nSônia Resende\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31852360\r\na Cristina Polo\r\nEnfermeira\r\n31853919\r\nerezinha Peres Valente Ceccon\r\nAssistente Social\r\n31014879\r\nVânia Laís da Silveira Bochi\r\nAgente Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31845495\r\n\r\nWaldir Torres Costa\r\nMédico\r\n31851266\r\nMaurílio Sarruf Estefan\r\nMédico\r\n31853242\r\nSimone Fernandes Lima\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31855083\r\nId: 1971318\r\n"
        ],
        "1971319": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " \r\n2016\r\n- ELSON FERREIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, ID: 30185661, matricula 851.034-9. , justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/06/2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1971319\r\n"
        ],
        "1971320": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " \r\na remoção do ser vidor JOAO PAULO BARRETO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.593-5, ID Funcional nº 5501962, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\nId: 1971320\r\n"
        ],
        "1971321": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Contrato nº 43/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do CBMERJ, e a Empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., para prestação de serviços especializados de revisão e manutenção corretiva da superestrutura do veículo Auto Plataforma Mecânica Bronto Skylift F 66 2T2, número de série 3053-006, a contar do dia 15 de julho de 2016, com fundamentado no inciso II, art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1971321\r\n"
        ],
        "1971329": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nID. nº 2145963-0, Cargo Técnico de Contabilidade. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 30/01/2008 a 27/01/2013. \r\nID. nº 4351507-0, Engenheiro Florestal. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nId: 1971329\r\n"
        ],
        "1971333": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2016.\r\nId: 1971333\r\n"
        ],
        "1971344": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2016\r\n, ( da Cidade do Rio de Janeiroa acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 29.06.2016\r\nLAIS VILARINHO RANGEL MALTA e 2 ILÍCITA , nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 30.06.2016\r\n, e Prefeitura da Cidade de São Gonçalo).\r\nLEILA MARIA CORREA PORTUGUAL (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nnos termos do art. 37, inciso XVI, CRFB/1988.\r\nId: 1971344\r\n"
        ],
        "1971354": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa Auto Lotação Ingá LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 30.074.561/0001-04, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, sob o mesmo registro RJ- 210, já utilizado para a operação do transporte coletivo.\r\nId: 1971354\r\n"
        ],
        "1971365": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em favor da Empresa ELEVADORES OTIS LTDA . \r\n*Omitido do D.O. de 24.06.2016.\r\nId: 1971365\r\n"
        ],
        "1971370": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JULHO DE 2016\r\no despacho exarado no Procedimento Administrativo nº E-15/001/2114/2015, publicado no Diário Oficial de 14.01.2016, que autorizou a cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 0020021-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, conforme o teor do Ofício SEGOV/GAB nº 292/2016.\r\no despacho exarado do Procedimento Administrativo nº E-15/001/2481/2015, publicado no Diário Oficial de 29.04.2016, que autorizou a cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 910.967-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16.11.2015, conforme o teor do Ofício SEGOV/GAB nº 293/2016.\r\nId: 1971370\r\n"
        ],
        "1971378": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa, no valor de R 5.649,60 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da ESPORTE GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de uniformes complementares do Projeto Academias Públicas nas UPP´s.\r\nId: 1971378\r\n"
        ],
        "1971379": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 48/2009, a prestação de contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinadora: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Projeto Brasileiro de Motocross - Etapa RJ - Horto Avelar\r\nProponente: A.V. Lopes de Mello Serviços LTDA- ME.\r\nCNPJ: 14.450.562/0001-41\r\nValor Aprovado: R 565.000,00\r\nProcesso nº E-30/001/43/2016\r\nId: 1971379\r\n"
        ],
        "1971393": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 033/2016, Processo nº E-27/132/051/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ROUPARIA E CAMPOS CIRÚRGICOS, por estar em conformidade com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864/2002, que teve como arrematante a Empresa VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA-ME, vencedora dos lotes 1 e 2, com propostas nos valores totais de R 151.153,48 (cento e cinquenta e um mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) e R 58.422,55 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), respectivamente.\r\nId: 1971393\r\n"
        ],
        "1971395": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO Lote Único do Pregão Eletrônico nº 013/2016 - aquisição de materiais de informática que foi arrematado pela Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI EPP, no valor total de R 65.904,50 (sessenta e cinco mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1971395\r\n"
        ],
        "1971407": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 1971407\r\n"
        ],
        "1971419": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2016\r\nE-04/406110/2007 e E-04/019/668/2015 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 11/2016 - Diante do que consta nos Processos n E-04/406110/2007 e E-04/019/668/2015, especialmente os Ofícios GP nº 442/2015 e GP nº 267/2016, firmados pelo Sr. Prefeito de Itaperuna, concedemos a de ocupação do 3º pavimento, da Avenida Cardoso Moreira nº 294, Centro, Itaperuna, em favor do Município de Itaperuna. \r\nFica o Município de Itaperuna, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel/parcela objeto desta autorização.\r\nEsta autorização permite, exclusivamente, acesso ao imóvel para que o Município possa planejar as questões referentes às obras a serem realizadas, inclusive a individualização do hidrômetro e do medidor de consumo de energia elétrica, conforme solicitado pela SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda. Ressalto, entretanto, que qualquer obra só poderá ser iniciada após aprovação desta Subsecretaria.\r\nÉ importante destacar que os demais pavimentos da edificação permanecerão sob a guarda e utilização do Estado, através da SEFAZ.\r\nA posterior lavratura do Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada. \r\nId: 1971419\r\n"
        ],
        "1971430": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2016\r\n- DELSON DOS SANTOS FILHO, ID. Funcional nº 32926820/3, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao Adicional de Qualificação, a partir de 17/06/2016.\r\n- ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, ID. Funcional nº 34345710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\n- ANGELA MARIA ROMAO DA SILVA, ID. Funcional nº 35022639/1, Servente. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1997.\r\n- DAVID DA SILVA BATISTA, ID. Funcional nº 50135066/1, Assistente Executivo, Classe C, Padrão I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/04/2016.\r\n- JURANDIR JOSE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38511142/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2012. \r\n- LUCIANA RODRIGUES DE MIRANDA, ID. Funcional nº 33706611/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/01/2013.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA, ID. Funcional nº 36594423/1, Servente. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/1998.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, ID. Funcional nº 34058435/1, Merendeira, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n- MARISE DE MORAES MACIEL RODRIGUES, ID. Funcional nº 35893710/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/10/2013. \r\n- MARIZA DA SILVA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 37053140/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009. \r\n- MARIZA DA SILVA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 37053140/2, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- NILCILENE PACHECO PINHEIRO, ID. Funcional nº 38955555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2013.\r\n- NILCILENE PACHECO PINHEIRO, ID. Funcional nº 38955555/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2013.\r\n- ROSANE GONÇALVES SOARES, ID. Funcional nº 9017356/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/08/2000.\r\n- SILVANA MARIA MACHARETH DE SOUZA, ID. Funcional nº 33733546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/09/2015.\r\n- RICARDO DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 43963099/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. a licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 11/07/2016 a 07/03/2017.\r\n- ALESSANDRO MARICATO VIDAL, ID. Funcional nº 50095676/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. a licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 11/07/2016 a 07/03/2017.\r\n- ROSANE PEREIRA COSTA, ID. Funcional nº 43246435/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO a licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 11/07/2016 a 07/03/2017.\r\nDE 05/07/2016\r\n- LEYLA MACHNUCK RODRIGUES, ID. Funcional nº 33685428/2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/01/2010.\r\n*Republicado por incorreção do original, publicado no D.O. de 07/07/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006/352/2014\r\nOnde se lê: ...a contar de 19/07/2014.\r\nLeia-se: ...a contar de 17/09/2014.\r\nId: 1971430\r\n"
        ],
        "1971434": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575 E DR. JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS - OAB/SP 257.400.\r\n- FBM FAST FOOD LTDA ME - DR. ANDRÉ NOBRES DA SILVA - OAB/RJ 163.176. \r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - DR. RODRIGO ROCHA DE SOUZA - OAB/RJ 85.889 E DR.MARCELO MAZZOLA - OAB/RJ 117.407.\r\n- CCR BARCAS - DR. MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS - OAB/RJ 180.725. \r\n- BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS - DR. MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS - OAB/RJ 180.725.\r\nLERY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- M.D. COSTA CERQUEIRA VIDRAÇARIA. \r\n- A PRINCIPAL DE NITEROI MOVEIS LTDA.\r\n- LU CUNHA STORE COM. IMP. EXPO. DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nMOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- WEB M - RECICLAGEM E ATERRO COM. E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP117.417.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\nB2W -AMERICANAS.COM- SHOPTIME -SUBMARINO - BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- RIOTER TERMINAL LTDA.\r\nVIA VAREJO S.A - DRA. IZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700. \r\n- COMERCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP117.417.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. CARLOS ALBERTO C. MAGALHÃES - OAB/RJ 75.694.\r\n- TENDENCY COMERCIO DE MOVEIS LTDA - DRA. ANDREA PARADELA AUGUSTO - OAB/RJ 109.300.\r\n- SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- V.S. VIDA E SAUDE LTDA-ME.\r\n- D&L SERVIÇOS DE INTERMED DE NEG E SOL WEB - LTDA.\r\n- TOK STOK - DR. FERNANDO PADILHA JURCAK - OAB/SP 200.193. \r\n- V.S. VIDA E SAUDE LTDA-ME.\r\n- NOVA SALA MOVEIS E DECORAÇÕES - EPP.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMERCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/RJ 117.417. \r\n- POSTURAL COLCHÕES LTDA-ME.\r\n- MERCEARIA ROSA DA CONCEIÇÃO LTDA. \r\n- S.L.FABRICAÇÃO ,COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- J.R. REVESTIMENTOS S/S LTDA-ME.\r\n- VINICIUS NOGUEIRA ALVES DA SILVA 12203309733.\r\nSIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- COMERCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nTN QUALITY MOVEIS MODULADOS EIRELI \r\n- FORTALEZA COMERCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA.\r\n- REDE MEGA DESING.\r\n- ASR COMERCIO, VENDAS, SERVIÇOS IMPORTAÇÕES E EXPOR.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - DRA.RENATA MENEZES DE MORAES PAES LANDIM - OAB/RJ 113.478.\r\n- VIAÇÃO TERESÓPOLIS LTDA.\r\n- QBEX COMPUTADORES. \r\n- HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA.\r\n- LU CUNHA STORE COM, IMP, EXPO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- ORTOBOM.\r\n- WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA - DR.EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLER - OAB/RJ 119.157. \r\n- RAPHAS MADEIRAS.\r\n- DI SANTINNI. \r\n- MEGATRON LTDA-ME.\r\nEDITORA ABRIL - DR. BRUNO RIBEIRO CARPINTERO - OAB/RJ 166.466.\r\n- COMERCIO DIGITAL -DAFITI- DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nFENIX DO ORIENTE LTDA. \r\n- COMERCIO DIGITAL -DAFITI - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CORPUS MEDICINAL LIFE.\r\n- EDITORA ABRIL - DRA. ALINE ROCHA DE ALMEIDA - OAB/SP 330.633.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LT - DR. DIEGO TRESSE CABRAL - OAB/RJ 166.513.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1971434\r\n"
        ],
        "1971435": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID. Funcional nº 2.949.904-6, matrícula nº 820.695-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência, a partir da data citada.\r\nId: 1971435\r\n"
        ],
        "1971439": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2016\r\n- EDSON DO ROSÁRIO VOLLOTÃO, mat. n° 234.099-0, ID. Funcional nº 36459356/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 1971439\r\n"
        ],
        "1971442": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do art. 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta LOTERJ/EMOP nº 002, de 18 de agosto de 2015, que não houve repasse financeiro, somente recurso orçamentário descentralizado, cujo saldo de Nota de Crédito foi devolvido e anulado em 05.01.2016.\r\nId: 1971442\r\n"
        ],
        "1971467": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 3.513,60 (três mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos), em favor da Empresa COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, CNPJ 03.528.813/0001-47, referente ao fornecimento de galões de água mineral, objeto constante da Ata de Registro de Preços nº 014/2015, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG (Proc. nº E-01/004/335/2015), para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 05.01.2016.\r\nDE 11/07/2016\r\na despesa no valor de R 5.481,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais), em favor da Empresa AMS INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 02.707.366/0001-20, referente a dispensa de licitação com Serviços de Licença de SOFTWARES, ANTIVIRUS KASPERSKY ENPOINT SECURITY FOR BUSINESS ADVANCED para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 12.07.2016.\r\nDE 12/07/2016\r\na despesa no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da Empresa TECH SCAPE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ 11.770.908/0001-09, referente a dispensa de licitação com Serviços de Licenças de SOFTWARES, Licença de uso de SOFTWARES MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 13.07.2016.\r\nId: 1971467\r\n"
        ],
        "1971475": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até 30/09/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2014, com a Empresa Construforte Engenharia Ltda, referente às obras de construção de um colégio estadual no Município de Rio das Ostras. Motivo: aguarda-se o pagamento pelo Estado do Rio de Janeiro das faturas emitidas no exercício de 2015, mas ainda não pagas à contratada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 1971475\r\n"
        ],
        "1971479": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 720,11 (setecentos e vinte reais e onze centavos), em favor da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2015.\r\nId: 1971479\r\n"
        ],
        "1971480": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 746.570,00 (setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta reais), referente a serviços prestados pela Rentcon Locação e Comércio de Equipamentos Ltda. à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\nId: 1971480\r\n"
        ],
        "1971484": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.06.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.07.2016.\r\n.2016\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.07.2016.\r\n\r\nId: 1971484\r\n"
        ],
        "1971485": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de logística).\r\n*Omitidos no D.O. de 18.07.2016\r\nId: 1971485\r\n"
        ],
        "1971489": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2016\r\nAtribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1971489\r\n"
        ],
        "1971500": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 14/07/2016\r\n- BANCO BRADESCARD S/A - DRA. MARINA DE SOUZA LEITE - OAB/RJ 155.569.\r\ntodos os atos praticados a partir de fls. 37, com base no princípio da autotutela e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.1- Remessa dos autos ao Cartório para publicação da presente. 2- Remessa dos autos à Assessoria Jurídica de 1ª Instância para análise de defesa e prolação de nova decisão.\r\nId: 1971500\r\n"
        ],
        "1971511": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso V, da Lei nº 8.666/1993, em favor de X-CAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, com vistas à aquisição de produtos farmacológicos para o Centro de Primatologia, no valor global de R 32.203,74 (trinta e dois mil duzentos e três reais e setenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1971511\r\n"
        ],
        "1971516": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA\r\nDENY RIBEIRO DE AVELARCPF 164.175.007-30, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua Barão da Torre, 698 aptº 10 - Ipanema - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 1.329,38 (hum mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1971516\r\n"
        ],
        "1971522": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ILLUMINA BRASIL PROIDUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 23.010, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1971522\r\n"
        ],
        "1971538": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " \r\nDE 11.07.2016\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 39.183,58 (trinta e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 228.896,06 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 470.689,58 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas, em favor de J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor R 36.810,00 (trinta e seis mil e oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002..\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumentais de periodontia- lote 03, em favor de J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor R 29.999,98 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumentais de periodontia - lotes 02 e 04, em favor de DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor R 23.769,72 (vinte e três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 103.638,44 (cento e três mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 07 (sete) veículos Toyota (pick-up) cabine dupla 4x4, tipo AR (Auto- Rápido) em favor da TOYOTA DO BRASIL S.A., no valor de R 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na anulação total da nota de empenho 2016NE00178, em favor da TOYOTA DO BRASIL S.A., no valor de R 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 01 (uma) veículos Toyota (pick-up) cabine dupla 4x4, tipo AR (Auto- Rápido) em favor da TOYOTA DO BRASIL S.A., no valor de R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 302.188,05 (trezentos e dois mil cento e oitenta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, despesas de exercício anterior 2015 com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.638,17 (setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\na despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 130.750,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 311.958,97 (trezentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 20.000,67 (vinte mil e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 64,00%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 104.722,28 (cento e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05), com percentual de desconto de 65,10%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 26.291,07 (vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca SCANIA (lote 10), com percentual de desconto de 31,00%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 15.036,80 (quinze mil trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 01), com percentual de desconto de 68%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 85.216,44 (oitenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTOR (lote 03), com percentual de desconto de 71,50%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 18.721,78 (dezoito mil setecentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06), com percentual de desconto de 51,60%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 123.420,04 (cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07), com percentual de desconto de 48,51%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 13.909,36 (treze mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 04), com percentual de desconto de 61,01%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 120.005,80 (cento e vinte mil cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 06), com percentual de desconto de 23,50%, em favor de PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 20.067,08 (vinte mil sessenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 282.623,82 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 204.767,50 (duzentos e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 166.666,80 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 166.666,80 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 216.666,80 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 216.666,80 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor da INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 158.928,57 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor da INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 158.928,57 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 114.053,71 (cento e quatorze mil cinquenta e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 179.038,10 (cento e setenta e nove mil trinta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas Unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 310.915,32 (trezentos e dez mil novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O de 23.02.2016.\r\nId: 1971538\r\n"
        ],
        "1971544": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nSubtenente BM Q01/89 OCTACÍLIO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, RG 11.401, ID Funcional 2675612- 9. no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0024/2015, constante às fls. 08 usque 09, acompanhado do Parecer EMG-BM/1 nº 016/2016, constante às fls. 15 usque 17.\r\nId: 1971544\r\n"
        ],
        "1971545": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a decisão prolatada nos autos do processo judicial nº 0329745-90.2013.8.19.0001, FICA alterada para 28 de agosto de 2008, a data da posse e efetivo exercício do 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Méd/09 MARCO ANTONIO PINTO DE FIGUEIREDO, RG 44.965, Id. Funcional nº 4350099, na forma do Edital publicado no DOERJ de 22.09.2008. \r\nId: 1971545\r\n"
        ],
        "1971550": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa por inexigibilidade, com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA, inscrito no CNPJ de n° 30.092.431/0001- 96, referente à compra de instrumentos de menor potencial ofensivo para a PMERJ, através de demanda apresentada pelo BPCHQ, referente a meta 06 do Convênio SESGE n° 826575/2016, com o valor total de R 1.459.770,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1971550\r\n"
        ],
        "1971551": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na carga horária de ELIANE DE MACEDO MARTINS, Bibliotecário, Id. Funcional nº 2023525-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, por prazo de 1 (um) ano, nos termos dos arts. 1º e 4º da Lei nº 3.807/2002.Proc. nº E- 18/002.459/2016.\r\nId: 1971551\r\n"
        ],
        "1971552": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 24/1.540-4, Id Funcional nº 32140630. os proventos mensais de inatividade, a partir de 12.07.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1971552\r\n"
        ],
        "1971565": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, 041/2016, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (DIAZÓXIDO, RUXOLITINIBE E OUTROS) (ANEXO 01), em favor da Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no Item 02, perfazendo a licitação, o valor total de R 684.028,80 (seiscentos e oitenta e quatro mil vinte e oito reais e oitenta centavos). Itens desertos: 01 e 03.\r\nId: 1971565\r\n"
        ],
        "1971566": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 48.685,75 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da Empresa MARILANGE COM. DIST. DE PRODUTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 32.669,28 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e nove mil e vinte e oito centavos), em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 44.250,65 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa MARILANGE COM. DIST. PRODUTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 35.888,64 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Empresa MARILANGE COM. DIST. PRODUTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 36.669,66 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa MARILANGE COM. DIST. PRODUTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 28.705,60 (vinte e oito mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos), em favor da Empresa MARILANGE COM. DIST. PRODUTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 2.333,50 (dois mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa MARILANGE COM. DIST. PRODUTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 24.895,73 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 27.417,24 (vinte e sete mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos ), em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 26.527,12 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 27.516,13 (vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais e treze centavos), em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 41.924,44 (quarenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 20.535,92 (vinte mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor da Empresa COMERCIL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 32.124,34 (trinta e dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 60.607,00 (sessenta mil seiscentos e sete reais), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 14.299,36 (quatorze mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 14.600,88 (quatorze mil e seiscentos reais e oitenta e oito centavos) em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 18.416,13 (dezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos), em favor da Empresa GUARAILHA DIST. DE ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 49.900,16 (quarenta e nove mil novecentos reais e dezesseis centavos), em favor da Empresa GUARAILHA DIST. ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 52.250,89 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa GUARAILHA DIST. ALIMENTOS LTDA.\r\nseiscentos reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 18.416,13 (dezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos), em favor da empresa GUARAILHA DIST. DE ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 49.900,16 (quarenta e nove mil novecentos reais e dezesseis centavos), em favor da empresa GUARAILHA DIST. ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 52.250,89 (cinqüenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa GUARAILHA DIST. ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1971566\r\n"
        ],
        "1971567": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2016\r\no resultado do PE nº 017/16, autorizando as despesas em favor das empresas, conforme: LOTE 01: deserto, LOTE 02 à Empresa FT2R BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA ME (20.183.531/0001-74), no valor de R 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais), LOTE 3 à Empresa FT2R BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA ME (20.183.531/0001-74), no valor de R 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais), LOTE 04: deserto e LOTE 05: deserto, totalizando o valor global de R 51.810,00 (cinquenta e um mil oitocentos e dez reais).\r\nId: 1971567\r\n"
        ],
        "1971570": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 06.07.2016 \r\na licença sabática, por se tratar de interesse desta Administração Pública, da Professora SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 06.966-6, no período de 01/02/2016 a 31/07/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. \r\nDE 11.07.2016 \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de interesse desta Administração Pública, da Professora ALINE SIMAS DA SILVA, matr. nº 34.714-6, no período de 02/06/2016 a 17/02/2017, para cursar Doutorado na Universidade Anhanguera de São Paulo. \r\nId: 1971570\r\n"
        ],
        "1971571": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo para aquisição de Software e Hardware, incluindo serviços de implantação, implementação e customização do módulo de repositório de inteligência e colaboração de análise investigativa e inteligência, serviços de suporte técnico e de treinamento para atender a demanda da ASSINPOL/PCERJ, conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 018/2016autorizando a despesa em favor da empresa ENOREY INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ 06.094.499/0001-20, vencedora do lote único,totalizando o valor de R 2.059.000,00 (dois milhões e cinquenta e nove mil reais).\r\nId: 1971571\r\n"
        ],
        "1971577": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Rogério Azevedo de Almeida, registro nº 522.009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho, registro nº 519.008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. José Ribamar Lopes, registro nº 532.015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. José Carlos dos Santos Lima, registro nº 531.004, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Paulo Cesar Gonçalves de Medeiros, registro nº 531.003, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Altemar Rimon Pinto, registro nº 531.002, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. José Herzog Loureiro da Silva, registro nº 529.001, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. José Carlos do Nascimento, registro nº 531.005, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Paulo Cesar de Oliveira Marques, registro nº 531.001, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Rosivaldo da Silva Freitas, registro nº 529.003, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Marcus Machado Teixeira, registro nº 558.003, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Ricardo Pinheiro, registro nº 522.008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de julho de 2016.\r\nDE 19.04.2016\r\no Despacho do Presidente de 17.06.2016, publicado no Diário Oficial de 20 de junho de 2016.\r\nId: 1971577\r\n"
        ],
        "1971582": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 15/07/2016\r\nem favor da Empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.312.203,84 (hum milhão, trezentos e doze mil duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos), referente à 17ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas nas localidades Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan, Município de Teresópolis-RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2013.\r\nId: 1971582\r\n"
        ],
        "1971583": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " \r\nDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nos autos, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nos autos, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL. DEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nos autos, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nMARCIO BORGES DE MENESES. DEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nos autos, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA. DEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nos autos, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nROSANE PEREIRA COSTA. DEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nos autos, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1971583\r\n"
        ],
        "1971584": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DRA. AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA - OAB/RJ 189.173.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DRA. AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA - OAB/RJ 189.173.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DRA. AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA - OAB/RJ 189.173.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DRA. AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA - OAB/RJ 189.173.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DRA. AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA - OAB/RJ 189.173.\r\n- BARUDAN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. BIANCA WOLF - OAB/RJ 185.753.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- FAFÁ RIO COLCHÕES LTDA - ME - DR. ROMMEL MOREIRA DA HORA - OAB/RJ 145.543.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1971584\r\n"
        ],
        "1971585": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BGN S.A - DR. REGINALDO SILVA - OAB/RJ 158.829. o fornecedor para reapresentar os documentos de fls. 26/32, de forma legível. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para cumprimento dessa determinação.\r\nId: 1971585\r\n"
        ],
        "1971586": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MANUELA INSUZNA - OAB/ES 11.582. Em virtude do agravamento da situação do recorrente, e com fulcro no parágrafo único do art. 63 da Lei Estadual nº 5.427/2009, deixo, por ora, de homologar a manifestação de fls. 60/68. do fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia. Após a juntada das alegações, ou ultrapassado o prazo para tanto, retornem os autos a esta Diretoria Jurídica para análise e adoção das medidas cabíveis.\r\nId: 1971586\r\n"
        ],
        "1971587": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A. - DRA. LUCIANA BERGHE - OAB/SP 214.207 E LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DRA. VALÉRIA ARAÚJO REGO - OAB/RJ 137.915. por inteiro o Parecer da Assessoria Jurídica, anulando a decisão administrativa de fl. 57/58, e prosseguindo com a análise dos recursos interpostos prover o de LIDER PRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA para excluí-la do polo passivo e consequentemente determinar o arquivamento dos autos e desprover o interposto pelo BANCO PANAMERICANO S.A. mantendo, pois, a aplicação da sanção de multa contra este fornecedor no importe de R 21.392,00 (vinte e um mil trezentos e noventa e dois reais). Face a decisão, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971587\r\n"
        ],
        "1971588": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DRA. THAUANA I. SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - DRA. IVANA PEDREIRA COELHO - OAB/RJ 162.999.\r\na manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Face a presente decisão, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1971588\r\n"
        ],
        "1971589": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS LTDA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1971589\r\n"
        ],
        "1971594": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19693460.\r\n, ID.19653077.\r\n, ID 42525730. Período ase de 17/02/2011 a 29/02/2016.\r\n, ID.42527473. Período ase de 08/02/2011 a 06/02/2016.\r\n, ID. 19931751.\r\nPROC. Nº E-21/058.096/2016 - ROSEMERE MOREIRA DA CONCEIÇÃO .\r\nId: 1971594\r\n"
        ],
        "1971596": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 374.455,94 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nDE 19/07/2016\r\na licença sem vencimentos em nome de, Especialista em Previdência Social, matrícula 77-8, ID 4385177-0, por 2 anos a partir de 20 de julho de 2016, conforme inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 1971596\r\n"
        ],
        "1971598": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FAUSTO CEZARIO.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS.\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE CARLOS DE ARAUJO.\r\n- SEBASTIÃO ARAUJO BEZERRA.\r\n- SERGIO J. C. DE ALMEIDA.\r\n- HELIO PEREIRA MENDES.\r\n- ALMIR RIBEIRO VIEIRA.\r\nGERALDO DE SOUZA SILVA.\r\n- GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO.\r\n- EDISON PACHECO DE ANDREA.\r\n- ALUIZIO FERREIRA DE ALMEIDA.\r\n- MARIO SAUERBRONN.\r\n- LUIZ MUNIZ TAVARES.\r\n- CECILIA PEREIRA PINTO.\r\n- SYLEA GUIMARAES AGUIAR.\r\n- ELMA VIEIRA PRIVATTI CALDEIRA.\r\n- ALEXANDRINO ROSA FILHO.\r\n- NILSON COUTINHO SOUTO.\r\nDE 15/07/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO SERGIO DA CONCEIÇÃO.\r\n- NILO DA CONCEIÇÃO MOURA.\r\n- MANOEL MESSIAS GRACILIANO.\r\nId: 1971598\r\n"
        ],
        "1971599": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor matr. nº 814585- 6, ID. nº 3148296-1, Químico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa FLEXTRONICS S.R.L., localizada na cidade de TIMISOARA, Romênia, no período de 19/09/2016 a 22/09/2016.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor matr. nº 851.976-1, ID. nº 3147795-0, Farmacêutico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa INTEGRA LIFESCIENCES CORPORATION, localizada na cidade de PLAINSBORO, NEW JERSEY/EUA, no período de 12/09/2016 a 15/09/2016.\r\nId: 1971599\r\n"
        ],
        "1971601": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nAna Carolina Lopes da Silva\r\n42719151\r\nE-11/005/574/2016\r\n26/04/2011 a 23/04/2016\r\nFelipe da Silva Souza Gonçalves\r\n44063563\r\nE-11/005/578/2016\r\n26/04/2011 a 23/04/2016\r\nId: 1971601\r\n"
        ],
        "1971606": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 74.925,53 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente a despesa de exercício anterior, em favor do CONSÓRCIO ENCIBRA-PARALELA I, relativa ao 2º Termo de Ajuste de Contas SEA-CONSÓRCIO ENCIBRA- PARALELA I, Contrato Original nº 20/2013.\r\nId: 1971606\r\n"
        ],
        "1971611": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2016\r\nCONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu/2016.\r\n\r\nId: 1971611\r\n"
        ],
        "1971612": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2016 \r\n, Auditor Fiscal da Receita Espara fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o rt. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S.A e a PETROBRASíodo de 26/06/2006 a 18/12/2008 e totalizando.\r\nId: 1971612\r\n"
        ],
        "1971613": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o início da vigência do Decreto Estadual nº 45.681/2016, em 01/07/2016, com a produção dos efeitos de incorporação da SEPROCON à SEGOV - Secretaria de Estado de Governo, todos os processos abertos a partir da referida data, ainda com as prefixações E-24/004, foram renumerados segundo a prefixação processual da nova Secretaria, passando a adotar a prefixação E- 15/003. Diante disso, os fornecedores da alteração da numeração dos processos administrativos, abaixo relacionados, bem como da reabertura do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de defesa e relatório econômico, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, inciso III da Lei nº 6.007/2011.\r\n\r\nNUMERAÇÃO ANTIGA\r\nINTERESSADO\r\nNOVA NUMERAÇÃO\r\nE-24/004/2149/2016\r\nTELERJ CELULAR - VIVO\r\nE-15/003/1/2016\r\nE-24/004/2150/2016\r\nRLO CONTACT CENTER E CONSULTORIA EIRELI\r\nE-15/003/2/2016\r\nE-24/004/2151/2016\r\nNET KIKOS COM EQUIP DE GINASTICA LTDA\r\nE-15/003/3/2016\r\nE-24/004/2152/2016\r\nREQUINTE TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\nE-15/003/4/2016\r\n\r\nE-24/004/2153/2016\r\nABEPREV-RIO\r\nE-15/003/5/2016\r\nE-24/004/2154/2016\r\nLTDA\r\nE-15/003/7/2016\r\nE-24/004/2155/2016\r\nACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nE-15/003/8/2016\r\nE-24/004/2156/2016\r\nABEPREV-RIO\r\nE-15/003/9/2016\r\nE-24/004/2157/2016\r\nBANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO\r\nE-15/003/10/2016\r\nE-24/004/2158/2016\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL\r\nE-15/003/11/2016\r\nE-24/004/2159/2016\r\nBANCO ITAÚ\r\nE-15/003/12/2016\r\nE-24/004/2160/2016\r\nMAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E ROVER CAR VEÍCULOS EIRELI\r\nE-15/003/13/2016\r\nE-24/004/2161/2016\r\nDAVI MANIEL ROCHA\r\nE-15/003/14/2016\r\nE-24/004/2162/2016\r\nABEPREV-RIO\r\nE-15/003/15/2016\r\nE-24/004/2163/2016\r\nGLOBAL CONTACT CENTER LTDA\r\nE-15/003/16/2016\r\nE-24/004/2164/2016\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF\r\nE-15/003/17/2016\r\nE-24/004/2165/2016\r\nATLAS SERRALHERIA\r\nE-15/003/18/2016\r\nE-24/004/2166/2016\r\nLIVING CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nE-15/003/19/2016\r\nE-24/004/2167/2016\r\nEDITORA GLOBO\r\nE-15/003/20/2016\r\nE-24/004/2168/2016\r\nBANCO CBSS S/A\r\nE-15/003/21/2016\r\nE-24/004/2169/2016\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A\r\nE-15/003/22/2016\r\nE-24/004/2170/2016\r\nBELAS ARTES RJ MÓVEIS LTDA\r\nE-15/003/23/2016\r\nE-24/004/2171/2016\r\nBARRAFIX CENTRO\r\nE-15/003/24/2016\r\nE-24/004/2172/2016\r\nVIA VAREJO S/A\r\nE-15/003/25/2016\r\nId: 1971613\r\n"
        ],
        "1971625": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- MARIA DE LOURDES UTRINI RODRIGUES, matr. 08/100.903-7, ID. 21309159 - 03 meses de Licença Especial, período base de 20.01.2010 a 18.01.2015, revogando o Despacho de 29.06.2011, publicado no D.O. de 05.07.2011, referente à Licença Especial de 03 meses, no período de 24.05.2006 a 22.05.2011, face a nova inclusão das LTS, nos exercícios de 2009 e 2010, pelo Serviço de Controle de Frequência, após publicação e gozo das mesmas.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matr. 08/106.534-4, ID. 21099715 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01.03.1977 a 01.04.1977, 07.05.1981 a 09.05.1984 e de 01.11.1984 a 09.07.1988, num total de 2473 dias de efetivo exercício. \r\n- JANETE MOREIRA GONÇALVES COSTA, matr. 08/106.016-2, ID. 21089086 - 03 meses de licença especial, período base de 25.03.2011 a 02.05.2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2016.\r\nId: 1971625\r\n"
        ],
        "1971630": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2016\r\n- Em atendimento às determinações contidas no art. 15, do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, e com base nas informações constantes deste processo, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao exercício de 2014, no valor total de R 1.739,39 (hum mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), em favor da Empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda.\r\nId: 1971630\r\n"
        ],
        "1971631": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\n- Em atendimento às determinações contidas no art. 15, do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, e com base nas informações constantes deste processo, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao exercício de 2015, no valor total de R 13.064,69 (treze mil e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em favor da Empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nId: 1971631\r\n"
        ],
        "1971632": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\n- Em atendimento às determinações contidas no art. 15, do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, e com base nas informações constantes deste processo, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao exercício de 2015, no valor total de R 12.440,38 (doze mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA.- EPP. \r\nId: 1971632\r\n"
        ],
        "1971636": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2016\r\n\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n1990\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA LUZ\r\n899-2\r\n3097207-8\r\nDE SAUDE\r\nUP/HETM\r\n2015\r\n1996\r\nCATARINA BATISTA VALENTIM DOS SANTOS\r\n9\r\n3153284-5\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAÚDE\r\nCVE\r\n2016\r\n1996\r\nCRISTINA MARIA PINTO RABACA\r\n1\r\n6\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\nHECC\r\n2016\r\n1988\r\nCHRISTOVAM DOS SANTOS ROSA\r\n722-1\r\n3163416-8\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAÚDE\r\nC. DE MACACU\r\n2013\r\n1991\r\nFATIMA MATIAS CARVALHO\r\n1\r\n7\r\nASISTENTE SOCIAL\r\nHESM \r\n2015\r\n1997\r\nHELENA MARA BATISTA SALVADO\r\n266-8\r\n5\r\nENFERMAGEM\r\n_____\r\n2014\r\n2006\r\nJANE DUARTE DE CASTRO\r\n529-4\r\n310348-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\nPAM CAVALCANTE\r\n2016\r\n1996\r\nJUNIOR\r\n2\r\n4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCARMO\r\n2016\r\n1997\r\nMARISTELA BERNINI CUNHA\r\n5\r\n6\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nHEGAF\r\n/02/2016\r\n2011\r\nMARIZE MENDES DE ARAUJO\r\n2\r\n4\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nFS/IECAC\r\n2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604550/1996\r\nMARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n298.620-6\r\n3004938-5\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\nUP/IEDTAP\r\n12/02/2016\r\nE-08/600075/1996\r\nPATRICIA MARIA FRAGOSO BARBOSA LIMA\r\n297.124-6\r\n3145525--5\r\nNUTRICIONISTA\r\nFS/IECAC\r\n08/03/2016\r\nE-08/600689/1996\r\nROSA HELENA DE CARVALHO ZARUR\r\n295.972-4\r\n549838-4\r\nMEDICO\r\nFUNDAÇAO SAUDE\r\n31/03/2013\r\nE-08/601377/2011\r\nSHEILA CHRISTINA COELHO SINFRONIO\r\n922.439-5\r\n4216541-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n19/07/2015\r\nE-08/604998/2003\r\nSIMONE TAVARES DE MIRANDA\r\n299.234-5\r\n3082226-2\r\nAG ADM. DE SERV DE SADE\r\nUP/HEAL \r\n07/03/2016\r\nDE 08/07/2016\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/602941/1997\r\nPATRICIA SOUTO FIGUEIREDO\r\n3\r\n3120001-0\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nIEDS\r\n13/11/2008\r\n12/11/2013\r\n\r\nE-08/601333/2000\r\nROBERTO CESAR FROES DA CRUZ\r\n812.849-8\r\n30067251\r\nDE\r\nSVEA\r\n31/08/2009\r\n30/08/2014\r\nE-08/600574/1996\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\n297.080-4\r\n3007053-8\r\nTECNICO ADM. DE SAUDE\r\nCVE\r\n08/12/2010\r\n07/12/2015\r\nE-08/008/1489/2016\r\nTHIAGO EDGARD LIMA DE CASTRO\r\n922.397-5\r\n4216330-7\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nLCNN\r\n29/06/2010\r\n28/06/2015\r\nE-08/602951/2004\r\nVANDA REGINA ALVES\r\n850.585-1\r\n3053669-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n14/08/2009\r\n13/08/2014\r\nE-08/603023/2001\r\nYOKO KAWASHIMA\r\n1.001.489-2\r\n3030554-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n31/07/2010\r\n30/07/2015\r\nE-08/11892/1988\r\nZILMA MACHADO DE CAMPOS\r\n143.877-9\r\n3164348-5\r\nÚDE\r\nSUS/CAMPOS\r\n27/09/2007\r\n25/09/2012\r\nE-08/600050/2011\r\nZULEICA SILVA DE SOUZA\r\n850.758-4\r\n3027045-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n16/12/2010\r\n15/12/2015\r\n09 (nove) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601943/1995\r\nALEXANDER DOS SANTOS TAVARES\r\n286.215-9\r\n3123003-2\r\nÓRIO\r\nFUNDAÇÃO SAUDE\r\n01/07/2004\r\n21/07/2009\r\n20/07/2014\r\nE-08/601577/1994\r\nMONICA NAVEGA LIMA\r\n265.224-6\r\n3174925--9\r\nLOGO\r\nSUS/MACAE\r\n21/05/2003\r\n19/05/2008\r\n18/05/2013\r\n12 (doze) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/13552/1988\r\nROSA MARIA BERBET CANHAMAQUE\r\n147.578-9\r\n868711-0\r\nDE\r\nSUS/C. DE MACACU\r\n01/10/1999\r\n29/09/2004\r\n28/10/2009\r\n27/10/2014\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/5522/1988\r\nMARIA CELESTE BARROSO DE SA\r\n198.697-5\r\n868932-6\r\nAUX. OP. DE SERV. DE SADE\r\nSUS/C. DE MACACU\r\n18/09/2007\r\n16/09/2012\r\nE-08/605852/1996\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOS SANTOS\r\n298.625-5\r\n3006186--5\r\nDE\r\nCVE\r\n13/02/2011\r\n12/02/2016\r\n09 (nove) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/27397/1988\r\nCLAUDIO BARCELOS\r\n196.638-1\r\n3174985-2\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SADE\r\nSUS/MACAE\r\n17/07/2002\r\n16/07/2007\r\n14/07/2012\r\nE-08/606861/1992\r\nLUIZ CLOVIS PARENTE SOARES\r\n262.608-3\r\n3165157-7\r\nDICO\r\nSUS/CAMPOS\r\n04/03/2002\r\n03/03/2007\r\n01/03/2012\r\nDE 12/07/2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/895/2015\r\nCILENE AZEREDO DA SILVA\r\n863.045-1\r\n3126854-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nHEMORIO\r\n08/03/2016\r\nE-08/606119/1996\r\nCLAUDIA MARCOS DA SILVA\r\n298.545-5\r\n3138771-3\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\nIEISS\r\n14/03/2016\r\nE-08/606762/1995\r\nEDUARDO LUIZ DA SILVA\r\n297.029-1\r\n3041086-0\r\nCNICO ADM. DE SAUDE\r\nUP/HECC\r\n06/03/2016\r\nE-08/601041/2005\r\nLURIA DE AZEVEDO MELLO\r\n852.224-5\r\n3081297-6\r\nCNICO DE LABORATORIO\r\nHETM\r\n13/01/2015\r\nE-08/602874/2004\r\nNEIDE SOUZA E SILVA\r\n299.626-2\r\n3125416-0\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAÚDE\r\nRH/CPP\r\n19/04/2016\r\nE-08/601634/1996\r\nNICEVALDA DE AZEVEDO MARTINS\r\n297.395-6\r\n3097942-0\r\nLOGO\r\nDISP. EXTERNA\r\n06/02/2016\r\nE-08/606076/1996\r\nROSA MARIA FERNANDES VILARINHO\r\n297.427-7\r\n3116403-0\r\nENFERMEIRO\r\nPAM CAVALCANTE\r\n26/03/2016\r\nE-08/602330/2004\r\nSIMONE DE SOUZA MOURA\r\n850.544-8\r\n3102144-1\r\nLOGO\r\nSUS/NOVA FRIBURGO\r\n14/09/2014\r\nE-08/90/1989\r\nTEURO VALADAO DE SOUZA\r\n184.638-5\r\n3174437-0\r\nDICOS\r\nSUS/MACAÉ\r\n16/03/2016\r\nE-08/602910/1997\r\nVANIA LAIS DA SILVEIRA BOCHI\r\n297.299-0\r\n3184549-5\r\nDE\r\nSUS/NOVA FRIBURGO\r\n06/04/2016\r\nE-08/601685/2005\r\nVERA LUCIA PENNA DUTRA\r\n851.054-7\r\n3030374-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n20/12/2014\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604917/2006\r\nELIANE MARTINIANO PARADELA\r\n288.586-1\r\n3027922-4\r\nDICO\r\nUP/HECC\r\n01/01/2016\r\nE-08/605444/2006\r\nLUZIA AFONSO DA SILVA\r\n809.332-0\r\n3097145-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HETM\r\n19/12/2015\r\nE-08/605480/2006\r\nORIMAR PRADO\r\n863.796-9\r\n3115727-0\r\nLOGO\r\nHPC\r\n24/11/2011\r\nE-08/603435/2011\r\nSIMONE SILVA DE FREITAS\r\n922.486-6\r\n4218923-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HETM\r\n01/07/2015\r\n06 (seis) meses de Licença Especial à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/793/2016\r\nMARCIA DO CARMO MENDES\r\n890.695-0\r\n4181705-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n-----------------\r\n31/01/2009\r\n30/01/2014\r\nDE 12/07/2016\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.451-5, ID. nº 3154468-1. a retificação do período base de Licença Especial de 18/03/2001 a 26/04/2006 para 19/03/2001 a 26/04/2006, referente ao Despacho de 08/01/2007, publicado no D.O. de 19/01/2007, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.451-5, ID. nº 3154468-1, lotada na SRH, período base de 29/03/2011 a 26/03/2016. 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima.\r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/03/2016, publicado no D.O. de 10/03/2016.\r\nAUTORIZO a retificação do período base de Licença Especial de 18/08/2010 a 16/09/2015 para 18/08/2010 a 01/11/2015, referente ao Despacho de 02/12/2015, publicado no D.O. de 10/12/2015, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 1971636\r\n"
        ],
        "1971642": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, tendo em vista a desistência do requerente consignada em fls. 13.\r\nId: 1971642\r\n"
        ],
        "1971654": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220979, correspondente ao período de 30/05/2016 a 03/07/2016 (35 dias).\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 10/06/2016 a 24/06/2016 (15 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 10/06/2016 a 24/06/2016 (15 dias).\r\nDANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 30/05/2016 a 28/06/2016 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 17/06/2016 a 04/07/2016 (18 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 29/06/2016 a 05/07/2016 (07 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 30/05/2016 a 03/07/2016 (35 dias).\r\nId: 1971654\r\n"
        ],
        "1971665": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2016.\r\nId: 1971665\r\n"
        ],
        "1971670": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , através do indeferimento nº IN035116, tendo em vista que não atendeu à exigência formulada nas notificações feitas, com base na Resolução INEA nº 129/2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, conforme aprovado no CONDIR, em sua 341ª Reunião Ordinária de Licenciamento do dia 27/06/2016, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Ambiental, em nome de , através do indeferimento nº IN035009, conforme considerações da GELRAM às fls. 211 e 212, com base nos autos do processo em referência e na decisão do CONDIR, em sua 340ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 20.06.2016.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , através do indeferimento nº IN035041, tendo em vista que em função da Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução CONEMA nº 42/2012 o licenciamento ambiental da empresa deveria prosseguir pela SMAC e notificar a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro quanto à decisão proferida, com base nos autos do processo em referência e na decisão do CONDIR, em sua 340ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 20.06.2016.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de , através do indeferimento nº IN035259, conforme carta datada de 15/12/2015, fomos informados que a empresa foi vendida e que os novos proprietários não tinham informação sobre o processo de licenciamento do INEA, e o empreendimento possuía uma Licença Ambiental Municipal de Operação da Prefeitura de Niterói, com validade até 25/02/2014, informou ainda que o pedido de renovação da Licença de Operação, já havia sido feito, através do Processo nº 250/0057/2014, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, conforme despacho da GELRAM às fls. 1.106, e com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1971670\r\n"
        ],
        "1971671": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa PARADA 817 COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nDE 08/01/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 17.709,79 (dezessete mil setecentos e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 977,52 (novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1971671\r\n"
        ],
        "1971674": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.06.2016\r\nCAMILLE COUTO MATOS - DATA: o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.07.2016. \r\nDE 05.07.2016\r\nQUIRINO BISNETO - DATA: 05.07.2016\r\n- LUCIANA TEIXEIRA LEITE COSENTINO - DATA: 01.07.2016. \r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 08.07.2016\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 08.07.2016.\r\nDE 14.07.2016\r\n- ANA LYDIA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO - a interrupção de ofício no Programa de Residência Jurídica, a contar de 07.07.2016.\r\nId: 1971674\r\n"
        ],
        "1971704": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0043/2012, com o Consórcio JC & S/Serpen, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2016.\r\nId: 1971704\r\n"
        ],
        "1971706": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143723. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143835. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa .; Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1971706\r\n"
        ],
        "1971719": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nAldo de Campos Ciumara\r\n44063466\r\n/16\r\n/16\r\nCarla Danielle da Silva Gomes\r\n44063490\r\n/16\r\n/16\r\nDaniel de Lucena Queiroz\r\n43768395\r\n/16\r\n/16\r\nMarcus Vinícius de Souza\r\n44063726\r\n/16\r\n/16\r\nRafael Manhente de Maria\r\n44061633\r\n/16\r\n/16\r\nRenato Ferreira Cunha\r\n44063741\r\n/16\r\n/16\r\nSharleny Ribeiro Lima\r\n44063750\r\n/16\r\n/16\r\nId: 1971719\r\n"
        ],
        "1971722": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2016.\r\nId: 1971722\r\n"
        ],
        "1971727": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE JULHO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do RODRIGO FERNANDES FERREIRA, RG nº 65.117, para o Projeto Lei Seca/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 15 de julho de 2016, do RENATO CAETANO NUNES, RG nº 61.659, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 15 de julho de 2016, do MÁRCIO TOMAZ DE LIMA, RG nº 71.023, para o Projeto Barreira Fiscal/SEGOV.\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA, RG nº 81.531, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do PAULO HENRIQUE COSTA NHANRY, RG nº 80.460, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do AMÓS GONÇALVES DA SILVA, RG nº 49.951, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA, RG nº 51.107, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do WELLNGTON LIMA DE SOUZA, RG nº 57.668, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do WASHINGTON SAMPAIO ARAÚJO, RG nº 55.301, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do JOELSON OLIVEIRA GOMES, RG nº 62.238, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do JULIO CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO, RG nº 69.968, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\nId: 1971727\r\n"
        ],
        "1971728": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2016.\r\nId: 1971728\r\n"
        ],
        "1971730": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DELEGACIA DE POLÍCIA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETORIA GERAL DE LOGÍSTICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1971730\r\n"
        ],
        "1971732": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\no despacho de 11/09/2014, publicado no D.O. de 15 /09/2014, de refixação de proventos mensais de , Agente Social, ID Funcional nº 2012042-7, conforme determinado nas fls. 42/43 do Proc. nº E-01/60207/2003.\r\nId: 1971732\r\n"
        ],
        "1971733": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\nGERENTE\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2012557-7. 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 27/05/2011 a 24/05/2016.\r\nId: 1971733\r\n"
        ],
        "1971742": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\n15/07/2016\r\nem favor do no valor de R 16.887,96 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente a 8ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2012 a 31/05/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor do no valor de R 4.821,54 (quatro mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 1ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2011 a 31/10/2011, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor do no valor de R 5.982,54 (cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 3ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2011 a 31/12/2011, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor do no valor de R 19.082,53 (dezenove mil oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), referente a 17ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2013 a 30/04/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor do no valor de R 16.439,34 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), referente a 10ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2012 a 31/07/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nId: 1971742\r\n"
        ],
        "1971754": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2016\r\nAPARECIDA DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA 16 horas -.\r\n- ERCILIA BITTENCOURT DANTAS, ID Funcional 9546146, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 065001-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOÃO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR,ID Funcional 40392864, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nart. 3.\r\n, ID Funcional Médico, matrícula 13786).\r\nOTAVIO LUIS HABIB DE ARAGÃOCirurgião DentistaMunicipal de Petrópolis).\r\nELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS ROCHA e Médico, matrícula 212.515-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIORe ).\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA HORTA COSTA - Vínculo 1 (SES) e Saúde de Niterói).\r\n, ID Funcional , matrícula ).\r\nTEREZINHA MARIA PERPETUO DE MENEZES - Vínculo 1 (SES) e , matrícula ).\r\n, ID Funcional Médico Pneumologia).\r\n, ID Funcional , matrícula ).\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA e 2 (SES).\r\n- KATIA CRISTINA NOGUEIRA GUIMARÃES, ID Funcional 42144400, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.119-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\nart. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARA ALLEVATO MUSCO ZEI TUNE do processo de acumulação de cargos nº E-01/005/571/2014, em razão da Orientação de Cumprimento de Julgado da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Ofício PGE/PG-04/OCJ/MLS/Nº 128/2015. \r\nId: 1971754\r\n"
        ],
        "1971755": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\no despacho de 24.05.2016, publicado do D.O. de 14.07.2016, referente a retificação do Aprovo da Prestação de Contas.\r\no despacho de 03.06.2016publicado do D.O. de 14.07.2016, referente a retificação do Aprovo da Prestação de Contas.\r\nId: 1971755\r\n"
        ],
        "1971756": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n19/07/2016\r\n, com base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 070/2016-ACMP, de 11/07/2016, o requerimento formulado pelo servidor , ID Funcional nº 2495955-3, do Quadro da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado ao menor \r\nId: 1971756\r\n"
        ],
        "1971760": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/07/2016\r\nGILDETE DE LIMA OROFINO, ID Funcional n° 2.951.874-1 - o despacho de 29/04/1991, publicado no D.O. de 03/05/1991, através do Proc. nº E- 09/00103/300-91, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1989, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nGILDETE DE LIMA OROFINO, ID Funcional n° 2.951.874-1 - o despacho de 14/01/1992, publicado no D.O. de 21/01/1992, através do Proc. nº E- 09/01127/410-91, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1990, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- GILDETE DE LIMA OROFINO, ID Funcional n° 2.951.874-1 - o despacho de 13/05/1993, publicado no D.O. de 18/05/1993, através do Proc. nº E- 09/01682/137/93, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1991, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- GILDETE DE LIMA OROFINO, ID Funcional n° 2.951.874-1 - o despacho de 17/09/1997, publicado no D.O. de 24/09/1997, através do Proc. nº E- 09/00097/1706-97, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1992, 1993 e 1994, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nGILDETE DE LIMA OROFINO, ID Funcional n° 2.951.874-1 - o despacho de 05/07/2000, publicado no D.O. de 10/07/2000, através do Proc. nº E- 09/00142/1706-2000, que concedeu 180 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1996, 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1971760\r\n"
        ],
        "1971762": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE JULHO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1971762\r\n"
        ],
        "1971764": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1971764\r\n"
        ],
        "1971765": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata- se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1971765\r\n"
        ],
        "1971770": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE JULHO DE 2016\r\n, em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº , a concessão de afastamento do servidor , Inspetor de Polícia de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ID Funcional nº 5.033.203-1, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, no período de 15 de fevereiro de 2016 a 20 de maio de 2016, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto n° 45.242, de 05 maio de 2015, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Resolução SEELJE n° 094, de 20 de junho de 2016.\r\nId: 1971770\r\n"
        ],
        "1971790": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 42543592. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 06/02/2006 a 04/02/2011 e de 05/02/2011 a 17/02/2016.\r\nId: 1971790\r\n"
        ],
        "1971798": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30/06/2016\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/117.417.\r\n- LIP MILA AUTÓVEIS LTDA- ME.\r\n- MARISA LOJAS S.A - DRA. HIVYELLE BRANDÃO - OAB/RJ 119.748. \r\n- ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DEC. LTDA - DR. FERNANDO AURELIO ZILVETI - OAB/SP 100.068.\r\n- RBC RIO BRANCO COMESTIVEIS LTDA - EPP.\r\n- SUPER MERCADO DE CARNES DA VILA LTDA.\r\n- MR. ALI CAFETERIA E COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SCHALEN EDUCACIONAL LTDA.\r\n- SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nMOREIRA MUDANÇAS E TRANSPORTES.\r\nWALMART SUPER CENTER - DR. LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - OAB/RJ 167.897.\r\n- BCASH COMPRA ONLINE.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - OAB/RJ 167.987.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES. \r\n- VIAMAR RIO - DR. MARCELO AMARAL DA SILVA - OAB/RJ 97.572. \r\n- LOJAS KD COMERCIO DE MOVEIS LTDA - DR. MARCOS WENGERKIEWICZ - OAB/PR 24.555. \r\n- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - DR. ANDRÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 151.551.\r\n\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1971798\r\n"
        ],
        "1971805": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 20.07.2016\r\nANDRÉA KIMIHE OGAWA, mat. nº 807.717-4, ID Funcional nº 37371240/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nBRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, mat. nº 242.076-8, ID Funcional nº 33022534/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nCRISTINA GONÇALVES DA MOTTA, mat. nº 197.032-6, ID Funcional nº 35733578/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nILIDIA DO NASCIMENTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, mat. nº 241.850-7, ID Funcional nº 40680169/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLEILA CRISTINA DA SILVA DUQUE, mat. nº 231.797-2, ID Funcional nº 32888635/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLIGIA PULLIG FERREIRA GOMES, mat. nº 808.078-0, ID Funcional nº 33220352/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARILENI PEREIRA ALVES, mat. nº 812.079-2, ID Funcional nº 39940454/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nREGINA CELIA DE MEDEIROS BOTELHO, mat. nº 1.129.370-1, ID Funcional nº 34895426/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nSULAMITA DO CARMO DA CUNHA MAGALHÃES, mat. nº 242.714-4, ID Funcional nº 37331264/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/07/2016.\r\nId: 1971805\r\n"
        ],
        "1971806": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, a servidora OCTAVIANA MONICA LAZAR GOMES E SOUZA, Id. Funcional nº 28663616, referente ao período base de 07/11/2008 a 05/11/2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor , Id. Funcional nº 28675525, referente ao período base de 31/01/2011 a 29/01/2016, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1971806\r\n"
        ],
        "1971808": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 37.214,10, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 73.885,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 10.359,99, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1971808\r\n"
        ],
        "1971820": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nDÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 1.804,59 (hum mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍ VIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 1.502,78 (hum mil quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nId: 1971820\r\n"
        ],
        "1971824": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nlicença não remunerada, a contar de 25/07/2016.\r\nId: 1971824\r\n"
        ],
        "1971829": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nDE 14.07.2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 035/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa vencedora do lote 02 com proposta no valor total de R 20.969,00 (vinte mil novecentos e sessenta e nove reais). Os lotes 01 e 03 foram fracassados. O lote 4 foi deserto.\r\nId: 1971829\r\n"
        ],
        "1971831": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\n- PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO, Id. Funcional 1940164-7. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença especial, não gozada, do período base de 16/08/1982 a 14/08/1987, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79.\r\n- ROSANGELA MONTEIRO LANDEIRA, Id. Funcional 3212166-0. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, não gozada, do período base de 01/06/1981 a 05/07/1996, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79.\r\n- ROSANGELA MONTEIRO LANDEIRA, Id. Funcional 3212166-0. os períodos base de 30/05/1991 a 27/05/1996 (D.O. 03/07/1996), de 28/05/1996 a 26/05/2001, (D.O. 24/04/2002) e de 27/05/2001 a 25/05/2006, (D.O. 01/06/2006), de licença especial.\r\n- ROSANGELA MONTEIRO \r\n15 meses de Licença especial, relativa aos períodos base de 30/05/1991 a 05/07/1996; de 06/07/1996 a 04/07/2001; 05/07/2001 a 03/07/2006; de 04/07/2006 a 02/07/2011 e de 03/07/2011 a 30/06/2016.\r\nId: 1971831\r\n"
        ],
        "1971837": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/07/2016\r\nAgente de Fazenda1951154-0 e matrícula nº 0.183.824-2,licençaprêmio.\r\nId: 1971837\r\n"
        ],
        "1971841": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/04/2016\r\n- GISELLE SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.542-3, período base de 08/02/2010 a 07/02/2015. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1971841\r\n"
        ],
        "1971854": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n15.07.2016\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 083/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (CICLOSPORINA) , em favor da Empresa: nos Itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 1.698.840,00 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e quarenta reais). \r\nId: 1971854\r\n"
        ],
        "1971855": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 072/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (COLETOR DE URINA) (ANEXO 01), em favor das Empresas: no Item 01, perfazendo o valor total estimado de R 216.146,45 (duzentos e dezesseis mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e PRO-MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, nos Itens 02 e 04, perfazendo o valor total estimado de R 142.034,20 (cento e quarenta e dois mil trinta e quatro reais e vinte centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 358.180,65 (trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Item fracassado: 03.\r\nId: 1971855\r\n"
        ],
        "1971856": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação, por Pregão Eletrônico nº 044/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Ciclosporina e Sulfassalazina) destinados ao tratamento dos Pacientes Transplantados e Portadores de Colites, atendidos no Contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica SES/RJ,(ANEXO 01)VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 02, no valor total estimado de R 911.040,00 (novecentos onze mil quarenta reais); perfazendo a Licitação, o valor total de R 911.040,00 (novecentos onze mil quarenta reais). Item deserto: 01.\r\nId: 1971856\r\n"
        ],
        "1971860": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 129/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Porto Real em 30/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 1971860\r\n"
        ],
        "1971861": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, com base no art. 24, V, do mesmo diploma legal, em favor da Empresa Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., para aquisição de fórmula nutricional (Alergomed®), visando ao atendimento de demanda judicial contra o Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1971861\r\n"
        ],
        "1971872": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 13.07.2016\r\no processo administrativo disciplinar, em relação ao servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 268.503-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do Decreto nº 3.044/80, e em parte, no art. 17, § 1º, nº “1”, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 1971872\r\n"
        ],
        "1971874": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento Licença de Operação, em nome de SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A., através do indeferimento nº IN035220, tendo em vista que o requerimento de renovação da LO do ponto de abastecimento foi atendido através da LO do aterro sanitário CTR-RIO (E-07/501.433/2011), conforme Parecer da GELANI, e com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, através do indeferimento nº IN035264, tendo em vista o não atendimento as notificações nº SEHIDCONOT/01059778, SEHIDNOT/01063033, SEHIDNOT/01066112 e o Auto de Constatação SEHIDNOT/01014851, com base na Resolução INEA nº 129 de 03/12/2015, conforme despacho da GELIRH, e com base nos autos do processo em referência. \r\nAVB002960 da Licença Ambiental Simplificada - LAS nº IN003008, em nome de que dispõe sobre o indeferimento da solicitação de renovação da licença, conforme despacho GA, e com base nos autos do processo em referência. \r\nLicença de Operação - LO nº IN030061, em nome de tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil - RCC (classes A,B e C), com base na correspondência da empresa, e nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA, através do indeferimento nº IN035011, tendo em vista que o presente processo físico foi transformado em processo digital (PD), sob número: PD-07/014.19/2016, tendo sido emitida a Licença de Operação em 27/06/2016, sob nº LO nº IN000012 (válida até 27 de junho de 2020), e seu posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referencia e na decisão do CONDIR em sua 340ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 20 de junho de 2016.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de LUCAS E BIANCA COMÉRCIO DE RESIDUOS DE CEVADA LTDA, através do indeferimento nº IN035263, considerando que a empresa declara em memorial descritivo à pág 29, que a cevada a ser transportada é um resíduo produzido pelas atividades industriais da AMBEV. Considerando então que se trata de Transporte Rodoviário de Resíduos não perigosos, não inertes (Classe IIA), Atividade 47.61.20 da Resolução INEA nº 52/2012, com PPIM Baixo, portanto passível de Licenciamento Ambiental ainda que para uma empresa de porte mínimo, conforme Parecer da GELRAM, e com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PHOENIX ASSESSORIA E CONSUTORIA MARITIMA LTDA, através do indeferimento nº IN035261, tendo em vista que fora enviada notificação SELARTNOT/01065860 em 20/04/2016 solicitando comparecimento da empresa a fim de que tivesse prosseguimento na análise do processo, a empresa protocolou carta em 03/05/2016 solicitando o cancelamento do referido processo de licenciamento, justificado pela falta de interesse da empresa, conforme Parecer da GELRAM, e com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN035262, tendo em vista o não atendimento do compromisso assumido, registrado em ata, e reiterado por meio da notificação SARTNOT/01039628, gerado logo após a reunião, resultou na emissão do auto de constatação nº SARATCON/01012434 e na notificação nº SARATNOT/01052695. Considerando que ainda assim, foi emitida a notificação nº SARATCON/01055633, para que o empreendimento se manifestasse quanto a sua situação perante o órgão ambiental, conforme Parecer da GELRAM, e com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN035206, tendo em vista o não atendimento às notificações GELINNOT/0101699, na qual solicita que o requerente informe se deseja dar continuidade no processo, e na GELINNOT/01057241 na qual notifica o requerente o formalizar junto ao INEA o encerramento da atividade, conforme Parecer da GELIN, e com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1971874\r\n"
        ],
        "1971876": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BALU 08 SUCOS E LANCHES LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DRA. ANA PAULA LIMA TORRES - OAB/RJ 103.262.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DRA. ALINE RODRIGUES ALVES DE BRITO - OAB/RJ 175.701.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DR. TIAGO VIANA DO VALLE - OAB/RJ 174.176.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. TATIANA DESOUSART CARVALHO KOENIGKAM - OAB/RJ 105.483.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA - OAB/RJ 165.053.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. TATIANA DESOUSART CARVALHO KOENIGKAM - OAB/RJ 105.483.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BAR E RESTAURANTE CERVANTES BARRA LTDA - DR. PAULO MÁRCIO AMARAL - OAB/RJ 67.799.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. CRISTIANE LACERDA RODRIGUES PILO - OAB/RJ 106.218.\r\n- JDC ARTESANATO LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- NOVA PONTOCOM COM. ELET. S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VERCELLI LTDA.\r\n- SHOE HOUSE ARTE COURO LTDA.\r\n- THIELLIS CALDOS, BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- WALMART BRASIL LTDA - DR. ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA - OAB/SP 200.777.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1971876\r\n"
        ],
        "1971883": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 45.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 27.\r\nDE 19.07.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 20.07.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1971883\r\n"
        ],
        "1971884": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o descadastramento do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n05\r\nJosé Carlos de Souza e Silva\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2016\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000369/2007\r\nOnde se lê: Cadastramento do Médico Veterinário CLAYTON BERNARDINELLI GITTI...\r\nLeia-se: Descadastramento do Médico Veterinário CLAYTON BERNARDINELLI GITTI\r\nId: 1971884\r\n"
        ],
        "1971888": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\nDE 17/05/2016\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HENRIQUE LEMOS MONTEIRO.\r\n- MARIANO VIEIRA DE SOUZA FILHO.\r\n- ROBINSON DE ALMEIDA SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO GEREMIAS CARVALHO.\r\n- EUENES ALVES BATISTA.\r\n- DIONISIO MARTINS CAETANO.\r\n- PAULO FRANCISCO FERNANDES.\r\n- JOSE DA SILVA PEIXOTO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/009/528/2016 - MANOEL REZENDE.\r\nE-01/009/583/2016 - LUIS CARLOS SOUZA SANTOS.\r\nE-01/009/588/2016 - ANDRE LUIZ FERNANDES MARTINS.\r\nE-01/009/595/2016 - JOVENTINO ALEXANDRE ALVES.\r\nE-01/009/597/2016 - JOSE ANTONIO DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CELESTINO GOMES DA SILVA.\r\n- HELIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nE-01/014/123/2016 - ROBERTO GONÇALVES PINHO.\r\n- EVANTUR JOSE MEDEIROS.\r\nSEVERINO NAZARIO DA SILVA.\r\nALEXANDER FURTADO BAPTISTA BARRETO.\r\n- LUIZA ALEXANDRA COSTA RIBEIRO.\r\n- ANTONIO DOS SANTOS.\r\n- ODETE DE OLIVEIRA SIMOES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HINDEMBURGO FREDERICO DE OLIVEIRA.\r\n- SEVERINO AUGUSTO PEREIRA JUNIOR.\r\n- JOAO WINTRICH.\r\n- ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS.\r\n- JOAO BATISTA DO AMARAL SOUZA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- GUANARA WASHINGTON BITTENCOURT.\r\n- SEVERINO QUIRINO.\r\nId: 1971888\r\n"
        ],
        "1971889": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no pagamento do auxílio- doença em nome de , Agente Previdenciário, matrícula 2450-5, Id. Funcional 2060025-9, em conformidade com o art. 245 do Decreto nº 2.479/79. \r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no DOERJ de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n- NAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nSE\r\nPADRÃO\r\nSE\r\nPADRÃO\r\n4384567-3\r\nMarcelo Fresteiro Dias Ferreira\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n16\r\n4385007-3\r\nDalva Carneiro\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4279091-3\r\nHalan Harlens Pacheco de Morais\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n2035023-6\r\nLuciana Pinto Venâncio\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n559219-4\r\nWillian Luiz Pereira\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4385186-0\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4385177-0\r\nVivian Campos Laia Franco\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4385110-0\r\nMarcio Martins Rocha Ramos\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4385134-7\r\nEduardo Alfradique de Oliveira\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4385016-2\r\nMiler Brollo Sanches\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4385112-6\r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4354444-4\r\nRodrigo Santos Martins\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4385191-6\r\nMarcia Macedo Serão\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4385151-7\r\nCristiano Vieira Barreto\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4347568-0\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4384996-2\r\nReges Moisés dos Santos\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4385092-8\r\nCarla Moreira Marques\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\n4385032-4\r\nLucia Antabi\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n/16\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no DOERJ de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n- NAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nSE\r\nPADRÃO\r\nSE\r\nPADRÃO\r\n5015050-2\r\nLouise Mayer Andrade de Albuquerque\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015053-7\r\nCristiane Selem Ferreira Neves\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015530-0\r\nMarcio Alex dos Santos Feijó\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015055-3\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015039-1\r\nJuliana Chaves Monteiro\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015034-0\r\nJulia Limone Brandão Enout Beranger Bello\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015052-9\r\nMarcio Antônio da Silva\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5012543-5\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015048-0\r\nMarcellus Von Dollinger Martin\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015048-0\r\nNícholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015056-1\r\nMarcos da Cunha Rodrigues Machado\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015054-5\r\nTania Lucia Marques Santos\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n4424792-3\r\nThiago Gomes Andrade\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015043-0\r\nOberdan Pereira Manoel Junior\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n4380881-6\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n4406065-3\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\n5015046-4\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n/16\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO GERENTE\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR, ID 20602537-1, em conformidade com o disposto na Portaria RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\n, Assistente Previdenciário, matrícula 10.081-8, Id. Funcional 4425294-3. INDEFIROpor não cumprir as exigências, conforme posicionamento da SPMSO de fl. 42.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 1º quinquênio (período base 10/05/2011 a 07/05/16) - do servidorEsp. Prev., mat. 10008-1, ID 4405857-8, pelo art. 129 do Dec. nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1971889\r\n"
        ],
        "1971893": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 249/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 203/2016, referente a KARLA LOBO TÔRRES BITTENCOURT DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 93/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 97/2016, referente a .\r\na Certidão nº 90/2016, referente a .\r\n\r\nDE 15/07/2016\r\na Certidão nº 68/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº75/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 380/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 22/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 356/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 49/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 107/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 109/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 112/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 326/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 118/2016, referente a tornando sem efeitoo despacho de 23/02/2016, que homologou a Certidão de nº 317/2015, publicada no D.O. de 29/02/2016, pelo proc. nºE- 09/090/323/2015.\r\n\r\na Certidão nº 115/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 3/2016, referente a .\r\na Certidão nº 12/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 31/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 52/2015, referente a .\r\nId: 1971893\r\n"
        ],
        "1971897": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2016\r\n- IVANY ALVES CASTANHO, matr. nº 27.676-6 / ID nº 2569417-0 - o Abono de Permanência, a contar de 18/02/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1971897\r\n"
        ],
        "1971898": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 5000303-8, referente ao período de 02/07/2016 a 31/07/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 5000145-0, referente ao período de 30/06/2016 a 29/07/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 1967695-6, referente ao período de 01/07/2016 a 30/07/2016.\r\nLicença paternidade ao servidor ID. 4371563-0, referente ao período de 02/07/2016 a 31/07/2016.\r\nLicença Gestante à servidora ID. 4336742-9, referente ao período de 01/07/2016 a 27/12/2016.\r\nId: 1971898\r\n"
        ],
        "1971899": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/07/2016\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 1957314-6) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativ 14/06/200nando sem publicado no D.O. de 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1971899\r\n"
        ],
        "1971900": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2016\r\nPROC. Nº E-21/046.243/2014 - ELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, por não fazer jus ao pleito.\r\nDE 27.06.2016\r\n, ID. 44375567-4. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2016.\r\nDE 15.07.2016\r\n, ID. 4252747-3. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2016.\r\nId: 1971900\r\n"
        ],
        "1971903": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.282.848/0001-01 (vencedora dos lotes 1, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12 e 15), com o valor registrado de R 832.218,00 (oitocentos e trinta e dois mil duzentos e dezoito reais), HOUSE MED PRODUTOS FARAMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66 (vencedora do lote 2), com valor registrado de R 41.132,00 (quarenta e um mil cento e trinta e dois reais), CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 02.814.280/0001-05 (vencedora do lote 3), com o valor registrado de R 98.283,12 (noventa e oito mil duzentos e oitenta e três reais e doze centavos), VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.555.303/0001-69 (vencedora dos lotes 9, 13, 14, 16 e 18), com o valor registrado de R 405.341,28 (quatrocentos e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05 (vencedora do lote 10), com o valor registrado de R 41.899,80 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total registrado de R 1.418.874,20 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 09.361.618/0001-51 (vencedora do item 1) com o valor registrado de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), GM REIS ONDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 60.040.599/0001-19 (vencedora dos itens 2 e 5), com valor registrado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), ORTHO STORE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 03.737.792/0001-70 (vencedora dos itens 3 e 7) com o valor registrado de R 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.086.229/0001- 53 (vencedora dos itens 4 e 8), com o valor registrado de R 318.900,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos reais) e ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 07.470.296/0001-53 (vencedora dos itens 6 e 9) com o valor registrado de R 146.955,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais), perfazendo o valor total registrado de R 1.241.855,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1971903\r\n"
        ],
        "1971906": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA ELISA SARAIVA COELHO, Psicóloga, Classe “A”, Id. Funcional 20015020 - os proventos, com validade a contar de 21/11/2003.\r\nJOSINEIDE SEVERINO DA SILVA FRANÇA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, Id. Funcional 19777540 - os proventos, com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- JOSE CLOVES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 20022662 - os proventos, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1971906\r\n"
        ],
        "1971912": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "CIA\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/46/2015, a Empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.109.291/0001-61, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 007/1200-2010, havendo por objeto a prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para desenvolvimento das atividades administrativas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Inúmeros transtornos foram suportados pelos terceirizados que tiveram salários e demais direitos trabalhistas não honrados, o quer causou embaraços à Administração da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, além de reiteradamente enviar tardiamente a documentação necessária a instruir os processos de pagamento que faria jus. A contratada por ato volitivo deixou de cumprir suas obrigações diante de compromisso firmado em reunião e registrado em ata, junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, não demonstrando ter encetado esforços para o cumprimento do acordo. Considerando a violação de cláusula contratual verificada, APLICO ADVERTÊNCIA de 0,1 % do contrato, perfazendo o valor de R 64.581,84 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), na forma do art. 87, I e II da Lei nº 6.666/93.\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/074/2015, a Sociedade VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.141.118/0001-16, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 036/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de vigilância e segurança armada - Lote \"1\", nas condições, especificações, prazos e locais especificados no Termo de Referência. A contratada reiteradamente descumpriu cláusulas contratuais que importaram na não apresentação de diversas certidões em processos de pagamento, ausência de folhas de frequência de vários vigilantes e faltas a plantões sem as devidas coberturas em diversos órgãos. Ademais, constatamos que houve a apresentação de diversas folhas de ponto com divergências de assinaturas. O que se conclui é que a contratada persiste em não se estruturar para a prestação do serviço proposto. Considerando a violação de cláusula contratual verificada, à VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA a penalidade de de 0,5 % do contrato, perfazendo o valor de R 52.287,59 (cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\npara ciência e apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias, a contratada FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.351.103/0001-21, com sede na Rua Sargento Aquino, nº 353, Olaria, Rio de Janeiro, CEP nº 21.021-640, que foi deflagrado nesta Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos - CCFC, em 14/06/2016, o Procedimento Administrativo nº E-09/170/030/2016 com proposta de Rescisão Unilateral do Contrato nº 021/1200-2013.\r\nId: 1971912\r\n"
        ],
        "1971928": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA JARDIM, ID. Funcional nº 28181247 - o Despacho de 13/06/2013, publicado no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1971928\r\n"
        ],
        "1971929": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA JARDIM, Auxiliar Metrológico, ID. Funcional nº 28181247. 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente aos períodos base de 28/04/2004 a 10/07/2009 e de 11/07/2009 a 21/07/2014.\r\nId: 1971929\r\n"
        ],
        "1971932": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2016\r\nPÁGINA 11 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2016\r\nPROCESSO N° E-17/003.006226/2016\r\nOnde se lê: ... a INFOVIA RJ-REDE de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, ...\r\nLeia-se: ... TELEMAR NORTE LESTE S/A., ...\r\n\r\nId: 1971932\r\n"
        ],
        "1971935": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2016\r\no recadastramento do produto COLLIS (CDSV/RJ nº 825), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF SA, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto OMITE 720 EC (CDSV/RJ nº 262), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MACDERMID AGRICULTURAL SOLUTIONS, CNPJ 20.775.559/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto LAVA 800 (CDSV/RJ nº 574), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIENCIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ORBIT (CDSV/RJ nº 1107), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PAUSATO (CDSV/RJ nº 1006), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto COPSUPER (CDSV/RJ nº 902), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AUGE (CDSV/RJ nº 621), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AUGE (CDSV/RJ nº 871), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CUPROGARB 500 (CDSV/RJ nº 731), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto STATUS (CDSV/RJ nº 903), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GARRA 450 WP (CDSV/RJ nº 621), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto VISION (CDSV/RJ nº 1213), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SUPERA (CDSV/RJ nº 728), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ORIX (CDSV/RJ nº 1212), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA, CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1971935\r\n"
        ],
        "1971936": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2016\r\no recadastramento do cadastro do produto CRUISER ADVANCED (CDSV/RJ nº 1110), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto CRUISER OPTI (CDSV/RJ nº 1078), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto VERDADERO 600 WG (CDSV/RJ nº 122), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ACTARA 750 SG (CDSV/RJ nº 1071), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto VERDADERO 20 GR (CDSV/RJ nº 123), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ENGEO (CDSV/RJ nº 500), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 1077), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ADAGE 700 WS (CDSV/RJ nº 947), no Ca dastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto AXOR (CDSV/RJ nº 1220), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto GRAOLIN 500 EC (CDSV/RJ nº 1135), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ENGEO PLENO (CDSV/RJ nº 065), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ADAGE 350 FS (CDSV/RJ nº 948), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto CRUISER 700 WS (CDSV/RJ nº 146), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto MEMORY (CDSV/RJ nº 1079), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ALIKA (CDSV/RJ nº 117), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ACTELLIC 500 EC (CDSV/RJ nº 039), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto GRAOLIN 500 EC (CDSV/RJ nº 1135), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto GRAMOCIL (CDSV/RJ nº 076), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto TECTO SC (CDSV/RJ nº 158), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto CRUISER 350 FS (CDSV/RJ nº 145), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ADANTE (CDSV/RJ nº 584), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ACTARA 10 GR (CDSV/RJ nº 140), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto ACTARA 250 WG (CDSV/RJ nº 141), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do cadastro do produto CENTRIC (CDSV/RJ nº 1080), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1971936\r\n"
        ],
        "1971937": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do produto GLIFOSATO ATAR 48 (CDSV/RJ nº 074), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ATARNOR DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.789.121/0001-27, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto 2,4 - D AMINA 840 SL (CDSV/RJ nº 1180), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ATARNOR DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.789.121/0001-27, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto APROACH PRIMA (CDSV/RJ nº 1156), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL SA, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ORANIS (CDSV/RJ nº 1034), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL SA, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto THORN (CDSV/RJ nº 736), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER SA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DEROSAL 500 SC (CDSV/RJ nº 232), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER SA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PHOTON SC (CDSV/RJ nº 191), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER SA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DECIS 25 EC (CDSV/RJ nº 206), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER SA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RECOP (CDSV/RJ nº 1181), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ATARNOR DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.789.121/0001-27, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RECONIL (CDSV/RJ nº 1182), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ATARNOR DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.789.121/0001-27, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto INTREPID 240 SC (CDSV/RJ nº 426), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TERRA FORTE (CDSV/RJ nº 1221), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUIMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PALISADE (CDSV/RJ nº 240), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER SA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DECIS ULTRA 100 EC (CDSV/RJ nº 194), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER SA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FAGOT (CDSV/RJ nº 234), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER SA, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PICUS (CDSV/RJ nº 893), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AQUILA (CDSV/RJ nº 540), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto AUTHORITY (CDSV/RJ nº 1023), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto WARRANT 700 WG (CDSV/RJ nº 739), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SPITZ (CDSV/RJ nº 1073), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-96, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto NOVAZIN CHEMINOVA (CDSV/RJ nº 520), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto IMPACT 125 SC (CDSV/RJ nº 530), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto BATTLE (CDSV/RJ nº 539), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1971937\r\n"
        ],
        "1971942": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), nos termos da autorização da Diretora Administrativo Financeira, autoridade ordenadora de despesas.\r\na despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto o pagamento da prestação de serviço de assinatura do DOERJ Parte I, no valor total de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), com base no inciso XVI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, por dispensa de licitação.\r\nId: 1971942\r\n"
        ],
        "1971945": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 2.539.096,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil e noventa e seis reais), em favor da Empresa COMTEX IND. E COMÉRCIO E IMP. E EXP. S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de “call center” para o SAMU, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 1971945\r\n"
        ],
        "1971946": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2016\r\nEdiane Pacheco de Pinho Rodrigues, matrícula 173747-7, ID. 2855722-0. os proventos de inatividade, a partir de 20.07.2016.\r\nId: 1971946\r\n"
        ],
        "1971955": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 474.750,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1971955\r\n"
        ],
        "1971958": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1971958\r\n"
        ],
        "1971968": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nROBERTO VIEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/06/2016.\r\nId: 1971968\r\n"
        ],
        "1971970": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de ILSON MATHIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 43.771.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de GERSON MARCIO SOUZA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 43.937.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de DOMINGOS BISPO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.063.\r\ncom validade a contar de 18.03.2016, os proventos de SERGIO LEITE FERNANDES, SUBTEN PM RG 44.804.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.690.\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de SILAS WERNECK DA SILVA, SUBTEN RG 45.772.\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de JANE DE OLIVEIRA COUTO, SUBTEN PM RG 45.865.\r\n, com validade a contar de 29.06.2016, os proventos de PEDRO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.198.\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA LEÃO, SUBTEN PM RG 46.226.\r\ncom validade a contar de 29.06.2016, os proventos de ELY EDSON TAVARES DE AZEREDO, SUBTEN PM RG 46.645.\r\ncom validade a contar de 26.04.2016, os proventos de JORGE EDUARDO DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 46.891.\r\ncom validade a contar de 15.12.2015, os proventos de SERGIO MOFFATI, SUBTEN PM RG 47.705.\r\n, com validade a contar de 29.06.2016, os proventos de ALEX DA COSTA SOARES, SUBTEN PM RG 48.135.\r\n, com validade a contar de 29.06.2016, os proventos de ROGERIO PINHEIRO COUTINHO, SUBTEN PM RG 48.517.\r\ncom validade a contar de 29.06.2016, os proventos de ERODICE CAMPOS LEITE, SUBTEN PM RG 50.238.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de JOSÉ DE OLIVEIRA ARAUJO LIMA, SUBTEN PM RG 50.998.\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de SAMOEL MARQUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.031\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de JOCENI ANTONIO, SUBTEN PM RG 51.230.\r\ncom validade a contar de 29.06.2016, os proventos de RENAN BARRETO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.211.\r\n, com validade a contar de 29.06.2016 os proventos de ISMAEL DE SANT'ANNA MIGUEL, SUBTEN PM RG 52.326.\r\n, com validade a contar de 29.06.2016, os proventos de RICARDO WILLIAN DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.730.\r\n, com validade a contar de 29.06.2016, os proventos de JORGE LUIZ ALEXANDRINA, SUBTEN PM RG 66.459.\r\ncom validade a contar de 26.02.2016, os proventos de CLAUDIO DA SILVA MACHADO, 2º SGT PM RG 64.004.\r\ncom validade a contar de 15.09.2015, os proventos de ANDRÉ LUIZ GUERRA LIMA, 3º SGT PM RG 75.118.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de LEANDRO PINTO MENDONÇA FERNANDES, CB PM RG 81.077.\r\nId: 1971970\r\n"
        ],
        "1971972": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAVISO\r\n, INFORMA A TODOS OS PENSIONISTAS que recebem (Lei nº 2.153 de 1972) deverão comparecer, no período de 02 de maio a 30 de novembro de 2016, no horário de 09h às 15h, no Batalhão mais próximo de suas residências para realizar o seu recadastramento.\r\nDocumentos necessários para pensionistas maiores de idade: documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de estado civil e contracheque do Rioprevidência.\r\nDocumentos necessários para pensionistas através de curatela, guarda ou tutela: documentos de identidade com foto do pensionista e de seu representante legal, CPF do pensionista e de seu representante legal, comprovante de residência atualizado, documento legal de tutela, curatela ou guarda (cópia impressa, autenticada em cartório dentro do ano corrente e legível).\r\nPara mais informações acesse: pensionistasdip@pmerj.rj.gov.br ou ligue para: (021) 2334-1859 ou 2334-1864.\r\nId: 1971972\r\n"
        ],
        "1971979": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa DIBOA COMERCIAL LTDA., no valor de R 50.818,00 (cinquenta mil oitocentos e dezoito reais), referente à aquisição de material de higiene pessoal para atendimento às necessidades dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 1971979\r\n"
        ],
        "1971982": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\n.07.2016\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.320.337,36 (um milhão, trezentos e vinte mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o 'caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.320.337,36 (um milhão, trezentos e vinte mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o 'caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 484.196,49 (quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 484.196,49 (quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 409.338,18 (quatrocentos e nove mil trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 409.338,18 (quatrocentos e nove mil trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 603.350,58 (seiscentos e três mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 603.350,58 (seiscentos e três mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FAB ZONA OESTE S/A., no valor de R 389.979,29 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FAB ZONA OESTE S/A., no valor de R 389.979,29 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 1.379.066,96 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 1.379.066,96 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 649.383,84 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 74.490,48 (setenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, do ano de 2015, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 27.169,48 (vinte e sete mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de limpeza, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas conforme especificação técnica, em favor da COMASSISTEC COM. DE BATERIAS LTDA., no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas conforme especificação técnica, em favor da DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, no valor de R 105.960,00 (cento e cinco mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimento, etapa II para o GSE, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1971982\r\n"
        ],
        "1971991": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\nROSANGELA PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADO Técnica em Saúde, classe A, matr.08/103.147- 8, Id Funcional nº 5794650 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.07.2016\r\n- ex-servidor Sidney Jorge Campos da Silva, em benefício do Sr. WALDYR MALLET DA SILVA,\r\n- ex-servidora Olga Mastrangelo Silva, em benefício da Sra. ELIZAURA MASTRANGELO SILVA,\r\nno valor total de R 1.800,65, referente ao óbito dos ex-servidores, acima relacionados, consoante parecer da assessoria jurídica.\r\n- ex-servidora Sandra Mara Cesar Soares, em benefício do Sra. ELISETE CESAR LANZILLOTE,\r\n- ex-servidor Carlos Alberto Teixeira Gallego Soares, em benefício da Sra. CRISTINA TEIXEIRA GALLEGO SOARES, \r\n- ex-servidor João Leandro de Souza Filho, em benefício do Sr. ADILSON COSME DE SOUZA,\r\n- ex-servidora Maria Inês Felipe Gonçalves, em benefício do Sr. ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES, \r\na concessão do auxílio-funeral, no valor total de R 1.993,46, referente ao óbito dos ex-servidores acima relacionados, consoante parecer da assessoria jurídica.\r\nId: 1971991\r\n"
        ],
        "1971999": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 03/06/2016 a 02/07/2016 (30 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 01/06/2016 a 30/06/2016 (30 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 01/06/2016 a 30/06/2016 (30 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 03/06/2016 a 02/07/2016 (30 dias).\r\n- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19218753, correspondente ao período de 01/06/2016 a 30/06/2016 (30 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 01/06/2016 a 30/06/2016 (30 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 24/06/2016 a 01/07/2016 (08 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 01/06/2016 a 30/06/2016 (30 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/06/2016 a 30/06/2016 (30 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 23/06/2016 a 02/07/2016 (10 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/06/2016 a 04/07/2016 (34 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 09/06/2016 a 28/06/2016 (20 dias).\r\n- LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 09/06/2016 a 30/06/2016 (22 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 09/06/2016 a 28/06/2016 (20 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 16/05/2016 a 04/06/2016 (20 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/06/2016 a 30/06/2016 (30 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 08/06/2016 a 12/06/2016 (05 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 16/06/2016 a 30/06/2016 (15 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 16/05/2016 a 03/07/2016 (49 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 01/06/2016 a 30/06/2016 (30 dias).\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 13/06/2016 a 30/06/2016 (18 dias).\r\n- JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665833, correspondente ao período de 24/06/2016 a 01/07/2016 (08 dias).\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 16/06/2016 a 26/06/2016 (11 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 06/06/2016 a 28/06/2016 (23 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 20/06/2016 a 29/06/2016 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 30/05/2016 a 28/06/2016 (30 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 13/06/2016 a 03/07/2016 (21 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 23/06/2016 a 02/07/2016 (10 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 31/05/2016 a 29/06/2016 (30 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1971999\r\n"
        ],
        "1972000": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZALouvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, o Despacho de 07/07/2016, publicado no D.O. de 08/07/2016, que autorizou o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/05/2016 a 25/05/2016 (10 dias).\r\nId: 1972000\r\n"
        ],
        "1972004": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na inclusão do servidor matr. nº 33.940-8, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando os documentos acostados, o parecer técnico do SERVAC/SEDE e o parecer jurídico exarado pela PG-UERJ.\r\na inclusão do servidor matr. nº 39.478-3, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando os documentos acostados, o parecer técnico do SERVAC/SEDE.\r\nMARCIA DENISE MALTA DE BARROS, o Abono de Permanência, a contar de 10/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDENISE VIEIRA GRUTES DA SILVA o Abono de Permanência, a contar de 03/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, matr. nº 31.206-6/ ID. nº 2567994-5 - o Abono de Permanência, a contar de 06/10/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nANA LUCIA LOPES DE LACERDA o Abono de Permanência, a contar de 30/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nANA CACILDA CORREA MELONIO, o Abono de Permanência, a contar de 03/01/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nROSANGELA SOUZA ALMEIDA, o Abono de Per manência, a contar de 24/05/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE PAULA IGNACIO, o Abono de Permanência, a contar de 21/05/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na inclusão do servidor matr. nº 38.772-0, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando os documentos acostados, o parecer técnico do SERVAC/SEDE.\r\na inclusão do ser vidor matr. nº 05.862-0, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando os documentos acostados, o parecer técnico do SERVAC/SEDE.\r\nId: 1972004\r\n"
        ],
        "1972005": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 01/07/2016, em nome do servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956942-4, e matrícula nº 0.294.776-0.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 01/07/2016, em nome da servidora ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, id. Funcional nº 3214167-0 e matrícula nº 0.183.747-5.\r\nE-04/055/104/2016 - OTILIA CUSTODIO FERNANDES o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 07/02/2015.\r\nE-04/046/522/2016 - RODOLFO MATOS DE SOUZA - o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 19/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-04/053/14/2016 - LUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/04/2016.\r\nPROCESSO Nº E-04/003/704/2016 - VITOR FERNANDES LIMA - o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 07/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-04/043/216/2016 - JORGE JOSE SILVA PESSANHA - o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 23/01/2016.\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2998/2016 - RODRIGO PACHECO PEREIRA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nPROCESSO Nº E-04/019/92/2016 - EDMÉA INÊS FABBRI - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1972005\r\n"
        ],
        "1972015": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- SONIA DE PAULA CORDEIRO, matrícula 173244-5, ID. 28545052. os proventos mensais de inatividade, a partir de 15.07.2016.\r\nId: 1972015\r\n"
        ],
        "1972023": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 18.07.2016\r\nGREGÓRIO MARTINS NETO, RG CBMERJ 15115, a partir de 03 de maio de 2016. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1972023\r\n"
        ],
        "1972029": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 022/2016 (ASL-DP), realizado em 29/06/2016.\r\nId: 1972029\r\n"
        ],
        "1972030": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 024/2016 (ASL-DP), realizado em 28/06/2016. \r\nId: 1972030\r\n"
        ],
        "1972054": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DE GESTÃO METROPOLITANA\r\nUGP METROPOLITANA \r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\nEXECUTIVO\r\n2016\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 03, de 15 de março de 2016, constante do presente administrativo, e na delegação de competência, prevista na Resolução SEGOV nº 64, de 18 de março de 2016, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação da MI 004/2016, conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a prestação de consultoria especializada na área de urbanismo e o objeto do certame à Empresa Aguiar & Paraguassu ERELI-ME, representada por Paulo Sérgio Alves de Aguiar, vencedora do certame no valor total de R 164.843,24 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1972054\r\n"
        ],
        "1972055": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/06/2016\r\nTendo em vista o parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87, o Contrato nº 055/2013, junto à EMPRESA KATANA CONSTRUÇÕES LTDA e as seguintes penalidades:\r\n1 - Multa rescisória de 10% (dez por cento) do valor residual, de R 88.582,95 (oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme previsto na Cláusula Vigésima Primeira do referido contrato; \r\n2 - Multa de mora de 1% (hum por cento) por dia útil, que excedeu o prazo mencionado no item 15.2 do Termo de Referência, que na presente data totaliza o valor de R 1.211.208,97 (hum milhão, duzentos e onze mil duzentos e oito reais e noventa e sete centavos); \r\n3 - Multa administrativa de 5% (cinco por cento), no valor de R 44.291,47 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), nos termos da Cláusula Vigésima Segunda, alínea “b” do contrato.\r\nId: 1972055\r\n"
        ],
        "1972059": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 25/01/2016\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. Em cumprimento ao art. 30 da Lei n°6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 25/02/2016\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A. , com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1972059\r\n"
        ],
        "1972061": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 30.03.2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELLO, no valor de R 4.554,84 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro e oitenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 19.05.2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 22.06.2016\r\nFica formalizada a transferência da despesa, referente à prestação de serviços de assessoria para customizações em solução de descoberta de dados da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/06/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nDE 18.07.2016\r\nnos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 74/77, respectivamente.\r\n04/055/1485/2013 - DIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL - a prorrogação do gozo da Licença Sem Vencimento, em conformidade com art. 64, da Lei Complementar nº 69/90 e nos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como o Decreto Estadual nº 41.865/2009, com validade a contar de 23/12/2015.\r\n04/025/1011/2015 - LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO. - Declaro a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nDeclaro a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n04/014/1172/2015 - MEDFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - DEFIRO o Tratamento Tributário Especial, nos termos do parecer de fls. 37/40.\r\n04/079/5307/2015 - REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A \r\n04/079/96/2016 - REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A \r\n04/079/5822/2015 - REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A \r\n04/079/95/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. \r\n04/079/5309/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. \r\n04/079/5826/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. \r\n972/2012 - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A - DECIDO pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado com data retroativa de 01/01/2015.\r\n04/161093/2012 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. \r\n04/161092/2012 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1972061\r\n"
        ],
        "1972066": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nnº a licitação, promovida por meio da Licitação, na modalidade Concorrência PGE-RJ nº 002/2015, com base na Ata do Certame, lavrada em 08/07/2016 e inserta às fls. 4572/4575, do procedimento E- 14/001.024067/2015. Em consequência, os objetos na forma abaixo:\r\nProjeto de Arquitetura (Restauração) à ESTILO NACIONAL LTDA EPP, CNPJ nº 06.992.587/0001-49, com o valor de R 399.890,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa reais);\r\n- Projetos de Instalações Especiais (Rede Cabeamento, Circuito Fechado de TV - CFTV, Controle de Acesso, Distribuição de TV a Cabo, Supervisão e Controle de Utilidades, Detecção e Alarme de Incêndio e Sonorização Ambiente, Áudio e Vídeo) à MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ nº 00.084.239/0001-97, com o valor de R 112.228,54 (cento e doze mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos);\r\nProjeto de Estrutura à ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 40.450.348/0001-03, com o valor de R 283.910,77 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e dez reais e setenta e sete centavos);\r\nProjeto de Luminotécnica à MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ nº 00.084.239/0001-97, com o valor de R 69.104,87 (sessenta e nove mil cento e quatro reais e oitenta e sete centavos);\r\nProjeto de Proteção Acústica à M&T MAYERHOFER E TOLEDO ARQUITETURA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.548.864/0001-24, com o valor de R 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 1972066\r\n"
        ],
        "1972068": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE JULHO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do SÉRGIO DA SILVA RAMALHO, RG nº 41.843, para o Projeto Lapa Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do CLÁUDIA VALÉRIA SANTOS DE SOUZA, RG nº 66.523, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de julho de 2016, do ANDRE BORRIGUEIRO CURVELLO, RG nº 71.121, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na disposição para a RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4272071-0, do Quadro de Pessoal da , consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na permanência da disposição da servidora da Secretaria de Estado de Saúde MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, Médico, Matrícula nº 923.641-5, ID Funcional nº 25576062, na io de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 1972068\r\n"
        ],
        "1972070": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n6\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa LIVRARIA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R 26.370,00 (vinte e seis mil trezentos e setenta reais), referente à aquisição de livros didáticos.\r\nId: 1972070\r\n"
        ],
        "1972072": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2016\r\n, em favor deCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA., relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para obras de controle de inundação e recuperação ambiental dos Rios Príncipe, Imbuí/Paquequer, no Município de Teresópolis/RJ, no período de 01/11 a 30/11/2015 (32ª medição), referente à execução do Contrato INEA nº 07/2013, no valor total de R 948.928,77 (novecentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 1972072\r\n"
        ],
        "1972080": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DASUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2016\r\n- PRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 43843115/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/05/2016.\r\n- JUCENY CORTES DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 40695948/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. \r\n- LIA VINELLI DE MELO, ID Funcional nº 2640139/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/1998, revogando-se o despacho de 23/08/2011, publicado no D.O. de 26/08/2011. \r\n- MARIA HELENA GOMES TORRES, ID Funcional nº 39336840/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011, revogando-se o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011.\r\n- NADIR MOREIRA FARACHE, ID Funcional nº 19291957/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009, revogando-se o despacho de 05/04/2010, publicado no D.O. de 07/04/2010. \r\n- NEIDE BARRETO DE BARROS RODRIGUES, ID Funcional nº 37436643/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012, revogando-se o despacho de 05/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012. \r\n- NEUZA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41159543/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013, revogando-se o despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. \r\n- ROSANE CHAMBARELLI ABREU, ID Funcional nº 40029549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011, revogando-se o despacho de 22/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006/352/2014\r\nOnde se lê: ...a contar de 19/07/2014.\r\nLeia-se: ...a contar de 17/09/2014.\r\nId: 1972080\r\n"
        ],
        "1972083": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/07/2016\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL.\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO.\r\n- ABEPREV - RIO. \r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n- FORMA FÁCIL FORMATURA LTDA - EPP.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- REQUINTE TOLGOS E COBERTURAS LTDA.\r\n- NET KIKOS COM EQUIP DE GINASTICA LTDA.\r\n- RLO CONTACT CENTER E CONSULTORIA EIRELI.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.\r\n- BELAS ARTES RJ MÓVEIS LTDA - ME.\r\n- BARRAFIX CENTRO.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- BANCO ITAÚ.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- BANCO CBSS S.A.\r\n- GLOBAL CONTACT CENTER LTDA - GPP.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- DAVI MANOEL ROCHA - ME.\r\n- LIVING CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n- ATLAS SERRALHERIA. \r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. ROVER CAR VEÍCULOS EIRELI - ME.\r\nos Despachos de 01/07/2016, acima citados, publicados no D.O. de 06/07/2016, face à publicação do Aviso no D.O. de 21/07/2016, que determinou a reabertura do prazo para apresentação de defesa e relatório econômico.\r\nId: 1972083\r\n"
        ],
        "1972084": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2016\r\n, em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-09/157/3231/2015, a concessão de afastamento do servidor , Delegado de Polícia de 3ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, ID. Funcional nº 5023080-8, a fim de participar de Curso de Formação e Treinamento Profissional para o cargo de Delegado Polícia de 1ª Classe da Polícia Civil do Estado do Ceará, no período de 01 de fevereiro de 2016 a 29 de maio de 2016, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1972084\r\n"
        ],
        "1972099": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1972099\r\n"
        ],
        "1972106": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 19/05/2016\r\n- TOK & STOK.\r\n- TOK & STOK.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A AO DEPTO JURIDICO - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TAM LINHAS AEREAS - DRA. SORAIA GHASSAN SALEH - OAB/RJ 127.572. \r\n- TAM LINHAS AEREAS - DRA. ANA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO - OAB/RJ 167.526.\r\n- TAM LINHAS AEREAS - DRA. ANA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO - OAB/RJ 167.526.\r\n- TELEFONICA BRASIL S.A - DR. ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/SP 82.329 E DR. EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA PINTO - OAB/SP 299.239.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A - OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A - OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEVISÃO CIDADE S/A - DR. AFONSO CHIOTE CABRAL - OAB/RJ 168.566.\r\n- TOURING CLUB DO BRASIL - DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA GARCIA - OAB/RJ 22.208. \r\n- TELEOFERTAS COMERCIAL LTDA EPP.\r\n- TOUCH WATCHES - JAPAN MOVT.\r\n- TINOCO E MENDONÇA AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n- TOP VEST VESTUARIO E ACESSORIOS FEM. LTDA. \r\n- TIJUCA RIO II MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - DRA KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - OAB/RJ 97.163.\r\n- THOMAZ RAMOS DECORAÇÕES LTDA.\r\nTNL PCS S.A.\r\nTNL PCS S.A.\r\n- TRIMED.\r\nT4F - ENTRETENIMENTO S/A - DRA. PATRICIA MARTINS MAXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104.268.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1972106\r\n"
        ],
        "1972108": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nADOLFO GRECCO BENITES, ID. Funcional nº 2.956.796-3, matrícula nº 262.792-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/06/2016. \r\n- AGNALDO LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.973.604-8, matrícula nº 260.354-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04/01/2016.\r\n- ALTAMIR RIBEIRO, ID. Funcional nº 2.941.976-0, matrícula 266.672-5, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/07/2015.\r\n- ARLINDO CESAR ALMEIDA CARLOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.962.834-2, matrícula 263.544-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/08/2012.\r\nCAMILO SALES D'ORNELLAS, ID. Funcional nº 2.984.735-4, matricula 265.449-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/06/2016.\r\n- CRISTINA FRAGUITO GONCALVES, ID. Funcional nº 2.922.135-8, matrícula nº 859.675-1, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2016.\r\n- EDUARDO PESSANHA DOS REIS, ID. Funcional nº 2.937.901-6, matrícula 808.810-6, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 27/09/2015.\r\n- EDUARDO SOARES DA ROCHA, ID. Funcional nº 2.962.993-4, matrícula nº 288.898-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27/01/2016.\r\n- ELAINE DI STASIO VILLAR, ID. Funcional nº 2.972.564-0, matrícula 815.846-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21/09/2012.\r\nERMILSON COSTA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.921.195-6, matricula nº 809.465-8, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/07/2015.\r\n- EVERALDO DE ARAUJO PAIVA, ID. Funcional nº 2.948.922-9, matrícula nº 262.869-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/08/2015.\r\n- FABIO VITA SANTOS, ID. Funcional nº 2.913.367-0, matricula 267.588-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/05/2016.\r\nJOSE CARLOS DA FONSECA, ID. Funcional nº 2.937.584-3, matricula 257.645-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/02/2016.\r\n- JOSE CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS, ID funcional 2.944.135-8, matrícula 806.422-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/12/2015.\r\n- MANOEL SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.955.494-2, matrícula nº 268.743-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/04/2015.\r\n- MARCIA BASTOS GUIMARAES, ID. Funcional nº 2.987.193-0, matrícula nº 268.706-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28/05/2014.\r\n- MONICA SOARES DE SOUZA, ID. Funcional nº 2.996.496-2, matrícula nº 269.989-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/12/2015.\r\n- PEDRO PAULO PONTES PINHO, ID. Funcional nº 2.985.328-1, matricula 811.747-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/01/2015.\r\n- RICARDO JEFFERSON FERNANDES, ID. Funcional nº 2.946.962-7, matricula 288.917-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05/06/2015.\r\n- ROBERTO PASQUALE SAGARIA, ID. Funcional nº 2.995.035-0, matricula 267.194-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 23/06/2016.\r\n- ROSANE DA COSTA SILVA NEPOMUCENO, ID. Funcional nº 2.913.454-4, matricula nº 806.444-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30/08/2015.\r\n- SERGIO NUNES DE FREITAS, ID. Funcional nº 2.961.705-7, matricula nº 267.975-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/05/2015.\r\nWALDECK ROQUE FREIRE, ID. Funcional nº 2.925.155-9, matricula 268.009-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/04/2013.\r\nWLADISLAU FERRETTI BISKUP, ID. Funcional nº 2.981.418-9, matricula 824.449-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/05/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1972108\r\n"
        ],
        "1972149": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nID. 2019515, para exercer, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal dos contratos, abaixo elencados, em substituição ao servidor ALEXANDRE ANTUNES, ID. 2017394-6, cabendo ao mesmo à fiscalização e acompanhamento destes.\r\nCONTRATOS:\r\n025/2010 - TIM CELULAR S.A. - Prestação de serviços de telefonia, relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24);\r\n- Prestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG - 0800; e serviço de comunicação multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nId: 1972149\r\n"
        ],
        "1972152": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 28.01.2016, os proventos de LUIS OTAVIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.846.\r\n, com validade a contar de 16.10.2015, os proventos de JORGE HENRIQUE MOARES PACHECO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.921.\r\n, com validade a contar de 17.07.2015, os proventos de MARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTEIRO, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 27.030.\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de RENATO LUIZ DE CASTRO JESUS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.976.\r\n, com validade a contar de 26.03.2015, os proventos de MARCIO MAURILIO VAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.029.\r\n, com validade a contar de 06.09.2015, os proventos de CARLOS DE ARAUJO E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.806.\r\nId: 1972152\r\n"
        ],
        "1972157": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 05.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2016.\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.07.2016.\r\nId: 1972157\r\n"
        ],
        "1972158": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.173,37 (três mil cento e setenta e três reais e trinta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 16.477,51 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 6.699,15 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.574,70 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.963,42 (três mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.234,76 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.835,19 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nId: 1972158\r\n"
        ],
        "1972159": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/07/2016\r\nDJALMA JOAQUIM DA SILVA, ID Funcional nº 2.915.135-0 - o benefício requerido a partir 26/07/2012 e 26/07/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- JOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 2.918.643-9 - o benefício requerido a partir 19/02/2012 e 18/02/2015, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nMARCOS VALÉRIO MENDES GAIO, ID Funcional nº 2.949.064-2 - o benefício requerido a partir 04/03/2012 e 04/03/2015, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nMARILENE CORREA CARDOSO BECKER, ID Funcional nº 2.924.894-9 - o benefício requerido a partir 15/03/2013 e 14/03/2016, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nORIANA PEREIRA FELIPE, ID Funcional nº 2.945.096-9 - o benefício requerido a partir 14/03/2013 e 13/03/2016, os aumentos de 40% e 45%, correspondentes aos 7º e 8º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nROGERIO FERNANDES PIRES, ID Funcional nº 2.959.500-2 - o benefício requerido a partir 30/12/2012 e 30/12/2015, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nSERGIO GARCIA RIBEIRO, ID Funcional nº. 2.983.695-6 - o benefício requerido a partir 17/10/2012 e 17/10/2015, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nTHEREZINHA MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional nº. 2.926.416-2 - o benefício requerido a partir 06/08/2012 e 06/08/2015, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nId: 1972159\r\n"
        ],
        "1972160": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 6.292,91 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 1.295,08 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos), em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1972160\r\n"
        ],
        "1972162": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1972162\r\n"
        ],
        "1972184": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BAHIAINVEST - INVESTIMENTO TURÍSTICOS LTDA - DRA. MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS - OAB/BA 35.780.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- BANCO CSF S/A - DR. RINALDO RENZO OKITOI - OAB/SP 183.225.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DR. RAFAEL DE SOUZA MURAD - OAB/RJ 137.469.\r\n- BANCO FIBRA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO INTERMEDIUM S/A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118-A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PINE S/A - DR. EDUARDO DA GRAÇA - OAB/SP 205.687.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DRA. ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB/SP 184.908.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. LEIVAS DE MATTOS ROSA - OAB/RJ 936.314.\r\n- BANCO VOTORANTIM - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BIKE DO NORDESTE S/A.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. KATIA MANSUR MURAD - OAB/SP 199.741.\r\n- BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. BERNARDO SILVA DE SENNA - OAB/RJ 162.298.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA - DR. ALESSANDRO CARRACENA - OAB/RJ 159.395.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. LUIZA VENTURA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. LUIZA VENTURA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CEA MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. TAYNARA GAGLIANO GARAVELLO - OAB/RJ 171.499.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELEN DA SILVA BARBOSA - OAB/RJ 151.873.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI - DR. JORGE CORRÊA DO LAGO - OAB/RJ 57.798.\r\n- CONTINENTAL AIRLINES RIO DE JANEIRO - DR. LEANDRO SOUZA DE MORAIS - OAB/RJ 164.183.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1972184\r\n"
        ],
        "1972187": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n9.05.2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), com base no art. 25, caput da Lei 8666/93.\r\n- BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA. do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento. \r\nId: 1972187\r\n"
        ],
        "1972193": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 28176049, Engenheiro, Nível 15, Superior I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2016.\r\nId: 1972193\r\n"
        ],
        "1972194": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 0004/2016, referente à aquisição de Papel A4, para continuidade das atividades do IPEM/RJ, tendo sido vencedora a Empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, com o valor global de R 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais) para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 19 de julho de 2016.\r\nId: 1972194\r\n"
        ],
        "1972195": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA\r\nDE 14/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-01/067/1019/2016 - ISABELA CARVALHO TEIXEIRA \r\nOnde se lê: ... Id. Funcional 8758274...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional 8758271...\r\nId: 1972195\r\n"
        ],
        "1972196": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\n- COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO, Estrada do Tindiba, nº 1923, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das Atividades do Curso Normal/Pós Médio, com validade a partir de fevereiro de 2006. \r\nId: 1972196\r\n"
        ],
        "1972201": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\na anulação parcial para da nota de empenho 2016NE00013, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 59.076,03 (cinquenta e nove mil setenta e seis reais e três centavos).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 449.287,01 (quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta e sete reais e um centavo), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de lavanderia do HCAP/CBMERJ , em favor da TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10 (dez) unidades rebocáveis de apoio (trailer), em favor da P.S.C. DAMASCENO & CIA LTDA., no valor de R 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 18 (dezoito) viaturas do tipo Auto Busca e Salvamento Leve, em favor da RIO DIESEL E PEÇAS LTDA., no valor de R 3.178.800,00 (três milhões, cento e setenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na anulação total da nota de empenho 2016NE00256, em favor da RIO DIESEL E PEÇAS LTDA., no valor de R 2.649.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil reais).\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 18 (dezoito) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência tração traseira, em favor da RIO DIESEL E PEÇAS LTDA., no valor de R 4.042.800,00 (quatro milhões, quarenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na anulação total da nota de empenho 2016NE00290, em favor da RIO DIESEL E PEÇAS LTDA., no valor de R 3.369.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil reais).\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de capas de processo, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o inciso VIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de capas de processo, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 5.133.582,00 (cinco milhões, cento e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais ), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) câmeras de imagem térmica, em favor da BEXTRO EQUIPAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de prótese modular amputação transtibial, em favor da CORRETO - PROTESES E ORTESES LTDA., no valor de R 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1972201\r\n"
        ],
        "1972202": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\na despesa de exercício anterior ano 2015, referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 26.059,60 (vinte e seis mil cinquenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, 'caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior ano 2015, referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 26.059,60 (vinte e seis mil cinquenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, 'caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior ano 2015, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 343.447,49 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na anulação parcial para da nota de empenho 2016NE00062 para ajuste orçamentário e financeiro, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 343.447,49 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de sensores digitais e intra orais, em favor da DMM COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME., no valor de R 124.599,35 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O de 07.07.2016.\r\nId: 1972202\r\n"
        ],
        "1972204": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- Faço referência à Nota de Empenho 2016NE00137, expedida pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ em favor de J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.- ME., para, em face do inadimplemento contratual, aplicar pena de multa no percentual de 1% (um por cento) por dia útil de atraso, sobre o valor da nota de empenho, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do item 17.8 do Edital do PE nº 02/2016, totalizando vinte e um dias úteis, cuja cobrança se dará mediante desconto nas faturas relativas ao material contratado. \r\nId: 1972204\r\n"
        ],
        "1972211": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015, com base na Ata de Registro de Preços n° 011/2015 e Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 05/2015, que se regera pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de total estimado de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em favor da P&P TURISMO LTDA-ME, referente à prestação de serviços de agência de viagens para o período de 03/08/2016 a 02/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2016.\r\nId: 1972211\r\n"
        ],
        "1972212": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2016\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015, com base na Ata de Registro de Preços nº 011/2015 e Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 05/2015, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de total estimado de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em favor da P&P TURISMO LTDA.-ME, referente à prestação de serviços de agência de viagens para o período de 03/08/2016 a 02/08/2017, nos termo da autorização do Senhor Ordenador da Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2016.\r\nId: 1972212\r\n"
        ],
        "1972220": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2016\r\nTEREZA CRISTINA PINTO KNETT, LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI,.\r\nId: 1972220\r\n"
        ],
        "1972222": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nARNALDO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLOEngenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.552-7, Id Funcional nº 21492751. os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.07.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1972222\r\n"
        ],
        "1972227": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da OI S/A, no valor estimado de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com base na Lei Federal nº 10.520/2002, referente à prestação de serviços relacionados ao projeto INFOVIA 2.0 de banda larga (3G).\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2016.\r\nId: 1972227\r\n"
        ],
        "1972231": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço TP nº 004/2015, para trabalho técnico social - ações de suporte ao processo de formação de condomínio do empreendimento Roldão Gonçalves, com 144 unidades habitacionais, no Município de Mesquita - RIO DE JANEIRO/PROJETO IGUAÇU. os serviços a favor da Licitante METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 93.750,51 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1972231\r\n"
        ],
        "1972232": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nArquiteta, Id Funcional n° 1936752-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07.07.2016, revogando o Ato publicado no D.O. de 03.12.2014.\r\nId: 1972232\r\n"
        ],
        "1972236": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2016\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - RETIFICO a decisão de fls. 82 e declaro a perda do objeto do pedido da inicial.\r\nId: 1972236\r\n"
        ],
        "1972238": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais, a partir de 01/07/2016, em nome da servidora TANIA DA SILVA PAULA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951444-1 e matrícula nº 0.183.718-6.\r\nId: 1972238\r\n"
        ],
        "1972245": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\no despacho de 14.11.2012, publicado no D.O. de 23.11.2012, referente a contagem em dobro para fins de aposentadoria do servidor ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, matrícula nº 360347-9.\r\nDE 27.06.2016\r\no despacho de 27.06.2016, publicado no D.O. de 29.06.2016, referente a contagem em dobro para fins de aposentadoria do servidor ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, matrícula nº 360347-9.\r\nId: 1972245\r\n"
        ],
        "1972253": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamento, através da Ata de Registro de Preços nº 036/2016, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2015R1, em favor da Empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ 10.586.940/0001-68), no valor de R 30.070,80 (trinta mil setenta reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2016.\r\nId: 1972253\r\n"
        ],
        "1972255": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MANOEL LADISLAU DE MEDEIROS, CPF nº 545.635.937-53, PGU 31.852.459-7.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.07.2016\r\n- SILMARA LUZIA FONES COUTINHO, ID Funcional n° 43799671. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nDE 20.07.2016\r\n- LUCIANA DE ARAUJO CLARO, ID Funcional n° 43798187. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- RULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO, ID Funcional nº 50266683. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 06.03.2003 a 30.04.2004, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 419 dias de exercício.\r\n- KELLY DE MENEZES MORAIS RODRIGUES, ID Funcional n° 50325833. a mudança de nome da servidora para KELLY MENEZES DOS SANTOS, em virtude de seu casamento.\r\n- MARCOS JOSE DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 43796311. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- MARGARETE DOS SANTOS CONDE, ID Funcional n° 43795455. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- VIVIANE MEIRELES SOARES, ID Funcional n° 43795196. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- CARLOS LOPES DA SILVA, ID Funcional n° 43791379. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- ELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional n° 43796176. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2016\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2016\r\nPROC. N° E-12/061/13956/2015 - RIO OFFICE // M DO CM OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: “HOMOLOGO”...\r\nLeia-se: “ADJUDICO E HOMOLOGO”...\r\nId: 1972255\r\n"
        ],
        "1972260": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 05.128.273/0001-30, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 19/07/2016\r\n, Assistente Previdenciário, matrícula 10.052-9, ID Funcional 44245726. a solicitação de pagamento de Adicional de Qualificação, tendo em vista a não conformidade com o estabelecido na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1972260\r\n"
        ],
        "1972262": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2016, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 58.830,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta reais), para fins de aquisição de fraldas descartáveis - uso adulto, para atender ao Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor. \r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2016, em favor da Empresa PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA EPP no valor de R 12.918,99 (doze mil novecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), para fins de aquisição de material permanente: lazer/jogos, para atender ao Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor. \r\nDE 13/07/2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2016, em favor da Empresa PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 8.470,00 (oito mil quatrocentos e setenta reais), para fins de aquisição de artigos de papelaria, encordamento violão e violino, para atender ao Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor. \r\nId: 1972262\r\n"
        ],
        "1972263": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 13.07.2016\r\nPROC. Nº E-10/005/6150/2016\r\nOnde se lê:...Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703)...\r\nLeia-se: ...Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713).\r\nId: 1972263\r\n"
        ],
        "1972265": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- RIO TERP - RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S/A/ RIO TERMINAIS.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. DIEGO RODRIGUES ALVES - OAB/RJ 172.746.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A - DRA. DEBORA RODRIGUES SANTOS - OAB/RJ 168.541.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A - DRA. DEBORA RODRIGUES SANTOS - OAB/RJ 168.541.\r\n- VMGN EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- UK AMERICAS COMERCIO DE BOLSA E ACESS. LTDA.\r\n- UK CORPORATE - DRA. LUCIANA JULIÃO E SILVA - OAB/RJ 162.943.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL. \r\n- VITALLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- VITALLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- VITALLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- VERSALLES TOLDOS E COBERTURA.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEICULOS AUTOMOT. - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - DR. RODRIGO MORENO PAZ BARRETO - OAB/SP 215.912.\r\nVIVER PREVIDENCIA - DR. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\nVALONA SERVIÇOS DE INTERMEDIACÃO E PARTICIPAÇÕES - DR. TIAGO CAMARGO - OAB/SP 292.668.\r\nVALONA SERVIÇOS DE INTERMEDIACÃO E PARTICIPAÇÕES - DR. TIAGO CAMARGO - OAB/SP 292.668.\r\nVALONA SERVIÇOS DE INTERMEDIACO E PARTICIPAÇÕES - DR. LUIZ FERNANDO DENICOLI SHMIDT - OAB/SP 316.229.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A PONTO FRIO CASAS BAHIA NOVA CASAS BAHIA.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A -PONTO FRIO CASAS BAHIA NOVA CASA BAHIA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- WILSON ROGER MENEZES BARRETO ME. \r\n- WISE UP.\r\n- WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA - DR. FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS - OAB/RJ 115.046.\r\n- WALMART SUPER CENTER.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/MG 74.489 E OAB/SP 164.322 - A.\r\n- YOU MOVE.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias , apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1972265\r\n"
        ],
        "1972268": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de Planta nº 10940491, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 900, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: MBB OF-1721\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 44 passageiros sentados. \r\no modelo de Planta nº 109326699, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 36 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem posto de cobrador. \r\no modelo de Planta nº 10959052, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador.\r\nId: 1972268\r\n"
        ],
        "1972269": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 21.07.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1972269\r\n"
        ],
        "1972283": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1972283\r\n"
        ],
        "1972290": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas, relativa ao Convênio nº 91/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Três Rios, em 24/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 1972290\r\n"
        ],
        "1972291": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.866/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com o inciso XVI do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1972291\r\n"
        ],
        "1972293": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2016\r\na dispensa da licitação, nos termos do artnsoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação bem como pronunciamento da Assess ADJUDICO 24 da Lei Federal n°presa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., para s OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RJ-106, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ, NA PRAIA DA TARTARUGAE- 17/003.003626dias corridos, no valor .\r\nId: 1972293\r\n"
        ],
        "1972298": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de UNIDUR RIO REVESTIMENTO TÉCNICOS LTDA., através do Indeferimento nº IN034863, tendo em vista o não atendimento as notificações da área técnica, considerando a Resolução INEA nº 129/2015, conforme parecer da GELIN às fls. 331 e 332, e com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Renovação da Licença de Operação, em nome de ARFRIO S.A GERAIS FRIGORÍFICOS, através do Indeferimento nº IN035270, tendo em vista que a carta datada de 06/05/2009, foi informado ao INEA que a Empresa ARFRIO ARMAZENS GERAIS E FRIGORÍFICOS LTDA alugou o imóvel, mantendo inalterados a edificação física e o layout constantes da LO nº 040/99, não houve modificação na atividade, foi solicitado que a nova LO fosse emitida no nome da ARFRIO. Foi protocolada carta em 17/06/2011, informando o término do contrato de locação do imóvel, sendo esse devolvido a VIFRIO, e solicitando a transferência de titularidade para a mesma. Considerando que a VIFRIO já possui um processo de renovação da LO (E-07/509.344/2012) para a mesma atividade e endereço, conforme parecer da GELRAM às fls. 264 e com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1972298\r\n"
        ],
        "1972299": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.\r\nId: 1972299\r\n"
        ],
        "1972301": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, sendo classificado na fonte Dotação Orçamentário o valor de R 771.643,95 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), e o valor de R 249.966,69 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) classificado no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM/FEDERAL), em decorrência do Quinto Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2016.\r\nId: 1972301\r\n"
        ],
        "1972303": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/06/2016\r\nprorrogação do prazo para posse a nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, através do DOERJ de 27 de abril de 2016, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 27 de maio de 2016, em conformidade com o disposto no § 1º, do art. 14, do Decreto nº 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1972303\r\n"
        ],
        "1972309": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 323.784,61 (trezentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em favor do Consórcio Tetra Sirce RJ, referente ao adimplemento, no exercício de 2015, de obrigação estabelecida no Contrato nº 178/2013.\r\nId: 1972309\r\n"
        ],
        "1972315": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 323.784,61 (trezentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em favor do Consórcio Tetra Sirce RJ, referente ao adimplemento, no exercício de 2015, de obrigação estabelecida no Contrato nº 178/2013.\r\nId: 1972315\r\n"
        ],
        "1972325": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS, em nome de JORGE HENRIQUE VIANA DA SILVA para a atividade de produção e manipulação de produtos lácteos, com base nos autos do processo em referência e o não atendimento às notificações nº SELLAJNOT/01006287, nº SELLAJNOT/01036838.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS, em nome de G.N SOUZA DEDETIZADORA para a atividade de Controle de Vetores e Pragas e de Limpeza e Higienização de reservatórios de água, Município de Silva Jardim, com base nos autos do processo em referência e o não atendimento às notificações nº SELLAJNOT/01003140, nº SELLAJNOT/01013050 e SELLAJNOT/01027695.\r\nDE 07.06.2016\r\no requerimento de Licença de Operação - LO, em nome de POSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA para a atividade de posto de abastecimento de combustível líquido subterrâneos, com base nos autos do processo em referência e o não atendimento às notificações nº SELLAJNOT/01003510(fls.95), nº SELLAJNOT/00006340(fls.96) e Auto de Constatação nº SELLAJNOT/01006467. \r\nDE 19.07.2016\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome de COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HERMON, através do Indeferimento nº IN034804, tendo em vista que Licença Municipal para Extração Mineral nº 046/2013 se encontra fora de validade e não atendeu a exigência formulada na Resolução INEA nº 129 que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência e na decisão do CONDIR em sua 338ª Reunião Ordinária de Licenciamento ambiental de 06.06.2016.\r\nId: 1972325\r\n"
        ],
        "1972333": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.07.2016.\r\nDE 21.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.07.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nGERAL\r\nDE 19.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.07.2016.\r\nDE 21.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.07.2016.\r\nId: 1972333\r\n"
        ],
        "1972334": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nOmitido no D.O. de 22.06.2016.\r\nId: 1972334\r\n"
        ],
        "1972346": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2016\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 20/07/2016\r\nE-04/287.274/1987\r\n...\r\n...\r\nId: 1972346\r\n"
        ],
        "1972350": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS DE CARVALHO, ID Funcional 161712-5 - o auxílio-funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1972350\r\n"
        ],
        "1972351": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS DE CARVALHO, Motorista, matrícula 00-1137354-5, ID Funcional 161712-5 - o encerramento de folha.\r\nId: 1972351\r\n"
        ],
        "1972358": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.05.2016\r\n- HARAS ASA DE GUARATIBA LTDA - Auto de Infração n° 102/2013 - o recurso.\r\n- GILBERTO FERREIRA ALVES - Auto de Infração n° 077/2012 - o recurso.\r\n- NILDO DAMASCENO SANTOS- Auto de Infração n° 070/2013 - o recurso.\r\n- EDVAR HENRIQUE DE LIMA - Auto de Infração n° 024/2013 - o recurso.\r\n- ANTONIO ALVES DE SOUZA - Auto de Infração n° 054/2013 - o recurso.\r\nId: 1972358\r\n"
        ],
        "1972362": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-627.531.\r\nId: 1972362\r\n"
        ],
        "1972372": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nas progressões de letras aos servidores abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 03/10/2005:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nLETRA\r\nVALIDADE\r\n4428110-2/1\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nB\r\n/04/2016\r\n4347254-0/1\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\nContador\r\nC\r\n/04/2016\r\n4347268-0/1\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nC\r\n/04/2016\r\n4347270-2/1\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n/04/2016\r\n4349270-3/1\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4347274-5/1\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n03/04/2016\r\n4349270-3/1\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4349284-3/1\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4349285-1/1\r\nDanielle Martins Compan\r\nAgente Administrativo\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4349317-3/1\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4349320-3/1\r\nNathassia Lima Ramos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4349334-3/1\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4349341-6/1\r\nRafael Carvalho do Valle\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4349343-2/1\r\nOyhama Hora de Menezes\r\nde Informática\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4349344-0/1\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\nAgente Administrativo\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4349347-5/1\r\nTatiana Alves Villela dos Santos\r\nProfissional de Informática\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4349350-5/1\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n0205/2016\r\n\r\n4349494-3/1\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\nAgente Administrativo\r\nC\r\n02/05/2016\r\n4335878-0/2\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\nTécnico de Informática\r\nC\r\n30/05/2016\r\n4351453-7/1\r\nDouglas Gomes Henriques\r\nTécnico de Informática\r\nC\r\n30/05/2016\r\nId: 1972372\r\n"
        ],
        "1972391": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/07/2016\r\nFRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, ID Funcional n° 2.962.593-9 - período base: 01/11/2011 a 30/12/2014 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA, ID Funcional n° 2.923.147-7 - 279 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, ID Funcional nº 2.963.416-4 - o benefício requerido a partir 02/03/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, ID Funcional nº 2.973.622-6 - o benefício requerido a partir 06/02/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- ANA LUCIA FREITAS LIGIERO, ID Funcional nº 2.916.753-1 - o benefício requerido a partir 15/03/2013, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- ANDRÉ LUIZ FRAGA GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 2.981.006-0 - o benefício requerido a partir 28/02/2015, o aumento de 60%, correspondente ao 11º graus de progressão horizontal.\r\n- ANGELICA LUZ DE SANTANA, ID Funcional nº 2.982.177-0 - o benefício requerido a partir 14/05/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º graus de progressão horizontal.\r\nARIALDO DE ABREU CARNEIRO, ID Funcional nº 3.211.554-7 - o benefício requerido a partir 09/05/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- DANIEL DUENHAS DOS SANTOS MENDONÇA, ID Funcional nº 2.915.764-1 -o benefício requerido a partir 22/04/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º graus de progressão horizontal.\r\n- JOÃO CARLOS ALVES FERNANDES, ID Funcional nº 2.913.477-3 - o benefício requerido a partir 21/05/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JONATAS CONDE PIMENTA, ID Funcional nº 2.944.973-1 - o benefício requerido a partir 04/12/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nJORGE HUMBERTO FREITAS DE AGUIAR, ID Funcional nº 2.955.533-7 - o benefício requerido a partir 07/12/2012, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JORGE MARTINS MONTEIRO, ID Funcional nº 2.995.484-3 - o benefício requerido a partir 18/02/2015, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ, ID Funcional nº 2.945.264-3 - o benefício requerido a partir 10/05/2012, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nLEDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.917.304-3 - o benefício requerido a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nLUCIA MARIA FERNANDES, ID Funcional nº 3.241.257-6 - o benefício requerido a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nLUCIANE FERNANDES PINA, ID Funcional nº 2.995.946-2 - o benefício requerido a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nLUIZ ANTONIO GUIDÃO DE BRITO, ID Funcional nº 2.923.845-5 - o benefício requerido a partir 28/07/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nMARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO, ID Funcional nº 2.953.803-3 - o benefício requerido a partir 31/03/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARIA DE FÁTIMA GARCIA DUARTE, ID Funcional nº 2.991.284-9 - o benefício requerido a partir 10/02/2015, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FURTADO, ID Funcional nº 2.967.381-0 - o benefício requerido a partir 26/09/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MARIA LUISA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2.912.923-0 - o benefício requerido a partir 15/03/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MARIA ZÉLIA SOARES TELLES, ID Funcional nº 2.998.492-0 - o benefício requerido a partir 05/02/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- MARISE MARINHO SILVA, ID Funcional nº 2.969.463-9 o benefício requerido a partir 13/02/2015, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MAURICIO FADEL SAHADI, ID Funcional nº 2.961.003-6 - o benefício requerido a partir 13/03/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MAURICIO NOGUEIRA LARIO, ID Funcional nº 2.933.701-1 - o benefício requerido a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nRICARDO RIBEIRO DO AMARAL, ID Funcional nº 2.925.494-9 - o benefício requerido a partir 02/02/2016, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO CUNHA, ID Funcional nº 2.929.298-0 - o benefício requerido a partir 11/08/2012, o aumento de 35%, correspondente ao 6º grau de progressão horizontal.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA HORA ALMEIDA, ID Funcional nº 2.914.954-1 - o benefício requerido a partir 20/08/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- ROMMEL BLUHM ALVES, ID Funcional nº 2.997.425-9 - o benefício requerido a partir 22/01/2015, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- ROMY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 3.241.246-0 - o benefício requerido a partir 20/08/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- ROSE MARIE ARGOLO DE BOM, ID Funcional nº 542.359-7 - o benefício requerido a partir 12/12/2015, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nSERGIO MURILO AMORIM VIEIRA, ID Funcional nº 2.987.656-7 - o benefício requerido a partir 28/06/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nSGARBI FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.947.845-6 - o benefício requerido a partir 27/11/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nSYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 2.920.535-2 - o benefício requerido a partir 13/02/2015, o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n- WASHINGTON ELIAS DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 2.955.438-1 - o benefício requerido a partir 11/06/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nEFRAIM DA SILVA ALMADO, ID Funcional n° '2.958.976-2 - o despacho de 06/10/1999, publicado no D.O. de 18/10/1999, através do Proc. nº E- 09/7074/1908/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- EFRAIM DA SILVA ALMADO, ID Funcional n° '2.958.976-2 - o despacho de 13/11/2008, publicado no D.O. de 18/11/2008, através do Proc. nº E- 09/33372/1903/2008, que concedeu 240 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1988, 1992, 1993 e de 1994, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1972391\r\n"
        ],
        "1972407": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade a partir de 23/06/2016, do servidor LUIZ CARLOS NOGUEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56269-4, ID 2839855-6. \r\nos proventos de inatividade a partir de 23/06/2016, do servidor JOSÉ ROSA VIANA, Trabalhador, matrícula nº 13/55574-8, ID 2845583-5. \r\nos proventos de inatividade a partir de 23/06/2016, do servidor ANTÔNIO ALVES PEREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55341-2, ID 2846378-1. \r\nos proventos de inatividade a partir de 30/06/2016, da servidora, PATRICIA BARREIRA MACIEL DA LUZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70340-5, ID 2845983- 0. \r\nos proventos de inatividade a partir de 30/06/2016, da servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA FEITAL, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56270-2, ID 3214586-1. \r\nId: 1972407\r\n"
        ],
        "1972434": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 009/2016 - aquisição de carreta para transporte dos equipamentos utilizados no serviço de limpeza e desassoreamento dos corpos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, que foi arrematado pela Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIA MORUMBI LTDA, no valor total de R 97.333,32 (noventa e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1972434\r\n"
        ],
        "1972446": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2016\r\n- ANDRE LUIZ ANJOS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 32892586/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2016. \r\n- CLAUDIA CHRYSOSTOMO WERNECK, ID. Funcional nº 38516250/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/07/2012. \r\n- DAWSON RANGEL GOMES, ID. Funcional nº 33944083/1, Zelador Vigilante, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/05/2004, revogando- se o Despacho de 16/07/2014, publicado no D.O. de 18/07/2014. \r\n- ELIAS CARVALHO DE SÁ, ID. Funcional nº 41147260/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/05/2001. \r\n- FRANCISCO NUNES DOS SANTOS FILHO, ID. Funcional nº 38802724/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2015. \r\n- GLORIA MARIA DA SILVA SILVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 36139343/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/07/2014. \r\n- IRONE HENTZY FERREIRA, ID. Funcional nº 40097374/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/07/2007. \r\n- IRONE HENTZY FERREIRA, ID. Funcional nº 40097374/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- LUIZ PESTANA GOMES, ID. Funcional nº 33005540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/02/2016. \r\n- NALZIRA GOMES ALVES, ID. Funcional nº 41029747/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/09/2001. \r\n- ROGER PIRES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 34409530/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2015. \r\n- SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, ID. Funcional nº 40379043/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/08/2014.\r\nId: 1972446\r\n"
        ],
        "1972450": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE JULHO DE 2016\r\nao recurso formulado por MARCELO AUGUSTO GONÇALVES DE SEQUEIROS, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E- 09/001/219/2015, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1972450\r\n"
        ],
        "1972458": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n/2016\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857. Louvada na manifestação de fls. 13 do presente processo, fica retificado para 2º período a concessão do benefício de indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, publicada no DOERJ de 09.07.2015, às fls. 07.\r\nId: 1972458\r\n"
        ],
        "1972475": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 20/07/2016\r\n- JOÃO GABRIEL DUARTE DOS SANTOS.\r\n- JOÃO GABRIEL DUARTE DOS SANTOS.\r\n- RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.\r\n- INOVE RIO COMERCIO DE MOVEIS- EIRELI-ME.\r\n- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ.\r\n- CLARA MOVEIS LTDA-ME.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICA S.A.\r\n- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.\r\n- FAB ZONA OESTE S/A.\r\n- COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A.\r\n- ADM. DE SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL.\r\n- VIAGGO TURISMO E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\n- FAST SHOP S/A. \r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. \r\n- INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA. \r\n- KOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S.A - CCE.\r\n- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S. PAULO.\r\n- ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO GUAPORÁ LTDA.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A- PHILCO.\r\n- ANESIO QUIRINO DE CARVALHO 04499876630.\r\n- HYNOVE ODONTOLOGIA BARRA LTDA. \r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- GGLE SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA-ME.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- INEPSA EDITORAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME.\r\n- ABEPREV-RIO.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A-CCE.\r\n- ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- CYNTIA CASSIA DO PRADO-ME. \r\n- L.A.M. FOLINI-ME. \r\n- NUCLEO DE ENSINO TECNOLOGICO NET-INFO LTDA.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA-ME.\r\n- COOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1972475\r\n"
        ],
        "1972479": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- CARLOS IGNACIO VIANNA BAGUEIRA LEAL, CIC nº 106.531.877-42. auxílio funeral.\r\nId: 1972479\r\n"
        ],
        "1972483": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\n06/07/2016\r\n- MEIRE ELEN APARECIDA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.323-6, período de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- MARIA JOSÉ ALESSIO DOS SANTOS ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.791-3, período de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n- ELIMARA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.034-9, período de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ACIONE MARIA DE SOUZA, Ag. Adm. Aux. de Biblioteca, mat. nº 5.018.710-3, período de 22/10/2004 a 22/10/2009.\r\n- DINÁ ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40h, mat. nº 5.006.636-4, período de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- MARCIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.021.036-8, período de 18/04/2001 a 16/06/2006.\r\n- MARIA APARECIDA ALVES, Aux. Apoio Educ. II, mat. nº 272.535-6, período de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\n- ELUZA DOS REIS DE OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Alunos I, mat. nº 271.660-3, período de 22/06/2011 a 21/06/2016.\r\n- ANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.518-7, período de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANA APARECIDA MILITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.080-4, período de 29/09/2009 a 23/10/2014.\r\n- ANA APARECIDA MILITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.064-6, período de 09/02/2008 a 05/03/2013.\r\n- AMANDA MOREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 916.120-9, período de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- EROTIDES RITA DE ARAUJO CAETANO, Servente, mat. nº 272.264-3, período de 13/7/2010 a 26/07/2015.\r\n- MARIA APARECIDA DOS REIS, Merendeira, mat. nº 272.249-4, período de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\n- LINDALVA DE OLIVEIRA CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.010.228-4, período de 01/06/2010 a 31/05/2015.\r\n- AMANDA MOREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 844.975-3, período de 16/07/2009 a 15/07/2014.\r\n- ELANE CRISTINA DAMASIO CALIXTO, Ag. Adm. Biblioteca CIEP, mat. nº 5.016.829-3, período de 08/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- GLORIA MARCIONÍLIA GOMES DA SILVA, Merendeira/CIEP, mat. nº 5.007.453-3, período de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- MARCELA MARIA REIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.830-0, período de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- ANGELA GLÓRIA BRAGA CORRÊA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.609-1, período de 06/08/2010 a 05/08/2015.\r\n- MARIA CRISTINA LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.523-1, período de 04/08/2009 a 03/08/2014.\r\n- SANDRA MEIRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.083-7, período de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, período de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- RODNEI CORRÊA DANTAS, Prof. Assist. Adm. Educ. II, mat. nº 244.671-4, período de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- RODNEI CORRÊA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.333-2, período de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- LIZETE ANGELA SEBASTIÃO, Servente, mat. nº 276.752-8, período de 11/12/2008 a 05/01/2014.\r\n- ELAINE MARTINS FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.214-4, período de 03/03/2011 a 06/05/2016.\r\n- ANA LUIZA DE ARAUJO MESSIAS, Ag. Aux. Adm., mat. nº 277.535-1, períodos de 21/03/1997 a 10/02/2002 e de 03/03/2006 a 19/01/2011.\r\n- HELOISA HELENA CALVELLI DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 870.184-9, períodos de 14/11/2002 a 13/11/2007 e de 14/11/2007 a 13/11/2012.\r\n- CARLOS MAGNO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.404-8, períodos de 02/03/2005 a 01/03/2010 e de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- BALDOMIRA BRASILIENSE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.869-9, períodos de 27/04/2003 a 30/04/2008 e de 01/05/2008 a 07/06/2013.\r\n- MARILEI RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.417-1, períodos de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- LANNA MARA MASSINE DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.954-8, períodos de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 02/04/2007 a 03/02/2012.\r\n- ROGÉRIO HORACIO LIMA, Vigia, mat. nº 5.014.309-8, períodos de 24/05/2001 a 23/05/2006; 24/05/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.092-4, períodos de 17/02/2001 a 16/02/2006; 07/04/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- JOSÉ RENATO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 280.433-4, períodos de 14/01/1997 a 13/01/2002 de 14/01/2002 a 13/01/2007 e de 14/01/2007 a 13/01/2012.\r\n- ECLÉSIA PINHEIRO BARBOSA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.937-1, períodos de 13/05/1994 a 07/06/1999; 18/09/2000 a 16/10/2005; 17/10/2005 a 15/12/2010 e de 16/12/2010 a 14/01/2016.\r\n- CLAUDINE RAFFIDE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 805.396-9, períodos de 01/02/1991 a 31/01/1996; 23/02/2000 a 22/04/2005; 23/04/2005 a 12/05/2010 e de 13/05/2010 a 10/06/2015.\r\n- PATRICIA AURÉLIO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.073-9, períodos de 07/12/1996 a 23/01/2001; 24/01/2001 a 27/01/2006; 28/01/2006 a 26/02/2011 e de 27/02/2011 a 26/02/2016.\r\n- LUIZA MARIA GOUVÊA VALIANTE BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.090-8, períodos de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 22/02/2011.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.673-6, períodos de 01/07/1987 a 30/06/1992; 01/07/1992 a 30/06/1997; 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- JULIO CÉSAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.815-8, períodos de 16/05/1984 a 15/05/1989; 16/05/1989 a 15/05/1994; 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 07/06/2009; 08/06/2004 a 07/06/2009 e de 08/06/2009 a 07/06/2014. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n- CARMEM NILZA ALMNEIDA BRANDÃO GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.183-1, períodos de 14/11/2002 a 13/11/2007 e de 14/11/2007 a 13/11/2012. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- ELMIRA AGAPITO DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 275.084-2. o processo.\r\nId: 1972483\r\n"
        ],
        "1972484": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2016.\r\n21.07.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2016.\r\nId: 1972484\r\n"
        ],
        "1972489": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas aos servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/05/2016\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas aos servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 15/05/2016\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas aos servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas aos servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas aos servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas aos servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas aos servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1972489\r\n"
        ],
        "1972516": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1972516\r\n"
        ],
        "1972518": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "MILITAR\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Empresa , no valor total estimado de R 1.206.230,61 (hum milhão, duzentos e seis mil duzentos e trinta reais e sessenta e um centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2016.\r\nId: 1972518\r\n"
        ],
        "1972525": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " \r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 023/2016 (ASL-DP), realizado e m 28/06/2016. \r\nId: 1972525\r\n"
        ],
        "1972528": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/132/026/2016 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/132/025/2016 ...\r\nId: 1972528\r\n"
        ],
        "1972576": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21/07/2016\r\no cancelamento da Nota de Empenho 2016NE00080, em razão da rescisão contratual, nos termos do § 4º do art. 62 e inciso II do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como favorecido RIO MÉIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 10.687.537/0001-25, no valor de R 10.544,60 (dez mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\no cancelamento da Nota de Empenho 2016NE00083, em razão da rescisão contratual, nos termos do § 4º do art. 62 e inciso II do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como favorecido DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP- CNPJ 10.687.537/0001-25, no valor de R 6.000,50 (seis mil reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1972576\r\n"
        ],
        "1972584": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDE 13/07/2016\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, com base no inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ 35.734.318/0001-80, referente à aquisição de munições químicas, granadas de efeito moral e espargidores de pimenta, visando atender as necessidades desta SEAP, no valor de R 291.467,00 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\nId: 1972584\r\n"
        ],
        "1972586": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no pedido de Licença Ambiental Simplificada - LAS, em nome de SÓ LÍQUIDOS DE MACAÉ LTDA - ME, através do indeferimento nº IN035108, conforme consta nos autos do processo em referencia. \r\nId: 1972586\r\n"
        ],
        "1972588": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n- Renata da Silveira Aguiar, ID. 5.033.291-0.\r\n- Monica Mendes Torres, matr. 965.968- 1.\r\n- Milton Moreira Pereira Neto, matr. 859.257-8.\r\n- Georgia Raquel Diniz Gomes, matr. 889.035-2.\r\n- Jose Wanderley de Souza Ramos, matr. 180.725-4.\r\n- Rodrigo Vidal Azevedo, matr. 872.320- 7.\r\n- Walter José Pereira da Silva, matr. 288.846-9.\r\n- Ary Martins Ferreira Netto, matr. 889.602-9\r\n- Marcellus Nunes, matr. 959.171-0.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- EDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, MATR. 258.111-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2007 a 2011, no valor de R 33.252,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais) \r\nId: 1972588\r\n"
        ],
        "1972596": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2016\r\nENEIDA PEREIRA DOS REIS, Médica-Otorrinolaringologia, matrícula nº 867.793-2 ID Funcional nº 5641659, oriunda do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Recursos Humanos, por intermédio de Câmara de Compensação celebrado entre a SMS/RJ e esta SES, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. \r\n/2016\r\n, Médico, ID 5539544, matrícula 923.685-2. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/03/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID 31112331, matrícula 852.320-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/10/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n, Auxiliar de Enfermagem “B”, ID 31949835, vínculo 1, matrícula 193.886-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1972596\r\n"
        ],
        "1972598": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2016\r\nCARLOS ROGÉRIO FERREIRA BRUNO, RG CBMERJ 13383, a partir de 27 de dezembro de 2015.\r\nMARCIO SANTOS DA SILVA, RG CBMERJ 15319, a partir de 23 de janeiro de 2016.\r\nJORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI, RG CBMERJ 10500, a partir de 30 de dezembro de 2015.\r\n, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1972598\r\n"
        ],
        "1972599": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2016\r\nMANOEL ALVES RIBEIRO, RG CBMERJ 13740, a partir de 21 de maio de 2016.\r\n- VICENTE VIEIRA MATTOS SOBRINHO, RG CBMERJ 13739, a partir de 15 de junho de 2016.\r\n, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1972599\r\n"
        ],
        "1972605": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22/07/2016\r\no Pronunciamento nº 89/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CLAUDIA JOSÉ DA PAIXÃO, conforme documentos expedidos pelo Seneca Valley High School, Maryland, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1972605\r\n"
        ],
        "1972610": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2016\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 06/07/2016\r\nE-10/005/6290/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 08/07/2016\r\nE-10/005/6118/2016, E-10/005/6179/2016, E- 10/005/6198/2016, E-10/005/6229/2016, E-10/005/6256/2016, E- 10/005/6275/2016, E-10/005/6296/2016, E-10/005/6315/2016, E- 10/005/6361/2016 os parcelamentos de débito.\r\nDE 12/07/2016\r\nE-10/005/5616/2016, E-10/005/5834/2016, E- 10/005/5905/2016, E-10/005/5906/2016, E-10/005/5953/2016, E- 10/005/5982/2016, E-10/005/5987/2016, E-10/005/6044/2016, E- 10/005/6045/2016, E-10/005/6120/2016, E-10/005/6267/2016, E- 10/005/6419/2016, E-10/005/6568/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 14/07/2016\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 15/07/2016\r\nE- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 19/07/2016\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 20/07/2016\r\no parcelamento de débito.\r\n/2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1972610\r\n"
        ],
        "1972619": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nMARIA JOANA DE CASTRO FELIX, Assistente Jurídico Aposentado, Id. Funcional nº 19206836. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 19, o pedido, com efeitos a contar de 28/04/2016, devendo ser reavaliada após 5 (cinco) anos a contar de 09 de junho de 2016, data da avaliação realizada pela Junta Médica.\r\n, Assistente Jurídico Aposentada, Id. Funcional nº 2773973. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 45, o pedido, com efeitos a contar de 09/05/2016.\r\nId: 1972619\r\n"
        ],
        "1972626": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\n/07/2016\r\nodalidade Pregão Eletrônico nº 012/2016ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA, no valor de R 7.288.260,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta reais), visando a contratação de empresa especializada no serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares (café da manhã e almoço) de segunda-feira à sexta-feira, no Equipamento Público de Alimentação e Nutrição (EPAN), Unidade Restaurante Cidadão Escritor Jorge Amado - Niterói, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1972626\r\n"
        ],
        "1972627": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/07/2016\r\nDEA LUCIA DE JESUS SIQUEIRA CASTELO BRANCO, ID Funcional n° 4.397.923-8 - 2.172 dias. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nVITOR CESAR WALLIER PERES, ID Funcional n° 2.988.484-5 - 2.501 dias prestados à SEEDUC.\r\nSILAS FONTES DA SILVA, ID Funcional n° 2.980.047-1 - 151 dias prestados à ACADEPOL.\r\nALEXANDRE SOUTO CARVALHO, ID Funcional n° 5.081.580-6 - 2.580 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, ID Funcional n° 4.326.702-5 - 336 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, ID Funcional n° 4.326.702-5 - 1.758 dias prestados à PMERJ.\r\n- DANIEL FERNANDES SILVA, ID Funcional n° 5.081.795-7 - 1.481 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nDANIEL FERNANDES SILVA, ID Funcional n° 5.081.795-7 - 1.324 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- WAGNER MORGADO FERNANDES, ID Funcional n° 4.379.988-4 - 339 dias prestados ao DETRAN-RJ.\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES, ID Funcional n° 4.379.988-4 - 208 dias prestados a UFRJ.\r\n- WAGNER MORGADO FERNANDES, ID Funcional n° 4.379.988-4 - 1.631 dias prestados a UFRJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1972627\r\n"
        ],
        "1972628": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- MARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 1° GIII, Id. Funcional 20377568 - os proventos com validade a contar de 03/06/2011.\r\nId: 1972628\r\n"
        ],
        "1972634": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASA DOS MÓVEIS.\r\n- CASA HÚNGARA LANCHES LTDA - DR. MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO - OAB/RJ 144.492.\r\n- CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL - DRA. TERESA CRISTINA CORRÊA - OAB/RJ 162.146.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- CASAS SENDAS COM. E IND. LTDA - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI.\r\n- CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE.\r\n- CEZÁRIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME.\r\n- CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.\r\n- CIAMOBI CELULARES, PORTÁTEIS E ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- CIRENE COM. MONT. BIJUT. ART. SEMELHANTES LTDA - ME.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- COLOMARQ.\r\n- COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS - OAB/RJ 38.397.\r\n- COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO - DRA. RENATA COSTA ARAÚJO - OAB/PE 28.976.\r\n- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO - DR. SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA - OAB/RJ 75.789.\r\n- COSTA COMPACTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - DR. VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA - OAB/RJ 111.704.\r\n- DECOLAR.COM LTDA. \r\n- DEIB OTOCH S/A.\r\n- DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n- DL ELETRONICS.\r\n- REAL EXPRESSO LTDA - DR. JOCIMAR MOREIRA SILVA - OAB/DF 11.863.\r\n- REDE BRASCON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n- RENAULT DO BRASIL S.A - DRA. SILVANA CAMPANELLI DA SILVA BARBOSA - OAB/RJ 157.900.\r\n- RESTAURANTE LA MAISON LTDA.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A - DRA. LETÍCIA MARIA PETRIS PERES - OAB/RJ 103.628.\r\n- RICARDOELETRO.COM.\r\n- RICARDOELETRO.COM.\r\n- RICARDOELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/BA 28.929.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICHARD TRANSPORTES LTDA - DR. LEVY MENEZES MOSCOVITS - OAB/BA 38.480.\r\n- RIO - BANGÚ DECORAÇÃO E PRESENTES LTDA.\r\n- RVC COLCHÕES LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12.667.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1972634\r\n"
        ],
        "1972636": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2016\r\nLicença Amamentação à servidora ID.4371472- 2, referente ao período de 29/07/2016 a 06/10/2016 (1°, 2° e 3° Período).\r\nLicença Paternidade ao servidor ID.5010029-7, referente ao período de 29/06/2016 a 28/07/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID.500032-5, referente ao período de 24/06/2016 a 23/07/2016.\r\nId: 1972636\r\n"
        ],
        "1972638": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no cancelamento do registro RJ-645, conferido à Empresa PORTO SEGURO TRANSPORTES, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a FLAVIO RODRIGUES ANSELMO, Inspetor de Controle Operacional, Id Funcional n° 43039294, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao período base de 26/09/2007 a 23/09/2012.\r\nId: 1972638\r\n"
        ],
        "1972639": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 19767242. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/04/2015 publicado no D.O. 09/04/2015para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1992.\r\nPROC. Nº E-21/006.116/2016 - RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR.\r\nPROC. Nº E-21/032.264/2016 - DENILSON MARIO FIGUEREDO LOPES.\r\n, ID.4381515-4. Período ase de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nPROC. Nº E-21/032.264/2016 - JEFFERSON VENÂNCIO DOS SANTOS E SILVAase de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\n, ID. 5000252-0. Período se de 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, ID. 5000/01/2016.\r\nPeríodo/2016.\r\n, ID.1997078-1. Período 18/11/2009 a 16/11/2014.\r\n, ID. 4393227-4. Período de 29/10/2011 a 07/12/2015.\r\nId: 1972639\r\n"
        ],
        "1972641": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPLICO as seguintes penalidades: \r\n1 - Multa de mora de 1% (hum por cento) por dia útil que excedeu o prazo mencionado no item 6.2.2 do Termo de Referência, que na presente data totaliza o valor de R 218.071,75 (duzentos e dezoito mil setenta e um reais e setenta e cinco centavos);\r\n2 - Multa rescisória de 10% do valor residual, conforme previsto na cláusula décima segunda do referido contrato, de R 21.807,17 (vinte e um mil oitocentos e sete reais e dezessete centavos);\r\n3 - Suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de um ano.\r\nId: 1972641\r\n"
        ],
        "1972642": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nSHILEY RIZZO KENGEN, AGENTE SOCIAL, ID FUNCIONAL 20122861Abono de Permanência, a partir de 08/07/2016, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1972642\r\n"
        ],
        "1972643": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 07/07/2016\r\n- RIOTER TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA. , a pena de advertência e, em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral Do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n/2016\r\n- BANCO BONSUCESSO - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- TR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- PLUG IN IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ESPAÇO BAR DO MEIO LTDA - DR. ANDRE DA SILVA TEIXEIRA - OAB/RJ 84.892 E DR. RONALD FARIAS DA ROCHA - OAB/RJ 85.073.\r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - DR. RODRIGO ROCHA DE SOUZA - OAB/RJ 85.889 E DR. MARCELO MAZZOLA - OAB/RJ 117.407.\r\n- CARMINE MARASCO COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS CONSERVAS M.E.\r\nLANCHONETE MEU CANTÃO LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940 E DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n- RESTAURANTE MANPAR LTDA.\r\n- MEGGA FOOD CAFÉ LTDA- ME. \r\n- NEX WAY COMERCIO ELETRONICO LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA HESPANHOL DO BARRETO.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\nBANCO BMG S/A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - DR. BRUNO LEMOS GUERRA - OAB/MG 98.412.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - EXTRA - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575 E DR. JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS - OAB/SP 257.400. \r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - DR. MARCELO MATTOSO FERREIRA - OAB/RJ 174.886. \r\n- ITVA RIO MOTOS LTDA (DAFRA) - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- PRIMAVERA COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME.\r\n- GOSTOSO DE COMER ALIMENTAÇÃO E BUFFET LTDA. \r\n- ACF RESTAURANTE LTDA EPP - DRA. GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 172.222.\r\n- GB LANCHONETE LTDA- EPP - DRA. ALESSANDRA RODRIGUES RIBEIRO - OAB/RJ 107.121. \r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837. \r\n- MARINS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n- RIOTER TERMINAIS ROD. DE PASSAG. LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. PAULA SENA NEJAIME - OAB/RJ 175.639. \r\n- IG. INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA - DRA. BRYSA VALERIA LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO - OAB/DF 29.112.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DRA. SIMONE SAMPIETRI CREORUSKA - OAB/SP 330.866.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM- GVT - DRA. PALOMA CAMPOS DA ROCHA - OAB/RJ 139.925. \r\n- CLUBE IMPORTADO COMERCIO DE ELETRONICOS - EIRELI - DRA. LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA - OAB/SP 180.587 E DRA. ROSANGELA SILVA BARBOSA - OAB/SP 202.551 E DR. ANDRE ROCHA - OAB/SP 249.910.\r\n- CCR BARCAS S/A - DR. MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS - OAB/RJ 180.725.\r\n- BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS - OAB/RJ 180.725.\r\n- IG. INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA - DR. FERNANDO DENIS MARTINS - OAB/SP 182.424.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO - DRA. CHRISTIANA LAGARES MAGALHÃES - OAB/RJ 95.162.\r\n- SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 80.590.\r\n- COMERCIO DIGITAL -DAFITI - DR. LUIS GUSTAVO PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- VEST COM EDITORA LTDA. \r\n- B2W- AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL - OAB/RJ - 124.023.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- GOORILA E- SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1972643\r\n"
        ],
        "1972649": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MICHELLE SABBÁ DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 43214754. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- TERESA CRUZ DA SILVA, ID Funcional n° 43810799. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- KATIA DE SOUZA PINHO, ID Funcional n° 43796311. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nId: 1972649\r\n"
        ],
        "1972654": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2016\r\n- Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1972654\r\n"
        ],
        "1972659": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2016\r\na autorização para licença PROCASE de MÔNICA DIAS VIANNA, matr. nº 35.620-4, Técnico Universitário Superior/Procurador, lotada na Procuradoria Geral da UERJ, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016. \r\nId: 1972659\r\n"
        ],
        "1972663": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamento, através das Atas de Registro de Preços nº 038/2016 e nº 039/2016, oriundas do PE (SRP) nº 012/2015R1, em favor das Empresas Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ 36.325.157/0001-34), no valor de R 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais) e Paclimed Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ 04.007.895/0001-47), no valor de R 159.420,00 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R 326.820,00 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2016.\r\nId: 1972663\r\n"
        ],
        "1972667": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\nMARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, Técnico Previdenciário, matrícula 2844-9, ID Funcional 20214430. 3 (três) meses licença-prêmio referentes ao 6º quinquênio (período base 29/06/2008 a 27/06/2013), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1972667\r\n"
        ],
        "1972669": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n20/07/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 1972669\r\n"
        ],
        "1972670": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2016\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 18/07/2016\r\nONDE SE LÊ: ... PROC. E-01/060/29/2015...ID. Funcional 5015048-0 Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso...\r\nLEIA-SE: ... PROC. E-01/060/29/2015...ID. Funcional 4434581-0 Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso...\r\nId: 1972670\r\n"
        ],
        "1972672": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/06/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/06/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/07/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDE 14/07/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/07/2016\r\nDE 18/07/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM DE ALMEIDA ROCHA.\r\n- SILVIO GARCEZ DE MENDONÇA.\r\n- ABEGUA LIMA DE CARVALHO.\r\n- NESTOR DOS SANTOS.\r\n- ROBERTO DOS ANJOS.\r\nFERNANDO CANTINIANO DE SOUZA.\r\n- JOSE MINICHINI.\r\n- GABRIEL DE SOUSA.\r\n- DANIEL MOREIRA.\r\n- HUMBERTO PEIXOTO GUIMARAES.\r\n- ARY VIEIRA MENDONÇA.\r\n- EMY GAYOSO MONTEIRO DA FONSECA.\r\n- ANTONIO NEVES CAXIAS.\r\n- IVO GOMES DOS SANTOS.\r\n- JORGE DA SILVA BARBOSA.\r\n- ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO CLAUDIO BRETAS MONTEIRO.\r\nE-01/029/059/2016 - ARY MARTINS FERRO.\r\n- MARTINIANO DA ROCHA BASTOS.\r\n- CLEODULPHO VIANNA GUERRA.\r\n- JOAO LEAL BURLAMAQUI.\r\n- JORGE SPENCER COELHO.\r\nDE 19/07/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARLENE LAMBARINE RODRIGUES.\r\n- HUMBERTO MENDES PIMENTEL.\r\n- FERNANDO RAMOS SA PEREIRA.\r\nWANDERLEI DA SILVA LARANJEIRA.\r\nDE 20/07/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOACIR CARNEIRO.\r\n- MAURICIO TINOCO MATHIAS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nISMAEL RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n- SALVADOR GENTIL.\r\nMARIO DA SILVA ARAUJO.\r\nEMMANUEL DE CARVALHO.\r\n- ANISIO TAVARES BASTOS.\r\n- CEZAR TEIXEIRA NUNES.\r\n- ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE ABREU.\r\nDE 21/07/2016\r\n- JULIO GONZALEZ FERNANDEZ - AUTORIZO.\r\nId: 1972672\r\n"
        ],
        "1972678": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/009/456/2015 - CARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ \r\nOnde se lê: ...de 31 de abril a 31 de julho de 2016...\r\nLeia-se: ...de 30 de abril a 31 de julho de 2016...\r\nId: 1972678\r\n"
        ],
        "1972682": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/07/2016\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com rt. 201, com alteração determinado pela Emenl nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 01/12/2009 a 31/03/2010, 17/07/2013 a 24/) dias de efe \r\nId: 1972682\r\n"
        ],
        "1972683": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/07/2016\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu08/02/2011 a 06/02/2016.\r\n\r\nRACHEL DUMONT DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939772-0. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 19/05/2011 a 09/08/2016.\r\nId: 1972683\r\n"
        ],
        "1972693": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nRENATO MACHADO FERREIRAEngenheiro, Nível D, matrícula nº 924.935-0, Id Funcional nº 6167756. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 21.12.2010 a 19.12.2015. \r\nJOÃO INÁCIO DIAS RODRIGUESEngenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.377-6, Id Funcional nº 28687922. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença-Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 04.05.1981 a 24.04.1996, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1972693\r\n"
        ],
        "1972717": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 008/2016, iniciada na Sessão Pública de 06/07/2016, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-008/2016, onde em 15/07/2016 os itens 01, 02, 03 e 04, foram adjudicados ao Licitante K S MAX INFORMÁTICA LTDA, com os seguintes valores: Item 01, R 1.747,50 (um mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Item 02, R 2.393,00 (dois mil trezentos e noventa e três reais); Item 03, R 183,00 (cento e oitenta e três reais); e Item 04 R 1.184,00 (um mil cento e oitenta e quatro reais), observadas as medidas estabelecidas no Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 1972717\r\n"
        ],
        "1972724": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2016\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R 6.276,60 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, referente à inscrição da Diretoria Executiva para participação no 37° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1972724\r\n"
        ],
        "1972729": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa VENTURINI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ME, nome fantasia TURISMO VENTURINI, com sede no município de Armação dos Búzios, inscrita no CNPJ sob o n° 03.879.410/0001-42, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-817 e utilizando os veículos de placas KQT7615, LLP9270 e KNO0656.\r\n- Cooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação do veículo Renault Master placa GJS1447 do cooperado Ricardo de Jesus Silva, em substituição ao veículo placa KZP5474, que será baixado.\r\nId: 1972729\r\n"
        ],
        "1972732": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2016 \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.713/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.801/2012, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Alves Pereira, assim ementado: \r\n“EMENTA: ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. FUNDAÇÃO CEPERJ. NÃO EXTENSÍVEL A CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL. HIPÓTESE REGULADA PELA LEI Nº 5.758/2010 E PELO DECRETO Nº 42.720/2010. RECURSO NÃO PROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1972732\r\n"
        ],
        "1972736": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 23.06.2016\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado inominado.\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor ALEXANDRE FRANCIS LEÃO, ID:, haja vista a convolação das faltas em licença médica e ausência de animus abandonandi por parte do servidor. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\nId: 1972736\r\n"
        ],
        "1972742": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 23.06.2016\r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, com fundamento do art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, até que haja deslinde na esfera judicial ou até desfecho de eventual Ação Penal. \r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, com fundamento do art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, até que haja deslinde na esfera judicial ou até desfecho de eventual Ação Penal. \r\nId: 1972742\r\n"
        ],
        "1972767": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- CAFÉ E BAR DO ROSARIO LTDA.\r\n- CAUDALIE COSMETICOS DO BRASIL LTDA DR. PEDRO DE MEIRA MATTOS - OAB/RJ 111.145.\r\n- D MACRINI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- TOMMY HILFIGER DO BRASIL S/A - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970.\r\n- VP5 - COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME.\r\n- MERICH CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- MEX MODA FEMININA LTDA-ME.\r\n- OTICA ZALEZ LTDA ME.\r\n- IMACULADA BAR E GALERIA LTDA-ME.\r\na pena de advertência e, em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 19/05/2016\r\n- DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS E FERRAGENS.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS-ME.\r\n- SHANA JOIAS LTDA.\r\n- DEXTER CONSULTORIA E ASSESS. LTDA - DR. PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES - OAB/RJ 80.104.\r\n- DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETA LTDA - DRA. TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - OAB/RJ 132.028.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A UNIDADE OUVIDORIA.\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA - DR. RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA - OAB/RJ 104.416.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- FARMACIA DE MANIPULAÇÃO BEM VIVER LTDA EPP.\r\n- DI ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA.\r\nDOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS E FERRAGENS.\r\n- CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL - DRA. TERESA CRISTINA CORRÊA - OAB/RJ 162.146.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A - DR. ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131.436.\r\n- DI SANTINNI.\r\nDAKO ELETRODOMESTICOS - DRA. SORAIA GHASSAN SALEH - OAB/RJ 127.572.\r\nDAKO ELETRODOMESTICOS.\r\nNET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\nNET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRO - OAB/SP 206.607.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1972767\r\n"
        ],
        "1972793": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na operação da linha 770I BAYER DO BRASIL - BORBA GATO “SA”, a partir de zero hora, do dia 23 de julho de 2016, por parte da Empresa Santa Eugenia Transporte e Turismo LTDA (RJ-170), dando efetivo cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0009113- 18.1996.8.19.0000, oriundo da 10ª Câmara Cível de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Deverá a linha permanecer inoperante até o trânsito em julgado da ação rescisória de nº 0043684-34.2004.8.19.0000. Comunique-se à Diretoria Técnica Operacional, para observância do efetivo cumprimento da decisão.\r\nId: 1972793\r\n"
        ],
        "1972794": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2016\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO. DEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante a folha 12, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012.\r\nLAERCIO FERREIRA CHAVES. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 37/39, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nFABRICIO CAMPANA SENRA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 37/39, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA GONÇALVES. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante a folha 12, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nMARIA ANTONIA DOS REIS VIEIRA INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO TEIXEIRA INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 31/33, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1972794\r\n"
        ],
        "1972800": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- CEL PM RG 49.261 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 07/05/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2016. \r\nId: 1972800\r\n"
        ],
        "1972813": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JULHO DE 2016\r\nao recurso hierárquico interposto por no bojo do Processo Administrativo nº , com amparo nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4° do artigo 6° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1972813\r\n"
        ],
        "1972820": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 21.07.2016\r\nDiante dos fundamentos apresentados, o postulado eis que a lista de precedência observou os critérios objetivos estabelecidos no art. 4º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 3.920/2016. Com fundamento no art. 7º, III da Resolução PGE nº 3.920/2016, determino a publicação da lista definitiva de precedência, consolidando a listagem publicada no dia 18.07.2016.\r\nId: 1972820\r\n"
        ],
        "1972821": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n2016\r\nConsiderando o indeferimento pela Exma. Sra. Procuradora-Geral do Estado à impugnação formulada nos autos do processo administrativo nº E-14/001.028592/2016, nos termos do art. 7º, III, da Resolução PGE nº 3.920/2016, ratifica-se a validade da lista de precedência dos Procuradores do Estado publicada no Diário Oficial de 18/07/2016, tornando-a definitiva.\r\nDestarte, fixa-se, nos termos do inciso IV do art. 7º do mesmo diploma, o prazo de 5 (cinco) dias para que os Procuradores eventualmente interessados apresentem nova declaração de preferência de lotação que altere a lista anteriormente encaminhada a esta Diretoria de Gestão.\r\nA entrega deverá ocorrer preferencialmente de forma presencial. Entretanto, nos casos de excepcional impossibilidade física de comparecimento (casos de férias ou licença) será admitido o envio do formulário por email-diretoriadegestao@pge.rj.gov.br (com cópia para diretoriadegestaopgerj@gmail.com). O formulário da declaração acima referido está disponível no diretório público da rede da Procuradoria Geral do Estado (Y:/PUBLICO/PG12/FORMULARIO LISTA DE PREFERÊNCIAS), podendo, ainda, ser obtido na página inicial do Portal de Gestão ou ser fornecido pela Diretoria de Gestão por email ou em papel.\r\nA ausência de apresentação de nova declaração no prazo estipulado importará na utilização do último formulário de preferência entregue à PG-12.\r\nOportunamente, na forma do disposto no art. 7º, III, da Resolução PGE nº 3.920/2016, apresenta-se o calendário de auxílio dos Procuradores do Estado itinerantes às Procuradorias Regionais.\r\nLotação\r\nPeríodo\r\nItinerante 1\r\n10ª PR (Campos dos Goytacazes)\r\n12 meses\r\nItinerante 2\r\n7ª PR (Petrópolis), 1ª PR (Niterói), 8ª PR (Nova Friburgo)\r\n6 meses, 3 meses, 3 meses\r\nItinerante 3\r\n3ª PR (Nova Iguaçu), 4ª PR (Barra do Piraí), 12ª PR (Cabo Frio)\r\n6 meses, 3 meses, 3 meses\r\nId: 1972821\r\n"
        ],
        "1972824": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.07.2016\r\nAtribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETORIA GERAL DE LOGÍSTICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1972824\r\n"
        ],
        "1972830": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2016\r\n- NELI POZ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.282-8, ID. Funcional nº 33279632/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 1972830\r\n"
        ],
        "1972858": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " \r\nDE /2016\r\nPromove o reajuste de 3,54%, a partir de 12/05/2015, no valor mensal da locação do imóvel situado à Rua Barão de Guapi, nº 220 - Barra Mansa, objeto do Contrato nº 020/2014, celebrado em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAUJO.\r\nId: 1972858\r\n"
        ],
        "1972862": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622correspondente ao período de 16/05/2016 a 03/07/2016 (49 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999correspondente ao período de 06/06/2016 a 05/07/2016 (30 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEcorrespondente ao período de 29/06/2016 a 05/07/2016 (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221665correspondente ao período de 30/06/2016 a 09/07/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953correspondente ao período de 23/06/2016 a 02/07/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/06/2016 a 04/07/2016 (34 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 01/06/2016 a 04/07/2016 (34 dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de 27/06/2016 a 03/07/2016 (07 dias).\r\ncorrespondente ao período de 27/06/2016 a 03/07/2016 (07 dias).\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHOcorrespondente ao período de 20/06/2016 a 09/07/2016 (20 dias).\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUEScorrespondente ao período de 06/06/2016 a 30/06/2016 (25 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021correspondente ao período de dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOcorrespondente ao período de 04/07/2016 a 13/07/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 04/07/2016 a 13/07/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA dias).\r\nId: 1972862\r\n"
        ],
        "1972868": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos dos § § 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 1972868\r\n"
        ],
        "1972874": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2016 \r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.740/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 2.912/2012, de interesse de MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, nos termos do voto da Conselheira Relatora Arilene de Souza Paula, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. BIÓLOGO DA SESDEC E BIÓLOGO DA UERJ. PREVISÃO NO ART. 37, XVI, ALÍNEA “C”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. HIPÓTESE ALCANÇADA PELA EDIÇÃO DA LEI Nº 6.505 DE 19 DE AGOSTO DE 2013. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1972874\r\n"
        ],
        "1972887": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico n° 012/2016-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, com a finalidade de registrar os preços para futura aquisição de bicicleta, em favor da Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total estimado de R 2.747.400,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1972887\r\n"
        ],
        "1972893": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n- JOSÉ ROBERTO CARVALHO SILVEIRA, Motorista, matrícula nº 283991-8, ID 3251163-2. 06 meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 21/07/2006 a 19/07/2011 e de 20/07/2011 a 17/07/2016.\r\nEDUARDO ANTONIO DE SOUZA REIS, Porteiro, Matrícula nº 248.805-4, ID Funcional 1939975-8. TORNA SEM EFEITO os períodos base de 04/03/1986 a 03/03/1991, 04/03/1991 a 01/03/1996, 02/03/1996 a 28/02/2001 e de 01/03/2001 a 27/02/2006. 18 meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 04/03/1986 a 02/03/1991, 03/03/1991 a 28/02/1996, de 01/03/1996 a 27/02/2001, 28/02/2001 a 26/02/2006, 27/02/2006 a 25/02/2011 e de 26/02/2011 a 23/02/2016.\r\nTANIA MARA DA FONSECA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 263.828-6, ID 1961365-2. os períodos base de 15/12/1977 a 12/12/1987, de 13/12/1987 a 10/12/1992, de 04/01/2001 a 02/02/2006 e de 03/02/2006 a 01/02/2011. 18 meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 15/12/1977 a 12/01/1983, 13/01/1983 a 11/01/1988, 12/01/1988 a 09/01/1993, 04/01/2001 a 02/01/2006, 03/01/2006 a 01/01/2011 e de 02/01/2011 a 31/12/2015.\r\nHELENICE MARIA NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248.804-7, ID 1961784-4. o período base de 02/03/1991 a 28/02/1996. 09 meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/03/1991 a 29/02/1996, 28/02/2006 a 26/02/2011 e de 27/02/2011 e 25/02/2016.\r\nJORGE DA SILVA PIRES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 238.930-2, ID 1961582-5. TORNA SEM EFEITO os períodos base de 23/10/1991 a 03/11/1996, 04/11/1996 a 02/11/2001 e de 03/11/2001 a 01/11/2006. 12 meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 09/07/1990 a 26/06/1995, 27/06/1995 a 08/07/2000, 09/07/2000 a 12/08/2006 e de 13/08/2006 a 23/085/2011.\r\n- LUIZ GONZAGA RODRIGUES, Auxiliar de Contra Regra, matrícula nº 238.924-5, ID 1961621-0. TORNA SEM EFEITO os períodos base de 07/07/1990 a 05/07/1995, de 06/07/1995 a 05/07/2000 e de 06/07/2000 a 04/07/2005. 09 meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 09/04/1998 a 07/04/2003, 08/04/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 05/04/2013.\r\nId: 1972893\r\n"
        ],
        "1972894": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2016\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 08/16, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliários (armários de aço), em favor das Empresas RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.496.190/0001-04, para o item 1 no montante de R 80.100,00 (oitenta mil e cem reais), ARMAZENA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 15.595.248/0001-10, para os itens 2, 5 e 7 no montante de R 129.770,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e setenta reais) e COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM ERELI ME, CNPJ nº 10.205.116/0001-10, para os itens 4 e 6 no montante de R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), perfazendo o valor total de R 342.870,00 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta reais).\r\nId: 1972894\r\n"
        ],
        "1972906": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n- EMPRESA CLIMAR 2 CLIMATIZAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA Face ao deliberado pelo CONDIR, no ítem VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e, com base no Parecer da Procuradoria GC nº 12/2016, de 28 de abril de 2016, manifesta intempestividade e a matéria de defesa preclusa, deixa-se de processar o recurso ao Auto de Infração SUPMAEAI/00137871.\r\nId: 1972906\r\n"
        ],
        "1972907": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL.\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO.\r\n- ABEPREV - RIO. \r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n- FORMA FÁCIL FORMATURA LTDA - EPP.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- REQUINTE TOLGOS E COBERTURAS LTDA.\r\n- NET KIKOS COM EQUIP DE GINASTICA LTDA.\r\n- RLO CONTACT CENTER E CONSULTORIA EIRELI.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.\r\n- BELAS ARTES RJ MÓVEIS LTDA - ME.\r\n- BARRAFIX CENTRO.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- BANCO ITAÚ.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- BANCO CBSS S.A.\r\n- GLOBAL CONTACT CENTER LTDA - GPP.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- DAVI MANOEL ROCHA - ME.\r\n- LIVING CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n- ATLAS SERRALHERIA. \r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. ROVER CAR VEÍCULOS EIRELI - ME.\r\nos Despachos de 01/07/2016, acima citados, publicados na página 05 do D.O. de 06/07/2016, face ao Aviso publicado no D.O. de 21/07/2016, que determinou a reabertura do prazo para apresentação de defesa e relatório econômico.\r\nId: 1972907\r\n"
        ],
        "1972920": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora MARLENE SOARES DE LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.410-1, ID Funcional nº 3227264-2, lotada no Hospital Eduardo Rabello para IASERJ - Maracanã. \r\nId: 1972920\r\n"
        ],
        "1972922": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2016.\r\nId: 1972922\r\n"
        ],
        "1972925": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 21/07/2016\r\n- ACATO a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia, pelo deferimento parcial do recurso interposto pelo escritório OLIVEIRA & LIMA do recurso interposto pelo escritório MONTEIRO E TOCANTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, mantendo os dois escritórios desclassificados na licitação por Concorrência Nacional - CN 204/2015 - ASL-DP.\r\nId: 1972925\r\n"
        ],
        "1972926": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2016\r\n- Tendo em vista a Decisão da Resolução de Diretoria da CEDAE de 21/07/2016, a licitação por Pregão Eletrônico nº 55/2015 - ASL-DP, referente à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO PARA EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS”.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1972926\r\n"
        ],
        "1972927": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " \r\nem favor da EmpresaFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 78.131,68 (setenta e oito mil cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), referente à 9ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/012/2015, da execução de obras de adaptação e ampliação de imóvel para implantação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2015.\r\nem favor da Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 508.324,03 (quinhentos e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e três centavos), referente à 8ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, da execução de obras de adaptação e ampliação de imóvel para implantação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2015.\r\nId: 1972927\r\n"
        ],
        "1972929": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- IDEAL SEG DO ALCANTARA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n- IMPÉRIO DAS MÁQUINAS DE MERITI LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- ITALAC - DRA. DANIELE DE PINHO DA COSTA - OAB/RJ 133.526.\r\n- ITÁLIA BARRA - DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/RJ 161.138.\r\n- ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC - DR. BAYARD PICCHETTO JÚNIOR - OAB/SP 55.908.\r\n- J. S. BRITO COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- JEQUITI SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS PRODUTOS DE HIG - DRA. VILMAR ANASTÁCIO CORRÊA - OAB/MG 65.894.\r\n- JOHNSON & JOHNSON INDÚSTRIA LTDA - DR. PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - OAB/SP 137.599.\r\n- JÓIAS VIP LTDA.\r\n- KARCHER IND. E COM. LTDA.\r\n- KELOW INFORMÁTICA LTDA.\r\n- K08 BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- KOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133.484.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. EDUARDO TAVARES PEREIRA - OAB/RJ 141.918.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133.484.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1972929\r\n"
        ],
        "1972937": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nID nº 2028656-2, Cargo Auxiliar Motorista. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período-base de 16/07/2011 a 13/07/2016.\r\nId: 1972937\r\n"
        ],
        "1972942": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARCELO GUSTAVO NOGUEIRA BARBOSA, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 13/01/92 a 05/01/93, no total de 359 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEEDUC RJ, no período de 01/10/96 a 01/04/97, no total de 183 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/03/94 a 30/09/96, por ser concomitante com outro período.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/04/97 a 29/06/97, 01/08/97 a 11/04/01 e de 03/04/02 a 01/06/08, no total de 3.692 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/06/08 a 04/06/08, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 20071655. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 17/09/75 a 19/10/76, 07/03/77 a 25/04/77, 12/09/78 a 08/06/79, 06/08/79 a 18/11/80, 23/01/81 a 17/04/81 e de 07/12/81 a 23/03/82, no total de 1.382 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/03/82 a 26/03/82, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 29310032. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/05/83 a 01/06/83, 14/09/87 a 06/05/88, 07/06/88 a 05/07/88, 10/08/88 a 07/10/88, 17/04/89 a 30/11/89, 01/12/89 a 30/05/90 e de 19/06/90 a 24/06/90, no total de 770 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/06/92 a 08/02/93 e de 16/08/93 a 31/01/95, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 1972942\r\n"
        ],
        "1972944": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2016\r\n- PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, matr. nº 04.301-8/ID nº 2533067-5 - o Abono de Permanência, a contar de 02/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33.270-0/ ID nº 3229795-5 - o Abono de Permanência, a contar de 02/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1972944\r\n"
        ],
        "1972946": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\no despacho de 21.07.2016, publicado no D.O. de 22.07.2016, referente a JORGE LUIZ DOS ANJOS ID 2019515-0, Fiscal dos Contratos nºs 025/2010 e 005/2012.\r\nId: 1972946\r\n"
        ],
        "1972947": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\ninstituída pelo D no processo acima discriminado.\r\nId: 1972947\r\n"
        ],
        "1972952": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nSHEILA COUTO CORREA, Servente, Ref. ELE X, Id. Funcional 19649126 - Fixados os proventos com validade a contar de 26/07/2011.\r\n- ALESSANDRA MACHADO BARRANCO, Enfermeiro C, Id. Funcional 20361947 - Refixados os proventos com validade a contar de 15/12/2005.\r\nADEMIR PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 19965613 - Refixados os proventos com validade a contar de 01/08/2011.\r\nId: 1972952\r\n"
        ],
        "1972953": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. - Trata-se de requerimento de compensação de crédito tributário com créditos de precatório judicial deduzido por REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A, com base no art. 100, § 9° da Constituição Federal, no qual entende estar prevista a possibilidade de realização da compensação almejada. A IFE-04 indeferiu o pedido pautando-se em frequentes pareceres emitidos pela AJUR sobre o tema. Inconformada, a empresa impugnou administrativamente a decisão. O Sr. Secretário avocou o presente processo, tendo em vista a constante renovação desse tipo de pleito pelo contribuinte e a adoção, pela Secretaria de Estado de Fazenda, da orientação da d. PGE no sentido do indeferimento do requerimento. A decisão por ele prolatada julgou improcedente o pedido de compensação tributária formulado. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs Recurso Voluntário. Por carecer de previsão legal e por já haver decisão exarada pelo Sr. Secretário, deixo de conhecer o recurso interposto. Publique-se.\r\nId: 1972953\r\n"
        ],
        "1972962": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no procedimento de credenciamento de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 97.742.245/0001-53, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\nId: 1972962\r\n"
        ],
        "1972966": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2016, cujo o objeto é a pres tação de serviços funerários, e a despesa, em favor da Empresa AGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE ACARI LTDA - CNPJ 05.959.893/0001-10, no valor total estimado de R 595.216,03 (quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e dezesseis reais e três centavos).\r\nId: 1972966\r\n"
        ],
        "1972967": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- ENVISION IND. DE PRODUTOS ELET. LTDA.\r\n- BANCO BGN S.A - CETELEM.\r\n- BANCO BGN S.A - CETELEM\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- MARISA LOJAS S.A.\r\n- MARISA LOJAS S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.E BOSCH ELETRODOMESTICOS.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- POINTER NETWORKS S.A E TELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E FM MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO - CEDAE.\r\n- DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- BRADESCO SAUDE S/A.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BANCO ITAU S.A.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO(IBIBANK).\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nDE 25/07/2016\r\n- ELETRO FERRAGENS PAPA LTDA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. CESAR XIMENES - OAB/SP 128.465.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1972967\r\n"
        ],
        "1972972": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos dos § § 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MÔNICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1972972\r\n"
        ],
        "1972973": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nELIANE SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 0020163-2, de acordo com o disposto no art.129 do Decreto nº 2479/79, a servidora de que trata o presente processo, 03 (três) meses de licença especial, relativa período base de 07/09/2010 a 06/09/2015, para usufruí-las em data oportuna. \r\nId: 1972973\r\n"
        ],
        "1972974": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n, matrícula nº 0010043-8, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, ao servidor de que trata o presente processo, 03 (três) meses de licença especial, relativa período base de 06/01/2010 a 05/01/2015, para usufruí-las em data oportuna. \r\nId: 1972974\r\n"
        ],
        "1972975": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: GLOBO FLEX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94, e com base no Parecer nº 06/2016-MLS-PR-JUCERJA (fls. 13/14), tendo em vista que o mesmo padece de vício insanável. A sócia JUREMA MARIA DA COSTA faleceu no ano de 2002 (conforme certidão da Receita Federal às fls. 11), fato este que torna o sócio outorgado Sr. LUIZ ANTÔNIO DA COSTA, ilegítimo para assinar a 2ª alteração contratual, datada de 18/09/2015.\r\nEmpresa: AUTO POSTO DE GASOLINA PORTUÁRIO LTDA. tendo em vista não haver fundamentação plausível, em consonância com a norma vigente (IN DREI 11/2013), para tal requisição.\r\nEmpresa: CAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA. com base no parágrafo primeiro do art. 1084 do Código Civil. \r\nId: 1972975\r\n"
        ],
        "1972995": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/07/2016\r\n- JOSE CARLOS SANFINS ESCH, ID Funcional n° 2.949.575-03 - períodos base 19/03/2003 a 16/03/2008 e de 17/03/2008 a 15/03/2013 = 06 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1972995\r\n"
        ],
        "1972998": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE VIATURAS QUE COMPÕEM O ATENDIMEN TO MÉDICO PRÉ-HOSPITALAR, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1972998\r\n"
        ],
        "1973001": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso, em nome de HAZAFER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, através do Indeferimento nº IN035124, com base no despacho da GELIRH, considerando que o requerente realizou o tamponamento do poço tubular, objeto do presente requerimento, conforme Autorização Ambiental para tamponamento AA nº IN031864, conforme os autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome do AREAL SÃO BASÍLIO LTDA ME, através do Indeferimento nº IN034195, tendo em vista que a Licença Municipal para Extração Mineral nº 047/2013, se encontra fora da validade, com base nos autos do processo em referência e na decisão do CONDIR em sua 331ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 12.04.2016.\r\nId: 1973001\r\n"
        ],
        "1973003": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 002/2016, realizado em 12/07/2016, cujo objeto é a aquisição de ração e maravalha, com entrega por demanda distribuída por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 16.680,00 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais), conforme abaixo:\r\nLOTE\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\n\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA - ME\r\n\r\n10.732.150/0001-43\r\n\r\nR 16.680,00\r\n\r\nTOTAL\r\nR 16.680,00\r\nId: 1973003\r\n"
        ],
        "1973013": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 21.07.2016\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso\r\nOnde se lê:\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\n: \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos para as aulas, com o mínimo garantido de R 1.000,00 (um mil reais). \r\nId: 1973013\r\n"
        ],
        "1973018": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " \r\n- REJANE MARTINS DE FREITAS OLIVEIRA, matr. nº 867.512-6, ID. nº 5639247. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ISTVAN PAL URMENYI, matr. nº 864.850-3, ID. nº 3020285-0. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- WANDA LUCIA BRANCO GUIMARÃES, matr. nº 812.643-5, ID. nº 3101758-4. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ROSEMARY CAVALCANTI DE CARVALHO, matr. nº 861.955-3, ID. nº 3242357-8. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- SAMIA HELENA SANTOS DE SENA, matr. nº 922.806-5, ID. nº 4215474-0. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- EDSON WASHINGTON ANDRE COSENDEY, matr. nº 299.121-4, ID. nº 3032585-4. a Licença para Cumprimento de Mandato Eletivo de Vice-Prefeito, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016. \r\nId: 1973018\r\n"
        ],
        "1973019": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodosbase discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/1984\r\nJOÃO BATISTA DE MATOS BRAGA\r\n- 2\r\n- 4\r\nMEDICO\r\nIEISS\r\n2009\r\n14/06/2014\r\nE- 08/2016\r\nMARILENE DO NASCIMENTO PAIXÃO\r\n- 7\r\n563842- 9\r\nBIOLOGO\r\nLCNN\r\n2007\r\n01/07/2012\r\nE- 08/5\r\nMARTA DOS SANTOS\r\n- 3\r\n- 9\r\nAUX. OP. DE SERV. DE SAUDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA - FES\r\n2008\r\n26/12/2013\r\nE- 08/603002/1998\r\nMONICA CRISTINA SANTOS DE ABREU\r\n286.824- 8\r\n3024455- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n01/07/2010\r\n30/06/2015\r\nE- 01/153675/2004\r\nROSA MARIA FERREIRA DOMINGUES\r\n850.682- 6\r\n3046832- 9\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HECC\r\n14/09/2009\r\n13/09/2014\r\nId: 1973019\r\n"
        ],
        "1973020": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2016\r\nPAULA GUIMARÃES PIMENTEL \r\nOnde se lê: ... matr. nº 264.352-0...\r\nLeia-se: ... matr. nº 264.348-4...\r\nId: 1973020\r\n"
        ],
        "1973047": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nGuilherme Tardim do Nascimento\r\n44063580\r\nE-11/005/576/2016\r\n26/04/2011 a 23/04/2016\r\nGustavo Moura Faria\r\n44062125\r\nE-11/005/591/2016\r\na 23/04/2016\r\nJanini de Fátima Botelho\r\n44095228\r\n/2016\r\n04/07/2011 a 01/07/2016\r\nLuiz Carlos de Melo Silva \r\n44063415\r\n/2016\r\na 23/04/2016\r\nMarcelo Leite Ribeiro\r\n44063431\r\nE-11/005/575/2016\r\n26/04/2011 a 23/04/2016\r\nSamuel Sodré da Silva\r\n6191088\r\nE-11/005/577/2016\r\n26/04/2011 a 23/04/2016\r\nThiago Correia Brito\r\n44063784\r\nE-11/005/548/2016\r\n26/04/2016 a 23/04/2016\r\nId: 1973047\r\n"
        ],
        "1973050": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " \r\n- ANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA MACHADO, Médico, matrícula nº 264.818-6, ID. n° 3228002-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 09/02/1988 a 29/03/1993 e de 30/03/1993 a 28/03/1998 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- IARA DE JESUS ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.381-7, ID. n° 3032467-0. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 12/09/1989 a 10/09/1994 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias. \r\n- MARCIA LAIT MORSE, Médico, matrícula nº 803.151-0, n° 3007707-9. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 25/06/1993 a 23/06/1998 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- SPURGEON LEÃO FERREIRA DE BARROS, Médico, matrícula nº 263.768-4, n° 3190357-6. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 10/04/1991 a 09/04/1996 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- WAGNER GOMES LAGUNA CARDOSO, Médico, matrícula nº 802.659-3, n° 3042637-5. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 05/01/1993 a 03/01/1998 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- ANA BEMVINDO ALBERTO, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 802.446-5, ID. n° 3186317-5, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 10/03/1976 a 05/09/1979, num total de 1.275 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDRESA LOPES DA COSTA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 923.564-9, ID. n° 579860-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime do Ministério da Saúde, no período de 30/09/2005 a 01/04/2006, num total de 6.801 dias de efetivo exercício.\r\n- ELAINE AMARO SAMPAIO PIMENTEL DA SILVA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 297.141-4, ID. n° 3145727-4, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/1986 a 01/06/1986, 16/06/1986 a 12/04/1988, 02/05/1988 a 07/06/1988 e de 27/06/1988 a 16/02/1989, num total de 994 dias de efetivo exercício.\r\n- ELISABETE DALVES DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 296.922-8, ID. n° 3033044-0, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos de 05/09/1979 a 24/09/1979, 01/07/1981 a 09/03/1982 e de 23/09/1981 a 24/06/1984, num total de 1.109 dias de efetivo exercício.\r\n- ISA SOUZA MACIEL,Médico, classe “A”, matrícula nº 813.326-6, ID. n°3242166-4, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1985 a 30/06/1991, 01/07/1991 a 31/07/1993, 01/08/1993 a 30/11/1993 e de 01/01/1994 a 30/11/1994, num total de 3.590dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANE SANTIAGO TAVARES, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.196-9, ID. n°3007668-4, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de01/06/1987 a 30/09/1988, num total de 485 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 923.659-7, ID. n° 4248928-8, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/08/1982 a 05/04/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001, num total de 6.469 dias de efetivo exercício.\r\n- MOISÉS LEÔNCIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.716-8, ID. n° 3062944-6, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime do Ministério da Defesa(Exército Brasileiro), no período de15/01/1977 a 14/11/1977, num total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA CLAUDIA FAZZOLO MADUREIRA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.543-9, ID. n°3044175-7, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/08/1988 a 04/04/1989 e de 01/08/1989 a 23/01/1991, num total de 787 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA LETÍCIA GOUVEIA VIEIRA, Assistente Social, classe “B”, matrícula nº 922.626-7, ID. n° 1968235- 2, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de29/06/2001 a 05/07/2005, desprezando-se o período de 06/07/2005 a 30/08/2010, num total de 1.468 dias de efetivo exercício.\r\n- ANGELA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.126-6, ID. n°3032414-9, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social nos períodos de 15/08/1975 a 13/10/1975 e de 04/10/1976 a 03/06/1981, num total de 1.759 dias de efetivo exercício.\r\n- DEISE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 295.000-4, ID. n° 3102835-7, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos de 03/12/1984 a 16/03/1985, 16/05/1985 a 14/06/1985, 01/10/1986 a 25/03/1987 e de 26/03/1987 a 30/09/1988,desprezando-se o período de 01/10/1988 a 02/03/1989, num total de 865 dias de efetivo exercício.\r\n- DULCELENA CUSTÓDIA BERNARDES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.858-4, ID. n° 3076406-8, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 28/04/1975 a 30/09/1976 e de 13/10/1976 a 20/06/1984, num total de 3.326 dias de efetivo exercício.\r\n- HERMÍNIA DE FATIMA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.840-9, ID. n°3017881-9, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 31/05/1982 a 09/11/1982, 01/03/1988 a 04/07/1991 e de 01/08/1991 a 29/12/1991, num total de 1.532 dias de efetivo exercício.\r\n- LURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.639-6, ID. n° 3241782-9, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de25/03/1993 a 16/06/1997, num total de 1.543 dias de efetivo exercício.\r\n- MONICA VALENTE DA ROCHA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 850.351-8, ID. n°3142367-1, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 19/12/1990 a 10/08/1999, num total de 3.152 dias de efetivo exercício.\r\n- EVANDRO LEAL GUIMARÃES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.288-3, ID. n° 3112454-2, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 20/05/1988 a 04/03/1989 e de 20/04/1989 a 01/01/1991, num total de 911 dias de efetivo exercício.\r\n- LUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 866.715-6, ID. n° 3134274-4, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa(Exército), no período de 05/07/1985 a 12/12/2001, num total de 6.005 dias de efetivo exercício.\r\n- NILCILÉIA CARLOS DOS SANTOS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 851.861-5, ID. n° 3084036- 8, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1995 a 31/12/1996 e de 06/01/1997 a 13/10/1999, num total de 1.558 dias de efetivo exercício.\r\n- SALOMÃO SAMUEL LEVY, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 198.260-2, ID. nº 3004266-6, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 31/01/1981 a 30/01/1982, num total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n- SALOMÃO SAMUEL LEVY, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 198.260-2, ID. nº 3004266-6, o Despacho de 09/03/1999, publicado em D.O. de 03/05/1999, a Averbação de Tempo de Serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro como Acadêmico Bolsista, Residente Odontólogo e Ministério da Aeronáutica, num total de 1.095 dias.\r\nId: 1973050\r\n"
        ],
        "1973055": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 35.870,12 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta reais e doze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 109.098,93 (cento e nove mil noventa e oito reais e noventa e três centavos).\r\nDE 14/07/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa GREEN CARD S A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇO, no valor de R 54.054,00 (cinquenta e quatro mil cinquenta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2016.\r\nId: 1973055\r\n"
        ],
        "1973063": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n-12/079/0257/2016 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 014/2016, para contratação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos automotor, em favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 228/229.\r\na despesa no valor de R 274.200,00.\r\nId: 1973063\r\n"
        ],
        "1973067": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 25.07.2016\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2016, iniciada na Sessão Pública de 24.06.2016, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 25.07.2016, adjudicou o lote 01 a Empresa RFC RASTREAMENTO DE FROTAS EIRELI EPP, o valor total de 362.700,00 (trezentos e sessenta e dois mil e setecentos reais).\r\nId: 1973067\r\n"
        ],
        "1973068": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/07/2016\r\n- DORALICE PIRES GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2.978.593-6 - o benefício requerido, a partir 10/06/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- JOSE CARLOS MARINHO, ID Funcional nº 2.984.394-4 - o benefício requerido, a partir 09/07/2013, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- JOSE HENRIQUE DE MELLO NOVAES, ID Funcional nº 2.954.864-0 - o benefício requerido, a partir 30/01/2016, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nMARCOS BENÍCIO DE SÁ ALVES, ID Funcional nº 2.989.763-7 - o benefício requerido, a partir 20/11/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º graus de progressão horizontal.\r\n- SILVIA FALCÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.921.307-0 - o benefício requerido, a partir 14/05/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º graus de progressão horizontal.\r\n- VALMIR SEBASTIÃO CUGULA, ID Funcional nº 2.914.604-6 - o benefício requerido, a partir 05/02/2015, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n- ELI ALVES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 3.000.031-9 - o despacho de 26/02/1999, publicado no DOERJ de 10/03/1999, através do Proc. nº E-09/1136/1097/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1973068\r\n"
        ],
        "1973084": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 25/07/2016\r\nNEIDE BRUM DIAS MOREIRA, ID. Funcional nº 1957813-0 e matrícula nº 0.145.840-5. AUTORIZOPrêmio.\r\n- EDMILSON BRITO BEZERRA, Agente de Fazenda 1ª categoria, ID. Funcional nº 1941489-7 e matrícula nº 0.268.028-8. AUTORIZOPrêmio.\r\n- NELSON NEVES GONÇALVES, A matrícula nº 0.190.551-2, com validade a contar de 04/07/2016. AUTORIZOPrêmio.\r\nId: 1973084\r\n"
        ],
        "1973092": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/07/2016\r\nPAULO ROBERTO NAFFAH DONIN, Matrícula 264.053-0- o despacho de 19/09/2002, publicado no D.O. de 23/09/2002, através do Proc. nº E- 09/1060/1836/2002, que concedeu 420 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, 1990, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1973092\r\n"
        ],
        "1973093": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 056/2014 - 4º pedido), em favor das Empresas SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 7.564,79 (sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21, no valor de R 1.605,60 (hum mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 19.318,67(dezenove mil trezentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R 31.849,06 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos).\r\nId: 1973093\r\n"
        ],
        "1973122": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nA Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015 e alterações, a aprovação do projeto “Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos” e o Certificado de Mérito Olím pico e Paralímpicos concedido às fls. 95; a inclusão do projeto “Serviço de Transporte” credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e novo Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à Empresa CLARO S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2016.\r\nId: 1973122\r\n"
        ],
        "1973124": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.07.2016.\r\nId: 1973124\r\n"
        ],
        "1973130": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA / TELERJ CELULAR -VIVO.\r\n- STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.\r\n- SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA-ME.\r\n- SHEHRAZADE MODA E ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n- TEC ALL PEÇAS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\n- SISTEMA CFC DIGITAL.\r\n- MOVEIS E DECORAÇÕES BOMAG LTDA-ME.\r\n- TELE Z. NORTE AUDITIVOS LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SEVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SEVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SEVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SEVIÇOS LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- SUL FINANCEIRA - CREDITO FINANC. INVESTIMENTOS.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nDE 25/07/2016\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- ITVA RIO MOTOS LTDA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- COMERCIAL DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMERCIAL DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. \r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SRVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- AURA APARELHOS AUDITIVOS - DRA. RENATA MARQUES BARBOSA - OAB/RJ 131.993.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- LIVRARIA SARAIVA - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\nJ.M. GURGEL EIRELI.\r\nELO 7 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.\r\n- LUCIO AGUIAR COSTA - ME.\r\n- RIO DECOR PROMOÇÕES E EVENTOS S.A - DR. HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA - OAB/RJ 58.406.\r\n- EPSON DO BRASIL IND. E COM. LTDA - DR. CESAR PAPASSONI MORAES - OAB/SP 196.154. \r\n- LEV COMERCIO ,IMPORTAÇÃO ,EXPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582. \r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA - DR. VANDRE BITTENCOURT - OAB/BA 25.825.\r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\nTNL PCS S.A.\r\nTNL PCS S.A.\r\n- TRIMED.\r\nT4F - ENTRETENIMENTO S/A - DRA. PATRICIA MARTINS MAXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104.268.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei n°6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias , apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1973130\r\n"
        ],
        "1973133": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 41.388,30 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1973133\r\n"
        ],
        "1973136": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do Contrato nº 004/2014, através do Termo Aditivo nº 02, com base art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 21.844,98 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, referente ao seguro total da frota, composta por 16 (dezesseis) veículos da SETRAB/SINE/RJ, de 27/06/2016 a 26/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2016.\r\nId: 1973136\r\n"
        ],
        "1973137": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do Contrato nº 004/2014, através do Termo Aditivo nº 02, com base art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 21.844,98 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, referente ao seguro total da frota, composta por 16 (dezesseis) veículos da SETRAB/SINE/RJ, de 27/06/2016 a 26/06/2017, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1973137\r\n"
        ],
        "1973152": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), em favor da Empresa AMS INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 02.707.366/0001-20, referente a dispensa de licitação com aquisição de FORTIGATE FG90D - UTM BUNDLE + FORTICARE 8x5 pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1973152\r\n"
        ],
        "1973163": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2016.\r\nId: 1973163\r\n"
        ],
        "1973168": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nDÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 8.870,18 (oito mil oitocentos e setenta reais e dezoito centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nDÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.433,72 (doze mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nDÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 9.927,74 (nove mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nDÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 12.843,67 (doze mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nDÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 13.563,73 (treze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nOmitidos no D.O. de 22.07.2016.\r\nId: 1973168\r\n"
        ],
        "1973173": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\no despacho de 27/11/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015, referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 045/2015, cujo o objeto é prestação de serviços comuns de empresa especializada em locação, manutenção e assistência técnica de veículos, a favor da Empresa CNPJ: 12.279.184/0001-50. \r\nId: 1973173\r\n"
        ],
        "1973175": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26.07.2016\r\nAMÉLIA MARIA DOS REIS ALBUQUERQUE, mat. nº 253.732-2, ID Funcional nº 32926340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA PAULA ARBEX MONTENEGRO, mat. nº 251.578-1, ID Funcional nº 37557246/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nHILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, mat. nº 247.679-4, ID Funcional nº 40064042/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, mat. nº 5.018.359-9, ID Funcional nº 40272885/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 1.208.789-6, ID Funcional nº 34335820/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FÁTIMA ROSA DA SILVA, mat. nº 205.800-6, ID Funcional nº 38987244/1, Servente, nível I. \r\nMARIA LUIZA DE MENDONÇA LANGONE, mat. nº 253.851-0, ID Funcional nº 35153245/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMÔNICA MACHADO PINHEIRO, mat. nº 804.626-0, ID Funcional nº 40728340/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, mat. nº 280.780-8, ID Funcional nº 38509563/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nVILMÉIA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 186.840-5, ID Funcional nº 41321065/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26\r\nId: 1973175\r\n"
        ],
        "1973184": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1973184\r\n"
        ],
        "1973187": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/12/2015.\r\nId: 1973187\r\n"
        ],
        "1973191": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 138,80 (cento e trinta e oito reais e oitenta centavos), em favor da Empresa RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 13.723,35 (treze mil setecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), em favor da Empresa ARILANGE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nId: 1973191\r\n"
        ],
        "1973192": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n584 CARLOS EDUARDO RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/04/2016.\r\nId: 1973192\r\n"
        ],
        "1973193": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.687 MARCIO EDUARDO CARDOZO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/02/2016.\r\nId: 1973193\r\n"
        ],
        "1973195": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nJORGE NUNES FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/01/2016.\r\nId: 1973195\r\n"
        ],
        "1973196": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " GERAL\r\nDJOI EDUARD DOS SANTOS SILVEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/01/2016.\r\nId: 1973196\r\n"
        ],
        "1973197": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDO DIRETOR\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-004/16, em favor da seguinte Empresa M. B. Martins Agropecuária-EPP, no valor total de R 127.840,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1973197\r\n"
        ],
        "1973200": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nELVIO DOS SANTOS ALVES Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/01/2016.\r\nId: 1973200\r\n"
        ],
        "1973202": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 20.07.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do Art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do Art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1973202\r\n"
        ],
        "1973204": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " GERAL\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/03/2016.\r\nId: 1973204\r\n"
        ],
        "1973209": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nHAMILTON MONTEIRO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/04/2016.\r\nId: 1973209\r\n"
        ],
        "1973210": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. GLAUDSTHONI SOARES DE BARROS JUNIOR - OAB/RJ 180.743.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS - OAB/RJ 149.386.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1973210\r\n"
        ],
        "1973212": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nADILSON PADERNI DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/09/2015.\r\nId: 1973212\r\n"
        ],
        "1973219": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nELDER DE MEDEIROS MOYSES Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/05/2016.\r\nId: 1973219\r\n"
        ],
        "1973223": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nRENATO ALTOÉ CANDIDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/04/2016.\r\nId: 1973223\r\n"
        ],
        "1973225": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nALEXANDRE ANTUNES MARINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/02/2016.\r\nId: 1973225\r\n"
        ],
        "1973226": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DE GESTÃO METROPOLITANA\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\nEXECUTIVO\r\n2016\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 03, de 15 de março de 2016, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 64, de 18 de março de 2016, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação da CP 004/2016, conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a aquisição de licença de uso de Software Autodesk Infrastructure Design Ultimate NLM (Network) versão 2017 e o objeto do certame à Empresa REALIZE TECNOLOGIA LTDA, vencedora no valor total de R 236.519,25 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1973226\r\n"
        ],
        "1973234": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nERBERT GERALDO BRAGA FRANCA ID funcional nº 2.992.735-8, matrícula nº 810.873-0, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2013. \r\n, ID funcional nº 2.971.267-0, matrícula nº 265.583-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/04/2013.\r\nJOSE NILTON PIRES BACELLAR, ID funcional nº 2.997.241-8, matrícula 264.573-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/10/2014.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES, ID funcional nº 2.947.288-1, matrícula 806.741-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02/09/2015. \r\n, ID funcional nº 2.951.245-0, matricula 808.787-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/01/2016.\r\nMAURICIO PEREIRA GONCALVES, ID funcional nº 2.971.016-2, matrícula nº 266.444-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/09/2014.\r\n, ID funcional nº 2.959.134-1, matrícula 263.071-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/02/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1973234\r\n"
        ],
        "1973235": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/06/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0117/2013, com a Empresa Sierra Construções Ltda - ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC 1 - CCPL / complementação da urbanização / Comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a Empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto e acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços necessários à sua conclusão.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/07/2016.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/12/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0131/2013, com a Empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do píer de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - GMAR/CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se o pagamento das faturas emitidas no exercício de 2015, mas ainda não pagas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1973235\r\n"
        ],
        "1973236": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/04/2016.\r\nId: 1973236\r\n"
        ],
        "1973238": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nRUBENS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/04/2016.\r\nId: 1973238\r\n"
        ],
        "1973241": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/04/2016.\r\nId: 1973241\r\n"
        ],
        "1973243": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nMARCOS AURELIO DA SILVEIRA DEVEZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/10/2015.\r\nId: 1973243\r\n"
        ],
        "1973247": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nAMARO MOURA DE MIRANDA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/02/2016.\r\nId: 1973247\r\n"
        ],
        "1973249": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\na servidora RITA DE CASSIA VIDAL R. DA COSTA, Identidade Funcional 2660031, para ter exercício na Diretoria Operacional, UA nº 2660020. Processo nº E-18/005/362/2016.\r\no servidor CARLOS TADEU SOARES DA CRUZ, Identidade Funcional 2880280-2, para ter exercício no Corpo Artístico - Orquestra, UA nº 2660014. Processo nº E-18/005/363/2016.\r\nId: 1973249\r\n"
        ],
        "1973251": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1973251\r\n"
        ],
        "1973257": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nCLEDIO VASCONCELLOS DA SILVA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/04/2016.\r\nId: 1973257\r\n"
        ],
        "1973258": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nGEORGENETTE QUEIROZ SZPILMAN, Identidade Funcional nº 28770668. Autorizo.\r\nANTONELLA LIMA PARESCHI, Identidade Funcional nº 9468757. Autorizo.\r\n.2016\r\nJANAINA BOTELHO PEROTTO, Identidade Funcional nº 6376428-8. Autorizo.\r\nId: 1973258\r\n"
        ],
        "1973269": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 026/2016 em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência a despesa em favor da Empresa MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 4.173.654,00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1973269\r\n"
        ],
        "1973280": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional n° 43802672. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- GISELLE RIBEIRO MENEZES, ID Funcional n° 43798586. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- WALDIR RAMOS BARBOSA, ID Funcional n° 20663749 a inclusão do dependente.\r\nId: 1973280\r\n"
        ],
        "1973287": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA - o registro dos produtos listados fls. 21.\r\n-TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Fabrica de Conservas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nId: 1973287\r\n"
        ],
        "1973291": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOPARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES, referente o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016.\r\nId: 1973291\r\n"
        ],
        "1973293": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da Empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 30.360,50 (trinta mil trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), aquisição de luvas - Etapa IV, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde - DGS/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 11/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1973293\r\n"
        ],
        "1973296": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no DOERJ de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4424563-7\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n4424572-6\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n4411983-6\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n4424625-0\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n4424787-7\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n4411525-3\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n4424653-6\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n4424665-0\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n4424835-0\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n4424827-0\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\n4424784-2\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/09/2016\r\n4424679-0\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/08/2016\r\nId: 1973296\r\n"
        ],
        "1973299": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2016\r\nCLEICI ROSA CARVALHO DE OLIVEIRAo pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 51/53, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1973299\r\n"
        ],
        "1973300": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- WALDENIR DE OLIVEIRA BRANDÃO, ID Funcional n° 193.3306-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 01.08.1978 a 23.05.1979, no total de 293 (duzentos e noventa e três) dias, desprezado-se o período de 01.03.2008 a 31.03.2008 por ser concomitante.\r\nId: 1973300\r\n"
        ],
        "1973304": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresano valor de R 30.047,35 (trinta mil quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), referente à 20ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2013 a 31/07/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 26.808,41 (vinte e seis mil oitocentos e oito reais e quarenta e um centavos), referente à 26ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub- trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 22.376,65 (vinte e dois mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente à 27ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 9.206,46 (nove mil duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos), referente à 4ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2012 a 31/01/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 20.054,12 (vinte mil, cinquenta e quatro reais e doze centavos), referente à 16ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2013 a 31/03/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\n,em favor da Empresano valor de R 20.054,12 (vinte mil cinquenta e quatro reais e doze centavos), referente à 16ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2013 a 31/03/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 14.711,63 (quatorze mil setecentos e onze reais e sessenta e três centavos), referente à 12ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub- trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 34.655,53 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente à 31ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 22.171,00 (vinte e dois mil cento e setenta e um reais), referente à 29ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR- 393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 31.356,89 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), referente à 30ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 16.887,96 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente à 8ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2012 a 31/05/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 23.718,66 (vinte e três mil setecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), referente à 25ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da empresano valor de R 30.253,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e três reais), referente à 23ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2013 a 30/10/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR- 393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da empresano valor de R 28.220,25 (vinte e oito mil duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), referente à 22ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da empresano valor de R 7.321,32 (sete mil trezentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), referente à 7ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2012 a 30/04/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 15.756,75 (quinze mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente à 9ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2012 a 30/06/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 29.236,63 (vinte e nove mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), referente à 21ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da empresano valor de R 26.998,23 (vinte e seis mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), referente à 19ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2013 a 30/06/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da empresano valor de R 19.471,62 (dezenove mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), referente à 15ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 20.720,22 (vinte mil setecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), referente à 28ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 36.642,26 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente à 24ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 7.799,24 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), referente à 6ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2012 a 31/03/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub- trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 30.334,93 (trinta mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), referente à 13ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2012 a 31/12/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub- trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nId: 1973304\r\n"
        ],
        "1973317": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\ncom base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 072/2016-ACMP, de 14/07/16, o requerimento formulado pela servidora Mônica de Oliveira Lopez, ID Funcional nº 4007865-5, do Quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado ao menor Lucas Gomes de Oliveira da Silva.\r\nId: 1973317\r\n"
        ],
        "1973318": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 04/05/2016\r\n- CLARO - BCP S/A.\r\n- CLARO FIXO- EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- CLARO - BCP S/A.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- SUL FINANCEIRA - CREDITO FINANC. INVESTIMENTOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- COMPANHIA DISTR. DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO - CEDAE.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1973318\r\n"
        ],
        "1973319": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1973319\r\n"
        ],
        "1973325": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016\r\n- ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS, ID 2.986.575-1 - períodos base: 05/12/2005 a 03/12/2010 e de 04/12/2010 a 02/12/2015, 06 meses.\r\n- ALESSANDRA FRANCISCO CABRAL, ID 4.251.364-2 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- ALESSANDRO THIERS PINHO ALONSO, ID 564.621-9 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\nALEXANDRE DUARTE CORREA, ID 2.976.875-6 - períodos base: 09/10/1991 a 06/10/1996 e 06/06/2000 a 04/06/2005 e 05/06/2005 a 03/06/2010 e de 04/06/2010 a 02/06/2015, 12 meses.\r\n- ALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA, ID 2.943.652-4 - períodos base: 13/06/1991 a 11/08/1996 e 12/08/1996 a 10/09/2001 e 11/09/2001 a 09/10/2006 e 10/10/2006 a 08/10/2011, 12 meses.\r\n- ALINE DA SILVA COSTA, ID 4.251.049-0 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- ALUISIO BASTOS CARVALHO FILHO, ID 2.958.095-1 - períodos base: 25/11/1993 a 23/11/1998 e 24/11/1998 a 22/11/2003 e 23/11/2003 a 20/11/2008 e de 21/11/2008 a 19/11/2013, 12 meses.\r\nANA BEATRIZ NEVES CHEROTO, ID 4.373.379-4 - período base: 21/10/2010 a 19/10/2015, 03 meses.\r\nANDERSON PAES DA SILVA, ID 4.392.441-7 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- ANDRE LUIS DE SOUZA LOPES, ID 571.256-4 - período base: 19/02/2008 a 17/02/2013, 03 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS BADIH NACCACHE, ID 2.932.514-5 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- ANTONIO REINALDO DA SILVA BASTOS, ID 2.944.683-0 - período base: 19/01/2011 a 17/01/2016, 03 meses.\r\n- ARMANDO CELSO SOMA, ID 2.919.934-4 - período base: 31/12/1999 a 28/12/2004, 03 meses\r\n- BÁRBARA ALEXANDRA DO ROSARIO OLIVEIRA, ID 4.177.507-4 - período base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n- BRUNO LUIS GALLUZZI DA SILVA JARDIM, ID 2.921.694-0 - período base: 15/02/2011 a 13/02/2016 , 03 meses.\r\n- BRUNO PERES TEIXEIRA, ID 4.398.151-8 - período base: 14/01/2011 a 12/01/2016 , 03 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO AIDA, ID 4.385.699-3 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- CARLOS MAURICIO RODRIGUES FRANCO, ID 2.968.814-0 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- CARLOS VINICIUS DA COSTA PINHEIRO, ID 4.376.235-2 - período base: 29/03/2010 a 27/03/2015, 03 meses.\r\n- CELSO ANTONIO DAS VIRGENS JUNIOR, ID 2.933.483-7 - períodos base: 10/08/1999 a 07/08/2004 e de 06/06/2007 a 03/06/2012 ,06 meses.\r\nMUSTAFA HORISAWA FARAGE, ID 2.945.561-8 - períodos base: 28/09/1988 a 26/09/1993, 19/03/1996 a 17/03/2001 e de 18/03/2001 a 16/03/2006, 09 meses.\r\n- ADILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID 2.960.695-0 - período base: 03/03/2002 a 01/03/2007, 03 meses.\r\n- GERALDO JORGE DIAS, ID 2.940.034- 1 - período base: 09/06/2009 a 07/06/2014, 03 meses.\r\n- ADILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID 2.960.695-0. o despacho de 25/10/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, através do processo nº E- 09/186/381/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de: 03/03/2002 a 01/03/2007.\r\n- GERALDO JORGE DIAS, ID 2.940.034- 1. o despacho de 24/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, através do processo nº E-09/227/38/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- FERNANDA PESSANHA GUIMARAES, ID 4.364.858-4. o despacho de 06/06/2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, através do processo nº E- 09/357/21/2016, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/09/2009 a 27/09/2014.\r\n- MARIA CLARA CARVALHO TAVARES, ID 4.372.795-6. o despacho de 06/06/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016, através do processo nº E- 09/357/20/2016, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21/01/2010 a 19/01/2015.\r\nId: 1973325\r\n"
        ],
        "1973327": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.06.2016\r\no pedido.\r\nId: 1973327\r\n"
        ],
        "1973329": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.07.2016\r\nCLAUDIO LUIZ TEIXEIRA GALLEGO SOARES o Abono Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nId: 1973329\r\n"
        ],
        "1973331": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certificado de Registro de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água (CRH), em nome de através do indeferimento nº IN034791, tendo em vista que o empreendimento se encontra estabelecido em local inadequado, não atendendo as exigências na NOP-INEA nº 18/2015, com base no parecer da GELAF, e com base nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Prorrogação de prazo da AA nº IN028286, em nome de LUIZ CARLOS FERNANDES, através do indeferimento nº IN034867, com base nos Arts 22º, parágrafo 1º inciso VI, c/c Art. 28º do Decreto Estadual nº 44.820, de 02.06.2014, e alteração que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e, nos elementos constantes dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, em nome de NACIONAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, através do indeferimento n] IN034869, tendo em vista que o empreendedor não atendeu as notificações emitidas pela área técnica, de acordo com a Resolução INEA nº 129 de 03/12/2015, com base no parecer da GELRAM, e nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, através do indeferimento nº IN034862, considerando que o requerimento de Certidão Ambiental atestando Inexigibilidade de licenciamento de forma geral para todas as atividades requeridas, devendo o requerente solicitar caso a caso ou ainda a averbação nas respectivas licenças para os sistemas de abastecimento de água ou coleta e tratamento de esgoto, com base no parecer da GELSAR, e conforme os autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de LEL GARCIA ENGENHARIA EIRELI- ME, através do indeferimento nº IN034786, tendo em vista o não atendimento as notificações emitidas pela área técnica para regularização de sua atividade, em conformidade com a Resolução INEA nº 129, conforme parecer da GELIN, e com base nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de através do indeferimento nº IN034772, tendo em vista que a solicitação feita pela companhia Vale do Rio Doce no âmbito do processo E-07/501.902/2009, foi atendida por meio da LP nº IN024753 emitida no processo E-07/502.352/2011, com base no parecer da GELAF, e com base no processo em referencia. \r\nId: 1973331\r\n"
        ],
        "1973339": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n- HÉLIO CARVALHO DE SOUZA, Motorista, Id. Funcional 3459984-3, Matrícula 177059-3. Fixados os proventos de inatividade, com validade a contar de 19/07/2016.\r\nId: 1973339\r\n"
        ],
        "1973352": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2016\r\n- ALMIR DA SILVA MAGANO, ID Funcional nº 19811772/1, Artífice - Alvenaria e Pintura - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/04/2016. \r\n- ANGELA MARIA SALLES, ID Funcional nº 40670759/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/01/2015. \r\n- ANTONIO MAMEDIO CORDEIRO, ID Funcional nº 39354040/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/08/2003. \r\n- BENEDITO EDUARDO DAS NEVES, ID Funcional nº 36135453/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/08/2008. \r\n- CLAUDIA MARCIA PESSANHA DE MIRANDA, ID Funcional nº 37868950/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/05/2008. \r\n- ELZA MARIA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 20366450/3, Pedagogo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2009. \r\n- GENECY GOMES DE SANTANA, ID Funcional nº 35995645/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/09/2015. \r\n- JANY VALENTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 32965214/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/08/2007. \r\n- JANY VALENTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 32965214/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- KATHIA DINIZ LESSA PESSANHA, ID Funcional nº 40437175/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/01/2015. \r\n- KATHIA DINIZ LESSA PESSANHA, ID Funcional nº 40437175/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/01/2015. \r\n- LEO CALHAU JUNIOR, ID Funcional nº 40573044/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/10/2013. \r\n- LEONOR SAMPAIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32993919/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/07/2016, revogando-se o despacho de 11/07/2016, publicado no D.O. de 12/07/2016. \r\n- LETICIA DOS SANTOS BARBOSA BARROS, ID Funcional nº 43622470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2015. \r\n- LUCIA MYRIAM TORGA TROCADO, ID Funcional nº 37941380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/07/2012, revogando-se o despacho de 06/03/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015. \r\n- MAGNOLIA PINTO DE VARGAS, ID Funcional nº 38291789/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/12/2002. \r\n- MARCO ANTONIO GOMES MATIAS, ID Funcional nº 33946922/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2010. \r\n- MARCO ANTONIO GOMES MATIAS, ID Funcional nº 33946922/1, Encarregado, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA CELIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 38784017/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/07/2003. \r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34222537/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/08/2008. \r\n- MARIA LUCIA LIMA, ID Funcional nº 35665513/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/01/2015. \r\n- MARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, ID Funcional nº 40432548/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/11/2012. \r\n- MARILEA SOUZA RESENDE, ID Funcional nº 38006260/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/06/2003. \r\n- MARILZA DA SILVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 42036178/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/09/2015. \r\n- MARIZA PINTO DE CASTRO, ID Funcional nº 35707755/1, Prof. Doc. I - 40H. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/01/2007. \r\n- MARIZA PINTO DE CASTRO, ID Funcional nº 35707755/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARLUCE FOUAD HAIKAL, ID Funcional nº 39955869/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2007. \r\n- MARLUCE FOUAD HAIKAL, ID Funcional nº 39955869/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARLUCE SABINO DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 34073035/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/10/2008. \r\n- NATALINA DA ROSA LAMPA, ID Funcional nº 39195856/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/07/2003. \r\n- ROSILAINE PAULO DA SILVA, ID Funcional nº 33909849/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2012. \r\n- SILVIA MARCIA BARBOSA QUEIROZ DA SILVA, ID Funcional nº 37754211/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2012. \r\n- SILVIO PAES LIMA, ID Funcional nº 5564441/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2014, revogando-se o despacho de 27/06/2016, publicado no D.O. de 29/06/2016. \r\n- TEONILA TEIXEIRA SOARES, ID Funcional nº 41799526/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2014. \r\n- VALDEA TELLES DA SILVA, ID Funcional nº 35942460/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2008. \r\n- VALDENIRA ROSA DO PARAISO, ID Funcional nº 33575630/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/07/2008. \r\n- VILMA TRINDADE ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 37826352/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2012. \r\n- WALDEREZ DO NASCIMENTO CASTRO, ID Funcional nº 19897227/1, Assist. Social - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/05/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/220.878/2011\r\nOnde se lê: ...revogando-se o Despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011...\r\nLeia-se: ...revogando-se o Despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012...\r\nId: 1973352\r\n"
        ],
        "1973356": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 23/04/2016.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 07/02/2016.\r\nId: 1973356\r\n"
        ],
        "1973357": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 05/01/2016.\r\nId: 1973357\r\n"
        ],
        "1973358": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nREGINALDO JOSE DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 14/08/2014.\r\nId: 1973358\r\n"
        ],
        "1973361": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 07/04/2016.\r\nId: 1973361\r\n"
        ],
        "1973362": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS 15 (quinze) meses de licença prêmio, relativa ao período de 03.01.1995 a 02.01.2015.\r\nDE 19.07.2016\r\nINÊS PÓVOA E PINTO DO NASCIMENTO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, no nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.07.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1803255-7 - ID 21397244. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 546 dias de exercício.\r\nId: 1973362\r\n"
        ],
        "1973363": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 14/05/2015.\r\nId: 1973363\r\n"
        ],
        "1973364": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 12/02/2016.\r\nId: 1973364\r\n"
        ],
        "1973365": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 47.935 CARLOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 03/10/2015.\r\nId: 1973365\r\n"
        ],
        "1973366": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 23/03/2016.\r\nId: 1973366\r\n"
        ],
        "1973369": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nFRANCISCO GUEDES FREIRE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/09/2014.\r\nId: 1973369\r\n"
        ],
        "1973371": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 23/04/2016.\r\nId: 1973371\r\n"
        ],
        "1973373": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2016.\r\nId: 1973373\r\n"
        ],
        "1973375": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.07.2016\r\no reajuste de 8,60%, a partir de 15/07/2016, nos preços praticados no Contrato nº 30/2012, que trata da prestação de serviços de telefonia fixa, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 1973375\r\n"
        ],
        "1973377": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nIVANI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2015.\r\nId: 1973377\r\n"
        ],
        "1973378": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nHENRIQUE BRAZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2016.\r\nId: 1973378\r\n"
        ],
        "1973379": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nCARLOS PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2016.\r\nId: 1973379\r\n"
        ],
        "1973381": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nJOSÉ SALLES PEREIRA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2014.\r\nId: 1973381\r\n"
        ],
        "1973383": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa LODESTAR TOUR TURÍSTICA, FRETAMENTO E LOCADORA LTDA., com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 19.376.020/0001-90, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-848 e utilizando os veículos de placas KQB6573, LRS8074 e KQU7581.\r\nId: 1973383\r\n"
        ],
        "1973391": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRIA DAS GARÇAS EVANGELISTA Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.461-3 ID. nº 3167437-2, a partir de 29/11/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.412-9 ID. nº 3198025-2, a partir de 20/02/2013.\r\nº E-08/008/3469/2015 - THEREZA CRISTINA BARBOSA MORETTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.361-7 ID. nº 3038035-9, no período de 04/10/2014 a 18/06/2015.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nDE 12/07/2016\r\n, Médico, matrícula nº 182.715-3, ID. nº 3233782-5, a período de 12/09/2014 até 31/08/2015.\r\nº E-08/008/158/2016 - HELOISA HELENA FERREIRA GOMES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 185.308-4, ID. nº 3166397-4, a partir de 09/06/2011.\r\nº E-08/008/5220/2015 - MARIA CRISTINA COMBAT SORRENTINO KLEIN, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.310- 1, ID. nº 3185416-8, a partir de 15/08/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 182.830-0, ID. nº 3030517-9, a partir de 20/03/2010.\r\nº E-08/008/5132/2015 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.399-6, ID. nº 3171244-4, no período de 24/05/2012 até 13/09/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.730-7, ID. nº 3012004-7, no período de 23/11/2013 até 13/09/2015.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nDE 14/07 2016\r\n, matr. nº 189.467-4, ID. n° 3054177-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 1.162.014-3, ID. n° 3144223-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/217/2015 - CLENICE DE OLIVEIRA SANTANA, matr. nº 192.109-7, ID. n° 3011464-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 230.095-2, ID. n° 3162761-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nmatr. nº 182.793-0, ID. n° 3065434-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/1927/2015 - ROSANGELA DE LIMA GONÇALVES SAISSE, matr. nº 297.150-5, ID. n° 3183654-2, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 247.353-6, ID. n° 3243753-6, Técnico de Higiene Dental, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 15/07/2016\r\nº E-08/008/1282/2014 - ADUSINDA MARIA TEIXEIRA BON, matr. nº 296.434-4, ID. n° 3170446-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nmatr. nº 192.974-4, ID. n° 3053326-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/4188/2015 - ELISABETH BAPTISTA DA CUNHA, matr. nº 259.324-2, ID. n° 3121444-4, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/2170/2015 - FRANCISCO MARCELO ELIAS, matr. nº 207.784-0, ID. n° 3162729-3, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/003/2510/2013 - GRACIEMA DE SOUZA PORPHIRIO TINOCO, matr. nº 264.360-9, ID. n° 3143634-0, Médico - Cardiologia, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/003/1795/2013 - HELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRA DA SILVA, matr. nº 207.494-6, ID. n° 3041445-8, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/201/2015 - ISABEL CRISTINA FERREIRA REDIGOLO, matr. nº 1.003.954-3, ID. n° 3136096-3, Biólogo, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/5660/2015 - LUIZ FELIPE MARQUES DA CRUZ MACHADO, matr. nº 182.964-7, ID. n° 3199408-3, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nmatr. nº 193.604-6, ID. n° 3028103-2, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 147.164-8, ID. n° 3165535-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 15/07/2016\r\nº E-08/003/3097/2013 - ANGELA MIRANDA SÁ FREIRE FUSCO, matr. nº 193.599-8, ID. n° 3080801-4, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 196.725-6, ID. n° 3196984-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/003/7721/2013 - KATIA DE ANDRADE MACEDO, matr. nº 296.668-7, ID. n° 1927385-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/003/3463/2013 - MANOEL SOUZA MAGALHÃES, matr. nº 268.186-4, ID. n° 3174375-7, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/6149/2014 - OLIVIA CARNEIRO DE SOUZA, matr. nº 198.686-8, ID. n° 3194854-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/7889/2014 - ROSANGELA DOS SANTOS CASTRO, matr. nº 195.552-5, ID. n° 3028064-8, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/603941/2005 - ZENAIDE LOMBARDO PEIXOTO, matr. nº 207.505-9, ID. n° 3103405-5, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 19/07/2016\r\n, matr. nº 153.740-6, ID. n° 3176205-0, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/9508/2014 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES, matr. nº 287.075-6, ID. n° 3076337-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 286.591-3, ID. n° 3040026-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/8884/2014 - ELBA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 207.634-7, ID. n° 3041625-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/003/3385/2013 - ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 207.708-9, ID. n° 3103306-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/003/7345/2013 - GENECI MARIA DA SILVA CASTRO, matr. nº 59052-1, ID. n° 3182085-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 192.934-8, ID. n° 3133941-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 4.943-7, ID. n° 3071772-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 288.064-9, ID. n° 3178713-4, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 190.548-8, ID. n° 3033125-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nº E-08/008/739/2015 - GILDA HENRIQUE CABRAL DA SILVA, matr. nº 191.508-1, ID. n° 3121837-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 20/07/2016\r\nmatr. nº 191.245-0, ID. n° 3166733-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do Art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o Art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/04/2004.\r\nDE 20/07/2016\r\n, matr. nº 191.245-0, ID. n° 3166733-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. Retificando-se o Despacho de 23/11/2012, publicado em D.O. de 21/12/2012, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do Art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nDE 20/07/2016\r\n, matr. nº 802.381-4, ID. n° 3021824-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir da data da publicação.\r\n07/2016\r\nANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 263.208-1, ID nº 2035516-5. \r\nELIENE DO NASCIMENTO BRANCO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.311- 2, ID nº 3039165-2. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos, a partir da data da publicação.\r\nId: 1973391\r\n"
        ],
        "1973395": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/608620/2009 - ALESSANDRA RAFAEL DOS SANTOSa prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/01/2016, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n, matr. nº 865.555-7, ID nº 3088662-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 04/01/2016, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nNº E-08/008/6292/2015 - DANIELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTOa licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/02/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1973395\r\n"
        ],
        "1973406": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1973406\r\n"
        ],
        "1973408": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 009/2016 - “AQUISIÇÃO DE CARRETA PARA TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CORPOS HÍBRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que foi arrematado pela Empresa “INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIA MORUMBI LTDA”, no valor total de R 97.333,32 (noventa e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1973408\r\n"
        ],
        "1973415": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\na transferência, em favor do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, do imóvel designado Alameda São Boa Ventura, nº 617 (31 casas), Área A2, Fonseca, Município de Niterói/RJ e aprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 111/112.\r\nDiante do Laudo de Avaliação COPATI/EEI nº 020/2016 (fls. 102/108), elaborado no âmbito da Subsecretaria de Logística e Patrimônio - SUBLOP/SEPLAG, o Termo de Transferência indicará o valor total de R 5.808.000,00 (cinco milhões oitocentos e oito mil reais).\r\nA transferência é justificada pelo interesse do ITERJ em destinar o imóvel à regularização fundiária de interesse social, diante da ocupação por pessoas que se enquadram no perfil de atendimento daquele Instituto, conforme manifestação de fls. 95/96.\r\nId: 1973415\r\n"
        ],
        "1973420": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de renovação da Licença de Instalação nº IN031657, em nome de SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A, através do indeferimento nº IN034866, considerando que a atividade foi inserida na renovação da LO nº IN029025 de CTR Rio (aterro sanitário de Seropédica), aprovado no CONDIR de 30/05/2016, com base no parecer da GELANI, e conforme os autos do processo em referencia. \r\no requerimento Operação, em nome de através do indeferimento nº IN034879, com base no parecer da GELIN, tendo em vista que foram encerrados os contratos com a empresa IMV na área da Usina em 2009, sendo efetivada a retirada dos equipamentos em 2010, conforme os autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN034892, com base no parecer da GELIN, uma vez que todos os aspectos ambientais serão tratados no processo E- 07/202.072/1999, conforme os autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROS, através do indeferimento nº IN034865, tendo em vista a aplicação da Resolução INEA nº 85/14, além da aplicação da vigente Resolução INEA nº 129. Destaca-se que a empresa não atendeu adequadamente as notificações da GELIRH, conforme despacho da área, e com base nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, através do indeferimento nº IN034861, para remanejamento de um trecho de 1 (um) Km de ramal de 6 (seis polegadas) de diâmetro de gás natural localizado em terreno privado, conforme parecer técnico da GELRAM, e com base nos constantes dos autos do processo em referencia, especialmente pelo não enquadramento da atividade ao art. 16º do Decreto Estadual nº 44.820, de 02.06.2014.\r\nId: 1973420\r\n"
        ],
        "1973444": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\no Pedido de Reconsideração, formulado em fls. 03, pelo servidor RONALDO DA ROCHA GUIMARÃES, Agente Socioeducativo Masculino, ID. Funcional: 5009273-1, em face à Decisão constante em fls. 33, emanada pela Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores do DEGASE, nos termos do inciso V do Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 44.912/2014.\r\nId: 1973444\r\n"
        ],
        "1973454": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2016 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da INFOMETTER SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SISTEMA LTDA, referente à LICENÇA PERPÉTUA DE USO, SEM LIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DE USUÁRIOS, INCLUINDO TODOS OS CÓDIGOS FONTES DO SISTEMA WMNET.UNO E SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, ALÉM DO DIREITO À ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E NOVAS FUNCIONALIDADES PARA CEDAE, no valor total de R 3.226.440,00 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2016.\r\nId: 1973454\r\n"
        ],
        "1973480": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2016.\r\nId: 1973480\r\n"
        ],
        "1973485": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27.07.2016\r\nANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF, mat. nº 254.199-3, ID Funcional nº 37231138/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDINEIA LOPES DA COSTA GODINHO, mat. nº 292.989-1, ID Funcional nº 34767053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLENIMAR BAIÃO FERREIRA LOPES, mat. nº 244.410-7, ID Funcional nº 32780770/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSÉ RIBEIRO FERREIRA DA CUNHA, mat. nº 805.393-6, ID Funcional nº 32779429/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMAURA STELA DIAS VIEIRA, mat. nº 805.292-0, ID Funcional nº 37157833/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nPAULA GORETTI ALVES DA COSTA RODRIGUES, mat. nº 254.147-2, ID Funcional nº 40116778/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nPAULO SALES PEIXOTO, mat. nº 241.545-3, ID Funcional nº 36902578/1, Prof. Doc. I, nível C ref. 8. \r\nVERÔNICA CORRÊA GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 294.095-5, ID Funcional nº 34607838/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/07/2016.\r\nId: 1973485\r\n"
        ],
        "1973487": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor dano valor de R 23.750,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1973487\r\n"
        ],
        "1973488": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 22.03.2016, os proventos de FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 1/07.099.\r\ncom validade a contar de 29.06.2016, os proventos de LUIZ CARLOS OCHSENDORF DE ALMEIDA BRITO, SUBTEN PM RG 41.741.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de CÉLIO FREIRE FERNANDES, SUBTEN PM RG 44.236.\r\ncom validade a contar de 29.06.2016, os proventos de ELISEU DE MACEDO, SUBTEN PM RG 45.512.\r\ncom validade a contar de 29.06.2016, os proventos de WAGNER ROCHA DOS SANTOS, SUBTEN RG 45.590.\r\ncom validade a contar de 30.06.2016, os proventos de SERGIO WILLIANS LINHARES OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.536.\r\ncom validade a contar de 29.06.2016, os proventos de JOSÉ HELIO PIMENTEL PESSANHA, SUBTEN PM RG 46.560.\r\ncom validade a contar de 30.06.2016, os proventos de GILMAR PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.615.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de FLAVIO RIBEIRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.897.\r\ncom validade a contar de 23.02.2016, os proventos de WANDERSON FERNANDES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.288.\r\ncom validade a contar de 20.05.2016, os proventos de LOURIVAL RENATO DA COSTA CAMPOS, SUBTEN PM RG 49.049.\r\ncom validade a contar de 06.04.2016, os proventos de ALMIR JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.330.\r\ncom validade a contar de 08.04.2016, os proventos de HEBSON OLIVEIRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 51.549.\r\ncom validade a contar de 18.11.2015, os proventos de JOSÉ RICARDO MARMELO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.199.\r\ncom validade a contar de 17.11.2015, os proventos de EDENILSON DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.314.\r\ncom validade a contar de 19.04.2016, os proventos de CELSO DOMINGOS FERNANDES, 2º SGT PM RG 33.251\r\ncom validade a contar de 10.05.2016, os proventos de CLAUDIO ROBERTO DA SILVA DIAS, 2º SGT PM RG 37.796.\r\ncom validade a contar de 30.12.2015, os proventos de VALMIR MACEDO MELÔNIO, 2º SGT PM RG 65.236.\r\ncom validade a contar de 22.03.2016 os proventos de ANTONIO MACHADO, 3º SGT PM RG 1/04.128.\r\ncom validade a contar de 10.05.2016, os proventos de ODILON MENDES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 12.876.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 77.436.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de RODRIGO SANTOS BONDIM, CB PM RG 71.988.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de RAFAEL NASCIMENTO RIMOLI, SD PM RG 89.191.\r\ncom validade a contar de 24.02.2014, os proventos de ALEXANDRE SMEHA SABINO, SD PM RG 93.061.\r\nId: 1973488\r\n"
        ],
        "1973489": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 09.04.2000, os proventos de LUIZ GONZAGA MANHÃES, TEN CEL PM RG 26.454.\r\ncom validade a contar de 20.12.2015, os proventos de MARCUS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE, MAJ PM RG 65.091.\r\ncom validade a contar de 15.06.2016, os proventos de MILTON NUNES MOREIRA FILHO, CAP PM RG 41.135.\r\ncom validade a contar de 13.04.2016, os proventos de ROBERTO XAVIER PINHEIRO FILHO, 1º TEN PM RG 42.424.\r\ncom validade a contar de 27.06.2016, os proventos de ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO, 1º TEN PM RG 44.386.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de JOSÉ DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 31.562.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de PAULO ROBERTO ANGELO DIAS, SUBTEN PM RG 40.674.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de CARLOS MIRANDA, SUBTEN PM RG 40.766.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de UBIRATAN DE ARAUJO LIMA, SUBTEN PM RG 41.852.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de JOSÉ JORGE ALVES, SUBTEN PM RG 42.429.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de ROGÉRIO GOMES BARROZO, SUBTEN PM RG 43.093.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de LUIZ HENRIQUE PEREIRA, SUBTEN PM RG 45.293.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de HILDEBERIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.373.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de MARISTELA FERREIRA RIBEIRO GOMES, SUBTEN PM RG 45.904.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de MAURO DE ASSIS JACOB, SUBTEN PM RG 46.191.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de RENATO CLAUDIO MODESTO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 46.910\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de RIDLEI LOPES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.461.\r\ncom validade a contar de 29.04.2016, os proventos de ERLON CAMPELLO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 48.593.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016 os proventos de JOSELITO RODRIGUES DA MATA, SUBTEN PM RG 49.462.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de ALIPIO DOS MONTES FULY, SUBTEN PM RG 51.784.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de CARLOS AUDI LIMA DE SOUSA, SUBTEN PM RG 52.309.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de SANDRO DE MEDEIROS DAMASCENO, SUBTEN PM RG 52.909.\r\ncom validade a contar de 29.04.2016, os proventos de CLAUDIO RIBEIRO SALSA, SUBTEN PM RG 53.323.\r\ncom validade a contar de 11.07.2016, os proventos de PAULO CEZAR PEREIRA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 53.744.\r\nId: 1973489\r\n"
        ],
        "1973491": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211066correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19213573correspondente ao período de /2016 (30 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.004072/2016 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO,correspondente ao período de 06/06/2016 a 03/07/2016 (28 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.002065/2016 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE, 01/07/2016 a 15/07/2016 (15 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.003768/2016 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA, 16/06/2016 a 15/07/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nPROCURADORcorrespondente ao período de 01/07/2016 a 15/07/2016 (15 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.004730/2016 - FERNANDO BARBALHO MARTINS,correspondente ao período de 04/07/2016 a 11/07/2016 (08 dias).\r\nPROC. Nº E-14/003.000188/2016 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA,correspondente ao período de 15/04/2016 a 24/04/2016 (10 dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.009157/2016 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE, 29/06/2016 a 08/07/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPROC. Nº E-14/001.009184/2015 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE, 01/12/2015 a 20/12/2015 (20 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\nPROC. Nº E-14/001.009184/2015 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE, 21/12/2015 a 31/12/2015 (11 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nPROC. Nº E-14/001.011180/2016 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR,correspondente ao período de 04/07/2016 a 14/07/2016 (11 dias).\r\nId: 1973491\r\n"
        ],
        "1973492": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor dano valor de R 27.952,93 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1973492\r\n"
        ],
        "1973493": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LABS DOR LABORATÓRIO E IMAGEM - DR. LEONARDO COSTA DA FONSECA - OAB/RJ 150.522.\r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A - DRA. MARIANA TACIN ZUCOLOTTO - OAB/SP 297.344.\r\n- LAURA MOTORS.\r\n- LEÃO DOS SUCOS LTDA.\r\n- LECC EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRAS LTDA.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- L.F.O DE P. MEDEIROS.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. TIAGO DANTAS CÂMARA - OAB/RJ 115.222.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. IANA PIRES BRANDÃO SILVA - OAB/RJ 125.034.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. BRUNA GUIMARÃES MARTINS - OAB/RJ 174.590.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. BRUNA GUIMARÃES MARTINS - OAB/RJ 174.590.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. MAXWELL SIQUEIRA SILVA - OAB/RJ 128.701.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. VIVIANE COELHO PEIXTOTO - OAB/RJ 134.470.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- LOJAS COMPETIÇÃO.\r\n- LOJAS RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A - DRA. NATÁLIA ALVES DO CAMPO - OAB/SP 53.058.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A - DRA. NATÁLIA ALVES DO CAMPO - OAB/SP 53.058.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- LUIZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFÁS LTDA - DR. PAULO VITOR COELHO DIAS - OAB/SP 273.678.\r\n- M.I. REVESTIMENTOS - DR. ESTEVÃO RUCHINSKI - OAB/PR 25.069-A.\r\n- MAGAZINE LUIZA.\r\n- MALLORY ELETRODOMÉSTICOS LTDA - DR. DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477.\r\n- MANUELLA INTERIORES.\r\n- MARISA LOJAS S.A.\r\n- MASTER FRIO.\r\n- MEGA BAIXO BEBE LTDA - ME.\r\n- MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÃO LTDA - DRA. AMANDA VIEIRA GUEDES - OAB/SP 237.034.\r\n- MERIDIANO FIDC MULTI - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/RJ 183.718.\r\n- MG MASTER.\r\n- MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA - DR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA - OAB/RJ 50.664.\r\n- MILUCAS MÁQUINAS.\r\n- ML SERVIÇOS FINANCEIROS - DR. ANDRÉ DA SILVA RAMOS - OAB/RJ 128.612.\r\n- MONGERAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS - DRA. DENISE DIORIO ANDRADE AFFONSO - OAB/RJ 73.996.\r\n- MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. RAPHAEL FERREIRA MARTINELI - OAB/SP 222.372.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - DR. ALEXANDRE ABBY - OAB/RJ 134.676.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1973493\r\n"
        ],
        "1973506": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPESQUISAS\r\nNEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n18.07.2016\r\nMARIA ZELIA MAIA MARIANO, PEDAGOGA, Id. funcional nº 2715395-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 10.07.2011 a 09.07.2016.\r\nId: 1973506\r\n"
        ],
        "1973509": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/07/2016\r\nREGINALDO ALVES DE SANTANA, ID Funcional n° 2.945.356-9 - 108 dias à ACADEPOL.\r\n- REGINALDO ALVES DE SANTANA, ID Funcional n° 2.945.356-9 - 2.269 dias ao Ministério da Marinha.\r\nREGINALDO ALVES DE SANTANA, ID Funcional n° 2.945.356-9 - 1.826 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- PEDRO SANTOS SALIM, ID Funcional n° 5.035.378-0 - 665 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nREGINALDO ALVES DE SANTANA, ID Funcional n° 2.945.356-9 - o despacho de 25/07/1988, publicado no DOERJ de 26/07/1988, da averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo n° E-09/2292/136/1987, face o extravio do processo original.\r\n- REGINALDO ALVES DE SANTANA, ID Funcional n° 2.945.356-9 - o despacho de 25/07/1988, publicado no DOERJ de 26/07/1988, da averbação de tempo de serviço de 1.833 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo n° E-09/2292/136/1987, face o extravio do processo original.\r\n- REGINALDO ALVES DE SANTANA, ID Funcional n° 2.945.356-9 - o despacho de 27/07/1988, publicado no DOERJ de 29/07/1988, da averbação de tempo de serviço de 2.303 dias prestado ao Ministério da Marinha, publicado através do Processo n° E-09/2292/136/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1973509\r\n"
        ],
        "1973510": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2016\r\nà Empresa PÁTRIA AMADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.735.674/0001-08, a punição de SUSPENSÃO temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com esta Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, consoante o item 7.1 da Ata de Registro de Preços nº 008/2015, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de fornecer o objeto referente ao pregão eletrônico nº 002/2015, conduzido no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, que tinha por finalidade adquirir 250 (duzentas e cinquenta) bandeiras de sinalização de praia para postos de salvamento, através de Ata de Registro de Preços de nº 08/2015, para atender a demanda do serviço dos Grupamentos Marítimos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1973510\r\n"
        ],
        "1973512": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 15.06.2016, os proventos de ALACYR PEREIRA VELASCO, CAP PM RG 40.061.\r\ncom validade a contar de 27.06.2016, os proventos de JOSÉ GOMES DE PAIVA, CAP PM RG 42.885.\r\ncom validade a contar de 10.11.2015, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.001.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO PORTO FEITOSA, SUBTEN PM RG 35.690.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.464.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de MARCOS DO NASCIMENTO, SUBTEN RG 42.850.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO CURVELO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.199.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO DIAS, SUBTEN PM RG 44.166.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de WAGNER DE ANDRADE SÁ GOMES, SUBTEN PM RG 46.746.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de IRANI DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 47.052.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de HERMES BRAGA JÚNIOR, SUBTEN PM RG 48.932.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de RONALDO TAVARES, SUBTEN PM RG 49.155.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de RODOLFO LANNES FERREIRA RIOGRANDENSE, SUBTEN PM RG 49.322.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de JOSÉ FRANCISCO JACOB DE BARROS, SUBTEN PM RG 50.200.\r\n, com validade a contar de 14.07.2016, os proventos de ELIZEU PAGANOTTI VIANNA, SUBTEN PM RG 50.446.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de AFONSO ASSIS ELOY, SUBTEN PM RG 51.922.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de AILTON DE PAULA MARIA, SUBTEN PM RG 53.286\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de JORGE ROBERTO DA VEIGA PINTO, SUBTEN PM RG 54.935.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de LUIZ CARLOS DE FREITAS, SUBTEN PM RG 63.514.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016 os proventos de IZAIAS TADEU BEZERRA, 1º SGT PM RG 57.065.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de RENATO FAGUNDES DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 58.103.\r\ncom validade a contar de 01.04.2016, os proventos de PAULO JOSÉ IGNACIO DAVID, 2º SGT PM RG 64.064.\r\ncom validade a contar de 23.02.2016, os proventos de FRANCISCO JORGE NORONHA DIAS, 3º SGT PM RG 26.816.\r\ncom validade a contar de 29.04.2016, os proventos de RODRIGO LINS DE SANTANA, CB PM RG 84.210.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de ILSON DE SOUZA JUNIOR, SD PM RG 83.660.\r\nId: 1973512\r\n"
        ],
        "1973513": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 05.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 1.700,00 (mil e setecentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2016.\r\nDE 07.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07.07.2016\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2016.\r\nId: 1973513\r\n"
        ],
        "1973521": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nMúsico Instrumentista, ID Funcional nº 2879191-6. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 12/07/2016.\r\nId: 1973521\r\n"
        ],
        "1973522": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 94/2015, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de 15 (quinze) viaturas Auto Bomba Tanque (ABT), por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., vencedora do lote único com proposta no valor unitário de R 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais).\r\nId: 1973522\r\n"
        ],
        "1973524": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2016\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-11/005/548/2016\r\nOnde se lê: ... Thiago Correia Brito ... período-base de 26/04/2016 a 23/04/2016.\r\nLeia-se: ... Thiago Correia Brito ... período-base de 26/04/2011 a 23/04/2016.\r\nId: 1973524\r\n"
        ],
        "1973533": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18/07/2016\r\n- Este Comandante Geral, concordando com o Parecer da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, RECONHEÇO O VALOR DA DIVÍDA relativa ao fornecimento de gases medicinais no valor de R 43.702,02 (quarenta e três mil setecentos e dois reais e dois centavos) referentes à Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, determinando que a Diretoria de Logística viabilize a celebração do Termo de Ajuste de Conta.\r\n- Este Comandante Geral, concordando com o Parecer da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, RECONHEÇO O VALOR DA DIVÍDA relativa ao fornecimento de gases medicinais no valor de R 151.889,98 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos) referentes à Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, determinando que a Diretoria de Logística viabilize a celebração do Termo de Ajuste de Conta.\r\nEste Comandante Geral, concordando com o Parecer da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, RECONHEÇO O VALOR DA DIVÍDA relativa ao fornecimento de gases medicinais no valor de R 44.920,70 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais e setenta centavos) referentes à Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, determinando que a Diretoria de Logística viabilize a celebração do Termo de Ajuste de Conta.\r\n- Este Comandante Geral, concordando com o Parecer da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, RECONHEÇO O VALOR DA DIVÍDA relativa ao fornecimento de gases medicinais no valor de R 42.930,31 (quarenta e dois mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos) referentes à Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, determinando que a Diretoria de Logística viabilize a celebração do Termo de Ajuste de Conta.\r\nId: 1973533\r\n"
        ],
        "1973534": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- Empresa ATLÂNTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC nº 09/2016, de 19 de abril de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, o recurso ao Auto de Infração nº SUPMAEAI/00142945. \r\nId: 1973534\r\n"
        ],
        "1973540": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2016\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 012/2016 - “SERVIÇO DE RECARGA E REVISÃO DE UNIDADES EXTINTORA DE INCENDIO”que foi arrematado pela Empresa “MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA ME”, no valor total de R 13.732,00 (treze mil setecentos e trinta e dois reais).\r\nLote Único do Pregão Eletrônico nº 012/2016 - SERVIÇO DE RECARGA E REVISÃO DE UNIDADES EXTINTORA DE INCENDIOque foi arrematado pela EmpresaMARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA MEno valor total de R 13.732,00 (treze mil setecentos e trinta e dois reais).\r\nId: 1973540\r\n"
        ],
        "1973544": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresano valor de R 28.014,60 (vinte e oito mil quatorze reais e sessenta centavos), referente à 18ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2013 a 31/05/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresano valor de R 31.681,95 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente à 14ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2013 a 31/01/2013, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor da Empresa ., no valor de R 605.361,80 (seiscentos e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), referente à 58ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 03/10/2015 a 01/11/2015, da implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nId: 1973544\r\n"
        ],
        "1973547": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no pedido de isenção do desconto do Imposto de Renda, da servidora inativa HILDA BRUCK COTTAS MALHEIROS, mat. 2118-8, ID 2059505-0, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, XIV, Lei Federal nº 7.713/98, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052/2004.\r\nId: 1973547\r\n"
        ],
        "1973548": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\n- ALBA MARIA TORRES DE LEÃO CASTELLO \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALMIR MARQUES PEREIRA.\r\n- MARILUSE DE SOUZA CAMINHA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- REGINEL DOS SANTOS.\r\n- PASCHOAL DA CONCEICAO.\r\n- LUIZ PEREIRA COELHO.\r\n- GEORGE RODRIGUES LOPES.\r\n- MANOEL FRANCISCO GONÇALVES\r\nAUTORIZO.\r\n- OZORIO CONSTANTINO DE CARVALHO FILHO - \r\n- AGAMENON RAMOS DE OLIVEIRA - DEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n- BERNARDINO ANTONIO TEIXEIRA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- NATALINO JOSE VILAR.\r\nJOSE DIAS FERREIRA.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA CUNHA.\r\n- MARIA DE LOURDES CAMPANATTI GUERSON.\r\n- WILSON MARTINS RIBEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AMAURI MUNIZ GUIMARÃES.\r\n- EDGAR DE SENA.\r\n- OSWALDO DA SILVA GOMES.\r\n- MANOEL CARVALHO DA SILVA.\r\n- EURICO CANDIDO DE AZEVEDO.\r\n- FRANCISCO ALVES PEREIRA.\r\n- ALBERTO HENRIQUE DE PINHO.\r\n- GEORGE PEREIRA CERQUEIRA.\r\n- MARCELO DIAS MOTTA.\r\n- OCTACILIO MASSA DE AZEVEDO.\r\n- CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO.\r\nId: 1973548\r\n"
        ],
        "1973549": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2016 (DE), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - CDL-RIO, referente à “CONTRATAÇÃO DIRETA DO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - (CDL-RIO)”, no valor total de R 2.448.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais). \r\nId: 1973549\r\n"
        ],
        "1973550": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " \r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 26 de julho a 23 de agosto de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 1973550\r\n"
        ],
        "1973558": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CARLO RINALDO MASCHERONI NETO, Identidade Funcional 28783522. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23/09/2010 a 22/09/2015.\r\nId: 1973558\r\n"
        ],
        "1973560": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 97.329,08 (noventa e sete mil trezentos e vinte e nove reais e oito centavos), a favorda MEGA RIO VEÍCULOS PARA LOCAÇÃO LTDA ME,referente ao pagamento de serviços de locação de empilhadeiras com operadores e combustíveis, relativa ao período de 01.10.2015 a 31.12.2015, na forma do inciso VI, do Art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 17.174,97 (dezessete mil cento e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a favorreferente aos serviços de acesso à rede internet através de conexão IP dedicado com inclusão de 02 (dois) enlaces de 40 Mbps e 34 Mbps com roteador no site do DETRAN/RJ, relativa ao período de 01 a 18 de junho de 2015, na forma do inciso VI, do Art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 94.690,41 (noventa e quatro mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e um centavos), a favorda empresa REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA - EPP, referente à diferença de aplicação de reajuste do IGPM do Contrato n° 106/2014, relativa ao período de 06 de junho a 31 de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do Art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.07.2016\r\nProcesso Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EXPEDITO ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 712.703.887-20, PGU 31.852.460-0.\r\nId: 1973560\r\n"
        ],
        "1973565": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOSno cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 18/05/2016, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1973565\r\n"
        ],
        "1973567": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.07.2016\r\nabono de permanência, a contar de 03.07.2016, o servidor JOSÉ NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641740-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDE 27.07.2016\r\nconforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2015, no valor total de R 13.763,37, em atendimento à Lei nº 7210 de 18/01/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME:\r\n4183776-2\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n424,16\r\n640864-8\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO\r\n1.688,54\r\n641225-4\r\nMARIA\r\n7.085,53\r\n641322-6\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n400,00\r\n641378-1\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n4.165,14\r\nId: 1973567\r\n"
        ],
        "1973573": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2016\r\n, matr. nº 39.432-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/ PROGRAMADOR - PHP/JAVA \", leia-se: \" TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/ PROGRAMADOR - PHP/PHYTON\".\r\nId: 1973573\r\n"
        ],
        "1973589": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 26/07/2016\r\n- LOPES CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - DR. PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES - OAB/RJ 80.104. Considerando que na defesa acostada às fls. 24/26 há indicação expressa de patrono em nome de quem deverão ser feitas todas as publicações, o que não foi observado nas publicações de fls. 60 e 62, todos os atos praticados a partir de fls. 60 e determino a republicação da decisão de multa de fls. 59, com a consequente devolução de prazo recursal. Assim sendo, em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1973589\r\n"
        ],
        "1973593": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\n/07/2016\r\na licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2016, em favor da Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA no valor total de R 1.972.140,60 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil cento e quarenta reais e sessenta centavos), para fins de aquisição de gêneros alimentícios: estocáveis, carnes, peixes, embutidos e hortifrúti para atendimento dos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu; CICAPD Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CICAPD Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí para o período de 12 (doze) meses. \r\nId: 1973593\r\n"
        ],
        "1973594": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresano valor de R 10.011,98 (dez mil onze reais e noventa e oito centavos), referente à 92ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6 ao km 99,5, lote 3, de acordo com o Contato nº009/2008.\r\nem favor da empresano valor de R 611.856,98 (seiscentos e onze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e oito centavos), referente à 90ª medição principal - reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6 ao km 99,5, lote 3, de acordo com o Contato nº 009/2008.\r\nem favor da empresano valor de R 9.835,05 (nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), referente à 93ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6 ao km 99,5, lote 3, de acordo com o Contato nº 009/2008.\r\nem favor da empresano valor de R 8.539,74 (oito mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente à 91ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6 ao km 99,5, lote 3, de acordo com o Contato nº 009/2008.\r\nId: 1973594\r\n"
        ],
        "1973597": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA\r\nPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2016\r\no cancelamento da AVB002959, da Empresa ; tendo em vista a retificação do ano do processo DNPM na atividade, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior.\r\nId: 1973597\r\n"
        ],
        "1973603": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Identidade Funcional n° 40563154, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula n° 827.232-0, Vínculo 1, com a consequente REASSUNÇÃO ao cargo de origem, sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico da SPMSO de fls.161 e a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e o Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1973603\r\n"
        ],
        "1973604": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1973604\r\n"
        ],
        "1973606": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2016\r\nPROC. Nº E-21/034.030/2016 - LUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVAo pedido de por 04 (quatro) anos220, de 18.07.1975, c/c rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1973606\r\n"
        ],
        "1973609": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidoraIdentidade Funcional n° 50272020, Assistente-Executivo, matrícula n° 3059962-5, Vín culo 1,conforme a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e continuidade do pedido de exoneração em apenso, após a publicação do arquivamento, conforme processo nº E-03/001/2243/2016.\r\nId: 1973609\r\n"
        ],
        "1973613": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2016\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 5029908-5, referente ao período de 16/07/2016 a 15/08/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 4269834-0, referente ao período de 07/07/2016 a 05/08/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 4336793-3, referente ao período de 19/07/2016 a 17/08/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 5000137-0, referente ao período de 18/06/2016 a 17/07/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 4263927-1, referente ao período de 24/06/2016 a 23/07/2016.\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 2010232-1, referente ao período de 25/06/2016 a 24/07/2016.\r\nId: 1973613\r\n"
        ],
        "1973615": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 647.569,22 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor do Consórcio Tetra Sirce RJ, referente ao adimplemento, no exercício de 2015, de obrigações estabelecidas no Contrato nº 178/2013.\r\nId: 1973615\r\n"
        ],
        "1973616": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1973616\r\n"
        ],
        "1973622": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 25/07/2016\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2016, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à locação de até 10 (dez) veículos de serviço (com motorista e garageamento), conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital do processo administrativo citado, em favor da (00.929.581/0001-40), no valor global de R 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais), para o período de 12(doze) meses.\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 02/2016, cujo objeto é a locação de até 10 (dez) veículos de serviço (com motorista e garageamento), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como adjudicatária a MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP (00.929.581/0001-40), com valor global de R 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais), pelo período de 12(doze) meses, conforme Parecer da Procuradoria às fls. 483-486, Despacho de Adjudicação do Conselheiro-Presidente à fls. 496, e disponibilidade orçamentária à fls. 185.\r\nId: 1973622\r\n"
        ],
        "1973650": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Especias).\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2016.\r\nId: 1973650\r\n"
        ],
        "1973655": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2016\r\n- ALDILENE MARINHO CESAR ALMEIDA DINIZ, ID Funcional nº 43753337/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2016.\r\n- ANDERSON LUIZ DE JESUS, ID Funcional nº 50065190/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2016.\r\n- ANDREA DOS SANTOS PROCESSY, ID Funcional nº 50174061/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2016.\r\n- ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID Funcional nº 44291507/1, Prof. Insp. Escolar, a partir de 24/05/2016.\r\n- CAMILA MOREIRA RODRIGUES MARCHITTO, ID Funcional nº 44238410/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2016.\r\n- DENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO, ID Funcional nº 44114150/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/04/2016.\r\n- DENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO, ID Funcional nº 44114150/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/04/2016.\r\n- ELEANDRO BAPTISTA PINHO, ID Funcional nº 50319973/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/05/2016.\r\n- GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42800960/4, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2016.\r\n- JAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID Funcional nº 38103745/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/05/2016.\r\n- LUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER, ID Funcional nº 41797140/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/02/2016.\r\n- LUCILENE CAMPOS DA HORA SILVA, ID Funcional nº 43720870/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2016.\r\n- MADALENA QUARESMA LIMA, ID Funcional nº 36079359/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2016.\r\n- MARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42052564/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2016.\r\n- MARCOS ASSUMPÇÃO MARTINS, ID Funcional nº 43716172/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2016.\r\n- THAIS PETIZERO DIONIZIO, ID Funcional nº 50740580/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/04/2016.\r\n- TRICIA MAGALHÃES CARNEVALE, ID Funcional nº 34949534/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2016.\r\no atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ELIZABETH THEREZA DA SILVA, ID Funcional nº 34774823/1, Agente Administrativo. ANOTE- SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 02/07/2014 a 30/06/2017 e não como constou no despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\n- LUCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5476534/1, Servente. , que os períodos corretos da concessão da prorrogação da licença sem vencimentos são de 01/08/94 a 30/07/96; 31/07/96 a 30/07/98; 31/07/98 a 29/07/2000; 30/07/2000 a 29/07/2002; 30/07/2002 a 28/07/2004; 29/07/2004 a 28/07/2006; 29/07/2006 a 27/07/2008; 28/07/2008 a 27/07/2010; 28/07/2010 a 26/07/2012 e 27/07/2012 a 26/07/2014 e não como constou nos despachos publicados nos D.Os de 26/04/95, 02/10/98, 19/01/2001, 21/05/2003, 25/10/2004, 25/01/2007, 03/11/2009, 20/09/2010, 31/03/2011 e 30/10/2012, respectivamente.\r\nId: 1973655\r\n"
        ],
        "1973676": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN035440, uma vez que a empresa obteve a Certidão Ambiental - CA nº IN027235, atestando a inexigibilidade de licença, pois tais atividades não constam do Anexo I do Decreto nº 44.820/2014, o GELRAM-RV-0309, bem como os elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de através do indeferimento nº IN035436, com base na carta da empresa, na qual é solicitado o pedido de baixa do licenciamento ambiental e conforme os autos do processo em referência.\r\nId: 1973676\r\n"
        ],
        "1973684": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material de consumo e equipamen tos necessários à execução dos serviços, no valor de R 238.567,20, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1973684\r\n"
        ],
        "1973688": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/07/2016\r\n- Paulo Cesar Silva de Carvalho, ID Funcional nº 1940164-7. o Abono de Permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/04/2016.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/07/2016\r\nGLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO. ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 03/01/83 a 30/04/83; 29/08/83 a 06/01/84; 01/11/84 a 31/05/85; 18/06/85 a 30/01/87; e de 01/06/87 a 29/04/88, no total de 1.383 (hum mil trezentos e oitenta e três) dias.\r\nId: 1973688\r\n"
        ],
        "1973691": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/07/2016\r\n- LUIS CARLOS CORDEIRO PINHO, ID Funcional n° 2.953.532-8 - 2.095 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIS CARLOS CORDEIRO PINHO, ID Funcional n° 2.953.532-8 - o despacho de 25/02/2010, publicado no D.O. de 25/02/2010, que publicou a averbação de tempo de serviço, num total de 2.190 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09/20832/1061/2009, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 1973691\r\n"
        ],
        "1973701": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE JULHO DE 2016\r\no recurso formulado por , Id. Funcional nº 127.534-1, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E- 01/54604/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1973701\r\n"
        ],
        "1973717": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas, relativa ao Convênio nº 142/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Quissamã, em 30/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente-Executivo de Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 1973717\r\n"
        ],
        "1973718": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 001/2016 (prestação de serviços de manutenção e fornecimento de material aeronáutico para a aeronave BELL, modelo HUY II), cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\nSÉRGIO THIAGO FARIA SILVA - ID 4140468\r\nARISTIDES SOUZA BRUM - ID 30006570\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO - ID 29309620\r\nId: 1973718\r\n"
        ],
        "1973721": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor dano valor de R 20.339,11, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1973721\r\n"
        ],
        "1973722": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nem favor da Empresa no valor de R 35.019,02 (trinta e cinco mil dezenove reais e dois centavos), referente à 88ª medição de serviços complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 63 ao km 82,6, lote 2, de acordo com o Contato nº008/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 7.736,92 (sete mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), referente à 90ª medição de reajuste complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada arco metropolitano do Rio de Janeiro, do km 82,6 ao km 99,5, lote 3, de acordo com o Contato nº009/2008.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 476.740,92 (quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), referente à 16ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 10/08/2015 a 08/09/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna / Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 468.684,97 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), referente à 15ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 11/07/2015 a 09/08/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna / Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor da Empresa , no valor de R 793.546,03 (setecentos e noventa e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e três centavos), referente à 12ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, da execução da obra de construção da Cadeira Pública de Gericinó, de acordo com o Contrato nº 062/2014.\r\nem favor da Empresa CONSÓRCIO AQUACON PARALELA/ZONA OESTE, no valor de R 137.353,31 (cento e trinta e sete mil trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e um centavos), referente à 19ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 27/09/2015 a 26/10/2015, de estudo de alternativas e projetos básico de complementação e integração do Sistema de Abastecimento de água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nId: 1973722\r\n"
        ],
        "1973731": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2016\r\nPÁGINA 18- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2016\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/001/1156/2013 - AUTORIZO...\r\nLeia-se: Processo nº E-22/001/1156/2013 - RATIFICO...\r\nId: 1973731\r\n"
        ],
        "1973732": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2016\r\nPÁGINA 18- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1156/2013 \r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 25/06/2016. \r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1973732\r\n"
        ],
        "1973745": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Empresa Tim Celular S/A, que tem por objeto a prestação de serviço de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal (SMP), no valor global estimado de R 7.218.787,14, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Presidente.\r\nId: 1973745\r\n"
        ],
        "1973746": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.06.2016\r\no parcelamento de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5949/2016, E-10/005/5950/2016, E- 10/005/6072/2016, E-10/005/6934/2016, E-10/005/7203/2016, E- 10/005/7152/2016 E E-10/005/7153/2016- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\na convocação do licitante Hélio de Sousa Afonso, obedecendo à ordem de classificação da linha L-126 Araruama - Cabo Frio (via RJ-106), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\na convocação da licitante Cristiane de Fátima Santos Rocha, obedecendo à ordem de classificação da linha L-126 Araruama - Cabo Frio (via RJ-106), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nGLORIA ARIETE PEREIRA MAGALHÃES, ID Funcional nº 26904071, Agente Auxiliar Administrativo, Nível XI - os proventos mensais de inatividade, a partir de 07/07/2016, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\n, com validade a contar de 01/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, bem como o disposto nos arts. 74, inciso IV, 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79, de 08/03/79 e Decreto nº 42.552/2016, de 25/01/2016, a Agente Administrativo, Id Funcional n° 26900858.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.07.2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nGLÓRIA ARIETE PEREIRA MAGALHÃES para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de desprezando o período de , por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06 de abril de 1984, num total de 2.654 dias, correspondente a 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/11/1991.\r\nId: 1973746\r\n"
        ],
        "1973749": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n27 DE JULHO DE 2016\r\nde 15.07.2016 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n"
        ],
        "1973751": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/07/2016\r\n- DEICE MARA GOMES NICOLAU DOS SANTOS, mat. nº 250.226-8, período de 14/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 15.036,22. de exercícios anteriores.\r\nId: 1973751\r\n"
        ],
        "1973753": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2016\r\no resultado do PE nº 014/16, autorizando a despesa em favor da Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (10.656.610/0001-00), no valor global de R 83.009,00 (oitenta e três mil e nove reais).\r\nId: 1973753\r\n"
        ],
        "1973767": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de PORTUGAL RIBEIRO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME., no montante de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA FORUM LTDA, no montante de R 44.993,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1973767\r\n"
        ],
        "1973779": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " À\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2016\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0653/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 20/23, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 20.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0665/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.50/53, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 50. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0658/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.20/23, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à merenda, referente ao 1ª trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 20.\r\nDE 01.07.2016\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E- 26/004/0612/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 55/59, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Senai, destinados à manutenção, referente à 1º parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 55.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E- 26/004/0614/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Senai, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 30.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0652/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.44.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0670/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 64/67, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Itaperuna, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 64.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0662/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 58/62, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à manutenção, referente à 1º Parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 58.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI PACIÊNCIA - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0651/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA SENAI de Paciência, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 35.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0654/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 51/54, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Copacabana, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 51.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0671/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 53/57, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Itaperuna, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 53.\r\nId: 1973779\r\n"
        ],
        "1973802": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2016\r\nRAQUEL SILVA DE ARAÚJO, CPF nº 012537747-90.\r\nFRANCISCO ANÍSIO ALVES ROCHA, RG/CBMERJ 18158.\r\n- ANA CLÁUDIA POLYCARPO RIBEIRO, CPF nº 012586927-40.\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG/CBMERJ 13025.\r\nANA KÁTIA RODRIGUES DE MORAES PACHECO, CPF nº 831861077-68.\r\n- LUIZ FELIPE MONSORES DE ASSUMPÇÃO, CPF nº 941241837-04.\r\nWALTER SILVA, RG/CBMERJ 1G520168.\r\n-LEILA DO NASCIMENTO CUNHA, CPF Nº650809557-91.\r\nDENISE DE LIMA CARDOSO, CPF nº 013033587-86.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 1973802\r\n"
        ],
        "1973804": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 27/07/2016\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- ZTE DO BRASIL, IND. COM. SERV. E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- ELECTRO REFRIGERAÇÃO BRASILUSO.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n- LOJAS RIACHUELO S.A.\r\n- JUNQUEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n- ACARSYSTEM ALARMES LTDA. \r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- AVISTA S.A. - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO. \r\n- SETE LAN COMUNICAÇÕES LTDA E SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BANCO BGN S.A - CETELEM.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1973804\r\n"
        ],
        "1973808": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA FARIA, Assistente Jurídico de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 26901688. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 04/07/2016, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 12.\r\nId: 1973808\r\n"
        ],
        "1973818": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Estágio para o exercício de 2016 na Corporação, no valor de R 1.240.107,50 (um milhão, duzentos e quarenta mil cento e sete reais e cinquenta centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Estágio para o exercício de 2016 na Corporação, no valor de R 1.240.107,50 (um milhão, duzentos e quarenta mil cento e sete reais e cinquenta centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1973818\r\n"
        ],
        "1973821": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, os servidores do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nID. Funcional 5.033.050-0, do Cargo de Inspetor de Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 14/03/2016. Proc. nº E-09/200/27/2016.\r\nID. Funcional 5.021.999-5, do Cargo de Inspetor de Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. nº E-09/157/2786/2015.\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Alan Silva de Lima, CPF: 092.332.417-85 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Valeria Machado Bastos dos Santos, CPF: 813.433.967-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Joaclea de Menezes Furtado, CPF: 090.690.347-51 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Edson Brum da Silveira Filho, CPF: 607.041.957-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marcelo Gonçalves Barreto, CPF: 916.754.997-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marcos Antonio Rodrigues Pereira de Sá, CPF: 001.645.257-77 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Bronson de Souza Guarilha, CPF: 077.384.457-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Paulo Torquato da Silva, CPF: 534.593.267-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Tereza da Silva de Oliveira Santos, CPF: 006.401.577-77 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Sebastiana Gomes de Jesus, CPF: 663.561.137-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Sueli Junqueira da Silva, CPF: 496.596.347-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Gessi Ferreira da Silva e Costa, CPF: 258.180.317-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Bruno Guimarães da Silva, CPF: 112.875.307-37 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria da Gloria Araujo, CPF: 370.488.217-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marilda Hikl Jacob, CPF: 816.002.327-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Simone Brasil Monteiro, CPF: 482.389.887-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Daniel Henrique Alves Pedrosa, CPF: 121.569.777-55 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Analia Maria Francisco Barbossa, CPF: 022.326.227-70 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Helena de Jesus, CPF: 717.054.657-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Fatima de Araujo Labruna, CPF: 677.216.727-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Rodrigo de Oliveira Pereira, CPF: 082.640.497-96 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marcus de Azevedo Barbosa, CPF: 042.659.767-27 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Lucimar Cordeiro da Gama, CPF: 738.813.177-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marlene Belassiano Diamant, CPF: 013.626.327-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Fabio da Silva Paiva, CPF: 016.427.427-83 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Ernestina Ladeira Silva, CPF: 031.132.997-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Gircea Queiroz Bersot, CPF: 891.449.377-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marly de Lima, CPF: 006.763.047-29 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Daniel Machado Gonçalves, CPF: 119.924.377-93 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Nilce Tavares Ribeiro, CPF: 856.005.987-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Sergio de Magalhães, CPF: 363.306.557-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Fatima Maria de Jesus Gomes, CPF: 298.768.267-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Jose Roberto Peçanha Pereira, CPF: 435.377.157-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Aline Rocha de Assumpção, CPF: 053.818.157-51 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Wanderson Gurgel Reis, CPF: 045.531.487-06 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Wagner Christo do Rosario Campos, CPF: 135.918.897-50 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Wagner Manhães Silva, CPF: 707.752.497-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Cleide de Oliveira Figueiredo, CPF: 629.763.547-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Sonia de Souza Ferreira, CPF: 785.832.177-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Mauro dos Santos, matr. 266.329-2.\r\n- Giselle Santos de Amorim, matr. 871.610-2.\r\n- Eliane Cristina de Abreu Silva Aleixo, ID. 5.033.064-0.\r\n- Helio Novaes Ignacio, matr. 257.610- 6.\r\n- Ewerton Camilo Alves Santos, matr. 965.740-4.\r\n- Roberto Chaves de Almeida, matr. 889.553-4.\r\n- Laecio Alves da Silva, matr. 257.652-8.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- JOSÉ WELLINGTON MENEZES PAES, ID. 2.962.266-2 - do exercício de 2009 a 2011, no valor de R 10.928.58 (dez mil novecentos e vinte e oito reais cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1973821\r\n"
        ],
        "1973835": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/132/098/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Serrana - lote 01 - N. Friburgo, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 17.583,32 (dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nº E-27/132/100/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Serrana - lote 03 - Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 7.355,72 (sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nº E-27/132/100/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Serrana - lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 7.355,72 (sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/101/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Centro Sul - lote 04 - Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, no valor de R 11.033,58 (onze mil trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nº E-27/132/101/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Centro Sul - lote 04 - SESI B. PIRAÍ, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 11.033,58 (onze mil trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nº E-27/132/102/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Centro Sul - lote 05 - Volta Redonda, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 7.355,72 (sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/102/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Centro Sul - lote 05 - SESI Resende, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 7.355,72 (sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/103/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Litorânea - lote 06 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 44.025,90 (quarenta e quatro mil vinte e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/105/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Norte e Noroeste - lote 08 - Itaperuna, em favor da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, no valor de R 4.839,29 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/105/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Norte e Noroeste - lote 08 - SESI Pádua, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 4.839,29 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/105/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Norte e Noroeste - lote 08 - SESI Itaperuna, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 4.839,29 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/106/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Costa Verde - lote 10 - Angra dos Reis, em favor da CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAI LTDA, no valor de R 35.223,15 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/107/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Norte e Noroeste - lote 09 - Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 42.233,87 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1973835\r\n"
        ],
        "1973836": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 64,00%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 104.722,28 (cento e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 01) com percentual de desconto de 68%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 170.432,88 (cento e setenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 304.767,50 (trezentos e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 147.942,95 (cento e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 208.820,19 (duzentos e oito mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 214.485,02 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa anulação parcial da nota de empenho 2016NE00305, em favor do COMANDO DA AERONAUTICA., no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\nId: 1973836\r\n"
        ],
        "1973837": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASdespesa de exercício anterior em 2015, referente a dispensa de licitação, com a prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georreferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 2.539.096,00 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa de exercício anterior em 2015, referente a dispensa de licitação, com a prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georreferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 2.539.096,00 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e noventa e seis reais, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior em 2015, referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.083,48 (cem mil oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 41.065 de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa de exercício anterior em 2015, referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 152.904,44 (cento e cinqüenta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 41.065 de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 28.824,55 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a dispensa de licitação, com a aquisição de chassis e ecrans para o serviço de radiologia da DGS/CBMERJ, em favor da CONTROLLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 4.880,20 (quatro mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1973837\r\n"
        ],
        "1973838": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2016\r\nPROCESSO Nº E-27/132/026/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/132/026/2016 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/132/025/2016 ...\r\nId: 1973838\r\n"
        ],
        "1973843": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 15 (quinze) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência tração traseira, em favor da RIO DIESEL E PEÇAS LTDA., no valor de R 3.369.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 03 (três) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência tração traseira, em favor da RIO DIESEL E PEÇAS LTDA., no valor de R 673.800,00 (seiscentos e setenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a anulação total da nota de empenho 2016NE00359, em favor da RIO DIESEL E PEÇAS LTDA., no valor de R 4.042.800,00 (quatro milhões, quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 03 (três) viaturas do tipo Auto Busca e Salvamento Leve, em favor da RIO DIESEL E PEÇAS LTDA., no valor de R 529.800,00 (quinhentos e vinte e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2016NE00361, em favor da RIO DIESEL E PEÇAS LTDA., no valor de R 529.800,00 (quinhentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior em 2015, referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA/ GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa de exercício anterior em 2015, referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior em 2015, referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 1.741,68 (um mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa de exercício anterior em 2015, referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 1.741,68 (um mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-27/042/34/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa de exercício anterior em 2015, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 14.915,12 (quatorze mil novecentos e quinze reais e doze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nE-27/042/34/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa de exercício anterior em 2015, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 62.617,63 (sessenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, em conformidade o Art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1973843\r\n"
        ],
        "1973844": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CASSIA NORONHA PASSAROTO DE MENEZES, Identidade Funcional 2879444-3. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 24/09/2009 a 23/09/2014.\r\n- ISABELA NORONHA PASSAROTO, Identidade Funcional 2878752-8. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 31/05/2011 a 30/05/2016\r\nId: 1973844\r\n"
        ],
        "1973863": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para aquisição de capas de processos, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 3.975,00 (três mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1973863\r\n"
        ],
        "1973864": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/07/2016\r\n- REGINALDO AMARAL CHAVIER, ID Funcional n° 2.930.518-7 - 191 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ROMILDO JOSE DA NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.946.665-2 - 98 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- LUIZ EDUARDO VANDERLEI FRAGA DA SILVA, ID Funcional n° 2.917.834-7 - 209 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MAURICIO AZEVEDO SILVA, ID Funcional n° 2.973.199-2 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- BIANCA ACURSI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 5.081.633-0 - 4.356 dias prestados a GM- RIO.\r\n- OSWALDO LUIZ DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.305-4 - 2.062 dias prestados como cargo em comissão à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA, ID Funcional n° 5.079.387-0 - 2.341 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\n- GIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE, ID Funcional n° 4.423.028-1 - 1.003 dias prestados ao DETRAN- RJ.\r\n- RODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA, ID Funcional n° 5.006.711-7 - 515 dias prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 5.077.077-2 - 3.676 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nREGINALDO AMARAL CHAVIER, ID Funcional n° 2.930.518-7 - o Despacho de 31/10/1994, publicado no D.O. de 03/11/1994, da averbação de tempo de serviço de 219 dias, prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/11447/510/1994, face o extravio do processo original.\r\nId: 1973864\r\n"
        ],
        "1973869": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2016\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2016 por solicitação do órgão Concedente, à Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos/MJ, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1973869\r\n"
        ],
        "1973878": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na contratação com à Empresa R A BARBEDO COMERCIO E SERVIÇOS MEno valor de R 26.060,00 (vinte e seis mil e sessenta reais), para aquisição de uniformes para os alunos do Programa Caminho Melhor Jovem.\r\nId: 1973878\r\n"
        ],
        "1973880": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, o valor de R 4.350.614,90 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil seiscentos e quatorze reais e noventa centavos) à conta da Dotação Orçamentária, e o valor de R 7.312.266,40 (sete milhões trezentos e doze mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), perfazendo o valor total de R de R 11.662.881,30 (onze milhões, seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo de redução do valor total do contrato em 20,2328%, suprimindo assim o valor de R 5.882.517,90 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e noventa centavos).\r\nId: 1973880\r\n"
        ],
        "1973888": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\na cessão de CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3.982-6, ID nº 32116659, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, ora exercendo o cargo de Superintendente de Recursos Humanos, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para ocupar o cargo de Presidente do INMETRO, a contar de 15/07/2016 até 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1973888\r\n"
        ],
        "1973898": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 39.852,54 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da Empresa MARILANGE COM.DIST.DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nId: 1973898\r\n"
        ],
        "1973900": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 52/2015, referente a .\r\na Certidão nº 3/2016, referente a .\r\na Certidão nº 60/2016, referente a .\r\nas Certidões nº 143 e 144/2016, referentes a .\r\na Certidão nº 123/2016, referente a .\r\na Certidão nº 291/2016, referente a .\r\na Certidão nº 108/2015, referente a .\r\na Certidão nº 241/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 97/2016, referente a .\r\na Certidão nº 108/2016, referente a .\r\nas Certidões nº 288 e 289/2016, referentes a .\r\na Certidão nº 324/2016, referente a .\r\na Certidão nº 317/2016, referente a .\r\na Certidão nº 21/2016, referente a .\r\na Certidão nº 334/2014, referente a .\r\na Certidão nº 153/2015, referente a .\r\na Certidão nº 150/2016, referente a .\r\na Certidão nº 50/2016, referente a .\r\na Certidão nº 15/2016, referente a .\r\na Certidão nº 363/2016, referente a .\r\na Certidão nº 329/2016, referente a .\r\na Certidão nº 280/2016, referente a .\r\na Certidão nº 328/2016, referente a .\r\na Certidão nº 323/2016, referente a .\r\na Certidão nº 1397/2015, referente a .\r\na Certidão nº 8/2016, referente a .\r\na Certidão nº 174/2015, referente a .\r\nId: 1973900\r\n"
        ],
        "1973901": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, conforme beneficiários e valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR\r\nEXT-TCE3029232/2015\r\nMARIO AUGUSTO LASSANCE PIMENTA\r\nR 1.624,53\r\nEXT-TCE3026266/2015\r\nAVELINO RESENDE DE ALMEIDA\r\nR 5.386,60\r\nEXT-TCE3020288/2015\r\nPAULO ARMANDO FORLEO\r\nR 1.043,12\r\no procedimento de lici tação por Concorrência Pública nº 21/2014, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALFÂNDEGA, Nº 357 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto a Licitante CHUN MIAO JI, CPF n° 057.318.787-81, que ofertou o valor de R 1.795.001,00 (hum milhão, setecentos e noventa e cinco mil e um real).\r\nId: 1973901\r\n"
        ],
        "1973904": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa COOPTIJUCA (RJ-712) - a incorporação do veículo Renault Master placa LMD0851, pertencente ao cooperado José Antônio Correia de Almeida, em substituição ao veículo placa KVF6307, que será baixado.\r\no modelo de Planta nº 10962943, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm. \r\nLotação: 41 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador.\r\na Empresa MÔ D'MARY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA.- ME, com sede no Município de Barra Mansa, inscrita no CNPJ sob o n° 12.382.025/0001-86, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-850 e utilizando o veículo de placa KPL8812.\r\nId: 1973904\r\n"
        ],
        "1973906": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2016\r\nCOLÉGIO SANTA RITA - GPI, Encerramento das Atividades, com validade a partir de dezembro de 2012. DEFIRO.\r\n, Rua Gianerini, nº 25, parte, Campo Grande - Município do Rio de Janeiro. Mudança de Endereço. DEFIRO.\r\n, Rua Dias da Cruz, nº 188 lojas 237/242 - Méier - Município do Rio de Janeiro. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 31/10/2013. DEFIRO.\r\nId: 1973906\r\n"
        ],
        "1973909": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\n/07/2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2016, em favor da Empresa MEDIAL MEDITTA COMERCIAL, EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA- ME no valor total de R 38.480,00 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), para fins de aquisição de material permanente (geradores de energia portáteis), para atender ao Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor. \r\nId: 1973909\r\n"
        ],
        "1973911": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOSDO SUBSECRETÁRIO\r\n.07.2016\r\n- MARINHA DO BRASIL - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA MARINHA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- MARINHA DO BRASIL - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA MARINHA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1973911\r\n"
        ],
        "1973921": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- JORGE LUIZ DAUMAS FARIAS, ID 43575676.\r\n- PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS, ID 43765432.\r\n- MARCIA MARIA LOBO, ID 43766072.\r\n- ANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA, ID 43745881.\r\n- BRUNA MOREIRA DURALDE, ID 43747612.\r\n- MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA, ID 43770100.\r\n- DAHIR CHEDE NETO, ID 43764487.\r\n- BRUNO BARROS DA SILVA, ID 43753604.\r\n- RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO, ID 43476104.\r\n- LILIA ALVES DA SILVA, ID 43590616.\r\n- FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO, ID 43744486.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 07/07/2016, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 108/2016.\r\nId: 1973921\r\n"
        ],
        "1973922": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor Francisco Eduardo Guarino do Carmo, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.010-7, as licenças-prêmios não gozadas, relativa ao 1º, 2º e 3º quinquênios, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 e o que dispõe a Lei nº 1.054, de 05/11/1986.\r\nId: 1973922\r\n"
        ],
        "1973924": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n22/06/2016\r\n- SORAYA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA FERREIRA, Prof. AAE II, mat. nº 235.983-4, período base de 15/06/2009 a 11/07/2014.\r\n- SILDETE ARENAZIO BENITES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.253-9, período base de 07/06/2010 a 07/07/2015.\r\n- JOSÉ MARCONDES GOMES FÉLIX, Prof. Doc. II, mat. nº 292.619-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANGELA DAS GRAÇAS GUIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.302-4, período base de 03/04/2011 a 02/04/2016.\r\n- FÁTIMA JOSÉ PAES DOS SANTOS ROCHA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.168-1, período base de 28/11/2010 a 06/12/2015.\r\n- RITA DE CÁSSIA ALVARENGA DE SOUZA VIEIRA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.275-3, período base de 19/10/2010 a 28/10/2015.\r\n- IRIS ROSA DA SILVA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.976-7, período base de 22/11/2010 a 02/01/2016.\r\n- ROSINETE FRANÇA DOS SANTOS RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.368-5, período base de 24/07/2009 a 23/07/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.483-5, período base de 29/10/2010 a 12/11/2015.\r\n- GINA MARIA BARRETO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.320-7, período base de 18/11/2005 a 12/02/2010.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO AMARAL URBANO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.135-0, período base de 16/05/2010 a 18/08/2015.\r\n- TEREZA CRISTINA DA HORA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.927-1, período base de 25/07/2010 a 12/11/2015.\r\n- ROSEMARY RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.973-5, período base de 15/08/2010 a 05/10/2015.\r\n- SILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.326-1, período base de 02/02/2010 a 23/03/2015.\r\n- VIVIAN BARCELOS COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.535-0, período base de 07/10/2008 a 31/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KATIA CORREA JUNGER DE MATOS. Prof. Doc. II, mat. nº 250.590-7, períodos base de 07/10/2004 a 06/10/2009 e de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- MARIA LUCIA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.833-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/05/2011 e de 06/05/2011 a 05/05/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.805-5, períodos base de 12/02/1997 a 26/02/2002 de 27/02/2002 a 26/02/2007 e de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n- MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.988-7, períodos base de 10/03/1998 a 24/04/2003 de 25/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 23/04/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SOLANGE RIBEIRO SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.913-7. o processo.\r\n- ÉRICA ALVES RANGEL TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.023-6.\r\n- SILVANA AZEVEDO WERNECK LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.775-5.\r\nDE 30/06/2016\r\n- ROZILDA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.138-4, período base de 19/09/2010 a 18/09/2015.\r\n- ANGELICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.112-7, período base de 12/03/2004 a 25/04/2009.\r\n- CARLA BARCELOS BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.897-6, período base de 17/11/2010 a 16/01/2016.\r\n- HERALDO SALVADOR ALVES RODRIGUES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.096-2, período base de 09/07/2010 a 08/07/2015.\r\n- MICHELLE OLIVEIRA MANHÃES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.831-5, período base de 07/06/2010 a 28/06/2015.\r\n- VIRGINIA MARIA CRISPIM SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.859-0, período base de 07/10/2010 a 20/12/2015.\r\n- JOSIE PACHECO DE VASCONCELOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.307-5, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- ELEONORA BRAVO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.128-3, período base de 09/10/2009 a 08/10/2014.\r\n- MARIA CLARICE FERRAIUOLI BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.682-2, período base de 11/02/2008 a 16/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TÂNIA REGINA BARCELOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.162-5, períodos base de 27/05/2004 a 26/05/2009 e de 27/05/2009 a 26/05/2014.\r\n- SANDRA CRISTINA BOTELHO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.521-2, períodos base de 27/04/2006 a 26/04/2011 e de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- ROZILDA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.236-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 10/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENIZE MONTEIRO DE FREITAS SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.026-1, períodos base de 03/06/1995 a 02/08/2000 de 03/08/2000 a 08/09/2005 e de 11/11/2008 a 30/01/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ISABEL CRISTINA PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.119-4.\r\n- MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.877-4.\r\n- LIZ DA SILVA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.880-1.\r\n- DEISY CECILIA CAMPANY NACIF, Prof. Doc. II, mat. nº 245.688-7.\r\n- JOCIMARA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.207-2.\r\n- PATRÍCIA LEMOS GOMES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.183-9.\r\n- MÁRCIA PORFÍRIO DO NASCIMENTO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.297-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 05/07/2016\r\n- LEVANI VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.813-3, período base de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\n- RITA DE CÁSSIA PONTES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.656-6, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- ILMA DE AZEVEDO RIBEIRO, Datilógrafa, mat. nº 5.006.264-5, período base de 02/09/2007 a 01/10/2012.\r\n- CARLOS MAGNO DE ASSIS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.901-4, período base de 21/06/2010 a 20/07/2015.\r\n- ADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.834-7, período base de 21/05/2009 a 28/05/2014.\r\n- MARIA ALZINÉA ZANIBONI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n 804.463-8, período base de 02/04/2011 a 31/05/2016.\r\n- PAULO CÉSAR BERNARDINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5006242-1, período base de 06/04/2009 a 17/06/2014.\r\n- LELIANE BERSOT GREGÓRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.285-4, período base de 09/10/2010 a 04/11/2015.\r\n- VILMA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292884-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- WALDILENE COELHO GUADARD, Prof. Doc, I, mat. nº 956.154-9, período base de 07/10/2009 a 04/01/2015.\r\n- ERONEI LEITE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.019-7, período base de 16/04/2003 a 15/05/2008.\r\n- CARLA VERÔNICA ROMÃO NETO MURY DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.788-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA NERY SINFLÓRIO ELIAS SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.809-1, períodos base de 14/09/2005 a 14/10/2010 e de 15/10/2010 a 14/10/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DIVA DE FÁTIMA CORDEIRO ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.230-8, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003 de 07/04/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES MARCIAS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.725-6, períodos base de 07/03/1994 a 20/04/1999 de 01/04/2003 a 19/05/2008 e de 20/05/2008 a 29/05/2013.\r\n- RÉGIA NEVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.879-5, períodos base de 01/02/1996 a 19/04/2001 de 20/04/2001 a 19/04/2006 e de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Agent Aux. Adm., mat. nº 284.506-3\r\n- ADRIANA MARIA RAPOSO LANHAS DE OLIVEIRA, Prof.Doc. II, mat. nº 252.907-1.\r\n- GISELE DOS SANTOS FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.403-4.\r\n- ADNA BATISTA BEZERRA HENTZY, Merendeira, mat. nº 5.020.494-0.\r\n- CLAUDIA BARRETO BAPTISTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.983-4.\r\n- ILCELENE ROCHA LOURENÇO APOLINÁRIO, Merendeira, mat. nº 5.020.489-0.\r\n- LIDIANI GOMES RANGEL BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.127-7.\r\n- DÉBORA QUEIROZ NASCIMENTO CONSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.461-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 11/07/2016\r\n- MARIA JOSÉ RIBEIRO DE AZEVEDO RANGE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.681-5, período base de 20/09/2007 a 18/12/2012.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, Ag. Aux. Adm., mat. nº 271.438-4, período base de 01/05/2008 a 16/05/2013.\r\n- FÁTIMA REGINA ALMEIDA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.524-3, período base de 26/11/2009 a 09/12/2014.\r\n- MARIA JOSÉ PESSANHA LÍRIO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.874-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MÁRCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.077-4, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- MARINÉIA MANHÃES BERNARDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.715-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- DULCILENE AREAS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.239-9, período base de 31/01/2011 a 30/01/2016.\r\n- JANUZIA GOMES DOS SANTOS SERAFIM, Servente, mat. nº 5.005.368-5, período base de 26/11/2010 a 08/01/2016.\r\n- LUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.296-8, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- POLINE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.328-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- CINTIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.282-0, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- AURENICE DA SILVA PEÇANHA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.969-5, período base de 28/09/2007 a 13/12/2012.\r\n.\r\n- DÉBORA MARIA PARRILHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.133-7, períodos base de 30/11/2005 a 09/01/2011 e de 10/01/2011 a 19/01/2016.\r\n- INÊZ DA CONCEIÇÃO BARCELOS ALVES CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.425-8, períodos base de 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 07/02/2016. \r\n.\r\n- JOSÉ MARIA SOARES DE ARAUJO, Servente II, mat. nº 273170-1, período base de 01/01/1998 a 31/12/2002 de 01/01/2003 a 31/12/2007 de 01/01/2008 a 31/12/2012. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GERUÇA RIBEIRO MENDES, Merendeira, mat. nº 272.112-7, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 de 27/08/1993 a 26/08/1998 de 27/08/1998 a 25/10/2003 de 26/10/2003 a 25/10/2008 e de 26/10/2008 a 23/01/2014. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ROSÁLIA ALVES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 276.924-8. o processo.\r\n- VÂNGELA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.654-1. alteração de nome.\r\nDE 22/07/2016\r\n- MARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVAS, Prof. AAE II, mat. nº 157963-0, período base de 14/04/2007 a 13/04/2012.\r\n- RITA ELIZETE SILVA PEDRO MONTEIRO, Servente, mat. nº 5004215-9, período base de 13/07/2009 a 12/07/2014.\r\n- MAFALDA FARIA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.351-1, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- MARIA IZABEL MATTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292872-3, período base de 18/10/2010 a 17/10/2015.\r\n- LUCIANA CHERQUE DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5024778-2, período base de 21/11/2009 a 09/12/2014.\r\n- ELIEZER CABRAL VIANA, Servente II, mat. nº 273.197-4, período base de 10/01/2008 a 09/01/2013.\r\n- JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.431-6, período base de 11/03/2011 a 24/05/2016.\r\n- GISELE VIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.647-9, período base de 06/02/2006 a 11/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TANIA MARLY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.807-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011 de 01/02/2011 a 02/03/2016.\r\n- ANGELA CARDOSO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.795-3, períodos base de 12/05/1995 a 18/07/2000 e de 19/07/2000 a 18/07/2005.\r\n- LUCIANA FÉLIX MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.983-0, períodos base de 26/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA LUCIA CARDOSO ROCHA, Servente II, mat. nº 277.110-3, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002 de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA GAUDARD, Servente II, mat. nº 276.785-3, períodos base de 06/01/1997 a 04/02/2002 de 05/02/2002 a 01/03/2007 e de 02/03/2007 a 01/03/2012.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSE MARY GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.785-3, períodos base de 15/08/1990 a 29/08/1995 de 30/08/1995 a 28/09/2000 de 29/09/2000 a 28/09/2005 de 29/09/2005 a 30/10/2010 e de 31/10/2010 a 30/10/2015.\r\n- KÁTIA VALÉRIA SOARES DIAS CONTAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.953-7, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995 de 15/08/1995 a 14/08/2000 de 15/08/2000 a 12/11/2005 de 13/11/2005 a 12/11/2010 e de 13/11/2010 a 12/11/2015.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SILVANA SILVEIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.344-3, períodos base de 28/10/1991 a 13/12/1996; de 14/12/1996 a 12/03/2002 e de 12/02/2009 a 22/04/2014. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ELENICE CORREIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.204.726-2, períodos base de 02/08/1982 a 20/09/1987; de 21/09/1987 a 28/11/1992; de 29/11/1992 a 13/12/1997; de 14/12/1997 a 12/01/2003; de 13/01/2003 a 11/02/2008 e de 12/02/2008 a 27/04/2013. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARGARETE DE SOUZA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.020.783-6. o processo.\r\n- VILMA LOPES ALADOGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.250-4.\r\n- MARIA DA PENHA VALÉRIO VIANA ROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.928-9.\r\n- MARIA DE FÁTIMA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.687-4.\r\n- ELIZABETH HENRIQUES GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.856-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/12/2015\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/12/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3740/2015\r\nOnde se lê: período base de 01/07/1987 a 31/06/2012.\r\nLeia-se: período base de 01/07/1987 a 30/06/2012.\r\nD.O. DE 15/04/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.272/2007\r\nOnde se lê: período base de 25/08/2010 a 19/12/2015.\r\nLeia-se: período base de 14/11/2010 a 19/12/2015.\r\nD.O. DE 13/07/2016\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1177/2016\r\nOnde se lê: JANE MARA RODRIGUES CONCEIÇÃO MEDEIROS...\r\nLeia-se: JANE MARA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO MEDEIROS...\r\nId: 1973924\r\n"
        ],
        "1973926": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- ROSILENE NICA SCATOLINI, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 861442-2 e ID. Funcional 2035484- 3 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/05/2015.\r\n- SONIA MARIA CAVALCANTE, ISAP, Matrícula 257757-5 e ID. Funcional 1997723-9 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/06/2016.\r\n- MARIA JOSÉ TEIXEIRA DO AMARAL, ISAP, Matrícula 257551-2 e ID. Funcional 1976724-2 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 12/05/2016.\r\nMARILHA NOBREGA PINTO DA SILVA, ISAP, Matrícula 257760-9 e ID. Funcional 20400225 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/05/2016.\r\n- THEREZA CHRISTINA TORRES DE BERREDO, ISAP, Matrícula 861262-4 e ID. Funcional 1980623-0 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 16/01/2012.\r\nId: 1973926\r\n"
        ],
        "1973940": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1973940\r\n"
        ],
        "1973941": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\ne AUTORIZO a despesa, em favor das empresas DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ 02.016.542/0001-88, vencedora dos lotes 1 e 3, no valor total de R 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais) e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ 40.159.576/0001-10, vencedora do lote 2, no valor total de R 809.200,00 (oitocentos e nove mil e duzentos reais), perfazendo o valor total homologado de R 2.024.200,00 (dois milhões, vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 1973941\r\n"
        ],
        "1973946": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n- GILSON DOS SANTOS, Id. Funcional 303903-3. a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, referente ao período base de 15/08/1982 a 13/05/1997.\r\nId: 1973946\r\n"
        ],
        "1973951": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de sobrestamento do CJ, formulado pela CAP PM (RG 77.037) CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES DE SOUZA, com base na Promoção nº 55/MLF/ASSEJUR/SESEG/2016.\r\nId: 1973951\r\n"
        ],
        "1973960": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2016\r\na atualização do cadastro do produto VEGET OIL (CDSV/RJ Nº 729), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA., CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto DIFERE (CDSV/RJ Nº 761), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA., CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto TAIREL M (CDSV/RJ Nº 266), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CUPROGARB 350 (CDSV/RJ Nº 730), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA., CNPJ 65.011.967/0001-14, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto MALATHION 1000 EC CHEMINOVA (CDSV/RJ Nº 525), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.139.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto SAVANA (CDSV/RJ Nº 1024), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1973960\r\n"
        ],
        "1973963": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\na publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 015/SEGOV/2014, com a Empresa P&P Turismo LTDA-ME, publicado no D.O. de 28/07/2016.\r\nId: 1973963\r\n"
        ],
        "1974003": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28/07/2016\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-17/003/7255/2016\r\nOnde se lê: ...no valor de R 611.856,98 (seiscentos e onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)...\r\n...no valor de R 611.865,98 (seiscentos e onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos)...\r\nId: 1974003\r\n"
        ],
        "1974020": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "FE\r\n- ADIR FIRMINO MOREIRA, ID 2.948.724-2 - períodos base de 31/03/1999 a 28/03/2004, 29/03/2004 a 27/03/2009 e de 28/03/2009 a 26/03/2014 - 09 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n- ADIR FIRMINO MOREIRA, ID 2.948.724-2. o despacho de 20/02/2009, publicado no D.O. de 27/02/2009, através do processo nº E- 09/146/1904/09, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 02/10/1990 a 30/09/1995, 01/10/1995 a 28/09/2000 e de 29/09/2000 a 27/09/2005.\r\nId: 1974020\r\n"
        ],
        "1974024": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 014/2016, DL nº 015/2016, DL nº 016/2016 e DL nº 017/2016 (DP), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor dos Escritórios Maués e Advogados Associados, Barreto Advogados & Consultores Associados, Bosisio Advogados e Tauil e Chequer Advogados, no valor de R 3.347.712,00 (três milhões, trezentos e quarenta e sete mil setecentos e doze reais), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA.\r\nId: 1974024\r\n"
        ],
        "1974026": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSEPEAI/00145621. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139242. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139680. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1974026\r\n"
        ],
        "1974028": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao Credenciamento de Saúde nº 01/2013, em favor da Associação Centro de Desenvolvimento do Humaitá - CNPJ 00.951.668/0001-14, no valor estimado de R 200.00,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 1974028\r\n"
        ],
        "1974029": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa Verdejo Comércio de Forragens LTDA., no valor total de R 243.361,80 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015, de acréscimo com prorrogação de prazo contratual.\r\nId: 1974029\r\n"
        ],
        "1974032": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2016\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 31.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-23/002/303/2016\r\nOnde se lê: ..., para fins de aposentadoria, 210 dias ...\r\nId: 1974032\r\n"
        ],
        "1974035": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.07.2016\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL JULHO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 851.396,02. de exercícios anteriores.\r\nId: 1974035\r\n"
        ],
        "1974039": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/06/2016\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa Sofis Informática LTDA (CNPJ 29.366.523/0001-38), no valor de R 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2016.\r\nId: 1974039\r\n"
        ],
        "1974042": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2016\r\nMARGARIDA MARIA DOS SANTOSSEEDUC6128 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nCLAUDIA GOTTGTROY DE SOUSA31312136, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SESPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTERESA CRISTINA SOARES DO CARMO- Vínculo e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 120.646-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 174.002-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFRANCISCA SELMA VIANA RÊGO DE PAULA - VínculoFundação de Saúde de Angra dos Reis.\r\nRAMOS DE CARVALHO PINTOEnfermeiro, matrículaUniversidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n, matrícula ).\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional Fundação Leão XIIIPrefeitura Municipal de Cambucia acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 1974042\r\n"
        ],
        "1974063": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20040644. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 01/02/77 a 01/07/77, no total de 151 dias de efetivo exercício.\r\nID 50299417. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA no período de 01/06/06 a 31/03/07 no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 21/02/85 a 04/05/87, 17/03/88 a 21/06/96 e de 21/05/97 a 27/05/97, no total de 3.829 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/05/97 a 31/05/97, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS e o período de 01/10/11 a 30/06/12, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 19658745. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 26/07/78 a 31/03/85, no total de 2.441 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/04/85 a 22/04/85, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 19716222. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/84 a 30/06/85, de 01/10/85 a 30/09/87 e de 08/09/92 a 17/08/93, no total de 1.561 dias de efetivo exercício, desconsiderando 18/08/93 , tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 19658850. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/81 a 03/08/81 e de 12/09/83 a 20/12/83, no total de 134 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/12/83 a 22/12/83, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 20002351. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 29/09/82 a 31/10/82, de 21/02/84 a 08/03/84, de 01/09/84 a 15/12/84 e de 01/07/76 a 07/03/77, no total de 406 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/12/77 a 29/09/82 por ser concomitante com outro período averbado.\r\nID 19757352. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 04/10/85 a 20/11/86, no total de 413 dias de efetivo exercício, desconsiderando 21/11/86, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 19975023. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 18/07/77 a 28/04/78, de 22/05/78 a 27/07/80, de 29/07/75 a 06/12/76, de 15/02/77 a 15/04/77, de 01/07/81 a 10/01/82, e de 06/06/77 a 11/07/77, no total de 1.870 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/07/77 a 14/07/77, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 19756313. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/04/85 a 30/04/89 e de 01/12/89 a 27/02/93, no total de 2.676 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/02/93 a 01/03/93, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 20029381. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/78 a 15/03/80 e de 01/01/82 a 16/09/85, no total de 2.009 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/09/85 a 19/09/85, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 19907249. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 28/05/76 a 13/01/77, de 24/01/77 a 30/08/79, de 22/04/80 a 17/12/80 e de 12/01/81 a 26/11/81, no total de 1.739 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/11/81 a 01/12/81, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 5642507. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/04/91 a 31/12/91, de 16/05/97 a 29/10/97, de 03/11/97 a 12/11/97, de 13/11/97 a 01/09/00 e de 04/12/00 a 08/04/02, no total de 1.958 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/92 a 13/01/97 e de 13/11/97 a 12/07/99, por serem concomitantes com outro período averbado e os períodos de 01/11/06 a 02/01/09 e de 15/01/09 a 31/01/11, por serem concomitantes com o exercício.\r\nID 20021259. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 14/07/89 a 22/12/91, no total de 892 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/12/91 a 25/12/91, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nId: 1974063\r\n"
        ],
        "1974065": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nERNANI FERREIRA DA SILVA JUNIOR o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1974065\r\n"
        ],
        "1974068": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\n- DAVI REIS BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1971583-8 - os proventos com validade a contar de 16/02/2016\r\n- SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19988451 - os proventos com validade a contar de 04/03/2016\r\nLUIZ CARLOS ROCHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19667221 - os proventos com validade a contar de 04/05/2012\r\n- JULIO CARLOS DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20051824 - os proventos com validade a contar de 07/04/2016\r\n- ELIEZER CABRAL MANCANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20101147 - os proventos com validade a contar de 14/03/2016\r\n- JOSUÉ ROCHA DA SILVA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19932073 - os proventos com validade a contar de 01/04/2016\r\n- JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20042620 - os proventos com validade a contar de 14/03/2016\r\n- DULCINÉA CAETANO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20000855 - os proventos com validade a contar de 02/10/2013\r\n- SÉRGIO DE MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1964146-0 - os proventos com validade a contar de 07/04/2016\r\n- MIGUEL TUGORES CANELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2003637-0 - os proventos com validade a contar de 14/03/2016\r\nROBSON ROBERTO PEDROZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1975601-1 - os proventos com validade a contar de 14.03.2016\r\n- VALNEY BERNARDINO MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 1998887-7 - os proventos com validade a contar de 14/03/2016\r\n- CLAUDIO CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2003052-5 - os proventos com validade a contar de 07/04/2016\r\n- CRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2003075-4 - os proventos com validade a contar de 29.03.2016\r\n- ELZIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19726341 - os proventos com validade a contar de 01/04/2016\r\nRICARDO PONTES DE OLIVEIRA PIEDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19643373 - os proventos com validade a contar de 01/04/2016.\r\n- MAURILIO PIRES DO CARMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20060424 - os proventos com validade a contar de 26/02/2016\r\nId: 1974068\r\n"
        ],
        "1974074": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "À\r\nDO PRESIDENTE\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0611/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à manutenção, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 33.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0618/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 94/98, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 94. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS- Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0620/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 18/21, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Fidélis destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 18.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0622/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 19/22, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Fidélis destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 19.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0623/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52/56, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 52.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0624/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/41, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 37.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Proc. nº E-26/004/0631/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/78, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 74.\r\nId: 1974074\r\n"
        ],
        "1974096": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,a contratação de seguro contra fogo/incêndio do imóvel situado a Rua Bertha Lutz, nº 84, aonde funciona o Complexo Esportivo da Rocinha, de propriedade da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, em atendimento a cláusula Décima Segunda do Termo de Cessão de Uso nº 34, em favor da Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 5.951,10, a contar da data de publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.8293, Modalidade 3390 - Natureza de Despesa 3390.39.10, na Fonte 100 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1974096\r\n"
        ],
        "1974098": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n26.07.2016\r\na Cristiano do Vale Maia, Delegado de Polícia, I.D. 564.397-0, o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\na Fabrício Barbosa Santos, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.081-0, o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\na Flávio Luiz de Noronha Santos, Piloto Policial, I.D. 1.959.745-2, o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\na Jeferson Santos da Costa, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.435-3, o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\na Leandro Lima do Carmo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.709-4, o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\na Marco Antonio Martins de Oliveira, Perito Criminal, I.D. 2.965.553-6, o período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\n\r\na Mildo Carlos Ferreira da Cunha Filho, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.364.877-0, o período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\n\r\na Vitor Haanwinckel dos Reis, Inspetor de Polícia, I.D. 571.040-5, o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\na Thiago do Rio Novo Figueiredo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.845-7, o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n27.07.2016\r\na Adriana de Carvalho Monteiro, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.243-0, o 1º período de 27.04.2016 a 26.05.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Aline de Oliveira Araujo Pessanha, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.451-9, o 1º período de 12.06.2016 a 11.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Ana Paula Marques de Faria, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.329-8, o 2º período de 05.07.2016 a 03.08.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Aracely de Jesus Silva, Inspetora de Polícia, I.D. 571.103-7, o 1º período de 09.06.2016 a 08.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Bianca de Oliveira Carvalho Vieira, Inspetora de Polícia, I.D. 5.010.601-5, o 2º período de 13.05.2016 a 11.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Camila Scizinio Gurgel do Amaral, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.917-0, o 2º período de 23.04.2016 a 22.05.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Carolina Cordovil Timoteo, Auxiliar Policial de Necropsia, I.D. 4.251.368-5, o 1º período de 02.05.2016 a 31.05.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Cláudia Otília Caetano da Silva, Inspetora de Polícia, I.D. 565.200-6, o 2º período de 28.06.2016 a 27.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Elisangela Pinto Demartini, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.758-5, o período de 03.02.2016 a 31.07.2016 da Licença Gestante.\r\na Elisangela de Souza Teixeira Xavier, Inspetora de Polícia, I.D. 571.372-2, o 2º período de 11.05.2016 a 09.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Elisangela de Souza Teixeira Xavier, Inspetora de Polícia, I.D. 571.372-2, o 3º período de 10.06.2016 a 09.07.2016 da Licença Aleitamento\r\na Fabiane Cristina Mendes da Cruz Moura, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.633-3, o 2º período de 03.06.2016 a 02.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Isabel Nascimento e Mello, Inspetora de Polícia, I.D. 5.032.971-5, o período de 12.05.2016 a 07.11.2016 da Licença Gestante.\r\na Joana Haydée de Mesquita Lima, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.746-1, o 3º período de 08.05.2016 a 06.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Louise de Aguiar Pinto, Inspetora de Polícia, I.D. 571.260-2, o 3º período de 18.05.2016 a 16.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Maria Isabel Silva Tavares, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.325-9, o 1º período de 07.04.2016 a 06.05.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Maria Isabel Silva Tavares, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.325-9, o 2º período de 07.05.2016 a 05.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Maria Isabel Silva Tavares, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.325-9, o 3º período de 06.06.2016 a 05.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Monica Mendes Lira Torres, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.268.898-1, o 3º período de 31.03.2016 a 29.04.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Natália Ferreira Magano, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.002-0, o período de 22.04.2016 a 18.10.2016 da Licença Gestante.\r\na Regina Batista Moraes, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.272-0, o 2º período de 17.03.2016 a 15.04.2016 e o 3º período de 16.04.2016 a 15.05.2016 da Licença Aleitamento.\r\nId: 1974098\r\n"
        ],
        "1974103": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nESTADO MAIOR ADMINISTRATIVO\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1974103\r\n"
        ],
        "1974105": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOÃO DA MATTA SILVARES CORRÊA, matr. nº 261.977-3, ID. n° 3192952-4, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nE-08/003/7843/2013 - ANGELICA MARIA DA SILVA DO COUTO, matr. nº 287.947-6, ID. n° 3016984-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 161.944-4, ID. n° 3162144-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 813.772-1, ID. n° 3065266-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- MARIA DAMIANA PIRES DE ANDRADE, matr. nº 627.933-5, ID. n° 3242467-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nMARIA DE FATIMA MONFREDO RIBEIRO, matr. nº 1.003.653-1, ID. n° 3053234-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nREGINA CELI COSTA NOGUEIRA, matr.nº 185.292-0, ID. n° 3023862-5, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - a partir de .\r\nE-08/003/3335/2013 - RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, matr. nº 866.581-2, ID. n° 3006534-8, Farmacêutico, Classe “B” - a partir de .\r\nE-08/008/9507/2014 - ROBERTO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO, matr. nº 182.953-0, ID. n° 3185975-5, Odontólogo, Classe “A” - a partir de .\r\nmatr. nº 298.134-8, ID. n° 3144497-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 299.636-1, ID. n° 3032624-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nE-08/003/3713/2013 - ANA CECILIA DE OLIVEIRA REGO, matr. nº 207.495-3, ID. n° 543658-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nId: 1974105\r\n"
        ],
        "1974106": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão dos servidores elencados abaixo, anteriormente lotados no Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, com ônus para esta SES.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nAna Cristina Davi Tavares\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30756642\r\nAndreia Coelho da Silva\r\nEnfermeiro\r\n43243010\r\nAngela Glaucia de Carvalho de Farias\r\nMédico Neonatologia\r\n30551439\r\nEvanilda Vieira de Andrade\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30661153\r\na cessão da servidora , Médica-Pediatria, matr. nº 867.142-2, ID Funcional nº 5636213, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro.\r\na cessão das servidoras elencadas abaixo do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro-IECAC para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nKatia Aparecida de Aquino Costa\r\nMédica-Radiologia\r\n41862805\r\nCarlos Alexandre Simões Mattos Barbosa\r\nMédico- Radiologia e Diagnostico por Imagem \r\n42077150\r\na cessão das servidoras elencadas abaixo do Hospital Estadual Santa Maria para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nMarcia Ferreira Cardoso\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30159610\r\nSelma Santos da Cruz\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n42162025\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 850433-4, ID Funcional nº 3013053-0, lotada na Superintendência de Regulação para Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. \r\nId: 1974106\r\n"
        ],
        "1974107": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n21.07.2016\r\n- JULIO CESAR GAMA VIEIRA, Agente de Serviços Gerais, Id Funcional nº 2715993-0. , com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Serviço Militar, do Ministério do Exército, no período de 25.05.1973 a 15.05.1974, num total de 356 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1974107\r\n"
        ],
        "1974113": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, e tendo em vista o constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016, decorrentes do pregão eletrônico nº 012/2016-GA, Processo nº E-09/094/230/2016, a despesa em favor da Empresa , no valor total estimado de R 1.084.500,00 (um milhão, oitenta e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total autorizado de R 1.084.500,00 (um milhão, oitenta e quatro mil e quinhentos reais) à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). PROGRAMA DE TRABALHO: 06122000222970000. CÓDIGO DE DESPESA: 33903020. FONTE: CEAC.\r\n\r\n\r\nId: 1974113\r\n"
        ],
        "1974114": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 159.394,82, em favor de Patrícia de Lima Peres e Outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1974114\r\n"
        ],
        "1974116": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 62.085,18 (sessenta e dois mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos), em favor da Empresa MARILANGE COM. DIST. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R 22.855,17 (Vvnte e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1974116\r\n"
        ],
        "1974117": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/07/2016\r\nISAAC JOSÉ SOARES, ID Funcional nº 2.947.894-4 - o benefício requerido a partir 30/05/2014 o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nJORGE ANTONIO CUNHA DE LIMA, ID Funcional nº 2.971.046-4 - o benefício requerido a partir 24/05/2013 o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nMARIA PERPÉTUA FREITAS ALMADA, ID Funcional nº 2.983.573-9 - o benefício requerido a partir 28/03/2012 e 28/03/2015 os aumentos de 40% e 45%, correspondentes aos 7º e 8º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nRUBIO ITABORAHY FILHO, ID Funcional nº 2.970.391-3 - o benefício requerido a partir 13/06/2011 e 12/06/2014 os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- SEBASTIÃO BRAZ DA SILVA, ID Funcional nº. 2.958.244-0 - o benefício requerido a partir 21/11/2012 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nVLADIMIR KRETCHETOFF FILHOI, ID Funcional nº 2.996.756-2 - o benefício requerido a partir 06/03/2014 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1974117\r\n"
        ],
        "1974139": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora , Técnica em Enfermagem, matricula nº 923.078-0, ID Funcional nº 42159520, lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares Macedo. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.167-3, ID Funcional nº 31370020, lotada no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o IASERJ/Maracanã. \r\nId: 1974139\r\n"
        ],
        "1974171": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL referente ao mês de JUNHO/2016, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1974171\r\n"
        ],
        "1974172": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1974172\r\n"
        ],
        "1974178": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.07.2016\r\no afastamento do país do Professor 4252909- 3 International Conference on Integral Methods in Science and Engineering - IMSE 2016” sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora , ID Funcional nº , para participar do “ Nuevas Colaboraciones para la Innovación: Estudios Doctorales e Investigación” na Universidad Técnica Nacional, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 25.05.2016\r\nProfissional de Nível Médio, ID Funcional nº o dia 01/01/1981 e os períodos de 01/08/1990 a 30/11/1990; de 01/03/1991 a 31/03/1991; de 01/11/1993 a 31/12/1993; de 01/01/1994 a 17/12/2001; de 18/12/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 3.745 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENF.\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 25.07.2016\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES, ID Funcional nº 4145097-3, Profissional de Nível Médio, período de 01/04/2011 a 31/03/2016.\r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO, período de .\r\n, ID Funcional nº , Professor Associado, período de .\r\nVERA LUCIA DEPS, ID Funcional nº 641796-5, Professor Associado, período de 03/01/2011 a 02/01/2016.\r\n03(três) meses de licença especial.\r\n, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 5074754-1. AVERBE-SE o período de 11/08/2014 a 11/08/2015, num total de 366 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Segundo-Tenente da Reserva não Remunerada.\r\nId: 1974178\r\n"
        ],
        "1974189": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 3.885,00 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais) em favor da Empresa SOARES & BOZZI COM. DE GÁS E TRANSPORTES LTDA., relativa à prestação de serviços de fornecimento de 06 cilindros de gás aos Educandários Protógenes Guimarães, Rego Barros e Oswaldo Aranha, no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus, no mês de DEZEMBRO/2015. \r\nId: 1974189\r\n"
        ],
        "1974190": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2016\r\nJOÃO BATISTA BARRETO FILHO, RG CBMERJ 14747, a partir de 06 de maio de 2015. O Militar ao abono de permanência, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1974190\r\n"
        ],
        "1974191": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/07/2016\r\no resultado do PE 019/16, autorizando a despesa e divulgando os resultados, conforme: LOTE 01 ADJUDICADO à Empresa LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP (13.545.473/0001-16), com valor de R 350.558,60 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), LOTE 02 DESERTO, LOTE 03 DESERTO, LOTE 04 FRACASSADO, LOTE 05 DESERTO, LOTE 06 ADJUDICADO à Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00), com valor de R 99.172,80 (noventa e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), LOTE 07 ADJUDICADO à empresa LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP (13.545.473/0001-16), com valor de R 44.185,20 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos), LOTE 08 DESERTO, LOTE 09 DESERTO e LOTE 10 ADJUDICADO à Empresa HARLEY- DAVIDSON DO BRASIL LTDA (02.273.580/0001-16), com valor de R 372.745,10 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), totalizando o valor global de R 866.661,70 (oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\nId: 1974191\r\n"
        ],
        "1974196": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEBASTIÃO DA SILVA LEITÃO.\r\n- RODOLPHO JOSE A. FILHO.\r\n- BRAZ FERREIRA.\r\nANTONIO DE SOUZA.\r\n- YOLANDA MARIA MOREIRA DOS SANTOS - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLAIS DE SOUZA ALMEIDA.\r\nLAELIO ANDRADE DE ORNELLAS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALTER EGLEN DE ARAUJO.\r\n- WALDIR GUILHERME.\r\nLEONARDO CARVALHO BARBOSA - AUTORIZO.\r\nDE 22/07/2016\r\n- ANTONIO AUGUSTO R. PASSOS - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DILAYR BENIGNO DOS SANTOS.\r\n- TEREZINHA NOGUEIRA DOS SANTOS.\r\n- CELSO RUBEN DE OLIVEIRA FREITAS.\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUCIO PINTO MARQUES FERREIRA.\r\n- FRANCISCO NEVES GONZAGA.\r\n- FLAVIO RAYMUNDO DA SILVA.\r\n- BERNARDINO RIBEIRO SALSA.\r\nId: 1974196\r\n"
        ],
        "1974197": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 26/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALFÂNDEGA, Nº 375 A - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto ao Licitante CLOVIS MINUZZI, CPF n° 112.624.430-91, que ofertou o valor de R 886.001,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e um real).\r\nVITOR MANUEL DO AMARAL MARTINS, Técnico Previdenciário I, matrícula 2415-8, Id. Funcional 2059793-2 do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor VITOR MANUEL DO AMARAL MARTINS, Técnico Previdenciário I, matrícula 2415-8, Id. Funcional 2059793-2.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de , matrícula 228-7, Id. Funcional 2057186-0.\r\nId: 1974197\r\n"
        ],
        "1974200": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA WERNECK, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.940-2, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015. \r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 283.356-4, período base de 23/06/2008 a 22/06/2013. \r\n- EREDY DINIZ CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.602-1, período base de 16/02/2011 a 17/03/2016. \r\n- DIANA DE LESSA JULIO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.819-3, período base de 06/02/2011 a 07/03/2016. \r\n- JOICE CABRAL COELHO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.059-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013. \r\n- CARLA GUIZARRA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.081-8, período base de 22/04/2009 a 05/06/2014. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nÉLIDA GOMES ESTEVES PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.694-6, períodos base de 25/06/2002 a 24/06/2007 e de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nSUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.791-8, períodos base de 02/12/2004 a 28/02/2010 e de 01/03/2010 a 28/02/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIA DA PENHA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 276.828-1, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 19/02/1998; de 20/02/1998 a 12/03/2003; de 05/04/2004 a 22/08/2009 e de 23/08/2009 a 09/09/2014. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nAMANDA FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.406-0. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nIVAN DE MOURA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.517-4. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/1982 a 31/08/1987; de 01/09/1987 a 31/08/1992; de 01/05/1997 a 30/04/2002; de 01/05/2002 a 29/07/2007 e de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nMARCIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 518.313-2. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/02/1975 a 02/02/1980; de 03/02/1980 a 02/02/1985; de 03/02/1985 a 02/02/1990; de 03/02/1990 a 02/02/1995; de 03/02/1995 a 14/03/2000; de 15/03/2000 a 25/04/2005; de 26/04/2005 a 25/04/2010 e de 26/04/2010 a 09/05/2015.\r\nREGINA HELANY DE AMIL ASTH, Prof. Doc. II, mat. nº 246.179-6.\r\nMELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.588-3.\r\nalteração de nome.\r\nDE 30/06/2016\r\nMARINÉA VILA PEREIRA VERBICÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.963-4, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015. \r\nJOSETE DA SILVA COSTA, Datilógrafo II, mat. nº 271.715-5, período base de 17/12/2011 a 23/12/2015.\r\nPAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.116-5, período base de 01/05/2010 a 19/06/2015.\r\nOMAR MUZI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.994-8, período base de 11/12/2010 a 25/04/2016.\r\nLUCIA CORTES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.632-8, período base de 30/09/2010 a 30/09/2015.\r\nROSANE VERONEZI FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 283.579-1, período base de 17/01/2010 a 15/02/2015. \r\nMARIA INEZ CARRIELLO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.881-1, período base de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\nERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.973-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\nJOCIMERI LAGES BARDASSON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.108-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\nMARIA NILZA GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.251-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nGLEICI PERIL DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.907-5, período base de 13/05/2011 a 12/05/2016.\r\nLUCIMAR BRITTO DE ABREU LIMA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.533-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nARLENE PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.547-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nELIZABETH DE CASTRO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.153-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nMARLIZE RODRIGUES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.503-5, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016. \r\nSUELI PY DOMINGOS FAIAL SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.334-0, período base de 12/07/2009 a 08/10/2014. \r\nELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.420-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012. \r\nVIVIANE DO NASCIMENTO COMBAT, Prof. Doc. I, mat. nº 951.602-2, período base de 07/04/2009 a 22/05/2014.\r\nJULIA MATTOS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 961.226-8, período base de 06/05/2010 a 05/05/2015.\r\nCARINA MARQUI PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.887-1, período base de 21/10/2010 a 20/10/2015.\r\nALECSANDRA ROQUE COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.325-9, período base de 16/05/2009 a 28/07/2014.\r\nGUSTAVO ANDRADE PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.003.267-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nMÁRCIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.952-8, períodos base de 21/12/2001 a 20/12/2006 e de 21/12/2006 a 20/12/2011.\r\nELIZABETHE RITA DE CÁSSIA SANTOS CARDINOT FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.968-6, períodos base de 15/08/2005 a 29/08/2010 e de 30/08/2010 a 28/10/2015. \r\nMARIA DE LOURDES GAMA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.505-0, períodos base de 22/08/2002 a 21/08/2007 e de 22/08/2007 a 19/11/2012. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nCARLOS HENRIQUE GUEDES FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 278.564-0. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 15/01/1998 e de 16/01/1998 a 14/02/2003.\r\nSANDRA MARIA BUARQUE PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.345-6. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 14/03/2000 a 17/03/2005; de 18/03/2005 a 01/04/2010 e de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\nJANIO SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.068-6. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n- HELIANA DE FATIMA HERDY SILVA, Servente II, mat. nº 271.684-3. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 13/08/1994 a 12/08/1999; de 01/10/2000 a 30/09/2005; de 01/10/2005 a 05/01/2011 e de 06/01/2011 a 18/02/2016.\r\nROMICRAN TEIXEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 248.981-3. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 11/06/1986 a 10/07/1991; de 11/07/1991 a 10/07/1996; de 11/11/1999 a 10/11/2004; de 11/11/2004 a 10/11/2009; e de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\nILZA GOMES ADENOR, Prof. Doc. II, mat. nº 803.889-5. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 23/04/2006; de 24/04/2006 a 23/04/2011; e de 24/04/2011 a 17/06/2016.\r\nJANILCE DIAS COSTA OUVERNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 291.625-2.\r\n- JOCIMERI LAGES BARDASSON CARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.108-8.\r\nELIANA DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.884-6.\r\nANDRÉA GONÇALVES BARBOZA DAUTER, Prof. Doc. I, mat. nº 951.535-4.\r\nPÂMELA MENDES DE CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.426-2.\r\nANDRÉA GONÇALVES BARBOZA DAUTER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.456-2.\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA NEVES VALÉRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.179-7.\r\nELÂENE MARTINS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.292-2.\r\nANDREIA CRISTINA CLER SODRÉ, Prof.Doc. II, mat. nº 5.018.780-6.\r\nalteração de nome.\r\nDE 18/07/2016\r\nJOSÉ RUBENS DO AMARAL GEVÚ, Prof. Doc. I, mat. nº 240.312-9, período base de 27/05/2007 a 09/08/2012.\r\nEUZA MARIA LOPES DE PAULA BARBOSA, Servente, mat. nº 271.727-0, período base de 21/09/2008 a 27/10/2013.\r\nMARINETE BRASILIETE FROÉS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 276.992-5, período base de 07/12/2005 a 06/12/2010.\r\nMARIA HELENA BARROS FURTADO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.551-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nCRISTIANE GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.406-9, período base de 19/06/2011 a 18/06/2016.\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.880-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\nMARIA AMÉLIA SILVA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.890-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nNEUZETE MACHADO GIRON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.082-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\nCLAUDIO RICARDO FEIJÓ TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.083-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\nGILCÉA FARIA BUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.087-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nELIETH LIMA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.096-5, período base de 13/11/2010 a 12/11/2015.\r\nPATRICIA DA SILVA FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.244-1, período base de 02/05/2008 a 28/05/2013.\r\nLAUDICEIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.475-2, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nLUCIMAR MATIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.477-8, período base de 01/02/2011 a 15/02/2016.\r\nLUCILIA TAVARES HUGUENIN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.543-7, período base de 01/02/2011 a 02/03/2016. \r\nLÚBIA GOMES CORRÊA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.556-9, período base de 02/04/2011 a 01/05/2016.\r\nROSIMERY DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.639-3, período base de 28/03/2011 a 27/03/2016. \r\nMARIA DE FÁTIMA AMARAL VILLAS BOAS SANCHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.370-4, período base de 12/07/2009 a 14/09/2014.\r\nDILNÉIA MENEZES MOLINA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.660-1, período base de 01/03/2011 a 29/04/2016.\r\nLIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.621-3, período base de 06/02/2011 a 27/03/2016.\r\nCRISTINA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.013-2, período base de 06/02/2011 a 20/02/2016.\r\nANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.562-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nELAINE DE OLIVEIRA ESPERANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.860-6, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nDACIMAR MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.145-7, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nDANIELLE PY BRAGA SPRANGER, Prof. Doc. I, mat. nº 967.649-5, período base de 13/09/2010 a 11/11/2015.\r\nLIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.884-8, período base de 21/10/2010 a 09/12/2015.\r\nKÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.439-8, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nJULIANO WERNECH RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.915-9, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nSONIA SILVA DA ROCHA, Servente, mat. nº 276.382-9, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nANA PAULA SINDER ATTADEMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.745-5, período base de 05/03/1999 a 11/08/2004; de 12/08/2004 a 09/11/2009 e de 10/11/2009 a 24/12/2014.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nFLAVIA ROCHA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.073-6. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/09/1993 a 14/09/1998; de 15/09/1998 a 14/09/2003; de 15/09/2003 a 13/11/2008 e de 29/01/2010 a 02/03/2015.\r\nANGELA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.201.482-5. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 30/09/1987 a 29/09/1992; de 01/09/1993 a 30/09/1998; de 01/10/1998 a 30/09/2003; de 01/10/2003 a 20/10/2008 e de 21/10/2008 a 19/11/2013.\r\nOLINDA CANDIMBO, Servente, mat. nº 279.196-0.\r\nIVANA MARCELINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 955.608-5.\r\nJEANAYNA DO CARMO DE ANGELO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.369-3.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1974200\r\n"
        ],
        "1974203": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de Material).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM (Colégio da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8°BPM (Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6°BPM (Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°BPM (Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32°BPM (Trigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31°BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31°BPM (Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15°BPM (Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10°BPM (Décimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM (Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16°BPM (Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°BPM (Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20°BPM (Vigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20°BPM (Vigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23°BPM (Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27°BPM (Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM (Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM (Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°CPA (Terceiro Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.07.2016.\r\nId: 1974203\r\n"
        ],
        "1974205": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MARINA PENNA FERNANDES PEREIRA - OAB/RJ 183.020.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MARINA PENNA FERNANDES PEREIRA - OAB/RJ 183.020.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- NEIDE MAR PEIXARIA LTDA.\r\n- NETSHOES COMÉRCIO LTDA - DR. RICARDO EJZENBAUM - OAB/SP 206.365.\r\n- NT BOTELHO COMÉRCIO VAREJISTA DE CD.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ALEXANDRE PRADO ROSENTHAL - OAB/SP 297.922.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ALEXANDRE PRADO ROSENTHAL - OAB/SP 297.922.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. MÉRCIA ANDREIA ABÍLIO - OAB/SP 301.705.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. FERNANDO CORDEIRO DA LUZ - OAB/SP 138.158.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- R.R MOTOS.\r\n- REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS - DRA. ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RJ 177.626.\r\n- SALTO DÁGUA COM. DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA.\r\n- SAPATOMANIA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - DR. LEONARDO MONTEIRO COUTINHO - OAB/RJ 151.787.\r\n- SAPIENS COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA - DR. ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS - OAB/RJ 165.256.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DRA. MARIANA PILAR GARCIA SPOSITO DE OLIVEIRA - OAB/SP 273.167.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A - DR. RENATO DE BRITTO GONÇALVES - OAB/SP 144.508.\r\n- SENDAS.\r\n- SERASA S/A - DRA. DÉBORA FERROGLIO NEIVA - OAB/RJ 107.606.\r\n- SERV. ASSIST. MÉDICA E INTEGR DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n- SG COM. LIVROS TREIN LTDA.\r\n- SHOW MÓVEIS CAMPO GRANDE LTDA - DRA. ANA PAULA TRICÁRICO GONÇALVES DA SILVA - OAB/RJ 130.739.\r\n- SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO.\r\n- SISTEMA DE ENSINO ÀS ARMAS BRASILEIRAS.\r\n- SÓ MÓVEIS.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - DRA. VIVIAN VARGAS CHAGAS D'ALMEIDA - OAB/RJ 125.342.\r\n- SOCIEDADE EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE S/S LTDA - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- SOCIEDADE GERMANIA - DR. IGOR MACHADO DE CARVALHO MONTEIRO - OAB/RJ 126.378.\r\n- SONO SHOW MÓVEIS - DRA. VIVIAN VARGAS CHAGAS D'ALMEIDA - OAB/RJ 125.342.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1974205\r\n"
        ],
        "1974206": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de RIO SANITÁRIOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-ME através do indeferimento nº IN035469, tendo em vista que foi constatado que a empresa não possui CNPJ ativo, tendo dado baixa em 17/09/2015, com base nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de através do indeferimento nº IN035470, com base na correspondência, na qual a empresa informa que o pedido constante deste processo administrativo foi desmembrado em 07 (sete) requerimentos distintos para cada trecho BR101/RJ, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\no pedido de operação, uma vez que a atividade em questão não se encontra funcionando no local citado, conforme vistoria da SUPLAJ e autos do processo em referencia.\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - ME, através do indeferimento nº IN035127, conforme consta nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome de CYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, através do indeferimento nº IN035126, conforme nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de implantação de redes de abastecimento de água potável, Município de Silva Jardim, com base no requerimento do empreendedor, reiterada na CARTA CAJ - 400/16, e aos autos do processo em referencia. \r\nId: 1974206\r\n"
        ],
        "1974208": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.110,00 (um mil cento e dez reais), em favor da Empresa SOARES & BOZZI COM. DE GÁS E TRANSPORTES LTDA., relativa à prestação de serviços de fornecimento de 06 cilindros de gás aos Educandários Protógenes Guimarães, Rego Barros e Oswaldo Aranha, no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus, no mês de NOVEMBRO/2015. \r\nId: 1974208\r\n"
        ],
        "1974210": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC nº 13/2016, de 28 de abril de 2016, tendo em vista a preclusão da matéria e a manifesta intempestividade da interposição do recurso ao Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139441, .\r\nId: 1974210\r\n"
        ],
        "1974211": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM (Vigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.07.2016.\r\nId: 1974211\r\n"
        ],
        "1974213": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: GPC PARTICIPAÇÕES S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. , devido Parecer da D. Procuradoria constante nas folhas 37 a 42.\r\n/07/2016\r\nEmpresa: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL. com base no Art. 38 da Lei nº 5764/71.\r\n\r\nDE 27/07/2016\r\nEmpresa: AVELAR & CIA LTDA. , pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1974213\r\n"
        ],
        "1974214": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na regularização da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares de REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 02/03/2016 a 02/03/2017, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98. \r\nId: 1974214\r\n"
        ],
        "1974220": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.07.2016\r\nem favor d, referente ao exercício de 2015, no valor total de R em atendimento ao Decreto nº 45.569 \r\nId: 1974220\r\n"
        ],
        "1974226": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SERGIO LUIZ ALVES, CPF nº 442.995.677-49, PGU 31.852.461-9.\r\nId: 1974226\r\n"
        ],
        "1974244": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11/07/2016, do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/33703-0, ID. 2828526-3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/07/2016, do servidor ANTÔNIO CORREA DA SILVA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56413, ID. 2843404-8. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 11/07/2016, do servidor FIDELIS PALLAGAR VIEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55316-4, ID. 2836446- 5. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 11/07/2016, do servidor, OSCAR FERREIRA FONTES, Arquiteto, matrícula nº 13/56902-0, ID. 2027175-1. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 11/07/2016, do servidor JORGE DO SACRAMENTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55284-4, ID. 2844435-3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 11/07/2016, do servidor CARLOS APARECIDA VINCLE, Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/56834-5, ID. 2834691-2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/07/2016, do servidor GETÚLIO ANTONIO DE ARAUJO EVANGELISTA, Engenheiro, matrícula nº 13/56311-4, ID. 2837895-4. \r\nId: 1974244\r\n"
        ],
        "1974247": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ,a Empresa PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 029/2013, e APLICO a penalidade de multa no valor de 99.792,48 (noventa e nove mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 1% (um por cento) por dia útil, conforme a Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87.\r\nId: 1974247\r\n"
        ],
        "1974255": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/07/2016\r\n- EDILSON DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.952.704-0 - o Despacho de 23/03/2005, publicado no D.O. de 01/04/2005, através do Proc. nº E- 09/3667/1057/2005, que concedeu 180 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1995, 1996 e 1998, face tratar de servidor demitido e não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1974255\r\n"
        ],
        "1974265": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.07.2016\r\n- Auto de Multa n° 79/2016- CCQPAI, de 26.07.2016, contra FIRGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 84/2016- CCQPAI, de 26.07.2016, contra FIRGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 82/2016- CCQPAI, de 26.07.2016, contra FIRGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 80/2016- CCQPAI, de 26.07.2016, contra FIRGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 81/2016- CCQPAI, de 26.07.2016, contra FIRGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 83/2016- CCQPAI, de 26.07.2016, contra FIRGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 86/2016- CCQPAI, de 26.07.2016, contra FIRGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 87/2016- CCQPAI, de 26.07.2016, contra FIRGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 85/2016- CCQPAI, de 26.07.2016, contra FIRGORIFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1974265\r\n"
        ],
        "1974274": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/07/2016\r\n- LILIAN CORREA FERNANDES, ID Funcional n° 2.991.804-9 - períodos base de 10/08/2003 a 07/08/2008 e de 08/08/2008 a 06/08/2013 = 06 meses.\r\n- WALTER ALVES JUNIOR, ID Funcional n° 2.917.712-0 - períodos base de 12/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 08/03/2013 = 06 meses.\r\nId: 1974274\r\n"
        ],
        "1974286": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE JULHO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de julho de 2016, do VAGNER OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 54.307, para o Projeto Lei Seca/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 22 de julho de 2016, do MÁRCIO TOMAZ DE LIMA, RG nº 71.023, para o Projeto Lei Seca/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 22 de julho de 2016, do VANDERSON GOMES ALVES, RG nº 85.682, para o Projeto Barreira Fiscal/SEGOV.\r\na mudança de lotação, a contar de 15 de julho de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nPara o Projeto Lei Seca/SEASDH:\r\nSubtenente PM JOSÉ RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nRG nº 56.803\r\n2º Sargento PM ALEXANDRE FREITAS TAVARES\r\nRG nº 68.855\r\nPara o Projeto Lapa Presente/SEASDH:\r\nSubtenente PM MARCELO JERONIMO\r\nRG nº 47.687\r\nPM MARCELO MOREIRA SAMPAIO\r\nRG nº 58.971\r\n\r\na disposição do servidorAnalista de Desenvolvimento de Pessoal,matrícula nº 03.005.367, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - , sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 1974286\r\n"
        ],
        "1974291": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " \r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 003/2016, realizado em 14/07/2016, cujo objeto é a aquisição de mesas e cadeiras para refeitório, com entrega imediata, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), conforme abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\nH REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP\r\n29.047.156/0001-00\r\n\r\nR 10.700,00\r\nTOTAL\r\nR 10.700,00\r\nId: 1974291\r\n"
        ],
        "1974298": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2016\r\n- REGINA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA, mat. nº 5.007.617-3, ID. Funcional nº 33732558/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 1974298\r\n"
        ],
        "1974299": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER NANO GMBH, no valor de R 500.059,90, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1974299\r\n"
        ],
        "1974307": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/07/2016\r\n- OSCAR DOS SANTOS SILVA, ID. nº 2.957.384-0 - o Despacho de 22/12/2003, publicado no D.O. de 23/12/2003, através do Proc. nº E- 09/8445/1052/2003, que concedeu 240 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1994, 1996, 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1974307\r\n"
        ],
        "1974329": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0510/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 41/44, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 41.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0625/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 44.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0648/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 27/30, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.27.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0664/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/52, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Dr. Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 48.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0508/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 31/34, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 31.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0660/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 49/53, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Teresópolis, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.49.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0562/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 70/74, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Carmo, destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 70.\r\n, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0628/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 75/79, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS, destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 75.\r\nId: 1974329\r\n"
        ],
        "1974331": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "ERIOR À \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2016\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0645/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 39/42, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 39.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0669/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/40, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA de Itaguaí, destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITAGUAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0668/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA de Itaguaí, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 30.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0509/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Pedro Américo da Silva, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 33.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0627/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 28/31, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA de Madureira, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 28.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0626/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA de Madureira, destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 55. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0650/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 62/66, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 62.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0661/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/35, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 32.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0649/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA Arraial do Cabo, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 30. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0659/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 27/30, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Teresópolis, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.27.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0641/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 34/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade Rede CEJA Duque de Caxias, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.34.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0647/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 30/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.30\r\nId: 1974331\r\n"
        ],
        "1974380": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 01/08/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria e matríc o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- SILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIROoria, ID. Funcional nº 2038554-4 e matrícula nº 0.834.600-9, com validade a contar de 01/07/2016. o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1974380\r\n"
        ],
        "1974382": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação, na modalidade , cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de café tipo pó, torrado e moído, açúcar tipo refinado e adoçante dietético, apresentação: líquido, tipo: com edulcorantes artificiais, sacarina sódica e ciclamato de sódio para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. o objeto do certame a Empresa GUARAILHA DISTRIBUÍDORA DE ALIMENTOS LTDA 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação, na modalidade , cujo objeto é a aquisição de papel reprográfico, sendo: 4.000 (quatro mil) resmas de papel cópia, dimensão (L X C); 21l X 297 MM, formato A4. gramatura:75 G/M², Cor Branco, Tipo: Comum e 100 (cem) resmas de papel cópia; dimensão (L X C) 297 X 420 MM, formato A3, gramatura:75, cor branco, para suprir a demanda futuras da diversas unidades desta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. o objeto do certame a Empresa , no valor total de(sessenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1974382\r\n"
        ],
        "1974387": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nJOSE AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO, Analista Processual, Id. Funcional nº 43935770. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 03/05/2011 a 30/04/2016.\r\nId: 1974387\r\n"
        ],
        "1974388": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUNES, Analista Processual, Id. Funcional: 43951805. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/06/2011 a 05/06/2016.\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA, Analista Processual, Id. Funcional nº 43595693. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 03/03/2015.\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, Id. Funcional: 19219148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\nId: 1974388\r\n"
        ],
        "1974389": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação para o nível de Doutorado, em favor de , ID Funcional nº 5071859-2, cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agronegócios.\r\nId: 1974389\r\n"
        ],
        "1974391": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pedido de Licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor Marcelo , Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, matrícula 889.672-2, ID Funcional nº 4.250.991-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\no pedido de Licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora Mônica , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula 872.333-0, ID Funcional nº 4.177.147-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor Ricardo Henrique Araujo Pimentel, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 889.469-3, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 28 de setembro de 2012, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n- Maria Angelica de Oliveira Cunha Mendes Pereira, CPF: 735.768.407-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Antonio Carlos de Jesus Fernandes, matr. 289.674-4 - do exercício encerrado de 2012, no valor de R 3.217,06 (três mil duzentos e dezessete reais e seis centavos).\r\nId: 1974391\r\n"
        ],
        "1974395": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- O Instituto Estadual do Ambiente - INEA do exercício de 2015, referente a folha de pagamento de pessoal e encargos sociais, do mês de maio/2016, no valor de R 427,10 (quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos); de junho/2016, no valor de R 2.015,10 (dois mil quinze reais e dez centavos) e de julho/2016, no valor de R 22.809,11 (vinte e dois mil oitocentos e nove reais e onze centavos), em conformidade com o disposto na Resolução SEPLAG nº 110/2008 e de acordo com o relatório de folha de pagamento constantes do processo em referência. \r\nId: 1974395\r\n"
        ],
        "1974396": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor dano valor de R 20.339,11, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1974396\r\n"
        ],
        "1974405": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 01/08/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Tendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para, por haver contraído o matrimônio.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID. FuncionalTendo em vista o que consta do processo E-04/018/363/2016, fica alterado o nome da servidora em referência para LUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 1974405\r\n"
        ],
        "1974409": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 15/11/2014, do servidor LUIZ ANTÔNIO NUNES DE SANT´ANNA, Técnico Previdenciário, matrícula 2835-7, Id. Funcional 32149638, conforme o art. 6° da Lei n° 1.608/1990.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 1.507,92 (um mil quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nCLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO - .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2016.\r\nId: 1974409\r\n"
        ],
        "1974410": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso IX, § 1° da Lei n° 287/1979,\r\nRESOLVE: \r\n- Delegar competência ao Gerente de Tesouraria Robson Leite de Albuquerque, matrícula n° 100.054-6, para ordenar pagamentos e movimentar contas e transferências financeiras em nome deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e as despesas oriundas de Convênios firmados com essa Autarquia e aquelas provenientes de Anulação de Receita, assinar Contrato de Câmbio e receber junto a instituições financeiras, mandados judiciais de origem não tributária.\r\n- emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome deste;\r\n- os cheques e os demais documentos emitidos, no âmbito desta Autarquia, deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores.\r\n- Delegar competência, para na qualidade de Ordenador de Pagamento, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integrem a estrutura básica deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n- Cópia desta Portaria será enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/07/2016, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2016\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\nId: 1974410\r\n"
        ],
        "1974411": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, após revisão dos autos, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade às fls. 49, em favor do(a) servidor(a) , no valor de R 2.558,81 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. Tornando sem efeito o despacho reconhecimento de dívida datado de 25 de abril de 2013, no valor de R 2.702,59 (dois mil setecentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), em nome de EMI DE SOUZA MONNERAT, publicado no DOERJ de 05 de junho de 2013.\r\no reconhecimento de dívida datado de 05 de outubro de 2012, no valor de R 1.129,50 (mil cento e vinte nove reais e cinquenta centavos), em nome de , publicado no DOERJ de 05 de outubro de 2012 às fls. 17.\r\no despacho de reconhecimento de dívida datado de 05 de outubro de 2012, no valor de R 3.058,37 (três mil cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), em nome de JOSE ALBERTO DE MORAES CARDOSO, publicado no DOERJ de 05 de outubro de 2012 às fls. 17.\r\no despacho de reconhecimento de dívida datado de 20 de fevereiro de 2014, no valor de R 30.078,24 (trinta mil setenta e oito reais e vinte quatro centavos), em nome de GETULIO CARMONA VIZEU CAMACHO, publicado no DOERJ de 17 de março de 2014 às fls. 09.\r\no despacho de reconhecimento de dívida datado de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R 4.097,09 (quatro mil noventa e sete reais e nove centavos), em nome de , publicado no DOERJ de 17 de março de 2014 às fls. 09.\r\nId: 1974411\r\n"
        ],
        "1974414": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/07/2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa “JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME”, no valor total de R 201.175,00 (duzentos e um mil cento e setenta e cinco reais), referente a aquisição de material elétrico para atendimento as necessidades das Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 1974414\r\n"
        ],
        "1974426": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. MONICA SOUZA DA SILVA - OAB/RJ 149.367.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. MONICA SOUZA DA SILVA - OAB/RJ 149.367.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. MONICA SOUZA DA SILVA - OAB/RJ 149.367.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. ISABEL BRITO VIANA - OAB/RJ 150.306.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. ISABEL BRITO VIANA - OAB/RJ 150.306.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. MONICA SOUZA DA SILVA - OAB/RJ 149.367.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. MONICA SOUZA DA SILVA - OAB/RJ 149.367 E D2 CELULAR TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI - EPP.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- SPACE BURGUER XIV.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- STHEFFANY ESTOFADOS LTDA.\r\n- SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A - DRA. ELIZABETH SANTANGELO - OAB/RJ 90.900.\r\n- SUPERLAR LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n- SUPERLAR LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n- SUPERLAR LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n- TELECOM CELULAR BARRA.\r\n- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - DRA. ÚRSULA SOARES MARTINS - OAB/RJ 172.193.\r\n- TELEMAR INTERNET LTDA - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- TOP ROAD MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA - DRA. ALESSANDRA COSTA - OAB/RJ 111.358.\r\n- TN TENIS.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TRANSPORTADORA UNIPLAN LTDA - EPP - DRA. ALINE RAMOS BARBAS - OAB/RJ 110.751.\r\n- TRIP COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- TST NET LTDA - ME.\r\n- TURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A - DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62.999.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WEL SON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794 E MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1974426\r\n"
        ],
        "1974430": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2016\r\na prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 25/06/2016 transferindo seu término para 19/06/2017, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E- 17/003.001097/2015, Contrato nº 06/2015 a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.488.852,54, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05, ficando o novo cronograma físico-financeiro às fls. 18/19, devidamente assinado.\r\nDE 30.06.2016\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 013/2016, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/003.002125/2016, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nDE 04.07.2016\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2016, transferindo seu término para 05/07/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E- 17/203.651/2012, Contrato n° 037/2013, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.610.450,25, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04, ficando o novo cronograma físico-financeiro de fls. 21/24, devidamente assinado.\r\nDE 08.07.2016\r\no Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 047/2014, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados, referentes à execução do SERVIÇO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 16ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.005130/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 18.07.2016\r\na 2ª prorrogação de prazo, por 12 meses a contar de 23/07/2016, transferindo seu término para 23/07/2017, SERVIÇOS DE MALOTE, Contrato nº 097- A/2014, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, em razão da prorrogação a despesa será de R 60.000,00, passando o valor total do contrato para R 180.000,00\r\nId: 1974430\r\n"
        ],
        "1974437": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1974437\r\n"
        ],
        "1974438": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nDE 28/03/2016\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei Estadual n° 3.807, de 04 de abril de 2002, a redução, em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora Andréa Romão Fernandes, Assistente II, Identidade Funcional n° 2420223-1, pelo período de 1 (hum) ano, em razão de a servidora ser responsável legal de pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, conforme parecer médico do citado processo. \r\nId: 1974438\r\n"
        ],
        "1974439": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 12.183,12 (doze mil cento e oitenta e três reais e doze centavos), em favor da servidora LIA POHLMANN BAPTISTA, Assistente Social, Id. 20396910, correspondente ao reposicionamento da classe.\r\n\r\nno valor de R 1.800,65 (mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de JAMANGUARA GEORGE SIQUEIRA MUNIZ referente as despesas de AUXÍLIO FUNERAL da ex-servidora inativa HELENICE MARIA DE SIQUEIRA MUNIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. 3164160.\r\nId: 1974439\r\n"
        ],
        "1974440": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- FABIANA DA SILVA DIAS, ID 43811701.\r\n- MARCOS LEÃO FELIX, ID 43793193.\r\n- ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, ID 43786251.\r\n- VINÍCIUS MARTINS DE SALLES, ID 43802168.\r\n- JAILTON NEVES BARROS, ID 43790607.\r\n- ROGÉRIO SÉRGIO AREAL DE MELO, ID 43804799.\r\n- JOSÉE NICOLAU DE FRANÇA, ID 42108195.\r\n- THIAGO MORAIS AMARAL, ID 43797822.\r\n- NAURELINA NICOLAU GONÇALVES, ID 43799426.\r\n- MAICO MONTANDON, ID 43798330.\r\n- NATALIA NOBREGA ALVES, ID 43801463.\r\n- JOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO, ID 43795315.\r\n- JOSÉ FABIANO DOMINGUES COELHO JUNIOR, ID 43797946.\r\n- RANIEL FIGUEIREDO LOPES, ID 43797628.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 22/07/2016, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 115/2016.\r\nId: 1974440\r\n"
        ],
        "1974442": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.931,05 (um mil novecentos e trinta e um reais e cinco centavos), a favor do ex-servidor VICTOR MORETO SILVA TAVARES, ID 43745741, matrícula n° 24/003.331-6, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 27 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.987,50 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor da servidora MARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO, ID 43744494, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.987,50 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor do servidor MARCELO SOARES MARTINS, ID 43744389, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.704,84 (um mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a favor da servidora MARIANA MENDES RICKEN, ID 43764649, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 04 de março a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 47.725,22 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), a favorda Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,referente à locação do imóvel denominado AR 203, localizado na Rua do Catete, junto e depois do n° 311, esquina com a Rua Machado de Assis, Catete, relativa ao período de 01.01.2013 a 27.06.2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 51.984,96 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a favordo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA,referente à diferença do repasse, relativa ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 479.903,32 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e três reais e trinta e dois centavos), a favordo CONSÓRCIO PCME (M.I. MONTREAL/PC SERVICE/PROJECT ENGINE),referente ao fornecimento e instalação de um sistema integrado de identificação e monitoramento de veículos que comparecerem nas Unidades do DETRAN/RJ, para realização de serviços, através de captura de imagem de placa veicular, relativa ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 121.798,58 (cento e vinte e um mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favorda empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,referente à diferença de reajuste do 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 215/2013, relativa ao período de 21 de março a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.800,60 (um mil oitocentos reais e sessenta centavos), a favorda requerente BIANCA MENEZES FERNANDES, CPF: 079.915.957-30, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JOSIAS PARREIRA FERNANDES, ID 67234381, falecido em 19 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 324.192,91 (trezentos e vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais e noventa e um centavos) a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015, no valor de R 216.775,60, do presente processo e o mês de março de 2015, no valor de R 107.417,31, do processo em apenso nº E- 12/061/9215/2015, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1974442\r\n"
        ],
        "1974447": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, para fins de aposentadoria ao período base de 25/07/1984 a 17/08/1989) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 20017952. AUTORIZO para fins de aposentadoriareferente às férias relativa ao exercício de 1998.\r\nPROC. Nº E-21/071.88/2016 - MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES.\r\n, ID. 43182631.\r\n- b.\r\nPROC. Nº E-21/088.012/2016 - CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO.\r\n, ID. 20017359.\r\nPROC. Nº E-21/053.168/2016 - WALESCA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 1974447\r\n"
        ],
        "1974453": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43714374.\r\nPROC. Nº E-21/053.141/2016 - MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO.\r\nPROC. Nº E-21/917.114/2009 - CARLOS EDUARDO MACEDO FIALHOase de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n, ID. 43928889. Período ase de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n.\r\n.\r\nPROC. Nº E-21/987.004/2007 - BERNADETE DE FATIMA SILVA PERESase de 08/06/2010 a 16/07/2015.\r\nPROC. Nº E-21/978.009/2004 - MARIO MARCELO BARROS NASCIMENTOase de 20/03/2011 a 17/03/2016.\r\nase de 28/10/2010 a 24/01/2016.\r\n, ID.ase de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\nPROC. Nº E-21/980.062/2009 - CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZAase de 15/08/2006 a 22/10/2011.\r\n. Período /2016.\r\n, ID.20076460. Período ase de 03/09/2010 a 01/10/2015.\r\nase de 23/05/2010 a 21/05/2015.\r\nase de 29/05/2008 a 27/05/2013.\r\n.\r\n, ID. 19636636.\r\nPROC. Nº E-21/053.154/2016 - VIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO.\r\n, ID.19796633.\r\n, ID.426224193.\r\n, ID.19677642.\r\n.\r\nId: 1974453\r\n"
        ],
        "1974455": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/07/2016\r\no resultado da Tomada de Preços nº 011/2015, cujo objeto licitado é a recuperação de 13 (treze) blocos do Conjunto Habitacional Rio Grande, perfazendo um total de 196 (cento e noventa e seis) apartamentos, localizados à Estrada do Rio Grande, nº 4.181, Bairro da Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos, à Empresa Engearq Construções Ltda., pelo valor de sua proposta de R 1.156.152,21 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1974455\r\n"
        ],
        "1974462": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 05.877.590/0001-59. Prestação de serviços de lavanderia, passagem, cosedura e higienização de roupas hospitalares para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 315.218,46 (trezentos e quinze mil duzentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos). . FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/145/2016.\r\nId: 1974462\r\n"
        ],
        "1974471": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 08/06/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa COPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. para prestação de serviço de alimentação nas unidades HEMORIO, CPRJ, IEDE e LACENN.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2016\r\nId: 1974471\r\n"
        ],
        "1974483": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 29.07.2016\r\na impugnação apresentada pela MARFOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1974483\r\n"
        ],
        "1974505": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 06.07.2016\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ BOMFIM - a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.07.2016.\r\nDE 07.07.2016\r\nPEDRO PAULO MONTEDONIO REGO - desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar 17.07.2016.\r\nDE 11.07.2016\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ BOMFIM - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 11.07.2016. \r\nDE 15.07.2016\r\n- ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS -a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 17.07.2016.\r\n- ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 18.07.2016. \r\nDE 21.07.2016\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 20.07.2016.\r\nDE 25.07.2016\r\n- ANTONIO AUGUSTO ILOIZIO DE FARIA BASTOS - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 29.07.2016.\r\nId: 1974505\r\n"
        ],
        "1974506": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDO DIRETOR\r\n, a partir de 01/08/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ROBERTO BARROS CONCEIÇÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 0043-0, Id Funcional 2690914-6.\r\n, a partir de 01/08/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora SANDRA MARIA EHARALDT GOMES, Assistente Operacional, matrícula nº 360.607-6, Id Funcional 2870055-4.\r\nId: 1974506\r\n"
        ],
        "1974511": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18.04.2016\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, no valor total de R 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Sueli Ferreira, em benefício do Sr. CHARLES SILVA DE ARAUJO, consoante parecer Assessoria Jurídica.\r\n, no valor total de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor Carlos Alberto Barbosa dos Anjos, em benefício do Sra. LÍDIA DA COSTA VIEIRA, consoante parecer Assessoria Jurídica.\r\nos pedidos.\r\nId: 1974511\r\n"
        ],
        "1974512": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 27.07.2016\r\n- WALTER GOMSE DA CUNHA, Agente de Atividades Agropecuária 2°G XI, - 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 13.12.2000 a 12.11.2005, 13/11/2005 a 12/11/2010 e de 13/11/2010 a 12/11/2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1974512\r\n"
        ],
        "1974518": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso, em nome de TRANSMARINE TRANSPORTE DE PRODUTOS MARITIMOS LTDA, através do Indeferimento nº IN035267, com base no parecer da GELIRH, considerando a carta protocolada pela empresa no INEA, no dia 10/05/2016, conforme os autos do processo em referência.\r\no requerimento Licença Prévia e de Instalação, em nome de SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através do Indeferimento nº IN035486, com base no parecer da GELANI, tendo em vista que não há previsão técnica e financeira para retomada das obras e, seu posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento Licença Prévia e de Instalação, em nome de SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através do Indeferimento nº IN035485, com base no parecer da GELANI, tendo em vista que não há previsão técnica e financeira para retomada das obras e, seu posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1974518\r\n"
        ],
        "1974521": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nID nº 4347997-9, Biólogo. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1974521\r\n"
        ],
        "1974524": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nNANCY SOARES PEREIRA, Id Funcional nº 2879665-9. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, no período compreendido entre 16/03/1961 a 10/04/1962, no total de 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1974524\r\n"
        ],
        "1974525": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nDE 18/07/2016\r\na Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG nº 12, de 11/09/2015, publicada no D.O. de 15/09/2015, expedida no Processo Administrativo nº E-03/022/52/2015, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, dos imóveis estaduais, situados na Avenida dos Democráticos, nº 1.298, antigo nº 500, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro /RJ; Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº, Lotes nºs 09 a 24, da quadra 78; Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº, área de terras com superfície de 5.030,00m², ambos na localidade denominada “Fazenda Engenho do Mato”, Itaipu, Município de Niterói/RJ, tendo em vista a solicitação de ocupação dos imóveis estaduais formulado pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nId: 1974525\r\n"
        ],
        "1974562": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nID Funcional nº 42070155, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação,Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Iranildo Campos, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nId: 1974562\r\n"
        ],
        "1974568": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n2016\r\nos procedimentos e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11/2016, visando à prestação de serviços de recuperação de instalação e restauração dos pontos de energia elétrica, telefonia e rede de dados nas dependências do prédio da Rua Prefeito Olimpio de Melo, nº 1676, em Benfica - RJ, iniciada na Sessão Pública de 12/07/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. PregoeiroT&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (CNPJ 07.126.079/0001-40), pelo(noventa e dois mil reais). \r\nId: 1974568\r\n"
        ],
        "1974574": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2016\r\n, com validade a contar de 01/08/2016, licença sem vencimento pelo prazo de 02 (dois) anos nos termos da Lei n° 490, de 19 de novembro de 1981 e do art. 1°, do § 1°, do Decreto n° 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor , Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 4282687, matrícula n° 34/00942-3 Parte Suplementar do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\nId: 1974574\r\n"
        ],
        "1974584": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao Credenciamento de Saúde nº 01/2013, em favor da Empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara LTDA - CNPJ 42.271.262/0001-30, no valor estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões reais).\r\nId: 1974584\r\n"
        ],
        "1974588": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETORIA GERAL DE LOGÍSTICA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1974588\r\n"
        ],
        "1974592": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 17.293,92 (dezessete mil duzentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 51.881,76 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1974592\r\n"
        ],
        "1974593": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 252.716,40 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1974593\r\n"
        ],
        "1974596": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para as servidoras indicadas a seguir:\r\n\r\nMaria Alice da Costa Terra Lamonica\r\n03291-9\r\nPós-Graduação\r\nE-26/004/0820/2016\r\n\r\nAline Rodrigues da Silva\r\n54-0\r\nMestrado\r\n6\r\nId: 1974596\r\n"
        ],
        "1974599": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID Funcional nº 616569-9, cargo Técnico Administrativo, Nível Superior - Acadêmico, período base 05/04/2010 a 03/04/2015. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nEMERSON COUTO DE AGUIAR, ID Funcional nº 4261617-4, cargo Técnico Administrativo, Nível Superior - Compras, período base 25/05/2006 a 21/05/2016. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 1974599\r\n"
        ],
        "1974600": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nCARLOS ANTÔNIO CARNEIRO LIMA, ID nº 2145174-5, cargo Técnico em Desenho. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 07/07/2011 a 04/07/2016.\r\n- LEONARDO BERNARDO CAMPANELI DA SILVA, ID nº 4186796-3, Biólogo. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1974600\r\n"
        ],
        "1974611": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\nCLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, ID. 4.138.380-0 - período base de 12/02/2008 a 10/02/2013, 03 meses.\r\n- DANIEL SERRA PUGLIESI PIRES, ID. 4.372.969-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- EDUVAL DE BARROS LEAL JUNIOR, ID. 4.398.176-3 - período base de 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses.\r\n- ESIO DA SILVEIRA BARBOSA, ID. 2.968.340-8 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nFABIANO GONÇALVES DE LIMA, ID. 4.373.296-8 - período base de 21/01/2010 a 15/01/2015, 03 meses.\r\nGABRIEL PINTO NACIF, ID. 4.341.813-9 - período base de 15/10/2008 a 13/10/2013, 03 meses.\r\n- GIL GOLDSTEIN MALDONADO, ID. 2.982.794-9 - período base de 03/06/2009 a 01/06/2014, 03 meses.\r\nGIOVANNI FERREIRA PONCE PASSINI JUDICE, ID. 565.421-1 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- GIZELDA GOMES E SOUZA GROSSL, ID. 2.980.176-1 - períodos base de 14/10/2005 a 12/10/2010 e 13/10/2010 a 11/10/2015, 06 meses.\r\nGUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES, ID. 4.137.793-1 - período base de 17/03/2007 a 14/05/2012, 03 meses.\r\nHEITOR DE AZEVEDO VIEIM, ID. 4.395.244-5 - período base de 29/11/2010 a 27/11/2015, 03 meses.\r\nHELIO NOVAES IGNACIO, ID. 2.994.522-4 - períodos base de 10/02/1996 a 07/02/2001 e 08/02/2001 a 06/02/2006 e de 07/02/2006 a 05/02/2011, 09 meses.\r\n- JACQUELINE MONTEIRO FERREIRA, ID. 2.932.975-2 - período base de 16/12/2007 a 13/12/2012, 03 meses.\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA, ID. 2.918.033-3 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- JOAO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA, ID. 2.963.842-9 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- JORGE TINOCO COELHO JUNIOR, ID. 2.986.193-4 - períodos base de 01/05/2004 a 29/04/2009 e de 30/04/2009 a 28/04/2014, 06 meses.\r\n- JOSE DE MORAES FERREIRA, ID. 2.917.914-9 - períodos base de 06/11/2005 a 04/11/2010 e de05/11/2010 a 03/11/2015, 06 meses.\r\n- JOSE DO CARMO CORREA, ID. 2.996.104-1 - período base de 01/03/2009 a 26/02/2014, 03 meses.\r\n- JOSE GUSTAVO DOS SANTOS, ID. 4.177.446-9 - período base de 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses\r\nJOSE MARIA CHEDIER BARREIRA, ID. 2.924.574-5 - períodos base de 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 31/03/2012, 06 meses.\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA, ID. 4.392.563-4 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 , 03 meses.\r\n- LEA AZEREDO LARRUBIA, ID. 2.953.074-1- período base de 05/12/2010 a 12/12/2015 , 03 meses.\r\n- LEANDRO DE CARVALHO SENRA, ID. 4.371.473-0 - período base de 16/12/2009 a 14/12/2014, 03 meses.\r\n- LEONARDO ALEXANDRE S ANDRADE, ID. 915.941-0 - períodos base de 21/09/1990 a 19/09/1995 e 20/09/1995 a 18/09/2000 e de 19/09/2000 a 17/09/2005 e 18/09/2005 a 16/09/2010, 12 meses.\r\nLEONARDO BORGES MENDES, ID. 4.329.178-3 - período base de 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses.\r\nLUCIANI DE FARIA XAVIER, ID. 4.364.819-3 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014,03 meses.\r\n- MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, ID. 565.680-0 - período base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\n- JOSE MAURICIO ABDALLA DE MEDEIROS, ID. 2.946.357-2 - período base de 03/07/1994 a 01/07/1999, 03 meses.\r\n- JOSE MAURICIO ABDALLA DE MEDEIROS, ID. 2.946.357-2 - período base de 04/07/1989 a 02/07/1994, 03 meses.\r\n- JOSE MAURICIO ABDALLA DE MEDEIROS, ID. 2.946.357-2 - período base de 06/07/1984 a 03/07/1989, 03 meses.\r\n- JOSE ROBERTO DA SILVA BRAGA, ID. 2.981.814-1 - período base de 20/03/1992 a 18/03/1997, 03 meses.\r\n- MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, ID. 2.948.602-5 - períodos base de 02/05/2006 a 30/04/2011 e de 03/05/2001 a 01/05/2006, 06 meses.\r\nJOSE MAURICIO ABDALLA DE MEDEIROS, ID. 2.946.357-2. o Despacho de 24/04/2000, publicado no D.O. de 04/05/2000, através do Processo nº E-09/0042/1053/2000, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 03/07/1994 a 01/07/1999.\r\n- JOSE MAURICIO ABDALLA DE MEDEIROS, ID. 2.946.357-2. o Despacho de 08/05/1995, publicado no D.O. de 16/05/1995, através do Processo nº E-09/774/034/-95, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 04/07/1989 a 02/07/1994.\r\n- JOSE MAURICIO ABDALLA DE MEDEIROS, ID. 2.946.357-2. o Despacho de 14/01/1993, publicado no D.O. de 19/01/1993, através do Processo nº E-09/1965/410-5/92, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 06/07/1984 a 03/07/1989.\r\n- JOSE ROBERTO DA SILVA BRAGA, ID. 2.981.814-1. o Despacho de 19/05/2000, publicado no D.O. de 26/05/2000, através do Processo nº E- 09/00350/1420/2000, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997.\r\n216/76/2015 - MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, ID. 2.948.602-5. o Despacho de 22/08/2010, publicado no D.O. de 24/08/2011, através do Processo nº E-09/6159/1702/2011, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 02/05/2006 a 30/04/2011.\r\n- 216/76/2015 - MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, ID. 2.948.602-5. o Despacho de 25/07/2008, publicado no D.O. de 29/07/2008, através do Processo nº E-09/1112/1907/2008, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 03/05/2001 a 01/05/2006.\r\nId: 1974611\r\n"
        ],
        "1974618": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nem atendimentoda Lei Federal nº 8.666/93,a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços de assinatura do Diário Oficial, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 3.462,27 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2016.\r\nId: 1974618\r\n"
        ],
        "1974620": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2016\r\nMARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.655-6 - 386 dias prestados ao Instituto Nacional de Tecnologia.\r\nMARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.655-6 - 290 dias prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral de Justiça.\r\nMARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.655-6 - 1004 dias prestados ao IPERJ.\r\nMARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.655-6 - 152 dias prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.655-6 - o despacho de 06/10/1988, publicado no D.O. de 11/10/1988, da averbação de tempo de serviço de 384 dias, prestados ao Instituto Nacional de Tecnologia, através do Processo nº E-09/06006/054/1987, face o extravio do processo original.\r\n- MARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.655-6 - o despacho de 06/10/1988, publicado no D.O. de 11/10/1988, da averbação de tempo de serviço de 202 dias, prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral de Justiça, através do Processo E- 09/06006/054/1987, face o extravio do processo original.\r\n- MARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.655-6 - o despacho de 18/08/1987, publicado no D.O. de 19/08/1987, da averbação de tempo de serviço de 1.003 dias, prestados ao IPERJ, através do Processo E-09/5193/016/1987, face o extravio do processo original.\r\n- MARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.655-6 - o despacho de 18/08/1987, publicado no D.O. de 19/08/1987, da averbação de tempo de serviço de 68 dias, prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/5193/016/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1974620\r\n"
        ],
        "1974621": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01/08/2016\r\nCom base no pronunciamento da Assessoria Jurídica constante no processo administrativo nº E- 17/001/1204/2016, bem como na manifestação da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1473, de 22 de julho de 2016, na Ata do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SEOBRAS-RJ n° 01/2016,cujo o objeto é a contratação de serviços de locação de 17 (dezessete) veículos automotores, categoria: serviço, capacidade: 5 pessoas, descrição: tipo HATCH; bicombustível: gasolina e etanol; motor 1.6l, potência de 90 CV - 115 CV (gasolina); quatro portas; direção hidráulica; ar condicionado, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível, por um período de 24 meses, para atender as necessidades des ta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, situada à Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, na forma do Termo de Referência - Anexo I. ME (23.265.583/0001-88) (MPE), no valor total de R 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais) para o lote único. \r\nId: 1974621\r\n"
        ],
        "1974631": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nº E-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 101.932,41 (cento e um mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 228.107,42 (duzentos e vinte e oito mil cento e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 259.855,39 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 358.076,20 (trezentos e cinquenta e oito mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 54.839,66 (cinqüenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 54.839,66 (cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 330.365,25 (trezentos e trinta mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas, APM-06,APM-07 E APM- 09, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 330.365,25 (trezentos e trinta mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1974631\r\n"
        ],
        "1974670": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL\r\n-GERAL \r\n- Pregão PGE/RJ nº 09/2016 - o Pregão Eletrônico nº 09/2016, referente à aquisição de livros jurídicos e técnicos importados não disponíveis no Brasil, adjudicado, pelo Pregoeiro, ao licitante vencedor, INTERBOOK LTDA- EPP, pelo percentual de 40% (quarenta oito por cento) de acréscimo sobre o preço de capa do livro na tabela da editora correspondente das obras a serem adquiridas, nos termos do processo administrativo nº E-14/001.044481/2015. \r\nId: 1974670\r\n"
        ],
        "1974671": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/07/2016\r\na Renata Rodrigues Carneiro Costa, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.757-4, o 2º período de 22.04.2016 a 21.05.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Renata Rodrigues Carneiro Costa, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.757-4, o 3º período de 22.05.2016 a 20.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Renata Nogueira de Aguiar, Inspetora de Polícia, I.D. 565.843-8, o 2º período de 16.05.2016 a 14.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Rosana Marcelli Rodrigues Grossi, Perita Criminal, I.D. 5.037.548-2, o período de 12.04.2016 a 08.10.2016 da Licença Gestante.\r\na Thays Gonçalves de Oliveira Faraco, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.669-4, o 3º período de 01.06.2016 a 30.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Wanessa Vieira Alves dos Santos, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.654-3, o 2º período de 23.03.2016 a 21.04.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Wanessa Vieira Alves dos Santos, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.654-3, o 3º período de 22.04.2016 a 21.05.2016 da Licença Aleitamento.\r\nId: 1974671\r\n"
        ],
        "1974672": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 005/16, em favor da Empresa BIO CONTROL DESINSETIZAÇÃO LTDA. ME, no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para prestação de serviços de dedetização e desratização para atender às necessidades da CEASA/RJ.\r\nId: 1974672\r\n"
        ],
        "1974674": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Fica suspensa até o dia 30/11/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0001/2016, com a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda, referente às obras de reforma parcial na E.E. Antônio de Jesus Gomes, no Município de Vassouras. Motivo: aguarda-se a solução dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e a consequente descentralização dos recursos orçamentários necessários ao prosseguimento do contrato.\r\n2013 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2014, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se parecer conclusivo da Assessoria Jurídica desta EMOP quanto à rescisão amigável solicitada pela contratada.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2016.\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0016/2015, com a Empresa R. Santana Construções Ltda., referente aos serviços de reparos preservando as unidades do DEGASE - Regiões Sul Fluminense e Serrana, localizadas em diversos municípios das áreas de atuação do 5º DEMAN/Nova Friburgo, do 6º DEMAN/Petrópolis e do 7º DEMAN/Volta Redonda. Motivo: falta de pagamento de Notas Fiscais já emitidas e indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2016.\r\nId: 1974674\r\n"
        ],
        "1974709": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/08/2016\r\nLUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional n° 3.236.578-0 - 4.504 dias à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional n° 3.236.578-0 - o despacho de 24/03/1998, publicado no D.O. de 26/03/1998, da averbação de tempo de serviço de 99 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo E-09/1531/1027/1998, face o extravio do processo original, e, ainda não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nLUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional n° 3.236.578-0 - o despacho de 07/10/1998, publicado no D.O. de 09/10/1998, da averbação de tempo de serviço de 99 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo n° E-09/2921/1027/1998, face o extravio do processo original.\r\nId: 1974709\r\n"
        ],
        "1974712": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\nANA LÚCIA BARBOSA, mat. nº 245.110-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40178927/1. \r\nANA LUCIA JANNUZZI MARTINS RODRIGUES, mat. nº 293.630-0, ID Funcional nº 39377253/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nCÁSSIO JORGE BASTOS COELHO, mat. nº 194.516-1, ID Funcional nº 36406066/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDENISE DE SOUZA FARIA, mat. nº 246.775-1, ID Funcional nº 39337057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFÁTIMA GALVÃO BRAGA, mat. nº 240.981-1, ID Funcional nº 35640669/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nGESSIÊNE GONÇALVES VIEIRA TEIXEIRA, mat. nº 246.487-3, ID Funcional nº 35537256/1, Prof. Doc. II, A, ref. 6. \r\nGISELE LEAL, mat. nº 5.004.154-0, ID Funcional nº 40109186/2, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. \r\nJACQUELINE MARTINS, mat. nº 1.208.592-4, ID Funcional nº 36790745/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJANILSE DA SILVA SOARES MOTA, mat. nº 292.998-2, ID Funcional nº 34768157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLAURA TINOCO DE PAULA RAMOS, mat. nº 845.326-8, ID Funcional nº 40596737/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nLENI DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA, mat. nº 250.235-9, ID Funcional nº 32828659/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE LOURDES SOUSA PINTO MARQUES, mat. nº 282.130-4, ID Funcional nº 40234053/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMARIA JOSÉ MARQUES BARROS ANDRADE, mat. nº 5.019.664-1, ID Funcional nº 38539942/1, Merendeira, nível I. \r\nMARY JEANNE COSTA DE SOUZA, mat. nº 160.826-4, ID Funcional nº 37194720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, mat. nº 231.842-6, ID Funcional nº 39704939/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSONIA GARRIDO BARBOSA, mat. nº 808.575-5, ID Funcional nº 39441458/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2016.\r\nId: 1974712\r\n"
        ],
        "1974716": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 66.734,96 (sessenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de São José do Vale do Rio Preto, no exercício de 2015.\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 32.183,63 (trinta e dois mil cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos) em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de São José do Vale do Rio Preto, no exercício de 2015.\r\nId: 1974716\r\n"
        ],
        "1974719": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do Art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOcorrespondente ao período de \r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDAcorrespondente ao período de 29/06/2016 a 13/07/2016 (15 dias).\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLAcorrespondente ao período de 20/06/2016 a 09/07/2016 (20 dias).\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRAcorrespondente ao período de 20/06/2016 a 09/07/2016 (20 dias).\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZcorrespondente ao período de 29/06/2016 a 13/07/2016 (15 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHOcorrespondente ao período de 29/06/2016 a 08/07/2016 (10 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de 17/06/2016 a 16/07/2016 (30 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de 04/07/2016 a 13/07/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43355617correspondente ao período de 01/07/2016 a 15/07/2016 (15 dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIAcorrespondente ao período de 01/07/2016 a 15/07/2016 (15 dias).\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVEScorrespondente ao período de 29/06/2016 a 08/07/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 23/06/2016 a 02/07/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19210558correspondente ao período de 27/06/2016 a 16/07/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/06/2016 a 30/06/2016 (25 dias).\r\ncorrespondente ao período de 27/06/2016 a 16/07/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 29/06/2016 a 08/07/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINScorrespondente ao período de 04/07/2016 a 13/07/2016 (10 dias).\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVAcorrespondente ao período de 04/07/2016 a 13/07/2016 (10 dias).\r\nId: 1974719\r\n"
        ],
        "1974721": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMAURÍLIO DA SILVA MORAES03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período-base de 28/12/2010 a 26/12/2015.\r\nId: 1974721\r\n"
        ],
        "1974722": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nE-14/001.028164/2016. MARIA LUIZA GUIMARÃES SALGADO, CPF: 098.909.807-97. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1974722\r\n"
        ],
        "1974731": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 23.460,58 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), em favor da 2º TEN PM RG 36.280-6 LUCIA D' AGUILA DE SOUZA JOSE JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.135,07 (dois mil cento e trinta e cinco reais e sete centavos), em favor do 2º TEN PM RG 50.764-0 JOSE FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.792,47 (três mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.583-0 EUCLIDES AURELIANO DA COSTA FILHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.749,81 (três mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.298-5 MARCUS VINICIUS ALVES MARQUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 396,45 (trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 79.479-2 MARCOS VINICIUS CORDEIRO SANCHES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.468,53 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.175-2 LUIZ FRANCO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em favor do CB PM RG 83.168-5 VINICIUS PINHEIRO DE FARIA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.021,85 (Oito mil vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.175-2 LUIZ FRANCO DA SILVA. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.013,22 (três mil treze reais e vinte e dois centavos), em favor do CEL PM RG 52.465-2 LUIZ FERNANDO BRUZZI PORTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.948,92 (oito mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 70.066-6 CRISTIANO PAIM FERREIRA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 13.056,69 (treze mil cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 71.441-0 ANDERSON DE MATTOS GUEDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 82.726,44 (oitenta e dois mil setecentos e vinte seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 48.036-8 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO.\r\nId: 1974731\r\n"
        ],
        "1974732": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E\r\nPLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2016, referente à contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo de ar condicionado e ventilação mecânica, e assessoria e consultoria durante a execução da obra, para a edificação da CRLS - Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, localizada na Rua da Assembleia, 77 - Centro - RJ, e o objeto à Empresa VMF DESENHOS TÉCNICOS LTDA, no valor global de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1974732\r\n"
        ],
        "1974745": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2016\r\nUNILATERALMENTEo Contrato nº 15/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do CBMERJ, e a Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A (CNPJ nº 28.000.107/0001-59), cujo objeto é a prestação de serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia para bombeiros militares e seus dependentes, a contar do dia 01.08.2016, com fundamento na Cláusula Décima Terceira do referido Contrato e nos arts. 78, XII, c/c o 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1974745\r\n"
        ],
        "1974746": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 12.064,39 (doze mil sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nId: 1974746\r\n"
        ],
        "1974747": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por TIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1974747\r\n"
        ],
        "1974749": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1974749\r\n"
        ],
        "1974755": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 1.110 (mil cento e dez reais), em favor da Empresa SOARES & BOZZI COM. DE GÁS E TRANSPORTES LTDA., relativa à prestação de serviços de fornecimento de 06 cilindros de gás aos Educandários Protógenes Guimarães, Rego Barros e Oswaldo Aranha, no mês de NOVEMBRO/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2016.\r\nId: 1974755\r\n"
        ],
        "1974756": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.08.2016\r\na despesa em favor da Empresa SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais), aquisição de Kit para Análise de Combustíveis, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1974756\r\n"
        ],
        "1974759": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 032/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LAVADORAS E BALANÇA MECÂNICA, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 01 com o valor total de R 215.560,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta reais). O lote 2 foi deserto.\r\nId: 1974759\r\n"
        ],
        "1974761": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 3.885,00 (três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), em favor da Empresa SOARES & BOZZI COM. DE GÁS E TRANSPORTES LTDA., relativos à prestação de serviços de fornecimento de 06 cilindros de gás aos Educandários Protógenes Guimarães, Rego Barros e Oswaldo Aranha, no mês de DEZEMBRO/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2016.\r\nId: 1974761\r\n"
        ],
        "1974762": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora , Técnico de Laboratório, matr. nº 863521-1- ID Funcional nº 3093795-7, do Hospital Estadual Santa Maria para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\na cessão do servidor , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865879-1 -ID Funcional nº 3120917-3, do Hospital Estadual Santa Maria para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922476-7- ID Funcional nº 4218909-8, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\nId: 1974762\r\n"
        ],
        "1974772": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\n/08/2016\r\na publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2014, da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, conforme publicado no D.O. de 01/08/16 \r\nId: 1974772\r\n"
        ],
        "1974774": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de INTERNATIONAL COMPANY OF COACHING EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 1º quinquênio (período base 19/07/2010 a 17/07/2015), em nome do servidor, Especialista em Previdência Social, matrícula 86-9, Id. Funcional 4354444-4, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1974774\r\n"
        ],
        "1974777": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- ENY GOMES DOS SANTOS, ISAP, Matrícula, 257767-4 ID. Funcional 2004103-9 - abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/05/2016.\r\nId: 1974777\r\n"
        ],
        "1974778": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nALANO GOMES VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19652755 - os proventos com validade a contar de 05/01/2012.\r\nDE 27.07.2016\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19980442-1 - os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1974778\r\n"
        ],
        "1974781": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2016\r\n- Em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 006/2016 (DE), com base no art 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 1.614.983,33 (hum milhão, seiscentos e quatorze mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., referente aos serviços de transmissão de dados em alta velocidade - INFOVIA EMERGENCIAL -, através de circuitos de dados ponto a ponto e acesso à internet.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1974781\r\n"
        ],
        "1974782": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2016\r\n- Em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 007/2016 (DE), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 36.913,68 (trinta e seis mil novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos), em favor da OI MÓVEL S/A., referente à manutenção dos serviços de telecomunicações de acesso móvel através de 132 mini modem's 3G - podendo se prover até 12 destes com tecnologia 4g -, para atendimento das equipes da CEDAE, com demanda por transmissão de dados em mobilidade.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1974782\r\n"
        ],
        "1974784": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.07.2016\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473-8, no período de 01/09/2016 a 31/08/2017, para realizar pós-doutorado na Universidade Livre de Berlim, na Alemanha.\r\na licença sabática da Professora TANIA MARA GASTÃO SALIES, matr. nº 33.919-2, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, no período de 01/09/2016 a 28/02/2017, para realizar estágio de pesquisa na Ball State University, em Indiana, EUA.\r\nId: 1974784\r\n"
        ],
        "1974786": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2016\r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado por MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGO, matr. 33.121-5, o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nesta Universidade e o cargo de Auxiliar de Enfermagem junto ao Ministério da Saúde sob a matr. nº 1533772.\r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado por FERNANDA DA MOTTA AFONSO, matr. nº 38.917-1, o cargo de Professor Adjunto nesta Universidade e o cargo de Sanitarista junto a Prefeitura do Rio de Janeiro sob a matr. nº 10/225.612-1.\r\nDE 15.06.2016\r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado por LENICE DO NASCIMENTO DE ASSUNPÇÃO, matr. nº 32.908-6, o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem nesta Universidade e o cargo de Enfermeiro junto ao Município do Rio de Janeiro, matr. nº 163555-6.\r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado pelo servidor NEDER PEREIRA HAIKAL, matr. nº 39.214-2, o cargo de Técnico Universitário Superior / Medico nesta Universidade e o cargo de Neurocirurgião junto ao Ministério da Saúde matr. nº 5554504.\r\nDE 20.06.2016\r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado por KATIA NAZARETH MOURA DE ABREU, matr. nº 38.274-7, o cargo de Professor Adjunto nesta Universidade e o cargo de Professor Docente - I, matr. 8930, junto ao Município de São Gonçalo.\r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado por KATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 39.227-4, o cargo de Professor Adjunto nesta Universidade e o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 32.097-8, também nesta Universidade.\r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado por CARLA WILMA DE MORAES PINTO, matr. nº 36.805-0, o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista nesta Universidade e o cargo de Nutricionista, matr. nº 25362 junto ao Município de Belford Roxo.\r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado por JENIF BRAGA DE SOUZA, matr. nº 39.213-4, o cargo de Técnico Universitário Superior/Medico veterinário nesta Universidade e o cargo de Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1610386, junto ao Fundação Oswaldo Cruz.\r\nDE 28.06.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE DA COSTA MAZZEI, matr. n° 27.780-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 196 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLICIA VIEIRA CUNHA REBELLO, matr. n° 39.325-6, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/05/1999 a 10/02/2014, totalizando 5.382 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDO HENRIQUE EDUARDO GUARNIERI, matr. n° 38.198- 8, ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 24/01/1995 a 18/01/1996, totalizando 360 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO ALVES MESQUITA, matr. n° 39.413-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/08/2011 a 08/04/2014, totalizando 978 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RONILSON GONALVES ROCHA, matr. n° 38.454-5, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 01/01/2007 a 09/03/2015, totalizando 2.989 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIANO DOS SANTOS MORAES, matr. n° 37.929-7, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 11/09/2008 a 14/07/2014, totalizando 2.126 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA, matr. n° 39.237-3, à Prefeitura Municipal De São Gonçalo, no período de 01/07/2011 a 05/10/2015, totalizando 1.558 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE RIBEIRO NETO, matr. n° 39.478-3, à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, no período de 19/02/2001 a 01/03/2016, totalizando 5.487 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCISCO GOUVEA DE SOUSA, matr. n° 39.479-1, à UERJ, na matrícula n° 38.591-4, no período de 16/04/2015 a 29/02/2016, totalizando 320 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUANA POLICARPO DOS SANTOS, matr. n° 36.970-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/09/2004 a 09/12/2009 e 03/05/2010 a 31/07/2013, totalizando 3.105 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIANE MARTINS FERNANDES MOURA, matr. n° 37.668-1, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/2008 a 06/05/2014, totalizando 2.019 dias de exercício.\r\nDE 29.06.2016\r\na inclusão da docente BARBARA ANDREA SILVA COPQUE, matr. nº 39.492-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual n° 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA n° 052/REITORIA/2012.\r\nDE 14.07.2016\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO, matr. n° 38.164-0, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26/06/2000 a 29/10/2009, totalizando 3.412 dias de exercício; e à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 27/12/2012 a 15/09/2014, totalizando 628 dias de exercício.\r\nDE 26.07.2016\r\na inclusão de docente MARIA LUCIA GALVAO SOUZA, matr. 32.361-8, ao regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA 052/REITORIA/2012\r\nDE 27.07.2016\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, a GLORIA BEATRIZ DA SILVA MACHADO, matr. nº 31.880-8, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotada na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, com início em 24/08/2016 e término em 16/12/2016, para participar do programa “Brazil Visiting Fellows Scheme”, oferecido pelo Instituto de Microbiologia e Infecção da Universidade de Birmingham, no Reino Unido.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA DE FATIMA PAIVA KLING referente às despesas com o funeral de SERGIO HÉLIO KLING, matr. nº 30.553-2, falecido em 14/04/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA DE LOURDES SICILIANO CANTISANO, referente às despesas com o funeral de WALDEMAR CANTISANO, matr. n° 01.583-4, falecido em 29/03/2016.\r\n- FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 03.521-1/ID nº 2561616-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1974786\r\n"
        ],
        "1974787": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2016\r\na contar de 06/04/2004, os proventos mensais de MARIA ANGELICA JESUS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 23.936-8, ID nº 25803913, aposentada através da Portaria SRH nº 121/2004, tornando sem efeito os despachos de 06/12/2006 e de 25/11/2008, publicados no D.O. de 07/12/2006 e de 28/11/2008.\r\nId: 1974787\r\n"
        ],
        "1974788": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.03.2016\r\nSERGIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 1975684-4 - Fixados os proventos, com validade a contar de 02/02/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 20370245 - Fixados os proventos, com validade a contar de 14/03/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 1978812-6 - Fixados os proventos, com validade a contar de 07/04/2016.\r\nRAFHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, Id. Funcional 1997672-0 - Fixados os proventos, com validade a contar de 02/12/2015.\r\nPAULO BARRETO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 20031637 - Fixados os proventos, com validade a contar de 14/03/2016.\r\nMARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 19767544 - Fixados os proventos, com validade a contar de 07/04/2016.\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, Id. Funcional 2009173-7 - Fixados os proventos, com validade a contar de 14/03/2016.\r\nSERGIO LUIZ SILVA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 1992428-3 - Fixados os proventos, com validade a contar de 25/02/2016.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 19697422 - Fixados os proventos, com validade a contar de 03/02/2016.\r\n- MARTA AUXILIADORA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 1990876-8 - Fixados os proventos, com validade a contar de 25/02/2016.\r\nCÉLIA REGINA DA COSTA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 1979615-3 - Fixados os proventos, com validade a contar de 04/03/2016.\r\nPAULO ROBERTO MAIA DE FI GUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 1963610-5 - Fixados os proventos, com validade a contar de 04/03/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 20012420 - Fixados os proventos, com validade a contar de 04/03/2016.\r\nId: 1974788\r\n"
        ],
        "1974794": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - DRA. DAIANE DE LIMA SANTOS SOARES - OAB/RJ 135.689.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- GLAD SHOP CALÇADOS EIRELI - DR. GUILHERME DECNOP PETRAGLIA - OAB/RJ 73.980.\r\n- GLOBAL COLLECT DO BRASIL SOLUÇÕES PAGAMENTO LTDA - DR. ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - OAB/SC 12.049.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - DR. WANDERLEY DA SILVA COSTA - OAB/RJ 100.988.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. WANDERLEY DA SILVA COSTA - OAB/RJ 100.988.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GMA INFORMÁTICA LTDA - DR. MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS - OAB/RJ 135.074.\r\n- GOL CORRETORA - DR. LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA FERNANDES - OAB/RJ 57.570.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL VIAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL VIAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GREEN VILLAGE FUTEBOL LAZER.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. ANALURDES DA SILVA SANTOS - OAB/RJ 122.227 E CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FONTENELE LTDA - ME.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S.A - DR. SAULO VELOSO - OAB/BA 15.028.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S.A - DR. SAULO VELOSO - OAB/BA 15.028.\r\n- GUARDERIA QUEBRA MAR LTDA - ME.\r\n- HERVAR MÓVEIS E COLCHÕES.\r\n- HEWLETT PACKARD - DRA. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n- HIPERMERCADO EXTRA.\r\n- HIPERMERCADO EXTRA.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI - DRA. JULIANA PEREIRA DE FREITAS - OAB/RJ 152.891.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- HYUNDAI CAOA DO BRASIL.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1974794\r\n"
        ],
        "1974800": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000187/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2016, referente à Aquisição de Pepsina Sigma, em favor da Empresa SIGMA-ALDRICH DO BRASILCNPJ: 68.337.658/0001-27. Item 01, no valor total de R 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais).\r\nDE 01/08/2016\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000079/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2016, referente à Aquisição de Pão Francês 50g, em favor da Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA CNPJ: 10.910.334/0001-56. Item 01, no valor total de R 39.040,99 (trinta e nove mil quarenta reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1974800\r\n"
        ],
        "1974801": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nConforme despacho da Sra. Superintendente de Administração e Finanças - SUAFI constante do processo nº E-11/002/638/2016 em 01/08/2016 - a licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2016, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de até 03 (três) veículos, em favor de OESTE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., no valor total estimado de R 207.999,36, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1974801\r\n"
        ],
        "1974802": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2016\r\n, ID. 4252486-5. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 09/02/2011 a 10/03/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2016.\r\nId: 1974802\r\n"
        ],
        "1974810": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "FE\r\n/2016\r\n- EDUARDO GONÇALVES FRANÇA, ID 4.137.843-1 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nGIVAN PAULO FILHO, ID 2.957.743-8 - período base: 30/12/2007 a 27/12/2012, 03 meses.\r\n- MARCELO PIRES DE SOUSA, ID 4.373.148-1 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS, ID 2.987.331-2 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- MARIA ANGELA AMARANTE GOMES, ID 2.985.098-3 - períodos base: 16/11/2003 a 13/11/2008 e de 14/11/2008 a 12/11/2013, 06 meses\r\n- MARIO CESAR DAS FLORES GONZALES, ID 565.749-0 - período base: 01/04/2007 a 30/03/2012, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR BARBOSA LEITE MARTINS, ID 2.962.114-3 - período base: 23/03/2005 a 21/03/2010, 03 meses.\r\n- PEDRO PAULO DE SOUZA, ID 2.997.924-2 - períodos base: 22/01/1984 a 04/02/1989 e 05/02/1989 a 03/02/1994 e 04/02/1994 a 02/02/1999 e 03/02/1999 a 01/02/2004 e 02/02/2004 a 30/01/2009 e de 31/01/2009 a 29/01/2014, 18 meses.\r\n- RICARDO JOSE FIGUEIREDO, ID 2.988.965-0 - períodos base: 22/12/2002 a 20/12/2007 e de 21/12/2007 a 18/12/2012, 06 meses.\r\nROBERTO RABELO GONZAGA, ID 2.987.373-8 - período base: 08/12/2009 a 06/12/2014, 03 meses.\r\n- SERGIO CIRIACO DOS SANTOS, ID 2.935.065-4 - períodos base: 10/10/2005 a 08/10/2010 e de 09/10/2010 a 07/10/2015, 06 meses.\r\n- SONIA CRISTINA DE ASSIS BARRETO, ID 2.986.471-2 - período base: 03/07/2009 a 01/07/2014, 03 meses.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA BELLO, ID 2.924.845-0 - período base: 10/02/2008 a 07/02/2012, 03 meses.\r\n- VALERIA DE SOUZA DA CRUZ, ID 2.957.796-9 - período base: 02/02/2010 a 31/01/2015, 03 meses.\r\n- VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, ID 2.993.987-9 - período base: 25/04/2008 a 23/04/2013, 03 meses.\r\n- VALTEMIR DIAS DA SILVA, ID 2.920.194-2 - períodos base: 29/03/2001 a 27/03/2006 e de 28/03/2006 a 10/04/2011 e 11/04/2011 a 09/04/2016, 09 meses.\r\n- WAGNER DURO LEAL VIEIRA, ID 2.990.601-6 - período base: 14/02/2011 a 12/02/2016, 03 meses.\r\nWALLACE TEIXEIRA CARDOSO DOS SANTOS, ID 2.946.205-3 - período base: 02/02/2009 a 31/01/2014, 03 meses.\r\n- PAULO FERNANDO GUMES, ID 2.988.115-3 - período base: 08/04/1987 a 05/04/1992, 03 meses.\r\nROBERTO NASCIMENTO FERREIRA, ID 2.987.693-1 - períodos base: 01/05/1999 a 28/04/2004 e de 29/04/2004 a 27/04/2009 e 28/04/2009 a 26/04/2014 , 09 meses.\r\n- PAULO FERNANDO GUMES, ID 2.988.115-3 - o despacho de 15/12/1995, publicado no D.O. de 09/01/1996, através do processo nº E- 09/527/12002/1995, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao período base de 08/04/1987 a 05/04/1992.\r\n- ROBERTO NASCIMENTO FERREIRA, ID 2.987.693-1- o despacho de 19/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010, através do processo nº E- 09/2023/1154/2009, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 18/10/1995 a 15/10/2000 e 15/11/2000 a 13/11/2005.\r\nId: 1974810\r\n"
        ],
        "1974826": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2016\r\n- COSME BRAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 34796444/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/072016. \r\n- DARCY PINTO DE VARGAS, ID Funcional nº 36051861/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2004. \r\n- DENISE RUAS PASCHOAL DA SILVA, ID Funcional nº 35387734/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008. \r\n- DILMA TAVARES SILVA, ID Funcional nº 8268428/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/1998. \r\n- DILZA DE CARVALHO, ID Funcional nº 32629656/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010. \r\n- DULCE FREITAS FONSECA, ID Funcional nº 39475433/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2004. \r\n- INAH HELENA TAVARES ROBERT, ID Funcional nº 36791555/1, Agente de Portaria, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008. \r\n- JORGE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 36050458/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2004. \r\n- LEONICIA MOTA PEREIRA, ID Funcional nº 33146829/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2004. \r\n- LIA MACEDO GUEDES CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2869918/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016. \r\n- LUSIA DA PIEDADE GONÇALVES FARINHA, ID Funcional nº 32688830/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2002. \r\n- MARIA AMELIA DA SILVA, ID Funcional nº 33272840/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016. \r\n- MARIA APARECIDA DE MELLO CASTILHO, ID Funcional nº 34975241/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016. \r\n- MOZART PEREIRA LESSA, ID Funcional nº 38189127/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008. \r\n- NORMA NONATA DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 36326313/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2004.\r\n- LUCIELI RODRIGUES PACHECO, ID Funcional nº 33767335/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 26/05/2016 a 25/05/2018 e não como constou no despacho de 13/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016.\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2016\r\n- ELZA MARIA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 20366450/3, Pedagogo. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009, revogando-se o despacho 09/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012.\r\n*Republicado por Incorreção no original, publicado no D.O. de 28/07/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28/07/2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006/503/2014\r\nOnde se lê: ...TEONILA TEIXEIRA SOARES...\r\nLeia-se: ...TEONILIA TEIXEIRA SOARES...\r\nId: 1974826\r\n"
        ],
        "1974833": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2016\r\n, ID a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular,, com fulcro no inciso VIII do o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1974833\r\n"
        ],
        "1974840": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/08/2016\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO FERRIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.939.136-9 - 1.760 dias.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA MACEDO, ID Funcional n° 2.943.528-5 - 2.630 dias.\r\nJOSÉ MARCIO ROCHA VENÂNCIO, ID Funcional n° 2.951.609-9 - 601 dias.\r\nJULIO CESAR SIMÕES JOHN, ID Funcional n° 565.552-8 - 4.688 dias.\r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA, ID Funcional n° 5.032.931-6 - 5.292 dias.\r\nLILIAN VILLA MELO DE MOURA, ID Funcional n° 565.597-8 - 147 dias.\r\n- PAULO LUIS GOMES SOBREIRA, ID Funcional n° 2.945.006-3 - 1.743 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1974840\r\n"
        ],
        "1974845": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nnos termos do despacho do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 24 do presente processo.\r\nId: 1974845\r\n"
        ],
        "1974854": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 005/2016, realizado em 21/07/2016, cujo objeto é a aquisição de AGITADOR MAGNÉTICO,com entrega imediata, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), conforme abaixo:\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\nSOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP\r\n11.232.743/0001-03\r\n\r\nR 9.000,00\r\nTOTAL\r\nR 9.000,00\r\nId: 1974854\r\n"
        ],
        "1974869": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.08.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ- a despesa em favor da Empresa no valor de R 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos reais), AQUISIÇÃO DE LÂMINA BLADE-SERVER, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 33/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2015, consolidada pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1974869\r\n"
        ],
        "1974873": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/08/2016\r\n- NILTON FABIANO LESSA GAMA, ID Funcional n° 2.959.825-7 - período base: de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1974873\r\n"
        ],
        "1974881": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 011/2016 (DF), com base no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 567.140,00 (quinhentos e sessenta e sete mil cento e quarenta reais), em favor da CARLEX - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS PARA A DIRETORIA DE PRODUÇÃO E GRANDE OPERAÇÃO - DG”.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1974881\r\n"
        ],
        "1974883": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do Art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIcorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262correspondente ao período de 28/06/2016 a 27/07/2016 (30 dias).\r\nId: 1974883\r\n"
        ],
        "1974888": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02/08/2016\r\n- MARCELLA FURTADO ROSA, CIC nº 116.229.987-82.\r\n- LUCIA IGNÊZ DA SILVA SANTOS, CIC nº 121.630.507-26.\r\n- NEY COSTA DORIA, CIC nº 287.143.698-34.\r\n- MARCELLA COSTA MOTTA DOS SANTOS, CIC nº 109.046.567-05.\r\n- MAURÍCIO ALVES FILHO, CIC nº 101.920.937-20.\r\n- WALMIR ESTEVES CORRÊA, CIC nº 300.801.267-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1974888\r\n"
        ],
        "1974906": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\na mudança de lotação dos Policiais Militares, abaixo relacionados, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH, com validade a contar de 25 de julho de 2016.\r\nTHOMAZ COSTA MENEZES\r\nCAP PM\r\nRG nº 81.576\r\nLEONI RODRIGUES BOLDRINO\r\nCAP PM\r\nRG nº 82.512\r\nMICHEL DA SILVA BRAGA\r\nCB PM\r\nRG nº 82.437\r\nId: 1974906\r\n"
        ],
        "1974913": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID nº 19234570, correspondente ao período de \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID nº 29356083, correspondente ao período de 04/07/2016 a 28/07/2016 (25 dias).\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19218451, correspondente ao período de \r\nCLÁUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID nº 19218753, correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/07/2016 (30 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19225679, correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/07/2016 (30 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID nº 19222548, correspondente ao período de 04/07/2016 a 11/07/2016 (08 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19194587, correspondente ao período de 28/06/2016 a 27/07/2016 (30 dias).\r\nId: 1974913\r\n"
        ],
        "1974921": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento Licença Prévia e de Instalação, em nome de SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através do Indeferimento nº IN035488, com base no parecer da GELANI, tendo em vista que não há previsão técnica e financeira para retomada das obras e seu posterior arquivamento com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento nº IN035497, considerando que a Petrobras comunicou por meio de carta, a paralisação definitiva das atividades da contratada Ecman Engenharia, após vistoria realizada, foi evidenciado que a empresa interrompeu as suas atividades no local e a área encontra-se abandonada, não foi evidenciado passivo ambiental, conforme parecer técnico da CEAM, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento Licença de Operação, em nome de MONTMAN SERVIÇOS E REPAROS MARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA, através do Indeferimento nº IN035499, tendo em vista a vistoria realizada pela GELIN (RVT 1418/2016), onde foi constatado que a empresa não se encontra mais em funcionamento no local, devido ao encerramento de suas atividades, conforme comunicado ao INEA, conforme parecer técnico da GELIN, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de KMI CONSTRUTORA EIRELI, através do Indeferimento nº IN035506, informando que a empresa encerrou suas atividades no local, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de renovação da Autorização Ambiental - AA n. IN022961, em nome de MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, através do Indeferimento nº IN035513, considerando que terá que requerer licença para a realização da atividade tendo em vista que autorização venceu em 16 de abril de 2015, com base nos autos do Processo nº E-07/002.2297/2013 e seu posterior arquivamento. \r\no requerimento Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento nº IN035510, a empresa foi notificada (SELARTNOT/01065687) para apresentar correspondência para formalizar o interesse em dar continuidade ao processo. Em 12/05/2016, a empresa enviou carta informando que não há o interesse por parte da empresa de prosseguir com o processo, conforme parecer técnico da GELRAM, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento Licença de Operação, em nome de SALUTRAN - SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA através do Indeferimento nº IN035505, conforme parecer técnico, tendo em vista correspondência informando que a empresa pretende desmobilizar as atividades da garagem, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento Licença de Operação, em nome de JVM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, através do Indeferimento nº IN035520, a empresa foi notificada (SELARTNOT/012065087) para apresentar correspondência para formalizar o interesse em dar continuidade ao processo, em 04/04/2016. A empresa enviou carta informando que não há interesse por parte da empresa de prosseguir com o processo, conforme parecer técnico da GELRAM, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA,através do Indeferimento nº IN035498, tendo em vista que o requerimento perdeu seu objetivo, pois já foi realizada a supressão de vegetação sem a devida autorização, motivo pelo qual foi emitido por parte da Gerencia de Unidades de Conservação o auto de constatação GEUCCON/01014811, conforme parecer técnico da GELAF, e com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1974921\r\n"
        ],
        "1974922": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " \r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.447-5, período base de 16/02/2007 a 01/03/2012.\r\nLEDA MARQUES LOTH, Prof. Doc. I, mat. nº 829.419-1, período base de 08/04/2008 a 06/07/2014.\r\nJOSELI MACHADO DOS SANTOS CASA NOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.983-5, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\nNILZA RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.316-5, período base de 16/04/2011 a 15/04/2016.\r\nSINARA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.258-1, período base de 04/12/2008 a 02/02/2014\r\nMARIA INÊZ LEAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.104-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nMARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.225-3, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nGLORIA REGINA COSTA SANTIAGO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.400-4, período base de 10/12/2010 a 09/12/2015.\r\nMAGALY SOUZA DE AZEVEDO SILVA, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.019.298-8, período base de 09/04/2011 a 08/04/2016.\r\nCONSOELO LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.153-5, período base de 21/12/2010 a 20/12/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA LEAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.425-2, período base de 15/06/2009 a 14/08/2014.\r\nMARIA DE LOURDES MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.002-2, período base de 12/02/2011 a 05/05/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- NEIDE APARECIDA ROQUE DE LIMA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.319-1, períodos base de 01/02/2001 a 05/02/2006 e de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n- JANAÍNA DORIO CRAVO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.065-2, períodos base de 01/10/2004 a 29/12/2009 e de 30/12/2009 a 01/03/2015.\r\n- JARISLENE BARBOSA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.016-9, períodos base de 25/11/2005 a 05/12/2010 e de 06/12/2010 a 05/12/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nDE 10/05/2016\r\nFÁTIMA DE SOUZA CASTRO, Servente, mat. nº 277.257-2, período base de 17/01/2011 a 16/01/2016.\r\nSERLY DA SILVA PERRUT, Servente, mat. nº 273.519-9, período base de 05/04/2008 a 04/04/2013.\r\nSELMELITA IGNÁCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.181-4, período base de 02/05/2011 a 01/05/2016.\r\nMÁRCIA BASBUS MOURÃO BABO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.110-6, período base de 09/07/2009 a 08/07/2014.\r\nTELMA REGINA BANHATO, Datilógrafo, mat. nº 5.000.963-8, período base de 03/11/2010 a 02/11/2015.\r\nSANDRA DE CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.658-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nBRÍGIDA FERREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.413-1, período base de 26/12/2007 a 14/03/2013.\r\nLUCIANA MATHIAS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.763-6, período base de 01/09/1994 a 16/09/1999.\r\nFATIMA APARECIDA CARDOSO DA COSTA, Servente, mat. nº 279.242-2, período base de 24/03/2011 a 23/03/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SIDINEIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.177-9, períodos base de 23/08/2004 a 22/08/2009 e de 23/08/2009 a 22/08/2014.\r\n- CARLOS MAURICIO BUENO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.622-0, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 21/04/2014.\r\n- SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.405-5, períodos base de 02/03/2005 a 01/03/2010 e de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nSILVANA MOREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.100-1, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- CESAR AUGUSTO AGUIRRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.553-5, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 23/09/2009 a 22/09/2014.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE CÁSSIA TAVARES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.396-3, períodos base de 13/10/1994 a 11/11/1999, 12/11/1999 a 11/11/2004, 12/11/2004 a 11/11/2009 e de 12/11/2009 a 11/11/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA MARIA FIGUEIREDO LAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.567-4.\r\n- GLAUCE CAMPOS FEIJÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.800-4.\r\n- RENATA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.569-5.\r\nalteração de nome.\r\nANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.000-0, período base de 11/09/2009 a 10/10/2014.\r\nANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.856-9, período base de 22/05/2008 a 21/05/2013.\r\nROSA MARIA DA COSTA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.931-5, período base de 01/11/2009 a 31/10/2014.\r\nMÔNICA DA FONSECA ALVES CÂNDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.990-8, período base de 29/08/2010 a 28/08/2015.\r\nCLÁUDIA MARIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.567-4, período base de 30/10/2009 a 10/11/2014.\r\nRAQUEL APARECIDA PONTE DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.335-9, período base de 09/03/2011 a 08/03/2016.\r\nLUIZ CARLOS GALDINO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.000.889-5, período base de 20/04/2011 a 19/04/2016.\r\nANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 186.393-5, período base de 24/08/2008 a 23/08/2013.\r\nMARIA CÉLIA CARPINTER BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.029-5, período base de 01/03/2011 a 24/04/2016.\r\n- ANA PAULA CAMARGO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.126-2, períodos base de 28/07/2006 a 18/08/2011.\r\nJEFERSON DE MORAES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.716-6, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\nROBERTA HALFELD PERRUT, Prof. Doc. I, mat. nº 965.610-9, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- JEFFERSON DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.205-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.599-3, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 163.966-5, períodos base de 01/07/1978 a 31/05/1983, 30/03/1996 a 29/03/2001 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nRITA DE CÁSSIA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.179-9, período base de 02/05/2011 a 01/05/2016.\r\nANTONIO MARCIO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.285-4, período base de 10/02/2010 a 09/02/2015.\r\nROSIMERE FERREIRA DE ALMEIDA SALVADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.281-3, período base de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\nMARIA TEREZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.000.940-6, período base de 10/09/2010 a 09/09/2015.\r\nANA LÚCIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.639-6, período base de 05/12/2007 a 17/02/2013.\r\nLILIANA JORDÃO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.211-9, período base de 08/11/2010 a 04/01/2016.\r\nFERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.758-6, período base de 02/05/2010 a 30/06/2015.\r\nMARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.148-4, período base de 12/02/2008 a 27/02/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- REGINA DA SILVA VIEIRA PÁDUA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.166-4, períodos base de 06/06/2005 a 03/09/2010 e de 04/09/2010 a 03/10/2015.\r\n- CLÁUDIA HELENA GUIMARÃES BITTENCOURTH BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.800-5, períodos base de 01/10/2004 a 24/10/2009 e de 25/10/2009 a 24/10/2014.\r\n- CÁTIA FLORINDA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.684-3, períodos base de 01/12/2004 a 30/11/2009 e de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- CRISTINA VALÉRIA MACHADO BULL DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.286-4, períodos base de 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- DOUGLAS GARCIA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.265-3, períodos base de 04/07/2005 a 03/07/2010 e de 04/07/2010 a 01/09/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.809-6, períodos base de 01/10/1999 a 30/10/2004, 31/10/2004 a 19/12/2009 e de 20/12/2009 a 19/12/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PATRÍCIA QUEIROZ DOS SANTOS DIOGO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.680-9.\r\n- HELENA ESPÍNOLA DE GUZZI ZAÚ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.566-3.\r\n- HELENA ESPÍNOLA DE GUZZI ZAÚ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.441-4.\r\n- TEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.808-7.\r\n- CÁTIA FLORINDA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.684-3.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1974922\r\n"
        ],
        "1974923": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/05/2016\r\n- LUIS CLAUDIO MARINS DE ANDRADE, mat. n° 5.022.360-1, Servente, período base de 17/11/2010 a 06/01/2016.\r\n- CICERO ALVES FEITOZA, mat. n° 5.004.659-8, Enc. Elet./Hidraulica, período base de 07/04/2011 a 06/05/2016.\r\n- GUIOMAR FERREIRA DE SOUZA DIAS, mat. n° 253.136-6, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2007 a 19/01/2013.\r\n- ANA MARIA DE CARVALHO FIGUEREDO, mat. n° 827.150-4, Prof. Doc. I, período base de 28/11/2010 a 01/01/2016.\r\n- HELIO GOMES FALCÃO, mat. n° 270.651-3, Servente II, período base de 27/07/2006 a 26/07/2011.\r\n- MARISOL CARDOZO TORRES, mat. n° 804.335-8, Prof. Doc. II, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- CARLA MARIA ABREU CANCIO, mat. nº 5.024.727-9, Prof. Doc. II, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- NORVINA ALIPIO PINTO NEVES, mat. nº 277.423-0, Servente, período base de 11/02/2011 a 12/04/2016.\r\n- CARLA SIMONE DA SILVA PACHECO, mat. nº 292.417-3, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ALBA MARIA BARBOZA DA SILVA, mat. nº 255.836-9, Prof. doc. I, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013.\r\n- REGIANE PADILHA COUTINHO, mat. nº 928.391-2, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- MARCO ELIAS ANTUNES DA SILVEIRA, mat. nº 926.914-3, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- NATHALIA MOREIRA PACHECO, mat. nº 968.346-7, Prof. Doc. I, período base de 26/11/2010 a 25/11/2015.\r\n- MARILDA DOS SANTOS BANDEIRA, mat. nº 5.004.636-6, Servente, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- RENATA TORRES DOS SANTOS, mat. nº 5.004.647-3, Bibliotecário, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- MARISTELA ALEXANDRE DA SILVA, mat. nº 272.501-8, Auxiliar de Apoio Educacional I, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- JAMILTON BARRETO RANGEL, mat. nº 804.277-2, Prof. Doc. II. Período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- CLAUDIA JANUÁRIO PEREIRA, mat. 957.977-2, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ELIZANGELA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 933.538-1, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- JAQUELINE SANTOS DE AZEVEDO, mat. nº 961.357-1, Prof. Doc. I, período base de 03/05/2010 a 02/05/2015.\r\n- DANIELE FERREIRA DE MENEZES, mat. nº 964.531-8, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2010 a 26/07/2015.\r\n- TELMA DE JESUS LIMA DE BARROS, mat. nº 243.588-1, Prof. Doc. II, período base de 13/08/1991 a 12/08/1996.\r\n- DIANA DA SILVA CORREA, mat. nº 968.416-8, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2010 a 19/12/2015.\r\n- SONIA REGINA RIGOLAN, mat. nº 199.894-7, Prof. Doc. II, período base de 12/07/1982 a 11/07/1987.\r\n- BRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 961.375-3, Prof. Doc. I, período base de 03/05/2010 a 02/05/2015.\r\n- MARIA MADALENA DA FONSECA QUINTANILHA, mat. nº 238.611-8, Prof. A.A.E. II, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- MARILENE DE MEDEIROS PAULO, mat. nº 840.840-3, Prof. Doc. II, período base de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\n- ANNA PAOLA DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 808.381-8, Prof. Doc. I, período base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- DORACI SENA DE OLIVEIRA, mat. nº 256.831-9, Servente, períodos base de 29/10/2004 a 03/01/2010 e de 04/01/2010 a 03/01/2015.\r\n- ALINE MAIA DO NASCIMENTO, mat. nº 893.246-9, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2004 a 27/05/2009 e de 28/05/2009 a 26/07/2014.\r\n- PATRICIA DAMASCO DENICULI, mat. nº 283.734-2, Prof. Doc. II, períodos base de 28/06/1988 a 27/06/1993 e de 17/09/1993 a 16/09/1998.\r\n- INEZ CRISTINA BARROS DE FREITAS PINTO, mat. nº 804.922-3, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n- CLÁUDIA PEREIRA DE AZEREDO, mat. nº 5.004.605-1, Prof. Doc. II, períodos base de 13/07/2005 a 12/07/2010 e de 13/07/2010 a 12/07/2015.\r\n- LEILA MARIA SILVEIRA BARCELLOS, mat. nº 827.256-9, Prof. Doc. I, períodos base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 26/11/2008 a 10/12/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSELENE SANTOS, mat. nº 804.283-0, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- RENATO VIEGAS PIMENTA, mat. nº 834.375-8, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 05/06/2014.\r\n09 (nove) meses de licença espepcial.\r\n- SÔNIA MARIA MOTA GAIOTE, mat. nº 282.525-5, Prof. Doc. II, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; 10/03/1993 a 09/03/1998; 10/03/1998 a 09/03/2003; 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 08/04/2013.\r\n- WANDERLEI FERREIRA VALADARES, mat. nº 291.072-7, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- BRISDA MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO SOARES COUTINHO, mat. nº 255.182-8, Prof. Doc. II.\r\n- ROSANE BEZZ QUINTANILHA DE MENEZES, mat. nº 1.205.400-3, Servente.\r\n- MARIA INES NUNES CARDOSO, mat. nº 290.445-6, Prof. Doc. II.\r\n- VANDERLUSIA PINHEIRO DA COSTA GARCIA, mat. nº 804.357-2, Prof. Doc. II.\r\n- ISABELA DE ALBUQUERQUE ROSADO DO NASCIMENTO, mat. nº 958.924-3, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA IZABEL ROCHA, mat. nº 827.185-0, Prof. Doc. I.\r\n- MARINEIDE VERNEKE COELHO SILVA, mat. 5.005.182-0, Prof. Doc. I.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 03/05/2016\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/811.391/2002\r\nOnde se lê: KELLYANE GRAYSON FÁTIMA SILVA\r\nLeia-se: KELLYANNE GRAYSON FATIMA SILVA\r\nId: 1974923\r\n"
        ],
        "1974924": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/05/2016\r\n- ANNA CHRISTINA DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.078-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.682-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MARILDA BARBOSA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.713-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SONIA MARIA CORREA ROCHA AVERSA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.744-0, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- ANNA MARIA BASTOS ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.255-3, período base de 29/07/2010 a 26/10/2015.\r\n- ADINAMAR LISBOA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.393-4, período base de 10/04/2011 a 18/04/2016.\r\n- LIGIA TAVARES SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.829-8, período base de 18/12/2010 a 17/12/2015.\r\n- IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, período base de 27/06/2010 a 14/08/2015.\r\n- ADRIANA FERREIRA ABREU INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.816-7, período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n- ALCENDINO DA SILVA JARDIM, Zelador Vigilante, mat. nº 5.005.711-6, período base de 21/06/2010 a 10/09/2015.\r\n- IZABEL CRISTINA PADRÃO DE OLIVEIRA GRANDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.171-4, período base de 15/08/2010 a 13/08/2015.\r\n- MARIA IZA FERREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.471-1, período base de 22/05/2009 a 05/06/2014.\r\n- DALVA APARECIDA BRANDÃO COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.510-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LUCIA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 273.043-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- SONIA REGINA SOUZA PADILHA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.679-9, período base de 28/08/2010 a 27/08/2015\r\n- IZONY DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.743-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SIMONE DE SOUZA RAPOSO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.463-7, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- SANDRA MARIA RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.544-4, período base de 04/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- CLAUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.916-0, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.556-5, período base de 27/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- MARITZA PONTES RAMOS NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.049-2, período base de 15/08/2010 a 12/10/2015.\r\n- IZABEL CRISTINA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.173-0, período base de 20/09/2009 a 21/11/2014.\r\n- ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4, período base de 01/12/2009 a 15/12/2014.\r\n- SANDRA TERRA DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.887-1, período base de 20/07/2008 a 12/09/2013.\r\n- VANDETE FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.752-1, período base de 24/05/2010 a 16/06/2015.\r\n- CÁTIA SILENE DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.861-6, período base de 08/04/2010 a 06/07/2015.\r\n- KARLA MARIA GOULART DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.012-3, período base de 26/08/2008 a 23/10/2013.\r\n- MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.532-9, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.126-8, período base de 23/04/2008 a 11/06/2013.\r\n- MARIA DA GRAÇA DETOGNE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.710-1, período base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.131-8, período base de 24/08/2010 a 20/10/2015.\r\n- DÉBORA CRISTINA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.670-8, período base de 26/09/2009 a 25/09/2014.\r\n- RÔNIA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.072-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROZANI DE OLIVEIRA FREITAS MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.733-4, período base de 02/04/2011 a 01/04/2016.\r\n- NILCÉA MENEGAT ALVES SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.272-3, período base de 04/03/2009 a 22/04/2014.\r\n- LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.464-3, período base de 01/02/2010 a 01/01/2015.\r\n- PATRÍCIA COSTA ALVES, Ag. Adm. Aux. de Secretaria, mat. nº 5.015.200-8, período base de 22/12/2010 a 21/12/2015. \r\n- ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.694-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- EUNICE PY SOARES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.515-5, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016. \r\n- SUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 807.096-3, período base de 01/03/2011 a 28/02/2016. \r\n- MARIA TEREZA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 272.990-3, período base de 11/01/2008 a 10/01/2013. \r\n- MÁRCIA DE OLIVEIRA LIMA FITARONI, prof. Doc. II, mat. nº 804.734-2, período base de 23/03/2011 a 22/03/2016. \r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Diretora Regional Pedagógico, mat. nº 837.992-7 período base de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\n- JANIMAR DUTRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.185-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- MARIA LUCIA APARECIDA PETRONILHA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.797-8, período base de 13/02/2008 a 11/05/2013. \r\n- ANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.469-5, período base de 05/11/2010 a 04/11/2015. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS MACEDO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.100-3, período base de 23/08/2010 a 20/11/2015. \r\n- EDILEIZER DA SILVA PEREIRA BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 956.869-2, período base de 09/11/2009 a 07/12/2014. \r\n- JANICE PESSANHA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.644-3, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014. \r\n- JOSÉ SERGIO DIAS PAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.108-0, período base de 20/02/2009 a 18/02/2014.\r\n- CLÉA LUCIA LUZ SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.171-9, período base de 30/07/2007 a 27/08/2012.\r\n- ANA RITA MENDEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.960-3, período base de 25/05/2007 a 22/05/2012.\r\n- VALMIR ORÇAI FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.661-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- HAYDEÉ HELENA RODEGHERI DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.070-2, período base de 18/02/2009 a 02/05/2014.\r\n- ELOAR FERREIRA DA SILVA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.394-4, período base de 12/12/2008 a 14/04/2014.\r\n- MARCELA CAMPOS SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.759-2, período base de 11/12/2007 a 15/12/2012.\r\n- HELEN BARBOSA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.097-9, período base de 27/05/2010 a 15/07/2015.\r\n- KARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.931-7, período base de 06/10/2010 a 28/12/2015.\r\n- KARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.378-1, período base de 05/06/2010 a 23/07/2015.\r\n- SÔNIA MARA AZEVEDO GOMES, Ag. Adm., mat. nº 504.256-0, período base de 22/03/2009 a 20/04/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.163-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 06/03/2016.\r\n- SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.825-3, período base de 30/11/2004 a 27/02/2010 e de 28/02/2010 a 27/02/2015.\r\n- ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.096-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2014 \r\n- KATIANE MUNIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.672-6 período base de 06/02/2006 a 20/02/2016 \r\n- ROSEMERY CARNEIRO FERNANDES XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.889-4, período base de 01/02/2006 a 15/05/2016 \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCIENE CHIAPINI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.746-6, período base de 28/06/1998 a 03/07/2013.\r\n- JOÃO EMÍLIO MENDES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.468-4, período base de 01/02/2005 a 23/02/2015.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUCIENE CHIAPINI PEREIRA, Prof. Doc. II mat. nº 294.022-9, período base de 15/08/1995 a 04/10/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 1974924\r\n"
        ],
        "1974925": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/05/2016\r\n- SUELI FURTADO MARCOLONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.211-5, período base de 11/01/2006 a 25/01/2011.\r\n- IRENITA ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.526-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- CRISTIANE ALMEIDA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.992-4, período base de 16/04/2010 a 15/04/2015.\r\n- TEREZA CRISTINA MOREIRA RICARDO MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.945-8, período base de 20/09/2009 a 12/11/2014.\r\n- CRISTIANE ALMEIDA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.886-1, período base de 16/04/2010 a 15/04/2015.\r\n- EUNICE ARAÚJO REZENDE, Datilógrafo II, mat. nº 271.528-2, período base de 27/09/2010 a 26/09/2015.\r\n- ZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.997-5, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- ELIANE APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.429-3, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- FABIANE CORREA DOS SANTOS BERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.074-7, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- FABIANE CORREA DOS SANTOS BERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.877-0, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/05/2014.\r\n- ELIETE QUEIROZ DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 273.173-5, períodos base de 05/12/2003 a 04/12/2008 e de 05/12/2008 a 16/02/2014.\r\n- ANGELA CRISTINA PEREIRA DI GIANNI GUIMARÃES, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 01/04/2010 e de 02/04/2010 a 06/04/2015.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.596-9, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.023.955-7, períodos base de 11/10/2000 a 10/10/2005 de 11/10/2005 a 10/10/2010 e de 11/10/2010 a 10/10/2015.\r\n- ADILMA GOMES XAVIER VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.759-9, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- CRISTINA DE FÁTIMA ANACLETO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.415-8, períodos base de 10/11/1995 a 09/11/2000 de 10/11/2000 a 09/11/2005 e de 10/11/2005 a 02/02/2011.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LILIAM MOFATI PASSOS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.045-0, períodos base de 14/05/1984 a 10/06/1989, de 11/06/1989 a 10/06/1994 de 10/09/1997 a 09/09/2002 de 10/09/2002 a 08/12/2007 e de 09/12/2007 a 06/02/2013. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ELEONORA SARDINHA AGUIAR KURY, Prof. Doc. I, mat. nº 807.003-9. o processo.\r\n- DENIZE MIRANDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.204-3.\r\n- MARTA VALÉRIA PEIXOTO RANGEL FORTUNATO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.935-4.\r\n- LOURDES AFONSINA JOVINIANO DA HORA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.668-7.\r\n- JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.119-3.\r\nalteração de nome.\r\nDE 13/05/2016\r\n- ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.071-8, período base de 09/09/2010 a 22/11/2015.\r\n- ADAÍSA PAES VIANA, Prof. A.A.E., mat. nº 247.339-5, período base de 27/11/2010 a 26/11/2015.\r\n- IVONE LOUVAIN DE ALMEIDA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.916-5, período base de 01/02/2011 a 01/05/2016.\r\n- REGINA CELIA PESSANHA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.003-1, período base de 18/08/1996 a 16/09/2001.\r\n- ROSA HELENA CARVALHO QUARTEROLI NEVES, Prof. A.A.E., mat. nº 246.048-3, período base de 11/09/2010 a 06/10/2015.\r\n- ARIDELSON RODRIGUES SANCHES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.061-8, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- GLORIA MARIA DE PAIVA ANUNCIAÇÃO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.276-9, período base de 02/01/2010 a 30/01/2015.\r\n- MARIA ANTONIA ALVES SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.491-6, período base de 16/09/2009 a 08/12/2014.\r\n- FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 252.953-5, período base de 04/11/2006 a 30/01/2012.\r\n- LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.788-7, período base de 15/08/2010 a 12/11/2015.\r\n- ROGÉRIA APARECIDA VIOLANTE CORDEIRO, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.005.618-3, período base de 23/03/2008 a 04/07/2013.\r\n- SIMONE SOARES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.875-6, período base de 27/11/2008 a 11/02/2014.\r\n- SALÍLIA SIMÃO VIANA, Merendeira II, mat. nº 276.172-4, período base de 01/01/2008 a 21/03/2013.\r\n- EGBERTO CARDOZO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.222-7, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.498-3, período base de 02/05/2010 a 30/07/2015.\r\n- ELIANA DE ALMEIDA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282 573-5, período base de 25/10/2010 a 07/12/2015.\r\n- VERA ANGELA ALVARENGA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.719-3, período base de 25/05/2007 a 23/07/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- NORMA APARECIDA LEITE MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.562-0, períodos base de 29/09/2005 a 27/11/2010 e de 28/11/2010 a 27/11/2015.\r\n- ROSANGELA CORADINI RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.732-2, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- JACQUELINE FERREIRA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.196-5, períodos base de 01/05/2004 a 30/04/2009 e de 01/05/2009 a 30/04/2014.\r\n- ELIANE BARROS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.612-9, períodos base de 07/12/2005 a 06/12/2010 e de 07/12/2010 a 06/12/2015.\r\n- DANIELE MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.942-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ELIZETE SCHUINDT, Prof. Doc. I, mat. nº 254.831-1, período bases de 12/02/1987 a 11/02/1992 e de 10/04/2002 a 21/06/2007.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- REGILDO DOS SANTOS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.777-7, períodos base de 23/03/2000 a 16/05/2005 de 17/05/2005 a 16/05/2010 e de 17/05/2010 a 16/05/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA HELENA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.900-8, períodos base de 16/05/1989 a 30/05/1994 de 31/05/1994 a 12/06/1999 de 13/06/1999 a 12/06/2004 de 13/06/2004 a 21/06/2009 e de 22/06/2009 a 21/06/2014. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SANDRA HELENA FERNANDES MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.778-9. o processo.\r\n- ROSE MARY GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.785-3. alteração de nome.\r\nId: 1974925\r\n"
        ],
        "1974926": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/05/2016\r\n- ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.280-8, período base de 05/02/2009 a 04/02/2014.\r\n- ANA LUISA DE SOUZA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 290.645-1, período base de 24/02/2010 a 25/03/2015.\r\n- ELIZETE NASCIMENTO TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.011.050-1, período base de 11/02/2009 a 12/04/2014.\r\n- DALVACIR DE BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.023.611-6, período base de 17/10/2009 a 16/10/2014.\r\n- FRANCILDA LOPES DE ALENCAR, Bibliotecário, mat. nº 5.021.412-1, período base de 24/01/2010 a 23/01/2015.\r\n- ISABELLA LOURENÇO FARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 925.602-5, período base de 13/11/2008 a 12/11/2013.\r\n- JOCELEN BAZÍLIO PASQUALI, Prof. Doc. I, mat. nº 255.578-7, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n- LUCIANA PEREIRA NEVES, Servente, mat. nº 5.011.981-7, período base de 18/08/2010 a 17/08/2015.\r\n- MARIA ROSA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.584-5, período base de 08/02/2010 a 07/02/2015.\r\n- MARIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.674-9, período base de 17/05/2006 a 15/06/2011.\r\n- MARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.032-1, período base de 15/09/2010 a 06/11/2015.\r\n- ROSANA CRISTINA DOS SANTOS MENDES GOIS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.724-9, período base de 10/11/2009 a 19/11/2014.\r\n- VANDA DA SILVA VICENTE, Merendeira, mat. nº 5.019.168-3, período base de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ZÉLIA JANUÁRIA MUNIZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.900-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 1974926\r\n"
        ],
        "1974932": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, referente aos serviços de assinatura de Diário Oficial, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 50/53 do processo supra.\r\nId: 1974932\r\n"
        ],
        "1974936": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/08/2016\r\nWALLACE BARREIROS DE MATTOS FILHO, ID Funcional n° 2.984.562-9 - 3.382 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nWALLACE BARREIROS DE MATTOS FILHO, ID Funcional n° 2.984.562-9 - o despacho de 26/01/2004, publicado no D.O. de 28/01/2004, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 7.178 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/8240/1151/2003, para regularização.\r\nId: 1974936\r\n"
        ],
        "1974938": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " ASSISTENTE\r\nDE 02/08/2016\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665930. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19595735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2005, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214146. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219628. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exer cício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nId: 1974938\r\n"
        ],
        "1974944": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.759/2010\r\nOnde sê lê: MARTA MARIA CORDEIRO COUTO GAMBETA...\r\nLeia-se: MARTA MARIA CORDEIRO COUTO GAMBÊTTA...\r\nId: 1974944\r\n"
        ],
        "1974946": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50001680, referente ao período de 07/07/2016 a 05/08/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 41961960, referente ao período de 15/07/2016 a 13/08/2016.\r\nLicença Gestante à servidora ID. 42767563, referente ao período de 21/02/2016 a 18/08/2016.\r\nId: 1974946\r\n"
        ],
        "1974947": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa JOSÉ ROBERTO DA SILVA (JRS COMERCIAL), no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em decorrência da aquisição de colchões para suprir a demanda da PMERJ.\r\nId: 1974947\r\n"
        ],
        "1974951": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 5001202-9, referente ao período de 23/06/2016 a 22/07/2016.\r\nId: 1974951\r\n"
        ],
        "1974955": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID. 50294406, referente ao período de 02/06/2016 a 28/11/2016.\r\nId: 1974955\r\n"
        ],
        "1974956": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°BPM (Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n*Omitidos no D.O. de 12.07.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de Materiais).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1° CPA (Primeiro Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°BPM (Quinto Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT (Regimento de Polícia Montada).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21°BPM (Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.07.2016.\r\nId: 1974956\r\n"
        ],
        "1974959": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " \r\n, do exercício de 2014, em favor de Pedro Aramburu Calafel, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1974959\r\n"
        ],
        "1974981": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2016 - PMERJ ea despesa, em favor da Empresa , referente à aquisição de papel A4 (para diversas unidades da PMERJ, conforme especificado no Termo de Referência), no valor total de R 726.960,00 (setecentos e vinte seis mil novecentos e sessenta reais), à conta da Fonte de Recursos da Dotação Orçamentária (DO).\r\nId: 1974981\r\n"
        ],
        "1974985": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.07.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n27.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.07.2016.\r\n27.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.07.2016.\r\nId: 1974985\r\n"
        ],
        "1974996": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº ROBERTO DA SILVA LIARTH, Perito Criminal, RG: 10896222-6, lotado no Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Friburgo - PRPTC-NF, nos períodos de 25.07.2016 a 02.08.2016 e 03.08.2016 a 15.08.2016, a fim de integrar a Equipe Brasileira de Arbitragem, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1974996\r\n"
        ],
        "1975015": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.292-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 14/03/2011 a 02/06/2016.\r\nId: 1975015\r\n"
        ],
        "1975021": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 12 de agosto de 2015, a ELIS ONARA DO NASCIMENTO MORAESId. Funcional nº 615470-0, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2016, ao BM Refo NILTON HERCULES DOS SANTOS, RG 01.981, Id. Funcional nº 2609739-7, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1975021\r\n"
        ],
        "1975022": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0823/2016, às fls. 76 usque 79.\r\nId: 1975022\r\n"
        ],
        "1975035": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de nho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1975035\r\n"
        ],
        "1975037": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/01/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0103/2013, com a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/01/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0076/2014, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura, instalações prediais/especiais), todos em nível básico, para obras de reforma e/ou acréscimo em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/01/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0039/2015, com a Empresa Constec Consultoria Técnica Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em diversos municípios do nosso Estado. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/01/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0035/2015, com a Empresa Dsoares Empreendimentos e Construções EIRELI, referente aos serviços de sondagem em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em diversos municípios do nosso Estado. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/08/2016\r\nId: 1975037\r\n"
        ],
        "1975041": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " \r\ndeserta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2016R1, cujo objeto é a aquisição de equipamento fotográfico, da marca CANON, para atender a equipe de comunicação do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens no Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016. \r\nId: 1975041\r\n"
        ],
        "1975048": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 21.07.2016\r\no sobrestamento em relação à falta disciplinar correlata ao processo nº 030343- 62.2014.8.19.0001, até o julgamento do I Tribunal do Júri, em desfavor do servidor , Delegado de Polícia, matrícula 811.734-3.\r\nDE 22.07.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MARCOS AURÉLIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Perito Legista, matrícula 859.645-4, com fulcro no Art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 22.07.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do Art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do Art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1975048\r\n"
        ],
        "1975049": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\naté o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/2014, com a Empresa Artesania Consultoria, Urbanismo e Arquitetura Ltda-ME, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de unidade de serviços do DETRAN/RJ no Município de Valença. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0162/2012, com a Empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em áreas para unidades educacionais localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/01/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2015, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de estudo preliminar, projetos básico e executivo, incluindo licenças ambientais, e orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azedo (Dupla Escola), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a solução dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e a consequente descentralização dos recursos necessários para o prosseguimento do contrato.\r\nId: 1975049\r\n"
        ],
        "1975054": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2016\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/08/2016\r\nProc. nº E-09/157/4247/2015 - LEANDRO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 5.077.077-2.\r\nOnde se lê: ... 3.676 dias.\r\nLeia-se: ... 3.981 dias.\r\nId: 1975054\r\n"
        ],
        "1975065": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " \r\ndo Pregão Eletrônico SEELJE nº 004/2016, que tem como objeto a prestação de serviços para a produção e realização dos Jogos Estudantis do Rio de Janeiro 2016\r\n*Omitido do D.O. de 19/07/2016.\r\nId: 1975065\r\n"
        ],
        "1975072": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições,correspondente ao período de 17/06/2016 a 04/07/2016 (18 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1975072\r\n"
        ],
        "1975073": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\nO a execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2016.\r\nId: 1975073\r\n"
        ],
        "1975082": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº 174/2015, referente a JOSE WILSON DA SILVA SANTOS.\r\na Certidão nº 1/2016, referente a MIGUEL ANGELO SILVA CUNHA.\r\nDE 27/07/2016\r\na Certidão nº 17/2016, referente a CELIO BARBOSA MOREIRA.\r\na Certidão nº 28/2016, referente a PEDRO TOMASSONI GOTTARDI.\r\na Certidão nº 8/2016, referente a JOSÉ ERNESTO FREITAS DA SILVA.\r\na Certidão nº 304/2016, referente a AMARILDO BATISTA.\r\nDE 28/07/2016\r\na Certidão nº 149/2016, referente a MARIA CRISTINA STRAUSS.\r\na Certidão nº 144/2016, referente a MARISA QUINTINO.\r\na Certidão nº 155/2016, referente a JOSÉ ALVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 30/2015, referente a DIEGO RODRIGUES PRIMO.\r\na Certidão nº 316/2016, referente a SANDRA DE AZEVEDO PEDROSA.\r\nDE 29/07/2016\r\na Certidão nº 3/2016, referente a VANESSA ANJO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 72/2016, referente a THEREZINHA COSTA BARBOSA.\r\na Certidão nº 269/2015, referente a MARIA JOSÉ MARINHO RETTO.\r\na Certidão nº 285/2016, referente a LUCIO FLAVIO CEDROLA LOURES.\r\na Certidão nº 281/2016, referente a JOSEANE DE MENDONÇA VASQUES.\r\nDE 01/08/2016\r\na Certidão nº 96/2015, referente a MARIANA MAGALHÃES DA CRUZ.\r\nDE 02/08/2016\r\na Certidão nº 16/2016, referente a PAULO CESAR BOU DIB.\r\na Certidão nº 40/2016, referente a EVERARDO PAIVA DE ANDRADEtornando sem efeito o despacho de 27/01/2010, que homologou a Certidão de nº 389/2009 publicada no D.O. de 12/02/2010 pelo proc. nº E-01/120118/2009.\r\na Certidão nº 20/2016, referente a ANTONIO CARLOS REZENDE BRAGA.\r\na Certidão nº 13/2016, referente a GEISA ASSUMPCAO COSTA MOREIRA.\r\na Certidão nº 18/2016, referente a LUIZ CARLOS DE AZEREDO.\r\nId: 1975082\r\n"
        ],
        "1975083": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n- RODOLFO SOARES CARNEIRO - .\r\nROSENETE GOMES DA SILVA LIMA - \r\n- HORACIO DO NASCIMENTO SOTO MAIOR - .\r\n- WILLIAM MACHADO LAUREANO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nADELARDO PEREIRA GUIMARAES.\r\nLUCY NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nAUTORIZO.\r\nHILDENE FIGUEIREDO ARAUJO - \r\n- JAYME VIRIATO FIGUEIRA DE SABOYA - .\r\nJOSE JAYME RODRIGUES FILHO - .\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA TEREZA DE JESUS.\r\nGERALDO GOMES FERREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO GONÇALVES FERREIRINHA.\r\n- RONEY OLIVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nLUCIEN KRONENBERGER DE ALMEIDA.\r\n- FERNANDO DA CONCEIÇÃO.\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS.\r\nCARLINDA HELOISA DUQUE ESTRADA FELIPE.\r\n- FARNKLIN DE CARVALHO GOMES.\r\nEDY DE OLIVEIRA.\r\nAMARO SILVA.\r\n- SONIA MARIA SILVA.\r\n- OSWALDO CLEMENTE.\r\n- JOSE ARIMATHEA DE MORAES.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA.\r\n- IVO FERNANDES PINTO.\r\n- JEANECYRA DAS DORES DE SOUZA SAADI.\r\n- JOEL MONTEL.\r\n- LISBETY BALDIN COELHO.\r\n- JORGE DE SOUZA VEIGA.\r\n- SYLVIO BRAGA E COSTA.\r\n- YOLANDA FERREIRA DE SA.\r\n- REYNALDO FERREIRA DE SA.\r\n- ORLANDO DA COSTA FERNANDES.\r\n- SCHIRLEY LOPES S. VELLOSO.\r\nBRAZ ASSUMPÇÃO LOPES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nALCIDES JOSE DE SOUZA.\r\n- OCTAVIO EDGARD COUPE.\r\n- MARCIO MENDES GOMES.\r\n- DARCY CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\n- ROBERTO PEREIRA DA SILVA.\r\n- ADENILSON AVELINO DA SILVA.\r\n- EDSON CABRAL.\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA.\r\n- IZABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES.\r\nALIETE GONÇALVES DE ASSIS.\r\nId: 1975083\r\n"
        ],
        "1975084": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 27/06/2016\r\ncontagem em dobro de 01 (hum) mês de férias, referente ao ano de 1983, não usufruída, para Aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, do servidor , Técnico Previdenciário I, matrícula 2784-7, Id. Funcional 20603754.\r\ncontagem em dobro de 05 (cinco) meses de férias, referentes aos anos de 1991, 1992, 1995, 1996 e 1997, não usufruídas, para Aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, do servidor MARIO CESAR GALINDO AMORIM, Técnico Previdenciário I, matrícula 2960- 3, Id. Funcional 20603878.\r\nDE 28/07/2016\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa MARIA DE FÁTIMA DE PINHO SOARES, matrícula 1794-7, ID Funcional 2058203 de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de 12/08/2016.\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa , matrícula 2954-6, ID Funcional 575165- 9, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de .\r\nDE 02/08/2016\r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 476,74 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nde Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 965,41 (novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29/07/2016\r\n, Motorista, matrícula 2697-1, ID Funcional 20577621. 3 (três) meses referentes 8° quinquênio (período base 22/05/2009 a 20/05/2014), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79. \r\nId: 1975084\r\n"
        ],
        "1975088": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 342, de 07/04/2014 - D.O. de 08/04/2014, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais), a favor da Empresa RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, e no valor de R 89.252,00 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais), a favor da Empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2016.\r\nId: 1975088\r\n"
        ],
        "1975095": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nuso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016,AUTORIZO a compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 002/2016, visando à aquisição de 2.000 (dois mil) cadeados para atender as necessidades desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1975095\r\n"
        ],
        "1975102": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1975102\r\n"
        ],
        "1975107": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 26.07.2016\r\n- PAULA DE SOUZA MORAES MELO, ID Funcional n° 4380150-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- WILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 43799540. a inclusão da dependente.\r\n- JOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA, ID Funcional n° 4210819-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- ANDRE LUIZ SILVA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4379944-2. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- ISMAEL PEDROSA DA SILVA, ID Funcional n° 43793215. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4379057-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- FERNANDA RODRIGUES SICILIANO, ID Funcional n° 4379666-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- IRIS CANDIDO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4379647-8. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- LEONARDO FILIPE DOS SANTOS, ID Funcional n° 43476341. a inclusão dos dependentes.\r\n- PHILLIPI BRANDÃO NETTO GODINHO, ID Funcional nº 50260138. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, no período de 11.02.2008 a 19.12.2008, ao Ministério da Aeronáutica, no total de 313 dias de exercício.\r\nDE 27.07.2016\r\n- LUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR, ID Funcional n° 20676697. o Abono de Permanência a partir de 29.03.2016, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\n- GIANCARLO ALVES DE SOUSA, ID Funcional n° 43811086. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4379634-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- ROBERTA ARAUJO FLORES RIBEIRO, ID Funcional n° 44002700. a mudança de nome para ROBERTA ARAUJO FLORES, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n- JONACIR MANOEL RODRIGUES, ID Funcional n°4379080-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- WALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO, ID Funcional nº 50313568. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, no período de 11.06.2013 a 29.05.2014, à Prefeitura Municipal de Seropédica, no total de 350 dias de exercício.\r\nDE 28.07.2016\r\n- PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4379434-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 44001797 a inclusão da dependente.\r\nDE 29.07.2016\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional n° 20658311. o Abono de Permanência a partir de 05.01.2013, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\n- TAINAH DE OLIVA ANDRADE, ID Funcional nº 50299697. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, no período de 22.03.2013 a 15.05.2014, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no total de 420 dias de exercício.\r\n- EVERSON DE LIMA PEREIRA, ID Funcional nº 50734695. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado no período de 10.09.2009 a 01.01.2013, ao Município de Nova Iguaçu, no total de 1.207 dias de exercício.\r\n- PATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA, ID Funcional n°4380211-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- RENATA VASCONCELOS SILVA, ID Funcional n° 43804519. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- GEDIVANIA FELIX PORFIRO, ID Funcional n° 4379627-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nDE 02.08.2016\r\n- JACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n°4380418-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- PAULA SGARBI SALGUEIRO, ID Funcional n°4380073-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional n°4378726-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2016\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/07/2016\r\nPROC. Nº E-12/061/5380/2016 \r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 43796311...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 43797415...\r\nId: 1975107\r\n"
        ],
        "1975112": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. - DR. ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093. Considerando o entendimento equivocado da empresa e, considerando o decurso do prazo para apresentação de recurso administrativo e recolhimento do valor da sanção imposta, o recebimento da peça recursal de fls. 70/108 e : (I) - Remessa dos autos ao cartório para publicação da Decisão supra no DOERJ; (II) - Após, remeta-se de imediato ao setor de Dívida Ativa para inscrição do débito oriundo do presente processo.\r\nId: 1975112\r\n"
        ],
        "1975114": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. n° 30.419-6, a Universidade Estadual de Campinas, no período de 11/08/1983 a 29/10/1987, totalizando 1.451 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAQUEL RODRIGUES AFONSO FERNANDES, matr. n° 38.931-2, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/07/2011 a 25/02/2014, totalizando 943 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DEBORA BONFIM NEVES DA SILVA, matr. n° 39.456-9, ao Instituto Estadual do Ambiente, no período de 01/10/2009 a 08/03/2016, totalizando 2.351 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE MENDES DE OLIVEIRA, matr. n° 06.155-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos período de 01/04/1980 a 24/05/1980 e 01/12/1982 a 30/08/1983, totalizando 324 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VANESSA JARDIM GONALVES SALVADOR, matr. n° 35.213-8, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 21/09/2001 a 30/06/2010, totalizando 3205 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, matr. n° 37.533-7, ao Ministério da Marinha, no período de 28/01/2013 a 16/03/2014, totalizando 413 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, matr. n° 38.737-3, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2008 a 15/04/2015, totalizando 2.446 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTINA RUSSI GUIMARAES FURTADO, matr. n° 33.264-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos período de 01/05/1993 a 30/06/1996 e de 01/08/1996 a 15/09/1998, totalizando 1.933 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALICE MOURA DOS SANTOS, matr. n° 31.331-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/05/1979 a 25/09/1979, 03/10/1983 a 01/11/1983 e de 25/08/1987 a 31/01/1988, totalizando 318 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CHANA FELIPE JUNIOR, matr. n° 37.623- 6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1998 a 30/12/1998, 01/06/2000 a 31/10/2001, 12/11/2001 a 03/11/2008, 26/04/2012 a 02/04/2014, totalizando 3.949 dias de exercício; e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 25/04/2012, totalizando 1.058 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matr. n° 39.366-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2001 a 19/10/2009, totalizando 2927 dias de exercício, e a UERJ, na matr. nº 36.136-0, no período de 02/05/2012 a 27/01/2016, totalizando 1366 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TARCISO FEIJO DA SILVA, matr. n° 38.121-0, a Prefeitura de Mesquita, no período de 03/08/2006 a 14/04/2008, totalizando 621 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. n° 30.419-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1976 a 30/09/1977, 01/03/1978 a 30/07/1978, 05/03/1979 a 28/03/1979, 29/03/1979 a 14/01/1982, 01/03/1982 a 10/08/1983 e de 30/10/1987 a 25/11/1991, totalizando 3794 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 11/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016.\r\no tempo de serviço constante no Processo no 6016/94, do servidor WILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, referente a matr. n° 36.136-0, tornando sem efeito o despacho de 16/10/2012, publicado no DOERJ de 18/10/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ ANTONIO VIDAL DE NEGREIROS GOMES, matr. n° 37.567-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/04/1974 a 30/08/1975, 19/04/1976 a 26/04/1976, 10/05/1976 a 14/07/1976, 01/08/1979 a 15/08/1979, 13/10/1980 a 13/08/1981, 01/02/1982 a 31/03/1983, 01/08/2004 a 01/08/2005, 02/08/2005 a 17/01/2011 e de 01/06/2011 a 30/06/2011, totalizando 3.678 dias de exercício, e a Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/03/1983 a 11/12/1990 totalizando 2.828 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARISIA MARGARIDA SANTIAGO BUITONI, matr. n° 35.995-0, a Universidade de São Paulo, nos período de 15/08/1977 a 11/04/1978 e de 26/05/1978 a 07/08/1983, totalizando 2.139 dias de exercício.\r\no tempo de serviço constante no Processo n° E-26/007/750/2016, da servidora ANA BEATRIZ WINTER TAVARES, referente a matr. n° 36.379-6, tornando sem efeito o despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANA CARVALHO DE CASTRO, matr. n° 38.333-1, ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/07/1987 a 30/06/1991, totalizando 1.270 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. n° 38.191-3, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1987 a 30/12/1990, totalizando 1.277 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JULIANA DE BEM LIGNANI, matr. n° 38.257-2, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no período de 16/08/2012 a 11/11/2014, totalizando 818 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. n° 39.486-6, a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, no período de 10/06/2006 a 04/07/2011, totalizando 1.850 dias de exercício; e a UERJ, na matr. nº 36.379-6, no período de 27/08/2012 a 22/03/2016, totalizando 1.304 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LINS ROBSON DA SILVA DUARTE, matr. n° 39.432-0, ao Ministério da Defesa, no período de 24/02/2012 a 23/02/2016, totalizando 1.460 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. n° 07.655-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1980 a 30/11/1980, 01/01/1981 a 31/01/1981, 01/09/1981 a 20/12/1981, 01/02/1982 a 28/02/1982, 01/06/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/05/1985 e de 01/06/1985 a 31/03/1988, totalizando 1.965 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ATILA VICTAL RONDON, matr. n° 39.311- 6, ao Ministério da Saúde, no período de 19/12/2007 a 09/11/2015, totalizando 2.883 dias de exercício.\r\nId: 1975114\r\n"
        ],
        "1975115": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CLARO S/A - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- CLARO S/A - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- CLARO S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EDIFÍCIO NORMANDIE.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR - DR. FÁBIO SANTOS AMARO - OAB/RJ 73.100.\r\n- EDITORA ABRIL - DR. EMERSON CASTRO CORREIA - OAB/RJ 114.672.\r\n- EDITORA ABRIL - DR. EMERSON CASTRO CORREIA - OAB/RJ 114.672.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EIA SERRALHERIA.\r\n- ELECTRONIC ARTS LTDA - DR. MARCUS FABIO SEGURASSE RESINENTE - OAB/RJ 105.389.\r\n- ELETRÔNICA AZEVEDO.\r\n- ELETROTUDO COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME - DR. LUIZ MARCELLO SPORTITSCH MOURA - OAB/RJ 107.983 E H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- ELITE DO VILAR AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n- EMPÓRIO SHOP.\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - DR. ALEX FERREIRA LEITE - OAB/RJ 118.685.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n- EMBRATEL - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- ENGEMIX GERAL DE CONCRETO S/A - DR. MAURÍCIO LIMA DOS SANTOS - OAB/RJ 99.102.\r\n- ENVISION IND. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - DRA. CAMILLA TAGUCHI SERPA LEITE - OAB/SP 284.002.\r\n- EPSON DO BRASIL IND. E COM. LTDA - DR. ANDERSON WERNECK DE ALMEIDA - OAB/RJ 109.204.\r\n- ESMALTEC S/A - DR. LUIZ CARLOS VILS ROLO - OAB/RJ 160.498.\r\n- ESMALTEC S/A - DR. MANO FORNACIARI ALENCAR - OAB/RJ 114.410.\r\n- ESPETTO RIO JARDIM ICARAÍ LTDA.\r\n- EUROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES LTDA - ME - DR. PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS - OAB/RJ 154.085.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- F. BRASIL LTDA (FNAC) - DR. LUÍS GUSTAVO CABRAL RIOS - OAB/RJ 103.876.\r\n- F. DE OLIVEIRA TELEFONIA - ME.\r\n- FÁBRICA CARATINGA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1975115\r\n"
        ],
        "1975120": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 027/2016 (ASL-DP), realizado em 06/07/2016. \r\nId: 1975120\r\n"
        ],
        "1975121": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 025/2016 (ASL-DP), realizado em 30/06/2016. \r\nId: 1975121\r\n"
        ],
        "1975122": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 028/2016 (ASL-DP), realizado em 12/07/2016. \r\nId: 1975122\r\n"
        ],
        "1975135": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93, referente à despesa na aquisição de equipamentos de proteção individual (capacetes, jaquetas e luvas) para motociclistas do Batalhão de Polícia de Choque, de acordo com o Termo de Referência, junto com a Empresa FARTOTAL COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 08.712.495/0001-93, no valor total de R 114.600,00 (cento e catorze mil e seiscentos reais).\r\nId: 1975135\r\n"
        ],
        "1975136": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2016\r\n, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 115,46 (cento e quinze reais e quarenta e seis centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, referente ao pagamento de diferença no valor da contribuição previdenciária da competência ABRIL/2015.\r\nId: 1975136\r\n"
        ],
        "1975139": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- DR. GLAUBER DE BRITTES PEREIRA - OAB/RJ 186.555. Ao requerente para de fls.19 a 23.\r\nId: 1975139\r\n"
        ],
        "1975143": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do curso de Capacitação e Questões Jurídicas da PGE, no montante de R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Publica da PGE, no montante de R 1.040,00 (um mil cento e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1975143\r\n"
        ],
        "1975165": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n20/07/2016\r\nem favor do no valor de R 8.437,65 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente a 5ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2012 a 29/02/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\n22/07/2016\r\nem favor do no valor de R 422.541,10 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos), referente a 17ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 09/09/2015 a 08/10/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\n/07/2016\r\nem favor do no valor de R 15.893,99 (quinze mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente a 11ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 02/10/2012 a 31/10/2012, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\n29/07/2016\r\nem favor do no valor de R 13.328,69 (treze mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), referente a 8ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 18/11/2013 a 17/12/2013, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor do no valor de R 34.129,56 (trinta e quatro mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente a 25ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 03/05/2013 a 01/06/2013, da ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor do no valor de R 15.335,45 (quinze mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente a 22ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 02/02/2013 a 03/03/2013, da ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\n02/08/2016\r\nem favor do no valor de R 37.858,66 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente a 26ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 02/06/2013 a 01/07/2013, da ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor do no valor de R 32.723,97 (trinta e dois mil setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), referente a 21ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 03/01/2013 a 01/02/2013, da ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\nem favor do no valor de R 8.410,85 (oito mil quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), referente a 7ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 19/10/2013 a 17/11/2013, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nDE 20/07/2016\r\nem favor do no valor de R 5.597,51 (cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos), referente a 2ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, da prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominada Contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e gestão ambiental do empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2016.\r\nId: 1975165\r\n"
        ],
        "1975171": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 7.899,54 (sete mil oitocentos e noventa e nove mil e cinquenta e quatro reais), no pagamento da Nota Fiscal nº 001.163 da Empresa DV RODRIGUES DECORAÇÕES E REVESTIMENTO LTDA., referente ao fornecimento e instalação de persianas para o auditório da SEASDH.\r\nId: 1975171\r\n"
        ],
        "1975179": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ, considerando o Termo de Vistoria e Constatação de Disponibilidade de Bens e o Termo de Baixa de Vida Útil e Reavaliação de Bens, a proceder o descarte dos veículos abaixo relacionados:\r\nVW/GOL/1.6\r\nLCW 3270\r\n9BWZZZ373YT037619\r\n1999/2000\r\nA\r\n4 PORTAS\r\nVW/GOL/1.6\r\nLCW 3382\r\n9BWZZZ373YT046717\r\n1999/2000\r\nPRETO\r\n4 PORTAS\r\nVW/GOL/1.8\r\n9885\r\n9BWCC05X41T121162\r\n2000/2000\r\nBRANCA GEADA\r\n4 PORTAS\r\nGM/BLAZER/2.2L\r\nLNB 0978\r\n9BG116ASOYC416232\r\n2000/2000\r\nBRANCA\r\n4 PORTAS\r\nId: 1975179\r\n"
        ],
        "1975189": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nDE 28.07.2016\r\n, no valor de R 1.000,00, em favor da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, referente ao pagamento de despesas de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para o elevador do C.E. Chico Anysio nos meses de julho e agosto/2014, atendendo às determinações do inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores e o Decreto nº 45.230/2015.\r\nId: 1975189\r\n"
        ],
        "1975195": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por FAUSTO FERREIRA DA SILVA FILHO, Inspetor de Polícia, Matrícula 265.519-9, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, em devolução.\r\nId: 1975195\r\n"
        ],
        "1975203": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\no pedido de reintegração formulado por ROGÉRIO BAPTISTA SCHRAGO, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-12/001/1038/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim que a repetição de pedido já apreciado pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4° do artigo 6° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\nAo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em devolução.\r\nId: 1975203\r\n"
        ],
        "1975205": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 16/02/2016\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ÁLAN LUÍS CAMPOS DA COSTA - OAB/RJ 100.166. o fornecedor acima citado para adequação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.459 de 14 de maio de 2012, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme Art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009, sob pena de, em caso de reincidência, aplicação do art. 2º, II da mesma Lei.\r\nId: 1975205\r\n"
        ],
        "1975209": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 15.12.2005, os proventos de LUIS DAVID DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 12.893.\r\nId: 1975209\r\n"
        ],
        "1975210": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 02.10.2015, os proventos de CASSIA VERONICA DE MELLO CASTRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.718.\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de RENATO DE MEDINA COELI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.366.\r\n, com validade a contar de 01.11.2011, os proventos de PAULO CESAR SANTOS DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.683.\r\n, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de CLAUDIO ANTONIO BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.549.\r\n, com validade a contar de 27.10.2011, os proventos de JORGE SILVA DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 12.299.\r\nId: 1975210\r\n"
        ],
        "1975212": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução Casa Civil n° 369, de 21 de janeiro de 2015, , no valor de R 44,85 (quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). \r\nId: 1975212\r\n"
        ],
        "1975217": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\na celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/001/72/2016.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1975217\r\n"
        ],
        "1975227": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2016\r\n- ADONIAS FERREIRA GABRIEL, ID Funcional n° 5441978 - Concedo o Auxilio Funeral. \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\no servidor AMILTON GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 5015855-4, Auxiliar I, na Divisão de Comunicação Administrativa - DCA, desta Secretaria. Processo nº E-02/001/003681/2016.\r\na servidora DEBORA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 4376005-8, Assistente II, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, desta Secretaria. Processo nº E-02/001/003681/2016.\r\no servidor ODILON CESAR SOARES MIGNON, matrícula nº 2022547-4, Auxiliar I, na Divisão de Serviços Gerais, desta Secretaria. Processo nº E-02/001/003681/2016.\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n.07.2016\r\n- WALDENIR DE OLIVEIRA BRANDAO, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional n° 19328540, do quadro complementar - 12 (Doze) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 18/12/1989 a 17/12/1994; 18/12/1994 a 17/12/1999; 18/12/1999 a 17/12/2004; 18/12/2004 a 17/12/2009 e de 18/12/2009 a 17/12/2014, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n- ELOINA MESQUITA CATRAIO, ID Funcional n° 20230320, do Quadro Complementar - 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 11.08.1982 a 24.08.1982; 25/08/1987 a 23/08/1992 e de 24/08/1992 a 25/08/1997, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1975227\r\n"
        ],
        "1975241": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2016\r\n- ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, ID. Funcional n° 32588151/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, com validade a contar de 21/07/2016.\r\n- JOSÉ MAURO CORRÊA BEREICÔA, Médico Veterinário, SUP X, ID. Funcional n° 19349017/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, revogando-se o despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014.\r\nId: 1975241\r\n"
        ],
        "1975247": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.07.2016, os proventos de JOSÉ GUILHERME CUNHA DE JESUS, TEN CEL PM RG 53.774.\r\ncom validade a contar de 12.07.2016, os proventos de DANIEL DA SILVA ALVES, CAP PM RG 49.093.\r\ncom validade a contar de 27.06.2016, os proventos de ROGÉRIO DE OLIVEIRA KNUPP, 1º TEN PM RG 45.321.\r\ncom validade a contar de 27.06.2016, os proventos de JOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL, 1º TEN PM RG 51.113.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de FRANCISCO LUIS DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 42.746.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de JORGE ANTONIO SOBREIRA DE PAIVA, SUBTEN RG 43.245.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de CESAR BIZARRA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 44.487.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de WILSON SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 45.152.\r\ncom validade a contar de 10.06.2016, os proventos de CARLOS AUGUSTO LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.766.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de ARMANDO CANDIDO FILHO, SUBTEN PM RG 45.978.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de SERGIO LUIZ CAMILO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.321.\r\ncom validade a contar de 01.12.2015, os proventos de RENE MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.334.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de ODAIR MACIEL PESSANHA, SUBTEN PM RG 46.574.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de JOEL EDUARDO PESSANHA, SUBTEN PM RG 46.839.\r\ncom validade a contar de 05.04.2016, os proventos de JOÃO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 47.529.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de ARMANDO ESTEVES OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.382.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de FÁBIO LUCIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.539\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de ROBERTO ESTEVES DUARTE, SUBTEN PM RG 49.290.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de WILSON JOSÉ DA MOTA PAES, SUBTEN PM RG 51.291.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016 os proventos de FERNANDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.577.\r\ncom validade a contar de 21.03.2016, os proventos de ANAELSON PAIVA DIAS, SUBTEN PM RG 53.856.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de LUIZ FERNANDO CORREA, SUBTEN PM RG 55.811.\r\ncom validade a contar de 11.12.2015, os proventos de JOÃO BATISTA SIMAS JUNIOR, 1º SGT PM RG 59.014.\r\ncom validade a contar de 24.02.2016, os proventos de LUIZ CLÁUDIO AVELINO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 57.269.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de ISAAC DE SÁ BITTENCOURT, 2º SGT PM RG 39.215.\r\nId: 1975247\r\n"
        ],
        "1975262": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento Licença Prévia, em nome de através do indeferimento nº IN035468, tendo em vista que já se passaram 03 anos e não houve manifestação do requerente em dar sequência ao Licenciamento, com base nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN035451, tendo em vista que o requerimento vem sendo tratado no processo E-07/002.15092/2014, por ter sido aberto em duplicidade, com base nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de RODRIGO CUNHA SILVA, através do indeferimento nº IN035457, tendo em vista p que consta na Resolução INEA nº 55 de 09 de maio de 2012, em seu Art. 2º, não deverão ser fornecidos serviços públicos para construções localizadas em áreas de Preservação Permanente, com base nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de SBA TORRES BRASIL LIMITADA, através do indeferimento nº IN035458, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo, tendo em vista o requerente já possuir Certidão para o mesmo endereço, com base nos autos do processo em referencia. \r\nId: 1975262\r\n"
        ],
        "1975288": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\na disposição da servidoraID Funcional nº 4338951-1, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. \r\na cessão das servidorasID Funcional nº 2641720, e , 3º SGT BM, ID Funcional nº 2642157, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro,Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, nos termos do Convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro e o Estado, publicado no Diário Oficial de 27.04.2016. \r\na disposição para a LILIAN MORELLATO SEABRAID Funcional nº 4279693- 8, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro,consoante os termos do Decreto nº 43.712, de 07.08.2012. \r\na disposição da servidoraRG nº 42.156, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro,para a ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Augusto, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009. \r\nMinistério da Tenente- Coronel PM,RG nº 57.391, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, código FCGE-2, nos termos do Aviso nº 589/2016-MJ.\r\nId: 1975288\r\n"
        ],
        "1975294": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2016\r\nLAVINIA LOPES ROCHA MARTINS, ID Funcional n° 565.558-7 - 3.192 dias.\r\n- ACHILLE DE LEMOS BORIOLI, ID Funcional n° 2.976.711-3 - 722 dias.\r\nBRUNO SEQUEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.177.315-2 - 695 dias.\r\n- KELMER LYRA LOPEZ, ID Funcional n° 4.385.775-2 - 3.897 dias.\r\n- MARCELO INDELLI DA SILVA SERRA, ID Funcional n° 2.979.552-4 - 880 dias.\r\n- MARCIA CRISTINA JOSE DE FREITAS, ID Funcional n° 2.969.444-2 - 966 dias.\r\n- MARCOS DE OLIVEIRA SILVINO, ID Funcional n° 2.955.452-7 - 769 dias.\r\n- RAQUEL BATISTA DELVAUX, ID Funcional n° 570975-0 - 1.239 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1975294\r\n"
        ],
        "1975315": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2016\r\nEVANDO RUBENS RODRIGUES CAPITÃOFundação Leão XIII) eNova Iguaçunos termos do art. da CRFB/1988.\r\nId: 1975315\r\n"
        ],
        "1975360": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nISABEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.615-0, ID. Funcional n° 2461004-6. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 5.348 dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 1975360\r\n"
        ],
        "1975363": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nMANOEL SANTANA DA SILVA, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 28808959. Concedo o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/08/2016.\r\nId: 1975363\r\n"
        ],
        "1975377": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 2º TEN PM RG 50.125 IZAIAS RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 24/02/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 43.440 RODNEY MIGUEL ARCHANJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 11/03/2015.\r\n- 2º SGT PM RG 60.125 HELIO RICARDO CANECA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 19/07/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.186 SERGIO AUGUSTO MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 23/05/2016.\r\n- 1º TEN PM RG 46.761 WANDER DE ANDRADE SA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 14/04/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 56.428 MONICA CAMINHA DEODATO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 07/06/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 53.484 CLAUDIO MARCIO ARAUJO DE SIQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 04/03/2016.\r\n2016\r\n- 1º TEN PM RG 56.428 LUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 05/08/2014.\r\nId: 1975377\r\n"
        ],
        "1975450": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n, o recurso apresentado pelo senhor tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho- Diretor do dia 25/07/2016, na Ata da 295ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n, o recurso apresentado pela senhora tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/07/2016, na Ata da 295ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n, o recurso apresentado pelo senhor tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/07/2016, na Ata da 295ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n, o recurso apresentado pela empresa tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/07/2016, na Ata da 295ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n, o recurso apresentado pelo senhor tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/07/2016, na Ata da 295ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1975450\r\n"
        ],
        "1975452": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2016\r\n- NEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19875355/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 12/01/2015.\r\n- AMERICA PINHEIRO POLICARPO DE SOUZA, ID Funcional nº 37451960/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016. \r\n- BENAJALDO JOSE FRANCO FONSECA, ID Funcional nº 36495859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016. \r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES, ID Funcional nº 36488453/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016. \r\n- DIRCEIA APARECIDA DE PAULA PINHEIRO, ID Funcional nº 7969090/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/1997. \r\n- ELZA COUTINHO VARGAS, ID Funcional nº 39778975/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2002. \r\n- ILZA DOS SANTOS FERNANDES, ID Funcional nº 36773263/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2012. \r\n- JORGETE DA SILVA LEPLETIER, ID Funcional nº 40260739/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016. \r\n- JOSE LAZARO PORTO, ID Funcional nº 42034043/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2016. \r\n- MANOEL JORGE FAGUNDES, ID Funcional nº 32664567/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2002. \r\n- MARGARIDA MARIA DA COSTA, ID Funcional nº 38303248/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010. \r\n- MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ, ID Funcional nº 40188744/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2016, revogando-se o despacho de 16/03/2016, publicado no D.O. de 18/03/2016. \r\n- MARIA AMELIA BANDEIRA, ID Funcional nº 38273829/1, servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2003. \r\n- MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 4893310/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/1998. \r\n- MARIA JOSE MARTINS PORTUGAL, ID Funcional nº 3908860/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/1990. \r\n- MARIA JOSE MARTINS PORTUGAL, ID Funcional nº 3908860/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994. \r\n- MARTHA CELESTINO DE SANT'ANNA LOURENÇO, ID Funcional nº 34482369/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016. \r\n- OLINDA DE ABREU ABELHA, ID Funcional nº 33708754/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004. \r\n- OTACILIO JANDORNO DE ABREU FILHO, ID Funcional nº 33330972/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2004. \r\n- RENAUD HETMANEK, ID Funcional nº 37186620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2016. \r\n- SERGIO GOMES ACIMO, ID Funcional nº 36463817/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016. \r\n- SILVANI DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 33471541/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010. \r\n- VILMA GOMES DE SOUZA NAHAS, ID Funcional nº 32564660/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008. \r\n- VILMA GOMES DE SOUZA NAHAS, ID Funcional nº 3256460/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JANAINA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 42524920/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JOZIANE BARCELOS DELPHINO, ID Funcional nº 44170424/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04/02/2016 a 02/02/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- MARCIA ESTEVES CAPELLO, ID Funcional nº 43692451/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 01/03/2016 a 28/02/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- MARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, ID Funcional nº 40432548/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n- NATALIA ASSUMPÇÃO ANTUNES, ID Funcional nº 43326099/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 30/04/2016 a 12/04/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- NILTON MICHYLLES JUNIOR, ID Funcional nº 19876343/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 26/03/2015 a 24/03/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/912273/2012, no período de 26/03/2013 a 25/03/2015.\r\n- VANIA CORREA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43753531/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RENATA VIEIRA LIMA PINTO, ID Funcional nº 43309798/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 16/07/2014 a 14/07/2017 e não como constou no despacho de 03/09/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\n- RUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR, ID Funcional nº 34047514/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 11/03/2016 a 10/03/2018 e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- VANIA CORREA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43753531/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 22/07/2016 a 21/07/2016 e não como constou no despacho de 15/06/2016, publicado no D.O. de 17/06/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/07/2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.228/2012\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais...\r\nLeia-se: ...Refixados os proventos mensais...\r\nD.O. DE 29/07/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/7.217/1998\r\nOnde se lê: ...E-03/11.200.455/2006...\r\nLeia-se: ...E-03/7.217/1998...\r\nId: 1975452\r\n"
        ],
        "1975454": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 21/07/2016\r\n- UNIMED RIO COOP. DE TRABALHO MED. DO RJ. LTDA. - DR. LUIS FELIPE PELLON - OAB/RJ 20.387.\r\n- CLUB SAUDE LTDA. - DRA. FERNANDA DA COSTA SENA - OAB/RJ 118.241.\r\n- CLUB SAÚDE LTDA. - DRA. FERNANDA DA COSTA SENA - OAB/RJ 118.241.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias , apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 03/08/2016\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A.\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS/ RN COMERCIO VAREJISTA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- BANCO ITAU S/A.\r\n- UNIMED PARNAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTROS.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- AVISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 114.417.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1975454\r\n"
        ],
        "1975465": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 7.392,59 (sete mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.07.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.07.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 2.571,00 (dois mil quinhentos e setenta e um reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 7.392,59 (sete mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.08.2016.\r\nId: 1975465\r\n"
        ],
        "1975466": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2016.\r\nId: 1975466\r\n"
        ],
        "1975467": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2016.\r\nId: 1975467\r\n"
        ],
        "1975474": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- MARCUS VINICIUS ALVIM, Médico, matrícula nº 00/1201.003-1 ID. nº 2459456 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/06/2016\r\nId: 1975474\r\n"
        ],
        "1975480": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE SERVIÇO SOUZA E FARIA LTDA., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00145339. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela LUMAR DE MACAÉ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1975480\r\n"
        ],
        "1975482": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no valor de R 21.593,74 (vinte e um mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL, referente ao mês de JULHO/2016, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\nId: 1975482\r\n"
        ],
        "1975483": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n02.08.2016\r\na Adriana Pinto Escobar, Inspetora de Polícia, I.D. 571.085-5, o 1º período de 15.06.2016 a 14.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Bianca de Oliveira Carvalho Vieira, Inspetora de Polícia, I.D. 5.010.601-5, o 3º período de 12.06.2016 a 11.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Camila Scizinio Gurgel do Amaral Barbosa, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.917-0, o 3º período de 23.05.2016 a 21.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Carolina Cordovil Timóteo, Auxiliar Policial de Necropsia, I.D. 4.251.368-5, o 2º período de 01.06.2016 a 30.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Carolina Cordovil Timóteo, Auxiliar Policial de Necropsia, I.D. 4.251.368-5, o 3º período de 01.07.2016 a 30.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Danielle Rodrigues Coelho dos Santos, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.290-7, o 1º período de 04.07.2016 a 02.08.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Elainne Christine Crescente Machado, Inspetora de Polícia, I.D. 5.012.517-6, o 1º período de 10.05.2016 a 08.06.2016 e o 2º período de 09.06.2016 a 08.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Fabiane Cristina Mendes da Cruz Moura, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.633-3, o 3º período de 03.07.2016 a 01.08.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Gisele Costa Cassus, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.207-4, o 2º período de 22.05.2016 a 20.06.2016 e o 3º período de 21.06.2016 a 20.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Janeide Mesquita Rodrigues, Inspetora de Polícia, I.D. 4.398.163-1, o 1º período de 16.04.2016 a 15.05.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Janeide Mesquita Rodrigues, Inspetora de Polícia, I.D. 4.398.163-1, o 2º período de 16.05.2016 a 14.06.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Janeide Mesquita Rodrigues, Inspetora de Polícia, I.D. 4.398.163-1, o 3º período de 15.06.2016 a 14.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Mariana do Nascimento Martins, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.357-9, o período de 21.05.2016 a 16.11.2016 da Licença Gestante.\r\na Renata Cristina Costa dos Santos, Auxiliar Policial de Necropsia, I.D. 4.251.044-9, o 1º período de 14.06.2016 a 13.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Renata Nogueira de Aguiar, Inspetora de Polícia, I.D. 565.843-8, o 3º período de 15.06.2016 a 14.07.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Silvana de Matos Dias, Inspetora de Polícia, I.D. 4.177.401-9, o período de 14.06.2016 a 10.12.2016 da Licença Gestante.\r\na Anderson Santos da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.428-0, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Bernardo Ambrosio Cavalcanti, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.299-6, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Cristiano Delfino dos Santos, Oficial de Cartório Policial, I.D. 570.944-0, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Edmilson Theodozio da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 565.274-0, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Pedro Bittencourt Brasil de Araujo, Delegado de Polícia, I.D. 2.965.615-0, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Rodrigo Santana Barcelos da Silva, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.658-6, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\nId: 1975483\r\n"
        ],
        "1975486": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/05/2016\r\n- CARMEN LUCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.403-2, período base de 15/04/2010 a 13/04/2015. \r\n- MARCIO FIALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 282.529-7, período base de 10/03/1988 a 08/03/1993. \r\n- MARIA ANGELICA GUEDES DE JESUS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 232.158-6, período base de 14/03/2008 a 11/04/2013. \r\n- ROSELI ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 241.762-4, período base de 12/05/2010 a 02/06/2015.\r\n- VALÉRIA FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.609-1, período base de 07/04/2001 a 05/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIA DE FATIMA SILVA, Ag. Coord. de Turno, mat. n° 5.018.440-7, período base de 20/04/1996 a 25/07/2006. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELIANA GONÇALVES COIMBRA FLEXA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.543-2, período base de 12/02/2001 a 08/02/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, mat. n° 5.018.964-6, períodos base de 09/08/1996 a 16/10/2006 e de 04/07/2010 a 27/09/2015. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JOÃO LANZELLOTTI NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.520-3, período base de 07/03/1994 a 30/05/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nJULIANA MACEDO LACERDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 955.426-2.\r\n- TARCISO RODRIGUES, Servente, mat. n° 193.582-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.668-1.\r\n- KATIA MARCIA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.093-1.\r\n- ANGELA MARA DOS SANTOS COSTA, Servente, mat. nº 193.846-3.\r\n- BRUNA MARIA VASCONCELLOS TRINDADE BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.455-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 27/06/2016\r\nCARLA VIDAL DE ALMEIDA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.389-6, período base de 30/09/2006 a 12/11/2011. \r\n- ISIS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 232.319-4, período base de 10/05/2009 a 08/05/2014. \r\n- MARCIA MARIA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.768-0, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013. \r\n- ROBERTO MUCHULI MARQUES BUSTO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.218-2, período base de 24/10/2008 a 22/10/2013. \r\n- SYLVIA GOMES DELLA LIBERA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.995-6, período base de 21/05/2010 a 18/07/2015. \r\n- VALERIA FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.327-2, período base de 29/07/1997 a 26/08/2002. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOAQUIM MENDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.859-3, período base de 24/02/2002 a 02/04/2012. \r\n- TANIA MARIA DE CARVALHO MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.521-8, período base de 17/02/2000 a 03/04/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LUCIA JUNGER DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.757-2, período base de 10/09/1986 a 25/10/1991 e de 09/08/1996 a 06/08/2006. \r\n- NÁDIA NUNES BARROS CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.342-0, período base de 02/06/1998 a 29/05/2013. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA MARIA FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.311-7, período base de 15/08/1990 a 19/08/2015. \r\n- PAULO JORGE BASTOS MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 279.722-3, períodos base 16/03/1988 a 10/05/2008 e de 02/12/2010 a 30/11/2015. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- SHEILA ZUMA BANGE, Prof. Doc. I, mat. n° 158.476-2, períodos base de 06/04/1977 a 03/04/1987 e de 03/03/1993 a 18/06/2013. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ARLETE BARBOSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.476-2.\r\n- ARLETE BARBOSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.482-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1975486\r\n"
        ],
        "1975491": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Fonte 100, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à publicação do balanço patrimonial doa TURISRIO do exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1975491\r\n"
        ],
        "1975495": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nO Conselho Diretor, na sua 277ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07/03/16, decidiu indeferir o recurso apresentado por . Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00136971; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDE 08.08.2016\r\no recurso apresentado pela empresa RESTAURANTE PORTO DAS CONFRARIAS EIRELI-ME., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 04/07/2016, na Ata 292ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1975495\r\n"
        ],
        "1975505": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA BARBOSA, id nº 2147193-2, Assistente Operacional. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 08/05/2011 a 06/05/2016.\r\nId: 1975505\r\n"
        ],
        "1975510": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 08/08/2016\r\nAuxiliar de Fazenda ula nº 0.183.848-1Prêmio.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categria, ID. Funcional nº 1957896-2 e matrícula nº 0.294.835-4 Autorizo o gozo da Licença- Prêmio.\r\n\r\n- SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA13-0 e matrícula nº 0.816.277-8, com validade a contar de 02/08/2016. Autorizo o gozo da LicençaPrêmio.\r\nVIVIANE KATIA POSSOLO SIANO GOLDBERG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942116-8 e matrícula nº 0.294.630-9, com validade a contar de 01/08/2016. Autorizo o gozo da LicençaPrêmio.\r\nId: 1975510\r\n"
        ],
        "1975512": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da Imprensa Nacional - IN, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1975512\r\n"
        ],
        "1975516": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1975516\r\n"
        ],
        "1975518": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n5030824-6\r\nMestrado\r\n/2016\r\nId: 1975518\r\n"
        ],
        "1975520": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na implantação da seção Três Rios - Paraíba do Sul no quadro tarifário do serviço P404 ANDRADE PINTO - PARAÍBA DO SUL “SA” conforme abaixo indicado:\r\nSeção\r\nCoeficiente\r\nPiso I (Km*)\r\nTarifa (R )\r\nTrês Rios - Paraíba do Sul\r\n02\r\n11,5\r\n3,00\r\n(Km*) = quilometragem equivalente para efeito de reajustes tarifários.\r\nDESPACHO DO VICE PRESIDENTE\r\na atualização do quadro de horários e frota do serviço Três Rios - Vassouras “A”, operado pela Empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme especificado abaixo, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Três Rios:\r\nSegunda - feira: às 6h;\r\nSaídas de Vassouras:\r\nSegunda - feira: às 11h;\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus rodoviário (o mesmo da linha 191.010.000).\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha P170 Vassouras - Barra do Piraí \"SA\", operado pela Empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Vassouras:\r\nDe segunda à sexta-feira: \r\nÀs 5h, 5h45 e 6h30.\r\nDe 6h30 às 8h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 9h40, 10h30, 11h15, 12h, 12h50, 13h50, 15h, 16h15, 17h15 e 18h.\r\nDe 18h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 20h20 e 21h.\r\nAos sábados:\r\nÀs 5h, 5h45 e 6h30.\r\nDe 6h30 às 8h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 9h40, 10h30, 11h15, 12h10, 12h50, 13h15 e 14h30.\r\nDe 14h30 às 16h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 17h15 e 17h30.\r\nDe 17h30 às 19h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 20h20 e 20h50.\r\nAos domingos e feriados: \r\nÀs 5h e 6h45.\r\nDe 6h45 às 20h15, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 20h20 e 21h40.\r\nPartidas de Barra do Piraí:\r\nDe segunda à sexta-feira:\r\nÀs 5h45, 6h30, 7h20, 8h15, 9h15, 11h15, 12h45, 13h40, 14h45, 15h50, 17h00 e 18h50.\r\nDe 18h50 às 20h50, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h00 e 23h10.\r\nAos sábados:\r\nÀs 5h45, 6h30, 7h20, 8h15, 9h15, 11h15, 12h45, 13h, 14h e 15h30.\r\nDe 15h30 às 20h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 21h40 e 23h10.\r\nAos domingos e feriados: \r\nDe 6h às 21h, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 22h20 e 23h10\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus urbanos “SA\".\r\no modelo de planta nº 0158129, requerido por Caio Induscar Ltda., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 34 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de planta nº 015.8510, requerido por Caio Induscar Ltda., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs. Sem cobrador; duas catracas para embarque em fluxo paralelo.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1975520\r\n"
        ],
        "1975528": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de GELO DEODORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, através do Indeferimento nº IN035503, tendo em vista as várias notificações emitidas pela área técnica e a resposta do empreendedor em 02/10/2015, através de correspondência informando o encerramento da atividade no local e que todos os equipamentos foram removidos, conforme parecer técnico da GELRAM às fls. 106, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1975528\r\n"
        ],
        "1975546": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.965/2013\r\nOnde se lê: FICA SUSPENSA até o dia 31/01/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0103/2013...\r\nLeia-se: FICA PRORROGADA até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0103/2013... \r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.330/2014 \r\nOnde se lê: FICA SUSPENSA até o dia 31/01/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0076/2014...\r\nLeia-se: FICA PRORROGADA até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0076/2014... \r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.392/2015\r\nOnde se lê: FICA SUSPENSA até o dia 31/01/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0039/2015...\r\nLeia-se: FICA PRORROGADA até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0039/2015... \r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.393/2015\r\nOnde se lê: FICA SUSPENSA até o dia 31/01/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0035/2015...\r\nLeia-se: FICA PRORROGADA até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato 0035/2015... \r\nId: 1975546\r\n"
        ],
        "1975551": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- SANDRA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES, matr.08/104.831-6, ID 21196877, período base de 26.03.2011 a 23.03.2016.\r\n- IVANI LUSIA DA SILVA, matr.08/101.825-1, ID 21102864, período base de 15.01.2008 a 06.02.2013.\r\n- LUIMAR TERESINHA VIEIRA MARQUES DE SOUZA, matr.08/108.388-3, ID 21151628, período base de 02.08.2009 a 31.07.2014.\r\n- ENEIDA DE OLIVEIRA MARANTE SILVA, matr.08/107.231-6, ID 21178844, período base de 30.06.2011 a 27.06.2016.\r\n- ELY BARBOSA JUNIOR, matr.08/108.593-8, ID 21296650, período base de 11.01.2011 a 08.02.2016.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DO CARMO MACHADO SOUZA, matr.08/106.446-1, ID 21120323 - 06 meses de licença especial, relativa aos períodos base de 27.09.2005 a 21.10.2010 e de 22.10.2010 a 20.10.2015.\r\nId: 1975551\r\n"
        ],
        "1975553": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 050/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (cloridrato de dorzolamida, maleato de timolol e outros) (ANEXO 01), em favor da Empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICO LTDAno item 04, perfazendo a Licitação o valor total de R 43.372,80 (quarenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Itens desertos: 01 e 03. Itens fracassados: 02 e 05. \r\nId: 1975553\r\n"
        ],
        "1975554": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 078/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de complemento alimentar (ANEXO 01), em favor da Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 02 e 03, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.541.280,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil e duzentos e oitenta reais). Item fracassado: 01.\r\nId: 1975554\r\n"
        ],
        "1975555": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 018/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo de saúde (kits de rubéola e sarampo para análises sorológicas - LACENN) (ANEXO 01), em favor da Empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no Lote 01, referente aos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a Licitação o valor total de R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). \r\nId: 1975555\r\n"
        ],
        "1975556": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação, por Pregão Eletrônico nº 478/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de soluções hospitalares utilizadas nos procedimentos de rotina das Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., nos Itens 11, 13, 15 e 16, perfazendo o Valor Total Estimado de R 373.040,00 (trezentos setenta três mil quarenta reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04, 17 e 18, perfazendo o valor total estimado de R 121.999,65 (cento vinte um mil novecentos noventa nove reais sessenta cinco centavos); LABORATÓRIO B. BRAUN S.A, nos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 12 e 14, perfazendo o valor total estimado de R 2.670.522,50 (dois milhões, seiscentos setenta mil quinhentos vinte dois reais cinquenta centavos); perfazendo a Licitação o valor total de R 3.165.562,15 (três milhões, cento sessenta cinco mil quinhentos sessenta dois reais quinze centavos). Item deserto: 10. Item fracassado: 05. \r\nId: 1975556\r\n"
        ],
        "1975560": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 06/2016, que tem por objeto a contratação de serviços de auditoria independente, em favor de MACIEL AUDITORES S/S, no valor total de R 117.600,00, consoante com os poderes conferidos a mim, pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1975560\r\n"
        ],
        "1975561": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 297.259-4, ID. n° 3097214-0, o Despacho de 06/06/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016, da Averbação de Tempo de Serviço prestado na Prefeitura Municipal de Magé, num total de 2.257 dias.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 297.259-4, ID. n° 3097214-0, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de Magé, no período de 01/01/1984 a 31/12/1990, num total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.917-2, ID. n° 3036193-1, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/09/1981 a 01/09/1990, num total de 3.288 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 262.342-9, ID. n° 3234771-5, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/12/1979 a 14/12/1979, 27/03/1981 a 30/04/1981,04/01/1982 a 12/02/1982, 01/09/1982 a 31/03/1984 e de 01/12/1985 a 17/03/1987, num total de 1.128 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/372/2016 - CLEONICE GOMES DA SILVA LEMOS Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.786-8, ID. n° 3065842-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/1986 a 30/08/1990 desprezando-se o período de 31/08/1990 a 14/08/1995, num total de 1.347 dias de efetivo exercício.\r\n, Fonoaudiólogo, classe “B”, matrícula nº 922.947-7, ID. n° 4216689-6, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Secretaria Municipal de Educação, no período de 15/03/1983 a 28/01/1987, num total de 1.416 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 287.989-8, ID. n° 3151591-6, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11/10/1979 a 16/05/1980 e de 01/10/1980 a 30/08/1985, num total de 2.014 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/132/2016 - MARTA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.013-7, ID. n° 3104343-7, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1980 a 05/02/1981, 01/12/1981 a 29/06/1982 e de 01/04/1985 a 10/03/1990, num total de 2.358 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/215/2016 - ROSANE DA CONCEIÇÃO VILLELA DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.893-7, ID. n° 3087033-0, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1983 a 10/06/1986, num total de 1.165 dias de efetivo exercício.\r\n, Sanitarista, classe “B”, matrícula nº 915.793-4, ID. n° 2054864-8, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 15/12/1998 a 31/05/2004, num total de 1.991 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.860-8, ID. n° 3048741-2, o Despacho de 29/04/1998, publicado no D.O. de 15/05/1998, da Averbação de Tempo de Serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 2.349 dias.\r\n-08/008/5784/2015 - PATRICIA DA MOTTA CARIELLOMédico, classe “B”, matrícula nº 922.758-8, ID. n° 4215772-2, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/09/2003 a 07/07/2005, desprezando-se o período de 08/07/2005 a 02/06/2015 por concomitância, num total de 659 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.760-5, ID. n° 3130212-2, o Despacho de 09/07/1992, publicado no D.O. de 17/07/1992, da Averbação de Tempo de Serviço remunerado ao HETM e Instituto Comunitário Estadual de Itaboraí, num total de 1.468 dias.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.760-5, ID. n° 3130212-2, o Despacho de 01/07/1991, publicado no D.O. de 11/07/1991, da Averbação de Tempo de Serviço remunerado ao Hospital Estadual Curupaiti e Instituto Comunitário Estadual de Jacarepaguá, num total de 5.052 dias.\r\nE-08/008/4033/2015 - SABINE DE ALMEIDA AZEVEDOTORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/04/2008, publicado no D.O. de 28/07/2008, da Averbação de Tempo de Serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 3.419 dias.\r\nE-08/602722/1998 - VILMA MEIRELLES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 182.857-3, ID. n° 3154376- 6, o Despacho de 10/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006, da Averbação de Tempo de Serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 740 dias.\r\nDE 27/07/2016\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.710-1, ID nº 30433240. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 15/05/2016, do servidor pelo período de 02 (dois) anos.\r\nE-08/008/345/2016 - SANDRA CRUZ VIEIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.320-2, ID nº 3045215-5. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, do servidor pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1975561\r\n"
        ],
        "1975564": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 58.322,31 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), a favor do servidor SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, ID Funcional n° 20703775, matrícula n° 24/001.550-0, relativo a mudança de nível de F para G, publicado no D.O. de 13.07.2012, de acordo com a Lei n° 4.687/2005, referente ao período de 24.07.2008 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.04.2015.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02.08.2016\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- DELCIO SOUZA DA SILVA, CPF Nº 259.779.897-68, PGU 31.852.462-7.\r\nId: 1975564\r\n"
        ],
        "1975567": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.807- 7a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 07/04/76 a 05/04/81, publicado no D.O. de 04/11/88; de 29/05/85 a 27/05/90, publicado no D.O. de 11/07/90; e de 28/05/90 a 26/05/95, publicado no D.O. de 18/07/95; totalizando 540 dias de efetivo exercício.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° AUTORIZO a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 02/01/86 a 31/12/90, publicado no D.O. de 28/12/95 e de 01/01/91 a 30/12/95, publicado no D.O. de 27/08/96; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1975567\r\n"
        ],
        "1975574": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2016\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 28/07/2016\r\nPROC. Nº E-01/060/3115/2016 - JORGE MOLINARO DE AGUIAR\r\nOnde se lê: ...art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008...\r\nLeia-se: ...Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, publicado no DOERJ de 28 de maio de 2015...\r\nId: 1975574\r\n"
        ],
        "1975576": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "STICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/1996\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA SOARES\r\n- 6\r\n- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nPAM CAVALCANTE\r\nA 2016\r\nE- 08/008/4881/2014\r\nLUIS ALEXANDRE CANIATO AMORIM\r\n890.928- 5\r\n4198921- 0\r\nMEDICO\r\nUP/HEGV \r\n25/12/2009 A 23/12/2014\r\nE- 08/1996\r\nMARIA JOSE BORGES CHAVES MEIRA\r\n- 3\r\n- 7\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\nCARH\r\nA 2016\r\nE- 08/1998\r\nSONIA DE PAULA GONÇALVES\r\n- 1\r\n3123907- 2\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\nDCDB\r\nA 2016\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATR.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603880/1999\r\nSOLANGE VENTURA BIATO\r\n812.861- 3\r\n3104527- 8\r\nDE SAUDE\r\nCOELHO NETO\r\nA 2011\r\n30/03/2011 A 11/04/2016\r\nId: 1975576\r\n"
        ],
        "1975580": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2016, que trata da aquisição de cadeiras pra a Casa de Cultura Laura Alvim, unidade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a Empresa RIO OFFICE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPPCNPJ nº 19.616.625/0001-00, com o valor global de R 18.090,00 (dezoito mil e noventa reais).\r\nId: 1975580\r\n"
        ],
        "1975588": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n20/06/2016\r\n- MARIA LÚCIA VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.995-9. \r\n- MARIA JOSÉ CASTELIONI SÔARES, Servente, mat. nº 276.663-2.\r\n- HELENICE DE CASTRO SUOMINSKY, Prof. Doc. II, mat. nº 293.331-5.\r\n- VÂNIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 942.197-5.\r\n- DIVA FERNANDES ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.242-4.\r\n- ANA CRISTINA CORRÊA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.364-9.\r\n- JEANE CRISTINA MARENDÁZ JÚDICE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.909-2.\r\n- MARIA JOSÉ NOGUEIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.146-8.\r\n- JUNIA NEIVA LEAL VILARINHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.799-3.\r\n- LUCÍ-LENIA AMARAL DE MORAIS, Servente, mat. nº 278.100-3.\r\n- PATRÍCIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.875-6.\r\n- ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.919-4.\r\n- CLÁUDIA LIMA DO CARMO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.787-8.\r\n- CRISTIANE VANESSA DE FARIA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.704-6.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.662-9.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.389-2.\r\n- VALÉRIA APARECIDA DA SILVA PACHECO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.276-5.\r\n- VALÉRIA APARECIDA DA SILVA PACHECO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.039-8.\r\n- ADRIANA FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.080-3.\r\n- ADRIANA FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.524-1.\r\n- VIVIAN VARGAS DO CARMO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.992-9.\r\n- SUELLEM ZACARIAS ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.703-7.\r\n- KÁSSIA DESIRÉE NASCIMENTO MARTINS ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.872-8.\r\n- ILEY MARIA EUGENIO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.963-4.\r\n- THERESA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.974-8.\r\n- CRISTIANE FERREIRA CUSTÓDIO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.805-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 29/06/2016\r\n- CATIA MARIA MACEDO PIRES MANGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.865-9, período de 22/01/2010 a 21/11/2015.\r\n- MARIA DA GLÓRIA AVELAR MONTEIRO, mat. nº 5.007.436-8, período de 20/04/2009 a 13/06/2014.\r\n- LUIZA DA SILVA BARBOSA, Servente II, mat. nº 278.095-5, período de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- MARIA IMACULADA MOREIRA, Merendeira II, mat. nº 271.671-0, período de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\n- ADRIANA PESSOA PEREIRA ORTIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.124-9, período de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ANA MARIA NOGUEIRA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.354-7, período de 09/11/2010 a 08/11/2015.\r\n- NIVANDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.888-1, período de 23/10/2010 a 22/10/2015.\r\n- ROSA MARIA PIRES SILVÉRIO, Merendeira, mat. nº 5.006.968-1, período de 28/09/2010 a 27/09/2015.\r\n- LEILA MARIA D'ANGELO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.303-3, período de 17/09/2010 a 01/10/2015.\r\n- DEISE MACRINI MUSSUMECI DE FREITAS, Agente Coord. de Turno - CIEP, mat. nº 5.022.309-8, período de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\n- DARLENE MAGALHÃES NUNES GAMIS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.151-8, período de 03/05/2010 a 10/05/2015.\r\n- MARISA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.115-2, período de 25/09/2010 a 11/09/2015.\r\n- VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.356-7, período de 09/10/2010 a 08/10/2015.\r\n- SANDRA FIRMIANO STÔCO, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.200-3, período de 14/08/2009 a 16/09/2014.\r\n- CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.385-0, período de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- GISELE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.753-2, período de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\n- JOSÉ ASSIS NEVES, Zelador/Vigilante - CIEP, mat. nº 5.007.597-7, período de 18/04/2011 a 17/04/2016.\r\n- ANA ALICE DE ARAÚJO AQUINO BRAGA, Merendeira, mat. nº 5.007.619-9, período de 31/03/2009 a 30/05/2014.\r\n- CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.985-0, período de 12/07/2009 a 08/09/2014.\r\n- CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.774-6, período de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SANDRA APARECIDA PINHEIRO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.889-9, período de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\n- REGINA MARIA FARIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.006-9, período de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- GISSELE PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.074-5, período de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MÔNICA QUERNE RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.442-6, período de 31/07/2009 a 29/09/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 926.268-4, período de 21/08/2007 a 20/08/2012.\r\n- BENEDITA HONÓRIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.174-5, período de 08/12/2010 a 07/12/2015.\r\n- ELENICE APARECIDA MARTINS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 916.813-9, período de 18/08/2010 a 10/11/2015.\r\n- CLEIDE DELGADO XAVIER ROSAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.008-4, período de 28/01/2009 a 26/03/2014.\r\n- SILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.052-3, período de 02/09/2006 a 11/10/2011.\r\n- PATRICIA DE ALMEIDA CLAUDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.102-9, período de 06/01/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUIZ CARLOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.602-4, período de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- TEREZINHA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 926.212-2, período de 25/04/2011 a 24/04/2016.\r\n- SUELY ALVES ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.172-4, período de 07/12/2005 a 04/03/2011.\r\n- KÁSSIA DESIRÉE NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. 970.872-8, período de 08/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES FELIX, Prof. II, mat. nº 156.464-0, período de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- OSMARINA GUIMARÃES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.007.060-6, período de 17/04/2004 a 11/05/2009.\r\n- TATIANA VIRGINIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.164-7, período de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CASTILHO VALVA, Merendeira, mat. nº 279.353-7, períodos de 31/01/2003 a 30/03/2008 e de 31/03/2008 a 30/03/2013.\r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 244.550-0, períodos de 22/05/2005 a 21/05/2010 e de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- MONICA MIRANDA MARTINS NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 826.642-1, períodos de 09/02/2003 a 23/02/2008 e de 24/02/2008 a 23/02/2013\r\n- GIZZELI PAOLAMENEGHIM JUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.772-2, períodos de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JACIMARA RITA DE ALMEIDA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.302-0, períodos de 31/01/2006 a 30/03/2011 e de 31/03/2011 a 30/03/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELCIO TOMAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 502.152-9, períodos de 01/07/1999 a 30/06/2004 de 01/07/2004 a 30/06/2009 e de 01/07/2009 a 07/09/2014.\r\n- CIDNÉIA PERES, Merendeira, mat. nº 5.006.567-1, períodos de 01/03/1994 a 28/02/1999 de 27/08/2002 a 09/09/2007 e de 10/09/2007 a 19/11/2012.\r\n- MARIA JOSÉ REIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.384-3, períodos base de 01/06/1999 a 31/05/2004, 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 13/08/2014\r\n- EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, mat. nº 5.024.347-6, Prof. Doc. II, períodos base de 01/10/1999 a 30/09/2004, 15/09/2005 a 14/09/2010 e de 15/09/2010 a 08/11/2015.\r\n- MÔNICA MIRANDA MARTINS NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 839.003-1, períodos base de 10/08/1999 a 09/08/2004, 10/08/2004 a 24/08/2008 e de 25/08/2009 a 24/08/2014.\r\n- ELIZANGELA ROSIMEIRE RAMOS FRANÇA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.508-6, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\n- MARTHA NOGUTI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.577-3, períodos base de 06/02/2006 a 07/02/2006 e de 07/02/2011 a 06/02/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PATRICIA AURÉLIO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.073-9, períodos base de 07/12/1996 a 23/01/2001, 24/01/2001 a 27/01/2006, 28/01/2006 a 26/02/2011 e de 27/02/2011 a 26/02/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.673-6, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992, 01/07/1992 a 30/06/1997, 01/07/1997 a 30/06/2002, 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, Prof. Doc. I, Merendeira, mat. nº 870.183-1, períodos base de 14/11/2002 a 13/11/2007 e de 14/11/2007 a 13/11/2012. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 1975588\r\n"
        ],
        "1975589": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTRANSPORTADORA PRINT LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 89/90, de 16/02/2016, considerando o fato de não haverpreenchido as condições de admissibilidade, uma vez que, também, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto 2473/79 c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Ressalto que, ao contrário das alegações do contribuinte, não houve qualquer ofensa ao princípio do devido processo legal, eis que respeitadas as suas garantias constitucionais uma vez que apesar de intimado a recolher a taxa de serviços estaduais (e não o depósito como mencionado às fls. 98) necessária ao prosseguimento do feito, quedou-se inerte, assim como também o fez quando da interposição do recurso voluntário. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\nTRANSPORTADORA PRINT LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 100/101, de 16/02/2016, considerando o fato de não haverpreenchido as condições de admissibilidade, uma vez que, também, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto 2473/79 c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Ressalto que, ao contrário das alegações do contribuinte, não houve qualquer ofensa ao princípio do devido processo legal, eis que respeitadas as suas garantias constitucionais uma vez que apesar de intimado a recolher a taxa de serviços estaduais (e não o depósito como mencionado às fls. 108) necessária ao prosseguimento do feito, quedou-se inerte, assim como também o fez quando da interposição do recurso voluntário. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\nId: 1975589\r\n"
        ],
        "1975592": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - DRA. PATRÍCIA DE ASSIS BRAZIL - OAB/RJ 155.218.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. EDUARDO MIRANDA PÉRILLIER - OAB/SP 301.920.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. EDUARDO MIRANDA PÉRILLIER - OAB/SP 301.920.\r\n- FEDERAL VIDA E PREV. S.A - DR. LUCAS GUILHERME LESSA - OAB/RJ 151.226.\r\n- FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - DR. FÁBIO SANTOS AMARO - OAB/RJ 73.100.\r\n- FÊNIX DO ORIENTE LTDA - DR. ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO - OAB/SP 237.434.\r\n- FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - DR. ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154.694.\r\n- FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - DR. RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO - OAB/RJ 188.578.\r\n- FORTUNE GESTÃO DE ATIVOS E CONTACT CENTER - DR. JEFERSON C. FERNANDES - OAB/RJ 88.790.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- FW CENTER COMERCIAL E INTERNET.\r\n- OFL ÓTICA LTDA.\r\n- OI LOJA - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- OLYMPICA CAFETERUA, SUPLEMENTOS E PRESENTES LTDA - DRA. NEUZA MARIA O. GARAHY - OAB/RJ 41.038.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA HESPANHOL DO BARRETO.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. WADIH ASSADY COURY NETO - OAB/SP 297.029.\r\n- PANIFICAÇÃO MARIA JOSÉ DE AFONSO PENA LTDA.\r\n- PAR PERFEITO COMUNICAÇÃO S/A - DR. FABIO TEIXEIRA FERNANDES - OAB/RJ 137.594.\r\n- PAX SUPERMERCADOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- PENSIONATO PARA A TERCEIRA IDADE FELIZ VIVA LTDA.\r\n- PHELIP'S DA PRAÇA AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n- PLANET GAMES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA.\r\n- PONTE SUL INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\n- PONTO CERTO CELULAR.\r\n- PONTO CRED - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PORTA DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- PORTAL NÍVEL BRASIL SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO - DR. ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO - OAB/SP 211.454.\r\n- PORTO DO MAR - DR. RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 148.575.\r\n- PORTOSEG S/A CRÉDITO, FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO - DR. RAPHAEL DE ARAUJO LIMA - OAB/SP 322.228.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\n- POSTO SUL AMERICANO LTDA.\r\n- PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - DRA. RAQUEL MARTINS PENNA TEIXEIRA - OAB/RJ 181.793.\r\n- PROMISE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.\r\n- PROTEL ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS - DR. ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS - OAB/RJ 53.126.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1975592\r\n"
        ],
        "1975598": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\n.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/2012\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n- 2\r\n4250183- 0\r\nENFERMEIRO\r\nHECC\r\nA 2015\r\nE- 08/2004\r\nBRANCO\r\n- 6\r\n- 0\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HECC\r\nA 2014\r\nE- 08/606000/1995\r\nJEFERSON ALVES DA FONSECA\r\n- 7\r\n3064717- 7\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\nA 2010\r\nE- 08/2004\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n- 1\r\n- 4\r\nMEDICO\r\nPAM CAVALCANTE\r\nA 2014\r\nE- 08/1996\r\nLENILZA DE MELO ANDRADE\r\n- 0\r\n- 2\r\nSAUDE\r\nUP/HECC\r\n/2010 A 2015\r\nE- 08/2011\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n- 0\r\n4032146- 0\r\nSANITARISTA\r\nASSESSORIA TEC PART SOC EQUIDADE\r\nA 2016\r\nE- 08/2004\r\nMARIA JOSE SANATANA DE SOUZA\r\n- 8\r\n3044023- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\nA 2014\r\nE- 08/1995\r\nHOLANDA COELHO\r\n- 8\r\n- 7\r\nSAUDE\r\nSUS/NOVA IGUAÇU\r\nA 2015\r\nE- 012001\r\nPAULO CESAR PEREIRA\r\n- 9\r\n- 2\r\nSAUDE\r\nUP/HECC\r\nA 5\r\nE- 08/2011\r\nRAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n- 2\r\n3076591- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\nA 2014\r\nE- 08/2007\r\nREGINA CELIA DA LUZ FERREIRA\r\n- 4\r\n3110780- 0\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HECC\r\nA 2014\r\nE- 08/600607/1997\r\nDE ARAUJO\r\n298.671- 9\r\n3060669- 1\r\nAG. AUX. INISTRATIVO\r\nUP/HEER\r\n27/03/2011 A 24/03/2016\r\nId: 1975598\r\n"
        ],
        "1975602": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 29/07/2016.\r\nId: 1975602\r\n"
        ],
        "1975603": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 01/08/2016\r\n- JOCELIA FARIA TAVARES, Servente, mat. nº 163.850-1, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n- NADIA PAULO BORGES FERREIRA, Merendeira II, mat. nº 276.930-5, período base de 01/01/2011 a 01/03/2016.\r\n- SONIA REGINA SÓTA QUINTÃN, Prof. Doc. I, mat. nº 804.812-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.126-9, período base de 07/09/2010 a 06/09/2015.\r\n- CARMEN LUCIA ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.123-6, período base de 15/08/1990 a 13/10/2015.\r\n- POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.714-0, período base de 21/03/2009 a 19/04/2014.\r\n- ALCILENE FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.977-5, período base de 24/06/2010 a 23/07/2015.\r\n- SILVIA LÚCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.115-6, período base de 19/07/2011 a 18/07/2010.\r\n- VANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 952.457-0, período base de 05/06/2009 a 11/06/2014.\r\n- MICHELLE BARRETO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.622-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NEIDA LUCIA FRANCISCO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.650-6, períodos base de 01/08/2005 a 31/07/2010 e de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ATAIDE DUARTE, Merendeira, mat. nº 284.725-9, períodos base de 22/02/1999 a 21/05/2004 e de 02/09/2007 a 06/09/2012.\r\n- ZAMITE MARIA SIMÃO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.811-8 períodos base de 13/03/2006 a 12/03/2011 e de 13/03/2011 a 12/03/2016.\r\n- KARLA LISBOA PEREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.090-5 períodos base de 03/03/2004 a 02/03/2009 de 03/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- ADRYANO MAIA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I mat. nº 3.444.096-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RITA DE CÁSSIA CRETTON RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.895-8.\r\n- ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 8.044.780-5.\r\n- ANA ELIZA ADAMI, Prof. Doc. II, mat. nº 237.108-6.\r\n- BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JEUS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.236-6.\r\n- BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.745-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1975603\r\n"
        ],
        "1975605": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: E.W.MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, seja pela perempção do direito de defesa, seja pela deserção, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2.473/79 c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Publique-se.\r\nId: 1975605\r\n"
        ],
        "1975628": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nConcedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex- servidora LÉA NOGUEIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, ID Funcional 482453-9.\r\nId: 1975628\r\n"
        ],
        "1975630": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex- servidor ID Funcional 2033395-1.\r\nId: 1975630\r\n"
        ],
        "1975637": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor das Empresas MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 126.540,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais) e FARTOTAL COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais), aquisição de saco para cadáver, visando atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nºs 18 e 19/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2016, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1975637\r\n"
        ],
        "1975642": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento da Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de PAULO CESAR DE OLIVEIRA PENA, através do Indeferimento nº IN035349, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 55, de 09 de maio de 2012, em seu art. 2º, não deverão ser fornecidos serviços públicos para construções localizadas em áreas de Preservação Permanente, conforme parecer técnico às fls. 22, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1975642\r\n"
        ],
        "1975647": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nNEIDE LADEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.415-5, ID. nº 2365477-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2016\r\nId: 1975647\r\n"
        ],
        "1975668": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, por força da decisão judicial proferida, em caráter liminar, pelo MM Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0043891-10.2016.8.19.0001, e diante do que consta do , o afastamento do servidor , Inspetor de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.021.876-0, para participar de Curso de Formação e Treinamento Profissional para o cargo de Po licial Rodoviário Federal, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, a partir de 15.02.2016.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1975668\r\n"
        ],
        "1975671": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, por força da decisão judicial proferida, em caráter liminar, pelo MM Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0512919-34.2015.8.19.0001, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E- 09/008/481/2016, o afastamento do servidor MARCIO AQUINO CHALITA DE MENDONÇA, Inspetor de Polícia Civil de 4ª Classe, matrícula nº 889.216-8, para participar de Curso de Formação Treinamento Profissional para o cargo de Degelado de 1ª Classe da Polícia Civil do Estado do Ceará, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1975671\r\n"
        ],
        "1975675": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2016\r\nJOSE CARLOS JORGE DA SILVA, ID Funcional n° 2.934.435-2 - 1.816 dias.\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS, ID Funcional n° 2.957.824-8 - 1.261 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\nId: 1975675\r\n"
        ],
        "1975676": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA TAVARES - Id. Funcional 3766653-3, matrícula 190739-3, Motorista. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28/07/2016.\r\nId: 1975676\r\n"
        ],
        "1975682": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2016\r\nE-15/001/128/2016 E SEUS APENSOS E- 15/001/127/2016, E-15/001/2489/2015, E- 15/001/2488/2015, E E- 15/001/2486/2015, E-15/001/1976/2015, E E-15/001/1894/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDAFULL LOG TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de nº 04.654.218/0001-10, no valor total de R 709.107,13 (setecentos e nove mil cento e sete reais e treze centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 016/2014, de prestação de serviços de locação de veículos, no período de junho a dezembro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2016.\r\nId: 1975682\r\n"
        ],
        "1975693": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2016\r\n, Odontólogo, matr. nº 265.159-4, ID nº 3164718-9. a retificação do período-base de Licença Especial de 14/04/1988 a 12/04/1993, para 17/12/1991 a 14/12/1996; de 13/04/1993 a 11/04/1998, para 15/12/1996 a 13/12/2001, referente ao Despacho de 05/07/1999, publicado no D.O. de 29/07/1999; de 12/04/1998 a 10/04/2003 para 14/12/2001 a 12/12/2006, referente ao Despacho de 09/07/2003, publicado no D.O. de 07/08/2003; tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n, Odontólogo, matr. nº 265.159-4, ID nº 3164718-9, lotado no SUS/CAMPOS, período-base de 13/12/2006 a 11/12/2011. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1975693\r\n"
        ],
        "1975699": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06/05/2016\r\nSUBTEN PM RG 46.343 RENATO JOSIAN FEIJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2016.\r\nDE 31/05/2016\r\n- 1º SGT PM RG 57.807 JORGE ERNESTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2016.\r\nDE 22/06/2016\r\nSUBTEN PM RG 53.294 IVAN DE PAULA VALENTIM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2016.\r\nDE 20/07/2016\r\n- 1º SGT PM RG 58.266 MARCOS FERNANDO DA SILVA MARQUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 54.911 GUILHERME M. DE OLIVEIRA CONDEIXA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 46.838 HERCULES SOARES FELICISSIMO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 49.170 JOSE MARCOS MORAES RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2016. \r\nId: 1975699\r\n"
        ],
        "1975708": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\n.2016\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2016.\r\n.2016\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2016.\r\nId: 1975708\r\n"
        ],
        "1975714": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 930/2016, a Empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA - ME, com SUSPENSÂO de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano, conforme o art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1975714\r\n"
        ],
        "1975715": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 930/2016, a Empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA - ME, com SUSPENSÂO de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano, conforme o art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1975715\r\n"
        ],
        "1975716": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 930/2016, a Empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA - ME, com SUSPENSÂO de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano, conforme o art. 7° da Lei 10.520/2002.\r\nId: 1975716\r\n"
        ],
        "1975737": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2016.\r\nDE 28.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2016.\r\nDE 01.08.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\nId: 1975737\r\n"
        ],
        "1975751": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nNCIA GERAL DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CIAL COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.055.699/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 11.306.155,00 (onze milhões, trezentos e seis mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.454.330/0001-05, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 12.528.978,00 (doze milhões, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e oito reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 97.508.121/0001-80, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 12.939.234,00 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 05.990.431/0001-66, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.477.515,50 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 73.416.083/0001-78, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.745.716,63 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 10.687.537/0001-25, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 5.396.146,80 (cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.859.823/0001-30, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R 24.931.450,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.920.177/0001-79, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R 13.419.656,30 (treze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 68.593.979/0001-92, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 7.258.202,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e dois reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDÚSTRIAS LTDA - CNPJ: 00.865.320/0001-04, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.444.204,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e quatro reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 73.702.649/0001-28, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.807.298,56 (nove milhões, oitocentos e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PROL ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.408.078/0001-40, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 10.883.432,74 (dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 57.609.398/0001-85, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 12.315.814,00 (doze milhões, trezentos e quinze mil e oitocentos e quatorze reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - CNPJ: 72.506.173/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 3.633.812,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil e oitocentos e doze reais).\r\nId: 1975751\r\n"
        ],
        "1975752": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n02/08/2016\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CIAL COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.055.699/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 11.306.155,00 (onze milhões, trezentos e seis mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.454.330/0001-05, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 12.528.978,00 (doze milhões, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 97.508.121/0001-80, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 12.939.234,00 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 05.990.431/0001-66, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.477.515,50 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 73.416.083/0001-78, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.745.716,63 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 10.687.537/0001-25, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 5.396.146,80 (cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.859.823/0001-30, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R 24.931.450,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.920.177/0001-79, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R 13.419.656,30 (treze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos)\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 68.593.979/0001-92, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 7.258.202,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e dois reais).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDÚSTRIAS LTDA - CNPJ: 00.865.320/0001- 04, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.444.204,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e quatro reais).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 73.702.649/0001-28, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.807.298,56 (nove milhões, oitocentos e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PROL ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.408.078/0001-40, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 10.883.432,74 (dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 57.609.398/0001-85, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 12.315.814,00 (doze milhões, trezentos e quinze mil oitocentos e quatorze reais).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - CNPJ: 72.506.173/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 3.633.812,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil oitocentos e doze reais).\r\nId: 1975752\r\n"
        ],
        "1975767": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2016\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/04/2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/1571/1388/2015\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/157/1388/2015\r\nId: 1975767\r\n"
        ],
        "1975771": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1975771\r\n"
        ],
        "1975777": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado, no montante de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Curso de Capacitação Questões Jurídicas e Praticas do Dec. Estadual do Sistema de Registro de Preços, no montante de R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1975777\r\n"
        ],
        "1975779": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nFERNANDO DOS SANTOS SILVA ID funcional nº 2.951.406-1, matrícula nº 265.703-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2008. \r\nGESIEL MENDONÇA ARAGÃO, ID funcional nº 2.956.347-0, matrícula nº 261.410-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/2016.\r\n, ID funcional nº 2.955.107-2, matrícula 257.298-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/10/2015.\r\n, ID funcional nº 2.993.193-2, matrícula 809.404-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25/09/2014. \r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA VAZ PINTO, ID funcional nº 2.979.575-3, matricula 269.638-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/09/2015.\r\nMARCOS BEIRUTH DE OLIVEIRA, ID funcional nº 2.937.683-1, matrícula nº 817.690-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/12/2014.\r\nRICARDO CESAR FERNANDES PINTO, ID funcional nº 2.933.335-0, matrícula 815.904-8, Delegado de Policia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/03/2016.\r\nID funcional nº 2.939.852-5, matrícula nº 267.980-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2015. \r\n, ID funcional nº 2.973.935-7, matrícula nº 269.466-9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/2014.\r\n, ID funcional nº 2.917.712-0, matrícula 179.852-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 02/06/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores a partir das datas citadas.\r\nId: 1975779\r\n"
        ],
        "1975795": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nHERALDO OLIVEIRA SANT'ANNA, RG CBMERJ 12662, a partir de 07 de janeiro de 2012;\r\nRONALDO HENRIQUE DE SOUZA, RG CBMERJ 15030, a partir de 09 de abril 2016;\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA GONÇALVES, RG CBMERJ 13642, a partir de 19 de dezembro de 2015;\r\nCLÁUDIO DA SILVA TRINDADE, RG CBMERJ 13991, a partir de 22 de dezembro de 2015;\r\n- MARIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA, RG CBMERJ 13988, a partir de 04 de março de 2016;\r\nOSVALDO DA SILVA AMARAL FILHO, RG CBMERJ 10663, a partir de 14 de junho de 2016;\r\nWILSON DE SOUZA LOPES, RG CBMERJ 15347, a partir de 14 de março de 2016 e\r\n- JORGE WILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 14977, a partir de 29 de março de 2016.\r\n, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1975795\r\n"
        ],
        "1975797": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2016\r\n- DAURO CESAR COSTA, RG CBMERJ 15575, a partir de 21 de janeiro de 2015.\r\nMARCOS ANTONIO DE MELO NEVES, RG CBMERJ 15034, a partir de 01 de março de 2016.\r\n- KLEBER FERNANDES DOS SANTOS, RG CBMERJ 09956, a partir de 26 de dezembro de 2015.\r\n- WANDERLEI IGNACIO DA SILVA, RG CBMERJ 12845, a partir de 10 de março de 2015.\r\n- UIRAQUITAN DO NASCIMENTO BARBOZA, RG CBMERJ 10005, a partir de 28 de abril de 2013.\r\nADELSON GOMES MENDES, RG CBMERJ 11333, a partir de 22 de novembro de 2015.\r\n- MARCELO DA COSTA FRANCISCO, RG CBMERJ 11940, a partir de 29 de abril de 2014.\r\n- ERMANO SERAFIM DA SILVA, RG CBMERJ 15358, a partir de 18 de janeiro de 2016.\r\n- SILVIO DE SOUZA GOMES, RG CBMERJ 11353, a partir de 26 de abril de 2016. \r\n- CLAUDIO NAZARETH DA SILVA, RG CBMERJ 12778, a partir de 04 de março de 2015.\r\n, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1975797\r\n"
        ],
        "1975800": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no pedido de reconsideração, formulado em fls. 63, pelo servidor ALBANÍSIO ALEXANDRE RIBEIRO, Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional 5009586-2, em face da Decisão da Corregedoria constante em fls. 65.\r\nId: 1975800\r\n"
        ],
        "1975802": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do §2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1975802\r\n"
        ],
        "1975811": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 27/03/2009, os proventos mensais de inatividade da servidora NORMA CRUD MACIEL, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701868-8.\r\nId: 1975811\r\n"
        ],
        "1975813": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2016\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 38628961/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. , os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, revogando-se o despacho de 29/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015. \r\n- MARINETTE ALFRADIQUE QUINTELLA, ID Funcional nº 4135555/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/90. \r\n- SERGIO GUIMARÃES DE FREITAS, ID Funcional nº 37197622/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016.\r\n- YEDAMAR PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 35639369/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2003. \r\n- WILMA FERNANDES MEDEIROS, ID Funcional nº 4342550/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n- CELIA ROSARIA AREIAS DIAS, ID Funcional nº 32893698/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 27/03/72 a 28/04/72 e 27/11/72 a 23/08/78, num total de 2124 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais/Balconista.\r\n- EDILSON DE SOUZA PINHEIRO, ID Funcional nº 50197860/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2006 a 03/11/2009, 17/06/2010 a 09/12/2011, num total de 1885 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/05/2012 a 30/09/2012, podendo ser averbado mediante Certidão, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e 23/09/2013 a 25/12/2013 por ser concomitante com período averbado.\r\n- EDNA BARBOSA, ID Funcional nº 35861355/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 31/12/83, num total de 850 dias de efetivo serviço prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária.\r\n- ELIANA DE ANDRADE GONÇALVES SCHLENZ, ID Funcional nº 36707953/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/80 a 17/04/82, 01/04/85 a 11/07/88, 12/07/88 a 25/01/89, 06/12/91 a 30/06/93, num total de 2.562 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/05/85 a 11/07/88, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/02/2012 a 31/12/2012, 30/10/2013 a 31/12/2013, 28/07/2014 a 31/12/2014, 02/02/2015 a 06/12/2015, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/12/2015 a 31/12/2015, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GETULIO PUELL DE CARVALHO, ID Funcional nº 39970280/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/88 a 05/04/90, 06/04/90 a 02/08/96, 03/08/96 a 08/01/97, 09/01/97 a 05/03/97 e 02/02/98 a 01/03/98, num total de 3289 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/75 a 22/09/76, podendo ser averbado mediante certidão nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79; 01/08/89 a 05/04/90, 14/03/90 a 02/08/1996, e 05/09/96 a 08/01/97, por haver concomitância com o próprio INSS e 02/03/98 a 25/05/2000, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO SILVIO BISPO, ID Funcional nº 19862679/1, Artífice. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 07/12/89 a 04/04/94, num total de 1579 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar.\r\n- MARIA APARECIDA MARTINS DA CUNHA FONTOURA, ID Funcional nº 35676850/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 28/02/89 e 01/04/92 a 18/01/94, num total de 1.038 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/2008 a 31/03/2008, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCO LUIZ DA ROSA BARBOSA, ID Funcional nº 42841798/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/07/90 a 14/03/2000, num total de 3.538 dias de efetivo serviço prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, como Gari.\r\n- MAURO DE ALMEIDA COSTA, ID Funcional nº 34873368/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/05/78 a 26/01/87, num total de 3.193 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/03/87 a 30/10/97, a pedido do servidor.\r\n- NELSON GUEDES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 36835650/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 06/08/80 a 30/10/80, 01/04/81 a 31/07/81, 01/08/81 a 01/02/83, 01/03/83 a 29/02/84, num total de 1.121 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/81 a 31/07/81, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- NOEMI FERNANDES VALE, ID Funcional nº 43359159/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/07/95 a 05/04/2000, 01/03/2001 a 24/03/2005, 01/02/2006 a 31/07/2008, num total de 4.132 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANE PAREDES CARUSO, ID Funcional nº 39671682/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1996 a 17/02/1997, num total de 340 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Professor. \r\n- ROSANE PAREDES CARUSO, ID Funcional nº 39671682/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/80 a 14/03/96 e 18/02/97 a 08/05/97, num total de 5.876 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/77 a 14/08/78, a pedido do servidor; 15/03/96 a 17/02/97, por haver concomitância com o período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 09/05/97 a 16/08/97, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO, ID Funcional nº 32926758/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/78 a 25/08/78, 29/08/78 a 31/12/79, 01/11/80 a 05/03/82, 06/03/82 a 20/01/83, 21/01/83 a 30/06/83, 01/04/89 a 02/03/90 e 03/08/92 a 06/04/99, num total de 4.292 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/01/83 a 20/01/83, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/04/99 a 19/01/2001, 02/04/2001 a 03/09/2003, 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/06/2011 a 30/09/2013, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SELMA MARIA DA CRUZ MONTEIRO SILVA, ID Funcional nº 37479229/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, que a fundamentação correta do tempo averbado é inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008.\r\n- ROSANE PAREDES CARUSO, ID Funcional nº 39671682/1, Prof. Doc. I. o despacho de 16/02/2000, publicado no D.O. de 22/03/2000, que averbou 6.215 dias de efetivo serviço prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/07/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-01/600.955/2001\r\nOnde se lê: ...proventos de inatividade a contar de 16/05/2001.\r\nLeia-se: ...proventos de inatividade a contar de 16/05/2001, revogando-se o despacho de 04/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012.\r\nD.O. DE 08/08/2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/413/2016\r\nOnde se lê: ...LUCIELI RODRIGUES PACHECO...\r\nLeia-se: ...LUCILENI RODRIGUES PACHECO...\r\nId: 1975813\r\n"
        ],
        "1975816": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/04/2016\r\n- GISELLE SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.542-3, período-base de 08/02/2010 a 07/02/2015.\r\n- VILMA RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.696-4, período-base de 15/08/2010 a 12/12/2015.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA LEANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 841.168-8, período-base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- ADMILSON RODRIGUES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.248-5, período-base de 05/02/2009 a 04/02/2014.\r\n- CRISTIANE ALMEIDA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.027-0, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- TELMA SANTOS DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.145.987-3, período-base de 14/05/2009 a 13/05/2014.\r\n- ANGELITA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.933-5, períodos base de 14/11/2003 a 18/12/2008 e de 19/12/2008 a 16/02/2014. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DIOSNES RODRIGUES OLIVEIRA, Encarregado, mat. nº 5.010.314-2, período-base de 26/06/1996 a 25/06/2011.\r\n- PATRICIA DANTAS SPANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.685-1, período-base de 16/08/2000 a 15/08/2015.\r\n- PALMIRA DE JESUS JOAQUIM MOURA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.803-6, período-base de 08/08/90 a 07/08/15. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nDE 11/05/2016\r\n- LUANA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.534-7, período-base de 16/11/2009 a 15/11/2014.\r\n- LUCINÉA MARIA DUARTE CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.746-7, período-base de 16/07/2006 a 15/07/2011.\r\n- REGINA DE FÁTIMA GUIDANE DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.550-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/05/2015.\r\n- SANDRA CUNHA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.616-0, períodos base de 19/12/2000 a 02/01/2006 e de 03/01/2006 a 01/02/2011.\r\n- LÍDIA CRISTINA AYRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.803-4, períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 23/02/2000 a 22/02/2010. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES, Encarregado, mat. nº 5.010.764-8. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2006 e de 23/12/2007 a 20/04/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n- CRISTINA MARINHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.628-7, períodos base de 10/08/95 a 09/08/2010 e de 10/08/2010 a 08/09/2015. 12 (doze) meses de licença especial. \r\n- ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.425-0. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/1988 a 14/03/1993; de 01/07/1993 a 15/08/1998; de 15/11/1998 a 28/11/2003 e de 29/11/2003 a 08/02/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n- JOSÉ MESSIAS SOARES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.854-7, período-base de 01/02/91 a 31/01/2016.\r\n- JOSÉ MESSIAS SOARES PINTO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 252.400-7, período-base de 29/10/86 a 28/10/2011.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.828-1, período-base de 01/02/91 a 31/01/2016.\r\n- CARMEN LUCIA LUIZ GOUVEIA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.797-0.\r\n- DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ProfInsp. Escolar, mat. nº 956.332-1.\r\n- DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.306-3.\r\n- MIRIAM GONÇALVES BASTOS TAVARES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 248.319-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 12/05/2016\r\n- ANTONIO FELIX CORREIA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.010.718-4, período-base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- ELZA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.888-7, período-base de 21/10/2010 a 20/10/2015.\r\n- EDMILSON LOPES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.039-4, período-base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- EDMILSON LOPES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.069-1, período-base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- LUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.579-3, período-base de 09/02/2008 a 05/03/2013.\r\n- MARIA NAZARÉ GOMES SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.847-0, período-base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n- TÂNIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 250.556-8, período-base de 10/10/2006 a 09/10/2011.\r\n- IZA BAPTISTA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.426-4, período-base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- JORGE JOSÉ DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.405-9, períodos base de 11/11/1999 a 10/11/2004 e de 21/05/2005 a 19/06/2010.\r\n- LUCINEIA DE SOUZA OLIMPIO, Merendeira, mat. nº 5.019.460-4, períodos base de 24/05/2001 a 22/06/2006 e de 24/11/2009 a 22/01/2015.\r\n- ADRIANA CLACIDIO DO NASCIMENTO MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.388-0.\r\n- ANDREIA FLORENTINO PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.168-0.\r\n- CLAUDIA OZANA DE DEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.689-3.\r\n- DENISE CRISTINA CUNHA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.926-5.\r\n- MARIA DALVA DE SOUZA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.934-7.\r\n- TARCIA CASTRO BARCELOS DOS SANTOS, mat. nº 5.010.635-0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/11/2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/016/658/2015\r\nOnde se lê: Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial\r\nLeia-se: Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3799/2014\r\nOnde se lê: ...Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial...\r\nLeia-se: ...Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial:...\r\nD.O. DE 28/03/2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3303/2015\r\nOnde-se lê: ...mat. nº 5.014.578...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.014.678-6...\r\nD.O. DE 14/04/2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 31/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.641/2001\r\nOnde se lê:...mat. nº 805.769-7...\r\nLeia-se:...mat. nº 252.502-0...\r\nD.O. DE 20/04/2016\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.374/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/11.002.237/2009...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/11.002.374/2009...\r\nId: 1975816\r\n"
        ],
        "1975818": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.07.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2016.\r\nId: 1975818\r\n"
        ],
        "1975823": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 72.945,97 (setenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2015, processadas na folha normal de pagamento desta SES, relativa ao mês de JUNHO de 2016, referente o servidor Ademir Vargas do Amaral, ID Funcional nº 30298849 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1.387, de 07/06/2016, publicada no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1975823\r\n"
        ],
        "1975827": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n- Em conformidade com o Art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, referente à despesa na contratação de serviço de manutenção do sistema guardião web de acordo com o Termo de Referência, junto com a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 83.472.803/0001­76, no valor total de R 1.316.261,04 (um milhão, trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais, e quatro centavos).\r\nId: 1975827\r\n"
        ],
        "1975839": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nCONHEÇOHELIANTO FARMACÊUTICA LTDA, e às contrarrazões apresentada pela Empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE, no Pregão Eletrônico nº 003/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados aplicados como suporte em procedimentos de curativos, utilizados nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ; e, no Mérito, julgo o Recurso Administrativo, interposto pela Empresa HELIANTO FARMACÊUTICA LTDAàs contrarrazões apresentada pela EmpresaEQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE.\r\nId: 1975839\r\n"
        ],
        "1975840": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1975840\r\n"
        ],
        "1975841": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, respectivamente no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), à conta do PT 2.010 e ND 3390.39.09, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1975841\r\n"
        ],
        "1975843": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867045-7, ID Funcional nº 3036587-2, lotado no Hospital Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nId: 1975843\r\n"
        ],
        "1975848": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 008/2016, em favor da Empresa MAPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., que apresentou proposta ofertando o valor global de R 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais), cujo objeto é a Permissão Remunerada de Uso de box medindo 86,24 m², localizado no Pavilhão 43 - box 49, situado na Unidade I da CEASA - Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ.\r\nId: 1975848\r\n"
        ],
        "1975849": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- ANA PAULA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional: 4219648-5 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 07.10.2010 a 06.10.2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1975849\r\n"
        ],
        "1975855": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FÁBIO LUGÃO - OAB/RJ 159.873.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FÁBIO LUGÃO - OAB/RJ 159.873.\r\n- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1975855\r\n"
        ],
        "1975856": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TIM CELULAR - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS - OAB/RJ 166.805.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- V.N.R. FILMES LTDA - DR. LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO - OAB/RJ 83.650.\r\n- VALÔNIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - DRA. VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANÇA - OAB/SP 329.013.\r\n- VALÔNIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - DRA. VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANÇA - OAB/SP 329.013.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIAMAR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - DRA. RENATA FRAGA GRILLO - OAB/RJ 137.803.\r\n- VIAMAR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - DRA. RENATA FRAGA GRILLO - OAB/RJ 137.803.\r\n- VITÓRIA F A MAT. CO1/02.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL - DR. RAFAEL SOARES PARAÍSO - OAB/RJ 141.304.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL - DRA. RENATA DE SOUZA ARAÚJO - OAB/RJ 145.198.\r\n- VSS SOLUÇÕES GERENCIADAS LTDA.\r\n- WAL MART - DR. ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA - OAB/SP 200.777.\r\n- WALDD MÓVEIS E DECORAÇÕES - DRA. ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 71.689.\r\n- WEBJET LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DRA. ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN - OAB/RJ 176.913.\r\n- WISE UP.\r\n- YASMIN MÓVEIS.\r\n- ZATIX TECNOLOGIA S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247.319.\r\n- ZILD'S BAR LTDA.\r\n- ZURICH BRASIL SEGUROS S/A - DR. BRUNO ROZENBERG - OAB/RJ 154.926.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1975856\r\n"
        ],
        "1975857": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - DRA. DJENANE CAMPOS CABRAL - OAB/RJ 131.386 E LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DRA. DÉBORA PERES DEMETROFF - OAB/SP 273.316.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica e anulo a decisão de fls. 74/78. Notifique-se LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Em virtude do agravamento da situação da Fornecedora MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, e com fulcro no parágrafo único do art. 63 da Lei Estadual nº 5.427/2009, deixo, por ora, de homologar o parecer retro no que tange à aplicação de multa, e da Fornecedora em epígrafe para a apresentação de alegações finais. Após a juntada das Alegações, retornem o presente PA a esta Diretoria Jurídica para análise, reforma ou homologação do parecer retro.\r\nId: 1975857\r\n"
        ],
        "1975858": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DRA. ALINIE DA MATTA MOREIRA - OAB/SP 269.584.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\nId: 1975858\r\n"
        ],
        "1975866": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.08.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2016.\r\nId: 1975866\r\n"
        ],
        "1975868": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: ACIMATEC DO CACHAMBI MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA, vez que todos os recursos no Rio de Janeiro, na JUCERJA, já foram feitos, não cabendo mais entrada nesta JUCERJA.\r\nEmpresa: ROXIO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. , de acordo com o processo 00-2016/093874-0.\r\nId: 1975868\r\n"
        ],
        "1975871": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/06/2016\r\n- ROSINETE COUTINHO BARBOSA, mat. nº 250.145-0, Prof.Doc. II, período base de 16/08/2010 a 15/08/2015. \r\n- FÁTIMA CRISTINA ROCHA DE CARVALHO, mat. nº 5.007.905-2, Prof. Doc. II, período base de 18/09/2002 a 25/12/2007.\r\n- LECY RESENDE RIBEIRO, mat. nº 5.004.656-4, Merendeira, período base de 15/05/2011 a 14/05/2016.\r\n- ROSEMAR DA FONSECA PEDROSA, mat. nº 250.079-1, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2011 a 14/05/2016.\r\n- HUMBERTO SOARES - mat. nº 807.237-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- IEDA MARIA GONÇALVES REZENDE, mat. nº 5.001.514-8, Merendeira, período base de 26/03/2011 a 15/05/2016.\r\n- SIRLENE DE JESUS, mat. nº 5.017.152-9, Agente Administrativo Secretaria, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- ROSENIR DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.426-0, Servente, período base de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\n- DANIELLI GUIMARÃES DOS SANTOS, mat. nº 5.004.607-7, Prof. Doc. II, período base de 27/05/2003 a 04/07/2008.\r\n- AROLDICÉA DA TRINDADE JORDINO, mat. nº 5.006.363-5, Servente, período base de 09/08/2008 a 08/08/2013.\r\n- MARIA IDALINA MACHADO, mat. nº 829.734-3, Prof. Doc. I, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n- GERMANA LAURA MONTEIRO DE SÁ PALMEIRA, mat. nº 291.761-5, Prof. Doc. II, período base de 09/09/2009 a 08/10/2014.\r\n- LUIZ FELIPE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAÚJO, mat. nº 927.231-1, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n- CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, mat. nº 291.389-5, Prof. Doc. II, período base de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n- CÍNTIA MEDEIROS DE AVILA, mat. nº 5.000.549-5, Prof. Doc. II, período base de 07/05/2011 a 06/05/2016.\r\n- CELIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.936-1, Servente, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- ODETE DOS SANTOS TAVARES, mat. nº 5.001.545-2, Servente, período base 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\n- ANDRÉIA GONZALEZ ENGEL, mat. nº 945.328-3, Prof. Doc. I, período base de 13/05/2009 a 12/05/2014.\r\n- SHAYANE FRANÇA LOPES, mat. nº 928.418-3, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- MARCIO OLIVEIRA DE MACEDO, mat. nº 945.450-5, Prof. Doc. I, período base de 04/06/2008 a 03/06/2013.\r\n- JAQUELINE DA SILVA TORRES CRUZ, mat. nº 928.509-9, Prof. Doc. I, período base de 07/02/2011 a 25/04/2016.\r\n- IOLANDA MARIA MAURÍCIO, mat. nº 5.017.929-0, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n- MARIA SANTA ALVES BOQUERONE, mat. nº 804.317-6, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ROSÂNGELA NOGUEIRA FALHEIRO MARTINS, mat. nº 514.161-9, Prof. Doc. II, período base de 11/06/2009 a 08/09/2014.\r\n- JUDITH COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.214-6, Servente, período base de 16/08/2010 a 14/09/2015.\r\n- QUÉDIMA DA SILVA CORRÊA DE ARAÚJO, mat. nº 292.507-1, Prof. Doc. II, período base de 22/09/2004 a 21/09/2009.\r\n- ANDRÉA SANCHES VIANNA, mat. nº 5.019.548-6, Prof. Doc. II, período base de 12/12/2008 a 11/12/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- RICARDO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, mat. nº 256.031-6, Prof. Doc. I, períodos base de 17/03/2005 a 16/03/2010 e de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- MARIA ANA QUAGLINO, mat. nº 195.493-2, Prof. Doc. I, períodos base de 11/04/2002 a 10/04/2007 e de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\n- MÔNICA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.005.842-9, Prof. Doc. II, períodos base de 14/08/1997 a 13/08/2002 e de 01/06/2004 a 10/06/2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALDA ARAUJO DE SOUZA, mat. nº 805.042-9, Prof. Doc. II, períodos base de 29/01/1997 a 28/01/2002; de 29/01/2002 a 27/02/2007 e de 28/02/2007 a 05/03/2012. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA BINOTT GIRI, mat. nº 943.060-4, Prof. Doc. I.\r\n- FERNANDA BINOTT GIRI, mat. 920.850-5, Prof. Doc. I.\r\n- GEORGINA CORRÊA MATTOSO FERREIRA, mat. nº 5.018.463-9, Prof. Doc. I.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1975871\r\n"
        ],
        "1975874": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2016\r\n- JORGE LUIZ ANTOLINI, Médico, classe A, matr. 08/106.117-8, Id Funcional nº 2106992-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2016\r\n- SARAH MARIA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.692-0, Id Funcional nº 2123556-2 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- VERA LUCIA DE PETRIBÚ GUIMRÃES, Médica, classe A, matr. 08/106.470-1, Id Funcional nº 2107463-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.08.2016\r\n- DANIEL SOTO LOPES, matr. 08/106.470-1, Id Funcional nº 4339336-5 - o pedido.\r\nId: 1975874\r\n"
        ],
        "1975875": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.08.2016\r\nem favor de , referente ao exercício de 2015, no valor total de R em atendimento ao Decreto nº 45.569programação orçamentária e financeirdo Poder Executivo para o Exercício de 2016 e dá outras providências.\r\nId: 1975875\r\n"
        ],
        "1975879": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CCQPAI, datado de 09.06.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S.A.,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- CCQPAI, datado de 17.12.2015, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S.A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n28.07.2016\r\n- CCQPAI, datado de 28.07.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S.A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- CCQPAI, datado de 28.07.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S.A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nAUTO DE MULTA N°42/2016 - CCQPAI, datado de 28.07.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S.A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- CCQPAI, datado de 28.07.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S. A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- CCQPAI, datado de 28.07.2016, contra COMPANHANIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1975879\r\n"
        ],
        "1975882": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor DOMINGOS JOSÉ FONSECA DE FREITAS, Técnico Previdenciário I, matrícula 2316-8, Id. Funcional 2060032-1.\r\nId: 1975882\r\n"
        ],
        "1975885": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1975885\r\n"
        ],
        "1975886": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-10/005/6534/2016\r\nLeia-se: PROC. Nº E-10/005/6534/2015\r\nId: 1975886\r\n"
        ],
        "1975896": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nCOMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA registro dos produtos listados á fls.83.\r\nF. WERMELINGER FÁBRICA DE CONSERVASa alteração do rótulo e o registro dos produtos listados á fls.40\r\nPROCESSO N° E-02/002548/2011 - FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA - SIE 1213 - AUTORIZO registro dos produtos listados á fls.64.\r\nPROCESSO N° E-02/001/000004/2015 - COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - SIE registro do produto linguiça de carne suína semi defumada, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\nId: 1975896\r\n"
        ],
        "1975900": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Nutricionista, matr. nº 890.865-9, ID. nº 4197402-6. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1975900\r\n"
        ],
        "1975901": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n17.06.2016\r\na prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir de 22/07/2016, transferindo seu término para 18/12/2016, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMACE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DO LIGANTE “IN SITE” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do Processo n° E- 17/205.473/2011, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Em razão da 9ª (nona) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.430.386,54, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/12, devidamente assinado.\r\n.2016\r\na prorrogação pelo prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 27/06/2016, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E- 17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., transferindo seu término para 23/12/2016. Em razão da 4ª (quarta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.453.904,40, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 09/12, devidamente assinado. \r\n29.06.2016\r\no Termo Aditivo, referente à adequação de cronograma do Contrato n° 012/2016, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/003.001946/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n27.07.2016\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2016 transferindo seu término para 31/08/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM PEÇAS INCLUSAS EM APARELHOS PABX-CPA HICOM 300, MODELO 372, PARA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E- 17/003.001622/2014, a cargo da firma SYSTEL SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 19.820,40.\r\nId: 1975901\r\n"
        ],
        "1975910": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por ADELTON DOS SANTOS MEDEIROS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1975910\r\n"
        ],
        "1975920": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 09/08/2016\r\nazenda EstadualProca mudança de Estado Civil de solteira para casada.\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualTendo em vista o que consta do /2016, fica alterado o nome da servidora em referência para por haver contraído o divórcio.\r\nId: 1975920\r\n"
        ],
        "1975929": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nEm que pese à justificativa apresentada pela Diretora Geral de Administração e Finanças, com vistas à aplicação de penalidade de MULTA DE 2% SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO à Empresa LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ nº 10.2315.988/0001-60, DECIDO PELA NÃO APLICAÇÃO da penalidade, face à inadimplência em decorrência do cenário econômico estadual.\r\nId: 1975929\r\n"
        ],
        "1975936": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1975936\r\n"
        ],
        "1975937": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1975937\r\n"
        ],
        "1975940": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2016\r\n- FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 1975940\r\n"
        ],
        "1975946": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- BRUNO FREIRE TATAGIBA, mat. nº 933.495-4, período de 24/04/2008 a 31/12/2008, no valor de R 3.540,33.\r\n- MARISETE DA SILVA, mat. nº 196.886-6, período de 21/10/2010 a 31/10/2011, no valor de R 3.451,99.\r\n- SUELI TEREZINHA TEIXEIRA LAGRECA, mat. nº 517.889-2, período de 12/07/2006 a 31/12/2011, no valor de R 17.486,32.\r\n- MARCIA FONTOURA BLANCO CEIA, mat. nº 281.781-5, período de 21/06/2009 a 28/02/2011, no valor de R 4.341,20.\r\n- MIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONÇALVES, mat. nº 246.556-5, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.458,26.\r\n- LENIR DE PINA JORDÃO, mat. nº 250.682-2, período de 20/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.367,39.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1975946\r\n"
        ],
        "1975956": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1975956\r\n"
        ],
        "1975957": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nJ I DE MENEZES BAZAR- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Parágrafo Único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, NEGO SEGUIMENTO O recurso cabível seria, tão somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 27 de abril de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias, sendo o primeiro dia, a quinta-feira, 28 de abril de 2016 e o último dia, o quinto, o dia 02 de maio de 2016, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de maio de 2016, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\nSUNTO ARTEFACTOS METALICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Parágrafo Único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 039, de 30.05.2007, ao recurso interposto, por intempestivo.O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o Art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 16 de março de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia, a quinta-feira, 17 de março de 2016 e o último dia, o quinto, o dia 21 de março de 2016, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 29 de março de 2016, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\n- Recorrente - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Parágrafo Único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, aos recursos interpostos, por intempestivos.Os recursos cabíveis seriam, tão somente, recursos visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir os presentes recursos, por terem sido apresentados fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 05/75, pois tomou ciência das decisões da autoridade fiscal, em 10 de março de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia, a sexta-feira, 11 de março de 2016 e o último dia, o quinto, o dia 15 de março de 2016, terça-feira. Os recursos foram interpostos no dia 26 de abril de 2016, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique- se.\r\n- Recorrente - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Parágrafo Único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, aos recursos interpostos, por intempestivos.Os recursos cabíveis seriam, tão somente, recursos visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir os presentes recursos, por terem sido apresentados fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 05/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 10 de dezembro de 2015, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia, a sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 e o último dia, o quinto, o dia 15 de dezembro de 2015, terça-feira. Os recursos foram interpostos, respectivamente, nos dias 06 e 01 de abril de 2016, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\nId: 1975957\r\n"
        ],
        "1975958": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 143, publicada no D.O. do dia 25/01/2016, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se. \r\nADEDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, ao recurso, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 62, publicada no D.O. do dia 22/12/2015, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se. \r\n/2016\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, vez que se acha esgotada a instância administrativa após as decisões de fls. 201 e 65, respectivamente, publicadas no D.O. do dia 14/08/2014, referentes aos Recursos Voluntários interpostos intempestivamente pelo contribuinte e, ainda, à vista da manifestação da d. Representante Geral da Fazenda. Assim, incabíveis os recursos ante a falta de amparo legal. Publique- se.\r\nDE 18/07/2016\r\nLELALEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, ao recurso ao pleno,vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nNEW LOOK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, ao recurso ao pleno,vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nMAYARA COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 1975958\r\n"
        ],
        "1975959": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nVIA EXPRESSA TRANSPORTE URGENTE E LOGISTICA LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOpor intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de abril de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 11 de abril de 2016, e o último dia, o dia 10 de maio de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de maio de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nTAMALLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 21 de setembro de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de setembro de 2015, e o último dia, o dia 21 de outubro de 2015, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de outubro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se. \r\n\r\nId: 1975959\r\n"
        ],
        "1975960": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARCO ANTONIO VIEIRA MOREIRA, CIC nº 044.435.857-96.\r\n- FRANCISCO DIAS DA SILVA, CIC nº 250.444.437-00.\r\n- MIRIAN CRISTINA BARRETO GOMES, CIC nº 030.651.837-65.\r\n- ALCIDES LOPES HONORATO, CIC nº 194.758.377-87.\r\n- MANOEL JORGE SANTOS DE SOUZA, CIC nº 511.234.017-72.\r\n- HELIO RODRIGUES, CIC nº 267.469.997-34.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 1975960\r\n"
        ],
        "1975966": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMARISETE PEREIRA DE ARAUJOo requerido, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls 14 à 17.\r\nId: 1975966\r\n"
        ],
        "1975969": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artBERVEL EMPREENDIMENTOS LTtrinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e doze centavos), com base no art8666/93.\r\nId: 1975969\r\n"
        ],
        "1976012": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar no que se refere às irregularidadesocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face de SYLVIA MARIA CALHEIROS DA GRAÇA CIdentidade Funcional nº 20646445, Engenheiro, Matrícula nº 1400-1, Vínculo 1, noticiadas no ato de instauração, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. \r\no reexame, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 282/286.\r\nId: 1976012\r\n"
        ],
        "1976014": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor de R 176.336,72 (cento e setenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), a favor da Empresa CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA referente despesas descentralizadas pela Agência Estadual de Fomento - AgeRio, realizadas no exercício de 2015.\r\nno valor de R 355.163,33 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e três reais e trinta e três centavos), a favor da Empresa referente despesas descentralizadas pela Agência Estadual de Fomento - AgeRio, realizadas no exercício de 2015.\r\nId: 1976014\r\n"
        ],
        "1976021": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 5009819, referente ao período de 12/07/2016 a 10/08/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 4393119-7, referente ao período de 12/07/2016 a 10/08/2016.\r\nId: 1976021\r\n"
        ],
        "1976024": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID. 1971608-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, a contar de 20/07/2016, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\nId: 1976024\r\n"
        ],
        "1976029": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 42702950Despacho de 08/05/2013, publicado no D.O. de 03/01/2013te à Licença Especial Concedida. \r\n, ID. 19961650Despacho de 13/06/2016, publicado no D.O. de 16/07/2016 referente a contagem em dobro de férias e Licença Especial. \r\n, ID. 19961650 para fins de aposentadoria 1996 e os períodos bases de 01/03/1983 a 05/03/1988 e 06/03/1988 a 04/03/1993.\r\nId: 1976029\r\n"
        ],
        "1976031": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\na disposição da servidora , Major BM, ID Funcional nº 2663255, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011.\r\na disposição da servidora Major BM, ID Funcional nº 3231115-0,do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Pedro Ernesto, consoante os termos do Decreto nº 44.212, de 20.05.2013.\r\nId: 1976031\r\n"
        ],
        "1976048": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2016.\r\nId: 1976048\r\n"
        ],
        "1976050": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\n\r\na disposição dos servidores, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, publicado no Diário Oficial de 03.05.2016, na forma abaixo:\r\n\r\nNome/Origem\r\nID Funcional\r\nCargo Efetivo\r\nAdir Guimarães Costa em substituição a Carlos de Souza Dino PRODERJ\r\n2825467-8\r\nAssistente Administrativo\r\nAdalto Galvão do Amaral em substituição a Valdery Ferreira dos Santos PRODERJ\r\n2820582-0\r\nAuxiliar Administrativo\r\nGilberto Daniel Rosa SECTI\r\n2089047-8\r\nOperador de Computador\r\nOsvaldo Luís da Silva SECTI/UENF\r\n641760-4\r\nProfissional de Nível Elementar\r\nPaulo Roberto Siqueira Dias SECTI/UENF\r\n641819-8\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\nVerlaine de Oliveira Pereira SECTI/UENF\r\n641143-6\r\nTécnico de Nível Superior\r\nPatrícia Bretas e. Arueira SECTI/UENF\r\n641198-3\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\nHélio Rubens Machado Santos SECTI/CECIERJ\r\n4262346-4\r\nTécnico Administrativo de Nível Superior\r\nMaria Madalena Barreto de Carvalho IO\r\n2807504-8\r\nEncadernador II\r\nAudinea da Silva Nunes SEAPEC/EMATER\r\n4459987-0\r\nTécnico Agrícola\r\nSimone de Azevedo Pereira Tavares SEAPEC/EMATER\r\n4459990-0\r\nTécnico Agrícola\r\nNeiva Pinheiro Cabral RIOPREVIDÊNCIA\r\n10.011-5\r\nAssistente Previdenciário\r\nManoel de Castro Sampaio Neto PESAGRO\r\n1039-7\r\nAssistente Administrativo\r\nRobson Ivo dos Santos DETRAN\r\n2071046-1\r\nAgente de Portaria\r\nVania Morais de Sousa Mendes DETRAN\r\n4423277-2\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nJorge Lucio Soares Lima DETRAN\r\n2063476-5\r\nAgente de Trânsito\r\nAdilson da Silva Machado DEGASE\r\n1980794-5\r\nTécnico de Enfermagem\r\nAnderson Sampaio dos Reis DEGASE\r\n5009746-6\r\nAgente Sócioeducativo\r\nLuciano Pinto de Macedo DEGASE\r\n5078776-4 \r\nAgente Auxiliar Sócioeducativo\r\nRubens Panza Zanini DEGASE\r\n4393080-8 \r\nAgente Auxiliar Sócioeducativo\r\nBruno Aresta de Mattos DEGASE\r\n5009673-7\r\nAgente Sócioeducativo\r\nElisio dos Santos DEGASE\r\n5078830-2\r\nAuxiliar Sócioeducativo\r\nJorge Paulo Amancio da Silva SEEDUC\r\n3686272-0\r\nAgente Administrativo\r\nLuciano Souza Dias SEEDUC\r\n3708695-2\r\nAgente Administrativo\r\nSergio José Pardal SEEDUC\r\n3702296-2\r\nZelador\r\nRodrigo Paz dos Santos SEEDUC\r\n5036623-8\r\nAssistente Executivo\r\nLeonídio de Souza Souto SEEDUC\r\n3648532-2\r\nZelador\r\nMaria das Graças Tavares SEEDUC\r\n3383745-7\r\nServente\r\nLuciana Rodrigues dos Santos SEEDUC\r\n5019969-2\r\nInspetor de Alunos\r\nSergio de Lima Pinto RioTrilhos\r\n4129\r\nPiloto\r\nDavy Gonçalves Nogueira SEAP\r\n5022769-6\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\nVictor Maia de Souza SEAP\r\n4393348-3\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\nThiago Moliari Sanches SEAP\r\n5029476-8\r\nInspetor de Segurança-ISAP\r\nCosme Tadeu Palhares de Oliveira SEAP\r\n5023770-5\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\nLucilane da Silva SEAP\r\n5012548-6\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\nClaudio Soares Borgatte SEAP\r\n4196177-3\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\nWaldir Paulino de Lima SEAP\r\n2011004-9\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\nId: 1976050\r\n"
        ],
        "1976051": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/06/2016\r\n- ZENILTON GUEDES PORTO, mat. nº 928.440-7, Prof.Doc. I, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016. \r\n- JAQUELINE RIBEIRO PENAVILLA DA MATA, mat. nº 805.539-4, Prof. Doc. II, período base de 11/03/2011 a 06/05/2016.\r\n- IVANIA GUEDES PORTO, mat. nº 805.495-9, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2011 a 18/03/2016.\r\n- ANGÉLICA QUINTANILHA JARDIM DEVILLART LEMOS, mat. nº 827.088-6, Prof. Doc. I, período base de 10/02/2010 a 09/02/2015.\r\n- VERÔNICA FERREIRA MOREIRA - mat. nº 928.435-7, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2006 a 22/02/2011.\r\n- MARY HELEN LOPES RIBEIRO, mat. nº 927.669-2, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE, mat. nº 945.692-2, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- LUIS RICARDO BRANCO LEAL, mat. nº 951.829-1, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ANA MARLENE MAÇULO ESPÍNDOLA BORGES, mat. nº 284.772-1, Merendeira, período base de 13/08/2005 a 12/08/2010.\r\n- SANDRA ALVARENGA PORTO FARIA, mat. nº 515.371-3, Prof. A.A.E. II, período base de 13/022011 a 12/02/2016.\r\n- MÔNICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA, mat. nº 837.554-5, Prof. Doc. I, período base de 01/012010 a 31/12/2015.\r\n- MARINETE DOS SANTOS, mat. nº 5.003.807-4, Merendeira, período base de 05/10/2006 a 04/10/2011.\r\n- PATRÍCIA DAMASCO DENICULI, mat. nº 838.506-4, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- ANA LÚCIA LEAL DE SOUZA, mat. nº 826.967-2, Prof. Doc. I, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\n- GLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES, mat. nº 829.229-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 10/03/2013.\r\n- KARINA CUNHA BAPTISTA, mat. nº 826.942-5, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 20/03/2013.\r\n- JUCÉIA RODRIGUES ROCHA, mat. nº 839.745-7, Prof. Doc. I, período base de 05/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- CARLOS ALEXANDRE LOBO, mat. nº 827.683-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLOS ALBERTO COUTINHO, mat. nº 826.126-5, Prof. Doc. I, períodos base de 11/06/2005 a 10/06/2010 e de 11/06/2010 a 10/07/2015.\r\n- SANDRA LÚCIA CAVALCANTE DE SOUZA, mat. nº 277.747-2, Merendeira, períodos base de 20/08/2001 a 26/09/2006 e de 27/09/2006 a 03/10/2011.\r\n- MARIZE RODRIGUES MARINS, mat. nº 5.012.198-7, Servente, períodos base de 15/05/2001 a 20/07/2006 e de 21/07/2006 a 25/07/2011.\r\n- MARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE, mat. nº 827.469-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 26/02/2008 e de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n- JOSAFÁ CLAUDIMIRO CAMARA, mat. nº 5.005.291-9, Merendeiro, períodos base de 01/04/2000 a 05/05/2005 e de 01/06/2010 a 31/05/2015.\r\n- NORMA ROSA SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.013.465-9, Servente, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 14/07/2010 a 25/11/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NAZARÉ DA CONCEIÇÃO FONSECA, mat. nº 187.049-2, Prof. Doc. II, períodos base de 08/04/2001 a 07/04/2006; 08/04/2006 a 07/04/2011 e de 08/04/2011 a 07/04/2016.\r\n- GLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES, mat. nº 834.347-7, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/05/2014.\r\n- ELISABETH NOGUEIRA FREIRE PINTO, mat. nº 831.078-1, Prof. Doc. I, períodos base de 12/10/1999 a 11/10/2004; 28/04/2005 a 27/04/2010 e de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RITA DE CÁSSIA PAZ MARINS KIUCHI, mat. nº 254.907-4, Prof. Doc. II, períodos base de 13/02/1992 a 12/02/ 1997; 13/02/1997 a 12/02/2002; 13/02/2002 a 12/02/2007 e de 13/02/2007 a 12/02/2012. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- NÚBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA COELHO, mat. nº 5.013.455-0, Prof. Doc. II.\r\n- RAQUEL GOMES AGUIAR, mat. nº 826.910-2, Prof. Doc. I.\r\n- CRISTIANE ALVES DINIZ NOGUEIRA, mat. nº 5.012.876-8, Prof. Doc. II.\r\n- LÊDA STELLA DA GRAÇA TELLES DA ROCHA, mat. nº 255.483-0, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 27/06/2016\r\n- SUELI RAMOS CORREA, mat. n° 274.289-8, Inspetor de Alunos, período base de 24/07/2008 a 23/07/2013.\r\n- JESSICA TELLES MOREIRA BEZERRA, mat. n° 970.895-9, Prof. Doc. I, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- CAROLINE FERRETE RODRIGUES, mat. n° 970.212-7, Prof. Doc. I, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- PAULO ROBERTO DE ANDRADE, mat. n° 133.772-4, Prof. Doc. I, período base de 03/04/2009 a 02/04/2014.\r\n- JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO VELASQUES, mat. n° 5.012.811-5, Servente, período base de 27/02/2011 a 26/02/2016.\r\n- CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, mat. n° 803.718-6, Prof. Doc. II, período base de 21/12/2008 a 20/12/2013.\r\n- ALCEMIR SIMEÃO JERONIMO, mat. nº 278.137-5, Servente, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA RAMOS, mat. nº 808.197-8, Prof. Doc. I, período base de 22/08/2009 a 20/10/2014.\r\n- FERNANDA APARECIDA RODRIGUES PEIXOTO MEDEIROS, mat. nº 240.524-9, Prof. Doc. II, período base de 31/05/2011 a 30/05/2016.\r\n- DAIANE DA CRUZ ROSA, mat. nº 957.887-3, Prof. Doc. I, período base de 26/01/2010 a 09/02/2015.\r\n- RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 952.385-3, Prof. Doc. I, período base de 02/06/2009 a 01/06/2014.\r\n- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.744-7, Merendeira, período base de 27/11/2010 a 03/02/2016.\r\n- GABRIELA DE LEMOS MAIA, mat. nº 291.079-2, Prof. Doc. II, período base de 17/10/2010 a 20/12/2015.\r\n- LIBIA LEAL ESTEVES, mat. nº 5.019.641-9, Prof. Doc. II, período base de 24/03/2011 a 21/06/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANTONIO CARLOS THURLER DE LIMA, mat. nº 827.157-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 01/04/2010 a 06/05/2015.\r\n- MARIA IRENE DA SILVA PIRES, mat. nº 273.961-3, Servente, períodos base de 30/11/2002 a 29/11/2007 e de 10/06/2009 a 16/08/2014.\r\n- REGINA COELI DE OLIVEIRA NOVAES, mat. nº 277.756-3, Servente, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 11/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JANE DA NATIVIDADE DOS SANTOS, mat. nº 281.256-8, Prof. Doc. II, períodos base de 06/12/2000 a 05/12/2005; 06/12/2005 a 05/12/2010 e de 06/12/2010 a 30/12/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO SEVERIANO, mat. nº 272.555-4, Auxiliar de Apoio Educacional I.\r\n- JESSICA TELLES MOREIRA BEZERRA ROSA, mat. nº 970.895-9, Prof. Doc. I.\r\n- CATARINA MANGIA GAIO, mat. nº 240.393-9, Prof. Doc. II.\r\n\r\n- MARIA DA PENHA SILVA, mat. nº 5.021.041-8, Servente. \r\n- BRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS DEGUCHI, mat. nº 961.375-3, Prof. Doc. I.\r\n- BRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS DEGUCHI, mat. nº 961.456-1, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1976051\r\n"
        ],
        "1976077": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação, por , cujo objeto é a contratação de empresa para, com exclusividade, prestar os serviços de criação de produtos (jogos), impressão de bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização dos produtos de Loteria Instantânea em meio físico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e também, a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias, foi declarada . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/059/2016.\r\nId: 1976077\r\n"
        ],
        "1976101": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 10/08/2016\r\nAnalista de Fazenda Estadual,ula nº 0.174.921-7, com validade a contar de 02/08/2016 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958485-7 e matrícula nº 0.835.217-1 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1976101\r\n"
        ],
        "1976102": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2016\r\nE-03/001/5616/2014, E-03/001/10460/2014, E- 03/001/10461/2014, E-03/001/10462/2014, E-03/001/10463/2014, E- 03/001/10464/2014, E-03/001/10465/2014, E-03/001/10466/2014, E- 03/001/10467/2014, E-03/001/10468/2014, E-03/001/10469/2014, E- 03/001/10470/2014, E-03/001/10471/2014, E-03/001/10472/2014, E- 03/001/4407/2015. a prorrogação do prazo até 29/11/2016.\r\nId: 1976102\r\n"
        ],
        "1976111": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/08/2016\r\n- LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional n° 3.236.578-0 - o despacho de 02/08/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016, da averbação de tempo de serviço de 4.504 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/157/2377/2016, face o servidor estar na condição de Cabo da reserva remunerada da PMERJ.\r\nId: 1976111\r\n"
        ],
        "1976114": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1976114\r\n"
        ],
        "1976122": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1976122\r\n"
        ],
        "1976124": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa ABF FIVE STARS LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 22.792.935/0001-90, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-853 e utilizando os veículos de placas KRM9646 e LMG7688.\r\nId: 1976124\r\n"
        ],
        "1976132": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a contratação das obras de reurbanização nas Vilas de Maringá e Maromba, no município de Itatiaia. o objeto do certame a empresa , no valor total de R 6.217.043,99 (seis milhões, duzentos e dezessete mil quarenta e três reais e noventa e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a execução de obras de urbanização e reforma do Cais dos Saveiros, no município de Paraty/RJ. o objeto do certame a empresa ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA(sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a execução de serviços especializados de supervisão e apoio técnico à fiscalização das obras e serviços, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento e Turismo - PRODETUR. o objeto do certame a empresa PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA(oito milhões, novecentos e quarenta e três mil noventa e seis reais e vinte e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1976132\r\n"
        ],
        "1976134": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " O DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da redução de carga horária da jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a SONIA TAVARES DO NASCIMENTO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.035-1, ID Funcional nº 2191316-4, lotada no 7º Batalhão da Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos art. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 1976134\r\n"
        ],
        "1976143": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 009/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R 991.070,85 (novecentos e noventa e um mil e setenta reais e oitenta e oito centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1976143\r\n"
        ],
        "1976144": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " \r\n- Faço referência ao Pregão Eletrônico nº 04/2016, promovido pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ onde sagrou-se vencedora a Empresa TASK SISTEMAS DE CONPUTAÇÃO S/A., para, em face da não apresentação dos documentos de habilitação no prazo legal, aplicarIMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1976144\r\n"
        ],
        "1976152": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/05/2016\r\n- ZULEIKA CARDOSO DEGANI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.998-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- REGINA DE PINHO BURITY, Prof. Doc. I, mat. nº 839.708-5, período base de 01/02/2010 a 06/05/2015.\r\n- MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA, Merendeira, mat. nº 274.502-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- BENILDA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.118-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CRISTINA MARTINS DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.971-7, período base de 23/06/2010 a 14/10/2015.\r\n- ESMELINDA NEPOMUCENO CORECHA, Inspetor de Aluno, mat. nº 284.476-9, período base de 09/01/2003 a 25/01/2008.\r\n- ROSANE ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.321-3, período base de 09/03/2010 a 08/03/2015.\r\n- MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.009.755-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- FÁTIMA MARIA MUNIZ AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.553-0, período base de 26/03/2011 a 25/04/2016.\r\n- ALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA CRESPA, Prof. Doc. I, mat. nº 48.593-9, período base de 09/10/2008 a 07/10/2013.\r\n- RITA DE CASSIA MENDONÇA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.415-3, período base de 02/08/2010 a 30/09/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOBAL DOS SANTOS MACHADO, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.020.464-3, período base de 27/04/2006 a 20/08/2011.\r\n- ALINE LOYO VIEIRIA DA QUINTA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.467-5, período base de 18/06/2008 a 17/06/2013.\r\n- SELMA MOURA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.199-8, período base de 04/10/2016 a 03/10/2015.\r\n- RENATA RAQUEL SOUZA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.129-1, período base de 08/12/2008 a 07/12/2013.\r\n- JOYCE DE DEUS SACRAMENTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.498-7, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- NILZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO FERREIRA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.020.291-0, período base de 02/12/2008 a 01/12/2013.\r\n- CÉLIA REGINA REIS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.535-4, período base de 18/12/2009 a 01/04/2015.\r\n- JOVENIL CORTES TRUBAT, Servente, mat. nº 5.009.712-0, período base de 13/07/2010 a 26/08/2015.\r\n- JANICE BARRETO GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 279.083-0, período base de 18/04/2011 a 17/04/2016.\r\n- ALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.627-5, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- LUCILLA HELENA E SILVA SILQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.668-9, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- MARIA JOSÉ PAIVA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.020.473-4, período base de 17/04/2010 a 16/04/2015.\r\n- SONIA MAGALI SUPPO CORDOVA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.009.961-3, período base de 11/10/2010 a 10/10/2015.\r\n- ANDREIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.009.933-2, período base de 15/12/2010 a 14/12/2015.\r\n- ELIZABETE AMARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.146-9, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- JOSÉ MARIO GAMEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.665-1, período base de 06/10/2008 a 07/10/2013.\r\n- REGINALDO MEDEIROS DO NASCIMENTO, Zelador-Vigia, mat. nº 5.008.980-4, período base de 02/07/2010 a 01/07/2015.\r\n- SILVANA FERREIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.408-5, período base de 16/09/2010 a 15/10/2015.\r\n- JORGINA DE OLIVEIRA REIS, Servente, mat. nº 5.015.219-8, período base de 03/10/2009 a 02/10/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- JORGE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.428-4, período base de 06/02/2006 a 06/02/2016.\r\n- CLEIDE RIBEIRO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.005-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALVARES, Inspetor de Aluno, mat. nº 271.289-1, período base de 18/09/2003 a 17/09/2013.\r\n- AURIENE SOAREZ DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.260-1, período base de 20/05/2005 a 03/06/2015.\r\n- EDIR DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.575-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012\r\n- MARCOS TOMAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.121-8, período base de 07/04/2003 a 06/04/2013.\r\n- SONIA MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 166.650-2, período base de 01/06/2003 a 31/05/2013.\r\n- ANA FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.119-6, período base de 09/11/2004 a 24/11/2014.\r\n- MARCELO SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.438-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ALEXANDRA PINTO QUINTANS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.256-3, período base de 01/02/2005 a 16/04/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VANDERLEA BARRETO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.486-6, período base de 02/06/1998 a 01/06/2013.\r\n- SOLANGE ULBALDO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.454-2, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; de 11/02/1998 a 10/02/2003 e de 07/10/2006 a 10/11/2011.\r\n- LUCIANA MEIRELES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 824.754-6, período base de 09/02/1998 a 03/11/2014.\r\n- FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.015.497-0, período base de 09/09/1990 a 08/092014.\r\n- ANA CRISTINA GUIMARÃES LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.514-0, período base de 09/10/1999 a 08/10/2014.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JORGE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.888-7, período base de 04/03/1994 a 03/03/2014.\r\n- ELIZABETH CICHON DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.946-3, período base de 05/10/1995 a 04/10/2015.\r\n- SANDRA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 25.584-0, período base de 21/08/1986 a 16/04/2011.\r\n- ROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.726-2, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014.\r\n- MARIA TERESA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.667-9, período base de 14/05/1995 a 13/05/2015.\r\n- MARIA TERESA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.907-6, período base de 09/03/1993 a 08/03/2013.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DENISE DA SILVA DUARTE WASCHENSHIKY, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.009.504-1.\r\n- LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.263-6.\r\n- SUELI PEREIRA DE AGUIAR, Datilógrafo, mat. nº 191.127-0.\r\n- HELIZABETY GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.343-9.\r\n- ELIANE DA SILVA THEOPHILO LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.602-5.\r\n- SOLANGE DE SOUZA UBALDO, Merendeira, mat. nº 270.454-2.\r\n- MARA MARCIA SILVA GOMES DO CARMO, Merendeira, mat. nº 277.607-8.\r\n- CRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.983-9.\r\n- LINDAVA FÉLIX VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.942-6.\r\n- GEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.830-2.\r\n- LISANEAS SANTOS PEREIRA FERNANDES, Servente, mat. nº 273.892-0.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1976152\r\n"
        ],
        "1976154": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n(Anexo: 00-2016/187177-1). Empresa Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos de Veículos de Aluguel para Turismo no Estado do Rio de Janeiro Ltda. INDEFERIDO de plano o presente recurso interposto fora do prazo legal, conforme o art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08.\r\nId: 1976154\r\n"
        ],
        "1976156": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de infração n°11748, datado 23.05.2016, contra REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos. \r\n- Auto de infração n°11819/2016, datado 29.06.2016 contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚTRIA LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de infração n°9554/2016, datado 09.06.2016, contra CENCOSUD BRASIL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de infração n°9553/2016, datado 09.06.2016, contra CENCOSUD BRASIL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de infração n°9551/2016, datado 30.05.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de infração n°01/2016, datado 24.05.2016 contra ABATEDOURO ANDRIAVES LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de infração n°11800/2016, datado de 22.03.2016 contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado.\r\nId: 1976156\r\n"
        ],
        "1976162": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " À DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMÔNICA FERREIRA DUQUE, Funcional 4261774-0, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Webdesigner, período base 24/05/2006 a 21/05/2016. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 1976162\r\n"
        ],
        "1976163": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- 635 AUTOMÓVEIS.\r\n- A BELA DO MÉIER DECORAÇÕES LTDA EPP.\r\n- ADA RIO COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS LTDA - DRA. ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA - OAB/RJ 163.016.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- AGIPLAN - DRA. DENISE LENIR FERREIRA - OAB/RS 58.332.\r\n- AIS COMPUTER TRAINING.\r\n- AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S/A - DRA. AMANDA VIEIRA GUEDES - OAB/SP 237.034.\r\n- ALBERTO E NEIDE COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\n- ALFA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n- ALESSANDRA CORREIA.\r\n- ALTAS PODAS.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/RJ 56.596.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- ANTARES CRED.\r\n- APETREXO.\r\n- APETREXO PALMAS.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO - OAB/SP 216.052.\r\n- ARCOR DO BRASIL - DR. PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO - OAB/SP 117.626.\r\n- ARNO S/A - DR. ALBERTO GOLDCHMIT - OAB/SP 246.220.\r\n- ARNO S/A.\r\n- ASPEM - DR. LEONARDO GOMES GIRUNDI - OAB/MG 83.469.\r\n- ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - DR. EDISON PASTURA NETO - OAB/RJ 158.724.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA VEICULAR PREV TRUCK.\r\n- ASSOCIAÇÃO ESCOLAR BENEFICENTE CORCOVADO - DRA. ROSÂNGELA SOARES DELGADO BARRETO - OAB/RJ 87.125.\r\n- ASSUMPÇÃO & MATTOS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA.\r\n- ASSURANT SEGURADORA - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO DA GRAÇA - OAB/SP 205.687.\r\n- ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA - OAB/RJ 177.626.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1976163\r\n"
        ],
        "1976168": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.08.2016\r\no afastamento do país do Professor nº visita técnica ao “National Centers for Environmental Prediction - NCEP”, em sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3, no de 12/08/2016 a 30/08/2016, para atividades na “Université de Bretagne Occidentale”e 01/09/2016 a 18/09/2016, para participar dEstuarine and Coastal Sciences Association em Bremen, Alemanha e visita técnica à Universidade de Oldenburg, na Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora MARIA DA GLORIA ALVES, ID Funcional nº 641517-2, no período de 22/08/2016 a 29/08/2016, para participar do “XIII Congreso Latinoamericano de Hidrogeología”, em Mérida, Yuca tán, México, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor 4252909- 315th European Conference on the Mathematics of Oil Recovery - ECMOR XV”, em Amsterdam, Holanda sem ônus para a UENF.\r\nId: 1976168\r\n"
        ],
        "1976169": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2016.\r\nPRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a ELENILSON RIBEIRO, Agente de Transportes, Id Funcional n° 43039294, 03 (três) meses de Licença- Prêmio, referente ao período base de 21/04/2011 a 18/04/2016.\r\nId: 1976169\r\n"
        ],
        "1976172": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50099213, referente ao período de 15/07/2016 a 13/08/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 42697239, referente ao período de 21/07/2016 a 19/08/2016.\r\nId: 1976172\r\n"
        ],
        "1976177": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional: 19323662/1 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 25.04.2016.\r\nId: 1976177\r\n"
        ],
        "1976185": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/07/2016\r\n- MARIA DE FATIMA FREITAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42494109/1, mat. nº 915.433-7, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n- SINTIA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42569354/2, mat. nº 945.577-5, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- ALCIMAR DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34883258/1, mat. nº 1.206.267-5, período base de 20/09/2007 a 19/19/2012.\r\n- LUCINELI GOMES SOARES, Servente, ID Funcional n° 32761260/1, mat. nº 5.001.143-6, período base de 01/12/2008 a 30/11/2013.\r\n- CAROLINA FERREIRA DE FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43877990/1, mat. nº 964.592-0, período base de 16/06/2010 a 15/06//2015.\r\n- MACLAINE PAULA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34921079/1, mat. nº 806.165-7, período base de 01/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- ELIANA DARQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37219251/1, mat. nº 187.609-3, período base de 19/09/2010 a 18/09/2015.\r\n- RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34886044/2, mat. nº 926.118-1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37296833/1, mat. nº 240.578-5, período base de 28/08/2006 a 26/09/2011.\r\n- PATRICIA PICANÇO FULGÊNCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317380/1, mat. nº 5.020.962-6, período base de 26/06/2009 a 25/07/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ERIKA GASPAR MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42634792/1, mat. nº 928.946-3, períodos base de 30/06/2006 a 29/06/2011 e de 30/06/2011 a 08/07/2016.\r\n- VERA REGINA AMORELLI DE ANDRADE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33319324/1, mat. nº 234.092-5, períodos base de 02/05/99 a 11/05/2004 e de 12/05/2004 a 07/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SILVIA BRAGA NOGINO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36905240/1, mat. nº 828.291-5. 09 (nove) meses de licença especial, referente aos períodos base de 09/04/2001 a 08/04/2006, 09/04/2006 a 01/05/2011 e de 02/05/2011 a 31/05/2016.\r\n- ELAINE MIRANDA CONSTANTINO DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44005865/1, mat. nº 970.203-6.\r\n- NEILA FARIA FRANÇA LOPES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34922067/1, mat. nº 5.011.392-7.\r\n- MARIA ALVES GALVÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41899318/3, mat. nº 950.411- 9.\r\n- JOYCE MARTINS DE CASTRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43663990/1, mat. nº 955.288-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1976185\r\n"
        ],
        "1976189": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 09.08.2016.\r\nId: 1976189\r\n"
        ],
        "1976190": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1976190\r\n"
        ],
        "1976198": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ALBA VALERIA CARVALHO SARAIVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36759120, mat. nº 248.466-5, período base de 06/10/10 a 05/10/15.\r\n- ANDREA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34952934, mat. nº 5.008.295-7, período base de 06/08/09 a 05/08/14.\r\n- LUCILENE GONÇALVES NOVAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36275638, mat. nº 830.307-5, período base de 16/09/09 a 15/09/14.\r\n- JUCIARA FATIMA DE OLIVEIRA LIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 36586145, mat. nº 272.747-7, período base de 24/12/10 a 21/02/16.\r\n- ELIETE SOARES GOULART, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35416831, mat. nº 829.446-4, período base de 09/02/08 a 06/02/13.\r\n- HILDA GOMES, Servente, ID. Funcional nº 39645339, mat. nº 5.000.582-6, período base de 29/07/10 a 28/07/15.\r\n- SEBASTIANA DOS REIS BORDALO, Merendeira, ID. Funcional nº 36530247, mat. nº 5.023.444-2, período base de 25/04/08 a 09/06/13.\r\n- ALCIMERE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35417757, mat. nº 838.728-4, período base de 12/07/09 a 11/07/14.\r\n- TATIANA DE FELICE ELIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 6424619, mat. nº 969.993-5, período base de 14/01/11 a 13/01/16.\r\n- MONICA DE ALVARENGA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35425733, mat. nº 846.752-4, período base de 22/06/07 a 10/09/12.\r\n- PEDRO ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36273767, mat. nº 841.409-6, período base de 15/09/09 a 14/09/14.\r\n- JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36498645, mat. nº 838.774-8, período base de 02/09/09 a 01/09/14.\r\n- ANA PRISCILA TRINDADE MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42534879, mat. nº 927.225-3, período base de 06/02/11 a 06/03/16.\r\n- ANGELA CARLA FLORIANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42839530, mat. nº 934257-7, período base de 30/07/07 a 05/08/12.\r\n- GEZILDA MOTTA DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional nº 39042243, mat. nº 272.627-1, período base de 08/03/11 a 07/03/16.\r\n- DANIELE DE OLIVEIRA SAN MARTIN, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41886968, mat. nº 918.131-4, período base de 01/02/05 a 02/03/10.\r\n- CRISTIANE COUTINHO ROQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42532019, mat. nº 925.160-4, período base de 06/02/11 a 05/02/16.\r\n- DILMA CARMINA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43815715, mat. nº 960.138-6, período base de 16/03/10 a 15/03/15.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43362966, mat. nº 945.849-8, período base de 01/08/08 a 31/07/13.\r\n- JOSÉ MARIA DE JESUS SOBRINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37983113, mat. nº 151.971-9, período base de 06/05/11 a 05/05/16.\r\n- ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40279626, mat. nº 1.003.638-2, período base de 24/07/08 a 23/07/13.\r\n- JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37970550, mat. nº 275.616-1, período base de 02/11/10 a 01/11/15.\r\n- JOSÉ WILSON TAVARES, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 39445097, mat. nº 271.304-8, período base de 07/12/05 a 06/12/15.\r\n- SOLANGE DE SOUZA SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35399236, mat. nº 293.724-1, período base de 12/10/05 a 30/12/15.\r\n- VANDER ARTUR DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40280330, mat. nº 831.771-1, período base de 09/02/98 a 08/02/08.\r\n- TEREZINHA CAMPOS DE PAULO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39716961, mat. nº 841.364-3, período base de 12/02/06 a 11/02/16.\r\n- VERONICA DE ANDRADE NEPOMUCENO VERA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42529867, mat. nº 925.315-4, período base de 06/02/06 a 07/05/16.\r\n- CARLOS ALBERTO FONTELLA DE LACERDA, Encarregado, ID. Funcional nº 40735745, mat. nº 5.003.062-6, período base de 07/03/94 a 27/04/04.\r\n- ELIANE FERREIRA DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36569038, mat. nº 831.616-8, períodos base de 02/06/98 a 29/06/03 e de 30/08/08 a 06/11/13.\r\n- SOLANGE GIRELLI, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36641677, mat. nº 5.018.458-9, períodos base de 06/12/05 a 31/12/10 e de 01/01/11 a 27/02/16. \r\n- JANAINA MADEIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36271977, mat. nº 837.301-1, períodos base de 01/6/99 a 31/05/04 e de 29/03/06 a 28/03/16.\r\n- ARI ALVES DO COUTO MALVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40699536, mat. nº 238.191-1, período base de 25/06/84 a 24/06/89; de 15/05/99 a 13/06/04 e de 23/07/06 a 22/07/11.\r\n- ROSANGELA FERREIRA, Servente, ID. Funcional nº 36563463, mat. nº 5.004.086-4, período base de 07/03/99 a 06/04/14.\r\n- JUREMAR DE FREITAS AGUIAR, Servente, ID. Funcional nº 36573353, mat. nº 5.022.003-7, períodos base de 07/05/00 a 05/06/10 e de 06/06/10 a 30/06/15.\r\n- ELIMAR LOURENÇO MATTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 38437058, mat. nº 242.908-2, período base de 20/09/00 a 19/09/15.\r\n- JOSÉ OSMANDO DE ARAUJO NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40679349, mat. nº 231.801-2, períodos base de 16/04/84 a 15/04/94 e de 04/12/98 a 10/12/08.\r\n- RUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39846237, mat. nº 238.979- 9, período base de 14/05/95 a 13/06/15.\r\n- ELIZETH BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36561134, mat. nº 5.021.928-6, período base de 01/09/94 a 08/09/14.\r\n- EDUARDO TADEU ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39427668, mat. nº 244.592-2, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 21/03/95 a 20/03/05 e de 03/08/07 a 02/08/12.\r\n- AILTON DRUMOND DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36742376, mat. nº 253.799-1, período base de 10/02/87 a 09/02/12. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ANA REGINA DA SILVA GOMES, Servente, ID. Funcional nº 35397250, mat. nº 189.509-3. o processo.\r\n- SONIA MARIA VIEIRA, Servente, ID. Funcional nº 32660448, mat. nº 5.021.703-3.\r\n- MARCIA ANDREA DE VASCONCELLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35319720, mat. nº 5.022.398-1.\r\n- LUCY CRISTINE DE ABREU JULIÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35427949, mat. nº 807.963-4.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/06/2016\r\n- LAURICI PEGO DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.023.667-8, período base de 24/12/2009 a 06/02/2015.\r\n- MARCIA HALLIDAY SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.709-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MICHELE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.484-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- SOLANGE SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.488-2, período base de 12/09/2007 a 11/09/2012.\r\n- CARLA DE PAULA CANUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.412-1, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- MARIA DA PENHA CARREIRAS, Prof. Doc. I mat. nº 805.868-7, períodos base de 08/03/2006 a 07/03/2011 e de 08/03/2011 a 07/03/2016.\r\n- MERCEDES GUIMARÃES BARROS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.974-1, períodos base de 30/08/2002 a 29/08/2007 e de 30/08/2007 a 01/04/2013.\r\n- NANCY DE PAULA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.253-8, períodos base de 12/01/2001 a 27/04/2006 e de 28/04/2006 a 27/04/2011.\r\n- JOSÉ ROBERTO ALVES, Servente, mat. nº 5.012.002-1. 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 07/03/1999 a 06/03/2004.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.750-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, período base 01/02/2006 a 16/02/2011 e de 17/02/2011 a 02/04/2016.\r\nId: 1976198\r\n"
        ],
        "1976201": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2016\r\n- IVANI LUSIA DA SILVA, matr. 08/101.825-1, Id Funcional nº 2110286-4 - 03 meses de Licença Especial, período base de 07.01.2003 a 14.01.2008, revogando o Despacho de 18.07.2008, publicado no D.O. de 29.07.2008, face a inclusão dos 10 dias de LTS, no exercício de 2006.\r\n- ELY BARBOSA JUNIOR, matr. 08/108.593-8, Id Funcional nº 21296650 - 03 meses de Licença Especial, período base de 11.02.2011 a 08.02.2016.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 09.08.2016. \r\nId: 1976201\r\n"
        ],
        "1976202": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista as justificativas constantes nas cartas CT CCR Barcas CG nº 142/2016, e considerando a concordância manifestada pela Coordenadoria de Transportes Aquaviários, pela Coordenadoria de Controle de Concessões e o Parecer favorável da Assessoria Jurídica dessa Pasta de Transportes, a manutenção da Operação Assistida, na forma proposta pela Concessionária e pela área técnica da SETRANS, pelo novo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, continuando a Concessionária CCR Barcas obrigada a enviar relatórios mensais ao Poder Concedente informando sobre a evolução da reformulação temporária da operação. \r\nId: 1976202\r\n"
        ],
        "1976204": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/08/2016\r\nJULIO CESAR COUTO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.997.473-9 - Concedo o benefício requerido a partir 05/12/2013 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE FARIA REGO, ID Funcional nº 1.920.407-8 - Concedo o benefício requerido a partir 12/08/2012 o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nMARCOS ALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 2.983.914-9 - Concedo o benefício requerido a partir 01/08/2015 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nSYLVIA THEREZA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.927.267-0 - Concedo o benefício requerido a partir 31/03/2012 o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1976204\r\n"
        ],
        "1976209": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 30.08.2015, os proventos de MARCOS CARDINOT, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.432.\r\n, com validade a contar de 20.05.2015, os proventos de SIDNEI BENTO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.969.\r\n, com validade a contar de 01.08.2015, os proventos de MARCOS PEREIRA VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.770.\r\n, com validade a contar de 12.07.2015, os proventos de ERISVALDO DE SOUZA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.044.\r\n, com validade a contar de 13.09.2015, os proventos de MARCIO STOLERMAN, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.384.\r\n, com validade a contar de 27.06.2015, os proventos de JOELSON JOSE ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.304.\r\n, com validade a contar de 01.08.2015, os proventos de MARCELO DA SILVA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.969.\r\n, com validade a contar de 04.10.2015, os proventos de CARLOS AUGUSTO AVELAR ALCANTARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.157.\r\nId: 1976209\r\n"
        ],
        "1976210": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de AMARILDO SOUZA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.272.\r\n, com validade a contar de 09.07.2015, os proventos de ANTONIO NUNES MOREIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.089.\r\n, com validade a contar de 20.04.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO RODRIGUES NETTO, Subtenente BM Reforma, RG: 11.988.\r\n, com validade a contar de 04.12.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO DE MENEZES COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.509.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de ROBERTO MANOEL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.793.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de JULIO CESAR BAPTISTA DA LUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.502.\r\n, com validade a contar de 11.03.2016, os proventos de PAULO ROBERTO MEIRELES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.710.\r\n, com validade a contar de 21.06.2015, os proventos de JOAO CARLOS SANTOS FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.626.\r\nId: 1976210\r\n"
        ],
        "1976211": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 22.01.2016, os proventos de EDWILSON MAZZUCCHELLI LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.143.\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de ANDRE LUIZ DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.589.\r\n, com validade a contar de 01.01.2016, os proventos de JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.731.\r\n, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS IRACEMA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.132.\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de EDUARDO MARTINS DA MOTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.697.\r\n, com validade a contar de 23.01.2016, os proventos de NELSON MOURA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.164.\r\n, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.190.\r\nId: 1976211\r\n"
        ],
        "1976212": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 22.11.2015, os proventos de PAULO ROBERTO LAPORT BRANDAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.290.\r\n, com validade a contar de 17.01.2016, os proventos de SAMUEL ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.177.\r\n, com validade a contar de 13.03.2016, os proventos de MARCIO MENDONÇA MATOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.095.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.977.\r\n, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de MARCOS CARDOSO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.328.\r\ncom validade a contar de 01.01.2016, os proventos de ADILSON FRANÇA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.017.\r\n, com validade a contar de 21.12.2015, os proventos de LUIZ ELICIO SAMPAIO DE BRITTO, Subtenente BM Reforma, RG: 13.128.\r\n, com validade a contar de 13.03.2016, os proventos de HELVIO SILVA DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.504.\r\nId: 1976212\r\n"
        ],
        "1976223": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\n, com eficácia a contar de 15/02/12, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE RODRIGUES PENNA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.555.068-8.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 09/10/12.\r\nId: 1976223\r\n"
        ],
        "1976226": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1766/2016 - ADRIANO AUGUSTO VALLIM DE SOUZAINDEFIRO o pedido da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor. \r\nPROCESSO Nº E-08/008/4472/2015 - CARLOS HENRIQUE STAGI HOSSMANNINDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5188/2015 - SANDRO DE GOUVÊA MONTEZANOAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1976226\r\n"
        ],
        "1976235": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08/07/2016, em nome da servidora Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942745-0 e matrícula nº 0.183.860-6.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 08/07/2016, em nome da servidora ISABEL CRISTINA SILVA DIAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1919626-1 e matrícula nº 0.191.691-5.\r\nId: 1976235\r\n"
        ],
        "1976245": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/08/2016\r\n- ROSÂNGELA RAMOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 2.950.484-8 - períodos base: 08/10/1984 a 20/10/1989 e de 21/10/1989 a 19/10/1994 = 06 meses. a licença-prêmio.\r\nROSÂNGELA RAMOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 2.950.484-8 - o despacho de 11/09/1995, publicado no D.O. de 14/09/1995, através do processo nº E-09/7983/702/1994, que concedeu 06 meses de licença prêmio referente ao período base de 08/10/1984 a 19/10/1994, face o extravio do processo original.\r\nId: 1976245\r\n"
        ],
        "1976251": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 45.298,13 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e treze centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao reembolso dos custos com pessoal cedido à EMOP, pertinente ao servidor Fernando Avelino Boeschentein, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2015.\r\nId: 1976251\r\n"
        ],
        "1976263": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Expressas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2016.\r\nId: 1976263\r\n"
        ],
        "1976282": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na divulgação da Ata, constante do Processo Administrativo nº E-12/080/569/2016, no sítio eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (www.loterj.rj.gov.br), nos exatos termos apresentados pelo Presidente da Comissão de Seleção, abrindo-se o prazo para eventuais recursos, conforme o item 7 do Edital de Chamamento Público nº 001/2016 - LOTERJ DO BEM.\r\nId: 1976282\r\n"
        ],
        "1976287": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2016\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 23.06.2016, que autorizou a cessão da servidora , Professor FAETEC I, ID Funcional nº 0039234061, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma que segue: onde se lê: com ônus para o órgão cessionário; leia-se: com ônus para o órgão de origem.\r\na cessão para a Subsecretaria Militar da Casa Civil, do servidor ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, CB PM, RG nº 82.043, em substituição ao servidor RICARDO DOS SANTOS DUTRA, Subtenente PM, RG nº 76.203, ambos do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1976287\r\n"
        ],
        "1976288": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\na concessão da Licença para desempenho de estágio probatório, nos termos da Resolução SEPLAG nº 109, de 09/05/2008, a contar de 04/07/2016. \r\nId: 1976288\r\n"
        ],
        "1976314": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\nId: 1976314\r\n"
        ],
        "1976337": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Pregão Eletrônico nº 04/2016, promovido pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, onde sagrou-se vencedora a Empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A., para, em face da não apresentação dos documentos de habilitação no prazo legal, de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2016.\r\nId: 1976337\r\n"
        ],
        "1976347": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2016\r\nJOÃO LUIZ SAAR GAMA, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.019.091-7, período base de 12/05/2011 a 11/05/2016.\r\nNILDÉIA DE ALMEIDA CRUZ, Merendeira, mat. nº 276.618-6, período base de 31/03/2008 a 30/03/2013.\r\nANA CLÁUDIA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.321-5, período base de 09/10/2002 a 23/12/2007.\r\nANDRÉA LOPES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.110-7, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA MARIA ABRAHÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.124-0, períodos base de 31/08/2003 a 30/08/2008 e de 10/04/2011 a 09/04/2016.\r\n- IZAURINA ROCHA FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.001.180-8, períodos base de 01/03/2004 a 30/05/2009 e de 31/05/2009 a 15/08/2014.\r\n- LUCIENE FONTOURA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.812-0, períodos base de 31/08/1996 a 26/12/2001 e de 08/10/2009 a 05/12/2014.\r\n- TANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.086-6, períodos base de 20/03/2004 a 19/03/2009 e de 20/03/2009 a 19/03/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LÍZIA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.922-3, períodos base de 07/09/1994 a 06/09/1999; 31/03/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 17/05/2013.\r\n- SANDRA LUZIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.141-7, períodos base de 21/09/1996 a 05/10/2001; 06/10/2001 a 05/10/2006 e de 06/10/2006 a 13/10/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.751-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- INÊZ DA SILVEIRA SERPA VIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 501.187-9, períodos base de 02/12/1987 a 28/01/1993; 04/10/1996 a 03/10/2001; 04/10/2001 a 01/01/2007 e de 02/01/2007 a 01/01/2012. \r\n- ROSALI CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 810.990-2, períodos base de 10/06/1995 a 29/06/2000; 30/06/2000 a 14/07/2005; 15/07/2005 a 14/07/2010 e de 15/07/2010 a 14/07/2015. \r\n- ALDA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.520-5, períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000; 31/05/2000 a 30/05/2005; 31/05/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 13/06/2015. \r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JANICE DE SOUZA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.879-6. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGINA HELENA BERNARDES, Merendeira, mat. nº 5.001.890-2. o processo.\r\n- ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.409-0.\r\n- ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.146-9.\r\nalteração de nome.\r\nELISETE CRISTINA BRONZATO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.520-9, período base de 29/11/2010 a 21/12/2015.\r\nANA MARTA DUTRA DIAS DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.303-5, período base de 03/03/2011 a 11/04/2016.\r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.000.842-4, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\nROSANA CONCEIÇÃO FERREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.262-3, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\nJOSÉ DOS SANTOS RAYBOLT, Servente, mat. nº 275.032-1, período base de 15/01/2008 a 15/03/2013.\r\nSANDRA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.366-2, período base de 15/02/2011 a 16/03/2016.\r\nNEUSA MARIA FAGUNDES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.244-1, período base de 01/02/2001 a 15/03/2006.\r\nFÁTIMA APARECIDA CALCAGNO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.005-3, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\nCLEUSA GIANINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.587-5, período base de 08/04/2009 a 30/04/2014.\r\nMARISA DE SANTANA CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.030-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- JUREMA DE ANDRADE FONSECA, Merendeira, mat. nº 276.552-7, períodos base de 05/06/2005 a 01/09/2010 e de 02/09/2010 a 01/09/2015.\r\n- ADRIANA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.335-7, períodos base de 04/05/2006 a 03/05/2011 e de 04/05/2011 a 03/05/2016.\r\n- MARIA ZILÁ BLÓIS DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 502.200-9, períodos base de 29/05/2002 a 28/05/2007 e de 15/07/2010 a 10/08/2015.\r\n- MARIA MADALENA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 509.249-9, períodos base de 19/10/2001 a 18/10/2006 e de 19/10/2006 a 18/10/2011.\r\n- TERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 293.844-7, períodos base de 27/10/2005 a 26/10/2010 e de 27/10/2010 a 26/10/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SHEILA DE SOUSA SOARES, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.021.100-2, períodos base de 03/02/2000 a 17/02/2005; 18/02/2005 a 17/02/2010 e de 18/02/2010 a 27/02/2015.\r\n- LESSANDRA DE CARVALHO MARQUES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.395-5, períodos base de 13/10/1999 a 10/11/2004; 11/11/2004 a 10/11/2009 e de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- MARCOS VENÍCIUS MARTINS RUA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.511-2, períodos base de 16/10/1996 a 15/10/2001; 16/10/2001 a 15/10/2006 e de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\n- JOSÉLIA FIRMIANO, Servente, mat. nº 5.018.898-6, períodos base de 14/03/2000 a 03/05/2005; 04/05/2005 a 10/06/2010 e de 11/06/2010 a 25/08/2015.\r\n- MARIA TERESA MONTEIRO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.511-4, períodos base de 29/04/1998 a 06/06/2003; 15/10/2005 a 14/10/2010 e de 15/10/2010 a 14/10/2015.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- WILZA CARLA PANIZZI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.692-7.\r\n- ANDRÉIA MARTINS ROMEU CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.758-5.\r\n- ANNA CAROLINE DA SILVA GAMA LEMGRUBER, Prof. Doc. I, mat. nº 944.643-6.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1976347\r\n"
        ],
        "1976349": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa RICAM CLARO ÁGUAS MINEIRAS LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00141526. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00141526 a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1976349\r\n"
        ],
        "1976350": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 18.07.2016\r\nDE 21.07.2016\r\nId: 1976350\r\n"
        ],
        "1976358": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/08/2016\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Água e Esgotos, a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. o salário contido refere-se ao tratado no edital. CONCURSO HOMOLOGADO em 05.10.2012. \r\n\r\nRegular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n41º\r\n9305996\r\nGABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n42º\r\n9307330\r\nJOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n43º\r\n9315741\r\nVIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n44º\r\n9307431\r\nJOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n45º\r\n9308079\r\nJULIA BOHRER RODRIGUES\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n\r\n46º\r\n9313383\r\nROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n47º\r\n9308526\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n48º\r\n9300186\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1976358\r\n"
        ],
        "1976360": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGÊRENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- GERALDO ROSA PACHECO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 2012495-3 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 07/05/2008 a 06/05/2013.\r\nId: 1976360\r\n"
        ],
        "1976364": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/06/2016\r\n- AMILTON ELEOTERIO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.324-6, período base de 22/02/2010 a 21/02/2015.\r\n- ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.491-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANA CRISTINA BATISTA THOME DA SILVA, Servente, mat. nº 274.668-3, período base de 01/04/2011 a 31/03/2016.\r\n- ANA LUCIA CHAGAS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.087-0, período base de 15/06/2010 a 14/06/2015.\r\n- ANDREA GONÇALVES DEODATO DE AS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.053-0, período base de 28/06/2007 a 14/07/2012.\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.901-4, período base de 05/11/2008 a 04/11/2013.\r\n- ELAINE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.128-9, período base de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n- FABIO MOREIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.285-0, período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- GUSTAVO HENRIQUE COLLACO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.213-1, período base de 06/02/2011 a 12/02/2016.\r\n- JAQUELINE CONDE DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.811-9, período base de 27/03/2010 a 24/06/2015.\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.032-9, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- KATIA DA SILVA ASSUMPÇAO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.124-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- LUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.240-5, período base de 26/04/2008 a 25/04/2013.\r\n- MARA LUCIA LAPORT LAVINAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.049-9, período base de 20/05/2008 a 19/08/2013.\r\n- MARA LUCIA LAPORT LAVINAS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.117-1, período base de 20/05/2008 a 18/08/2013.\r\n- MARIA JOSE ANDRADE SILVA, Servente, mat. nº 5.010.294-6, período base de 13/10/2006 a 12/12/2011.\r\n- MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.950-1, período base de 07/11/2008 a 06/11/2013.\r\n- MARIA DE LURDES MADSEN DA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.010.272-2, período base de 06/05/2010 a 13/07/2015.\r\n- NILZA CASCARDO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.590-1, período base de 14/09/2010 a 27/11/2015.\r\n- NILZA LEAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.156-3, período base de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\n- REJANE PEREIRA LOPES EGIDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.070-4, período base de 11/02/2010 a 10/12/2015.\r\n- RITA DE CASSIA TELES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.325-4, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- SONIA LUCIA DA SILVA MARTINS CAMARA, Servente, período base de 12/10/2010 a 11/10/2015.\r\n- SUENI MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.231-2, período base de 15/09/2001 a 14/09/2011.\r\n- TELMO MOREIRA MAGALHAES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 248.509-2, período base de 18/02/2011 a 17/02/2016.\r\n- WALLESKA NOGUEIRA GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.124-8, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\n- WANUZA NOGUEIRA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.097-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MANOELA DOS SANTOS MAGALHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.384-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/09/2010 a 08/09/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FABIO CANDIDO DE ARAUJO, Encarregado, mat. nº 5.024.058-9, período base de 31/12/1998 a 30/12/2008.\r\nLUIZ GONZAGA LIZARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.225-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- MARIA EUGENIA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.582-1, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 14/08/2007 a 11/09/2013.\r\n- MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.189-2, período base de 17/06/2001 a 16/06/2011.\r\n- MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.378-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- VANDER GOMES JULIANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 824.602-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA CICERA DA SILVA LIMA, Servente, mat. nº 5.008.019-1, período base de 26/04/1996 a 18/07/2001; de 19/07/2001 a 18/07/2006 e de 11/12/2008 a 27/12/2013.\r\n- NILZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.081-1 período base de 31/12/1997 a 26/01/2013.\r\n- TEREZA DE JESUS BARBOSA GODA, Merendeira, mat. nº 5.016.087-8, períodos base de 31/12/1997 a 22/02/2008 e de 24/06/2010 a 12/09/2015.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DENISE NUNES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.508-5, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- HELOISA ROCHA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.008.097-7, períodos base de 07/10/1999 a 08/11/2004; de 09/11/2004 a 09/12/2009 e de 11/03/2011 a 10/03/2016.\r\n- KATIA LEINE SANTOS DE SOUZA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.594-6, período base de 09/02/1998 a 27/02/2013.\r\n- MARCELO DA CRUZ, Encarregado, mat. nº 5.008.147-0, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/10/1999 a 06/10/2004 e de 27/04/2008 a 20/05/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEIÇAO THIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.466-2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/09/1993 a 29/09/2013.\r\n- ROSANA DAS GRAÇAS MARAZO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.277-3, período base de 19/08/1993 A 10/12/2013.\r\n- ROSIANE PEREIRA RAMOS, Servente, mat. nº 5.016.794-9, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 30/12/1999 a 29/12/2014.\r\n12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DALVA MOREIRA LIMA, Merendeira, mat. nº 274.825-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/01/1988 a 14/06/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 05/09/2002, publicado no D.O. de 30/09/2002, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ZILDA CAROLINA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.429-0.\r\no despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.323-9.\r\n- BETANIA DE ALMEIDA MORETI FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.981-3.\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.917-5.\r\n- ELIZABETH FERNANDES TELES Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.219-7.\r\n- FABIOLA LINO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 973.933-5.\r\n- FABIOLA LINO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.656-4.\r\n- ISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.051-2.\r\n- MARIA ROBERTA ROCHA BATISTA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6.\r\n- MARLENE ALVES DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 5.008.363-3.\r\n- MILENE DOS SANTOS SOUZA PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.058-8.\r\n- ROSANA FERNANDES CARVALHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.627-5.\r\n- TANIA REGINA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.562-0.\r\n- TANIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.565-1.\r\n- VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Prof.Doc. I, mat. nº 945.157-6.\r\nalteração do nome.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.324-9, período base de 01/02/2005 a 17/03/2015.\r\n- EDILAINE AGUIAR LEMOS FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.427-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.092-1, período base de 15/10/2009 a 14/10/2014.\r\n- SHEILA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.059-4, período base de 08/03/2010 a 07/03/2015.\r\n- ADILSON BATISTA SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.680-7, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\n- ROSANA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.004-7, período base de 29/10/2010 a 10/01/2016.\r\n- ANTONIO OTTON SIMONI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.662-1, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.001-3, período base de 19/02/2010 a 15/05/2015.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PUDO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.406-3, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015.\r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.015-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 256.426-8, período base de 06/11/2010 a 01/02/2016.\r\n- ALINE APARECIDA LIMA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.439-1, período base de 30/07/2007 a 26/12/2012.\r\n- MARIA CRISTINA SCUDINO SILVA NASSAR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.061-7, período base de 07/04/2011 a 13/04/2016.\r\n- GABRIEL DE SOUSA PREVATE, Prof. Doc. I, mat. nº 970.118-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.599-2, período base de 15/09/2009 a 24/09/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALUIZIO CALISTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.497-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALUIZIO CALISTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.215-1, período base de 12/07/1999 a 11/07/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANDRELMA SCHIMITH BASTOS FIGUEIREDO OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 50197282.\r\n- CARMINA MARIA MACHADO MARZORQUE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.145-9.\r\n- ELIZABETH VITORIA DE OLIVEIRA COSTA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.475-2.\r\n- IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, Prof. Doc. I, mat. nº 831.126-8.\r\n- KARLA MARIA GOULART DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.859-2, Prof. Doc. I, mat. nº 838.012-3.\r\n- LUCÍOLA CHAVES FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.376-5.\r\n- MARIA DE FATIMA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.493-9.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.588/2005\r\nOnde se lê: ...períodos base de 29/09/2010 a 19/10/2015...\r\nLeia-se: ...períodos base de 20/09/2010 a 19/10/2015...\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/005/879/2016\r\nOnde se lê: ...mat. nº 969.951-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 959.951-5...\r\nId: 1976364\r\n"
        ],
        "1976372": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2016, no valor total de R 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais) em favor da Empresa Fernando Uniformes Eireli - EPP, para fins de aquisição de material de consumo (conjuntos de moletom), para atender as necessidades do Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.\r\nId: 1976372\r\n"
        ],
        "1976377": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2016\r\n- LAURENTINO FERREIRA GABRIEL, ID Funcional n° 5441978 - o Auxilio Funeral.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10.08.2016\r\no cancelamento do registro SIE/RJ n°1141 do estabelecimento JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA COMÉRCIO INDUSTRIA DE LATCÍNIOS E ALIMENTOS LTDA, classificado com Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1976377\r\n"
        ],
        "1976380": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1976380\r\n"
        ],
        "1976381": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 006/2016, em favor da Empresa FORTE DO CARVÃO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI-ME, que apresentou proposta ofertando o valor global de R 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais), cujo objeto é a Permissão Remunerada de Uso de box medindo 75,00 m², localizado no Pavilhão L - box 01-A situado na Unidade II da CEASA - Rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 1.406 - Colubandê - SG.\r\nId: 1976381\r\n"
        ],
        "1976390": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/08/2016\r\n- MARIA CRISTINA VENTURA BÁRCIAnº 1952845- 0 com o disposto no Art.eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. ao período base de tempo de serviço apu 10/11/2010 a 08/11/2015.\r\n\r\n- LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTInº 4383908-8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado18/06/2010 a 16/06/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947754-6. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurados 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, . CONCEDO (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relati base de tempo de serviço apurados 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGOId. Funcional nº 1939026-2. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ períodoa 21/10/2000, de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nId: 1976390\r\n"
        ],
        "1976398": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela FGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES MECÂNICOS LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela SOCIEDADE DE AMIGOS DO PORTAL DO VERDE MAR; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1976398\r\n"
        ],
        "1976408": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARIA RAIMUNDA DE CARVALHO 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 25/07/2011 a 22/07/2016.\r\nId: 1976408\r\n"
        ],
        "1976409": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 25.07.2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.07.2016\r\nPROCESSO Nº E-14/001.037969/2015 \r\nOnde se lê: ..., com efeitos a contar de 28/04/2016,...\r\nLeia-se: ..., com efeitos a contar de 28/04/2015,...\r\nId: 1976409\r\n"
        ],
        "1976414": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 42/44, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nLEXANDTRE HUGUENIN BASTOSo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 38/40, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1976414\r\n"
        ],
        "1976416": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTO ESCOLA ENDURO.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\n- AUTO VIAÇÃO FAGUNDES LTDA - DR. ANTONIO PEDRO JAYME - OAB/RJ 45.350.\r\n- AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA.\r\n- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA - DRA. ELIANE BRAGA GONÇALVES - OAB/RJ 131.597.\r\n- AUTO VIAÇÃO TRANS 1000.\r\n- AVIANCA - DRA. MARCELA QUENTAL - OAB/SP 105.107.\r\n- AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - DRA. ANDRÉA PERES DE LEMOS - OAB/RJ 87.304.\r\n- AVISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- AVISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658 E TVLX VIAGENS E TURISMO S/A.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. TIAGO VIANA DO VALLE - OAB/RJ 174.176.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A - DR. MARCOS EDMUNDO MAGNO PINHEIRO - OAB/RJ 177.698.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. RITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA - OAB/RJ 171.577.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1976416\r\n"
        ],
        "1976417": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão do servidor , Médico-Pediatria, matr. nº 808.964-1, ID Funcional nº 30434050, lotado no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\nId: 1976417\r\n"
        ],
        "1976427": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº 33/2016, referente a .\r\na Certidão nº 165/2016, referente a .\r\na Certidão nº 16/2016, referente a .\r\na Certidão nº 19/2016, referente a .\r\na Certidão nº 29/2016, referente a .\r\nDE 03/08/2016\r\na Certidão nº 47/2016, referente a .\r\nDE 08/08/2016\r\na Certidão nº 24/2016, referente a .\r\na Certidão nº 26/2016, referente a .\r\na Certidão nº 27/2016, referente a .\r\na Certidão nº 33/2016, referente a .\r\na Certidão nº 318/2016, referente a .\r\na Certidão nº 351/2015, referente a .\r\na Certidão nº 1/2016, referente a .\r\na Certidão nº 113/2015, referente a .\r\nDE 09/08/2016\r\na Certidão nº 10/2016, referente a .\r\na Certidão nº 257/2016, referente a .\r\na Certidão nº 176/2016, referente a .\r\na Certidão nº 80/2015, referente a .\r\nId: 1976427\r\n"
        ],
        "1976428": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 24.863,55 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nDE 10/08/2016\r\nem favor dos beneficiários relacionados abaixo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nE-01/009/381/2016 \r\nANA PAULA DE PAULA ACTIS\r\nR 161,28\r\nE-01/716231/1986\r\nSOLANGE DOS SANTOS\r\nR 2.500,00\r\nE-01/714498/1996 \r\nSORAIA PALHANO BRAUNE \r\nR 2.578,23\r\nE-01/714498/1996 \r\nMIRIAM PALHANO BRAUNE\r\nR 2.578,23\r\nId: 1976428\r\n"
        ],
        "1976430": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26/02/2015\r\n- ROBSON LEAO DE CARVALHO VICENTE - \r\nAUTORIZO.\r\n- MARCIO RIBEIRO RODRIGUES -\r\n/2016\r\n- MARIA ANGELICA CORDOVIL CORTEZ - \r\nDE 21/07/2016\r\n- GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - AUTORIZO.\r\nDE 25/07/2016\r\n- NILCEA AUGUSTO DOS SANTOS NEVES - AUTORIZO.\r\nDE 26/07/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/07/2016\r\n- ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOAQUIM FERREIRA DA COSTA.\r\n- NILTON TEIXEIRA MARQUES.\r\n- MARIO DA SILVA GOMES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA HELENA MACHADO XAVIER.\r\n- TEREZA DA SILVA MONTEIRO.\r\n- ROMERO DE MEDEIROS GOMES.\r\n- ROBERTO RICARDO DA SILVA.\r\n- OSWALDO SERRANO DE OLIVEIRA.\r\n- ALDEMAR TADEU COSTA FURTADO.\r\n- ARNALDO FELIX DE SOUSA.\r\n- ONEIDE DA SILVA COSTA.\r\nDE 28/07/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WANDERLEY DA SILVA.\r\n- RIMSKY PARANAPIACABA DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CORREA DE MELLO & TOLOMEI.\r\n- OSWALDO CARDOSO MALTEZ.\r\nDE 29/07/2016\r\n- CLEMILDE UMBELINO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nDE 01/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSE MARIA DE SOUZA SOBRINHO.\r\n- EUCIDES BAPTISTA ARGENTE.\r\n- ALFREDO PALMEIRA.\r\n- BALBINO NUNES DA SILVA.\r\n- MARIA THERESA DE SOUZA BARRETO.\r\n- JUAREZ ALVES GODINHO.\r\n- ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO.\r\n- WASHINGTON FURTADO DE SOUZA.\r\n- PAULO FERNANDO BARBOSA.\r\n- ANTONIO PIMENTEL MAIA.\r\n- JOSE CLEMENTE MAGALHAES PINTO.\r\n- ANTONIO DE LEMOS BRITTO.\r\nDE 02/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDO BASTOS DE ALBUQUERQUE.\r\n- WALDEMIRO D. S. CARVALHO.\r\n- IBSEN GOMES E SOUZA.\r\n- FRANCISCO DO NASCIMENTO.\r\n- JORGE ANTONIO RODRIGUES.\r\nDE 03/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MIGUEL SOARES.\r\n- JOAO DE JESUS.\r\n- NILTON MATTOS TEIXEIRA.\r\n- MARINHO ANDREIOLO.\r\n- THEREZINHA DE M. FELICIO.\r\nDE 08/08/2016\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MARIA DA PENHA NUNES DE MENDONÇA.\r\n- ANTONIO EMIDIO FERREIRA.\r\n- SEIR PIMENTEL DO NASCIMENTO.\r\n- SUELI BRAZIELLAS DIAS.\r\n- EMIDIA BORGES DA SILVA.\r\n- NILCE REZENDE DE CARVALHO.\r\n- AYRTON MARTINS.\r\n- NADEGE PORTO ROMERO.\r\nId: 1976430\r\n"
        ],
        "1976435": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2016\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43384293, vínculos 2 e 3. , com fulcro no Art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 02/06/2016 a 04/06/2016, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43384293, vínculos 2 e 3. , com fulcro no Art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 09/05/2016 e 10/05/2016, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- PAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40636429, vínculo 1, mat. nº 5.021.475-8. , com fulcro no Art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/08/2016 a 19/09/2016.\r\n- DANIELE NUNES VIEIRA, ID. Funcional nº 43818986, vínculo 1. , com fulcro no Art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/08/2016 a 19/08/2016.\r\n- JULIANA LOPES GASPAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43489125, vínculos 1 e 2, mats. nºs 950.849-0 e 964.564-9. , com fulcro no Art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 16/05/2016 a 05/06/2016, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ANNE MARYLIN DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 42727529, vínculos 1 e 2. , com fulcro no Art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- DANIELA CARVALHO DE PAULO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35867159, vínculo 1, mat. nº 5.005.578-9. , com fulcro no Art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 18/05/2016 e 19/05/2016, para a regularização da situação funcional do servidor.\r\nId: 1976435\r\n"
        ],
        "1976442": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\naté o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0118/2014, com a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de restauração e revitalização do prédio da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda- se os esclarecimentos para os questionamentos apresentados pela fiscalização do contrato, bem como a aprovação do respectivo projeto estrutural.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1976442\r\n"
        ],
        "1976449": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 13.336,99 (treze mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), a favor de SERGIO ROBERTO TABET, referente às diferenças de aluguéis do imóvel localizado na Avenida Geraldo de Lima Bastos, n° 999 - Barroso - Valença/RJ, relativo ao período de 02.11.2011 a 31.12.2013, na forma do inciso VI, do \r\nArt. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.08.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ADILSON TEODORO DE SÁ, CPF nº 288.673.607-44, PGU 31.852.463-5.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.08.2016\r\n- ROGÉRIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50350277 a averbação do tempo de serviço com base no Art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria, nos períodos compreendidos de 02.02.1987 a 05.06.1989, a Transe Silk Ltda; de 01.07.1989 a 10.04.1990, a Rosane Maria de Carvalho Campos; de 01.11.1990 a 23.04.1992, a Associação de Beneficência AD Gloriam; de 01.12.1993 a 12.07.1995, a DC Confecções LTDA - ME; de 04.01.1999 a 30.09.1999, a Shark Bay Confecções Ltda; de 10.10.1999 a 31.08.2008, a Jolie Confecções LTDA - ME e de 01.02.2012 a 03.11.2014, a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, no total de 6.789 dias de exercício. Ratificamos o período já desprezado pelo INSS de 25.11.2011 a 31.01.2012 prestado a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, por ser concomitante com o tempo do Município de Eugenópolis e desprezamos o período de 03.11.2014 a 24.11.2014 também prestado a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. Nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, no período de 01.02.2009 a 31.01.2012, ao Município de Eugenópolis, no total de 1.095 dias de exercício. Ratificamos o período já desprezado pelo INSS de 01.02.2012 a 02.01.2014 por falta de contribuição face a licença sem vencimentos.\r\n- CLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 43829988. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13.05.2010 a 12.05.2015.\r\n- MONIQUE SANTOS BASTOS, ID Funcional nº 43753078. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- WAGNER LACZYNSKI FERREIRA FOLHADELLA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44232942. a averbação do tempo de serviço com base no Art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 17.08.2004 a 04.05.2006, a Sanrus Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial L, perfazendo o total de 623 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- ANA PAULA MARQUES CONTI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44231180. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no Art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.06.2001 a 01.10.2009, a Capaz Consultoria Corretagem e Administração de Seguros e de 18.05.2010 a 12.03.2013, a Bazar Ouro Preto - ME, perfazendo o total de 4.208 dias de efetivo exercício. Desprezando o período de 13.03.2013 a 02.05.2014 prestado a Bazar Ouro Preto - ME por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\nDE 10.08.2016\r\n- MARCIA DA SILVA CASTRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20639082. FIXA os proventos mensais a contar de 02.08.2016.\r\n- ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO, ID Funcional nº 43799000. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nId: 1976449\r\n"
        ],
        "1976455": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2016\r\n*PROCESSO Nº E-21/034.030/2016 - LUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVAo pedido de Licença Sem Vencimentos para , 19 do Decreto- Lei rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2016. \r\nDE 08.08.2016\r\n- LEANDRO DA SILVA FERNANDES a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na UFRJ, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 29/07/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2016.\r\nId: 1976455\r\n"
        ],
        "1976458": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2016\r\n- Silvia Lucia Pereira Ferreira Chagas, ex-servidora, em benefício do Sr. RONALDO LUIZ FERREIRA CHAGAS,\r\n-Iria Pinto de Carvalho, ex-servidora, em benefício da Sra. ANA MARIA PINTO DE CARVALHO, \r\n-Wanda da Costa Araujo, ex-servidora, em benefício do Sr. ROGÉRIO LUIS VERÇOSA PEREIRA,\r\nIzette Tinoco da Silva, - ex-servidora, em benefício do Sr. CARLOS AUGUSTO TINOCO DA SILVA,\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 1.993,47, referente ao óbito dos ex-servidores, acima relacionados, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1976458\r\n"
        ],
        "1976462": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/08/2016\r\no Pronunciamento nº 91/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABI DONAVAN PASCOAL KITO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL), Luanda, República da Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 92/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CACERES MANUEL DA VERA CRUZ SANTANA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Lubango, Luanda, República da Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1976462\r\n"
        ],
        "1976471": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 031/2014, e ficam ACEITOS, DEFINITIVAMENTE, os serviços parcialmente executados, referentes à execução do SERVIÇO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 17ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/003.005132/2013, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\n01.08.2016\r\nadvertência à Empresa JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- ME, vencedora do Pregão Eletrônico n° 008/2015, que tem como objeto aquisição de lâmpadas, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 227/230, com fundamento no § 2° do art. 87 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1976471\r\n"
        ],
        "1976472": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID nº 2690764-0, Ajudante Operacional. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de05/03/2007 a 02/03/2012.\r\nId: 1976472\r\n"
        ],
        "1976475": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 8.644,00 (oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais) em favor do servidor ADRIANO HUMBERTO MACHADO, matrícula nº 293.160-8, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, referente a dívida da SUSPENSÃO PREVENTIVA do período de março/2006 a dezembro/ 2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1976475\r\n"
        ],
        "1976476": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 23.094,16 (vinte e três mil noventa e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao pagamento de julho a dezembro/2014 e parcela única do 13º salário, da servidora cedida Viviane Gonçalves Ferreira de Oliveira, ID. 43483054, com fulcro no Decreto Estadual nº 41880, de 25/05/2009, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n, no valor de R 2.840,69 (dois mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), a título de cobrança de encargos pelos pagamentos de reembolso efetuados com atraso, da servidora cedida Deise Fernanda Morsch Carlos, ID. 20233159, com fulcro no Decreto Estadual nº 41880, de 25/05/2009, em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE. \r\nId: 1976476\r\n"
        ],
        "1976480": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\nos parcelamentos de débito.\r\nNº E-10/005/7327/16, E-10/005/7348/16, E- 10/005/7405/16, E-10/005/7406/16, E-10/005/7407/16, E- 10/005/7408/16, E-10/005/7441/16, E-10/005/7471/16, E- 10/005/7472/16, E-10/005/7473/16, E-10/005/7474/16, E- 10/005/7543/16, E-10/005/7544/16, E-10/005/7563/16, E- 10/005/7580/16 E E-10/005/7635/16 os parcelamentos de débito.\r\nparcelamento de débito.\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7333/16, E-10/005/7430/16, E- 10/005/7488/16, E-10/005/7598/16, E-10/005/7619/16, E- 10/005/7633/16, E-10/005/7694/16, E-10/005/7774/16 E E- 10/005/7842/16 os parcelamentos de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01/08/2016, Licença Sem Vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei n°490, de 19 de novembro de 1981 e do art. 1°, do § 1°, do Decreto n°5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor , Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 4282687, matrícula n° 34/00942-3, Parte Suplementar do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\nId: 1976480\r\n"
        ],
        "1976483": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- SOLANGE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.422-2, ID. nº 2428616-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/07/2016.\r\nId: 1976483\r\n"
        ],
        "1976487": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2016\r\n- LAURENTINA CONCEIÇÃO GOULARTH, ID Funcional nº 34344888/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2010. \r\n- MARCOS DE MENDONÇA O'REILLY, ID Funcional nº 40302679/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/08/2005. \r\n- MARCOS DE MENDONÇA O'REILLY, ID Funcional nº 40302679/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA HELENA DE SOUZA GONÇALVES, ID Funcional nº 3772756/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/03/1995. \r\n- MARLUCE GALDINO LINS FERNANDES, ID Funcional nº 41132262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/12/1998. \r\n- MARLY DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 37162179/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/04/2007. \r\n- MARLY DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 37162179/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do Art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- NEUZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5731488/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/08/1994. \r\n- NORMA BENEDITO, ID Funcional nº 41760212/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/1996. \r\n- PAULO JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 8189536/1, Inspetor de Alunos, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/09/1995. \r\n- VICENTE MADALENA, ID Funcional nº 39588530/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/06/2010. \r\n- EDILSON DE SOUZA PINHEIRO, ID Funcional nº 50197860/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/2013 a 26/12/2013, num total de 157 dias de efetivo serviço, prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, como Professor II, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 15/02/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/08/2016\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1347/2016\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nPROCESSO Nº E-08/222.250/2008 \r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 3256460/2... \r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 32564660/1... \r\nPROCESSO Nº E-03/004/1496/2016\r\nOnde se lê: ...licença sem vencimentos é de 22/07/2016 a 21/07/2016... \r\nLeia-se: ...Licença Sem Vencimentos é de 22/07/2016 a 21/07/2018... \r\nId: 1976487\r\n"
        ],
        "1976497": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face do servidor Identidade Funcional nº 38582465, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 1003154-0, Vínculo 2, por perda do objeto, bem como arquive-se pela a paralisação do feito, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1976497\r\n"
        ],
        "1976509": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE AGOSTO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por , CABO PM REFORMADO, RG: 63.248, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 1976509\r\n"
        ],
        "1976511": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, o requerimento deCoronel PM, RG: 1/06.312, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\npara ciência e adoção de providências complementares cabíveis.\r\nId: 1976511\r\n"
        ],
        "1976517": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2016\r\n- JANICE MAGALHÃES PROCÓ PIO, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.441-1, Id Funcional nº 21274967 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1976517\r\n"
        ],
        "1976518": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANTONIO AVELINO SOBRINHO, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 06/05/1983 a 23/08/1990, desprezando o período de 24/08/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 9° e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD n°865, de 06 de abril de 1984, num total de 2.667 dias, correspondente a 07 (sete) anos, 03(três) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/04/1992.\r\nId: 1976518\r\n"
        ],
        "1976529": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\n, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 082/2016 - ACMP, de 01/08/2016, o requerimento formulado pelo servidor Ivanildo Félix Cândido, ID Funcional nº 2429444-6, do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxílio adoção destinado à menor Vitória Siqueira.\r\nId: 1976529\r\n"
        ],
        "1976543": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da WHITE MARTINS, no valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), com base no inciso II art. 24 Lei Federal nº 8.666/1993, referente à aquisição de gases para analisadores (enchimento de cilindros).\r\nId: 1976543\r\n"
        ],
        "1976544": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 25.720,69 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), em favor da JOSÉ OLÍMPIO DUTRA DO CARMO - ME, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 1976544\r\n"
        ],
        "1976556": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nLEILA DOS SANTOS MANUEL, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.406-5, ID. nº 2431366-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2016.\r\nId: 1976556\r\n"
        ],
        "1976576": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/08/2016\r\n- JORGE DE SOUZA NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 205.249-6, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- WILMA DOS SANTOS LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.613-3, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n- MARIA ANGELA ARENÁSIO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.216-6, período base de 22/08/2010 a 21/08/2015.\r\n- FÁTIMA MADALENA DE SOUZA ARANHA NASCIMENTO, Merendeira II, mat. nº 273.179-2, período base de 23/03/2008 a 07/05/2013.\r\n- RUTH MARA ASSAF LEAL MOBARAK, Prof. Doc. II, mat. nº 815.111-0, período base de 17/09/2006 a 16/09/2011.\r\n- CACILDA DE FÁTIMA BESSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.284-7, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- LUÍSA HELENA FIDALGO DUMAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.045-8, período base de 16/04/2008 a 07/05/2013.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.902-8, período base de 02/04/2011 a 25/06/2016.\r\n- ANA MARIA GOMES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.211-2, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- VANESSA MOREIRA SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.523-1, período base de 28/03/2011 a 27/03/2016.\r\n- ÍTALA VALÉRIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.356-8, período base de 26/02/2007 a 07/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLOS ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 205.858-4, período base de 06/06/2005 a 10/07/2010 de 11/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- DÉBORA QUEIROZ NASCIMENTO CONSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.461-7, período base de 26/07/2006 a 25/07/2011 de 26/07/2011 a 25/07/2016.\r\n- ROZANE MARIA CARVALHO DARÔZ VILELA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.004.343-9, período base de 28/02/2004 a 10/03/2009 de 11/03/2009 a 10/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.883-8, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 de 07/04/2004 a 18/05/2009 de 19/05/2009 a 18/05/2014.\r\n- ÍTALA VALÉRIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.768-6, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 de 23/03/2005 a 01/04/2010 de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JAQUELINE PESSANHA DE SALLES PETERSEN MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.894-1. INDEFIRO o processo.\r\n- GISELE DOS SANTOS FRANCISCO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.403-4.\r\n- LÍDIA MÁRCIA BARRETO MACIEL DA SILVA RODRIGUES, Prof.Doc. I, mat. nº 958.333-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.759/2010\r\nOnde se lê: ...MARTA MARIA CORDEIRO COUTO GAMBETA...\r\nLeia-se: ...MARTA MARIA CORDEIRO COUTO GAMBÊTTA...\r\nD.O. DE 29/03/2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDNADOR\r\nDE 14/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4308/2015\r\nOnde se lê: ...ARGEU LUIZ AUGUSTO...\r\nLeia-se: ...ARGEU LUIZ AUGUSTO RUSSO...\r\nD.O. DE 29/07/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.543/2005\r\nONDE SE LE: ...ANA NERY SINFLÓRIO ELIAS SABINO...\r\nLEIA-SE: ...ANA MERY SINFLÓRIO ELIAS SABINO...\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2265/2016\r\nOnde se lê: ...ILCELENE ROCHA LOURENÇO APOLINÁRIO...\r\nLeia-se: ...ILCILENE ROCHA LOURENÇO APOLINÁRIO...\r\nDE 11/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.571/1994\r\nOnde sê lê: ...MARIA JOSÉ RIBEIRO DE AZEVEDO RANGE...\r\nLeia-se: ...MARIA JOSÉ RIBEIRO DE AZEVEDO RANGEL...\r\nD.O. DE 10/08/2016\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADDOR\r\nDE 01/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.428/2004\r\nOnde se lê: ...período base de 19/07/2011 a 18/07/2010...\r\nLeia-se: ...período base de 19/07/2011 a 18/07/2016...\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2578/2016\r\nOnde se lê: ...mat. nº 8044780-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 804.780-5...\r\nId: 1976576\r\n"
        ],
        "1976587": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2016\r\n- ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, ID Funcional nº 39580750/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2016.\r\n- ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, ID Funcional nº 39580750/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/05/2016.\r\n- ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional nº 50275127/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n- ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional nº 50275127/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n- CELIO MAIA DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 40249018/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2016.\r\n- DIRLEY DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 42819822/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n- DIRLEY DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 42819822/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n- ELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS, ID Funcional nº 5587514/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2016.\r\n- FERNANDA DE LUNA DA SILVA, ID Funcional nº 50076442/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n- FERNANDA DE LUNA DA SILVA, ID Funcional nº 50076442/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n- GLEYSON DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50756311/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2016.\r\n- JAYME RICARDO DA SILVA SOUSA, ID Funcional nº 43295932/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2016.\r\n- LEONARDO FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 50076310/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2016.\r\n- LIA LIMA GOMES, ID Funcional nº 50797735/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/05/2016.\r\n- LUIS FELLIPE FERNANDES AFONSO, ID Funcional nº 50368826/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2016.\r\n- MARCELO VILLELA FABIANE, ID Funcional nº 42039592/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/05/2016.\r\n- MARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES, ID Funcional nº 43873642/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2016.\r\n- MARIA INES DE ANDRADE CRUZ, ID Funcional nº 37003046/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/05/2016.\r\n- MARILIA RIBEIRO MELLO, ID Funcional nº 50343661/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2016.\r\n- PATRICK MENEZES LOURENÇO, ID Funcional nº 42733995/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2016. \r\n- RODRIGO TEIXEIRA ROSSINI, ID Funcional nº 50064533/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2016.\r\n- SILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS, ID Funcional nº 42032768/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/05/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no arT. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- JOSE ISMAEL DE SOUZA ZEBA, ID Funcional nº 42000793/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. INDEFIRO o processo de licença especial.\r\n- ADILSON DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 19807945/1, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 10/05/2011 a 31/05/2016.\r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU, ID Funcional nº 42749921/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA BONFIM, ID Funcional nº 19821557/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/05/2011 a 14/06/2016.\r\n- EDILENE JOAQUIM DA SILVA, ID Funcional nº 19829744/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 05/11/2009 a 20/12/2014.\r\n- FERNANDO ANTONIO PIRES MOTA, ID Funcional nº 42528208/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 06/03/2011 a 20/03/2016.\r\n- FRANCISCO JOSE BRAGA, ID Funcional nº 42561892/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 06/04/2011 a 05/05/2016.\r\n- IVAN DUARTE, ID Funcional nº 19621264/1, Zelador. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 07/03/94 a 31/03/99, 01/04/99 a 31/03/2004, 01/04/2004 a 31/03/2009 e 01/04/2009 a 31/03/2014.\r\n- JOSE GUILHERME DA SILVA CORTEZ, ID Funcional nº 42533600/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 17/03/2011 a 23/03/2016.\r\n- ROGERIO DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 42596882/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/05/2011 a 07/05/2016.\r\n- ROGERIO SIQUEIRA FELIPE, ID Funcional nº 19884850/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/12/2010 a 06/01/2016.\r\n- ROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON, ID Funcional nº 41992270/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 07/12/2010 a 05/01/2016.\r\n- SERGIO RICARDO CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 19890060/1, Cozinheiro. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 09/04/2011 a 28/05/2016.\r\n- SONIA MARIA ALVES FERREIRA FERRAN, ID Funcional nº 33366810/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 20/06/2011 a 26/06/2016.\r\n- ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 20368488/4, Prof. DEGASE I. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 20/06/2001 a 07/07/2006 e 08/07/2006 a 07/07/2011.\r\n- ANA MARIA CAETANO DE MORAES, ID Funcional nº 30311845/2, Terapeuta Ocupacional. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 19/11/2001 a 18/11/2006 e 19/11/2006 a 18/11/2011.\r\n- ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 40479722/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 10/08/96 a 26/08/2001, 27/08/2001 a 26/08/2006 e 27/08/2006 a 26/08/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41992083/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 01/10/97 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 30/09/2007 e 01/10/2007 a 20/10/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANA PAULA GALDINO DA COSTA, ID Funcional nº 50237675/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. a licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 01/08/2016 a 28/03/2017.\r\n- DIANA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 43746780/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 14/04/2016 a 13/04/2018, inicial concedida através do processo E-03/016/4188/2013 no período de 15/04/2014 a 13/04/2016.\r\n- ELIUDE RIBEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 5744830/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 28/07/2016 a 27/07/2018, sendo a licença inicial concedida através do processo nº E-03/7130724/2006, pelos períodos de 31/07/2006 a 29/07/2008, 30/07/2008 a 29/07/2010, 30/07/2010 a 28/07/2012, 29/07/2012 a 28/07/2014, 29/07/2014 a 27/07/2016.\r\n- FRANCISCA GESSELEUDA MENDES DE SOUZA, ID Funcional nº 41380193/5, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 30/03/2016 a 29/03/2018, inicial concedida através do processo E-03/008/3807/2013, no período de 31/03/2014 a 29/03/2016.\r\n- MARCIO BORGES DE MENESES, ID Funcional nº 50358707/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. a licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 01/08/2016 a 28/03/2017.\r\n- PATRICIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33240434/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 26/06/2016 a 25/06/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/010/1256/2014 no período de 27/06/2014 a 25/06/2016.\r\n- ALEXSSANDRA JULIANE VAZ, ID Funcional nº 43875696/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 01/02/2016 a 18/08/2018 e não como constou no despacho de 26/02/2016, publicado no D.O. de 03/03/2016.\r\n- ANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 36214477/2, Prof. Doc. I. , que os períodos corretos da concessão da licença especial são de 01/02/2005 a 17/04/2010 e 18/04/2010 a 29/04/2016 e não como constou no despacho de 05/07/2016, publicado no D.O. de 07/07/2016.\r\n- CELIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO, ID Funcional nº 41914260/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 05/11/2015 a 03/11/2017 e não como constou no despacho de 23/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\n- MICHELE COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42034647/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 01/02/2015 a 30/01/2017 e não como constou no despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/08/2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2043/2013\r\nOnde se lê: ...proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, revogando-se o despacho de 29/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\nLeia-se: ...proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016, revogando-se o despacho de 29/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/002/1092/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/013/1092/2016...\r\nId: 1976587\r\n"
        ],
        "1976589": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2016\r\na disposição da servidora , 3º Sargento BM, ID Funcional nº 2588551, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Representação do Governo do Rio de Janeiro em Brasília.\r\na disposição para a SIMONE CÂMARA MANIERO, Técnico Superior - Contador, Matrícula nº 224.841-7, do quadro de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com validade a contar de 04.07.2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETROEDSON CUNHA DE SOUZA MOTTA, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 6167136, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 1976589\r\n"
        ],
        "1976598": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2016\r\na celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de São Pedro da Aldeia, do imóvel da Estrada dos Passageiros, s/nº, São João, São Pedro da Aldeia, parcela com 2.890,00 m². \r\nA cessão de uso será por tempo indeterminado e constará a obrigação do Município cessionário de construir, com seus recursos e sob sua responsabilidade, no prazo máximo de 3 (três) anos, contados da celebração do Termo de Cessão de Uso, uma Unidade Escolar, tudo com fundamento no artigo 40, §2º da Lei Complementar nº 08/77.\r\nAprovada a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 47 a 52. \r\nId: 1976598\r\n"
        ],
        "1976603": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2016\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0613/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 53/56, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.53.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0598/2016,em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 19/22, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Paulo Freire destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 19.\r\n\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0603/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 26/29, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Paulo Freire destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 26.\r\n\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0576/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 22/25, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA da Ilha do Governador, destinados à manutenção, referentes ao 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.\r\nDE 29.07.2016\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0619/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 33.\r\nDE 29.07.2016\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0621/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 30.\r\nId: 1976603\r\n"
        ],
        "1976605": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2016\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0602/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às 40/43, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Três Rios, destinados à Merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 40.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0577/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 27/30, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA da Ilha do Governador, destinados à Merenda, referentes ao 1ª trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 27.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITABORAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0635/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Itaboraí, destinados à Merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0616/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 41/45, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à Manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.41. \r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITABORAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0636/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 40/43, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Itaboraí, destinados à Manutenção, re ferente a 1º parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 40. \r\nId: 1976605\r\n"
        ],
        "1976619": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2016\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, incisos VIII e XVI, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ERJ, no valor de R 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais), prestação de serviços de confecção de formulários padronizados, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1976619\r\n"
        ],
        "1976627": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2016\r\no Despacho de 12/07/2016, publicado no D.O. de 19/07/2016, referente a homologação do resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2016.\r\nId: 1976627\r\n"
        ],
        "1976632": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DELEGACIA DE POLÍCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (ESCOLA). , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1976632\r\n"
        ],
        "1976633": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.340.00,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa anulação parcial para da nota de empenho 2016NE00366, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 82.877,33 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, referente ao pagamento de auxílio-funeral, em favor da Srª. ANNA ELISA DE MORAES RAMOS, no valor de R 1.800,66 (mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 1º do Decreto nº 41.065/07 e Decreto nº 41.273/08.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de detector de substância radioativa e dosímetro pessoal, em favor da AMBIENTIS AUDITORIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA., no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sistema portátil de sinalização do vento, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1976633\r\n"
        ],
        "1976634": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa anulação parcial para da nota de empenho 2016NE00139, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 857.252,09 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação, copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 311.958,97 (trezentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de kits para análise de combustíveis para o CBMERJ, em favor da SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1976634\r\n"
        ],
        "1976635": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, em favor da FARTOTAL COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, em favor da MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME., no valor de R 126.540,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 181.851,55 (cento e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1976635\r\n"
        ],
        "1976638": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitidos no D.O.de 21.07.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do Art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\nId: 1976638\r\n"
        ],
        "1976643": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2016\r\n- LÉA DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional n° 415617-0 - o Auxilio Funeral.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2016\r\no recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos às fls. 07 a 32.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- Auto de Infração n° 14618, datado de 22.06.2016, contra SERQUAL DE NILÓPOLIS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,por praticar atos que visem dificultar, burlar, embaraçar ou impedir a ação do Órgão de Inspeção no exercício de suas funções, bem como tentar subornar ou usar de violência contra servidores do Órgão de Inspeção Estadual.\r\nDE 10.08.2016\r\n- Auto de Infração n° 9555, datado de 23.06.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA,por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 9560, datado de 07.07.2016, contra FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 9557, datado de 23.06.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA,por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 11749, datado de 23.06.2016, contra REGINAVES IND. E COM. DE AVES LTDA,por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 9558, datado de 27.06.2016, contra ALZAZ IND. E COM. E DISTRIBUIDORA LTDA,por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 9561, datado de 07.07.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LT DA, por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração n° 9559, datado de 27.06.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA,por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\nId: 1976643\r\n"
        ],
        "1976654": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66 (vencedora dos lotes 1, 2, 3 e 13), com o valor registrado de R 963.999,38 (novecentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05 (vencedora dos lotes 4, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16 e 19), com o valor registrado de R 1.201.427,50 (um milhão, duzentos e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 09.538.179/0001-00 (vencedora dos lotes 5 e 18), com o valor registrado de R 27.969,23 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 58.950.775/0001-08 (vencedora do lote 6) com o valor registrado de R 302.028,25 (trezentos e dois mil vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), GIMED CONFECCÇÕES HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.128.897/0001-04 (vencedora do lote 8), com o valor registrado de R 661.398,30 (seiscentos e sessenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos), TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.365.705/0001-38 (vencedora do lote 20) com o valor registrado de R 29.717,00 (vinte e nove mil setecentos e dezessete reais), perfazendo o valor total registrado de R 3.186.539,66 (três milhões, cento e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1976654\r\n"
        ],
        "1976657": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de RIACHO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, através do indeferimento nº IN035658, com base na correspondência de fls. 286, na qual a Empresa solicita o arquivamento temporário em virtude de modificações no projeto e de acordo com o encaminhamento da área técnica, inserido às fls. 290, que propõe o arquivamento definitivo devido ao tempo decorrido sem qualquer manifestação e salienta que em vistoria realizada não foi constatada nenhuma obra local, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\nId: 1976657\r\n"
        ],
        "1976663": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA 22 DE MAIO, S/Nº, LOTE 05 QUADRA 05 - LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO-OUTEIRO DAS PEDRAS, Município ITABORAÍ - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 52, conforme processo em referência.\r\nId: 1976663\r\n"
        ],
        "1976666": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/08/2015\r\n- CARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZA, , Id. Funcional nº 19, para fins de aposentanciso nº VII, do Decreto nº 247icença prêmio não usufruíd base \r\nId: 1976666\r\n"
        ],
        "1976667": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2016\r\nno valor de R 572.116,56, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS LTDA, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009 em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1976667\r\n"
        ],
        "1976673": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr.nº 617.734-9, ID. n° 3089198-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. \r\nLIDIO TOLEDO DE ARAUJO FILHO, matr. nº 864.544-2, ID. n° 3031771-1, Médico, Classe “B”. \r\n, matr. nº 2.392-9, ID. n° 3073824-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. \r\nos proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 - a partir de 29/03/2012.\r\n, Médico, matrícula nº 153.690-3, ID. nº 3233844-9, no período de 30/06/2011 até 31/08/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.381-1, ID. nº 3168044-5, a partir de 30/06/2011.\r\nnº E-08/008/4844/2015 - MARIA DO CARMO MARCOLINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 193.294-6, ID. nº 3125476-4, no período de 13/03/2012 até 27/08/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 197.941-8, ID. nº 3192915-0, no período de 12/10/2012 até 13/09/2015 \r\nnº E-08/008/4439/2014 - TERESA CRISTINA SOARES DO CARMO , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.738-6, ID. nº 3041102-5, a partir de 08/10/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.851-6, ID. nº 3038424-9, no período de 14/07/2012 até 02/06/2015.\r\nMédico, matrícula nº 1.004.132-5, ID. nº 3056933-8, no período de 16/08/2011 até 20/04/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nDE 09/08/2016\r\nnº E-08/003/3580/2013 - ANA CRISTINA NUNES PEREIRAAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, do (a) servidor a contar de 14/05/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nnº E-08/008/1667/2015 - FRANCISCO ANTONINO LIPORACI, Médico, matrícula nº 145.107-9, ID nº 3162464-2, no período de 31/03/2010 até 10/05/2012.\r\nnº E-08/008/5937/2015 - MARIA LUIZA DO VALLE MATTA, Médico - Pediatria, matrícula nº 1.160.489-9, ID nº 3188965- 4, no período de 24/11/2010 até 17/11/2015.\r\nnº E-08/008/3387/2015 - MARCIA DE ANDRADE GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.403-3, ID nº 3167803-3, a partir de 30/12/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nId: 1976673\r\n"
        ],
        "1976678": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARIA INÊS GOMES DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\nId: 1976678\r\n"
        ],
        "1976679": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Contrato nº 06/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “c” do Contrato nº 06/2013.\r\nId: 1976679\r\n"
        ],
        "1976687": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , em face da servidora Ana Lúcia Moreira Carvalho, Identidade Funcional 30396344, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula 207.496-1 - Vínculo 1 (inativo), bem como, por perda de objeto, em face do servidor Dilson da Silva Pereira, Identidade Funcional 30446384, Técnico de Laboratório, Classe A, matrícula 814.086-5, Vínculo 1, em razão da concessão de sua exoneração a pedido, publicada no DOERJ de 18/09/2015, com validade a contar de 03/07/2015 tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1976687\r\n"
        ],
        "1976689": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-01/009/640/2016\r\nOnde se lê: OSWALDO BASTOS DE ALBUQUERQUE.\r\nLeia-se: OSWALDO BORGES.\r\nId: 1976689\r\n"
        ],
        "1976690": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 672 dias de exercício.\r\n- matrícula nº 1803194-8 - ID 2140862-9. 06 (seis) meses de licença premio, relativas ao período de 24.06.2006 a 23.06.2016.\r\nId: 1976690\r\n"
        ],
        "1976697": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2016\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, ID Funcional nº 4261618-2, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Finanças, período base 25/06/2006 a 23/06/2011. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\nId: 1976697\r\n"
        ],
        "1976700": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n11.08.2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2016, autorizando a despesa referente ao fornecimento dos insumos de laboratório que são objeto do processo em favor das Empresas D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (40.159.576/0001-10), no valor estimativo de R 308.460,00 (trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta reais), referente ao lote 01 e ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME (09.321.971/0001-08), no valor estimativo de R 879.600,00 (oitocentos e setenta e nove mil e seiscentos reais), referente ao lote 02, perfazendo o certame o valor total estimativo de R 1.188.060,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil e sessenta reais).\r\nId: 1976700\r\n"
        ],
        "1976701": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2016\r\nPAGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 09.08.2016\r\nPROCESSO N° E-24/004/4881/2013\r\nOnde se lê: .... YASMIN MÓVEIS.\r\nLeia-se: ... MAXIRIMBE COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\nId: 1976701\r\n"
        ],
        "1976702": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2016\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 10.08.2016\r\nPROCESSO N° E-24/004/148/2014\r\nOnde se lê: .... ADA RIO COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS LTDA - DRA. ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA - OAB/RJ 163.016\r\nLeia-se: ... ACLA RIO COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS LTDA - DRA. ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA - OAB/RJ 163.016\r\nId: 1976702\r\n"
        ],
        "1976703": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO FIBRA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO FIBRA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. DEBORA DA SILVA ROCHA AMBROZINI - OAB/RJ 123.330.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DR. DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/SP 292.579.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n- BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. DANIELE CRISTINA PINTO - OAB/SP 263.844.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1976703\r\n"
        ],
        "1976704": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 07.05.2016\r\no referido administrativo.\r\nDE 21.07.2016\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nId: 1976704\r\n"
        ],
        "1976706": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\nALATHÉA VIVIANE NASCIMENTO GABRY, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.000.871- 3, período base de 25/05/2011 a 24/05/2016.\r\nNATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.295-3, período base de 31/05/2011 a 30/05/2016.\r\nMIRTES DAS GRAÇAS SANDORA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.939-7, período base de 09/05/2011 a 07/06/2016.\r\nSORAIA NASCIMENTO SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.944-7, período base de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\nDÉBORA REGINA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.933-0, período base de 16/10/2010 a 14/12/2015.\r\nANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 805.452-0, período base de 31/03/2011 a 01/04/2016.\r\nLUCIANA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.212-1, período base de 04/02/2007 a 20/03/2012.\r\nJORGIANE SOARES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.012-2, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\nTEREZA MARIA DA SILVA TAMER VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 904.015-5, período base de 08/08/2009 a 07/08/2014.\r\nODILENE ROSA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 830.872-8, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\nODILENE ROSA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 839.621-0, período base de 13/08/2009 a 12/08/2014.\r\nSORAYA MENEZES MOSCHIAR FONTELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.251-0, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\nEDITH DO NASCIMENTO PETRATO, Merendeira, mat. nº 272.278-3, período base de 24/05/2011 a 07/06/2016.\r\nTATIANA CARVALHO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.959-6, período base de 06/03/1994 a 18/03/2000.\r\nJOYCE FIGUEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.135-9, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\nDIEGO DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.489-2, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\nNANCI SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.838-9, período base de 30/12/2010 a 29/12/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MEIRY DE AMORIM SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.472-9. O servidor a 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/12/2009 a 09/01/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ENI APARECIDA FIGUEIRA FAGUNDES, Servente, mat. nº 5.006.740-4, períodos base de 01/10/2002 a 30/09/2007 e de 01/10/2007 a 08/12/2012.\r\n- GILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.339-8, períodos base de 04/03/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- JOSÉ MAURÍCIO NOVAES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 837.673-3, períodos base de 11/04/2003 a 10/05/2008 e de 11/05/2008 a 10/05/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JAQUELINE TELES ANK CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.162-3. alteração de nome.\r\nId: 1976706\r\n"
        ],
        "1976707": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n17/06/2016\r\n- ARINDA ROSMANINHO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.331-7, período base de 03/10/2010 a 26/10/2015.\r\n- AÍDA BARRETO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.930-1, período 24/09/2010 a 23/09/2015.\r\n- LEILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 120.446-16, período base de 19/02/2011 a 18/02/2016.\r\n- OSEAS DO NASCIMENTO CABRAL, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.173-9, período base de 02/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.452-5, período base de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\n- RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.792-5, período base de 18/03/2011 a 17/03/2016.\r\n- ADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.320-0, período base de 02/12/2010 a 01/12/2015.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA RUEL LIMA, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº5.005.155-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- PIA TEREZINHA NONATA GUILHERNANDES DE O. MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.087-4, período base de 26/09/2007 a 25/09/2012.\r\n- ELIVANEA SOARES FERRAZ SERPA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.613-5, período base de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\n- ROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.094-9, período base de 23/05/2007 a 26/05/2012.\r\n- ANDRÉA DE SOUZA FONTES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.765-9, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- CRISTINA VALÉRIA VILAS BOAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.931-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- JANE VALDA DOS SANTOS CASTRO, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.002721-8, período base de 16/04/2010 a 15/04/2015.\r\n- LEILA MARIA DA SILVA MATOS, Servente, mat. nº 276.213-8, período base de 02/05/2010 a 23/06/2015.\r\n- ALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.042-4, período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- GEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.006-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- JULIANA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.933-4, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- RITA DE CÁSSIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.115-1, período base de 01/10/2010 a 30/09/2015.\r\n- NILMA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.833-0, período base de 23/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARCELE JACQUES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.654-6, período base de 15/06/2010 a 19/07/2015.\r\n- JAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA, Coord. Reg. de Insp. Escolar, mat. nº 942.829-3, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ILZA BORGES BOULLOSA, Merendeira, mat. nº 5.002.594-9, período base de 30/06/2010 a 29/06/2015.\r\n- SILVIA HELENA DA SILVA CEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.221-1, período base de 22/02/2008 a 08/03/2013.\r\n- LEDECIR VALLADARES CELLIS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.830-9, período base de 09/02/2008 a 08/04/2014.\r\n- SELMA DA COSTA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.669-7, período base de 09/01/2007 a 11/02/2012.\r\n- MARIA LUIZA FERREIRA FERNANDES, Aux. Adm., mat. nº 270.902-0, período base de 16/12/2009 a 17/12/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- VALERIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.736-9, período base de 06/08/1997 a 30/09/2007.\r\n- AUREA APARECIDA SOBRAL MESENTIER, Prof. Doc. II, mat. nº 514.886-1, período base de 16/03/1973 a 02/04/1983.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA DINIZ FERREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.351-1, período base de 01/02/1991 a 03/05/2011.\r\n- MARIA LUIZA VASCONCELLOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.715-3, período base de 16/05/1985 a 09/11/2011.\r\n- TERESA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.319-3, período base de 01/01/1988 a 15/08/2011.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARGARETH MEDEIROS BORGES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.969-2, período base de 20/10/1986 a 12/09/2015.\r\n- MARIA TEREZA MARINS BARBOSA, Insp. de Aluno, mat. nº 284.436-3, período base de 01/05/1988 a 01/11/2013.\r\n15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LUCIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.709-1, período base de 24/05/1985 a 23/05/2015. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- LAUDINÉA MIRANDA DOS SANTOS DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.187-6.\r\n- SILVANA LEOPOLDINA FERREIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 276.282-1.\r\n- JHONY RANGEL HAIDO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.377-7.\r\n- VALÉRIA DE SOUZA NEVES SERENO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.252-7.\r\n- DENISE DA SILVA SANTOS MAURICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.132-9.\r\nalteração de nome.\r\n- VANIA SILVEIRA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.005876-7. o processo.\r\nId: 1976707\r\n"
        ],
        "1976708": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n24/06/2016\r\n- JONAS PACHECO DE LIMA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42782899, mat. nº 929.477-8, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5613507, mat. nº 938.199-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42849799, mat. nº 966.407-9, período base de 10/08/2010 a 23/08/2015.\r\n- HELOISA MARIA CAMPOS MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 5479029, mat. nº 275.808-4, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\n- ADRIANA GOMES AMBROSIO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35447010, mat. nº 5.022.806-3, período base de 16/05/2008 a 19/06/2013.\r\n- ANA CLAUDIA DE FARIAS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34492550, mat. nº 5.023.222-2, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- RAQUEL DE ALMEIDA SANTOS MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 35432950, mat. nº 275.828-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35433647, mat. nº 280.360-9, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- DANIELE VIDAL DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43323502, mat. nº 944.609-7, período base de 10/04/2008 a 29/04/2013.\r\n- FRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5599032, mat. nº 913.327-3, período base de 03/03/2010 a 01/04/2015.\r\n- ILCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 39662624, mat. nº 5.020.901-4, período base de 24/12/2008 a 23/12/2013.\r\n- MARILENE DA SILVA PIMENTEL, Datilógrafo, ID Funcional nº 37984446, mat. nº 5.004.114-4, período base de 20/03/2009 a 11/04/2014.\r\n- KATIA PIMENTEL PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35426950, mat. nº 294.302-5, período base de 07/08/2006 a 09/10/2011.\r\n- ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35433167, mat. nº 1.004.578-9, período base de 29/05/2007 a 28/05/2012.\r\n- RAFLE FAHT REGO, Zelador, ID Funcional nº 36640336, mat. nº 5.005.295-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ILSON DE FRIAS, Encarregado, ID Funcional nº 36529540, mat. nº 5.014.446-8, período base de 01/07/2009 a 31/07/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARILUCIA RAMOS CABRAL COSTA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 39693333, mat. nº 5.066.621-3, período base de 01/10/2001 a 03/11/2011.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA RANGEL, Prof. A.A.E., ID Funcional nº 37937553, mat. nº 683.091-3, período base de 13/10/2004 a 12/10/2014.\r\n- DENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 39542270, mat. nº 5.010.058-5, período base de 07/03/2004 a 05/05/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5613507, mat. nº 913.324-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42532078, mat. nº 925.171-1, período base de 06/02/2006 a 06/03/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA ELIZETE AUGUSTO DE MATOS SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35341653, mat. nº 293.704-3, períodos base de 27/05/92 a 26/05/2002 e de 26/03/2009 a 08/05/2014.\r\n- KELLY GEORGIA CORREA CURY DE AGUIAR, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34238522, mat. nº 5.021.923-7, período base de 24/04/98 a 22/05/2013.\r\n- ALEXANDRE CORREIA DE JESUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36740357, mat. nº 831.704-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\n- CATIANA CRISTINO ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33969949, mat. nº 5.008.850-9, período base de 07/03/94 a 21/06/2009.\r\n.\r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40171167, mat. nº 244.294- 5, períodos base de 22/05/85 a 21/7/95, de 04/10/96 a 14/11/2001 e de 02/04/2004 a 08/05/2014. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ROSANI DA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39644820, mat. nº 841.358-5.\r\n- MARIA DA PENHA COUTINHO PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 5493846, mat. nº 290.877-0.\r\nos processos.\r\n- ROSA LOPES NATARIO QUEIROGA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40302865, mat. nº 808.102-8.\r\n- DULCINEA DO NASCIMENTO AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 50064347, mat. nº 3.029.772-5\r\n- KELLY GEORGIA CORREA CURY DE AGUIAR, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34238522, mat. nº 5.021.923-7.\r\n- LUCIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34586342, mat. nº 5.013.603- 5.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/02/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4921/2015\r\nOnde se lê: ..., período base de 10/02/87 a 09/02/2011.\r\nLeia-se: ..., período base de 10/02/87 a 09/02/2012.\r\nId: 1976708\r\n"
        ],
        "1976709": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO JOSÉ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.389-6, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANDRÉIA PEREIRA ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.826-1, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.952-1, período base de 24/05/2010 a 08/09/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.328-5, período base de 16/09/2009 a 02/12/2014.\r\n- REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.196-4, período base de 29/09/2001 a 02/12/2006.\r\n- RENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.428-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- TANIA OLIVEIRA DE ALEXANDRE, Servente, mat. nº 284.263-1, período base de 27/09/2010 a 26/09/2015.\r\n- ELIANA PATRÍCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.702-8, período base de 09/07/2010 a 07/09/2015.\r\n- DAVID DA SILVA RODRIGUES, Zelador/Vigia, mat. nº 5.010.724-2, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n- DENISE AGUIAR BOMFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 833.545-7, período base de 02/09/98 a 13/09/2003.\r\n- SHEILA RESENDE FRAGA, Inspetor de Aluno, mat. nº 284.157-5, período base de 17/04/2010 a 16/04/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANGELA GARRIDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.985-9, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 29/03/2010.\r\n- REGINA JÚLIA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 840.202-6, período base de 02/03/2000 a 01/06/2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE COSTA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.584-9, períodos base de 30/11/99 a 14/12/2004; de 15/12/2004 a 29/12/2009 e de 30/12/2009 a 29/12/2014.\r\n- ENI SILVA MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.010.980-0, períodos base de 01/11/2000 a 29/12/2005; de 30/12/2005 a 29/12/2010 e de 30/12/2010 a 27/02/2016.\r\n- IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.262-9, período base de 12/02/2001 a 11/02/2016.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUIZ FERNANDO VIEIRA JÚNIOR, Servente II, mat. nº 271.205-7, período base de 01/07/92 a 30/06/2012. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARLA MARA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO FRITZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.683-0.\r\n- MARIA CRISTINA GOMES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.804-2.\r\n- REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.196-4.\r\n- ROSANGELA FURTADO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.815-8.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1976709\r\n"
        ],
        "1976711": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nMARCOS AURÉLIO FISCHER RUELAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 36/38, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1976711\r\n"
        ],
        "1976731": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/08/2016\r\n- ROGERIO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional n° 2.420.143-0 -5.512 dias prestados à PMERJ. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANA CRISTINA MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.944.165-0 - o benefício requerido a partir 24/03/2012 e 24/03/2015 os aumentos de 40% e 45%, correspondentes aos 7º e 8º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- DILCENIR SANTOS DO CARMO, ID Funcional nº 2.941.842-9 - o benefício requerido a partir 26/03/2013 e 25/03/2016 os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10 e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- HELIO NOGUEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 2.931.772-0 - o benefício requerido a partir 09/06/2012 e 09/06/2015 os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- LEILA PAULA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 2.913.528-1 - o benefício requerido a partir 19/03/2013 e 18/03/2016 os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- MARYLAND QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.964.255-8 - o benefício requerido a partir 24/11/2012 e 24/11/2015 os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- PERICLES CAMPELLO MARAZZOFILHO, ID Funcional nº 2.945.531-6 o benefício requerido a partir 16/09/2012 e 16/09/2015 os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- SERGIO LUIZ ALVES, ID Funcional nº 2.976.886-1 - o benefício requerido a partir 24/08/2012 e 24/08/2015 os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- VANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.988.905-7 - o benefício requerido a partir 26/04/2011 e 25/04/2014 os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 1976731\r\n"
        ],
        "1976736": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2016\r\no Pronunciamento nº 93/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAJLA CALLE BARBOSA, conforme documentos expedidos pelo Unidad Educativa Salesiana “DOMINGO SAVIO”, Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 94/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIKA ALEXANDRA DE SOUSA MONTEIRO, conforme documentos expedidos pelo Monte Rosa International School and Lyceé D'Arvel, Montreaux, Suíça ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1976736\r\n"
        ],
        "1976745": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/08/2016\r\n- BENEDITO DE CARVALHO, ID. Nº 2.955.823-9 - o despacho de 26/11/1999, publicado no D.O.de 01/12/1999, através do Proc. nº E- 09/7423/1029/1999, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996 e 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nBENEDITO DE CARVALHO, ID. Nº 2.955.823-9 - o despacho de 04/04/2001, publicado no D.O. de 06/04/2001, através do Proc. nº E- 09/202/1028/2001, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1976745\r\n"
        ],
        "1976750": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/08/2016\r\n- PAULO CESAR MACHADO, ID Funcional n° 2.981.623-8 - períodos base de 08/08/2002 a 06/08/2007 e de 07/08/2007 a 04/08/2012- 06 meses. a licença-prêmio.\r\nVINICIUS GEORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.930.074-6 - 368 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1976750\r\n"
        ],
        "1976765": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do despacho do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 12 do presente processo.\r\nId: 1976765\r\n"
        ],
        "1976807": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordi nárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitidos no D.O. de 09.08.2016.\r\nId: 1976807\r\n"
        ],
        "1976809": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 26 de julho de 2016, do Soldado PM GILBERTO CORTES SILVA, para o Projeto Lei Seca/SEASDH.\r\na disposição, por permuta, da servidora , Professor Docente I/16 h, matrícula nº 0943.798-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis, com a servidora municipal LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, Professor II, matrícula nº 1048891.\r\na disposição, por permuta, da servidora , Professor Docente I/16 h, matrícula nº 0934.329-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a , com a servidora municipal BRUNA DE CARVALHO PEREIRA, Professor C I-A, matrícula nº 42.188.\r\nId: 1976809\r\n"
        ],
        "1976811": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " RIO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da Simone Coelho Pereira, Identidade Funcional n° 43753272, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 957897-2, Vínculo 1, com a consequente REASSUNÇÃO ao cargo de origem, sendo justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, conforme laudo médico pericial da SPMSO de fls. 147, nos termos do art. 52, inciso § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução SEPLAG nº 05, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1976811\r\n"
        ],
        "1976816": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALINE DE OLIVEIRA BATISTA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1976816\r\n"
        ],
        "1976818": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 12/08/2016\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- CENTRAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.\r\n- CADRIMAR REALIZAÇÕES GRAFICAS E FORMATURAS LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- CASA PROPRIA COOPERATIVA EDUCACIONAL.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ.\r\n- PONTO MB COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME. \r\n- VRJG BANGU CURSOS E CONCURSOS LTDA-ME.\r\n- IBERIA - LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A. \r\n- RAKKU MAGNETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- GPP.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1976818\r\n"
        ],
        "1976831": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 019/2016, autorizando o registro de preços, em favor das empresas BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA- CNPJ 01.513.946/0001-14 (vencedora dos Itens 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9), com o valor registrado de R 110.310,00 (cento e dez mil e trezentos e dez reais) e E. TAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ 33.100.082/0001- 03 (vencedora dos Itens 3 e 4), com o valor registrado de R 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total registrado de R 144.260,00 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1976831\r\n"
        ],
        "1976834": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2016.\r\n04.08.2016\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\nO a execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.08.2016.\r\n.2016\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.08.2016.\r\nId: 1976834\r\n"
        ],
        "1976838": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 012/2016 (ASL-DP), realizado em 11/07/2016. \r\nId: 1976838\r\n"
        ],
        "1976843": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\n- ANA CARLA ARRUDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50136542/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2016.\r\n- VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50138448/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- FABIOLA ALMEIDA MATOS DE SOUZA, ID Funcional nº 50734458/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2016.\r\n- FELIPE VIEIRA SOARES, ID Funcional nº 44157959/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/05/2016.\r\n- GABRIEL LIMA MONTEIRO, ID Funcional nº 50089234/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2016.\r\n- GABRIELA ALMEIDA KRONENBERGER, ID Funcional nº 44180420/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2016.\r\n- IELVA MARIA COSTA DE LIMA RIBEIRO, ID Funcional nº 40504271/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2016.\r\n- ISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43880100/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2016.\r\n- JOÃO HENRIQUE FERNANDES LEITE, ID Funcional nº 43941877/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2016.\r\n- LEONARDO RIBEIRO BATISTA SILVA, ID Funcional nº 42544114/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/05/2016.\r\n- LOURENA PINHEIRO MARINHO, ID Funcional nº 50094726/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2016.\r\n- LOURENA PINHEIRO MARINHO, ID Funcional nº 50094726/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2016.\r\n- LUCIANA ROQUE BRITO, ID Funcional nº 43892817/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2016.\r\n- LUCIANO PERES DE CASTRO, ID Funcional nº 42000343/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/06/2016.\r\n- MARCO ANTONIO GUIMARÃES, ID Funcional nº 43762735/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2016.\r\n- MARIA ANGELICA DA SILVA E CARVALHO JUNQUEIRA, ID Funcional nº 42075408/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2016.\r\n- NAGELA CALIL DE FREITAS, ID Funcional nº 50317350/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/08/2016.\r\n- PRISCILA TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43235115/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/06/2016.\r\n- ROGERIA OLIMPIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40290565/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2016.\r\n- SIDNEY PINHEIRO DUARTE, ID Funcional nº 41900570/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2016.\r\n- SIDNEY PINHEIRO DUARTE, ID Funcional nº 41900570/3, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2016.\r\n- VANESSA MONTEIRO RIBEIRO, ID Funcional nº 50173995/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ANA MARIA BAPTISTA HELFREICH, ID Funcional nº 40879976/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2015.\r\n- AVELICE PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 36919136/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016.\r\n- DANIEL PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 38702045/1, Aux. de Apoio Educacional I, nível. I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2016.\r\n- NILO SERGIO MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 37474715/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014.\r\n- DEBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, ID Funcional nº 36856010/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/83 a 31/07/84, 01/08/84 a 30/04/86 e 01/04/97 a 08/02/98, num total de 1.410 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como DIVERSOS, desprezando-se o período de 09/02/98 a 31/08/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENIVALDA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 36996645/1, Coordenador de Disciplina. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 791 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como INSPETOR DE ALUNOS, desprezando-se o período de 01/07/87 a 31/08/87, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SOLANGE GIRELLI, ID Funcional nº 36641667/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 05/02/87 e 12/10/88 a 09/05/94, num total de 3.108 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 26/05/94, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- SOLIMAR MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 41915917/6, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/05/2005 a 18/05/2007, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como PROFESSOR.\r\n- CARLOS HELIO WAROL CARIELLO, ID Funcional nº 19820860/1, Médico Clínico. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 18/06/2011 a 17/06/2016.\r\n- EDMO PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 42000726/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/07/2010 a 07/09/2015.\r\n- JOSUÉ DE ALMEIDA BORGES, ID Funcional nº 42533457/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 07/03/2011 a 04/06/2016.\r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, ID Funcional nº 20367260/1, Prof. DEGASE I. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/01/2011 a 09/02/2016.\r\n- MONICA COELHO, ID Funcional nº 42535514/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 13/03/2011 a 19/05/2016.\r\n- PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 42534410/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 07/03/2011 a 20/05/2016.\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA, ID Funcional nº 19888627/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 17/12/2008 a 16/12/2013.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA DURÃO, ID Funcional nº 42522870/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 09/02/2011 a 08/02/2016.\r\n- ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41992083/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 01/10/97 a 30/09/2002; 01/10/2002 a 30/09/2007 e 01/10/2007 a 20/10/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMÕES, ID Funcional nº 19861451/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial pelo períodos de 31/05/1999 a 30/05/2004; 31/05/2004 a 15/09/2009; 16/09/2009 a 15/09/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANTONIO SOUSA FONA, ID Funcional nº 20365764/2, Prof. DEGASE I. , que o nome correto do servidor é ANTONIO SOUSA FONA e o ID Funcional correto é 20365764/2, na concessão da licença especial e não como constou no despacho de 15/04/2016, publicado no D.O. de 19/04/2016.\r\n- NELCI SOARES DONOLATO, ID Funcional nº 32668112/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados correto é de 1.017 dias e não como constou no despacho de 05/06/91, publicado no D.O. de 04/07/91.\r\n- PAULO HENRIQUE FERREIRA RESENDE, ID Funcional nº 42534275/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o despacho de 06/06/2011, publicado no D.O. de 16/06/2011 que concedeu a licença especial para o servidor.\r\nId: 1976843\r\n"
        ],
        "1976845": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, ISAP, Matricula, 263.320-4 ID. Funcional 2009585-6 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/07/2016.\r\nId: 1976845\r\n"
        ],
        "1976847": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2016\r\nPROC. Nº E-21/088.217/2016 - SERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREAase de 20/07/2011 a 17/07/2016.\r\n, ID.43932517ase de 29/10/2010 a 31/10/2015.\r\n, ID.50008412ase de 20/07/2011 a 17/07/2016.\r\nPROC. Nº E-21/058.103/2016 - LECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTAase de 02/06/2011 a 30/05/2016.\r\n, ID.43929516ase de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n, ID. 197275286.\r\nPROC. Nº E-06/936.072/1995- ANA APARECIDA NOBREGA GASPAR, ID. 19634722.\r\nPROC. Nº E-21/088.203/2015 - CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO , ID. 43367330.\r\nId: 1976847\r\n"
        ],
        "1976857": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\na celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a sociedade empresária DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEÍCULOS LTDA., nos termos da manifestação do Exmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado à fl. 475, dos autos do Processo Administrativo nº E- 04/114363/2011.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1976857\r\n"
        ],
        "1976862": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\no afastamento do servidor , Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional n° 4194482-8, no período de 02.07.2016 até 02.10.2016, para exercer a cargo eletivo, com base na legislação eleitoral, e nos termos do art. 74, inciso IV e art. 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1976862\r\n"
        ],
        "1976873": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO à servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, Operador Lotérico, nível médio, Classe III, ID Funcional nº 6189210, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, incisos II e III e § 1º; e art. 22, inciso II, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 41/44 e 60, do Serviço de Auditoria, às fls. 63/64 e da Assessoria Jurídica, às fls. 47/55, com validade a contar de 30 de maio de 2016.\r\nId: 1976873\r\n"
        ],
        "1976874": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, fls. 116/120, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora FLAVIA SOUZA DE MELLO, ID Funcional nº 43992293, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1976874\r\n"
        ],
        "1976900": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 28.07.2016\r\na prorrogação, por 90(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1976900\r\n"
        ],
        "1976904": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância (AR), em 20 de maio de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 23 de maio de 2016, e o último dia, o dia 06 de junho de 2016, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de junho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 10 de junho de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 13 de junho de 2016, e o último dia, o dia 12 de julho de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de julho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nW A 2010 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 15 dezembro de junho de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de dezembro de 2015, e o último dia, o dia 14 de janeiro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de janeiro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nMUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância (AR), em 07 de abril de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 08 de abril de 2016, e o último dia, o dia 25 de abril de 2016, segunda-feira, em virtude dos feriados dos dias 21 e 22 de abril de 2016. O recurso foi interposto no dia 05 de maio de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se\r\nId: 1976904\r\n"
        ],
        "1976905": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCAPROCK COMUNICAÇÕS DO BRASILNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 64/70, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 377, publicada no D.O.E do dia 08/04/2016, às fls. 5/6, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se. \r\nADEDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 62, publicada no D.O.E do dia 22/12/2015, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. \r\n/2016\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, vez que se acha esgotada a instância administrativa após as decisões de fls. 201 e 65, respectivamente, publicadas no DOE do dia 14/08/2014, referentes aos Recursos Voluntários interpostos intempestivamente pelo contribuinte e, ainda, à vista da manifestação da d. Representante Geral da Fazenda. Assim, incabíveis os recursos ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\nDE 18/07/2016\r\nLELALEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o Art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no Art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nNEW LOOK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o Art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no Art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nMAYARA COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o Art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no Art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 1976905\r\n"
        ],
        "1976906": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nWILMA FIGUEIREDO VIDAL - ITD. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o Art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTEPublique-se. \r\nHIDROALL DO BRASIL No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o Art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no Art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se\r\nMAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o Art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no Art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 1976906\r\n"
        ],
        "1976917": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.08.2016\r\n- TM SIMÕES ROCHA LATICÍNIOS ME - o cancelamento do registro SIE/RJ nº 820, classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n- TIAVES COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA - o cancelamento do registro SIE/RJ nº 1239, classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\nDE 11.08.2016\r\n- USINA DE LEITE VALE DA POSSE LTDA ME - o cancelamento do registro SIE/RJ nº 1251, classificado como Usina de Beneficiamento.\r\n- R.R. FABRICAÇÃO DO DE LINGÜIÇA LTDA ME - o cancelamento do registro SIE/RJ nº 1181, classificado como Fábrica de Conservas.\r\n- PEIXE BOM AGROINDÚSTRIA LTDA - o cancelamento do registro Prosperar nº 074, classificado como Entreposto de Pescado.\r\n- O BRASIL TÍPICO DE PONTA IND. COM. DISTR. LTDA - o cancelamento do registro SIE/RJ nº 1147, classificado como Entreposto de Laticínio.\r\nId: 1976917\r\n"
        ],
        "1976919": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2016\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 12.08.2016\r\na impugnação apresentada pela EMPRESA THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA; a multa aplicada através do Auto de Infração COGEFISEAI/00133908 para o valor de R 1.211.000,00 (um milhão, duzentos e onze mil reais), conforme deliberação do CONDIR constante em fls 654/657; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144009 a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1976919\r\n"
        ],
        "1976923": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\n.07.2016\r\nDE 21.07.2016\r\n.2016\r\nId: 1976923\r\n"
        ],
        "1976925": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nos pedidos de conversão em multa, na base de 50%, em face do servidor JOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIORnos termos do Parágrafo 3º, inciso III, art. 296, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1976925\r\n"
        ],
        "1976933": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0123/2014, com o Instituto de Políticas Públicas Urbanas - URBES, referente aos serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na Comunidade Parque Everest, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nFica prorrogada até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2012, com o Consórcio MPU/Agrar, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nFica prorrogada até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2013, com o Consórcio JAC 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013, com a empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente aos serviços de elaboração de Plano de Requalificação Socioambiental no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/2013, com o Consórcio JC&S/Serpen/MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\nFica prorrogada até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2015, com a empresa Rivan Construtora Ltda., referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's”, localizadas na Zona Sul e na Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2016.\r\nId: 1976933\r\n"
        ],
        "1976934": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas dentro de período de 12 (doze) meses, compreendido entre 08/04/2013 a 07/03/2014, em face da servidora Cristina Campos P. de Santana, Id. Funcional, 5706483, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 971579-8, Vínculo 5, em razão da falta de objeto, conforme exposto no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1976934\r\n"
        ],
        "1976936": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na manutenção do cancelamento das Notas de Empenho 2015NE00978 e 2015NE00988 (já canceladas com base no encerramento do exercício financeiro de 2015) em razão da rescisão contratual, nos termos do § 4º do art. 62 e inciso II, art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como favorecida a Empresa REZENDE E SBBAHI MAT. DE LIMP. E DESCARTÁVEIS LTDA.-CNPJ: 10.685.226/0001-27, no valor de R 8.673,50 (oito mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1976936\r\n"
        ],
        "1976941": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 02/08/2016, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 386/392, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 010/2016, referente à prestação de serviços gráficos de identidades funcionais para atender a necessidade desta SEAP/RJ, Lote - 01, em favor de FLEXPRESS COMÉRCIO DE RÓTULOS ETIQUETAS ADESIVAS E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL - LTDA EPP, CNPJ Nº 08.355.894/0001-44, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\nId: 1976941\r\n"
        ],
        "1976947": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDENIS SALDANHA MARTINS 06 (seis) meses de Licença-Prêmio referentes aos quinquênios de 01/02/2006 a 30/01/2011 e 31/01/2011 a 29/01/2016.\r\nARGEU DEMÓSTENES MONTEIRO BOURGUIGNON, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 23/06/2011 a 20/06/2016.\r\nId: 1976947\r\n"
        ],
        "1976951": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2016\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, matrícula n° 291.538-7 - a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 27/06/1987 a 24/06/92, publicado no D.O. de 23/07/92 e de 25/06/92 a 23/06/97 publicado no D.O. de 13/07/98; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1976951\r\n"
        ],
        "1976952": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2016\r\nem favor d, referente ao exercício de 2015, no valor total de R em atendimento ao Decreto nº 45.569 \r\nDE 10.08.2015\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais), conforme o Inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sra. Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2016.\r\nId: 1976952\r\n"
        ],
        "1976953": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2016\r\nMARLY OLIVEIRA FORTUNATO - Vínculo 1 (, matrícula os da servidora, nos termos do t. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ALEXANDER DA SILVA BORGES, ID Funcional 43430635, Cabo BM/Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1852583, INCA (Ministério da Saúde).a acumulação de cargos do servidor, nort. 1º, do Decreto Estadual nº 13.042/1989.\r\nFERNANDO ANTONIO HORTA JUNIORCirurgião DentistaPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIO CUNHA DOS SANTOS ( (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional , matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCELIA REGINA TINOCO DE CAMPOS PEREIRA - Vínculo, matrícula .\r\n, ID Funcional Terapeuta OcupacionalPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLILIA DA CONCEIÇÃO MACHADO (Municipal de Rio Bonito).\r\nervidores acima, nos termos do Art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 1976953\r\n"
        ],
        "1976957": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2016, no valor total de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em favor da Empresa CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP, para fins de contratação de empresa especializada em serviço de alimentação/refeição (coffee break, água e café), para atendimento às reuniões ampliadas da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e das suas Câmaras Técnicas, bem como de eventos que visam o aprimoramento da gestão descentralizada do SUAS.\r\n\r\nId: 1976957\r\n"
        ],
        "1976958": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2016, no valor total de R 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), em favor da Empresa VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA ME, para fins de aquisição de material de consumo (cobertores), para atender as necessidades do Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.\r\nId: 1976958\r\n"
        ],
        "1976967": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " \r\nLAURIENE DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.729-2, período base de 07/09/2010 a 30/09/2015.\r\nHELIETE MARIA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.006.739-6, período base de 07/12/2007 a 06/12/2012.\r\nPATRICIA FAUSTINA DA SILVA CASADIO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.463-2, período base de 01/05/2008 a 20/05/2013.\r\nPATRICIA FAUSTINA DA SILVA CASADIO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.413-2, período base de 12/07/2009 a 26/07/2014.\r\nREJANE SPÍNDOLA MEXIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.121-0, período base de 19/08/2010 a 18/08/2015.\r\nMÔNICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.987-6, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\nMÔNICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.742-3, período base de 17/10/2010 a 16/10/2015.\r\nNELSON SOUZA, Vigia, mat. nº 275.034-7, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.341-6, período base de 16/05/2009 a 24/06/2014.\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, período base de 16/05/2009 a 24/06/2014.\r\nMANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.528-8, período base de 12/02/2010 a 13/03/2015.\r\nHAMILTON FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.453-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nDANIEL RAIMUNDO SINDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.532-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.820-8, período base de 02/04/2007 a 16/05/2012.\r\n.\r\n- VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.392-2, períodos base de 13/10/2004 a 11/11/2009 e de 12/11/2009 a 11/12/2014.\r\n- ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.915-7, períodos base de 16/03/2005 a 15/03/2010 e de 16/03/2010 a 15/03/2015.\r\n- VÉRA LÚCIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.635-5, períodos base de 16/02/1992 a 15/02/1997; 16/02/1997 a 15/02/2002 e de 16/02/2002 a 17/03/2007. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUDMILA DANTAS MONSORES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.194-8, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 10/02/2006; de 11/02/2006 a 16/04/2011 e de 17/04/2011 a 16/04/2016. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- VERÔNICA ESTEVES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.390-2.\r\n- CLÁUDIA LÚCIA DE CAMPOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.655-1.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/07/2016\r\n- ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 929.444-8, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- AGOSTINHO DE BRITO FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.070-6, período base de 09/07/2009 a 08/07/2014.\r\n- ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.709-0, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- ALMERINDA DIAS DA FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.016.020-9, período base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- ANA BEJE DIAS GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.606-5, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- ANA LUCIA XAVIER DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.143-8, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ANDREA PESTANA TOME, Professor Docente I, mat. nº 911.891-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CANDIDA MARIA MENDES DE FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.016.184-3, período base de 04/07/2006 a 03/07/2011.\r\n- CARLOS ALBERTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.611-1, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- CATIA LEITE CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.725-9, período base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n- CHRISTIENE ALVES DOS SANTOS ATTANAZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.864-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CINELANDE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.146-1, período base de 21/09/2009 a 30/09/2014.\r\n- CLAUDIA MARIA MARQUES SOMMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.104-9, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- CONCEIÇAO RODRIGUES REIS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.220-5, período base de 11/04/2008 a 15/06/2013.\r\n- CRISTINA DE SOUSA MARQUES CAVASSA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.345-1, período base de 06/10/2009 a 25/10/2014.\r\n- CRISTINA DE SOUSA MARQUES CAVASSA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.323-5, período base de 16/02/2009 a 07/03/2014.\r\n- DENISE PECLAT BARBOZA, Servente, mat. nº 5.010.290-4, período base de 28/07/2005 a 04/08/2010.\r\n- DIEGO BIANA DIAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.989-6, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- EDNEA LUIZA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.345-5, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- EDUARDO PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.595-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- EDUARDO PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.859-6, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.394-7, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- ELENICE BATISTA DE SOUZA BALDEZ, Merendeira, mat. nº 5.016.025-8, período base de 07/03/2009 a 30/04/2014.\r\n- FATIMA DA SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 926-225-2, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- HELOISA DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.979-1, período base de 20/09/2010 a 19/09/2015.\r\n- IGNEZ PATRICIA DUARTE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.424-1, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- JANE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.202-1, período base de 28/04/2000 a 27/04/05.\r\n- JANETE RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.772-2, período base 16/08/2010 a 13/11/2015.\r\n- JOSEFA MARIA CARDOSO, Servente, mat. nº 5.009.025-7, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- JORGE LUIZ MAIA DE CASTRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.307-0, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- KELLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.800-3, período base de 30/07/07 a 29/07/2012.\r\n- LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.851-6, período base de 20/05/2011 a 25/06/2016.\r\n- LUZIA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 274.736-8, período base de 26/05/2011 a 25/05/2016.\r\n- MABEL PESSOA ANTUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.691-3, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.992-0, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES DE BRITO SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.597-6, período base de 22/12/2007 a 21/12/2012.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO, mat. nº 5.008.844-2, período base de 05/01/2011 a 04/01/2016.\r\n- MARILENE DE ASSIS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.999-5, período base de 31/08/2010 a 29/09/2015.\r\n- MARINALVA DE JESUS RIBEIRO MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.007.746-0, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- MAURICIANA DE OLIVEIRA TELLES, Datilografo, mat. nº 270.319-7, período base de 15/03/2005 a 14/03/2010.\r\n- MIRIAN OLIVEIRA DE MAGALHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.774-0, período base de 13/02/2009 a 12/02/2014.\r\n- MONICA TINOCO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.079-4, período base de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\n- PRISCILA MARTINS NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.486-7, período base de 01/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- RENATO GOMES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.221-2, período base de 17/06/2009 a 16/06/2014.\r\n- ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.267-3, período base de 04/04/2011 a 03/04/2016.\r\n- ROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.238-5, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- ROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.810-3, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- ROSANA ROCHA SANTIAGO, Servente, mat. nº 5.008.543-0, período base de 04/05/2008 a 28/05/2013.\r\n- ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.034-6, período base de 21/08/2009 a 19/09/2014.\r\n- ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.775-8, período base de 05/06/2009 a 04/07/2014.\r\n- ROSANGELA FATIMA GOMES DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.368-9, período base de 20/05/2011 a 19/05/2016.\r\n- ROSANGELA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.561-9, período base de 19/06/2010 a 01/08/2015.\r\n- ROSANGELA TREVISOL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.145-3, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ROSENI TELLES DE OLIVEIRA HERCULANO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.002-9, período base de 08/11/2009 a 27/11/2014.\r\n- SARA LUCIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.043-8, período base de 11/03/2010 a 10/03/2015.\r\n- SHEILA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.529-6, período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\n- SHEILA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.965-2, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, mat. nº 5.009.901-9, período base de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\n- SONIA MARIA RHEIN LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.087-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- STEFANIA PEIXOTO BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.221-8, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- TEREZA SEVERINA DE SOUZA ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.016.135-5, período base de 26/05/2009 a 25/05/2014.\r\n- WASHINGTON LUIZ HERMOGENES, Agente Administrativo Especial, mat. nº 192.894-4, período base de 22/12/2008 a 24/01/2014.\r\n- ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.018-6, período base de 07/04/2003 a 06/04/2013.\r\n- ALEXANDRE MARCOS THOMAZ SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.173-2, período base de 11/06/2003 a 10/06/2013.\r\n- EDNEA LUIZA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.155-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- LEVY PENEDO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.008.496-1, período base de 01/12/2002 a 30/11/2012.\r\n- MARCIA VALERIA CORREA DA COSTA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.577-1, período base de 09/02/2003 a 11/04/2013.\r\n- ROSE MARY DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.286-3, período base de 07/08/2003 a 04/11/2013.\r\n- TANIA DA SILVA PEREIRA DE LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.893-4, período base de 16/11/2001 a 15/11/2011.\r\n- ANTONIA MARIA DE CASTRO SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.453-2, período base de 20/11/1999 a 12/02/2015.\r\n- MARIA GORETE DA SILVA CELESTINO, Servente, mat. nº 274.657-6, período base de 04/07/2000 a 03/07/2015.\r\n- MIGUEL DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.616-7, período base de 07/10/1998 a 06/10/2013.\r\n- ROSALI TEODORO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.043-1, período base de 20/09/2000 a 19/09/2015.\r\n- VERA LUCIA DOS REIS ANDRADE, Encarregado, mat. nº 5.024.660-2. 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 01/12/1994 a 27/02/2010 e de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\n- SUELI MAGDALENA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.456-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 15/08/1990 a 23/10/2015.\r\n- ELOY FERREIRA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.347-6, períodos base de 19/06/1986 a 18/06/1996 e de 01/04/1998 a 31/03/2013.\r\n- MARILZA PINHEIRO MACHADO, Merendeira, mat. nº 274.854-9, períodos base de 01/01/1988 a 30/01/1993 e de 15/02/1996 a 14/02/2016.\r\n- MARINA DE CARVALHO CAMPOS, Servente, mat. nº 274.457-1, período base de 01/01/1988 a 31/12/2012.\r\n15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo beneficio.\r\n- VALMIRA DE SANTANA BELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 27.215-3. 27 (vinte e sete) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 26/03/1968 a 25/03/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- VALINHO GUARDIANO LEMES, Zelador, mat. nº 5.008.720-4. o processo.\r\n- DENISE COSTA DOS SANTOS AQUINO, Datilografo, mat. nº 5.007.659-5.\r\n- VALERIA DO AMARAL AMORIM FERRAO VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.118-6.\r\n- VICENTINA DE ARAUJO BARBOZA PIRES, Agente Administrativo, mat. nº 5.017.751-8.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/07/2016\r\n- CARMEM MARIA MONTEIRO FERNANDES COELHO MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.890-7, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- GLORIA REGINA ANANIAS DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.780-0, período base de 04/04/2008 a 24/06/2013.\r\n- IVETE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.690-5, período base de 14/04/2010 a 13/04/2015.\r\n- MARIA ALEXANDRINA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.879-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA CRISTINA LUZ DAS OLIVEIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.353-4, período base de 29/10/2007 a 01/02/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES TELLES BARBOSA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.024.526-5, período base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- MARIA HELIA DA LUZ ENÉAS, Servente, mat. nº 273.369-9, períodos base de 18/09/2003 a 17/09/2013.\r\n- MARIA VILSE COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.883-8, período base de 10/11/2005 a 08/01/2016.\r\n- TANIA TAVARES COLODETE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.520-3, período base de 06/03/1994 a 19/04/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nDE 13/07/2016\r\n- ANA CRISTINA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.782-4, período base de 13/02/2009 a 27/03/2015.\r\n- LEANDRO TRIANI SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.886-0, período base de 12/04/2010 a 11/04/2015.\r\n- NILZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.874-5, período base de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\n- SOLANGE DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.001-9, período base de 06/02/2011 a 06/04/2016.\r\n- SUELI ANDRADE JORGE, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.010.687-1, período base de 07/04/2011 a 10/06/2016.\r\n- AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.010.862-0, períodos base de 24/11/2005 a 23/11/2010 e de 24/11/2010 a 23/11/2015.\r\n- JANETE CARMEM DA SILVA ALVARENGA, Merendeira, mat. nº 284.195-5, períodos base de 24/04/2002 a 23/04/2007 e de 24/04/2007 a 23/04/2012.\r\n- MARLY DA SILVA CALIXTO, Prof.Doc. I, mat. nº 913515-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DENISE ALMEIDA NABUCO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.897-8.\r\n- DENISE ALMEIDA NABUCO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.549-7.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/04/2010\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/04/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.074/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 06/11/97 a 05/11/2002.\r\nLeia-se: ...período base de 06/11/1997 a 09/11/2002.\r\nD.O. DE 28/04/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.666/1999\r\nOnde se lê: ...CLÉA DE CASTRO TAVARES...\r\nLeia-se: ...CLEA DE CASTRO TAVARES FARIA...\r\nId: 1976967\r\n"
        ],
        "1976969": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na PRORROGAÇÃO do Contrato n° 093/2014, pelo período de (180) dias, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de “Locação de 12 (doze) veículos automotor, categoria: serviço, capacidade: 05 (cinco) passageiros incluindo motorista, descrição: Tipo SEDAM, motor 1.4, cilindradas 80 cv, 4 portas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, cd player, radio, grade de proteção de motor e cárter, cinto de segurança, três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo; Motorista: com fornecimento de motorista, combustível: com fornecimento de combustível”, para Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, a cargo da COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/07/2016, transferindo seu término para 10/01/2017, em razão da prorrogação a despesa será de R 363.187,44, passando o valor total para R 2.371.095,14.\r\n- Fundamentado no inciso XIV do artigo 78 c/c o inciso II do artigo 79 da Lei Federal n° 8666/93 e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 17, proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 19, AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 013/2014, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução do SERVIÇO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do Processo n° E- 17/003.005133/2013, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 086/2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do processo nº E- 17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 204.184,86.\r\no termo aditivo do Contrato n° 001/2016, referente à readequação de cronograma de fls. 04/05, relativo à COMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSO RIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/003.001325/2013, a cargo da empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\n\r\n\r\nId: 1976969\r\n"
        ],
        "1976970": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2016\r\n- De acordo com o caput do Art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, a licitação é inexigível, à SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 16.126,21 (dezesseis mil cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos), referente ao Seguro Obrigatório DPVAT/2016 das 138 viaturas pertencentes ao DER-RJ. \r\nId: 1976970\r\n"
        ],
        "1976976": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.08.2016\r\n, matr. 08/100.761-9, Id Funcional nº 8765820, período base de 26.03.2009 a 21.03.2014.\r\n, matr. 08/100.913-6, Id Funcional nº 21150753, período base de 22.04.2009 a 20.04.2014.\r\n, matr. 08/103.236-9, Id Funcional nº 21041954, período base de 04.07.2009 a 02.07.2014.\r\n, matr. 08/103.219-5, Id Funcional nº 21250057, período base de 05.01.2009 a 03.01.2014,\r\n, matr. 08/103.245-0, Id Funcional nº 21158690, período base de 28.10.2010 a 26.10.2015.\r\nDOMIRES DANIEL RODRIGUES MACHADO, matr. 08/103.327-6, Id Funcional nº 21046573, período base de 14.01.2010 a 12.01.2015.\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO, matr. 08/106.883-5, Id Funcional nº 21282234, período base de 21.03.2010 a 19.03.2015.\r\n03 meses de licença especial.\r\nId: 1976976\r\n"
        ],
        "1976982": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2016\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Regente Feijó nº 59 - Centro- RJ, no valor de R 15.604,83 (quinze mil seiscentos e quatro reais e oitenta e três centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n/2016\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários relacionados abaixo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nProcesso nº\r\nNome\r\nValor\r\nE-01/012/16/2016\r\nFERNANDA DIAS ESTEVES\r\nR 3.522,55\r\nE-01/012/16/2016\r\nPAULO RIBEIRO ESTEVES\r\nR 1.045,70\r\nE-01/020/939/2015\r\nGEORGE SOEIRO DE CARVALHO\r\nR 17.094,53\r\nId: 1976982\r\n"
        ],
        "1976986": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro no § 1º do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor do Sr. Waldo Dalvi Macedo, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Osvaldo Macedo Fagundes, Id. Funcional 174054-7. o Despacho de 24/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro no § 1º do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da Sra. Ana Paula Machado Lima, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Mario Lima, Id. Funcional 3348652. o Despacho de 29/10/2015, publicado no D.O. de 11/11/2015.\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro no § 1º do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da Sra. Telma Ramoa de Brito Cascão, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jorge Gonçalves do Amaral, Id. Funcional 811002-6. o Despacho de 24/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro no § 1º do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da Sra. Elza Maria de Oliveira Vaz, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Francisco de Assis Vaz, Id. Funcional 7471815. o Despacho de 24/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro no § 1º do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da Sra. Sara Lima Vieira, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Crizanto Rodrigues Vieira, Id. Funcional 3018830. o Despacho de 27/02/2015, publicado no D.O. de 04/03/2015.\r\nno valor de R 1.161,64 (hum mil cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no § 1º do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da Sra. Regina Helena dos Santos Assunção, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor João Assumção, Id. Funcional 290057-9. o Despacho de 29/12/2014, publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro no § 1º do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da Sra. Elza Resende Luz, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Ozorio Armondes Tristão, Id. Funcional 778329-9. o Despacho de 20/03/2015, publicado no D.O. de 24/03/2015.\r\nId: 1976986\r\n"
        ],
        "1976988": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. NATALIE GUIMARÃES SOARES - OAB/RJ 169.588.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643.\r\n- BANCO GE CAPITAL S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO VOTORANTIM - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- BAZAR RIBEIRO BOX LTDA - ME.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DR. ERIC CERANTE PESTRE - OAB/RJ 103.840.\r\n- BUREAUX DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - DR. PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN - OAB/RJ 183.538.\r\n- BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASA E VÍDEO.\r\n- CEA MODAS LTDA - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- CEA MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- CEA MODAS LTDA.\r\n- CEDAE - DR. ROBINSON AMARAL SALLES - OAB/RJ 160.654.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DR. ROBINSON AMARAL SALLES - OAB/RJ 160.654.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1976988\r\n"
        ],
        "1976991": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO CARLOS LANSILLOTE, Agente Administrativo Nível III, ID. Funcional nº 20122330 - IRo pedido de revisão de aposentadoria, por falta de amparo legal, conforme despacho de fls. 16 do presente processo.\r\nId: 1976991\r\n"
        ],
        "1976996": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa Cootrab Cooperativa de Trabalho Consultoria e Serviços Ltda. INDEFERIDO, tendo em vista o não cumprimento da exigência imposta nos processos reiteradas vezes.\r\nId: 1976996\r\n"
        ],
        "1977035": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1977035\r\n"
        ],
        "1977080": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nALEXANDER SERAFIM DA SILVEIRA VIGÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, ID: 31021638 matrícula 813.085-8. . Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1977080\r\n"
        ],
        "1977083": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " \r\nTELMA PARANHOS DE AMORIM, Merendeira, mat. nº 5.006.743-8, período base de 03/09/2004 a 02/10/2010.\r\nEDINA FELIX DA COSTA TOLENTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.165-8, período base de 01/02/2001 a 20/02/2006.\r\nNORMA APARECIDA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.059-3, período base de 12/03/2009 a 26/03/2014.\r\nREGINA DE JESUS MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.201-1, período base de 03/06/2011 a 21/06/2016.\r\nSONIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.427-1, período base de 29/04/2006 a 27/06/2011.\r\nADEMIR PEDROSO, Servente, mat. nº 275.031-3, período base de 08/12/2010 a 07/12/2015.\r\nKÁTIA REGINA DE OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.258-9, período base de 19/09/2010 a 18/09/2015.\r\nEDINA FELIX DA COSTA TOLENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.215-4, período base de 04/02/2002 a 23/02/2007. \r\nMARILENE RUFINO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.599-9, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\nSIDNEY PINHEIRO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.063-0, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MARIA HILDA LÉA ROSSONE VICENTE, Servente, mat. nº 272.938-2, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 01/03/2013.\r\n- MARIA CELESTE LOURENÇO DOS REIS, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.752-9, períodos base de 01/03/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- REGINA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.006.737-0, períodos base de 27/09/2002 a 11/11/2007 e de 01/01/2011 a 31/12/2015.\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA VENTURA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.185-4, períodos base de 27/05/1995 a 26/05/2000 e de 18/12/2005 a 19/02/2011.\r\n- FÁTIMA BATISTA DE BARROS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.768-5, períodos base de 25/11/2000 a 24/11/2005, de 25/11/2005 a 24/11/2010 e de 25/11/2010 a 24/11/2015. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ROSANI BARROS MOLINA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.970-8.\r\n- VALÉRIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.938-0.\r\n- VALÉRIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.392-2.\r\n- GLÁUCIA RITA BELO DUTRA PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.587-6.\r\n- LUCIANA MATHIAS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.763-6.\r\nDE 22/07/2016\r\nTERESA DE FÁTIMA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.007-7, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nSÂMELA CRISTINA FONTES JARDIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.749-0, período base de 12/06/2009 a 10/08/2014.\r\nSILVIA COELHO FERNANDES BONIFÁCIO, Bibliotecário, mat. nº 5.006.710-7, período base de 27/11/2007 a 09/01/2013.\r\nRICARDO VARGAS, Servente, mat. nº 5.006.731-3, período base de 25/05/2005 a 21/08/2010.\r\nJUSSARA DOS SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 244.030-3, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\nJUSSARA LISBOA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.524-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nMARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 233.646-9, período base de 02/05/2009 a 30/06/2014.\r\nKÁTIA PEREIRA LOPES SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.683-2, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.103-1, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\nLUCIANE DE PAULA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.201-5, período base de 21/02/2011 a 22/03/2016.\r\nELOIZA MEIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 270.194-4, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012. \r\nJOSIAS DE LIMA, Zelador, mat. nº 5.023.277-6, período base de 20/09/2009 a 19/09/2014.\r\nEDIMAR ABREU E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.360-3, período base de 08/07/2011 a 07/07/2016.\r\n- DANILA ASTE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.982-0, períodos base de 23/10/1999 a 22/10/2004 e de 21/03/2006 a 20/03/2011.\r\n- SÔNIA DA SILVA MANOEL, Datilógrafo, mat. nº 5.006.745-3, períodos base de 09/03/2004 a 30/03/2009 e de 31/03/2009 a 14/05/2014.\r\n- MÍRIAM MALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.531-2, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- KÁTIA PEREIRA LOPES SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.265-8, períodos base de 17/05/2005 a 16/05/2010 e de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- IVO DA SILVA FERNANDES, Zelador, mat. nº 5.009.816-9, períodos base de 19/07/2005 a 18/07/2010 e de 19/07/2010 a 18/07/2015.\r\n- HELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.000.854-9. O servidor FAZ JUS a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 09/04/2004 a 08/04/2009 e de 09/04/2009 a 08/04/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA PARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.400-7. O servidor FAZ JUS a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 13/10/1994 a 12/10/1999, 13/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/11/2009 e de 27/11/2009 a 24/02/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- ZENI MONTEIRO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.487-2, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992, de 01/07/1992 a 15/07/1997, de 16/07/1997 a 15/07/2002, de 16/07/2002 a 27/07/2007 e de 28/07/2007 a 07/08/2012. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- MIRIAN CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.107-4. alteração de nome.\r\nDE 02/08/2016\r\nMÁRA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 255.717-1, período base de 09/11/2010 a 02/12/2015.\r\nMARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.730-2, período base de 29/03/2008 a 11/04/2013.\r\nMARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.426-3, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\nMARIA AUGUSTINA VIDAL VIEIRA, Servente, mat. nº 279.263-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 276.600-4, período base de 16/04/2011 a 15/04/2016.\r\nMILED CRISTINA BILLET DUAR, Prof. Doc. II, mat. nº 806.175-6, período base de 16/02/2011 a 16/04/2016.\r\nLIGIA FLUTT MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.803-6, período base de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n- NADIA MELLO BARHOUCHE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.227-0, períodos base de 11/03/1998 a 28/03/2003 e de 01/02/2007 a 19/02/2012.\r\n- MARCIO ANTONIO MEDEIROS PEREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 230.433-5, períodos base de 28/05/2004 a 27/05/2009 e de 28/05/2009 a 27/05/2014.\r\n- MARGARETH GOMES PEREIRA, Servente, mat. nº 279.314-9, períodos base de 21/08/1997 a 19/09/2002 e de 20/09/2002 a 01/10/2007.\r\n- ROSELENE ALVES MOREIRA ANTONIOL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.806-4, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 17/04/2014.\r\n- ERIC TRILES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.111-5, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.057-3, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- CELSO DELFINO CRUZ, Servente, mat. nº 200.078-4, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987, de 02/08/1987 a 01/08/1992, de 02/08/1992 a 01/08/1997, de 02/08/1997 a 01/08/2002, de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 21/02/2009 a 20/02/2014. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n- EDITH ARAUJO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 913.829-8. alteração de nome.\r\nId: 1977083\r\n"
        ],
        "1977084": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/07/2016\r\nNAIRA REGINA PAVÃO DE MORAIS,II, mat. nº 256.185-0, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014. \r\nProf. Insp. Escolar, mat. nº 956.342-0, período base de 28/10/2009 a 04/12/2014.\r\nROSANE MARIA NOGUEIRA ALLO BARROS,II, mat. nº 241.007-4, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015. \r\nRITA DE CÁSSIA CARVALHO LIMA,II, mat. nº 281.321-0, período base de 13/08/2009 a 10/09/2014. \r\n- EIDILA RODRIGUES CHAGAS DE CARVALHO, Prof. Ass. Adm. Escolar, mat. nº 244.135-0, período base de 01/10/2010 a 30/10/2015.\r\nRITA DE CÁSSIA COSTA DA SILVA MELO,Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.468-4, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- ALANA FERNANDES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.551-1, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\nANGELA ELIZABETY SIMÕES SALLES PINTO,I, mat. nº 5.002.349-8, período base de 05/03/2009 a 09/05/2014. \r\nCLAUDIA DE MEDEIROS GUEDES QUEIROGA DE SA,I, mat. nº 832.199-4, período base de 07/05/2008 a 06/05/2013. \r\n- ADRIANA MORAES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.890-9, período base de 17/10/2009 a 14/12/2014.\r\nVANDERLEA ALVES DE SOUZA E SILVA,II, mat. nº 5.020.713-3, período base de 05/09/2010 a 10/09/2015. \r\n- CLARISSA ALVES SALGADO, Servente, mat. nº 5.012.987-3, período base de 17/08/2010 a 30/08/2015.\r\nEUNICE RODRIGUES DE FIGUEIREDO,Servente, mat. nº 5.006.412-0. , período base de 14/02/2010 a 30/03/2015. \r\n- BARBARA ALICE DE ABREU BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.428-7, período base de 21/09/2005 a 20/11/2015.\r\n- VALKÍRIA DAMIÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.909-0, período base de 30/04/89 a 28/04/2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.044-7, período base de 07/06/97 a 17/03/2016.\r\n- DJALMYR GARCIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.723-6, período base de 09/02/98 a 04/05/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ARLETE SANTOS FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.428-1, período base de 15/08/90 a 25/03/2013. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nId: 1977084\r\n"
        ],
        "1977085": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/07/2016\r\n- LUDMILA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.468-0, período base de 30/07/2007 a 02/08/2012. 03 (meses) de Licença Especial.\r\n- AGUINALDO TARGINO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.519-1, períodos base de 11/04/2006 a 10/04/2011 e de 11/04/2011 a 10/04/2016.\r\n- OSIETE VALDIVINO SOARES, Servente, mat. nº 273.289-9, períodos base de 16/05/2003 a 15/05/2008 e de 16/05/2008 a 15/07/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IRACEMA RANGEL RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.992-5, período base de 01/02/2000 a 31/01/2015. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.815-8, períodos base de 01/02/1991 a 08/02/1996, 09/02/1996 a 08/02/2001, 23/11/2002 a 20/12/2007 e de 21/12/2007 a 10/01/2013. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- ANNA CHRISTINA SILVA CAME, Prof. Doc. I, mat. nº 940.643-0.\r\n- EDNA MARINHO DE FREITAS, Datilógrafo, mat. nº 271.224-8.\r\n- IVONETE LUIZ PARREIRA MELO, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.011.986-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1977085\r\n"
        ],
        "1977090": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\na refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 05/07/2016, em nome da servidora Agente de Administrativo de Saúde 2ª Categoria, Id. Funcional nº 1936147-5. Tornando sem efeito o Despacho de 05/11/2010, publicado no D.O. de 09/11/2010.\r\nId: 1977090\r\n"
        ],
        "1977092": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2016 (ASL-DP), realizado em 15/07/2016. \r\nId: 1977092\r\n"
        ],
        "1977093": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 029/2016 (ASL-DP), realizado em 13/07/2016. \r\nId: 1977093\r\n"
        ],
        "1977094": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 035/2016 (ASL-DP), realizado em 27/07/2016. \r\nId: 1977094\r\n"
        ],
        "1977100": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.07.2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2016\r\nPROCESSO nº E-10/005/4291/2016\r\nLinha 445I: Nova Iguaçu - Xerém “SA”\r\nPartidas de Xerém:\r\nDias Úteis:\r\nOnde se lê: \r\nDe 3h45min às 5h, de 10 em 10 min;\r\nDe 5h às 6h30min, de 7 em 7 min;\r\nDe 6h30min às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 15h, de 12 em 12 min;\r\nDe 15h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min;\r\nLeia-se: \r\nDe 4h30min às 6h, de 10 em 10 min;\r\nDe 6h às 10h, de 8 em 8 min;\r\nDe 10h às 16h, de 12 em 12 min;\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h as 22h, de 12 em 12 min;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 min;\r\nDe 0h às 1h15min, de 30 em 30 min;\r\nSábados:\r\nOnde se lê: De 22h ás 23h, de 25 em 25 min;\r\nLeia-se: De 22h às 0h25min, de 25 em 25 min;\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nLinha: 800L Nova Aurora - Madureira (via Barros Filho) \"SA\"\r\nOnde se lê: Frota mínima: 9 veículos urbanos.\r\nLeia-se: Frota mínima: 8 veículos urbanos. \r\nPÁGINA 13 - 3ª coluna\r\nOnde se lê: 474B Coelho Branco - Central “SA”\r\nLeia-se: 472B Coelho Branco - Central “SA”\r\nId: 1977100\r\n"
        ],
        "1977101": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a WINSTON FÉLIX FONSECA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42825369, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao período base de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\nId: 1977101\r\n"
        ],
        "1977108": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2016\r\nFundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93 e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 16, proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 19, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 031/2014, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução do SERVIÇO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 17ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/003.005132/2013, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 03.08.2016\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 07/08/2016, transferindo seu término para 02/02/2017.referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPEAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 5ª (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.447.192,62, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls.05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/10, devidamente assinado.\r\nDE 08.08.2016\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 84, a celebração do Termo Aditivo de Cessão do Contrato n° 112/2010, firmado com a empresa DELTA CONTRUÇÕES S/A., a concessionária ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A., necessários à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo n° E- 17/203.032/2010, com saldo de serviço no valor de R 29.901.848,51 e reajustamento de R 11.615.222,60, conforme demonstrativos de fls. 70/71.\r\nId: 1977108\r\n"
        ],
        "1977120": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2016, no valor total de R 677.773,15 (seiscentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e quinze centavos) e autorizo a emissão das notas de empenho 2016NE00956 e 2016NE00955, em favor de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A., prestação de serviços de manutenção corretiva e aquisição de peças para o equipamento Siemens Artis Zee Siemens, modelo Ceiling, nº de série 147600, localizado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, tudo com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1977120\r\n"
        ],
        "1977153": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/08/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 26/05/2015.\r\n\r\nId: 1977153\r\n"
        ],
        "1977154": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/08/2016 \r\nANDRÉ MOREIRA NUNES NETO, AVERBE-SE, e acréscimo pelo onstituição Federal nort. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadode 28/04/2010 a) dias de efetivo exercício. \r\nATILIO JOSÉ CLARET PÉGAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1951709-2.disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/03/1978 a 12/10/1979 e do 05/02/1979 a 03/10/1986, totalizando 3.002 mil e dois) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1977154\r\n"
        ],
        "1977159": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 02.03.1962, os proventos de JOSE PEREIRA 2º SGT PM Ref. RG 1/09.027\r\nId: 1977159\r\n"
        ],
        "1977160": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2016\r\na disposição da servidora , Advogado, matrícula nº 00/1805122-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, entidade vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, para a Secretaria Municipal da Casa Civil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1977160\r\n"
        ],
        "1977177": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico n° 031/2016-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, com a finalidade de registrar os preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, em favor das Empresas COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79) vencedora do lote 7, no valor de R 7.765.793,31 (sete milhões, setecentos e sessenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos); ERMAR ALIMENTOS LTDA (27.051.838/0001-60) vencedora do lote 5, no valor de R 5.723.197,08 (cinco milhões, setecentos e vinte e três mil cento e noventa e sete reais e oito centavos); FICA BEM ALIMENTOS LTDA (72.388.465/0001-72) vencedora dos lotes 6, no valor de R 1.221.054, 80 (um milhão, duzentos e vinte e um mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), lote 10 no valor de R 2.382.230,79 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil duzentos e trinta reais e setenta e nove centavos) e lote 12 no valor de R 1.992.299,48 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 5.541.585,07 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos); GN ALIMENTOS LTDA (03.948.499/0001-51) vencedora do lote 1, no valor de R 14.984.946,83 (catorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos); GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (02.768.278/0001-39) vencedora dos lotes 2, no valor de R 2.225.747,97 (dois milhões, duzentos e vinte cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), lote 3 no valor de R 27.698,12 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos) e lote 13 no valor de R 578.521,44 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 2.831.967,53 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos) e SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18) vencedora do lote 4 no valor de R 9.999.999,68 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), lote 8 no valor de R 795.997,92 (setecentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), lote 9 no valor de R 6.029.990,62 (seis milhões, vinte e nove mil novecentos e noventa reais e sessenta e dois centavos) e lote 11 no valor de R 1.777.992,33 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de RR 18.603.980,55 (dezoito milhões, seiscentos e três mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Perfazendo um valor global registrado para os LOTES de R 55.451.470,37 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1977177\r\n"
        ],
        "1977178": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/08/2016\r\nFABIO DA SILVA TARANTO, ID Funcional n° 4.213.835-3 - 2.804 dias prestados à PMERJ.\r\nFABIO DA SILVA TARANTO, ID Funcional n° 4.213.835-3 - 1.089 dias prestados à SEAP.\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO, ID Funcional n° 3.232.912-1 - 144 dias prestados à ACADEPOL.\r\nROSELI TORRES GOMES, ID Funcional n° 2.978.602-9 - 137 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ALBERTO FELIPE SILVA HENRIQUES, ID Funcional n° 5.077.062-4 - 3.768 dias prestados a Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS, ID Funcional n° 4.396.969-0 - 1.938 dias prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DEISE ALVES DE MORAIS DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.321.130-5 - 954 dias prestados à GM-RIO.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1977178\r\n"
        ],
        "1977181": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1977181\r\n"
        ],
        "1977198": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 19/02/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 372.924,88 (trezentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\nId: 1977198\r\n"
        ],
        "1977201": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLICIA\r\n- Anderson Pereira Ferreira, matr. 889.304-2. o prejuízo ao Erário.\r\n- DH/Capital.\r\n- Ronaldo José Curvello, matr. 263.573-8.\r\n- Alex Sandro Rosa da França, matr. 969.057-9.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Divaldo Guedes Faria, matr. 177.383-7 - do exercício de 2011, no valor de R 1.743,11 (hum mil setecentos e quarenta e três reais e onze centavos).\r\nId: 1977201\r\n"
        ],
        "1977202": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE \r\nno valor de R 3.554,82 (três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, referente ao ressarcimento de despesas de fornecimento de água competência novembro/2014 e energia elétrica competência de dezembro/2014, do imóvel localizado à Rua Presidente Castelo Branco, nº 170 - Itaboraí/RJ, objeto do Contrato nº 011/2014, à conta do orçamento em vigor. \r\nId: 1977202\r\n"
        ],
        "1977211": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 055/2015, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de estudo preliminar, projetos básico e executivo, de orçamento e planejamento de obras para implantação do módulo de internação provisória no Centro de Socioeducação - CENSE Professora Marlene Henrique Alves, no Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1977211\r\n"
        ],
        "1977216": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do § § 4º e 5º do art. 217 da Lei nº 287/79, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ADRIANE FILGUEIRAS DE MELO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 1977216\r\n"
        ],
        "1977222": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 134.025,69 (cento e trinta e quatro mil, vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), aquisição de telhado de estrutura metálica, para atender às necessidades do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndios - GTSAI - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2015, oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2015 - R1, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, com fundamentação legal Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1977222\r\n"
        ],
        "1977224": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CNPJ: 02.896.982/0001-77, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R 4.050.536,00 (quatro milhões, cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1977224\r\n"
        ],
        "1977225": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NORSUL CATERING EIRELI. - CNPJ: 02.896.982/0001-77, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R 4.050.536,00 (quatro milhões, cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais.)\r\nId: 1977225\r\n"
        ],
        "1977228": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03/08/2016\r\no Pronunciamento nº 90/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS PASTOR DE ARAUJO, conforme documentos expedidos pelo Saint Johnsbury Academy, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor e a decisão liminar prolatada no mandado de segurança n° 0034161-75.2016.8.19.0000.\r\nId: 1977228\r\n"
        ],
        "1977232": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar irregularidades mencionadas às fls. 13 e 14 do processo em apenso nº E- 08/600622/2011, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúdeconforme a fundamentação exposta no despacho da Coordenadora de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1977232\r\n"
        ],
        "1977244": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-04/026/186/2016\r\nOnde se lê: ... para exercer a cargo eletivo ... \r\nLeia-se: ... para concorrer a cargo eletivo ... \r\nId: 1977244\r\n"
        ],
        "1977247": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 24/01/75 a 13/02/76, de 24/02/76 a 06/02/79, de 18/06/80 a 30/01/81, de 02/02/81 a 11/01/82, de 01/12/82 a 18/08/83, de 19/08/83 a 04/02/92, de 01/06/92 a 20/10/92, de 01/02/93 a 31/05/93, de 01/06/93 a 19/04/94, de 20/04/94 a 12/07/95 e de 01/08/95 a 01/07/97, no total de 7.124 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 07/02/79 a 28/02/80, 18/08/83 e 20/04/94 a 02/06/94, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 1977247\r\n"
        ],
        "1977250": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no pedido de reconsideração formulado em fls. 76 pelo servidor ALEXANDRO PEREIRA NUNES, Agente Socioeducativo, ID Funcional 4393066-2, em face da Decisão constante em fls. 78 e nos termos da Manifestação ATJUR, em fls. 80. \r\nId: 1977250\r\n"
        ],
        "1977253": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\ninexigibilidade de licitação, referente Credenciamento de Saúde nº 01/2013, em favor da Unidade Terapêutica Hexágono Ltda - CNPJ 01.318.816/0001-20, no valor estimado de R 328.980,00 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1977253\r\n"
        ],
        "1977255": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nno valor de R 2.956,00 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais), em favor da Empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda, referente ao exercício de 2015.\r\nos parcelamentos de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nSEVERINA AVELINO SOBRINHA, Id Funcional n°26896940, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI- os proventos mensais de inatividade a partir de 15/08/2016, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\nSEVERINA AVELINO SOBRINHA, Id Funcional n° 26896940 - Anota-se para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 27/04/1983 a 23/08/1990, desprezando o período de 24/08/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 9° e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD n° 865, de 06 de abril de 1984, num total de 2.676 dias, correspondente a 07 (sete) anos, 04 (quatro) meses e 01 (um) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/06/1992.\r\nId: 1977255\r\n"
        ],
        "1977256": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-21/063.167/2016 - ANDREIA SOARES MARENDAS.\r\n, ID. 50000632.\r\nPROCESSO Nº E-21/088.208/2016 - LUCIANO TORRES DE MEDEIROS.\r\nPROCESSO Nº E-21/096.06/2016 - ROSANA DOS SANTOS CORREA.\r\n, ID.50007173.\r\n, ID.19877447.\r\nPROCESSO Nº E-21/062.109/2016 - JORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA.\r\nPROCESSO Nº E-21/014.350/2016 - ARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃESodo Base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\nPROCESSO Nº E-21/999.098/2006 - RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS.\r\n, ID.50000721.\r\nPROCESSO Nº E-21/920.129/2004 - MAURICIO MARTINS DA ROCHA.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-21/999.747/2007 - CLODOALDO LOURENÇO CORRÊA.\r\n, ID. 20098456.\r\n, ID. 42406390.\r\n, ID.5631009.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1977256\r\n"
        ],
        "1977258": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2016\r\n, ID Funcional (, nos termos do Art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARILENE CORREA CESARIO DE LIMAProfessor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUCdo Município de Comendador Levy Gaspariana acumulação de cargos da servidora, nos termos do rt. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n, e \r\nVERA LUCIA DA SILVA MACHADO (SESMunicipal de Duque de Caxias).\r\nMARIA CRISTINA SALIMENA DA SILVA Municipal de Saúde - Niterói.\r\ns acima, nos termos do Art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 1977258\r\n"
        ],
        "1977259": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.08.2016\r\na licitação, na modalidade Concorrência nº 001/2015, referente à permissão de uso para funcionamento e exploração lucrativa de lanchonete e restaurante, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de remuneração mensal de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e valor prato feito de R 12,00 (doze reais) e valor self service de R 35,00 (trinta e cinco reais), à Empresa LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA-ME.\r\nId: 1977259\r\n"
        ],
        "1977277": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e NELCIR CUNHAno cargo de ENFERMEIRO, com validade a contar de 01.04.2016, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1977277\r\n"
        ],
        "1977280": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSIMONE CORREA ASSUMPÇÃO o abono permanência a contar de 23/06/2016.\r\nId: 1977280\r\n"
        ],
        "1977282": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/08/2016\r\nAbono Permanência instituído pelo Art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora ANA BEATRIZ MANSO CABRAL, exercendo o cargo de Atuária, matrícula 2595-7, ID. Funcional 3215487-9, conforme solicitação de fls. 04, a partir de 31/07/2012.\r\nDE 12/08/2016\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base de 17/05/2010 a 10/08/2015), em nome do servidor WILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, matrícula 28-1, Id. Funcional 43819508, nos termos do Art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nDE 15/08/2016\r\n, Assistente Previdenciário, matrícula 10.060-2, ID Funcional 44246536. INDEFIRO a solicitação de pagamento de Adicional de Qualificação, tendo em vista a não conformidade com o estabelecido na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\nId: 1977282\r\n"
        ],
        "1977283": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 07/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-01/060/2990/2016 - HELECIR CAMPOS PEREIRA\r\nOnde se lê: ...Art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\nLeia-se: ...Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010”\r\nId: 1977283\r\n"
        ],
        "1977284": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAFÉ E BAR BICO LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- CASA NOVA.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DRA. LUCIENE MARJORIE ROSSI - OAB/SP 244.185.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DRA. DANIELE DE PINHO DA COSTA - OAB/RJ 133.526.\r\n- CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CASPEB.\r\n- CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL.\r\n- CENTRO DE ENSINO BABYLANDIA E ATUAÇÃO LTDA.\r\n- CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\n- CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\n- CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\n- CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\n- CÉSAR DA SILVA 19910062844.\r\n- CESDE LTDA - DR. DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477.\r\n- CESDE LTDA - DR. DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477.\r\n- CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456.\r\n- CHERY VIVA RECREIO.\r\n- CHALACA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME.\r\n- CIELO S/A - DRA. ALESSANDRA DE MARIA CHAMBEL - OAB/SP 197.295.\r\n- CIELO S/A - DR. RENATO SPINELLI SAMPAIO - OAB/RJ 135.251.\r\n- CIELO S/A - DRA. LETÍCIA OLIVEIRA RITTL - OAB/SP 320.558.\r\n- CIELO S/A - DRA. NICOLE BORK ALVO - OAB/SP 314.865.\r\n- CIELO S/A - DR. GUILHERME LOPES DO AMARAL - OAB/SP 248.740.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- CLAUMAR 68 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP.\r\n- CLUBE ALFA DE PREVIDÊNCIA.\r\n- CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - DR. BERNARDO ACCIOLY MOLIN - OAB/RJ 92.814.\r\n- CLUBE IMPORTADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS - DRA. LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA - OAB/SP 180.587.\r\n- CLUBE URBANO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/RJ 176.223.\r\n- COMIX BOOK SHOP LIVRARIA LTDA - DR. FÁBIO VIEIRA DE MELO - OAB/SP 200.058.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- CONECTA SOLUTIONS SERVIÇOS DE COBRANÇA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - DRA. ALINE RUSSO - OAB/RJ 138.590.\r\n- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA - DRA. ALINE RUSSO - OAB/RJ 138.590.\r\n- CR ZONGSHEN FABRICADORA DE VEÍCULOS S.A - DRA. PAULA NATASHE ROMERO MAIA LOPES - OAB/RJ 174.713.\r\n- CRECHE KIDS & BABIES LTDA - DRA. ANGÉLICA ARAUJO LLOYD - OAB/RJ 51.352.\r\n- CREDIAL EMPREENDS SE - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1977284\r\n"
        ],
        "1977287": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, através do indeferimento nº IN035655, com base na correspondência de fls.66, na qual a empresa informa conduzir o Ambiente da prefeitura do Rio de Janeiro e dessa forma, solicita o arquivamento do presente processo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de , através do indeferimento nº IN035335, para exploração e beneficiamento de granito/gnaisse para rochas ornamentais e brita a ser implantada na Estrada RJ - 125, nº 13.000 km 15, Sítio Serra Verde, Município de Japeri, nos autos do processo em referência e na Deliberação CECA nº 6.000, de 12/07/2016, em sua 792ª reunião publicada no DOERJ de 15/07/2016.. \r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de , através do indeferimento nº IN035664, tendo em vista que o processo perdeu o objetivo, pois o corte da vegetação exótica pleiteado já foi realizado antes da liberação pelo INEA, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de MOREIRA E SOTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, através do indeferimento nº IN035665, face a correspondência de fls. 124/127, especialmente o fato de que a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias concedeu a Autorização para Supressão de Vegetação nº 002/2013, portanto o pedido do processo perdeu seu objeto.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de MOREIRA E SOTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, através do indeferimento nº IN035662, face a correspondência de fls. 138/141, especialmente o fato de que a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias concedeu a Autorização para Supressão de Vegetação nº 004/2013, portanto o pedido do processo perdeu seu objeto.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de MOREIRA E SOTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, através do indeferimento nº IN035663, face a correspondência de fls. 134/137, especialmente o fato de que a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias concedeu a Autorização para Supressão de Vegetação nº 005/2013, portanto o pedido do processo perdeu seu objeto.\r\nId: 1977287\r\n"
        ],
        "1977288": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nDE 21.07.2016\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2016\r\n, no valor de R 9,83 (nove reais e oitenta e três centavos), a favor do ESPÓLIO DE MAXIMILIANO NAGIB, referente ao ressarcimento da taxa de renovação do Seguro Contra Fogo, do imóvel situado na Avenida Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo ao período de novembro 2015, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.08.2016\r\n- AILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 43811582. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- ERLON RIBEIRO DE MATOS, ID Funcional n° 44005440. a inclusão dos dependentes.\r\nDE 15.08.2016\r\n- FABIO DA SILVA LOPES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 43796303. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 10/07/2016.\r\nId: 1977288\r\n"
        ],
        "1977296": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\n- Empresa Cinemas São Luiz S/A, CNPJ: 33497660/0001-89. De acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo:\r\nNCM\r\nQUANT.\r\nDESCRIÇÃO\r\n9007.20.90\r\n2\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-2230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada com IMB e Show Vault e definição 2048x1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico, lâmpada xenon, extrator de ar, pedestal KCS, interfaces para automação, switch e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n1\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-2220 com unidade de processamento digital dedicada incorporada com IMB e Show Vault e definição 2048x1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico, lâmpada xenon, extrator de ar, pedestal KCS, interfaces para automação, switch e cabos de conexão.\r\n9007.20.90\r\n3\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-2215 com unidade de processamento digital dedicada incorporada com IMB e Show Vault e definição 2048x1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico, lâmpada xenon, extrator de ar, pedestal KCS com receptáculo auxiliar para projeção digital, interfaces para automação e cabos de conexão.\r\n9007.92.00\r\n1\r\nConjunto de 3D polarizador Smart Crystal\r\n9007.92.00\r\n2\r\nConjunto de 3D polarizador Smart Crystal Diamond. Com suporte.\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção Harknes silver 240 com ilhoses 20,10 x 11,05 mts. (222 m²)\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção Harknes silver 240 com ilhoses 17,40 x 9,59 mts. (167 m²)\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção Harknes silver 240 com ilhoses 10,40 x 4,65 mts. (48 m²)\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção FX com ilhoses 10,40 x 4,65 m. 48 m². Para projeção cinematográfica\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção FX com ilhoses 13,40 x 7,43 mts. (100m²). Para projeção cinematográfica\r\n9010.60.00\r\n1\r\nTela plástica projeção FX com ilhoses 15,10 x 8,35 mts.(126m²). Para projeção cinematográfica\r\n8518\r\n2\r\nSistema de amplificação KCS com bastidor 40 e 25B, divisor de frequências e monitor, processador de som Dolby CP 750 e módulos de potência ISA 750 (9) e ISA 450 (2)\r\n8518\r\n2\r\nSistema de amplificação KCS com bastidor 35B, divisor de frequência e monitor, processador de som Dolby CP 750 e módulos de potência ISA 750 (2) e ISA 450 (4.\r\n8518\r\n1\r\nSistema de amplificação KCS com bastidor 40 e 25T, divisor de frequências e monitor, processador de som Dolby CP 750 e módulos de potência ISA 750 (11) e ISA 450 (3)\r\n8518\r\n1\r\nSistema de amplificação KCS, divisor de frequência e monitor, processador de som Dolby CP 750 e módulos de potência ISA 750 (2) e ISA 450 (4).\r\n8518\r\n9\r\nSistema acústico KCS duplo de 15\" modelo S-2501 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto de c-215, S-801, S-201 e SP-2.\r\n8518\r\n6\r\nSistema acústico KCS duplo de 15\" modelo S-5000 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto de 2x c-215, S-801, SC-401, e SP-3.\r\n8518\r\n3\r\nSistema acústico KCS duplos de 18” modelo S-8000 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto de C-318-T, 2x S-1855, S-901, SC-501, ND- 801, S-301 e S-301 e SP-8.\r\n8518\r\n12\r\nSistema acústico KCS de 18” modelo C-118-H, 1x 1846\r\n8518\r\n11\r\nSistema acústico KCS duplo de 18” modelo C-218-A, 2 x 1846\r\n8518\r\n52\r\nSistema acústico KCS de 12” modelo SR-12-N\r\n8518\r\n32\r\nSistema acústico KCS de 10” modelo SR-10-AN.\r\n8518\r\n18\r\nSistema acústico KCS de 8” modelo SR-8/2\r\n9004.90.90\r\n10000\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença VOLFONI, com lentes\r\n9032.89.11\r\n6\r\nDispositivo para regulagem progressiva de luz KCS K-3001.\r\n8539\r\n2\r\nLâmpada xenon (39V) sobressalente CDXL 60\r\n8539\r\n1\r\nLâmpada xenon (30V) sobressalente CDXL 30-SD. \r\n8539\r\n2\r\nLâmpada xenon (27V) sobressalente CDXL 23S.\r\n8539\r\n1\r\nLâmpada xenon (26.5V) sobressalente CDXL-20SD.\r\nId: 1977296\r\n"
        ],
        "1977307": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADOI DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 12.08.2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2016, objeto do processo nº E-11/006/088/2016. a Despesa.\r\nId: 1977307\r\n"
        ],
        "1977308": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 12.08.2016\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.39-14, 3390.39-84. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2016, adjudico o Lote 1 à Empresa CTIS Tecnologia S/A, no valor total de R 175.322,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1977308\r\n"
        ],
        "1977309": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20113237 - Refixados os proventos integrais de inatividade conformidade com o Art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 24/08/07.\r\nJOSÉ VIRIATO FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19906021 - Refixados os proventos integrais de inatividade conformidade com o Art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 16/06/2005.\r\nJOSÉ VIRIATO FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19906021 - Refixados os proventos integrais de inatividade conformidade com o Art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1977309\r\n"
        ],
        "1977311": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\n- BASE\r\nE- 08/601389/1998\r\nANGELINA BASILIO DA SILVA\r\n288.408-8\r\n3018044-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nHEGV\r\n29/01/2011 A 26/02/2016\r\nE- 08/1991\r\nBEATRIZ TERRA LAMIM\r\n259.265-7\r\n\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAL\r\nA 2016\r\nE- 08/2013\r\nCARLA TEREZINHA CORREA DE AQUINO\r\n804.638-2\r\n3242863-4\r\nMEDICO\r\nIECAC\r\nA 08/09/2013\r\nE- 08/607147/1992\r\nCARLOS MAGNO BASTOS TINOCO\r\n259.221-0\r\n3173814-1\r\nENFERMEIRO\r\nSUS/ITAPERUNA\r\n24/05/2011 A 21/05/2016\r\nE- 08/601343/1996\r\nCLAUDIA LÚCIA DE MATTOS\r\n297.756-9\r\n2263-2\r\nENFERMEIRO\r\nIECAC\r\n23/01/2011 A 20/04/2016\r\nE- 08/6056013/2010\r\nFLÁVIA FERREIRA FREITAS\r\n862.549-5\r\n3156681-2\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nLCNN\r\n15/10/2006 A 18/10/2011\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC. Nº\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\n-BASE\r\nE- 08/008/2446/2016\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\n864.252- 2\r\n3056014- 4\r\nMédico\r\nSCPMSO\r\n12/11/2001 A 10/11/2006\r\n11/11/2006 A 09/11/2011\r\n09 (três) meses de licença especial a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC. Nº\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\n-BASE\r\nE- 08/608335/1991\r\nAMARA REGINA CABRAL BARRETO\r\n259.428- 1\r\n868812-5\r\nAG. SAUDE PUBLICA\r\nSUS/CAMPOS\r\n30/06/1996 A 28/06/2001 29/06/2001 A 15/08/2006\r\n02/07/2008 A 30/06/2013\r\nId: 1977311\r\n"
        ],
        "1977315": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de AR SIQUEIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, através do Indeferimento n° IN035593, tendo em vista o consta na Resolução INEA n°129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento á notificação, conforme despacho à fl. 59, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de TRANS GG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, através do Indeferimento n° IN035590, tendo em vista o consta na Resolução INEA n° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento á notificação, conforme despacho à fl. 79, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, através do Indeferimento n° IN035661, tendo em vista o que consta na Resolução INEA n° 55, de maio de 2012, em Áreas de Preservação Permanente, conforme parecer técnico às fls. 19, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de MARIA ISABEL PAES, através do Indeferimento n° IN035591, tendo em vista o consta a Resolução INEA n° 129/2016, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho à fl. 24, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da COMUNIDADE EVANGÉLICA PRESBITERIANA, através do Indeferimento n° IN035638, tendo em vista o que consta na Resolução INEA n°129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento á notificação, conforme despacho à fl. 25, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de SYLTHES MARIA DA SILVA FREIRE BRUNO, através do Indeferimento n° IN035594, tendo em vista a solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo à fl.25, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de EDGARD PINHEIRO DIAS FILHOS, através do Indeferimento n° IN035586, tendo em vista o consta em Resolução INEA n° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento á notificação, conforme despacho à fl. 21, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade, em nome de VICENTE RANGEL, através do Indeferimento n° IN035588, tendo em vista o consta na Resolução INEA n° 129/2016, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento á notificação, conforme despacho a fl. 24, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de DISTRIBUIDORA MINEIRA DE VEÍCULOS LTDA-ME, através do Indeferimento n° IN035589, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo à fl. 46, com base no processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, através do Indeferimento n° IN035587, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo à fl. 49, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1977315\r\n"
        ],
        "1977318": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2016\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 017/2016 FRACASSADO.\r\nId: 1977318\r\n"
        ],
        "1977319": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 28/07/2016\r\n- WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA - DR. ANDRE DE ALMEIDA - OAB/RJ 151.551.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- LU CUNHA STORE COM,IMP, EXPO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- LU CUNHA STORE COM,IMP, EXPO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- ARTHUR TEIXEIRA VIEGAS.\r\n- COMERCIO DIGITAL- DAFITI - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417. \r\n- G&K HOLDING LTDA - DR. LEONAM MARCEL YOUNG - OAB/RJ 176.236.\r\n- AVON COSMETICOS LTDA - DR. JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI - OAB/SP 139.854.\r\n- AUTO ESCOLA ORLANDO LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ.\r\n- ASSOCIAÇÃO BRITANICA DE EDUCAÇÃO.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\nNC BRASIL LTDA. \r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA.\r\n- LEO E BYLOOK E-COMMERCE LTDA. \r\n- RESTOQUE COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS - DRA.LETICIA MARIA PETRIS PERES - OAB/RJ 103.628.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- SRS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- MR COBERTURA TOLDO E GALPÃO.\r\n- PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL. \r\n- BANCO SANTANDER S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- COMERCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nBANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\nSTAND BIKE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- RAPHAS MADEIRAS.\r\nMGB SUSANA ARTESANATO - ME.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- BRINK CENTER COMERCIO DE BRINQUEDOS S/A.\r\nNOTESEVEN INFORMATICA LTDA ME.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA - DRA. GLAUCIA PADILHA - OAB/RJ 149.156.\r\n- GREENLIGHT PARQUE ILUMINAÇÃO LTDA.\r\n- SAMURAI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. PAULO MARIO REIS MEDEIROS - OAB/RJ 82.129.\r\n- WILSON ROGER MENEZES BARRETO ME.\r\n- WALMART BRASIL LTDA - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - DR. BRUNO RIBEIRO CARPINTEIRO - OAB/RJ 166.466.\r\n- ESTACIONAMENTO GRANIZO LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nB HERZ E CIA LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. LUCAS FERNANDES DA ROSA - OAB/RS 88.330.\r\nSOCIEDADE DE ENSINOSUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326. \r\nTNL PCS S.A OI.\r\nTNL PCS S.A OI.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\nDATAPHOTO COMERCIAL LTDA.\r\nCONSORCIO EMBRACON - DR. MARCELO LOPES VALENTE - OAB/SP 159.418.\r\nWALMART SUPER CENTER - DR. LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - OAB/RJ 167.897.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE BENEFICIOS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE BENEFICIOS S/A - DRA.LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE BENEFICIOS S/A - DRA.LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S/A - DRA.LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nOI MOVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\nOI MOVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\nOI MOVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\nOI MOVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\nOI MOVEL S/A (ANTIGA TNL) - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA.FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326.\r\nTAM LINHAS AÉREAS - DRA. ISABEL MENEZES - OAB/RJ 167.791.\r\nORSI E ROSA COM. VAREJ.DE SUVENIERS E ARTEZANATOS LTDA.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE BENEFICIOS S/A - DRA.LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nUNIMED LESTE FLUMINENSE - DR. LUIS FELIPE PELLON - OAB/RJ 20.387.\r\nTONMIL COMERCIO DE ART. DE VESTUARIO LTDA TPP.\r\nMJ COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.\r\nPIZZARIA LA CARMELITA LTDA EPP.\r\nBANCO CITICARD S/A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\nDROGARIA BRANDÃO DE PAPUCAIA LTDA-ME.\r\n- FUNDO E INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPLI - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\nR. PIETRO CHOCOLATES LTDA ME.\r\nNITEROI ROD. LANCHES LTDA- ME.\r\nPREMIUM COM. DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI-EPP.\r\nLUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA.\r\nBARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - DR. PAULO MARIO REIS MEDEIROS - OAB/RJ 82.129.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO - OAB/RJ 99.758.\r\nCAFÉ BAR E ENGRAXATARIA TREIS RAMOS LTDA-EPP.\r\nDELISHOES COM. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA\r\nCAFÉ EXPRESSO CENTRAL LTDA- ME.\r\nCAFÉ E BAR AFONSO PENA LTDA - DR.JOSE MADEIRA DE MELO - OAB/RJ 73.373.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1977319\r\n"
        ],
        "1977323": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1977323\r\n"
        ],
        "1977324": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2016\r\n- TANIA FELICIDADE ALVES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 8293414 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b”, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 08/09/2015.\r\nId: 1977324\r\n"
        ],
        "1977325": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o anexo XIV, da Lei nº 5772/2010, com eficácia a contar de 01/07/2016, a mudança do nível IX para o nível X da servidora Mônica Stefanelli, Bióloga, Id. Funcional nº 20380437.\r\nId: 1977325\r\n"
        ],
        "1977330": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/08/2016\r\nAGNALDO DA SILVA MARTHA, ID Funcional nº 2.968.863-9 - Concedo o benefício requerido a partir 19/02/2013 e 19/02/2016 os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- CARLOS ALBERTO ENDLICH, ID Funcional nº 2.958.633-0 - Concedo o benefício requerido a partir 04/12/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- ILCA DE SOUZA BARROS, ID Funcional nº 2.995.594-7 - Concedo o benefício requerido a partir 22/03/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCELO DE CARVALHO HESPANHOL, ID Funcional nº 2.937.943-1 - Concedo o benefício requerido a partir 17/08/2012, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCIA REGINA LOUZADA, ID Funcional nº 2.978.696-7 - Concedo o benefício requerido a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MARIA INÊS DAEMON DE MIRANDA, ID Funcional nº 2.937.215-1 - Concedo o benefício requerido a partir 18/06/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MARIA TEREZA RAMOS DE ARAUJO AMORIM, ID Funcional nº 2.921.227-8 - Concedo o benefício requerido a partir 17/10/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA NOGUEIRA, ID Funcional nº 2.945.886-2 - Concedo o benefício requerido a partir 29/06/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- VALERIA RODRIGUES BASTOS, ID Funcional nº 2.918.632-3 - Concedo o benefício requerido a partir 28/01/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCOS ANTONIO BRAGA LIMA, ID Funcional nº 3.241.315-7 - Concedo o benefício requerido a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, ID Funcional n° 2.930.235-8 - o despacho de 23/08/2004, publicado no D.O. de 31/08/2004, através do Proc. nº E-09/4086/1012/1996, que concedeu 360 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1991 e 1994 a 1998, face os mesmos não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1977330\r\n"
        ],
        "1977331": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1977331\r\n"
        ],
        "1977332": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Fixa, com validade a contar de 01/02/2008, os proventos da servidora , matricula 277-4, no cargo de Técnico de Nível Médio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/05/2008.\r\nId: 1977332\r\n"
        ],
        "1977334": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\nId: 1977334\r\n"
        ],
        "1977336": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/1200.422-2, ID. nº 2428616-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2016.\r\nId: 1977336\r\n"
        ],
        "1977338": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor de PORTUGAL RIBEIRO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME., no montante de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1977338\r\n"
        ],
        "1977341": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor matr. nº 851976-1, ID Funcional nº 3147795-0, Farmacêutico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária/SES-RJ, para compor equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa TECRES S.P.A., localizada na cidade de Verona, Itália, no período de 25/10/2016 a 28/10/2016, não incluídos os dias de trânsito.\r\nId: 1977341\r\n"
        ],
        "1977362": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n, em favor do servidor Antonio Carlos Teixeira dos Santos, no valor de R 55,36 (cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), e do servidor Claudio Roberto Pieruccetti Marques, no valor de R 422,98 (quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), totalizando R 478,34 (quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil.\r\nId: 1977362\r\n"
        ],
        "1977371": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\na alteração da vigência do Contrato nº 006/2015, que passa a ser de 04/01/2016 a 03/07/2018, através do Termo Aditivo nº 01, com base no art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Empresa PAOLI RIO EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇÕES LTDA, representado neste ato por INDEPENDÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA, referente à Locação do 1º Subsolo (Subloja A, Subloja B, Subloja D) do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2016.\r\nId: 1977371\r\n"
        ],
        "1977372": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na alteração da vigência do Contrato nº 006/2015, que passa a ser de 04/01/2016 a 03/07/2018, através do Termo Aditivo nº 01, com base no art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Empresa PAOLI RIO EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇÕES LTDA, representado neste ato por INDEPENDÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA, referente à Locação do 1º Subsolo (Subloja A, Subloja B, Subloja D) do Imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2016.\r\nId: 1977372\r\n"
        ],
        "1977376": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1977376\r\n"
        ],
        "1977391": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (coordenadoria especializada em tecnologia da informação e comunicação).\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (batalhão de polícia de grandes eventos).\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2016.\r\n,com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (batalhão de polícia de grandes eventos).\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2016.\r\nId: 1977391\r\n"
        ],
        "1977407": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 4º, III, da Lei Estadual n° 4.555/2005 c/c o art. 62, IV, da Lei Estadual n° 5.427/2009, a pretensão recursal deduzida por , com am paro nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários, Ferroviários eMetroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em devolução, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1977407\r\n"
        ],
        "1977408": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto nº 40.644/07, o requerimento de , Capitão BM RR, RG G7-152.459, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nAo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para ciência e adoção de providências complementares cabíveis.\r\nId: 1977408\r\n"
        ],
        "1977409": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos dos Processos Administrativos n, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nem devolução.\r\nId: 1977409\r\n"
        ],
        "1977410": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALEXANDER MATOS ROCHA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- RIVALDO BADA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 236.878-5. alteração de nome.\r\nId: 1977410\r\n"
        ],
        "1977418": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\no nome da servidora MILENA DE SOUZA ALMEIDA, para MILENA ALMEIDA SUHETT, por motivo de matrimônio.\r\nId: 1977418\r\n"
        ],
        "1977431": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2016\r\n- ANA MARIA DE PINHO PEREIRA, ID Funcional nº 37290541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/03/2016.\r\n- CARLOS MOTTA, ID Funcional nº 19821662/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 27/04/2016.\r\n- ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34318097/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/04/2016.\r\n- ELIZABETH MOZA, ID Funcional nº 35314478/1, Merendeira, nível I, a partir de 15/12/2015.\r\n- ELIZAR BRUMANA DA COSTA, ID Funcional nº 37001736/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/09/2011.\r\n- IVONE MACEDO LOPES, ID Funcional nº 36139238/1, Merendeira, nível I, a partir de 11/08/2013.\r\n- IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA TINOCO, ID Funcional nº 33854513/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/05/2016.\r\n- JOSE ROBERTO MONCADA GERALDO, ID Funcional nº 32926413/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/05/2015.\r\n- LAUDICEIA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 33715262/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 34760261/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIANE GOMES CAMARGO TEIXEIRA, ID Funcional nº 36479136/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/05/2016.\r\n- MARILENE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35370157/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/09/2010.\r\n- NADIR MARIA RIBEIRO, ID Funcional nº 39331369/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/12/2015.\r\n- NAISE MARTINS, ID Funcional nº 39470555/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2014.\r\n- NORMELIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 19638841/1, Assist. Social - DEGASE, a partir de 14/03/2016.\r\n- PEDRO DA SILVA MENDONÇA, ID Funcional nº 40691047/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/11/2015.\r\n- REGINA JULIA VIDAL, ID Funcional nº 40330664/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 18/02/2013.\r\n- ROGERIA DO PRADO SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 36793949/1, Servente, nível I, a partir de 20/07/2011.\r\n- ROSANA MARIA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 36888834/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/05/2011.\r\n- SHIRLEY DE FREITAS, ID Funcional nº 35395524/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/06/2005.\r\n- SOLANGE MIRANDA BARBOSA, ID Funcional nº 34584242/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/08/2011.\r\n- SONIA REGINA BENTO LOROSA, ID Funcional nº 33142149/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/02/2009.\r\n- TANIA JACINTA BARBOSA, ID Funcional nº 39249859/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 16/12/2014.\r\n- TERESIMA MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 5412943/1, Servente, nível I, a partir de 20/08/2012.\r\n- TERESINHA FERRAZ BARROS, ID Funcional nº 38437724/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/01/2013.\r\n- VALERIA ALVES DE SOUZA INACIO, ID Funcional nº 37060139/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/02/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 DA Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ANDRE ALVES DIAS, ID Funcional nº 44113161/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/06/2016.\r\n- BERTA ANTUNES DE SOUSA, ID Funcional nº 34266631/1, Prof. Doc. II, a partir de 13/06/2016.\r\n- CLEIZA DECCACHE MAIA, ID Funcional nº 42536570/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/06/2016.\r\n- DANIELA RAMOS VIEIRA, ID Funcional nº 43790747/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/06/2016.\r\n- ELIANE LOPES WERNECK DE ANDRADE, ID Funcional nº 43489060/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/06/2016.\r\n- ISABELA DUARTE FERNANDES, ID Funcional nº 50078046/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2016.\r\n- JONATHAS LIDMAR JUNIOR, ID Funcional nº 43532870/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2016.\r\n- JOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL, ID Funcional nº 42581052/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2016.\r\n- JOYCE GONÇALVES ROSARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 43319467/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2016.\r\n- LUIZ FERNANDO TEIXEIRA QUEIROZ, ID Funcional nº 41855868/5, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2016.\r\n- MARCELO MONTEIRO MARQUES, ID Funcional nº 50310410/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2016.\r\n- MARCIUS VINICIUS BORGES SILVA, ID Funcional nº 43676596/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2016.\r\n- MARCUS VINICIUS DA SILVA SALES, ID Funcional nº 42177480/5, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2016.\r\n- PABLO PEREIRA CORREA KLAVER, ID Funcional nº 41856392/8, Prof. Doc. I, a partir de 09/06/2016.\r\n- RENATA VALENTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 43493653/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2016.\r\n- SALOMÃO BRANDI DA SILVA, ID Funcional nº 43290469/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, Inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- CELIA MARIA MARTINS DE LIMA, ID Funcional nº 37179632/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009. \r\n- DEUSEDINA PACHECO TERRA, ID Funcional nº 4307461/1, Merendeira, nível III. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/1991. \r\n- DINALVA MARIA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 36929859/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2004. \r\n- EDIMEIA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 7062443/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/1996. \r\n- GILBERTO SIMAS FERREIRA, ID Funcional nº 34105573/1, Prof. Doc. I - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008. \r\n- INES DE FATIMA GOMES LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 35661852/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005. \r\n- INES DE FATIMA GOMES LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 35661852/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES, ID Funcional nº 40532445/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2005. \r\n- MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES, ID Funcional nº 40532445/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARCIA RAMOS, ID Funcional nº 39560740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2005. \r\n- MARCIA RAMOS, ID Funcional nº 39560740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 41657551/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/1997. \r\n- MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6924875/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1995. \r\n- MEY MARTINS MOULIN, ID Funcional nº 40300463/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1995. \r\n- SEBASTIÃO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 6732151/1, Agente de Portaria, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/1991.\r\n- JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 42804582/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 21/05/2016 a 20/05/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/016/607/2014, pelo período de 22/05/2014 a 20/05/2016.\r\n- NATALIA GUIMARÃES MOTHE, ID Funcional nº 43501478/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 22/05/2016 a 21/05/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/004/741/2014, no período de 23/05/2014 a 21/05/2016.\r\n- ENOEMIA ALVARENGA DE ANDRADE, ID Funcional nº 42550815/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 29/07/2016 a 28/07/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/002/6357/2014, pelo período de 30/07/2014 a 28/07/2016.\r\n- MONIQUE AMARAL PEREIRA GOMES E SOUZA, ID Funcional nº 42190401/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 10/05/2016 a 09/05/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/10701337/2012, pelos períodos de 11/05/2012 a 10/05/2014 e 11/05/2014 a 09/05/2016.\r\n- RENATO BAPTISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 42060354/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 16/03/2010 a 06/04/2015.\r\n- ANSELMO GLORIA RIBEIRO SOARES, ID Funcional nº 1535757/3, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 29/02/2016 a 27/02/2018, tendo em vista férias de 02/01/2016 a 31/01/2016 e não como constou no despacho de 15/01/2016, publicado no D.O. de 19/01/2016.\r\n- INALDO INACIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43877320/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, que o nome correto do servidor é INALDO INACIO DOS SANTOS, na concessão da licença especial e não como constou no despacho de 27/04/2016, publicado no D.O. de 29/04/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/08/2016\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1239/2016\r\nOnde se lê: ...a contar de 09/06/2012.\r\nLeia-se: ...a contar de 09/06/2016.\r\nD.O. DE 10/08/2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2043/2013\r\nOnde se lê: ...a contar de 29/03/2012, revogando-se o despacho de 29/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015....\r\nLeia-se: ...a contar de 24/05/2016, revogando-se o despacho de 29/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015...\r\nD.O. DE 15/08/2016\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2016\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-03/602.018/2005.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-01/602.018/2005.\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1059/2016\r\nOnde se lê: ...MARCELO VILLELA FABIANE...\r\nLeia-se: ...MARCELO VILELLA FABIANI...\r\nId: 1977431\r\n"
        ],
        "1977432": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 01.07.2016\r\nProc. nº E-10/005/5238/2016\r\nR 818.480,00 (oitocentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nR 816.480,00 (oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1977432\r\n"
        ],
        "1977437": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 01.08.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2016.\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30.05.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 31.05.2016.\r\nDE 25.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.07.2016.\r\nDE 12.08.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2016.\r\nDE 01.08.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016. \r\nId: 1977437\r\n"
        ],
        "1977447": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM (Comando de Policiamento Ambiental).\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2016.\r\nId: 1977447\r\n"
        ],
        "1977455": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/05/2016\r\n- SIONE PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43903827/1, mat. nº 966.543-1, período base de 13/08/2010 a 11/10/2015.\r\n- SELMA SILVA DE PAULO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34900748/1, mat. nº 806.194-7, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ELAINE MIRANDA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 44005865/1, mat. nº 970.203-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- VIVIANE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36138541/1, mat. nº 5.021.613- 4, período base de 07/06/2007 a 06/06/2012.\r\n- REGILANE LETICIA DA SILVA, Agente Adm. de Biblioteca, ID. Funcional n° 34855521/1, mat. nº 5.022.473-2, período base de 01/09/2010 a 30/09/2015.\r\n- LUCIANA ALVES MOLINA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 35571950/1, mat. nº 5.011.661-5, período base de 16/12/2010 a 15/12/2015.\r\n- SANDRA DE MESQUITA MOREIRA, Datilógrafo, ID. Funcional n° 34901787/1, mat. nº 5.022.511-9, período base de 07/10/2010 a 06/10/2015.\r\n- VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34901558/2, mat. nº 291.710-2, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SONIA MARINHOS CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34916857/1, mat. nº 241.303-7. 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005, de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANA MARIA DE PINHO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 37290541/1, mat. nº 256.073-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 17/02/87 a 28/02/92, 01/04/92 a 26/04/97, 27/04/97 a 26/04/2002, 27/04/2002 a 26/04/2007 e de 13/02/2009 a 28/02/2014.\r\nDE 27/06/2016\r\n- LETICIA KLING, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43310222/2, mat. nº 958.385-7, período base de 04/02/2010 a 03/02/2015.\r\n- LETICIA KLING, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43310222/1, mat. nº 944.941-4, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- CRISTIANE MARCONDES PAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5572037/7, mat. nº 962.866-0, período base de 16/06/2010 a 21/08/2015.\r\n- ROBSON LUIZ ALVES MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 38309041/2, mat. nº 920.507-1, período base de 02/05/2005 a 24/05/2010.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42787459/1, mat. nº 933.123-2, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- IEDA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 39941485/2, mat. nº 231.359-1, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- PAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4323274-4/2, mat. nº 965.557-2, período base de 06/08/2010 a 04/09/2015.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4376940-3, mat. nº 959.928-3, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- MONICA DUTRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43292097/1, mat. nº 939.128-5, período base de 26/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- GILVÂNIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 35815744/1, mat. nº 5.014.289-2, período base de 18/06/2007 a 20/08/2012.\r\n- ELIANE DE ALMEIDA AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 32769342/1, mat. nº 208.702-1, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- LEONTINO SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5449669/1, mat. nº 234.615-3, período base de 28/12/2005 a 27/03/2011.\r\n- VALERIA PEREIRA MARCOLINO VENTURA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 32770235/1, mat. nº 243.601-2, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n- SIMONE DE JESUS , Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36200239/1, mat. nº 5.013.445-1, período base de 30/01/2011 a 25/04/2016.\r\n- JULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 37314823/1, mat. nº 290.063-7, período base de 31/10/2010 a 01/12/2015. \r\n- DEISE VIVAS DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34874542/1, mat. nº 291.672-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- PAULO MATIAS JULIO, Servente, ID. Funcional n° 34919864/1, mat. nº 190.588-4, período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\n- DEOLINDA NEPOMUCENO DA SILVA MACHADO, Servente, ID. Funcional n° 32714378/1, mat. nº 275.052-9, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JAKELINE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 39157440/1, mat. nº 291.435-6, períodos base de 25/05/2005 a 24/05/2010 e de 25/05/2010 a 24/05/2015.\r\n- ANTONIO BRAGANÇA NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 39174514/2, mat. nº 927.625-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 07/03/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SONIA MARINHOS CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34916857/2, mat. nº 291.720-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 13/11/2000 a 12/11/2005, 13/11/2005 a 12/11/2010 e de 13/11/2010 a 12/11/2015.\r\n- DIANE GARCIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36145270/1, mat. nº 291.724-3, períodos base de 19/08/93 a 18/08/98, 19/08/98 a 18/08/2003, 19/08/2003 a 18/08/2008 e de 19/08/2008 a 18/08/2013.\r\n- ADILEA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 40589218/1, mat. nº 291.724-3, períodos base de 29/10/86 a 28/10/91, 29/10/91 a 23/12/96, 23/10/2004 a 15/12/2009 e de 16/12/2009 a 03/03/2015.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VIVIANE LACERDA DO CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34242139/1, mat. nº 847.576-6.\r\n- MARCIA VALERIA RAMOS DOS SANTOS RIVERA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 32730039/2, mat. nº 936.186-6.\r\n- NILDA ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 39511340/2, mat. nº 934.195-9.\r\n- NILDA ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 39511340/1, mat. nº 839.715-0.\r\n- CELIA MARIA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 34916628/1, mat. nº 5.011.412-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1977455\r\n"
        ],
        "1977498": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho de 24/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, referente ao reconhecimento de dívida no valor de R 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, em vista das informações prestadas pela Superintendência de Infraestrutura/SESEG.\r\nId: 1977498\r\n"
        ],
        "1977500": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1977500\r\n"
        ],
        "1977503": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 10.12.2015, os proventos de MARCOS DJALMA DE ABREU FREITAS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.938.\r\n, com validade a contar de 27.04.2015, os proventos de FLAVIO ELIAS HAWAD, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.932.\r\n, com validade a contar de 01.08.2015, os proventos de FLAVIA CURI VITARI, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.728.\r\n, com validade a contar de 13.09.2015, os proventos de IZABEL CRISTINA FERREIRA DE REZENDE, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.727.\r\n, com validade a contar de 27.11.2015, os proventos de JORGE LUIZ PINTO QUINTANILHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.162.\r\n, com validade a contar de 14.01.2016, os proventos de HUMBERTO CARLOS DE CASTRO COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.341.\r\nId: 1977503\r\n"
        ],
        "1977504": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de NELSON NASCIMENTO SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.655.\r\n, com validade a contar de 17.01.2016, os proventos de GILSON MARTINS GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.610.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de MARCO ANTONIO BENITES MOL, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.674.\r\ncom validade a contar de 22.11.2015, os proventos de NATALICIO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.169.\r\ncom validade a contar de 14.11.2015, os proventos de GLAUCIA MARIA SILVEIRA DA GRAÇA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.647.\r\n, com validade a contar de 25.07.2015, os proventos de CRALOS AUGUSTO DE LIMA CAMARGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.654.\r\nId: 1977504\r\n"
        ],
        "1977505": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 23.08.2015, os proventos de CLOVIS BORGES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.689.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de RICARDO JOSE CHAVES DA ROCHA, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 12.777.\r\n, com validade a contar de 01.08.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.013.\r\ncom validade a contar de 01.08.2015, os proventos de MARCOS AURELIO VIEIRA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.517.\r\ncom validade a contar de 06.09.2015, os proventos de ANDERSON LEITE DE ALMEIDA BRAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.130.\r\nId: 1977505\r\n"
        ],
        "1977512": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2016, no valor total de R 677.773,15 (seiscentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e quinze centavos) e a emissão das notas de empenho 2016NE00956 e 2016NE00955, em favor de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A., da prestação de serviços de manutenção corretiva e aquisição de peças para o equipamento Siemens Artis Zee Siemens, modelo Ceiling, nº de série 147600, localizado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, tudo com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado DOERJ de 17/08/2016.\r\nId: 1977512\r\n"
        ],
        "1977521": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração, lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração, lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração, lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração, lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1977521\r\n"
        ],
        "1977523": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor do Sr. RAFHAEL CORRÊA DO NASCIMENTO, CPF 171.660.607-19, para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1977523\r\n"
        ],
        "1977528": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 3.055,64(três mil cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) em favor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2016.\r\nId: 1977528\r\n"
        ],
        "1977531": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 10.08.2016\r\n- RIVANEI FROTTÉ- SIE 026 - a inclusão e a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 42.\r\n- PATRÍCIA TIEDEMANN BARRETO ALVES - SIE 001- o registro dos produtos listados à fls. 17, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 15.08.2016\r\n- JAYME LUGÃO, Auxiliar Serviços Gerais, ID Funcional n°193389-61 - 15 (quinze) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 17.08.1987 a 15.08.1992; 16.08.1992 a 15.08.1997; 06.05.2001 a 05.05.2006; 06.05.2006 a 05.05.2011 e 06.05.2011 a 04.05.2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1977531\r\n"
        ],
        "1977535": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 25.07.2016.\r\nId: 1977535\r\n"
        ],
        "1977537": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, para atender o Setor de CMMH para as Unidades de Saúde da PMERJ, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2015 (2º pedido), em favor da Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor R 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).\r\nId: 1977537\r\n"
        ],
        "1977538": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ID 2.958.306-3 - período base: 16/07/2010 a 14/07/2015, 03 meses.\r\n- CLAUDIA GOMES COSTA, ID 2.982.955-0 - períodos base: 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 09 meses.\r\n- CLAUDIA OTILIA CAETANO DA SILVA, ID 565.200-6 - período base: 12/10/2007 a 10/10/2012, 03 meses.\r\n- GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, ID 2.975.653-7 - período base: 01/05/2011 a 28/04/2016, 03 meses.\r\n016 - LUIS ALBERTO DONADELLI, ID 2.984.631-5 - períodos base: 31/10/1994 a 29/10/1999 e 30/10/1999 a 27/10/2004 e 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 12 meses.\r\nMARIO DIAS DOS SANTOS, ID 2.989.793-9 - períodos base: 19/06/2004 a 17/06/2009 e 18/06/2009 a 16/06/2014, 06 meses.\r\nPAULO GALHARDO JUNIOR, ID 2.959.763-3 - período base: 16/03/2011 a 14/03/2016, 03 meses.\r\n- RICARDO CODECEIRA LOPES, ID 2.976.734-2 - período base: 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses.\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID 546.709-8 - período base: 13/02/1987 a 11/02/1992, 03 meses.\r\n- WILSON GONÇALVES LORDELLO FILHO, ID 2.949.835-0 - período base: 21/10/2006 a 09/11/2011, 03 meses.\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID 546.709-8- o despacho de 19/12/1995, publicado no D.O. de 28/12/1995, através do processo nº E- 09/08811/1901/1995, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao período base de 13/02/1987 a 11/02/1992.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/02/2016\r\nProc. nº E-09/472/23/2015\r\nOnde se lê: ... TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/12/2006, publicado no D.O. de 08/12/2006, através do processo nº E- 09/141493/19018/2006...\r\nLeia-se: ... TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/12/2006, publicado no D.O. de 08/12/2006, através do processo nº E- 09/141493/1908/2006...\r\nId: 1977538\r\n"
        ],
        "1977546": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nNa análise do RECURSO HIERÁRQUICO interposto pela contratada IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EIRELI (fls. 289/293), verifiquei inexistir qualquer inovação fática, razão pela qual mantenho a decisão que determina a aplicação da penalidade de MULTA DE 2% do contrato, perfazendo o valor de R 20.980,50 (vinte mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1977546\r\n"
        ],
        "1977554": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2016, no valor total de R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), em favor da EMPRESA ENGEPARK OBRAS E SEVIÇOS LTDA ME, para fins de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização e reforma do Restaurante Cidadão Dom Helder Câmara, em Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 1977554\r\n"
        ],
        "1977561": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17.08.2016\r\na reassunção de ALEX MARTINS MOREIRA, ID. Funcional nº 5600472, vínculo 5, mat. nº 919.062-0, Prof. Doc. I, C, ref. 4, nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 1977561\r\n"
        ],
        "1977566": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/05/2016\r\n- ARLY RIBEIRO DE MENDONÇA - .\r\n- NEILTON CUNHA RIBEIRO - .\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FABIO BEZERRA MONTEIRO LOPES.\r\n- JOÃO PACHECO.\r\n/2016\r\n- RAFAEL BATISTA DOS SANTOS - .\r\nDE 27/07/2016\r\n.\r\nDE 28/07/2016\r\nINDEFIRO.\r\n- ANTONIO THEODORO DA SILVA COSTA - .\r\nDE 29/07/2016\r\n- ARNALDO GONÇALVES DA CUNHA - .\r\nDE 02/08/2016\r\n- OSWALDO BASTOS DE ALBUQUERQUE - .\r\nDE 03/08/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/08/2016\r\n- REVERGI VIEIRA DO NASCIMENTO - .\r\nDE 08/08/2016\r\n- OMAR LEITE ALVARENGA - .\r\n- FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA - .\r\nDE 10/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUCLYDES THOME DA SILVA.\r\n- HUMBERTO TEIXEIRA LIMA.\r\nDE 11/08/2016\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OBDULIA C. V. LOUREIRO.\r\n- OSWALDO PORFIRIO CESARIO.\r\n- ORLANDO JOSE DOS SANTOS.\r\n- EVILASIO DE SOUZA.\r\n- JAIR MOURA DE AGUIAR.\r\n- SEBASTIÃO DE ASSIS VIEIRA.\r\n- DARCY DE SOUZA.\r\n- PAULO MUNIZ DE REZENDE.\r\n- JOSE PEREIRA CARDOSO.\r\n- ERCILIA RABELO TERUZ.\r\n- DELPHIM DOS SANTOS FERREIRA.\r\n- HAROLDO TARANQUELA ROMANO.\r\n- JOÃO GODOY MENDONÇA.\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES.\r\n- ALFREDO COSTA DE CARVALHO.\r\n- ELIZABETH KALE.\r\nDE 12/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDGARD FONSECA FERREIRA.\r\n- JOÃO BATISTA DUARTE NUNES.\r\n- EVANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA.\r\n- NELIO TESCH FERREIRA.\r\n- WILSON SOARES PEREIRA.\r\n- RAYMUNDO PEREIRA SANTOS.\r\n- RAPHAEL LUCIO LAURIA.\r\n- RIVALDO ALVES MIRANDA.\r\n- OLYMPIA DOS SANTOS EMERIM.\r\n- EDSON ALVES DE ARAUJO.\r\nId: 1977566\r\n"
        ],
        "1977567": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nDE 16/08/2016\r\no despacho de reconhecimento de dívida, datado de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em nome de LUCIANA SANTIAGO FEITOSA, ALEXANDRE SANTIAGO FEITOSABRUNO SANTIAGO FEITOSA.\r\no despacho de reconhecimento de dívida, datado de 05/02/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014, em nome de .\r\nde Exercício Anterior, em favor dos beneficiários relacionados abaixo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nnº\r\nNome\r\nValor\r\nE-01/716324/1992\r\nFERNANDA CAETANO FERREIRA\r\nR 181,89\r\nE-01/716324/1992\r\nPATRÍCIA CAETANO FERREIRA\r\nR 181,89\r\nE-01/315358/1965\r\nLECY PAULA E SOUZA\r\nR 367,40\r\nE-01/716116/1997\r\nMARILIA GICOVATE DE SIQUEIRA\r\nR 22,80\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/08/2016\r\na penalidade à Empresa , inscrita no CNPJ. 97.523.202/0001-50, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme Inciso I, Art. 87 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1977567\r\n"
        ],
        "1977570": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " \r\nFace à Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016, realizada em 11.08.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO à firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, Lote Único - aquisição 21.500 m³ de agregados para atender a malha rodoviária de Angra dos Reis e Paraty, sob responsabilidade da Fundação DER-RJ, no valor de R 1.902.100,00 (um milhão, novecentos e dois mil e cem reais).\r\nId: 1977570\r\n"
        ],
        "1977573": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JACSON FERREIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 43793053. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 11/07/2011 a 10/07/2016.\r\n- RENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 43800815. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 11/07/2011 a 10/07/2016.\r\n- MABELE ALVES DE OLIVEIRA, Assistente de Identificação Civil, ID Funcional nº 43795137. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 11/07/2011 a 10/07/2016.\r\n- ERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 43796044. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 31/05/2011 a 10/05/2016.\r\nDE 16.08.2016\r\n- MARCO ANTONIO BRITO MEIRELES, Analista de Sistema, ID Funcional nº 20625863. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nId: 1977573\r\n"
        ],
        "1977577": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n6\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1977577\r\n"
        ],
        "1977579": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16/08/2016\r\no Pregão Eletrônico nº 007/16, a bem do interesse público, a fim de se cumprir todos os requerimentos e sugestões da corte de contas, conforme Voto GC-6 50135/2016, referente ao Processo nº E-10/004/1178/2015, cujo objeto é a locação mensal de equipamentos de informática, sendo 94 microcomputadores e 02 notebooks.\r\nId: 1977579\r\n"
        ],
        "1977581": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Paulo Sergio Cantisano, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 45.569/2016, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1977581\r\n"
        ],
        "1977590": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 25/05/2016\r\n- ANDRES SALOMOM COHEN SEBILIA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.885-3, período base de 20/06/2003 a 02/07/2008.\r\n- CLAUDIA SILVA BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.135-9, período base de 19/04/2010 a 18/04/2015.\r\n- COSME CAVALCANTE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.691-4, período base de 01/11/2010 a 23/11/2015.\r\n- DILSON RIEDLINGER VIGIER, Prof. Doc. I, mat. nº 845.988-5, período base de 16/02/2004 a 14/02/2009.\r\n- MARIA HELENA NASCIMENTO ITALO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 197.255-3, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- RAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.685-0, período base de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\n- REGINA CELIA FERNANDES BALADI, Prof. Doc. I, mat. nº 294.363-7, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\n- ADELAIDE CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.979-9, períodos base de 09/02/1998 a 25/02/2003 e de 17/07/2005 a 16/07/2010. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VIENA LION BARROS SOARES BARRETO, Prof. A.A.E I, mat. nº 253.447-7, períodos base de 09/02/1992 a 06/02/1997, de 07/02/1997 a 05/02/2002, de 06/02/2002 a 04/02/2007 e de 05/02/2007 a 03/02/2012. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CLEUSA VENTURA DE SOUZA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.219-1, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/12/2002, de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CINTIA LUIZA DA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.395-6.\r\n- MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.623-2.\r\n- OSMEIRE PINHEIRO DE MATOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.387-6.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/317/2016\r\nOnde se lê: ELIANE MELO DA SILVA RODRIGUES\r\nLeia-se: ELIANA MELO DA SILVA RODRIGUES\r\nId: 1977590\r\n"
        ],
        "1977593": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\na disposição, por permuta, da servidoraProfessor Docente IImatrícula nº 5.002.674-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de ItaboraíALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, Professor II, matrícula nº 8424.\r\na prorrogação da cessão, no ANACLETO DE CARVALHO NETO, Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 5466466, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43884660, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a .\r\na disposição do servidormatrícula nº 8221061, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ Gabinete do Deputado Dionísio Lins, com ônus para o órgão requisitante.\r\na disposição, por permuta, da servidora NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS, matrícula nº 0248136-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, Professor DE-1, matrícula nº 11823, com validade a contar de 20.04.2016.\r\nId: 1977593\r\n"
        ],
        "1977606": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n/2016\r\na impugnação apresentada pela sociedade empresária S.O.S. DETETIZADORA LTDA - ME., referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2016, para que conste de forma expressa no instrumento convocatório, na qualificação técnica do Termo de Referência, a inclusão de todos os profissionais autorizados pelo INEA, para o exercício da função de Responsável Técnico, devidamente registrados nos respectivos Conselhos de Classe, considerando a manifestação do Departamento de Apoio Operacional do DGAF às fls. 500 e da Assessoria Jurídica às fls. 503/508, as quais adoto como fundamento da presente decisão.\r\nId: 1977606\r\n"
        ],
        "1977611": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista que o valor previsto foi reduzido em 25%, conforme disposto no Decreto nº 45.109/2015, observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2016, no valor de R 1.851,10 (hum mil oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), em favor da OI MÓVEL, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de dados deste órgão, no exercício financeiro de 2016.\r\nId: 1977611\r\n"
        ],
        "1977612": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.851,10 (hum mil oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), a favor da , de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\nId: 1977612\r\n"
        ],
        "1977613": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2016, visando a prestação de serviços contínuos de portaria da Rede CEJA, iniciada na Sessão Pública de 22/07/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a Licitante COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO (CNPJ 10.593.371/0001-88), pelo valor total de R 3.000.000,00 (três milhões de reais) . \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2016, visando a prestação de serviços de recuperação de telhado e pintura do Pólo CEDERJ - Duque de Caxias/RJ, iniciada na Sessão Pública de 01/08/2016, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante CALESMON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.973.823/0001- 85), pelo valor total de R 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais) .\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 05/2016 R1, visando a aquisição de equipamentos científicos para laboratórios de física, iniciada na Sessão Pública de 05/07/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a licitação foi declarada DESERTA pelo Pregoeiro. \r\nId: 1977613\r\n"
        ],
        "1977614": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 08.08.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2016NE00439, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - FUNCEPERJ, no valor de R 100.083,48 (cem mil oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2016NE00438, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - FUNCEPERJ, no valor de R 152.904,44 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 772.810,94 (setecentos e setenta e dois mil oitocentos e dez reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 99.720,48 (noventa e nove mil setecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 57.720,32 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.525.600,72 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 1.297.387,08 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimentos, etapa IV para a DGS, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 30.360,50 (trinta mil trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2016NE00142, para ajuste orçamentário e financeiro, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA EPP., no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho 2016NE00187, para ajuste orçamentário e financeiro, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAUDE - DGS., no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho 2016NE00166, para ajuste orçamentário e financeiro, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2016NE00017, para ajuste orçamentário e financeiro, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio à atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 143.801,81 (cento e quarenta e três mil oitocentos e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 282.623,82 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 291.688,14 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 124.425,18 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1977614\r\n"
        ],
        "1977630": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA ID funcional nº 2.948.655-6, matrícula nº 263.109-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/07/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1977630\r\n"
        ],
        "1977652": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/06/2016\r\n- CATIA MARIA MACEDO PIRES MANGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.865-9, período base de 22/01/2010 a 21/11/2015.\r\n- MARIA DA GLÓRIA AVELAR MONTEIRO, mat. nº 5.007.436-8, período base de 20/04/2009 a 13/06/2014.\r\n- LUIZA DA SILVA BARBOSA, Servente II, mat. nº 278.095-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n- MARIA IMACULADA MOREIRA, Merendeira II, mat. nº 271.671-0, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\n- ADRIANA PESSOA PEREIRA ORTIZ, Prof. Doc. I mat. nº 934.124-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ANA MARIA NOGUEIRA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.354-7, período base de 09/11/2010 a 08/11/2015.\r\n- NIVANDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.888-1, período base de 23/10/2010 a 22/10/2015.\r\n- ROSA MARIA PIRES SILVÉRIO, Merendeira, mat. nº 5.006.968-1, período base de 28/09/2010 a 27/09/2015.\r\n- LEILA MARIA D'ANGELO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.303-3, período base de 17/09/2010 a 01/10/2015.\r\n- DEISE MACRINI MUSSUMECI DE FREITAS, Agente Coord. de Turno - CIEP, mat. nº 5.022.309-8, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\n- DARLENE MAGALHÃES NUNES GAMIS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.151-8, período base de 03/05/2010 a 10/05/2015\r\n- MARISA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.115-2, período base de 25/09/2010 a 11/09/2015.\r\n- VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.356-7, período base de 09/10/2010 a 08/10/2015.\r\n- SANDRA FIRMIANO STÔCO, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.200-3, período base de 14/08/2009 a 16/09/2014.\r\n- CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.385-0, período base de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- GISELE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 945.753-2, período base de 01/08/2008 à 30/07/2013.\r\n- JOSÉ ASSIS NEVES, Zelador/Vigilante CIEP, mat. nº 5.007.597-7, período base de 18/04/2011 a 17/04/2016.\r\n- ANA ALICE DE ARAÚJO AQUINO BRAGA, Merendeira, mat. nº 5.007.619-9, período base de 31/03/2009 a 30/05/2014.\r\n- CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.985-0, período base de 12/07/2009 a 08/09/2014.\r\n- CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.774-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SANDRA APARECIDA PINHEIRO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.889-9, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\n- REGINA MARIA FARIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.006-9, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- GISSELE PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.074-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MÔNICA QUERNE RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.442-6, período base de 31/07/2009 a 29/09/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 926.268-4, período base de 21/08/2007 a 20/08/2012.\r\n- BENEDITA HONÓRIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.174-5, período base de 08/12/2010 a 07/12/2015.\r\n- ELENICE APARECIDA MARTINS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 916.813-9, período base de 18/08/2010 a 10/11/2015.\r\n- CLEIDE DELGADO XAVIER ROSAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.008-4, período base de 28/01/2009 a 26/03/2014.\r\n- SILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.052-3, período base de 02/09/2006 a 11/10/2011.\r\n- PATRICIA DE ALMEIDA CLAUDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.102-9, período base de 06/01/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUIZ CARLOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.602-4, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- TEREZINHA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 926.212-2, período base de 25/04/2011 a 24/04/2016.\r\n- SUELY ALVES ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. 805.172-4, período base de 07/12/2005 a 04/03/2011.\r\n- KÁSSIA DESIRÉE NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.872-8, período base de 08/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 156.464-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n- OSMARINA GUIMARÃES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.007.060-6, período base de 17/04/2004 a 11/05/2009.\r\n- TATIANA VIRGINIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.164-7, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CASTILHO VALVA, Merendeira, mat. nº 279.353-7, períodos base de 31/01/2003 a 30/03/2008 e de 31/03/2008 a 30/03/2013. \r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 244.550-0, períodos base de 22/05/2005 a 21/05/2010 e de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- MONICA MIRANDA MARTINS NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 826.642-1, períodos base de 09/02/2003 a 23/02/2008 e de 24/02/2008 a 23/02/2013.\r\n- GIZZELI PAOLAMENEGHIM JUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.772-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JACIMARA RITA DE ALMEIDA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.302-0, períodos base de 31/01/2006 a 30/03/2011 e de 31/03/2011 a 30/03/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELCIO TOMAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 502.152-9, períodos base de 01/07/1999 a 30/06/2004, 01/07/2004 a 30/06/2009 e de 01/07/2009 a 07/09/2014.\r\n- CIDNÉIA PERES, Merendeira, mat. nº 5.006.567-1, períodos base de 01/03/1994 a 28/02/1999, 27/08/2002 a 09/09/2007 e de 10/09/2007 a 19/11/2012. \r\n- MARIA JOSÉ REIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 815.384-3, períodos base de 01/06/1999 a 31/05/2004, de 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 13/08/2014.\r\n- EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, mat. nº 5.024.347-6, Proc. Doc. II, períodos base de 01/10/1999 a 30/09/2004, 15/09/2005 a 14/09/2010 e de 15/09/2010 a 08/11/2015.\r\n- MÔNICA MIRANDA MARTINS NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 839.003-1, períodos base de 10/08/1999 a 09/08/2004, 10/08/2004 a 24/08/2008 e de 25/08/2009 a 24/08/2014\r\n- ELIZANGELA ROSIMEIRE RAMOS FRANÇA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.508-6, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\n- MARTHA NOGUTI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.577-3, períodos base de 06/02/2006 a 07/02/2006 e de 07/02/2011 a 06/02/2016. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PATRICIA AURÉLIO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.073-9, períodos base 07/12/1996 a 23/01/2001, de 24/01/2001 a 27/01/2006, de 28/01/2006 a 26/02/2011 e de 27/02/2011 a 26/02/2016. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.673-6, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992, 01/07/1992 a 30/06/1997, 01/07/1997 a 30/06/2002, 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, Prof. Doc. I, Merendeira, mat. nº 870.183-1, períodos base de 14/11/2002 a 13/11/2007 e de 14/11/2007 a 13/11/2012. 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\nDE 10/08/2016\r\n- ANA PATRÍCIA DE PAULA MATOS CARRARO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.744-1.\r\n- ANA PATRÍCIA DE PAULA MÁTOS CARRARO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.908-7.\r\n- ARLETA ANTUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.005-2. \r\n- ÉRICA RANGEL PEIXOTO MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.634-7.\r\n- EMMA VILMA SELVANI SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 280.889-7.\r\n- MARIZE RODRIGUES SANT'ANNA, Merendeira, mat. n° 5.007.169-5. \r\n- EDINEIA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.039-1.\r\n- CARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.028-5.\r\n- CARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 974.166-1.\r\n- MEIRE ELEN APARECIDA JUSTINO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.323-6.\r\n- FÁTIMA MARIA DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 271.659-5. \r\n- LUCILDA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.826-6.\r\n- SHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.491-1.\r\n- BEATRIZ GOMES BARBOSA DE ABREU, Servente, mat. n° 276.705-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2016\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2016\r\nPROCESSO N° E-03/010/1653/2016\r\nOnde se lê: ... THERESA DA SILVA CUNHA...\r\nLeia-se: ... MARIA THERESA DA SILVA CUNHA...\r\nId: 1977652\r\n"
        ],
        "1977671": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 17/08/2016\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\nBRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A - PHILCO.\r\nBEM VIVER CORRETORA DE SEGUROS EIRELI-ME - UNIMED RIO.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1977671\r\n"
        ],
        "1977672": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional 3039013-3, Matrícula 195691-1. Fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 12/08/2016.\r\nId: 1977672\r\n"
        ],
        "1977678": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa SULTRANSFER TURISMO E LOCAÇÃO LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 12.352.820/0001-21 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-855 e utilizando os veículos de placas LLW3953 e LME6287.\r\na Empresa TRANSPIRATININGA LOGÍSTICA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA., com sede no Município de Angra dos Reis inscrita no CNPJ sob o n° 59.275.594/0004-39, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico adotando o registro RJ-644 e utilizando os veículos de placas AZE4413, AZE4401, AZE4414, AZE4397, AZE4412, AVS9426, AVL2464, AVK8912, AVM6481 E AZE4403.\r\nId: 1977678\r\n"
        ],
        "1977683": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2016\r\n- ROSANA MÁRCIA ALVES SOARES, ID Funcional nº 38207230, vínculos 1 e 2, mat. nº 840.166- 3 e 918.858-2, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, o afastamento no período de 01/09/2016 a 07/07/2017.\r\nId: 1977683\r\n"
        ],
        "1977684": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/08/2016\r\n- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 95/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por conforme documentos expedidos pelo Colegio Nuestra Señora Del Carmenao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1977684\r\n"
        ],
        "1977686": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2016\r\n- MARILIO PINTO MATHEUS DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19908466 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I, in fini, da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 15/08/2013.\r\nId: 1977686\r\n"
        ],
        "1977688": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/08/2016\r\ncom validade a contar de 01/07/2016, CARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR 5018967-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.520 - IFE-09-IPVA, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/055/681/2016.\r\nId: 1977688\r\n"
        ],
        "1977689": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na disposição dos servidores, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, publicado no Diário Oficial de 03.05.2016, na forma abaixo:\r\n\r\nNome/Origem\r\nID Funcional\r\nCargo Efetivo\r\nJuscelino Aguiar de Araújo FAETEC\r\n2090764-8\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\nGilberto Daniel Rosa FAETEC\r\n2089047-8\r\nOperador de Microcomputador\r\nJairson dos Santos Barros FAETEC\r\n2082658-3\r\nInspetor de Alunos\r\nJosé Maria dos Santos FAETEC\r\n223711-3\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\nTania Maria Cristina Silva Moreira CEHAB\r\n1371\r\nAssistente Social\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1977689\r\n"
        ],
        "1977700": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n, Auxiliar Admistrativo de Serviços de Saúde, Classe B, Id. Funcional: 19737750 - os proventos com validade a contar de 17/05/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19755929 - os proventos com validade a contar de 09/04/2008.\r\nId: 1977700\r\n"
        ],
        "1977703": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\na cessão para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, do servidorJOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMENmatrícula nº 00- 0001387-0, do Quadro de Pessoal da EMATER-RIO, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a fim de exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais, com validade a contar de 04.08.2016, nos termos do Convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro e o Estado, publicado no Diário Oficial de 27.04.2016.\r\nÃO\r\nD.O. DE 16/08/2016\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nAGOSTO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1481/2016\r\nOnde lê: ... para a Secretaria Municipal da Casa Civil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ... para a Secretaria Municipal da Casa Civil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do Convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro e o Estado, publicado no Diário Oficial de 27.04.2016.\r\nId: 1977703\r\n"
        ],
        "1977704": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/032.012/2016 - FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS.\r\n, ID.19763832.\r\nD. 50016520.\r\nMARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA.\r\nPROC. Nº E-06/963.156/1991 - JOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOSde 28/01/2011 a 05/02/2016.\r\nPROC. Nº E-06/913.134/1999 - AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETOde 22/07/2011 a 19/07/2016.\r\n, ID. 20031939. de 15/07/2011 a 12/07/2016.\r\nPROC. Nº E-06/975.012/1992 - REGINA AURORA DE ALMEIDA BRASILde 23/07/2011 a 20/07/2016.\r\n, ID. 19958021. de 28/05/2011 a 24/07/2016.\r\n, ID. 50009400. de 21/07/2011 a 18/07/2016.\r\n, ID. 197332040. de 27/06/2009 a 25/06/2014.\r\nPROC. Nº E-21/073.115/2016 - JOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES de 13/08/2011 a 10/08/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nDE 15/08/2016\r\nPROC. Nº E-06/982.016/1991 - JOÃO CARLOS GOMES DOS SANTOS o Despacho de 14/10/2014, publicado no D.O. de 14/ referente à Licença Especial oncedida. \r\nId: 1977704\r\n"
        ],
        "1977705": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2016\r\nPROC. Nº E-21/073.389/2013 - WILSON CORNÉLIO DA SILVA FILHOde 07/07/2011 a 04/07/2016.\r\nPROC. Nº E-21/088.217/2016 - CARLOS HENRIQUE ABAD PASSOSde 07/07/2011 a 04/07/2016.\r\n, ID.20084447.\r\n, ID.50008595de 20/07/2011 a 17/07/2016.\r\n, ID.50009389/07/2016.\r\n. Período-base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n, ID.43934250de 03/11/2010 a 30/11/2015.\r\n.\r\n, ID.43717470.\r\nPROC. Nº E-21/965.022/2004 - DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES.\r\n, ID. 19707550.\r\n, ID.43182909.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1977705\r\n"
        ],
        "1977726": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " \r\ncom base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa para formalização de Termo de Cooperação Técnica, no âmbito do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), no valor total de R 203.400,00 (duzentos e três mil e quatrocentos reais), em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nId: 1977726\r\n"
        ],
        "1977733": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 04.01.2016, os proventos de IBIS SILVA PEREIRA, CEL PM RG 39.102.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de ADVANIL KLEIN CLASS, CEL PM RG 49.248.\r\ncom validade a contar de 27.06.2016, os proventos de RICARDO JOSÉ CARDOSO VILALBA, CEL PM RG 50.929.\r\ncom validade a contar de 12.07.2016, os proventos de SERGIO RAMOS MOTTA, MAJ PM RG 37.224.\r\ncom validade a contar de 25.02.2014, os proventos de JORGE BENTO, CAP PM RG 37.924.\r\ncom validade a contar de 12.07.2016, os proventos de CELSO LUIS DE LIMA RAMOS, CAP PM RG 38.767.\r\ncom validade a contar de 12.07.2016, os proventos de ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, CAP PM RG 39.661.\r\ncom validade a contar de 12.07.2016, os proventos de CELCINO JOSÉ RORIZ, CAP PM RG 40.768.\r\ncom validade a contar de 12.07.2016, os proventos de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MARTINS, CAP PM RG 42.906.\r\ncom validade a contar de 30.06.2016, os proventos de JOSUÉ QUIRINO DE MELO, 1º TEN PM RG 35.414.\r\ncom validade a contar de 12.07.2016, os proventos de AUGUSTO CESAR LOURENÇO, 1º TEN PM RG 49.060.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de WILSON DOS REIS EMILIANO, SUBTEN PM RG 41.531.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de ADMILSON ALVES DE ARRUDA, SUBTEN PM RG 43.988.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de MARIO GILSON FREIRE, SUBTEN PM RG 46.010.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de ALAIR WANDERLEY, SUBTEN PM RG 46.106.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de JADER ALEXANDRIA DE SALLES, SUBTEN PM RG 46.152.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de DAVID HEBER FERREIRA DE JESUS, SUBTEN PM RG 46.246.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de GERSON DOS SANTOS BARRETO, SUBTEN PM RG 46.384.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de JOSÉ RICARDO MENDONÇA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.563.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016 os proventos de EDSON JORGE DE SENA, SUBTEN PM RG 46.651.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de PAULO JOAQUIM CAMPOS, SUBTEN PM RG 46.805.\r\ncom validade a contar de 14.07.2016, os proventos de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DA COSTA, SUBTEN PM RG 46.895.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de CARLOS ANTONIO TAVARES ROCHA, SUBTEN PM RG 47.018.\r\ncom validade a contar de 14.05.2015, os proventos de ANGELO MOURÃO GOMES DE MATOS, 1º SGT PM RG 80.348.\r\ncom validade a contar de 30.05.2016, os proventos de MARCELO GILLIARD DA SILVA MIRANDA, SD PM RG 97.201.\r\nId: 1977733\r\n"
        ],
        "1977734": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.07.2016, os proventos de ROGÉRIO SOARES BARBOSA, CEL PM RG 49.219.\r\ncom validade a contar de 25.07.2016, os proventos de JAILTON SOUSA DA LUZ, MAJ PM RG 39.471.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de ROGERIO DOS SANTOS RAMOS, 1º TEN PM RG 49.319.\r\nFixados com validade a contar de 02.05.2013, os proventos de NEIDIVAL FERREIRA MENDES, SUBTEN RG 1/12.995.\r\nFixados com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de OSEAS FRANCISCO FREIRE, SUBTEN PM RG 35.363.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de MARIO CUSTODIO BEZERRA, SUBTEN PM RG 38.816.\r\ncom validade a contar de 19.04.2016, os proventos de RUI RANGEL, SUBTEN PM RG 41.172.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de VALDECI BRAGA PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.357.\r\ncom validade a contar de 21.12.2015, os proventos de CLAUDIO MOISES BEZERRA DE MENEZES, SUBTEN PM RG 46.038.\r\ncom validade a contar de 17.05.2016, os proventos de RONALDO ROSEMBERG DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.306.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ADAILTON FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.542.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de RICARDO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 47.404.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de LUIZ MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 47.801.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de PAULO APARECIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.419.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de CARLA MONICA CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 54.087.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ANDRÉ LUIZ SIMÕES PEREIRA, SUBTEN PM RG 54.382.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ELIAS ANTONIO NAZARETH CAMARGO, SUBTEN PM RG 54.500.\r\ncom validade a contar de 29.04.2016 os proventos de ROBERTO TADEU DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 59.942.\r\ncom validade a contar de 03.06.2016, os proventos de AFONSO NOGUEIRA, 3º SGT PM RG 14.568.\r\ncom validade a contar de 30.05.2016, os proventos de VICENTE DE PAULA DA SILVA, 3º SGT PM RG 18.258.\r\ncom validade a contar de 11.01.2016, os proventos de MARCELO ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 79.093.\r\ncom validade a contar de 20.05.2016, os proventos de MORONÉSIO FRANCISCO FERREIRA, CB PM RG 19.256.\r\ncom validade a contar de 14.09.2015, os proventos de DANIEL FELIPE DIAS DA SILVA, CB PM RG 86.025.\r\ncom validade a contar de 04.04.2016, os proventos de ANTONIO THEODORO RABELO FILHO, SD PM RG 15.133.\r\nId: 1977734\r\n"
        ],
        "1977735": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de EXPEDITO FARIAS DE MELLO, SUBTEN PM RG 39.853.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de RAIMUNDO OLIVEIRA CORREIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.957.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de GABRIEL RODRIGUES CASTILHO, SUBTEN PM RG 40.188.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de AMARO DE JESUS GOMES, SUBTEN PM RG 40.300.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de JORGE TEIXEIRA MORAES, SUBTEN PM RG 43.158.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO, SUBTEN RG 43.197.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.469.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de PAULO GEDEÃO BARROSO GOMES, SUBTEN PM RG 46.529.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ADILSON DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 47.015.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ADEILSON DOREDO DOS REIS, SUBTEN PM RG 47.016.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de EDMAR MENDES SANTOS, SUBTEN PM RG 47.194.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de NILSON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.305.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ADILSON VIEIRA DE MATTOS, SUBTEN PM RG 47.407.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de JERRINALDO BORGES DE LIMA, SUBTEN PM RG 48.040.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de LEANDRO SIQUEIRA MENEZES, SUBTEN PM RG 48.622.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de SILVIO AMARO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 49.829.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de RINALDO BOTELHO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 50.011.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de JORGE DA SILVA ROCHA, SUBTEN PM RG 51.726.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ANDRÉ CUNHA DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.972.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016 os proventos de ROBERTO CARSONI FERREIRA D'OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 67.256.\r\ncom validade a contar de 29.12.2015, os proventos de LUIZ FELIPE RIBEIRO ARAUJO, 3º SGT PM RG 70.508.\r\ncom validade a contar de 04.03.2016, os proventos de LEONARDO DE ASSIS POSSIDÔNIO, 3º SGT PM RG 70.807.\r\ncom validade a contar de 19.08.2015, os proventos de ROGÉRIO FRANCISCO DE SOUZA, 3º SGT PM RG 71.646.\r\ncom validade a contar de 13.01.2016, os proventos de FRANCIS PEREIRA DE MENDONÇA, 3º SGT PM RG 77.593.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de FABIO VIANA MATEUS, SD PM RG 89.034.\r\nId: 1977735\r\n"
        ],
        "1977741": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 20.09.2013, os proventos de Fernando Julio de Souza - SubTen PM RG 40.234.\r\nId: 1977741\r\n"
        ],
        "1977783": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico da Lei Federal RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do lote 01, com valor total de R 4.893,00 (quatro mil .\r\nId: 1977783\r\n"
        ],
        "1977787": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMIL PLANOS POR ADMINISTRAÇÃO LTDA - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/RJ 56.596.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- CLARO TV - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - DR. ANDRÉ GUEDES BRILHANTE - OAB/RJ 141.640.\r\n- LINCX SISTEMAS DE SAÚDE LTDA.\r\n- UNIMED SÃO GONÇALO - DR. RAPHAEL NUNES DA SILVA - OAB/RJ 130.916.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1977787\r\n"
        ],
        "1977788": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CREFISA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DR. MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 267.213.\r\n- CREFISA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DR. MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 267.213.\r\n- D&L SERVIÇOS DE INTERMED DE NEG E SOL WEB LTDA - DRA. MARIELZA EVANGELISTA COSSO - OAB/SP 130.669.\r\n- D&L SERVIÇOS DE INTERMED DE NEG E SOL WEB LTDA.\r\n- D MARY MÓVEIS.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS ME.\r\n- DE LONGHI BRASIL - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n- DECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n- DELTA NEW YORK BRASIL LTDA - ME - DR. GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB/SP 129.134.\r\n- DIA MAGAZINE.\r\n- DISTRIBUIDORA DE EQUIPA MENTOS FISIOTERÁPICOS.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1977788\r\n"
        ],
        "1977806": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\n- CRISTIANO TENORIO DA SILVA, ID Funcional nº 42008530/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 18/07/2016 a 17/07/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/010/510/2014, no período de 19/07/2014 a 17/07/2016.\r\n- LUCIANA MARTINS, ID Funcional nº 38572940/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 07/09/2015 a 05/09/2017, inicial concedida através do processo E- 03/1.410.499/2009, pelos períodos de 08/09/2009 a 07/09/2011, 08/09/2011 a 06/09/2013 e 07/09/2013 a 06/09/2015.\r\n- SHEILA REGINA DE SOUZA ANJO, ID Funcional nº 43174140/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 08/05/2016 a 07/05/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/007/1988/2014, pelos períodos de 09/05/2014 a 07/05/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, ID Funcional nº 36727318/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/75 a 19/04/76 e 01/03/79 a 07/03/79, num total de 178 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 08/03/79 a 24/02/81, por estar averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 25/02/81 a 17/03/84, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, ID Funcional nº 36727318/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/79 a 24/02/81, num total de 720 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor, desprezando-se o período de 25/02/81 a 16/03/84, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUCIRENE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 35127945/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/89 a 31/05/91, 01/06/91 a 31/07/91, 31/07/92 a 30/09/93, 03/10/93 a 31/12/93, num total de 1.424 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 16/02/81 a 04/02/89 e 01/08/91 a 30/07/92, averbados à outra matrícula.\r\n- JUCIRENE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 35127645/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/81 a 04/02/89 e 01/08/91 a 30/07/92, num total de 3276 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 05/02/89 a 31/05/91; 01/06/91 a 31/07/91; 31/07/92 a 30/09/93 e 03/10/93 a 31/12/93, averbados à outra matrícula.\r\n- MARCIA GUERRA FER/REIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 38067005/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 04/01/88, num total de 2.105 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/75 a 13/11/75, 01/09/76 a 21/03/80, 01/09/89 a 28/02/90, 01/03/90 a 04/01/99, a pedido do servidor e 01/02/90 a 28/02/90, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MARIA ANA QUAGLINO, ID Funcional nº 5432065/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/80 a 26/03/82, 03/08/86 a 06/02/92, 03/08/93 a 21/12/93 e 03/01/94 a 17/02/96, num total de 481 + 2.928=3.409 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA JOSETTE DA SIVLA MENDES, ID Funcional nº 37225928/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/83 a 31/12/83, 01/03/84 a 31/12/84, 04/03/85 a 31/12/85, 03/03/86 a 31/12/86, num total de 1247 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/81 a 31/12/82, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- SOLANGE GIRELLI, ID Funcional nº 36641677/1, Agente Administrativo. , que o ID Funcional correto do servidor é 36641677/1 e o período foi desprezado em razão de ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 12/08/2016, publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\n- ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, ID Funcional nº 37121944/2. o despacho de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que averbou 1.016 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n- JUCIRENE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 35127645/3, Prof. Doc. I. o despacho de 11/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015, que averbou 1.789 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JUCIRENE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 35127645/1, Prof. Doc. I. o despacho de 11/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015, que averbou 2.911 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 38067005/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/09/2015, publicado no D.O. de 02/10/2015, que averbou 1.642 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, ID Funcional nº 36727318/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/10/2005, publicado no D.O. de 24/10/2005, que averbou 896 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JOSETTE DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 37225928/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/04/90, publicado no D.O. de 21/05/90, que averbou 1.826 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\n- TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, ID Funcional nº 38867753/1, Datilógrafo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 2.375 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, ID Funcional nº 20367260/1, Prof. DEGASE I. , que o período correto da concessão da licença especial é de 01/01/2011 a 09/02/2016 e não como constou no despacho de 15/04/2016, publicado no D.O. de 19/04/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1374/2016\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1977806\r\n"
        ],
        "1977815": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no pedido de afastamento para participação em curso de formação pleiteado pelo servidor JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 44231334.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 305,82 (trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) a favor de GAMA-BRASIL CONSTRUÇÕES PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME e BNI - BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao reembolso da taxa de incêndio do contrato de comodato n° 196/2013, do imóvel localizado na Estrada do Gabinal, n° 313 - lojas 285 a 290 da Galeria A - Edifício Rio Shopping Freguesia - Jacarepaguá - RJ, relativo ao exercício de 2015, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1977815\r\n"
        ],
        "1977816": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1977816\r\n"
        ],
        "1977817": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n43343350\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n20%\r\n07/04/2016\r\n43792588\r\nFRANK TRILLER DUARTE\r\n15%\r\n25/04/2016\r\n43793363\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n15%\r\n26/04/2016\r\n50192248\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n10%\r\n20/04/2016\r\n50264028\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO\r\n10%\r\n04/04/2016\r\n50314270\r\nVINÍCIUS HENRIQUE SANTOS\r\n15%\r\n01/04/2016\r\n50317164\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n35%\r\n29/04/2016\r\n50321978\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\n15%\r\n16/04/2016\r\n50323539\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\n10%\r\n29/04/2016\r\n20626789\r\nJOSÉ DE ANCHIETA SOARES\r\n60%\r\n25/05/2016\r\n20692358\r\nCLAUDIO GOULART DE SOUZA\r\n55%\r\n22/05/2016\r\n42615577\r\nNATALIA ARAUJO MILLER VIANNA\r\n15%\r\n11/05/2016\r\n43591485\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA\r\n25%\r\n23/05/2016\r\n43829791\r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM\r\n15%\r\n11/05/2016\r\n50138588\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n10%\r\n20/05/2016\r\n50272497\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\n10%\r\n08/05/2016\r\n50313096\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\n15%\r\n31/05/2016\r\n50314459\r\nRAFAEL DA SILVA MELLO\r\n15%\r\n31/05/2016\r\n50320122\r\nLEONARDO RAMOS ARÃO\r\n20%\r\n30/05/2016\r\n50323938\r\nRAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA\r\n20%\r\n31/05/2016\r\n50327135\r\nEPITÁCIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR\r\n15%\r\n28/05/2016\r\n50266535\r\nSIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK\r\n10%\r\n10/06/2016\r\n50266683\r\nRULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO\r\n10%\r\n18/06/2016\r\n50268570\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\n25%\r\n01/05/2016\r\n50298380\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\n10%\r\n21/06/2016\r\n50326678\r\nVALERIA PIRES RODRIGUES\r\n10%\r\n09/06/2016\r\n43885284\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\n15%\r\n31/07/2016\r\n50258214\r\nCRISTIANE LAGOS CHIANELLO\r\n25%\r\n19/07/2016\r\n50258249\r\nANDRE TIMÓTIO DOS SANTOS\r\n10%\r\n16/07/2016\r\nId: 1977817\r\n"
        ],
        "1977830": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através das Atas de Registro de Preços nºs 020/2016 e 021/2016, oriunda do PE (SRP) nº 017/2015, e solicito autorização para despesa, em favor das Empresas ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 10.586.940/0001-68), no valor de R 3.127,20 (três mil cento vinte e sete reais e vinte centavos) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ 00.285.753/0001-90), no valor de R 183.052,80 (cento e oitenta e três mil cinquenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 186.180,00 (cento e oitenta e seis mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1977830\r\n"
        ],
        "1977836": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 17.08.2016\r\na despesa, referente à aquisição de insumos para curativos e ostomias, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2015, em favor das Empresas HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 01.033.306/0001-07, no valor de R 32.375,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais); KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP - CNPJ 02.005.077/0001-80, no valor de R 1.428,00 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais); TECYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 02.365.705/0001-38, no valor de R 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); EMPREFOUR MEDICAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 10.679.738/0001-80, no valor de R 35.561,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais); e LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 57.532.343/0001-14, no valor de R 64.535,50 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 186.644,50 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1977836\r\n"
        ],
        "1977841": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, e tendo em vista o constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2016, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA - Processo nº E-09/094/336/2016 - a despesa, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 3.725.332,74 (três milhões, setecentos e vinte cinco mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total autorizado de R 3.725.332,74 (três milhões, setecentos e vinte cinco mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESA: 33903020.\r\nCEAC.\r\nId: 1977841\r\n"
        ],
        "1977852": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " \r\n/08/2016\r\nAIDA DOS SANTOS, mat. nº 803.636-0, ID Funcional nº 34894438/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAPARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA, mat. nº 248.572-0, ID Funcional nº 36223379/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDELINETE GARCIA RODRIGUES, mat. nº 294.384-3, ID Funcional nº 32842970/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA CRISTINA MENDES PEIXOTO, mat. nº 291.008-1, ID Funcional nº 37165810/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMÁRCIA PEREIRA JANGELAVICIN BARBOSA, mat. nº 806.351-3, ID Funcional nº 35244887/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILENE DE FARIAS ALBUQUERQUE, mat. nº 804.390-3, ID Funcional nº 37469266/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJANAINA CHRISTINA GOMES DE SOUZA, mat. nº 293.604-5, ID Funcional nº 35392550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA FERNANDES VEIGA, mat. nº 834.317-0, ID Funcional nº 38369443/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSTELA MARA VIÉGAS, mat. nº 254.006-0, ID Funcional nº 37208322/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA, mat. nº 804.660-9, ID Funcional nº 40051960/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCO VINICIO BITTENCOURT, mat. nº 253.381-8, ID Funcional nº 32942273/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFÁTIMA MARIA SOARES DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 294.243-1, ID Funcional nº 34765921/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARA LUCIA SILVEIRA ALVES, mat. nº 186.835-5, ID Funcional nº 41025679/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, mat. nº 292.924-8, ID Funcional nº 34767959/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA TAFAKGI, mat. nº 807.726-5, ID Funcional nº 32848242/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNILMA VIEIRA MACEDO, mat. nº 806.173-1, ID Funcional nº 39364534/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTILDA MANHÃES RESENDE ECCARD, mat. nº 247.693-5, ID Funcional nº 40309231/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLAUTER RAMOS COSTA, mat. nº 248.971-4, ID Funcional nº 32962177/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nRENILDA DE SOUZA SOARES, mat. nº 293.938-7, ID Funcional nº 39189856/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEVA PINHO DE OLIVEIRA BITTENCOURT, mat. nº 245.237-3, ID Funcional nº 37501585/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, mat. nº 197.334-6, ID Funcional nº 40063763/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nZELIA MARIA DE FREITAS PERES, mat. nº 1.203.158-9, ID Funcional nº 39307751/1, Servente, nível I. \r\nCIRLEIA DAS NEVES MOUTA DE FARIA, mat. nº 235.870-3, ID Funcional nº 40266281/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nESTER DUARTE SANTIAGO, mat. nº 2.519-7, ID Funcional nº 35392975/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNAZIA NASCIF ALVES, mat. nº 238.478-2, ID Funcional nº 34547010/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIÉLY FURTADO BARROS, mat. nº 230.840-1, ID Funcional nº 38545640/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nEDSON COUTINHO DA SILVA, mat. nº 5.020.362-9, ID Funcional nº 35580445/1, Servente, nível I. \r\nMARTHA MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, mat. nº 270.989-7, ID Funcional nº 38019728/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS LEGENTIL RAMOS, mat. nº 1.163.529-9, ID Funcional nº 38094282/1, Servente, nível I. \r\nCLÁUDIO DA CRUZ GONÇALVES, mat. nº 5.015.072-1, ID Funcional nº 36320978/1, Zelador, nível I. \r\nELIETE DE MACEDO SOUTELINO, mat. nº 270.887-3, ID Funcional nº 39738655/1, Merendeira, nível I. \r\nVANDA DA SILVA PEREIRA, mat. 279.046-7, ID Funcional nº 38306077/1, Servente, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016.\r\nId: 1977852\r\n"
        ],
        "1977856": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.08.2016\r\no afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6, no período de 02/09/2016 a 16/09/2016, para participar do “3 International Symposium on Catalysis for Clean Energy and Sustainable Chemistry” e de visita técnica ao Museu Nacional de Arqueologia, em Madri, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ROSANA RODRIGUES, ID Funcional nº 4145088- 4, no período de 08/09/2016 a 16/09/2016, para participar do “XVI EUCARPIA - Capsicum and Eggplant Meeting”, em Kecskemét, Hungria, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, ID Funcional nº 641246-7, no período de 12/09/2016 a 23/09/2016, para participar da “11 European Conference on Applied Climatology”, em Trieste, Itália, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº participar do “XXV International Congresso of Entomology”, em Orlando, EUA sem ônus para a UENF.\r\nId: 1977856\r\n"
        ],
        "1977857": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nQuímico, matrícula nº 390.669-0, Id 4374314-5. nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o período de tempo de serviço prestado a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, relativo ao período compreendido de , no total de 1745 (mil setecentos e quarenta e cinco) dias, correspondentes a 4 (quatro)anos, 9(nove) meses e 15 (quinze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1977857\r\n"
        ],
        "1977860": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2016\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 10/16, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pilhas e carregador, em favor da Empresa MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA-ME para os lotes 01 e 02, no montante de R 98.589,28 (noventa e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1977860\r\n"
        ],
        "1977865": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2016\r\nno valor de R 5.846.869,30, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., HJ RODRIGUES DE MELO LTDA., CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ARTESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA., E A DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1977865\r\n"
        ],
        "1977866": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade a partir de 28/07/2016, do servidor ALBERTO RUAS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6681-1, ID 2831146- 9. \r\nos proventos de inatividade a partir de 28/07/2016, da servidora AILCE GUIMARÃES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56709-9, ID 2845267-4. \r\nos proventos de inatividade a partir de 28/07/2016, do servidor JORGE DOMINGOS, Marceneiro, matrícula nº 13/56379-1, ID 2846786-8. \r\nos proventos de inatividade a partir de 28/07/2016, do servidor ALCIMAR DE SOUZA LAGES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55734-8, ID 2831492- 1. \r\nos proventos de inatividade a partir de 28/07/2016, do servidor, CELSO CAMPOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55189-5, ID 2841067-0. \r\nId: 1977866\r\n"
        ],
        "1977868": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\no despacho de reconhecimento de dívida, datado de 31/01/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014, em nome de LECTICIA ANGELA TRINDADE STEFANO VAZ.\r\nId: 1977868\r\n"
        ],
        "1977869": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº 296/2016, referente a .\r\n\r\nDE 11/08/2016\r\na Certidão nº 18/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 262/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 248/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 79/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 133/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 301/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 84/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 310/2016, referente a .\r\na Certidão nº 312/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 212/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 275/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 292/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 314/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 152/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 254/2016, referente a .\r\n\r\nDE 12/08/2016\r\na Certidão nº 260/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 331/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 92/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 208/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 13/2016, referente a EDUARDO RODRIGUES MELLO.\r\n\r\na Certidão nº 303/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 86/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 283/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 8/2015, referente a .\r\nDE 15/08/2016\r\na Certidão nº 339/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 287/2016, referente a .\r\nDE 16/08/2016\r\na Certidão nº 335/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 326/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 87/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 12/2016, referente a .\r\n\r\nId: 1977869\r\n"
        ],
        "1977870": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2016\r\n- SEBASTIAO CARBONARI FERREIRA - .\r\nINDEFIRO.\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARTUR VIEIRA DA SILVA.\r\n- NILSON ALCEBIADES A. DA SILVA.\r\n/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- DELMIRO SARMENTO BARCELLOS.\r\n- MANUEL ESTACIO DE SOUSA FILHO.\r\nDE 09/08/2016\r\n- MARIA JOSE DA COSTA PEREIRA - .\r\nDE 10/08/2016\r\n.\r\n.\r\nDE 11/08/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/08/2016\r\n- APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA - .\r\nDE 15/08/2016\r\n- PAULO CEZAR FONTES PEIXOTO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- UBIRAJARA VIEIRA DE AGUIAR.\r\n- MILTON MURILLO PEREIRA BITTENCOURT.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MOACYR NEVES.\r\n- AFFONSO SANTOS RODRIGUES.\r\n- JOAQUIM JOSE PESTANA.\r\n- JOAO CAETANO DE FARIAS.\r\n- MARIA ELIZA FONSECA BRAGA.\r\n- JORGE LUIZ DE AZEVEDO FARIA.\r\n- JOAO JOAQUIM NASCIMENTO.\r\n- LYDIA COSTA FERNANDEZ.\r\n- VERA LUCIA CARVALHO TEIXEIRA.\r\n- VALENTIM PERES DE MARINS.\r\n- FIRMINO JOSE DA SILVA.\r\n- FLAVIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS.\r\n- HELIO MARTINS COSTA MACHADO.\r\n- VALTER JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n- MARIA LAURA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n- MARCIO DOS REIS DUARTE.\r\n- PEDRO FERREIRA DE MELLO.\r\n- WALDEMIRO FRANCISCO DE SALLES.\r\n- FABIO FERREIRA DE MIRANDA.\r\n- CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\n- DIMAS DE SOUZA SIMPLICIO.\r\n- ANTONIO ALBINO DO VALE.\r\n- MARIA ANGELA PILLAR DE SOUZA BERRIEL.\r\n- MILCE SILVA FARAH BRAGA.\r\n- JESUS VERAS SANTOS SILVA.\r\n- ADEMIR DOS SANTOS.\r\nDE 16/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RAMIRO DEODATO DOS SANTOS.\r\n- VANDERSON DIAS BRAGA.\r\n- JOSE GOMES DE ALMEIDA.\r\nId: 1977870\r\n"
        ],
        "1977878": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: Pro Oceano Serviço Oceanográfico e Ambiental LTDA. Indeferido, em virtude de preclusão.\r\nEmpresa: Horizon Marine Ambiental Monitoramento Operacional e Previsão de Correntes Oceânicas do Brasil LTDA. Indeferido, em virtude de preclusão.\r\nId: 1977878\r\n"
        ],
        "1977879": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DE SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2016\r\nem favor dos servidores ORANDY DE ANDRADE FILHO e ELAINE CRISTINA PORTO NEVES, de acordo com a planilha de fls. 04 e 05 no valor total de R 11.564,78 (onze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), pago na folha de pessoal do mês de julho de 2016, conforme planilha abaixo.\r\nID. FUNCIONAL\r\nSERVIDOR\r\nDEA\r\nVALOR\r\n2012396-5\r\nORANDY DE ANDRADE FILHO\r\n01/01/2014 a 01/12/2015\r\nR 520,00\r\n4258346-2\r\nELAINE CRISTINA PORTO NEVES\r\n01/05/2012 a 01/12/2015\r\nR 11.044,78\r\nR 11.564,78\r\nId: 1977879\r\n"
        ],
        "1977882": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 017/2016, no valor total de R 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho ABX CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à aquisição de aparelho de ar-condicionado a fim de que seja mantida a temperatura ambiente na sala de coletas do HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1977882\r\n"
        ],
        "1977884": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2016\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 \r\nOnde se lê: ...GABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO ...\r\nLeia-se: ... GABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDA ...\r\nId: 1977884\r\n"
        ],
        "1977886": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , através do indeferimento n° IN035694, com base nas correspondências de fls. 237/328/239, especialmente que o contrato firmado entre a PETROBRAS e o consórcio foi rescindindo, portanto, este requerimento perdeu seu objeto, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operações, em nome de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS - , através do indeferimento n° IN035578, com base na correspondência de fl. 75, na qual a empresa informa o encerramento das atividades e solicita o arquivamento deste administrativo, fato confirmado através do relatório de vistoria inserido às fls. 76 e 77, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\nO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE Operação, em nome de , através do Indeferimento n° IN034889, tendo em vista o encerramento das atividades no local, com base na decisão do CONDIR em sua 342° reunião de 04/07/2016, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A, através do Indeferimento n° IN035775, tendo em vista que o objeto do presente processo administrativo foi incorporado ao processo n° E-07/002.5848/2016 com base nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de COUTRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, através do Indeferimento n° IN035772, com base na correspondência do requerimento de renovação da licença alegando a transferência de endereço da sua base operacional de onde foi requerida uma nova licença através do Processo nº E- 07/512191/2011, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de REMOVECARGA COMERCIAL E TRANSPORTE através do indeferimento n° IN035787, com base no requerimento da empresa de cancelamento deste licenciamento ambiental, às fls. 34/37, nas informações constantes no - 5877/10, de fl.33 e demais elementos constantes nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de LTDA, através do indeferimento n° IN035786, considerando que a empresa detém Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O n° 02/2011, constante ás fls. 308 e 309, e com base nos elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de instalação, em nome de EASYTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME, através do indeferimento n° IN035784, com base no despacho da GELIN de fl. 82 verso, especialmente face atividade ter sido contemplada na LO n° IN023417, fls. 84/85, e nos elementos constantes dos autos do Processo nº E-07/202.860/2006.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de CONSORCIO ARG-CIVILPORT- PORTO SUDESTE, através do indeferimento n° IN035785, com base no pronunciamento da GELIRH/SEORH às fls. 34 e 35, ainda considerando que o requerente da apresentou pedido de desistência do pedido de autorização para perfuração de poço, bem como nos elementos constantes nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de PROJETO ITABORAÍ 2004 através do Indeferimento n° IN035579, com base na informação de fl.33, pois a pedido do interessado é solicitado o seu arquivamento, sob a alegação de que a empresa não se encontra mais instalada no local, objeto deste pedido, fato atestado pelo SUPBGRVT, 6216/13, às fls.36 e 38, bem como os demais elementos dos autos do Processo nº E- 07/507.765/2011.\r\no requerimento de Licença de instalação, em nome de COMPANHIA FLUMINENCE DE REFRIGERANTES, através do Indeferimento n° IN0355659, com base nas considerações, apresentadas à fl.336, informando que a unidade já se encontrava instalada e a referida ETA foi contemplada na averbação da LO IN027299, conduzida através do Processo nº E- 07/201.053/1997, bem como os demais elementos dos autos do pro cesso em referência.\r\nId: 1977886\r\n"
        ],
        "1977889": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2016 \r\nEILA KLEIN, Analista de Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5006978-0, para fins de aposentadoria, disponiba forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado período de 28/02/2003 a 27/02/2010, totalizando 2.555(il quinhentos e cinquenta e cincoo exercício.\r\nHAMILTON CORRÊA ZAMBITO HORÁCIO, Analista de Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5010185-4. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 02/06/2011 a 03/01/2013, totalizando 582(quinhentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1977889\r\n"
        ],
        "1977899": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\no afastamento do servidor , Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1958973-5 e matrícula n° 0.195.841- 2, no período de 02.07.2016 até 02.10.2016, para concorrer a cargo eletivo, com base na legislação eleitoral, e nos termos do art. 74, inciso IV e art. 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1977899\r\n"
        ],
        "1977901": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nGONÇALVES -o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nMARIA DA SILVA BASTOSo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nFONTESo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nFARIAo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nCALDAS POLYCARPODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, com validade a contar de 23.06.2016, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nFERREIRADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 22, justifica o deferimento, com validade a contar de 04.05.2015, conforme fls. 13 e não de 29.04.2015, uma vez que sua aposentadoria não saiu com validade, devendo ser reavaliada, após cinco (5) anos, a partir da data da sua aposentadoria com futura reavaliação.\r\nDA SILVEIRADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 30, a partir de 02/05/2011, devendo ser reavaliada após cinco (5) anos a partir da data feita pela junta médica em 16/06/2016.\r\nId: 1977901\r\n"
        ],
        "1977908": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\no afastamento do servidor JOSE SIVERINO DE SOUZA BASTOS, matrícula 13/59915-3, ID Funcional 2845935-0, para Campanha Eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, e em concordância com o Decreto n° 45.552/2016 e Resolução SEPALG n° 1436, de 04.02.2016.\r\no afastamento do servidor JORGE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula 13/55237-2, ID Funcional 2847924, para Campanha Eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, e em concordância com o Decreto n° 45.552/2016 e Resolução SEPALG n° 1436, de 04.02.2016.\r\n\r\nId: 1977908\r\n"
        ],
        "1977909": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2016\r\nMantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela Licitante CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA., mantendo classificadas as propostas das Licitantes CONSÓRCIO JARDIM ESPLANADA (constituído pelas Empresas ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.) e HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., com isso a licitação por Concorrência Nacional - CN 010/2014 - ASS-8-DP para OBRAS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE JARDIM ESPLANADA, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, POSSE E JK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA, permanece com o seguinte resultado: 1ª colocada: CONSÓRCIO JARDIM ESPLANADA (R 107.226.927,92), 2ª colocada: HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. (R 119.294.482,07), 3ª colocada: CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA. (R 124.242.217,28), 4ª colocada: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. (R 125.713.016,97), 5ª colocada: CONSÓRCIO SAA BAIXADA (R 131.578.610,76), 6ª colocada: CONSÓRCIO ES (R 134.150.543,88) e 7ª colocada: CONSÓRCIO CONTRUINDO A BAIXADA FLUMINENSE (R 142.669.348,05).\r\nId: 1977909\r\n"
        ],
        "1977911": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINOcorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648correspondente ao período de dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de 04/07/2016 a 02/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/07/2016 a 30/07/2016 (20 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, 04/07/2016 a 02/08/2016 (30 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTAcorrespondente ao período de 04/07/2016 a 02/08/2016 (30 dias).\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVEScorrespondente ao período de 07/2016 a 30/07/2016 (20 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRcorrespondente ao período de 30/06/2016 a 29/07/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532correspondente ao período de 30/06/2016 a 29/07/2016 (30 dias).\r\nHUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOcorrespondente ao período de 04/07/2016 a 02/08/2016 (30 dias).\r\nId: 1977911\r\n"
        ],
        "1977922": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\n- Diante dos fatos narrados e louvada nas manifestações do (i) Procurador Supervisor, da (ii) Comissão de Estágio Confirmatório (por unanimidade), do (iii) Procurador Corregedor e do (iv) Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (por unanimidade), pela não confirmação na carreira de Procurador do Estado, procedendo à sua exoneração.\r\nId: 1977922\r\n"
        ],
        "1977953": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2016\r\n- EDINEA PIMENTA DE MEDEIROS, ID Funcional n° 1355953 - o Auxílio Funeral.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 22.08.2016\r\n- JAYME LUGÃO, ID Funcional n° 19338961 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01.08.1978 a 23.05.1979, no total de 293 (duzentos e noventa e três) dias, desprezando-se o período de 01.03.2008 a 31.03.2008, por ser concomitante.\r\nId: 1977953\r\n"
        ],
        "1977989": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\na dispensa de licitação, nos termos do artCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinh 24, inciso XVI da Lei 8666/93.\r\nId: 1977989\r\n"
        ],
        "1978000": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEm função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado à Empresa LIVING RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.621.646/0001-14, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 1978000\r\n"
        ],
        "1978013": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nNºS E-10/005/7717/2016, E-10/005/7718/2016, E- 10/005/7719/2016 E E-10/005/7948/2016 os parcelamentos de débito.\r\nPRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1978013\r\n"
        ],
        "1978026": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- WHIRLPOOL S/A. DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA. OAB/RJ 15.591 E DO DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR. OAB/RJ 128.642.\r\n- UNIMED COSTA VERDE RJ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. DR. ARTHUR FRAGA OGGIONI. OAB/RJ 67.733.\r\nàs empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1978026\r\n"
        ],
        "1978033": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA DE NAZARÉ PEREIRA VIRGOLINO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.126-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2012.\r\nMARIA DAS DÔRES DOS SANTOS FERREIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.262-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.535-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2012.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 292.111-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nARISTEU JOAQUIM DE ARAUJO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.219-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/10.\r\nJOAQUIM BORGES DO AMARAL - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.399-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\nRAIMUNDA VILMA SARMANHO GUEIROS - Assistente Administrativo, nível 071-4, matrícula n° 293.219-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2010.\r\nVÂNIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 292.244-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2013.\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 291.151-9 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010.\r\n- Técnico de Contabilidade, nível 081.2, matrícula n° 291.346-5 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\nMARIA AUGUSTA HOHMUTH RIBEIRO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.575-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nROBSON TAVARES DE CARVALHO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.643-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2015.\r\nDILSON DE SOUZA AMANTES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.519-7 a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 22/05/1988 a 20/05/1993, publicado no D.O. de 01/10/1993 e de 21/05/1993 a 19/05/1998, publicado no D.O. de 10/02/1999; totalizando 300 dias de efetivo exercício.\r\n/08/2016\r\nSANTOS - Autorizo a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 31/05/89 a 28/06/94, publicado no D.O. de 20/07/2000; totalizando 120 dias de efetivo exercício.\r\nÁLVARO LUIZ AMÂNCIO DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, matrícula nº 291.779-7 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativo ao período apurado de 08/03/2011 a 05/03/2016.\r\nId: 1978033\r\n"
        ],
        "1978039": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 02.03.1982, os proventos de Elbo Soares - Sd PM RG 1/08.718.\r\nId: 1978039\r\n"
        ],
        "1978045": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/08/2016\r\n- ROGERIO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.954.585-4 - 161 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- CASIMIRO ABREU POSSANTE DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.920.781-9 - 121 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ELTON VIEIRA DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.969.341-1 - 548 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, ID Funcional n° 2.969.845-6 - 548 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ALEXANDRE ALCANTARA DE LIMA, ID Funcional n° 5.084.076-2 - 1.898 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- CARLOS DOS SANTOS NAZARENO, ID Funcional n° 5.083.603-0 - 1.304 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- LEANDRO DOS SANTOS PESTANA, ID Funcional n° 5.083.408-8 - 2.768 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- GUSTAVO BATISTA DE PAULA, ID Funcional n° 5.083.507-6 - 1.191 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- RAMON LOPES DE LIMA, ID Funcional n° 5.077.098-5 - 3.616 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- ROGERIO BATISTA RODRIGUES, ID Funcional n° 4.268.233-9 - 1.221 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- JEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VILLAÇA, ID Funcional n° 5.083.498-3 - 5.652 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nJOEL PERES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 556.743-2 - 577 dias prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1978045\r\n"
        ],
        "1978046": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/08/2016\r\n- MARCIO POUBEL DA SILVA (ex-servidor), ID Funcional n° 2.519.364-3 - 1.588 dias prestados a PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- BRUNO MARTINS DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.292-9 - 3.331 dias.\r\n- MAGNO VIEIRA AMARO, ID Funcional n° 559.782-0 - 1.175 dias.\r\n- JOSE ANTONIO MACIEIRA DA CUNHA, ID Funcional n° 2.993.126-6 - 300 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCIO POUBEL DA SILVA (ex-servidor), ID. Funcional n° 2.519.364-3 - o Despacho de 13/06/2003, publicado no D.O. de 18/06/2003, referente à averbação de tempo de serviço, de 1.953 dias prestados a PMERJ, através do Processo nº E-09/434/1202/2003, para acerto.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. Nº 110-A DE 17/06/2016\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/06/2016\r\nProcesso nº E-09/444/46/2016 - CASSIANO DOS SANTOS CONTE\r\nOnde se lê: ... 310 dias...\r\nLeia-se: ... 249 dias...\r\nId: 1978046\r\n"
        ],
        "1978048": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. FELLIPE FORTES - OAB/SP 300.074.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1978048\r\n"
        ],
        "1978050": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/08/2016\r\nCARMEN MARIA PINTO ROCHA VASCONCELOSID. Funcional nº 1938518 AUTORIZOPrêmio.\r\n\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948674-0 e matrícula nº 0.196.249-7o gozo da LicençaPrêmio.\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4398687-0 e matrícula nº 0.970.446-1. AUTORIZO Prêmio.\r\n\r\nId: 1978050\r\n"
        ],
        "1978056": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rodovia BR-101, KM 293 - São Jaquim, Município de Itaboraí - RJ, com base no parecer Técnico constante às folhas 45, com base nos autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua José Barbosa da Cunha, s/nº, lotes 01, 02 e 12 - Itapeba, Município de MARICÁ - RJ, com base no parecer Técnico constante às folhas 51, com base nos autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida 22 de Maio, Lote 5 Quadra 5 - loteamento Santo Expedito-Outeiro das Pedras, Município de Itaboraí - RJ, com base no parecer Técnico constante às folhas 47, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1978056\r\n"
        ],
        "1978058": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n- André Luigi Nunes Bazoli, matr. 888.578-2 - dos exercícios de 2007 e 2008, no valor de R 798,37 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n- André Luigi Nunes Bazoli, matr. 570.929-6 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 5.504,84 (cinco mil quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1978058\r\n"
        ],
        "1978059": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Auxiliar Motorista, ID. Funcional nº 28694910, vínculo 1, do Instituto Estadual do Ambiente, no período de 29/06/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1978059\r\n"
        ],
        "1978063": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2016\r\n- ALESSANDRA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36960870/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008. \r\n- ALESSANDRA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36960870/1, Merendeira, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ANA LUCIA D'ANGELO PINTO, ID Funcional nº 37810553/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2016. \r\n- ELZA CORREA CORTINOVIS, ID Funcional nº 38305089/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016. \r\n- LAURA BARROSO VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40815820/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2003. \r\n- LENIRA LOUREIRO SANT'ANA RIBEIRO, ID Funcional nº 33586926/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007. \r\n- LENIRA LOUREIRO SANT'ANA RIBEIRO, ID Funcional nº 33586926/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA DAS DORES DUARTE TORRES, ID Funcional nº 40194442/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008. \r\n- NACI TERESINHA EDERLI DOS SANTOS, ID Funcional nº 39768252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2015, revogando-se o despacho de 04/07/2016, publicado no D.O. de 06/07/2016. \r\n- ORMEZINDA CORREA NASCIMENTO, ID Funcional nº 9053980/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2016. \r\n- VALERIA SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36629448/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2016. \r\n- VITORIA ANGELI, ID Funcional nº 39965457/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/20060. \r\n- VITORIA ANGELI, ID Funcional nº 39965457/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ZINETHE GOMES, ID Funcional nº 2550954/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/08/2016\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/998/2016\r\nOnde se lê: ...JOYCE GONÇALVES ROSÁRIO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...JOYCE GONÇALVES ROZÁRIO DE SOUZA...\r\nPROCESSO Nº E-03/5.802.864/1994\r\nOnde se lê: ...MEY MARTINS MOULIN...\r\nLeia-se: ...EMY MARTINS MOULIN...\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5694/2014\r\nOnde se lê: ...tendo em vista férias de 02/01/2016 a 31/01/2016 e não como...\r\nLeia-se: ...a fim de regularizar a vida funcional do servidor e não como...\r\nId: 1978063\r\n"
        ],
        "1978064": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\nGUILHERME STRUTT GONÇALVES, Escriturário, matrícula n° 199143-9- Id Funcional nº 32172567. (03) meses de licença especial, relativa ao período base de 18/08/2010 a 16/08/2015, tornando sem efeito o despacho de 27/06/2016, publicado no D.O. de 29/06/2016.\r\nId: 1978064\r\n"
        ],
        "1978065": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2016.\r\n.2016\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.07.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2016.\r\nId: 1978065\r\n"
        ],
        "1978066": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.08.2016\r\n, matr.08/101.058-9, Id Funcional nº 21037078, período base de 10.06.2007 a 07.06.2012, \r\nROSEMAR MARIA LIRA DOS SANTOS, matr.08/104.335-8, Id Funcional nº 21108927, período base de 31.06.2011 a 13.07.2016,\r\n03 meses de licença especial.\r\n, matr.08/107.370-2, Id Funcional nº 21047260 - 06 meses de licença especial, períodos base de 31.12.2006 a 13.01.2011 e de 14.01.2011 a 11.01.2016.\r\nDE 10.08.2016\r\nCÉLIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARÃES, matr.08/100.761-9, Id Funcional nº 8765820 - 03 meses de licença especial, período base de 26.03.2009 a 24.03.2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.08.2016. \r\nId: 1978066\r\n"
        ],
        "1978068": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2016.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*omitido no D.O. de 30.07.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2016.\r\nId: 1978068\r\n"
        ],
        "1978074": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 19/21, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 110/112, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nIVANILDO DE OLIVEIRAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 32/34, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1978074\r\n"
        ],
        "1978082": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor do servidor Marcius Alexandre Corrêa Hoelz, ID Funcional 43743625, relativa ao pagamento de Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, em favor da servidora Ana Patrícia da Costa Bezerra, ID Funcional 43745881, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.704,84 (hum mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor da ex-servidora Anique Varanda, Id Funcional n° 4377603-5, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 04 de março do exercício de 2010 a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R de R 5.013,21 (cinco mil treze reais e vinte e um centavos), a favor do servidora Simone Rodrigues Lima Neves,ID Funcional 50755897, relativa ao pagamento de auxílio alimentação, referente ao período de 01 de setembro do exercício de 2010 a 30 de julho do exercício 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 510,09 (quinhentos e dez reais e nove centavos), relativa ao pagamento da diferença nos valores recebidos a título de Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho, em favor do servidor Rodrigo Santana Vasconcelos, ID Funcional 4377014-2, referente ao período de 23 de março do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79. \r\nId: 1978082\r\n"
        ],
        "1978086": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/08/2016\r\n- LUANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42536308/1, mat. nº 927.476- 2, período base de 09/03/2011 a 08/03/2016. \r\n- ADEMIR CAHET, Zelador, ID Funcional n° 41832353/1, mat. nº 5.024.334-4, período base de 15/08/2009 a 14/08/2014.\r\n- PATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32769768/1, mat. nº 243.675-6, período base de 17/08/2006 a 16/08/2011.\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42493820/1, mat. nº 915.438-6, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- DAYSI MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34880542/1, mat. nº 508.755-6, período base de 04/02/2009 a 03/02/2014.\r\n- VANETE DIAS DE CARVALHO, Servente, ID Funcional n° 37270354/1, mat. nº 270.739-6, período base de 11/08/2007 a 10/08/2012.\r\n- MARIA REGINA BASTOS PAULA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34921265/2, mat. nº 291.719-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA REGINA BASTOS PAULA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34921265/1, mat. nº 241.554-5, período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- SONIA SANTOS DE MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41325370/3, mat. nº 839.508-9, período base de 01/06/2011 a 20/06/2016.\r\n- MARILUCI BARENCO MELLO CEZAR DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32707932/1, mat. nº 805.460-3, período base de 04/01/2011 a 02/02/2016.\r\n- MARIA SOLANGE SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34879056/1, mat. nº 291.678-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- VANUZA TEIXEIRA ALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34694153/1, mat. nº 5.011.945-2, períodos base de 01/10/2005 a 30/09/2010 e de 01/10/2010 a 30/09/2015.\r\n- MARCIA HONORINA DA SILVA RANQUINE, Servente, ID Funcional n° 36782351/1, mat. nº 278.494- 0, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 17/11/2009 a 15/12/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CRAIA CRISTINA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39942171/2, mat. nº 838.073-5. 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43910165/1, mat. 966.981-3. o processo.\r\n- LUCIANA RIBEIRO DA MOTTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3374214-6, mat. nº 807.373-6.\r\n- ANGELITA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33039933/1, mat. nº 5.001.087-5.\r\n- VERA EUNICE DA SILVA, Servente, ID Funcional n° 34723480/1, mat. nº 270.533-3.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1978086\r\n"
        ],
        "1978089": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.725-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2015.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.776-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/02/2016.\r\nGABRIEL HENRIQUE GOMES E SOUZA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.559-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/12/2015.\r\nMIGUEL LUIZ LONTRA ERTHAL - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 290.852-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2015.\r\nMARCELO DE PAIVA FONSECA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.424-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/15.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.252-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/09/2015.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 8, matrícula n° 292.627-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/11/2015.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.560-2 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/09/2010.\r\nId: 1978089\r\n"
        ],
        "1978093": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2016 \r\nPAGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 16/08/2016\r\nLeia- se:\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nDE 16/08/2016\r\nId: 1978093\r\n"
        ],
        "1978106": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAto de 05/07/2016, publicado no Diário Oficial de 12/08/2016, que dispensou, a contar de 25.05.2016, RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES SUB TEN PM RG 50.158, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/SJM, designado por ato de 08.09.2015, publicado no D.O.de 09.09.2015.\r\nPAULO RODOLPHO DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 88.447, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/SJM, como substituto de RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES SUB TEN PM RG 50.158.\r\n\r\nId: 1978106\r\n"
        ],
        "1978107": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nem favor dos servidores constantes do presente processo, relativo a concessão de diárias e cotas de translado, referentes ao ano de 2015, no valor total de R 30.505,00 (trinta mil quinhentos e cinco reais).\r\nId: 1978107\r\n"
        ],
        "1978108": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2016\r\n- BERNADETE MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.747-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- LÍGIA MARIA MOTA FERREIRA, Prof. Doc. II mat. nº 804.998-3, período base de 13/03/2011 a 26/04/2016.\r\n- NILMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.079-9, período base de 18/03/2011 a 17/03/2016.\r\n- MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS DIAS, Servente, mat. nº 273.632-0, período base de 01/01/2008 a 05/01/2013.\r\n- HELEN BARBOSA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.674-2, período base de 01/02/2010 a 22/03/2015.\r\n- LUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.715-0, período base de 29/03/2009 a 28/03/2014.\r\n- TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 35.647-7, período base de 01/07/2010 a 19/08/2015.\r\n- GERALDA APARECIDA VICENTE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.306-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- DIONE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.314-6, período base de 09/07/2005 a 08/07/2015. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- CÉLIA DE SOUZA CARVALHO ROSALINO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.746-6, período base de 01/02/1991 a 31/01/2016. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 1978108\r\n"
        ],
        "1978109": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 30/06/2016\r\n- ANA MARA ASSIS BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.797-4, período base de 01/09/2009 à 29/12/2014.\r\n- ANDREA CALABRIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.766-5, período base de 26/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- ELIANA DE ALCANTARA REY, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.433-1, período base de 08/03/2010 a 09/04/2015.\r\n- HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.662-1, período base de 22/03/2008 a 21/03/2013.\r\n- HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.994-6, período base de 23/03/2008 a 21/03/2013.\r\n- IRENE SILVA LIMA, Prof. Assistente de Adm. Educacional I, mat. nº 248.986-2, período base de 11/06/2011 a 08/06/2016.\r\n- JUCIRENE DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.023-4, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- MARIA HELENA PEREIRA, Encarregado, mat. nº 5.000.486-0, período base de 18/11/2008 a 17/11/2013.\r\n- SANDRA DE ASSIS BARBOSA, Merendeira, mat. nº 184.810-0, período base de 22/04/2011 a 04/06/2016.\r\n- VICTOR GRAÇA VILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 248.299-0, período base de 01/01/2011 a 29/12/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA PAULA BRUNO BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.868-8, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n- ANA PAULA BRUNO BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.868-8, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.138-8, períodos base de 06/02/2006 a 04/02/2011 e de 05/02/2011 a 03/02/2016.\r\n- VANIA COSTA MOREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.002-0, períodos base de 09/05/2002 a 08/05/2007 e de 09/05/2007 a 16/06/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA PAULA BRUNO BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.097-8, períodos base de 07/04/1999 a 04/04/2004, de 05/04/2004 a 03/04/2009 e de 04/04/2009 a 02/04/2014. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- LUCIA MARIA COSTA LOUZADA, Prof. Assistente de Adm. Educacional I, mat. nº 245.050-0, períodos base de 23/05/1985 a 21/05/1990, 27/05/1994 a 25/05/1999, 26/05/1999 a 24/05/2004, 25/05/2004 a 25/05/2009 e de 26/05/2009 a 23/05/2014. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nDE 09/08/2016\r\n- ALMIR DE OLIVEIRA MORGADO, Prof. Assistente de Adm Educacional I, mat. nº 248.885-6, período base de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA JORGE, Merendeira, mat. nº 5.004.267-0, período base de 15/10/2009 a 22/11/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS THAUMATURGO CORREA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 943.108-1, período base de 07/04/2008 a 05/04/2013.\r\n- DULCINEA TINOCA ERINGER BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.806-9, período base de 01/06/2008 a 01/07/2013.\r\n- ELIZABETH LEWIN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.874-3, período base de 08/05/2011 a 02/06/2016.\r\n- ERICA NETTO SOBREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.180-1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- LEILA DE AGUIAR CARDOSO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.587-1, período base de 27/09/2006 a 11/11/2011.\r\n- LUCIENE DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.565-0, período base de 01/03/2010 a 28/02/2015.\r\n- MARCO ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.529-2, período base de 18/10/2010 a 17/10/2015.\r\n- MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.528-4, período base de 21/01/2010 a 19/02/2015.\r\n- MARIA CELIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.239-1, período base de 01/02/2010 a 12/04/2015.\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.130-6, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- MONIQUE DE FREITAS PETRUCCI CONCEICAO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.968-4, período base de 13/04/2011 a 12/04/2016.\r\n- ORIVAL MESQUITA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 196.415-4, período base de 29/01/2011 a 27/01/2016.\r\n- RAMAO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.163-9, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- TANIA DESMARAIS MACHADO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.339-5, período base de 12/02/2011 a 10/02/2016.\r\n- VERA SUZANO BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.018.488-6, período base de 13/02/2004 a 12/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA FLAVIA DE BRITO VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.052-6, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 05/04/2015.\r\n- ARLETE DA CONCEIÇÃO DE ABREU FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.745-3, períodos base de 14/08/2001 a 20/11/2006 e de 21/11/2006 a 28/11/2011.\r\n- CARLA VALERIA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.046-7, períodos base de 13/12/2004 a 12/12/2009 e de 13/12/2009 a 31/01/2015.\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.989-1, períodos base de 10/03/2005 a 09/03/2010 e de 10/03/2010 a 09/03/2015.\r\n- ROSALIA DE JESUS FERNANDES, Servente, mat. nº 5.006.023-5, períodos base de 01/03/2004 a 27/02/2009 e de 12/04/2011 a 09/07/2016.\r\n- SERGIO LUIZ AFONSO, Servente, mat. nº 5.018.375-5, períodos base de 27/11/2004 a 26/11/2009 e de 27/11/2009 a 23/02/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CLAUDIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.825-9, períodos base de 20/06/1998 a 19/06/2003, d 20/06/2003 a 19/06/2008 e de 20/06/2008 a 19/06/2013. \r\n- ROSANGELA DA COSTA DONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.325-3, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 05/04/2008 e de 06/04/2008 a 05/04/2013. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PAULO FERNANDES LOURO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.497-2, períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998, 10/09/1998 a 09/09/2003, 10/09/2003 a 01/10/2008 e de 02/10/2008 a 01/10/2013.\r\n- ROSA UMBRELINA ARAUJO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.756-7, períodos base de 16/04/1989 a 15/04/1994, 18/12/1998 a 17/12/2003, 18/12/2003 a 07/01/2009 e de 08/01/2009 a 07/01/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LEILA DE AGUIAR CARDOSO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.587-1. alteração de nome.\r\nId: 1978109\r\n"
        ],
        "1978110": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2016\r\n- WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHOId. Funcional nº 1939864-6 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu 03/04/2008 a 16/06/2013.\r\n\r\nId: 1978110\r\n"
        ],
        "1978114": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2016\r\na despesa em favor da Empresa AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP., no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) - aquisição de ração canina, para atender às necessidades do 2° Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - 2°GSFMA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2015, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1978114\r\n"
        ],
        "1978123": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nPESAGRO-RIO, no valor total de R 42,35 (quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), destinados aos recolhimentos de Encargos Sociais, sobre diferença de décimo terceiro salário de 2015. \r\n31911300 - INSS/Empregador\r\n42,35\r\n42,35\r\nId: 1978123\r\n"
        ],
        "1978136": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art.1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 08/07/2016 a 17/07/2016 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 04/07/2016 a 17/07/2016 (14 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 04/07/2016 a 23/07/2016 (20 dias).\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220863, correspondente ao período de 18/07/2016 a 23/07/2016 (06 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 08/07/2016 a 17/07/2016 (10 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 04/07/2016 a 23/07/2016 (20 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 04/07/2016 a 23/07/2016 (20 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 27/06/2016 a 31/07/2016 (35 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 27/06/2016 a 31/07/2016 (35 dias).\r\n- GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19211244, correspondente ao período de 28/06/2016 a 27/07/2016 (30 dias).\r\n- GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19211139, correspondente ao período de 28/06/2016 a 27/07/2016 (30 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 01/07/2016 a 01/08/2016 (32 dias).\r\nANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 01/07/2016 a 01/08/2016 (32 dias).\r\nId: 1978136\r\n"
        ],
        "1978146": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 623.418,04 (seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 6.353,98 (seis mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1978146\r\n"
        ],
        "1978184": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2016\r\nno valor de R 154.711,80, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1978184\r\n"
        ],
        "1978193": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " \r\n- ROBERT DANCOUR, Médico, Id. Funcional 8715343, Matrícula 183438-1. os proventos de inatividade com validade a contar de 11/08/2016.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ANTONIO NEPOMUCENO BARBOSA, Id. Funcional 502264-9.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor HAROLDO FRANCISCO CORDEIRO, Id. Funcional 337993-0.\r\nId: 1978193\r\n"
        ],
        "1978195": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5016542-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 02 de agosto de 2016, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1978195\r\n"
        ],
        "1978214": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2016\r\n- LELIS PAIVA, ID Funcional nº 19854838/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 13/08/2009 a 09/09/2014.\r\n- NILCEIA CARVALHO, ID Funcional nº 19875959/1, Cozinheiro - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 18/11/2010 a 15/02/2016.\r\n- EDILENE ALBERTASI DOS SANTOS CANELLA, ID Funcional nº 33816336/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 23/04/2016 a 22/04/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/010/4696/2013, no período de 24/04/2014 a 22/04/2016.\r\n- MARCIA MARINS PEREIRA MOUTINHO, ID Funcional nº 43352464/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 17/07/2016 a 16/07/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/001/3885/2014, período de 18/07/2014 a 16/07/2016.\r\n- NATALINA PESSANHA MONTEIRO, ID Funcional nº 42547628/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/10/2015 a 28/10/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/004/776/2013, no período de 30/10/2013 a 29/10/2015.\r\n- WILLIAM DUARTE CARDOSO, ID Funcional nº 43871488/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 14/08/2016 a 13/08/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/014/1097/2014, no período de 15/08/2014 a 13/08/2016.\r\n- MARCIA RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional nº 34889655/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/05/80 a 31/12/80 e 09/03/81 a 31/12/81, num total de 518 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\n- NIZIO DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 35835753/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/03/78 a 01/08/82, num total de 1587 dias de efetivo serviço prestado à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como Agente Administrativo e Comprador, desprezando-se o período de 02/08/82 a 21/02/83, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENIVALDA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 36996645/1, Inspetor de Alunos. , que o cargo correto do servidor é Inspetor de Alunos, o período averbado correto é de 01/05/85 a 30/06/87, a certidão foi expedida em 06/02/2015, contendo o período de 01/05/85 a 31/08/87 e o efetivo serviço foi prestado como Coordenador de Disciplina, para Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 12/08/2016, publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\n- CARLOS HELIO WAROL CARIELLO, ID Funcional nº 19820860/1, Médico Clínico - DEGASE. , que o período correto da concessão da licença especial é de 18/06/2001 a 17/06/2011 e não como constou no despacho de 06/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012.\r\n- VANDERLEI DA SILVA, ID Funcional nº 35818646/1, Encarregado. o despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011, que averbou 4312 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\n- MARIA JOSETTE DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 37225928/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/83 a 31/12/83, 01/03/84 a 31/12/84, 04/03/85 a 31/12/85, 03/03/86 a 31/12/86, num total de 1247 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando- se o período de 01/06/81 a 31/12/82, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/140.326/2004...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/1.410.326/2004...\r\nId: 1978214\r\n"
        ],
        "1978217": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/08/2016\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO ESTACIO DE SÁ - DRA. FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326.\r\n- BANCO BMG - DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A- OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A- OI.\r\n- LA FOCACCIA BAR E RESTAURANTE LTDA-ME.\r\n- CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM - DR. ORDÉLIO AZEVEDO SETTE - OAB/RJ 120.872.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. RODRIGO SIMÃO - OAB/RJ 159.989.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A- OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A- OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A- OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A- OI.\r\n- JVX COMERCIO E SERVIÇOS DE BALANÇAS LTDA-ME /D&L SERVIÇOS DE INTERMEG DE NEG E SOL WEB - LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- WALMART BRASIL LTDA - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n-NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- MANIA DE SAUDE PRODUTOS NATURAIS MACROBIOTICOS E DIETETICOS LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA.CARMEM T. AMARO REGUEIRO - OAB/SP 206.607.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- EPSN DO BRASIL IND. E COM. LTDA - DR. RAPHAEL BAHIENSE MELO - OAB/RJ 138.089.\r\n- COMERCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- RENAULT DO BRASIL S.A - DR. ALLAN ALVARES RAPOSO - OAB/RJ 163.941.\r\nTROY TECNOLOGIA LTDA.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nMASTER HOME.\r\n- BOUTIQUE JCCSL COM. DE ART. DO VEST. PROT. SOLAR LTDA.\r\n- O FAUNA URBANA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPA.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF.\r\n- BELDECOR DECORAÇÃO DE INTERIORES LTDA. \r\n- BANCO BMG S.A - DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- PATIVAL MODAS LTDA.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nBANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\nBANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\nBANCO BMG S.A -DR SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\nLU CUNHA STORE COM. IMP. EXPO DE ELETRONICOS LTDA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\n- LBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BISCOITO DA SORTE COM. E PRES. E DECOR LTDA-ME.\r\nCONFORTIK COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\nATV GIRÃO FILHO BAZAR ME.\r\nEU SOU BAR E LANCHONETE LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nId: 1978217\r\n"
        ],
        "1978221": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " GERAL\r\nPEREIRA - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º e § 1º, da citada Resolução.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º e § 1º, da citada Resolução.\r\nDOS SANTOS SOARESo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º e § 1º, da citada Resolução.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º e § 1º, da citada Resolução.\r\nROCQUEDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, com validade a partir de 09.12.2015, da ta do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nId: 1978221\r\n"
        ],
        "1978222": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento da servidora , Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1959036-9 e matrícula n° 0.192.187-3, no período de 02.07.2016 até 02.10.2016, para concorrer a cargo eletivo, com base na legislação eleitoral, e nos termos do art. 74, inciso IV e art. 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1978222\r\n"
        ],
        "1978223": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " \r\nnos termos da manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 22 do presente processo.\r\nnos termos da manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 09 do presente processo.\r\nnos termos da manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.14 do presente administrativo.\r\nnos termos da manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 18 do presente processo.\r\nId: 1978223\r\n"
        ],
        "1978226": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por3° SGT PM REF RG 12.861, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014,cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nà Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 1978226\r\n"
        ],
        "1978227": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\no pedido de revisão, formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-12/001/1059/2016, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1978227\r\n"
        ],
        "1978228": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o requerimento de ADNOR DE SOUZA CARVALHO, 1º TEN PM Reformado, RG 1.08.422 tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 1978228\r\n"
        ],
        "1978230": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Soldado PM Reformado MAX GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, RG: 34.077, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, bem como no parecer da d. Procuradoria- Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nºE- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\ncom vistas ao PMERJ, em devolução.\r\nId: 1978230\r\n"
        ],
        "1978236": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\na disposição da servidora da Secretaria de Estado de Fazenda ANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2011545-8, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01.04.2016.\r\na disposição do servidor da Secretaria de Estado de Educação CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS, Professor Docente I, ID Funcional nº 3567692-2, matrícula nº 0832202-6, mediante permuta com a servidora , Professor I, Matrícula nº 10/256.527-3, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na disposição do servidor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5005891-6, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\na disposição do servidor , 1º Tenente PM, RG nº 51.912, em permuta com o servidor JOÃO DA SILVA GOMES, 1º Tenente PM, RG nº 48.241, ambos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\na disposição do servidor , Professor FAETEC I, ID Funcional nº 5563747, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com ônus para o órgão de origem.\r\na disposição, por permuta, da servidora , Professor Docente I/16h, Matrícula nº 0943.798-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis, com a servidora municipal LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, Professor II, Matrícula nº 1048891.\r\na cessão do servidor , Professor Docente I/16 horas, Matrícula nº 0280069-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\na disposição do servidor , Engenheiro, ID Funcional nº 2706902-8, do quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com ônus para o órgão de origem e validade a contar de 05.07.2016.\r\na mudança de lotação, a contar de 15 de julho de 2016, do LEONARDO VITOR POSSATI, RG nº 88.962, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 15 de julho de 2016, do VINICIUS CORDEIRO DA SILVA MADEIRA, RG nº 94.082, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na disposição do servidor , RG nº 99.625, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/Projeto Lei Seca, em substituição ao Subtentente PM CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS, RG nº 48.142.\r\nId: 1978236\r\n"
        ],
        "1978253": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " \r\n/08/2016\r\na publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 206/2014, da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, conforme publicado no D.O. de 02/08/2016.\r\nId: 1978253\r\n"
        ],
        "1978260": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\na proposta de formulada em favor do extinto , RG: 73.709, forrado na delegação de competência ínsita ao artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, louvado na manifestação proferida pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento dessa decisão.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares.\r\nId: 1978260\r\n"
        ],
        "1978279": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 064/2015, que tem por objeto a execução das obras de reforma geral das instalações elétricas no Teatro João Caetano, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 063/2015, que tem por objeto a execução das obras de reforma parcial para climatização e adaptação do espaço junto à quadra de esportes para implantação de cozinha e refeitório no C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1978279\r\n"
        ],
        "1978307": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, e tendo em vista a da Ilma. Sra. Pregoeira referente ao Pregão SEELJE 006/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo serviço, com motorista, tidos como de execução indireta prevista pelo Decreto nº 2.271/97, para atender eventuais necessidades do Caminho Melhor Jovem, executados em conformidade com o disposto no Edital e seus Anexos, o resultado do pregão em favor da MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA EPP., vencedor com o valor de R 85.458,90 (oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) para o ITEM 1, e com o valor de R 337.986,00 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e seis reais) para o ITEM 2.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2016.\r\nId: 1978307\r\n"
        ],
        "1978308": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinarinstaurado com a finalidade de apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, Id. Funcional nº 25605607, Professor Associado, por perda de objeto, em conformidade com a orientação da PGE/RJ à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de que lhe seja permitido acumular remuneradamente os cargos de Professor Estadual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de Professor Federal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0037554- 83.2008.8.19.0001, que concedeu, parcialmente, a ordem para garantir ao impetrante o recebimento de seus vencimentos e o exercício de suas funções como Professor Universitário Estadual. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1978308\r\n"
        ],
        "1978309": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/08/2016\r\nREINALDO ANTONIO DA SILVA FILHO, ID Funcional n° 2.931.097-0 - período base: 07/08/2007 a 04/08/2012 = 03 meses. \r\nId: 1978309\r\n"
        ],
        "1978333": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/08/2016\r\nCARLOS ALBERTO LOPES, ID Funcional nº 2.939.117-2 - o benefício requerido a partir 16/04/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nCARLOS MAGNO POVEDA JUNIOR, ID Funcional nº 2.957.904-0 - o benefício requerido a partir 19/07/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nFIDEL PEIXOTO DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 2.970.508-8 - o benefício requerido a partir 06/02/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JOSE ELIOMAR DE MELO SILVA, ID Funcional nº 2.962.360-0 - o benefício requerido a partir 27/06/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARCIO BORGES COELHO, ID Funcional nº 2.968.734-9 - o benefício requerido a partir 08/05/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO, ID Funcional nº 2.935.801-9 - o benefício requerido a partir 15/02/2012, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nNELSON ANTONIO CAMPOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 2.988.916-2 - o benefício requerido a partir 04/02/2013 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- PEDRO COLICIGNO FILHO, ID Funcional nº 2.985.894-1 - o benefício requerido a partir 05/07/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nRONALDO JOSE CURVELLO, ID Funcional nº 2.941.446-6 - o benefício requerido a partir 23/01/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1978333\r\n"
        ],
        "1978335": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.08.2016.\r\nId: 1978335\r\n"
        ],
        "1978336": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2016.\r\nId: 1978336\r\n"
        ],
        "1978338": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n.08.2016\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1978338\r\n"
        ],
        "1978339": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nGRAÇA MARIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO ID nº 2145213-0, Cargo Ajudante Operacional. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos- base de 13/01/2010 a 11/01/2015.\r\nId: 1978339\r\n"
        ],
        "1978340": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: Hospital Vita Volta Redonda S/A. INDEFERIDO por duplicidade com o processo 00- 2016/248984-6.\r\nEmpresa: Guimar Engenharia Ltda. INDEFERIDO em razão do reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1978340\r\n"
        ],
        "1978342": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 24/08/2016\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n9307330\r\n42º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nSAMIA MOUNZER\r\n9314052\r\n49º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nJOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO\r\n9307431\r\n44º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS\r\n9311475\r\n50º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nJULIA BOHRER RODRIGUES\r\n9308079\r\n45º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA\r\n9308463\r\n51º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO\r\n9313383\r\n46º\r\nADVOGADO \r\nDESISTÊNCIA\r\nKYSSYA TELES REVOREDO\r\n9308474\r\n52º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n9300186\r\n48º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA\r\n9315385\r\n53º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1978342\r\n"
        ],
        "1978352": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nMONICA COSTA BARBOSA, identidade Funcional nº 6374778\r\n- EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 6375243. \r\n- VIVIANE BARRETO BRITO SILVA, Identidade Funcional nº 6374875. \r\nId: 1978352\r\n"
        ],
        "1978353": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2016\r\na prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos do Contrato n° 076/2010, a contar de 01/07/2016, transferindo seu término para 28/10/2016, referente aos serviços contínuos de manutenção e pavimentação com locação de equipamentos para logradouros na BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E-17/205.105/2008, a cargo da FIRMA IPÊ ENGENHARIA LTDA. Em razão da 14ª (décima quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.399.687,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls.05/06, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 07/12, devidamente assinado.\r\nDE 09.08.2016\r\na celebração do Termo Aditivo, para inclusão de cláusula de prorrogação com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993, do Contrato n° 07/2015, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no Edifício-Sede NITEROI desta FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/003.004817/2014, a cargo da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nId: 1978353\r\n"
        ],
        "1978365": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2016\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 116/2014, referente a prorrogação de prazo de 61 (sessenta e um) dias corridos, a contar de 01/08/2016, transferindo seu término para 30/09/2016, necessários à execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias da REGIÃO COSTA VERDE, objeto do Processo n° E-17/003.003331/2013, a cargo do CONSÓRCIO PACS-PROJEMAX. Em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado. \r\nDE 28.07.2016\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/08, relativo à execução dos serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de serviços de contenção em encostas na malha rodoviária da REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob a jurisdição da 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC CORDEIRO, objeto do processo nº E-17/202.587/2010, a cargo da Firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. \r\n\r\nId: 1978365\r\n"
        ],
        "1978366": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0077/2010, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, Unidade da FIA no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2016.\r\nId: 1978366\r\n"
        ],
        "1978367": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19.08.2016\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\na) Relação nominal dos benefícios concedidos no período.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2016 A AGOSTO DE 2016.\r\nMATRICULA\r\nDATA DE DIREITO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1022314- 7\r\nDENISE RIBEIRO TAVARES\r\n18/11/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/16\r\n00- 1122602- 4\r\nSONIA MARA CONSTANTINO\r\n03/09/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/16\r\n00- 1415774- 7\r\nMARIA CLAUDIA VASCONCELLOS SILVA\r\n11/07/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/16\r\n00- 1131636- 1\r\nLEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS\r\n27/01/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/16\r\n00- 1129232- 3\r\nIRACEMA CONCEIÇÃO DA SILVA CHAVES\r\n20/01/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/16\r\n00- 0197157- 1\r\nEUNICE MAGANI\r\n08/07/2015\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nAbril/16\r\n00- 1024112- 3\r\nGERLANE AMARAL GUERREIRO\r\n22/09/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 1089206- 5\r\nCLAUDIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA\r\n08/12/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 1000485- 1\r\nCAROLINA PEREIRA DAS NEVES ROBERTI\r\n24/12/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 1012831- 2\r\nNILZA BARBOSA DA SILVA\r\n21/12/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 1057215- 4\r\nELEIZETE MARTINS SANTANA\r\n23/01/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 1040738- 5\r\nWILMA DE CARVALHO CONS\r\n03/01/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 1016748- 4\r\nINERI APARECIDA COSTA NASCIMENTO\r\n27/12/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 1009768- 1\r\nELIETE FERREIRA LISBOA\r\n11/02/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 1006483- 0\r\nJANETE CARDOSO\r\n20/01/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 1019143- 7\r\nMARGARETH DA SILVA MONTEIRO\r\n06/12/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 1089206- 5\r\nJUSSARA HELENA SILVA DO NASCIMENTO\r\n22/11/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/16\r\n00- 0427810- 7\r\nPAULO ROBERTO SICILIANO DA FONSECA\r\n12/02/2016\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMaio/16\r\n00- 1085782- 9\r\nSANDRA SOBRAL LIMA\r\n04/09/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/16\r\n00- 1068292- 0\r\nJOSÉ ALVES\r\n03/02/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/16\r\n00- 1017280- 7\r\nVERA LUCIA DA SILVA PINTO\r\n17/03/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/16\r\n00- 1031291- 6\r\nMARIA LUCIA ALVES DA SILVA\r\n30/01/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/16\r\n00- 1128635- 8\r\nANA CAROLINE REIS DA SILVA BARCELLOS\r\n09/03/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/16\r\n00- 1085340- 6\r\nELISA MARGARIDA DA COSTA COUTO\r\n14/02/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/16\r\n00- 1081973- 8\r\nJOSELIA RODRIGUES T. BEZERRA DE LUCENA\r\n06/03/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/16\r\n00- 015229-6\r\nELVIRA MARIA VIEIRA FERREIRA DA SILVA\r\n02/03/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/16\r\n00- 1416975- 9\r\nDILMA MACIEL DO NASCIMENTO ASSIS\r\n20/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 2006483- 0\r\nRUTH AVALONE\r\n04/05/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 1017213- 8\r\nILMA DE CARVALHO QUEIROS\r\n13/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 2012831- 0\r\nGISELE DE ALMEIDA CORREIA\r\n16/10/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 10026247- 5\r\nMARLENE GONÇALVES MACHADO\r\n21/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 1138665- 3\r\nMARINA GOMES GOUVEA\r\n21/03/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 1006173- 7\r\nCRISTINA APARECIDA BASTOS MYRRHA\r\n01/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 1015237- 9\r\nSANDRA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n02/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/16\r\n00- 1131369- 9\r\nANA COELHO DE MIRANDA\r\n20/05/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/16\r\n00- 2014222- 0\r\nIVONETE SOUSA CHAGAS\r\n16/10/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/16\r\n00- 2009105- 4\r\nORANDIR ALVAR\r\n18/10/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/16\r\n00- 1101869- 4\r\nWILMA TRINDADE CONCEIÇÃO NADES BRAGA\r\n04/05/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/16\r\n00- 1035793- 7\r\nMARIA APARECIDA RONDINO\r\n27/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 1103969- 0\r\nMARIA ANTONIA FERREIRA DA SILVA\r\n14/02/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/16\r\n00- 1030120- 8\r\nGEORGINA FERREIRA VALENTE\r\n17/06/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/16\r\n00- 1406228- 5\r\nROSA MARIA DE LIMA DO CARMO\r\n07/06/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/16\r\n00- 1044024- 6\r\nCLAUDIO DE ASSIS CHAVES\r\n15/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/16\r\n00- 1137383- 4\r\nLUZIA DANTAS DUTRA\r\n06/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/16\r\nb) Relação nominal dos benefícios reativados .\r\nPERÍODO: JUNHO DE 2016 A AGOSTO DE 2016.\r\nMATRICULA\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0031739- 6\r\nJOSE VALTER BARROS DE ALMEIDA\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 0044482- 8\r\nLUIZ CARLOS DUARTE\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 0197629- 9\r\nJOAO CARLOS ALVES\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 1079421- 2\r\nSANTILHA ROSARIO DA PENHA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 0030619- 1\r\nMAURICIO MAX PORTO\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 1156582- 7\r\nJORGE LUIZ GOMES AUGUSTO\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 0252638- 2\r\nIVAN DE MENEZES\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 2079316- 2\r\nCREUZA PIMENTEL DA SILVA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 1176788- 6\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 0113581- 3\r\nMIRYAM DE ALMEIDA CONRADO\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 1030961- 5\r\nMARILZA PEREIRA DE FARO SANDI\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 1800821- 9\r\nSEBASTIANA MARIA MARTINS DE SOUZA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 0017663- 6\r\nFRANCISCO DE ASSIS MIGUEL\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 0107956- 5\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 0154687- 8\r\nSONIA VEIGA BATISTA \r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 1105058- 0\r\nNADIR EUZEBIO DA SILVA \r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 1183288- 8\r\nLUCIA MARIA FELIX DA SILVA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 1002771- 2\r\nLIVIA SANTOS MACHADO\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 0802387- 1\r\nMARIA ANTONIA MONTENEGRO ORFALE\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 0057002- 8\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA CASTRO\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJunho/16\r\n00- 1209589- 9\r\nDELMINDA COSTA SOPHIA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 1156272- 5\r\nTEREZINHA CORREA NUNES\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/16\r\n00- 0402141- 6\r\nMAURO SILVERIO\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJulho/16\r\n00- 2063851- 6\r\nCARMELITA VIANA MENDES\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/16\r\n00- 1129208- 3\r\nANTONIA FAUSTINA PEREIRA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/16\r\n00- 0015776- 8\r\nODIR ROQUE DE MARCOS\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJulho/16\r\n00- 1171077- 9\r\nLUIZA TEIXEIRA CAMERA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/16\r\n00- 0409278- 9\r\nANA MARIA FRANCO CARDOSO\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJulho/16\r\n00- 0133485- 3\r\nAGRIMALDO XAVIER DE ASSIS\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nJulho/16\r\n00- 0005002- 1\r\nJOSE BERNARDINO DE ARAUJO\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nAgosto/16\r\n00- 2023302- 9\r\nEDNA MARIA FRANCO CARDOSO \r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/16\r\nc) Relação nominal dos aposentados e beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2016 A AGOSTO DE 2016.\r\nMATRICULA\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0041025-8\r\nMILTES NAVES DOLABELLA VALLE\r\n01/01/2016\r\nMarço/16\r\n00- 0002933-0\r\nDOMENICO AVERSA\r\n01/03/2016\r\nMarço/16\r\n00- 1135364-6\r\nESMERALDA OLIVEIRA BELLAS\r\n01/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 0085340-8\r\nHUMBERTO ALVES DO COUTO\r\n14/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 1025429-0\r\nELIANA PINTO ESTEVES\r\n29/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 0044024-8\r\nELIANA PINTO ESTEVES\r\n29/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 0049336-1\r\nMARIZA DE SOUZA SOUTO\r\n24/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 0068292-2\r\nVERA GOUVEIA ALVES\r\n03/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 0103969-2\r\nZICLAR GOMES DA SILVA\r\n14/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 0083925-8\r\nMARIA SOLANGE MOURA\r\n13/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 1126683-0\r\nMARIA DAS DORES CARMINATI ZAMBROTTI\r\n29/01/2016\r\nMarço/16\r\n00- 1011517-8\r\nALCINO CORREIA\r\n06/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 1015962-2\r\nTEREZINHA COSTA TAVARES\r\n25/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 0080217-3\r\nALDO CESAR ROTA\r\n22/01/2016\r\nMarço/16\r\n00- 0417874-5\r\nALIBENITE PEDRO OLEGARIO\r\n21/02/2016\r\nMarço/16\r\n00- 0081973-0\r\nJOSE BEZERRA DE LUCENA FILHO\r\n06/03/2016\r\nMarço/16\r\n00- 1001015-5\r\nMARIA APPARECIDA MALDONADO ROLAND\r\n13/03/2016\r\nAbril/16\r\n00- 1031674-3\r\nVANDA BETELLA SOARES\r\n11/03/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0128635-0\r\nPAULO FIGUEIRA ESCOBAR\r\n09/03/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0017280-9\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS PINTO\r\n16/03/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0138665-5\r\nCLAUDIO DE CARVALHO GOUVEA\r\n20/03/2016\r\nAbril/16\r\n00- 1005177-9\r\nJOANITA TOMAZ KOPKE\r\n29/03/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0015237-1\r\nEDUARDO OSCAR DE OLIVEIRA TEIXIERA\r\n01/04/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0009768-3\r\nELSON ALVES\r\n10/02/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0162175-4\r\nNEY SERGIO PEREIRA\r\n27/02/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0123013-5\r\nVOLUSIA CORREA DE SÁ\r\n06/12/2015\r\nAbril/16\r\n00- 0471240-2\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n25/02/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0206091-1\r\nMARIZA DE CARVALHO\r\n06/03/2016\r\nAbril/16\r\n00- 1003999-8\r\nOLINA FRAZÃO DA COSTA\r\n07/03/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0015229-8\r\nJOÃO GUALBERTO FERREIRA DA SILVA NETTO\r\n02/03/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0020036-0\r\nALMERIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n09/04/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0137383-6\r\nMILTON DUTRA\r\n06/04/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0131369-1\r\nLUIZ ANTONIO BALBI DE MIRANDA\r\n07/04/2016\r\nAbril/16\r\n00- 0017213-0\r\nMAURI GOMES DE QUEIROS\r\n12/04/2016\r\nMaio/16\r\n00- 1004774-4\r\nELISA SANCHES REIS\r\n21/03/2016\r\nMaio/16\r\n00- 0026247-7\r\nJOSE BRANDÃO TINOCO\r\n20/04/2016\r\nMaio/16\r\n00- 0035793-9\r\nNELY DE SOUZA BAPTISTA\r\n27/04/2016\r\nMaio/16\r\n00- 0416975-1\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE ASSIS\r\n19/04/2016\r\nMaio/16\r\n00- 2253138-8\r\nZELINA PINHEIRO DE CARVALHAES\r\n06/04/2016\r\nMaio/16\r\n00- 1253138-0\r\nZELINA PINHEIRO DE CARVALHAES\r\n06/04/2016\r\nMaio/16\r\n00- 1068136-9\r\nORLANDA PAULINO VILELA DUTRA\r\n08/04/2016\r\nMaio/16\r\n00- 0431621-2\r\nJUREMA CRISTINA SANT ANNA\r\n12/04/2016\r\nMaio/16\r\n00- 1128384-3\r\nLEDA PENHA VILELA PORTO\r\n08/04/2016\r\nMaio/16\r\n00- 0082953-1\r\nAECIO PACHECO GOMES\r\n11/04/2016\r\nMaio/16\r\n00- 0045144-3\r\nRAIMUNDO DE SOUZA AGUIAR\r\n28/07/2012\r\nMaio/16\r\n00- 0101869-6\r\nJORGE DA SILVA BRAGA\r\n04/05/2016\r\nMaio/16\r\n00- 1004510-2\r\nLUIZA COTTA\r\n16/04/2016\r\nMaio/16\r\n00-- 0030902-1\r\nADAIL RODRIGUES DA SILVA\r\n09/05/2016\r\nMaio/16\r\n00- 1088730-5\r\nTEREZINHA APARECIDA BARBOSA AIRES\r\n12/05/2016\r\nMaio/16\r\n00- 0014648-0\r\nIZEQUIAS DE OLIVEIRA \r\n30/04/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0001074-4\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES VIANNA \r\n18/05/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0027456-3\r\nHELENA TEIXEIRA DA SILVEIRA \r\n24/05/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0304786-7\r\nJOSE TAVARES PIQUENO \r\n24/05/2016\r\nJunho/16\r\n00- 1259276-2\r\nALFREDO DOS SANTOS MELO NETTO \r\n21/05/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0075779-9\r\nROSARIO DE AUGUSTINI \r\n08/05/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0154563-1\r\nGILBERTO CORREA DE SOUZA \r\n28/04/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0174130-5\r\nMARTA PEREIRA PETEL \r\n25/04/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0109789-8\r\nCATIA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n11/05/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0138134-2\r\nALFREDO JORGE DA SILVA BERNARDO \r\n22/05/2016\r\nJunho/16\r\n00- 1018813-4\r\nLUIZA DE OLIVEIRA MAXIMO \r\n24/04/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0008826-0\r\nHERNANI VICENTE DA SILVA \r\n28/05/2016\r\nJunho/16\r\n00- 1002658-1\r\nTHEREZINHA DA SILVA CECILIANO \r\n27/04/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0082678-4\r\nMARIA CECILIA GARCIA DE LIMA \r\n02/06/2016\r\nJunho/16\r\n00- 0008362-6\r\nLUCILIA COELHO BASTOS \r\n02/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0023590-3\r\nMANOEL ALVES RIBEIRO FILHO \r\n10/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0900273-4\r\nDULCINEA DA COSTA LIMA \r\n13/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0030120-0\r\nITALO VALENTE \r\n17/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0403938-4\r\nWAGNER JOSE DE SOUZA \r\n12/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0125113-1\r\nLUIZ GONZAGA REZENDE ALVIM \r\n28/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0123609-0\r\nJORGE DE BRITO\r\n18/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0406228-7\r\nPEDRO AZEVEDO DO CARMO \r\n07/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0019461-3\r\nREINALDO DE JESUS GONÇALVES \r\n25/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0002518-9\r\nRODRIGO BAPTISTA MARTINS \r\n29/05/2016\r\nJulho/16\r\n00- 1068713-5\r\nEMILIA JORDÃO DO NASCIMENTO MAIA \r\n16/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 1003468-4\r\nESTELA BARBOSA CAMPOS \r\n29/05/2016\r\nJulho/16\r\n00- 1087041-8\r\nLEONTINA SANTIAGO BARREIRO \r\n04/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 1004170-5\r\nMARIA LAS MERCES DOURADO DE LIMA \r\n14/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0068837-4\r\nARISTON GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n06/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0417297-9\r\nKINGSTON PONTES LIMA \r\n08/07/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0022616-7\r\nNELSON GONÇALVES DA CUNHA \r\n29/06/2016\r\nJulho/16\r\n00- 0252638-2\r\nIVAN DE MENEZES\r\n25/06/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 0029920-6\r\nMARY BARLIE\r\n24/06/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 0029785-3\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n11/07/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 0027766-5\r\nANISIA MARIA ROCHA PESTANA\r\n01/07/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 1139823-7\r\nMARIA DA PENHA PORTO GUIMARAES\r\n23/07/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 0063924-5\r\nEDIO CARVALHO DA FONSECA \r\n06/07/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 0011029-6\r\nGUILHERME NELSON MAGALHAES DE FARIA\r\n21/07/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 1134899-2\r\nJOANA DART FERREIRA FRANCO \r\n18/07/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 0046817-3\r\nJOSE LEITE \r\n09/07/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 0128252-4\r\nSERGIO HIRSCH TARDIN \r\n20/07/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 0014370-1\r\nEROCY OLIVEIRA FREIRE \r\n02/07/2016\r\nAgosto/16\r\n00- 1011835-4\r\nOSVALDINA GOMES DE ABREU \r\n11/07/2016\r\nAgosto/16\r\nd) Valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês .\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2016 A AGOSTO DE 2016.\r\nRenda Mensal\r\nDescrição\r\nMarço/2016\r\nAbril/2016\r\nMaio/2016\r\nJunho/2016\r\nJulho/2016\r\nAgosto/2016\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 62.278.566,24\r\nR 62.223.032,38 \r\nR 61.980.560,92\r\nR 62.042.487,79 \r\nR 61.949.491,32 \r\nR 61.787.769,58 \r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\nR 9.304,38\r\nR 1.540,69\r\nR 9.073,88 \r\nR 13.202,69\r\nR 11.382,60 \r\nR 9.419,53\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 62.287.870,62 \r\nR 62.224.573,07\r\nR 61.989.634,80 \r\nR 62.055.690,48 \r\nR 61.960.873,92\r\nR 61.797.189,11\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n- 62.572,30\r\n- 61.495,38\r\n- 88.112,01\r\n- 80.927,43 \r\n- 55.193,14 \r\n-46.593,38 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n- 2.037,38\r\n- 2.004,70\r\n- 2.004,70\r\n- 2.004,70\r\n- 1.943,91\r\n- 1.943,91 \r\nContribuição (DEBITO)\r\nR - 2.637.047,44\r\nR - 2.626.359,21 \r\nR - 2.618.184,50 \r\nR - 2.618,990, 31\r\nR - 2.613.469,10\r\nR - 2.607.751,83\r\nContribuição (CREDITO)\r\nR 2,61\r\nR 2,61 \r\nR 2,61 \r\nR 2,61\r\nR 1,00\r\nR 1,00\r\nJóia (DEBITO)\r\nR - 113.982,15 \r\nR - 113.982,15\r\nR - 113.440,93\r\nR - 112.686,55 \r\nR - 112.747,96\r\nR - 112.707,02\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 59.472.233,96 \r\nR 59.420.734,24 \r\nR 59.167.895,27 \r\nR 59.241.084,10\r\nR 59.177.520,81\r\nR 59.028.193,97\r\nda Lei/98 e Invalidez Integral\r\nDescrição\r\nMarço/2016\r\nAbril/2016\r\nMaio/2016\r\nJunho/2016\r\nJulho/2016\r\nAgosto/2016\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 3.591.534,89\r\nR 3.585.650,65 \r\nR 3.606.014,23\r\nR 3.594.272,82\r\nR 3.590.047,43\r\nR 3.585.455,87\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n- \r\n\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n294,54\r\n\r\nR 829,66\r\n- \r\n- \r\n- \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 3.591.829,43\r\nR 3.585.650,65 \r\nR 3.606.843,89\r\nR 3.594.272,82 \r\nR 3.590.047,43\r\nR 3.585.455,87\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n- 4.770,62\r\n- 1.183,40\r\n- 2.356,70\r\nR - 1.348,79\r\nR - 1.348,79 \r\n1.348,79 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n- 77,39\r\n- 77,39\r\n- 77,30\r\nR - 77,39\r\nR - 77,39\r\n77,39\r\nContribuição (DEBITO)\r\nR - 169.492,81\r\nR - 169.492,80 \r\nR - 169.293,05\r\nR - 169.621,81\r\nR - 169.426,54\r\nR - 169.196,94 \r\nContribuição (CREDITO)\r\nR 0,54\r\nR 0,54 \r\nR 0,54\r\nR 0,54\r\nR 0,54\r\nR 0,54 \r\nJóia (DEBITO)\r\nR - 251,70 \r\nR - 251,70\r\nR - 250,30\r\nR - 250,30\r\nR - 254,50\r\nR - 251,70\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\nR - 22.973,46\r\nR - 21.610,22 \r\nR - 21.032,55\r\nR - 20.221,61 \r\nR - 20.329,74\r\nR - 19.781,79 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\nR -\r\nR 776,88\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 3.394.263,99 \r\nR 3.393.812,56\r\nR 3.413.834,44\r\nR 3.402.753,46\r\nR 3.398.611,01\r\nR 3.394.799,80 \r\nResumo Financeiro\r\nMarço/2016\r\nAbril/2016\r\nMaio/2016\r\nJunho/2016\r\nJulho/2016\r\nAgosto/2016\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 65.879.700,05 \r\nR 65.810.223,72 \r\nR 65.596.478,69 \r\nR 65.649.963,30\r\nR 65.550.921,35 \r\nR 65.382.644,98\r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 787.368,89 \r\nR 791.910,49 \r\nR 780.899,45 \r\nR 775.573,68\r\nR 773.609,25\r\nR 771.946,72\r\nDescontos Consignatários\r\nR - 9.400.241,37 \r\nR - 9.231.596,53 \r\nR - 9.207.130,67 \r\nR - 9.114.219,48\r\nR - 9.088.541,89 \r\nR - 8.402.589,33\r\nImposto de Renda\r\nR - 5.988.147,97\r\nR - 5.976.156,92\r\nR - 5.957.695,25\r\nR - 5.920.394,42 \r\nR - 5.906.160,18\r\nR -5.893.568,84\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 48.265.477,50 \r\nR 48.398.703,84\r\nR 48.197.803,24\r\nR 48.384.797,34 \r\nR 48.355.039,00 \r\nR 48.898.782,32\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/ 02 / 2016 a 29 / 02 / 2016\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n29/01/2016\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n201.476.586,26\r\n01/02/2016\r\n13,956247\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,0521\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n201.581.521,08\r\n02/02/2016\r\n13,963516\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1042\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n201.686.505,02\r\n03/02/2016\r\n13,970788\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,1563\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n201.791.544,78\r\n04/02/2016\r\n13,978064\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2085\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n201.896.638,46\r\n05/02/2016\r\n13,985344\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,2607\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n202.001.788,43\r\n10/02/2016\r\n13,992628\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3129\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n202.106.993,58\r\n11/02/2016\r\n13,999916\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3651\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n202.212.254,12\r\n12/02/2016\r\n14,007207\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4174\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n202.317.569,74\r\n15/02/2016\r\n14,014502\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4697\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n202.422.940,42\r\n16/02/2016\r\n14,021801\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5220\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n202.528.366,27\r\n17/02/2016\r\n14,029104\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5744\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n202.633.847,69\r\n18/02/2016\r\n14,036411\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6268\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n202.739.384,40\r\n19/02/2016\r\n14,043721\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6792\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n202.844.976,41\r\n22/02/2016\r\n14,051036\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7316\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n202.950.623,49\r\n23/02/2016\r\n14,058354\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7841\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n203.056.325,86\r\n24/02/2016\r\n14,065676\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8366\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n203.162.084,06\r\n25/02/2016\r\n14,073002\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8891\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n203.267.898,20\r\n26/02/2016\r\n14,080331\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9416\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n203.373.767,68\r\n29/02/2016\r\n14,087665\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9942\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n203.479.692,89\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 03 / 2016 a 31 / 03 / 2016\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n29/02/2016\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n203.479.692,89\r\n01/03/2016\r\n14,095003\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,0521\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n203.585.673,33\r\n02/03/2016\r\n14,102343\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1042\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n203.691.701,70\r\n03/03/2016\r\n14,109688\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1563\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n203.797.785,61\r\n04/03/2016\r\n14,117036\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,2085\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n203.903.925,27\r\n07/03/2016\r\n14,124389\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,2607\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n204.010.120,73\r\n08/03/2016\r\n14,131745\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3129\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n204.116.371,90\r\n09/03/2016\r\n14,139105\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3651\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n204.222.678,74\r\n10/03/2016\r\n14,146469\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4174\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n204.329.041,53\r\n11/03/2016\r\n14,153836\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4697\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n204.435.459,85\r\n14/03/2016\r\n14,161208\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5220\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n204.541.933,99\r\n15/03/2016\r\n14,168584\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5744\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n204.648.464,16\r\n16/03/2016\r\n14,175963\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6268\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n204.755.050,43\r\n17/03/2016\r\n14,183346\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6792\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n204.861.692,62\r\n18/03/2016\r\n14,190733\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7316\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n204.968.390,69\r\n21/03/2016\r\n14,198124\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7841\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n205.075.144,82\r\n22/03/2016\r\n14,205519\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8366\r\n99,27\r\n-\r\n66.139.296,74\r\n-\r\n139.042.658,17\r\n23/03/2016\r\n14,212918\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8891\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.115.078,91\r\n24/03/2016\r\n14,220321\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9416\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.187.537,35\r\n28/03/2016\r\n14,227728\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9942\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.260.033,71\r\n29/03/2016\r\n14,235138\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0468\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.332.567,88\r\n30/03/2016\r\n14,242553\r\n0,0521\r\n99,29\r\n1,0995\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.405.140,63\r\n31/03/2016\r\n14,249971\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,1521\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.477.747,68\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n66.139.296,74\r\n0,00\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 04 / 2016 a 29 / 04 / 2016\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/03/2016\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.477.747,68\r\n01/04/2016\r\n14,257393\r\n0,0521\r\n99,29\r\n0,0521\r\n99,29\r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.550.396,64\r\n04/04/2016\r\n14,264818\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1042\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.623.074,22\r\n05/04/2016\r\n14,272247\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,1563\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.695.790,88\r\n06/04/2016\r\n14,279681\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2085\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n139.768.545,27\r\n07/04/2016\r\n14,287118\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,2607\r\n99,28\r\n65.806.492,81\r\n-\r\n-\r\n205.647.831,09\r\n08/04/2016\r\n14,294558\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,3129\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n205.754.933,54\r\n11/04/2016\r\n14,302003\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3651\r\n99,28\r\n3.752,70\r\n-\r\n-\r\n205.865.845,72\r\n12/04/2016\r\n14,309452\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4174\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n205.973.063,60\r\n13/04/2016\r\n14,316904\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4697\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n206.080.337,66\r\n14/04/2016\r\n14,324361\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5220\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n206.187.667,82\r\n15/04/2016\r\n14,331821\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5744\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n206.295.054,66\r\n18/04/2016\r\n14,339286\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6268\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n206.402.496,98\r\n19/04/2016\r\n14,346754\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6792\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n206.509.996,18\r\n20/04/2016\r\n14,354226\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7316\r\n99,27\r\n-\r\n62.570.654,46\r\n-\r\n144.046.897,73\r\n22/04/2016\r\n14,361702\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7841\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n144.121.922,03\r\n25/04/2016\r\n14,369182\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8366\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n144.196.986,31\r\n26/04/2016\r\n14,376666\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8891\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n144.272.089,33\r\n27/04/2016\r\n14,384154\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9416\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n144.347.232,70\r\n28/04/2016\r\n14,391646\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9942\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n144.422.415,74\r\n29/04/2016\r\n14,399142\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0468\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n144.497.637,76\r\nTOTAL\r\n65.810.245,51\r\n62.570.654,46\r\n0,00\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 02 / 05 / 2016 a 31 / 05 / 2016\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n29/04/2016\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n144.497.637,76\r\n02/05/2016\r\n14,406642\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,0521\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n144.572.898,89\r\n03/05/2016\r\n14,414145\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1042\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n144.648.192,58\r\n04/05/2016\r\n14,421652\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1563\r\n99,28\r\n62.259.357,67\r\n-\r\n-\r\n206.982.882,95\r\n05/05/2016\r\n14,429163\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2085\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n207.090.679,85\r\n06/05/2016\r\n14,436677\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,2607\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n207.198.534,14\r\n09/05/2016\r\n14,444196\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3129\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n207.306.445,04\r\n10/05/2016\r\n14,451719\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3651\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n207.414.411,63\r\n11/05/2016\r\n14,459245\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4174\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n207.522.435,19\r\n12/05/2016\r\n14,466776\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4697\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n207.630.515,89\r\n13/05/2016\r\n14,474310\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5220\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n207.738.653,28\r\n16/05/2016\r\n14,481849\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5744\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n207.846.848,03\r\n17/05/2016\r\n14,489391\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6268\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n207.955.098,79\r\n18/05/2016\r\n14,496938\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6792\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n208.063.405,99\r\n19/05/2016\r\n14,504488\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7316\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n208.171.771,10\r\n20/05/2016\r\n14,512043\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7841\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n208.280.193,25\r\n23/05/2016\r\n14,519601\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8366\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n208.388.671,43\r\n24/05/2016\r\n14,527163\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8891\r\n99,27\r\n-\r\n61.690.559,10\r\n-\r\n146.806.647,01\r\n25/05/2016\r\n14,534729\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9416\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n146.883.110,59\r\n27/05/2016\r\n14,542300\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9942\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n146.959.613,67\r\n30/05/2016\r\n14,549874\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0468\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.036.157,45\r\n31/05/2016\r\n14,557452\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0994\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.112.741,84\r\nTOTAL\r\n62.259.357,67\r\n61.690.559,10\r\n0,00\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01/ 06 / 2016 a 30 / 06 / 2016\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ- CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/05/2016\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.112.741,84\r\n01/06/2016\r\n14,565035\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,0521\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.189.366,78\r\n02/06/2016\r\n14,572620\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1042\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.266.023,28\r\n03/06/2016\r\n14,580210\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1563\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.342.719,35\r\n06/06/2016\r\n14,587803\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2085\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.419.455,57\r\n07/06/2016\r\n14,595401\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,2607\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.496.232,47\r\n08/06/2016\r\n14,603002\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3129\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.573.049,84\r\n09/06/2016\r\n14,610607\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3651\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.649.908,23\r\n10/06/2016\r\n14,618217\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4174\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.726.806,47\r\n13/06/2016\r\n14,625830\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4697\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.803.745,56\r\n14/06/2016\r\n14,633448\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5220\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.880.724,80\r\n15/06/2016\r\n14,641069\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5744\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n147.957.744,34\r\n16/06/2016\r\n14,648695\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6268\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n148.034.804,51\r\n17/06/2016\r\n14,656324\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6792\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n148.111.904,92\r\n20/06/2016\r\n14,663957\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7316\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n148.189.045,67\r\n21/06/2016\r\n14,671595\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7841\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n148.266.227,33\r\n22/06/2016\r\n14,679236\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8366\r\n99,27\r\n-\r\n61.751.380,84\r\n-\r\n86.592.068,32\r\n23/06/2016\r\n14,686882\r\n0,0521\r\n99,29\r\n0,8891\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.637.170,68\r\n24/06/2016\r\n14,694532\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9416\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.682.296,32\r\n27/06/2016\r\n14,702186\r\n0,0521\r\n99,29\r\n0,9942\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.727.445,69\r\n28/06/2016\r\n14,709844\r\n0,0521\r\n99,29\r\n1,0468\r\n99,28\r\n143.446,38\r\n-\r\n-\r\n86.916.065,27\r\n29/06/2016\r\n14,717505\r\n0,0521\r\n99,29\r\n1,0995\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.961.336,98\r\n30/06/2016\r\n14,725171\r\n0,0521\r\n99,29\r\n1,1521\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.006.632,60\r\nTOTAL\r\n143.446,38\r\n61.751.380,84\r\n0,00\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01 / 07 / 2016 a 29 / 07 / 2016\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/06/2016\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.006.632,60\r\n01/07/2016\r\n14,73284\r\n0,0521\r\n99,29\r\n0,0521\r\n99,29\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.051.951,63\r\n04/07/2016\r\n14,74051\r\n0,0521\r\n99,27\r\n0,1042\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.097.288,64\r\n05/07/2016\r\n14,74819\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,1563\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.142.649,50\r\n06/07/2016\r\n14,75587\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,2085\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.188.033,98\r\n07/07/2016\r\n14,76356\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,2607\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.233.442,24\r\n08/07/2016\r\n14,77125\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3129\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.278.874,29\r\n11/07/2016\r\n14,77894\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,3651\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.324.330,18\r\n12/07/2016\r\n14,78664\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4174\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.369.809,94\r\n13/07/2016\r\n14,79434\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,4697\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.415.313,62\r\n14/07/2016\r\n14,80204\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5220\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.460.841,11\r\n15/07/2016\r\n14,80975\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,5744\r\n99,28\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.506.392,41\r\n18/07/2016\r\n14,81747\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6268\r\n99,27\r\n122.827.800,94\r\n-\r\n-\r\n210.379.768,79\r\n19/07/2016\r\n14,82518\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,6792\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n210.489.337,33\r\n20/07/2016\r\n14,8329\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7316\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n210.598.963,37\r\n21/07/2016\r\n14,84063\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,7841\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n210.708.647,08\r\n22/07/2016\r\n14,84836\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8366\r\n99,27\r\n-\r\n61.665.077,04\r\n-\r\n149.153.311,29\r\n25/07/2016\r\n14,85609\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,8891\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.230.994,24\r\n26/07/2016\r\n14,86383\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9416\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.308.718,01\r\n27/07/2016\r\n14,87157\r\n0,0521\r\n99,28\r\n0,9942\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.386.481,65\r\n28/07/2016\r\n14,87932\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0468\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.464.286,56\r\n29/07/2016\r\n14,88707\r\n0,0521\r\n99,28\r\n1,0994\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.542.133,07\r\nTOTAL\r\n122.827.800,94\r\n61.665.077,04\r\n0,00\r\nId: 1978367\r\n"
        ],
        "1978371": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDENISE DA SILVA SOUZA, Id funcional nº 2877381-0, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, no período compreendido entre 31/03/1983 a 30/09/1987, de 03/12/1990 a 01/04/1991, de 23/07/1991 a 11/01/1993 e de 24/11/1994 a 23/12/1994, no total de 2328 (dois mil trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1978371\r\n"
        ],
        "1978374": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nCÁSSIO COCKRANE DA SILVAno Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0888/2016, constante às fls. 08 usque 09.\r\nId: 1978374\r\n"
        ],
        "1978391": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 23/08/2016\r\nem favor de , no valor de R 24.454,57 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), , no valor de R 24.454,57 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), e , no valor de R 3.891,90 (três mil oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos), tornando sem efeito o Despacho datado de 06/10/2015, publicado no D.O. de 11/11/2015. \r\n/2016\r\no adicional de 50% referente ao 9º triênio, período de 25/02/2006 a 23/02/2013, com validade a contar de 24/02/2013 e 55% referente ao 10° triênio, período de 24/02/2013 a 23/02/2016, a contar de 24/02/2016 do servidor HÉLIO MACHADO BUENO, Médico, Id. Funcional 2060235-9, matrícula 2713-6, conforme art. 6º da Lei nº 1220/1987 e art. 6º da Lei nº 1.608/90, para fins de regularização processual.\r\nDE 23/08/2016\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 13/01/2014, da servidora NEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHO, Agente Previdenciário, matrícula 2836-5, Id. Funcional 20604440, conforme o art. 6° da Lei n° 1.608/1990, para fins de regularização processual. \r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETODEFIRO o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/08/2016.\r\nId: 1978391\r\n"
        ],
        "1978392": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n- NEILTON CUNHA RIBEIRO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- FABIO BEZERRA MONTEIRO LOPES. \r\n- JOÃO PACHECO.\r\nRAFAEL BATISTA DOS SANTOS. AUTORIZO.\r\nINDEFIRO. \r\nANTONIO THEODORO DA SILVA COSTA. \r\nARNALDO GONÇALVES DA CUNHA. \r\n- OSWALDO BASTOS DE ALBUQUERQUE. \r\n- REVERGI VIEIRA DO NASCIMENTO. AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nFERNANDO MÁRIO DE OLIVEIRA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EUCLYDES THOME DA SILVA. \r\n- HUMBERTO TEIXEIRA LIMA.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OBDULIA C.V. LOUREIRO.\r\n- OSWALDO PORFIRIO CESARIO.\r\nORLANDO JOSE DOS SANTOS.\r\nEVILASIO DE SOUZA.\r\n- JAIR MOURA DE AGUIAR.\r\n- SEBASTIÃO DE ASSIS VIEIRA. \r\n- DARCYR DE SOUZA. \r\n- PAULO MUNIZ DE REZENDE. \r\n- JOSÉ PEREIRA CARDOSO. \r\nERCILIA RABELO TERUZ. \r\n- DELPHIM DOS SANTOS FERREIRA. \r\n- HAROLDO TARANQUELA ROMANO. \r\n- JOÃO GODOY MENDONÇA. \r\n- CARLOS ROBERTO GOMES. \r\nALFREDO COSTA DE CARVALHO. \r\n- ELIZABETH KALE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDGARD FONSECA FERREIRA. \r\n- JOÃO BATISTA DUARTE NUNES. \r\n- EVANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA.\r\n- NELIO TESCH FERREIRA. \r\n- WILSON SOARES PEREIRA.\r\n- RAYMUNDO PEREIRA SANTOS.\r\n- RAPHAEL LUCIO LAURIA.\r\nRIVALDO ALVES MIRANDA.\r\n- OLYMPIA DOS SANTOS EMERIM.\r\n- EDSON ALVES DE ARAUJO.\r\nId: 1978392\r\n"
        ],
        "1978395": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 168/175-187/192, não foram sanadas até a presente data, não aprovo a prestação de contas, relativa ao convênio PETI/2004 celebrado em Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\nId: 1978395\r\n"
        ],
        "1978396": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Presidente de Comissão Permanente de Licitação, as fls. 238, referente ao Credenciamento nº 001/2016, para “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO”, DEFIRO a impugnação interposta, tempestivamente, pelos Leiloeiros EDGAR DE CARVALHO JR; CARLOS ALBERTO BARROS e JULIANA VETTORAZZO.\r\nId: 1978396\r\n"
        ],
        "1978397": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa HUMAITÁ TURISMO LTDA., com sede no município de Armação dos Búzios, inscrita no CNPJ sob o n° 03.529.923/0001-23, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-851 e utilizando os veículos de placas LRR7536 e LMA8587.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANTONIO AVELINO SOBRINHO, Id Funcional n°26896044, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, os proventos mensais de inatividade, a partir de 27/07/2016, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\nId: 1978397\r\n"
        ],
        "1978398": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.08.2016.\r\nId: 1978398\r\n"
        ],
        "1978400": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nWAGNER DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar Metrológico, ID. Funcional nº 4409552-0. 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 04/07/2011 a 01/07/2016.\r\nId: 1978400\r\n"
        ],
        "1978401": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BAZAR 108 DE NITERÓI COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA-ME.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CHURRASCARIA E GALETO BEL FRANGO.\r\n- GALONI E NARDI LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1978401\r\n"
        ],
        "1978402": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2016\r\nPAGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 17/08/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/1406/2013 - D&L SERVIÇOS DE INTERMED DE NEG E SOL WEB LTDA - DRA. MARIELZA EVANGELISTA COSSO - OAB/SP 130.669.\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/1406/2013 - D&L SERVIÇOS DE INTERMED DE NEG E SOL WEB LTDA E MOIP PAGAMENTOS S/A - DRA. MARIELZA EVANGELISTA COSSO - OAB/SP 130.669.\r\nId: 1978402\r\n"
        ],
        "1978403": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 20.674,76 (vinte mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1978403\r\n"
        ],
        "1978404": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 20.674,76 (vinte mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1978404\r\n"
        ],
        "1978410": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RODRIGO LEANDRO DA SILVA, ID 43794130.\r\n- LEONARDO MACEDO VIANA, ID 43796559.\r\n- ALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE, ID 43744281.\r\n- EUGENIA VON SPERLING, ID 41933036.\r\n- LUCAS DANTAS, ID 43749682.\r\n- ARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JÚNIOR, ID 43811574.\r\n- CAMILA QUINTANILHA DA SILVA, ID 43798470.\r\n- ALEXANDRE AFONSO DE SOUSA, ID 43786928.\r\n- ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES, ID 43787266.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 16/08/2016por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 127/2016.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2016\r\nno valor de R 2.166,02 (dois mil cento e sessenta e seis reais e dois centavos), a favor de Empresa TROPHY SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS S/A, referente ao ressarcimento da conta de energia elétrica do imóvel situado na Rua das Gaivotas, quadra F, Lote 1 A, Jardim Vera Cruz - Maricá - RJ, onde está instalada a 28ª CIRETRAN - MARICÁ/RJ,, relativos ao período de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\no pedido de Licença sem Vencimento para acompanhar cônjuge, requerida pela servidora SUZANE ALINE DA SILVA DE MORAES MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50266624, com base no art. 125, do Decreto nº 2.479/1979, a partir de 24/08/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2016\r\n- PAULO DA CONCEIÇÃO MARINHO, ID Funcional n° 50263994, Assistente Técnico de Trânsito. CONCEDO o Auxílio Funeral do ex-servidor ativo.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.08.2016\r\n- ALOCIR DOS SANTOS VEIGA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44230524. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso I do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, no período compreendido de 25.07.2006 a 06.06.2010 a Câmara Municipal de Macaé, no período compreendido de 07.06.2010 a 23.02.2012, no total de 2.028 dias de exercício, desprezando o período de 03.03.2010 a 06.06.2014, prestado à Câmara Municipal de Macé, por ser concomitante com o tempo prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e tornar nula as publicações pertinentes ao assunto no DOERJ de 11.10.2013 e 24.03.2014, respectivamente para acerto do período.\r\n- MARCELA CORRÊA PIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 43811388.03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nId: 1978410\r\n"
        ],
        "1978415": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\na Licença Ambiental Simplificada - LAS IN019683, anteriormente concedida à Empresa Nativitta Planejamentos Projetos e Gerenciamento em Saúde e Ambiente LTDA; bem como os Documentos de Averbação nº AVB001868, AVB002079 e AVB002349, tendo em vista que a empresa obteve a Licença de Operação - LO IN034159, para mesma atividade, através do Processo nº E-07/002.844/2016.\r\no requerimento Licença Prévia, em nome PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS- PMP, através do Indeferimento nº IN035968, com base na correspondência GP/276, de 01.07.2013, à fl.114, na qual é manifestado o desinteresse na continuidade do licenciamento ambiental, em virtude do Ministério das Cidades ter cancelado o convênio firmado para tal fim e, conforme os autos do processo em referência. \r\no requerimento Licença Prévia, em nome de SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A., através do Indeferimento nº 035992, para a viabilidade ambiental da implantação de unidade de incineração de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, no CTR Seropédica, baseado no pedido de arquivamento temporário constante da correspondência SERB nº 383/2013, de fl. 94 e demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome ALICIO CASSIANO, através do Indeferimento nº IN035966, face o Relatório de Vistoria, GELARRVT nº 592/2011, de fl. 10, que informa a perda de objeto do pedido e, demais informações dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome de NAFTA MADEIRAS LTDA; através do Indeferimento nº IN035943, face o Parecer Técnico de Certidão de Inexigibilidade nº 171/2010, de fl. 30/34, especificamente, nos dá ciência de que, segundo a MN-050. R5, aprovada pela Resolução CONEMA nº 23/2010, o órgão competente para conceder licenciamento ambiental de estocagem e comércio atacadista de madeiras, no caso em tela, é a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome CLARIANT S.A., através do Indeferimento nº IN035939, nos termos constantes da GELSARNOT/01007761, especificamente pelo pedido não estar enquadrado na alínea f, do inciso I, do art. 2º do Decreto Estadual nº 42.159/2009 e, demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome RENAN CARRIJP ANDRÉ, através do Indeferimento nº IN035946, com base na correspondência, à fl. 34, na qual o requerente informa a desistência do pedido por não conseguir apresentar a documentação necessária para atendimento da notificação SORHNOT/01037036, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\nId: 1978415\r\n"
        ],
        "1978419": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/08/2016\r\n- ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 834.274-3, período base de 07/04/2009 a 05/04/2014. \r\n- ARNALDO CARDOSO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.601-5, período base de 08/02/2008 a 06/02/2013. \r\n- CARMEN MARIA MARCHIOTE DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.310-2, período base de 18/06/1996 a 03/07/2001. \r\n- CLEA GORITO LEAL, Prof. Doc. I, mat. n° 828.591-8, período base de 08/02/2008 a 06/02/2013.\r\n- CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. 912.545-1, período base de 31/01/2010 a 30/03/2015.\r\n- DENISE FATIMA FONSECA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.716-0, período base de 22/02/2010 a 20/02/2015. \r\n- IDA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. 516.323-3, período base de 11/10/2006 a 09/10/2011.\r\n- JORGE SOARES COSTA, Servente, mat. n° 5.003.120-2, período base de 28/12/2007 a 26/12/2012.\r\n- FERNANDO JOSÉ DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 279.919-5, período base de 05/11/2010 a 03/11/2015. \r\n- JUSSARA CABRAL ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.368-6, período base de 12/02/2010 a 25/02/2015.\r\n- MARILDA DOS SANTOS FERNANDES MUSSI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.088-0, período base de 19/02/2011 a 18/04/2016.\r\n- MIRIAN DA SILVA PEREIRA, Merendeira, mat. n° 5.008.702-2, período base de 20/05/2009 a 07/07/2014.\r\n- NEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.721-6, período base de 14/02/2010 a 12/02/2015. \r\n- PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.443-1, período base de 07/02/2011 a 05/02/2016. \r\n- SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, Merendeira, mat. n° 5.004.462-7, período base de 12/12/2009 a 10/12/2014. \r\n- SEVERINA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.016-3, período base de 01/03/2011 a 27/02/2016. \r\n- SIMONNE COSTA DE SOUZA TRIGO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.800-4, período base de 22/09/2010 a 20/09/2015.\r\n- WANDER DOS SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.182-9, período base de 13/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- ZIRLETE DA SILVA PAMPOLHA, Merendeira, mat. n° 5.021.705-8, período base de 22/02/2008 a 20/02/2013.\r\n.\r\n- ALEXANDRE DA CRUZ RODRIGUES, Servente, mat. n° 5.003.100-4, período base 11/03/2004 a 08/03/2014. \r\n- ELZIR MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 239.802-2, períodos base de 15/05/2000 a 07/06/2005 e de 12/08/2008 a 10/08/2013.\r\n.\r\n- JOSÉ OLIMPIO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.862-5, período base de 21/03/2005 a 26/03/2015. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JEORGIA MARIA CORRÊA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.425-2, período base de 31/08/1998 a 27/08/2013.\r\n- LUCIA REGINA VASCONCELLOS RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.050-3, períodos base de 01/09/1994 a 08/09/2004 e de 27/10/2009 a 21/01/2015. \r\n- MARCOS VINICIUS DE MORAES CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 824.798-3, período base de 31/08/1999 a 27/08/2014.\r\n- SIMONE ALVES VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 251.957-7, períodos base de 20/10/1986 a 14/11/1996 e de 23/09/2010 a 21/09/2015.\r\n.\r\n- JOSÉ ROBERTO PORTO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.218-1, período base de 27/08/1999 a 12/09/2013.\r\n- TEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, mat. n° 5.018.964-6, períodos base de 09/08/1996 a 16/10/2006 e de 04/07/2010 a 27/09/2015.\r\n- ZILMA MARTINS DONATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.143-2, períodos base de 10/05/1994 a 22/06/2004 e de 02/12/2009 a 30/11/2014. \r\n09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LEOPOLDINA CARDOSO DE ALMEIDA, Agente Adm. Secretaria, mat. n° 5.003.484-2, período base de 07/03/1994 a 20/05/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- SONIA MARIA DUQUE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.277-9, períodos base de 28/10/1986 a 27/11/1996, de 28/04/2000 a 26/04/2005 e de 21/09/2010 a 29/09/2015. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CÉLIA MARIA LISBOA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 249.094-4, período base de 01/09/1986 a 26/08/2011. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, Prof. Doc. I, mat. n° 231.850-9, períodos base de 16/04/1984 a 14/04/1989 e de 25/05/1996 a 12/07/2016. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA IZABEL MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.350-4. o processo.\r\nId: 1978419\r\n"
        ],
        "1978428": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2016\r\nABDU NEME JORGE MAKALUF NETO, matrícula 175270-8, ID. 2863997-9. Conforme parecer da Coordenadoria Jurídica desta Fundação, ficam os benefícios da Lei nº 64, de 16 de maio de 1990, e demais resoluções da Justiça Eleitoral do Município de Campos de Goytacazes, pleito 2016.\r\nId: 1978428\r\n"
        ],
        "1978429": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\no Parecer nº 37/2016/CMCB/PGUERJ/03, na esteira da argumentação expedida na referida peça técnica, chancelado pelo Procurador-Chefe da PG-03, da Subprocuradoria Geral e da Procuradoria Geral da UERJ. INDEFIRO, pois, o pedido formulado no bojo deste processo, louvado nas razões ventiladas no dito parecer, cujos termos adoto para embasar esta decisão. Dê-se ciência aos interessados. \r\nId: 1978429\r\n"
        ],
        "1978430": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação, por , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados utilizados como suporte em procedimentos de tratamento de pele lesionada e prevenção de lesões em pele íntegra em ambiente hospitalar e ambulatorial da Rede SES/RJ,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA-EPP, no item 1, com valor total estimado de R 347.803,00 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e três reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 4, com valor total estimado de R 1.918.700,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil e setecentos reais); IMAGEX MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNÓSTICOS EIRELI-EPP, no item 5, com valor total estimado de R 538.620,00 (quinhentos e trinta oito mil seiscentos e vinte reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 6, com valor total estimado de R 53.376,12 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e doze centavos); PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. (MATRIZ), nos itens 07, 09, 10 e 11, com valor total estimado de r 797.156,10 (setecentos e noventa e sete mil cento cinquenta e seis reais e dez centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ), no item 08, com valor total estimado de R 37.244,71 (trinta e sete mil duzentos e quarenta quatro reais e setenta um centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, no item 12, com valor Total Estimado de R 27.905,10 (vinte e sete mil novecentos e cinco reais e dez centavos); PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., no item 13, com valor total estimado de R 178.997,00 (cento e setenta oito mil novecentos e noventa e sete reais); EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no item 15, com valor total estimado de R 537.411,00 (quinhentos e trinta sete mil quatrocentos e onze reais); perfazendo a licitação o valor total de R 4.437.213,03 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e treze reais e três centavos). Item fracassado: 14. Itens desertos: 02, 03 e 16. \r\nId: 1978430\r\n"
        ],
        "1978440": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1978440\r\n"
        ],
        "1978443": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- JOSÉ DE ALMEIDA, Artfíce, matrícula nº 00/1201.528-5, ID. Funcional n° 2440576-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.262 dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 1978443\r\n"
        ],
        "1978445": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO através do indeferimento nº IN035994, para obras emergenciais de manutenção corretiva do oleoduto OSDUC II, em virtude desta atividade integrar a LI nº FE015413 e respectivos documentos de averbações, emitidos no E-07/201.434/2008, conforme exposto no despacho de fl. 54, elaborado pela GELRAM, na Notificação DILAMNOT/01049617, fl.58 e demais dados constantes dos autos do PROCESSO Nº .\r\nrequerimento de Autorização Ambiental, em nome de através do indeferimento nº IN036021, considerando a perda do objeto já que o procedimento foi executado sem a devida autorização e diante do fato foi lavrado o Auto de Constatação SUPMEPCON/01012512, bem como os demais elementos dos autos do PROCESSO Nº .\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da , através do indeferimento nº IN036020, com base no pedido de cancelamento deste PROCESSO Nº , formalizado por intermédio da correspondência, datada de 28.08.2012, à fl. 53, do despacho da GELRAM, de fl. 68/69, especialmente pelo fato da empresa ser detentora da LO nº IN024040, concedida no E-07/510.561/2012, para realizar a coleta e transporte de resíduos perigoso classe I, não perigoso - classe II e resíduos da construção civil - RCC - classes A, B, C e D, fls. 70/74 e demais elementos dos autos do PROCESSO Nº . \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de ECOS GERENCIAMENTO DE FLUIDOS LTDA através do indeferimento nº IN036017, com base na correspondência de fl. 77, datada de 13.08.2013, na qual é solicitado o arquivamento deste licenciamento ambiental, o despacho de fls. 80/81, da GELRAM e demais elementos constantes dos autos do PROCESSO Nº .\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA através do indeferimento nº IN035945, com base nas informações expostas no Relatório de Vistoria, RVT 1986/2011, elaborado pela GELRAM, de fls. 64/67, no qual é noticiado que a empresa não opera no endereço, considerando ainda que, o CPNJ da empresa número 04.485.205/0001-65 não está ativo perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, e demais elementos dos autos do PROCESSO Nº .\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de JOMABE TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME através do indeferimento nº IN03\r\n6022, com base na correspondência, à fl. 27, na qual a empresa informa não haver interesse em dar continuidade ao presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do PROCESSO Nº .\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da NITERÓI COMÉRCIO DE FILTROS DE AGUA LTDA através do indeferimento nº IN035971, uma vez que a empresa obteve por intermédio do PROCESSO Nº SMARH n° 250/001897/2010, Licença Ambiental Municipal de Operação, Prefeitura de Niterói, para operar a atividade de comercialização, montagem e manutenção de equipamentos para tratamento de água com filtros, bombas hidráulicas e equipamentos de osmose reversa portáteis, fls. 67/68, e demais elementos constantes dos autos do PROCESSO Nº .\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAatravés do indeferimento nº IN035972, com base na carta da empresa de fls. 60, na qual é solicitada a desistência do licenciamento ambiental e, conforme os elementos dos autos do PROCESSO Nº .\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS através do indeferimento nº IN035974, baseado na carta AB-CR/SMES 0009/2014, na qual a empresa solicita o arquivamento temporário deste requerimento, às fl.120, os despachos da GELRAM, de fl.129, a DILAMNOT/01049897, de fl. 130 e demais elementos dos autos do PROCESSO Nº .\r\no requerimento de Li cença de Operação, em nome de COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE RIO DAS FLORES LTDA através do indeferimento nº IN35978, em vistoria realizada em 23/10/15 (RVT - 4569/2015) foi constado que a empresa encerrou suas atividades no local, os equipamentos utilizados pela empresa já haviam sido desmobilizados. Foi informado pela Prefeitura de Rio das Flores que a empresa está em PROCESSO Nº desapropriação amigável, conforme parecer da GELIN às fls. 151 a 152, com base nos autos.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de VERTEC AMBIENTAL LTDA - EPP, através do indeferimento nº IN035979, considerando que o destinatário, CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A possui Licença de Operação (LO) IN 019171 para receber resíduos de serviços de saúde somente dos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda com base nos autos.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de CONSÓRCIO TRANSCARIOCA - RIO, através do indeferimento nº IN035977, tendo em vista que a empresa solicitou o arquivamento o do PROCESSO Nº , face a conclusão das obras relativas à construção do BRT Transcarioca Etapa II, fl. 217, a notificação DILAMNOT/01040741 e nos elementos constantes dos base nos autos.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, através do indeferimento nº IN035976, tendo em vista as razões expostas nos autos do PROCESSO Nº E-07/203.204/2002, especialmente o encerramento da atividade no local, além do imóvel, situado a Rua Felipe Cardoso, 1660, Santa Cruz, município de Rio de Janeiro, ter sido alienado a outro proprietário.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ALL PARK TRANSPORTES LOCAÇÃO E LOGISTICA LTDA, através do indeferimento nº IN035975, com base na correspondência datada de 19.03.2015, na qual é apresentada a desistência do pedido formalizado por intermédio do E- 07/504.993/2012 e na Notificação DILAMNOT/01052805, fl.37.\r\nId: 1978445\r\n"
        ],
        "1978446": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nNair Chaves Neto, Assistente Social, matricula nº 00/1201.420-5, ID nº 2472481-5. SEM EFEITO o despacho de 25/11/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008, através do processo nº E-09/0248/2588-2008, que concedeu averbação de tempo de serviço prestados ao INSS, para fins de aposentadoria. \r\nId: 1978446\r\n"
        ],
        "1978454": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa em favor da Empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A no valor total de R 1.101.489,60 (um milhão, cento e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), tendo em vista a renovação contratual para mais 3 (três) meses, referente à prestação de serviços médicos/hospitalares.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2016.\r\nId: 1978454\r\n"
        ],
        "1978458": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, Técnico de Contabilidade, Id. Funcional nº 28699955, vínculo 1, do Instituto Estadual do Ambiente, no período de 01/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do Art. 74, do Decreto nº 2.479/79. \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JOSE CARLOS BARROS RODRIGUES, Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 28685717, vínculo 1, do Instituto Estadual do Ambiente, no período de 28/06/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do Art. 74, do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1978458\r\n"
        ],
        "1978468": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/08/2016\r\nAMANDIO FLAVIO BESSA, ID Funcional nº 2.972.495-3 - o benefício requerido a partir 15/03/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- AIRTON DE ALBUQUERQUE MENDES, ID Funcional nº 2.958.187-7 - o benefício requerido a partir 13/06/2011, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- CARLOS ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, ID Funcional nº 2.958.417-5 - o benefício requerido a partir 08/03/2012 e 08/03/2015, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- DELSON DO NASCIMENTO DE BERTO, ID Funcional nº 2.977.180-3 o benefício requerido a partir 27/01/2015, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- DOUGLAS CARVALHO, ID Funcional nº 3.001.734-3 - o benefício requerido a partir 03/04/2016 o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- EDSON DA COSTA AMARO, ID Funcional nº 3.002.746-2 - o benefício requerido a partir 19/07/2013, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nELIANE PERES GONÇALVES, ID Funcional nº 2.951.528-9 - o benefício requerido a partir 21/09/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- JOSE CARLOS GONÇALVES DA ROSA, ID Funcional nº 2.936.912-6 - o benefício requerido a partir 23/06/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- JULIO CESAR RABELO NEVES, ID Funcional nº 2.945.013-6 - o benefício requerido a partir 03/03/2015, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- SERGIO LUIZ TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.958.431-0 - o benefício requerido a partir 14/07/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1978468\r\n"
        ],
        "1978475": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\na celebração de contrato de comodato com encargos, para instalação de Postos SINE/RJ (Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012/RJ) em Shopping Centers, visando ao remanejamento de unidades de atendimento SINE/RJ - Zona Oeste, com fulcro no que consta nos autos do processo administrativo e com base nos termos do PARECER nº 21/16- CLM/ASJUR/SETRAB, fundamentado nos arts. 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, e com base na aplicação analógica do art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no DOERJ de 04/08/2016.\r\nId: 1978475\r\n"
        ],
        "1978484": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do Art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871518correspondente ao período de 11/07/2016 a 30/07/2016 (20 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 04/07/2016 a 02/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 19/07/2016 a 28/07/2016 (10 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220740correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/07/2016 (30 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de 19/07/2016 a 28/07/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do Art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de 18/07/2016 a 27/07/2016 (10 dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, correspondente ao período de 18/07/2016 a 01/08/2016 (15 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230931correspondente ao período de 25/07/2016 a 08/08/2016 (15 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234457correspondente ao período de 19/07/2016 a 29/07/2016 (11 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do Art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\ncorrespondente ao período de 29/07/2016 a 07/08/2016 (10 dias).\r\nId: 1978484\r\n"
        ],
        "1978502": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 176.756,80 (cento e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de painel detector digital e rodas para mobileart para a manutenção de equipamento de raio-x, com reposição de peças, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação total da nota de empenho 2016NE00272, em favor da LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 136.145,96 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\na anulação total da nota de empenho 2016NE00098, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R 155.425,20 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 64,00%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 104.722,28 (cento e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 01) com percentual de desconto de 68%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 85.216,44 (oitenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1978502\r\n"
        ],
        "1978526": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPACHO DO REITOR\r\n.2016\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31.803-0, no período de 01/09/2016 a 28/02/2017, para realizar pós- doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura da Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro.\r\nId: 1978526\r\n"
        ],
        "1978528": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2016\r\na inclusão da Docente REJANE SBROLON DE CARVALHO, matr. nº 39.474-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na nulidade da decisão que suspendeu a Docente CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32.399-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012, o pronto restabelecimento do pagamento do adicional de dedicação exclusiva, e autorizo o pagamento dos valores a contar de 28/04/2016.\r\na ilicitude da acumulação dos cargos públicos ocupados por RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32.710-6, o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico e Professor Associado com os proventos decorrentes da inatividade do cargo de Tenente Coronel BM QOS do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, matr. nº 06.150.\r\n.2016\r\na inclusão da Docente FÁTIMA LOBATO FERNANDES, matr. nº 39.282-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na ilicitude da acumulação dos cargos públicos ocupados por DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33.824-4, o cargo de Professor Associado nesta Universidade com o de Analista de Gestão em Saúde, matr. nº 1555964, junto a Fundação Oswaldo Cruz em razão do limite imposto pelo art. 1º do Decreto 13.042/89 do Estado do Rio de Janeiro.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por THIAGO SILVA DE PAULA, matr. nº 38.757-1, à UERJ, nos períodos de 01/07/2007 a 31/08/2007, 01/05/2009 a 31/07/2012, 01/10/2012 a 31/10/2012, 01/12/2013 a 06/01/2014 e 01/04/2014 a 15/04/2015, totalizando 1.698 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/2012 a 30/09/2012, 01/01/2013 a 30/11/2013 e 07/01/2014 a 31/01/2014, totalizando 420 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por AMANDA FARIAS GARCIA, matr. nº 39.481-9, ao Ministério da Marinha, no período de 09/07/2012 a 27/01/2015, totalizando 933 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por AMANDA CRUZ MENDES, matr. nº 37.411-6, ao Instituto Estadual do Ambiente, no período de 01/03/2009 a 31/01/2011, totalizando 641 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por TATIANA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA, matr. nº 39.040-1, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 26/05/2008 a 01/09/2015, totalizando 2.652 dias de exercício.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Abril de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n06.327-1\r\nWashington Luiz de Souza Nery\r\n70/83\r\n31.135-7\r\nCristiane Carvalho Correa\r\n12/12\r\n34.305-3\r\nCristiane Ferreira Esch\r\n83/83\r\n35.484-5\r\nClaudio de Jesus Valença\r\n72/83\r\n36.341-6\r\nAngélica Tapia De Lima Barbosa\r\n83/83\r\n36.518-9\r\nHeloneida Souza Chapiro\r\n83/83\r\n37.542-8\r\nAbdon Barbosa da Silva\r\n83/83\r\n38.818-1\r\nGuido Gerson Espiritu Ledesma\r\n83/83\r\n39.341-3\r\nMichelle Cristianini Dias M.Campagnoli\r\n41/83\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Abril de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n34.018-2\r\nRosimere Correa Guerra\r\n02/02\r\n34.610-6\r\nValter Shuenquener de Araújo\r\n28/83\r\n35.722-8\r\nGuilherme da Silva de Souza\r\n83/83\r\n35.803-6\r\nThaisi Azevedo Barreto\r\n83/83\r\n36.399-4\r\nRaquel Al-Cici Protogenes Guimaraes\r\n83/83\r\n36.464-6\r\nGuilherme Chonchol Bahbout\r\n83/83\r\n37.209-4\r\nSheila da Silva Eva Souza\r\n83/83\r\n37.577-6\r\nMichele Alves Ferreira e da Fonseca\r\n83/83\r\n37.800-0\r\nAline Santana Barbosa Medeiros\r\n83/83\r\n38.130-1\r\nLuciana Silveira de Souza da Conceição\r\n83/83\r\n38.130-1\r\nLuciana Silveira de Souza da Conceição\r\n83/83\r\n38.323-2\r\nErika Afonso Costa Cortez Marques\r\n82/83\r\n38.398-4\r\nClemilton Oliveira de Melo\r\n83/83\r\n38.407-3\r\nJoao Paulo Pires das Neves\r\n83/83\r\n38.504-7\r\nThais Sayuri Yamamoto\r\n80/83\r\n38.846-2\r\nGlauce Albuquerque Barzano\r\n83/83\r\n38.964-3\r\nPamela Duarte Dias da Silva\r\n83/83\r\n38.969-2\r\nLidiane dos Santos Oliveira\r\n83/83\r\n39.261-3\r\nAlexandre Gama da Silva\r\n62/83\r\n39.261-3\r\nAlexandre Gama da Silva\r\n22/83\r\n39.293-6\r\nOtavio Antenor de Vasconcellos Filho\r\n44/83\r\n39.293-6\r\nOtavio Antenor de Vasconcellos Filho\r\n01/83\r\n39.308-2\r\nTiago Savignon Cardoso Machado\r\n12/83\r\n39.308-2\r\nTiago Savignon Cardoso Machado\r\n67/83\r\n39.315-7\r\nAlexandre Borges Pessanha\r\n75/83\r\n39.315-7\r\nAlexandre Borges Pessanha\r\n16/83\r\n39.328-0\r\nDaniela Capuzzo Dias Castiglione\r\n83/83\r\n39.374-4\r\nRodrigo Pereira Pacheco\r\n83/83\r\n39.374-4\r\nRodrigo Pereira Pacheco\r\n63/83\r\n39.388-4\r\nRaphael Andrade Mattos\r\n56/83\r\n39.409-8\r\nSusan Schommer\r\n75/83\r\n39.410-6\r\nAline de Abreu\r\n16/83\r\n\r\n39.411-4\r\nFelix Mascarenhas Miles\r\n36/83\r\nId: 1978528\r\n"
        ],
        "1978529": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3846/2016\r\nOnde se lê: ... com início em 04/07/2016 e término em 01/07/2016...\r\nLeia-se: ... com início em 04/07/2016 e término em 01/07/2018... \r\nId: 1978529\r\n"
        ],
        "1978551": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " O DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\nestabilidade ao servidor , Id. Funcional 50155679, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no D.O. de 01/08/2016. \r\nId: 1978551\r\n"
        ],
        "1978557": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\na Licença Sabática, por se tratar de interesse desta Administração Pública, da Professora KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32.381-6, no período de 01/08/2016 a 31/01/2017, para realizar estágio de pesquisa junto ao Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, em São Paulo, e na Technische Universität Berlin, na Alemanha.\r\na Licença Sabática, por se tratar de interesse desta Administração Pública, do Professor EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1, no período de 01/08/2016 a 31/01/2017, para realizar estágio de pesquisa junto ao Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná, no Paraná, e na Technische Universität Berlin, na Alemanha.\r\no afastamento integral remunerado, da Professora HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33.923-4, no período de 01/07/2016 a 01/06/2017, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso.\r\no afastamento integral remunerado, do Professor MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35.021-5, no período de 01/12/2016 a 31/05/2017, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lyon 3 - Jean Moulin, na França.\r\n.2016\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s, do Professor ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33.656-0, por se tratar de interesse desta Administração Pública, no período de 01/08/2016 a 31/07/2017, para realizar pós doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia na Universidade Federal Fluminense.\r\ninquérito administrativo, em face do servidor público Docente DILSON FONSECA DA MOTTA, matr. nº 02.691-4, para apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº E-26/007/11614/2015.\r\nId: 1978557\r\n"
        ],
        "1978582": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 39.424,00 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais), no pagamento de notas fiscais da Empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDAreferente a serviços de lavanderia nos Abrigos FIA, no mês de setembro/2015.\r\nId: 1978582\r\n"
        ],
        "1978583": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento Licença Prévia, em nome COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE através do Indeferimento nº IN035937, com base na correspondência aga-1 Nº 040/2012, à fls. 81, na qual a CEDAE solicita o arquivamento do processo devido a indefinições quanto ao prosseguimento das obras, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA,através do Indeferimento nº IN035941, com base na correspondência eletrônica cuja cópia está inserida à fls. 05, na qual a Gerência de Atendimento informa que o licenciamento da atividade proposta é de competência municipal, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome ECOVILLAGE SERRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA através do Indeferimento nº IN035949, com base na correspondência, à fls. 98, na qual o requerente informa a desistência do pedido e solicita o arquivamento do processo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA,através do Indeferimento nº IN036002, com base no parecer técnico nº 300/2014/SEORH/GELIRH, de fls. 59/60, uma vez ser de competência da Agência Nacional de Águas - ANA, o exame de pedido de captação de água bruta superficial em rio de dominialidade Federal, da Notificação SEORHNOT/01045021, de fls. 58 e demais dados constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome através do Indeferimento nº IN035945, em virtude da correspondência da empresa, de fls. 46, solicitando o arquivamento do pedido sob a alegação de que após nova avaliação, passagem de PIG, não há necessidade de reparo ou obra a ser realizada, de pronunciamento técnico às fls. 48 e demais dados constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUETIBÁ DE BOM LTDA,através do Indeferimento nº IN035948, com base na correspondência de 13 de julho de 2014, às fls. 185 e 186, na qual a empresa solicita a prorrogação em 180 dias para o atendimento da notificação CEAMNOT/01041854 e informa a pretensão de retificar a área de lavra junto ao DNPM e dessa forma dispensar a necessidade de EIA/RIMA, mas até a presente data não foi atendida a notificação nem sequer houve nova manifestação concluindo, portanto, não haver interesse do requerente em dar continuidade ao licenciamento, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN035693, considerando que a referida empresa não mais se encontra estabelecida no endereço para o qual foi concedido o CR nº IN034608, e a baixa do código INEA UN044469/99.10.04 e o arquivamento do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome através do Indeferimento nº IN035995, para realização de obras de canalização do córrego afluente da margem esquerda do Rio Macacu, com base no ofício GAB nº 199/2015, à fls. 61, no qual a Prefeitura de Cordeiro informa não dispor de recursos para executar as intervenções previstas no projeto e solicita o arquivamento do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome através do Indeferimento nº IN035996, para realização de construção residencial, com base na correspondência, à fls. 32, na qual a requerente, através da sua procuradora, informa a desistência do projeto e solicita o arquivamento do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia de Instalação, em nome EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - AEROPORTO DE JACAREPAGUA, através do Indeferimento nº IN035970, com base no Oficio nº 576/RJME/2015, à fls. 157, na qual a empresa solicita a suspensão temporária do processo, sob a alegação da necessidade de obtenção de aporte financeiro para contratar, mediante, procedimento licitatório, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, a CEAMNOT/010564254, fls. 160 e demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome através do Indeferimento nº IN035934, baseado na carta AB-CR/SMES 0010/2014, na qual a empresa solicita o arquivamento temporário deste requerimento, à fls. 120, os despachos da GELRAM, de fls. 129, DILAMNOT/01049302, de fls. 130 e demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome através do Indeferimento nº IN035953, conforme parecer da CILAM às fls. 69, tendo em vista que o endereço mencionado não foi encontrado a estação radiobase, que a notificação da CILAMNOT/01061904, devolvida pelo Correio, com aviso de que o requerente não consta no endereço cadastrado e considerando o tempo decorrido no qual o requerente não se manifestou. Com base na Resolução nº 129/2015, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG,através do Indeferimento nº IN035936, com base na carta TAG/DTO 0687/2010, na qual a empresa solicita a descontinuidade no exame deste requerimento, à fls. 71, a CEAMNOT/00015708 e demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\nId: 1978583\r\n"
        ],
        "1978590": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2016\r\no despacho exarado no processo , publicado no Diário Oficial de 19.08.2016, que autorizou a disposição do servidor FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43884660, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Procuradoria Geral do Estado, no sentido de esclarecer que a cessão dar-se-á com validade a contar de 01.09.2016.\r\nId: 1978590\r\n"
        ],
        "1978626": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nAUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 26.028,19 (vinte e seis mil vinte e oito reais e dezenove centavos), a favor da VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, para prestação de serviços de empresa especializada em transporte aéreo e terrestre de medicamentos (coletas e entregas).\r\nId: 1978626\r\n"
        ],
        "1978667": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.08.2016\r\no requerimento de Certidão de Faixa Marginal de Proteção, em nome de MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, através do Indeferimento nº IN035908, o presente processo foi apensado ao E-07/513.475/2012, pois trata de demarcação de Faixa Marginal de Proteção para o mesmo empreendimento. Com isso o objeto foi comtemplado no processo supracitado, com base nos elementos constantes dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE, através do indeferimento nº IN035932, com base na correspondência AGA-1 nº 090/2011, fls. 86, na qual a CEDAE solicita o arquivamento temporário do processo devido a indefinições sobre a obra, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, através do indeferimento nº IN036005, com base no pedido de encerramento do licenciamento ambiental, formalizado pela empresa, por intermédio da correspondência, de fls. 143, do Parecer de Arquivamento nº 041/2014, elaborado pela GELSAR, a Notificação DILAMNOT/01040169, de fls. 146 e demais informações constantes dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento da Licença de Operação, em nome através do indeferimento nº IN036010, para realizar comércio varejista de combustível, com base no pedido de cancelamento deste licenciamento ambiental, formalizado por intermédio da carta, datada de 14.01.2015, fls. 159, a Notificação DILAMNOT/01053170, à fls. 170, o oficio INEA/DILAM nº 0796/2015, de 27.05.2015, de fls. 171, especialmente que de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Conema nº 42, de 10.08.2012, este licenciamento é de competência da Prefeitura do Município de Três Rios, RJ, e demais dados constantes dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento da Licença de Operação, em nome CONSTRUTORA ANDRADE E GUTIERREZ S/A, através do indeferimento nº IN036011, conforme parecer da GELRAM às fls. 146, de acordo com Relatório de Vistoria (RVT Nº SUPBGRVT 1818/16), o representante da empresa informou não ter interesse em dar continuidade ao licenciamento ambiental, uma vez que a atividade foi encerrada e demais elementos constantes do processo em referencia. \r\no requerimento da Licença de Operação, em nome através do indeferimento nº IN035938, com base no pedido de arquivamento da empresa, sob a alegação do licenciamento estar sendo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente - SMAC, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de fls. 52, o despacho da GELIN, de fls. 53 e demais elementos constantes dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento da Licença de Operação, em nome MODERNA TRANSPORTES LTDA, através do indeferimento nº IN036025, considerando que a empresa teve a pretendida atividade licenciada no âmbito federal através do IBMA, cuja cópia da autorização está inserida às fls. 466 a 478, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento da Licença de Instalação, em nome através do indeferimento nº IN036026, com base no Relatório de Vistoria número RVT - 1630/2016, da GELIN, às fls. 325/334, no Parecer Técnico de indeferimento nº 75/2016, de fls. 335/337 e, demais elementos constantes dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento da Licença de Instalação, em nome PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através do Indeferimento nº IN035954, conforme parecer da GELRAM às fls. 999, que informa que a empresa denominada PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. não opera mas no local e, que atualmente funciona a empresa APJ ALCANTARA COMERCIO DE COMERCIO DE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, que possui Licença de Ope ração Municipal nº 037/2014, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo, com base nos autos do processo em referencia. \r\nId: 1978667\r\n"
        ],
        "1978675": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2016\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-10/005/5399/2015\r\nLeia-se: PROC. Nº E-10/005/5933/2016\r\nId: 1978675\r\n"
        ],
        "1978676": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nreferente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E-09/008/824/2014 - a despesa em favor da no valor total de R 6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1978676\r\n"
        ],
        "1978682": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Previa, em nome de SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A através do indeferimento nº IN035933, baseado no pedido constante da correspondência SERB 265/2012, de fls. 82, da CEAMNOT/01011090, fls. 81 e, demais elementos dos autos do processo.\r\nrequerimento de Licença de Instalação, em nome de PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS através do indeferimento nº IN035956, conforme parecer da GELANI as fls. 792, que de acordo com as imagens de satélites as intervenções não foram iniciadas e a empresa protocolou carta E&P-SERV/U -LOG 0048/2016 de 17/06/2016, no qual informa que o projeto do Aeroporto de São Tomé foi descontinuado, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN035819, uma vez que em atendimento à Lei Complementar 140/2011 a empresa possui Autorização Ambiental para transporte de produtos perigosos concedida pelo IBAMA, bem como o pedido de baixa formalizado por intermédio da correspondência de fl.79, além da empresa não possuir base operacional no Estado do Rio de Janeiro e, demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, através do indeferimento nº IN035820, visto que a empresa não exerce sua atividade no local, conforme consta do RV 25/09 (fl.56), do RV n. 5842/10 (fl.62/63) e demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de através do indeferimento nº IN035825, através do princípio ativo denominado metomil, em virtude do pedido da empresa de cancelamento deste licenciamento, à fls. 150, a manifestação da GELIN, de fls. 151 e demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE através do indeferimento nº IN035823, com base no parecer técnico n° 147/2014/SEORH, às fls.29/30/31, especificamente pelo fato de não haver previsão de outorga de lançamento de efluentes, em corpo hídrico marinho, conforme disposto na Lei Federal n° 9433/1997 e Lei Estadual n° 3239/99, além da mencionada ETE possuir a LAS n° IN024891 e demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de CONSTRUTORA NOVO LAR S.A., através do indeferimento nº IN035852, uma vez que este pedido foi contemplado na Autorização Ambiental AA nº IN026310, de fls. 116/117 e, demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA., através do indeferimento nº IN035828, com base no pedido de desistência apresentado pela empresa, demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de TRIGOLI PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME., através do indeferimento nº IN035822, com base no pedido de desistência formalizado por intermédio da correspondência de fl.53, no parecer de arquivamento nº 14/2015, de fls. 54, aos despachos de fls. 55/56 e demais elementos dos autos do processo.\r\nId: 1978682\r\n"
        ],
        "1978687": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/08/2016\r\n- CLÁUDIO DE PAULA PINTO, CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu: 09/03/2011 a 06/03/2016.\r\n\r\n- MIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ, º 1947934-4) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no º 220/75, regulamentado pelo o a ao período base de tempo de serviço apurados entre29/04/2011 a 25/05/2016.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO CORDEIRO DA MOTA, Id. Funcional nº 1951902-8. CONCEDOo, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre: 30/12/2010 a 28/12/2015. \r\n- WILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO, rt. 19, VI, do Decreto-Lei nrt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre: 13/11/2008 a 26/12/2013.\r\nId: 1978687\r\n"
        ],
        "1978688": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nID nº 2148587-9, Cargo Ajudante Operacional. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de a .\r\nId: 1978688\r\n"
        ],
        "1978703": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- BANCO DO BRASIL - UNIDADE DE OUVIDORIA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1978703\r\n"
        ],
        "1978707": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSÉLIO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO ID nº 2150173-4, Cargo Técnico em Computação. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 04/07/2011 a 01/07/2016.\r\nId: 1978707\r\n"
        ],
        "1978708": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa em face do servidor , ISAP,IDF. 1980734-1. \r\nId: 1978708\r\n"
        ],
        "1978711": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n.08.2016\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa corporação a Administração de Cemitérios Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1978711\r\n"
        ],
        "1978713": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n17/08/2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CASLU COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 05.983.816/0001-04, referente à despesa para a prestação de serviços de recolhimento de lixo nas Unidades Prisionais e Hospitalares da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, no valor de R 1.017.360,00 (um milhão, dezessete mil trezentos e sessenta reais).\r\nTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CASLU COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 05.983.816/0001-04, referente à despesa para a prestação de serviços de recolhimento de lixo nas Unidades Prisionais e Hospitalares da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói, no valor de R 1.017.360,00 (um milhão, dezessete mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1978713\r\n"
        ],
        "1978716": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " GERAL\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA - o pedido.\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN - o pedido.\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO - o pedido.\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA - o pedido.\r\nREJANE WESP KELLER - o pedido.\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY - o pedido.\r\nALINE TORRES FILIPPO - o pedido.\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO - o pedido.\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 23.08.2016\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ - o pedido.\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA - o pedido.\r\nId: 1978716\r\n"
        ],
        "1978727": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2016.\r\nId: 1978727\r\n"
        ],
        "1978728": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/08/2016\r\n- MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.323-5, período base de 14/07/2010 a 13/07/2015.\r\n- NOELIA SIMÕES DO NASCIMENTO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 811.034-8, período base de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\n- MARGARETH PADILHA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.953-0, período base de 06/09/2008 a 06/10/2013.\r\n- SORAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.352-4, período base de 29/10/2007 a 04/11/2012.\r\n- ELZA NATALINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.980-7, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- MARCIA REGINA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, Merendeira, mat. nº 5.007.129-9, período base de 18/05/2008 a 23/06/2013.\r\n- MARIA ELIZABETH DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.469-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- FABIANA CRIS1INA CANCELA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.909-4, período base de 03/03/2010 a 15/06/2015.\r\n- REGINA DOS SANTOS CORREA, Merendeira, mat. nº 270.054-0, período base de 02/11/2010 a 01/11/2015.\r\n- MARCIA DIAS MALTA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.007.415-2, período base de 23/04/2011 a 07/05/2016.\r\n- DIÓGENES JÚLIO BENETTI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.040-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LEILA APARECIDA HORTENCIO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.074-5, período base de 02/06/2006 a 18/06/2016.\r\n- ANDREA FERRAREZ ALCON, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.555-7, período base de 12/06/2010 a 17/05/2015.\r\n- LEANDRO RIBEIRO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.788-9, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- DANIELE SILVA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.016-1, período base de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES MOTTA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.284-6, período base de 29/10/2010 a 28/11/2015.\r\n- DIÓGENES JÚLIO BENETTI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 951925-7, período de 16/04/2009 A 15/04/2014.\r\n- ADRIANE MULLER, Prof. Doc. II, mat. nº 293.528-6, período base de 26/10/2010 a 25/10/2015.\r\n- KATIA APARECIDA GUINA FACHINA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 244.080-8, período base de 02/08/2010 a 26/11/2015.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.971-3, período base de 25/12/2007 a 24/12/2012.\r\n- MARTA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.706-1, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANA PAULA FRANCO SOARES ANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 840.016-0, período de 16/02/2010 a 16/03/2015.\r\n- ILTON RICARDO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.057-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- JANICE MARIA DO NASCIMENTO, Ag. Adm. I, mat. nº 272.265-0, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.707-9, período base de 07/11/2007 a 06/11/2012.\r\n- SUSI DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.538-5, período base de 30/06/2011 a 28/06/2016.\r\n- JOSÉ LUIZ DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.344-4, período base de 22/07/2009 a 21/07/2015.\r\n- ILZA DE SOUZA LIMA MORENO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.864-0, período base de 05/08/2008 a 04/04/2012.\r\n- HOMERO DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 961.977-6, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- VILMA DE FÁTIMA GOMES DE CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.007.404-6, período base de 28/02/1999 a 27/02/2004.\r\n- MARCIA LUIZA DINIZ GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.768-0, período base de 04/03/2010 a 03/03/2015.\r\n- TÂNIA GONÇALVES ROSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.520-2, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- ELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 71.660-3, período base de 22/06/2011 a 21/06/2016.\r\n- MÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.035-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- FÁTIMA APARECIDA GOMES TERRA, Servente, mat. nº 279.386-7, período base de 09/07/2011 a 19/07/2016.\r\n- MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.012-7, período de 16/05/2011 a 15/05/2016.\r\n- SANDRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.071-8, período base de 01/02/2006 a 15/02/2011.\r\n- GECELY OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.045-5, período base de 10/02/2010 a 09/02/2015.\r\n- KARIM DE OLIVEIRA GEISSLER DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.848-8, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- GERALDA MARIA SILVA NEVES, Servente, mat. nº 5.007.380-8, período base de 07/05/2011 a 04/08/2016.\r\n- LUCIANA SALDANHA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.386-5, período base de 19/04/2009 a 18/04/2014.\r\n- ANTONIO BATISTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.358-4, período base de 16/04/2010 a 15/04/2015.\r\n- NEYSA COSTA LOPES TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.269-5, período base de 02/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- MICHELE TELES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.909-3, período base de 14/06/2011 a 08/07/2016.\r\n- CARMEN SILVIA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.713-9, período base de 29/12/2006 a 05/01/2012.\r\n- LÚCIA EMILIANA GOMES PAIXÃO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.796-8, período base de 31/10/2008 a 09/11/2013.\r\n- SIMONE NUNES DOS SANTOS ADRIANO, Servente, mat. nº 5.007.025-9, período base de 24/03/2007 a 22/04/2012.\r\n- KASSIA DESIRRE NASCIMENTO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 970.872-8, período base de 08/06/2011 a 09/07/2016.\r\n- SUELY ALVES ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.172-4, período base de 05/03/2011 a 20/03/2016.\r\n- LILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.065-8, período base de 13/07/2009 a 22/07/2014.\r\n- REJANE APARECIDA FERRAZ DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.436-8, período base de 17/04/2002 a 16/04/2007.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.583-8, períodos base de 02/04/2002 a 01/04/2007 e de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- SOLANGE RIBEIRO DE AVELAR ZORGDRAGER, Prof. Doc. II, mat. nº 806.337-2, períodos base de 23/08/2002 a 22/08/2007 e de 23/08/2007 a 22/08/2012.\r\n- TEÓFILO OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.911-1, períodos base de 01/02/2005 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 07/03/2015.\r\n- NELIO NASCIMENTO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.015-2, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- LUCILDA CAMPOS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.826-6, períodos base de 24/05/2005 a 23/05/2010 e de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- SANDRA MARIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.680-6, períodos base de 10/08/1999 a 22/05/2004 e de 20/08/2008 a 12/05/2013.\r\n- JOSYANE BASTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. !, mat. nº 826.612-4, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARILSA FILOMENA SAMUEL, Servente, mat. nº 5.007.381-6, períodos base de 03/05/2006 a 15/07/2011 e de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\n- LAZIA MARIA DA CUNHA, Servente II, mat. nº 270.571-3, períodos base de 19/06/2004 a 18/06/2009 e de 19/06/2009 a 18/06/2014.\r\n- ROSILDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.006.928-5, períodos base de 03/03/2004 a 02/03/2009 e de 03/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- MARLENE GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.268-4, períodos base de 14/07/2002 a 13/07/2007 e de 14/07/2007 a 13/07/2012.\r\n- PAMELA ULLIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.728-0, períodos base de 30/06/2006 a 29/06/2011 e de 30/06/2011 a 29/06/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JUREMA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.638-9, períodos base de 28/04/2000 a 27/04/2005, de 08/04/2006 a 07/04/2011 e de 08/04/2011 a 07/04/2016.\r\n- IVONE APARECIDA NUNES FLORENZANO, Servente, mat. nº 271.857-5, períodos base de 01/07/1992 a 30/06/1997, de 09/02/2002 a 09/03/2007 e de 10/03/2007 a 27/06/2012.\r\n- GIANY NOGUEIRA D ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 807.378-1, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 12/03/2001, de 13/03/2001 a 23/03/2006, de 24/03/2006 a 23/03/2011 e de 24/03/2011 a 23/03/2016.\r\n- CARLOS ANTONIO PENDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.003-8, períodos base de 01/02/2000 a 02/03/2005, de 03/03/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- CLAUDIA LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.826-1, períodos base de 15/05/2000 a 14/05/2005, de 15/05/2005 a 14/05/2010 e de 15/05/2010 a 23/06/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.701-0, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002, de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARTHA NOGUITI MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.577-3, períodos base de 07/02/2001 a 06/02/2006, de 07/02/2006 a 06/02/2011 e de 07/02/2011 a 06/02/2016.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA CARNEIRO, Servente, mat. nº 272.871-5, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/12/2000, de 01/01/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- BELMIRO CARDOSO MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.368-2, períodos base de 13/09/2001 a 12/09/2006 e de 13/09/2006 a 12/09/2011. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- PATRICIA MARGARETE CHAGAS CURY, Prof. Doc. II, mat. nº 805.218-5, períodos base de 04/11/2007 a 22/06/2015 o processo.\r\nId: 1978728\r\n"
        ],
        "1978733": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,VIVIANE NASCIMENTO DOS SANTOS CAMILO no valor de R 1.611,48 (mil seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569 de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nId: 1978733\r\n"
        ],
        "1978735": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/05/2016\r\n- ARLY RIBEIRO DE MENDONÇA. INDEFIRO.\r\nROBERTO MOREIRA DE SOUZA. INDEFIRO.\r\nId: 1978735\r\n"
        ],
        "1978736": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT`ANNA, ID 32149638, em conformidade com o disposto na Port. RP/PRE nº 224/2012, para fins de regularização processual.\r\nId: 1978736\r\n"
        ],
        "1978737": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-21/034.06/2016 - ANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRAase de 14/07/2011 a 18/07/2016.\r\n, IDase de 24/06/2011 a 21/06/2016\r\n, ID.50009737.\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-21/085.050/2016 - DANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO.\r\nPROCESSO Nº E-21/073.98/2016 - REGIS PAULINO DE MOURA MELLO.\r\nPROCESSO Nº E-06/920.121/1991 - MARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVA.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1978737\r\n"
        ],
        "1978739": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015,com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015, no valor total de R 94.669,00 (noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais), em favor de Marco Aurélio Lioi Oliveira e outros.\r\nId: 1978739\r\n"
        ],
        "1978740": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 28/2016, em favor das Empresas: M4 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ 09.082.697/0001-61, no valor de R 2.403.700,00 (dois milhões, quatrocentos e três mil e setecentos reais), Medical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ 04.255.249/0001-07, no valor de R 601.000,00 (seiscentos e um mil reais), Implantar Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 07.511.288/0001-08, no valor de R 1.178.638,00 (hum milhão, cento e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais), Biosintese Hospitalar Ltda, CNPJ 01.086.229/0001-53, no valor de R 1.303.000,00 (um milhão, trezentos e três mil reais), perfazendo um valor total de R 5.486.338,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil e trezentos e trinta e oito reais).\r\nId: 1978740\r\n"
        ],
        "1978765": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, através do indeferimento nº IN035898, para atividade de ampliação e reforma do sistema de abastecimento de água no bairro Barão de Juparanã, com base na correspondência AGA-1 nº 91/2011, à folha 105, na qual a CEDAE solicita o arquivamento do processo por não ter previsão para prosseguir com o projeto e até a presente data não manifestou interesse em dar continuidade ao licenciamento, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA, através do indeferimento nº IN035885, com base na correspondência da empresa informando o encerramento das atividades na Rodovia Washington Luis, 2569 - Quadra G - Armazéns 6 e 7 - Vila São Luiz, Duque de Caxias, de fls. 145/147, despacho da área técnica específica, GELRAM, às fls. 148 e demais elementos constante dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, através do indeferimento nº IN035893, com base na informação da GELIN, de fls. 99, de que atividade, objeto deste pedido foi contemplada na LOR Nº IN019141 e Documentos de Averbação, conferidos no processo E-07/500.255/2010, referentes ao licenciamento ambiental da Refinaria Duque de Caxias - REDUC e demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de , através do indeferimento nº IN035887, com base no pedido de fls. 19, na Notificação GELSARNOT/00019083, que autorizou a movimentação de resíduo pleiteada e, na manifestação área técnica de fls. 61 e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome de através do Indeferimento nº IN035927, baseado no despacho da Gerente da GELINde fls. 36, na DILAMNOT/01058886 e, especialmente embasado nas Medidas de Licenciamento aprovadas na 230ª Reunião Ordinária de Assuntos gerais do Conselho Diretor, realizada no dia 23.03.2015, e nas informações constantes no processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SOCIEDADE COMERCIAL E DE SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA, através do indeferimento nº IN035901, para realizar atividades de armazenamento e comercialização de barrilha, com base na correspondência, à folha 90, na qual a empresa solicita o arquivamento do processo informado não operar mais no local, fato ratificado através do relatório de vistoria da GELIN Nº 506/2011, às fls. 88 e 89, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA, através do indeferimento nº IN035881, com base no pedido da empresa de arquivamento do processo, sob alegação de desistência de instalar o sistema de GNV, portanto, do pedido de ampliação, às fls. 106, na manifestação técnica da GELRAM, de fls. 107, bem como demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de , através do indeferimento nº IN035914, para realizar atividades de revestimentos de tubos de aço, com base na correspondência, à folha 112, na qual a empresa declara não ter interesse em dar continuidade no presente processo solicitando o arquivamento do mesmo e o relatório de vistoria GELINRVT 3604/2014, ás fls. 74 e 75, informa não ter constatado nenhum impacto no local, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença de Instalação, para construção de tanque de petróleo no Terminal Aquaviário de angra dos Reis (TAAR), de titularidade da Petrobrás Transportes S.A - TRANSPETRO, através do Indeferimento nº IN035905, com base no pedido de arquivamento do requerente, objeto da correspondência de fls. 180, o despacho da GELRAM de fls. 181, o Relatório de Vistoria GELANIRVT 5318/2014, às fls. 182/183, a DILAMNOT/01049478, e demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA, através do indeferimento nº IN035888, conforme parecer da GELRAM às fls. 43, considerando que de acordo com a Resolução nº 42/2012 são dispensados de licenciamento ambiental somente para as atividades ou empreendimentos compreendidos na Classe 1, com base nos elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, através do indeferimento nº IN035891, com base na solicitação de cancelamento do pedido, formalizado pelo ofício de fls. 52, despachos da GELIRH, instruído do Relatório de Vistoria SEHIDRVT 1087/2014, às fls. 57/61, 63, a Notificação DILAMNOT/01042241 e demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS R REFORMAS LTDA-ME através do indeferimento nº IN035876, com base no relatório de vistoria GELSARVT 2199/2014, de fls. 45, no pedido de desistência, às fls. 50, no parecer de arquivamento nº 059/2014, elaborado pela GELSAR, às fls. 52 e demais elementos constantes do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de PARCERIA SPE-1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para implantação de um conjunto habitacional unifamiliar composto de 122 unidades e 08 lotes comerciais, através do Indeferimento nº IN035910, com base no relatório de vistoria SEACEMRVT 1268/2013, às fls. 74 E 75, no qual é informado não ter sido constatado indícios de construção e no parecer da GELANI nº 01/2014, à folha 76, considerando que não foram respondidas as notificações, portanto não havendo interesse do requerente em dar continuidade ao licenciamento, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SAMBEB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, para atividade de fabricação e envase de bebida alcoólica, através do Indeferimento nº IN035902, com base na correspondência, à folha 62, na qual a empresa informa o encerramento das suas atividades, ratificado através do parecer técnico da GELIN 178/2013, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA - EPP, através do indeferimento nº IN035761, com base na carta da empresa de fls. 84/85, naqual é solicitada a desistência do licenciamento ambiental e conforme os autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, através do Indeferimento nº IN035771, com base nas informações contidas às fls. 384/385, tendo em vista que a empresa possui para a sua base operacional, em Duque de Caxias, a Licença Ambiental Municipal nº 032/12 e o licenciamento da atividade de transporte interestadual conduzido pela esfera Federal através do IBAMA, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de M.S FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através do Indeferimento nº IN035770, com base nas correspondências inseridas às fls. 132/133, nas quais a empresa afirma não ter mais interesse em continuar com a atividade no local e informa que a área está em boas condições ambientais, fato este confirmado através do relatório de vistoria inserido às fls. 139, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de MOREIRA E SOTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS ME, através do indeferimento nº IN035700, face a correspondência de fls. 122/125, especialmente o fato de que a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias concedeu a Autorização para Supressão de Vegetação nº 006/2013, portanto, o pedido do processo em referência perdeu o seu objeto.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A, através do indeferimento nº IN035883, com base na correspondência da empresa que pelas razões aduzidas na mesma, às fls. 17/25, solicita a desistência do pedido de licenciamento para a atividade de desmonte de rocha conjugado com construção de pátio de pré-moldados, na Estrada do Pedregoso s/nº - Quadra I, Lotes 3 a 6, Campo Grande, e demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , através do Indeferimento nº IN035925, para a atividade de transporte rodoviário coletivo de passageiros, e respectiva base operacional, amparado no Relatório de Vistoria - RV GELIN nº 270/2014, de fls. 63/75, onde consta a informação que a empresa encerrou a operação de suas atividades na Rua Maurício de Abreu, 99 - Vila Oito de Maio, Duque de Caxias e com base nos elementos nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, para realizar obras emergenciais de contenção de encostas no Córrego D'Antas, protocolado pela Secretaria de Estado de Obras, através do Indeferimento nº IN035895, com base no despacho da Superintendente da SUPRID à época, às fls. 137, atestando que não ser caso de obras emergenciais, face o tempo decorrido desde 2011, além da competência para o licenciamento ambiental, em virtude da Lei Complementar nº 140/2011 e da Resolução Conema nº 42/2012 ser da prefeitura Municipal de Nova Friburgo e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , através do Indeferimento nº IN035821, conforme carta de fl. 54, a empresa foi licenciada pela Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através da LAF-004/2009 (fls. 43/44) e demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, através do Indeferimento nº IN035889, uma vez que a empresa foi informada por intermédio da CLIAMNOT/01019238 e a Secretaria Municipal do Meio ambiente e desenvolvimento Sustentável de Petrópolis, pelo ofício CLIAM n 031/2013 da necessidade de requerer licença de operação para atividade de armazenamento e comércio varejista de GLP junto à última, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de EMPRESA DE MINERAÇÃO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA, através do Indeferimento nº IN035769, com base nos elementos constantes nos autos do processo em referência, especialmente pelo fato deste pedido estar sendo analisado por intermédio do processo E-07/200.686/2006.\r\nId: 1978765\r\n"
        ],
        "1978766": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2016\r\n- ROZINÉIA MACEDO DA SILVA, mat. n° 270.713-1, Agente Auxiliar Administrativo, período base de 16/06/2011 a 15/06/2016.\r\n- IVONE ARRUDA GESUMINO, mat. n° 5.011.503-9, Prof. Doc. II, período base de 24/10/2010 a 23/10/2015.\r\n- ELIANE DA SILVA ROSA, mat. n° 277.705-0, Merendeira, período base de 11/11/2010 a 10/11/2015.\r\n- FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, mat. n° 280.416-9, Prof. Doc. I, período base de 19/12/2001 a 18/02/2007.\r\n- KÁTIA MIRIAN DE ARAUJO CORDEIRO, mat. n° 804.367-1, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 17/03/2016.\r\n- ELANE CARDOSO BELLECE DA SILVA, mat. n° 252.491-6, Prof. Doc. II, período base de 18/09/2008 a 17/09/2013.\r\n- DEISE LUCI CORRÊA BENTO, mat. nº 838.956-1, Prof. Doc. I, período base de 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\n- SILVIO DE ALMEIDA DOMINGUES, mat. nº 5.018.711-1, Servente, período base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\n- EDUARDO NEPOMUCENO RODRIGUES, mat. nº 927.772-4, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2011 a 11/05/2016.\r\n- EDUARDO NEPOMUCENO RODRIGUES, mat. nº 956.595-3, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2009 a 18/01/2015.\r\n- ALINE FRANÇA MACHADO, mat. nº 968.402-8, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\n- ANA PAULA RIBEIRO DE LIMA, mat. nº 841.227-2, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2011 a 13/04/2016.\r\n- MARCIO OLIVEIRA DE MACEDO, mat. nº 953.579-0, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- VANIA SUELY DE CARVALHO, mat. nº 940.379-1, Prof. Doc. I, período base de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- VALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI, mat. nº 5.022.663-8, Merendeira, período base de 27/05/2010 a 07/07/2015.\r\n- SOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS, mat. nº 928.488-6, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- ROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 808.158-0, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- IZABELLA RIBEIRO NUNES, mat. nº 827.254-4, Prof. Doc. I, período base de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n- RITA DE CASSIA DA GRAÇA NASCIMENTO, mat. nº 5.024.152-0, Agente Coordenador de Turno, período base de 27/08/2009 a 03/09/2014.\r\n- SUELI LIMA DA SILVA, mat. nº 278.704-2, Servente, período base de 09/07/2003 a 08/07/2008.\r\n- ADEILCE ROBERTA DE SOUZA GAMA CARVALHO, mat. nº 5.025.312-9, Prof. Doc. II, período base de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n- ANDERSON ANTONIO MAGALHÃES, mat. nº 911.343-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARILENE MONTEIRO DE OLIVEIRA MARINS, mat. nº 805.481-9, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MÔNICA CRISTINA JACOB RAYMUNDO, mat. nº 5.013.760-3, Prof. Doc. I, período base de 24/01/2011 a 23/01/2016.\r\n- AZURÉA PACHECO PADINHA, mat. nº 5.022.885-7, Servente, período base de 23/10/2010 a 01/12/2015.\r\n- VERA LÚCIA CÂMARA DA FONSECA, mat. nº 5.020.225-8, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 30/06/2010 a 29/06/2015.\r\n- MICHELLE AIDÊ MARTIGNONI E SILVA, mat. nº 918.855-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOCÉLIA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, mat. 5.005.348-7, Merendeira, período base de 01/03/2009 a 09/05/2014.\r\n- ELZIRA DE ALAMAR PEDROSA, mat. nº 827.543-0, Prof. Doc. I, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n- NEUZIMAR FARIA DA SILVA, mat. nº 277.768-8, Servente, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- ANA MARIA QUEIROZ, mat. nº 953.588-1, Prof. Doc. I, 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 277.787-8, Merendeira, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- ANA MARIA QUEIROZ, mat. nº 920.644-2, Prof. Doc. I, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- FRANCINE SILVA BARBOZA, mat. nº 960.619-5, Prof. Doc. I, período base de 30/03/2010 a 29/03/2010.\r\n- CRISTINA MARIA ALVIM LIMA, mat. nº 230.839-3, Prof. A.A.E. II, período base de 02/04/2011 a 06/05/2016.\r\n- RENATA SOUZA VALEIRO, mat. nº 5.013.512-8, Prof. Doc. II, período base de 08/07/2011 a 07/07/2016.\r\n- RICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 969.983-6, Prof. Doc. I, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- MARLY GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE, mat. nº 249.459-9, Prof. Doc. I, período base de 25/06/2011 a 24/06/2016.\r\n- CONCEIÇÃO CORRÊA DUARTE, Mat. nº 5.006.082-1, Servente, período base de 04/03/2004 a 17/04/2009.\r\n- VALDETE SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 277.818-1, Merendeira, período base de 25/07/2010 a 07/10/2015.\r\n- TÂNIA MOREIRA CORDEIRO MUZY, mat. nº 933.986-2, Prof. Doc. I, período base de 10/09/2009 a 08/12/2014.\r\n- ALEXANDRE PIRES SIRIEIRO, mat. nº 826.133-1, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LUIS RICARDO BRANCO LEAL, mat. nº 964.750-4, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ALEIR NUNES COSTA, mat. nº 283.852-2, Prof. Doc. II, período base de 29/07/2011 a 28/07/2016.\r\n- ALEIR NUNES COSTA, mat. nº 803.701-2, Prof. Doc. II, período base de 15/07/2011 a 14/07/2016. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GILSON FERREIRA DA COSTA, mat. nº 920.323-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLARA LOPES TRINDADE ATAÍDE, mat. nº 251.477-6, Prof. Doc. II, períodos base de 21/12/2005 a 04/01/2011 e de 05/01/2011 a 03/02/2016.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOARES CATIVO, mat. nº 5.013.237-2, Servente, períodos base de 07/03/2004 a 26/03/2009 e de 27/03/2009 a 20/04/2014.\r\n- ELIZABETE VIEIRA AMORIM , mat. nº 292.560-0, Prof. Doc. II, períodos base de 30/04/2003 a 09/05/2008 e de 10/05/2008 a 07/08/2013.\r\n- MÔNICA BARBOSA MARTINS, mat. nº 5.003.834-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/06/2005 a 21/08/2010 e de 22/08/2010 a 21/08/2015.\r\n- KÁTIA CRISTINA SILVA DE JESUS, mat. nº 5.001.527-0, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 15/04/2009.\r\n- UELLINTON DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.012.042-7, Zelador, períodos base de 04/03/2004 a 03/03/2009 e de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- CESAR FERNANDES DE MENDONÇA, mat. nº 283.672-4, Prof. Doc. I, períodos base de 27/06/1988 a 26/06/1993 e de 27/06/1993 a 26/06/1998.\r\n- DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES, mat. nº 827.470-6, Prof. Doc. I, períodos base de 02/06/2005 a 16/06/2010 e de 17/06/2010 a 06/07/2015.\r\n- MARINO BARBOSA DE MOURA, mat. nº 845.113-0, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- SUANYR MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.743-9, Prof. Doc. II, períodos base de 26/09/2005 a 12/12/2010 e de 13/12/2010 a 12/12/2015.\r\n- ANA CARLA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, mat. nº 5.014.070-6, períodos base de 14/09/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- ELIANE DE SOUSA FOLLY LACERDA, mat. 804.710-2, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 09/02/2016.\r\n- ADEMIR VIEIRA DE MORAES, mat. nº 5.013.239-8, Zelador, períodos base de 28/03/2006 a 27/03/2011 e de 28/03/2011 a 27/03/2016.\r\n- KÁTIA ALVES DE MEIRELLES, mat. nº 248.558-9, Prof. Doc. II, períodos base de 10/03/2004 a 09/03/2009 e de 08/12/2010 a 13/01/2016.\r\n- MARA ANDRÉA FURLEY HENRIQUES BATISTA, mat. nº 283.571-8, Prof. Doc. II, períodos base de 20/12/2005 a 19/12/2010 e de 20/12/2010 a 14/03/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANIA ELISA PINHEIRO PERES GUERRA, mat. nº 249.879-8, Prof. Doc. II, períodos base de 18/06/1999 a 17/06/2004; de 18/06/2004 a 17/06/2009 e de 18/06/2009 a 17/06/2014.\r\n- ANGÉLICA COSTA DE AZEREDO, mat. nº 5.021.290-1, Bibliotecário, períodos base de 01/07/1994 a 30/06/1999; de 01/07/1999 a 30/06/2004 e de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IRENE PENCO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 290.188-2, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SUSIMERI MORAES MARTINS, mat. nº 803.789-7, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 07/01/1999 a 06/01/2004; de 07/01/2004 a 21/01/2009 e de 22/01/2009 a 21/01/2014.\r\n- IVONE NETO MOÇO FRANÇA, mat. nº 808.329-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/12/2000 a 30/11/2005; 01/12/2005 a 30/11/2010 e de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALSINEI VIEIRA RIBEIRO, mat. nº 245.149-0, Prof. Doc. I, períodos base de 23/05/1985 a 22/05/1990; de 01/09/1993 a 31/08/1998; de 01/09/1998 a 31/08/2003; de 01/09/2003 a 31/08/2008 e de 01/09/2008 a 31/08/2013. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- REGINA ROMLING GUIMARÃES, mat. nº 162.663-9, Prof. Doc. II.\r\n- CÉLIA REGINA TRINDADE SERRA GOULART, mat. nº 803.717-8, Prof. Doc. II.\r\n- IZILDA MARIA COUTINHO, mat. nº 834.379-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- DENIZE CARVALHO COUTO RODRIGUES, mat. nº 957.844-4, Prof. Doc. I.\r\n- ELIZABETE VIEIRA AMORIM COSTA, mat. nº 292.560-0, Prof. Doc. II.\r\n- LIDIA AMORIM CORRÊA, mat. nº 192.270-7, Servente.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 24/08/2016\r\n- MARIA DE FATIMA ARAUJO MONTEIRO, mat. nº 283.408-3, Prof.Doc. II, período base de 06/09/2010 a 05/10/2015.\r\n- KARINE DUARTE SOUZA, mat. nº 943.249-3, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2011 a 13/07/2016.\r\n- LEILA DE AZEVEDO MORAES, mat. nº 276.376-1, Servente, período base de 01/01/2009 a 31/12/2013.\r\n- MARIA JOSÉ DA GUIA LIPORACI, mat. nº 276.808-3, Servente, período base de 18/06/2009 a 15/07/2014.\r\n- SIDNEY CORDEIRO KENUPP - mat. nº 194.621-9, Prof. A.A.E. I, período base de 31/07/2011 a 30/07/2016.\r\n- MARIZA RAMALHO BATISTA, mat. nº 270.583-8, Datilógrafo, período base de 01/01/2009 a 15/01/2014.\r\n- JOSELICE BIZZO DA SILVA, mat. nº 292.122-9, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANA MARIA PEREIRA BRITO, mat. nº 838.526-2, Prof. Doc. I, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\n- GILMA BARRETO FERREIRA CARDOSO, mat. nº 920.408-2, Prof. Doc. I, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- DÉBORA MOREIRA PESSANHA FREITAS, mat. nº 840.906-2, Prof. Doc. I, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- ÉRICA RAMOS MÓL FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 918.901-0, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SILVERIANA MARINHO DOS SANTOS, mat. nº 270.703-2, Servente, período base de 18/05/2011 a 16/06/2016.\r\n- SIDNÉIA ALICE KAPPLER SILVA, mat. nº 253.110-1, Prof. Doc. II, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- LOURDES SOARES DE PAULA, mat. nº 805.961-0, Prof. Doc. II, período base de 25/01/2010 a 24/01/2015.\r\n- ELEONORA DE OLIVEIRA CUNHA, mat. nº 911.297-0, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ELISSANDRA DE JESUS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 911.291-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 11/04/2015.\r\n- CELMA DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.022.549-9, Servente, período base 08/03/2011 a 06/04/2016.\r\n- ANDRÉIA GONZALEZ ENGEL, mat. nº 945.328-3, Prof. Doc. I, período base de 13/05/2009 a 12/05/2014.\r\n- RITA MARCIA BOTELHO TOSTES DE SOUZA, mat. nº 194.879-3, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2007 a 29/06/2012.\r\n- VALNEI DE ASSIS PEREIRA, mat. nº 5.003.844-7, Prof. Doc. II, período base de 17/06/2011 a 01/07/2016.\r\n- JULIO CESAR COSTA DA MATA, mat. nº 960.275-6, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2010 a 07/03/2016.\r\n- CREUZA LIMA DA CUNHA, mat. nº 5.000.131-2, Servente, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MURILO OSMAR COELHO DE SOUZA, mat. nº 279.875-9, Prof. Doc. I, períodos base de 11/03/1988 a 10/03/1993 e de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\n- RENATO LANNA FERNANDEZ, mat. nº 281.482-0, Prof. Doc. I, períodos base de 05/06/2001 a 04/06/2006 e de 05/06/2006 a 18/08/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIANE DA SILVA MOREIRA, mat. nº 280.084-5, Prof. Doc. II, períodos base de 21/07/2001 a 20/07/2006; de 21/07/2006 a 20/07/2011 e de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\n- GERIDIANA ALVES DA SILVA, mat. nº 830.923-9, Prof. Doc. I, períodos base de 08/04/1998 a 07/05/2003; de 08/05/2003 a 07/05/2008 e de 08/05/2008 a 13/05/2013.\r\n- REGINA ISABELA ABRANTES CHAVES DE FARIAS, mat. nº 5.013.048-3, Prof. Doc. II, períodos base de 27/08/1996 a 26/08/2001; de 27/08/2001 a 25/09/2006 e de 26/09/2006 a 25/09/2011.\r\n- GIRLANE SOUZA BARROS, mat. nº 830.921-3, Prof. Doc. I, períodos base de 08/04/1998 a 07/04/2003; de 08/04/2003 a 07/06/2008 e de 08/06/2008 a 07/06/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LILIAN DE CÁSSIA PEREIRA DA COSTA, mat. nº 159.412-6, Prof. Doc. II, períodos base de 19/04/1977 a 18/04/1982; de 19/04/1982 a 18/04/1987; de 19/04/1987 a 18/04/1992 e de 19/04/1992 a 18/04/1997. 12 (doze) meses de licença especial. \r\n- MELYSSA ROCHA TAVARES, mat. nº 3.032.527-8, Prof. Doc. I.\r\n- BIANCA RORIZ NACIF PEREIRA, mat. 834.305-5, Prof. Doc. I.\r\n- ROSANE FONSECA CARDOSO DA COSTA, mat. nº 5.019.174-1, Servente.\r\n- ELZA DA COSTA CARVALHO, mat. nº 271.688-4, Merendeira.\r\n- ELISSANDRA DE JESUS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 911.291-3, Prof. Doc. I\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2016\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2230/2016\r\nOnde se lê: ...período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\nLeia-se: ...período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\nId: 1978766\r\n"
        ],
        "1978772": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25.08.2016\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de DANILO DOS SANTOS PENA NUNES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.072-4, ID Funcional nº 50137972/vínculo 1, a contar de 01/09/2016 a 15/02/2017.\r\nId: 1978772\r\n"
        ],
        "1978777": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\nTATIANA ANTUNES DE ANDRADE. do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nJOBID CONFECÇÕES LTDA. - TATIANA ANTUNES DE ANDRADE.do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1978777\r\n"
        ],
        "1978780": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro no § 1º do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da Sra. LUCILENE CRAVO DE POLY SOARES, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor OSVALDO LUÍS SOARES, Id. Funcional 8726469. Tornando sem efeito o Despacho de 24/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1978780\r\n"
        ],
        "1978787": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2016, no valor total de R 223.947,61 (duzentos e vinte e três mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos) e a emissão das Notas de Empenho 2016NE00973 e 2016NE00974, em favor de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A., para a prestação de serviços de manutenção corretiva e aquisição de peças para o Tomógráfo Samatom Definition AS, n° de série 65621, localizado no Hospital Estadual Carlos Chagas, tudo com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1978787\r\n"
        ],
        "1978796": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.07.2016\r\nLUCAS FERREIRA BRUNO IWAKAMI DE MATTOS - DATA: 05.08.2016.\r\n- LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY - DATA: 05.08.2016.\r\nMARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA - DATA: 05.08.2016.\r\n- PRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA - DATA: 14.08.2016.\r\n- RAFAELA DE OLIVEIRA LOPES - DATA: 05.08.2016.\r\n- THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA - DATA: 05.08.2016.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nDE 01.08.2016\r\n- ANA LYDIA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO. Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.08.2016.\r\nDE 02.08.2016\r\nARTHUR PINEL BERBERT DA SILVA - Defiro o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 23.08.2016.\r\nSTEFFI GRECHE BARRETO.\r\nDefiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 28.07.2016.\r\nDE 16.08.2016\r\n- JOSE QUIRINO BISNETO -- Defiro o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 23.08.2016.\r\nJOSE QUIRINO BISNETO - Fica prorrogada a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 04.08.2016.\r\nDE 23.08.2016\r\n- LUIZA PAIVA COELHO - Fica prorrogada a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 19.08.2016.\r\nLUIZA PAIVA COELHO - De firo o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 23.08.2016.\r\nId: 1978796\r\n"
        ],
        "1978805": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2016\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 1.993.47, referente ao óbito da ex-servidora Hissaco Murayama, em benefício do Sr. TADAO MURAYAMA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, no valor total de R 1.417,65, referente ao óbito da ex-servidora Edna de Albuquerque Medrado, em benefício da Sra. MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MEDRADO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1978805\r\n"
        ],
        "1978814": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2016\r\na disposição para a ALVARO BEZERRA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943833-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, daquela Autarquia, com ônus para o órgão de origem.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 24.08.2016, página 5, 1ª coluna, no sentido de esclarecer que a permuta entre a servidora BIANCA FERREIRA MATTOS, Professor Docente I/16 h, matrícula nº 0943.798-9, da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora municipal LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, da Prefeitura de Teresópolis, dar-se-á com validade a contar de 04.04.2016.\r\nId: 1978814\r\n"
        ],
        "1978817": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de Vandro Lopes Gonçalves -Cb PM RG 68.598.\r\nId: 1978817\r\n"
        ],
        "1978822": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAL\r\nNEIF DA SILVA OLIVEIRA - Id. Funcional 8701458. a averbação de tempo de serviço prestado a iniciativa privada, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, em períodos diversos, no total de 1032 (hum mil e trinta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO CESAR MAXIMO MOREIRA - Id. Funcional 1937216-7. a averbação de tempo de serviço prestado a iniciativa privada, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, em períodos diversos, no total de 158 (cento e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nJORGE DOS SANTOS SILVA - Id. Funcional 32122764. Autorizo a averbação de tempo de serviço prestado a iniciativa privada, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, em períodos diversos, no total de 664 (seiscentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1978822\r\n"
        ],
        "1978827": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 24/08/2016\r\nREGINALDO FELIX VALL LLOVERAS, ID funcional nº 2.946.932-5, matrícula nº 853.025-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/01/2013. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2014.\r\nId: 1978827\r\n"
        ],
        "1978852": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\nFE\r\n- CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RIBEIRO, ID 4.251.137-2 - período base de 05/12/2010 a 02/01/2016, 03 meses.\r\n- DIEGO GARRET DE LIMA, ID 4.385.855-4 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- NELSON AUGUSTO DOS SANTOS AGUIA, ID 4.212.112-4 - período base de 02/05/2010 a 30/04/2015, 03 meses.\r\nnº E-09/188/367/2015 - Fabio Luis Santos Martins, ID 565.348-7 - o Despacho de 21/03/2016, publicado no D.O. de 20/04/2016, através do Processo nº E- 09/188/367/2015, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio, relativa ao período base de 03/03/2009 a 01/03/2014.\r\nnº E-09/188/192/2016 - Henrique Bernardo Tejeiro, ID 2.983.177-6 - o Despacho de 13/06/2016, publicado no D.O. de 16/06/2016, através do Processo nº E- 09/188/192/2016, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 05/02/2007 a 03/02/2012.\r\nnº E-09/318/77/2016 - Paulo Cesar Lauriano, ID 2.944.492-6 - o Despacho de 08/07/2016, publicado no D.O. de 20/07/2016, através do Processo nº E- 09/318/77/2016, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\nnº E-09/183/30/2016 - Raquel Alves da Cruz, ID 4.218.423-1 - o Despacho de 13/06/2016, publicado no D.O. de 16/06/2016, através do Processo nº E- 09/183/30/2016, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 12/08/2005 a 10/08/2010 e de 11/02/2010 a 09/08/2015.\r\nnº E-09/456/72/2015 - Vagner Cantarym Pedro, ID 4.177.139-7 - o Despacho de 16/06/2016, publicado no D.O. de 22/06/2016, através do Processo nº E- 09/456/72/2015, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 16/06/2003 a 14/06/2008.\r\nId: 1978852\r\n"
        ],
        "1978853": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, ID. Funcional nº 2.988.306-7, matrícula nº 852.663-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2016. \r\n- BIANCA GARCIA MERENCIO, ID. Funcional nº 2.986.895-5, matrícula nº 268.872-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\n- CELIO MEDINA GOMES, ID. Funcional nº 2.970.174-0, matrícula 267.001-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2009.\r\n- CLAUDIA THIBAUT LUCAS, ID. Funcional nº 3.241.287-8, matrícula 809.520-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2015. \r\nEDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.918.922-5, matricula 260.587-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/07/2016.\r\n- EDUARDO DE ABREU BRITO, ID. Funcional nº 2.990.433-1, matrícula nº 809.464-1, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2013.\r\n- GABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 2.981.443-0, matrícula 264.031-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2015.\r\n- JOILSON DE CALAZANS, ID. Funcional nº 2.976.260-0, matrícula nº 809.947-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2016. \r\nJOSE CARLOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 2.922.925-1, matrícula nº 266.006-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/08/2015.\r\nJOSE LUIZ GARCEZ, ID. Funcional nº 2.987.281-2, matrícula 262.827-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/02/2016.\r\nJOSE ROBERTO LEITE VIEIRA, ID. Funcional nº 2.937.561-4, matrícula nº 258.548-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/01/2016.\r\n- JULIO CESAR ROCHA, ID. Funcional nº 2.942.214-0, matrícula 257.343-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/01/2015.\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO, ID. Funcional nº 2.953.902-1, matrícula nº 267.758-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2010.\r\n- MAGNA DA COSTA SILVA, ID. Funcional nº 2.956.522-7, matrícula 849.065-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/07/2016.\r\nMAURO COSME GONCALVES CARDOSO, ID. Funcional nº 2.986.361-9, matrícula nº 268.530-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2014.\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA DOS REIS, ID. Funcional nº 3.000.664-3, matrícula 265.569-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/04/2015.\r\n- NELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.920.134-9, matrícula nº 267.839-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/04/2016.\r\nREINALDO CARLOS CARVALHO DO COUTO, ID. Funcional nº 2.991.445-0, matrícula 289.874-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/01/2016.\r\nROSANGELA RAMOS GUIMARAES DE MELO, ID. Funcional nº 2.950.484-8, matrícula nº 180.926- 8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nRUBELIA VENTURA E SILVA, ID. Funcional nº 2.965.035-6, matrícula 806.489-1, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/02/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1978853\r\n"
        ],
        "1978863": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Previa, em nome de através do Indeferimento nº IN036058, considerando o Parecer Técnico nº 01/2016, à fl. 129, e a notificação CILAMNOT/01061912, na qual foi solicitada a manifestação da empresa quanto ao interesse em dar prosseguimento ao licenciamento e não se obteve resposta, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\nrequerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento nº IN036060, com base no relatório de vistoria GELSARRVT 1105/2014, às fl. 74 e 75, no qual foi verificado que a empresa não opera mais no endereço e nenhum passivo ambiental foi constado no local, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de AMARAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME através do Indeferimento nº IN036059, com base na correspondência, à fl. 103, na qual a empresa informa o encerramento de suas atividades e solicita o arquivamento do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA através do indeferimento nº IN035999, para a base operacional da empresa e a realização de transporte rodoviário de passageiros, cujo licenciamento é de competência municipal e através da qual foi emitida a Licença de Operação LO nº 0253, cuja cópia está contida às fl. 650 a 653, bom como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\nId: 1978863\r\n"
        ],
        "1978869": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 3.002.375-0, matrícula nº 283.996-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2011. \r\nALEXANDRE AZEVEDO DE LIMA BARROS, ID Funcional nº 2.985.883-6, matrícula nº 258.440-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/05/2016.\r\nANA MARIA VIEIRA LOURENCO DA SILVA, ID Funcional nº 2.982.294-7, matrícula 288.810-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/08/2015.\r\nNIA CASTRO VEIGA, ID Funcional nº 2.930.002-9, matrícula 809.518-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/12/2015. \r\nDALBER PAULLICI ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.915.584-3, matricula 289.931-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/07/2015.\r\nEMERSON PALADINO DA SILVA, ID Funcional nº 2.962.026-0, matrícula nº 264.542-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/11/2013.\r\nGILRAM DE CARVALHO BARBOSA, ID Funcional nº 2.948.033-7, matrícula 267.257-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/12/2014.\r\nJORGE RICARDO CARDOSO BRUNI ID Funcional nº 2.933.391-1, matrícula nº 263.670-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2015. \r\nJUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.962.056-2, matrícula nº 266.290-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2015.\r\nMARCOS GARCIA DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.989.703-3, matrícula 263.954-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2016.\r\nMARIA ANGELICA COELHO VALLE, ID Funcional nº 2.936.116-8, matrícula nº 282.333-4, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nPAULO CESAR ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 2.962.291-3, matrícula 266.498-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2014.\r\nROBERTO LEONARDO DE ARAUJO LIMA, ID Funcional nº 2.923.741-6, matrícula nº 258.589-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/03/2016.\r\nRUBENS SORRILHA MARQUES, ID Funcional nº 2.948.464-2, matrícula 266.309-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2016.\r\n, ID Funcional nº 2.961.037-0, matrícula nº 809.509-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/2015.\r\nSERGIO PINTO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.933.761-5, matrícula 266.233-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/01/2014.\r\n, ID Funcional nº 2.917.003-6, matrícula nº 289.921-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/10/2015.\r\nWALTER DE CARVALHO OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.984.521-1, matrícula 256.981-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/05/2014.\r\nWELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.950.530-5, matrícula nº 258.606-3, Inspetor de Policia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nº § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1978869\r\n"
        ],
        "1978871": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n11/08/2016\r\n- GILMAR DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.655-9, período base de 31/01/2011 a 30/01/2016.\r\n- MARIA APARECIDA BARROS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.692-5, período base de 23/09/2008 a 29/11/2014.\r\n- SONIA MARIA LEITE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.521-3, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- ZORETH MARIA GEMINO CALOR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.542-5, período base de 05/06/2010 a 04/06/2015.\r\n- ALZILENE GAMA CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.463-4, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- LUCIANA LOPES PROENÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.030-2, período base de 13/09/2010 a 12/08/2015.\r\n- MARCO AURÉLIO BOTELHO TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.094-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- JOSÉ DE ALENCAR BARBOSA MAGACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.105-2, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- CHARLENE MACHADO BOTELHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.671-6, período base de 16/05/2009 a 14/07/2014.\r\n- MAURICÉA DE OLIVEIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.923-1, período base de 16/05/2011 a 13/06/2016.\r\n- MARCIO VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.768-4, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\n- ATHALY BARTHOLAZZI CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.654-2, período base de 05/06/2009 a 04/07/2014.\r\n- ELMA DEZIDERIO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.292-5, período base de 12/11/2010 a 03/01/2016.\r\n- JANAINA BATAL COSENDEY SAMEL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.437-5, período base de 06/01/2011 a 18/01/2016.\r\n- BEATRIZ FERNANDES DE PAULA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.541-7, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- GERALDO GARCIA SOARES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.524-4, período base de 05/03/2009 a 04/04/2014.\r\n- CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.671-6, período base de 03/03/2011 a 30/04/2016.\r\n- MARLY BOTELHO ROCHA, Servente, mat. nº 5.023.770-0, período base de 01/12/2010 a 26/01/2016.\r\n- ANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.151-7, período base de 14/01/2011 a 28/01/2016.\r\n- MARIA JOELMA CANÇADO DIAS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.676-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- KARLA BATISTA GUARANI SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.599-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.756-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SÉRGIO CARNEIRO PACHECO, Prof. Doc. II mat. nº 5.025.616-3, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- VALERIA MEIRELLES MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.783-2, período base de 19/11/2010 a 18/11/2015.\r\n- MARIA ELENA PREVATTO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.490-0, período base de 02/09/2010 a 11/10/2015.\r\n- JOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 970.164-0, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- KATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.452-0, período base de 13/04/2010 a 12/04/2014.\r\n- MARIA APARECIDA CELINO, Servente, mat. nº 5.001.266-5, período base de 02/05/2011 a 17/06/2016.\r\n- SANDRA REGINA GAMA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.943-9, período base de 16/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- SILVANA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.875-3, período base de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- LUZIA DIAS FERREIRA ROSA, Servente, mat. nº 273.563-7, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- JULIANA DE REZENDE FLOR, Prof. Doc. I, mat. nº 961.579-0, período base de 25/05/2010 a 06/06/2015.\r\n- LETICIA ANDRÉ ENGENHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.584-1, período base de 05/06/2009 a 11/10/2014.\r\n- RIVA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.033-6, período base de 07/04/2010 a 06/04/2015.\r\n- SILMO MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.076-5, período base de 03/01/2011 a 18/03/2016.\r\n- SILMO MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.471-8, período base de 23/12/2010 a 22/12/2015.\r\n- MARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.752-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 804.742-5, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- MARIA JOSÉ NEGREIRO DOMINGOS, Servente, mat. nº 277.288-7, período base de 01/01/2008 a 08/01/2013.\r\n- SERGIO CORREA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.538-6, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- ALESSANDRA ECCARD DA COSTA GEMINO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.466-8, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015.\r\n- CYNARA GUEDES LETTIERE, Prof. Doc. I, mat. nº 970.286-1, período base de 06/05/2011 a 05/05/2016.\r\n- ELIENE LIMA PANTOJA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.683-1, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MÁRCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.052-9, período base de 08/03/2010 a 07/03/2015.\r\n- GISELE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.820-4, período base de 09/02/2008 a 28/02/2013.\r\n- CLAUDIO TADEU FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.220-1, período base de 10/10/2009 a 09/10/2014.\r\n- MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.908-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.013-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.873-3, período base de 11/03/20008 a 10/03/2013.\r\n- LUCIENE SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.150-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- DONÁRIA VILELA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.723-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- FABIANA MARTINS ANTUNES THIEBAUT, Prof. Doc. I, mat. nº 955.615-0, período base de 05/10/2009 a 29/10/2014.\r\n- CLAUDIA REGINA BASTOS PINTO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.160-0, período base de 05/09/2010 a 06/10/2015.\r\n- VIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.783-0, período base de 04/02/2007 a 03/04/2012.\r\n- VIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.569-4, período base de 01/02/2005 a 31/03/2010.\r\n- LUDOVINA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.690-0, período base de 06/03/2011 a 05/03/2016.\r\n- RAMIRIS PETRILHO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.257-6, período base de 24/11/2010 a 23/11/2015.\r\n- ANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.562-3, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n- CARMEN LÚCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.741-7, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MAURÍCIO GONÇALVES, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.412-4, período base de 10/03/2009 a 07/06/2014.\r\n- MARIA HELIA NEY BOM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.177-6, período base de 02/03/2010 a 09/04/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CHAVES, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 139.129-1, período base de 03/06/2011 a 02/07/2016.\r\n- JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.749-9, período base de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- KARLA BATISTA GUARANI SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.986-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- TANIA MARIA PADILHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.303-9, período base de 19/06/2011 a 18/06/2016.\r\n- ANA MARIA BRAGA FREITAS LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.928-3, período base de 25/10/2010 a 23/11/2015.\r\n- SYNARA MALHANO AUDÍZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.305-3, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- WILLIAM WAGNER PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.559-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSÉ LUIZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.232-7, período base de 23/06/2003 a 06/07/2008.\r\n- THAIS RIBEIRO DE FIGUEIREDO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.652-3, período base de 05/10/2009 a 22/10/2014.\r\n- ROSE MARY FARIA DE ALMEIDA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.682-1, período base de 25/06/2011 a 24/06/2016. \r\n- MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Servente, mat. nº 5.012.417-1, período base de 02/06/2010 a 01/06/2015.\r\n- EDSON PAULA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.853-2, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ERINEA MARTINS MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 143.139-4, período base de 01/01/2011 a 13/03/2015.\r\n- ROGÉRIO MACHADO, Prof. Doc. II mat. nº 186.278-8, período base de 04/03/2011 a 12/06/2016.\r\n- LUCÍOLA CHAVES FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.376-5, período base de 06/03/2008 a 20/03/2013.\r\n- ROSIMERI TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.718-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- IVANA SILVEIRA CARNEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.658-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- DENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.041-9, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.489-6, período base de 09/09/2010 a 07/09/2015.\r\n- ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.340-3, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- CYNARA GUEDES LETTIERE, Prof. Doc. I, mat. nº 968.098-4, período base de 11/11/2010 a 10/11/2015.\r\n- ROVENIL ANTONIO LUQUETTI MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.006-6, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- JOÃO ABELAR TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.236-4, período base de 31/12/2008 a 01/01/2014.\r\n- TALITA RIGHETTI TUPINI CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.976-4, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MARISE ROSALINO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.562-4, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- MARIA AMÉLIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.893-5, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- VALERIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.311-7, período base de 02/05/2011 a 30/04/2016.\r\n- LUIZA APARECIDA BARTHOLAZI FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.687-2, período base de 01/02/2001 a 21/05/2016.\r\n- SEBASTIÃO SERGIO QUARTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.423-4, período base de 27/06/2009 a 26/06/2014.\r\n- KRISTIANE MELLO GONÇALVES IACK, Prof. Doc. I, mat. nº 971.542-6, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.425-4, período base de 28/12/2010 a 27/12/2015.\r\n- ANDRÉ PESSANHA LÁZARO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.373-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- GUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.444-1, período base de 30/07/2007 a 31/07/2012.\r\n- JULIMAR PIMENTEL ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.121-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- IZABEL CRISTINA PADRÃO DE OLIVEIRA GRANDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.171-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SANDRA MARIA RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.544-4, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- JANICE PESSANHA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.644-3, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- SONIA DE FÁTIMA DE JESUS ROZA, Servente, mat. nº 1.201.823-0, período base de 23/03/2011 a 22/03/2016.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.208-8 período base de 08/02/2006 a 25/04/2016.\r\n- LUIZ CARLOS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.769-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2016\r\n- ALZILENE GAMA CABREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.457-7, período base de 01/02/2005 a 02/03/2015\r\n- MILVANETE APARECIDA MOREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.342-1 período base de 01/02/2005 a 22/02/2015\r\n- ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.509-4, período base de 29/09/2005 a 31/12/2015\r\n- CLAUDIA REGINA BASTOS PINTO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.918-1, períodos base de 10/08/1999 a 09/08/2004 e de 02/09/2010 a 05/10/2015.\r\n- SEBASTIÃO SILVA KIFFER, Vigia, mat. nº 277.317-4, período base de 01/01/2003 a 24/02/2013. \r\n- VERA LUCIA PERES NUNES LEPRE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.024-3, período base de 27/05/2005 a 13/06/2015.\r\n- SALMO WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.572-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- SALMO WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.810-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- DORILA ROSALINA TEIXEIRA RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.599-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.812-4, período base de 31/05/2004 a 09/09/2014.\r\n- HENRIQUE XAVIER TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.503-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ADRIANA MELO DE FARIAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.507-4, período base de 01/02/2005 a 18/02/2015.\r\n- ANA LUIZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.389-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- RONDNELY PACHECO KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 920.505-5, período base de 02/05/2005 a 01/05/2015.\r\n- LETÍCIA DE FREITAS ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.356-1, período base de 01/02/2005 a 15/02/2015.\r\n- PATRÍCIA ALMEIDA BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.422-1, períodos base de 02/06/2004 a 01/07/2009 e de 02/07/2009 a 29/09/2014.\r\n- ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.811-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- MARIA AMÉLIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.715-1, período base de 03/03/2006 a 02/03/2016.\r\n- MIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.444-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JAQUELINE DE OLIVEIRA LUTTERBACH SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.128-4, período base de 05/04/2004 a 15/04/2014.\r\n- ITAMARA ECCARD DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.378-9, período base de 08/02/2006 a 22/06/2016.\r\n- SIMONE DA COSTA LOPES SCHELCK, Prof. Doc. I, mat. nº 839.113-8, períodos base de 12/07/2004 a 23/07/2009 e de 24/07/2009 a 23/07/2014.\r\n- LUZINETE DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.209-4, período base de 12/07/1999 a 26/07/2014\r\n- CLAUDIA REGINA BASTOS PINTO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.160-0, período base de 05/12/1992 a 04/12/2007.\r\n- LUZINETE DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.094-8, período base de 02/03/1998 a 16/03/2013.\r\n- VERA LUCIA BIZARRO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.578-9, períodos base de 27/05/2000 a 26/05/2005; de 27/05/2005 a 26/05/2010 e de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VERA PENHA OURIQUE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.173-8, período base de 11/02/1992 a 12/03/2012. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- ALDA VALÉRIA DA SILVA SANTOS RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 830.549-2, período base de 15/08/1990 a 13/10/2015.\r\n- MARIO CESAR SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.679-1, período base de 10/03/1988 a 09/03/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1978871\r\n"
        ],
        "1978872": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA I\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/08/2016\r\n- ALIANDRA MATTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.281-3, período base de 05/02/2010 a 04/02/2015.\r\n- ALINE CHRISTINA DE OLIVEIRA O. OTTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.410-6, período base de 13/07/2011 a 12/07/2016.\r\n- ALINE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.396-5, período base de 02/08/2010 a 15/09/2015.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.305-2, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\n- CÉSAR DUTRA INÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.306-6, período base de 31/08/2009 a 30/08/2014.\r\n- CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.212-2, período base de 09/09/2010 a 08/09/2014.\r\n- CRISTIANE DE SOUSA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.047-2, período base de 13/11/2009 a 20/11/2014.\r\n- DANIELE DE ALMEIDA SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.548-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ELIANE DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.851-7, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- ELIETE LUIZ VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 944.680-8, Prof. Doc. I, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- HARUMI HISHINUMA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.404-4, período base de 14/10/2008 a 13/10/2013.\r\n- IARA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.214-2, período base de 24/05/2010 a 28/06/2015.\r\n- JACQUELINE SILVA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.222-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- JOÃO ANTONIO DE SOUZA Z. FILHO, Encarregado, mat. nº 5.009.980-3, período base de 25/06/2011 a 24/06/2016.\r\n- JORGE ALBERTO DE ANDRADE RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.317-7, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- JULIANA DIAS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.125-8, período base de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\n- LUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.924-3, período base de 22/03/2009 a 20/04/2014.\r\n- LUIDI MEDINA LEITE GALOZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.369-8, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- LUIZ PAULINO CARDOSO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.893-9, período base de 09/07/2010 a 08/07/2015.\r\n- MARIA DA GLORIA BARBOSA MARTINS, Servente, mat. nº 5009.133-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARISA VERNECK MAMEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 516.628-5, período base de 02/01/2010 a 01/01/2015.\r\n- NÉLIA DUCCINI BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.177-3, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- PAULA REGINA GANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.769-1, período base de 11/09/2009 a 09/11/2014.\r\n- PAULA REGINA GANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.281-2, período base de 11/09/2009 a 09/11/2014.\r\n- ROSANGELA SOARES DE MIRANDA, Servente, mat. nº 284.080-9, período base de 08/11/2010 a 07/11/2015.\r\n- ROZELEN DA SILVA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.020.588-9, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\n- SELENA ANGELICA DE OLIVEIRA MARINHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.689-5, período base de 16/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- SELMA DOS REIS PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.228-6, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- SERGIO DE SOUZA COLARES, Zelador, mat. nº 5.009.095-0, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.367-1, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA PEREIRA - Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.101-7, período base de 12/05/2011 a 11/05/2016.\r\n- VILMA GUERRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.602-3, período base de 24/06/2011 a 23/06/2016.\r\n- ANDRE DE MELO CASSANO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.614-3, período base de 15/12/2002 a 13/01/2013.\r\n- ECY PIRES DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 25.294-0, período base de 17/11/2002 a 16/11/2012.\r\n- HELEN ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.915-1, período base de 21/03/1997 a 29/04/2007.\r\n- JOSÉ LUIS CABELLO PEREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 282.385-4, período base de 30/06/2004 a 29/06/2014.\r\n- LUCIA FATIMA REIS DA CRUZ, Prof.Doc. II, mat. n.º242.743-3, período base de 20/05/2005 a 19/05/2015.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.977-5, períodos base de 20/04/2000 a07/06/2005 e de 08/06/2005 a 07/06/2010.\r\n- ECY PIRES DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 159.873-9, período base de 30/03/1997 a 29/03/2012.\r\n- HERLI PIMENTEL FERREIRA, Servente, mat. nº 274.959-6, períodos base de 01/01/1993 a 31/12/1997 e de 30/09/2000 a 02/12/2010.\r\n- SUELI TAVARES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 282.203-9, período base de 31/03/1999 a 09/08/2014.\r\n- VILMA DA ROCHA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.287-4, período base de 07/04/2001 a 06/04/2016.\r\n- VALÉLIA TEREZA VALLIM MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.353-2. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 23/02/2000 a 22/02/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- GERALDO JOSÉ DE SOUZA, Encarregado, mat. nº 5.008.976-2. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 31/05/1995 a 30/05/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 02/07/2007, publicado no D.O. de 06/07/2007, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.058-9.\r\n- MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 27.118-9.\r\n- MICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO GONÇALVES, mat. nº 970.917-1.\r\n- ZIANE MENDONÇA MELO MONIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 971.292-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/902.348/95...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/900.802/97...\r\nId: 1978872\r\n"
        ],
        "1978877": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2016\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1978877\r\n"
        ],
        "1978878": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nRIOS STACKMANo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nDO CARMO LORETEo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\na inclusão da dependente CRISTIANE MACEDO DE BURLET, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fl. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/95, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\n- a inclusão do dependente PEDRO PAULO RAMOS ALVES, na condição de filho, nos termos do despacho de fl. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/95, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nDRUMa inclusão da dependente ISADORA MADUREIRA DRUMMOND, na condição de filha, nos termos do despacho de fl. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 11/07/2016, em nome da servidora Analista de Controle Interno, Id. Funcional n° 1936117-3 e matrícula n° 0.181.937-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 1978878\r\n"
        ],
        "1978879": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 630.047,53 (seiscentos e trinta mil quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1978879\r\n"
        ],
        "1978884": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de AMAURY LOPES JUNIOR, ID n° 2.926.552-5, matrícula nº 258.045-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de IONE RODRIGUES DE ARAUJO, ID n° 2.937.885-0, matrícula nº 258.498-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA, ID nº 2.940.296- 4, matrícula nº 261.405-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOAO MIGUEL FARIA DA SILVA, ID nº 2.970.883-4, matrícula nº 174.257-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/01/2015. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE HENRIQUE ROSA, ID n° 2.924.493-5, matrícula nº 236-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE MAURICIO SILVA, ID n° 2.955.853-0, matrícula nº 257.327-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ HENRIQUE PASSOS RODRIGUES, ID n° 2.918.494-0, matrícula nº 1.149.118-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 04/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS FERREIRA MONSANTO, ID n° 2.978.632- 0, matrícula nº 288.908-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de SOLANGE ELIZA DIAS MENDES FIGUEIREDO, ID n° 2.925.514-7, matrícula nº 288.999-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/05/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de VANDERLEI JACOB PAULA, ID n° 2.950.634-4, matrícula nº 263.119-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/11/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO GUILHERME ORTIZ DE HOLANDA CHAVES, ID n° 2.950.763-4, matrícula nº 263.551-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/10/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE NICOLAU FRANCISCO NETO, ID n° 2.923.414-0, matrícula nº 2.481-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR COUTO, ID n° 2.992.754-4, matrícula nº 1.146.422-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de RAMON MARINHO DE ANDRADE, ID n° 2.995.306-5, matrícula nº 263.053-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/07/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de LIRIAM CARVALHO, ID n° 2.995.281-6, matrícula nº 267.112-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de RAIMUNDO RENATO DE OLIVEIRA MELLO, ID n° 2.951.047-3, matrícula nº 260.582-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nId: 1978884\r\n"
        ],
        "1978886": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 57.430 ALMAQUIO DA PAZ LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 21/12/2015.\r\nId: 1978886\r\n"
        ],
        "1978889": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n, em caráter excepcional no dias 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matozinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nId: 1978889\r\n"
        ],
        "1978890": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO LUIZ SANTIAGO MARANHÃO, ID n° 2.934.306-2, matrícula nº 267.517-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de LEVI FERREIRA DA SILVA, ID n° 2.916.055-3, matrícula nº 265.986-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/12/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA, ID nº 2.914.874-0, matrícula nº 180.849-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 03/10/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS AURELIO ALMADA DE AGUIAR, ID nº 2.980.733-6, matrícula nº 268.708-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/08/2014. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de MARLENE FREITAS SANTOS, ID n° 2.944.528-0, matrícula nº 614.537-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 03/07/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO HENRIQUE QUEIROZ DE ALMEIDA, ID n° 2.913.424-2, matrícula nº 199.709-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/11/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO CUNHA, ID n° 870.493-7, matrícula nº 191.826-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO ALEXANDRINO DE SOUZA, ID n° 2.986.796-7, matrícula nº 266.307-8, Investigador Policial de 2ª Clas se, com efeitos a contar de 29/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de SALVADOR GOMES QUINTANILHA, ID n° 2.997.542-5, matrícula nº 269.105-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/10/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de SUELY GUSSO ELIAS, ID n° 2.917.106-7, matrícula nº 179.648-1, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/10/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de WLADIMIR DE MELO MARQUES, ID n° 2.941.186-6, matrícula nº 265.529-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010. Revogando-se o Despacho de 27/07/2010, fl. 25, publicado no D.O. de 03/08/2010, face determinação do Tribunal de Contas - RJ. \r\nos proventos mensais de inatividade de DOUGLAS DE VASCONCELLOS, ID n° 2.983.902-5, matrícula nº 289.599-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2010. Revogando-se o Despacho de 11/05/2012, fl. 30, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARY DA SILVA DE ALMEIDA, ID n° 2.032.777-3, matrícula nº 180.798-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de CELESTE LEITE PORTO, ID n° 3.002.253-3, matrícula nº 266.966-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARILDA MARTINS SOARES, ID n° 724.344-8, matrícula nº 179.991-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de WAGNER BONFIM CORREA, ID n° 2.926.952-0, matrícula nº 268.717-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014.\r\nId: 1978890\r\n"
        ],
        "1978896": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747correspondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747correspondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1978896\r\n"
        ],
        "1978897": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa WEST POINT CAR POSTO DE ABASTECIMENTO em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSEPEAI/00144591. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apre sentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1978897\r\n"
        ],
        "1978902": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ADAULIO LUCIO DE ABREU, ID Funcional nº 2.968.105-7, matrícula nº 808.753-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2012. \r\nALUISIO RODRIGUES LISBOA, ID Funcional nº 2.951.572-6, matrícula nº 288.890-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/08/2016.\r\n- ANA CRISTINA ROSA, ID Funcional nº 2.985.655-8, matrícula 269.917-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 2.947.074-9, matrícula 257.624-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 31/12/2013. \r\nGILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.978.563-4, matricula 258.133-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/07/2015.\r\nJOAQUIM FERREIRA MADEIRA, ID Funcional nº 2.932.197-2, matrícula nº 177.116-1, Guarda Vidas, com efeitos a contar de 04/02/2015.\r\n- JOSE LAERCIO PAZ JUNIOR, ID Funcional nº 2.961.643-3, matrícula 269.762-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 01/05/2016.\r\nJOSE LUIZ BOMFIM DE FREITAS, ID Funcional nº 2.993.582-2, matrícula nº 269.975-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/03/2016. \r\n- PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2.968.492-7, matrícula nº 267.392-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/08/2014.\r\n- VALERIA GARRIDO MARTINS, ID Funcional nº 2.921.356-8, matrícula 809.581-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/07/2016.\r\n- WALLACE BARREIROS DE MATTOS FILHO, ID Funcional nº 2.984.562-9, matrícula nº 817.988-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1978902\r\n"
        ],
        "1978904": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos da manifestação da Secretaria de Estado de Transportes, às fls. 126 do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2016.\r\nId: 1978904\r\n"
        ],
        "1978937": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSOLA S.A INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, conheço dos embargos, porém, uma vez que o recurso manejado pela Recorrente não se encontra disciplinado no Processo Tributário Administrativo, além do que inexistente a obscuridade apontada, pois, foram apreciadas, à exaustão, todos os fundamentos relevantes de fato e de direito postos pelas partes, indicando o relator aqueles que serviram de apoio à sua convicção para a solução da controvérsia, com o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo. Para o transpasse do juízo de admissibilidade é necessário que os embargos de declaração estejam previstos e disciplinados na esfera administrativa, além de outros requisitos legais que, embora alegados, se mostraram inexistentes no presente caso. Publique-se. \r\nId: 1978937\r\n"
        ],
        "1978944": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar , Coronel PM, RG nº 31.129, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E- 09/090/72/2013.\r\nId: 1978944\r\n"
        ],
        "1978945": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE AGOSTO DE 2016\r\n, em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-09/239/24/2016, a concessão de afastamento do servidor VICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ID Funcional nº 5022581-2, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 30 de maio de 2016, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1978945\r\n"
        ],
        "1978946": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE AGOSTO DE 2016\r\no pedido formulado por no bojo do Processo Administrativo nº , com amparo nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1978946\r\n"
        ],
        "1978972": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nÁGUAS DE NITERÓI S/A - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\nE-04/036/288/2015 - ÁGUAS DO PARAÍBA S/A - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\nE-04/036/290/2015 - ÁGUAS DO IMPERADOR S/A - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\nE-04/036/289/2015 - CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\nE-04/036/185/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - RETIFICO a perda total do objeto do pedido inicial.\r\nE-04/034/12828/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da Impugnação\r\nE-04/034/00112/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\nE-04/066/059/2014 - NOVISTAR CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. - DECIDO, com fulcro no art. 12, § 1º da Lei nº 6331/2012, pelo cancelamento do regime especial instituído pela Lei nº 4182/2003 e, consequentemente, da Leinº 6331/2012, com efeitos retroativos a partir de 01/07/2008 para o contribuinte de IE nº 78.512.296 e a partir de 01/02/2013 para o contribuinte de IE nº 78.574.658.\r\no recurso administrativo interposto pela empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICA LTDA-ME, CNPJ 43.217.850/0001-59, e mantenho a aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo máximo de 01 (um) ano, com fulcro na alínea “C” do Parágrafo Sexto da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 112/2013.\r\nId: 1978972\r\n"
        ],
        "1978973": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDÉBORA TAVARES DA SILVA LIMAa inclusão dos dependentes: ROSIMERE DAS GRAÇAS TAVARES DA SILVA, na condição de genitora e BERNARDO TAVARES DA SILVA LIMA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 17, a dedução da base cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 1978973\r\n"
        ],
        "1978974": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO E RECARGA DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1978974\r\n"
        ],
        "1978990": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.08.2016.\r\nId: 1978990\r\n"
        ],
        "1979000": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, ID nº 2145680-1, Químico. 03 (três) meses de Licença- Prêmio referentes aos quinquênios de 27/11/2010 a 25/11/2015.\r\nCARLOS ALBERTO PRADO DA SILVA 03 (três) meses de Licença-Prêmio referentes aos períodos-base de 29/08/2011 a 26/08/2016.\r\nId: 1979000\r\n"
        ],
        "1979015": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por CARLOS EDUARDO DIAS DE BARROS, com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\no recurso interposto por LUIZ CARLOS DE FREITAS CALIXTO, com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\no Recurso Hierárquico formulado pelo Policial Civil SILVIO JOSÉ DE ARAÚJO CINTRA, Oficial de Cartório, matrícula nº 819.547-5, com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1979015\r\n"
        ],
        "1979017": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A - DR. GUILHERME STÜSSI NEVES - OAB/RJ 25.377.\r\n- LBS RESTAURANTE LTDA - DR. EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER - OAB/RJ 121.798.\r\n- LOJA RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DRA. MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA - OAB/RJ 156.744.\r\n- MORIA BOUTIQUE FAM DE FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ROUPAS ME.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO\r\n- RESTAURANTE PANDA LTDA.\r\n- RESTAURANTE E PIZZARIA 1175 LTDA.\r\n- SORVETERIA ARAPONGA LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MAR CELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1979017\r\n"
        ],
        "1979018": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- ACE SEGURADORA S.A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- ACE SEGURADORA S.A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- ALCATEL-LUCENTE BRASIL S/A - DR. REGINALDO SILVA - OAB/RJ 158.829.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. SERGIO LACERDA GOMES MORAIS - OAB/RJ 114.582.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- CENTAURO.COM.BR - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - DR. PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/RJ 155.658.\r\n- ETNA-TELLERINA COM. PRES. ART. DECORAÇÕES S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ETNA-TELLERINA COM. PRES. ART. DECORAÇÕES S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- RECREIO FTINESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICAL LTDA - DRA. JAMILE BORGES DE MATOS - OAB/RJ 201.848.\r\n- RIGAAN DESIGN - DRA. ISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA - OAB/RJ 177.567.\r\n- SALUTAR SAÚDE SEGURADORA - DR. DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA - OAB/RJ 103.479.\r\n- SECULUS TECNOLOGIA S/A - DR. RENATO TOLEDO DA CUNHA - OAB/MG 94.182.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PAU LA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1979018\r\n"
        ],
        "1979033": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2016\r\nMARCIO MATHIAS QUINTELLA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.728-2 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/07/2016\r\nProc. n° E-12/661.737/2010\r\nOnde se lê:... FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2010.\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2010.\r\nId: 1979033\r\n"
        ],
        "1979034": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 213.940,98 (duzentos e treze mil novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), em favor da Empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda., referente ao exercício de 2013.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1979034\r\n"
        ],
        "1979037": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1979037\r\n"
        ],
        "1979040": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\no Relatório da Comissão de Sindicância, com base no Parecer AJUR/SEGOV, n° 035/16-MPA, de fls. 66/69, constante dos autos em epígrafe, instaurado para apurar responsabilidades acerca de extravio de um etilômetro de n° 093336, marca Intoximeters, modelo Alcosensor IV, utilizado nas ações desenvolvidas pelo Projeto intitulado OPERAÇÃO LEI SECA, restando comprovado a falta de autoria por não ter sido apresentadas provas técnicas que oferecessem subsídios à materialidade do fato.\r\nId: 1979040\r\n"
        ],
        "1979043": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.08.2016\r\nem favor de 2014 e em atendimento ao Decreto nº 45.569programação orçamentária e financeira, estabeledo Poder Executivo para o Exercício de 2016 e dá outras providências.\r\nId: 1979043\r\n"
        ],
        "1979051": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nArquiteto, Nível G,matrícula nº 25/360.224-0. Id. Funcional nº 495617-6. , nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 11.07.2016, pelo Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 06.07.2016.\r\nDE 26.08.2016\r\nE-17/004/208/2016- SERGIO DE VASCONCELOS, os proventos mensais de inatividade a partir de 25.07.2016 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nE-17/004/209/2016- MARCIO CLAUDIO LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA, Id. Funcional nº 19609035. os proventos mensais de inatividade a partir de 25.07.2016 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nId: 1979051\r\n"
        ],
        "1979053": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nADRIANO JOSÉ DE MELO MORAISArquiteto, Nível B, Id. Funcional nº 44321783. De acordo com o disposto na Emenda Constitucional nº 63, de 21 de dezembro de 2015, concedo 30 (trinta) dias de Licença Paternidade, a contar de 06.08.2016.\r\nId: 1979053\r\n"
        ],
        "1979056": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19209134. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período-base de 28/03/2010 a 26/03/2015.\r\nId: 1979056\r\n"
        ],
        "1979057": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2016.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2016.\r\nId: 1979057\r\n"
        ],
        "1979063": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo relacionadas, operadas pela empresa Transporte Mageli LTDA. (RJ-167), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 514B Éden - Central “SA”\r\nPartidas de Éden:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 9h, de 25 em 25 min;\r\nDe 9h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 14h, de 35 em 35 min;\r\nDe 14h às 21h, de 25 em 25 min;\r\nDe 21h às 23h, de 35 em 35 min;\r\nDe 23h às 2h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 9h, de 25 em 25 min;\r\nDe 9h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 17h, de 35 em 35 min;\r\nDe 17h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21 às 23h, de 40 em 40 min;\r\nDe 23h às 1h, de 80 em 80 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h20min às 6h, de 35 em 35 min;\r\nDe 6h às 12h, de 40 em 40 min;\r\nDe 12h às 16h, de 50 em 50 min;\r\nDe 16h às 20h, de 35 em 35 min;\r\nDe 20h às 21h, de 50 em 50 min;\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 23h, de 30 em 30 min;\r\nDe 23h às 0h, de 40 em 40 min;\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDe 8h às 11h, de 25 em 25 min;\r\nDe 11h às 18h, de 35 em 35 min;\r\nDe 18h às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDe 22h às 0h, de 40 em 40 min;\r\nDe 0h às 2h, de 80 em 80 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h15min às 7h, de 35 em 35 min;\r\nDe 7h às 12h, de 40 em 40 min;\r\nDe 12h às 16h, de 50 em 50 min;\r\nDe 16h às 20h, de 35 em 35 min;\r\nDe 20h às 22h, de 50 em 50 min;\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 10 ônibus urbanos.\r\nLinha 513B Vila Tiradentes - Central (via Vila Rosali) “SA”\r\nPartidas de Vila Tiradentes:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 6h30min, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 8h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 2 ônibus urbanos.\r\nLinha 512B Vilar do Teles - Central “SA”\r\nPartidas de Vilar do Teles:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDe 7h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 14h, de 35 em 35 min;\r\nDe 14h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 23h, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\nDe 5h às 9h, de 20 em 20 min;\r\nDe 9h às 15h, de 40 em 40 min;\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 23h, de 50 em 50 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h30min às 6h, de 40 em 40 min;\r\nDe 6h às 11h, de 35 em 35 min;\r\nDe 11h às 13h, de 40 em 40 min;\r\nDe 13h às 15h, de 50 em 50 min;\r\nDe 15h às 16h, de 40 em 40 min;\r\nDe 16h às 20h, de 35 em 35 min;\r\nDe 20h às 22h, de 40 em 40 min;\r\nDe 22h às 23h, de 50 em 50 min.\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 16h, de 35 em 35 min;\r\nDe 16h às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDe 22h às 0h, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h50min às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h às 16h, de 40 em 40 min;\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 0h, de 50 em 50 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h15min às 7h50min, de 40 em 40 min;\r\nDe 7h50min às 12h, de 35 em 35 min;\r\nDe 12h às 14h30min, de 40 em 40 min;\r\nDe 14h30min às 16h, de 50 em 50 min;\r\nDe 16h às 21h30min, de 35 em 35 min;\r\nDe 21h30min às 23h, de 40 em 40 min;\r\nDe 23h às 0h, de 50 em 50 min.\r\nFrota mínima: 8 ônibus urbanos.\r\nS/C 1512B Vilar do Teles - Castelo “A”\r\nPartidas de Vilar do Teles:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h20min às 7h, de 20 em 20 min;\r\nDe 7h às 10h, de 25 em 25 min;\r\nDe 10h às 14h, de 35 em 35 min;\r\nDe 14h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 21h40min, de 35 em 35 min.\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h20min às 11h, de 25 em 25 min;\r\nDe 11h às 16h, de 35 em 35 min;\r\nDe 16h às 20h, de 25 em 25 min;\r\nDe 20h às 22h30min, de 35 em 35 min.\r\nFrota mínima: 9 ônibus rodoviários.\r\nLinha 140B São João de Meriti - Central “SA”\r\nPartidas de São João de Meriti:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 7h, de 120 em 120 min.\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 16h às 18h, de 120 em 120min.\r\nFrota mínima: 2 ônibus urbanos.\r\nS/C 511B Parque Araruama - Central “SA”\r\nPartidas de Parque Araruama:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 8h, de 60 em 60min.\r\nPartidas de Central:\r\nDe 16h às 19h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 2 ônibus urbanos.\r\nS/C 516B Venda Velha - Central “SA”\r\nPartidas de Venda Velha:\r\nDe segunda à sábado:\r\nDe 5h às 9h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 15h30min às 20h30min, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 2 ônibus urbanos.\r\nS/C 1140B Éden - Castelo “A”\r\nPartidas de Éden:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 21h40min, de 35 em 35 min.\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h40min às 15h, de 35 em 35 min;\r\nDe 15h às 19h, de 30 em 30 min;\r\nDe 19h às 22h30min, de 35 em 35 min.\r\nFrota mínima: 6 ônibus rodoviários.\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas 142I São João do Meriti - Duque de Caxias (Venda Velha) \"SA\", e 141I São João do Meriti - Duque de Caxias (via Rua 13) \"SA\", operadas pela empresa Viação Beira Mar LTDA. (RJ-171), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 142I São João de Meriti - Duque de Caxias (via Venda Velha) “SA”\r\nPartidas de São João de Meriti:\r\nDias úteis:\r\nDe 3h30min às 4h30min, de 15 em 15 min;\r\nDe 4h30min às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 15h, de 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 3h30min às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 18h, de 12 em 12 min;\r\nDe 18h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h05min, de 25 em 25 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h40min às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 22h, de 25 em 25 min;\r\nDe 22h às 23h30min, de 30 em 30 min.\r\nPartidas Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 21h, de 10 em 10 min;\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 min;\r\nDe 23h às 0h30min, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h15min às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 11h, de 12 em 12 min;\r\nDe 11h às 17h, de 15 em 15 min;\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h10min às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h, de 25 em 25 min;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 12 ônibus urbanos.\r\nLinha 141I São João de Meriti - Duque de Caxias (via Rua 13) “SA”\r\nPartidas de São João de Meriti:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 21h, 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 22h, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 12h, de 40 em 40 min;\r\nDe 12h às 15h, de 50 em 50 min;\r\nDe 15h às 22h, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 22h30min, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 12h, de 40 em 40 min;\r\nDe 12h às 16h, de 50 em 50 min;\r\nDe 16h às 22h, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 4 ônibus urbanos.\r\nId: 1979063\r\n"
        ],
        "1979064": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 28/07/2016\r\n- ARTE VITAL EDIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA (CINE SANTA TEREZA).\r\n- SAN POPY CALÇADOS LTDA ME - DR. THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO - OAB/RJ 159.610.\r\n- STARBOCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA - DR. NELIO ZATTAR DE MELLO C. SALLES - OAB/RJ 150.653.\r\n- GAS TOTAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP.\r\n- TIAJUL CANTINA E LANCHES LTDA-ME.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- MS TECIDOS LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- PL3 OPTICA COMERCIAL LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- INKART GRAFICA PAPEL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n- CITY PARKING ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA.\r\n- POLO WEAR SULACAP COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n- NALU COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\na pena de advertência e, em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, apresentarem contra a decisão de primeira instância nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 25/08/2016\r\n- POUCAS HORAS O MAIOR CLUBE DE COMPRAS.\r\n- CILINARIA ALEMA BAR E RETAURANTE LTDA-EPP - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- PETRO PONTO COM EDITORA LTDA-ME.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- BCP S.A - CLARO.\r\n- BANCO CBSS S.A.\r\n-DFM DA PENHA MOVEIS E ELETRO EIRELI-ME.\r\n- INOVE RIO COMERCIO DE MOVEIS -EIRELI-ME.\r\n- CLARO FIXO-EMBRATEL-CLAROTV. \r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1979064\r\n"
        ],
        "1979066": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 19.593,54 (dezenove mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de agosto/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2012 e 2015, na forma do art. 82, da Lei n° 287/1979.\r\nId: 1979066\r\n"
        ],
        "1979070": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 26/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-04/530.168/1979 - HELIANA FERREIRA MENDES TAVARES e matríc o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- MARCOS PAULO CORDEIROS COUTOoria, ID. Funcional nº 542623-5 e matrícula nº 0.183.810-1 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno 1958450-4 e matrícula nº 0.819.447-4.o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA,goria, ID. Funcional nº 1941406-4 e matrícula nº 0.180.790-8 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- MARIA CECILIA SANTOS TERRA,goria, ID. Funcional nº 1939712-7 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1979070\r\n"
        ],
        "1979073": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/08/2016\r\na Certidão nº 325/2016, referente a RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 333/2016, referente a .\r\na Certidão nº135/2016, referente a .\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\na Certidão nº 7/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 11/2016, referente a .\r\na Certidão nº 12/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 162/2016, referente a VIVIANE MARIA RODRIGUES LANZELOTTE LOPES.\r\n\r\na Certidão nº 95/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 178/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 308/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 315/2016, referente a .\r\n\r\nDE 19/08/2016\r\na Certidão nº 5/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 20/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 122/2016, referente a .\r\n\r\nDE 23/08/2016\r\na Certidão nº 313/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 215/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 217/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 197/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 49/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 108/2016, referente a MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO COSTA NEVES.\r\n\r\na Certidão nº 121/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 11/2016, referente a .\r\na Certidão nº 3/2016, referente a .\r\n\r\nDE 24/08/2016\r\na Certidão nº 119/2016, referente a .\r\na Certidão nº 140/2016, referente a CLAUDIA DE OLIVEIRA MARÇAL CARVALHO.\r\n\r\na Certidão nº 156/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 80/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 176/2016, referente a .\r\n\r\n.\r\n\r\na Certidão nº 293/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 14/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 29/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 22/2016, referente a \r\n\r\nId: 1979073\r\n"
        ],
        "1979075": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/08/2016\r\na contagem em dobro de 04 (meses) meses de férias, referentes aos anos de 1984, 1994, 1995 e 1996, não usufruídas, para aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479/1979, do servidor JOÃO BATISTA MOTA, Agente Previdenciário I, matrícula 2741-7, Id. Funcional 20601247.\r\nId: 1979075\r\n"
        ],
        "1979079": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/08/2016\r\n- EDSON DE ALMEIDA CASTILHO, ID Funcional nº 2.977.544-2 - o benefício requerido, a partir 06/05/2012 e 06/05/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- MARIA VALÉRIA DE SOUSA GOMES, ID Funcional nº 2.968.803-5 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013 e 14/03/2016, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- VERA LUCIA GODINHO DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 2.924.631-8 - o benefício requerido, a partir 05/02/2013 e 05/02/2016, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- ZULEIKA RIBEIRO SAUAIA KUBRUSLY, ID Funcional nº 2.922.013-0 - o benefício requerido, a partir 29/11/2011 e 28/11/2014, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nId: 1979079\r\n"
        ],
        "1979091": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2016.\r\nId: 1979091\r\n"
        ],
        "1979098": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LECO CORPORATION, no valor de R 940.481,10, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DIGITIMER LIMITED, no valor de R 18.922,20, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1979098\r\n"
        ],
        "1979101": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DELEGACIA DE POLÍCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n.2016\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (ESCOLA). , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1979101\r\n"
        ],
        "1979102": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1979102\r\n"
        ],
        "1979103": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊN CIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1979103\r\n"
        ],
        "1979104": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1979104\r\n"
        ],
        "1979111": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nas razões do parecer emitido pela Assessoria Jurídica como fundamento da decisão. Mantenho, portanto, o indeferimento. Publique-se.\r\nId: 1979111\r\n"
        ],
        "1979112": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- NANCY SOARES PEREIRA, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2879665-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/380/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 25/04/2012 no Nível “5”, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n- NANCY SOARES PEREIRA, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2879665-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/380/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 25/04/2014 a 50% de triênios, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- CRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879532-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/383/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 22/02/2011 no Nível “4”, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n- CRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879532-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/383/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/02/2014 a 40% de triênios, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1979112\r\n"
        ],
        "1979113": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2016\r\n, ID.três meses de licença especial referente ao /07/2016.\r\nPROCESSO Nº E-21/088.097/2014 - MARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVA, ID. 20400225.\r\nPROCESSO Nº E-21/996.550/2006 - ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA, ID. 20360355.\r\npor não fazerem jus ao benefício pleiteado.\r\nDE 19/08/2016\r\n, ID 50011626. CONCEDO três meses de licença especial referente ao ase de 21/07/2011 a 18/07/2016.\r\nId: 1979113\r\n"
        ],
        "1979114": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-21/926.001/2008 - SANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA01/10/2003 a 10/11/2008 e 11/11/2008 a 18/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/960.076/2008 - ANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA08/07/2011 a 057/2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/062.130/2016 - ALEXANDRE DE CALDAS BRITTO.\r\nPROCESSO Nº E-21/919.133/2010 - CHARLES HENRIQUE DOS SANTOS/2016.\r\nPROCESSO Nº E-06/986.168/1999 - JESSI NOGUEIRA NUNES BITTENCOURT14/06/2011 a 11/06/2016.\r\nPROCESSO Nº E-21/921.079/2005 - MONICA DAMASCENO DE MATTOS4 a 08/04/2009 e 09/04/2009 a 07/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-21/006.114/2016 - RAPHAEL FONSECA RICARDO.\r\nPROCESSO Nº E-06/983.042/2000 - LUIZ GONZAGA JORDÃO DE LIMA JUNIOR01/12/2004 a 29/12/2009 e 30/12/2009 a 28/12/2014.\r\n, 08/07/2011 a 05/07/2016.\r\nPROCESSO Nº E-21/081.112/2016 - BARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA01/02/2011 a 30/03/2016.\r\n42817099. 16/12/2009 a 04/01/2015.\r\n50011715. 21/07/2011 a 18/07/2016.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-06/951.101/1991 - MARILDA MARCIA FREITAS CONCEIÇÃO 19651651.\r\nPROCESSO Nº E-21/034.062/2016 - RACHEL PRAZERES DE MOURA 41797647.\r\nPROCESSO Nº E-21/960.059/2006 - PAULO MIGUEL LARANJEIRAS 20357141.\r\nId: 1979114\r\n"
        ],
        "1979116": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n, Id Funcional 2879665-9. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2016. \r\nNº E-18/005/383/2016 - CRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA, os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016.\r\nId: 1979116\r\n"
        ],
        "1979117": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2016\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA, matrícula 0845.209-6, ID. 3935575-6. nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 24.06.2015, no total de 4.826 (quatro mil oitocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- JOÃO FERNANDO DE ALMEIDA SOBREIRA, matrícula nº 00/0224.488-7, ID. 4176644-0 - , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.10.1980 a 31.05.1981, 01.07.1981 a 31.07.1981, 07.10.1981 a 24.03.1985, 02.10.1985 a 31.03.1986, 01.04.1986 a 04.09.1987 e de 05.09.1987 a 31.07.1989, no total de 2.937 (dois mil novecentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n- JULIANA MODOLO DURAN, Matrícula 0226.325-9, ID. 4354240-9. nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 06.05.2009 a 21.09.2011, no total de 866 (oitocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n- LEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA, matrícula 0226.770-6, ID. 4193906-9. nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 17.02.2014, no total de 3.301 (três mil trezentos e um) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA, matrícula nº 00/0223.809-5, ID. 5766710. nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.10.1978 a 02.01.1979, 93 (noventa e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 29.07.1981 a 31.12.1990, no total de 3.443 (três mil quatrocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no mesmo artigo, inciso III, os períodos de 15.03.1996 a 17.02.1997 e de 08.08.2001 a 01.02.2002, no total de 518 (quinhentos e dezoito) dias de efetivo exercício a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e de 03.06.2002 a 12.05.2003, no total de 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n- PAULO CÉSAR BATISTA, Matrícula 0225.515-6, ID. 420330-8. nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 09.04.2008 a 23.03.23.03.2011, no total de 1.079 (hum mil e setenta e nove) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2016\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2016\r\nProcesso Nº E-26/005/9374/2015 - ATILLA LOPES DE MELO\r\nOnde se lê: ...períooo de 08.09.2008 a 27.08.2015,...\r\nLeia-se: ...período de 08.09.2008 a 26.08.2015,...\r\nId: 1979117\r\n"
        ],
        "1979120": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas, relativa ao Convênio nº 141/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Mendes, em 30/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\n/2016\r\na prestação de contas, relativa ao Convênio nº 12/2009, firmado com a Associação Grupo - Sócio Cultural Cara da Rua, em 11/12/2009, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\na prestação de contas, relativa ao Convênio nº 18/2009, firmado com a Entidade Ilê Omolu Oxum, em 11/12/2009, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 1979120\r\n"
        ],
        "1979128": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/08/2016\r\n- JOSE CARLOS PEDROSO, ID Funcional n° 2.932.606-0 - 204 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1979128\r\n"
        ],
        "1979133": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 26/08/2016\r\n\r\nSEBASTIÃO COTRIM DE MORAES, Identidade Funcional nº 2.945.462-0, face retificação de nome decorrente a troca de uma letra no segundo nome. Processo nº E-09/369/09/2016.\r\nId: 1979133\r\n"
        ],
        "1979141": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 812.652-6, ID. n° 3101427-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/04/2016.\r\n, matr. nº 264.888-9, ID. n° 547036-6, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\nNº E-08/006/146/2014 - ELIANA MARIA FRANCISCO COELHO DOS SANTOS, matr. nº 298.844-2, ID. n° 3181492-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\nNº E-08/006/804/2014 - FATIMA REGINA RIBEIRO FRESTA, matr. nº 813.554-3, ID. n° 3043934-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\nNº E-08/006/163/2014 - LIANA FRANCO JOB LEANDRO, matr. nº 813.898-4, ID. n° 3026919-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/12/2015.\r\n, matr. nº 814.481-8, ID. n° 3086845-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\n, matr. nº 812.980-1, ID. n° 3128054-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 17/12/2015.\r\n, matr. nº 864.525-1, ID. n° 3031303-1, Médico - Clínica Médica - CTI, Classe “B” - a partir de 19/12/2014.\r\nNº E-08/221293/2010 - DAYSE MARIA PEREIRA DE BAKKER, matr. nº 812.501-5, ID. n° 3105454-4, Psicólogo, Classe “A” - a partir de 29/08/2014.\r\n, matr. nº 813.466-0, ID. n° 3097392-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 28/05/2015.\r\nNº E-08/006/527/2013 - MARIA CRISTINA FREITAS DA SILVA ARAUJO, matr. nº 297.831-0, ID. n° 3066336-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/04/2015.\r\n, matr. nº 851.433-3, ID. n° 3046807-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/11/2015.\r\nNº E-08/006/0021/2015 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO REIS, matr. nº 259.304-4, ID. n° 3147544-2, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 11/12/2015.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF, combinado com art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela E.C. nº 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 12/08/2016\r\nNº E-08/008/6936/2014 - CLÁUDIA SANTANA DE CARVALHO, matr. nº 259.622-9, ID. n° 3053683-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 08/04/2016.\r\n, matr. nº 1.168.858-7, ID. n° 3081306-9, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de 22/10/2014.\r\nNº E-08/008/2500/2015 - JUSSARA PEIXOTO GOMES, matr. nº 813.950-3, ID. n° 3045885-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/04/2016.\r\nNº E-08/008/1415/2014 - LÍGIA MARIA DA MATTA RODRIGUES, matr. nº 1.165.248-4, ID. n° 3181605-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 11/12/2014.\r\nNº E-08/008/8006/2014 - MARIA HELENA FIDELIS DE SOUZA, matr. nº 183.341-7, ID. n° 3010788-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\nNº E-08/003/7290/2013 - SOLANGE ANTUNES DA CONCEIÇÃO CUNHA, matr. nº 258.832-5, ID. n° 546491-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 7/1/2016.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 16/08/2016\r\n, matr. nº 183.381-3, ID. n° 3011197-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 07/01/2016. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nNº E-08/008/5187/2015 - ALDENORA RICARDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.354-2, ID. nº 3038436-2, a partir de 31/08/2015.\r\nNº E-08/008/1020/2015 - DORALICE MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.651-2, ID. nº 3232558-4, a partir de 01/05/2015.\r\nNº E-08/008/4932/2015 - JOSÉ ADILSON PINHEIRO GARCIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.735-3, ID. nº 3169067-0, a partir de 07/03/2013.\r\nNº E-08/008/4647/2015 - JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Médico, matr. nº 185.458-7, ID. nº 3164884-3, a partir de 05/01/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 184.280-6, ID. nº 1995634-7, no período de 07/01/2011 até 21/01/2015.\r\nNº E-08/008/6069/2015 - SILENE DE FREITAS OLIVEIRA GUIMARÃESTécnico de Enfermagem, matrícula nº 1.168.951-0, ID. nº 3174782-5, a partir de 14/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, nas datas e períodos acima.\r\nId: 1979141\r\n"
        ],
        "1979150": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\no afastamento da servidora IANÊ GERMANO DE ANDRADE, matrícula 13/70244-9, ID Funcional 2021112-0, para Campanha Eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, e em concordância com o Decreto n° 45.552/2016 e Resolução SEPALG n° 1436, de 04.02.2016.\r\nId: 1979150\r\n"
        ],
        "1979153": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2016\r\nMARIA CRISTINA PFEIFFER FERNANDES o abono permanência.\r\nId: 1979153\r\n"
        ],
        "1979167": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2016.\r\nId: 1979167\r\n"
        ],
        "1979169": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Expressas).\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2016.\r\nId: 1979169\r\n"
        ],
        "1979185": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.772,21 (dois mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), referente à despesa de exercício anterior, em favor do ex-servidor ID 4253873-4, matrícula 949-8, conforme requerimento constante do processo nºE- 26/002/1181/2013.\r\nId: 1979185\r\n"
        ],
        "1979200": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2016\r\n- CARLOS DAVI RAMALHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0226.149-3. Concedo Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.09.2016, por 2 anos, conforme rt. 1º do Decreto de 29 de dezembro de 1981.\r\n.2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na contratação com à Empresa HARPIA no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais) - aquisição de selos de segurança de autenticidade para expedição de certificados e diplomas, para atender as necessidades da FAETEC.\r\nDE 24.08.2016\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1979200\r\n"
        ],
        "1979234": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 2.768,00 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais) competência de 2015, em favor da Empresa AÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA, EPP CNPJ: 06.712.2971/0001-40, referente à aquisição de equipamentos de informática.\r\nId: 1979234\r\n"
        ],
        "1979238": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2016\r\na disposição do servidor , 2º Sargento PM, RG nº 64.148, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Luiz Martins, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na cessão do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025331-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Perito Legista, Matrícula nº 859.653-8, ID Funcional nº 2928318-3, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura do Município de Bom Jardim, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1979238\r\n"
        ],
        "1979239": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " \r\no auxílio-funeral.\r\nId: 1979239\r\n"
        ],
        "1979247": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTrata a presente documentação de requerimento de reinclusão na Corporação formulado pelo ex SD PM RG 90.179 VICTOR HUGO OLIVEIRA SOUZA, que foi licenciado a pedido, conforme publicação do Bol PM nº 078, de 06 maio de 2014.\r\nO requerente solicitou licenciamento da Corporação em 24 de abril de 2014, tendo sido deferido pelo Comandante Geral da PMERJ na data de 06 maio de 2014, Bol PM nº 078, por motivos particulares.\r\nA atividade administrativa está sujeita à lei. É nesse sentido que se deve entender a assertiva de que o Estado, ou o Poder Público, ou os administradores não podem exigir qualquer ação, nem impor qualquer abstenção, nem mandar tampouco proibir nada aos administrados, senão em virtude de lei.\r\nTal princípio está consagrado no art. 5º, II, da Constituição da República, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Principalmente, no que tange ao exercício de um direito, que é, no caso, a demissão a pedido.\r\nAssim, tendo o necessário discernimento para a prática do ato (demissão a pedido), nenhum óbice pode existir para o exercício do legítimo direito de o policial militar afastar-se em definitivo da Corporação, e, exercido este direito, extingue-se automática e definitivamente o vínculo jurídico-estatutário entre o servidor e a Administração.\r\nNeste contexto, exsurge destacar que o acesso a cargos públicos se dá exclusivamente por concurso público. A ordem constitucional assim estabeleceu em seu art. 37, inciso II, excetuando apenas as nomeações em cargos comissionados. O cargo de policial militar é de natureza efetiva e não se enquadra na exceção constitucional, o que impossibilita juridicamente o pedido do requerente.\r\nPortanto, em virtude do desligamento do policial das fileiras da Corporação ter ocorrido a pedido do próprio, decorrente de ato revestido de legalidade, não há que se falar em readmissão. A única forma do seu retorno ao serviço ativo é através de um novo concurso público, como estabelece a Constituição.\r\n, com base nos fundamentos da Promoção SJ nº 329/2016.\r\nId: 1979247\r\n"
        ],
        "1979276": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\n.07.2016\r\n.\r\nDE 12.07.2016\r\nDE 14.07.2016\r\nDE 15.07.2016\r\nDE 16.07.2016\r\nDE 17.07.2016\r\nDE 18.07.2016\r\nDE 19.07.2016\r\nDE 21.07.2016\r\nDE 28.07.2016\r\nDE 08.08.2016\r\nDE 09.08.2016\r\nId: 1979276\r\n"
        ],
        "1979277": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 006/2016, em favor da Empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME no valor de R 50.988,00 (cinquenta mil novecentos e oitenta e oito reais), para con tratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da CEASA/RJ.\r\nId: 1979277\r\n"
        ],
        "1979280": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato nº 02/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTA DO/FUNPERJ e a Empresa OURO VERDE TRANSPORTES E LOCAÇÃO S.A. para, em face do inadimplemento contratual, aplicar pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 02/2014.\r\nId: 1979280\r\n"
        ],
        "1979281": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TENCEL PM RG 50.955 WILSON GONÇALVES NUNES JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2016.\r\nId: 1979281\r\n"
        ],
        "1979285": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 26.08.2016\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1979285\r\n"
        ],
        "1979289": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " UNIDADE GESTORA DE PROGRAMA METROPOLITANA\r\nEXECUTIVO\r\n2016\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV/UGP nº 03, de 15 de março de 2016, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 64, de 18 de março de 2016, constante do presente processo, o resultado da licitação, por comparação de preços (shopping), conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de Serviços de Locação de 03 veículos tipo sedan ou hatch, com combustível e com motorista, para atender as necessidades do Programa PROGESTÃO II e o objeto do certame à , vencedora do certame no valor total de até R 248.040,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quarenta reais), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\nId: 1979289\r\n"
        ],
        "1979292": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.08.2016\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1979292\r\n"
        ],
        "1979296": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\n- EDSON CANDIDO DE OLIVEIRA, ID 2.952.886-0 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\n- FELIPE PEREIRA THIAGO, ID 4.218.303-0 - período base: 31/08/2010 a 29/08/2015 - 03 meses.\r\nJULIO CEZAR GONÇALVES SANTOS, ID 2.932.388-6 - períodos base: 02/10/1997 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e 30/09/2007 a 27/09/2012 - 09 meses.\r\n- RUBENS ELIAS GODOY DE OLIVEIRA, ID 565.932-9 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 05/11/2008 a 17/01/2014 - 06 meses.\r\n- TELMO ANTONIO COSTA JUNIOR, ID 2.992.305-0 - período base: 23/09/2008 a 21/09/2013 - 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Edson Cândido de Oliveira, ID 2.952.886-0 - face concomitância, despacho de 17/05/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016, através do processo nº E-09/158/95/2016, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07/10/2000 a 05/10/2005, 06/10/2005 a 04/10/2010 e de 05/10/2010 a 03/10/2015.\r\n- Felipe Pereira Thiago, ID 4.218.303-0 - o despacho de 21/03/2016, publicado no D.O. de 20/04/2016, através do processo nº E-09/177/255/2015, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 12/08/2005 a 30/08/2010 e de 01/09/2010 a 30/08/2015.\r\n- Julio Cezar Gonçalves Santos, ID 2.932.388-6 - o despacho de 13/06/2016, publicado no D.O. de 13/06/2016, através do processo nº E- 09/188/176/2016, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/10/1997 a 31/09/2002, 01/10/2002 a 30/09/2007 e de 31/09/2007 a 28/09/2012.\r\n- Telmo Antonio Costa Junior, ID 2.992.305-0 - o despacho de 11/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016, através do processo nº E- 09/256/3/2016, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 25/09/2003 a 22/09/2008 e de 23/09/2008 a 21/09/2013.\r\n- Alberto Avelino Frambach Neto, ID 2.932.404-1 - o despacho de 16/06/2016, publicado no D.O. de 22/06/2016, através do processo nº E- 09/272/26/2016, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05/12/2011 a 02/12/2016.\r\n- Claudio Vinicius Garcia Ferreira, ID 4.392.544-8 - o despacho de 16/06/2016, publicado no D.O. de 22/06/2016, através do processo nº E- 09/198/120/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05/10/2010 a 03/10/2015.\r\n- Marcelo Calheiros da Silva, ID 2.932.404-1 - o despacho de 16/06/2016, publicado no D.O. de 22/06/2016, através do processo nº E- 09/235/9/2016, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18/02/2008 a 15/02/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2016\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/07/2016\r\nPROC. Nº E-09/146/58/2016\r\nOnde se lê: ... Bruno Luis Galluzzi da Silva Jardim...\r\nLeia-se: ... Bruno Luis Galluzzi da Silva Dalcin ...\r\nId: 1979296\r\n"
        ],
        "1979297": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, ID 2.932.620-6 - períodos base de 07/01/2000 a 04/01/2005 e de 23/05/2007 a 20/05/2012 - 06 meses.licença-prêmio.\r\n- Carlos Alberto de Almeida Lima Junior, ID 2.932.620-6 - face equívoco e concomitância de datas, o despacho de 30/11/2015, publicado no D.O. de 02/12/2015, através do processo nº E-09/260/012/2015, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 31/10/1994 a 05/01/2000, 06/01/2000 a 03/01/2005 e de 23/05/2007 a 20/05/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/02/2003\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/02/2003\r\nPROC. Nº E-09/378/1908/2003\r\nOnde se lê: ... período-base: 01/11/94 a 06/01/2001...\r\nLeia-se: ... período base: 01/11/94 a 06/01/2000 ...\r\n.\r\nId: 1979297\r\n"
        ],
        "1979302": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29.08.2016\r\n- FOLHA 01 - FOLHA MENSAL AGOSTO/2016, exercícios de 2012 a 2015 - de exercícios anteriores, no valor de R 219.094,72.\r\nId: 1979302\r\n"
        ],
        "1979303": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2016\r\nProc. Adm. nº E-08/005/000079/2016\r\nOnde se lê: ... R 39.040,99 (trinta e nove mil quarenta reais e noventa e nove centavos).\r\nLeia-se: ... R 39.400,99 (trinta e nove mil quatrocentos reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1979303\r\n"
        ],
        "1979304": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 6.202.526,42 (seis milhões, duzentos e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor da Helicópteros do Brasil S.A., referente ao adimplemento, no exercício de 2016, de obrigação estabelecida no Contrato nº 21/2014.\r\nId: 1979304\r\n"
        ],
        "1979305": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 1.377.630.69 (hum milhão, trezentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), em favor da Helicópteros do Brasil S.A., referente ao adimplemento, no exercício de 2016, de obrigação estabelecida no Contrato nº 21/2014.\r\nId: 1979305\r\n"
        ],
        "1979306": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/08/2016\r\no Pronunciamento nº 96/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELISA SUZETTE DE CARVALHO ALEIXO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Medio Politécnico do Regimento de Policia Militarao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 97/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NAYARA CALLE BARBOSA, conforme documentos expedidos pelo Unidad Educativa Bilingüe “Sagrados Corazones”, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 98/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BENEVIDES LECONTES FERREIRA CATUMBO CHISSANGA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação “24 de Junho” Cacuacoao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 104/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESTER PUNA GOMA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico João Paulo IIao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1979306\r\n"
        ],
        "1979307": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 031/2016 (ASL-DP), realizado em 26/07/2016. \r\nId: 1979307\r\n"
        ],
        "1979308": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a motivação exposta no ato e que a legislação apresentada como fundamento do pedido não se depreende a majoração de impostos alegada, o requerimento de fls. 412/511 da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para reequilíbrio econômico-financeiro do item 01 da Ata de RP nº 229/2015.\r\nId: 1979308\r\n"
        ],
        "1979309": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a motivação exposta no ato e que da legislação apresentada como fundamento do pedido não se depreende a majoração de impostos alegada, INDEFIRO o requerimento de fls. 589/602 da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 01 e 03 da Ata de RP nº 192-A/2015.\r\nId: 1979309\r\n"
        ],
        "1979313": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\n16\r\nEmpresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.O Conselho Diretor, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, a Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RFF n° 42, de 28 de julho de 2016, tendo em vista a preclusão da matéria e a manifesta intempestivamente da interposição do recurso ao Auto de Infração n° SUPRIDEAI/00145185, deixa- se de reconhecê-lo.\r\n\r\nId: 1979313\r\n"
        ],
        "1979318": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS, em nome de POSTO DE GASOLINA TELEDO LTDA através do Indeferimento n° IN035213, conforme consta nos autos do processo em referência. \r\nId: 1979318\r\n"
        ],
        "1979320": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/387/27/2016 - MARCOS AURELIO PINHEIRO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (SEIS) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 15/06/1988 a 11/06/1998.\r\nId: 1979320\r\n"
        ],
        "1979324": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2016\r\nDecido, com fulcro no art. 12, § 1º da Lei nº 6331/2012, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado a partir de 01/10/2008.\r\nId: 1979324\r\n"
        ],
        "1979326": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA - o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º e § 1º, da citada Resolução.\r\nVINICIUS DE FREITASDe acordo com a informação do Senhor Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 02, com validade a contar de 17.08.2016, data da sua aposentadoria.\r\nId: 1979326\r\n"
        ],
        "1979333": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Programa de Banco de Talentos da Corporação, no valor de R 641.050,00 (seiscentos e quarenta e um mil e cinquenta reais).\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Programa de Banco de Talentos da Corporação, no valor de R 641.050,00 (seiscentos e quarenta e um mil e cinquenta reais).\r\nId: 1979333\r\n"
        ],
        "1979335": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº .\r\nId: 1979335\r\n"
        ],
        "1979336": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nJOSE RODRIGUES DOS SANTOS - .\r\nDE 17/08/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/08/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ELPIDIO JOSE DE SOUZA E OUTROS.\r\n- ANATALIO PACHECO.\r\n- OSWALDO MOTTA.\r\n- JOSE CAETANO GASTALHO.\r\n- CARLOS DA COSTA.\r\n- ANTONIO DA CONCEIÇÃO.\r\nWILSON DE LIMA GUEDES.\r\n- IDA DE LOURDES MUSSEL DA SILVA.\r\n- LOURIVAL ANACLETO RAMOS.\r\n- ELYSIO TEIXEIRA DE ARAUJO.\r\n- ADELINO ANTONIO DA SILVA.\r\n- ARTHUR DE ANDRADE ALVES.\r\nDE 24/08/2016\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALBENIZIO PINHEIRO RANGEL.\r\nVIRGOLINA TAVARES RANGEL.\r\nEMMANOEL ALVES MIRANDA.\r\n- EDSON SOARES DE OLIVEIRA.\r\n- ANTONIO VIEIRA FAGUNDES.\r\n- RENATO BERTONE DA SILVA.\r\n- HELENA DE CARVALHO SOUZA.\r\n- LUIZA JEREMIAS.\r\nDE 25/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALCEU CAMPOS.\r\nUELITON BAPTISTA DE AZEVEDO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PERCENTINO SOARES DAMASCENO.\r\n- ZELY CALDEIRA EGER.\r\n- ALMIR DA SILVA RAMOS.\r\n- ALCIDES LOPES MARTINS.\r\n- ALFREDO ROMEU.\r\n- ANTONIO FELICIANO.\r\n- PARIZ BARBOSA DORIA DE GOES.\r\n- TEMISTOCLES HEIZER RIMOLO.\r\nFELICIANO ALVES VIEIRA.\r\nWALDEMIRO FERREIRA.\r\nMARIA MAGDALENA CRUZ AULER.\r\n- GILBERTO MENDES CARNEIRO.\r\n- MANIRA ABO-GAUX DE MARTINO.\r\n- RONALDO DE SOUZA.\r\n- EXPEDITO CRUZ.\r\n- URUBATAN SEVERINO DA SILVA.\r\n- GALDINO ESPINDOLA.\r\n- BERNARDINO VIEIRA GOMES.\r\nMAURILIO BRUNO DE OLIVEIRA NETO.\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25/05/2016\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1979336\r\n"
        ],
        "1979340": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.08.2016\r\na impugnação apresentada pela empresa BARRETO E BARRETO C.I.A. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00145653. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela MAXX PACK INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. BRUNO VILLELA BARRETO BORGES, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00146124. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1979340\r\n"
        ],
        "1979341": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2016\r\n- ADILSON FERNANDES SILVA, ID Funcional: 32135254/1, Auxiliar de Serviços Gerais ELE XI - INDEFIRO a solicitação do abono de permanência por falta de amparo legal.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.07.2016\r\n- AMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - o Registro nº 1053 classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n.2016\r\n- LATICÍNIOS SOUZA BASTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA ME - o cancelamento do Registro Prosperar nº 054 classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n.2016\r\n- SABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA - a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 125.\r\nDE 24.08.2016\r\n- RAQPAT SALSICHARIA LTDA - SIE 1100 - a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 33.\r\n- F. WERMELINGER FÁBRICA DE CONSERVAS LTDA - SIE 132 - a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 43.\r\n- MATADOURO PENTAGNA LTDA ME - a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 15.\r\n- MATADOURO PENTAGNA LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos.\r\nId: 1979341\r\n"
        ],
        "1979351": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de fios cirúrgicos, através das Atas de Registro de Preços nºs 050/2016, 051/2016 e 052/2016, oriunda do PE (SRP) nº 011/2016, solicito autorização para despesa em favor das Empresas GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME (CNPJ 09.080.572/0001-00), no valor de R 9.169,08 (nove mil cento e sessenta e nove reais e oito centavos), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 50.247.071/0001-61), no valor de R 66.483,72 (sessenta e seis reais quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) e HUNTER CINETIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 00.304.559/0001-05), no valor de R 25.272,96 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R 100.925,76 (cem mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos.).\r\nId: 1979351\r\n"
        ],
        "1979354": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NILZA PALADINO PINTO, CPF nº 432.342.407-87, PGU 31.852.464-3.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.08.2016\r\n- CLAUDIA CASTRO CUELLAR, ID Funcional n° 43840540. a mudança de nome para CLAUDIA CASTRO CUELLAR MARTINS, em virtude de seu casamento.\r\nDE 26.08.2016\r\n- AMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO, ID Funcional n° 43346502. 03 (três) meses de licença especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\nId: 1979354\r\n"
        ],
        "1979369": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " \r\nEDNA MARIA DALCOL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.141-0, período base de 29/04/2011 a 28/04/2016.\r\nMARIA IZABEL VITURINO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 276.545-1, período base de 15/07/2011 a 14/07/2016.\r\nSHEILA COSTA DE ARAÚJO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.691-8, período base de 04/11/2009 a 18/11/2014.\r\nMIRIAM CARVALHO PIMENTEL NERES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.380-3, período base de 31/05/2006 a 08/08/2011.\r\nMARILHA ADÁLIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.011-5, período base de 19/08/2010 a 04/11/2015.\r\nLUCIANA MEDEIROS PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.077-8, período base de 06/02/2011 a 22/03/2015.\r\nDAVI JOSÉ DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.014.151-4, período base de 25/08/2003 a 24/08/2008.\r\nMIRELA DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.652-2, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\nREGINA APARECIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.086-7, período base de 28/08/2006 a 12/11/2011.\r\n- ANTONIO MARCIO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.285-4. O servidor a 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/04/2010 a 22/04/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA INÊS LAVINAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.557-8, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\n- MIRELA DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.579-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MAISA CASEMIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.486-9, períodos base de 01/02/2005 a 17/03/2010 e de 18/03/2010 a 30/04/2015.\r\n- MARINA HENRIQUE BELO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.266-8, períodos base de 07/03/1999 a 03/06/2004, 04/06/2004 a 03/07/2009 e de 04/07/2009 a 03/07/2014.\r\n- MARIA INÊS LAVINAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.848-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ROSIMERE FERREIRA DE ALMEIDA SALVADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.281-3. O servidor FAZ JUS a 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/04/1995 a 28/04/2000, 29/04/2000 a 28/04/2005 e de 29/04/2005 a 28/04/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 12/08/2016\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE SOUSA CAMERANO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.264-7, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nLILIAN DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.243-3, período base de 11/02/2011 a 27/03/2016.\r\nCLÁUDIA NALICE FRANCISCO TAVARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.785-4, período base de 26/08/2009 a 02/09/2014.\r\nSILVIA LUCIA GOMES LEITE FRISONI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.392-0, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\nGILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.008-2, período base de 30/09/2010 a 29/09/2015.\r\nANTÔNIA APARECIDA DIAS JACINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.607-4, período base de 29/01/2010 a 28/01/2015.\r\nSABA MARQUES SOTERO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.152-1, período base de 29/01/2010 a 28/01/2015.\r\nFELIPE DA SILVA DE AZEVEDO FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.678-5 período base de 23/08/2010 a 22/08/2015.\r\nANDREZA AMORIM DE OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.918-8, período base de 05/11/2008 a 04/11/2013.\r\n- GOADELUPE GORETE DE BARROS LOMBA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.025-1, períodos base de 07/04/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 02/07/2013. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA MELEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.633-1, períodos base de 25/07/2000 a 28/08/2005, 29/08/2005 a 10/09/2010 e de 11/09/2010 a 10/09/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.409-0.\r\n- ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.146-9.\r\n- ANDRÉIA MARTINS ROMEU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.758-5.\r\n- EDITH ARAUJO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 916.622-4.\r\nId: 1979369\r\n"
        ],
        "1979370": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Concorrência Nacional CN 010/2014 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 09/03/2016 e em 2ª sessão em 01/08/2016.\r\nId: 1979370\r\n"
        ],
        "1979372": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA.(RJ- 637), Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA. (RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA. (RJ-804), Solazer Transportes e Turismo LTDA (RJ-543), Viação Sampaio LTDA. (RJ-548), Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583), Bel-Tur Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), Ouro de Minas Transportes e Turismo (RJ- 810) e Reitur Turismo LTDA. (RJ-603), durante o período de 03 a 31 de agosto de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 26.08.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1979372\r\n"
        ],
        "1979374": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na relação dos servidores, abaixo relacionados, considerados aptos no estágio probatório, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Câmara Central de Carreira Técnico Administrativa - CCCTA, a contar de três anos da data da posse do servidor:\r\n\r\nNº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nNº\r\n4440829-3\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/3643/2013\r\n4440830-7\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/1595/2014\r\n44564031\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/1598/2014\r\n640822-2\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/214/2014\r\n4440826-9\r\nHENRIQUE VIEIRA GARTZ DE VASCONCELLOS\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/215/2014\r\n4402823-7\r\nLAERCIO LOPES MARTINS\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/1539/2014\r\n642398-1\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/216/2014\r\n4440824-2\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/841/2014\r\n4440833-1\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/218/2014\r\n4332773-7\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/219/2014\r\n4442738-7\r\nMONICA QUEIROZ PADILHA\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/552/2016\r\n4431200-8\r\nNICOLE MANHÃES DE AZEREDO PIRES\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/221/2014\r\n4440112-4\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/223/2014\r\n4322607-8\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/1603/2014\r\n\r\n4440187-6\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/3646/2013\r\n44403925\r\nTÁRCIO PEIXOTO DEROSSI\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/3648/2013\r\n44408323\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE-26/009/1754/2013\r\n44408250\r\nVALÉRIA MIGUELOTE KOKIS\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE-26/009/536/2016\r\nId: 1979374\r\n"
        ],
        "1979375": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 25.08.2016\r\nAuxílio Creche àID. Funcional nº 641552-0, .\r\nId: 1979375\r\n"
        ],
        "1979376": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por ANDRÉ DE JESUS PEREZ CARDELLY, CB PM REF, RG: 57.681, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, \r\nId: 1979376\r\n"
        ],
        "1979379": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2016\r\na inclusão da docente ANA ROSA LESSA LUZ, matr. nº 39.560-8, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº Reitoria 052/2012.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por AIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA, matr. nº 32.748-6, no cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem - UERJ, com cargo de Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 3031777, junto ao Ministério da Saúde.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por RICARDO SILVA DE HOLLANDA, matr. nº 07.834-5, no cargo de Professor Adjunto (Inativo) - UERJ, com cargo de Técnico em Promoção e Divulgação Cultural IV (Inativo), matr. nº 0223791, junto à Fundação Biblioteca Nacional.\r\na inclusão da docente SHIRLEY DE SOUZA GOMES CARREIRA, matr. nº 39.540-0, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº Reitoria 052/2012.\r\na inclusão do docente JORGE MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 32.712-2, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº Reitoria 052/2012.\r\na inclusão do docente JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39.556-6, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº Reitoria 052/2012.\r\na inclusão do docente OTTO WANNER GANVINI ASENCIOS, matr. nº 39.516-0, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº Reitoria 052/2012.\r\na inclusão da docente SHEILA MOURA HUE, matr. nº 39.563-2, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº Reitoria 052/2012.\r\nId: 1979379\r\n"
        ],
        "1979380": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2016\r\na contar de 19/04/2016, os proventos mensais de MARTA ALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico Universitário I / Serviços Operacionais, matr. nº 30.866-8, ID. nº 32047380, aposentada, através da Portaria SRH nº 362/2002, publicado no D.O. de 08/08/2002.\r\nId: 1979380\r\n"
        ],
        "1979382": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2016\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 27.07.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000199/2015\r\nONDE SE LÊ: ... no valor total de R 115,46 (cento e quinze reais e quarenta e seis centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,...\r\nLEIA-SE: ... no valor total de R 85,31 (oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,...\r\nId: 1979382\r\n"
        ],
        "1979387": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2016\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-09/008/113/2016\r\nOnde se lê:...a favor da DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA...\r\nLeia-se:...a favor da DÍGITRO TECNOLOGIA S.A....\r\nId: 1979387\r\n"
        ],
        "1979420": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno, a despesa no valor estimado de R 75.500,00, para atender as despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e serviços de esgoto nas instalações do Complexo Esportivo Caio Martins pela COMPANHIA DE ÁGUAS DE NITERÒI S/A. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.50, na Fonte 100 - Recurso do Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2016.\r\nId: 1979420\r\n"
        ],
        "1979422": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nALICE MARIA LOUREIRO PEYNEAU DE SOUZA, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.707-5, ID. Funcional n° 2189661-5. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.843 dias de serviços prestados ao INSS. \r\nMARLENE MARCIAL MARQUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.657-2, ID. Funcional n° 2459327-3. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.880 dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 1979422\r\n"
        ],
        "1979423": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art.ELAIR SOARES BISPO JUNIOR, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42819520, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao período base de 21/08/2011 a 18/08/2016.\r\nId: 1979423\r\n"
        ],
        "1979430": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, os proventos de JAMES DE BARROS, CEL PM RG 46.734.\r\ncom validade a contar de 27.07.2016, os proventos de SUMAYA CONCEIÇÃO FRAIHA DE SOUZA, TEN CEL PM RG 56.497.\r\ncom validade a contar de 25.07.2016, os proventos de RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, MAJ PM RG 39.404.\r\ncom validade a contar de 06.12.2007, os proventos de GILMAR PINHEIRO, CAP PM RG 32.377.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de EDMILSO CORREA DE MENDONÇA, 1º TEN PM RG 42.827.\r\ncom validade a contar de 10.11.2015, os proventos de ANDRÉ ANTONIO DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 31.877.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de SÉRGIO LUIZ SERIZ, SUBTEN PM RG 35.567.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de GILSON DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.545.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de HELIOMAR COUTINHO ANTUNES, SUBTEN PM RG 42.637.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de MARCILIA DO NASCIMENTO FEITOSA, SUBTEN PM RG 45.883.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de VALÉRIA FRANÇA DE PINHO, SUBTEN PM RG 45.929.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de JERRY DE ALMEIDA SILVA, SUBTEN PM RG 46.116.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de PEDRO PAULO PEREIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 46.295.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DE CARVALHO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 46.364.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de CARLOS JOSÉ MOREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 46.568.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de MARINO GERALDO FRANCISCO, SUBTEN PM RG 46.671.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de ADILSON DE PAULA COSTA, SUBTEN PM RG 46.892\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de PAULO ROBERTO MEDEIROS COELHO, SUBTEN PM RG 46.932.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de VALDEIR SOARES DE ASSUNÇÃO, SUBTEN PM RG 46.972.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016 os proventos de ANTONIO GENTIL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.012.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.424.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de CICERO LUIZ DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 47.688.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de PEDRO DE OLIVEIRA RANGEL, SUBTEN PM RG 47.777.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de JOSÉ FLORIANO MONTEIRO GOMES, SUBTEN PM RG 49.457.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINS, SUBTEN PM RG 49.677.\r\nId: 1979430\r\n"
        ],
        "1979433": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 01.07.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 11.08.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 16.08.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 23.08.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no desarquivamento.\r\nDE 24.08.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1979433\r\n"
        ],
        "1979451": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2016\r\na prorrogação da cessão ao , dos servidoresID Funcional nº 40548325, e , ambos do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nId: 1979451\r\n"
        ],
        "1979453": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- ELOISA HELENA GARCIA DOS SANTOS, matr.08/108.685-2, ID 19748337 - a contagem em dobro para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, conforme informação do Serviço de Controle de Frequência, num total de 300 dias. \r\n- VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, matr.08/105.310-0, ID 29209420 - a contagem em dobro de 07 meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.07.1979 a 27.06.1989 (04 meses) e de 28.06.1989 a 26.06.1994 (03 meses), num total de 425 dias e CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 14.04.2007 a 11.04.2012.\r\nId: 1979453\r\n"
        ],
        "1979462": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2016\r\n- ELIA MARCIA CORTES, ID Funcional nº 40120031/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/05/2015.\r\n- ELIZABETH ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35971924/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/01/2016.\r\n- IZABEL CRISTINA MAGALHÃES BORGES, ID Funcional nº 35993065/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2013.\r\n- JOSE ROBERTO DE SOUZA, ID Funcional nº 35890266/1, Servente, nível I, a partir de 04/10/2013.\r\n- LEILIESE DUQUE DA COSTA, ID Funcional nº 37565826/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/09/2014.\r\n- MARA CRISTINA FERREIRA SIAS, ID Funcional nº 37237721/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/05/2016.\r\n- MARIA CANDIDA FERES, ID Funcional nº 34053972/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2011.\r\n- MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORREA, ID Funcional nº 33156948/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2015.\r\n- ROSA DO CARMO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34353259/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/09/2011.\r\n- SOLANGE SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 39584232/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/07/2014.\r\n- TAIS DE CASSIA BADARO ALVES, ID Funcional nº 40053164/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/03/2015.\r\n- TILDA MANHÃES RESENDE ECCARD, ID Funcional nº 40309231/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n- ELIANE CELESTINO DE ASSIS GUIMARÃES, ID Funcional nº 35794550/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2016. \r\n- FELICIDADE GOMES SEIXAS, ID Funcional nº 35444940/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/08/2005. \r\n- LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5733251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/02/2014. \r\n- LUIZA MARIA VALENTIM COSTA, ID Funcional nº 6646263/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/06/1998. \r\n- MARIA ALICE DE BRITO, ID Funcional nº 38959976/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2005. \r\n- MARIA DAS NEVES LACERDA, ID Funcional nº 39419630/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2005. \r\n- MUNTAHA MURAD, ID Funcional nº 40818535/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/02/1998. \r\n- TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA LINHARES, ID Funcional nº 41354184/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/12/1998. \r\n- VERA LUCIA MARTINS ALVES, ID Funcional nº 32804938/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/12/2002. \r\n- ZERILDA DA SILVA CORREA, ID Funcional nº 38094460/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/08/2005.\r\n- AMANDA SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 43308937/3, Assist. Social - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/12/2008 a 29/12/2014, num total de 2.204 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 30/12/2014 a 14/04/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ESTELINA ILIDIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36974242/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/70 a 20/11/74; 21/11/74 a 07/05/75; 14/08/75 a 31/05/76; 09/08/76 a 30/01/77 e 11/07/84 a 02/03/87, num total de 3.044 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/11/74 a 20/11/74, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- JOSELIA GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 40319121/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/05/76 a 15/08/76; 01/09/76 a 23/03/78; 01/08/78 a 12/11/79; 01/08/84 a 23/08/86, num total de 1.889 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- UGO ALEXANDRE PACHECO DE RESENDE, ID Funcional nº 50223992/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2005 a 30/06/2005, num total de 148 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Assessor Administrativo.\r\n- VERONICA FIGUEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 40647536/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/85 a 09/03/88, num total de 1.084 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 28/02/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ZIRLEI GONÇALVES FONSECA, ID Funcional nº 50231820/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/12/88 a 11/02/89; 02/03/90 a 01/08/90; 03/12/90 a 25/06/91; 07/12/92 a 25/02/93; 28/03/94 a 20/05/94; 01/09/94 a 15/04/98; 12/06/2004 a 27/11/2006; 01/12/2006 a 07/12/2007 e 01/03/2009 a 31/07/2010, num total de 3.655 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- WOGRAN BARROS DIAS, ID Funcional nº 36907456/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 20/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que averbou 3.225 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.213/2008\r\nOnde se lê: ...MARCIA GUERRA FER/REIRA RIBEIRO...\r\nLeia-se: ...MARCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO...\r\nId: 1979462\r\n"
        ],
        "1979465": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2016\r\nROBERTO VENCIONEK, ID Funcional n° 571.056-1 - 5.792 dias.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, ID Funcional n° 2.941.854-2 - 2.092 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCARLOS FLORENCIO DE ABREU E SILVA NETO, ID Funcional n° 2.929.774-5 - 195 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n- MARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.928.541-0 - 54 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nJOÃO PAULO CUSTODIO DA SILVA, ID Funcional n° 5.081.663-2 - 1.275 dias, prestados à GM-RIO.\r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.033.053-5 - 1.676 dias, prestados como Cargo em Comissão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- FELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA, ID Funcional n° 5.022.105-1 - 103 dias, prestados à Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\n- RAFAEL DIAS MOREIRA, ID Funcional n° 5.081.708-6 - 4.286 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\nELISEU DE AMORETI, ID Funcional n° 4.321.100-3 - 2.920 dias, prestados à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCARLOS FLORENCIO DE ABREU E SILVA NETO, ID Funcional n° 2.929.774-5 - o Despacho de 01/06/1993, publicado no D.O. de 03/06/1993, da averbação de tempo de serviço de 195 dias, prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/11653/436/1993, para acerto.\r\nMARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.928.541-0 - o Despacho de 05/10/1989, publicado no D.O. de 10/10/1989, da averbação de tempo de serviço de 54 dias, prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/02721/083/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 1979465\r\n"
        ],
        "1979466": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2016\r\nMACPORT ESTRUTURAS LTDA-EPP. Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnico Jurídica, desta Fundação, fls. 17, \r\nId: 1979466\r\n"
        ],
        "1979470": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 513,30 (quinhentos e treze reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nOmitido no D.O. de 11.08.2016.\r\nId: 1979470\r\n"
        ],
        "1979482": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 23.08.2016\r\nTransferência de Material Permanente- na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1979482\r\n"
        ],
        "1979493": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1979493\r\n"
        ],
        "1979504": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SIGMAMED DISRIBUIDORA LTDA, no valor de R 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PARTNER'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais).\r\nObjeto: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 26.350,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de material de urologia.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 236.010,42 (duzentos e trinta e seis mil e dez reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SERV CAL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CALDEIRAS LTDA, no valor de R 18.392,00 (dezoito mil trezentos e noventa e dois reais). Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 57.159,70 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição de material cirúrgico e de laboratório.\r\nReconheço a dívida, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.303.624,86 (um milhão, trezentos e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 21.368,40 (vinte e um mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 214.948,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e quarenta e oito reais). Objeto: Aquisição de medicamentos.\r\nId: 1979504\r\n"
        ],
        "1979505": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000176/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2016, referente à prestação de serviços de transporte aéreo e terrestre nacional de medicamentos, em favor da Empresa CNPJ: : Item 01, no valor total de R 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais) e Item 02, no valor total de R 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1979505\r\n"
        ],
        "1979506": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/07/2016\r\n- RITA DE CASSIA CHEREM PEREIRA DO AMARAL, Merendeira, ID Funcional nº 35335610, mat. nº 278.462-7, período base de 22/03/2008 a 25/03/2013.\r\n- ADRIANA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41789237, mat. nº 891.404-6, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- LUIZ EDUARDO LOPES DE DEUS, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 35308311, mat. nº 278.482-5, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- ELIZABETH IBIS COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35428821, mat. nº 808.056-6, período base de 15/04/2009 a 14/05/2014.\r\n- ALESSANDRA SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34398643, mat. nº 5.007.986-2, período base de 16/04/2010 a 15/04/2015.\r\n- JOSÉ LUIZ MEDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35431067, mat. nº 958.955-7, período base de 04/03/2010 a 03/03/2015.\r\n- SONIA REGINA MONTES ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37987348, mat. nº 831.873-5, período base de 27/02/2009 a 26/02/2014.\r\n- FERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43813844, mat. nº 970.426-3, período base de 06/06/2011 a 19/06/2016.\r\n- MARILIA BRAGA PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35433876, mat. nº 251.330-7, período base de 24/09/2008 a 23/09/2013.\r\n- ANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 36579866, mat. nº 5.018.378-9, período base de 23/08/2008 a 22/08/2013.\r\n- ANDERSON DIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43360750, mat. nº 946.275-5, período base de 05/08/2008 a 04/08/2013.\r\n- CARLOS ALBERTO LAURINDO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39656322, mat. nº 832.608-4, período base de 10/08/98 a 09/08/2003.\r\n- LUIZA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43914489, mat. nº 967.211-4, período base de 08/09/2010 a 05/12/2015.\r\n- LIZANDRA MARIA CARNEIRO DINIZ, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 44119992, mat. nº 970.937-9, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016.\r\n- LUIS CLAUDIO SANT'ANNA VALENTIM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40172635, mat. nº 239.110-0, período base de 14/05/2010 a 13/05/2015.\r\n- FELIPE MACHADO HUGUENIN, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43042244, mat. nº 936.277-3, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional nº 43293565, mat. nº 942.724-6, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- JOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41262662, mat. nº 839.892-7, período base de 03/09/2004 a 02/09/2009.\r\n- REJANE SAMPAIO TEIXEIRA SERPA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional nº 43907873, mat. nº 966.809-6, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- JONES BURITY DO NASCIMENTO, Encarregado, ID Funcional nº 36581143, mat. nº 5.022.046-6, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\n- VALTER PINHEIRO, Servente, ID Funcional nº 36571440, mat. nº 5.003.449-5, período base de 29/03/96 a 28/03/2001.\r\n- SANDRA LUCIA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42759846, mat. nº 955.215-9, período base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\n- EDMAR GERALDO JUVENCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional 35507950, mat. nº 5.023.142-2, período base de 14/03/2010 a 13/03/2015.\r\n- ELIZABETH RIBEIRO MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37956752, mat. nº 807.872-7, período base de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- DEISE RAMALHO IGUATEMY, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36540137, mat. nº 5.003.335-6, período base de 23/10/2010 a 22/10/2015.\r\n- MARCIA MARIA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41209729, mat. nº 290.561-0, período base 15/08/2010 a 02/09/2015.\r\n- JOSE LUIZ MEDA, Prof. Doc. I, I.D Funcional 35431067, mat. nº 807.195-3, período base de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\n- MARIA HELENA PEREIRA, Servente, I. D. Funcional 32623143, mat. nº 1.201.202-7, período base de 01/09/2007 a 31/08/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DECIO PONTES NOGUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5681340, mat. nº 913.318-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- CINTIA CESARIA PRADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41912640, mat. nº 912.975-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- CRISTIANE REGLI ALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36576131, mat. nº 5.021.823-9, período base de 17/06/99 a 16/07/2004 a 21/09/2009 a 14/03/2016.\r\n- AILTON CARLOS ALVES DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 584299, mat. nº 913.239-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ANA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36575070, mat. nº 5.021.963- 3, período base de 17/05/2005 a 16/05/2015.\r\n- MARCIO JOSE MENDES ANTONIO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39428834, mat. nº 815.443-7, período base de 01/06/99 a 31/05/2009.\r\n- ANA PAULA DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 39654834, mat. nº 5.018.478-7, período base de 11/05/2002 a 05/07/2012.\r\nESPECIAL.\r\n- ELIZABETH SANTIAGO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37963449, mat. nº 841.335-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2016.\r\n- MARIA JOSE COSTA ALVES, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39693198, mat. nº 5.014.190- 2, período base de 29/05/99 a 28/05/2014.\r\n- LEIA RIBEIRO PIERONI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35449861, mat. nº 830.195-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\n- MIRNA SALETE PADUA DOS REIS LISBOA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35334800, mat. nº 830.382-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\n- ELIAS DE SANTANA PATROCINIO, Zelador, ID Funcional nº 36257834, mat. nº 5.000.531-3, período base de 02/03/99 a 01/03/2014.\r\n- CARMEN LOURDES MARCIANO TRABULSI, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34965955, mat. nº 242.624-5, período base de 20/05/95 a 19/05/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40279626, mat. nº 231.820-2, períodos base de 16/04/84 a 29/05/94, de 22/08/97 a 21/08/2002 e de 16/08/2005 a 15/08/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ERICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 34407324, mat. nº 926.275-9. o processo.\r\n- MARIA VANDA DA SILVA, Merendeira, ID Funcional nº 35506733, mat. nº 5.000.432-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nDE 15/08/2016\r\n- MARIA DOLORES VILELA DIAS, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 35358823, mat. nº 0275999-1, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n- CELIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 35342641, mat. nº 0275948-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- CECILIA ALVES CAVALCANTI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43249396, mat. nº 0938222-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- MARLON FERREIRA CORSI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42530784, mat. nº 0925749-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, ID Funcional nº 36627232, mat. nº 0275897-7, período base de 23/03/2004 a 22/03/2009.\r\n- LUCY CRISTINE DE ABREU JULIÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35427949, mat. nº0807963-4, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- SANDRA MARIA GONÇALVES, Servente, ID Funcional nº 36741159, mat. nº 5003683-9, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- NADIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37970488, mat. nº 0807571-1, período base de 01/02/2001 a 02/02/2006.\r\n- DANIELE VIDAL DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43323502, mat. nº 0970813-2, período base de 06/06/2011 a 24/07/2016.\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO ALVIMAR CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35426616, mat. nº 5021571-4, período base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n- LUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34256512, mat. nº 5008987- 9, período base de 16/04/2009 a 24/04/2014.\r\n- ELEN CONSINO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35098015, mat. nº 5008999-4, período base de 19/08/2008 a 15/12/2013.\r\n- CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 33524360, mat. nº 5006321-3, período base de 17/02/2010 a 16/02/2015.\r\n- RIZOCLEIDE SANTOS GONÇALO SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5600260, mat. nº 913.278- 8, período base de 25/05/2007 a 17/08/2012.\r\n- JANETE MENDONÇA DA SILVA DE MORAIS, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 35401656, mat. nº 270.129-0, período base de 16/09/2008 a 03/10/2013.\r\n- ESTEFANON FAE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42734940, mat. nº 909.643-9, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- ANGELA MARIA DE SOUZA, Servente, ID Funcional nº 36520772, mat. nº 5.004.307-4, período base de 28/09/97 a 18/10/2002 e de 24/06/2011 a 11/07/2016.\r\n- JOÃO RAMOS FILHO, Servente, ID Funcional nº 36746037, mat. nº 278.496-5, período base de 05/02/2003 a 31/03/2013.\r\n- SONIA MARIA SANTOS PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34742042, mat. nº 5.008.609-9, período base de 16/08/2000 a 15/08/2005 e de 13/11/2006 a 08/01/2012.\r\n- LUCIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34586342, mat. nº 5.013.603- 5, período base de 01/04/2003 a 29/06/2013.\r\n- MIRIAN APARECIDA DE JESUS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36581747, mat. nº 5.003.631-8, período base de 24/08/95 a 23/08/2000 e de 19/11/2009 a 22/01/2015.\r\n- MARIA DA PENHA AMARAL PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39655032, mat. nº 844.858-1, período base de 04/02/02 a 03/02/2007 e de 26/05/2010 a 25/05/2015. \r\n- MARIA MARGARETH DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 36508420, mat. nº 5.004.511-1, período base de 31/05/2001 a 26/06/2016.\r\n- ELAINE ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36394858, mat. nº 5.000.810-1, período base de 27/04/99 a 26/04/2014.\r\n.\r\n- ANA LUCIA DE FREITAS GESTEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 35359927, mat. nº 275.970-2, período base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 01/06/96 a 09/06/2011.\r\n- JORGE VICENTE, ZELADOR, ID Funcional nº 36577847, mat. nº 5.003.555-9, período base de 07/03/94 a 06/03/2014.\r\n- MARCIA BRUNO VIANA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36257346, mat. nº 5.021.810-6. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1979506\r\n"
        ],
        "1979564": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2016.\r\nId: 1979564\r\n"
        ],
        "1979565": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2016.\r\nId: 1979565\r\n"
        ],
        "1979569": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/08/2016\r\n- JACEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO ALVES, mat. nº 243.457-9, período de 26/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 4.582,67.\r\n- EURIDICE DE SOUZA AMBRÓSIO, mat. nº 290.512-3, período de 12/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R 3.966,78.\r\n- VERA LUCIA FIGUEIREDO, mat. nº 1.165.802-8, período de 23/02/2006 a 31/03/2010, no valor de R 9.077,26.\r\n- NEUSA MOSQUEIRA PINHEIRO, mat. nº 186.689-6, período de 27/08/2009 a 31/05/2010, no valor de R 2.123,45.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1979569\r\n"
        ],
        "1979575": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- BANCO BMG S.A - DR. MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS - OAB/MG 87.895.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. AINA FRANCO DE ANDRADE - OAB/SP 200.768.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS - OAB/MG 87.895.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. THAUANA I. SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- LUA CHEIA MODAS LTDA EPP - DR. UBERLAN GRIFO FRICKS - OAB/RJ 138.205.\r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. TASSIANE NOVAES - OAB/RJ 170.374.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - DRA. MARIA CLAUDIA BEDIN DE VERGUEIRO LOBO - OAB/SP 222.587.\r\n- POP BAZAR 1,99 PRESENTES E UTILIDADES LTDA - DRA. ANA PAULA MARQUES COSTA - OAB/RJ 84.504.\r\n- PORTOBELLO SHOP - DR. MARCELO LUIZ DREHER - OAB/PR 24.801.\r\n- PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA - DRA. LÚCIA REBELO DA CUNHA - OAB/RJ 197.644.\r\n- SABEMI SEGURADORA S.A - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176.248.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1979575\r\n"
        ],
        "1979577": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nPERY BRAZUNA DE FIGUEIREDOArquiteto, Nível G, matrícula nº 24/01.520-6, Id. Funcional nº 20640463. nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 29.06.2016, pelo Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 15.05.2015.\r\nId: 1979577\r\n"
        ],
        "1979579": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nE-01/067/1442/2016 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 12/2016 - Diante do que consta no processo nº E- 01/067/1442/2016, especialmente o Ofício PMERJ/DL n° 383, de 15/08/2016, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel situado na Rua Bernardo de Vasconcelos nº 1780, Realengo, Município do Rio de Janeiro/RJ - FIP n° 7862, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. \r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\nEsta autorização decorre da necessidade de utilização do imóvel pela SESEG e diante da constatação da desocupação pela Defensoria Pública do Estado, informada no processo E-01/450.322/2011.\r\n, na forma do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 1979579\r\n"
        ],
        "1979582": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nno valor de R 15.520.580,55 (quinze milhões, quinhentos e vinte mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Helicópteros do Brasil S.A., referente ao adimplemento de obrigação estabelecida no Contrato nº 079/2014.\r\nno valor de R 11.640.435,41 (onze milhões, seiscentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor da Helicópteros do Brasil S.A., referente ao adimplemento de obrigação estabelecida no Contrato nº 079/2014.\r\nId: 1979582\r\n"
        ],
        "1979586": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- FRIGORIFICO M. COUTO LTDA - SIE 1242 - o registro dos produtos listados à fls 109.\r\nId: 1979586\r\n"
        ],
        "1979590": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, a partir de 29/08/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor MOISÉS DE AZEVEDO PINHEIRO, Ajudante Operacional, matrícula nº 0153-7, Id Funcional 2690753-4.\r\nId: 1979590\r\n"
        ],
        "1979591": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 135.324,87 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 116,66 (cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1979591\r\n"
        ],
        "1979599": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/07/2016\r\nPAGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 18/07/2016\r\nPROCESSO N° E-24/004/8353/2013\r\nOnde se lê: BRADESCO SAUDE S/A.\r\nLeia-se: BRADESCO SAUDE S/A - DR. ERIC CERANTE PESTRE - OAB/RJ 103.840 E DRA. RAFAELA FUCCI - OAB/RJ 147.427.\r\nD.O. DE 09/08/2016\r\nPAGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 03/08/2016\r\nPROCESSO N° E-24/004/4360/2014\r\nOnde se lê: UNIMED PARNAIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTROS.\r\nLeia-se: UNIMED PARNAIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E BRASIL CLUB EIRELI-ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/927/2015\r\nOnde se lê: GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA\r\nLeia-se: GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA E S DE F DA C RODRIGUES EIRELI.\r\nId: 1979599\r\n"
        ],
        "1979602": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 53/2015, para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA SOROLÓGICA DE TUBOS E OUTROS, em favor das seguintes empresas , inscrita no CNPJ sob o nº 61.100.244/0001-30 para o fornecimento dos itens 04, 05, 10 e 13, valor total de R 58.058,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta e oito reais), inscrita no CNPJ sob o nº 03.213.418/0001-75 para o fornecimento dos Itens 06 e 08, valor total de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00 para o fornecimento do Item 07, valor total de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 78.589.504/0001-86 para o fornecimento dos itens 09, 11 e 12, valor total de R 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais). Restou fracassado os itens 01, 02 e 03.\r\nId: 1979602\r\n"
        ],
        "1979605": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/2016\r\n- MARCELO MEIRELES PINTO, ID Funcional n° 565.690-7 - 4.885 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCOS AURELIO PINHEIRO, ID Funcional n° 2.994.292-6 - Exercício: 1992 = 60 dias. AUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1979605\r\n"
        ],
        "1979608": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2016\r\no afastamento do servidor MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional nº 42079896, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, pelo período de 15 de fevereiro de 2016 a 20 de maio de 2016, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1970 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, nos termos da autorização de fls. 65, publicada em 08 de julho de 2016.\r\no afastamento do servidor ROBERTO DA SILVA LIARTH, Perito Criminal, ID. Funcional nº 4379549-8, nos períodos de 25.07.2016 a 02.08.2016 e de 03.08.2016 a 15.08.2016, a fim de integrar a Equipe Brasileira de Arbitragem, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, em conformidade com o art. 2º, inc. II, do Decreto nº 21.326/1995, com base no art. 11, inc. X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, inc. XIV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, e art. 259, inc. XIV, do Decreto nº 3.044/1980, nos termos da autorização publicada no DOERJ de 03.08.2016, constante do processo administrativo nº 01/CBTE/SEC/141/2016.\r\nId: 1979608\r\n"
        ],
        "1979610": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2016\r\no despacho de 15/07/2016, publicado no D.O. de 19/07/2016, constante do Processo nº E-27/120/11164/2012 de interesse de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS.\r\nId: 1979610\r\n"
        ],
        "1979611": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PORTÁTEIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1979611\r\n"
        ],
        "1979616": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ- 715): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nIrenaldo Cruz\r\nMB Sprinter\r\nKXM7189\r\nId: 1979616\r\n"
        ],
        "1979619": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6763/2016\r\nOnde se lê:... referente ao exercício de 2013.\r\nLeia-se:... referente ao exercício de 2013 a 2015, com fundamento o Apostilamento do Proc. n° E-10/135.486/20126.\r\nId: 1979619\r\n"
        ],
        "1979621": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- AMANCIO DA SILVA FILHO, CIC nº 159.134.147-72.\r\n- WALDO LARA MARTINS, CIC nº 468.098.566-68.\r\n- JOSE ROBERTO DA SILVA NERY, CIC nº 104.381.737-91.\r\n- LIECIO RIBEIRO DA SILVA, CIC nº 647.806.867-68.\r\n- AGNALDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, CIC nº 030.492.457-19.\r\n- MARA LUCIA SILVEIRA ALVES, CIC nº 381.284.897-04.\r\n- ALEXANDRA ESTEVES MACHADO, CIC nº 084.779.567-58.\r\n- DANTE RAMOS DA SILVA, CIC nº 054.056.827-99.\r\n- DALKA DINIZ HAMAM, CIC nº 571.076.887-15.\r\n- HAROLDO VILELA PORTO, CIC nº 053.062.827-92.\r\n- DEILER MARCELO DE CASTRO E SILVA, CIC nº 068.737.307-77.\r\n- JOSE AMERICO FAGUNDES FONSECA, CIC nº 321.442.297-91.\r\n- MONICA ALVES FREITAS TINOCO, CIC nº 884.028.517-20.\r\n- MICHELE CAIRES OLIVEIRA, CIC nº 997.214.907-25.\r\n- TADEU JOSE TERRA BAIRRAL, CIC nº 830.248.917-49.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 1979621\r\n"
        ],
        "1979627": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2016\r\no pedido de inclusão da docente ELIZABETH TEIXEIRA, matr. nº 38.769-6, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA Reitoria nº 052/2012, em razão da vedação legal inseria no art. 3, § 1º da indigitada norma estadual.\r\nId: 1979627\r\n"
        ],
        "1979639": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nrealizada no exercício de 2015 de Despesa de Exercício Anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, e no art. 15 do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016 conforme quadro a seguir:\r\n\r\nCREDOR\r\nNº\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nCONSÓRCIO HALCROW-SINERGIA-SETEPLA\r\nE-10/003/1184/15\r\n2015\r\n94.317,14\r\nCONSÓRCIO HALCROW-SINERGIA-SETEPLA\r\nE-10/003/1185/15\r\n2015\r\n16.450,92\r\nCONSÓRCIO HALCROW-SINERGIA-SETEPLA\r\nE-10/003/1403/15\r\n2015\r\n94.317,14\r\nCONSÓRCIO HALCROW-SINERGIA-SETEPLA\r\nE-10/003/1404/15\r\n2015\r\n16.450,92\r\nCONSÓRCIO HALCROW-SINERGIA-SETEPLA\r\nE-10/003/1414/15\r\n2015\r\n94.317,14\r\nCONSÓRCIO HALCROW-SINERGIA-SETEPLA\r\nE-10/003/1415/15\r\n2015\r\n16.450,92\r\nCONSÓRCIO HALCROW-SINERGIA-SETEPLA\r\nE-10/003/1416/15\r\n2015\r\n94.317,14\r\nCONSÓRCIO HALCROW-SINERGIA-SETEPLA\r\nE-10/003/1417/15\r\n2015\r\n16.450,92\r\nId: 1979639\r\n"
        ],
        "1979667": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 27.496,29 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos), em favor da servidora Maria Cristina de Assis, ID 25654829, referente ao pagamento de abono de permanência do período de 21 de agosto de 2012 a 31 de agosto de 2014, conforme Processo nº E-26/002/299/2015.\r\nId: 1979667\r\n"
        ],
        "1979668": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.671-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2016.\r\nPAULO CELSO DE MAGALHÃES - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.163-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.879-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2016.\r\nJANETE PEREIRA DA SILVA AMADO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula n° 293.412-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 293.084-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2016.\r\n\r\nJOSE GONÇALVES DE ASSIS FILHO- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.182-3 a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 07/08/1993 a 05/08/1998, publicado no D.O. de 07/06/2000, totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO CARRANO FERNANDES AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 28/06/82 a 26/06/87, publicado no D.O. de 17/07/87; 27/06/87 a 17/09/92, publicado no D.O. de 25/11/92 e de 18/09/92 a 06/10/97, publicado no D.O. de 24/07/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1979668\r\n"
        ],
        "1979669": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2016\r\nPAGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 17/08/2016\r\nPROCESSO N° E-24/004/909/2015\r\nOnde se lê: .... VIA VAREJO S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\nLeia-se: ... COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\nId: 1979669\r\n"
        ],
        "1979670": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 35.159,55 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA\r\nId: 1979670\r\n"
        ],
        "1979673": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 64,00%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 104.722,28 (cento e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nº E-27/042/34/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 01) com percentual de desconto de 68%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 235.216,44 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2016NE00244, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 70.996,24 (setenta mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 317.502,29 (trezentos e dezessete mil quinhentos e dois reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 98.981,81 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ração canina, em favor da AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP., no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1979673\r\n"
        ],
        "1979674": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- SÉRGIO LUIZ ALVES DE PAULA, ID Funcional n° 20647182, Oficial de Administração. o Auxílio Funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1979674\r\n"
        ],
        "1979675": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 24.01.2012, os proventos de JEOVANI DO CARMO LIMA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 14.170.\r\n, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de MAIKI ANDERSON DA SILVA RIQUEZA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 21.183.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de JOSE SANT ANA MATEUS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.373.\r\nId: 1979675\r\n"
        ],
        "1979677": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.08.2016\r\no requerimento Licença de Operação, em nome de TRANSPORTE FABIOS LTDA, através do indeferimento nº IN035925, para a atividade de transporte rodoviário coletivo de passageiros e respectiva base operacional, amparado no Relatório de Vistoria - RV GELIN nº 270/2014, onde consta a informação que a empresa encerrou a operação de suas atividades na Rua Maurício de Abreu, 99 - Vila Oito de Maio, Duque de Caxias, e com base nos elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação para implantação de 02 (dois) geradores de energia elétrica de 1.535 KVA dentro do complexo hoteleiro Grand Hyatt Hotel, com base no relatório de vistoria GELINRVT/1196/2016, no qual é informado que o objeto já foi contemplado na LMI nº 001560/2015 concedida através da SMAC no processo de nº E- 14/200.506/2015 e afirma que a respectiva Licença de Operação também já foi requerida junto ao município, fatos ratificados através da correspondência Serv. nº 120/15, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, para operação de transbordo entre navios (ship to ship), no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (TAAR), de titularidade da PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, através do indeferimento nº IN035894, com base no pedido de arquivamento do requerente, sob a alegação do pleito ter sido contemplado no processo nº E-07/508.944/2012, por intermédio da emissão da AA número IN021408 e suas renovações concedidas pelas AAs números IN025265, IN027017 e IN028197, bem como demais elementos constantes nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de HIDROBRASMO EQUIPAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, através do indeferimento nº IN035880, conforme Parecer da GELRAM às fl. 47, o requerimento para a atividade de transporte de RCC é considerada licenciável, com base nos elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de CANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMÃ S/A, através do indeferimento nº IN035861, com base na correspondência de 05 de maio de 2016 inserida na fl. 195, na qual a empresa solicita o encerramento do presente processo tendo em vista que o projeto pretendido não será executado, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de AMEC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDA, para funcionamento de oficina de manutenção de veículos, através do indeferimento nº IN035915, com base na correspondência, na qual a empresa informa o encerramento das suas atividades, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da INOLAR IMUNIZAÇÕES E HIGIENIZAÇÃO LTDA, através do indeferimento nº IN035923, em virtude da empresa não exercer suas atividades no endereço, especialmente as informações prestadas no Relatório de Vistoria GELAVRVT 3533/2011, às fl. 36/37, e conforme os elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de HARON DA CONCEIÇÃO DA SILVA., através do indeferimento nº IN035878, considerando que o ponto de extração está contemplado no processo de Outorga de Recursos Hídricos de nº E- 07/002.12500/2015, visto que o volume de extração não se enquadra como insignificante com base nos elementos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença e de Instalação, em nome de SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL LTDA, através do indeferimento nº IN035929, para unidade de geração e energia a ser instalado no CTR - Seropédica, com base no pedido formalizado pela empresa, por intermédio da correspondência SERB 518/2014, de fl. 113, do Parecer de Arquivamento nº 90/2014, elaborado pela GELSAR, a devida ciência efetuada através da DILAMNOT/01046956 e, demais informações constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certificado de Registro de Vetores (CRV), em nome de MANOEL FRANCISCO FAGUNDES - ME, através do indeferimento nº IN035703, em virtude do pedido formulado à fl. 34, a alteração de endereço e de atividades constantes no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, de fl. 39, além dos elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certificado de Registro de Vetores (CRV), em nome de TOP - RIO 2006 SERVIÇOS E DESINSETIZAÇÃO LTDA - ME, através do indeferimento nº IN035702, conforme CNPJ, de fl. 39, a empresa possuir o CRV Nº IN034838, com validade até 23.06.2020 e demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, através do indeferimento nº IN035917, para realização de obras de adequação nos armazéns 15 e 16, com base no encaminhamento da área técnica - GELRAM, à fl. 168, informando que a análise do referido requerimento é conduzida através do processo nº E-07/002.9685/2013, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\nId: 1979677\r\n"
        ],
        "1979696": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nEliana Lopes de Mattos, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.069-3, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 29/08/2016.\r\nId: 1979696\r\n"
        ],
        "1979699": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " \r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230630. a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de , conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 495ª Sessão.\r\nId: 1979699\r\n"
        ],
        "1979709": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, através das Atas de Registro de Preços nºs 063/2016, 064/2016, 065/2016, 066/2016, 067/2016 e 068/2016, oriundas do PE (SRP) nº 006/2016, em favor das Empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 410.237,76 (quatrocentos e dez mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 487.634,71 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 09.538.179/0001-00, no valor de R 12.546,82 (doze mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 58.950.775/0001-08, no valor de R 120.547,61 (cento e vinte mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), GIMED CONFECCÇÕES HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.128.897/0001-04, no valor de R 228.108,95 (duzentos e vinte e oito mil cento e oito reais e noventa e cinco centavos) e TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.365.705/0001-38, no valor de R 13.513,00 (treze mil quinhentos e treze reais), perfazendo o valor total de R 1.272.588,85 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1979709\r\n"
        ],
        "1979718": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação referente aos serviços especializados de assistência médico- hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica (Edital de Credenciamento nº 06/2016 / Inexigibilidade nº 06/2016), e a despesa em favor da CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA - CNPJ 04.592.953/0001-47, no valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 1979718\r\n"
        ],
        "1979720": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R 45.745,08 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), em favor da Empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, (Dispensa de Licitação nº 061/2013- PMERJ).\r\nId: 1979720\r\n"
        ],
        "1979721": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R 45.745,08 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), em favor da Empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, (Dispensa de Licitação nº 061/2013- PMERJ). \r\nId: 1979721\r\n"
        ],
        "1979723": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, apensado ao Processo nº E- 09/000377/2508/2012 - a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012-DO, no valor total de R 14.461,58 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta oito centavos), em favor do Sr. BRUNO VAN KUYK, (Dispensa de Licitação nº 062/2012-PMERJ).\r\nId: 1979723\r\n"
        ],
        "1979724": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/000377/2508/2012 - a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012-DO, no valor total de R 14.461,58 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta oito centavos), em favor do Sr. BRUNO VAN KUYK, (Dispensa de Licitação nº 062/2012-PMERJ).\r\nId: 1979724\r\n"
        ],
        "1979770": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2016\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual AGENERSA Nº 003/2016, no D.O. de 29/08/2016. \r\nId: 1979770\r\n"
        ],
        "1979775": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade a partir de 16/08/2016, do servidor LUIZ SEBASTIÃO RODRIGUES, Trabalhador, matrícula nº 13/55044-2, ID 2844633-0. \r\nos proventos de inatividade a partir de 16/08/2016, do servidor SERAFIM QUINTINO DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56204-1, ID 2827914-0. \r\nos proventos de inatividade a partir de 16/08/2016, da servidora JACQUELINE BOTTI DA SILVA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55094-7, ID 2845831-1. \r\nId: 1979775\r\n"
        ],
        "1979778": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2016\r\n- Considerando os motivos expostos pelo Exmo. Sr. Subsecretário de Transportes às fls. 351, bem como a Promoção ASJUR/Transportes nº 12/2016-IMCQ de fls. 343/348, a qual mereceu o “” do Procurador do Estado e Assessor Jurídico Especial da ASJUR/Transportes (fls.349), o resultado da licitação por Solicitação de Manifestação de Interesse, na modalidade Seleção de Consultor Individual (P.A. nº E-10/001/873/2015), e o seu objeto que constitui-se na “contratação de consultor individual para o apoio do desenvolvimento do plano estratégico de adaptação dos sistemas de transporte público de média e alta capacidade da RMRJ aos Impactos causados pelos desastres ambientais e mudanças climáticas” ao Engenheiro Sideney Antunes Schreiner Júnior, pelo custo global de R 152.057,22 (cento e cinquenta e dois mil cinquenta e sete reais e vinte dois centavos).\r\nId: 1979778\r\n"
        ],
        "1979788": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2016\r\na disposição da servidoraAgente Previdenciário, ID Funcional nº 442463-7, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a , com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidoraAgente Previdenciário, ID Funcional nº 2060875-6, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a , com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão na CARLOS AUGUSTO PRESCOTT PEREIRA BRAGA, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 2.118.836-0, do Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\na mudança de lotação, a contar de 15 de julho de 2016, do ANTÔNIO CLAUDIO BATISTA GOMES, RG nº 50.631, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\nId: 1979788\r\n"
        ],
        "1979792": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\ncom validade a contar de 18/07/2008, os proventos do servidor , matrícula 56-2, no cargo de Técnico de Nível Superior, Classe IV, Nível M.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2008. \r\nId: 1979792\r\n"
        ],
        "1979796": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/08/2016\r\nJORGE CESAR COSTA, ID Funcional n° 2.956.731-9 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1979796\r\n"
        ],
        "1979804": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 30/11/2016, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0231/2011, com a Empresa Construtora Tavares e Videira Ltda, referente às obras de reforma do 1º pavimento para implantação do CTI, de sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\naté o dia 31/10/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0124/2013, com a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para instalação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: aguarda-se a solução pelo DETRAN/RJ dos problemas detectados na documentação do terreno no qual deverá ser implantado o projeto em questão, apesar de já terem sido descentralizados os créditos orçamentários para o exercício de 2016 e emitida a respectiva Nota de Empenho.\r\naté o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2014, com a Empresa Sierra Construções Ltda - ME, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1979804\r\n"
        ],
        "1979805": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000221/2016 - RENATA GASPAR PALMIER NUNES, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 01/09/2001 a 30/09/2001; de 01/06/2005 a 30/06/2008; 01/07/2008 a 30/09/2008; e de 01/10/2008 a 31/08/2013, para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 3040 (três mil e quarenta) dias. \r\nId: 1979805\r\n"
        ],
        "1979809": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43825524. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 81, o pedido de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, conforme os art. 1º, c/c o art. 5º ambos da Lei nº 3807, de 04/04/2002, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data publicação.\r\nId: 1979809\r\n"
        ],
        "1979816": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 50000721.\r\nPROC. Nº E-21/087.83/2016 - PAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVESase de 20/07/2011 a 17/07.\r\n/2016\r\n, ID. 42528216. Período se de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID. 43932070. Período ase de 29/10/2010 a 16/11/2015.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nId: 1979816\r\n"
        ],
        "1979833": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- NILO SERGIO CESA, ID. 1998661.\r\n- ROBERTO DA SILVA SANZ, ID. 19636636.\r\n- VIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO, ID. 50006924.\r\n19796633.\r\nRAFAEL LEAL FULI, ID.426224193.\r\n19677642.\r\n, ID.19916329.\r\nId: 1979833\r\n"
        ],
        "1979835": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 31.666,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais), competência de 2015, em favor da Empresa, AMBSERV SUL SERVÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 07.067.001/0001-00, referente à prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos hospitalares.\r\nId: 1979835\r\n"
        ],
        "1979836": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 1.417,78 (mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), Competência 2014, em favor da Empresa TETRAPOLOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 05.539.735/0001-01, referente à aquisição de dois Liquidificadores Industriais LBR-6 ½ HP BIVOLT, cancelado no fim do exercício.\r\nId: 1979836\r\n"
        ],
        "1979837": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nno valor de R 9.267,50 (nove mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), competência 12/2015, em favor da Empresa VIXNU COMERCIO LTDA EPP, CNPJ n° 12.890.886/0001-75, referente à aquisição de panos de limpeza multiuso antibacteriano conforme nota fiscal n°422.\r\n\r\nId: 1979837\r\n"
        ],
        "1979838": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43714374.\r\nPROC. Nº E-21/053.141/2016 - MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO.\r\nPROC. Nº E-21/917.114/2009 - CARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n, ID. 4392888929/10/2010 a 27/10/2015.\r\n, ID.20078927.\r\n.\r\nPROC. Nº E-21/987.004/2007 - BERNADETE DE FATIMA SILVA PERES08/06/2010 a 16/07/2015.\r\nPROC. Nº E-21/978.009/2004 - MARIO MARCELO BARROS NASCIMENTO20/03/2011 a 17/03/2016.\r\n28/10/2010 a 24/01/2016.\r\n, ID.10/08/2007 a 07/08/2012.\r\nPROC. Nº E-21/980.062/2009 - CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA15/08/2006 a 22/10/2011.\r\nPeríodo base de /2016.\r\nPeríodo base de 03/09/2010 a 01/10/2015.\r\n23/05/2010 a 21/05/2015.\r\n29/05/2008 a 27/05/2013.\r\nId: 1979838\r\n"
        ],
        "1979842": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 23669845, referente ao período de 30/07/2016 A 28/08/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43822304, referente ao período de 18/07/2016 A 16/08/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43182739, referente ao período de 13/08/2016 A 11/09/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 1963912, referente ao período de 05/08/2016 A 03/09/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43825249, referente ao período de 10/08/2016 A 08/09/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 19955316, referente ao período de 11/08/2016 A 09/09/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 42696950, referente ao período de 26/07/2016 A 24/08/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50009010, referente ao período de 06/08/2016 A 04/09/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50302566, referente ao período de 15/08/2016 A 13/09/2016.\r\nLicença Gestante à servidora ID.50295306, referente ao período de 15/07/2016 a 10/01/2017.\r\nId: 1979842\r\n"
        ],
        "1979849": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/2016\r\nJOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, ID Funcional n° 4.138.378-8 - 1.114 dias, como Aluno Aprendiz na CEFET.\r\n- MANOEL MIGUEL ATHANAZIO NETO, ID Funcional n° 2.991.493-0 - 1.114 dias, como Aluno Aprendiz na CEFET.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJACY TALARICO TEMPERINI, ID Funcional nº 2.953.382-1 - o benefício requerido, a partir 27/11/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nJANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3.000.715-1 - o benefício requerido, a partir 06/12/2012, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nJORGE MOURA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.914.245-8 - o benefício requerido, a partir 31/05/2012, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nJOSE MARCIO PORTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.922.591-4 - o benefício requerido, a partir 10/09/2012 e de 10/09/2015, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10 e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- MARCOS ANTONIO MACHADO, ID Funcional nº 2.944.634-1 - o benefício requerido, a partir 27/11/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA CID, ID Funcional nº 2.978.754-8 - o benefício requerido, a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nMAURO CERQUEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 2.923.893-5 - o benefício requerido, a partir 13/01/2015 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nRUBENS VERMELHO, ID Funcional nº 2.950.286-1 - o benefício requerido, a partir 04/12/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nSÉRGIO FRANCISCO DE ANDRADE, ID Funcional nº 2.916.357-9 - o benefício requerido, a partir 15/03/2016, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nVALERIA PIMENTA AZEVEDO, ID Funcional nº 2.973.116-0 - o benefício requerido, a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nVERA LUCIA CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 2.983.555-0 - o benefício requerido, a partir 26/09/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1979849\r\n"
        ],
        "1979862": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCOLLOR E BLACK INFORMATICA LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOpor intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 31 de março de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 01 de abril de 2016, e o último dia, o dia 15 de abril de 2016, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 20 de maio de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Além de intempestivo, é, também, incabível o recurso interposto ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3º, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação da divergência, não tendo sido portanto atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 1979862\r\n"
        ],
        "1979863": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO ao recurso voluntário, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de abril de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 18 de abril de 2016, e o último dia, o dia 17 de maio de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de maio de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1979863\r\n"
        ],
        "1979874": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08.08.2016\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na contratação com a Empresa LIBRAS ELOHIM LTDAno valor total para o período de 180 dias (6 meses) de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente à prestação de serviços para contratação em caráter emergencial de empresa especializada continuados na tradução de interpretação de libras/ língua portuguesa, para atender as necessidades da FAETEC.\r\nId: 1979874\r\n"
        ],
        "1979878": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 04 (quatro) servidores no “Curso de Especialização em Políticas Públicas”, em favor da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais).\r\nId: 1979878\r\n"
        ],
        "1979900": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29.08.2016\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/004/180/2016 - RONALDO REIS BRAGA\r\nOnde se lê: ... Arquiteto ...\r\nLeia-se: ... Engenheiro ...\r\nId: 1979900\r\n"
        ],
        "1979908": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pagamento de Auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 2168-3, Id. Funcional 2057053-8.\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 922-5, Id. Funcional 472104-7.\r\nId: 1979908\r\n"
        ],
        "1979916": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS RETROPROCESSÁVEIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O 1º GSE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1979916\r\n"
        ],
        "1979938": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nROSALVO MORAES DE OLIVEIRACONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 29/06/2011 a 26/06/2016.\r\nId: 1979938\r\n"
        ],
        "1979941": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação a favor da Empresa White Martins Gases Industriais Ltda., no valor de R 8.593,20 (oito mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos), para atender despesa com aquisição de Gás Medicinal, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sr. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1979941\r\n"
        ],
        "1979946": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2016\r\na implantação da seção Rio de Janeiro - Miguel Pereira, no quadro tarifário do serviço RIO DE JANEIRO - ARCOZELO “AC” conforme abaixo indicado:\r\nSeção\r\nCoeficiente\r\nPiso I (Km*)\r\nTarifa (R )\r\nRio de Janeiro - Miguel Pereira\r\n04\r\n165\r\n47,95\r\n(Km*) = quilometragem equivalente para efeito de reajustes tarifários.\r\nPRESIDENTE\r\na atualização dos quadros de horários e frotas dos serviços autorizados à Empresa Cavalcanti e Cia. LTDA. (RJ-123), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nLinha 717L Deodoro - Mesquita “SA”\r\nPartidas de Deodoro. \r\nDe segunda a sexta-feira: às 6h.\r\nPartidas de Mesquita. \r\nDe segunda a sexta-feira: às 7h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nHierarquização: MT - Metropolitana Terciária\r\nSC 433L Deodoro - Nova Iguaçu (via Mesquita) “SA”\r\nPartidas de Nova Iguaçu. \r\nDe segunda a sexta-feira: às 6h.\r\nPartidas de Deodoro. \r\nDe segunda a sexta-feira: às 7h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nHierarquização: MT - Metropolitana Terciária\r\nSC 719L Mesquita - Sulacap “SA”.\r\nPartidas de Mesquita. \r\nDe segunda a sexta-feira: às 6h.\r\nPartidas de Sulacap. \r\nDe segunda a sexta-feira: às 7h.\r\nFrota mínima: 1(um) ônibus urbano.\r\nHierarquização: MT - Metropolitana Terciária\r\nCH 434L Nova Iguaçu - Sulacap “SA”\r\nPartidas de Nova Iguaçu. \r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h10 às 22h34, de 16 em 16 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Sulacap. \r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 23h24, de 16 em 16 minutos.\r\nÀs 23h50.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h50 às 23h50, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 15 (quinze) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: MS - Metropolitana Secundária\r\nLinha 431L Deodoro - Nilópolis “SA”.\r\nPartidas de Deodoro. \r\nDe segunda a sexta-feira: às 6h.\r\nPartidas de Nilópolis. \r\nDe segunda a sexta-feira: às 7h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nHierarquização: MT - Metropolitana Terciária\r\nLinha 429I Duque de Caxias - Queimados (via Austin) “SA”.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h10 às 9h58, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 9h58 às 11h57, de 7 em 7 minutos.\r\nDe 11h57 às 20h05, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 20h05 às 21h50, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 22h. \r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h10 às 23h10, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nPartidas de Queimados.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h10 às 9h58, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 9h58 às 11h57, de 7 em 7 minutos.\r\nDe 11h57 às 20h05, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 20h05 às 21h50, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 22h. \r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h10 às 23h10, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nFrota mínima: 21 (vinte e um) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: MS - Metropolitana Secundária\r\nSC 430I Nilópolis - Queimados “SA”.\r\nPartidas de Nilópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h às 18h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 18h30 às 19h30, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Queimados.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h às 18h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 18h30 às 19h30, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: MS - Metropolitana Secundária\r\nLinha 428I Cabral - Comendador Soares “SA”.\r\nPartidas de Comendador Soares.\r\nDiariamente.\r\nDe 4h15 às 0h, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas de Cabral.\r\nDiariamente.\r\nDe 4h30 às 0h15, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: MS - Metropolitana Secundária\r\nLinha 129B Central - Nilópolis (via Vila Norma) “SA”.\r\nPartidas de Nilópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h15 às 22h20, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h15 às 16h15, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas da Central.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h20 às 22h15, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 22h15 às 23h45, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h15 às 17h15, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 17h45.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: MTr - Metropolitana Troncular\r\nSC 516I Km 2,5 da BR-116 - Nilópolis “SA” \r\nPartidas de Nilópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h50 às 22h50, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 23h20.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 5h30 às 23h, de 35 em 35 minutos.\r\nPartidas do Km 2,5 da BR-116.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h40 às 23h40, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 0h10.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 6h10 às 22h30, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos. \r\nHierarquização: MS - Metropolitana Secundária\r\nDE 14.07.2016\r\na atualização dos quadros de horários e frotas dos serviços abaixo indicados, operados pela empresa Auto Viação ABC S/A (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:\r\nSC 1402M Jardim São Lourenço - Niterói (via Porto Velho) “A”\r\nPartidas de Jardim São Lourenço.\r\nDe segunda-feira a sábado: de 5h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda-feira a sábado: de 6h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nSC 1401M Luiz Caçador - Niterói (via Porto Velho) “A”\r\nPartidas de Luiz Caçador.\r\nDe segunda-feira a sábado: de 5h30 às 20h30, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas Niterói.\r\nDe segunda-feira a sábado: de 6h30 às 21h30, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nSC1400M Bairros das Palmeiras - Niterói ( via Nova Cidade) “A”\r\nPartidas do Bairro das Palmeiras\r\nDe segunda-feira a sábado: de 5h às 19h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Niterói\r\nDe segunda-feira a sábado:\r\nDe 6h15 às 20h15, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 21h15.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nDE 29.08.2016\r\na empresa RUBIO GOMES DE MORAES JUNIOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME., nome fantasia RIO TRANSPORTES ME., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 05.399.079/0001-99 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-849 e utilizando os veículos de placas KWK6317 e KQR5899.\r\nId: 1979946\r\n"
        ],
        "1979947": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2016\r\nno valor de R 692.929,92, referente as despesas de exercícios anteriores (DEA-2015), visando atender à CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1979947\r\n"
        ],
        "1979955": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 2º SGT PM RG 47.866 ANALDO CARDOSO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 54.432 FABIO JOSE BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2016.\r\n\r\n- 1º TEN PM RG 47.539 RONALDO DOS SANTOS GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2016.\r\n- 1º TEN PM RG 49.412 ALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2016.\r\n2º TEN PM RG 46.071 MARCELO ANGELO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/06/2016.\r\nId: 1979955\r\n"
        ],
        "1979956": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/603196/2004\r\nCELIA MARIA DE ARAUJO\r\n128- 9\r\n3017184- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nHEGV\r\n12/09/2009 a 22/10/2014\r\nE- 08/4\r\nCELIA REGINA TINOCO DE CAMPOS\r\n309- 8\r\n3197902- 5 \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSUS/JAPERI\r\n07/12/2008 a 05/12/2013\r\nE- 08/09\r\nCARLOS CORREA GAMA\r\n267- 0\r\n3058094- 3\r\nBIÓLOGO\r\nHERR\r\n12/11/2006 a 10/11/2011\r\nE- 08/606073/1995\r\nMARILDA LEIRA VIDAL\r\n847- 8\r\n3057526- 5\r\nNUTRICIONISTA\r\nHEER\r\n03/02/2008 a 31/01/2013\r\nE- 08/603134/2002\r\nMª TERESA J. DO NASCIMENTO\r\n515- 6\r\n3072515- 1\r\nAGENTE AUXILIAR ADM DE SAÚDE\r\nHEER\r\n04/02/2009 a 02/02/2014\r\nE- 08/05\r\nROBERTO DA SILVA\r\n150- 3\r\n3017992- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nPAM COELHO NETO\r\n29/03/2011 a 26/03/2016\r\nE- 08/600252/1997\r\nBARBOSA\r\n224- 9\r\n3171774- 8\r\nAUXILIAR OPER. SERV DE SAÚDE\r\nDAF\r\n02/05/2011 a 29/04/2016\r\nE- 08/604403/1995\r\nWANDERLEA VILETE FELIX\r\n823- 0\r\n3034305- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n21/05/2010 a 02/06/2015\r\n09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/1992\r\nVALÉRIA FERRO DE OLIVEIRA\r\n262304- 9\r\n3183357- 8\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nSUS/NITERÓI\r\n21/10/2003 a 19/10/2008\r\na 18/10/2013\r\nId: 1979956\r\n"
        ],
        "1979957": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/1996\r\nADRIANA DA SILVA DUARTE NUNES\r\n333- 5\r\n3128972- 0\r\nENFERMEIRO\r\nIEDS\r\n11/06/2011 a 08/06/2016\r\nE- 08/3907/2010\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA\r\n148- 1\r\n4216140- 1 \r\nAGENTE ADM DE SAÚDE\r\nSCPMSO\r\n13/07/2010 a 11/07/2015\r\nE- 08/1997\r\nALMIR BARBOSA DE AMORIM\r\n385- 5\r\n043237- 5\r\nMÉDICO\r\nHECC\r\n31/08/2008 a 30/08/2013\r\nE- 08/606433/1994\r\nANA LUCIA ROZA MOREIRA\r\n286.054- 2\r\n3119237- 8\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nSO\r\n31/03/2011 a 28/03/2016\r\nE- 08/601201/1998\r\nAUGUSTO DAMASCENO PAULO\r\n310- 4\r\n3130578- 4\r\nDE ENFERMAGEM\r\nIEDS\r\n28/02/2005 a 27/04/2010\r\nE- 08/601686/2010\r\nCRISTINA DE FREITAS\r\n943- 9\r\n3145246- 8\r\nOPERADOR DE -X\r\nHPC\r\n28/11/2006 a 26/11/2011\r\nE- 08/603992/2005\r\nLANDIM\r\n408- 4\r\n3063795- 3\r\nDE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n06/01/2010 a 04/01/2015\r\nE- 08/6016701997\r\nIVANEIDE LIMA DE ABREU\r\n640- 0\r\n3010125- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n18/11/2008 a 01/12/2013\r\nE- 08/604762/1997\r\nJACQUELINE SOUZA DA SILVA\r\n513- 6\r\n3024315- 7\r\nAUXILIAR OPER. SERV DE SAÚDE\r\nUP/HEGV\r\n25/04/2011 a 06/05/2016\r\nE- 08/603366/1999\r\nJOMARA DA SILVA TORRES\r\n- 6\r\n3118285- 2\r\nAUX ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nUP/IEDE\r\n22/10/2010 a 20/10/2015\r\nE- 08/601009/2009\r\nLUIZA MARIA SANTANA SPINETI\r\n415- 3\r\n3102598- 6\r\nMÉDICO\r\nHSE\r\n14/02/2011 a 12/02/2016\r\nE- 08/606358/2008\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO MORAES DE ARAÚJO\r\n973- 2\r\n3138672- 5\r\nAGENTE ADM DE SAÚDE\r\nUP/HECC\r\n16/06/2009 a 14/06/2014\r\nE- 08/602324/1994\r\nMARLENI SOARES DA SILVA\r\n945- 1\r\n3146166- 2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HRBSJ\r\n04/03/2008 a 02/03/2013\r\nE- 08/604157/1997\r\nROSANGELA DA SILVA NETO\r\n454- 3\r\n3069326- 8\r\nENFERMEIRO\r\nCOORD. VIG. AMB. SAÚDE TRABALHADOR\r\n20/07/2010 a 18/07/2015\r\nE- 08/602980/2004\r\nSONIA CUNHA SANTOS\r\n475- 1\r\n3154404- 5\r\nAGENTE ADM DE SAÚDE\r\nSRH\r\n12/04/2010 a 10/04/2015\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/601473/1992\r\nARLETE DA SILVA POMBO\r\n805- 1\r\n3063445- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\na 18/07/2006\r\n19/07/2006 a 17/07/2011\r\n12 (doze) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/601265/1995\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n224- 8\r\n3154346- 4\r\nSANITARISTA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n29/04/1993 a 27/04/1998\r\n28/04/1998 a 26/04/2003\r\n27/04/2003 a 24/04/2008\r\n25/04/2008 a 23/04/2013\r\nE- 08/607353/1993\r\nDEISE PONTES VALLE\r\n012- 8\r\n549114-2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nUP/HESM\r\n30/09/1993 a 28/09/1998\r\n29/09/1998 a 27/09/2003\r\n28/09/2003 a 21/12/2008 \r\n22/12/2008 a 15/02/2014 \r\nId: 1979957\r\n"
        ],
        "1979976": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 09/08/2016\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA,Servente, mat. nº 5.002.377-9, período base de 18/12/2010 a 16/04/2015. \r\n- ROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 963.976-6, período base de 16/06/2010 a 15/07/2015.\r\n- SIRO AUGUSTO MARQUES DA FONSECA, Zelador, mat. nº 5.013.378-4, período base de 21/03/2010 a 20/03/2015. \r\n- MARIA DA GLÓRIA DA SILVA PEREIRA,Ag. Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.644-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- SÉRGIO LUIZ ALVARENGA, Encarregado, mat. nº 5.005.476-6, período base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- RAQUEL HENRIQUETA SANT'ANNA,Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.002.775-4, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- RUTE DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.617-2, período base de 05/05/2009 a 30/04/2014.\r\nInspetor de Alunos, mat. nº 278.909-7, período base de 19/02/2011 a 18/02/2016. \r\n- LADI CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.838-7, período base de 01/01/2011 a 28/02/2015.\r\n- DIOGO GABRIG DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.020-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016. \r\n- FABIO DE ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.475-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016. \r\n- BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.651-2, período base de 02/12/2009 a 31/12/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA RIOS VALENTE,Prof. Doc. I, mat. nº 968.463-0, período base de 09/12/2010 a 08/12/2015. \r\n- ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.403-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- NELY MARINHO SCHUMACKER,Merendeira, mat. nº 5.020.630-9, período base de 25/05/2009 a 24/05/2014. \r\n- SEBASTIANA DE FÁTIMA DA SILVA LUIZ, Merendeira, mat. nº 5.013.076-4, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011. \r\n- DULCENÉA BUENO DA SILVA LIMA, Servente, mat. nº 278.612-7, período base de 20/11/2005 a 16/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA IVETE RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 272.847-5, período base de 01/01/1988 a 06/08/2011. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VERA LUCIA MARINHO DE SOUZA BARROS, Merendeira, mat. nº 276.268-0.\r\n- ALESSANDRO HENRIQUE ELETHERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.273-0. \r\n- PATRICIA OLIVEIRA HOFFMANN, Ag. Adm. Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.002.777-0. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 1979976\r\n"
        ],
        "1979988": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1979988\r\n"
        ],
        "1979992": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\n- matrícula nº 1804702-7 - ID 2142906-5. o afastamento, conforme solicitado.\r\nId: 1979992\r\n"
        ],
        "1979994": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 55.270 FRANCISCO NUNES BEM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 11/07/2016.\r\n- 2º SGT PM RG 68.544 LEANDRO DE ALMEIDA LEMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 07/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 51.516 FABIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 07/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 51.457 JESSIEL PEDRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 01/03/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 46.756 MARCOS SANTOS DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 01/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 54.386 MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 03/02/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 48.483 GILSON JOSE RICARDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo ór gão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 25/05/2015.\r\nId: 1979994\r\n"
        ],
        "1980006": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\n23.08.2016\r\nMARIA CRISTINA RUIZ FREITAS DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da. Assessoria Jurídica desta Pasta às fols. 18,19,27 e no parecer do Diretor da Divisão de Promoção Funcional da SEAP às fls.30.\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 45/47, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1980006\r\n"
        ],
        "1980010": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº .\r\nId: 1980010\r\n"
        ],
        "1980014": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2016\r\n- LUCIENE RAGGI DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 20661878. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- JOSE DOS SANTOS RUBIO SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional n° 43744273. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n- GERSON DOS SANTOS LISBOA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional n° 20687087. os proventos mensais a contar de 23.08.2016.\r\n- ELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 43792677. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- CLAUDIA CASTRO CUELLAR, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 43840540. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.08.2011 a 11.08.2016.\r\n- CLEBER MARTINS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 43798527. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nId: 1980014\r\n"
        ],
        "1980015": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nId: 1980015\r\n"
        ],
        "1980025": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 16 de setembro de 2016 a 23 de julho de 2017, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 496ª Sessão.\r\nId: 1980025\r\n"
        ],
        "1980027": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na relação dos servidores abaixo relacionados considerados aptos no estágio probatório, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Câmara de Docente - CCD, a contar de três anos da data da posse do servidor:\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n3\r\nALINE CHAVES INTORNE\r\nProfessor Associado\r\n16\r\n7\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nProfessor Titular\r\n12\r\n3\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n4\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\nProfessor Titular\r\n2010\r\n15\r\n2\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\nProfessor Titular\r\n12\r\n0\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA-RODRIGUES\r\nProfessor Titular\r\n12\r\n2\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n1\r\nAUSBERTO SILVÉRIO CASTRO VERA\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n0\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n9\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n3\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n9\r\nDJALMA SOUZA\r\nProfessor Associado\r\n14\r\n7\r\nBRAVO ANSEJO\r\nProfessor Associado\r\n15\r\n0\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n1\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n12\r\n0\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\nProfessor Titular\r\n13\r\n5\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n9\r\nREDO TANG MONTANE\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n5\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\nProfessor Titular\r\n16\r\n8\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n1\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nProfessor Titular\r\n12\r\n1\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n12\r\n4\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n4\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n1\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n6\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n4\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\nProfessor Associado\r\n14\r\n0\r\nHERMAN MALDONADO VASQUEZ\r\nProfessor Titular\r\n12\r\n7\r\nISIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\nProfessor Titular\r\n14\r\n0\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n6\r\nJOSEANE DE SOUZA\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n9\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n6\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n3\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n0\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\nProfessor Associado\r\n14\r\n0\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n0\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n8\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n1\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n8\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\nProfessor Titular\r\n09\r\n14\r\n7\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\nProfessor Titular\r\n08\r\n14\r\n9\r\nMARCIA GIARDINIERE DE AZEVEDO\r\nProfessor Associado\r\n14\r\n0\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\nProfessor Titular\r\n12\r\n8\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n4\r\nDE BARROS SALOMÃO\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n6\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n9\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n5\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA\r\nProfessor Associado\r\n14\r\n4\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n3\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n2\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n1\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n9\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\nProfessor Titular\r\n12\r\n4\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n5\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\nProfessor Titular\r\n15\r\n0\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n9\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\nProfessor Associado\r\n14\r\n0\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\nProfessor Titular\r\n09\r\n14\r\n1\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n2\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\nProfessor Associado\r\n12\r\n2\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\nProfessor Titular\r\n12\r\n0\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n4\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n8\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\nProfessor Titular\r\n16\r\n0\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\nProfessor Associado\r\n13\r\n1\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\nProfessor Titular\r\n2009\r\n12\r\n8\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\nProfessor Associado\r\n11\r\n2\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\nProfessor Associado\r\n12\r\nId: 1980027\r\n"
        ],
        "1980029": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.08.2016\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Barra Mansa, Rio de Janeiro - Volta Redonda e Rio de Janeiro - Resende, operadas pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-174), com 5 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Evanil Transportes e Turismo LTDA. (RJ-132), durante o dia 26 de agosto de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação regularizados perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1980029\r\n"
        ],
        "1980030": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 32º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2016.\r\nId: 1980030\r\n"
        ],
        "1980033": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 008/2016 (DE), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 482.065,27 (quatrocentos e oitenta e dois mil sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., referente à “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE DIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO DE CHAMADAS (DAC) TELEFÔNICAS DO TIPO 0800.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2016.\r\nId: 1980033\r\n"
        ],
        "1980035": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA, Agente Administrativo, Id. Funcional 5410134, matrícula 146304-1. os proventos de inatividade com validade a contar de 25/08/2016.\r\nId: 1980035\r\n"
        ],
        "1980039": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora JERUZA SANTOS PERES, Id. Funcional 2510340.\r\n29/08/2016\r\nauxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora EDINAIR MARIA SILVA DULTRA, Id. Funcional 194103-8.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor MILTON GOMES SANCHES, Id. Funcional 389731-1.\r\nId: 1980039\r\n"
        ],
        "1980041": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\na favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 13.929,03(treze mil novecentos e vinte e nove reais e três centavos), referente as despesas do exercício de 2011, relativa ao serviço de fornecimento de energia elétrica e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\na favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 97.870,66(noventa e sete mil oitocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), referente as despesas do exercício de 2012, relativa ao serviço de fornecimento de energia elétrica e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\na favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 114.058,02(cento e quatorze mil cinquenta e oito reais e dois cen tavos), referente as despesas do exercício de 2013, relativa ao serviço de fornecimento de energia elétrica e autorizo o empenho e a respectiva liquidação.\r\nId: 1980041\r\n"
        ],
        "1980043": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CINTPM 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1980043\r\n"
        ],
        "1980050": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 5.559,45 (cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), no ressarcimento de despesa referente ao pagamento da Nota Fiscal do mês de dezembro de 2015, em favor da Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nId: 1980050\r\n"
        ],
        "1980051": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 10.000,19 (dez mil reais e dezenove centavos), no pagamento da anuidade do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social - FONSEAS, do exercício de 2013.\r\nId: 1980051\r\n"
        ],
        "1980052": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.08.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1980052\r\n"
        ],
        "1980058": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 05 de maio de 2016, a ADILSON DE SOUZA MARIA a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1980058\r\n"
        ],
        "1980059": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1980059\r\n"
        ],
        "1980071": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.08.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM NIT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência fi nanceira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1980071\r\n"
        ],
        "1980076": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 31.08.2016\r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar do permissionário Sr. Alexandre Gonçalves de Almeida, registro nº 519.005, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 05 de setembro de 2016.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1980076\r\n"
        ],
        "1980077": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n.2016\r\nMARIA DA GLORIA LUIZA COELHO PIAUHI, matrícula 174442-4, ID. 3240913-3 - Ficam os proventos mensais de inatividade, a partir de 31.08.2016.\r\nZILDENIA GOMES DE SOUZA, matrícula 17913-4, ID. 2855856-1. Ficam os proventos mensais de inatividade, a partir de 31.08.2016. \r\nId: 1980077\r\n"
        ],
        "1980087": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 31.08.2016\r\nmatrícula 175508-1, Id. 2865945-7. computar, para fins de aposentadoria, 579 dias de tempo de serviços prestados à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1980087\r\n"
        ],
        "1980094": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nCARVALHOo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nBARROSo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nDA CUNHA -o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\nDA ROSA a inclusão dos dependentes: GABRIEL ABICH SIVERIS DA ROSA e HENRIQUE GABRIEL ABICH SIVERIS DA ROSA, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nDE SOUSAa inclusão da dependente BRUNA TORQUETTI POGGIALI, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nSANTOS DE MELOa inclusão da dependente MAURICIO DE MELO MARINHO, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 17/08/2016 em nome da servidora ELIANGELA ALVES PORTELLAAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1955472-9 e matrícula n° 0.189.563-0.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 19/08/2016 em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1953551-1 e matrícula n° 0.294.582-2.\r\nId: 1980094\r\n"
        ],
        "1980098": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, os cadastros dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/003965/2016\r\nMaicon Pereira De Jesus\r\nE-02/001/003966/2016\r\nLara Nogueira Silenciato\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.08.2016\r\n- JAYME LUGÃO, ID Funcional n° 19338961/1 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 13.04.1970 a 03.02.1979 e 01.11.1979 a 30.11.1981, no total de 1.051 dias, desprezando-se o período de 01.02.1996 a 07.12.1999; 01.10.2007 a 31.12.2008; e de 01.12.2012 a 31.10.2012, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1980098\r\n"
        ],
        "1980104": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 07/2016, que tem por objeto a contratação de serviços de backup em nuvem, em favor de KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor total de R 210.000,00, consoante com os poderes conferidos a mim, pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1980104\r\n"
        ],
        "1980105": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.08.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n- AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CINTPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM - MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de Gestão de Frota).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao Colégio da Polícia Militar.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEAO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1980105\r\n"
        ],
        "1980111": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2016\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de prestação de serviços postais telemáticos, com base no Parecer AJUR/MPA nº 072/16, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e em conformidade com o art. 25, inc. I, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1980111\r\n"
        ],
        "1980118": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.08.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DP / PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPA.\r\n,com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT/CECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP PMERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1980118\r\n"
        ],
        "1980121": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TENCEL PM RG 50.930 NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/06/2016.\r\nId: 1980121\r\n"
        ],
        "1980122": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.08.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DP / PMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DAS.\r\n, com base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DAS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT/CECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP PMERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1980122\r\n"
        ],
        "1980124": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1980124\r\n"
        ],
        "1980136": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.08.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª UPP / 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª UPP / 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª UPP / 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM D. JOÃO VI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS / SSVET.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CFRPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM / SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM / CAMPOS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS / GAPH.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM / CASCADURA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM / OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1980136\r\n"
        ],
        "1980140": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6019/2015 - AURELIZIA MARIA LEMOS XAVIER, Nutricionista, matr. nº 299.230-3, com validade a contar de 01/09/1994. DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio Experimental,do Concurso/1990.\r\nId: 1980140\r\n"
        ],
        "1980141": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na refixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 25/08/2016, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955276-5, e matrícula nº 0.294.866-9.\r\nId: 1980141\r\n"
        ],
        "1980148": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016\r\n- FLAVIO MIRANDA BERGE, ID 2.962.903-9 - períodos base: 15/10/2005 a 13/10/2010 e de 14/10/2010 a 12/10/2015- 06 meses.\r\nLUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS, ID 2.972.912-2 - períodos base: 29/07/1995 a 26/07/2000, 27/07/2000 a 25/07/2005 e de 08/08/2007 a 05/08/2012- 09 meses.\r\n- CLAUDIO JORGE GIRAO DE CARVALHO, ID 2.924.882-5 - períodos base: 13/02/1986 a 11/02/1991, 01/12/1991 a 27/01/1997, 28/01/1997 a 26/01/2002, 27/01/2002 a 25/01/2007 e de 26/01/2007 a 24/01/2012- 15 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nCLAUDIO JORGE GIRAO DE CARVALHO, ID 2.924.882-5. o despacho de 14/10/2008, publicado no D.O. de 16/10/2008, através do processo nº E-09/8052/1404/2008, que concedeu 12 meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 13/02/1986 a 11/02/1991, 01/12/1991 a 28/11/1996, 29/11/1996 a 27/11/2001 e de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nId: 1980148\r\n"
        ],
        "1980156": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\naprovação da despesa de compromisso reconhecido, no período de 01/01/2016 a 31/07/2016, no Termo de Ajuste de Contas em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no Parágrafo Único do art. 59, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor total de R 5.495,76 (cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), visando à publicação, em atendimento ao parágrafo único do art. 61, do mesmo diploma legal.\r\nId: 1980156\r\n"
        ],
        "1980168": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2016\r\na disposição dos servidores, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro- TRE/RJ, publicado no Diário Oficial de 03.05.2016, na forma abaixo:\r\nNome/Origem\r\nID Funcional\r\nCargo Efetivo\r\nDenise Martins Sant'anna CEDAE\r\n192954\r\nContador A\r\nJuan Antônio Daza Ramos CEDAE\r\n7271-6\r\nEngenheiro\r\nUERJ\r\n8031-7\r\nTécnico Universitário\r\nId: 1980168\r\n"
        ],
        "1980169": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 020/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresarial MAX - SEGURANÇA MAXIMA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da LOTERJ, os servidores JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 6189296, FATIMA FARIAS FONSECA, ID Funcional nº 61899180 e FÁBIO DA SILVA CABRAL, ID Funcional nº 50214136, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. .\r\nId: 1980169\r\n"
        ],
        "1980175": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.984.705-2, matrícula nº 257.374-9, Inspetor de Polícia Classe Comissario de Policia, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.912.675-4, matrícula nº 258.600-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.972.046-0, matrícula nº 23.224-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/02/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.975.683-9, matrícula nº 257.380-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/01/2015. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.996.443-1, matrícula nº 257.384-8, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.924.903-1, matrícula nº 806.401-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.962.922-5, matrícula nº 258.452-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.958.035-8, matrícula nº 177.383-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.961.346-9, matrícula nº 257.052-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 19/01/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.998.584-6, matrícula nº 262.830-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARISE SANTIAGO SILVA DO ESPIRITO SANTO ID n° 2.920.203-5, matrícula nº 289.620-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.997.977- 3, matrícula nº 268.920-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.963.582-9, matrícula nº 180.860-9, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.925.137-0, matrícula nº 269.723-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.980.500-7, matrícula nº 179.982-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/02/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.968.722-5, matrícula nº 268.924-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nId: 1980175\r\n"
        ],
        "1980176": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.985.408-3, matrícula nº 269.579-9, Oficial de Cartório de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.988.953- 7, matrícula nº 261.251-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.956.895-1, matrícula nº 808.803-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.996.905-0, matrícula nº 198.763-5, Oficial de Cartório Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2015. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.958.912-6, matrícula nº 177.688-9, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/11/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.988.693-7, matrícula nº 258.439-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.953.166-7, matrícula nº 264.061-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.955.993-6, matrícula nº 263.949-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.986.812- 2, matrícula nº 262.759-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 25/08/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.981.943-1, matrícula nº 819.602-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.963.773-2, matrícula nº 269.844-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.984.217-4, matrícula nº 266.045-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.974.432-6, matrícula nº 177.570-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/10/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.952.996-4, matrícula nº 180.304-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/11/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade deMARCOS JOSÉ MARQUES DOS SANTOS MAGNO DA SILVA ID n° 2.931.804-1, matrícula nº 263.061-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.942.714-2, matrícula nº 261.452-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/01/2015.\r\nId: 1980176\r\n"
        ],
        "1980177": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.949.701-9, matrícula nº 269.936-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de PATRICIA ROLIM DE ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA, ID n° 2.922.085-8, matrícula nº 269.558-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.968.451-0, matrícula nº 260.605-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.920.095-4, matrícula nº 266.026-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 31/01/2014. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.967.825-0, matrícula nº 264.595-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.964.405- 4, matrícula nº 261.325-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.967.595-2, matrícula nº 177.456-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.999.815-8, matrícula nº 266.614-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.943.203-0, matrícula nº 289.680-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.994.306-0, matrícula nº 289.639-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.940.618-8, matrícula nº 266.531-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.959.714-5, matrícula nº 264.554-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.912.935-4, matrícula nº 817.960-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.931.288-4, matrícula nº 269.403-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/04/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.997.252-3, matrí cula nº 145.620-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.972.622- 0, matrícula nº 266.301-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2015.\r\nId: 1980177\r\n"
        ],
        "1980181": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\nnos termos da manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 37.\r\nnos termos da manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 88 destes autos.\r\nId: 1980181\r\n"
        ],
        "1980186": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado por VALDIR BARBOSA LEÃO, 3° SARGENTO PM REFORMADO, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nPolícia Militar - PMERJ, em devolução.\r\nId: 1980186\r\n"
        ],
        "1980191": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2016\r\na despesa no valor de R 71,49 (setenta e um reais e quarenta e nove centavos), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.121.578/0001-67, referente a dispensa de licitação com a prestação do serviço de hosteamento anual (hospedagem de site/domínio) para atender a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1980191\r\n"
        ],
        "1980200": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2016\r\n- Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nSAMIA MOUNZER\r\n9314052\r\n49º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCAMILA COSTA FIÃES BICALHO\r\n9302241\r\n54º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nVANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA\r\n9315385\r\n53º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nGIOVANI MORELLI\r\n9306193\r\n55º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1980200\r\n"
        ],
        "1980208": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- HELENO FERNANDES DE MOURA. \r\nCARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA. \r\nId: 1980208\r\n"
        ],
        "1980209": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO.\r\n/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRENATO WAGNER COELHO FERNANDES.\r\n- ANTÔNIO GONÇALVES DE JESUS.\r\n- ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PAULO ROBERTO COLOMBO.\r\n- NELSON FELICIDADE.\r\n- DEMPINO FARIA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- AIDE MUNIZ BARRETO.\r\n- LAURA SUELI DE CAMPOS BACELAR.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ EDUARDO CARNEIRO PORTELA.\r\n- SERGIO DAS CHAGAS MACÁRIO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- THOMPSON MARQUES PINHO.\r\n- MARIA MANHÃES DOS SANTOS.\r\nCYPRIANO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\n- MAGNOLIA PEREIRA SOUZA. INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDWIGES SILVA DOS SANTOS.\r\nGENI RODRIGUES SILVA.\r\nMOYSES HOGEDA DE ALCANTARA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ISOLINO CORREA PORTO.\r\n- ENOQUE GONÇALVES DIAS.\r\n- IVO DIAS DE OLIVEIRA.\r\nCELESTE SALGADO BRITO.\r\n- MANOEL ALVES DA SILVA.\r\nJESSE PEREIRA SOUZA.\r\n- FABIO REZENDE.\r\n- LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA.\r\n- DARIA RODRIGUES FERRARI. \r\nId: 1980209\r\n"
        ],
        "1980210": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- FRANCISCO CARLOS DE LIMA BELLO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOÃO DA SILVA.\r\nLUCIANO ALBERTO SIQUEIRA SPINELI.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/08/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- RAUL DE PAIVA BELLO.\r\nNº E-01/012/238/2016 - ADAUTO JOFRE LIMA DE OLIVEIRA.\r\nHEITOR MONTEIRO FIORILO.\r\n- CARMEN CASTRO SETARO.\r\nNIVALDO REZENDE DOS SANTOS.\r\n- JESIEL ROCHA DE MAGALHÃES.\r\n- ALEXANDRE BORGES DE FREITAS.\r\n- PAULO SERGIO DE MORAES CORREDOURO.\r\n- LUIZ CARLOS ANTENOR DE CARVALHO.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA MONDAINE. \r\nId: 1980210\r\n"
        ],
        "1980211": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nas progressões de letras aos servidores, abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 03/10/2005:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nLETRA\r\nVALIDADE\r\n4431502-3/1\r\nSilvestre da Cruz\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nB\r\n/2016\r\n4147518-6/2\r\nSilva\r\nTécnico de Informática\r\nC\r\n/2016\r\n4331725-1/2\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\nTécnico de Informática\r\nC\r\n/2016\r\n4331810-0/3\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\nAdministrativo\r\nC\r\n/2016\r\n4356686-3/1\r\n\r\nRegistro de Empresas\r\nC\r\n/2016\r\n4356687-1/1\r\nCharles Santos de Andrade\r\nInformática\r\nC\r\n/2016\r\n4356688-0/1\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\nde Registro de Empresas\r\nC\r\n/2016\r\n4356689-8/1\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\nde Registro de Empresas\r\nC\r\n/2016\r\n4356690-1/1\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n/2016\r\n4356691-0/1\r\nSebastião Viana Neres\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n/2016\r\n4356692-8/1\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n/2016\r\n4356695-2/1\r\nLuma Barros Magioli\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n/2016\r\n4356696-0/1\r\nnia dos Santos Teixeira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n/2016\r\n4356699-5/1\r\nMarcelo Martins Callado\r\nInformática\r\nC\r\n/2016\r\n4356701-0/1\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues Villela\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n/2016\r\nId: 1980211\r\n"
        ],
        "1980213": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nId: 1980213\r\n"
        ],
        "1980223": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no recurso hierárquico formulado em fls. 104 pelo servidor , Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional 2519525-5, em face da Decisão constante em fls. 89, com amparo nas razões ventiladas pela ATJUR, em fls. 108. \r\nId: 1980223\r\n"
        ],
        "1980227": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na petição formulada, em fls. 41, pelo servidor , Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional 1985391-2 em face da Decisão constante em fls. 54, com amparo nas razões ventiladas pela ATJUR na Promoção ATJUR/DEGASE nº 181/2016 em .\r\nId: 1980227\r\n"
        ],
        "1980232": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2016\r\nAgente de Fazenda) meses de VI, do Decrnº 2.479/79, relativ 16/10/2010 a 13/11/2015.\r\nId: 1980232\r\n"
        ],
        "1980238": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.08.2016\r\n- Trata-se de Requerimento Administrativo interposto pelo EX SD PM RG 74.941 - LUCIANO MELLO DA COSTA, solicitando a anulação do ato administrativo que o excluiu, e a consequente reintegração às fileiras da Corporação. Esse Comandante-Geral, acolhendo a Promoção nº 277/2016 - MAPA, datada de 19 de agosto de 2016, decide o pedido, tendo em vista que o ato atacado não possui qualquer vício capaz de torná-lo nulo ou mesmo anulável, pois foi respeitado, à época, o devido processo legal em todos os atos do Processo Administrativo Disciplinar, sendo-lhe garantidos todos os direitos constitucionais, e da ausência de fatos novos que justifiquem a pretensa revisão, além de restar evidenciada a Prescrição Administrativa.\r\nId: 1980238\r\n"
        ],
        "1980240": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 30/08/2016\r\nP.L.L. ASSISTÊNCIA TECNICA EM CELULARES.\r\nELETROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1980240\r\n"
        ],
        "1980242": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS - ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 168.691,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1980242\r\n"
        ],
        "1980243": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 07/2015, em favor das Empresas CNPJ 01.513.946/0001-14, vencedora dos itens 1, 3, 5, 8, 9,10, 13 e 16, com valor registrado de R 13.681,50 (treze mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 39.905.948/0001-21,vencedora dos itens 2, 12 e 15, com o valor registrado de R 15.000,00 (quinze mil reais), BIOMEDICAL PROD CIENT. MED E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.848.316/0001- 66, vencedora dos itens 4, 7 e 11 com o valor registrado de R 7.290,00(sete mil duzentos e noventa reais), E. TAMUSSINO & CIA LTDAvencedora dos itens 6 e 14, com valor registrado de R 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um valor global registrado de R 38.971,50 (trinta e oito mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2016.\r\nId: 1980243\r\n"
        ],
        "1980247": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/09/2016\r\n- LUCIANO DA ROCHA RIBEIRO, ID Funcional n° 4.177.398-5 - 2.523 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1980247\r\n"
        ],
        "1980249": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2016\r\no pedido.\r\nId: 1980249\r\n"
        ],
        "1980261": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/08/2016\r\nConsiderando a necessidade de 02 (dois) Certificados Digitais ICP-Brasil, do Tipo A3 - Pessoa Física com Token, para atender à Secretaria de Estado de Obras, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e a contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1980261\r\n"
        ],
        "1980264": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAcolho as razões da manifestação jurídica, às fls.108/112, como fundamento da decisão do INDEFERIMENTO do pedido de autorização de extensão da linha intermunicipal 562L (Pavuna - Austin), autorizado pela Portaria 235/SEMTMU/2013, que alterou o ponto final de embarque e desembarque, passando seu destino final para a Travessa Carlos Sampaio2.718, via Rua Coronel Monteiro de Barros, operada pela Empresa Vila Rica.\r\nId: 1980264\r\n"
        ],
        "1980266": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.09.2016\r\nRITA DE CASSIA AZEVEDO TIBURCIO, mat. n° 805.806-7, ID Funcional nº 40342050/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEMIR PORTELLA, mat. n° 238.593-8, ID Funcional nº 38629658/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELENIR PEREIRA MEDEIROS, mat. n° 248.075-4, ID Funcional nº 39174379/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CONCEIÇÃO DA COSTA, mat. n° 916.142-3, ID Funcional nº 42029180/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nCANDIDA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, mat. n° 250.418-1, ID Funcional nº 38684942/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANGELICA QUINTANILHA JARDIM DEVILLART LEMOS, ID Funcional nº 38852268/1, mat. n° 827.088-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGEISA FERREIRA PINTO, mat. n° 829.865-5, ID Funcional nº 33822751/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nBIANCA GUIMARÃES PESSANHA, mat. n° 241.224-5, ID Funcional nº 38861607/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELLIS PREVITALI E SOUSA, mat. n° 281.130-5, ID Funcional nº 38833310/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSUSANA GOMES DE SÁ MOURA, mat. n° 246.390-9, ID Funcional nº 39023877/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH MARIA DA SILVA, mat. n° 804.144-4, ID Funcional nº 32979860/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELVIRA JULIA PERES FILGUEIRAS, mat. n° 806.347-1, ID Funcional nº 41079841/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 255.894-8, ID Funcional nº 38076209/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELIZABETH LIMA DE ARAÚJO JORGE, mat. n° 807.306-6, ID Funcional nº 35659327/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nTEREZINHA RODRIGUES BRAGGIO, mat. n° 806.086-5, ID Funcional nº 33294054/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA MARIA DA SILVA GOMES, mat. n° 805.614-5, ID Funcional nº 32795610/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIANE GOMES CAMARGO TEIXEIRA, mat. n° 805.264-9, ID Funcional nº 36479136/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIARA FRANÇA SALGADO DOS SANTOS, mat. n° 281.064-6, ID Funcional nº 39944646/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVERA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA, mat. n° 240.826-8, ID Funcional nº 38769042/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nKÁTIA PINHEIRO MACHADO, mat. n° 294.302-5, ID Funcional nº 35426950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUDMILA TOSTES BARROSO, mat. n° 808.321-4, ID Funcional nº 38262681/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGERALDO MAGNE MARQUES CURTY, mat. n° 248.727-0, ID Funcional nº 40039323/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nREJANE SANTANA DOS SANTOS LESSA, mat. n° 255.236-2, ID Funcional nº 35103973/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nEDIMAR ALFRADIQUE DE ALMEIDA, mat. n° 250.103-9, ID Funcional nº 36711853/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANDRÉA FERREIRA DE MATTOS, mat. n° 281.910-0, ID Funcional nº 39996239/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSHIRLEY DOS SANTOS RIBEIRO, mat. n° 250.879-4, ID Funcional nº 38060264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVERA LILIAN BATISTA, mat. n° 5.003.824-9, ID Funcional nº 32536372/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nMARGARETH SARAIVA DA MOTTA SILVA, mat. n° 231.709-7, ID Funcional nº 36053350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRENATO VIEGAS PIMENTA, mat. n° 233.451-4, ID Funcional nº 39947351/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nEBER DA SILVA ZANARDI, mat. n° 241.365-6, ID Funcional nº 36877549/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA LIMA FIGUEIREDO DA SILVA, mat. n° 252.589-7, ID Funcional nº 35402270/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCIBELE MARIA DE MATOS GOMES, mat. n° 162.992-2, ID Funcional nº 32860366/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nWALDYR NUNES DA SILVA, mat. n° 247.589-5, ID Funcional nº 40341771/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGILVANICE DA SILVA COSTA FAVARO, mat. n° 248.449-1, ID Funcional nº 34470867/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA RODRIGUES SANTOS, mat. n° 291.803-5, ID Funcional nº 33048940/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARÍLIA CARVALHO VERÍSSIMO PASSOS, mat. n° 254.043-3, ID Funcional nº 35494859/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCARMEN LUCI SERAPHIM AGUIAR, mat. n° 235.531-1, ID Funcional nº 40720144/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVERA LUCIA NEVES SILVA, mat. n° 292.089-0, ID Funcional nº 35756322/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNEUSA GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 248.161-2, ID Funcional nº 35582880/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPAULO ROBERTO BASTOS CABRAL, mat. n° 197.229-8, ID Funcional nº 40528847/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSELANE ANTUNES MARCELO, mat. n° 292.439-7, ID Funcional nº 38502178/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nDICÉA FIGUEIRA, mat. n° 805.543-6, ID Funcional nº 32795289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARINETE DA SILVA DE ALBUQUERQUE, mat. n° 294.414-8, ID Funcional nº 40265242/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVERÔNICA CAMINHA DA SILVA SEGURASSE, mat. n° 241.594-1, ID Funcional nº 38671670/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUDMAR DE MELLO LAMEIRINHAS LONGO, mat. n° 807.105-2, ID Funcional nº 33137625/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2016.\r\nId: 1980266\r\n"
        ],
        "1980268": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Previa, em nome de GERAÇÃO DE ENERGIA TERMOELETRICA E PARTICIPAÇÕES S.A. através do indeferimento nº IN036170, conforme despacho às fls. 893, por pendência da comprovação do pagamento das parcelas 2/6, 3/6, 4/6, 5/6 e 6/6 do boleto INEA00002796. Ressaltando que foram enviadas notificações (GANOT/01053625, 01062147 E 01064432) e foi feita comunicação em Diário Oficial de 06/07/2016 (às fls. 890), sem qualquer manifestação do interessado, com base nos autos do processo.\r\nrequerimento de Licença de Operação nº IN031989, em nome de COLNORTE COLETA DE RESÍDUOS LTDA. considerando que a inclusão de mais 2 veículos, totalizando 6, elevará a classificação da empresa para pequeno porte. O potencial poluidor permaneceria o mesmo (baixo impacto), porém o enquadramento mudaria de 2B para 3B, conforme estabelecido nas Resoluções INEA 52 e 53, tendo em vista o que determina o Decreto nº 44820, art. 22, capítulo VII, publicado no DOERJ de 03/06/2014, conforme parecer da GELRAM às fls. 233 verso a 234 e com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do indeferimento nº IN036160, com base na correspondência, à folha 195, na qual a empresa comunica o encerramento das suas atividades na área do COMPERJ e solicita o arquivamento do presente processo, demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação nº IN030793, em nome de FGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - EPP considerando que a frota terá aumento de 20 veículos, passando de 10 para 12, o potencial poluidor das atividades passará de 3B (baixo impacto), para 4B, (médio impacto), tendo em vista o que determina o Decreto nº 44820, art. 22, Capítulo VII, publicado no DOERJ de 03/06/2014, conforme Parecer da GELRAM ás fls. 341 verso e com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão de Faixa Marginal de Proteção, em nome de VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 2 LTDA através do indeferimento nº IN036168, conforme despacho às fls. 45 informando que a FMP foi demarcada através do processo de LP (E-07/501.058/2012), tendo em vista que o presente processo perdeu o objeto, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de TECNOSOL COM. E SERVIÇOS LTDA através do indeferimento nº IN036163, tendo em vista o requerimento da empresa (CAR - TEC - 0974/15 às fls. 43), no qual solicita o arquivamento do presente processo, uma vez que, de acordo com análise técnica recente, é dispensada a limpeza do córrego, em face da franca regeneração da mata ciliar, conforme despacho da GELIRH às fls. 52 e com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento n° IN036166, conforme cartas às fls. 214 e 215 em que a empresa informa o encerramento de suas atividades, devido a não renovação do contrato de prestação de serviços, e solicita o cancelamento do presente processo de licenciamento ambiental, de acordo com o parecer técnico da GELIN às fls. 219 e 220 e com base nos autos do processo.\r\nId: 1980268\r\n"
        ],
        "1980270": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\n, ANDRE LUIS VIEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 15710, a partir de 01 de março de 2016;\r\n, JORGE LUIZ DE ASSIS, RG CBMERJ 10690, a partir de 30 de dezembro 2015;\r\n, ELIEZER DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 14831, a partir de 01 de outubro de 2015;\r\nJORGE DE ARAUJO, RG CBMERJ 15779, a partir de 08 de março de 2016;\r\n, VALDECI DE JESUS SOUZA, RG CBMERJ 11916, a partir de 13 de fevereiro de 2016;\r\n, DENEIS FERREIRA BARBOSA, RG CBMERJ 13960, a partir de 11 de março de 2010.\r\n, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1980270\r\n"
        ],
        "1980273": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Operação, em nome de através do indeferimento nº IN035572, tendo em vista que o objeto do presente processo administrativo foi incorporado à LO nº IN0023132, emitida nos autos do processo E-07/200.699/2008, conforme despacho às fls. 79, com base na decisão do CONDIR em sua 344ª reunião de 18/07/2016, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\nrequerimento de Licença de Instalação, em nome de CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB através do Indeferimento n° IN035577, tendo em vista resposta da Empresa (carta CT.DEMAQ/032/2016 em 14/06/16 às fls. 71) a notificação GELINNOT/01066247 de 03/05/16 (fl. 70), na qual a mesma solicita interrupção do presente processo de licenciamento já que a CMB está em fase de estudo de um novo projeto para as linhas de eletrorrevestimento de discos, conforme relatório de vistoria às fls. 72 a 73, com base na decisão do CONDIR em sua 344ª reunião de 18/07/16, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PENNANT SERVIÇOS MARITIMOS LTDA. através do indeferimento nº IN035573, tendo em vista resposta da empresa em 03/09/13, a empresa apresentou pedido de cancelamento/descontinuidade do processo de licenciamento, conforme fls. 419 a 420 do p.a., em detrimento da intimação da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), que solicitou a desocupação da área que era utilizada pela empresa, em razão do início das obras de revitalização da área - Porto Maravilha, conforme relatório de vistoria às fls. 439 a 440, com base na decisão do CONDIR em sua 344ª reunião de 18/07/16, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\nId: 1980273\r\n"
        ],
        "1980274": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2015\r\n- SUBTEN PM RG 52.749 MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 05/10/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1980274\r\n"
        ],
        "1980276": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nPEGADA FORTE INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA nº 62/2016, de 25 de agosto de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso ao Auto de Infração nº SUPSEPEAI/00142529.\r\nId: 1980276\r\n"
        ],
        "1980279": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 018/2016 (DP), com base no Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do escritório DÓRIA, JACOBINA E GONDINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à prestação de “ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.30.001.003185/2012-51, AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0776773-81.1900.4.02.5101 E TERMO DE TRANSAÇÃO FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE”, no valor total de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1980279\r\n"
        ],
        "1980280": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/09/2016\r\n- CELSO LIMA TAVARES, ID Funcional nº 2.974.814-3 - o benefício requerido a partir 23/01/2014 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE MACEDO, ID Funcional nº 2.924.548-6 - o benefício requerido a partir 06/08/2012 e 06/08/2015, os aumentos de 55% e 60%, correspondente aos 10% e 11º graus de progressão horizontal.\r\nId: 1980280\r\n"
        ],
        "1980282": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED - DR. RAPHAEL NUNES DA SILVA - OAB/RJ 130.916.\r\n- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA - DRA. HELLEN DA CONCEIÇÃO BAPTISTA - OAB/RJ 147.738.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- CAPESAUDE - DRA. MONICA LOPES DE MENDONÇA - OAB/RJ 162.292.\r\n- CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A - DR. ANDRÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 151.551.\r\n- CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO - DR. EDSON WIZIACK JUNIOR - OAB/RJ 133.969.\r\n- COMPRAFACIL.COM - DRA. AMANDA LUZIA DE ANDRADE RAMOS - OAB/RJ 156.305.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/RJ 176.223.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FRANCIS LIMA DE ALMEIDA - OAB/RJ 146.019.\r\n- UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - DRA. RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA - OAB/RJ 166.932.\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA - DRA. THAÍS ATAYDE HENRIQUE - OAB/RJ 124.483.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. THIAGO MATHEUS COSTA - OAB/RJ 168.077.\r\n- UNIMED VITÓRIA - DR. LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - OAB/RJ 20.387.\r\n- UNIMED VITÓRIA - DR. LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - OAB/RJ 20.387.\r\n- UNIMED VITÓRIA - DR. LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - OAB/RJ 20.387.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1980282\r\n"
        ],
        "1980287": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19238096correspondente ao período de 25/07/2016 a 03/08/2016 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 30.08.2016\r\nDANIELLE TUFANI ALONSOcorrespondente ao período de 05/07/2016 a 31/07/2016 (27 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de 01/07/2016 a 31/07/2016 (31 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, correspondente ao período de 11/07/2016 a 26/07/2016 (16 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2016 a 30/07/2016 (30 dias).\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211546correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/07/2016 (30 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADIcorrespondente ao período de 01/07/2016 a 31/07/2016 (31 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, correspondente ao período de 04/07/2016 a 01/08/2016 (29 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTEScorrespondente ao período de 04/07/2016 a 01/08/2016 (29 dias).\r\ncorrespondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.005802/2016 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 05/07/2016 a 17/07/2016 (13 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito o despacho de 16/08/2016, publicado no D.O. de 25/08/2016.\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 05/07/2016 a 02/08/2016 (29 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito o despacho de 24/08/2016, publicado no D.O. de 26/08/2016.\r\nAnalista Processual, ID Funcional nº 44002688 - Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período-base de 07/08/2011 a 19/08/2016.\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDAAnalista Processual, ID Funcional nº 43912338- Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/04/2011 a 29/03/2016.\r\nTécnicoProcessual, ID Funcional nº 443826334- Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 03 (três) meses de licença-prêmio relativA ao período-base de 24/11/2010 a 14/12/2015.\r\nId: 1980287\r\n"
        ],
        "1980292": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- DELMAR DE SOUSA ARAUJO, ID Funcional n° 20617054, Agente de Trânsito. o Auxílio Funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1980292\r\n"
        ],
        "1980293": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PRO LAGOS S/A,no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nno valor de R 1.987,50 (Hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, em favor da servidora Renata Pimentel dos Santos, ID Funcional 4374755-8, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R de R 1.704,84 (Um mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a favor do servidor Nilton Fernandes de Oliveira, ID Funcional 4375154-7, relativa ao pagamento de Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 4 de março a 31 de julho do exercício 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor do servidor Sergio Pereira Nery, Id Funcional n° 31341349, matrícula n° 24/003.350-6, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro de 2010 a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 0412/79.\r\n, no valor de R 1.987,50 (Um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor da servidora Mariana Andrade de Araújo, ID Funcional 437475566, relativa ao pagamento de Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79. \r\n, no valor de R 1.704,84 (hum mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor do servidor Bruno Barros da Silva, Id Funcional n° 4375360-4, relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 04 de março de 2010 a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 0412/79.\r\n, no valor de R 1.919,76, (hum mil novecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), a favor da servidora Maria Izabel Costa da Veiga, ID Funcional 4374447-8, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 25 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 1.987,50 (Hum mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, em favor do servidor Felipe Marinho dos Santos, ID Funcional 43744508, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79. \r\n, no valor de R 1.987,50 (Um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor do servidor Uelton Mauro Moreira, ID Funcional 43751687, relativa ao pagamento de Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79. \r\nno valor de R 7.671,88 (Sete mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), relativa ao pagamento de vencimentos e triênios equivalente a aposentadoria por invalidez revertida, em favor do servidor Nelson Roberto Ribeiro de Almeida, ID Funcional 20703350, referente aos exercícios de 2011 e 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79. \r\n, no valor de R 1.727,42, (hum mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), a favor do servidor Bruno Barbosa Ximenes, ID Funcional 4375340-0, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de março a julho do exercício de 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 2.742,33 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), a favor de Danilo Barbosa Lima Sampaio e Outros, referente ao reajuste anual pelo IGPM, ocasionando diferença no valor do aluguel do imóvel situado na Av. Simão de Motta, 369, Centro, Magé - RJ, Contrato n° 008/2012, no período de 12/07/2015 a dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 186,07 (cento e oitenta e seis reais e sete centavos), a favor de LEONARDO MACEDO DE OLIVEIRAreferente ao reembolso de 50% do serviço de consumo de água comercial da CEDAE do imóvel situado na Rua Júlio Cortines nº 67, loja e Rua Antenor Marmo nº 16, loja (conexo) Centro, Rio Bonito - RJ, relativa ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R de R 1.510,65 (Um mil quinhentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), a favor da requerente Bianca Menezes Fernandes, CPF nº 079.915.957-30, referente ao Auxílio Funeral da ex- servidora Maria Cristina Menezes Loques - ID 4806247, falecida em 2 de junho do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor R 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), a favor do Teresópolis Shopping Center Empreendimentos Ltda., referente à diferença de reajuste de aluguel correspondente ao imóvel localizado na Rua Edmundo Bittencourt, 101 - térreo, Várzea - Teresópolis - RJ, objeto do contrato nº 199/2013, relativa ao mês de dezembro do exercício 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 3.491,50 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS, referente ao ressarcimento do seguro contra incêndio do imóvel situado na Av. Simão de Motta, nº 369, Centro - Magé/ RJ, relativa ao exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor R 86.084,79 (oitenta e seis mil oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), a favor da Empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., referente à diferença de reajuste do contrato de prestação de serviço nº 216/2013, relativa ao período de 29 de agosto a 31 de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1980293\r\n"
        ],
        "1980305": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nDÁCIO VIEIRA FRANCO DE GODOY, Id. Funcional 871504-1, período-base de 20/09/1991 a 14/09/2011. 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 1980305\r\n"
        ],
        "1980313": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.08.2016\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome GEOMECANICA S.A TECNOLOGIA DE SOLO ROCHAS E MATERIAIS., através do Indeferimento n° IN036113, com base na correspondência da empresa, datada de 19.08/2011, de fls. 86/87, na qual é solicitada a desistência do processo, pedido ratificado por intermédio da carta datada de 30.09.2011, fls.89, no Relatório de Vistoria GELANIRVT 3389/2011, as fls.90/93, demais elemento aos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome ., através do Indeferimento n° IN036076, com base no Ofício SEMAP n° 276/2014, a fls. 139, o qual informa desistência do pedido e solicita o arquivamento do processo tendo em vista que o objeto do licenciamento está sendo conduzido através do processo do processo n° E- 07/002.6005/2014, bem como os demais elementos dos autos do processo. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS., IN036088, com base no Ofício SEOBRAS/PRODELEG N° 42/2015, datada de 07.04.2015, as fls. 55, no qual é solicitado o arquivamento deste pedido, em virtude da atividade esta sendo licenciada junto á Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SMAC, por intermédio do processo: 14/201.498/2014, na Notificação DILAMNOT/01052470, de fls. 56 e, demais elemento constantes nos autos.\r\no requerimento de Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS., através do Indeferimento n° IN036089, com base no Ofício SEOBRAS /PRODELEG n° 91/2014, de 12.05.2014, as fls. 21, no qual nos é solicitado o arquivamento do licenciamento ambiental, sob alegação de que o procedimento licitatório para contratação da elaboração do projeto Executivo e Execução das obras de construção da cadeia pública de Carmo/RJ foi revogado, na Notificação DILAMNOT/01041435, fls.25 e demais elementos constantes nos autos. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome através do Indeferimento n° IN036064, considerando a perda do objeto já que o procedimento foi executado sem a devida autorização e diante do fato foi lavrado o Auto de constatação GELRAMCON/01007736, bem como os demais elementos dos autos do processo. \r\no requerimento de Licença Ambiental simplificada, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., através do Indeferimento n° IN036080, com base no Relatório de Vistoria- GEUC/APAMAN N.10/2016,de fls. 41/47, o parecer GEUC/PEC, de fls.48/53, que conclui por ser desfavorável á intervenção, ao despacho do Diretor da DIBAP de fls.55, ratificando a conclusão deste parecer técnico, bem como os demais elementos dos autos dos processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome através do Indeferimento n° IN036079, com base no relatório de vistoria SUPBGRVT 4300/15, as fls. 61 e 62, no qual é informado sobre a demanda de captação ser superior à prevista na referida Certidão Ambiental e que a empresa já requereu a devida Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, conduzida através do processo E-07/002.164.94/2014, bem como os demais elementos dos autos do processo. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome MOREIRA E SOTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME., através do Indeferimento n° IN036078,com base na correspondência, as fls. 126, na qual a empresa solicita o arquivamento do presente administrativo tendo em vista que a requerida autorização foi emitida através da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja cópia inserida as fls.128 e 129, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome através do Indeferimento n° IN036072, para queima de 290 m³ de óleo combustível do tipo B, na área onde a requerente opera com a LOR N° IN001522, pautada no pedido de cancelamento do licenciamento ambiental protocolado pela empresa, as fls.78, formalizado por intermédio da correspondência datada de 05.05.2011, manifestação técnica, à fls.75 verso, e demais elementos constantes dos autos do processo.\r\no requerimento de Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome CONSTRUTORA OAS S.A., através do Indeferimento n° IN36093, com base no pedido de desistência formulado por intermédio da CTA-DPB- 009/2014, datada de 25.03/2014, as fls. 77, na Notificação SEORHNOT/01037035, de fls 79 e demais elementos do autos do processo.\r\nId: 1980313\r\n"
        ],
        "1980316": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/05/2009, publicado no D.O. designada pela Resolução SES n.\r\n7º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/6457/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJul/15\r\n18.425,60\r\nE-08/001/6277/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJul/15\r\n45.945,72\r\nE-08/001/6452/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJul/15\r\n6.295,06\r\nE-08/001/3571/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAbr/15\r\n34.827,41\r\nE-08/001/7198/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAgo/15\r\n6.925,12\r\nE-08/001/1439/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJan/15\r\n16.618,39\r\nE-08/001/6459/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJul/15\r\n15.354,40\r\nE-08/001/5468/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJun/15\r\n264,89\r\nE-08/001/5467/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJun/15\r\n8.068,35\r\nE-08/001/7176/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAgo/15\r\n19.071,76\r\nE-08/001/6454/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJul/15\r\n12.923,66\r\nE-08/001/7438/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAgo/15\r\n2.778,55\r\nE-08/001/7435/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAgo/15\r\n15.673,80\r\nId: 1980316\r\n"
        ],
        "1980317": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no D.O.elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de .\r\n8º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5448/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL. \r\nJun/15\r\n11.852,16\r\nE-08/001/7436/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAgo/15\r\n7.437,65\r\nE-08/001/2978/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nMar/15\r\n14.080,60\r\nE-08/001/6012/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJun/15\r\n7.353,82\r\nE-08/001/6453/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJul/15\r\n1.344,70\r\nE-08/001/2933/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nMar/15\r\n40.991,26\r\nE-08/001/2977/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nMar/15\r\n14.523,52\r\nE-08/001/7177/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAgo/15\r\n42.286,75\r\nE-08/001/4648/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nMai/15\r\n2.012,05\r\nE-08/001/2327/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nFev/15\r\n27.890,99\r\nE-08/001/3705/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAbr/15\r\n14.979,16\r\nE-08/001/7439/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAgo/15\r\n14.612,96\r\nE-08/001/6455/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJul/15\r\n7.685,00\r\nId: 1980317\r\n"
        ],
        "1980323": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2016.\r\nId: 1980323\r\n"
        ],
        "1980326": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2016\r\n- SELMA YARA DIAS BARRETO, ID Funcional nº 9602844/2, Prof. Doc. II. o processo por reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ALESSANDRO MARTINS GUIMARÃES, ID Funcional nº 42092965/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/05/2016.\r\n- ALESSANDRO MARTINS GUIMARÃES, ID Funcional nº 42092965/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/05/2016.\r\n- CAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 42120071/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2016.\r\n- CAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 42120071/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2016.\r\n- CLEVIA FERNANDA SIES BARBOSA, ID Funcional nº 43824064/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2016.\r\n- DANIELA ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 40285251/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2016.\r\n- ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID Funcional nº 36496960/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2015.\r\n- JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, ID Funcional nº 42577306/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2016.\r\n- JESSICA TEIXEIRA, ID Funcional nº 43513590/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2016.\r\n- LETICIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38833913/1, Prof. Doc. II, a partir de 25/04/2016.\r\n- MARLENE ANTONIA BRANDÃO PIRES, ID Funcional nº 41802420/4, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2016.\r\n- PAULO EDUARDO FERREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 40551954/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2016.\r\n- RAMILA MELO BOTELHO GRANJA, ID Funcional nº 41920309/5, Prof. Doc. I, a partir de 13/05/2016.\r\n- RUBENS BUARQUE DE GUSMÃO, ID Funcional nº 50110284/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\nDE 12/08/2016\r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, ID Funcional nº 20367260/2, Prof. DEGASE I. , que o período correto da concessão da Licença Especial é de 01/01/2011 a 09/02/2016, e não como constou no Despacho de 15/04/2016, publicado no D.O. de 19/04/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/08/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1608/2016\r\nOnde se lê: ...a partir de 43749771/1.\r\nLeia-se: ...a partir de 28/06/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2627/2015\r\nOnde se lê: ...a partir de 50126229/2.\r\nLeia-se: ...a partir de 31/05/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1745/2016\r\nOnde se lê: ...a partir de 38414074/1.\r\nLeia-se: ...a partir de 08/07/2016.\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/012/1499/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/012/1498/2016...\r\nD.O. DE 31/08/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1388/2016\r\nOnde se lê: ...a partir de 31/05/2011.\r\nLeia-se: ...a partir de 31/05/2015.\r\nId: 1980326\r\n"
        ],
        "1980331": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 2.022,380,77, em favor de Ana Cacilda Correia Melonio e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1980331\r\n"
        ],
        "1980333": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2016\r\nOARES DE MATTOS ARAUJO e matrícula nº 0.817.655-4nos termos do tagem em dobro de 03 servidor, correspon.\r\n\r\nId: 1980333\r\n"
        ],
        "1980334": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n2016\r\n- JEFFERSON OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, Id. Funcional 4269949-5, mat. 931274-5 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 17/12/2015.\r\n- MARCIO DOS SANTOS GUIMARAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, Id. Funcional 2038628-1, mat. 820.077-6 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 08/06/2016.\r\n- FERNANDO DA SILVA PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, Id. Funcional 4321113-5, mat. 939852-0 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 03/06/2016.\r\n- FELIPE ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, Id. Funcional 4269921-5, mat. 931172-1 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 13/05/2016.\r\n- MAURI FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, Id. Funcional 4196194-3, mat. 899327-1 - os proventos proporcional de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 28/10/2015.\r\nId: 1980334\r\n"
        ],
        "1980335": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n1.09.2016\r\nà Aline de Oliveira Araujo Pessanha, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.451-9, o 2º período de 12.07.2016 a 10.08.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Danielle Carvalho de Araujo, Inspetora de Polícia, ID. 4.319.257-2, o período de 01.09.2015 a 27.02.2016 da Licença Gestante.\r\nà Raquel Cenachi Madalosso, Perita Legista, ID. 5.009.999-0, o 2º período de 20.12.2015 a 18.01.2016 e o 3º período de 19.01.2016 a 17.02.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Tathiana Souza Martins Meyer, Perita Legista, ID. 3.008.767-8, o 2º período de 11.01.2016 a 09.02.2016 e o 3º período de 10.02.2016 a 10.03.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Alessandro Barcellos de Paula, Inspetor de Polícia, ID. 571.019-7, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na André Luiz Pereira da Silva, Perito Criminal, ID. 5.035.386-1, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Gustavo Fernandes dos Santos, Inspetor de Polícia, ID. 4.395.301-8, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na José Eduardo Vasquez Barreira, Inspetor de Polícia, ID. 565.535-8, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Josué da Costa Nunes Junior, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.268-6, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Leonardo Luis Sanches Vasconcellos, Inspetor de Polícia, ID. 2.946.177-4, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 1980335\r\n"
        ],
        "1980342": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2016\r\no Termo Aditivo, referente à adequação de cronograma do Contrato n° 017/2016, fls. 04 relativo à execução das obras emergenciais de contenção de talude em 02 (dois) pontos da RODOVIA MT-01, no Município de Mangaratiba, cujos deslizamentos foram ocasionados pela insuficiência e ou entupimento das galerias existentes sob a pista de rolamento, que fazem a captação das águas nos talvegues de montante, no ponto 01 em frente ao lote 03, na rodovia que interliga 1° distrito do Município de Mangaratiba ao Distrito de Muriqui, objeto do Processo n° E- 17/003.005634/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\nDE 29.07.2016\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2016 transferindo o seu término para 31/07/2017 do Contrato n° 97/2014, referente à locação de 02 (dois) equipamentos de microfilmagem, sendo um leitor e outro leitor copiador e digitalizador, englobando manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.003993/2013, a cargo da firma TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 49.920,00. \r\nDE 17.08.2016\r\no Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 004/2014, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados, referentes à execução dos serviços de apoio para execução de obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação em rodovias e vias municipais com tratamento ambiental na área de jurisdição da 2ª ROC, situado no município de Vassouras, objeto do Processo nº E-17/003.005121/2013, a cargo da firma HJ RODRIGUES MELO LTDA. \r\no resultado da Licitação n° 03/2016 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 02/2016, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 15 de julho de 2016 e a 2ª sessão em 01 de agosto de 2016, e ADJUDICO a execução da elaboração de projeto básico e detalhado, com vistas à revisão, adequação, atualização, levantamentos, demais dados técnicos, desenhos e orçamento do projeto destinado à troca da tubulação de distribuição de água de resfriamento, do sistema de ar condicionado instalado no edifício sede rio da Fundação DER-RJ, a firma MARGNETHERM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pelo valor de R 49.991,25.\r\n\r\nDE 23.08.2016\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) do Contrato nº 118/2014, referente à execução dos serviços especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação, melhoramento em rodovias da região Serrana e Centro Sul, objeto do Processo nº E-17/003.003334/2013, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R 666.852,64.\r\nId: 1980342\r\n"
        ],
        "1980347": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " \r\nDE ABREU o abono de permanência, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\nAUTORIZO a inclusão do dependente MARIA APARECIDA MACEDO AQUINO, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nCORREIAa inclusão do dependente MARIA EDUARDA PEREIRA CORREIA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nSILVA PESSANHAa inclusão do dependente LUCIA MARINA CARIDES NUNES PESSANHA, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 13, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\na fixação de proventos mensais, a partir de 19/08/2016, em nome da servidora DE CASSIAAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954915-6 e matrícula nº 0.199.740-2.\r\na fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 19/08/2016, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939107-2 e matrícula nº 0.294.668-9.\r\na fixação de proventos mensais, a partir de 25/08/2016, em nome da servidora LUCIA GONÇALVES DA SILVAAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951661-4 e matrícula nº 0.196.326-3.\r\nId: 1980347\r\n"
        ],
        "1980349": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 7.213.978,29 (sete milhões, duzentos e treze mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), em favor da Motorola Solutions Ltda., referente ao adimplemento das obrigações estabelecidas no Contrato nº 008/2015.\r\nId: 1980349\r\n"
        ],
        "1980361": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nALEXANDRE BESSA CORDEIROno Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 860/2016, constante às fls. 95 usque 96.\r\nId: 1980361\r\n"
        ],
        "1980363": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.08.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 19/08/2016, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\n642402-3\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n4189756-0\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\nE\r\nXV\r\n4\r\nId: 1980363\r\n"
        ],
        "1980364": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2016\r\nexercício de 2elatório da Comissão de Sindicância.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 9º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/3574/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL. \r\nAbr/15\r\n18.863,04\r\n\r\nE-08/001/3575/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAbr/15\r\n16.978,08\r\nE-08/001/3576/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAbr/15\r\n13.324,23\r\nE-08/001/2326/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nFev/15\r\n10.789,00\r\n001/4649/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nMai/15\r\n18.820,16\r\nE-08/001/2931/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nMar/15\r\n16.715,28\r\nE-08/001/2932/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nMar/15\r\n20.328,00\r\nId: 1980364\r\n"
        ],
        "1980365": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 155/2012, com a Empresa Studio G Construtora LTDA, referente às obras de demolição do prédio anexo (H.E. Olivério Kraemer), reforma com acréscimo para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no H.E. Albert Schweitezer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1980365\r\n"
        ],
        "1980367": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2016\r\na prorrogação da cessão do servidor Administrador II, ID Funcional 20303220, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão do servidor Economista II, ID Funcional 20401639, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão do servidor Comprador III, ID Funcional 20227574, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão do servidor Comprador III, ID Funcional 32160046, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão do servidor Engenheiro Civil II, ID Funcional 32323972, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão da servidora Assistente de Administração, ID Funcional 20173164, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão do servidor Desenhista Projetista I, ID Funcional 32131259, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão do servidor Operador de Computador em Tempo Real, ID Funcional 27127150, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão do servidor Engenheiro Civil I, ID Funcional 32324669, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\nId: 1980367\r\n"
        ],
        "1980372": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/09/2016\r\n- SIMONE DUARTE TICOM, ID. Funcional n° 2.969.513-9. a Licença Prêmio, referente ao período base de 26/08/06/2011 a 24/08/2016 = 03 meses.\r\nId: 1980372\r\n"
        ],
        "1980393": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2016\r\nno valor de R 79.434,80 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da Empresa 2G Comércio de Serviços Eireli - EPP, referente ao período de maio de 2015 a dezembro de 2015, conforme a Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 003/2016.\r\nPRESIDENTE\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas dos serviços 151N e 152N, operados por Transportes Única Petrópolis LTDA (RJ-163) e 148N e 149N, operados por Fácil Transporte e Turismo LTDA (RJ-140), conforme abaixo especificado, autorizando a utilização de ônibus rodoviários, mantidas as demais características operacionais, bem como as gratuidades previstas em lei: \r\nSC 152N Duque de Caxias - Petrópolis (Direto) “SA”. \r\nPartidas de Petrópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h20, 9h05, 13h35, 16h35, 19h45 e 21h30.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h45, 10h, 11h45, 13h45, 17h15, 17h45, 19h15 e 21h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 6h30, 8h15, 10h30 e 12h15.\r\nDe 12h15 às 20h15 de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 22h30. \r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h35, 6h45, 7h30, 13h, 15h, 18h e 21h30.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h15, 7h30 e 8h.\r\nDe 8h às 10h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 11h30 às 17h30, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 19h15 e 22h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 6h15, 8h30 e 10h15.\r\nDe 10h15 às 16h15, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 18h30 e 21h. \r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nSC 151N Nova Iguaçu - Petrópolis “SA”. \r\nPartidas de Petrópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h50, 17h20 e 20h50.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h50, 9h50, 11h20, 14h20, 15h50, 18h50 e 20h20.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 6h, 10h, 14h e 18h.\r\nPartidas de Nova Iguaçu.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 8h, 14h e 20h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h15, 7h30 e 8h.\r\nÀs 7h30, 9h, 12h, 13h30, 16h30 e 18h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 6h, 10h, 14h e 18h.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nSC 149N Duque de Caxias - Petrópolis (Direto) “SA”. \r\nPartidas de Petrópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 6h50, 8h20, 11h20, 14h20, 17h45, 19h, 20h35 e 22h30.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h45 às 8h45, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 8h45 às 14h45, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 16h15, 16h45, 18h, 20h15 e 22h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 7h30.\r\nDe 9h15 às 13h15, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 15h30, 17h15, 19h15 e 21h.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h, 6h10, 9h, 13h30, 17h15, 19h30 e 22h30.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h30, 7h, 8h30, 9h30, 10h45, 12h30, 15h, 16h30, 18h30 e 21h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h30, 7h20, 9h30, 11h15, 13h15, 15h, 17h30, 19h15 e 22h30.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nSC 148N Nova Iguaçu - Petrópolis “SA”. \r\nPartidas de Petrópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 7h20, 10h20, 16h20 e 18h20.\r\nAos sábados.\r\nÀs 8h20, 12h50 e 17h20.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 8h, 12h, 16h e 20h.\r\nPartidas de Nova Iguaçu.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h, 7h, 9h30, 15h30 e 18h30.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h, 13h30, 15h e 19h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 8h, 12h, 16h e 20h.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários\r\nDE 16.08.2016\r\na reformulação do quadro de horários, frota e itinerário da linha MP70 operada pela Empresa Linave Transportes LTDA (RJ-146), bem como a transferência de seu terminal de Miguel Pereira para Governador Portela, conforme abaixo especificado: \r\nLinha MP70 Governador Portela - Três Rios “SA” \r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Governador Portela:\r\nDias úteis:\r\nÀs 3h30, 4h20, 4h50(*), 5h35, 6h15 e 7h.\r\nDe 7h às 14h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 14h, 14h30(*) às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 17h às 19h30, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 20h30.\r\nAos sábados.\r\nÀs 3h30, 4h20, 4h50, 5h35, 6h15 e 7h.\r\nDe 7h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 19h30 e 20h30.\r\nAos domingos.\r\nDe 4h às 7h, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 8h15.\r\nDe 8h15 às 11h15, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 12h30.\r\nDe 12h30 às 20h, de 90 em 90 minutos.\r\nPartidas de Três Rios.\r\nDias úteis.\r\nÀs 5h e 6h15.\r\nDe 6h15, 7h(*), às 9h15, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 9h15 às 16h15, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h15 às 17h45(*), de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 18h20, 19h15, 20h e 21h.\r\nDe 21h às 22h40, de 50 em 50 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h e 6h15.\r\nDe 6h15 às 9h15, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 9h15 às 20h15, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 21h30 e 22h40.\r\nAos domingos.\r\nDe 6h às 9h, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 10h15.\r\nDe 10h15 às 17h45, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 19h.\r\nDe 19h às 22h, de 90 em 90 minutos.\r\nObs.: Horários com asterisco com embarque/desembarque na Fábrica Neobus, os demais em Governador Portela e Três Rios.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nItinerário:\r\nIda - Governador Portela, Rua Dr. Osório de Almeida, rodovia RJ-125, Miguel Pereira (Terminal Rodoviário Nelson Nobre), rodovia RJ-125, Paty do Alferes (Terminal Rodoviário Alberto Antônio de Queiroz), RJ- 125, Avelar, RJ-125, RJ-131, Andrade Costa, RJ-131, Cavaru, RJ-131, Paraíba do Sul (Terminal Rodoviário de Gonzalez), Rodovia Lucio Meira, BR-393, Av. Arthur Sebastião Toledo Ribas, Rua Isaltina Silveira, Av. Prefeito Alberto da Silva Lavinas, Av. Condessa do Rio Novo, Três Rios (Terminal Rodoviário Municipal Hélio Soares). Extensão até a Fábrica Neobus: Av. Condessa do Rio Novo, Av. Zoelo Sola, Ponte das Garças, BR-393, BR-040, Posto Ipirangão, Rua Santa Catarina, Fábrica Neobus. \r\nVolta - Três Rios (Terminal Rodoviário Municipal Hélio Soares), Av. Condessa do Rio Novo, Av. Prefeito Alberto da Silva Lavinas, Rua Isaltina Silveira, Av. Arthur Sebastião Toledo Ribas, BR-393, Paraíba do Sul (Terminal Rodoviário de Gonzalez), RJ-131, Cavaru, RJ-131, Andrade Costa, RJ-125, Avelar, RJ- 125, Paty do Alferes (Terminal Rodoviário Alberto Antônio de Queiroz), RJ-125, Miguel Pereira (Terminal Rodoviário Nelson Nobre), RJ-125, Rua Dr. Osório de Almeida, Governador Portela.\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeções\r\nTarifas (R )\r\nGovernador Portela - Três Rios\r\n14,40\r\nGovernador Portela - Avelar\r\n5,80\r\nAvelar - Cavaru\r\n3,60\r\nAndrade Costa - Três Rios\r\n4,50\r\nId: 1980393\r\n"
        ],
        "1980400": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2016\r\no Pronunciamento nº 99/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VENTURA MILAGRE RAFAEL CASSONA, conforme documentos expedidos pela “Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 100/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DEBORAH BRAGA CERIBELI, conforme documentos expedidos pelo ”Instituto de Educação Secundária José Manuel Blecua ”, em Zaragoza, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 101/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIULLIA MARQUES THOMAZ FERREIRA, conforme documentos expedidos pela ”Garden City High School”, em Garden City, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 102/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KATHRIN CONSTANZE LOSKAMP, conforme documentos expedidos pela Escola Episcopal de Santa Ursula, em Dusseldorf, República Federal da Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 103/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO CARLOS PINHO VILHENA DE MENDONÇA, conforme documentos expedidos pela “Morley Stanwood High School”, em Morley, Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 31/08/2016\r\no Pronunciamento nº 105/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA MACÊDO MAGALHÃES SAMPAIO LOUREIRO, conforme documentos expedidos pela Kewanee High School, em Kewanee, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 107/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABELLE FERREIRA DIAS DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Pons d' Icart, em Tarragona, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 108/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELISA BERENICE MAUMARY, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio n° 204 “Domingo de Oro”, Província de Santa Fé, Republica Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 114/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA SILVEIRA CAMPOS, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio Público “Giovanni Siotto Pintor”, em Cagliari, Republica Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nsituado na Rua Ministro Aliomar Baleeiro, nº 1037, Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das atividades a partir de 31/12/2012. .\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\nId: 1980400\r\n"
        ],
        "1980403": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na mudança automática de triênio à servidora abaixo mencionada, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\n. Funcional\r\nNome\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4281869-9/2\r\n\r\n20\r\n/2016\r\nC\r\nId: 1980403\r\n"
        ],
        "1980411": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n, a partir de 29/08/2016, a do prazo de vigência do Contrato nº 12/2014-SEA, entre CONSÓRCIO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE e INEA - Instituto Estadual do Ambiente, objeto da “MITIGAÇÃO DE CHEIAS DO RIO MURIAÉ, NAS CIDADES DE LAJE DO MURIAÉ, ITAPERUNA, ITALVA E CARDOSO MOREIRA, E DO RIO POMBA, NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA .\" \r\nId: 1980411\r\n"
        ],
        "1980413": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 01.09.2016\r\nE-14/001.012323/2016 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.09.2016\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nE-14/001.000807/2015 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO,Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nE-14/20089/2009 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA,Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nE-14/001.022118/2015 - DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS, . CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1980413\r\n"
        ],
        "1980420": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.08.2016\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de através do Indeferimento n° IN036112, com base na solicitação de cancelamento do pedido, formalizado pelo Ofício n° 0086/2014, de 02.04.2014, de fls.106, Parecer de Arquivamento n° 71/2014, elaborado pela GELSAR, a Notificação DILAMNOT/01043954 e demais elementos constantes dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Operação em nome da Comercial FLUMINENSE DE BATERIAS E PLACAS LTDA., através do Indeferimento n° IN036087, baseado no pedido de arquivamento temporário formalizado, por intermédio da correspondência datada de 24.05.2011, de fls.185, argumentando que o imóvel onde a empresa está instalada, Rua das Oficinas,179,Bairro Engenho de Dentro, município do Rio de Janeiro, pelo Decreto n° 33.774,de 10.05.2011, foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, no despacho da GELRAM de fls.189/190 e demais elementos constantes dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença prévia, em nome de através do Indeferimento n° IN036109, para análise da viabilidade ambiental com vista á implantação de empreendimento imobiliário denominado loteamento landscape cabo frio, com base nos despachos de fls.100/1001, da coordenadoria de Estudos Ambientais -CEAM, especialmente a informação de que o empreendedor manifestou a desistência do processo de licenciamento ambiental, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A-USIMINA., através do Indeferimento n° IN036070, com base na correspondência, á folha 81, na qual a empresa solicita o arquivamento do presente processo tendo em vista que não houve prosseguimento do projeto pretendido, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO., através do Indeferimento n° IN036116, baseado no pedido de arquivamento deste licenciamento ambiental, formalizado pela carta TRANSPETRO/PRES/SMS/SMA/MA/RJMG 0120/2015, de 18.05.2015, fls. 101, o Relatório de Vistoria - RVT - 1412/2016,elaborado pela SUPSEP, de fls.106/108 e, demais dados constantes nos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de através do Indeferimento n° IN034801, tendo em vista que se encontra inativo, com base nos autos do processo e na decisão do CONDIR em sua 338ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 06.06.16, conforme consta nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SERTENGE S.A., através do Indeferimento n° IN036115, com base no pedido de desistência formulado por intermédio da CARTA ECOLOGIC nº 10/2015, ás fls.124/128, bem como a informação de fls.131/132, constante da carta Ecologic nº 62/2015, na qual é dada ciência de que através do E-07/002.10511/2015, foi protocolado pedido de Autorização Ambiental para o tamponamento do poço, objeto dos demais elementos deste último constantes nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Autorização, em nome do CONSORCIO CARIOCA/ QUEIROZ GALVÃO., através do Indeferimento n° IN036114, cujo Uso Insignificante de Recurso Hídrico foi concedido por intermédio da CA N° IN016403, já cancelada, considerando o Relatório de Vistoria do SEORH/GELIRH-RVT/5000-2015, de fls. 87/90, no qual consta a informação de que o tamponamento do poço já foi realizado, e demais elementos constantes nos autos do processo em referencia.\r\na Licença de Operação - LO n° 029262 em nome de Consórcio Queiroz Galvão - Galvão -IESA-TECNA para canteiro de obras de apoio à construção, montagem eletromecânica, interligações e comissionamento das Unidades Industrial de Tratamento, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo em referencia. \r\nId: 1980420\r\n"
        ],
        "1980433": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2016\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 01/2016,em conformidade com disposto no Decreto Estadual nº 31.864/2002 (art. 3º, inciso VII), Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, destinado à contratação de serviço de agenciamento e administração de estagiários, conforme Termo de Referência - Anexo I ao Edital do processo administrativo acima citado, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO com proposta no valor global negociado de R 25.692,00 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais), para prazo de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 197, despacho da Procuradoria às fls. 401 e adjudicação do Pregoeiro à fls. 408.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 26/08/2016\r\nem conformidade com disposto no Decreto Estadual nº 31.864/2002 (art. 3º, inciso VI), Lei Federal nº 8.666/93, destinado à contratação de serviço de agenciamento e administração de estagiários, conforme Termo de Referência - Anexo I ao Edital do processo administrativo acima citado, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO (CNPJ 20.120.933/0001-20), com proposta no valor global negociado de R 25.692,00 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais), para prazo de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.\r\nId: 1980433\r\n"
        ],
        "1980446": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/05/2016\r\ncelebração da contratação de prestação de serviços operacionaisda INFOVIA-RJ, nas especificações e quantidades constantes da justificativa técnica de fls. 115, na forma do 8.666/93, no valor total estimado de R 118.111,97 (cento e dezoito mil cento e onze reais e noventa e sete centavos), em favor do CONSORCIO INFOVIA II, referente à prestação de serviços continuidade operacionais da rede de comunicação de dados INFOVIA-RJ a partir da publicação do contrato.\r\n.\r\nId: 1980446\r\n"
        ],
        "1980447": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2016\r\ncelebração da contratação de prestação de serviços operacionaisda INFOVIA-RJ, nas especificações e quantidades constantes da justificativa técnica de fls. 115, na forma 8.666/93, no valor total estimado de R 118.111,97 (cento e dezoito mil cento e onze reais e noventa e sete centavos), em favor do CONSORCIO INFOVIA II, referente à prestação de serviços relacionados continuidade operacionais da rede de comunicação de dados INFOVIA-RJ a partir da publicação do contrato.\r\n.\r\nId: 1980447\r\n"
        ],
        "1980455": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor Escolar - mat. nº 00/0225.761-6, período base de 08.04.2011 a 23.05.2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.743-5, período base de 29.11.2009 a 17.02.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.299-7, período base de 17.02.2011 a 15.02.2016.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0824.223-2, período base de 29.06.2011 a 26.07.2016.\r\nJOÃO FERNANDO DINIZ FALCÃO, Professor FAETEC ENS. SUP. - mat. nº 00/0224.941-5, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.320-1, período base de 31.03.2011 a 28.03.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.963-8, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016.\r\nMÔNICA DE CARVALHO TEIXEIRA, Professor FAETEC ENS. SUP. - mat. nº 00/0225.818-4, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016.\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.171-8, período base de 01.05.2011 a 28.04.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.997-9, período base de 21.06.2008 a 19.06.2013.\r\n, Orientador Educacional - mat. nº 00/0225.906-7, período base de 11.04.2011 a 08.05.2016.\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS, Orientador Educacional - mat. nº 00/0225.912-5, período base de 11.04.2011 a 18.05.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.408-6, período base de 20.09.2002 a 16.09.2012.\r\n, Professor FAETEC ENS SUP - mat. nº 00/0224.919-1, período base de 16.08.2005 a 13.08.2015.\r\nLICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1980455\r\n"
        ],
        "1980457": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDA COSTAa inclusão dos dependentes CATILÉIA DOS SANTOS CARNEIRO, na condição de cônjuge e GIOVANA DOS SANTOS FARIA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nId: 1980457\r\n"
        ],
        "1980459": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n01/09/2016\r\nem favor da no valor de R 55.466,91 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), referente à complementação 7ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, de elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no distrito de Visconde de Mauá - Município de Resende, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\nId: 1980459\r\n"
        ],
        "1980460": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE SETEMBRO DE 2016\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 2° SGT PM Reformado , RG nº 1/13.849, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas à , em devolução.\r\nId: 1980460\r\n"
        ],
        "1980472": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncontagem em dobro, do tempo de licenças-prêmios não gozadas, para fins de aposentadoria, ao servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 6189342, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 45/47, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 50/58, dos períodos referentes a 01.06.1988 a 30.05.1993 e de 31.05.1993 a 29.05.1998.\r\nId: 1980472\r\n"
        ],
        "1980498": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID. Funcional nº 2.963.483-0, matrícula nº 808.808-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência, a partir da data citada.\r\nId: 1980498\r\n"
        ],
        "1980499": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.08.2016\r\no requerimento de Licença de Operação Rose, através do Indeferimento n° IN035768, tendo em vista que o requerimento vem sendo tratado no processo nº E- 07/202.436/2008, por ter sido aberto em duplicidade, conforme despacho às fls. 550, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental em nome de TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMÃO LTDA -EPP, através do Indeferimento n° IN035729, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo às fls.85 com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., através do Indeferimento n° IN035766, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo às fls.84, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\no requerimento de Licença, Operação, em nome de companhia Açucareira Usina Cupim, através do Indeferimento n° IN035780, tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades na safra 2006/2007, não tendo assinado em 2008 o termo de Ajustamento de Conduta, Minuta às fls.66, que visava a regularização ambiental de suas atividades, conforme despacho às fls. 101, base nos autos processo em referência.\r\no requerimento de Licença, Ambiental Simplificada, em nome de sem Limites Norte e Noroeste Ltda, através do Indeferimento n° IN035773, tendo em vista o que consta na Resolução INEA N° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls. 69, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de POLLIANA SOUZA NUNES, através do Indeferimento n° IN035763, tendo em vista o que consta na Resolução INEA N°129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls.17,com base nos autos processo em referência.\r\nId: 1980499\r\n"
        ],
        "1980500": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTOcorrespondente ao período de 01/08/2016 a 13/08/2016 (13 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, correspondente ao período de 01/08/2016 a 13/08/2016 (13 dias).\r\nId: 1980500\r\n"
        ],
        "1980501": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REISProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871887correspondente ao período de 28/07/2016 a 06/08/2016 (10 dias).\r\nEMERSON BARBOSA MACIELcorrespondente ao período de 03/08/2016 a 12/08/2016 (10 dias).\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTOcorrespondente ao período de 25/07/2016 a 31/07/2016 (07 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, correspondente ao período de 08/08/2016 a 17/08/2016 (10 dias).\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOScorrespondente ao período de 08/08/2016 a 17/08/2016 (10 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de 29/07/2016 a 07/08/2016 (10 dias).\r\nId: 1980501\r\n"
        ],
        "1980528": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1980528\r\n"
        ],
        "1980532": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior (2014), conforme o apurado no presente processo, no valor de R 0,09(nove centavos), de acordo com a Resolução SEPLAG nº 110/2008 e Decreto nº 45.569/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1980532\r\n"
        ],
        "1980536": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.08.2016\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de SÉRGIO SCODRO, através do indeferimento nº IN036061, com base no encaminhamento, às fls. 24, o qual propõe o indeferimento e arquivamento por perda do objeto da análise, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome SERTENGE S.A., através do Indeferimento n° IN036103,com base no pedido de desistência formulado por intermédio da CARTA ECOLOGIC N. 10/2015, às fls. 121/125, bem como na informação de fls. 131/132, constante da Carta Ecologic nº 61/2015, na qual é reiterado o arquivamento do processo nº E-07/002.10691/2013, bem como é informado ter sido protocolada Autorização Ambiental para o tamponamento do poço, por intermédio do E-07/002.10510/2015, e demais dados constates nos autos do processo.\r\nDE 29.08.2016\r\no requerimento de Certidão de Faixa Marginal de Proteção, em nome VILA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 2 LTDA., através do Indeferimento n° IN036168, conforme despacho às fls. 45, informando que a FMP foi demarcada através do processo de LP processo E- 07/501.058/2012, tendo em vista que o presente processo perdeu o objeto, com base nos autos do processo E-07/510.758/2012.\r\nId: 1980536\r\n"
        ],
        "1980543": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 1.051,69 (mil cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1980543\r\n"
        ],
        "1980582": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 092/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (ATADURAS) (ANEXO 01), em favor da Empresa nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 1.067.840,80 (um milhão, sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). \r\nId: 1980582\r\n"
        ],
        "1980587": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora , Bióloga, matrícula nº 865375-0, ID. Funcional nº 3157732-6, lotada no Laboratório Central Noel Nutels para Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. \r\nId: 1980587\r\n"
        ],
        "1980591": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial, a favor do INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL (Projeto Rio Mova- se), no valor total estimado em R 1.168.998,21 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), pelo prazo de 03 (três) meses, conforme disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2016, para aquisição de formulários de isenção. Adjudicado a Empresa THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPO, no va lor total de R 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1980591\r\n"
        ],
        "1980594": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 30/08/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 473.396,04 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e quatro centavos).\r\n/2016\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública n.º 17/2016 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALFÂNDEGA, Nº 365 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ Q & L UNIDOS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 23.562.679/0001-08, que ofertou o valor de R 1.610.001,00 (hum milhão, seiscentos e dez mil e um real).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30/08/2016\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 6º quinquênio (período base 18/03/2007 a 10/04/2012) em nome da servidora EDNALDA BEZERRA RODRIGUES, Agente Previdenciário, matrícula 2887-8, Id. Funcional 2060875-6, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1980594\r\n"
        ],
        "1980595": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- TARCISA SILVA DE FREITAS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO PAULO BEZERRA.\r\n- JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS. \r\n- ANTONIO BORGES MACHADO NETTO.\r\n- DELPHINO ANTONIO MACHADO. \r\n- CELINA SUZANO RIBEIRO. \r\n- OTTILIA CORUJA DOS SANTOS PESSOA BARROS. \r\nAMILTON DE CARVALHO SOARES. \r\n- WALTER D. DE FREITAS. \r\n- WAGNER DOMINGUES MONTEIRO.\r\n- SILVIO ALÔ DOS SANTOS.\r\nAUTORIZO.\r\n- EDSON ALVARES GOMES. DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARGEU DE SOUZA TORRES.\r\n- ALBERTO VALENTE.\r\n- MIGUEL PALMEIRA LESSA.\r\n- AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA.\r\nDERALDO POSSOLLO GOULART.\r\n- ALCINO FRANCISCO DE LIMA.\r\n- CARLOS DE A.PEREIRA.\r\n- ANTONIO CUSTODIO DA SILVA. \r\n- CAZEMIRO VALLE OLIVEIRA.\r\n- JOSINO DOS SANTOS.\r\nPORPHIRIO DA COSTA FARIA FILHO.\r\n- GERALDO DE SOUZA GONÇALVES.\r\n- LUIZ CAMPOS RIBEIRO.\r\n- ALCILDES JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- NILTON JOSE NOGUEIRA.\r\n- ROSEMAR MUNIZ PIMENTEL. \r\nPAULO COSME FERREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados\r\n- FERNANDO VALLE DA SILVA COUTO.\r\n- OTHON DA COSTA TEIXEIRA.\r\nId: 1980595\r\n"
        ],
        "1980599": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2016\r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado por MARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 38.222-6, o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, nesta Universidade e o cargo de Médico, matr. nº 0.809.284-3, junto ao Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado por MÁRIO GIOIA PREMAZZI, matr. nº 38.298-6, o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico, nesta Universidade e o cargo de Farmacêutico Bioquímico III, matr. nº 24037 junto ao município de Campos dos Goytacazes. \r\n.08.2016\r\no pagamento do auxilio-funeral a MARIA DAS GRAÇAS MATOS CORTES GUIMARÃES, referente às despesas com o funeral de AQUILES CÔRTES GUIMARÃES, matr. nº 01.712-9, falecido em 28/06/2016.\r\nMARTA ALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico Universitário I / Serviços Operacionais, matr. nº 26.384-8, ID nº 32047380, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal no 11.052/2004, com validade a contar de 19/04/2016.\r\na Licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ALEXANDRE VICENTE DA SILVA, matr. nº 30206-7, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotado no HUPE/Ambulatório de Psiquiatria, com inicio em 30/08/2016 e término em 31/12/2017, para cursar o Doutorado em Enfermagem, oferecido pela Faculdade de Enfermagem da UERJ.\r\n- LUIZ DE ALMEIDA VALDIERO, matr. nº 04.853-8 / ID nº 2535388-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/07/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 31.08.2016\r\nJAIRO GUIMARÃES, Professor Assistente, matr. nº 02.920-7, ID nº 25473972, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 31/03/2016, pelo prazo de 5 anos a partir de 06/02/2015.\r\nCELSIO DE OLIVEIRA MOREIRA, Professor Assistente, matr. nº 01.879- 6, ID nº 6169155, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/06/2016.\r\nJOÃO FERNANDES FAVARIS, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.751-7, ID nº 25675524, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/11/2012.\r\nLAURA OLIVEIRA DE AZEVEDO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 24.117-4, ID nº 3783570, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/01/2015.\r\nId: 1980599\r\n"
        ],
        "1980600": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7911/2015\r\nOnde se lê: ...DECLARO a ilicitude da acumulação de cargos públicos...\r\nLeia-se: ...DECLARO a licitude da acumulação de cargos públicos... \r\nId: 1980600\r\n"
        ],
        "1980608": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A- Caracterizada nos autos a identidade de litígios administrativo e judicial, conforme manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Fazenda de fls. 67, fundado em parecer da d. Assessoria Jurídica da SEF de fls. 64/66, em face do Mandado de Segurança n. 0087453-79.2010.8.19.0001, impetrado pela ora recorrente, encerra-se o presente contencioso administrativo, à luz do art. n° 227 do Decreto-lei n. 05/75 - CTE , tornando necessário o NEGAR SEGUIMENTO aos recursos voluntários de fls., pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007. Encaminhem-se os autos à IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos, para as providências legais cabíveis. Publique-se.\r\nId: 1980608\r\n"
        ],
        "1980609": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2016\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nDE 16.08.2016\r\no referido administrativo.\r\nDE 21.07.2016\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor da servidora Leila Cavalcante da Silva, ID Funcional 4216249-1,relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.987,50 (hum mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor do servidor Felipe Hilel Rangel Barbosa, Id Funcional n° 4376414-2, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro de 2010 a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 0412/79.\r\nno valor de R 1.987,50 (Hum mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, em favor do servidor Alexandre Henriques do Nascimento, ID Funcional 4374592-0, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.792,00 (hum mil, setecentos e noventa e dois reais), em favor do servidor Rafael Licínio Figueira Moutinho, Id Funcional n° 5951135, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 0412/79.\r\nId: 1980609\r\n"
        ],
        "1980616": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pela M.G.M. IND. E COM. E SERVIÇOS DE MÁRMORES E OUTRAS PEDRAS LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa TARGA LTDA; REDUZO a multa aplicada através o Auto de Infração SUPMEPEAI/00135552 para o valor de R 32.292,38. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltdaa multa aplicada através do Auto de Infração COGEFISAI/00142448 para o valor de R 62.367,07 conforme planilha apresentada às fls. 109 do presente processo; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela BOC CONTRUTORA LTDA., REDUZO A MULTA ESTABELECIDA NO AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00139812, aplocando-se o valor de R 19.570,01 em substituição ao valor de R 60.006,87; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1980616\r\n"
        ],
        "1980627": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CASA E VIDEO - DR. ARMAN DO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237. do fornecedor em epígrafe, para a apresentação de alegações finais, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011, por analogia.\r\nId: 1980627\r\n"
        ],
        "1980628": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. , de ofício, a decisão de fls 33 e constato a ocorrência de prática infrativa em razão da violação da norma do art. 32 da Lei nº 8.078/1990. Dessa forma, aplico multa ao fornecedor no montante de 21.814,3867 UFIRS, que atualmente equivalem a R 65.493,33 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Diante desta decisão, o fornecedor, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011, aqui utilizado por analogia, uma vez que a aplicação da penalidade ocorreu em sede de reexame necessário.\r\nId: 1980628\r\n"
        ],
        "1980629": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- IBBCA BENEFÍCIOS - DR. LEANDRO SICILIANO NERI - OAB/RJ 128.940.\r\n- ITAÚ BANCO DE INVESTIMENTOS S.A. - DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11.985.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S.A. - DR. EDUARDO COSTA BERTHOLDO - OAB/SP 115.765.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1980629\r\n"
        ],
        "1980647": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n6\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.08.2016\r\nOnde se lê: \r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n4457062-7\r\nELBA OROCIA BRAVO ANSEJO\r\nProfessor Associado\r\nE-26/009/2068/2015\r\nLeia-se: \r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n4457062-7\r\nELBA OROCIA BRAVO ASENJO\r\nProfessor Associado\r\nE-26/009/2068/2015\r\nOnde se lê: \r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n641244-0\r\nHERMAN MALDONADO VASQUEZ\r\nProfessor Titular\r\nE-26/051.691/2012\r\nLeia-se: \r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n641244-0\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ\r\nProfessor Titular\r\nE-26/051.691/2012\r\nId: 1980647\r\n"
        ],
        "1980655": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 26.08.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1980655\r\n"
        ],
        "1980657": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2016\r\n- ANGELA MARIA TERESA DA SILVA, ID Funcional nº 33472165/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/07/2015. \r\n- ANGELA MARIA TEREZINHA SOARES, ID Funcional nº 36052361/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/03/2010. \r\n- ANTONIO ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 41327284/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/12/2006. \r\n- CECILIA MILANE DA SILVA, ID Funcional nº 35197528/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/04/2010. \r\n- DELMIRA LOURENÇO MIRANDA, ID Funcional nº 33650152/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2015. \r\n- EDITE AURELIANO DA COSTA, ID Funcional nº 38813831/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2003. \r\n- EDNA MARIA GAMBETA, ID Funcional nº 40910172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/06/1998. \r\n- EDSON DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34124241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/01/2010. \r\n- EVA FATIMA MACHADO, ID Funcional nº 33107165/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/05/2007. \r\n- EVA FATIMA MACHADO, ID Funcional nº 33107165/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- EVA MARIA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 5732980/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/05/1996. \r\n- GEANINE MARTINS ALVES, ID Funcional nº 33307520/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/06/2014. \r\n- GEIZA DA SILVA PORTO, ID Funcional nº 38504820/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/08/2003. \r\n- IRENE BRAZ MENDES, ID Funcional nº 38547449/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/10/2013. \r\n- JANE LOBATO FERREIRA, ID Funcional nº 37377825/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013. \r\n- JULIO LUIZ FERREIRA SOARES, ID Funcional nº 37750976/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/04/2013. \r\n- LUIZ DE CARVALHO, ID Funcional nº 36644714/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/10/2014. \r\n- MARIA AUZELIA DO CABO DA SILVA BINDI, ID Funcional nº 36742791/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/02/2002. \r\n- MARIA CELESTE DE CRISTO DIAS, ID Funcional nº 6834442/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/04/1998. \r\n- MARIA DA PENHA COELHO VALENTIM, ID Funcional nº 2529335/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/03/1999. \r\n- MARIA DE JESUS DE MELO OLIVEIRA, ID Funcional nº 34266496/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/06/2015. \r\n- MARIA HELENA CORREA DE BARROS, ID Funcional nº 9305467/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/09/2000. \r\n- MARIA IZABEL CARVALHAL, ID Funcional nº 40895335/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/01/1998. \r\n- MARIA JOSE TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 39375099/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/07/2003. \r\n- MARISTELA DAVI DA SILVA, ID Funcional nº 9046054/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/10/2001. \r\n- MILTON CUSTODIO ELEOTERIO, ID Funcional nº 39629740/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2015. \r\n- MIRTES RIBEIRO MEGA, ID Funcional nº 41316720/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/01/2010. \r\n- NIVIA DE CARVALHO FREZ, ID Funcional nº 38445743/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/11/2014. \r\n- NORMA SUELI SILVA, ID Funcional nº 40633039/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/09/2015. \r\n- PAULO ROBERTO VISELA AREAS, ID Funcional nº 40454584/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/2006. \r\n- PEDRO PAULO DE CARVALHO CAMPOS, ID Funcional nº 41254155/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/1999. \r\n- RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES, ID Funcional nº 1275372/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/09/1998. \r\n- SANDRA DO ESPIRITO SANTO MARINHO, ID Funcional nº 33560447/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2016. \r\n- SELMA VERONICA ANTUNES CAMPOS FROES, ID Funcional nº 40862577/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/06/2010. \r\n- SONIA MARIA GOMES NOGUEIRA, ID Funcional nº 3830845/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/11/1997. \r\n- TANIA LICIA TERRA ALVES, ID Funcional nº 189910/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/12/1998. \r\n- WALCINEA BASTOS, ID Funcional nº 40937453/1, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1994. \r\n- WALDYR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5557658/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2015. \r\n- YARA REIS CORDEIRO, ID Funcional nº 9042865/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/06/2016. \r\n- ZARIFE MIGUEL GOMES, ID Funcional nº 40871479/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/10/2005. \r\n- ZENITH DA CONCEIÇÃO ALVES LYRIO, ID Funcional nº 8931542/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/01/1996. \r\n- ZILAH PESSANHA MACHADO, ID Funcional nº 18118534/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/08/1998, revogando- se o despacho de 01/12/1998, publicado no D.O. de 21/01/1999.\r\nDE 16/08/2016\r\n- IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA TINOCO, ID Funcional nº 33854513/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/05/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 19/08/2016. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2016\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/010/1058/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/021/735/2016...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/003/755/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/003/755/2016...\r\nId: 1980657\r\n"
        ],
        "1980660": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nINEZ ORNELLAS DA CUNHA GODINHO, mat. nº 106.198-5, ID. Funcional nº 38741814/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- OZEIA DA SILVA MARQUES CARNEIRO, mat. nº 273.544-7, ID. Funcional nº 39477452/1, Servente, nível I.\r\n- ANGELA MARIA NETTO GUIMARÃES, mat. nº 243.415-7, ID. Funcional nº 41075463/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA MÁRCIA RIBEIRO CUNHA DE MENEZES, mat. nº 238.300-8, ID. Funcional nº 37499769/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA GORETTI ZANON GUZZO, mat. nº 246.990-6, ID. Funcional nº 39977978/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n- BERTA ANTUNES DE SOUSA, mat. nº 237.297-7, ID. Funcional nº 34266631/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA FÁTIMA MARTINS FALCÃO DE CARVALHO, mat. nº 237.292-8, ID. Funcional nº 34283374/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n- MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA, mat. nº 277.876-9, ID. Funcional nº 38616459/1, Servente, nível I.\r\n- SUELY RUIZ DOS SANTOS, mat. nº 826.219-8, ID. Funcional nº 40081753/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- MARIA CECILIA DA SILVA, mat. nº 1.203.261-1, ID. Funcional nº 39174620/1, Servente, nível I.\r\n- TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO, mat. nº 35.647-7, ID. Funcional nº 40647838/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9.\r\n- ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, mat. nº 249.315-3, ID. Funcional nº 33124949/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- OLIMPIA MARIA DA SILVA BARRETO, mat. nº 270.439-3, ID. Funcional nº 33198640/1, Servente, nível I.\r\n- MARIA REGINA DO ESPÍRITO SANTO, mat. nº 270.593-7, ID. Funcional nº 38661802/1, Merendeira, nível I.\r\n- ANA MARIA DUARTE FARIAS, mat. nº 250.389-4, ID. Funcional nº 38674947/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- LOURDES MARIA THURLER TEIXEIRA, mat. nº 241.737-6, ID. Funcional nº 39716554/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, mat. nº 238.624-1, ID. Funcional nº 40283348/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- REGINA MARIA DE FRIAS DEMIER, mat. nº 238.027-7, ID. Funcional nº 39015475/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- ALZIRA DO CARMO DE ALMEIDA FERNANDES, mat. nº 278.384-3, ID. Funcional nº 36074179/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n- VERALDINA DOS SANTOS MESSIAS, mat. nº 271.239-6, ID. Funcional nº 37082469/1, Servente, nível I.\r\n- ARLINDA SOUZA DOS ANJOS, mat. nº 5.014.168-8, ID. Funcional nº 34754814/1, Servente, nível I.\r\n- SÉRGIO COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.011.900-7, ID. Funcional nº 34688633/1, Zelador, nível I.\r\n- VANIA LUCIA LEÃO DE ASSIS, mat. nº 241.367-2, ID. Funcional nº 35625309/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA NAZARÉ CARDOSO, mat. nº 5.013.739-7, ID. Funcional nº 36208248/1, Merendeira, nível I.\r\n- ROMILDA COELHO CHAVES, mat. nº 274.576-8, ID. Funcional nº 33447519/1, Servente, nível I.\r\n- MARA LÚCIA DE BARCELOS PIRES, mat. nº 5.018.374-8, ID. Funcional nº 36921068/1, Servente, nível I.\r\nA CONTAR DE 01/09/2016.\r\nId: 1980660\r\n"
        ],
        "1980670": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/08/2016\r\nAgente de Fazenda,) meses de VI, do Decrnº 2.479/79, relativ 10/10/2010 a 08/10/2015.\r\n\r\n- ALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA, Id. Funcional nº 4398726-5de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 08/02/2011 a 06/02/2016 e tornando semde 03/05/2016.\r\nId: 1980670\r\n"
        ],
        "1980671": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/09/2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, D. Funcional nº 1944845-7 e matrícula nº 0.195.766-1prêmio.\r\nId: 1980671\r\n"
        ],
        "1980674": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\nINDEFIRO, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto nº 40.644/07, o requerimento de ALDAIR FERREIRA MONSORES, 2º Tenente PM RR, RG 15.621, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\n- PMERJ, para ciência e adoção de providências complementares cabíveis.\r\nId: 1980674\r\n"
        ],
        "1980680": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na despesa, visado o reembolso em favor do servidor LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO, exercendo o cargo de Diretor de Recuperação Ambiental à época, em virtude da prestação de serviços advocatícios por THOME E ASSOCIADOS ADVOGADOS, inscrito no CNPJ: sob o nº 05.884.726/0001-58 e na OAB/RJ sob nº 57.693, no valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2016.\r\nId: 1980680\r\n"
        ],
        "1980685": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n, em favor do servidor Antonio Carlos Teixeira dos Santos, no valor de R 55,54 (cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil.\r\n, em favor do servidor Maria da Conceição da Cunha Lourenço e outros, no valor total de R 4.654,89 (quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil.\r\nId: 1980685\r\n"
        ],
        "1980686": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\nLAURA MARIA EVANGELISTA LEMOS, ID. 2.991.383-7 - período base de 16/08/2009 a 14/08/2014 - 03 meses.\r\nRODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, ID. 2.966.104-8 - período base de 26/02/2011 a 24/02/2016 - 03 meses.\r\nId: 1980686\r\n"
        ],
        "1980693": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FEITOSA EVANGELISTA ID nº 2150184-0, Cargo Auxiliar Operacional. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período-base de 10/04/2009 a 05/03/2015.\r\nId: 1980693\r\n"
        ],
        "1980699": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " \r\nDE 08/05/2014\r\n- SUBTEN PM RG 44.757 MARCELO XAVIER PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/10/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.05.2014. \r\n- SUBTEN PM RG 47.052 IRANI DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/11/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2015. \r\n- SUBTEN PM RG 53.927 EUDES DUARTE DE SOUSA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/12/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2015. \r\nId: 1980699\r\n"
        ],
        "1980700": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdministrador, matrícula nº 360712-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 25/06/1990 a 23/06/1995, no total de 180 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1980700\r\n"
        ],
        "1980711": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\no despacho de 08/01/2016 e a publicação no D.O. de 02/02/2016, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2015, no valor de R 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais) em favor da empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, e RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, no valor de R 13.527,36 (treze mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos) em favor da Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA.\r\nId: 1980711\r\n"
        ],
        "1980712": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, no valor de R 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa UNISCIENCE DO BRASIL EIRELI, no valor de R 5.016,20 (cinco mil dezesseis reais e vinte centavos).\r\nId: 1980712\r\n"
        ],
        "1980720": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.2016\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Araruama contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 06/28, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl. 27, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 04/08, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Niterói contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 117/161, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 138, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 09/24, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 24, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 29/31.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 15/24, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 24, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Resende contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 05/24, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 24, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 10/13, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nilópolis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 17/20, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 07/18, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 18, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Porto Real contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 08/22, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 22, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mesquita contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 05/14, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir o valor o valor reclamado da DECLARAÇÃO NÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 13/14, em face dos motivos expostos.\r\n014/1136/2016 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 15/32, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\no pedido de fls. 03-13, efetuado pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, relativo à realização de ação fiscal em diversos contribuintes, para fins de recurso contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 14/19, o qual adito a esta decisão.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 06/21, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fls. 21, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Cantagalo contra os Índices de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 14/21.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 283/289, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (Item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n/1072/2016 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 365/374, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (Item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n/2016 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Macaé contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 43/78, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 77/78, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, publicada no Diário Oficial em 01/07/2016, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no item I do recurso, excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 48, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 62/66, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se o valor adicionado apropriado indevidamente para o município indicado às fls. 66, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2017, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 1.011/2016, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 205/247, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS (item II do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS (item I do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 247, em face dos motivos expostos.\r\nId: 1980720\r\n"
        ],
        "1980725": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2016\r\n- JOSÉ CARLOS SOARES COSTA.\r\n- JOSILENE FERREIRA DE FARIAS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- MARILUSE DA CONCEIÇÃO.\r\n- DEISE MEIRE BARBOSA LAUREANO.\r\n- PATRICIA DE SOUZA DIAS.\r\n- MARCOS DA SILVA GUEDES.\r\n- ALIANE RAMOS CARDOSO.\r\n- GISELE COELHO DE OLIVEIRA ARAÚJO.\r\n- MIRIAN DA ROCHA TOSTES NASCIMENTO.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA BERNARDES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1980725\r\n"
        ],
        "1980727": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\na prorrogação da cessão na , da servidoraAssistente de Administração II, ID Funcional nº 2022474-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão na JOSÉ LUIS BOABAID DOLABELLA, Engenheiro Civil III, ID Funcional nº 27110362, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão do servidorAssistente de Administração III, ID Funcional nº 20298501, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão do servidorTécnico de Segurança do Trabalho, ID Funcional nº 2713288-9, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, no , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidorEspecialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43851860, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a , com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidorAdministrador II, ID Funcional nº 20172427, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, na Fundação Nacional de Artes FUNARTE / Ministério da Cultura, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor - Presidente, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão na ADEMIR DE OLIVEIRA, Economista I, ID Funcional nº 20256132, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na permanência da disposição do servidorAdministrador III, ID Funcional nº 3232042-6, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos e de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de cedente.\r\na disposição do servidorAuxiliar de Escritório, ID Funcional nº 4197895-1, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de cedente.\r\na permanência da disposição do servidorAssistente de Administração II, ID Funcional nº 2017173-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de cedente.\r\na permanência da disposição do servidorAssistente de Administração II, ID Funcional nº 2709823-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de cedente.\r\na permanência da disposição do servidor, Assistente III, ID Funcional nº 20297815, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de cedente.\r\na permanência da disposição do servidorMotorista II, ID Funcional nº 2713578-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de cedente.\r\na permanência da disposição do servidorEngenheiro Civil III, ID Funcional nº 20254750, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de cedente.\r\na permanência da disposição da servidoraJornalista I, ID Funcional nº 20262434, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de cedente.\r\na disposição da servidoraAuxiliar de Operações, ID Funcional nº 27123685, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de cedente.\r\na disposição do servidorInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010661-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para o , com ônus para o cessionário, consonante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n2º SGT PMRG nº 62.296, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, consonante os termos do Decreto nº 41.705, de 19 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1980727\r\n"
        ],
        "1980729": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nConvoco, novamente, a Empresa , para que efetue o pagamento, no prazo de 30 dias corridos contados da data da publicação, da multa aplicada no valor de R 6.937,50 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), devido ao descumprimento da Cláusula Primeira e Cláusula Quarta, itens 07, 08, e 22 do Contrato nº 012/2012.\r\n- Convoco, novamente, a Empresa , CNPJ 10.519.308/0001-00 , para que efetue o pagamento, no prazo de 30 dias corridos contados da data da publicação, o saldo da multa aplicada no valor de R 3.901,50 (três mil novecentos e um reais e cinquenta centavos).\r\nEDUARDO GRECO TEIXEIRA, CPF nº 089.525.947-89, a ressarcir a Secretaria de Estado de Fazenda, o valor de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) referente a diárias pagas e não usufruídas, através de reconhecimento de GRE, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente convocação.\r\nSABRINA FELIPE BRAGA, CPF 144.841.197-14, a comparecer na sede da Secretaria de Estado de Fazenda para fins de ciência quanto à decisão contida no Processo Administrativo nº E-04/012.353/2011, no qual decidiu-se pelo ressarcimento no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), referente à bolsa-auxílio indevidamente percebida, oriunda do Termo de Compromisso de Estágio nº 91/2011, através de recolhimento de GRE, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente convocação.\r\nConvoco, novamente, a Empresa , CNPJ 02.992.237/0001-21, para que efetue o pagamento, no prazo de 30 dias corridos contados da data da publicação, da multa aplicada no valor de R 3.617,50 (três mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1980729\r\n"
        ],
        "1980731": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO DE PESSOAS\r\n, a partir de 01/09/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor MAURÍCIO RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Operacional, Id Funcional 2145597-0.\r\nId: 1980731\r\n"
        ],
        "1980733": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 025/2016, em favor das Empresas: CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57 vencedora do item 1 com o valor registrado para o item 1 de R 15.370,00 (quinze mil trezentos e setenta reais), perfazendo um valor total registrado para a Empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME de R 15.370,00 (quinze mil trezentos e setenta reais), CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87, vencedora do item 8 com p valor registrado para o item 8 de R 215.754,80 (duzentos e quinze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total registrado para a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP R 215.754,80 (duzentos e quinze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42, vencedora dos itens 9,25,25,27 e 29, com o valor registrado para o item 9 de R 3.024,80 (três mil vinte e quatro reais e oitenta centavos), com o valor registrado para o item 25 de R 176.176,00 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais), com o valor registrado para o item 26 de R 12.052,00 (doze mil e cinquenta e dois reais), com o valor registrado para o item 27 de R 180.456,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com o valor registrado para o item de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), perfazendo um valor registrado para a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA DE R 374.498,80 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 36.325.157/0001-34 vencedora dos itens 30 e 31, com valor registrado para o item 30 de R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), com o valor registrado para o item 31 R 10.761,00 (dez mil setecentos e sessenta e um reais), perfazendo um valor total registrado para Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA de R 108.261,00 (cento e oito mil duzentos e sessenta e um reais). Perfazendo o valor dos itens de R 713.884,60 (setecentos e treze mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos)\r\nId: 1980733\r\n"
        ],
        "1980742": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por DRINK QUALLITY IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de n° COGEFISEAI/00143248; tendo em vista a redação do art. 62, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1980742\r\n"
        ],
        "1980746": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome através do Indeferimento n° IN036232, tendo em vista que não é possível determinar a esta situação geográfica da propriedade em questão em relação à FMP da Lagoa de Lagamar e que, para isso, se faz necessário realizar de processo próprio para emissão de Certidão de Faixa Marginal de Proteção, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome PRODSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., através do Indeferimento n° IN036231, pois deve solicitar licença ambiental na Secretaria Municipal de Meio - Ambiental - SMAC da Prefeitura do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1980746\r\n"
        ],
        "1980747": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2016\r\nno valor total de R 14.140,67 (quatorze mil cento e quarenta reais e sessenta e sete centavos), a favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, referente à contratação de serviços de locação de veículos de representação, serviços e utilitários para atendimento aos órgãos da CEDAE, na Região Metropolitana e no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1980747\r\n"
        ],
        "1980748": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO TIJUCA LTDAtorna publico que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Operação LO nº IN035815, com validade até 27 de abril de 2019, que a autoriza para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea na Rua Barão de Pirassinunga, 04 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, conforme consta no processo em referencia. \r\nId: 1980748\r\n"
        ],
        "1980749": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida 22 de Maio nº 2700 - São Joaquim, Município Itaboraí - RJ, com base no Parecer Técnico constante ao processo em referencia. \r\nId: 1980749\r\n"
        ],
        "1980750": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 021/2016, no valor total de 259,96 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) e autorizo a emissão das notas de empenho INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA EPP, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos com fornecimento de , reagentes e acessórios necessários para a realização dos exames laboratoriais destinados ao rastreamento neonatal (triagem neonatal ou “teste do pezinho”), com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1980750\r\n"
        ],
        "1980758": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 03 (três) cursos de capacitação para servidores da SEPLAG, a saber: “Capacitação em Avaliação de Desempenho”, “Capacitação em Indicadores de Recursos Humanos” e “Capacitação em Gestão de Processos: Introdutório”, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1980758\r\n"
        ],
        "1980764": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, fls. 124/126, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, ID Funcional nº 6189210, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1980764\r\n"
        ],
        "1980772": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 19/07/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1980772\r\n"
        ],
        "1980781": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 3ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 3ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1980781\r\n"
        ],
        "1980784": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 28.329,91 (vinte e oito mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1980784\r\n"
        ],
        "1980785": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE /2016\r\nFica formalizada a transferência da despesa referente à prestação de serviços de retirada de lixo orgânico, entulho e coleta seletiva em diversas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/09/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nFica formalizada a transferência da despesa referente à aquisição de 20.000 caixas box (polionda) para atender a Divisão de Arquivo, da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/09/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nFica formalizada a transferência da despesa referente à aquisição de 137.500, capas de processo para atender a todos os setores da Secretaria de Estado de Fazenda, da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/09/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\nId: 1980785\r\n"
        ],
        "1980788": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016\r\nADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA, ID 4.379.344-4 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\n- ALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS, ID 4.218.317-0 - período base: 11/08/2010 a 09/08/2015, 03 meses.\r\nALEXANDRE VIEIRA DE LIMA, ID 2.926.197-0 - período base: 30/04/2009 a 28/04/2014, 03 meses.\r\nALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA, ID 2.986.582-4 - período base: 25/02/2011 a 23/02/2016, 03 meses.\r\n- AMAURY GRACIANO DE ALMEIDA, ID 2.967.814-5 - período base: 22/05/2011 a 19/05/2016, 03 meses.\r\nANA MARIA VIEIRA LOURENÇO DA SILVA, ID 2.982.294-7 - período base: 10/12/2010 a 08/12/2015, 03 meses.\r\n- ANDRE LUIZ MARINHO DE OLIVEIRA, ID 2.922.055-6 - período base: 26/08/2010 a 24/08/2015, 03 meses.\r\nANGELICA PINTO DA CAMARA INACIO PEIXOTO, ID 4.373.231-3 - período base: 21/01/2010 a 07/02/2015, 03 meses.\r\n- ANTONESIO FONSECA, ID 2.936.664-0 - períodos base: 28/09/1988 a 09/11/1993, 10/11/1993 a 08/11/1998, 09/11/1998 a 14/12/2003, 15/12/2003 a 22/12/2008 e de 23/12/2008 a 21/12/2013, 15 meses.\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, ID 553.289-2 - períodos base: 09/03/2006 a 07/03/2011 e de 08/03/2011 a 05/03/2016, 06 meses.\r\n- ARLINDO CESAR ALMEIDA CARLOS DE OLIVEIRA, ID 2.962.834-2 - períodos base: 24/06/1992 a 22/06/1997, 23/06/1997 a 21/06/2002, 12/03/2005 a 10/03/2010 e de 11/03/2010 a 09/03/2015, 12 meses.\r\n- ARTUR ALFREDO FERREIRA, ID 2.954.125-5 - período base: 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses.\r\n- AUREO ANDRE FARIA, ID 2.964.306-6 - período base: 25/12/2006 a 23/12/2011, 03 meses.\r\nCARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, ID 565.162-0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 28/03/2012, 06 meses.\r\n- ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA, ID 2.926.197-0 - período base: 03/05/1999 a 30/04/2004, 03 meses.\r\n- ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA ID 2.926.197-0. face extravio o despacho de 23/08/2004, publicado no D.O. de 31/08/2004, através do processo nº E-09/5607/1908/2004, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03/05/1999 a 30/04/2004.\r\n- LEIDEMAR DA SILVA VASCONCELLOS, ID 2.999.803-4. o despacho de 12/07/2016, publicado no D.O. de 20/07/2016, através do processo nº E-09/148/57/2016, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao período base de 17/10/2009 a 15/10/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2016\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/07/2016\r\nProc. nº E-09/403/9/2016\r\nOnde se lê: ... períodos base: ...14/02/2011 a 12/02/2011...\r\nLeia-se: ... períodos base :... 14/02/2011 a 12/02/2016 ...\r\nId: 1980788\r\n"
        ],
        "1980789": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 27.12.1988, os proventos de Severino dos Ramos Souza - Sd PM RG 12.625.\r\nId: 1980789\r\n"
        ],
        "1980792": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n6\r\nJoaquim Soares Monteiro Neto\r\n6\r\nGabriel Miranda Monteiro Diogo\r\nId: 1980792\r\n"
        ],
        "1980794": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2016\r\nDELTA MARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PESCADO registro de estabelecimento classificado como Entreposto de Pescado na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1980794\r\n"
        ],
        "1980796": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARARES PORTÁTEIS PARA O 1º GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1980796\r\n"
        ],
        "1980802": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.08.2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/504.483/2011...\r\nLeia se: PROC. Nº E-07/508.483/2011...\r\nId: 1980802\r\n"
        ],
        "1980805": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de eletrodos para o 1º GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de itens para sistema de oxigenoterapia, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de aspiradores elétricos portáteis para o 1º GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1980805\r\n"
        ],
        "1980807": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02.09.2016\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 1.181 (mil cento e oitenta e um) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora , Id. Funcional 2867773-0. Retificando o despacho de 11/09/1995 publicado no DOERJ de 14/09/95. \r\nId: 1980807\r\n"
        ],
        "1980810": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 13.966,94 (treze mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1980810\r\n"
        ],
        "1980811": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS DE TRANSPORTE - GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS VENTILATÓRIOS E DE OXIGENOTERAPIA - GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1980811\r\n"
        ],
        "1980836": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/08/2016\r\nos proventos proporcionais referentes à Aposentadoria do servidor MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, Agente Previdenciário I, matrícula 2780-5, Id. Funcional 2060605-2, em atendimento à diligência do Egrégio Tribunal de Contas deste Estado.\r\nos proventos integrais referentes à Aposentadoria do servidor HÉLIO MACHADO BUENO, Médico, matrícula 2713-6, ID Funcional 2060235-9.\r\nId: 1980836\r\n"
        ],
        "1980839": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 16/08/2016, do Pregoeiro desta SEAP, ata de fls. 234 a 238, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 012/2016, cujo objeto é a aquisição de AUTOCLAVES (material permanente) de laboratório de análises clínicas desta SEAP, item - 01, em favor de JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICO LTDA-ME, CNPJ Nº 10.473.681/0001-69, no valor de R 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais).\r\nId: 1980839\r\n"
        ],
        "1980846": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , ID. Funcional nº 20121156, no período de 08/07/2016 a 05/10/2016, nos termos da Lei complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1980846\r\n"
        ],
        "1980847": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " \r\n, Agente Social, ID. Funcional nº 20125640 - (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 01/04/2011 a 29/03/2016.\r\nId: 1980847\r\n"
        ],
        "1980850": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nMARCIA DE OLIVEIRA BLINE, Nutricionista, matrícula nº 00/1201703-4, ID. 2461175. a contagem em dobro da Licença Prêmio, no período de 01/10/1988 a 30/09/1993.\r\nId: 1980850\r\n"
        ],
        "1980851": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/09/2016\r\n- ROSANGELA LACERDA DA SILVA 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 01/02/2007 a 17/04/2012.\r\nId: 1980851\r\n"
        ],
        "1980853": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPACHO DO REITOR\r\n.2016\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Professora YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35.066-0, a partir de 25/07/2016, sendo autorizado para o período de 17/08/2015 a 16/08/2016, para realizar pós-doutorado na Duke University Medical Center, em Duhram, nos Estados Unidos.\r\nId: 1980853\r\n"
        ],
        "1980858": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 42798396. a averbação do tempo de serviço com base no art. 80, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 05.02.1979 a 31.01.1980 ao Ministério do Exército, no total de 361 dias de exercício.\r\n- CRISTIANO RABELLO CARVALHO, ID Funcional nº 50273809. a averbação do tempo de serviço com base no art. 80, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 03.02.1992 a 31.10.1992, ao Ministério do Exército, no total de 272 dias de exercício.\r\nDE 01.09.2016\r\n- ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO TASQUINO DA SILVA, ID Funcional n° 50181955. a inclusão da dependente.\r\n- SARITA PINTO EVANGELISTA, ID Funcional n° 43752420. a inclusão da dependente.\r\n- MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50322664. a averbação do tempo de serviço com base no art. 80, inciso I, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 12.03.2012 a 15.02.2013, a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no total de 341 dias de exercício.\r\nDE 02.09.2016\r\n- CESAR DA VINHA FERES, ID Funcional n° 43790852. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- EDSON TOVAL CONRADO, ID Funcional n° 43566804. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 30.06.2009 a 29.06.2014.\r\n- ADRIANO SERRADO ROCHA, ID Funcional n° 43799108. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2016\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15.08.2016\r\nProcesso nº E-12/061/6394/2016 - ERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nOnde se lê: de 31/05/2011 a 10/05/2016\r\nLeia-se: de 31/05/2011 a 30/05/2016\r\nId: 1980858\r\n"
        ],
        "1980860": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093. a notificação do fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações finais, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011, por analogia.\r\nId: 1980860\r\n"
        ],
        "1980861": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00(...)”, do processo acima relacionado. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1980861\r\n"
        ],
        "1980862": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 2.928,45; 2. R 9.580,00; 3. a pena de advertência, em multa no valor de R 1.673,41(...)”, do processo acima relacionado. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 1980862\r\n"
        ],
        "1980863": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\na decisão de aplicação de multa administrativa, nos seguintes termos: 1. R 8.515,56; 2. a pena de advertência, em multa no valor de R 1.673,41(...)”, do processo acima relacionado. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº. 6.007 / 2011.\r\nId: 1980863\r\n"
        ],
        "1980864": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- GEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL - DRA. ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE - OAB/DF 9.273.\r\n- GEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL - DR. LEONEL TEIXEIRA DA SILVA - OAB/DF 31.197.\r\n- GEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL - DRA. ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE - OAB/DF 9.273.\r\n- GEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL - DRA. ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE - OAB/DF 9.273.\r\n- GEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL - DRA. ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE - OAB/DF 9.273.\r\n- GEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL - DRA. ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE - OAB/DF 9.273.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1980864\r\n"
        ],
        "1980865": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, emfavor dano valor de R 273.733,70, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1980865\r\n"
        ],
        "1980871": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 041/2016, em favor da Empresa , CNPJ 02.246.382/0001-63, no valor de R 86.730,00 (oitenta seis mil setecentos e trinta reais).\r\nId: 1980871\r\n"
        ],
        "1980881": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Determino a implantação da seção Visconde de Mauá - Penedo (Shopping dos Esquilos) no quadro tarifário da linha P510 MAROMBA - RESENDE “SA\", operada pela empresa Viação Resendense Intermunicipal LTDA (RJ-192), conforme abaixo indicado\r\n\r\nSeção\r\nCoeficiente\r\nPiso I (Km*)\r\nTarifa (R )\r\nVisconde de Mauá - Penedo (Shopping dos Esquilos)\r\n02\r\n19,8\r\n5,15\r\nId: 1980881\r\n"
        ],
        "1980882": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 298.063,00 (duzentos e noventa e oito mil e sessenta e três reais), em favor da Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nId: 1980882\r\n"
        ],
        "1980886": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora BRUNA RODRIGUES DA COSTA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1980886\r\n"
        ],
        "1980891": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\na concessão do auxílio- funeral no valor total de R 1.993,47, referente ao óbito da ex-servidora Cloria Cardoso de Souza, em benefício do Sr. RODRIGO CARDOZO DE SOUZA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio- funeral no valor total de R 1.993,47, referente ao óbito do ex-servidor Odenir da Costa Fraga, em benefício da Sra. JACKELINE PRESLEY DE, consoante Parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1980891\r\n"
        ],
        "1980892": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 05/09/2016\r\nALVARO JOSE MARTINS LAGE DA SILVAID. Funcional nº 1946514-9, com validade a contar de 04/07/2016.prêmio.\r\n\r\nId: 1980892\r\n"
        ],
        "1980903": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE \r\nDE 01.09.2016\r\nPROC. Nº E-14/001.012323/2016 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA \r\nOnde se lê: Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos,...\r\nLeia-se: Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos,...\r\nId: 1980903\r\n"
        ],
        "1980904": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93, prorrogado,ex officio, o Convênio SEELJE nº 305/2015, pelo prazo de 20 (vinte) dias, estabelecendo como termo a quo a data do pagamento da última parcela referente à execução do mês agosto de 2016.\r\nId: 1980904\r\n"
        ],
        "1980917": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2016.\r\nId: 1980917\r\n"
        ],
        "1980918": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.08.2016.\r\n\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.07.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.08.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2016.\r\nId: 1980918\r\n"
        ],
        "1980921": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/09/2016\r\nADIEL BARBOSA COSTA, ID Funcional n° 2.922.073-4 - 2.731 dias.\r\nEDILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.994.564-0 - 583 dias.\r\n- GILVAN COSTA PEREIRA, ID Funcional n° 2.956.064-0 - 588 dias.\r\n- GUILHERME ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.969.642-9 - 1.859 dias.\r\n- JORGE NEI CARLOS, ID Funcional n° 2.994.027-3 - 1.969 dias.\r\n- KÁTIA VALERIA SEGLIA, ID Funcional n° 2.986.034-2 - 2.423 dias.\r\n- MARCOS VALÉRIO DE FREITAS BRANCO, ID Funcional n° 2.988.663-5 - 1.296 dias.\r\n- NESTOR MAIA NETTO, ID Funcional n° 2.973.912-8 - 3.783 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1980921\r\n"
        ],
        "1980949": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 02.09.2016\r\no pedido de auxílio creche do servidor Profissional de Nível Médio,. \r\nId: 1980949\r\n"
        ],
        "1980951": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 1°, inciso II, do Decreto n° 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor José Paulo Gonçalves Ferreira, I.D Funcional n° 20116268, em favor da requerente Dorcelina da Costa Oliveira Ferreira\r\nId: 1980951\r\n"
        ],
        "1980952": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Primeiro Comando de Policiamento de área).\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Centro de estudo de tecnologia da informação e Comunicação).\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2016.\r\nId: 1980952\r\n"
        ],
        "1980954": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nFundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas, , a prestação de contas nº 20/2016:\r\n: Claudio Silva da Cunha-CPF 010.033.297-80.\r\n: Futebol Show.\r\n: 16/08/2015 a 06/12/2015.\r\nId: 1980954\r\n"
        ],
        "1980959": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade a partir de 16/06/2016, da servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/6065-7, ID 4143016-6. \r\nos proventos de inatividade a partir de 16/06/2016, do servidor JOSÉ CORREA DOS ANJOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55825-4, ID 2838065-7. \r\nos proventos de inatividade a partir de 19/08/2016, do servidor PAULO CARDOSO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55228-1, ID 2847084-2. \r\nos proventos de inatividade a partir de 19/08/2016, do servidor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55835-3, ID 2838256-0. \r\nos proventos de inatividade a partir de 19/08/2016, do servidor CLAUDIONOR JOSÉ SOARES, Trabalhador, matrícula nº 13/55852-8, ID 2844983-5. \r\nos proventos de inatividade a partir de 19/08/2016, da servidora ROSEMARY PEDREIRA DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/55987-2, ID 2846484-2. \r\nos proventos de inatividade a partir de 19/08/2016, do servidor LUIZ JOSÉ DE SOUZA, Médico, matrícula nº 13/70266-2, ID 3232263-1. \r\nos proventos de inatividade a partir de 19/08/2016, do servidor ALMIRO ANTONIO PINHEIRO FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55145-7, ID 2845693-9. \r\nos proventos de inatividade a partir de 19/08/2016, do servidor PAULO ROBERTO VIEIRA ABRAHÃO, Engenheiro, matrícula nº 13/36221-0, ID 2025162-9. \r\nId: 1980959\r\n"
        ],
        "1980961": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2016\r\no despacho de 15.07.2016, publicado do D.O. de 20.07.2016, referente ao reconhecimento de dívida.\r\nId: 1980961\r\n"
        ],
        "1980971": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2016\r\n- ALMIR BEZERRA GALVÃO, ID Funcional nº 36049824/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2016.\r\n- FRANCISCO JOSE DIAS GUERREIRO, ID Funcional nº 19837950/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 25/07/2011 a 24/07/2016.\r\n- ISA CARNEIRO VIDINHO, ID Funcional nº 19843720/1, Assist. Social - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 29/11/2009 a 07/01/2015.\r\n- JORGE GABRIEL RIBEIRO VELLOSO, ID Funcional nº 41801970/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/02/2008 a 26/02/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARCIO SILVA DE MORAES, ID Funcional nº 41862880/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/03/2009 a 07/03/2014.\r\n- ROSANE GONÇALVES CRUZ, ID Funcional nº 19885954/1, Artífice - Alvenaria e Pintura - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 30/09/2009 a 29/09/2014.\r\n- SANDRA DE CASTRO GARCIA SARQUIS, ID Funcional nº 19887337/2, Psicólogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/07/2008 a 22/07/2013.\r\n- SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 23/06/2011 a 22/07/2016.\r\n- PATRICIA SOARES GENESIO, ID Funcional nº 40646610/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 07/12/1995 a 24/12/2000; 25/12/2000 a 24/12/2005; 25/12/2005 a 25/01/2011 e 26/01/2011 a 25/01/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALINE FERNANDES PEREIRA, ID Funcional nº 37049127/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/1982 a 25/08/1982; 20/09/1984 a 09/05/1986; 05/10/1988 a 02/01/1989; 28/01/1991 a 03/03/1997; 04/03/1997 a 31/05/1997 e 01/06/1997 a 26/08/1998, num total de 3.577 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 27/08/1998 a 29/01/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, ID Funcional nº 5678951/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/04/2000 a 27/04/2010, num total de 3.677 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/03/1999 a 02/04/2000, a pedido do servidor, 03/04/2000 a 28/12/2000, por haver concomitância com o próprio INSS e 28/04/2010 a 09/11/2010 e 01/12/2010 a 31/12/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRUNO ARESTA DE MATTOS, ID Funcional nº 50096737/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/1997 a 17/07/1998; 09/07/1999 a 14/07/1999 e 01/09/1999 a 07/10/1999, num total de 573 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 16/09/2003 a 26/12/2012, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 27/12/2012 a 31/10/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRUNO ARESTA DE MATTOS, ID Funcional nº 50096737/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/09/2003 a 26/12/2012, num total de 3.390 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), como Carteiro, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 28/10/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMELITA LEAL BALLADO, ID Funcional nº 5550610/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/1990 a 30/09/1991, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- CELINA MOTA TEIXEIRA, ID Funcional nº 35435488/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/6/1987 a 18/11/1993; 29/07/1998 a 03/11/1998 e 01/04/1999 a 06/04/1999, num total de 2.452 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se os períodos de 19/11/1993 a 28/07/1998, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 07/04/1999 a 09/08/2005; 01/01/2010 a 31/01/2010 e 01/05/2010 a 31/05/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELINA MOTA TEIXEIRA, ID Funcional nº 35435488/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/11/1993 a 28/07/1998, num total de 1.713 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel), como Operador de Tráfego de Telecomunicação, desprezando-se o período de 29/07/1998 a 03/11/1998, por estar averbado nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei 530/82.\r\n- CLISTENES CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 50368400/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/1991 a 31/01/1992, num total de 363 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro, como Combatente.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO NOVO, ID Funcional nº 50091840/1, Assist. Social - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/03/2004 a 30/11/2009, num total de 2.092 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/1985 a 20/11/1992; 01/04/1993 a 20/07/1993; 20/10/1993 a 01/02/2002 e 01/04/2002 a 09/03/2004, a pedido do servidor.\r\n- DANIELA VALVERDE MOTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 12719412/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2003 a 10/02/2008, num total de 1.823 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ELIDA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40233251/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1986 a 22/04/1987; 09/03/1988 a 06/08/1988; 07/08/1988 a 01/02/1990; 02/02/1990 a 28/07/1990; 01/01/1994 a 31/05/1994; 01/06/1994 a 31/12/1996 e 01/02/1997 a 30/04/1998, num total de 2.809 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/04/1987 a 22/04/1987; 01/08/1988 a 06/08/1988; 22/02/1989 a 01/02/1990 e 01/05/1994 a 31/05/1994, por haver concomitância com o próprio INSS, 16/11/1987 e 01/12/1990 a 01/06/1991, a pedido do servidor, 04/05/1988 a 02/01/2001, averbados à outra matrícula e 01/04/2007 a 30/09/2007; 01/11/2007 a 29/02/2008 e 01/06/2011 a 30/06/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELISEU SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50199528/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2011 a 07/08/2013, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado à Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como Agente de Pesquisa e Mapeamento, desprezando-se o período de 08/08/2013 a 08/08/2013.\r\n- FERNANDO SOARES FERNANDES, ID Funcional nº 50231669/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1990 a 31/12/1990; 22/03/1991 a 11/06/1991; 01/07/1991 a 31/01/1993; 01/08/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 31/03/1995; 01/04/1995 a 08/02/1996; 01/01/1997 a 31/10/1999; 01/11/1999 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 08/02/2000; 01/03/2000 a 30/11/2002; 01/01/2003 a 29/02/2004 e 01/04/2011 a 14/04/2011, num total de 4.316 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 20/03/1995 a 31/03/1995 e 11/11/1999 a 30/11/1999, por haver concomitância com o próprio INSS e 17/09/2004 a 08/07/2010, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- FERNANDO SOARES FERNANDES, ID Funcional nº 50231669/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/09/2004 a 08/07/2010, num total de 2.121 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), como Carteiro.\r\n- IVONE DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 38800675/1, Aux. de Apoio Educacional. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1987 a 31/12/1987, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Agente Educador.\r\n- JACQUES CORREA AMARESCO, ID Funcional nº 50232843/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/1991 a 31/10/1991, num total de 270 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- JOSE CARLOS AZEVEDO PONTES, ID Funcional nº 37023470/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1982 a 07/04/1983; 02/12/1985 a 15/02/1987; 01/07/1987 a 30/10/1987; 11/01/1988 a 30/09/1988; 13/01/1989 a 08/09/1989; 20/09/1989 a 15/03/1990 e 02/08/1991 a 30/11/1991, num total de 1.492 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE COSME DE LIMA, ID Funcional nº 5606250/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1977 a 30/03/1981; 31/03/1981 a 31/05/1984; 01/07/1992 a 10/09/1992; 04/04/1994 a 31/12/1995; 01/01/1996 a 12/02/2001 e 13/02/2001 a 21/06/2001, num total de 5.348 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/04/1980 a 30/03/1981; 01/03/1995 a 31/12/1995 e 02/03/1998 a 12/02/2001, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- JOSE SERGIO MACHADO JUNIOR, ID Funcional nº 50174541/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2012 a 25/09/2013, num total de 420 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Cultura de Barra Mansa, como Agente Cultural, desprezando-se o período de 26/09/2013 a 17/03/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KLEIN CUNHA DUARTE, ID Funcional nº 50097156/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/06/2004 a 30/10/2007, num total de 1.219 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Aux. Administrativo.\r\n- LAURA MARIA ALVES ANACLETO, ID Funcional nº 50090275/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/02/2004 a 31/01/2005; 06/04/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 30/01/2007; 01/02/2007 a 17/02/2007; 01/03/2007 a 05/11/2007 e 06/11/2007 a 29/11/2012, num total de 3.115 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- LUCAS TERRA BASTOS, ID Funcional nº 50262807/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2013 a 15/07/2013, num total de 196 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Secretário Municipal de Planejamento.\r\n- LUCAS TERRA BASTOS, ID Funcional nº 50262807/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/07/2013 a 30/08/2013, num total de 46 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Secretário Municipal de Administração, desprezando-se o período de 15/07/2013 a 15/07/2013, por haver concomitância com o inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- LUCAS TERRA BASTOS, ID Funcional nº 50262807/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/11/2013 a 26/03/2014, num total de 134 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento.\r\n- LUCINEIA DE SOUZA OLIMPIO, ID Funcional nº 36892076/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1979 a 01/02/1980; 20/07/1981 a 06/08/1983; 01/04/1992 a 30/11/1993 e 01/01/1994 a 09/05/1994, num total de 1.727 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUIZ CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 19858248/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1971 a 10/03/1972; 16/05/1988 a 30/06/1988; 04/07/1988 a 05/03/1989; 26/10/1989 a 11/11/1991; 01/12/1991 a 30/12/1992; 01/03/1993 a 31/08/1995; 01/09/1995 a 27/12/1996 e 28/12/1996 a 30/09/1997, num total de 3.454 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 06/07/1972 a 04/11/1987, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 30/06/1994 a 31/08/1995 e 19/07/1996 a 27/12/1996, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/10/1997 a 09/09/1998, por haver concomitância com o inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- LUIZ CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 19858248/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/07/1972 a 04/11/1987, num total de 5.600 dias de efetivo serviço prestado à Ministério da Educação - MOBRAL/EDUCAR, como Aux. Operacional.\r\n- LUIZ EDUARDO LOPES DE DEUS, ID Funcional nº 35308311/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1979 a 12/03/1983 e 03/02/1986 a 23/04/1987, num total de 2.223 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, ID Funcional nº 19861680/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 13/11/1985 a 29/09/1990, num total de 1.777 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES, ID Funcional nº 50092359/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/2003 a 28/11/2003, num total de 268 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro.\r\n- MARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES, ID Funcional nº 50092359/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/11/2012 a 25/02/2015, num total de 843 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 26/02/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARISTELA DE OLIVEIRA GOULART, ID Funcional nº 36466646/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 29/09/1981 a 18/02/1982; 06/07/1987 a 22/09/1989; 14/03/1990 a 17/04/1990; 02/07/1990 a 16/11/1990 e 19/11/1990 a 30/12/1993, num total de 2.258 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARLON CASTELO SILVA, ID Funcional nº 50367862/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/01/2007 a 25/02/2015, num total de 2.969 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Motorista, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 10/11/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NANCY DE PAULA MOREIRA, ID Funcional nº 40315762/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1984 a 29/08/1984; 01/09/1987 a 22/06/1988; 15/05/1990 a 20/08/1990; 05/08/1991 a 05/02/1993 e 01/03/1993 a 11/02/2001, num total de 3.869 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- PAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 50359312/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/2007 a 17/02/2010, num total de 941 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guarapari, como Professor.\r\n- ROSALIA DE JESUS FERNANDES, ID Funcional nº 36557110/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 29/04/1969 a 22/09/1970 e 05/01/1988 a 17/08/1993, num total de 2.562 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SANDRA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 39065820/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/04/1977 a 18/11/1977, num total de 225 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Retocadora.\r\n- VICENTE DE PAULA GONZAGA, ID Funcional nº 37008412/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1980 a 18/05/1980 e 01/01/1982 a 05/05/1987, num total de 2.624 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CELINA MOTA TEIXEIRA, ID Funcional nº 35435488/1, Prof. Doc. I. o despacho de 12/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, que averbou 2.354 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DULCINEA TINOCO ERINGER BORGES, ID Funcional nº 36108111/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/11/2008, publicado no D.O. de 17/11/2008, que averbou 3.133 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IVONE DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 38800675/1, Aux. de Apoio Educacional. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, que averbou 275 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n- LUIZ CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 19858248/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/01/2016, publicado no D.O. de 21/01/2016, que averbou 9.054 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1980971\r\n"
        ],
        "1980972": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de peças originais para máquinas da Heidelberg, conforme solicitação de fls. 1306 e 1311, no valor total de R 15.091,54, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, fls. 1330/1333, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa, às fls. 1334. os serviços à Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS LTDA., com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1980972\r\n"
        ],
        "1980976": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Centro de Estudo sobre as Tecnologia da Informática e Comunicação).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS /SPM (Diretoria Geral de Saúde/ Seção de Perícia Médica).\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1980976\r\n"
        ],
        "1980980": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 01/09/2016\r\n- SMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S/A.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- EDUCANDÁRIO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n- CREA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIFERAÇÃO LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1980980\r\n"
        ],
        "1980981": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos Pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1980981\r\n"
        ],
        "1980982": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\n, Motorista, Id. Funcional 8701458, matrícula 190698-1. os proventos de inatividade, com validade a contar de 02/09/2016.\r\n, Agente Administrativo, Id. Funcional 8697337, Matrícula 198145-5. os proventos de inatividade, com validade a contar de 02/09/2016.\r\nId: 1980982\r\n"
        ],
        "1980991": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA PIMENTELo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 118/120, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1980991\r\n"
        ],
        "1981000": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " \r\na licitação, por Tomada de Preços - TPO nº 061/2015, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de projeto executivo (área externa e contenções), de orçamento de todas as intervenções no imóvel, inclusive o planejamento das obras na Casa da Fazenda do Capão do Bispo, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1981000\r\n"
        ],
        "1981002": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa J S DA SERRA AUTO CENTER LTDA, no valor de R 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais).\r\nId: 1981002\r\n"
        ],
        "1981003": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa TEC MED INSTALAÇOES E MONTAGENS LTDA, no valor de R 30.874,98 (trinta mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 1.127,83 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1981003\r\n"
        ],
        "1981013": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/08/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/509.9880/2011\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/509.880/2011\r\nId: 1981013\r\n"
        ],
        "1981015": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANA MARIA REZENDE MAIA, no cargo de PSICÓLOGA, com validade a contar de 01/07/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1981015\r\n"
        ],
        "1981019": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nTADEU DE JESUS RIBEIRO, matr. 266.085-0. o prejuízo ao Erário.\r\nJOSÉ NARCISO RODRIGUES FREIRE, matr. 179.139-1.\r\nNEWTON DE OLIVEIRA ALVES, matr. 23.224-9.\r\nANTÔNIO FERNANDO DA SILVA, matr. 196.440-2.\r\nSEBASTIÃO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. 853.026-3.\r\n- ANTÔNIO SERGIO VAILANTE, matr. 806.408-1.\r\n- 10ª DELEGACIA POLICIAL.\r\nSANDRA REGINA CARDOSO BRAGA, matr. 264.144-7.\r\n- ALCIDES PEREIRA DE CARVALHO FILHO, matr. 266.090-0.\r\no pedido de Licença Sem Vencimentos, para o desempenho de Estágio Probatório no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, à servidora ELISA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 959.405-2, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 28 de junho de 2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nSEBASTIÃO ANTÔNIO PEIXOTO FONSECA, matr. 810.755-8.\r\n- RONALDO DIAS DE LIMA, matr. 1.168.002-2.\r\n61ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n- CARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR, matr. 965.829-5.\r\nELDIO DOS SANTOS ALVES, matr. 268.648-3.\r\n- HELSON WAILLANT CANELLAS, matr. 564.204-3.\r\nVALÉRIA PIMENTAL AZEVEDO MIRANDA, matr. 288.758-6.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- GILTON CAMPOS TAVARES, matr. 264.018-3 - do exercício de 2001, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nId: 1981019\r\n"
        ],
        "1981020": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nCEL PM RG 50.901 ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO VIDAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 12/08/2016.\r\nTEM CEL PM RG 50.947 EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 22/06/2016.\r\nId: 1981020\r\n"
        ],
        "1981024": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total estimado de R 163.678,38 (cento e sessenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), com base no art. 24, IV, daquele mesmo diploma legal.\r\nId: 1981024\r\n"
        ],
        "1981036": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTESAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares da servidora, a contar de 23/09/2015, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1981036\r\n"
        ],
        "1981037": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJOÃO DOS SANTOS LARANJEIRA FILHO, Médico - Pediatria CTI, matr. nº 867.702-3, ID nº 564089-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 25/04/2016, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1981037\r\n"
        ],
        "1981038": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nOZENIR VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.719-2, ID nº 3106547-3. a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares do servidor, a contar de 14/02/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1981038\r\n"
        ],
        "1981039": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.136-2, ID nº 3086327-9. INa concessão da redução de carga horária da servidora, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 864.805-7, ID nº 3034567-7.\r\nGERALDO PAULO COTTA DIAS LOPES, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.652-1, ID nº 3153864-9. \r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; e Decreto nº 14.870/90.\r\nId: 1981039\r\n"
        ],
        "1981040": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.522-9, ID nº 3088632-5. INa concessão da redução da carga horária da servidora, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990\r\nALDA RAIMUNDA MARIANO DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.169-3, ID nº 3025265-2.\r\nCELIA REGINA DANIEL DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.255-6, ID nº 3110748- 6. \r\n- MARIA APARECIDA FLAUZINO DE BRITTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.039-1, ID nº 3242113-3\r\n003/6044/2013 - PATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.466-8, ID nº 4214587-2.\r\nROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 850.355-9, ID nº 3029297-2.\r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90.\r\nº E-08/008/1265/2016 - KATIA CRISTINA FERREIRA LEAL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.784-3, ID nº 3015546-0. a concessão da redução da carga horária da servidora, pelo período de 03 (três) meses, tendo em vista o parecer da GT/SPMSO/SES, fundamentado no art. 6º do Decreto nº 14.870/90.\r\nId: 1981040\r\n"
        ],
        "1981046": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2016\r\na prorrogação da cessão na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, da servidoraAdministrador I, ID Funcional nº 39911721, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão na , do servidorEngenheiro Cartógrafo I, ID Funcional nº 20227272, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, e com ônus para o órgão cessionário.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nLuiz Antonio Pereira\r\n42123356\r\nMédico\r\nCarla Terezinha Correa de Aquino\r\n32428634\r\nMédico\r\nLurdes Monica Monteiro de Carvo\r\n30339812\r\nMédico\r\na prorrogação da cessão do servidor, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional nº 43476023, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária da Bahia, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição do servidor, Engenheiro Mecânico III, ID Funcional nº 3218134-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de cedente.\r\nId: 1981046\r\n"
        ],
        "1981050": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- MARCIO DE AQUINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional: 20024045 - os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Id. Funcional 19799837 - os proventos com validade a contar de 14/09/2007.\r\n- CELSO ANTUNES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20064063 - os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- JESSE DONOVAN FERRARO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 19971540 os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nJESSE DONOVAN FERRARO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 19971540 - os proventos com validade a contar de 12/08/2014.\r\nId: 1981050\r\n"
        ],
        "1981053": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\na celebração do Contrato Emergencial nº 001/2016, com base na pesquisa de mercado, que se regerá pelo art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de (cento e dez mil e setecentos reais),MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática para o período de 17/08/2016 a 16/08/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2016.\r\nId: 1981053\r\n"
        ],
        "1981054": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\na celebração do Contrato Emergencial nº 001/2016, com base na pesquisa de mercado, que se regerá pelo art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), em favor da Empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática para o período de 17/08/2016 a 16/08/2017, nos termo da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2016.\r\nId: 1981054\r\n"
        ],
        "1981056": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\n- IVONE DE BARROS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Id. Funcional 20397690 - os proventos, com validade a contar de 17/08/2007.\r\n- SERGIO CHAGAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20095554 - os proventos, com validade a contar de 13/01/2004.\r\n- SERGIO CHAGAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20095554 - os proventos, com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- LEILA BREDA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 20399740 - os proventos, com validade a contar de 31/05/2012.\r\nId: 1981056\r\n"
        ],
        "1981058": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.08.2016\r\n- Averbação da NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n° IN034159, com validade até 28 de abril de 2021, AVERBADA através do DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003054, para a coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviço de saúde dos grupos A (1,2,3 e 4),B, D e E , classe I I e II, resíduos de construção e demolição, resíduos sólidos urbanos e efluente sanitário, bem como separação de embalagens de papel dos medicamentos sólidos e líquidos, com trituração de embalagens e medicamentos sólidos, realizando o garage amento do veículo vazios em uma área de 250m² correspondente a do empreendimento e em outra área, respectivamente georreferenciadas através das coordenadas 24K UTM (WGS 84) 0201017 m E/ 76507111 m N em 197936m E/7652368m, na RUA LUZIA VIERA HENRIQUES,270 - MATADOURO, Município de ITAPERUNA (processo n° E- 07/002.844/2016), tendo em vista que a LO foi emitida com erro por parte do INEA., com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1981058\r\n"
        ],
        "1981072": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 50.069 PAULO ROBERTO DA FONSECA DE MATTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 19/10/2015.\r\nId: 1981072\r\n"
        ],
        "1981073": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/734/2016 - ANDREZA CARLA FRANCISCO, nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 01.09.2004 a 27.09.2004, no total de 27 (vinte e sete) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 16.03.2005 a 01.06.2014 e de 01.10.2014 a 05.12.2014, no total de 3426 (três mil quatrocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício a PREFEITURA DE ITAGUAÍ. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/246/2016 - ANA ANGÉLICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 30.07.2007 a 08.07.2014, no total de 2.510 (dois mil quinhentos e dez) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-26/005/819/2016 - FÁBIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 03.06.2015, no total de 2.949 (dois mil novecentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando o período de 04.06.2015 a 23.06.2015, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/272/2016 - MARIA REGINA DA SILVA WELTE nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 02.06.1986 a 31.08.1986 , no total de 91 (noventa e um) dias de efetivo exercício a e nos mesmos termos, no inciso I ,nos períodos de 01.09.1986 a 09.05.1994 no total de 3.101( três mil cento e um) dias de efetivo exercício a PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. \r\n, matr. nº 00/222.100-0 - ID 20821050 - , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 01.03.1993 a 28.02.1998 no total de 1826 (hum mil oitocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n, matri: 0226.893-6, ID: 4202896-5, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 25.03.2014, no total de 3.340 (três mil trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando o período de 26.03.2014 a 30.07.2014, por ser concomitante.\r\n, matr. 0226.043-8, ID: 4330308-0, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.03.2008 a 03.03.2010, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nDE 06.07.2016\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n44669526/2\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE\r\nMACEDO\r\nE-26/005/9265/2014\r\n016\r\n50351206/1\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA\r\nCOSTA\r\nE-26/005/1426/2016\r\n01/05/2016\r\n44141491/2\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\nE-26/005/9396/2015\r\n01/01/2016\r\n50342100/1\r\nALINE RIBEIRO GONÇALVES\r\nE-26/005/1272/2015\r\n01/06/2016\r\n44670664/2\r\nBEATRIZ HELENA CAMARGO LIMA\r\nE-26/005/2203/2016\r\n01/06/2016\r\n21004234/1\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\nE-26/005/1622/2016\r\n01/05/2016\r\n44669283/2\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/2748/2015\r\n01/06/2016\r\n20779860/1\r\nFATIMA DE MARIA SOARES COSTA\r\nE-26/005/3872/2015\r\n01/03/2016\r\n50364898/1\r\nJULIETTE RODRIGUES \r\nVASCONCELLOS\r\nE-26/005/7527/2015\r\n01/06/2016\r\n44120800/1\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO \r\nSILVA\r\nE-26/005/2983/2015\r\n01/06/2016\r\n44315619/1\r\nLUIZ FILIPE ALVES DE SOUZA\r\nE-26/005/1870/2016\r\n01/06/2016\r\n50372998/1\r\nMATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO\r\nE-26/005/5516/2015\r\n01/05/2016\r\n50351800/1\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\n5/277/2015\r\n01/06/2016\r\n44341407/1\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA\r\nE-26/005/8954/2015\r\n01/12/2015\r\n50373005/1\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\nE-26/005/5581/2015\r\n01/06/2016\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, aos servidores abaixo, por terem apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n44163894/1\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\nE-26/005/1373/2016\r\n01/04/2016\r\n44115814/1\r\nNATALIA DA SILVA CASTRO\r\nE-26/005/413/2015\r\n01/06/2016\r\n44670060/2\r\nVICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA\r\nE-26/005/1938/2016\r\n01/06/2016\r\ndo recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, a servidora abaixo, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nID. FUNCIONAL\r\n43854141/2\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\nE-26/005/2026/2015\r\n31/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5706/2014 - CRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES SEM EFEITO o despacho da Presidente de 24.09.2014, publicado no D.O. de 10.10.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4902/2014 - JULIANA GOMES DE MACEDO o despacho da Presidente de 24.09.2014, publicado no D.O. de 10.10.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7540/2014 - MARIA DA GLORIA MACHADO BATISTA SEM EFEITO o despacho da Presidente de 04.11.2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0225.722-8. CONCEDO A PRORROGAÇÃO da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 31.08.2016, por 2 anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nPROCESSO. Nº E-26/005/2156/2016 - JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0225.411-8. Licença sem vencimentos para tratar de in teresse particular, com validade a contar de 03.10.2016, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2920/2013 - AMÁLIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\nOnde se lê: 01.02.1999 a 31.12.2003, 31.12.2004 a 31.12.2008 e 31.08.2009 a 07.04.2011 no total de 3.834 (Três mil oitocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: 01.02.1999 a 31.12.2003, 31.12.2004 a 31.12.2008 e 31.12.2009 a 07.04.2011 no total de 3.720 (três mil setecentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nD.O. DE 10.11.2014\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6738/2014 - ANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\nOnde se lê: 27.04.2006 a 17.02.2014.... 2.854 (Dois mil oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: 27.04.2006 a 11.03.2014.....2.876 (dois mil oitocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1981073\r\n"
        ],
        "1981076": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/09/2016\r\nMÁRCIA ALBUQUERQUE CALDEIRA, ID Funcional n° 2.977.258-3 - períodos base: 04/07/2001 a 02/07/2006 e de 03/07/2006 a 01/07/2011 = 06 meses. a licença-prêmio.\r\nARTUR CEA REY, ID Funcional nº 1.959.711-8 - o benefício requerido a partir 09/02/2015, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nANTONIO JOSÉ PARPAGNOLI, ID Funcional nº 2.949.964-0 - os benefícios requeridos a partir 28/02/2013 e 28/02/2016 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\nJOÃO MAURICIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.950.275-6 - o benefício requerido a partir 01/04/2014, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nLEONEL IVO DE MORAIS, ID Funcional nº 2.915.276-3 - os benefícios requerido a partir 04/10/2012 e 04/10/2015 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 2.931.026-1 - o benefício requerido a partir 26/07/2013, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARCOS ANTONIO BASTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.956.508-1 - o benefício requerido a partir 26/09/2013, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nMONICA SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 2.996.496-2 - o benefício requerido a partir 04/12/2014, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1981076\r\n"
        ],
        "1981077": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/08/2016\r\n- MARILDA DUTRA DIAS, Servente, mat. nº 277.159-0, período base de 21/01/2008 a 20/01/2013. \r\n- ALINE CABRAL FEITEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.871-2, período base de 12/06/2011 a 11/06/2016.\r\n- SUELY ECHIDORNE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.889-4, período base de 14/09/2008 a 27/11/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA AMARAL VILLAS BOAS SANCHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.963-7, período base de 15/08/2010 a 18/10/2015.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA DALLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.978-5, período base de 15/08/2010 a 29/09/2015.\r\n- MARIA LUCIMAR DA FONSECA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.068-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- DENISE MATTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.590-8, período base de 01/02/2011 a 02/03/2016.\r\n- JULIANA TEIXEIRA ISMÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.197-0, período base de 01/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA DALLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.415-2, período base de 11/04/2011 a 26/05/2016. \r\n- JOSÉ CORRÊA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.235-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- HERBERT SMITH GONZAGA KUNZEL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.257-3, período base de 05/04/2011 a 04/04/2016. \r\n- REGINA HELENA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.259-9, período base de 12/07/2009 a 10/08/2014. \r\n- DELAIR SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.383-7, período base de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\n- RENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.774-0, período base de 07/05/2011 a 06/05/2016.\r\n- MAYRA FERREIRA VELTMAN Prof. Doc. I, mat. nº 951.493-6, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA ESPERANTE Prof. Doc. I, mat. nº 961.833-1, período base de 07/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 972.160-6, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- MARIA SONIA ALEIXO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.494-1, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- JAYME RIZETO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.081-9, período base de 06/10/2008 a 05/10/2013. \r\n- MARIA APARECIDA PIMENTEL ALVES, Merendeira, mat. nº 5.003.254-9, período base de 13/04/2009 a 13/05/2014.\r\n- DENISE DOS SANTOS TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.506-4, período base de 07/12/2008 a 15/12/2013. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARMEM COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.133-1, períodos base de 04/10/2004 a 08/10/2009 e de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n- CIBELI RODRIGUES CASCABULHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.075-9, períodos base de 28/11/2002 a 27/11/2007 e de 28/11/2007 a 27/11/2012. \r\n- JOSÉ CARLOS BALBINA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.149-0, períodos base de 25/02/2001 a 24/04/2006 e de 25/04/2006 a 28/06/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 839.274-8, períodos base de 12/07/1999 a 18/08/2004 e de 19/08/2004 a 17/10/2009.\r\n- ARGEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.023.446-7, períodos base de 14/09/2004 a 11/12/2009 e de 12/12/2009 a 24/01/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSIMERI DA SILVA FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.013-2, períodos base de 05/03/1999 a 23/05/2004; de 24/05/2004 a 22/07/2009 e de 23/07/2009 a 22/07/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.624-9, período base de 01/07/1992 a 30/06/1997; de 01/07/1997 a 30/06/2002; 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- ELZA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 271.625-6, períodos base de 01/07/1992 a 30/06/1997; de 01/07/1997 a 30/06/2002; 01/07/2002 a 10/08/2007 e de 11/08/2007 a 10/08/2012.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JANILCE DIAS COSTA OUVERNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 291.625-2. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 08/01/1999 a 16/01/2004; 17/01/2004 a 16/01/2009 e de 17/01/2009 a 16/01/2014.\r\n- ADIR DE ALMEIDA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 236.832-2. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989; 16/05/1989 a 15/05/1994; 04/10/1996 a 03/10/2001; 04/10/2001 a 03/10/2006 e de 04/10/2006 a 18/10/2011.\r\n- MAIRY CARDOSO DA MOTA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.729-9. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 24/05/1985 a 22/06/1990; 23/06/1990 a 22/06/1995; 23/06/1995 a 21/08/2000; 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\n- CELIA DA SILVA RIBEIRO DIAS, Servente, mat. nº 276.835-6. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/1988 a 31/03/1993; 15/10/1993 a 14/10/1998; 15/10/1998 a 14/10/2003; 15/10/2003 a 14/10/2008 e de 15/10/2008 a 14/10/2013.\r\n- ELAINE SAMPAIO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.038-7. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ELI DA SILVA AMARAL, Servente, mat. nº 1.200.441-2. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; 02/08/1987 a 01/08/1992; 02/08/1992 a 01/08/1997; 02/08/1997 a 01/08/2002; 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nMARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 936.778-7 e mat. nº 256.493-8.\r\n- ROGÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.225-9 e mat. nº 804.531- 2.\r\n- MAIRY CARDOSO DE MOTA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.729-9.\r\nGRASIELA ROSA DOS SANTOS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.003-1.\r\nalteração de nome.\r\nDE 24/08/2016\r\n- ELIZABETH LIMA DA COSTA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.814-9, período base de 23/07/2010 a 22/07/2015. \r\n- DINALVA FERREIRA DEBERG MARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.098-7, período base de 22/01/2011 a 21/01/2016.\r\n- LEILA MARCIA VOGAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.247-0, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n- MARCELO FREIXO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.494-3, período base de 24/06/2008 a 23/06/2013.\r\n- MARISTELA SALGE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.015-7, período base de 15/06/2010 a 10/07/2015.\r\n- ANA ANGÉLICA GRATIVOL E SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.894-4, período base de 31/05/2009 a 30/05/2014. \r\n- ELIANE VENTURA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.986-8, período base de 29/10/2010 a 28/10/2015.\r\n- MAURÍCIO JOSÉ PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 807.108-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- DENISE DA SILVA RISSO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.037-0, período base de 07/04/2009 a 02/07/2014. \r\n- BENEDITA FERNANDES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.141-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.570-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- CARLA BEATRIZ DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.473-7, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- GLÓRIA ÂNGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.116-7, período base de 12/02/2011 a 17/05/2016.\r\n- ANGELA RODRIGUES ALVES GUIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.148-7, período base de 20/04/2010 a 19/04/2015.\r\n- CECILIA SIQUEIRA SOARES MAROTTE LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 926.742-8, período base de 08/03/2011 a 06/04/2016. \r\n- ALINE MOTA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.131-3, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- LUZEVER LINHARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.981-1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016. \r\n- ROBERTA SIMÃO REGLY TARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 934.420-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- TELMA FERREIRA SILVA ÁVILA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.675-7, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\n- SOLANGE BANDEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 970.194-7, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- JANICE MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.142-9, período base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- ANTONIO JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, Encarregado Jardinagem, mat. nº 5.003.226-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SANDRA CARMINDA DA SILVA SOARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.760-5, período base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- CARLOS ERNESTO DA COSTA WERMELINGER, Zelador, mat. nº 5.024.555-4, período base de 13/10/2009 a 12/10/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- REGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.576-7, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MÁRCIA SARNO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.752-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- GILBER GUILHERME SOARES SANTUCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.105-7, períodos base de 04/10/2004 a 03/10/2009 e de 04/10/2009 a 03/10/2014. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SANDRA HELENA BARROS DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.583-3, períodos base de 09/05/2001 a 28/07/2006; de 29/07/2006 a 28/07/2011 e de 29/07/2011 a 27/08/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANDRÉA PECIOLI FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.124-5, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nNELITA CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.606-2. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/1993 a 05/09/1998; de 06/09/1998 a 05/09/2003; de 06/09/2003 a 05/09/2008 e de 06/09/2008 a 05/09/2013.\r\nMARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI NADER, Prof. Doc. II, mat. nº 806.193-9. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/09/1993 a 16/09/1998; 17/09/1998 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- MARLENE FERREIRA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.802-1. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referen tes ao mesmo benefício, períodos base de 01/07/1987 a 04/08/1992; de 05/08/1992 a 04/09/1997; 05/09/1997 a 19/10/2002; de 20/10/2002 a 11/12/2007 e de 24/11/2011 a 05/02/2016.\r\nId: 1981077\r\n"
        ],
        "1981088": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\na prorrogação da cessão de ANDREIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA, Técnico Universitário / Digitador, matr. nº 30.797-5 e ID nº 8867623, para continuar exercendo atividades junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC no CVT - Macaé, até 31/12/2016, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n.2016\r\na cessão de MAURO COSME MARTINS, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 06.955-9 e ID nº 256188326, admitido em 12/06/1986, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades nessa Secretaria, até 31/12/2016, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1981088\r\n"
        ],
        "1981091": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIEL PEREIRA TORRES, matr. nº 38.027-9, ao Ministério da Defesa, no período de 12/02/2007 a 30/11/2007, totalizando 207 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31.102-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/10/1977 a 15/07/1980, 01/09/1980 a 30/06/194 e de 01/09/1988 a 28/02/1994, totalizando 4.413 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, matr. nº 35.294-8, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2004 a 31/01/2005, totalizando 337 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 07/04/2011, publicado no D.O. de 11/04/2011.\r\n.2016\r\na inclusão da docente FLÁVIA GIRON CAMERINI, matr. nº 38.496-6, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nDE 02.09.2016\r\na inclusão da docente SIMONE LISBOA DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 39.538-4, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nDE 05.09.2016\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, ma tr. nº 35.294-8, ao Ministério da Saúde, no período de 20/04/2006 a 01/08/2010, totalizando 1.565 dias de exercício.\r\nId: 1981091\r\n"
        ],
        "1981107": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, fls. 154/156, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID. Funcional nº 6189385, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1981107\r\n"
        ],
        "1981108": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 01 (hum) ano, a contar de 09 de agosto de 2016, a adesão do Sistema Sem Parar/Via Fácil, e a despesa decorrente da assinatura do quinto termo aditivo ao Contrato INEA nº 02/2012, firmado CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de pagamento de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG), pelo valor global de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2016.\r\nId: 1981108\r\n"
        ],
        "1981136": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 28.329,91 (vinte e oito mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/09/2016.\r\nId: 1981136\r\n"
        ],
        "1981142": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2016\r\nConsubstanciado na conclusão do relatório constante às fls.72/76, não restando evidenciada a pratica de irregularidades pelo 2º SGT PM (RG 61.099) RONALD ROLAND SANTANA GOMES e pelo SUBTEN PM (RG 54.057) LUIZ FRNANDO MONTEIRO ALVES, no exercício de suas atribuições, decido pelo ARQUIVAMENTO da p. Sindicância instaurada, em 21/06/16, através da Portaria SSINTE/SESEG nº 044/2016, onde não restou imputado o prejuízo ao erário estadual.\r\nId: 1981142\r\n"
        ],
        "1981144": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2016\r\no Pronunciamento nº 115/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALFREDO JOÃO ALBERTO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n° 1140 Ex. 4031, situada em Sambizanga, Província de Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 116/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIZANDRA CATARINA DO NASCIMENTO FONSECA, conforme documentos expedidos pela Escola Primária Iº e IIº Ciclos do Ensino Secundário n° 1243 Ex. 1054, Província de Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 117/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JURAJ VAJDA, conforme documentos expedidos pelo Colégio de mãe Alexia, situada na Cidade de Bratislava, República Eslovaca, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1981144\r\n"
        ],
        "1981150": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE FINANÇAS\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 22/07/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 386 a 390, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 015/2016, cujo objeto é a contratação de serviço referente à implantação de Oficina de Corte e Costura do Convênio MJ/nº 791984/2013, SINCOV nº 019/2013, para atender a população carcerária desta SEAP, Item - 01, em favor de MARCOS BELMONTE ME, CNPJ nº 03.390.604/0001-80, no valor de R 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). \r\nId: 1981150\r\n"
        ],
        "1981168": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo instaurado em face do servidor Lúcio Maciel de Carvalho, ID. Funcional nº 20703848, Oficial de Administração, matrícula nº 24/001.726-9, vínculo 1, no que se refere às irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no Ato Instaurador, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 1981168\r\n"
        ],
        "1981169": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.03.2014, os proventos de JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, CEL PM RG 40.548.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de EDVALDO OTAVIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.402.\r\ncom validade a contar de 20.04.2016, os proventos de GERNILVAN MUNIZ BASTOS, SUBTEN PM RG 44.729.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de HUMBERTO PEREIRA DE LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 45.371.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de JOSÉ ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.877.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de VALCIRLEI LUIZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.753.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de ELIAS CORREA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 49.846.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 50.158.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de EDSON DA SILVA FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 50.161.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, SUBTEN PM RG 50.960.\r\nProcesso nº E-09/0025/0083/2015 FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de GILMAR GUEDES CASADO, SUBTEN PM RG 51.042.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de ADAMASTOR BARROS DA CUNHA FILHO, SUBTEN PM RG 51.205.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de JORGE LUIZ FARIAS BRAGA, SUBTEN PM RG 51.345.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de JOÃO LUIZ MOTTA LUNA, SUBTEN PM RG 51.455.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de JAILTON DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.724.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 51.949.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de LUIZ CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.219\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de CLAUDIO BARROSO DE PINHO, SUBTEN PM RG 52.565.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de PAULO HENRIQUE BARROS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.762.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016 os proventos de RONALD DE SOUZA PINTO, SUBTEN PM RG 53.741.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de PAULO HENRIQUE CAMPOS, SUBTEN PM RG 53.909.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de PAULO ROBERTO VENTURA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 54.035.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de JANETE FONSECA MOTA, SUBTEN PM RG 54.105.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de CLAUDIO VAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.533.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de CLEUBIER JOSÉ DE SOUZA MATHEUS, 1º SGT PM RG 58.149.\r\nId: 1981169\r\n"
        ],
        "1981175": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2016\r\n- Trata-se de Requerimento Administrativo interposto pelo JONATAN FRANCESCHI DA SILVAsolicitando a anulação do ato administrativo que o licenciou ex officio, e a consequente reintegração às fileiras da Corporação. Esse Comandante-Geral, face argumentação técnica apresentada, decide o pedido.\r\nId: 1981175\r\n"
        ],
        "1981180": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 58.752.460/0001-56, referente à Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos aparelhos de Raio-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo Planmed Sophie Classic, para suprir as necessidades do Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT) e a Policlínica da Polícia Militar de Campos (PPM/CAMPOS), autorizando a despesa no valor total de R 143.160,00 (cento e quarenta e três mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1981180\r\n"
        ],
        "1981185": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o teor de fls.67, constante dos presentes autos, à 14ª COPIA a fim de apurar a infrações disciplinar do servidor RAFAEL VALLADÃO, Identidade Funcional nº 4392038-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 966.510-0, vínculo 1, conforme processo em apenso nº E-03/005/1608/2015, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1981185\r\n"
        ],
        "1981193": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.2016\r\nALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE, Técnico Processual, Id. Funcional: 43850294. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 01/01/2011 a 30/12/2015.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional: 8680078. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio relativa aos períodos-base de 17/09/2004 a 30/09/2009 e de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\nMARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO, Analista Processual, Id. Funcional: 43916910. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 05/04/2011 a 17/04/2016.\r\nId: 1981193\r\n"
        ],
        "1981196": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2016\r\n- ADELIA FERNANDES MOTTA, ID Funcional nº 38121476/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/11/1986 a 13/02/1996, num total de 1.619 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de São Paulo, como Professor.\r\n- AIDA MARIA BENVINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33527334/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1993 a 03/02/2002, num total de 3.231 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/07/1984 a 15/01/1985, a pedido do servidor e 04/02/2002 a 29/02/2004, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DILMA DE SOUZA PEIXOTO, ID Funcional nº 36925624/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 31/10/1972 a 29/12/1972; 01/09/1974 a 30/09/1974; 18/02/1976 a 17/11/1976 e 12/05/1977 a 09/08/1978, num total de 817 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ILZA DA SILVA BORGES, ID Funcional nº 38349256/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/12/1966 a 27/12/1967 e 26/03/1969 a 30/11/1971, num total de 1.349 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IVANETE LACERDA PIMENTEL, ID Funcional nº 38710250/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 09/11/1981 a 09/11/1984, num total de 1.096 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Administrativo, desprezando-se os períodos de 10/11/1984 a 08/12/1986; 01/01/1987 a 19/03/1987; 04/02/1987 a 31/05/1994, a pedido do servidor e 01/06/1994 a 31/10/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOELCIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 40475280/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/08/1990 a 03/05/1995, num total de 1.319 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- JUVENAL JOSE SIQUEIRA, ID Funcional nº 34571159/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/11/1974 a 13/10/1975 e 20/10/1975 a 03/09/1990, num total de 5.769 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LANA MYRIAN BRASIL REGGIORI, ID Funcional nº 36671150/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1989 a 28/02/1994, num total de 1.854 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 26/09/1986 a 10/09/1987, a pedido do servidor, 01/03/1994 a 31/01/1997, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 07/02/2001 a 01/02/2002; 01/10/2007 a 30/06/2010 e 01/07/2010 a 30/04/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LANA MYRIAN BRASIL REGGIORI, ID Funcional nº 36671150/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1.440 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, como Professor.\r\n- LEIDE RODRIGUES BERTEGES, ID Funcional nº 37104164/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1984 a 25/07/1990, num total de 2.245 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIENE DE AZEVEDO ROZA, ID Funcional nº 35889675/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/06/1985 a 23/07/1986; 04/08/1986 a 19/03/1990; 02/05/1991 a 28/06/1991; 09/07/1991 a 02/07/1992 e 01/08/1992 a 01/07/1993, num total de 2.487 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/1997 a 31/01/1998; 01/01/2003 a 12/05/2004; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/04/2008 a 30/04/2008 e 01/11/2008 a 30/11/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LYDIA AIEX DOS SANTOS, ID Funcional nº 42005841/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1982 a 30/04/1994 e 01/05/1994 a 19/10/1994, num total de 4.639 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO, ID Funcional nº 35495545/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1988 a 02/03/1990 e 02/03/1993 a 30/06/1993, num total de 853 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1989 a 02/03/1990, por haver concomitância com o próprio INSS e 03/03/1990 a 31/12/1990 e 01/03/1994 a 22/08/1994, a pedido do servidor.\r\n- MARIA ALBERTINA DE AGUIAR, ID Funcional nº 37132040/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1985 a 29/02/1988 e 02/05/1989 a 30/10/1993, num total de 2.555 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1983 a 10/05/1985, a pedido do servidor e 01/10/1994 a 30/09/1996; 01/02/2006 a 28/02/2006; 01/01/2009 a 31/12/2012; 01/10/2013 a 31/10/2014 e 01/12/2014 a 31/01/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELY MARINHO SCHUMACKER, ID Funcional nº 35609346/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1976 a 22/12/1976 e 01/03/1978 a 31/08/1978, num total de 417 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/Aux. de Escritório.\r\n- NILCEIA RITA KOPKE RIBEIRO, ID Funcional nº 36661988/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/02/1992 a 02/08/1993, num total de 531 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ALESSANDRO PIMENTEL GOMES, ID Funcional nº 23116072/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/07/2010 a 20/09/2015.\r\n- ALINE PAIVA DE ARAUJO, ID Funcional nº 44122268/2, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19822170/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/09/2010 a 17/09/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CASSIA PINHEIRO MENDES, ID Funcional nº 39253040/1, Prof. Assist. Educacional. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 12/05/2011 a 11/05/2016.\r\n- GUSTAVO WALDERBURGO SCHUINDT, ID Funcional nº 19841234/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/07/2009 a 01/07/2014.\r\n- JOSE CARLOS TRISTÃO, ID Funcional nº 19850573/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 05/03/2010 a 03/04/2015.\r\n- LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID Funcional nº 19859341/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 31/07/2010 a 17/10/2015.\r\n- MONICA DA CUNHA LONGOBARDI, ID Funcional nº 41322657/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 07/07/2010 a 06/08/2015.\r\n- MONICA DA CUNHA LONGOBARDI, ID Funcional nº 41322657/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 25/01/2010 a 24/02/2015.\r\n- ROBSON DOS SANTOS ARAUJO, ID Funcional nº 42531934/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 06/03/2011 a 05/03/2016.\r\n- MARCELUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO, ID Funcional nº 19862938/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 18/05/2006 a 17/05/2011 e 18/05/2011 a 17/05/2016.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 19868430/2, Psicólogo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 24/02/1997 a 08/08/2002; 09/08/2002 a 17/10/2007 e 18/10/2007 a 17/10/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARCOS LUIZ DE MATTOS, ID Funcional nº 19866453/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 23/12/1995 a 22/12/2000; 23/12/2000 a 16/04/2006; 17/04/2006 a 16/04/2011 e 17/04/2011 a 06/06/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 1981196\r\n"
        ],
        "1981200": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nos parcelamentos de débito.\r\nos parcelamentos de débito.\r\n/2016, E- 10/005//2016, E- 10/005//2016, E- 10/005//2016, E- 10/005//2016, E- 10/005/ E- 10/005/ os parcelamentos de débito.\r\nId: 1981200\r\n"
        ],
        "1981203": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1776/2016 - ALEXANDRE PIRES DE AGUIAR nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.04.2008 a 15.06.2015, no total de 2.626 (dois mil seiscentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1864/2016 - HUGO CARVALHO VILLA MAIOR nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 06/02/2006 a 11/03/2015, no total de 3.303 (três mil trezentos e três) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1883/2016 - SÉRGIO DE MATTOS FONSECA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.01.2009 a 01.02.2012, no total de 1.112 (hum mil cento e doze) dias de efetivo exercício a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1875/2016 - SUELY CRISTINA DO NASCIMENTO, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 08/12/1976 a 05/06/1977, de 19/12/1977 a 02/09/1978, de 01/05/1980 a 11/11/1983, de 01/09/1985 a 10/04/1986, de 11/04/1986 a 30/01/1987, de 09/02/1987 a 01/10/1995 e de 01/08/1996 a 19/12/1996, no total de 5.540 (cinco mil quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando o dia 10.04.1986 e o período de 01.09.1985 a 31.03.1986, por serem concomitantes.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa CARELE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor R 1.100,00 (hum mil e cem reais), referente aquisição de software para relógio de ponto para atender a rede FAETEC.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da Empresa VIVA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, no valor de R 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais), prestação de serviços para locação de micro-ônibus para atender os alunos do PRONATEC.\r\nId: 1981203\r\n"
        ],
        "1981208": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/508/2016 - MARTHA CHRISTINA GRIMALDI DE SOUZA. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1981208\r\n"
        ],
        "1981212": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\nos proventos referentes à aposentadoria da servidora CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA, Técnico Previdenciário III, matrícula 1870-5, Id. Funcional 3237167-5.\r\nId: 1981212\r\n"
        ],
        "1981213": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/08/2016\r\na Certidão nº142/2016, referente a ELISABETE KRUMENAUER SEBRÃO.\r\n\r\na Certidão nº 05/2016, referente a MARIA CECILIA ERTHAL DE CAMPOS MARTINS.\r\n\r\na Certidão nº305/2016, referente a ALFREDO DOLCINO MOTTA.\r\n\r\na Certidão nº327/2016, referente a YOKO OKUMURA.\r\n\r\na Certidão nº09/2016, referente a MARIA CECILIA DA FONSECA RIBEIRO MAGALHÃES.\r\n\r\na Certidão nº 56/2016, referente a FERNANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO.\r\n\r\na Certidão nº60/2016, referente a ODETE VILARINS DA ROCHA LIMA.\r\n\r\na Certidão nº177/2016, referente a MARCO ANTONIO MORAES DO CARMO.\r\n\r\na Certidão nº161/2016, referente a MONICA ROSEMBERG.\r\n\r\na Certidão nº 106/2016, referente a ABELARDO BASTOS PINTO JUNIOR.\r\n\r\na Certidão nº 2208/2016, referente a SANDRA MARIA FÉLIX SCHWARTZ E MELLO.\r\n\r\na Certidão nº13/2016, referente a GETULIO GABRIL NUNES.\r\n\r\na Certidão nº37/2016, referente a DINEI OSÓRIO DE ABREU.\r\n\r\na Certidão nº6/2016, referente a ROSANGELA LIMA LINS EMERENCIANO.\r\n\r\na Certidão nº23/2015, referente a GILBERTO SANTOS DE CAMPOS.\r\nDE 29/08/2016\r\n\r\na Certidão nº141/2016, referente a ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº35/2016, referente a KEILA REID SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\na Certidão nº110/2016, referente a ANSELMO ROCHA ROMÃO.\r\n\r\na Certidão nº128/2016, referente a MONICA FERREIRA MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº39/2016, referente a FÁTIMA VIANNA MELLO.\r\n\r\na Certidão nº 136/2016, referente a ANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO.\r\n\r\na Certidão nº1/2016, referente a FABIANA TORRES DI GREGORIO.\r\n\r\na Certidão nº133/2012, referente a MÁRCIO ANTONIO NEDER.\r\n\r\na Certidão nº181/2016, referente a DAGLES CIRO DA SILVA GONDIM.\r\n\r\na Certidão nº2219/2016, referente a MARCUS MENDES CAMPOS.\r\n\r\nas Certidões nºs 343/2016 e 344/2016, referente a MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA LUCAS.\r\na Certidão nº342/2016, referente a DEUSA ALVES MOREIRA COUTINHO.\r\n\r\na Certidão nº225/2016, referente a OLMES MAIA PAES.\r\nDE 01/09/2016\r\n\r\na Certidão nº350/2016, referente a ROSANE PEDRON CARNEIRO.\r\n\r\na Certidão nº16/2016, referente a CLAUDIA MOTTA AZEDO.\r\n\r\nId: 1981213\r\n"
        ],
        "1981237": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n- Trata-se de Requerimento Administrativo interposto pelo solicitando a anulação do ato administrativo que o excluiu, e a consequente reintegração às fileiras da Corporação. Esse Comandante-Geral, acolhendo a Promoção nº 228/2016 - MAPA, datada de 22 de julho de 2016, decide o pedido, tendo em vista que o ato atacado não possui qualquer vício capaz de torná-lo nulo ou mesmo anulável, pois foi respeitado o devido processo legal em todos os atos do Processo Administrativo Disciplinar, sendo-lhe garantidos todos os direitos constitucionais, fato inclusive corroborado pelo Poder Judiciário, e ante a ausência de fatos novos que justifiquem a pretensa revisão, além de restar evidenciada a Prescrição Administrativa.\r\nId: 1981237\r\n"
        ],
        "1981239": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1981239\r\n"
        ],
        "1981240": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863360-4, ID Funcional nº 3146537-4, lotada no Hospital Regional Gélio Alves Faria para Secretaria Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1981240\r\n"
        ],
        "1981241": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/09/2016\r\n- MARIA HELENA BARROSO PEREIRA939742- 9. CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de 31/07/2011 a 28/07/2016.\r\n\r\n- MARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO, rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativserviço apurado de 01/06/2011 a 01/07/2016.\r\n- FREDERICO GLÓRIA CRETTON. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de 18/06/2010 a 16/07/2015. \r\n- STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4412059-1. CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativserviço apurado de 15/07/2011 a 12/07/2016.\r\n, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 4412057-5.03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativserviço apurado de 15/07/2011 a 12/07/2016.\r\n- ESTÉFANO BEZERRA DA SILVA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4412067-2. CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativserviço apurado de 15/07/2011 a 12/07/2016.\r\nId: 1981241\r\n"
        ],
        "1981244": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ÁLAN LUIS CAMPOS DA COSTA - OAB/RJ 100.166.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- CCR - BARCAS S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUGÃO - OAB/RJ 159.873.\r\n- CONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING - DR. RAPHAEL BELIENE BRAGA - OAB/RJ 188.821.\r\n- CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- LEADER S/A.\r\n- MASTERFOOD BRASIL ALIMENTOS LTDA - DRA. AMANDA PIMENTEL BORGES - OAB/RJ 189.713.\r\n- ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA.\r\n- TURB TRANSPORTE URBANO S.A.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1981244\r\n"
        ],
        "1981245": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2016\r\n- BANCO VOTORANTIM - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- COMPRAFÁCIL.COM - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12.667.\r\n- LEROY MERLIN - DR. FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS - OAB/RJ 115.046.\r\n- SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT COLÉGIO CRUZEIRO DE JACAREPAGUÁ - DR. CLÓVIS SAHIONE - OAB/RJ 13.393.\r\n- VALDAC LTDA - DR. RAFAEL O. DE FREITAS SILVA - OAB/RJ 166.967.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1981245\r\n"
        ],
        "1981251": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nNORMA PINNA TELLES DE MENEZES, Id Funcional nº 2878653-0. , para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS, por serviços prestados à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido de 01/02/1985 a 02/02/1987, no total de 732 (setecentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício. \r\n- NORMA PINNA TELLES DE MENEZES, Id Funcional nº 2878653-0. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, no período compreendido de 01/04/1997 a 30/04/1997 no total de 30 (trinta) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1981251\r\n"
        ],
        "1981255": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 2880582-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 31/07/2011 a 30/07/2016.\r\nId: 1981255\r\n"
        ],
        "1981263": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/09/2016\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, dual, Id. Funcional nº 1939655-4ilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALde 08/02/1982 a 09/07/1982 desprezando os períodos de 17/06/1986 a 28/12/1987, 05/02/1988 a 05/08/1988 e 01/10/1988 a 24/10/1990, serem concomitantes prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de 25/10/1990 a 31/10/1990 e , por ria de Estado, totalizando 152(cento e cinquenta e doiso exercício.\r\nId: 1981263\r\n"
        ],
        "1981279": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\n563/2016, E-08/004/688/2016, E- 08/004/689/2016, E-08/ o pedido.\r\nDE 02.09.2016\r\na concessão do auxílio-funeral no valor total de R 1.993,47, referente ao óbito da ex-servidora Gloria Cardoso de Souza, em benefício do Sr. RODRIGO CARDOZO DE SOUZA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.09.2016.\r\nId: 1981279\r\n"
        ],
        "1981280": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.08.2016\r\nMARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, matr. 08/100.724-7, Id Funcional nº 21158274, período base de 14.01.2011 a 11.01.2016, \r\nCARLOS IGNÁCIO SIQUEIRA PAMPLONA CORTE REAL, matr. 08/100.907-8, Id Funcional nº 21054258, período base de 21.02.2009 a 19.02.2014,\r\nHERMINIA HELENA DA SILVEIRA SANTOS, matr. 08/103.283-1, Id Funcional nº 21157170, período base de 25.06.2010 a 23.06.2015, \r\n, matr. 08/104.063-6, Id Funcional nº 21273979, período base de 16.07.2009 a 14.07.2014,\r\n, matr. 08/107.003-9, Id Funcional nº 21155267, período base de 22.02.2011 a 19.02.2016, \r\nMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BORGES, matr. 08/106.149-1, Id Funcional nº 21269955, período base de 05.03.2009 a 03.03.2014,\r\nCANÇADO PEIXOTO, matr.08/106.626-8 Id Funcional nº 21315159, período base de 17.11.2008 a 15.11.2013, \r\nJACQUELINE PEREIRA DE SIQUEIRA, matr.08/108.429-5, Id Funcional nº 21289182, período base de 27.02.2010 a 25.02.2015,\r\nLUIZ CARLOS BRUSAMOLIN DE REZENDE matr. 08/106.587-2, Id Funcional nº 21151555, período base de 28.04.2008 a 26.04.2013,\r\nPAULO CESAR MENEZES DE PAIVA, matr. 08/107.205-0, Id Funcional nº 21076472, período base de 17.08.2010 a 15.08.2015,\r\nId: 1981280\r\n"
        ],
        "1981298": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nE-08/608970/1991 - LUCIA MARIA PAULA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.806-5, ID n° 3004224-0, o Despacho de 17/06/1992, publicado no D.O. de 29/06/1992, da averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 3.833 dias.\r\n, Médico, matrícula nº 866.559-8, ID n° 3151764-1, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015, da averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 1.332 dias.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matrícula nº 809.287-6, ID nº 3007873-3. INDEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870/1990. \r\nId: 1981298\r\n"
        ],
        "1981299": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 57.756 VAGNER LAZARO COSTA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 50.565 WILLIAN GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2016.\r\n/07/2016\r\nSUBTEN PM RG 46.789 CLAUDIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 49.854 JOSUE MASCARENHAS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/05/2016.\r\nId: 1981299\r\n"
        ],
        "1981316": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora, Identidade Funcional nº 35323140, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 681.433-9, Vínculo 1 (fls.597/600), uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão.\r\nId: 1981316\r\n"
        ],
        "1981318": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nFica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0054/2015, com a Empresa ART Construções de Pádua Ltda - ME, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro na área de atuação do 6º DEMAN/Petrópolis - Região B. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE- D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\n- Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0064/2015, com a Empresa Projan - Construções e Projetos Ltda - ME, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói, Região A2, localizadas no município de São Gonçalo. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\n- Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0063/2015, com a Empresa Rivall Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói, Região B, localizadas no município de Niterói. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\nFica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0057/2015, com a Empresa AL 2 Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares na área de atuação do 8º DEMAN/Nova Iguaçu, Região C, localizadas no município de São João de Meriti. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\n- Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0056/2015, com a Empresa PBA Construções Ltda - EPP, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares na área de atuação do 8º DEMAN/Nova Iguaçu, Região D, localizadas no município de Belford Roxo. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\n- Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0055/2015, com a Empresa Transformaq Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares na área de atuação do 7º DEMAN/Volta Redonda, Região A, localizadas nos municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Quatis e Porto Real. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1981318\r\n"
        ],
        "1981321": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor total de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), em decorrência de prorrogação contratual.\r\nId: 1981321\r\n"
        ],
        "1981323": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nLuiz Raymundo da Silva, Economista, matrícula nº 101.094-1 - 3 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 25.07.2011 a 21.08.2016, correspondente ao 6º quinquênio.\r\nId: 1981323\r\n"
        ],
        "1981349": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n8.2016\r\ndo período de 10 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.384,89 (hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), a favor de SALOMÃO BASTOS CARNEIRO, RG/CBMERJ 07229.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.573,91(quatro mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), a favor de HÉLIO DA SILVA, RG/CBMERJ 05387.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 383,88 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), a favor de AGNALDO FRANCISCO RAMOS, RG/CBMERJ 05204.\r\ndo período de 20 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 490,48 (quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), a favor de RICARDO DOS SANTOS MENDONÇA, RG/CBMERJ 07571.\r\ndo período de 09 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.981,39 (dois mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), a favor de MIGUEL DE AMORIM MELO, RG/CBMERJ 06954.\r\ndo período de 22 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 298,50 (duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) a favor de ROBERTO BARROS SANTOS, RG/CBMERJ 05181.\r\ndo período de 11 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.085,92 (dois mil e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), a favor de ADEMAR SOUZA DA ROCHA, RG/CBMERJ 05074.\r\ndo período de 18 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.228,45 (três mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), a favor de WALTER BATISTA SILVA, RG/CBMERJ 06733.\r\ndo período de 15 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 489,14 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), a favor de EDMILSON CORREA MARTINS, RG/CBMERJ 07810.\r\ndo período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 463,31(quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), a favor de ROBERTO NARDACI DE SANTANA, RG/CBMERJ 05002.\r\nId: 1981349\r\n"
        ],
        "1981352": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 49.467 SERGIO C.COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.966 VANDERCI VIRGILIO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2016.\r\n- 2º TEN PM RG 47.910 JOSE RENATO DIAS ALVARENGA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 51.674 GILMAR AZEVEDO SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2016.\r\nSUBTEN PM RG 51.739 LUIZ PAULO SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2016.\r\n2º SGT PM RG 61.283 CARLOS NEY DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2016.\r\nId: 1981352\r\n"
        ],
        "1981355": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2016\r\n, ID Funcional e Professor Docente I.\r\nDE OLIVEIRA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC Municipal de Nova Iguaç).\r\nID FuncionalSEEDUCProfessor I, matrícula 261.346-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NADIA DA COSTA SILVEIRA, ID Funcional 34224262, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). \r\na acumulação de cargos das servidoras acima, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nHELENA MARIA PARANAGUÁ BRAGA, matrícula ).\r\n- ROSELI CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional 30785626, Enfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 0653791 (Ministério da Saúde).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nCARLOS JOSE BORGES ORNELASMé dico LÍCITA , nos termos do art. 37, incis art. 142, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional77/14.\r\nId: 1981355\r\n"
        ],
        "1981359": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2016\r\nJANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA ( (.\r\nELIZABETH DUQUE ESTRADA BASTOS e 2.\r\nFELISBELA DA CONCEIÇÃO CARIA DANTASProfessor Docente I - 16 horas (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDEBORA DA SILVA MEIRELES DE OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETH LEWIN, ID Funcional 32958633, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 194.871-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 26/08/2016\r\nWILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC89614879 (ECTo art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 1981359\r\n"
        ],
        "1981363": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\na , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867123-2, ID Funcional nº 5636086. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/03/2016, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1981363\r\n"
        ],
        "1981366": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.08.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1981366\r\n"
        ],
        "1981367": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0027/2015, com a Empresa Construtora Entre os Rios Ltda, referente às obras de demolição/construção da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Mesquita. Motivo: aguarda-se a regularização dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e que a Secretaria de Estado de Segurança promova a descentralização dos créditos necessários ao prosseguimento do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1981367\r\n"
        ],
        "1981369": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PESIDENTE\r\n.2016\r\nSILVA, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Fundação, a concessão de Abono de Permanência, a partir de17.08.2016.\r\nmatrícula 17175302-9, ID: 2855642-9.com base na na manifesta ção da Coordenadoria Jurídica desta Fundação, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 30.07.2015.\r\nId: 1981369\r\n"
        ],
        "1981371": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, \r\nAprovar a prorrogação do Contrato nº 08/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 06 (seis) meses, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nROCHA, CALDERON ADVOGADOS ASSOCIADOS após contrato escrito formal.\r\nAutorizar as despesas no valor total de R 284.623,20 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 47.437,20 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1981371\r\n"
        ],
        "1981380": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/03/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/785/20105\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/785/2015\r\nOnde se lê: ..., servidor estadual do PMERJ, PM JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES...\r\nLeia-se: ..., servidor estadual da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES...\r\nId: 1981380\r\n"
        ],
        "1981387": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2016\r\n, ID..\r\n, ID.1995814-5. .\r\nPROC. Nº E-21/987.097/2006 - MARCUS ANDRE LOURENÇO DA SILVA.\r\n, ID.2010957-1. .\r\n, ID.500.\r\n, ID.1975217-2. .\r\n, ID. 4336920-0. .\r\nPROC. Nº E-21/073.148/2016 - LEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nPROC. Nº E-21/085.014/2015 - LAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA.\r\n, ID. 1994682-1.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1981387\r\n"
        ],
        "1981389": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06.09.2016\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, da servidora NIVEA MARION DANTAS PETERSENID. nº 43333338, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor ID. nº 19659547, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 1981389\r\n"
        ],
        "1981395": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do servidor LEANDRO DAS NEVES JORGE, 1º Tenente PM, RG nº 85.912, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO PENCO FERREIRA, 1º Tenente PM, RG nº 85.173, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Lei Seca. \r\na disposição da servidora LUCIANE DE OLIVEIRA COSTEIRA COSTA, 3º Sargento BM, RG nº 31.752, ID Funcional nº 0614681, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011.\r\nId: 1981395\r\n"
        ],
        "1981431": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "CIA\r\nANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, Identidade Funcional n° 2.930.235-8, matrícula nº 815.821-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, fica a validade da concessão do benefício abono de permanência de 17/09/2007 para 17/09/2008. \r\nId: 1981431\r\n"
        ],
        "1981441": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA ID Funcional nº 2.986.582-4, matrícula nº 288.764-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2014. \r\n, ID Funcional nº 2.917.548-8, matrícula nº 268.796-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/2016.\r\nCARLA CRISTINA LIMA ALMEIDA, ID Funcional nº 2.915.874-5, matrícula 269.621-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/09/2014.\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 2.982.165-7, matrícula 267.479-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/05/2014. \r\nCLAUDIA LUCIA NUNES PINTO, ID Funcional nº 2.991.364-0, matricula 809.542-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/07/2016.\r\n, ID Funcional nº 2.919.853-4, matrícula nº 817.666-1, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/12/2015.\r\nDENISE MARIA MENEZES E SILVA, ID Funcional nº 2.990.315-7, matrícula 269.711-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2015.\r\nGABRIEL ARCANJO DE AGUIAR ID Funcional nº 2.973.473-8, matrícula nº 198.141-4, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/07/2012. \r\nGILBERTO DE FREITAS PAIXAO, ID Funcional nº 3.002.799-3, matrícula nº 264.561-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/11/2015.\r\nHELBA SALLES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 2.959.351-4, matrícula 288.862-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/04/2015.\r\n, ID Funcional nº 2.980.645-3, matrícula nº 268.811-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2012.\r\nJOSE RICARDO AUGUSTO DOS REIS, ID Funcional nº 2.962.975-6, matrícula nº 257.590-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014. \r\nLEONEL FERNANDES FARIA MACHADO, ID Funcional nº 2.936.215-6, matrícula nº 263.048-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/03/2016.\r\nID Funcional nº 2.982.722-1, matrícula nº 258.042-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014. \r\nLUIZ HENRIQUE MENEGHITTE TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.925.217-2, matrícula nº 263.687-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2016. \r\n, ID Funcional nº 2.947.518-0, matrícula nº 266.089-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2015.\r\n, ID Funcional nº 2.964.805-0, matrícula 266.019-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2015.\r\n, ID Funcional nº 3.241.223-1, matrícula 823.233-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/07/2015. \r\nMAURICIO PEREIRA GONCALVES, ID Funcional nº 2.971.016-2, matricula 266.444-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/09/2014.\r\nPAULO AFONSO FERREIRA PINTO, ID Funcional nº 2.966.866-2, matrícula nº 264.669-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\nPEDRO MARCOS MARTINS SANTANA, ID Funcional nº 2.943.763-6, matrícula 260.578-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/06/2015.\r\nID Funcional nº 2.994.656-5, matrícula nº 268.752-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/2016.\r\nRODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, ID Funcional nº 2.946.875-2, matrícula nº 268.883-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/06/2014.\r\nROSIMERI SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.928.127-0, matrícula 269.822-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/12/2014.\r\n, ID Funcional nº 2.996.127-0, matrícula nº 241.549-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/03/2013.\r\nID Funcional nº 2.968.996-1, matrícula nº 808.665-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2015. \r\n, ID Funcional nº 2.986.453-4, matrícula nº 806.445-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2015.\r\nWALTER FERNANDO LEAL MARQUES ID Funcional nº 2.964.168-3, matrícula nº 806.441-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/02/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1981441\r\n"
        ],
        "1981442": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1981442\r\n"
        ],
        "1981445": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nCom base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, e considerando o disposto na Resolução SEELJE nº 002 de 30 de março de 2015, o resultado parcial da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SEELJE nº 007/2016, referente à aquisição de mobiliário destinado a suprir as demandas das Unidades de Gestão de Territórios (UGT), conforme especificação detalhada no Termo de Referência (anexo I), em favor da Empresa ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, para os seguintes itens: item 04 no valor global de R 48.999,72 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); item 05 no valor global de R 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais); item 06 no valor global de R 27.387,36 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); item 07 no valor global de R 54.040,00 (cinquenta e quatro mil e quarenta reais); item 08 no valor global de R 5.135,55 (cinco mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); item 09 no valor global de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); item 10 no valor global de R 11.011,00 (onze mil e onze reais); item 11 no valor global de R 212.500,01 (duzentos e doze mil quinhentos reais e um centavo); item 12 no valor global de R 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor global total de R 448.273,64 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e declaro os itens 1, 2 e 3 do pregão.\r\nId: 1981445\r\n"
        ],
        "1981447": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2016\r\nem favor da Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 279.861,63 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), referente a 1ª medição, relativa aos serviços executados no período de 20/11/2015 a 30/11/2015, das obras de construção do Hospital de Cardiologia em Queimados - RJ, de acordo com o Contrato nº 029/2015.\r\nem favor da Empresa no valor de R 21.984,16 (vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente a 8ª medição, relativa aos serviços executados no período de 09/11/2015 a 27/11/2015, dos serviços de auditoria externa para os programas: Provias, Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2014.\r\nem favor da Empresa SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 21.699,82 (vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), referente a 3ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 30/11/2015, das obras de reforma do posto do IML de Cabo Frio, de acordo com o Contrato nº 026/2015.\r\n06/09/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 207.672,27 (duzentos e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), referente a 25ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 16/11/2015 a 25/11/2015, das obras de contenção de encosta no Córrego D'antas, no Município de Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\nem favor do no valor de R 1.945.573,33 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), referente a 23ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\nId: 1981447\r\n"
        ],
        "1981448": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado final do processo seletivo, respeitada a ordem classificatória, por pontuação, observado o subitem 6.2, conforme previsto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016, publicado no D.O. de 27.06.2016, e, nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, nesta data, no horário normal, sem interposição de impugnações e recursos, conforme a Tabela de Classificação que segue:\r\nLOTE:\r\nLOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA ATENDIDA:\r\nINSTITUIÇÃO:\r\nPONTUAÇÃO:\r\nLOTE 1\r\nJARDIM BATAN - BAIRRO DE REALENGO\r\nRIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n169\r\nLOTE 2\r\nBAIRRO CIDADE DE DEUS\r\nRIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n169\r\nLOTE 3\r\nVILA DO JOÃO - BAIRRO COMPLEXO DA MARÉ\r\nRIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n169\r\nId: 1981448\r\n"
        ],
        "1981454": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\no pedido formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado de Administração Penitenciária e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 21/015/33/2016, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n, em devolução.\r\nId: 1981454\r\n"
        ],
        "1981531": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1981531\r\n"
        ],
        "1981536": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2016\r\n- FRANCISCA ESTRELA TORRES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.420-4, Id Funcional nº 4402314-6,\r\n- SANDRA REGINA XAVIER DA SILVA, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/107.736-4, Id Funcional nº 2115696-4, \r\n- ANTONIO MAIA NETTO, Médico, classe A, matr.08/100.666-0, Id Funcional nº 2126024-9,\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.016-0 Id Funcional nº 2114132-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 18.11.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1981536\r\n"
        ],
        "1981539": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19214561correspondente ao período de 01/06/2016 a 30/06/2016 (30 dias).\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINScorrespondente ao período de 12/07/2016 a 31/07/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 12/07/2016 a 31/07/2016 (20 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de dias).\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922125801/08/2016 a 20/08/2016 (20 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHYcorrespondente ao período de 01/08/2016 a 20/08/2016 (20 dias).\r\nId: 1981539\r\n"
        ],
        "1981547": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCAMILA COSTA FIÃES BICALHO\r\n9302241\r\n54º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n9309768\r\n56º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1981547\r\n"
        ],
        "1981559": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 05.09.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos Inspetores de Polícia , matrícula 889.476-8, , matrícula 959.089-4 e , matrícula nº 265.586-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “b”, do Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor JOÃO PAULO NASCIMENTO, em razão de ter sido decretada a perda do cargo público, por decisão condenatória nos autos do processo nº 0008708-86.2012.8.19.0075.\r\nId: 1981559\r\n"
        ],
        "1981571": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: Nettverk Participações LTDA. , com base no Parecer da Procuradoria em fls. 26/28.\r\n. Empresa: Informatel Comercial LTDA. ME. conforme folhas 11 a 16 da Procuradoria.\r\n\r\n. Empresário Individual: D Moraes Restaurante e Lanchonete. , tendo em vista tratar-se da inscrição de Empresário Individual, tendo como titular Djanio de Moraes, portador do CIC 082008607-01, que já possui inscrição de Empresário Individual sob o NIRE 3310534940-0. Tal duplicidade de registro viola o ordenamento legal vigente.\r\nId: 1981571\r\n"
        ],
        "1981578": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n, Identidade Funcional n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial não gozadas correspondente aos períodos de 01/02/1985 a 31/01/1990 e de 01/02/1990 a 31/01/1995, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 1981578\r\n"
        ],
        "1981582": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 3.210,87 (três mil duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 244,36 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de JERÔNIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 40.073,76 (quarenta mil setenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1981582\r\n"
        ],
        "1981583": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/09/2016\r\ncontagem em dobro de 04 (quatro) meses de férias, referentes aos anos de 1983, 1993, 1995 e de 1996, não usufruídas, para aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, do servidor , Agente Previdenciário III, matrícula 2650-0, Id. Funcional 20601964.\r\nId: 1981583\r\n"
        ],
        "1981584": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01/09/2016\r\na Certidão nº 348/2016, referente a MARIA APARECIDA ROCHA GOUVÊA.\r\n\r\na Certidão nº 43/2016, referente a SONIA MARIA GOUVÊA DOS REIS.\r\n\r\na Certidão nº 157/2016, referente a MARISA QUINTINO.\r\n\r\na Certidão nº 180/2016, referente a ANA CAROLINA KONKEL.\r\na Certidão nº 5/2016, referente a SANDRA MARIA DE AQUINO LANNES.\r\n\r\na Certidão nº 276/2015, referente a MARCOS VINICIOS DA SILVA JANINY.\r\n\r\na Certidão nº 329/2015, referente a JORGE LIMA MARQUES.\r\na Certidão nº 111/2014, referente a FELIPE MACHADO DE CASTRO.\r\n\r\na Certidão nº 80/2016, referente a ALVIMAR ROCHA DA ROSA.\r\n\r\na Certidão nº 346/2016, referente a HEICYR ALBINO DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 120/2016, referente a ANTONIO MIRANDA DE SOUZA FILHO.\r\n\r\na Certidão nº 182/2016, referente a SERGIO LUIZ RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 95/2015, referente a JULIANA FERNANDES DE PAULA.\r\n\r\na Certidão nº 126/2016, referente a NEIDE ANGELICA RUFINO.\r\n\r\na Certidão nº 112/2016, referente a MARCIA BARBOSA DE LIMA.\r\n\r\na Certidão nº 365/2015, referente a EVERSON SOFISTE Y GUTHIERREZ.\r\n\r\na Certidão nº 42/2016, referente a RODRIGO FARAH PURGER.\r\n\r\na Certidão nº 30/2016, referente a WILSON BRANDÃO DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 10/2016, referente a MARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 291/2015, referente a CLAUDIO DORBAÇAO ALCANTARA.\r\n\r\na Certidão nº 632/2015, referente a LIGIA ALVES AMBROSIO.\r\n\r\na Certidão nº 96/2016, referente a SANDRA MARIA GOMES DE ABREU.\r\n\r\na Certidão nº 125/2016, referente a MORGANA MONICA PEREIRA DE FREITAS.\r\n\r\nnº 289/2015, referente a RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO.\r\n\r\nId: 1981584\r\n"
        ],
        "1981586": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAFÉ NOBRE LTDA.\r\n- CELIMAR HOTÉIS LTDA - DR. JORGE LUIZ DA SILVA FILHO - OAB/RJ 169.984.\r\n- DEMIGLACE GRILL E RESTAURANTE LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. JULIANA MENEZES RIBEIRO - OAB/RJ 177.950.\r\n- VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA - DR. LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO - OAB/RJ 83.650.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1981586\r\n"
        ],
        "1981591": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 002/2016 (DH), com base no Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, no valor de R 1.012.704,12 (hum milhão, doze mil setecentos e quatro reais e doze centavos), referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR”.\r\nId: 1981591\r\n"
        ],
        "1981594": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2016\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu/2016.\r\n\r\nA 03art. , do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 14/07/2009 a 12/07/2014.\r\nSERGIO MAURICIO NUNES TAVARES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1942984-3. CONCEDO, de acordo com o disposto rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurado 21/08/1999 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 17/0818/08/2009 a 16/08/2014.\r\nId: 1981594\r\n"
        ],
        "1981595": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nEMERSON OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.948.137-6, matrícula nº 258.466-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência, com efeitos a contar de 06/08/2015. \r\nId: 1981595\r\n"
        ],
        "1981601": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n, no valor de R 1.966,08 (mil novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), a favor do Espólio de Júlio Branco - Inventariante Francisco Branco Neto - referente ao ressarcimento do IPTU do imóvel situado na Av. Homero Leite, nº 450 - Bairro Saudade, Barra Mansa - RJ, Contrato nº 046/2015, relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n6\r\n- TONY MONTEIRO DA PAIXÃO, ID Funcional n° 43799728. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.08.2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/08/2016\r\nPROC. Nº E-12/061/4006/2016 - ALOCIR DOS SANTOS VEIGA\r\nOnde se lê: ...desprezando o período de 03/03/2010 a 06/06/2014...\r\nLeia-se: ...desprezando o período de 03/03/2010 a 06/06/2010...\r\nId: 1981601\r\n"
        ],
        "1981608": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- CARLOS ALMIR DE OLIVEIRA CARDOSO, ID 2.919.743-0 - períodos base: 27/04/1997 a 25/04/2002 e de 17/05/2007 a 14/05/2012, 06 meses.\r\nCARLOS HENRIQUE SILVEIRA, ID 2.973.146-1 - período base 29/06/2009 a 27/06/2014, 03 meses.\r\n- CLAUDIA CORREA MOTTA, ID 1.959.722-3 - período base 06/01/2011 a 04/01/2016, 03 meses.\r\nCLAUDIO JOAO DE CASTRO MARTINS, ID 2.959.572-0 - período base 20/10/2006 a 18/10/2011, 03 meses.\r\n- CLAUDIO SAROLDI COELHO, ID 2.975.418-6 - período base 01/12/2010 a 29/12/2015, 03 meses.\r\nCRISTIANO NEO GONÇALVES, ID 571.347-1 - períodos base: 25/02/2003 a 23/02/2008 e 24/02/2008 a 21/02/2013, 06 meses.\r\n- DANIELE FONTOURA MARQUES, ID 4.385.778-7 - período base 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- DIOGO RAPHAEL DE MEDEIROS, ID 4.372.706-9 - período base 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- EVERALDO DE ARAUJO PAIVA, ID 2.948.922-9 - períodos base: 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 31/03/2012, 06 meses.\r\n- FABIO GOUVEA SILVA, ID 4.372.748-4 - período base 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nGILBERTO DA SILVA CARDOSO, ID 2.991.422-1 - períodos base: 21/09/1994 a 19/09/1999, 20/09/1999 a 17/09/2004, 18/09/2004 a 16/09/2009 e de 17/09/2009 a 15/09/2014, 12 meses.\r\n- HELDER BERTO DE OLIVEIRA, ID 2.932.549-8 - períodos base: 10/08/1999 a 22/10/2004 e 23/10/2004 a 21/10/2009 e 22/10/2009 a 20/10/2014, 09 meses.\r\n- HUGO DUARTE LIMA, ID 4.322.866-6 - períodos base: 31/12/2003 a 28/12/2008 e 29/12/2008 a 27/12/2013, 06 meses.\r\n- IVALDO PEREIRA CUNHA, ID 2.932.765-2 - períodos base: 01/01/2003 a 30/12/2007 e de 31/12/2007 a 29/12/2012, 06 meses.\r\nJORGE LUIZ MARQUES SAMPAIO, ID 2.967.906-0 - período base 14/02/2011 a 12/02/2016, 03 meses.\r\nJORGE OLIVEIRA DE SANTIS, ID 2.916.771-0 - período base 05/04/2010 a 03/04/2015, 03 meses.\r\nJORGE VIEIRA DA SILVA, ID 2.971.442-7 - período base 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- JOSE GERALDO DE CARVALHO, ID 2.949.552-0 - períodos base: 02/03/1996 a 28/02/2001, 01/03/2001 a 27/02/2006, 28/02/2006 a 26/02/2011 e de 27/02/2011 a 25/02/2016, 12 meses.\r\n- JOSE JOAQUIM ABREU DE OLIVEIRA, ID 2.922.851-4 - período base 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n- JOSE MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 2.956.510-3 - período base 05/04/2010 a 03/04/2015, 03 meses.\r\n- JOSE RICARDO CABRAL DOS ANJOS, ID 2.956.494-8 - períodos base 04/08/1992 a 02/08/1997, 03/08/1997 a 24/08/2002, 25/08/2002 a 23/08/2007 e de 24/08/2007 a 21/08/2012, 12 meses.\r\n- JOSE VICENTE DA COSTA, ID 2.949.144-4 - período base 07/8/2009 a 05/08/2014, 03 meses.\r\n- JOSUE TORRES MENDES, ID 2.967.542-1 - períodos base: 02/08/2005 a 31/07/2010 e 01/08/2010 a 30/07/2015, 06 meses.\r\n- LEANDRO GONTIJO DE SIQUEIRA ALVES, ID 2.951.584-0 - período base 01/05/2011 a 12/06/2016, 03 meses.\r\n- LUIS ANTONIO LUCAS, ID 2.951.517-3 - período base 10/06/2008 a 08/06/2013, 03 meses.\r\nLUIZ EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, ID 2.994.361-2 - período base 15/12/2010 a 13/12/2015, 03 meses.\r\n- LUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, ID 2.977.410-1 - períodos base 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, ID 2.948.602-5 - período base 01/05/2011 a 28/04/2016, 03 meses.\r\nMARCIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, ID 2.995.774-5 - período base 28/12/2008 a 26/12/2013, 03 meses.\r\n- MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, ID 2.961.371-0 - período base 08/02/2007 a 17/04/2012, 03 meses.\r\n- MARCOS MARTINS DE SOUZA, ID 2.984.452-5 - períodos base 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 15 meses.\r\n- MARCUS LUCIO DE ALMEIDA, ID 2.947.327-6 - período base 03/09/2009 a 01/09/2014, 03 meses.\r\n- MARISE MARTINEZ FURTADO, ID 2.913.572-9 - período base 02/05/2011 a 30/04/2016, 03 meses.\r\n- MAURICIO FAGUNDES GONÇALVES, ID 571.269-6 - período base 21/02/2008 a 18/02/2013, 03 meses.\r\n- MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, ID 4.408.941-4 - período base 09/06/2011 a 06/06/2016, 03 meses.\r\n- MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, ID 563.020-7 - período base 01/05/2011 a 29/04/2016, 03 meses.\r\n- MAYRON LAGE ANDRADE, ID 4.385.875-9 - período base 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- NORTON WELLINGTON DE PINHO MARTINS, ID 2.999.596-5 - períodos base 19/02/1991 a 17/02/1996, 18/02/1996 a 15/02/2001, 16/02/2001 a 14/02/2006, 15/02/2006 a 13/02/2011 e de 14/02/2011 a 12/02/2016, 15 meses.\r\n- OSWALCY DUARTE VIANNA FILHO, ID 564.913-7 - período base 19/04/2011 a 16/04/2016, 03 meses.\r\n- OSWALDO OCTACILIO GOMES NETO, ID 2.939.288-8 - períodos base 30/06/2005 a 28/06/2010 e de 29/06/2010 a 27/06/2015, 06 meses.\r\n- GERSON LIMA DOS SANTOS, ID 2.037.715-0 - períodos base 01/06/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 29/05/2015, 06 meses.\r\n- LIDIA MARIA MAGALHAES CORDEIRO DE REZENDE, ID 2.921.752-0 - períodos base 17/10/2003 a 14/10/2008 e de 15/10/2008 a 19/11/2003, 06 meses.\r\n- LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, ID 2.930.711-2 - período base 06/05/2008 a 04/05/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- GERSON LIMA DOS SANTOS, ID 2.037.715-0- o despacho de 06/12/2006, publicado no D.O. de 08/12/2006, através do processo nº E-09/333/1405/2005, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30/12/1999 a 27/12/2004.\r\nLIDIA MARIA MAGALHAES CORDEIRO DE REZENDE, ID 2.921.752-0- o despacho de 29/07/2009, publicado no D.O. de 31/07/2009, através do processo nº E-09/624/1540/2009, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24/10/2000 a 22/10/2005.\r\n- LIDIA MARIA MAGALHAES CORDEIRO DE REZENDE, ID 2.921.752-0- o despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014, através do processo nº E-09/146/40/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/10/2005 a 25/11/2010.\r\n- LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, ID 2.930.711-2. o despacho de 31/01/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015, através do processo nº E-09/371/29/2014, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01/01/2004 a 29/12/2008 e de 30/12/2008 a 28/12/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-09/196/201/2016\r\nOnde se lê: ... período base 10/02/2008 a 07/02/2012...\r\nLeia-se: ... período base 10/02/2008 a 07/02/2013...\r\nId: 1981608\r\n"
        ],
        "1981610": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nDesvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\n- Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1981610\r\n"
        ],
        "1981616": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nSS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA -\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO - o pedido do servidor, acerca do ressarcimento de 4/6, relativos à coparticipação da SEFAZ no 2º semestre de 2015, bem como acato os citados Pareceres da Assessoria Jurídica desta Pasta no sentido de se buscar o ressarcimento ao Erário dos valores desembolsados pela SEFAZ, relativos ao 2º semestre de 2014 e 1º semestre de 2015.\r\nE COMERCIO, com fulcro no art. 12, §1º da Lei nº 6331/20124, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado, a partir de 01/01/2016.\r\nDE GASOLINA a antes reconhecida perda de objeto da impugnação, conforme Despacho de 31/03/2016, publicado no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1981616\r\n"
        ],
        "1981619": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n.06.2016\r\n- Pregão Eletrônico nº 288/2014 - aquisição de material hospitalar (fios cirúrgicos). Considerando o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/79 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação; a inexistência de recursos orçamentários em função da crise fiscal vivenciada pelo Estado do Rio de Janeiro; que o tipo de licitação adotado foi o menor preço global por lote, o qual não permite a contratação por itens; que no bojo do Parecer 03/2016 - RPSM/PGUERJ-01/PGUERJ, apresentado às fls. 697 - 701, a Procuradoria Geral da UERJ entendeu pela possibilidade de revogação da licitação; e que, notificada via postal e através de publicação no D.O. de 13/06/2016, a Empresa A quedou-se inerte, a licitação por Pregão Eletrônico nº 288/2014.\r\nId: 1981619\r\n"
        ],
        "1981621": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1981621\r\n"
        ],
        "1981634": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2016\r\na paralisar, por determinação da Resolução SEOBRAS n° 1479, de 25/08/2016, publicado no D.O. de 26/08/2016, com eficácia a partir de 23/08/2016, a execução das OBRAS DO PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ- 081) - NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INSERÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 02 TÚNEIS COM 04 CÉLULAS E 12 VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4km EM PISTA DUPLA, a cargo do CONSÓRCIO VIA LIGHT, Contrato n° 087/2013, Ordem de Paralisação DOM N° 033/E/2016 de 29 de agosto de 2016. \r\nId: 1981634\r\n"
        ],
        "1981643": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\na Renúncia de Estipêndios percebido pela servidora , Agente de Controle Interno, Identidade Funcional nº 2038566-8, matrícula nº 0.126.151-0, vinculo 1, aposentada em 24.07.1995, para fins de averbação no cargo de Analista de Controle Interno.\r\nId: 1981643\r\n"
        ],
        "1981644": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\nE-04/053/14/2016 - KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 03/06/2016.\r\nE-04/041/1556/2016 - ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §1º, da citada Resolução.\r\nE-30/002/387/2016 - LEANDRO MOREIRA CORREA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §1º, da citada Resolução.\r\nId: 1981644\r\n"
        ],
        "1981651": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nvalidade a contar de 26.01.2016, os proventos de PAULO GONÇALVES MENDES, SUBTEN PM RG 31.801.\r\nvalidade a contar de 19.08.2016, os proventos de ROBERTO DE FARIA, SUBTEN PM RG 37.934.\r\n, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de LUIZ CARLOS JARDIM CORREA, SUBTEN PM RG 44.419.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de GILBERTO FERREIRA DE MELLO FILHO, SUBTEN PM RG 45.790.\r\n, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de DENISE SENA FIOCCHI, SUBTEN PM RG 45.822.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.961.\r\n, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de ISAIAS DOS SANTOS BENEDITO, SUBTEN PM RG 46.030.\r\n, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.292.\r\nnº E-09/0105/0036/2016- FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2016, os proventos de PAULO CESAR DE ASSIS, SUBTEN PM RG 46.741.\r\n, com validade a contar de 26.08.2016, os proventos de HAMILTON DE BRITO, SUBTEN PM RG 46.869.\r\n, com validade a contar de 26.08.2016, os proventos de ISAAC DOS SANTOS SERAFIM, SUBTEN PM RG 47.051.\r\n, com validade a contar de 03.08.2012, os proventos de MARCO AURÉLIO RIBEIRO NETO, SUBTEN PM RG 48.822.\r\n, com validade a contar de 19.08.2016, os proventos de FRANCISCO RICARDO BARBOSA PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.314.\r\n, com validade a contar de 26.08.2016, os proventos de DERIQUE FERREIRA, SUBTEN PM RG 50.029.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de ORLANDO PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.563.\r\n, com validade a contar de 26.08.2016, os proventos de SERGIO HUMBERTO DE MELO, SUBTEN PM RG 50.706.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de ANTONIO SEVERINO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 51.062\r\n, com validade a contar de 26.08.2016, os proventos de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO, SUBTEN PM RG 51.474.\r\n, com validade a contar de 26.08.2016, os proventos de SERGIO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.672.\r\n, com validade a contar de 26.08.2016 os proventos de JOSÉ ROBERTO SALES BORGES, SUBTEN PM RG 53.159.\r\ncom validade a contar de 12.04.2016, os proventos de UBIRANI GOMES, 2º SGT PM RG 28.647.\r\n, com validade a contar de 15.02.2016, os proventos de CLAUDIO SATURNO DE FRANÇA, 2º SGT PM RG 60.434.\r\ncom validade a contar de 03.06.2016, os proventos de SIDNEY LOPES DA COSTA, CB PM RG 1/07.309.\r\n, com validade a contar de 29.04.2016, os proventos de CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE AMORIM, CB PM RG 55.644.\r\n, com validade a contar de 24.05.2016, os proventos de HERALD LAINA, SD PM RG 95.194.\r\nId: 1981651\r\n"
        ],
        "1981659": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\n- ADENITO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35513586/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012. \r\n- ALDENORA SOUZA FELIX DA COSTA, ID Funcional nº 38363577/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006. \r\n- ALDENORA SOUZA FELIX DA COSTA, ID Funcional nº 38363577/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALZIRA VIDIPÓ FERRAZ, ID Funcional nº 36922285/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/1997. \r\n- ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014. \r\n- ANGELA MARIA DE CAMPOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 8015767/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/1998. \r\n- ANGELA SANTOS FRANÇA, ID Funcional nº 43843905/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.\r\n- CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, ID Funcional nº 32621469/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\n- CARLOS ROBERTO SOARES, ID Funcional nº 38500264/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016.\r\n- CELIA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40091155/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n- CESAR AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 32962916/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005. \r\n- CESAR AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 32962916/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- EDNA MAGALHÃES DE CARVALHO DA GAMA, ID Funcional nº 35427418/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2016. \r\n- EMILIA FRANCISCA DO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional nº 34518339/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.\r\n- IVAN JOSE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 39720578/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2002. \r\n- IVONE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 38514419/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- JONAS LUIZ PEDROZA, ID Funcional nº 40312631/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2013.\r\n- JUREMA EVANGELISTA DE FREITAS, ID Funcional nº 41629744/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/1996.\r\n- LICEIA MARTINS LIMA, ID Funcional nº 7061668/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/1996. \r\n- MARCIA DOS SANTOS ZECA, ID Funcional nº 40571777/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2015.\r\n- MARCIO JOSE DE CARVALHO, ID Funcional nº 32645066/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012. \r\n- MARCIO JOSE DE CARVALHO, ID Funcional nº 32645066/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012. \r\n- MARIA CANDIDA SOBREIRA VIANNA, ID Funcional nº 33288429/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005. \r\n- MARIA CANDIDA SOBREIRA VIANNA, ID Funcional nº 33288429/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA CANDIDA SOBREIRA VIANNA, ID Funcional nº 33288429/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005. \r\n- MARIA CANDIDA SOBREIRA VIANNA, ID Funcional nº 33288429/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA DE FATIMA LEONARDO FREITAS, ID Funcional nº 34032975/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007. \r\n- MARIA DE FATIMA LEONARDO FREITAS, ID Funcional nº 34032975/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA INES CALIXTO, ID Funcional nº 5748860/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- MARIA INES MOURA MARTINS, ID Funcional nº 42544823/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012, revogando- se o despacho de 09/07/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014. \r\n- MARIA INES PAULINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36005584/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014. \r\n- MARIA JOSE DE FREITAS ALVES, ID Funcional nº 32706049/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2015. \r\n- MARIA JOSE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 3835758/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/1997.\r\n- MARIA NAZARETH MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35479124/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2014. \r\n- MARIZE RESTUM MIGUEL COUTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 4708458/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/1998. \r\n- MARLENE ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37950916/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012. \r\n- MARLENE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 38980576/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 15/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013. \r\n- NELMA GOMES VILAÇA, ID Funcional nº 41011660/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2013. \r\n- NEUSA MARIA DA SILVA EMERENCIANO, ID Funcional nº 33044988/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009. \r\n- NEUSA MARIA DA SILVA EMERENCIANO, ID Funcional nº 33044988/1, Merendeira, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ONILIA MARTA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 33853827/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007. \r\n- ONILIA MARTA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 33853827/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- SARA MARIA MAGALHÃES XAVIER, ID Funcional nº 40144348/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/1996. \r\n- SEBASTIÃO ERNESTO DAS NEVES, ID Funcional nº 32531451/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2005. \r\n- VANIA ALVES DE MORAIS, ID Funcional nº 36451762/1, Prof. Doc. I - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009. \r\n- VANIA ALVES DE MORAIS, ID Funcional nº 36451762/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- WALTER DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 36444618/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2015.\r\n- ALEX SANDRO SANTOS, ID Funcional nº 37991736/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/1991 a 31/12/1992, num total de 633 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Servente.\r\n- IVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39713954/1, Trabalhador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/10/1975 a 31/08/1976; 05/10/1977 a 14/02/1978 e 06/03/1978 a 06/07/1979, num total de 939 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA CRISTINA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34071849/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1991 a 31/12/1991 e 01/01/1992 a 11/07/1999, num total de 3.055 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1991 a 31/01/1999, por haver concomitância com o próprio INSS e 12/07/1999 a 18/01/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO VITOR NEGRI SILVA, ID Funcional nº 41924401/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 09/03/1998 a 15/12/1999, num total de 647 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/10/1980 a 31/10/1980; 01/09/1990 a 08/03/1998; 16/12/1999 a 04/03/2004; 02/01/2005 a 31/01/2005, a pedido do servidor, 09/03/1998 a 15/12/1999 e 01/02/2005 a 09/08/2007, por haver concomitância com o próprio INSS, 05/03/2004 a 01/01/2005, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 01/02/2005 a 09/08/2007; 10/08/2007 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2009 e 01/01/2010 a 31/12/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ZENILDA PACHECO GOMES, ID Funcional nº 36229245/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 12/11/1973 a 31/03/1977, num total de 1.236 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 04/05/1977 a 29/10/1979, podendo ser averbado mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ROBERTO COSTA DE MENEZES, ID Funcional nº 50092804/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados correto é de 5.585 e não como constou no despacho de 19/11/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013.\r\n- ALEX SANDRO SANTOS, ID Funcional nº 37991736/1, Servente. o despacho de 14/05/2003, publicado no D.O. de 19/05/2003, que averbou 633 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO VITOR NEGRI SILVA, ID Funcional nº 41924401/2, Prof. Doc. I. o despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014, que averbou 2.593 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO VITOR NEGRI SILVA, ID Funcional nº 41924401/2, Prof. Doc. I. o despacho de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014, que averbou 2.618 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO VITOR NEGRI SILVA, ID Funcional nº 41924401/2, Prof. Doc. I. o despacho de 02/02/2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, que alterou os períodos desprezados no efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33097267/1, Prof. Doc. I. o despacho de 18/06/2007, publicado no D.O. de 21/06/2007, que averbou 6.377 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1965/2016\r\nOnde se lê: ...CLEVIA FERNANDA SIES BARBOSA...\r\nLeia-se: ...CLEVIA FERNANDA SEIS BARBOZA...\r\nD.O. DE 06/09/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006/547/2013\r\nos proventos...\r\nos proventos...\r\nD.O. DE 08/09/2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-25/50.376/2004\r\nOnde se lê: ...Artífice - Alvenaria e Pintura - DEGASE...\r\nLeia-se: ...Assistente Social - DEGASE...\r\nId: 1981659\r\n"
        ],
        "1981667": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2016\r\na aplicação da Penalidade de ADVERTÊNCIA à Sociedade Empresária SÉRGIO HENRIQUE VAZ BORGES - Equipamentos Hospitalares - MPE, com fundamento nos fatos constantes nos autos.\r\nId: 1981667\r\n"
        ],
        "1981690": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHIDLER S/A, no valor de R 14.400,00, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1981690\r\n"
        ],
        "1981695": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.406,17 (mil quatrocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\nId: 1981695\r\n"
        ],
        "1981706": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha P490 Areal - Bemposta “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nPartidas de Areal:\r\nDe segunda-feira à sábado: às 5h10 e 18h.\r\nAos domingos: às 11h e 20h.\r\nPartidas de Bemposta:\r\nDe segunda-feira à sábado: às 5h50 e 18h30.\r\nAos domingos: às 11h30 e 20h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano\r\ncom base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1981706\r\n"
        ],
        "1981714": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " \r\nGILSON FERREIRA GOMES, RG CBMERJ 11443, a partir de 10 de maio de 2016.\r\nCLERIO GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 13552, a partir de 25 de novembro 2015.\r\nROGERIO COSME DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 10096, a partir de 10 de março de 2016.\r\n- JOHN PEREIRA DINIZ, RG CBMERJ 15385, a partir de 21 de agosto de 2014.\r\nROGERIO BORGES COELHO JUNIOR, RG CBMERJ 15470, a partir de 21 de agosto de 2016.\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 10720, a partir de 18 de junho de 2015.\r\nROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 41700, a partir de 26 de dezembro de 2015.\r\n- AURIMAR BENTO DONATO, RG CBMERJ 09881, a partir de 03 de agosto de 2016.\r\n- ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG CBMERJ 15666, a partir de 29 de julho de 2016.\r\n, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1981714\r\n"
        ],
        "1981738": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2016\r\n- MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., consubstanciado no pronunciamento da Diretoria de Obras e Conservação, fls. 31/36 e Comissão de Licitações, fls. 37, \r\n- MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., consubstanciado no pronunciamento da Diretoria de Obras e Conservação, fls. 30/35 e Comissão de Licitações, fls. 36, INDEFIRO.\r\nId: 1981738\r\n"
        ],
        "1981744": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n2016\r\nAVALIAÇÕES PERIÓDICA/ESPECIAL DE DESEMPENHO, a que foram submetidos os servidores da FAETEC, referentes ao período de 01/03/2015 a 29/02/2016, em cumprimento ao que determinam o art. 12, cap. V da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014; os arts. 2º, inciso VI, 4º, inciso I, alínea “c”, 6º, 11 e 14 da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e a PORTARIA/PR FAETEC nº 454, de 25 de janeiro de 2016. Processo nº E-26/005/3437/2016.\r\nID FUNC\r\nVINC\r\nNOME\r\nSITUAÇÃO\r\n42629497\r\n1\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05766257\r\n2\r\nABEL LINS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20914385\r\n1\r\nABEL PINTO DE FREITAS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n42049784\r\n3\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997409\r\n1\r\nABILIO FERNANDES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40010058\r\n2\r\nACILEIA FELIX DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44613717\r\n1\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40197719\r\n3\r\nADALGISA MARIANO DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20826052\r\n1\r\nADALGISA PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20934041\r\n1\r\nADAUTO DE ARAUJO VIANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785372\r\n1\r\nADAUTO URBANO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41370767\r\n2\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787734\r\n1\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20766351\r\n1\r\nADELISIO SANTANA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50204246\r\n2\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05781418\r\n4\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05781418\r\n2\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988035\r\n1\r\nADEMILDES BARRETO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20746695\r\n1\r\nADEMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20783582\r\n1\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20813970\r\n1\r\nADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN\r\nSATISFATÓRIO\r\n42738814\r\n3\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20368488\r\n3\r\nADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20811764\r\n2\r\nADERITO MANUEL DA SILVA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20841256\r\n1\r\nADHEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475585\r\n1\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20749546\r\n1\r\nADILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39848442\r\n4\r\nADILSON CAMINI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44625260\r\n1\r\nADILSON CONDE DO REGO BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20935080\r\n1\r\nADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784786\r\n1\r\nADILSON LUIZ DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05762944\r\n3\r\nADILSON PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20777957\r\n1\r\nADILSON SANTOS DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20748744\r\n1\r\nADILSON VANDERLEI MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786886\r\n1\r\nADILSON VAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786886\r\n4\r\nADILSON VAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784700\r\n1\r\nADINESIA CALDEIRA QUINTANILHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05620910\r\n4\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42597978\r\n1\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n37189522\r\n2\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n39850927\r\n5\r\nADRIANA ANTONIA DOS SANTOS LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35824646\r\n3\r\nADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40341364\r\n2\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43326722\r\n2\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S THIAGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50370170\r\n1\r\nADRIANA CABRAL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049749\r\n1\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049749\r\n6\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20850751\r\n1\r\nADRIANA CATALDO LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44057555\r\n1\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41941454\r\n2\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778565\r\n2\r\nADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50341022\r\n3\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669526\r\n2\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040482\r\n1\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF\r\nSATISFATÓRIO\r\n43759122\r\n2\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39882730\r\n4\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42495814\r\n1\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20921373\r\n1\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20845677\r\n1\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41765770\r\n4\r\nADRIANA FONSECA REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44606052\r\n1\r\nADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44057679\r\n1\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20754370\r\n1\r\nADRIANA LUCIANO ALPARONE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20978448\r\n5\r\nADRIANA MACHADO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40691870\r\n3\r\nADRIANA MAIA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787513\r\n1\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\nSATISFATÓRIO\r\n35559055\r\n2\r\nADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20832656\r\n1\r\nADRIANA MARIA MOLFESE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42197570\r\n2\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GALVAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37394266\r\n3\r\nADRIANA MARTINS BASTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n19732570\r\n2\r\nADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475844\r\n2\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44348517\r\n3\r\nADRIANA REI SALLES SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05775949\r\n2\r\nADRIANA RODRIGUES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44070896\r\n1\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787289\r\n1\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40588114\r\n1\r\nADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44213310\r\n2\r\nADRIANE SANTOS DI PACE GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20927428\r\n1\r\nADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39995356\r\n3\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20827520\r\n1\r\nADRIANO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20813864\r\n1\r\nADRIANO MORAES TRUGILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43609171\r\n2\r\nADRIANO OLIVEIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41950542\r\n3\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20734247\r\n1\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20734247\r\n4\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475119\r\n1\r\nADRIENE DE SOUZA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44070900\r\n1\r\nAFFONSO PEDRO DE SAVIGNON PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786380\r\n3\r\nAIDA COUTO PERES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786380\r\n1\r\nAIDA COUTO PERES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39953319\r\n2\r\nAIDA MARTINELLI SARAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20739010\r\n1\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40196836\r\n2\r\nAILTON COELHO BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474112\r\n1\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777267\r\n2\r\nAILTON DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20933657\r\n1\r\nAILTON FIUZA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785286\r\n1\r\nAILTON HILARIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05534860\r\n2\r\nAJAX ANTONINO REGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50351206\r\n1\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50351346\r\n1\r\nALAN ALVES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20961570\r\n5\r\nALAN CARLOS GIESE\r\nSATISFATÓRIO\r\n32451970\r\n2\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32451970\r\n1\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788374\r\n1\r\nALAN FIGUEIRA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20928416\r\n1\r\nALAN JOSE DOS SANTOS BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32452667\r\n5\r\nALAN TELES MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43744958\r\n4\r\nALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20780150\r\n1\r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42574340\r\n2\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41275934\r\n6\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20885040\r\n1\r\nALBA VELLOSO DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20910860\r\n1\r\nALBADIR VITORINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42167434\r\n2\r\nALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049927\r\n1\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05779146\r\n2\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42721962\r\n2\r\nALBERTO SILVA CADENA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44606176\r\n1\r\nALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988086\r\n1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05662885\r\n4\r\nALCENIR BUENO FREIRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20907940\r\n1\r\nALCIDES ALIADO GARCIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390750\r\n1\r\nALCIDES BERNARDO MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42165717\r\n1\r\nALCILENE LESSA BARBOZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786479\r\n1\r\nALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n35816929\r\n3\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05520797\r\n3\r\nALCIONE SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20908636\r\n1\r\nALCIR DE SOUZA GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20815913\r\n1\r\nALCIR DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43290418\r\n3\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39955451\r\n3\r\nALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474120\r\n1\r\nALDA LUCIA FERREIRA BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40198219\r\n2\r\nALDA MARIA ANGELINA PEDROSA CAVALIERI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20875274\r\n1\r\nALDA TAVARES DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20878311\r\n1\r\nALDA VALERIA MACEDO KEMMER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20915926\r\n1\r\nALDALEA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n37661760\r\n2\r\nALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041446\r\n1\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044984\r\n1\r\nALESSA DE SOUZA CORREA DA SILVA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20900554\r\n1\r\nALESSANDRA ABELHA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20833989\r\n1\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA NONATO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39852059\r\n4\r\nALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669461\r\n1\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44315805\r\n1\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44246137\r\n1\r\nALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997166\r\n1\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20837410\r\n1\r\nALESSANDRA VASCONCELOS LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38047527\r\n3\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42838657\r\n3\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41476018\r\n1\r\nALESSANDRO CHAVES DE PAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42199301\r\n3\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40247937\r\n2\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20957327\r\n1\r\nALESSANDRO LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40716058\r\n5\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40716058\r\n3\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765641\r\n5\r\nALESSANDRO PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473485\r\n1\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20855931\r\n1\r\nALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43483933\r\n2\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36339148\r\n3\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05669618\r\n5\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32257260\r\n1\r\nALEX GAMA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40075389\r\n2\r\nALEX MARCO PORTO FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20734964\r\n1\r\nALEX OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42658411\r\n1\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43269001\r\n2\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475127\r\n1\r\nALEX SANDRO DA SILVA LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784565\r\n1\r\nALEX SANDRO SANT ANA CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20936486\r\n1\r\nALEX SANTOS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20916736\r\n1\r\nALEX TITO NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44618867\r\n1\r\nALEXANDER ALVES CALDAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44622937\r\n1\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787840\r\n1\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20833458\r\n3\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20833458\r\n1\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44160399\r\n1\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20747403\r\n1\r\nALEXANDER VIEIRA REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44046880\r\n1\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20884656\r\n1\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36094927\r\n2\r\nALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FROES DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623917\r\n1\r\nALEXANDRE AMORIM DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44626703\r\n1\r\nALEXANDRE BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39965643\r\n2\r\nALEXANDRE BIZERRA NEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40193861\r\n3\r\nALEXANDRE BRANDAO CARPI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20830149\r\n1\r\nALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391080\r\n1\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20739729\r\n1\r\nALEXANDRE CORREA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42507359\r\n2\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20760744\r\n1\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624573\r\n1\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766903\r\n1\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633513\r\n1\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n33524173\r\n4\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT ANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785634\r\n1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n21007241\r\n3\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n21007241\r\n1\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42180821\r\n1\r\nALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40147916\r\n5\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40147916\r\n3\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44232748\r\n2\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20735162\r\n1\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20977220\r\n3\r\nALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20781970\r\n1\r\nALEXANDRE FREDERICO DE LUNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20775920\r\n1\r\nALEXANDRE FREITAS LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40718336\r\n4\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20844565\r\n2\r\nALEXANDRE GOLDEGOL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44618808\r\n1\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05768128\r\n2\r\nALEXANDRE GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42027918\r\n2\r\nALEXANDRE GUIMARAES MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37319337\r\n4\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37319337\r\n3\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20848110\r\n2\r\nALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987276\r\n1\r\nALEXANDRE JOSE BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785707\r\n1\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20868235\r\n1\r\nALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05593140\r\n2\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32268920\r\n4\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARAES MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05645506\r\n3\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32268327\r\n1\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32268327\r\n2\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20823266\r\n2\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20823266\r\n1\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786665\r\n1\r\nALEXANDRE PEREIRA LESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41315189\r\n3\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788889\r\n1\r\nALEXANDRE PIMENTA ESPERANÇO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20722265\r\n1\r\nALEXANDRE PINTO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42566525\r\n4\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787645\r\n1\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787475\r\n1\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987284\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631294\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20832885\r\n1\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20832885\r\n2\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43493220\r\n3\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44314957\r\n2\r\nALEXANDRE VIDAL ALVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05431743\r\n4\r\nALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39712613\r\n2\r\nALEXANDRO FERREIRA GAUDENCIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39676153\r\n3\r\nALEXSANDER CORREA PAIXAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44045026\r\n1\r\nALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20741057\r\n1\r\nALEXSSANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20799110\r\n1\r\nALFREDO ARARYGBOIA MARTINS ACIOLY\r\nSATISFATÓRIO\r\n44113374\r\n1\r\nALFREDO ESTEVAO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32269137\r\n1\r\nALFREDO JOSE FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20849516\r\n1\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20721579\r\n1\r\nALFREDO ROBERTO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05641535\r\n2\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05781957\r\n3\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43850006\r\n2\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997182\r\n1\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39496317\r\n2\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39847152\r\n4\r\nALINE BARCELLOS DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n40397211\r\n3\r\nALINE BEZERRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n33767157\r\n3\r\nALINE BRASIL QUADROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624387\r\n1\r\nALINE CARDOSO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40015165\r\n3\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20854579\r\n1\r\nALINE DA ROCHA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43331688\r\n2\r\nALINE DANIELLE PESSOA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43773419\r\n2\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987446\r\n1\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20978553\r\n3\r\nALINE DE MIRANDA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788390\r\n1\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05591171\r\n7\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA \r\nSATISFATÓRIO\r\n05786649\r\n1\r\nALINE ESTEVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20884052\r\n2\r\nALINE GOLDBERG\r\nSATISFATÓRIO\r\n42028884\r\n2\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43210333\r\n5\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785260\r\n1\r\nALINE MAIA MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785260\r\n4\r\nALINE MAIA MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44141491\r\n2\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20836058\r\n1\r\nALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n50342100\r\n1\r\nALINE RIBEIRO GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42548284\r\n2\r\nALINE RODRIGUES BENAYON\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788897\r\n1\r\nALINE SILVESTRE ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40162443\r\n3\r\nALINI REIS BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42072735\r\n3\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42147646\r\n2\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20761775\r\n1\r\nALLAN BATISTA TINOCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44113560\r\n1\r\nALLAN GONÇALVES ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43260250\r\n2\r\nALLYSSON VELOSO DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n36151041\r\n3\r\nALMERINDO CARDOSO SIMOES JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20768451\r\n1\r\nALMIR CARVALHO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20924453\r\n2\r\nALMIR DE SOUZA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20970773\r\n1\r\nALMIR DOS PASSOS PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05479770\r\n3\r\nALMIR PAES CAVALCANTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42037298\r\n3\r\nALMIR ROGERIO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20798652\r\n1\r\nALMIRO INACIO FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05533511\r\n5\r\nALTAIR AFRANIO MIQUILITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263864\r\n1\r\nALTAIR ANTONIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20811535\r\n1\r\nALTAIR MARTINS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20802153\r\n2\r\nALTAIR SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43609210\r\n3\r\nALUISIO MACHADO DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20927053\r\n1\r\nALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n06184855\r\n2\r\nALVARO JOSE ALVES FRAZAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32951965\r\n2\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43787436\r\n2\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20931867\r\n1\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20924984\r\n1\r\nALZEMIRO TINOCO LUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20756607\r\n1\r\nALZENI DE CARVALHO SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50357212\r\n1\r\nALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40440150\r\n6\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40440150\r\n1\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20923953\r\n1\r\nALZIRA MARIA LEITE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n06418309\r\n7\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA\r\nDE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785863\r\n1\r\nAMADEU SOARES MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20923350\r\n1\r\nAMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041640\r\n1\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44113625\r\n1\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43492673\r\n2\r\nAMANDA GOMES DE MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43330282\r\n2\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ \r\nSATISFATÓRIO\r\n44049790\r\n1\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43884954\r\n2\r\nAMANDA ROCHA CIDRI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44296282\r\n2\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44632088\r\n1\r\nAMANDA SUTTER DE OLIVEIRA HAMMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20723253\r\n1\r\nAMANDA TANAKA GOMES \r\nSATISFATÓRIO\r\n05777275\r\n3\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777275\r\n2\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20889127\r\n1\r\nAMARILLIS LINS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787190\r\n1\r\nAMARO CANDIDO ABRANTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39878163\r\n3\r\nAMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20847424\r\n1\r\nAMAURI EUGENIO RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20932251\r\n1\r\nAMAURI GUIMARAES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05790751\r\n1\r\nAMBROZINA DA SILVA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05764947\r\n2\r\nAMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42583420\r\n2\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20736452\r\n1\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786827\r\n1\r\nANA AMELIA AYRES MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42844444\r\n3\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n33480745\r\n3\r\nANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789419\r\n1\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43516432\r\n2\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41285450\r\n4\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ MAGLIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042850\r\n1\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32777329\r\n2\r\nANA BEATRIZ FELIX\r\nSATISFATÓRIO\r\n42503353\r\n2\r\nANA BEATRIZ MANHAES GOMES MOTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42641268\r\n3\r\nANA BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20868359\r\n2\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n34107509\r\n3\r\nANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474147\r\n1\r\nANA CARLA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20762160\r\n1\r\nANA CARLA VILA CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44150350\r\n1\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05764270\r\n3\r\nANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624425\r\n1\r\nANA CECILIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39882926\r\n4\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50353730\r\n1\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43668410\r\n2\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20774389\r\n1\r\nANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788404\r\n1\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20789939\r\n1\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n20810660\r\n1\r\nANA CRISTINA CHAVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777380\r\n2\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38237920\r\n3\r\nANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42078717\r\n1\r\nANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n35655186\r\n2\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040490\r\n1\r\nANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20814852\r\n1\r\nANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40171345\r\n1\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n33562059\r\n3\r\nANA CRISTINA DOMINGOS REGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40459837\r\n4\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41980883\r\n4\r\nANA CRISTINA DUARTE AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n42123526\r\n1\r\nANA CRISTINA EXPEDITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39870685\r\n4\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766121\r\n1\r\nANA CRISTINA NUNES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39848973\r\n4\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42556350\r\n3\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44057725\r\n1\r\nANA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE\r\nSATISFATÓRIO\r\n33148430\r\n3\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39840182\r\n3\r\nANA CRISTINA VELLOSO COTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624468\r\n1\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20753268\r\n1\r\nANA DOLORES VERAS DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784891\r\n1\r\nANA ELIZABETH FERREIRA MAGALHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41889380\r\n4\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39872734\r\n4\r\nANA JULIA NEVES REGADAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44120168\r\n1\r\nANA KARLA BARAÇAL DOS SANTOS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44389450\r\n1\r\nANA LEA DO SACRAMENTO MAIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05597978\r\n3\r\nANA LETICIA PEREIRA DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42596130\r\n1\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42596130\r\n2\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20920156\r\n2\r\nANA LUCIA BRAGA CAETANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20929331\r\n2\r\nANA LUCIA CORREA SAMPAIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789451\r\n1\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT ANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787521\r\n1\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40171043\r\n1\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787432\r\n1\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ RIMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20916175\r\n2\r\nANA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537002\r\n1\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39870081\r\n4\r\nANA LUCIA GOMES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785308\r\n2\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785308\r\n1\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20931140\r\n1\r\nANA LUCIA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43753329\r\n4\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n42038960\r\n3\r\nANA LUCIA NERY DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20867433\r\n1\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20853882\r\n1\r\nANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32294263\r\n2\r\nANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20967934\r\n1\r\nANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36394505\r\n2\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n32267401\r\n1\r\nANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20767838\r\n1\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44607709\r\n1\r\nANA MARCIA ALVES BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05414091\r\n6\r\nANA MARCIA SILVA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44057750\r\n1\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20899726\r\n1\r\nANA MARIA DA SILVA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39849066\r\n4\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41307089\r\n3\r\nANA MARIA DE SOUZA RICHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40387321\r\n2\r\nANA MARIA DO PRADO DE AQUINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40718638\r\n1\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44296673\r\n2\r\nANA MARIA DUTRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20825064\r\n1\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05414890\r\n4\r\nANA MARIA HAUM\r\nSATISFATÓRIO\r\n40191656\r\n2\r\nANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32375794\r\n1\r\nANA MARIA LUIZ DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20846592\r\n1\r\nANA MARIA MORAIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32260067\r\n2\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42181470\r\n1\r\nANA MARIA SEVERIANO DE PAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39954110\r\n2\r\nANA MARIA SIMOES DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n5789460\r\n1\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO \r\nSATISFATÓRIO\r\n44669771\r\n2\r\nANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05534259\r\n4\r\nANA PAULA ALVES RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n42596670\r\n2\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43228321\r\n3\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42566576\r\n3\r\nANA PAULA CALDEIRA ALENCAR DE SOUSA \r\nE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20718616\r\n1\r\nANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44045042\r\n1\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20823754\r\n1\r\nANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44052359\r\n1\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44008198\r\n2\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44097646\r\n1\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44117884\r\n1\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39851842\r\n4\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41301650\r\n2\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41301650\r\n4\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20778341\r\n1\r\nANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40012158\r\n4\r\nANA PAULA LAGO LOURENÇO\r\nSATISFATÓRIO\r\n06406394\r\n2\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44606133\r\n1\r\nANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20830742\r\n1\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20830742\r\n2\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n36278416\r\n3\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50358138\r\n1\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784263\r\n2\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA \r\nCYPRIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43634974\r\n2\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44113668\r\n1\r\nANA REGINA MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n25745824\r\n3\r\nANA RITA ALVES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787785\r\n1\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44126794\r\n1\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40396380\r\n2\r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43543049\r\n2\r\nANALYANE CONCEIÇAO SILVA DOS SANTOS MUNIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44634161\r\n1\r\nANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON\r\nSATISFATÓRIO\r\n39879267\r\n4\r\nANAZILDA TAVARES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766148\r\n2\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41906543\r\n6\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20734662\r\n1\r\nANDERSON CARDOSO RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43490220\r\n2\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43341985\r\n3\r\nANDERSON DE FARIA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669208\r\n2\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997190\r\n2\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44345976\r\n2\r\nANDERSON DO COUTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39953548\r\n1\r\nANDERSON DO COUTO CANDIDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40739333\r\n5\r\nANDERSON DUARTE DA MATTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20913761\r\n1\r\nANDERSON ELOY DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785456\r\n1\r\nANDERSON EVANDRO SIMEAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35681675\r\n2\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42749930\r\n3\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05558719\r\n2\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05558719\r\n4\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43258859\r\n2\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38340968\r\n2\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20758812\r\n1\r\nANDERSON VIEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765943\r\n4\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44127243\r\n1\r\nANDRE ALVES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766890\r\n1\r\nANDRE ARAUJO BINENBOJM\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624409\r\n1\r\nANDRE CAMARA MAIA VIDAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n21005630\r\n1\r\nANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42806437\r\n3\r\nANDRE DA SILVA RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777291\r\n2\r\nANDRE DE SAO THIAGO MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42050979\r\n2\r\nANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20747381\r\n1\r\nANDRE DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624948\r\n1\r\nANDRE EDUARDO BENTO GARCIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50362038\r\n1\r\nANDRE EMIDIO GANDRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05700604\r\n5\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20791267\r\n1\r\nANDRE GOMES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50070878\r\n2\r\nANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44057849\r\n1\r\nANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42031435\r\n4\r\nANDRE LOPES DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20812345\r\n1\r\nANDRE LUIS ANTUNES BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20772653\r\n1\r\nANDRE LUIS ARAUJO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777305\r\n2\r\nANDRE LUIS BARBOSA ESTOLANO DA SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20741839\r\n1\r\nANDRE LUIS BARROSO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352652\r\n1\r\nANDRE LUIS DA COSTA MATTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785642\r\n1\r\nANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20776470\r\n1\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987470\r\n1\r\nANDRE LUIS FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20726937\r\n1\r\nANDRE LUIS FLAURIANO MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473507\r\n1\r\nANDRE LUIS NUNES MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42570379\r\n2\r\nANDRE LUIS PINTO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20722338\r\n1\r\nANDRE LUIS SANTOS COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05563747\r\n2\r\nANDRE LUIS TORIBIO DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040920\r\n1\r\nANDRE LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040695\r\n1\r\nANDRE LUIZ ABREU DE MATTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787793\r\n1\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787793\r\n3\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n42005965\r\n4\r\nANDRE LUIZ BATOULI SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42053269\r\n3\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20977930\r\n3\r\nANDRE LUIZ FERREIRA NOVELINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44057903\r\n1\r\nANDRE LUIZ JEOVANIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20825471\r\n1\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n43855733\r\n3\r\nANDRE LUIZ PINTO DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n19815069\r\n3\r\nANDRE LUIZ PORFIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41305540\r\n1\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA COUTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049900\r\n1\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20930224\r\n1\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44395400\r\n1\r\nANDRE LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40231151\r\n2\r\nANDRE LUIZ TENORIO DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20723067\r\n1\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43358748\r\n2\r\nANDRE PINTO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766156\r\n1\r\nANDRE RIBEIRO DE MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42546559\r\n2\r\nANDRE SOUZA BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20920865\r\n2\r\nANDRE SPINELLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n42801664\r\n4\r\nANDRE VIANNA CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n21002851\r\n4\r\nANDRE WASHINGTON GARCIA SUAREZ \r\nSATISFATÓRIO\r\n40191842\r\n1\r\nANDREA AMANDA DE ANDRADE E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36272248\r\n2\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20810130\r\n2\r\nANDREA BATALHA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20834446\r\n1\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20834446\r\n3\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40384284\r\n2\r\nANDREA CARLOS BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042914\r\n1\r\nANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32756445\r\n3\r\nANDREA CONCEIÇAO BRAGA ANTUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785715\r\n1\r\nANDREA CRISTINA DINIZ RAPOZO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787890\r\n1\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20915810\r\n1\r\nANDREA DE FATIMA BOGADO DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777658\r\n2\r\nANDREA DE MELO AMARAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05617219\r\n5\r\nANDREA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41933524\r\n2\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05764017\r\n3\r\nANDREA FRANCA CORREA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39851613\r\n5\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20803257\r\n2\r\nANDREA KARL FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631650\r\n1\r\nANDREA MARIA MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20853769\r\n1\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANT ANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32376251\r\n1\r\nANDREA MARIA TOSTES CORTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20744668\r\n1\r\nANDREA MATTOS GONZAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39697037\r\n3\r\nANDREA PAURA AIETA DE PAULA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41971892\r\n3\r\nANDREA PERES LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42096294\r\n2\r\nANDREA PIRES COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43752276\r\n2\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20763875\r\n1\r\nANDREA REIS ALBINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20763875\r\n3\r\nANDREA REIS ALBINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20917163\r\n1\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI\r\nSATISFATÓRIO\r\n05741769\r\n3\r\nANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44117914\r\n1\r\nANDREA SILVIA GRILO RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390202\r\n2\r\nANDREA SURRAGE CALHEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20856369\r\n1\r\nANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44389469\r\n1\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50358189\r\n1\r\nANDREIA CASTRO LEAO DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20821549\r\n2\r\nANDREIA CRISTINA GOMES DE SOUZA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40329135\r\n2\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40329135\r\n3\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786487\r\n1\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n33049521\r\n2\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42592399\r\n1\r\nANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537983\r\n4\r\nANDREIA REGILAYNE RESENDE GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50730061\r\n1\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\nSATISFATÓRIO\r\n50368907\r\n1\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777682\r\n2\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43766650\r\n2\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41272439\r\n8\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41272439\r\n7\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20742754\r\n1\r\nANGELA MARIA BARBOSA MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n34508929\r\n2\r\nANGELA MARIA DE PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473523\r\n1\r\nANGELA MARIA JASCONE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40077063\r\n1\r\nANGELA MARIA MURY GLORIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843275\r\n1\r\nANGELA MARIA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41269829\r\n9\r\nANGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42196728\r\n1\r\nANGELA MARIA VENTURINI\r\nSATISFATÓRIO\r\n05781485\r\n6\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40117570\r\n3\r\nANGELA PERES CURVELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20732260\r\n1\r\nANGELA REIS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20899017\r\n1\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623356\r\n1\r\nANGELA VIEIRA DE ALCANTARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20715455\r\n2\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40392449\r\n3\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05449952\r\n4\r\nANGELICA GARCEZ DE MENDONCA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42638712\r\n1\r\nANGELICA LEITE DO COUTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44146990\r\n1\r\nANGELICA LESSA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43262651\r\n2\r\nANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20921020\r\n1\r\nANGELO ANTONIO DA MOTTA DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352156\r\n1\r\nANGELO BARBOSA DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n19341164\r\n2\r\nANGELO DA ROCHA JARDIM REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20884885\r\n1\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20884885\r\n4\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20742878\r\n1\r\nANGELO JOSE PEREIRA COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777321\r\n2\r\nANGELO RENATO MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20784686\r\n1\r\nANGELO ROGERIO PEREIRA DA ENCARNAÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05771080\r\n2\r\nANICE DE ALMEIDA VARGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785928\r\n1\r\nANINA FITTIPALDI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44118210\r\n1\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766164\r\n1\r\nANITO DE ASSIS MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05771064\r\n2\r\nANNA BEATRIZ DE AVELLAR MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44341296\r\n1\r\nANNA CARLA SIQUEIRA RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20878125\r\n1\r\nANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38595028\r\n2\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20920334\r\n1\r\nANNA LERMONTOV\r\nSATISFATÓRIO\r\n05779634\r\n2\r\nANNA LUCIA NUNES MACHADO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39843637\r\n3\r\nANNA MARIA LISBOA RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20762658\r\n1\r\nANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20725760\r\n1\r\nANNA PAULA JOSE DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786673\r\n1\r\nANTHONE MATEUS MAGALHAES AFONSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41920007\r\n3\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42141010\r\n3\r\nANTONIA CAROLINA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42628563\r\n1\r\nANTONIA DOS REIS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20950233\r\n1\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987306\r\n1\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20923880\r\n1\r\nANTONIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20949111\r\n1\r\nANTONIO AGOSTINHO DE ANDRADE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20746830\r\n1\r\nANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20907532\r\n1\r\nANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263031\r\n2\r\nANTONIO ALBERTO REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263031\r\n1\r\nANTONIO ALBERTO REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39963241\r\n2\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n32266693\r\n3\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32266693\r\n1\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044054\r\n1\r\nANTONIO CARLOS BORRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39962440\r\n2\r\nANTONIO CARLOS CALIL FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777712\r\n2\r\nANTONIO CARLOS CELESTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20853955\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20879539\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20801874\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO COUBE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05669430\r\n3\r\nANTONIO CARLOS DE PINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473531\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MATTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20784988\r\n1\r\nANTONIO CARLOS FRUTUOSO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20742940\r\n1\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40338444\r\n2\r\nANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05781132\r\n1\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05781132\r\n3\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20819846\r\n1\r\nANTONIO CARLOS VIANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20925077\r\n3\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20925077\r\n2\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20894910\r\n1\r\nANTONIO CLAUDIO SANTOS MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20781857\r\n1\r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20781857\r\n2\r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20863543\r\n1\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36319554\r\n2\r\nANTONIO DE ALMEIDA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20807490\r\n1\r\nANTONIO DE PADUA CUNHA FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40481883\r\n1\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40481883\r\n4\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787319\r\n1\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787319\r\n4\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20784279\r\n1\r\nANTONIO EDUARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n42614929\r\n1\r\nANTONIO FEITOSA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475135\r\n1\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784638\r\n1\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM\r\nSATISFATÓRIO\r\n20889429\r\n1\r\nANTONIO JOAO CARVALHO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42628601\r\n1\r\nANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41305892\r\n3\r\nANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40199622\r\n2\r\nANTONIO JOSE BRUNO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42029694\r\n5\r\nANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39828360\r\n4\r\nANTONIO JOSE DE ALMEIDA MAGALHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595142\r\n1\r\nANTONIO JOSE DE SENA BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041080\r\n1\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40554180\r\n2\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS PIRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20721226\r\n1\r\nANTONIO JOSE GOMES PINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20840560\r\n1\r\nANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20801467\r\n1\r\nANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n35435186\r\n2\r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n31524745\r\n3\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40209083\r\n2\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20903278\r\n1\r\nANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20768931\r\n1\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20768931\r\n4\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41343352\r\n3\r\nANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42630991\r\n4\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787823\r\n1\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20955340\r\n1\r\nANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40170659\r\n2\r\nANTONIO RAIMUNDO COSTA PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41306287\r\n2\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20820259\r\n1\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20938659\r\n1\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20777531\r\n3\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42593522\r\n1\r\nAPARECIDA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765161\r\n3\r\nAPARECIDA FATIMA DE CARVALHO LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39894053\r\n8\r\nAPARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784000\r\n1\r\nARABEL ISSA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42766567\r\n4\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43863825\r\n3\r\nARAKEN JESSE DA SILVA AMARAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n43274811\r\n2\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05766176\r\n4\r\nARIANE OLIVEIRA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n00931950\r\n3\r\nARICLEA CORREA ALVES MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20737742\r\n1\r\nARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20949235\r\n1\r\nARISTOCLE AGUIAR FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784670\r\n1\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41857941\r\n3\r\nARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40278930\r\n2\r\nARMANDO ADHMAR FERNANDES FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20777280\r\n1\r\nARMANDO JORGE DE JESUS GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20870230\r\n1\r\nARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624530\r\n1\r\nARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38462788\r\n3\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988060\r\n1\r\nARNALDA HELENA DE FREITAS SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20773463\r\n1\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20773463\r\n4\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788447\r\n5\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788447\r\n1\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20892756\r\n1\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20735650\r\n1\r\nARNALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785464\r\n1\r\nARNALDO FONSECA BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20844751\r\n3\r\nARNALDO LUIS RUMBELSPERGER MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20854986\r\n1\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42739160\r\n2\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20919743\r\n1\r\nARQUIMEDES DA SILVA TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20811837\r\n1\r\nARTHUR DA SILVA SANTA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44074794\r\n1\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36782289\r\n4\r\nARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475615\r\n1\r\nARTUR DA SILVA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44045069\r\n1\r\nARTUR DE MORAIS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44564465\r\n1\r\nARTUR SERGIO LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20793472\r\n1\r\nARYVALDO DA SILVA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n08768080\r\n1\r\nASAEL CABRAL DINIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44634129\r\n2\r\nASYHA GOMES DE BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42556333\r\n3\r\nATAIDE JOSE MESCOLIN VELOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20888317\r\n1\r\nATILIO DE SOUZA CIRAUDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41800591\r\n2\r\nATILLA LOPES DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42588570\r\n1\r\nAUGUSTO CESAR DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05484600\r\n4\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05484600\r\n5\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41942213\r\n4\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05555930\r\n2\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05555930\r\n3\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40554368\r\n3\r\nAUGUSTO JOSE BRITO VEIGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475224\r\n1\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40612759\r\n2\r\nAUREA DE OLIVEIRA DA GRAÇA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20891873\r\n1\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n43628230\r\n2\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988353\r\n1\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20771550\r\n1\r\nAYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20935269\r\n2\r\nAYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE\r\nSATISFATÓRIO\r\n36739766\r\n2\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT\r\nSATISFATÓRIO\r\n37729950\r\n2\r\nBARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44059728\r\n1\r\nBARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040970\r\n1\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40240770\r\n3\r\nBARBARA SALES CASTELHANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05592364\r\n2\r\nBARBARA TRINDADE ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44297246\r\n2\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO VIOLANTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20769741\r\n1\r\nBARTOLOMEU JOAO MENEZES DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42580196\r\n4\r\nBEANY ROSE DOS SANTOS LINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42062837\r\n2\r\nBEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669348\r\n1\r\nBEATRIZ DE SOUZA ANDRADE MACIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44118309\r\n1\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO NASCIMENTO REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44670664\r\n2\r\nBEATRIZ HELENA CAMARGO LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40495736\r\n2\r\nBECKENBAUER AMORIM DE SA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36246425\r\n3\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20917058\r\n1\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20967632\r\n1\r\nBENEDITO JOSE ROSA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41282140\r\n5\r\nBERNADETH MAYERHOFFER MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05453917\r\n6\r\nBERNARDINO PINTO MOREIRA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05423511\r\n3\r\nBERNARDO NERY FALBO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43278540\r\n2\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669763\r\n2\r\nBETANIA RODRIGUES DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39250253\r\n3\r\nBETTY DANTAS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777356\r\n2\r\nBIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43293654\r\n4\r\nBIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669267\r\n2\r\nBIANCA DOS SANTOS BANHOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40619249\r\n1\r\nBIANCA DOS SANTOS CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20754256\r\n1\r\nBIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624417\r\n1\r\nBIANCA JOANA GONÇALVES DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777364\r\n2\r\nBIANCA PERDIGAO OLIVIERI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44341350\r\n1\r\nBIANCA PONCIANO PRELL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44124686\r\n1\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20861567\r\n1\r\nBRAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788323\r\n1\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623399\r\n1\r\nBRUNA DE MELO RAMOS MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44060394\r\n1\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042558\r\n2\r\nBRUNO BOECHAT ROBERTY\r\nSATISFATÓRIO\r\n42821428\r\n2\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44625022\r\n1\r\nBRUNO DA SILVA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040997\r\n1\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40492044\r\n3\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50360310\r\n1\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43883648\r\n4\r\nBRUNO FELDENS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44161700\r\n1\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475623\r\n1\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475151\r\n1\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475151\r\n2\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473434\r\n1\r\nBRUNO NOGUEIRA CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50374460\r\n1\r\nBRUNO PIMENTEL RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786681\r\n1\r\nBRUNO ROSA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623887\r\n1\r\nBRUNO SANTOS AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785782\r\n1\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785782\r\n2\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20910444\r\n2\r\nCACIO FERREIRA FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43483925\r\n3\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049994\r\n1\r\nCAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n34203672\r\n3\r\nCAIO MARCIO REZENDE DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20745583\r\n1\r\nCAIO MARIO FREITAS DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40137724\r\n2\r\nCALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135750\r\n2\r\nCAMILA BRITO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43829546\r\n2\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777372\r\n2\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669453\r\n2\r\nCAMILA DE SOUZA ALEXANDRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n50068962\r\n2\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42609437\r\n4\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42588618\r\n1\r\nCAMILLE CARDOSO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20890842\r\n1\r\nCANDIDA RODRIGUES ALTHOFF\r\nSATISFATÓRIO\r\n50370596\r\n1\r\nCARINA COUTO MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05681235\r\n4\r\nCARINE SANTANA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43855482\r\n3\r\nCARLA AMARAL DA SILVA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n25392263\r\n2\r\nCARLA ANDREA CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20855818\r\n1\r\nCARLA CHRISTIANE DE SOUZA DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39850374\r\n3\r\nCARLA COSTA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262647\r\n1\r\nCARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20870876\r\n1\r\nCARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA DA PAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44053398\r\n1\r\nCARLA CRISTINA GUIMARAES NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766172\r\n1\r\nCARLA DE MACEDO SILVA BARCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39851249\r\n4\r\nCARLA DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623852\r\n1\r\nCARLA GRACINDA DE CARVALHO BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20731345\r\n1\r\nCARLA LAIUN\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669828\r\n2\r\nCARLA MURARI JOAZEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44100728\r\n1\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05767024\r\n3\r\nCARLA OLIVEIRA SHUBERT\r\nSATISFATÓRIO\r\n06428452\r\n4\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20940343\r\n3\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785472\r\n2\r\nCARLA RENATA GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786428\r\n1\r\nCARLA SANTOS TONASSI\r\nSATISFATÓRIO\r\n39896269\r\n5\r\nCARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20759622\r\n1\r\nCARLA SISMIL BONZOUMET\r\nSATISFATÓRIO\r\n05766222\r\n3\r\nCARLA SODRE GRASSINI GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42783135\r\n3\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20752342\r\n1\r\nCARLO CEZAR SANTOS FERNANDES NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40508110\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05764939\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40501370\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20746270\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20715870\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20748620\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473566\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843879\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO FIDALGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32449038\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783224\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997204\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n38081865\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20839219\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20839219\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20348720\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40395278\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n08819360\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44606150\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA LINHARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20745052\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20908938\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42538017\r\n1\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20826168\r\n1\r\nCARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA LUZ FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056322\r\n4\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474171\r\n1\r\nCARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786410\r\n1\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40495914\r\n1\r\nCARLOS ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43520596\r\n2\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39836649\r\n7\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39836649\r\n6\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42165750\r\n1\r\nCARLOS ANTONIO SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05533341\r\n7\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES NEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43584187\r\n3\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669658\r\n2\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39968545\r\n1\r\nCARLOS CALMON DU PIN E ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20905254\r\n1\r\nCARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44113692\r\n1\r\nCARLOS DAVI RAMALHO CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789087\r\n1\r\nCARLOS DIEGO GONZAGA CUSTODIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43644139\r\n3\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20853653\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778999\r\n4\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778999\r\n3\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777232\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO BRESSA PEÇANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631413\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO CASTANO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44058144\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41882458\r\n5\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\nSATISFATÓRIO\r\n42123470\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40691985\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n29699029\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20902883\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32300948\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n06409415\r\n10\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788900\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43607241\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40113574\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40543250\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40543250\r\n3\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20894546\r\n1\r\nCARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777860\r\n2\r\nCARLOS EVANDRO VIANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20802455\r\n1\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783283\r\n2\r\nCARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20776594\r\n4\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20776594\r\n1\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40071863\r\n1\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42634610\r\n2\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\nSATISFATÓRIO\r\n39988368\r\n2\r\nCARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777399\r\n2\r\nCARLOS GAROFALO DA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20823860\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42593530\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624603\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20804547\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20804547\r\n3\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38337827\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n35577045\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42031583\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786541\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056411\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41793501\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20821956\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20821956\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42588804\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20875940\r\n1\r\nCARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20912471\r\n1\r\nCARLOS JOSE DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40564673\r\n1\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05773857\r\n3\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474198\r\n1\r\nCARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44070993\r\n1\r\nCARLOS MAURICIO DE AZEREDO FROES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44045115\r\n1\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32261233\r\n1\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39876136\r\n4\r\nCARLOS MOACIR SOUZA MEIRELLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20782136\r\n1\r\nCARLOS MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20822570\r\n1\r\nCARLOS ODILON DE OLIVEIRA BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20801947\r\n1\r\nCARLOS PEREIRA SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43323910\r\n2\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20750730\r\n1\r\nCARLOS RIBEIRO CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40091759\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777402\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777402\r\n3\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624930\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA DALTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44395523\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36247642\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474201\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42588847\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41933249\r\n5\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20719647\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20719647\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20762356\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO MILET CAVALCANTI JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n40680460\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42588880\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO SOARES DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777410\r\n2\r\nCARLOS SORIANO DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20837399\r\n3\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20837399\r\n2\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42521882\r\n1\r\nCARMELIENE CORDEIRO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39046435\r\n2\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20726686\r\n1\r\nCARMEM DEUS BARDANCA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20786360\r\n1\r\nCARMEM LUCIA SOARES GUEDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39865851\r\n4\r\nCARMEN MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42778956\r\n2\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA SOARES TOYO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20784341\r\n1\r\nCARMEM LUCIA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37737031\r\n2\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n38581892\r\n2\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20867840\r\n1\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43160085\r\n1\r\nCAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MAÇULLO BRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669160\r\n2\r\nCAROLINA GRIGOLLI CERDEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05779278\r\n3\r\nCAROLINA HORTA DE ARAUJO JUDICE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20759738\r\n1\r\nCAROLINA LOPES CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44123540\r\n1\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041055\r\n1\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43282490\r\n2\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041489\r\n1\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42729939\r\n2\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135416\r\n1\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20755899\r\n1\r\nCASSIA OLIVEIRA MOTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20939221\r\n1\r\nCASSIA VALERIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20814259\r\n1\r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL P DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41925289\r\n5\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20956754\r\n1\r\nCASSIUS MARCELO N S LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36757446\r\n3\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40384900\r\n2\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40384900\r\n3\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44050844\r\n1\r\nCATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475631\r\n1\r\nCATIA CILENE MOREIRA CYPRIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20948549\r\n1\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20948549\r\n2\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784930\r\n1\r\nCATIA DE LUCAS PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43423442\r\n2\r\nCATIA REGINA AQUINO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20754078\r\n1\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20903154\r\n1\r\nCATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n34448861\r\n2\r\nCATIA VALERIA DA SILVA AMARAL SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42185017\r\n3\r\nCECILIA RIBEIRO VOIETTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44120290\r\n1\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20804776\r\n2\r\nCELESTE DUARTE CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39852954\r\n3\r\nCELI LEITE DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44670150\r\n1\r\nCELIA ALVES GILLY DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n25785176\r\n2\r\nCELIA JORGINA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20784759\r\n1\r\nCELIA MARIA BARROS TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39188337\r\n3\r\nCELIA REGINA CRUZ DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475232\r\n1\r\nCELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20743742\r\n2\r\nCELIA REGINA FERNANDES CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35128933\r\n3\r\nCELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40541231\r\n2\r\nCELIO NERY E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20726260\r\n1\r\nCELSA MARIA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20873360\r\n1\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473574\r\n1\r\nCELSO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20798954\r\n5\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20749139\r\n1\r\nCELSO LOPES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42001781\r\n2\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05561574\r\n2\r\nCELSO RIBEIRO DE MAGALHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20881045\r\n2\r\nCELSO RICARDO PIRES ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40271668\r\n1\r\nCELTON AUGUSTO BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32266340\r\n2\r\nCELY NAZARETH SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474210\r\n1\r\nCERIZE DA SILVA BOUSQUET\r\nSATISFATÓRIO\r\n20893558\r\n1\r\nCESAR AUGUSTO MENDONÇA FERNANDES MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20772173\r\n1\r\nCESAR AUGUSTO RANGEL BASTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42574641\r\n4\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135254\r\n1\r\nCESAR DA SILVA CARVALHO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32328559\r\n2\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20716672\r\n1\r\nCESAR DE SOUZA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044119\r\n1\r\nCESAR FRANÇA SIMON\r\nSATISFATÓRIO\r\n05781523\r\n1\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n39139760\r\n4\r\nCESAR MENEZES MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n24472140\r\n2\r\nCESAR PESSOA PIMENTEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n41369890\r\n1\r\nCESAR ROBERTO CORREA LOBAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20957920\r\n1\r\nCEZAR GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n37299735\r\n3\r\nCHARLES DE CARVALHO PESSOA\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n44051310\r\n1\r\nCHARLES MARVIO FREITAS COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44050267\r\n1\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623780\r\n1\r\nCHIARA ARAUJO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987500\r\n1\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669712\r\n2\r\nCHRISTIANE CARDOSO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047053\r\n1\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047487\r\n1\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05772524\r\n4\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20903570\r\n1\r\nCHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44207956\r\n2\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39871371\r\n4\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44163894\r\n1\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05767377\r\n3\r\nCHRISTOVAM LUIZ MACHADO CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786436\r\n1\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390210\r\n2\r\nCID PRADO VALLE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475950\r\n1\r\nCILCAIR LIMA DE ANDRADE CARVALHO RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20928238\r\n1\r\nCILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20723962\r\n1\r\nCILES CHAVES DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39900061\r\n4\r\nCILESIA MATOS FAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43591990\r\n2\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44395531\r\n1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20862067\r\n1\r\nCINTIA DE SA E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042078\r\n1\r\nCINTIA DOS SANTOS DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44100779\r\n1\r\nCINTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44250347\r\n1\r\nCINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40191354\r\n3\r\nCIOMARA CONCEIÇAO MORAES CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474236\r\n1\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766199\r\n1\r\nCIRLEI SEBASTIAO REIS GITAHY\r\nSATISFATÓRIO\r\n44292724\r\n2\r\nCIRO DE AZEVEDO MONTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n23317280\r\n7\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473582\r\n1\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20932960\r\n1\r\nCLARA PIKELHAIZEN\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786363\r\n1\r\nCLARISSA DE SANT ANA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43604773\r\n2\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44343256\r\n1\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391012\r\n1\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391012\r\n4\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787041\r\n1\r\nCLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40688240\r\n3\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05622387\r\n3\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475577\r\n1\r\nCLAUDETI GONÇALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05554217\r\n2\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05554217\r\n3\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40301648\r\n1\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40301648\r\n3\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766202\r\n1\r\nCLAUDIA ANDRADE SOARES DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40114031\r\n2\r\nCLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785480\r\n1\r\nCLAUDIA APARECIDA DALAVIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05536103\r\n2\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42500630\r\n2\r\nCLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO \r\nDA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20916060\r\n2\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20916060\r\n4\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20896719\r\n1\r\nCLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43280803\r\n2\r\nCLAUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20988338\r\n1\r\nCLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20847955\r\n1\r\nCLAUDIA CORREA DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n35630361\r\n2\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n35313366\r\n3\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20942559\r\n1\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNACIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537274\r\n1\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARAES SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20851146\r\n1\r\nCLAUDIA DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777437\r\n2\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44069120\r\n1\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777445\r\n2\r\nCLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n31534457\r\n2\r\nCLAUDIA DE MORAES SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50362410\r\n1\r\nCLAUDIA DE SOUZA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n34497625\r\n2\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42593700\r\n1\r\nCLAUDIA FABIANA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40001229\r\n2\r\nCLAUDIA FACURI ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43517285\r\n2\r\nCLAUDIA FERLIN\r\nSATISFATÓRIO\r\n40249247\r\n2\r\nCLAUDIA FERNANDES BANDEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44632126\r\n1\r\nCLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI\r\nSATISFATÓRIO\r\n40077179\r\n2\r\nCLAUDIA GARCIA GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787726\r\n1\r\nCLAUDIA GLORIA KAPPS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41449851\r\n5\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41449851\r\n7\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n31677410\r\n2\r\nCLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595312\r\n1\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595312\r\n2\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20407246\r\n5\r\nCLAUDIA LUCIA SILVA MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39882438\r\n4\r\nCLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR\r\nLINHARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786045\r\n1\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789117\r\n2\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39881741\r\n4\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39876969\r\n3\r\nCLAUDIA MARCIA S. DE WASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766210\r\n1\r\nCLAUDIA MARGARETH DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786703\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA ANDRADE MAGALHAES CALDAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20829850\r\n2\r\nCLAUDIA MARIA CAMPINHA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40008177\r\n2\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20877730\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44079303\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n5787084\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44118376\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42165768\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40193560\r\n3\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40193560\r\n1\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20948425\r\n1\r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42639700\r\n1\r\nCLAUDIA MONTEIRO PONTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05764335\r\n3\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42013879\r\n3\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20866747\r\n1\r\nCLAUDIA PINTO DUCHE\r\nSATISFATÓRIO\r\n38102641\r\n2\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40284689\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777879\r\n2\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20881576\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20851251\r\n1\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE MOLEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05538181\r\n2\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05538181\r\n4\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20921977\r\n1\r\nCLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40152022\r\n1\r\nCLAUDIA VALERIA DE CARVALHO REGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20778228\r\n1\r\nCLAUDIA VALERIA NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20866623\r\n1\r\nCLAUDIA VERONICA DOS SANTOS LAGE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05457645\r\n6\r\nCLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44050313\r\n1\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43604374\r\n2\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50370790\r\n1\r\nCLAUDIMAR ESPINDOLA CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789095\r\n1\r\nCLAUDINEIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELARO MANHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20739427\r\n3\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43283527\r\n2\r\nCLAUDIO ANTONIO BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50351362\r\n1\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41789652\r\n3\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20897936\r\n1\r\nCLAUDIO BLASQUES JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789206\r\n1\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20727810\r\n1\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFACIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20797290\r\n1\r\nCLAUDIO DE SOUSA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20947623\r\n2\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20947623\r\n1\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n42598230\r\n1\r\nCLAUDIO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05621607\r\n3\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05621607\r\n7\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20802269\r\n1\r\nCLAUDIO ELIAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20747527\r\n1\r\nCLAUDIO GONZAGA RODRIGUES OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41306465\r\n1\r\nCLAUDIO GUERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41306465\r\n6\r\nCLAUDIO GUERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20765550\r\n2\r\nCLAUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38635240\r\n2\r\nCLAUDIO LEITE MENEGUELLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n05762723\r\n6\r\nCLAUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784484\r\n2\r\nCLAUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43826113\r\n2\r\nCLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20880952\r\n1\r\nCLAUDIO MIGUEZ SALLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20928718\r\n1\r\nCLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390784\r\n2\r\nCLAUDIO ORNELLAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32261160\r\n1\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n32261160\r\n2\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20749015\r\n1\r\nCLAUDIO ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20909446\r\n1\r\nCLAUDIO SCHAEFER GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20967519\r\n1\r\nCLAUDIO SERGIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766229\r\n1\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20827822\r\n1\r\nCLAUDIO THOMAS DE ACHILLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20885466\r\n1\r\nCLAUDIO TORRES DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20903758\r\n1\r\nCLAUDIO VALADARES RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20948654\r\n1\r\nCLAUDIO VASCONCELOS FREIRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777453\r\n2\r\nCLAUDIO VIEIRA DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44045166\r\n1\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20920636\r\n2\r\nCLAYLSON QUINTAO FULY\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049579\r\n1\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20728433\r\n1\r\nCLEBER DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474228\r\n1\r\nCLEBER DE JESUS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20886756\r\n1\r\nCLEBER EVALCI DA SILVA BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20844450\r\n1\r\nCLEBER GOMES DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20831846\r\n1\r\nCLEBER GUIMARAES CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20797435\r\n1\r\nCLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32266944\r\n2\r\nCLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474066\r\n1\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n06428576\r\n3\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20828446\r\n1\r\nCLEIDE PAULINO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32261535\r\n1\r\nCLEITON JOSE MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784735\r\n1\r\nCLEITON OLIVEIRA LAGOAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20875576\r\n1\r\nCLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40069826\r\n2\r\nCLERIO DE SOUZA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20869223\r\n1\r\nCLEUSIMAR DAMIAO MADEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40484920\r\n2\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20740549\r\n1\r\nCLEYTUIL ALVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20796625\r\n1\r\nCLEZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20891946\r\n1\r\nCLOVIS BULCAO DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44161808\r\n1\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20769628\r\n1\r\nCLOVIS REIS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39898121\r\n5\r\nCONCEIÇAO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20953488\r\n2\r\nCONCEIÇAO DE MARIA SOARES NETTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39926540\r\n2\r\nCOSME FERNANDO RIBEIRO VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20868537\r\n1\r\nCOSME LUCIO MACHADO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777909\r\n2\r\nCOSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475240\r\n1\r\nCOSME SEBASTIAO DE MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20941455\r\n2\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789303\r\n2\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENA ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20924879\r\n1\r\nCREMILDA TEIXEIRA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784654\r\n1\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38722836\r\n4\r\nCRESO MAGALHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20868839\r\n1\r\nCREUZA DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988167\r\n1\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786509\r\n1\r\nCRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787483\r\n1\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20804962\r\n1\r\nCRISTIANE BARCELOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20857950\r\n1\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39852164\r\n4\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39851915\r\n4\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785103\r\n1\r\nCRISTIANE DIAS CALDAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40709558\r\n1\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44593210\r\n2\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05768780\r\n3\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20898320\r\n1\r\nCRISTIANE GRENHA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20970064\r\n1\r\nCRISTIANE LICIO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988299\r\n1\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n31272142\r\n4\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44050895\r\n1\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475640\r\n1\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40384888\r\n1\r\nCRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43823653\r\n2\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43914772\r\n3\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040563\r\n1\r\nCRISTIANO COSTA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20867735\r\n1\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43871534\r\n3\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786142\r\n1\r\nCRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766245\r\n1\r\nCRISTIANO MARQUES DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43593380\r\n2\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786282\r\n1\r\nCRISTINA ANGELICA AQUINO DE CARVALHO MASCARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391144\r\n1\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43424350\r\n2\r\nCRISTINA DA SILVA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20847289\r\n1\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39895157\r\n4\r\nCRISTINA DE FATIMA H. DE S. BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20848820\r\n1\r\nCRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787564\r\n1\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787564\r\n2\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20880766\r\n1\r\nCRISTINA MARIA ALMUINHA SALLES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42111676\r\n2\r\nCRISTINA MARIA CORDEIRO RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41283171\r\n4\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20846738\r\n1\r\nCRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20786506\r\n1\r\nCRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32450753\r\n1\r\nCRISTINA PIERRE DE FRANÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41322479\r\n2\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20740840\r\n1\r\nCRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20725574\r\n1\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44061145\r\n2\r\nCRISTINE MARIZE LIMA BRANCO GUERÇO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43322921\r\n2\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040580\r\n1\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20902956\r\n1\r\nCUSTODIO MACEDO NETTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40672786\r\n2\r\nCYNTIA DE AGUIAR FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40353648\r\n3\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40274675\r\n2\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44050372\r\n1\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040598\r\n1\r\nDAIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50365630\r\n1\r\nDAIANE GOES GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785723\r\n1\r\nDAISEMARY RODRIGUES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35720140\r\n2\r\nDAISY PORTO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788170\r\n1\r\nDALTON SIQUEIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783259\r\n1\r\nDANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20778643\r\n1\r\nDANIEL BARBALAT QUEIROZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042132\r\n1\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777470\r\n2\r\nDANIEL DIAS CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50373021\r\n1\r\nDANIEL FLORES BUENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39741150\r\n5\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50355520\r\n1\r\nDANIEL LEANDRO AZEVEDO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44250371\r\n1\r\nDANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20870043\r\n2\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20904070\r\n1\r\nDANIEL MILATO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43776469\r\n2\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42749522\r\n2\r\nDANIEL SIMOES DO VALLE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43892175\r\n2\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32718632\r\n3\r\nDANIEL VAZQUEZ FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50356704\r\n1\r\nDANIEL VIEIRA BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43580734\r\n2\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669615\r\n2\r\nDANIELA ALMEIDA DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988132\r\n1\r\nDANIELA COSTA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n35381973\r\n2\r\nDANIELA DA CONCEIÇAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05562538\r\n5\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20823983\r\n1\r\nDANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788471\r\n1\r\nDANIELE ANDRADE DA COSTA DE PINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041098\r\n1\r\nDANIELE CARDOSO DE CERQUEIRA BASTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44632487\r\n1\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633882\r\n1\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44050950\r\n1\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20857055\r\n1\r\nDANIELE DE PAULA LEAL SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352415\r\n1\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\nSATISFATÓRIO\r\n37862251\r\n6\r\nDANIELE FERNANDES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41889185\r\n3\r\nDANIELE LUCIA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44266553\r\n1\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n44342659\r\n2\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n11508698\r\n1\r\nDANIELE SANTANA SALLY\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786495\r\n1\r\nDANIELE SILVA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20871988\r\n1\r\nDANIELE SOL DA SILVA VALLE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20903642\r\n1\r\nDANIELE TORRES GEAMMAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n40230830\r\n1\r\nDANIELLA FUCHS SALOMAO DE BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765226\r\n2\r\nDANIELLE DE SOUZA BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42032962\r\n3\r\nDANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42029937\r\n2\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39882551\r\n4\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042213\r\n1\r\nDANIELLE PAES JULIAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20731876\r\n1\r\nDANIELLE SANTOS HERINGER\r\nSATISFATÓRIO\r\n43773184\r\n3\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20770146\r\n1\r\nDANILO DA SILVA JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20759320\r\n1\r\nDANILO PEREIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41280164\r\n5\r\nDANUSIA PINTO BARRETO AZEREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788331\r\n1\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474244\r\n1\r\nDARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20760850\r\n1\r\nDARCY FERRAÇO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20827385\r\n1\r\nDARIO CASTRO CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20958315\r\n1\r\nDARIO OLIVEIRA AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987497\r\n1\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44395540\r\n1\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44183569\r\n2\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20968329\r\n1\r\nDAUANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474252\r\n1\r\nDAVI DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787920\r\n1\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20738730\r\n1\r\nDAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32310234\r\n2\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n30623278\r\n3\r\nDAVID PORTO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20776918\r\n1\r\nDAVID SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20756836\r\n1\r\nDAVID VIEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631995\r\n1\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997212\r\n1\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997212\r\n4\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20788835\r\n1\r\nDAYSE IANNUZZI SORRENTINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20788835\r\n2\r\nDAYSE IANNUZZI SORRENTINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20898134\r\n1\r\nDEBORA ABREU DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20887850\r\n1\r\nDEBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n44341377\r\n1\r\nDEBORA BASILIO GASPAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20774265\r\n1\r\nDEBORA BRAGA BARROS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39883426\r\n4\r\nDEBORA CAMPOS BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390962\r\n1\r\nDEBORA CASSIMIRA SANTA CRUZ DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623372\r\n1\r\nDEBORA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44117442\r\n1\r\nDEBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20893078\r\n2\r\nDEBORA FUKS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475275\r\n1\r\nDEBORA MARIA CORREA NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777488\r\n2\r\nDEBORA SHIMBA CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787580\r\n1\r\nDEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44402767\r\n3\r\nDEBORAH MACHADO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44097166\r\n1\r\nDEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT\r\nSATISFATÓRIO\r\n39643301\r\n2\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20926626\r\n2\r\nDEBORAH SILVA DE QUEIROZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20944659\r\n1\r\nDECIO LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20809840\r\n2\r\nDEISE BENTHER LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20859821\r\n1\r\nDEISE MARTINS SARAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474260\r\n1\r\nDEISE ROCHA DA SILVA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44407939\r\n1\r\nDEISEREE DE CARVALHO CARNEIRO SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40492940\r\n3\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05477565\r\n4\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20796374\r\n1\r\nDEIVID SEBASTIAO DE OLIVEIRA MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20840330\r\n1\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20840330\r\n2\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43877290\r\n2\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20888015\r\n1\r\nDEJAIR DA CONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047568\r\n1\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39850676\r\n4\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37849930\r\n3\r\nDELMA MARIA CARVALHO ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40547442\r\n2\r\nDELMA SANCHES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595363\r\n1\r\nDEMOSTENES SANTOS RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n21004234\r\n1\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20931743\r\n1\r\nDENILSON NEPOMUCENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43292003\r\n4\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n36772690\r\n3\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40427307\r\n1\r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20893370\r\n1\r\nDENISE CALASANS DA GAMA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20926189\r\n1\r\nDENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39851737\r\n4\r\nDENISE DA CONCEICAO MIRANDA FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595207\r\n1\r\nDENISE DA GAMA ARMSTRONG MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20847530\r\n1\r\nDENISE DA SILVA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41307380\r\n2\r\nDENISE DE OLIVEIRA BASTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41281632\r\n5\r\nDENISE DE OLIVEIRA DREUX GOULART\r\nSATISFATÓRIO\r\n20930577\r\n2\r\nDENISE DE OLIVEIRA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40213544\r\n2\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39839966\r\n4\r\nDENISE FERREIRA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473612\r\n1\r\nDENISE GARRIDO DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20741162\r\n1\r\nDENISE GRECO DO ESPIRITO SANTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44632185\r\n1\r\nDENISE GUIMARAES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39894720\r\n4\r\nDENISE MACHADO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41277171\r\n7\r\nDENISE MANHAES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537711\r\n1\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20822049\r\n1\r\nDENISE MARTINS VINHAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n34776559\r\n2\r\nDENISE NUNES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20800355\r\n1\r\nDENISE OLIVEIRA JACCOUD\r\nSATISFATÓRIO\r\n43747477\r\n2\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43282598\r\n3\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42658454\r\n1\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05769647\r\n2\r\nDENISE VILLAS BOAS ZANOLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20730950\r\n1\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41263057\r\n5\r\nDENIZE KER LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20832230\r\n3\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20832230\r\n1\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40463060\r\n3\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048653\r\n1\r\nDENYS COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788277\r\n1\r\nDEOLINDA GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20840861\r\n5\r\nDERLI SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n09155376\r\n3\r\nDEUSINA MARTINS GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44136226\r\n1\r\nDEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39090477\r\n3\r\nDIANA LUCIA FREITAS DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39881814\r\n8\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37710460\r\n3\r\nDIDIMO BUEXM PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50364324\r\n1\r\nDIEGO DE SANT ANNA CLAUDINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44632100\r\n1\r\nDIEGO DE SOUZA MUGUET\r\nSATISFATÓRIO\r\n44161905\r\n1\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHOES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473019\r\n2\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473019\r\n4\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623771\r\n1\r\nDIEGO MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042809\r\n1\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43300103\r\n3\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44250487\r\n1\r\nDIELY SAMPAIO PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20733445\r\n1\r\nDIJACEN SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41302761\r\n3\r\nDILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44123680\r\n1\r\nDILMA CONCEIÇAO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41872622\r\n2\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20878427\r\n1\r\nDILTON DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n30544785\r\n4\r\nDIMAR MARCOS DE MATOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05613302\r\n6\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40249840\r\n2\r\nDINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05775728\r\n3\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44120311\r\n1\r\nDIOGENES GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50362127\r\n1\r\nDIOGO BARROZO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42609186\r\n8\r\nDIOGO LOPES BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42836743\r\n4\r\nDIOGO PRADO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042973\r\n1\r\nDIONE BARBARA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40742555\r\n2\r\nDIRCE NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41264983\r\n4\r\nDIRCEU GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37953850\r\n3\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20729235\r\n1\r\nDJALMA DE FREITAS REGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20917651\r\n1\r\nDOMINGAS CAETANA DA SILVA PANTOJA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41389875\r\n2\r\nDOMINGOS ALEXANDRE FERNANDES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669836\r\n2\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\nSATISFATÓRIO\r\n20881940\r\n1\r\nDORA ALBA MELLO GUEDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50731432\r\n1\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39676935\r\n2\r\nDORCELINA AIRES ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20840632\r\n2\r\nDORCELINO MOREIRA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42591856\r\n1\r\nDORIVAL QUINTANILHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20716567\r\n1\r\nDOUGLAS AMORIM BORBA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783984\r\n1\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43891942\r\n2\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50360590\r\n1\r\nDOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783917\r\n2\r\nDOUGLAS FERREIRA PIRES BARROSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44564201\r\n1\r\nDOUGLAS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20789521\r\n1\r\nDOUGLAS RENATO ADADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20735057\r\n1\r\nDOUGLAS SILVA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633610\r\n1\r\nDULCE ALVES SOUZA GARCEZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786169\r\n1\r\nDULCE MARA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475674\r\n1\r\nDULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20869118\r\n1\r\nDUVALLYER DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41262069\r\n4\r\nEDELMA DA SILVA ANDRADE MACIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n41851099\r\n2\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20798121\r\n1\r\nEDEVALDO BATISTA AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785499\r\n1\r\nEDGAR ELLER JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20804474\r\n1\r\nEDGAR MENEZES DE ASSIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39854337\r\n3\r\nEDI LIMA FACCIOLI RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20808321\r\n1\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n21003777\r\n1\r\nEDILENE MARIA PESSOA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39893014\r\n4\r\nEDILMA CESAR BATISTA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20867549\r\n1\r\nEDILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20717733\r\n1\r\nEDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41885740\r\n3\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786347\r\n1\r\nEDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05536570\r\n5\r\nEDISON DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41285824\r\n7\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41285824\r\n6\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20801238\r\n1\r\nEDJANE BARROS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786460\r\n1\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787220\r\n1\r\nEDMARA CRISTINE PAVAO DE ARAUJO NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39900479\r\n4\r\nEDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44563701\r\n1\r\nEDMILSON BATISTA SERRADOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042930\r\n1\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20886829\r\n1\r\nEDMILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20880162\r\n1\r\nEDNA ALENCAR DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786177\r\n1\r\nEDNA DA CRUZ VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n4306031\r\n3\r\nEDNA JOSE FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41305779\r\n2\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39883310\r\n4\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO VICENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39882063\r\n4\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40295818\r\n2\r\nEDNA MARTA CARDOSO DA MATA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20857845\r\n1\r\nEDNA MIRANDA DE MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473639\r\n2\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766253\r\n1\r\nEDNA XAVIER DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05495300\r\n7\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787130\r\n2\r\nEDSON ALVES BERNARDO DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987535\r\n1\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20810733\r\n2\r\nEDSON BARBOSA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20734840\r\n1\r\nEDSON CABRAL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20765665\r\n1\r\nEDSON COSTA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20945159\r\n1\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20839740\r\n1\r\nEDSON DE BARROS SEPULVEDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20783884\r\n1\r\nEDSON DE SANTA MARTHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20756585\r\n1\r\nEDSON DE SOUZA MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05764610\r\n2\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44670249\r\n2\r\nEDSON DINIZ DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20746717\r\n1\r\nEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20904371\r\n1\r\nEDSON FARRET DA COSTA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n40678652\r\n3\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20789823\r\n1\r\nEDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40203760\r\n1\r\nEDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20892330\r\n1\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n38103079\r\n3\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766288\r\n1\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20832532\r\n2\r\nEDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20901240\r\n1\r\nEDUARDO CORREIA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20921250\r\n1\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20921250\r\n2\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37329049\r\n4\r\nEDUARDO COSTA NUNES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20789220\r\n1\r\nEDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43856004\r\n2\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\nSATISFATÓRIO\r\n20787952\r\n2\r\nEDUARDO GOMES SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20736827\r\n1\r\nEDUARDO GONÇALVES DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44126395\r\n1\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787777\r\n1\r\nEDUARDO GRINSPUN KOATZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44578849\r\n2\r\nEDUARDO GUSMAO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390822\r\n2\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42200300\r\n2\r\nEDUARDO JOSE PAZ FERREIRA BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20892152\r\n1\r\nEDUARDO JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20956827\r\n1\r\nEDUARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20956401\r\n1\r\nEDUARDO MACHADO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44113730\r\n1\r\nEDUARDO MARCELINO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20942141\r\n1\r\nEDUARDO MARTINS CASTILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50367277\r\n1\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40644146\r\n3\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20956932\r\n1\r\nEDUARDO PIRES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40389766\r\n2\r\nEDUARDO SALGADO LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20950055\r\n1\r\nEDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20862962\r\n1\r\nEDURVAL BALBINO COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20718845\r\n1\r\nEDVALDO JOSE REIS BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20932065\r\n1\r\nEDVANIA TAVARES DE MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788005\r\n1\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784760\r\n1\r\nEIDENIR APARECIDA GONÇALVES CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537886\r\n1\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50354272\r\n1\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32264968\r\n2\r\nELAINE BLANCO RODRIGUES JANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20898258\r\n1\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43526403\r\n3\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391152\r\n1\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20932430\r\n1\r\nELAINE DA SILVA CONSULI\r\nSATISFATÓRIO\r\n42610052\r\n5\r\nELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20831544\r\n1\r\nELAINE DE SANT ANA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135530\r\n1\r\nELAINE FLOR GESSARIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43876374\r\n3\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42559375\r\n3\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41298730\r\n4\r\nELAINE MATIAS CANDIDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047215\r\n1\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50186574\r\n2\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35017252\r\n2\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20721757\r\n1\r\nELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE\r\nSATISFATÓRIO\r\n50730525\r\n1\r\nELAINE VAZ DA SILVA TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623186\r\n1\r\nELANE BACHMEYER TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39880940\r\n4\r\nELBA LUCINIA SILVA DA MOTTA VENANCIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43864570\r\n3\r\nELCIDEA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20796072\r\n1\r\nELCIMAR LANES LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39828964\r\n3\r\nELCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50374575\r\n1\r\nELCIO SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37585657\r\n3\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20900252\r\n2\r\nELDER LOUREIRO ARAGAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20947437\r\n1\r\nELDER LUGON\r\nSATISFATÓRIO\r\n20787618\r\n1\r\nELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20887329\r\n1\r\nELEN MARIA GOMES CABRAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056454\r\n1\r\nELENILDE MARIA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997352\r\n1\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20233043\r\n1\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20971656\r\n1\r\nELENITA LEAO SILVA NERIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20721048\r\n2\r\nELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO \r\nCAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39858260\r\n4\r\nELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537355\r\n1\r\nELIANA DE OLIVEIRA SOUTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n06402100\r\n5\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40658821\r\n5\r\nELIANA FERREIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39958167\r\n1\r\nELIANA MARTELOTTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20825773\r\n1\r\nELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20767536\r\n1\r\nELIANE BOURY BELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20865937\r\n1\r\nELIANE CRAVO GOUVEA LAZARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40701840\r\n2\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n39846768\r\n4\r\nELIANE DE SOUZA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20895720\r\n1\r\nELIANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42593816\r\n1\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42166810\r\n3\r\nELIANE KLING\r\nSATISFATÓRIO\r\n20912951\r\n1\r\nELIANE LACERDA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20936745\r\n1\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40547337\r\n2\r\nELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785278\r\n1\r\nELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784603\r\n1\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05740916\r\n4\r\nELIANE NATALINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20901364\r\n1\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARAES MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669283\r\n2\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20827415\r\n1\r\nELIANE SOARES DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39836940\r\n3\r\nELIANE VALENTE DINIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20913168\r\n1\r\nELIAS DA SILVA VICENTINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787939\r\n1\r\nELIAS DOS ANJOS BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20812159\r\n1\r\nELIAS JOAQUIM BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44124651\r\n1\r\nELIAS LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44634145\r\n1\r\nELIDA FABIANA DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n41271866\r\n5\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41271866\r\n4\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41858077\r\n4\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40509524\r\n3\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20731949\r\n1\r\nELINALVA SOUZA E S DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05460387\r\n3\r\nELINEIDE CORDEIRO DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20839022\r\n1\r\nELIO DA SILVA RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20912056\r\n1\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44050470\r\n1\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n06403140\r\n3\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n33773939\r\n3\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39965040\r\n2\r\nELISA BENCHIMOL\r\nSATISFATÓRIO\r\n40718450\r\n1\r\nELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n20854153\r\n2\r\nELISA GOLDMAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669291\r\n2\r\nELISABETE CAXIAS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42565138\r\n1\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMOES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135572\r\n1\r\nELISABETE FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40250733\r\n3\r\nELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784352\r\n2\r\nELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50700987\r\n1\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20866259\r\n1\r\nELISABETH FARACO ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20842848\r\n1\r\nELISABETH GOMES DE MELO SANT ANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20842848\r\n3\r\nELISABETH GOMES DE MELO SANT ANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20890770\r\n1\r\nELISABETH PINTO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20862660\r\n1\r\nELISABETH RODRIGUES SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20730845\r\n1\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n08763950\r\n1\r\nELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20790570\r\n1\r\nELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20794347\r\n1\r\nELISETE ROCHA RIBEIRO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44266073\r\n1\r\nELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43304737\r\n3\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40033864\r\n1\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44084358\r\n1\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40685276\r\n3\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40274977\r\n2\r\nELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20944055\r\n1\r\nELIZABETH ARRIGONI DOS ANJOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39878872\r\n4\r\nELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20912544\r\n1\r\nELIZABETH BARBOSA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777496\r\n2\r\nELIZABETH CAMACHO FONSECA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20801165\r\n1\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20758332\r\n1\r\nELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788480\r\n1\r\nELIZABETH DA COSTA RESENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05790301\r\n4\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40390659\r\n2\r\nELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20809425\r\n1\r\nELIZABETH DINIZ BENEDITO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20845782\r\n1\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20911556\r\n1\r\nELIZABETH JARDIM SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987993\r\n1\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20889720\r\n2\r\nELIZABETH MATTOS LOURO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32265174\r\n2\r\nELIZABETH MOREIRA GAVAZZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39830470\r\n6\r\nELIZABETH PEIXOTO VASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20740131\r\n1\r\nELIZABETH PEREIRA VARANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20862784\r\n2\r\nELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20864990\r\n1\r\nELIZETE AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n20936079\r\n1\r\nELIZETE DA SILVA PAULINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987250\r\n1\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997239\r\n1\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624352\r\n1\r\nELLEN DIRK ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789176\r\n1\r\nELMA PESSANHA RITTER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20759134\r\n1\r\nELOA BERNARDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40280748\r\n1\r\nELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41279522\r\n5\r\nELOISIO MATTOS GESTEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20828748\r\n1\r\nELSA ESTEVES DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20910746\r\n1\r\nELSON SOARES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39868753\r\n3\r\nELSY GRAFFIUS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20818629\r\n1\r\nELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42536758\r\n5\r\nELTON SIMOES GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39827933\r\n4\r\nELVIA LOPES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20886527\r\n2\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42506123\r\n1\r\nELZA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20877323\r\n1\r\nELZA DE OLIVEIRA CHRISTIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785774\r\n1\r\nEMANUEL BRAZ DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20950160\r\n1\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20853050\r\n2\r\nEMILIA GIORDANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766296\r\n1\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41273249\r\n7\r\nEMILIA MARIA SASSE FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41273249\r\n6\r\nEMILIA MARIA SASSE FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40303136\r\n2\r\nEMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20975350\r\n1\r\nEMILIANE PINTO COELHO HADDAD\r\nSATISFATÓRIO\r\n44621388\r\n2\r\nEMILIO JOSE DE PAULA LINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41276256\r\n4\r\nEMILSE MORETTE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40077470\r\n2\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40077470\r\n3\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988094\r\n1\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474309\r\n1\r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n32376731\r\n1\r\nENEIDA SALLES DE SOUZA DAMAZIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n34212230\r\n2\r\nENER CASTRO MORETT\r\nSATISFATÓRIO\r\n20879768\r\n1\r\nENIO BIASI VITORIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20873964\r\n1\r\nENIO VIEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20862130\r\n2\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05809169\r\n3\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787203\r\n1\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42094801\r\n4\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44052448\r\n1\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474317\r\n1\r\nERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44052464\r\n1\r\nERICA CAMPOS DE PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20740735\r\n1\r\nERICA CARNEIRO CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n33789975\r\n2\r\nERICA CRISTINA CORTES DE BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537916\r\n2\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI\r\nSATISFATÓRIO\r\n43808840\r\n2\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786029\r\n2\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20993277\r\n1\r\nERICSON CARLOS SOUZA DEXHEIMER\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786894\r\n1\r\nERICSON CARVALHO RIBEIRETE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42551439\r\n4\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05452040\r\n4\r\nERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786738\r\n1\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786738\r\n9\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\nSATISFATÓRIO\r\n20741464\r\n1\r\nERIKA LOPES DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631979\r\n1\r\nERIKA MENEZES DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20722443\r\n1\r\nERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20726821\r\n1\r\nERLI ANGELA MARIA BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20866372\r\n1\r\nERMINDA DALVA LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043198\r\n1\r\nERNANI DO LIVRAMENTO DE MENESES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39823920\r\n4\r\nERNANI PEREIRA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n34100644\r\n2\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43846033\r\n2\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41016475\r\n5\r\nEROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20787545\r\n1\r\nESMERALDA BEZERRA CAVALCANTI CHRISTIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262752\r\n2\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262752\r\n1\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42032261\r\n4\r\nESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05453399\r\n4\r\nESTELA DE CARVALHO ARMAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n44309724\r\n1\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43264808\r\n2\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20825366\r\n1\r\nESTHER FARIAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41270940\r\n5\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41270940\r\n2\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20904444\r\n1\r\nEUCLIDES BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20848528\r\n1\r\nEUGENIA MARIA FERNANDES DO VALLE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05782279\r\n2\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20753039\r\n1\r\nEULINE RODRIGUES COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20825544\r\n1\r\nEUNICE ARAUJO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20909748\r\n1\r\nEUNICE MAIA CASADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40230953\r\n1\r\nEUNICE VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20837941\r\n1\r\nEUNILDA CONCEIÇAO DE FARIA MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20863179\r\n1\r\nEURIES BEZERRA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473043\r\n2\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20848943\r\n1\r\nEVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43833748\r\n2\r\nEVALDO SILVA DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41971876\r\n2\r\nEVANDIL CORREIA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20902050\r\n1\r\nEVANDRO BARBOZA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20787847\r\n5\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20787847\r\n1\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259549\r\n1\r\nEVANDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475933\r\n1\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20728174\r\n1\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20928645\r\n1\r\nEVANILDO MELLO RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n42543363\r\n2\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20779518\r\n1\r\nEVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20732988\r\n1\r\nEVERALDO REIS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43462812\r\n2\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766962\r\n1\r\nEVERSON NERI FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20897812\r\n1\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41765990\r\n1\r\nEZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20922841\r\n1\r\nFABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05766184\r\n2\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44662912\r\n1\r\nFABIANA BORN DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39876730\r\n4\r\nFABIANA DE LIMA MANHAES ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n42611610\r\n4\r\nFABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44100817\r\n1\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\nSATISFATÓRIO\r\n35379332\r\n2\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDAO DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41263952\r\n5\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41263952\r\n4\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39869970\r\n4\r\nFABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44050526\r\n1\r\nFABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n38561166\r\n3\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38561166\r\n5\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44057857\r\n1\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475305\r\n1\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\nSATISFATÓRIO\r\n42589592\r\n1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20815352\r\n1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043228\r\n1\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047304\r\n1\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785766\r\n1\r\nFABIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40440222\r\n4\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258623\r\n2\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258623\r\n1\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05882117\r\n1\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262450\r\n1\r\nFABIO ALVES GARRIDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50728822\r\n1\r\nFABIO BRUNO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44625103\r\n1\r\nFABIO CORREA DE FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20855443\r\n1\r\nFABIO DANIEL RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44113773\r\n1\r\nFABIO DE SOUSA CAIXEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789427\r\n1\r\nFABIO DOS SANTOS LOIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39672816\r\n3\r\nFABIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20876637\r\n1\r\nFABIO GERMANO MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20886934\r\n2\r\nFABIO GONÇALVES NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988108\r\n2\r\nFABIO HANSEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n43793932\r\n2\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n36876135\r\n5\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05555612\r\n2\r\nFABIO JOSE DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20947186\r\n1\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259310\r\n1\r\nFABIO LUCIANO BITARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259310\r\n3\r\nFABIO LUCIANO BITARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475313\r\n1\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n33353883\r\n3\r\nFABIO MARTINS BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20831960\r\n1\r\nFABIO MONTEIRO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20939949\r\n1\r\nFABIO NORONHA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537401\r\n1\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20778082\r\n1\r\nFABIO PIMENTEL RABELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20954581\r\n1\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20822871\r\n1\r\nFABIO SIMOES CARDOZO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785189\r\n2\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475976\r\n1\r\nFABIO TAO MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766300\r\n1\r\nFABIO TINOCO VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40071634\r\n2\r\nFABIOLA DE ASSIS BRANDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40461343\r\n4\r\nFABIOLA SOARES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44632517\r\n1\r\nFABIULA LUIZA REZENDE CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048688\r\n1\r\nFABRICIA DE MELLO REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473655\r\n1\r\nFABRICIO COTA TISCATE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20797915\r\n1\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41933532\r\n4\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39846830\r\n4\r\nFATIMA APARECIDA COVAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40709850\r\n1\r\nFATIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n42528658\r\n3\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783887\r\n2\r\nFATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36283584\r\n3\r\nFATIMA DA SILVA BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40502660\r\n2\r\nFATIMA DE ALMEIDA MAIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n10160930\r\n1\r\nFATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS \r\nBARBOSA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20779860\r\n1\r\nFATIMA DE MARIA SOARES COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20744480\r\n1\r\nFATIMA DE SANT ANNA AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n39896331\r\n3\r\nFATIMA MANHAES LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39824969\r\n4\r\nFATIMA MARIA LEONOR GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n37096737\r\n2\r\nFATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39888762\r\n4\r\nFATIMA MARIA SARDINHA CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39819469\r\n3\r\nFATIMA MARQUES MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40340678\r\n3\r\nFATIMA REBELO ARAGAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50746138\r\n1\r\nFATIMA REGINA ARIGONI MAIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390911\r\n1\r\nFATIMA REGINA BRITO UHR\r\nSATISFATÓRIO\r\n43490212\r\n2\r\nFATIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40077616\r\n2\r\nFATIMA REGINA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788340\r\n1\r\nFATIMA RIBEIRO GOMES SCARDUA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475712\r\n1\r\nFATIMA RODRIGUES DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40618927\r\n2\r\nFATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43374158\r\n3\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42785120\r\n5\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44294298\r\n2\r\nFAUSTO JOSE MACHAY DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43172318\r\n4\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44074808\r\n1\r\nFELIPE BASTOS GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669313\r\n2\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789222\r\n4\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50355635\r\n1\r\nFELIPE DA CUNHA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50064894\r\n3\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473663\r\n1\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43883940\r\n2\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43307787\r\n2\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669518\r\n2\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44045239\r\n1\r\nFELIPE MACHADO DE ALVARENGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42776406\r\n3\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44626274\r\n1\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n16821556\r\n1\r\nFERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047550\r\n1\r\nFERNANDA BARROS OJEDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623364\r\n1\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43663931\r\n2\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44058012\r\n1\r\nFERNANDA CORREA DE SA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20761546\r\n2\r\nFERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43595863\r\n3\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05641543\r\n3\r\nFERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784964\r\n1\r\nFERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777500\r\n2\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42163480\r\n3\r\nFERNANDA DE SOUZA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44145187\r\n1\r\nFERNANDA GALVAO PARREIRAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42658489\r\n1\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669593\r\n2\r\nFERNANDA GONÇALVES RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787440\r\n1\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n42593913\r\n1\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20931670\r\n2\r\nFERNANDA NEVES SALAZAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n44670982\r\n2\r\nFERNANDA RAMOS PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42124760\r\n2\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20967217\r\n1\r\nFERNANDA RODRIGUES NAMORA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135580\r\n1\r\nFERNANDA SERAFIM RISCADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05618134\r\n8\r\nFERNANDA SOARES LUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997247\r\n1\r\nFERNANDA VIRIATO BANDEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785154\r\n1\r\nFERNANDO ALFREDO XAVIER PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20819137\r\n4\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20819137\r\n1\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32298080\r\n1\r\nFERNANDO ANTONIO BERARDO RABELO \r\nDE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786576\r\n1\r\nFERNANDO ANTONIO TUPINAMBA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631618\r\n1\r\nFERNANDO AUGUSTO PRADO GUILHON\r\nSATISFATÓRIO\r\n21005753\r\n1\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32321767\r\n1\r\nFERNANDO CHAVES CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43328873\r\n3\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786398\r\n2\r\nFERNANDO DA SILVA MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39856054\r\n3\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40265471\r\n2\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40311040\r\n3\r\nFERNANDO DE MEDEIROS LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20735901\r\n2\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20956525\r\n1\r\nFERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20903340\r\n1\r\nFERNANDO FERREIRA DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n20955693\r\n1\r\nFERNANDO GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623348\r\n1\r\nFERNANDO JOSE MOREIRA DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20772475\r\n2\r\nFERNANDO JOSE MOURA VALENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20876491\r\n1\r\nFERNANDO JOSE RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259654\r\n1\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259654\r\n2\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n38348217\r\n2\r\nFERNANDO MANOEL PERES CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20816464\r\n1\r\nFERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784573\r\n1\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40284980\r\n1\r\nFERNANDO MARQUES GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42144477\r\n1\r\nFERNANDO MUNIZ DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20765363\r\n1\r\nFERNANDO OLIMPIO GUIMARAES GALLEGO SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20850263\r\n1\r\nFERNANDO POVOA SARAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056632\r\n1\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n40118401\r\n1\r\nFERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43814182\r\n3\r\nFERNANDO ROCHA BESERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42589622\r\n1\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786614\r\n1\r\nFERNANDO SERMENHO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20930879\r\n1\r\nFERNANDO TELES DA SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44052480\r\n1\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\nSATISFATÓRIO\r\n41268113\r\n7\r\nFERNANDO VILAR FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44122691\r\n1\r\nFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44118759\r\n1\r\nFILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36672793\r\n3\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42101751\r\n5\r\nFLAVIA CAMPOS CARDOZO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20754850\r\n1\r\nFLAVIA CASTRO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669739\r\n2\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n34309519\r\n2\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786940\r\n1\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777917\r\n2\r\nFLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629560\r\n1\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390920\r\n1\r\nFLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n08767629\r\n1\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39824543\r\n4\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42063523\r\n3\r\nFLAVIA MAIA BOMFIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777925\r\n2\r\nFLAVIA MARIA COPELLO MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047584\r\n1\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41787234\r\n5\r\nFLAVIA MENDES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37630040\r\n3\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n50360108\r\n1\r\nFLAVIA PERES LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42530750\r\n2\r\nFLAVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39900363\r\n4\r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43512852\r\n3\r\nFLAVIA RUAS FERNANDES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352644\r\n1\r\nFLAVIO ALMEIDA AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20886080\r\n1\r\nFLAVIO AMORIM MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n36065714\r\n2\r\nFLAVIO BRITO PRADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44071116\r\n1\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44118945\r\n1\r\nFLAVIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20943369\r\n1\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20943369\r\n2\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20913648\r\n3\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20913648\r\n1\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44618778\r\n1\r\nFLAVIO DE JESUS GAMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05569222\r\n1\r\nFLAVIO DINIZ SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044372\r\n1\r\nFLAVIO DOS SANTOS BRAGANÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05767210\r\n4\r\nFLAVIO DUARTE PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987314\r\n1\r\nFLAVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n41793480\r\n1\r\nFLAVIO EDUARDO DO RIO BRANDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766334\r\n1\r\nFLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787971\r\n1\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623747\r\n1\r\nFLAVIO FURTADO DE MENDONÇA PEDROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785810\r\n1\r\nFLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20737513\r\n1\r\nFLAVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048939\r\n1\r\nFLAVIO MEDEIROS HENRIQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20761660\r\n1\r\nFLAVIO NUNES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777933\r\n2\r\nFLAVIO RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20780036\r\n1\r\nFLAVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20751656\r\n1\r\nFLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20949413\r\n1\r\nFLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20810962\r\n2\r\nFLORA DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20876815\r\n2\r\nFLORACI COSTA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43302076\r\n3\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20748922\r\n1\r\nFLORIANO MOSSA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n19439962\r\n2\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05744555\r\n4\r\nFLORISVALDA DE OLIVEIRA LINS DE\r\nVASCONCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44632150\r\n1\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MORAES FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44266324\r\n1\r\nFRANCILENE XIMENES SATIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40491951\r\n4\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20899653\r\n1\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537738\r\n1\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20936818\r\n1\r\nFRANCISCO AMENDOLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785162\r\n1\r\nFRANCISCO AUREO GUERRA PARENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20914156\r\n1\r\nFRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474333\r\n1\r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20835663\r\n1\r\nFRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20898622\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20748213\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44045271\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765420\r\n3\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765420\r\n1\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20922965\r\n1\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20922965\r\n3\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20747632\r\n1\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA BASILIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40192237\r\n2\r\nFRANCISCO JOSE DE MASSON ANTUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20875150\r\n1\r\nFRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44113838\r\n1\r\nFRANCISCO JOSE MARINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n36439762\r\n2\r\nFRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044429\r\n1\r\nFRANCISCO MAGALHAES DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20886152\r\n1\r\nFRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390156\r\n2\r\nFRANCISCO PENA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43898165\r\n2\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20930453\r\n3\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42183960\r\n1\r\nFRANZISKA HUBER\r\nSATISFATÓRIO\r\n40237516\r\n2\r\nFREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43258727\r\n3\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\nSATISFATÓRIO\r\n05763517\r\n3\r\nFREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41450108\r\n4\r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987969\r\n2\r\nGABRIEL AGUIAR COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047789\r\n1\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44563760\r\n1\r\nGABRIEL SOARES DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44607695\r\n1\r\nGABRIEL TORRES DA SILVA VALADARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44295197\r\n2\r\nGABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44050585\r\n1\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37395440\r\n3\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40543374\r\n1\r\nGABRIELA FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042418\r\n1\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40492761\r\n3\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39892182\r\n4\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05773601\r\n2\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42074991\r\n2\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787025\r\n1\r\nGELSON AMERICANO CONTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44632169\r\n1\r\nGENESIO GREGORIO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05594758\r\n2\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843461\r\n1\r\nGENESSY CONCEIÇAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784590\r\n1\r\nGENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20947852\r\n3\r\nGENILSON SOUZA ZAMBA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788188\r\n1\r\nGENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41858360\r\n2\r\nGEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987322\r\n2\r\nGEORGE REGO CHAVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258437\r\n1\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258437\r\n2\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44337566\r\n1\r\nGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20806825\r\n1\r\nGEORGES AZZAM\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595169\r\n1\r\nGEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32376189\r\n1\r\nGEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20940530\r\n1\r\nGEORGIA MOREIRA FIRPO DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20816340\r\n4\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20816340\r\n1\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44295073\r\n2\r\nGEOVANE ALVES DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20940874\r\n1\r\nGEOVANO SANTOS DA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20923163\r\n1\r\nGERALDINA RENOVATO DE BRITO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20719710\r\n1\r\nGERALDO JOAO ALVES DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20739842\r\n1\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20788410\r\n1\r\nGERALDO MAGELA MAGALHAES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n30837820\r\n1\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n20883854\r\n1\r\nGERALDO PAIVA PONTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42521980\r\n1\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n39681696\r\n3\r\nGERSON MOREIRA DAMASCENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42078512\r\n2\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44246269\r\n1\r\nGERUSA DA CONCEIÇAO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42594111\r\n1\r\nGIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20948727\r\n1\r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042434\r\n1\r\nGILBERTO ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43633412\r\n3\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43594018\r\n2\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20890478\r\n1\r\nGILBERTO DANIEL ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42614953\r\n1\r\nGILBERTO DE SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05776104\r\n2\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n21004340\r\n1\r\nGILBERTO MAGALHAES XAVIER\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n41766369\r\n1\r\nGILBERTO MARINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843348\r\n1\r\nGILBERTO ROHR BASTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n38336413\r\n5\r\nGILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05602459\r\n6\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783666\r\n1\r\nGILDA DA SILVA SANTOS FONTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39832384\r\n5\r\nGILDA MARIA NETO RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n38603241\r\n2\r\nGILDETA MATTOS DA MATTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37718010\r\n4\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43364136\r\n2\r\nGILMAR DE ASSIS FARIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20753985\r\n1\r\nGILMAR MOTTA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20881274\r\n1\r\nGILMAR MOURA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20862369\r\n1\r\nGILSA PALMA VIEGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41272854\r\n5\r\nGILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n40385159\r\n3\r\nGILSON DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20730241\r\n1\r\nGILSON DE SOUZA SODRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n32264135\r\n1\r\nGILSON DE SOUZA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32264135\r\n3\r\nGILSON DE SOUZA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36911356\r\n3\r\nGILSON IRINEU\r\nSATISFATÓRIO\r\n20946740\r\n1\r\nGILSON OTAVIO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042841\r\n1\r\nGILSON PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788358\r\n1\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41262360\r\n5\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777526\r\n2\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631391\r\n1\r\nGIOVANI MIRANDA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20823568\r\n1\r\nGIOVANNA SODRE RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044453\r\n1\r\nGISELE AGUILA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44052537\r\n1\r\nGISELE BATISTA HERDY\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623194\r\n1\r\nGISELE CRISTINA INNOCENCIO DANTAS\r\nDE BRAGANÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44128975\r\n1\r\nGISELE ELIAS ROGER HAMMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44074824\r\n1\r\nGISELE PESSIN\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788501\r\n3\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37792180\r\n2\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20791143\r\n1\r\nGISELE VIANA CASTILHO BICHARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043210\r\n1\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44081170\r\n1\r\nGISELLE MARIA SANTOS DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391039\r\n1\r\nGIULIANNA SILVA DIAS BACELAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784581\r\n1\r\nGIULLIANA SANT ANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20729120\r\n1\r\nGIVALDO VIANA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42006554\r\n3\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475542\r\n1\r\nGLADESTONE BARBOSA DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05767512\r\n3\r\nGLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20726708\r\n1\r\nGLAUCE ALVES SANTA ANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05679567\r\n5\r\nGLAUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39853756\r\n4\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44051360\r\n2\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20877625\r\n1\r\nGLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39899047\r\n4\r\nGLAUCIA FERREIRA BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05453534\r\n6\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05453534\r\n7\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50354213\r\n1\r\nGLAUCIA MARIA BRENNY\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595231\r\n1\r\nGLAUCO CARVALHO CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39355756\r\n3\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32292953\r\n2\r\nGLAURA DANTAS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473035\r\n2\r\nGLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05564719\r\n2\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20929030\r\n1\r\nGLEISE TEBALDE DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50353527\r\n1\r\nGLEISON DE SOUZA BRAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20939116\r\n1\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43698158\r\n2\r\nGLETT D ANGELA DA SILVA PALMEIRA \r\nDO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43529038\r\n2\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20921675\r\n1\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20921675\r\n2\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20768630\r\n2\r\nGLORIA MARIA ALVES DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669550\r\n2\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40076075\r\n2\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n21006440\r\n1\r\nGLORIA REGINA VASCO CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20882440\r\n1\r\nGONÇALO FERREIRA MENDES JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669216\r\n2\r\nGRACE NUNES DA SILVA REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20905556\r\n1\r\nGRACE PINTO DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05554268\r\n2\r\nGRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39953726\r\n2\r\nGRACIEDEI INES CURVELLO MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39891151\r\n5\r\nGRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42638747\r\n1\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ DE BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20835183\r\n1\r\nGRASIELA MARTINS BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475941\r\n1\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n06416306\r\n2\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20964919\r\n2\r\nGUILHERME CRUZ PONTUAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20744250\r\n1\r\nGUILHERME D AVILA ERBESDOBLER\r\nSATISFATÓRIO\r\n05769485\r\n2\r\nGUILHERME DA COSTA VERAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633351\r\n1\r\nGUILHERME DA SILVA PEDROZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43915248\r\n2\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41986210\r\n3\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20229623\r\n1\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20728611\r\n1\r\nGUILHERME LEITE TODOROV\r\nSATISFATÓRIO\r\n43502822\r\n2\r\nGUILHERME LIMA JACOB\r\nSATISFATÓRIO\r\n20835256\r\n1\r\nGUILHERME MENDONÇA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20953968\r\n1\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20935560\r\n1\r\nGUILMAR CORREA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20849630\r\n1\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785674\r\n1\r\nGUIOMAR PEREIRA DE ARAUJO DE SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40278638\r\n2\r\nGUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049625\r\n1\r\nGUSTAVO BITTENCOURT COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20968434\r\n1\r\nGUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42013593\r\n3\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41370929\r\n2\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40168069\r\n1\r\nGUSTAVO FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n06424554\r\n4\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787670\r\n1\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20930046\r\n1\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n37665120\r\n3\r\nGUSTAVO LANDIM SOFFIATI\r\nSATISFATÓRIO\r\n40241947\r\n1\r\nGUSTAVO MARANHAO NEGRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049641\r\n1\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44314442\r\n2\r\nGUSTAVO REIS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32452136\r\n4\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32452136\r\n2\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n08768102\r\n1\r\nHAMILTON DELGADO DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784689\r\n1\r\nHAMILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135599\r\n1\r\nHAROLDO GONÇALVES MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20802030\r\n1\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE \r\nBEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20802030\r\n2\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE\r\nBEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39858561\r\n3\r\nHAROLDO LUIZ CARVALHO TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20916477\r\n2\r\nHAROLDO SANTOS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42066425\r\n2\r\nHARON JACOB GAMAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44046618\r\n1\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05602432\r\n2\r\nHEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43266487\r\n2\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765285\r\n3\r\nHELAINE CRISTINE JOTA LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42091349\r\n2\r\nHELDER FRANÇA FLORET\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785421\r\n1\r\nHELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44634137\r\n1\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40474917\r\n2\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DA CONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785081\r\n1\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43855334\r\n2\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n34000569\r\n4\r\nHELENA MARINA DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766393\r\n1\r\nHELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41272064\r\n6\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41272064\r\n7\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44071140\r\n1\r\nHELICEA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44309740\r\n1\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20838220\r\n1\r\nHELIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391098\r\n2\r\nHELIO EDUARDO SILVA DE MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20733070\r\n2\r\nHELIO GARCIA APOSTOLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20808208\r\n1\r\nHELIO GOLDMAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n20866810\r\n1\r\nHELIO JORGE AMARAL RIBERA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32267827\r\n1\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32267827\r\n2\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629047\r\n1\r\nHELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20778414\r\n1\r\nHELIO SERGIO FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20749848\r\n1\r\nHELIO SILVA SABINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786622\r\n1\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44113862\r\n1\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\nSATISFATÓRIO\r\n20859937\r\n1\r\nHELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43633579\r\n2\r\nHELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40452743\r\n3\r\nHELOISA HELENA DE SOUZA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n41384695\r\n3\r\nHELOISA HELENA GOMES AVELAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20742150\r\n1\r\nHELON MONTEIRO SIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41818229\r\n3\r\nHELVIO REIS PECLAT\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669844\r\n2\r\nHENRIQUE AMORIM SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765730\r\n2\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20773277\r\n1\r\nHENRIQUE CARLOS AIRES MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40240428\r\n2\r\nHENRIQUE CESAR GONCALVES DA MOTTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39550672\r\n3\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390229\r\n2\r\nHENRIQUE DE LARA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20831242\r\n1\r\nHENRIQUE SANTANA FRANCISCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20889232\r\n1\r\nHENRISON SANTOS REDIG\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475879\r\n1\r\nHERBERT DE SOUZA KELLY\r\nSATISFATÓRIO\r\n20938420\r\n1\r\nHERCULES BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20763042\r\n1\r\nHERICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20895585\r\n1\r\nHERIMAR BATTISTA SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42053692\r\n2\r\nHERMES JOSE DIAS MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20803141\r\n1\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44341431\r\n1\r\nHERTZ BARROS PIMENTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20776730\r\n1\r\nHERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32256680\r\n1\r\nHILDO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39848035\r\n4\r\nHILMAR BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20929935\r\n1\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056209\r\n2\r\nHORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20820437\r\n1\r\nHORACIO LUIZ DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42052823\r\n2\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42529794\r\n2\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20918640\r\n1\r\nHUGO BOMFIM DA SILVA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42524628\r\n3\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20882262\r\n1\r\nHUGO VALERIO MARCHETTI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997255\r\n1\r\nHULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20868006\r\n1\r\nHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43292100\r\n3\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n32260849\r\n1\r\nHUMBERTO JOAO NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32260849\r\n3\r\nHUMBERTO JOAO NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43883044\r\n2\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n32266162\r\n1\r\nIARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20796188\r\n1\r\nIARA BARBOSA LUCAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20912358\r\n1\r\nIARA BRAGA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40231348\r\n2\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40206920\r\n2\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n26951576\r\n4\r\nIARA MELLO DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765056\r\n2\r\nICLEA MARTINS BARSOTTELLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20863470\r\n1\r\nIDALINA DE FATIMA V RODRIGUES COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42546150\r\n3\r\nIGOR JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44120435\r\n1\r\nIGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20894171\r\n2\r\nILMA APARECIDA CORREA VEIGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42145376\r\n1\r\nILMA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n31660843\r\n4\r\nILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40203654\r\n3\r\nINEZ CHRISTINA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05478685\r\n4\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043287\r\n1\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42659051\r\n1\r\nINGRID COSTA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44053282\r\n1\r\nINGRID FIUZA COSTA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135637\r\n1\r\nINGRID MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20835361\r\n1\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783712\r\n2\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20758219\r\n1\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20938950\r\n1\r\nIOMAR FELICIANO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20813147\r\n1\r\nIONA NEVES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50354663\r\n1\r\nIONARA DA COSTA PASSOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42095972\r\n6\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787866\r\n1\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41888731\r\n3\r\nIONY OLIVIERI SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20780630\r\n1\r\nIPOJUHY WENCESLAU DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44060505\r\n1\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056470\r\n1\r\nIRACILDA LOPES SOARES PITA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41276620\r\n6\r\nIRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37380443\r\n3\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20849443\r\n1\r\nIRAN MENDONÇA BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39819655\r\n3\r\nIRENE DA GLORIA DE SOUZA TELES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787459\r\n1\r\nIRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473698\r\n1\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44625090\r\n1\r\nIRIS LUCIA PINTO JOAQUIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n20860226\r\n1\r\nIRMA MARTINS GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788196\r\n1\r\nISA CRISTINA DA CONCEIÇAO AREAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43283020\r\n3\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20757387\r\n1\r\nISAAC THOME DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20908458\r\n2\r\nISABEL ANGELA DA CONCEIÇAO TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43342043\r\n2\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40391876\r\n1\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20846240\r\n1\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DE SA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20854870\r\n1\r\nISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42092434\r\n2\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20934769\r\n1\r\nISABEL DE SOUZA TULER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20812647\r\n1\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20919867\r\n2\r\nISABEL OLIVEIRA NARINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20918526\r\n1\r\nISABEL OSORIO TUBINO DO COUTTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n33022950\r\n2\r\nISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20714769\r\n1\r\nISABELA COELHO MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43266088\r\n2\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44563850\r\n1\r\nISABELA MASCARENHAS BRANDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42784360\r\n3\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35487860\r\n3\r\nISABELA TORRES DE CASTRO INNOCENCIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043295\r\n1\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43764606\r\n2\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20786735\r\n2\r\nISABELLA PAULA GAZE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42526558\r\n4\r\nISABELLA SANTANA GONCALVES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42032997\r\n2\r\nISABELLE GARCIA PINA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44618883\r\n1\r\nISABELLE HELLEN DA SILVA ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788102\r\n1\r\nISAIAS BILONDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766059\r\n1\r\nISAIAS QUARESMA MASETTI\r\nSATISFATÓRIO\r\n14350262\r\n1\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788200\r\n1\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41996682\r\n2\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32156480\r\n1\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44324308\r\n1\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474422\r\n1\r\nISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766407\r\n1\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787270\r\n2\r\nITAJARA DIAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624689\r\n1\r\nITAMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20781377\r\n1\r\nITAMAR LINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20750366\r\n1\r\nITAMAR ROCHA AREAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20798008\r\n1\r\nIVAIL MUNIZ JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784808\r\n1\r\nIVAMBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20970668\r\n1\r\nIVAN CESAR DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20944888\r\n2\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20944888\r\n1\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474430\r\n1\r\nIVAN DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20873476\r\n1\r\nIVAN MARCONDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20800428\r\n1\r\nIVAN PINGUELLI TOTINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39899870\r\n4\r\nIVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629080\r\n1\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20800541\r\n1\r\nIVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42590531\r\n4\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475321\r\n1\r\nIVANILDO SABINO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05672406\r\n1\r\nIVANIZE DURAO MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39869563\r\n4\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785804\r\n1\r\nIVENS DE MELLO LOUREIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20846614\r\n1\r\nIVONE BAPTISTA LANDIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n31384269\r\n2\r\nIVONE FERNANDES DE AQUINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474449\r\n1\r\nIVONE GUSMAO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39882853\r\n5\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05480728\r\n3\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20823150\r\n1\r\nIVONISE PAZ DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20854048\r\n1\r\nIVY FERREIRA DE SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50730185\r\n1\r\nIZABEL CRISTINA REIS MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44634170\r\n1\r\nIZABELA RUIZ DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43320961\r\n3\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44042892\r\n1\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43305830\r\n2\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41298543\r\n4\r\nIZILDA MARIA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43825745\r\n2\r\nJACEMIR BARBOSA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20984251\r\n1\r\nJACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20901844\r\n1\r\nJACIARA BACAM DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41274040\r\n5\r\nJACIARA DE ALMEIDA CARVALHO FERRAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44115563\r\n1\r\nJACKLINE DOS SANTOS DE FRANÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43648363\r\n3\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44052766\r\n1\r\nJACKSON PESSANHA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40147843\r\n2\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40147843\r\n3\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n33290040\r\n2\r\nJACQUELINE GONÇALVES DE FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n21006857\r\n1\r\nJACQUELINE STERBLITCH\r\nSATISFATÓRIO\r\n20939825\r\n1\r\nJACQUELINE VIEGAS DE CARVALHO BONARD\r\nSATISFATÓRIO\r\n43816312\r\n3\r\nJACYMAR DE ALMEIDA SALGADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43840760\r\n2\r\nJADER OLIVEIRA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20828330\r\n2\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20828330\r\n1\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41793471\r\n1\r\nJAILTON GOMES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20900147\r\n1\r\nJAILTON MEDEIROS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20877552\r\n1\r\nJAIME FERREIRA SALGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05599873\r\n3\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20824785\r\n1\r\nJAIR SEABRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784875\r\n1\r\nJAIR SOUZA DE PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20769857\r\n1\r\nJAIRO CARDOSO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05447461\r\n3\r\nJAIRO DA SILVA MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40569438\r\n2\r\nJAIRO FERREIRA CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20939043\r\n1\r\nJAIRO JOSE PINTO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20826583\r\n1\r\nJAIRSON DOS SANTOS BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44158033\r\n1\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20828195\r\n1\r\nJAMES BISPO DOS REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788307\r\n1\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20893850\r\n1\r\nJANAINA COELHO MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788919\r\n1\r\nJANAINA CRISTINA MACHADO SANTI\r\nSATISFATÓRIO\r\n40725251\r\n2\r\nJANAINA DA SILVA VETTORAZZI\r\nSATISFATÓRIO\r\n43191738\r\n3\r\nJANAINA DE CARVALHO AGUIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20770332\r\n1\r\nJANAINA DE MENEZES CABRAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20943067\r\n1\r\nJANAINA DOS SANTOS GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474465\r\n1\r\nJANAINA FERNANDA GONÇALVES GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789400\r\n1\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42593921\r\n1\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44410956\r\n1\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789249\r\n1\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42639352\r\n1\r\nJANAINA VIEIRA PIMENTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20834268\r\n1\r\nJANDYRA DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20864043\r\n1\r\nJANE DA SILVA PORTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40095762\r\n3\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32376065\r\n1\r\nJANE LEONCIO DA COSTA DO ESPIRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n38872412\r\n3\r\nJANE LOBO DA SILVA MALHEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40742962\r\n3\r\nJANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40706281\r\n1\r\nJANETE ROSA NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40365263\r\n2\r\nJANETE SANTOS RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20883781\r\n1\r\nJANETE SAUD CAETANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474473\r\n1\r\nJANETE ZAMBE SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787076\r\n1\r\nJANICE CORTES ANNECHINI\r\nSATISFATÓRIO\r\n40274560\r\n2\r\nJANICE DA SILVA COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40392562\r\n2\r\nJANICE MAXIMO BELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42189047\r\n3\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20916612\r\n1\r\nJANILCE MACEDO VASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785243\r\n1\r\nJANILSON JESUS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474481\r\n1\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32304056\r\n2\r\nJANINE BARROZO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41858174\r\n2\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50351460\r\n1\r\nJANNI DE JESUS SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05766370\r\n2\r\nJAQUELINE ALEXANDRINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42165865\r\n1\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPÇAO ROMAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44647719\r\n1\r\nJAQUELINE DE SOUZA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n33922888\r\n2\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20968256\r\n1\r\nJAQUELINE LOBO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40607623\r\n2\r\nJAQUELINE LOURENÇO BARACHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788510\r\n1\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32261659\r\n1\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32261659\r\n2\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777550\r\n2\r\nJAQUELINE MEDEIROS CRUZ DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474490\r\n1\r\nJAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50729403\r\n1\r\nJAQUELINE SILVA DA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475330\r\n1\r\nJAQUELINE SILVA DE AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788129\r\n1\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784450\r\n1\r\nJAYME VERDANT PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20804067\r\n2\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20804067\r\n4\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20836724\r\n1\r\nJEAN MAURICIO MACEDO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20861036\r\n1\r\nJEANE MARINHO FALCAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44113900\r\n1\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43882196\r\n2\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789184\r\n1\r\nJEANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43676448\r\n3\r\nJEANY NOGUEIRA ALVES LARANJEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44337590\r\n1\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n42577306\r\n3\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20781555\r\n1\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41913230\r\n4\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20967071\r\n1\r\nJEFFERSON MOREIRA GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20762461\r\n1\r\nJEFFERSON SILVEIRA DE AZEREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20850450\r\n1\r\nJEOVA FERREIRA DE QUEIROZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44298641\r\n2\r\nJEOVANA SILVA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20760140\r\n1\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40057356\r\n2\r\nJERONIMO DE MORAES FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20831064\r\n1\r\nJESIEL ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473701\r\n1\r\nJESSE FELIX DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20783167\r\n1\r\nJESSE MORAES QUERES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44053452\r\n1\r\nJESSICA SARUBI DE MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39867129\r\n4\r\nJESUS WILLIANS ALVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05555213\r\n2\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20918089\r\n1\r\nJEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43880460\r\n2\r\nJEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391322\r\n1\r\nJHONATA DOS SANTOS AMARAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n50007963\r\n3\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474503\r\n1\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39669874\r\n4\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783445\r\n1\r\nJOANA D ARC GENTIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05592550\r\n3\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20800053\r\n1\r\nJOANA DARC TEIXEIRA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474511\r\n1\r\nJOAO ADELINO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39893316\r\n3\r\nJOAO ALFREDO PINTO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20817401\r\n2\r\nJOAO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39880710\r\n3\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS JORGE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20864876\r\n1\r\nJOAO BATISTA LANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20887442\r\n1\r\nJOAO BATISTA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20809018\r\n1\r\nJOAO BATISTA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789125\r\n1\r\nJOAO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474520\r\n1\r\nJOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32269544\r\n1\r\nJOAO BATISTA PESSANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n33641552\r\n3\r\nJOAO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32946350\r\n2\r\nJOAO BOSCO PEDROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20407548\r\n3\r\nJOAO CARLOS BAPTISTA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20733143\r\n1\r\nJOAO CARLOS BOTELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20913346\r\n1\r\nJOAO CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40611949\r\n2\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41305663\r\n2\r\nJOAO CARLOS ROCHA DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05764858\r\n1\r\nJOAO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20925263\r\n2\r\nJOAO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20737491\r\n1\r\nJOAO CRISTINO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20944764\r\n1\r\nJOAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50730746\r\n1\r\nJOAO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20825919\r\n1\r\nJOAO DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39881148\r\n3\r\nJOAO FERNANDES DA BRAZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766440\r\n1\r\nJOAO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42078504\r\n2\r\nJOAO FERNANDO DINIZ FALCAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20749619\r\n1\r\nJOAO FRANCISCO DE FARIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41303261\r\n1\r\nJOAO FRANCISCO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43646786\r\n2\r\nJOAO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44058870\r\n1\r\nJOAO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20893442\r\n2\r\nJOAO GETRUDES DE FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474538\r\n1\r\nJOAO HENRIQUE GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20888139\r\n1\r\nJOAO HENRIQUE SOBRINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n35584742\r\n2\r\nJOAO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20963440\r\n4\r\nJOAO JOSE RICHA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50205161\r\n2\r\nJOAO LUIZ ALVES HONORATO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44120460\r\n1\r\nJOAO LUIZ DA COSTA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843160\r\n1\r\nJOAO LUIS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20850336\r\n1\r\nJOAO LUIZ DA SILVA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20723857\r\n1\r\nJOAO MARCELO RODRIGUES ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44176007\r\n1\r\nJOAO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39843106\r\n3\r\nJOAO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044704\r\n1\r\nJOAO PAULO BAPTISTA VOIGTLAENDER\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135645\r\n1\r\nJOAO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44625081\r\n1\r\nJOAO PEDRO ROCHA LEITAO VASCONCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20878656\r\n1\r\nJOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20889356\r\n1\r\nJOAO QUADROS COIMBRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784816\r\n1\r\nJOAO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20746946\r\n1\r\nJOAO RENATO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20799454\r\n1\r\nJOAO RENATO RIBEIRO DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20775814\r\n1\r\nJOAO RICARDO KINGSBURY\r\nSATISFATÓRIO\r\n20794169\r\n1\r\nJOAO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20880537\r\n1\r\nJOAO VALENTIM COSTA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44058918\r\n1\r\nJOAO WELLIGTON FIGUEREDO DE ASSIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20842244\r\n1\r\nJOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44046359\r\n1\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05567416\r\n4\r\nJOBERTO LUIZ DE SALES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20933053\r\n1\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785367\r\n1\r\nJOCELITA LAFFITTE DA SILVA CAMARGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20725469\r\n1\r\nJOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39896560\r\n4\r\nJOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20738625\r\n1\r\nJOCIMAR DE SOUZA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20771134\r\n1\r\nJOEL BEZERRA DE ALMEIDA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40709736\r\n3\r\nJOEL CARLOS ALVES DE PAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39879755\r\n3\r\nJOEL CORDEIRO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20859457\r\n2\r\nJOEL FABIO BALIERE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41983467\r\n1\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05486106\r\n4\r\nJOEL MARQUES DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20720238\r\n1\r\nJOEL SILVA SIMAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786754\r\n1\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474546\r\n1\r\nJOELMA ASSUNÇAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39850072\r\n4\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20786921\r\n1\r\nJOELSON DA CONCEIÇAO BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43036112\r\n3\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44115172\r\n1\r\nJOMARA MONZATO ROMAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473728\r\n1\r\nJONAS FERREIRA PANTALEAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42167361\r\n1\r\nJONATAS BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352130\r\n1\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044860\r\n1\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05613426\r\n4\r\nJONES BISPO DOS REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50728954\r\n1\r\nJORDAO MARTINS MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20874057\r\n2\r\nJORGE ALBERTO FRANCISCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259247\r\n2\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20717253\r\n1\r\nJORGE ALVES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20876513\r\n1\r\nJORGE ALVES VARELLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40001750\r\n2\r\nJORGE ANTONIO DA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20743564\r\n1\r\nJORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05454670\r\n7\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\nSATISFATÓRIO\r\n05454670\r\n6\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\nSATISFATÓRIO\r\n38314916\r\n2\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20895356\r\n1\r\nJORGE CARNEIRO FACANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20873247\r\n1\r\nJORGE CESAR DA COSTA ROMAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788706\r\n1\r\nJORGE CUSTODIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474554\r\n1\r\nJORGE DALATE SALVADOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n39828255\r\n4\r\nJORGE DE JESUS TRINDADE MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n21004870\r\n1\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623011\r\n1\r\nJORGE EDUARDO SOARES CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20781741\r\n1\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n40006565\r\n3\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20958242\r\n1\r\nJORGE FELIPE FONSECA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766911\r\n1\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20723784\r\n1\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n08767858\r\n1\r\nJORGE FORTE FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40191770\r\n1\r\nJORGE FREIRE DE QUEIROZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n37812947\r\n2\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05637511\r\n2\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50730720\r\n1\r\nJORGE JANNOTTI VIEGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20872550\r\n1\r\nJORGE JOSE DRUMOND\r\nSATISFATÓRIO\r\n42800064\r\n2\r\nJORGE JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20815778\r\n2\r\nJORGE JOSE GOMES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20752768\r\n1\r\nJORGE LOPES CLEMENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778840\r\n2\r\nJORGE LOPES LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39928152\r\n2\r\nJORGE LUIS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41971833\r\n2\r\nJORGE LUIZ ABREU DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20751540\r\n1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20838751\r\n1\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n39827445\r\n4\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20938535\r\n1\r\nJORGE LUIZ GALDINO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785267\r\n1\r\nJORGE LUIZ GOMES BARROSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20751354\r\n1\r\nJORGE LUIZ MIRANDA\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n20800126\r\n1\r\nJORGE LUIZ PESTANA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20840039\r\n1\r\nJORGE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056489\r\n1\r\nJORGE LUIZ ROCHA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20902468\r\n1\r\nJORGE LUIZ SAO PAULO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20752237\r\n1\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n21003955\r\n1\r\nJORGE MARCOS DA SILVA CHALAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788927\r\n1\r\nJORGE MILITAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20773340\r\n1\r\nJORGE RENATO ALVES CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20924348\r\n1\r\nJORGE RENATO GIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20924348\r\n2\r\nJORGE RENATO GIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n40576841\r\n2\r\nJORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043635\r\n1\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05479797\r\n3\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20799640\r\n1\r\nJORGE VICTORIO RIBEIRO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39848264\r\n4\r\nJORGE WANDERLEI VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20751842\r\n1\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44564210\r\n1\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20917309\r\n1\r\nJORGE WILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473418\r\n1\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39837939\r\n6\r\nJORGINA FRANCISCA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42196574\r\n1\r\nJOSANE DO AMARAL MANHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41777425\r\n6\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41777425\r\n3\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20859155\r\n1\r\nJOSE ALBERTO MENDES BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20818742\r\n1\r\nJOSE ALBERTO PORTO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391128\r\n1\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391128\r\n2\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39838447\r\n4\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39838447\r\n5\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05790654\r\n2\r\nJOSE AMBROSIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20937547\r\n1\r\nJOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20739540\r\n1\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41262662\r\n5\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39817628\r\n3\r\nJOSE ANTONIO FORTUNA NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43489923\r\n2\r\nJOSE ANTONIO NAPOLEAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785391\r\n2\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785391\r\n1\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n33022054\r\n2\r\nJOSE ANTONIO RIBAS SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786592\r\n1\r\nJOSE AUGUSTO GONÇALO DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20821840\r\n1\r\nJOSE AURELIANO DA CUNHA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20824556\r\n3\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20824556\r\n1\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20880464\r\n1\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42640423\r\n1\r\nJOSE BRAZ DE SOUZA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20742649\r\n1\r\nJOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20787421\r\n1\r\nJOSE CARLOS BERBET TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05771226\r\n2\r\nJOSE CARLOS CORREA DE ANDRADES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20799527\r\n1\r\nJOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787300\r\n1\r\nJOSE CARLOS COSTA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20845375\r\n2\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20730055\r\n1\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA INACIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20838522\r\n1\r\nJOSE CARLOS FRANCA NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37819364\r\n3\r\nJOSE CARLOS GOMES MAIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40280560\r\n3\r\nJOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20807937\r\n1\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20728735\r\n1\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20935455\r\n3\r\nJOSE CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20878249\r\n1\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20937296\r\n2\r\nJOSE CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20739125\r\n1\r\nJOSE CARLOS SANTINI TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41277066\r\n5\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41277066\r\n4\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44343264\r\n1\r\nJOSE CARLOS SOARES APARICIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43036287\r\n2\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n40610659\r\n2\r\nJOSE CARNEIRO SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40578453\r\n2\r\nJOSE CARVALHO DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20800240\r\n1\r\nJOSE CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05585970\r\n4\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32894520\r\n3\r\nJOSE CLAUDIO BARCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20872976\r\n1\r\nJOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20759550\r\n1\r\nJOSE DA SILVA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20849931\r\n1\r\nJOSE DAMIAO FERREIRA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20899548\r\n1\r\nJOSE DANILO ZARDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39866840\r\n4\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA COSTA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783763\r\n1\r\nJOSE DE DEUS DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40672662\r\n2\r\nJOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05454166\r\n3\r\nJOSE DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20942672\r\n1\r\nJOSE DILSON GONÇALVES DE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20937911\r\n1\r\nJOSE DOS SANTOS PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42589711\r\n1\r\nJOSE EDUARDO MOURA RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20917953\r\n1\r\nJOSE FAGUNDES DE BRITO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20806710\r\n1\r\nJOSE FELIPPE DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786916\r\n1\r\nJOSE FIEL DE LIMA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20807813\r\n1\r\nJOSE GERMANO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35713569\r\n2\r\nJOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20811659\r\n1\r\nJOSE HELENIO SOARES DE FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20860870\r\n1\r\nJOSE HENRIQUE SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783364\r\n1\r\nJOSE HILDEBRANDO FERREIRA LIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40282171\r\n1\r\nJOSE HUMBERTO BATISTA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40138534\r\n3\r\nJOSE IVONALDO ALVES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20761961\r\n1\r\nJOSE JOAQUIM CAMPOS BARROSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40392260\r\n2\r\nJOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\nSATISFATÓRIO\r\n40076482\r\n3\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20941757\r\n1\r\nJOSE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n21006679\r\n1\r\nJOSE LEOCADIO PEREIRA BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n21005150\r\n1\r\nJOSE LOPES DOS ANJOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20303041\r\n3\r\nJOSE LOPES RAED\r\nSATISFATÓRIO\r\n40174069\r\n2\r\nJOSE LUCAS ALVES NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20735359\r\n1\r\nJOSE LUCIANO GONÇALVES JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n41301129\r\n2\r\nJOSE LUCIO PEREIRA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20771967\r\n1\r\nJOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40121364\r\n4\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784212\r\n1\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352628\r\n1\r\nJOSE LUIZ MANGABEIRA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987608\r\n1\r\nJOSE LUIZ PEREIRA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20737939\r\n1\r\nJOSE LUIZ PINTO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20734069\r\n2\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40208710\r\n2\r\nJOSE MANOEL DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787173\r\n1\r\nJOSE MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20814364\r\n1\r\nJOSE MARCOS BARROS DEVILLART\r\nSATISFATÓRIO\r\n05462045\r\n5\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20972458\r\n1\r\nJOSE MARIA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787742\r\n1\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20945574\r\n1\r\nJOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38639840\r\n2\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n21006148\r\n1\r\nJOSE MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20784457\r\n1\r\nJOSE MAURICIO LEONARDO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20867298\r\n1\r\nJOSE MAURICIO TRICESAR MANHAES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44027699\r\n5\r\nJOSE MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766920\r\n1\r\nJOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20919336\r\n1\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20737637\r\n1\r\nJOSE MENDONÇA DE AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n40232263\r\n4\r\nJOSE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777984\r\n3\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777984\r\n2\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843941\r\n1\r\nJOSE OSMAN DE MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20817525\r\n1\r\nJOSE RENATO DA SILVA ARANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474589\r\n1\r\nJOSE RENATO FERNANDES DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20911963\r\n1\r\nJOSE RENATO SANTOS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32256574\r\n2\r\nJOSE RIBEIRO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391403\r\n4\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777585\r\n2\r\nJOSE RICARDO BRANDAO DE FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40282058\r\n2\r\nJOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20728549\r\n1\r\nJOSE RICARDO LOPES PENHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43700446\r\n4\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40231879\r\n1\r\nJOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n26015250\r\n2\r\nJOSE ROBERTO LIMA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42551404\r\n2\r\nJOSE ROBERTO SCHREIBER\r\nSATISFATÓRIO\r\n44068859\r\n3\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20883552\r\n2\r\nJOSE RONALDO FARIAS ALEIXO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777593\r\n2\r\nJOSE RONALDO TRAJANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20818181\r\n1\r\nJOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40743357\r\n2\r\nJOSE TEIXEIRA D ASSUMPÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20966946\r\n1\r\nJOSE TEIXEIRA D ASSUMPÇAO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n43883095\r\n2\r\nJOSE TELES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32268211\r\n3\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32268211\r\n1\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20817150\r\n1\r\nJOSE VIEIRA CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n34984747\r\n4\r\nJOSE WILSON COURA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988116\r\n1\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20924682\r\n7\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20924682\r\n2\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474597\r\n1\r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42093503\r\n4\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42078130\r\n2\r\nJOSELIA ROCHA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20925930\r\n1\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY\r\nSATISFATÓRIO\r\n39954536\r\n2\r\nJOSELITO BATISTA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05767873\r\n4\r\nJOSEMARY CORREA KOPKE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44053495\r\n1\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20817630\r\n1\r\nJOSETE DE BRITO PIANTAVINHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39896447\r\n8\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44607733\r\n1\r\nJOSILAINE DE SOUZA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50009150\r\n2\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789397\r\n1\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20919638\r\n1\r\nJOSIMA GONÇALO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43306373\r\n3\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39837750\r\n5\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44058993\r\n1\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20751478\r\n1\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42801915\r\n5\r\nJUAREZ JARDEL MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20845480\r\n1\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41272668\r\n5\r\nJUAREZ REINA TONASSI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41272668\r\n2\r\nJUAREZ REINA TONASSI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41270347\r\n4\r\nJUÇARA BARCELLOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39845664\r\n4\r\nJUCIARA SABBATINI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20923236\r\n1\r\nJUDIMAR DA COSTA DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20888244\r\n1\r\nJUDITE DE CASTRO BRASIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20945949\r\n1\r\nJUDITH ROSA LEOPOLDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n33641072\r\n3\r\nJUFAR ESTEVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20881649\r\n1\r\nJULIA CHRISTINA NASCIMENTO DE ARRUDA WAITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41282850\r\n5\r\nJULIA FERNANDES LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048980\r\n1\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK KARL\r\nSATISFATÓRIO\r\n39853349\r\n4\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049013\r\n1\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43542409\r\n2\r\nJULIANA MODOLO DURAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n43497632\r\n3\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669623\r\n2\r\nJULIANA RODRIGUES TAQUETTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44634188\r\n1\r\nJULIANA SANTOS LIZZI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44341326\r\n1\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\nSATISFATÓRIO\r\n44163983\r\n1\r\nJULIANA ZARUR DE ANDRADE SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43182062\r\n4\r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42658950\r\n1\r\nJULIANE MAGIOLE MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42052807\r\n2\r\nJULIANO LINS CAVALCANTE COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50373285\r\n1\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43325920\r\n3\r\nJULIEN LOPES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987330\r\n1\r\nJULIETA BRITES FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50364898\r\n1\r\nJULIETTE RODRIGUES VASCONCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20881150\r\n1\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43580963\r\n3\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05773393\r\n2\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40234355\r\n3\r\nJULIO CESAR COPPOLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37060244\r\n3\r\nJULIO CESAR CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20963076\r\n3\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20963076\r\n4\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474600\r\n1\r\nJULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20728310\r\n1\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20908520\r\n1\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50732609\r\n1\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05661455\r\n4\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20920032\r\n1\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20777728\r\n1\r\nJULIO CESAR NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20811160\r\n1\r\nJULIO CESAR PINTO DE MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41375971\r\n8\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\nSATISFATÓRIO\r\n39871487\r\n4\r\nJULIO CESAR ROSAS DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42638801\r\n1\r\nJULIO CESAR TAVARES MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39869261\r\n4\r\nJULIO CEZAR BELLIZZE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20798725\r\n1\r\nJULIO DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20914687\r\n1\r\nJULIO PORTELLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20742347\r\n1\r\nJULIO VICENTE DA COSTA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788935\r\n1\r\nJUPIACI NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42597579\r\n1\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43592376\r\n2\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n21007470\r\n1\r\nJURANDIR JACINTHO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785798\r\n3\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785798\r\n1\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20789459\r\n1\r\nJUREMA BRAZILINA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20897073\r\n2\r\nJUREMA CAMPOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35079452\r\n3\r\nJUREMA DA SILVA ASSUMPÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043694\r\n1\r\nJUREMA LEAO TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37849638\r\n4\r\nJUREMA PESSANHA DE AZEVEDO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20823339\r\n1\r\nJUREMA ROMANA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20850638\r\n1\r\nJUREMIR COSTA ABRUNHOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39846954\r\n5\r\nJURUPITAM ROBERTO BLASQUEZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20827644\r\n1\r\nJUSCELIA RODRIGUES BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20907648\r\n1\r\nJUSCELINO AGUIAR DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20923465\r\n1\r\nJUSSARA GUEDES DA SILVA LESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32301456\r\n2\r\nJUSSARA MENDONCA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39886026\r\n3\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD\r\nSATISFATÓRIO\r\n20925140\r\n1\r\nJUTELMA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473051\r\n2\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50356577\r\n1\r\nKARIM HADDAD\r\nSATISFATÓRIO\r\n40073050\r\n2\r\nKARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50373056\r\n1\r\nKARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785693\r\n1\r\nKARLA CHRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42547300\r\n3\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42547300\r\n2\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32260733\r\n2\r\nKARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789168\r\n1\r\nKATERINE BRANDAO FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20848226\r\n1\r\nKATIA ALMEIDA PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043724\r\n1\r\nKATIA BICHAO LESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20810431\r\n1\r\nKATIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41914368\r\n2\r\nKATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788838\r\n1\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43559409\r\n4\r\nKATIA FIGUEIRA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20929757\r\n1\r\nKATIA GOMES DA SILVA FONTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32850654\r\n3\r\nKATIA GUIMARAES ARMANDO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20896271\r\n3\r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20834144\r\n2\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20860048\r\n1\r\nKATIA MARIA PEREIRA DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n19687427\r\n3\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44670729\r\n2\r\nKATIA MEIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20882670\r\n1\r\nKATIA REGAZZI FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777992\r\n2\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20776241\r\n1\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39844021\r\n4\r\nKATIA REGINA PAULA DE MENEZES TALON\r\nSATISFATÓRIO\r\n44259816\r\n1\r\nKATIA VALERIA DE LIMA TIRAPELLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44634196\r\n1\r\nKATIANE DOS ANJOS SILVA CURI MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42668140\r\n4\r\nKAUE DE SOUZA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631529\r\n1\r\nKEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44390742\r\n1\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43576745\r\n2\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05634210\r\n3\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44071302\r\n1\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32256949\r\n1\r\nKELLY DE AGUIAR SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44051395\r\n1\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38582287\r\n2\r\nKELLY MAURICIO LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787769\r\n1\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20853165\r\n1\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\nSATISFATÓRIO\r\n42638836\r\n1\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n44116250\r\n1\r\nKESSIA AMNY MENDES FREITAS GREGORIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41933850\r\n4\r\nKESSIA BARRETO LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20767048\r\n1\r\nKITCHENER VIEIRA LIMA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20721641\r\n1\r\nKLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475488\r\n1\r\nKLEBERSON BOTELHO PESSANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777852\r\n2\r\nKLEUS DA CRUZ CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20882149\r\n1\r\nKRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA CAVALCANTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05698383\r\n3\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05433835\r\n2\r\nLAFAYETTE ULHOA TENORIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50044885\r\n3\r\nLAIS DE ARAUJO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41325141\r\n3\r\nLAIS VILARINHO RANGEL MALTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41262778\r\n4\r\nLAISE CAMARA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44259840\r\n1\r\nLARA ROBERTA PERES DE LIMA E SILVA GRECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40607518\r\n1\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40607518\r\n3\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44129270\r\n1\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391314\r\n1\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391314\r\n2\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50730770\r\n1\r\nLAURO MAURINO DE PAULA MENDES SOBRINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40302148\r\n1\r\nLAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789478\r\n2\r\nLAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20819439\r\n2\r\nLEA ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20734549\r\n3\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20734549\r\n2\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473736\r\n1\r\nLEA VIEIRA WANDERMUREM\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988124\r\n1\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20790759\r\n1\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20857420\r\n2\r\nLEANDRO AMORIM DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41939069\r\n4\r\nLEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43306667\r\n2\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475453\r\n1\r\nLEANDRO DA SILVA DE FARIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41858441\r\n1\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20871333\r\n1\r\nLEANDRO DOS SANTOS AVELINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391306\r\n1\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044062\r\n1\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135653\r\n1\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05779243\r\n2\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669631\r\n2\r\nLEANDRO GOMES E SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44053185\r\n1\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44059132\r\n1\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44411650\r\n1\r\nLEANDRO NUNEZ TARDIN\r\nSATISFATÓRIO\r\n20797060\r\n2\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040610\r\n1\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669224\r\n2\r\nLEANDRO SANTOS DE BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44670257\r\n2\r\nLEANDRO SOARES LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38249235\r\n3\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n40396525\r\n1\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40382974\r\n2\r\nLEDA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39835243\r\n4\r\nLEIA DE PAULA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35521031\r\n3\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41303334\r\n2\r\nLEILA DE HOLANDA SCHMIDT\r\nSATISFATÓRIO\r\n20788231\r\n1\r\nLEILA DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20852967\r\n1\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40200752\r\n2\r\nLEILA JACYNTHO DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20865562\r\n1\r\nLEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42040051\r\n2\r\nLEILA LOBAO DE SOUZA MORGADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05772427\r\n4\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\nSATISFATÓRIO\r\n39871924\r\n4\r\nLEILA MARCIA SENNA MEDEIROS DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766466\r\n1\r\nLEILA RAMOS DE VASCONCELOS COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39872548\r\n4\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37957740\r\n3\r\nLEILA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32269960\r\n2\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n50351575\r\n1\r\nLEILANE DA CUNHA VETTORI\r\nSATISFATÓRIO\r\n42658560\r\n1\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44259867\r\n1\r\nLELIA BRAZIL PROTASIO DIAS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20891040\r\n1\r\nLELIA RODRIGUES LESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n00789429\r\n2\r\nLELIO EDUARDO ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43749607\r\n2\r\nLELIO FLIDESVIDA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44607415\r\n2\r\nLENI FALCAO RODRIGUES FRANÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42007720\r\n3\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42064155\r\n2\r\nLENILSON ALVARES TEIXEIRA GUSMAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40072550\r\n2\r\nLENIR BRAUNS TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20900325\r\n1\r\nLENY APARECIDA NUNES MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05764440\r\n2\r\nLEOCADIA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43564070\r\n2\r\nLEONARDO CORREIA RESENDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43258689\r\n2\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44114176\r\n1\r\nLEONARDO DE ARAUJO ESTEVAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43874177\r\n2\r\nLEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766474\r\n1\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41804651\r\n1\r\nLEONARDO DIAS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43842313\r\n2\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39918637\r\n3\r\nLEONARDO FERREIRA BUARQUE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05669553\r\n5\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05679370\r\n3\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43303668\r\n2\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784727\r\n1\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352148\r\n1\r\nLEONARDO GUEDES MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43535550\r\n3\r\nLEONARDO HEEREN MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20957440\r\n1\r\nLEONARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20925379\r\n1\r\nLEONARDO MARTINI QUINTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42067120\r\n5\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43449255\r\n3\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20991843\r\n4\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN\r\nSATISFATÓRIO\r\n41939166\r\n4\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n38625423\r\n2\r\nLEONARDO SOARES GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42181135\r\n1\r\nLEONARDO SOARES VIANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43609260\r\n2\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40537927\r\n1\r\nLEONARDO WERNER WERMELINGER\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777623\r\n2\r\nLEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047703\r\n1\r\nLETICIA DANTAS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n6515924\r\n4\r\nLETICIA DE MENEZES MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n21004161\r\n1\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39730573\r\n3\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20805462\r\n1\r\nLIBANIA IZOLDA VIEIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40311465\r\n2\r\nLIDIA DE ANDRADE RIBEIRO RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40302334\r\n2\r\nLIDIA GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42165962\r\n1\r\nLIDIA MARCIA FELIPE FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20910975\r\n2\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44173962\r\n1\r\nLIDIANE DE SOUZA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43279082\r\n3\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44120800\r\n1\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44162324\r\n1\r\nLIDIANE MARQUES DOS REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41934105\r\n7\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37364502\r\n3\r\nLIDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39883957\r\n5\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987349\r\n4\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42075181\r\n3\r\nLILIA ALVES BRITTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784913\r\n1\r\nLILIA ALVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43854141\r\n2\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n20896646\r\n1\r\nLILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20731469\r\n1\r\nLILIAN DIAS ENNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44061056\r\n1\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50356755\r\n1\r\nLILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784824\r\n1\r\nLILIAN MANSUR FALCAO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784824\r\n2\r\nLILIAN MANSUR FALCAO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787750\r\n1\r\nLILIANA LOPES PESSANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631421\r\n1\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40440044\r\n3\r\nLILIANE ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44058365\r\n1\r\nLILIANE JUCA LEMOS DA SILVA PORTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44395566\r\n1\r\nLILIANE XAVIER MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20872445\r\n2\r\nLINCOLN GEOMETRA MOTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39999840\r\n2\r\nLINDA DA SILVA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40491358\r\n2\r\nLINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474627\r\n1\r\nLIRA MARCIA SOARES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047711\r\n1\r\nLIS ALVES BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44165293\r\n1\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43287484\r\n2\r\nLIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39885755\r\n4\r\nLIVIA MONTEIRO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39898059\r\n4\r\nLIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43772498\r\n2\r\nLIVIA VITORINO DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20919140\r\n1\r\nLIZ DA ROSA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42598281\r\n1\r\nLIZETE ESTEVES DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42040140\r\n3\r\nLOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n42026830\r\n2\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n06427740\r\n2\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390253\r\n3\r\nLUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44158629\r\n1\r\nLUCAS DA CUNHA LINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44284527\r\n1\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40217914\r\n2\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20900678\r\n1\r\nLUCIA CALIXTO SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20910339\r\n1\r\nLUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20930941\r\n1\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42561213\r\n4\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41804660\r\n1\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40297179\r\n2\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39870154\r\n4\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n36091880\r\n2\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n30699665\r\n2\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43576826\r\n2\r\nLUCIA MARIA DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786100\r\n2\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT\r\nSATISFATÓRIO\r\n05780551\r\n3\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788293\r\n1\r\nLUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44246366\r\n1\r\nLUCIA REGINA DE SOUZA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20864469\r\n1\r\nLUCIA REGINA PANARO DE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40569136\r\n4\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39896633\r\n4\r\nLUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777631\r\n2\r\nLUCIANA BARBOSA DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36833495\r\n3\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44097352\r\n1\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEAO JUNQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20916841\r\n1\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44079400\r\n1\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20854455\r\n1\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474635\r\n1\r\nLUCIANA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988248\r\n1\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43872786\r\n3\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788536\r\n1\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41891228\r\n2\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43481795\r\n1\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473450\r\n1\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20741235\r\n1\r\nLUCIANA DE FATIMA CARMONA NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787181\r\n1\r\nLUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391250\r\n1\r\nLUCIANA FERNANDES HAMOND\r\nSATISFATÓRIO\r\n39848868\r\n5\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39848868\r\n6\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37792920\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37805312\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44060440\r\n1\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20932669\r\n1\r\nLUCIANA GOULART RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44309759\r\n1\r\nLUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044003\r\n1\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631723\r\n1\r\nLUCIANA LEITAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20857314\r\n1\r\nLUCIANA LEITE SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44046014\r\n1\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41918525\r\n3\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785936\r\n1\r\nLUCIANA MOTA NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784956\r\n1\r\nLUCIANA MUNIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049676\r\n1\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32564066\r\n3\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\nSATISFATÓRIO\r\n43832377\r\n2\r\nLUCIANA PANTOJA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37775740\r\n3\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44141440\r\n1\r\nLUCIANA RAMOS PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474643\r\n1\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41283848\r\n6\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41283848\r\n7\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20790228\r\n1\r\nLUCIANA ROCHA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n35463368\r\n3\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40117340\r\n2\r\nLUCIANA SOARES FILGUEIRAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40272460\r\n2\r\nLUCIANA SOARES GOMES PORTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n13295063\r\n2\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785502\r\n1\r\nLUCIANE CARVALHO JASMIN\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537797\r\n1\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20922248\r\n1\r\nLUCIANE DE FATIMA SAMPAIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42063582\r\n2\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788048\r\n1\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05571120\r\n2\r\nLUCIANE NUNES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629918\r\n1\r\nLUCIANE PAES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043767\r\n1\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40547930\r\n3\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20914865\r\n1\r\nLUCIANO CORREA LOUREIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40673057\r\n1\r\nLUCIANO DA COSTA PIRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39183270\r\n3\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n31681069\r\n3\r\nLUCIANO DUARTE PESSANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20778112\r\n2\r\nLUCIANO GOMES DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777666\r\n2\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENÇO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20910568\r\n1\r\nLUCIANO LINHARES PIRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05558972\r\n2\r\nLUCIANO MANNARINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32625723\r\n5\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32625723\r\n2\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788218\r\n1\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44046049\r\n1\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05569494\r\n2\r\nLUCIANO SEBASTIAO DE CASTRO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766490\r\n1\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41389700\r\n2\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785120\r\n1\r\nLUCIENE DE SOUSA TEIXEIRA VALES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20741650\r\n1\r\nLUCIENE DE SOUZA LUCENA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44117787\r\n1\r\nLUCIENE MARIANO TORRES CHAVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n21006741\r\n1\r\nLUCIMAR DE SOUZA DRUMMOND\r\nSATISFATÓRIO\r\n20854684\r\n1\r\nLUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20884583\r\n1\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20827946\r\n1\r\nLUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049170\r\n1\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631707\r\n1\r\nLUCIMARA MARELI DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788552\r\n1\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988078\r\n1\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05763266\r\n3\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391047\r\n1\r\nLUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20771851\r\n1\r\nLUCIO ANTONIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20808739\r\n1\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20808739\r\n4\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20789335\r\n1\r\nLUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32451865\r\n2\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\nSATISFATÓRIO\r\n39899764\r\n4\r\nLUCIOLA GUEDES DE MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43578071\r\n2\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20756461\r\n1\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44143974\r\n2\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39853080\r\n4\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50347403\r\n1\r\nLUIGI MENDES PAPARELLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43867413\r\n3\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20803559\r\n1\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20733747\r\n1\r\nLUIS CARLOS DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40364984\r\n3\r\nLUIS CARLOS DE MORAIS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20751052\r\n1\r\nLUIS CARLOS DIAS MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40024253\r\n2\r\nLUIS CARLOS SANTOS NICACIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20955278\r\n2\r\nLUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044518\r\n1\r\nLUIS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20747268\r\n1\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n43813917\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n33689245\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT\r\nSATISFATÓRIO\r\n40716953\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20824254\r\n1\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788943\r\n1\r\nLUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20763158\r\n1\r\nLUIS FABIO CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n37716638\r\n2\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40575489\r\n2\r\nLUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41275381\r\n5\r\nLUIS FERNANDO SOARES LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777224\r\n2\r\nLUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42566126\r\n1\r\nLUIS GUSTAVO MELLO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05455413\r\n5\r\nLUIS HENRIQUE LOFIEGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20760671\r\n3\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20760671\r\n1\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20939450\r\n1\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n21007543\r\n1\r\nLUIS HENRIQUE VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39848337\r\n4\r\nLUIS MARDUK BRAZ PIRES VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20765924\r\n1\r\nLUIS OTAVIO ARIOSA RODRIGUES JARDIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n44060521\r\n1\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39553710\r\n2\r\nLUIS REINALDO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263260\r\n1\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PEÇANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263260\r\n2\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PEÇANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43832865\r\n3\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05449111\r\n7\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05449111\r\n8\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20928092\r\n3\r\nLUIS VENANCIO COELHO VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20928092\r\n2\r\nLUIS VENANCIO COELHO VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777674\r\n2\r\nLUIZ ALBERTO AMARANTE SIMOES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44046120\r\n1\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENERE WANDERLEY\r\nSATISFATÓRIO\r\n32257511\r\n3\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20847300\r\n1\r\nLUIZ ALBERTO DA PENHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20799225\r\n1\r\nLUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41777735\r\n3\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623429\r\n1\r\nLUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39698440\r\n5\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20874286\r\n1\r\nLUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40120864\r\n1\r\nLUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38167255\r\n2\r\nLUIZ ANTONIO CONTARINI\r\nSATISFATÓRIO\r\n39955524\r\n1\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20793057\r\n2\r\nLUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42638844\r\n1\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES AVELINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44046154\r\n1\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20758073\r\n1\r\nLUIZ CARLOS CONRADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20789157\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT ANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20999747\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20938128\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42041627\r\n3\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20736576\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259018\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259018\r\n3\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20746164\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39839060\r\n4\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766946\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20781148\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20890249\r\n1\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474660\r\n1\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40354032\r\n3\r\nLUIZ CARLOS GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05404223\r\n3\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20842171\r\n1\r\nLUIZ CARLOS JOSE SALGADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20846363\r\n1\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20877188\r\n1\r\nLUIZ CARLOS ORNELLAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n06171770\r\n2\r\nLUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537819\r\n1\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20929455\r\n1\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20929455\r\n3\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20743262\r\n1\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43718850\r\n2\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20912650\r\n1\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20879830\r\n1\r\nLUIZ CEZAR CONSTANCIO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40072851\r\n2\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766067\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044534\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20750854\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39879860\r\n3\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20725043\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20820135\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA MACIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n40672131\r\n3\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42639638\r\n1\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20771738\r\n1\r\nLUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20819544\r\n1\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA E SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20722141\r\n2\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42521459\r\n1\r\nLUIZ EDUARDO PATRASSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05570450\r\n3\r\nLUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20968027\r\n1\r\nLUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA FRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44390327\r\n1\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20744960\r\n1\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40240126\r\n3\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42596041\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20957742\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41277317\r\n5\r\nLUIZ FERNANDO GONCALVES COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n06080421\r\n3\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20743149\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO MASSARANI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20761368\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO MOREIRA PEÇANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44315619\r\n1\r\nLUIZ FILIPE ALVES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20715757\r\n1\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA FIGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20810547\r\n1\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20810547\r\n4\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20928114\r\n1\r\nLUIZ GUSTAVO HOYER DA SILVA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787262\r\n1\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43825125\r\n3\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05561132\r\n3\r\nLUIZ HENRIQUE GUALBERTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44117507\r\n1\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40251462\r\n2\r\nLUIZ MARCOS CAVALCANTI PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44337604\r\n1\r\nLUIZ MARIO DE ALCANTARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785570\r\n2\r\nLUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50370189\r\n1\r\nLUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20810067\r\n1\r\nLUIZ OLIVEIRA SIQUARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20879040\r\n1\r\nLUIZ PEREIRA DE SANT ANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38686627\r\n3\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20794878\r\n1\r\nLUIZ RENATO DE SOUZA JUSTINIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785143\r\n1\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785143\r\n2\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41814827\r\n1\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\nSATISFATÓRIO\r\n25458736\r\n3\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20913273\r\n1\r\nLUIZ ROBERTO MALHEIROS ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39958760\r\n1\r\nLUIZ SCORZA VIEIRA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766032\r\n2\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766032\r\n4\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20726155\r\n2\r\nLUIZ VANDERLEI GOUVEA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20844034\r\n1\r\nLUIZ VITOR COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765501\r\n2\r\nLUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778018\r\n2\r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352172\r\n1\r\nLUIZA AMELIA SALES BRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135661\r\n1\r\nLUIZA DINIZ NOGUEIRA RANGEL LEMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39833194\r\n4\r\nLUIZA ESTEVES PERES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20799942\r\n1\r\nLUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777690\r\n2\r\nLUIZA HELENA DA SILVA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42055938\r\n2\r\nLUIZA HELENA RAMOS LESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056527\r\n1\r\nLUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20793774\r\n1\r\nLUIZA MARIA PAES DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42668298\r\n1\r\nLUIZA MARIA PINTO MARQUES MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41273770\r\n5\r\nLUIZA MARIA RABELLO VIDAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n32598750\r\n2\r\nLUIZA MATEUS DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987888\r\n1\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20801530\r\n1\r\nLUNEY MARTINS DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36569747\r\n3\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788560\r\n1\r\nLUZIA ALABARCE PERES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40197522\r\n2\r\nLUZIA BECKER PAULO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41858450\r\n1\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41198115\r\n3\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20772246\r\n2\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\nSATISFATÓRIO\r\n20772246\r\n1\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786525\r\n1\r\nMAGNA FABIANA SOUZA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20936923\r\n1\r\nMAGNO LUIZ DE SA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785111\r\n1\r\nMAGUI APARECIDA VALLIM DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40077730\r\n2\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352121\r\n1\r\nMAIRA ALLAN LUCCAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50732587\r\n1\r\nMAIRAN ROCHA NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20421044\r\n6\r\nMAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20863659\r\n1\r\nMANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20820852\r\n1\r\nMANOEL CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20907710\r\n1\r\nMANOEL DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05428262\r\n4\r\nMANOEL FRANCISCO D OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40208834\r\n2\r\nMANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05431840\r\n4\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44250967\r\n1\r\nMANOEL MARCELO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n29677521\r\n3\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20753683\r\n1\r\nMANUEL NELSON DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32157738\r\n1\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44164092\r\n1\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785979\r\n1\r\nMARA CLAUDIA PAMPURI QUINETTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20740360\r\n1\r\nMARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n06422772\r\n5\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05412153\r\n4\r\nMARA GUIMARAES MACIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040679\r\n1\r\nMARA LUCIA FABIANO SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20822162\r\n2\r\nMARA RIBEIRO CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474686\r\n1\r\nMARCELA NOVAES LEITE\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n05785030\r\n1\r\nMARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50369946\r\n1\r\nMARCELINO TADEU DE ASSIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44071370\r\n1\r\nMARCELLA TAVARES DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44158742\r\n1\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624956\r\n1\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20762534\r\n1\r\nMARCELLO DE ABREU HERDY\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474708\r\n1\r\nMARCELLO DE SOUZA STOLLER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20745478\r\n1\r\nMARCELO ALBERTO COSTA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20722745\r\n1\r\nMARCELO ALBERTO LUCENA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44577761\r\n2\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787556\r\n1\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41389271\r\n2\r\nMARCELO ARANTES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049200\r\n1\r\nMARCELO ARMONY\r\nSATISFATÓRIO\r\n50730827\r\n1\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20864760\r\n1\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766504\r\n1\r\nMARCELO BENVOLF\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778026\r\n2\r\nMARCELO BIANGOLINO XAVIER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20797176\r\n1\r\nMARCELO BORGES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40281965\r\n4\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n20829922\r\n1\r\nMARCELO CARVALHO FAGUNDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20743670\r\n1\r\nMARCELO CHAVES MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05774004\r\n2\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39871746\r\n3\r\nMARCELO COIMBRA BIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n40508943\r\n2\r\nMARCELO CONCEIÇAO DE AZEREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20774150\r\n1\r\nMARCELO CORREA LAPA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43752080\r\n3\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\nSATISFATÓRIO\r\n44071388\r\n1\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784778\r\n1\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20735464\r\n1\r\nMARCELO DA SILVA PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32261837\r\n1\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20760442\r\n1\r\nMARCELO DE ALMEIDA DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595711\r\n1\r\nMARCELO DE BRAGANÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20837160\r\n1\r\nMARCELO DE FRANCA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42039550\r\n2\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20719094\r\n1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41958594\r\n2\r\nMARCELO DE OMENA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41958594\r\n4\r\nMARCELO DE OMENA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787424\r\n1\r\nMARCELO DE PAULA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20922477\r\n1\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40481050\r\n2\r\nMARCELO DINIZ SANTA MARINHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44112874\r\n2\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n32268858\r\n2\r\nMARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42164524\r\n2\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20812876\r\n1\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35688955\r\n3\r\nMARCELO FRANCO DE SAO TIAGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39953424\r\n2\r\nMARCELO GARCIA MASSAUD\r\nSATISFATÓRIO\r\n20745770\r\n1\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20762232\r\n1\r\nMARCELO GOMES FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20946813\r\n1\r\nMARCELO GOMES FARINHAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43529720\r\n2\r\nMARCELO JOSE DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44123884\r\n1\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44058470\r\n1\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20788096\r\n1\r\nMARCELO LOPES FERRAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44299702\r\n2\r\nMARCELO LOPES SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20744781\r\n1\r\nMARCELO LOUREIRO PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20806043\r\n2\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20806043\r\n1\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259840\r\n1\r\nMARCELO LUIZ SOARES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20919441\r\n1\r\nMARCELO MAGALHAES CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20896158\r\n1\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05769388\r\n4\r\nMARCELO MIRAGAYA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43308180\r\n3\r\nMARCELO MORAES DE ARAGAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20940165\r\n1\r\nMARCELO MORENO DOS REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32269730\r\n1\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39881075\r\n3\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32120443\r\n1\r\nMARCELO PEREIRA LINDENMEYER\r\nSATISFATÓRIO\r\n40389340\r\n2\r\nMARCELO PINTO COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05714249\r\n2\r\nMARCELO PIRES MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789940\r\n6\r\nMARCELO PONTES NARDINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43458955\r\n2\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049226\r\n1\r\nMARCELO RENO ARBEX\r\nSATISFATÓRIO\r\n33950989\r\n3\r\nMARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41302168\r\n2\r\nMARCELO RODRIGUES BARCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42542740\r\n3\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42078660\r\n1\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32298226\r\n2\r\nMARCELO RODRIGUES GAMON\r\nSATISFATÓRIO\r\n20730543\r\n1\r\nMARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40190960\r\n2\r\nMARCELO RUIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n21004463\r\n1\r\nMARCELO SALVADOR DE ASSIS FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783992\r\n2\r\nMARCELO SANTOS GUEDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05431905\r\n5\r\nMARCELO SANTOS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20833873\r\n1\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05769175\r\n1\r\nMARCELO TAVARES MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44123132\r\n1\r\nMARCELOS DO NASCIMENTO COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20902530\r\n1\r\nMARCIA ANDRE DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20916361\r\n2\r\nMARCIA AZEVEDO GONÇALVES DE PAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044020\r\n1\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20896522\r\n1\r\nMARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20930640\r\n1\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32266049\r\n1\r\nMARCIA CEZAR DE QUEIROZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n39850781\r\n4\r\nMARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843046\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20778945\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA GALIZA CANELLAS GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633467\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20966822\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39955222\r\n2\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05455600\r\n2\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056616\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05669103\r\n3\r\nMARCIA CRISTINA SOARES DE MOURA VICTORINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595150\r\n1\r\nMARCIA DA CONCEIÇAO CORRADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20727747\r\n1\r\nMARCIA DA GLORIA FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39871517\r\n4\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARDI\r\nSATISFATÓRIO\r\n40509630\r\n3\r\nMARCIA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20856253\r\n1\r\nMARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40479650\r\n4\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05457980\r\n5\r\nMARCIA DE PAULA FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474732\r\n1\r\nMARCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784921\r\n1\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORENCIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785049\r\n1\r\nMARCIA DOS SANTOS LUIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n40562271\r\n2\r\nMARCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20813678\r\n1\r\nMARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK\r\nSATISFATÓRIO\r\n44046219\r\n1\r\nMARCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631570\r\n1\r\nMARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT\r\nSATISFATÓRIO\r\n05535972\r\n5\r\nMARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20833644\r\n1\r\nMARCIA IARA MARCONI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20853580\r\n1\r\nMARCIA INES DOS SANTOS LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n38046830\r\n3\r\nMARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43292526\r\n2\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44119259\r\n1\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20889950\r\n1\r\nMARCIA LIMA CERQUEIRA SANTANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39869148\r\n4\r\nMARCIA LINS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785898\r\n1\r\nMARCIA LUZIA DINIZ GAMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42692660\r\n5\r\nMARCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20910630\r\n1\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY\r\nSATISFATÓRIO\r\n44117639\r\n1\r\nMARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20895160\r\n1\r\nMARCIA MARIA REZENDE DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40029174\r\n3\r\nMARCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20896387\r\n1\r\nMARCIA MEUSER ALEIXO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43659721\r\n2\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20849141\r\n1\r\nMARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n38635542\r\n2\r\nMARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05459214\r\n8\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05459214\r\n7\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20939523\r\n1\r\nMARCIA PINHEIRO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20893140\r\n1\r\nMARCIA PINHO NUNES GAVINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631502\r\n1\r\nMARCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785073\r\n2\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785073\r\n1\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785324\r\n1\r\nMARCIA REGINA DIAS RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20829256\r\n2\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39937232\r\n2\r\nMARCIA ROTSTEIN\r\nSATISFATÓRIO\r\n44053134\r\n1\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20846061\r\n1\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO JUANNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20967748\r\n1\r\nMARCIA SILVA RODRIGUEZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20940947\r\n1\r\nMARCIA SIMOES DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20893973\r\n1\r\nMARCIA SOARES DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39080242\r\n3\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05673895\r\n2\r\nMARCIA VALERIA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41971825\r\n2\r\nMARCIA VALERIA LOPES BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20896824\r\n2\r\nMARCILENE SIQUEIRA GAMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50729845\r\n1\r\nMARCILENE VANDERLEI DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20822464\r\n1\r\nMARCILIO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20849214\r\n2\r\nMARCILIO EHMS DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n20911661\r\n1\r\nMARCILIO TAVARES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595266\r\n1\r\nMARCIO ALBERTO CAROLINO CRUZ DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44626495\r\n1\r\nMARCIO ALEXANDRE VALONGO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20724241\r\n1\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20788649\r\n1\r\nMARCIO AURELIO PENSABEM RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43807321\r\n2\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785871\r\n3\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785871\r\n1\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789494\r\n1\r\nMARCIO BERNARDES SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43489443\r\n2\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20760027\r\n1\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786959\r\n1\r\nMARCIO CANEDO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43278728\r\n3\r\nMARCIO CORREA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43784704\r\n3\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n42648890\r\n2\r\nMARCIO DE BRITO SERAFIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988272\r\n1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05563712\r\n1\r\nMARCIO DOUGLAS FLORIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20962681\r\n4\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP\r\nSATISFATÓRIO\r\n20844263\r\n1\r\nMARCIO FERREIRA DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056217\r\n2\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n37370430\r\n3\r\nMARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788595\r\n2\r\nMARCIO FREIRE PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44114400\r\n1\r\nMARCIO GOMES DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05767296\r\n1\r\nMARCIO JARDIM DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766520\r\n1\r\nMARCIO JOSE DE AMORIM GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20739249\r\n1\r\nMARCIO JOSE GROSSI GASPAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n40619125\r\n2\r\nMARCIO LEANDRO SARETTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20880839\r\n1\r\nMARCIO LIBORIO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785855\r\n1\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42544335\r\n3\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20751125\r\n1\r\nMARCIO LUIZ SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39928560\r\n2\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766547\r\n1\r\nMARCIO PORFIRIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391004\r\n1\r\nMARCIO ROBERTO ALVES LOBATO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44325096\r\n1\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20796811\r\n4\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39576027\r\n2\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20741359\r\n1\r\nMARCIO TURINI CONSTANTINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20370431\r\n1\r\nMARCIUS GONÇALVES DE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778034\r\n2\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05903777\r\n2\r\nMARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784476\r\n2\r\nMARCO ANDRE DE SOUZA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20894473\r\n1\r\nMARCO ANTONIO ALVES CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n08888558\r\n2\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475380\r\n1\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32329121\r\n1\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040784\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390245\r\n2\r\nMARCO ANTONIO DE MELO BRITTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20946074\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44346085\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42596114\r\n1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787980\r\n1\r\nMARCO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39822150\r\n4\r\nMARCO ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20750021\r\n1\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20914458\r\n1\r\nMARCO ANTONIO ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05447178\r\n5\r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40233367\r\n3\r\nMARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40233367\r\n2\r\nMARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44071957\r\n1\r\nMARCO AURELIO CERQUEIRA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788609\r\n2\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788609\r\n3\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20832168\r\n4\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20832168\r\n1\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390903\r\n1\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20723130\r\n1\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41772296\r\n3\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475399\r\n1\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05563003\r\n2\r\nMARCONI FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258062\r\n2\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258062\r\n1\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20727623\r\n1\r\nMARCOS ALVES MEIRELES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20830556\r\n1\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44164050\r\n1\r\nMARCOS ANDRADE DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32264364\r\n2\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40482340\r\n2\r\nMARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39876250\r\n4\r\nMARCOS ANDRE DO AMARAL NETTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32148836\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32875290\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20837712\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42196493\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05763894\r\n4\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32922566\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785445\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40539954\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO GONZALEZ FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474759\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO LOPES LOURENÇO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42078148\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DAS CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669569\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20901968\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43838880\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n40510220\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20763573\r\n1\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44251149\r\n1\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20760558\r\n1\r\nMARCOS BORGES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36349755\r\n2\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997344\r\n1\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44337671\r\n1\r\nMARCOS COUTINHO LEONIDAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784662\r\n1\r\nMARCOS DA SILVA DOMINGOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20750250\r\n1\r\nMARCOS DA SILVA FRAZAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44208049\r\n3\r\nMARCOS DE LIMA CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391195\r\n1\r\nMARCOS DIAS DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787106\r\n1\r\nMARCOS FERNANDES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38732351\r\n3\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\nSATISFATÓRIO\r\n20783230\r\n1\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20783230\r\n6\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44040849\r\n1\r\nMARCOS JONES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474767\r\n1\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20870167\r\n1\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40057607\r\n1\r\nMARCOS MIRANDA CORREIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39990737\r\n2\r\nMARCOS MONTEIRO PORTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39824241\r\n4\r\nMARCOS MORAES DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987691\r\n1\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43265685\r\n3\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40239233\r\n3\r\nMARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766555\r\n1\r\nMARCOS PINHEIRO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n34193847\r\n2\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20927541\r\n1\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20915551\r\n1\r\nMARCOS ROSA GAUDIE LEY\r\nSATISFATÓRIO\r\n20745885\r\n1\r\nMARCOS VAGNER CHAVES\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n05783739\r\n2\r\nMARCOS VIEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50182552\r\n2\r\nMARCOS VINICIUS DA EXALTAÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42598192\r\n1\r\nMARCOS VINICIUS DE AMORIM POLYCARPO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20761244\r\n1\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20775377\r\n1\r\nMARCUS ANDRE BERALDI FREICHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20739656\r\n1\r\nMARCUS DE MIRANDA FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20949537\r\n1\r\nMARCUS DOS SANTOS MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20805888\r\n1\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n20922663\r\n1\r\nMARCUS TADEU DE SOUZA TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32260660\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43384340\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20927843\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20927843\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135335\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788951\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135815\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20798423\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787858\r\n1\r\nMARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39893138\r\n4\r\nMARGARETE COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n10620648\r\n1\r\nMARGARETE NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20720467\r\n1\r\nMARGARETH DA SILVA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n13366351\r\n1\r\nMARGARETH DE ABREU COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40205070\r\n2\r\nMARGARETH DE SOUZA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20757646\r\n1\r\nMARGARETH MARIA NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391160\r\n1\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40176274\r\n2\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40673774\r\n2\r\nMARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39868575\r\n5\r\nMARGARIDA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39854442\r\n4\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20807376\r\n1\r\nMARIA ABADIA CANDIDA MARÇAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n40167747\r\n2\r\nMARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475755\r\n1\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38849232\r\n3\r\nMARIA AMALIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40451631\r\n7\r\nMARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40190730\r\n2\r\nMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788749\r\n1\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05770840\r\n3\r\nMARIA APARECIDA ALVES GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42016177\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39873358\r\n4\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42495296\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DONATO DE MATOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20869649\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32453051\r\n2\r\nMARIA APARECIDA GOPI VALENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20892039\r\n1\r\nMARIA APARECIDA LOPES BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05769612\r\n2\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36566616\r\n2\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20794991\r\n2\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX\r\nSATISFATÓRIO\r\n37787241\r\n5\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ MIRANDA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41278003\r\n6\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39844447\r\n3\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05766710\r\n2\r\nMARIA AUXILIADORA SALES CEREJA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42495172\r\n1\r\nMARIA BEATRIZ GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05485495\r\n5\r\nMARIA CANDIDA BOTELHO NEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41273052\r\n7\r\nMARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41273052\r\n6\r\nMARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20891237\r\n2\r\nMARIA CAROLINA GRANATO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20827083\r\n1\r\nMARIA CECILIA BEZERRA TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766571\r\n1\r\nMARIA CECILIA DA CONCEIÇAO AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20962754\r\n3\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38097559\r\n2\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041071\r\n1\r\nMARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44646119\r\n1\r\nMARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40200450\r\n2\r\nMARIA CLARA PECORELLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n39836460\r\n7\r\nMARIA CLARISSE REBELO DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42051843\r\n4\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785022\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44058632\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA ROENICK GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20855141\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40454282\r\n2\r\nMARIA CONSOLAÇAO GONÇALVES DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20808062\r\n1\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44111444\r\n1\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20740662\r\n1\r\nMARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40009955\r\n2\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787637\r\n1\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44062095\r\n1\r\nMARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT\r\nSATISFATÓRIO\r\n50356658\r\n1\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20809123\r\n1\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES RIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20754558\r\n1\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20841132\r\n1\r\nMARIA CRISTINA LEAL SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20808437\r\n1\r\nMARIA CRISTINA MENDES BUENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789346\r\n1\r\nMARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n21006970\r\n1\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SALLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20891164\r\n1\r\nMARIA CRISTINA SOTO MUNIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783194\r\n2\r\nMARIA CRISTINA TAVARES LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n34071849\r\n2\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05433193\r\n5\r\nMARIA CRISTINA UCHOA NETTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20801769\r\n1\r\nMARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA\r\nDOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n38280850\r\n4\r\nMARIA DA CONCEIÇAO GUERRA DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39891631\r\n5\r\nMARIA DA CONCEIÇAO SANTOS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20828217\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778050\r\n2\r\nMARIA DA GLORIA BORGES FONTANETTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20829620\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA D ALMEIDA MAGALHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05727049\r\n3\r\nMARIA DA GLORIA MACHADO BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39859673\r\n3\r\nMARIA DA GLORIA PINTO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473752\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20769210\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA DE PAULA E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20913575\r\n1\r\nMARIA DA HORA LIMA DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44639902\r\n2\r\nMARIA DA PENHA CORREA TORRES PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20908083\r\n1\r\nMARIA DA PENHA DE SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39704823\r\n4\r\nMARIA DA PENHA GARCIA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44126530\r\n1\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39895645\r\n4\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20860757\r\n1\r\nMARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474783\r\n1\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40072134\r\n2\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39954340\r\n2\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20823037\r\n1\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056543\r\n1\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20847831\r\n1\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42196655\r\n1\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40076814\r\n1\r\nMARIA DAS GRAÇAS VALLADARES NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20927720\r\n1\r\nMARIA DAS NEVES GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41278836\r\n5\r\nMARIA DE FATIMA AZEREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32923554\r\n3\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n37393162\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41274342\r\n4\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41274342\r\n5\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20988214\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42007933\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41360400\r\n4\r\nMARIA DE FATIMA GOMES ORNELAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20782365\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20819315\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA POUBEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20841558\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785685\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES DE\r\nOLIVEIRA MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474791\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20800770\r\n1\r\nMARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39867765\r\n4\r\nMARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20784570\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20796749\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20812450\r\n2\r\nMARIA DE LOURDES COSTA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n25402234\r\n2\r\nMARIA DE LOURDES DE MELO PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41311841\r\n3\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41793374\r\n3\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES DE LEMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390873\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES RUMBELSPERGER\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475763\r\n1\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39851362\r\n4\r\nMARIA DO AMPARO MOURA PRIETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20875711\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n10732160\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474805\r\n1\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32266839\r\n1\r\nMARIA DO CARMO SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37971174\r\n2\r\nMARIA DO CEU CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32261357\r\n2\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42078210\r\n2\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID\r\nSATISFATÓRIO\r\n43262872\r\n3\r\nMARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39823857\r\n3\r\nMARIA ELIZABETH SERRA TUPPER GIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20926251\r\n1\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20966717\r\n1\r\nMARIA EULALIA DOS SANTOS DA CONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42118603\r\n3\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05484960\r\n2\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n18552544\r\n2\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n20766726\r\n1\r\nMARIA FILOMENA CORREIA DO REGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40321460\r\n3\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20771363\r\n1\r\nMARIA HELENA DA SILVA CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40579140\r\n2\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER\r\nSATISFATÓRIO\r\n44092741\r\n1\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nDE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05493927\r\n4\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS SIMOES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20829027\r\n1\r\nMARIA HELENA FERREIRA PAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783801\r\n2\r\nMARIA HELENA MARQUES HENRIQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39514420\r\n2\r\nMARIA HELENA PAULA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262159\r\n3\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262159\r\n2\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843640\r\n1\r\nMARIA HELENA SANT ANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20803850\r\n1\r\nMARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263147\r\n2\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41290356\r\n6\r\nMARIA HELOISA SILVA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20918828\r\n2\r\nMARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA LEITAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988000\r\n1\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41940407\r\n3\r\nMARIA INES DE SOUZA AZEVEDO MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788226\r\n2\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39845966\r\n5\r\nMARIA INES PINHO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20772840\r\n1\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766580\r\n1\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39895459\r\n3\r\nMARIA JOSE ANGELO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39963012\r\n3\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787661\r\n1\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785588\r\n1\r\nMARIA JOSE MENDES FERREIRA MELLO CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20840748\r\n1\r\nMARIA JOSE TEVES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20720351\r\n1\r\nMARIA JULIA BRANCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42596971\r\n1\r\nMARIA JUSSARA TARGUETA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20941633\r\n2\r\nMARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35741074\r\n3\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32992483\r\n2\r\nMARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787335\r\n1\r\nMARIA LIGIA ROSA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20401566\r\n2\r\nMARIA LUCIA ARAUJO PAPAZIAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n05585996\r\n2\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44120850\r\n1\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049781\r\n1\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20753560\r\n1\r\nMARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048165\r\n1\r\nMARIA LUCIA MALHEIROS CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20356382\r\n4\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629969\r\n1\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39865444\r\n4\r\nMARIA LUIZA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39883124\r\n6\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nRIBEIRO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05449502\r\n6\r\nMARIA LUIZA NATAL CHAVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40608549\r\n2\r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474813\r\n1\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40385388\r\n1\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843577\r\n1\r\nMARIA LUIZIARA GOIANA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41301056\r\n1\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41301056\r\n6\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n06411193\r\n2\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20915780\r\n1\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20757271\r\n1\r\nMARIA MERCIA LIMA DE QUEIROZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056640\r\n1\r\nMARIA MESSIAS DA SILVA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39834433\r\n4\r\nMARIA NATALINA SILVA DA CONCEICAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05454700\r\n5\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40742660\r\n2\r\nMARIA REGINA DA SILVA WELTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41872894\r\n3\r\nMARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049803\r\n1\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20808925\r\n1\r\nMARIA RITA SOUZA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40706729\r\n2\r\nMARIA ROSA DA CUNHA CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39866432\r\n4\r\nMARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41291271\r\n4\r\nMARIA SANTA ASTOLFO PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n36008079\r\n3\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44074565\r\n1\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20898738\r\n1\r\nMARIA TELMA DE CASTRO BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40321533\r\n3\r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785014\r\n1\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20879644\r\n2\r\nMARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39182169\r\n2\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n33162948\r\n2\r\nMARIA VERONICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40696529\r\n3\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39896749\r\n6\r\nMARIA VIRGINIA CLAUDINO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20891768\r\n1\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20914032\r\n1\r\nMARIALVA DA MOTA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39955036\r\n2\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048068\r\n1\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784522\r\n1\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN\r\nSATISFATÓRIO\r\n44300921\r\n1\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20808623\r\n1\r\nMARIANE FERREIRA DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048076\r\n1\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40297284\r\n1\r\nMARIANGELA FERREIRA DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05431891\r\n6\r\nMARIANGELA SILVA DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44618824\r\n1\r\nMARIANGELA SILVA GOBBO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05780152\r\n2\r\nMARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39878341\r\n3\r\nMARIANI ABREU DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20716931\r\n1\r\nMARICELIA SILVA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32257074\r\n1\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390270\r\n2\r\nMARILAND XAVIER DE PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40030962\r\n2\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05397421\r\n2\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n05427550\r\n4\r\nMARILEA RODRIGUES BARCELOS DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20791445\r\n1\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20881452\r\n1\r\nMARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF\r\nSATISFATÓRIO\r\n39897664\r\n4\r\nMARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44564430\r\n1\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39827267\r\n5\r\nMARILENE MALAFAIA DE FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766610\r\n1\r\nMARILENE VIEIRA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20832761\r\n1\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766598\r\n1\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20841434\r\n1\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20775148\r\n1\r\nMARILIA LEAL DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20840268\r\n1\r\nMARILIA LIMA CERQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43796583\r\n3\r\nMARILIA MENDES MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32848137\r\n2\r\nMARILIA MORAES DA SILVA FLAVONI\r\nSATISFATÓRIO\r\n04738160\r\n4\r\nMARILIA MOUTA ARANTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20892985\r\n1\r\nMARILIS BARCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39846423\r\n4\r\nMARILUCIA DE LIMA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778085\r\n2\r\nMARILUCIA GALVAO FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20755910\r\n1\r\nMARILUCIA MATTOS DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20902239\r\n1\r\nMARILY LOPES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39826759\r\n4\r\nMARILZA BITTENCOURT DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39842410\r\n4\r\nMARILZA CRUZ DUARTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20726082\r\n1\r\nMARILZA MARTINS COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40167518\r\n2\r\nMARILZA MENDONCA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36532452\r\n2\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786126\r\n1\r\nMARILZA SAMPAIO AGUILAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20793545\r\n1\r\nMARILZETE TELES DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44115601\r\n1\r\nMARINA GIL GUEDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44315775\r\n1\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44059256\r\n1\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787408\r\n1\r\nMARINALVA RIBEIRO COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05578825\r\n4\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262949\r\n1\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262949\r\n2\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05616956\r\n4\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05448387\r\n4\r\nMARIO DE JESUS ALEXANDRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20789750\r\n1\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20789750\r\n3\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n42054532\r\n3\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40283763\r\n3\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41776674\r\n3\r\nMARIO JOSE DE FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40383776\r\n2\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263376\r\n1\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263376\r\n2\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20904568\r\n1\r\nMARIO LUIS FERREIRA BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n37194283\r\n4\r\nMARIO LUIZ ALVES DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n34930574\r\n2\r\nMARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20768524\r\n1\r\nMARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987713\r\n1\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473760\r\n1\r\nMARISA DE CARLA DA SILVA FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40082440\r\n3\r\nMARISA DE REZENDE GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778093\r\n2\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20814780\r\n1\r\nMARISE RAMOS FARIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778115\r\n2\r\nMARISTANE MOREIRA RESENDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786851\r\n1\r\nMARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784905\r\n1\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n09046054\r\n3\r\nMARISTELA DAVI DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43851282\r\n3\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\nSATISFATÓRIO\r\n39881938\r\n4\r\nMARIZA BARRETO MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20787170\r\n1\r\nMARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38168359\r\n2\r\nMARISE REIS MATTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40296253\r\n2\r\nMARIZI SOARES PERES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42521122\r\n1\r\nMARLEI FOGLI DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20756054\r\n1\r\nMARLENE ABREU DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20860579\r\n1\r\nMARLENE DOS PRAZERES ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20956630\r\n1\r\nMARLENE LOPES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32376626\r\n1\r\nMARLENE PEREIRA DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20778759\r\n1\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20919034\r\n3\r\nMARLI CRESPO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765137\r\n3\r\nMARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987381\r\n1\r\nMARLI DOS SANTOS MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39886972\r\n4\r\nMARLI PEREIRA SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20718284\r\n1\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987721\r\n1\r\nMARLUCE FARIA LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20883366\r\n1\r\nMARLUCE FERREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20777833\r\n1\r\nMARLUCIA DE MACEDO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05776783\r\n3\r\nMARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05554560\r\n2\r\nMARLUCIA NERI STEFANSEN\r\nSATISFATÓRIO\r\n20943962\r\n1\r\nMARLUCIA SANTOS ARCOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787254\r\n1\r\nMARLY OLIVEIRA FORTUNATO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40341844\r\n2\r\nMARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42640458\r\n1\r\nMARNIX BARBOSA HORA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42579694\r\n3\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20720955\r\n1\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20745176\r\n1\r\nMARTA CORREA GOMES CHAVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40275183\r\n2\r\nMARTA DA SILVA TELLES NAZIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20877064\r\n1\r\nMARTA GOMES DE AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785677\r\n1\r\nMARTA MARIA MACIEL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42165938\r\n1\r\nMARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39891089\r\n5\r\nMARTHA ABREU RIBEIRO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39886620\r\n3\r\nMARTHA FREIRE PESSANHA G POPPE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39889750\r\n4\r\nMARTHA HISSE PARENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20829558\r\n1\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20829558\r\n4\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32264062\r\n2\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20934165\r\n1\r\nMARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44216092\r\n4\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20726562\r\n1\r\nMARY JANE FERNANDES SANT ANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41285719\r\n5\r\nMARYANE SIQUEIRA RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n40241165\r\n2\r\nMARYANE SOUZA FRANCA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50368508\r\n1\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA INACIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50372998\r\n1\r\nMATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44115750\r\n1\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473779\r\n2\r\nMATILDE FERVENZA CANTOARIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20850565\r\n1\r\nMAURA LUIZA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20927614\r\n1\r\nMAURICIO ANDRADE DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40547817\r\n2\r\nMAURICIO AUGUSTO PINHEIRO FLORES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32326688\r\n2\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41782020\r\n1\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20712855\r\n1\r\nMAURICIO DE SOUZA QUEIROZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787815\r\n3\r\nMAURICIO DEL GIUDICE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43659543\r\n3\r\nMAURICIO FRUCTUOSO PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40559246\r\n3\r\nMAURICIO PEREIRA LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41771800\r\n2\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43968279\r\n2\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20906919\r\n1\r\nMAURICIO SOARES SIMPLICIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41281985\r\n5\r\nMAURISTELA LEITE SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42850002\r\n1\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41273540\r\n6\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41273540\r\n5\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39279863\r\n4\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39279863\r\n5\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05766567\r\n1\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05766567\r\n4\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20947550\r\n2\r\nMAURO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39705447\r\n2\r\nMAURO GOES PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474830\r\n2\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20743378\r\n1\r\nMAURO MORAES MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041349\r\n1\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20894066\r\n1\r\nMAURO SABINO ROBERTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048092\r\n1\r\nMAURO SERGIO COSTA REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43814697\r\n2\r\nMAX SANTOS DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629977\r\n3\r\nMAXMILIANO MARTINS PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05774594\r\n4\r\nMAXWELL DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44390343\r\n1\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40907449\r\n3\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARAES AVERBUG\r\nSATISFATÓRIO\r\n40907449\r\n5\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARAES AVERBUG\r\nSATISFATÓRIO\r\n44312920\r\n1\r\nMAYRA TINOCO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42538858\r\n3\r\nMAYSA BARBOSA PAIXAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43700241\r\n2\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44295618\r\n2\r\nMEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n43751644\r\n2\r\nMELISSA COUTINHO MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39819531\r\n4\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44117698\r\n1\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20903987\r\n1\r\nMESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50091239\r\n2\r\nMHYRNA BOECHAT DE CESPEDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44129327\r\n1\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43488340\r\n3\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41775066\r\n2\r\nMICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44119275\r\n1\r\nMICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50368338\r\n1\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43815910\r\n2\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43871372\r\n3\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669330\r\n2\r\nMICHELE DOS SANTOS FRIGUIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42033900\r\n3\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50351800\r\n1\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50370634\r\n1\r\nMICHELI PERDIGAO QUINTARELLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44638353\r\n1\r\nMICHELI SILVA SOUZA BAHIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20792255\r\n1\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44053703\r\n1\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787572\r\n1\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786789\r\n1\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\nSATISFATÓRIO\r\n43527078\r\n3\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43261515\r\n2\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44251033\r\n1\r\nMIGUEL APARECIDO GIMENEZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n39703045\r\n2\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20848641\r\n1\r\nMIGUEL CARVALHO LIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40391159\r\n3\r\nMIGUEL CLAUDIO CITWAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20770448\r\n1\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20770448\r\n4\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44058713\r\n1\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40616274\r\n3\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20907419\r\n1\r\nMIGUEL SILVA DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42595134\r\n1\r\nMIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41956788\r\n4\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20878842\r\n1\r\nMILCEMIR MATTOS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n37719530\r\n3\r\nMILENA DA SILVA QUITETE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669747\r\n1\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39895947\r\n4\r\nMILENE BEYRUTH\r\nSATISFATÓRIO\r\n44060459\r\n1\r\nMILENE LETICIA BITENCOURT RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42596440\r\n1\r\nMILLENE CLETO DA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777747\r\n2\r\nMILTON BARROS FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20792786\r\n2\r\nMILTON DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39881512\r\n4\r\nMILTON DE SOUZA COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20941560\r\n1\r\nMILTON DOS SANTOS FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20721870\r\n1\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20834977\r\n2\r\nMIQUILINA MACHADO DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537568\r\n1\r\nMIRACI DA SILVA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43258344\r\n3\r\nMIRELLA BORDALLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42196370\r\n4\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474090\r\n1\r\nMIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40395693\r\n5\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41306589\r\n6\r\nMIRIAM LUCIA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39899233\r\n9\r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20820968\r\n1\r\nMIRIAN GONÇALVES VIANNA DE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537835\r\n1\r\nMIRIAN NASCIMENTO CONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32995113\r\n2\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50733257\r\n1\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40385680\r\n2\r\nMOACIR REIS DAMASCENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20782063\r\n1\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n34870059\r\n4\r\nMOEMA DOS REIS CARRARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20861141\r\n1\r\nMOISES DO NASCIMENTO NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20750668\r\n1\r\nMOISES FERNANDES GABRIEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20863357\r\n1\r\nMOISES NOGUEIRA DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20789637\r\n1\r\nMOISES PITANGUI MAIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788234\r\n1\r\nMOISES PONTES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42731461\r\n3\r\nMONCLAR GUIMARAES LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789281\r\n1\r\nMONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20830327\r\n2\r\nMONICA AFFONSO DEBOSSAM\r\nSATISFATÓRIO\r\n40387437\r\n1\r\nMONICA AMENDOLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785596\r\n2\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05773598\r\n2\r\nMONICA ASTUTO LOPES MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20890958\r\n1\r\nMONICA BAETA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20902352\r\n1\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20885695\r\n1\r\nMONICA BRAGA XAVIER\r\nSATISFATÓRIO\r\n39023575\r\n2\r\nMONICA BRISON PIRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20813031\r\n2\r\nMONICA BUARQUE\r\nSATISFATÓRIO\r\n13634240\r\n2\r\nMONICA CORREA BRUNO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44081227\r\n1\r\nMONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20796510\r\n1\r\nMONICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043341\r\n1\r\nMONICA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA PORTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n34525360\r\n4\r\nMONICA DA CUNHA BARBATO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42062489\r\n3\r\nMONICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20947739\r\n1\r\nMONICA DE FATIMA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39838145\r\n4\r\nMONICA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n08907943\r\n1\r\nMONICA DE MATOS TEIXEIRA DASSUMPCAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786924\r\n1\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39853411\r\n4\r\nMONICA DOS SANTOS ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39849554\r\n4\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39873005\r\n4\r\nMONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20914563\r\n1\r\nMONICA GRILLO DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n43501788\r\n2\r\nMONICA INNOCENCIO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39840255\r\n4\r\nMONICA LARA CRAVO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20721943\r\n1\r\nMONICA LOPES VENTURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n30798221\r\n2\r\nMONICA LOUREIRO BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047835\r\n1\r\nMONICA MENDONÇA LEITAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39899942\r\n4\r\nMONICA NARCISO NUNES DA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43788556\r\n4\r\nMONICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048114\r\n1\r\nVIEGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05607280\r\n6\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20409940\r\n5\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20409940\r\n2\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049838\r\n1\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20882033\r\n2\r\nMONICA PEREIRA MACHADO VAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n34730842\r\n2\r\nMONICA PLAZA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n40540545\r\n2\r\nMONICA PORTUGAL MUNIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20774680\r\n1\r\nMONICA REGINA SANTOS DE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41283244\r\n4\r\nMONICA SOUZA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n34299963\r\n2\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043376\r\n1\r\nMONICA VALERIA PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n34141057\r\n2\r\nMONICA VILARES LINHARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43605893\r\n3\r\nMONIQUE ABREU SILVINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42061741\r\n2\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44250460\r\n1\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\nSATISFATÓRIO\r\n44268521\r\n1\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43277543\r\n3\r\nMONIQUE GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43293646\r\n3\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n08767734\r\n19\r\nMONIQUE SIMOES SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631626\r\n1\r\nMORENA DO AMARAL LIMA DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537193\r\n1\r\nMOZAR BAPTISTA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20902166\r\n1\r\nMURILO CESAR COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43279813\r\n4\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785510\r\n1\r\nMURILO TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44060475\r\n1\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20839855\r\n1\r\nNADEGE DE OLIVEIRA TOLENTINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05769191\r\n2\r\nNADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42639026\r\n1\r\nNADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20948840\r\n2\r\nNADIA DA SILVA BRITTO PANAINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32257490\r\n2\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784980\r\n1\r\nNADIR BARRETO TRAIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20757158\r\n1\r\nNADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA \r\nLACERDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50354159\r\n1\r\nNAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n06166105\r\n2\r\nNAIDE RIBEIRO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20912170\r\n1\r\nNAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20733372\r\n1\r\nNAIR ADRIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20733372\r\n4\r\nNAIR ADRIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777755\r\n2\r\nNAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20918348\r\n2\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20918348\r\n1\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39822753\r\n4\r\nNAISE COSTA QUADROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32375930\r\n1\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39607755\r\n5\r\nNANCI MARIA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783119\r\n1\r\nNANCI NIGRI\r\nSATISFATÓRIO\r\n39823180\r\n4\r\nNANCY DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20924046\r\n1\r\nNANCY RESENDE DO MONTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391217\r\n1\r\nNARA NAIDE ALVES CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20768222\r\n1\r\nNARDA MARIA MESQUITA REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20849036\r\n1\r\nNASSER DARWICHE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43275680\r\n2\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n43430937\r\n3\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777763\r\n2\r\nNATALIA CORREA LECQUES RUIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44115814\r\n1\r\nNATALIA DA SILVA CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20854277\r\n1\r\nNATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784123\r\n1\r\nNATANAEL JOSE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041241\r\n1\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42658608\r\n1\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44003439\r\n2\r\nNATHALI PIMENTEL DA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43784089\r\n3\r\nNATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44092652\r\n1\r\nNAYARA LIMA LONGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20919212\r\n1\r\nNAYLA SCHENKA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39840360\r\n3\r\nNAZARE COSTA FRAZAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20884176\r\n1\r\nNEI DE SOUZA SALLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39995127\r\n1\r\nNEI MARCIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20796250\r\n3\r\nNEIDE AMORIM ERNESTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39895521\r\n4\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20863772\r\n1\r\nNEIDE CARVALHO E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20764979\r\n1\r\nNEIDE DE MELO LAURIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41852427\r\n2\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n31050425\r\n3\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39847225\r\n4\r\nNEIDE SENRA JORGE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40567222\r\n2\r\nNEIDE XAVIER DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05534852\r\n2\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785933\r\n1\r\nNEISE DE JESUS COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39839362\r\n6\r\nNEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n21007063\r\n1\r\nNELIA REGINA BORGES DE CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42597820\r\n1\r\nNELIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05425492\r\n3\r\nNELIO MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n33783683\r\n3\r\nNELIO NASCIMENTO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42639646\r\n1\r\nNELSON CESAR MADUREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42779936\r\n2\r\nNELSON CHRISTO DA SILVA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766644\r\n1\r\nNELSON DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263678\r\n2\r\nNELSON FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263678\r\n3\r\nNELSON FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44059213\r\n1\r\nNELSON HENRIQUE DE MORAES DURIEZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n40171760\r\n2\r\nNELSON INFANTE KNAUER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20723660\r\n1\r\nNELSON INOUE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777771\r\n2\r\nNELSON JOSE GONÇALVES NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44058772\r\n1\r\nNELSON LUIS SOARES BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40704254\r\n1\r\nNELSON MAGALHAES CASEMIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049862\r\n1\r\nNELSON MENDES NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n34849335\r\n2\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784557\r\n1\r\nNELSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20880057\r\n1\r\nNELSON RODRIGUES DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05495369\r\n6\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474864\r\n1\r\nNEULUZI MARQUES LOURENÇO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784360\r\n1\r\nNEUZA MARIA DA SILVA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789028\r\n1\r\nNEUZELI FERREIRA CANDIDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44114478\r\n1\r\nNEWTON CESAR MACEDO GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20822235\r\n3\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20822235\r\n1\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42035112\r\n1\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20898436\r\n1\r\nNICOLINA FITTIPALDI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20821050\r\n1\r\nNIDIA PLATA LOMAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20778520\r\n1\r\nNIELSEN OLIVEIRA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40167259\r\n2\r\nNILCEA SILVA DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39893618\r\n4\r\nNILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY\r\nSATISFATÓRIO\r\n20782543\r\n1\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39858936\r\n4\r\nNILMA DAS MERCES MIRANDA SARAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40488322\r\n2\r\nNILMA SANTOS MASSON\r\nSATISFATÓRIO\r\n40673243\r\n2\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40673243\r\n4\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n38841380\r\n5\r\nNILO SERGIO DA SILVA CONFORT\r\nSATISFATÓRIO\r\n20948018\r\n1\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987390\r\n1\r\nNILSON DUTRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20229739\r\n1\r\nNILSON MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20806450\r\n1\r\nNILTON AGOSTINHO DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20767714\r\n1\r\nNILTON DE SOUZA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41972384\r\n1\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39834255\r\n4\r\nNILTON FRANCISCO CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40010651\r\n2\r\nNILTON SILVA DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42123615\r\n1\r\nNILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20769555\r\n1\r\nNILZA BANDEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475445\r\n1\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20879946\r\n1\r\nNIURA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20935706\r\n1\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047851\r\n1\r\nNIZIA MARIA PONTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20893256\r\n1\r\nNOEME JOSE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20726457\r\n1\r\nNORMA SENRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766652\r\n1\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS\r\nMARCELINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20894899\r\n1\r\nNUBIA CRISTINA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352504\r\n1\r\nNUBIA REGINA DA SILVA TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39830543\r\n4\r\nOBERDAN DE AZEVEDO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20744137\r\n1\r\nOCIMAR BORGES DE MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787688\r\n1\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262876\r\n1\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262876\r\n2\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n35662913\r\n2\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785405\r\n1\r\nODALEA LIMA SALES SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391446\r\n5\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262574\r\n1\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262574\r\n3\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20909217\r\n1\r\nODILON DOS SANTOS PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40306453\r\n3\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20741537\r\n1\r\nOLGA LIMA MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37135848\r\n2\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42181631\r\n1\r\nOLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787378\r\n1\r\nOLINTHO JOSE DE FARIA BESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20926855\r\n1\r\nOLIVER MARTIN BOEZIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20783655\r\n1\r\nORLANDO ADAO DA CONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20746466\r\n1\r\nORLANDO ALBERTO MIRANDA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20878729\r\n1\r\nORLANDO ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778140\r\n2\r\nORLANDO CARLOS ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788803\r\n5\r\nORLANDO GONÇALVES REY\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786274\r\n1\r\nORLANDO PEREIRA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788625\r\n1\r\nORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20952678\r\n1\r\nORLANDO SIQUEIRA MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40362248\r\n2\r\nORLANDO TADEU DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20934998\r\n1\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20901062\r\n1\r\nOSANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42196744\r\n1\r\nOSEIAS NUNES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05404444\r\n3\r\nOSMANY DUTRA DA ROSA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40192644\r\n2\r\nOSTILIA ODETE MONTENEGRO VIANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40344142\r\n2\r\nOSVALDINO BITENCOURT\r\nSATISFATÓRIO\r\n40741974\r\n2\r\nOSWALDO HOLLAUER\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n32266278\r\n2\r\nOSWALDO LUIZ TEODORO DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32376367\r\n1\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40460231\r\n6\r\nOZEIAS DE LIMA LEITAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20764863\r\n1\r\nPABLO IAN GUIMARAES BRAGA FRAGATA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44168454\r\n5\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20925816\r\n1\r\nPABLO RAMON RIBEIRO DONNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049897\r\n1\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n43252524\r\n2\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50040820\r\n2\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43577741\r\n2\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40711366\r\n3\r\nPATRICIA ALVES CAPITAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473795\r\n1\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20856067\r\n1\r\nPATRICIA AMARAL SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43297358\r\n2\r\nPATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631537\r\n1\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631553\r\n1\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42615666\r\n3\r\nPATRICIA CAMARGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43265944\r\n2\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20897448\r\n1\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50358324\r\n1\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42599652\r\n1\r\nPATRICIA DA CONCEIÇAO SOUZA TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43913199\r\n3\r\nPATRICIA DA FONSECA BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50069403\r\n2\r\nPATRICIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41972120\r\n5\r\nPATRICIA DE SA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669585\r\n2\r\nPATRICIA DE SOUZA GALLO DA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41302648\r\n3\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20884354\r\n1\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n20884354\r\n3\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n40569020\r\n2\r\nPATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37189751\r\n2\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n39897028\r\n4\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44248288\r\n1\r\nPATRICIA FRAMBACH MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20856920\r\n3\r\nPATRICIA FREITAS HINSCH FRIAS BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20916590\r\n1\r\nPATRICIA GUIMARAES DE ANDRADE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39876853\r\n4\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39898954\r\n5\r\nPATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43261272\r\n2\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50351974\r\n1\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39899578\r\n5\r\nPATRICIA MACIEL MANHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20903871\r\n1\r\nPATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40389413\r\n2\r\nPATRICIA MATTOS DE ANDRADE LAGARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39667022\r\n2\r\nPATRICIA MELLO BITTENCOURT\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391020\r\n1\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043414\r\n1\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42589770\r\n1\r\nPATRICIA ORNELLAS WISNIEWSKI\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765374\r\n3\r\nPATRICIA PAIVA LOUZADA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41302460\r\n3\r\nPATRICIA REGINA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777780\r\n2\r\nPATRICIA REGINA DE SANTANA MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20824149\r\n1\r\nPATRICIA REGINA SILVA DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n37062751\r\n2\r\nPATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43588581\r\n2\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40171230\r\n2\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA LAURINDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537614\r\n1\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32757549\r\n2\r\nPATRICIA RUEL DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39899160\r\n4\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20968132\r\n1\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20813449\r\n1\r\nPATRICIA WERNER\r\nSATISFATÓRIO\r\n36014672\r\n2\r\nPATRICIA XAVIER DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20980558\r\n2\r\nPAULA ANDREA BARBOSA BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39898652\r\n4\r\nPAULA BEATRIZ DE ALMEIDA FRIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43618049\r\n2\r\nPAULA DA SILVA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44294891\r\n2\r\nPAULA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA BESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37543288\r\n3\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39900665\r\n4\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44294700\r\n3\r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44141467\r\n1\r\nPAULA VIEIRA GODA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785812\r\n1\r\nPAULO ANDRE BOTELHO DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20881347\r\n1\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40385043\r\n2\r\nPAULO ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43259278\r\n4\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20974809\r\n3\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987748\r\n1\r\nPAULO CESAR ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20771665\r\n1\r\nPAULO CESAR ALVES ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42121400\r\n3\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42033080\r\n3\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20817088\r\n2\r\nPAULO CESAR BOURQUARB SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20967810\r\n1\r\nPAULO CESAR CASTILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40545350\r\n2\r\nPAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787602\r\n1\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20727259\r\n1\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20915071\r\n1\r\nPAULO CESAR DA SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20829329\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20829329\r\n3\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20735588\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20815247\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39894835\r\n5\r\nPAULO CESAR DE SA HADDAD\r\nSATISFATÓRIO\r\n20875681\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20971958\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474880\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20752040\r\n1\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259727\r\n1\r\nPAULO CESAR DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259727\r\n3\r\nPAULO CESAR DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44323654\r\n1\r\nPAULO CESAR GONÇALVES GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40691152\r\n2\r\nPAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n44631464\r\n1\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786371\r\n2\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786371\r\n1\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n40741869\r\n2\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42821681\r\n2\r\nPAULO CESAR PIERONI GUEDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n35652659\r\n3\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20910266\r\n1\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39845435\r\n4\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20987641\r\n7\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20860340\r\n1\r\nPAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20745249\r\n2\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA BACH\r\nSATISFATÓRIO\r\n21005567\r\n1\r\nPAULO DA CRUZ BARBOSA DA CONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20901771\r\n1\r\nPAULO DE ALMEIDA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40027821\r\n2\r\nPAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35662174\r\n4\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537223\r\n1\r\nPAULO DE TASSO BUZAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n39952924\r\n1\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785197\r\n1\r\nPAULO EDUARDO MIRANDA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765781\r\n2\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20774451\r\n1\r\nPAULO EDUARDO TRINDADE FEIJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20831668\r\n2\r\nPAULO EDUARDO WACH\r\nSATISFATÓRIO\r\n20908750\r\n1\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20923651\r\n2\r\nPAULO FRIAS BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778158\r\n2\r\nPAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788366\r\n1\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20831137\r\n3\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20831137\r\n1\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43786421\r\n3\r\nPAULO MASSILLON DE FREITAS MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43280730\r\n3\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42538009\r\n1\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41281454\r\n4\r\nPAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20771061\r\n1\r\nPAULO PEREIRA LOUREIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20749317\r\n1\r\nPAULO PEREIRA MATIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474074\r\n3\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474074\r\n1\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42821371\r\n2\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05781477\r\n3\r\nPAULO RICARDO LESSA CANEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40670040\r\n1\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40670040\r\n3\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20966270\r\n3\r\nPAULO ROBERTO ALVES ARRUDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391187\r\n1\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777801\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DA ROCHA CALIXTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40460533\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TELLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41389298\r\n4\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20933959\r\n1\r\nPAULO ROBERTO DE MAGALHAES MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20719531\r\n1\r\nPAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39849252\r\n4\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41789970\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20911068\r\n1\r\nPAULO ROBERTO LISBOA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631782\r\n1\r\nPAULO ROBERTO MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05348528\r\n4\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20888961\r\n1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20751249\r\n1\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390580\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20799047\r\n1\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20967330\r\n1\r\nPAULO ROGERIO CAMPOS DE FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05775841\r\n2\r\nPAULO ROMBOLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20834861\r\n1\r\nPAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43568629\r\n1\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20860455\r\n1\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50358766\r\n1\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n32266715\r\n3\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44114745\r\n1\r\nPAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20891644\r\n1\r\nPAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20787723\r\n2\r\nPAULO SILAS BELEM DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39891933\r\n3\r\nPAULO SOUZA NEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20846177\r\n2\r\nPAULO TENORIO DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n50202715\r\n3\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843763\r\n3\r\nPAULO WAINER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20843763\r\n1\r\nPAULO WAINER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20738927\r\n1\r\nPEDRO AMARO DE LIMA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42589827\r\n1\r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANÇA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20801343\r\n3\r\nPEDRO CARLOS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20863055\r\n1\r\nPEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41855914\r\n3\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20788940\r\n2\r\nPEDRO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20870949\r\n1\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n43808336\r\n3\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44046677\r\n1\r\nPEDRO HENRIQUE PASSOS CARNE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42033985\r\n4\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39877655\r\n4\r\nPEDRO NACARATI NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20831773\r\n1\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20772050\r\n1\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20772548\r\n1\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20735880\r\n1\r\nPEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n42847788\r\n2\r\nPEDRO RENATO LOPES DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40036359\r\n2\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20774869\r\n1\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05602351\r\n2\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42597137\r\n1\r\nPERO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43856411\r\n2\r\nPETER DE SA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44583494\r\n2\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987756\r\n1\r\nPLACIDO BATISTA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43493386\r\n2\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44117736\r\n1\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44563884\r\n2\r\nPRISCILA DA SILVA VELASCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44632053\r\n1\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44640862\r\n1\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43275834\r\n3\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43302858\r\n4\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43861687\r\n3\r\nPRISCILA NASCIMENTO CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43297161\r\n2\r\nPRISCILA NOVO DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50247239\r\n3\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44097506\r\n1\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n38803836\r\n2\r\nPRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43512933\r\n2\r\nPRISCILA SOARES RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041268\r\n1\r\nPRISCILA SUEMI MIYA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44124740\r\n1\r\nPRISCILIANA CONCEIÇAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43701175\r\n2\r\nPRISCILLA DA COSTA MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35873086\r\n2\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44300182\r\n2\r\nPRISCILLA INACIA NEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475429\r\n2\r\nPRISCILLA LEITE CORREA E CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633459\r\n1\r\nPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARREIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44116128\r\n1\r\nPRISCILLA SANTA RITA CASTRO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n21003653\r\n2\r\nRABI DIAS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041292\r\n1\r\nRACHEL COELHO COIMBRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39860264\r\n4\r\nRACHEL GONCALEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988019\r\n1\r\nRACHEL VALLADARES BULHOES DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623720\r\n1\r\nRAFAEL ARAUJO DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43325726\r\n2\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44606290\r\n1\r\nRAFAEL CUNHA CRESPO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43887902\r\n3\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44121350\r\n1\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n25443062\r\n4\r\nRAFAEL DE SA BUNTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42538076\r\n3\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475852\r\n1\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43638414\r\n3\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785340\r\n3\r\nRAFAEL GUILHERME MOURAO CASTIGLIONE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044607\r\n1\r\nRAFAEL IACILLO SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43753388\r\n2\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44607687\r\n1\r\nRAFAEL MARINS SOUZA NEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44162340\r\n1\r\nRAFAEL MOURA PETERSEN\r\nSATISFATÓRIO\r\n32270020\r\n2\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32270020\r\n1\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41785738\r\n5\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42038162\r\n3\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785235\r\n1\r\nRAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352091\r\n1\r\nRAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50375130\r\n1\r\nRAFAEL TAKAHASHI GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50728474\r\n1\r\nRAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20945450\r\n1\r\nRAIMUNDO ANTONIO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20770740\r\n1\r\nRAIMUNDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20897740\r\n1\r\nRAIMUNDO NONATO E SILVA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20738439\r\n1\r\nRAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669240\r\n2\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05571057\r\n6\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997280\r\n1\r\nRAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20766912\r\n1\r\nRAMON RODRIGUES RUA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20777655\r\n1\r\nRAMON SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39898776\r\n5\r\nRANIARA DE SA BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44300085\r\n2\r\nRANILSO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669259\r\n2\r\nRAPHAEL ARRUDA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42196361\r\n4\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623844\r\n1\r\nRAPHAEL DE BARCELOS MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631480\r\n1\r\nRAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41389492\r\n3\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20296754\r\n1\r\nRAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669410\r\n1\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n05614244\r\n3\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44092709\r\n1\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50088432\r\n3\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624336\r\n1\r\nRAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20785070\r\n1\r\nRAQUEL RODRIGUES BEZERRA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787599\r\n1\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32326459\r\n2\r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39979350\r\n2\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n37404164\r\n3\r\nRAUL CORREA DA MOTTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475771\r\n1\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20918941\r\n2\r\nRAUL POVIL DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50370162\r\n1\r\nRAUL SILVA DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777216\r\n2\r\nRAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES \r\nQUADROS NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39852652\r\n4\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43358152\r\n3\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42181658\r\n1\r\nREGENE BRITO WESTPHAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20726384\r\n1\r\nREGINA ALBERTO VICENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473817\r\n1\r\nREGINA AROUCA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049544\r\n1\r\nREGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42582318\r\n3\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987764\r\n1\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO LEANDRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20766610\r\n1\r\nREGINA CELIA DE SOUZA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n42145341\r\n1\r\nREGINA CELIA FERREIRA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20948956\r\n1\r\nREGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05763991\r\n2\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n31135170\r\n2\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20899424\r\n1\r\nREGINA COELI GIORGIO CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20854757\r\n1\r\nREGINA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40555917\r\n2\r\nREGINA DE SOUZA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20809654\r\n1\r\nREGINA DUARTE VIANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41284356\r\n7\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41284356\r\n6\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40124150\r\n1\r\nREGINA FERNANDES DOS SANTOS\r\nFERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40384659\r\n3\r\nREGINA GARCIA BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05485070\r\n4\r\nREGINA LUCIA BARCELLOS DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41276817\r\n9\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41016653\r\n11\r\nREGINA MARCIA GOMES CRESPO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05537185\r\n4\r\nREGINA MARCIA LERA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39829359\r\n3\r\nREGINA MARCIA MENDONÇA CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41295943\r\n4\r\nREGINA MARCIA RANGEL MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20901135\r\n1\r\nREGINA PEREIRA DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41360834\r\n7\r\nREGINA PEREIRA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20980736\r\n2\r\nREGINA RAMALHO LOURENCO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20826729\r\n1\r\nREGINA REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n34173358\r\n3\r\nREGINA RODRIGUES COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786967\r\n1\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39849732\r\n3\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20874901\r\n1\r\nREGINALDO MUNIZ NAVEGANTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20800959\r\n1\r\nREGINALDO RIBEIRO NUNEZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20839553\r\n2\r\nREGIS ARAUJO DE BITTENCOURT\r\nSATISFATÓRIO\r\n44129157\r\n1\r\nREGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20719230\r\n1\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40695832\r\n2\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784840\r\n1\r\nREINALDO SANTANA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20911130\r\n1\r\nREJANE BATALHA LIMA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43363369\r\n2\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44119372\r\n1\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047886\r\n1\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783135\r\n2\r\nREJANE MARIA DE AQUINO LARANJA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766075\r\n1\r\nREJANE MELLO DE FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20757417\r\n1\r\nREJANE PRESTES DUARTE FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42039150\r\n3\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET\r\nSATISFATÓRIO\r\n20740964\r\n1\r\nRENATA ALBUQUERQUE MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787467\r\n1\r\nRENATA ALVES DA SILVA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41263162\r\n6\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41263162\r\n7\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42183936\r\n3\r\nRENATA ANGELICA REGINALDO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n06407595\r\n3\r\nRENATA ARAGUEZ DE ALMEIDA MAIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50362429\r\n1\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇAO TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048122\r\n1\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40295672\r\n3\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40295672\r\n5\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40672964\r\n2\r\nRENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39882322\r\n4\r\nRENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352067\r\n1\r\nRENATA DA ROCHA FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44044674\r\n1\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20869827\r\n1\r\nRENATA DE LEAO BIELINSKI LEITAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42565227\r\n2\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42507227\r\n1\r\nRENATA DOS SANTOS GALDINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50354051\r\n1\r\nRENATA FERNANDES DE PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42609313\r\n4\r\nRENATA FERREIRA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44071981\r\n1\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787068\r\n1\r\nRENATA GAMA SANTANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787904\r\n1\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20946376\r\n1\r\nRENATA MACEDO MAIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50373838\r\n1\r\nRENATA MAYER BARBOSA FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44299923\r\n2\r\nRENATA MIRANDA LENGRUBER\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047894\r\n1\r\nRENATA PAES LEME ELIAS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633416\r\n1\r\nRENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39133664\r\n3\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786568\r\n1\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786568\r\n2\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42165660\r\n1\r\nRENATA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44055706\r\n1\r\nRENATA SILENCIO DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42513758\r\n1\r\nRENATO ADRIANO XAVIER GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777810\r\n2\r\nRENATO ALVES PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05707102\r\n2\r\nRENATO BARROSO BERNABE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20793359\r\n3\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20793359\r\n1\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05455480\r\n5\r\nRENATO CALDAS BRANDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05766508\r\n3\r\nRENATO CAMARA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473833\r\n1\r\nRENATO CAMARA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n34498354\r\n4\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475437\r\n1\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784867\r\n1\r\nRENATO DANIEL ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20779038\r\n1\r\nRENATO DE ALCANTARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44059418\r\n1\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20920938\r\n1\r\nRENATO GHIZI CORNIGLION\r\nSATISFATÓRIO\r\n20817266\r\n1\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20813740\r\n3\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40197085\r\n2\r\nRENATO LUIZ REZENDE DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32291965\r\n2\r\nRENATO MARTINS BOUÇAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32267754\r\n1\r\nRENATO NEVES GROVA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20797311\r\n1\r\nRENATO RIBEIRO CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20826605\r\n1\r\nRENE PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20746571\r\n1\r\nRENE SANTANA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42524016\r\n2\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475178\r\n1\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\nSATISFATÓRIO\r\n20716370\r\n1\r\nREYNILDO ANDRADE COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n36739839\r\n3\r\nRHENAN ALVES AMARAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n41303032\r\n1\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA \r\nSILVA BORDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20896085\r\n1\r\nRICARDO ALVES FEITOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765790\r\n2\r\nRICARDO ALVES SAID\r\nSATISFATÓRIO\r\n32148534\r\n11\r\nRICARDO BAIA LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20907834\r\n1\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\nSATISFATÓRIO\r\n20722869\r\n2\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\nSATISFATÓRIO\r\n42144612\r\n1\r\nRICARDO CORREA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42028965\r\n2\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n06425682\r\n2\r\nRICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39822524\r\n4\r\nRICARDO DE CASTILHO STAMATO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766970\r\n1\r\nRICARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20878540\r\n2\r\nRICARDO DE LIMA BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786860\r\n1\r\nRICARDO DE SOUZA TOSCANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785740\r\n1\r\nRICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50360396\r\n1\r\nRICARDO FERREIRA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42658691\r\n1\r\nRICARDO FRANCO NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262043\r\n4\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32262043\r\n1\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258321\r\n1\r\nRICARDO GONÇALVES GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258321\r\n2\r\nRICARDO GONÇALVES GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44046995\r\n1\r\nRICARDO JOSE DE LIMA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629136\r\n1\r\nRICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20835060\r\n1\r\nRICARDO JURCZYK PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258208\r\n2\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258208\r\n1\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20921748\r\n1\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA CONDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n40017141\r\n2\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40438341\r\n3\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048130\r\n1\r\nRICARDO MAGALHAES MONTENEGRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20885830\r\n1\r\nRICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786908\r\n1\r\nRICARDO MARTINS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20920261\r\n1\r\nRICARDO MONTEIRO CHIES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43509894\r\n3\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20909853\r\n2\r\nRICARDO PUPO PRINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20725647\r\n1\r\nRICARDO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20777426\r\n1\r\nRICARDO ROOSEVELT DE ASSUNÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42164419\r\n3\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20922132\r\n1\r\nRICARDO VALENCA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047908\r\n1\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32266464\r\n2\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32266464\r\n1\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20756950\r\n1\r\nRISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20807635\r\n1\r\nRITA ANGELICA DE AZEVEDO FELICIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20752644\r\n1\r\nRITA CASSIA REZENDE BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20865384\r\n1\r\nRITA DA SILVA CAJAZEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44607660\r\n1\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40397440\r\n2\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20866488\r\n1\r\nRITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39872840\r\n4\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTI\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056276\r\n2\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39838854\r\n4\r\nRITA DE CASSIA JESUS DE VASCONCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39896145\r\n4\r\nRITA DE CASSIA LEITAO GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20794762\r\n1\r\nRITA DE CASSIA MARCELINO DA PAIXAO \r\nSARDINHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20869525\r\n1\r\nRITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO\r\nDA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20812043\r\n2\r\nRITA DE CASSIA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20824670\r\n1\r\nRITA DE CASSIA VALLE GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20913877\r\n1\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41369580\r\n2\r\nRITA ERIKA DA SILVA MOLINI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20798350\r\n1\r\nRIVANA RODRIGUES DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n34662278\r\n5\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39880680\r\n3\r\nROBENILDA MIRANDA PAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20798830\r\n1\r\nROBERIO RODRIGUES NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42828546\r\n3\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44111649\r\n4\r\nROBERTA ARAUJO BARROSO CONSTANT\r\nSATISFATÓRIO\r\n44119380\r\n1\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44055749\r\n1\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047010\r\n1\r\nROBERTA LUCHI SILVA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988302\r\n1\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44626282\r\n1\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20820020\r\n1\r\nROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043406\r\n1\r\nROBERTO ASSUNÇAO MOTTA DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42007968\r\n4\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20870531\r\n1\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765919\r\n2\r\nROBERTO CARLOS SALES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629152\r\n3\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766709\r\n1\r\nROBERTO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20924755\r\n1\r\nROBERTO DA SILVA CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20868723\r\n1\r\nROBERTO FERREIRA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20842546\r\n1\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41270223\r\n2\r\nROBERTO GOMES DO PATROCINIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40476715\r\n2\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20765800\r\n1\r\nROBERTO GUEDES DE MAGALHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669372\r\n2\r\nROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20817932\r\n2\r\nROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20817932\r\n1\r\nROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32260431\r\n1\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20872852\r\n1\r\nROBERTO LUIZ RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05763843\r\n3\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41937562\r\n3\r\nROBERTO NEY GUIMARAES VIANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669429\r\n1\r\nROBERTO NORONHA CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20908334\r\n1\r\nROBERTO PEIXOTO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474937\r\n1\r\nROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41491904\r\n3\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987799\r\n1\r\nROBERTO RODRIGUES VIANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20802560\r\n1\r\nROBERTO SOUZA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44121458\r\n1\r\nROBERTO URBANI AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n44244770\r\n1\r\nROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20912846\r\n1\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20945388\r\n1\r\nROBERTO WILLIANS DE SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36065820\r\n3\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20776365\r\n1\r\nROBSON BARROSO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20947925\r\n2\r\nROBSON DE ABREU MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20744552\r\n1\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20731230\r\n1\r\nROBSON LOPES SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20850158\r\n1\r\nROBSON LUIZ DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20904746\r\n1\r\nROBSON RIBEIRO SEPULCRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20904673\r\n2\r\nROBSON SILVA MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42052157\r\n3\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20827156\r\n1\r\nRODINEI KNOPP\r\nSATISFATÓRIO\r\n20921144\r\n1\r\nRODNEY GOMES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32328060\r\n1\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40385272\r\n2\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20900449\r\n1\r\nRODOLFO NAJAN DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047932\r\n1\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39828662\r\n4\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39828662\r\n5\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42158052\r\n2\r\nRODRIGO BARBOSA FERRARO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20723369\r\n1\r\nRODRIGO COUTINHO GONCALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41990633\r\n4\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43862080\r\n3\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41909658\r\n3\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO\r\nSATISFATÓRIO\r\n06137768\r\n3\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n36071048\r\n2\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669194\r\n2\r\nRODRIGO MARQUES DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43431836\r\n2\r\nRODRIGO MEINICKE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20922060\r\n1\r\nRODRIGO NILO DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43870457\r\n2\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44315511\r\n1\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44119518\r\n1\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n34418547\r\n3\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42032601\r\n3\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056624\r\n1\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258550\r\n2\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32258550\r\n1\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20717857\r\n1\r\nROGERIA VILETE DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20821476\r\n1\r\nROGERIO CESAR ORNELLAS CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20799829\r\n2\r\nROGERIO CORREA BRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05783500\r\n1\r\nROGERIO DE CARVALHO MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42566665\r\n3\r\nROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20731760\r\n1\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41277619\r\n5\r\nROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20869045\r\n1\r\nROGERIO FERREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n21006377\r\n1\r\nROGERIO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40709965\r\n2\r\nROGERIO GADELHA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20739311\r\n1\r\nROGERIO GONÇALVES VIANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32328621\r\n1\r\nROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n25496310\r\n5\r\nROGERIO MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40325881\r\n1\r\nROGERIO NORBERTO MARTINS DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20744854\r\n1\r\nROGERIO PEDRO DE BARROS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n25574701\r\n2\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20824858\r\n1\r\nROGERIO RIOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20790643\r\n1\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788650\r\n1\r\nROGERIO TABUQUINE SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44606249\r\n1\r\nROGERIO TAVARES MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20837534\r\n1\r\nROGERIO TAVARES PIRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n06165494\r\n3\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40203468\r\n2\r\nROMIR ALMEIDA DOS REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44294450\r\n2\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44294450\r\n2\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20905661\r\n1\r\nROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20867174\r\n1\r\nRONALD COSMO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39830667\r\n5\r\nRONALD DA SILVA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40609235\r\n2\r\nRONALD JOSE GOMES DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20811233\r\n1\r\nRONALDE DA COSTA PRADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20363850\r\n2\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787629\r\n1\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05777836\r\n2\r\nRONALDO CORDEIRO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44059450\r\n1\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32297165\r\n2\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669640\r\n2\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20915250\r\n1\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20738200\r\n1\r\nRONALDO DOS SANTOS BRANCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20770561\r\n1\r\nRONALDO LOUZADA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987403\r\n1\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475208\r\n1\r\nRONALDO ROSA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35850353\r\n2\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50358979\r\n1\r\nRONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05790670\r\n1\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623682\r\n1\r\nRONAN ALVES COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n26500957\r\n2\r\nRONES DE OLIVEIRA VELOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20960123\r\n2\r\nRONI SCHANUEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n42153506\r\n4\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20931441\r\n1\r\nRONIS CORREA DE MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987977\r\n1\r\nRONNY PIRES ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41832779\r\n1\r\nRONY PETERSON FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20775253\r\n1\r\nROQUE ANDRE CIUFO POEYS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20755368\r\n1\r\nROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629276\r\n1\r\nROSA MARIA GOES DAVICO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42597250\r\n1\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056560\r\n1\r\nROSALIA DO NASCIMENTO CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785332\r\n2\r\nROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39849961\r\n6\r\nROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND\r\nSATISFATÓRIO\r\n20941269\r\n1\r\nROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20938721\r\n1\r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41957164\r\n3\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39909964\r\n4\r\nROSANA DISCHINGER MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785960\r\n1\r\nROSANA GUIMARAES DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20821778\r\n2\r\nROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987802\r\n1\r\nROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39867056\r\n4\r\nROSANA MARIA AVILLA PALDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20885342\r\n1\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20943245\r\n1\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669143\r\n2\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS LIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36000736\r\n5\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20761848\r\n1\r\nROSANE BARATA MACHADO ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624514\r\n1\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n21003840\r\n1\r\nROSANE CRUZ DE MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44259913\r\n1\r\nROSANE DA CONCEIÇAO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047940\r\n1\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41284283\r\n7\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41284283\r\n8\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20958846\r\n1\r\nROSANE GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43663893\r\n2\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n37849263\r\n5\r\nROSANE LATERCA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20926731\r\n1\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY\r\nSATISFATÓRIO\r\n44111843\r\n1\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05596173\r\n2\r\nROSANE MESSIAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20945043\r\n1\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40477819\r\n2\r\nROSANE SERTORIO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785944\r\n1\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43319688\r\n2\r\nROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42077974\r\n2\r\nROSANGELA ALVES BRANDAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20864647\r\n1\r\nROSANGELA ALVES DE MENDONÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390350\r\n2\r\nROSANGELA BASSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20928831\r\n1\r\nROSANGELA BOYD DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41280466\r\n5\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474961\r\n1\r\nROSANGELA DE MEDEIROS ALBINO MOEDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44119534\r\n1\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36265810\r\n4\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20825170\r\n1\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO MADUREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047967\r\n1\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20727488\r\n1\r\nROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n35323973\r\n2\r\nROSANGELA HAUA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44158823\r\n1\r\nROSANGELA JATAHY BOULLOSA DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20877439\r\n1\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20936184\r\n1\r\nROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391225\r\n1\r\nROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41312538\r\n3\r\nROSANGELA NERY DO AMARAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n39877540\r\n4\r\nROSANGELA NEVES GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50347748\r\n1\r\nROSANGELA ROCHA PEÇANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20937733\r\n1\r\nROSANGELA RUFFATO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20861672\r\n1\r\nROSANGELA SIMPLICIO LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20895054\r\n1\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785057\r\n1\r\nROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669720\r\n1\r\nROSE KERLY GODINHO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39838250\r\n5\r\nROSE LENY GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40674576\r\n3\r\nROSE MARIE BEHLING PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20908822\r\n1\r\nROSE MARY AGUIAR FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05453704\r\n4\r\nROSE MAYRE DORNELAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20983387\r\n1\r\nROSE MOREIRA BARBOSA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787610\r\n1\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786118\r\n1\r\nROSELI GOMES DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20844158\r\n1\r\nROSELY COSTA BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20802757\r\n1\r\nROSELY DAMASCENO DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20903049\r\n1\r\nROSELYNE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40546080\r\n2\r\nROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20776179\r\n1\r\nROSEMARY FIAES PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40190668\r\n3\r\nROSEMARY POHLMANN LEWANDOWSKI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20713363\r\n3\r\nROSEMERE DEZZE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20713363\r\n1\r\nROSEMERE DEZZE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39870707\r\n4\r\nROSEMERI FELIX DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39870707\r\n3\r\nROSEMERI FELIX DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39234061\r\n2\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43250769\r\n3\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20751958\r\n1\r\nROSENCLEI NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785529\r\n1\r\nROSENCLEVER LOPES GAZONI\r\nSATISFATÓRIO\r\n39819957\r\n7\r\nROSENEIA CAVALCANTI TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475917\r\n1\r\nROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39869032\r\n4\r\nROSI SOARES BRASIL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787211\r\n1\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39895750\r\n4\r\nROSILANGE TAVARES MANHAES CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988230\r\n1\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n38379333\r\n4\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20886632\r\n1\r\nROSILENE FIGUEREDO DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43543316\r\n2\r\nROSILENE SANT ANNA DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352016\r\n1\r\nROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20927177\r\n1\r\nROSIMAR LIMA BRANDAO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43518079\r\n2\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41814835\r\n1\r\nROSIMAR VIDAL DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40549950\r\n2\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20795262\r\n1\r\nROSIMARO ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39873129\r\n4\r\nROSIMARY PEREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20714653\r\n1\r\nROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766733\r\n1\r\nROSIMERI ALVES DE MORAIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997301\r\n1\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41781937\r\n5\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\nSATISFATÓRIO\r\n20715048\r\n1\r\nROSINEIA MARIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20936621\r\n1\r\nROSINETE XAVIER DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n38079038\r\n5\r\nROSSANA GUEDES LONTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20740069\r\n1\r\nROSSANA MORAES ROLIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n20832460\r\n1\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766741\r\n1\r\nROVAIL DE SOUZA ALELUIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20867913\r\n1\r\nROZELI MARIA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05766796\r\n2\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20733976\r\n1\r\nRUBEM DA COSTA VELOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40743055\r\n2\r\nRUBEM DE CARVALHO GOSTON\r\nSATISFATÓRIO\r\n43597181\r\n2\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785537\r\n1\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32260962\r\n2\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32264780\r\n1\r\nRUBENS RAMALHO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20773641\r\n1\r\nRUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n40481166\r\n1\r\nRUBENS SAVIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263449\r\n3\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263449\r\n1\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20853351\r\n1\r\nRUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20895461\r\n1\r\nRUBIO GABLE RODRIGUES DE CAMPOS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n43575226\r\n2\r\nRUI MANUEL PINTO DANTIER\r\nSATISFATÓRIO\r\n20819617\r\n1\r\nRUI MARIA GRABOWSKY NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44315562\r\n1\r\nRUMENIGUE DUTRA DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05768845\r\n2\r\nRUTE CANDIDA DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20880359\r\n1\r\nRUTH BRAGA MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39846237\r\n5\r\nRUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42030293\r\n2\r\nRUY PINTO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43246842\r\n3\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44427824\r\n1\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44119577\r\n1\r\nSABRINA DUARTE CORREA PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44323697\r\n1\r\nSABRINA MACHADO MESQUITA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786797\r\n1\r\nSADY PINHEIRO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n32257635\r\n1\r\nSALOMAO MARCOS GLASMAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n32327749\r\n1\r\nSALVADOR CARAFILAKIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788765\r\n1\r\nSAMANDA LEAL MAGALHAES PERES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43644279\r\n4\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43489095\r\n2\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n44047975\r\n1\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43548040\r\n2\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44618700\r\n1\r\nSAMIA CARNEIRO PONTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473850\r\n1\r\nSAMUEL DA SILVA BAPTISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n33271747\r\n3\r\nSAMUEL DE AQUINO LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473868\r\n1\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43850871\r\n2\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43641610\r\n4\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39893243\r\n4\r\nSAMYRA SIMAO MAHFOUD SIMOES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42040930\r\n3\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40541045\r\n3\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787246\r\n1\r\nSANDRA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20867069\r\n1\r\nSANDRA BOTELHO LAZARI\r\nSATISFATÓRIO\r\n39868940\r\n4\r\nSANDRA CELIA PIMENTA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44049560\r\n1\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40458849\r\n1\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20859635\r\n1\r\nSANDRA EYNG\r\nSATISFATÓRIO\r\n41419693\r\n1\r\nSANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39873536\r\n4\r\nSANDRA GOMES ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39845010\r\n3\r\nSANDRA GOMES FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41343476\r\n4\r\nSANDRA GOYANNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41343476\r\n5\r\nSANDRA GOYANNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537622\r\n1\r\nSANDRA INES DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987829\r\n1\r\nSANDRA LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20743866\r\n1\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474996\r\n1\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40705919\r\n2\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37850156\r\n4\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05736471\r\n3\r\nSANDRA MARIA CORTES PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20725345\r\n1\r\nSANDRA MARIA DE SANTANNA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42123518\r\n1\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40440346\r\n4\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40440346\r\n3\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40151034\r\n4\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20723555\r\n1\r\nSANDRA REGINA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20757948\r\n1\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20824971\r\n1\r\nSANDRA REGINA CARDOSO CORTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20731531\r\n1\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39872173\r\n5\r\nSANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n35246529\r\n3\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20937172\r\n1\r\nSANDRA VICTORIA DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37328352\r\n2\r\nSANDREA DE OLIVEIRA PONTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05767997\r\n2\r\nSANDRO ANDRADE ZGUR\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784743\r\n1\r\nSANDRO CARLOS GOMES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35636343\r\n2\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43263364\r\n3\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135831\r\n1\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20906617\r\n1\r\nSANDRO JOSE DE MELO SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20813376\r\n1\r\nSANDRO MAZZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42598087\r\n5\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20967195\r\n1\r\nSANDRO ORNELLAS DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20806159\r\n1\r\nSANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20805284\r\n1\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20849869\r\n1\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44116209\r\n1\r\nSARADIENE FERNANDES LIMA CLAUDIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05670659\r\n3\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20935684\r\n1\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43332927\r\n3\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20868650\r\n1\r\nSAULO PEREIRA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32269013\r\n3\r\nSAVIO FABER BARATA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32269013\r\n2\r\nSAVIO FABER BARATA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390296\r\n2\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20770863\r\n1\r\nSEBASTIAO AUGUSTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778352\r\n2\r\nSEBASTIAO CAVADAS PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788773\r\n1\r\nSEBASTIAO COELHO DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788773\r\n2\r\nSEBASTIAO COELHO DE MELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20873840\r\n1\r\nSEBASTIAO DE JESUS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475003\r\n1\r\nSEBASTIAO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475011\r\n1\r\nSEBASTIAO GOMES DA SILVA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20807511\r\n1\r\nSEBASTIAO NERY DE MACEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32259123\r\n1\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32257740\r\n2\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANT ANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32257740\r\n1\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANT ANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39834131\r\n5\r\nSEBASTIAO SOARES DE MATTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44250509\r\n1\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20868952\r\n1\r\nSEBASTIAO VICENTE VALENTIN FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20956380\r\n1\r\nSEILMA BRITO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32303130\r\n5\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32303130\r\n2\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987837\r\n1\r\nSELMA FIGUEIREDO BRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n08613532\r\n2\r\nSELMA LIBANIA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40730158\r\n4\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785880\r\n1\r\nSELMA LOPES DA COSTA ANDRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05561981\r\n2\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39879984\r\n5\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40386490\r\n2\r\nSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05451124\r\n4\r\nSELMA ZALCMAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n38352656\r\n2\r\nSELMO MACHADO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20742274\r\n1\r\nSERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42658888\r\n1\r\nSERGIO ALEXANDRE REGO BARCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20774982\r\n1\r\nSERGIO ANTONIO CLEMENTINO DE ASSIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20817827\r\n1\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20817827\r\n2\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44078005\r\n4\r\nSERGIO AUGUSTO CASTILHO PRADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n35137282\r\n4\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32257937\r\n2\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32257937\r\n1\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786606\r\n1\r\nSERGIO CAMPOS DE ALCANTARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37397427\r\n4\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32257147\r\n1\r\nSERGIO CEOLIN LAMAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50359851\r\n1\r\nSERGIO DA ROCHA AGUIAR JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20740247\r\n1\r\nSERGIO DA SILVA GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05448760\r\n6\r\nSERGIO DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40241238\r\n2\r\nSERGIO DE CASTRO DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20805764\r\n1\r\nSERGIO DE CASTRO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44250541\r\n1\r\nSERGIO DE MATTOS FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39826643\r\n5\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MARINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41284160\r\n6\r\nSERGIO DE SIQUEIRA TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40616150\r\n2\r\nSERGIO DOS SANTOS ALVES FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20745354\r\n1\r\nSERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788994\r\n2\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788994\r\n1\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041322\r\n1\r\nSERGIO GONÇALVES PUNTAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20871155\r\n1\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42495750\r\n3\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41388950\r\n6\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39951073\r\n2\r\nSERGIO KUDSI SARTORI\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785790\r\n1\r\nSERGIO LOPES DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20790040\r\n1\r\nSERGIO LOPES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n31447716\r\n2\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n31447716\r\n3\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20883668\r\n1\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n38351544\r\n2\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40131327\r\n3\r\nSERGIO LUIZ LEITE DE TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20719833\r\n1\r\nSERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20796927\r\n1\r\nSERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778220\r\n2\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20731167\r\n1\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20744366\r\n1\r\nSERGIO MORAES DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40471349\r\n2\r\nSERGIO MORAES JATOBA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40480437\r\n4\r\nSERGIO OLIVEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42101239\r\n2\r\nSERGIO PEREIRA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40613445\r\n2\r\nSERGIO RENATO MARTINS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42598990\r\n1\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39839133\r\n5\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41276485\r\n4\r\nSERGIO RIBEIRO SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20938004\r\n1\r\nSERGIO RICARDO DANTAS BARACHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40152251\r\n2\r\nSERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO CANTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20839626\r\n1\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20801041\r\n1\r\nSERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20807074\r\n1\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20807074\r\n4\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20863888\r\n1\r\nSERGIO SANTOS LORENZO\r\nSATISFATÓRIO\r\n21007365\r\n1\r\nSERGIO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20795823\r\n1\r\nSERGIO STALLONI RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987845\r\n1\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048270\r\n1\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇAO DOS SANTOS VIVAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44135351\r\n1\r\nSHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32263740\r\n2\r\nSHEILA DANTAS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44626304\r\n1\r\nSHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20780931\r\n2\r\nSHEILA MONAYAR CONDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786223\r\n1\r\nSHEILA PETRY MENEZES NAKED\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766954\r\n1\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043430\r\n1\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44618697\r\n1\r\nSHEILA VIEIRA JACINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056586\r\n2\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41281560\r\n5\r\nSHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41281560\r\n4\r\nSHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786231\r\n1\r\nSHIRLEY RANGEL GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43504027\r\n2\r\nSICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20957076\r\n1\r\nSIDI GOBBI DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766784\r\n1\r\nSIDICLEI PEREIRA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20770634\r\n1\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475810\r\n1\r\nSIDINEI DOS SANTOS MOURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44293640\r\n2\r\nSIDNEI CASTILHOS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n06423442\r\n4\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n31052037\r\n2\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42028248\r\n4\r\nSIDNEI PAIVA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n32256825\r\n2\r\nSIDNEI TEIXEIRA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785820\r\n1\r\nSIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629314\r\n1\r\nSIDNEY MATHIAS BELARMINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784859\r\n1\r\nSIDNEY ROSA LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20944160\r\n1\r\nSIDNEY SUDERIO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20939752\r\n1\r\nSIGRID HOPPE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20750137\r\n1\r\nSILAS BARCELLOS VIEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20947062\r\n1\r\nSILAS FRANÇA NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20968850\r\n1\r\nSILAS GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473906\r\n1\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43214851\r\n2\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988310\r\n1\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ\r\nDOS PASSOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41281039\r\n5\r\nSILVANA BARRETO SALVADOR GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390970\r\n1\r\nSILVANA COSTA DUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20948310\r\n1\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787017\r\n1\r\nSILVANA DE CARVALHO DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39872068\r\n4\r\nSILVANA ROCHOCZ MATHIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n24632759\r\n2\r\nSILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20912773\r\n1\r\nSILVANO ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44246447\r\n1\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44056222\r\n1\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39876667\r\n3\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42615011\r\n1\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987268\r\n1\r\nSILVIA DE SOUSA MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20828810\r\n1\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05769582\r\n2\r\nSILVIA FERREIRA PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20911432\r\n1\r\nSILVIA LIANA SAMPAIO DE LEMOS AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20758510\r\n1\r\nSILVIA LUCAS PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20878958\r\n1\r\nSILVIA LUCIA CARDOSO GAUDIE LEY\r\nSATISFATÓRIO\r\n41278950\r\n5\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n41278950\r\n4\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20818920\r\n4\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20818920\r\n1\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42053005\r\n2\r\nSILVIA MAURICIO LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n32269439\r\n1\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391071\r\n1\r\nSILVIA REGINA PERTENCE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20847165\r\n1\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40705366\r\n1\r\nSILVIO CARRIELO CAMARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20728298\r\n1\r\nSILVIO CESAR GONÇALVES PENAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20876262\r\n1\r\nSILVIO CONCEIÇAO SETUBAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20716443\r\n1\r\nSILVIO DA CONCEICAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40688356\r\n3\r\nSILVIO DE CASSIO COSTA TELLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787122\r\n1\r\nSILVIO FERRO PINTO VARANDAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788781\r\n1\r\nSILVIO OLIVEIRA DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784999\r\n1\r\nSIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID\r\nSATISFATÓRIO\r\n40435261\r\n2\r\nSIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n36955825\r\n2\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n36955825\r\n4\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20858230\r\n1\r\nSIMONE CADILHE VASQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42056594\r\n1\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39875334\r\n4\r\nSIMONE CANDIDA DE OLIVEIRA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50208683\r\n2\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40238849\r\n1\r\nSIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786266\r\n2\r\nSIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669305\r\n2\r\nSIMONE CUNHA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20897510\r\n2\r\nSIMONE DA SILVA GRANADEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41282256\r\n7\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40665070\r\n1\r\nSIMONE DE MORAES ASSIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44640897\r\n1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20732155\r\n1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50371150\r\n1\r\nSIMONE ESCHENAZI NICOLAS VILLAS BOAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41343050\r\n5\r\nSIMONE GARCIA HIGINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987934\r\n1\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35065559\r\n5\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20835809\r\n1\r\nSIMONE LINO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39883248\r\n3\r\nSIMONE MACHADO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20775679\r\n1\r\nSIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20885717\r\n1\r\nSIMONE NEJAIM RIBEIRO DE BULHOES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785553\r\n2\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n36969940\r\n2\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43042791\r\n2\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05769914\r\n3\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39177343\r\n4\r\nSINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN\r\nSATISFATÓRIO\r\n44292180\r\n2\r\nSIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629349\r\n1\r\nSIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20733852\r\n1\r\nSOELI FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766792\r\n1\r\nSOLANGE COSTA VIEIRA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41852729\r\n1\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766806\r\n1\r\nSOLANGE GOMES ALEXANDRE DINIZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44341407\r\n1\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44342977\r\n1\r\nSOLANGE MELLO DO AMARAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475496\r\n1\r\nSOLANGE REGINA CORTES HARDUIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n20855079\r\n1\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41896408\r\n4\r\nSOLANGE SALES DE MORAES E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987411\r\n1\r\nSOLANGE SANTOS ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20864345\r\n1\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390083\r\n4\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20876378\r\n1\r\nSOLANGE SOARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41284054\r\n4\r\nSOLANGE VAZ COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43272525\r\n4\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786800\r\n1\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO \r\nMANZONI RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786800\r\n2\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO \r\nMANZONI RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20856733\r\n1\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40724930\r\n4\r\nSONIA DE ASSIS NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43444687\r\n2\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20842058\r\n1\r\nSONIA FERNANDES RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05478090\r\n3\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987420\r\n1\r\nSONIA LEAL DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39826341\r\n4\r\nSONIA MACHADO PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40137473\r\n2\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20945680\r\n2\r\nSONIA MARIA DE SOUZA FALCAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40197387\r\n5\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473930\r\n1\r\nSONIA MARIA GRIMIAO DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39949753\r\n2\r\nSONIA MARIA PEREIRA NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39840484\r\n4\r\nSONIA MARIA PIRES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39890694\r\n5\r\nSONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041250\r\n1\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\nSATISFATÓRIO\r\n35379529\r\n2\r\nSONIA MENDES FERREIRA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43264409\r\n2\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475046\r\n1\r\nSONIA REGINA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\nFIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766083\r\n1\r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER\r\nSATISFATÓRIO\r\n05502128\r\n2\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39895041\r\n3\r\nSONIA REGINA MACHADO MACIEL \r\nSATISFATÓRIO\r\n43363300\r\n2\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN\r\nSATISFATÓRIO\r\n20803672\r\n1\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05771250\r\n2\r\nSONIA RENI DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20926480\r\n2\r\nSORAIA DA SILVA PIRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785200\r\n2\r\nSORAIA FARIAS REOLON PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40019721\r\n2\r\nSORAIDE BASTOS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20865082\r\n1\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20926065\r\n1\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20780338\r\n1\r\nSOSTENES SANTANA MENESES MORENO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20913940\r\n1\r\nSOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42505640\r\n2\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n44622996\r\n1\r\nSTHEFANI NOGUEIRA SARAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05534836\r\n4\r\nSUELE MARIA DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20928343\r\n1\r\nSUELENE DE MELO BENTO ANGELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20862431\r\n1\r\nSUELI ALMEIDA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20885164\r\n1\r\nSUELI BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784751\r\n1\r\nSUELI BELO GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39870456\r\n4\r\nSUELI DOS SANTOS CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20813260\r\n1\r\nSUELI ELIAS CONDE LEITAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475054\r\n1\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05569699\r\n3\r\nSUELI MARIA ENNES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44056230\r\n1\r\nSUELI MAYERLE FARIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20901542\r\n1\r\nSUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391179\r\n1\r\nSUELI SILVA VELLOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20759436\r\n1\r\nSUELY CRISTINA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39893731\r\n4\r\nSUELY DA CONCEIÇAO ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20875452\r\n1\r\nSUELY DA CONCEIÇAO CAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n39880273\r\n4\r\nSUELY SOARES PASSOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43879047\r\n3\r\nSUELYO JAIRO VIZZONI\r\nSATISFATÓRIO\r\n44056249\r\n1\r\nSUSANA DIAS THOME ANASTACIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42614996\r\n1\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20784872\r\n1\r\nSUZANA BASTOS SERODIO PRESTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44342691\r\n1\r\nSUZANA CAVALCANTI MOREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786878\r\n1\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44634153\r\n1\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n39850480\r\n4\r\nSUZANA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32256710\r\n1\r\nSUZE ROSA SANT ANNA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631456\r\n1\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n13968149\r\n3\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40391272\r\n2\r\nSYRO CABRAL DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44056281\r\n1\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU\r\nSATISFATÓRIO\r\n44337698\r\n1\r\nTAINA MORAES DE PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20911254\r\n1\r\nTAIS TERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44640803\r\n1\r\nTAIZA MAGALHAES NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50356763\r\n1\r\nTALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO \r\nTHOMPSON COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633319\r\n1\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50359169\r\n1\r\nTALITA NUNES PORTO E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44004796\r\n3\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44052332\r\n1\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42055571\r\n2\r\nTANIA COELHO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39187837\r\n3\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA WILSON\r\nSATISFATÓRIO\r\n30776830\r\n2\r\nTANIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43888402\r\n2\r\nTANIA FERREIRA BALIEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40211860\r\n2\r\nTANIA LUCIA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05747856\r\n4\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39874648\r\n4\r\nTANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20946260\r\n1\r\nTANIA MARA ARAUJO DE JESUS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39830772\r\n4\r\nTANIA MARCIA CRESPO DE QUEIROZ SIMOES\r\nSATISFATÓRIO\r\n14983249\r\n1\r\nTANIA MARIA AFONSO CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50357042\r\n1\r\nTANIA MARIA MACHADO BENTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41262131\r\n5\r\nTANIA MARIA NAZARETH FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20806949\r\n1\r\nTANIA MARIA RAMIDAN KOHARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05458099\r\n5\r\nTANIA PEREIRA NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05476399\r\n4\r\nTANIA REGINA ANTONIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778395\r\n2\r\nTANIA REGINA SAMPAIO MARIOSA PARENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n41272250\r\n4\r\nTARCISO GOMES DO REGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20968922\r\n1\r\nTARLIA LARANJEIRA CARDOSO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041330\r\n1\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778263\r\n2\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44059493\r\n1\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786037\r\n1\r\nTATIANA DE MOURA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44297408\r\n2\r\nTATIANA GOMES SARNO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43881238\r\n2\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44174217\r\n1\r\nTATIANA MEDEIROS DA PENHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669356\r\n2\r\nTATIANA NUNES DE LIMA CAMARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20792069\r\n1\r\nTATIANA RIBEIRO FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475160\r\n1\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44187220\r\n2\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO \r\nGOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05787491\r\n1\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473027\r\n2\r\nTATIANI CONCOLE LAGE FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475216\r\n1\r\nTATYANA SANT ANNA REIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50351737\r\n1\r\nTAYENNE RAMOS BALBINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20932855\r\n1\r\nTAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50364529\r\n1\r\nTAYME REJANE DOS SANTOS TERRA \r\nCONCEIÇAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043570\r\n1\r\nTAYNA DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40072665\r\n2\r\nTELMA ABREU SALDANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05593395\r\n7\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778271\r\n2\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA DE GOES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20809247\r\n1\r\nTELMA CANELA DE MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20890540\r\n1\r\nTELMA DE ARAUJO MADEIRA DE CASTRO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20900023\r\n1\r\nTELMA DE MELO LEAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778409\r\n2\r\nTELMA MARIA SILVA REGO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20879415\r\n1\r\nTELMA RODRIGUES NUNES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20925794\r\n1\r\nTELMA SILVEIRA PARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05561370\r\n2\r\nTELMA SOARES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20904142\r\n2\r\nTELMA TERRA DA SILVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20821247\r\n1\r\nTELMO CRUZ BORGES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20847726\r\n1\r\nTEOFILA TAVARES PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44116217\r\n1\r\nTERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20782969\r\n1\r\nTERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50729799\r\n1\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20734476\r\n1\r\nTERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n40743179\r\n2\r\nTERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39832414\r\n4\r\nTERESINHA DAS GRAÇAS PESSANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20803443\r\n1\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEIÇAO \r\nDUTRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20882866\r\n1\r\nTERESINHA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20889534\r\n1\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n37114476\r\n4\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391489\r\n1\r\nTEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05450586\r\n7\r\nTEREZA CRISTINA FILIPPO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20825897\r\n1\r\nTEREZA CRISTINA GALVAO DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42523982\r\n2\r\nTEREZA PAULA ALVES CALZOLARI\r\nSATISFATÓRIO\r\n20769148\r\n4\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20769148\r\n2\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39900177\r\n4\r\nTEREZINHA DE JESUS BARRETO ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n37098047\r\n2\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42639727\r\n1\r\nTEREZINHA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20946511\r\n1\r\nTEREZINHA MARIA DA CONCEIÇAO ERCULANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20862555\r\n1\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44631367\r\n1\r\nTHAIS BARCELOS DIAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n06409121\r\n5\r\nTHAIS FARIA COUTINHO DA SILVA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44584580\r\n2\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50360353\r\n1\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35703261\r\n3\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n35703261\r\n2\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42052580\r\n7\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44337728\r\n1\r\nTHALITA FERNANDES CLEMENTE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669380\r\n2\r\nTHATYANE GOMES JATOBA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42041538\r\n2\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\nSATISFATÓRIO\r\n43580831\r\n2\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43408192\r\n2\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\nSATISFATÓRIO\r\n39890341\r\n4\r\nTHELMA DA SILVA BARCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41866487\r\n5\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05562880\r\n2\r\nTHEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20767390\r\n1\r\nTHEREZA CHRISTINA B M DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43752861\r\n2\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43490018\r\n3\r\nTHIAGO CARDOSO PAULO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50065173\r\n2\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43646875\r\n4\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43597203\r\n3\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988159\r\n1\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624611\r\n1\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623690\r\n1\r\nTHIAGO LACE CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44624581\r\n1\r\nTHIAGO LOURENÇO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42048532\r\n3\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05770653\r\n5\r\nTHIAGO ROCHA COSENDEY\r\nSATISFATÓRIO\r\n43915272\r\n2\r\nTHIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048149\r\n1\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44160119\r\n1\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50352113\r\n1\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n44618727\r\n1\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42054320\r\n2\r\nTIAGO PINTO ROLIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n43301444\r\n2\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40488020\r\n2\r\nTIENE SHIRAI\r\nSATISFATÓRIO\r\n36022535\r\n4\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n32326572\r\n1\r\nTITO JOSE NOGUEIRA DE ABREU FIALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44116241\r\n1\r\nTOMAS COELHO GARCIA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20724357\r\n1\r\nTULA CILENE LORETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44119950\r\n1\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20717369\r\n1\r\nTUPIARA ALBANO FONTAN\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766830\r\n1\r\nUBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20757085\r\n1\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20890125\r\n1\r\nUBIRAJARA DE PAULA FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475984\r\n1\r\nUBIRATAN ALVES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20772955\r\n1\r\nUBIRATAN DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41391110\r\n1\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05448891\r\n5\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05448891\r\n4\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n06076327\r\n2\r\nULISSES CESAR DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20870345\r\n3\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20786255\r\n1\r\nULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42007739\r\n3\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669399\r\n2\r\nURSULA RAFAELA DE ALCANTARA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50360086\r\n1\r\nVAGNER FELIPE QUINTANILHA PINHEIRO DA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997387\r\n1\r\nVALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20750439\r\n1\r\nVALDECI VINERAL MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20958137\r\n1\r\nVALDECY BRANDAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20932138\r\n1\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39900541\r\n3\r\nVALDICEIA BARRETO DOS S. DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n34260641\r\n3\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44647697\r\n1\r\nVALDINEI SANTOS DE AGUIAR JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n43749313\r\n2\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20934645\r\n1\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20911360\r\n1\r\nVALERIA APARECIDA BERTOCHE\r\nSATISFATÓRIO\r\n44041373\r\n1\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20916248\r\n1\r\nVALERIA CARDIM BRAGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05462711\r\n4\r\nVALERIA COELHO MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20885571\r\n1\r\nVALERIA DE AMORIM MACHADO REZENDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39899349\r\n4\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40561178\r\n2\r\nVALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40168298\r\n1\r\nVALERIA DOS SANTOS CELANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n34167650\r\n3\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40139336\r\n2\r\nVALERIA DUARTE BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786983\r\n1\r\nVALERIA FERNANDES DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n05771056\r\n2\r\nVALERIA GENUNCIO HAENEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44249853\r\n1\r\nVALERIA GOMES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39840069\r\n3\r\nVALERIA LOMBARDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20786620\r\n1\r\nVALERIA MARIA DA SILVA CASTILHORI\r\nSATISFATÓRIO\r\n05459800\r\n5\r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41389840\r\n5\r\nVALERIA MARIA NETO CRESPO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20892560\r\n1\r\nVALERIA MARINHO DE FREITAS LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42198100\r\n2\r\nVALERIA RAMALHO PEIXOTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20717504\r\n1\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633777\r\n2\r\nVALERIA REGINA ASMAR LUCERO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44337787\r\n1\r\nVALESCA ALEXANDRINA FONSECA\r\nSATISFATÓRIO\r\n50356720\r\n1\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ MARINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20863241\r\n1\r\nVALMIR IGNACIO BITTENCOURT\r\nSATISFATÓRIO\r\n40302261\r\n1\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40302261\r\n3\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20736045\r\n1\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n39878945\r\n3\r\nVALNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39892620\r\n4\r\nVALQUIRIA MACIEL CHAGAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20744064\r\n1\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20907168\r\n1\r\nVALTER DA COSTA BATISTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20982577\r\n2\r\nVALTER DE BRITO MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20943849\r\n1\r\nVANDA CRUZ DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786975\r\n1\r\nVANDA LUCIA FONSECA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42016193\r\n1\r\nVANDA VIANA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20957181\r\n1\r\nVANDER VALVERDE DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20749961\r\n1\r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20876939\r\n1\r\nVANDERLEI NOVAES TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n34138510\r\n2\r\nVANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44300522\r\n1\r\nVANDO MATOS IRINEU DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048394\r\n1\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43358411\r\n3\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043449\r\n1\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669321\r\n2\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44048432\r\n1\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43814280\r\n3\r\nVANESSA ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n24480762\r\n3\r\nVANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43801196\r\n3\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇAO \r\nSATISFATÓRIO\r\n44047320\r\n1\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633700\r\n1\r\nVANESSA MARIA LIMA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44003609\r\n2\r\nVANESSA MARQUES CASTANON FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43303463\r\n2\r\nVANESSA SILVA DE LIMA \r\nSATISFATÓRIO\r\n44142129\r\n3\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785901\r\n1\r\nVANETE APARECIDA DIAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50373005\r\n1\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\nSATISFATÓRIO\r\n31715346\r\n2\r\nVANIA BRAZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n41283473\r\n5\r\nVANIA CARVALHO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40461157\r\n2\r\nVANIA CONCEIÇAO TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20826281\r\n1\r\nVANIA LUCIA BARBOSA MAZZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20830971\r\n1\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20927959\r\n1\r\nVANIA LUCIA VIANNA CARNEIRO COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20853238\r\n1\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41369653\r\n2\r\nVANIA MARIA ARAUJO ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537860\r\n1\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40197417\r\n1\r\nVANIA MARIA PACHECO OTTOLINI\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778298\r\n2\r\nVANIA MEIRY TRINDADE SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786401\r\n1\r\nVANIA PATALANO HENRIQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40071979\r\n1\r\nVANIA RAMOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n30488630\r\n3\r\nVANIA REIS GIRIANELLI\r\nSATISFATÓRIO\r\n42629403\r\n1\r\nVANIA TAVARES DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473442\r\n1\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42524237\r\n2\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n39880575\r\n5\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40197158\r\n2\r\nVANILDO ANTONIO GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20946490\r\n1\r\nVANILSE MOREIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05775353\r\n2\r\nVANIR LINO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39662748\r\n4\r\nVANISE DE SOUZA QUITETE\r\nSATISFATÓRIO\r\n43265626\r\n2\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43303080\r\n2\r\nVANSAN GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20727070\r\n2\r\nVANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20895607\r\n1\r\nVASCO PEREIRA LOUREIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39909131\r\n4\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05453453\r\n4\r\nVERA CRISTINA CARVALHO DE MORAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20868120\r\n1\r\nVERA CRISTINA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05789621\r\n4\r\nVERA CRISTINA SAMPAIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n37188127\r\n2\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n32260369\r\n1\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32260369\r\n3\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n32123159\r\n1\r\nVERA LUCIA ABRANTES HERCULES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44043457\r\n1\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20771258\r\n1\r\nVERA LUCIA BRANDAO LEITE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20934270\r\n1\r\nVERA LUCIA CONCEIÇAO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40463788\r\n2\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20717180\r\n1\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20810849\r\n1\r\nVERA LUCIA DE SOUSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20917830\r\n2\r\nVERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41473957\r\n1\r\nVERA LUCIA FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n40198332\r\n1\r\nVERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41356314\r\n3\r\nVERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42144957\r\n2\r\nVERA LUCIA NERI DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05685320\r\n2\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20724888\r\n1\r\nVERA LUCIA PEREIRA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39898474\r\n4\r\nVERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39872432\r\n4\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20769920\r\n1\r\nVERA LUCIA SILVA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39860817\r\n4\r\nVERA LUCIA TELES TARCITANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20950357\r\n3\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20908229\r\n1\r\nVERA MARIA FERNANDES PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987438\r\n2\r\nVERA NEVES DE PINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n14680769\r\n1\r\nVERA REGINA DE CAMPOS PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n36060232\r\n2\r\nVERA REGINA MOTA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50373145\r\n1\r\nVERONICA BARBOSA GONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50356674\r\n1\r\nVERONICA DE ARAUJO AGUIAR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20791860\r\n1\r\nVERONICA DE AZEVEDO BASTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669534\r\n1\r\nVERONICA DE FATIMA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44072031\r\n1\r\nVERONICA DE OLIVEIRA LOURO RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05779251\r\n2\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n20809727\r\n1\r\nVICENTE EUDES VERAS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44062192\r\n1\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44670060\r\n2\r\nVICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42183308\r\n3\r\nVICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44250410\r\n1\r\nVICTORIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD\r\nSATISFATÓRIO\r\n20954352\r\n2\r\nVICTORIA FREITAS CAROGIO MANHAES \r\nDE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05459192\r\n6\r\nVICTORIA SIMOES VALUZUELA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05788099\r\n1\r\nVICTORIA SOBRAL CALDAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20753861\r\n1\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20352336\r\n2\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20896948\r\n1\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20808186\r\n1\r\nVILSON DIAS VASCONCELLOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n38309530\r\n3\r\nVILSON SEBASTIAO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475992\r\n1\r\nVINICIO FERNANDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44268831\r\n1\r\nVINICIUS ALVES GOMES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43044107\r\n3\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44007418\r\n2\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20769440\r\n1\r\nVIRGINIA LUCIA PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43282512\r\n4\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44623046\r\n1\r\nVITOR CESAR E SOUZA MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44079494\r\n1\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42111803\r\n1\r\nVITOR LUIZ TEIXEIRA COELHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n50728792\r\n1\r\nVITOR OTTONI PASTORE\r\nSATISFATÓRIO\r\n50355759\r\n1\r\nVITOR VIDAL DE VASCONCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20792964\r\n1\r\nVITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43804918\r\n2\r\nVIVIAN CAFARO CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44061900\r\n1\r\nVIVIAN FRAZAO DA SILVA RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39836533\r\n4\r\nVIVIAN GONCALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n43888364\r\n3\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39898245\r\n5\r\nVIVIANE DA SILVA BARCELOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43565255\r\n3\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20885946\r\n1\r\nVIVIANE DE ABREU\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766857\r\n1\r\nVIVIANE DE FREITAS PINTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n43846050\r\n2\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA BISPO\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474031\r\n1\r\nVIVIANE GIRAO FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41474040\r\n1\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778425\r\n2\r\nVIVIANE PEREIRA CASCARDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40152146\r\n2\r\nVIVIANE PERNAS RAMOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n44343221\r\n1\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41995147\r\n3\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669445\r\n2\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20891342\r\n2\r\nVLADIMIR FERNANDO MESSERE DE LACERDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20724055\r\n1\r\nVLADIMIR JOSE DE AZEVEDO FALCAO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39963136\r\n3\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20923058\r\n1\r\nWAGNER ALMEIDA DE ARAUJO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20779445\r\n1\r\nWAGNER ANDRADE DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n35370637\r\n2\r\nWAGNER CINTRA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20850867\r\n4\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20850867\r\n2\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20942974\r\n1\r\nWAGNER DA SILVEIRA MARQUES\r\nSATISFATÓRIO\r\n44606095\r\n1\r\nWAGNER JEREMIAS MENDES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41882296\r\n4\r\nWAGNER LUIZ ALVES DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42625971\r\n1\r\nWAGNER MARINS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20876742\r\n1\r\nWAGNER MIGUEL PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42405408\r\n3\r\nWAGNER SABINO LOPES BERNARDO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44618760\r\n1\r\nWAGNER SAETA COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44669275\r\n2\r\nWAGNER SALLES\r\nSATISFATÓRIO\r\n42144965\r\n3\r\nWAGNER SCHOEN MARINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20781253\r\n1\r\nWALDECI VILELA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n40578933\r\n3\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\nSATISFATÓRIO\r\n20928947\r\n1\r\nWALDEMAR DE LIMA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778301\r\n2\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785413\r\n2\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785413\r\n1\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39823628\r\n4\r\nWALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE\r\nSATISFATÓRIO\r\n42054907\r\n5\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20830858\r\n1\r\nWALDEVINO JOSE OUVERNEY JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20737378\r\n1\r\nWALDIR FERNANDES PALHA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20925670\r\n1\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39443922\r\n2\r\nWALDYR JORGE ANGELO LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987985\r\n2\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40236935\r\n2\r\nWALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05778433\r\n2\r\nWALLACE JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20848412\r\n1\r\nWALLACE TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n39833631\r\n5\r\nWALMIR PEREIRA DE LYRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20954174\r\n1\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n40387062\r\n2\r\nWALTER ANGELO FERNANDES ALO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20895836\r\n1\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40203239\r\n2\r\nWALTER DE AGUIAR CARDOSO BARROS\r\nSATISFATÓRIO\r\n50370154\r\n1\r\nWALTER DE MATTOS LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n29456657\r\n2\r\nWALTER DE SOUZA LOPES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20938837\r\n1\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20754671\r\n1\r\nWALTER GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20402252\r\n2\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20402252\r\n1\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41997328\r\n1\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20730128\r\n1\r\nWALTER PEREIRA FAÇANHA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39828735\r\n4\r\nWANDA DE OLIVEIRA BRAZ TULSEN\r\nSATISFATÓRIO\r\n39959759\r\n2\r\nWANDA LAUDANO CAMPELO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40568636\r\n2\r\nWANDA MARIA APOLONIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40568636\r\n3\r\nWANDA MARIA APOLONIO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n40132366\r\n2\r\nWANDA RODRIGUES DE LIMA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20917538\r\n1\r\nWANDERLEY CONDE DANTAS\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475534\r\n1\r\nWANDERSON DE MAGALHAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20722672\r\n1\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42067634\r\n3\r\nWANIA LIMA PARA\r\nSATISFATÓRIO\r\n36278947\r\n3\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43366384\r\n3\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\nSATISFATÓRIO\r\n41304071\r\n2\r\nWANJA PENNA DA COSTA CRUZ\r\nSATISFATÓRIO\r\n42537665\r\n1\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n42590000\r\n1\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20826460\r\n1\r\nWASHINGTON GUIMARAES\r\nSATISFATÓRIO\r\n34462651\r\n2\r\nWASHINGTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42060850\r\n2\r\nWASHINGTON LUIZ DE FRANÇA JUNIOR\r\nSATISFATÓRIO\r\n20951345\r\n2\r\nWASHINGTON LUIZ GOMES TAVARES\r\nSATISFATÓRIO\r\n50287265\r\n2\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS \r\nSANTOS FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n29834813\r\n2\r\nWELINGTON DA SILVA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42816076\r\n2\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20935153\r\n1\r\nWELLINGTON SEABRA PACHECO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44124139\r\n2\r\nWELLINGTON VITULO DE PAULA\r\nSATISFATÓRIO\r\n42804639\r\n3\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44120036\r\n1\r\nWENDEL DE MELO RUIS\r\nSATISFATÓRIO\r\n43325874\r\n3\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20945825\r\n1\r\nWERNANGE DO AMARAL\r\nSATISFATÓRIO\r\n20904975\r\n1\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41766865\r\n1\r\nWESLENS CONCEIÇAO MOTA\r\nSATISFATÓRIO\r\n44633289\r\n1\r\nWILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05764521\r\n3\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n30681871\r\n4\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20821654\r\n1\r\nWILLIAM COUTINHO SCARAMELLA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20736274\r\n1\r\nWILLIAM FARIA LIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43620701\r\n4\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n41475100\r\n1\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41987861\r\n1\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20738188\r\n1\r\nWILSON CHUQUER\r\nSATISFATÓRIO\r\n41988280\r\n1\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05786010\r\n1\r\nWILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20956266\r\n1\r\nWILSON DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20852843\r\n2\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\nSATISFATÓRIO\r\n20794460\r\n1\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\nSATISFATÓRIO\r\n44072040\r\n1\r\nWILSON RICARDO DA COSTA BELEM\r\nSATISFATÓRIO\r\n39667251\r\n4\r\nWILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO\r\nGONÇALVES\r\nSATISFATÓRIO\r\n20896417\r\n1\r\nWLADEMIR GUALBERTO DO NASCIMENTO\r\nSATISFATÓRIO\r\n32261462\r\n1\r\nWLANDER BELEM MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n42492408\r\n2\r\nYARA CECILIA VARJAO WILL\r\nSATISFATÓRIO\r\n41390300\r\n2\r\nYARA FERNANDES CAMPOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20753756\r\n1\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05765480\r\n6\r\nYARA LUCIA DE PAULA ALBANO\r\nSATISFATÓRIO\r\n40330737\r\n2\r\nYBSON MELO AMORIM\r\nSATISFATÓRIO\r\n44120079\r\n1\r\nYURI CORREA DE ALMEIDA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05785448\r\n1\r\nZEFERINA MACHADO DE CARVALHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n39865029\r\n3\r\nZELIA LEMOS FERREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n05677262\r\n3\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\nSATISFATÓRIO\r\n05784549\r\n1\r\nZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n43342736\r\n2\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\nSATISFATÓRIO\r\n39856950\r\n3\r\nZILDA CHAVES DE OLIVEIRA SCHEMIKO\r\nSATISFATÓRIO\r\n42721660\r\n3\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA\r\nDA ROSA\r\nSATISFATÓRIO\r\n41765982\r\n1\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20857284\r\n1\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\nSATISFATÓRIO\r\n20805055\r\n1\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA\r\nSATISFATÓRIO\r\n20924275\r\n1\r\nZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nSATISFATÓRIO\r\n39878643\r\n3\r\nZURETE GAMA TOUQUINHO\r\nSATISFATÓRIO\r\nId: 1981744\r\n"
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        "1981746": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/09/2016\r\n- ADRIANE GARCIA FREITAS DE SOUSA, mat. nº 972.166-3, Prof.Doc. I, período base de 05/08/2011 a 19/08/2016. \r\n- GERUSA MARIA CUNHA COELHO, mat. nº 827.203-1, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 05/03/2013.\r\n- LEILA LOBÃO DE SOUZA MORGADO, mat. nº 916.353-6, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ALDALÉA DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 273.805-2, Servente, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES - mat. nº 957.971-5, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MÔNICA CARVALHO SILVA, mat. nº 933.037-4, Prof. Doc. I, período base de 31/05/2011 a 30/05/2016.\r\n- DAYANE GONÇALVES DE ANDRADE VIEIRA, mat. nº 961.385-2, Prof. Doc. I, período base de 03/05/2010 a 16/06/2015.\r\n- DAYANE GONÇALVES DE ANDRADE VIEIRA, mat. nº 960.287-1, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2010 a 16/04/2015.\r\n- MONIKA EYER PAIXÃO, mat. nº 284.851-3, Inspetor de Alunos, período base de 30/11/2009 a 29/11/2014.\r\n- CLAUDIO MARCIO VIEIRA DO NAZARETH, mat. nº 5.006.087-0, Servente, período base de 26/03/2009 a 09/04/2014.\r\n- DANIELLE VITÓRIA AZEVEDO, mat. nº 840.848-6, Prof. Doc. II, período base de 23/03/2000 a 21/04/2005.\r\n- SALETE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.291-8, Agente Administrativo Secretaria, período base de 07/04/2011 a 06/05/2016.\r\n- CARMEM LUCIA DELAHYDE RAMOS, mat. nº 158.673-4, Prof. Doc. II, período base de 29/06/2007 a 13/07/2012.\r\n- ROSEMARYLANE MARTINS MALAQUIAS, mat. nº 1.202.196-0, Servente, período base de 19/09/2010 a 18/10/2015.\r\n- DAIANE DA CRUZ ROSA, mat. nº 972.177-0, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\n- PRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA, mat. nº 3038222-0, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 15/07/2015.\r\n- DARCI ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 272.551-3, Auxiliar Apoio Educacional I, período base de 04/10/2008 a 28/10/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIA MARIA RIBEIRO REIS, mat. nº 827.621-4, Prof. Doc. I, períodos base de 27/02/2003 a 12/04/2008 e de 13/04/2008 a 12/04/2013.\r\n- ZULEICA LUIZA FERNANDES DE BRITO, mat. nº 277.573-2, Servente, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA, mat. nº 832.706-6, Prof. Doc. I.\r\n- VALÉRIA MOREIRA COUSAQUIVITI GAMAL, mat. nº 927.698-1, Prof. Doc. I.\r\n- LEILA MACHADO MOREIRA SILVA, mat. nº 916.328-8, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2734/2016\r\nOnde se lê: ... período base de 30/03/2010 a 29/03/2010.\r\nLeia-se: ... período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/812.088/2000\r\nOnde se lê: ...SIDNEY CORDEIRO KENUPP...\r\nLeia-se: ...SYDNEI CORDEIRO KENUPP...\r\nId: 1981746\r\n"
        ],
        "1981747": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n30/08/2016\r\n- FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.009-9, período base de 30/07/2011 a 29/07/2016.\r\n- SUELY FULY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.814-0, período base de 02/06/2011 a 26/07/2016.\r\n- JULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.155-8, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA COSTA DE ALMEIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.292-0, período base de 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\n- MARTA LUCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.174-4, período base de 02/07/2011 a 01/08/2016.\r\n- ANDREIA CAETANO DA SILVA CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 965.074-8, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 193.972-6, período base de 01/07/2011 a 15/07/2016.\r\n- RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.324-9, período base de 01/02/2005 a 17/03/2015. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.201.654-9.\r\n- ANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.394-4.\r\n- AVANI DA SILVA REIS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 934.451-6.\r\n- CARMINDA CELIA MAZORQUE DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.317-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 838.174-1.\r\n- CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.301-2.\r\n- FABIANA MARTINS ANTUNES THIEBAUT, Prof. Doc. I, mat. nº 955.615-0.\r\n- GLEICINARA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.794-5.\r\n- JANETE ABRAÃO FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 280.598-4.\r\n- LUCIENE CHIAPINI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.022-9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.122-7.\r\n- MARIA GORETI SCOTT, Prof. Doc. I, mat. nº 839.097-3.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA DE PAULA RIBEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.330-9.\r\n- MARLENE DE SOUZA TEIXEIRA SOUZA, Merendeira, mat. nº 277.599-7.\r\n- MAURICEA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.923-1 e mat. nº 280.611-5.\r\n- VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.303-8.\r\n- VIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.569-4 e mat. nº 845.783-0.\r\nId: 1981747\r\n"
        ],
        "1981748": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/09/2016\r\n- ANA LÚCIA SIQUEIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.345-4, período base de 28/11/2010 a 27/11/2015.\r\n- NAZIRA DE LOURDES NAFFAH MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.683-7, período base de 27/05/2010 a 15/07/2015.\r\n- NELIA PEREIRA DA SILVA, Ag. Aux. Adm., mat. nº 271.440-0, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.004.037-7, período base de 22/09/2008 a 17/10/2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CORRÊA DE SÁ, Merendeira, mat. nº 5.005.364-4, período base de 08/07/2009 a 15/07/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.059-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- GENECY MENDES FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.722-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- BEATRIZ MONTEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.385-6, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- IRENITA ALVES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.736-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- CÍNTIA DA SILVA GOMES BENSE, Prof. Doc. I, mat. nº 972.077-2, período base de 04/08/2011 a 03/08/2016\r\n- DIANA MOREIRA SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.350-3, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\n- ANA PAULA MOTA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.940-2, período base de 04/08/2011 a 13/08/2016.\r\n- CAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.390-5, período base de 07/04/2008 a 21/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA ANTONIA DOS SANTOS, Inspetor de Aluno II, mat. nº 271.406-1, períodos base de 20/05/2006 a 19/05/2011 e de 20/05/2011 a 19/05/2016.\r\n- MARIA VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.040-3, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996 e de 09/12/1996 a 21/02/2002.\r\n- ELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BOUSQUET, Prof. Doc. I, mat. nº 928.283-1, períodos base de 08/02/2006 a 09/03/2011 e de 10/03/2011 a 09/03/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IRENITA ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.526-1, períodos base de 06/05/1993 a 27/05/1998, 28/05/1998 a 27/05/2003, 28/05/2003 a 27/05/2008 e de 28/05/2008 a 27/05/2013. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- SILVANA AZEVEDO WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.775-5.\r\n- ILCILENE ROCHA LOURENÇO, Merendeira, mat. nº 5.020.489-0.\r\n- KÉZIA DA SILVA FREITAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.107-7.\r\n- TEREZA CRISTINA CRAVO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.790-2.\r\n- CARLA CRISTINA MESAVILA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.159-8.\r\n- ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA SARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.933-1.\r\n- ANDREIA SIQUEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.610-1.\r\n- REGINA CÉLIA DE SOUZA DIAS MACEDO, Servente, mat. nº 1.203.779-2.\r\n- LUCIANA WERNECK BARRETO SARLO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.949-2.\r\n- ROSA BEATRIZ PEREIRA ROCHA HONORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.838-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.495/2010\r\nOnde se lê: ...LUÍSA HELENA FIDALGO DUMAS MORAES...\r\nLeia-se: ...LUÍSA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES...\r\nId: 1981748\r\n"
        ],
        "1981749": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDO COORDENADOR \r\nDE 30/08/2016\r\n- MARIA FERNANDA DA SILVA ABREU MATTOS PIMENTA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.941-0, período base de 16/06/2011 a 15/06/2016.\r\n- MARIA ISABEL RAMOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.273-3, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\n- MAURO GOMES DE ALMEIDA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.251-5, período base de 17/02/2011 a 14/05/2016.\r\n- PAULA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.363-9, período base de 28/01/2008 a 11/02/2013.\r\n- RODRIGO OTAVIO DE ARAUJO EIRAS LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.673-2, período base de 28/05/2011 a 27/05/2016.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA MEGE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.982-4, período base de 12/02/2009 a 10/04/2014.\r\n- SERGIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.452-7, período base de 29/06/2010 a 28/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA MARIA FRAGALE PATE WANDERLEY, Prof. Doc. I, mat. nº 914.071-6, períodos base de 06/02/2005 a 04/02/2010 e de 05/02/2010 à 03/02/2015.\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.079-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MONICA CARDOSO NATARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 805.515-4, períodos base de 01/09/1996 a 28/09/2001, 29/09/2001 a 28/09/2006 e de 29/09/2006 a 01/11/2011. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- SANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.182-7, períodos base de 19/12/1991 a 15/01/1997, 16/01/1997 a 28/01/2002, 29/01/2002 a 28/01/2007 e de 29/01/2007 a 26/04/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo beneficio. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/08/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/08/2016\r\nE-03/015/2016/2016\r\nOnde se lê: ...ROSA UMBRELINA ARAUJO DA COSTA...\r\nLeia-se: ...ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA...\r\nId: 1981749\r\n"
        ],
        "1981756": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, à servidora , Id. Funcional nº 28677730, referente ao período base de 16/03/2007 a 14/03/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1981756\r\n"
        ],
        "1981760": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08.09.2016\r\n- LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, ID Funcional nº 3367164-8, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e na Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, a dispensa de ponto no período de 04/07/2016 a 16/07/2016, a fim de regularizar situação funcional.\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID Funcional nº 42783950, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e na Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, a dispensa de ponto nos dias 19/07/2016 e 20/07/2016, a fim de regularizar situação funcional.\r\nId: 1981760\r\n"
        ],
        "1981761": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 38/2016, Processo nº E-27/132/031/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor total de R 308.999,04 (trezentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 1981761\r\n"
        ],
        "1981763": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\na disposição do servidor da Secretaria de Estado da Defesa Civil MARCELO PACHECO DA CUNHA 1º Tenente BM, RG nº 44.512, ID Funcional nº 4346179- 4, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\na disposição da servidora Advogada, Matrícula nº 390.435-6, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, entidade vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente, para o /Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, cedente.\r\nId: 1981763\r\n"
        ],
        "1981784": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\n2016\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 018/2016, no valor total de R 113,40 (cento e três reais e quarenta centavos), e autorizo a emissão da nota de empenho OREGON FARMACEUTICA LTDA-EPP, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 019/2016, no valor total de R 4.800,24 (quatro mil oitocentos reais e vinte e quatro centavos), e autorizo a emissão da nota de empenho CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 020/2016 no valor total de R 49.633,80 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos), e autorizo a emissão da nota de empenho , em favor de MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1981784\r\n"
        ],
        "1981792": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2016.\r\nId: 1981792\r\n"
        ],
        "1981793": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1981793\r\n"
        ],
        "1981800": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no D.O.elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de , alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nº LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n/2015\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - ABEN\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES\r\na 08/09/2015\r\n29.440,00\r\nId: 1981800\r\n"
        ],
        "1981810": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFrancisco Eduardo Guarino do Carmo, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.010-7 - AUTORIZO o abono permanência, a contar de 24/07/2016.\r\nId: 1981810\r\n"
        ],
        "1981812": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, com base no artigo 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 3320/2003.\r\n, com base no Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 13000/2012.\r\n, com base no Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 10486/2002.\r\nId: 1981812\r\n"
        ],
        "1981813": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 06/12/2013, os proventos mensais de JULIA VARGAS, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.545-6, ID nº 25716913, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013, tornando sem efeito os Despachos de 18/03/2013 e de 04/11/2015, publicados no D.O. de 22/03/2013 e de 12/11/2015.\r\na contar de 01/08/2012, os proventos mensais de NELI DA COSTA MAGALHÃES, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.472-2, ID nº 25671332, aposentado através da Portaria SRH nº 813/2012, publicado no D.O. de 01/08/2012, tornando sem efeito os Despachos de 29/08/2012 e de 04/11/2015, publicados no D.O. de 03/09/2012 e de 12/11/2015.\r\na contar de 21/03/2013, os proventos mensais de CÉLIA REGINA NURCK DE CARVALHO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.913-8, ID nº 25667130, aposentado através da Portaria SRH nº 184/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013, tornando sem efeito os Despachos de 04/04/2013 e de 06/11/2015, publicados no D.O. de 10/04/2013 e de 16/11/2015.\r\na contar de 28/03/2012, os proventos mensais de NEUSA RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.158-6, ID nº 6071635, aposentado através da Portaria SRH nº 310/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012, tornando sem efeito os Despachos de 17/04/2012 e de 04/11/2015, publicados no D.O. de 20/04/2012 e de 12/11/2015.\r\na contar de 01/02/2012, os proventos mensais de LUIZA HELENA PEREIRA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.649-8, ID nº 25787756, aposentado através da Portaria SRH nº 54/2012, publicado no D.O. de 01/02/2012, tornando sem efeito os Despachos de 16/03/2012 e de 05/11/2015, publicados no D.O. de 20/03/2012 e de 12/11/2015.\r\na contar de 01/02/2013, os proventos mensais de WANIA FRANCISCA DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.153-6, ID nº 25786237, aposentado através da Portaria SRH nº 047/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, tornando sem efeito os Despachos de 25/02/2013 e de 05/11/2015, publicados no D.O. de 04/03/2013 e de 12/11/2015.\r\na contar de 31/01/2013, os proventos mensais de LUCIA OLINDA NICOLETTI, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.246-3, ID nº 25767631, aposentado através da Portaria SRH nº 052/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013, tornando sem efeito os Despachos de 19/03/2013 e de 06/11/2015, publicados no D.O. de 25/03/2013 e de 16/11/2015.\r\na contar de 20/03/2012, os proventos mensais de INAURA LOURDES DOS SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.800-2, ID nº 25738836, aposentado através da Portaria SRH nº 277/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012, tornando sem efeito os Despachos de 17/04/2012, 23/09/2013 e de 05/11/2015, publicados no D.O. de 20/04/2012, 27/09/2013 e de 12/11/2015.\r\na contar de 31/01/2013, os proventos mensais de LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.704-6, ID nº 25716840, aposentado através da Portaria SRH nº 050/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013, tornando sem efeito os Despachos de 27/02/2013 e de 05/11/2015, publicados no D.O. de 06/03/2013 e de 12/11/2015.\r\na contar de 03/04/2013, os proventos mensais de SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.205-8, ID nº 25715259, aposentado através da Portaria SRH nº 204/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, tornando sem efeito os Despachos de 15/04/2013 e de 06/11/2015, publicados no D.O. de 18/04/2013 e de 16/11/2015.\r\na contar de 12/06/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.726-9, ID nº 25712055, aposentado através da Portaria SRH nº 488/2008, publicado no D.O. de 11/08/2008, tornando sem efeito os Despachos de 10/02/2010, de 19/09/2012, 12/12/2014 e de 06/11/2015, publicados no D.O. de 18/02/2010, 21/09/2012, 22/12/2014 e de 16/11/2015.\r\na contar de 10/08/2005, 26/02/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA NARCISO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.904-5, ID nº 32307365, aposentado através da Portaria SRH nº 317/2005, publicado no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito os Despachos de 29/09/2009, 20/09/2012 e 12/11/2015, publicados no D.O. de 06/10/2009, 26/09/2012 e de 18/11/2015.\r\nId: 1981813\r\n"
        ],
        "1981815": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2016\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3621/2015\r\nOnde se lê: ...HOMOLOGO o afastamento integral remunerado...\r\n\r\nId: 1981815\r\n"
        ],
        "1981833": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " \r\n25/07/2016\r\na celebração do Contrato Emergencial nº 001/2016, com base na pesquisa de mercado, que se regerá pelo artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), em favor da Empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática, por 90 (noventa) dias. \r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2016.\r\nId: 1981833\r\n"
        ],
        "1981834": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " ESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n25/07/2016\r\na celebração do Contrato Emergencial nº 001/2016, com base na pesquisa de mercado, que se regerá pelo artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), em favor da Empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática por 90 (noventa) dias, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2016.\r\nId: 1981834\r\n"
        ],
        "1981881": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa , no valor de R 65.621,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais), com fulcro no art. 25 inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1981881\r\n"
        ],
        "1981882": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA\r\nMERY ANGELA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF 071.284.727-89, aocupar, em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado à Rua Fernandes da Cunha, 132 - Vigário Geral - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 190,73 (cento e noventa reais e setenta e três centavos).\r\nPATRICIA DE SOUZA RODRIGUES,CPF 158.337.117-62, a ocupar, em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado à Rua São Joaquim, 133 casa 2 - Cachambi - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa men sal de ocupação de R 200,00 (duzentos reais).\r\nId: 1981882\r\n"
        ],
        "1981895": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2016\r\nEvandro Guimarães Ferraz\r\n/2016\r\nJoaquim Esquerdo Ferreira\r\nId: 1981895\r\n"
        ],
        "1981896": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2016\r\nTDAcancelamento do relacionamento n° 332, do estabelecimento classificado como relacionamento na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\n08.09.2016\r\nPROCESSO N° E-02/001/006138/2015 - C.A.M DE BARROS COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNE ME - AUTORIZO registro de estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nPROCESSO N° E-02/001/001576/2016 - E SIQUEIRA PAREDES ME - AUTORIZO registro de estabelecimento classificado como Entreposto de Pescado na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nC.A.M DE BARROS COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNE ME - AUTORIZO registro do produto Linguiça de carne suína defumada.\r\nPROCESSO N° E-02/001/003308/2016 - E SIQUEIRA PAREDES ME- AUTORIZO registro dos produtos listados á fls. 32.\r\nId: 1981896\r\n"
        ],
        "1981900": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor total de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), em decorrência de prorrogação contratual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2016.\r\nId: 1981900\r\n"
        ],
        "1981902": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/09/2016\r\nJIMI DOS SANTOS LOURENÇO, ID. Nº 2.948.625-4 - o despacho de 04/08/2000, publicado no D.O. de 09/08/2000, através do Proc. nº E- 09/2873/1903/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1999, face terem sido concedidos equivocadamente. Permanecem as férias computadas em dobro dos exercícios de 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1986, 1989, 1995, 1996, 1997 e de 1998. \r\n- ROSEMAR DA RÓS BODART, ID. Nº 2.919.621-3 - o despacho de 04/08/2000, publicado no D.O. de 09/08/2000, através do Proc. nº E- 09/104814/1570/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1999, face terem sido concedidos equivocadamente. Permanecem as férias computadas em dobro dos exercícios de 1988, 1996, 1997 e de 1998. \r\nId: 1981902\r\n"
        ],
        "1981914": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/09/2016\r\n- BELARMINO GONÇALVES BATISTA, ID Funcional n° 2.959.256-9 - 323 dias.\r\n- CARLOS ALBERTO NOLASCO DA GUIA, ID Funcional n° 2.932.482-3 - 483 dias.\r\n- LUIZ EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, ID Funcional n° 2.994.361-2 - 1.670 dias.\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.971.087-1 - 219 dias.\r\n- SERGIO LUIZ SILVA FORTUNA, ID Funcional n° 2.976.665-6 - 240 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1981914\r\n"
        ],
        "1981918": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nE-14/001.034219/2016 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19208197. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, poderá ser averbado o total de 476 (quatrocentos e setenta e seis) dias, referentes ao período de 10.08.1984 a 28.11.1985.\r\nId: 1981918\r\n"
        ],
        "1981920": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FIFISHER SCIENTIFIC, no valor de R 64.313,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO-RAD LABORATORIES, INC, no valor de R 28.225,12, com fulcro no art. 25, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1981920\r\n"
        ],
        "1981924": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 011/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Concessionária SAAE - ANGRA DOS REIS, no valor de R 11.165,78 (onze mil cento e sessenta e cinco reais setenta e oito centavos).\r\nId: 1981924\r\n"
        ],
        "1981925": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 011/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Concessionária SAAE - ANGRA DOS REIS, no valor de R 11.165,78 (onze mil cento e sessenta e cinco reais setenta e oito centavos).\r\nId: 1981925\r\n"
        ],
        "1981928": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidor, Identidade Funcional nº 20685173, Agente Administrativo I, Matrícula n° 24/001.236- 9, Vínculo 1, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e na manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência, de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento, ressalvando os efeitos da cessação da suspensão preventiva, conforme parágrafo único, do art. 21 do Decreto-Lei nº 220/1975 e inc. I e § 1º, do art. 310 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1981928\r\n"
        ],
        "1981931": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2016\r\n- Com fundamento na Promoção ASJUR/SEPLAG nº 25/2016 - RBAR de fls. 55/68. do recurso de fls. 08/47.\r\nId: 1981931\r\n"
        ],
        "1981933": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " \r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumentais de cirurgia bucomaxilofacial para a DGO, lotes 03 e 04 em favor da LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 136.145,96 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas nutricionais e suplementos alimentares para o HCAP, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R 155.425,20 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1981933\r\n"
        ],
        "1981934": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 578/578v e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 596/601 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 19/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 11,568240%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e ao parágrafo décimo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 208.068,78, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 36.643,02, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1981934\r\n"
        ],
        "1981935": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/09/2016\r\n- EDNA DIAS FOLLY, ID Funcional n° 2.984.753-2 - 129 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- FELIPE GONÇALVES CHAGAS, ID Funcional n° 5.083.620-0 - 1.548 dias prestados ao Banco do Brasil.\r\n- VIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, ID Funcional n° 564.968-4 - 2.233 dias prestados à PCERJ.\r\nJOSEANE GOMES DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.081.691-8 - 572 dias prestados à Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n- JOSEANE GOMES DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.081.691-8 - 376 dias prestados à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nJOSEANE GOMES DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.081.691-8 - 3.266 dias prestados à Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n- ANDERSON COSTA RODRIGUES, ID Funcional n° 5.081.728-0 - 1.009 dias prestados como Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Barão de Monte Alto.\r\n- BRUNO FERREIRA DA SILVEIRA, ID Funcional n° 5.022.204-0 - 2.708 dias prestados à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRENATA PACHECO DAFLON, ID Funcional n° 4.177.535-0 - 1.935 dias.\r\nROBERTO VARELLO DA CRUZ, ID Funcional n° 2.984.914-4 - 2.275 dias.\r\nHELIO BUARQUE DE MACEDO FILHO, ID Funcional n° 2.933.743-7 - 1.649 dias.\r\n- RICARDO JOSE MANGANARO BLOIS, ID Funcional n° 2.972.076-1 - 1.586 dias.\r\n- DANIEL MENDES FERREIRA, ID Funcional n° 2.930.573-0 - 695 dias.\r\n- ENOQUE DO CARMO ALBINO, ID Funcional n° 2.946.985-6 - 1.498 dias.\r\nCASIMIRO ABREU POSSANTE DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.920.781-9 - 4.365 dias.\r\n- CLAUDIO AUGUSTO RAMOS, ID Funcional n° 4.218.387-1 - 1.882 dias.\r\n- LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 565.638-9 - 3.070 dias.\r\n- MARCOS MOÇO BATISTA, ID Funcional n° 2.937.892-3 - 1.314 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nEDNA DIAS FOLLY, ID Funcional n° 2.984.753-2 - o despacho de 29/06/1987, publicado no DOERJ de 30/06/1989, da averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E- 09/02313/100/1989, face o extravio do processo original.\r\n- EDNA DIAS FOLLY, ID Funcional n° 2.984.753-2 - o despacho de 29/06/1987, publicado no DOERJ de 30/06/1989, da averbação de tempo de serviço de 65 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E- 09/02311/100/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 1981935\r\n"
        ],
        "1981939": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sr. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00140796. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00136906. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1981939\r\n"
        ],
        "1981940": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 4.893,00 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais).\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2016.\r\nId: 1981940\r\n"
        ],
        "1981942": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138033, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 32/2016, de 20 de abril de 2016, constante neste processo, tendo em vista manifesta intempestividade, de processar o recurso. \r\n- O Conselho Diretor, na sua 295ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/07/2016, DECIDIU INDEFERIR o recurso apresentado pela COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142609; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nVIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00136845, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 55/2016, de 27 de julho de 2016, constante neste processo, tendo em vista manifesta intempestividade, de processar o recurso. \r\nId: 1981942\r\n"
        ],
        "1981943": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nreferentes a exercícios anteriores - 2014 e 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R 9.217,01 (nove mil duzentos e dezessete reais e um centavo).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA - LITERAL\r\nVALOR R \r\n21389527\r\nROSANA M. P. C. DE OLIVEIRA\r\n202 - ABONO PERMANENCIA\r\n6.964,05\r\n21398720\r\nFRANCISCO E. F. AGUIAR\r\n1533 - AD. NOTURNO\r\n20,82\r\n21398720\r\nFRANCISCO E. F. AGUIAR\r\n503 - 13º SALARIO\r\n13,30\r\n21407142\r\nJURASE LOPES P. COELHO\r\n1533 - AD. NOTURNO\r\n31,47\r\n21407142\r\nJURASE LOPES P. COELHO\r\n503 - 13º SALARIO\r\n19,23\r\n32386486\r\nMARIA DA C. GRANJE\r\n110 - QUINQUENIO\r\n2.115,18\r\n42742331\r\nJOÃO B. SAYED JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n18,83\r\n44668520\r\nJORGE L. C. DOS SANTOS\r\n8992 - INSS\r\n34,13 \r\nTOTAL\r\n9.217,01\r\nas dívidas referentes a exercícios anteriores - 2014 e 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R 3.188,71 (três mil cento e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA - LITERAL\r\nVALOR R \r\n21345350\r\nMARCOS SÁ DE SOUZA PINTO\r\n503 - 13º SALÁRIO\r\n1.064,59\r\n21345350\r\nMARCOS SÁ DE SOUZA PINTO\r\n8994 - R.PREV.PL.FIN.ATIVOS\r\n19,90\r\n21349916\r\nJAQUELINE M. G. SOUZA\r\n730 - AUX.ALIM.PEC.ADM.IND\r\n133,00\r\n21359920\r\nRONALDO F. SANTOS\r\n730 - AUX.ALIM.PEC.ADM.IND\r\n133,00\r\n21360324\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n2201 - GRATIF. ENC. ESPECIAIS\r\n1.366,07\r\n21360324\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n503 - 13º SALÁRIO\r\n113,84\r\n21360324\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n600 - 1/3 CONST. FÉRIAS\r\n38,69\r\n21425361\r\nRITA DE C. S. RIBEIRO\r\n730 - AUX.ALIM.PEC.ADM.IND\r\n192,50\r\n42742331\r\nJOÃO B. SAYED JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n16,80\r\n44585365\r\nPAULO H. S. BAPTISTA\r\n8992 - INSS\r\n23,18\r\n44668520\r\nJORGE L. C. DOS SANTOS\r\n8992 - INSS\r\n78,10\r\n50753738\r\nANA L. S. DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n9,04\r\nTOTAL\r\n3.188,71\r\nId: 1981943\r\n"
        ],
        "1981945": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1981945\r\n"
        ],
        "1981954": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- DIVA DA SILVEIRA NEVES, Identidade Funcional 2880107-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/09/2010 a 21/09/2015.\r\nId: 1981954\r\n"
        ],
        "1981955": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-21/032.306/2016 - MARCIO SOARES DOS SANTOS.\r\n, ID. 4269872-3. 16/12/2011.\r\n, ID. 4371490-0. 14/12/2014.\r\n, ID. 4393308-4. 14/01/2016.\r\n, ID. .\r\n, ID. 4393491-9. 01/11/2015.\r\n, ID. 5000860-9. 17/07/2016.\r\n, ID. 4393452-8. 01/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-21/088.233/2016 - JEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA 18/07/2016.\r\nPROCESSO Nº E-21/088.258/2016 - MARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS 02/11/2015.\r\n, ID. 5001164-2. 18/07/2016.\r\n, ID. 4336920-0. 26/10/2015.\r\nId: 1981955\r\n"
        ],
        "1981956": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE 09.09.2016\r\n- TANIA LUCIANA DOS SANTOS ALVES, mat. nº 238.193-7, ID Funcional nº 37995553/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- ROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, mat. n° 282.307-8, ID Funcional nº 39993140/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS, mat. n° 248.675-1, ID Funcional nº 40683915/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSIMARY GOMES DOS SANTOS, mat. n° 248.535-7, ID Funcional nº 33533679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NAÍRA ÁVILA ROCHA, mat. n° 840.220-8, ID Funcional nº 40315584/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ELIANE MIRANDA DA COSTA, mat. n° 807.685-3, ID Funcional nº 32875738/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- NILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. n° 256.442-5, ID Funcional nº 35782269/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- HALIME SAADI HELOUANI, mat. n° 241.489-4, ID Funcional nº 37018345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROUSICLER ALVES PINA BASTOS, mat. n° 199.775-8, ID Funcional nº 5435404/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LEILA DE PAIVA VIEIRA GOMES PEREIRA, mat. n° 283.484-4, ID Funcional nº 38714329/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LÚCIA HELENA PEREIRA, mat. n° 805.121-1, ID Funcional nº 33063362/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANDRÉA FERREIRA DE MATTOS, mat. n° 242.352-3, ID Funcional nº 39996239/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LIA REGINA BASTOS SILVESTRE, mat. n° 283.745-8, ID Funcional nº 40181839/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA HELENA PEREIRA TEIXEIRA ONOFRE, mat. n° 254.098-7, ID Funcional nº 40065448/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSILANI ALVES DA ROCHA NUNES, mat. n° 803.858-0, ID Funcional nº 38047110/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS NOGUEIRA, mat. n° 247.694-3, ID Funcional nº 38526620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARISA DA COSTA FERNANDES, mat. n° 283.847-2, ID Funcional nº 39157334/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- DEISA MARIA ROCHA DE FARIAS, mat. n° 241.718-6, ID Funcional nº 36951790/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARA ELIZABETH GOMES FARIAS, mat. n° 290.588-3, ID Funcional nº 33601160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ARÍ DE AZEVEDO, mat. n° 233.520-6, ID Funcional nº 40612457/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n- JANNAINA DOS SANTOS DE LIMA, mat. n° 248.430-1, ID Funcional nº 40032345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANGELA MARIA FELIX DA SILVA, mat. n° 234.787-0, ID Funcional nº 38326523/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, mat. n° 248.397-2, ID Funcional nº 39993140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ZULMIRA RANGEL BENFICA, mat. n° 242.173-3, ID Funcional nº 39280756/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- RITA DE CASSIA LEITE DOS SANTOS, mat. n° 828.597-5, ID Funcional nº 37099213/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- WANDA PINHEIRO DA COSTA, mat. n° 515.465-3, ID Funcional nº 38220040/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- LUCIA MORAIS FARIA, mat. n° 833.884-0, ID Funcional nº 40020010/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ROSA HELENA DE BARROS GUARILHA, mat. n° 244.108-7, ID Funcional nº 39164500/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUCELANGE KATIA DE MORAES, mat. n° 291.031-3, ID Funcional nº 37034766/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LETICIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, mat. n° 283.406-7, ID Funcional nº 38833913/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- FRANCISCA DE ASSIS NUNES, mat. n° 808.404-8, ID Funcional nº 38098245/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LUCIMAR OLIVEIRA DE GREGORIO, mat. n° 247.959-0, ID Funcional nº 38353458/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CELIA MARA MENDONÇA GONÇALVES, mat. n° 241.165-0, ID Funcional nº 38080273/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA REGINA SANTIAGO, mat. n° 241.118-9, ID Funcional nº 38197227/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA LUCIA SPADAROTTO NEVES, mat. n° 804.652-6, ID Funcional nº 40059510/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, mat. n° 807.057-5, ID Funcional nº 35984643/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- VALÉRIA LUIZA DE ARAUJO BEZAMAT, mat. n° 807.927-9, ID Funcional nº 32874189/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SILVANA MARIA DA SILVA FREITAS, mat. n° 828.042-2, ID Funcional nº 39410862/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- KATIA MARIA BARRETO, mat. n° 5.005.837-9, ID Funcional nº 35870559/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 8. \r\n- SILVANIA CARDOSO DOS SANTOS, mat. n° 807.479-1, ID Funcional nº 36776238/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/09/2016.\r\nId: 1981956\r\n"
        ],
        "1981957": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE 02.09.2016\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor CARLOS RODRIGO SIQUEIRA, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor LUCIANO MORGADO NAGIB, ISAP, ID. nº 43209378, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decretonº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 1981957\r\n"
        ],
        "1981961": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.09.2016\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor THIAGO MONIZ OLIVEIRA AMARO, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor JOSEMAR ALVES RANCATO, ISAP, ID. nº 43213391, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor RODOLFO LATERÇA, ISAP, ID. nº 20037660, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ADRIANO BANDEIRA RANGEL, ISAP, ID. nº 43814107, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 1981961\r\n"
        ],
        "1981962": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MATTOSArquiteto, Nível G, matrícula nº 293.579-9, Id Funcional nº 20236956. os proventos mensais de inatividade, a partir de 28.06.2013, revogando-se o despacho de 19.08.2013, publicado no D.O. de 13.09.2013. \r\nId: 1981962\r\n"
        ],
        "1981970": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nAUTORIZO \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ JANUÁRIO SOUTO.\r\n- ESPERIDIANO RAMOS. \r\nEDGARD ANTONIO ROSA. \r\n- ABEL PIRES. \r\n- LUIZ RIBEIRO DA SILVA.\r\nSEBASTIÃO BENTO DE SOUZA. \r\n- LAURENTINO FREDERICO MOREIRA. \r\n- CUSTODIO LOUREIRO. \r\n- ODILON FERREIRA DE SOUZA.\r\n- RUBEM TELLES BARBOSA.\r\n- LUIZ SIQUEIRA ANTUNES.\r\n- CARLOS DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- THELMA CHAGAS CAMPOS.\r\n- MARIA ENY TARDIN DE SOUZA.\r\n- MARIA JOSÉ DE ABREU DAFLON.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ MANOEL.\r\n- JOÃO BARBOSA.\r\n- LINELIA SANTOS FURTADO.\r\n- SYDNEY MONARCHA DA COSTA.\r\nAUTORIZO.\r\n- JOSÉ MONTEIRO BEZERRA. DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ROBERTO MOREIRA QUADROS.\r\n- EDMO PINTO NUNES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WADRE GESILO CAJUEIRO.\r\n- PEDRO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n- GILBERTO PY.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- JOSÉ JERÔNIMO DIAS.\r\n- MARINHO GONÇALVES VIANNA NETO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HAROLDO DE CASTRO.\r\n- JOSÉ ALBERTO BARBOSA.\r\n- JOÃO DE ALMEIDA. \r\n- EDSON OLIVEIRA.\r\n- JORGE JOSÉ PINTO PACHECO.\r\n- GERSON FLORENTINO SIQUEIRA.\r\nLEÃO GEAMBASTIANE.\r\n- GERALDO ALVES DE MACEDO.\r\n- EDIR FIALHO DE ALMEIDA. \r\n- JOSÉ ROBERTO NUNES.\r\n- JOAQUIM GOMES DE MORAES. \r\n- JOSÉ ALVES CORREA.\r\n- REINALDO OLIVEIRA DE LIMA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- SAUNELY RIBEIRO. \r\n- SEBASTIÃO ELIAS CARVALHO PERAZZIO. \r\n- DERIVAL CELESTINO DOS SANTOS.\r\n- MANOEL DAMIS.\r\n- HELIO GERALDO GOMES DE MOURA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARIDIO DIAS VASCONCELLOS.\r\n- WALDEMAR DE OLIVEIRA.\r\nCELSO KASTRUP DE ALMEIDA.\r\n- THELMO DA COSTA AZEVEDO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- OSWALDO AREAS DE CARVALHO. \r\n- WILSON FERREIRA. \r\n- MANOEL IGNACIO DE ALMEIDA. \r\n- JOSE MARIA PINTO BARCELLOS. \r\n- NEVIO URIOSTE CAPARICA.\r\n- JESSE DE NASCY PAIVA MILETTO.\r\n- ALDEMIRO JOSE DUARTE.\r\n- JOSÉ GOMES DE ABREU. \r\n- LUZIA DE FATIMA TOSCANO DE M.PICCO. \r\n- ALOYSIO RODRIGUES COELHO. \r\n- LILIAN MOREIRA RIBEIRO. \r\n- IVETTE LIMA DE MORAES.\r\n- ENEAS MARIO DE SÁ FREIRE NETTO. \r\n- VALDENIR CAMPELO DA SILVEIRA.\r\n- ERNANDI MADEIRO FILHO. \r\n- ESTENIO NUNES. \r\n- WALTER ALVIM BRAGA. \r\n- ALFREDO NAPOLIS.\r\n- PERICLES DE FARIA MELLO CARVALHO.\r\nCARLOS EUGENIO DA MOTTA ALBUQUERQUE.\r\nId: 1981970\r\n"
        ],
        "1981971": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 02/09/2016\r\n929 dias 2 anos, 6 meses e 19 dias,do tempo de serviço/contribuição, prestado ao Regime de Previdência Social, em nome do servidor Técnico Previdenciário, matrícula 27888, ID Funcional 40173976, nos termos do art. da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nDE 05/09/2016\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 6º quinquênio período base 10/03/2007 a 07/08/2012, em nome do servidor ALEXANDRE SALDANHA DE FREITAS, Datilógrafo, nível I matrícula 2698-9, Id. Funcional 20608829, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n- CHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES, Assistente Previdenciário, matrícula 10105-5, Id. Funcional 44428006, ficando o nome da servidora alterado para CHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES VIANNA.\r\nId: 1981971\r\n"
        ],
        "1981981": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- MARIA CRISTINA LINS, ID. Funcional nº 2818184-0 - \r\nId: 1981981\r\n"
        ],
        "1981987": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.09.2016\r\nabono de permanência, a contar de 30/07/2016, a servidora ZILA SOUSA DE MACEDO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 639951-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 06.09.2016\r\na concessão do auxílio funeral a IRINA servidorID Funcional nº .\r\nId: 1981987\r\n"
        ],
        "1981989": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-21/059.117/2016 - SERGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO 18/07/2016.\r\nPROCESSO Nº E-21/071.096/2016 - LUCIO FLAVIO CORREIA ALVES.\r\n, ID. 20386761.\r\n, ID. 50008447. Período 17/07/2016.\r\nPROCESSO Nº E-21/062.132/2016 - ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS/07/2016.\r\nPROCESSO Nº E-06/957.502/1990 - HUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITA 02/04/2016.\r\n, ID. 20100825.\r\nPROCESSO Nº E-21/037.069/2016 - REYNALDO DE SOUZA CARNEIRO FILHO 15/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-21/011.200/2016 - RAFAEL CARNAVA DO AMARAL FRANÇA 26/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-21/064.173/2016 - ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR/07/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nId: 1981989\r\n"
        ],
        "1981990": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/09/2016\r\n- KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO - DR. EDUARDO GALAN FERREIRA - OAB/RJ 178.102 E OAB/SP 295.390; VRG LINHAS AÉREAS S/A - DRA. ERIKA DA SILVA BARROS - OAB/RJ 182.336; TAM LINHAS AÉREAS S/A - DR. ADIR DE SOUZA VELAÇA JUNIOR - OAB/RJ 126.033; LATAM AIRLINES GROUP S/A - DR. ADIR DE SOUZA VELAÇA JUNIOR - OAB/RJ 126.033; AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A - DR. THIAGO MATHEUS GOULART ALMEIDA - OAB/RJ 156.926; SOCIETÉ AIR FRANCE - DR. EDUARDO GALAN FERREIRA - OAB/RJ 178.102 E OAB/SP 295.390; AMERICAN AIRLINES INC - DR. RODRIGO GOMES DE SOUZA - OAB/RJ 114.706; IBÉRIA LINEAS AÉREAS DE ESPAÑA - TATIANE TAMINATO - OAB/SP 228.490; DELTA AIRLINES INC - DRA. RENATA ANDRADE ALMEIDA - OAB/RJ 157.588.\r\nO arquivamento do processo de investigação preliminar em face dos seguintes fornecedores: KLM - CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO; VRG LINHAS AÉREAS S.A; LATAM AIRLINES GROUP S/A; AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A; SOCIÉTÈ AIR FRANCE; AMERICAN AIRLINES INSC; IBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPAÑA; DELTA AIR LINES INC. A conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório por ato de autoridade competente, nos termos do artigo 15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, em face do fornecedor TAM LINHAS AÉREAS S/A Alteração do polo passivo do processo para que passe a constar apenas o fornecedor TAM LINHAS AÉREAS S/A. A citação do fornecedor, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento desta, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009, para apresentar defesa, no protocolo desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco nº 25, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, sobre os fatos reportados no presente processo. A intimação do fornecedor para apresentar relatório econômico, informando a sua receita bruta nos últimos três meses, para fins de delimitação de seu suporte econômico, sendo o mesmo cientificado que, caso não apresente o relatório, sua renda será estimada por esta Autarquia.\r\nId: 1981990\r\n"
        ],
        "1981996": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 4337830-7.\r\nPROCESSO Nº E-21/032.264/2016 - RONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA Período Base de 16/12/2009 a 13/01.\r\nPROCESSO Nº E-06/969.091/1999 - ROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO.\r\nPROCESSO Nº E-21/032.232/2016 - FERNANDO LÉO ASSUNÇÃO TEIXEIRA.\r\n, ID. 4392862- 5.\r\n, ID.4354539-4.\r\nId: 1981996\r\n"
        ],
        "1981997": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-06/954.065/1984 - JOSE ROBERTO COELHO GOMES para fins de aposentadoria ao período base de 25/07/1984 a 17/08/1989) meses de efetivo exercício.\r\n, ID. 20017952. AUTORIZO para fins de aposentadoria referente às férias relativa ao exercício de 1998.\r\nPROCESSO Nº E-21/071.88/2016 - MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES.\r\n, ID. 43182631.\r\nPeríodo .\r\nPROCESSO Nº E-21/088.012/2016 - CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-21/965.017/2004 - TÂNIA MARA BARRETO RIBEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-21/053.168/2016 - WALESCA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 1981997\r\n"
        ],
        "1981999": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 608.767,71 (seiscentos e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente aos serviços prestados no exercício de 2015, nos Departamentos de Manutenção desta EMOP, localizados nos Municípios de Volta Redonda, Nova Iguaçu e na Sede localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n- Com base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 38.625,43 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente aos serviços prestados no exercício de 2015, nos Departamentos de Manutenção desta EMOP, localizados nos Municípios de Itaperuna, Miracema, Capos, Macaé, Petrópolis e Niterói, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1981999\r\n"
        ],
        "1982001": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20064063 - os proventos com validade a contar de 14/04/2010.\r\nRENATO ALMEIDA DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 20094035 - os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n06.09.2016\r\nARLETE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19795416 - os proventos com validade a contar de 04/07/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20081650 - os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1982001\r\n"
        ],
        "1982032": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nformulado as fls. 60, em face do servidor , Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional: 4284179-8, em face da Decisão constante em fls. 62, nos termos do § 3º do art. 296 do Decreto nº 2479/1979, com arrimo na manifestação da ATJUR em fls. 64.\r\nId: 1982032\r\n"
        ],
        "1982036": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nao RECURSO HIERÁRQUICOinterposto pelo SGT BM REFORMADO DAVID PEREIRA, RG 10.790, discordando do Relatório do Conselho Disciplinar de Portaria CGU/GAB nº 015/12 (E-09/1830/0006/2011), instaurado para avaliar a capacidade do recorrente de permanecer nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 30.08.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, §4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1982036\r\n"
        ],
        "1982053": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2016.\r\nId: 1982053\r\n"
        ],
        "1982057": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0047/2014, com a Empresa Sierra Construções Ltda - ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras de complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua continuidade.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1982057\r\n"
        ],
        "1982059": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\no afastamento do servidor LUIZ ALBERTO CAETANO RITA, matrícula 13/56127-4, ID Funcional 2843805-1, para Campanha Eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79 e em concordância com o Decreto n° 45.552/2016 e Resolução SEPALG n° 1436, de 04.02.2016.\r\nId: 1982059\r\n"
        ],
        "1982060": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/09/2016\r\n- FABIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 2.495.370-9 - períodos base: 12/04/2000 a 10/04/2005, 11/04/2005 a 09/04/2010 e de 10/04/2010 a 08/04/2015 = 09 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 1982060\r\n"
        ],
        "1982064": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 11º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 11º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001/385/2016\r\nPROL STAFF LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\nDEZEMBRO/2015\r\n3.571.905,43\r\nE- 08/001/385/2016\r\nUNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\nDEZEMBRO/2015\r\n396.878,38\r\nId: 1982064\r\n"
        ],
        "1982071": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2016.\r\nId: 1982071\r\n"
        ],
        "1982072": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial -MINISTERIO DA FAZENDA - RECEITA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nAtribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUBSCRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1982072\r\n"
        ],
        "1982078": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 021/2016, no valor total de R 1.219.315,96 (um milhão, duzentos e dezenove mil trezentos e quinze reais e noventa e seis centavos) e autorizo a emissão das notas de empenho 2016NE1008 e 2016NE1009, em favor de INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA EPP, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios necessários para a realização dos exames laboratoriais destinados ao rastreamento neonatal (triagem neonatal ou “teste do pezinho”), com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2016.\r\nId: 1982078\r\n"
        ],
        "1982088": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n6\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), referente à prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.\r\nId: 1982088\r\n"
        ],
        "1982095": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " \r\nDE 09.09.2016\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor ARLEN PEREIRA, ISAP, ID. nº 50012002, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor CELSO ALVES DA COSTAISAP, ID. nº 43369090, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃOISAP, ID. nº 29475511, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor IGOR BICACO JOÃOISAP, ID. nº 50282131, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor JOÃO FERREIRA FRANCISCOISAP, ID. nº 43211950, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor MARCOS VENICIUS DE LIMAISAP, ID. nº 20106556, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor SEBASTIÃO INÁCIO MADEIRA, ISAP, ID. nº 19782071, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 1982095\r\n"
        ],
        "1982099": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/09/2016\r\nALVES DA SILVA CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apu 15/07/2011 a 23/07/2016.\r\nId: 1982099\r\n"
        ],
        "1982103": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n6\r\na Empresa AAVA SOLUÇÕES E TRANSPORTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 18.087.315/0001-83, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo eventual e turístico, adotando o registro RJ-666, ficando em consequência cancelado o registro RJ-808.\r\nId: 1982103\r\n"
        ],
        "1982117": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\n. AUTORIZO de 91 e 1994,) meses de efetivo exercício, contabilizando ) dias.\r\nId: 1982117\r\n"
        ],
        "1982122": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09/09/2016\r\nem favor dos servidores VILMAR DE SOUZA TORRES e PAULO CESAR VIEIRA, de acordo com a planilha de fls. 04, no valor total de R 227,66 (duzentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos) pago na folha de pessoal do mês de agosto de 2016, conforme planilha abaixo.\r\nID. FUNCIONAL\r\nSERVIDOR\r\nDEA\r\nVALOR\r\n2012675-1\r\nVILMAR SOUZA TORRES\r\n01/09/2014\r\nR 46,73\r\n5027950-5\r\nPAULO CESAR VIEIRA\r\n01/12/2015\r\n180,93\r\nTOTAL\r\n227,66\r\nId: 1982122\r\n"
        ],
        "1982123": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 06/09/2016\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092. Trata-se de solicitação da Empresa Qualicorp Administradora de Benefícios S/A, requerendo o recebimento e apreciação do Recurso Administrativo de fls. 69/104. Entretanto, compulsando os autos, constata- se que o requerente foi devidamente notificado da Decisão Administrativa de 1ª Instância (fls. 61/65), por meio de publicação no Diário Oficial do dia 28/09/2015, ocorrendo o decurso do prazo para protocolo no dia 14/11/2015.\r\nDessa forma, considerando que o protocolo do recurso ocorreu somente no dia 03/11/2015, ou seja, 15 (quinze) dias após o decurso do prazo, bem como o certificado à fls. 102 (verso),.\r\nId: 1982123\r\n"
        ],
        "1982127": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual, referente ao Contrato nº 22/2016, celebrado com a Imprensa Nacional, publicado no D.O de 02/09/2016. \r\nId: 1982127\r\n"
        ],
        "1982130": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2016\r\n- FELIPE BOTALHO VIDAL - e designo o Engenheiro Alvair Pinto Barbosa, matrícula 13/90782 e ID 32241941 a assinar o Termo de Anuência, plantas, memorial descritivo e reconhecimento de limites, objeto do processo n° E-17/003.003852/2016. \r\n- GARAMBONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. e designo o Diretor da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, Engenheiro Aécio Castro da Rocha, matrícula 13/36004 e ID 624355 a assinar o Termo de Anuência, plantas e memorial descritivo, objeto do processo n° E- 17/003.007099/2016. \r\n- LUIZ EDUARDO GROSS GRAÇA. e designo o Diretor da Diretoria de Obras e Conservação, Engenheiro Antônio Eduardo Noronha Pereira, matrícula 13/36191-5 e ID 2829674-5 a assinar o Termo de Anuência e reconhecimento, objeto do processo n° E-17/003.008064/2016.\r\n- SILVIO ALVES BRANCO SOBRINHO. e designo o Diretor da 9ª ROC da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, Engenheiro Mizael Pureza Filho, matrícula 13/71003-8 e ID 4229327-8 a assinar o Termo de Anuência, plantas e memorial descritivo, objeto do processo n° E- 17/003.008214/2016. \r\nId: 1982130\r\n"
        ],
        "1982131": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 43369634. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 07/03/94 a 17/04/95, no total de 407 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 05/04/00 a 15/08/04, no total de 1.594 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/08/04 a 31/05/15, por ser concomitante com o exercício. \r\nID 19688458. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 05/03/77 a 30/06/77, 01/08/77 a 01/12/77, 04/03/78 a 29/06/78, 05/08/78 a 30/11/78, 03/03/79 a 05/07/79 e de 04/08/79 a 06/12/79, no total de 727 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/76 a 31/12/76, 01/02/80 a 31/10/80, 01/07/82 a 10/09/82, 01/06/85 a 12/05/87 e de 01/07/87 a 04/03/88, no total de 1.397 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 05/03/88 a 10/03/88 e 01/02/93 a 06/03/96, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/10/90 a 08/09/93, 02/05/94 a 25/05/95, 12/12/95 a 01/10/96, 20/03/97 a 23/05/97, 16/02/98 a 04/01/99 e de 18/02/00 a 08/05/00 no total de 2.209 dias de efetivo exercício, desconsiderando 09/05/00, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\nID 43543693. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/02/81 a 03/03/81, 01/07/91 a 14/10/93, 07/06/94 a 04/09/94, 27/10/94 a 26/12/94, 20/06/95 a 22/12/95, 03/01/96 a 08/09/96, 01/11/96 a 15/04/97, 01/01/05 a 13/04/05, 02/05/05 a 01/06/05, 01/04/05 a 30/04/05, 22/10/71 a 06/04/72 e de 01/08/72 a 10/09/73, no total de 2.324 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 07/11/07 a 01/11/08 e de 04/03/81 a 06/03/81, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS, os períodos de 17/09/94 a 31/12/04, 02/01/98 a 05/01/99 e de 01/04/05 a 13/04/05, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\nID 20372159. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/78 a 23/06/78, 25/10/78 a 11/01/79, 22/03/79 a 17/10/80, 16/02/82 a 08/09/83, e de 11/04/84 a 03/03/94, no total de 4.892 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 31/05/93 a 17/12/93 e de 04/03/94 a 31/01/97, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\nID 20107773. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/07/76 a 30/09/76, 18/10/76 a 31/10/77, 25/04/78 a 01/06/78, 02/08/78 a 05/10/78 e 27/11/78 a 23/12/78, no total de 590 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 07/05/75 a 03/05/76, 08/01/79 a 04/05/81, 01/12/81 a 05/03/82, 14/06/83 a 08/08/84, 09/08/84 a 28/02/91, 01/03/91 a 09/07/91, 10/07/91 a 03/06/93, 04/06/93 a 09/02/95 e de 10/02/95 a 05/02/96, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/05/84 a 19/09/85, 01/10/85 a 18/09/86, 03/10/88 a 16/11/88, 18/04/89 a 17/05/89 e de 19/10/82 a 03/11/82, no total de 928 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/01/92 a 10/02/92, por ser concomitante com exercício.\r\nId: 1982131\r\n"
        ],
        "1982132": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 06/09/2016\r\n- CHURRASQUETO GALETO BICÃO LTDA - DRA. RAQUEL THIENGO - OAB/RJ 100.888. Trata-se de solicitação da empresa Churrasqueto Galeto Bicão LTDA, requerendo ilegitimidade do subscrito do pedido de parcelamento à fl. 05, bem como a consequente devolução de prazo para apresentação de defesa administrativa. Entretanto, compulsando os autos, constata-se que o solicitante do parcelamento, Sr. Antônio Junior Azevedo, documento de identidade número 25764989-4, foi responsável pelo recebimento do Auto de Infração de fls. 03, identificando-se, nessa oportunidade como gerente do estabelecimento. Assim, considerando que a solicitação ocorreu 15 (quinze) dias após o decurso do prazo para apresentação de defesa, o pedido.\r\nId: 1982132\r\n"
        ],
        "1982134": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO AFFONSO, Médico, Id. Funcional 8716773, Matrícula 269222-6. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 05/09/2016.\r\nauxílio funeral em razão de falecimento, em 18/08/2016, do ex-servidor JORGE ASSUMPÇÃO, Id. Funcional 3329275.\r\nId: 1982134\r\n"
        ],
        "1982135": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n. AUTORIZOaposentadoria base de 01/03/1985 a 27/02/1990 e \r\n06/09/2016\r\nAURELI SILVADOS SANTOS, ID. 20364369.\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, ID. 41960580.\r\nERICA CARLA BENTO GABRIEL, ID. 20101333.\r\nDOS SANTOS TAMBAROTTI, ID. 4263118.\r\nId: 1982135\r\n"
        ],
        "1982139": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/GAPH (Grupamento de Ações Pré-Hospitalares).\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1982139\r\n"
        ],
        "1982147": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 1982147\r\n"
        ],
        "1982158": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nEnquadramento de Pessoal, o Despacho do Presidente de 24.10.2014, publicado no DOERJ de 06.11.2014, que autorizou a concessão da Progressão Funcional por Títulos Acadêmicos a servidores da FAETEC.\r\na concessão da progressão funcional, por formação acadêmica, aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 12, caput e inciso II da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 04 de janeiro de 2016,nas correlatas referencias correspondentes, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nID/VÍNC.\r\nNOME\r\nREFERÊNCIA\r\nDE:\r\n42738814/3\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\nE-26/005/4097/2014\r\nDOC 20HE1\r\n01/04/2016\r\n44633513/1\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\nE-26/005/5297/2014\r\nDOC 20HE1\r\n01/02/2016\r\n41988086/1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nE-26/005/6239/2014\r\nDOC 40HM5\r\n01/02/2016\r\n33148430/3\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\nE-26/005/3543/2014\r\nESP TP E1\r\n01/04/2016\r\n42537983/4\r\nANDREIA REGILAYNE RESENDE \r\nGONÇALVES\r\nE-26/005/4757/2014\r\nDOC 40HE1\r\n01/03/2016\r\n41272439/7\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\nE-26/005/4348/2014\r\nDOC 40HE12\r\n01/02/2016\r\n42766567/4\r\nARACY CRISTINA KENUPP \r\nBASTOS \r\nMARCELINO\r\nE-26/005/5592/2014\r\nDOC 40HM2\r\n01/02/2016\r\n20908938/1\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA \r\nSILVA\r\nE-26/005/6358/2014\r\nDOC 40HE2\r\n01/02/2016\r\n44624603/1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA \r\nSOARES\r\nE-26/005/3545/2014\r\nDOC 40HM1\r\n01/03/2016\r\n44123540/1\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\nE-26/005/3821/2014\r\nDOC 40HM2\r\n01/02/2016\r\n44395531/1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/7541/2014\r\nESP TP E1\r\n01/02/2016\r\n43823653/2\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE \r\nFERREIRA\r\nE-26/005/3220/2014\r\nDOC 40HE2\r\n01/02/2016\r\n39643301/2\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\nE-26/005/4035/2014\r\nDOC 40HM1\r\n01/04/2016\r\n43877290/2\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS \r\nJÚNIOR\r\nE-26/005/3595/2014\r\nDOC 40HE2\r\n01/02/2016\r\n42551439/4\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\nE-26/005/4269/2014\r\nDOC 40HE2\r\n01/02/2016\r\n44631979/1\r\nÉRIKA MENEZES DE JESUS\r\nE-26/005/5164/2014\r\nESP TP M1\r\n01/04/2016\r\n43663931/2\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\nE-26/005/6495/2014\r\nESP TP E1\r\n01/04/2016\r\n40006565/3\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\nE-26/005/5558/2014\r\nDOC 20HE7\r\n01/02/2016\r\n05787750/1\r\nLILIANA LOPES PESSANHA\r\nE-26/005/3636/2014\r\nDOC 40HE4\r\n01/02/2016\r\n38686627/3\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA \r\nDE CARVALHO\r\nE-26/005/6214/2014\r\nDOC 40HM5\r\n01/02/2016\r\n44126530/1\r\nMARIA DA PENHA LACERDA \r\nDE SANTANA\r\nE-26/005/6257/2014\r\nDOC 20HE2\r\n01/02/2016\r\n20766726/1\r\nMARIA FILOMENA CORREIA\r\nDO REGO\r\nE-26/005/7462/2014\r\nDOC 40HM9\r\n01/02/2016\r\n41776674/3\r\nMÁRIO JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\nE-26/005/3382/2014\r\nDOC 40HE1\r\n01/04/2016\r\n44631537/1\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\nE-26/005/6390/2014\r\nESP TP E1\r\n01/04/2016\r\n42615666/3\r\nPATRÍCIA CAMARGO\r\nE-26/005/4790/2014\r\nDOC 40HM1\r\n01/03/2016\r\n44632053/1\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\nE-26/005/4811/2014\r\nDOC 20HE1\r\n01/02/2016\r\n43302858/4\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\nE-26/005/6259/2014\r\nDOC 20HE1\r\n01/03/2016\r\n43753388/2\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\nE-26/005/5489/2014\r\nDOC 20HM1\r\n01/04/2016\r\n42196361/4\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA\r\nNETO\r\nE-26/005/6418/2014\r\nDOC 40HE1\r\n01/04/2016\r\n41263162/7\r\nRENATA ANGELICA DAS\r\nROCHA\r\nE-26/005/6962/2014\r\nDOC 40HE12\r\n01/02/2016\r\n44299923/2\r\nRENATA MIRANDA LENGRUBER\r\nE-26/005/6067/2014\r\nDOC 20HE1\r\n01/03/2016\r\n44055749/1\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES\r\nMICHELLI\r\nE-26/005/5563/2014\r\nESP TP M2\r\n01/02/2016\r\n41957164/3\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/6728/2014\r\nDOC 40HE2\r\n01/02/2016\r\n43272525/4\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\nE-26/005/4169/2014\r\nDOC 40HE1\r\n01/04/2016\r\n39187837/3\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA \r\nWILSON\r\nE-26/005/4127/2014\r\nDOC 40HD5\r\n01/02/2016\r\nPROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 10, §§ 4º e 5º, e art. 12 caput e inciso II da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11 de 4 de janeiro de 2016, nas correlatas referencias correspondentes, de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/VÍNC.\r\nNOME\r\nREFERÊNCIA\r\nDE:\r\n44150350/1\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\nE-26/005/6722/2014\r\nTEC SUPM2\r\n01/02/2016\r\n06406394/2\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO DE\r\nSOUZA\r\nE-26/005/5515/2014\r\nESP TP E1\r\n01/04/2016\r\n20854153/2\r\nELISA GOLDMAN\r\nE-26/005/6929/2014\r\nDOC 40HD8\r\n01/02/2016\r\n05789222/4\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\nE-26/005/7054/2014\r\nDOC 40HM2\r\n01/02/2016\r\n43283020/3\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO\r\nDA ROSA\r\nE-26/005/7165/2014\r\nDOC 40HD2\r\n01/02/2016\r\n42629080/1\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO\r\nDA SILVA\r\nE-26/005/4339/2014\r\nTEC ADMG5\r\n01/02/2016\r\n42547300/2\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO \r\nFARIA\r\nE-26/005/5232/2014\r\nDOC 20HD5\r\n01/02/2016\r\n42067120/5\r\nLEONARDO MEIRELLES \r\nCERQUEIRA\r\nE-26/005/6673/2014\r\nESP TP M2\r\n01/02/2016\r\n44631421/1\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\nE-26/005/5978/2014\r\nESP TP E1\r\n01/04/2016\r\n43796583/3\r\nMARÍLIA MENDES MACHADO\r\nE-26/005/5268/2014\r\nDOC 20HM1\r\n01/03/2016\r\n42850002/1\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\nE-26/005/4009/2014\r\nDOC 20HM5\r\n01/02/2016\r\n43527078/3\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\nE-26/005/4365/2014\r\nDOC 20HM2\r\n01/02/2016\r\n44047886/1\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\nE-26/005/4581/2014\r\nESP TP E2\r\n01/02/2016\r\n44607660/1\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\nE-26/005/6551/2014\r\nTEC ADMG1\r\n01/02/2016\r\n39867056/4\r\nROSANA MARIA AVILLA PALDES\r\nE-26/005/7514/2014\r\nP2G40H12S\r\n01/02/2016\r\n20958846/1\r\nROSANE GONCALVES\r\nE-26/005/7212/2014\r\nTEC ADMG8\r\n01/02/2016\r\n36265810/4\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nE-26/005/6612/2014\r\nDOC 40HD2\r\n01/02/2016\r\n43575226/2\r\nRUI MANUEL PINTO DANTIER\r\nE-26/005/7633/2014\r\nDOC 20HM2\r\n01/02/2016\r\n43814280/3\r\nVANESSA ANDRADE LIRA \r\nDOS SANTOS\r\nE-26/005/5107/2014\r\nDOC 40HE1\r\n01/03/2016\r\n, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, relativo ao mês de , realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nFUNC.\r\nVÍN\r\nNOME\r\nDE\r\nREFER\r\nPARA\r\nREFER\r\n41997409\r\n1\r\nABILIO FERNANDES DA SILVA\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n05787734\r\n1\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n43759122\r\n2\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20754370\r\n1\r\nADRIANA LUCIANA ALPARONE LIMA\r\nTEC ESPM8\r\nTEC ESPM9\r\n05787513\r\n1\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41475844\r\n2\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n05787840\r\n1\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n05787645\r\n1\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGÃO\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05787475\r\n1\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44389450\r\n1\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n05787521\r\n1\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05787432\r\n1\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ \r\nRIMES\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20767838\r\n1\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n05787785\r\n1\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n05787793\r\n1\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n44395400\r\n1\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20834446\r\n3\r\nANDREA CARLA VARGAS\r\nRODRIGUES\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44389469\r\n1\r\nANDREA VILLELA MAFRA \r\nDA SILVA\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20762658\r\n1\r\nANNA MARIA SOTERO DA SILVA \r\nNETO\r\nDOC 20HM4\r\nDOC 20HM5\r\n20801874\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO \r\nCOUBE\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n05787823\r\n1\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44297246\r\n2\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO VIOLANTE\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20804547\r\n3\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\nROCHA\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n40564673\r\n1\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n\r\n44395523\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\nNOBREGA\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n42588880\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO SOARES\r\nDA COSTA\r\nDOC 20HM4\r\nDOC 20HM5\r\n20893558\r\n1\r\nCESAR AUGUSTO MENDONCA FERNANDES \r\nMOREIRA\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n41369890\r\n1\r\nCESAR ROBERTO CORREA LOBAO\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44395531\r\n1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n05787726\r\n1\r\nCLAUDIA GLORIA KAPPS \r\nDE OLIVEIRA\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20947623\r\n2\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n05787483\r\n1\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05787564\r\n1\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05787696\r\n1\r\nDALTON JORGE GUIMARÃES \r\nDA CUNHA\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44395540\r\n1\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\nTEC ESPG1\r\nTEC ESPG2\r\n05787580\r\n1\r\nDEBORA SIECZKOWSKI \r\nNASCIMENTO\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n44407939\r\n1\r\nDEISERÉE DE CARVALHO\r\nCARNEIRO SANTANA\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n43292003\r\n4\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n05787777\r\n1\r\nEDUARDO GRINSPUN KOATZ\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20911556\r\n1\r\nELIZABETH JARDIM SANTOS\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20897812\r\n1\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\nTEC ESPM8\r\nTEC ESPM9\r\n41263952\r\n4\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20815352\r\n1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA LEAL\r\nTEC ESPM8\r\nTEC ESPM9\r\n05787440\r\n1\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n21005753\r\n1\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n34309519\r\n2\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\nDOC 40HM4\r\nDOC 40HM5\r\n20943369\r\n1\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20936818\r\n1\r\nFRANCISCO AMENDOLA\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n05787670\r\n1\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA\r\nDA SILVA\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n20758219\r\n1\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n05787866\r\n1\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05787459\r\n1\r\nIRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n32156480\r\n1\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS \r\nFILHO\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20846614\r\n1\r\nIVONE BAPTISTA LANDIM\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20984251\r\n1\r\nJACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO \r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20864043\r\n1\r\nJANE DA SILVA PORTO \r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n05592550\r\n3\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA\r\nVAREJÃO\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n41983467\r\n1\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20838522\r\n1\r\nJOSE CARLOS FRANCA\r\nNASCIMENTO\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20728735\r\n1\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20872976\r\n1\r\nJOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n05787742\r\n1\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n32268211\r\n3\r\nJOSE VALERIO ROCHA \r\nDO NASCIMENTO\r\nDOC 20HG6\r\nDOC 20HG7\r\n43580963\r\n3\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20728310\r\n1\r\nJULIO CESAR DA SILVA \r\nMENDONCA\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44390742\r\n1\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n05787769\r\n1\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41475488\r\n1\r\nKLEBERSON BOTELHO PESSANHA\r\nFUND 4 S\r\nFUND 5 S\r\n44411650\r\n1\r\nLEANDRO NUÑEZ TARDIN\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n06515924\r\n4\r\nLETÍCIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44395566\r\n1\r\nLILIANE XAVIER MELLO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n36091880\r\n2\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA \r\nREBELLO\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n37792920\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA PAES\r\nRIBEIRO\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n37805312\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n13295063\r\n2\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n41389700\r\n2\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES \r\nMOTTA\r\nDOC 40HD6\r\nDOC 40HD7\r\n32451865\r\n2\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\nDOC 20HD8\r\nDOC 20HD9\r\n40364984\r\n3\r\nLUIS CARLOS DE MORAIS JUNIOR\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n32257511\r\n3\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20722141\r\n2\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS \r\nFERREIRA\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44390327\r\n1\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS\r\nTAVARES\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n20785143\r\n2\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n41273770\r\n5\r\nLUIZA MARIA RABELLO VIDAL\r\nDOC 40HG11\r\nDOC 40HG12\r\n05787556\r\n1\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA \r\nE OLIVEIRA\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05787424\r\n1\r\nMARCELO DE PAULA SOARES\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41282558\r\n5\r\nMARCIA BONFIM FIGUEIREDO\r\nDOC 40HG11\r\nDOC 40HG12\r\n32264364\r\n2\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20805888\r\n1\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ \r\nAMORIM\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n41391160\r\n1\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20794991\r\n2\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n05787637\r\n1\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA \r\nDA MOTTA\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n06191614\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS\r\nCUNHA\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20796749\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO\r\nCORTES \r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20875711\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20926251\r\n1\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n42016169\r\n1\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n05787661\r\n1\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n20841434\r\n1\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n44390343\r\n1\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n05787572\r\n1\r\nMICHELLE PERES BURLANDY\r\nTAVARES \r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n06421342\r\n8\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS \r\nVASCONCELLOS\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n05534852\r\n2\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n05787688\r\n1\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA \r\nDE MELLO\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n43577741\r\n2\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\nTEC SUPE1\r\nTEC SUPE2\r\n43261272\r\n2\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n39667022\r\n2\r\nPATRICIA MELLO BITTENCOURT\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05787602\r\n1\r\nPAULO CESAR DA MATTA \r\nMACHADO\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n20735588\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA \r\nBARROS LOPES\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n32259727\r\n3\r\nPAULO CÉSAR DUTRA\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20860340\r\n1\r\nPAULO CEZAR BASILIO \r\nDOS SANTOS\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n41391187\r\n1\r\nPAULO ROBERTO COSTA \r\nCAMARGO\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n\r\n05348528\r\n4\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA \r\nCOELHO\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05602351\r\n2\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05614244\r\n3\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05787599\r\n1\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n05787467\r\n1\r\nRENATA ALVES DA SILVA \r\nMARTINS\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20885830\r\n1\r\nRICARDO MARCIANO\r\nDOS SANTOS\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n40397440\r\n2\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO\r\nMANNARINO\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20870531\r\n1\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20786484\r\n1\r\nROBERTO NAZARIO DO CARMO\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n05787629\r\n1\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05790670\r\n1\r\nRONALDO VASCONCELOS\r\nDE OLIVEIRA\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20958846\r\n1\r\nROSANE GONCALVES\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n41280466\r\n5\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS\r\nDOC 40HE11\r\nDOC 40HE12\r\n35323973\r\n2\r\nROSANGELA HAVA\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n05787610\r\n1\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n35636343\r\n2\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20805284\r\n1\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n20731167\r\n1\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n41997425\r\n1\r\nSILVIA SESSA EXPEDITO\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n41391179\r\n1\r\nSUELI SILVA VELLOSO\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n20759436\r\n1\r\nSUELY CRISTINA DO NASCIMENTO\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n05787491\r\n1\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\na concessão da progressão funcional, por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, relativo ao mês de fevereiro/2015, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID\r\nFUNC.\r\nVÍN\r\nNOME\r\nDE REFER\r\nPARA\r\nREFER\r\n20850751\r\n1\r\nADRIANA CATALDO LOPES\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20845677\r\n1\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20915926\r\n1\r\nALDALEA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40247937\r\n2\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20884052\r\n2\r\nALINE GOLDBERG\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n20761775\r\n1\r\nALLAN BATISTA TINOCO\r\nTEC ADMM7\r\nTEC ADMM8\r\n20779216\r\n1\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20772653\r\n1\r\nANDRE LUIS ARAUJO PEREIRA\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n05787890\r\n1\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20923880\r\n1\r\nANTONIA REGINA CARVALHO \r\nDE OLIVEIRA\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20892756\r\n1\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20891873\r\n1\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20802455\r\n1\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n40244776\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20877730\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20897936\r\n1\r\nCLAUDIO BLASQUES JUNIOR\r\nTEC ADMM7\r\nTEC ADMM8\r\n20827822\r\n1\r\nCLAUDIO THOMAS DE ACHILLES\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20945710\r\n1\r\nCONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n32450753\r\n1\r\nCRISTINA PIERRE DE FRANCA\r\nDOC 20HD7\r\nDOC 20HD8\r\n20769326\r\n1\r\nDECIO LUIZ DA CONCEIÇÃO CALDEIRA\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20809840\r\n2\r\nDEISE BENTHER LIMA \r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40427307\r\n1\r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES \r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40213544\r\n2\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n05783984\r\n1\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41851099\r\n2\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n41390822\r\n2\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20862962\r\n1\r\nEDURVAL BALBINO COSTA\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20233043\r\n1\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n42166810\r\n3\r\nELIANE KLING\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20912951\r\n1\r\nELIANE LACERDA DE OLIVEIRA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20901364\r\n1\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARÃES \r\nMARTINS\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20886934\r\n2\r\nFABIO GONCALVES NOGUEIRA\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20831960\r\n1\r\nFABIO MONTEIRO FERREIRA\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20797915\r\n1\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n20898622\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES\r\nDE BRITO\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20843348\r\n1\r\nGILBERTO ROHR BASTOS\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20881274\r\n1\r\nGILMAR MOURA DA SILVA\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20953968\r\n1\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20849630\r\n1\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n41370929\r\n2\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40168069\r\n1\r\nGUSTAVO FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20930046\r\n1\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20929935\r\n1\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20912358\r\n1\r\nIARA BRAGA VIEIRA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20757387\r\n1\r\nISAAC THOME DA COSTA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20812647\r\n1\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n44410956\r\n1\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\nTEC SUPE1\r\nTEC SUPE2\r\n20760140\r\n1\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS\r\nTEC ADMM7\r\nTEC ADMM8\r\n20733143\r\n1\r\nJOÃO CARLOS BOTELHO\r\nTEC ADMM7\r\nTEC ADMM8\r\n20775814\r\n1\r\nJOÃO RICARDO KINGSBURY\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20794169\r\n1\r\nJOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20933053\r\n1\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20859457\r\n2\r\nJOEL FABIO BALIERE\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20873247\r\n1\r\nJORGE CESAR DA COSTA ROMAO\r\nFUND 11 S\r\nFUND 12 S\r\n20781741\r\n1\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20872550\r\n1\r\nJORGE JOSE DRUMOND\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20739540\r\n1\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20899548\r\n1\r\nJOSE DANILO ZARDO\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20737939\r\n1\r\nJOSE LUIZ PINTO DE SOUZA\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n39896447\r\n8\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\nP1M40H11S\r\nP1M40H12S\r\n\r\n20845480\r\n1\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20819439\r\n2\r\nLEA ALVES DA SILVA\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20930941\r\n1\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n41804660\r\n1\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n05780551\r\n3\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\nDOC 20HD5\r\nDOC 20HD6\r\n40634370\r\n1\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA \r\nSOBRINHO\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20827946\r\n1\r\nLUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20758073\r\n1\r\nLUIZ CARLOS CONRADO\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20846363\r\n1\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n32261837\r\n1\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20919441\r\n1\r\nMARCELO MAGALHAES CARNEIRO\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n41302168\r\n2\r\nMARCELO RODRIGUES BARCELLOS\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40190960\r\n2\r\nMARCELO RUIZ\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n05769175\r\n1\r\nMARCELO TAVARES MENDES\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20837712\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20785445\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20870167\r\n1\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20798423\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n42016177\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n40200450\r\n2\r\nMARIA CLARA PECORELLI\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20935935\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL VIANA\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n32266839\r\n1\r\nMARIA DO CARMO SANTANA\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20771363\r\n1\r\nMARIA HELENA DA SILVA CARDOSO\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20918828\r\n2\r\nMARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA \r\nLEITÃO\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20772840\r\n1\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n06411193\r\n2\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n20891768\r\n1\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40030962\r\n2\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20778759\r\n1\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20958013\r\n1\r\nMARTA CONCEICAO DE SOUZA\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20927614\r\n1\r\nMAURICIO ANDRADE DE MIRANDA\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20721870\r\n1\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\nTEC ADMM7\r\nTEC ADMM8\r\n20834977\r\n2\r\nMIQUILINA MACHADO DE CARVALHO\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n43258344\r\n3\r\nMIRELLA BORDALLO\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n20861141\r\n1\r\nMOISES DO NASCIMENTO NETO\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20863357\r\n1\r\nMOISES NOGUEIRA DE CASTRO\r\nTEC ADMM7\r\nTEC ADMM8\r\n40208834\r\n2\r\nMONOEL LEITE PEREIRA DA SILVA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n32375930\r\n1\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20782543\r\n1\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20769555\r\n1\r\nNILZA BANDEIRA DA SILVA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20910266\r\n1\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20888961\r\n1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20891644\r\n1\r\nPAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20897740\r\n1\r\nRAIMUNDO NONATO E SILVA NETO\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n40695832\r\n2\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20896085\r\n1\r\nRICARDO ALVES FEITOSA\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20722869\r\n2\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n40017141\r\n2\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20794762\r\n1\r\nRITA DE CASSIA MARCELINO DA\r\nPAIXÃO SARDINHA\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20798350\r\n1\r\nRIVANA RODRIGUES DE LIMA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20765800\r\n1\r\nROBERTO GUEDES DE MAGALHAES\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20731230\r\n1\r\nROBSON LOPES SOUZA\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n40385272\r\n2\r\nRODOLFO OLIVEIRA SOUZA \r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n20867174\r\n1\r\nRONALD COSMO DE SOUZA\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20885342\r\n1\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20926731\r\n1\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO\r\nWANDERLEY\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20825170\r\n1\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO \r\nMADUREIRA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20895054\r\n1\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n40674576\r\n3\r\nROSE MARIE BEHLING PINTO\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20908822\r\n1\r\nROSE MARY AGUIAR FERREIRA\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20911734\r\n1\r\nROSELENE DE ALVARENGA OTTERO\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20802757\r\n1\r\nROSELY DAMASCENO DE MORAES\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20713363\r\n1\r\nROSEMERE DEZZE\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n05561981\r\n2\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n38352656\r\n2\r\nSELMO MACHADO PEREIRA\r\nDOC 40HD6\r\nDOC 40HD7\r\n40152251\r\n2\r\nSERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR \r\nDO\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n21007365\r\n1\r\nSERGIO SILVA\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20770634\r\n1\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20947062\r\n1\r\nSILAS FRANÇA NUNES\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20948310\r\n1\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\nDOC 20HD7\r\nDOC 20HD8\r\n43329438\r\n4\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES\r\nDOC 40HD1\r\nDOC 40HD2\r\n35065559\r\n5\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n20856733\r\n1\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20913940\r\n1\r\nSOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS\r\nFILHO\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20803443\r\n1\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEICAO DUTRA\r\nS\r\nFUND I 9S\r\n20890125\r\n1\r\nUBIRAJARA DE PAULA FERREIRA\r\nS\r\nFUND 9 S\r\n42016193\r\n1\r\nVANDA VIANA GOMES\r\nTEC ADMG5\r\nTEC ADMG6\r\n40461157\r\n2\r\nVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n32123159\r\n1\r\nVERA LUCIA ABRANTES HERCULES\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20896948\r\n1\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA\r\nFUND 8S\r\nFUND 9 S\r\n20895836\r\n1\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\nTEC ESPM8\r\nTEC ESPM9\r\n20938837\r\n1\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n20402252\r\n1\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE \r\nBEZERRA\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20794460\r\n1\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\nId: 1982158\r\n"
        ],
        "1982164": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1982164\r\n"
        ],
        "1982170": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\n09/09/2016\r\ncom base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa para a prestação de serviços de curso de capacitação preparatório FBB 200/6ª turma, no valor total estimado de R 41.540,00, pelo período de 100 (cem) dias a partir de 12/09/2016, em favor da GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 12/9/2016. \r\nId: 1982170\r\n"
        ],
        "1982179": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2016\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0656/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 43/46, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 43.\r\nDE 30.08.2016\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0507/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 31/34, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 31.\r\nId: 1982179\r\n"
        ],
        "1982194": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1982194\r\n"
        ],
        "1982195": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "MILITAR EDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 01.09.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1982195\r\n"
        ],
        "1982197": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 06/09/2016\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o paga mento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 08/09/2016\r\n- MONTE CASTELO IDEIAS LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- EXPERT SOLUTIONS SUPORTE E MANUTENÇÃO EIRELI-ME.\r\n- SUPER VERSATIL COMERCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.\r\n- JORGE FRAGOSO DE LIMA 02871529795.\r\n- B2W VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1982197\r\n"
        ],
        "1982203": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.09.2016\r\na despesa referente à aquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2015 (1º pedido), em favor das empresas: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.082.697/0001-61, no valor de R 1.201.850,00 (hum milhão, duzentos e um mil oitocentos e cinquenta reais), MEDICAL TRADE DE MARICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.255.279/0001-07, no valor de R 315.890,00 (trezentos e quinze mil oitocentos e noventa reais), IMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.511.288/0001- 08, no valor de R 589.319,00 (quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e dezenove reais), perfazendo um total de R 2.107.059,00 (dois milhões, cento e sete mil e cinquenta e nove reais).\r\nId: 1982203\r\n"
        ],
        "1982209": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 002/2016 (DG), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor do SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A., no valor de R 429.780,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta reais), referente aos serviços de recebimento de resíduos produzidos nas estações de tratamento e elevatórias de esgotos, em aterro sanitário nos Municípios do Rio de Janeiro e Belford Roxo.\r\nId: 1982209\r\n"
        ],
        "1982232": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nID nº 2147076-6, Cargo Assistente Operacional. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 14/09/2011 a 11/09/2016.\r\nId: 1982232\r\n"
        ],
        "1982240": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\no despacho de 26/08/2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, referente ao tempo de contribuição ao INSS de NORMA PINNA TELLES DE MENEZES, Identidade Funcional nº 2878653-0.\r\nId: 1982240\r\n"
        ],
        "1982242": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nde acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos Pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1982242\r\n"
        ],
        "1982245": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n- Faço referência ao Pregão Eletrônico nº 04/2016, promovido pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ onde sagrou-se vencedora a Empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A., para, em face das razões expostas pela Diretoria de Gestão, confirmar a pena de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002. o pedido de concessão de efeito suspensivo.\r\nId: 1982245\r\n"
        ],
        "1982246": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34 (vencedora dos itens 2, 3, 5, 7 e 28), com o valor registrado de R 600.611,64 (seiscentos mil seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP - CNPJ 10.493.969/0001-03 (vencedora dos itens 4, 11 e 13), com o valor registrado de R 142.907,16 (cento e quarenta e dois mil novecentos e sete reais e dezesseis centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 18.269.125/0001-87 (vencedora do item 6) com o valor registrado de R 88.848,00 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80 (vencedora do item 10), com o valor registrado de R 52.272,00 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90 (vencedora dos itens 12, 19, 25 e 27), com o valor registrado de R 82.815,60 (oitenta e dois mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos) e IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67 (vencedora dos itens 18, 24, 26 e 30), com o valor registrado de R 736.465,20 (setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo o valor total registrado de R 1.703.919,60 (um milhão, setecentos e três mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\nDE 26/08/2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2016, autorizando o registro de preços em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34 (vencedora dos itens 2, 3, 7 e 20), com o valor registrado de R 1.506.936,00 (um milhão, quinhentos e seis mil novecentos e trinta e seis reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.085.822/0001-12 (vencedora do item 5) com o valor registrado de R 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 11.896.538/0001-42 (vencedora dos itens 6, 13, 15, 18 e 22), com o valor registrado de R 202.416,60 (duzentos e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta reais) e MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01 (vencedora dos itens 9, 19 e 24), com o valor registrado de R 152.166,00 (cento e cinquenta dois mil cento e sessenta e seis reais), perfazendo o valor total registrado de R 1.862.553,60 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 1982246\r\n"
        ],
        "1982249": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional 637616-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/06/2010 a 29/06/2015.\r\nId: 1982249\r\n"
        ],
        "1982256": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ACER DO BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- ADVENTURI RIO VEÍCULOS LTDA.\r\n- AKV DE SOUZA - INFORMÁTICA E GAMES.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BRADESCO FINANCIAMENTOS - BANCO FINASA S.A - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n- BRAYMAR VEÍCULOS.\r\n- BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA NO BRASIL S.A - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA - DR. PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692.\r\n- CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - DR. DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - OAB/RJ 132.616.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658 E DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- DUPLAMENTE.\r\n- ESMALTEC S/A - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO CRISTAL MOLD.\r\n- ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS - DRA. CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO - OAB/RJ 88.421.\r\n- FIT COMPANY LTDA.\r\n- FREI CANECA DECOR.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- OI TELEMAR - DR. DANIEL BRUZZI DESIDERIO - OAB/RJ 125.501.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1982256\r\n"
        ],
        "1982258": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/09/2016\r\na despesa em favor da Empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA CNPJ nº 04.436.976/0001-62, no valor estimado de R 464.983,20 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de preparo dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica e outras substâncias com reconhecido risco químico, visando atender as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar.\r\nId: 1982258\r\n"
        ],
        "1982265": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pela EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\nINDEFIRIREDINO TAVEIRA ZANIBONI, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/08/2016, na Ata 296ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 1982265\r\n"
        ],
        "1982271": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 036/2016 - TMFP (fls. 211/216), NEGA PROVIMENTO à o prosseguimento da cobrança do valor atualizado da multa para recolhimento em 30 (trinta) dias contados da publicação da presente decisão.\r\nId: 1982271\r\n"
        ],
        "1982273": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no referido administrativo.\r\nDE 13.07.2016\r\no referido administrativo.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.09.2016\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional n° 20658311 o abono de permanência a partir de 28/10/2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória e torna nulo o despacho de 29.07.2016, publicado no DOERJ de 08/08/2016, por falta de amparo legal.\r\nDE 09.09.2016\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 20293550. o abono de permanência a partir de 06/12/2015, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- PLACIDO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 20628412. o abono de permanência a partir de 22/02/2015, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.09.2016\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- Sebastião Duarte da Rocha, CPF nº 477.702.797-04, PGU 31.852.465-1.\r\nId: 1982273\r\n"
        ],
        "1982279": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 11/07/2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa , no valor de R 13.100,00 (treze mil e cem reais), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.156,92 (onze mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1982279\r\n"
        ],
        "1982282": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor de SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, referente à elaboração de estudos e projetos para consecução dos planos de saneamento básico dos municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim no Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 23/03/2012 a 13/03/2013 e de 23/03/2013 a 23/03/2014, no âmbito do Contrato INEA nº 48/2012, no valor total de R 186.326,38 (cento e oitenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). \r\nId: 1982282\r\n"
        ],
        "1982291": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.08.2016\r\nCAMILLE COUTO MATOS - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 26.08.2016.\r\n- AUGUSTO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS - DATA: 05.09.2016.\r\nLETICIA GOMES MOREIRA - DATA: 05.09.2016.\r\n- REBECCA AMARAL DE OLIVEIRA - DATA: 05.09.2016.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nDE 31.08.2016\r\nE-14/001.011592/2015 - ANDRESSA COLLARES XAVIER - DATA: 12.09.2016.\r\nE-14/001.045041/2015 - MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS - DATA: 05.09.2016.\r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 01.09.2016\r\n- DANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 30.08.2016.\r\n- RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - DATA: 12.09.2016.\r\n- TAISA SOARES PACHECO - DATA: 01.09.2016.\r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 05.09.2016\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 05.09.2016.\r\n- PEDRO PAMPLONA COTIA - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 02.09.2016.\r\nDE 06.09.2016\r\nPATRÍCIA DE LACERDA BAPTISTA - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 06.09.2016.\r\nDE 08.09.2016\r\nBERNARDO BARBOSA ZETTEL - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data de 12.09.2016.\r\nId: 1982291\r\n"
        ],
        "1982306": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2016\r\n- CHRISTOVAM DOS SANTOS ROSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 164.722-1, ID nº 3163416-8. as retificações dos períodos base de licença especial de 08/08/1993 a 06/08/1998 para 08/07/1993 a 06/07/1998; de 07/08/1998 a 05/08/2003 para 07/07/1998 a 05/07/2003 e de 06/08/2003 a 03/08/2008 para 06/07/2003 a 03/07/2008, todos referentes ao Despacho de 14/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\nId: 1982306\r\n"
        ],
        "1982313": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " \r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.08.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.08.2016\r\nArquive-se.\r\nDE 25.08.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 29.08.2016\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.08.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 01.09.2016\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1982313\r\n"
        ],
        "1982314": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2016\r\nINDÚSTRIA a decisão de fls. 84, nos termos do despacho da Subsecretaria de Receita e da Assessoria Jurídica, respectivamente às fls. 149 e 151.\r\nId: 1982314\r\n"
        ],
        "1982322": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na penalidade à Empresa , inscrita no CNPJ.06.189.991/0001-89, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme Inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1982322\r\n"
        ],
        "1982331": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 151.889,98 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1982331\r\n"
        ],
        "1982332": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 44.920,70 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais e setenta centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1982332\r\n"
        ],
        "1982333": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 43.702,02 (quarenta e três mil setecentos e dois reais e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1982333\r\n"
        ],
        "1982334": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 42.930,31 (quarenta e dois mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1982334\r\n"
        ],
        "1982339": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 151.889,98 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Aquisição de gases medicinais.\r\nId: 1982339\r\n"
        ],
        "1982340": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 44.920,70 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais e setenta centavos). Aquisição de gases medicinais.\r\nId: 1982340\r\n"
        ],
        "1982341": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 43.702,02 (quarenta e três mil setecentos e dois reais e dois centavos). Aquisição de gases medicinais. \r\nId: 1982341\r\n"
        ],
        "1982351": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2016\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 076/2013, referente à prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de 02/06/2016, transferindo seu término para 29/09/2016, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147 (PARAPEÚNA) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA RJ/MG), COM 32,09km DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo nº E-17/205.804/2012, a cargo do CONSORCIO RJ-151. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\n.2016\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato nº 70/2013, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0km DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do processo nº E-17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., no valor de R 870.386,59.\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato nº 111/2014, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do processo nº E-17/203.228/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 18.185,60.\r\nDE 30.08.2016\r\n- Fundamentado no inciso XVII do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93 e nos termos do Parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 30/32, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 058/2010, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BOASSU, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VEIGA E ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do Processo n° E-17/201.264/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nDE 31.08.2016\r\na (1ª prorrogação de prazo de 12 meses, a contar de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto 2017), referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica de 2 elevadores instalados no edifício de Niterói, a cargo da firma THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A., no valor de R 49.200,00, passando o valor total para R 98.400,00.\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados de 03/09/2016, transferindo seu término para 01/03/2017, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo nº E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 6ª (sexta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.752.715,89, conforme planilha de itens orçamentários com pre ços iniciais de fls. 08/12, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/07, devidamente assinado.\r\nId: 1982351\r\n"
        ],
        "1982352": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 299.525,31 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2016NE00088 para devolução de saldo, em favor da F.A.B ZONA OESTE S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação, copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 935.876,91 (novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 443.828,85 (quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para equipamentos STHIL, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art.1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2016NE00412, para devolução de saldo, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2016NE00417, para devolução de saldo, em favor da CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAI LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor da CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 região - Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2016NE00270, para devolução de saldo, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nDE 08.09.2016\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 335.863,76 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 650.000,40 (seiscentos e cinquenta mil e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 650.000,40 (seiscentos e cinqüenta mil e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 48.696,07 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 48.696,07 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 409.535,00 (quatrocentos e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para endoscopia digestiva, em favor da BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no valor de R 20.969,00 (vinte mil novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 449.287,01 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e um centavo), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 409.338,18 (quatrocentos e nove mil trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 409.338,18 (quatrocentos e nove mi, trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 905.025,87 (novecentos e cinco mi, vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 905.025,87 (novecentos e cinco mil vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 2.068.600,44 (dois milhões, sessenta e oito mil seiscentos reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 2.068.600,44 (dois milhões, sessenta e oito mil seiscentos reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1982352\r\n"
        ],
        "1982373": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/09/2016\r\n- FAGNER VIANA DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.009.666-4 - 3.647 dias, prestados à Marinha do Brasil.\r\n- ANDRE FELIPE BARROS LACERDA, ID Funcional n° 5.081.688-8 - 6.652 dias, prestados à Marinha do Brasil.\r\n- RODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.009.668-0 - 2.538 dias, prestados à Marinha do Brasil.\r\n- RAFAEL MACHADO MONTEIRO, ID Funcional n° 5.081.559-8 - 4.454 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\nHALPH COSTA DA SILVA, ID Funcional n° 5.081.695-0 - 4.454 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- RODRIGO CALDAS POLLA, ID Funcional n° 5.083.548-3 - 263 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- CARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR, ID Funcional n° 5.083.632-3 - 1.505 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\nDANIEL NEVES VIEIRA, ID Funcional n° 5.083.444-4 - 3.054 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- CLEY BIAGIO CATÃO, ID Funcional n° 2.978.655-0 - 368 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n- PAULO CESAR MARIA, ID Funcional n° 2.978.328-3 - 226 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nJOÃO MARCOS ACCIOLI DA SILVA, ID Funcional n° 2.994.108-3 - 111 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n- ALCIDES WANDERLEY FILHO, ID Funcional n° 2.989.774-2 - 152 dias, prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1982373\r\n"
        ],
        "1982381": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do servidor , Identidade Funcional nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para realizar o Curso de Altos Estudos de Política Estratégica (CAEPE/2016), ministrado na Escola Superior de Guerra - ESG, no Município do Rio de Janeiro, no período de 22/02/2016 a 02/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2016.\r\nId: 1982381\r\n"
        ],
        "1982387": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora , Técnico de Laboratório, matrícula nº 867.458-2, ID Funcional nº 563882-8, lotada no Laboratório Central Noel Nutels para a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama.\r\na cessão da servidora , Sanitarista, matrícula nº 915.924- 5, ID Funcional nº 42121906, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na cessão da servidora , Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 864.960-0, ID Funcional nº 3018136-4, lotada no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nDE 09/09/2016\r\na cessão do servidor , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298994-5, ID Funcional nº 31500668, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Japeri pra Secretaria Municipal de Paracambi.\r\nE-08/008/1854/2016 - FILADELFIA CASSANDRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 195822-2, ID 31663141. . Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2015 até a véspera da publicação da aposentadoria em 01/07/2016, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1982387\r\n"
        ],
        "1982390": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1982390\r\n"
        ],
        "1982396": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde Barra do Piraí.\r\nAudimar Freitas Fernandes\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31623778\r\nBenedita Matias da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31615376\r\nClaudio Manoel da Cunha Martins\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31621970\r\nCrisanta Maria Correa Marques Casanova\r\nOdontólogo\r\n31623352\r\nEduardo Alberto Costa de Oliveira\r\nMédico\r\n31619339\r\nElenilda Guimarães\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31623476\r\nIsaura Luzia de Paula Bertges Soares\r\nMédico\r\n31622550\r\nJanete Esteves Nogueira Pinto Ramos\r\nAssistente Social\r\n30046661\r\nJorge Correa de Azevedo\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31619223\r\nJose Geraldo Ramos Filho\r\nMédico\r\n31619754\r\nJose Luis de Almeida\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n30950155\r\nJose Narciso da Costa\r\nde Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n31617611\r\nJulio Cesar de Miranda\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31620159\r\nMargareth Abbud Ramos\r\nMédico\r\n31622780\r\nMaria Adélia de Fátima Soares\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31622666\r\nMaria Amélia de Barros Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30632170\r\nMaria Carla Soares de Souza\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31618839\r\nMarilurdes de Fátima Rosa Arruda\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31021034\r\nMarinho Negrato\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31623174\r\nMarlene Antunes Moreira Cardoso\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31623050\r\nMarli Pratti da Silva Guedes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31620221\r\nMaurício Pereira Lopes\r\nMédico\r\n31616852\r\nMauro César Reis de Miranda\r\nMédico\r\n31619932\r\nMiriam de Sousa Oliveira Silva\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31623247\r\nNilton Rodrigues da Silva\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31618413\r\nPaulo César Duarte Ferreira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n30950040\r\nPaulo César Vasconcellos Marins\r\nEnfermeiro\r\n31451241\r\nPedro José Marques Toledo\r\nMédico\r\n31617050\r\nPlácido Antonio da Silva Neto\r\nMédico\r\n31619525\r\nRicardo José dos Santos Elias\r\nMédico\r\n31618944\r\nSandra Meire Nogueira da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31619827\r\nSandra Helena Nunes Vieira Cardoso\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30510830\r\nVirgínia Lúcia Souza Nóbrega\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31623883\r\nId: 1982396\r\n"
        ],
        "1982403": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1982403\r\n"
        ],
        "1982408": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção de incubador a seco, com processador marca Bio-Plus, modelo IT-2002, nº de série 00432, localizado no IPPGF/PCERJ, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.042,08 (mil quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n: 02/09/2016.\r\nId: 1982408\r\n"
        ],
        "1982425": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2016\r\n- ANA DULCE COSTA DOS REIS, ID Funcional nº 39939677/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 20/03/2014.\r\n- BERNARDETE MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35988355/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- EDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, ID Funcional nº 39348768/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- IEDA MONTEIRO DA CRUZ, ID Funcional nº 39941485/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/11/2008.\r\n- IZAMAR LIMA ROSEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 35974524/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/01/2016.\r\n- JOEL CUNHA DEFANTI, ID Funcional nº 33876258/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/05/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 40653161/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/08/2013.\r\n- MARIA ESTELA DE REZENDE MATTA, ID Funcional nº 35973420/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/05/2015.\r\n- MARILDA FERNANDES, ID Funcional nº 39279936/1, Datilógrafo, nível I, a partir de 27/04/2015.\r\n- ROSALIA MAIA DOS SANTOS AMARAL MOTA, ID Funcional nº 37444182/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/02/2016.\r\n- VILMA DA SILVA BARCELLOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33655383/1, Merendeira, nível I, a partir de 14/11/2014.\r\n- ZELI BARCELOS LUIZ, ID Funcional nº 37232355/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/06/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 19819145/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- SANDRA CRISTINA PINTO BARROS, ID Funcional nº 33358958/1, Datilógrafo. 09 (nove) meses de Licença Especial, pelos períodos de 29/06/2001 a 20/07/2006; 21/07/2006 a 20/07/2011 e de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\n- ALCIMARIA DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33903670/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2015. \r\n- AUREA MARIA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 40312453/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2014. \r\n- AUREA MARIA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 40312453/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/2014. \r\n- CARMEN CRISTINA SANTIAGO, ID Funcional nº 43263909/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/09/2014. \r\n- CIRENE MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 38755939/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/04/2015. \r\n- CREZOLICE DAS GRAÇAS VIEIRA LIMA, ID Funcional nº 35056355/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/12/2003.\r\n- DAMIANA LINHARES DA SILVA, ID Funcional nº 36919853/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/10/2013. \r\n- DELCI RODRIGUES FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 41914082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/11/2014. \r\n- ELIANA SOARES, ID Funcional nº 34663568/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/01/2015.\r\n- GILDA CARVALHO SOARES DE ARAUJO, ID Funcional nº 8929653/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/09/2000.\r\n- INGRID GESIANE PAZ DA SILVA, ID Funcional nº 42095905/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2014. \r\n- JOÃO BATISTA CARVALHO, ID Funcional nº 33429820/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2015. \r\n- JOÃO BOSCO TEIXEIRA MENDES, ID Funcional nº 40775720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/12/2003.\r\n- JOAO DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 8946159/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/06/2001. \r\n- LEDA TOZZO DE QUEIROZ, ID Funcional nº 36973432/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2015. \r\n- LIGIA MACHADO CORREA NETTO SIMAS, ID Funcional nº 41908678/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/06/2013, revogando-se o Despacho de 15/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. \r\n- LUCIA HELENA FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 34627545/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA CARVALHO E SILVA, ID Funcional nº 34113363/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/01/2016.\r\n- MARIA FABIANA BELLO DE CAMPOS CRETTON, ID Funcional nº 8693137/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/01/2004, retificando-se o Despacho de 04/02/2004, publicado no D.O. de 09/02/2004. \r\n- MARIA JOSE SILVA ROCHA, ID Funcional nº 33705186/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/05/2006. \r\n- MARIA JOSE SILVA ROCHA, ID Funcional nº 33705186/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA JOSE ZANINI TAUIL, ID Funcional nº 39048764/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/06/2015. \r\n- MARIA SILMA FERNANDES, ID Funcional nº 34018042/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/11/2012.\r\n- MARIANGELA FERREIRA SOUZA, ID Funcional nº 6658725/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/07/1998.\r\n- MARILZA NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 40922456/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/12/2003. \r\n- MARIO LUCIO GIANOTTI, ID Funcional nº 40631052/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/12/2003.\r\n- MIRACEMA FERREIRA DE ASSIS, ID Funcional nº 34095810/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/01/2016.\r\n- MONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34687947/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2012. \r\n- PAULO SERGIO MOREIRA, ID Funcional nº 32639244/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2016. \r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA, ID Funcional nº 41764200/1, Merendeira, nível III. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/08/1997. \r\n- ROSA MARIA PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 39392716/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/09/2007. \r\n- ROSA MARIA PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 39392716/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ROSANGELA MARIA REIS DE SOUZA PALOMANES, ID Funcional nº 39064280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/09/2015. \r\n- ROSANGELA REIS DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 36310360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/07/2015. \r\n- SOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, ID Funcional nº 40162745/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/09/2015.\r\n- THEREZINHA PAULA DE SÁ, ID Funcional nº 40823660/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2007. \r\n- THEREZINHA PAULA DE SÁ, ID Funcional nº 40823660/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- WAGNER BRANDÃO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34906240/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2015.\r\n- ALESSANDRA GUALDA BRAZ TOMASSINI, ID Funcional nº 42721881/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/06/2016 a 29/06/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/003/3947/2013, no período de 01/07/2014 a 29/06/2016.\r\n- DEBORA CRISTINA ADA SILVA MARAGÃO, ID Funcional nº 43907814/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 19/04/2016 a 18/04/2016, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- KELLY TERRA COELHO DE FREITAS, ID Funcional nº 43374298/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 06/01/2016 a 04/01/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- LUCIANA MOURA PINHEIRO FULY, ID Funcional nº 43783503/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIA LUCE DAS FLORES LIRA FERNANDES, ID Funcional nº 38386143/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MICHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS CURTY, ID Funcional nº 42194830/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MIRIAN APARECIDA MIRANDA BARONI, ID Funcional nº 35249056/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 19/06/2016 a 18/06/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.202.369/2006, pelos períodos de 22/06/2006 a 20/06/2008; 21/06/2008 a 20/06/2010; 21/06/2010 a 19/06/2012; 20/06/2012 a 19/06/2014 e de 20/06/2014 a 18/06/2016.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, ID Funcional nº 44248555/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO a licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 11/07/2016 a 28/03/2017.\r\n- PRISCILA VIEIRA FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 44143931/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/05/2016 a 01/05/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- TATIANE SANT'ANA COELHO REIS, ID Funcional nº 42795621/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 15/09/2016 a 14/09/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/010/2561/2014, no período de 16/09/2014 a 14/09/2016.\r\n- DANIEL RAIMUNDO SINDRA, ID Funcional nº 39202976/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2000 a 14/02/2001 e 01/03/2001 a 29/01/2002, num total de 715 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- DENISE BARRA MEDEIROS, ID Funcional nº 39634450/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/11/1984 a 31/03/1986, num total de 496 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANE DA SILVA BATISTA FARIA, ID Funcional nº 50347098/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2008 a 09/03/2009, num total de 189 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\n- ELIZABETH NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 50063146/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2004 a 19/06/2012, num total de 3.044 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor, desprezando-se o período de 20/06/2012 a 07/08/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIANO DA ROCHA LISBOA, ID Funcional nº 50073575/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2004 a 30/07/2012, num total de 3.060 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 31/07/2012 a 30/12/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 42544971/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/1994 a 03/02/2006, num total de 4.363 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\n- GENILAINE FERNANDES MACHADO COUTINHO, ID Funcional nº 36869562/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/1976 a 30/06/1977; 01/11/1978 a 17/08/1979; 07/03/1980 a 29/04/1980; 01/06/1980 a 01/11/1983 e de 01/07/1988 a 31/12/1988, num total de 2.254 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JACQUELINE DO NASCIMENTO FARIAS XAVIER CORRADI, ID Funcional nº 39975118/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 22/01/1988 a 20/01/1993, num total de 1.826 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1984 a 21/01/1988; 21/01/1993 a 10/03/1996 e de 03/04/1997 a 07/04/1998, a pedido do servidor, 11/03/1996 a 02/04/1997, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79; 22/01/1988 a 17/02/1988 e de 01/09/1990 a 01/02/1997, por haver concomitância com o próprio INSS e 08/04/1998 a 30/12/2002, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JACQUELINE DO NASCIMENTO FARIAS XAVIER CORRADI, ID Funcional nº 39975118/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/1996 a 02/04/1997, num total de 388 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quatis, como Professora.\r\n- JUSSARA FERREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 5592615/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/08/1982 a 11/07/1985 e de 23/01/1996 a 12/04/2000, num total de 2.607 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/07/1985 a 18/07/1985, por haver concomitância com o próprio INSS e 12/07/1985 a 22/01/1996, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- JUSSARA FERREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 5592615/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/1985 a 22/01/1996, num total de 3.847 dias de efetivo serviço prestado ao Banco Bradesco Berj S.A., desprezando-se o período de 23/01/1996 a 12/04/2000, por ser o período de desestatização do Banco.\r\n- KARLA REGINA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33356629/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/06/1990 a 21/12/1990 e de 25/03/1991 a 31/12/1991, num total de 475 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, como Professor.\r\n- LEILA CRISTINA PINTO PIRES, ID Funcional nº 43920985/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 26/03/2010 a 26/03/2012, num total de 732 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor.\r\n- LEILA MARIA DA SILVA MATOS, ID Funcional nº 38092379/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 1/11/1973 a 31/12/1974, num total de 425 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira.\r\n- LINCOLN PIERRE CAMPOS, ID Funcional nº 36974544/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/1986 a 09/03/1988, num total de 666 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/1988 a 15/02/1996, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ GONZAGA DA SILVA, ID Funcional nº 33870756/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/1981 a 13/10/1981; 25/06/1982 a 27/12/1987; 02/10/1989 a 14/03/1990; 23/10/1990 a 29/01/1991 e de 04/03/1991 a 12/04/1991, num total de 2.413 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40208834/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/1977 a 31/07/1978, num total de 383 dias de efetivo serviço prestado ao Comando da Aeronáutica.\r\n- MARIA GORETI GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 33362440/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/1974 a 16/01/1976; 01/06/1977 a 29/07/1977; 26/10/1981 a 13/02/1982; 01/06/1985 a 31/08/1986 e de 16/02/1987 a 31/07/1991, num total de 2.965 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA HELENA MACHADO, ID Funcional nº 33828024/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/1993 a 31/01/2005, num total de 4.385 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando- se o período de 01/02/2005, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA MENDES DE MELLO, ID Funcional nº 35167203/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1979 a 08/01/1980 e de 09/01/1980 a 31/12/1986, num total de 2.795 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARILEIA CORREA PEREIRA, ID Funcional nº 38074451/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/1976 a 01/10/1976; 07/02/1979 a 27/03/1979; 01/01/1980 a 06/03/1980; 01/02/1983 a 27/04/1983; 01/10/1983 a 15/01/1984 e de 01/01/1987 a 31/03/1987, num total de 543 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- NILDA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 37083686/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1986 a 30/06/1987, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, ID Funcional nº 42035830/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1994 a 24/09/2002, num total de 3.157 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, ID Funcional nº 42035830/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1987 a 31/03/1988, num total de 366 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor.\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, ID Funcional nº 42035830/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1988 a 24/09/2002, num total de 5.221 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando- se os períodos de 22/2/1988 e 31/03/1988, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, ID Funcional nº 5559693/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1978 a 05/03/1979; 10/06/1981 a 05/06/1986; 10/06/1986 a 10/02/1989; 01/08/1989 a 31/01/1991 e de 01/02/1991 a 08/02/1998, num total de 6.305 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/03/1990 a 31/01/1991, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- ROSE DALVA DE SOUZA FAGUNDES SANTOS, ID Funcional nº 34482253/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/04/1981 a 03/05/1986 e 01/12/1992 a 09/05/1994, num total de 2.361 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 10/05/1994 a 25/05/1994, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40469832/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1984 a 18/10/1985, num total de 443 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 22/10/1985 a 23/10/1985 e de 01/05/1986 a 13/03/1988, a pedido do servidor.\r\n- TEREZINHA LOPES MOTTA MARTA, ID Funcional nº 36893315/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/1984 a 01/11/1984; 01/04/1986 a 30/12/1986 e de 01/01/1988 a 14/08/1990, num total de 1.430 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JACQUELINE DO NASCIMENTO FARIAS XAVIER CORRADI, ID Funcional nº 39975118/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 19/05/2003, publicado no D.O. de 29/05/2003, que averbou 3.297 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NADIA REJANE MARINS NEVES, ID Funcional nº 38114488/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011, que averbou 1.229 dias de efetivo serviço prestado às Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/09/2016\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1353/2014\r\nOnde se lê: ...como Professor.\r\nLeia-se: ...como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 03/03/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/015/866/2016\r\nOnde se lê: ...ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOnde se lê: ...ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, 23/07/1987 a 16/11/1987 e 01/12/1990 a 01/06/1991, a pedido do servidor...\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1083/2016\r\nOnde se lê: ...desprezando-se o período de 08/08/2013 a 08/08/2013.\r\nLeia-se: ...desprezando-se o período de 08/08/2013 a 08/08/2013, por ser a data de desligamento.\r\nId: 1982425\r\n"
        ],
        "1982431": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 12.\r\nId: 1982431\r\n"
        ],
        "1982433": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1982433\r\n"
        ],
        "1982434": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2016\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, mat. nº 5.009.718-7, ID. Funcional nº 36115568/1, Servente, nível I. \r\nANALIA SANTOS LIMA DE MENEZES, mat. nº 271.298-2, ID. Funcional nº 39055400/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARIA ASSUNÇÃO DA CORTÊ SIMÕES, mat. nº 5.020.368-6, ID. Funcional nº 35580143/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nCLAUCILIANO SILVA, mat. nº 1.204.332-9, ID. Funcional nº 38135744/1, Servente, nível I. \r\nVILMA DA SILVA BARCELLOS DO NASCIMENTO, mat. nº 193.411-6, ID. Funcional nº 33655383/1, Merendeira, nível I. \r\nSCHEILA SILVA TITONELLI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.016-1, ID. Funcional nº 34689974/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nIVONE MACEDO LOPES, mat. nº 5.022.471-6, ID. Funcional nº 36139238/1, Merendeira, nível I. \r\nRUTE NEPOMUCENO DE JESUS, mat. nº 272.163-7, ID. Funcional nº 38322986/1, Servente, nível I. \r\nMARIA LUCIA FREIRE DA SILVA, mat. nº 5.020.367-8, ID. Funcional nº 35579137/1, Merendeira, nível I. \r\nARI DE AZEVEDO, mat. nº 243.290-4, ID. Funcional nº 40612457/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nAMÉRICO JOSÉ VELOSO GOMES, mat. nº 5.013.104-4, ID. Funcional nº 36182583/1, Datilógrafo, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2016.\r\n/09/2016\r\nNEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, mat. nº 237.802-4, ID. Funcional nº 36054046/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILEILA PEREIRA LOPES, mat. nº 235.775-4, ID. Funcional nº 35070757/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nMARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, mat. nº 246.077-2, ID. Funcional nº 41321669/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVILMA VALIM ALVES FILHA, mat. nº 1.202.948-4, ID. Funcional nº 39056074/1, Servente, nível I. \r\nVERA LUCIA DA SILVEIRA LOPES, mat. nº 283.527-0, ID. Funcional nº 8164568/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES, mat. nº 240.861-5, ID. Funcional nº 36792357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CÁSSIA DAMIÃO BERNARDINO, mat. nº 153.218-3, ID. Funcional nº 36738425/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nTHEREZINHA DA SILVA SANTOS FRANCISCO, mat. nº 245.256-3, ID. Funcional nº 39924149/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA VALÉRIA SOARES BAHIA VIANNA, mat. nº 245.485-8, ID. Funcional nº 36253570/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANAIR CARMO DA COSTA, mat. nº 1.204.057-2, ID. Funcional nº 38539535/1, Servente, nível I. \r\nZILENE DE PAULA ROSMANINHO, mat. nº 236.272-1, ID. Funcional nº 40837858/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSANGELA DE BARROS QUEIROZ, mat. nº 230.818-7, ID. Funcional nº 34030646/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA HELENA FOFANO VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 238.476-6, ID. Funcional nº 33849137/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nREGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, mat. nº 231.290-8, ID. Funcional nº 39234622/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA RITA DA CONCEIÇÃO FARIA, mat. nº 1.206.251-9, ID. Funcional nº 40476383/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nWILDNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, mat. nº 195.083-1, ID. Funcional nº 35409010/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nANA MARIA DA CRUZ ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 249.133-0, ID. Funcional nº 35969970/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA RITA DA CONCEIÇÃO FARIA, mat. nº 186.101-2, ID. Funcional nº 40476383/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nDERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, mat. nº 236.264-8, ID. Funcional nº 34045767/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, mat. nº 236.373-7, ID. Funcional nº 40532569/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nIVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, mat. nº 236.182-2, ID. Funcional nº 40369633/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2016.\r\nId: 1982434\r\n"
        ],
        "1982437": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2016\r\ncompetência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parcela do 3º pavimento do imóvel localizado na Rua Senador Dantas, Nº 13/15, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para fins de regularização da ocupação no bem, visto que o mesmo já é ocupado pelo Setor de Busca Eletrônica da Coordenação de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\nAutorizo, ainda, com base no já mencionado dispositivo legal, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis localizados na Rua Senador Dantas, Nº 13/15, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º, 11º e 12º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, visto que a mencionada Secretaria já ocupa os imóveis em questão e instalou no local a Escola de Gestão Penitenciária.\r\nDesta forma, aprovo as minutas dos Termos de Entrega e Recebimento, acostadas às fls. 55/57 e 58/60.\r\nId: 1982437\r\n"
        ],
        "1982450": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2016, realizado na Sessão Pública do Pregão de 06/09/2016, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 18.487, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 1.331.000,00 (hum milhão, trezentos e trinta e um mil reais) e o lote 04 (quatro), com o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), à Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Os lotes 2, 3, 5 e 6 fracassaram.\r\nId: 1982450\r\n"
        ],
        "1982454": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2016\r\na disposição do servidorID Funcional nº 2706716-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para a Secretaria de Estado de Turismo, com ônus para o órgão de origem e validade a contar de 01.08.2016.\r\nEVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 571069-3, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo em comissão de Presidente da Fundação Parques e Jardins, com validade a contar de 30.05.2016, nos termos do Convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro e o Estado, publicado no Diário Oficial de 27.04.2016.\r\nId: 1982454\r\n"
        ],
        "1982467": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/12/2015\r\nFundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 138, e conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, a prestação de contas, referente a, no valor de R 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais), relativa ao Convênio nº 135/2014, celebrado em 05/05/2014, com o Município de Volta Redonda.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2015. \r\nId: 1982467\r\n"
        ],
        "1982473": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Previa e Instalação - LPI, às fls. 02-03, para atividade de CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA DE INTEGRAÇÃO), Município de CASIMIRO DE ABREU, com base no despacho, às fls. 43, e autos do processo.\r\nrequerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS, às fls. 03-04, para atividade de Fabricação de conservas de frutas, Município de SILVA JARDIM, com base no requerimento do empreendedor às fls. 60, despacho técnico às fls. 61 e autos do processo.\r\nId: 1982473\r\n"
        ],
        "1982477": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nNCIA REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO CAXITO, s/n°, SITIO BOA VIDA - PINDOBAL, município MARICA-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 60.\r\nId: 1982477\r\n"
        ],
        "1982478": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à ESTRADA DO CHALET, N° 7, ALDEIA VELHA, Município Itaboraí - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 80.\r\nId: 1982478\r\n"
        ],
        "1982481": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 264.489-6, id nº 1.923.692-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio, não gozada, referente ao período base de 04/12/1987 a 01/12/1992. \r\nId: 1982481\r\n"
        ],
        "1982483": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de unho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de unho de 2013.\r\nId: 1982483\r\n"
        ],
        "1982486": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 265.505-8, id nº 2.957.384-0 - o Despacho de 12/12/2005, publicado no D.O. de 21/12/2005, referente à contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozada, período base de 14/09/1981 a 09/09/1996. \r\n\r\nId: 1982486\r\n"
        ],
        "1982489": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nreferente ao exercício de 2015, a favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais). \r\nId: 1982489\r\n"
        ],
        "1982496": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), em favor da Empresa SCG 2008 INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 10.400.701/0001-71, referente a dispensa de licitação com aquisição de leitores portáteis lineares sem fio pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1982496\r\n"
        ],
        "1982520": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de serviços de gestoria com processamento de roupas hospitalares, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão de obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de lavanderia, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1982520\r\n"
        ],
        "1982522": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 2º SGT PM RG 61.285 CARLOS NEY DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 29/07/2016.\r\nId: 1982522\r\n"
        ],
        "1982523": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n13.09.2016\r\na Adriana de Carvalho Monteiro, Inspetora de Polícia, ID 5.033.243-0, o 2º período de 27.05.2016 a 25.06.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Adriana de Carvalho Monteiro, Inspetora de Polícia, ID 5.033.243-0, o 3º período de 26.06.2016 a 25.07.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Adriana Pinto Escobar, Inspetora de Polícia, ID 571.085-5, o 2º período de 15.07.2016 a 13.08.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Aline de Oliveira Araujo Pessanha, Inspetora de Polícia, ID 5.021.451-9, o 3º período de 11.08.2016 a 09.09.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Ana Paula Costa Marques de Faria, Delegada de Polícia, ID 4.395.329-8, o 3º período de 04.08.2016 a 02.09.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Aracely de Jesus Silva, Inspetora de Polícia, ID 571.103-7, o 2º período de 09.07.2016 a 07.08.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Aracely de Jesus Silva, Inspetora de Polícia, ID 571.103-7, o 3º período de 08.08.2016 a 06.09.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Barbara de Figueiredo Lima Jardim, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.581-5, o período de 28.06.2016 a 24.12.2016 da Licença Gestante.\r\na Cintia Limongi Guerra, Inspetora de Polícia, ID 4.373.017-5, o período de 20.07.2016 a 15.01.2017, da Licença Gestante.\r\na Cinthia Martins Gonçalves, Inspetora de Polícia, ID 4.372.968-1, o período de 29.07.2016 a 24.01.2017 da Licença Gestante.\r\na Cláudia Otília Caetano da Silva, Inspetora de Polícia, ID 565.200-6, o 3º período de 28.07.2016 a 26.08.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Elisângela Pinto Demartini, Inspetora de Polícia, ID 5.021.758-5, o 1º período de 01.08.2016 a 30.08.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Marina de Assis Moura Navarro, Perita Criminal, ID 5.035.517-1, o período de 27.06.2016 a 23.12.2016, da Licença Gestante.\r\na Raquel da Costa Pinheiro, Inspetora de Polícia, ID 5.022.168-0, o período de 21.05.2016 a 16.11.2016, da Licença Gestante. \r\na Renata Rodrigues de Oliveira de Macedo, Oficial de Cartório Policial, ID 5.081.683-7, o período de 21.07.2016 a 16.01.2017, da Licença Gestante.\r\na Tatiana de Lima Oliveira Barreto, Inspetor de Polícia, ID 5.022.782-3, o período de 11.02.2016 a 08.08.2016 da Licença Gestante e o 1º período de 09.08.2016 a 07.09.2016, da Licença Aleitamento.\r\nId: 1982523\r\n"
        ],
        "1982532": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor dno valor de R 70.200,00 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1982532\r\n"
        ],
        "1982533": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de área).\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2016.\r\nId: 1982533\r\n"
        ],
        "1982535": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2016\r\n, matr. nº 851.923-3, ID. n° 3103706-2, Psicólogo, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\nE-08/008/7972/2014 - MARIA CELIA ALVES TEODORO, matr. nº 814.258-0, ID. n° 3086654-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\nE-08/008/2433/2015 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matr. nº 851.409-3, ID. n° 3045657-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nDE 29/08/2016\r\nE-08/008/4899/2015 - ADILSON FREITAS DE ALMEIDA, matr. nº 207.153-8, ID. n° 3037608-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\nE-08/008/1778/2015 - EUNICE ALVES TEIXEIRA GENEROSO, matr. nº 296.303-1, ID. n° 3020416-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\nE-08/008/3861/2015 - HEBER DE MESQUITA PEDROSA, matr. nº 108.933-3, ID. n° 3022675-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 12/08/2015.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 30/08/2016\r\nE-08/008/5043/2015 - CLAUDIA MARCIA DA SILVA ERBAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr.nº 190.723- 7, ID. nº 3168147-6, a partir de 27/04/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.744-4 ID. nº 3195935-0, a partir de 01/05/2015.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.537-3, ID. nº 3072637-9, a partir de 16/01/2016.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr.nº 193.174-0, ID. nº 3199475-0, a partir de 21/10/2014.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nDE 01/09/2016\r\nE-08/006/59/2015 - ANDREZZA OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 862.060-1, ID. n° 3084814-8, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - a partir de26/11/2015.\r\nE-08/220205/2011 - CYNTHIA ELIZABETH NETTO DOS SANTOS, matr. nº 851.104-0, ID. n° 3086468-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de17/12/2015.\r\n, matr. nº 258.927-3, ID. n° 3171145-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 29/10/2015.\r\nFRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 287.777-7, ID. n° 3117680-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 29/08/2014.\r\nE-08/006/166/2015 - KATIA REGINA SOARES DE CARVALHO, matr. nº 207.186-8, ID. n° 3039257-8, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\n, matr. nº 261.655-5, ID. n° 3174814-7, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\n, matr. nº 862.334-0, ID. n° 3075560-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 04/09/2015.\r\nE-08/222406/2008 - RITA DE CASSIA REIS CAMARA, matr. nº 862.051-0, ID. n° 3078932-0, Técnico de Laboratório, Classe “B” - a partir de 15/12/2015.\r\n, matr. nº 196.796-7, ID. n° 3053984-6, Agente de Saúde Pública, Classe “C” - a partir de07/01/2016\r\nE-08/006/521/2014 - SÔNIA REGINA FERREIRA BARRETO NASCIMENTO, matr. nº 296.764-4, ID. n° 3033346-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\nproporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nmatr. nº 258.682-4, ID. n° 3164076-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 11/08/2014\r\n, matr. nº 265.127-1, ID. n° 3009112-8, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 14/05/2015.\r\nE-21/023/169/2014 - IZENIR DE OLIVEIRA MENEZES, matr. nº 184.280-6, ID. n° 1995634-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 22/01/2015.\r\nE-08/008/6783/2014 - JOSE CARLOS SOARES TEIXEIRA, matr. nº 265.152-9, ID. n° 4126692-7, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 20/06/2014.\r\n, matr. nº 803.117-1, ID. n° 3092136-8, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 04/01/2015.\r\nE-08/008/257/2015 - MARIA HELENA PEREIRA MIRANDA DE MAGALHÃES FRANCO, matr. nº 922.396-7, ID. n° 4214701-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 25/06/2015.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nE-08/008/3229/2015 - ANTONIO CARLOS DA SILVA VICENTE, matr. nº 1.003.560-8, ID. n° 3154625-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 03/08/2015.\r\nE-08/008/845/2015 - CELMA REGINA DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 1.168.832-2, ID. n° 3096732-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 17/12/2015.\r\nE-08/003/6899/2013 - ELISABETH POLEZE FIGUEIREDO, matr. nº 286.150-8, ID. n° 3125706-2, Assistente Social, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\nE-08/008/7386/2014 - ELIZABETH RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 1.165.329-2, ID. n° 3192713-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\nE-08/008/4470/2015 - LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA CAPITA, matr. nº 184.893-6, ID. n° 3177075-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\nE-08/008/1147/2015 - MARCO ALBERTO DA SILVA FERRAZ, matr. nº 1.207.200-5, ID. n° 3154247-6, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nE-08/008/5485/2015 - PAULO SERGIO BAPTISTA DE FREITAS, matr. nº 193.590-7, ID. n° 3159814-5, Médico, Classe “A” - a partir de 02/06/2016.\r\nE-08/008/4764/2015 - SUELI DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 230.550-6, ID. n° 3041197-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n, matr. nº 207.229-6, ID. n° 3036488-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos. \r\nId: 1982535\r\n"
        ],
        "1982546": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/2016\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-09/63189/1017/2003 - MÁRCIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.977.258-3.\r\nOnde se lê: MÁRCIA ALBUQUERQUE CALDEIRA...\r\nLeia-se: MÁRCIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE...\r\nId: 1982546\r\n"
        ],
        "1982548": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/09/2016\r\nISABEL CRISTINA DE SOUSA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 235.634-3, período base de 30/12/2010 a 28/01/2016.\r\nCLAUDIA MARIA MARTINS DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.495-6, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\nRITA DA SILVA DE ARUANTE LUCIANO, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.084-1, período base de 14/03/2010 a 19/06/2015.\r\nANDRÉA DE ANDRADE MORAES PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.360-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nDULCINEA CESAR ESPINDULA, Servente, mat. nº 5.002.322-5, período base de 12/10/2010 a 11/11/2015.\r\n- VALQUÍRIA DOS SANTOS MONSORES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.525-4, períodos base de 12/08/2006 a 30/08/2011.\r\nMARCIA MONSORES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.769-3, período base de 24/05/2006 a 12/06/2011.\r\nMIRIAM DE CÁSSIA DAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.315-9, período base de 06/11/1996 a 18/12/2001.\r\nFERNANDA SOUZA DA TRINDADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.085-5, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n03 (Três) meses de Licença Especial.\r\n- TELMA PARANHOS DE AMORIM, Merendeira, mat. nº 5.006.743-8. O servidor a 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/09/2004 a 02/10/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLÁUDIA VALÉRIA BEZERRA SERENO MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.773-5, períodos base de 13/10/2001 a 12/10/2006 e de 13/10/2006 a 12/10/2011. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nKEILA ALVES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.759-4, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001, 09/08/2001 a 24/08/2006 e de 25/08/2006 a 23/09/2011.\r\n- VALDA LUCIA SOUZA PANIZZI SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.592-9, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003, 02/09/2003 a 01/09/2008 e de 02/09/2008 a 16/09/2013.\r\n09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n- JORGE ALVINO, Zelador, mat. nº 5.002.253-2, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 06/03/2004, 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 20/04/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.409-0.\r\n- ADRIANI SANTANA DE OLI VEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.146-9.\r\n- JAQUELINE TELES ANK, Prof. Doc. II, mat. nº 245.162-3.\r\n- FÁTIMA BATISTA DE BARROS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.768-5.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1982548\r\n"
        ],
        "1982549": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 13/07/2016\r\nI, mat. nº 840.603-5, período base de 22/03/2010 a 21/03/2015. \r\nI, mat. nº 826.903-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- CLAUDIA MARCIA PIMENTA MARINHO LUZ,II, mat. nº 247.950-9, período base de 15/10/2005 a 19/12/2010. \r\nII, mat. nº 5.021.337-0, período base de 11/11/2009 a 09/02/2015. \r\n- ADA MARIA FRANÇA GUIMARÃES MEIRELLES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.705-5, período base de 10/09/2006 a 29/09/2011.\r\nInspetor de Aluno, mat. nº 271.118-2, período base de 22/09/2007 a 22/01/2013. \r\n- ROSALI MOURA DOS SANTOS. Prof. Doc. II, mat. nº 246.177-0, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- ANA PAULA HOMOBONO PINTO,I, mat. nº 958.044-0, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015. \r\n- ANA PAULA CARDOSO DE RESENDE ALMEIDA. Prof. Doc. I, mat. nº 945.687-2, período base de 01/08/2008 a 22/08/2013.\r\nII, mat. nº 5.020.051-8, período base de 29/09/2010 a 13/11/2015. \r\n- ELOIZA ANTONIA DA SILVA MATTA, Servente, mat. nº 278.817-2, período base de 01/01/2007 a 19/04/2012.\r\n- LECI DE ALMEIDA NASCIMENTO,Datilógrafo, mat. nº 5.012.247-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- LÍGIA COELHO COUTINHO. Prof. Doc. I, mat. nº 808.353-7, período base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\n- IZABEL DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 272.737-8, período base de 27/07/2008 a 26/07/2013.\r\n- CATARINA PEREIRA DA ROCHA SANTOS,II, mat. nº 5.002.745-7, período base de 04/03/2009 a 22/05/2014. \r\n- SILVIA QUINTÃO RITTER, Prof. Doc. I, mat. nº 870.134-4, período base de 18/12/2007 a 17/12/2012.\r\n- LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA,II, mat. nº 281.242-8, período base de 27/09/2009 a 26/09/2014.\r\n- LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.683-3, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 827.021-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n- CLAUDIMERE COSTA MENDONÇA DE SOUZA. Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.002.664-0, período base de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\n- LENIRA PASSARELO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.825-3, período base de 01/10/2006 a 09/10/2011.\r\nI, mat. nº 833.483-1, período base de 15/09/2009 a 15/10/2014.\r\n- RAQUEL SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.217-9, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- ELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA,II, mat. nº 252.342-1, período base de 29/04/2010 a 28/04/2015. \r\n- FERNANDA DE MELLO MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.038-7, período base de 29/07/2010 a 06/08/2015.\r\nProf. Insp. Escolar, mat. nº 942.742-8, período base de 17/03/2008 a 15/04/2013. \r\n- FATIMA MARIA REQUENA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.228-6, período base de 12/01/2007 a 11/01/2012.\r\n- LUIZE DA COSTA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.545-6, período base de 12/04/2006 a 11/04/2011.\r\n- CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA,I, mat. nº 967.042-3, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015. \r\n- SIMONE DOS SANTOS VALLADÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.168-9, período base de 16/08/2009 a 15/08/2014.\r\n- CARLOS RENATO SOUZA SOARES,I, mat. nº 917.500-1, período base de 31/01/2010 a 30/01/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCEL RICARDO SILVA DE BARCELLOS, Merendeiro, mat. nº 5.020.300-9, período base de 19/05/2004 a 18/05/2014.\r\n- LEONARDO DOS SANTOS NORONHA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.865-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\n- LUIZ CLAUDIO MENDONÇA DA COSTA, Servente, mat. nº 270.839-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\n- SILVANA RAMOS FARIAS MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.388-7, período base de 01/03/2003 a 07/06/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SANDRA CHAVES IGNÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.281-0. 18 (dezoito) meses de licença especial relativas ao período base de 25/06/84 a 24/06/2015. \r\n- ROSEMARY FERREIRA DIAS, Servente, mat. nº 276.232-6.\r\n- MURILO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 804.064-4. \r\nos processos.\r\nId: 1982549\r\n"
        ],
        "1982551": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RPS BAR E RESTAURANTE LTDA - CHURRASCARIA PORCÃO - DRA. DIANA LOPES RAMSCHEID - OAB/RJ 189.102.\r\n- DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S/A - DR. CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - OAB/RJ 15.311.\r\na conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como a citação do fornecedor para apresentar defesa e relatório econômico em 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da presente publicação, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1982551\r\n"
        ],
        "1982557": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nSANDRA MARIA GARCIA SOARES, Analista Processual, Identidade Funcional nº 19225148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/197, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 180 dias de Licenças Prêmio não usufruídas, referentes aos períodos base de 24/03/1988 a 23/03/1993 e de 24/03/1993 a 22/03/1998.\r\nId: 1982557\r\n"
        ],
        "1982563": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1982563\r\n"
        ],
        "1982574": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDiante do Parecer n° 17/2016 da Assessoria Jurídica, , a partir de 31 de julho de 2016, o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado em 02 de julho de 2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente eAssessor II, Id. Funcional n° 50066846. \r\nId: 1982574\r\n"
        ],
        "1982583": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\no AQ dos servidores abaixo, em conformidade com o disposto na Portaria RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual:\r\nNOME\r\nID\r\nCARGO\r\nA contar de: \r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n43812260\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n01/08/2010\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n43812007\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n17/05/2010\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n43851860\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n08/07/2010\r\nANA BEATRIZ MANSO CABRAL\r\n32154879\r\nATUÁRIO\r\n01/01/2010\r\nANETE DA SILVEIRA SANTOS\r\n32373058\r\nAGENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/01/2012\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n20578547\r\nECONOMISTA\r\n01/01/2010\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL\r\n20589727\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n01/01/2010\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n43811302\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n17/05/2010\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n30090369\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n01/08/2010\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n20597266\r\nTÉCNICO PREVIDENCIÁRIO\r\n01/02/2010\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n44060831\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n11/05/2011\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n43851517\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n08/07/2010\r\nDALVA CARNEIRO\r\n43850073\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n08/07/2010\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n43812198\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n01/08/2010\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n20608756\r\nAGENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n01/01/2010\r\nELIZABETE BAHIA PINTO FELIPE\r\n20607466\r\nCONTADOR\r\n01/08/2011\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n44060920\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n05/01/2012\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n20598203\r\nASSISTENTE SOCIAL (40H)\r\n01/08/2011\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n42790913\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n08/07/2010\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n43807917\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n17/05/2010\r\nJEFFERSON MELAMED\r\n20592337\r\nMÉDICO\r\n01/04/2010\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n43811159\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n01/08/2010\r\nJOSE CARLOS MESQUITA VIDAL ARAUJO\r\n20576935\r\nTÉCNICO PREVIDENCIÁRIO\r\n01/09/2011\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHAES\r\n44115253\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n17/02/2012\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n44060750\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n11/05/2011\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n20350236\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n08/07/2010\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n20586680\r\nECONOMISTA\r\n01/08/2011\r\nLUIZ GERALDO DE MEDEIROS C IMPARATO\r\n20580231\r\nAGENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n01/06/2010\r\nMARCELE RAMOS DA CUNHA\r\n43808875\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n01/08/2010\r\nMARCIA LIMA COSTA\r\n20579233\r\nASSISTENTE SOCIAL (40H)\r\n01/03/2012\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n43851100\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n15/06/2010\r\nMARIA SINHA MARREIRO\r\n20584172\r\nAGENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n01/01/2010\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n44057695\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n01/07/2011\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n44247842\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n06/02/2012\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n44060696\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n11/05/2011\r\nNELMA LUCIA ALVARES MENENDE\r\n40750574\r\nASSISTENTE SOCIAL (40H)\r\n01/01/2010\r\nPEDRO PAULO VILLELA DE SOUZA\r\n20603754\r\nTÉCNICO PREVIDENCIÁRIO\r\n01/08/2012\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n44057776\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n10/05/2011\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n43849962\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n08/07/2010\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n44060637\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n11/05/2011\r\nUBIRAJARA DA SILVA COELHO\r\n20561334\r\nECONOMISTA\r\n01/02/2010\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n43819508\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n17/05/2010\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n5592194\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n09/07/2010\r\nId: 1982583\r\n"
        ],
        "1982584": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº RENATA ANGÉLICA DO VALLE COSTA GODOY.\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\nas Certidões nº .\r\na Certidão nº .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\nDE 09/09/2016\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº LEILA OLIVEIRA DE PAULA SALERNO RIBEIRO.\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\nDE 12/09/2016\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\nId: 1982584\r\n"
        ],
        "1982585": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LEMA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA ME, no valor de R 22.385,03 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos).\r\nId: 1982585\r\n"
        ],
        "1982591": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.124,74 (vinte e um cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1982591\r\n"
        ],
        "1982592": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2016, referente à aquisição de Bateria para Coletor de Dados, tendo sido conforme Ata de Julgamento de 09 de setembro de 2016.\r\nId: 1982592\r\n"
        ],
        "1982595": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total estimado de R 4.997.266,42 (quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 057/2016.\r\na despesa, em favor da Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 2.717.739,78 (dois milhões, setecentos e dezessete mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 059/2016.\r\na despesa, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 9.380.740,70 (nove milhões, trezentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais e setenta centavos), em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 060/2016.\r\n\r\na despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado de R 1.423.040,78 (um milhão, quatrocentos e vinte três mil quarenta reais e setenta e oito centavos), em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 061/2016.\r\na despesa, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor total estimado R 10.686.258,38 (dez milhões, seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 062/2016.\r\nId: 1982595\r\n"
        ],
        "1982618": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0104/2013, com a Empresa Midas Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção da Maternidade e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 033/2014, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauro e readequação no Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua continuidade.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1982618\r\n"
        ],
        "1982619": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12.09.2016\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor JOSÉ CARLOS LEITÃO, ISAP, ID. nº 20042744, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAISAP, ID. nº 41960696, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor DIUCLEI DA SILVA LUDOLF, ISAP, ID. nº 5707811, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 1982619\r\n"
        ],
        "1982620": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/09/2016\r\nRONALD DE OLIVEIRA RISSO, e matrícda Licença Prêmio.\r\n\r\n- HEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR,oria, ID. Funcional nº 1949884- 5 e matrícula nº 0.183.750-9da Licença Prêmio.\r\n\r\n- CLICIA JUNIA BOECHAT PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 2040895da Licença Prêmio.\r\n\r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958561-6 e matrícula nº 0.819.464-9. AUTORIZOda Licença Prêmio.\r\n- TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947552-7 e matrícula nº 0.294.576-4, validade a contar de 28/08/2016da Licença Prêmio.\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939731-3 e matrícula nº 0.294.538-4. AUTORIZOda Licença Prêmio.\r\nId: 1982620\r\n"
        ],
        "1982622": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13.09.2016\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, da servidora JANETY RODRIGUES CRESPOISAP, ID. nº 20041756, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor MARCELO MACHADO MAURÍCIOISAP, ID. nº 43814743, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 1982622\r\n"
        ],
        "1982624": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.08.2016\r\nafastamento do país donº , para participar do sem ônus para a UENF.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/009/841/2016 - ROSANA RODRIGUES \r\n... no período de 08/09/2016 a 16/09/2016...\r\nse: ... no período de 08/09/2016 a 19/09/2016...\r\nId: 1982624\r\n"
        ],
        "1982627": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n- De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o procedimento licitatório, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, Solicitação de Proposta - SDP nº 006/2015, para “REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) COM POTENCIAL DE USO ARTÍSTICO E PARQUES SELECIONADOS ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CONSÓRCIO PASSARINHO, por ter sido declarada vencedora do certame, pelo preço de R 3.078.973,53 (três milhões, setenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2016.\r\nId: 1982627\r\n"
        ],
        "1982630": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-21/021.260/2016 - CARLOS MAGNO SIMÕES DOS SANTOS.\r\n, ID.\r\nPROCESSO Nº E-06/920.189/2002 - EVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS de 30/06/2011 a 05 \r\ntrês meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-21/074.127/2016 - SAMUEL FAUSTINO MACHADO.\r\nID. 20106076.\r\nPROCESSO Nº E-06/957.080/2002 - PATRICIA KRISTINA GAMA NEVES.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1982630\r\n"
        ],
        "1982634": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAFÉ E BAR MALVINO REIS LTDA - DR. MARCO ANTONIO RIBEIRO - OAB/RJ 18.962.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DRA. PRISCILA PINHEIRO PINTO - OAB/SP 267.942.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO - OAB/RJ 38.497.\r\n- CARIOCA HOUSE DESIGN EDNA MOV. E DEC. LTDA-ME.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASTELÃO DOS MÓVEIS.\r\n- CENTAURO.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMESA RESTAURANTE LTDA - DR. MARCO ANTONIO RIBEIRO - OAB/RJ 18.962.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO - OAB/RJ 88.556.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO - OAB/RJ 88.556.\r\n- L.A. VIANNA COMÉRCIO DE IMÓVEIS.\r\n- LELLY MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1982634\r\n"
        ],
        "1982642": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n08/09/2016\r\n- JOSÉ HUMBERTO DA CUNHA, Zelador/Vigilante-CIEP, mat. nº 5.007.594-4, período base de 18/04/2011 a 06/05/2016.\r\n- LEDA MARIA DA CRUZ URURAHY, Prof. Doc. I, mat. nº 928.891-1, período base de 17/07/2011 a 03/08/2016.\r\n- SARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.011-3, período base de 14/01/2011 a 20/01/2015.\r\n- ELVIA MOREIRA, Servente, mat. nº 279.401-4, período base de 31/08/2011 a 30/08/2016.\r\n- KARINA DE CARVALHO BROTHERHOOD, Prof. Doc. I, mat. nº 971.641-6, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- ANA PAULA DE ALCÂNTARA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.596-3, período base de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\n- SONIA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Servente, mat. nº 5.019.802-7, período base de 01/12/2008 a 30/11/2013.\r\n- LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.563-1, período base de 26/10/2006 a 25/10/2011.\r\n- ANA PAULA DE ALCÂNTARA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.200-6, período base de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\n- VERA LUCIA GUEDES DE PAULA, Odontóloga B, mat. nº 71.210-9, período base de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n- LIDIA APARECIDA SALGADO DO AMARAL, Servente II, mat. nº 276.670-7, período base de 01/01/2008 a 30/01/2012.\r\n- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SILVA, Servente II, mat. nº 276.665-7, período base de 28/02/2008 a 31/03/2013.\r\n- LEILA MARQUES SOUZA DE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.979-1, período base de 16/06/2010 a 05/07/2015.\r\n- RENATA DE MELLO INEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.112-0, período base de 03/04/2011 a 31/03/2016.\r\n- LEILA APARECIDA HORTENCIO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.074-5, período base de 02/06/2011 a 18/06/2016.\r\n- VILMA DE FÁTIMA GOMES DE CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.007.404-6, período base de 29/02/1999 a 27/02/2004.\r\n- VALMIRA DE SOUZA JUVENAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.247-1, período base de 16/06/2010 a 15/07/2015.\r\n- KASSIA DESIRRE NASCIMENTO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.588-2, período base de 01/02/2010 a 02/04/2015.\r\n- PATRICIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.065-1, período base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n- KARIN DE OLIVEIRA GEISSLER, Prof. Doc. I, mat. nº 952.259-0, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- MARILENE MOREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 281.254-3, período base de 04/07/2011 a 27/08/2016.\r\n- SORAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.352-4, período base de 29/10/2007 a 04/11/2012.\r\n- GLADS CARVALHO MEJDALANI LEITE, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 186.009-7, período base de 22/03/2007 a 28/02/2015.\r\n- CIMERI CRISTINA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.127-8, período base de 03/05/2010 a 02/05/2015.\r\n- ELIZABETH MACIEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.018-1, período base de 08/08/2007 a 07/08/2012.\r\n- MARIA JULIA MEDEIROS DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.216-9, período base de 23/02/2007 a 03/04/2014.\r\n- ILZA DE SOUZA LIMA MORENO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.062-3, período base de 14/04/2011 a 13/04/2016.\r\n- CARLOS JOSÉ SÁ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.269-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- ANA ALICE DE AQUINO BRAGA, Merendeira, mat. nº 5.007.619-9, período base de 31/03/2009 a 30/05/2014.\r\n- MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Adm., mat. nº 5.007.442-6, período base de 31/07/2009 a 29/09/2014.\r\n- IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.548-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- NÉLIO NASCIMENTO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.015-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n.\r\n- LEONARDO CARDOSO, Datilógrafo, mat. nº 199.226-2, períodos base de 16/08/1982 a 15/08/1987 e de 20/02/2010 a 09/04/2013.\r\n- ROSÂNGELA LOPES DO CARMO E CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.695-5, períodos base de 11/05/1999 a 10/05/2007 e de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n- BRANCA DE CASTRO BRONZATO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.401-6, períodos base de 24/03/2004 a 01/06/2009 e de 02/06/2009 a 04/07/2014.\r\n.\r\n- VÂNIA APARECIDA ALBINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.288-7, períodos base de 15/08/1995 a 13/09/2000; 12/09/2000 a 11/09/2005 e de 07/12/2009 a 06/12/2014.\r\n- MARIA JOSÉ ROCHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.633-1, períodos base de 05/03/1994 a 16/05/1999; 17/05/1999 a 13/08/2004 e de 17/12/2007 a 13/01/2013.\r\n- MARTHA NOGUTI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.577-3, períodos base de 07/02/2001 a 06/02/2006 de 07/02/2006 a 06/02/2011 e de 07/02/2011 a 06/02/2016.\r\n.\r\n- SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.069-2, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996; 03/03/1996 a 02/03/2001; 03/03/2001 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 02/03/2011. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- CAMILA QUEIROZ DIORIO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.989-3, período base de 30/06/2011 a 07/07/2016. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\n- CARMEM NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.183-1, períodos base de 14/11/2002 a 13/11/2007 e de 14/11/2007 a 13/11/2012.\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.978-5, períodos base de 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/03/1999.\r\n- MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAÚJO, Ag. Adm. Sec. CIEP, mat. nº 5.066.662-7, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARINA FÁTIMA MAIA SILVA, Servente, mat. nº 5.066.787-2, períodos base de 20/08/2003 a 19/08/2008 e de 28/02/2010 a 28/03/2015.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- IVERLAINE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Merendeira, mat. nº 5.024.342-7, período base de 16/10/2009 a 22/03/2014.\r\n- RITA PEREIRA DA SILVA ALVES, Servente, mat. nº 5.022.369-2, período base de 09/06/2011 a 05/03/2014.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 1982642\r\n"
        ],
        "1982649": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE SETEMBRO DE 2016\r\no recurso administrativo formulado por CARLOS EDUARDO DIAS DE BARROS, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E- 09/007/0153/2016, louvado nas razões expostas pela Supervisão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pela Corregedoria Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1982649\r\n"
        ],
        "1982651": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2016\r\no recurso administrativo formulado por LUIZ CARLOS DE FREITAS CALIXTOE- 09/007/00152/2016,louvado nas razões expostas pela Supervisão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pela Corregedoria Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1982651\r\n"
        ],
        "1982655": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARCIA CRISTINA MACHADO, Identidade Funcional 2880236-5. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 25/08/2009 a 24/08/2014.\r\nId: 1982655\r\n"
        ],
        "1982657": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme solicitação de fls. 228, no valor total de R 161.680,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP fls. 250/252, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 254. os serviços à Empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, com fundamento no art. 26 da Lei de Licitação acima citada.\r\nId: 1982657\r\n"
        ],
        "1982659": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2016\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1101/2016 DE 05.09.2016\r\nOnde se lê: ...relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 30/11/2015...\r\nLeia-se: ...relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 30/12/2015...\r\nId: 1982659\r\n"
        ],
        "1982660": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 01.09.2016\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de R.S NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME , através do Indeferimento n° IN035696, tendo em vista que a poligonal foi incorporada junto ao processo de Licenciamento Ambiental nº E-07/201690/2002, no qual foi emitida a Licença de Operação LO N° IN030235 válida até 19 de março de 2019, bem como os nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento da Licença de Operação, em nome ., através do Indeferimento nº IN035952, conforme Parecer da GELRAM às fls. 584, que informa que não há interesse por parte da empresa em prosseguir com o processo para obtenção da licença, com base nos autos no processo em referência e na decisão do CONDIR, em sua 346ª Reunião Extraordinária de Licenciamento Ambiental de 01.08.2016.\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação nº FE012877, em nome ESTALEIRO MAUÁ PETRO-UM S.A., através do Indeferimento nº IN035877, tendo em vista que o estaleiro não existe mais, na reunião do Conselho Diretor em sua 347ª Reunião Ordinária de 08/08/2016 e demais elementos constantes dos autos no processo em referencia.\r\n\r\no requerimento de renovação da Licença de Instalação nº IN024566, em nome COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, através do Indeferimento nº IN035843, conforme apresentado na carta emitida pela Companhia Docas do Rio de Janeiro em 02/05/2016, a mesma não tem interesse em executar a atividade requerida no presente P.A, sendo assim desnecessária a renovação da Licença, objeto do processo, com base nos autos no processo em referência e na decisão do CONDIR em sua 347ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 08.08.16.\r\nId: 1982660\r\n"
        ],
        "1982661": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n13/09/2016\r\n- MARIA HELENA ALVES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.515-9.\r\n- ROSA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 279.355-2.\r\nId: 1982661\r\n"
        ],
        "1982669": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/09/2016 \r\nSILVIO OTAVIO LEITE GONÇALVES. AVERBE- SE,ilidade, de acordo com a forma rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALde 31/05/1974 a 31/10/1977, totalizando 1.245) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1982669\r\n"
        ],
        "1982672": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 18/04/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/05/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 21/07/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 29/07/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1982672\r\n"
        ],
        "1982673": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno as fls. 66/67, a despesa no valor estimado de R 87.500,00,para atender as despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas instalações do Complexo Esportivo Caio Martins e Parque Ambiental das Pedrinhas pela Ampla Energia e Serviços S/A. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.11, na Fonte 100 - Recurso do Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno as fls. 58/59, a despesa no valor estimado de R 68.500,00,para atender as despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas instalações do Complexo Esportivo do Sampaio e Complexo Esportivo da Rocinha pela Companhia Light Serviços de Eletricidade S/A. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.11, na Fonte 100 - Recurso do Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1982673\r\n"
        ],
        "1982682": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nRODRIGUES,SEM EFEITO o Despacho 18.09.2007, publicado no D.O. de 01/10/2007, de averbação de tempo de serviços prestados ao INSS, para fins de aposentadoria. \r\nId: 1982682\r\n"
        ],
        "1982684": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 13/09/2016\r\n- Fica retificado o nome da servidora para COROLINA SERRA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 5.022.061-6, face retificação de nome decorrente a processo de adoção, Processo nº E-09/511/16/2016.\r\nId: 1982684\r\n"
        ],
        "1982686": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2016\r\na transferência das permissões das linhas 220I Nova Iguaçu - Mesquita (via Av. Brasil) “SA\", 225I Nova Iguaçu - Mesquita (via Av. São Paulo) “SA” e 660I Nova Iguaçu - Edson Passos “SA” da Empresa Viação Mirante LTDA. (RJ- 175) para a Empresa Viação Vila Rica LTDA (RJ-206).\r\nDE 13.09.2016\r\nno valor de R 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da Empresa Shopping Matriz Comercial Ltda., conforme Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na permissão 300.003, concedida ao Sr. Antonio Marques de Oliveira.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2016\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMessias Lemo\r\nMB Sprinter\r\nLRV9696\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Pires\r\nMB Sprinter\r\nLRZ5286\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRozinaldo Tarquino da Silva\r\nRenault Master\r\nLSQ6131\r\nDE 17.08.2016\r\no modelo de planta nº 10968123, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador.\r\nDE 12.08.2016\r\ndurante o período de 01 de setembro a 30 de setembro deste ano o reforço de frota de linhas operadas pela Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), com veículos pertencentes à empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 01 de setembro a 30 de setembro deste ano o reforço de frota de linhas operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), com veículos pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 01 de setembro a 30 de setembro deste ano o reforço de frota de linhas operadas pela empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150), com veículos pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 01 de setembro a 30 de setembro deste ano o reforço de frota de linhas operadas pela empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150), com veículos pertencentes à empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ- 108), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 01.09.2016\r\na Empresa MR LOCAÇÃO E VIAGENS LTDA., com sede no Município de Barra Mansa, inscrita no CNPJ sob o n° 23.392.348/0001-77 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-858 e utilizando o veículo de placa KPX3465.\r\na Empresa LUZEIROS AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO LTDA., com sede no Município de Paracambi, inscrita no CNPJ sob o n° 02.004.327/0001-67 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-859 e utilizando os veículos de placas LSM6564 e LCD0631.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAledson da Silva Forte\r\nRenault Master\r\nLSD7659\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAdão de Oliveira\r\nMB Sprinter\r\nLLX5259\r\nDE 08.09.2016\r\na Empresa GABY TUR SERVICE TURISMO LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 18.350.933/0001-74 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-863 e utilizando os veículos de placas KRQ2960 e LSE4805.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nde acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1982686\r\n"
        ],
        "1982696": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1982696\r\n"
        ],
        "1982700": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2016\r\n- Face a Licitação, por PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016, realizada em 06.09.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - aquisição 12.200m³ de Barro Amarelo, para atender a Região da Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação DER-RJ, no valor de R 596.580,00 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 1982700\r\n"
        ],
        "1982701": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2016\r\nConsiderando ser de cunho estritamente técnico e ante a manifestação da Superintendência de Recursos Humanos, bem como corroborado ao Parecer nº 0329/SES/SJC/AJ/2016 da Assessoria Jurídica, a IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contra o Edital do Pregão Presencial nº 001/2016, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA PARCIAL,no que refere à retificação do Subitem 8.1.1 do Termo de Referência.\r\nId: 1982701\r\n"
        ],
        "1982708": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13/09/2016\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado. Delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no Edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n9309768\r\n56º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n9311967\r\n57º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1982708\r\n"
        ],
        "1982709": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 30/11/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0055/2014, com o Consórcio MPU/Ambiental, referente aos serviços de trabalho técnico social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a solução pela SEOBRAS dos problemas detectados no convênio daquela Secretaria no SIAFE - Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, para que seja possível a emissão das respectivas Notas de Empenho.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1982709\r\n"
        ],
        "1982712": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no25 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. a despesa no valor de R 1.645,50 (hum mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), para atender despesas com serviços de Malote e Postagens de correspondências, referente ao mês de maio de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 1982712\r\n"
        ],
        "1982713": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 06/09/2016\r\nem favor da Empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.310.348,81 (hum milhão, trezentos e dez mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), referente a 17ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas nas localidades Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan, Município de Teresópolis- RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2013.\r\nId: 1982713\r\n"
        ],
        "1982728": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MARIA DAS DORES DE JESUS, Id Funcional nº 19377940. a mudança de nome da servidora MARIA DAS DORES DE JESUS OLIVEIRA para MARIA DAS DORES DE JESUS, tendo em vista averbação de divórcio na certidão de casamento, expedida pelo 7º Registro Civil de Pessoas Naturais, da 2ª Vara de Família, da Comarca de Belford Roxo - RJ, Livro BR 93, Folhas 075, Termo nº 375.\r\nId: 1982728\r\n"
        ],
        "1982744": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/07/2016\r\n- ALVINO BATISTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.015.099-4, período base de 17/05/2011 a 16/05/2016.\r\n- DENISE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.487-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA COUTINHO RIBEIRO LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 248.622-3, período base de 19/02/2011 a 18/02/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNADES ANDRÉ, Prof. Doc. II, mat. n° 248.627-2, período base de 19/02/2011 a 18/02/2016.\r\n- CARMEN LEILA MALAQUIAS DA SILVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.388-6, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n- BRUNO CRESTA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 967.656-0, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- GIOVANNI BRITTO CARPINETTI, Prof. Doc. I, mat. n° 935.835-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- CELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.401-3, período base de 03/08/2010 a 02/08/2015.\r\n- LUCIANA DA SILVA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 933.067-1, período base de 24/05/2007 a 19/09/2012.\r\n- AUREA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.902-5, período base de 01/02/2010 a 31//01/2015.\r\n- RITA CRISTINA DA ROCHA ESPÍNOLA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.033-1, período base de 17/04/2008 a 16/04/2013.\r\n- FERNADO MARTINS ROSA, Zelador/Vigia, mat. n° 5.015.669-4, período base de 08/10/2008 a 07/10/2010.\r\n- REGINA MARIA LOPES DA SILAVA, Merendeira, mat. n° 5.010.172-4, período base de 31/12/2009 a 01/03/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA MELQUIADES DE ANDRADE, Servente, mat. n° 5.017.895-3, período base de 09/03/2011 a 08/03/2016.\r\n- MARCIO DE ARRUDA PAIVA, Aux. Adm. de Secretaria, mat. n° 5.016.549-7, período base de 25/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- VERONICA BORGES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.321-2, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.405-4, período base de 23/10/2007 a 22/10/2012.\r\n- LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 159.643-6, período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\n- CLÁUDIA TEIXEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.228-5, período base de 15/08/2010 a 13/11/2015.\r\n- DENISE VELOSO NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.115-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n- MARIA DO CARMO LUCENA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 841.824-6, período base de 07/09/2009 a 04/11/2014.\r\n- MARIA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES, Ag. Adm., mat. n° 5.014.468-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- VIRGINIA MARCO RIBEIRO MAGNANI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.225-3, período base de 12/11/2010 a 11/11/2015.\r\n- ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.225-5, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\n- JOSÉ PEREIRA DA PAZ, Enc. Eletr/Hidráulica-CIEP, mat. n°5.015.203-2, período base de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\n- ELEN SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.485-8, período base de 15/11/2007 a 14/11/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- WALDIR LEAL, Prof. Doc. I, mat. n° 847.825-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- LAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.711-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- SANDRA MARIA BORGA, Merendeira, mat. n° 5.009.621-3, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n- DANIELE CARVALHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.779-0, período base de01/02/2005 a 10/02/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MAURO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.903-3, período base de12/07/1999 a 11/07/2014.\r\n- JOCILÉA FERREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 8.285.330, período base de 15/08/2000 a 01/11/2015.\r\n- VALERIA CRISTINA LEAL DE MACÊDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.980-5, período base de 11/02/1998 a 10/02/2013.\r\n- GLÓRIA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.491-8, períodos base de 29/10/1995 a 28/10/200 e de 21/06/2001 a 20/06/2011.\r\n- SANDRA ROSA DE ALMEIDA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 291.499-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2015.\r\n- FERNADO JOSÉ DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 282.036-3, período base de 11/03/1998 a 10/03/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA DE LAILA BERNARDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.025-0.\r\n- FATIMA MARIA FERREIRA CALVANTO MENDES, Merendeira, mat. n° 5.016.797-2.\r\n- GERLAINE MEDEIROS DE SOUSA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.570-7.\r\n- REGINA DE FÁTIMA DOMINGOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 159.840-8.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1982744\r\n"
        ],
        "1982750": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nReconheço a dívida, no valor de R 176.059,62 (cento e setenta e seis mil cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor do , referente à prestação de serviços de consulta e emissão eletrônica de boleto de cobrança para pagamento de GRD, no período de outubro a dezembro/2015, objeto do Contrato n° 97/2013, à contar do orçamento em vigor.\r\nId: 1982750\r\n"
        ],
        "1982752": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.09.2016\r\n- JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA - DATA: 01.04.2016.\r\n- JOCINEIA DE SOUZA RODRIGUES - DATA: 01.06.2016.\r\n- JULIANA DE JESUS NOGUEIRA - DATA: 17.05.2016.\r\n- JURANDY SEVERO DE BARROS JUNIOR - DATA: 21.06.2016.\r\n- LUCAS RAFAEL MARTINS - DATA: 08.06.2016\r\nMARIA EDUARDA SUSSEKIND ROCHA VIEIRA DE FREITAS - DATA: 08.06.2016.\r\n- MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETTO JUNIOR - DATA: 20.05.2016.\r\nMATHEUS GLAUTIER DA SILVA FERNANDES - DATA: 10.06.2016.\r\nNATHALIA VALLE AYRES FONTES - DATA: 21.05.2016.\r\n- PAULA FABER CONTI CARVALHO - DATA: 18.06.2016.\r\nPAULA MENDES SAMPAIO LIMA E SOUZA - DATA: 22.06.2016.\r\nRENAN SOARES FERREIRA ARAUJO - DATA: 17.06.2016.\r\n- RICARDO NAGIB GUIMARÃES ASSIS - DATA: 01.05.2016.\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA - DATA: 10.05.2016.\r\nTHAÍS JUNGER DE SOUZA - DATA: 30.05.2016.\r\nTHAYANE ALVARES XAVIER - DATA: 23.06.2016.\r\nVIVIAN AGUIAR GOMES LOPES - DATA: 21.06.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\nCARLOS ALBERTO DE FARIAS - DATA: 09.06.2016.\r\n- JEFFERSON GOMES DE SOUZA RAMOS - DATA: 05.05.2016.\r\n- JULIA RODRIGUES LABRE - DATA: 11.05.2016.\r\n- LUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO - DATA: 05.05.2016.\r\n- MARIA MARCIA WALDMANN BAPTISTA - DATA: 16.06.2016.\r\n- PATRICIA TEIXEIRA COELHO - DATA: 13.06.2016.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE - DATA: 30.06.2016.\r\n- RODRIGO VIVALDO ASSIS DA COSTA - DATA: 16.06.2016.\r\n- SHIRLEY DA SILVA FARIAS - DATA: 09.06.2016.\r\n- VICTOR PERES PORTELLA LEMOS - DATA: 05.05.2016.\r\ndesligados(as) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inciso I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nCAMILA FREITAS VIEIRA - DATA: 21.06.2016.\r\n- CAROLINA DO CARMO LIMA NUNES - DATA: 31.08.2016.\r\n- DANIELA GARCIA BOTELHO - DATA: 28.06.2016.\r\n- DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECO - DATA: 21.06.2016.\r\n- DARA LEAL TREVIZANI - DATA: 21.06.2016.\r\n- GLEICON DA FONSECA ONOFRE - DATA: 21.06.2016.\r\n- GUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA - DATA: 25.06.2016.\r\n- JAIR RODRIGUES SANTOS JÚNIOR - DATA: 29.07.2016.\r\n- JULIA ASTORGA DE SOUZA - DATA: 21.06.2016.\r\nLARA CAETANO PRATES MELO - DATA: 21.06.2016.\r\n- LUCAS BARROS CASCARDO SOARES - DATA: 21.06.2016.\r\nMAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA - DATA: 21.06.2016.\r\n- MARCELO DAMASIO DE OLIVEIRA - DATA: 18.05.2016.\r\n- MICHELY BARBARA NOTTES ALVES - DATA: 21.06.2016.\r\n- NICOLE GARRETT BENTO - DATA: 21.06.2016.\r\n- RAFAELA GUARIGLIA QUARESMA - DATA: 21.06.2016.\r\n- SILVIO JOSÉ LEO DE MORAES - DATA: 27.08.2016.\r\n- URSULA JANOT DE MATTOS BRAGA - DATA: 21.06.2016.\r\nVICTOR DIAS VALENTE - DATA: 21.06.2016.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- CRISTIANE ASSUNÇÃO DA SILVA - DATA: 28.05.2016.\r\n- GABRIELLE SILVA DA CUNHA - DATA: 23.03.2016.\r\n- MARINA MOREIRA VICENTE GOMES - DATA: 13.06.2016.\r\ndo estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- DIOGO SALES RIBEIRO - DATA: 21.06.2016.\r\nMARCOS ALEXANDRE MELLO - DATA: 22.06.2016.\r\ndo estágio (art. 19, Parágrafo Único do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ADRIANA CIRNE PUCCINI - DATA: 08.06.2016.\r\n- ANA CAROLINE NUNES OLIVEIRA MATTOS CAMARA - DATA: 25.04.2016.\r\nCINTIA TATIANE ALVES DA HORA - DATA: 14.05.2016.\r\nCLARA MARTINS RODRIGUES - DATA: 13.06.2016.\r\n- PAULA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA DIAS - DATA: 17.05.2016.\r\n- RICARDO NAGIB GUIMARÃES ASSIS - DATA: 05.04.2016.\r\nSAMARA AMARAL FREITAS - DATA: 27.06.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nANDRÉ LUIZ VENTURA TIMBÓ - DATA: 01.06.2016.\r\n- LIVIA DA SILVA MADEIRA - DATA: 23.05.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nCINTIA TATIANE ALVES DA HORA - DATA: 13.06.2016.\r\nCINTIA TATIANE ALVES DA HORA - DATA: 13.07.2016.\r\n- PAULA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA DIAS - DATA: 17.05.2016.\r\n- PAULA FABER CONTI CARVALHO - DATA: 03.06.2016.\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANDRÉ LUIZ VENTURA TIMBÓ - DATA: 01.07.2016.\r\n- BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA - DATA: 31.07.2016.\r\n- JAIR RODRIGUES SANTOS JÚNIOR - DATA: 07.06.2016.\r\n- LIVIA DA SILVA MADEIRA - DATA: 01.07.2016.\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nANA CAROLINE NUNES OLIVEIRA MATTOS CAMARA - DATA: 01.06.2016.\r\nANDRÉ LUIZ VENTURA TIMBÓ - DATA: 21.07.2016.\r\n- BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA - DATA: 30.08.2016.\r\n- CINTIA TATIANE ALVES DA HORA - DATA: 28.07.2016.\r\nCLARA MARTINS RODRIGUES - DATA: 13.07.2016.\r\nDEIWERSON VIEIRA PUREZA - DATA: 30.05.2016.\r\nISABELA SCHROTKE PIRES - DATA: 01.06.2016.\r\n- JAIR RODRIGUES SANTOS JÚNIOR - DATA: 28.06.2016.\r\n- LIVIA DA SILVA MADEIRA - DATA: 01.08.2016.\r\nPAULA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA DIAS - DATA: 20.06.2016.\r\npedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 1982752\r\n"
        ],
        "1982753": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de 4.016.414,21(quatro milhões, dezesseis mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e um centavos), contratação emergencial de empresa para prestar os serviços de gestão administrativa e operacional ao Pólo Metropolitano III da FAETEC. \r\nId: 1982753\r\n"
        ],
        "1982755": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2016\r\n- ANA MARIA FERRO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40959333/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/08/2008. \r\n- CRISTINA NICOLAU DA FONSECA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 36125938/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/01/2016. \r\n- DULCILEA DE SOUZA SANTANA, ID Funcional nº 40927334/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/12/2003. \r\n- HAYDEE AUGUSTO PITTA, ID Funcional nº 19841566/1, Prof. DEGASE I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/06/2015. \r\n- HERCILIA SILVERIO SOUTO, ID Funcional nº 37207229/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/05/1996. \r\n- INAH SILVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 7089740/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/07/1999. \r\n- ITAMAR LUZ FULGENCIO, ID Funcional nº 4693833/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/05/2013. \r\n- JANET PATTO MONTEIRO, ID Funcional nº 37161431/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/05/2008. \r\n- MARIA DA PENHA BARROS COELHO, ID Funcional nº 6548172/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/07/1996. \r\n- MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35653159/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2015. \r\n- MARIA LUCIA VILLELA FONSECA BORNICKEL, ID Funcional nº 18078559/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/06/1995. \r\n- MEIRE ELIZABETE CARDOZO COTRIM HENRIQUES, ID Funcional nº 40243850/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/04/2016. \r\n- RITA DE CASSIA PEROTA CARVALHO, ID Funcional nº 32787448/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/12/2007. \r\n- RITA DE CASSIA PEROTA CARVALHO, ID Funcional nº 32787448/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- SILVIA MARIA BAARS FAVILLA NUNES, ID Funcional nº 9223860/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/05/1995. \r\n- SOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, ID Funcional nº 40162745/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/09/2015.\r\n- ANACLETA CRISTINA ALVES CORREA, ID Funcional nº 33210233/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/11/1985 a 30/04/1989, num total de 1.272 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar, desprezando-se os períodos de 01/01/2003 a 28/02/2003 e de 01/04/2004 a 31/12/2004, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARLETA ANTUNES PEREIRA, ID Funcional nº 36724394/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1990 a 01/12/1992, num total de 971 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLAUDETE BATISTA CARVALHO ARAUJO, ID Funcional nº 32565356/2, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1990 a 14/08/1990, num total de 226 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/03/1988 a 31/12/1988; 01/01/1989 a 31/12/1989, a pedido do servidor e 15/08/1990 a 01/10/1990, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIDIA SONIA MELO DE SOUZA BAPTISTA, ID Funcional nº 38024543/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/06/1982 a 10/09/1983; 21/03/1984 a 22/11/1985; 23/11/1985 a 01/04/1986; 30/06/1986 a 13/06/1987; 01/07/1988 a 12/08/1988; 07/10/1988 a 31/12/1989; 01/01/1990 a 05/03/1990 e 15/05/1992 a 30/03/1994, num total de 2.783 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 13/11/1985 a 22/11/1985 e de 07/10/1988 a 31/12/1989, por haver concomitância com o próprio INSS e 3/11/2008 a 04/06/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ CARLOS SILVESTRE, ID Funcional nº 36194085/1, Encarregado. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1975 a 12/11/1981, num total de 2.498 dias de efetivo serviço prestado à Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro - FIA, como Cozinheiro.\r\n- MARIA DE FATIMA SOARES CATIVO, ID Funcional nº 36192953/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1986 a 30/07/1986; 01/03/1990 a 02/03/1991; 01/08/1991 a 31/12/1993 e 03/01/1994 a 06/03/1994, num total de 1.371 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 e 01/05/2006 a 31/05/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA MARGARETE CHAGAS CURY, ID Funcional nº 5534526/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1985 a 31/12/1988 e 01/01/1989 a 01/03/1989, num total de 1.462 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1985 a 31/12/1988, por haver concomitância com o próprio INSS, 20/03/1989 a 01/03/1992, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 05/02/1992 a 23/07/2002 e de 01/02/2010 a 01/03/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 39065820/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/02/1986 a 30/06/1987, num total de 492 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\n- SORAYA ARENASIO BENITES ALVES, ID Funcional nº 35843489/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/08/1982 a 14/11/1982, num total de 90 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 21/06/1985 a 30/04/1990, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- VERONICA DA SILVA CLAUDINO, ID Funcional nº 38636115/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/03/1989 a 31/01/1991, num total de 699 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1984 a 30/09/1986, a pedido do servidor, 01/10/1986 a 22/04/1987 e 01/04/1987 a 03/03/1989, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/10/1986 a 03/03/1989, averbados à outra matrícula e 01/02/1991 a 03/09/1992, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WESLEY FRANÇA DA FONSECA, ID Funcional nº 36417017/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/1990 a 31/12/1990; 15/06/1991 a 31/01/1995 e de 01/04/1995 a 31/12/1995, num total de 1.816 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia, como Professor.\r\n- FABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, ID Funcional nº 5556414/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 07/02/2016 a 05/02/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/810439/2010, nos períodos de 08/02/2010 a 07/02/2012; 08/02/2012 a 06/02/2014 e 07/02/2014 a 06/02/2016.\r\n- JOSE EDUARDO DE BRITO, ID Funcional nº 42679834/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 20/08/2016 a 19/08/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/001/10787/2013, no período de 21/08/2014 a 19/08/2016.\r\n- KELLY MORVANA DA SILVA BORGES BARRETO, ID Funcional nº 42770360/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 14/08/2016 a 13/08/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/10403573/2012, no período de 15/08/2014 a 13/08/2016.\r\n- LUCIANA MARTINS, ID Funcional nº 38572940/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 07/09/2015 a 05/09/2017, inicial concedida através do Processo nº E- 03/1410499/2009, no período de 08/09/2009 a 07/09/2011; 08/09/2011 a 06/09/2013 e 07/09/2013 a 06/09/2015.\r\n- MAIARA ZACARONE COSTA, ID Funcional nº 43791220/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 31/07/2016 a 30/07/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/015/2504/2014, no período de 01/08/2014 a 30/07/2016.\r\n- MARTHA ERIKA TAKEMURA, ID Funcional nº 38461269/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 16/07/2016 a 15/07/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- RITA DE CASSIA DE ANDRADE FERNANDES, ID Funcional nº 33077819/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 15/04/2016 a 14/04/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/010/4476/2013, no período de 16/04/2014 a 14/04/2016.\r\n- MARIANA SANTOS DE SOUZA GOMBERG, ID Funcional nº 42556821/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/06/2016, publicado no D.O. de 17/06/2016, que concedeu a Licença Sem Vencimentos para o servidor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/09/2016\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-036/15.541/1999...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-06/15541/1999...\r\nD.O. DE 12/09/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/007/2036/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/007/2023/2016...\r\nId: 1982755\r\n"
        ],
        "1982756": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ªUPP/6ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora morro dos Macacos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comandante-Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2016.\r\nId: 1982756\r\n"
        ],
        "1982771": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na licitude da acumulação do cargo público ocupado por ROBERTO QUEYROI, matr. nº 07.578-8, o cargo de Técnico Universitário Superior / Treinamento, nesta Universidade e o cargo de Assessor Especial junto à Companhia Estadual de Águas e Esgoto, na matr. nº 00362-0.\r\nDE 06.09.2016\r\n- KATIA MONTES DE AMARAL, matr. nº 06.091-3 / ID nº 2549962-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/03/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 08.09.2016\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por CRISTIANE DA SILVA MELLO, matr. nº 35.827-5, o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em enfermagem nesta Universidade e o cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto ao Ministério da Saúde, sob a matr. nº 1533092.\r\na inclusão do docente LUIZ ARTUR PECORELLI PERES, matr. nº 05.574-9, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do docente THALES ALFREDO DE AVILA RIBEIRO, matr. nº 07.087-0, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do docente WAISENHOWERK VIEIRA DE MELO, matr. nº 32.491-3, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por IVAN ZYNGER, matr. nº 36.410-9, o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, nesta Universidade, e o cargo de Médico, junto ao Ministério da Saúde, sob a matr. nº 4452817.\r\nDE 09.09.2016\r\na inclusão do docente ALUISIO ALVES DE MELO BENTO, matr. nº 39.511-1, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n- MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33.965-5 - o pronto restabelecimento do pagamento do adicional de dedicação exclusiva, bem como o pagamento dos valores a contar de 28/04/2016.\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por EDYMARA TATAGIBA MEDINA, matr. nº 39.351-2, o cargo de Professor Assistente nesta Universidade e o cargo de Enfermeiro junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sob a matr. nº 141.105-7.\r\nDE 12.09.2016\r\n- SORAYA FURTADO DE CASTRO OLIVEIRA, matr. nº 32.614-0 - , com base no Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 3700/1998.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a ELIANE RIFFALD ALMEIDA RIBEIRO, referente às despesas com funeral de PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 33.226-2, falecida em 11/02/2016.\r\nId: 1982771\r\n"
        ],
        "1982772": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 03/09/2012, os proventos mensais de ROSANA DE SOUZA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.106-5, ID nº 25739344, aposentado através da Portaria SRH nº 868/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012, tornando sem efeito os Despachos de 08/10/2012 e de 04/11/2015, publicados nos D.O.s de 10/10/2012 e de 12/11/2015.\r\n.2016\r\na contar de 22/07/2013, os proventos mensais de NEUSA MARIA DA SILVA PRAZERES, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.064-0, ID nº 257624510, aposentado através da Portaria SRH nº 559/2013, publicado no D.O. de 22/07/2013, tornando sem efeito os Despachos de 22/08/2013 e de 05/11/2015, publicados nos D.O.s de 27/08/2013 e de 12/11/2015.\r\n.2016\r\na contar de 11/05/2015, os proventos mensais de GILMAR BENIGNO DIAS, Técnico Universitário II / Motorista, matr. nº 33.830-1, ID nº 2533235-0, aposentado através da Portaria SRH nº 637/2015, publicado no D.O. de 11/05/2015.\r\na contar de 18/05/2015, os proventos mensais de ARNALDO DUTRA GOMES, Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, matr. nº 25.699-0, ID nº 271545-7, aposentado através da Portaria SRH nº 688/2015, publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\n.2016\r\na contar de 11/04/2007, os proventos mensais de MARIA APARECIDA DA SILVA DE PÁDUA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.977-1, ID nº 25756931, aposentado através da Portaria SRH nº 163/2007, publicado no D.O. de 18/06/2007, tornando sem efeito os Despachos de 03/08/2009, 20/07/2012, 26/02/2014 e de 17/07/2015, publicados nos D.O.s de 06/08/2009, 24/07/2012, 11/03/2014 e de 23/07/2015.\r\nId: 1982772\r\n"
        ],
        "1982774": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nId: 1982774\r\n"
        ],
        "1982777": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, os proventos de ANGELA RENATA GONÇALVES CASTILHO DE AZEVEDO, matrícula nº 00/5058-3, ID 5351197/6, Professor FAETEC I 40h, referência DOC40HE12.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2011, os proventos de LEONICE PEREIRA BARRETO, matrícula nº 00/62.765-4, ID 41265939, Professor FAETEC II 40h, referência P2E40H12S.\r\nId: 1982777\r\n"
        ],
        "1982783": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " À\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0112/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 82/85, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à merenda, referente ao 4ª trimestre, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 82.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0137/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 70/74, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, destinados à manutenção, referente à 4º parcela, ocorridos no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 70.\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0667/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 58/61, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 58.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0629/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 54/57, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à merenda, referente ao 1ª trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 54.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0666/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 34/37, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 34.\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CARMO. Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0565/2016em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/51, a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Carmo destinados à meren da, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 48.\r\nId: 1982783\r\n"
        ],
        "1982788": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2016\r\n- o gozo de licença sem vencimentos, em conformidade com os arts. 19 e 20 da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei n° 5260/2008, bem como do Decreto Estadual n° 41.865/2009.\r\nId: 1982788\r\n"
        ],
        "1982808": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2016\r\na favor da inscrição genérica PF0004700, no valor de R 713,91 (setecentos e treze reais e noventa e um centavos), e a favor do RIOPREVIDÊNDIA, no valor de R 88,23 (oitenta e oito reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total de R 802,14 (oitocentos e dois reais e quatorze centavos), referente a cinco doze avos do décimo terceiro salário do servidor , de acordo com as normas contidas no art. 36 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1982808\r\n"
        ],
        "1982815": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 13.09.2016\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1982815\r\n"
        ],
        "1982821": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico n° 016/2016, para aquisição de: a) Tinta preto off- set para máquina rotativa a frio (coldeset), em embalagem com 20 kg e; b) Tinta azul off-set para máquina rotativa a frio (coldeset), em embalagem com 20 kg, em favor da Empresa IWR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 104/105. a despesa no valor total de R 22.096,00.\r\nId: 1982821\r\n"
        ],
        "1982833": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n/2016\r\nE-10/005/7775/2016, E-10/005/8115/2016, E- 10/005/8187/2016, E-10/005/8197/2016, E-10/005/8207/2016, E- E- 10/005/ os parcelamentos de débito.\r\nDE 12/09/2016\r\nE-10/005/8580/2016, E-10/005/8674/2016, E- 10/005/8676/2016, E-10/005/8786/2016, E-10/005/8787/2016, E- 10/005/8823/2016, E-10/005/8842/2016, E-10/005/8953/2016, E- 10/005/8954/2016, E-10/005/8959/2016, E-10/005/8999/2016 e E- os parcelamentos de débito.\r\nId: 1982833\r\n"
        ],
        "1982834": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2016\r\no requerimento de Licença de Operação em nome DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.; através do Indeferimento n° IN035576, tendo em vista que em 27/04/2016 a empresa enviou carta anexada ao processo (fl. 123) requerendo o arquivamento do processo, uma vez que não há interesse por parte da empresa de prosseguir com o processo de obtenção da Licença de Operação, conforme relatório de vistoria às fls. 126, com base na decisão do CONDIR em sua 345ª Reunião de 25/07/2016, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\nId: 1982834\r\n"
        ],
        "1982844": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ADJUDICO o processo licitatório, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, Solicitação de Proposta - SDP n° 006/2015, para REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) COM PONTENCIAL DE USO ARTÍSTICO E PARQUES SELECIONADOS; ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CONSÓRCIO PASSARINHO, por ter sido declarada vencedora do certame, pelo preço de R 3.078.973,53 (três milhões, setenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2016.\r\nId: 1982844\r\n"
        ],
        "1982851": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral em razão de falecimento, em 07/02/2016, do ex-servidor VALTER ALVARO DAS NEVES, Id. Funcional 521896-9.\r\n- MARIO FERNANDO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Id. Funcional 8709785, matrícula 175730-1. os proventos de inatividade com validade, a contar de 12/09/2016.\r\nId: 1982851\r\n"
        ],
        "1982856": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da Empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, no valor de R 25.215,00 (vinte e cinco mil duzentos e quinze reais), referente à aquisição de Luva de Procedimento e Luva Cirúrgica, visando atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde - DGS/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 11/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1982856\r\n"
        ],
        "1982857": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, bem como na legislação vigente, CARTA CONVITE Nº - MI 002/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração do Plano de Recuperação de Área Degredada - PRAD, para uma área denominada \"Pista de Pouso\" na praia de Lopes Mendes, na Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis - RJ, conforme políticas de aquisições do BID e ADJUDICOGEOGREEN DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA, com valor total de R 139.800,00 (centro e trinta e nove mil e oitocentos reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1982857\r\n"
        ],
        "1982858": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\nCom base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 1474, de 29 de julho de 2016, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da Licitação na modalidade NACIONAL Nº , para elaboração de projeto executivo de reflorestamento e complementação de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais e viaduto, na Fazenda Hermitage - Teresópolis - RJ, e o objeto do certame à Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., com valor total de R 39.192.896,40 (trinta e nove milhões, cento e noventa e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1982858\r\n"
        ],
        "1982861": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO FIBRA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SEMEAR - DR. VICTOR RIBEIRO ZADOROSNY - OAB/MG 111.038.\r\n- BARROS COELHO MÓVEIS ACESSÓRIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA.\r\n- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - DR. LEANDRO MATTOSO - OAB/RJ 170.290.\r\n- BRETAGNE COMERCIAL LTDA - DRA. KAREN A. PERELMITER - OAB/RJ 92.649.\r\n- EBENEZER COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL - DR. EDUARDO MIRANDA PERILLIER - OAB/SP 301.920.\r\n- GEBRASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- GEBRASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- GUANABARA MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA.\r\n- HELLOW MÓVEIS LTDA - ME.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n- IMPÉRIO 445 DO ALUMÍNIO.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE EVENTOS LTDA - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE EVENTOS LTDA - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- LOTTUUS SERVIÇOS DE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO.\r\n- LUCINEIDE VILELA - ME.\r\n- LUIZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFÁS LTDA.\r\n- LUIZZI SOFÁ.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1982861\r\n"
        ],
        "1982862": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- O Conselho-Diretor decidiu indeferir o recurso interposto pela Empresa METALCALD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de multa simples n° SUPMAEAI/00137875, determinado, ainda, que a recorrente seja notificada a apresentar, no prazo de 15 dias, a contar da data de recebimento da notificação da proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 31/08/2016, na Ata da 300ª Reunião Ordinária. \r\n- O Conselho-Diretor decidiu indeferir a impugnação interposta pela PADARIA TEMPLA LTDA - ME., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00145847, determinando a suspensão das atividades da empresa, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 31/08/2016, na Ata da 300ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1982862\r\n"
        ],
        "1982863": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.07.2016\r\n- Auto de Infração n° 11511/2016 CCP, de 06.07.2016, contra NATUREZA 360 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nDE 12.09.2016\r\n- FRIGOMAIS FRIGORÍFICO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos e Suínos.\r\n- FRIGOMAIS FRIGORÍFICO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 94.\r\nId: 1982863\r\n"
        ],
        "1982876": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 016/2016, que trata da contratação de serviços de coleta de lixo extraordinário em unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, com o valor global de R 28.542,32 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1982876\r\n"
        ],
        "1982879": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/09/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/2014\r\nMARGARETH PORFIRIO DOS SANTOS\r\n670-5\r\n4152704- 6\r\nENFERMEIRO\r\nUP/IEDS\r\n28/07/2010 A 26/07/2015\r\nE- 08/1992\r\nMARGARETH ABBUD RAMOS \r\n698-4\r\n3162278- 0\r\nMÉDICO\r\nBARRA DO PIRAI\r\n30/12/2010 A 28/12/2015\r\nE- 08/1997\r\nMARIA DE FÁTIMA MESQUITA DE ABREU ARAUJO\r\n357-4\r\n- 5\r\nMEDICO\r\nSEAP\r\n09/04/2011 A 06/04/2016\r\nE- 08/- 71990\r\nPAULO SERGIO DA SILVA BRANCO\r\n1.003.856- 0\r\n3069006- 4\r\nO\r\nUP/HECC\r\n18/10/2009 A 16/10/2014\r\nE- 08/2005\r\nROZIMAR DIAS DA ROCHA\r\n236-9\r\n3157744- 0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nHEAPN\r\n07/11/2009 A 05/11/2014\r\nE- 08/2004\r\nWALMIR BARBOSA DOS SANTOS FILHO\r\n850.735-2\r\n3149842- 6\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\nLCNN\r\n22/08/2009 A 20/08/2014\r\nId: 1982879\r\n"
        ],
        "1982889": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- HELIO JESUS BEJANI, Bailarino, Id. Funcional nº 2877531-7. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 27/08/2016.\r\nId: 1982889\r\n"
        ],
        "1982893": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de Vinícius da Silva, matrícula 1324441051, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao pagamento de Bolsa Auxílio Cota do exercício de 2013.\r\nId: 1982893\r\n"
        ],
        "1982902": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\n- MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS. \r\nId: 1982902\r\n"
        ],
        "1982903": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 42.182,92 (quarenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1982903\r\n"
        ],
        "1982906": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 13/09/2016\r\nSONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, ID. 20576790, cargo Técnico Previdenciário, em conformidade com o disposto na Port. RP/ PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\nId: 1982906\r\n"
        ],
        "1982911": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1982911\r\n"
        ],
        "1982912": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015-PMERJ, em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1982912\r\n"
        ],
        "1982914": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 25.08.2016\r\nID Funcional nº , período de .\r\nID Funcional nº , período de .\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, Professor Associado, período de .\r\nVÂNIA MARIA NAVARRO DE BARROS. CONCEDOperíodos de01/06/2008 a 07/08/2013, tornando sem efeito o 2009, publicado no D.O. de 20/07/2009 e a retificação publicada no D.O. de 21/07/2009.\r\nId: 1982914\r\n"
        ],
        "1982916": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 12.09.2016\r\na despesa referente à aquisição de insumos para o Setor de Hemodinâmica, para atender o Hospital Central da Polícia Militar, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2015, em favor das Empresas SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES - CNPJ 04.623.009/0001-00, no valor de R 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais); - 01.513.946/0001-14, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais); ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Matriz) - CNPJ 39.905.948/0001-21 no valor de R 2.000,00 (dois mil reais); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 19.848.316/0001-66, no valor R 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais); perfazendo o valor total de R 22.695,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1982916\r\n"
        ],
        "1982917": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 12.09.2016\r\na despesa referente à aquisição de insumos para o Setor de Hemodinâmica para atender o Hospital Central da Polícia Militar, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2015, em favor das empresas: SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES - CNPJ 04.623.009/0001-00, no valor de R 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - 01.513.946/0001-14, no valor de R 35.700,00 (trinta e cinco mil setecentos reais); ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Matriz) - CNPJ 39.905.948/0001-21, no valor de R 25.600,00 (vinte e cinco mil seiscentos reais); Perfazendo o valor total de R 80.380,00 (oitenta mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1982917\r\n"
        ],
        "1982919": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n- Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- Sueli do Nascimento Pereira, CPF nº 052.084.977-94, PGU 31.852.466-0.\r\nId: 1982919\r\n"
        ],
        "1982921": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor WILLIAN RODRIGUES LOPES, ID. 3466473-4, até que se conclua o processo em trâmite na 3ª Vara Criminal de Caxias, sob o nº 002305842.2015.19-0021, tendo em vista o que conta nos autos do processo em referência. \r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor JORGE DA SILVA PASSOS, ID. 4321165-8, até que se concluam as investigações Policiais, do Registro de Ocorrência, sob o nº 07206440/2015. \r\nId: 1982921\r\n"
        ],
        "1982925": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 7.582,68 (sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, reconhecimento de dívida de valores de exercícios anteriores pagos na folha-01 de agosto de 2016, em favor dos servidores relacionados às fls. 10.\r\n* Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 1982925\r\n"
        ],
        "1982927": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor do servidor MARCO AURÉLIO SANTOS, CPF nº 090.987.577- 40, no valor total de R 330,00 (trezentos e trinta reais), não pagos na época própria, referente a diárias em 2012.\r\n*Omitido do D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1982927\r\n"
        ],
        "1982933": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LONZA SALES LTD, no valor de R 56.987,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1982933\r\n"
        ],
        "1982937": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2016\r\nE-23/002/666/2013 - MARISE BARCELOS DA SILVA MOTA, computar, para fins de aposentadoria, 426 dias de tempo de tempo de serviços prestados a Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nId: 1982937\r\n"
        ],
        "1982938": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.09.2016\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ORGE DE SOUZAISAP, ID. nº 50178318, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 1982938\r\n"
        ],
        "1982939": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/05/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/11/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0043/2015, com a Empresa Rosenge Construções e Serviços Ltda, referente às obras de recuperação e reforço do muro de contenção no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2016.\r\n- Fica prorrogada até o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0062/2014, com a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de construção de escola modulada “Colégio Estadual em Mesquita”, no Município de Mesquita. Motivo: aguarda-se a liberação pela Secretaria de Estado de Educação do terreno onde será construído o colégio, bem como a descentralização dos créditos orçamentários, para o início efetivo das obras.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1982939\r\n"
        ],
        "1982940": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) competência de setembro/2014, em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ: 10.215.988/0001-60, referente à locação de veículos.\r\nId: 1982940\r\n"
        ],
        "1982942": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 42.433,33 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), competência de agosto/2015, em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ: 10.215.988/0001-60, referente à locação de veículos.\r\nId: 1982942\r\n"
        ],
        "1982943": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais) competência de agosto/2015, em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ: 10.215.988/0001-60, referente à locação de veículos.\r\nno valor de R 24.242,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais) competência de agosto/2015, em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ: 10.215.988/0001-60, referente à locação de veículos.\r\nId: 1982943\r\n"
        ],
        "1982947": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n08.08.2016\r\nPROCESSO N° E-21/100.66/2016\r\nOnde se lê: ...no Cargo de ENFERMEIRO...\r\nLeia-se: ...no Cargo de MOTORISTA....\r\nId: 1982947\r\n"
        ],
        "1982951": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/09/2016\r\na Certidão nº 14/2016, referente à MARIA CRISTINA BARBOSA LIMA MARCONDES FERRAZ.\r\nId: 1982951\r\n"
        ],
        "1982959": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2016\r\n- MARISE BARCELOS DA SILVA MOTA, a desaverbação de 5.270 dias de tempo de serviço vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 1982959\r\n"
        ],
        "1982962": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 01/09/2016, do servidor ROBSON FERREIRA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55719-9, ID. 2840177-8. \r\n\r\n\r\nId: 1982962\r\n"
        ],
        "1982977": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n30.08.2016\r\nFundamentado no inciso XVII do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93, e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 30/32, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 058/2010, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BOASSU, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VEIGA E ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do Processo n° E-17/201.264/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2016.\r\nId: 1982977\r\n"
        ],
        "1982979": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2016.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa Serviço Autônomo de água e esgoto de Três Rios,no valor de R 116,66 (cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 221,90. (duzentos e vinte e um reais e noventa centavos).\r\nId: 1982979\r\n"
        ],
        "1983002": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA - EPP, no valor de R 183.768,64, com fulcro no art. 24 V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1983002\r\n"
        ],
        "1983006": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1983006\r\n"
        ],
        "1983011": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n13/09/2016\r\ncom base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 118/2016-ACMP, de 06/09/16, o requerimento formulado pelo servidor Carlos Henrique Marques Corrêa, ID. Funcional nº 4372974-6, do quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando à concessão do benefício Auxilio Adoção, destinado ao menor Gabriel Saar Corrêa.\r\nId: 1983011\r\n"
        ],
        "1983012": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa em favor da Office do Brasil Importação e Exportação, no valor de R 10.069,20 (dez mil sessenta e nove reais e vinte centavos), para o fornecimento de 60 ventiladores para as UGT do Programa Caminho Melhor Jovem, mediante adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 18/2015, gerido pelo Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1983012\r\n"
        ],
        "1983014": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n13/09/2016\r\ncom base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 092/2016-ACMP, de 11/08/2016, o requerimento formulado pelo servidor Ruben Araujo de Mattos, ID. Funcional nº 2557254-7, do quadro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício Auxilio Adoção, destinado às menores Alice Gomes da Silva e Aline Gomes da Silva.\r\nId: 1983014\r\n"
        ],
        "1983018": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para prorrogação do Contrato nº 12/2015, de contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, sem aplicação de peças, de 01 (um) elevador, no valor total de R 13.290,84, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, fls. 192/199, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 201. ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1983018\r\n"
        ],
        "1983022": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ/MF nº 58.295.213/0001-78, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no aparelho de tomografia computadorizada da marca PHILIPS, Brilliance CT channel - CT 0792, para atender as necessidades do HCPM, autorizando a despesa no valor total estimado de R 289.711,44 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1983022\r\n"
        ],
        "1983024": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n13/09/2016\r\ncom base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 103/2016-ACMP, de 26/08/16, o requerimento formulado pela servidora Valeria de Freitas Venâncio, ID Funcional nº 3440237-3, do Quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado aos menores Caique Pitangui Cardoso Pires e Cauan Pitangui Cardoso Pires.\r\nId: 1983024\r\n"
        ],
        "1983026": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca SCANIA (lote 10), com percentual de desconto de 31,00%, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 22.555,20 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 64,00%, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 209.444,56 (duzentos e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLVO (lote 09), com percentual de desconto de 5,50%, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 30.928,00 (trinta mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca IVECO (lote 12), com percentual de desconto de 64,00%, em favor da PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor R 152.022,64 (cento e cinquenta e dois mil vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 06), com percentual de desconto de 23,50%, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 30.033,54 (trinta mil trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07), com percentual de desconto de 48,51%, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 14.864,97 (quatorze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06), com percentual de desconto de 51,60%, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 142.420,87 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 04), com percentual de desconto de 61,01%, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 180.008,70 (cento e oitenta mil oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES BENZ (lote 02), com percentual de desconto de 75,01%, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA-ME., no valor R 301.515,62 (trezentos e um mil quinhentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 01), com percentual de desconto de 68%, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 235.216,44 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTOR (lote 03), com percentual de desconto de 71,50%, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP., no valor R 46.804,45 (quarenta e seis mil oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05), com percentual de desconto de 65,10%, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 102.263,13 (cento e dois mil duzentos e sessenta e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de (02) duas lavadoras hospitalares extratoras com barreira para o HCAP, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 215.560,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1983026\r\n"
        ],
        "1983027": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 4.426,03 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2016NE00214, para devolução de saldo, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 74.492,22 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos processáveis para o GSE, lote 02, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor R 39.920,55 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 05, região - Volta Redonda, em favor da GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1983027\r\n"
        ],
        "1983028": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de \r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922728017/08/2016 a 26/08/2016 (10 dias).\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, 17/07/2016 a 27/07/2016 (11 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de 01/07/2016 a 31/07/2016 (31 dias).\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHOcorrespondente ao período de 28/07/2016 a 04/08/2016 (08 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665892 dias).\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJOcorrespondente ao período de 07/04/2016 a 14/04/2016 (08 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2016 a 30/07/2016 (30 dias).\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO LOPES DA SILVAcorrespondente ao período de dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBYcorrespondente ao período de 18/07/2016 a 27/07/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/08/2016 a 17/08/2016 (10 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, 30/06/2016 a 29/07/2016 (30 dias).\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADOcorrespondente ao período de dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULIcorrespondente ao período de dias).\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEProcurador do Estado, ID Funcional nº 4195486601/08/2016 a 20/08/2016 (20 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERGcorrespondente ao período de 23/08/2016 a 01/09/2016 (10 dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃEScorrespondente ao período de dias).\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDAcorrespondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITAcorrespondente ao período de 26/07/2016 a 04/08/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 12/08/2016 a 26/08/2016 (15 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZAcorrespondente ao período de 08/08/2016 a 17/08/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/08/2016 a 27/08/2016 (20 dias).\r\nId: 1983028\r\n"
        ],
        "1983035": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2016\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Itura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nROBERTH BAPTISTA TRINDADEVínculos.\r\nVERA REGINA PINTO TEIXEIRASEEDUC e Professor II, matrícula 148.150-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTO BARBOSA DE FREITAS Vínculo e Professor I, matrícula 277914-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\n, nos termos art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 01/09/2016\r\nJOSÉ HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO e a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 06/09/2016\r\nJAQUELINE PEREIRA DA SILVA Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nKYRIE GONÇALVES IENACO Vínculo 1SEEDUC).\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA, Professor .\r\nLIDIA DE MENEZES ESTRELA 1.\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA - Vínculo e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nDENILSON CARLOS DOS REIS Vínculo.\r\nMARIA CELIA DAVID CARVALHOSEEDUC (SEEDUC).\r\nCINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS 16 horas -.\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA GOMES DA CUNHA BERÇOTDocente I - 30 horas - Vínculo 2 ().\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor tura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\nELIANE FLAUZINO DE OLIVEIRA BARROSocente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCINTIA RODRIGUES DA SILVA COUTINHOProfessor Docente I - 16 horasII Classe G, matrícula 192308 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID FuncionalSEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 06.09.2016\r\n, ID Funcional - Vínculo 1 (FAETECFIOCRUZ).\r\n- ANA LUCIA PINTO DE ABREU GUERHARD,ID Funcional 43947760, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 1380 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDE 06.09.2016\r\nTHEREZA CHRISTINA PEREZ PIMENTAe Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional , matrícula ).\r\n- MARIA HELENA GOMES MONTEIRO, ID Funcional 31819257, Médico Pediatra, matrícula 226442 (aneiro).\r\nart.37, inciso XVI,”, da CRFB/1988.\r\nDE 06/09/2016\r\n- ROMERIO RODRIGUES LACERDA, ID Funcional 26788233, 2º Sargento BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).a acumulação de cargos do 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e do art. 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\nId: 1983035\r\n"
        ],
        "1983041": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDARCY DA CONCEIÇÃO FILHO, os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2016.\r\nId: 1983041\r\n"
        ],
        "1983055": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.07.2016, os proventos de SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 38.689.\r\ncom validade a contar de 03.07.2014, os proventos de ARIOSVALDO PEREIRA MENEZES, SUBTEN PM RG 38.233.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de LEONEL FERNANDES PEREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 42.542.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de JOSÉ CLEONALDO MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.914.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de GABRIEL PRIMO DE AVILA FILHO, SUBTEN PM RG 44.502.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de EDERALDO LUIZ SANTOS, SUBTEN PM RG 45.001.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de ANTONIO MARIO BARROSO DO ROSARIO, SUBTEN PM RG 45.235.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de GILBERTO SYLVIO DE CASTRO LARA, SUBTEN PM RG 45.612.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de LUIS FRANCISCO HONORATO, SUBTEN PM RG 45.685.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DA MOTTA, SUBTEN PM RG 46.250.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de JOSE ANTONIO COUTO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 46.478.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de WANDERLEI VASCONCELLOS OZORIO, SUBTEN PM RG 46.498.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de MAURO DA SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.312.\r\ncom validade a contar de 16.05.2016, os proventos de IVAN RODRIGUES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 47.348.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de ALUISIO DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 47.558.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 48.370.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de WALTER DE SOUZA SAMPAIO JÚNIOR, SUBTEN PM RG 49.490.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de ISSACAR MARIA DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 49.986.\r\ncom validade a contar de 14.06.2016, os proventos de JORGE LUIZ PEÇANHA RAMOS, 1º SGT PM RG 28.668.\r\ncom validade a contar de 24.05.2016 os proventos de LUIZ FILIPPE FERREIRA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 57.407.\r\ncom validade a contar de 21.06.2016, os proventos de RONALDO DA SILVA DIAS, 2º SGT PM RG 29.995.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de RONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI, 3º SGT PM RG 71.067.\r\ncom validade a contar de 29.01.2016, os proventos de TIAGO MENDONÇA BATISTA, 3º SGT PM RG 80.018.\r\ncom validade a contar de 16.05.2016, os proventos de ALEX OLIVEIRA DA SILVA, CB PM RG 85.282.\r\ncom validade a contar de 06.11.2015, os proventos de RENATA SPALADO DE SOUZA LIRA, SD PM RG 97.291.\r\nId: 1983055\r\n"
        ],
        "1983058": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nITAMAR RIBEIRO DE CARVALHO, Assistente Jurídico (Aposentado), Id. Funcional nº 19240945, CPF: 043.188.117-00. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 12, o pedido.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional: 19213344. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 28/07/2011 a 25/07/2016.\r\nId: 1983058\r\n"
        ],
        "1983061": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação, a contar de 08 de setembro de 2016, do AMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES, RG nº 77.338, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 08 de setembro de 2016, do ANDRÉ DOS SANTOS RAMOS, RG nº 80.923, para o Projeto Barreira Fiscal/SEGOV.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2015\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1351/2015\r\nOnde se lê: ...à disposição com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da FAETEC...\r\nLeia-se: ... a disposição da servidora estadual da FAETEC...\r\nId: 1983061\r\n"
        ],
        "1983065": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de \r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 04/07/2016 a 31/08/2016 (59 dias).\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHAcorrespondente ao período de 04/07/2016 a 31/08/2016 (59 dias).\r\nMENTO LEALcorrespondente ao período de /2016 (30 dias).\r\nMORAES correspondente ao período de 04/08/2016 a 02/09/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/07/2016 a 13/08/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19225679correspondente ao período de 01/08/2016 a 20/08/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/07/2016 a 08/08/2016 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218931correspondente ao período de 03/08/2016 a 17/08/2016 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/07/2016 08/08/2016 (15 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MOAREScorrespondente aos períodos de 25/07/2016 a 08/08/2016 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021correspondente ao período de 08/08/2016 a 29/08/2016 (22 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/08/2016 a 27/08/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43475272correspondente ao período de 08/08/2016 a 17/08/2016 (10 dias).\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTREcorrespondente ao período de 08/08/2016 a 29/08/2016 (22 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIELcorrespondente ao período de 08/08/2016 a 27/08/2016 (20 dias).\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, 28/07/2016 a 26/08/2016 (30 dias).\r\nLESSA BERALDO MAGALHÃEScorrespondente ao período de 28/07/2016 a 07/08/2016 (11 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nMARIA LUÍZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Funcional nº 1921467728/07/2016 a 26/08/2016 (30 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747correspondente ao período de dias).\r\nId: 1983065\r\n"
        ],
        "1983066": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143778correspondente ao período de 11/08/2016 a 30/08/2016 (20 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇOcorrespondente ao período de 01/08/2016 a 20/08/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587correspondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nId: 1983066\r\n"
        ],
        "1983076": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17.08.2016\r\nCOSME DE ALMEIDA COELHO, Professor de Treinamento, Sup IX, Id Funcional n° 19369964. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 17.03.2016.\r\nGLAUCIA REZENDE GUIMARÃES VILELA, Fonoaudióloga, Sup IX, Id Funcional n° 19374445. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 17.03.2016.\r\nJUBERTO ALVES MAURÍCIO, Técnico de Laboratório 2º G XI, Id Funcional nº 19377118. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 17.03.2016.\r\nLEILA CAROLINE GARCIA FERNANDES, Assistente Social, Sup XI, Id Funcional nº 19380267. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11.04.2016.\r\n- SULIMAR SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem 1º G XI, Id Funcional nº 19379447. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11.04.2016.\r\nId: 1983076\r\n"
        ],
        "1983098": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nCristiano dos Santos, ID 4.177.378-0 - período-base de 16/06/2003 a 13/06/2008- 03 meses. \r\n- Izete Gonzaga, ID 2.982.013-8 - período-base de 17/12/2009 a 15/12/2014- 03 meses. \r\nJoão Almeida de Carvalho, ID 3.211.536-9 - períodos-base de 01/01/1974 a 30/12/1978, de 31/12/1978 a 29/12/1983, de 30/12/1983 a 27/12/1988, de 28/12/1988 a 26/12/1993, de 27/12/1993 a 25/12/1998, de 26/12/1998 a 24/12/2003, de 25/12/2003 a 22/12/2008 e de 23/12/2008 a 21/12/2013- 24 meses.\r\nWaldir Penna Leite, ID 2.973.406-1 - períodos-base de 20/12/1996 a 27/01/2002, de 28/01/2002 a 26/01/2007 e de 27/01/2007 a 25/01/2012- 09 meses. \r\na licença-prêmio.\r\n- Cristiano dos Santos, ID 4.177.378-0- face extravio, o despacho de 07/10/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009, através do processo nº E- 09/5025/1029/2009, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\nTORNA SEM EFEITOface equívoco, o despacho de 22/07/2015, publicado no D.O. de 24/07/2015, através do processo nº E-09/391/60/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 17/02/2009 a 15/02/2014.\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira, ID 4.138.380-0- face concomitância de períodos concedidos,o despacho de 26/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016, através do processo nº E-09/277/21/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 12/02/2008 a 10/02/2013.\r\nJefferson Pereira da Silva, ID 2.918.033-3- face concomitância de períodos concedidos, o despacho de 26/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016, através do processo nº E-09/412/18/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 05/12/2010 a 03/12/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/09/2016\r\nPROC. Nº E-09/292/54/2016\r\nOnde se lê: ... período- base: 21/09/2008 a 19/09/2013...\r\nLeia-se: ...período-base: 22/09/2008 a 20/09/2013... \r\nId: 1983098\r\n"
        ],
        "1983100": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de 3.544,847,64 (três milhões, quinhentos quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos);\r\nANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de 3.479.649,72 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos);\r\nVERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA, para 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de 5.895.317,82 (cinco milhões, oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos);\r\nVERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA, para 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de 10.666.406.22 (dez milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e seis reais e vinte e dois centavos). \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor das Contratações emergenciais das Empresas acima, para prestar serviços de gestão administrativa e operacional na Rede FAETEC.\r\nId: 1983100\r\n"
        ],
        "1983102": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nreferente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Vale Transporte, Falta, Triênio, Décimo Terceiro Salário (Integral), Terço Constitucional de Férias, Rioprevidência Plano Financ - Ativos ( Décimo Terceiro ), Rioprevidência Plano Financ - Ativos ( Mensal ), Auxilio Doença, Décimo Terceiro Sal. Maternidade INSS e Rioprevidência Plano Previdenciário dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 29.829,55 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nreferente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, Triênio, Rio Previdência Plano Financ - Ativos, Rio Previdência Plano Previdenciário, INSS, Abono de Permanência e Gratificação de Encargos Especiais FAETEC dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 139.345,78 (cento e trinta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2016, Aquisição de Material Permanente-extintores de incêndio novos, de primeiro uso, para atender as unidades da Rede FAETEC, dentro das normas técnicas ABNT/INMETRO, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), e na forma do Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e nº 21.081/94e a aquisição à Empresa B e B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ nº 07.789.673/0001-11, pelo valor total de R 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nDE 24.08.2016\r\nredução em 50% da carga horária a servidora , ID 5617219, matrícula nº 226.295-4, por hum ano, a contar de 04 de julho de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em 50% da carga horária da servidora , ID 4016751-8, matrícula nº 222.604-1, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. \r\nId: 1983102\r\n"
        ],
        "1983103": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2016, em favor da Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 10.732.150/0001-43, vencedora dos Itens 1 e 2, com o valor total de R 63.118,72 (sessenta e três mil cento e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1983103\r\n"
        ],
        "1983104": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 1.307,72 (mil trezentos e sete reais e setenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.041,58 (sete mil quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 42.249,48 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa COMERCIO E CONFECÇÕES BANDEIRA LTDA, no valor de R 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1983104\r\n"
        ],
        "1983113": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 05.09.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JETER FARIAS PORTO, Perito Criminal, matrícula 1.152.228-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 08.09.2016\r\na prorrogação por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1983113\r\n"
        ],
        "1983114": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, que tem por objeto a prestação de serviço de consultoria visando a elaboração da modelagem do processo licitatório de outorga dos serviços de gestão, operação e manutenção do Complexo Maracanã, no valor de R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Secretário Estado Chefe da Casa Civil, autoridade ordenadora da despesa.\r\nPublique-se.\r\nId: 1983114\r\n"
        ],
        "1983115": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no montante de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 6.690,00 (seis mil e seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA-EPP, no montante de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1983115\r\n"
        ],
        "1983142": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 14.09.2016\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ às fls. MIRIAM OLIVEIRA SCHNEIDER, faz jus ao ABONO DE PERMANENCIA.\r\nId: 1983142\r\n"
        ],
        "1983155": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 4318263-1, mat. 937095-8 - os proventos integrais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 03/08/2016.\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 5001490-0, mat. 3022701-1 - os proventos integrais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 08/07/2016. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 4336829-8, mat. 948246-4 - os proventos integrais de inatividade em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 11/08/2016.\r\n- EDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMOS MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 4269830-8, mat. 931241-4 - FIXADOSos proventos integrais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 16/08/2016.\r\n- RAPHAEL DE FREITAS DOLIDZE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 4382556-7, mat. 963556-6 - os proventos proporcionais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 08/06/2016.\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 4336825-5, mat. 948272-0 - os proventos proporcionais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 11/08/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 4393482-0, mat. 969269-0 - os proventos proporcionais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 03/08/2016.\r\nId: 1983155\r\n"
        ],
        "1983167": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Face ao pronunciamento da Comissão Sindicante, o arquivamento da presente Sindicância.\r\nId: 1983167\r\n"
        ],
        "1983170": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\no afastamento do servidor , Identidade Funcional nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para realizar a 4ª Viagem de Estudos Internacional (VG-4), no período de 25 a 30 de setembro, tendo em vista que as despesas com transporte e traslados na Cidade de Bogotá ocorrerão por conta da Escola Superior de Guerra, restando despesas de hospedagem e alimentação com recursos do Tesouro Estadual, face ao disposto no art. 7º do Decreto nº 45.682, de 08/06/2016.\r\nId: 1983170\r\n"
        ],
        "1983187": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE 14/09/2016\r\na despesa no valor global de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), visando o reembolso em favor do servidorJOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR, Engenheiro, lotado na Vice-Presidência, ID n° 2148115-6, em virtude da prestação de serviços advocatícios por PRISCO PARAISO ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 32.080.921/0001-06 e na OAB/RJ sob o n° 94.462/1988. \r\na despesa no valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais), visando o reembolso em favor do servidorJOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR, Engenheiro, lotado na Vice-Presidência, ID n° 2148115-6, em virtude da prestação de serviços advocatícios por PRISCO PARAISO ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 32.080.921/0001-06 e na OAB/RJ sob o n° 94.462/1988. \r\nDE 05/09/2016\r\na despesa no valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais), visando o reembolso em favor do servidor LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID n° 2150205- 6, exercendo à época, o cargo de Vice-Presidente da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, em virtude da prestação de serviços advocatícios por TIAGO LINS E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 04.609.106/0001- 48 e na OAB/RJ sob o n° 102.065.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2016\r\nId: 1983187\r\n"
        ],
        "1983194": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 15/09/2016\r\nAgente de Fazendaula nº 0.183.926-5, com validade a contar de 01/08/2016. o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOUVEA RUSSOoria, ID. Funcional nº 1949594-3 e matrícula nº 0.294.546-7o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943672-6 e matrícula nº 0.816.269-5. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943851-6 e matrícula nº 0.819.480-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943874-5 e matrícula nº 0.819.455-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1983194\r\n"
        ],
        "1983195": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " \r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor Roberto Anderson de Miranda Magalhães, Arquiteto, ID n° 32185880, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar n° 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual n° 2.479/79, Decreto n° 45.552/2016 e Resolução SEPLAG n° 1.436/2016.\r\nId: 1983195\r\n"
        ],
        "1983196": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nID nº 2146575-4, Cargo Assistente Operacional. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 29/07/2011 a 26/07/2016.\r\n- ELISABETE HELENA GOELDNER DE ALMEIDA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 27/03/2008 a 25/03/2013.\r\n- TELMA ABREU GOMES DA CUNHA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 11/03/2010 a 09/03/2015.\r\nId: 1983196\r\n"
        ],
        "1983197": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/09/2016\r\n- JORGE RICARDO DA FONTE CUNHA, , Id. Funcional nº 19, para fins de aposenta 80, Inciso VII, do Decreto nº 247prêmio não usufruíd 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n- MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939692-9, matrícula nº 0.294.619-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do nciso VII, do Decreto nº 2479/1979prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período base de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n\r\nId: 1983197\r\n"
        ],
        "1983199": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/09/2016\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENOAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939655-4ilidade, de acordo com a forma no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL período 08/02/1982 a 09/07/1982, 05/02/1988 a 05/08/1988 em s com o tempo prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de 25/10/1990 a 31/10/1990 e 01/03/2008 a 28/02/2009, por serem concomitantes com a posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 152) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1983199\r\n"
        ],
        "1983202": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2016\r\n- DEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41788192/1, mat. n° 878.401- 9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1983202\r\n"
        ],
        "1983205": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.09.2016\r\n- JURACI PINTO PORTO, referente ao óbito do ex-servidor Sebastião Alves Porto Filho, \r\n- ELAINE BARCELOS DA GAMA, referente ao óbito da ex-servidora Amy Malta de Barcellos, \r\n- CLEIA PEREIRA DOS SANTOS, re ferente ao óbito do ex-servidor Paulo Pereira dos Santos, \r\n- ALESSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS, referente ao óbito do ex-servidor Helio Ribeiro da Silva, \r\na concessão do auxílio-funeral no valor total de R 1.993,47, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1983205\r\n"
        ],
        "1983207": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 14, inciso V do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, que o pagamento da dívida em favor da WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda., no valor de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais) referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão no mês de dezembro/2015 é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação e Desembolso, estabelecidos para o exercício e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 1983207\r\n"
        ],
        "1983208": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nem favor da WP Sistemas Reprográficas e Impressões Ltda., no valor de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), referente à prestação de serviço de locação de equipamentos de impressão no mês de dezembro/2015, conforme Contrato nº 008/2015.\r\nId: 1983208\r\n"
        ],
        "1983213": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n09.2016\r\no requerimento de Certificado de Registro de Agrotóxico (CRA), em nome de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., através do indeferimento nº IN036369, tendo em vista as várias notificações emitidas (CANOT/01011790 - CANOT/01024244), sem resposta por parte da empresa, gerando o Auto de Constatação nº CACON/00001202, da qual a mesma recorreu, informando que não mais comercializa o produto SPRAYTEX e solicita o cancelamento do requerimento, pois não há, mas interesse em dar continuidade no licenciamento, com base no Parecer da GELAF às fls. 106, e com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\no requerimento de Certificado de Registro de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água (CRH), em nome através do indeferimento nº IN036368, tendo em vista que o empreendimento se encontra estabelecida no local e o não atendimento à notificação GELAFNOT/01067162, com base no Parecer da GELAF às fls. 60 e com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1983213\r\n"
        ],
        "1983214": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/08/2016\r\n- CECÍLIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.202-8, período base de 15/08/2005 a 03/12/2010.\r\n- EDNA MARINHO DE FREITAS, Datilógrafo, mat. nº 271.224-8, período base de 11/07/2009 a 10/07/2014.\r\n- WALDÍCIO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 893.304-6, período base de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\n- ALEXANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.531-1, períodos base de 06/10/2004 a 27/12/2009 e de 28/12/2009 a 21/05/2015.\r\n- CELMA MENEZES DOS SANTOS COELHO, Servente, mat. nº 273.396-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\n- SOLANGE DE ALMEIDA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.478-7, períodos base de 17/05/90 a 16/05/95 e de 18/06/2002 a 17/06/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LINCOLN PIERRE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.479-7, períodos base de 17/07/90 a 16/07/2000 e de 31/10/2008 a 10/11/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PELEVE MORORO, Prof. Doc. II, período base de 17/02/86 a 16/02/2001.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÔNICA MARIA MARTINS COSTA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.831-7. 12 (doze) meses de licença especialrelativa ao período base de 02/05/84 a 01/05/2004, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n- ELIANE SINESIO DA SILVA, Inspetor de Alunos mat. nº 271.176-0. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/07/88 a 03/08/98; de 04/07/98 a 11/07/2003 e de 12/7/2003 a 11/07/2013.\r\n- NAÍRA ÁVILA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.571-0. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/08/86 a 20/08/96; de 21/08/96 a 10/09/2001; de 11/09/2001 a 10/09/2006 e de 11/09/2006 a 10/10/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nDE 01/09/2016\r\n- ANA MARIA DE ALENCAR DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.887-9, período base de 29/01/2008 a 19/03/2014.\r\n- CELMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.386-2, período base de 28/09/2010 a 27/09/2015.\r\n- ESTER REIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.367-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- EVANDRO DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.711-4, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- EVANDRO DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.142-7, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- IRANI LÉA LETIERRE, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.008-8, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- JOSÉ ROBERTO ALVES, Servente, mat. nº 5.012.002-1, período base de 31/12/2005 a 23/02/2011.\r\n- LUCIANA LANCELLOTE ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.455-5, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.730-0, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA CRISTINA DE ABREU ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.140-6, período base de 08/11/2001 a 17/11/2011.\r\n- MARIO DE AZEVEDO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.516-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MIRIAM MEDEIROS MIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.986-4, período base de 26/08/1998 a 25/08/2013.\r\n- SHEILA DE JESUS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.771-3, períodos base de 12/11/1994 a 11/11/1999; de 31/01/2002 a 09/03/2007 e de 27/08/2009 a 06/09/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZ CARLOS CORREA VIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.513-6, período base de 01/07/1994 a 15/07/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSILANE NASCIMENTO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.688-5alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.08.2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.520/2010\r\nOnde se lê: ... LAURICI PEGO DE CASTRO ...\r\nLeia-se: ... LAURACI PEGO DE CASTRO ...\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.133/2011\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II ...\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.477/2003\r\nOnde se lê:...períodos base de 01/02/2006 a 16/02/2011 e de 17/02/2011 a 02/04/2016.\r\nLeia-se:...períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996 de 01/02/1996 a 31/01/2001 de 01/02/2001 a 31/01/2006 de 01/02/2006 a 16/02/2011 e de 17/02/2011 a 02/04/2016.\r\nD.O. DE 17.08.2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.07.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.727/2009\r\nOnde se lê: ...período base de 13/02/2009 a 27/03/2015.\r\nLeia-se: ...período base de 13/02/2010 a 27/03/2015.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/016/3494/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/016/1451/2016...\r\nId: 1983214\r\n"
        ],
        "1983215": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2016\r\n- LUIZ EDUARDO GROSS GRAÇA. e designo o Residente da 10ª Residência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação, Antônio Eduardo Noronha Pereira, Engenheiro, matrícula 13/36191-5 e ID: 2829674-5 a assinar o Termo de Anuência e reconhecimento, objeto do processo n° E-17/003.008064/2016.\r\n- SILVIO ALVES BRANCO SOBRINHO. e designo o Residente da 9ª Residência de Obras e Conservação da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, Mizael Pureza Filho, Engenheiro, matrícula 13/71003-8 e ID: 4229327-8 a assinar o Termo de Anuência, plantas e memorial descritivo, objeto do processo n° E-17/003.008214/2016. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15.09.2016.\r\nId: 1983215\r\n"
        ],
        "1983216": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: GPC Participações S/A em Recuperação Judicial. Indeferido de plano, pois interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 8.\r\nId: 1983216\r\n"
        ],
        "1983220": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no AQ dos servidores abaixo, em conformidade com o disposto na Port. RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\n\r\nNOME\r\nID\r\nCARGO\r\nA contar de \r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n43822916\r\nAssistente Previdênciário\r\n17/05/2010\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n43811787\r\nAssistente Previdênciário\r\n17/05/2010\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n44079796\r\nm Previdência Social\r\n05/06/2011\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n43850162\r\nm Previdência Social\r\n08/07/2010\r\nId: 1983220\r\n"
        ],
        "1983224": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.09.2016\r\n- MARIA CRISTINA PIRES PÊGO, mat. n° 234.861-3, ID Funcional nº 38370034/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA ISMENIA PIRES PÊGO, mat. n° 231.088-6, ID Funcional nº 38370158/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSANE MARIA MARTINS SCALABRIM, mat. n° 291.352-3, ID Funcional nº 38074044/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- EROMILDA MARIA SOARES, mat. n° 247.987-1, ID Funcional nº 38079330/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- LUCIA HELENA DE CASTRO SILVA, mat. n° 805.081-7, ID Funcional nº 39975045/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA IZABEL MANSUR DE SOUZA, mat. n° 241.060-3, ID Funcional nº 38205378/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- AÍDA BARRETO FARIA DA SILVEIRA, mat. n° 247.930-1, ID Funcional nº 38386445/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VALÉRIA CRISTINA COUTINHO MAIA DE SOUZA LIMA, mat. n° 291.385-3, ID Funcional nº 38042045/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SÉRGIO DE PAULA CORRÊA, mat. n° 237.484-1, ID Funcional nº 36085600/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- DENISE RODRIGUES PEREIRA, mat. n° 807.967-5, ID Funcional nº 36111252/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LIDIA CRISTINA AYRÃO, mat. n° 805.803-4, ID Funcional nº 37072463/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MIRIAN APARECIDA GOMES LANDIM, mat. n° 293.295-2, ID Funcional nº 35223952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA, mat. n° 826.627-2, ID Funcional nº 32632649/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SILENE NOGUEIRA LIMA, mat. n° 240.460-6, ID Funcional nº 40490130/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- DILARIMAR COUTO RIBEIRO, mat. n° 240.630-4, ID Funcional nº 38354810/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ALCIONE AMARAL PILLO BUSSADE, mat. n° 253.929-4, ID Funcional nº 40060330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARCIA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, mat. n° 292.373-8, ID Funcional nº 32542860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA MARIA PIRES NOGUEIRA, mat. n° 293.354-7, ID Funcional nº 35069635/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, mat. n° 255.131-5, ID Funcional nº 33810958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SANDRA MARGARET PIRES, mat. n° 244.389-3, ID Funcional nº 39219127/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUCYMARY BARBOSA PIMENTEL, mat. n° 283.864-7, ID Funcional nº 37401564/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA MARIA QUINTANILHA DE SOUZA, mat. n° 805.660-8, ID Funcional nº 38091860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JOSÉ OLEGÁRIO MAIA, mat. n° 242.738-3, ID Funcional nº 33804168/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- OLGA LIVIA PINTO DE OLIVEIRA, mat. n° 807.078-1, ID Funcional nº 34602950/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- VANDA LÚCIA DE SOUZA SILVA, mat. n° 283.733-4, ID Funcional nº 39010368/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- DILAMAR DE ARAÚJO ABDU MESQUITA, mat. n° 254.029-2, ID Funcional nº 36699845/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSEMERY VICTORINO DE ASSIS, mat. n° 804.319-2, ID Funcional nº 33206678/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JORGE FRANCISCO BOENING, mat. n° 248.228-9, ID Funcional nº 40668940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MAISA HIRAOKA FUKAMACHI, mat. n° 844.227-9, ID Funcional nº 32617445/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- CLEUZA DILAMAR MAGALHÃES LIMA, mat. n° 293.647-4, ID Funcional nº 32636539/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- HELOISA APARECIDA DE SOUZA MENEZES, mat. n° 255.706-4, ID Funcional nº 35168315/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CLÉA ANSELMO SARTORE, mat. n° 805.888-5, ID Funcional nº 37094459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- BRASILINA CORREIA DA SILVA, mat. n° 5.006.606-7, ID Funcional nº 33743487/1, Prof. Doc. I 40H, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA HELENA DE SOUZA, mat. n° 245.177-1, ID Funcional nº 36691887/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ADILSON PASTOR DOS SANTOS, mat. n° 253.883-3, ID Funcional nº 35328738/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA FÁTIMA ROSALINO GOMES, mat. n° 283.368-9, ID Funcional nº 40105474/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSÂNGELA CARVALHO DE SOUZA SILVA, mat. n° 237.765-3, ID Funcional nº 37005146/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ZENAIR TOLEDO DE CARVALHO, mat. n° 805.711-9, ID Funcional nº 40104850/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- TEREZINHA BERNARDETE MOTTA MARTINS, mat. n° 291.045-3, ID Funcional nº 34211543/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- EDILANE APARECIDA DE AZEVEDO SANTOS, mat. n° 805.109-6, ID Funcional nº 35297727/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES LOPES, mat. n° 242.230-1, ID Funcional nº 40006034/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2016.\r\nId: 1983224\r\n"
        ],
        "1983226": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 26.979,01(vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais e um centavos), competência de outubro/2015, em favor da Empresa , CNPJ: 10.215.988/0001-60, referente à locação de veículos.\r\nId: 1983226\r\n"
        ],
        "1983227": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 27.370,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta reais), competência dezembro/2015, em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ: 10.215.988/0001-60, referente a locação de veículos.\r\nId: 1983227\r\n"
        ],
        "1983228": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 131.900,01(cento e trinta e um mil novecentos reais e um centavos), competência de outubro, novembro e dezembro/2015, em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ: 10.215.988/0001-60, referente a locação de veículos.\r\nId: 1983228\r\n"
        ],
        "1983229": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 42.433,33 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), competência de agosto/2015, em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ: 10.215.988/0001-60, referente a locação de veículos.\r\nId: 1983229\r\n"
        ],
        "1983233": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- MARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO, ID 43802320.\r\n- AILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, ID 43811582.\r\n- NATÁLIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID 42615577.\r\n- MONIQUE SANTOS BASTOS, ID 43753078.\r\n- CLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, ID 43829988.\r\n- MARCELO GOMES DA SILVA, ID 43743773.\r\n- MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO, ID 43797415.\r\n- ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID 43790577.\r\n- ERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO, ID 43796044.\r\n- GLAUCO LA MACCHIA DA SILVA, ID 43338895.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 08/06/2016, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º do art. 19 da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 115/2016.\r\nDE 18.07.2016\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2016\r\n- FREDERICO LOUREIRO FILHO, ID Funcional 20649649, Oficial de Administração. o Auxílio Funeral do ex-servidor ativo.\r\nDE 15.09.2016\r\n- CARLOS OBERTO DO SACRAMENTO, ID Funcional 20689136, Motorista. o Auxílio Funeral do ex-servidor inativo.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.09.2016\r\n- LUCIANA ZACHARIAS SANTOS, ID Funcional n° 43744427. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\nDE 14.09.2016\r\n- ALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 43474500. a inclusão da dependente.\r\n- TELMA REGINA MUNIZ FONSECA ALVES, ID Funcional nº 44232403. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado no período compreendido de 03.03.1998 a 27.04.1989, a Network indústrias e Comércio de Roupas Ltda. 01.06.1989 a 15.03.1990 a Micrológica Engenharia de Sistemas Ltda- ME. 01.07.1991 a 30.11.1993 a Ichtus Eletrônica S/A. 01.11.1991 a 04.10.2004 a Editora Moderna Ltda. 01.04.2006 a 03.01.2012 a Prol Soluções Ltda, no total de 7.728 dias de exercício.\r\nId: 1983233\r\n"
        ],
        "1983256": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 13.09.2016\r\no recurso apresentado pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/08/2016, na Ata 296ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1983256\r\n"
        ],
        "1983258": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 13.09.2016\r\n- O Conselho Diretor, na sua 289ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/06/16, decidiu INDEFERIR mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142289; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 1983258\r\n"
        ],
        "1983263": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2016.\r\nId: 1983263\r\n"
        ],
        "1983264": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CFAP - 31 de Voluntários (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2016.\r\nId: 1983264\r\n"
        ],
        "1983277": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nID nº 4351460-0, Cargo TÉCNICO EM LABORATÓRIO. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativa ao período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nId: 1983277\r\n"
        ],
        "1983278": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 407,44 (quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), atinente ao pagamento do 13º salário, referente ao exercício de 2011, da servidora .\r\nId: 1983278\r\n"
        ],
        "1983279": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 200,00 (duzentos reais), atinente ao pagamento da diferença do 13º salário, referente ao exercício de 2011, da servidora MARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA.\r\nId: 1983279\r\n"
        ],
        "1983280": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor da empresa , com base no Inciso II do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Subsecretário-Executivo desta Secretaria de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1983280\r\n"
        ],
        "1983283": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Operação - LO, às fls. 02-03, para atividade de captação e envasamento de água mineral, Município de Silva Jardim, considerando que o empreendimento não possui as licenças ambientais anteriores e o não atendimento às Notificações nº SELLAJNOT/00024334, nº SELLATNOT/00028084 e nº SELLATNOT/01034780, conforme os autos do processo em referência.\r\nId: 1983283\r\n"
        ],
        "1983296": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2016\r\nCREUZA MARIA HESPANHOL DOS SANTOS, mat. nº 188.886-6, ID. Funcional nº 34451960/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, mat. nº 194.830-6, ID. Funcional nº 40306267/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA JOSÉ BENVINDO DA ROCHA, mat. nº 271.423-6, ID. Funcional nº 37616137/1, Servente, nível I. \r\nRITA DE CÁSSIA SENNA TEIXEIRA, mat. nº 235.433-0, ID. Funcional nº 39219054/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSANDRA MARIA TEIXEIRA MOTTA, mat. nº 186.751-4, ID. Funcional nº 35266538/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA PINHEIRO, mat. nº 278.094-8, ID. Funcional nº 39217213/1, Merendeira, nível I. \r\nSELMA LUCIA ANDOLPHI DE SOUZA BORGATI, mat. nº 1.204.012-7, ID. Funcional nº 34022856/1, Servente, nível I. \r\nCLÁUDIA APARECIDA DA SILVA FONSECA, mat. nº 1.203.365-0, ID. Funcional nº 36653470/1, Servente, nível I. \r\nNELCI SOARES DONOLATO, mat. nº 277.295-2, ID. Funcional nº 32668112/1, Merendeira, nível I. \r\nZÉLIA CHAIA ANTUNES, mat. nº 1.201.670-5, ID. Funcional nº 34038051/1, Servente, nível I. \r\nILMA ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 208.494-5, ID. Funcional nº 40674835/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nGILCELIA SALDANHA PAIVA DA SILVA, mat. nº 5.002.536-0, ID. Funcional nº 35580372/1, Merendeira, nível I. \r\nJANEIDE SOARES MARTINS, mat. nº 5.010.689-7, ID. Funcional nº 37073680/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CHIAPINI PAULO, mat. nº 5.002.434-8, ID. Funcional nº 36797766/1, Merendeira, nível I. \r\nJOAQUIM GERALDO DE SEIXAS, mat. nº 279.323-0, ID. Funcional nº 33738351/1, Servente, nível I. \r\nMARIA REGINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, mat. nº 157.252-8, ID. Funcional nº 41042360/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nEVANDRO CESAR STELMAN MASSI, mat. nº 194.484-2, ID. Funcional nº 36674540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCUSTODIA LADEIRA RODRIGUES, mat. nº 276.743-2, ID. Funcional nº 35297239/1, Servente, nível I. \r\nDORCELINA DE OLIVEIRA PENA, mat. nº 277.553-4, ID. Funcional nº 33245240/1, Servente, nível I. \r\nREGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO, mat. nº 249.319-5, ID. Funcional nº 40708632/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDEJANIR SILVA DOS SANTOS, mat. nº 1.201.946-9, ID. Funcional nº 36991589/1, Servente, nível I. \r\nTEREZINHA DE FÁTIMA DA SILVA PÊGAS, mat. nº 272.934-1, ID. Funcional nº 37146831/1, Servente, nível I. \r\nMARILENA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.335-4, ID. Funcional nº 38184478/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nA CONTAR DE 15/09/2016.\r\nId: 1983296\r\n"
        ],
        "1983297": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/09/2016\r\n- AILTON GALVÃO GOMES, ID Funcional nº 2.941.366-4 - o benefício requerido, a partir de 10/09/2013, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n- CRISTINA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.929.995-0 -os benefícios requeridos a partir de 14/03/2013 e 13/03/2016, os aumentos de 40% e 45% de triênio, correspondentes aos 7º e 8º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- GILSON D'AMBROSIO GALVÃO, ID Funcional nº 2.961.624-7 - os benefícios requeridos a partir de 15/03/2013 e 14/03/2016, os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.035.454-1 - os benefícios requeridos a partir de 15/05/2001, 14/05/2004, 14/05/2007, 13/05/2011 e 12/05/2014 os aumentos de 40%, 45%, 50%, 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 7º, 8º, 9º, 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI, ID Funcional nº 2.917.482-1 - os benefícios requeridos a partir de 28/02/2013 e 27/02/2016 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- MARCIO DA CONCEIÇÃO ROQUE, ID Funcional nº 2.930.585-3 - o benefício requerido a partir 18/05/2014, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- MARIA MARGARET DE FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 2.937.703-0 - o benefício requerido a partir de 01/10/2014, o aumento de 55% de triênio, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- PAULO SERGIO DORNELES FILUSZTECK, ID Funcional nº 2.968.352-1 - os benefícios requeridos a partir de 16/03/2013 e 15/03/2016, os aumentos de 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n- ROSICLEA COUTINHO LOBATO MARQUES, ID Funcional nº 2.968.966-0 - o benefício requerido a partir de 23/09/2014, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1983297\r\n"
        ],
        "1983299": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/09/2016\r\n- MARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA, ID. Funcional nº 41382730, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, a dispensa de ponto no período de 10/07/2016 a 14/07/2016, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\nId: 1983299\r\n"
        ],
        "1983307": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ISABEL MARIA DE NOVAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3591682-6, vínculo 1, mat. nº 5.252.029- 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/07/2016 a 31/07/2016, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n- LEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 4199726-3, mat. nº 927.497-8, vínculo 2. INDEFIRO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/07/2016 a 15/07/2016.\r\n- LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, ID. Funcional nº 4342445-7, mat. nº 9.969.005-9, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 30/05/2016 e 31/05/2016, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 4338429-3, vínculos 2 e 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 03/05/2016, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- RICARDO JOSÉ DE SOUZA, ID. Funcional nº 623730-4, mat. nº 925.889-8, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/04/2016 a 30/09/2016.\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 05/05/2016, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 1983307\r\n"
        ],
        "1983314": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.09.2016\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública - a outorga de uso de áreas próprias localizadas na Casa de Cultura Laura Alvim, unidade administrativa da FUNARJ para fins de implantação de atividade do ramo alimentício, o presente certame.\r\nId: 1983314\r\n"
        ],
        "1983319": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\nmatrícula 174703-9, ID 2864067-5 - Com base no art. 1º, § 3º Lei nº 5.777/2010, a Concessão do Adicional de Qualificação - CAQ, por ser detentor do cargo efetivo de Vigia.\r\nId: 1983319\r\n"
        ],
        "1983323": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL INTERINO\r\nDE 12/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-07/001.00205/2014\r\nOnde se lê: ... para “REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) COM PONTENCIAL DE USO ARTÍSTICO…. \r\nLeia-se: ... para “REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) COM PONTENCIAL DE USO TURÍSTICO...\r\nId: 1983323\r\n"
        ],
        "1983325": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\no despacho de 17.08.2016, publicado no D.O. de 13.09.2016, que deferiu o pedido formulado às fls. 60, em face do servidor MARCOS LUIZ BARBOSA, Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional: 4284179-8. \r\nId: 1983325\r\n"
        ],
        "1983326": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/09/2016\r\no Pronunciamento nº 109/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA BATISTA GALVÃO, conforme documentos expedidos pelo “Casuarinas Internacional College”, Província de Lima, Distrito Surco, Lugar Valle Hermoso, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 110/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL NDUNGU NEVES, conforme documentos expedidos pela “Escola do Ensino Secundário do II Ciclo n° 1065/PIR”, Província de Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 111/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO MUNOZ CIFUENTES, conforme documentos expedidos pelo “Instituto de Educación Secundaria Cardenal López de Mendoza”, situada em Burgos, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 112/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA ALMEIDA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Anderson”, situada em Austin, Estado do Texas, Estados Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 113/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONAS BERNABÉ JORGE, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Ngola Kiluanji n° 1063 Maianga”, Província de Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 118/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEFANI DE FREITAS MARINHO, conforme documentos expedidos pelo “Instituto de Educação Secundária Álvaro Cunqueiro de Vigo”, situado em Pontevedra, Vigo, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 119/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGOUB KOULAJIAN, conforme documentos expedidos pela “Escola Karen Yeppe Gemaran”, situada em Aleppo, República Árabe da Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 120/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NILTON JORGE FELIX TIAGO, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio Politécnico Alda Lara”, Província de Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1983326\r\n"
        ],
        "1983332": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/09/2016\r\n- CARMEN CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA, ID Funcional nº 2.943.035-6 - períodos base: 14/10/2010 a 12/10/2015 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nHELIO MARQUES FERREIRA FILHO, ID Funcional n° 2.957.248-7 - 301 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCELO GIGLIO CAVALIERE, ID Funcional n° 2.932.685-0 - 238 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- HELIO MARQUES FERREIRA FILHO, ID FUNCIONAL N° 2.957.248-7 - 922 DIAS. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nHELIO MARQUES FERREIRA FILHO, ID Funcional n° 2.957.248-7 - o despacho de 12/08/2004, publicado no D.O. de 19/08/2004, da averbação de tempo de serviço de 300 dias prestado ao Ministério do Exército, publicado através do Processo n° E-09/3734/1013/2004, face o extravio do processo original.\r\n- MARCELO GIGLIO CAVALIERE, ID Funcional n° 2.932.685-0 - o despacho de 30/04/1991, publicado no DOERJ de 06/05/1991, da averbação de tempo de serviço de 238 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo n° E-09/175/405-1/1991, face o extravio do processo original.\r\nCARMEN CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA, ID Funcional nº 2.943.035-6 - o despacho de 26/01/2011, publicado no DOERJ de 28/01/2011, através do processo nº E-09/49067/1123/2010, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 15/10/2005 a 13/10/2010, face ter sido publicada em duplicidade.\r\nId: 1983332\r\n"
        ],
        "1983336": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nPromove o reajuste de 10,64%, a partir de 22/08/2016, no valor mensal da locação do imóvel situado à Rua Barão de Guapi, nº 220 - Barra Mansa, objeto do contrato 020/2014, celebrado em favor de .\r\nId: 1983336\r\n"
        ],
        "1983355": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.09.2016\r\n- GRAÇA MARIA BARROS MONTEIRO, Médica, classe A, matr.08/107.812-3, Id Funcional nº 3227943-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de aposentadoria. \r\nDE 15.09.2016\r\n- OLGA MARIA ARRUDA ALVES, MATR.08/108.246-3, Id Funcional nº 21165262 - o Abono de Permanência, a partir de 20.05.2015, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\n\r\no pedido.\r\nId: 1983355\r\n"
        ],
        "1983358": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 012/2016 e DL nº 013/2016 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor das empresas MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 8.928.647,10 (oito milhões, novecentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos) para os Grupos I, II e III e ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 2.033.723,04 (dois milhões, trinta e três mil setecentos e vinte e três reais e quatro centavos) para o Grupo IV, referentes à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DA CEDAE - GRUPOS I, II, III E IV.\r\nId: 1983358\r\n"
        ],
        "1983373": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa cityletra do brasil comuinicação visual ltda.-me, em consequência, a realização da despesa no valor de R 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais), objetivando a aquisição de 2 (duas) placas de inauguração.\r\nId: 1983373\r\n"
        ],
        "1983386": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/09/2016\r\nJOEL JOSÉ RIBEIRO FILHO, ID Funcional n° 2.940.982-9 - períodos base de 04/05/1987 a 02/05/1991; 14/11/1994 a 12/11/1999; 13/11/1999 a 10/11/2004 e de 01/05/2006 a 29/04/2011 = 12 meses.\r\nPARAGUASSU BODART GONÇALVES DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.992.098-1 - período base: 13/09/06/2008 a 11/09/2013 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\nREINALDO ANTONIO DA SILVA FILHO, ID Funcional n° 2.931.097-0 - o Despacho de 29/07/2004, publicado no D.O. de 02/08/2004, através do Proc. nº E-09/27168/1041/2004, que concedeu 540 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1989, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 1983386\r\n"
        ],
        "1983395": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.09.2016\r\n- MARCIO DE AQUINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20024045 - os proventos, com validade a contar de 26/03/2015.\r\n- ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20010516 - os proventos, com validade a contar de 09/07/2007.\r\nILTON LOPO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19787251 - os proventos, com validade a contar de 31/03/2008.\r\n- WILSON MIRANDA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19912803 - os proventos com validade a contar de 09/11/2011.\r\nEVAIR RAMOS DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional: 20735549 - os proventos, com validade a contar de 09/01/2009.\r\nId: 1983395\r\n"
        ],
        "1983402": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\na disposição dos servidores, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, publicado no Diário Oficial de 03.05.2016, na forma abaixo:\r\nZona Eleitoral\r\nNome/Origem\r\nMatrícula/Id Funcional\r\nCargo Efetivo\r\n132ª\r\nem substituição ao servidor Juan Antônio Daza Ramos CEDAE\r\n5305-2\r\nnistrativo A\r\n69ª\r\nDelacy de Alcântara Filho CEDAE\r\n10.750-9\r\nmercial\r\n166ª\r\nKarina de Moura Costa Alencar CEDAE\r\n19.316-2\r\nEconomista\r\n158ª\r\nno Cândido da Silva DEGASE\r\n5082402-3\r\neducativo\r\n7ª\r\nques Araújo Casa Civil\r\n44.736\r\nCabo BM\r\n167ª\r\nlar Casa Civil\r\n52.632\r\nSub.Ten. PM\r\n106ª\r\nHélio Ruy Ferraz Lopes PESAGRO\r\n1072-8\r\nvo\r\n114ª\r\ndes Ribeiro IO\r\n168\r\nEscriturário\r\n140ª\r\nLuiz Claudio Dias Martins IO\r\n78\r\nMontador de Originais\r\nSede TRE\r\nvalcanti Alves PCERJ\r\n959.361-7\r\nInspetor de Polícia 4ª Classe\r\n90ª\r\nOmar de Lima Araújo PCERJ\r\n852.627-9\r\nInspetor de Polícia 3ª Classe\r\n62ª\r\ntan Coelho PCERJ\r\n872.311-6\r\nInspetor de Polícia 3ª Classe\r\n160ª\r\nIzabela Stella Silva SEEDUC\r\n5027209-8\r\nAssistente Executivo\r\n199ª\r\nchke SEEDUC\r\n3059848-6\r\nAssistente Executivo\r\nSede TRE\r\nMaurício Machado de Mello SEEDUC\r\n5036682-3\r\nAssistente Executivo\r\n71ª\r\nna Vaz Porto SEEDUC\r\n3876354-0\r\ncente II\r\n107ª\r\nçalves IPEM\r\n48954-2\r\nAssistente \r\nvo\r\nId: 1983402\r\n"
        ],
        "1983405": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso interposto pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER - RJ., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração n° SUPMAEAI/00138689, determinado a aplicação de multa simples, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 05/09/2016, na Ata da 301ª Reunião Ordinária. \r\no recurso interposto pela BR METALS FUNDIÇÕES, mantendo sua integralidade o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00138138, determinando a aplicação de multa simples, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 05/09/2016, na Ata da 301ª Reunião Ordinária.\r\nrecurso interposto pela Empresa BJ SERVICES DO BRASIL LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00140293, determinando a aplicação de multa simples, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/09/2016, na Ata da 302ª Reunião Ordinária.\r\no recurso interposto pela Empresa CARLOS M. PACHECO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. ME, mantendo sua integralidade o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00138877, determinando a aplicação de multa simples, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/09/2016, na Ata da 302ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1983405\r\n"
        ],
        "1983406": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- FERNANDA MARIA OLIVEIRA GUIMARÃES, ID. 5642396, Psicólogo - a contar de 12/06/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\nId: 1983406\r\n"
        ],
        "1983410": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16.08.2016\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para SILVIA CRISTINA DO SANTOS CERQUEIRApor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nDE 15.09.2016\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor FABIO BAIENSEISAP, ID. nº 43715630, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 1983410\r\n"
        ],
        "1983412": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50092258, referente ao período de 18/08/2016 a 16/09/2016.\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA DE RESENDEID. 43962670, a Licença Amamentação, referente ao período de 22/08/2016 a 19/11/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1983412\r\n"
        ],
        "1983413": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nANGELA MARIA MIRANDA STEINER, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 517.339-8, período base de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\nWANIA BRUM PIERRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.423-5, período base de 18/05/2008 a 16/06/2013.\r\nRUY FRANCISCO, Servente, mat. nº 5.001.862-1, período base de 07/10/2008 a 13/11/2013.\r\nFRANCISCO JOSÉ GOMES MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.164-0, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\nALESSANDRA MARIA SOUSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.753-6, período base de 22/06/1996 a 21/06/2001.\r\n- JÚLIA ANIBOLETE MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.710-4, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\nALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.158-0, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nADELAINE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.848-7, período base de 05/11/2008 a 04/11/2013.\r\nLEATRICE CASTILHO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.625-8, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\nDENISE AIMÉE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.507-9, período base de 28/07/2011 a 27/07/2016.\r\n- LUDMILA DANTAS MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.587-6, períodos base de 06/02/2006 a 11/04/2011 e de 12/04/2011 a 11/04/2016. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nSANDRA MARIA SOARES SEVERO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.786-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.195-5, períodos base de 01/04/1997 a 03/05/2002, 04/05/2002 a 03/05/2007 e de 04/05/2007 a 03/05/2012.\r\n- LINA MARIA MENDES DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.593-5, períodos base de 10/03/1988 a 08/05/1993, 31/03/1998 a 11/04/2003, 12/04/2003 a 11/04/2008 e de 12/04/2008 a 11/04/2013. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- REGINA CELIA ROCHA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.992-7.\r\n- MARIA CRISTINA AKEMI KOMAKI AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.703-5.\r\nId: 1983413\r\n"
        ],
        "1983414": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 14/09/2016\r\n- MICHELINE AZEVEDO CONTILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.691-3, período base 15/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- CRISTIANE ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 805.921-4, período base de 26/02/2011 a 22/03/2016.\r\n- MARILANDA DA COSTA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.912-1, período base de 22/09/2006 a 14/12/2011.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA FREITAS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.640-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.282-8, período base 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.757-5, período base de 17/06/2008 a 16/06/2013.\r\n- MERES NELMA CARDOSO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.578-9, período base de 18/07/2009 a 17/07/2014.\r\n- MARTA BARROSO DA SILVA CARNEIRO, Merendeira, mat. nº 5.023.308-9, período base de 14/09/2010 a 12/11/2015.\r\n- JOSÉ CLÓVIS COUTINHO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.213-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MYRNA CELESTE OLIVEIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.286-8, período base de 03/03/2009 a 04/06/2014.\r\n- ROZELY LACERDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.997-6, período base de 07/04/2009 a 06/05/2014.\r\n- DILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.673-9, período base de 21/03/2011 a 03/04/2016.\r\n- MAGNA LUCIA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.789-5, período base de 07/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- CRISCILA MARIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.906-2, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- JOICE CABRAL COELHO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.890-0, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- INÊS CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.906-6, períodos base de 19/03/2006 a 18/03/2011 e de 19/03/2011 a 18/03/2016.\r\n- ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.868-7, períodos base de 18/11/2005 a 17/11/2010 e de 18/11/2010 a 17/11/2015.\r\n- APARECIDA FREIRE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.329-6, períodos base de 07/11/2005 a 09/02/2011 e de 10/02/2011 a 06/03/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIANA GOMES AZEREDO, Servente, mat. nº 5.021.390-9, períodos base de 19/04/1996 a 18/06/2001; 12/06/2005 a 15/09/2010 e de 16/09/2010 a 15/09/2015. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- TEREZA FRANCISCO DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.195-7.\r\n- MONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.307-3.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/08/2016\r\nPÁGINA18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.047/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 04/11/2006 a 30/01/2012.\r\nLeia-se: ....período base de 04/11/2006 a 31/01/2012.\r\nD.O. DE 15/08/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.495/2010\r\nOnde se lê: ...LUÍSA HELENA FIDALGO DUMAS MORAES...\r\nLeia-se: ...LUÍSA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES...\r\nId: 1983414\r\n"
        ],
        "1983415": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/08/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 17/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.210/2012 \r\nOnde se lê: ... período base de 02/02/2010 a 24/02/2015.\r\nLeia-se: ... período base de 02/02/2010 a 23/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.041/2005 \r\nOnde se lê: ... mat. n° 276.213-8...\r\nLeia-se: ... mat. n° 276.231-8...\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.072/2006 \r\nOnde se lê: ... período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\nLeia-se: ... período base de 17/05/2010 a 10/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/006/712/2016 \r\nOnde se lê: ... período base de 23/05/2007 a 24/05/2012.\r\nLeia-se: ... período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.073/2010 \r\nOnde se lê: ... período base de 15/06/2010 a 19/07/2015.\r\nLeia-se: ... período base de 15/06/2010 a 20/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.657/2004 \r\nOnde se lê: ... período base de 22/02/2008 a 08/03/2013.\r\nLeia-se: ... período base de 24/02/2008 a 10/03/2013.\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 17/06/2016 \r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.716/2003 \r\nOnde se lê: ... período base de 09/02/2008 a 08/04/2014.\r\nLeia-se: ... período base de 09/02/2008 a 20/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.923/2003 \r\nOnde se lê: ... período base de 09/01/2007 a 11/02/2012.\r\nLeia-se: ... período base de 09/01/2007 a 05/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.116/96 \r\nOnde se lê: ... período base de 16/12/2009 a 17/12/2014.\r\nLeia-se: ... período base de 16/12/2009 a 25/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/006/356/2016 \r\nOnde se lê: ... período base de 16/05/1985 a 09/11/2011.\r\nLeia-se: ... período base de 16/05/1985 a 12/06/2016.\r\nId: 1983415\r\n"
        ],
        "1983416": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM (Odontoclínica Central da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1983416\r\n"
        ],
        "1983420": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO FEDERAL - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1983420\r\n"
        ],
        "1983421": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - COMANDO AÉREO - HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1983421\r\n"
        ],
        "1983422": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " DO AMBIENTE\r\nCom base no parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, o resultado do Credenciamento INEA n° 001/2016, que visa à contratação de leiloeiro oficial. Conforme consta nos autos, somente o Leiloeiro EDGAR DE CARVALHO JUNIOR preencheu os requisitos de credenciamento exigidos no instrumento convocatório.\r\nId: 1983422\r\n"
        ],
        "1983424": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2016\r\n- ALCIMARIA DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33903670/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2015. \r\n- ANGELA ACCIOLY COSTA FARIA, ID Funcional nº 7377436/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/1995. \r\n- CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 18381359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/1997. \r\n- CLEBER DA COSTA PINTO, ID Funcional nº 42547415/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016. \r\n- HAROLDO PEREIRA, ID Funcional nº 35358939/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- IRODENI TEIXEIRA LOBO, ID Funcional nº 9039473/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/1996. \r\n- JOSEFA LUCINETE ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 32835159/1, Aux. de Apoio Educacional, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014. \r\n- LEONARDO BRUNO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 41905458/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015. \r\n- LIGIA FERREIRA SOTERIO, ID Funcional nº 5520070/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/1995. \r\n- LUCIA COUTO GONZAGA, ID Funcional nº 18408940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/1995. \r\n- MARIA CLARA MACARIO, ID Funcional nº 3429644/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/1995. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE JESUS, ID Funcional nº 36877654/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2003. \r\n- MARIA DE OLIVEIRA BATISTA, ID Funcional nº 33868824/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016. \r\n- MARINA DE MATTOS GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 18337422/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/1997. \r\n- MARINEZ RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 42770653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016. \r\n- NORMA SPEZANI FONSECA DOS SANTOS, ID Funcional nº 8256454/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/1997. \r\n- ROBERTO REZENDE FERREIRA, ID Funcional nº 42731089/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013.\r\n- CANDIDA CELESTE VINCES ROSA, ID Funcional nº 34025758/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 26/04/2009 a 06/06/2014.\r\n- TATIANA DAS GRAÇAS ABREU DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 42544882/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Alistamento Militar, pelo período de 27/10/2015 a 25/10/2016, inicial concedida através do processo nº E-03/10.203.894/2011, nos períodos de 28/10/2011 a 26/10/2012; 27/10/2012 a 26/10/2013; 27/10/2013 a 26/10/2014 e 27/10/2014 a 26/10/2015.\r\n- MARCELA GALVÃO REBELO, ID Funcional nº 43913385/1, Prof. Doc. I. , que a licença sem vencimentos do servidor foi concedida para trato de Interesse particular e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- TATIANA DAS GRAÇAS ABREU DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 42544882/1, Prof. Doc. I. , que os períodos corretos da concessão da licença sem vencimentos são de 28/10/2011 a 26/10/2012; 27/10/2012 a 26/10/2013; 27/10/2013 a 26/10/2014 e 27/10/2014 a 26/10/2015 e não como constou no despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014 e no despacho de 31/01/2012, publicado no D.O. de 02/02/2012.\r\n- ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/2, Prof. Doc. I. o despacho de 29/04/2016, publicado no D.O. de 03/05/2016 que concedeu a licença sem vencimentos para o servidor.\r\n- ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/2, Prof. Doc. I. o despacho de 11/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016 que concedeu a licença sem vencimentos para o servidor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.182/2003\r\nOnde se lê: ... CREZOLICE DAS GRAÇAS VIEIRA LIMA...\r\nLeia-se: ... CREZOLICE DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA...\r\nPROCESSO Nº E-03/015/798/2014\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1988/2015\r\nOnde se lê: ... AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de...\r\nLeia-se: ... AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de ....\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2046/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 42035830/2...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 42035830/1...\r\nId: 1983424\r\n"
        ],
        "1983429": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA, Engenheiro, ID Funcional 50213512, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Obras, a fim de exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia da , consoante os termos do art. 7º, § 1º, do Decreto nº 43.249, de 25.10.2011.\r\nSecretaria de Estado de Governo, JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA, Capitão PM, RG nº 81.542, em substituição ao servidor CARLOS VENTURA DA SILVA, Capitão PM, RG nº 48.091, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Barreira Fiscal.\r\na disposição dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde RONALDO DE OLIVEIRA MEMORIA, Médico, Matrícula nº 298.475-5, ID Funcional nº 30432855, , Médico, Matrícula nº 864.395-9, ID Funcional nº 30488524 e CESAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS, Médico, Matrícula nº 863.759-7, ID Funcional nº 30690544, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, e com validade a contar de 15.07.2016.\r\na disposição dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde MARIELZA MENDES RODRIGUES SALOMÃO, Médico, Matrícula nº 867.730-4, ID Funcional nº 564113-6, , Médico, Matrícula nº 286.865-1, ID Funcional nº 3035865-5 e , Médico, Matrícula nº 1004644-9, ID Funcional nº 3025506-6, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, e com validade a contar de 01.07.2016.\r\nId: 1983429\r\n"
        ],
        "1983432": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/09/2016\r\n- Com base no despacho do Controle Interno às fls. 93, retifico o da prestação de contas às fls. 89, para o valor de R 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais), referente a do Convênio nº 083/2010, celebrado em 06/05/2010, com o Município de Italva.\r\nId: 1983432\r\n"
        ],
        "1983457": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de FERNANDO CARLOS BRUM PALIS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.957.\r\ncom validade a contar de 20.03.2016, os proventos de RICARDO DE SOUZA VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.042.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de MARCOS MACEDO LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.761.\r\n, com validade a contar de 27.06.2015, os proventos de RODOLFO PERROTTA PINTO ALEIXO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.599.\r\ncom validade a contar de 27.11.2015, os proventos de OSMAR MATTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.467.\r\n, com validade a contar de 14.11.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO CORREIA CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.019.\r\ncom validade a contar de 27.02.2016, os proventos de LENILTON CONCEIÇAO FERREIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.066. \r\nId: 1983457\r\n"
        ],
        "1983458": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2016\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da no valor de R 490.762,08 (quatrocentos e noventa mil setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos), à conta do PT 3.638 e CD 3390.39.42 e 4490.39.60, com base no art. 25, Inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1983458\r\n"
        ],
        "1983460": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1983460\r\n"
        ],
        "1983462": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 007/2016, em favor da Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ME, no valor de R 3.751,00 (três mil setecentos e cinquenta e um reais), item 1 - tipo: refinado, fornecimento: pacote 1kg e em favor da Empresa no valor de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), item 2 - pó torrado moído e R 180,00 (cento e oitenta reais), item 3 - adoçante.\r\nId: 1983462\r\n"
        ],
        "1983465": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1983465\r\n"
        ],
        "1983471": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/09/2016\r\no Pronunciamento nº 121/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ PFEIFER PORTAL, conforme documentos expedidos pelo “Escola Americana Leysin”, situado em Campus Belle Epoque, Suiça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 122/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME CROHMAL, conforme documentos expedidos pela “Ecóle Saint Luc”, situada em Montreal, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 123/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGELA ROMANA DA SILVA VEIGA, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio Industrial de Luanda”, Província de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1983471\r\n"
        ],
        "1983472": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP, através do Indeferimento nº IN036281, com base na correspondência, as fls. 189, na qual a empresa informa a desistência do projeto e solicita o arquivamento do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos de processo nº E- 07/002.1512/2013.\r\nId: 1983472\r\n"
        ],
        "1983473": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome CSA-CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA., através do Indeferimento nº IN036335, com base na correspondência, às fls. 51 a 54, na qual a empresa informa a desistência do pedido e solicita o arquivamento do processo, esclarecendo que a CEDAE foi a responsável pelo abastecimento por meio de ponto de fornecimento devidamente instalado, não havendo a necessidade da captação pretendida através deste administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo nº E- 07/002.9847/2013. \r\nId: 1983473\r\n"
        ],
        "1983481": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2016\r\no pedido de Autorização Ambiental de Supressão de Vegetação, em nomeKREK ADMINISTRAÇÃO LTDA, através do indeferimento n° IN036359, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de fornecimento de energia, em nomeTELEFÔNICA BRASIL S/A, através do indeferimento n° IN036362, considerando que a atividade já se encontra licenciada pela Certidão Ambiental SEMAM Nº 001/2016, e autos do processo em referência.\r\nId: 1983481\r\n"
        ],
        "1983484": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\n- FRANCISCO MENDES GARCIA, Id. Funcional 542110-1. a mudança de nome do ser vidor para FRANCISCO MENDES GARCIA DA SILVA, de acordo com as informações prestadas por esta Coordenadoria e pela Certidão de Casamento, constante às fls.05.\r\nId: 1983484\r\n"
        ],
        "1983488": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- Pregão Eletrônico RJPREV nº 003/2016 - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2016, referente à contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias de compensado naval e portas de compensado naval e a adjudicação exarada pela Pregoeira à empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI - EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor total de R 9.449,94 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\nId: 1983488\r\n"
        ],
        "1983489": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do n° 028/2015, em favor da mpresa: VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA, vencedora dos lotes 01 e 02, referente aos uniformes para ciclopatrulhamento, no valor total registrado de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1983489\r\n"
        ],
        "1983509": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA - OAB/RS 43.621.\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. THIAGO RAFAEL VIEIRA - OAB/RS 58.257.\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA - OAB/RS 43.621.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA - OAB/RS 43.621.\r\n- SAMATEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - DR. MAURÍCIO R NETTO - OAB/SP 159.390.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAN PIETRO COM. DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - DR. PHILIPE HENRIQUE MOREIRA LIMA - OAB/RJ 166.018.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- SEVEN COMPUTER TRAINING.\r\n- SEVEN ESCOLA DE COMUNICAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MÓVEL DO BRASIL S/A.\r\n- SÓ CELULARES.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - DR. NELSON WILIANS FRATONI GONÇALVES - OAB/RJ 136.118.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HUMBERTO PORTOCARRERO RIPPER VIANA FILHO - OAB/RJ 127.687.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- S STORE RIO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME.\r\n- STAR FLEX.\r\n- SUPER NOVA VEÍCULOS LTDA.\r\n- RENER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- RICARDO ELETRO.COM - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404 E OCEANO FITNESS.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1983509\r\n"
        ],
        "1983511": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2014\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 017/2014\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2014.\r\nLEIA-SE: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\nId: 1983511\r\n"
        ],
        "1983519": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2016\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/34/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/132/119/2015...\r\nId: 1983519\r\n"
        ],
        "1983530": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n- DENISE LOPES LEMOS FÉLIX, Analista Processual A/I, Id. Funcional nº 50255479. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 01/12/2005 a 31/12/2005, 02/01/2006 a 02/01/2007, 03/01/2007 a 30/09/2008, 01/10/2008 a 28/02/2009, 01/03/2009 a 30/04/2010 e de 01/05/2010 a 10/03/2014, desprezando os períodos concomitantes, totalizando 3.019 (três mil e dezenove) dias, que correspondem a 08 anos, 03 meses e 09 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 1983530\r\n"
        ],
        "1983531": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional 43347827. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de .\r\n- ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA, Assistente Jurídico Aposentado de Categoria Especial, ID Funcional 20599242. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, , louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 18.\r\n- WALTER AMÉRICO SOARES DA SILVA JUNIOR, CPF: 016.827.287-30. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1983531\r\n"
        ],
        "1983537": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: H Conti Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda. Indeferido pelo reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1983537\r\n"
        ],
        "1983539": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nPROC. Nº E-14/001.001528/2016 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922659424/07/2016 a 02/08/2016 (10 dias).AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1983539\r\n"
        ],
        "1983540": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\ncorrespondente ao período de 02/08/2016 a 11/08/2016 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1983540\r\n"
        ],
        "1983546": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 009/2016, em favor da Empresa ALFA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA., que apresentou proposta ofertando o valor global de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), cujo objeto é a Permissão Remunerada de Uso de box medindo 245,00 m², localizado no Pavilhão 14 - boxes 01 e 02, situado na Unidade I da CEASA - Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ.\r\nId: 1983546\r\n"
        ],
        "1983558": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2016\r\n/2016\r\n- DALTON WESLEY DE JESUS CUNHA. \r\n/2016\r\n- AFFONSO CELSO DE MATTOS FOLLY. \r\nDE 05/09/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJAYR GUIMARÃES. \r\n- JORGE SILVA E SOUZA.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO DOS SANTOS.\r\n- ARY PEREIRA GUIMARÃES.\r\n- NATALIO CAMBOIM.\r\n- NELSON COELHO DA SILVA.\r\n- EUGÊNIA MACHADO A. DA SILVA.\r\n- OLGA DOS SANTOS PIMENTEL.\r\n- ARNALDO LEAL PEDUTO.\r\n- JAYME GUIMARÃES MORAES.\r\nDE 06/09/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\n- OSCAR PEREIRA DE SOUZA.\r\n- WILSON DUARTE FERNANDES.\r\n- NANCY MARIA LUDGERO PINHO\r\n- JOAQUIM DA COSTA RAMOS.\r\n- ALMIR PINCHEMEL RODRIGUES.\r\n- FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA.\r\n- ALFREDO GOMES DA SILVA.\r\n- RUBEM DA COSTA ARAUJO.\r\n- AGLAUSIO BATISTA NOVAIS.\r\n- JOÃO BAPTISTA ELEOTERIO.\r\n- DELFINO BENTO GONZAGA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MIGUEL ARCHANJO COMBAT. \r\n- LUIZ CARLOS VASCONCELLOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CARLOS ALBERTO PINTO RIBEIRO.\r\n- JOSÉ DE ÁVILA MONSORES.\r\n- SEBASTIÃO DOS PASSOS.\r\n- ADHEMAR DE ELIAS.\r\n- PEDRO DE SOUZA AFONSO.\r\n- ENEDIR HELENA DA SILVA.\r\n- GILBERTO SOUZA DOS SANTOS.\r\n- SEBASTIÃO XAVIER DE MOURA.\r\n- VALTER CORDEIRO ALVES. \r\n- ALCINO ADRIANO.\r\nDE 09/09/2016\r\n- MAURÍCIO FERREIRA DE MENEZES. \r\n- REYNALDO AUGUSTO BRAYNER. \r\nId: 1983558\r\n"
        ],
        "1983561": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/09/2016\r\no adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 12/07/2014, da servidora , Técnico Previdenciário I, matrícula 2561-9, Id. 20602464, conforme o art. 6° da Lei n° 1.608/90.\r\na Licença Sem Vencimentos em nome de, Assistente Previdenciário, matrícula 10.105-5, ID 4442800-6, por 2 anos, a partir de 03/11/2016, conforme inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 1983561\r\n"
        ],
        "1983564": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1983564\r\n"
        ],
        "1983568": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.859.823/0001-30, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R 24.931.450,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.920.177/0001-79, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R 13.419.656,30 (treze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1983568\r\n"
        ],
        "1983569": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.859.823/0001-30, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R 24.931.450,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.920.177/0001-79, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R 13.419.656,30 (treze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1983569\r\n"
        ],
        "1983575": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.04.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2016.\r\nDE 05.09.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA - SBG, no valor de R 940,00 (novecentos e quarenta reais), conforme o inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2016.\r\nId: 1983575\r\n"
        ],
        "1983577": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2016\r\nno valor de R 4.579,44, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2011), visando atender à SECRETAEIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\n, no valor de R 7.151,83, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2013), visando atender ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 1983577\r\n"
        ],
        "1983583": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 418/418v e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 425/428, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 10/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 11,09%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula nona do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 85.317,12, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 7.109,76 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1983583\r\n"
        ],
        "1983590": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nMARIA CRISTINA DE BARROS LEITE, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/11/2006 a 01/03/2007, perfazendo 109 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nTINA DE BARROS LEITE, nos termos do parágrafo único do art. IX da Lei nº 530/82, os períodos de 18/11/1991 a 01/02/1993, de 27/01/1997 a 18/11/1997, de 02/09/1998 a 15/09/1999, de 18/10/1999 a 01/12/1999, de 18/01/2002 a 28/05/2002, de 02/09/2002 a 05/09/2002, de 17/11/2003 a 18/03/2005, de 02/01/2006 a 11/01/2006, de 01/02/2006 a 01/08/2006, de 02/02/2009 a 01/06/2012, de 04/06/2012 a 20/08/2012, de 01/05/1991 a 31/08/1991, de 01/10/1996 a 31/12/1996, de 01/07/2002 a 30/11/2003, de 01/09/2003 a 30/09/2003, de 01/04/2005 a 30/04/2005, de 01/06/2005 a 31/01/2006, e de 01/08/2006 a 31/10/2006, perfazendo 4.974 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1983590\r\n"
        ],
        "1983599": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n- CARLA DE MEDEIROS GONÇALVES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 22497161. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, a concessão de 06 (seis) meses de Licença-Prêmio relativa ao período base de 03/01/2000 a 03/01/2010 e 03 (três) meses de Licença- Prêmio relativa ao período base de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\nId: 1983599\r\n"
        ],
        "1983604": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 16/09/2016\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- ESTOFARIA MRR LTDA-ME.\r\n- CLARO FIXO- EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- SPG ITABORAI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1983604\r\n"
        ],
        "1983605": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nparcialmente, a impugnação apresentada pela Empresa THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico LTDA.; reduzo a multa aplicada, através do Auto de Infração COFISEAI/00142448, para o valor de R 62,367,07 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos), conforme a planilha apresentada à fl.109 do presente processo; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1983605\r\n"
        ],
        "1983609": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, ID. Funcional nº 4261618-2, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Finanças. 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 24/06/2011 a 21/06/2016.\r\nId: 1983609\r\n"
        ],
        "1983610": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na concessão de Licença Prévia e de instalação - PLI, em nome FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RJ- FUNDERJ, através do indeferimento n° IN035862, considerando os autos do processo em referência.\r\n\r\no pedido de Certidão Ambiental de fornecimento de energia, em nome de TELEFÔNIA BRASIL S/A, através do indeferimento n° IN036362, considerando que a atividade já se encontra licenciada pela Certidão Ambiental SEMAM n°001/2016, autos dos processos em referência.\r\no pedido de concessão de Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa, em nome de E CONSTRUÇÕES LTDA, através do indeferimento n° IN03591, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido da Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa em nome da empresa SAN MICHELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, através do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Licença de Instalação - Li, em nome de CONSTRUTORA GUELLER LTDA, através do indeferimento n° IN036104, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de Licença de instalação, em nome de , através do indeferimento do n° IN036106, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido concessão de Licença de Instalação - LI, em nome da CONDOMINIO PARQUE DAS AMENDOEIRAS, através do indeferimento n° IN036107, considerado os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Licença de Instalação - LI, em nome ESPOLIO DE AMBROSINA MARIA DA CONCEIÇÃO, através do indeferimento n° IN036111, considerando Ata de Reunião do CONDIR n° 134 de 21/11/2011 e autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Certidão Ambiental para fins de fornecimento de energia elétrica em nome de , através do indeferimento n° IN035850, considerando os autos do processo em referência.\r\nId: 1983610\r\n"
        ],
        "1983611": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso II do art. 25, aliado ao inciso VI do art. 13 da supracitada Lei, para a celebração de contrato de patrocínio para os Seminários da Região Metropolitana, junto a META MARKETING E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.595.295/0001- 78. : R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1983611\r\n"
        ],
        "1983625": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/09/2016\r\n- MARIA REGINA GOMES DA SILVA 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 17/08/2011 a 14/08/2016.\r\n\r\nId: 1983625\r\n"
        ],
        "1983626": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\na aplicação de penalidade de multa à empresa MARIA DE LOURDES CROTTI CUCIOLI EPP, CNPJ nº 16.886.112.0001-88, no percentual de 5% (cinco) por cento sobre o valor da nota de empenho nº 2015NE00324, face o descumprimento do item 11.2 do Termo de Referência e da Cláusula Terceira da Ata de Registo de Preços SEPLAG nº 26/2014, com fulcro nos itens 17.1, “a” e 17.5 do Edital do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 13/2014.\r\nId: 1983626\r\n"
        ],
        "1983627": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nINES VALLADÃO CAMPOS RIBEIRO LOBO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238896-5, ID: 1960712-1. 03 (três) meses do período base de 04/06/2010 a 02/06/2015, perfazendo um total de 03 meses de Licença Especial.\r\n- FRANCISCO RAULINO COSTA, Servente, matrícula nº 191499-3, ID 1960346-0. 03 meses do período base de 11/11/2011 a 08/11/2016, perfazendo um total de 03 meses de Licença Especial.\r\n- ALUISIO DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 191244-3, ID: 1960471-8. 03 meses do período base de 25/08/2011 a 22/08/2016, perfazendo um total de 03 meses de Licença Especial.\r\nWALESKA BORGES VASCONCELOS, Agente de Planejamento, matrícula nº 192947-0, ID: 1961197-8. os Despachos de 04/09/1990, 27/07/1999, 24/08/2000 e 23/06/2005, que foram publicados nos D.O.s de 10/09/1990, 30/07/1999, 30/08/2000 e de 29/06/2005, respectivamente.\r\nId: 1983627\r\n"
        ],
        "1983639": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operações, em nome de TRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, através do indeferimento n° IN035818, tendo em vista que a Empresa requereu Licença Municipal de Desativação- LMD, por intermédio do processo nº E- 14/201.424/2012, perante à SMAC, conforme despacho de fls. 846, da GELRAM e, com base nos autos do processo nº E-07/200.797/1997.\r\nId: 1983639\r\n"
        ],
        "1983640": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome RODOBASE TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, através do indeferimento n° IN035951, com base na correspondência eletrônica, inserida às folha 118, na qual a Empresa através do seu consultor informa a desistência da atividade pretendida a solicita o arquivamento do presente processo, fato comunicado via notificação CLIAMNOT/01031457, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\nId: 1983640\r\n"
        ],
        "1983641": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto estadual nº 21.326/1995, por força da decisão judicial proferida pelo MM Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0308931-86.2015.8.19.0001, e diante do que consta do Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVSM nº 399/2015, o afastamento do servidor RAFAEL DE AZEVEDO SANT'ANA, Inspetor de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.021.381-4, para participar de Curso de Formação e Treinamento Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, pelo período de 03 de agosto a 18 de dezembro de 2015.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1983641\r\n"
        ],
        "1983643": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\nao recurso formulado porveiculado no bojo do Processo Administrativo nºlouvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nem devolução, para ciência.\r\nId: 1983643\r\n"
        ],
        "1983644": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\na despesa referente à aquisição de material ortopédico, através das Atas de Registro de Preços nºs 069/2016, 070/2016, 071/2016, 072/2016 e 073/2016, oriundas do PE (SRP) nº 030/2016, solicito autorização para a despesa em favor das Empresas ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 09.361.618/0001-51, no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 60.040.599/0001-19, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ORTHO STORE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 03.737.792/0001-70, no valor de R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.086.229/0001-53, no valor de R 159.450,00 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais) e ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 07.470.296/0001-53, no valor de R 82.110,50 (oitenta e dois mil cento e dez reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 629.560,50 (seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1983644\r\n"
        ],
        "1983645": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 25.08.2016\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS - a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 07.08.2016.\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 25.08.2016.\r\nDE 13.09.2016\r\n- CARLOS EDUARDO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS - DATA: 14.09.2016\r\nVERÔNICA CARRAMÃO MELLO - DATA: 13.09.2016\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1983645\r\n"
        ],
        "1983646": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/09/2016\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA, ID Funcional n° 5.008.051-2 - 806 dias prestados como cargo em comissão na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional n° 4.402.317-0 - 1.512 dias prestados como cargo em comissão no IASERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1983646\r\n"
        ],
        "1983674": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1983674\r\n"
        ],
        "1983681": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 16/09/2016\r\nTendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para: RITA DE CÁSSIA PINTO DA SILVA MARTINS STRATIEVSKY, por haver contraído o divorcio.\r\nId: 1983681\r\n"
        ],
        "1983682": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de concessão de Licença de Operação- LO, em nomeda Empresa , através do indeferimento n° IN035855, considerando as diversas notificações não atendidas e requerimento de arquivamento considerando os autos do processo em referência. \r\nId: 1983682\r\n"
        ],
        "1983684": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\na prorrogação da cessão na JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 198300-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CD-CC-SP-02, no gabinete do Deputado Hugo Leal, por até 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2016\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6515/2015\r\nOnde se lê: ...VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, Professor Docente II, matrícula nº 1039...\r\nLeia-se: ... VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, Professor Docente II, Id Funcional nº 3961826-9, matrícula nº 0254.799- 0...\r\nId: 1983684\r\n"
        ],
        "1983687": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " \r\nDE 15.09.2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\n15\r\nSTICA LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\nNOVEMBRO/2015\r\n400.868,02\r\nId: 1983687\r\n"
        ],
        "1983689": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de concessão de Certidão Ambiental, em nomeMADEIGUABA MADEIREIRA LTDA ME, através do indeferimento n° IN035184, considerando os autos do processo em referência.\r\nId: 1983689\r\n"
        ],
        "1983690": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, bem como na legislação vigente, Homologação do procedimento Licitatório LPI nº 001/PRODETUR/2015, especificamente para que dele conste o valor de R 6.227.599,67(seis milhões, duzentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), em razão de erro material, conforme se depreende do Processo Administrativo n° E- 17/001/2975/2013, e em conformidade com o artigo 65, § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1983690\r\n"
        ],
        "1983697": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação em nome AUTO POSTO ANDRADE COSCARELLI; através do Indeferimento n° IN036345, com base no relatório de vistoria da COGEFIS n° 183/2016 às fls. 306 e 307 e no Parecer Técnico n° GELRAM - PT - 0230/2016 às fls. 309, os quais informam que o local está abandonado, caracterizando a perda do objeto deste licenciamento, os, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\nId: 1983697\r\n"
        ],
        "1983701": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDE 23.03.2016\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2016\r\n5751/2015\r\nELIANA MARTINS SANTOS SANTANA\r\nELIANA MARTINS SANTOS SANT'ANA\r\nDE 30.09.2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2015\r\n981/2002\r\nProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\nProfessor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\nId: 1983701\r\n"
        ],
        "1983719": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-26/005/586/2015 - ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1997 a 10.02.2008 , no total de 4027 (quatro mil e vinte e sete) dias de efetivo exercício a prestados à MARINHA DO BRASIL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/732/2015 - CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2008 a 18.01.2013 , no total de 1631 (hum mil seiscentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE PETRÓPOLIS.\r\n, matr. 226.010-7, ID 4139101-2, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.02.2008 a 13.04.2011, no total de 1.143 (hum mil cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando os dias de 14.04.2011 a 29.04.2011, por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1258/2016 - ELAINE VAZ DA SILVA TORRES nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 12/11/2012 a 23/06/2015, no total de 954 (novecentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE BELFORD ROXO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/946/2016 - ESTÉFANE PEREIRA PINTO DE SOUIZA MANHÃES nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 01.02.2005 a 26.08.2014, no total de 3.494 (três mil quatrocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matr. 226.996-7, ID 4204162-7, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.02.2005 a 26.08.2014 , no total de 3.494 (três mil quatrocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando o dia 27.08.2014, por ser concomitante.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na contratação com à Empresa SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, no valor total para 180 (cento e oitenta dias) de R 11.441.458,28 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), para prestação de serviços para contratação em caráter de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao POLO METROPOLITANO I da FAETEC Serviços de Gestão Administrativa e Operacional.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/995/2016 - BELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.03.2000 a 26.03.2014, no total de 5.129 (cinco mil cento e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando os períodos de 27.03.2014 a 01.04.2014 por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22.06.2016.\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/328/2016 - ANA CRISTINA LACERDA COSTA, nos termos do art. 9º da Lei 530/82,, o período de 02.09.1985 a 10.03.1993 e de 04.04.1994 a 31.08.1994, no total de 2.897 (dois mil oitocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.09.1994, de 01.08.2002 a 29.01.2003, 01.06.2003 a 31.10.2005, 01.12.2005 a 30.09.2006, 01.03.2007 a 31.07.2007, de 01.09.2007 a 31.01.2008 e de 01.03.2008 a 31.01.2009, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22.06.2016.\r\nId: 1983719\r\n"
        ],
        "1983744": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2016\r\nCONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas Empresas HIGRA INDUSTRIAL LTDA e IMBIL Indústria e Manutenção de Bombas ITA LTDA, mantendoa Empresa FABRICADORA DE BOMBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. como vencedora do certame. Por conseguinte, o objeto do presente certame.\r\nId: 1983744\r\n"
        ],
        "1983746": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da META MARKETING E EVENTOS LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 1983746\r\n"
        ],
        "1983752": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\no resultado de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2016 - Serviço de Auditoria Interna, em favor da Empresa MACIEL AUDITORES S/S EPP, CNPJ 13.098.174/0001-80, no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).\r\nId: 1983752\r\n"
        ],
        "1983754": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.-ME.. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais), objetivando a aquisição de 2 (duas) placas de inauguração.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2016.\r\nId: 1983754\r\n"
        ],
        "1983755": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.097- 3 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 16/02/1985 a 13/05/1990, publicado no D.O. de 09/10/1990 e de 14/05/1990 a 12/05/1995, publicado no D.O. de 25/08/1995; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.271-4 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 11/08/2011 a 24/08/2016.\r\nId: 1983755\r\n"
        ],
        "1983756": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2016.\r\nId: 1983756\r\n"
        ],
        "1983757": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.09.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PORTÁTEIS-R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1983757\r\n"
        ],
        "1983767": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 038/2016 (ASL-DP), realizado em 15/08/2016. \r\nId: 1983767\r\n"
        ],
        "1983768": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 015/2016 (ASL-DP), realizado em 16/06/2016. \r\nId: 1983768\r\n"
        ],
        "1983769": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2016\r\nTermo de Convênio nº 001/2016 - CONVERJ entre SEPLAG e a CEDAE). a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\n: 10\r\n: 17.1220002.2010\r\n: 3.3.90.00\r\n: R 87.819,27\r\nBENEFICIÁRIO\r\n: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n: 34.274.233/0001-02\r\n: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271- 900\r\n:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 1983769\r\n"
        ],
        "1983784": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- WALESKA BORGES VASCONCELOS, Agente de Planejamento, matrícula nº 192947-0, ID: 1961197-8. 15 meses dos períodos base de 08/02/1982 a 08/03/1987, de 30/05/1995 a 27/05/2000, de 28/05/2000 a 26/05/2005, de 27/05/2005 a 25/05/2010 e de 26/05/2010 a 24/05/2015.\r\nId: 1983784\r\n"
        ],
        "1983789": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MAGAZINELUIZA.COM - DRA. ANA KEILA MARCHIORI - OAB/RJ 112.178-A.\r\n- MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n- MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n- MAKRO ATACADISTA S.A - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12.667.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DRA. NATACHA FORBES - OAB/SP 281.383.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DR. LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR - OAB/SP 50.907.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DRA. NATACHA FORBES - OAB/SP 281.383.\r\n- MASTER DESIGN.\r\n- MASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- MASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - DRA. ANDRESSA BAHIA PIRES - OAB/RJ 144.789.\r\n- MÓVEIS BP LTDA.\r\n- MPTUDO.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. MONICA SOUZA DA SILVA - OAB/RJ 149.367.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. ISABEL BRITO VIANA - OAB/RJ 150.306.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- OI TELEFONIA CELULAR.\r\n- ÓTICA SHWAB.\r\n- PARANÁ BANCO S/A - DR. THIAGO AUGUSTO GONÇALVES BOZELLI - OAB/PR 54.285.\r\n- PARMA MÓVEIS LTDA.\r\n- PENTÁGONO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - DR. VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO - OAB/RJ 173.260.\r\n- PLL MADUREIRA.\r\n- PONTO VIP INFORMÁTICA LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DR. EDUARDO GUMIEIRO VALLADARES - OAB/SP 183.069.\r\n- PREDILECTA ALIMENTOS LTDA - DR. PAULO AUGUSTO BERNARDI - OAB/SP 95.941. \r\n- PRODUTOS ELÉTRICOS PANDORA.\r\n- PTCTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n- PUBLIC OFFICE ED DE LIVROS - DRA. CAMILA FREDERICO DA COSTA CODOGNATTO - OAB/SP 317.707.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988 E UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1983789\r\n"
        ],
        "1983796": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2016\r\n- ARLETA ANTUNES PEREIRA, ID Funcional nº 36724394/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/1998 a 11/02/2001, num total de 924 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, como Professor, desprezando-se o período de 12/2/2001 a 01/02/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BERENICE GOMES TEIXEIRA SALES, ID Funcional nº 34526315/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009. \r\n- CELIA REGINA MOREIRA SILVA, ID Funcional nº 39085287/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/1996. \r\n- ELIANTE DE MATTOS, ID Funcional nº 18278728/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/1997, revogando-se o despacho de 21/10/1998, publicado no D.O. de 03/11/1998. \r\n- ELISABETE LINS MUNIZ, ID Funcional nº 3504158/1, Prof. Doc. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/1996. \r\n- GENILDO DE SOUZA, ID Funcional nº 9011358/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/1998. \r\n- GILDA DE CASTRO MAIOLINO, ID Funcional nº 39495922/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002. \r\n- ILZALETE INACIO DA SILVA JORGINO, ID Funcional nº 35496096/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008. \r\n- IVANISE MENDONÇA DA CUNHA, ID Funcional nº 41146824/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007. \r\n- LUCINEA PESSANHA, ID Funcional nº 9014535/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/1998. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARCELINO DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 4457161/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2000. \r\n- MARILIA COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 18229611/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/1996. \r\n- PIEDADE CRISTINA DE JESUS FERNANDES, ID Funcional nº 78811088/1, Prof. Doc. I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/1997. \r\n- ROSAURA LANNES, ID Funcional nº 8923353/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/1996. \r\n- RUTILEA NORVINA LIMA BERLINGER, ID Funcional nº 38471680/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2002. \r\n- VERA LUCIA RIBEIRO, ID Funcional nº 37660543/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008. \r\n- WALTER RUSSO DE SOUZA, ID Funcional nº 41633695/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1999.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/09/2016\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-25/500.045/2007\r\nOnde se lê: ...GUSTAVO WALDERBURGO SCHUINDT...\r\nLeia-se: ...GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT...\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2529/2016\r\nOnde se lê: ...ROSALIA MAIA DOS SANTOS AMARAL MOTA...\r\nLeia-se: ...ROSALIA MARIA DOS SANTOS AMARAL MOTA...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1488/2016\r\nOnde se lê: ...DEBORA CRISTINA ADA SILVA MARAGÃO...\r\nLeia-se: ...DEBORA CRISTINA DA SILVA MARARÃO...\r\nId: 1983796\r\n"
        ],
        "1983798": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 025/2016, para aquisição de insulina detemir, em favor da seguinte Empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.285.753/0013-24, para o fornecimento do item 01, valor total de R 1.058.460,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais).\r\nId: 1983798\r\n"
        ],
        "1983799": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/09/2016\r\nem favor do servidor matrícula nº 437.600- 74, no valor de R 178,00 (cento e setenta e oito reais), relativo aos serviços executados no período de 24/11, 26/11, 01/12, 08/12 e 15/12/2015, referente a despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1983799\r\n"
        ],
        "1983800": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem favor da no valor de R 94.232,13 (noventa e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e treze centavos), referente a 55ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 05/02/2015 a 06/03/2015, da implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor da no valor de R 7.000,27 (sete mil e vinte e sete centavos), referente a 29ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/09/2015 a 10/10/2015, da ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da no valor de R 10.083,93 (dez mil oitenta e três reais e noventa e três centavos), referente a 28ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 12/08/2015 a 10/09/2015, da ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da no valor de R 464.639,85 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 30ª medição, relativa aos serviços executados no período de 11/10/2015 a 09/11/2015, da ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da no valor de R 9.357,61 (nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), referente a 73ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2013 a 30/06/2013, de melhoria operacional do Sistema Imunana Laranjal, com execução de nova adutora de água bruta e otimização da Estação de Tratamento de Água no Município de São Gonçalo , de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n14/09/2016\r\nem favor do no valor de R 117.734,91 (cento e dezessete mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), referente a 19ª medição, relativa aos serviços executados no período de 27/09/2015 a 26/10/2015, de estudos de alternativa e projeto básico de complementação e integração do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca , de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor do no valor de R 203.768,29 (duzentos e três mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), referente a 18ª medição, relativa aos serviços executados no período de 28/08/2015 a 26/09/2015, de estudos de alternativas e projeto básico de complementação e integração do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste do Rio de Janeiro -Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca , de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor da no valor de R 41.612,14 (quarenta e um mil seiscentos e doze reais e quatorze centavos), referente a 19ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 3.357,66 (três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), referente a 19ª medição de serviços complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 99.843,12 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos), referente a 19ª medição de serviços principal, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 1.198,77 (hum mil cento e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), referente a 19ª medição de reajuste complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nId: 1983800\r\n"
        ],
        "1983804": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n. Face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, tendo em vista manifesta intempestivamente, deixa-se de processar o recurso ao Auto de infração n° SUPBIGEAI/00137622.\r\nId: 1983804\r\n"
        ],
        "1983806": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 02.09.2016\r\nPROCESSO N° E-02/001/001346/2016 - DELTA MARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PESCADOS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 68.\r\nFRIGOMAIS FRIGORIFICO IND - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos, Bubalinos e Suínos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.09.2016.\r\nId: 1983806\r\n"
        ],
        "1983812": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLARIA (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1983812\r\n"
        ],
        "1983814": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/04/2016\r\nProcesso nº E-18/001/339/2016\r\nOnde se lê: \r\n(...)\r\nNCM\r\nQtde.\r\nDescrição\r\n9010.50.90\r\n1\r\nBlackMagic Scanner Cintel (Datacine) - Equipamento para escaneamento de imagens em filme película de 35mm e 16mm para arquivo digital. Modelo Blackmagic Cintel Filme Scanner. Fabricante Blackmagic (Estados Unidos).\r\n9010.50.90\r\n1\r\nScanner Reflecta Super 8 (Datacine) - Equipamento para escaneamento de imagens em filme película com bitolaa super 8mm para arquivo digital. Modelo Reflecta. Fabricante Reflecta (Alemanha).\r\n9010.20.90\r\n1\r\nProjetor DCL Cinema BARCO - Projetor DLP Cinema de alto Brilho com resolução de 2048x1080 (2k) para telas de até 19m, acompanhado de 1 (um) servidor modelo IMS2000 e de 1 (um) processador de áudio modelo CP750, ambos de marca e fabricação Dolby - Modelo DP4K 19B - Fabricante BARCO (Estados Unidos).\r\nLeia-se: \r\n(...)\r\nNCM\r\nQtde.\r\nDescrição\r\n9010.50.90\r\n1\r\nBlackMagic Scanner Cintel (Datacine) - Equipamento para escaneamento de imagens em filme película de 35mm e 16mm para arquivo digital. Modelo Blackmagic Cintel Filme Scanner. Fabricante Blackmagic (Estados Unidos).\r\n9010.50.90\r\n1\r\nScanner Reflecta Super 8 (Datacine) - Equipamento para escaneamento de imagens em filme película com bitolaa super 8mm para arquivo digital. Modelo Reflecta. Fabricante Reflecta (Alemanha).\r\n.20.90\r\n1\r\nProjetor DCL Cinema BARCO - Projetor DLP Cinema de alto Brilho com resolução de 2048x1080 (2k) para telas de até 19m, acompanhado de 1 (um) servidor modelo IMS2000 e de 1 (um) processador de áudio modelo CP750, ambos de marca e fabricação Dolby - Modelo DP4K 19B - Fabricante BARCO (Estados Unidos).\r\nId: 1983814\r\n"
        ],
        "1983826": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 839,08 (oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos), a favor da servidora ID Funcional 20709757, relativa ao pagamento da diferença nos valores recebidos a título de triênio, referente ao período de 10 de março de 1998 a 28 de fevereiro do exercício de 2003, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1983826\r\n"
        ],
        "1983827": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- EDILAINE APARECIDA ALVES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 43786715. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nId: 1983827\r\n"
        ],
        "1983831": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2016\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a dívidas de exercícios anteriores no valor total de R 2.837,51 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor da beneficiária ANA BEATRIZ MANSO CABRAL, matrícula 2595-7, ID 3215487-9, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, publicado no DOERJ de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nDE 16/09/2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao ressarcimento do plano previdenciário ao plano financeiro do custo administrativo do exercício de 2014 e 2015, no valor total de R 11.195.886,08 (onze milhões, cento e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\nId: 1983831\r\n"
        ],
        "1983837": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\na execução de despesa por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PMERJ nº 654, de 16 de fevereiro de 2016 e com fulcro na Resolução SESEG nº 929, de 18 de janeiro de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2016.\r\nId: 1983837\r\n"
        ],
        "1983840": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\na alteração do afastamento integral remunerado da Professora DENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3, para realizar pós-doutorado junto ao Centro de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e ao Programa de Pós-Graduação em Performace Studies da Universidade de Nova Iorque, de 01/03/2016 a 31/12/2016 para 01/04/2016 a 31/12/2016.\r\nId: 1983840\r\n"
        ],
        "1983842": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2016\r\n- GEORGINA VALERIO DE MATTOS, matr. nº 32.025-9 / ID nº 2579665-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 07.192-8 / ID nº 2542673-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA, matr. nº 02.210-3 / ID nº 2540414-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- COSME ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 08.095-2 / ID nº 2533741-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/11/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SANDRA REGINA LOPES DOS SANTOS, matr. nº 27.622-0 / ID nº 3239336-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/07/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n.2016\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por LUIZ AUGUSTO BRITTO DE MACEDO FILHO, matr. nº 36.751-6, no cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - UERJ, com o cargo de Médico, matr. nº 2654-2, junto à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\na inclusão do Docente ANTÔNIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR, matr. nº 39.570-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente CAMILA CARDOSO NOGUEIRA, matr. nº 39.542-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente LETÍCIA DUTRA FERREIRA, matr. nº 39.514-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente RAPHAEL CONSTANT DA COSTA, matr. nº 39.577-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente FRANCISCO VANDERSON MOREIRA DE LIMA, matr. nº 39.544-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente CÁSSIA BARRETO BRANDÃO, matr. nº 39.521-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente DIEGO ORLANDO, matr. nº 39.567-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente DIEGO ORLANDO, matr. nº 39.551-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente FERNANDA DEUS DA SILVA, matr. nº 39.573-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matr. nº 39.555-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente CÉLIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30.029-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 1983842\r\n"
        ],
        "1983843": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 15/04/2015, os proventos mensais de ARACYLDA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 04.740-7, ID nº 2527445-7, aposentado através da Portaria SRH nº 377/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015.\r\nId: 1983843\r\n"
        ],
        "1983846": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSELHO DIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 12.09.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-07/002.189/2016...\r\nLeia se: PROCESSO N° E-07/002.489/2016...\r\nId: 1983846\r\n"
        ],
        "1983852": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 032/2016 (ASL-DP), realizado em 15/08/2016. \r\nId: 1983852\r\n"
        ],
        "1983858": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2016\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-18/002/685/2016\r\nOnde se lê: ...referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 001/2016...\r\nLeia-se: ...referente a Concorrência sob o nº 001/2016...\r\nId: 1983858\r\n"
        ],
        "1983866": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/09/2016\r\nMERILANDE DE ABREU CORREA PARENTE,Inspetor de Alunos, mat. nº 284.931-3, período base de 01/10/2008 a 05/01/2014. \r\nSILVIA LUCIA PINTO DOS SANTOS,I, mat. nº 962.168-1, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015. \r\nKAROLINE LOPES MAIA LEITE,I, mat. nº 925.963-1, período base de 14/07/2010 a 27/07/2015. \r\nVILMA DA CONCEIÇÃO MIRANDA PEREIRA,Servente, mat. nº 284.576-6, período base de 01/10/2008 a 30/09/2013. \r\nDULCE DEA LACEHERAS DE FARIAS,Merendeira, mat. nº 284.465-2, período base de 30/06/2010 a 19/10/2015. \r\nELIELMA VIANA MACHADO GUIMARAES,Prof. Doc. I, mat. nº 929.036-2, período base de 14/02/2009 a 13/02/2014. \r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA,I, mat. nº 925.227-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011. \r\nJULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS,I, mat. nº 952.509-8, período base de 02/06/2009 a 11/06/2014. \r\nMÁRCIA JANE DE AZEREDO PACHECO VENANCIO,Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.002.372-0, período base de 28/10/2010 a 26/11/2015. \r\nDENISE SALLES MARQUES DOMAS,II, mat. nº 5.005.577-1, período base de 07/03/2011 a 14/03/2016. \r\nDatilógrafo, mat. nº 5.005.881-7, período base de 19/05/2009 a 14/08/2014.\r\nCARLOS ROBERTO PALOMA AZEVEDO,Servente, mat. nº 278.677-0, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\nTec. de Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.002.362-1, período base de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\nII, mat. nº 291.335-8, período base de 01/09/2010 a 18/11/2015.\r\nNEIVA VIOLANTE DA ROCHA,Merendeira, mat. nº 5.020.076-5, período base de 12/04/2011 a 01/05/2016.\r\nANA CLAUDIA PERNE DOS SANTOS,II, mat. nº 805.623-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO,Prof. Doc. I, mat. nº 904.100-5, período base de 13/04/2004 a 15/07/2014.\r\nMARIA CARMINDA LOPES FARIAS,Prof. Doc. II, mat. nº 291.299-6, período base de 15/08/2005 a 14/10/2015.\r\nIMACULADA CONCEIÇÃO BARCELLOS SILVA,Merendeira, mat. nº 5.002.779-6, período base de 07/03/2004 a 04/05/2014. \r\nINAIA CRISTINA COELHO NASCIMENTO,Prof. Doc. I, mat. nº 808.255-4, período base de 24/03/2006 a 23/03/2016.\r\nServente, mat. nº 284.618-6, período base de 19/07/1991 a 14/11/2007.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 833.594-5, período base de 02/09/2003 a 01/09/2013. \r\nLENILDA JUNQUEIRA LOUREIDO,Servente, mat. nº 5.013.405-5, período base de 27/11/2004 a 11/12/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMIRIA ANTUNES MENDES DA CONCEIÇÃO,Servente, mat. nº 5.013.406-3, período base de 01/07/2000 a 06/08/2015.\r\nPATRICIA PESSANHA TAVARES PINTO,Prof. Doc. II, mat. nº 251.925-4, período base de 20/10/1986 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE REGLY DE MOURA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.392-3.\r\n- ELIANE REGLY DE MOURA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.218-7.\r\n- ANABEL MEDEIROS AZEREDO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.023-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1983866\r\n"
        ],
        "1983869": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\n- Fica prorrogada, até o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a Empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para a sua continuidade, bem como para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1983869\r\n"
        ],
        "1983871": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.09.2016\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Públicareferente ao Pregão Eletrônico sob o nº a Casa de Cultura Laura Alvim, Unidade A declaro FRACASSADO.\r\nId: 1983871\r\n"
        ],
        "1983882": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/09/2016\r\n- SHEILA ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional n° 2.986.701-0 - períodos base de 23/06/2001 a 21/06/2006 e de 22/06/2006 a 20/06/2011 = 06 meses. a Licença Prêmio.\r\n- ANA MARIA VIEIRA LOURENÇO DA SILVA, ID Funcional nº 2.947.772-7 - o benefício requerido, a partir 04/12/2014, o aumento de 45%, correspondentes ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- CEZAR ROBERTO DE CASTRO HENRIQUES, ID Funcional nº 3.003.567-8 - o benefício requerido, a partir 03/01/2015, o aumento de 60%, correspondentes ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- OLIVIA MARIA BENEVIDES, ID Funcional nº 2.914.374-8 - o benefício requerido, a partir 19/12/2012 e 19/12/2015, os aumentos de 35% e 40%, correspondentes aos 6º e 7º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 1983882\r\n"
        ],
        "1983884": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Flávia Saboya da Souza Rosa - \r\nId: 1983884\r\n"
        ],
        "1983889": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\nNIVALDO JOSE ALVES, RG CBMERJ 13621, a partir de 17 de julho de 2016. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1983889\r\n"
        ],
        "1983890": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\nPEDRO CAMPOS SANTOS, RG CBMERJ 14996, a partir de 30 de abril de 2016.\r\nJOAO MARCOS CARVALHO MENDONÇA, RG CBMERJ 09877, a partir de 03 de agosto de 2016.\r\nJOEL MELLO DA SILVA, RG CBMERJ 10656, a partir de 24 de dezembro de 2013.\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO, RG CBMERJ 41892, a partir de 20 de junho de 2015.\r\nELIAS ANTONIO DA SILVA, RG CBMERJ 11480, a partir de 26 de abril de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1983890\r\n"
        ],
        "1983896": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de LUSIMAR MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.061.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de ROBERTO CARLOS PEREIRA DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 41.652.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO CATARINO, SUBTEN PM RG 42.290.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 42.615.\r\n, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de WASHINGTON DOS SANTOS LUIZ, SUBTEN PM RG 43.719.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de PAULO LUIZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.299.\r\n, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de ROSEMBERG LOUREIRO ROQUE, SUBTEN PM RG 46.308.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de JOÃO LUIS DA SILVA TROVISCO, SUBTEN PM RG 47.223.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de ROBERTO HENRIQUE SILVEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 47.703.\r\n, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.321.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de FÁBIO DO NASCIMENTO NOBREGA, SUBTEN PM RG 48.971.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de FLÁVIO AURELIANO, SUBTEN PM RG 49.980.\r\n, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de BRUNO ROBERTO COSTA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 51.211.\r\n, com validade a contar de 10.03.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 51.841.\r\n, com validade a contar de 24.05.2016, os proventos de LUIS HIGINO CHAGAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.274.\r\n, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de ROBERTO CARLOS MARQUES, SUBTEN PM RG 52.774.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de HUXLEY DA SILVA DEFENSOR, SUBTEN PM RG 53.739\r\n, com validade a contar de 17.02.2016, os proventos de MARCOS VINICIUS DA SILVA LIMA, 1º SGT PM RG 56.061.\r\n, com validade a contar de 09.08.2012, os proventos de JAIR CONSTANTINO SOARES MILANI, 2º SGT PM RG 1/11.369.\r\n, com validade a contar de 15.01.2012 os proventos de ARISTIDES VIEIRA, 2º SGT PM RG 29.711.\r\n, com validade a contar de 10.06.2016, os proventos de SIDNEY DE JESUS PRIMO DE MATOS, 2º SGT PM RG 60.093.\r\ncom validade a contar de 17.06.2016, os proventos de NILSON DE SOUZA CARDOSO, 2º SGT PM RG 64.934.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de ROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES, 3º SGT PM RG 73.442.\r\ncom validade a contar de 11.06.2014, os proventos de ALEX SANDRO RODRIGUES DIAS, CB PM RG 82.764.\r\ncom validade a contar de 13.04.2016, os proventos de WAGNER LUIZ MADEIRA, CB PM RG 85.060.\r\nId: 1983896\r\n"
        ],
        "1983897": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 07.01.2014, os proventos de ELIAS MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 27.538.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de SANDOVAL DI FRANCO, SUBTEN PM RG 33.023.\r\n, com validade a contar de 21.06.2016, os proventos de SERGIO FARIAS, SUBTEN PM RG 37.007.\r\n, com validade a contar de 02.09.2016, os proventos de SERGIO MANHÃES DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 37.942.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de ARAKEN DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.234.\r\n, com validade a contar de 02.09.2016, os proventos de INDIANO CONCEIÇÃO CARVALHAL, SUBTEN PM RG 41.618.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de WALMIR DE CASTRO, SUBTEN PM RG 42.494.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO LIMA DE SANTANA, SUBTEN PM RG 43.057.\r\n, com validade a contar de 02.09.2016, os proventos de ROBERTO CHAGAS FERNANDES, SUBTEN PM RG 45.047.\r\n, com validade a contar de 02.09.2016, os proventos de MARSULA OLIVEIRA DE MARCO, SUBTEN PM RG 45.902.\r\n, com validade a contar de 02.09.2016, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.433.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de MAURICIO FÉLIX BENTO, SUBTEN PM RG 46.678.\r\n, com validade a contar de 02.09.2016, os proventos de ROSALVO BARRETO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.845.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA PINTO, SUBTEN PM RG 47.095.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de AROLDO MARTINS PALMA, SUBTEN PM RG 47.180.\r\n, com validade a contar de 02.09.2016, os proventos de ROBERTO DE LIMA NUNES, SUBTEN PM RG 47.341.\r\ncom validade a contar de 02.09.2016, os proventos de FABIO DALFEOR VIDAL, SUBTEN PM RG 47.447\r\n, com validade a contar de 02.09.2016, os proventos de PAULO FERNANDO DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 49.719.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de JULIO ALBERTO TAVARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.990.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016 os proventos de AMARILDO ALVES LOPES, SUBTEN PM RG 51.559.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de MARIO SERGIO PORTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 54.353.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de MARCIA CORDEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.798.\r\ncom validade a contar de 02.09.2016, os proventos de ROSALVO ALVES DE LIMA, SUBTEN PM RG 54.879.\r\n, com validade a contar de 15.01.2015, os proventos de JOSÉ ANTONIO PIRES, 1º SGT PM RG 1/13.703.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de MARCO ANTONIO PORTELLA BRUNO, 1º SGT PM RG 57.058.\r\nId: 1983897\r\n"
        ],
        "1983898": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.07.2016, os proventos de PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA, TEN CEL PM RG 54.682.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de SIDNEI ALVES DE BRITO, SUBTEN PM RG 41.847.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de KENNEDY DE OLIVEIRA MORETT, SUBTEN PM RG 41.919.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de ADELI MOREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.954.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de JOSÉ HELIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.386.\r\n, com validade a contar de 01.10.2015, os proventos de ROBERTO WAGNER MERGULHÃO ALVES, SUBTEN PM RG 45.444.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de SONIA REGINA PEDROZA DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 45.944.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de CARLOS OTÁVIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.979.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de JORGE DE SOUZA ROSA, SUBTEN PM RG 46.477.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de LENILSON XARIFE BATISTA, SUBTEN PM RG 46.582.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de ROBERTO SILVA, SUBTEN PM RG 46.661.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de COSME LISBOA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.201.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de RENATO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.324.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de ROBERTO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.879.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de CARLOS ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.969.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de VALDECI DOS ANJOS SILVA, SUBTEN PM RG 48.329.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de GLADMIR YPS DA ROCHA MACHADO, SUBTEN PM RG 49.693.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de EDALMO DE LUCA, SUBTEN PM RG 49.976.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de OSVANDO GOMES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 51.599.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de MARCELO ARAUJO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.175.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016 os proventos de GILMAR PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.584.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de MAURICIO CORREA PASSOS, SUBTEN PM RG 52.698.\r\ncom validade a contar de 10.06.2016, os proventos de MARCO VINICIUS CABALEIRO DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 54.903.\r\n, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de LIBANIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, 3º SGT PM RG 79.109.\r\n, com validade a contar de 21.07.2016, os proventos de ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, SD PM RG 90.355.\r\nId: 1983898\r\n"
        ],
        "1983902": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2016\r\n, ID Funcional DUC) e Professor 1º ao 5º ano, matrícula 10052unicipal de Vassourasa acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 12/09/2016\r\nMILENE MAGALHÃES RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas - e Professor Docente I - Espanhol, matrícula 1624907 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSEBASTIÃO LUCIO RUFINO DA COSTA horas - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nISABEL CRISTINA GONÇALVES AMORIM (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA GRANJA e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nFRANCEMARE DA SILVA RODRIGUES Vínculo e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTODocente I - 16 horas.\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO ( e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional SEEDUCMunicipal de Silva Jardim).\r\n, ID Funcional (SEE.\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1983902\r\n"
        ],
        "1983911": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCIENTIFIC DENTAL LTDA, no valor de R 18.000,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor de R 30.634,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1983911\r\n"
        ],
        "1983913": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG (Ajudância Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\n.09.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de Material).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\n*Omitidos no D.O. de 14.09.2016.\r\nId: 1983913\r\n"
        ],
        "1983927": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2016\r\no Despacho de 01.09.2016, publicado no D.O. de 05.09.2016, referente ao reconhecimento de dívida.\r\nId: 1983927\r\n"
        ],
        "1983937": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2016\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada não foi ocupada, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no Edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS\r\n9311475\r\n50º\r\nADVOGADO \r\nDESISTÊNCIA\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n9302728\r\n58º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1983937\r\n"
        ],
        "1983973": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/09/2016\r\nHUGO FERREIRA PIMENTEL JUNIOR, ID. Funcional n° 2.929.054-6 - 171 dias.\r\nPAULO MARAM DE LIMA, ID. Funcional n° 565.808-0 - 3.653 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1983973\r\n"
        ],
        "1983975": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2016\r\nPROCESSO Nº E-02/003/6/2015\r\nOnde se lê: Natureza de Despesa 31911300-INSS/EMPREGADOR \r\nLeia-se: Natureza de Despesa 31909201-INSS/EMPREGADOR\r\nId: 1983975\r\n"
        ],
        "1983980": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\n- ANDRE SERRA ALONSO. Procurador do Estado, ID Funcional: 43347894. a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 12 de setembro de 2016 a 23 de julho de 2017, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 498ª Sessão.\r\nId: 1983980\r\n"
        ],
        "1983983": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nMARIA AUXILIADORA PINTO DE BESSA, ISAP, Matrícula, 257.801-1 ID. Funcional 19647514 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/08/2016.\r\nMAGNO JOSÉ CARDOZO, ISAP, Matrícula, 257.783-1 ID. Funcional 19907249 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/06/2016.\r\nId: 1983983\r\n"
        ],
        "1983984": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 15.358,41 (quinze mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), relativo à aquisição centralizada de combus tíveis para todos os órgãos e entidades do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC, em favor da Petrobrás Distribuidora S.A - BR, objeto do Processo nº E-01/066/151/2016. \r\nId: 1983984\r\n"
        ],
        "1983987": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora MARILENE DE SOUZA BERBET AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1168575-7, ID. Funcional nº 3097046-6, do Hospital Estadual Tavares de Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu.\r\nId: 1983987\r\n"
        ],
        "1983988": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis.\r\nNome\r\nFunção\r\nID Funcional\r\nÀdela Severina Carneiro de Souza Alves\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31780270\r\nAída de Fátima Oliveira Brito\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31778232\r\nAlaíde de Araújo Nunes Faria\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31782361\r\nAntonio Carlos de Carvalho\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31777724\r\nArthur Rodrigues Neto\r\nFisioterapeuta\r\n30666260\r\nCelina da Costa Melo\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30641675\r\nCleber Pereira Rangel Filho\r\nEnfermeiro\r\n31782787\r\nia Polonini\r\nTécnico de Laboratório\r\n30191254\r\nEdna Martins de Souza\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31771149\r\nFernando Lage Guilherme \r\nSanitarista\r\n30063663\r\nHeloisa Maria da Silva Ferreira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30157790\r\nJaciara de Oliveira Berkowitz\r\nEnfermeira\r\n31781446\r\nVínculo 2\r\nKátia dos Santos Paladino\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31784577\r\nMaria da Penha Laprovita Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31783651\r\nMaria de Fátima Lima\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30442338\r\nRaquel da Silva Costa\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31779867\r\nReinaldo Gripp Lopes\r\nMédico\r\n31776736\r\nRoberta da Conceição das Virgens\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30910730\r\nRosane Célia dos Santos\r\nEnfermeira\r\n30540666\r\nRoseli Mathias de Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30156750\r\nNocito \r\nMédico\r\n31784836\r\nSergio Augusto da Silva\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31774687\r\nValmira Caitano de Sousa\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30662850\r\nVera Lucia Mazzega Ribeiro\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31781268\r\nAlmir Jorge Sperandio Perez\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31780458\r\nAmauri Farias da Silva\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n31778534\r\nCelso da Silva Dutra\r\nAuxiliar Operacional de Serviços\r\n31777317\r\nSilvio Jorge Hermida\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n31779336\r\nAlfeu Nunes Ferreira\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31777120\r\nAna Lúcia Bezerra da Costa\r\nAuxiliar Operacional de Serviços\r\n31771076\r\nAngélica Szirovicza Chagas Lopes\r\nMédica\r\n32459947\r\nFábio Pereira\r\nOdontologo\r\n41363612\r\nGil Ferreira Diniz\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n32353456\r\nJaciara Maria Freitas de Oliveira\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31784160\r\nJosé Carlos Alves\r\nTécnicos de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n31779522\r\nLaureni Falcão de Oliveira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços\r\n31786928\r\nMárcia Aguiar das Neves\r\nAuxiliar Operacional de Serviços\r\n31784275\r\nMárcia Rita dos Santos Suisso Lourenço\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31783589\r\nMaria Cristina Lima Soares da Silva\r\nMédica\r\nVínculo 2\r\nMaria da Glória Rosa Lopes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços\r\n31786189\r\nRonaldo Casemiro\r\nOdontólogo\r\n31781861\r\nRosa Maria Silva de Moura\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31778640\r\nWalda Regina Teixeira Avila\r\nAuxiliar Operacional de Serviços\r\n31786219\r\nVera Lucia Tavares dos Anjos\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31787240\r\nCarlos Cesar Romão\r\nTécnico de Laboratório\r\n31783350\r\nVieira Campos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31778046\r\nEloizio José da Costa\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n40740641\r\nFátima Maria Rosa Silva\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31785930\r\nFernando Lourenço Maia da Silva\r\nMédico\r\n30673488\r\nIsmael dos Santos Frango\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Serviços\r\n31777422\r\nJarbas Nunes Barbosa\r\nAgente Auxiliar de Serviços\r\n31787436\r\nJoão Carlos de Mello\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Serviços\r\n31776434\r\nJorge Rosa da Conceição\r\nTécnico de Laboratório\r\n31776558\r\nJose Carlos Santanna\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31780946\r\nLuizete de Goes Cavalcante\r\nOdontólogo\r\n31779638\r\nMárcia Anselmo Belchior\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n30407281\r\nMaria da Glória de Oliveira\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n41182847\r\nMaria de Fátima Silva da Costa\r\nMédica\r\n31786073\r\nRosangela Antunes Chagas Toledo\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n32272049\r\nAlcione Maria Berriel Carrarini Silva\r\nFisioterapeuta\r\n30548748\r\nDébora Cavalheiro da Silva\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31060846\r\nFrancisco dos Santos Oliveira\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31779930\r\nJacira Silva de Miranda\r\nEnfermagem\r\n31782485\r\nJosé Edmilson Ferreira da Silva\r\nMédico\r\n31780342\r\nLucianne Maria B.de L.F.Pinto\r\nMédico\r\n31786626\r\nMárcia Gomes Schuwartz Tannouz\r\nOdontólogo\r\n32312032\r\nMaria Carmela Senise\r\nMédico\r\n31785263\r\nMaria de Fátima M.S. de Leal\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31787541\r\nMarilda Ramalho \r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31775748\r\nPedro de Azevedo Faro\r\nOdontólogo\r\n31772366\r\nRogério da Costa Machado\r\nde Serviços\r\n31786740\r\nRosangela de Souza Santos Lourenço\r\nOdontólogo\r\n31042333\r\nSidney Jorge dos Santos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31780750\r\nWalvyker Alves de Souza\r\nde Saúde\r\n31782558\r\nAlieti Farias da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31780156\r\nDinae Dantas\r\nMédico\r\n31782850\r\nErnenilce Fraga Menezes Franco\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31775373\r\nJosé Pereira\r\nMédico\r\n31773168\r\nJosé Américo Maciel Colares\r\nEnfermeiro\r\n32125550\r\nMirian Angélica de Almeida Pinheiro\r\nAdministrativo de Saúde\r\n31786855\r\nVilma Marques de Oliveira Dias\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31780040\r\nZilmar Katagi de Paula Souza\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n14698960\r\nBarbara Cristina Moreira Magalhães\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31787312\r\nLuiz Fernando da Cunha\r\nde Saúde\r\n31787614\r\nEdna da Costa Nunes\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30868220\r\nMaria Regina de Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31010458\r\nFerreira Santos\r\nMédico\r\n31066348\r\nCarlos Cesar Pinto\r\nOdontólogo\r\n35090049\r\nId: 1983988\r\n"
        ],
        "1983993": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. para fins de aposentadoriade férias não usufruídas, relativas aos exercícios de 19 totalizando 0oitenta) dias.\r\nId: 1983993\r\n"
        ],
        "1984008": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2016\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCOS AURELIO DA SILVA FARIA, ID Funcional nº 35509449/1, Servente, para o Pleito Eleitoral de 2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUDMILA MARIA GUIMARÃES CLEMENTE, ID Funcional nº 44144393/1, Prof. Doc. I, para o Pleito Eleitoral de 2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor GILBERTO COSTA, ID Funcional nº 37271342/1, Inspetor de Aluno II, para o Pleito Eleitoral de 2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCIO RONY DE OLIVEIRA CARGO, ID Funcional nº 42052564/1, Prof. Doc. I, para o Pleito Eleitoral de 2016.\r\n- JORGE MANOEL COELHO, ID Funcional nº 37097539/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n- ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 40420140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2016.\r\n- ANA CLAUDIA DIAS CABRAL, ID Funcional nº 40136060/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- CLARA ESTEVES QUEIROGA, ID Funcional nº 35860367/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- DAYSI MARTINS RIBEIRO, ID Funcional nº 34880542/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n- EDINA LUCIA FURTADO DA SILVA, ID Funcional nº 37536311/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 10/05/2016.\r\n- GESSINEI SCHUELER DE AMORIM, ID Funcional nº 36355631/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/03/2014.\r\n- HAYDEA KERMA FRANÇA CORDEIRO, ID Funcional nº 39200043/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/03/2013.\r\n- ISA MARIA CARVALHIDO IZABEL BARRETO, ID Funcional nº 39295940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/04/2015.\r\n- JANICE SILVA CARDOSO PARENTE, ID Funcional nº 40245160/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA CELIA DOS REIS BUENO, ID Funcional nº 34090568/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/01/2006.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34456546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 28/04/2016.\r\n- MARIA DA GLORIA FERREIRA, ID Funcional nº 34864830/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/08/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES, ID Funcional nº 37902172/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA ALONSO ALVES, ID Funcional nº 37751360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA VALERIA FERNANDES FONSECA TAVARES, ID Funcional nº 39364429/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- ROSA MARIA BARRETO RANGEL, ID Funcional nº 37454510/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- ROSANA KENGER VASCONCELOS VIANA, ID Funcional nº 33441154/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, a partir de 04/03/2016.\r\n- SARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 36911585/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2015.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 37790048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/08/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n- DAIZY JUNGER DO COUTO, ID Funcional nº 18133967/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/02/1996. \r\n- DULCINEA TARDIT DA SILVA, ID Funcional nº 33660760/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/07/2002. \r\n- JOSE LUIZ RODRIGUES, ID Funcional nº 36325503/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2015. \r\n- MARIA APARECIDA MORETI PINHEIRO, ID Funcional nº 34348964/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/06/2010. \r\n- MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, ID Funcional nº 40535347/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/04/2013. \r\n- MARIA ELENA CORTAT BAIRRAL, ID Funcional nº 5592380/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/12/1998, retificando-se o Despacho de 09/12/1998, publicado no D.O. de 20/06/2002. \r\n- MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, ID Funcional nº 37756249/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/1997. \r\n- NILCEA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 34279830/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/08/2008. \r\n- ROBERTO MOREIRA DE ABREU, ID Funcional nº 50077945/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/12/2014. \r\n- SANDRA MARIA MANNARINO LOPES, ID Funcional nº 18381464/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/09/1996. \r\n- SONIA MARIA BARBOSA DE ARAUJO, ID Funcional nº 42013925/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/11/2014. \r\n- VANIA MARGARIDA FARJADO REIS FERREIRA, ID Funcional nº 41141237/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/11/1997.\r\n- AGUINALDO LOPES JOSE, ID Funcional nº 36236837/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/1989 a 13/05/1990; 16/01/1991 a 04/03/1991 e de 05/03/1991 a 31/10/1991, num total de 727 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/03/1991 a 04/03/1991, por haver concomitância com o próprio INSS de 01/11/1991 a 20/11/1991, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- LIDIANY CARDOSO SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 42815118/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/10/2000 a 06/10/2000; 23/10/2000 a 11/11/2000; 30/08/2001 a 15/09/2001; 18/02/2002 a 29/01/2003; 01/02/2003 a 31/01/2004; 04/02/2004 a 10/05/2005; 01/07/2005 a 17/07/2005; 04/08/2005 a 04/08/2005; 08/08/2005 a 01/09/2005 e de 16/08/2006 a 02/09/2006, num total de 1.271 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- LUZINETE DE FREITAS, ID Funcional nº 34526056/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/05/1987 a 13/02/1996, num total de 3.201 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor.\r\n- NEIDE LUCIA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 39626350/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/03/1985 a 01/06/1987, num total de 798 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/1989 a 31/12/1989, a pedido do servidor.\r\n- ROSIMAR BARCELOS GUIMARÃES MARTINS, ID Funcional nº 35455632/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1990 a 28/02/1990; 01/03/1990 a 31/01/1991 e 01/03/1992 a 31/05/1992, num total de 488 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/10/1987 a 30/04/1989, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- VALDEMIR ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 30720753/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/1977 a 16/04/2002, num total de 9.001 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde, como Aux. Operacional de Serv. de Saúde, desprezando-se os períodos de 17/04/2002 a 29/06/2010, a pedido do servidor e 30/06/2010 a 11/01/2011, averbados à outra matrícula.\r\n- VALDEMIR ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 30720753/3, Prof. Doc. I., nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/2002 a 11/01/2011, num total de 3.192 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde, como Aux. Operacional de Serv. de Saúde, desprezando-se o período de 25/08/1977 a 16/04/2002, averbados à outra matrícula.\r\n- ELIANE MELO DE BARCELOS, ID Funcional nº 35184779/1, Prof. Doc. II. , que a fundamentação correta do tempo averbado é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 21/08/2007, publicado no D.O. de 24/08/2007.\r\n- DALVA SILVA ROHEM CUNHA, ID Funcional nº 41999118/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 10/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, que averbou 5.970 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIZA JOTHA DE SOUZA, ID Funcional nº 40405893/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 07/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008, que averbou 3.397 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIZA JOTHA DE SOUZA, ID Funcional nº 40405893/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 14/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014, que averbou 3.980 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 15/09/2016\r\n- MARCELA GALVÃO REBELO, ID Funcional nº 43913385/1, Prof. Doc. I. Anote-se, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 05/02/2016 a 03/02/2018, a fim de regularizar a vida do servidor e não como constou no Despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2046/2016\r\nOnde se lê: ...Prefeitura Municipal de Barra do Piraí...\r\nLeia-se: ...Prefeitura Municipal de Piraí...\r\nId: 1984008\r\n"
        ],
        "1984027": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2016\r\no Pronunciamento nº 124/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUCIRA MÁRCIA PENELAS CAMUNGONDO, conforme documentos expedidos pela “Escola do II° Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055”, Província de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 125/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO MORENO PENELAS CAMUNGONDO, conforme documentos expedidos pela “Escola do II° Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055”, Província de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 15/09/2016\r\n- COLÉGIO SÃO GONÇALO, situado na Rua Coronel Moreira Cesar, nº 70, Centro - Município de São Gonçalo/RJ e demais unidades: Estrada dos Menezes, nº 235, Colubandê; Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 182, Centro; Rua Coronel Serrado, nº 1422, 1422 parte e 1544, Zé Garoto; Rua Dr. Alberto Torres, nº 2087 parte, Neves, todas localizadas no Município de São Gonçalo/RJ. Encerramento das atividades, a contar de 30/12/2014. DEFIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado em no D.O. de 28/03/2016.\r\nId: 1984027\r\n"
        ],
        "1984029": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2016\r\na licitação, por Comparação de Preço n° 001/2016, referente à contratação de empresa especializada para montagem de estande do Estado do Rio de Janeiro, da Feira da ABAV, constante do Processo n° E- 05/003/31/2016, e, em consequência este objeto à CENÁ RIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, importando a presente licitação no valor global de R 992.841,53 (novecentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1984029\r\n"
        ],
        "1984037": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1336/2016 - ELIANE RODRIGUES GUIMARÃES MARTINSnos termos do art de 08.03.1979, os períodos de 01.02.2005 a 26.08.2014, no total de 1247 (um mil duzentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE JAPERI.\r\n, matrícula nº 00/3075735-5- ID 2695157-6 - ANOTE-SE, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 12.07.1982 a 12.03trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/1051/2016 - MARCELO MORAES DE ARAGÃO 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.2008 a 05.08.2009, no total de 523 (Quinhentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO e o período de 10.08.2009 a oitocentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, desprezando o período de 28.08.2014 a 01.09.2014 por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1386/2016 - MARCIA LIMA CERQUEIRA SANT'ANNA, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 09.06.1975 a 31.10.1975, de 28.10.1976 a 13.07.1978, de 14.07.1978 a 31.01.1981 e de 01.10.1985 a 05.03.1989 no total de 2.954 (novecentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/1053/2016 - PAULA MANUELA DOS SANTOS 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 11.02.2007, no total de 2868 (dois mil oitocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO., 80, inciso III, do Decreto nº 2.47921.01.2015, no total de 2.901 (dois mil PREFEITURA DE VOLTA REDONDA, desprezando o período de 29.01.2007 a 11.02.2007 por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1361/2016 - CLÁUDIA ALMEIDA DA SILVA,, nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 01.06.1981 a 31.08.1981, de 21.101981 a 30.05.1983, de 01.09.1983 a 21.12.1983, de 22.12.1983 a 19.03.1986, de 11.12.1986 a 06.02.1987, de 14.02.1987 a 15.04.1987, de 04.04.1988 a 30.08.1988, de 31.08.1988 a 09.10.1990, de 05.02.1993 a 09.04.1995 e de 11.08.2001 a 02.03.2002 no total de 3.646 (três mil seiscentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, sendo desprezados os períodos de 06.12.1983 a 21.12.1983 e de 01.06.1988 a 30.08.1988, por serem concomitantes. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/1571/2016 - NELSON CHRISTO DA SILVA FILHO nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 09.05.2011 a 08.07.2015, no total de 1.522 (hum mil quinhentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/1333/2016 - PAULO SÉRGIO VIEIRA DE SOUZA, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 16.10.1972 a 04.09.1978 , no total de 2.150 (dois mil cento e cinquenta) dias de efetivo exercício prestados à MARINHA DO BRASIL.\r\na inexigibilidade de licitação, com base do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da Empresa WNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) da participação dos servidores Davi Antônio dos Santos, ID 440340-0 e Katia Gonçalves ID 4256515-4, no Curso de Captação de Recursos do Governo Federal com a EGPE - Escola de Gestão Pública e Empresarial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2350/2013, APENSADO AOS E- 26/76482/2000, E-26/76732/2000, E-26/76641/2001, E-26/76731/2000, E-26/77296/2000, E-26/77297/2000, E-26/77294/2000, E- 26/77293/2000, E-26/77298/2000, E-26/77295/2000, E-26/76449/2001, E-26/77132/2001, E-26/76952/2001 a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2016.\r\nDE 04/12/2015\r\n, ID. 34212230, vínculo 2, Matrícula 00/0226.827-4 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.06.1998 a 25.03.2014, no total de 5.775 (cinco mil setecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2015.\r\nDE 13/06/2016\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/253/2016 - JOÃO LUIZ ALVES HONORATO nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.11.2013 a 04.11.2014, no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/554/2016 - ALLYSSON VELOSO DIAS\r\nOnde se lê: ...02.08.2010 a 30.01.2015, no total de 1641 (hum mil seiscentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. \r\nLeia-se: ...02.08.2010 a 29.01.2015, no total de 1642 (hum mil seiscentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE BARRA MANSA. \r\nId: 1984037\r\n"
        ],
        "1984048": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nPRODUTOS, no valor de R 21.368,40.\r\nS3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 236.010,42.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 214.948,00.\r\nCARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.303.624,86.\r\nCARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.249.659,79.\r\nHERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 57.159,70.\r\nLABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 26.350,00.\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 57.914,00.\r\nPLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 82.088,00.\r\nSERV CAL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CALDEIRAS LTDA, no valor de R 18.392,00.\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R 45.388,00.\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercícios Anteriores e Termos de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 638, de 30 de setembro de 2015, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a qual analisou os processos administrativos de reconhecimento de dívidas para viabilizar que se reconheça a dívida da Corporação junto às empresas prestadora de serviço e fornecimento de medicamentos, conforme consta nos processos em referência.\r\nId: 1984048\r\n"
        ],
        "1984049": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\n, valor de R 155.158,11.\r\n, valor de R 44.050,00.\r\nCOR SERVIÇO DE , valor de R 607.992,09.\r\nUTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, valor de R 425.448,80.\r\nCENTRO DEDESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, no valor de R 47.320,00.\r\nINSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ, valor de R 23.660,00.\r\nSERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, valor de R 20.166,09.\r\nNEUROLAB SERVIÇOS MÉDICOS NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DOUTOR MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA, valor de R 31.686,00.\r\nCENTRO MÉDICO LOUIS PAUSTEURS S/CLTDA, valor de R 20.719,98.\r\nCONFERÊNCIA SÃO , valor de R 183.617,05.\r\nCLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS, valor de R 178.240,92.\r\nSAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA, valor de R 20.747,97.\r\nCLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, valor de R 53.360,60.\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, valor de R 18.532,44. \r\nFUNDAÇÃO SEVERINO SOMBRA, valor de R 58.572,70.\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercícios Anteriores e Termos de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 638, de 30 de setembro de 2015, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a qual analisou os processos administrativos de reconhecimento de dívidas para viabilizar que se reconheça a dívida da Corporação junto às empresas credenciadas prestadoras de serviços na área de saúde, conforme consta nos processos em referência.\r\nId: 1984049\r\n"
        ],
        "1984059": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.09.2016\r\nestipendiais do Ato de fixação de proventos, publicado no DOERJ de 14.04.2005, referente ao Cel. BM Ref. JORGE ALBERTO , RG: 0345, ID Funcional nº 1829306-9. Processo nº E-24-04/06851/94. \r\nId: 1984059\r\n"
        ],
        "1984063": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.2016\r\no afastamento do servidor , Identidade Funcional nº 4365051-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para cursar o módulo X - Seminário Presencial da II Edição do Curso Maestría Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária (Programa Modular Internacional em Fazenda Pública), no período de 14/11/2016 a 25/11/2016, na Espanha, sem qualquer dispêndio para o Tesouro Estadual, uma vez que as despesas serão integralmente custeadas pelo programa PROFAZ.\r\no afastamento do servidor , Identidade Funcional n.º 4344288-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para cursar o módulo X - Seminário Presencial da II Edição do Curso Maestría Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária (Programa Modular Internacional em Fazenda Pública), no período de 14/11/2016 a 25/11/2016, na Espanha, sem qualquer dispêndio para o Tesouro Estadual, uma vez que as despesas serão integralmente custeadas pelo programa PROFAZ.\r\no afastamento do servidor , Identidade Funcional nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no período de 11/11/2016 a 25/11/2016 para visitar a sede da Agencia Tributaria Española e, posteriormente, cursar o módulo X - Seminário Presencial da II Edição do Curso Maestría Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária (Programa Modular Internacional em Fazenda Pública), na Espanha, sem qualquer dispêndio para o Tesouro Estadual, uma vez que as despesas serão integralmente custeadas pelo programa PROFAZ.\r\no afastamento do servidor , Identidade Funcional nº 4365076-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no período de 11/11/2016 a 25/11/2016 para visitar a sede da Agencia Tributaria Española e, posteriormente, cursar o módulo X - Seminário Presencial da II Edição do Curso Maestría Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária (Programa Modular Internacional em Fazenda Pública), na Espanha, sem qualquer dispêndio para o Tesouro Estadual, uma vez que as despesas serão integralmente custeadas pelo programa PROFAZ.\r\no afastamento do servidor , Identidade Funcional nº 4322964-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual, no período de 11/11/2016 a 25/11/2016, para visitar a sede da Agencia Tributaria Española e, posteriormente, cursar o módulo X - Seminário Presencial da II Edição do Curso Maestría Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária (Programa Modular Internacional em Fazenda Pública), na Espanha, sem qualquer dispêndio para o Tesouro Estadual, uma vez que as despesas serão integralmente custeadas pelo programa PROFAZ.\r\nId: 1984063\r\n"
        ],
        "1984065": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34 (vencedora dos itens 2, 6 e 14), com o valor registrado de R 663.287,60 (seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90 (vencedora do item 8), com o valor registrado de R 487.371,60 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos), CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96 (vencedora do item 11), com o valor registrado de R 127.984,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais), PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 04.007.895/0001-47 (vencedora do item 16), com o valor registrado de R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOD HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67 (vencedora do item 17), com o valor registrado de R 51.120,00 (cinquenta e um mil cento e vinte reais), perfazendo o valor total registrado de R 1.423.763,20 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n* Omitido no D.O. de 09.09.2016.\r\nId: 1984065\r\n"
        ],
        "1984066": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 008/2016, em favor da Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, no valor de R 44.144,00 (quarenta e quatro mil cento quarenta e quatro reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em publicação jornalística, publicação de matérias e/ou avisos de licitação, de interesse da CEASA-RJ.\r\n\r\nId: 1984066\r\n"
        ],
        "1984067": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no sobrestamento do presente feito, conforme exposto na manifestação da Presidente da 10ª COPIA, fls. 106, no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução SEPLAG nº 238/2010.\r\nId: 1984067\r\n"
        ],
        "1984068": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 180/2016 às fls. 817, no valor de R 39.500,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP às fls. 848/850, e aprovação do Sra. Diretora Administrativa às fls. 852. os serviços à Empresa Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1984068\r\n"
        ],
        "1984071": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a partir de 19/09/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora IANE RAMOS DA CRUZ SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 360.664-7, Id Funcional 2868873-2.\r\nId: 1984071\r\n"
        ],
        "1984072": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo, do servidor CASSIANO PEIXOTO MACIEL, Técnico em Laboratório, Id. Funcional nº 4351466-9, vínculo 1, do Instituto Estadual do Ambiente, no período de 28/06/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1984072\r\n"
        ],
        "1984077": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu/2016.\r\n\r\n- ARTUR SOARES CARDOSO MATOS, 09 (novert. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurados de 07/03/2010 a 05/03/2015.\r\nId: 1984077\r\n"
        ],
        "1984086": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\n- Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0052/2015, com a Empresa Fenix Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as unidades educacionais localizadas nos municípios de Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, na área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro, Região D. Motivo: Aguarda-se a regularização dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e que a Secretaria de Estado de Educação promova a descentralização dos créditos necessários ao prosseguimento do contrato.\r\nId: 1984086\r\n"
        ],
        "1984088": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 420,32 (quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos), em favor de , ID. 5000012 - ISAP, referente ao pagamento de remuneração dos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2010.\r\nno valor de R 4.738,84 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em favor de , ID. 24987425 - ISAP, referente ao reposicionamento da classe III para II.\r\nId: 1984088\r\n"
        ],
        "1984090": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- PEDRO FROTA DE CARVALHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.028-7 a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 09/08/87 a 28/08/92, publicado no D.O. de 04/11/2014, e de 29/08/92 a 10/09/97, publicado no D.O. de 04/11/2014; totalizando 300 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1984090\r\n"
        ],
        "1984092": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDECIDIU INDEFERIR o recurso interposto por Alexandre da Silva Ramos, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração n° SUPMAEAI/00141200, determinado a aplicação de multa simples, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/09/2016, na Ata da 302ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1984092\r\n"
        ],
        "1984094": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “Curso MBA em Gestão Estratégica de Pessoas”, em favor da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 13.110,00 (treze mil cento e dez reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1984094\r\n"
        ],
        "1984096": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ID 21405581. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período de 26.02.2006 a 22.03.2016.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA RIBEIRO 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período de 31.12.2002 a 27.12.2012.\r\nCLECIA DE ALMEIDA DUTRA SALDANHA 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período de 01.05.2002 a 27.04.2012.\r\nSIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período de 26.02.2005 a 18.05.2015.\r\n- ID 2140233-7. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 13.09.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRÉGEA MARIA DE SIQUEIRA CHAVES a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo V- nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.09.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1984096\r\n"
        ],
        "1984098": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINDEFERIR o recurso interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), mantendo em sua integralidade o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00135065, determinado a aplicação de multa simples, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 05/09/2016, na Ata da 301ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1984098\r\n"
        ],
        "1984099": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TABU MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- TABU MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. LEONARDO PEREIRA MACHADO - OAB/RJ 135.737.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELERJ CELULAR - DRA. ÚRSULA SOARES MARTINS - OAB/RJ 172.193.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR - DRA. ÚRSULA SOARES MARTINS - OAB/RJ 172.193.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TERRA.COM.BR - DR. GUSTAVO AUDI BARROS - OAB/SP 273.125.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. TAYNARA GAGLIANO VIEIRA - OAB/RJ 171.499.\r\n- TONER TEK CART. E ASSIST. TEC. E INFO LTDA - ME - DRA. MARIANA VIDINHA FERREIRA MENDES - OAB/RJ 182.793.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\n- UNIDAS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n- UNIPROPAS - DR. JULIO CESAR DA SILVA BRAGA - OAB/RJ 117.741.\r\n- UNIVERSOCAM.COM.BR.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFAM - OAB/SP 306.276.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFAM - OAB/SP 306.276.\r\n- VD VEÍCULOS NOVOS-ST - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIRGÍNIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- WALLMART.\r\n- ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - DR. JÔNATAS RODRIGUES DA SILVA - OAB/RJ 163.877.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. DÉBORA DA COSTA GOMES - OAB/SP 133.276.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1984099\r\n"
        ],
        "1984104": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor do VIVA RIO, referente à prestação de serviços feito ao INEA, dos serviços da 6ª a 10ª medição, no período de 04/08/2015 a 31/12/2015, da prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de trabalho socioambiental nos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis/RJ, no valor total de R 125.792,91 (cento e vinte e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1984104\r\n"
        ],
        "1984108": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTED\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016, AUTORIZOa prorrogação, visando atender despesas com a prestação de serviços, referente à assinatura e entrega de exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1984108\r\n"
        ],
        "1984110": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 827/2015, referente a LUCIANO FERRAZ RODRIGUES.\r\na Certidão nº 3/2016, referente a PAULO RIBEIRO GUEDES.\r\n\r\na Certidão nº 534/2015, referente à RITA CRISTINA DO NASCIMENTO MELLO ROCHA.\r\n\r\na Certidão nº 355/2016, referente à HAMILTON FLORIANO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 181/2016, referente à MARY MÔNICA SALLES DE CARVALHO.\r\n\r\na Certidão nº 4/2016, referente à LUCI BRAGA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 40/2016, referente a ANTONIO PAULO MUCCILLO DE MEDEIROS.\r\na Certidão nº 115/2016, referente à ROSIMERE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO.\r\n\r\na Certidão nº 321/2016, referente à VANESSA TOURET GRIGOROVSKI TAVARES.\r\na Certidão nº 189/2016, referente à CREUZA SANTOS DE JESUS FERREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 98/2016, referente a ERLON DA SILVA GONÇALVES.\r\n\r\na Certidão nº 81/2016, referente a JOSÉ LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 01/2016, referente à CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS.\r\n\r\na Certidão nº 340/2016, referente à CLAUDIA MARCIA MOREIRA DE SOUZA SOARES.\r\n\r\na Certidão nº 24/2016, referente à SONIA MARIA XAVIER DE ARAUJO.\r\n\r\na Certidão nº 360/2016, referente à MARIA LUIZA DE AZEVEDO MELLO.\r\n\r\na Certidão nº 382/2014, referente à GILCEMAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nCertidão nº 210/2016, referente a HÉLIO SOARES.\r\n\r\na Certidão nº 205/2016, referente à PRISCILLA ALVARES DA COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 15/2016, referente à ELIANE GONÇALVES FIGUEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 69/2016, referente a SIDERLEY MARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 200/2016, referente à FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES.\r\na Certidão nº 16/2016, referente à MARLI BATISTA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 10/2016, referente a CLÁUDIO WILSON NÓBREGA.\r\n\r\na Certidão nº 16/2016, referente a MILTON FERNANDO PRUDENTE PEDREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 211/2016, referente à LUZIMAR NOGUEIRA AMANCIO RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 349/2016, referente à GILDA MARIA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 97/2016, referente a FABIO DE ALMEIDA SOARES.\r\n\r\na Certidão nº 19/2015, referente a CARLOS ANDRÉ CANDIDO DE AMORIM.\r\n\r\na Certidão nº 161/2016, referente a EDSON ALVES DE MOURA SILVA.\r\n\r\nId: 1984110\r\n"
        ],
        "1984116": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nNºS E-04/022/2928/2014, E-04/022/2929//2014, E- 04/022/1153/2015, E-04/022/1154/2015, E-04/022/1155//2015, E- 04/022/1156/2015, E-04/022/1157/2015MINI MERCADO RUI BARBOSA LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seja pela perempção do direito de defesa, seja pela deserção, RECURSO, dirigidos a este órgão, por não preencherem as condições de admissibilidade, vez que, intimado a recolher o complemento do valor da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto 2473/79 c/c o art. 107 do Decreto- Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte não efetuou o recolhimento. Publique-se.\r\n\r\nId: 1984116\r\n"
        ],
        "1984117": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nF SILVA E ROMÃO LTDA - ME No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de dezembro de 2015, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de dezembro de 2015, e o último dia, o dia 14 de janeiro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 20 de janeiro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT ANNA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de maio de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 13 de maio de 2016, e o último dia, o dia 13 de junho de 2016, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de julho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se. \r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância, em 17 de março de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta- feira, 18 de março de 2016, e o último dia, o dia 18 de abril de 2016, segunda-feira. Os recursos foram interpostos no dia 18 de maio de 2016, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. Publique-se. \r\nAIR CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de maio de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta- feira, 13 de maio de 2016, e o último dia, o dia 11 de junho de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de junho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se. \r\nId: 1984117\r\n"
        ],
        "1984125": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor de , referente à decisão proferida nos autos do Processo Judicial n° 0034579- 52.2012.8.19.0000, restauro o Ato de 08/09/1998, no valor total de R 265.360,29 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1984125\r\n"
        ],
        "1984132": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SESEG n° 930, de 18/01/2016, DETERMINO o arquivamento do processo sancionatório, em desfavor a Empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA- EPP, tendo em vista a inoportunidade e inconveniência de sua continuidade.\r\nId: 1984132\r\n"
        ],
        "1984138": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-21/902.138/2003 - JOSE ROBERTO COELHO GOMES para fins de aposentadoria de aos exercícios de 19 totalizando 0oitenta) dias.\r\nId: 1984138\r\n"
        ],
        "1984140": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 19.09.2016\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período base dee não usufruído pel servidor MARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT \r\nId: 1984140\r\n"
        ],
        "1984149": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor WILSON CESAR MORAES, Id. Funcional nº 6234445, referente ao período base de 10/06/2007 a 07/06/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1984149\r\n"
        ],
        "1984153": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRENATA SARRO RAMOS o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1984153\r\n"
        ],
        "1984154": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Marlene da Conceição dos Santos Coutinho, ID. Funcional 4261630-1, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Contador. 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 08/07/2011 a 05/07/2016.\r\nId: 1984154\r\n"
        ],
        "1984161": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na partir de 01/09/2016, a suspensão do prazo de vigênciado Contrato nº 09/2014 - SEA, entre INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, cujo objeto consiste na “execução das obras de recuperação e revitalização ambiental sustentável do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2016.\r\nId: 1984161\r\n"
        ],
        "1984164": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 16.09.2016\r\no pedido de afastamento por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRAISAP, ID. nº 41831365, considerando- se como efetivo exercício, o período de 02/07/2016 até a data do indeferimento da candidatura, nos termos do Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016, louvado em Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\no pedido de afastamento por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ROSA, ISAP, ID. nº 50105604, considerando-se como efetivo exercício, o período de 02/07/2016 até a data do indeferimento da candidatura, nos termos do Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016, louvado em Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 1984164\r\n"
        ],
        "1984165": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 20/09/2016\r\nTendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para DE CÁSSIA PINTO DA SILVArde 16/09/2016, publicado no D.O. de 20/09/2016. \r\nId: 1984165\r\n"
        ],
        "1984174": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2016\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 074/2014, referente à prorrogação de prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir de 15/08/2016 transferindo seu término para 11/01/2017, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM UM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, objeto do Processo nº E-17/205.762/2012, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04/06, devidamente assinado.\r\n.2016\r\n- Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93 e nos termos do Parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 20, proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 17, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 051/2014, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/003.005134/2013, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA.\r\n.09.2016\r\n- Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93 e nos termos do Parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 17, proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 19, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 06/2014, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente Executados referentes à execução dos SERVIÇO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 8ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E- 17/003.005125/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 1984174\r\n"
        ],
        "1984187": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução Casa Civil n° 369, de 21 de janeiro de 2015, , no valor de R 2.868,98 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 1984187\r\n"
        ],
        "1984188": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCarlos Eduardo Cavalcanti Dahia, Professor (Educação Física), Nível X, matrícula nº 101.129-5, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 18/05/2012, por força da Lei nº 5.773/2010.\r\nId: 1984188\r\n"
        ],
        "1984189": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 514.016,85 (quinhentos e quatorze mil dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1984189\r\n"
        ],
        "1984194": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2016\r\n- THAMARA CRISTHINA DORNELAS RODRIGUES FARANI, Prof. Doc. I, mat. n° 943.366-5.\r\n- MILLENA LEMOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mats. n°s 952.021-4 e 952.124-6.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.471-6.\r\n- VANIA SILBERNAGEL, Assistente Executivo, mat. n° 3.059.874-2.\r\n- LEIA CRISTINA DA SILVA SCHUALWB, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.348-7.\r\nId: 1984194\r\n"
        ],
        "1984204": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 37, formulado por , ID Funcional 1986350-0, nos termos da Promoção nº 158/2016, de fls. 41/45, da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1984204\r\n"
        ],
        "1984205": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n29, formulado por LUCIMAR CORRÊA MAIA, ID Funcional 1985713-6, nos termos da Promoção nº 193/2016, de fls. 33/37, da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1984205\r\n"
        ],
        "1984214": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/09/2016\r\n- HELDER DA SILVA GARCIA, ID Funcional n° 2.915.234-8 - 501 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- FRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, ID Funcional n° 2.962.593-9 - 306 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ELAINE FERNANDES PENNA, ID Funcional n° 890.416-2 - 269 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- BRUNO DE SOUZA, ID Funcional n° 5.028.953-5 - 682 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\n- FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional n° 4.400.898-8 - 623 dias prestados ao Banco do Brasil.\r\n- RENATO DE MEDEIROS SOUZA, ID Funcional n° 5.081.709-4 - 4.380 dias prestados à GM-RIO.\r\n- ANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA, ID Funcional n° 4.336.791-7 - 2.404 dias prestados como Cargo em Comissão na Subsecretaria Militar.\r\n- PATRICIA CASANOVA CORREA, ID Funcional n° 5.013.785-9 - 928 dias prestados à SEEDUC.\r\n- THAIS DE CARVALHO SOARES, ID Funcional n° 5.023.097-2 - 46 dias prestados à SEEDUC.\r\n- MARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA, ID Funcional n° 641.969-0 - 1.411 dias prestados à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n- ALESSANDRO DA SILVA ARRUDA, ID Funcional n° 5.083.574-2 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA, ID Funcional n° 5.083.574-2 - 4.349 dias prestados aos CORREIOS.\r\n- MARLON FERREIRA GOMES, ID Funcional n° 5.021.606-6 - 760 dias prestados ao INSS.\r\n- MARLON FERREIRA GOMES, ID Funcional n° 5.021.606-6 - 269 dias prestados ao Banco do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- HELDER DA SILVA GARCIA, ID Funcional n° 2.915.234-8 - o despacho de 28/07/1992, publicado no D.O. de 30/07/1992, da averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00449/300/1992, face o extravio do processo original.\r\n- FRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, ID Funcional n° 2.962.593-9 - o despacho de 04/05/1998, publicado no D.O. de 07/05/1998, da averbação de tempo de serviço de 306 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/02756/1904/1998, face o extravio do processo original.\r\n- ELAINE FERNANDES PENNA, ID Funcional n° 890.416-2 - o despacho de 17/03/1994, publicado no D.O. de 22/03/1994, da averbação de tempo de serviço de 269 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00173/540/1994, face o extravio do processo original.\r\nId: 1984214\r\n"
        ],
        "1984215": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1984215\r\n"
        ],
        "1984220": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2016\r\na inclusão do Docente HÉLIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 39.503-8, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 1984220\r\n"
        ],
        "1984240": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa ENGEHALL COMÉRCIO E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), referente à despesa com curso de capacitação de servidores.\r\nId: 1984240\r\n"
        ],
        "1984242": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n09.2016\r\n- FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, Médico, classe A, matr.08/100.325-3, Id Funcional nº 2128105-0, \r\n- MARIA BEATRIZ BREVES RAMOS, Psicóloga, classe A, matr.08/106.473-5, Id Funcional nº 2107433-0, \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE JERÔNIMO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.548-4, Id Funcional nº 2118274-4,\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 20.09.2016\r\n- VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, matr.08/105.310-0, Id Funcional nº 2920942-0 - o Abono de Permanência, a partir de 12.05.2015, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1984242\r\n"
        ],
        "1984262": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- CEL PM RG 53.608 MARCIO PEREIRA BASILIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/09/2016.\r\nId: 1984262\r\n"
        ],
        "1984266": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental - CA, para fornecimento de energia elétrica em nome de através do indeferimento n° IN036410, considerando que a área encontra-se inerida em área de preservação permanente (PARQUE ESTADUAL ANITA MUREB), conforme autos do processo em referência.\r\no pedido de Autorização Ambiental - AA, para implantação de rede de energia elétrica através do indeferimento n° IN036412, considerando a existência de Rede de Distribuição Elétrica já instalada no local e Parecer GEUC/APAMAS Nº 04/2016, conforme autos do processo em referência.\r\no pedido de Autorização Ambiental - AA, para relocação de um poste de concreto, em nome através do indeferimento n° IN036411, considerando o Parecer GEUC/PAMAS Nº 009/2016 e a existência de Rede de Distribuição Elétrica instalada no local, conforme autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental - CA para implantação de condomínio residencial, em nome, através do indeferimento n° IN003636393, considerando o pedido de baixa, conforme autos do processo em referência.\r\no pedido de Licença Prévia e de Instalação - LPI, para extração de areia em cava seca, conforme processo DNPM 890.260/2012, em nome de EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME através do indeferimento n° IN036409, pelo não atendimento de notificações e carta do requerente solicitando cancelamento do licenciamento em questão, conforme autos do processo em referência.\r\no pedido de Licença Ambiental Simplificada - LAS para construção de um campo de futebol, em nomePREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, através do indeferimento n° IN0036417, considerando solicitação do cancelamento por motivo de desinteresse da requerente através do Oficio SEMMADS Nº 42/2016, conforme autos do processo em referência.\r\nId: 1984266\r\n"
        ],
        "1984268": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor do INSS, no valor total de R 1.105,92 (um mil cento e cinco reais e noventa e dois centavos), referente à servidora Marineide Ribeiro Ferraz, louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil e da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, relativa à regularização dos recolhimentos de INSS da servidora.\r\nId: 1984268\r\n"
        ],
        "1984273": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 06/09/2016, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 2023235-7, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 15/09/2016, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 2866098-6, Auxiliar Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 16/09/2016, os proventos mensais de inatividade de JANAÍNA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS, Id. Funcional 2023375-2, Técnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1984273\r\n"
        ],
        "1984278": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\n- DÁCIO VIEIRA FRANCO DE GODOY, Id. Funcional 871504-4, período base de 22/09/1981 a 17/09/1996. a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nJORGE RICARDO SANTOS KLIER, Id. Funcional 8728267, período-base de 05/11/2009 a 03/11/2014. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 1984278\r\n"
        ],
        "1984287": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1984287\r\n"
        ],
        "1984294": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\na disposição da servidoraProfessor Assistente de Administração Educacional IImatrícula nº 0197.128-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Duque de CaxiasADRIANA ISAIAS MELO DE OLIVEIRA, Professor II, matrícula nº 141361, do Quadro de Pessoal daquela Municipalidade.\r\nEDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS, Engenheiro, ID Funcional 44322836, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, a fim de exercer atividades junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, com ônus para o órgão de origem.\r\na disposição da servidoramatrícula nº 0869.802-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a , LUCIA FRANCISCA DE FREITAS TORRES, Professor II N5, matrícula nº 8078, do Quadro de Pessoal daquela Municipalidade.\r\na disposição da servidoraProfessor DEGASE II, matrícu la nº 0859.380-8, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Educação, para a iva do Estado do Rio de JaneiroGabinete do Deputado Edson Albertassi, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro / Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndiosdos servidores ANDRÉ DE SOUZA DA SILVAJULIO CEZAR DIAS DA SILVA, 2º Sgt BM, RG nº 25.974, em substituição aos servidores OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA FILHO, Subten BM, RG nº 10.082, RICARDO DE SOUZA DA SILVA, Subten BM, RG nº 13.691 e PAULO ALVES DE OLIVEIRA, Subten BM, RG nº 05.978, os quais retornaram ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroCapitão PM, RG nº 82.531, para a Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1984294\r\n"
        ],
        "1984296": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 6.897,50 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, de valores de exercícios anteriores pagos na folha- 01 de julho de 2016, em favor dos servidores relacionados às fls. 10.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2016.\r\nId: 1984296\r\n"
        ],
        "1984300": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016\r\n- HELOISA HELENA GONÇALVES, ID 2.930.562-4 - períodos base: 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015, 09 meses.\r\nREGINALDO PONTES DA SILVA, ID 2.975.902-1 - períodos base: 14/05/2003 a 11/05/2008 e de 12/05/2008 a 10/05/2013, 06 meses.\r\n- RENATA LOPES DE OLIVEIRA LEITE, ID 2.956.614-2 - períodos base: 20/03/2003 a 17/03/2008 e de 18/03/2008 a 16/03/2013, 06 meses.\r\nRICARDO ANDRADE DE LA VEGA, ID 2.950.972-6 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- RICARDO JOSE DIAS, ID 565.873-0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- RICARDO MONTEIRO NUNES MACHADO, ID 4.373.023-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- ROGERIO ARVING SERRA, ID 2.968.886-8 - períodos base: 27/02/2006 a 25/02/2011 e de 26/02/2011 a 24/02/2016, 06 meses.\r\n- ROMULO DA COSTA, ID 565.918-3 - período base: 01/04/2007 a 30/03/2012, 03 meses.\r\n- ROSEMARY VENTURA RIBEIRO, ID 4.364.806-1 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- SERGIO LUIZ CUNHA RIBEIRO, ID 2.918.427-4 - período base: 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n- SERGIO SILVA ELALIO, ID 2.973.995-0 - período base: 20/06/2010 a 18/06/2015, 03 meses.\r\n- SERGIO VALE GUIMARÃES, ID 4.372.937-1 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- SHIRLEY GARCIA COSTA, ID 4.354.277-8 - período base: 29/06/2010 a 13/09/2015, 03 meses.\r\n- SILVIO CUNHA PATROCINIO, ID 2.935.744-6 - períodos base: 23/10/2001 a 21/10/2006 e de 22/10/2006 a 20/10/2011, 06 meses.\r\n- SIMONE ALVES LIMA DE CARVALHO MAYNENTE, ID 2.933.842-5 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- SIMONE FRANÇA DE REZENDE, ID 2.956.004-7 - período base: 20/05/2011 a 17/05/2016, 03 meses.\r\n- TANIA REGINA GUIMARÃES VIEIRA CHAIM, ID 2.929.825-3 - período base: 17/11/2010 a 15/11/2015, 03 meses.\r\n- AMANDA MONTEIRO TEIXEIRA, ID 571.016-2 - período base: 13/02/2003 a 11/02/2008, 03 meses.\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO DE OLIVEIRA, ID 2.926.761-7- período base: 23/06/1996 a 21/06/2001, 03 meses.\r\n- REGINALDO AMARAL CHAVIER, ID 2.930.518-7 - período base: 12/05/1999 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 08/05/2009, 06 meses.\r\nRENATO SANTOS DIAS, ID 564.930-7 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012, 03 meses.\r\n- SIMONE DE BARROS DA SILVA, ID 2.976.764-4 - períodos base: 30/10/2000 a 28/10/2005, 29/10/2005 a 27/10/2010 e de 28/10/2010 a 26/10/2015, 09 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nAMANDA MONTEIRO TEIXEIRA, ID 571.016-2- o despacho de 10/07/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008, através do processo nº E- 09/2901/1540/2008, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13/02/2003 a 11/02/2008.\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO DE OLIVEIRA, ID 2.926.761-7- o despacho de 22/08/2001, publicado no D.O. de 24/08/2001, através do processo nº E-09/01075/1029/2001, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/06/1996 a 21/06/2001.\r\nREGINALDO AMARAL CHAVIER, ID 2.930.518-7- o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011, através do processo nº E- 09/3679/1072/2011, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/05/1999 a 08/05/2009.\r\n- RENATO SANTOS DIAS, ID 564.930-7- o despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, através do processo nº E-09/004341/1070/2012, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31/03/2007 a 28/03/2012.\r\nSIMONE DE BARROS DA SILVA, ID 2.976.764-4- o despacho de 16/10/2008, publicado no D.O. de 17/10/2008, através do processo nº. E- 09/042224/1912/2008, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa ao períodos base de 09/12/1995 a 06/12/2000 e de 07/12/2000 a 05/12/2005.\r\n- SIMONE DE BARROS DA SILVA, ID 2.976.764-4: o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011, através do processo nº. E- 09/050106/1017/2011, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/12/2005 a 04/12/2010.\r\nId: 1984300\r\n"
        ],
        "1984305": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 177.208,77 (cento e setenta e sete mil duzentos e oito reais e setenta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 57.914,00 (cinquenta e sete mil novecentos e quatorze reais). OBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.650,00 (trinta mil seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.249.659,79 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de técnicos de enfermagem.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R 45.388,00 (quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 82.088,00 (oitenta e dois mil e oitenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório.\r\nId: 1984305\r\n"
        ],
        "1984308": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2016\r\n- VERONICA FALCAO DE OLIVEIRA VINAGRE, ID Funcional nº 42629500/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de Interesse Particular, pelo período de 15/02/2016 a 13/02/2018.\r\n- DULCINEIA SEABRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19829337/1, Psicólogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 28/04/2011 a 27/05/2016.\r\n- LUCIMAR CORREA MAIA, ID Funcional nº 19857136/1, Agente Administrativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2016. \r\n- MARIA ESTELA FERREIRA TRINDADE, ID Funcional nº 5733162/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/1997. \r\n- MARIO LOVISI PETROSINO, ID Funcional nº 42636051/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016. \r\n- ROBERTO CESAR SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 19883145/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016.\r\n- CLAUDIO ARANTES DA CRUZ FRANCO, ID Funcional nº 40526143/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1982 a 10/03/1988, num total de 2.021 dias de efetivo serviço prestado à Câmara Municipal de Niterói, como Aux. Legislativo, desprezando-se o período de 11/03/1988 a 31/03/1991, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SORAYA ARENASIO BENITES ALVES, ID Funcional nº 35843489/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 17/08/1982 a 14/11/1982 e 21/06/1985 a 30/04/1990, num total de 1.863 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSA MARIA BASTOS VILLELA AMIGO, ID Funcional nº 36063061/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados correto é de 2.806 e não como constou no despacho de 18/07/2001, publicado no D.O. de 06/08/2001.\r\n- SORAYA ARENASIO BENITES ALVES, ID Funcional nº 35843489/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/09/2016, publicado no D.O. de 15/09/2016, que averbou 90 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/010/2181/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/010/1745/2016...\r\nId: 1984308\r\n"
        ],
        "1984309": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 16/09/2016\r\ndo exercício de 2015, em favor da Companhia de Locação das Américas - LOCAMERICA, no valor de R 1.375,00 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1984309\r\n"
        ],
        "1984321": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação em nome LINEMAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA - EPP; através do Indeferimento n° IN036478, tendo em vista que em 14/04/2014 a empresa enviou carta, às fls. 221, requerendo o arquivamento do processo uma vez que foi obtida em 14/03/2014 a Licença Municipal de Operação (LMO) n° 001217/2014, conforme parecer técnico da GELRAM às fls. 237, e com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão de Faixa Marginal de Proteção em nome MUNICIPAL DE QUEIMADOS; através do Indeferimento n° IN036482, com base na manifestação de fls. 38/41, GELIRH, especialmente a Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, a resposta formalizada, através do Ofício INEA/DILAM n° 315/2012, de 19.06.2012 e demais elementos constantes dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificado em nome TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A - TAG; através do Indeferimento n° IN036446, com base na informação prestada na correspondência TAG/DTO 0933/2010, de 16.12.2010, acerca da alteração de Endereço da atividade, às fls. 81, ensejando, portanto, a necessidade de requerer novo licenciamento ambiental para o novo local, de acordo com as manifestações de fls. 83, 84, 86, a autuação do processo para tramitação do novo requerimento, Proc. nº E-07/501.768/2011, e demais elementos constantes dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificado - LAS, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; através do Indeferimento n° IN036458, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com base em correspondência, na qual a empresa solicita o arquivamento do presente administrativo e até a presente data não manifestou interesse em dar continuidade ao mesmo, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\nId: 1984321\r\n"
        ],
        "1984329": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\na Licença de Operação e Recuperação - LOR n° IN026481, em nome de POSTO VOLTAÇO DE VOLTA REDONDA LTDA por conduta lesiva ao meio ambiente, com base no art. 87, combinado com o art. 2°, § 8°, inciso V da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, conforme parecer da GELRAM às fls. 683, com base nos autos do processo.\r\nId: 1984329\r\n"
        ],
        "1984361": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/09/2016\r\n- MARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS 1954805- 2 e matrícula nº 0.199.366-6 nos de 04/07/2016.\r\n- ANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUÇASId. Funcional nº 2040883- 8 nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003m efeitos a contar de 12/09/2015.\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRAa, Id. Funcional nº 1939692-9 e matrícula nº 0.294.619-2 abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nId: 1984361\r\n"
        ],
        "1984402": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 21/09/2016\r\na fixação de proventos mensais 2016, em nome da servidora ELISABETH NUNES DOS SANTOS AGRIPINOgente de Fazenda 1ª Categoria.\r\nId: 1984402\r\n"
        ],
        "1984411": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2016\r\nE-27/042/63/2016; E-27/042/64/2016; E- 27/042/65/2016; E-27/042/66/2016; E-27/042/67/2016; E- 27/042/68/2016; E-27/042/69/2016; E-27/042/70/2016; E- 27/042/71/2016; E-27/042/72/2016; E-27/042/73/2016; E- 2CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1984411\r\n"
        ],
        "1984413": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2235/2016\r\nOnde se lê: ...MARIA LUCE DAS FLORES LIRA FERNANDES...\r\nLeia-se: ...MARIE LUCE DAS FLORES LIRA FERNANDES...\r\nD.O. DE 20/09/2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/2.146/1995\r\nOnde se lê: ...ELIANTE DE MATTOS...\r\nLeia-se: ...ELIANE DE MATTOS...\r\nId: 1984413\r\n"
        ],
        "1984416": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.09.2016\r\n- AMANDA BEATRIZ LOPES LIMA LANES - DATA: 08.08.2016.\r\n- ANA BARBARA CERQUEIRA DE OLIVEIRA - DATA: 20.07.2016.\r\n- ANA BETÂNIA DA ROCHA ARAÚJO - DATA: 24.08.2016.\r\n- ANA CAROLINA RAMOS MELO - DATA: 01.07.2016.\r\n- ANA ROSA FERREIRA LIMA PINTO - DATA: 12.07.2016.\r\n- ANNA LUISA DINIZ FLORENCIO - DATA: 01.07.2016.\r\n- ARTUR SAHIONE MUXFELDT - DATA: 06.07.2016.\r\nBEATRIZ GOMES SAMPAIO - DATA: 15.08.2016.\r\nCAMILA DONATO JORDÃO - DATA: 21.07.2016.\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA - DATA: 21.08.2016.\r\nCHRISTIANO DE CARVALHO CANTARINO - DATA: 08.08.2016.\r\nCLARISSA VELOZO JACOBINA - DATA: 09.07.2016.\r\n- CRISTHYNNE ANDRADE CARDOSO - DATA: 02.08.2016.\r\nnº E-14/001.004868/2016 - EDSON EDUARDO TEIXEIRA - DATA: 13.08.2016.\r\n- FERNANDA MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA - DATA: 24.08.2016.\r\n- GILMAR RAMON DOS SANTOS GOMES - DATA: 12.08.2016.\r\n- GUILHERME VIEIRA RODRIGUES - DATA: 01.08.2016.\r\n- HELIO GASTÃO MACHADO LOURENÇO DIAS - DATA: 26.07.2016.\r\n- ISABELLA FERNANDA CARNEIRO COSTA - DATA: 15.07.2016.\r\n- JEFERSON CARDOSO PEREIRA - DATA: 18.08.2016.\r\nJOÃO MARCELLO ALVES COSTA - DATA: 11.08.2016.\r\nJOELMA DE SOUZA MODESTO - DATA: 01.08.2016\r\n- JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS - DATA: 23.08.2016.\r\nJULYANA DE ABREU SOUZA - DATA: 02.07.2016.\r\nMARI ANNA ROCHA DE SOUZA PROENÇA - DATA: 01.07.2016.\r\nMARIA ISABELLA BASILIO DA GRAÇA COUTO - DATA: 14.07.2016.\r\n- MARIANA MOREIRA LOPES - DATA: 30.07.2016.\r\nMAURICIO FREITAS VIDAL - DATA: 11.08.2016.\r\n- MICHELLE AZEVEDO CARVALHO - DATA: 27.07.2016.\r\nNATHALIA MARIA BARRETO DA ROCHA - DATA: 25.08.2016.\r\nNATHALIA OLIVEIRA BARROS SYM - DATA: 23.08.2016.\r\n- RENAN GUIMARÃES ROCHA - DATA: 22.08.2016.\r\n- SARAH BERTOLINI SERAFIM - DATA: 29.07.2016.\r\n- SARAH RAMOS VAZ DOS SANTOS - DATA: 21.07.2016.\r\n- STEFANY KOKKINOVRACHOS - DATA: 05.07.2016\r\n- STHELA PIETROBON TREVISANO - DATA: 21.08.2016.\r\n- TATIANA MENDES DE ARAUJO RICHE - DATA: 01.08.2016.\r\nTHIAGO NEVES DE ALMEIDA VIDAL - DATA: 01.07.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ALINE PEIXOTO DOS SANTOS - DATA: 06.08.2016.\r\nBEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO - DATA: 06.08.2016.\r\nno E-14/001.028428/2014 - BRUNA ZOZIMO LEAL - DATA: 06.08.2016.\r\n- CAROLINA AZEVEDO DE YPARRAGUIRRE - DATA: 07.07.2016.\r\n- DARLAN PAIXÃO CICERO DE SÁ NUNES - DATA: 06.08.2016.\r\nJASMINE FILIPPO SALGADO - DATA: 31.08.2016.\r\n- JOÃO FABRICIO RIBEIRO REIS ALVES DO VALLE - DATA: 06.08.2016.\r\nJORDANA APARECIDA TEZA - DATA: 31.08.2016.\r\n- KEITHE MARIA HERNANDES BERNARDO DE ANDRADE - DATA: 06.08.2016\r\n- LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO - DATA: 06.08.2016\r\n- LORRAINE ALVES FERREIRA - DATA: 07.08.2016.\r\n- MARCELO CALAZA ALVES DE VASCONCELLOS - DATA: 06.08.2016.\r\n- MAYARA SOUZA HARTUIQ - DATA: 24.08.2016.\r\n- MAYARA VAL PASSOS DA COSTA - DATA: 06.08.2016.\r\n- PALOMA PEREIRA GARRIDO - DATA: 14.08.2016\r\n- PAULO AUGUSTO DE MOURA FERREIRA - DATA: 18.07.2016.\r\nRAFAEL ALCAIRES MENDES - DATA: 06.08.2016.\r\n- RAYANE BORGES DE SOUZA - DATA: 21.08.2016.\r\n- RODRIGO FERREIRA DONNER - DATA: 06.08.2016.\r\nRODRIGO HARTUIQ RIBEIRO - DATA: 06.08.2016\r\n- SAULO FELICIANO MURTA DE OLIVEIRA - DATA: 06.08.2016.\r\nTHAIS RODRIGUES DA SILVA - DATA: 06.08.2016.\r\npor conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nBEATRIZ LOPES VILAR DE BARROS - DATA: 05.08.2016.\r\n- CARLOS HAY FON HANG - DATA: 23.07.2016.\r\nEDUARDO PONCE DA COSTA - DATA: 29.07.2016.\r\n- GABRIELA DALL'ALBA E SILVA RECH - DATA: 20.09.2016.\r\nGUILHERME VARJÃO MEJIDO - DATA: 22.07.2016.\r\n- LUCAS WILLEMEM FERNANDES - DATA: 21.07.2016.\r\nLUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO - DATA: 26.07.2016.\r\n- MELISSA REBELO - DATA: 15.07.2016.\r\nNATHALIA SIMÕES PERIQUITO - DATA: 23.07.2016.\r\nPAULA ZIMBRÃO PEREIRA - DATA: 29.07.2016.\r\nRAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA - DATA: 23.07.2016.\r\n- SALOMÃO GUERRA DE FREITAS - DATA: 24.08.2016.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- AMANDA CARDOSO GOMES DE MELLO - DATA: 12.07.2016.\r\nJOELMA DE SOUZA DA SILVA - DATA: 05.08.2016.\r\no desligamento a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\nGABRIEL VAZQUEZ SILVA - DATA: 20.08.2016 - do estágio (Art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- SYLVIA HELENA DE MACEDO SOARES - DATA: 22.07.2016 - do estágio (Art. 19, § único do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nAKACYA SILVA DE MACEDO MOREIRA - DATA: 11.07.2016.\r\n- BRUNO LINS LIPPO ACIOLI - DATA: 08.09.2016.\r\nDIEGO ALVES CRESPO - DATA: 23.08.2016.\r\n- ISABELA RABELLO DE SOUZA - DATA: 18.07.2016.\r\nISABELLA CARDOSO RODRIGUES BECKEDORFF BITTENCOURT - DATA: 18.07.2016.\r\n- JÉSSICA CRISTINA MARTINS MOTTA GOUVEA - DATA: 25.08.2016.\r\nMARIA ELISA CALDAS RAMOS DA SILVA - DATA: 01.08.2016.\r\n- MARIAH DE OLIVEIRA ROSA - DATA: 18.07.2016.\r\n- NATHALIA MIRANDA FERREIRA - DATA: 11.07.2016.\r\n- RAAKEL DE AMORIM LEHTOLA - DATA: 04.07.2016.\r\nRAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA - DATA: 01.08.2016.\r\n- RENATA LUSTOSA DA FONSECA VOGT - DATA: 23.08.2016.\r\n- THIAGO MACHADO ARAUJO - DATA: 21.07.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- LUIZ ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO - DATA: 13.06.2016 - os pedidos de interrupção do estágio (Art. 12, § único e Art.13, §1º do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- JÚLIA DE ANDRADE ARAÚJO - DATA: 25.07.2016.\r\n- NATHALIA OLIVEIRA BARROS SYM - DATA: 08.08.2016. \r\n- PAULA ZIMBRÃO PEREIRA - DATA: 19.07.2016\r\nPEDRO HENRIQUE LOURENÇO DA COSTA - DATA: 01.07.2016.\r\n- RAFAEL D'AVILA MATIAS FEREIRA - DATA: 18.07.2016.\r\n\r\nRegulamento), a contar das datas assinaladas:\r\nnº E-14/001.025611/2015 - LUIZ ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO - DATA: 26.05.2016 - os pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- AKACYA SILVA DE MACEDO MOREIRA - DATA: 01.08.2016.\r\n- BRUNO LINS LIPPO ACIOLI - DATA: 17.09.2016.\r\n- DEBORAH WANDERLEY TORRES RAMOS - DATA: 19.07.2016.\r\n- DIEGO ALVES CRESPO - DATA: 19.09.2016.\r\n- GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES - DATA: 25.08.2016.\r\n- ISABELA RABELLO DE SOUZA - DATA: 23.07.2016.\r\n- ISABELLA CARDOSO RODRIGUES BECKEDORFF BITTENCOURT - DATA: 23.07.2016\r\n- LUIZ ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO - DATA: 05.06.2016.\r\n- LUIZ ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO - DATA: 08.08.2016.\r\n- MARIA ELISA CALDAS RAMOS DA SILVA - DATA: 26.08.2016.\r\nMARIAH DE OLIVEIRA ROSA - DATA: 05.08.2016.\r\n- NATHALIA MIRANDA FERREIRA - DATA: 19.09.2016.\r\n- PEDRO HENRIQUE LOURENÇO DA COSTA - DATA: 23.08.2016\r\n- RAAKEL DE AMORIM LEHTOLA - DATA: 18.07.2016.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nId: 1984416\r\n"
        ],
        "1984419": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/09/2016\r\n, ID Funcional n° 2.913.397-1 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios 1993 e 1998, da servidora RITA DE CÁSSIA DA ROZA, em virtude de os referidos períodos terem sido utilizados, para fins de abono permanência, junto ao processo nº E-09/292/6/2014.\r\nId: 1984419\r\n"
        ],
        "1984424": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS., através do Indeferimento nº IN036451, uma vez que no despacho da GELANI, fls. 05 verso, foi informado que já foram concedidas as AA nº IN035242 e AA n° IN021959, nos processos nºs E- 07/511.423/2012 e E-07/511.424/2012, e demais elementos constantes dos autos do processo nº E-07/509.701/2012. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.., através do Indeferimento nº IN036449, em virtude da Prefeitura Municipal de São Gonçalo ter sido notificada, às fls. 40, fls. 41, fls. 49, e fls. 50 para prestar esclarecimentos sobre o projeto, necessários à continuidade de exame do pedido, face o Relatório de Vistoria, SUPBGRVT 5971/2012, nos dando ciência da inocorrência de Intervenção na área e nos demais elementos constantes dos autos do processo nº E-07/505.874/2012.\r\nId: 1984424\r\n"
        ],
        "1984429": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, através do indeferimento n° IN036450, tendo em vista que a empresa não tem mais interesse na continuidade do licenciamento, com base nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de ., através do Indeferimento n° IN036448, tendo em vista que a empresa solicita o encerramento do processo, pois encontrou dificuldades técnicas para a execução do projeto, com base nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome do ., através do Indeferimento n° IN036459, para executar obras de pavimentação e urbanização, com base no relatório de vistoria, tendo em vista que as ações pretendidas foram concluídas e não foram observados passivos ambientais, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificado, em nome FOLHA VERDE ADUBOS LTDA., através de defensivos agrícolas, insumos, máquinas e empresa informa não ter mais interesse na atividade e solicita o arquivamento do presente administrativo, bem como em demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome ., através do indeferimento n° IN036472, baseado no Ofício n° 14/2014, de 13.02.2014, fls.192, cujo pedido cinge-se a solicitar o arquivamento do processo, sob a alegação de não ter mais interesse no prosseguimento do exame do requerimento, sob a argumentação de que a Lei Complementar n° 140/2011, tem competência para licenciar, no Ofício nº 36/2014, de 11.03.201, fls. 194, onde foi ratificado o pedido de desistência do requerimento, e demais elementos constantes nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome ARCTEST- SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., através do Indeferimento n° IN036466, com base no despacho da GELIN, de fls.50, Notificação de fls.51, uma vez que conforme o disposto da Leis Federais nºs 6.189/74 e 7.781/1989, a competência para o licenciamento ambiental de tal tipologia é da Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEM e, nos elementos constantes dos autos do processo em referencia.\r\nId: 1984429\r\n"
        ],
        "1984432": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\n- ELIANA MARIA SOUZA MENDONÇA, Oficial de Administração, Id. Funcional 8728372, Matrícula 207256-9. os proventos de inatividade, com validade a contar de 15/09/2016.\r\nCESAR ROBERTO MAGDALENA, Id. Funcional 8730032, Matrícula 3810-9, Médico. os proventos de inatividade, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento em 31/08/2016, da ex-servidora MARLY FARIAS DE PILLA, Id. Funcional 6569722.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento em 01/05/2016, do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 29813930.\r\nId: 1984432\r\n"
        ],
        "1984437": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- FRANCISCO CARLOS DO AMARAL, ID. Funcional n° 19332971/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, publicado no DOERJ de 09.03.2016.\r\n- SILVÉRIO JARDIM DOS SANTOS, ID. Funcional n° 19320345/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, publicado no DOERJ de 09.03.2016.\r\n- ISAURA MARIA SILVA DE AZEVEDO, ID. Funcional n° 19320345/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos.\r\n- WALTER GOMES DA CUNHA, ID. Funcional n° 32134339 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, publicado no DOERJ de 30.08.2016.\r\nId: 1984437\r\n"
        ],
        "1984438": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n- ID 2140862-9. o despacho de 11.08.2016, publicado no D.O de 15.08.2016, por ter sido publicado com incorreções.\r\n- ID 2140862-9. 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período de 01.09.2010 a 30.08.2015.\r\nId: 1984438\r\n"
        ],
        "1984441": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0058/2012, com a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda, referente às obras de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios da área de atuação do 9º DEMAN/Niterói - Região B.\r\nId: 1984441\r\n"
        ],
        "1984442": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nAdemir dos Santos Paixão Filho\r\n4406888-3\r\n694/2016\r\n19/05/2011 a 16/05/2016\r\nDavid Vital Pina Maia\r\n4406353-9\r\n661/2016\r\n26/04/2011 a 23/04/2016\r\nElaine Batista da Silva\r\n4412233-0\r\nE-11/005/695/2016\r\n08/08/2011 a 05/08/2016\r\nLeonardo Antunes da Costa\r\n4412253-5\r\nE-11/005/697/2016\r\n08/08/2011 a 05/08/2016\r\nLeandro Viegas Gravano\r\n4409538-4\r\nE-11/005/696/2016\r\n08/08/2011 a 05/08/2016\r\nMário Sérgio da Silva Torreiro\r\n4413740-0\r\nE-11/005/698/2016\r\n18/08/2011 a 15/08/2016\r\nSérgio Pizzott Rodrigues dos Santos\r\n4412305-1\r\nE-11/005/699/2016\r\n08/08/2011 a 05/08/2016\r\nId: 1984442\r\n"
        ],
        "1984469": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação- LO, em nome RECUPERADORA DE TAMBORES BENFICA LTDA., através do indeferimento n° IN036480, considerando que a empresa foi desmobilizada e sua área desapropriada para a instalação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, a avaliação da qualidade de solo e água subterrânea deverá ser continuada através do processo de licenciamento do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (E-07/200.881/2008), conforme no parecer da GELRAM ás fls. 509 a 513, e com base nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificado, em nome AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S/A., através do Indeferimento n° IN036464, visando o atendimento a 01 (uma) residência, com base no pedido de arquivamento formalizado pela empresa, por intermédio da Carta n. 202/Gerência de Planejamento e Engenharia/12, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome ICOSAF INCORPORADORA SANTA FÉ LTDA., através do Indeferimento n° IN036463, com base no parecer da GEUSO/APASES 007/2012, fls.129/131desfavorável á atividade requerida, em função da incompatibilidade do empreendimento suscitado com o preconizado no Decreto n° 41730/09 (Plano de Manejo da APA de Sapiatiba) para a ZCVS-5 (Zona de Conservação de Vila Silvestre) e Parecer da SUPLAJ n°58/2013, de fls. 136/140, e demais informações constantes dos autos do processo em referencia.\r\nId: 1984469\r\n"
        ],
        "1984493": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. Me. pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1984493\r\n"
        ],
        "1984499": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAIBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/09/2016\r\n- MARIZE SANT'ANNA RAMOS, Merendeira II, mat. nº 5.007.169-5.\r\n- MARIA HELENA ALVES DE ANDRADE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.515-9.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES, Servente CIEP, mat. nº 5.007.086-1.\r\n- MARIA THERESA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.9748.\r\n- EDINEIA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.039-1.\r\n- FÁTIMA MARIA COUTINHO, Merendeira, mat. nº 271.659-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1984499\r\n"
        ],
        "1984520": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 16/09/2019\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do servidor matrícula 180.018-4, Id. Funcional 300.394-9.\r\nId: 1984520\r\n"
        ],
        "1984521": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/09/2016\r\na contagem em dobro de 03 (três) meses de férias, referentes aos anos de 1974, 1981 e 1988, não usufruídas, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, do servidor CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, Técnico Previdenciário I, matrícula 180313-9, Id. Funcional 20562551 e torno sem efeito a contagem dos anos de 1975, 1979 e 1980, considerando que o servidor estava em usufruto de licença sem vencimentos neste período.\r\nId: 1984521\r\n"
        ],
        "1984522": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.423,84 (mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), a favor de Sergio Roberto Tabet, referente ao reajuste anual pelo IGPM, ocasionando diferença no valor do aluguel do imóvel situado na Av. Geraldo de Lima Bastos, n° 999 - Barroso - Valença/RJ, Contrato n° 119/08, no período de setembro a dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 19.09.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- Vanda Jacques Silveira de Sousa, CPF nº 339.408.867-34, PGU 31.852.469-4.\r\n- Marcos Aurélio de Souza, CPF nº 092.923.817-68, PGU 31.852.467-8.\r\n- Walter do Carmo Tavares, CPF nº 398.292.007-87, PGU 31.852.468-6.\r\nDE 20.09.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- Arlindo Chrispim de Jesus, CPF nº 901.872.967-15, PGU 31.852.475-9.\r\n- Elicio Curcio Silva, CPF nº 278.001.136-04, PGU 31.852.474-0.\r\n- Orivaldo Macedo Peixoto, CPF nº 499.239.867-72, PGU 31.852.471-6.\r\n- Severino Luiz Gomes, CPF nº 598.527.127-72, PGU 31.852.470-8.\r\n- Josefa Caetano da Silva, CPF nº 839.042.127-53, PGU 31.852.472-4.\r\n- Jose Marcos da Silva, CPF nº 521.681.747-68, PGU 31.852.473-2.\r\nId: 1984522\r\n"
        ],
        "1984523": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 20/09/2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1984523\r\n"
        ],
        "1984525": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos de hemodinâmica, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2015, em favor das Empresas ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 39.905.948/0001-21, no valor de R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais), BIOMEDICAL PROD CIENT. MED E HOSPITALARES LTDA, 19.848.316/000- 66, no valor de R 6.352,00 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais), 01.513.946/0001-14, no valor de R 11.257,92 (onze mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), E. TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), perfazendo um total de R 32.759,92 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1984525\r\n"
        ],
        "1984526": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\nNome\r\nFunção\r\nID Funcional\r\nRosemary Lydio\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31874720\r\nElizabeth Fernandes Lira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31878547\r\nAna Bemvindo Alberto\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n31863175\r\nSueli Ferreira Rutis\r\nMédico\r\n5468639\r\nRita Enilza Batalha Boechat\r\nOdontólogo\r\n31125468\r\nEmilson Ferreira Lorca\r\nMédico\r\n31864058\r\nGilmar Soares da Silva\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31874282\r\nMarilson de Souza\r\nMédico\r\n31872263\r\nTuríbio Coelho Leal Filho\r\nMédico\r\n32340664 Vínculos 1 e 2\r\nNey José Cerqueira Junior\r\nMédico\r\n30704383\r\nZenaide Cadette dos Santos Dutra\r\nOdontólogo\r\n31125654\r\nCarlos Alberto Pereira de Moura\r\nMédico\r\n31863540\r\nJorge Barbosa Mixo\r\nMédico\r\n20131046\r\nSilvério Paiva Moraes\r\nEnfermeiro\r\n31125581\r\nCarlos Alberto Vianna\r\nMédico\r\n31860230\r\nThales Barbosa da Silva\r\nMédico\r\n31879357\r\nLuiz Eduardo Telles da Conceição \r\nMédico\r\n31880770\r\nOlinda Maria Rodrigues Saavedra\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n41364163\r\nOlavo Ennes\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31863892\r\nEuge Neto\r\nAgente de Saúde Publica\r\n31874479\r\nMarcia Galdino Sampaio\r\nMédico\r\n30047170\r\nLea Jane Vasquez Fernandes\r\nMedico\r\n30574986\r\nCarolino Augusto Silva\r\nMédico\r\n31866638\r\nRoselene de Fátima Semedo Soares\r\nMedico\r\n31887333\r\nFernando Gesualdi Fagundes Filho\r\nMédico\r\n31881572\r\nMaria Manoela Alves Oliveira\r\nMédico\r\n31872972\r\nTânia Regina Barreiro de Jesus Santos\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31882030\r\nLídia Maria Ramos Correa\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31876820\r\nMagna Regina Ramos Lopes Pereira\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31882862\r\nClaudia Moreira El Nabbout\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31855261\r\nAna Cristina Rios Gaspar\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31885721\r\nSueli da Silva Santos\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31881343\r\nBarbara Wanderley Varella\r\nEnfermeiro\r\n30542944\r\nLúcia Brigida de O.R.Arnoli\r\nEnfermeiro\r\n30346061\r\nRicardo Silva Ferreira\r\nEnfermeiro\r\n30937124\r\nNilton Fernando da Silva\r\nEnfermeiro\r\n31871348\r\nPaulo Jacinto dos Reis Lisboa\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31870350\r\nCarlos Maxwell Soeiro Ferreira\r\nBiólogo\r\n32261233\r\nLuiz Henrique Ribeiro dos Santos\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31882684\r\nAna Paula Vargas de Almeida\r\nMédico\r\n5636310\r\nKeller Henry Pena de Azevedo\r\nMédico\r\n30560268\r\nAlexander de Oliveira Sodré\r\nMédico\r\n41989171\r\nMauro Lucio da Terra Pereira\r\nTécnico de Laboratório\r\n31885055\r\nMario Cesar Araujo Gaspar\r\nTécnico de Laboratório\r\n20355947\r\nJosé Guilherme da Silva Neto\r\nEnfermeiro\r\n31872743\r\nVínculo 2\r\nRosana Leal Santos\r\nEnfermeiro\r\n31855636\r\nRejane Silva Braga\r\nEnfermeiro\r\n20131941\r\nEleonora de Freitas Barbosa\r\nMédico\r\n31884610\r\nMaria Teresa Silva Trindade\r\nMédico\r\n32353278 Vínculos 1 e 2\r\nJoaquim Henrique Taranto Pereira\r\nMédico\r\n31877214\r\nJulio Cesar Moreira Fernandes\r\nMédico\r\n31864163\r\nAntonio El Chaer\r\nMédico\r\n31862446\r\nEdson Figueira\r\nMédico\r\n31881645\r\nWilza Araujo Travassos\r\nAssistente Social\r\n31883559\r\nMoyses Mello Calazans dos Santos\r\nFisioterapeuta\r\n30245176\r\nVínculo 2\r\nAna Lucia de Barros\r\nTécnico de Laboratório\r\n31885160\r\nHamilton Farias da Silva\r\nTécnico de Laboratório\r\n31867553\r\nTânia Lucia Soares de Andrade\r\nTécnico de Laboratório\r\n31881874\r\nCarlos Eduardo Lessa de Lima\r\nTécnico de Laboratório\r\n31879764\r\nTalvanes Santos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31765513\r\nSolange Cirila Marcolino\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31364551\r\nHodavia Luiza de Melo\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31871577\r\nMaria de Lourdes Costa Cunha Peres\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30290643\r\nRosalva Alves de Menezes\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31022430\r\nMarise Porcello Marques\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30312876 Vínculos 1 e 2\r\nCátia Regina de Oliveira Gaia\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30177383\r\nInez Alves dos Reis Machado\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31875394\r\nJosuete Lopes de Barros\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31867251\r\nLucia Aparecida Volotão\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31878431\r\nBarbara Wanderley Varella\r\nEnfermeiro\r\n30542944\r\nSergio Luiz Bicho Gomes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31877559 Vínculos 1 e 2\r\nEdésio Baptista dos Santos\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n40741141\r\nAna Lucia Araujo Costa Matias\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31856446\r\nRenilde de Souza Martins\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde \r\n31882757\r\nCreuza da Silva Cruz\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31877923\r\nMaria de Lourdes Pereira de Sousa\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31870236\r\nAna Maria dos Santos Barbosa\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31874053\r\nAntonio Rodrigues Mesquita\r\nde Serviços de Saúde\r\n31875831\r\nRosaria Seraphim de Oliveira\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31857019\r\nMarcos Antonio de Oliveira\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde \r\n31880657\r\nMarcio dos Santos Ferreira\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31873367\r\nAndrea Anunciação de Jesus Luciano\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n42145384\r\nJosé Carlos de Andrade\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31765076\r\nEliane Cassiano de Lima\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31885284\r\nGilberto Duarte\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31870767\r\nJordélio Viana\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31875718\r\nHeloisa Helena Novaes Santos\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31866743\r\nWilson Franklin Valença Paladino\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31883486\r\nHugo Deodato Alves Bauer\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31881947\r\nSandra Pinto Faria\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31859828\r\nCeremar de Fátima R.Barboza Diniz\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31875645\r\nIdalmo Basilis da Conceição\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31866441\r\nVictor Luiz de Gonzaga da Silva\r\nTécnico de Laboratório\r\n31884598\r\nMárcia Marques Borgatte Dias\r\nEnfermeiro\r\n31874916\r\nFátima Mourão de Souza \r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31878245\r\nMaria Angela Nunes Rocha\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31883818\r\nMaria de Lourdes de Freitas\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31880177\r\nMarilda Alves \r\nAgente de Saúde Pública\r\n31876102\r\nElizabete Lopes de Sousa\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31882382\r\nMaria Célia Cavalcante de Sena\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31883923\r\nClaudia Linhares Freire\r\nNutricionista\r\n31886116\r\nRobson Gomes de Azevedo\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31870163\r\nCarlos Roberto Baptista Peçanha\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31876080\r\nMaria Ines Cardoso de Oliveira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31864724\r\nAna Claudia Menezes Santos\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31855520\r\nHermano Francisco de Macedo\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31860460\r\nMarlene Nunes de Sá\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31884733\r\nCarlos Henrique Ignácio Pereira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31886086\r\nRosangela Baiana de Freitas\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31883079\r\nAntonio David Alves Lourenço\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31876455\r\nRaquel Prestes Chize\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31856217\r\nSofia Emilia da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde \r\n31876757\r\nLuiz Antonio Leite de Souza\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31866336\r\nCarlos Eduardo Marques de Aguiar\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31856187\r\nMárcia Cristiane Tavares Damasceno\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31886752\r\nDavid Condack Teixeira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde \r\n31886949\r\nDulce Helena de Almeida\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31885420\r\nElizete Maria de Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31880053\r\nRosane da Silva Pereira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31855407\r\nMirtes leal Varella\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31872670\r\nFrancisco Irapuan de Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31866212\r\nMaria dos Santos Conceição\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31884911\r\nMarcia Sampaio de Almeida\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31876331\r\nMartha Marques da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31885659\r\nLusia Ilnete Lopes Pinheiro\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31870880\r\nMaria Elca Caldas Barreto Coelho\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31874614\r\nRegina Maria Nicolina\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31869947\r\nGilberto Barcellos Damasceno\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31886523\r\nJosivan Bezerra da Silva\r\nTécnicos Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n31887210\r\nIolanda Lopes Ferreira\r\nTécnicos Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n31870058\r\nSilvio Silveira Macedo\r\nMédico\r\n31869467\r\nMaria de Fátima Rodrigues Maciel de Lima\r\nTécnica de Enfermagem\r\n30588235\r\nYvanice Barcellos de Castro\r\nAgente de Saúde Publica\r\n31877621\r\nGonçalo da Conceição\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31866190\r\nJuliana Gonçalves de Santana\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31877320\r\nSandra Regina Carvalho Gonçalves\r\nMédico\r\n31877850\r\nNélio Guimarães Moraes\r\nMédico\r\n32342462 Vínculos 1 e 2\r\nMárcia Tardit de Figueiredo\r\nMédico\r\n31880959\r\nNauremir Lomelino de Azeredo\r\nMédico\r\n31872140\r\nJose Honório Flores Pinheiro das Neves\r\nBiológico\r\n40740943\r\nIvan Giraldo Arnoldi \r\nOficial de Farmácia\r\n31866514 Vínculos 1 e 2\r\nLéa Cristina da Silva\r\nTécnico de Laboratório\r\n31879233\r\nMaria Bernardet da Silva Faustino Filha\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31855822\r\nJorge Anderson Ribeiro Lopes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31239218\r\nCarlos Alberto Luiz de Souza\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31873065\r\nCássia Regina Marinho Mancebo\r\nMédico\r\n31868959\r\nSonia Maria dos Santos Deberge\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n32272235\r\nVínculo 2\r\nDenise Rocha Silva dos Santos\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31855750\r\nNoronha de Lima\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30506140\r\nEveraldo de Souza Costa\r\nMédico\r\n31858120\r\nNarciza Maria de Souza Torres\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31978444\r\nMárcia Viana da Silva\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n40741265\r\nVínculo 2\r\nAntonio José Dutra\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31867138\r\nKátia Cesarina da Costa Portella\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31113664\r\nSônia Regilene dos Santos Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n32294689\r\nMaria José da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31058060\r\nAlexandre Lima Olivares\r\nAgente Administrativo \r\n5531551\r\nRonaldo Ribeiro Vianna\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n31872077\r\nArlindo da Costa Schroder\r\nMédico\r\n32336837 Vínculos 1 e 2\r\nKenger Luiz Carlos Rodrigues\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31858953\r\nAntonio Ribamar Pereira da Silva\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31863663\r\nElizabeth Freitas\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31867928\r\nr Custódio Moreira de Sousa\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31886825\r\nJoão Carlos do Nascimento\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31867731\r\nAntonio Carlos Amorim\r\nTécnico de Laboratório\r\n31373151\r\nVictor Luiz de Gonzaga da Silva\r\nTécnico de Laboratório\r\n31884598\r\nId: 1984526\r\n"
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        "1984527": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\nNome\r\nFunção\r\nID Funcional\r\nAdilson Alves \r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31701264\r\nAlda da Silva de Medeiros\r\nServiço de Saúde\r\n31719953\r\nAmarivalda França Faustino da Silva\r\nServiço de Saúde\r\n31698115\r\nAndrea dos Santos Guimarães\r\nServiço de Saúde\r\n31715044\r\nAndrea Soares Madeira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31698824\r\nAngela Conceição Mascarenhas Dias da Silva\r\nServiço de Saúde\r\n31713130\r\nAnibal Prata Barbosa\r\nMédico\r\n31702970\r\nAntonio Carlos Russano\r\nMédico\r\n5639255\r\nCássia Maria Coelho Soares de Lima\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31718248\r\nCecília Fernandes D'Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31709648\r\nCecília Oliveira da Conceição\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31719651\r\nClara Terezinha Maia Tavares\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31709761\r\nClaudenor de Brito Prazeres\r\nServiço de Saúde\r\n31718841\r\nClaudia Alves de Lima\r\nServiço de Saúde\r\n31717217\r\nClaudia Barboza\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31709834\r\nClaudia Maria Mello Ramos Portela\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n42192846\r\nClaudio Deodato Costa\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31268951\r\nCleide Duarte Gimenez\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31110959\r\nCleide Duarte Gimenez\r\nEnfermeira\r\n31110959\r\nConsuelo Marques da Silva\r\nServiço de Saúde\r\n31711278\r\nCristina Nascimento Alves Moreira\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31716750\r\nDenise de Mattos Soares\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31226779\r\nDenise de Souza Cordeiro\r\nAssistente Social \r\n30076560\r\nDenise Sandra A.Gavinha Barbosa\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31719422\r\nDione Dias Fonseca Paredes\r\nMédico\r\n41989287\r\nEdinez Santos Chiara\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31702740\r\nEdison Abade Pereira\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31250157\r\nElizabeth Morette Azeredo Ribeiro\r\nTécnico de Laboratório\r\n31714056\r\nElizete Paulino Dias\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31703666\r\nEnoque Ramos Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31714587\r\nEsther Ferreira Neto\r\nAuxiliar de Operacional de Serviço de Saúde\r\n31713661\r\nEunice de Oliveira Rosa\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde\r\n31708315\r\nFátima Maria Cardoso\r\nMédico\r\n31707629\r\nFernanda Cristina de Souza Dias\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31720471\r\nFernanda Lourenço Barbosa\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31713360\r\nHeloisa Maria da Silva Souza\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31699030\r\nHeloiza Helena da Silva Alves\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31708650\r\nHerbeth de Freias Vieira\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31720951\r\nHilnet Stutzel Vargas\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31716822\r\nIlza Cruz da Luz\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30983789\r\nIrene Maria Souza dos Reis\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31720846\r\nia Cristina de Castro Assis Melo\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31790763\r\nIsaias Cazé Filho\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31714889\r\nIse Pinheiro Torres\r\nAssistente Social\r\n31185983\r\nJacqueline Moura Bermeo\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31716385\r\nJamilton Assis da Silva\r\nSaúde\r\n31709346\r\nJoelson da Silva Cardozo\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31237825\r\nJorge de Andrade Souza\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31716083\r\nJorge Silvestre Neves de Gouvêa\r\nMédico\r\n31702147\r\nJorge Soares da Mata\r\nArtífice de Saúde\r\n31701752\r\nJorgiane Silva Mendes de Souza\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n42154685\r\nJosé Luiz da Silva \r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31714170\r\nJosé Orlando Blanco Garcia\r\nTécnico de Laboratório \r\n31715710\r\nJosé Ricardo de Oliveira\r\nMédico\r\n31887864\r\nJosias Barbosa da Silva\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde\r\n31706142\r\nJuarez Rangel Gomes\r\nTécnico de Enfermagem\r\n5502810\r\nLeila Brusdzensky\r\nAuxiliar de Enfermagem \r\n31710166\r\nonia da Costa\r\nNutricionista\r\n31706630\r\nLiliam Santos Nazareno do Rosário\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n32294565\r\nLindalva Maria Barros Miranda\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31716520\r\nucedo\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31719058\r\nLucia Pereira da Silveira\r\nTécnico de Laboratório\r\n31711944\r\nLuciane Palma Maller\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31717187\r\nLuciano de Melo Braz\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31712860\r\nLuiz Claudio Mascarenhas Mais\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31714471\r\nLiony Nunes de Almeida\r\nAssistente Social\r\n30354943\r\nMara Cristina de Paula\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31111220\r\nMarcelo Neves Nascimento\r\nTécnico de Enfermagem\r\n41991559\r\nMárcia Cristina Silva Nogueira\r\nde Saúde\r\n31700047\r\nMárcia da Silva Braga\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n32441142\r\nMárcia Moraes Santos\r\nAuxiliar Enfermagem\r\n31720650\r\nMaria Alice Janiques\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31184162\r\narvalho Barbosa\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31705154\r\nMaria Aparecida Gonçalves\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31095445\r\nMaria Aparecida Silva Pereira \r\ne Enfermagem\r\n31718612\r\nMaria Cristina Firmino Porto\r\nEnfermeira\r\n31019528\r\nMaria Cristina Pereira Santos\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31719236\r\nMaria da Conceição Gonçalves\r\nTécnico de Laboratório\r\n31707181\r\nMaria de Fátima Gama Gomes\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31713858\r\nMaria de Fátima Gouvêa Fernandes\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31705456\r\nMaria de Nazareth de Souza\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31710530\r\nMaria José Rocha Carvalho\r\nAssistente Social\r\n31716636\r\nMaria José Santos da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31013350\r\nMaria Lúcia da Fonseca\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31713483\r\nMarly Quirino Silva\r\nTécnico de Laboratório\r\n31191754\r\nMarta Castro Mussauer\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31269117\r\nMaryneide Santos da Costa\r\nEnfermagem\r\n31712568\r\nMaurício Domingues Bento\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31699219\r\nMônica da Conceição Carlos\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31698751\r\nNiléa Elias Rodrigues\r\nAuxiliar Operacional de.Serviço de Sáude\r\n31705049\r\nNorma Suely Cunha\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Sáúde\r\n31708242\r\nPaulo Roberto Vidal\r\nTécnico de Laboratório\r\n5498694\r\nRaquel da Silva Galdino\r\nEnfermeira\r\n41960165\r\nRicardo de Almeida Galvão \r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n19709420\r\nRoberto Antonio Cordeiro do Amaral\r\nFarmacêutico\r\n31573665\r\nRomário Bahia Fernandes\r\nde\r\n32357419\r\nRonaldo de Castro Névoa\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31718736\r\nRosa Maria Andrade de Souza\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31023126\r\nRosa Maria Conde Viera do Carmo\r\nEnfermeira\r\n31717624\r\nRosa Maria Silva Santanna\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31070558\r\nRosalina Pereira da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31707327\r\nRosane da Silva Temoteo\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n41992008\r\nRosangela da Silva Macêdo\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31711570\r\nRosimery Pires \r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31712673\r\nRuth Silveira Faustino de Almeida\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31710468\r\nSandra Gonçalves Glória Reis\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31711758\r\nSergio de Oliveira\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Sáude\r\n31711871\r\nSeverina Gonçalves da Silva Oliveira\r\nAuxiliar Enfermagem\r\n40737950\r\ndo Nascimento\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n5632404\r\nlio do Nascimento\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31700870\r\nSilma de Oliveira Bento Pereira\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31712037\r\nSimone Carvalho Araujo\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31697534\r\nSimone dos Santos Joaquim\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31715834\r\nSolange de Santana\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31709230\r\nSolange Dias de Araújo\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31697836\r\nSonia Maria Gonçalves da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31288553\r\nSoren Casimir Lemcher\r\nMédico\r\n31707858\r\nTania dos Santos Rangel\r\nEnfermeiro\r\n31101755\r\nTelma Maria Silva Rocha\r\nEnfermeiro\r\n31720129\r\nTereza Cristina Ferreira da Silva\r\nAssistente Social\r\n32161034\r\nHungria\r\nServiço de Saúde\r\n31716156\r\nValdir Tavares da Silva\r\nAgente Administrativo de Saúde \r\n31713254\r\nVânia Maria Souza dos Santos\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31718434\r\ns\r\nNutricionista\r\n31710832\r\nVilma da Silva Santos\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31699561\r\nVilma de Queiroz Ferran\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31698450\r\nZelma Raimunda Lima\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30635551\r\nZulmira Maria Campos\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde\r\n31697720\r\nId: 1984527\r\n"
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        "1984528": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.\r\nNome\r\nFunção\r\nID Funcional\r\nAdauto de Aquino Guedes\r\nMédico\r\n31737226\r\nAdelson José da Costa Santos\r\nMédico\r\n31733565\r\nAlcemir Pezarine de Souza\r\nOdontólogo\r\n31733972\r\nAlfredo Crespo Neto\r\nMédico\r\n31517820\r\nAna Maria Ferreira Soares\r\nEnfermeiro\r\n31019080\r\nAna Paula Lopes Pinheiro\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31629946\r\nCarlos Magno Bastos Tinoco\r\nEnfermeiro\r\n31738141\r\nCarlos Roberto Vitor\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31734065\r\nDenyse Maria Tostes Padilha\r\nOdontólogo\r\n31733263\r\nElizabeth R.da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31737820\r\nFernando Faria Boechat\r\nMédico\r\n31736645\r\nGisele Simas dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n42160693\r\nJadeir Gama Vieira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n11118563\r\nJoão Paulino da Silva Prazeres \r\nMédico\r\n31733670\r\nJosé Àureo Anthero de Oliveira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31734251\r\nJosé Marcos Bedim\r\nMédico\r\n31734928\r\nJosé Maria Paulino\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31736165\r\nJosé Paulo Ferreira\r\nAuxiliar de Enfermagem \r\n31738214\r\nJosé Ribeiro\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31736041\r\nJosé Ricardo Borges Sueth\r\nMédico\r\n32343264\r\nLauro Amaral de Oliveira\r\nMédico\r\n41817869\r\nLedimar dos Santos Martins Gomes\r\nNutricionista\r\n31345760\r\nLuis Henrique Faria Mendel\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31736831\r\nLuiz Alberto Ferreira\r\nFisioterapeuta\r\n31732984\r\nLuiz Antonio Tinoco\r\nMédico\r\n31734782\r\nMarcia da Silva Pereira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31066160\r\nMarcionilio D.de Almeida\r\nMédico\r\n8685312\r\nMaria Elzi da Costa Pessanha\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31736270\r\nMaria Lúcia de Almeida Boechat\r\nMédico\r\n31738320\r\nMaria Luisa Machado Moreira Gadioli\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31738559\r\nNilsa da S.Gomes Pimentel\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31732348\r\nPaulo Roberto Ribeiro Martins\r\nTécnico de Laboratório\r\n31490166\r\nPaulo Vicente Martins\r\nMédico\r\n31735720\r\nPedro Alberto Vidal Anderson\r\nMédico\r\n31733441\r\nPedro Bichara Filho\r\nMédico\r\n31736394\r\nPedro Ernesto Pinto\r\nMédico\r\n31733743\r\nPedro José Thurler de Souza\r\nFarmacêutico\r\n31735916\r\nRoberto Antonio Guimarães\r\nMédico\r\n31732755\r\nSandra B.Zampier\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31737757\r\nSandra Ferreira Lopes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31052452\r\nTeresinha José Lopes\r\nAgente de Saúde Pública\r\n8688010\r\nVera Lucia Valeriote Tavares de Oliveira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31731880\r\nId: 1984528\r\n"
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        "1984529": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Auxiliar de Enferma gem, matricula nº 851.436-6 ID Funcional nº 3060763-9, oriunda do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\nId: 1984529\r\n"
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        "1984530": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora , Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.264-9, ID Funcional nº 30242347, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\na cessão da servidora , Biólogo, matr. nº 865.377-6, ID Funcional nº 3156324-4, lotada no Laboratório Central Noel Nutels para Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matr. nº 288.628-1, ID Funcional nº 30875072, lotada na Superintendência de Atenção Especializada Controle e Avaliação para a Superintendência de Regulação.\r\na remoção da servidora , Enfermeiro, matr. nº 863.990-8, ID Funcional nº 3066904-9, lotada na Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde para Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\nId: 1984530\r\n"
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        "1984531": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 01/07/2016 a 07/08/2016 (38 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1984531\r\n"
        ],
        "1984532": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nLuiz Antonio Gomes, Professor (Educação Física), Nível XI, matrícula nº 100.949-7, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 07/03/2012, por força da Lei nº 5.773/2010.\r\nRoberto de Moraes Lamego, Professor (Educação Física), Nível XI, matrícula nº 100.927-3, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 25/06/2012, por força da Lei nº 5.773/2010.\r\nId: 1984532\r\n"
        ],
        "1984535": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/08/2016\r\nCARLOS MAGNO SIMÕES DOS SANTOS.\r\nHAROLDO PERROTA FILHO, ID.\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS, ID. 19954328 \r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO, ID. 43420117.\r\nID. 20106076.\r\nPATRICIA KRISTINA GAMA NEVES, ID. 199090560.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1984535\r\n"
        ],
        "1984541": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " \r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇApor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1984541\r\n"
        ],
        "1984545": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19986661efetivo exercício ao período \r\n, ID. 20364369.\r\nPROCESSO Nº E-21/990.082/2009 - ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA.\r\nPROCESSO Nº E-21/980.024/2004 - ERICA CARLA BENTO GABRIEL.\r\nPROCESSO Nº E-21/070.207/2016 - JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1984545\r\n"
        ],
        "1984546": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21/09/2016\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012, prorrogado em 23.05.2014. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n9311967\r\n57º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n9312325\r\n59º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1984546\r\n"
        ],
        "1984547": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-21/999.340/2008 - HERON VINICIUS MORGADO MATOS de .\r\n, ID.41961137.\r\n/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-21/936.025/2007 - ANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPINOLA.\r\nPROCESSO Nº E-21/960.071/2008 - EDIMILSON GARCIA DA COSTA/07/2016.\r\n, ID. 42406390/2016.\r\nPROCESSO Nº E-21/088.247/2016 - WASHINGTON LUIZ DE SOUZA.\r\nPROCESSO Nº E-21/020.196/2016 - ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA.\r\n, ID.50008889.\r\nPROCESSO Nº E-21/088.265/2016 - ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOSa .\r\nPROCESSO Nº E-21/953.039/2007 - DIRLAN ANGELO SALUSTIANOde .\r\nPROCESSO Nº E-21/088.261/2016 - WANDERLEI ONOFRE GONÇALVES/2016.\r\nPROCESSO Nº E-21/088.263/2016 - FRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR 24/02/2016.\r\nId: 1984547\r\n"
        ],
        "1984548": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\no despacho de 13/01/2016, publicado no D.O. de 15/01/2016, que os proventos mensais de inatividade de ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIAProfessor Docente I, C, Ref.8, matrícula nº 162.588-8, Id Funcional n° 20384670, mantendo-se todos os termos da REFIXAÇÃO de 08/08/2012, publicada no D.O. de 10/08/2012. \r\nId: 1984548\r\n"
        ],
        "1984553": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 19.352,51 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1984553\r\n"
        ],
        "1984554": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.982,70 (mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1984554\r\n"
        ],
        "1984557": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21.09.2016\r\no pedido de afastamento, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor JORGE RENATO GONÇALVES DA SILVAISAP, ID. nº 20103123, considerando-se como efetivo exercício o período de 02/07/2016 até a data do indeferimento da candidatura, nos termos do Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016. \r\nId: 1984557\r\n"
        ],
        "1984558": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO, matr. 08/100.871-6, Id Funcional nº 21183252, período base de 26.03.2011 a 23.03.2016, \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, matr. 08/107.457-7, Id Funcional nº 21129487, período base de 01.05.2011 a 28.04.2016,\r\nKATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, matr. 08/107.151-6, Id Funcional nº 21302138, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016, \r\nMARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DA COSTA, matr. 08/106.547-6, Id Funcional nº 21310769, período base de 07.07.2008 a 05.07.2013,\r\nMARIA CELESTE BARIZON MOREIRA, matr. 08/108.307-3, Id Funcional nº 21097364, período base de 13.11.2010 a 11.11.2015, \r\nROSILENE MATTOS CARPINTEIRO, matr. 08/108.477, Id Funcional nº 21094640, período base de 05.01.2011 a 02.01.2016,\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO, matr. 08/108.039-2, Id Funcional nº 21095159, período base de 16.11.2009 a 14.11.2014, \r\nHENRIQUE SANTA MARINHA, matr. 08/107.508-7, Id Funcional nº 21156131, período base de 13.10.2010 a 11.10.2015.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARY MONTEIRO MACHADO PINTO, matr. 08/107.791-9, Id. Funcional nº 21315043 - 06 meses de Licença Especial, períodos base de 10.10.2005 a 08.10.2010 e de 09.10.2010 a 07.10.2010.\r\nId: 1984558\r\n"
        ],
        "1984562": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.09.2016.\r\nId: 1984562\r\n"
        ],
        "1984564": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 1984564\r\n"
        ],
        "1984567": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2016\r\n31.109/1990 - ARTUR SOARES CARDOSO MATOS\r\n...\r\n...\r\nId: 1984567\r\n"
        ],
        "1984568": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/09/2016\r\n- ANTONIO FRANCISCO DE SALLES, ID Funcional n° 2.994.317-5 - 2.034 dias.\r\n- FABIANO MIRANDA GARCIA, ID Funcional n° 2.975.294-9 - 249 dias.\r\n- FERNANDA GOLDONI FEIJO, ID Funcional n° 4.373.007-8 - 751 dias.\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.015-0 - 889 dias.\r\n- NELI ARANTES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.915.368-9 - 1.668 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1984568\r\n"
        ],
        "1984569": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/09/2016\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387286ilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALde 05/03/1998 a 01/06/1998, 02/06/1998 a 04/08/2000, 07/08/2000 a 30/09/2001, 01/10/2001 a 05/12/2003, 08/12/2003 a 30/09/2006 e 01/10/2006 a 12/09/2008, totalizando 3.834) dias de efetivo exercício. \r\n- DENISE GUIMARÃES DE LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1853683-2. AVERBE-SEpara fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/1993 a 19/06/1995, 01/05/1996 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 30/04/1997, 01/04/2003 a 30/06/2003, 01/08/2003 a 31/10/2003, 01/05/2005 008, totalizando 2.841(dois mil) dias de efetivo exercício. \r\n- ALEXANDRE BUSSINGER DUARTE, . AVERBE- SEpara fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/10/1979 16/05/1981, totalizando 591(quinhentos e noventa e um.\r\nId: 1984569\r\n"
        ],
        "1984570": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2016\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1495/2016\r\nOnde se lê: ... EDGAR DE SANTA CRUZ LIMA ... \r\nLeia-se: ... ... EDGAR DE SANTACRUZ LIMA ... \r\nId: 1984570\r\n"
        ],
        "1984571": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n\r\nAVOCO.\r\nAVOCO.\r\nAVOCO.\r\nCONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA - , com fulcro no art. 4º do Decreto nº 42.644/2010, pelo cancelamento do regime especial, instituído pelo Decreto nº 36.451/2004, com efeitos retroativos a contar de 01/05/2014. \r\nMW COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA pelo cancelamento do benefício fiscal instituído pelo Decreto 42649/2010, a contar de 01/10/2015.\r\nRIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA - pelo cancelamento do benefício fiscal, instituído pelo Decreto nº 44.629/2014, a contar de 01/10/2015.\r\nId: 1984571\r\n"
        ],
        "1984573": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores,referente aos atrasados de triênio do exercício de 2008 a 2011, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 11, em favor da servidora ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, Id. Funcional 4.344.240-4, no valor de R 17.078,93 (dezessete mil setenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1984573\r\n"
        ],
        "1984574": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/09/2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n2006\r\nANDRE LEONARDO DA SILVA PAES\r\n850.190-0\r\n0\r\nMÉDICO\r\nHEGV\r\n23/02/2010 a 21/02/2015\r\n1987\r\nJAIR SILVA RIBEIRO\r\n190.191-7\r\n3038374-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nPAM COELHO NETO\r\n24/03/2009 a 22/03/2014\r\n2006\r\nMARIA INES CORREA DE OLIVEIRA\r\n60-2\r\n3122295-1\r\nLOGO\r\nIEHE\r\n17/01/2009 a 01/02/2014\r\n2004\r\nROSA MARIA AZEVEDO GOMES DE CASTRO\r\n849.960-0\r\n3\r\nMÉDICO\r\nHEGV\r\n21/04/2010 a 19/04/2015\r\n2011\r\nMUSSI MORAES\r\n922.520-2\r\n4215921-0\r\nMÉDICO\r\nHEAL\r\n16/07/2010 a 14/07/2015\r\n1995\r\nVANDA REGINA TATAGIBA\r\n299.450-7\r\n1977107-0\r\nENFERMEIRO\r\nUP/SEAP\r\n14/11/2008 a 10/02/2014\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE-08/607319/1992\r\nJOSÉ PAULO FERREIRA\r\n258.673-3\r\n3173821-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSUS/ITAPERUNA\r\n24/05/2011 a 21/05/2016\r\nE-08/601248/1995\r\nMAGNO MARINS DE CARVALHO\r\n198.646-2\r\n3172505-8 \r\nAG. SAÚDE PUBLICA\r\nSUS/ITAGUAI\r\n30/04/2010 a 28/04/2015\r\nE-08/603886/1996\r\nMARISTELA DA SILVA GARCIA\r\n297.119-0\r\n3095434-7\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nUP/HETM\r\n12/12/2010 a 10/12/2015\r\nE-01/152967/2003\r\nNORMA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n813.785-3\r\n3043435-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSCPMSO\r\n20/10/2008 a 18/10/2013\r\nE-08/600660/1996\r\nRODRIGO CAMPOS SIMÃO\r\n299.605-6\r\n3153116-2\r\nAGENTE AUX. ADMINISTRATIVO DE SAÚ DE\r\nCA/DCDB\r\n26/04/2011 a 23/04/2016\r\nE-08/606054/1995\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n298.431-0\r\n549158-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n07/08/2008 a 05/08/2013\r\n06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n1992\r\nADEMAR GARNIER RIOS\r\n260.698-6\r\n30597-0\r\nLABORATÓRIO\r\nUP/IEDS\r\n17/03/2006 a 15/03/2011 \r\n16/03/2011 a 13/03/2016\r\n1\r\nMARIA SOLANGE BARBOSA RIBEIRO\r\n296.603-4\r\n3184075-2\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nSUS/TRÊS RIOS\r\n06/05/2003 a 30/06/2008\r\n10/11/2010 a 08/11/2015\r\n09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE-08/23633/1988\r\nDULCINEA PESSANHA GOMES\r\n190.640-3\r\n3168184-0\r\nAUXILIAR OPER. DE SERV. DE SAÚDE\r\nSUS/CAMPOS\r\n1996 a 14/12/2001\r\n15/12/2001 a 13/12/2006\r\n2011\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE-08/604114/2005\r\nALFREDO BOECHAT MARQUES\r\n814.021-2\r\n3130394-3\r\nMÉDICO\r\nUP/IEDS\r\n22/12/2009 a 20/12/2014\r\nE-08/600326/2000\r\nCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA\r\n299.533-8\r\n3012598-2\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECV\r\n07/04/2011 a 08/06/2016\r\nE-08/601329/2001\r\nCELIA REGINA FREITAS FERREIRA\r\n813.049-4\r\n3052892-5\r\nTEC. ADM. SAÚDE\r\nUP/HRGAF\r\n14/11/2009 a 12/11/2014\r\nE-08/601831/2005\r\nDARCI MARTINHO DOS SANTOS\r\n852.605-5\r\n3092631-9\r\nAUX. DE ENFERMGEM\r\nUP/HESM\r\n04/12/2009 a 02/12/2014\r\nE-08/604747/2010\r\nDIOGO DE ABREU RIBEIRO\r\n923.142-4\r\n4215966-0\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nATI\r\n13/07/2010 a 11/07/2015\r\nE-08/600187/2007\r\nDEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO\r\n864.762-0\r\n3081571-1\r\nFARMACEUTICO\r\nSUS/NITEROI\r\n05/12/2006 a 18/12/2011\r\nE-08/606009/2008\r\nELIANE BARCELOS COELHO\r\n867.053-1\r\n3036465-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HRGAF\r\n23/04/2011 a 21/04/2016\r\nE-08/601363/2000\r\nELIANE FRANCISCO DE SOUZA \r\n813.106-2\r\n3243284-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSCPMSO\r\n15/11/2009 a 25/12/2014\r\nE-08/605422/2007\r\nELIZABETE CRISTINA ORMONDE DE MORAES\r\n866.415-1\r\n3156465-8\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nUP/HEAPN\r\n17/12/2006 a 28/01/2012\r\nE-08/601262/1992\r\nILZA SIMÕES DA CONCEIÇÃO\r\n260.929-5\r\n3194175-3\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\nSUS/SÃO J. MERITI\r\n10/01/2011 a 08/01/2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE-08/604171/1996\r\nJADEIR GAMA VIEIRA\r\n287.401-4\r\n1111856-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSUS/ITAPERUNA\r\n09/05/2011 a 06/05/2016\r\nE-08/008/1750/2015\r\nLAISE DIAS AMORIM\r\n922.024-5\r\n4214276-8\r\nMÉDICO\r\nPAM/CAVALCANTE \r\n28/03/2011 a 23/06/2016\r\nE-08/600507/2005\r\nMARLETE MARIA ALMEIDA DA SILVA\r\n852.531-3\r\n3109567-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n16/11/2009 a 14/11/14\r\nE-08/603879/2003\r\nMONICA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n287.958-3\r\n3234683-2\r\nMÉDICO\r\nUP/HECC\r\n26/02/2011 a 19/03/2016\r\nE-08/600018/2010\r\nMARIA ALICE DE ALMEIDA FIORI\r\n922.611-9\r\n4214617-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/IEDE\r\n07/02/2011 a 28/04/2016\r\nE-08/600945/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA PIRES\r\n299.908-4\r\n3126785-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/IEHE\r\n14/02/2007 a 12/02/2012\r\nE-08/601310/1996\r\nMONICA OLIVEIRA SANTOS\r\n298.476-3\r\n3044157-9\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\nUP/HECC\r\n15/05/2011 a 12/05/2016\r\nE-08/603534/2004\r\nNALMYR DO NASCIMENTO \r\n851.186-7\r\n3017863-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n31/08/2009 a 15/09/2014\r\nE-08/603308/2007\r\nPATRICIA COUTINHO UCHOA DA SILVA\r\n862.055-1\r\n3084886-5\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAL\r\n16/12/2008 a 23/02/2014\r\nE-08/603259/2004\r\nREJANE RODRIGUES DA SILVA\r\n850.403-7\r\n3084345-6\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAL\r\n18/09/2009 a 09/10/2014\r\nId: 1984574\r\n"
        ],
        "1984585": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 11.08.2016\r\nO Conselho-Diretor, na sua 265ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 23/11/15, decidiu INDEFERIR Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00137200; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1984585\r\n"
        ],
        "1984595": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LUCIA MICELI - ex-servidor FERNANDO PUPERI, matrícula nº 923.689-4, ID nº 4250077-0. \r\n- IRANI SAMPAIO MIRO - ex- servidor FERNANDO RIBEIRO MIRO, matrícula nº 802.544-7, ID nº 3072692-1. \r\n- MARCIA CARLOS CUNHA - ex-servidor LOURIVAL DA CUNHA E SILVA, matrícula nº 195.774-5, ID nº 3072133-4. \r\no pedido de Encerramento de Folha, referente aos ex- servidores.\r\nDE 13/09/2016\r\n\r\n- FATIMA BARBOSA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.048-4, ID. n° 3030768-6. a desaverbação do tempo de serviço de 2.070 dias, referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Despacho 18/11/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013.\r\nDE 14/09/2016\r\n- MANOEL MAXIMO FILHO, Médico, classe “B”, matrícula nº 262.638-0, ID. n° 3040125-9. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao regime da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro na matrícula 1.003.948-5, no período de 14/08/1978 a 16/03/1987, desprezando o período em concomitância de 17/03/1987 a 03/06/1991, num total de 3.137 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS, Médico, classe “A”, matrícula nº 263.009-3, ID. n° 3140706- 4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1980 a 31/12/1984, num total de 1.553 dias de efetivo exercício.\r\n- VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Biólogo, classe “B”, matrícula nº 924.187-8, ID n° 3263782-9. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1998 a 31/12/1998, num total de 325 dias de efetivo exercício.\r\nDE 16/09/2016\r\n- ANDRE QUEIROZ MACIEL, Químico, classe “B”, matrícula nº 867.205-7, ID. n° 4029915-5. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/07/2016, publicado no D.O. de 12/07/2016, averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/02/1998 a 21/02/2002, 22/02/2002 a 12/03/2002 e de 13/03/2002 a 21/12/2002, num total de 1.780 dias.\r\n- ANDRÉ QUEIROZ MACIEL, Químico, classe “B”, matrícula nº 867.205-7, ID. n° 4029915-5. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/02/1998 a 21/02/2002, 22/02/2002 a 12/03/2002 e de 13/03/2002 a 04/04/2002, desprezando o período de tempo de serviço de 05/04/2002 a 21/12/2002, num total de 1.523 dias de efetivo exercício.\r\n- ANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 809.262-9, ID. n° 3153456-2. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/05/1987 a 08/05/1994, desprezando os períodos de tempo de serviço de 09/05/1994 a 30/08/1994, num total de 2565 dias de efetivo exercício.\r\n- CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 923.223-2, ID n° 3093033-2. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos de 08/01/1991 a 15/03/1991, 16/03/1991 a 02/06/1991, 03/06/1991 a 26/01/1993, 03/01/1994 a 07/01/1995 e de 11/11/1998 a 14/07/2005, desprezando o período em concomitância de 15/07/2005 a 07/12/2005, num total de 3558 dias de efetivo exercício.\r\n- CLEIDE GOMES BARRETO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 809.094-6, ID n° 3152097-9. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1983 a 01/02/1984, 27/04/1984 a 30/08/1984 e de 10/09/1984 a 03/02/1985, desprezando o período em concomitância com averbação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de 04/02/1985 a 27/05/1985, num total de 336 dias de efetivo exercício.\r\nEMÍLIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 813.680-6, ID. n° 3122437-7. o Despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 27/11/2015, averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1987 a 02/04/1991 e de 01/10/1993 a 30/10/1993, num total de 1.581 dias.\r\n- EMÍLIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 813.680-6, ID. n° 3122437-7. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/01/1987 a 02/04/1991, desprezando o período em concomitância com averbação da Prefeitura de São Gonçalo, de 01/10/1993 a 30/10/1993, num total de 1552 dias de efetivo exercício.\r\n- ARNALDO ALVES SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 852.133-8, ID. n° 559672-6. a desaverbação do tempo de serviço de 6.856 dias, referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondentes aos períodos de 23/03/1970 a 10/04/1971, 03/05/1971 a 14/08/1971, 01/11/1971 a 24/02/1972, 01/04/1972 a 03/07/1972, 05/11/1973 a 24/12/1973, 23/09/1979 a 24/04/1983, 02/05/1985 a 05/02/1988, 12/04/1988 a 29/09/1995, 30/09/1995 a 25/07/1996, 26/07/1996 a 30/07/1997, 01/09/1998 a 04/10/1999 e de 05/10/1999 a 21/10/1999, concedido através do Despacho 08/04/2016, publicado no D.O. de 15/04/2016.\r\nDE 19/09/2016\r\n- PATRICIA FERNANDES DE MORAES, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 297.910-2, ID. n° 550074-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1979 a 30/07/1980, 05/08/1981 a 16/03/1983 e de 01/10/1986 a 19/12/1986, num total de 971 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1984595\r\n"
        ],
        "1984597": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2016\r\nNUBIA REGINA DE SANTANA SANTOS,matrícula 175090-0, ID. 2865846-9. computar, para fins de aposentadoria, 217(duzentos e dezessete) dias de tempo de serviços, prestados a Fundação Estadual de Educação do Menor - FEEM/RJ.\r\nId: 1984597\r\n"
        ],
        "1984611": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\naté o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0003/2013, com a Empresa Vetorial Serviços Técnicos LTDA, referente às obras de construção de portaria, de quadra coberta, de abrigo de lixo, de reforma do telhado, pintura geral e obras externas no CAI Belford Roxo, no Município de Belford Roxo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\naté o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0138/2014, com a Empresa Wap Air Refrigeração LTDA, referente às obras de recuperação do sistema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua continuidade.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1984611\r\n"
        ],
        "1984617": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2016\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 14.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14664/2013\r\nOnde se lê: ... Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00140293...\r\nLeia se: ... Auto de Infração nº SUPMAEAI/00140293...\r\nId: 1984617\r\n"
        ],
        "1984618": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2016\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 14.09.2016\r\nPROCESSO N° E-07/512.439/2012\r\nOnde se lê: ... Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00138877...\r\nLeia se: ... Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00138877...\r\nId: 1984618\r\n"
        ],
        "1984624": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo. Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno desta SEASDH, às fls. 163/169, que opinou pela não aprovação, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ao Fundo Municipal de Arraial do Cabo, referente ao exercício de 2013.\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo\r\nConsiderando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno desta SEASDH, às fls. 85/91, que opinou pela não aprovação, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ao Fundo Municipal de Arraial do Cabo, referente ao exercício de 2014.\r\nId: 1984624\r\n"
        ],
        "1984639": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome FMAUAD EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, através do Indeferimento nº IN036475, visto que a supressão da vegetação da área pleiteada foi avaliada e deferida no âmbito do processo nº E- 07/202.069/2006, com parecer técnico GELAF n° 122/2011, conforme parecer técnico da GELAF às fls. 138 a 141, e base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome , através do Indeferimento nº IN036452, baseado no Ofício nº 14/2014, de 13.02.2014, fls. 140, cujo pedido cinge-se a solicitar o arquivamento d processo, sob a alegação de não ter mais interesse no prosseguimento do exame do requerimento, sob a argumentação de que a Lei Complementar n. 140/2011, tem competência para licenciar, no Ofício nº 36/2014, de 11.03.2014, fls. 143, onde foi ratificado o pedido de desistência do requerimento, e demais elementos constantes dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome COMPANHIA SIDER-URGICA NACIONAL - CSN, através do Indeferimento nº IN036456, tendo em vista que os dados deste requerimento foram contemplados no parecer que subsidiou a emissão da LOR n° IN017804, em nome da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, pelo processo nº E-07/508.798/2011, em cumprimento ao TAC n° 026/2010, conforme despacho da DILAM às fls. 609, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOÃO PEDRO, através do Indeferimento nº IN036468, com base no encaminhamento da Procuradoria do INEA, às fls. 163 e 164, tendo em vista que a obra foi concluída sem a devida licença, porém as medidas administrativas pertinentes foram aplicadas e nenhum passivo ambiental foi observado, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\nId: 1984639\r\n"
        ],
        "1984642": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , em face dos servidores Identidade Funcional 35053046, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula 291.613-8 , Vínculo 1; , Identidade Funcional 35052350, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula 188.972-4, Vínculo 1 ( inativo);Identidade Funcional 35051361, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula 803.908-3, Vínculo 1;, Identidade Funcional 35052880, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula 803.875-4, Vínculo 1;Identidade Funcional 35051060, Merendeira, Matrícula 273.089-3, Vínculo 1 ( inativo); Célia da Silva Ribeiro Dias, Identidade Funcional 35053151, Servente, matrícula 276.835-6, Vínculo 1 e Identidade funcionalnº 36542644, Datilógrafo, matrícula 5.025.523-1, vínculo 1, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1984642\r\n"
        ],
        "1984645": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\na prorrogação da cessão na , do servidorTécnico Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3199993-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição para a ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, Químico, Id Funcional nº 21478287, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, entidade vinculada à Secretaria de Estado do Ambienteconsoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na disposição do servidor 2º Sargento BM, ID Funcional nº 612.531-0,do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a , entidade vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na cessão para a FRANCIMAR RODRIGUES DE SOUZAdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012. \r\nId: 1984645\r\n"
        ],
        "1984650": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2016\r\nANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo.\r\nSILVIA MARIA ANTUNES DE MELLO (SEEDUC) e Professor Especialista (Classe G), matrícula 071487 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID FuncionalSEEDUCtura Municipal de São Gonçalo).\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA CARDOSO (SEE (Prefei).\r\nSARITA GONÇALVES CANTARINO E MATTOS Professor Docente I - 16 horas - Vínculo e Professor I, matrícula 10/233.872-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 13/09/2016\r\nMARCIA CORREIA DOS SANTOS (Fundação Municipal de Saúde de Niterói servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 14/09/2016\r\nMARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO Docente I - 30 horas - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional SEEDUC).\r\nID Funcional .\r\nRAFAEL RICARDO MACABÚ DE SOUZA MACHADO 16 horas e Professor C, matrícula 11054 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nJULIANA CARINO ALMEIDA DE CARVALHODocente I - 16 horas.\r\nTERESINHA FERRAZ BARROSSEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1984650\r\n"
        ],
        "1984655": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, no art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e no art. 259, XIV, do Decreto estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-09/318/55/2016, a concessão de afastamento do servidor , Inspetor de Polícia de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ID Funcional nº 5.021.876-0, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, no período de 15 de fevereiro de 2016 a 20 de maio de 2016, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nem sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1984655\r\n"
        ],
        "1984656": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE SETEMBRO DE 2016\r\na celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e os proponentes MESSIAS MARQUES, ANA CAROLINA PEIXOTO MARQUES, DEBORAH PEIXOTO MARQUES, MARCIO PEIXOTO FARIA E MONICA PEIXOTO PINHEIRO, nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E- 14/001/015452/2016.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1984656\r\n"
        ],
        "1984658": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a medida judicial que revogou a medida cautelar de suspensão das funções dos servidores Alexandre Brito Ferreira, Identidade Funcional 43802664, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula 24/003.494-2 - Vínculo 1, Sérgio Ponte de Borborema, Identidade Funcional 43802656, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula 24/003.662-4- Vínculo 1, Wladimir Vieira Bispo Borges, Identidade Funcional 20618948, Auxiliar Operacional de Trânsito, Matrícula 24/002.333-3- Vínculo 1, José Orlando Cerqueira da Silva, Identidade Funcional nº 32112874, Agente Administrativo, matrícula nº 24/001.755-8, vinculo 1, Ana Paula Barbosa Rodrigues, Identidade Funcional nº 43876498, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/003.790-3, vinculo 1, Carlos Alberto Nonato de Oliveira, Identidade Funcional nº 2070586, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 24/001.928-1, vinculo 1, Marcelo Guimarães de Jesus, Identidade Funcional nº 43793304, Assistente Técnico de Identificação Civil, matrícula nº 24/003572-5, vinculo 1, e Alexandre Augusto da Costa Barbosa, Identidade Funcional nº 4381078, Assistente Técnico Administrativo , matrícula nº 24/003475-1, vinculo 1, e, em especial, a manifestação da Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às fls. 524/525, 526/527, 528/529, no presente disciplinar e nos Processos n E-01/065/9/2016, às fls. 11/13, E-01/067/852/2016, às fls. 40/41, E-01/067/857/2016, às fls. 12/13, E-01/067/855/2016, às fls. 12/13 e E-01/067/854/2016, às fls. 12/13, respectivamente, a suspensão preventiva aplicada aos servidores, acima mencionados, publicada no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 1984658\r\n"
        ],
        "1984662": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através do Indeferimento nº IN036476, tendo em vista que a estação de radiobase foi desmobilizada e que o terreno encontra-se livre de obras e equipamentos da empresa, conforme parecer técnico da CILAM, às fls. 101 a 102, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome RAYAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA., através do Indeferimento nº IN036479, considerando que o presente está apensado ao Processo nº E-07/511.085/2011, o qual teve cancelada a Certidão Ambiental CA n° IN021255, já que o objetivo foi alcançado e as condições de validade do objeto do licenciamento foram cumpridas, bem como os demais elementos constantes dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificado, em nome PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI., através do Indeferimento nº IN036457, com base nas Notificações de fls. 123 e 127, que não foram atendidas, especialmente o Ofício nº 107/2011, de 19.04.2011, onde a Prefeitura de Itaboraí pleiteia o encerramento deste licenciamento ambiental, uma vez que o projeto foi inviabilizado, e demais elementos constantes dos autos do processo.\r\nId: 1984662\r\n"
        ],
        "1984671": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\na disposição dos servidores, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro- TRE/RJ, publicado no Diário Oficial de 03.05.2016, na forma abaixo:\r\nZona Eleitoral\r\nNome/Origem\r\nMatrícula/Id Funcional\r\nCargo Efetivo\r\n59ª\r\nSEAP\r\n4337962-1\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária\r\n82ª\r\nSEAP\r\n5027933-5\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária\r\n132ª\r\nGustavo Gonzales Ribeiro Alves JUCERJA\r\n4349494-3\r\nAgente Administrativo\r\nSede TRE\r\nPMERJ\r\n84.389\r\nCabo PM\r\nId: 1984671\r\n"
        ],
        "1984677": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão de Faixa Marginal de Proteção, em SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA, através do Indeferimento nº IN036447, tendo em vista que a FMP foi demarcada, através do Processo nº E- 07/511.196/2011, o presente processo perdeu seu objeto, com base no parecer da CEAM às fls. 697, e com base nos autos do processo.\r\nId: 1984677\r\n"
        ],
        "1984681": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2016\r\n, ID Funcional , matrícula a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 15/09/2016\r\nANDREA DA COSTA PACHECO CLEMENTEVínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n( (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ().\r\nID Funcional e Professor Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, (SEEDUC (SEEDUC).\r\n, (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15110 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, ( (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1984681\r\n"
        ],
        "1984683": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 310.\r\nnos termos da manifestação do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 08 do presente processo.\r\nId: 1984683\r\n"
        ],
        "1984686": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nDE 21/09/2016\r\n, ID Funcional n° 2.988.953-7 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas, do exercício 1992, do servidor ALAN KARDEC ALVES SANTOS, em virtude de o referido período ter sido utilizado para fins de abono permanência, junto ao Processo nº E-09/019428/1015/2012.\r\nId: 1984686\r\n"
        ],
        "1984701": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\na concessão da Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MARÇO/2015, com efeitos a contar de 01/04/2015. \r\n\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n44040482\r\n1\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20921373\r\n1\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ \r\nANDRZEJEWKI\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nTEC SUPE7\r\nTEC SUPE8\r\n20928416\r\n1\r\nALAN JOSÉ DOS SANTOS \r\nBORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20815913\r\n1\r\nALCIR DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n20936486\r\n1\r\nALEX SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41315189\r\n3\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43331688\r\n2\r\nALINE DANIELLE PESSOA \r\nMONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20889127\r\n1\r\nAMARILLIS LINS DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n44040490\r\n1\r\nANA CRISTINA DE FREITAS\r\nOLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n41307089\r\n3\r\nANA MARIA DE SOUZA RICHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20776470\r\n1\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS \r\nMENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40231151\r\n2\r\nANDRE LUIZ TENORIO DE\r\nALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20803257\r\n2\r\nANDREA KARL FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20742754\r\n1\r\nANGELA MARIA BARBOSA \r\nMENEZES\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20949111\r\n1\r\nANTONIO AGOSTINHO DE\r\nANDRADE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n41305892\r\n3\r\nANTONIO JORGE SOUZA DE \r\nFREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44041080\r\n1\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA \r\nCASTRO \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20903278\r\n1\r\nANTONIO MARCOS MOREIRA\r\nBASTOS\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n5784000\r\n1\r\nARABEL ISSA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40240770\r\n3\r\nBARBARA SALES CASTELHANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20917058\r\n1\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n44040997\r\n1\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n50374460\r\n1\r\nBRUNO PIMENTEL RODRIGUES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM1\r\nTEC ESPM2\r\n20890842\r\n1\r\nCANDIDA RODRIGUES ALTHOFF\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nTEC SUPE7\r\nTEC SUPE8\r\n20731345\r\n1\r\nCARLA LAIUN \r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n40508110\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA \r\nTEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n39968545\r\n1\r\nCARLOS CALMON DU PIN E \r\nALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n40543250\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO VON \r\nDOELLINGER MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n42056411\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA \r\nMORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20782136\r\n1\r\nCARLOS MONTEIRO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n\r\n20719647\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\nDA SILVA\r\nALMOXARIFE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20759738\r\n1\r\nCAROLINA LOPES CHAGAS\r\nPSICÓLOGO\r\nTEC SUPE7\r\nTEC SUPE8\r\n20726260\r\n1\r\nCELSA MARIA PEREIRA VICENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n44051310\r\n1\r\nCHARLES MÁRVIO FREITAS COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n40191354\r\n3\r\nCIOMARA CONCEIÇÃO MORAES \r\nCASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n42595312\r\n2\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n40008177\r\n2\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA\r\nFERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG7\r\nDOC 20HG8\r\n40284689\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS\r\nSILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20921977\r\n1\r\nCLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20778228\r\n1\r\nCLAUDIA VALERIA NASCIMENTO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n32266944\r\n2\r\nCLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20924879\r\n1\r\nCREMILDA TEIXEIRA MOREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E7\r\nESP TP E8\r\n31272142\r\n4\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20940238\r\n1\r\nCRISTIANE SILVA DE ASSIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n43823653\r\n2\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE \r\nFERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n20847289\r\n1\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO \r\nHOLANDA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44040580\r\n1\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA \r\nRIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n40353648\r\n3\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n50373021\r\n1\r\nDANIEL FLORES BUENO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44183569\r\n2\r\nDARLENE FERREIRA \r\nMAIA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TPG1\r\nESP TPG2\r\n40547442\r\n2\r\nDELMA SANCHES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n30731267\r\n3\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES\r\nFERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD2\r\nDOC 20HD3\r\n43282598\r\n3\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44042809\r\n1\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20789521\r\n1\r\nDOUGLAS RENATO ADADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n40295818\r\n2\r\nEDNA MARTA CARDOSO DA \r\nMATA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20921250\r\n1\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20932065\r\n1\r\nEDVANIA TAVARES DE MOURA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20898258\r\n1\r\nELAINE BRITO HENRIQUES\r\nGONÇALVES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n50374575\r\n1\r\nELCIO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20947437\r\n1\r\nELDER LUGON\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n42056454\r\n1\r\nELENILDE MARIA DOS SANTOS \r\nTORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD5\r\nDOC 20HD6\r\n40547337\r\n2\r\nELIANE MARASCHIN FURTADO \r\nMARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n\r\n5460387\r\n3\r\nELINEIDE CORDEIRO DE MELO \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n40250733\r\n3\r\nELISABETE GUILHERMINA \r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20853050\r\n2\r\nEMILIA GIORDANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n42551439\r\n4\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n20837941\r\n1\r\nEUNILDA CONCEIÇÃO DE FARIA \r\nMIRANDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E7\r\nESP TP E8\r\n20863179\r\n1\r\nEURIES BEZERRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n20922841\r\n1\r\nFABIA DOS ANJOS VICENTE \r\nDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44058012\r\n1\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20765363\r\n1\r\nFERNANDO OLIMPIO GUIMARÃES \r\nGALEGO SOARES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20761660\r\n1\r\nFLAVIO NUNES PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20748922\r\n1\r\nFLORIANO MOSSA GOMES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44044429\r\n1\r\nFRANCISCO MAGALHÃES DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20843461\r\n1\r\nGENESSY CONCEICAO DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n44044453\r\n1\r\nGISELE AGUILA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n43529038\r\n2\r\nGLEYCIMARA CARDOSO \r\nDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20768630\r\n2\r\nGLORIA MARIA ALVES DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5554268\r\n2\r\nGRACIA MONICA MASSELLI \r\nHARDMAN VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20916477\r\n2\r\nHAROLDO SANTOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n39963543\r\n2\r\nHELENITA MARIA QUINTILIANO\r\nDO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20808208\r\n1\r\nHELIO GOLDMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG7\r\nDOC 40HG8\r\n20859937\r\n1\r\nHELOISA GONÇALVES CARDOSO\r\nE BENEVIDES\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E7\r\nESP TP E8\r\n42524628\r\n3\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n42056470\r\n1\r\nIRACILDA LOPES SOARES PITA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n40569438\r\n2\r\nJAIRO FERREIRA CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n5784450\r\n1\r\nJAYME VERDANT PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20913346\r\n1\r\nJOAO CARLOS CAETANO \r\nDO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20925263\r\n2\r\nJOAO CLAUDIO CERQUEIRA \r\nSANTOS \r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n21004870\r\n1\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20785267\r\n1\r\nJORGE LUIZ GOMES BARROSO \r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n42056489\r\n1\r\nJORGE LUIZ ROCHA PEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n44043635\r\n1\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO \r\nBRAGA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20933770\r\n1\r\nJOSE NOGUEIRA BASTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20817150\r\n1\r\nJOSE VIEIRA CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20881649\r\n1\r\nJULIA CHRISTINA NASCIMENTO\r\nARRUDA WAITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD7\r\nDOC 40HD8\r\n20789459\r\n1\r\nJUREMA BRAZILINA DOS \r\nSANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n44043694\r\n1\r\nJUREMA LEÃO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n50373056\r\n1\r\nKARINE DOS SANTOS MOTA\r\nDA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44043724\r\n1\r\nKATIA BICHAO LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n41303334\r\n2\r\nLEILA DE HOLANDA SCHMIDT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n40200752\r\n2\r\nLEILA JACYNTHO DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20925379\r\n1\r\nLEONARDO MARTINI QUINTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n40571840\r\n2\r\nLEONARDO POLYDORO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n20919140\r\n1\r\nLIZ DA ROSA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n42026830\r\n2\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20932669\r\n1\r\nLUCIANA GOULART RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20857314\r\n1\r\nLUCIANA LEITE SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H9S\r\nP2E40H10S\r\n44043767\r\n1\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5558972\r\n2\r\nLUCIANO MANNARINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20854684\r\n1\r\nLUCIMAR DE SOUZA LOPES \r\nDA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20771851\r\n1\r\nLUCIO ANTONIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20756461\r\n1\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n20733747\r\n1\r\nLUIS CARLOS DA ROCHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n44044518\r\n1\r\nLUÍS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20824254\r\n1\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA \r\nPINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20765924\r\n1\r\nLUIS OTAVIO ARIOSA \r\nRODRIGUES JARDIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n43832865\r\n3\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20928092\r\n2\r\nLUIS VENANCIO COELHO VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG5\r\nDOC 20HG6\r\n41777735\r\n3\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG5\r\nDOC 40HG6\r\n40120864\r\n1\r\nLUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20890249\r\n1\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n44044534\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n6080421\r\n3\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20743149\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO MASSARANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40251462\r\n2\r\nLUIZ MARCOS CAVALCANTI\r\nPEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41766032\r\n2\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n42056527\r\n1\r\nLUIZA MARIA BARROS DA \r\nSILVEIRA\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n20768109\r\n2\r\nMAELE CRUZ DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20740360\r\n1\r\nMARA CRISTINA SILVA \r\nDE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n44071370\r\n1\r\nMARCELLA TAVARES \r\nDE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n43529720\r\n2\r\nMARCELO JOSÉ DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n5783992\r\n2\r\nMARCELO SANTOS GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42056616\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA \r\nDE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG5\r\nTEC ADMG6\r\n20856253\r\n1\r\nMARCIA DE JESUS LIMA \r\nFERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20813678\r\n1\r\nMARCIA GOMES DE OLIVEIRA \r\nSUCHANEK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n20896387\r\n1\r\nMARCIA MEUSER ALEIXO\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nTEC SUPE7\r\nTEC SUPE8\r\n20849141\r\n1\r\nMARCIA NOEMIA OLIVEIRA\r\nSAMPAIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20739249\r\n1\r\nMARCIO JOSE GROSSI GASPAR\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20796811\r\n1\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD7\r\nDOC 20HD8\r\n20855141\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2G40H9S\r\nP2G40H10S\r\n42056543\r\n1\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA\r\nDE CARVALHO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20927720\r\n1\r\nMARIA DAS NEVES GOMES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20841558\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA PALLA \r\nDE ARAUJO\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20784570\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n39963012\r\n3\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG7\r\nDOC 20HG8\r\n42056640\r\n1\r\nMARIA MESSIAS DA SILVA \r\nSILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n40321533\r\n3\r\nMARIA TERESA DA SILVA \r\nTELLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n44048068\r\n1\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ \r\nGUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44048076\r\n1\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5397421\r\n2\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20775148\r\n1\r\nMARILIA LEAL DE JESUS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM7\r\nTEC ADMM8\r\n32262949\r\n2\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20789750\r\n1\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA \r\nJUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n50372998\r\n1\r\nMATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44048092\r\n1\r\nMAURO SÉRGIO COSTA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20770448\r\n1\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL \r\nRIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n\r\n40616274\r\n3\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20830327\r\n2\r\nMONICA AFFONSO DEBOSSAM \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20890958\r\n1\r\nMONICA BAETA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n44048114\r\n1\r\nMÔNICA NAZARE CARVALHO\r\nVIEGAS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n20409940\r\n2\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA \r\nE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20918348\r\n1\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20854277\r\n1\r\nNATALIA KORTSCHINSKI \r\nPEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n31050425\r\n3\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n40567222\r\n2\r\nNEIDE XAVIER DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n40010651\r\n2\r\nNILTON SILVA DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n40344142\r\n2\r\nOSVALDINO BITENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n41302648\r\n3\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO \r\nDE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20897448\r\n1\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM \r\nDOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n44142684\r\n2\r\nPATRICIA GOMES DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n43588581\r\n2\r\nPATRICIA RODRIGUES DA \r\nROCHA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20901771\r\n1\r\nPAULO DE ALMEIDA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n39952924\r\n1\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20831668\r\n2\r\nPAULO EDUARDO WACH\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n41474074\r\n1\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20933959\r\n1\r\nPAULO ROBERTO DE \r\nMAGALHAES MENDONCA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20751249\r\n1\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES \r\nDOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\nTEC ESPM9\r\nTEC ESPM10\r\n20846177\r\n2\r\nPAULO TENORIO DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n25443062\r\n4\r\nRAFAEL DE SÁ BUNTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n20296754\r\n1\r\nRAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA\r\nTÉNICO EM CONTABILIDADE\r\nTEC ESPG9\r\nTEC ESPG10\r\n31135170\r\n2\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20757417\r\n1\r\nREJANE PRESTES DUARTE \r\nFERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42183936\r\n3\r\nRENATA ANGELICA REGINALDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44048122\r\n1\r\nRENATA BEATRIZ GOMES\r\nFURTADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n50373838\r\n1\r\nRENATA MAYER BARBOSA\r\nFERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44055706\r\n1\r\nRENATA SILENCIO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n40197085\r\n2\r\nRENATO LUIZ REZENDE DE\r\nSOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42524016\r\n2\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI \r\nDE CASTRO \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20865384\r\n1\r\nRITA DA SILVA CAJAZEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H9S\r\nP2E40H10S\r\n20842546\r\n1\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n42056624\r\n1\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n32258550\r\n1\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA\r\nDE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n42056560\r\n1\r\nROSALIA DO NASCIMENTO \r\nCAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG5\r\nDOC 20HG6\r\n20943245\r\n1\r\nROSANA SARA DA SILVA\r\nFERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20945043\r\n1\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20903049\r\n1\r\nROSELYNE BARBOSA \r\nDE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n43543316\r\n2\r\nROSILENE SANT' ANNA DA\r\nCUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44427824\r\n1\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\nADVOGADO\r\nTEC SUPE1\r\nTEC SUPE2\r\n20937172\r\n1\r\nSANDRA VICTORIA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20939752\r\n1\r\nSIGRID HOPPE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n44056222\r\n1\r\nSILVESTRE DE MELLO DE\r\nSOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20858230\r\n1\r\nSIMONE CADILHE VASQUES\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2ME40H9S\r\nP2ME40H10S\r\n42056594\r\n1\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\nCONTADOR\r\nTEC SUPE5\r\nTEC SUPE6\r\n20897510\r\n2\r\nSIMONE DA SILVA GRANADEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20952970\r\n1\r\nSONIA ALICE DOS SANTOS \r\nBESSA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n40137473\r\n2\r\nSONIA MARIA DE SOUZA \r\n/ HOMÔNIMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n39949753\r\n2\r\nSONIA MARIA PEREIRA NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20862431\r\n1\r\nSUELI ALMEIDA DIAS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n40391272\r\n2\r\nSYRO CABRAL DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44059493\r\n1\r\nTATIANA DE JESUS SOARES \r\nE SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20900023\r\n1\r\nTELMA DE MELO LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n43646875\r\n4\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20717369\r\n1\r\nTUPIARA ALBANO FONTAN\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20863241\r\n1\r\nVALMIR IGNACIO BITTENCOURT\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n50373005\r\n1\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20853238\r\n1\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20717180\r\n1\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nNASCIMENTO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG8\r\nTEC ADMG9\r\n20769920\r\n1\r\nVERA LUCIA SILVA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n50373145\r\n1\r\nVERONICA BARBOSA \r\nGONÇALVES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TPG1\r\nESP TPG2\r\n20791860\r\n1\r\nVERONICA DE AZEVEDO\r\nBASTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG7\r\nDOC 20HG8\r\n43044107\r\n3\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n43565255\r\n3\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n41995147\r\n3\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS\r\nRIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n20724055\r\n1\r\nVLADIMIR JOSE DE AZEVEDO \r\nFALCÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n20923058\r\n1\r\nWAGNER ALMEIDA DE ARAUJO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20928947\r\n1\r\nWALDEMAR DE LIMA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n20754671\r\n1\r\nDE CARVALHO\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20951345\r\n2\r\nWASHINGTON LUIZ GOMES \r\nTAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n42816076\r\n2\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20857284\r\n1\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\nda Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/05/2015.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n42049784\r\n3\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR \r\nFAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5781418\r\n4\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nPROFESSOR \r\nFAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5786886\r\n4\r\nADILSON VAZ\r\nPROFESSOR \r\nFAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20821549\r\n2\r\nADREIA CRISTINA GOMES DE \r\nSOUZA FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n40341364\r\n2\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR \r\nFAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43326722\r\n2\r\nADRIANA BORSATO SIMAS \r\nNEVES DE S THIAGO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n\r\n44049749\r\n1\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\nPROFESSOR \r\nFAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44057555\r\n1\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5778565\r\n2\r\nADRIANA CORTEZ M FERNANDES\r\nPROFESSOR \r\nFAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44057679\r\n1\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44070896\r\n1\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n20734247\r\n4\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n44070900\r\n1\r\nAFFONSO PEDRO DE SAVIGNON\r\nPEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44049927\r\n1\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA \r\nALVARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44041446\r\n1\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA \r\nMUNIZ PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44044984\r\n1\r\nALESSA DE SOUZA CORREA \r\nDA SILVA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n42838657\r\n3\r\nALESSANDRO CESAR DOS\r\nSANTOS BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n40716058\r\n5\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n36339148\r\n3\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43269001\r\n2\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20833458\r\n3\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44046880\r\n1\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42507359\r\n2\r\nALEXANDRE DA SILVA \r\nMACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n40147916\r\n5\r\nALEXANDRE DOS SANTOS \r\nMONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20844565\r\n2\r\nALEXANDRE GOLDEGOL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n42027918\r\n2\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5645506\r\n3\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES \r\nRODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n44045026\r\n1\r\nALEXSANDRA DE HOLANDA\r\nGIOVANINI COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43850006\r\n2\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43773419\r\n2\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42028884\r\n2\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5785260\r\n4\r\nALINE MAIA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42548284\r\n2\r\nALINE RODRIGUES BENAYON\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n42037298\r\n3\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n43787436\r\n2\r\nALVARO PAULINO SOARES \r\nDE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44041640\r\n1\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA \r\nFERREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n44049790\r\n1\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5777275\r\n3\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43516432\r\n2\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n44042850\r\n1\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5764270\r\n3\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43668410\r\n2\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42078717\r\n1\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n41980883\r\n4\r\nANA CRISTINA DA SILVA DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n40459837\r\n4\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS \r\nMALFACINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44057725\r\n1\r\nANA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n41889380\r\n4\r\nANA ELIZABETH MOREIRA \r\nALVES COSTA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n44057750\r\n1\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20899726\r\n1\r\nANA MARIA DA SILVA LOPES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E7\r\nESP TP E8\r\n44045042\r\n1\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO\r\nPEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44052359\r\n1\r\nANA PAULA DA CRUZ \r\nAPOLINARIO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n41301650\r\n2\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n20778341\r\n1\r\nANA PAULA E SILVA DA\r\nVEIGA REIS\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n36278416\r\n3\r\nANA PAULA RODRIGUES \r\nCOUTINHO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n41906543\r\n6\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n43490220\r\n2\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n35681675\r\n2\r\nANDERSON FIGUEREDO \r\nBRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n42749930\r\n3\r\nANDERSON JORGE PEREIRA\r\nBESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43258859\r\n2\r\nANDERSON LUIS BARBOSA\r\nDA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5765943\r\n4\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO\r\nNUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42806437\r\n3\r\nANDRE DA SILVA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44057849\r\n1\r\nANDRÉ HENRIQUE \r\nPEDROSA NEVES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n42031435\r\n4\r\nANDRE LOPES DA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44040920\r\n1\r\nANDRÉ LUIS VILANOVA\r\nRIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44040695\r\n1\r\nANDRE LUIZ ABREU DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5787793\r\n3\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n42053269\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\nBARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44057903\r\n1\r\nANDRÉ LUIZ JEOVANIO \r\nDA SILVA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n19815069\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ PORFIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44049900\r\n1\r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES \r\nFERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n42801664\r\n4\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n36272248\r\n2\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n40384284\r\n2\r\nANDREA CARLOS BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44042914\r\n1\r\nANDREA CASTRO DE \r\nLACERDA CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5764017\r\n3\r\nANDREA FRANCA CORREA \r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n43752276\r\n2\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD2\r\nDOC 20HD3\r\n20917163\r\n1\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES\r\nSIMONINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41390202\r\n2\r\nANDREA SURRAGE CALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n40329135\r\n3\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n40329135\r\n2\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n40117570\r\n3\r\nANGELA PERES CURVELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n20884885\r\n4\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n41920007\r\n3\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n39963241\r\n2\r\nANTONIO CARLITO DE \r\nMESQUITA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44044054\r\n1\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD2\r\nDOC 20HD3\r\n40338444\r\n2\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\nDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20925077\r\n2\r\nANTONIO CÍCERO CASSIANO \r\nSOUSA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n40481883\r\n4\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ \r\nCARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n5787319\r\n4\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42029694\r\n5\r\nANTONIO JOSE CARNEIRO \r\nCARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42630991\r\n4\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20777531\r\n3\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5765161\r\n3\r\nAPARECIDA FATIMA DE \r\nCARVALHO LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n42766567\r\n4\r\nARACY CRISTINA KENUPP \r\nBASTOS MARCELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43274811\r\n2\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA\r\nLACERDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n\r\n20919743\r\n1\r\nARQUIMEDES DA SILVA TORRES\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44074794\r\n1\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n36782289\r\n4\r\nARTUR ANTÔNIO MELO \r\nDE LIRA BRANDT\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44564465\r\n1\r\nARTUR DE MORAIS SILVA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n41942213\r\n4\r\nAUGUSTO FREDERICO \r\nBURLE NETO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5555930\r\n3\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n37729950\r\n2\r\nBARBARA CRISTINA SANTOS\r\nDE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44059728\r\n1\r\nBARBARA FERREIRA DA\r\nCUNHA TELES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44040970\r\n1\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n5423511\r\n3\r\nBERNARDO NERY FALBO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n40619249\r\n1\r\nBIANCA DOS SANTOS CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5777364\r\n2\r\nBIANCA PERDIGÃO OLIVIERI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD6\r\nDOC 40HD7\r\n44060394\r\n1\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n42821428\r\n2\r\nBRUNO CLEMENTE GUINEO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5785782\r\n2\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44049994\r\n1\r\nCAIO MARCIO LOPES DE \r\nOLIVEIRA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42609437\r\n4\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n25392263\r\n2\r\nCARLA ANDREA CORRÊA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44053398\r\n1\r\nCARLA CRISTINA GUIMARÃES\r\nNOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5766222\r\n3\r\nCARLA SODRE GRASSINI \r\nGOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n8819360\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\nDE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n20908938\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS \r\nDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n42056322\r\n4\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO\r\nTORRACA FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43520596\r\n2\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA \r\nCOSTA CHAVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43584187\r\n3\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20853653\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO \r\nDE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44058144\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n43607241\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42031583\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE DOS \r\nSANTOS PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20821956\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO \r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44045115\r\n1\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43323910\r\n2\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44041055\r\n1\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44041489\r\n1\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n42729939\r\n2\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44050844\r\n1\r\nCATIA CILENE DA COSTA \r\nNASCIMENTO CORDEIRO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G2\r\nESP TP G3\r\n34448861\r\n2\r\nCATIA VALERIA DA SILVA \r\nAMARAL SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20804776\r\n2\r\nCELESTE DUARTE CHAGAS\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n20798954\r\n2\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42001781\r\n2\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n42574641\r\n4\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n44044119\r\n1\r\nCÉSAR FRANÇA SIMON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n24472140\r\n2\r\nCESAR PESSOA PIMENTEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD2\r\nDOC 20HD3\r\n44050267\r\n1\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA \r\nCORREA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44047053\r\n1\r\nCHRISTIANE CURVELO \r\nWICKBOLD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44047487\r\n1\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43591990\r\n2\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44042078\r\n1\r\nCÍNTIA DOS SANTOS DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n41391012\r\n4\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5554217\r\n3\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20896719\r\n1\r\nCLAUDIA BRASIL COIMBRA\r\nNASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n35313366\r\n3\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44069120\r\n1\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n40001229\r\n2\r\nCLAUDIA FACURI ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n43517285\r\n2\r\nCLAUDIA FERLIN\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n40249247\r\n2\r\nCLAUDIA FERNANDES BANDEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20866747\r\n1\r\nCLAUDIA PINTO DUCHE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5777879\r\n2\r\nCLAUDIA REGINA LOPES \r\nDE ANDRADE\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG6\r\nDOC INSG7\r\n5538181\r\n4\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO\r\nDE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD2\r\nDOC 20HD3\r\n44050313\r\n1\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43604374\r\n2\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO \r\nRIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n41789652\r\n3\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS \r\nDA COSTA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5784484\r\n2\r\nCLAUDIO LUIZ FRANÇA \r\nFERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n44045166\r\n1\r\nCLAYCIANNE HORTILIO \r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20920636\r\n2\r\nCLAYLSON QUINTÃO FULY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44049579\r\n1\r\nCLEBER APARECIDO \r\nPEREIRA MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20769628\r\n1\r\nCLOVIS REIS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20953488\r\n2\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA \r\nSOARES NETTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n38722836\r\n4\r\nCRESO MAGALHAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20868839\r\n1\r\nCREUZA DE ARAUJO\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20898320\r\n1\r\nCRISTIANE GRENHA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44050895\r\n1\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44040563\r\n1\r\nCRISTIANO COSTA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n43593380\r\n2\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43322921\r\n2\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44050372\r\n1\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44040598\r\n1\r\nDAIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n5788170\r\n1\r\nDALTON SIQUEIRA DE SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n44042132\r\n1\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20870043\r\n2\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n35381973\r\n2\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44041098\r\n1\r\nDANIELE CARDOSO DE\r\nCERQUEIRA BASTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44050950\r\n1\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA \r\nBERNARDO PEREIRA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n41889185\r\n3\r\nDANIELE LUCIA DE FREITAS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n40230830\r\n1\r\nDANIELLA FUNCHS SALOMAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n42029937\r\n2\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44042213\r\n1\r\nDANIELLE PAES JULIAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5788331\r\n1\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5787920\r\n1\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41997212\r\n1\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20898134\r\n1\r\nDEBORA ABREU DA SILVA\r\nCORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44117442\r\n1\r\nDÉBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40492940\r\n3\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES \r\nRODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44047568\r\n1\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44048653\r\n1\r\nDENYS COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5788277\r\n1\r\nDEOLINDA GOMES DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n\r\n20840861\r\n5\r\nDERLI SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n9155376\r\n3\r\nDEUSINA MARTINS GUIMARAES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n41872622\r\n2\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5775728\r\n3\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n44042973\r\n1\r\nDIONE BARBARA DA SILVA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n20917651\r\n1\r\nDOMINGAS CAETANA DA\r\nSILVA PANTOJA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43891942\r\n2\r\nDOUGLAS ERICSON \r\nMARCELINO DE OLIVEIRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20867549\r\n1\r\nEDILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41885740\r\n3\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44042930\r\n1\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n41305779\r\n2\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n39882063\r\n4\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS\r\nSOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5495300\r\n7\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43856004\r\n2\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n40389766\r\n2\r\nEDUARDO SALGADO LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n5788005\r\n1\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES\r\nJUNIOR\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG5\r\nTEC ESPG6\r\n44047215\r\n1\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43864570\r\n3\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA\r\nFERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n6402100\r\n5\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5787939\r\n1\r\nELIAS DOS ANJOS BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n40509524\r\n3\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n44050470\r\n1\r\nELIO ROBERTO PINTO\r\nSANTIAGO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43304737\r\n3\r\nELISSANDRA FIRMINO \r\nDE LACERE\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n40033864\r\n1\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA\r\nALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20944055\r\n1\r\nELIZABETH ARRIGONI\r\nDOS ANJOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 12 S\r\nFUND 13 S\r\n20862784\r\n2\r\nELIZABETH ROSA PITANGA \r\nMIGUEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20886527\r\n2\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n40077470\r\n2\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5809169\r\n3\r\nEPONINE WAGNER BARROS \r\nBORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44052448\r\n1\r\nERCILENE DA COSTA \r\nNASCIMENTO BORGES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G2\r\nESP TP G3\r\n44052464\r\n1\r\nERICA CAMPOS DE PAULA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n43808840\r\n2\r\nERICK DA CUNHA COELHO \r\nZICKWOLFF\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44043198\r\n1\r\nERNANI DO LIVRAMENTO \r\nDE MENESES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20787545\r\n1\r\nESMERALDA BEZERRA \r\nCAVALCANTI CHRI\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n43264808\r\n2\r\nESTER MASCARENHAS\r\nDOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n40230953\r\n1\r\nEUNICE VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43462812\r\n2\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS\r\nDE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44050526\r\n1\r\nFABIANE BRAVO DE MARTINS\r\nBASTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44057857\r\n1\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44043228\r\n1\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44047304\r\n1\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n41988108\r\n1\r\nFABIO HANSEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43793932\r\n2\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA \r\nGUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5555612\r\n2\r\nFABIO JOSE DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40461343\r\n4\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44048688\r\n1\r\nFABRICIA DE MELLO REIS\r\nDE CARVALHO MONTEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n41933532\r\n4\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n36283584\r\n3\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP D2\r\nESP TP D3\r\n5788340\r\n1\r\nFATIMA RIBEIRO GOMES\r\nSCARDUA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n5789222\r\n4\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43307787\r\n2\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA\r\nDE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44045239\r\n1\r\nFELIPE MACHADO DE \r\nALVARENGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44047550\r\n1\r\nFERNANDA BARROS OJÊDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42163480\r\n3\r\nFERNANDA DE SOUZA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n42124760\r\n2\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP G2\r\nESP TEP G3\r\n20735901\r\n2\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44052480\r\n1\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n36672793\r\n3\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO\r\nTEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n42101751\r\n5\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44047584\r\n1\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n37630040\r\n3\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n36065714\r\n2\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44044372\r\n1\r\nFLAVIO DOS SANTOS\r\nBRAGANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5787971\r\n1\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44048939\r\n1\r\nFLÁVIO MEDEIROS HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n5777933\r\n2\r\nFLAVIO RIBEIRO GONÇALVES\r\nMOREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG6\r\nDOC INSG7\r\n44045271\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43898165\r\n2\r\nFRANCISCO PONTES GOMES\r\nPEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20930453\r\n3\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n41450108\r\n4\r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO\r\nRIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44047789\r\n1\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS \r\nVIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44050585\r\n1\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n37395440\r\n3\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44042418\r\n1\r\nGABRIELA MOREIRA DE\r\nALMEIDA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n5788188\r\n1\r\nGENIRA PACHECO TAVARES \r\nPEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20940874\r\n1\r\nGEOVANO SANTOS DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG7\r\nDOC 20HG8\r\n44042434\r\n1\r\nGILBERTO ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43633412\r\n3\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n37718010\r\n4\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n36911356\r\n3\r\nGILSON IRINEU\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44042841\r\n1\r\nGILSON PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5788358\r\n1\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n44052537\r\n1\r\nGISELE BATISTA HERDY\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n37792180\r\n2\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n44043210\r\n1\r\nGISELLE GLORIA BALBINO \r\nDOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44081170\r\n1\r\nGISELLE MARIA SANTOS DE \r\nARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20726708\r\n1\r\nGLAUCE ALVES SANT´ANA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n44051360\r\n2\r\nGLAUCIA DO COUTO DE \r\nOLIVEIRA FIDELIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n5564719\r\n2\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43698158\r\n2\r\nGLETT D'ANGELA DA SILVA\r\nPALMEIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20835183\r\n1\r\nGRASIELA MARTINS BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n\r\n43915248\r\n2\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n41986210\r\n3\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44049625\r\n1\r\nGUSTAVO BITTENCOURT COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n6424554\r\n4\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n44049641\r\n1\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44046618\r\n1\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42091349\r\n2\r\nHELDER FRANÇA FLORET\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43855334\r\n2\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n44071140\r\n1\r\nHELICÉA PAIVA NASCIMENTO\r\nDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n39550672\r\n3\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE \r\nCARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n41390229\r\n2\r\nHENRIQUE DE LARA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n43883044\r\n2\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40206920\r\n2\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40203654\r\n3\r\nINEZ CHRISTINA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n44043287\r\n1\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44053282\r\n1\r\nINGRID FIUZA COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42095972\r\n6\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n44060505\r\n1\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA \r\nDIAS DA CUNHA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n5788196\r\n1\r\nISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO \r\nAREAS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n43283020\r\n3\r\nISAAC GABRIEL GAYER \r\nFIALHO DA ROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20919867\r\n2\r\nISABEL OLIVEIRA NARIÑO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42784360\r\n3\r\nISABELA PEREIRA DIAS \r\nESPERANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44043295\r\n1\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5788102\r\n1\r\nISAIAS BILONDO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n5788200\r\n1\r\nISAURA DE FATIMA\r\nRIBEIRO DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41996682\r\n2\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20798008\r\n1\r\nIVAIL MUNIZ JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20800428\r\n1\r\nIVAN PINGUELLI TOTINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n44042892\r\n1\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43305830\r\n2\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44052766\r\n1\r\nJACKSON PESSANHA \r\nMACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n40147843\r\n2\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5788307\r\n1\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n40095762\r\n3\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA \r\nMACHADO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n32856113\r\n3\r\nJANE MEDEIROS NAVARRO\r\nDA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n42189047\r\n3\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n33922888\r\n2\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA\r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n5788129\r\n1\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n43882196\r\n2\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43676448\r\n3\r\nJEANY NOGUEIRA ALVES\r\nLARANJEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n42577306\r\n3\r\nJEFFERSON EDUARDO \r\nPEREIRA BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44053452\r\n1\r\nJESSICA SARUBI DE MOURA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n41391322\r\n1\r\nJHONATA DOS SANTOS AMARAL\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n44044704\r\n1\r\nJOÃO PAULO BAPTISTA \r\nVOIGTLAENDER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44058918\r\n1\r\nJOÃO WELLINGTON FIGUEREDO \r\nDE ASSIS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44046359\r\n1\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n44044860\r\n1\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44040555\r\n1\r\nJORDANA LUIZA BARBOSA \r\nDA COSTA VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n37812947\r\n2\r\nJORGE HENRIQUE DE\r\nLACERDA E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5637511\r\n2\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA\r\nDA SILVA SILVERIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n42800064\r\n2\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n41391128\r\n2\r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA \r\nDE MORAIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43489923\r\n2\r\nJOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20824556\r\n3\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40280560\r\n3\r\nJOSE CARLOS MORAIS \r\nDE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20807937\r\n1\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n40174069\r\n2\r\nJOSE LUCAS ALVES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20734069\r\n2\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n5777984\r\n2\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42093503\r\n4\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44053495\r\n1\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO\r\nANDRADE GOMES\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G2\r\nESP TP G3\r\n44058993\r\n1\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44048980\r\n1\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44049013\r\n1\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43497632\r\n3\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20963076\r\n4\r\nJULIO CESAR CORRÊA\r\nDE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43592376\r\n2\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20823339\r\n1\r\nJUREMA ROMANA RIBEIRO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n41914368\r\n2\r\nKATIA DÂMASO DE ALMEIDA \r\nBALTAR\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n5777992\r\n2\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n20776241\r\n1\r\nKATIA REGINA GONÇALVES\r\nDE ORNELAS\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n43576745\r\n2\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44051395\r\n1\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n5777852\r\n2\r\nKLEUS DA CRUZ CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41391314\r\n1\r\nLAURO ALEXANDRE DE \r\nSOUZA GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20857420\r\n2\r\nLEANDRO AMORIM DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43306667\r\n2\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44044062\r\n1\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5779243\r\n2\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n44053185\r\n1\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44059132\r\n1\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44040610\r\n1\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA \r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n42040051\r\n2\r\nLEILA LOBÃO DE SOUZA MORGADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5772427\r\n4\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44059221\r\n1\r\nLEINE CRISTIANE BATISTA\r\nCAVALCANTI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n43749607\r\n2\r\nLELIO FLIDESVIDA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42064155\r\n2\r\nLENILSON ALVARES TEIXEIRA \r\nGUSMÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n43564070\r\n2\r\nLEONARDO CORREIA RESENDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n42067120\r\n5\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44047703\r\n1\r\nLETICIA DANTAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n40302334\r\n2\r\nLIDIA GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n37364502\r\n3\r\nLÍDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44061056\r\n1\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44058365\r\n1\r\nLILIANE JUCÁ LEMOS DA SILVA\r\nPORTO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44047711\r\n1\r\nLIS ALVES BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43287484\r\n2\r\nLÍVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43772498\r\n2\r\nLÍVIA VITORINO DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n\r\n41390253\r\n3\r\nLUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG6\r\nDOC 20HG7\r\n20910339\r\n1\r\nLUCIA CRISTINA FERNANDES\r\nANTUNES PROVENZANO\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nTEC SUPM7\r\nTEC SUPM8\r\n5788293\r\n1\r\nLUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n5777631\r\n2\r\nLUCIANA BARBOSA DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n36833495\r\n3\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP M2\r\nESP TEP M3\r\n43481795\r\n1\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP D2\r\nESP TP D3\r\n44060440\r\n1\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44044003\r\n1\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44046014\r\n1\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44049676\r\n1\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI \r\nBARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n32564066\r\n3\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n37775740\r\n3\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n35463368\r\n3\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n5788048\r\n1\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n40547930\r\n3\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\nJUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n31681069\r\n3\r\nLUCIANO DUARTE PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n5777666\r\n2\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n5788218\r\n1\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n44046049\r\n1\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n21006741\r\n1\r\nLUCIMAR DE SOUZA DRUMMOND\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20884583\r\n1\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n44049170\r\n1\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5763266\r\n3\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20955278\r\n2\r\nLUIS CARLOS VASCONCELOS\r\nDA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44060521\r\n1\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n39553710\r\n2\r\nLUIS REINALDO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44046120\r\n1\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO \r\nLAVENÈREWANDERLEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n39698440\r\n5\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS\r\nCOELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44046154\r\n1\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE\r\nOLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20999747\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\nCAMARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20736576\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n40672131\r\n3\r\nLUIZ CLÁUDIO NUNES LEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20726155\r\n2\r\nLUIZ VANDERLEI GOUVEA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20772246\r\n1\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5431840\r\n4\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44040679\r\n1\r\nMARA LÚCIA FABIANO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44049714\r\n1\r\nMARCELE MORETH DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44049200\r\n1\r\nMARCELO ARMONY\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44071388\r\n1\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42039550\r\n2\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n41958594\r\n2\r\nMARCELO DE OMENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n40481050\r\n2\r\nMARCELO DINIZ SANTA MARINHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n32268858\r\n2\r\nMARCELO EDUARDO \r\nPALHARES TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20745770\r\n1\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44058470\r\n1\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n32120443\r\n1\r\nMARCELO PEREIRA \r\nLINDENMEYER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n43458955\r\n2\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44049226\r\n1\r\nMARCELO RENÓ ARBEX\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n42542740\r\n3\r\nMARCELO RODRIGUES DA\r\nSILVA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44044020\r\n1\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA \r\nTORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n40479650\r\n4\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES\r\nFONSECA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44046219\r\n1\r\nMÁRCIA HALLAK MARTINS DA\r\nCOSTA VETROMILLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42692660\r\n5\r\nMÁRCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43659721\r\n2\r\nMÁRCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n20849338\r\n1\r\nMÁRCIA ROCHA NOVAIS GENOVÊZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n44053134\r\n1\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43807321\r\n2\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43278728\r\n3\r\nMÁRCIO CORRÊA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42544335\r\n3\r\nMÁRCIO LUIZ DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n39576027\r\n2\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5784476\r\n2\r\nMARCO ANDRE DE SOUZA \r\nSANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n44040784\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA \r\nSANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n41390245\r\n2\r\nMARCO ANTONIO DE MELO\r\nBRITTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD6\r\nDOC 40HD7\r\n5787980\r\n1\r\nMARCO ANTONIO GOMES \r\nDA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41391195\r\n1\r\nMARCOS DIAS DE ARAUJO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20783230\r\n6\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43265685\r\n3\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n34193847\r\n2\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA \r\nDE FREITAS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n38849232\r\n3\r\nMARIA AMÁLIA CHALHOUB \r\nSERODIO DE FIGUEIREDO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44041071\r\n1\r\nMARIA CLARA ALVES DE \r\nBARCELLOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44058632\r\n1\r\nMARIA CLÁUDIA ROENICK \r\nGUIMARÃES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n34071849\r\n2\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20801769\r\n1\r\nMARIA CRISTINA VIANA\r\nF P DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41793374\r\n3\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES \r\nDE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5484960\r\n2\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA \r\nCAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44092741\r\n1\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA \r\nPEREIRA DE CARVALHO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n35741074\r\n3\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA\r\nMANO ESTEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n44049781\r\n1\r\nMARIA LUCIA FERNANDES \r\nDE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44048165\r\n1\r\nMARIA LUCIA MALHAEIROS \r\nCARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40608549\r\n2\r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44049803\r\n1\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n36008079\r\n3\r\nMARIA STELA MARQUES DOS \r\nREIS MACHADO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n39182169\r\n2\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA \r\nDE OLIVEIRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n33162948\r\n2\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES\r\nVERDAN MASIERO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n5780152\r\n2\r\nMARIANGELA THIAGO DE \r\nCASTRO MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n36532452\r\n2\r\nMARILZA PEREIRA DA \r\nSILVA ROCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44059256\r\n1\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n42054532\r\n3\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n40283763\r\n3\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42078695\r\n1\r\nMARIZA BRAGA QUINTANILHA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20787170\r\n1\r\nMARIZA DA GAMA LEITE \r\nDE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M9\r\nESP TP M10\r\n\r\n20860579\r\n1\r\nMARLENE DOS PRAZERES\r\nROSA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M7\r\nESP TP M8\r\n5766710\r\n2\r\nMARTA AUXILIADORA \r\nSALES CEREJA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n43659543\r\n3\r\nMAURÍCIO FRUCTUOSO PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42850002\r\n1\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n44041349\r\n1\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42538858\r\n3\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n43815910\r\n2\r\nMICHELE DE SOUZA DOS \r\nSANTOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44053703\r\n1\r\nMICHELL ALVES FERREIRA\r\nDE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43527078\r\n3\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44058713\r\n1\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES \r\nDE CARVALHO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n41956788\r\n4\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44060459\r\n1\r\nMILENE LETICIA BITENCOURT\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n42196370\r\n4\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA\r\nDOLZANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n32995113\r\n2\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE\r\nPALMEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5788234\r\n1\r\nMOISES PONTES DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n40387437\r\n1\r\nMONICA AMENDOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n20813031\r\n2\r\nMONICA BUARQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n44081227\r\n1\r\nMÔNICA COSTA DA SILVA \r\nMENDONÇA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44043341\r\n1\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE\r\nOLIVEIRA PORTES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n42062489\r\n3\r\nMÔNICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43501788\r\n2\r\nMÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44047835\r\n1\r\nMONICA MENDONÇA LEITÃO\r\nZAPPALA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43788556\r\n4\r\nMONICA NASCIMENTO \r\nSANTOS BILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5607280\r\n6\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n44049838\r\n1\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n34299963\r\n2\r\nMONICA TADEU NEVES \r\nDE AZEVEDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44043376\r\n1\r\nMÔNICA VALÉRIA PINHEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42061741\r\n2\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44060475\r\n1\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n41391217\r\n1\r\nNARA NAIDE ALVES CAMPOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n5777763\r\n2\r\nNATALIA CORREA\r\nLECQUES RUIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44041241\r\n1\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM \r\nDE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44059213\r\n1\r\nNELSON HENRIQUE DE\r\nMORAES DURIEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44058772\r\n1\r\nNELSON LUIS SOARES\r\nBEZERRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44049862\r\n1\r\nNELSON MENDES NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44047851\r\n1\r\nNIZIA MARIA PONTE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n20901062\r\n1\r\nOSANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44049897\r\n1\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n43252524\r\n2\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n40711366\r\n3\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43265944\r\n2\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20916590\r\n1\r\nPATRICIA GUIMARAES DE ANDRADE\r\nOLIVEIRA NOGUEIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n44043414\r\n1\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA \r\nCHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20824149\r\n1\r\nPATRICIA REGINA DA CRUZ\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n5777780\r\n2\r\nPATRICIA REGINA SANTANA \r\nMONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n40171230\r\n2\r\nPATRICIA RODRIGUES DA\r\nSILVA LAURI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43618049\r\n2\r\nPAULA DA SILVA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43259278\r\n4\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n42033080\r\n3\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20829329\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE \r\nMACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42821681\r\n2\r\nPAULO CESAR PIERONI \r\nGUEDES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20923651\r\n2\r\nPAULO FRIAS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5788366\r\n1\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO\r\nTAVARES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n42821371\r\n2\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n5777801\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA\r\nCALIXTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n43568629\r\n1\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA\r\nRAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20863055\r\n1\r\nPEDRO CESAR DE BRITO \r\nFERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44046677\r\n1\r\nPEDRO HENRIQUE PASSOS\r\nCARNE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43493386\r\n2\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n43275834\r\n3\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n43512933\r\n2\r\nPRISCILA SOARES RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n44041268\r\n1\r\nPRISCILA SUEMI MIYA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n41475429\r\n2\r\nPRISCILLA CORRÊA E CASTRO\r\nGOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44041292\r\n1\r\nRACHEL COELHO COIMBRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43887902\r\n3\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n43638414\r\n3\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5785340\r\n3\r\nRAFAEL GUILHERME MOURÃO\r\nCASTIGLIONE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44044607\r\n1\r\nRAFAEL IACILLO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n42038162\r\n3\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n41389492\r\n3\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n44092709\r\n1\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA\r\nBARRETO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44049544\r\n1\r\nREGINA CELIA AZEVEDO \r\nDA SILVA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43363369\r\n2\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n44047886\r\n1\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G2\r\nESP TP G3\r\n40672964\r\n2\r\nRENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n44044674\r\n1\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5787904\r\n1\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44047894\r\n1\r\nRENATA PAES LEME ELIAS\r\nDOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n39133664\r\n3\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER\r\nALFRADIQUE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n44059418\r\n1\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n36739839\r\n3\r\nRHENAN ALVES AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG6\r\nDOC 20HG7\r\n32262043\r\n1\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS \r\nBRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44046995\r\n1\r\nRICARDO JOSÉ DE LIMA\r\nTEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44048130\r\n1\r\nRICARDO MAGALHÃES\r\nMONTENEGRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n43509894\r\n2\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n44047908\r\n1\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA \r\nPALAZZO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44055749\r\n1\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G2\r\nESP TP G3\r\n44047010\r\n1\r\nROBERTA LUCHI SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44043406\r\n1\r\nROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA\r\nDA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n36065820\r\n3\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n\r\n44047932\r\n1\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n41990633\r\n4\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n41909658\r\n3\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n6137768\r\n3\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n36071048\r\n2\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5777836\r\n2\r\nRONALDO CORDEIRO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44059450\r\n1\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n44047940\r\n1\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44047967\r\n1\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n20727488\r\n1\r\nROSANGELA FRANCISCA\r\nDOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20877439\r\n1\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n41391225\r\n1\r\nROSANGELA MARIA LODI \r\nDE AZEREDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n43597181\r\n2\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n43575226\r\n2\r\nRUI MANUEL PINTO DANTIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n43489095\r\n2\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44047975\r\n1\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO\r\nDE CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42040930\r\n3\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20867069\r\n1\r\nSANDRA BOTELHO LAZARI\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H9S\r\nP2E40H10S\r\n44049560\r\n1\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES\r\nSOARES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n40440346\r\n3\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43263364\r\n3\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n32303130\r\n2\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n40730158\r\n4\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n35137282\r\n4\r\nSÉRGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40616150\r\n2\r\nSERGIO DOS SANTOS ALVES FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44041322\r\n1\r\nSERGIO GONÇALVES PUNTAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42495750\r\n3\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA\r\nRODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40131327\r\n3\r\nSERGIO LUIZ LEITE DE TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20839626\r\n1\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA \r\nFERNANDES CANDIDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44048270\r\n1\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS \r\nSANTOS VIVAS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G2\r\nESP TP G3\r\n44043430\r\n1\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43504027\r\n2\r\nSICILIA FERREIRA PONCE \r\nPASINI JUDICE\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n6423442\r\n4\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n43214851\r\n2\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n40238849\r\n1\r\nSIMONE CORIOLANO REZENDE\r\nMELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n41343050\r\n5\r\nSIMONE GARCIA HIGINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5786800\r\n1\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO \r\nRIBEIRO MANZONI RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n40197387\r\n5\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M6\r\nESP TP M7\r\n44041250\r\n1\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43264409\r\n2\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO \r\nRIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44056230\r\n1\r\nSUELI MAYERLE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44056249\r\n1\r\nSUSANA DIAS THOME ANASTACIO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44056281\r\n1\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44052332\r\n1\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43888402\r\n2\r\nTANIA FERREIRA BALIEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44041330\r\n1\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43881238\r\n2\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES \r\nDE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44043570\r\n1\r\nTAYNÁ DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n20847726\r\n1\r\nTEOFILA TAVARES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n37098047\r\n2\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS\r\nFRANCO BRITO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n35703261\r\n2\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42052580\r\n7\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n42041538\r\n2\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43408192\r\n2\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n41866487\r\n4\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA \r\nDOS SANTOS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43597203\r\n3\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS \r\nSANTOS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44048149\r\n1\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43301444\r\n2\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n40488020\r\n2\r\nTIENE SHIRAI\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E9\r\nESP TP E10\r\n36022535\r\n4\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43749313\r\n2\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44041373\r\n1\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n34167650\r\n3\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n42198100\r\n2\r\nVALÉRIA RAMALHO PEIXOTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20717504\r\n1\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n20943849\r\n1\r\nVANDA CRUZ DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n44048394\r\n1\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44043449\r\n1\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA\r\nPINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44048432\r\n1\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44047320\r\n1\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA\r\nRANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43303463\r\n2\r\nVANESSA SILVA DE LIMA\r\nALMEIDA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n5778298\r\n2\r\nVANIA MEIRY TRINDADE\r\nSANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n42524237\r\n2\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43303080\r\n2\r\nVANSAN GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n37188127\r\n2\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA \r\nPAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44043457\r\n1\r\nVERA LUCIA ALVES DOS\r\nSANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5788099\r\n1\r\nVICTORIA SOBRAL CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n6419623\r\n5\r\nVINICIUS FERNANDES \r\nMOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43282512\r\n4\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42111803\r\n1\r\nVITOR LUIZ TEIXEIRA COELHO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n44061900\r\n1\r\nVIVIAN FRAZÃO DA SILVA\r\nRODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n42144965\r\n3\r\nWAGNER SCHOEN MARINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n40578933\r\n3\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n5785413\r\n1\r\nWALDEMAR PRADELLA\r\nGAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42054907\r\n5\r\nWALDETE GOMES DA SILVA \r\nALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n36278947\r\n3\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43366384\r\n3\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43325874\r\n3\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5764521\r\n3\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n44072040\r\n1\r\nWILSON RICARDO DA COSTA\r\nBELÉM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42721660\r\n3\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS \r\nFERREIRA DA ROSA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n20805055\r\n1\r\nZILMA GOMES RODRIGUES \r\nNOBREGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n\r\nda Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/06/2015.\r\nID. \r\nFUNC.\r\nVÍN\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n5775949\r\n2\r\nADRIANA RODRIGUES PEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20927428\r\n1\r\nADRIANO BARBOSA LIMA DA \r\nSILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n39995356\r\n3\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n41950542\r\n3\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20739010\r\n1\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n5777267\r\n2\r\nAILTON DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n5788374\r\n1\r\nALAN FIGUEIRA DA COSTA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n5779146\r\n2\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20907940\r\n1\r\nALCIDES ALIADO GARCIA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n41476018\r\n1\r\nALESSANDRO CHAVES DE PAIVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6S\r\nFUND 7S\r\n40716058\r\n3\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n41473485\r\n1\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6S\r\nFUND 7S\r\n5784565\r\n1\r\nALEX SANDRO SANTANA CARDOSO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20833458\r\n1\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20830149\r\n1\r\nALEXANDRE CASTRO DE \r\nTOLEDO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20775920\r\n1\r\nALEXANDRE FREITAS LIMA \r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n37319337\r\n3\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS\r\nNOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n32268327\r\n2\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5788889\r\n1\r\nALEXANDRE PIMENTA ESPERANÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20832885\r\n2\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20849516\r\n1\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA\r\nBOENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40015165\r\n3\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5788390\r\n1\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n5788897\r\n1\r\nALINE SILVESTRE ROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n42072735\r\n3\r\nALIPSON DE ASSIS MELO\r\nDOS SANTOS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20802153\r\n2\r\nALTAIR SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n40440150\r\n1\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20923953\r\n1\r\nALZIRA MARIA LEITE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20923350\r\n1\r\nAMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nCONDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5777275\r\n2\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n5789419\r\n1\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n34107509\r\n3\r\nANA BENEDITA DOS SANTOS \r\nSILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M6\r\nESP TP M7\r\n5788404\r\n1\r\nANA CLÁUDIA DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n20789939\r\n1\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS \r\nABREU\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n5777380\r\n2\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n33562059\r\n3\r\nANA CRISTINA DOMINGUES REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n42596130\r\n2\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n5789451\r\n1\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT ANA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n20766475\r\n2\r\nANA MARIA PASSOS CASTRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n5789460\r\n1\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO \r\nDO NA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n40012158\r\n4\r\nANA PAULA LAGO LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20830742\r\n1\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS\r\nLEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5777291\r\n2\r\nANDRE DE SÃO THIAGO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD6\r\nDOC 40HD7\r\n5777305\r\n2\r\nANDRE LUIS BARBOSA ESTOLANO \r\nDA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n41473507\r\n1\r\nANDRE LUIS NUNES MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20915810\r\n1\r\nANDREA DE FATIMA BOGADO \r\nDE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n5777682\r\n2\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA \r\nDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n41473523\r\n1\r\nANGELA MARIA JASCONE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n5777321\r\n2\r\nANGELO RENATO MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n19816545\r\n3\r\nANINA LIDIA CONCEIÇÃO \r\nD'ALESSANDRO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n5779634\r\n2\r\nANNA LUCIA NUNES MACHADO\r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20746830\r\n1\r\nANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n32263031\r\n2\r\nANTONIO ALBERTO REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n39962440\r\n2\r\nANTONIO CARLOS CALIL\r\nFERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5777712\r\n2\r\nANTONIO CARLOS CELESTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20879539\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA \r\nPEREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n32257376\r\n2\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n41473531\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA \r\nMATTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20925077\r\n2\r\nANTONIO CICERO CASSIANO \r\nSOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n20840560\r\n1\r\nANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA\r\nCRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n35435186\r\n2\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE \r\nPAIVA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20768931\r\n1\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO \r\nMORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n931950\r\n3\r\nARICLEA CORREA ALVES \r\nMOREIRA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n20777280\r\n1\r\nARMANDO JORGE DE JESUS \r\nGONCALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20870230\r\n1\r\nARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20773463\r\n1\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20773463\r\n4\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5788447\r\n1\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20735650\r\n1\r\nARNALDO DOS SANTOS SILVA \r\nJUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20844751\r\n3\r\nARNALDO LUIS RUMBELSPERGER \r\nMOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44564465\r\n1\r\nARTUR SÉRGIO LOPES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n5777356\r\n2\r\nBIANCA ANDREA PEREIRA \r\nDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n41473434\r\n1\r\nBRUNO NOGUEIRA CARDOSO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n34203672\r\n3\r\nCAIO MÁRCIO REZENDE DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG6\r\nDOC 20HG7\r\n5777372\r\n2\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n32262647\r\n1\r\nCARLA CRISTINA DA COSTA\r\nLOYOLA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20746270\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20715870\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA \r\nLAURINDO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41473566\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE \r\nDE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n5789087\r\n1\r\nCARLOS DIEGO GONZAGA\r\nCUSTODIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n5777232\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO BRESSA \r\nPECANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5788900\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO SILVA \r\nBARBOSA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n20776594\r\n4\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA \r\nLEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5777399\r\n2\r\nCARLOS GAROFALO DA \r\nFONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n\r\n20804547\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DA\r\nSILVA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20875940\r\n1\r\nCARLOS JORGE SANTOS\r\nDE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n44070993\r\n1\r\nCARLOS MAURÍCIO DE AZEREDO\r\nFROES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5777402\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA \r\nBUCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20762356\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO MILET \r\nCAVALCANTI JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n5777410\r\n2\r\nCARLOS SORIANO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n40384900\r\n2\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41473574\r\n1\r\nCELSO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20716672\r\n1\r\nCESAR DE SOUZA MARQUES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41390210\r\n2\r\nCID PRADO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD6\r\nDOC 40HD7\r\n41473582\r\n1\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 11 S\r\nFUND 12 S\r\n5777437\r\n2\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5777445\r\n2\r\nCLÁUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20407246\r\n5\r\nCLÁUDIA LÚCIA SILVA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n44079303\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G2\r\nESP TP G3\r\n5789095\r\n1\r\nCLAUDINEIA DE OLIVEIRA SILVA \r\nSCOTELARO MANHÃES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n5789206\r\n1\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM6\r\nTEC ESPM7\r\n20747527\r\n1\r\nCLAUDIO GONZAGA RODRIGUES \r\nOLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n41306465\r\n6\r\nCLAUDIO GUERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5777453\r\n2\r\nCLÁUDIO VIEIRA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20831846\r\n1\r\nCLEBER GUIMARAES CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41474066\r\n1\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM \r\nFERREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n6428576\r\n3\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA \r\nALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n39926540\r\n2\r\nCOSME FERNANDO RIBEIRO VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n5777909\r\n2\r\nCOSME MARCELO FURTADO \r\nPASSOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n5789303\r\n2\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n40709558\r\n1\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40274675\r\n2\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n5777470\r\n2\r\nDANIEL DIAS CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n5788471\r\n1\r\nDANIELE ANDRADE DA COSTA \r\nDE PINHO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n20871988\r\n1\r\nDANIELE SOL DA SILVA VALLE\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n41474244\r\n1\r\nDARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20958315\r\n1\r\nDARIO OLIVEIRA AMORIM\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20776918\r\n1\r\nDAVID SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n5777488\r\n2\r\nDEBORA SHIMBA CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20840330\r\n1\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA\r\nDUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20888015\r\n1\r\nDEJAIR DA CONCEIÇÃO \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20893370\r\n1\r\nDENISE CALASANS DA GAMA \r\nLIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n41473612\r\n1\r\nDENISE GARRIDO DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20822049\r\n1\r\nDENISE MARTINS VINHAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20832230\r\n1\r\nDENNIS ALEXSANDER DE \r\nMENEZES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n39090477\r\n3\r\nDIANA LÚCIA FREITAS DE MORAES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n20716567\r\n1\r\nDOUGLAS AMORIM BORBA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n44564201\r\n1\r\nDOUGLAS MONTEIRO DE\r\nANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20808321\r\n1\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n44563701\r\n1\r\nEDMILSON BATISTA SERRADOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n4306031\r\n3\r\nEDNA JOSÉ FERREIRA \r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G6\r\nESP TP G7\r\n20857845\r\n1\r\nEDNA MIRANDA DE MEDEIROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 12 S\r\nFUND 13 S\r\n20765665\r\n1\r\nEDSON COSTA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD8\r\nDOC 20HD9\r\n20921250\r\n1\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20789220\r\n1\r\nEDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20942141\r\n1\r\nEDUARDO MARTINS CASTILHO \r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n35017252\r\n2\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20796072\r\n1\r\nELCIMAR LANES LIMA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20900252\r\n2\r\nELDER LOUREIRO ARAGAO \r\nDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40701840\r\n2\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n20842848\r\n1\r\nELISABETH GOMES DE M\r\nSANTA'ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n44084358\r\n1\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n5777496\r\n2\r\nELIZABETH CAMACHO FONSECA \r\nSOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n38347520\r\n3\r\nELIZABETH SIQUEIRA DA SILVA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n5789176\r\n1\r\nELMA PESSANHA RITTER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n40077470\r\n2\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n34100644\r\n2\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n32260130\r\n2\r\nESIO SALGADO MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5782279\r\n2\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA\r\nRABELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20728174\r\n1\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\nMOTORISTA\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n35379332\r\n2\r\nFABIANA FATIMA CORREA \r\nDE LIMA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n32259310\r\n1\r\nFABIO LUCIANO BITARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20822871\r\n1\r\nFABIO SIMOES CARDOZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n41473655\r\n1\r\nFABRICIO COTA TISCATE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n40502660\r\n2\r\nFATIMA MAIA DE ALMEIDA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M8\r\nESP TP M9\r\n44074808\r\n1\r\nFELIPE BASTOS GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n41473663\r\n1\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20819137\r\n1\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20819137\r\n1\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32321767\r\n1\r\nFERNANDO CHAVES CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20903340\r\n1\r\nFERNANDO FERREIRA DE ABREU\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n5777917\r\n2\r\nFLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO \r\nRIBEIRO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n44071116\r\n1\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n40491951\r\n4\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ\r\nSIMPLICIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n20835663\r\n1\r\nFRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM8\r\nTEC ESPM9\r\n41390156\r\n2\r\nFRANCISCO PENA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n44563760\r\n1\r\nGABRIEL SOARES DE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n40543374\r\n1\r\nGABRIELA FERREIRA LAURINDO \r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32258437\r\n1\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO \r\nDE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20816340\r\n1\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20739842\r\n1\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20883854\r\n1\r\nGERALDO PAIVA PONTES \r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n38336413\r\n5\r\nGILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA\r\nNOBRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n20946740\r\n1\r\nGILSON OTAVIO DE A BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5777526\r\n2\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n44074824\r\n1\r\nGISÉLE PESSIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5788501\r\n3\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41475542\r\n1\r\nGLADESTONE BARBOSA\r\nDE BARROS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n20921675\r\n1\r\nGLORIA ALICE DA COSTA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20921675\r\n1\r\nGLORIA ALICE DA COSTA DE \r\nFREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20882440\r\n1\r\nGONÇALO FERREIRA MENDES \r\nJUNIOR\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n40241947\r\n1\r\nGUSTAVO MARANHAO NEGRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32452136\r\n2\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n\r\n5765285\r\n3\r\nHELAINE CRISTINE LEITE MUSSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20938420\r\n1\r\nHERCULES BAPTISTA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20895585\r\n1\r\nHERIMAR BATTISTA SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42053692\r\n2\r\nHERMES JOSÉ DIAS MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20776730\r\n1\r\nHERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42052823\r\n2\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS \r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n32260849\r\n1\r\nHUMBERTO JOÃO NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20796188\r\n1\r\nIARA BARBOSA LUCAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20813147\r\n1\r\nIONA NEVES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n41473698\r\n1\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n33022950\r\n2\r\nISABELA CALHEIROS LOPES DE\r\nMENDONÇA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n44563850\r\n1\r\nISABELA MASCARENHAS BRANDÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n43320961\r\n3\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5788919\r\n1\r\nJANAINA CRISTINA MACHADO \r\nSANTI\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n20943067\r\n1\r\nJANAINA DOS SANTOS GOMES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n5789400\r\n1\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n5789249\r\n1\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n40274560\r\n2\r\nJANICE DA SILVA COUTINHO \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20916612\r\n1\r\nJANILCE MACEDO VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n5789184\r\n1\r\nJANNY KAROLYNE PEREIRA \r\nRIBEIRO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n5788510\r\n1\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n5777550\r\n2\r\nJAQUELINE MEDEIROS CRUZ DE\r\nCARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n5777976\r\n2\r\nJARDIEL FERROZ DA SILVA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41473701\r\n1\r\nJESSE FELIX DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n39669874\r\n4\r\nJOANA D'ARC OLIVEIRA CANONICO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n5789125\r\n1\r\nJOÃO BATISTA PARAVIDINO \r\nDE ALMEIDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20749619\r\n1\r\nJOÃO FRANCISCO DE FARIAS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n44058870\r\n1\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA \r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n35584742\r\n2\r\nJOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA\r\nNETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20723857\r\n1\r\nJOÃO MARCELO RODRIGUES \r\nALVES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20889356\r\n1\r\nJOÃO QUADROS COIMBRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n39896560\r\n4\r\nJOCILEIA MARIA BARRETO \r\nTAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20771134\r\n1\r\nJOEL BEZERRA DE ALMEIDA \r\nFILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43036112\r\n3\r\nJOEMAR BRAGA ALVES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n41473728\r\n1\r\nJONAS FERREIRA PANTALEÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n5613426\r\n4\r\nJONES BISPO DOS REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20874057\r\n2\r\nJORGE ALBERTO FRANCISCO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n5788706\r\n1\r\nJORGE CUSTÓDIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20723784\r\n1\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n39928152\r\n2\r\nJORGE LUIS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n5788927\r\n1\r\nJORGE MILITÃO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20773340\r\n1\r\nJORGE RENATO ALVES CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20799640\r\n1\r\nJORGE VICTORIO RIBEIRO\r\nDE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n44564210\r\n1\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\nSANTOS\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM1\r\nTEC ESPM2\r\n41777425\r\n\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD2\r\nDOC 20HD3\r\n20818742\r\n1\r\nJOSE ALBERTO PORTO DE\r\nSOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20821840\r\n1\r\nJOSE AURELIANO DA CUNHA \r\nNETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n20824556\r\n1\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20878249\r\n1\r\nJOSE CARLOS PEREIRA\r\nGUIMARÃES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n20739125\r\n1\r\nJOSE CARLOS SANTINI TAVARES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20800240\r\n1\r\nJOSE CEZAR RODRIGUES \r\nDOS SANTOS \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n32894520\r\n3\r\nJOSE CLAUDIO BARCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20937911\r\n1\r\nJOSE DOS SANTOS PINTO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20839928\r\n1\r\nJOSE ESTROGILDO GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20811659\r\n1\r\nJOSE HELENIO SOARES DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n21005150\r\n1\r\nJOSE LOPES DOS ANJOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20303041\r\n3\r\nJOSE LOPES RAED\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40121364\r\n4\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5462045\r\n5\r\nJOSÉ MARCOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20945574\r\n1\r\nJOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40232263\r\n4\r\nJOSE NASCIMENTO FERREIRA \r\nDA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n5777984\r\n3\r\nJOSÉ NORBERTO VIEIRA LANES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5777585\r\n2\r\nJOSE RICARDO BRANDÃO DE \r\nFIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n5789397\r\n1\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20919638\r\n1\r\nJOSIMA GONÇALO DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20923236\r\n1\r\nJUDIMAR DA COSTA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42052807\r\n2\r\nJULIANO LINS CAVALCANTE\r\nCOSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20800657\r\n1\r\nJULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41474600\r\n1\r\nJULIO CESAR DA MOTA CAMARGO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n5788935\r\n1\r\nJUPIACI NUNES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n20785798\r\n\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA \r\nFILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n20785798\r\n\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA\r\nFILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n20923465\r\n1\r\nJUSSARA GUEDES DA SILVA\r\nLESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5789168\r\n1\r\nKATERINE BRANDÃO FIGUEIREDO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20210736\r\n1\r\nKATIA CRISTINA MORAES \r\nCARDOSO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n5788838\r\n1\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n20929757\r\n1\r\nKATIA GOMES DA SILVA FONTES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n19687427\r\n3\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\nPSICÓLOGO\r\nTEC SUPE6\r\nTEC SUPE7\r\n42668140\r\n4\r\nKAUÊ DE SOUZA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n44071302\r\n1\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA \r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20882149\r\n1\r\nKRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA \r\nCAVALCANTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n40607518\r\n1\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n41391314\r\n1\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA\r\nGUIMARÃES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n41473736\r\n1\r\nLEA VIEIRA WANDERMUREM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG6\r\nDOC 20HG7\r\n41391306\r\n1\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n38249235\r\n3\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n40382974\r\n2\r\nLEDA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n42007720\r\n3\r\nLENICE DA SILVA LIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20957440\r\n1\r\nLEONARDO LOPES DO\r\nNASCIMENTO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n40491358\r\n2\r\nLINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n6427740\r\n2\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA \r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44079400\r\n1\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE \r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n\r\n5788536\r\n1\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n41473450\r\n1\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n40117340\r\n2\r\nLUCIANA SOARES FILGUEIRAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20922248\r\n1\r\nLUCIANE DE FATIMA SAMPAIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n20778112\r\n2\r\nLUCIANO GOMES DA CUNHA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n5788552\r\n1\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n43578071\r\n2\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20747268\r\n1\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n5788943\r\n1\r\nLUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA\r\nADVOGADO\r\nTEC SUPE6\r\nTEC SUPE7\r\n5777224\r\n2\r\nLUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20939450\r\n1\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO \r\nPEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20938128\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20820135\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20810547\r\n1\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES\r\nDE MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20928114\r\n1\r\nLUIZ GUSTAVO HOYER DA SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n5561132\r\n3\r\nLUIZ HENRIQUE GUALBERTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n25458736\r\n3\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO \r\nFILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5777690\r\n2\r\nLUIZA HELENA DA SILVA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20801530\r\n1\r\nLUNEY MARTINS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n5788560\r\n1\r\nLUZIA ALABARCE PERES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n29677521\r\n3\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20762534\r\n1\r\nMARCELLO DE ABREU HERDY\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n5778026\r\n2\r\nMARCELO BIANGOLINO XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20829922\r\n1\r\nMARCELO CARVALHO FAGUNDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20735464\r\n1\r\nMARCELO DA SILVA PAULA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20837160\r\n1\r\nMARCELO DE FRANCA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20806043\r\n1\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40389340\r\n2\r\nMARCELO PINTO COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20916361\r\n2\r\nMARCIA AZEVEDO GONCALVES\r\nDA PAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20778945\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA GALIZA \r\nCANELLAS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20849338\r\n1\r\nMÁRCIA ROCHA NOVAIS GENOVÊZ \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n39080242\r\n3\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS\r\nSILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n20822464\r\n1\r\nMARCILIO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20911661\r\n1\r\nMARCILIO TAVARES DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20724241\r\n1\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n5789494\r\n1\r\nMARCIO BERNARDES SILVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n5788595\r\n2\r\nMARCIO FREIRE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44071957\r\n1\r\nMARCO AURÉLIO CERQUEIRA\r\nTEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5788609\r\n2\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20832168\r\n1\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA \r\nBIANCOVILLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20723130\r\n1\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\nALVES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n40510220\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n36349755\r\n2\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n20750250\r\n1\r\nMARCOS DA SILVA FRAZÃO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n38732351\r\n3\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20783230\r\n1\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20927843\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS\r\nCLARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5788951\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA \r\nPIMENTEL\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n5788749\r\n1\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES\r\nGONÇALVES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n20827083\r\n1\r\nMARIA CECÍLIA BEZERRA T MALAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40009955\r\n2\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\nCARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5789346\r\n1\r\nMARIA CRISTINA PESSANHA\r\nRAMOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n5778050\r\n2\r\nMARIA DA GLÓRIA BORGES \r\nFONTANETTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n41473752\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n32923554\r\n3\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO \r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20819315\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA POUBEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n37971174\r\n2\r\nMARIA DO CÉU CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n18552544\r\n2\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE\r\nABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n44074565\r\n1\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n39955036\r\n2\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n32257074\r\n1\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n41390270\r\n2\r\nMARILAND XAVIER DE PAULA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n44564430\r\n1\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG1\r\nTEC ADMG2\r\n4738160\r\n4\r\nMARILIA MOUTA ARANTES\r\nPSICÓLOGO\r\nTEC SUPE6\r\nTEC SUPE7\r\n5778085\r\n2\r\nMARILÚCIA GALVÃO FERREIRA\r\nDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n37194283\r\n4\r\nMARIO LUIZ ALVES DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n41473760\r\n1\r\nMARISA DE CARLA DA SILVA \r\nCARDOSO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 11 S\r\nFUND 12 S\r\n5778093\r\n2\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M6\r\nESP TP M7\r\n20829558\r\n1\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5766567\r\n1\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41474830\r\n2\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n43700241\r\n2\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO \r\nMENDES PEREIRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n43488340\r\n3\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5777747\r\n2\r\nMILTON BARROS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5789281\r\n1\r\nMONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n32257490\r\n1\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20733372\r\n1\r\nNAIR ADRIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n5777755\r\n2\r\nNAIR COSTA DOS SANTOS \r\nALENCAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n39607755\r\n5\r\nNANCI MARIA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20849036\r\n1\r\nNASSER DARWICHE\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n43275680\r\n2\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA \r\nDA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5784123\r\n1\r\nNATANAEL JOSE DA SILVA \r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n32263678\r\n2\r\nNELSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20723660\r\n1\r\nNELSON INOUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n5789028\r\n1\r\nNEUZELI FERREIRA CANDIDO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n38841380\r\n5\r\nNILO SÉRGIO DA SILVA CONFORT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n20767714\r\n1\r\nNILTON DE SOUZA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n32262876\r\n1\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20783655\r\n1\r\nORLANDO ADAO DA CONCEICAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5778140\r\n2\r\nORLANDO CARLOS ROCHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M6\r\nESP TP M7\r\n5788803\r\n5\r\nORLANDO GONCALVES REY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5788625\r\n1\r\nORLANDO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE \r\nANGELIM RAMOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n40362248\r\n2\r\nORLANDO TADEU DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32376367\r\n1\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20925816\r\n1\r\nPABLO RAMON RIBEIRO DONNA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n41473795\r\n1\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO \r\nDE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n5786371\r\n1\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA\r\nCABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5778158\r\n2\r\nPAULO JORGE SOUZA\r\nDE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20831137\r\n1\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n\r\n41474074\r\n1\r\nPAULO RENATO FARIA\r\nAZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20966270\r\n3\r\nPAULO ROBERTO ALVES \r\nARRUDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20788940\r\n2\r\nPEDRO DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20774869\r\n1\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n44563884\r\n2\r\nPRISCILA DA SILVA VELASCO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20770740\r\n1\r\nRAIMUNDO CARLOS FERREIRA \r\nDE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n44564473\r\n1\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nTEC SUPE1\r\nTEC SUPE2\r\n32326459\r\n2\r\nRAUL BARBOSA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20766610\r\n1\r\nREGINA CELIA DE SOUZA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n44071981\r\n1\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20946376\r\n1\r\nRENATA MACEDO MAIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n5777810\r\n2\r\nRENATO ALVES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n41473833\r\n1\r\nRENATO CAMARA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20817266\r\n1\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20716370\r\n1\r\nREYNILDO ANDRADE COELHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n32262043\r\n1\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS\r\nBRANDAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20835060\r\n1\r\nRICARDO JURCZYK PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n32258208\r\n1\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO \r\nBALDNER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42164419\r\n3\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n20812043\r\n2\r\nRITA DE CASSIA ROCHA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n20913877\r\n1\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20817932\r\n1\r\nROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA\r\nDE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n5763843\r\n3\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20947925\r\n2\r\nROBSON DE ABREU MOREIRA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20904746\r\n1\r\nROBSON RIBEIRO SEPULCRO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20922060\r\n1\r\nRODRIGO NILO DANTAS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n42032601\r\n3\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5788650\r\n1\r\nROGERIO TABUQUINE SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n20837534\r\n1\r\nROGERIO TAVARES PIRES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n40609235\r\n2\r\nRONALD JOSE GOMES DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20811233\r\n1\r\nRONALDE DA COSTA PRADO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n20363850\r\n2\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG7\r\nDOC 20HG8\r\n32297165\r\n2\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20770561\r\n1\r\nRONALDO LOUZADA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20761848\r\n1\r\nROSANE BARATA MACHADO ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n40477819\r\n2\r\nROSANE SERTORIO DOS SANTOS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n20864647\r\n1\r\nROSANGELA ALVES DE MENDONÇA\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nTEC SUPM7\r\nTEC SUPM8\r\n41390350\r\n2\r\nROSANGELA BASSO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n20776179\r\n1\r\nROSEMARY FIAES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n39234061\r\n2\r\nROSEMERY BORGES MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20927177\r\n1\r\nROSIMAR LIMA BRANDAO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n20714653\r\n1\r\nROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n20936621\r\n1\r\nROSINETE XAVIER DE ARAUJO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20740069\r\n1\r\nROSSANA MORAES ROLIM\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n20832460\r\n1\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20941269\r\n1\r\nROVALVO BERNARDO DA \r\nSILVA NETO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20819617\r\n1\r\nRUI MARIA GRABOWSKY NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5788765\r\n1\r\nSAMANDA LEAL MAGALHÃES \r\nPERES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n41473850\r\n1\r\nSAMUEL DA SILVA BAPTISTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41473868\r\n1\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20725345\r\n1\r\nSANDRA MARIA DE SANT ANNA \r\nSILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG7\r\nDOC 40HG8\r\n37328352\r\n2\r\nSANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20849869\r\n1\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n5670659\r\n3\r\nSATIRA MARIA PEREIRA\r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n41390296\r\n2\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n5778352\r\n2\r\nSEBASTIÃO CAVADAS PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n5788773\r\n1\r\nSEBASTIÃO COELHO DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20873840\r\n1\r\nSEBASTIÃO DE JESUS SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n41475003\r\n1\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n32257740\r\n1\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANTANA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n8613532\r\n2\r\nSELMA LIBANIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n39879984\r\n5\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20817827\r\n1\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n37397427\r\n4\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5788994\r\n1\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA\r\nCARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20871155\r\n1\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA \r\nCUNHA DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n5778220\r\n2\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20744366\r\n1\r\nSERGIO MORAES DE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20807074\r\n4\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n42056586\r\n2\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n41473906\r\n1\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20818920\r\n1\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS\r\nTEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n5788781\r\n1\r\nSÍLVIO OLIVEIRA DE JESUS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n36955825\r\n2\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n41473930\r\n1\r\nSONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n40019721\r\n2\r\nSORAIDE BASTOS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20780338\r\n1\r\nSOSTENES SANTANA MENESES\r\nMORENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20901542\r\n1\r\nSUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E7\r\nESP TP E8\r\n5778395\r\n2\r\nTANIA REGINA SAMPAIO MARIOSA\r\nPARENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n5778263\r\n2\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5778271\r\n2\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA \r\nDE GOES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n5778409\r\n2\r\nTELMA MARIA SILVA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20734476\r\n1\r\nTERESA CRISTINA GONZALEZ \r\nVASQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n6409121\r\n5\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA \r\nPEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n5770653\r\n5\r\nTHIAGO ROCHA COSENDEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20750439\r\n1\r\nVALDECI VINERAL MIRANDA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20958137\r\n1\r\nVALDECY BRANDÃO \r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20957181\r\n1\r\nVANDER VALVERDE DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20749961\r\n1\r\nVANDERLEI CERQUEIRA \r\nFERNANDES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20927959\r\n1\r\nVANIA LUCIA VIANNA CARNEIRO\r\nCOSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n40197158\r\n2\r\nVANILDO ANTONIO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG7\r\nDOC 40HG8\r\n20868120\r\n1\r\nVERA CRISTINA DE SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n32260369\r\n1\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20934270\r\n1\r\nVERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n41473957\r\n1\r\nVERA LUCIA FERNANDES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n5685320\r\n2\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG6\r\nDOC 20HG7\r\n\r\n44072031\r\n1\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA LOURO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5779251\r\n2\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\nDA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44062192\r\n1\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n20352336\r\n2\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n44079494\r\n1\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE \r\nSOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20885946\r\n1\r\nVIVIANE DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n41474031\r\n1\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41474040\r\n1\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n5778425\r\n2\r\nVIVIANE PEREIRA CASCARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20850867\r\n2\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20942974\r\n1\r\nWAGNER DA SILVEIRA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n5778301\r\n2\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n5778433\r\n2\r\nWALLACE JOSE DAMASCENO DO\r\nNASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n\r\n20954174\r\n1\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n34138510\r\n2\r\nWANDERLEY PEREIRA DO\r\nNASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG6\r\nDOC 20HG7\r\n20904975\r\n1\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n20852843\r\n2\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA \r\nFLORENTINO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n20896417\r\n1\r\nWLADEMIR GUALBERTO DO \r\nNASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5677262\r\n3\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS\r\nFILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n20909551\r\n1\r\nFRANCISCO GIMENES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n42056586\r\n2\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA \r\nLOPES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\nId: 1984701\r\n"
        ],
        "1984702": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n, matr. 0223.041-5, ID 3226116-0, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 04.08.1997 a 12.02.1998 , no total de 193 (cento e noventa e três) dias de efetivo exercícios prestados à FAETEC.\r\n, matr. nº 00/0822.959-3, , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, Art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 04.04.1988 a 08.09.1992, de 02.05.1994 a 30.11.1995 e de 01.12.1995 a 23.12.1996, no total de 2.429 (dois mil quatrocentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n, matr. 022.028-9, ID 325640-6, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 04.02.2002 a 13.04.2011 , no total de 3.356 (três mil trezentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando os dias 14.04.2011 a 28.02.2012 por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1332/2016 - PATRÍCIA RUEL DE OLIVEIRA, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, Art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 21.08.1997 a 21.08.2002, no total de 1.827 (hum mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/32.063/2009 - UBIRAJARA DE PAULA FERREIRA, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 01.10.1972 a 28.11.1974, de 27.10.1975 a 17.11.1975, de 07.02.1977 a 26.07.1977, de 01.12.1977 a 16.05.1983, de 23.05.1983 a 19.09.1983, de 20.09.1983 a 07.10.1986, de 21.11.1986 a 10.12.1987, de 11.12.1987 a 03.03.1990 e de 04.03.1990 a 27.03.1992, no total de 6161 (seis mil cento e sessenta e um) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/1262/2016 - RODRIGO DE PAULA SANTOS nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.04.2009 a 23.05.2009, de 08.06.2009 a 23.07.2009, de 09.08.2009 a 23.09.2009, de 09.10.2009 a 23.11.2009, de 09.12.2009 a 17.01.2010, de 01.02.2010 a 06.06.2010 e de 03.06.2013 a 27.11.2014, no total de 873 (oitocentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SEPLAG DE MINAS GERAIS, e nos mesmos termos e inciso do período de 19.06.2012 a 02.06.2013, no total de 349 (trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº E-26/72.042/2003 - CLÁUDIO PEREIRA GHELLI, a pedido do servidor, o período de tempo de serviço de 04.08.1997 a 12.02.1998, no total de 193 (cento e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, publicado no D.O. de 07.12.2010, pags. 13 e 14 e restando 7.978 dias averbados.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1517/2016 - DENISE BARBOSA RODRIGUES nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01/11/1986 a 31/12/1996, no total de 3.704 (três mil setecentos e quatro) dias de efetivo exercício dias de efetivo exercício prestado ao SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1636/2016 - DEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORRÊA, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 01/07/2005 a 27/07/2011, no total de 2.217 (dois mil duzentos e dezessete) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/1572/2016 - ISABEL OSORIO TUBINO DO COUTTO, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, Art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 01/12/1981 a 14/03/1983, de 06/09/1984 a 19/01/1987, de 20/01/1987 a 18/05/1988 e de 23/05/1988 a 01/03/1991, no total de 2.831 (dois mil oitocentos e trinta e um) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/1621/2016 - SÉRGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25/09/1989 a 31/12/1990, no total de 463 (Quatrocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à INPS (RGPS) e anote-se nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01/01/1991 a 13/02/2014, no total de 8.445 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao IPERJ(RPPS).\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1427/2016 - VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 09/10/1978 a 14/02/1981, de 04/01/1982 a 10/01/1983, de 01/03/1983 a 15/04/1983, de 18/04/1983 a 12/10/1984, de 01/12/1984 a 08/12/1985, de 05/04/1988 a 25/04/1988, de 05/05/1995 a 29/02/1996, de 21/10/1996 a 19/11/1996 e de 09/09/1997 a 25/04/1998, no total de 2.769 (dois mil setecentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n, matr. nº 00/0278.300-9, ID 3982873-5, , nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, Art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 02/09/1985 a 10/12/1987, no total de 830 (oitocentos e trinta) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\no Despacho do Presidente de 15.09.2016, publicado no D.O. de 21.09.2016, referente ao de dispensa de licitação, para contratação em caráter emergencial com a Empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2002\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2002\r\nPROCESSO Nº E-26/71.989/2002 - MOISÉS NOGUEIRA DE CASTRO\r\nOnde se lê: 04.05.1995 a 14.10.2001\r\nLeia-se: 04.05.1995 a 14.02.2001\r\nId: 1984702\r\n"
        ],
        "1984707": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1984707\r\n"
        ],
        "1984726": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 36/27.928-9, Id Funcional nº 32359217. os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.09.2011, revogando-se o despacho de 29.06.2016, publicado no D.O. de 04.07.2016. \r\nId: 1984726\r\n"
        ],
        "1984728": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19.09.2016\r\n, matrícula nº 190.295-6, Id Funcional 32137583. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 11.09.2011 a 08.09.2016. \r\nId: 1984728\r\n"
        ],
        "1984744": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ AUGUSTO ALVES FILHO.\r\n- IVAN DE MATTOS.\r\n- PAULA CAROLYNE VEIRA DE LIMA. INDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HERMANN CHRISTIAN DUTRA HAMANN.\r\n- ANTONIO CARLOS LOPES RAPOSO.\r\n- RENATO MIGUEL GREGORI.\r\n- SUELI PAULA DE OLIVEIRA ANDRA DE.\r\n- VICTOR SANDRO INACIO PEREIRA. \r\n- PAULO FERREIRA DOS SANTOS. \r\nId: 1984744\r\n"
        ],
        "1984747": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/09/2016\r\nARNALDO JOSÉ CORREIA, . AVERBE-SEa forma permitida pela Constituição Federalt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuiçãoREGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, de 11/03/1985 a 09/04/1985, 10/04/1985 a 30/04/1986 e 01/05/1986 a 04/09/1989, totalizando 1.634 \r\nId: 1984747\r\n"
        ],
        "1984748": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 22/09/2016\r\nPEDRO AUGUSTO ROMEIRO DE SOUZA BORGESlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1984748\r\n"
        ],
        "1984753": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 33.871,16, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1984753\r\n"
        ],
        "1984756": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS SCHURR,Engenheiro, Nível G, matrícula nº 08/105.129-4, Id Funcional nº 40196054 os proventos mensais de inatividade a partir de 05.12.2008, revogando-se o despacho de 25.11.2008, publicado no D.O. de 05.12.2008. \r\nId: 1984756\r\n"
        ],
        "1984768": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nem favor dos empregados constantes do presente processo, relativo à concessão de diárias e cotas de translado, referente ao ano de 2015, no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nId: 1984768\r\n"
        ],
        "1984779": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\no afastamento da servidora Karla Tereza Figueiredo Leite, ID 4387513-0, no período de 21/09/2016 a 21/09/2019, para cumprimento de estágio probatório, conforme aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1984779\r\n"
        ],
        "1984787": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Em conformidade com a manifestação da ASJUR/SETRANS de fls. 25/27 e 41-verso, o arquivamento do presente administrativo.\r\nId: 1984787\r\n"
        ],
        "1984800": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 12.019,84 (doze mil dezenove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, tornando sem efeito o Despacho de 08/01/2016, publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1984800\r\n"
        ],
        "1984801": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.982,70 (mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\nId: 1984801\r\n"
        ],
        "1984804": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- NORMA PINNA TELLES DE MENEZES, Bailarina, Id. Funcional nº 2878653-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 08/07/2016.\r\nId: 1984804\r\n"
        ],
        "1984806": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2016\r\nERENALDO MACEDO DIAS - matrícula 174897-9, ID. 2854671-7. Ficam os proventos mensais de inatividade, a partir de 04.05.2016.\r\nId: 1984806\r\n"
        ],
        "1984815": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2016, onde a Pregoeira adjudicou em favor das Licitantes GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., os Lotes 11, 12, 22 a global de R 27.490,67 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos) e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, os Lotes 01 a 10, 13 a 21 e 28, com o valor global de R 56.308,17 (cinquenta e seis mil trezentos e oito reais e dezessete centavos). \r\nId: 1984815\r\n"
        ],
        "1984825": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.2016\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19216289. a majoração do benefício de permanência em atividade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com validade a contar de 18/09/2016, nos termos do art. 57-C da Lei Complementar nº 15/80, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1984825\r\n"
        ],
        "1984826": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nE-14/001.046170/2015 - ISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA AVILA, Técnico Processual, Id. 4424867-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federalpoderão ser averbados o total de 7692 (sete mil seiscentos e noventa e dois) dias referente aos períodos de 01/10/1983 a 30/05/1984, 14/08/1984 a 28/02/1991, 01/03/1991 a 05/04/1991, 01/08/1991 a 29/02/1992, 01/12/1992 a 17/02/1997, de 18/02/997 a 09/09/1999, 04/10/1999 a 23/01/2002, 01/08/2002 a 31/10/1982, 01/12/2002 a 28/02/2003, 01/09/2003 a 31/10/2003, 28/02/2005 a 05/09/2007, 01/04/2010 a 29/10/2010 e de 04/01/2011 a 02/05/2011.\r\nId: 1984826\r\n"
        ],
        "1984832": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " \r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nAnalista Processual B/I, Id. Funcional nº 43721508. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 04/07/2010 a 27/12/2011, num total de 542 (quinhentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício/contribuição, referentes ao tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria.\r\nId: 1984832\r\n"
        ],
        "1984837": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " \r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016, AUTORIZO a compra de fraldas através do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Unidade Materno Infantil desta SEAP. \r\nId: 1984837\r\n"
        ],
        "1984838": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 12.09.2016\r\no pedido de auxílio creche do servidor Profissional . \r\nId: 1984838\r\n"
        ],
        "1984844": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2016\r\nRUBENS TOSTA GABETTO, Professor Assistente, matr. nº 02.406-7, ID nº 3236044-4, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/06/2015.\r\nMARIA COELHO CARDIAL DE MIRANDA o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1984844\r\n"
        ],
        "1984845": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.09.2016\r\na contar de 27/05/2015, os proventos mensais de RUTE GERALDO DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.476-5, ID nº 60074626, aposentado através da Portaria SRH nº 706/2015, publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\na contar de 01/06/2012, os proventos mensais de JUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 25.707-1, ID nº 25783459, aposentado através da Portaria SRH nº 659/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012, tornando sem feito os despachos de 16/07/2012, 27/08/2013 e de 04/11/2015, publicados no D.O. de 20/07/2012, 02/09/2013 e de 12/11/2015.\r\nId: 1984845\r\n"
        ],
        "1984849": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração do resultado da avaliação especial de desempenho do servidor Leoncio Claro de Barros Neto, ID 4457430-4.\r\nId: 1984849\r\n"
        ],
        "1984851": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5022981-8, a averbação de tempo de serviço prestado, com base no art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 23/11/2009 a 01/01/2014, à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, totalizando 1501 dias de exercício, tendo sido desprezada a data de 02/01/2014 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1984851\r\n"
        ],
        "1984871": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "UTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415. \r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ARTE E REQUINTE COPACABANA.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- ASUS - DR. CLAUDIO MARTINETTI JUNIOR - OAB/SP 290.957.\r\n- AURA APARELHOS AUDITIVOS.\r\n- AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\n- AUTO ESCOLA RAFAELA 166 LTDA.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA - DR. JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI - OAB/SP 139.854.\r\n- DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA - DR. FÁBIO RODRIGO CONDE - OAB/RJ 86.113.\r\n- DC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E MANUT DE COMP LTDA ME. \r\n- DECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1984871\r\n"
        ],
        "1984872": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. DETERMINO A NOTIFICAÇÃO do fornecedor, em epígrafe, para a apresentação de alegações finais, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011, por analogia.\r\nId: 1984872\r\n"
        ],
        "1984873": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: 1. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 9.580,00; R 9.580,00; R 8.515,56; R 8.515,56; emantenho, ainda, a sanção de pela violação ao art. 1º da Lei nº 5.280/2011(...), dos processos acima relacionados. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1984873\r\n"
        ],
        "1984874": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/08/2016\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MANUELA INSUZNA - OAB/ES 11.582.\r\n- SHOULDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - DRA. PRISCILA FRAGA MATOS - OAB/RJ 199.084.\r\n- T4F ENTRETENIMENTO S/A - DRA. PATRICIA MARTINS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104.268.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1984874\r\n"
        ],
        "1984879": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- Auto de Multa n° 89/2016- CCQPAI, de 05.09.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 91/2016- CCQPAI, de 05.09.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 93/2016- CCQPAI, de 05.09.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 94/2016- CCQPAI, de 05.09.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 95/2016- CCQPAI, de 05.09.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 88/2016- CCQPAI, de 05.09.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 90/2016- CCQPAI, de 05.09.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI ,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 92/2016- CCQPAI, de 05.09.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 14.09.2016\r\n- JAMAIRA FERREIRA VERAS BARROS, Médica Veterinária, ID Funcional n° 42196450, - 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 07/10/2010 a 06/10/2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479 de 08.03.1979.\r\nDE 15.09.2016\r\n- CARLOS MARIO DAFLON FARIA, Médico Veterinário, ID Funcional n° 35770761, - 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 07/08/2006; 08/08/2006 a 07/08/2011; e 08/08/2011 a 07/08/2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479 de 08.03.1979.\r\nId: 1984879\r\n"
        ],
        "1984883": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.09.2016\r\n- SILVANIA CANDIDO SIMÕES, mat. n° 254.011-0, ID Funcional nº 40286738/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CARMELITA LEAL DA SILVA, mat. n° 255.659-5, ID Funcional nº 33225460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LÉIA ELIAS COELHO, mat. n° 294.334-8, ID Funcional nº 40200639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- DAGMAR DIAS CERQUEIRA, mat. n° 255.447-5, ID Funcional nº 40353648/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA HORTÊNCIA FORNACIARI ALENCAR, mat. n° 838.612-0, ID Funcional nº 5535972/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- LUZIA APARECIDA MORAES DA SILVA, mat. n° 807.292-8, ID Funcional nº 40350568/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA NAZARETH RIBEIRO TEIXEIRA, mat. n° 804.214-5, ID Funcional nº 33482357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA MARIA DE AMORIM QUINTANILHA, mat. n° 255.869-0, ID Funcional nº 40644375/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VÁLERIA DA SILVA LAMEIRA SOARES, mat. n° 244.355-4, ID Funcional nº 37569163/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SOLANGE MARIA BENTO DE SOUZA, mat. n° 252.932-9, ID Funcional nº 33754594/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- BIATRIS DE FÁTIMA MARQUES DE ARAÚJO LANGONI, mat. n° 293.841-3, ID Funcional nº 39212262/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 807.324-9, ID Funcional nº 40420140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ANA CRISTINA THOMAZ CABRAL, mat. n° 804.454-7, ID Funcional nº 38930773/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA, mat. n° 282.019-9, ID Funcional nº 40017567/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- PATRICIA BRITO DA COSTA SCHINAGAWA, mat. n° 805.058-5, ID Funcional nº 32607202/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSA MARIA BARRETO RANGEL, mat. n° 1.208.612-0, ID Funcional nº 37454510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SUZETT OLIVEIRA CIRNE, mat. n° 806.009-7, ID Funcional nº 5535220/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- SIDNEY DE CARVALHO TORRES, mat. n° 139.218-2, ID Funcional nº 5406994/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- RITA DE CÁSSIA CUSTÓDIO FERREIRA, mat. n° 234.618-7, ID Funcional nº 35884215/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LEONÍ FÁTIMA SALGUEIRO DE ANDRADE, mat. n° 242.257-4, ID Funcional nº 33453250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- RITA DE CÁSSIA CARVALHO RODRIGUES, mat. n° 805.659-0, ID Funcional nº 38089459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NORMA SALES DE SOUZA, mat. n° 251.687-0, ID Funcional nº 40573451/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- DENIZE CORREIA DE SOUZA, mat. n° 806.139-2, ID Funcional nº 39541657/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSILENE MARQUES DO CARMO, mat. n° 5.022.603-4, ID Funcional nº 35507233/1, Prof. Doc. II 40H, nível A, ref. 5. \r\n- MARLI TENORIO DA SILVA CALIXTO, mat. n° 290.409-2, ID Funcional nº 33537755/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NEUZA MARIA CARNEIRO SOUZA, mat. n° 252.059-1, ID Funcional nº 33452563/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANA CLAUDIA DE LIMA FIDELIS, mat. n° 1.206.679-1, ID Funcional nº 33265550/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- SILVANA LINA DE SOUZA SILVA, mat. n° 293.259-8, ID Funcional nº 39419037/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDES, mat. n° 827.976-2, ID Funcional nº 40048756/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SILVA, mat. n° 805.430-6, ID Funcional nº 39202259/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- GERCINEIA SANDRA DE ANDRADE MENDES, mat. n° 290.982-8, ID Funcional nº 36948535/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSA DE FATIMA GARIBALDI FONTES, mat. n° 294.191-2, ID Funcional nº 34768220/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- IZABEL MARIA DE SOUZA MENDONÇA, mat. n° 254.365-0, ID Funcional nº 37619225/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO NETO, mat. n° 805.435-5, ID Funcional nº 34473580/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROGÉRIO MORENO CARDOSO, mat. n° 241.551-1, ID Funcional nº 40330133/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA DELFINO mat. n° 285.527-8, ID Funcional nº 33642176/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ANETE PEREIRA GONÇALVES PUSIOL, mat. n° 805.953-7, ID Funcional nº 36671347/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- TANIA DE OLIVEIRA LIMA, mat. n° 806.156-6, ID Funcional nº 33394806/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSANA CUNHA LIMA, mat. n° 807.724-0, ID Funcional nº 32942761/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIANA SOUZA FAGUNDES GONÇALVES, mat. n° 1.165.631-1, ID Funcional nº 36931365/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nA CONTAR DE 22/09/2016.\r\nId: 1984883\r\n"
        ],
        "1984896": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\n/06/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial das Empresas PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e PROL SEGURANÇA - EIRELI, para prestação de serviço de vigilância patrimonial nas unidades estaduais.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2016.\r\nId: 1984896\r\n"
        ],
        "1984898": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93a despesa com a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJno valor estimado de R 20.753,00, para atender ao exercício de 2016, a contar da data deA despesa deverá ocorrer à conta do PT: 1731.27.122.0002.2010 - Modalidade: 3390 - Natureza de Despesa: 3390.39.09, na Fonte: 100 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1984898\r\n"
        ],
        "1984904": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A., através do Indeferimento nº IN036461, para atividade de abastecimento de máquinas e equipamentos, com base na correspondência, na qual a empresa comunica não ter mais interesse em prosseguir com este administrativo, bem como os demais elementos dos autos do Processo nº E-07/503.810/2009.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome , através do Indeferimento nº IN036465, com base no requerimento formalizado pelo requerente, constante da correspondência SSMAC-CE- 0001/2013, à fl. 52, e nos elementos dos autos do Processo nº E- 07/511.322/2011. \r\no requerimento de Certidão de Faixa Marginal de Proteção, em nome PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS.nº IN036470, com base na Manifestação de fls. 23/27, GELIRH, especialmente a Lei nº 12.6651, de 25 de maio de 2012, a resposta formalizada através do Ofício INEA/DILAM nº 314/2012, de 19.06.2012 e demais elementos constantes dos autos do Processo nº E-07/509.861/2011.\r\no requerimento de Autorização Ambiental - AA, em nome da RIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA através do Indeferimento nº IN036455, tendo em vista que a empresa foi notificada a apresentar documentação para a complementação do licenciamento (GELAFNOT/01067061 e GELAFNOT/01067502), porém não houve resposta, com base na Resolução INEA nº 129, de 03/12/2015, conforme parecer técnico da GELAF, às fls.84, e com base nos autos do Processo nº E-07/002.13712/2015. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome ., através do Indeferimento nº IN036454, com base no pedido de cancelamento do requerimento formalizado em 19.03.2012, sob a alegação de não estar mais operando no endereço, de fls.106/116, no Relatório de Vistoria, datado de 20.04.2012, fls. 117/118 e, nos elementos constantes nos autos do Processo nº E-07/506.926/2010.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da J R ALIMENTOS E TRANSPORTES DE ITABORAÍ LTDA., através do Indeferimento nº IN036460, para produção de alimentos em cozinha industrial, com base no relatório de vistoria e na declaração do representante da empresa, os quais informam o encerramento da atividade, bem como os demais elementos dos autos do Processo nº E-07/503.894/2009.\r\no requerimento de licença de Instalação, em nome COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL., através do Indeferimento nº IN036471, com base no despacho da GELIN, de fls.193, especialmente que as obras já estão concluídas, e o requerimento da Licença da Operação, Proc. nº E- 07/002.18611/2013, está em análise, e demais elementos constantes dos autos do Processo nº E-07/506.972/2011.\r\nId: 1984904\r\n"
        ],
        "1984910": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da ALIANÇA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA, através do Indeferimento nº IN036258, conforme preconiza a Resolução nº 129, de 03/12/2015, tendo em vista que a empresa foi omissa, após as várias tentativas de contato, com base no Parecer da CEAM, às fls.175 a 176, e Deliberação CECA nº 6.015, de 23.08.16, bem como os demais elementos dos autos do Processo nº E-07/204.184/2007. \r\no requerimento de Certificado de Registro de Controle de Vetores e Pragas Urbanas - CRV, em nome da através do Indeferimento nº IN036473, tendo em vista que o empreendimento não se encontra estabelecido no local, a empresa não respondeu à notificação GELAFNOT/01067163, quanto ao interesse na continuidade do requerimento, conforme no Parecer da GELAF, às fls. 80, e com base nos autos do Processo nº E-07/002.8951/20165.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da FUNDERJ - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM., através do Indeferimento nº IN036364, conforme preconiza a Resolução nº 129, de 03/12/2015, e o requerimento da empresa através do Ofício DER-RJ/APL nº 327/2016 às fls.182, com base no Parecer da CEAM, às fls.183 a 184, e Deliberação CECA nº 6.016, de 23.08.16, bem como os demais elementos dos autos do Processo nº E-07/002.15765/2013.\r\no requerimento de Licença de Operação - LO, em nome da DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO LÁZARO LTDA EPP., através do Indeferimento nº IN036474, tendo em vista o não atendimento as Notificações: SARATNOT/01060531,SARATNOT/01065284 e SARATNOT/01065284, conforme Resolução INEA nº 129 de 03/12/2015, conforme Parecer Técnico da GELRAM às fls.62 a 63, e com base nos autos do Processo nº E- 07/002.6191/2015.\r\nId: 1984910\r\n"
        ],
        "1984917": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\no Termo de Ocupação nº 02/2016, celebrado entre esta Secretaria e Erick Grumbt Najjar, por desistência do permissionário, e conforme manifestação da Coordenadoria de Economia Criativa às fls. 91/92.\r\nId: 1984917\r\n"
        ],
        "1984918": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\no Termo de Ocupação nº 05/2016, celebrado entre esta Secretaria e Thiago Figueiredo Dantas Ramos Produções Artísticas, por desistência do permissionário, e conforme manifestação da Coordenadoria de Economia Criativa às fls.104/105.\r\nId: 1984918\r\n"
        ],
        "1984921": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1984921\r\n"
        ],
        "1984926": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\nBÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO, 2º Tenente PM, RG nº 54.082, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, em substituição a servidora DANIELE DE ALMEIDA NEDER, Major PM, RG nº 57.358, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na cessão da servidora Professor Docente I/16 horas, matrícula nº 0281.074-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de Itaperuna, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO, Engenheiro, ID Funcional 41952766, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, a fim de exercer atividades junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 1984926\r\n"
        ],
        "1984931": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 264.467-2, Id nº 2.928.953-0 - para fins de aposentadori, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- prêmio, não gozada, referente ao período base de 04/12/1987 a 01/12/1992. \r\n\r\nId: 1984931\r\n"
        ],
        "1984941": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 10.856,10 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), em favor da Empresa TIM CELULAR S/A, referente à contratação emergencial de serviço de telefonia móvel, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2016.\r\nId: 1984941\r\n"
        ],
        "1984950": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2016\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica desta Fundação, fls. 71, \r\nId: 1984950\r\n"
        ],
        "1984951": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WATERS TECNOLOGIES, no valor de R 198.442,84, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1984951\r\n"
        ],
        "1984962": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " FE\r\n/2016 \r\nANTONIO JOAO CORREA DO CARMO, ID 565.126-3 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\nMARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO, ID 2.963.655-8 - período base de 27/12/2007 a 24/12/2012, 03 meses.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional n° 2.930.711-2 - o Despacho de 03/09/2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, que tornou sem efeito o Despacho de 31/01/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional n° 2.930.711-2 - os efeitos do processo nº E-09/371/29/2014, para fins de concessão de Licença-Prêmio, períodos base de 01/01/2004 a 29/12/2008 e de 30/12/2008 a 28/12/2013, 06 meses.\r\nId: 1984962\r\n"
        ],
        "1984964": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa em favor das Empresas A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITARES LTDA, no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais) e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 31.101,00 (trinta e um mil cento e um reais), referente à aquisição de luva de procedimento e luva cirúrgica, visando atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia - DGO/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços n 08/2016, 09/2016, 10/2016 e 11/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1984964\r\n"
        ],
        "1984965": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC- a despesa em favor das Empresas , no valor de R 22.215,00 (vinte e dois mil duzentos e quinze reais) e A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente à aquisição de luva de procedimento e luva cirúrgica, visando atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde - DGS/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 11/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2016.\r\nId: 1984965\r\n"
        ],
        "1984967": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/09/2016\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA, ID Funcional n° 5.033.122-1 - 1.211 dias prestados ao INSS.\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA, ID Funcional n° 5.033.122-1 - 1.453 dias prestados ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, ID Funcional n° 4.196.237-0 - 4.137 dias prestados à SEAP.\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA, ID Funcional n° 5.029.778-3 - 485 dias prestados como Cargo em Comissão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA, ID Funcional n° 5.029.778-3 - 770 dias prestados ao SEAP.\r\nFABIO SALATA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4.410.460-0 - 1.806 dias prestados à PMERJ.\r\nJOSE ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA, ID Funcional n° 4.248.695-5 - 3.933 dias prestados à PMERJ.\r\n- LUIZ GUSTAVO FREITAS DE AGUIAR, ID Funcional n° 3.000.848-4 - 161 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- CARLOS ALBERTO AGUIAR BAYMA, ID Funcional n° 2.918.823-7 - 548 dias prestados à ACADEPOL.\r\nCARLOS ALBERTO AGUIAR BAYMA, ID Funcional n° 2.918.823-7 - 30 dias prestados ao Ministério da Defesa .\r\nJADERSON GARCIA DA COSTA, ID Funcional n° 5.081.698-5 - 2.191 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nJERONYMO PUJALS NETO, ID Funcional n° 2.969.654-2 - 301 dias prestados ao Ministério da Defesa\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA, ID Funcional n° 5.033.122-1 - o despacho de 19/01/2016, publicado no D.O. de 21/01/2016, da averbação de tempo de serviço de 1.238 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/247/34/2015, para regularização.\r\nCRISTINA FRAGUITO GONÇALVES, ID Funcional n°2.922.135-8 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado na qualidade de Bolsista Acadêmico de Medicina, por falta de amparo legal.\r\nId: 1984967\r\n"
        ],
        "1984968": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL-ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA-ME, para a prestação de serviço de consulta anual de ferramenta “CONTRATOSGOV”, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1984968\r\n"
        ],
        "1984988": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2016\r\nPsicólogo, Matrícula nº 3035162-1, do qua dro de pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, por permuta com a servidora ISABELA CHAVES DE SÁ PAIVA, Psicólogo, Matrícula nº 138576, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Valença.\r\nId: 1984988\r\n"
        ],
        "1984989": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1984989\r\n"
        ],
        "1985006": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.09.2016\r\n- DANIELA GLAUCIA DIAS FERNANDES EVORA - DATA: 19.09.2016 o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 19.09.2016\r\nGEORGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA - DATA: 19.09.2016. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1985006\r\n"
        ],
        "1985011": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 1985011\r\n"
        ],
        "1985012": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\na Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 021/2016, no valor total de R 5.999.000,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil reais), em favor da Empresa SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA., para fins de aquisição de kits de cama e banho, a fim de atender as necessidades de famílias desabrigadas ou momentaneamente impossibilitadas de retornar a sua moradia, residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade pública deste Estado.\r\nId: 1985012\r\n"
        ],
        "1985019": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/09/2016\r\no Pronunciamento nº 126/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCEL MANO MAIA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo “Colégio Hermano Felipe Palazón”, Província de Cercado - Tarija, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 127/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO PAULO MAMEDE, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Camila Castelo Branco”, situado em Vila Nova de Famalicão, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 128/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBERTO SENGA ZODIMO, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio Técnico 17 de Dezembro”, Província de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 129/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HERMELAN DAVID KOBIAHOUILA NSONDE, conforme documentos expedidos pelo “Ministério do Ensino Primário, Secundário e da Alfabetização - Exame de Conclusão dos Estudos Secundários”, situado em Brazzaville, República do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 130/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NKEMBI DEBORA NEVES, conforme documentos expedidos pelo “Complexo Escolar Eliada”, Província de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 131/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO ALEXANDER SALERNO, conforme documentos expedidos pelo “Piscataway High School”, situada em Piscataway, Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 132/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE LUIZ QUEZADA DIAZ, conforme documentos expedidos pelo “Centro Politécnico Particular de Nunoa”, situada em Ñuñoa, Cidade de Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1985019\r\n"
        ],
        "1985027": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2016\r\n- ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, ID Funcional nº 40636534/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2016.\r\n- ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, ID Funcional nº 40636534/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2016.\r\n- ALDECIDES FRUTUOSO, ID Funcional nº 44207816/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2016.\r\n- ALINY FERRAS PEÇANHA, ID Funcional nº 40569624/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2016.\r\n- ANDRE LUIZ RAMOS FERREIRA, ID Funcional nº 42780136/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/07/2016.\r\n- ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA, ID Funcional nº 43259987/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2016.\r\n- CARLOTA MICHELLE GARCA FRANÇA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 32556527/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2016.\r\n- FABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 50098977/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/07/2016.\r\n- KARENINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 50326414/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2016.\r\n- LILIANE SANT'ANNA DE SOUZA MARIA, ID Funcional nº 43354432/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2016.\r\n- LIVIA MARIA AIRES DE CASTRO, ID Funcional nº 42528593/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2016.\r\n- LUCIANA MARIA BASTOS JARDIM, ID Funcional nº 44273193/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2016.\r\n- LUCILENE APARAECIDA E LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33517851/1, Prof. Doc. II, a partir de 21/07/2016.\r\n- MAURO LUIZ DA HORA FARIA, ID Funcional nº 32822669/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/07/2016.\r\n- SIMONE PINHEIRO PINTO, ID Funcional nº 40485358/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/07/2016.\r\nTENDO em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36585939/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 06/06/2009 a 14/08/2014.\r\n- ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 41992032/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\n- DARIO DE PAIVA ALMEIDA, ID Funcional nº 19827725/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- JOSE ANTONIO PAULINO, ID Funcional nº 36464503/1, Servente. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 20/06/2010 a 04/07/2015.\r\n- LUCIANA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 43801110/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 19/04/2010 a 18/04/2015.\r\n- SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, ID Funcional nº 19888856/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 25/05/2011 a 07/07/2016.\r\n- CARMEM LUCIA RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 19360550/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 12/07/2005 a 13/08/2010 e 14/08/2010 a 13/08/2015.\r\n- ELAINE PAZ DA COSTA, ID Funcional nº 33359946/1, Agente Administrativo. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 10/05/2004 a 09/05/2009 e 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- JORGE LUIS JOSE BORGES, ID Funcional nº 41862830/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 21/01/2004 a 20/01/2009 e 21/01/2009 a 18/04/2014.\r\n- PETRER DA COSTA, ID Funcional nº 19879547/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 20/05/2006 a 19/05/2011 e 20/05/2011 a 19/05/2016.\r\n- ELISABETH MENDES AMARAL, ID Funcional nº 20381050/2, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 10/03/1998 a 09/03/2003; 10/03/2003 a 09/03/2008 e 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- ROSANGELA BARRETO FERREIRA, ID Funcional nº 40719928/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 02/05/1999 a 01/05/2004; 02/05/2004 a 01/05/2009 e 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- ROSANGELA BARRETO FERREIRA, ID Funcional nº 40719928/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 18/02/1996 a 18/02/2001; de 19/02/2001 a 18/02/2006; de 19/02/2006 a 18/02/2011 e de 19/02/2011 a 18/02/2016.\r\n- IVANA LOMBA, ID Funcional nº 32777442/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 30/07/2016 a 29/07/2018, inicial concedida através do processo nº E- 03/1310362/2004, pelos períodos de 02/08/2004 a 01/08/2006; de 02/08/2006 a 31/07/2008; de 01/08/2008 a 31/07/2010; de 01/08/2010 a 30/07/2012; de 31/07/2012 a 30/07/2014 e de 31/07/2014 a 29/07/2016.\r\n- TATIANE BERNARDINO DA SILVA, ID Funcional nº 50081152/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- THIAGO DA CONCEIÇÃO XAVIER, ID Funcional nº 42040159/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, ID Funcional nº 37640232/1, Prof. Doc. II., nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/04/1991 a 06/04/1999, num total de 2.927 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 01/04/1991, a pedido do servidor e 07/04/1999 a 05/10/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO RONTON, ID Funcional nº 37170635/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1995 a 30/08/1998, num total de 1.307 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1979 a 31/05/1979; de 23/10/1979 a 15/01/1981 e de 01/11/1982 a 05/05/1985, a pedido do servidor, de 31/08/1998 a 28/02/2001; de 01/03/2001 a 14/04/2004 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 08/03/1999 a 28/02/2001, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43774490/2, Assist. Social - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/02/2002 a 31/05/2003; de 01/04/2004 a 31/08/2005; de 06/10/2005 a 30/06/2008; de 01/03/2009 a 31/03/2009; de 01/11/2009 a 30/11/2009 e de 01/02/2010 a 02/03/2010, num total de 2.011 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/03/2010 a 25/03/2012, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- GEDALVA MARIA BENTES SANTOS PIRES, ID Funcional nº 5559898/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/1982 a 13/05/1986; 02/03/1988 a 01/08/1990 e 02/08/1990 a 11/03/1993, num total de 3.168 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor (Diversos), desprezando-se os períodos de 15/02/1982 a 19/09/1982 e de 12/03/1993 a 08/02/1998, a pedido do servidor, de 20/09/1982 a 01/03/1983 e de 01/08/1990 a 01/08/1990, por haver concomitância com o próprio INSS e de 09/02/1998 a 29/12/1999; 02/03/2000 a 23/03/2000; de 22/01/2002 a 30/01/2004 e de 01/08/2009 a 29/02/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KARLA CHRISTINA MOURA GARCIA, ID Funcional nº 40594718/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1986 a 30/09/1988, num total de 731 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1988 a 06/03/1994, a pedido do servidor e 07/03/1994 a 28/12/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MICHELE DOS SANTOS PINTAGUY, ID Funcional nº 50368206/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2014 a 25/02/2015, num total de 373 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Inspetor de Disciplina, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 05/03/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOELCIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 40475280/2, Prof. Doc. I. , que o ID Funcional correto do servidor é 40475280/2, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 06/09/2016, publicado no D.O. de 08/09/2016.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, ID Funcional nº 44248555/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE- SE, que a licença sem vencimentos do servidor foi concedida para Estágio Experimental e não como constou no despacho de 12/09/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\n- ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, ID Funcional nº 37640232/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/08/2008, publicado no D.O. de 27/08/2008, que averbou 4.386 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GEDALVA MARIA BENTES SANTOS PIRES, ID Funcional nº 5559898/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/01/2015, publicado no D.O. de 13/01/2015, que averbou 3.368 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GILBERTO LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 36457140/1, Zelador. o despacho de 20/08/2004, publicado no D.O. de 26/08/2004, que averbou 7.169 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2016\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1516/2016\r\nOnde se lê: ...MARCIO RONY DE OLIVEIRA CARGO...\r\nLeia-se: ...MARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA...\r\nId: 1985027\r\n"
        ],
        "1985043": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 28.542.017/0004-32), no valor de R 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais), referente à prestação de serviço de aquisição de 04 (quatro) exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Executivo - Parte I, com fulcro no art. 24, XVI, do citado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 01/08/2016.\r\nId: 1985043\r\n"
        ],
        "1985052": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2016\r\nredução em 50% da carga horária a servidora , ID, 207254-6, matr. nº 822904-9, por hum ano, a contar de 16 de maio de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula FAETEC 00/0226.366-3, ID. 4425048-7. a Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.09.2016, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2505/2016 - ARMANDO ADHMAR FERNANDES FILHO, nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 05/01/1978 a 13/06/1978, 07/11/1978 a 15/02/1979, 02/05/1979 a 10/11/1983, 02/01/1984 a 26/01/1984, 01/12/1984 a 23/09/1988, 22/05/1989 a 01/02/1990, 02/07/1990 a 10/04/1993, 02/08/1993 a 22/09/1993, 15/12/1993 a 10/03/1994, 13/09/1994 a 07/02/1995, 20/04/1995 a 01/09/1995 e de 01/02/1996 a 24/06/1999, no total de 6.257 (seis mil duzentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3490/2016 - DÉBORAH MACHADO DOS SANTOS, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.05.2010 a 31.05.2010, 01.08.2010 a 31.05.2011, 01.07.2011 a 31.07.2011, 01.08.2011 a 02.09.2013, 03.09.2013 a 29.04.2015 e de 30.04.2015 a 15.06.2015, no total de 1.781 (hum mil, setecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1534/2016 - FERNANDO ANTÔNIO TUPINANBÁ BARBOSA nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 de 08.03.1979, o período de 03.03.1997 a 12.02.1998 e de 04.05.1998 a 28.02.1999, no total de 648 (seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando o período de 01.03.1999 a 01.03.2000, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1956/2016 - KÁTIA MARIA PEREIRA DUTRA, nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.06.1992 a 30.07.1993, 31.07.1993 a 25.02.1994, 01.03.1995 a 23.06.1998 e de 25.12.1998 a 31.05.2011, no total de 2.745 (dois mil setecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 24.06.1998 a 24.12.1998, no total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DEJANEIRO, desprezando os períodos de 01.08.1992 a 30.07.1993, 24.06.1998 a 24.12.1998, 01.09.1999 a 31.05.2001, 01.08.2003 a 31.12.2003, 01.02.2004 a 30.04.2004 e de 03.05.2004 a 04.07.2008, por serem concomitantes e os períodos 06.03.1975 a 06.06.1985 e de 01.07.1986 a 31.07.1986, por estarem averbados à PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1940/2015 - RAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 o tempo de serviço de 10.02.2012 a 29.10.2014, no total de 984 (novecentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERETI, desprezando o dia 30.10.2014 por ser concomitante.\r\nId: 1985052\r\n"
        ],
        "1985059": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE SETEMBRO DE 2016\r\no pedido de concessão de Auxílio Invalidez, formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por MORAES VENTURA, SD PM Reformado, RG: 60.185, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 1985059\r\n"
        ],
        "1985078": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARLLON DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1985078\r\n"
        ],
        "1985081": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-04/035.836/1991 - JORGE MACEDO DE OLIVEIRA, ) meses de VI, do Decrnº 2.479/79, relativ 02/04/2009 a 31/03/2014.\r\n\r\n, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ANDRADEId. Funcional nº 1938113-1. CONCEDO, de acordo com o disposto no . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ de tempo de serviço apurados 17/07/1999 a 14/07/2004, 15/07/2004 a 13/07/2009 e 14/07/2009 a 12/07/2014.\r\nId: 1985081\r\n"
        ],
        "1985087": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/09/2016\r\n, Merendeira, nível I, mat. nº 5.003.579-9, ID. Funcional nº 36579335/1. a reassunção da servidora aposentada na Secretaria de Estado de Educação, Ato de 29/06/2010, publicado no D.O. de 05/07/2010 e anulado por Ato de 26/08/2016, publicado no D.O. de 31/08/2016, considerando o não cumprimento do requisito tempo de serviço público para a fundamentação a qual se fundou o Ato.\r\nId: 1985087\r\n"
        ],
        "1985092": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 08.11.2015, os proventos de ADILSON DOS SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.929.\r\n, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de ADAO SARAIVA NETO, Subtenente BM Reforma, RG: 11.229.\r\ncom validade a contar de 19.10.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO FERNANDES DA COSTA, Subtenente BM Reforma, RG: 06.728.\r\n, com validade a contar de 23.09.2015, os proventos de ANDERSON LANY KER, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 21.069.\r\ncom validade a contar de 01.02.2016, os proventos de TIBIRIÇA DOS SANTOS CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.785.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de CLAUDIO DE SOUZA FREITAS, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 25.514.\r\n, com validade a contar de 13.11.2015, os proventos de MARCOS PAIVA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.827. \r\ncom validade a contar de 18.12.2015, os proventos de CESAR GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.847.\r\n, com validade a contar de 19.11.2015, os proventos de JORGE LUIZ MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.020.\r\nId: 1985092\r\n"
        ],
        "1985098": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a partir de , os proventos mensais de inatividade da servidora NORMA CRUD MACIEL, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701868-8.\r\nId: 1985098\r\n"
        ],
        "1985099": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nID nº 2690833-6, Cargo Ajudante Operacional. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período-base de 27/03/2007 a 24/03/2012\r\nId: 1985099\r\n"
        ],
        "1985100": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA ALICE SUDRÉ DO PRADO, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 10/07/1985 a 08/07/1990 e 09/07/1990 a 22/07/1995, no total de 360 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1985100\r\n"
        ],
        "1985102": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANA RUBIA ANDRADE COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 20083564 - os proventos com validade a contar de 18/10/2006\r\nId: 1985102\r\n"
        ],
        "1985123": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome KRIEGER SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., através do Indeferimento nº IN036467, com base no relatório de vistoria GELSARRVT 4670/12, inserido à folha 96, no qual é informado que a empresa encerrou as atividades no local, bem como os demais elementos dos autos do processo nº E-07/507155/2009.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome OFICIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E OFICINAIS LTDA., através do Indeferimento nº IN036469, com base na notificação CLIMNOT/00017289 , no ofício DILAM Nº184/2011, os quais comunicam ao requerente e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, respectivamente, que a atividade deverá ser licenciada através da municipalidade, bem como os demais elementos dos autos do processo nº E-07/200550/1999.\r\no requerimento de Licença de Instalação -LI, em nome , através do Indeferimento nº IN036481, tendo em vista que a empresa apresentou carta datada de 24/06/2016 ( fls.520-521), informando que possui um processo de licenciamento ambiental em fase final na Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SMAC, processo LMOR nº 14/001991/2002, com base no parecer da GELRAM às fls.523 e com base nos autos do processo nº E-07/2002.028/2002.\r\nId: 1985123\r\n"
        ],
        "1985124": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Prévia, e de Instalação, em nome ., através do Indeferimento nº IN036453, baseado no Ofício nº 14/2014, de 13.02.2014, fls. 150, cujo pedido cinge-se a solicitar o arquivamento do processo, sob a alegação de não ter mais interesse no prosseguimento do exame do requerimento, sob a argumentação de que a Lei Complementar nº 140/2011, tem competência para licenciar, no Ofício nº 36/2014,de 11.03.2011, fls.152, onde foi ratificado o pedido de desistência do requerimento, e demais elementos constantes nos autos do E-07/510.617/2011. \r\nId: 1985124\r\n"
        ],
        "1985125": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, referente à captação de água de poço na Rodovia Rio - Santos, s/nº - Km 17,5 Lote 2 Quadra 13 - Brisamar - Município de Itaguaí.\r\nId: 1985125\r\n"
        ],
        "1985126": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome de AMERICAN TOWER BRASIL - CESSÃO INFRAESTRUTURAS LTDA., através do Indeferimento nº IN03504, com base no encaminhamento da área técnica, às folha 76/77 verso, a qual informa que o objeto desta análise deverá ser solicitado ao Município de Nova Iguaçu, tendo como base a decisão do CONDIR na 253ª Reunião Extraordinária do dia 31/08/2015, bem como os demais elementos dos autos do processo nº E-07/002.500/2016.\r\nId: 1985126\r\n"
        ],
        "1985132": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.09.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2016.\r\nId: 1985132\r\n"
        ],
        "1985134": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n*Omitido no D.O. de 07.09.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2016.\r\nId: 1985134\r\n"
        ],
        "1985135": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLARIA (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\n*Omitidos no D.O de 24.08.2016.\r\nId: 1985135\r\n"
        ],
        "1985136": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado em face de RONALDO CEZAR FREITAS DE SOUZA, Identidade Funcional nº 20637179, Inspetor de Trânsito, matrícula nº 24/00238-6, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme informações constante dos autos, reservando, no entanto, a Administração Pública reabrir sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar no que se refere às irregularidadesocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor FLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL, Identidade Funcional nº 44091540, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 24/004.090-7, Vínculo 1, noticiadas no ato de instauração, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 1985136\r\n"
        ],
        "1985148": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2016\r\nDAVID LIMEIRA KHOURY FILHO, ID Funcional n° 2.919.575-6 - período base: 21/11/2008 a 19/11/2013 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nHELIO MARQUES FERREIRA FILHO, ID Funcional n° 2.957.248-7 - Exercícios: 1992, 1993 e 1995 a1998 = 360 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- HELIO MARQUES FERREIRA FILHO, ID Funcional n° 2.957.248-7 - o despacho de 15/06/2004, publicado no DORJ de 21/06/2004, através do Proc. nº E-09/2692/1063/2004, que concedeu 360 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1992, 1993 e 1995 a 1998, face o extravio do processo original.\r\nId: 1985148\r\n"
        ],
        "1985149": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 20.09.2016\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.09.2016\r\na impugnação apresentada pela dos Empregados no Comércio e serviços dos Estadual do Rio de Janeiro e Espírito Santo; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62,inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1985149\r\n"
        ],
        "1985150": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.09.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1985150\r\n"
        ],
        "1985156": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. REGINALDO SILVA - OAB/RJ 158.829.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11.985.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. ALINIE DA MATTA MOREIRA - OAB/SP 269.584.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DRA. ALINIE DA MATTA MOREIRA - OAB/SP 269.584.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. TATIANE VIEIRA CLEMENTE - OAB/RJ 186.872.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. PAULO EDUARDO PRADO - OAB/RJ 168.325.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- ESMALTEC S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RJ 126.953.\r\n- LIVRARIA SARAIVA - DR. LUÍZ GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- MILOCAR.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUÍZ GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/RJ 135.079 E DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUÍZ GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/RJ 135.079.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S.A - DR. LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - DR. MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - OAB/SP 208.574/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO FERROVIÁRIO S.A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- WALMART SUPER CENTER.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1985156\r\n"
        ],
        "1985157": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/09/2016\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a companhia estadual de águas e esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada não foi ocupada, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. o salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012 e prorrogado em 23.05.2014. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n9302728\r\n58º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n9308157\r\n60º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1985157\r\n"
        ],
        "1985172": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\n.2016\r\n- WELFAR CONFECÇÕES E ACESSORIOS LTDA Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142556, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da Ata 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA RFF N° 06/2016, de 22 de fevereiro de 2016, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n.08.2016\r\n- O Conselho Diretor, na sua 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/05/2016, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo TARCISIO GONÇALVES PESSOA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142318; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDE 15.08.2016\r\n- O Conselho Diretor, na sua 286ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/05/16, decidiu indeferir o recurso apresentado por VALEQ VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00138017; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 1985172\r\n"
        ],
        "1985174": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ o des pacho de 20/05/2013, publicado no D.O. de 07/06/2013.\r\nId: 1985174\r\n"
        ],
        "1985175": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ, ID. Funcional nº 4413719-2. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 18/08/2011 a 15/08/2016.\r\nId: 1985175\r\n"
        ],
        "1985176": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 30/04/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/05/2016\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 27/05/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 09/06/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 23/06/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 29/07/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1985176\r\n"
        ],
        "1985182": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/09/2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 6.379,41 (seis mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), do mês de setembro de 2015, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, publicado no DOERJ de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\n/2016\r\no Abono Permanência instituído pelo art. 2º, I à III da EC nº 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor , Agente Previdenciário III, matrícula 2650-0, Id. Funcional 20601964, conforme solicitação de fls. 04, a partir de 02/05/2016.\r\nDO GERENTE\r\nDE 21/09/2016\r\no AQ dos servidores abaixo, em conformidade com o disposto na Port. RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\nNOME\r\nID\r\nCARGO\r\nA contar de:\r\nJORGE JOSE AVILA PRIMO FILHO\r\n20596570\r\nTÉCNICO PREVIDENCIÁRIO\r\n01/08/2011\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n20605668\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n01/01/2010\r\nVALERIA XIMENES\r\n5756332\r\nAGENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n01/04/2010\r\nIGOR RAMOS DE LIMA\r\n20599315\r\nAGENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n01/01/2010\r\nDE 22/09/2016\r\no AQ dos servidores abaixo, em conformidade com o disposto na Port. RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\nNOME\r\nID\r\nCARGO\r\nA contar de: \r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA \r\n43819400\r\nASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO\r\n17/05/2010\r\nUTANAAN REIS BARBOSA\r\n20602839\r\nAGENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n01/07/2010\r\nId: 1985182\r\n"
        ],
        "1985184": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-21/026.164/2016 - FABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLIo pedido de Licença Sem Vencimentospor 04 (quatro) anosnº rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1985184\r\n"
        ],
        "1985195": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nNºS E-10/005/8562/2016, E-10/005/8231/2016, E- 10/005/8523/2016, E-10/005/8648/2016, E-10/005/8649/2016 E E- 10/005/8762/2016 os parcelamentos de débito.\r\nNºS E-10/005/1677/2016, E-10/005/8690/2016, E- 10/005/9129/2016, E-10/005/9203/2016, E-10/005/9257/2016, E- 10/005/9347/2016, E-10/005/9376/2016, E-10/005/9378/2016 E E- 10/005/9380/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no parcelamento de débito.\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1985195\r\n"
        ],
        "1985201": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nMARY CATARINA ROCHA MELLO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.046-0 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/04/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 293.016-2 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2016.\r\nId: 1985201\r\n"
        ],
        "1985215": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-21/051.110/2016 - CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO.\r\n, ID. 9692369.\r\n, ID.50008480.\r\n, ID.\r\nPROCESSO Nº E-21/032.312/2016 - MARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR, ID.50001523.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1985215\r\n"
        ],
        "1985216": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2016 \r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, dual, Id. Funcional nº 1939655-4ilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALde 08/02/1982 a 09/07/1982 09/03/1987 a 28/12/1987, 05/02/1988 a 05/08/1988, 01/10/1988 a 17/02/1989 e 01/10/1990 a 24/10/1990, desprezando os períodos de 25/10/1990 a 31/10/1990 e 01/03/2008 a 28/02/2009, por serem concomitantes com a posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 1.065sessenta e cinco) dias de efetivo exercício06/09/2016 e 15/09/2016, publicados no.\r\nId: 1985216\r\n"
        ],
        "1985218": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMMOBILE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP, referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado à Av. Dom Pedro I nº 226, Centro - Petrópolis/RJ,no valor de R 502.080,00 (quinhentos e dois mil e oitenta reais), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.09.2016\r\n- REJANE GONÇALVES PEREIRA TEIXEIRA, ID Funcional n° 44015135. a mudança de nome para REJANE GONÇALVES PEREIRA, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n- JOSÉ GERALDO DA SILVA, ID Funcional n° 20636920. o Abono de Permanência, a partir de 08.01.2016, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\nDE 21.09.2016\r\n- AMANDA DOS SANTOS HENRIQUE, ID Funcional nº 50308157. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, no período de 21.12.2011 a 15.04.2013, à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no total de 482 dias de exercício.\r\n- WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO, ID Funcional n° 50286820. a inclusão da dependente.\r\n- MARIANA SANTOS DE CASTRO ID Funcional n° 43796338. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nDE 22.09.2016\r\n- MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, ID Funcional n° 2063064-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 31.07.2008 a 30.07.2013.\r\nId: 1985218\r\n"
        ],
        "1985227": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2016\r\nlicença paternidade ao servidor ID. 50232355, referente ao período de 02/09/2016 a 01/10/2016.\r\nRENATA DE SOUZA LUPIID. 50006843, a licença amamentação, referente ao período de 31/08/2016 a 28/11/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1985227\r\n"
        ],
        "1985228": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: Consórcios de Operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT para as Categorias 3 e 4. Indeferido, por estar arquivado o documento no processo nº 00- 2016/312070-6. \r\nId: 1985228\r\n"
        ],
        "1985242": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEFIRO\r\nINDEFIRO.\r\nE-01/060/3138/2016 - JOSIVALDO MEDEIROS DE LIMA. \r\nId: 1985242\r\n"
        ],
        "1985251": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional: 19230451. nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\nId: 1985251\r\n"
        ],
        "1985254": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2016\r\nOnde se lê: \r\nº LOTE\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nR \r\nE- 08/001/2629/2013\r\nPROL STAFF LTDA.\r\nGESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\n2015\r\n3.607.812,15\r\nLeia-se: \r\nº LOTE\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nR \r\nE- 08/001/2629/2013\r\nPROL STAFF LTDA.\r\nGESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\n/2015\r\n3.587.756,28\r\nD.O. DE 20/09/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2016\r\nOnde se lê: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12º LOTE\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nR \r\nE- 08/001/2629/2013\r\nUNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\nNOVEMBRO/2015\r\n400.868,02\r\nLeia-se: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12º LOTE\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nR \r\nE- 08/001/10040/2015\r\nUNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\nNOVEMBRO/2015\r\n398.639,59\r\nId: 1985254\r\n"
        ],
        "1985255": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.06.2016\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2016\r\nPROCESSO N° E-17/003.000955/2016 \r\nOnde se lê: ... pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, ...\r\nLeia-se: ... pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, ...\r\n\r\nId: 1985255\r\n"
        ],
        "1985257": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2016\r\nPROCESSO N° E-17/003.005745/2016\r\nOnde se lê: ... próximo período será de R 1.488.852,54, ...\r\nLeia-se: ... próximo período será de R 1.488.852,27, ...\r\nId: 1985257\r\n"
        ],
        "1985279": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\n/09/2016\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 022/2016, no valor total de R 12.153,00 (doze mil cento e cinquenta e três reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORETAÇÃO LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO, em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 023/2016, no valor total de R 35.199,75 (trinta e cinco mil cento noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº ,, em favor de LABCOMPANY PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDAeferente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO, em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 024/2016, no valor total de R 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO, em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 025/2016, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº , referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO, em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 026/2016, no valor total de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO, em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 027/2016, no valor total de R 19.572,00 (dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº ADEB LINE COM DE PROD MEDICOS LTDA-ME, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO, em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/09/2016.\r\nId: 1985279\r\n"
        ],
        "1985281": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-18/002/798/2016\r\nOnde se lê: ...JANAÍNA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS...\r\nLeia-se: ...JENAÍNA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS...\r\nId: 1985281\r\n"
        ],
        "1985289": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2016\r\n- MARLY APARECIDA BERNDT BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional n° 869.373-0 - período base: 14/09/2006 a 12/09/2011 = 03 meses.\r\n- HUGO FERNANDO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional n° 2.943.355-0 - 3.326 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- HUGO FERNANDO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional n° 2.943.355-0 - o despacho de 29/01/2003, publicado no D.O. de 05/02/2003, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 3.327 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/1625/1053/2002, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 1985289\r\n"
        ],
        "1985291": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas nestes autos, não foram sanadas até a presente data, não aprovo a prestação de contas, relativa ao Convênio nº PETI/2004 celebrado em Prefeitura Municipal de . Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de Tomada de Contas.\r\nId: 1985291\r\n"
        ],
        "1985294": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2016\r\nANA MARIA DIAS DO NASCIMENTO, mat. nº 248.866-6, ID. Funcional nº 39993515/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nNELY FARIAS DUTRA, mat. nº 251.656-5, ID. Funcional nº 40417271/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSÂNGELA MARIA MARCELINO OLIVEIRA, mat. nº 236.594-8, ID. Funcional nº 39206742/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nARYNETE AUGUSTA DE PAIVA, mat. nº 279.120-0, ID. Funcional nº 39321665/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nNOEMI LARRÚBIA MARQUES, mat. nº 246.040-0, ID. Funcional nº 34440666/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nSELMA MARIA DA CRUZ MONTEIRO SILVA, mat. nº 234.381-2, ID. Funcional nº 37479229/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJAQUELINA DAS GRAÇAS NUNES SOARES, mat. nº 188.517-7, ID. Funcional nº 37796631/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARILZA BASILIO DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 1.200.224-2, ID. Funcional nº 37478761/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA, mat. nº 242.597-3, ID. Funcional nº 815446/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE LOURDES GARCIA AZEVEDO, mat. nº 253.961-7, ID. Funcional nº 40838730/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARLENE PORTES MARINI, mat. nº 161.043-5, ID. Funcional nº 39207927/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nERNANDE CANDIDO DE SOUZA, mat. nº 5.024.415-1, ID. Funcional nº 35915234/1, Servente, nível I. \r\nNEIDE ROCHA DOS SANTOS, mat. nº 235.617-8, ID. Funcional nº 40914615/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCLEUZA RODRIGUES, mat. nº 5.002.101-3, ID. Funcional nº 33322767/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA, mat. nº 840.860-1, ID. Funcional nº 37495755/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. \r\nMARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGO, mat. nº 231.183-5, ID. Funcional nº 36996530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANE MARIA NOGUEIRA ALLO BARROS, mat. nº 241.007-4, ID. Funcional nº 38332159/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHELY PASSOS FELÍCIO, mat. nº 271.212-3, ID. Funcional nº 36895229/1, Merendeira, nível I. \r\nELISABETE SILVA DE AGUIAR, mat. nº 1.206.364-0, ID. Funcional nº 36942472/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/09/2016\r\nJOSÉ SOARES DA SILVA, mat. nº 1.208.484-4, ID. Funcional nº 40065146/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/08/2013. \r\nId: 1985294\r\n"
        ],
        "1985309": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada - LAS, para implantação de 1 (uma) rede esgoto sanitário(ETE), em nomeCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, através do Indeferimento n° IN036508, considerando os termos do Ofício nº CAJ - 585/2016, de 15/09/2016 e autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Certidão Ambiental - CA, de ligação de energia elétrica, em nome através do Indeferimento n° IN036513, considerando parecer GEUSO, datado de 18 de março de 2015 e os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada - LAS para construção de uma residência unifamiliar de dois pavimentos em de ALESSANDRA NONATO MARQUES através do Indeferimento n° IN036518, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Certidão de Inexigibilidade para obras e reforma de posto de saúde, em nome, através do Indeferimento n° IN036504, considerando os termos do Ofício SEOUSP nº 050/2016 de 23/08/2016 e autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão da Licença Prévia e de Instalação - LPI para a atividade de implantação e ampliação de sistema de coleta e tratamento de esgoto, em nome através do Indeferimento n° IN036516, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Licença de Operação - LO, para fabricação de extratos, massas de frutas, xaropes e bebidas de frutas, em nome de ALHO 2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, através do Indeferimento n° IN036525, considerando solicitação do requerente às fls. 184 e os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Certificado de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção - CFMP, em nome de através do Indeferimento n° IN036517, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão da Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de implantação e ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, em nome através do Indeferimento n° IN036514, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Certidão Ambiental - CA, para implantação de uma rampa náutica para construção ou manutenção de deck, em nomeCONDOMINIO SÍTIO SÃO GONÇALO através do Indeferimento n° IN036511, considerando o não atendimento de notificações além de Auto de Constatação e os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Licença Prévia - LP, para a atividade de drenagem e pavimentação, em nome, através do Indeferimento n° IN036505, considerando que a obra já está concluída e nos autos do processo.\r\no pedido de Certidão de Inexigibilidade para a reforma em 02 (dois) postos de saúde, localizados em Sapeatiba Mirim e Iguaba Pequena, em nomePREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, através do Indeferimento n° IN036503, considerando os termos do Ofício SEOUSP nº 050/2016, de 23/08/2016 e autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Licença de Operação - LO, para a atividade de beneficiamento de placas LTDA brutas e polidas em mármores e granitos, em nome de através do Indeferimento n° IN036519, considerando solicitação do requerente às fls. 103 e os au tos do processo em referência.\r\nId: 1985309\r\n"
        ],
        "1985312": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23.09.2016\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 648.515,86. de exercícios anteriores.\r\nId: 1985312\r\n"
        ],
        "1985313": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome CONDOMÍNIO GERAL PORTOBELLO, através do Indeferimento n° IN036346, com base no encaminhamento da área técnica, às fls. 82, verso a qual informa que o objeto desta análise está contemplado no Processo nº E-07/501904/2010, e propõe que ambos sejam apensados, bem como os demais elementos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome , através do Indeferimento n° IN036347, com base no encaminhamento da área técnica, às fls. 143 verso, a qual informa que o objeto desta análise está contemplado no Processo nº E-07/501904/2010 e propõe que ambos sejam apensados, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\nId: 1985313\r\n"
        ],
        "1985316": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2016\r\n- JUSSARA MEIRA DE ALCÂNTARA AZEVEDO, mat. n° 805.549-3, Prof. Doc. II, período base de 06/04/2011 a 05/04/2016.\r\n- JOSÉ CARLOS SILVEIRA DA SILVA, mat. n° 5.006.353-6, Eletricista, período base de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n- ROTILDA NATALEA CANCIO SALDANHA, mat. n° 5.002.708-5, Merendeira, período base de 03/08/2011 a 02/08/2016.\r\n- SILVIO DA COSTA MOREIRA, mat. n° 5.003.935-3, Encarregado de Jardinagem, período base de 25/11/2005 a 31/12/2010.\r\n- LUCIMAR CARVALHO MACHADO COSTA, mat. n° 274.147-8, Merendeira, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- IOLANDA DE VASCONCELLOS MELLO BORGES, mat. n° 942.879-8, Prof. Inspetor Escolar, período base de 15/03/2008 a 14/03/2013.\r\n- LELIANA DE FÁTIMA THOMAZ, mat. nº 5.021.330-5, Prof. Doc. II período base de 29/06/2004 a 23/07/2009.\r\n- POLIANY MENEZES BRAZ, mat. nº 805.632-7, Prof. Doc. II, período base de 23/12/1994 a 22/12/1999.\r\n- PATRICIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 929.088-3, Prof. Doc. I, período base de 18/12/2010 a 15/02/2016.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA DA COSTA, mat. nº 245.581-4, Prof. Doc. II, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n- BERNARDETE FERREIRA FERNANDES, mat. nº 282.191-6, Prof. Doc. II, período base de 31/05/2011 a 24/07/2016.\r\n- ANACLETA CRISTINA ALVES CORRÊA, mat. nº 5.004.719-0, Datilógrafo, período base de 25/07/2011 a 25/08/2016.\r\n- DENISE PIACENTE DE SOUZA, mat. nº 950.784-9, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2011 a 30/06/2016.\r\n- MÁRCIA DA COSTA SANTANA, mat. nº 270.719-8, Datilógrafo, período base de 19/07/2011 a 24/08/2016.\r\n- IZABELLE CRISTINA SIQUEIRA VIEIRA, mat. nº 966.788-2, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\n- FATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, mat. nº 927.098-4, Prof. Doc. I, período base de 15/12/2010 a 20/12/2015.\r\n- MIRIAM DE MORAES NORONHA, mat. nº 914.658-0, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- OLGA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LESSA, mat. nº 250.077-5, Prof. Doc. II, período base de 18/08/2011 a 16/09/2016.\r\n- JUREMA DA SILVA BASTOS, mat. nº 271.285-9, Servente, período base de 23/03/2011 a 20/05/2016.\r\n- MARCILEY AZEVEDO AMARAL, mat. nº 5.018.510-7, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 08/03/2011 a 04/05/2016.\r\n- NILSA MARTINS DA PENHA MEDEIROS, mat. nº 5.004.640-8, Servente, período base de 15/08/2011 a 14/08/2016.\r\n- MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MATOS, mat. nº 292.377-9, Assistente Operacional Escolar, período base de 14/07/2011 a 27/08/2016.\r\n- UBIRATAN MACHADO RAMOS, mat. nº 1.200.213-5, Servente II, período base de 29/11/2009 a 26/02/2015.\r\n- EVERALDO PEDRO DA SILVA, mat. nº 841.850-1, Prof. Doc. I, período base de 05/03/2011 a 04/03/2016.\r\n- SOLANGE LOPES ALVES, mat. nº 5.011.669-8, Prof. Doc. II, período base de 18/12/1999 a 27/12/2004.\r\n- MARIA ELISIA DE DEUS MOREIRA, mat. nº 804.416-6, Prof. Doc. II, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MILTON LOPES DE AZEVEDO, mat. nº 276.798-6, Servente II, períodos base de 20/11/2004 a 19/11/2009 e de 20/11/2009 a 19/11/2014.\r\n- NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, mat. nº 240.858-1, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/2005 a 15/05/2010 e de 16/05/2010 a 14/07/2015.\r\n- NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, mat. nº 231.085-2, Prof. A.A.E. II, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 29/04/2013.\r\n- GUILHERME ROGÉRIO DE SOUZA NETO, mat. nº 916.437-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA, mat. nº 5.006.561-4, Servente II, períodos base de 30/05/2004 a 13/07/2009 e de 14/07/2009 a 31/07/2014.\r\n- CÁSSIA DA SILVA ARRABAL, mat. nº 292.418-1, Prof. Doc. II, períodos base de 18/12/2002 a 17/03/2008 e de 18/03/2008 a 01/04/2013.\r\n- ROSÂNIA COUTINHO ALYTA, mat. nº 925.248-7, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, mat. nº 277.784-5, Servente II, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- TANIA REGINA MOREIRA GOMES FIGUEIREDO, mat. nº 282.680-8, Servente II, períodos base de 14/09/1998 a 13/09/2003; 14/09/2003 a 13/09/2008 e de 21/08/2009 a 20/08/2014.\r\n- ELISA TEREZA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, mat. nº 5.023.096-0, Prof. Doc. I, períodos base de 21/09/1996 a 20/09/2001; 21/09/2001 a 20/09/2006 e de 21/09/2006 a 20/09/2011.\r\n- MARIA IDALINA RODRIGUES CÂMARA, mat. nº 806.272-1, Prof. Doc. I, períodos base de 13/04/1992 a 12/04/1997; 25/06/2003 a 02/09/2008 e de 03/09/2008 a 02/09/2013. \r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CECÍLIA SILVANO BATALHA, mat. nº 961.349-8, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA LUIZA LOCATEL DE BARROS, mat. nº 5.013.898-1, Servente.\r\n- SÔNIA DE FREITAS TOLEDO SANTOS, mat. nº 250.018-9, Prof. Doc. II.\r\n\r\n- JASSIARA DE SOUZA SENA, mat. nº 271.946-6, Servente.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1985316\r\n"
        ],
        "1985317": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/09/2016\r\n- ANA LUCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.757-2, período base de 31/07/2007 a 30/07/2012.\r\n- AURENICE FORTES DECKER, Prof. Doc. II, mat. nº 85.700-2, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- CARLOS CALADO FILHO, Servente, mat. nº 205.860-0, período base de 21/09/2009 a 20/09/2014.\r\n- DAVID BRAGA DE SOUZA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.019.454-7, período base de 27/02/2005 a 26/02/2010.\r\n- FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.606-4, período base de 30/11/2010 a 29/11/2015.\r\n- RICARDO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.956-0, período base de 29/05/2009 a 28/05/2014.\r\n- ROSILENE CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.459-5, período base de 05/03/2011 a 04/03/2016.\r\n- TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, Prof. Doc. II. mat. nº 237.800-8, período base de 08/01/2007 a 04/04/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- DORGIVAL ALVES LIMA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.019.110-5, períodos base de 30/05/2004 a 29/05/2014. \r\n- EULICIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.216-2, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- KATIA MARIA PIMENTEL DA COSTA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 249.109-0, períodos base de 19/01/2005 a 18/01/2010 e de 13/05/2010 a 26/07/2015.\r\n- LUIZ BEZERRA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.313-1, períodos base de 24/07/2004 a 23/07/2009 e de 24/07/2009 a 21/09/2014.\r\n- TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 158.545-4, períodos base de 30/05/1997 a 29/05/2002 e de 08/01/2007 a 04/04/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MERCÊS DA COSTA LOMAR, Prof. Doc. I, mat. nº 154.708-2, período base de 23/02/2000 a 22/02/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SERGIO AUGUSTO MADER DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.937-7, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; 17/09/1996 a 16/09/2001; 05/02/2003 a 21/03/2008 e de 22/03/2008 a 11/04/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARCIA ANDRÉA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0280.261-9, períodos base de 10/08/1988 a 09/03/1993; de 10/03/1993 a 09/03/1998; 29/03/2001 a 28/03/2006; 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 29/03/2011 a 28/03/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SANDRA REJANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.597-1. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009; e de 07/03/2009 a 05/05/2014.\r\nId: 1985317\r\n"
        ],
        "1985330": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\nSecretaria de Estado de Governo MARCO AURÉLIO ALVES, 2º Tenente PM, RG nº 45.550, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Barreira Fiscal.\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Educação, MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MELO, Major PM, RG nº 56.485, em substituição ao Coronel PM, FÁBIO INÁCIO DA SILVA, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\na prorrogação da cessão na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, da servidora MARGARETH FERREIRA SARDÃO ROCHA, Auxiliar Técnico, ID Funcional nº 20297076, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Transportes, do servidor CESARIO MOREIRA IBIAPINA, Assistente I, ID Funcional nº 2029263-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\nId: 1985330\r\n"
        ],
        "1985337": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 45.278 JERONIMO XAVIER DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 26/08/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 45.072 EDSON ANDRADE DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 17/09/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 51.592 JOAO PACIFICO DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 22/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 54.905 LUCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 21/04/2013.\r\nId: 1985337\r\n"
        ],
        "1985339": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades noticiadas às fls. 08, 15/17 e 31, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1985339\r\n"
        ],
        "1985340": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/09/2016\r\n- BIANKA THOMPSON ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 918.420-1, período base de 01/02/2005 a 14/02/2010.\r\n- GLORIA FERREIRA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. n° 927.565-2, período base de 24/09/2008 a 12/10/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- EMILIA ALVAREZ VENTURA, Prof. Ass. Adm. Educacional II, mat. n° 242.118-8, períodos base de 11/07/2000 a 09/07/2005 e de 31/12/2006 a 29/12/2011. \r\n- MARIA JOSÉ DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 841.593-7, período base de 12/02/2001 a 09/02/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.894-1, período base de 09/02/1998 a 05/02/2012. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA ELIZA SOARES, Datilógrafo, mat. n° 5.008.786-5, período base de 31/05/1995 a 14/11/2010.\r\n- ROSINEIA BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.962-5, períodos base de 01/09/1993 a 30/08/1998 e de 27/04/2001 a 24/04/2011.\r\n09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUIS ALBERTO BASTOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 251.227-5. o processo.\r\n- RHADIJA ALCINEIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0.\r\n- ANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.419-6.\r\n- SIMONNE COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.800-4.\r\n- BRUNA FÉLIX FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 973918-6.\r\nId: 1985340\r\n"
        ],
        "1985342": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2016\r\n- EDUARDO CARNEIRO ROCHA, ID Funcional nº 2.948.441-3 - períodos base: 17/05/2010 a 15/05/2015 = 03 meses. \r\nEDUARDO CARNEIRO ROCHA, ID Funcional nº 2.948.441-3 - o despacho de 04/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014, através do processo nº E-09/325/11/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 25/02/2008 a 22/02/2013, para regularização.\r\nId: 1985342\r\n"
        ],
        "1985351": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERICIAS DE ENGENHARIA., no montante de R 37.782,50 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1985351\r\n"
        ],
        "1985354": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO nº E-21/908.003/2012 - PAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDADE para fins de aposentadoriade férias não usufruídas, relativas aos exercícios de ) meses de efetivo exercício, contabilizando ) dias.\r\nId: 1985354\r\n"
        ],
        "1985363": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43369286, referente ao período de 09/08/2016 a 07/09/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 42495377, referente ao período de 08/08/2016 a 06/09/2016.\r\nId: 1985363\r\n"
        ],
        "1985365": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50098616, referente ao período de 14/07/2016 A 12/08/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 19941765, referente ao período de 07/07/2016 A 05/08/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43822525, referente ao período de 26/07/2016 A 24/08/2016.\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDEID. 14981459, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20/07/2016 a 17/10/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1985365\r\n"
        ],
        "1985367": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 16.09.2016\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor EWERTON ESPÍNDOLA FELIXISAP, ID. nº 43931413, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura, a cargo eletivo do servidor NELSON DA COSTA DE SOUZAISAP, ID. nº 50279327, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor BIO JOSÉ TORRES GOUVEAISAP, ID. nº 43929036, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor CLEBER DOS SANTOS SALAZAR, ISAP, ID. nº 50002937, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA FREITASISAP, ID. nº 42697980, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDOISAP, ID. nº 19794177, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 1985367\r\n"
        ],
        "1985369": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2016, em favor do CONSAD - Conselho Nacional de Secretários de Administração, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 1985369\r\n"
        ],
        "1985373": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1985373\r\n"
        ],
        "1985380": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2016\r\n- ADALMIR LEITE DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 50142020/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2016.\r\n- ALEX SANDRO DE SOUZA PORTELLA, ID Funcional nº 50139797/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2016.\r\n- JOÃO ROBERTO GOMES MENEZES, ID Funcional nº 50272837/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2016.\r\nTendO em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA, ID Funcional nº 43893112/4, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2016.\r\n- BRUNA MARQUES CABRAL, ID Funcional nº 50822780/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/06/2016.\r\n- BRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42609267/3, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2016.\r\n- CRISTIANE ALVES DE LIMA CARDOSO, ID Funcional nº 36379760/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/07/2016.\r\n- CYNTHIA SODRE ALEXANDRE, ID Funcional nº 41369475/7, Prof. Doc. I, a partir de 11/08/2016.\r\n- FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43815901/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/08/2016.\r\n- JORGE ROBRTO DA SILVA LIMA ROCHA, ID Funcional nº 50736639/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2016.\r\n- JULIANA LOPES LATINI, ID Funcional nº 50241338/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2016.\r\n- KEISE PEGORARO ROSA, ID Funcional nº 50264389/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/05/2016.\r\n- LARA TOSTES GALAXE, ID Funcional nº 43293859/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2016.\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50107038/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/09/2014.\r\n- MATHEUS PEPE CRESPO, ID Funcional nº 50186078/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2016.\r\n- MUCIO MEDEIROS, ID Funcional nº 43933378/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2016.\r\n- NAIANA DE FREITAS BERTOLI, ID Funcional nº 42649684/4, Prof. Doc. I, a partir de 04/08/2016.\r\n- NATALIA BARCI DE SOUZA, ID Funcional nº 50178865/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/07/2016.\r\n- ROBERTA LINDOLFO DA COSTA, ID Funcional nº 43269630/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/06/2016.\r\n- ROBSON DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 43870481/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2016.\r\n- ROBSON DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 43870481/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2016.\r\n- SILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS, ID Funcional nº 42032768/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/06/2016.\r\n- TONIA CATIA BRILHANTE WOLF, ID Funcional nº 36885150/3, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2016.\r\n- ROSANGELA BATISTA RANGEL, ID Funcional nº 40483142/2, Prof. Doc. II, a partir de 12/07/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual Nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 36214477/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 19/02/2009 a 26/04/2014.\r\n- ALEXANDRE SILVA GUERREIRO, ID Funcional nº 38025604/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 25/08/2016 a 24/08/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/002/2334/2014, no período de 26/08/2014 a 24/08/2016.\r\n- ELZA MARIA DE MORAES MENDES GADELHA, ID Funcional nº 2690896/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/1995. \r\n- EVA DE LOURDES SANTANA AMORA, ID Funcional nº 41082940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/1995. \r\n- IRANI SANTOS, ID Funcional nº 7892411/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/1998, retificando-se o despacho de 26/01/1998, publicado no D.O. de 26/02/2002. \r\n- IRINEA RODRIGUES CRESPO SILVA, ID Funcional nº 33188521/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005. \r\n- LOURDES CRUZ DE CARVALHO, ID Funcional nº 39422488/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004. \r\n- MARIA DO CARMO DOS SANTOS WERNECK, ID Funcional nº 34816720/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2006. \r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 7029640/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/1995. \r\n- MARILZA INACIO CRUZ, ID Funcional nº 40969223/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/1996. \r\n- NANCI CARNEIRO BARBOSA, ID Funcional nº 18132979/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1999. \r\n- NELI BOTELHO PEREIRA, ID Funcional nº 41760603/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/1995. \r\n- PAULO JORGE MUKARZEL, ID Funcional nº 40961559/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2004. \r\n- SANDRA OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 38292912/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009. \r\n- SEBASTIANA DE LOURDES MARTINS NUNES, ID Funcional nº 5729459/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1990. \r\n- WILMA DE AZEVEDO COSTA, ID Funcional nº 36596213/1, Bibliotecário, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2015.\r\n- ODETE EMILIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, ID Funcional nº 5673623/5, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1993 a 01/04/2007, num total de 5.053 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 02/04/2007 a 31/07/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 37753525/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014, que averbou 5.141 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 37753525/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013, que averbou 1.487 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 37753525/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/1986 a 01/02/1986 e 03/02/1986 a 04/01/1991, num total de 1.827 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Contabilidade/Aux. de Secretaria, desprezando-se os períodos de 03/01/1983 a 02/01/1986; 05/01/1991 a 01/03/2000, a pedido do servidor e 02/03/2000 a 30/12/2005, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVANEIDE DA SILVA, ID Funcional nº 42001579/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/2000 a 31/12/2000 e 01/03/2002 a 31/12/2002, num total de 579 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor.\r\n- ROBERTA DE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 43860974/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 15/06/2010, num total de 3.043 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor, desprezando-se o período de 16/6/2010 a 16/06/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA CORDEIRO SILVA, ID Funcional nº 19886233/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 26/03/1974 a 28/10/1975; 15/01/1979 a 31/10/1979; 28/06/1982 a 03/11/1983; 26/03/1984 a 25/01/1991; 14/01/1995 a 12/09/1995 e 12/08/1997 a 23/07/1998, num total de 4.455 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 08/03/1976 a 04/05/1978, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ROSANGELA CORDEIRO SILVA, ID Funcional nº 19886233/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/1976 a 04/05/1978, num total de 779 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), como Aux. de Escritório.\r\n- SANDRA NUNES ALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 40456749/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1980 a 30/04/1989 e 01/06/1998 a 06/04/1999, num total de 3.444 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1989 a 30/09/1990 e 01/10/1994 a 31/10/1994, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/05/1989 a 30/09/1990; 01/10/1990 a 31/10/1994; 01/11/1994 a 31/01/1997 e 01/03/1997 a 31/05/1998, a pedido do servidor.\r\n- ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39621367/1, Prof. Doc. I. o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009, que averbou 1.077 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de São Paulo.\r\n- MARIA LUIZA ROSA ERTHAL FOLLY, ID Funcional nº 40521630/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 03/07/1986, que tornou sem efeito o despacho de 03/07/1986, publicado no D.O. de 24/07/1986, averbou 1.314 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n- ROSANGELA CORDEIRO SILVA, ID Funcional nº 19886233/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. o despacho de 28/01/2004, publicado no D.O. de 30/01/2004, que averbou 5.234 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- Fica retificado para DILMAR DE ARAUJO ABDU, o nome do servidor, ID Funcional nº 36699845/1, na concessão da Fixação de Proventos.\r\nId: 1985380\r\n"
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        "1985388": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nda Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JUNHO/2015, com efeitos a contar de 01/07/2015. \r\n\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20746695\r\n1\r\nADEMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n41475585\r\n1\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20748744\r\n1\r\nADILSON VANDERLEI MARTINS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n35559055\r\n2\r\nADRIANA MARIA MARTINS\r\nVELOSO PENNA\r\nPROFESSOR\r\nFAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41475119\r\n1\r\nADRIENE DE SOUZA PINTO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n5786380\r\n3\r\nAIDA COUTO PERES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41474112\r\n1\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474120\r\n1\r\nALDA LUCIA FERREIRA BORGES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n5765641\r\n5\r\nALESSANDRO PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41475127\r\n1\r\nALEX SANDRO DA SILVA LEAL\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n42566525\r\n4\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44314957\r\n2\r\nALEXANDRE VIDAL ALVES\r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44141491\r\n2\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n43884954\r\n2\r\nAMANDA ROCHA CIDRI\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n50729357\r\n1\r\nANA BEATRIZ AFFONSO PENNA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41474147\r\n1\r\nANA CARLA PEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20774389\r\n1\r\nANA CLAUDIA DE MIRANDA\r\nDANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n42123526\r\n1\r\nANA CRISTINA EXPEDITO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n39879267\r\n4\r\nANAZILDA TAVARES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40739333\r\n5\r\nANDERSON DUARTE DA MATTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20913761\r\n1\r\nANDERSON ELOY DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20812345\r\n1\r\nANDRE LUIS ANTUNES BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42570379\r\n2\r\nANDRÉ LUIS PINTO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20723067\r\n1\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n43358748\r\n2\r\nANDRÉ PINTO FERREIRA\r\nPROFESSOR DE ENSINO\r\nSUPERIOR\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n39697037\r\n3\r\nANDRÉA PAURA AIETA DE\r\nPAULA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n50730061\r\n1\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TPG1\r\nESP TPG2\r\n19341164\r\n2\r\nANGELO DA ROCHA JARDIM REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20907532\r\n1\r\nANTONIO ALBERTO DE MATOS\r\nLIMA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n5781132\r\n3\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA\r\nDE JORGE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20894910\r\n1\r\nANTONIO CLAUDIO SANTOS\r\nMENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20768931\r\n4\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO\r\nMORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41306287\r\n2\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO\r\nDO OUTÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20820259\r\n1\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\nLOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n40278930\r\n2\r\nARMANDO ADHMAR FERNANDES\r\nFILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n41475615\r\n1\r\nARTUR DA SILVA PEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n42556333\r\n3\r\nATAIDE JOSÉ MESCOLIN VELOSO\r\nPROFESSOR DE ENSINO\r\nSUPERIOR\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n41475224\r\n1\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n20967632\r\n1\r\nBENEDITO JOSE ROSA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n43293654\r\n4\r\nBIANCA DA COSTA CAVEARI\r\nCURADO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41475623\r\n1\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO\r\nDE SOUSA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41475151\r\n1\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE\r\nPEIXOTO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n44135750\r\n2\r\nCAMILA BRITO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n50068962\r\n2\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n43855482\r\n3\r\nCARLA AMARAL DA SILVA\r\nMARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41474171\r\n1\r\nCARLOS ANDRE RODRIGUES\r\nDA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n5778999\r\n4\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\nDE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42123470\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO\r\nTORRES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20894546\r\n1\r\nCARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n5777860\r\n2\r\nCARLOS EVANDRO VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n39988368\r\n2\r\nCARLOS FREDERICO PEREIRA\r\nE SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41474198\r\n1\r\nCARLOS MARCIO MARQUES\r\nDOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41475631\r\n1\r\nCATIA CILENE MOREIRA\r\nCYPRIANO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41475232\r\n1\r\nCELIA REGINA DA CUNHA\r\nDE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41474210\r\n1\r\nCERIZE DA SILVA BOUSQUET\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n32328559\r\n2\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41475950\r\n1\r\nCILCAIR LIMA DE ANDRADE\r\nCARVALHO RAMOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n41474236\r\n1\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n43696473\r\n3\r\nCLAUDEMI ALVES LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n40688240\r\n3\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n41475577\r\n1\r\nCLAUDETI GONÇALVES DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n40301648\r\n3\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42500630\r\n2\r\nCLÁUDIA BOTELHO FERNANDES\r\nMACHADO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n42013879\r\n3\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20851251\r\n1\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE MOLEDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n5621607\r\n7\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20928718\r\n1\r\nCLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41474228\r\n1\r\nCLEBER DE JESUS SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n40069826\r\n2\r\nCLERIO DE SOUZA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG7\r\nDOC 40HG8\r\n41475240\r\n1\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n41475640\r\n1\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n43914772\r\n3\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO\r\nFRANCO DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20867735\r\n1\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n42749522\r\n2\r\nDANIEL SIMÕES DO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41474252\r\n1\r\nDAVI DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n32310234\r\n2\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n30623278\r\n3\r\nDAVID PORTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG6\r\nDOC 20HG7\r\n41475275\r\n1\r\nDEBORA MARIA CORREA\r\nNASCIMENTO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n44402767\r\n3\r\nDÉBORAH MACHADO DOS\r\nSANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41474260\r\n1\r\nDEISE ROCHA DA SILVA LIMA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n50731432\r\n1\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41475674\r\n1\r\nDULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20869118\r\n1\r\nDUVALLYER DE OLIVEIRA\r\nRODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20798121\r\n1\r\nEDEVALDO BATISTA AMORIM\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41473639\r\n2\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD6\r\nDOC 40HD7\r\n20945159\r\n1\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20789823\r\n1\r\nEDUARDO ANTONIO BRASIL\r\nSOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n44578849\r\n2\r\nEDUARDO GUSMÃO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20950055\r\n1\r\nEDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n42559375\r\n3\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS\r\nCARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n50730525\r\n1\r\nELAINE VAZ DA SILVA TORRES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TPG1\r\nESP TPG2\r\n20721048\r\n2\r\nELENY CRISTINA FERNANDES\r\nPEIXOTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41475690\r\n1\r\nELISANGELA NASCIMENTO\r\nDE SOUSA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20889720\r\n2\r\nELIZABETH MATTOS LOURO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n41474309\r\n1\r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474317\r\n1\r\nERENILDE MARIA GUILHERME\r\nDOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n5786738\r\n9\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41765990\r\n1\r\nEZEQUIEL QUINTANILHA\r\nRANGEL\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM6\r\nTEC ESPM7\r\n41475305\r\n1\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n50728822\r\n1\r\nFÁBIO BRUNO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n39672816\r\n3\r\nFABIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n36876135\r\n5\r\nFÁBIO HENRIQUE SILVA\r\nSANTOS\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n41475313\r\n1\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO\r\nDE LIMA CORREIA\r\nMOTORISTA\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41475712\r\n1\r\nFATIMA RODRIGUES DA COSTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n5777500\r\n2\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES\r\nPEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n42144477\r\n1\r\nFERNANDO MUNIZ DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20850263\r\n1\r\nFERNANDO POVOA SARAIVA\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n5777925\r\n2\r\nFLAVIA MARIA COPELLO MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20913648\r\n1\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41474333\r\n1\r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20922965\r\n1\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40492761\r\n3\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20955715\r\n1\r\nGENALDO GOMES DE MATTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n44295073\r\n2\r\nGEOVANE ALVES DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n5679567\r\n5\r\nGLAUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TPG1\r\nESP TPG2\r\n39355756\r\n3\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20929030\r\n1\r\nGLEISE TEBALDE DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n41475941\r\n1\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n20838220\r\n1\r\nHELIO DOS SANTOS FRANCA\r\nJUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n42145376\r\n1\r\nILMA BARBOSA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n42526558\r\n4\r\nISABELLA SANTANA GONCALVES\r\nPEREIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TPG1\r\nESP TPG2\r\n41766059\r\n1\r\nISAIAS QUARESMA MASETTI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n41474422\r\n1\r\nISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474430\r\n1\r\nIVAN DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41475321\r\n1\r\nIVANILDO SABINO DA SILVA\r\nMOTORISTA\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41474449\r\n1\r\nIVONE GUSMÃO DE SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n50730185\r\n1\r\nIZABEL CRISTINA REIS MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n43816312\r\n3\r\nJACYMAR DE ALMEIDA SALGADO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n5599873\r\n3\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41474465\r\n1\r\nJANAINA FERNANDA GONÇALVES\r\nGOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n38872412\r\n3\r\nJANE LOBO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41474473\r\n1\r\nJANETE ZAMBE SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474481\r\n1\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474490\r\n1\r\nJAQUELINE QUINTINO\r\nDOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n50729403\r\n1\r\nJAQUELINE SILVA DA\r\nFONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41475330\r\n1\r\nJAQUELINE SILVA DE\r\nAMORIM\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44298641\r\n2\r\nJEOVANA SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41474503\r\n1\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474511\r\n1\r\nJOÃO ADELINO DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474520\r\n1\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA\r\nDA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n50730746\r\n1\r\nJOÃO DE ATAIDE GARCIA\r\nPRECIOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41474538\r\n1\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20888139\r\n1\r\nJOÃO HENRIQUE SOBRINHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41474546\r\n1\r\nJOELMA ASSUNÇÃO DA\r\nSILVA SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n50728954\r\n1\r\nJORDÃO MARTINS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41474554\r\n1\r\nJORGE DALATE SALVADOR\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n50730720\r\n1\r\nJORGE JANNOTTI VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n5778840\r\n2\r\nJORGE LOPES LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n41473418\r\n1\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41474589\r\n1\r\nJOSE RENATO FERNANDES\r\nDE AZEVEDO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20911963\r\n1\r\nJOSE RENATO SANTOS\r\nDE SOUZA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n43700446\r\n4\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA\r\nDOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP M2\r\nESP TEP M3\r\n5777593\r\n2\r\nJOSE RONALDO TRAJANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20924682\r\n7\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n41474597\r\n1\r\nJOSEFA ANA SANTOS\r\nDE NOVAES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 10S\r\nFUND I 11S\r\n33641072\r\n3\r\nJUFAR ESTEVES SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n50732609\r\n1\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\nCARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20920032\r\n1\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n41375971\r\n8\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20914687\r\n1\r\nJULIO PORTELLA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20860048\r\n1\r\nKATIA MARIA PEREIRA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n20721641\r\n1\r\nKLEBER CABRERA REBELLO\r\nDA COSTA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n50730770\r\n1\r\nLAURO MAURINO DE\r\nPAULA MENDES SOBRINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41475453\r\n1\r\nLEANDRO DA SILVA DE\r\nFARIAS\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM6\r\nTEC ESPM7\r\n43535550\r\n3\r\nLEONARDO HEEREN\r\nMACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n42075181\r\n3\r\nLÍLIA ALVES BRITTO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20872445\r\n2\r\nLINCOLN GEOMETRA MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n41474627\r\n1\r\nLIRA MARCIA SOARES DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474635\r\n1\r\nLUCIANA CRISTINA MELLO\r\nDE OLIVEIRA MALHEIROS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474643\r\n1\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20910568\r\n1\r\nLUCIANO LINHARES PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n50731300\r\n1\r\nLUCIANO PADILHA DOS\r\nPRAZERES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20808739\r\n1\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n5777674\r\n2\r\nLUIZ ALBERTO AMARANTE\r\nSIMOES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n41474660\r\n1\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n6171770\r\n2\r\nLUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\nMOTORISTA\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20725043\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES\r\nDA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41766032\r\n2\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA\r\nDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n5778018\r\n2\r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES\r\nDA CUNHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n36569747\r\n3\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n50732587\r\n1\r\nMAIRAN ROCHA NUNES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TPG1\r\nESP TPG2\r\n50730827\r\n1\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20774150\r\n1\r\nMARCELO CORREA LAPA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n41474708\r\n1\r\nMARCELO DE SOUZA STOLLER\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n44299702\r\n2\r\nMARCELO LOPES SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n5769388\r\n4\r\nMARCELO MIRAGAYA\r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41474732\r\n1\r\nMARCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n50729845\r\n1\r\nMARCILENE VANDERLEI\r\nDOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n5778034\r\n2\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n8888558\r\n2\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO\r\nMEYER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20832168\r\n1\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA\r\nBIANCOVILLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41475399\r\n1\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM6\r\nTEC ESPM7\r\n32922566\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA\r\nDE VARGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n41474759\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO LOPES\r\nLOURENÇO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20763573\r\n1\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL\r\nDE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41474767\r\n1\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20761244\r\n1\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA\r\nBASTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41475755\r\n1\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20869649\r\n1\r\nMARIA APARECIDA BARBOSA\r\nDOS SANTOS BARBOSA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n44111444\r\n1\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20809123\r\n1\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES\r\nRIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n41474783\r\n1\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO\r\nREIS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474791\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA\r\nDE FREITAS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41475763\r\n1\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJÃO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474805\r\n1\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO\r\nPEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n43262872\r\n3\r\nMARIA ELISABETE DE ALMEIDA\r\nDANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n42118603\r\n3\r\nMARIA FABIANA SALES\r\nTRINDADE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41940407\r\n3\r\nMARIA INÊS DE SOUZA\r\nMELLO\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n41474813\r\n1\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA DE\r\nVASCONCELOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474821\r\n1\r\nMARIA RAIMUNDA DA SILVA\r\nRABELLO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n9046054\r\n3\r\nMARISTELA DAVI DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M6\r\nESP TP M7\r\n32264062\r\n1\r\nMARTHA SPALENZA\r\nBARCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n41473779\r\n2\r\nMATILDE FERVENZA CANTOARIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n41474090\r\n1\r\nMIRIAM DE JESUS CORREIA\r\nDE OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41306589\r\n6\r\nMIRIAM LUCIA VIEIRA\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n50733257\r\n1\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n34525360\r\n4\r\nMÔNICA DA CUNHA BARBATO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n43279813\r\n4\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44092652\r\n1\r\nNAYARA LIMA LONGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n42779936\r\n2\r\nNELSON CHRISTO DA\r\nSILVA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n34849331\r\n2\r\nNELSON RICARDO MENDES\r\nLOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41474864\r\n1\r\nNEULUZI MARQUES\r\nLOURENÇO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20821050\r\n1\r\nNIDIA PLATA LOMAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20806450\r\n1\r\nNILTON AGOSTINHO\r\nDE JESUS\r\nINSTRUTOR II\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n42123615\r\n1\r\nNILTON SILVA MATIAS\r\nDO SACRAMENTO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n41475445\r\n1\r\nNIRVANA DE JESUS\r\nGONÇALVES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n37135848\r\n2\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA\r\nGOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n32266278\r\n2\r\nOSWALDO LUIZ TEODORO\r\nDE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n50040820\r\n2\r\nPALOMA FERNANDES DA\r\nSILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20875681\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41474880\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\nTINOCO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20749317\r\n1\r\nPAULO PEREIRA MATIAS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n41390580\r\n2\r\nPAULO ROBERTO SOUZA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n44097506\r\n1\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS\r\nSANTOS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n32270020\r\n1\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n50728474\r\n1\r\nRAFAELA DE SOUZA\r\nSALGUEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41475771\r\n1\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA\r\nPINTO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM6\r\nTEC ESPM7\r\n42145341\r\n1\r\nREGINA CELIA FERREIRA\r\nPEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n34173358\r\n3\r\nREGINA RODRIGUES COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n41475437\r\n1\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n41475178\r\n1\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n42144612\r\n1\r\nRICARDO CORREA LIMA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n40438341\r\n3\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA\r\nCHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n34662278\r\n5\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44111649\r\n4\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO\r\nCONSTANT\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n42629152\r\n3\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41474937\r\n1\r\nROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20802560\r\n1\r\nROBERTO SOUZA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n41475208\r\n1\r\nRONALDO ROSA PEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20938721\r\n1\r\nROSANA BENATTI FERREIRA\r\nPEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M7\r\nESP TP M8\r\n41474961\r\n1\r\nROSANGELA DE MEDEIROS\r\nALBINO MOEDA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41475917\r\n1\r\nROSENY MEDEIROS PAULA\r\nDA FONSECA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20868421\r\n2\r\nSANDRA EDUARDA DE LEMOS\r\nLEOCADIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M8\r\nESP TP M9\r\n41419693\r\n1\r\nSANDRA FATIMA FERREIRA\r\nFERNANDES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41474996\r\n1\r\nSANDRA MARA CALDAS\r\nCOSTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n42123518\r\n1\r\nSANDRA MARIA VIEGAS\r\nDA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n20935684\r\n1\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA\r\nMOTORISTA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n32269013\r\n2\r\nSAVIO FABER BARATA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n41475011\r\n1\r\nSEBASTIÃO GOMES DA\r\nSILVA FILHO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20957076\r\n1\r\nSIDI GOBBI DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41475810\r\n1\r\nSIDINEI DOS SANTOS MOURA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n36969940\r\n2\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n5769914\r\n3\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n41475496\r\n1\r\nSOLANGE REGINA CORTES\r\nHARDUIM\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41475046\r\n1\r\nSONIA REGINA AGUIAR\r\nNASCIMENTO FIGUEIREDO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41475054\r\n1\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41475160\r\n1\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n20932855\r\n1\r\nTAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n40072665\r\n2\r\nTELMA ABREU SALDANHA\r\nDE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG7\r\nDOC 40HG8\r\n50729799\r\n1\r\nTERESA CRISTINA DA\r\nSILVA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n42048532\r\n3\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DOS\r\nSANTOS\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20724357\r\n1\r\nTULA CILENE LORETO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n34260641\r\n3\r\nVALDILENE LARANJEIRA\r\nDA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TPG1\r\nESP TPG2\r\n20934645\r\n1\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO\r\nANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n41473442\r\n1\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20946490\r\n1\r\nVANILSE MOREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20727070\r\n2\r\nVANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n41474058\r\n1\r\nVERONICA BARBOSA NICACIO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n50728792\r\n1\r\nVITOR OTTONI PASTORE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41475534\r\n1\r\nWANDERSON DE MAGALHÃES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM6\r\nTEC ESPM7\r\n41475100\r\n1\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n39667251\r\n4\r\nWILSON WILLIAM SERVULO\r\nFIGUEIREDO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41390300\r\n2\r\nYARA FERNANDES CAMPOS\r\nDA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E6\r\nESP TP E7\r\n41765982\r\n1\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA\r\nPEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\nda Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/08/2015.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20813970\r\n1\r\nADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20811764\r\n2\r\nADERITO MANUEL DA SILVA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20841256\r\n1\r\nADHEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n42574340\r\n2\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n42165717\r\n1\r\nALCILENE LESSA BARBOZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20837410\r\n1\r\nALESSANDRA VASCONCELOS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42199301\r\n3\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n5669618\r\n5\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n32257260\r\n1\r\nALEX GAMA DA SILVA\r\nEDUCADOR SOCIAL I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n41766903\r\n1\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE (HOMÔNIMO)\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n32958757\r\n3\r\nALEXANDRE MARCELO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n39676153\r\n3\r\nALEXSANDER CORREA PAIXÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n44113374\r\n1\r\nALFREDO ESTEVÃO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n39496317\r\n2\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44113560\r\n1\r\nALLAN GONÇALVES ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n6184855\r\n2\r\nALVARO JOSE ALVES FRAZÃO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n44113625\r\n1\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20723253\r\n1\r\nAMANDA TANAKA GOMES KAFURI\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n20814852\r\n1\r\nANA CRISTINA DE MENDONCA PATARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41766121\r\n1\r\nANA CRISTINA NUNES FERREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n44120168\r\n1\r\nANA KARLA BARAÇAL DOS SANTOS PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20920156\r\n2\r\nANA LUCIA BRAGA CAETANO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM7\r\nTEC ADMM8\r\n20931140\r\n1\r\nANA LUCIA GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD8\r\nDOC 20HD9\r\n32267401\r\n1\r\nANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n44097646\r\n1\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5784263\r\n2\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n44113668\r\n1\r\nANA REGINA MORAES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44126794\r\n1\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n41766890\r\n1\r\nANDRE ARAUJO BINENBOJM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG6\r\nDOC 20HG7\r\n44120222\r\n1\r\nANDRE DE ARAUJO SANTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n41766156\r\n1\r\nANDRE RIBEIRO DE MOURA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n5617219\r\n5\r\nANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n41933524\r\n2\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44117914\r\n1\r\nANDREA SILVIA GRILO RAMOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n44118210\r\n1\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n41766164\r\n1\r\nANITO DE ASSIS MACHADO\r\nMOTORISTA\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20955340\r\n1\r\nANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTE\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n44118309\r\n1\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO NASCIMENTO REIS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n43829546\r\n2\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n41766172\r\n1\r\nCARLA DE MACEDO SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44100728\r\n1\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42783135\r\n3\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20826168\r\n1\r\nCARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA LUZ FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n42165750\r\n1\r\nCARLOS ANTONIO SANTANA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n44113692\r\n1\r\nCARLOS DAVI RAMALHO CORREA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n43644139\r\n3\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n42634610\r\n2\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20823860\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n36247642\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG6\r\nDOC 20HG7\r\n38581892\r\n2\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44120290\r\n1\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20749139\r\n1\r\nCELSO LOPES DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n44135254\r\n1\r\nCESAR DA SILVA CARVALHO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20723962\r\n1\r\nCILES CHAVES DA COSTA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n44100779\r\n1\r\nCÍNTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n41766199\r\n1\r\nCIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY\r\nMOTORISTA\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41766202\r\n1\r\nCLAUDIA ANDRADE SOARES DE LIMA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20988338\r\n1\r\nCLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41766210\r\n1\r\nCLAUDIA MARGARETH DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n44118376\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42165768\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n32261160\r\n2\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n41766229\r\n1\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20885466\r\n1\r\nCLAUDIO TORRES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20796625\r\n1\r\nCLEZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM8\r\nTEC ESPM9\r\n41766245\r\n1\r\nCRISTIANO MARQUES DE CARVALHO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20941986\r\n1\r\nCRISTINA FOLIGNO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n40672786\r\n2\r\nCYNTIA DE AGUIAR FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43892175\r\n2\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43580734\r\n2\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n5765226\r\n2\r\nDANIELLE DE SOUZA BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20759320\r\n1\r\nDANILO PEREIRA SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n44097166\r\n1\r\nDÉBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43747477\r\n1\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20832230\r\n1\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD3\r\nDOC 20HD4\r\n44136226\r\n1\r\nDEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORRÊA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44123680\r\n1\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44120311\r\n1\r\nDIOGENES GOMES DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n42609186\r\n8\r\nDIOGO LOPES BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n41766253\r\n1\r\nEDNA XAVIER DE MELO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41766288\r\n1\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n44113730\r\n1\r\nEDUARDO MARCELINO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20831544\r\n1\r\nELAINE DE SANT ANA MOREIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n41766296\r\n1\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20753039\r\n1\r\nEULINE RODRIGUES COSTA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n41766962\r\n1\r\nEVERSON NERI FONSECA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n44100817\r\n1\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5882117\r\n1\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44113773\r\n1\r\nFABIO DE SOUSA CAIXEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20956525\r\n1\r\nFERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n44118759\r\n1\r\nFILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n41787234\r\n5\r\nFLAVIA MENDES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44118945\r\n1\r\nFLAVIO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44113838\r\n1\r\nFRANCISCO JOSÉ MARINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n5773601\r\n2\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD6\r\nDOC 40HD7\r\n20948727\r\n1\r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41766369\r\n1\r\nGILBERTO MARTINS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n32264135\r\n1\r\nGILSON DE SOUZA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n20905556\r\n1\r\nGRACE PINTO DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41766393\r\n1\r\nHELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n44113862\r\n1\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n32266162\r\n1\r\nIARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n42092434\r\n2\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n41766407\r\n1\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n5672406\r\n1\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE4\r\nDOC 40HE5\r\n44115563\r\n1\r\nJACKLINE DOS SANTOS DE FRANÇA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n42165865\r\n1\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n44113900\r\n1\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n20918089\r\n1\r\nJEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA\r\nPSICÓLOGO\r\nTEC SUPE7\r\nTEC SUPE8\r\n33641552\r\n3\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n41766440\r\n1\r\nJOÃO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n43646786\r\n2\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44120460\r\n1\r\nJOAO LUIZ DA COSTA MARTINS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n44115172\r\n1\r\nJOMARA MONZATO ROMAO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n41766911\r\n1\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n41277066\r\n4\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20942672\r\n1\r\nJOSE DILSON GONCALVES DE MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5784212\r\n1\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n21006148\r\n1\r\nJOSE MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20784457\r\n1\r\nJOSE MAURICIO LEONARDO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n41766920\r\n1\r\nJOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n40282058\r\n2\r\nJOSE RICARDO LOPES LARANJEIRAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20966946\r\n1\r\nJOSE TEIXEIRA D ASSUMPÇÃO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n34984747\r\n4\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20881150\r\n1\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n5661455\r\n4\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40073050\r\n2\r\nKARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n44116250\r\n1\r\nKESSIA AMNY MENDES FREITAS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n41325141\r\n3\r\nLAÍS VILARINHO RANGEL MALTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M8\r\nESP TP M9\r\n44129270\r\n1\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n44114176\r\n1\r\nLEONARDO DE ARAUJO ESTEVÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n41766474\r\n1\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n40569136\r\n4\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44097352\r\n1\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO JUNQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44141440\r\n1\r\nLUCIANA RAMOS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20790228\r\n1\r\nLUCIANA ROCHA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20914865\r\n1\r\nLUCIANO CORREA LOUREIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n39183270\r\n3\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n32625723\r\n2\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n41766490\r\n1\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n44117787\r\n1\r\nLUCIENE MARIANO TORRES CHAVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20803559\r\n1\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20760671\r\n1\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32263260\r\n1\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PECANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32259018\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n41766946\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n41766067\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n20771738\r\n1\r\nLUIZ DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44117507\r\n1\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20810067\r\n1\r\nLUIZ OLIVEIRA SIQUARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n41766504\r\n1\r\nMARCELO BENVOLF\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44123884\r\n1\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44123132\r\n1\r\nMARCELOS DO NASCIMENTO COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44119259\r\n1\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44117639\r\n1\r\nMARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20846061\r\n1\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO JUANNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n44114400\r\n1\r\nMÁRCIO GOMES DE MIRANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n41766520\r\n1\r\nMARCIO JOSE DE AMORIM GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41766547\r\n1\r\nMARCIO PORFIRIO DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20830556\r\n1\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n39824241\r\n4\r\nMARCOS MORAES DE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 14 S\r\nFUND 15 S\r\n41766555\r\n1\r\nMARCOS PINHEIRO PEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n40176274\r\n2\r\nMARGARETH REGINA PECANHA VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n44123809\r\n1\r\nMARIA CAROLINA GOMES BARBALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n41766571\r\n1\r\nMARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n32262159\r\n3\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n41766580\r\n1\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG6\r\nTEC ESPG7\r\n44120850\r\n1\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n39880150\r\n3\r\nMARIA LUIZA PINHO CARVALHO MACHADO\r\nMERENDEIRA II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n41872894\r\n3\r\nMARIA REGINA TINOCO DE MENEZES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20808925\r\n1\r\nMARIA RITA SOUZA DA SILVA\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n41766610\r\n1\r\nMARILENE VIEIRA GOMES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41766598\r\n1\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44115601\r\n1\r\nMARINA GIL GUEDES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n5616956\r\n4\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42165938\r\n1\r\nMARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA DE MOREIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG5\r\nTEC ADMG6\r\n44115750\r\n1\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n5787815\r\n3\r\nMAURICIO DEL GIUDICE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM3\r\nDOC 40HM4\r\n20872674\r\n1\r\nMAURO RIGAUD PANTOJA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n44117698\r\n1\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n44119275\r\n1\r\nMICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20907419\r\n1\r\nMIGUEL SILVA DE AZEVEDO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n39840255\r\n4\r\nMONICA LARA CRAVO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 14 S\r\nFUND 15 S\r\n30798221\r\n2\r\nMONICA LOUREIRO BAPTISTA\r\nPSICÓLOGO\r\nTEC SUPG6\r\nTEC SUPG7\r\n8767734\r\n19\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20839855\r\n1\r\nNADEGE DE OLIVEIRA TOLENTINO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n44115814\r\n1\r\nNATÁLIA DA SILVA CASTRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44003439\r\n2\r\nNATHALÍ PIMENTEL DA ROSA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n41766644\r\n1\r\nNELSON DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n44114478\r\n1\r\nNEWTON CESAR MACEDO GUIMARÃES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n40167259\r\n2\r\nNILCLEA SILVA AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41766652\r\n1\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA DE MATTOS MARCELINO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20813449\r\n1\r\nPATRICIA WERNER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44294891\r\n2\r\nPAULA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44141467\r\n1\r\nPAULA VIEIRA GODA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44114745\r\n1\r\nPAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n43808336\r\n3\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44117736\r\n1\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n44116128\r\n1\r\nPRISCILLA SANTA RITA CASTRO DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n5777216\r\n2\r\nRAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 11 S\r\nFUND 12 S\r\n41766075\r\n1\r\nREJANE MELLO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n42165660\r\n1\r\nRENATA ROSA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG5\r\nTEC ADMG6\r\n20793359\r\n1\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20746571\r\n1\r\nRENE SANTANA DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n6425682\r\n2\r\nRICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41766970\r\n1\r\nRICARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM6\r\nTEC ADMM7\r\n32266464\r\n1\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n44119380\r\n1\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n41766709\r\n1\r\nROBERTO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44121458\r\n1\r\nROBERTO URBANI AGUIAR\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n43431836\r\n2\r\nRODRIGO MEINICKE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n43663893\r\n2\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44111843\r\n1\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44119534\r\n1\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n39895750\r\n4\r\nROSILANGE TAVARES MANHAES CARDOSO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 14 S\r\nFUND 15 S\r\n41766733\r\n1\r\nROSIMERI ALVES DE MORAES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41766741\r\n1\r\nROVAIL DE SOUZA ALELUIA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n32260962\r\n2\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20813376\r\n1\r\nSANDRO MAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44116209\r\n1\r\nSARADIENE FERNANDES LIMA CLÁUDIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n32259123\r\n1\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42101239\r\n2\r\nSERGIO PEREIRA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20795823\r\n1\r\nSERGIO STALLONI RIBEIRO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n41766954\r\n1\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD6\r\nDOC 20HD7\r\n41766784\r\n1\r\nSIDICLEI PEREIRA ALVES\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20944160\r\n1\r\nSIDNEY SUDERIO RIBEIRO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20912773\r\n1\r\nSILVANO ALVES DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20818920\r\n1\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40435261\r\n2\r\nSIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n39875334\r\n4\r\nSIMONE CANDIDA DE OLIVEIRA DIAS\r\nDATILÓGRAFO\r\nFUND 14 S\r\nFUND 15 S\r\n41766792\r\n1\r\nSOLANGE COSTA VIEIRA GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41766806\r\n1\r\nSOLANGE GOMES ALEXANDRE DINIZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n41766083\r\n1\r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n44004796\r\n3\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n30776830\r\n2\r\nTANIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5476399\r\n4\r\nTANIA REGINA ANTONIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 14 S\r\nFUND 15 S\r\n44116217\r\n1\r\nTERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n41766822\r\n1\r\nTIAGO CORREA DE ALMEIDA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44116241\r\n1\r\nTOMAS COELHO GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44119950\r\n1\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n20830971\r\n1\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n14680769\r\n1\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n20769440\r\n1\r\nVIRGINIA LUCIA PINTO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n20792964\r\n1\r\nVITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n41766857\r\n1\r\nVIVIANE DE FREITAS PINTO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41766865\r\n1\r\nWESLENS CONCEIÇÃO MOTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44120079\r\n1\r\nYURI CORRÊA DE ALMEIDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n39878643\r\n3\r\nZURETE GAMA TOUQUINHO\r\nMERENDEIRA II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\nda Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/09/2015. \r\nID. FUNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n5762944\r\n3\r\nADILSON PEREIRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n42167434\r\n2\r\nALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n40198219\r\n2\r\nALDA MARIA ANGELINA PEDROSA CAVALIERI\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M8\r\nESP TP M9\r\n20957327\r\n1\r\nALESSANDRO LEITE\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n42180821\r\n1\r\nALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n32268920\r\n4\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n20798652\r\n1\r\nALMIRO INACIO FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20718616\r\n1\r\nANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\nJORNALISTA\r\nTEC SUPM7\r\nTEC SUPM8\r\n44117884\r\n1\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nTEC SUPE2\r\nTEC SUPE3\r\n44127243\r\n1\r\nANDRÉ ALVES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20726937\r\n1\r\nANDRE LUIZ FLAURIANO MARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n44146990\r\n1\r\nANGÉLICA LESSA SOARES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20950233\r\n1\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM8\r\nTEC ESPM9\r\n41800591\r\n1\r\nÁTILLA LOPES DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44124686\r\n1\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20902883\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n40113574\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n44123540\r\n1\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n44135416\r\n1\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n40384900\r\n3\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n5789117\r\n2\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n5762723\r\n6\r\nCLAUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n42111676\r\n2\r\nCRISTINA MARIA CORDEIRO RAMOS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n32718632\r\n3\r\nDANIEL VAZQUEZ FIGUEIREDO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n20839740\r\n1\r\nEDSON DE BARROS SEPULVEDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44126395\r\n1\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nTEC SUPE2\r\nTEC SUPE3\r\n40644146\r\n3\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n20718845\r\n1\r\nEDVALDO JOSE REIS BARBOSA\r\nFOTÓGRAFO\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n44135530\r\n1\r\nELAINE FLOR GESSÁRIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44124651\r\n1\r\nELIAS LEITE\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n44135572\r\n1\r\nELISABETE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20828748\r\n1\r\nELSA ESTEVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n32262752\r\n1\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20778082\r\n1\r\nFABIO PIMENTEL RABELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43490212\r\n2\r\nFÁTIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44135580\r\n1\r\nFERNANDA SERAFIM RISCADO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44122691\r\n1\r\nFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20748213\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n42183960\r\n1\r\nFRANZISKA HUBER\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n20940530\r\n1\r\nGEORGIA MOREIRA FIRPO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42078512\r\n2\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n44128975\r\n1\r\nGISELE ELIAS ROGER HAMMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20939116\r\n1\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n6416306\r\n2\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n40278638\r\n2\r\nGUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n37665120\r\n3\r\nGUSTAVO LANDIM SOFFIATI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n44135599\r\n1\r\nHAROLDO GONÇALVES MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20866810\r\n1\r\nHELIO JORGE AMARAL RIBERA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20749848\r\n1\r\nHELIO SILVA SABINO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n42056209\r\n2\r\nHORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n44120435\r\n1\r\nIGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44135637\r\n1\r\nINGRID MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44158033\r\n1\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40365263\r\n2\r\nJANETE SANTOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n20861036\r\n1\r\nJEANE MARINHO FALCÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n42078504\r\n2\r\nJOÃO FERNANDO DINIZ FALCÃO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n44135645\r\n1\r\nJOAO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n5567416\r\n4\r\nJOBERTO LUIZ DE SALES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n42167361\r\n1\r\nJONATAS BRITO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20751540\r\n1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20938535\r\n1\r\nJORGE LUIZ GALDINO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 12 S\r\nFUND 13 S\r\n41782038\r\n1\r\nJOSE LUIZ DE JESUS SALGADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n40231879\r\n1\r\nJOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20817630\r\n1\r\nJOSETE BRITO PIANTAVINHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n43306373\r\n3\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n41270347\r\n4\r\nJUÇARA BARCELLOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20896271\r\n3\r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44135653\r\n1\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n42181135\r\n1\r\nLEONARDO SOARES VIANNA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n21004161\r\n1\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO\r\nADVOGADO\r\nTEC SUPM8\r\nTEC SUPM9\r\n42165962\r\n1\r\nLIDIA MARCIA FELIPE FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n44120800\r\n1\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20799225\r\n1\r\nLUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n44135661\r\n1\r\nLUIZA DINIZ NOGUEIRA RANGEL\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n6422772\r\n5\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n5785871\r\n1\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n42056217\r\n2\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n40619125\r\n2\r\nMARCIO LEANDRO SARETTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20880839\r\n1\r\nMARCIO LIBORIO DA COSTA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20751125\r\n1\r\nMARCIO LUIZ SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20796811\r\n1\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n42078148\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DAS CHAGAS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n44135335\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44135815\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n13366351\r\n1\r\nMARGARETH DE ABREU COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44126530\r\n1\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n42078210\r\n2\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n21000115\r\n3\r\nMARIA EUNICE NUNES BARCELLOS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20753560\r\n1\r\nMARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20789750\r\n3\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n41782020\r\n1\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n44129327\r\n1\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n43871372\r\n3\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n42181631\r\n1\r\nOLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20764863\r\n1\r\nPABLO IAN GUIMARÃES BRAGA FRAGATA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n43297358\r\n2\r\nPATRÍCIA APARECIDA GOUVÊA DAMASCENO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n35652659\r\n3\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n20967330\r\n1\r\nPAULO ROGERIO CAMPOS DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n43297161\r\n2\r\nPRISCILA NOVO DE SOUSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44124740\r\n1\r\nPRISCILIANA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44121350\r\n1\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM2\r\nTEC ESPM3\r\n20766912\r\n1\r\nRAMON RODRIGUES RUA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM8\r\nTEC ESPM9\r\n42181658\r\n1\r\nREGENE BRITO WESTPHAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n20800959\r\n1\r\nREGINALDO RIBEIRO NUNEZ\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n44129157\r\n1\r\nREGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44119372\r\n1\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n32267754\r\n1\r\nRENATO NEVES GROVA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20725647\r\n1\r\nRICARDO RODRIGUES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n42056276\r\n2\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n42007968\r\n4\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n20924755\r\n1\r\nROBERTO DA SILVA CARDOSO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n20945388\r\n1\r\nROBERTO WILLIANS DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n44119518\r\n1\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n6165494\r\n3\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n42077974\r\n2\r\nROSANGELA ALVES BRANDÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n32453175\r\n1\r\nROSANGELA LEITAO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5768845\r\n2\r\nRUTE CANDIDA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n44119577\r\n1\r\nSABRINA DUARTE CORREA PINHEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44135831\r\n1\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44135351\r\n1\r\nSHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20750137\r\n1\r\nSILAS BARCELLOS VIEIRA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n41390083\r\n4\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n43444687\r\n2\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20803672\r\n1\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20865082\r\n1\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43748465\r\n2\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA\r\nNUTRICIONISTA\r\nTEC SUPD2\r\nTEC SUPD3\r\n39187837\r\n3\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA WILSON\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n37114476\r\n4\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n41389840\r\n5\r\nVALERIA MARIA NETO CRESPO DE OLIVEIRA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20950357\r\n3\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n44120036\r\n1\r\nWENDEL DE MELO RUIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\nId: 1985388\r\n"
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        "1985390": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nao Re curso hierárquico, interposto pelo servidor HENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, mat. 811.734-3, com base na manifestação da Exma. Sra. Corregedora-Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1985390\r\n"
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        "1985394": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nSUPERINTENDENTE\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 008/2016, que tem por objeto a aquisição de software antivírus, em favor de VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA.- ME, no valor total de R 32.600,00, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\" \r\nId: 1985394\r\n"
        ],
        "1985401": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\nAUTORIZOo Instituto Estadual do Ambiente e Lucy Lopes da Silva, na forma da manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E- 14/008.000.776/2014.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1985401\r\n"
        ],
        "1985403": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, no montante de R 119.250,00 (cento e dezenove mil duzentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1985403\r\n"
        ],
        "1985407": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1985407\r\n"
        ],
        "1985416": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 3.824,23 (três mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), competência de dezembro/2015, em favor da Empresa P&P TURISMO LTDA, CNPJ: 06.955.770/0001-74, referente à cobrança de passagens.\r\nId: 1985416\r\n"
        ],
        "1985426": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 16.09.2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-30/001/1036/2016 - RECONHEÇO DÍVIDA...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001/1036/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-30/001/1036/2016 - DECLARO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001/1036/2015 - DECLARO...\r\nId: 1985426\r\n"
        ],
        "1985431": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nCAP PM RG 50.554 JOSE FERNANDES PINTO CORREIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 20/09/2016.\r\nId: 1985431\r\n"
        ],
        "1985432": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/09/2016\r\nAUTORIZO, em atendimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nIVÉ FRANÇA ALVES - AUTORIZO, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 1985432\r\n"
        ],
        "1985433": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 26/09/2016\r\n- JORGE RICARDO DA FONTE CUNHA, Id. Funcional nº o abono de permanência, 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar/07/2016.\r\nId: 1985433\r\n"
        ],
        "1985434": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/09/2016\r\nAnalista de Controle Internoula nº 0.819.655-2, com validade a contar de 14/09/2016 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA, Anali, ID. Funcional nº 19o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1985434\r\n"
        ],
        "1985438": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-09/009/15/2016\r\nOnde se lê:\r\n... no valor total de R 150.300,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais).\r\nLeia-se:\r\n...no valor total de R 150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais).\r\nId: 1985438\r\n"
        ],
        "1985439": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/09/2016\r\na fixação de proventos mensais2016, em nome da servidora ELIANE DE CASTRO, Id. Funcional nº 3155236- 6rícula nº 0.183.955-4.\r\n\r\nId: 1985439\r\n"
        ],
        "1985443": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1985443\r\n"
        ],
        "1985448": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2016\r\nCom base nas manifestações da Comissão Especial de Licitação - fls. 2073/2082 e da Assessoria Jurídica da PESAGRO-RIO - fls. 2086/2087, o recurso administrativo interposto pela Empresa VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, quanto ao resultado da habilitação das Empresas RIVALL ENGENHARIA LTDA e FRIENGE FRIBURGO ENGENHARIA LTDA, ficando mantido o resultado da Habilitação constante da Ata de Julgamento da Concorrência-CO-001/15, datada de 31/08/16. \r\nId: 1985448\r\n"
        ],
        "1985450": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, bem como na legislação vigente, o resultado da Licitação Pública Internacional - LPI Nº 002/PRODETUR/2015, para Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para a elaboração dos projetos executivos e execução das obras civis de implantação da Estação/Píer e Centro de Atendimento ao Turista em Mangaratiba-RJ, conforme políticas de Aquisições do BID, e o objeto do certame à Empresa , com valor total de (três milhões, trezentos e dezesseis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1985450\r\n"
        ],
        "1985455": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JOSÉ LUIZ DE JESUS MARQUES, ID. Funcional nº 2817146-2. 06 (seis) meses de licença especial, correspondente aos períodos base de 04/09/2006 a 02/09/2011 e de 03/09/2011 a 31/08/2016.\r\nId: 1985455\r\n"
        ],
        "1985460": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de demissão do empregado público , Ajudante Operacional, Id. Funcional nº 2149763-0, a contar de 30 de agosto de 2016, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 1985460\r\n"
        ],
        "1985472": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nredução em 50% da carga horária à servidora , ID 54412679-4, matr. nº 226.120-4, por hum ano, a contar de 13 de junho de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nreferente a exercícios anteriores, relativa às diferenças retroativas de Rioprevidência Plano Financ - Ativos (Mensal), Vencimento, Adiantamento Décimo Terceiro Salário Parcial, Décimo Terceiro Salário Encerramento de Folha, Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Rioprevidência Plano Previdenciário (Rescisão Terceiro Salário), Décimo Terceiro Salário (Integral) e Remuneração dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 17.214,20 (dezessete mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos).\r\nId: 1985472\r\n"
        ],
        "1985475": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 028/2016, no valor total de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), e a emissão da Nota de Empenho 2016NE01086, em favor da Empresa OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTEÇÃO E INSPEÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de calibração de detectores de radiação, visando atender ao HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1985475\r\n"
        ],
        "1985503": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\nos proventos, referentes à aposentadoria da servidora NEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHO, Agente Previdenciário I, matrícula 2836-5, Id. Funcional 2060444-0.\r\nId: 1985503\r\n"
        ],
        "1985514": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.07.2016\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 138/2010, referente à prorrogação de prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir de 03/08/2016 transferindo seu término para 30/12/2016, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA, TRECHO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4km, objeto do Processo nº E-17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\nId: 1985514\r\n"
        ],
        "1985515": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2016\r\nPÁG. 05 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2016\r\nPROCESSO N° E-17/003.007137/2016 \r\nOnde se lê: ... reajustamento de preços (2ª periodicidade), do Contrato 111/2014 ...\r\nLeia-se: ... reajustamento de preços (4ª periodicidade), do Contrato 111/2014 ...\r\nId: 1985515\r\n"
        ],
        "1985520": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 134,27 (cento e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor do servidor Paulo Cesar Theodoro Cabral, ID Funcional nº 20708955, relativo a direito de pessoal relacionado a cargo em comissão, referente aos meses de outubro do exercício de 1996 a fevereiro do exercício de 1997, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 121,95 (cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), a favor do servidor Paulo Antonio de Amorim, ID Funcional nº 20710836, relativo ao pagamento de Auxílio Alimentação, referente ao mês de setembro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n, no valor de R 1.177,60 (um mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), a favor da servidora Thuany de Cássia Fortunato Vargas, ID Funcional nº 44345798, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 26 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287/79.\r\n, no valor de R 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), a favor da servidora Camila Pereira Figueiredo, ID Funcional nº 44323646, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 25 de junho a 31 de julho do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nno valor de R 47.613,24 (quarenta e sete mil seiscentos e treze reais e vinte e quatro centavos), a favor da empresa M.I MONTREAL INFORMÀTICA S/A, referente aos serviços de TI para gestão, apoio e suporte ao Data center e à Área de sistemas, incluindo apoio e suporte às áreas de infraestrutura de rede e segurança, sistemas operacionais de servidores e banco de dados, atendimento técnico aos usuários e controle de produção e sistemas de informação, através do Contrato nº 078/2015, relativo ao período de 18 a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 23.09.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- Grimaldo Ribeiro de Lima Filho, CPF nº 465.026.457-04, PGU 31.852.476-7.\r\nId: 1985520\r\n"
        ],
        "1985524": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.09.2016\r\nconforme beneficiários e valores exercícioem atendimento ao Decreto nº 45.569 de 28/01/2016, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016 e dá outras providências.\r\nNº\r\nNOME:\r\nVALOR R :\r\n3\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n2.000,00\r\n3\r\nPATRICIA SANTOS BARRETO CEZARIO\r\n1.371,45\r\n9\r\nLUIS MAURICIO GOMES\r\n859,80\r\nId: 1985524\r\n"
        ],
        "1985525": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.09.2016\r\no afastamento do país da, , para participar dlogical Society Annual Meeting Trieste, Itáliasem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Profissional de Nível Superior PEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA, ID Funcional nº 4322607-8, no período de 15/09/2016 a 26/09/2016, para participar do congresso “CppCon 2016”, em Bellevue, WA, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora , ID Funcional nº 641487-7, no período de 17/09/2016 a 25/09/2016, para participar do “Fourth International Conference of the International Union of Forest Research Organizations: Somatic Embryogenesis and Other Vegetative Propagation Technologies”, , sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do VII Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones - COMTEL 2016”sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 641513-0, no período de , para participar de atividades acadêmicas no “National Radio Astronomy Observatory” e visita aos centros da NASAHouston e Washington, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\nDE 15.09.2016\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº , para participar do sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, ID Funcional nº 641477-0, no período de 03/10/2016 a 10/10/2016, para participar de missão de trabalho na Universidade do Chile, em Santiago, Chile, sem ônus para a UENF.\r\nId: 1985525\r\n"
        ],
        "1985526": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 9.855,00 (nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em favor do Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS, referente ao quantitativo estimado de até nove inscrições dos Conselheiros da Fundação, para realização do processo de certificação por experiência, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2015.\r\nId: 1985526\r\n"
        ],
        "1985534": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: Rio Delivery Distribuidora LTDA. pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\nId: 1985534\r\n"
        ],
        "1985540": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/09/2016, do servidor CELSO DA SILVA SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55271-1 e ID. 2837934-9. \r\nId: 1985540\r\n"
        ],
        "1985547": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nE-09/094/691/2015, apensado ao Processo nº E-09/094/231/2014 - a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELIBRÁS - HELICÓPTERO DO BRASIL S/A, no valor de 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais), em decorrência do Primeiro de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2016.\r\nId: 1985547\r\n"
        ],
        "1985550": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2016\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MAIA ROCHA, mat. nº 5.002.669-9, ID Funcional nº 41325257/3. \r\n- FLÁVIO MANOEL RIBEIRO, mat. nº 235.427-2, ID Funcional nº 40991989/2. \r\n- MARIA REGINA DOS SANTOS, mat. nº 284.292-0, ID Funcional nº 36860379/1. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO.\r\nId: 1985550\r\n"
        ],
        "1985551": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 028/2016, no valor total de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2016NE01086, em favor da Empresa OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTEÇÃO E INSPEÇÃO, referente à prestação de serviços de calibração de detectores de radiação, visando atender ao HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1985551\r\n"
        ],
        "1985553": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\npor prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nE-07/002.5003/2014\r\nDaniele Pereira Batista Amaral\r\nE-07/002.1287/2014\r\nWellington Santos Cinelli\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação,instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos ser vidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29/2010.\r\n07/002.7394/2016\r\nFelipe Cezar Santos Silveira\r\nE-07/002.8510/2016\r\nDavi Pinto Cherene Viana\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, à servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nE-07/002.6576/2016\r\nFabiane Martins Borges Hilário\r\nQualificação\r\nGraduação\r\nConcessão a partir de:\r\n01/07/2016\r\nId: 1985553\r\n"
        ],
        "1985571": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n, a partir de 12/07/2016, a do prazo de vigência do Contrato nº 20/2013-INEA entre - Instituto Estadual do Ambiente, objeto “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, processo nº E- 07/506139/2012, conforme justificativa da fiscalização do contrato. \r\nId: 1985571\r\n"
        ],
        "1985574": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,PESQUISAS\r\nDO RIO DE JÁNEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de Energia Elétrica para o exercício de 2016, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1985574\r\n"
        ],
        "1985578": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, amigavelmente, o Contrato nº 51/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do CBMERJ, e a Empresa IVIMAIA LTDA-ME (CNPJ nº 05.531.749/0001-89), cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), a contar do dia 30/06/2016, com fundamento na Cláusula Décima Terceira do referido Contrato e nos art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1985578\r\n"
        ],
        "1985579": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.09.2016\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das ligações 578D, 144R e 146D, operadas pela Empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ- 189) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nLinha n°578D Ponta Negra - Castelo (via Manoel Ribeiro) “SA\".\r\nPartidas de Ponta Negra.\r\nDias úteis: às 6h40.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDias úteis: às 17h44.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nLinha n°144R Maricá - Niterói ( via Tribobó) “SA\"\r\nPartidas de Maricá.\r\nDias úteis: às 5h30.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis: às 8h50 e 19h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nLinha n°146D Maricá - Candelária “SA\"\r\nPartidas de Maricá \r\nDe segunda a sexta-feira: às 5h05 e 17h27.\r\nPartidas da Candelária\r\nDe segunda a sexta-feira: às 15h30 e 20h10.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\na Empresa GEAR TURISMO LTDA., nome fantasia SEVEN FLY TURISMO, com sede no município de Teresópolis, inscrita no CNPJ sob o n° 07.708.717/0004-84, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-665 e utilizando os veículos de placas KQU8836, KZG9490, KRL7248, LSI9985, KXR8716, KRL7292, KWZ7397, LSK2054, LSK2036 e LSK2056.\r\na Empresa TRANSFER RIO TURISMO E LOCAÇÃO LTDA., nome fantasia TRANSFER RIO, com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 12.896.216/0001-66 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-865 e utilizando o veículo de placa LRE9788.\r\nCooperativa Mista de Trabalho e consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Via gens Ltda. - COOPTIJUCA- a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\nRenault Master\r\nLRY2511\r\nId: 1985579\r\n"
        ],
        "1985580": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.09.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2016\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/8231/2016\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/8321/2016\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2016\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/9970/2016\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/9970/2015\r\nId: 1985580\r\n"
        ],
        "1985587": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2016\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.880/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso Voluntário n° 3.307/2014, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amândio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\nEMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1.179/87, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.888/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.436/2015, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SANITARISTA (SES) E ENGENHEIRO SANITARISTA (INEA). CARGO DE SANITARISTA PERTENCENTE À ÁREA DE SAÚDE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 847/2013. CARGO DE ENGENHEIRO SANITARISTA CONSIDERADO TÉCNICO OU CIENTÍFICO. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, XVI E ALÍNEAS DA C.R.F.B/88.ILICITUDE DA ACUMULAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE.\r\nId: 1985587\r\n"
        ],
        "1985589": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em fa vor da Empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), referente à despesa anual com uso de licença de software antivírus.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2016.\r\nId: 1985589\r\n"
        ],
        "1985595": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2016\r\no pedido de Cartão Ambiental de fornecimento de energia, em nome de TELEFÔNE BRASIL S/A., através do Indeferimento n° IN036360, considerando que a atividade já se encontra licenciada pela Prefeitura Municipal de Araruama - Certidão Ambiental SEMAM n° 004/2016, e autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Certidão Ambiental- CA, para fornecimento de Energia elétrica em nome de , através do indeferimento IN035856, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para o fornecimento de Energia elétrica em nome da , através do Indeferimento n° IN035854, dos autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Licença Prévia e de Instalação- LPI para implantação de rede de esgotamento sanitário, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU através do Indeferimento n° IN035853, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de Cartão Ambiental de fornecimento de energia, em nome de TELEFÔNE BRASIL S/A., através do indeferimento n° IN036360, considerando que a atividade já se encontra licenciada pela Prefeitura Municipal de Araruama - Certidão Ambiental SEMAM n° 004/2016, e autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental para fins fornecimento de Energia elétrica em nome de , através do Indeferimento n° IN035850, considerando os autos do processo em referência.\r\nId: 1985595\r\n"
        ],
        "1985608": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS RETROPROCESSÁVEIS - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1985608\r\n"
        ],
        "1985626": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nos termos do art. 1º, inciso III, do Decreto nº41305/2008, e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008, o servidor ALDIVAR MARQUES PESSANHA, matrícula nº 266.863-0, ID Funcional nº 1961377-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 09.09.2016. \r\nId: 1985626\r\n"
        ],
        "1985634": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 54/2010, firmado com a Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá/RJ em 24/05/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7 da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º do art 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 47/2010, firmado com o Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude - CBTIJ em 24/05/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7 da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º do art 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 161/2010, firmado com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis Grupo Ação, Justiça e Paz em 13/09/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7 da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º do art 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 1985634\r\n"
        ],
        "1985665": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH, no valor de R 145.038,61, com fulcro no art. 25, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1985665\r\n"
        ],
        "1985666": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26.09.2016\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 970 (novecentos e setenta) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor , Id. Funcional 28663586.\r\nId: 1985666\r\n"
        ],
        "1985681": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID Funcional nº 2.935.244-4, matrícula nº 199.128-0, Eletricista de Auto, com efeitos a contar de 06/08/2012. \r\nALEXANDRE DA SILVA MATTOS ID Funcional nº 2.986.068-7, matrícula nº 262.843-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/09/2016. \r\nID Funcional nº 2.981.349-2, matrícula nº 258.410-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/07/2016. \r\nID Funcional nº 2.932.606-0, matrícula nº 261.374-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/08/2016.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARROS ID Funcional nº 2.929.855-5, matrícula nº 809.564-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2014. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1985681\r\n"
        ],
        "1985683": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ-a despesa em favor das Empresas VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R 14.920,00 (catorze mil novecentos e vinte reais) e TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 287.510,98 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos), processo nº E-27/42/080/2016, aquisição de pneus, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nºs 05/2016 e 06/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1985683\r\n"
        ],
        "1985688": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n21/09/2016\r\nem favor da no valor de R 328,03 (trezentos e vinte e oito reais e três centavos), referente a 25ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 14/05/2015 a 12/06/2015, da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da no valor de R 29.892,44 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), referente a 30ª medição, relativa aos serviços executados no período de 11/10/2015 a 09/11/2015, da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\nem favor da no valor de R 8.078,97 (oito mil setenta e oito reais e noventa e sete centavos), referente a 27ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 13/07/2015 a 11/08/2015, da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n23/09/2016\r\nem favor da Empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA., no valor de R 3.034,62 (três mil trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente a 19ª medição de reajuste (2ª anualidade), relativa aos serviços executados no período de 26/09/2012 a 25/10/2012, da ampliação do Sistema de abastecimento de água da Fazenda da Grama e Vargem do Inhame - Município de Rio Claro, de acordo com o Termo de Compromisso nº 140/2007.\r\nem favor da Empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA., no valor de R 6.599,31 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), referente a 14ª medição de reajuste (2ª anualidade), relativa aos serviços executados no período de 29/04/2012 a 28/05/2012, da ampliação do Sistema de abastecimento de água da Fazenda da Grama e Vargem do Inhame - Município de Rio Claro, de acordo com o Termo de Compromisso nº 140/2007, no âmbito do Contrato nº 163/2010.\r\nem favor da Empresa no valor de R 34.525,24 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente a 57ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 07/04/2012 a 06/05/2012, das obras de esgotamento sanitário do Bairro Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 19.927,10 (dezenove mil novecentos e vinte e sete reais e dez centavos), referente a 79ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, da melhoria operacional do Sistema Imunana Laranjal, com Execução de Nova Adutora de Água Bruta e Otimização da Estação de Tratamento de Água no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 32.682,56 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente a 60ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 06/07/2012 a 04/08/2012, das obras de esgotamento sanitário do Bairro Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 16.380,77 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), referente a 62ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 04/09/2012 a 03/10/2012, das obras de esgotamento sanitário do Bairro Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da Empresa no valor de R 59.243,78 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), referente a 62ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 04/09/2012 a 03/10/2012, da melhoria operacional do Sistema Imunana Laranjal, com Execução de Nova Adutora de Água Bruta e Otimização da Estação de Tratamento de Água no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 1985688\r\n"
        ],
        "1985694": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da , no montante de R 48.648,64 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1985694\r\n"
        ],
        "1985713": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2016\r\no ato de inexigibilidade de licitação, da autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1985713\r\n"
        ],
        "1985720": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n/2016\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000156/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2016 R1, referente à aquisição de reagentes analíticos, em favor da Empresa FORT LINE COMERCIALCNPJ: 22.437.698/0001-40, item 02, no valor total de R 270,00 (duzentos e setenta reais); item 07, no valor total de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais); e item 08, no valor total de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nDE 26/09/2016\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2016 R1, referente à aquisição de detergentes de uso industrial, em favor da empresa: MERCK S.A.CNPJ: 33.069.212/0008-50. Item 01, no valor total de R 21.160,00 (vinte e um mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1985720\r\n"
        ],
        "1985723": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2016\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 19594623/1, Inspetor de Alunos. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1988, 1989, 1990, 1991, 1992 e 1993.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 37858955/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 12/02/1987 a 26/02/1992; 01/09/1993 a 17/10/1998; 18/10/1998 a 16/11/2003 e 17/11/2003 a 16/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANTONIO CARLOS MODESTO, ID Funcional nº 2833220/1, Inspetor de Alunos, nível III. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/1995. \r\n- CELESTE TAVARES BALTHAZAR, ID Funcional nº 3839354/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/1996. \r\n- ELMA MARIA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 38532255/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2004. \r\n- ERLENE DOS SANTOS MARINS, ID Funcional nº 4503155/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2000. \r\n- GELSON DA COSTA FEIJÓ, ID Funcional nº 18409458/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2014. \r\n- GERSONITA DE ABREU SANTOS, ID Funcional nº 5117046/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/1995. \r\n- IONE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41170148/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2016. \r\n- JOSEFA ALICE DE MELO, ID Funcional nº 7521863/1, Trabalhador, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/1995. \r\n- JURAMY SARAIVA KHEDE, ID Funcional nº 6718841/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/1992. \r\n- LECY BARBOSA ROCHA, ID Funcional nº 37653814/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2004. \r\n- MARIA DE LOURDES RIBEIRO, ID Funcional nº 3370151/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/1996. \r\n- MARIA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 8942552/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2000. \r\n- ORELICE MACHADO DO NORTE, ID Funcional nº 9040463/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/1996. \r\n- SERGIO LUIZ CAMPOS GONÇALVES, ID Funcional nº 38390876/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2015. \r\n- VERA CHAVES RITTON DE SEIXAS, ID Funcional nº 39911369/1, Servente, nível III. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/1995.\r\n- LUCIMAR FERREIRA ADAMI DO COUTO, ID Funcional nº 38441144/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/2000 a 31/07/2008, num total de 2.922 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1976 a 30/10/1976; 04/03/1993 a 14/10/1993, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/10/1975 a 30/10/1976; 31/10/1976 a 31/10/1977; 03/04/1989 a 02/05/1989; 02/04/1990 a 14/10/1993 e 04/03/1993 a 31/07/2000, a pedido do servidor e 01/08/2008 a 29/11/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA MIRANDA MARTINS NERY, ID Funcional nº 40146146/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/1992 a 06/02/1997, num total de 1.827 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/02/1997 a 08/02/1998, a pedido do servidor e 09/02/2008 a 12/07/2000, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI DE SOUSA BITENCOURT XAVIER DE CASTRO, ID Funcional nº 33789142/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1981 a 14/09/1983; 26/11/1986 a 09/01/1987; 11/10/1990 a 21/11/1991 e 01/09/1992 a 01/02/1993, num total de 1.289 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2012 a 31/05/2012 e 01/04/2015 a 30/04/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANIA LUCIA MONTECHIARI CRISTANE, ID Funcional nº 50245112/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/09/1984 a 28/09/1999, num total de 5.501 dias de efetivo serviço prestado à Instituto Nacional do Seguro Social, como Agente Administrativo.\r\n- CARLOS ERNESTO SAMPAIO, ID Funcional nº 36790869/1, Prof. Doc. I. , que a fundamentação correta do tempo averbado é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007.\r\n- ROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA, ID Funcional nº 33441154/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. , que o nome correto da servidora é ROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA, na concessão do Abono de Permanência e não como constou no despacho de 19/09/2016, publicado no D.O. de 21/09/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2016\r\n- MARIA ELENA CORTAT BAIRRAL, ID Funcional nº 5592380/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/1998.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/09/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2016\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, ID Funcional nº 44248555/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE- SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 11/07/2016 a 07/03/2017, a fim de regularizar a vida funcional do servidor e não como constou no despacho de 12/09/016, publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 26/09/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/09/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/789/2016\r\nOnde se lê: ...ALDECIDES FRUTUOSO...\r\nLeia-se: ...ADELCIDES FRUTUOSO...\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2477/2015\r\nOnde se lê: ...LUCILENE APARAECIDA E LIMA DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...LUCILENE APARECIDA E LIMA DO NASCIMENTO...\r\nId: 1985723\r\n"
        ],
        "1985725": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n, Técnico Processual, Identidade Funcional nº 19235267. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/197, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 270 dias, de licenças prêmio não usufruídas, referentes aos períodos base de 08/07/1983 a 06/07/1988, 07/07/1988 a 05/07/1993 e 06/07/1993 a 04/07/1998.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional: 44002840. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 08/08/2011 a 05/08/2016.\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ, Analista Processual, Id. Funcional nº 43908896. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 13/03/2011 a 10/03/2016.\r\nId: 1985725\r\n"
        ],
        "1985726": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nPAULO DOURADO DE GUSMÃO FILHO, Assistente Jurídico de Categoria Especial Aposentado, ID Funcional 1921748. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11/03/2015, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 20.\r\nId: 1985726\r\n"
        ],
        "1985727": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nIEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES, Analista Contábil A/II, Id. Funcional nº 50116100. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 14/08/1985 a 25/03/1996, 01/02/1997 a 31/05/1997, 09/06/1997 a 31/08/1997, 01/09/1997 a 31/03/1998, 11/02/1998 a 31/03/2004, 01/07/2004 a 31/07/2005, 01/08/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 31/05/2008, 10/07/2008 a 31/03/2009 e 10/08/2009 a 12/03/2013, desprezando os períodos concomitantes, totalizando 9453 (nove mil quatrocentos e cinquenta e três) dias, que correspondem a 25 anos, 10 meses e 28 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 1985727\r\n"
        ],
        "1985740": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2016\r\na despesa referente à aquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2015 (2º pedido), em favor da Empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 651.500,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1985740\r\n"
        ],
        "1985767": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/09/2016\r\nAnalista de Controle Interno, 03 (três 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apu 11/07/2009 a 14/07/2014.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MARTINO E SILVA,4365265-4. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o e tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 02/11/2014.\r\n\r\nId: 1985767\r\n"
        ],
        "1985769": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. concurso homologado em 05.10.2012 e prorrogado em 23.05.2014. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n9312325\r\n59º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDAVI REIS MIRANDA FILHO\r\n9303700\r\n61º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n9308157\r\n60º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFILIPE VENTURINI DE PAULA\r\n9305684\r\n62º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1985769\r\n"
        ],
        "1985775": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1803650-9 - ID 2136315-3, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/891/2016.\r\n, matrícula nº 1802488-5 - ID 2141455-6, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/905/2016.\r\n- ID 2132424-7. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02.09.2011 a 30.08.2016.\r\nId: 1985775\r\n"
        ],
        "1985776": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.765-5, período base de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\nMARISTELA OSÓRIO DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.749-5, período base de 04/02/2011 a 05/03/2015.\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO ROSA GOUVÊA, Servente, mat. nº 273.498-6, período base de 16/08/2011 a 15/08/2016.\r\nJOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.635-6, período base de 29/07/2010 a 26/08/2015.\r\nREGINA SUELY DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.000.914-1, período base de 18/08/2011 a 04/09/2016.\r\n- CARLOS FERNANDO SANTOS NASCIMENTO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 194.386-9, período base de 24/07/2011 a 23/08/2016.\r\nCONCEIÇÃO DA SILVA MIGUEL, Zelador, mat. nº 5.008.222-1, período base de 31/07/2008 a 30/07/2013.\r\nAGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.074-7, período base de 26/10/2009 a 25/10/2014.\r\nROSIMAR FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.773-4, período base de 04/11/2009 a 21/01/2015.\r\nELBA LÚCIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.300-5, período base de 24/07/2011 a 23/07/2016.\r\nFÁTIMA DE MOURA FERREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.677-6, período base de 06/06/2011 a 05/06/2016.\r\n- GERALDO LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.486-7, períodos base de 05/12/2003 a 12/12/2008 e de 13/12/2008 a 12/12/2013.\r\n- ROSICLER DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.244-9, períodos base de 11/07/2004 a 12/09/2009 e de 13/09/2009 a 24/11/2014.\r\n- CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.902-6, períodos base de 10/05/1999 a 09/05/2004, 10/05/2004 a 19/05/2009 e de 09/08/2011 a 08/08/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VERA LÚCIA ELIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 273.512-4, períodos base de 01/01/1993 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/2002, 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FÁTIMA BATISTA DE BARROS LIMA AMÂNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.768-5. alteração de nome.\r\nId: 1985776\r\n"
        ],
        "1985777": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/08/2016\r\n- SUELI DA SILVA MONTEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.233-6, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- JORGE JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 249.506-7, período base de 23/02/2010 a 22/02/2015.\r\n- VIVIAN DE GOUVEA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.684-8, período base de 11/02/2008 a 15/04/2013.\r\n- CARLOS GIL DIAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 282.356-5, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 806.095-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- RUTH MARIA DA MOTA PAES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.865-9, período base de 21/08/2007 a 20/08/2012.\r\n- MARLY COSTA, Merendeira II, mat. n° 274.033-0, período base de 26/05/2011 a 24/06/2016.\r\n- LUCIANA SEBA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.227-7, período base de 24/06/2007 a 23/06/2012.\r\n- APARECIDA MARCIA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, Servente, mat. n° 5.021.696-9, período base de 02/01/2005 a 01/01/2010. \r\n- ROSIANE MARTINS DA PAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 933.646-2, período base de 31/05/2007 a 30/05/2012.\r\n- VALDENILZA MEDEIROS B. CAVALCANTE, Ag. Adm., mat. n° 5.009.439-0, período de 22/03/09 a 21/03/2014.\r\n- FERNANDO JOSÉ DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 233.878-8, período base de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS ALFREDO, Merendeira II, mat. n° 274.900-0, período base de 13/09/2007 a 03/11/2012. \r\n- ROSANE CARNEIRO DE FREITAS, Ag. Adm. mat. n° 5.015934-2, período base de 19/06/2009 a 16/09/2014. \r\n- ALESSANDRA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.159-9, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- MIDIA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.833-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ROBERTA DA COSTA CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.299-1, período base de 27/02/2008 a 28/02/2008.\r\n- VERA LUCIA LEITE DOS SANTOS, Servente, mat. n° 1.201.112-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- MARLY GONÇALVES DE BARROS MARTINS, Prof. Doc. I mat. n° 967.723-8, período base de 17/09/2010 a 16/10/2015.\r\n- ROSANE VENERANDO PONTES, Merendeira II, mat. n° 274.986-9, período base de 09/11/2007 a 08/11/2012.\r\n- MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 274.967-9, período base 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- MARIA NERLY DOS SANTOS MAGALHAES, Ag. Aux. Adm. II, mat. n° 272.807-9, período base 06/07/2011 a 05/07/2016.\r\n- MARCIA NUNES VIEIRA, Professor Ass. Adm. Educ. II, mat. n° 252.584-8, período base 04/05/2011 a 03/05/2016.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.243-4, período base 12/05/2011 a 10/05/2016.\r\n- MAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.574-6, período base de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\n- ROBERTA PETROCHELLE NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.398-4, período base de 19/05/2011 a 18/05/2016.\r\n- VALDETTE MOTTA FRANCISCO SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.716-0, períodos base de 28/02/1992 a 27/03/1997 e de 01/12/2005 a 22/04/2011.\r\n- MARGARETE DANTAS FAGUNDES, Ag. Adm., mat. n° 5.014.473-2, período base de 25/10/1994 a 24/10/2014.\r\n- SUELY DIAS DA COSTA, Ag. Adm., mat. n° 5.009.475-4, período base de 06/04/2004 a 05/05/2009.\r\n- WALDIR LEAL, Prof. Doc. I, mat. n° 837.419-1, período base de 08/11/2001 a 07/11/2011.\r\n- REGINA DA COSTA LOUREIRO PEDRO, Prof. Doc. I ,mat. n° 239.697-6, período base de 15/05/2005 a 16/06/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 248.778-3, período base de 21/02/2006 a 22/03/2016.\r\n- PRISCILLA REGINA PITANGUI AMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 833.890-7, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2008 e de 12/03/2008 a 07/04/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.033-7, período base de 01/02/2006 a 02/03/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENISE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.499-3, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/2001 e de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- DILZA JOSE ANDRE, Ag. Adm., mat. n° 5.011.637-5, períodos base de 04/03/1994 a 03/03/1999; de 14/10/2000 a 13/10/2005 e de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\n- SANDRA LOPES BANDEIRA, Servente, mat. n° 5.009.951-4, período base de 31/07/1999 a 29/09/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA.\r\n- JORGE LUIZ ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.131-1, período base de 15/08/1995 a 11/10/2015.\r\n- JUCELEA VASCONCELOS SILVA WIERZECHON, Prof. Doc. II, mat. nº 251.087-3, período base de 02/01/1986 a 06/05/2011.\r\n- ALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.517-6, período base de 01/09/1994 a 31/08/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MIDIA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.833-3.\r\n- VALERIA ROCHA TAVARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.421-7.\r\n- MICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.047.581-8.\r\n- MARIVANDA MATOS PEREIRA DO RIO, Servente, mat. n° 5.009.879-7.\r\n- TELMA FERNANDEZ MELO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.406-8.\r\n- TELMA FERNANDEZ MELO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.833-3.\r\n- NELICE MOREIRA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.090-9.\r\n- JORGETE MOREIRA, Merendeira III, mat. nº 270.071-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 22/09/2016\r\n- JUNDIARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.167-1, período base 09/03/2005 a 08/03/2010.\r\n- JOCELEM MANDARINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.949-5, período base 01/11/2010 a 31/10/2015.\r\n- CELSO PIRES GODOFREDO, Ag. Adm., mat. n° 192.391-1, período base de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\n- SANDRA HELENA DOS SANTOS DE ALVARENGA, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.517-0, período base de 29/06/2002 a 28/06/2007.\r\n- TELMA FERNANDEZ MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.406-8, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- KATIA SEABRA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 945.949-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.007.704-9, período base de 25/04/2009 a 24/04/2014.\r\n- ELAZARO MOSES MOKRABE, Prof. Doc. I, mat. n° 945.102-2, período base de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n- DAIANA SALLES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.425-1, período base de 10/08/2010 a 27/11/2015.\r\n- MARLI COSTA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.996-6, período base de 13/06/2010 a 16/07/2010.\r\n- MARCIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.837-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- GLAUCIA DOS SANTOS GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.649-8, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- ANA LUCIA DUARTE GONÇALVES SERRADEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 954.133.5, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- ANA LUCIA DUARTE GONÇALVES SERRADEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.737-5, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- FLAVIA NASCIMENTO LISBOA, Prof. Doc. I, mat. n° 869.943-1, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007.\r\n- FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.385-5, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.680-2, período base de 02/03/1998 a 01/03/2003.\r\n- VIVIANE DA SILVA CANEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.222-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- HELOISA SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.619-1, período base de 17/09/2008 a 10/11/2013.\r\n- SIMONE CARRANO LIMA SAUDE, Prof. Doc. I, mat. n° 950.869-8, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- JANDIRA MACHADO DE MATOS, Servente, mat. n° 5.011.575-7, período base de 31/05/2011 a 30/05/2016.\r\n- VANDERLEI DE CARVALHO VEQUI, Servente, mat. n° 5.018.942-2, período base de 27/03/1999 a 26/03/2005.\r\n- NORIVAL BARBOSA DA SILVA, Servente, mat. n° 1.203.521-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- SILVANIRA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. n° 270.153-0, período base de 01/05/2008 a 05/10/2013.\r\n- SILVANA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.773-1, período base de 30/11/2007 a 29/11/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GENIVAL DOS SANTOS SILVA, Encarregado, mat. n° 5.017.717-9, período base de 23/03/2003 a 22/03/2013.\r\n- CELIA DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. n° 270.455-9, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992 e de 30/12/1999 a 29/12/2004.\r\n- TELMA FERNANDEZ MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.833-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2016.\r\n- ANA LUCIA VIANA RAMOS, Ag. Coord. de Turno, mat. n° 5.009.447-3, período base de 15/04/2004 a 14/04/2014.\r\n- JACQUELINE CARVALHO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 8.322.008-7, período base de 07/04/2003 a 06/04/2013.\r\n- SONIA REGINA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.098-0, períodos base de 26/11/1991 a 25/11/91996 e de 05/02/2010 a 20/04/2015.\r\n- JORGE MIRANDA BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 891.314-7, períodos base de 25/07/2003 a 22/09/2008 e de 23/09/2008 a 21/11/2013.\r\n- MICHELE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.785-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015. \r\n- ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.020.404-9, período base de 05/09/2003 a 19/10/2013. \r\n- NEUSA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.499-6, período base de 07/02/2006 a 06/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 240.061-2, período base de 25/03/2000 a 24/03/2015.\r\n- LUCINDA ZEFERINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.001-0, período base de 17/06/1995 a 16/06/2010. \r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIMAR BEZERRA ARARUNA, Prof. Doc. II, mat. n° 199.923-4, período base de 15/07/1982 a 23/08/2015. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- REGINA CELIA CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.066-0.\r\n- CARINA MARTINS DE OLIVEIRA ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.690-2. \r\n- DANIELE LEAL DE CASTRO SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.650-9.\r\n- LUCIANA MOREIRA RAMOS SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 973.893-1. \r\n- CLAUDIA CAMPOS S. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.130-7. \r\n- ALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. n° 955.627-5. \r\n- MIRIAN DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.184-1.\r\n- MARCIA COSTA SENRA DA CRUZ, Servente, mat. n° 5.015.290-9.\r\n- MONICA BADARÓ FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.861-7.\r\n- JUNDIARA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.167-1.\r\n- ROSANE CARDOSO DIAS BARRETO, Servente, mat. n° 5.015.880-7.\r\n- MÁRCIA GERRA DE SOUSA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.240-0.\r\n- MARCIA D'AVILA RODRIGUES, Prof. Ass. Adm. II, mat. n° 291.103-0.\r\n- CRISTIANE PEREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.432-7.\r\n- MARTA REGINA DA SILVA PEDROSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.008.889-7. \r\n- FATIMA MARIA FERREIRA CAVALCANTE MENDES, Merendeira, mat. n° 5.016.797-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICACÃO\r\nD.O. DE 09/06/2011\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2011\r\nPROCESSO N° E-03/8.610.884/2011\r\nOnde se lê: MARCIA SANT´ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUZA.\r\nLeia-se: MARCIA SANT´ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUSA.\r\nId: 1985777\r\n"
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        "1985778": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 27/09/2016\r\n- AUTORIZO, em atendimento ao disposto no /09/2016, publicado no D.O. de 27/09/2016.\r\n- MARIA IZONETE DE PINHO GOMES, em atendimento ao disposto no artrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1985778\r\n"
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        "1985783": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2016\r\no Pronunciamento nº 133/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMANUEL JOSE ALMEIDA FREIRE, conforme documentos expedidos pelo “Escola Secundária com 3° ciclo do Fundão”, Distrito de Castelo Branco, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 26/09/2016\r\no Pronunciamento nº 134/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMIRA PIRES TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Acadêmica do Fogo”, situado em Concelho de São Filipe, Ilha do Fogo, República do Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/024/593/2016\r\nOnde se lê: ...VENTURA MILAGRE RAFAEL CASSONA\r\nLeia-se: VENTURA MILAGRE RAFAEL CASSOMA\r\nId: 1985783\r\n"
        ],
        "1985791": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na atualização do produto SABRE (CDSV/RJ nº 439), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLIFOSATO NORTOX SL (CDSV/RJ nº 1222), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SUCCESS 0,02 CB (CDSV/RJ nº 446), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PLATINUM NEO (CDSV/RJ nº 879), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EFORIA (CDSV/RJ nº 878), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\nRMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA ME - SIE 1258- AUTORIZO registro dos produtos listados às fls. 282.\r\nDE 22.09.2016\r\nPROCESSO N° E-02/002142/2016 - ABATEDOURO DE FRANGO FRANLAGOS LTDA - AUTORIZO registro do produto Frango resfriado (com moela , fígado, pescoço, cabeça e pés).\r\nDE 26.09.2016\r\nPROCESSO N° E-02/000085/2007 - ABATEDOURO DE FRANGO FRANLAGOS LTDA - AUTORIZO registro de estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Aves, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa agropecuária.\r\nId: 1985791\r\n"
        ],
        "1985799": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através das Ata de Registro de Preços nº 053/2016, oriunda do PE (SRP) nº 005/2016R1, solicito autorização para despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 36.325.157/0001-34), no valor de R 7.464,90 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos.).\r\nId: 1985799\r\n"
        ],
        "1985800": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, no valor de R 44.050,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1985800\r\n"
        ],
        "1985801": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, no valor de R 44.050,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta reais).: Prestação de serviços médicos e biomédicos Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1985801\r\n"
        ],
        "1985802": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.210-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 08/03/2011 a 06/04/2016. \r\nId: 1985802\r\n"
        ],
        "1985806": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMajor BM,consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 1985806\r\n"
        ],
        "1985807": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A.K.V. DE SOUZA INF. E GAMES.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n- ART. COURO INTERIORES E FIORI ESTOFADOS LTDA.\r\n- AVISTA S/A - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BRADESCO - DR. PHILLIPE GRUNERT PECEGO - OAB/RJ 108.876.\r\n- BANCO SANTANDER.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BCASH - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ANDRÉ ZIMERFOGEL - OAB/RJ 134.692.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CASA INTELIGENTE LTDA ME.\r\n- CASA DOS MÓVEIS.\r\n- CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE.\r\n- CITTA SHOPPING MÁQUINAS E AVIAMENTOS LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- COMÉRCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- COMPETIÇÃO MÓVEIS.\r\n- COMPRA CERTA.\r\n- DACASA FINANCEIRA S/A - DRA. FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS - OAB/ES 8.973.\r\n- DAMATA VEÍCULOS - DR. ANDERSON COSME DOS SANTOS FERREIRA - OAB/RJ 157.980.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n- DAISE NOGUEIRA ALVES VEÍCULOS MULTIMARCAS ME - DRA. SILVÉRIA SAMPAIO DO AMARAL - OAB/RJ 133.626.\r\n- DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA - DRA. JULIANA VILELA OLIVEIRA - OAB/RJ 172.033.\r\n- DRENA CORPUS.\r\n- ELETRO SHOW.\r\n- ESTÁCIO DE SÁ - DRA. MICHELLE DE CARVALHO COSTA - OAB/RJ 156.790.\r\n- ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - DR. RODRIGO GOMES FERNANDES MORENO - OAB/SP 292.135.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. WANDERLEY DA SILVA COSTA - OAB/RJ 100.988.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - DR. ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462.\r\n- JEQUITI SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS PRODUTOS DE HIG - DR. VILMAR ANASTÁCIO CORRÊA - OAB/SP 298.657.\r\n- KELI MARCOS VIT 00987118900.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1985807\r\n"
        ],
        "1985808": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, DEFIRO a contar de 12.09.2016.\r\nId: 1985808\r\n"
        ],
        "1985809": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2016.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art.4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2016, à Empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP, com valor total de R 13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1985809\r\n"
        ],
        "1985811": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de aspiradores elétricos portáteis para o 1º GSE - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1985811\r\n"
        ],
        "1985815": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2016 (DE), com base no art. 24, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 231.119,76 (duzentos e trinta e um mil cento e dezenove reais e setenta e seis centavos), em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA, referente aos “SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA E SUPORTE DE SOFTWARE ORACLE”.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1985815\r\n"
        ],
        "1985817": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2016\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o Parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: 1. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 8.515,56; R 9.580,00; R 9.580,00; e mantenho, ainda, a sanção de ADVERTÊNCIA pela violação ao art. 1º da Lei nº 5.280/2011(...), dos processos acima relacionados. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeniro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: 1. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; R 9.580,00, dos processos acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o Parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: 1. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 9.580,00; R 9.580,00; R 8.515,56; e mantenho, ainda, a sanção de pela violação ao art. 1º da Lei nº 5.280/2011(...), do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 19.08.2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: 1. a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; R 9.580,00, dos processos acima relacionados. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n2016\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL - DAFITI - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1985817\r\n"
        ],
        "1985820": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2016\r\nTendo em vista a autorização contida no Proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nse\r\n01\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n02\r\nVIVIANE NAPOLI ESPIRITO SANTO SEICEIRA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n03\r\nKYSSYA TELES REVOREDO\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n04\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 1985820\r\n"
        ],
        "1985824": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto pelo TEN CEL PM (RG 50.937) JOSÉ LUIZ VILLAR, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1985824\r\n"
        ],
        "1985825": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno as fls. 18, a despesa no valor estimado de R 25.962,00, para atender as despesas com ressarcimento à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à cessão da servidora: Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID: 560368-4 , Professor Docente I - 16 horas a Autarquia, referente ao período de janeiro a dezembro de 2015. A despesa deverá ocorrer à conta do tureza de Despesa de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1985825\r\n"
        ],
        "1985836": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1985836\r\n"
        ],
        "1985837": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 10.288,48 (dez mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta oito centavos), relativa à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de setembro/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2012 e 2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 1985837\r\n"
        ],
        "1985852": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.09.2016\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.09.2016.\r\nId: 1985852\r\n"
        ],
        "1985855": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\na cessão de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. n° 33.234-6, ID nº 2547234-8, Técnico Universitário/Serviços Operacionais, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Assessor na Diretoria Técnica e Operacional, até 31/12/2017, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de ROBSON VARGAS DE MELO, Técnico Universitário / Serviços Operacionais, matr. n° 33.608-1, ID nº 25391348, admitido em 05/07/1999, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2016, em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.640/2007 e com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, matr. n° 06.642-3, ID nº 25620363, admitida em 01/08/1985, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na UEZO, ate 31/12/2016, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de MARCOS JOSÉ FERNANDES, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, matr. n° 32.775-9, ID nº 25547933, admitido em 24/06/1997, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ate 31/12/2016, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, TUS / Medico, matr. n° 35.102-3, ID nº 43554873, admitido em 01/07/2009, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, ate 31/12/2016, nos termos do Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e esta Universidade e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.640/2007 e com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de REGINA FÁTIMA RODRIGUES, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, matr. n° 04.713-4, ID nº 20288735, admitida em 17/05/1979, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2016, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, Professor Adjunto, matr. n° 32.352-7, ID nº 25566849, admitido em 11/03/1996, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades como Coordenador de Ensino, DAS-101.3, no Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, ate 31/12/2016, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nNISIA VERONICA TRINDADE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 30.364-4, ID nº 25616838, admitida em 09/09/1991, com carga horária de 20 horas semanais, a continuar exercendo suas atividades na Fundação Oswaldo Cruz, ate 31/12/2016, por intermédio do Acordo de Cooperação Técnica n] 011/2014 firmando entre a UERJ e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de JOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, Técnico Universitário / Técnico em Edificações, matr. nº 06.380-0, ID nº 25373960, admitido em 02/07/1984, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2016, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25.751-9, ID nº 25643762, Técnico Universitário Superior / Médico, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Estadual Carlos Chagas, a contar de 01/07/2016, até 31/12/2017, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA, Técnico Universitário II, matr. nº 36.183-2, lotada na SRH, com duração de 2 anos, a contar de 22/09/206, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 1985855\r\n"
        ],
        "1985858": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2016\r\nCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 00.330-1, ID nº 6076181, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/11/2011.\r\no pagamento do auxílio-funeral a RITA MARIA SOBRINHO DE MOURA TENORIO, referente às despesas com o funeral de FRANK TENORIO DE ALMEIDA COSTA, matr. nº 34.681-7, falecido em 05/09/2016.\r\n- LIDIA FARHI, matr. nº 26.765-8 / ID nº 2565415-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/04/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NEIDY MARCIA DE SOUZA SILVA, matr. nº 27.101-5/ ID nº 2030196-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/03/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MAURO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 25.624-8/ ID nº 2572551-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/08/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 23.09.2016\r\na inclusão do Docente PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALIJÓ, matr. nº 38.626-8, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente MARIA BETÂNIA ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 38.911-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente FRANCISMAR ALEX LOPES DE CARVALHO, matr. nº 39.568- 1, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente MARCELLO MONTILLO PROVENZA, matr. nº 39.600-2, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente VIVIANE GANEM KIPPER DE LIMA, matr. nº 39.635-8, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente CAMILA COSTA GIGANTE, matr. nº 39.597-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente NASSIM KARIMI, matr. nº 37.729-9 , ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente CAROLINE FERRI, matr. nº 39.594-7, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente MOHAMMAD SOUFI NEYESTANI, matr. nº 39.728-1, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nDE 15.09.2016\r\na inclusão do Docente RAFAEL SERRA PEREZ, matr. nº 39.551-7, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2016.\r\nId: 1985858\r\n"
        ],
        "1985859": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\na disposição de ITE DA SILVA ROCHA, matr. n° 05.972-5, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para a 96º Zona Eleitoral, até 21/0/2016 ou 18/11/2016, inclusive, na ocorrência de 2º Turno, para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2016, atendendo aos termos do Convênio, firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral/RJ.\r\nId: 1985859\r\n"
        ],
        "1985864": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor , ID Funcional 834.942- 5, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte de servidores desta pasta seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor PAULO ROBERTO SANTOS, ID Funcional 899.281-0, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte de servidores desta pasta seja por ação ou omissão. \r\nId: 1985864\r\n"
        ],
        "1985868": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Sra. MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ, no valor total de R 53.341,20 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 1985868\r\n"
        ],
        "1985879": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nADJUNTA\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, o servidor Id. Funcional 871504- 1, matrícula 190360-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/03/2015.\r\nId: 1985879\r\n"
        ],
        "1985892": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 13º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/7708/2015\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS \r\n15\r\n321.900,85\r\nE-08/001/8178/2015\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS \r\n15\r\n37.770,40\r\nE-08/001/10118/2015\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\nGESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE MÓVEL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM VEÍCULO MOTORIZADO\r\n15\r\n387.184,89\r\nE-08/001/171/2016\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\nGESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE MÓVEL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM VEÍCULO MOTORIZADO\r\n15\r\n387.184,89\r\nId: 1985892\r\n"
        ],
        "1985893": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/05/2016\r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 04/05/2016\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 29/01/2015.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 29/01/2016.\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 13.09.2016\r\n- LANIEL DO CARMO RODRIGUES, matr. 176.300-2.\r\n- DPCA.\r\n135ª DELEGACIA POLICIAL.\r\nJOSÉ BENEDITO DA SILVA ABREU, matr. 263.457-4.\r\n- LUIZ CLAUDIO VIANA, matr. 888.746-5.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDE 15.09.2016\r\no pedido de licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, ao servidor VICTOR COUTINHO IACCARINO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional 566.003-3, matrícula 872.243-1, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 09 de agosto de 2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nDE 20.09.2016\r\no pedido de licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, ao servidor RODRIGO DA SILVA ALVES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional 4.342.083-4, matrícula 959.121-5, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 29 de agosto de 2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\no pedido de licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia, ao servidor , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional 4.177.133-8, matrícula 872.316- 5, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 12 de agosto de 2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- DORALICE PIRES GONÇALVES DA SILVA, matr. 269.675-5 - dos exercícios encerrados de 2001, 2002 e 2003, no valor de R 3.674,70 (três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 1985893\r\n"
        ],
        "1985894": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/065/2015, a Sociedade INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 044/1200-2011, havendo por objeto o serviço de locação de microcomputadores com manutenção corretiva e substituição de peças para atender a diversas unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. A contratada não adimpliu regularizando pendências de atraso no atendimento relativo aos serviços de reparo e substituições de computadores, teclados, monitores e mouse. Ademais, a contratada não se revelou capaz em cumprir com o cronograma relativo à entrega dos computadores conforme ajustado com os órgãos da PCERJ. O que se conclui é que a despeito da crise econômica que assola atualmente o Estado do Rio de Janeiro, a contratada não cumpriu regularmente o mínimo exigível na prestação do serviço. Considerando a violação de cláusula contratual verificada, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA de 0,3% do contrato, perfazendo o valor de R 23.133,00 (vinte e três mil cento e trinta e três reais), na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1985894\r\n"
        ],
        "1985897": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em favor da Empresa NP Treinamentos e Cursos Ltda., relativa aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/1770/2015. \r\nId: 1985897\r\n"
        ],
        "1985909": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/09/2016\r\n- CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 2.972.905-0 - período base de 15/06/2011 a 12/06/2016 = 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- ELTON VIEIRA BERRIEL, ID Funcional n° 2.953.815-7 - 111 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1985909\r\n"
        ],
        "1985914": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.09.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais, nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 150.020,00 (cento e cinquenta mil reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.525.600,72 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 21.09.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio e embalagem de material didático, manual básico de bombeiro militar, em favor da CATA - SONHO EDITORA EIRELI - EPP., no valor de R 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial para da Nota de Empenho 2016NE00132, para devolução de saldo por término de vigência contratual, em favor da MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME., no valor de R 1.665,12 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Norte e Noroeste - Campos, em favor da ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 12.259,89 (doze mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Norte e Noroeste - Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 12.259,89 (doze mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Litorânea - Macaé, em favor da TOMOGRAFIA MACAE LTDA, no valor de R 7.358,74 (sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Serrana - Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 9.042,79 (nove mil quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Barra Mansa, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 7.694,21 (sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 7.694,21 (sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Litorânea - Cabo Frio, em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, no valor de R 10.839,92 (dez mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1985914\r\n"
        ],
        "1985916": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente à despesa com correspondências, obejeto do Contrato nº 011/2014, correspondendo ao período de outubro a dezembro do corrente ano, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2016.\r\nId: 1985916\r\n"
        ],
        "1985917": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Educação CLAUDIO JOSÉ SOBRINHO DE SOUZA, Subtenente PM, RG nº 50.870, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\na disposição para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do servidor ANDERSON CORREA DE OLIVEIRA, Tenente Coronel PM, RG nº 56.123, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2016\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-17/004/252/2016\r\nOnde se lê: ...consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n...com ônus para o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\nId: 1985917\r\n"
        ],
        "1985927": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 14.09.2016\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2016.\r\n.2016\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2016.\r\nId: 1985927\r\n"
        ],
        "1985928": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2016.\r\nId: 1985928\r\n"
        ],
        "1985930": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 203 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 194/201, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 26/13, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 11,5682%, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda, e parágrafo décimo quarto da cláusula nona, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Empresa ANDRÉ LUIZ DAMÁZIO ME, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 496.346,64, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 41.362,22 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1985930\r\n"
        ],
        "1985932": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\n- Em razão da rescisão unilateral do Contrato nº 017/2016, fica a Contratada LOCAWEST LOCAÇÕES EIRELI-ME sujeita às penalidades contratualmente estipuladas, além das constantes da Lei nº 8.666/93, sendo-lhe a pena de INIDONEIDADE,pelo prazo de 2 (dois) anos, estando tal decisão pautada na discricionariedade administrativa, devidamente sopesada em razão dos fatos apresentados nos autos do processo administrativo e na análise feita pela Subsecretaria Executiva desta SEOBRAS, primando pelos princípios da moralidade e razoabilidade que regem a Administração Pública, podendo a reabilitação ser requerida após o lapso temporal da vigência da sanção.\r\nId: 1985932\r\n"
        ],
        "1985942": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Tomada de Preços - TPO nº 034/2015, que tem por objeto a execução de serviços de reparos Preservando Unidades Escolares localizadas em diversos municípios da área de atuação do 3º DEMAN/Campos dos Goytacazes - Região A, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1985942\r\n"
        ],
        "1985946": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBTEN PM RG 50.438 KOSE LUIZ FERREIRA DA PENHA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo ór gão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2016.\r\nSUBTEN PM RG 48.840 CLAUDIO MOISES TOME DOS SANTOS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2016.\r\n- TEN CEL PM RG 54.606 SANDRO RIBEIRO RODRIGUES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2016.\r\n1º TEN PM RG 47.559 OSVALDO DELPHIN SILVA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2016.\r\nId: 1985946\r\n"
        ],
        "1985950": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n, no valor de R 2.121.338,62, em favor de Luiz Paulo da Silva e Outros, em cumprimento às disposições, contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1985950\r\n"
        ],
        "1985952": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, “caput” da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA NACIONAL, com vistas à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1985952\r\n"
        ],
        "1985958": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2016\r\no pedido formulado por , veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-09/157/2209/2015, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1985958\r\n"
        ],
        "1985961": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 17 de setembro de 2016, do Capitão PM JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA, RG nº 81.542, do Projeto Operação Barreira Fiscal/SEGOV para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\nId: 1985961\r\n"
        ],
        "1985968": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório - aquisição de tonner para impressoras, que foi arrematado pela EmpresaAM COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, no valor total de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1985968\r\n"
        ],
        "1985969": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatórioaquisição de tonner para impressoras, que foi arrematado pela Empresa AM COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, no valor total de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1985969\r\n"
        ],
        "1985971": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1985971\r\n"
        ],
        "1985972": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1985972\r\n"
        ],
        "1985975": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2016\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 14.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14664/2013\r\nOnde se lê: ... Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00140293...\r\nLeia se: ... Auto de Infração nº SUPMAEAI/00140293...\r\nId: 1985975\r\n"
        ],
        "1985978": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/09/2016\r\n- ALEXANDRA REÑONES CALVO ABUASSI, ID Funcional n° 2.965.405-0 -1.277 dias prestados ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.\r\nMARIANA RUIZ LEIROZ, ID Funcional n° 565.328-2 -1.277 dias prestados ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nANTONESIO FONSECA, ID Funcional n° 2.936.664-0 - 563 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nALANA REGINA DE PAULA, ID Funcional n° 3.241.455-2 - o despacho de 01/04/1996, publicado no D.O. de 11/04/1996, através do Proc. nº E- 09/101/1072/1996, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1994, face não serem necessários para aposentadoria do inativo.\r\n- ALANA REGINA DE PAULA, ID Funcional n° 3.241.455-2 - o despacho de 03/06/1997, publicado no D.O. de 09/06/1997, através do Proc. nº E- 09/004/417/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1995, face não serem necessários para aposentadoria do inativo.\r\nALANA REGINA DE PAULA, ID Funcional n° 3.241.455-2 - o despacho de 11/08/1998, publicado no D.O. de 14/08/1998, através do Proc. nº E- 09/1473/1151/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1996, face não serem necessários para aposentadoria do inativo.\r\nALANA REGINA DE PAULA, ID Funcional n° 3.241.455-2 - o despacho de 08/04/1999, publicado no D.O. de 13/04/1999, através do Proc. nº E- 09/034/1813/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do inativo.\r\nALANA REGINA DE PAULA, ID Funcional n° 3.241.455-2 - o despacho de 19/05/2000, publicado no D.O. de 19/05/2000, através do Proc. nº E- 09/013/1813/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do inativo.\r\nId: 1985978\r\n"
        ],
        "1985985": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de Transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, do imóvel designado por Lote de terreno n° 01, da Quadra 79, com frente para a Rua 50, do Loteamento denominado Fazenda Engenho do Mato, Jardim Fazendinha Itaipu, Município de Niterói, registrado no Registro de Imóveis - 7° Circunscrição da Comarca de Niterói, na matrícula n° 26.202-A e FIP n° 1167.\r\nO art. 1°, alínea “g”, do Decreto n° 45.683/2016 já indicou a discriminação, do supracitado imóvel, em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\na celebração do Termo de Transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, do imóvel designado por Praça Tiradentes n° 37, Centro, Município do Rio de Janeiro, registrado no 2° Ofício do Registro de Imóveis/RJ, sob a matrícula n° 70.926 e FIP n° 3619-0.\r\nO art. 1°, alínea “e”, do Decreto n° 45.683/2016 já indicou a discriminação, do supracitado imóvel, em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nAprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 37 a 39. \r\na celebração do Termo de Transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, do imóvel designado por Rua Principado de Mônaco, Lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, registrado no 3° Ofício do Registro de Imóveis/RJ, sob a matrícula n° 13.828 e FIP n° 3149.\r\nO art. 1°, alínea “d”, do Decreto n° 45.683/2016 já indicou a discriminação, do supracitado imóvel, em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nAprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 47 a 49. \r\na celebração do Termo de Transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, do imóvel designado por Lote de terreno n° 02, da Quadra 79, com frente para a Rua 50, do Loteamento denominado Fazenda Engenho do Mato - Jardim Fazendinha Itaipu, Município de Niterói, registrado no Registro de Imóveis - 7° Circunscrição da Comarca de Niterói, na matrícula n° 26.203-A e FIP n° 1169.\r\nO art. 1°, alínea “h”, do Decreto n° 45.683/2016 já indicou a discriminação, do supracitado imóvel, em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nAprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 35 a 37.\r\na celebração do Termo de Transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, do imóvel designado por Lote de terreno n° 03, da Quadra 79, com frente para a Rua 50, do Loteamento denominado Fazenda Engenho do Mato - Jardim Fazendinha Itaipu, Município de Niterói, registrado no Registro de Imóveis - 7° Circunscrição da Comarca de Niterói, na matrícula n° 26.204-A e FIP n° 1168.\r\nO art. 1°, alínea “i”, do Decreto n° 45.683/2016 já indicou a discriminação, do supracitado imóvel, em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nAprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 35 a 37.\r\na celebração do Termo de Transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, do imóvel designado por Rua Senhor dos Passos n° 173, antigo n° 109, Centro, Município do Rio de Janeiro, registrado no 2° Ofício do Registro de Imóveis/RJ, na matrícula n° 97.258 e FIP n° 7229.\r\nO art. 1°, alínea “f”, do Decreto n° 45.683/2016 já indicou a discriminação, do supracitado imóvel, em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nAprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 42 a 44.\r\nId: 1985985\r\n"
        ],
        "1985986": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\na licitação, na modalidade AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP no valor total de R 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais), para fins de aquisição de roçadeiras e equipamentos de segurança para atender aos CICAPD's Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nId: 1985986\r\n"
        ],
        "1985987": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nPrefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nPrefeitura Municipal de Areal.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2015.\r\nId: 1985987\r\n"
        ],
        "1985988": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2015.\r\nId: 1985988\r\n"
        ],
        "1985993": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2016\r\n- ALDA FERREIRA DE MELLO ARAUJO, ID. Funcional nº 38989271/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 3, a partir de 12/05/2012.\r\n- ANA LIGIA ROSA BRAZ DE SANTANA, ID. Funcional nº 33600775/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/10/2011.\r\n- ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 40368530/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/09/2016.\r\n- CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, ID. Funcional nº 35501065/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- CIBELE FIGUEIREDO RODRIGUES, ID. Funcional nº 33166838/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/04/2016.\r\n- CRISTOVÃO VICENTE, ID. Funcional nº 37626027/1, Servente, nível I, a partir de 24/08/2015.\r\n- DAGMAR DIAS CERQUEIRA, ID. Funcional nº 40353648/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/02/2015.\r\n- DAYSE RANGEL DE SOUZA, ID. Funcional nº 33900248/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 21/11/2013.\r\n- DENISE RIBEIRO CANCIO BITTENCOURT, ID. Funcional nº 37784412/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/12/2009.\r\n- DULCILENE AREAS CARVALHO, ID. Funcional nº 37769863/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/10/2015.\r\n- EDELMA HENRIQUE CALDAS, ID. Funcional nº 37730541/1, Servente, nível I, a partir de 26/07/2012.\r\n- EDNA CRISTINA SILVA MAIA, ID. Funcional nº 37144251/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/01/2015.\r\n- ELVIRA FRANCISCA PEDROSA, ID. Funcional nº 40881857/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/03/2006.\r\n- GRACE APARECIDA LOUZADA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 37128329/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 22/06/2010.\r\n- HELOISA APARECIDA DE SOUZA MENEZES, ID. Funcional nº 35168315/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/06/2015.\r\n- IDELAINY DAFLON PERDOMO KELLY, ID. Funcional nº 37606840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/06/2016.\r\n- JARDELIA DE OLIVEIRA SILVA ELIAS, ID. Funcional nº 33110336/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 18/01/2016.\r\n- JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, ID. Funcional nº 40400964/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/02/2014.\r\n- KATIA PEREIRA LOPES SALLES, ID. Funcional nº 40466930/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/12/2006.\r\n- KATIA PEREIRA LOPES SALLES, ID. Funcional nº 40466930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/12/2006.\r\n- KATIA REGINA DE OLIVEIRA PAULA, ID. Funcional nº 37528521/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/03/2015.\r\n- MAGALI FARIA BARBOZA, ID. Funcional nº 32581661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/03/2015.\r\n- MAGALI GOMES RAMOS COELHO, ID. Funcional nº 35855428/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/02/2016.\r\n- MARCIA ALMEIDA BOECHAT, ID. Funcional nº 38353822/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/03/2012.\r\n- MARCIA NUNES GOMES, ID. Funcional nº 37459449/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA INEZ LEAL DO AMARAL, ID. Funcional nº 39357244/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MONICA DE SOUZA CAMPOS GUIMARAES, ID. Funcional nº 38606216/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/12/2015.\r\n- NAMIR CORREA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 38670380/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 22/10/2011.\r\n- NORMA SUELY BARRETO SANTOS, ID. Funcional nº 39752755/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/03/2016.\r\n- RITA DE CASSIA DE CAMPOS NETTO, ID. Funcional nº 40453669/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/05/2016.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA SENDON, ID. Funcional nº 40630552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/02/2016.\r\n- ROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, ID. Funcional nº 34464158/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- ROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, ID. Funcional nº 34464158/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/06/2015.\r\n- ROSEMARY LOURENÇO MANOEL DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 35169044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/01/2015.\r\n- ROSIMERE FERREIRA DE ALMEIDA SALVADO, ID. Funcional nº 36684066/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- ROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 37454935/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/06/2016.\r\n- SANDRA REGINA DA COSTA, ID. Funcional nº 34659358/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/04/2015.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA DA COSTA, ID. Funcional nº 33034982/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/02/2014.\r\n- SUELI DIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 33027161/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/11/2010.\r\n- SUELI MARTINS CORREA RODRIGUES, ID. Funcional nº 34288732/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/05/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n- CLAUDIA GAMA E SOUZA, ID. Funcional nº 5519012/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1992, 1993 e 1994.\r\n- CILENE TEIXEIRA BORGES, ID. Funcional nº 35989041/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1986 a 18/12/1987, num total de 716 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 31/03/2001; 02/04/2001 a 13/07/2001 e de 30/07/2001 a 31/05/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GINA VICENTE BRANDÃO, ID. Funcional nº 35572574/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1986 a 31/12/1986, num total de 214 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor.\r\n- JOSE RENATO DUARTE, ID. Funcional nº 33818967/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/1980 a 31/01/1981; 01/10/1982 a 18/02/1983; 01/08/1983 a 22/12/1983; 18/06/1984 a 30/04/1985 e de 03/03/1986 a 09/03/1988, num total de 1.406 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/03/1977 a 23/11/1977 e 01/05/1983 a 16/06/1983, a pedido do servidor e 10/03/1988 a 24/08/1990; 25/08/1990 a 30/12/1993; 25/08/1990 a 17/02/1993; 25/08/1990 a 31/01/1993; 01/04/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 30/12/1997 e 01/07/2011 a 31/05/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUSSARA AZEVEDO DA SILVA, ID. Funcional nº 37232177/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 24/04/1995, publicado no D.O. de 05/09/1995, que averbou 2.980 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/09/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1835/2016\r\nOnde se lê: ...JORGE ROBRTO DA SILVA LIMA ROCHA...\r\nLeia-se: ...JORGE ROBERTO DA SILVA LIMA ROCHA...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1582/2016\r\nOnde se lê: ...TONIA CATIA BRILHANTE WOLF...\r\nLeia-se: ...TONIA CATIA BRILHANTE WOLFF...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.762/1986\r\nOnde se lê: ...o Despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 03/07/1986...\r\nLeia-se: ...o Despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009..\r\nId: 1985993\r\n"
        ],
        "1985999": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n23.06.2016\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº E-26/75.659/2003 - JOSÉ ROBERTO LIMA PINHEIRO, a pedido do servidor, o período do serviço de 02.12.1987 a 28.10.1996 e de 01.02.1997 a 03.02.1999 novecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/335/2016 - ALINE DANIELLE PESSOA MONTEIRO DO NASCIMENTO ANOTE- SE, de 08.03.1979, o período de 01.07.2008 a 30.03.2011 no total de 1000 (Hum mil) dias de efetivo exercício a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA .\r\nmatrícula nº 00/0226.134-5 - , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 01.07.2004 a 11.12.2006 e de 19.06.2007 a 02.10.2008, no total de 1.366 (hum mil trezentos e sessenta e seis ) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula 0220.194-5. licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 31.08.2016, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n01.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1026/2014 - ANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTAnos termos , inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.02.2008 a 11.05.2008, no total de 75 (setenta e cinco dias) dias de efetivo exercício a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, desprezando o período de 12.05.2008 a 11.01.2001 por serem concomitantes.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/539/2016 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA BIANCOVILLInos termos , inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.08.1998 a 31.12.1998 e de 01.03.1999 a 02.06.1999, no total de 222 (uzentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2806/2016 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA BIANCOVILLInos termos de 08.03.1979, o período de 12/02/2001 a 31/01/2002 e de 17/02/2003 a 04/05/2003, no total de 432 (uatrocentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ, desprezando o dia 05.05.2003 por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.339/2005 - REGIS ARAUJO DE BITTENCOURTLei nº 530 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 25.05.1971 a 04.08.1971, de 05.081971 a 31.01.1972,de 04.06.1973 a 04.02.1975, de 12.05.1975 a 30.06.1976,de 01.08.1982 a 30.04.1985, de 01.11.1987 a 26.08.1988, de 01.08.1989 a 13.10.1989, de 24.01.1990 a 02.06.1990, de 23.04.1991 a 26.02.1992 e de 01.08.1997 a 05.07.2002 no total de 7.145 (ete mil cento e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 03.06.1982 a 31.07.1985, de 06.07.1992 a 12.08.2002 e de 03.08.2000 a 25.02.2002 por serem concomitantes\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1224/2016 - JOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVAtrícula FAETEC 00/0223.181-9, I licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 12.04.2016, por 2 anos, conforme de 29 de dezembro de 1981.\r\n*PROCESSO Nº E-26/32.389/2012 - PRISCILA APARECIDA DA SILVA, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 11.04.2011 a 24.07.2011 no total de 105 (cento e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE VOLTA REDONDA, desprezando o período de 25.07.2011 a 31.07.2011 por serem concomitantes.\r\nde 15.10.2012.\r\nDE 04.12.2015\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/7379/2015 - SAMUEL DE AQUINO LOPES, nos termos de 08.03.1979, o período de 10.05.1994 a 28.08.2014, no total de 7.410 (sete mil quatrocentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2015.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 26.08.2004\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2004\r\nPROCESSO Nº E-26/74.774/2003 \r\nOnde se lê: Período de 20.03.1998 a 16.07.1998\r\nLeia-se: Período de 20.03.1998 a 15.07.1998.\r\nOnde se lê: no total de 119 (cento e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: no total de 118 (cento e dezoito) dias de efetivo exercício.\r\nD.O. DE 07.02.2011\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2003\r\nPROCESSO Nº E-26/75.637/2001 \r\nOnde se lê:...2.055 (dois mil e cinquenta e cinco)...\r\nLeia-se:...2.397(dois mil trezentos e noventa e sete).\r\n25.09.2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2729/2015 ALVES\r\nOnde se lê: Período de 01.06.1999 a 03.03.2002\r\nLeia-se: Período de 01.06.1999 a 03.02.2002.\r\n25.01.2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8206/2015 MEDEIROS\r\nOnde se lê: ...01.10.1992 a 13.07.1998\r\nLeia-se: ...01.10.1992 a 27.06.1996.\r\nId: 1985999\r\n"
        ],
        "1986015": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2016\r\nPregão Eletrônico nº 005/2016 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme parecer da Assessoria Jurídica as fls. 279-289 e Ata de Sessão Pública as fls. 267-272 do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia florestal, jardinagem, poda e remoção, tratamento fitossanitário, cuidados dos canteiros, aléias, caminhos e pavimentos, enriquecimento com espécies nativas, para atender a Escola de Artes Visuais e Casa França Brasil, na forma do Termo de Referência, a Empresa ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.495.665/0001-62com o valor global de R 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1986015\r\n"
        ],
        "1986020": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nredução, em 50% da carga horária a servidora , ID 4176639-3, matrícula nº 224483-8, por hum ano, a contar de 08 de junho de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\na redução, em 50% da carga horária do servidor ID 20904673, matrícula nº 2235562, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nDE 06.09.2016\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNC VÍNC\r\nNOME\r\nA PARTIR DE:\r\n43160085/1\r\nCAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA\r\nE-26/005/9747/2014\r\n01/06/2016\r\n44563760/1\r\nE-26/005/2845/2016\r\n01/08/2016\r\n44669380/2\r\nE-26/005/10732/2014\r\n01/08/2016\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, à servidora abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nID. FUNC\r\nNOME\r\n44213310/2\r\nADRIANE SANTOS DI \r\nPACE GOMES\r\nE-26/005/9302/2014\r\nId: 1986020\r\n"
        ],
        "1986044": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nASSURANT SEGURADORA S/A. a Empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n/09/2016\r\n- MOTO HONDA AMAZÔNIA.\r\n- KALI JOIAS LTDA.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1986044\r\n"
        ],
        "1986054": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/09/2016\r\n- GILBERTO DA SILVA SOUZA, 1948186-1 e matrícula nº 0.195.882-6 termos do de /2016.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958379-6 e matrícula nº 0.816.231-5 - CONCEDOrt. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/10/2016.\r\nId: 1986054\r\n"
        ],
        "1986055": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/09/2016\r\n- MARIA ANGELA ARAUJO THEOPHILO, em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- VALERIA FERREIRA MARTIGNONIem atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- AUTORIZO, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO, em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1986055\r\n"
        ],
        "1986071": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 15.09.2016\r\n- CARLOS MARIO DAFLON FARIA, Médico Veterinário, ID Funcional n° 35770761, - 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08/08/2001 a 07/08/2006, 08/08/2006 a 07/08/2011, e de 08/08/2011 a 07/08/2016 nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2016.\r\nId: 1986071\r\n"
        ],
        "1986084": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0002-94, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 862.130,21 (oitocentos e sessenta e dois mil cento e trinta reais e vinte e um centavos), objetivando a prestação de serviços de postagem e de malote.\r\nId: 1986084\r\n"
        ],
        "1986091": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n23.09.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2016.\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.09.2016.\r\nId: 1986091\r\n"
        ],
        "1986092": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Renovação da Licença Ambiental de Recuperação- LAR nº IN016116, em nome da ., através do Indeferimento nº IN034926, com base no parecer da GELANI às fls.180 a 182, conforme informado pelo empreendedor, não há mais interesse na renovação da licença, pois a implantação da atividade já está concluída e consolidada, com base na decisão do CONDIR em sua 342ª reunião de 04/07/2016, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da ASA RIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP., através do Indeferimento nº INO36617, tendo em vista que a empresa foi notificada a apresentar documentação para a complementação do licenciamento (GELAFNOT/01067060 e GELAFNOT/01067503), porém não houve resposta com base na Resolução INEA nº 129 de 03/12/2015, conforme parecer técnico da GELAF às fls.84 e com base nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da CEREAIS BRAMIL LTDA., através do Indeferimento nº IN036615, por ser inexigível licenciamento ambiental, alertando que possivelmente esta licença seria de âmbito municipal, conforme parecer da GELANI às fls.43, com base nos autos do em referencia.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da ASA BRANCA TRANSPORTES E ALUGUEIS EQUIP.LTDA., através do Indeferimento nº IN036616, conforme parecer da GELRAM às fls.41, o requerimento para a atividade de transporte de RCC é considerada licenciável, com base nos elementos constantes dos autos do processo em referencia.\r\nId: 1986092\r\n"
        ],
        "1986097": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2016\r\no afastamento do servidor MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional nº 42079896, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, pelo período de 15 de fevereiro de 2016 a 20 de maio de 2016, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual n º 2.479/1970 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, nos termos da autorização de fls. 65, publicada em 08 de julho de 2016.\r\no afastamento do servidor ROBERTO DA SILVA LIARTH, Perito Criminal, ID. Funcional nº 4379549-8, nos períodos de 25.07.2016 a 02.08.2016 e 03.08.2016 a 15.08.2016, a fim de integrar a Equipe Brasileira de Arbitragem, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, em conformidade com o art. 2º, inc. II, do Decreto nº 21.326/1995, com base no art. 11, inc. X, do Decreto-lei nº 220/1975, art. 79, inc. XIV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, e art. 259, inc. XIV, do Decreto nº 3.044/1980, nos termos da autorização publicada no DOERJ de 03.08.2016, constante do processo administrativo nº 01/CBTE/SEC/141/2016.\r\nId: 1986097\r\n"
        ],
        "1986109": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\na Licença de Operação- LO n° IN029669E AVB00306, em nome de SHIRLEI DE ROCHA LACERDA - MEpor encerramento das atividades no local e posterior arquivamento dando baixa no sistema INEA, conforme solicitação do requerimento as fls.180, com base nos autos do processo em referência.\r\na Certidão de Registro- CR n° IN034068, em nome de R. FRANCO ENGENHEIRIA LTDA tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades de prestação de serviços de capina química e posterior arquivamento dando baixa no processo em referência.\r\na Certidão Ambiental- CA n° IN019831, em nome de ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades de supervisão de recebimento, condicionamento, comissionamento e supervisão de partida dos demais contratos do COMPERJ, com base no despacho da CILAM, ás fls. 86 e nos autos do processo em referência.\r\nId: 1986109\r\n"
        ],
        "1986114": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 578.400,00 (quinhentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), em decorrência de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 012/2016-GA.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2016.\r\nId: 1986114\r\n"
        ],
        "1986116": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.09.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.09.2016.\r\nId: 1986116\r\n"
        ],
        "1986117": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- Mirian Alves Marinho, Assistente Social, matrícula n° 851857-3, ID 30573580. DÊ-SE REASSUNÇÃO, justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/12/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1986117\r\n"
        ],
        "1986126": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa NEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA, no valor de R 31.686,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente\r\nId: 1986126\r\n"
        ],
        "1986127": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa NEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA, no valor de R 31.686,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais). Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1986127\r\n"
        ],
        "1986133": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 20099622 - os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1986133\r\n"
        ],
        "1986137": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para prorrogação do Contrato nº 20/2013 de contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização do software de editoração Tera Good News, com reajuste de 12,2193%, por um período de 12 meses, no valor total de R 174.568,32, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da clausula nona do contrato subordinante, com base na manifestação da ASJUP, fls. 218/224, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 225. ADJUDICO o serviço à Empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA-EPP, com fundamento no art. 25, I da Lei de Licitação acima citada.\r\nId: 1986137\r\n"
        ],
        "1986138": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2016\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/2954/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/2854/2015\r\nId: 1986138\r\n"
        ],
        "1986140": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nCÉLIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Elem.-XI, Id Funcional n° 19376421. Ficam os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11.04.2016.\r\n- MARIA APARECIDA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, 1º G-XI, Id Funcional n° 19374933. Ficam FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 08.08.2016.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, Fonoaudióloga SUP-X, Id Funcional nº 19375069. Ficam FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 08.08.2016.\r\nId: 1986140\r\n"
        ],
        "1986142": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/09/2016\r\n- ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR, ID. Funcional n° 571.216-5 - 5.607 dias prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício, prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR, ID. Funcional n° 571.216-5 - o Despacho de 09/10/2015, publicado no D.O. de 13/10/2015, da averbação de tempo de serviço de 6.427 dias, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social, através do Processo nº E-09/188/334/2015, para acerto.\r\nId: 1986142\r\n"
        ],
        "1986146": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/09/2016\r\nde proventos mensais 2016, em nome da servidora SILVANA MONTEIRO DE ABREU SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952136-7rícula nº 0.294.838-8.\r\nId: 1986146\r\n"
        ],
        "1986147": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/09/2016\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA CARDOSO, Zelador, ID. Funcional nº 36565180, mat. nº 5.004.133-4, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- JOANA CORREIA SALDANHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41900308, mat. nº 911.081-8, período base de 23/11/2009 a 22/11/2014.\r\n- EDMAR GERALDO JUVENCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35507950, mat. nº 5.023.142-2, período base de 14/03/2010 a 13/03/2015.\r\n- RENATA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42034329, mat. nº 917.925-0, período base de 01/11/2010 a 01/01/2016.\r\n- REGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO, Prof. Assistente Administrativo Educacional, ID. Funcional nº 35358521, mat. nº 197.099-5, período base de 17/12/2010 a 16/12/2015.\r\n- CLARICE SOARES DA SILVA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42535638, mat. nº 953.952-9, período base de 22/06/2009 a 21/06/2014.\r\n- JULIANA CHAGAS HALLAIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43881084, mat. nº 961.180-7, período base de 05/05/2010 a 04/05/2015.\r\n- EDUARDO DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42099021, mat. nº 965.023-5, período base de 05/07/2010 a 03/08/2015.\r\n- TATIANA RABELLO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43906826, mat. nº 965.096-1, período base de 16/07/2010 a 14/07/2015.\r\n- ADALBERTO TERRA DE REZENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36395846, mat. nº 5.014.369-2, período base de 12/09/86 a 11/09/91. \r\n.\r\n- MARISE FAGUNDES DE BRITO, Bibliotecário, ID. Funcional nº 36569267, mat. nº 5.017.937-3, período base de 07/11/2003 a 06/11/2013.\r\n- SONIA MARIA DE AZEVEDO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36516082, mat. nº 5.002.931- 3, período base de 03/04/2004 a 14/09/2014.\r\n- MARA DE ALMEIDA JOTTA BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36259322, mat. nº 829.472-0, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 20/09/2009 a 08/10/2014.\r\n- MICHELE LARRAIARRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42799066, mat. nº 935.760- 9, período base de 15/06/2011 a 24/07/2016.\r\n- CLARISE SOARES DA SILVA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42535638, mat. nº 925.120-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33297207, mat. nº 841.710-7, período base de 26/05/2002 a 25/05/2012.\r\n- CARMEM LUCIA MOURA DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 37927019, mat. nº 275.862-1, período base de 31/01/2003 a 14/02/2013.\r\n.\r\n- VIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36779962, mat. nº 831.875-0, período base de 09/02/98 a 10/03/2013.\r\n- OLIMPIO RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35414812, mat. nº 282.812-7, períodos base de 20/06/88 a 19/06/93 e de 27/11/98 a 26/11/2008.\r\n- ANA CLAUDIA FEITOSA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36532274, mat. nº 5.003.332-5, período base de 07/04/2001 a 31/05/2016.\r\n.\r\n- MARIA DOLORES VILELA DIAS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 35358823, mat. nº 275.999-1, período base de 01/01/88 a 31/12/2007. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- ANGELA RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36538140, mat. nº 5.021.861-9. \r\n- WANIA LIMA PARA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42067634, mat. nº 919.343-4. \r\n- CELIA MARCIA DARILHO SODRE, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36512869, mat. nº 5.002.932-1.\r\n- TATIANE RABELLO DE ANDRADE PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43906826, mat. nº 965.096-1.\r\n- MARIA DA PENHA COUTINHO PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 5493846, mat. nº 290.877-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1986147\r\n"
        ],
        "1986148": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/09/2016\r\n- CARMEN LÚCIA DOS REIS CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.019.500-7, período base de 29/12/2010 a 10/01/2016.\r\n- ELIZANGELA RIBEIRO GONÇALVES D'AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.001-8, período base de 10/08/2006 a 11/10/2011.\r\n- FÁTIMA AZEVEDO GERALDELI, Servente, mat. nº 5.019.459-6, período base de 23/05/2011 a 22/05/2016.\r\n- JOCIMARY BUENO GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.176-5, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- JOCILENE DO RAMO LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.031-3, período base de 16/12/2009 a 15/12/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, Prof.Doc. I, mat. nº 911.476-0, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- MIRIAN FERNANDES DO AMARAL, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.014.599-4, período base de 27/04/2011 a 26/05/2016.\r\n- MIRIAM RAPOSO AYRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.334-2, período base de 16/09/2008 a 15/10/2013.\r\n- NILCEA JULIO AGAPITO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.787-9, período base de 25/08/2011 a 24/08/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA MADALENA DE SOUZA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 271.339-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.591-1, período base de 02/09/98 a 01/09/2013. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- SILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.160-5.\r\n- LINDSAY LEOPOLDO JULIO MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.329-4. \r\n- HELENA DA PENHA CAMPOS SOUZA FIGUEIRA, Servente, mat. nº 5.018.985-1. alteração de nome.\r\nId: 1986148\r\n"
        ],
        "1986149": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 22/09/2016.\r\n- ALINE DE LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.650-8, período base de 07/06/2010 a 18/07/2015.\r\n- ANA CRISTINA DE LACERDA NOVAES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.070-3, período base de 03/11/1999 a 12/11/2004.\r\n- ANDREA DE CHEVALIER, Bibliotecário, mat. nº 5.017.935-7, período base de 15/05/2006 a 20/07/2011.\r\n- ANTONIA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.981-3, período base de 01/03/2008 a 11/03/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS CALIL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.512-6, período base de 30/06/2005 a 29/06/2010.\r\n- FLAVIA CASSINO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.889-9, período base de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\n- FLAVIA MONTEIRO SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 926.905-1, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.880-3, período base de 30/07/2008 a 29/07/2013.\r\n- MARIA AMELIA MIRANDOLA POMPEU, Prof. Doc. I, mat. nº 942.392-2, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- MARIA CRISTINA SILVA DE MELO, Prof. Assistente de Adm. Educacional II, mat. nº 241.628-7, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- MARIA HELENA DAFLON LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.599-9, período base de 07/10/2010 a 14/11/2015.\r\n- MARIA HELENA ROSO TERREIRO FACHADA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.539-8, período base de 15/10/2006 a 21/11/2011.\r\n- RITA DE CASSIA ALVARENGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.524-5, período base de 06/08/2011 a 05/08/2016.\r\n- ROSIMERI GOUVEIA VARGAS, Merendeira, mat. nº 5.004.278-7, período base de 21/10/2009 a 02/12/2014.\r\n- SILVIA CRISTINA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.471-0, período base de 21/05/2009 a 20/05/2014.\r\n- SONIA MARIZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.990-7, período base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- THAIS DA SILVA BATISTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.454-6, período base de 11/02/2008 a 24/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALINE DE LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.570-6, períodos base de 29/09/2005 a 08/12/2010 e de 09/12/2010 a 18/02/2016.\r\n- CLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.487-0, períodos base de 07/05/2004 a 06/05/2009 e de 07/05/2009 a 16/05/2014.\r\n- GEORGIA MARTHA LOBATO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.456-6, períodos base de 07/09/2005 a 26/11/2010 e de 27/11/2010 a 31/12/2015.\r\n- JOSE ROBERTO SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.095-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARCELO SOUZA DA COSTA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.554-0, períodos base de 11/07/2002 a 10/07/2007 e de 11/07/2007 a 10/07/2012.\r\n- ROSANE DE FATIMA PORTELLA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 836.887-0, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 23/04/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA APARECIDA MACHADO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 275.547-8, períodos base de 01/01/1998 a 31/03/2003, 07/01/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/01/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- RACHEL DE SEIXAS LEMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.194-4, períodos base de 27/03/1999 a 26/03/2004, 27/03/2004 a 26/03/2009 e de 27/03/2009 a 26/03/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- RITA DE CACCIA MELLO BELE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.789-7, períodos base de 22/08/1992 a 06/09/1997, de 24/11/1999 a 11/12/2004 e de 12/12/2004 a 23/12/2009. \r\n- ROSILANE MORAES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.692-7, períodos base de 23/09/1998 a 22/09/2003, 31/07/2005 a 08/08/2010 e de 09/08/2010 a 08/08/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA AMELIA NETTO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.999-7, períodos base de 03/03/1994 a 01/03/1999, 02/03/1999 a 28/02/2004, 01/03/2004 a 26/02/2009 e de 30/04/2011 a 17/05/2016. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- WANDA REGINA LIBERATO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.104-0, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989, 16/04/1989 a 15/04/1994, 16/04/1994 a 15/04/1999, 16/04/1999 a 15/04/2004 e de 16/04/2004 a 15/04/2009. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ALESSANDRA DA COSTA NINCK, Prof. Doc. I, mat. nº 960.049-5. alteração de nome.\r\nId: 1986149\r\n"
        ],
        "1986150": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.769-6, período base de 16/05/2009 a 30/05/2014. \r\n- MARÍLIA DA COSTA MELLO BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.135-5, período base de 13/06/2011 a 12/06/2016.\r\n- ALCÉA COUTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.511-1, período base de 21/06/2011 a 20/06/2016.\r\n- SERGIO DA SILVA REIGOTO, Merendeira, mat. nº 278.552-5, período base de 31/10/2010 a 30/10/2015.\r\n- MARTHA ANSELMO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.603-2, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- EDINÉZER ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.962-9, período base de 11/08/2006 a 20/08/2011.\r\n- MARILENE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.129-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARINÉA VILA PEREIRA VERBICÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.467-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- DAYANA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.544-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- CLAUDINEA DE OLIVEIRA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.931-4, período base de 01/02/2011 a 02/03/2016.\r\n- SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.498-8, período base de 29/08/2011 a 28/08/2016. \r\n- DENISE DE ALMEIDA GONZALEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.304-3, período base de 12/07/2009 a 10/08/2014. \r\n- MARTA BOTELHO MANSUR MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.955-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- LUCIANA SANCHES BARROZO MARTINS BOM, Prof. Doc. I, mat. nº 967.641-2, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n- JÉSSICA DE OLIVEIRA NEVES VALERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.244-9, período base de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- ROSILÉIA GONÇALVES DA SILVA LUIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 971.253-0, período base de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- ELIANE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.067-8, período base de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\n- IZAIAS DIAS DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.000.103-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.380-5, período base de 08/11/2009 a 07/11/2014. \r\n- ANA MARIA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.504-9, período base de 11/06/2011 a 10/06/2016.\r\n- JORCINÉA LESSA MIRANDA, Merendeira, mat. nº 5.019.597-3, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ALDILÉIA PERDOMO FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.252.144-0, período base de 31/12/2008 a 30/12/2013. \r\n- ELIZABETH PIETROBON, Prof. Doc. I, mat. nº 844.627-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- THAMY PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.825-9, períodos base de 26/06/2006 a 05/07/2011 e de 06/07/2011 a 05/07/2016.\r\n- LUCIA HELENA PIMENTEL JARDIM SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.689-6, períodos base de 01/04/1997 a 30/05/2002; 04/06/2005 a 01/07/2010 e de 02/07/2010 a 01/07/2015. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- SONIA REGINA SIQUEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.052-5, períodos base de 16/11/1988 a 30/11/1993; 01/12/1993 a 30/11/1998; 01/12/1998 a 30/11/2003; 01/12/2003 a 30/11/2008 e de 01/12/2008 a 14/12/2013. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ANA MARIA HERNANDES, Merendeira, mat. nº 273.202-2. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/1988 a 01/02/1993; 19/07/1995 a 25/07/2000; 26/07/2000 a 11/10/2005 e de 26/08/2011 a 08/09/2016.\r\n- MARIA MARLY SORRENTINE MIRANDA, Merendeira, mat. nº 277.898-3. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 17/09/1993 a 16/09/1998; 17/09/1998 a 01/10/2003 e de 02/10/2003 a 15/11/2008.\r\n- LUCIA HELENA PIMENTEL JARDIM SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.189-5. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 24/05/1985 a 23/06/1990; 17/09/1993 a 16/10/1998; 17/10/1998 a 04/01/2004; 04/06/2005 a 01/07/2010 e de 02/07/2010 a 01/07/2015.\r\n- ROMICRAN TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.862-9. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 16/05/1984 a 14/06/1989; 15/06/1989 a 14/06/1993; 15/06/1993 a 14/06/1997; 11/11/1999 a 10/11/2004; 11/11/2004 a 10/11/2009 e de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- NADIRLEI FERREIRA SANTOS MOORE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.226-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 927.643-7.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA FRAGOSO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.244-1.\r\nKALINKA MAFORT FREIRE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.896-8.\r\nELAINE SANTANA CRUZ MUNCK, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.027-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/09/2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1881/2016\r\nOnde se lê: ... mat. nº 936.778-7...\r\nLeia-se: ... mat. nº 236.778-7...\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1968/2016\r\nOnde se lê:... MAIRY CARDOSO DE MOTA BASTOS...\r\nLeia-se:... MAIRY CARDOSO DA MOTA BASTOS...\r\nId: 1986150\r\n"
        ],
        "1986152": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEMANUELLE MARTINS SENRAa prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 02/06/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- Técnico de Laboratório, matr. nº 264.884-8, ID nº 3090584-2. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 05/06/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.403-0, ID nº 3028503-8. \r\nº E-08/600646/2004 - ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.908-8, ID nº 3041464-4. \r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; Decreto nº 14.870/90. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Matrícula nº 285.495-8, ID. n° 3129204-6, o Despacho de 28/09/1994, publicado em D.O. de 06/10/1994, da averbação do tempo prestado na Secretaria de Estado de Saúde, como prestação de serviço remunerado ao HECU, no total de 1.188 dias.\r\n, Farmacêutico, matrícula nº 286.148-2, ID. n° 3126366-6. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 14/11/1989 a 12/11/1994 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- EDESIO BAPTISTA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.667-9, ID. n° 4074114-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 01/11/1988 a 30/10/1993 e de 31/10/1993 a 29/10/1998 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias. \r\nMédico, matrícula nº 262.686-9, ID n° 3188164-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 19/03/1987 a 16/03/1992 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n, Médico, matrícula nº 298.350-0, ID n° 3130993-3. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 04/02/1991 a 02/02/1996 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- IDELZIRA MACHADO DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.452-4, ID n° 3142344-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 08/02/1991 a 06/02/1996 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- ISAURA LUZIA PAULA BERTGES SOARESAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 26/03/1987 a 23/03/1992 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- KATIA REGINA VALENTE DE LEMOSAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 14/12/1991 a 12/12/1996 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- LUIZ CLAUDIO MORAES DE GUEDES VAZAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 13/01/1990 a 11/01/1995 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- MARIA LUZIA ADOLFO DE SOUZA COUTINHO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 288.007-8, ID n° 3155731-7. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 11/12/1990 a 09/12/1995 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- MIRIAM BRUM DA SILVA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde matrícula nº 260.763- 8, ID n° 3155545-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 18/12/1986 a 16/12/1991 e de 17/12/1991 a 14/12/1996 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n, Médico, matrícula nº 193.719-2, ID n° 3183247-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 09/05/1986 a 07/05/1991 e de 08/05/1991 a 05/05/1996 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.670-1, ID n° 3123907-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 20/02/1991 a 18/02/1996 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- SONIA REGINA DOS SANTOS FADUL a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 01/10/1988 a 29/09/1993 e de 30/09/1993 a 28/09/1998 - 05 (cinco) meses, correspondentes a 300 dias.\r\nId: 1986152\r\n"
        ],
        "1986153": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/09/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/1992\r\nANA LUIZA DE SOUZA SILVA\r\n259.193- 1\r\n3145216- 7\r\nENFERMEIRO\r\nCOORD.VIG.AMB. SAUDE TRAB.\r\n16/07/2007 A 13/07/2012\r\nE- 08/1999\r\nANA PAULA LOPES PINHEIRO PANI\r\n809.198- 5\r\n3162994- 6\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\nSUS/ITAPERUNA\r\n09/07/2010 A 07/07/2015\r\nE- 081998\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n297.750- 2\r\n3103607- 4\r\nDE ENFERMAGEM\r\nHEGV\r\n21/10/2009 A 19/10/2014\r\nE- 2008\r\nRIBEIRO B. OLIVEIRA\r\n864.624- 2\r\n3029336- 7\r\nMÉDICO\r\nUP/HECC\r\n18/11/2006 A 16/11/2011\r\nE- 08/2013\r\nCLENI SIQUEIRA FELIPE BERRIEL\r\n850.538- 0\r\n3112505- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSUS/MARICA\r\n01/06/2011 A 29/05/2016\r\nE- 08/2007\r\nDENISE DE OLIVEIRA PORTO\r\n866.346- 0\r\n3070578- 9\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nUP/HECC\r\n05/12/2006 A 03/12/2011\r\nE- 08/2002\r\nELEONORA D'AVILA THOME\r\n813.248- 2\r\n3122875- 5\r\nMÉDICO\r\nIEHE\r\n28/11/2009 A 26/11/2014\r\nE- 08/1998\r\nFILOMENA APARECIDA MENDES\r\n287.293- 5\r\n548989-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSCPMSO\r\n09/05/2011 A 05/06/2016\r\nE- 08/2010\r\nGISELE DE FREITAS P. VASCONCELOS\r\n923.258- 8\r\n4216403- 6\r\nPSICOLOGO\r\nSCPMSO\r\n17/07/2010 A 15/07/2015\r\nE- 08/1991\r\nJOÃO LIMA DOS SANTOS\r\n258.704- 6\r\n3166054- 1\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nSUS/CAMPOS\r\n29/06/2011 A 26/06/2016\r\nDE 20/09/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/601780/1993\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA\r\n264.975- 4\r\n3184045- 0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nSCPMSO\r\n07/09/2010 A 05/09/2015\r\nE- 08/600566/1999\r\nMARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\n299.440- 8\r\n3015104- 0\r\nMÉDICO\r\nUP/HEGV\r\n17/01/2011 A 30/01/2016\r\nE- 08/604125/2012\r\nPATRICIA ABREU MARQUES COENTRÃO\r\n923.023- 6\r\n4216309- 9\r\nNUTRICIONISTA\r\nCOORD.VIG.AMB. SAUDE TRAB.\r\n17/11/2010 A 15/11/2015\r\nE- 08/602530/1993\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA\r\n263.294- 1\r\n3096904- 2\r\nMÉDICO\r\nUP/HETM\r\n05/03/2010 A 03/03/2015\r\nE- 08/603873/2004\r\nREGINA MOREIRA ALVES CUNHA\r\n850.897- 0\r\n3016973- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n25/09/2009 A 23/09/2014\r\nE- 08/603076/2012\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\n923.869- 2\r\n1381555- 5\r\nPSICOLOGO\r\nUP/HEAPN\r\n03/11/2010 A 01/11/2015\r\nE- 08/604784/2010\r\nSOLANGE MARIA ESPERANÇA DE MELLO\r\n922.636- 6\r\n4215304- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/IEDE\r\n05/07/2010 A 03/07/2015\r\nE- 08/606969/1991\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n259.216- 0\r\n3007203- 4\r\nENFERMEIRO\r\nSUPERINT. VIG. EPID. AMBIENTAL\r\n23/05/2011 A 20/05/2016\r\nE- 08/600109/2005\r\nSUELENA DE OLIVEIRA BARÃO\r\n814.457- 8\r\n3105523- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n03/05/2008 A 30/06/2013\r\nE- 08/604386/1994\r\nVANIA CRISTINA COSTA CHUVA\r\n295.797- 5\r\n3006916- 5\r\nMÉDICO\r\nSCPMSO\r\n31/03/2011 A 29/05/2016\r\nE- 08/605713/2006\r\nVALERIA NETO PAIVA\r\n299.358- 2\r\n3119313- 7\r\nMÉDICO\r\nUP/IEDS\r\n26/04/2011 A 23/04/2016\r\nId: 1986153\r\n"
        ],
        "1986165": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a decisão prolatada nos autos do processo judicial nº 0386018-26.2012.8.19.0001, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/02 WALLACE RODRIGUES CHAVES, RG 31.406, Id. Funcional nº 614336-9, na forma do Ato publicado no DOERJ de 07.10.2013. \r\nTendo em vista a decisão prolatada nos autos do processo judicial nº 0386009-64.2012.8.19.0001, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/02 PAULO ROBERTO NORONHA DOS SANTOS JUNIOR, RG 31.430, Id. Funcional nº 614361-0, na forma do Ato publicado no DOERJ de 07.10.2013. \r\nId: 1986165\r\n"
        ],
        "1986167": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1986167\r\n"
        ],
        "1986176": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2016\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1986176\r\n"
        ],
        "1986182": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/09/2016\r\na Certidão nº 130/2016, referente a ANTONIO JOSE DE PAULA MORAES.\r\n\r\na Certidão nº 1/2016, referente a PEDRO HENRIQUE SANTOS LEAL.\r\n\r\na Certidão nº 1/2016, referente a LUCIANA SARAMAGO HESS.\r\n\r\na Certidão nº 32/2015, referente a SIMONE RODRIGUES SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 63/2015, referente a CARLOS RENATO PEÇANHA NOGUEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 53/2015, referente a ERIKA GERMER.\r\na Certidão nº 82/2015, referente a ALEXANDRE MORAES PORTO.\r\n\r\na Certidão nº 89/2016, referente a IGY BELKS ASSUNÇÃO GUABIRABA SILVA.\r\na Certidão nº 377/2016, referente a VINICIUS DA CUNHA SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 206/2016, referente a EVERARDO PAIVA DE ANDRADE.\r\n\r\nas Certidões nºs 116/2016 e 117/2016, referente a JOSÉ SOUTO SOBRINHO FILHO.\r\n\r\na Certidão nº 31/2016, referente a JORGE FERREIRA PEÇANHA.\r\n\r\na Certidão nº 31/2015, referente a FLORA STRUSINER DA CUNHA LEMOS VILLELA.\r\n\r\na Certidão nº 12/2016, referente a DENISE COTRIM DA CUNHA.\r\n\r\na Certidão nº 22/2016, referente a SIMONE DELFINO LEITE.\r\na Certidão nº 120/2015, referente a ANA PAULA REBELO COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 38/2015, referente a GRISELDA REZENDE DE MATOS MUNIZ.\r\n\r\na Certidão nº 61/2016, referente a MARSON BERNARDES REBUZZI.\r\n\r\na Certidão nº 387/2016, referente a SONIA MARIA PEREIRA ROSA.\r\n\r\na Certidão nº 365/2016, referente a ANA LUIZA DIAS BASTOS DE LIMA.\r\n\r\na Certidão nº 88/2016, referente a ALTAMIRA CONCEIÇÃO D'OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1986182\r\n"
        ],
        "1986186": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/09/2016\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de EMYGDIO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 1042-1, ID Funcional 60904-8.\r\nId: 1986186\r\n"
        ],
        "1986187": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nROBSON WILLIANS CANTIDIO DE SOUZA. \r\nId: 1986187\r\n"
        ],
        "1986188": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.09.2016\r\no afastamento do servidor LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, ID Funcional nº 640147-3, para Campanha Eleitoral, no período de 30/06/2016 a 03/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, e em concordância com o Decreto n° 45.552/2016 e Resolução SEPALG n° 1436, de 04/02/2016.\r\no afastamento do servidor PAULO CESAR PAES FERNANDES, ID Funcional nº 4185568-0, para Campanha Eleitoral, no período de 02/06/2016 a 03/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, e em concordância com o Decreto n° 45.552/2016 e Resolução SEPALG n° 1436, de 04/02/2016.\r\no afastamento do servidor KELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA, ID Funcional nº 4318186-4, para Campanha Eleitoral, no período de 15/06/2016 a 03/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, e em concordância com o Decreto n° 45.552/2016 e Resolução SEPALG n° 1436, de 04/02/2016.\r\no afastamento do servidor ARTHUR RODRIGUES, ID Funcional nº 641623-3, para Campanha Eleitoral, no período de 29/06/2016 a 03/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, e em concordância com o Decreto n° 45.552/2016 e Resolução SEPALG n° 1436, de 04/02/2016.\r\nId: 1986188\r\n"
        ],
        "1986191": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor , Id. Funcional nº 28661141, referente ao período base de 02/06/2011 a 01/06/2016, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base de 28/03/84 a 25/03/94, concedido e não usufruído pela servidora MARINA MIGLIETTA, Id. Funcional 32188200.\r\nId: 1986191\r\n"
        ],
        "1986192": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2016\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3640/2016 \r\nOnde se lê: ...CHRYSTIANE DOS S. SOARES VIANNA...\r\nLeia-se:... CHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES VIANNA...\r\nId: 1986192\r\n"
        ],
        "1986200": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Copeiro, nível 8, matrícula n° 293.040-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2016.\r\nMARGARETE MARQUES SERBER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 17/06/2011 a 14/06/2016.\r\nId: 1986200\r\n"
        ],
        "1986205": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\na prorrogação de cessão de MARIANA TOMASI SCARDUA MAIA, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 35.502-4, ID. nº 44046162, admitida em 02/05/2011, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS- 10.B, na Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2016, nos termos do Convênio celebrado entre a SMS e esta Universidade e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1986205\r\n"
        ],
        "1986207": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2016\r\no tempo de serviço/contribuição, prestado por ANDRÉA PIRES MIGUELES, matr. nº 36.940-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/03/1990 a 19/10/1990, 12/03/1993 a 30/05/1993, 05/07/1993 a 30/06/1995, 02/01/1996 a 04/03/1999, 16/11/1999 a 13/02/2000, 04/06/2003 a 17/07/2003 e de 18/07/2003 a 19/05/2008, totalizando 4.095 dias de exercício; à Companhia Municipal e Desenvolvimento de Petrópolis, no período de 13/11/2000 a 03/06/2003, totalizando 933 dias de exercício; e ao Conselho Regional de Psicologia, no período de 05/02/2009 a 10/06/2013, totalizando 1.587 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 09/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013. \r\no tempo de serviço/contribuição, prestado por LUCIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 38.978-3, ao Instituto Nacional de Meteorologia, no período de 08/10/2007 a 22/06/2015, totalizando 2.815 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, matr. nº 32.239-6, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1989 a 28/12/1989 e 01/03/1990 a 28/12/1990, totalizando 571 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOEL CORREA FONTANA, matr. nº 05.662-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1980 a 14/10/1980, 12/02/1981 a 25/04/1981 e de 11/01/1982 a 16/02/1982, totalizando 304 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição, prestado por CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30.139-0, ao Serviço Federal de Processamento de Dados, no período de 07/02/1979 a 04/11/1981, totalizando 1002 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 22/09/1982 a 20/10/1982 e 15/03/1987 a 18/09/1988, totalizando 583 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição, prestado por ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, a Universidade Federal Fluminense, no período de 24/02/2007 a 22/02/2009, totalizando 730 dias de exercício, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/05/2012 a 24/02/2013, totalizando 273 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/2009 a 31/05/2009, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 28/02/2010 e de 01/06/2010 a 31/03/2011, totalizando 394 dias de exercício.\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por MÁRCIA VAZ BARBOSA, matr. nº 33.373-2, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 19/07/2008 a 15/11/2009, totalizando 485 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria. \r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por ROBERTO DA SILVA LIMA, matr. nº 39.273-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1993 a 01/05/1995, 12/11/1997 a 06/01/1998, 10/02/1998 a 31/07/2003 e 17/12/2004 a 25/04/2005, totalizando 2.976 dias de exercício, e a Prefeitura Municipal de Japeri, no período de 26/04/2005 a 23/09/2015, totalizando 3.766 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1979 a 30/12/1981, totalizando 919 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição, prestado por LENICE DO NASCIMENTO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32.908-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/05/1987 a 30/08/1988, totalizando 485 dias de exercício; e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/1988 a 05/03/1990, totalizando 521 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por FLÁVIA MARINHO DUARTE DOS SANTOS, matr. nº 38.941-1, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distancia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/04/2014 a 22/06/2015, totalizando 417 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33.090-2, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/07/1981 a 31/10/1983 e 16/12/1983 a 30/06/1984, totalizando 899 dias de exercício.\r\nDE 27.09.2016\r\n- LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 06.412-1 / ID nº 2529015-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/12/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1986207\r\n"
        ],
        "1986208": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.09.2016\r\na contar de 04/05/2015, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES SILVEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, matr. nº 26.314-5, ID nº 2565507-8, aposentado através da Portaria SRH nº 584/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\na contar de 27/05/2015, os proventos mensais de ANA BEATRIZ BORGES MESQUITA, Técnico Universitário Superior / Químico, matr. nº 06.359-4, ID nº 25628038, aposentado através da Portaria SRH nº 707/2015, publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\na contar de 01/08/2012, os proventos mensais de ESTER MOREIRA VASCONCELOS, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.792-2, ID nº 25670948, aposentado através da Portaria SRH nº 816/2012, publicado no D.O. de 01/08/2012, tornando sem efeito os Despachos de 28/08/2012 e de 06/11/2015, publicados nos D.O.s de 03/09/2012 e 12/11/2015.\r\na contar de 04/05/2007, os proventos mensais de MARIA ANTÔNIA BONFIM RIBEIRO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 24.511-8, ID nº 32307853, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2007, publicado no D.O. de 18/06/2007, tornando sem efeito os Despachos de 30/11/2009 e de 12/11/2015, publicados nos D.O.s de 03/12/2009 e 18/11/2015.\r\nDE 19.09.2016\r\na contar de 22/04/2015, os proventos mensais de MÁRCIA HOLANDA BATISTA MARQUES, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 32.062- 2, ID nº 25764616, aposentado através da Portaria SRH nº 582/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015.\r\na contar de 06/05/2015, os proventos mensais de KÁTIA MARINA DE ARAÚJO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.115-9, ID nº 2574225-6, aposentado através da Portaria SRH nº 629/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015.\r\n.2016\r\na contar de 17/05/2016, os proventos mensais de RUTH MORAES DOS SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.142-0, ID nº 3239693, aposentado através da Portaria SRH nº 193/2005, publicado no D.O. de 26/07/2005.\r\nId: 1986208\r\n"
        ],
        "1986209": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/09/2016\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARAID. Funcional nº 1944407-9 e matrícula nº 0.199.247-8 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- MANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- RENATO DELGADO MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952933 e matrícula nº 0.294.515-2, com validade a contar de 17/09/2016. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939144-7 e matrícula nº 0.294.872-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1986209\r\n"
        ],
        "1986217": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 43714820. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 05/04/2000 a 15/12/2009, no total de 3.542 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/12/2009 a 07/06/2015, por ser concomitante com o exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/2011 a 27/04/2013, no total de 745 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/04/2013 a 01/07/2013 tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n-21/024.108/2016 - JORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 02/03/2009 a 08/01/2010, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n-21/070.132/2016 - ANTONIO DE ALDA MORAES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO no período de 15/07/68 a 14/05/69, no total de 304 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/76 a 30/04/77, 01/05/77 a 06/02/87, 01/01/88 a 20/01/88, 01/11/89 a 28/02/90, 12/03/90 a 30/09/90, 01/03/91 a 29/02/92, 01/04/92 a 31/05/92, 01/06/93 a 31/12/96 e 01/08/92 a 31/05/93, no total de 6.195 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 18/04/77 a 30/04/77, 03/09/80 a 02/11/80, 01/06/93 a 30/11/93, 01/01/94 a 31/08/94 e 01/11/94 a 31/12/94, por serem concomitantes com outros períodos e o período de 21/01/88 a 31/01/88, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n-21/009.123/2016 - FERNANDA PESSOA SANTORO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/07/92 a 28/09/94, no total de 820 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/09/94 a 04/01/95, por ser concomitante com o exercício.\r\n-21/073.173/2013 - ROBERTO CUSTODIO DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/01/76 a 09/02/77, 14/09/78 a 30/09/78, 21/05/79 a 31/10/80, 15/10/81 a 20/04/82, 29/06/82 a 01/12/83 e de 02/04/84 a 04/03/86, no total de 2.353 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/03/86 a 10/03/86, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n-21/082.63/2016 - LEONARDO GOMES PEREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/01/89 a 18/08/89, 24/08/89 a 22/08/90, 10/10/90 a 10/01/91 e de 01/10/93 a 27/08/94, no total de 1.014 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/08/94 a 30/08/94, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 19986661. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/09/67 a 12/05/69 no total de 620 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/05/69 a 15/05/69, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 20361467. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 27/08/84 a 11/07/01 no total de 6.163 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/05/94 a 01/09/94, 30/05/94 a 29/09/95, 30/05/94 a 31/12/94 e 01/05/96 a 06/03/03, por serem concomitantes com outros períodos, e o período de 12/07/01 a 20/02/02, por ser concomitante com o exercício.\r\n-21/925.034/2006 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO PICCOLI, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/02/83 a 15/10/84, 01/11/84 a 01/02/86, 02/05/86 a 01/10/86 e 07/12/93 a 01/01/94, no total de 1.260 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/01/94 a 05/01/94, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 5707978. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/12/82 a 26/01/83, 01/11/84 a 30/04/85, 01/06/85 a 20/11/85, 13/12/85 a 14/04/86, 13/05/90 a 05/08/90, 06/08/90 a 31/08/90, 23/01/91 a 11/11/91, 03/06/93 a 01/03/94, 02/03/94 a 29/04/94, 01/03/95 a 18/04/97, 01/03/98 a 01/07/98, 06/01/99 a 31/03/99, 19/05/00 a 03/08/01, 09/04/02 a 05/10/02 e de 07/10/02 a 22/10/02, no total de 2.882 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 13/05/90 a 01/03/94 e 06/08/90 a 29/04/94, por serem concomitantes com outros períodos.\r\nID 19727631. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/08/87 a 31/12/87, 01/03/90 a 31/10/90, 01/08/91 a 24/02/92 e de 01/06/92 a 07/03/94, no total de 1.247 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/03/94 a 12/03/94, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n-21/051.104/2015 - JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/04/93 a 04/07/95, 01/08/95 a 01/11/96, 12/05/03 a 31/05/03, 01/10/04 a 16/10/04 e de 01/04/09 a 30/11/10, no total de 1.923 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/97 a 28/02/98, 17/10/04 a 01/12/04 e 01/12/10 a 28/02/11, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n-21/013.98/2016 - TELMA DE SOUZA LEITE SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/83 a 30/06/88, 02/01/89 a 10/03/89, 01/04/89 a 30/12/89, 01/12/96 a 28/02/97 e 01/03/97 a 02/07/01, no total de 3.691 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1986217\r\n"
        ],
        "1986219": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, a desaverbação de tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente aos períodos de 17/10/79 a 08/10/80, 07/06/82 a 01/07/82, 14/07/82 a 29/07/82 e de 31/12/84 a 19/03/85, no total de 472 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 15/07/1991.\r\nId: 1986219\r\n"
        ],
        "1986222": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/09/2016\r\na fixação de proventos mensaisMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categ 0.294.690-3, nos termos do 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\nId: 1986222\r\n"
        ],
        "1986224": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5014975-0, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015492-3, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015492-3, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015472-9, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015475-3, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 2071568-4, vínculo 3, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 515004-9, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5015049-9, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015481-8, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5015489-3, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5015001-4, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 4371686-5, vínculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5015493-1, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015480-0, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5015469-9, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015479-6, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015507-5, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015507-5, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5015498-2, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5015478-8, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5015484-2, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5015476-1, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 4455809-0, vínculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5015471-0, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5015486-9, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5015488-5, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5014971-7, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5015521-0, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015491-5, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5015500-8, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5014979-2, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- RECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 5015479- 6, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5015030-8, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nda servidora Identidade Funcional nº 5015501-6, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1986224\r\n"
        ],
        "1986225": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2016\r\nLELIA CLAUDIA BASILIO DE ALMEIDA NUNES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo e Professor I, matrícula 264.135-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA BAIÃOVínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional (.\r\nDE CARVALHO - tura Municipal de ).\r\n, ID Funcional e Docente II).\r\nPAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA - Vínculo.\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS horas - Vínculo.\r\n, e 2.\r\nID Funcional e Docente II D 6, matrícula 151269 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nMARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTEProfessor Docente IDocente I - 30 horas - Vínculo 2).\r\nROGERIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR - Vínculo e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJORGE LUIZ BARCELLOS MARTINS VínculoPrefeitura Municipal de Japeri).\r\n, ID Funcional 41981669, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ROSILENE BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional 39195325, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 2841-04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 1986225\r\n"
        ],
        "1986230": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n\r\n- WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID 2.948.328--0 - período base: 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- ANGELO DE LUCA PROPATO, - matr. nº 268.835-6 -, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período bases de 09/04/1990 a 07/04/1995 = 6 meses.\r\nId: 1986230\r\n"
        ],
        "1986232": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país, dos servidores Rodrigo Lopes Xavier e Emanuelle Aparecida Pedro de Carvalho Neto, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1986232\r\n"
        ],
        "1986269": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/09/2016\r\n- CESAR AUGUSTO BENTO LEITE, ID Funcional n° 2.927.693-4 - 1.031 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CESAR AUGUSTO BENTO LEITE, ID Funcional n° 2.927.693-4 - 356 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- RODRIGO CALDAS POLLA, ID Funcional n° 5.083.548-3 - 127 dias prestados à Prefeitura de Niterói.\r\n- YURI FERNANDES DA CRUZ, ID Funcional n° 5.023.433-1 - 842 dias prestados a LOTERJ.\r\n- CARLOS ERIK MARINHO DA SILVA, ID Funcional n° 5.037.547-4 - 4.898 dias prestados à Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n- SAULO VITOR BORBA EVANGELISTA, ID Funcional n° 5.021.905-7 - 1.096 dias prestados a DATAPREV.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1986269\r\n"
        ],
        "1986281": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nROSANGELA MONTEIRO LANDEIRA, matrícula nº 181600-8, Id Funcional 3212166-0. a partir de 20/09/2016, os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 1986281\r\n"
        ],
        "1986288": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico nº 15/2016, visando à aquisição de envelopes plásticos de segurança, iniciada na Sessão Pública de 12/09/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP, (CNPJ 00.855.265/0001-71), com a proposta no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17/2016, visando à prestação de serviços de reforma da área interna do Pólo de Nova Friburgo/RJ, iniciada na Sessão Pública de 27/09/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira declarou a licitação .\r\nDE 28/09/2016\r\nos procedimentos e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 16/2016, prestação de serviços de vigilância desarmada em unidades da CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 22/09/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou a licitação DESERTA.\r\nId: 1986288\r\n"
        ],
        "1986291": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 90.515-1, matrícula n° 89.403-0 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 28/04/2016, exarado no processo nº E- 09/157/1579/2015, às fls. 09, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/03458/138/1982.\r\nidentidade funcional n° 447.425-2, matrícula n° 9.924-2 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 18/02/2016, exarado no processo nº E- 09/157/1479/2015, às fls. 26, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/1808/087/1989.\r\nidentidade funcional n° 2.237.872-3, matrícula n° 966.005-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, promovido por antiguidade, conforme publicado no D.O. de 16/03/2016.\r\nidentidade funcional n° 3.002.654-7, matrícula n° 267.925-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Inspetor de Policia de 3ª Classe para Inspetor de Policia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, conforme publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\nidentidade funcional n° 2.957.552-4, matrícula n° 122.527-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Inspetor de Policia de 4ª Classe para Inspetor de Policia de 3ª Classe, promovido por merecimento, conforme publicado no D.O. de 08/10/2013.\r\nidentidade funcional n° 352.953-3, matrícula n° 1.060.140-9 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 04/03/2016, exarado no processo nº E- 09/157/4020/2015, às fls. 16, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/4889/147/1983.\r\nId: 1986291\r\n"
        ],
        "1986292": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173581-0, ID. 28616944, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/776/2016.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174595-9, ID. 28596021, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/787/2016.\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174434-1, ID. 28581253, do Quadro Complementarda Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/812/2016.\r\nId: 1986292\r\n"
        ],
        "1986293": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2016\r\nAuxílio Funeral, em favor de , face ao óbito do ex-servidor , Id. Funcional nº 8215065. \r\nId: 1986293\r\n"
        ],
        "1986294": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2016\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2016\r\nProcesso nº E-17/001/1244/2016\r\nOnde se lê: ...referente a 30ª medição, relativa aos serviços executados...\r\nLeia-se: ...referente a 30ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados...\r\nId: 1986294\r\n"
        ],
        "1986295": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, no valor total de R 2.661,19 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, CNPJ 02.150.327/0001-75, referente à contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, exercício de 2016, nas instalações do CEJA Petrópolis, na Avenida Ipiranga nº 494 - Centro - Petrópolis - RJ, com fulcro no art. 25, caput,do citado diploma legal.\r\nId: 1986295\r\n"
        ],
        "1986299": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2016\r\nRA MARIA RAMOS MOTTA VILLAVERDE, Sanitarista, matr. nº 259.120-4, ID nº 3040514-9. de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 as retificações dos períodos-base de Licença Especial abaixo:\r\nDe 29/05/1986 a 27/05/1991 para 06/01/1989 a 04/01/1994, referente ao Despacho de 30/11/1994, publicado no D.O. de 02/12/1994. \r\nDe 28/05/1991 a 13/08/1996 para 05/01/1994 a 24/03/1999, referente ao Despacho de 18/06/2001, publicado no D.O. de 12/07/2001. \r\nDe 14/08/1996 a 12/08/2001 para 25/03/1999 a 22/03/2004, referente ao Despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 06/11/2007. \r\nDe 13/08/2001 a 11/08/2006 para 23/03/2004 a 21/03/2009, referente ao Despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 06/11/2007. \r\nDe 12/08/2006 a 10/08/2011 para 22/03/2009 a 20/03/2014, referente ao Despacho de 22/10/2013, publicado no D.O. de 01/11/2013. \r\n- ALDA RAIMUNDA MARIANO DA CRUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.169-3, ID nº 3025265- 2. de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 as retificações dos períodos-base de Licença Especial abaixo:\r\nDe 29/08/1998 a 27/08/2003 para 28/09/1998 a 27/09/2003, referente ao Despacho de 07/12/2005, publicado no D.O. de 05/01/2006.\r\nDe 28/08/2003 a 25/08/2008 para 28/09/2003 a 25/09/2008, referente ao Despacho de18/05/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009. \r\nId: 1986299\r\n"
        ],
        "1986300": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/2002\r\nFERNANDES DE AZEVEDO\r\n299.545- 4\r\n3032085- 2\r\nAUX. ADM. SAÚDE\r\nUP/HECC\r\n21/07/2009 A 19/07/2014\r\nE- 08/1996\r\nCRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA\r\n297.154- 7\r\n3072754- 5\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nUP/HEER\r\n06/03/2011 A 03/03/2016\r\nE- 081996\r\nCARLOS DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n299.141- 2\r\n3130166- 5\r\nSAÚDE\r\nIEDS\r\n02/03/2011 A 28/02/2016\r\nE- 2009\r\nELIZABETE DE SENA LIMA DIAS\r\n889.705- 0\r\n571412-5\r\nENFERMEIRO\r\nSUS/RJ\r\n08/01/2009 A 28/03/2014\r\nE- 08/2007\r\nCUNHA DE SOUZA\r\n814.381- 0\r\n3110858- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGM\r\nSCPMSO\r\n22/12/2009 A 20/12/2014\r\nE- 08/1994\r\nMARIA LUIZA VALENTE DE SOUZA\r\n296.644- 8\r\n3197451- 1\r\nOP. SERV. SAUDE\r\nSUS/C.MACABU\r\n27/12/2008 A 25/12/2013\r\nE- 08/603078/2008\r\nMARCIA MARIA AYRES DA SILVA\r\n862.042- 9\r\n3086986- 2\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nSCPMSO\r\n25/05/2011 A 27/05/2016\r\nE- 08/605240/2010\r\nMÔNICA VIRGILIO\r\n922.920- 1\r\n4215453- 7\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n24/07/2010 A 28/08/2015\r\nE- 08/604866/1996\r\nANA LÚCIA CARDOSO LOPES DA SILVA\r\n298.433- 6\r\n3129397- 2\r\nAG. AUX. ADM. DE SAÚDE\r\nUP/IEDS\r\n11/01/2011 A 09/01/2016\r\nE- 08/606230/2009\r\nDAYSE PEDRO N. BARBOSA\r\n851.454- 9\r\n3046084- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nPAM/CAVALCANTE\r\n23/05/2010 A 21/05/2015\r\nE- 08/600959/2011\r\nLUÍZ ANTÔNIO DOS S. MAZZACARO\r\n915.934- 4\r\n4212196- 5\r\nFARMACEUTICO\r\nUP/IEDES\r\n31/12/2010 A 29/12/2015\r\nE- 08/601874/1999\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA P. RAMOS\r\n812.532- 0\r\n3004666- 1\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nSUS/BARRA DO PIRAI\r\n18/08/2009 A 16/08/2014\r\nE- 08/600512/2011\r\nKARLA SALLES DE WOLF\r\n922.656- 9\r\n4215604- 1\r\nENFERMEIRO\r\nCOORD.VIG.FISC. SERV.SAUDE\r\n05/09/2010 A 03/11/2015\r\nE- 08/503955/1986\r\nROBSON MESSIAS PARAISO\r\n2.422-4\r\n3074366- 4\r\nAG. AUX. ADM DE SAÚDE\r\nPAM/COELHO NETO\r\n11/08/2007 A 08/08/2012\r\nE- 08/6056552/1990\r\nSANDRA INES MARQUES F. LOPES\r\n247.337- 9\r\n3155582- 9\r\nTEC. HIGIENE DENTAL\r\nSUBSEC. UNIDADES SAUDE\r\n20/08/2010 A 18/08/2015\r\nE- 08/600650/2011\r\nVALERIA LUCIA NUNES BEZERRA\r\n923.472- 5\r\n4218874- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/IEDS\r\n13/11/2010 A 30/12/2015\r\nE- 08/504929/1986\r\nWILTON LUIZ PIMENTA\r\n165.204- 9\r\n3080923- 1\r\nMÉDICO\r\nUP/HEAL\r\n23/10/2008 A 21/10/2013\r\nE- 08/13928/1987\r\nRONALDO TOURINHO SARAIVA\r\n196.331- 5\r\n3138085- 9\r\nMÉDICO\r\nUP/IEISS\r\n01/11/2008 A 30/10/2013\r\nE- 08/603077/2007\r\nAPARECIDA BATISTA DE SOUZA\r\n813.659- 6\r\n3119884- 8\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\nUP/HEAL\r\n22/10/2009 A 20/12/2014\r\nE- 08/603126/2008\r\nCLÁUDIA ARNOSO\r\n862.177- 3\r\n3019277- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/IEDS\r\n01/09/2007 A 29/08/2012\r\nE- 08/600922/2000\r\nELIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n813.347- 2\r\n3136726- 7\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HESM\r\n01/04/2007 A 29/03/2012\r\nE- 08/605517/2006\r\nFABIA BARROS ALMEIDA MENDONÇA\r\n862.029- 6\r\n3084943- 8\r\nTEC. DE ENFERMANGEM\r\nSUS/ARARUAMA\r\n23/09/2006 A 01/11/2011\r\nE- 08/600235/2005\r\nLUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n852.116- 3\r\n3156317- 1\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICO\r\nUP/HECC\r\n12/10/2009 A 10/10/2014\r\nE- 08/603498/2004\r\nLUCIA HELENA M. GOMES DOS SANTOS\r\n850.757- 6\r\n3100845- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HETM\r\n01/10/2009 A 29/09/2014\r\nE- 08/1574/1989\r\nMOISES LEÔNCIO DA SILVA\r\n193.716- 8\r\n3062944- 6\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SAUDE\r\nUP/HEER\r\n17/08/2007 A 14/10/2012\r\nE- 08/603194/2007\r\nMAGNA CRISTIANE DA COSTA\r\n862.749- 9\r\n3108716- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSEPMSO\r\n09/10/2006 A 07/10/2011\r\nE- 08/602460/2010\r\nMARCIO BARROSO CAVALIERE\r\n863.592- 2\r\n3114055- 6\r\nMÉDICO\r\nUP/HPC\r\n10/02/2006 A 09/01/2012\r\nE- 08/601844/2005\r\nRENILDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n813.939- 6\r\n3046204- 5\r\nAUX. DE EFERMAGEM\r\nUP/IEISS\r\n10/12/2009 A 08/12/2014\r\nE- 08/601364/2000\r\nROSILANIA FERREIRA SOARES\r\n813.859- 6\r\n3101655- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n19/05/2009 A 08/06/2014\r\nE- 08/600935/1996\r\nSIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETE\r\n298.268- 4\r\n3015263- 1\r\nMÉDICO\r\nUP/HEGV\r\n05/10/2008 A 03/10/2013\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/604050/2001\r\nMARIA JOSE NASCIMENTO SANTOS\r\n813.688- 9\r\n3097896- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HETM\r\n25/12/2004 A 23/12/2009\r\n24/12/2009 A 22/12/2014\r\nId: 1986300\r\n"
        ],
        "1986315": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/09/2016\r\n- EDSON PEREIRA GONÇALVES FILHO, ID Funcional n° 2.915.741-2 - 188 dias, prestados à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1986315\r\n"
        ],
        "1986316": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29/07/2016\r\nProcesso nº E-26/004/0154/2016\r\nOnde se lê: ... (CNPJ 28.542.017/0004-32) ...\r\nLeia-se: ... (CNPJ 28.542.017/0001-90) ... \r\nId: 1986316\r\n"
        ],
        "1986317": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Farmacêutica, Id Funcional nº 5637724. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, conforme o descrito no processo discriminado.\r\nId: 1986317\r\n"
        ],
        "1986320": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: Costa Neto Posto de Combustível LTDA - ME. , em razão da não ocorrência de erro material sanável, que justifique a utilização do instrumento de rerratificação, considerando, ainda, que o objeto da rerratificação é fruto de um ato jurídico perfeito, que já produziu os seus efeitos legais irrevogáveis. \r\n- Empresa: Faulhaber Engenharia LTDA. pela não convocação de sócio para deliberação de matéria, infringindo artigo 1072, caput e § 2º do Código Civil.\r\nId: 1986320\r\n"
        ],
        "1986321": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\nMARCELO FERREIRA GERALDOo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 34/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012.\r\nId: 1986321\r\n"
        ],
        "1986326": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa PERSONA SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, para 180 (cento e oitenta) dias no valor total de 12.185.523,36 (doze milhões, cento e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Contratação emergencial de empresa para prestar os serviços de gestão administrativa e operacional ao Pólo Metropolitano I da FAETEC. \r\nId: 1986326\r\n"
        ],
        "1986333": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/09/2016\r\n/05/2009, publicado no Dalterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 14º LOTE\r\nE-08/001/3570/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nABRIL/2015\r\n9.356,10\r\nE-08/001/4507/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nMAIO/2015\r\n13.766,68\r\nE-08/001/4643/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nMAIO/2015\r\n2.192,05\r\nE-08/001/4646/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\nMAIO/20 15\r\n6.110,53\r\nE-08/001/4650/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nMAIO/2015\r\n45.740,49\r\nE-08/001/4651/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nMAIO/2015\r\n9.534,60\r\nE-08/001/5447/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJUNHO/2015\r\n1.344,70\r\nE-08/001/5450/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJUNHO/2015\r\n705,16\r\nE-08/001/5451/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJUNHO/2015\r\n16.902,16\r\nE-08/001/5454/2015\r\nAIR LIQUID BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJUNHO/2015\r\n19.362,08\r\nde 25/05/2009, publicado no Dalterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15º LOTE\r\nE-08/001/7437/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nAGOSTO/2015\r\n230,93\r\nE-08/001/7956/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nSETEMBRO/2015\r\n15.925,92\r\nE-08/001/8118/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nSETEMBRO/2015\r\n16.537,44\r\nE-08/001/8230/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nSETEMBRO/2015\r\n11.376,30\r\nE-08/001/8903/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nOUTUBRO/2015\r\n28.706,68\r\nE-08/001/9060/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nOUTUBRO/2015\r\n17.617,92\r\nE-08/001/9835/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n16.562,80\r\nE-08/001/197/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n27.616,06\r\nId: 1986333\r\n"
        ],
        "1986342": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2016\r\n- MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID Funcional nº 50137255/1, Assist. Executivo. o processo de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge.\r\n- CHARLES JUNIOR FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5617510/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- FLORINDA DE SOUZA TORREIRA POSE, ID Funcional nº 50070339/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ISABEL CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 38829940/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 03/05/1996 a 16/07/2001; 18/12/2004 a 01/03/2010 e 02/03/2010 a 01/03/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- DARCI MORAIS DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 40052842/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010. \r\n- DULCE MARIA FIGUEIREDO MARINS, ID Funcional nº 6578810/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/1994. \r\n- ELVIRA MARIA GARCIA COELHO, ID Funcional nº 34025987/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010. \r\n- ENIR DE CAMPOS LOUREIRO, ID Funcional nº 39326314/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2005. \r\n- GILSELETE FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 37317121/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009. \r\n- LILIAN CABRAL FAGUNDES, ID Funcional nº 35667834/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009. \r\n- LUCIMAR DA SILVA MEIRELLES, ID Funcional nº 7607962/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2000. \r\n- MARIA DA GRAÇA AMORIM SCHIAVO, ID Funcional nº 2317460/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007. \r\n- MARLENE DO CARMO TAVARES GALINDO, ID Funcional nº 34373454/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010. \r\n- MARLENE DOS SANTOS MEDEIROS, ID Funcional nº 33831238/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2010. \r\n- SEBASTIÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 33844488/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009. \r\n- WILSON DA SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 40698246/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009. \r\n- WILSON DA SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 40698246/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ZULINA CARDOSO TELES, ID Funcional nº 37352032/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009. \r\n- ZULINA CARDOSO TELES, ID Funcional nº 37352032/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 43242332/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2006 a 04/09/2006; 01/10/2006 a 04/10/2006; 27/11/2006 a 01/12/2006; 01/01/2007 a 20/01/2007; 01/08/2007 a 05/11/2007 e 06/11/2007 a 13/02/2008, num total de 442 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- ELIANE RODRIGUES SILVA FREIRE, ID Funcional nº 40283941/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1990 a 03/02/1992 e 01/03/1994 a 01/02/1996, num total de 1.368 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- WILSON DA SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 40698246/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1979 a 31/01/1986, num total de 2.520 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TERESA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37484044/1, Prof. Doc. I. , que a fundamentação correta do tempo averbado é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 21/08/2007, publicado no D.O. de 24/08/2007.\r\n- VERONICA FALCÃO DE OLIVEIRA VINAGRE, ID Funcional nº 42629500/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 16/02/2016 a 14/02/2018, a fim de regularizar a vida funcional do servidor e não como constou no despacho de 20/09/2016, publicado no D.O. de 22/09/2016.\r\n- IARA DE SIMAS RODRIGUES, ID Funcional nº 37158333/1, Servente. o despacho de 16/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que retificou o despacho de 15/04/1994, publicado no D.O. de 29/04/1994, na concessão de 1.152 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2016\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-01/601.644/1994\r\nOnde se lê: ...a contar de 23/09/2014...\r\nLeia-se: ...a contar de 23/09/1994...\r\nId: 1986342\r\n"
        ],
        "1986343": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativa às fls. 974 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 977/980,\r\n:\r\n\r\na prorrogação do Contrato n° 20/12, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Karga Rio Armazéns Gerais Ltda., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 1.529.171,40, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 127.430,95 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1986343\r\n"
        ],
        "1986344": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2016\r\na concessão da Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no Capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de SETEMBRO/2015, com efeitos a contar de 01/10/2015.\r\nID. FUNC.\r\nVINC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n44160399\r\n1\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20747403\r\n1\r\nALEXANDER VIEIRA REIS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n44150350\r\n1\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nTEC SUPG2\r\nTEC SUPG3\r\n41997190\r\n2\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20791267\r\n1\r\nANDRE GOMES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n43766650\r\n2\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nNUTRICIONISTA\r\nTEC SUPE2\r\nTEC SUPE3\r\n42196728\r\n1\r\nANGELA MARIA VENTURINI\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20819846\r\n1\r\nANTONIO CARLOS VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG7\r\nDOC 20HG8\r\n44161700\r\n1\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG2\r\nTEC ESPG3\r\n29699029\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD6\r\nDOC 40HD7\r\n41793501\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 6 S\r\nFUND 7 S\r\n44163894\r\n1\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44161808\r\n1\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG2\r\nTEC ESPG3\r\n44161905\r\n1\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHÕES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG2\r\nTEC ESPG3\r\n39676935\r\n2\r\nDORCELINA AIRES ROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n44145187\r\n1\r\nFERNANDA GALVAO PARREIRAS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n43328873\r\n3\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n43512852\r\n3\r\nFLÁVIA RUAS FERNANDES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43342043\r\n2\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20750366\r\n1\r\nITAMAR ROCHA AREAS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n44176007\r\n1\r\nJOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n42196574\r\n1\r\nJOSANE DO AMARAL MANHAES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n38639840\r\n2\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG6\r\nDOC 40HG7\r\n42078130\r\n2\r\nJOSELIA ROCHA DOS SANTOS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n43542409\r\n2\r\nJULIANA MÓDOLO DURAN\r\nNUTRICIONISTA\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n44163983\r\n1\r\nJULIANA ZARUR DE ANDRADE SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n41804651\r\n1\r\nLEONARDO DIAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n5679370\r\n3\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n44173962\r\n1\r\nLIDIANE DE SOUZA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44162324\r\n1\r\nLIDIANE MARQUES DOS REIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44165293\r\n1\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n44158629\r\n1\r\nLUCAS DA CUNHA LINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n42063582\r\n2\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n20912650\r\n1\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA GOMES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n43825125\r\n3\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20799942\r\n1\r\nLUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 8S\r\nFUND I 9S\r\n44164092\r\n1\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\nADVOGADO\r\nTEC SUPG2\r\nTEC SUPG3\r\n44158742\r\n1\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40233367\r\n2\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44164050\r\n1\r\nMARCOS ANDRADE DOS SANTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n42196493\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n42196655\r\n1\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20840748\r\n1\r\nMARIA JOSE TEVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20956630\r\n1\r\nMARLENE LOPES RIBEIRO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n42196744\r\n1\r\nOSEIAS NUNES FERREIRA\r\nMOTORISTA\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n44162340\r\n1\r\nRAFAEL MOURA PETERSEN\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM2\r\nTEC ESPM3\r\n20948956\r\n1\r\nREGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n42828546\r\n3\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n32260431\r\n1\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n43870457\r\n2\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n44158823\r\n1\r\nROSÂNGELA JATAHY BOULLOSA DE SOUSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n43548040\r\n2\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n31052037\r\n2\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n20728298\r\n1\r\nSILVIO CESAR GONÇALVES PENAS\r\nMOTORISTA\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n14983249\r\n1\r\nTANIA MARIA AFONSO CARDOSO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n44174217\r\n1\r\nTATIANA MEDEIROS DA PENHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20792069\r\n1\r\nTATIANA RIBEIRO FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n44160119\r\n1\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20911360\r\n1\r\nVALERIA APARECIDA BERTOCHE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n43265626\r\n2\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20912846\r\n1\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\na concessão da Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de OUTUBRO/2015, com efeitos a contar de 01/11/2015.\r\nID. FUNC.\r\nVINC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n42495814\r\n1\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG5\r\nTEC ADMG6\r\n5785308\r\n2\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20920865\r\n2\r\nANDRE SPINELLI\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20784279\r\n1\r\nANTONIO EDUARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n40077179\r\n2\r\nCLAUDIA GARCIA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20956932\r\n1\r\nEDUARDO PIRES RODRIGUES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20825544\r\n1\r\nEUNICE ARAUJO DE SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n20803141\r\n1\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20918640\r\n1\r\nHUGO BONFIM DA SILVA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n20818076\r\n1\r\nHUMBERTO MARTORELLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG7\r\nDOC 40HG8\r\n20759550\r\n1\r\nJOSE DA SILVA ALMEIDA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n40208710\r\n2\r\nJOSE MANOEL DE LIMA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20972458\r\n1\r\nJOSE MARIA DIAS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n20922663\r\n1\r\nMARCUS TADEU DE SOUZA TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD7\r\nDOC 20HD8\r\n42495296\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DONATO DE MATOS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n42495172\r\n1\r\nMARIA BEATRIZ GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n20828217\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n20912170\r\n1\r\nNAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n20898436\r\n1\r\nNICOLINA FITTIPALDI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41302460\r\n3\r\nPATRICIA REGINA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20945450\r\n1\r\nRAIMUNDO ANTONIO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20868723\r\n1\r\nROBERTO FERREIRA CARVALHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n20824858\r\n1\r\nROGERIO RIOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20772955\r\n1\r\nUBIRATAN DE CASTRO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 7S\r\nFUND I 8S\r\n20743866\r\n1\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11S\r\n20930224\r\n1\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11S\r\na concessão da Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de NOVEMBRO/2015, com efeitos a contar de 01/12/2015.\r\nID. FUNC.\r\nVINC\r\nNOME\r\nCARGO\r\n42096294\r\n2\r\nANDREA PIRES COSTA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG5\r\nTEC ADMG6\r\n20920334\r\n1\r\nANNA LERMONTOV\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n44606150\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA LINHARES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG1\r\nTEC ADMG2\r\n20956754\r\n1\r\nCASSIUS MARCELO NASCIMENTO SOUZA LIMA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20928645\r\n1\r\nEVANILDO MELLO RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n43609260\r\n2\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20957742\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARIN\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41814827\r\n1\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG6\r\nTEC ADMG7\r\n44112874\r\n2\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n32261357\r\n2\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20822235\r\n1\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20920938\r\n1\r\nRENATO GHIZI CORNIGLION\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n44607660\r\n1\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44606249\r\n1\r\nROGERIO TAVARES MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG1\r\nTEC ADMG2\r\n41814835\r\n1\r\nROSIMAR VIDAL DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20925794\r\n1\r\nTELMA SILVEIRA PARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD8\r\nDOC 20HD9\r\na concessão da Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de DEZEMBRO/2015, com efeitos a contar de 01/01/2016.\r\nID. FUNC.\r\nVINC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n44613717\r\n1\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n40742555\r\n2\r\nDIRCE NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 10h \r\nP1E10H8S\r\nP1E10H9S\r\n20804474\r\n1\r\nEDGAR MENEZES DE ASSIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n42506123\r\n1\r\nELZA DE FREITAS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n42507227\r\n1\r\nRENATA DOS SANTOS GALDINO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n41832779\r\n1\r\nRONY PETERSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM6\r\nDOC 20HM7\r\n20928831\r\n1\r\nROSANGELA BOYD DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n42060850\r\n2\r\nWASHIGTON LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20740840\r\n1\r\nCRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 12 S\r\nFUND 13 S\r\nId: 1986344\r\n"
        ],
        "1986364": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2015\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09/04/2015\r\nANTONIA MARIA VIEIRA BENIGNO\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional: 2.971.374-1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional: 2.971.347-1...\r\nId: 1986364\r\n"
        ],
        "1986365": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\na prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades mencionadas abaixo, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2016 a 30/06/2016:\r\n\r\n26/004/1033/2016 - CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n26/004/1054/2016 - CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n26/004/1065/2016 - CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\n26/004/1036/2016 - CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\n26/004/1012/2016 - CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n26/004/1067/2016 - CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n26/004/1034/2016 - CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n26/004/1039/2016 - CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n26/004/1066/2016 - CEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\n26/004/1023/2016 - CEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\n26/004/1025/2016 - CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n26/004/1052/2016 - CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n26/004/1027/2016 - CEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n26/004/1057/2016 - CEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n26/004/1078/2016 - CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n26/004/1074/2016 - CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n26/004/1022/2016 - CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n26/004/1041/2016 - CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n26/004/1031/2016 - CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n26/004/1071/2016 - CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n26/004/1063/2016 - CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n26/004/1077/2016 - CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n26/004/1044/2016 - CEJA CASA DO MARINHEIRO\r\n26/004/1019/2016 - CEJA CASA DO MARINHEIRO\r\n26/004/1051/2016 - CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n26/004/1021/2016 - CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n26/004/1062/2016 - CEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n26/004/1016/2016 - CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nId: 1986365\r\n"
        ],
        "1986366": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nLINHARES ID funcional nº 2.955.137-4, matrícula nº 269.704-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 12/10/2015. \r\nID funcional nº 1.923.692-1, matrícula nº 264.489-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/08/2016. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1986366\r\n"
        ],
        "1986371": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2016\r\no despacho de 13 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial de 14 de setembro de 2016.\r\nencaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as pro vidências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para as providências complementares. \r\nId: 1986371\r\n"
        ],
        "1986372": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\nSubtenente BM, RG nº 13.326, ID Funcional 3219195-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercer atividades junto à Procuradoria-Geral do Estado - PGE, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 1986372\r\n"
        ],
        "1986397": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nDE 27.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2016.\r\nId: 1986397\r\n"
        ],
        "1986398": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPE (Comando de Policiamento especializado).\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 36º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 11º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 23.09.2016.\r\nId: 1986398\r\n"
        ],
        "1986399": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1986399\r\n"
        ],
        "1986430": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/09/2016\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.981.227-5 - 3.287 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.981.227-5 - 1.058 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.981.227-5 - o despacho de 03/08/1981, publicado no de 04/08/1981, da averbação de tempo de serviço de 3.286 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/700.777.007/1980, face o extravio do processo original.\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.981.227-5 - o despacho de 03/08/1981, publicado no de 04/08/1981, da averbação de tempo de serviço de 1.058 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/700.777.007/1980, face o extravio do processo original.\r\nId: 1986430\r\n"
        ],
        "1986434": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/09/2016\r\no Pronunciamento nº 135/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA CABALLERO MARQUEZ, conforme documentos expedidos pelo “Instituto de Educación Secundaria Rey Pastor de Madrid”, situada em Madrid, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 136/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ETIANDRO EUSEBIO FELIX NAMBI, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio de Administração e Gestão do Kuito”, situado em Kuito, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 137/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIZABETH GONÇALVES DIAS FRANCO, conforme documentos expedidos pelo “Escola Secundária Machado de Castro”, situada em Lisboa, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 138/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVAN RENATO DO ROSARIO ROCHA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos”, situado em Achada Santo António, Praia, República do Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 139/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GALO REINALDO QUINONEZ GONZALES, conforme documentos expedidos pelo “Colégio Particular Julio Ayon”, situada em Guayaquil (Cerrado), República Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 140/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMBRUS JANOS GALI, conforme documentos expedidos pela “Escola Especializada de Curso Médio Széchenyi István”, situado em Budapeste, Hungria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1986434\r\n"
        ],
        "1986436": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 16,65 (dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), referente ao processo nº E- 13/002/583/2016.\r\nId: 1986436\r\n"
        ],
        "1986437": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha MP73 Três Rios - Posse “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Três Rios\r\nDe segunda à sábado: 4h50, 5h50, 7h, 8h, 9h15, 12h, 13h, 15h, 15h50, 17h40, 18h40, 21h30 e 22h30.\r\nAos domingos:\r\nÀs 5h50, 7h20, 8h30, 9h20, 10h20, 11h30 e 13h.\r\nDe 14h50 às 16h50, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 18h, 19h, 20h30, 21h45 e 22h30.\r\nFrota mínima: 2(dois) ônibus urbano “SA\".\r\nDE 15.09.2016\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 19.09.2016\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 20.09.2016\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha P210 Três Rios - Valença (via Manoel Duarte) “SA”, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme especificado abaixo, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Três Rios:\r\nDe segunda à sábado: 8h45 e 15h15.\r\nAos domingos: 8h45.\r\nSaídas de Valença:\r\nDe segunda à sábado: 11h15 e 17h30.\r\nAos domingos: 11h15\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\nId: 1986437\r\n"
        ],
        "1986442": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do servidor HELEN PEREIRA GONÇALVES, CPF: 086.956.257-61, adiantamento de DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO em atendimento da corporação, no valor de R 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1986442\r\n"
        ],
        "1986445": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 019/2016(DP), com base no art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI no valor de R 41.493.880,00 (quarenta e um milhões, quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta reais), pelo período de 05 (cinco) anos, referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À CEDAE, PELA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, MEDIANTE O GERENCIAMENTO DO TRABALHO DE 500 (QUINHENTOS) INTERNOS DO DESIPE, EM REGIME FECHADO, SEMIABERTO, ABERTO E LIBERDADE CONDICIONAL.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2016.\r\nId: 1986445\r\n"
        ],
        "1986446": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 099/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de materiais (equipos) , em favor das Empresas , no Item 01, perfazendo o valor total estimado de R 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais), e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R 65.520,00 (sessenta e cinto mil quinhentos e vinte reais), perfazendo a licitação o valor total de R 1.019.520,00 (um milhão, dezenove mil quinhentos e vinte reais). 02, 03 e 04.\r\nId: 1986446\r\n"
        ],
        "1986447": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 093/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (AMBROXOL CLORIDRATO, AMINOFILINA E OUTROS) FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 80.097,61 (oitenta mil noventa e sete reais e sessenta e um centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 08 e 11, perfazendo o valor total estimado de R 45.721,85 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 09, perfazendo o valor total estimado de R 2.422,80 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 128.242,26 (cento e vinte e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). itens fracassados: 03, 04, 05, 06, 10, 12, 13, 14 e 15. Item deserto: 07.\r\nId: 1986447\r\n"
        ],
        "1986448": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 090/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de materiais (GORRO, SAPATILHAS E OUTROS) (ANEXO 01), em favor da Empresa , perfazendo a licitação o valor total de R 4.820.030,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil e trinta reais). Itens fracassados: 01, 02, 04, 05 e 08.\r\nId: 1986448\r\n"
        ],
        "1986449": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 100/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos para Plano de Suprimento de 2016 (ÁGUA DESTILADA, BROMOPROMIDA E OUTROS) , em favor das Empresas FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., nos itens 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 1.680.463,69 (um milhão, seiscentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 144.144.72 (cento e quarenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 1.824.608,41 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e oito reais e quarenta e um centavos). Itens fracassados: 04, 06, 13, 15, 17 e 18.\r\nId: 1986449\r\n"
        ],
        "1986461": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/08/2016\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 10/2016, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para reposição, de aparelhos de ar condicionado, iniciada na Sessão Pública de 22/06/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a Licitante DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME , CNPJ 13.352.707/0001-09, pelo valor total de R 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais). \r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2016.\r\nId: 1986461\r\n"
        ],
        "1986463": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nATALIA AMITRANO VARGAScorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de 01/08/2016 a 20/08/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2016 a 09/09/2016 (40 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de 08/08/2016 a 17/08/2016 (10 dias).\r\nId: 1986463\r\n"
        ],
        "1986464": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTAcorrespondente ao período de \r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, 23/08/2016 a 11/09/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975correspondente ao período de dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOProcurador do Estado, ID Funcional nº 1923093125/08/2016 a 08/09/2016 (15 dias).AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1986464\r\n"
        ],
        "1986469": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29/09/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.287,20 (cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil quinhentos reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2016.\r\nId: 1986469\r\n"
        ],
        "1986473": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 091/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para atendimento dos pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., no item 01, com valor total estimado de R 29.014,20 (vinte nove mil quatorze reais vinte centavos); VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA., no Item 10, com valor total estimado de R 557.452,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos cinquenta e dois reais); perfazendo a licitação o valor total de R 586.466,20 (quinhentos e oitenta seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Itens fracassados 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Item deserto: 09. \r\nId: 1986473\r\n"
        ],
        "1986480": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.09.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/128/343/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/128/344/2014 ...\r\nId: 1986480\r\n"
        ],
        "1986488": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2016\r\nos proventos referentes à aposentadoria da servidora MARGARIDA MARIA CATTA PRETA DE FARIA, Técnico Previdenciário III, matrícula 2804-3, ID Funcional 2057909-8.\r\nId: 1986488\r\n"
        ],
        "1986494": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.09.2016\r\n- HELOISA CABRAL LOPES, mat. n° 187.815-6, ID Funcional nº 38504154/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- NORMA SUELI FERNANDES PINTO MANHÃES, mat. n° 804.075-0, ID Funcional nº 40591379/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SILAINE MATOS FERREIRA, mat. n° 807.092-2, ID Funcional nº 38558734/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ANA LUISA DE SOUZA XAVIER, mat. n° 290.645-1, ID Funcional nº 36924334/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VÊRONICA FREITAS DE AZEVEDO SILVA, mat. n° 292.841-4, ID Funcional nº 37456245/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- SOLANGE APARECIDA DA SILVA VIEIRA PERRUT, mat. n° 244.193-9, ID Funcional nº 33723249/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA, mat. n° 242.249-1, ID Funcional nº 40017567/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DE FÁTIMA GOMES COZENDEY, mat. n° 197.394-0, ID Funcional nº 39496430/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARGARET ALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 293.080-8, ID Funcional nº 37850571/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ISABEL CRISTINA PORTELLA DA SILVA, mat. n° 250.388-6, ID Funcional nº 38356015/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA BERNADETH DE LOURDES TORRES PAIVA, mat. n° 280.332-8, ID Funcional nº 35265353/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ANGELA RIBEIRO FRAGA, mat. n° 291.645-0, ID Funcional nº 35032871/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- FRANCISCO JOSÉ GOMES MORAES, mat. n° 244.164-0, ID Funcional nº 35891181/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- CRISTINA MARIA KRAMER, mat. n° 807.137-5, ID Funcional nº 38460343/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, mat. n° 253.094-7, ID Funcional nº 36637530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LÍVIA MARIA DA SILVA SOARES MONTEIRO, mat. n° 254.620-8, ID Funcional nº 37595423/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA ATHAYDE, mat. n° 235.487-6, ID Funcional nº 40218830/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- VÂNIA LINHARES DA SILVA, mat. n° 292.501-4, ID Funcional nº 38516551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SHEILA DE OLIVEIRA RAMOS, mat. n° 805.673-1, ID Funcional nº 36858455/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- FÁTIMA FRANCISCO DE ALMEIDA, mat. n° 241.464-7, ID Funcional nº 40313859/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SELMA MARIA DA SILVA, mat. n° 290.815-0, ID Funcional nº 36993212/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- DÉBORA FREITAS LOPES ASSAD, mat. n° 254.752-9, ID Funcional nº 37642375/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, mat. n° 242.005-7, ID Funcional nº 40326047/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- GEISA FERREIRA PINTO, mat. n° 245.410-6, ID Funcional nº 33822751/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NORMA BEATRIZ MARCELINO DE SOUZA GOMES, mat. n° 254.642-2, ID Funcional nº 37581767/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- GIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FROTA AGUIAR, mat. n° 293.218-4, ID Funcional nº 37110837/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- NAISA MARIA DA ROCHA CAPELUTO, mat. n° 255.265-1, ID Funcional nº 32963343/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SUELI NOGUEIRA DE SENA, mat. n° 5.018.687-3, ID Funcional nº 36299944/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 8. \r\n- FATIMA AGUIAR DA SILVEIRA PAIVA, mat. n° 254.929-3, ID Funcional nº 35282460/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, mat. n° 243.695-4, ID Funcional nº 33247714/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VANDA MARIA FERREIRA NEVES DA SILVA, mat. n° 805.183-1, ID Funcional nº 37160443/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA AZEVEDO, mat. n° 246.608-4, ID Funcional nº 38894939/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARTA SABINO DE CARVALHO, mat. n° 239.903-8, ID Funcional nº 34358854/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA CRISTINA ROGÉRIO DE ALMEIDA, mat. n° 244.435-4, ID Funcional nº 37132644/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA CRISTINA ROGÉRIO DE ALMEIDA, mat. n° 293.503-9, ID Funcional nº 37132644/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA NERES mat. n° 254.556-4, ID Funcional nº 34659129/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- KÁTIA FONTES LAURINDO, mat. n° 244.776-1, ID Funcional nº 34640169/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO FARIA, mat. n° 197.463-3, ID Funcional nº 40433358/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ÁUREA ANDRADE DAVID, mat. n° 841.059-9, ID Funcional nº 39364836/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- JORCELINA JOSEFA DE CARVALHO, mat. n° 237.070-8, ID Funcional nº 41310446/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- DENISE BRUM COSTA, mat. n° 249.700-6, ID Funcional nº 36441872/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/09/2016.\r\nId: 1986494\r\n"
        ],
        "1986496": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2016\r\nCLAUDIA MARCIA ANDRADE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.468-9, ID. nº 3168276-6, a partir de 11/04/2014.\r\nVERA LUCIA LOPES DE QUEIROZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.190-7 ID. nº 3194435-3, a partir de 23/04/2013.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, nas datas acima.\r\n/2016\r\nJOANA BATISTA RODRIGUES, matr. nº 814.548-4, ID. n° 3109838-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 09/10/2015.\r\nJOSILDA NATALLI TONONI, matr. nº 866.503-6, ID. n° 3004033-7, Assistente Social, Classe “B” - a partir de 26/11/2015.\r\nMAGDALENA MARTINS DOS SANTOS ZEFIRO, matr. nº 851.929-0, ID. n° 3135954-0, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 29/10/2015.\r\nos proventos mensais dos inativos, pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nDE 16/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/008/342/2015 - ANA MARIA DE MORAES XEREM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.271- 5, ID. nº 3132335-9, no período de 08/02/2012 a 24/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/331/2016 - MARIANGELA VIANA DA SILVA TAVARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.712-0 ID. nº 3167154-3, a partir de 27/04/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, nas datas e períodos acima.\r\nDE 22/09/2016\r\n, Médico, matrícula nº 191.957-0, ID. nº 3165314-6, a partir de 27/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3375/2015 - ELISABETE LEITE PESSANHA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 198.637-1, ID. nº 3167315-5, a partir de 02/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5206/2015 - JACI BEZERRA DA SILVA BRITO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.542-2, ID. nº 3040426-6, no período 01/11/2012 até 14/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/008/876/2016 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.410-8, ID. nº 3244045-6, a partir de 13/07/2011.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, nas datas e período acima.\r\nDE 22/09/2016\r\nELVIRA MARIA DE FREITAS FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 207.499-5, ID. nº 3041167-0, a partir de 09/07/2014.\r\n- ROGERIA MARTINS DE LIMA CRISPIM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.661-2, ID. nº 3168166-2, a partir de 11/02/2014.\r\nSONIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 147.401-4, ID. nº 3194721-2, a partir de 01/03/2011.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, nas datas acima.\r\nId: 1986496\r\n"
        ],
        "1986499": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor do Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO, no valor total de R 45.451,92 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um mil reais e noventa e dois centavos), em decorrência de Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1986499\r\n"
        ],
        "1986501": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao processo nº E- 09/000539/2508/2012 - a despesa, em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor total de R 56.739,32 (cinquenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). Dispensa de Licitação nº 083/2012-PMERJ, em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012-DO.\r\nId: 1986501\r\n"
        ],
        "1986502": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\napensado ao processo nº E- 09/000539/2508/2012 - , a despesa, em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor total de R 56.739,32 (cinquenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). Dispensa de Licitação nº 083/2012-PMERJ, em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012-DO. \r\nId: 1986502\r\n"
        ],
        "1986506": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do Produto CURATHANE SC (CDSV/RJ Nº 924), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto GALLANT R (CDSV/RJ Nº 418), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CURATHANE (CDSV/RJ Nº 411), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei n] 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto AG-BEM (CDSV/RJ Nº 404), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GLIZMAX PRIME (CDSV/RJ Nº 1105), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto COACT (CDSV/RJ Nº 877), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto BIM 750 BR (CDSV/RJ Nº 407), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto CLINCHER (CDSV/RJ Nº 408), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto INTREPID 240 SC (CDSV/RJ Nº 426), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do Produto SECTOR (CDSV/RJ Nº 1224), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do Produto OUTLINER (CDSV/RJ Nº 1223), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto DOMINIUM (CDSV/RJ Nº 414), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GARLON 480 (CDSV/RJ Nº 419), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do Produto GLIZ 480 SL (CDSV/RJ Nº 420), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DELEGATE (CDSV/RJ Nº 1122), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do Produto SOYVANCE PRE (CDSV/RJ Nº 486), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto QHARPON WG (CDSV/RJ Nº 425), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CROSS LINK CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 67.148.692/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1986506\r\n"
        ],
        "1986507": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.09.2016\r\no tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa do Exercito Brasileiro - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, num total de 730 (setecentos e trinta) dias correspondente a 02 (dois) anos, (00) dias para o servidor JOÃO GUILHERME DO VALLE CAVALCANTIRETIFICANDO o despacho de 27/10/1992, publicado no D.O. de 05/11/1992.\r\n. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor , Id. Funcional 28663586, deduzido 382 (trezentos e oitenta e dois) dias por ser concomitante com a FUNARJ. o despacho de 26/09/2016, publicado no D.O. de 28/09/2016. \r\n\r\nId: 1986507\r\n"
        ],
        "1986508": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA em função de sua intempestividade, mantendo- se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00146027. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00146008. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. DAVID CARLOS ANDRADE DE SOUZA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00141526. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSUL/00145044. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1986508\r\n"
        ],
        "1986511": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- Cravio Claudino Machado, CPF nº 453.980.707-20, PGU 31.852.479-1. \r\n- Marcos Tavares Barreto, CPF nº 017.570.337-00, PGU 31.852.478-3.\r\n- Antonio Alves Pereira de Andrade, CPF nº 267.013.087-91, PGU 31.852.477-5.\r\n- Luis Carlos da Costa, CPF nº 640.210.767-00, PGU 31.852.480-5.\r\n- Pedro Ernesto Roque Matias, CPF nº 345.434.307-00, PGU 31.852.481-3.\r\nDE 27.09.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- Luiz Francisco da Cruz, CPF nº 665.763.507-91, PGU 31.852.482-1.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22.09.2016\r\n- MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, ID Funcional n° 20630646. a concessão de 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 31.07.2008 a 30.07.2013.\r\nDE 27.09.2016\r\n- THIAGO DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional n° 43745830. a inclusão da dependente.\r\n- THIAGO SATHLER RIBEIRO, ID Funcional n° 43476279. a concessão de 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n- ROGÉRIO SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional n° 50313517. a inclusão dos dependentes.\r\n- TATIANY LIMA DE FARIA, ID Funcional n° 50300202. a inclusão da dependente.\r\nDE 28.09.2016\r\n- RENATO DE SOUZA BARRETO, ID Funcional n° 20684550. a concessão de 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 03.06.1988 a 02.06.2013.\r\n- LUCIANA MANOEL DE ARAÚJO RODRIGUES, ID Funcional n° 43793339. a concessão de 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- DIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 43716920. a concessão de 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.12.2009 a 30.11.2014.\r\n- ALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LI MA, ID Funcional n° 5606500. a concessão de 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nId: 1986511\r\n"
        ],
        "1986516": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Edison Doneda, Professor (Educação Física), Nível X, matrícula nº 101.117-0, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 03/10/2011, por força da Lei nº 5/773/2010.\r\nSidnei Castro Monteiro, Professor (Educação Física), Nível X, matrícula nº 100.353-2, do Quadro Permanente da SUDERJ os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 02/06/2011, por força da Lei nº 5/773/2010.\r\nId: 1986516\r\n"
        ],
        "1986517": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.08.2016.\r\nId: 1986517\r\n"
        ],
        "1986518": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/08/2016\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219. Desta forma, dada a intempestividade do recurso apresentado, DETERMINO a ciência do fornecedor do não conhecimento do recurso e o encaminhamento do processo para o seu regular curso.\r\nDE 28/09/2016\r\n- LOJA RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS COMPETIÇÃO.\r\n- LOUREIRO E CIA LTDA - DR. CICLONE RIBEIRO PERBONI - OAB/RJ 128.200.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. LUCILENE BATISTA DE BRITO GAYANI - OAB/RJ 150.972.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. ISABEL BRITO VIANA - OAB/RJ 150.306.\r\n- NOVA VIDA PNEUS E RODAS LTDA.\r\n- ORCOZOL ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANÇAS S/C LTDA.\r\n- ÓTICA FAMÍLIA VISÃO - DRA. MARCIA MARIA J. ALVES - OAB/RJ 81.582.\r\n- P.K.K. CALÇADOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOSECAL IND. E COM. LTDA.\r\n- RAPHAS MADEIRAS.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO - DRA. ANA LUIZA COMPARATO - OAB/RJ 160.659.\r\ndos processos acima relacionados.\r\n- LBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E SEMP TOSHIBA S/A - DR. RENATO DE BRITTO GONÇALVES - OAB/SP 144.508.\r\n- LBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEROY MERLIN - DR. HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES - OAB/RJ 151.285.\r\n- LOJA RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/MG 119.130.\r\n- LOJA RENNER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- R. MEDEIROS COSMÉTICOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. FERNANDO FERREIRA DE BRITO JÚNIOR - OAB/SP 221.029.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404.\r\n- RIGAAN DESIGN - DRA. JANAINA AVELINA DOS SANTOS GOUVEIA - OAB/RJ 155.687.\r\n- RONALDO FRANÇA.\r\n- RQL COM. CALÇADOS E BOLSAS LTDA.\r\n- RS SERV SERVIÇOS E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. CRISTHIANE A. GUIMARÃES - OAB/RJ 149.416.\r\n- SAN DIEGO VEÍCULOS LTDA - DR. SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA - OAB/RJ 97.906.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA - DR. DIEGO ALVES DE CARVALHO - OAB/RJ 114.314.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA - DR. DIEGO ALVES DE CARVALHO - OAB/RJ 114.314.\r\n- SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\n- SHEMRAZARE MODAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n- SIGHT GPS, IMPORTADOS E REPRESENTANTES AÇÕES LTDA - DR. ANDREA SCASCIOTTI - OAB/RJ 66.208.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. ELIZ PERES SILVA - OAB/RJ 173.602.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA - OAB/RJ 160.760.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. CLEBER DA SILVA FERREIRA - OAB/RJ 175.634.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA - OAB/RJ 160.760.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SONO SHOW MÓVEIS.\r\n- SOROCRED ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SUL AMERICA SEGUROS.\r\ndos processos acima relacionados.\r\nId: 1986518\r\n"
        ],
        "1986521": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDO GERAL\r\nDiante do exposto nos autos, não se vislumbrou ação ou irregularidade de qualquer agente da administração envolvido, pelo que, concordando com o relatório e adiantamento de relatório da Comissão de Sindicância. A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa às empresas abaixo supracitados:\r\nProcesso nº E-09/094/209/2014- Empresa MCM - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - EPP, no valor de R 73.077,10.\r\nProcesso nº E-09/094/970/2014- Empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 19.500,00.\r\nProcesso nº E-09/094/89/2015- Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, no valor de R 180.027,90.\r\nProcesso nº E-09/094/90/2015- Empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 121.685,69.\r\nProcesso nº E-09/094/98/2015- Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMÉRICA, no valor de R 34.545,00.\r\nProcesso nº E-09/094/134/2015- Empresa PREVISUL SEGURADORA, no valor de R 501.486,16.\r\nProcesso nº E-09/094/135/2015- Empresa FULL LOG TRANSPORTES, no valor de R 458.578,56.\r\nProcesso nº E-09/094/139/2015- Empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 249.070,10.\r\nProcesso nº E-09/094/143/2015- Empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA - EPP, no valor de R 73.077,10.\r\nProcesso nº E-09/094/154/2015- Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 106.241,36.\r\nProcesso nº E-09/094/371/2015- Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 35.357,40.\r\nProcesso nº E-09/094/433/2015- Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA - ME, no valor de R 128.340,00.\r\nProcesso nº E-09/094/444/2015- Empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, no valor de R 66.481,00.\r\nProcesso nº E-09/094/449/2015- Empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 535.396,19.\r\nProcesso nº E-09/094/753/2015- Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 57.711,32.\r\nProcesso nº E-09/094/985/2015- Empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, no valor de R 69.635,00.\r\nProcesso nº E-09/094/998/2015- Empresa VET SUL - A N ROTA - EPP, no valor de R 22.175,20.\r\nProcesso nº E-09/094/1021/2015- Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 812.870,58.\r\nId: 1986521\r\n"
        ],
        "1986522": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/09/2016\r\nem favor do servidor matrícula nº 503.6935- 0, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), relativo aos serviços executados nos dias de 24/11, 26/11, 01/12, e 08/12/2015, referente a despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 1986522\r\n"
        ],
        "1986554": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1986554\r\n"
        ],
        "1986557": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\n- JORGE DOS SANTOS SILVA, Mecânico de Ajuste de Motores à Combustão, Id. Funcional 3212276- 4, Matrícula 199020-9. os proventos de inatividade, com validade a contar de 28/09/2016.\r\nId: 1986557\r\n"
        ],
        "1986558": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nADJUNTA\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, o servidor , Id. Funcional 8741980, ao abono de permanência a partir de 19/09/2016.\r\nId: 1986558\r\n"
        ],
        "1986564": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa “SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA”, no valor total de R 20.076,80 (vinte mil setenta e seis reais e oitenta centavos), referente à aquisição de estantes para atendimento as necessidades das Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 1986564\r\n"
        ],
        "1986573": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2016\r\n- FIDELINA REZIER, mat. nº 5.018.790-5, ID. Funcional nº 32689349/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.212-7, ID. Funcional nº 40108937/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n- DENIZE ORNELAS PEREIRA, mat. nº 242.000-8, ID. Funcional nº 41224361/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA APARECIDA MACHADO LOPES AZEVEDO, mat. nº 244.198-8, ID. Funcional nº 33726620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA APARECIDA MIETHERHOFER DA SILVA, mat. nº 272.935-8, ID. Funcional nº 37151665/1, Servente, nível I. \r\n- LUCIA ELENA NUNES TEIXEIRA, mat. nº 276.551-9, ID. Funcional nº 36664952/1, Servente, nível I. \r\n- MAGALI GOMES RAMOS COELHO, mat. nº 255.365-9, ID. Funcional nº 35855428/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JORGETTE MARTINS PEREIRA, mat. nº 191.790-5, ID. Funcional nº 39750353/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- MIRTES JOSÉ DO NASCIMENTO TEIXEIRA, mat. nº 270.620-8, ID. Funcional nº 41218850/1, Datilógrafo, nível I. \r\n- ANA MARIA RODRIGUES SANTOS, mat. nº 254.954-1, ID. Funcional nº 33048940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LEONICE TELLES DA SILVA, mat. nº 5.005.197-8, ID. Funcional nº 35839830/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- JUCINEA DO NASCIMENTO LIMA, mat. nº 5.007.598-5, ID. Funcional nº 33821160/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- ZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5.020.737-2, ID. Funcional nº 35812915/1, Merendeira, nível I. \r\n- GELCIONE LESSA LADEIRA, mat. nº 238.555-7, ID. Funcional nº 40600653/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CLENILDA BOECHAT PERDOMO, mat. nº 278.529-3, ID. Funcional nº 32591438/1, Servente, nível I. \r\n- SIRLENE DA CRUZ FIGUEIRA, mat. nº 250.903-2, ID. Funcional nº 35130440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- REGINA HELANY DE AMIL ASTH, mat. nº 246.179-6, ID. Funcional nº 38456028/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANA MARIA LANDIM RAMOS, mat. nº 1.204.181-0, ID. Funcional nº 35262044/1, Servente, nível I. \r\n- ILTAMAR MARTINS DE ANDRADE, mat. nº 187.413-0, ID. Funcional nº 33124043/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA APARECIDA GRIMIÃO ALMEIDA, mat. nº 1.200.285-3, ID. Funcional nº 33114757/1, Servente, nível I. \r\n- MARLENE FERREIRA STELLET, mat. nº 1.200.669-8, ID. Funcional nº 34447342/1, Servente, nível I. \r\n- ÉDINA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, mat. nº 236.204-4, ID. Funcional nº 37837230/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- HELOISA HELENA SILVA PONTES, mat. nº 254.155-5, ID. Funcional nº 32685939/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- JANETH SIQUEIRA TAVARES FREIRE, mat. nº 1.200.779-5, ID. Funcional nº 37467832/1, Servente, nível I. \r\n- DORLI REIS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.203.028-4, ID. Funcional nº 33735646/1, Servente, nível I. \r\n- MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, mat. nº 235.011-4, ID. Funcional nº 38496046/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ULDA MOREIRA CUNHA FILHA, mat. nº 270.375-9, ID. Funcional nº 39120570/1, Datilógrafo, nível I. \r\n- ANA LÚCIA NOGUEIRA DAS DORES, mat. nº 1.203.800-6, ID. Funcional nº 37772473/1, Servente, nível I. \r\n- MARCÍLIA LEÃO MACIEL BARCELOS, mat. nº 161.884-2, ID. Funcional nº 37734431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELZELINA DE SOUZA DEZIDERIO PAIVA, mat. nº 1.204.058-0, ID. Funcional nº 39491250/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FERNANDES, mat. nº 237.036-9, ID. Funcional nº 38462141/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- SELMA OXIMENES COUTINHO, mat. nº 238.302-4, ID. Funcional nº 38515512/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/09/2016.\r\nId: 1986573\r\n"
        ],
        "1986577": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 09.04.2016, os proventos de EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 14.278.\r\ncom validade a contar de 27.04.2015, os proventos de LUCIO GASPAR GONÇALVES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.790.\r\ncom validade a contar de 02.02.2016, os proventos de DIDIMO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.949.\r\n, com validade a contar de 10.01.2016, os proventos de ISAIAS COUTINHO VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.335.\r\ncom validade a contar de 14.03.2016, os proventos de MARCO ANTONIO GENTIL PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.782.\r\ncom validade a contar de 02.04.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.118.\r\n, com validade a contar de 10.04.2016, os proventos de RONALDO FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.242.\r\ncom validade a contar de 01.03.2016, os proventos de WAGNER DUARTE, Subtenente BM Reforma, RG: 10.035.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de CLAUDIO HENRIQUE SILVA SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.382.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de MARCO ANTONIO FERREIRA CAMPOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.385.\r\nId: 1986577\r\n"
        ],
        "1986578": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 03.03.2016, os proventos de AILTON AMARAL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.010.\r\n, com validade a contar de 19.11.2015, os proventos de MARCOS RODRIGUES DE AGOSTINI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.237.\r\n, com validade a contar de 30.08.2016, os proventos de SORAIA REGINA FERNANDES, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.176.\r\n, com validade a contar de 12.06.2016, os proventos de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 21.629.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de WILSON DE SOUZA DANTAS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.882.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de LUIS ROBERTO FERREIRA SOARES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.667.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS GRAÇA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.398. \r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de PAULO SÉRGIO FARIA DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.392.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JORGE ANTÔNIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.021.\r\n, com validade a contar de 23.01.2016, os proventos de MOISES COUPEE SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.184.\r\nId: 1986578\r\n"
        ],
        "1986584": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP/RJ EDSON JORGE ALEXANDRE DE MOURA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.558- 5, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na cessão para a , do servidor1º Tenente PM, RG nº 75.209, em substituição ao servidor RODRIGO FERNANDES FERREIRA, Major PM, RG nº 65.117, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Lei Seca.\r\na cessão para a IRAN MARQUES CORREA, RG nº 54.991, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do servidorCapitão PM, RG nº 80.496, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Segurança Presente.\r\na cessão para a , do servidorCapitão PM, RG nº 82.477, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Lapa Presente, em substituição ao Capitão PM, MAIRON GOMES BANDEIRA, RG nº 82.500.\r\nId: 1986584\r\n"
        ],
        "1986588": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/09/2016\r\nALBANO MARTINS JUNIOR, ID Funcional n° 2.991.228-8 - 482 dias.\r\n- ELDER CABRAL DE SOUZA, ID Funcional n° 4.137.844-0 - 2.791dias.\r\n- GETÚLIO DE PAULA DE MOURA, ID Funcional n° 2.938.370-6 - 1.746 dias.\r\nLUIZ CLAUDIO DINIZ GAMA, ID Funcional n° 2.946.741-1 - 2.447 dias.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES, ID Funcional n° 5.021.714-3 - 3.650 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1986588\r\n"
        ],
        "1986594": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMNISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.09.2016\r\ncontagem em dobro, para fins de aposentadoria de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente ao período/94, concedido e não usufruído pela servidora , Id. Funcional nº .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2016.\r\nId: 1986594\r\n"
        ],
        "1986600": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\na lavratura do Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Transferência n° 29, lavrado no Livro A-04/SUBPA, em 14/05/2013, em favor da FUNARJ - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e aprovo a minuta do instrumento, ora referido, que consta às fls. 82/83.\r\nEsta decisão baseia-se nas manifestações da Assessoria Jurídica da SEPLAG, dos Srs. Subsecretário de Logística e Patrimônio e Secretário de Planejamento e Gestão.\r\nApós a publicação desta decisão remeta-se os autos a Subsecretaria de Logística de Patrimônio - SUBLOP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nId: 1986600\r\n"
        ],
        "1986601": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, lavratura de Termo de Cessão de Imóvel, referente à parte medindo 2.700,00 m² do imóvel localizado na Rua Ribamar, nº 65, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro, para fins de regularização da ocupação no bem, visto que o Município do Rio de Janeiro já havia iniciado a construção de Unidade do Programa Fábrica de Escolas do Amanhã.\r\nDesta forma, aprovo as minutas do Termo de Cessão de Uso, acostadas às fls. 34/39.\r\nId: 1986601\r\n"
        ],
        "1986605": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/12/2012, do servidor JEOVÁ ALMEIDA SANTANA, Motorista, matrícula nº 13/3084-1, ID. 344404-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/05/2016, do servidor GILMAR DA SILVA QUINTES, Trabalhador, matrícula nº 13/56280-1, ID. 2843872-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/09/2016, da servidora MARINA DA SILVA POUBEL, Cozinheiro, matrícula nº 13/56673-7, ID. 2842922-2. \r\nId: 1986605\r\n"
        ],
        "1986608": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2016\r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 2.268,36 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), a favor de JOSÉ FERNANDO REZENDE, RG/CBMERJ 04221.\r\ndo período de 27 de julho de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.256,83 (hum mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), a favor de CELSO LYRIO DA SILVA, RG/CBMERJ 02829.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 305,50 (trezentos e cinco reais e cinquenta centavos), a favor de LEANDRO AGUIAR DA SILVA, RG/CBMERJ 24078.\r\ndo período de 14 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 519,16 (quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos), a favor de ZACARIAS MARTORELLI GONÇALVES DA SILVA, RG/CBMERJ 06018.\r\ndo período de 26 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.000,24 (hum mil e vinte e quatro centavos), a favor de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MAIA, RG/CBMERJ 05507.\r\ndo período de 26 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.289,68 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), a favor de MARCOS ANTONIO NATIVIDADE, RG/CBMERJ 05902.\r\ndo período de 23 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.364,09 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), a favor de JOCIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 07223.\r\ndo período de 08 de setembro de 2008 a 30 de outubro de 2008, no valor de R 1.092,81 (hum mil noventa e dois reais e oitenta e um centavos), a favor de REINALDO DE SOUZA VERDAN, RG/CBMERJ 43055.\r\ndo período de 21 de janeiro de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 13.047,30 (treze mil quarenta e sete reais e trinta centavos), a favor de ALEQUIS ALVARENGA MIFARREG, RG/CBMERJ 09479.\r\nId: 1986608\r\n"
        ],
        "1986617": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 28/09/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, XIII, do mesmo diploma legal, para a contratação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, para a realização de processo seletivo para a Residência Médica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1986617\r\n"
        ],
        "1986627": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/07/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-21/073/79/2013\r\nOnde se lê: ... e de 01/07/1990 a 10/09/1990, num total de 5.534 dias de efetivo exercício ...\r\nLeia-se: ... e de 01/09/1989 a 07/02/1991, num total de 5.534 dias de efetivo exercício. ...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6087/2015\r\nOnde se lê: ...nos períodos de 01/05/1980 a 31/03/1982, 01/03/1983 a 31/01/1984, 01/09/1986 a 30/04/1987, 03/08/1987 a 30/03/1988 e de 01/03/1992 a 24/06/1993, num total de 3.728 dias de efetivo exercício. ...\r\nLeia-se: ...nos períodos de 10/05/1984 a 28/03/1985, 01/04/1985 a 30/12/1986, 01/02/1987 a 31/05/1988, 02/06/1988 a 21/05/1990 e de 22/05/1990 a 31/08/1994, num total de 3.728 dias de efetivo exercício. ...\r\nD.O. DE 27/07/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2016\r\nProcesso nº E-08/603509/1998\r\nOnde se lê: ... tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica...\r\nId: 1986627\r\n"
        ],
        "1986638": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 089/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (CATETER E OUTROS) (ANEXO 01), em favor das empresas: MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R 115.320,00 (cento e quinze mil trezentos e vinte reais) e MEDCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., no Item 08, perfazendo o valor total estimado de R 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R 136.770,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e setenta reais). Itens fracassados: 01, 02, 03, 05 e 06. Item deserto: 07.\r\nId: 1986638\r\n"
        ],
        "1986640": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\na disposição do servidorFiscal, Matrícula nº 11954, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Marcos Muller, \r\nId: 1986640\r\n"
        ],
        "1986665": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 028/2016, no valor total de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTEÇÃO E INSPEÇÃO, referente à prestação de serviços de calibração de detectores de radiação, visando atender ao HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2016.\r\nId: 1986665\r\n"
        ],
        "1986672": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\no recurso interposto em fls. 05, pelo servidor , Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional 1986652-6, em face da Decisão em fls. 18, da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores do DEGASE, nos termos do inciso V do Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 44.912/2014.\r\nId: 1986672\r\n"
        ],
        "1986679": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do despacho de RATIFICO de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em decorrência de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial de 15.09.2016.\r\nId: 1986679\r\n"
        ],
        "1986680": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação do autorizo de despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da EMPRESA GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015-PMERJ, em decorrência de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial de 15.09.2016.\r\nId: 1986680\r\n"
        ],
        "1986686": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, sendo classificado na fonte Dotação Orçamentário, o valor de R 2.314.931,85 (dois milhões, trezentos e quatorze mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), e o valor de R 749.900,07 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos reais e sete centavos), classificado no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUNESPOM), em decorrência do Sexto Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\nId: 1986686\r\n"
        ],
        "1986711": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nnos termos das manifestações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 14 e 15 do presente processo.\r\nId: 1986711\r\n"
        ],
        "1986724": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2016\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2016\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/155/2016 \r\nOnde se lê: ...no valor total estimado de R 118.111,97 (cento e dezoito mil cento e onze reais e noventa e sete centavos)... \r\nLeia-se: ...no valor total estimado de R 1.417.343,64 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos)... \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.05.2016\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/155/2016 \r\nOnde se lê: ...no valor total estimado de R 118.111,97 (cento e dezoito mil cento e onze reais e noventa e sete centavos)... \r\nLeia-se: ...no valor total estimado de R 1.417.343,64 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos)... \r\nId: 1986724\r\n"
        ],
        "1986739": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 28/09/2016\r\nE-04/309.302/1997\r\n...\r\n...\r\nId: 1986739\r\n"
        ],
        "1986741": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.09.2016\r\na concessão do auxílio funeral no valor de R 1.993,47, referente ao óbito da ex-servidora Tania Motta da Rosa, em benefício do Sr. ROBERTO MOTTA DA ROSA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1986741\r\n"
        ],
        "1986742": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 04.03.2015, os proventos de VINICIUS ALMEIDA SOARES, Cabo BM Reforma, RG: 44.141.\r\n, com validade a contar de 13.11.2015, os proventos de EVALDO JORGE DE PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.919.\r\n, com validade a contar de 04.10.2015, os proventos de ROGERIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.344.\r\n, com validade a contar de 16.01.2016, os proventos de GESLEY DE SOUZA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.971.\r\n, com validade a contar de 03.12.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 13.976.\r\ncom validade a contar de 20.02.2016, os proventos de RENATO DOS SANTOS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.263.\r\n, com validade a contar de 11.11.2014, os proventos de ROBERTO LUIS NASCIMENTO SOARES, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 13.776. \r\n, com validade a contar de 13.05.2015, os proventos de ROBSON LUIZ DE SOUZA MARIA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 20.557.\r\n, com validade a contar de 30.03.2015, os proventos de VITOR PAULO REZENDE DA SILVA, \r\ncom validade a contar de 31.05.2015, os proventos de LUIZ ALBERTO DA SILVA BRIVIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.709.\r\nId: 1986742\r\n"
        ],
        "1986748": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CACHOEIRO FIBRAS.\r\n- CAPEMISA VIDA E PREVIDÊNCIA - DRA. CAMILA PEIXOTO MONTEIRO - OAB/RJ 154.848.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- CENTRO AUDITIVO TELEX - DRA. LÍVIA MARIA IESPA - OAB/RJ 125.259.\r\n- CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - DR. LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR - OAB/SP 50.907.\r\n- CIA DOS LIVROS - DRA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/SP 182.302-A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - DRA. DANIELI CRUZ SOARES - OAB/SP 257.614.\r\n- COMÉRCIO DE VEÍCULOS FLY RIO LTDA.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - DRA. NATACHA FORBES - OAB/SP 281.383.\r\n- CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE - OAB/RJ 96.354.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DRA. WALTHER FERNANDES DA SILVA - OAB/MG 120.194.\r\n- CORPORATE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS.\r\n- CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - DR. DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - OAB/RJ 132.616.\r\n- PARTE DA CASA.\r\n- PERSIANAS DO HÉLIO.\r\n- P.K.K. CALÇADOS LTDA - DR. LUIZ ALBERTO DO EIRÓ DO VAL - OAB/RJ 63.812.\r\n- PREMIUM SOLUÇÕES EM ODONTOLOGIA - DR. BRUNO DE ABREU DA SILVA - OAB/RJ 131.104.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1986748\r\n"
        ],
        "1986751": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nINDEFIRO \r\n- FABIO VINICIO CARDOSO DE ALMEIDA. \r\n/2016\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO.\r\nDE 22/09/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/09/2016\r\n- AMILTON CORDEIRO DE OLIVEIRA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/09/2016\r\n- PAULINO JACINTHO DE OLIVEIRA. AUTORIZO.\r\n- IVAN RIBEIRO DOS SANTOS. \r\nId: 1986751\r\n"
        ],
        "1986762": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nNOME\r\nFUNCIONAL\r\nE-03/023/40/2016\r\nROSANA CORREA JUNCA\r\n43813461\r\nE-03/012/1645/2016\r\nGILBERTO CARLOS MENDES GIL\r\n35772441\r\nE-03/013/1871/2016\r\nMOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA\r\n50269313\r\nE-03/023/46/2016\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n5449979\r\nE-03/012/1636/2016\r\nMARONIR DO CARMO MACHADO PIRES\r\n35194367\r\nE-03/011/1856/2016\r\nPATRICK FREIRE BANDEIRA DE MELLO\r\n42837260\r\nE-03/013/1741/2016\r\nCELIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO\r\n37313355\r\nE-03/013/1602/2016\r\nALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA\r\n50242580\r\nE-03/002/2827/2016\r\nVALDIER FLORES PINHEIRO\r\n35120746\r\nE-03/007/2233/2016\r\nPAULO HENRIQUE BATISTA\r\n42784395\r\nE-03/011/1815/2016\r\nALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ\r\n40409627\r\nE-03/011/1886/2016\r\nCIRLEI PASCHOAL DE SOUZA\r\n39967131\r\nE-03/012/1627/2016\r\nANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS\r\n33717427\r\nE-03/013/1860/2016\r\nJAIME DA SILVA MEDEIROS\r\n40627454\r\nE-03/012/1605/2016\r\nPIERRE DA SILVA MORAES\r\n42488036\r\nE-03/007/2159/2016\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA\r\n50194321\r\nE-03/001/4228/2016\r\nADERLY VALENTE SILVA JUNIOR\r\n39483711\r\nE-03/015/1746/2016\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n19616449\r\nE-03/013/1879/2016\r\nDEIVID ANTUNES DA SILVA\r\n50243586\r\nE-03/012/1532/2016\r\nJOÃO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO\r\n40156567\r\nE-03/002/2554/2016\r\nDIEGO JASMIN MARINO\r\n43513743\r\n- DAIZY JUNGER DO COUTO, ID. Funcional nº 18133967/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/02/1996. \r\n- JOÃO PAULO CESAR, ID. Funcional nº 42576628/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/11/2014. \r\n- MARIA APPARECIDA GOMES LOURES, ID. Funcional nº 40913783/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/12/2007. \r\n- MARIA DA GLORIA FERNANDES DE SOUZA, ID. Funcional nº 36813923/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2009. \r\n- MARINA RIBEIRO DA COSTA, ID. Funcional nº 35894105/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/11/2003. \r\n- MARLENE SILIBRI, ID. Funcional nº 35899743/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/03/2009. \r\n- NILDA GOMES FARIA, ID. Funcional nº 41659368/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/11/1997. \r\n- OLGA LIMA DOMINGUES, ID. Funcional nº 36265071/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/05/2014. \r\n- RUTH MOURA DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional nº 36958050/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/03/2009. \r\n- ZILMA PEREIRA VALVERDE, ID. Funcional nº 34985255/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/01/2010.\r\n- ALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA, ID. Funcional nº 43893112/4, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação, a partir de 23/03/2016, e não como constou no Despacho de 23/09/2016, publicado no D.O. de 27/09/2016.\r\nId: 1986762\r\n"
        ],
        "1986777": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2016\r\nos proventos referentes à aposentadoria da servidora , Técnico Previdenciário I, matrícula 2561-9, ID Funcional 20602464.\r\nId: 1986777\r\n"
        ],
        "1986781": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2016 \r\no afastamento para campanha eleitoral do servidor Analista de Planejamento e Orçamento, ID. Funcional nº 5025302-6, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/1979, e do art. 2º e seus parágrafos da Resolução SEPLAG nº 1.436, de 04/02/2016.\r\nId: 1986781\r\n"
        ],
        "1986795": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1986795\r\n"
        ],
        "1986800": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID Funcional 4265127-1, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Redator/Revisor. Período base 05/04/2010 a 02/07/2015. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1986800\r\n"
        ],
        "1986807": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 26.09.2016\r\n- MARIA DA GRAÇA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 104-0, Id. Funcional 2690449-7. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 29/09/2016, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono Permanência.\r\nId: 1986807\r\n"
        ],
        "1986808": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Ajudante Operacional, Id. Funcional 2690665-1, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/002.9061/2016.\r\nId: 1986808\r\n"
        ],
        "1986830": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de concessão da Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica em nome de através do indeferimento n° IN036639, considerando os autos do processo em referência.\r\na concessão da Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa em nome da através do indeferimento n° IN03661, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão da Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica de residência unifamiliar em nome de ANDREA TEIXEIRA TAVARES DA SILVA através do indeferimento n° IN036733, considerando os autos do processo em referência.\r\na concessão da Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa em nome da através do indeferimento n° IN03661, considerando os autos do processo em referência.\r\nId: 1986830\r\n"
        ],
        "1986831": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 27.09.2016\r\n- JORGE FERREIRA DO VALLE, ID nº 2868405-2, Cargo Técnico em Desenho. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\nDE 28.09.2016\r\nEMÍLIA DA CONCEIÇÃO CORUJO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de .\r\n- ANTONIO CARLOS MARQUES, ID Nº2869924-6, Cargo Advogado. ) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de a 20/06/2005, 21/06/2005 a 19/06/2010 e 20/06/2010 a 18/06/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS DOMINGOS, ID nº2150826-7, Cargo Biólogo. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de .\r\nDE 30.09.2016\r\n- LUIZ CARLOS MONTEIRO DE FREITAS, ID nº2149256-5, Cargo Ajudante Operacional. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 26/11/2007 .\r\nId: 1986831\r\n"
        ],
        "1986839": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na atualização do produto ETRHREL (CDSV/RJ Nº 227), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento AGRO SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SDA/RJ nº 9), inscrito no CNPJ 36.252.054/0001-91, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\no recadastramento do produto EXALT (CDSV/RJ Nº 1123) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FORE NT (CDSV/RJ Nº 1094) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto DITHANE NT (CDSV/RJ Nº 412) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 28.09.2016\r\na atualização do produto NAJA (CDSV/RJ N.º 099) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AGREX (CDSV/RJ Nº 705) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MICROQUÍMICA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA CNPJ 48.196.695/0001-55, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TRIFMINE (CDSV/RJ Nº 291), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FEGATEX (CDSV/RJ Nº 910), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa PRTRADE TECNOLOGIA E IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ 07.161.191/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ZETHAMAXX (CDSV/RJ Nº 1227), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28.09.2016\r\nFRIGOMAIS INDÚSTRIA, CO MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME o registro do estabelecimento, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos, Bubalinos e Suínos.\r\nFRIGOMAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME - o registro dos produtos listados à fls. 94. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15.09.2016.\r\nId: 1986839\r\n"
        ],
        "1986844": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nDeivison dos Santos\r\nRenault Master\r\nLMJ1204\r\n\r\na reformulação do quadro de horários e frota dos serviços P551 Barra Mansa - Lídice “SA” e L408 Angra dos Reis - Rio Claro \"SA\", operados pela empresa Colitur Transportes Rodoviários LTDA (RJ-116), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: ”\r\nSC P551 BARRA MANSA - LÍDICE “SA”. \r\nPartidas de Barra Mansa.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 8h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 9h30 e 11h.\r\nDe 11h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 16h15, 17h, 18h20, 19h45, 21h e 23h.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 9h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 11h.\r\nDe 11h às 13h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 15h, 16h15, 17h, 19h45, 21h e 23h.\r\nAos domingos.\r\nDe 6h às 8h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 8h às 22h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Lídice. \r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h, 6h30, 7h30, 9h, 10h, 11h15 e 12h.\r\nDe 12h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 18h30, 19h45, 21h e 23h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h, 6h30, 7h30 e 9h.\r\nDe 9h às 11h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 13h.\r\nDe 13h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 17h, 18h30, 19h30, 21h e 23h. \r\nAos domingos.\r\nDe 6h às 22h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nSC L408 ANGRA DOS REIS - RIO CLARO “SA” \r\nPartidas de Rio Claro.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 5h e 6h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h, 7h e 9h30.\r\nDe 9h30 às 17h30, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 19h10.\r\nPartidas de Angra dos Reis.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 19h40 e 20h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 7h30 às 11h30, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 15h30.\r\nDe 15h30 às 19h30, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 20h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\na empresa SEBASTIAN MARIA BUFFA TURISMO EIRELLI - EPP, com sede no Município de Paraty, inscrita no CNPJ sob o n° 39.990.759/0001-02, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-868 e utilizando os veículos de placas KQV4950, LSI2682, LRU4457, KQY8006, KWQ8632, KWW7183, KRP7137, KXR8027, KWL8811, KRA6596, LSK7257 e KPQ4984.\r\nId: 1986844\r\n"
        ],
        "1986846": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº .\r\nDE 23/09/2016\r\na Certidão nº o despacho de 16/06/2015 que homologou a Certidão de nº 107/2015, publicado no D.O. nº 106 de 18/06/2015.\r\na Certidão nº .\r\nDE 26/09/2016\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº ROSÂNGELA PEIXOTO DE MACÊDO EXPOSITO.\r\nDE 27/09/2016\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\nDE 28/09/2016\r\na Certidão nº tornando sem efeitoo despacho de 18/07/2010 que homologou a Certidão de nº 42/2012, publicado no D.O. nº 135 de 25/07/2012.\r\na Certidão nº MARA SÔNIA DA COSTA CARDOZO CASADO.\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\nId: 1986846\r\n"
        ],
        "1986861": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE 30/03/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nnos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nDE 23/06/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nDE 21/07/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1986861\r\n"
        ],
        "1986862": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 16 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial de 21.06.2016, que esclareceu o afastamento em nome de JOSÉ RENATO GOMES DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5000111-6.\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000111- 6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 30 de junho de 2016, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1986862\r\n"
        ],
        "1986864": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por o auto de infração nº SUPBIGEAI/00140492, com substituição da penalidade de multa simples no valor de R 5.199,00 pela penalidade de advertência, conforme no disposto no art2º, 1º da resolução CONEMA nº 40/2012 e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1986864\r\n"
        ],
        "1986867": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- PLINIO SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 7722249, Oficial de Administração. o Auxílio Funeral do ex-servidor ativo.\r\nId: 1986867\r\n"
        ],
        "1986873": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.09.2016\r\no afastamento do servidor THIAGO MIQUILITO MANHÃES, ID Funcional 641613-6, para Campanha Eleitoral, no período de 30/06/2016 a 03/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, e em concordância com o Decreto n° 45.552/2016 e Resolução SEPALG n° 1436, de 04.02.2016.\r\nId: 1986873\r\n"
        ],
        "1986881": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 28/09/2016\r\n- MARIA AMÉRICA DE ATAÍDE MOTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.946-1, período base de 29/09/2009 a 05/12/2014.\r\n- ELIZABETH BARBOSA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.025-1, período base de 02/06/2009 a 26/07/2014.\r\n- ANDREA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.233-1, período base de 09/10/2009 a 08/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FERNANDA FRANCO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.738-0, períodos base de 24/05/2000 a 23/05/2005, de 24/05/2005 a 23/05/2010 e de 24/05/2010 a 04/09/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SOLANGE MARIA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.540-8. o processo.\r\n- ROSEMARY RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.852-2.\r\n- ADNA BATISTA BEZERRA, Merendeira, mat. nº 5.020.494-0.\r\n- CLAUDIA BARRETO BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.983-4.\r\n- REGINA CÉLIA DE SOUZA DIAS, Servente, mat. nº 1.203.779-2.\r\n- LUCIANA WERNECK BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.949-2.\r\n- MARY LÚCIA PINTO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.990-3.\r\n- ADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.881-0.\r\n- ADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.631-3.\r\n- IARA SILVIA BARRETO LÍRIO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.043-9.\r\n- PALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.903-2.\r\n- VALÉRIA MARCIA DA SILVA CARVALHO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.012-7.\r\n- CARLA ISABEL RIBEIRO NETO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.821-6.\r\n- TERESA DE FÁTIMA HAUAJI LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 955.738-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2016\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.091/1996\r\nOnde se lê: CRISTIANE ROCHA VON PARASKI ESTEFAN...\r\nLeia-se: CRISTIANI ROCHA VON PARASKI ESTEFAN...\r\nId: 1986881\r\n"
        ],
        "1986882": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/09/2016\r\nProf. Doc. I, mat. nº 948.762-0, período base de 30/10/2008 a 08/12/2013.\r\n- RITA DE CASSIA BAPTISTA C. MÉRIDA,Prof. Doc. II, mat. nº 291.313-5, período base de 15/08/2000 a 13/09/2005.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 805.686-3, período base de 26/02/2011 a 25/02/2016.\r\n- VANIA MARCIA NARCIZO MUNIZ,Servente, mat. nº 276.260-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- VERA LUCIA MELO GONÇALVES,Ag. Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.083-0, período base de 18/07/2011 a 17/07/2016.\r\n- SIMONE FERRAZ FERNANDES,Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.334-8, período base de 25/05/2009 a 31/05/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.012.961-8, período base de 03/07/1999 a 22/07/2014.\r\n- WANIA PENAFORTE VEIGA DOS SANTOS,Prof. Doc. II, mat. nº 803.624-6, período base de 27/02/2003 a 26/02/2013. 06 (seis) meses de licença especial\r\n- VALERIA VASCONCELOS DE FREITAS MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.153-1.\r\n- VERONICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.311-4.\r\n- ADA MARIA FRANÇA GUIMARÃES MEIRELLES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.705-5.\r\n- DENISE DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.357-4.\r\n- TEREZINHA DA SILVA, Servente, mat. nº 273.956-3.\r\n- CLAUDIA CORDEIRO RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.363-3.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA RAMOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.196-1.\r\n- MARIA JOSE SILVA CARDOSO, Servente, mat. nº 5.004.777-8.\r\n- FATIMA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.228-6.\r\n- MARIA DA PENHA DOS REIS VERDERO SILVA, Servente, mat. nº 5.002.383-7.\r\nId: 1986882\r\n"
        ],
        "1986883": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 28/09/2016\r\na decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela Empresa E PERÍCIA LTDA, mantendo-a para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 205/2016 - ASL-DP.\r\nId: 1986883\r\n"
        ],
        "1986887": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 22.09.2016\r\no sobrestamento e o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores Investigador Policial, matrícula 968.995-1, RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZTHIAGO SANTOS CASTROInvestigador Policial, matrícula 969.050-4, Inspetor de Polícia, matrícula 288.966-5, e , Investigador Policial, matrícula 969.015-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nDE 22.09.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 26.09.2015\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1986887\r\n"
        ],
        "1986891": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pela Empresa NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA em função de sua intempestividade, mantendo- se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00146027. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1986891\r\n"
        ],
        "1986893": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\na Certidão Ambiental- CA n° IN018032, em nome de QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA tendo em vista que o requerente apresentou o protocolo de abertura de processo de Outorga de Direto de Uso de Recurso Hídrico (E-07/002.6695/2016) para a regularização do poço, com base no despacho da GELIRH, ás fls.145 e nos autos do processo em referência.\r\na Licença de Operação- LO n° IN028183 e da Averbação AVB002763, em nome de tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades de coleta e transporte rodoviária de efluentes sanitários provenientes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e garageamento da frota própria, com base na correspondência do requerente ás fls. 454 e nos autos do processo em referência.\r\nId: 1986893\r\n"
        ],
        "1986894": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da através do indeferimento n° IN036716, em vistoria realizada em 19/11/2015 foi constatado que a empresa encerrou suas atividades local. Foi informado por parentes do proprietário do terreno que os equipamentos da serraria são utilizados eventualmente por algumas pessoas para reforma de pallets de madeira, com base no parecer técnico da GELIN ás fls. 83 e 84, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de averbação da Licença de Operação LO n° IN027817, em nome o através do indeferimento n° AVB003152, tendo em vista que o requerente não tem mais interesse em incluir as novas atividades solicitadas, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1986894\r\n"
        ],
        "1986895": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da através do Indeferimento nº IN036712, conforme Parecer da CILAM às fls.132, considerando que a notificação CILAMNOT/01061893 (fls.131), não foi atendida, com base nos autos do processo nº E- 07/505.365/2009. \r\no requerimento de averbação na Licença de Operação nº IN024173, em nome do SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA-ME., através do Indeferimento nº AVB003151, considerando que a inclusão de mais 3 veículos, totalizando 8, elevará a classificação da empresa para pequeno porte. O potencial poluidor permaneceria o mesmo (baixo impacto), porém o enquadramento mudaria de 2A para 3B,conforme estabelecido nas Resoluções INEA nºs 52 e 53/2012, tendo em vista o que determina o Decreto nº 44820/2014, art. 22, Capítulo VII, publicado no DOERJ de 03/06/2014, conforme Parecer da GELRAM às fls.187 e com base nos autos do processo nº E-07/505.899/2012. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da através do Indeferimento nº IN036711, conforme Parecer da CILAM às fls.131, considerando que a notificação CILAMNOT/01061918 (fls.130), não foi atendida, com base nos autos do processo nº E- 07/504.999/2009. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da ., através do Indeferimento nº IN036714, tendo em vista que o requerimento foi contemplado na LO nº INO23162 no processo nº E-07/201.489/2000, com base no Parecer Técnico da GELRAM às fls.153, e demais elementos constantes dos autos do processo nº E-07/501.442/2012.\r\nId: 1986895\r\n"
        ],
        "1986896": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome do ITAGUAÍ NET SERVIÇOS DE MULTIMIDIA LTDA ME., através do Indeferimento nº AA nº IN036620,conforme despacho da GA às fls.78,informando que o prazo para atendimento da exigência formulada na notificação GANOT/01061895, findou em 18/07/2016, sem qualquer manifestação por parte do interessado com base nos autos do processo nº E- 07/002.10191/2015.\r\nId: 1986896\r\n"
        ],
        "1986897": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.09.2016\r\n- LENILDA PIRES DE ALMEIDA, CIC nº 738.100.457-72.\r\n- NATALIA DE OLIVEIRA, CIC nº 089.151.437-60.\r\n- ALEXANDRE COSTA BENTO BARBOSA, CIC nº 018.919.467-73.\r\n- MARIA FERNANDA LIMA VENTURA DE BRAGANÇA ALVES, CIC nº 639.296.787-72.\r\n- JOAQUINHO SOARES DE OLIVEIRA, CIC nº 429.784.757-49.\r\n- MICHELE SILVA PIO, CIC nº 076.133.657-51.\r\n- MARIA COELI DAHER VIEIRA, CIC nº 689.010.627-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1986897\r\n"
        ],
        "1986898": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2016\r\nFRANCISCO JOSE AMORIM KLING, Professor Docente I - 16 horas - VínculoSEEDUC).\r\n, ID Funcional e Professor ).\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS - Vínculo e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nOSMARINA BARROS DE OLIVEIRA LINHARES Vínculo (Prefei).\r\n, ID Funcional e 2.\r\nVERA LUCIA CORREA DA SILVA - Vínculo.\r\ne Professor I, matrícula 104.464-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRANDOLPHO RADSACK CORREA Vínculo.\r\nMARIA JOSE MONTEIRO NONATO16 horas - Vínculo.\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1986898\r\n"
        ],
        "1986906": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2016\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nVALERIA CRISTINA FERREIRAVínculo.\r\nPETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA - Vínculo.\r\nANA CRISTINA MAÇULO DE ALMEIDA (SEEtura Municipal de ).\r\nTHERESA CHRISTINA PIZARRO DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas.\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIROCBMERJa acumulação de cargos do servidor, CRFB/1988.\r\nId: 1986906\r\n"
        ],
        "1986907": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/09/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do de 25/05/2009, publicado no D e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 16º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/253/2016\r\nMCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\nLICENÇA DE USO DO SOFTWARE ADOBE \r\nNOVEMBRO/2015\r\n79.470,00\r\nId: 1986907\r\n"
        ],
        "1986911": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2016\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8903/2016, E-10/005/8919/2016, E- 10/005/8920/2016, E-10/005/9217/2016, E-10/005/9422/2016, E- 10/005/9459/2016, E-10/005/9511/2016, E-10/005/9584/2016, E- 10/005/9768/2016, E-10/005/9771/2016, E-10/005/9787/2016, E- 10/005/9915/2016, E-10/005/9920/2016 E E-10/005/9925/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 28.09.2016\r\nno valor de R 123,00 (cento e vinte e três reais), em favor do servidor Sr. Fábio Marcos Lopes de Carvalho ID Funcional n° 4282160.\r\n.2016\r\na convocação do licitante Marcos Henrique Monteiro Falcão de Luna, obedecendo à ordem de classificação da linha VM Angra dos Reis - Rio de Janeiro, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1986911\r\n"
        ],
        "1986915": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/2016\r\n- LINCOLN FARRIA DO AMARAL, ID. Funcional n° 5.083.431-2 - 4.398 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nMARIO DIAS DOS SANTOS, ID. Funcional n° 2.989.793-9 - 313 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- JORGE LUIS BARBOSA SILVA, ID. Funcional n° 5.077.148-5 - 2.318 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- RUAN DHIOGO DE ALMEIDA, ID. Funcional n° 5.081.732-9 - 958 dias prestados ao Estado de Santa Catarina.\r\n- CRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES, ID. Funcional n° 5.021.538-8 - 647 dias prestados à PCERJ.\r\n- RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA, ID. Funcional n° 4.371.087-5 - 2.446 dias prestados à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1986915\r\n"
        ],
        "1986916": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN CEL PM RG 54.619 PATRÍCIA SOARES DE RESENDE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/01/2015.\r\n\r\nId: 1986916\r\n"
        ],
        "1986922": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por PATRICK LABRE PAIZANO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1986922\r\n"
        ],
        "1986923": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 29/04/2016\r\n- JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43490093/vínculo 1, mat. nº 950.523- 1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, o afastamento nos períodos de 03/05/2016 a 15/05/2016, de 13/06/2016 a 28/06/2016, de 05/07/2016 a 30/07/2016, de 01/08/2016 a 25/08/2016 e de 22/08/2016 a 10/09/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/05/2016.\r\nId: 1986923\r\n"
        ],
        "1986926": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\na celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel da Rua das Marrecas n° 31, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, FIP n° 7865, em favor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e aprovo a minuta do Termo, que encontra-se às fls. 43 a 48.\r\nA cessão será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar n° 08/77, sendo que o imóvel será utilizado nas atividades institucionais da RIOTRILHOS.\r\n, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 29, lavrado em 28/08/2008, no livro C-09/SUPATI, fls. 168 a 173 (fls. 17/22 deste processo administrativo), em favor da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, visando a retificação da clausula primeira do Termo de Cessão de Uso, já referido para constar as áreas do refeitório (com área de 227,50m²) e consultório dentário (com área de 137,45m²) - andar térreo parte do imóvel situado na Rua Lucio Tomé de Feteira, s/nº, Vila Laje, Município de São Gonçalo/RJ, onde está edificado e em funcionamento o CIEP - 247, tudo fundamentado no artigo 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nDeverão ser mantidas as demais disposições inerentes à cessão de uso para a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nAprovo a minuta do Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel de fls. 24/25.\r\nId: 1986926\r\n"
        ],
        "1986929": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\no despacho exarado às fls. 05, que autorizou a cessão para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 612578, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, considerando a desistência do órgão cessionário, conforme o teor do Ofício GP nº 522/2016, daquela Municipalidade.\r\nId: 1986929\r\n"
        ],
        "1986934": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 64,27 (sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, reconhecimento de dívida de valores de exercícios anteriores pagos na folha - 01 de setembro de 2016, em favor dos servidores relacionados às fls. 04.\r\n, no valor de R 669,15 (seiscentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, em favor do servidor , Id. 8702837, referente à revisão de enquadramento, no período de julho a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, de acordo com a Lei nº 5772, de 29 de junho de 2010.\r\nId: 1986934\r\n"
        ],
        "1986941": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nMARCO ANDRE BASILIO ROSINA, ID. 2.991.753-0 - período base de 30/03/2010 a 28/03/2015 - 03 meses.\r\nMAURICIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, ID. 3.001.704-1 - período base de 30/12/2009 a 28/12/2014 - 03 meses.\r\nSERGIO RENATO FERREIRA, ID. 2.946.437-4 - períodos base de 17/04/2005 a 15/04/2010 e de 6/04/2010 a 13/06/2015- 06 meses.\r\nSergio Renato Ferreira, ID. 2.946.437-4. face concomitância, o Despacho de 22/11/2007, publicado no D.O. de 26/11/2007, através do Processo nº E-09/33859/1920/2007, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 18/06/2000 a 16/06/2005.\r\nAmanda Monteiro Teixeira, ID. 571.016- 2. o Despacho de 17/09/2016, publicado no D.O. de 22/09/2016, através do Processo nº E-09/146/93/2016, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 13/02/2003 a 11/02/2008.\r\nId: 1986941\r\n"
        ],
        "1986955": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa L B COSTA AGÊNCIA DE TURISMO E LOCADORA ME, nome fantasia BERNARDES E BERNARDES TRANSPORTE E TURISMO, com sede no Município de Petrópolis, inscrita no CNPJ sob o n° 13.759.031/0001-72, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-862 e utilizando o veículo de placa LRT6105.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nWilson Santos de Almeida\r\nMB Sprinter \r\nLMJ1856\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2016\r\nId Funcional n°26897563, Agente Auxiliar Administrativo, nível IX, FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09/09/2016, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\nId: 1986955\r\n"
        ],
        "1986956": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARAcorrespondente ao período de 23/08/2016 a 31/08/2016 (09 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de 20/07/2016 a 03/08/2016 (15 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURAcorrespondente ao período de 25/07/2016 a 31/07/2016 (07 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITEcorrespondente ao período de 05/09/2016 a 11/09/2016 (07 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nE-14/001.033734/2016 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHAcorrespondente ao período de 30/08/2016 a 06/09/2016 (08 dias).\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRAcorrespondente ao período de 29/07/2016 a 07/08/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\nId: 1986956\r\n"
        ],
        "1986957": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n29.09.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, 30/08/2016 a 13/09/2016 (15 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLERcorrespondente ao período de 23/08/2016 a 31/08/2016 (09 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIAProcurador do Estado, ID Funcional nº 1921566501/09/2016 a 11/09/2016 (11 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 08/08/2016 a 27/08/2016 (20 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nId: 1986957\r\n"
        ],
        "1986958": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n28.09.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, ID Funcional nº 1921154631/07/2016 a 29/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208448correspondente ao período de 03/08/2016 a 02/09/2016 (30 dias).\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADEcorrespondente ao período de 03/08/2016 a 02/09/2016 (30 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYNProcurador do Estado, ID Funcional nº 571882101/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVAcorrespondente ao período de 03/08/2016 a 12/08/2016 (10 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEALcorrespondente ao período de \r\nId: 1986958\r\n"
        ],
        "1986959": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n29.09.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de 01/08/2016 a 11/09/2016 (42 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387427401/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 31/07/2016 a 29/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRAcorrespondente ao período de 08/08/2016 a 06/09/2016 (30 dias).\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, 03/08/2016 a 17/08/2016 (15 dias).\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOScorrespondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/07/2016 a 13/08/2016 (20 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, 02/08/2016 a 31/08/2016 (30 dias).\r\nId: 1986959\r\n"
        ],
        "1986962": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\na reassunção ao servidor , ID 19998767, ISAP, de acordo com a manifestação da d. Assessoria Jurídica, convolando-se em licença médica as faltas do período de 18/08/2015 a 27/08/2015, elidindo para efeitos disciplinares o período de 28/08/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 1986962\r\n"
        ],
        "1986981": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COLÉGIO NAVAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1986981\r\n"
        ],
        "1986983": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZAo Despacho de 28.09.2016, publicado no D.O. de 30/09/2016.\r\nId: 1986983\r\n"
        ],
        "1986985": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, constituída perante a , no valor de R 7.342,44 (sete mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), contraída por meio das faturas de cobranças de competência dos meses de julho a dezembro de 2013, e janeiro a dezembro de 2015, considerando a contratação dos serviços fornecimento de link de internet, contrato administrativo n° E-11/CODIN/014/2012, assinado entre as partes. : Processos Administrativos n°s E-11/003/143/2016 e E-11/30.321/2012, inciso VI do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1986985\r\n"
        ],
        "1986995": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nConsiderando a promoção de fls. 104, estendo poderes à 10ª COPIA a fim de apurar a infração disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de MÔNICA ANDREA DA SILVA BUENO, Id. Funcional 4045126-7, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 251.014-7, vínculo 01, noticiada no processo em apenso nº E-03/004/4640/2014, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1986995\r\n"
        ],
        "1987017": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE SETEMBRO DE 2016\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 253, do Processo Administrativo nº E- 01/003/106/2014, publicado no Diário Oficial de 24 de outubro de 2014, e a celebração de Termo de Entrega e Recebimento das residências funcionais existentes na Estrada Emílio Maurell Filho, nº 100, Bangu, Município do Rio de Janeiro, RJ, entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para fins de regularização fundiária de interesse social no local.\r\n- SEPLAG, em prosseguimento.\r\nId: 1987017\r\n"
        ],
        "1987026": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\n- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo. \r\nPublique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n"
        ],
        "1987027": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\nObjetivo: Indicar medidas corretivas\r\nConsiderando que:\r\nno Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2016, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) será de 201,94% da Receita Corrente Líquida (RCL), constatado excesso de R 945.036.274,00 ou 1,94 % da RCL;\r\nos prazos para ajustes previstos no art. 31 da LRF estão duplicados, por força do disposto no art. 66 da LRF e do fato de que está negativa a variação acumulada em doze meses do PIB brasileiro apurada pelo IBGE, de modo que será preciso: \r\nreduzir o montante da dívida abaixo do resultante do limite de 200% da RCL até segundo quadrimestre de 2018; e\r\ndiminuir o excesso no equivalente a 0,48% da RCL, de modo que a DCL recue para 201,45%, ao final do primeiro quadrimestre de 2017;\r\nIndico, em atenção ao previsto no inciso II do art. 55 da LRF, as medidas corretivas adotadas e a adotar para que a Dívida Consolidada Estado do Rio de Janeiro volte a atender aos limites legais:\r\nMEDIDAS DE REFORÇO DA RESPONSABILIDADE FISCAL \r\nJá encaminhada ao Poder Legislativo Estadual o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2016 - ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO FISCAL \r\nAuditoria na folha de benefício previdenciários \r\nSegregação de massa dos beneficiários de aposentadorias \r\nImplantação da Previdência Complementar\r\nMEDIDAS DE ELEVAÇÃO DA RECEITA:\r\nENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETOS DE LEI PROPONDO REVISÃO DE ALIQUOTAS DO ICMS;\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES EM DIVERSAS ÁREAS DA SUBSECRETARIA DE RECEITA - SEFAZ\r\nLEIS JÁ APROVADAS E EM FASE DE IMPLANTAÇÃO QUE MELHORAM O DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TRIBUTOS.\r\n\r\n· LEI Nº 7020 DE 11 DE JUNHO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA.\r\nLEI Nº 7054 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 - ALTERA A LEI N° 7.020, DE 11 DE JUNHO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA.\r\nLEI Nº 7075 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 7116 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.\r\nLEI Nº 7174 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO ITD \r\nLEI Nº 7175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO ICMS \r\nLEI Nº 7176 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - INSTITUI A TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS ESTADUAIS\r\nLEI Nº 7182 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 - INSTITUI TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\nLEI Nº 7184 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE Geração de Energia\r\nLEI Nº 7.428 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSaque de depósitos judiciais. \r\nDecretos Autorizados:\r\nDECRETO Nº 45.285 DE 18 DE JUNHO DE 2015 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.020, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA - TACT\r\nDECRETO Nº 45.360 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 - ALTERA O DECRETO Nº 45.285, DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.020/2015, \r\nMEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS\r\n\r\nü EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECONDUÇÃO DO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA AO LIMITE ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 40 DO SENADO FEDERAL;\r\nDecretos com medidas já adotadas que disciplinam e reduzem a despesa pública \r\nDECRETO Nº 45.109 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES\r\nDECRETO Nº 45.110 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO\r\nDECRETO Nº 45.111 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL MENSAL DAS GRATIFICAÇÕES\r\nDECRETO Nº 45.541 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - REGULAMENTA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO\r\nDECRETO Nº 45.680 DE 08 DE JUNHO DE 2016- DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS\r\nDECRETO Nº 45.682 DE 08 DE JUNHO DE 2016- DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS \r\nDECRETO Nº 45.732, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - INSTITUI O COMITÊ ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO\r\nMEDIDAS DE REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO\r\nEDIÇÃO DE DECRETO VEDANDO A REALIZAÇÃO DE QUALQUER NOVA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.\r\nRecálculo do contrato de refinanciamento firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União (Lei Federal nº 9.496/97), decorrente da aplicação dos juros debitados mensalmente à taxa nominal de 4% ao ano e à atualização monetária calculada pelo IPCA, limitados à SELIC, em substituição dos encargos originalmente contratados à taxa de juros de 6% ao ano, corrigidos pelo Índice Geral de Preços - IGP- DI.\r\nSuspensão, por 30 dias, de novas liberações de empenho de despesas de manutenção previstas no grupo de gasto L2, excetuando as Secretarias de Estado de Saúde, Educação e Segurança.\r\nDevolução de servidores cedidos de outros órgãos da Federação, a exceção dos ocupantes de cargos de Símbolos SE, SS, SA, DG/CG, PR e VP.\r\nVedação de provimento de cargos em comissão e designação para funções de confiança que estejam vagos.\r\nFrancisco Dornelles\r\nGustavo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 1987027\r\n"
        ],
        "1987028": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4283816-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Aguilar de Freitas, ID Funcional nº 5081874-0. Processo nº E- 12/001/1677/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5081874- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1677/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 4379940-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/214/2016.\r\n, ID Funcional nº 4376489-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ursula Simone da Conceição Martins, ID Funcional nº 4379940-0. Processo nº E-12/006/214/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 1580046-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/890/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2586097-6, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de De fesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Couri Pinheiro, ID Funcional nº 2613263-0. Processo nº E-27/001/162/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613263-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/162/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2662593-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/162/2016.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657297-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amadeu Pereira Sequeira da Fonseca, ID Funcional nº 2662593-8. Processo nº E-27/001/162/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613263-0, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Sarto Bastos, ID Funcional nº 2613263-0. Processo nº E-27/001/162/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2586097-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/162/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611870-4, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, ID Funcional nº 2586097-6. Processo nº E-27/001/162/2016.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645775-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wantuil José Ferreira Junior, ID Funcional nº 2645775-0. Processo nº E-27/001/162/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2016,os Santos Costelha, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4359930-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/162/2016.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2676196-3, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pamella dos Santos Costelha, , ID Funcional nº 4359930-3. Processo nº E-27/001/162/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, , Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5033372-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/076/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5074197-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/142/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 0617779-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/139/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5074200-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/152/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cassia Soares Gallito, ID Funcional nº 5077410-7. Processo nº E- 04/083/146/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 4193376-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/141/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5024453-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/140/2016.\r\n, ID Funcional nº 5077410-7, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nielsen Elias, ID Funcional nº 5074296-5. Processo nº E-04/083/154/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5034816-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/881/2016.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID Funcional nº 5076622-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/255/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Kelly Cristine Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5036258-5. Processo nº E-09/001/185/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5082177-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica dos Órgãos de Controle, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/325/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID Funcional nº 4464145-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/794/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Alcantara Pereira, ID Funcional nº 4464145-1. Processo nº E-08/004/794/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, , ID Funcional nº 2106992-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Homeopatia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/793/2016.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2016, , ID Funcional nº 2105925-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Costura, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/793/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5011709-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/59/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2016, , ID funcional nº 2822923-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1159/2016.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, , ID Funcional nº 5071758-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/327/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 2867317-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/874/2016.\r\n, ID Funcional nº 5070020-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elenora de Mello Neves Nobre Machado, ID Funcional nº 2867317-4. Processo nº E-18/001/874/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5070020-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/874/2016.\r\nNOMEAR ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, ID Funcional nº 2867317-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Manuela Martins da Côrte Rocha, ID Funcional nº 5076501-9. Processo nº E-18/001/874/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, ID Ffuncional nº 5076501-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/874/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, , ID funcional nº 5076446-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/947/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Hora Ferreira Gomes, ID Funcional nº 5076446-2. Processo nº E-23/003/947/2016.\r\nR, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, ID Funcional nº 4436598-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/945/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José Alencar, ID Funcional nº 4436598-5. Processo nº E-23/003/945/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2016, , ID Funcional nº 5075176-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/433/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elio Fernando Abdon Castanho, ID funcional nº 5075178-0. Processo nº E-30/002/433/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Miguel Pedro Rodrigues de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 4460100-0. Processo nº E- 30/002/433/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , ID Funcional nº 2874214- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/433/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eneas Miranda da Silva Filho, ID Funcional nº 2874214-1. Processo nº E-30/002/433/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ID Funcional nº 2875187-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/433/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Eduardo Guarino do Carmo, ID Funcional nº 2875187-6. Processo nº E-30/002/433/201628092016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID Funcional nº 2875267-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/433/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Moacir de Souza Pinto, ID Funcional nº 2875267-8. Processo nº E-30/002/433/2016.\r\n\r\nId: 1987028\r\n"
        ],
        "1987040": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n/2016\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000183/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2016, referente à Aquisição de matérias primas, em favor da Empresa DISTRIBUIÇÃO CNPJ: 12.003.969/0001-03. Item 03, no valor total de R 368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1987040\r\n"
        ],
        "1987043": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2016\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012 e prorrogado em 23.05.2014. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFILIPE VENTURINI DE PAULA\r\n9305684\r\n62º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLEONARDO QUINTÃO FERNANDES\r\n9308884\r\n63º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1987043\r\n"
        ],
        "1987046": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora TELMA SILVEIRA PARÁ, Professora da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação - SECTI, no período de 29 de agosto a 27 de outubro de 2016, convidada pela Université Grenoble Alpes - Institute Fourier, na França, como Pesquisadora no Projeto de Jogos Combinatórios em grafos e didática “Pop Ciência - Popularizando a Ciência no Ensino Médio” conforme manifestação da servidora às fls. 03, e autorização do Presidente às fls. 53. \r\nId: 1987046\r\n"
        ],
        "1987062": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2016\r\n- RENATA PEIXINHO DIAS VELLOZO, ID Funcional nº 50327208/1, Assist. Executivo. o processo de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge.\r\n- ALESSANDRO COELHO RIBEIRO, ID Funcional nº 198091131/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n- CAIO MARCIO RANGEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 19818750/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 03/12/2005 a 02/12/2010.\r\n- LISANDRO VIEIRA ZUMAN, ID Funcional nº 42615208/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/06/2011 a 26/08/2016.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DIAS, ID Funcional nº 39716430/1, Merendeira. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 11/04/2008 a 10/04/2013.\r\n- MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 42534135/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 07/03/2011 a 06/03/2016.\r\n- VANENCA DE SOUZA MORAES, ID Funcional nº 38880377/1, Assist. Administrativo Educacional II. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 21/05/1995 a 23/06/2000; 24/06/2000 a 23/06/2005; 24/06/2005 a 23/06/2010 e 24/06/2010 a 23/06/2016.\r\n- ANNA CAROLINA BORGES MELLO, ID Funcional nº 43871496/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 14/08/2016 a 13/08/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/014/1642/2014, no período de 15/08/2014 a 13/08/2016.\r\n- LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, ID Funcional nº 40190854/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 23/09/2016 a 24/09/2018, inicial concedida através do processo nº e-03/001/4495/2014, no período de 24/09/2014 a 22/09/2016.\r\n- MABEL BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50089307/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCIA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 40231224/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 28/05/2016 a 27/05/2018, inicial concedida através do processo nº e-03/10.201.778/2004, pelos períodos de 31/05/2004 a 30/05/2006; 31/05/2006 a 29/05/2008; 30/05/2008 a 29/05/2010; 30/05/2010 a 28/05/2012; 29/05/2012 a 28/05/2014 e 29/05/2014 a 27/05/2016.\r\n- QUINCAS RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 43174914/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 23/09/2016 a 22/09/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/001/6778/2014, no período de 24/09/2014 a 22/09/2016.\r\n- QUINCAS RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 43174914/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 23/09/2016 a 22/09/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/001/6778/2014, no período de 24/09/2014 a 22/09/2016.\r\n- RITA DE CASSIA DIAS FONSECA, ID Funcional nº 5609992/4, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 30/01/2016 a 28/01/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/10.003.952/2007, pelos períodos de 01/02/2008 a 30/01/2010; 31/01/2010 a 30/01/2012; 31/01/2012 a 29/01/2014 e 30/01/2014 a 29/01/2016.\r\n- SOLANGE ITALIA DA FONSECA, ID Funcional nº 42749638/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/07/2016 a 30/07/2018, inicial concedida através do processo nº e-03/001/8207/2014, pelos períodos de 01/08/2012 a 31/07/2014 e 01/08/2014 a 30/07/2016.\r\n- ROSANE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 41975456/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/2001 a 18/12/2001; 19/12/2001 a 31/12/2004; 01/09/2005 a 10/06/2009; 01/07/2009 a 31/08/2009 e 01/12/2009 a 31/12/2009, num total de 2.843 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/01/1974 a 13/02/1974, a pedido do servidor, 01/11/2001 a 18/12/2001, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/02/2014 a 28/02/2014 e 01/03/2015 a 31/03/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIZABETH LEWIN, ID Funcional nº 32958633/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1981 a 28/02/1982; 02/05/1984 a 01/03/1987; 08/03/1989 a 04/06/1989; 01/06/1989 a 27/02/1990 e 23/08/1990 a 20/01/1991, num total de 1.880 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 14/02/1991 a 18/12/1991; 01/04/1991 a 11/07/1994; 01/04/1991 a 28/02/1992 e 01/04/1995 a 08/05/1997, a pedido do servidor e 09/05/1997 a 04/05/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CINTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA, ID Funcional nº 43307477/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/2010 a 13/07/2011, num total de 290 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 14/07/2011 a 25/07/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CINTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA, ID Funcional nº 43307477/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/02/2009 a 10/09/2010, num total de 586 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2006 a 14/12/2007, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- LUANA RODRIGUES SCHWENCK, ID Funcional nº 43932460/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2008 a 03/09/2012, num total de 1.617 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor.\r\n- JANICE PESSANHA MOTA, ID Funcional nº 35570555/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/1986 a 31/12/1986; 15/08/1987 a 31/12/1987 e 20/05/1988 a 31/12/1988, num total de 518 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor.\r\n- MARIZA RAMALHO BATISTA, ID Funcional nº 39304485/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1980 a 31/05/1982, num total de 791 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretaria, desprezando-se os períodos de 01/10/1975 a 30/04/1979; 01/07/1979 a 31/12/1979; 01/12/1982 a 17/06/1983, a pedido do servidor e 01/06/2001 a 31/05/2002; 25/06/2002 a 31/12/2004 e 01/01/2009 a 31/12/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILENE DA GLORIA RESENDE ANDRADE, ID Funcional nº 43034454/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 25/03/2000 a 27/04/2000; 05/05/2000 a 27/06/2000; 05/07/2000 a 27/08/2000; 04/09/2000 a 27/10/2000; 04/11/2000 a 27/12/2000 e 01/02/2001 a 06/06/2001, num total de 376 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38470160/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1982 a 30/07/1981, num total de 303 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/01/1978 a 30/11/1979; 01/10/2006 a 31/01/2006, a pedido do servidor, 01/01/1983 a 31/12/1983, por ser concomitante com o tempo averbado do PEI e 01/06/2009 a 30/06/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011 e 01/12/2011 a 31/12/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA DE SOUSA E SILVA, ID Funcional nº 41956672/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/01/1989 a 30/08/1991; 01/09/1992 a 30/11/2000; 03/09/2001 a 13/02/2003 e 01/02/2007 a 10/02/2008, num total de 4.888 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 31/07/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIAMAR MARIA DUARTE CARAPIA, ID Funcional nº 5743435/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1977 a 16/09/1977, num total de 255 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório .\r\n- FLÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50240781/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/06/2012 a 05/02/2014, num total de 605 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2014 a 10/03/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLORIA MARIA NEVES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34500545/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 27/08/1975 a 02/05/1977; 19/03/1979 a 22/05/1979; 18/08/1981 a 20/10/1981; 01/12/1981 a 30/03/1982; 03/11/1982 a 31/12/1982; 07/11/1983 a 04/09/1984; 16/01/1985 a 12/04/1985; 01/07/1986 a 28/09/1986; 14/10/1986 a 15/10/1986; 27/10/1986 a 01/01/1988; 17/11/1988 a 16/02/1989 a 16/02/1989; 02/05/1989 a 02/03/1990 e 22/06/1990 a 25/11/1991, num total de 2.691 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MONICA DE ANDRADE SENA DE ABREU, ID Funcional nº 37317245/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 27/06/1990 a 31/01/1991, num total de 218 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/1991 a 04/02/1991, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NORMA SUELI FRANCO, ID Funcional nº 34977228/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 06/02/1996 a 11/02/2001, num total de 1.831 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RODRIGO ADRIAN DE AGUIAR, ID Funcional nº 36284947/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 30/11/2002 a 31/01/2005, num total de 794 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1988 a 24/02/1989; 07/02/1990 a 30/10/1992; 01/11/1993 a 17/03/1997; 02/07/1998 a 14/08/1998; 04/02/2002 a 07/02/2002; 08/02/2002 a 29/11/2002, a pedido do servidor, 01/03/1999 a 03/02/2002, averbados à outra matrícula, 03/01/2000 a 07/02/2002 e 02/05/2006 a 02/01/2007, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/02/2005 a 02/01/2007; 03/01/2007 a 15/01/2007; 01/08/2007 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 13/06/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODRIGO ADRIAN DE AGUIAR, ID Funcional nº 36284947/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1999 a 03/02/2002, num total de 1.071 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1988 a 24/02/1989; 07/02/1990 a 30/10/1992; 01/11/1993 a 17/03/1997 e 02/07/1998 a 14/08/1998, a pedido do servidor, 03/01/2000 a 07/02/2002; 02/05/2000 a 02/01/2007, por haver concomitância com o próprio INSS, 30/11/2002 a 31/01/2005, averbados à outra matrícula e 04/02/2002 a 07/02/2002; 08/02/2002 a 29/11/2002; 01/02/2005 a 02/01/2007; 03/01/2007 a 15/01/2007; 01/08/2007 a 31/01/2011 e 01/02/2011 a 13/06/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- THIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA, ID Funcional nº 50232304/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/2004 a 17/04/2013, num total de 3.218 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, como Guarda Patrimonial 3.\r\n- EDSON DO SANTOS AZEVEDO, ID Funcional nº 36213250/1, Zelador. o despacho de 21/08/2007, publicado no D.O. de 24/08/2007, que averbou 2.856 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARISA BERRETA BOTELHO, ID Funcional nº 38536447/1, Prof. Doc. II. o despacho de 23/04/2004, publicado no D.O. de 12/05/2004, que averbou 2.404 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELY GOMES, ID Funcional nº 41995783/1, Prof. Doc. I. o despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 23/07/2008, que averbou 330 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TANIA MARIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 35587830/1, Servente. o despacho de 15/07/2015, publicado no D.O. de 17/07/2015, que averbou 4.110 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1987062\r\n"
        ],
        "1987066": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1987066\r\n"
        ],
        "1987070": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- AEROLÍNEAS ARGENTINAS S/A - DR. CLAUDIO J. CAVALCANTI - OAB/RJ 159.398.\r\n- ÁGUAS DO AMAZONAS.\r\n- ALBERTO E NEIDE COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\n- ALBMAR COMERCIAL LTDA.\r\n- ALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - DRA. FABÍOLA DA SILVA SANTOS - OAB/RJ 86.939.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ASIATELCO TECHONOLOGIES - DR. BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI - OAB/SP 260.926.\r\n- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS - DR. EDUARDO MACHADO - OAB/RJ 170.372.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- ATEL TELECOM.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA - DR. JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI - OAB/SP 139.854.\r\n- GUANABARA CARD ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO - OAB/RJ 118.692.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1987070\r\n"
        ],
        "1987076": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na atualização do produto FRONT (CDSV/RJ Nº 918), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto SPHERE MAX (CDSV/RJ nº 1226), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PREMIER PLUS (CDSV/RJ Nº 1225), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CONTAIN (CDSV/RJ nº 483), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SERENADE (CDSV/RJ Nº 932), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PACTO (CDSV/RJ Nº 434), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto COMBINE 500 SC (CDSV/RJ Nº 409), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ATERBANE BR (CDSV/RJ Nº 406), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RAPEL (CDSV/RJ Nº 1114), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BOVERIL WP PL 63 (CDSV/RJ Nº 1134), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa KOPPERT SISTEMA BIOLÓGICOS LTDA CNPJ 65.017.857/0001-60, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1987076\r\n"
        ],
        "1987081": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1987081\r\n"
        ],
        "1987082": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO BAPTISTA - ID 21417687. o benefício abono permanência, a contar de 08.07.2016.\r\n- ROBERTO MARTINS DA SILVA - ID 2140256-6. o benefício abono permanência, a contar de 28.01.2016.\r\n- GERALDO BATISTA DA SILVA - ID. 2136315-3. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 28.09.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA GABRIEL - ID. 2141455-6. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 28.09.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1987082\r\n"
        ],
        "1987084": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.273,20 (dois mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos), em favor da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, objeto do Processo nº E-01/004/1674/2015. \r\nId: 1987084\r\n"
        ],
        "1987087": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29/09/2016\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785. Ciente da petição de fls. 117 a 119, e NADA A PROVER, uma vez que o feito encontra-se inscrito em Dívida Ativa perante a Procuradoria Geral do Estado.\r\nPublique-se. Após, retornem os autos ao arquivo corrente.\r\nId: 1987087\r\n"
        ],
        "1987088": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na Licença Sem Vencimento do servidor GLAUBER SOARES CARVALHOSA, Biólogo, ID. Funcional nº 4374322-6, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 20/10/2016, conforme deliberação na 301ª Reunião Ordinária de Assentos Gerais do CONDIR, de 05 de setembro de 2016. \r\nId: 1987088\r\n"
        ],
        "1987094": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016, AUTORIZO a abertura de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços, visando atender despesas com a aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nDE 23/09/2016\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016AUTORIZOa contratação através de emergencial com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e fornecimento de lanches, para atender a população carcerária desta SEAP. \r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016, AUTORIZO a contratação, através de emergencial com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e fornecimento de lanches, para atender a população carcerária desta SEAP. \r\nDE 30/09/2016\r\nEm razão do contido no Despacho de 22/09/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 776, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 010/2015 - R1, referente à reforma do ambulatório do Instituto Penal Benjamim Moraes Filho - SEAP/BM, com o fornecimento de todo material e mão de obra, necessária para conclusão da reforma, em favor de ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ Nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 37.768,65 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\n- Em razão do contido no despacho datado de 22/09/2016, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 722, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 008/2015 - R1, referente à reforma do ambulatório da Cadeia Pública Pedrolino Werlling de Oliveira - SEAP/PO, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessário para conclusão da reforma, em favor de ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ Nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 31.935,56, (trinta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). \r\nEm razão do contido no despacho datado de 22/09/2016, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 614, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 006/2015 - R1, referente à reforma do ambulatório da Cadeia Pública Romeiro Neto - SEAP/RN, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessária para conclusão da reforma, em favor de ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ Nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 42.807,29, (quarenta e dois mil oitocentos e sete reais e vinte e nove centavos). \r\n- Em razão do contido no despacho datado de 22/09/2016, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 771, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 007/2015 - R1, referente à reforma do ambulatório da Penitenciária Talavera Bruce - SEAP/TB, com o fornecimento de todo material e mão de obra, necessário para conclusão da reforma, em favor de ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ Nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 70.894,59, (setenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n- Em razão do contido no despacho datado de 22/09/2016, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 776, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 009/2015 - R1, referente à reforma do ambulatório da Penitenciária Vicente Piragibe - SEAP/VP, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessária para conclusão da reforma, em favor de ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ Nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 38.494,39, (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). \r\nId: 1987094\r\n"
        ],
        "1987105": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nIMPLANTAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE \r\nDE 28/09/2016\r\nMARIA ARDENIA DE SOUSA MARTINS, ex-servidor, mat. nº 3.032.044-4.\r\nWERNECK DE PAIVA, ex-servidor, mat. nº 969.913-3.\r\n, ex- servidor, mat. nº 949.619-1.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 1987105\r\n"
        ],
        "1987106": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no recadastramento do Produto GLIZMAX (CDSV/RJ Nº 652), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do estabelecimento ENTRUST (CDSV/RJ nº 930), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do Produto GOAL BR (CDSV/RJ Nº 423), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do Produto KIFIXFORE NT (CDSV/RJ Nº 840), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do Produto CHOPPER FLORESTAL (CDSV/RJ Nº 491), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDE 28.09.2016\r\na atualização do Produto SUPRATHION 400 (CDSV/RJ Nº 101), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do Produto PYRINEX 480 EC (CDSV/RJ Nº 113), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.051/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do Produto GUAPO (CDSV/RJ Nº 746), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto VERSATILIS XE (CDSV/RJ Nº 1228), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF BRASIL S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do Produto CELEIRO (CDSV/RJ Nº 867), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A., CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do Produto AGREX OIL VEGETAL (CDSV/RJ Nº 706), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MICROQUÍMICA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA, CNPJ 48.196.695/0001-55, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto BIOISCA (CDSV/RJ Nº 1229), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa COCAPEC - COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS, CNPJ 54.772.017/0001-96, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto RAIO (CDSV/RJ Nº 1230), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA, CNPJ 00.729.422/0001-00, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do Produto ORFEU (CDSV/RJ Nº 1068), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A., CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 1987106\r\n"
        ],
        "1987109": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 436 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 444/448 :\r\na prorrogação do Contrato n° 08/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 3.404.751,60, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 283.729,30 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1987109\r\n"
        ],
        "1987132": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nREGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado á AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, 1215- CENTRO - SÃO JOÃO MERITI-RJ, com base no Parecer do Técnico constante às fls. 51, referente ao processo.\r\nDE 27.09.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado á RODV. GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101) S/N° KM 297,5 - MANILHA- ITABORAÍ RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.57, referente ao processo.\r\nId: 1987132\r\n"
        ],
        "1987136": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " \r\nDE 29.09.2016\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de LUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matr. nº 36.936-3, Técnico Universitário II, com duração de 02 anos, a contar de 22/09/2016, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/Reitoria/98.\r\nId: 1987136\r\n"
        ],
        "1987140": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2016\r\nFRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT, matr. nº 37.815-8 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tomando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no DOERJ de 07/11/2014.\r\nLUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 38.092-3- o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no DOERJ de 07/11/2014.\r\nJUAN CARLOS SILVA ARAÚJO, matr. nº 36.541-1 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 04/11/2014, publicado no DOERJ de 07/11/2014.\r\nJOSÉ NICODEMOS MOURA, matr. nº 34.964-7 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 31/03/2014, publicado no DOERJ de 03/04/2014.\r\nBIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA, matr. nº 36.194-9 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2013, publicado no DOERJ de 25/06/2013.\r\nFABIAN ROCHA FERRAZ, matr. nº 36.556-9 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 30/09/2014, publicado no DOERJ de 06/10/2014.\r\nSHEILA DA SILVA EVA SOUZA, matr. nº 37.209-4 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no DOERJ de 30/09/2014.\r\nMARCELO PEREIRA VELLOSO, matr. nº 35.832-5 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 29/09/2014, publicado no DOERJ de 06/10/2014.\r\nALESSANDRA CALLE ALVES DA SILVA, matr. nº 38.013-9 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 29/09/2014, publicado no DOERJ de 06/10/2014.\r\nRONALDO BOSIGNOLI, matr. nº 38.063-4 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 10/10/2014, publicado no DOERJ de 17/10/2014.\r\nMARIANA JARDIM DOS SANTOS CANELAS, matr. nº 37.835-6 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 10/10/2014, publicado no DOERJ de 17/10/2014.\r\nBRUNO MARTINS DE PINHO, matr. nº 37.029-6 - o requerimento referente a solicitação de averbação de tempo de serviço, cancelando a averbação de que trata o presente processo, por falta de documento hábil, tornando sem efeito o despacho de 11/10/2013, publicado no DOERJ de 17/10/2013.\r\n.09.2016\r\n- SHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE, matr. nº 26.866-4 / ID nº 2576054-8 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/04/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ FRANKLIN BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 03.905-7 / ID nº 2533684-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 12/05/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na inclusão da Docente ANDRÉA LEMOS XAVIER GALUCIO, matr. nº 39.674-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/ Reitoria/2012.\r\na inclusão da Docente SÍLVIA CRISTINA DIAS PINTO, matr. nº 39.537-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/ Reitoria/2012.\r\na inclusão da Docente SÍLVIA CRISTINA DIAS PINTO, matr. nº 39.537-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/ Reitoria/2012.\r\na inclusão do Docente PHILLIPE VALENTE CARDOSO, matr. nº 39.663-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/ Reitoria/2012.\r\na inclusão da Docente MONIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matr. nº 39.590-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/ Reitoria/2012.\r\na inclusão da Docente SHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38.472-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\nId: 1987140\r\n"
        ],
        "1987159": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\n- FERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA - INDEFIRO.\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA -INDEFIRO.\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRAID Funcional 44060653, Especialista em Previdência Social. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de .\r\nID Funcional 50150464, Especialista em Previdência Social. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de Novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de .\r\nID Funcional 4424572-6, Assistente Previdenciário. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de .\r\nId: 1987159\r\n"
        ],
        "1987161": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 29.09.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de 10/08/2016 a 31/08/2016 (22 dias).\r\nDE 30.09.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387144504/07/2016 a 31/07/2016 (28 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387144501/08/2016 a 09/08/2016 (09 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387144510/08/2016 a 31/08/2016 (22 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587correspondente ao período de 02/08/2016 a 11/08/2016 (10 dias).\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRAcorrespondente ao período de 10/08/2016 a 28/08/2016 (19 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648correspondente ao período de \r\nId: 1987161\r\n"
        ],
        "1987162": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.09.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50320467correspondente ao período de 10/06/2016 a 09/07/2016 (30 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922265323/08/2016 a 01/09/2016 (10 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922265305/09/2016 a 11/09/2016 (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587correspondente ao período de 25/08/2016 a 31/08/2016 (07 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387144501/09/2016 a 06/09/2016 (06 dias).\r\n30.09.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50320467correspondente ao período de 11/07/2016 a 25/07/2016 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/07/2016 a 03/08/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 29/08/2016 a 07/09/2016 (10 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAcorrespondente ao período de 22/08/2016 a 11/09/2016 (21 dias).\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHAcorrespondente ao período de 10/06/2016 a 09/07/2016 (30 dias).\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHAcorrespondente ao período de 26/07/2016 a 24/08/2016 (30 dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZEScorrespondente ao período de 01/09/2016 a 08/09/2016 (08 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/09/2016 a 20/09/2016 (15 dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 20/07/2016 a 03/08/2016 (15 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDEScorrespondente ao período de 05/09/2016 a 11/09/2016 (07 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTOcorrespondente ao período de 30/06/2016 a 23/07/2016 (24 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAEScorrespondente ao período de 25/08/2016 a 31/08/2016 (07 dias).\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRAcorrespondente ao período de 25/07/2016 a 31/07/2016 (07 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDEScorrespondente ao período de 02/09/2016 a 08/09/2016 (07 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDEScorrespondente ao período de 12/09/2016 a 22/09/2016 (11 dias).\r\nMARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSAcorrespondente ao período de 26/07/2016 a 24/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 05/09/2016 a 19/09/2016 (15 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 25/07/2016 a 03/08/2016 (10 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 04/08/2016 a 28/08/2016 (25 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747correspondente ao período de 26/08/2016 a 11/09/2016 (17 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAEScorrespondente ao período de 15/08/2016 a 24/08/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215800correspondente ao período de 23/08/2016 a 11/09/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954980correspondente ao período de 05/09/2016 a 11/09/2016 (07 dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIAcorrespondente ao período de 29/08/2016 a 07/09/2016 (10 dias).\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃEScorrespondente ao período de 02/09/2016 a 16/09/2016 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\nId: 1987162\r\n"
        ],
        "1987168": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2016\r\nJOACIR LEITE SILVA - Vigia, GRUPO IV, Nível “G”, matrícula 173565-3, ID. 2861572-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 29.09.2016. Processo nº E-23/002/822/2016.\r\nId: 1987168\r\n"
        ],
        "1987172": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nELAIR DOS SANTOS MATTA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nTHEREZINHA DA SILVEIRA SILVA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE JESUS o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nANA PAULA MARTINS DE CAMPOS o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1987172\r\n"
        ],
        "1987175": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50100831, referente ao período de 07/09/2016 a 06/10/2016.\r\nLUCIANA DE ASSIS NARCIZO SOUZAID. 43822720, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 01/09/2016 a 27/02/2017.\r\nId: 1987175\r\n"
        ],
        "1987202": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "IA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMAURÍCIA MARTINS DE ARRUDA o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, conforme descrito no processo discriminado.\r\nId: 1987202\r\n"
        ],
        "1987203": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor da empresa abaixo mencionada, , atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre despesas de exercícios anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nNº \r\nVALOR\r\nVALOR TOTAL\r\nCONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n30.092.431/0001-96\r\nE-03/021/1699/2014\r\nR 14.000,00\r\nR 14.000,00\r\nR 14.000,00\r\nId: 1987203\r\n"
        ],
        "1987209": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Superintendência de Sistemas de Informação, de fls. 03/05 , bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 57, pela contratação direta, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a Firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., objetivando a execução de locação mensal de 90 microcomputadores, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescidos de transporte e instalação dos equipamentos, objeto do processo n° E-17/003.008605/2016, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 78.300,00.\r\n.2016\r\nEm face da Deliberação AGETRANSP n° 838/2016 e parecer da Assessoria Técnica Jurídica desta Fundação, o termo aditivo referente ao Contrato n° 43/1996.\r\nId: 1987209\r\n"
        ],
        "1987217": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1987217\r\n"
        ],
        "1987225": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2016\r\no despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 06/04/2016, que autorizou o afastamento para estudos, em favor de RENATA SIQUEIRA REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3256931-9.\r\nId: 1987225\r\n"
        ],
        "1987235": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\na despesa, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao 3° trimestre de 2016, e a emissão da respectiva nota de empenho á contar do PT- 1354.2012.200.2016-Natureza de Despesas 3390.39, Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2016.\r\nId: 1987235\r\n"
        ],
        "1987236": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 24.964,16 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação referente ao RESSARCIMENTO DE PESSOAL relativo à cessão de diversos servidores, compreendendo os meses de outubro e novembro do exercício de 2015, conforme documento de fls. 138/141 do presente processo, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1987236\r\n"
        ],
        "1987247": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2016\r\nCÉLIA SILVA ROSA, ID Funcional nº 3.000.245-1 - o benefício requerido, a partir 30/05/2012, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nELAINE ANDRADE NOGUEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.995.576-9 - os benefícios requeridos a partir 31/03/2014 o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- ENEDINO PAULA DE FREITAS, ID Funcional nº 2.951.165-8 - os benefícios requeridos, a partir de 03/10/2012 e 03/10/2015, os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\n- FERNANDO LUCIO DE CARVALHO MAZZEI os benefícios requeridos, a partir de 07/12/2012 e 07/12/2015, os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\n- HEITOR LEMOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.492-6 - o benefício requerido, a partir de 11/07/2015, o aumento de 55% de triênio, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nJUSSARA MARIA GUEDES DE JESUS, ID Funcional nº 2.974.885-2 - o benefício requerido, a partir de 17/04/2014, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- LIGIA DE SOUSA MAGNO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.914.367-5 - os benefícios requeridos a partir de 25/01/2011 e 24/01/2014, os aumentos de 40% e 45% de triênio, correspondentes aos 7º e 8º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\n- MARCELLO REZENDE ANTOUN, ID Funcional nº 3.216.515-3 - o benefício requerido, a partir de 04/07/2013, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MÁRIO JOSÉ JAVARYS, ID Funcional nº 3.234.577-1 - os benefícios requeridos a partir de 25/06/2011 e 24/06/2014, os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\nMIRIAN AMARAL DE ALMEIDA LEÃO, ID Funcional nº 2.912.663-0 - o benefício requerido, a partir 29/05/2014, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- ROBERTO CARUSO FERNANDES, ID Funcional nº 2.968.683-0 - o os benefícios requeridos, a partir de 28/02/2013 e 28/02/2016, os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\nWALTER GIL DE MELLO, ID Funcional nº 2.989.836-6 - os benefícios requeridos, a partir 26/11/2011 e 25/11/2014, os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\nId: 1987247\r\n"
        ],
        "1987255": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: TRANS FRATER TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. Indeferido em razão do reiterado descumprimento da exigência (IN 10/DREI, Anexo II, 1.2.18).\r\n. Empresa: DROGARIA TERMINAL ALVORADA LTDA. EPP. Indeferido em razão do reiterado descumprimento da exigência.\r\nId: 1987255\r\n"
        ],
        "1987256": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: VITRINE DA PENHA LTDA. ME. Indeferido em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1987256\r\n"
        ],
        "1987295": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/10/2016\r\nMONICA BATISTA DA TRINDADE, ID Funcional n° 2.969.863-4 - períodos base de 27/03/2006 a 25/03/2011 e de 26/03/2011 a 23/03/2016 = 06 meses. a Licença Prêmio.\r\nId: 1987295\r\n"
        ],
        "1987319": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00145007. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. a impugnação apresentada pela empresa Prefeitura Municipal de Angra dos Reis em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00141526. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1987319\r\n"
        ],
        "1987323": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\na concessão da Licença Ambiental Simplificada - LAS, para fabricação de gelo, em nome da Empresa através do Indeferimento n° IN036658, considerando os autos do processo em referência.\r\nId: 1987323\r\n"
        ],
        "1987329": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1987329\r\n"
        ],
        "1987330": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1987330\r\n"
        ],
        "1987332": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na cessão da servidora Assistente Jurídico, ID Funcional 28490258, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na disposição, por permuta, entre a servidoraProfessor Inspetor Escolarmatrícula nº 942.615-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora MARCIA LHAMAS BARGA, Inspetor Escolar, matrícula nº 226.515-5, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\na mudança de lotação, a contar de 19 de setembro de 2016, do CB PM DEIVISON CONCEIÇÃO DUARTE, RG nº 89.218, do Projeto Lapa Presente para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 19 de setembro de 2016, do 3º SGT PM RODRIGO WANDERLEY DA SILVA, RG nº 78.618, do Projeto Lapa Presente para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 19 de setembro de 2016, do 3º SGT PM FABIO BITTENCOURT PINTO, RG nº 75.476, do Projeto Segurança Presente para o Projeto Lapa Presente/SEASDH.\r\n3º SGT PM MARCOS PAULO AIRES PEREIRA, RG nº 73.497, do Projeto Segurança Presente para o Projeto Lapa Presente/SEASDH.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2016\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7983/2015\r\nOnde se lê: ...LILIAN DE CARVALHO RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 33674477, (...), consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011;\r\nProfessor Docente II, ID Funcional 33674477, (...), consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, com validade a contar de 01.03.2016.\r\nId: 1987332\r\n"
        ],
        "1987333": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30/09/2016\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS OLIMPICOS RIO 2016.\r\n- SOMOPAR - SOCIEDADE MOVELEIRA PARANAENSE LTDA.\r\n- AVISTA S.A. ADM. DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- JULIANA DOS SANTOS RIBEIRO 059.770.645-00.\r\n- BOMBINI CAMPO GRANDE MOVEIS E UTILIDADES LTDA.\r\n- ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS.\r\n- VIA VAREJO.\r\n- VIA VAREJO. \r\n- SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS- CEDAE.\r\n- C NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.- NOVA PONTOCOM.\r\n- ABEPREV - RIO. \r\n- SERTTEL LTDA. \r\n- CLUB ADM. DE CARTÕES DE CREDITO. \r\n- HOMELAR CENTRO.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n- CLARO S/A - DRA. JULIANA VILELA OLIVEIRA - OAB/172.033.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBAT.\r\n- PREPARAÇÃO MAXIMA - DRA. VIVIAN M. RIBEIRO ASSUMPÇÃO - OAB/RJ 141.877.\r\n- ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n- PEIXE URBANO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- ESCOLA CANADENSE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA MAPLE BEAR - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034. \r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO - DR. RICARDO MARTINS MOTA - OAB/SP 233.247.\r\n- KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - DRA. ALZINEIA SOUZA DE JESUS - OAB/RJ 143.676.\r\n- CARREFOUR - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- LOJAS RIACHUELO S.A.\r\n- TENDENCY COMERCIO DE MOVEIS LTDA. \r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTO - DR. JORGE CORREA DO LAGO - OAB/RJ 57.798.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- SONHAR CONTIGO COLCHÕES LTDA - DRA. URSULA GUIMARÃES GUERRA - OAB/ RJ 174.006.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A. \r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - OAB/RJ - ÉRIKA SAN ROMAN 173.912.\r\n- ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.\r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- TOK & STOK.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO ITAU S.A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF.\r\n- ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. \r\n- TRJ DECORAÇÕES E COMERCIO LTDA.\r\n- NITEROI COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BRUTOS RECUPERADORA E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA.\r\n- BROTHERS PENSIONATO LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR VICTOR LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO ALIANÇA DAS LARANJEIRAS LTDA.\r\n- STANDER COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- FLORICULTURA JARDIM DO MEIER LTDA.\r\n- BOTEQUIM DOCARI LTDA.\r\n- PADARIA CONFEITARIA FLAMAR LTDA.\r\n- BELFER DE REALENGO COMERCIO DE FERRO LTDA.\r\n- M e B INOVARE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA.\r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- BROCKTON IND E COM DE VESTUARIO FACÇÕES LTDA.\r\n- LORD COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA - DR. DIOGO COULAUD DE MELO SILVA - OAB/RJ 152.759.\r\n- PANIFICAÇÃO ANITA LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- FF ALVES CUNHA ME - DR. RICARDO SAMPAIO CARDOSO - OAB/RJ 167.283.\r\n- BAR DO BAIXO TIJUCA LTDA- ME - DR. AMAURY BEZERRA ARAUJO - OAB/RJ 81.489.\r\n- TEMAKI NITEROI MAR E RESTAURANTE LTDA - DR. HUGO JESUS SOARES - OAB/PR 44.977.\r\n- BRAZILIAN COM. DE MODA PRAIA LTDA - DRA. NATHALIA PATRIZI - OAB/RJ 154.235.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. ANA PAULA SA BORGES - OAB/RJ 104.455.\r\n- VITRINE NOIVA CARIOCA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA. \r\n- CLUB BU COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA.\r\n- DOLCE E GABANA DO BRASIL COMERCIO IMPORT E PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. PEDRO DE MEIRA MATOS - OAB/RJ 111.145.\r\n- MARCELO VIEIRA DE PAULA ME.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- LEBRUN COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. \r\n- COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - DR. ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462. \r\n- CEJOTA.COM.BR.\r\n- COMERCIO DIGITAL BF LTDA.\r\n- CASA SHOW.\r\n- ACELETRICA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- TENDENCY COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.\r\n- HIPERMERCADO EXTRA. \r\n- ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ART. PARA DEC. LTDA.\r\n- COMMERCE COMERCIO ELETRONICO LTDA ME.\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA - DR. FLAVIO RIVELLI - OAB/RJ 297.608.\r\n- AIR BRASIL QUALITY - DR. WELLINGTON PIMENTAL NALIN - OAB/RJ 145.627.\r\n- EDITORA DEGRAU CUTURAL LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DEBORA LIMA SABACK - OAB/139.133.\r\n- NORTEAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA.\r\n- M CURY COMPUTAÇÃO.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO ESTACIO DE SÁ - DR. ALAXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SEVEN- ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRAFICA - UNIDADE CAX.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- LOJA RENNER.\r\n- BANCO ITAU/ S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A./ CREDICARD.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A PHILCO. \r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219.\r\n- FM MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-EPP.\r\n- POSITIVO INFORMATICA S/A - DRA. CARMEN LUCIA VILLAÇA DE VERON - OAB/SP 95.182.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A - DRA. PAMELA PEREIRA - OAB/RJ 187.469.\r\n- VENETO FRANSHISING LTDA.\r\n- SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA.\r\n, a pena de advertência e, em cumprimento ao artigo 30 da Lei n° 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1987333\r\n"
        ],
        "1987339": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n28/09/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 1.018.532,64 (hum milhão, dezoito mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente à 20ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, de execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão 19,9 Km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 147.885,05 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), referente à 20ª medição de serviços complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, de execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão 19,9 Km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor do no valor de R 107.578,66 (cento e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente à 20ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/09/2015 a 10/10/2015, de elaboração de estudos de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nId: 1987339\r\n"
        ],
        "1987341": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/08/2016\r\nConsiderando a necessidade de contratação de serviços para publicação de atos oficiais e demais matérias no Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras, por inexigibilidade de licitaçãocom base no art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais), em favor da IMPRENSA NACIONAL.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1987341\r\n"
        ],
        "1987348": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID Funcional nº 2.953.815-7, matrícula nº 265.475-4, Inspetor de Policia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/05/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1987348\r\n"
        ],
        "1987376": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2016\r\n- MARIA INEZ MAIA MARTINS, ID Funcional nº 7002645/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/1996.\r\n- ALESSANDRO MARICATO VIDAL, ID Funcional nº 50095676/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/01/1994 a 17/12/1994; 01/06/1995 a 30/06/1995 e 31/01/1996 a 27/02/2003, num total de 2.950 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro.\r\n- ALESSANDRO MARICATO VIDAL, ID Funcional nº 50095676/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/2009 a 01/10/2012, num total de 1.301 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Técnico de Informática.\r\n- ALESSANDRO MARICATO VIDAL, ID Funcional nº 50095676/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/01/1995 a 05/04/1995, num total de 86 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA, ID Funcional nº 33854742/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1994 a 08/02/1998, num total de 1.196 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/1994 a 03/11/1994, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/06/1991 a 30/06/1994 e 01/07/1994 a 03/11/1994, a pedido do servidor.\r\n- EMILIA ALVAREZ VENTURA, ID Funcional nº 37327968/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1984 a 14/08/1990, num total de 2.327 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/1990 a 30/11/1990, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVANIA APARECIDA FOGEL, ID Funcional nº 43279880/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1989 a 02/03/1989; 23/06/1989 a 20/09/1989; 21/09/1989 a 20/10/1989; 18/07/1991 a 14/10/1994; 29/05/1995 a 08/07/1995; 04/08/1995 a 20/03/1996; 01/09/1996 a 02/12/1996; 13/03/1997 a 09/04/1999; 01/09/1999 a 20/03/2000; 08/05/2000 a 05/08/2000; 13/06/2001 a 13/07/2001 e 16/07/2001 a 16/08/2002, num total de 3.177 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/06/2010 a 08/10/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/02/2012 a 29/02/2012; 01/06/2013 a 30/06/2013; 01/07/2013 a 31/07/2013; 01/09/2013 a 30/09/2013; 01/06/2014 a 30/06/2014 e 01/09/2014 a 30/09/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 42784336/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1985 a 31/10/1988; 01/12/1988 a 28/02/1990; 01/03/1990 a 31/12/1990; 01/04/1991 a 01/06/1992; 02/06/1992 a 09/08/1994; 10/08/1994 a 31/08/1994; 01/11/1994 a 30/11/1995; 01/01/1996 a 31/03/1996 e 01/05/1996 a 30/11/1996, num total de 4.135 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 09/08/1994 e 16/03/1992 a 01/06/1992, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/06/2009 a 30/06/2009 e 01/12/2011 a 31/12/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 33728836/1, Aux. de Apoio Educacional I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1979 a 31/01/1986, num total de 2.520 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MAURO DE ALMEIDA COSTA, ID Funcional nº 34873368/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/03/1987 a 30/10/1997, num total de 3.896 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/05/1978 a 26/01/1987, averbados à outra matrícula.\r\n- MARCIA GABRIELA PORTO SILVA, ID Funcional nº 36928860/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 13/01/2011 a 11/01/2013, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- MARCIA GABRIELA PORTO SILVA, ID Funcional nº 36928860/1, Prof. Doc. I a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 12/01/2013 a 11/01/2015, inicial concedida através do processo nº E-03/11.000.165/2011, pelo período de 13/01/2011 a 11/01/2013.\r\n- MARCIA GABRIELA PORTO SILVA, ID Funcional nº 36928860/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 12/01/2015 a 10/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/11.000.165/2011, pelos períodos de 13/01/2011 a 11/01/2013 e 12/01/2013 a 11/01/2015.\r\n- HELENA MARINA DE MORAES, ID Funcional nº 34000569/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 31/01/2004 a 01/04/2009 e 02/04/2009 a 01/04/2014.\r\n- HELENA MARINA DE MORAES, ID Funcional nº 34000569/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/05/2016, publicado no D.O. de 09/05/2016 que concedeu a licença especial para o servidor.\r\n- ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA, ID Funcional nº 33854742/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010, que averbou 2.438 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RACHEL DE ALCANTARA MEDEIROS, ID Funcional nº 34247319/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/01/2008, publicado no D.O. de 28/02/2008, que averbou 2.071 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- WILSON DA SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 40698246/1, Prof. Doc. I. o despacho de 28/09/2016, publicado no D.O. de 30/09/2016, que averbou 2.520 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, por inconsistência de dados.\r\nId: 1987376\r\n"
        ],
        "1987377": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor WILLIAN DA SILVA CARNEIRO JUNIOR, Id. Funcional 44233434, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 4423-0, Vínculo 1,reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1987377\r\n"
        ],
        "1987380": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE 03/10/2016\r\n- MARCOS LOURENÇO DA SILVA SIMÕES, CIC nº 893.600.447-68. auxílio funeral.\r\nId: 1987380\r\n"
        ],
        "1987381": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015, de prestação dos serviços de manutenção de 100 (cem) jazigos perpétuos restos mortais (ossos) pertencentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 15.09.2016, em favor da Empresa GHE - RJ, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA, no valor total de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1987381\r\n"
        ],
        "1987384": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 029/2016 para COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE FENILANI, em favor da seguinte Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.107.391/0001-00; para o fornecimento dos itens 02 e 03, valor total de R 2.343.120,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil cento e vinte reais). Restou fracassado o item 01.\r\nId: 1987384\r\n"
        ],
        "1987388": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2016\r\no Pronunciamento nº 141/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGOSTINHO PEDRO TEKA, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio Industrial de Luanda”, situada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 142/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HEWELLYN CARDOSO DOS SANTOS DUTRA, conforme documentos expedidos pelo “Agrupamento de Escolas da Bemposta”, situado em Alvor, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de , nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1987388\r\n"
        ],
        "1987391": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 660,90 (seiscentos e noventa reais).\r\nDE 26/09/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa FLANCI CORRETORA DE SEGUROS, no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2016.\r\nId: 1987391\r\n"
        ],
        "1987396": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDiante do Parecer n° 20/2016 da Assessoria Jurídica, fica rescindido, a partir de 09 de setembro de 2016, o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado em 02 de julho de 2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente eAssessor III, Id. Funcional n° 43722890. \r\nId: 1987396\r\n"
        ],
        "1987398": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 47.039,27 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e vinte e sete centavo), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 1987398\r\n"
        ],
        "1987406": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor da Universidade Corporativa da Previdência Complementar - UNIABRAPP, referente a inscrição de conselheiros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal em cursos com foco nos fundos de pensão, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1987406\r\n"
        ],
        "1987410": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nE-14/003.000697/2015 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nE-14/001.015849/2015 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208219. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nE-14/001.024538/2016 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666147. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR.\r\nProcurador do EstadoLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1987410\r\n"
        ],
        "1987413": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/10/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 20/10/2010 a 17/12/2015. \r\n\r\nId: 1987413\r\n"
        ],
        "1987418": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação de Desempenho, referente ao período de outubro a dezembro de 2015 da servidora ocupante do cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relacionado abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome\r\nLotação\r\nNota\r\n4323561-1\r\nMartha Correa de Oliveira\r\nFundação Leão XIII\r\n77,61\r\nId: 1987418\r\n"
        ],
        "1987421": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nFLAVIO CASTRO DAFLON JUNIOR\r\nSIMONE DA COSTA ALVEZ MACHADO\r\n- JOÃO DA SILVA SANTOS FILHO, ID Funcional n° 3145271 - o Auxilio Funeral. \r\nId: 1987421\r\n"
        ],
        "1987426": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/10/2016\r\na fixação de proventos mensais 2016, em nome da servidora REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA, Id. Funcional nº 1957855-5 .\r\n\r\na fixação de proventos mensais a partir de 25/08/2016, em nome da servidora VERA REGINA RODRIGUES VERSIANIgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954618-1 e matrícula nº 0.183.533-9.\r\nId: 1987426\r\n"
        ],
        "1987427": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/10/2016 \r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA. AVERBE-SE,ilidade de acordo com rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL13/07/1989 a 01/08/1992, 12/01/1994 a 01/12/1994, 01/05/1995 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 31/011998, 01/03/1998 a 31/03/1988, 04/03/1999 a 13/04/ o exercício.\r\nALESSANDRO DE ARAÚJO MALAFAIA Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 5006845- 8 e acréscimo, de acordo com o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO(trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1987427\r\n"
        ],
        "1987431": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2016\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 322,85 (trezentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1987431\r\n"
        ],
        "1987434": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 30.09.2016\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-626.728.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 656.946.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 605.410.\r\nId: 1987434\r\n"
        ],
        "1987436": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2016\r\n- LEA LUCIA DA SILVA LOPES, Técnico de laboratório, parte complementar, ID Funcional n°32133944 - 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 02/10/2003 a 01/10/2008 e de 02/10/2008 a 01/10/2008, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 1987436\r\n"
        ],
        "1987441": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- Jaime Custodio dos Santos, CPF nº 402.576.737-68, PGU 31.852.483-0. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2016\r\n- VERA LUCIA DA SILVA BAPTISTA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 32374984. os proventos mensais a contar de 17.09.2014, e torna nula a fixação de 19.09.2014, publicada no DOERJ de 26.09.2014.\r\nId: 1987441\r\n"
        ],
        "1987448": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nROCESSO Nº E-30/200.602/2008 - JORGE DE AZEVEDO CARVALHO, AUTORIZO abono de permanência, a contar de 12/09/2016.\r\nId: 1987448\r\n"
        ],
        "1987450": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Denise Rachid Lourenço da Silva, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 2101706-9/2. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 11/02/2011 a 21/04/2016. \r\nId: 1987450\r\n"
        ],
        "1987451": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016 \r\nDJALMA MORAES MACHADO, ISAP, matricula 181.777-4, ID. Funcional: 2004064-4 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/02/2015.\r\nId: 1987451\r\n"
        ],
        "1987458": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nADJUNTA\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º, EC nº 41/2003, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, a servidora ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8768935, faz jus ao abono de permanência a partir de 03/05/2006.\r\nId: 1987458\r\n"
        ],
        "1987463": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 03.10.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 11/07/2016 a 09/08/2016 (30 dias).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 10/08/2016 a 08/09/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/07/2016 a 09/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 10/08/2016 a 08/09/2016 (30 dias).\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOScorrespondente ao período de 01/08/2016 a 09/09/2016 (40 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de 28/07/2016 a 07/08/2016 (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622correspondente ao período de 01/08/2016 a 11/09/2016 (42 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2016 a 22/08/2016 (22 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999correspondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999correspondente ao período de 31/08/2016 a 13/09/2016 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2016 a 31/08/2016 (31 dias).\r\nE-14/001.004089/2016 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de 01/08/2016 a 31/08/2016 (31 dias).\r\nE-14/001.004772/2016 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de 01/08/2016 a 31/08/2016 (31 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43593232correspondente ao período de 01/08/2016 a 31/08/2016 (31 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOcorrespondente ao período de 08/08/2016 a 11/09/2016 (35 dias).\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387192508/08/2016 a 17/08/2016 (10 dias).AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nId: 1987463\r\n"
        ],
        "1987464": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.10.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAEScorrespondente ao período de 01/09/2016 a 11/09/2016 (11 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRcorrespondente ao período de 01/09/2016 a 11/09/2016 (11 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 29/08/2016 a 06/09/2016 (09 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, 01/09/2016 a 11/09/2016 (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43593232correspondente ao período de 01/09/2016 a 11/09/2016 (11 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de 23/08/2016 a 01/09/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083correspondente ao período de 31/08/2016 a 12/09/2016 (13 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/09/2016 a 11/09/2016 (11 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de 01/09/2016 a 11/09/2016 (11 dias).\r\ncorrespondente ao período de 12/09/2016 a 24/09/2016 (13 dias).\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de 12/09/2016 a 24/09/2016 (13 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083correspondente ao período de 14/09/2016 a 23/09/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953correspondente ao período de 01/08/2016 a 10/08/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953correspondente ao período de 22/08/2016 a 30/08/2016 (09 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/09/2016 a 11/09/2016 (11 dias).\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOBcorrespondente ao período de 17/08/2016 a 26/08/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221665correspondente ao período de 05/09/2016 a 19/09/2016 (15 dias).\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387878405/09/2016 a 11/09/2016 (07 dias).\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECKcorrespondente ao período de 12/09/2016 a 22/09/2016 (11 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/09/2016 a 11/09/2016 (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532correspondente ao período de 01/09/2016 a 11/09/2016 (11 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, 23/08/2016 a 01/09/2016 (10 dias).\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃEScorrespondente ao período de 23/08/2016 a 01/09/2016 (10 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOcorrespondente ao período de 23/08/2016 a 01/09/2016 (10 dias).\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHOcorrespondente ao período de 12/09/2016 a 30/09/2016 (18 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de 31/08/2016 a 12/09/2016 (13 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de 01/09/2016 a 29/09/2016 (29 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666040correspondente ao período de 31/08/2016 a 09/09/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666040correspondente ao período de 01/08/2016 a 20/08/2016 (20 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHYcorrespondente ao período de 31/08/2016 a 09/09/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/08/2016 a 29/08/2016 (15 dias).\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASProcurador do Estado, ID Funcional nº 1923247023/08/2016 a 11/09/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19210558correspondente ao período de 08/08/2016 a 06/09/2016 (30 dias).\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUAcorrespondente ao período de 08/09/2016 a 27/09/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 23/08/2016 a 09/09/2016 (18 dias).\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHOcorrespondente ao período de 01/08/2016 a 30/08/2016 (30 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de 15/08/2016 a 30/08/2016 (16 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\ncorrespondente ao período de 08/08/2016 a 17/08/2016 (10 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZcorrespondente ao período de \r\nId: 1987464\r\n"
        ],
        "1987467": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional 42666066. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/09/2011 a 22/09/2016.\r\nDE 29.09.2016\r\nDANUBIA BRANDÃO SANT'ANNA, Técnico Processual, ID Funcional 43952186. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/06/2011 a 05/06/2016.\r\nLORILI CHAVES DE ALMEIDA, Analista de Perícia e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional 43595022. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de .\r\nSANDRA MARIA GARCIA SOARES, Analista Processual, ID Funcional 19225148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 27/03/2016.\r\n, Analista Processual, ID Funcional 42138876. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de .\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS, Agente de Saúde Pública, ID Funcional 19217943. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 27/05/2016.\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado de Categoria Especial, ID Funcional 19227655. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 04/03/2016, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 09, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nMARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO, Agente Auxiliar de Procuradoria, ID Funcional 19226179. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 08/07/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 16.\r\nCLARISSA LEITE FERREIRA, Analista de Perícia e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional 43593666. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nCARMEN MARIA DA GAMA COSTA, Analista de Perícia e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional 43593763. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nHÉLIO CORRÊA DA SILVA LOSADA o Adicional de Qualificação a contar de , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1987467\r\n"
        ],
        "1987469": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA PAULA LIMA TORRES - OAB/RJ 103.262.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA CAROLINA M. LIGEIRO - OAB/RJ 168.479.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110.501.\r\n- BGN MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA - DRA. NATALIA MARCIA DO CARMO - OAB/RJ 186.934. \r\n- BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - DRA. FERNANDA CONDE BARROS - OAB/RJ 116.034.\r\n- BRADESCO FINANCIAMENTOS - BANCO FINASA S/A - DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ 114.760.\r\n- BRADESCO PROMOTORA - BANCO BMC S.A - DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ 114.760.\r\n- BRASCOM HOME TELEMARKETING LTDA - ME.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. CÉSAR XIMENES - OAB/SP 128.465.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. WANDERLEY DA SILVA COSTA - OAB/RJ 100.988.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. CÉSAR XIMENES - OAB/SP 128.465.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/MG 19.032.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1987469\r\n"
        ],
        "1987472": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30/09/2016\r\n- B2W VIAGENS E TURISMO LTDA - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- CLAUDIO GUEDES DE OLIVEIRA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A - DRA. LAÍS DA COSTA TOURINO - OAB/BA 24.024.\r\n- POUCAS HORAS O MAIOR CLUBE DE COMPRAS. \r\n- POUCAS HORAS O MAIOR CLUBE DE COMPRAS. \r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- D&L SERVIÇOS DE INTERMED DE NEG E SOL WEB-LTDA.\r\n- LOJAS COLOMBO S.A. COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS - DR. MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO - OAB/RJ 899.49.\r\n- MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- DIA MAGAZINE - DR. JAIRON BARBOSA DOS SANTOS - OAB/SP 316.186.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DR. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341. \r\n- BANCO BGN S/A - DR. IGOR PEREIRA TORRES - OAB/SP 278.781.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DRA. NATACHA FORBES - OAB/SP 281.383.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A. \r\n- T4F ENTRETENIMENTO S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. ANA CAROLINA C. S. COUTO - OAB/RJ 159.469.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DRA.JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- BANCO BRADESCARD S/A - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1987472\r\n"
        ],
        "1987475": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/09/2016\r\n50009338.\r\nPROC. Nº E-21/088.276/2016 - ALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE50001302.\r\nID. 42697654.\r\npor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nDE 15/09/2016\r\nID. .\r\nID. 27/01/2011 a 25/01/2016.\r\n, .\r\nID. 20/07/2011 a 17/07/2016.\r\nPeríodo base de /07/2016.\r\nPROC. Nº E-21/088.268/2016 - RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-21/088.269/2016 - LUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA.\r\nPROC. Nº E-21/059.31/2015 - WELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nID. 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\nCONCEDO três meses de licença especial.\r\nId: 1987475\r\n"
        ],
        "1987481": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na inclusão do Docente HÉLIO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, matr. nº 05.617-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente MARIA FERNANDA ESCURRA, matr. nº 39.591-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 1987481\r\n"
        ],
        "1987482": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2016\r\na contar de 15/04/2015, os proventos mensais de CLAUDIA MARIA PENNA DIAS, Técnico Universitário II / Técnico Laboratório, matr. nº 31.641-4, ID nº 2581156-8, aposentado através da Portaria SRH nº 374/2015, publicada no D.O. de 15/04/2015.\r\na contar de 09/04/2015, os proventos mensais de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 06.637-3, ID nº 2557643-7, aposentado através da Portaria SRH nº 354/2015, publicada no D.O. de 09/04/2015.\r\na contar de 16/06/2015, os proventos mensais de PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico Universitário I / Porteiro, matr. nº 24.272-7, ID nº 25790676, aposentado através da Portaria SRH nº 797/2015, publicada no D.O. de 16/06/2015.\r\na contar de 16/04/2015, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS DA COSTA, Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção, matr. nº 06.201-8, ID nº 2533628-2, aposentado através da Portaria SRH nº 389/2015, publicada no D.O. de 16/04/2015.\r\na contar de 23/06/2015, os proventos mensais de PAULO SÉRGIO SABARIZ, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 26.102-4, ID nº 25636316, aposentado através da Portaria SRH nº 804/2015, publicada no D.O. de 23/06/2015.\r\na contar de 04/05/2015, os proventos mensais de IZAURA DE OLIVEIRA BASILIO, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 27.173-4, ID nº 2579704-2, aposentado através da Portaria SRH nº 587/2015, publicada no D.O. de 04/05/2015.\r\na contar de 06/05/2015, os proventos mensais de MARCOS FERNANDES MACHADO, Professor Associado, matr. nº 05.019-5, ID nº 2559515-6, aposentado através da Portaria SRH nº 628/2015, publicada no D.O. de 06/05/2015.\r\na contar de 06/05/2015, os proventos mensais de PAULO SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, matr. nº 25.625-5, ID nº 2572507-6, aposentado através da Portaria SRH nº 630/2015, publicada no D.O. de 06/05/2015.\r\na contar de 01/06/2015, os proventos mensais de SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA DE SOUZA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 25.001-9, ID nº 3230476-5, aposentado através da Portaria SRH nº 711/2015, publicada no D.O. de 01/06/2015.\r\nDE 23.09.2016\r\na contar de 03/05/2015, os proventos mensais de JORGINA ROSETE TEIXEIRA, Professor Assistente, matr. nº 03.981-8, ID nº 6066437, aposentado através da Portaria SRH nº 585/2015, publicada no D.O. de 04/05/2015.\r\na contar de 20/05/2015, os proventos mensais de CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, Professor Adjunto, matr. nº 02.945-4, ID nº 2560528-3, aposentado através da Portaria SRH nº 693/2015, publicada no D.O. de 20/05/2015.\r\na contar de 08/05/2015, os proventos mensais de ADRIANA FERNANDES DE MELLO, Técnico Universitário Superior / Engenharia de Segurança do Trabalho, matr. nº 27.628-7, ID nº 2536296-8, aposentado através da Portaria SRH nº 636/2015, publicado no D.O. de 08/05/2015.\r\na contar de 12/05/2015, os proventos mensais de IVANA DE JESUS BARROS, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, matr. nº 05.771-1, ID nº 2562524-1, aposentado através da Portaria SRH nº 639/2015, publicada no D.O. de12/05/2015.\r\nDE 26.09.2016\r\na contar de 22/04/2015, os proventos mensais de THEREZA CRISTINA FERREIRA CAMELLO, Técnico Universitário Superior / Biólogo, matr. nº 27.731-9, ID nº 25665081, aposentado através da Portaria SRH nº 580/2015, publicada no D.O. de 22/04/2015.\r\na contar de 15/05/2015, os proventos mensais de ARTUR GONÇALVES, Professor Auxiliar, matr. nº 02.924-9, ID nº 25474480, aposentado através da Portaria SRH nº 643/2015, publicada no D.O. de 15/05/2015.\r\n.09.2016\r\na contar de 11/04/2015, os proventos mensais de CARLOS ALVAREZ MAIA, Professor Adjunto, matr. nº 33.698-2, ID nº 2560535-6, aposentado atra vés da Portaria SRH nº 633/2015, publicada no D.O. de 06/05/2015.\r\nId: 1987482\r\n"
        ],
        "1987483": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.07.2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1824/2015\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/06/2016...\r\nLeia-se: ... a contar de 23/12/2015... \r\nD.O. DE 15.09.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2016\r\nPROCESSO UERJ Nº 10258/2008\r\nOnde se lê: ...à Companhia Estadual de Águas e Esgoto, na matr. nº 00362-0...\r\nLeia-se: ... à Companhia Estadual de Águas e Esgotos, na matr. nº 8- 00362-0... \r\nId: 1987483\r\n"
        ],
        "1987488": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO, ISAP, ID 42696860 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 05/09/2016.\r\nId: 1987488\r\n"
        ],
        "1987495": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da , através do Indeferimento nº IN036647, considerando a perda do objeto do licenciamento já que a atividade foi executada sem a devida autorização e diante do fato foi lavrado o Auto de Constatação SUPBIGCON/00003609, bem como os demais elementos dos autos do Proc. nº E-07/507720/2010.\r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação nº IN023339, em nome da NORBRASIL SANEAMENTO LTDA., através do Indeferimento nº AVB003145, considerando que a inclusão de mais 3 veículos, totalizando 7, eleverá a classificação da empresa para pequeno porte. O potencial poluidor permaneceria o mesmo (baixo impacto), porém o enquadramento mudaria de 2A para 3C, conforme estabelecido nas Resoluções INEA nºs 52/2012 e 53/2012, tendo em vista o que determina o Decreto nº 44820/2014, artigo 22, capítulo VII, publicado no D.O. de 03/06/2014, conforme parecer da GELRAM, às fls.156, e com base nos autos do Proc. nº E-07/002.5497/2013.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO-SETRANS, através do Indeferimento nº IN036654, conforme parecer da GELANI às fls.82,considerando Resolução INEA nº 129, de 03/12/2015, tendo em vista o não atendimento às notificações emitidas pela área técnica (GELANINOT/01065567 prorrogada pela notificação GELANINOT/01066892), com base nos autos do Proc. nº E-07/002.12077/2015.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome da , através do Indeferimento nº IN036637, conforme parecer da GELIRH, às fls. 51, a 52, considerando pronunciamento MA/CGCA/CLA nº 072/2016 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no qual é informado que a área do empreendimento foi diagnosticada com contaminação por BTEX,PAH E TPH em fase livre na água subterrânea, bem como considerado a Norma Operacional INEA 05 - Licenciamento Ambiental e encerramento de postos revendedores de combustíveis líquidos e gás natural, a qual determina que “não será permitido o uso da água subterrânea em áreas contaminadas.” Com base nos elementos constantes dos autos do Proc. nº E-07/002.5396/2016.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da ÁGUAS PAMPAS IRMÃOS MARIANI LTDA-ME, através do Indeferimento nº IN036648,com base no parecer técnico da SUPBG nº 10/15, às fls.50, no qual informa que a empresa deu informações falsas sobre os poços existentes no local, conforme os autos do processos Proc. nº E-07/002.05373/2013.\r\no requerimento de Certificado de Registro de Higienização, em nome da T1 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, através do Indeferimento nº IN036668, com base no parecer técnico da GELAF, às fls. 43 a 45, considerando que a empresa não atendeu ao solicitado na notificação nº GELAFNOT/01066926, emitida em 20.05.16, conforme os autos do Proc. nº E-07/002.5136/2016.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A, através do Indeferimento nº IN036646, com base no parecer de Arquivamento nº 31/2014, fls. 40, e considerando que o licenciamento para tal atividade foi conduzido no Processo Administrativo nº E-07/002.17813/2013, através do qual foi emitida em 15.07.2014 a Autorização Ambiental nº IN027512, bem como os demais elementos dos autos do Proc. nº E-07/002.08923/2013. \r\no requerimento de Termo de Encerramento, em nome da , através do Indeferimento nº IN036644,tendo em vista que o posto de abastecimento de combustível encontra-se desativado, conforme parecer técnico da GELRAM, às fls. 298 a 304, com base nos autos do Proc. nº E-07/507.389/2011.\r\no requerimento de averbação da Licença de Operação nº IN020666, em nome do MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E LOGÍSTICA LTDA, através do Indeferimento nº AVB003144, considerando que a empresa solicitou prorrogação do prazo de validade com menos de 10 (dez) dias de expiração do seu prazo de validade de 30/08/2016, conforme parecer da GELRAM, às fls. 337 e 338, e com base nos autos do Proc. nº E-07/508.222/2009.\r\nId: 1987495\r\n"
        ],
        "1987496": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.09.2016\r\n- PAULO DA COSTA COIMBRA, matr. 08/105.295-3, Id Funcional nº 21180830 - o Abono de Permanência, a partir de 09.01.2014, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\na relotação do servidor JOÃO IMPÉRIO MEYRELLES, Médica, classe A, matr. 08/108.578-9, Id Funcional nº 32294158, no Serviço de Oftalmologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES.\r\nId: 1987496\r\n"
        ],
        "1987509": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDistribuidora SUED OFFSHORE LTDA. -\r\nId: 1987509\r\n"
        ],
        "1987510": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04.10.2016\r\no afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor FRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR, ISAP, ID. nº 43928951, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 1987510\r\n"
        ],
        "1987518": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJORGE INACIO MATHIAS LIMA, Identidade Funcional nº 2876406-4. \r\n- IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 637494-8. \r\n- DEBORA CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637478-6. \r\nId: 1987518\r\n"
        ],
        "1987530": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 5.471,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais), aquisição de luva cirúrgica, visando atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde - DGS/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 09/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1987530\r\n"
        ],
        "1987536": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.09.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, 1215- CENTRO-SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.51, referente ao processo nº E-07/002.1250/2014.\r\nDE 27.09.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RODV.GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101) S/Nº KM 297,5-MANILHA- ITABORAÍ-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.57, referente ao processo nº E-07/002.5448/2016.\r\nDE 28.09.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA DARDO, 710 QD.250,LT 26 CASA 2- JARDIM BOTÂNICO,VILAR DOS TELES-SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.41, referente ao processo nº E- 07/500556/2009.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA JOÃO CAETANO, 348-PRAÇA CRUZEIRO, RIO BONITO-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.30, referente ao processo nº E-07/511146/2012.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RODOVIA BR-493, KM 3,5 - ITAMBI, município ITABORAÍ- RJ com base no Parecer Técnico constante às fls.42, referente ao processo nº E-07/002.5808/2014.\r\n29.09.2016\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome do ITAGUAÍ NET SERVIÇOS DE MULTIMIDIA LTDA ME., através do Indeferimento nº AA nºIN036620, conforme despacho da GA às fls.78,informando que o prazo para atendimento da exigência formulada na notificação GANOT/01061895 findou em 18/07/2016, sem qualquer manifestação por parte do interessado com base nos autos do processo nº E-07/002.10191/2015.\r\nId: 1987536\r\n"
        ],
        "1987551": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7° da Instrução Normativa AGE n° 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer da Coordenadora Geral de Convênio a fl.339/343, como determina o § 1° do art. 17 do Decreto n° 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas, relativa ao Convênio INEA n° 20/2012, celebrando em 05/07/2012, com a Prefeitura Municipal de Queimados (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1987551\r\n"
        ],
        "1987558": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2016\r\nID nº 2145655-0, cargo Biólogo. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de .\r\nDE 04.10.2016\r\nFÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de a \r\nId: 1987558\r\n"
        ],
        "1987563": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\no despacho de 12.09.2016, publicado no D.O. de 15/09/2016, as fls. 19, por motivo de erro na concessão do período de Licença Especial da servidora Márcia Cristina Machado, Id Funcional 2880236-5. \r\nId: 1987563\r\n"
        ],
        "1987564": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2016.\r\nId: 1987564\r\n"
        ],
        "1987565": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08/09/2016\r\n- NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. a decisão administrativa de fls. 24 e atos subsequentes.\r\nEncaminhe-se os autos à autoridade de Primeira Instância para o regular prosseguimento do feito.\r\n- L I R COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. a decisão administrativa de fls. 42 e atos subsequentes.\r\nEncaminhe-se os autos à autoridade de Primeira Instância para o regular prosseguimento do feito.\r\nDE 14/09/2016\r\n- DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. - DR. ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO - OAB/RJ 188.686.\r\na Decisão Administrativa de fls. 44 a qual passa a constar com a seguinte redação:\r\n, por inteiro, o parecer da I. Assessoria Jurídica, mantendo a decisão de aplicação de multa administrativa nos seus valores históricos fixados em decisão de 12/09/2014, nos seguintes termos:\r\n(dois mil quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) para infração do art. 7º, do Código de Defesa do consumidor c/c a Lei nº 6.613/2013, classificada no grupo I, do Anexo da Lei nº 6.007/2011;\r\n(cinco mil novecentos e dezesseis reais e treze centavos) para a infração ao art. 18, § 6º, inciso I do código de Defesa do Consumidor, classificada no Grupo IV, do Anexo I da Lei nº 6.007/2011;\r\n(dois mil e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) para a infração do art. 7º, do Código de Defesa do Consumidor, c/c a Lei nº 4.311/2004, classificada no Grupo I, do Anexo da Lei nº 6.007/2011;\r\n(quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) para a infração ao art. 39, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, c/c a Resolução nº 216 da ANVISA, classificada no Grupo III, do Anexo da Lei nº 6.007/2011; \r\nDiante desta decisão, remetam-se os autos ao cartório para que este proceda a notificação do fornecedor para pagamento da multa, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nCaso a obrigação não seja cumprida no prazo acima, determino a imediata Elaboração de Nota de Débito e consequente inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/11.\r\nDE 27/09/2016\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. Diante do erro material apontado na certidão de fls. 25, a Decisão Administrativa de fls. 23, a qual passa a constar com a seguinte redação:\r\nHomologo, por inteiro, o parecer da Assessoria Jurídica, convertendo a sanção deem pena de multa administrativa no valor de 1.000 (mil) UFIR'S, conforme previsto no art. 3º, inciso I da Lei Estadual nº 4.685/2005.\r\nFace a decisão, remetam-se os autos ao cartório dessa Autarquia, a fim de que se proceda a notificação do fornecedor para pagamento da multa, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nCaso a obrigação não seja cumprida no prazo acima, determino a imediata Elaboração de Nota de Débito e consequente inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 28/09/2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO. Considerando a certidão de fls. 68 e, diante do valor equivocado na notificação de elaboração de Nota de Débito, todos os atos praticados, a partir de fls. 62, e determino:\r\n1- A remessa dos autos ao Cartório para que este proceda a publicação da presente decisão;\r\n2- Remessa dos autos à Assessoria Jurídica de 2ª Instância para análise e conversão da penalidade de advertência tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento.\r\n- ITAÚ UNIBANCO. Considerando a certidão de fls. 42 e diante do valor equivocado na notificação de elaboração de Nota de Débito, todos os atos praticados a partir de fls. 37 e determino:\r\n1- A remessa dos autos ao Cartório para que este proceda a publicação da presente decisão;\r\n2- Remessa dos autos à Assessoria Jurídica de 2ª Instância para análise e conversão da penalidade de advertência tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento.\r\n- ITAÚ UNIBANCO. Considerando a certidão de fls. 36 e, diante do valor equivocado na notificação de elaboração de Nota de Débito, todos os atos praticados, a partir de fls. 31, e determino:\r\n1- A remessa dos autos ao Cartório para que este proceda a publicação da presente decisão;\r\n2- Remessa dos autos à Assessoria Jurídica de 2ª Instância para análise e conversão da penalidade de advertência tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento.\r\n- ITAÚ UNIBANCO. Considerando a certidão de fls. 55 e, diante do valor equivocado na notificação de elaboração de Nota de Débito, todos os atos praticados, a partir de fls. 50, e determino:\r\n1- A remessa dos autos ao Cartório para que este proceda a publicação da presente decisão;\r\n2- Remessa dos autos à Assessoria Jurídica de 2ª Instância para análise e conversão da penalidade de advertência tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento.\r\n- BANCO ITAÚ. - DR. AGNALDO JOSÉ DE CARVALHO - OAB/SP 167.151. Considerando a certidão de fls. 41 e, diante do valor equivocado na notificação de elaboração de Nota de Débito, todos os atos praticados a partir de fls. 36 e determino:\r\n1- A remessa dos autos ao Cartório para que este proceda a publicação da presente decisão;\r\n2- Remessa dos autos à Assessoria Jurídica de 2ª Instância para análise e conversão da penalidade de advertência tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento.\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ. - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682. Trata-se de petição protocolada pela empresa reclamada em atendimento à determinação de fls. 71.\r\nEntretanto, por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi devidamente acostada aos autos, já tendo sido inclusive prolatada decisão de segunda instância mantendo o valor da multa.\r\nAssim, considerando que a referida petição não foi devidamente analisada pela Assessoria Jurídica e, considerando que tal fato acarreta em prejuízo para a empresa, , todos os atos praticados, a partir de fls. 73, e determino:\r\n1- A remessa dos autos ao Cartório para que este proceda a publicação da presente decisão;\r\n2- Remessa dos autos à Assessoria Jurídica de 2ª Instância para análise e prolação de nova decisão.\r\ntodos os atos praticados a partir de fls. 24 e a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO - DR.PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692 E DR.BRUNO LEMOS GUERRA - OAB/MG 98.412. o pedido de conhecimento do recurso e determino a remessa imediata ao Cartório para que certifique a juntada de recurso INTEMPESTIVO e o devido prosseguimento do feito.\r\nDE 15/09/2016\r\n- BANCO BRADESCO. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696. Diante do erro material, a Decisão Administrativa de fls. 59 a qual passa a constar com a seguinte redação:\r\n, por inteiro, o parecer da I. Assessoria Jurídica, mantendo a decisão de aplicação de multa administrativa no valor histórico, fixado em decisão de 17/09/2014, nos seguintes termos:\r\n(quatrocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) para infração ao art. 335, inciso I da Lei Municipal nº 2624/2008, de acordo com o Anexo I da Lei Tributária de Niterói nº 2.597/2008, culminada com as determinações do inciso I, do art. 340 da Lei Municipal nº 2.624/2008, fixando o valor de M1 para cada minuto de atraso, ou seja, para 28 (vinte e oito) minutos de atraso M1 de R 83,67 totalizando o valor de ;\r\n(quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos) para infração ao arts. 337 e 340 da Lei Municipal nº 2.624/2008, prevista no anexo I da Lei Tributária de Niterói nº 2.597/2008.\r\nConsiderando o concurso de práticas infrativas, fixo o valor das multas comadas em R 3.179,26 (três mil cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nDiante desta decisão, remetam-se os autos ao cartório para que este proceda a notificação do fornecedor para pagamento da multa, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nCaso a obrigação não seja cumprida no prazo acima, determino a imediata Elaboração de Nota de Débito e consequente inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 15/09/2016\r\n- GOSTOSO DE COMER ALIMENTAÇÃO E BUFFET LTDA. Considerando que a defesa de fls. 16/23 foi apresentada tempestivamente e, por motivos que fogem ao cerne da questão, não foi acostada aos autos, tendo sido prolatada decisão de aplicação de multa sem a sua devida apreciação, todos os atos praticados a partir de fls. 04 e determino:\r\n1- A remessa dos autos ao Cartório para que este proceda a publicação da presente decisão;\r\n2- Remessa dos autos à Assessoria Jurídica de 1ª Instância para análise de defesa e prolação de nova decisão.\r\nId: 1987565\r\n"
        ],
        "1987576": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nCLAUDIA MARA RAMOS MARCIAL, MÉDICO, matrícula nº 00/1200.892-6, ID. nº 2468765-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2016.\r\nCARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.097-1, ID. nº 2458642-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2016.\r\nGILBERTO LEICHT TORRES, Médico, matrícula nº 00/1200.961-9, ID. nº 3229636-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2016.\r\nId: 1987576\r\n"
        ],
        "1987581": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nALINE BORGES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.345-1, período base de 30/03/2009 a 29/03/2014.\r\nCRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.405-0, período base de 13/03/2007 a 12/03/2012.\r\nSIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES Prof. Doc. I, mat. nº 825.485-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nVERA LÚCIA MENDES ARGÔLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.775-9, período base de 07/08/2011 a 06/08/2016.\r\nANTONIO CARLOS SIMÕES DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.577-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ELIANE GOMES DE LEMOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.410-9, períodos base de 18/03/2010 a 17/03/2015.\r\nMARIA LUIZA GUALANDI DE SÁ, Servente, mat. nº 5.014.393-2, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nVALÉRIA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.659-9, período base de 09/07/2007 a 06/09/2012.\r\nALEXANDRE SOARES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.909-7, período base de 01/12/2010 a 30/12/2015.\r\nMARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.807-9, período base de 06/02/2006 a 14/03/2011.\r\nIRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.570-4, período base de 29/06/2007 a 28/07/2012.\r\nDANIELE DA FONSECA VIEIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 945.343-2, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.406-0, períodos base de 17/03/1988 a 16/03/1993 e de 17/03/1993 a 16/03/1998. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JUSSARA MEDEIROS FRANCISCO RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.158-4, períodos base de 16/12/1999 a 14/03/2005, de 15/03/2005 a 14/03/2010 e de 15/03/2010 a 12/06/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JUCIMARA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.748-6.\r\n- MARIA FERNANDA CARAVANA DE CASTRO MORAES RICCI, Prof. Doc. II, mat. nº 243.962-8.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1987581\r\n"
        ],
        "1987582": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/10/2016\r\n- LOURENA DA SILVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.546-7, período base de 01/08/2011 a 01/09/2016.\r\n- WANESSA DE FÁTIMA PESSOA RABELO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.548-3, período base de 01/08/2011 a 14/09/2016.\r\n- VERONICA APARECIDA VIMERCATI PARAISO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.521-2, período base de 02/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.668-2, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 188.799-1, período base de 31/07/2011 a 30/07/2016.\r\n- GERALDO CARVALHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.504-8, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.074-2, período base de 18/08/2011 a 17/08/2016.\r\n- JOSÉ SÉRGIO DIAS PAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.726-1, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- JUCIANO APARECIDO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.285-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.511-6, período base de 03/05/2011 a 21/05/2016.\r\n- MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.062-5, período base de 03/03/2011 a 21/05/2016.\r\n- REGINA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.148-2, período base de 29/11/2010 a 28/11/2015.\r\n- EDILENE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.319-9, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\n- NILCEIA DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.889-7, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n- CLAUDIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.302-5, período base de 18/03/2010 a 31/05/2015.\r\n- SELMA DE SOUZA SANGLARD, Prof. Doc. I, mat. nº 927.438-2, período base de 06/02/2011 a 07/03/2016.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.193-8, período base de 16/06/2011 a 15/06/2016.\r\n- ALINE NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 939.503-9, período base de 18/08/2010 a 17/08/2015.\r\n- ALINE NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.899-9, período base de 18/08/2010 a 17/08/2015.\r\n- SILVANA POLY MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.568-4, período base de 25/03/2010 a 26/03/2015.\r\n- ANDRÉA MODESTO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.544-7, período base de 04/03/2008 a 06/06/2013.\r\n- MADALENA JARDIM TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.924-6, período base de 01/08/2011 a 15/08/2016.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.695-6, período base de 25/08/2011 a 24/08/2016.\r\n- VICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.060-1, período base de 18/08/2011 a 17/08/2016.\r\n- ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.021.155-8, período base de 09/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- QUÉZIA BASTOS FRAGA CARVALHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.080-7, período base de 15/08/2009 a 14/08/2014.\r\n- SARA CELESTE PEIXOTO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.111-2, período base de 27/08/2009 a 21/09/2014.\r\n- MARIA ANGÉLICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.673-7, período base de 23/05/2011 a 22/05/2016.\r\n- ELIETTE DUARTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.094-0, período base de 18/08/2011 a 17/08/2016.\r\n- LEONARDO FELIX TESSARI, Prof. Doc. I, mat. nº 968.077-8, período base de 11/11/2010 a 10/11/2015.\r\n- AMANDA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 963.891-7, período base de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- SANDRA PEREIRA FERREIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.993-0, período base de 08/07/2010 a 22/08/2015.\r\n- ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.599-2, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.678-6, período base de 17/12/2010 a 25/01/2016.\r\n- ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.800-6, período base de 30/09/2011 a 29/09/2016.\r\n- VALÉRIA MEDEIROS DE PAULA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.722-7, período base de 02/03/2011 a 28/02/2016.\r\n- KAREN LEITE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.512-9, período base de 29/07/2011 a 28/07/2016.\r\n- ELIZABETH ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.681-5, período base de 17/05/2011 a 30/07/2016.\r\n- ANDRÉ RICARDO LAMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.872-1, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MANOEL JARDIM DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.402-3, período base de 01/05/2005 a 30/04/2015.\r\n- SUELI DE FATIMA FARIA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 277.363-8, período base de 01/01/2003 a 10/01/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO BENTO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 185.502-2, período base de 04/03/2001 a 03/03/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PAULA EVANGELISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.249-3, período base de 01/12/1994 a 10/12/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 1987582\r\n"
        ],
        "1987589": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00133961. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1987589\r\n"
        ],
        "1987605": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nTelmo Vasques Ferreira, ID 2.962.441- 0 - períodos base de 11/01/1982 a 09/01/1987, 16/12/1990 a 14/12/1995, 15/12/1995 a 12/12/2000, 13/12/2000 a 11/12/2005, 12/12/2005 a 10/12/2010 e de 11/12/2010 a 09/12/2015 = 18 meses.\r\nTeodorico Maximiano da Fonseca Filho, ID 4.385.812-0 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 = 03 meses.\r\nThiago da Silva Picoreli, ID 4.373.008- 6 - períodos base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Valéria Pimenta Azevedo Miranda, ID 2.973.116-0 - período base de 07/12/2010 a 05/12/2015 = 03 meses. \r\nValéria Vieira Serpa, ID 543.629-0 - períodos base de 17/04/2010 a 15/04/2015 = 03 meses. \r\nVanderlei Penna Leite, ID 2.939.147-4 - períodos base de 06/06/1993 a 04/06/1998, 05/06/1998 a 03/06/2003, 04/06/2003 a 01/06/2008 e de 02/06/2008 a 31/05/2013 = 12 meses.\r\nVera Lucia Carvalho Santos, ID 2.983.555-0 - períodos base de 30/03/2010 a 28/03/2015 = 03 meses.\r\nVictor Marcelo Paiva da Nóbrega, ID 4.372.988-6 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\n- Vivian Barbosa Nicotra, ID 2.994.644-1 - períodos base de 27/10/2009 a 24/10/2014 = 03 meses.\r\n- Waldecyro de Oliveira Barros, ID 4.177.511-2 - períodos base de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 03 meses. \r\nWania Silva Colli, ID 2.942.237-0 - período base de 28/05/2010 a 26/05/2015 = 03 meses.\r\nZenaide Laurentino da Costa, ID 4.177.128-1 - período base de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 03 meses.\r\nId: 1987605\r\n"
        ],
        "1987606": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " FE\r\n/2016 \r\n- ADELINO MELLO LIMA, ID 2.973.721-4 - período base de 30/04/2009 a 28/04/2014, 03 meses.\r\nADRIANA FERREIRA RIBEIRO, ID 571.051-0 - período base de 31/12/2006 a 17/01/2012, 03 meses.\r\n- ALAM SANTOS DA COSTA, ID 4.403.130-0 - período base de 23/03/2011 a 19/03/2016, 03 meses.\r\n- ALEX FABIANO COSTA DE ABREU, ID 571.150-9 - período base de 18/02/2003 a 16/02/2008 e 17/02/2008 a 14/02/2013, 06 meses.\r\nALEXANDRE AMANDIO SIL, ID 4.218.308-1 - períodos base de 12/08/2005 a 10/08/2010 e 11/08/2010 a 09/08/2015, 06 meses.\r\n- AMANDA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID 4.373.041-8 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- ANA MARIA FERNANDES PINA, ID 2.915.821-4 - período base de 04/02/2011 a 02/02/2016, 03 meses.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA MACEDO, ID 2.943.528-5 - períodos base de 21/12/2005 a 19/12/2010 e de 20/12/2010 a 18/12/2015, 06 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJAO, ID 4.212.095-0 - período base de 02/05/2010 a 30/04/2015, 03 meses.\r\nARMANDO DE ABREU, ID 2.960.136- 3 - período base de 30/04/2007 a 27/04/2012, 03 meses.\r\nBEATRIZ SENRA CALMON GARCIA, ID 3.000.878-6 - períodos base de 03/05/2001 a 01/05/2006 e de 09/04/2007 a 06/04/2012, 06 meses.\r\nBELARMINO GONÇALVES BATISTA, ID 2.959.256-9 - períodos base de 09/12/1995 a 06/12/2000 e 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 12 meses.\r\nBRUNA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA, ID 4.372.981-9 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- CAIO DEVISATE DA GAMA CRUZ, ID 565.152-2 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, ID 565.162-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- CARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES, ID 2.931.295-7 - períodos base de 09/04/1990 a 07/04/1995 e 08/04/1995 a 05/04/2000 e 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015, 15 meses.\r\nCELSO FIRMINO DUTRA, ID 2.962.452-5 - período base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n- CLAUDIO ANTONIO DO ROSARIO LIMA, ID 2.935.274-6 - períodos base de 03/12/2002 a 01/12/2007 e de 01/12/2010 a 29/11/2015, 06 meses.\r\n- CRISTINA MANHAES DA SILVA, ID 4.178.850-8 - período base de 22/06/2008 a 20/06/2013, 03 meses.\r\nEDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 2.918.922-5 - períodos base de 17/05/2001 a 15/05/2006 e 16/05/2006 a 14/05/2011 e 15/05/2011 a 04/07/2016, 09 meses.\r\nFERNANDA ROSARIO DA CONCEIÇÃO, ID 4.212.085-3 - períodos base de 03/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 30/04/2015, 06 meses.\r\nFERNANDO CESAR FADEL PEREIRA, ID 4.251.013-9 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- FRANCISCO JOSE GIL LAPORT, ID 4.392.582-0 - período base de 05/10/2010 a 02/12/2015, 03 meses.\r\n- GUILHERME WILSON SALES DE REZENDE, ID 2.966.307-5 - período base de 27/12/2009 a 25/12/2014, 03 meses.\r\nHELIO VIEIRA DIAS, ID 2.991.261-0 - períodos base de 22/12/1994 a 20/12/1999 e 21/12/1999 a 18/12/2004 e 19/12/2004 a 17/12/2009 e de 18/12/2009 a 16/12/2014,12 meses.\r\n- HUGO MOTA MOULINS, ID 4.392.592- 8 - período base de 05/10/2010 a 21/11/2015, 03 meses\r\n- ILAUDEVI DUARTE NETO, ID 2.983.154-7 - período base de 20/02/2007 a 18/02/2012, 03 meses.\r\n- JONSER BATISTA DE OLIVEIRA, ID 2.991.735-2 - período base de 18/11/2010 a 16/11/2015, 03 meses.\r\nJORGE FELIPE DE PAULA COELHO, ID 3.228.196-0 - períodos base de 16/04/2005 a 14/04/2010 e 15/04/2010 a 13/04/2015, 06 meses.\r\n- JORGE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS, ID 2.989.293-7 - período base de 18/08/2009 a 16/08/2014, 03 meses.\r\nJOSE ANTONIO DE ANDRADE, ID 4.251.092-9 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\nJOSE ERNESTO ALVES GONÇALVES, ID 2.996.344-3 - períodos base de 06/03/1998 a 04/03/2003 e 05/03/2003 a 02/03/2008 e 03/03/2008 a 01/03/2013, 09 meses.\r\n- JOSE ROBERTO DA SILVA BRAGA, ID 2.981.814-1 - período base de 15/11/2009 a 13/11/2014, 03 meses.\r\nLINCOLN FONTES DE ALMEIDA, ID 2.938.833-3 - período base de 10/10/2008 a 08/10/2013, 03 meses.\r\n- LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID 571.249-1 - período base de 20/02/2003 a 18/02/2008, 03 meses.\r\n- MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA, ID 571.341-2 - período base de 23/02/2007 a 21/02/2012, 03 meses.\r\nMARCIA MENDES DE FIGUEIREDO COSTA, ID 2.965.854-3 - período base de 28/10/2010 a 26/10/2015, 03 meses.\r\nMARCOS GALDINO BALBI EL JAICK, ID 565.459-9 - período base de 10/04/2010 a 08/04/2015, 03 meses.\r\n- MAURICIO CANEDO DOS SANTOS, ID 4.251.029-5 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- MAURICIO DO CARMO SOARES, ID 2.932.427-0 - períodos base de 05/07/2006 a 03/07/2011 e de 04/07/2011 a 01/07/2016, 06 meses.\r\n- MICHEL FREITAS IABRUDE PAULO, ID 4.365.180-1 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, ID 4.379.015-1 - período base de 27/04/2010 a 25/04/2015, 03 meses.\r\n- PEDRO MACHADO FALCAO, ID 2.997.264-7 - períodos base de 15/02/2006 a 13/02/2011 e de 14/02/2011 a 12/02/2016, 06 meses.\r\n- REINALDO MARCELINO FURTADO FIGUEIREDO, ID 2.936.608-9 - períodos base de 31/07/1997 a 29/07/2002 e 02/04/2005 a 31/03/2010 e de 01/04/2010 a 30/03/2015, 09 meses.\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA, ID 565.216-2 - períodos base de 02/04/2002 a 30/04/2007 e de 01/05/2007 a 28/04/2012, 06 meses.\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA, ID 565.216-2. o Despacho de 27/12/2010, publicado no D.O. de 30/12/2010, através do Processo nº E- 09/3399/1420/2010, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 02/04/2002 a 31/03/2007.\r\nId: 1987606\r\n"
        ],
        "1987618": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2016\r\n- BRUNO DE SOUZA BIGIO, ID Funcional nº 43834507/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 23/08/2016 a 22/08/2019.\r\n- ELIVAN DA SILVA CAPELA, ID Funcional nº 42578922/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO, ID Funcional nº 44111541/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO, ID Funcional nº 44111541/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PATRICIA APARECIDA VASCONCELLOS SOUZA, ID Funcional nº 37132989/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PATRICIA FRAGA BORGES MARANHÃO, ID Funcional nº 41990129/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 08/03/2016 a 07/03/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- PATRICIA FRAGA BORGES MARANHÃO, ID Funcional nº 41990129/4, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 08/03/2016 a 07/03/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- RENATA DO VALE SILVA, ID Funcional nº 42090849/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RENATO DA SILVA VICENTINI, ID Funcional nº 43499333/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ROZELI LOPES ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 44166338/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SARAH PRINCE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43847765/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 17/06/2016 a 16/06/2018.\r\n- CRISTIANE BOTELHO DA FONSECA, ID Funcional nº 35877820/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 21/03/2004; 22/03/2004 a 21/03/2009 e de 22/03/2009 a 13/04/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EDGARD SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 50155873/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/04/2002 a 23/07/2013, num total de 4.100 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 24/07/2013 a 24/07/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIENE AREAL THEODORO, ID Funcional nº 34537120/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/11/1993 a 31/12/1993; 01/01/1994 a 31/12/1994 e 01/01/1995 a 31/12/1995, num total de 585 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1984 a 29/02/1988; 20/06/1988 a 31/07/1988; 01/09/1988 a 06/10/1988; 07/10/1988 a 30/06/1993, averbados à outra matrícula e 01/07/1993 a 31/10/1993 e de 01/01/1996 a 14/02/1997, a pedido do servidor.\r\n- FLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES, ID Funcional nº 50095250/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/01/1989 a 20/08/1993, num total de 1.671 dias de efetivo serviço prestado à Forças Armadas | Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva.\r\n- LUCIMAR TELLES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39591387/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/08/1991 a 08/02/1998, num total de 2.363 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/2015 a 13/10/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAISA BUCKER BRUM, ID Funcional nº 40521451/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/1990 a 21/03/1997, num total de 2.454 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor, desprezando- se os períodos de 27/04/2000 a 31/10/2001; 05/11/2001 a 11/03/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAISA BUCKER BRUM, ID Funcional nº 40521451/1, Prof. Doc. I. o despacho de 15/09/2008, publicado no D.O. de 19/09/2008, que averbou 1.825 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MAISA BUCKER BRUM, ID Funcional nº 40521451/1, Prof. Doc. I. o despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016, que averbou 628 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n- VANIA LUCIA MONTECHIARI CRISTANE, ID Funcional nº 50245112/1, Inspetor de Alunos. TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/09/2016, publicado no D.O. de 28/09/2016, que averbou 5.501 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/10/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-25/500.255/2006\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 198091131/1 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 19809131/1 ...\r\nPROCESSO Nº E-03/801.968/1992\r\nOnde se lê: ...Assist. Administrativo Educacional II...\r\nLeia-se: ...Prof. Assist. Administrativo Educacional II...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2016\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-003/002/899/2016...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-03/002/899/2016...\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2920/2013\r\nOnde se lê: ...o período de 01/10/1982 a 30/07/1981...\r\nLeia-se: ...o período de 01/10/1980 a 30/07/1981...\r\nPÁGINA 13 E 14 - 3ª E 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/519/2016\r\nOnde se lê: ...os períodos de 07/11/1983 a 04/09/1984...\r\nLeia-se: ...os períodos de 07/11/1983 a 04/07/1984...\r\nId: 1987618\r\n"
        ],
        "1987640": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2016\r\nda progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nFUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n35824646\r\n3\r\nADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n41765770\r\n4\r\nADRIANA FONSECA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20978448\r\n5\r\nADRIANA MACHADO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n5662885\r\n4\r\nALCENIR BUENO FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n44618867\r\n1\r\nALEXANDER ALVES CALDAS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44232748\r\n2\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG1\r\nTEC ADMG2\r\n44618808\r\n1\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5479770\r\n3\r\nALMIR PAES CAVALCANTE\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n40440150\r\n6\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n39840182\r\n3\r\nANA CRISTINA VELLOSO COTINHO\r\nAG. AUX ADM. II\r\nFUND 14S\r\nFUND 15S\r\n39849066\r\n4\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSERVENTE III\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n41971892\r\n3\r\nANDREA PERES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n5766176\r\n4\r\nARIANE OLIVEIRA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n5778999\r\n3\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n39876136\r\n4\r\nCARLOS MOACIR SOUZA MEIRELLES\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n42521882\r\n1\r\nCARMELIENE CORDEIRO DA SILVA\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n5772524\r\n4\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20880766\r\n1\r\nCRISTINA MARIA ALMUINHA SALLES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5477565\r\n4\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n39839966\r\n4\r\nDENISE FERREIRA OLIVEIRA\r\nAG. AUX ADM. II\r\nFUND 14S\r\nFUND 15S\r\n20729235\r\n1\r\nDJALMA DE FREITAS REGO\r\nMOTORISTA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n20956401\r\n1\r\nEDUARDO MACHADO DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n41971876\r\n2\r\nEVANDIL CORREIA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n38561166\r\n3\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20947186\r\n1\r\nFÁBIO LÁZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44618778\r\n1\r\nFLAVIO DE JESUS GAMA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5478685\r\n4\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS\r\nAG. AUX ADM. II\r\nFUND 14S\r\nFUND 15S\r\n44618883\r\n1\r\nISABELLE HELLEN DA SILVA ANDRADE\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG1\r\nTEC ADMG2\r\n5480728\r\n3\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS\r\nMERENDEIRA II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n\r\n39893316\r\n3\r\nJOÃO ALFREDO PINTO DA SILVA\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n39880710\r\n3\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS JORGE\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n39879755\r\n3\r\nJOEL CORDEIRO DA SILVA\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n41971833\r\n2\r\nJORGE LUIZ ABREU DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n5479797\r\n3\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n20730055\r\n1\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA INACIO\r\nMOTORISTA\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n41391403\r\n4\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n5767873\r\n4\r\nJOSEMARY CORREA KOPKE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n39879860\r\n3\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n42521459\r\n1\r\nLUIZ EDUARDO PATRASSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42055938\r\n2\r\nLUIZA HELENA RAMOS LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n5673895\r\n2\r\nMARCIA VALERIA LOPES BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n5788609\r\n3\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n32875290\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n39844447\r\n3\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n38280850\r\n4\r\nMARIA DA CONCEÇÃO GUERRA DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n39848566\r\n4\r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS SIMOES\r\nAG. AUX ADM. II\r\nFUND 14S\r\nFUND 15S\r\n44618824\r\n1\r\nMARIANGELA SILVA GOBBO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n42521122\r\n1\r\nMARLEI FOGLI DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n20902352\r\n1\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n39838145\r\n4\r\nMONICA DE FREITAS \r\nAG. AUX ADM. II\r\nFUND 14S\r\nFUND 15S\r\n39840360\r\n3\r\nNAZARE COSTA FRAZAO\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n5765374\r\n3\r\nPATRICIA PAIVA LOUZADA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG5\r\nDOC 40HG6\r\n41389298\r\n4\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n39880680\r\n3\r\nROBENILDA MIRANDA PAES\r\nMERENDEIRA II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n20921144\r\n1\r\nRODNEY GOMES DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n44618700\r\n1\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG1\r\nTEC ADMG2\r\n44618697\r\n1\r\nSHEILA VIEIRA JACINTO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n39876667\r\n3\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\nMERENDEIRA II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n5478090\r\n3\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n39840484\r\n4\r\nSONIA MARIA PIRES DA SILVA\r\nSERVENTE III\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n42055571\r\n2\r\nTANIA COELHO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n39881261\r\n4\r\nTHEREZA DE FATIMA DE SOUZA\r\nAG. AUX ADM. II\r\nFUND 14S\r\nFUND 15S\r\n44618727\r\n1\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG1\r\nTEC ADMG2\r\n39840069\r\n3\r\nVALERIA LOMBARDO\r\nAG. AUX ADM. II\r\nFUND 14S\r\nFUND 15S\r\n44618760\r\n1\r\nWAGNER SAETA COSTA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n39828735\r\n4\r\nWANDA DE OLIVEIRA \r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 14 S\r\nFUND 15 S\r\n42492408\r\n2\r\nYARA CECILIA VARJÃO WILL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n\r\n20809425\r\n1\r\nELIZABETH DINIZ BENEDITO DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 10S\r\nFUND I 11S\r\n41766440\r\n1\r\nJOÃO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n41475178\r\n1\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\nda progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/03/2016.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n44625260\r\n1\r\nADILSON CONDE DO REGO BARROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG1\r\nTEC ADMG2\r\n44049749\r\n2\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20832656\r\n1\r\nADRIANA MARIA MOLFESE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43609171\r\n2\r\nADRIANO OLIVEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD1\r\nDOC 20HD2\r\n44246137\r\n1\r\nALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n38047527\r\n3\r\nALESSANDRA VASCONCELOS V. DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44622937\r\n1\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44623917\r\n1\r\nALEXANDRE AMORIM DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44626703\r\n1\r\nALEXANDRE BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n44624573\r\n1\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n44633513\r\n1\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n37319337\r\n4\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n39712613\r\n2\r\nALEXANDRO FERREIRA GAUDENCIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n44624387\r\n1\r\nALINE CARDOSO DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n20836058\r\n1\r\nALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20970773\r\n1\r\nALMIR DOS PASSOS PACHECO\r\nALMOXARIFE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44632088\r\n1\r\nAMANDA SUTTER DE OLIVEIRA HAMMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44624425\r\n1\r\nANA CECÍLIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n44624468\r\n1\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n20916175\r\n2\r\nANA LUCIA CRUZ DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8 S\r\nFUND 9 S\r\n40171043\r\n1\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n42537002\r\n1\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n42038960\r\n3\r\nANA LÚCIA NERY DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20867433\r\n1\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n40387321\r\n2\r\nANA MARIA DO PRADO DE AQUINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20846592\r\n1\r\nANA MARIA MORAIS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42566576\r\n3\r\nANA PAULA CALDEIRA ALENCAR DE SOUSA E CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n44008198\r\n2\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n44624409\r\n1\r\nANDRÉ CAMARA MAIA VIDAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n44624948\r\n1\r\nANDRE EDUARDO BENTO GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n50070878\r\n2\r\nANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41305540\r\n1\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA COUTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44631650\r\n1\r\nANDREA MARIA MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n42537983\r\n4\r\nANDREIA REGILAYNE RESENDE GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44623356\r\n1\r\nANGELA VIEIRA DE ALCÂNTARA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20742878\r\n1\r\nANGELO JOSE PEREIRA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n42141010\r\n3\r\nANTONIA CAROLINA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n32263031\r\n1\r\nANTONIO ALBERTO REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n36319554\r\n2\r\nANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n40199622\r\n2\r\nANTONIO JOSE BRUNO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n44624530\r\n1\r\nARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5788447\r\n5\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n44634129\r\n2\r\nASYHA GOMES DE BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n44624417\r\n1\r\nBIANCA JOANA GONÇALVES DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n44623399\r\n1\r\nBRUNA DE MELO RAMOS MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n44042558\r\n2\r\nBRUNO BOECHAT ROBERTY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44625022\r\n1\r\nBRUNO DA SILVA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41475151\r\n2\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44623887\r\n1\r\nBRUNO SANTOS AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n43483925\r\n3\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44623852\r\n1\r\nCARLA GRACINDA DE CARVALHO BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n5767024\r\n3\r\nCARLA OLIVEIRA SHUBERT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20748620\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n5783224\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40691985\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44624603\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SOARES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n44624930\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA DALTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20786360\r\n1\r\nCARMEM LUCIA SOARES GUEDES \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n42778956\r\n2\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA SOARES TOYO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n20754078\r\n1\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG7\r\nTEC ADMG8\r\n20957920\r\n1\r\nCEZAR GUIMARAES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n44623780\r\n1\r\nCHIARA ARAUJO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n44250347\r\n1\r\nCINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n23317280\r\n7\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n43604773\r\n2\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43280803\r\n2\r\nCLÁUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD1\r\nDOC 40HD2\r\n41449851\r\n7\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n20829850\r\n2\r\nCLAUDIA MARIA CAMPINHA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD9\r\nDOC 20HD10\r\n40193560\r\n1\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n40152022\r\n1\r\nCLAUDIA VALERIA DE CARVALHO REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n\r\n38698129\r\n2\r\nCLAUDIO LUIZ COSTA DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32261160\r\n1\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20844450\r\n1\r\nCLEBER GOMES DA CRUZ \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20891946\r\n1\r\nCLOVIS BULCAO DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43871534\r\n3\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20786506\r\n1\r\nCRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44061145\r\n2\r\nCRISTINE MARIZE LIMA B. GUERÇO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n44250371\r\n1\r\nDANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44266553\r\n1\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20788835\r\n1\r\nDAYSE IANNUZZI SORRENTINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44623372\r\n1\r\nDÉBORA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n20893078\r\n2\r\nDEBORA FUKS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43877290\r\n2\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n40463060\r\n3\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SLVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n39881814\r\n8\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44632100\r\n1\r\nDIEGO DE SOUZA MUGUET\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44623771\r\n1\r\nDIEGO MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44250487\r\n1\r\nDIELY SAMPAIO PACHECO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n5613302\r\n6\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M1\r\nESP TP M2\r\n40678652\r\n3\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n42200300\r\n2\r\nEDUARDO JOSE PAZ FERREIRA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n43526403\r\n3\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44623186\r\n1\r\nELANE BACHMEYER TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n44634145\r\n1\r\nÉLIDA FABIANA DE ABREU\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG1\r\nTEC ADMG2\r\n41271866\r\n4\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20839022\r\n1\r\nELIO DA SILVA RANGEL\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n40718450\r\n1\r\nELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20866259\r\n1\r\nELISABETH FARACO ALVES TAVARES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44266073\r\n1\r\nELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTOS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n32265174\r\n2\r\nELIZABETH MOREIRA GAVAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20740131\r\n1\r\nELIZABETH PEREIRA VARANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44624352\r\n1\r\nELLEN DIRK ALVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44621388\r\n2\r\nEMILIO JOSÉ DE PAULA LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n32376731\r\n1\r\nENEIDA SALLES DE SOUZA DAMAZIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20741464\r\n1\r\nERIKA LOPES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32262752\r\n1\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43833748\r\n1\r\nEVALDO SILVA DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20902050\r\n1\r\nEVANDRO BARBOZA LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n41263952\r\n4\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n38561166\r\n3\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n32258623\r\n1\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n44625103\r\n1\r\nFABIO CORREA DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20876637\r\n1\r\nFABIO GERMANO MENDES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n44632517\r\n1\r\nFABÍULA LUIZA REZENDE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n42528658\r\n3\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43172318\r\n4\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n44626274\r\n1\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44623364\r\n1\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n43595863\r\n3\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44631618\r\n1\r\nFERNANDO AUGUSTO PRADO GUILHON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n44623348\r\n1\r\nFERNANDO JOSE MOREIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n42063523\r\n3\r\nFLAVIA MAIA BOMFIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20913648\r\n1\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44623747\r\n1\r\nFLAVIO FURTADO DE MENDONÇA PEDROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n44266324\r\n1\r\nFRANCILENE XIMENES SATIRO MONTEIRO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n40192237\r\n2\r\nFRANCISCO JOSE DE MASSON ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42074991\r\n2\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20719710\r\n1\r\nGERALDO JOAO ALVES DE BARROS \r\nALMOXARIFE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n42521980\r\n1\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n44246269\r\n1\r\nGERUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20890478\r\n1\r\nGILBERTO DANIEL ROSA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM9\r\nTEC ESPM10\r\n6142397\r\n2\r\nGIOVANA DE ARRUDA MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44623194\r\n1\r\nGISELE CRISTINA INNOCENCIO D. DE BRAGANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20921675\r\n1\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42066425\r\n2\r\nHARON JACOB GAMAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD1\r\nDOC 40HD2\r\n43266487\r\n2\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44625090\r\n1\r\nIRIS LÚCIA PINTO JOAQUIM\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n40391876\r\n1\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42032997\r\n2\r\nISABELLE GARCIA PINA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44624689\r\n1\r\nITAMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20781377\r\n1\r\nITAMAR LINO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n43825745\r\n2\r\nJACEMIR BARBOSA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n20901844\r\n1\r\nJACIARA BACAM DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20939043\r\n1\r\nJAIRO JOSE PINTO JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20893850\r\n1\r\nJANAINA COELHO MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n43191738\r\n3\r\nJANAINA DE CARVALHO ÁGUIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n40607623\r\n2\r\nJAQUELINE LOURENCO BARACHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n41913230\r\n4\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20783167\r\n1\r\nJESSE MORAES QUERES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n43880460\r\n2\r\nJEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n50007963\r\n3\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20809018\r\n1\r\nJOAO BATISTA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n41305663\r\n2\r\nJOAO CARLOS ROCHA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n5764858\r\n1\r\nJOAO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44625081\r\n1\r\nJOÃO PEDRO ROCHA LEITÃO VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44623011\r\n1\r\nJORGE EDUARDO SOARES CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20859155\r\n1\r\nJOSE ALBERTO MENDES BARRETO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM9\r\nTEC ESPM10\r\n5785391\r\n2\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n\r\n43036287\r\n2\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20806710\r\n1\r\nJOSE FELIPPE DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20827717\r\n1\r\nJOSE LUIZ RIBAS CAGIDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n43883095\r\n2\r\nJOSÉ TELES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20925930\r\n1\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY \r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n39954536\r\n2\r\nJOSELITO BATISTA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42801915\r\n5\r\nJUAREZ JARDEL MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20810431\r\n1\r\nKATIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20882670\r\n1\r\nKATIA REGAZZI FERREIRA DA SILVA\r\nPSICÓLOGO\r\nTEC SUPE7\r\nTEC SUPE8\r\n44259816\r\n1\r\nKÁTIA VALÉRIA DE LIMA TIRAPELLI\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n50044885\r\n3\r\nLAÍS DE ARAÚJO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n44259840\r\n1\r\nLARA ROBERTA PERES DE LIMA E SILVA GRECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n5789478\r\n2\r\nLÁYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20734549\r\n2\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n41939069\r\n4\r\nLEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41858441\r\n1\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM6\r\nDOC 40HM7\r\n43258689\r\n2\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n43874177\r\n2\r\nLEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n43303668\r\n2\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n43576826\r\n2\r\nLUCIA MARIA DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44246366\r\n1\r\nLUCIA REGINA DE SOUZA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n39848868\r\n5\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n44631707\r\n1\r\nLUCIMARA MARELI DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n44623429\r\n1\r\nLUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20929455\r\n3\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD1\r\nDOC 20HD2\r\n20929455\r\n1\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n33689245\r\n2\r\nLUIZ CLAUDIO RANGEL SUHETT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE6\r\nDOC 40HE7\r\n20793774\r\n1\r\nLUIZA MARIA PAES DE MIRANDA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n44250967\r\n1\r\nMANOEL MARCELO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44624956\r\n1\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n20797176\r\n1\r\nMARCELO BORGES RODRIGUES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n43752080\r\n3\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20833873\r\n1\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5669103\r\n3\r\nMÁRCIA CRISTINA SOARES DE M. VICTORINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20849214\r\n2\r\nMARCILIO EHMS DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n44626495\r\n1\r\nMARCIO ALEXANDRE VALONGO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n42648890\r\n2\r\nMÁRCIO DE BRITO SERAFIM\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20844263\r\n1\r\nMARCIO FERREIRA DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40482340\r\n2\r\nMARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5763894\r\n4\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n44251149\r\n1\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43384340\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n40205070\r\n2\r\nMARGARETH DE SOUZA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5783194\r\n2\r\nMARIA CRISTINA TAVARES ILMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n21006970\r\n1\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SALLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20823037\r\n1\r\nMARIA DAS GRACAS DO AMARAL GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n41278836\r\n5\r\nMARIA DE FATIMA AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32262159\r\n2\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20757271\r\n1\r\nMARIA MERCIA LIMA DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43796583\r\n3\r\nMARÍLIA MENDES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20919034\r\n3\r\nMARLI CRESPO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40341844\r\n2\r\nMARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEICAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20829558\r\n1\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20850565\r\n1\r\nMAURA LUIZA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43968279\r\n2\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n39279863\r\n4\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n44295618\r\n2\r\nMEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20903987\r\n1\r\nMESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA\r\nALMOXARIFE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44251033\r\n1\r\nMIGUEL APARECIDO GIMENEZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20848641\r\n1\r\nMIGUEL CARVALHO LIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40540545\r\n2\r\nMONICA PORTUGAL MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20774680\r\n1\r\nMONICA REGINA SANTOS DE MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43605893\r\n3\r\nMONIQUE ABREU SILVINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44250460\r\n1\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44268521\r\n1\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\nADVOGADO\r\nTEC SUPE2\r\nTEC SUPE3\r\n43277543\r\n3\r\nMONIQUE GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n43293646\r\n3\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n44631626\r\n1\r\nMORENA DO AMARAL LIMA DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n42537193\r\n1\r\nMOZAR BAPTISTA DA SILVA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n32257490\r\n1\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20822235\r\n3\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20778520\r\n1\r\nNIELSEN OLIVEIRA COSTA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20824378\r\n1\r\nOCIREMA ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42615666\r\n3\r\nPATRÍCIA CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20884354\r\n1\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n44248288\r\n1\r\nPATRICIA FRAMBACH MELO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n37062751\r\n2\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n39900665\r\n4\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42537223\r\n1\r\nPAULO DE TASSO BUZAN\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n40460533\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TELLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n20834861\r\n1\r\nPAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20870949\r\n1\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n\r\n42847788\r\n2\r\nPEDRO RENATO LOPES DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n43302858\r\n4\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n35873086\r\n2\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44300182\r\n1\r\nPRISCILLA INÁCIA NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n44623720\r\n1\r\nRAFAEL ARAUJO DE SOUSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n43325726\r\n2\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44300085\r\n2\r\nRANILSO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n44623844\r\n1\r\nRAPHAEL DE BARCELOS MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n50088432\r\n3\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n44624336\r\n1\r\nRAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n37404164\r\n3\r\nRAUL CORRÊA DA MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n40555917\r\n2\r\nREGINA DE SOUZA FERREIRA LIMA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20719230\r\n1\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\nADVOGADO\r\nTEC SUPE8\r\nTEC SUPE9\r\n5783135\r\n2\r\nREJANE MARIA DE AQUINO LARANJA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n40295672\r\n3\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n44299923\r\n2\r\nRENATA MIRANDA LENGRUBER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n5786568\r\n1\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20826605\r\n1\r\nRENE PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20922132\r\n1\r\nRICARDO VALENÇA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n32266464\r\n1\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20824670\r\n1\r\nRITA DE CASSIA VALLE GOMES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44626282\r\n1\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n44244770\r\n1\r\nROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n20776365\r\n1\r\nROBSON BARROSO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n42052157\r\n3\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20827156\r\n1\r\nRODINEI KNOPP\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n32328060\r\n1\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42566665\r\n3\r\nROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44623682\r\n1\r\nRONAN ALVES COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41957164\r\n3\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n36000736\r\n5\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n44624514\r\n1\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n44259913\r\n1\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n37849263\r\n5\r\nROSANE LATERÇA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n40190668\r\n3\r\nROSEMARY POHLMANN LEWANDOWSKI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40549950\r\n2\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32257635\r\n1\r\nSALOMAO MARCOS GLASMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43644279\r\n4\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n43850871\r\n2\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n32269013\r\n2\r\nSAVIO FABER BARATA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n5788773\r\n1\r\nSEBASTIAO COELHO DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n32257740\r\n1\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANTANA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44250509\r\n1\r\nSEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20817827\r\n1\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n44078005\r\n4\r\nSERGIO AUGUSTO CASTILHO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n32257937\r\n1\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n44250541\r\n1\r\nSERGIO DE MATTOS FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD2\r\nDOC 20HD3\r\n20745354\r\n1\r\nSERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n31447716\r\n3\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n44626304\r\n1\r\nSHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20780931\r\n2\r\nSHEILA MONAYAR CONDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44293640\r\n2\r\nSIDNEI CASTILHOS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20828071\r\n1\r\nSILVANA SOUZA FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n24632759\r\n2\r\nSILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44246447\r\n1\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n41852729\r\n1\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n41896408\r\n4\r\nSOLANGE SALES DE MORAES E SILVA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44622996\r\n1\r\nSTHEFANI NOGUEIRA SARAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n43879047\r\n3\r\nSUELYO JAIRO VIZZONI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n44187220\r\n2\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n20809247\r\n1\r\nTELMA CANELA MIRANDA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20879415\r\n1\r\nTELMA RODRIGUES NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42523982\r\n2\r\nTEREZA PAULA ALVES CALZOLARI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD1\r\nDOC 40HD2\r\n20769148\r\n4\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n43490018\r\n3\r\nTHIAGO CARDOSO PAULO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n44624611\r\n1\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n44623690\r\n1\r\nTHIAGO LACE CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44624581\r\n1\r\nTHIAGO LOURENÇO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n42054320\r\n2\r\nTIAGO PINTO ROLIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n32326572\r\n1\r\nTITO JOSE NOGUEIRA DE ABREU FIALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG9\r\nDOC 20HG10\r\n20870345\r\n1\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44647697\r\n1\r\nVALDINEI SANTOS DE AGUIAR JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44249853\r\n1\r\nVALERIA GOMES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n43814280\r\n3\r\nVANESSA ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n32260369\r\n1\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n40463788\r\n2\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44250410\r\n1\r\nVICTÓRIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44268831\r\n1\r\nVINICIUS ALVES GOMES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44623046\r\n1\r\nVITOR CESAR E SOUZA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n43804918\r\n2\r\nVIVIAN CÁFARO CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41882296\r\n4\r\nWAGNER LUIZ ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n29456657\r\n2\r\nWALTER DE SOUZA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD1\r\nDOC 20HD2\r\n42804639\r\n3\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n44643829\r\n1\r\nYGOR SANTOS BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n43342736\r\n2\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n\r\nda progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/04/2016.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20826052\r\n1\r\nADALGISA PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20766351\r\n1\r\nADELISIO SANTANA GOMES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20783582\r\n1\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n42738814\r\n3\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n32293763\r\n2\r\nADILA CRISTINA FERREIRA CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n39848442\r\n4\r\nADILSON CAMINI\r\nENC. ELETR/HIDR. CIEP 5411\r\nFUND 11 S\r\nFUND 12 S\r\n20777957\r\n1\r\nADILSON SANTOS DE CARVALHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n39850927\r\n5\r\nADRIANA ANTONIA DOS SANTOS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n42197570\r\n2\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GALVAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20827520\r\n1\r\nADRIANO DE SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n32451970\r\n2\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n43744958\r\n4\r\nALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41390750\r\n1\r\nALCIDES BERNARDO MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43290418\r\n3\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n43483933\r\n2\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20734964\r\n1\r\nALEX OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n33524173\r\n4\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT' ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n21007241\r\n1\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n20735162\r\n1\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n40718336\r\n4\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20823266\r\n1\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n44631294\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20832885\r\n1\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20741057\r\n1\r\nALEXSSANDER DOS SANTOS DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20799110\r\n1\r\nALFREDO ARARYGBOIA MARTINS ACIOLY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n32269137\r\n1\r\nALFREDO JOSE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n5781957\r\n3\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20854579\r\n1\r\nALINE DA ROCHA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n43210333\r\n5\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n36151041\r\n3\r\nALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n32263864\r\n1\r\nALTAIR ANTONIO DA SILVA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20924984\r\n1\r\nALZEMIRO TINOCO LUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n6418309\r\n7\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n43330282\r\n2\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n39878163\r\n3\r\nAMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE11\r\nDOC 40HE12\r\n20932251\r\n1\r\nAMAURI GUIMARAES DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20736452\r\n1\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n42844444\r\n3\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n42556350\r\n3\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n33148430\r\n3\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n32294263\r\n2\r\nANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n42596670\r\n4\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n43228321\r\n3\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n39851842\r\n4\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n6406394\r\n2\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n44634161\r\n1\r\nANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20734662\r\n1\r\nANDERSON CARDOSO RAMOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n43341985\r\n3\r\nANDERSON DE FARIA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20834446\r\n1\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n32756445\r\n3\r\nANDRÉA CONCEIÇÃO BRAGA ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n39851613\r\n5\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n33049521\r\n2\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20843275\r\n1\r\nANGELA MARIA ROCHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n5781485\r\n6\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20784686\r\n1\r\nANGELO ROGERIO PEREIRA DA ENCARNACA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n32266693\r\n1\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20863543\r\n1\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n39963314\r\n1\r\nANTONIO FERNANDES DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n40209083\r\n2\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20938659\r\n1\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nMOTORISTA\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20811837\r\n1\r\nARTHUR DA SILVA SANTA ROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20888317\r\n1\r\nATILIO DE SOUZA CIRAUDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n40612759\r\n2\r\nAUREA DE OLIVEIRA DA GRACA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40495736\r\n2\r\nBECKENBAUER AMORIM DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n36246425\r\n3\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20861567\r\n1\r\nBRAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n50374460\r\n1\r\nBRUNO PIMENTEL RODRIGUES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM1\r\nTEC ESPM2\r\n20910444\r\n2\r\nCACIO FERREIRA FARIA\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n5681235\r\n4\r\nCARINE SANTANA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n32449038\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20839219\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 10h\r\nP1E10H9S\r\nP1E10H10S\r\n42538017\r\n1\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n44631413\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO CASTAÑO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n6409415\r\n10\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n\r\n5783283\r\n2\r\nCARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20776594\r\n1\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n40071863\r\n1\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20821956\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20912471\r\n1\r\nCARLOS JOSE DE OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n32261233\r\n1\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20822570\r\n1\r\nCARLOS ODILON DE OLIVEIRA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20750730\r\n1\r\nCARLOS RIBEIRO CARDOSO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n41933249\r\n4\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n40680460\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20755899\r\n1\r\nCASSIA OLIVEIRA MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n36757446\r\n3\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n43423442\r\n2\r\nCATIA REGINA AQUINO DA SILVA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n20784759\r\n1\r\nCELIA MARIA BARROS TAVARES \r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20743742\r\n2\r\nCELIA REGINA FERNANDES CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40541231\r\n2\r\nCELIO NERY E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20881045\r\n2\r\nCELSO RICARDO PIRES ALVES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32266340\r\n2\r\nCELY NAZARETH SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20928238\r\n1\r\nCILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n42537274\r\n1\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n44632126\r\n1\r\nCLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20881576\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20797290\r\n1\r\nCLAUDIO DE SOUSA SOARES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20802269\r\n1\r\nCLAUDIO ELIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n41306465\r\n1\r\nCLAUDIO GUERRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20880952\r\n1\r\nCLAUDIO MIGUEZ SALLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n41390784\r\n2\r\nCLAUDIO ORNELLAS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20909446\r\n1\r\nCLAUDIO SCHAEFER GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n20903758\r\n1\r\nCLAUDIO VALADARES RAMOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20728433\r\n1\r\nCLEBER DE CASTRO\r\nMOTORISTA\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20797435\r\n1\r\nCLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n32261535\r\n1\r\nCLEITON JOSE MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20875576\r\n1\r\nCLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20941455\r\n2\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n39851915\r\n4\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n43424350\r\n2\r\nCRISTINA DA SILVA SOARES\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n5787564\r\n2\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n41283171\r\n4\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20902956\r\n1\r\nCUSTODIO MACEDO NETTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n5783259\r\n1\r\nDANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n50373021\r\n1\r\nDANIEL FLORES BUENO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20904070\r\n1\r\nDANIEL MILATO RIBEIRO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n43776469\r\n2\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20823983\r\n1\r\nDANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n44632487\r\n1\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n44633882\r\n1\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇÃO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n37862251\r\n6\r\nDANIELE FERNANDES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n42032962\r\n3\r\nDANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n43773184\r\n3\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n20770146\r\n1\r\nDANILO DA SILVA JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n44183569\r\n2\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TPG1\r\nESP TPG2\r\n20738730\r\n1\r\nDAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n44631995\r\n1\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n39643301\r\n2\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n39850676\r\n4\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n20847530\r\n1\r\nDENISE DA SILVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n41307380\r\n2\r\nDENISE DE OLIVEIRA BASTOS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44632185\r\n1\r\nDENISE GUIMARÃES DA SILVA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n42537711\r\n1\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20730950\r\n1\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\nMOTORISTA\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n41473019\r\n2\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n43300103\r\n3\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n44633610\r\n1\r\nDULCE ALVES SOUZA GARCEZ\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n20886829\r\n1\r\nEDMILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20810733\r\n2\r\nEDSON BARBOSA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20734840\r\n1\r\nEDSON CABRAL DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20783884\r\n1\r\nEDSON DE SANTA MARTHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n20736827\r\n1\r\nEDUARDO GONCALVES DIAS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n20892152\r\n1\r\nEDUARDO JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n42537886\r\n1\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS\r\nMOTORISTA\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n32264968\r\n2\r\nELAINE BLANCO RODRIGUES JANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG9\r\nDOC 20HG10\r\n50186574\r\n2\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n50374575\r\n1\r\nELCIO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20887329\r\n1\r\nELEN MARIA GOMES CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n42537355\r\n1\r\nELIANA DE OLIVEIRA SOUTO\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n5740916\r\n4\r\nELIANE NATALINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE11\r\nDOC 40HE12\r\n20913168\r\n1\r\nELIAS DA SILVA VICENTINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20812159\r\n1\r\nELIAS JOAQUIM BEZERRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n41858077\r\n4\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20912056\r\n1\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n33773939\r\n3\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n39965040\r\n2\r\nELISA BENCHIMOL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42565138\r\n1\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20890770\r\n1\r\nELISABETH PINTO FERREIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20862660\r\n1\r\nELISABETH RODRIGUES SILVA \r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20730845\r\n1\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\nMOTORISTA\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20790570\r\n1\r\nELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n\r\n20794347\r\n1\r\nELISETE ROCHA RIBEIRO DE SOUZA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20912544\r\n1\r\nELIZABETH BARBOSA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20801165\r\n1\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20845782\r\n1\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20842848\r\n1\r\nELIZABETH GOMES DE MELO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20864990\r\n1\r\nELIZETE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20936079\r\n1\r\nELIZETE DA SILVA PAULINO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20910746\r\n1\r\nELSON SOARES DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20877323\r\n1\r\nELZA DE OLIVEIRA CHRISTIANO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n40303136\r\n2\r\nEMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n34212230\r\n2\r\nENER CASTRO MORETT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20873964\r\n1\r\nENIO VIEIRA DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n42094801\r\n4\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20740735\r\n1\r\nERICA CARNEIRO CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42537916\r\n2\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n44631979\r\n1\r\nÉRIKA MENEZES DE JESUS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n41270940\r\n2\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20909748\r\n1\r\nEUNICE MAIA CASADO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20787847\r\n5\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32259549\r\n1\r\nEVANDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20732988\r\n1\r\nEVERALDO REIS DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n32262450\r\n1\r\nFABIO ALVES GARRIDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42537401\r\n1\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n50064894\r\n3\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n43883940\r\n2\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n42776406\r\n3\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20967217\r\n1\r\nFERNADA RODRIGUES NAMORA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43663931\r\n2\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n5618134\r\n8\r\nFERNANDA SOARES LUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n40265471\r\n2\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32259654\r\n1\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20816464\r\n1\r\nFERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n42530750\r\n2\r\nFLAVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20886080\r\n1\r\nFLAVIO AMORIM MARQUES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20785810\r\n1\r\nFLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20949413\r\n1\r\nFLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20810962\r\n2\r\nFLORA DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20876815\r\n2\r\nFLORACI COSTA PEREIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5744555\r\n4\r\nFLORISVALDA DE OLIVEIRA LINS DE VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n44632150\r\n1\r\nFRANCIDÉA BEZERRA DE MORAES FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20899653\r\n1\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n42537738\r\n1\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n43258727\r\n3\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44632169\r\n1\r\nGENÉSIO GREGÓRIO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n32258437\r\n1\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n32376189\r\n1\r\nGEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43594018\r\n2\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n20753985\r\n1\r\nGILMAR MOTTA DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44631391\r\n1\r\nGIOVANI MIRANDA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n42006554\r\n3\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n32292953\r\n2\r\nGLAURA DANTAS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n40076075\r\n2\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n44633351\r\n1\r\nGUILHERME DA SILVA PEDROZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20229623\r\n1\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\nMOTORISTA\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20728611\r\n1\r\nGUILHERME LEITE TODOROV\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44634137\r\n1\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n40474917\r\n2\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32267827\r\n1\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20773277\r\n1\r\nHENRIQUE CARLOS AIRES MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n40240428\r\n2\r\nHENRIQUE CESAR GONCALVES DA MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20831242\r\n1\r\nHENRIQUE SANTANA FRANCISCO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n32256680\r\n1\r\nHILDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG9\r\nDOC 20HG10\r\n42524628\r\n3\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n43292100\r\n3\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n32260849\r\n1\r\nHUMBERTO JOAO NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20894171\r\n2\r\nILMA APARECIDA CORREA VEIGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n20780630\r\n1\r\nIPOJUHY WENCESLAU DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD9\r\nDOC 20HD10\r\n20849443\r\n1\r\nIRAN MENDONCA BORGES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20908458\r\n2\r\nISABEL ANGELA DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20846240\r\n1\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DE SÁ\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n43266088\r\n2\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n35487860\r\n3\r\nISABELA TORRES DE CASTRO INNOCENCIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n43764606\r\n2\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20873476\r\n1\r\nIVAN MARCONDES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n42590531\r\n4\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n39869563\r\n4\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG11\r\nTEC ADMG12\r\n44634170\r\n1\r\nIZABELA RUIZ DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20828330\r\n1\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20900147\r\n1\r\nJAILTON MEDEIROS DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20824785\r\n1\r\nJAIR SEABRA DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n20826583\r\n1\r\nJAIRSON DOS SANTOS BARROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20828195\r\n1\r\nJAMES BISPO DOS REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20770332\r\n1\r\nJANAINA DE MENEZES CABRAL\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n32376065\r\n1\r\nJANE LEONCIO DA COSTA DO ESPÍRITO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20883781\r\n1\r\nJANETE SAUD CAETANO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n44647719\r\n1\r\nJAQUELINE DE SOUZA FERREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n\r\n32261659\r\n1\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20804067\r\n2\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n20836724\r\n1\r\nJEAN MAURICIO MACEDO SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20781555\r\n1\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20967071\r\n1\r\nJEFFERSON MOREIRA GONCALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20850450\r\n1\r\nJEOVA FERREIRA DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n40057356\r\n2\r\nJERONIMO DE MORAES FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n5783445\r\n1\r\nJOANA D ARC GENTIL\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20800053\r\n1\r\nJOANA D ARC TEIXEIRA ROSA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n32946350\r\n2\r\nJOÃO BOSCO PEDROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n40611949\r\n2\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20944764\r\n1\r\nJOAO DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20825919\r\n1\r\nJOAO DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20850336\r\n1\r\nJOAO LUIZ DA SILVA DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20878656\r\n1\r\nJOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20799454\r\n1\r\nJOAO RENATO RIBEIRO DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20880537\r\n1\r\nJOAO VALENTIM COSTA NETO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20786921\r\n1\r\nJOELSON DA CONCEICAO BAPTISTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n32259247\r\n2\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20717253\r\n1\r\nJORGE ALVES RIBEIRO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20752768\r\n1\r\nJORGE LOPES CLEMENTE\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20838751\r\n1\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20800126\r\n1\r\nJORGE LUIZ PESTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n40576841\r\n2\r\nJORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20751842\r\n1\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20799527\r\n1\r\nJOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20937296\r\n2\r\nJOSE CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40610659\r\n2\r\nJOSE CARNEIRO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20849931\r\n1\r\nJOSE DAMIAO FERREIRA MACHADO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20807813\r\n1\r\nJOSE GERMANO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n5783364\r\n1\r\nJOSE HILDEBRANDO FERREIRA LIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n40138534\r\n3\r\nJOSE IVONALDO ALVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20761961\r\n1\r\nJOSE JOAQUIM CAMPOS BARROSO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20735359\r\n1\r\nJOSE LUCIANO GONCALVES JUNIOR\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n41301129\r\n2\r\nJOSE LUCIO PEREIRA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20919336\r\n1\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20737637\r\n1\r\nJOSE MENDONCA DE AGUIAR\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20843941\r\n1\r\nJOSE OSMAN DE MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20817525\r\n1\r\nJOSE RENATO DA SILVA ARANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32256574\r\n2\r\nJOSE RIBEIRO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n40743357\r\n2\r\nJOSE TEIXEIRA D ASSUMPCAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n20751478\r\n1\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20945949\r\n1\r\nJUDITH ROSA LEOPOLDO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n44634188\r\n1\r\nJULIANA SANTOS LIZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n43182062\r\n4\r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n40234355\r\n3\r\nJULIO CESAR COPPOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n37060244\r\n3\r\nJULIO CESAR CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE6\r\nDOC 20HE7\r\n20798725\r\n1\r\nJULIO DANTAS\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20742347\r\n1\r\nJULIO VICENTE DA COSTA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20827644\r\n1\r\nJUSCELIA RODRIGUES BRITO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n20907648\r\n1\r\nJUSCELINO AGUIAR DE ARAUJO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n50373056\r\n1\r\nKARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20848226\r\n1\r\nKATIA ALMEIDA PAULA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n44634196\r\n1\r\nKATIANE DOS ANJOS SILVA CURI MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44631529\r\n1\r\nKEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n5634210\r\n3\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20871333\r\n1\r\nLEANDRO DOS SANTOS AVELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32269960\r\n2\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n789429\r\n2\r\nLELIO EDUARDO ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n44607415\r\n2\r\nLENI FALCAO RODRIGUES FRANCA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E1\r\nESP TEP E2\r\n39918637\r\n3\r\nLEONARDO FERREIRA BUARQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n39730573\r\n3\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E5\r\nESP TP E6\r\n44631421\r\n1\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n44284527\r\n1\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n20741235\r\n1\r\nLUCIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n44631723\r\n1\r\nLUCIANA LEITÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n42537797\r\n1\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n39853080\r\n4\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n43867413\r\n3\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20751052\r\n1\r\nLUIS CARLOS DIAS MARTINS \r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n32263260\r\n1\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PECANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n43832865\r\n3\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20874286\r\n1\r\nLUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20746164\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20781148\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n40354032\r\n3\r\nLUIZ CARLOS GOMES\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n20842171\r\n1\r\nLUIZ CARLOS JOSE SALGADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20877188\r\n1\r\nLUIZ CARLOS ORNELLAS \r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n42537819\r\n1\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO\r\nMOTORISTA\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n20750854\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44633343\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO NUNES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20810547\r\n1\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONCA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20794878\r\n1\r\nLUIZ RENATO DE SOUZA JUSTINIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20913273\r\n1\r\nLUIZ ROBERTO MALHEIROS ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20844034\r\n1\r\nLUIZ VITOR COSTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n41858450\r\n1\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 6S\r\nFUND I 7S\r\n20772246\r\n1\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n\r\n20820852\r\n1\r\nMANOEL CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20753683\r\n1\r\nMANUEL NELSON DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n32157738\r\n1\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n44577761\r\n2\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20760442\r\n1\r\nMARCELO DE ALMEIDA DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20812876\r\n1\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20896158\r\n1\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n39881075\r\n3\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG11\r\nDOC 40HG12\r\n44633467\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M1\r\nESP TP M2\r\n20727747\r\n1\r\nMARCIA DA GLORIA FERNANDES\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n40562271\r\n2\r\nMARCIA ELISABETE MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44631570\r\n1\r\nMARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n20895160\r\n1\r\nMARCIA MARIA REZENDE DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n44631502\r\n1\r\nMÁRCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n5785073\r\n1\r\nMÁRCIA REGINA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20896824\r\n2\r\nMARCILENE SIQUEIRA GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n43489443\r\n2\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20760027\r\n1\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n5767296\r\n1\r\nMARCIO JARDIM DE OLIVEIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20894473\r\n1\r\nMARCO ANTONIO ALVES CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20750021\r\n1\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20914458\r\n1\r\nMARCO ANTONIO ROCHA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n32258062\r\n1\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n43838880\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20760558\r\n1\r\nMARCOS BORGES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n50182552\r\n2\r\nMARCOS VINICIUS DA EXALTAÇAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20775377\r\n1\r\nMARCUS ANDRE BERALDI FREICHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n32260660\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD9\r\nDOC 20HD10\r\n39854442\r\n4\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n20891237\r\n2\r\nMARIA CAROLINA GRANATO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n20891164\r\n1\r\nMARIA CRISTINA SOTO MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20829620\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA D ALMEIDA MAGALHAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20847831\r\n1\r\nMARIA DAS GARCAS OLIVEIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n40076814\r\n1\r\nMARIA DAS GRACAS VALLADARES NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20988214\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20800770\r\n1\r\nMARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20812450\r\n2\r\nMARIA DE LOURDES COSTA SOARES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n41311841\r\n3\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n10732160\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20766726\r\n1\r\nMARIA FILOMENA CORREIA DO REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20839324\r\n1\r\nMARIA FRANCISCA DA CRUZ \r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20829027\r\n1\r\nMARIA HELENA FERREIRA PAES \r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20915780\r\n1\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20716931\r\n1\r\nMARICELIA SILVA ALVES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n20832761\r\n1\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20840268\r\n1\r\nMARILIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 10h\r\nP1E10H8S\r\nP1E10H9S\r\n20892985\r\n1\r\nMARILIS BARCELLOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20902239\r\n1\r\nMARILY LOPES DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n39842410\r\n4\r\nMARILZA CRUZ DUARTE\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM11\r\nTEC ADMM12\r\n20793545\r\n1\r\nMARILZETE TELES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n41776674\r\n3\r\nMÁRIO JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n34930574\r\n2\r\nMARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20768524\r\n1\r\nMARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n43851282\r\n2\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20883366\r\n1\r\nMARLUCE FERREIRA DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n5776783\r\n3\r\nMARLÚCIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n42579694\r\n3\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20745176\r\n1\r\nMARTA CORREA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n44216092\r\n4\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n50372998\r\n1\r\nMATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5766567\r\n1\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n39705447\r\n2\r\nMAURO GOES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20743378\r\n1\r\nMAURO MORAES MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20894066\r\n1\r\nMAURO SABINO ROBERTO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n42629977\r\n3\r\nMAXMILIANO MARTINS PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n5774594\r\n3\r\nMAXWELL DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n43751644\r\n2\r\nMELISSA COUTINHO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n42033900\r\n3\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n43261515\r\n2\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E1\r\nESP TEP E2\r\n20792786\r\n2\r\nMILTON DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42537568\r\n1\r\nMIRACI DA SILVA RIBEIRO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n42537835\r\n1\r\nMIRIAN NASCIMENTO CONCEIÇÃO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20789637\r\n1\r\nMOISES PITANGUI MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n42731461\r\n3\r\nMONCLAR GUIMARÃES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n39023575\r\n2\r\nMÔNICA BRISON PIRES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n39849554\r\n4\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2M40H11S\r\nP2M40H12S\r\n20757158\r\n1\r\nNADJA NARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43430937\r\n3\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20884176\r\n1\r\nNEI DE SOUZA SALLES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n20785933\r\n1\r\nNEISE DE JESUS COSTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20880057\r\n1\r\nNELSON RODRIGUES DA CUNHA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40673243\r\n2\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20893256\r\n1\r\nNOEME JOSE DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20894899\r\n1\r\nNUBIA CRISTINA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n\r\n32262876\r\n1\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n41391446\r\n5\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20746466\r\n1\r\nORLANDO ALBERTO MIRANDA COSTA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20952678\r\n1\r\nORLANDO SIQUEIRA MIRANDA\r\nALMOXARIFE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44631537\r\n1\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n44631553\r\n1\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n50069403\r\n2\r\nPATRÍCIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n41972120\r\n5\r\nPATRICIA DE SA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n40569020\r\n2\r\nPATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n39876853\r\n4\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n42537614\r\n1\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG5\r\nTEC ADMG6\r\n44294700\r\n2\r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n20771665\r\n1\r\nPAULO CESAR ALVES ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20817088\r\n2\r\nPAULO CESAR BOURQUARB SOARES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n20967810\r\n1\r\nPAULO CESAR CASTILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n40545350\r\n2\r\nPAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32259727\r\n1\r\nPAULO CÉSAR DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n44631464\r\n1\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20745249\r\n2\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA BACH\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n40027821\r\n2\r\nPAULO DE OLIVEIRA MENDONCA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n39891933\r\n3\r\nPAULO DE SOUZA NEVES\r\nZELADOR VIGILANTE CIEP\r\nFUND I 11S\r\nFUND I 12S\r\n20774451\r\n1\r\nPAULO EDUARDO TRINDADE FEIJÓ \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n42538009\r\n1\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20771061\r\n1\r\nPAULO PEREIRA LOUREIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n5781477\r\n3\r\nPAULO RICARDO LESSA CANEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n20719531\r\n1\r\nPAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS\r\nALMOXARIFE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n39849252\r\n4\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM11\r\nTEC ADMM12\r\n20911068\r\n1\r\nPAULO ROBERTO LISBOA DE SOUZA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n44631782\r\n1\r\nPAULO ROBERTO MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n41855914\r\n3\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n43856411\r\n2\r\nPETER DE SA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n40742784\r\n2\r\nPRICILA CANDIDO DOS SANTOS \r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n44632053\r\n1\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44640862\r\n1\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n44633459\r\n1\r\nPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARREIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n42538076\r\n3\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n43753388\r\n2\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n5571057\r\n6\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n20777655\r\n1\r\nRAMON SOARES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n42196361\r\n4\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44631480\r\n1\r\nRAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM1\r\nDOC 40HM2\r\n20785070\r\n1\r\nRAQUEL BEZERRA PRUDENCIO \r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n39852652\r\n4\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n20854757\r\n1\r\nREGINA DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20809654\r\n1\r\nREGINA DUARTE VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n40124150\r\n1\r\nREGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20874901\r\n1\r\nREGINALDO MUNIZ NAVEGANTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20740964\r\n1\r\nRENATA ALBUQUERQUE MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n6407595\r\n3\r\nRENATA ARAGUEZ DE ALMEIDA MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n40295672\r\n5\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n42565227\r\n2\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n50373838\r\n1\r\nRENATA MAYER BARBOSA FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44633416\r\n1\r\nRENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n41303032\r\n1\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n42028965\r\n2\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n32258321\r\n1\r\nRICARDO GONCALVES GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n32258208\r\n1\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20777426\r\n1\r\nRICARDO ROOSEVELT DE ASSUNCAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20807635\r\n1\r\nRITA ANGELICA DE AZEVEDO FELICIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n41270223\r\n2\r\nROBERTO GOMES DO PATROCINIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20908334\r\n1\r\nROBERTO PEIXOTO DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n20798830\r\n1\r\nROBERTO RODRIGUES NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20744552\r\n1\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32258550\r\n1\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5783500\r\n1\r\nROGERIO DE CARVALHO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20739311\r\n1\r\nROGERIO GONCALVES VIANNA \r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n32328621\r\n1\r\nROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20790643\r\n1\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n40203468\r\n2\r\nROMIR ALMEIDA DOS REIS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20738200\r\n1\r\nRONALDO DOS SANTOS BRANCO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20775253\r\n1\r\nROQUE ANDRE CIUFO POEYS \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n39849961\r\n6\r\nROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n21003840\r\n1\r\nROSANE CRUZ DE MEDEIROS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n36265810\r\n4\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n40546080\r\n2\r\nROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n41781937\r\n5\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n40743055\r\n2\r\nRUBEM DE CARVALHO GOSTON\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32264780\r\n1\r\nRUBENS RAMALHO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20773641\r\n1\r\nRUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n32263449\r\n1\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20853351\r\n1\r\nRUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20895461\r\n1\r\nRUBIO GABLE RODRIGUES DE CAMPOS JÚNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20880359\r\n1\r\nRUTH BRAGA MENEZES\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n\r\n42537622\r\n1\r\nSANDRA INES DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20824971\r\n1\r\nSANDRA REGINA CARDOSO CORTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n35246529\r\n3\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20868650\r\n1\r\nSAULO PEREIRA DIAS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20956380\r\n1\r\nSEILMA BRITO SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20740247\r\n1\r\nSERGIO DA SILVA GONCALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n20805764\r\n1\r\nSERGIO DE CASTRO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n39951073\r\n2\r\nSERGIO KUDSI SARTORI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20883668\r\n1\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20796927\r\n1\r\nSERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40613445\r\n2\r\nSERGIO RENATO MARTINS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20938004\r\n1\r\nSERGIO RICARDO DANTAS BARACHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20807074\r\n1\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n32263740\r\n2\r\nSHEILA DANTAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n36955825\r\n2\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n44640897\r\n1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M1\r\nESP TP M2\r\n20885717\r\n1\r\nSIMONE NEJAIM RIBEIRO DE BULHOES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n43042791\r\n2\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E1\r\nESP TEP E2\r\n20733852\r\n1\r\nSOELI FERREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20876378\r\n1\r\nSOLANGE SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43272525\r\n4\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n43363300\r\n2\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM1\r\nDOC 20HM2\r\n20885164\r\n1\r\nSUELI BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44634153\r\n1\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M1\r\nESP TP M2\r\n44631456\r\n1\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n44640803\r\n1\r\nTAÍZA MAGALHÃES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n44633319\r\n1\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n40211860\r\n2\r\nTANIA LUCIA DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n44297408\r\n2\r\nTATIANA GOMES SARNO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n5593395\r\n7\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20821247\r\n1\r\nTELMO CRUZ BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40743179\r\n2\r\nTERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20889534\r\n1\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20825897\r\n1\r\nTEREZA CRISTINA GALVAO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n44631367\r\n1\r\nTHAIS BARCELOS DIAS DA SILVA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M1\r\nESP TP M2\r\n44584580\r\n1\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n43580831\r\n2\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n43752861\r\n2\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n43646875\r\n4\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20916248\r\n1\r\nVALERIA CARDIM BRAGA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n40561178\r\n2\r\nVALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20786620\r\n1\r\nVALERIA MARIA DA SILVA CASTILHORI\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44633777\r\n2\r\nVALÉRIA REGINA ASMAR LUCERO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20876939\r\n1\r\nVANDERLEI NOVAES TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG9\r\nTEC ADMG10\r\n43801196\r\n3\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO GUALBERTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n44633700\r\n1\r\nVANESSA MARIA LIMA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n50373005\r\n1\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n42537860\r\n1\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20895607\r\n1\r\nVASCO PEREIRA LOUREIRO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n40198332\r\n1\r\nVERA LUCIA GONCALVES FEITOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n39860817\r\n4\r\nVERA LUCIA TELES TARCITANO\r\nDATILÓGRAFO\r\nFUND 11 S\r\nFUND 12 S\r\n50373145\r\n1\r\nVERONICA BARBOSA GONÇALVES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TPG1\r\nESP TPG2\r\n20753861\r\n1\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n43044107\r\n3\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44007418\r\n2\r\nVINICIUS MACHADO GOUVÊA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n43846050\r\n2\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA BISPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20891342\r\n2\r\nVLADIMIR FERNANDO MESSERE DE LACERDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20781253\r\n1\r\nWALDECI VILELA DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20730128\r\n1\r\nWALTER PEREIRA FACANHA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n40568636\r\n2\r\nWANDA MARIA APOLONIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n41304071\r\n2\r\nWANJA PENNA DA COSTA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n42537665\r\n1\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM5\r\nTEC ESPM6\r\n20945825\r\n1\r\nWERNANGE DO AMARAL\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44633289\r\n1\r\nWILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n20736274\r\n1\r\nWILLIAM FARIA LIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n43620701\r\n4\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE1\r\nDOC 20HE2\r\n20738188\r\n1\r\nWILSON CHUQUER\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20956266\r\n1\r\nWILSON DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20753756\r\n1\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\nda progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/05/2016.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20368488\r\n3\r\nADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40691870\r\n3\r\nADRIANA MAIA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20885040\r\n1\r\nALBA VELLOSO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20868235\r\n1\r\nALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n40162443\r\n3\r\nALINI REIS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n42583420\r\n2\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n42596130\r\n1\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD5\r\nDOC 20HD6\r\n20825064\r\n1\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42596670\r\n2\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n40396380\r\n2\r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5741769\r\n3\r\nANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n20884885\r\n1\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20853955\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n\r\n20781857\r\n2\r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n42595142\r\n1\r\nANTONIO JOSE DE SENA BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n42593522\r\n1\r\nAPARECIDA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n40554368\r\n3\r\nAUGUSTO JOSE BRITO VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20935269\r\n2\r\nAYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20855818\r\n1\r\nCARLA CHRISTIANE DE SOUZA DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20905254\r\n1\r\nCARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20948549\r\n2\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n20948549\r\n1\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5554217\r\n2\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n31534457\r\n2\r\nCLAUDIA DE MORAES SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n42595312\r\n1\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n5621607\r\n3\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20886756\r\n1\r\nCLEBER EVALCI DA SILVA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5562538\r\n5\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20968329\r\n1\r\nDAUANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42595363\r\n1\r\nDEMOSTENES SANTOS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n42595207\r\n1\r\nDENISE DA GAMA ARMSTRNG MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n5769647\r\n2\r\nDENISE VILLAS BOAS ZANOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42591856\r\n1\r\nDORIVAL QUINTANILHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n5764610\r\n2\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20865937\r\n1\r\nELIANE CRAVO GOUVEA LAZARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20759134\r\n1\r\nELOA BERNARDES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20862130\r\n2\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n20939949\r\n1\r\nFABIO NORONHA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n39819469\r\n3\r\nFATIMA MARQUES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40077616\r\n2\r\nFATIMA REGINA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5784573\r\n1\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n19439962\r\n2\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n20914156\r\n1\r\nFRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n5765420\r\n1\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20922965\r\n1\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20806825\r\n1\r\nGEORGES AZZAM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n42595169\r\n1\r\nGEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n42594111\r\n1\r\nGIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n42595231\r\n1\r\nGLAUCO CARVALHO CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n20935560\r\n1\r\nGUILMAR CORREA DE SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20944888\r\n1\r\nIVANI DA COSTA LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20939825\r\n1\r\nJACQUELINE VIEGAS DE CARVALHO BONARD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42593921\r\n1\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n40706281\r\n1\r\nJANETE ROSA NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20762461\r\n1\r\nJEFFERSON SILVEIRA DE AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20842244\r\n1\r\nJOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n20752237\r\n1\r\nJORGE LUIS SILVA DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20924348\r\n1\r\nJORGE RENATO GIL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20867298\r\n1\r\nJOSE MAURICIO TRICESAR MANHÃES DE SOUZA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM8\r\nTEC ESPM9\r\n26015250\r\n2\r\nJOSE ROBERTO LIMA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n42597579\r\n1\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n41933850\r\n4\r\nKÉSSIA BARRETO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20865562\r\n1\r\nLEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n37957740\r\n3\r\nLEILA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20910975\r\n2\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n39883957\r\n5\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20808739\r\n1\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42596041\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n20822162\r\n2\r\nMARA RIBEIRO CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20946813\r\n1\r\nMARCELO GOMES FARINHAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5714249\r\n2\r\nMARCELO PIRES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42595150\r\n1\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20939523\r\n1\r\nMARCIA PINHEIRO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42595266\r\n1\r\nMARCIO ALBERTO CAROLINO CRUZ DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n42596114\r\n1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n20901968\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n20927541\r\n1\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20949537\r\n1\r\nMARCUS DOS SANTOS MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5769612\r\n2\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n25402234\r\n2\r\nMARIA DE LOURDES DE MELO PINTO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n41390873\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES RUMBELSPERGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n42596971\r\n1\r\nMARIA JUSSARA TARGUETA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n41301056\r\n6\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n41301056\r\n1\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n5784522\r\n1\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20755910\r\n1\r\nMARILUCIA MATTOS DA CUNHA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n41775066\r\n2\r\nMICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n44638353\r\n1\r\nMICHELI SILVA SOUZA BAHIA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E1\r\nESP TP E2\r\n40391159\r\n3\r\nMIGUEL CLAUDIO CITWAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n42595134\r\n1\r\nMIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n32262574\r\n1\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n36014672\r\n2\r\nPATRICIA XAVIER DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20881347\r\n1\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONCA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20829329\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20843763\r\n1\r\nPAULO WAINER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42597137\r\n1\r\nPERO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG5\r\nDOC 20HG6\r\n41263162\r\n7\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n20878540\r\n2\r\nRICARDO DE LIMA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42158052\r\n2\r\nRODRIGO BARBOSA FERRARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD5\r\nDOC 20HD6\r\n44294450\r\n2\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ\r\nPROFESSOR FAETEC I \r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n42597250\r\n1\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n20861672\r\n1\r\nROSANGELA SIMPLICIO LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n\r\n20713363\r\n1\r\nROSEMERE DEZZE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n42030293\r\n2\r\nRUY PINTO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n41343476\r\n4\r\nSANDRA GOYANNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5767997\r\n2\r\nSANDRO ANDRADE ZGUR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n20967195\r\n1\r\nSANDRO ORNELLAS DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n32257937\r\n1\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n32257147\r\n1\r\nSERGIO CEOLIN LAMAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n42598990\r\n1\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n41281039\r\n5\r\nSILVANA BARRETO SALVADOR GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE11\r\nDOC 40HE12\r\n20828810\r\n1\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32269439\r\n1\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32256710\r\n1\r\nSUZE ROSA SANT ANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD9\r\nDOC 20HD10\r\n5562880\r\n2\r\nTHEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n6076327\r\n2\r\nULISSES CESAR DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD5\r\nDOC 20HD6\r\n20786255\r\n1\r\nULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n30488630\r\n3\r\nVANIA REIS GIRIANELLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD7\r\nDOC 20HD8\r\n20737378\r\n1\r\nWALDIR FERNANDES PALHA FILHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n20925670\r\n1\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n29834813\r\n2\r\nWELINGTON DA SILVA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n20821654\r\n1\r\nWILLIAN COUTINHO SCARAMELLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n5784549\r\n1\r\nZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20758510\r\n1\r\nSILVIA LUCAS PEREIRA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 13 S\r\nFUND 14 S\r\n20946074\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n41987500\r\n1\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n2016\r\nda progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/06/2016.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20935080\r\n1\r\nADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n42597978\r\n1\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n39882730\r\n4\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC II 25h\r\nP1E40H11S\r\nP1E40H12S\r\n20961570\r\n5\r\nALAN CARLOS GIESE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20908636\r\n1\r\nALCIR DE SOUZA GONÇALVES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20781970\r\n1\r\nALEXANDRE FREDERICO DE LUNA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n43493220\r\n3\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n5641535\r\n2\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n33480745\r\n3\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42503353\r\n2\r\nANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n36394505\r\n2\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n42050979\r\n2\r\nANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n21002851\r\n4\r\nANDRE WASHINGTON GARCIA SUAREZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42592399\r\n1\r\nANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n40077063\r\n1\r\nANGELA MARIA MURY BOTELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n38595028\r\n2\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n20784988\r\n1\r\nANTONIO CARLOS FRUTOSO DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n42614929\r\n1\r\nANTONIO FEITOSA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n20949235\r\n1\r\nARISTOCLE AGUIAR FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n38462788\r\n3\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42588570\r\n1\r\nAUGUSTO CESAR DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n36739766\r\n2\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n42062837\r\n2\r\nBEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n40492044\r\n3\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n42588618\r\n1\r\nCAMILLE CARDOSO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n40543250\r\n3\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n42593530\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG5\r\nDOC 20HG6\r\n38337827\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42588804\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42588847\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n37737031\r\n2\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20867840\r\n1\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n42593700\r\n1\r\nCLAUDIA FABIANA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n38102641\r\n2\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20947623\r\n1\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n42598230\r\n1\r\nCLAUDIO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n38635240\r\n2\r\nCLAUDIO LEITE MENEGUELI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n43826113\r\n2\r\nCLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20869223\r\n1\r\nCLEUSIMAR DAMIAO MADEIRA\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20970064\r\n1\r\nCRISTIANE LICIO DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n11508698\r\n1\r\nDANIELE SANTANA SALLY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n37953850\r\n3\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG5\r\nDOC 40HG6\r\n37585657\r\n3\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42593816\r\n1\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n20731949\r\n1\r\nELINALVA SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20975350\r\n1\r\nEMILIANE PINTO COELHO HADDAD\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n20879768\r\n1\r\nENIO BIASI VITORIA \r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n44309724\r\n1\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20787847\r\n5\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n42543363\r\n2\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42589592\r\n1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20855443\r\n1\r\nFABIO DANIEL RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n43374158\r\n3\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n16821556\r\n1\r\nFERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n42593913\r\n1\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20955693\r\n1\r\nFERNANDO GOMES DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n38348217\r\n2\r\nFERNANDO MANOEL PERES CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42589622\r\n1\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20875150\r\n1\r\nFRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n20816340\r\n1\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42614953\r\n1\r\nGILBERTO DE SANTANA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n5602459\r\n6\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n44309740\r\n1\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20778414\r\n1\r\nHELIO SERGIO FERNANDES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n40452743\r\n3\r\nHELOISA HELENA DE SOUZA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20820437\r\n1\r\nHORACIO LUIZ DE ARAUJO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n42529794\r\n2\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20938950\r\n1\r\nIOMAR FELICIANO GOMES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20860226\r\n1\r\nIRMA MARTINS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40147843\r\n2\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41858174\r\n2\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n41303261\r\n1\r\nJOAO FRANCISCO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20895356\r\n1\r\nJORGE CARNEIRO FAÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n39838447\r\n4\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n20787421\r\n1\r\nJOSE CARLOS BERBET TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42589711\r\n1\r\nJOSE EDUARDO MOURA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG5\r\nDOC 40HG6\r\n20814364\r\n1\r\nJOSE MARCOS BARROS DEVILLART\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n42551404\r\n2\r\nJOSE ROBERTO SCHREIBER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n5773393\r\n2\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n42547300\r\n2\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n38582287\r\n2\r\nKELLY MAURICIO LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n39835243\r\n4\r\nLEIA DE PAULA MOREIRA\r\nSERVENTE II\r\nFUND I 14S\r\nFUND I 15S\r\n35521031\r\n3\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n43842313\r\n2\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n5669553\r\n5\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n43449255\r\n3\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20991843\r\n4\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG5\r\nDOC 40HG6\r\n41939166\r\n4\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n38625423\r\n2\r\nLEONARDO SOARES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG5\r\nDOC 40HG6\r\n5777623\r\n2\r\nLEOPOLDO ANTÔNIO MASSON PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG7\r\nDOC 40HG8\r\n5784824\r\n1\r\nLILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n42598281\r\n1\r\nLIZETE ESTEVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n44309759\r\n1\r\nLUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n5571120\r\n2\r\nLUCIANE NUNES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n20789157\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT ANA \r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n43718850\r\n2\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20819544\r\n1\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD8\r\nDOC 20HD9\r\n20761368\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO MOREIRA PEÇANHA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n38686627\r\n3\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20785143\r\n1\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n42595711\r\n1\r\nMARCELO DE BRAGANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG5\r\nDOC 20HG6\r\n20940165\r\n1\r\nMARCELO MORENO DOS REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD8\r\nDOC 20HD9\r\n5455600\r\n2\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n38046830\r\n3\r\nMARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n38635542\r\n2\r\nMARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n44325096\r\n1\r\nMÁRCIO RODRIGUES DE MATOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n42598192\r\n1\r\nMARCOS VINICIUS DE A POLYCARPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n5770840\r\n3\r\nMARIA APARECIDA ALVES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n36566616\r\n2\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n44646119\r\n1\r\nMARIA CLARA C. A. DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n20913575\r\n1\r\nMARIA DA HORA LIMA DUARTE\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n37393162\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA DA C CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n42007933\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n32263147\r\n2\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n32992483\r\n2\r\nMARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n44300921\r\n1\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n32262949\r\n1\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n40383776\r\n2\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n38168359\r\n2\r\nMARIZE REIS MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n32326688\r\n2\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41771800\r\n2\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n44312920\r\n1\r\nMAYRA TINOCO DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n37719530\r\n3\r\nMILENA DA SILVA QUITETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42596440\r\n1\r\nMILLENE CLETO DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n34870059\r\n4\r\nMOEMA DOS REIS CARRARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20796250\r\n3\r\nNEIDE AMORIM ERNESTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42597820\r\n1\r\nNELIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n32263678\r\n2\r\nNELSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20878729\r\n1\r\nORLANDO ALVES DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n42599652\r\n1\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n42589770\r\n1\r\nPATRICIA ORNELLAS WISNIEWSKI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n40385043\r\n2\r\nPAULO ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20987641\r\n7\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42589827\r\n1\r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANÇA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n42033985\r\n4\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n\r\n38803836\r\n2\r\nPRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n43701175\r\n2\r\nPRISCILLA DA COSTA MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n39829359\r\n3\r\nREGINA MARCIA MENDONÇA CHAGAS\r\nAG. COORD TURNO CIEP\r\nTEC ESPM11\r\nTEC ESPM12\r\n5766508\r\n3\r\nRENATO CAMARA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG5\r\nDOC 40HG6\r\n20907834\r\n1\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20866488\r\n1\r\nRITA DE CASSIA DA PONTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41937562\r\n3\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n34418547\r\n3\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n20731760\r\n1\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n25496310\r\n5\r\nROGERIO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n35850353\r\n2\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM5\r\nDOC 20HM6\r\n43250769\r\n3\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG2\r\nDOC 40HG3\r\n43518079\r\n2\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n40151034\r\n4\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20731531\r\n1\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20906617\r\n1\r\nSANDRO JOSE DE MELO SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n40386490\r\n2\r\nSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n41388950\r\n6\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42615011\r\n1\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42053005\r\n2\r\nSILVIA MAURICIO LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n40688356\r\n3\r\nSILVIO DE CASSIO COSTA TELLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD5\r\nDOC 40HD6\r\n39177343\r\n4\r\nSINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n44292180\r\n2\r\nSÍRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n42505640\r\n2\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n42614996\r\n1\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20806949\r\n1\r\nTANIA MARIA RAMIDAN KOHARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42007739\r\n3\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG5\r\nDOC 20HG6\r\n39900541\r\n3\r\nVALDICEIA BARRETO DOS SANTOS DE SOUSA\r\nMERENDEIRA II\r\nFUND I 11S\r\nFUND I 12S\r\n20885571\r\n1\r\nVALERIA DE AMORIM MACHADO\r\nNUTRICIONISTA\r\nTEC SUPE8\r\nTEC SUPE9\r\n40302261\r\n1\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD5\r\nDOC 20HD6\r\n44300522\r\n1\r\nVANDO MATOS IRINEU DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n41369653\r\n2\r\nVANIA MARIA ARAUJO ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n42183308\r\n3\r\nVICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20954352\r\n2\r\nVICTORIA FREITAS CAROGIO MANHÃES ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n39963136\r\n3\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20779445\r\n1\r\nWAGNER ANDRADE DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n39443922\r\n2\r\nWALDYR JORGE ANGELO LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM5\r\nDOC 40HM6\r\n40568636\r\n2\r\nWANDA MARIA APOLONIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE5\r\nDOC 20HE6\r\n20722672\r\n1\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n42590000\r\n1\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n5765480\r\n6\r\nYARA LUCIA DE PAULA ALBANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE5\r\nDOC 40HE6\r\n20867913\r\n1\r\nROZELI MARIA DE SOUZA \r\nARTÍFICE\r\nFUND 11 S\r\nFUND 12 S\r\n5787220\r\n1\r\nEDMARA CRISTINE PAVÃO DE ARAUJO NUNES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 11 S\r\nFUND 12 S\r\nda progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/07/2016.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20914385\r\n1\r\nABEL PINTO FREITAS JUNIOR\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20933657\r\n1\r\nAILTON FIUZA MACHADO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n44315805\r\n1\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA ALMEIDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20855931\r\n1\r\nALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20811535\r\n1\r\nALTAIR MARTINS DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20931867\r\n1\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20810660\r\n1\r\nANA CRISTINA CHAVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n43634974\r\n2\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n41766148\r\n2\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n39953548\r\n1\r\nANDERSON DO COUTO CANDIDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20758812\r\n1\r\nANDERSON VIEIRA DA SILVA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n21005630\r\n1\r\nANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n40191842\r\n1\r\nANDREA AMANDA DE ANDRADE E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20810130\r\n2\r\nANDREA BATALHA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20853769\r\n1\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANT´ANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n32376251\r\n1\r\nANDREA MARIA TOSTES CORTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20856369\r\n1\r\nANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20732260\r\n1\r\nANGELA REIS DE OLIVEIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20807490\r\n1\r\nANTONIO DE PADUA CUNHA FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n41343352\r\n3\r\nANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20737742\r\n1\r\nARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20854986\r\n1\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H10S\r\nP2E40H11S\r\n5555930\r\n2\r\nAUGUSTO GONCALVES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n43278540\r\n2\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n20940343\r\n3\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20752342\r\n1\r\nCARLO CEZAR SANTOS FERNANDES NUNES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20348720\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40301648\r\n1\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20916060\r\n2\r\nCLAUDIA SILVA AKAMINE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20967519\r\n1\r\nCLAUDIO SERGIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n\r\n20846738\r\n1\r\nCRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA DE OURO PRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n41322479\r\n2\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20725574\r\n1\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n20778643\r\n1\r\nDANIEL BARBALAT QUEIROZ\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n20774265\r\n1\r\nDEBORA BRAGA BARROS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n20796374\r\n1\r\nDEIVID SEBASTIAO DE OLIVEIRA MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20733445\r\n1\r\nDIJACEN SILVA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n41302761\r\n3\r\nDILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n38103079\r\n3\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG5\r\nDOC 20HG6\r\n39846768\r\n4\r\nELIANE DE SOUZA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE11\r\nDOC 40HE12\r\n20895720\r\n1\r\nELIANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5784352\r\n2\r\nELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40274977\r\n2\r\nELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n32258623\r\n1\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20954581\r\n1\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n40071634\r\n2\r\nFABIOLA DE ASSIS BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20876491\r\n1\r\nFERNANDO JOSE RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n32259654\r\n1\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20943369\r\n1\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20780036\r\n1\r\nFLAVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5783666\r\n1\r\nGILDA DA SILVA SANTOS FONTES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM9\r\nTEC ADMM10\r\n20730241\r\n1\r\nGILSON DE SOUZA SODRE\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n32264135\r\n1\r\nGILSON DE SOUZA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n5784581\r\n1\r\nGIULLIANA SANT'ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20835256\r\n1\r\nGUILHERME MENDONCA LOPES\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20968434\r\n1\r\nGUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO\r\nINSTRUTOR II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20889232\r\n1\r\nHENRISON SANTOS REDIG\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20868006\r\n1\r\nHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20863470\r\n1\r\nIDALINA DE FATIMA VELOSO RODRIGUES COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5783712\r\n2\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20714769\r\n1\r\nISABELA COELHO MACHADO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n44324308\r\n1\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20854048\r\n1\r\nIVY FERREIRA DE SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2ME40H10S\r\nP2ME40H11S\r\n40392562\r\n2\r\nJANICE MAXIMO BELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20968256\r\n1\r\nJAQUELINE LOBO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20887442\r\n1\r\nJOÃO BATISTA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20737491\r\n1\r\nJOÃO CRISTINO DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n40709736\r\n3\r\nJOEL CARLOS ALVES DE PAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40001750\r\n2\r\nJORGE ANTONIO DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n40191770\r\n1\r\nJORGE FREIRE DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20902468\r\n1\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20924348\r\n1\r\nJORGE RENATO GIL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20917309\r\n1\r\nJORGE WILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n41777425\r\n3\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n20935455\r\n3\r\nJOSE CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n40578453\r\n2\r\nJOSE CARVALHO DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40672662\r\n2\r\nJOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20941757\r\n1\r\nJOSE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20818181\r\n1\r\nJOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20925140\r\n1\r\nJUTELMA DIAS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20896646\r\n1\r\nLILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20854455\r\n1\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H10S\r\nP2E40H11S\r\n43872786\r\n3\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n39848868\r\n5\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H11S\r\nP2E40H12S\r\n41283848\r\n6\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE11\r\nDOC 40HE12\r\n20763158\r\n1\r\nLUIS FABIO CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n32259018\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40072851\r\n2\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5570450\r\n3\r\nLUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44315619\r\n1\r\nLUIZ FILIPE ALVES DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20715757\r\n1\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA FIGUEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n20863659\r\n1\r\nMANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n40508943\r\n2\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20719094\r\n1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nADVOGADO\r\nTEC SUPE8\r\nTEC SUPE9\r\n39953424\r\n2\r\nMARCELO GARCIA MASSAUD\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20762232\r\n1\r\nMARCELO GOMES FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n32269730\r\n1\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20930640\r\n1\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20889950\r\n1\r\nMARCIA LIMA CERQUEIRA SANT´ANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20893140\r\n1\r\nMARCIA PINHO NUNES GAVINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n39937232\r\n2\r\nMARCIA ROTSTEIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20940947\r\n1\r\nMARCIA SIMOES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20739656\r\n1\r\nMARCUS DE MIRNADA FERNANDES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20757646\r\n1\r\nMARGARETH MARIA NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD10\r\nDOC 40HD11\r\n20892039\r\n1\r\nMARIA APARECIDA LOPES BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n20808437\r\n1\r\nMARIA CRISTINA MENDES BUENO\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2G40H10S\r\nP2G40H11S\r\n20966717\r\n1\r\nMARIA EULALIA DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20879644\r\n2\r\nMARIA TEREZINHA COSTES BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n40297284\r\n1\r\nMARIANGELA FERREIRA DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20881452\r\n1\r\nMARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n40167518\r\n2\r\nMARILZA MENDONÇA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44315775\r\n1\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n32263376\r\n2\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n\r\n32263376\r\n1\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20904568\r\n1\r\nMARIO LUIZ FERREIRA BORGES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n40296253\r\n2\r\nMARIZI SOARES PERES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5554560\r\n2\r\nMARLUCIA NERI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20943962\r\n1\r\nMARLUCIA SANTOS ARCOS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP G8\r\nESP TP G9\r\n40241165\r\n2\r\nMARYANE SOUZA FRANCA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n20770448\r\n1\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20878842\r\n1\r\nMILCEMIR MATTOS DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20941560\r\n1\r\nMILTON DOS SANTOS FONSECA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20782063\r\n1\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20750668\r\n1\r\nMOISES FERNANDES GABRIEL\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n13634240\r\n2\r\nMÔNICA CORRÊA BRUNO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n20796510\r\n1\r\nMONICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP M8\r\nESP TP M9\r\n20947739\r\n1\r\nMONICA DE FATIMA FERREIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20914563\r\n1\r\nMONICA GRILLO DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20919212\r\n1\r\nNAYLA SCHENKA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40171760\r\n2\r\nNELSON INFANTE KNAUER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5784360\r\n1\r\nNEUZA MARIA DA SILVA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n40488322\r\n2\r\nNILMA SANTOS MASSON\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20744137\r\n1\r\nOCIMAR BORGES DE MEDEIROS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20926855\r\n1\r\nOLIVER MARTIN BOEZIO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20856920\r\n3\r\nPATRICIA FREITAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD8\r\nDOC 40HD9\r\n20903871\r\n1\r\nPATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20974809\r\n3\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HM2\r\nDOC 40HM3\r\n44323654\r\n1\r\nPAULO CESAR GONÇALVES GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n41281454\r\n4\r\nPAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20735880\r\n1\r\nPEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20738439\r\n1\r\nRAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n20918941\r\n2\r\nRAUL POVIL DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n20899424\r\n1\r\nREGINA COELI GIORGIO CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20909853\r\n2\r\nRICARDO PUPO PRINS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20756950\r\n1\r\nRISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n41369580\r\n2\r\nRITA ERIKA DA SILVA MOLINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20723369\r\n1\r\nRODRIGO COUTINHO GONÇALVES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n44315511\r\n1\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n40709965\r\n2\r\nROGERIO GADELHA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20915250\r\n1\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20936184\r\n1\r\nROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n44315562\r\n1\r\nRUMENIGUE DUTRA DA CUNHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n44323697\r\n1\r\nSABRINA MACHADO MESQUITA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n20868952\r\n1\r\nSEBASTIAO VICENTE VALENTIM FILHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20863888\r\n1\r\nSERGIO SANTOS LORENZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20878958\r\n1\r\nSILVIA LUCIA DE SOUZA CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20716443\r\n1\r\nSILVIO DA CONCEIÇÃO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20835809\r\n1\r\nSIMONE LINO DA SILVA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20864345\r\n1\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n20767390\r\n1\r\nTHEREZA CHRISTINA BORDINHÃO MAGALHÃES DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n43915272\r\n2\r\nTHIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n40302261\r\n1\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n40197417\r\n1\r\nVANIA MARIA PACHECO OTTOLINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20808186\r\n1\r\nVILSON DIAS VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n42625971\r\n1\r\nWAGNER MARINS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG5\r\nDOC 40HG6\r\n44124139\r\n2\r\nWELLINGTON VITULO DE PAULA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n40330737\r\n2\r\nYBSON MELLO AMORIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20857845\r\n1\r\nEDNA MIRANDA DE MEDEIROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 12 S\r\nFUND 13 S\r\nda progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo v, art. 12 da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/08/2016.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n42629497\r\n1\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n5766257\r\n2\r\nABEL LINS DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20785372\r\n1\r\nADAUTO URBANO DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM9\r\nDOC INSM10\r\n5784786\r\n1\r\nADILSON LUIZ DA COSTA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n5784700\r\n1\r\nADINESIA CALDEIRA QUINTANILHA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20813864\r\n1\r\nADRIANO MORAES TRUGILHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n39953319\r\n2\r\nAIDA MARTINELLI SARAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n32451970\r\n1\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20910860\r\n1\r\nALBADIR VITORINO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20900554\r\n1\r\nALESSANDRA ABELHA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20833989\r\n1\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA NONATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20760744\r\n1\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20768451\r\n1\r\nALMIR CARVALHO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20927053\r\n1\r\nALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20847424\r\n1\r\nAMAURI EUGENIO RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n5790751\r\n1\r\nAMBROZINA SILVA PEREIRA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n40171345\r\n1\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20753268\r\n1\r\nANA DOLORES VERAS DE LIMA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20853882\r\n1\r\nANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20967934\r\n1\r\nANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nTEC SUPE10\r\nTEC SUPE11\r\n40718638\r\n1\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n40191656\r\n2\r\nANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32260067\r\n2\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n39954110\r\n2\r\nANA MARIA SIMOES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20899017\r\n1\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M8\r\nESP TP M9\r\n\r\n20715455\r\n2\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n42638712\r\n1\r\nANGELICA LEITE DO COUTO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n20725760\r\n1\r\nANNA PAULA JOSE DE SOUZA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n42628563\r\n1\r\nANTONIA DOS REIS FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n32266693\r\n3\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5784638\r\n1\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20889429\r\n1\r\nANTONIO JOAO CARVALHO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD10\r\nDOC 40HD11\r\n42628601\r\n1\r\nANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n40554180\r\n2\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20721226\r\n1\r\nANTONIO JOSE GOMES PINHO\r\nINSTRUTOR II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20801467\r\n1\r\nANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5784670\r\n1\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20793472\r\n1\r\nARYVALDO DA SILVA MACHADO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n8768080\r\n1\r\nASAEL CABRAL DINIZ\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM10\r\nDOC INSM11\r\n20745583\r\n1\r\nCAIO MARIO FREITAS DE ANDRADE\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20870876\r\n1\r\nCARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA DA PAZ\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG10\r\nTEC ADMG11\r\n20759622\r\n1\r\nCARLA SISMIL BONZOUMENT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40395278\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20745052\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n40495914\r\n1\r\nCARLOS ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40271668\r\n1\r\nCELTON AUGUSTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD10\r\nDOC 40HD11\r\n20772173\r\n1\r\nCESAR AUGUSTO RANGEL BASTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20862067\r\n1\r\nCINTIA DE SÁ E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20847955\r\n1\r\nCLAUDIA CORREA DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20851146\r\n1\r\nCLAUDIA DA CRUZ\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M10\r\nESP TP M11\r\n42639700\r\n1\r\nCLAUDIA MONTEIRO PONTES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20948654\r\n1\r\nCLAUDIO VASCONCELOS FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5784735\r\n1\r\nCLEITON OLIVEIRA LAGOAS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n5784654\r\n1\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\nINSTRUTOR II\r\nFUND 7 S\r\nFUND 8 S\r\n20857950\r\n1\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H10S\r\nP2E40H11S\r\n5768780\r\n3\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n40384888\r\n1\r\nCRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20848820\r\n1\r\nCRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20857055\r\n1\r\nDANIELE SILVA DE PAULA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H10S\r\nP2E40H11S\r\n21004234\r\n1\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM10\r\nDOC INSM11\r\n20931743\r\n1\r\nDENILSON NEPOMUCENO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20735057\r\n1\r\nDOUGLAS SILVA FERREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n20801238\r\n1\r\nEDJANE BARROS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20880162\r\n1\r\nEDNA ALENCAR DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20746717\r\n1\r\nEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20904371\r\n1\r\nEDSON FARRET DA COSTA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n40203760\r\n1\r\nEDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20892330\r\n1\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\nDIGITADOR\r\nTEC ESPM10\r\nTEC ESPM11\r\n5784760\r\n1\r\nEIDENIR APARECIDA GONÇALVES CORREA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n20932430\r\n1\r\nELAINE DA SILVA CONSULI\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20825773\r\n1\r\nELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20936745\r\n1\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2E40H10S\r\nP2E40H11S\r\n5784603\r\n1\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20758332\r\n1\r\nELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20726821\r\n1\r\nERLI ANGELA MARIA BORGES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20866372\r\n1\r\nERMINDA DALVA LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20904444\r\n1\r\nEUCLIDES BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20848528\r\n1\r\nEUGENIA MARIA FERNANDES DO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20848943\r\n1\r\nEVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n44662912\r\n1\r\nFABIANA BORN DE OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n40709850\r\n1\r\nFATIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20744480\r\n1\r\nFATIMA DE SANT'ANNA AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n40340678\r\n3\r\nFATIMA REBELO ARAGAO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E10\r\nESP TP E11\r\n40118401\r\n1\r\nFERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20754850\r\n1\r\nFLAVIA CASTRO DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n8767629\r\n1\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nTEC SUPE10\r\nTEC SUPE11\r\n5569222\r\n1\r\nFLAVIO DINIZ SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20751656\r\n1\r\nFLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20886152\r\n1\r\nFRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n5784590\r\n1\r\nGENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20862369\r\n1\r\nGILSA PALMA VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40385159\r\n3\r\nGILSON DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n21006440\r\n1\r\nGLORIA REGINA VASCO CAMPOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E10\r\nESP TP E11\r\n39953726\r\n2\r\nGRACIEDEI INES CURVELLO MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42638747\r\n1\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ DE BRITO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20744250\r\n1\r\nGUILHERME D'AVILA ERBESDOBLER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20785674\r\n1\r\nGUIOMAR PEREIRA DE ARAÚJO DE SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n8768102\r\n1\r\nHAMILTON DELGADO ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n5784689\r\n1\r\nHAMILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20733070\r\n2\r\nHELIO GARCIA APOSTOLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n42629047\r\n1\r\nHELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n20882262\r\n1\r\nHUGO VALERIO MARCHETTI\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM10\r\nDOC INSM11\r\n40231348\r\n2\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E8\r\nESP TP E9\r\n20835361\r\n1\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG9\r\nDOC INSG10\r\n20918526\r\n1\r\nISABEL OSORIO TUBINO DO COUTTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n14350262\r\n1\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG5\r\nTEC ADMG6\r\n5784808\r\n1\r\nIVAMBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n42629080\r\n1\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n\r\n31384269\r\n2\r\nIVONE FERNANDES DE AQUINO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n21006857\r\n1\r\nJACQUELINE STERBLITCH\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG10\r\nTEC ADMG11\r\n20877552\r\n1\r\nJAIME FERREIRA SALGUES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n42639352\r\n1\r\nJANAINA VIEIRA PIMENTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n40742962\r\n3\r\nJANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32304056\r\n2\r\nJANINE BARROZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n32261659\r\n1\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20817401\r\n2\r\nJOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20407548\r\n3\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20738625\r\n1\r\nJOCIMAR DE SOUZA MACHADO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM10\r\nDOC INSM11\r\n20720238\r\n1\r\nJOEL SILVA SIMAS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n20876513\r\n1\r\nJORGE ALVES VARELLA\r\nMOTORISTA\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20743564\r\n1\r\nJORGE BARCELOS DE OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20958242\r\n1\r\nJORGE FELIPE FONSECA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD10\r\nDOC 40HD11\r\n8767858\r\n1\r\nJORGE FORTE FIGUEIREDO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20840039\r\n1\r\nJORGE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n21003955\r\n1\r\nJORGE MARCOS DA SILVA CHALAO\r\nMOTORISTA\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20845375\r\n2\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20917953\r\n1\r\nJOSE FAGUNDES DE BRITO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20883552\r\n2\r\nJOSE RONALDO FARIAS ALEIXO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32268211\r\n1\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20924682\r\n2\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n41272668\r\n2\r\nJUAREZ REINA TONASSI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20777728\r\n1\r\nJULIO CESAR NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG10\r\nDOC 40HG11\r\n42638801\r\n1\r\nJULIO CESAR TAVARES MACHADO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n21007470\r\n1\r\nJURANDIR JACINTHO DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20850638\r\n1\r\nJUREMIR COSTA ABRUNHOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n32301456\r\n2\r\nJUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n32260733\r\n2\r\nKARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n32256949\r\n1\r\nKELLY DE AGUIAR SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n42638836\r\n1\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n40302148\r\n1\r\nLAUSEMI CAVALCANTE DOS MENSOR SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20734549\r\n2\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20790759\r\n1\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20891040\r\n1\r\nLELIA RODRIGUES LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n5784824\r\n1\r\nLILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20900678\r\n1\r\nLUCIA CALIXTO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20916841\r\n1\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42629918\r\n1\r\nLUCIANE PAES RIBEIRO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG5\r\nTEC ADMG6\r\n40673057\r\n1\r\nLUCIANO DA COSTA PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG10\r\nDOC 40HG11\r\n20741650\r\n1\r\nLUCIENE DE SOUZA LUCENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG10\r\nDOC 40HG11\r\n20789335\r\n1\r\nLUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA\r\nDIGITADOR\r\nTEC ESPM10\r\nTEC ESPM11\r\n42566126\r\n1\r\nLUIS GUSTAVO MELLO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n21007543\r\n1\r\nLUIS HENRIQUE VIEIRA\r\nINSTRUTOR II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20847300\r\n1\r\nLUIZ ALBERTO DA PENHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n39955524\r\n1\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n42638844\r\n1\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES AVELINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n20743262\r\n1\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n42639638\r\n1\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20968027\r\n1\r\nLUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20744960\r\n1\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n40197522\r\n2\r\nLUZIA BECKER PAULO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20745478\r\n1\r\nMARCELO ALBERTO COSTA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG10\r\nDOC 40HG11\r\n20743670\r\n1\r\nMARCELO CHAVES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n5784778\r\n1\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20744781\r\n1\r\nMARCELO LOUREIRO PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG10\r\nDOC 40HG11\r\n20730543\r\n1\r\nMARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO\r\nMOTORISTA\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n21004463\r\n1\r\nMARCELO SALVADOR DE ASSIS FERNANDES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20896522\r\n1\r\nMARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n32266049\r\n1\r\nMARCIA CEZAR DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20843046\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n39955222\r\n2\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E10\r\nESP TP E11\r\n20833644\r\n1\r\nMARCIA IARA MARCONI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n40029174\r\n3\r\nMARCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20967748\r\n1\r\nMARCIA SILVA RODRIGUEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n5673895\r\n2\r\nMARCIA VALERIA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG5\r\nDOC 20HG6\r\n5563712\r\n1\r\nMARCIO DOUGLAS FLORIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20741359\r\n1\r\nMARCIO TURINI CONSTANTINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20370431\r\n1\r\nMARCIUS GONCALVES DE MACEDO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n32329121\r\n1\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n40233367\r\n2\r\nMARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n41390903\r\n1\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n32258062\r\n1\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20727623\r\n1\r\nMARCOS ALVES MEIRELES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n5784662\r\n1\r\nMARCOS DA SILVA DOMINGOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n40057607\r\n1\r\nMARCOS MIRANDA CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20720467\r\n1\r\nMARGARETH DA SILVA FERREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n40673774\r\n2\r\nMARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n20754558\r\n1\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20841132\r\n1\r\nMARIA CRISTINA LEAL SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20803850\r\n1\r\nMARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20720351\r\n1\r\nMARIA JULIA BRANCO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M10\r\nESP TP M11\r\n42629969\r\n1\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20843577\r\n1\r\nMARIA LUIZIARA GOIANA DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E10\r\nESP TP E11\r\n20808623\r\n1\r\nMARIANE FERREIRA DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n\r\n20791445\r\n1\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n32376626\r\n1\r\nMARLENE PEREIRA DE MORAES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20718284\r\n1\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG10\r\nTEC ADMG11\r\n20720955\r\n1\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG10\r\nTEC ADMG11\r\n40275183\r\n2\r\nMARTA DA SILVA TELLES NAZIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20726562\r\n1\r\nMARY JANE FERNANDES SANT'ANNA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n20712855\r\n1\r\nMAURICIO DE SOUZA QUEIROZ\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n20885695\r\n1\r\nMONICA BRAGA XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n8907943\r\n1\r\nMONICA DE MATOS TEIXEIRA D´ASSUMPÇÃO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG10\r\nTEC ADMG11\r\n20721943\r\n1\r\nMONICA LOPES VENTURA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM10\r\nDOC INSM11\r\n20902166\r\n1\r\nMURILO CESAR COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42639026\r\n1\r\nNADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n20948840\r\n2\r\nNADIA DA SILVA BRITO PANAINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20733372\r\n1\r\nNAIR ADRIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20918348\r\n1\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20924046\r\n1\r\nNANCY RESENDE DO MONTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20863772\r\n1\r\nNEIDE CARVALHO E SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n42639646\r\n1\r\nNELSON CESAR MADUREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n20229739\r\n1\r\nNILSON MARQUES\r\nMOTORISTA\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20879946\r\n1\r\nNIURA DE OLIVEIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20935706\r\n1\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20741537\r\n1\r\nOLGA LIMA MACEDO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20856067\r\n1\r\nPATRICIA AMARAL SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2M40H10S\r\nP2M40H11S\r\n20968132\r\n1\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20915071\r\n1\r\nPAULO CESAR DA SILVEIRA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20815247\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n40741869\r\n2\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n21005567\r\n1\r\nPAULO DA CRUZ BARBOZA CONCEICAO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20860455\r\n1\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20772548\r\n1\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n21003653\r\n2\r\nRABI DIAS DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n32270020\r\n1\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n40384659\r\n3\r\nREGINA GARCIA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n5784840\r\n1\r\nREINALDO SANTANA SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n5784867\r\n1\r\nRENATO DANIEL ROSA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n20779038\r\n1\r\nRENATO DE ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n32258321\r\n1\r\nRICARDO GONCALVES GUIMARAES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n42629136\r\n1\r\nRICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20752644\r\n1\r\nRITA CASSIA REZENDE BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20820020\r\n1\r\nROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20850158\r\n1\r\nROBSON LUIZ DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20717857\r\n1\r\nROGERIA VILETE DOS SANTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG10\r\nTEC ADMG11\r\n20744854\r\n1\r\nROGERIO PEDRO DE BARROS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20755368\r\n1\r\nROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n42629276\r\n1\r\nROSA MARIA GOES DAVICO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n41312538\r\n3\r\nROSANGELA NERY DO AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20983387\r\n1\r\nROSE MOREIRA BARBOSA DE ALMEIDA\r\nDIGITADOR\r\nTEC ESPG10\r\nTEC ESPG11\r\n20751958\r\n1\r\nROSENCLEI NUNES\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20886632\r\n1\r\nROSILENE FIGUEREDO DE ARAUJO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20795262\r\n1\r\nROSIMARO ALVES DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n20715048\r\n1\r\nROSINEIA MARIA DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG10\r\nTEC ADMG11\r\n39873536\r\n4\r\nSANDRA GOMES ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE11\r\nDOC 40HE12\r\n40705919\r\n2\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20723555\r\n1\r\nSANDRA REGINA BARBOSA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n5784743\r\n1\r\nSANDRO CARLOS GOMES PEREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n20807511\r\n1\r\nSEBASTIAO NERY DE MACEDO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20790040\r\n1\r\nSERGIO LOPES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n40471349\r\n2\r\nSERGIO MORAES JATOBA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n42629314\r\n1\r\nSIDNEM MATHIAS BELARMINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n5784859\r\n1\r\nSIDNEY ROSA LEAL\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n20968850\r\n1\r\nSILAS GOMES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n20847165\r\n1\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E10\r\nESP TP E11\r\n40705366\r\n1\r\nSILVIO CARRIELO CAMARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM10\r\nDOC 40HM11\r\n20732155\r\n1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20775679\r\n1\r\nSIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO\r\nPSICÓLOGO\r\nTEC SUPM10\r\nTEC SUPM11\r\n20842058\r\n1\r\nSONIA FERNANDES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20926065\r\n1\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20928343\r\n1\r\nSUELENE DE MELO BENTO ANGELO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n5784751\r\n1\r\nSUELI BELO GUIMARÃES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20875452\r\n1\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO CAL\r\nNUTRICIONISTA\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20784872\r\n1\r\nSUZANA BASTOS SERODIO PRESTES\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP 10\r\nESP TP 11\r\n20946260\r\n1\r\nTANIA MARA ARAUJO DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n41262131\r\n5\r\nTANIA MARIA NAZARETH FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE11\r\nDOC 40HE12\r\n20968922\r\n1\r\nTARLIA LARANJEIRA CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n41391489\r\n1\r\nTEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP 10\r\nESP TP 11\r\n42639727\r\n1\r\nTEREZINHA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20862555\r\n1\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nP2G40H10S\r\nP2G40H11S\r\n20757085\r\n1\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n40139336\r\n2\r\nVALERIA DUARTE BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20736045\r\n1\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n20907168\r\n1\r\nVALTER DA COSTA BATISTA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n40071979\r\n1\r\nVANIA RAMOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n42629403\r\n1\r\nVANIA TAVARES DA ROCHA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20810849\r\n1\r\nVERA LUCIA DE SOUSA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M10\r\nESP TP M11\r\n20724888\r\n1\r\nVERA LUCIA PEREIRA LIMA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20809727\r\n1\r\nVICENTE EUDES VERAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n20830858\r\n1\r\nWALDEVINO JOSE OUVERNEY JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n20848412\r\n1\r\nWALLACE TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n\r\n40387062\r\n2\r\nWALTER ANGELO FERNANDES ALO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20402252\r\n1\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nADVOGADO\r\nTEC SUPE10\r\nTEC SUPE11\r\n20917538\r\n1\r\nWANDERLEY CONDE DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20826460\r\n1\r\nWASHINGTON GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n44662912\r\n1\r\nFABIANA BORN DE OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20897448\r\n1\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\nda progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/09/2016.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n40010058\r\n2\r\nACILEIA FELIX DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n50341022\r\n3\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44669526\r\n2\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n19732570\r\n2\r\nADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44213310\r\n2\r\nADRIANE SANTOS DI PACE GOMES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20734247\r\n1\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n5785286\r\n1\r\nAILTON HILARIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n5534860\r\n2\r\nAJAX ANTONINO REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44669461\r\n1\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n40075389\r\n2\r\nALEX MARCO PORTO FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n42658411\r\n1\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n21007241\r\n3\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD7\r\nDOC 20HD8\r\n40147916\r\n3\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20848110\r\n2\r\nALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n32268327\r\n1\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20823266\r\n2\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n33767157\r\n3\r\nALINE BRASIL QUADROS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n5785260\r\n1\r\nALINE MAIA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n50342100\r\n1\r\nALINE RIBEIRO GONÇALVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n43609210\r\n3\r\nALUISIO MACHADO DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n32777329\r\n2\r\nANA BEATRIZ FELIX\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20868359\r\n2\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20762160\r\n1\r\nANA CARLA VILA CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n38237920\r\n3\r\nANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n35655186\r\n2\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n5784891\r\n1\r\nANA ELIZABETH FERREIRA MAGALHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20929331\r\n2\r\nANA LUCIA CORREA SAMPAIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5785308\r\n1\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n43753329\r\n4\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n32375794\r\n1\r\nANA MARIA LUIZ DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n44669771\r\n2\r\nANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n41301650\r\n4\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD7\r\nDOC 20HD8\r\n20830742\r\n2\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n25745824\r\n3\r\nANA RITA ALVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n44669208\r\n2\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5785456\r\n1\r\nANDERSON EVANDRO SIMEÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n5558719\r\n4\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n5558719\r\n2\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n5563747\r\n2\r\nANDRE LUIS TORIBIO DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n42005965\r\n4\r\nANDRÉ LUIZ BATOULI SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20744668\r\n1\r\nANDREA MATTOS GONZAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20763875\r\n3\r\nANDREA REIS ALBINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n34508929\r\n2\r\nANGELA MARIA DE PAULA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n43262651\r\n2\r\nANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G2\r\nESP TP G3\r\n43262651\r\n2\r\nANGELINA GABRIELLE SIQUEIRA MOREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G2\r\nESP TP G3\r\n5771080\r\n2\r\nANICE DE ALMEIDA VARGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n5771064\r\n2\r\nANNA BEATRIZ DE AVELLAR MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44341296\r\n1\r\nANNA CARLA SIQUEIRA RAMOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n40170659\r\n2\r\nANTONIO RAIMUNDO COSTA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n43863825\r\n3\r\nARAKEN JESSE DA SILVA AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I \r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n5785464\r\n1\r\nARNALDO FONSECA BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n5592364\r\n2\r\nBARBARA TRINDADE ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n42580196\r\n4\r\nBEANY ROSE DOS SANTOS LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44669348\r\n1\r\nBEATRIZ DE SOUZA ANDRADE MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44670664\r\n2\r\nBEATRIZ HELENA CAMARGO LIMA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44669763\r\n2\r\nBETÂNIA RODRIGUES DA ROCHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n39250253\r\n3\r\nBETTY DANTAS SILVA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP M2\r\nESP TEP M3\r\n44669267\r\n2\r\nBIANCA DOS SANTOS BANHOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44341350\r\n1\r\nBIANCA PONCIANO PRELL\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44669453\r\n2\r\nCAMILA DE SOUZA ALEXANDRE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44669828\r\n2\r\nCARLA MURARI JOAZEIRO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5785472\r\n2\r\nCARLA RENATA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20843879\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO FIDALGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n44669658\r\n2\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\nADVOGADO\r\nTEC SUPG1\r\nTEC SUPG2\r\n20801947\r\n1\r\nCARLOS PEREIRA SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n20837399\r\n2\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n39046435\r\n2\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20784341\r\n1\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43160085\r\n1\r\nCAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MAÇULLO BRAGA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44669160\r\n2\r\nCAROLINA GRIGOLLI CERDEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n5784930\r\n1\r\nCATIA DE LUCAS PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20903154\r\n1\r\nCATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42185017\r\n3\r\nCECÍLIA RIBEIRO VOIETTA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44670150\r\n1\r\nCELIA ALVES GILLY DE MIRANDA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n5561574\r\n2\r\nCELSO RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE8\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n44669712\r\n2\r\nCHRISTIANE CARDOSO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44292724\r\n2\r\nCIRO DE AZEVEDO MONTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n44343256\r\n1\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n20942559\r\n1\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNÁCIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n34497625\r\n2\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n5764335\r\n3\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20765550\r\n2\r\nCLAUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20749015\r\n1\r\nCLAUDIO ROSA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n40484920\r\n2\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20868537\r\n1\r\nCOSME LUCIO MACHADO DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n20804962\r\n1\r\nCRISTIANE BARCELOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5785103\r\n1\r\nCRISTIANE DIAS CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n35720140\r\n2\r\nDAISY PORTO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44669615\r\n2\r\nDANIELA ALMEIDA DE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20903642\r\n1\r\nDANIELE TORRES GEAMMAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG8\r\nDOC 40HG9\r\n20760850\r\n1\r\nDARCY FERRACO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM8\r\nDOC 20HM9\r\n20788835\r\n1\r\nDAYSE IANNUZZI SORRENTINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44341377\r\n1\r\nDÉBORA BASILIO GASPAR REIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n41390962\r\n1\r\nDEBORA CASSIMIRA SANTA CRUZ FEIJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20926626\r\n2\r\nDEBORAH SILVA DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20944659\r\n1\r\nDECIO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20926189\r\n1\r\nDENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20741162\r\n1\r\nDENISE GRECO DO ESPIRITO SANTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20800355\r\n1\r\nDENISE OLIVEIRA JACCOUD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n42658454\r\n1\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n30544785\r\n4\r\nDIMAR MARCOS DE MATOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44669836\r\n2\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20881940\r\n1\r\nDORA ALBA MELLO GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n5785499\r\n1\r\nEDGAR ELLER JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n21003777\r\n1\r\nEDILENE MARIA PESSOA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n44670249\r\n2\r\nEDSON DINIZ DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20956827\r\n1\r\nEDUARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE10\r\nDOC 40HE11\r\n43876374\r\n3\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n5785278\r\n1\r\nELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n44669283\r\n2\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20854153\r\n2\r\nELISA GOLDMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n44669291\r\n2\r\nELISABETE CAXIAS DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n40390659\r\n2\r\nELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40280748\r\n1\r\nELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42536758\r\n5\r\nELTON SIMOES GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20993277\r\n1\r\nERICSON CARLOS SOUZA DEXHEIMER\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n42032261\r\n4\r\nESTÉFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n5785189\r\n2\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n10160930\r\n1\r\nFATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n37096737\r\n2\r\nFATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n41390911\r\n1\r\nFATIMA REGINA BRITO UHR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n40618927\r\n2\r\nFATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42785120\r\n5\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44294298\r\n2\r\nFAUSTO JOSE MACHAY DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE2\r\nDOC 20HE3\r\n44669313\r\n2\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44669518\r\n2\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20761546\r\n2\r\nFERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n5641543\r\n3\r\nFERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5784964\r\n1\r\nFERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n42658489\r\n1\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n44669593\r\n2\r\nFERNANDA GONÇALVES RAMOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44670982\r\n2\r\nFERNANDA RAMOS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5785154\r\n1\r\nFERNANDO ALFREDO XAVIER PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n32298080\r\n1\r\nFERNANDO ANTONIO BERARDO RABELO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n40311040\r\n3\r\nFERNANDO DE MEDEIROS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40284980\r\n1\r\nFERNANDO MARQUES GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n43814182\r\n3\r\nFERNANDO ROCHA BESERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20930879\r\n1\r\nFERNANDO TELES DA SILVEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPG8\r\nTEC ESPG9\r\n44669739\r\n2\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n41390920\r\n1\r\nFLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20737513\r\n1\r\nFLAVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n5785162\r\n1\r\nFRANCISCO AUREO GUERRA PARENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n44295197\r\n2\r\nGABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n20947852\r\n3\r\nGENILSON SOUZA ZAMBA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n44337566\r\n1\r\nGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n20823568\r\n1\r\nGIOVANNA SODRE RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n44669550\r\n2\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5785421\r\n1\r\nHELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n5785081\r\n1\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n41818229\r\n3\r\nHELVIO REIS PECLAT\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44669844\r\n2\r\nHENRIQUE AMORIM SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n5765730\r\n2\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n44341431\r\n1\r\nHERTZ BARROS PIMENTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n37380443\r\n3\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20800541\r\n1\r\nIVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n5784875\r\n1\r\nJAIR SOUZA DE PAULA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM7\r\nDOC INSM8\r\n20769857\r\n1\r\nJAIRO CARDOSO DA SILVA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nTEC ESPM8\r\nTEC ESPM9\r\n5785243\r\n1\r\nJANILSON JESUS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n\r\n5766370\r\n2\r\nJAQUELINE ALEXANDRINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20804067\r\n2\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD7\r\nDOC 20HD8\r\n44337590\r\n1\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n32269544\r\n1\r\nJOÃO BATISTA PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20843160\r\n1\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM8\r\nDOC INSM9\r\n5785367\r\n1\r\nJOCELITA LAFFITTE DA SILVA CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n38314916\r\n2\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n40006565\r\n3\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG7\r\nDOC 20HG8\r\n20937547\r\n1\r\nJOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n5785391\r\n1\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n42640423\r\n1\r\nJOSE BRAZ DE SOUZA FILHO\r\nMOTORISTA\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n44343264\r\n1\r\nJOSÉ CARLOS SOARES APARÍCIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n5585970\r\n4\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n5783763\r\n1\r\nJOSE DE DEUS DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n35713569\r\n2\r\nJOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20860870\r\n1\r\nJOSE HENRIQUE SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40282171\r\n1\r\nJOSE HUMBERTO BATISTA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n21006679\r\n1\r\nJOSE LEOCADIO PEREIRA BARRETO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n44027699\r\n1\r\nJOSÉ MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n44068859\r\n3\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20888244\r\n1\r\nJUDITE DE CASTRO BRASIL\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E10\r\nESP TP E11\r\n44669623\r\n2\r\nJULIANA RODRIGUES TAQUETTE\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44341326\r\n1\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n42658950\r\n1\r\nJULIANE DE SOUZA MAGIOLE\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 4S\r\nFUND I 5S\r\n43325920\r\n3\r\nJULIEN LOPES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I \r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n43559409\r\n4\r\nKÁTIA FIGUEIRA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n44670729\r\n2\r\nKATIA MEIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5698383\r\n3\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44669631\r\n2\r\nLEANDRO GOMES E SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44669224\r\n2\r\nLEANDRO SANTOS DE BRITO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44670257\r\n2\r\nLEANDRO SOARES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n40396525\r\n1\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20852967\r\n1\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM8\r\nTEC ADMM9\r\n42658560\r\n1\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n5784727\r\n1\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG7\r\nDOC INSG8\r\n20805462\r\n1\r\nLIBANIA IZOLDA VIEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40311465\r\n2\r\nLIDIA DE ANDRADE RIBEIRO RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5784913\r\n1\r\nLILIA ALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20731469\r\n1\r\nLILIAN DIAS ENNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n40440044\r\n3\r\nLILIANE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n39999840\r\n2\r\nLINDA DA SILVA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42040140\r\n3\r\nLOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n40217914\r\n2\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n42561213\r\n4\r\nLÚCIA DONATO DA SILVA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n5784956\r\n1\r\nLUCIANA MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n5785502\r\n1\r\nLUCIANE CARVALHO JASMIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n32625723\r\n2\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n5785120\r\n1\r\nLUCIENE DE SOUSA TEIXEIRA VALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n40716953\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20928092\r\n2\r\nLUIS VENANCIO COELHO VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n42041627\r\n3\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n20879830\r\n1\r\nLUIZ CEZAR CONSTANCIO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44337604\r\n1\r\nLUIZ MARIO DE ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20879040\r\n1\r\nLUIZ PEREIRA DE SANT ANNA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n5765501\r\n2\r\nLUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n5785111\r\n1\r\nMAGUI APARECIDA VALLIM DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD7\r\nDOC 20HD8\r\n5785030\r\n1\r\nMARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n20722745\r\n1\r\nMARCELO ALBERTO LUCENA DIAS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG8\r\nDOC INSG9\r\n41389271\r\n2\r\nMARCELO ARANTES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20864760\r\n1\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20806043\r\n1\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n43308180\r\n3\r\nMARCELO MORAES DE ARAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n32298226\r\n2\r\nMARCELO RODRIGUES GAMON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n5784921\r\n1\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORÊNCIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n5785049\r\n1\r\nMARCIA DOS SANTOS LUIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n43292526\r\n2\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n5785073\r\n1\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n5785324\r\n1\r\nMARCIA REGINA DIAS RIBEIRO \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n37370430\r\n3\r\nMARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n39928560\r\n2\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40539954\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO GONZALES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n44669569\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44337671\r\n1\r\nMARCOS COUTINHO LEONIDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG2\r\nDOC 20HG3\r\n20915551\r\n1\r\nMARCOS ROSA GAUDIE LEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5783739\r\n2\r\nMARCOS VIEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40190730\r\n2\r\nMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5785022\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD7\r\nDOC 40HD8\r\n40454282\r\n2\r\nMARIA CONSOLAÇÃO GONÇALVES DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20740662\r\n1\r\nMARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20860757\r\n1\r\nMARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n39954340\r\n2\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20782365\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n40579140\r\n2\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n20843640\r\n1\r\nMARIA HELENA SANT ANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n20356382\r\n4\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n\r\n40742660\r\n2\r\nMARIA REGINA DA SILVA WELTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n5785014\r\n1\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20914032\r\n1\r\nMARIALVA DA MOTA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n5578825\r\n4\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n5784905\r\n1\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n42640458\r\n1\r\nMARNIX BARBOSA HORA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM5\r\nTEC ADMM6\r\n20947550\r\n2\r\nMAURO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44669330\r\n2\r\nMICHELE DOS SANTOS FRIGUIS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n44669747\r\n1\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n5773598\r\n2\r\nMONICA ASTUTO LOPES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n20882033\r\n2\r\nMONICA PEREIRA MACHADO VAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n5785510\r\n1\r\nMURILO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n5784980\r\n1\r\nNADIR BARRETO TRAIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n5783119\r\n1\r\nNANCI NIGRI\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E7\r\nESP TP E8\r\n42658608\r\n1\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 5 S\r\nFUND 6 S\r\n41852427\r\n2\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n21007063\r\n1\r\nNELIA REGINA BORGES DE CAMPOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n33783683\r\n3\r\nNELIO NASCIMENTO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n5785405\r\n1\r\nODALEA LIMA SALES SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20909217\r\n1\r\nODILON DOS SANTOS PACHECO\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n40460231\r\n6\r\nOZEIAS DE LIMA LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG7\r\nDOC 20HG8\r\n44168454\r\n5\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n43913199\r\n3\r\nPATRÍCIA DA FONSECA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44669585\r\n2\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GALLO DA ROSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n37189751\r\n2\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n32757549\r\n2\r\nPATRICIA RUEL DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n42121400\r\n3\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRA\r\nPROF. FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20727259\r\n1\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nFUND 10 S\r\nFUND 11 S\r\n20752040\r\n1\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nFUND 9 S\r\nFUND 10 S\r\n5785197\r\n1\r\nPAULO EDUARDO MIRANDA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HD7\r\nDOC 20HD8\r\n43280730\r\n3\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM2\r\nDOC 20HM3\r\n40670040\r\n1\r\nPAULO RICARDO LOURENCO ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n40670040\r\n3\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20799047\r\n1\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HE9\r\nDOC 20HE10\r\n32266715\r\n3\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n50202715\r\n3\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20738927\r\n1\r\nPEDRO AMARO DE LIMA FILHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSM10\r\nDOC INSM11\r\n20831773\r\n1\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20772050\r\n1\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE8\r\nDOC 20HE9\r\n43861687\r\n3\r\nPRISCILA NASCIMENTO CARVALHO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n50247239\r\n3\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n44669240\r\n2\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n44669259\r\n2\r\nRAPHAEL ARRUDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44669410\r\n1\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20H G1\r\nDOC 20H G2\r\n39979350\r\n2\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n20726384\r\n1\r\nREGINA ALBERTO VICENTE\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n20980736\r\n2\r\nREGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20911130\r\n1\r\nREJANE BATALHA LIMA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42039150\r\n3\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n34498354\r\n4\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n32291965\r\n2\r\nRENATO MARTINS BOUÇAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n5765790\r\n2\r\nRICARDO ALVES SAID\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n42658691\r\n1\r\nRICARDO FRANCO NUNES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 5S\r\nFUND I 6S\r\n20869525\r\n1\r\nRITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n5765919\r\n2\r\nROBERTO CARLOS SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n44669372\r\n2\r\nROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44669429\r\n1\r\nROBERTO NORONHA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n44669194\r\n2\r\nRODRIGO MARQUES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n40325881\r\n1\r\nROGERIO NORBERTO MARTINS DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44669640\r\n2\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n5785332\r\n2\r\nROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20821778\r\n2\r\nROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n44669143\r\n2\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n5596173\r\n2\r\nROSANE MESSIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n20937733\r\n1\r\nROSANGELA RUFFATO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM8\r\nDOC 40HM9\r\n5785057\r\n1\r\nROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n44669720\r\n1\r\nROSE KERLY GODINHO DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n5785529\r\n1\r\nROSENCLEVER LOPES GAZONI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM7\r\nDOC 40HM8\r\n38379333\r\n4\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nESP TEP E2\r\nESP TEP E3\r\n38079038\r\n5\r\nROSSANA GUEDES LONTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n5785537\r\n1\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n40481166\r\n1\r\nRUBENS SAVIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HM9\r\nDOC 40HM10\r\n33271747\r\n3\r\nSAMUEL DE AQUINO LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n20859635\r\n1\r\nSANDRA EYNG\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20757948\r\n1\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n43332927\r\n3\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n31447716\r\n2\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n20801041\r\n1\r\nSERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG8\r\nDOC 20HG9\r\n41390970\r\n1\r\nSILVANA COSTA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG7\r\nDOC 40HG8\r\n5769582\r\n2\r\nSILVIA FERREIRA PACHECO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP E7\r\nESP TP E8\r\n5784999\r\n1\r\nSIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n44669305\r\n2\r\nSIMONE CUNHA DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n40665070\r\n1\r\nSIMONE DE MORAES ASSIS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HD9\r\nDOC 40HD10\r\n\r\n5785553\r\n2\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO ALVARENGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n44341407\r\n1\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM2\r\nTEC ADMM3\r\n44342977\r\n1\r\nSOLANGE MELLO DO AMARAL\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nDOC 40HD2\r\nDOC 40HD3\r\n44342691\r\n1\r\nSUZANA CAVALCANTI MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMG2\r\nTEC ADMG3\r\n44337698\r\n1\r\nTAINA MORAES DE PAULA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n44669356\r\n2\r\nTATIANA NUNES DE LIMA CAMARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20782969\r\n1\r\nTERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n20946511\r\n1\r\nTEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n35703261\r\n2\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44337728\r\n1\r\nTHALITA FERNANDES CLEMENTE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G2\r\nESP TP G3\r\n44669380\r\n2\r\nTHATYANE GOMES JATOBÁ\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n\r\n44669399\r\n2\r\nÚRSULA RAFAELA DE ALCANTARA PINTO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n20932138\r\n1\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nDOC INSG10\r\nDOC INSG11\r\n5771056\r\n2\r\nVALERIA GENUNCIO HAENEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n44337787\r\n1\r\nVALESCA ALEXANDRINA FONSECA DOMINGUES\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n20982577\r\n2\r\nVALTER DE BRITO MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE7\r\nDOC 40HE8\r\n44669321\r\n2\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44142129\r\n3\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n31715346\r\n2\r\nVANIA BRAZ \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HE7\r\nDOC 20HE8\r\n5775353\r\n2\r\nVANIR LINO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n20908229\r\n1\r\nVERA MARIA FERNANDES PEREIRA RAMOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\n44669534\r\n1\r\nVERÔNICA DE FÁTIMA DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nESP TP G1\r\nESP TP G2\r\n44670060\r\n2\r\nVICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n38309530\r\n3\r\nVILSON SEBASTIÃO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 40HG1\r\nDOC 40HG2\r\n43888364\r\n3\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP E2\r\nESP TP E3\r\n40152146\r\n2\r\nVIVIANE PERNAS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n44343221\r\n1\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA\r\nPROFESSOR INSTITUTOS SUP\r\nDOC 40HE2\r\nDOC 40HE3\r\n44669445\r\n2\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n20876742\r\n1\r\nWAGNER MIGUEL PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42405408\r\n3\r\nWAGNER SABINO LOPES BERNARDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nTEC ADMM1\r\nTEC ADMM2\r\n44669275\r\n2\r\nWAGNER SALLES\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nDOC 40HE1\r\nDOC 40HE2\r\n5785413\r\n1\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM7\r\nDOC 20HM8\r\n40236935\r\n2\r\nWALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n39959759\r\n2\r\nWANDA LAUDANO CAMPELO \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HE9\r\nDOC 40HE10\r\n42067634\r\n3\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nESP TP M2\r\nESP TP M3\r\n20935153\r\n1\r\nWELLINGTON SEABRA PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nDOC 40HG9\r\nDOC 40HG10\r\n30681871\r\n4\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nDOC 20HG1\r\nDOC 20HG2\r\n32261462\r\n1\r\nWLANDER BELEM MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nDOC 20HM9\r\nDOC 20HM10\r\n20924275\r\n1\r\nZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nFUND I 9S\r\nFUND I 10S\r\nId: 1987640\r\n"
        ],
        "1987642": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 040/16, em favor das Empresas RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇA PARA VEÍCULOS LTDA EPP (ANTIGA RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA) (06.889.977/0001-98) (MPE), vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 8, 9 e 10, com o valor registrado de R 478.307,00 (quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e sete reais) e MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPRENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME (07.487.504/0001-27) (MPE) vencedora dos itens 3,7 e 11 com o valor registrado de R 297.920,10 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e vinte reais e dez centavos) perfazendo um valor total registrado para os itens de R 776.227,10(setecentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e dez centavos).\r\nId: 1987642\r\n"
        ],
        "1987650": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n04.10.2016\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Presencial nº 001/2016, objetivando contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços administrativos no âmbito das unidades da Secretaria de Estado de Saúde para os Lotes 01, 02 e 05 da seguinte forma: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESAS LTDA., vencedora do Lote 01, perfazendo o valor total de R 32.364.000,00 (trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais); ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., vencedora do Lote 02, perfazendo o valor total de R 6.125.280,00 (seis milhões, cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta reais) e LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., vencedora do Lote 05, perfazendo o valor total de R 4.386.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil reais). A licitação prossegue para os lotes 03 e 04. \r\nId: 1987650\r\n"
        ],
        "1987689": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 6.598,00 (seis mil quinhentos e noventa e oito reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.09.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 6.598,00 (seis mil quinhentos e noventa e oito reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.09.2016.\r\nId: 1987689\r\n"
        ],
        "1987695": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\naté o dia 31/03/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0061/2015, com a Empresa LFM Engenharia LTDA, referente aos serviços de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói (Município de São Gonçalo). Motivo: aguarda-se a regularização dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e que a Secretaria de Estado de Educação promova a descentralização dos créditos necessários ao prosseguimento do contrato.\r\naté o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2014 com a Empresa Construforte Engenharia LTDA, referente às obras de construção de um colégio estadual no Município de Rio das Ostras. Motivo: aguarda-se o pagamento pelo Estado do Rio de Janeiro das faturas emitidas no exercício de 2015, mas ainda não pagas à contratada.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\nDE 30/09/2016\r\naté o dia 31/12/2016, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0033/2015 com a Empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de demolição/construção da 4ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de São Gonçalo. Motivo: indis ponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\nId: 1987695\r\n"
        ],
        "1987696": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/10/2016\r\nGETULIO DA SILVEIRA PESSANHA 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apu20/09/1995 a 01/10/2000, 02/10/2000 a 30/09/2005, 01/10/2005 a 29/09/2010 e 30/09/2010 a 28/09/2015.\r\n\r\nAgente de Fazenda) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o , do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurados 17/09/2011 a 14/09/2016.\r\nAnalista da Fazenda Estadual,. CONCEDO t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado.\r\n\r\nId: 1987696\r\n"
        ],
        "1987705": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 04 (quatro) lâminas blade-sever, em favor da COMPWIRE INFORMÁTICA S.A., no valor de R 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente a dispensa de licitação, com a contratação de empresa especializada na avaliação da qualidade de imagens mamográficas, em favor da ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.09.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1850 (mil oitocentos e cinquenta) rádios portáteis, em favor da MOTOROLA SOLUTIONS LTDA., no valor de R 1.534.390,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 28.09.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a prestação de serviços de softwares de gestão de contratos público, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, no valor de R 7.990,00 (sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a prestação de serviços de softwares de gestão de contratos público, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, no valor de R 7.990,00 (sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 530.270,40 (quinhentos e trinta mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 431.405,43 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCOORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor da INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 317.857,14 (trezentos e dezessete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCOORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor da INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 317.857,14 (trezentos e dezessete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 29.09.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, DEA 2015 em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 1.036.648,32 (um milhão, trinta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 500.000,40 (quinhentos mil e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 500.000,40 (quinhentos mil e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1987705\r\n"
        ],
        "1987706": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, de exercício anterior em 2015, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.036.648,32 (um milhão, trinta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 03.10.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho 2016NE00565, para devolução de saldo, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.036.648,32 (um milhão, trinta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, lote 01, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA, no valor de R 14.920,00 (quatorze mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, lotes 02, 03 e 04, em favor da TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 287.510,98 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 04.10.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP, no valor de R 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de 318,79 m2 de telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, para o GTSAI, em favor da METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 134.025,69 (cento e trinta e quatro mil vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1987706\r\n"
        ],
        "1987707": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2016\r\n- RENY POUBEL SANTIAGO, mat. nº 194.803-3, ID. Funcional nº 35965029/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- LIGIA ANDRADE MACEDO BURLA DE SOUZA, mat. nº 236.167-3, ID. Funcional nº 40448657/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- FATIMA SILVA XAVIER, mat. nº 247.839-4, ID. Funcional nº 33357617/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CRISTINA DE MORAES ALVARENGA PONTES, mat. nº 250.053-6, ID. Funcional nº 39336735/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS, mat. n° 804.431-5, ID. Funcional nº 40113450/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELISETE MARIA MENEZES FREIRE, mat. n° 249.102-5, ID. Funcional nº 35966319/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- LÚCIA MARIA NASCIMENTO SILVA, mat. n° 807.211-8, ID. Funcional nº 40595145/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ULYSSES DE MELLO FILHO, mat. n° 249.311-2, ID. Funcional nº 39990842/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 05/10/2016.\r\nId: 1987707\r\n"
        ],
        "1987710": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\n- MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, Arquiteto, matrícula nº 360.186-1, Id Funcional nº 28538250. Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos pelo prazo de 06 (seis) meses, de acordo com a Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 15.09.2016.\r\n\r\nId: 1987710\r\n"
        ],
        "1987714": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2016\r\nAutorização Provisória SUBPA/SEPLAG nº 11/2015, publicada no D.O. de 03/09/2015, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, que se refere ao imóvel situado Rua Bernardo de Vasconcellos, nº 1780, Realengo, Município do Rio de Janeiro/RJ. A revogação motiva-se no fato da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, não ter interesse no imóvel, conforme despacho do Diretor da Divisão de Patrimônio, de fls. 45, do \r\nId: 1987714\r\n"
        ],
        "1987715": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE LLC, no valor de R 156.491,69, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1987715\r\n"
        ],
        "1987716": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 30/09/2016\r\n- LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA - DR. JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS - OAB/RJ 152.508. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância, que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1987716\r\n"
        ],
        "1987728": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2016\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/003/10106/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/1106/2016...\r\nId: 1987728\r\n"
        ],
        "1987732": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 039/2016 (ASL-DP), realizado em 16/08/2016. \r\nId: 1987732\r\n"
        ],
        "1987733": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2016 (DF), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor do BANCO BRADESCO S.A, referente à CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO DEPOSITÁRIO - EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT DO PLANO PRECE CV.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2016\r\nId: 1987733\r\n"
        ],
        "1987734": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 016/2016 (ASL-DP), realizado em 08/06/2016. \r\nId: 1987734\r\n"
        ],
        "1987746": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 28/31, a justificativa de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Cooperativa de Mulheres Rural Legal de Nova Friburgo, para utilização da área com 220,00m², localizada na área destinada a FIPERJ e no depósito do permissionário Freitas Produtos Agropecuários LTDA, no Mercado do Produtor de Nova Friburgo.\r\nId: 1987746\r\n"
        ],
        "1987748": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03/10/2016\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 23/11/2013, da servidora ROSANE ANDRADE DE AGUIAR, Técnico Previdenciário I, matrícula 2614-6, Id 20590776, conforme o art. 6° da Lei n° 1.608/1990.\r\nDE 04/10/2016\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no DOERJ de 27 de janeiro de 2012, conforme mencionado abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4323561-1\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/09/2016\r\nId: 1987748\r\n"
        ],
        "1987749": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 23/09/2016\r\nSÔNIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, Técnico Previdenciário I, matrícula 2783-9, ID Funcional 20576790. 18 (dezoito) meses licença-prêmio, referentes ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios períodos base de 1º quinquênio: período 16/08/1982 a 07/11/1987; 2º quinquênio: período 08/11/1987 a 05/11/1992; 3º quinquênio: período 06/11/1992 a 04/11/1997; 4º quinquênio: período 05/11/1997 a 03/11/2002; 5º quinquênio: período 04/11/2002 a 02/11/2007 e 6º quinquênio: período 03/11/2007 a 31/10/2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nDE 03/10/2016\r\n03 (três) meses de licença- prêmio correspondentes ao 5º quinquênio (período base de 04/10/2010 a 02/10/2015 DEBORAH CRESPO LENGRUBER, ocupante do cargo de Agente Previdenciário nível I, matrícula 2855-5, Id. Funcional 3237358-9, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1987749\r\n"
        ],
        "1987751": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de disponibilização de atualização de licenças do software ORACLE, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 59.839,08, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, às fls. 117/120, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 122. os serviços à Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1987751\r\n"
        ],
        "1987769": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.10.2016\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais - dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC - Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, a fim de atender a administração na gestão dos documentos produzidos em decorrência do exercício de suas atividades específicas, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste Edital.\r\nId: 1987769\r\n"
        ],
        "1987773": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016,AUTORIZO a contratação através de emergencial com base no art. 24 IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender a população carcerária desta SEAP. \r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016,AUTORIZO a contratação através de emergencial com base no art. 24 IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender a população carcerária desta SEAP. \r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016,AUTORIZO a contratação através de emergencial com base no art. 24 IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender a população carcerária desta SEAP. \r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016,AUTORIZO a contratação através de emergencial com base no art. 24 IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender a população carcerária desta SEAP. \r\nId: 1987773\r\n"
        ],
        "1987783": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno as fls. 09,a despesa no valor estimado de , para atender as despesas com o ressarcimento à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à cessão da servidora: Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID 560368-4 , Professor Docente I - 16 horas a esta Autarquia, referente ao exercício financeiro de 2016. A despesa deverá ocorrer à conta do tureza de Despesa de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1987783\r\n"
        ],
        "1987785": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SUPERINTE\r\nEm razão do contido no despacho datado de 22/09/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 776, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13 de março de 2016, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 010/2015 - R1, referente à reforma do ambulatório do Instituto Penal Benjamim Moraes Filho - SEAP/BM, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessária para conclusão da reforma, em favor de ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ nº 15.168.270/0001- 83, no valor de R 37.768,65, (trinta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 22/09/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 722, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13 de março de 2016, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 008/2015 - R1, referente à reforma do ambulatório da Cadeia Pública Pedrolino Werlling de Oliveira - SEAP/PO, com o fornecimento de todo material e mão de obra, necessário para conclusão da reforma, em favor de ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 31.935,56, (trinta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nEm razão do contido no despacho datado de 22/09/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 614, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 609, de 13 de março de 2016, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 006/2015 - R1, referente à reforma do ambulatório da Cadeia Pública Romeiro Neto - SEAP/RN, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessária para conclusão da reforma, em favor de ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 42.807,29, (quarenta e dois mil oitocentos e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nEm razão do contido no despacho datado de 22/09/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 771, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13 de março de 2016, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 007/2015 - R1, referente à reforma do ambulatório da Penitenciária Talavera Bruce - SEAP/TB, com o fornecimento de todo material e mão de obra, necessário para conclusão da reforma, em favor de ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 70.894,59, (setenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 22/09/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 776, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13 de março de 2016, HOMOLOGO o resultado do da Tomada de Preços SEAP nº 009/2015 - R1, referente à reforma do ambulatório da Penitenciária Vicente Piragibe - SEAP/VP, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessária para conclusão da reforma, em favor de ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELLI-ME, CNPJ nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 38.494,39, (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.10.2016.\r\nId: 1987785\r\n"
        ],
        "1987789": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\npor mais 30 (trinta) dias, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada em 26/08/2016 através da Portaria/Fia-RJ/P nº 317, publicada no DOERJ de 01/09/2016.\r\nId: 1987789\r\n"
        ],
        "1987796": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados, abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n1993\r\nADEGAIR BRAGA PIMENTA\r\n165.110-8\r\n3100205-6\r\nSAÚDE\r\nSUS/SUMIDOURO\r\n14/06/2006 A 02/08/2011\r\n1988\r\nSILVA\r\n193.968-5\r\n3068954-6\r\nMÉDICO\r\nPAM/CAVALCANTE\r\n28/03/2008 A 26/03/2013\r\n05\r\nSANTOS REIS\r\n851.823-5\r\n3127175-8\r\nMÉDICO\r\nIEDS\r\n05/10/2009 A 03/10/2014\r\n2007\r\nSILVANA GOMES NUNES\r\n864.960-0\r\n3018136-4\r\nTÉC. ADMINIST. DE SAÚDE\r\nUP/IEDTAP\r\n13/08/2010 A 11/08/2015\r\n09\r\nSOLANGE Mª D. MOREIRA PAIS\r\n809.063-1\r\n3069584-8\r\nODONTÓLOGO\r\nSUBSEC. UNID. SAÚDE\r\n22/10/2008 A 20/10/2013\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604441/1994\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n295.867-6\r\n3007546-7\r\nMEDICO\r\nSCPMSO\r\n24/10/2008 A 22/10/2013\r\nE-08/605368/1991\r\nCLAUDIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n259.508-6\r\n3162835-4\r\nAGENTE DE SAUDE PUBLICA\r\nSUS/BARRA MANSA\r\n03/06/2011 A 31/05/2016\r\nE-08/602368/1996\r\nCLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES\r\n297.599-3\r\n3133736-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/IETAP\r\n10/06/2011 A 07/06/2016\r\nE-08/601538/1996\r\nDEISE IZABEL DA COSTA\r\n287.970-8\r\n3155174-2\r\nAGENTE ADM. SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA AT. BASICA\r\n06/12/2010 A 04/12/2015\r\nE-08/603543/1997\r\nERMELINDA DA CRUZ PIRES\r\n297.678-5\r\n3035575-3\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\nUP/HECC\r\n10/05/2011 A 07/05/2016\r\nE-08/600921/2010\r\nIDAVAN DE OLIVEIRA R. DE SOUZA\r\n850.769-1\r\n3072812-6\r\nAGENTE ADM. SAÚDE\r\nUP/HECC\r\n22/08/2009 A 20/08/2014\r\nE-08/003/8418/2013\r\nPAULO JOSE DA SILVA MONTEIRO\r\n814.018-8\r\n3046708-0\r\nTÉC. RADIOLOGIA\r\nUP/HECC\r\n15/05/2010 A 01/08/2015\r\nE-08/604431/2012\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n890.848-5\r\n4193724-4\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\nUP/HEAL\r\n03/06/2009 A 01/06/2014\r\nE-08/603563/1995\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\n288.107-6\r\n3157663-0\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n22/05/2007 A 19/05/2012\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601283/1996\r\nILCY DA CONCEIÇÃO ALVES TATAGIBA\r\n298.561-2\r\n3102034-8\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nSUS/CARMO\r\n19/03/2009 A 16/04/2014\r\nE-08/600041/1997\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO E SILVA\r\n298.846-7\r\n3118156-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/IEDE\r\n26/03/2011 A 23/03/2016\r\nE08/600742/1996\r\nJOSÉ MARIA GONÇALVES\r\n298.345-0\r\n3149545-1\r\nTEC. ADM. SAÚDE\r\nUP/LCNN\r\n24/02/2007 A 22/02/2012\r\nE-08/603939/1992\r\nJOSÉ CLAUDIO GRANATO POPPE\r\n185.267-2\r\n3166708-2\r\nMÉDICO\r\nSUS/CAMPOS\r\n09/06/2011 A 06/06/2016\r\nE-08/602477/1993\r\nLÚCIA IGNACIO \r\n259.491-9\r\n3197135-0\r\nAG. SAÚDE PÚBLICA\r\nSEAP\r\n04/05/2011 A 08/06/2016\r\nE-08/603076/2004\r\nMARIA DE FATIMA DE ANDRADE SANCHES\r\n296.541-6\r\n3154795-8\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCVE\r\n20/01/2011 A 18/01/2016\r\nE-08/600483/1997\r\nMARCIA CRISTINA GARCIA DA SILVA\r\n297.135-6\r\n3090418-8\r\nTERAP. OCUPACIONAL\r\nUP/HEAL\r\n22/12/2010 A 04/01/2016\r\nE-08/601974/2011\r\nMICHELLE LISBOA DOS SANTOS\r\n924.181-1\r\n4253048-2\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nCOORD. QUALIF. AÇÕES VIG. SAÚDE\r\n06/03/2011 A 03/03/2016\r\nE-08/604226/2010\r\nROSÂNGELA ANTUNES DIAS\r\n923.445-1\r\n4219070-3\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n22/09/2010 A 25/09/2015\r\nE-08/602131/2001\r\nTANIA MACHADO LARANGEIRA\r\n813.901-6\r\n3080865-0\r\nTEC. LABORATORIO\r\nUP/HETM\r\n27/12/2009 A 24/01/2015\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604972/1999\r\nANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÃES\r\n813.124-5\r\n3132174-7\r\nENFERMEIRO\r\nUP/IETAP\r\n24/06/2011 A 05/07/2016\r\nE-08/603850/1998\r\nASTREA FRANÇA VIEIRA\r\n202.800-3\r\n3149911-2\r\nQUIMICO\r\nUP/LCNN\r\n11/03/2008 A 09/03/2013\r\nE-08/604829/1996\r\nCELIA TERESA I. P. \r\nM. COELHO\r\n297.221-4\r\n3145235-3\r\nNUTRICIONISTA\r\nIASERJ\r\n02/06/2011 A 30/05/2016\r\nE-08/602654/2001\r\nDAYSE MARIA CASTRO ALVES\r\n813.663-2\r\n3149637-7\r\nFARMACEUTICO\r\nUP/LCNN\r\n14/02/2010 A 26/02/2015\r\nE-08/603262/1997\r\nENEIDA REGIA GENN CONSTANCIO\r\n288.240-5\r\n3234628-0\r\nMÉDICO\r\nUP/HETM\r\n06/12/2008 A 04/12/2013\r\nE-08/604022/2010\r\nMELISSA SILVA CARVALHO\r\n923.245-5\r\n4216168-1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nSUS/NITERÓI\r\n17/07/2010 A 12/09/2015\r\nE-08/604370/2009\r\nMARIA DE FATIMA F. M. FARIA\r\n867.312-1\r\n563758-9\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n04/01/2011 A 02/01/2016\r\nE-08/601306/2011\r\nTÂNIA LUCIA BATISTA\r\n923.541-7\r\n4219365-6\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUP/HETM\r\n25/09/2010 A 23/09/2015\r\nE-08/603766/1997\r\nWECYANI DE FARIAS NASCIMENTO\r\n297.062-2\r\n3134465-8\r\nPSICOLOGO\r\nUP/IEDTAP\r\n08/12/2010 A 23/12/2015\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados, abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\n2580/2002\r\nANDRE MOURTHE\r\n387-8\r\n3130691-8\r\nPSICÓLOGO\r\nIEDS\r\n/2009\r\n/2014\r\nE-08/600796/2007\r\nANGELICA BARCELLOS SVAITER\r\n287.712-4\r\n3234073-7\r\nMEDICO\r\n-\r\n19/04/2004 A 17/04/2009\r\n18/04/2009 A 16/04/2014\r\nE-08/29252/1988\r\nMª ESTER PORTELA DA SILVA\r\n164.961-5\r\n3243217-8\r\nAUX. ADM. SERV. DE SAÚDE\r\nUP/HETM\r\n20/03/2004 A 18/03/2009\r\n19/03/2009 A 17/03/2014\r\n\r\nE-08/1354/1989\r\nSIDINEI LIMA BESSA\r\n207.349-2\r\n3038355-2\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\nUP/LCNN\r\n31/10/2002 A 10/11/2007\r\n11/11/2007 A 08/11/2012\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/05710/1988\r\nALCENDINO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n185.245-8\r\n868452-8\r\nMÉDICO\r\nSUS/TRÊS RIOS\r\n09/06/2006 A 07/06/2011 08/06/2011 A 05/06/2016\r\nE-08/600803/2001\r\nCELIA BARRETO FERREIRA\r\n802.715-3\r\n3141366-8\r\nTEC. DE LABORATORIO \r\nUP/IEDS\r\n25/02/2003 A 22/02/2008 23/02/2008 A 21/02/2013\r\nE-08/604230/2008\r\nCLAUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n851.872-2\r\n3107216-0\r\nENFERMEIRO\r\nSCPMSO\r\n12/10/2004 A 13/11/2009 14/11/2009 A 12/11/2014\r\nE-08/601698/1999\r\nMARCELO DE AZEVEDO ARAUJO\r\n288.577-0\r\n3227154-9\r\nMÉDICO\r\nHSE\r\n31/01/2002 A 29/01/2007 30/01/2007 A 28/01/2012\r\nE-08/603202/2006\r\nNEUZA CAMARGO DE SANTANA\r\n851.366-5\r\n3060517-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n07/09/2004 A 05/10/2009 06/10/2009 A 04/10/2014\r\nE-08/600917/2006\r\nROGÉLIA CALDAS \r\n852.387-0\r\n3131982-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSUS/CAMPOS\r\n10/11/2004 A 08/11/2009 09/11/2009 A 07/11/2014\r\n09 (nove) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/605328/1995\r\nSILVANI LEITE CABRAL\r\n189.784-2\r\n3167642-1\r\nODONTOLOGO\r\nSUS/CAMPOS\r\n28/10/1996 A 26/10/2001 27/10/2001 A 25/10/2006 26/10/2006 A 24/10/2011\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603770/1998\r\nDENISE MARIA ANDRADE\r\n299.674-2\r\n3028354-0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n14/03/2001 A 12/03/2006 13/03/2006 A 11/03/2011\r\n12/03/2011 A 04/05/2016\r\nSERGIO PACHECO DE SOUZA, Agente Administrativo do Saúde, matr. nº 299.203-0, ID nº 1976993-8 - o Despacho de 28/01/2016, publicado no DOERJ de 01/02/2016 devido retificação no Mapa de Tempo de Serviço.\r\nRODOLFO DE ALMEIDA VIANNA, Técnico de Equip. Med. e Odontológicos, matr. nº 812.901-7, ID nº 1971005-4 - o Despacho de 22/01/2002, publicado no D.O. de 30/01/2002, por duplicidade de concessão.\r\nALUIZIO MACHADO CANCELA, Médico, matr. nº198.888-0, ID nº 3197966-1. as retificações dos períodos-base de Licença Especial: de 12/09/1992 a 10/10/1997 para 01/03/1993 a 29/03/1998, referente ao Despacho de 26/10/1998, publicado no D.O. de 25/11/1998; de 11/10/1997 a 09/10/2002 para 30/03/1998 a 28/03/2003; de 10/10/2002 a 08/10/2007 para 29/03/2003 a 26/03/2008; de 09/10/2007 a 06/10/2012 para 27/03/2008 a 25/03/2013; todos referentes ao Despacho de 13/03/2015, publicado no D.O. de 20/03/2015, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1987796\r\n"
        ],
        "1987797": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2016\r\n- ALLEN CLAUBE SEVERINO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.713-9, ID nº 3097472-0. a retificação do período-base de Licença Especial: De 09/03/2006 a 07/03/2011 para 09/03/2006 a 30/04/2011, referente ao Despacho de 09/09/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011, tendo em vista o art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n- MARIA CRISTINA DE MORAES LIMA, Assistente Social matr. nº 851.847-4, ID nº 3103994-4. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial: de 19/10/2004 a 30/12/2009 para 19/10/2004 a 12/12/2009, referente ao Despacho de 22/06/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010, tendo em vista o art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n- ALLEN CLAUBE SEVERINO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.713-9, ID nº 3097472-0, lotado no UP/HETM, período-base de 01/05/2011 a 28/04/2016.\r\n- MARIA CRISTINA DE MORAES LIMA, Assistente Social matr. nº 851.847-4, ID nº 3103994-4,lotada na SCPMSO, período-base de 13/12/2009 a 21/12/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 29.09.2016\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602989/2000\r\nADRIANA GOMES LEAL\r\n296.380- 9\r\n3197642- 5\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\nSUS/QUEIMADOS\r\n10/12/2005 A 08/12/2010\r\n09/12/2010 A 07/12/2015\r\nE- 08/604603/1993\r\nCLISSE RAMOS MASSENA\r\n260.288- 6\r\n3175276- 4\r\nTEC. HIG. DENTAL\r\nSUS/MACAÉ\r\n20/01/2002 A 18/01/2007\r\n19/01/2007 A 17/01/2012\r\nE- 08/602863/1994\r\nELOECY DA ROCHA RIBEIRO FERREIRA\r\n296.536- 6\r\n3026808- 7\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nUP/HECC\r\n15/06/2006 A 13/06/2011\r\n14/06/2011 A 11/06/2016\r\n09 (nove) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/604011/2001\r\nRENILDA ALDAMA DE SOUZA\r\n295.511- 4\r\n3028457- 0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\nUP/HECC\r\n09/03/2000 A 07/03/2005\r\n08/03/2005 A 05/04/2010\r\n06/04/2010 A 16/04/2015\r\nE- 08/607244/1996\r\nMARIA AMELIA THEODORO BOULLOSA\r\n297.873- 2\r\n3153783- 9\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\nDISP. INTERNA\r\n25/01/2001 A 23/01/2006\r\n24/01/2006 A 22/01/2011\r\n23/01/2011 A 21/01/2016\r\nE- 08/602179/1999\r\nSILVIA MARIA PATINO SARCINELLI\r\n803.267- 4\r\n3123387- 2\r\nFARMACÊUTICO\r\nUP/LCNN\r\n14/06/1999 A 11/06/2004\r\n12/06/2004 A 20/06/2009\r\n21/06/2009 A 19/06/2014\r\nE- 08/602539/1999\r\nSUZANA CRISTINA MELLO ERTHAL\r\n262.434- 4\r\n3183415- 9\r\nMÉDICO\r\nSUS/NITERÓI\r\n22/03/1997 A 20/03/2002\r\n21/03/2002 A 19/03/2007\r\n20/03/2007 A 16/04/2012\r\n12 (doze) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/605570/1991\r\nEURIPIDES VARGAS DE OLIVEIRA\r\n258.847- 3\r\n3160921- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nSUS/ANGRA DOS REIS\r\n17/06/1996 A 29/06/2001\r\n30/06/2001 A 28/06/2006\r\n29/06/2006 A 27/06/2011\r\n28/06/2011 A 25/06/2016\r\nId: 1987797\r\n"
        ],
        "1987798": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2016\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/09/2016...\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/09/2016...\r\nId: 1987798\r\n"
        ],
        "1987800": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2016\r\nPAGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.09.2016\r\n*PROCESSO Nº E-09/043/126/2016 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 8.000,00 (oito mil reais)... \r\nLeia-se: ... no valor de R 5.728,80 (cinco mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) ... \r\nId: 1987800\r\n"
        ],
        "1987803": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 029/2016, para MEDICAMENTO (BORTEZOMIBE), em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34; para o fornecimento do item 01, valor total de R 576.011,52 (quinhentos e setenta e seis mil e onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1987803\r\n"
        ],
        "1987804": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDETRO/DAF Nº 825/2016, em nome da Empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\nId: 1987804\r\n"
        ],
        "1987808": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 10.856,10 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), em favor da empresa TIM CELULAR S/A, referente à contratação emergencial de serviço de telefonia móvel, produzindo seus efeitos a partir de 04 de julho de 2016, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2016.\r\nId: 1987808\r\n"
        ],
        "1987810": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 2.312,50 (dois mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), a favor do servidor LEONARDO DA SILVA MOREIRA, ID Funcional n° 44321970, relativa ao pagamento de Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 25 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03.10.2016\r\n- FLAVIO PAIVA DA SILVA, ID Funcional n° 43787258. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\nId: 1987810\r\n"
        ],
        "1987816": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na, com base no Decreto nº 41.880 de 26/05/2009, Cap. VI, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 17º LOTE\r\nPROCESSO \r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nE- 08/001/6434/2015\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n81.792,00\r\nE- 08/001/10005/2015\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n462.697,50\r\nE- 08/001/10006/2015\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n463.972,50\r\nE- 08/001/10008/2015\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n466.650,00\r\nE- 08/001/0022/2016\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n239.264,04\r\nE- 08/001/0023/2016\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n463.845,00\r\nE- 08/001/0025/2016\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n404.430,00\r\nE- 08/001/6544/2015\r\nHELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n1.192.008,00\r\nE- 08/001/8449/2015\r\nHOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nOUTUBRO/2015\r\n90.240,00\r\nE- 08/001/9920/2015\r\nHOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n58.410,00\r\nE- 08/001/10002/2015\r\nHOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n96.268,80\r\nE- 08/001/0009/2016\r\nHOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n38.720,00\r\nE- 08/001/0010/2016\r\nHOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n80.901,12\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 18º LOTE\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nE- 08/001/8668/2015\r\nBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nOUTUBRO/2015\r\n141.254,20\r\nE- 08/001/8909/2015\r\nBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nNOVEMBRO/2015\r\n423.544,74\r\nE- 08/001/6776/2015\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n44.312,40\r\nE- 08/001/6874/2015\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n12.250,00\r\nE- 08/001/7067/2015\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nSETEMBRO/2015\r\n62.100,00\r\nE- 08/001/7581/2015\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nSETEMBRO/2015\r\n14.820,00\r\nE- 08/001/7582/2015\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nSETEMBRO/2015\r\n67.260,00\r\nE- 08/001/8703/2015\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nNOVEMBRO/2015\r\n23.088,00\r\nE- 08/001/9196/2015\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nNOVEMBRO/2015\r\n9.800,00\r\nE- 08/001/9639/2015\r\nNOVARTIS BIOCIENCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n49.324,00\r\nE- 08/001/9640/2015\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n21.119,00\r\nE- 08/001/9894/2015\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n30,00\r\nE- 08/001/9999/2015\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n58.684,50\r\nE- 08/001/314/2016\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n12.304,80\r\nId: 1987816\r\n"
        ],
        "1987820": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1987820\r\n"
        ],
        "1987821": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2016.\r\nId: 1987821\r\n"
        ],
        "1987824": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.09.2016\r\no afastamento do país da Professora ID Funcional nº 641482-6, no período de 01/10/2016 e 24/10/2016, para participar do “Curso Teórico-Práctico de Estudios de Genoma Completo em Poblaciones Mezcladas” e de visita técnica na “Universidad Nacional de la Patagonia San Juan Bosco y CENPAT/Conicet”, em Puerto Madryn, Chubut, Argentina e participar do “39º Congreso Argentino de Producción Animal”, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, ID Funcional nº , para participar do Annual Meeting sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 14/10/2016 a 23/10/2016, para participar do Annual Meeting“, em Dallas, Texas, EUA, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- LUCIANA VIANA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 4208567-5, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 28/03/2010 a 27/03/2015.\r\nId: 1987824\r\n"
        ],
        "1987833": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 06/09/2016\r\n- BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS - DRA. BRUNA MOREIRA DE FRIAS - OAB/RJ 161.337.\r\n- A B F HOTÉIS LTDA BRISA MAR HOTEL - DR. ANTONIO ANGLADA JATAHY CASANOVAS - OAB/MA 7.329.\r\na A. B. F. HOTÉIS LTDA - BRISA MAR HOTEL, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 14/09/2016\r\n- LOCAL CLUB WEB LTDA. , com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6.007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nDE 22/09/2016\r\n- PAGSEGURO INTERNET LTDA. - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- GROUPALIA.\r\nseja desconsiderada a notificação e guia de pagamento às fls. 129/131. Outrossim, a Empresa GROUPALIA da elaboração de nota de débito para o processo acima relacionado, dando-lhe ciência de que possui o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa a contar da presente publicação, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, conforme art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1987833\r\n"
        ],
        "1987842": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1987842\r\n"
        ],
        "1987846": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n30.08.2016\r\n- Fundamentado no inciso XVII do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93 e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 30/32, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 058/2010, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados, referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BOASSU, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VEIGA E ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do Processo n° E-17/201.264/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n*Republicado por incorreção publicado no original no D.O. de 14/09/2016.\r\nId: 1987846\r\n"
        ],
        "1987847": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1987847\r\n"
        ],
        "1987848": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2016\r\nDEIDRE BOEIRA ROSAURO, Assistente Executivo, ID. Funcional 5022985-0. a averbação de tempo de serviço prestado, com base no art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 27/06/2001 a 01/01/2014, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 4.572 dias de exercício.\r\nId: 1987848\r\n"
        ],
        "1987849": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/06/2013, do servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Feitor, matrícula nº 13/30416-2, ID. 468418-4, revogando o Despacho de 27/04/2015, publicado no BIDER n° 073, de 29/04/2015 e DOERJ n° 074, de 30.04.2015. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/09/2016, do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE AGUIAR, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56787-5, ID. 2831671-1.\r\nId: 1987849\r\n"
        ],
        "1987853": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1987853\r\n"
        ],
        "1987858": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n03/10/2016\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 14.809,80 (quatorze mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos), referente à 25ª medição de reajustamento - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 26/08/2015 a 24/09/2015, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 9.019,04 (nove mil dezenove reais e quatro centavos), referente à 24ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 27/07/2015 a 25/08/2015, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\n, em favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.770,26 (hum mil setecentos e setenta reais e vinte e oito centavos), referente à 22ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 27/06/2015 a 02/07/2015, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 21.887,96 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente à 26ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 25/09/2015 a 24/10/2015, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 17.795,86 (dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente à 25ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 26/08/2015 a 24/09/2015, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 2.308,18 (dois mil trezentos e oito reais e dezoito centavos), referente à 23ª medição de reajustamento - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 03/07/2015 a 26/07/2015, de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nId: 1987858\r\n"
        ],
        "1987862": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2016\r\n- CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA GALLEGO SOARES, matr. 08/103.104-9, Id Funcional nº 21028060 - CONCEDO 21 meses de Licença Especial, períodos base de 04.06.1980 a 02.06.1985, 03.06.1985 a 01.06.1990, 31.05.1990 a 29.05.1995, 30.05.1995 a 27.05.2000, 28.05.2000 a 26.05.2005, 27.05.2005 a 25.05.2010 e de 26.05.2010 a 24.05.2015, revogando o Despacho de 10.03.1986, publicado no D.O. de 13.03.1986, face a inclusão da admissão do servidor no Mapa de Tempo de Serviço.\r\n\r\n- FLÁVIO PEREIRA MARCELLINO, matr. 08/104.383-8, Id. Funcional nº 21138826 - 03 meses de Licença Especial, período base de 26.08.2011 a 23.08.2016.\r\nId: 1987862\r\n"
        ],
        "1987879": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\nE-12/080/802/2016 (Proposta CONVERJ nº 639), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I, c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a e Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nE-12/080/800/2016 (Proposta CONVERJ nº 637), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I, c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a e Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nnº E-12/080/801/2016 (Proposta CONVERJ nº 638), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I, c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a e Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1987879\r\n"
        ],
        "1987888": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05.10.2016\r\nà Adriana Regis Schmith da Silva, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.251-1, o 1º período de 14.09.2016 a 13.10.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Bárbara Alexandra do Rosário Oliveira, Inspetora de Polícia, ID. 4.177.507-4, o período de 27.08.2016 a 22.02.2017, da Licença Gestante.\r\nà Cheila Ferreira Pinto, Inspetora de Polícia, ID. 5.011.692-4 o 1º período de 05.06.2016 a 04.07.2016, o 2º período de 05.07.2016 a 03.08.2016 e o 3º período de 04.08.2016 a 02/09/2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Danielle Rodrigues Coelho dos Santos, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.290-7, o 2º período de 03.08.2016 a 01.09.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Danielle Rodrigues Coelho dos Santos, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.290-7, o 3º período de 02.09.2016 a 01.10.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Elisangela Pinto Demartini, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.758-5, o 2º período de 31.08.2016 a 29.09.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Emmanuela Barbosa Calvo, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.434-9, o Período de 17.08.2016 a 12.02.2017, da Licença Gestante.\r\nà Letícia Achá Réga Monteiro de Barros, Inspetora de Polícia, ID. 4.321.471-1, o período de 04.05.2016 a 31.10.2016 da Licença Gestante e o 1º período de 01.11.2016 a 30.11.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Maysa Barbosa Paixão, Investigadora Policial, ID. 4.253.885-8, o período de 06.08.2016 a 01.02.2017, da Licença Gestante.\r\nà Marina Martins Cunha Lattavo, Inspetora de Polícia, ID. 4.372.939-8, o período de 21.08.2016 a 16.02.2017, da Licença Gestante.\r\nà Monique Nunes Silva Lobato, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.267-8, o 1º período de 20.07.2016 a 18.08.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Renata Cristina Costa dos Santos, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. 4.251.044-9, o 2º período de 14.07.2016 a 12.08.2016 e o 3º período de 13.08.2016 a 11.09.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Renata Rangel Gonçalves Perez, Oficial de Cartório Policial, ID. 564.924-2, o 1º período de 19.09.2016 a 18.10.2016, o 2º período de 19.10.2016 a 17.11.2016 e o 3º período de 18/11/2016 a 17/12/2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Tatiana de Lima Oliveira Barreto, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.782-3, o 2º período de 08.09.2016 a 07.10.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Virginia Martins Pereira, Inspetora de Polícia, ID. 5.033.199-0, o 1º período de 26.08.2016 a 24.09.2016, o 2º período de 25.09.2016 a 24.10.2016 e o 3º período de 25.10.2016 a 23.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Bechara Jalkh Junior, Inspetor de Polícia, ID. 4.269.671-2, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Bruno Amarante Monnerat, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.823-6, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Fabiano de Souza Gomes, Perito Criminal, ID. 5.037.600-4, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Guillaume Pitta Dannequin, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.079.485-0, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Leandro Ribeiro Pinto, Perito Criminal, ID. 4.379.606-0, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Nilton Pereira de Araujo Junior, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.992-8, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Paulo Cesar Oliveira da Silva, Inspetor de Polícia, ID. 571.184-3, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\nId: 1987888\r\n"
        ],
        "1987889": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1987889\r\n"
        ],
        "1987890": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTNDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao 09/10/2010 a 06/12/2015.\r\nID. 1972572-8.\r\nFLAVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, 1991796-1.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO PLEITEADO.\r\nID. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao .\r\n\r\n, .\r\nID. .\r\nPROC. Nº E-06/984.003/1999 - VERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA 23/01/2014.\r\n, .\r\nID. 2035495-9.\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA, .\r\nID. .\r\nSILVIA CRISTINA DOS SANTOS CERQUEIRA, .\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA, .\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, .\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO PLEITEADO.\r\nId: 1987890\r\n"
        ],
        "1987892": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n/2016\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000898/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2016, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação, em favor da Empresa W&W PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP, CNPJ: 01.527.405/0001-45, no valor total de R 33.696,00 (trinta e três mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1987892\r\n"
        ],
        "1987893": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05.10.2016\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 2022 (dois mil e vinte e dois) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor LEI MARTINS, Id. Funcional 28671686, deduzido 1325 (mil trezentos e vinte e cinco) dias, por ser concomitante com a FUNARJ.\r\nId: 1987893\r\n"
        ],
        "1987895": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/09/2016\r\n.\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS, ID..\r\n.\r\n20094566.\r\n- LEONARDO JOSE DOS SANTOS LOURENÇO, ID.19985215.\r\nId: 1987895\r\n"
        ],
        "1987896": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2016\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 28.09.2016\r\nId: 1987896\r\n"
        ],
        "1987897": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2016\r\nPerí.\r\nLEONEL HONÓRIO DE MENEZES, ID..\r\n.\r\nROBSON TADEU OLIVEIRA GOMES, ID.de .\r\n/07/2016.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 27/09/2016\r\n, ID.19806124.\r\nId: 1987897\r\n"
        ],
        "1987898": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n.2016\r\nMARILDA TEIXEIRA DA SILVA - Lavadeira. Passadeira, GRUPO IV, Nível “G”, matrícula 173565-3, ID. 2859614-5. os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.10.2016. \r\nMARIA NAZARE CAVALCANTE - Mãe Social, Grupo IV, Nível 'F”, matrícula 175501-6, ID. 2865864-7. os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.10.2016.\r\nMARISE BARCELOS DA SILVA MOTA - Mãe Social, Grupo IV, matrícula 175487-8, ID. 2864026-8. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.10.2016.\r\nId: 1987898\r\n"
        ],
        "1987899": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/10/2016\r\n- EDILCE SANTOS DA SILVA, Servente, mat. n° 5.003.657-3, período base de 28/02/2009 a 22/04/2014.\r\n- JOÃO CARLOS VICENTE DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 248.292-5, período base de 05/05/2010 a 03/05/2015.\r\n- PÂMELA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 917.375-8, período base de 26/02/2007 a 11/03/2012.\r\n- VERA LUCIA ALVES MACEDO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 244.090-7, período base de 15/08/2010 a 13/08/2015.\r\n- ZEIDE PEIXOTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 927.634-6, período base de 05/02/2011 a 03/02/2016.\r\n.\r\n- CESAR FERREIRA ALVES TAVARES, Servente, mat. n° 5.003.788-6, período base de 01/11/2005 a 30/10/2015.\r\n- EULINA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.004.546-7, período base de 20/03/1999 a 11/10/2009.\r\n- JANETE MARIA JESUS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 839.849-7, período base de 01/02/2005 a 29/01/2015.\r\n- MARISTELA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.546-5, períodos base de 12/02/2001 a 10/02/2006 e de 01/11/2010 a 30/10/2015.\r\n.\r\n- GERSON WERNECK, Prof. Doc. I, mat. n° 239.434-4, períodos base de 16/09/1993 a 14/09/1998 e de 28/04/2000 a 11/05/2005. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- GLÓRIA LENISE DE MORAIS ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.578-8, períodos base de 22/10/1995 a 20/10/2000 e de 13/03/2004 a 04/04/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SIDONIO CRISOSTOMO DE ABREU FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 282.960-4, período base de 21/06/1988 a 30/06/2013. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- NEUSA GOMES DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.965-2, períodos base de 01/02/1991 a 30/01/1996 e de 24/02/2000 a 01/04/2015. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ELENICE ROSA DA SILVA RUA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.762-6, períodos base de 11/08/1986 a 09/10/1991 e de 09/08/1996 a 03/08/2016. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/09/2016\r\nPROCESSO N° E-03/007/2753/2016\r\nOnde se lê: ...RHADIJA ALCINEIA PEREIRA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...RHADIJA ALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA...\r\nId: 1987899\r\n"
        ],
        "1987906": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 19792077. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 10/03/79 a 04/07/79, 17/09/79 a 17/08/81, 13/10/81 a 08/08/86 e 15/12/86 a 11/12/90, no total de 4.034 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/05/77 a 09/03/79, por ser concomitante com outro período averbado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\nId: 1987906\r\n"
        ],
        "1987923": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2016\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nMARIALVA ALVES VIEIRA DE CARVALHO\r\n...\r\n...\r\nId: 1987923\r\n"
        ],
        "1987925": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na cessão do servidor3º SGT PM, RG nº 64.956, em substituição ao servidor EZIO DOS SNATOS REIS NANI BONFADINI, Subtenente PM, RG nº 31.965, ambos do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer cargo em comissão junto à , com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 1987925\r\n"
        ],
        "1987927": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n/2016 \r\n- ACYR ASSIS GONÇALVES NETO, ID. 4.392.532-4 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- ÁLEX ADALBERON BRAGA DA SILVEIRA, ID. 4.177.138-9 - período base de 15/06/2008 a 13/06/2013, 03 meses.\r\n- ADILSON LAMANA TEIXEIRA, ID. 2.938.955-0 - períodos base de 07/12/1985 a 05/12/1990, 06/12/1990 a 04/12/1995, 05/12/1995 a 02/12/2000, 03/12/2000 a 01/12/2005, 02/12/2005 a 30/11/2010 e de 01/12/2010 a 29/12/2015, 18 meses.\r\nALEXANDRE OTAVIO DE SENA, ID. 4.218.320-0 - período base de 01/10/2010 a 29/09/2015, 03 meses.\r\nALVARO SARDINHA DE JESUS, ID. 2.927.324-2 - período base de 23/07/2011 a 20/07/2016, 03 meses.\r\n- ANGELO SILVARES GONÇALVES, ID. 2.965.523-4 - período base de 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\nCARLOS GILBERTO DUMARCY LOBATO, ID. 2.984.795-8 - períodos base de 09/04/1990 a 07/04/1995, 20/01/1997 a 18/01/2002, 19/01/2002 a 17/01/2007 e de 18/01/2007 a 16/01/2012, 12 meses.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, ID. 565.184-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\nCASIMIRO DE ABREU POSSANTE DE ALMEIDA, ID. 2.920.781-9 - período base de 14/02/2011 a 12/02/2016, 03 meses.\r\nCELIO FELIX SALLES, ID. 4.177.357-8 - período base de 14/06/2008 a 09/08/2013, 03 meses.\r\nCLAUDIA PORTO GONÇALVES, ID. 4.364.968-8 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- CHRISTIAN MONTEIRO ALONSO DURAN , ID. 4.373.029-9 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nCLICIA DA SILVA, ID. 4.364.882-7 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, ID. 4.177.366-7 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nDANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA, ID. 4.329.556-8 - período base de 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses.\r\n- DANIEL PIMENTA DE MENEZES, ID. 4.203.528-7 - período base de 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\nDEISE ALVES DE MORAIS, ID. 4.321.130-5 - período base de 17/03/2010 a 14/03/2015, 03 meses.\r\n- DIEGO CUNHA GONÇALVES, ID. 4.252.481-4 - períodos base de 10/02/2006 a 08/02/2011 e 09/02/2011 a 07/02/2016, 06 meses.\r\n- DILSON PEREIRA BARBOSA, ID. 2.955.247-8 - período base de 04/07/2011 a 01/07/2016, 03 meses.\r\nELAINE GOMES TRAVASCIO, ID. 4.138.393-1 - período base de 16/02/2008 a 13/02/2013, 03 meses.\r\nFABIANO MORSE ALVES, ID. 4.250.244-6 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nFABIO CARDOSO JUNIOR, ID. 2.985.372-9 - período base de 15/06/2011 a 12/06/2016, 03 meses.\r\nFAUSTO ESTEVÃO PICORELLI, ID. 2.923.654-1 - período base de 03/12/2010 a 01/12/2015, 03 meses.\r\n- FERNANDO VARELLA DA SILVA, ID. 2.936.583-0 - período base de 17/05/2011 a 14/05/2016, 03 meses.\r\n- FRANCISCO TADEU NOGUEIRA, ID. 2.916.265-3 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nGILMA DE SOUZA E SILVA, ID. 2.945.043-8 - período base de 13/11/2010 a 11/11/2015, 03 meses.\r\nGLAUDISTON GALEANO LESSA, ID. 2.932.993-0 - período base de 01/05/2011 a 28/04/2016, 03 meses.\r\nGUILHERME MELLO DOS SANTOS COURI, ID. 4.364.966-1 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nIBSON DE ARAUJO MEIRELES, ID. 4.354.691-9 - período base de 05/06/2009 a 02/08/2014, 03 meses.\r\nJAIR CORDEIRO NETO, ID. 2.966.054-8 - períodos base de 01/03/2006 a 27/02/2011 e 28/02/2011 a 26/02/2016, 06 meses.\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, ID. 4.396.698-5 - período base de 22/12/2010 a 20/12/2015, 03 meses.\r\nJORGE BAPTISTA DA SILVA, ID. 2.948.754-4 - período base de 13/10/2010 a 11/10/2015, 03 meses.\r\n- JORGE DA SILVA PINA, ID. 2.996.146- 7 - períodos base de 30/07/2005 a 28/07/2010 e 29/07/2010 a 27/07/2015, 06 meses.\r\nKARINA RODRIGUES COUZEMENCO, ID. 4.373.275-5 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nKELMER LYRA LOPEZ, ID. 4.385.775-2 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nFRANCISCO ABILIO DIAS MARTINS, ID. 2.956.842-0 - período base de 01/08/2007 a 29/07/2012, 03 meses.\r\n- Francisco Abilio Dias Martins, ID. 2.956.842-0. face extravio, o Despacho de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, através do Processo nº E-09/157/789/2013, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1987927\r\n"
        ],
        "1987928": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\na lavratura dos seguintes instrumentos:\r\na) Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento n° 21, lavrado em 03/08/2009, no Livro E-05/SULOG, fls. 65 a 67 (fls. 55 a 57 deste processo), para excluir a utilização do 3° pavimento do imóvel da Avenida Cardoso Moreira n° 294, Centro, Itaperuna, pela SEFAZ;\r\nb) Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Itaperuna, do 3° pavimento do imóvel indicado no item anterior.\r\nNo 3° pavimento, da Avenida Cardoso Moreira n° 294, Centro, Itaperuna, o Município cessionário abrigará atividades que contribuem para o pleno exercício da cidadania como identificação civil, atividades da 13° CIRETRAN/DETRAN/RJ e o alistamento para o serviço militar.\r\nA cessão de uso para o Município de Itaperuna será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nas minutas do Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Re cebimento de fls. 88/9 e do Termo de Cessão de Uso de fls. 94 a 99.\r\nId: 1987928\r\n"
        ],
        "1987935": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora VILMA FERREIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.470-8, ID. Funcional nº 30262950, lotada no Hospital Estadual Carlos Chagas para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião. \r\nId: 1987935\r\n"
        ],
        "1987944": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1987944\r\n"
        ],
        "1987959": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA., no montante de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1987959\r\n"
        ],
        "1987962": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.912.912-5 - período base de 09/07/2010 a 07/07/2015 = 03 meses.\r\nCARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES, ID Funcional n° 2.979.354-8 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 = 03 meses.\r\n- ELIEZER PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.967.406-9 - período base de 17/08/2010 a 15/08/2015 = 03 meses.\r\nHELIO MARQUES FERREIRA FILHO, ID Funcional n° 2.957.248-7 - período base de 18/02/2000 a 15/02/2005 e de 16/02/2005 a 23/03/2010 = 06 meses.\r\nJOAQUIM FERREIRA MADEIRA, ID Funcional n° 2.932.197-2 - período base de 19/04/2011 a 12/05/2016 = 03 meses.\r\n- JORGE DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 4.238.461-3 - período base de 25/03/2010 a 23/03/2015 = 03 meses.\r\nJOSE CARLOS FARIA DA COSTA, ID Funcional n° 2.941.732-5 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015 = 03 meses.\r\nJORGE RODRIGUES FONTES, ID Funcional n° 2.927.582-2 - período base de 27/08/2003 a 24/08/2008 e de 25/08/2008 a 12/09/2013 = 06 meses.\r\n- LEONARDO AMARAL MICHELLI, ID Funcional n° 4.377.222-6 - período base de 01/02/2010 a 30/01/2015 = 03 meses.\r\n- MARI EZEQUIEL, ID Funcional n° 2.979.250-9 - período base de 12/05/2008 a 10/05/2013 = 03 meses.\r\n- MERCIA MARIA TENORIO, ID Funcional n° 2.938.704-3 - período base de 09/03/2008 a 07/03/2013 = 03 meses.\r\nNILO SERGIO DA SILVA, ID Funcional n° 2.916.506-7 - período base de 31/12/2008 a 29/12/2013 = 03 meses.\r\n- RICARDO FERREIRA NEVES, ID Fun cional n° 2.988.553-1- período base de 13/12/2006 a 11/12/2011 = 03 meses.\r\nSEBASTIANA ELISA BRASILIENSE CAETANO, ID Funcional n° 2.957.317-3 - período base de 15/10/2005 a 13/10/2010 e de 14/10/2010 a 12/10/2015 = 18 meses.\r\nSERGIO JOÃO LORENZI, ID Funcional n° 2.974.583-4 - período base de 03/05/1985 a 01/05/1990; 02/05/1990 a 30/04/1995; 01/05/1995 a 28/04/2000; 29/04/2000 a 27/04/2005; 28/04/2005 a 26/04/2010 e de 27/04/2010 a 25/04/2015 = 18 meses.\r\nSERLON CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.372.569-9 - período base de 17/01/2008 a 15/01/2013 = 03 meses.\r\n- FÁBIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.999.716-0 - 39 dias prestados entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da nomeação. ANOTE- SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1987962\r\n"
        ],
        "1987963": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 04.10.2016\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJInstrumentista Auxiliarabono de permanência,6.\r\nDE 05.10.2016\r\nConsiderando as declarações do Diretor do Museu Carmem Miranda, às fls. 03, com as informações da Divisão de Recursos Humanos, DETERMINOpela aplicação de suspensãoo servidor GILMAR COSME DOS SANTOS SABINO, prevista no art. 296, § 1º do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979, que Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, também disciplinada no art. 50, § 1º do Decreto Lei 220/75.\r\nId: 1987963\r\n"
        ],
        "1987980": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2016\r\n- BARBARA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 44002777/2, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2016.\r\n- LILIAN GONÇALVES CHAVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50135244/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ALESSANDA MARIA CUSTODIO DA SILVA, ID Funcional nº 50350234/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2016.\r\n- ALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR, ID Funcional nº 42815380/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2016.\r\n- ALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR, ID Funcional nº 42815380/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2016.\r\n- ALEXANDRE AMANDULA BANDEIRA, ID Funcional nº 41941160/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2016.\r\n- ALEXANDRE AMANDULA BANDEIRA, ID Funcional nº 41941160/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2016.\r\n- ALEXIS SILVEIRA, ID Funcional nº 33196362/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2016.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 43358543/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2016.\r\n- ANABEL MEDEIROS DE AZEREDO, ID Funcional nº 42065798/3, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2016.\r\n- BETHANEA TOSTES DO COUTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 43294065/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2016.\r\n- BETHANEA TOSTES DO COUTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 43294065/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2016.\r\n- CECILIA SILVANO, ID Funcional nº 43844430/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2016.\r\n- CELIO MAIA DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 40249018/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2016.\r\n- CRISTINA DA SILVA NEVES, ID Funcional nº 42560691/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2016.\r\n- DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 43407935/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/08/2016.\r\n- EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 44147538/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2016.\r\n- EMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR, ID Funcional nº 44136528/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2016.\r\n- EULALIA MARIA GOMES CITRONI, ID Funcional nº 43249086/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2016.\r\n- EVERALDO DE SANTANA SILVA, ID Funcional nº 50171550/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2016.\r\n- FERNANDA PIRES RUBIÃO, ID Funcional nº 50183958/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/09/2016.\r\n- FRANCISCO JOSE DA COSTA GUIMARÃES, ID Funcional nº 41941594/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2016.\r\n- FRANKLIN DA SILVA ALONSO, ID Funcional nº 42037921/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2016.\r\n- GUILHERME JOSE MOTTA FARIA, ID Funcional nº 37486322/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/07/2016.\r\n- HEBERT GOMES MARTINS, ID Funcional nº 5537029/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/07/2016.\r\n- IGHOR OPILIAR MENDES RIMES, ID Funcional nº 50110560/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/07/2016.\r\n- INES TEODORO SANT'ANNA, ID Funcional nº 41372840/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2016.\r\n- JESSICA DE OLIVEIRA SOUSA, ID Funcional nº 50782819/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2016.\r\n- KARYNE ALVES BAROLDI, ID Funcional nº 50096265/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2016.\r\n- LEDA MARQUES LOTH, ID Funcional nº 5560268/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2016.\r\n- LEDA MARQUES LOTH, ID Funcional nº 5560268/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2016.\r\n- LEONARDO PERES DA SILVA, ID Funcional nº 34128620/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/06/2016.\r\n- LINCOLN FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 42028817/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2016.\r\n- LINCOLN FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 42028817/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2016.\r\n- LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID Funcional nº 43364195/4, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2016.\r\n- LUCILENE NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42066700/4, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2016.\r\n- MARCELE KLOPER BALADO, ID Funcional nº 43234810/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/08/2016.\r\n- MARCELE KLOPER BALADO, ID Funcional nº 43234810/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/08/2016.\r\n- MARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41199828/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/07/2016.\r\n- MARCIO VELLOSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50080180/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2016.\r\n- MARIA PERPETUA BAPTISTA DOMINGUES, ID Funcional nº 35674270/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2016.\r\n- MARIZE CONCEIÇÃO DE JESUS, ID Funcional nº 33295450/1, Prof. Doc. II, a partir de 24/08/2016.\r\n- MARIZE CONCEIÇÃO DE JESUS, ID Funcional nº 33295450/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2016.\r\n- MAURICIO GONÇALVES MARGALHO, ID Funcional nº 43821367/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2016.\r\n- MONICA SOUZA PIMENTA DE CASTRO, ID Funcional nº 43515010/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2016.\r\n- NILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 43888135/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2016.\r\n- PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 50249592/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2016.\r\n- RACHEL HELENA DA SILVA BRITO, ID Funcional nº 50167596/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2016.\r\n- REGINA CELIA CAVALCANTE MAIA, ID Funcional nº 50337840/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2016.\r\n- REGINA SIMÕES ALVES, ID Funcional nº 34891463/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/08/2016.\r\n- RENATA BARBOSA ALVIM, ID Funcional nº 50156578/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2016.\r\n- ROSANGELA FIGUEIRA DORNAS, ID Funcional nº 41882490/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2016.\r\n- ROSILANE MOTTA DA SILVA, ID Funcional nº 43870724/4, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2016.\r\n- ROSILANE MOTTA QUINTANILHA, ID Funcional nº 43870724/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2016.\r\n- SANILENI GUTEMBERG DOS SANTOS, ID Funcional nº 42008506/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2016.\r\n- TALITA DE ANDRADE TOSTES, ID Funcional nº 44180934/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2016.\r\n- THABATA MORTANI LOPES, ID Funcional nº 42105315/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2016.\r\n- VANESSA CALAIS OLIVEIRA, ID Funcional nº 43517250/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/08/2016.\r\n- VIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5590396/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2016.\r\n- WLADIMIR MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional nº 43880509/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2016.\r\n- TAIS DE CASSIA BADARO ALVES, ID Funcional nº 40053164/2, Prof. Doc. II, a partir de 14/09/2016.\r\n- TAIS DE CASSIA BADARO ALVES, ID Funcional nº 40053164/1, Prof. Doc. II, a partir de 14/09/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- CARLOS MOREIRA DOS ANJOS, ID Funcional nº 34743820/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/1978 a 10/07/1981; 05/08/1982 a 01/01/1983; 01/07/1983 a 30/06/1983; 01/01/1991 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 29/02/1992 e de 01/01/1993 a 31/01/1993, num total de 3.273 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 08/01/1975 a 22/11/1977, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 01/01/1998 a 31/03/1998; 01/12/2001 a 28/02/2002 e 01/04/2002 a 31/03/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CASSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 19882454/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/09/2008 a 01/10/2003.\r\n- JOSE ISMAEL DE SOUZA ZEBA, ID Funcional nº 42000793/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, que o nome correto do servidor é JOSE ISMAEL DE SOUZA ZEBA, na concessão da Licença Especial e não como constou no despacho de 11/08/2016, publicado no D.O. de 15/08/2016.\r\nDE 30/09/2016\r\n- RODRIGO ADRIAN DE AGUIAR, ID Funcional nº 36284947/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1999 a 03/02/2002, num total de 1.071 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1988 a 24/02/1989; 07/02/1990 a 30/10/1992; 01/11/1993 a 17/03/1997 e 02/07/1998 a 14/08/1998, a pedido do servidor, 03/01/2000 a 07/02/2002; 02/05/2000 a 02/01/2007, por haver concomitância com o próprio INSS, 30/11/2002 a 31/01/2005, averbados à outra matrícula e 04/02/2002 a 07/02/2002; 08/02/2002 a 29/11/2002; 01/02/2005 a 02/01/2007; 03/01/2007 a 15/01/2007; 01/08/2007 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 13/06/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 1987980\r\n"
        ],
        "1987981": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 172.507.577-68.\r\n- HILDETE BARBOZA DE AGUIAR, CIC nº 569.355.797-91.\r\n- FLORAVANTE DELBONS LACERDA, CIC nº 036.350.667-53.\r\n- LEANDRO COUTINHO ROSESTOLATO, CIC nº 122.735.237-93.\r\nId: 1987981\r\n"
        ],
        "1987987": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nSUPERINTENDENTE\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 010/2016, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de rede para collocation, em favor de F9C Soluções de Informática LTDA., no valor total de R 160.000,00, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1987987\r\n"
        ],
        "1987998": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2016\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n001/3459/2016\r\n...\r\nSANTOS HENRIQUE...\r\nId: 1987998\r\n"
        ],
        "1988000": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00146681. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00135892. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa NOVA ITABORAÍ SUMPRODUTOS ANIMAIS LTDA.; a multa aplicada através no Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143725, para o valor de R 16583,63 e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavra dos no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1988000\r\n"
        ],
        "1988007": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/284/2016 - DIELY SAMPAIO PACHECO\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/09/2016, 2 (dois) anos...\r\nLeia-se: ... a contar de 28/09/2016, 2 (dois) anos...\r\nId: 1988007\r\n"
        ],
        "1988040": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 04.10.2016\r\npor mais 30 (trinta) dias, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada em 26/08/2016, através da Portaria/Fia-RJ/P nº 316, publicada no DOERJ de 01/09/2016.\r\npor mais 30 (trinta) dias, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada em 26/08/2016, através da Portaria/Fia-RJ/P nº 315, publicada no DOERJ de 01/09/2016.\r\nId: 1988040\r\n"
        ],
        "1988068": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 4.899,12 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos), em favor do servidor ISAP LUIS CARLOS PAULA, Id. 19973381, correspondente ao requerimento de Reposicionamento da classe III para II.\r\nId: 1988068\r\n"
        ],
        "1988069": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2016\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA DISCRIMINADA NÃO FOI PREENCHIDA, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2012 DO CANDIDATO ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012, PRORROGADO EM 23.05.2014 E EXPIRADO EM 04.10.2016. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLEONARDO QUINTÃO FERNANDES\r\n9308884\r\n63º\r\nADVOGADO \r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1988069\r\n"
        ],
        "1988071": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n- VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES E SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. FILIPI MANSSUR - OAB/RJ 173.234.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. FERNANDO BUROCK INACIO - OAB/RJ 180.121.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- YORK BRASIL - DR. CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES - OAB/RJ 103.455.\r\n- ZEEBO BRAZIL.\r\n- ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n- ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - DR. MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14.630.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nDE 06/10/2016\r\n- ÉDEN INCORP. E ADM. DE CEMITÉRIOS LTDA.\r\n- EDITORA DE CURSOS LIVRES - DR. JOÃO HENRIQUE DOS S. OLIVEIRA - OAB/RJ 64.229.\r\n- EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA.\r\n- ELOHIM 2009 DIST. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - DRA. ADRIANE PEREIRA BITENCOURT - OAB/RJ 177.788.\r\n- ESIS ELETRÔNICA LTDA.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. RENATA VERÔNICA B. TOTH - OAB/RJ 161.367.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER - OAB/SP 301.920.\r\n- FIT COMPANY LTDA.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPLI - DRA. ISABELLA MACEDO TORRES - OAB/RJ 158.816.\r\n- FUSION RIO VEÍCULOS LTDA.\r\n- I-NOVE.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - DR. ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- INDÚSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA LTDA - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- M GRANIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA - DR. VANDRÉ BITTENCOURT - OAB/BA 25.825.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DRA. NATACHA FORBES - OAB/SP 281.383.\r\n- MERCADO PAGO - DRA. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 174.379.\r\n- MERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA - DR. EDSON DA SILVA COSTA - OAB/RJ 103.308. \r\n- MLG ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\nACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1988071\r\n"
        ],
        "1988072": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nda Concorrência Nacional nº 003/2015 - INEA, cujo objeto consiste na complementação dos serviços de desfazimento de imóveis na região serrana do Estado do Rio de Janeiro - Município de Nova Friburgo processo nº E- 07/002.4790/2015, considerando a decisão proferida no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1988072\r\n"
        ],
        "1988108": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, referente ao Contrato nº 009/2015, do Processo Administrativo nº E- 08/005/000113/2015, no valor total de R 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais), em favor da Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. VIVO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.449.992/0181-01, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\nId: 1988108\r\n"
        ],
        "1988109": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/10/2016\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS, Analista de Controle Interno, D. Funcional nº 1943665-3 e matrícula nº 0.816.239-8. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1988109\r\n"
        ],
        "1988110": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 06.10.2016\r\n- JORA LÚCIA DE AZEVEDO CRESPO, mat. n° 292.627-7, ID Funcional nº 40454169/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NEYDE AZEVEDO CAMPOS, mat. n° 230.803-9, ID Funcional nº 41332130/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SANDRA MARIA LACERDA ROCHA DA SILVA, mat. n° 1.208.609-6, ID Funcional nº 37639161/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- VALÉRIA AZEVEDO FERREIRA PERRUT, mat. n° 249.912-7, ID Funcional nº 39168255/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- CRISTINA DE AMORIM MAKHOUL, mat. n° 808.126-7, ID Funcional nº 36440353/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ÉDINA LÚCIA FURTADO DA SILVA, mat. n° 5.002.299-5, ID Funcional nº 37536311/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- MARTA CRISTINA FERREIRA PIRES, mat. n° 248.017-6, ID Funcional nº 33340030/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MONICA JOCHEM, mat. n° 243.575-8, ID Funcional nº 39941817/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVEIRA E SILVA, mat. n° 803.641-0, ID Funcional nº 39408159/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, mat. n° 231.455-7, ID Funcional nº 40667650/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VÂNIA RODRIGUES AGUIAR, mat. n° 250.416-5, ID Funcional nº 40116174/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE AGUIAR, mat. n° 249.414-4, ID Funcional nº 37308343/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 5.023.403-8, ID Funcional nº 32849230/1, Prof. Doc. I 40H, nível C, ref. 7. \r\n- DELMA PADILHA GERICÓ GOMES, mat. n° 282.315-1, ID Funcional nº 39996166/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- PAULO ROBERTO BOTELHO TELHADO, mat. n° 255.320-4, ID Funcional nº 33731861/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- NELSON FURTADO DE SOUZA, mat. n° 249.309-6, ID Funcional nº 33383146/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIO HENRIQUE HERDY LEÃO, mat. n° 248.953-2, ID Funcional nº 40455572/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- DIRAMELIA RODRIGUES GONÇALVES COSTA, mat. n° 246.744-7, ID Funcional nº 36786012/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA VALÉRIA DE FREITAS LEOPOLDO, mat. n° 251.071-7, ID Funcional nº 34075062/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- EDNISE CORDEIRO DE MOURA, mat. n° 293.329-9, ID Funcional nº 35078235/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO, mat. n° 246.838-7, ID Funcional nº 33128057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DA PENHA CAVALHEIRO MENDONÇA, mat. n° 804.648-4, ID Funcional nº 33127247/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- GISELI PEREIRA MENDES, mat. n° 804.538-7, ID Funcional nº 34716220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ALIANY GOMES DE SÁ ABREU, mat. n° 292.047-8, ID Funcional nº 35750456/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CELIA REGINA BRANCO FAGUNDES, mat. n° 803.899-4, ID Funcional nº 35057831/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- KÁTIA FONTES LAURINDO, mat. n° 292.367-0, ID Funcional nº 34640169/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VÂNIA OLIVEIRA DA SILVA JORGE, mat. n° 803.629-5, ID Funcional nº 34938540/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LEDA MARIA DA SILVA FERREIRA, mat. n° 807.226-6, ID Funcional nº 40382974/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES, mat. n° 291.657-5, ID Funcional nº 34939539/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS, mat. n° 5.016.153-8, ID Funcional nº 5745195/1, Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/10/2016.\r\nId: 1988110\r\n"
        ],
        "1988115": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/10/2016\r\na fixação de proventos mensais AGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, Id. Funcional nº 1949942-6rícula nº 0.196.029-3.\r\n\r\na fixação de proventos mensais2016, em nome da servidora GECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1946742-7199.154-6.\r\n\r\nId: 1988115\r\n"
        ],
        "1988123": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na HUGO LINE TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA., com sede no Município de Saquarema, inscrita no CNPJ sob o n° 07.690.940/0001-07 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-864 e utilizando os veículos de placas LRD4621 e LLO5207.\r\nId: 1988123\r\n"
        ],
        "1988130": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2016\r\no Contrato SETUR/PRODETUR n° 004/2016, referente à contratação de empresa para “Implantação das Ações de Fortalecimento Institucional do Turismo Estadual”, conforme Processo n° E-05/001/186/2015, e, em consequência, este objeto à Fundação Getúlio Vargas - FGV, importando a presente licitação no valor global de R 4.394.410,31 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dez reais e trinta e um centavos), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1988130\r\n"
        ],
        "1988133": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/10/2016 \r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, AVERBE-SE, de acordo comrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROríodo de 01/08/2006 a 29/02/2012, totalizando 2.039 (dois mil e trinta e novedias de efetivo exercício.\r\nId: 1988133\r\n"
        ],
        "1988135": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n2016\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE 009/2016, destinada à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com equipamentos radiotransmissores, em razão de vício no cadastro dos valores estimados para a contratação do SIGA, o que ensejou na ausência de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, bem como realização de nova cotação de preços, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, requerido pelo DGAF às fls. 428, e em conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 422-427.\r\nId: 1988135\r\n"
        ],
        "1988136": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 40.814,24(quarenta mil oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em favor da Empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES\r\nId: 1988136\r\n"
        ],
        "1988143": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa em favor das empresas: GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP, no valor de R 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais); DELTA PLUS 2004 - COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, no valor de R 95.902,00 (noventa e cinco mil novecentos e dois reais) e COMASSISTEC COM. DE BATERIAS LTDA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); referente à aquisição de Baterias Automotivas, visando atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nºs 17, 18 e 19/2015, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1988143\r\n"
        ],
        "1988145": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de ., com vistas à inscrição da servidora Ana Paula Paiva dos Santos, no curso “Branding: estratégia, universo visual, universo verbal e comunicação”, pelo valor global de R 1.956,00 (um mil novecentos e cinquenta e seis reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1988145\r\n"
        ],
        "1988146": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 03/10/2016\r\n- SISTEMA OBJETIVO DE ENSINO LTDA. - DR. JULIO CESAR FERREIRA - OAB/RJ 173.974. NOTIFIQUE-SE o fornecedor para que apresente cópia do processo instaurado junto ao Conselho Estadual de Educação, no intuito de comprovar a regular conformidade de suas atividades desde a época da instauração do presente processo administrativo, sob pena de desobediência.\r\nId: 1988146\r\n"
        ],
        "1988149": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nID Funcional 50763814, Assistente Previdenciário. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/10/2016.\r\nALEXANDRA PATRÍCIA CRESPO LENGRUBERDEFIRO o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/10/2016.\r\n03 (três) meses de licença- prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 16/05/2011 a 21/06/2016), em nome da servidora, Especialista em Previdência Social, matrícula 100016, Id. Funcional 4407310- 0, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1988149\r\n"
        ],
        "1988150": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na penalidade à Empresa , inscrita no CNPJ. 44.772.937/0001-50, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1988150\r\n"
        ],
        "1988152": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2016\r\n- MARCIO GRATIVAL, ID. Funcional n° 2.917.783-9 - 1.608 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMARCELO DE GOES GOMES, ID. Funcional n° 3.236.606-0 - 1.374 dias prestados à PMERJ.\r\n- JOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA, ID. Funcional n° 4.410.262-3 - 963 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- JOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA, ID. Funcional n° 4.410.262-3 - 1.905 dias prestados à PMERJ.\r\nFABIO VIANA MATEUS, ID. Funcional n° 4.380.806-9 - 1.506 dias prestados a Marinha do Brasil\r\nANDERSON DE SOUZA PEREIRA, ID. Funcional n° 5.037.577-6 - 789 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO, ID. Funcional n° 5.017.742-7 - 1.216 dias prestados ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\nTIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO, ID. Funcional n° 5.084.380-0 - 1.447 dias prestados à GM-RIO.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCELO DE GOES GOMES, ID. Funcional n° 3.236.606-0 - o Despacho de 10/01/2002, publicado no D.O. de 14/01/2002, da averbação de tempo de serviço de 1.369 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/04563/1904/2001, face o extravio do processo original.\r\nId: 1988152\r\n"
        ],
        "1988153": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP, no valor de R 20.719,98 (vinte mil setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1988153\r\n"
        ],
        "1988154": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP, no valor de R 20.719,98 (vinte mil setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1988154\r\n"
        ],
        "1988155": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 020/2016, que trata da contratação de especializada em serviços de limpeza e conservação para a Sede e demais unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a Empresa LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.056.444/0001-98, com o valor global de R 1.358.900,64 (hum milhão, trezentos e cinquenta e oito mil novecentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2016.\r\nId: 1988155\r\n"
        ],
        "1988157": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProfessor (Educação Física), Nível XI, matrícula nº 100.968-7, do Quadro Permanente da SUDERJ, refixados os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 13/01/2011, por força da Lei nº 5.773/2010.\r\nId: 1988157\r\n"
        ],
        "1988161": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento da averbação na Licença de Operação n° IN029597, em nome da Empresa através do indeferimento n° AVB003154, considerando que a empresa não realiza o tratamento e tão pouco é o local de destinação final do resíduo por ela recebido e que não existe previsão na legislação do Estado do Rio de Janeiro que determine que as Unidades de Mistura e pré-condicionamento de resíduos devem emitir Certificado de Destinação Final de Resíduos, conforme parecer técnico da GELIN n° 130/2016, às fls. 3515 e 3517, e na decisão do Conselho Diretor, realizada no dia 12.09.2016, 352ª Sessão de Licenciamento Ambiental, com base nos autos do processo.\r\nId: 1988161\r\n"
        ],
        "1988163": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTRANSPORTADORA PRINT LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO condições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher a TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte manteve-se inerte e não efetuou o recolhimento. \r\nE. W MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por não preencher ascondições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher a que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte manteve-se inerte e não efetuou o recolhimento. \r\nId: 1988163\r\n"
        ],
        "1988164": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTAPIRUCU COM E REPRESENTAÇAO PROD. ALIMENTICIOS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 03 de agosto de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 04 de agosto de 2016, e o último dia, o dia 02 de setembro de 2016, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 05 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1988164\r\n"
        ],
        "1988165": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nROTA 66 RESTAURANTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nJ MARTINS MIRANDA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nRBM RECICLAGEM E IND BRASILEIRA DE ALUMINIO E METAIS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 1988165\r\n"
        ],
        "1988169": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 08 a 11 de outubro de 2016.\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 03 a 04 de novembro de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1988169\r\n"
        ],
        "1988170": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nFÁBIO LUIZ DE ARAÚJO FELICIDADE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula n° 890.693-5, ID 41817036. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/06/2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1988170\r\n"
        ],
        "1988178": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, correspondente ao período de 02/08/2016 a 30/08/2016 (29 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito a publicação de 04/10/2016.\r\nId: 1988178\r\n"
        ],
        "1988179": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.09.2016\r\nMARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSAcorrespondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 05.10.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHAcorrespondente ao período de 12/09/2016 a 23/09/2016 (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953correspondente ao período de 12/09/2016 a 23/09/2016 (12 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387144505/07/2016 a 31/07/2016 (27 dias).AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito a publicação de 04/10/2016.\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEProcurador do Estado, ID Funcional nº 4195486609/09/2016 a 23/09/2016 (15 dias).AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nId: 1988179\r\n"
        ],
        "1988180": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ FREIRE GONÇALVES, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 12.065.\r\ncom validade a contar de 16.04.2016, os proventos de AMARO PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.430.\r\ncom validade a contar de 20.12.2015, os proventos de MARCELO LUIZ DA SILVA LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.367.\r\n, com validade a contar de 11.11.2014, os proventos de ALBERTO DE OLIVEIRA BASTOS, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 15.681.\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de EDIL BARBOSA VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.691.\r\n, com validade a contar de 26.01.2015, os proventos de JAIR FRANCISCO DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 15.287.\r\n, com validade a contar de 20.03.2015, os proventos de ADRIANA CRISTINA DE BRITO, Cabo BM Reforma, RG: 30.879.\r\n, com validade a contar de 08.01.2016, os proventos de CARLOS RENATO ALVES BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.687.\r\n, com validade a contar de 29.05.2015, os proventos de ROBERTO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.068.\r\n, com validade a contar de 04.02.2016, os proventos de PEDRO RAMOS DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.848.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.064.\r\n, com validade a contar de 22.02.2016, os proventos de WELLINGTON DE SOUZA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.949.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de MIGUEL ALVES DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.187.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de ROGÉRIO MAGALHÃES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.797.\r\n, com validade a contar de 11/11/2015, os proventos de MAURO DE ALMEIDA LACERDA VIEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 09.455.\r\n, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de CARLOS ANTÔNIO SOUZA DO AMARAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.014.\r\n, com validade a contar de 13.03.2016, os proventos de JOSUEL PAULO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.324.\r\nId: 1988180\r\n"
        ],
        "1988181": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de ANTÔNIO CARLOS AUGUSTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.836.\r\n, com validade a contar de 16.01.2016, os proventos de JORGE RICARDO TAVARES RISCADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.163.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de EDSON LIMA RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.817.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de WILSON AMARAL FRNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.839.\r\n, com validade a contar de 11.03.2016, os proventos de COSME JOSÉ DE SOUZA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.549.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de LUIZ CARLOS XAVIER DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.321.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de RICARDO DE SOUZA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.536.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de OSWALDO LISBOA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.630.\r\n, com validade a contar de 16.04.2016, os proventos de REGINALDO CARLOS DANTAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.311.\r\n, com validade a contar de 31.12.2015, os proventos de ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.215.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de WANDERSON CAETANO MALAQUIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.563.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de PAULO MARCOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.505.\r\ncom validade a contar de 20.02.2016, os proventos de PEDRO PAULO CARDOZO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.119.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de ISAAC DE SOUZA RUBERT, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 15.846.\r\nId: 1988181\r\n"
        ],
        "1988184": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 06.10.2016\r\n- MARÍLIA PAIXÃO LINHARES, ID Funcional nº 641803-1, Professor Associado. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14/07/2016.\r\nId: 1988184\r\n"
        ],
        "1988185": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.10.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme o inc. II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme o inc. II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA., no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme o inc. II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1988185\r\n"
        ],
        "1988189": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nem favor da empresa RIO GRANDE RIO TRANSPORTES LTDA pela prestação de serviços de abastecimento de água potável a que se refere a Nota Fiscal nº 225 de 16/01/2015, dos dias 03, 09, 19 e 30/12/2014 no valor total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sem cobertura contratual, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1988189\r\n"
        ],
        "1988199": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com contratação de curso preparatório para Certificação CPA-10, no valor total estimado de R 44.625,00, em favor da INFOPRO BRASIL INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\nId: 1988199\r\n"
        ],
        "1988200": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2016\r\n- De Conformidade com o inciso III do art.11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. realizada no exercício de 2014, a favor da Empresa HBS - Vigilância e Serviços Ltda., no valor total de R 204.338,57 (duzentos e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\nId: 1988200\r\n"
        ],
        "1988217": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 661.406.\r\nId: 1988217\r\n"
        ],
        "1988218": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA CRISTINA PFEIFFER FERNANDES, ID. Funcional 4262344-8, cargo Professor Doutor 40h. Período base 21/06/2011 a 18/07/2016. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 1988218\r\n"
        ],
        "1988229": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, , ID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\no Adicional de Qualificação -AQ, à servidora Terapeuta Ocupacional, ID. 1973996-6,com validade a contar de 01/09/2014, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/ apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 1988229\r\n"
        ],
        "1988233": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID. 19669437. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 30/12/76 a 10/04/79, no total de 832 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/04/79, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID. 50011944. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/84 a 30/11/85, 02/06/86 a 12/07/93, 12/11/96 a 17/12/96, 03/10/97 a 10/08/98 e de 01/07/99 a 29/03/11, no total de 7.905 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/03/11 a 05/04/11 tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n009.126/2016 - WALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/02/94 a 26/03/94, 08/02/95 a 24/03/95, 28/03/95 a 31/03/95, 11/08/97 a 02/07/04, e de 03/07/04 a 09/05/08, no total de 4.008 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/03/95 a 27/03/95, tendo em vista os dias constantes na Certidão e os períodos de 01/08/01 a 02/07/04 e 31/03/10 a 31/12/11, por serem concomitantes com outros períodos.\r\nJOSÉ MARIA CAVALCANTI DE SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/02/73 a 09/10/73, 01/04/75 a 10/03/76, 29/04/76 a 08/11/76, 23/08/79 a 13/10/79, 05/11/79 a 09/10/80, 10/10/80 a 01/06/81, e de 01/07/81 a 05/08/83, no total de 2.183 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/10/73 a 15/10/73, tendo em vista os dias constantes na Certidão e o período de 01/08/91 a 18/08/92, por ser concomitante com o exercício.\r\nID. 19636822. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/78 a 01/08/80 e de 01/09/82 a 08/02/85, no total de 1.532 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/02/85 a 11/02/85, tendo em vista os dias constantes na Certidão e o período de 01/02/91 a 28/02/91, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 1988233\r\n"
        ],
        "1988259": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento, de fls.03, formulado por LENITA LIMA ADRIANO, ID. Funcional: 5704383-1, nos termos da Promoção nº 162/2016, de fls. 16/21, da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1988259\r\n"
        ],
        "1988265": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2016\r\nRENATO CESAR SANTOS DA SILVEIRA, referente ao óbito da ex-servidora Lisette Conceição da Silveira Santanna.\r\nSOFIA JUDITH SARUDY MARQUES DE SOUZA, referente ao óbito do ex-servidor Eduardo Marques de Souza.\r\na concessão do auxílio funeral, no valor total de R 1.993,47, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1988265\r\n"
        ],
        "1988284": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, e com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor matr. nº 867201-6, ID. Funcional nº 563665-5, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária/SES-RJ, para compor equipe de inspetores, que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa NUMED CANADÁ INC., localizada na cidade de CORNWALL, CANADÁ, no período de 07/11/2016 a 10/11/2016.\r\nId: 1988284\r\n"
        ],
        "1988289": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nD\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS CESAR PIRES E CARLOS CESAR PIRES FILHO, no valor de R 40.423,34 (quarenta mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1988289\r\n"
        ],
        "1988293": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo, no que se refere às irregularidadesocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no Ato Instaurador, bem como o arquivamento,no que se refere a paralisação do feito, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública, reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 1988293\r\n"
        ],
        "1988295": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06/10/2016\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 03/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2296/2015\r\nOnde se lê:... Pregão Eletrônico nº 029/2016\r\nLeia-se:... Pregão Eletrônico nº PE nº 026/2016\r\nId: 1988295\r\n"
        ],
        "1988298": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- Carlos Pereira dos Santos, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.097-1, ID. nº 2458642-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2016.\r\nId: 1988298\r\n"
        ],
        "1988306": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2016\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2016, visando à aquisição de equipamentos e insumos de informática iniciada na Sessão Pública de 29/09/2016, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou para a licitante QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, (CNPJ0001-53), os lotes 1, 5 e 6, com a proposta no valor total de R 164.200,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos reais), e para a licitante VIXBOT - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP . (CNPJ 21.997.155/0001-14), o lote 3, com a proposta no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo que os lotes 2 e 4 foram Fracassados.\r\nId: 1988306\r\n"
        ],
        "1988309": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2016\r\n- ELIZABETH MOZA, mat. nº 278.459-3, ID. Funcional nº 35314478/1, Merendeira, nível I. \r\n- LUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, mat. nº 166.202-2, ID. Funcional nº 40685527/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA DA SILVA GALDINO, mat. nº 278.037-7, ID. Funcional nº 35164050/1, Servente, nível I. \r\n- MARLENE ROSA QUEIROZ, mat. nº 815.365-2, ID. Funcional nº 33192170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- IVONE DE OLIVEIRA BARCELLOS, mat. nº 1.201.686-1, ID. Funcional nº 36667137/1, Servente, nível I. \r\n- SONIA DA SILVA FIGUEROA, mat. nº 243.822-4, ID. Funcional nº 40610543/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- SONIA DA SILVA FIGUEROA, mat. nº 233.783-0, ID. Funcional nº 40610543/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- LIDIA MARIA DIAS TEIXEIRA, mat. nº 1.200.870-2, ID. Funcional nº 37433148/1, Servente, nível I. \r\n- ISABEL CRISTINA DA PENHA, mat. nº 5.014.258-7, ID. Funcional nº 35818239/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- SILVIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, mat. nº 5.005.740-5, ID. Funcional nº 33932581/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- OSVALDO TELES DOS SANTOS, mat. nº 5.003.974-2, ID. Funcional nº 40399354/2, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n- ELIANE GOMES DE SOUZA, mat. nº 191.849-9, ID. Funcional nº 37391488/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- ANGELA DA CONCEIÇÃO IGREJA ALMEIDA, mat. nº 5.019.534-6, ID. Funcional nº 36199036/1, Merendeira, nível I. \r\n- IEDA GONÇALVES VIEIRA, mat. nº 255.350-1, ID. Funcional nº 32736541/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA GLÓRIA DE MORAIS, mat. nº 236.670-6, ID. Funcional nº 39210464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- LISMERI DA SILVA DUTRA, mat. nº 272.073-8, ID. Funcional nº 37601482/1, Servente, nível I. \r\n- MAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI, mat. nº 242.987-6, ID. Funcional nº 33572364/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUCIA BRAGA DO AMOR DIVINO, mat. nº 234.795-3, ID. Funcional nº 39027236/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- IVONE DE FREITAS MARCHITO, mat. nº 254.028-4, ID. Funcional nº 36813362/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- JOANA D'ARC DE ABREU PERES, mat. nº 235.913-1, ID. Funcional nº 34436049/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- JORGE ANTONIO BATISTA DUARTE, mat. nº 274.193-2, ID. Funcional nº 38754118/1, Servente, nível I. \r\n- ROSINÉA RIBEIRO MANHÃES, mat. nº 205.221-5, ID. Funcional nº 37834827/1, Servente, nível I. \r\n- ADENIR RODRIGUES FREDERICO GABRY, mat. nº 1.208.593-2, ID. Funcional nº 35513462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA HELENA MADUREIRA CADENA, mat. nº 1.202.065-7, ID. Funcional nº 34882260/1, Servente, nível I. \r\n- ÂNGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 829.936-4, ID. Funcional nº 39635929/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- VALÉRIA AZEVEDO PEREIRA, mat. nº 1.208.313-5, ID. Funcional nº 41321960/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIZES DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 278.513-7, ID. Funcional nº 35749563/1, Servente, nível I. \r\nA CONTAR DE 06/10/2016.\r\nId: 1988309\r\n"
        ],
        "1988310": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na disposição do servidor1º Tenente PM, RG 90.790, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a , consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1988310\r\n"
        ],
        "1988329": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- DESIREE MEIRELLES ARTEIRO, CPF: 731.194.077-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ANA PAULA LEUZZI DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, CPF: 004.992.437-08 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- HELOISA DE CASTRO FIGUEIREDO, CPF: 854.407.527-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- PATRICIA SOARES DE REZENDE, CPF: 956.863.477-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- TATIANA NUNES DE ALMEIDA FERNANDES, CPF: 081.640.777-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ILDA DOS SANTOS OLIVEIRA MONTEIRO, CPF: 041.688.937-90 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CLAUDIA DIAS DE MELLO BRAGA, CPF: 010.635.267-95 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA CAROLINA CAMPANÁRIO PEGORIM, CPF: 849.871.627-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO, CPF: 590.823.137-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MONIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF: 086.972.957-85 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GLORIA FERNANDES DA SILVEIRA, CPF: 090.804.267-17 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ROSILANE DE ABREU OLIVEIRA, CPF: 035.293.057-82 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARTA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES, CPF: 038.104.147-60 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GESIELY BARROS LESSA, CPF: 974.767.737-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CLAUDIA MARIA ROSA DE CASTILHO, CPF: 484.369.920-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JOSÉ ANTONIO BATISTA LOPES, CPF: 741.873.847-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ALCIRENE DA SILVA FOLY DOS SANTOS, CPF: 857.893.137-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n.2016\r\n- ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, ID. 4.403.247-1.\r\n- CARLOS CESAR SANTOS, matr. 860.934-9.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDE 26.09.2016\r\n- JERÔNIMO GUIMARAES FILHO, matr. 176.431-5. o prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- FRANCISCO JOSÉ SALLES DOS SANTOS, ID. 2.952.863-1 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 7.924,59 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n- EDUARDO PINTO DA CUNHA, matr. 267.562-7 - , dos exercícios de 2011 e 2012, no valor de R 20.078,64 (vinte mil setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), ao ressarcimento de descontos por prisão.\r\nId: 1988329\r\n"
        ],
        "1988341": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1988341\r\n"
        ],
        "1988344": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 03/10/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor CESAR PEREIRA ALVES, Ajudante Operacional, matrícula nº 045-5, Id. Funcional 2690665-1.\r\nId: 1988344\r\n"
        ],
        "1988349": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), em favor de Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC, de acordo com a autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1988349\r\n"
        ],
        "1988354": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2016\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MENEZES, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo709.818- 01a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 29.09.2016\r\nADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS (SEEDUC)).\r\nID Funcional e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDE OLIVEIRA Vínculo.\r\nLIDIANE HILARIO DA CONCE VínculoMunicipal de ).\r\nMIRIAN CRISTINA DE SOUZA MOREIRA ( e Professor II, matrícula 146.197-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAMANDA BARBOSA WIEDEMANN horas - Vínculo.\r\nCASSIA ROSANE AMIM PONTESSEEDUC e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nEMERSON MARTINS DE SOUZA MOTTA16 horas - Vínculo 1, matrícula ).\r\nID Funcional (SEEDUCPrefeitura Municipal de Três Rios).\r\nJORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO - VínculoPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, 1 e 2.\r\nE DE JESUS ARAUJO GOMES Docente I - 16 horas - Vínculo1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 93471 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA ABI-ZAID, ID Funcional 3421672-3, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 338460 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 29/09/2016\r\nANNA CAROLINE DA SILVA GAMA LEMGRUBERI - 16 horas (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 1988354\r\n"
        ],
        "1988360": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2016\r\na reassunção da servidora SANTANA BENEDITA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 255.419-4, ID Funcional nº 32753772/1, aposentada na Secretaria de Estado de Educação, Ato de 23/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012 e anulado por Ato de 30/09/2016, publicado no D.O. de 04/10/2016, tendo em vista não ter reunido os requisitos para aposentadoria especial com funções de magistério. \r\nId: 1988360\r\n"
        ],
        "1988365": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nFICA RESCINDIDO o Termo de Ocupação nº 08/2016, celebrado entre esta Secretaria e Marcos Chaves Martins, por desistência do Permissionário, e conforme manifestação da Coordenadoria de Economia Criativa, às fls. 89/90.\r\n- FICA RESCINDIDO o Termo de Ocupação nº 11/2016, celebrado entre esta Secretaria e Rio ao Vivo Studio Cinematográfico e Eventos LTDA, por desistência do Permissionário, e conforme manifestação da Coordenadoria de Economia Criativa, às fls. 136.\r\nId: 1988365\r\n"
        ],
        "1988371": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\na Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, de LEONARDO UIEDA, matr. nº 37.415-7, Professor Assistente, para o período de 14/02/2017 a 13/02/2018, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\na Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, de RAFAEL ANDRÉ DA SILVA, matr. nº 37.068-4, Técnico Universitário II, com duração de 02 anos, a contar de 16/11/2016, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 1988371\r\n"
        ],
        "1988374": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2016\r\no pagamento do auxilio-funeral a KEITHY MENDES CARUSO referente às despesas com o funeral de SIUDOMAR PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25.323-7, falecido em 05/09/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a SERGIO ALMIR MACEDO LEAL referente às despesas com o funeral de HEITOR IGNACIO LEAL FILHO, matr. nº 03.267-2, falecido em 07/09/2016.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA BABO, matr. n° 37.501-4, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 12/01/1993 a 19/02/2014, totalizando 7.069 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. n° 33.078-7, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 21/01/1975 a 30/12/1978, totalizando 1.277 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIA DOS SANTOS SEABRA, matr. n° 34.213-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 04/04/1983 a 18/02/1985, totalizando 687 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por ADRIANA LOPES MATOS, matr. n° 36.928-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/12/2007 a 23/02/2008 e 01/04/2013 a 31/07/2013, totalizando 202 dias de exercício; Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/07/2009 a 17/01/2012, totalizando 905 dias de exercício; e ao Ministério da Marinha, nos períodos de 01/03/2012 a 30/04/2012 e 01/05/2012 a 31/03/2013, totalizando 396 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AUGUSTO CESAR SAMI LOUREIRO, matr. n° 37.917-2, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 28/01/1991 a 13/07/2014, totalizando 8568 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO PIMENTEL ABREU, matr. n° 38.681-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1981 a 02/08/1985, 01/06/1992 a 14/09/1993, 14/06/1999 a 16/05/2007, 01/08/2014 a 31/08/2014 e 01/10/2014 a 31/10/2014, totalizando 4.820 dias de exercício, e a UFRJ, no período de 18/03/2009 a 30/09/2009 e 13/02/2012 a 31/12/2013, totalizando 885 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. n° 33.078-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 31/12/1978 a 30/06/1980 e 05/10/1981 a 26/12/1984, totalizando 1.727 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 08/10/2009, publicado no D.O. de 14/10/2009.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por DANIELLE MOREIRA MARQUES, matr. n° 38.960-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2010 a 30/05/2011, 31/05/2011 a 01/05/2012, 20/06/2012 a 30/01/2013 e 04/02/2013 a 31/07/2013, totalizando 1.196 dias de exercício, e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2013 a 22/06/2015, totalizando 691 dias de exercício.\r\na inclusão do docente ALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. n° 34.245-1, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por melo do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente LIA CARDOSO ROCHA SARAIVA TEIXEIRA, matr. n° 39.515-2, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por melo do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente VIVIANE DA SILVA VASCONCELOS, matr. n° 39.561-6, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por melo do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente LIVIA CRISTINA ECCARD PINTO, matr. n° 39.726-5, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por melo do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 1988374\r\n"
        ],
        "1988375": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2016\r\na contar de 15/05/2015, os proventos mensais de MARIA DO CÉU FERNANDES REI MUZZI, Professor Assistente, matr. nº 33.665-1, ID nº 2554653-8, aposentado através da Portaria SRH nº 642/2015, publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\nDE 30.09.2016\r\na contar de 30/06/2015, os proventos mensais de WALDYR PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.543-9, ID nº 25357050, aposentado através da Portaria SRH nº 896/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\na contar de 30/06/2015, os proventos mensais de MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, Professor Associado, matr. nº 32.392-3, ID nº 2540444-0, aposentado através da Portaria SRH nº 895/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\na contar de 19/08/2014, os proventos mensais de JULIO SERGIO DE SOUZA CARDOZO, Professor Adjunto, matr. nº 32.555-5, aposentado através da Portaria SRH nº 916/2015, publicado no D.O. de 14/07/2015.\r\na contar de 28/07/2015, os proventos mensais de ELIZABETH CARLA ROMÃO, Técnico Universitário Superior / Analista de Planejamento, matr. nº 07.349-4, ID nº 2561307-3, aposentado através da Portaria SRH nº 954/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\nId: 1988375\r\n"
        ],
        "1988378": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/011/1997/2016\r\nADRIANO CESARIO GOMES\r\n43874380\r\nE-03/011/1987/2016\r\nOZIEL FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n43880924\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/002/2614/2016\r\nALAILTON DOS REIS GUARALDE\r\n32662548\r\nE-03/011/1979/2016\r\nANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n35477326\r\nE-03/012/1637/2016\r\nANTONIO RUFINO DIAS FERREIRA\r\n40622045\r\nE-03/012/1631/2016\r\nCARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS\r\n38979454\r\nE-03/012/1580/2016\r\nDACIMAR MARIA GONÇALVES DA SILVA\r\n43889638\r\nE-03/003/1535/2016\r\nEDIVALDO JUNIOR DA SILVA MUNIZ\r\n42686172\r\nE-03/012/1602/2016\r\nELCY MIGUEL\r\n35770880\r\nE-03/010/1804/2016\r\nEMILIA APARECIDA ENNES\r\n5494818\r\nE-03/012/1614/2016\r\nFABIANO DE SOUZA VIEIRA\r\n41921585\r\nE-03/013/1859/2016\r\nGILSON DE BARROS CARDOSO\r\n39168921\r\nE-03/013/2521/2016\r\nIEDA MARIA DA CRUZ PERDIGÃO\r\n33036179\r\nE-03/013/1855/2016\r\nILMA RIBEIRO MELO\r\n42557232\r\nE-03/013/1880/2016\r\nIONETE MACHADO DOS REIS\r\n5680018\r\nE-03/012/1578/2016\r\nJORGE SIQUEIRA FARIAS\r\n50194895/1\r\nE-03/013/1652/2016\r\nJOSE ADILSON GONÇALVES PRIORI\r\n5607647\r\nE-03/011/1890/2016\r\nLUCIANO FORTUNATO SILVEIRA\r\n36474371\r\nE-03/012/1599/2016\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE FREITAS BUAIZ\r\n5664403/3\r\nE-03/013/1856/2016\r\nMARIA ALVES GALVÃO\r\n41899318\r\nE-03/011/1853/2016\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI\r\n37565346\r\nE-03/011/1976/2016\r\nMARIO JUSTINO JUNIOR\r\n43614132\r\nE-03/012/1534/2016\r\nNAZIANO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n35194804\r\nE-03/011/1912/2016\r\nRAIMUNDO MARTINS DA SILVA\r\n32616635\r\nE-03/011/1875/2016\r\nRENATO JOSE PEREIRA\r\n43880940\r\nE-03/002/2845/2016\r\nRICARDO CONTINENTINO RATTO\r\n41281330\r\nE-03/012/1635/2016\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA\r\n35194669/1\r\nE-03/012/1595/2016\r\nRONALDO CORDEIRO DE SOUZA\r\n41996135\r\nE-03/012/1632/2016\r\nSORAYA VIANA E ANDRADE PIRES\r\n38977354\r\nE-03/013/1851/2016\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN\r\n41930193\r\nE-03/013/1848/2016\r\nTIAGO GUEDES GOMES\r\n50140817\r\nE-03/012/1642/2016\r\nTIAGO RANGEL ROELES\r\n43388973\r\nE-03/012/1558/2016\r\nUBIRATAN ALBERTINI DA SILVA\r\n42788587/1\r\nE-03/002/2563/2016\r\nVALERIA CRISTINA TAVARES DO AMARAL\r\n34275169\r\nE-03/013/1858/2016\r\nVELIAM DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n42739179\r\nE-03/012/1630/2016\r\nVIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA\r\n34703365\r\nE-03/010/1889/2016\r\nWENDEL SILVA LIMA\r\n42526132\r\nE-03/011/1986/2016\r\nCRISTIANO LEITE LOPES\r\n50239864/1\r\nE-03/011/20/00/2016\r\nROBSON TIAGO DE SOUZA MACHADO\r\n43644155/1\r\nE-03/011/1809/2016\r\nJOÃO HENRIQUE ARBEX\r\n35890568\r\nE-03/011/1872/2016\r\nPAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GANEM\r\n37122754\r\nE-03/011/1986/2016\r\nCRISTIANO LEITE LOPES\r\n50239864/1\r\nE-03/002/2462/2016\r\nSILVANA VIEIRA DA SILVA\r\n33861960\r\nE-03/002/2569/2016\r\nJOSE CARLOS VARGAS DA SILVA\r\n39919250\r\nE-03/011/1985/2016\r\nGHEANKARLO MELLO PIENARO\r\n43320910\r\nE-03/011/1857/2016\r\nVLADIMIR GUEDES DE OLIVEIRA\r\n44109997\r\nE-03/011/1919/2016\r\nMARIO LUIZ FERREIRA MOREIRA\r\n43351832\r\nE-03/011/1982/2016\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA\r\n43861148\r\nE-03/002/2599/2016\r\nALINE MUNHOZ DE LUCENA\r\n41821459\r\nE-03/002/2553/2016\r\nEDSON FERREIRA DA FONSECA\r\n35117940\r\nE-03/002/2501/2016\r\nJERONIMO PEREIRA VILELA\r\n41797205\r\nE-03/008/2422/2016\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE\r\n50188453\r\nE-03/003/1356/2016\r\nFRANCINEY LUIZ DE FRANÇA\r\n26707136/4\r\nE-03/003/1552/2016\r\nJUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA\r\n35983051\r\nE-03/013/1865/2016\r\nJOANICE FLORENCIO CASTILHO\r\n36127540\r\nE-03/003/1579/2016\r\nJANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI\r\n43258620\r\nE-03/003/1503/2016\r\nMARCIA ADRIANA DIAS DA SILVA GONÇALVES\r\n34767126\r\nE-03/013/1861/2016\r\nMIRIAN PACHECO DE FREITAS ROMÃO\r\n32704364\r\nE-03/003/1570/2016\r\nMARISA DOS REIS RAMOS DUTRA\r\n35522259\r\nE-03/811.863/2012\r\nVALERIA CRISTINA DE BRITO BARCELLOS DE SOUZA\r\n42844355\r\nE-03/002/2432/2016\r\nRENE MACHADO\r\n42041481\r\nE-03/002/2493/2016\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO\r\n42101352\r\nE-03/002/2593/2016\r\nLUCIANO GAGLIARDI PAEZ\r\n42749506\r\nE-03/008/2423/2016\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n36575445\r\nE-03/002/2432/2016\r\nRENE MACHADO\r\n42041481\r\nE-03/002/2453/2016\r\nROBERTO VALENTIM DA COSTA POVOAS\r\n32576838\r\nE-03/002/2534/2016\r\nWELLINGTON BESERRA GOMES\r\n50076418\r\nE-03/002/2558/2016\r\nIEDA PIGNATON\r\n32932758\r\na concessão do afastamento para pleito eleitoral ao servidor abaixo, no despacho de 29/09/2016, publicado no D.O. de 03/10/2016, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nE-03/013/1741/2016\r\nCELIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO\r\n37313355\r\n\r\n- ANDRE PESSANHA LAZARO, ID Funcional nº 43892124/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/2010 a 15/06/2010, num total de 65 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2010 a 16/02/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA LUIZA DOS SANTOS CARLOS, ID Funcional nº 35471042/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 08/04/1992 a 17/10/1994, num total de 920 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GLORIA MARIA DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 19841078/1, Pedagogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 09/02/2011 a 05/05/2016.\r\n- JANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, ID Funcional nº 20367449/2, Pedagogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/01/2010 a 29/01/2015.\r\n- ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/2, Professor I, Classe C, nível 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/1986. \r\n- ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/2, Professor I, Classe C, nível 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/1987. \r\n- ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/1, Professor I, Classe C, nível 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/1986. \r\n- ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/1, Professor I, Classe C, nível 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/1987. \r\n- ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990. \r\n- JOÃO MEZZARI, ID Funcional nº 554314/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2011, revogando-se o despacho de 26/02/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/53.100.038/2008\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/5.310.038/2008\r\nId: 1988378\r\n"
        ],
        "1988384": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas, referente ao período de 2015, apresentado pela Nota Fiscal nº 145722.\r\nDE 04.10.2016\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8828/2016, E-10/005/9215/2016, E- 10/005/9423/2016, E-10/005/9507/2016, E-10/005/9509/2016, E- 10/005/9531/2016, E-10/005/9625/2016, E-10/005/9657/2016, E- 10/005/9780/2016, E-10/005/9930/2016, E-10/005/9963/2016, E- 10/005/9969/2016, E-10/005/9973/2016, E-10/005/9974/2016, E- 10/005/9977/2016, E-10/005/9979/2016, E-10/005/9998/2016, E- 10/005/10052/2016, E-10/005/10105/2016, E-10/005/10123/2016, E- 10/005/10130/2016, E-10/005/10131/2016, E-10/005/10134/2016 E E- 10/005/10172/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8356/2016, E-10/005/9453/2016, E- 10/005/9923/2016, E-10/005/9964/2016, E-10/005/9970/2016, E- 10/005/10141/2016, E-10/005/10149/2016, E-10/005/10153/2016, E- 10/005/10168/2016 E E-10/005/10374/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1988384\r\n"
        ],
        "1988387": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais), em favor da ANCESTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA- ME, CNPJ 16.576.709/0001-70, referente a dispensa de licitação com a aquisição de café em pó e açúcar refinado, discriminados às fls. 42 e 46/48, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2016.\r\nId: 1988387\r\n"
        ],
        "1988403": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 12/06/2015\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nDE 30/09/2016\r\nBAR E MERCEARIA M. LAMACHÃO LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S/A - DRA. PAULA P. DE BARROS - OAB/RJ 149.377.\r\nBARROS & BARCELLOS LANCHES , CHÁ E SIMILARES LTDA.\r\nSERNAMBETIBA PADARIA MINI-MERCADO.\r\n- SHOW ALIMENTOS LTDA.\r\n- LOHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. \r\n- J.C.F. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DR. GUILHERME MONTI MARTINS - OAB/SP 231.382.\r\n- FATIBEL ALUMINIO E FERRAGENS LTDA. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 207.608.\r\nSIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nBRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A- PHILCO - DRA. PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221.271.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\nM.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\nNEWMAQ ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. CHRISTIANE DE SOUZA POLINI - OAB/MG 132.036.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nDIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A-CCE.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- VITALLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- AG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME - DR. DANIEL V. MELLO - OAB/RJ 122.099.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. E BRITANIA - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411 E DRA. CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO - OAB/PR 21.386.\r\nAF COSTA RIO PRETO-ME.\r\nEXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA- DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1988403\r\n"
        ],
        "1988408": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 06/10/2016\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCHL XXXVIII INCORPORAÇÕES LTDA. \r\nCONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES.\r\nJULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO - DRA. PRISCILA CARVALHO - OAB/RJ 108.442.\r\nMERCADO FATIMA DE NILOPOLIS LTDA.\r\n- GALETTUS DE ITAIPU LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE RECANTO TROPICAL MARICÁ LTDA. \r\n- TOCA DO ALEMÃO DE MARICÁ LTDA.\r\n- AÇOUGUE IMPERIO DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA. \r\n- LET'S DE MARICÁ LANCHES LTDA ME - DR. FABRICIO MARTINS FERREIRA - OAB/RJ 82.039.\r\nGOLDEN GREEN SUCOS HEALTH LTDA ME.\r\n- SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA - SUESC - DR. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL - OAB/RJ 129.155.\r\nCASA ESCOLA MANANCIAL.\r\n- MARSANS OPERADORA DE VIAGENS - DR. RODRIGO VASCONCELLOS DA SILVA - OAB/RJ 138.144.\r\nAUTO ESCOLA SÃO CLEMENTE.\r\nKD SERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA.\r\nCOMPUTER HOSPITAL.\r\nFED. DAS EMP. DE TRANSP. DE PASSAG. DO ESTADO RJ - FETRANSPOR - DRA. ALEXANDRA MARTINS NEVES - OAB/RJ 153.137.\r\nCOLEGIO E CURSO FENIX.\r\nVBM TRANSPORTES.\r\n- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\nJB CAR LTDA ME.\r\nINTER RIO ELETRONICA LTDA.\r\n- UNIÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - DR. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL - OAB/RJ 129.155. \r\n- UK CORPORATE.\r\n- FENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - DR. FABIO SANTOS AMARO - OAB/ RJ 73.100.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nMILORGE F. ZOGAHIB.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1988408\r\n"
        ],
        "1988409": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.10.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PORTÁTEIS - R1R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1988409\r\n"
        ],
        "1988426": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/10/2016\r\n, 06prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apu \r\nId: 1988426\r\n"
        ],
        "1988427": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1988427\r\n"
        ],
        "1988429": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 07/10/2016\r\na fixação de proventos mensais2016, em nome da servidora GEISE FERNANDES CHACON, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1956115-6rícula nº 0.257.167-7.\r\na fixação de proventos mensais/2016, em nome da servidora MARIA AUGUSTA COELHO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1944985-2.\r\nId: 1988429\r\n"
        ],
        "1988433": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nno valor de R 2.771,44 (dois mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAUJO, referente à diferença de reajuste de aluguel e despesas reembolsáveis do imóvel localizado à Rua Barão de Guapi, nº 220 - Loja/Barra Mansa/RJ, objeto do Contrato nº 020/2014, à conta do orçamento em vigor. \r\nno valor de R 74.238,29 (setenta e quatro mil duzentos e trita e oito reais e vinte e nove centavos), em favor de ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA, referente ao reembolso decorrente da fixação de consumo médio mensal de energia elétrica do imóvel localizado à Rua do Carmo, nº 71/ 3º andar - Centro/Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 001/2013, à conta do orçamento em vigor. \r\nId: 1988433\r\n"
        ],
        "1988435": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/10/2016 \r\nArtífice III, Id. Funcional nº 1944184-3 disponiba forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de (oitocentos e sessenta e umo exercício.\r\nId: 1988435\r\n"
        ],
        "1988439": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-27/0036/1611/2013\r\nOnde se lê: ...DANIEL LUIS LINS DE LIMA, RG CBMERJ 09516, a partir de 23 de fevereiro de 2011.\r\nLeia-se: ...DANIEL LUIS LINS DE LIMA, RG CBMERJ 09516, a partir de 24 de fevereiro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/036/27/2014\r\nOnde se lê: ...WAGNER JOSÉ REGO SOARES, RG CBMERJ 09997, a partir de 02 de fevereiro de 2010.\r\nLeia-se: ... WAGNER JOSÉ REGO SOARES, RG CBMERJ 09997, a partir de 02 de janeiro de 2011.\r\nD.O. DE 01/04/2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2015\r\nPROCESSO Nº E-27/123/28/2014\r\nOnde se lê: ...GILBERTO CARDOSO, RG CBMERJ 08799, a partir de 18 de dezembro de 2010.\r\nLeia-se: ...GILBERTO CARDOSO, RG CBMERJ 08799, a partir de 06 de janeiro de 2011.\r\nId: 1988439\r\n"
        ],
        "1988440": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\n- EVANDRO CESAR DA SILVA, RG CBMERJ 20515, a partir de 18 de setembro de 2016.\r\n- MARCELO CORREA DA SILVA, RG CBMERJ 12313, a partir de 26 de maio 2015.\r\n- JOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS, RG CBMERJ 11978, a partir de 22 de agosto de 2014.\r\n- JORGE XAVIER DA SILVA ROSA, RG CBMERJ 15890, a partir de 23 de junho de 2013.\r\n- WALDECIR FRANÇA PARREIRAS, RG CBMERJ 13115, a partir de 12 de setembro de 2015.\r\n- MARCOS WILLIAMS DA COSTA, RG CBMERJ 11937, a partir de 14 de maio de 2016.\r\nJOSÉ ALADIR DOS SANTOS, RG CBMERJ 12438, a partir de 29 de junho de 2016.\r\n- FABIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 11551, a partir de 30 de junho de 2015.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1988440\r\n"
        ],
        "1988441": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/10/2016\r\nPROC. Nº E-18/002/904/2016\r\nOnde se lê: ...LEI MARTINS...\r\nLeia-se: ...ELI MARTINS...\r\nId: 1988441\r\n"
        ],
        "1988443": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 03, formulado por GLAUCIA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 1984057-8, nos termos da Promoção nº 192/2016, de fls. 28/32, da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1988443\r\n"
        ],
        "1988446": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n, a pedido, o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 215/2013, com validade a contar de 31/07/2016, de TATIANE DA SILVA ROSALINO, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula décima terceira, do Contrato nº 04/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os autos do processo, que contou com o Parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 923/2016, inserte às fls. 15 16, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\nId: 1988446\r\n"
        ],
        "1988447": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2016\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1445/2016\r\nOnde se lê: ... referente a 26ª medição de reajustamento - 4ª anualidade,...\r\nLeia-se: ...referente a 26ª medição de reajustamento - 5ª anualidade,...\r\nId: 1988447\r\n"
        ],
        "1988470": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nNos termos no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 40, 41 e 43, do processo nº E-17/003.009246/2016, anexado ao presente, com relação à execução dos serviços continuo de catalogação, pesquisa e conservação do acervo histórico, fotográfico e audiovisual DER-RJ, Pregão Eletrônico n° 026/2014, Contrato n° 010/2015, a cargo da Firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, AUTORIZO a 1ª prorrogação de prazo, por 12 meses, a contar de 10/11/2016, transferindo seu término para 10/11/2017, em razão da prorrogação a despesa será de R 1.337.799,96, passando o valor do contrato para R 2.675.599,92.\r\n\r\nId: 1988470\r\n"
        ],
        "1988473": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/09/2016, da servidora ROSANGELA CARUSO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56129-0, ID 2844508-2.\r\nId: 1988473\r\n"
        ],
        "1988479": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: MENDONÇA E MORAES MODAS LTDA. ME. Indeferido, em razão do indeferimento do pedido de viabilidade por parte da Prefeitura Municipal de Macaé e a inércia processual, no lapso temporal de 11 meses no cumprimento de exigências formuladas.\r\n- Empresa: MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Indeferido, em razão do reiterado descumprimento das exigências (IN 10/DREI, Anexo II, 1.2.18).\r\n- Empresa: ELECNOR DO BRASIL LTDA. Indeferido nos termos do Parecer nº 187/2016-JCTMS-PRJ-JUCERJA.\r\nId: 1988479\r\n"
        ],
        "1988480": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2016\r\no resultado da licitação, na modalidade de SHOPPING Nº 003/2016, do tipo Menor Preço Global por Item, realizado em 05/09/16, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege às Firmas:\r\nPOSTO TITAN DE MACAÉ LTDA, para o Item 01 - Fornecimento de Combustível na Região Norte no Município de Macaé, tipo Gasolina Comum C em posto revendedor de combustíveis automotivos no tanque de combustível dos veículos automotores terrestres, no valor de R 58.935,00 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais); \r\npara o Item 03 - Fornecimento de Combustível na Região Metropolitana no Município de Niterói, , tipo Gasolina Comum C em posto revendedor de combustíveis automotivos no tanque de combustível dos veículos automotores terrestres, no valor de R 144.261,00 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais);\r\nId: 1988480\r\n"
        ],
        "1988481": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET SERVIÇOS - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NEW ÓTICA.\r\n- NEW ÓTICA.\r\n- NIPPON PARTS.\r\n- NOVO SONO COLCHÕES.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. LEONARDO NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 154.262.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - DR. FREDERICO DA COSTA FERREIRA - OAB/RJ 132.089.\r\n- TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELERJ CELULAR.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TENDENCY INTERIORES.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TNL PCS S/A OI.\r\n- TNL PCS S/A OI.\r\n- TOK E STOK.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICACAO LTDA - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1988481\r\n"
        ],
        "1988483": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\na despesa, referente à aquisição de material endoscópico, através das Atas de Registro de Preços nºs 083/2016 e 084/2016, oriundas do PE (SRP) nº 019/2016, em favor das empresas BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - CNPJ 01.513.946/0001-14, no valor de R 55.150,00 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta reais) e E.TAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ 33.100.082/0001-03, no valor de R 17.170,00 (dezessete mil cento e setenta reais), perfazendo o valor total de R 72.320,00 (setenta e dois mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1988483\r\n"
        ],
        "1988484": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\no afastamento remunerado dos servidores, abaixo relacionados, que concorreram a cargo eletivo.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID\r\nPERÍODO\r\nE-23/003/623/2016\r\nSAULO TARSO PEREIRA CORREIA DA SILVA\r\n19402260\r\n02.07.2016 A 02.10.2016\r\nE-23/003/633/2016\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\n21390878\r\n02.07.2016 A 02.10.2016\r\nE-23/003/613/2016\r\nROSANGELA VIEIRA MORAES\r\n21433879\r\n02.07.2016 A 02.10.2016\r\nE-23/003/605/2016\r\nJOSE PAULO DA COSTA NEVES\r\n43493190\r\n02.07.2016 A 02.10.2016\r\nE-23/003/622/2016\r\nANGELA THEODORO DA COSTA\r\n21388270\r\n02.07.2016 A 02.10.2016\r\nId: 1988484\r\n"
        ],
        "1988491": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no abono de permanência, com base na instrução processual, em nome do servidor CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, Técnico Previdenciário, matrícula 2788-8, Id. Funcional 4017397-6, por não cumprir os requisitos legais. \r\nId: 1988491\r\n"
        ],
        "1988494": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/08/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/09/2016\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/09/2016\r\nLEANDRO ANDRADE CLEMENTINO. Torno sem efeito o despacho datado de 26/05/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015.\r\n- JORGE TAVARES ESPINDOLA. Torno sem efeito o despacho datado de 09/01/2015, publicado no D.O. de 12/03/2015.\r\nDE 29/09/2016\r\n- ANTONIA DE NAZARET DOS REIS ROCHA E OUTROS. \r\n- MARIA VANDA DIAS GONÇALVES. \r\nId: 1988494\r\n"
        ],
        "1988497": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome do FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., através do Indeferimento nº IN036911, conforme parecer da GELANI às fls. 96 a 98, considerando que a atividade não foi implantada, e que foi emitida Notificação nº GELANINOT/00003886 em 04/08/2009, com prazo de 60 dias, solicitando manifestação por parte do requerente, se havia o interesse em dar continuidade a análise do requerimento de LP e o mesmo não se manifestou, com base nos autos do processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental, para a Ligação de energia elétrica ao imóvel situado à AVENIDA 05 MARALEGRE AE16 SOB-PIATININGA E CAFUBÁ, Município NITERÓI-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 23, referente ao processo nº E-07/002.18939/13. \r\no pedido de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA O, S/Nº LOTE 29 QUADRA 70- SAMBAETIBA- ITABORAÍ- RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 64, referente ao processo nº E-07/002.3620/14. \r\no requerimento de Renovação de Licença de Operação, em nome da AIR BP BRASIL LTDA., através do Indeferimento nº IN036909, conforme Parecer Técnico da GELRAM nº0316/2016, as fls. 383 a 384, informando que em 28/04/14,através do processo administrativo nº E-07/200.932/2002, foi solicitada a incorporação das instalações da Air BP ao pool de combustíveis do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. Em 17/08/2016, foi emitido parecer de LO nº GELRAM-PT-0288/2016 favorável à renovação de LO para pool de combustíveis, incluindo as atividades objeto do presente processo administrativo, com base nos autos do processo nº E-07/201.610/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome do REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, através do Indeferimento nº IN036921, tendo em vista que a regularização de todas as granjas sob responsabilidade da REGINAVES LTDA. serão tratadas no processo de TAC (E- 07/002.8498/2016), conforme parecer técnico da GELAF, às fls. 231 a 232, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, através do Indeferimento nº IN036922, tendo em vista a notificação (GELANINOT/00004078), emitida em 07/08/09 e recebida em 31/08/09, conforme AR as fls. 77 deste processo administrativo, solicitando que o empreendedor informe o interesse em dar prosseguimento à análise do processo, e que não foi atendida. Considerando o ofício H/COB nº 330/2009, que solicita o arquivamento do processo, devido à constatação de não haver interesse dessa Secretaria Municipal de Habitação em dar continuidade ao processo de licenciamento em questão, conforme parecer técnico da GELANI às fls. 89 a 91, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\nId: 1988497\r\n"
        ],
        "1988499": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8.666/1993, a favor da Tim Celular S/A, que tem por objeto, prestação de serviços de telefonia móvel, no valor global estimado de R 4.276,50, com fulcro no art. 24, Inciso IV, da supracitada Lei.\r\n*Omitido do D.O. de 05/07/2016.\r\nId: 1988499\r\n"
        ],
        "1988500": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2016\r\n- FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA. \r\n- GABRIELA GUIMARÃES MATHEUS FONTANELLA. \r\nos processos tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1988500\r\n"
        ],
        "1988503": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n- PRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 637667-3. \r\nId: 1988503\r\n"
        ],
        "1988509": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2016\r\n- ANTONIO CELSO FELIPE, ID Funcional n° 2061666-0. o abono de permanência, a partir de 23/09/2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1988509\r\n"
        ],
        "1988515": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no despacho de 24.11.2014, publicado no D.O. de 03.12.2014, referente a contagem em dobro para fins de aposentadoria do servidor MARCIO ANCIAES FERREIRA, Id Funcional n° 2868553-9.\r\n, Administrador, Id Funcional n° 2868553-9. a contagem em dobro, para fins de APOSENTADORIA, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 26/05/1981 a 24/05/1986 e 25/05/1986 a 23/05/1991, totalizando 300 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, desprezando-se 1 (um) mês da licença que foi usufruído.\r\nId: 1988515\r\n"
        ],
        "1988519": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R 3.652,20 (três mil seiscentos ecinquenta e dois reais e vinte centavos), em favor da Empresa GERA FORÇA ENROLAMENTO DE MOTORES ELETRICOS LTDA-ME, com base no Inciso II do art. 24 do mencionado diploma legal.\r\nId: 1988519\r\n"
        ],
        "1988524": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa, mediante o método de contratação direta, no valor de R 872.960,00 (oitocentos e setenta e dois mil novecentos e sessenta reais), em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE, nos termos do item 3.6 do índice III da GN 2349-9, das políticas para aquisição de bens e contratação de obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, para a execução de serviços de capacitação e assessoria técnica para o projeto, no âmbito do Edital do Plano de Autonomia Territorial 2016 do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n*Omitido do D.O. de 28/07/2016\r\nId: 1988524\r\n"
        ],
        "1988525": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 994.291,77 (novecentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1988525\r\n"
        ],
        "1988528": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.07.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da CLASSY MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME., no valor de R 68.800,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da RTS RIO S/A, no valor de R 10.649,42, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1988528\r\n"
        ],
        "1988530": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 1.634,52(hum mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 1988530\r\n"
        ],
        "1988535": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2016.\r\nId: 1988535\r\n"
        ],
        "1988536": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.09.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.09.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.09.2016.\r\nId: 1988536\r\n"
        ],
        "1988543": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.08.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil e reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2016.\r\nId: 1988543\r\n"
        ],
        "1988544": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2016\r\nreferentes a exercícios anteriores - 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R 14.179,85 (quatorze mil cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA - LITERAL\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n1 - VENCIMENTO\r\n1.090,29\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n1 - VENCIMENTO\r\n1.090,29\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n1 - VENCIMENTO\r\n1.090,29\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n1 - VENCIMENTO\r\n1.090,29\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n1 - VENCIMENTO\r\n1.090,29\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n1 - VENCIMENTO\r\n1.090,29\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n1 - VENCIMENTO\r\n1.090,29\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n100 - TRIENIO\r\n654,17\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n100 - TRIENIO\r\n654,17\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n100 - TRIENIO\r\n654,17\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n100 - TRIENIO\r\n654,17\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n100 - TRIENIO\r\n654,17\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n100 - TRIENIO\r\n654,17\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n100 - TRIENIO\r\n654,17\r\n21345058\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n503 - 13º SALARIO\r\n1.744,46\r\n21345350\r\nMARCOS SÁ DE SOUZA PINTO\r\n8994 - R.PREV.PL.FIN.ATIVOS\r\n24,25\r\n21415056\r\nSIMÃO FERREIRA DA SILVA\r\n1533 - ADICIONAL NOTURNO\r\n6,94\r\n21415056\r\nSIMÃO FERREIRA DA SILVA\r\n1533 - ADICIONAL NOTURNO\r\n6,94\r\n21415056\r\nSIMÃO FERREIRA DA SILVA\r\n1533 - ADICIONAL NOTURNO\r\n6,94\r\n21415056\r\nSIMÃO FERREIRA DA SILVA\r\n1533 - ADICIONAL NOTURNO\r\n6,94\r\n21415056\r\nSIMÃO FERREIRA DA SILVA\r\n503 - 13º SALARIO\r\n17,92\r\n42742331\r\nJOÃO BATISTA SAYED JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n30,42\r\n44668520\r\nJORGE LUIZ COSTA DOS SANTOS\r\n8992 - INSS\r\n114,77\r\n50753738\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n9,05\r\nTOTAL\r\n14.179,85\r\nId: 1988544\r\n"
        ],
        "1988549": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/10/2016\r\n- NILTON FABIANO LESSA GAMA, ID Funcional n° 2.959.825-7 - o Despacho de 11/12/2000, publicado no D.O. de 13/12/2000, através do Proc. nº E- 09/3683/1076/2000, que concedeu 240 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1995 a 1998, face não serem necessários para aposentadoria do inativo.\r\nId: 1988549\r\n"
        ],
        "1988560": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ISABELA JAMILE MONVOISIN HELAYEL TAVARES, CIC nº 104.961.727-43.\r\n- RENATA ALEXANDRA CALIXTO PINHEIRO, CIC nº 008.584.607-42.\r\n- SIDNEI MARCELINO DE OLIVEIRA, CIC nº 444.155.677-20.\r\n- JUCELIA MARTINS, CIC nº 676.505.977-68.\r\n- FREDERICO CHICRALLA NUNES, CIC nº 043.211.347-90.\r\n- RAIMUNDO LUIZ DA SILVA ARAGÃO, CIC nº 910.909.387-72.\r\n- VALMA DA CUNHA, CIC nº 031.757.907-04.\r\n- GIOVANI GABETTO STHEL, CIC nº 104.764.157-72.\r\n- ALBA MARIA BAPTISTA VILLA, CIC nº 290.316.217-49.\r\nId: 1988560\r\n"
        ],
        "1988574": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 535.950,52 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Paramount Logistcs Corporation Limited, referente ao adimplemento parcial das condições estabelecidas no Contrato nº 24/2013.Tornando sem efeito o Despacho de 13/07/2016, publicado no D.O. de 18/07/2016.\r\nId: 1988574\r\n"
        ],
        "1988593": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos da cláusula 13ª, § 3º, alínea ''a'' do Contrato registrado sob o n° 042/2014, datado de 15/12/2014, à Empresa MANTRIX COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA-ME, situada na Rua Uranos, 1266, sala 308, Olaria - Rio de Janeiro/RJ - CEP:21060-050, inscrita no CNPJ - sob o n° 05.364.164/0001-11, a penalidade administrativa, e multa no importe de R 192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), pela inexecução total do contrato referente à instalação de 06 (seis) câmeras de vigilância e monitoramento, conforme Pedido de Execução de Serviços n° 10/2014, para o Centro Estadual de Pesquisa em Agroenergia e Aproveitamento de Resíduos, devendo a mesma ser descontada da garantia, conforme alude o § 2º do art. 86 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27.09.2016.\r\nId: 1988593\r\n"
        ],
        "1988595": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2016\r\n, ID Funcional Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEREDO - Vínculo e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROMINA DE MAGALHÃES PARDAL Vínculotura Municipal de ).\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA CAMACHO SILVAI - 16 horasProfessor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVERA LUCIA FERREIRA DUTRASEEDUC e Professor 2º grau, matrícula 102415 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nID Funcional SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ( (SEEDUC).\r\nID Funcional e (Prefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional e Professor ).\r\nMARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, - Vínculo e Professor, matrícula 1511 (Prefeitura Municipal de São José do Calçado).\r\nFLAVIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA - 16 horasPrefeitura Municipal de ).\r\nMARCELLA LACERDA DA SILVA ALVES Docente I - 16 horas - Vínculo1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 130249 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1988595\r\n"
        ],
        "1988597": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " \r\nnos termos do pronunciamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 18.\r\nId: 1988597\r\n"
        ],
        "1988614": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor ANTONIO BUSSADE JUNIOR Médico, matr. nº 865.719-9, Id. Funcional nº 3145875-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor ELEAZIR BALDEZ LOUZADA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.071-1, Id. Funcional nº 3176357-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor FATIMA NASCIMENTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.559- 6, Id. Funcional nº 3041224-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.994-5, Id. Funcional nº 3150066-8, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor IVAN SILVA MACHADO, Odontólogo, matr. nº 265.159-4, Id. Funcional nº 3164718-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor JORGE LUIZ DA SILVA BRANDÃO, Médico, matr. nº 184.279-8, Id. Funcional nº 3190643-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor JOSÉ AGUIAR SOUZA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.387-2, Id. Funcional nº 3099901-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor ATILA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.163-2, Id. Funcional nº 3053726-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES, Médico, matr. nº 145.069-1, Id. Funcional nº 3162904-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR, Médico, matr. nº 866.946-7, Id. Funcional nº 3152205-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.309-9, Id. Funcional nº 3171417-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor PAULO CESAR DE VASCONCELOS MARINS, Enfermeiro, matr. nº 812.531-2, Id. Funcional nº 3145124-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo da servidora RENATA ALEIXO DE MORAES, matr. nº 863.168-1, Id. Funcional nº 3134843-2, Auxiliar de Enfermagem. \r\nId: 1988614\r\n"
        ],
        "1988616": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/10/2016\r\n- CARMEM LUCIA GARCIA DE SOUSA, ID Funcional n° 2.997.172-1 - períodos base de 19/02/1991 a 17/02/1995; 18/02/1995 a 16/02/2000; 17/02/2000 a 14/02/2005 e de 15/02/2005 a 13/02/2010 = 12 meses. a Licença Prêmio.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço, como estágio acadêmico de Direito no Ministério Público Federal, à MARIA CAROLINA DA SILVA MASON, ID. Funcional n° 5.033.237-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 1988616\r\n"
        ],
        "1988624": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2016\r\na remoção da servidora , Médica-Ginecologia e Obstetrícia, matrícula nº 296.007-8, ID. Funcional nº 21189161, lotada no Posto de Assistência Médica Cavalcante para o IASERJ- Maracanã. \r\nId: 1988624\r\n"
        ],
        "1988636": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.10.2016\r\nCom base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZO a despesa, visando o reembolso em favor da servidora ANNIE DORNELLES FACÓ, Matricula nº 361094-6, exercendo o cargo de Diretora de Administração e Finanças da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA à época, em virtude da prestação de serviços advocatícios por , inscrito no CNPJ sob o nº 16.687.256/0001-59 e na OAB/RJ sob o nº 123.354, no valor global de R 20.000,00 (vinte e mil reais).\r\nId: 1988636\r\n"
        ],
        "1988643": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\na lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento n° 29/2013, lavrado em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, referente ao imóvel localizado na Avenida Almirante Frontin, nº 628, bem como aprovo a minuta do referido Instrumento, acostada ao presente administrativo às fls. 85/86.\r\na lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, do imóvel na Rua Buenos Aires, nº 313, Loja e Sobrado, Centro, Rio de Janeiro/RJ, FIP n° 0013, e aprovo a minuta do referido termo de fls. 18/20.\r\nEsta decisão baseia-se no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, sendo que a utilização do imóvel, pela SEFAZ, será gratuita e por tempo indeterminado. \r\nId: 1988643\r\n"
        ],
        "1988650": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação da prestação de serviços de atualização das licenças de software e suporte técnico especializado, a favor da empresa ORACLE DO BRASIL, Sistemas Ltda., pelo valor global de R 3.542.510,48 (três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da mesma lei.\r\nId: 1988650\r\n"
        ],
        "1988651": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/10/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/5443/2015\r\nDA AMÉRICA S.A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS \r\n/2015\r\n1.207.689,58\r\nE- 08/001/7189/2015\r\nDA AMÉRICA S.A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS \r\nHO/2015\r\n\r\nE- 08/001/9714/2015\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRÁFIA COMPUTADORIZADA\r\nOUTUBRO/2015\r\n361.343,68\r\nE- 08/001/9715/2015\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\nBRO/2015\r\n387.184,89 \r\nId: 1988651\r\n"
        ],
        "1988657": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nId Funcional n°26897563, Agente Administrativo, nível IX, ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09/09/2016, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.10.2016.\r\nId: 1988657\r\n"
        ],
        "1988658": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil e reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2016.\r\nId: 1988658\r\n"
        ],
        "1988679": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, mat. nº 835.447-4, exercício de 2010, no valor de R 4.100,00. de exercícios anteriores.\r\nId: 1988679\r\n"
        ],
        "1988682": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2016\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA SIMÕESII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6769533 (Prefeitura da Cidade , nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 29.09.2016\r\n, ID Funcional (SEEDUC)).\r\nWEVERTON PINHEIRO RODRIGUESI - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, Professor Docente I - 16 horas.\r\nCARLA DE AZEVEDO FERNANDESII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3887-3 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nCILENE TEIXEIRA BORGES S (Municipal de Bom Jesus de Itabapoana).\r\nERICA RANGEL PEIXOTO MESQUITAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 11509 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n, I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G-Pós-Gra), matrícula 123383 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGESII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ELENA PREVATTO MONTEIRO, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 29/09/2016\r\nVICENTE MARINS RANGEL JUNIORProfissional de Nível Superior - Vínculo 3, matrícula Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 1988682\r\n"
        ],
        "1988685": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor em favor dos Professores do Curso de Capacitação de Fiscais/Gestores de Contratos da PGE, no montante de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor em favor dos Professores do Programa de Acesso e Inclusão Social da PGE, no montante de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1988685\r\n"
        ],
        "1988689": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2016\r\n- ALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42072735/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2016.\r\n- CLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA, ID Funcional nº 43604773/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2016.\r\n- CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID Funcional nº 40182649/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2016.\r\n- CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID Funcional nº 40182649/3, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2016.\r\n- LARA PESSIN RODRIGUES, ID Funcional nº 42624363/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2016.\r\n- RENATA DE SOUZA FRANCISCO, ID Funcional nº 42503248/9, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2016.\r\n- WELLINGTON DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 42636264/6, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- CLAUDINEIDE VENANCIO FERREIRA CESAR, ID Funcional nº 36846120/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003. \r\n- FRANCISCO DE PAULA GENTILE, ID Funcional nº 33016585/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015. \r\n- GUIOMAR PEÇANHA DE MELO, ID Funcional nº 36123170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006. \r\n- GUIOMAR PEÇANHA DE MELO, ID Funcional nº 36123170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ILDA TERESINHA DUARTE DA ROCHA, ID Funcional nº 39361985/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004. \r\n- JOSE GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 32902441/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004. \r\n- KATIA TONASSI SIGNORELLI, ID Funcional nº 35747242/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007. \r\n- LEDA GOMES SOBRAL, ID Funcional nº 4865677/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/1998. \r\n- MARIA AMELIA DE MOURA, ID Funcional nº 32795319/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004. \r\n- MARIA DE CASSIA BENSI VILAÇA, ID Funcional nº 5518547/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1997. \r\n- NEDIR PORTUGAL VICENTE, ID Funcional nº 38675510/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/1997. \r\n- ROSALY COELHO DA CUNHA, ID Funcional nº 38869136/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2004. \r\n- SONIA REGINA FONTES COUTINHO, ID Funcional nº 40542033/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010. \r\n- THEREZA RATOLLA DE SOUZA, ID Funcional nº 34878661/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009. \r\n- VERA LUCIA ESTEVES ALONSO, ID Funcional nº 34691669/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/10/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1809/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 41941160/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 41941160/3...\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2585/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 41199828/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 44119828/1...\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/001/222/2016\r\nOnde se lê: ...01/07/1983 a 30/06/1983...\r\nLeia-se: ...01/07/1983 a 30/06/1987...\r\nId: 1988689\r\n"
        ],
        "1988696": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 04.08.2016\r\nas despesas inerentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes da prorrogação de vigência do Contrato SEPLAG/SUBLO nº 01/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis em postos dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, no valor mensal estimado de R 4.852.440,13 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e treze centavos) totalizando o valor estimado de R 24.262.200,65 (vinte e quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil e duzentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa Petrobrás Distribuidora S.A., CNPJ 34.274.233/0001-02. \r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2016.\r\nId: 1988696\r\n"
        ],
        "1988697": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2016\r\nem favor da no valor de R 24.945,98 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente à 55ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 05/02/2015 a 06/03/2015, de implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor da no valor de R 113.900,23 (cento e treze mil novecentos reais e vinte e três centavos), referente à 58ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 03/10/2015 a 01/11/2015, de implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor do no valor de R 437.212,54 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), referente à 20ª medição - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/09/2015 a 10/10/2015, de elaboração de estudos de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nId: 1988697\r\n"
        ],
        "1988704": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 2709/2016\r\n, a contar de 20/09/2016, os proventos mensais de inatividade deVILMAR DE SOUZA TORRESTécnico de Planejamento, ID nº 2012675-1.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2016.\r\nDE 30/09/2016\r\nem favor de VILMAR DE SOUZA TORRES - ID nº 2012675-1 de acordo com a planilha de fls. 04 e 13 do presente processo, no valor total de R 3.828,01 (três mil oitocentos e vinte e oito reais e um centavos), referente à despesas da folha de pagamento de setembro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1988704\r\n"
        ],
        "1988705": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), em favor da Empresária SCG 2008 INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 10.400.701/0001-71, referente a dispensa de licitação com a aquisição de 2 (dois) notebooks, conforme documentos constantes de fls. 41/43, 52, 54/58, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2016.\r\nId: 1988705\r\n"
        ],
        "1988718": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos dos § § 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nMÔNICA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\nId: 1988718\r\n"
        ],
        "1988731": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de material médico (Stens Farmacológico), através das Atas de Registro de Preços nºs 054/2016 e 055/2016, oriunda do PE (SRP) nº 015/2016, em favor das empresas ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ 39.905.948/0001-21), no valor de R 755.205,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinco reais), VITÓRIA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 39.362.611/0001-15), no valor de R 709.410,00 (setecentos e nove mil quatrocentos e dez reais), perfazendo o valor total de R 1.464.615,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quinze reais).\r\nId: 1988731\r\n"
        ],
        "1988732": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através das Atas de Registro de Preços nºs 015/2016, 016/2016 e 019/2016, oriunda do PE (SRP) nº 016/2015, em favor das empresas VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ 00.285.753/0001-90), no valor de R 573.731,55 (quinhentos e setenta e três mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 36.325.157/0002-15), no valor de R 2.329,14 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) e HOSPFAR INDÚTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ 26.921.908/0002-02), no valor de R 323.677,20 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 899.737,89 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1988732\r\n"
        ],
        "1988734": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n, Assistente Jurídico, ID Funcional 28451341. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, os atos concessivos de licença-prêmio referentes aos períodos base de 06/05/1981 a 04/05/1986, 05/05/1986 a 03/05/1991, 04/05/1991 a 02/05/1996, 03/05/1996 a 30/04/2001, 01/05/2001 a 29/04/2006, 30/04/2006 a 28/04/2011 e de 29/04/2011 a 26/04/2016, totalizando 21 meses.\r\nId: 1988734\r\n"
        ],
        "1988738": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2016\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/04/060/1039/2015... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/060/1039/2015... \r\nId: 1988738\r\n"
        ],
        "1988748": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/10/2016\r\no Pronunciamento nº 143/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO PAULO DE ALMEIDA RODRIGUES, conforme documentos expedidos pelo “Gimnasio Los Andes”, situado em Bogotá, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 06/10/2016\r\no Pronunciamento nº 144/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVO PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO, conforme documentos expedidos pela “Brighton High School”, situada em Brighton, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 145/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAXIMINO FERNANDO SODRÉ GONÇALVES, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária c/ 3° Ciclo Rio Tinto”, situada em Rio Tinto, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 146/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERRESSE JORGE BUNGA DAVID, conforme documentos expedidos pelo “Colégio da Cruz Linda”, situado em Sumbe, Kuanza Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 147/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO SIMMONS TITO, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário/Namíbia”, República da Namíbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1988748\r\n"
        ],
        "1988749": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/10/2016\r\nAnalista de 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu14/09/2010 a 12/09/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958492-0. CONCEDO rt. 19, VI, do Decreto-Lei nºrt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 21/05/2016.\r\nId: 1988749\r\n"
        ],
        "1988755": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- RUY ALACRINO GUEDES FALCÃO, ID. Funcional n° 1933762-0 - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 23.09.2011 a 22.09.2016 ,nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1988755\r\n"
        ],
        "1988758": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, CEL PM RG 43.563.\r\n, com validade a contar de 11.12.2015, os proventos de RONALDO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 31.353.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de PEDRO PAULO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.075.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de GERSON GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.277.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de DANIEL CABRAL MALHEIROS, SUBTEN PM RG 42.625.\r\n, com validade a contar de 27.04.2016, os proventos de EDMILSON DE SOUZA PINTO, SUBTEN PM RG 43.022.\r\ncom validade a contar de 29.12.2015, os proventos de FRANCISCO VIRGINIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.178.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de ALEXANDRE CAMARA, SUBTEN PM RG 44.986.\r\ncom validade a contar de 12.02.2016, os proventos de FLAVIO DA SILVA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 45.059.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de GONZALO GUZMAN LUGONES JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.093.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de CAETANO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 45.244.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de JOSÉ ANTONIO RIBEIRO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 46.937.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de DOUGLAS AZEVEDO MONTENEGRO, SUBTEN PM RG 47.089.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de REGINILSON DE ABREU PACHECO, SUBTEN PM RG 47.175.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de MAXIMINO CARVALHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.450.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de ELIAS EDVALDO MARIANO, SUBTEN PM RG 46.681.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de JOSÉ ANTONIO DE MATOS, SUBTEN PM RG 48.750\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de LUIZ MARIANO BAHIA DE BRITO, SUBTEN PM RG 49.157.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de JORGE MARCOS PENHA DE ASSUNÇÃO, SUBTEN PM RG 50.503.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016 os proventos de ROBERTO CARLOS GONÇALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 50.683.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 50.735.\r\ncom validade a contar de 31.08.2016, os proventos de PEDRO BATISTA DE LIRA, SUBTEN PM RG 54.465.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de ALBERTINO PAULO CARNEIRO, 2º SGT PM RG 23.034.\r\ncom validade a contar de 08.03.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRUZ, 2º SGT PM RG 34.876.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de MARCOS DOMINGOS LUIZ, 2º SGT PM RG 65.720.\r\nId: 1988758\r\n"
        ],
        "1988759": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10.08.2016, os proventos de ALBERTO ALVES BORGES, CEL PM RG 52.547.\r\ncom validade a contar de 11.08.2016, os proventos de LUIS CARLOS DE VASCONCELOS, MAJ PM RG 37.987.\r\n, com validade a contar de 10.08.2016, os proventos de FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, MAJ PM RG 39.808.\r\n, com validade a contar de 11.08.2016, os proventos de JOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO, MAJ PM RG 43.794.\r\n, com validade a contar de 29.08.2016, os proventos de URUBATAN FRANÇA NOGUEIRA, MAJ PM RG 56.829.\r\ncom validade a contar de 11.08.2016, os proventos de ROBERTO TAVARES, 1º TEN PM RG 35.822.\r\n, com validade a contar de 29.08.2016, os proventos de RENATO DA SILVA, 1º TEN PM RG 45.671.\r\n, com validade a contar de 10.08.2016, os proventos de MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, 1º TEN PM RG 47.549.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de ELCIMAR NOVAIS MOTA, SUBTEN PM RG 40.595.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 41.572.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de EDSON FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.982.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de MAX JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.337.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de KILDES LUIZ DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 44.917.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de JOSÉ PIRETE FONTES, SUBTEN PM RG 45.536.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de WALDECK SANTOS DE MELO, SUBTEN PM RG 46.794.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 47.613.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de MARCIO DOS SANTOS LAGE, SUBTEN PM RG 47.860\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de HERALDO SANTOS MOTA, SUBTEN PM RG 51.589.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de DAURO DA SILVA CASSARO, SUBTEN PM RG 52.758.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016 os proventos de ADILSON MORAIS VELOZO, SUBTEN PM RG 53.681.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.912.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de GILBERTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 54.222.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 54.263.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de OLCIMAR PAULO CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 54.417.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de ELIANDRO FERREIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 67.511.\r\nId: 1988759\r\n"
        ],
        "1988760": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de EDILSON DE MORAES FILHO, CEL PM RG 34.677.\r\ncom validade a contar de 11.11.2015, os proventos de MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 50.935.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de CLAUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ, MAJ PM RG 37.283.\r\n, com validade a contar de 01.09.2016, os proventos de JULIO CÉSAR DA COSTA CABRAL, MAJ PM RG 38.126.\r\n, com validade a contar de 01.09.2016, os proventos de GILBERTO DA SILVA SARANDY, MAJ PM RG 56.613.\r\ncom validade a contar de 19.05.2016, os proventos de ARMANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO, CAP PM RG 30.627.\r\ncom validade a contar de 01.09.2016, os proventos de SIDNÉIA SILVA ALVES SANTOS, CAP PM RG 45.921.\r\ncom validade a contar de 11.08.2016, os proventos de ADRIANI VIRGINIO DA SILVA, CAP PM RG 49.720.\r\ncom validade a contar de 26.07.2016, os proventos de WILSON FERREIRA MYNSSEN, SUBTEN PM RG 27.318.\r\n, com validade a contar de 03.05.2016, os proventos de GERALDO TEIXEIRA DAMASCENO FILHO, SUBTEN PM RG 34.617.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de GERALDO LUIZ BRAGA FONTOURA, SUBTEN PM RG 38.401.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de MAURICIO JOSÉ DA COSTA, SUBTEN PM RG 45.183.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de WELLINGTON BARRETO REIS, SUBTEN PM RG 46.326.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de ROGERIO DE ABREU ALMEIDA, SUBTEN PM RG 46.822.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de VALERIO JORGE DE SIQUEIRA GUEDES, SUBTEN PM RG 46.940.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de CENAGÊ JOSÉ FERREIRA, SUBTEN PM RG 47.967.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de LUCIANO CORREA DE MORAES, SUBTEN PM RG 48.048\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de LAERTE BRANDÃO ALVES, SUBTEN PM RG 49.739.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de MICHELE ROMANO, SUBTEN PM RG 50.900.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016 os proventos de NATANAEL FERNANDO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 51.158.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de RICARDO FILARDIS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 51.174.\r\n, com validade a contar de 25.05.2016, os proventos de SALVADOR GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.415.\r\ncom validade a contar de 10.03.2015, os proventos de JANILSON GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 75.081.\r\ncom validade a contar de 16.03.2015, os proventos de LUCIANO SILVA DA VEIGA OLIVEIRA, CB PM RG 83.874.\r\n, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO ARRUDA DE OLIVEIRA, SD PM RG 13.447.\r\nId: 1988760\r\n"
        ],
        "1988766": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por ELSON DE LIMA STRECHT, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1988766\r\n"
        ],
        "1988770": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.10.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALVARO MARCELLO MARCO PERES, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme o inc. II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 07.10.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CLAUDIUS SYLVIUS PETRUS CECCON, no valor de R 49.382,82 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme o inc. II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1988770\r\n"
        ],
        "1988778": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.07.2016\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4499/2016\r\nOnde se lê: ...matr. nº 05.862-0...\r\nLeia-se: ...matr. nº 05.682-0...\r\nD.O. DE 26.08.2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3489/2016\r\nOnde se lê: ...a inclusão da Docente REJANE SBROLON DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ...a inclusão da Docente REGIANE SBROION DE CARVALHO...\r\nId: 1988778\r\n"
        ],
        "1988779": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 08/07/2015, os proventos mensais de EVANITA PEREIRA DE CARVALHO, Auxiliar Técnico Universitário I/ Serviços Operacionais, matr. nº 26.308-7, ID nº 2566377-1, aposentado através da Portaria SRH nº 904/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 1988779\r\n"
        ],
        "1988800": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\ncontagem em dobro de 01 (um) mês de férias, referente ao ano de 1984, não usufruída, para aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, do servidor , Técnico Previdenciário I, matrícula 2588-2, Id. Funcional 8765529.\r\nId: 1988800\r\n"
        ],
        "1988801": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na penalidade à Empresa , inscrita no CNPJ. 97.523.202/0001-50, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme Inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1988801\r\n"
        ],
        "1988804": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n- Seja arquivado o referido administrativo.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- AUGUSTO CESAR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 20711034, Agente de Telecomunicações. CONCEDO o Auxílio Funeral do ex-servidor ativo.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n6\r\n- MARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA, ID Funcional n° 43798624. a concessão de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- EDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO, ID. Funcional n° 50326139. a inclusão de dependentes.\r\nId: 1988804\r\n"
        ],
        "1988812": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8.666/1993, a favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, que tem por objeto, prestação de serviços de limpeza e conservação predial, no valor global de R 228.467,04, com fulcro no art. 24, Inciso XX, da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 1988812\r\n"
        ],
        "1988819": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ALCATEL-LUCENT - DR. REGINALDO SILVA - OAB/RJ 158.829.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- ART GRAN COMÉRCIO E GRANITO.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BIOLIFE DIST. DE EQUIP. FISIOTERÁPICOS LTDA.\r\n- BRADESCO SEGUROS S/A - DRA. CAROLINA ROBERTA RAMOS - OAB/RJ 148.830.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DRA. ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES - OAB/RJ 96.092.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIA S.A.\r\n- CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ - DRA. MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES - OAB/RJ 79.098 E GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA - DRA. LINA BEATRIZ DA C. BANA - OAB/RJ 172.808.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. BRUNO LEAL DE O. SANTOS - OAB/RJ 150.155.\r\n- DEXTER CONSULTORIA E ASSESSORIA.\r\n- HORTIFRUTI S.A - DR. LEONARDO OLIVEIRA LEÃO DE SOUZA - OAB/RJ 150.480.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1988819\r\n"
        ],
        "1988827": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da VERSATUS HPC, INC., no valor de R 166.218,80, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1988827\r\n"
        ],
        "1988829": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2016\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, Massagista, classe A, matr.08/107.182-1, Id Funcional nº 2131255-9 -a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1988829\r\n"
        ],
        "1988830": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nmatr.08/107.138-3, Id Funcional nº 21045470 - O SERVIDOR de que trata o presente proc. faz jús, a partir de: 01.05.1987, 06.07.1987, 02.11.1990, 01.11.1993, 01.11.1996, 29.01.2000 e de 28.01.2003, aos aumentos de: 10, 15, 20, 25, 30, 35 e de 40%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios, revogando os despachos de: 19.09.1990, 12.01.1993, 19.12.1994, 01.12.2000 e de 27.11.2003, publicados nos D.Os. de: 26.09.1990, 18.01.1993, 22.12.1994, 21.12.2000 e de 09.12.2003, face inclusão da averbação no M.T.S.\r\nId: 1988830\r\n"
        ],
        "1988831": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 42702810, referente ao período de 16/08/2016 a 14/09/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50104756, referente ao período de 18/09/2016 a 17/10/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50279599, referente ao período de 29/08/2016 a 27/09/2016.\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 43825621, referente ao período de 16/09/2016 a 15/10/2016.\r\nId: 1988831\r\n"
        ],
        "1988832": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na atualização dos quadros de horários e frotas dos serviços autorizados à Empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA. (RJ-101) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: ”\r\nLinha: 430M São José - Niterói “SA”\r\nPartidas de São José:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\nDe 17h às 19h, de 30 em 30 min;\r\nDe 19h às 20h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos.\r\nSC: 431M Monjolos - Niterói “SA”\r\nPartidas de Monjolos:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 min;\r\nDe 8h às 13h, de 15 em 15 min;\r\nDe 13h às 14h, de 30 em 30 min;\r\nDe 14h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 8h, de 15 em 15 min;\r\nDe 8h às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 13h, de 30 em 30 min;\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 19h, de 20 em 20 min;\r\nDe 19h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDe 7h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 14h, de 30 em 30 min;\r\nDe 14h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDe 7h às 9h, de 20 em 20 min;\r\nDe 9h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 14h, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h às 15h, de 30 em 30 min;\r\nDe 15h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 19h, de 15 em 15 min;\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 8h, de 60 em 60 min;\r\nDe 8h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 10h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 18h, de 30 em 30 min;\r\nDe 18h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 12 veículos urbanos.\r\nLinha: 701M Alcântara - Itaboraí (via Bernardino) “SA”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 11h, de 60 em 60 min;\r\nDe 11h às 15h, de 30 em 30 min;\r\nDe 15h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 min;\r\nSábados:\r\nDe 5h às 11h, de 60 em 60 min;\r\nDe 11h às 14h, de 30 em 30 min;\r\nDe 14h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 11h, de 60 em 60 min;\r\nDe 11h às 13h, de 40 em 40 min;\r\nDe 13h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Itaboraí:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 11h, de 40 em 40 min;\r\nDe 11h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\nSC: 702M Manilha - Alcântara (via Estrada do Sapê) “SA”\r\nPartidas de Manilha:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 16h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 17h, de 90 em 90 min;\r\nDe 18h às 19h, de 90 em 90 min;\r\nDe 20h às 21h, de 90 em 90 min.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 10h às 11h, de 90 em 90 min;\r\nDe 12h às 13h, de 90 em 90 min;\r\nDe 14h às 15h, de 90 em 90 min;\r\nDe 16h às 17h, de 90 em 90 min;\r\nDe 18h às 19h, de 90 em 90 min;\r\nDe 20h às 21h, de 90 em 90 min.\r\nDomingos:\r\nDe 7h às 22h, de 120 em 120 min.\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 7h, de 90 em 90 min;\r\nDe 8h às 9h, de 90 em 90 min;\r\nDe 10h às 11h, de 90 em 90 min;\r\nDe 12h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 7h às 8h, de 90 em 90 min;\r\nDe 9h às 10h, de 90 em 90 min;\r\nDe 11h às 12h, de 90 em 90 min;\r\nDe 13h às 14h, de 90 em 90 min;\r\nDe 15h às 16h, de 90 em 90 min;\r\nDe 17h às 18h, de 90 em 90 min;\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 8h às 23h, de 120 em 120 min.\r\nFrota mínima: 2 veículos urbanos.\r\nLinha: 700M Alcântara - Curuzu “SA”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 23h, de 120 em 120 min.\r\nPartidas de Curuzu:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 6h, de 60 em 60 min;\r\nDe 6h às 13h, de 30 em 30 min;\r\nDe 13h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 0h, de 120 em 120 min.\r\nFrota mínima: 7 veículos urbanos.\r\nLinha: 480M Niterói - Apolo III (via Marambáia) “SA”\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 18h, de 30 em 30 min;\r\nDe 18h às 20h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Apolo III:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 19h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos\r\nSC: 482M Santa Luzia - Niterói “SA”\r\nPartidas de Santa Luzia:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 min;\r\nDe 8h às 10h, de 15 em 15 min;\r\nDe 10h às 14h, de 30 em 30 min;\r\nDe 14h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h às 22h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\nDe 6h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 16h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 11h, de 20 em 20 min;\r\nDe 11h às 14h, de 30 em 30 min;\r\nDe 14h às 15h, de 20 em 20 min;\r\nDe 15h às 17h, de 15 em 15 min;\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min;\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 14h, de 30 em 30 min;\r\nDe 14h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDe 7h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 16h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 10 veículos urbanos.\r\nSC: 489M Niterói - Apolo III (via BR-101) “SA”\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 23h, de 120 em 120 min.\r\nPartidas de Apolo III:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 22h, de 120 em 120 min.\r\nFrota mínima: 1 veículo urbano.\r\nSC: 491M Santa Luzia - Niterói (via BR-101) “SA”\r\nPartidas de Santa Luzia:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 7h, de 20 em 20 min;\r\nDe 7h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 9h, de 30 em 30 min;\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 19h, de 30 em 30 min;\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 5 veículos urbanos.\r\nLinha: 483M Jardim Catarina - Niterói (via Tribobó) “SA”\r\nPartidas de Jardim Catarina:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDe 7h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 10 veículos urbanos.\r\nSC: 572M Jardim Catarina - Niterói (via Laranjal) “SA”\r\nPartidas de Jardim Catarina:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDe 10h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDe 7h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 10 veículos urbanos.\r\nSC: 488M Boa Vista do Laranjal - Niterói (via Tribobó) “SA”\r\nPartidas de Boa Vista do Laranjal:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 10h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos.\r\nSC: 492M Jardim Catarina - Niterói (via BR-101) “SA”\r\nPartidas de Jardim Catarina:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 9h, de 10 em 10 min;\r\nDe 9h às 10h, de 15 em 15 min;\r\nDe 14h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min;\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 14h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDe 21h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 8 veículos urbanos.\r\nLinha: 484M Pacheco - Niterói (via Tibobó) “SA”\r\nPartidas de Pacheco:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 11h, de 4 em 4 min;\r\nDe 11h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 min;\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min;\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\nDe 5h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min;\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 14h, de 10 em 10 min;\r\nDe 14h às 15h, de 5 em 5 min;\r\nDe 15h às 19h, de 4 em 4 min;\r\nDe 19h às 20h, de 5 em 5 min;\r\nDe 20h às 23h, de 10 em 10 min;\r\nDe 23h às 0h, de 20 em 20 min;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 14h, de 20 em 20 min;\r\nDe 14h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 min;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 30 veículos urbanos.\r\nSC: 486M Parque Eldorado - Niterói (via Fazenda Colubandê) “SA”\r\nPartidas de Parque Eldorado: \r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 15h às 20h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos.\r\nSC: 487M Guaxindiba - Niterói (via Santa Luzia) 'SA”\r\nPartidas de Guaxindiba:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 17h às 20h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 3 veículos urbanos.\r\nSC: 1484M Alcântara - Niterói \"A\"\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 17h às 20h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 3 veículos rodoviários.\r\nLinha: 723D Santa Isabel - Penha (via PPCS) “SA”\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\nDe 17h às 18h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas da Penha:\r\nDias úteis:\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 min;\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 16h, de 60 em 60 min;\r\nDe 19h às 20h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 1 veículo urbano.\r\nSC: 718D Alcântara - Madureira (via Praça das Nações/Penha) “SA”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 9h, de 30 em 30 min;\r\nDe 9h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 22h, de 120 em 120 min.\r\nPartidas de Madureira:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 16h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 23h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 23h, de 120 em 120 min.\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\nLinha: 721D Alcântara - Botafogo “SA”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 22h, de 240 em 240 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 22h, de 240 em 240 min.\r\nPartidas de Botafogo:\r\nDias úteis:\r\nDe 7h às 0h, de 240 em 240 min.\r\nSábados:\r\nDe 7h às 0h, de 240 em 240 min.\r\nFrota mínima: 2 veículos urbanos.\r\nSC: 1721D Alcântara - Candelária “A”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 min;\r\nDe 5h às 8h, de 5 em 5 min;\r\nDe 8h às 14h, de 10 em 10 min;\r\nDe 14h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 8h, de 10 em 10 min;\r\nDe 8h às 13h, de 15 em 15 min;\r\nDe 13h às 23h, de 20 em 20 min.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nPartidas da Candelária:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 13h, de 15 em 15 min;\r\nDe 13h às 17h, de 10 em 10 min;\r\nDe 17h às 20h, de 5 em 5 min;\r\nDe 20h às 22h, de 10 em 10 min;\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 min;\r\nDe 23h às 0h, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\nDe 5h às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 0h, de 20 em 20 min.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDe 8h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 25 veículos rodoviários.\r\nSC: 521D Alcântara - Castelo “SA”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 7h às 9h, de 30 em 30 min;\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 16h, de 60 em 60 min\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias úteis:\r\nDe 8h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 18h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 5 veículos urbanos.\r\nSC: 3721D Alcântara - Botafogo “A”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 8h, de 5 em 5 min;\r\nDe 8h às 11h, de 10 em 10 min;\r\nDe 11h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 9h, de 10 em 10 min;\r\nDe 9h às 15h, de 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 14h, de 20 em 20 min;\r\nDe 14h às 22h, de 30 em 30 min.\r\nPartidas de Botafogo:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 14h, de 15 em 15 min;\r\nDe 14h às 15h, de 10 em 10 min;\r\nDe 15h às 18h, de 5 em 5 min;\r\nDe 18h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 15h, de 15 em 15 min;\r\nDe 15h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 min;\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDe 8h às 15h, de 20 em 20 min;\r\nDe 15h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 25 veículos rodoviários.\r\nCH: 727D Monjolos - Candelária “SA”\r\nPartidas de Monjolos:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 min.\r\nPartidas da Candelária:\r\nDias úteis:\r\nDe 18h às 20h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 3 veículos urbanos.\r\nCH: 724D Marambaia - Candelária “SA”\r\nPartidas de Marambaia:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min.\r\nPartidas da Candelária:\r\nDias úteis:\r\nDe 17h às 19h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 3 veículos urbanos.\r\nCH: 726D Santa Luzia - Candelária “SA”\r\nPartidas de Santa Luzia:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 min.\r\nPartidas da Candelária:\r\nDias úteis:\r\nDe 17h às 18h, de 30 em 30 min;\r\nDe 18h às 19h, de 20 em 20 min.\r\nFrota mínima: 3 veículos urbanos.\r\nCH: 5721D Apolo III - Candelária “A”\r\nPartidas de Apolo III:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 min;\r\nDe 5h às 7h, de 5 em 5 min;\r\nDe 7h às 8h, de 10 em 10 min;\r\nDe 8h às 9h, de 15 em 15 min;\r\nDe 9h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 23h, de 30 em 30 min;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\nDe 5h às 7h, de 10 em 10 min;\r\nDe 7h às 8h, de 15 em 15 min;\r\nDe 8h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nPartidas de Candelária:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 17h, de 15 em 15 min;\r\nDe 17h às 18h, de 10 em 10 min;\r\nDe 18h às 19h, de 5 em 5 min;\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 16h, de 20 em 20 min;\r\nDe 16h às 18h, de 15 em 15 min;\r\nDe 18h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 25 veículos rodoviários.\r\nCH: 7721D Santa Isabel - Candelária “A”\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 6h, de 5 em 5 min;\r\nDe 6h às 10h, de 10 em 10 min;\r\nDe 10h às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 23h, de 30 em 30 min;\r\nDe 0h às 4h, de 45 em 45 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 8h, de 10 em 10 min;\r\nDe 8h às 11h, de 15 em 15 min;\r\nDe 11h às 12h, de 20 em 20 min;\r\nDe 12h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 9h, de 20 em 20 min;\r\nDe 9h às 13h, de 30 em 30 min;\r\nDe 13h às 22h, de 45 em 45 min.\r\nPartidas da Candelária:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 11h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 13h, de 20 em 20 min;\r\nDe 13h às 18h, de 10 em 10 min;\r\nDe 18h às 19h, de 5 em 5 min;\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 15h, de 20 em 20 min;\r\nDe 15h às 16h, de 15 em 15 min;\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 min;\r\nDe 19h às 0h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 11h, de 45 em 45 min;\r\nDe 11h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 25 veículos rodoviários.\r\nCH: 9721D Santa Isabel - Botafogo “A”\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 min;\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 min;\r\nDe 7h às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDe 8h às 10h, de 60 em 60 min;\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 19h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Botafogo:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 11h, de 60 em 60 min;\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 18h, de 20 em 20 min;\r\nDe 18h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 10 veículos rodoviários.\r\nSC: 722D Alcântara - São Cristóvão “SA”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 8h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 17h, de 60 em 60 min;\r\nDe 18h às 19h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de São Cristóvão:\r\nDias Úteis:\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 20h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 2 veículos urbanos.\r\nLinha: 708D Tribobó - Madureira (via Fonseca)“SA”\r\nPartidas de Tribobó:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 10h às 11h, de 60 em 60 min;\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 17h, de 60 em 60 min;\r\nDe 18h às 19h, de 60 em 60 min;\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Madureira:\r\nDias Úteis:\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDe 8h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 10h às 11h, de 60 em 60 min;\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos.\r\nSC: 719D Alcântara - Madureira (via Lobo Junior) “SA”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 6h, de 60 em 60 min;\r\nDe 8h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Madureira:\r\nDias Úteis:\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 18h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 2 veículos urbanos.\r\nLinha: 550M São Pedro - Niterói “SA”\r\nPartidas de São Pedro:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDe 6h às 8h, de 15 em 15 min;\r\nDe 8h às 9h, de 20 em 20 min;\r\nDe 9h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDe 7h às 9h, de 20 em 20 min;\r\nDe 9h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 16h, de 60 em 60 min;\r\nDe 17h às 18h, de 60 em 60 min;\r\nDe 19h às 20h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 min;\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 17h, de 20 em 20 min;\r\nDe 17h às 18h, de 15 em 15 min;\r\nDe 18h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 min;\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\nDe 11h às 16h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 21h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\nLinha: 549M Santa Isabel - Niterói (via Tribobó) “SA”\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 10h, de 5 em 5 min;\r\nDe 10h às 18h, de 10 em 10 min;\r\nDe 18h às 19h, de 15 em 15 min;\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 4h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 min;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\nDe 6h às 18h, de 10 em 10 min;\r\nDe 18h às 19h, de 20 em 20 min;\r\nDe 19h às 4h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDe 6h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 4h, de 30 em 30 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\nDe 5h às 8h, de 20 em 20 min;\r\nDe 8h às 9h, de 15 em 15 min;\r\nDe 9h às 14h, de 10 em 10 min;\r\nDe 14h às 21h, de 5 em 5 min;\r\nDe 21h às 22h, de 10 em 10 min;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min;\r\nDe 23h às 4h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDe 8h às 9h, de 20 em 20 min;\r\nDe 9h às 10h, de 15 em 15 min;\r\nDe 10h às 20h, de 10 em 10 min;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDe 22h às 4h, de 30 em 30 min.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDe 8h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDe 21h às 4h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 28 veículos urbanos.\r\nSC: 553M Santa Isabel - Niterói (via Bairro Legião) “SA”\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 8h, de 15 em 15 min;\r\nDe 8h às 9h, de 20 em 20 min;\r\nDe 9h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDe 10h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDe 17h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 10h, de 60 em 60 min;\r\nDe 10h às 12h, de 30 em 30 min;\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min.\r\nFrota mínima: 8 veículos urbanos.\r\nLinha: 540D Santa Isabel - Estácio “SA”\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 10h às 11h, de 60 em 60 min;\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 17h, de 60 em 60 min;\r\nDe 18h às 19h, de 60 em 60 min;\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDe 8h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 10h às 11h, de 60 em 60 min;\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 17h, de 60 em 60 min;\r\nDe 18h às 19h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas do Estácio:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDe 8h às 9h, de 60 em 60 min;\r\nDe 10h às 11h, de 60 em 60 min;\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\nDe 16h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nDomingos:\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 min;\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\nDe 15h às 16h, de 60 em 60 min;\r\nDe 17h às 18h, de 60 em 60 min;\r\nDe 19h às 20h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\nDE 15.09.2016\r\na reformulação do quadro de horários do serviço B137 Macaé - Rio Bonito (via Rio das Ostras/Silva Jardim)”SA\", permissionado à Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Macaé: de Segunda a sexta-feira, às16h20min\r\nPartidas de Rio Bonito: de segunda a sexta-feira, às 4h45min\r\nFrota mínima: 1(um) ônibus urbano.\r\nDE 26.09.2016\r\no modelo de planta nº 10964525, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e elevador de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de planta nº 10967115, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado.\r\nChassi: MBB LO916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.800mm \r\nLotação: 24 passageiros sentados \r\nId: 1988832\r\n"
        ],
        "1988838": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n9.07.2016\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04/08/2016 transferindo seu término para 30/01/2017, referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13º ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS”, objeto do Processo nº E-17/205.975/2012, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Em razão da 6º (sexta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.445.197,32, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 11/15, devidamente assinado.\r\nà vista de solicitação da fiscalização, de fl. 03, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/22, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 012/2016, referente à execução SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÀREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo nº E-17/003.001946/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 23, devidamente assinado. \r\nId: 1988838\r\n"
        ],
        "1988839": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\no reajustamento de preços (2ª e 3ª periodicidades), do Contrato nº 074/2010, referente às OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUSCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/202.448/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., no valor de R 348.269,81, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 28/29, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (10ª periodicidade) do Contrato nº 036/2005, referente às OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NAS RJ-101 E RJ-105, NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo n° E- 17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 463.000,22, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls.121/128, devidamente assinado.\r\nId: 1988839\r\n"
        ],
        "1988841": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nà readequação de cronograma, fls. 06/09, referente ao Contrato nº 039/2013, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUDOESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/204.837/2012, a cargo da firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 16.08.2016\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das “OBRAS DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO E CONCRETO PROJETADO NA RJ-142 NO KM 3,5 COM UMA EXTENÇÃO DE 80,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”, objeto do processo n° E-17/003.000026/2014, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 25.08.2016\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 021/2014, referente à prorrogação de prazo de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir de 09/09/2016 transferindo seu término para 06/04/2017, necessários à execução das OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 km, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO, CONSTANTE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE CONSTITUEM OS ANEXOS 2 E 7, objeto do processo nº E-17/003.0002813/2013, a cargo do CONSÓRCIO RJ- 186. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/07, devidamente assinado. \r\nId: 1988841\r\n"
        ],
        "1988842": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 378/2016, referente a FERNANDO RANGEL PINHEIRO.\r\na Certidão nº 373/2016, referente à MARLI BRITO MOREIRA DE ALBUQUERQUE NAVARRO.\r\n\r\na Certidão nº 374/2016, referente à TANIA MARIA CABRAL LOPES.\r\na Certidão nº 29/2016, referente à MARIZA BOSCARDINI ALVES. \r\n\r\na Certidão nº 375/2016, referente à MARGARIDA AMBROGI DA SILVA CUNHA.\r\na Certidão nº 136/2016, referente à MARIA IZABEL MONTEIRO NUNES DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 11/2016, referente a LUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 405/2016, referente à NAIRA MARIA FERREIRA GONÇALVES.\r\n\r\na Certidão nº 16/2016, referente à JOSIANE TOLÊDO E SILVA.\r\n\r\nDE 03/10/2016\r\na Certidão nº 12/2016, referente a ZULEIKA MEDEIROS PAULINO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 17/2016, referente a REGINALDO MENDES COELHO.\r\n\r\na Certidão nº 12/2016, referente a NILCE DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 7/2016, referente a LARISSA GONÇALVES NOGUEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 43/2016, referente a ANDRE AYRES HOMENA.\r\n\r\na Certidão nº 308/2015, referente a HERIBALDO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 100/2016, referente à FATIMA ROSANE SOARES CEZARIO OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 221/2014, referente a GUILHERME DA SILVA LEITE JUNIOR.\r\n\r\na Certidão nº 2/2016, referente a HUGO ALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\na Certidão de nº 43/2015, referente à ANGELITA SERRA VALLADÃO.\r\n\r\na Certidão nº 367/2016, referente à MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES.\r\n\r\na Certidão nº 233/2016, referente à MARIA LUIZA DE SOUZA BRANDÃO.\r\n\r\na Certidão nº 372/2016, referente à JACQUELINE COUTO SCHUINDT.\r\na Certidão nº 113/2016, referente a ADÃO DE MATOS NETTO.\r\n\r\na Certidão nº 11/2016, referente a PAULO DE CARVALHO GOMES.\r\n\r\na Certidão nº 15/2016, referente a ALDO BRAULIO DIANDERAS DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 392/2016, referente à MARA FERREIRA REIS.\r\n\r\na Certidão nº 8/2016, referente a RENAN DE ARAUJO GOMES.\r\na Certidão nº 379/2016, referente a LENINE SERGIO LIMA DE MOURA.\r\n\r\na Certidão nº 27/2016, referente a ALMIR BILÚ DE OLIVEIRA.\r\nDE 06/10/2016\r\na Certidão nº 13/2016, referente a QUEILA DOS ANJOS NOGUEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 164/2016, referente a ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 165/2016, referente a ROBERTO CARLOS DE SOUZA SANCHES.\r\n\r\na Certidão nº 181/2016, referente a DANIEL ANTUNES LESSA FILHO.\r\n\r\na Certidão nº 178/2016, referente a GESSE DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 169/2016, referente a WLAUDEMIR JOSE DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 166/2016, referente a SERGIO JESUS ALMEIDA.\r\na Certidão nº 125/2016, referente a ALEXANDRE LUIZ HADDAD NICACIO. \r\na Certidão nº 455/2015, referente a CLAUDIO GEOFFROY GRANZOTTO.\r\na Certidão nº 10/2016, referente a FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE DEUS.\r\n\r\na Certidão nº 1390/2015, referente a UBIRAJARA FERREIRA PINTO. \r\n\r\na Certidão nº 172/2016, referente a JUAREZ GIFFONI HYGINO.\r\nId: 1988842\r\n"
        ],
        "1988845": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A a perda do objeto da Impugnação.\r\nº E-04/025/1164/2015 - LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\nE-04/025/1163/2015 - LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n-De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, torno sem efeito a decisão publicada no Diário Oficial no dia 26/3/2010 (fls. 309), a qual declarou a perda do objeto do recurso apresentado e, por conseguinte, a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\nId: 1988845\r\n"
        ],
        "1988857": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.09.2016\r\no afastamento do país do Professor , ID Funcional nº , para participar do Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\nDE 12.09.2016\r\no afastamento do país do Professor ANGELO JOS BURLA DIAS, ID Funcional nº 4184146-8, no período de 19/10/2016 a 24/10/2016, para participar do “Magister em Salud y Producción Animal Cooperativa de Colombia, em Bucaramanga, Colombia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 1988857\r\n"
        ],
        "1988858": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada “ad referendum” ao Conselho Universitário, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\n4323188-8\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n4351619-0\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n642532-1\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\nE\r\nXVI\r\n1\r\n641500-8\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n4323192-6\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\nE\r\nXVII\r\n2\r\n4426659-6\r\nJOSEANE DE SOUZA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n2099398-6\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n4421281-0\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\nE\r\nXVI\r\n3\r\n4387411-8\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\nE\r\nXVI\r\n3\r\n3884953-4\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n642909-2\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n4324505-6\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\nId: 1988858\r\n"
        ],
        "1988885": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES, ID 4.382.347-5 - período base de18/05/2010 a 29/05/2015, 03 meses.\r\n- SILAS FONTES DA SILVA, ID 2.980.047-1 - períodos base de 20/10/1995 a 17/10/2000, 18/10/2000 a 16/10/2005 e de 01/10/2009 a 29/09/2014, 09 meses.\r\n- Silas Fontes da Silva, ID. 2.980.047-1. o Despacho de 16/08/2005, publicado no D.O. de 19/08/2005, através do Processo nº E-09/764/1405/2005, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 19/11/1996 a 17/11/2001 .\r\n- Silas Fontes da Silva, ID 2.980.047-1. o Despacho de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011, através do Processo nº E-09/999/1861/2011, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 18/11/2011 a 16/11/2006\r\nSilas Fontes da Silva, ID 2.980.047-1. o Despacho de 24/10/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, através do Processo nº E-09/209/2/2014, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 17/11/2006 a 15/11/2011.\r\nId: 1988885\r\n"
        ],
        "1988886": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016 \r\n- MARIA CÉLIA FERREIRA VACCARI, ISAP, Matrícula 258.378-9 e ID. Funcional: 20035861 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/08/2016.\r\nId: 1988886\r\n"
        ],
        "1988892": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1988892\r\n"
        ],
        "1988894": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA\r\nPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2016\r\no cancelamento da LAS nº IN036592, da Empresa Companhia Siderúrgica Nacional, tendo em vista a exclusão das condicionantes 13 e 18 da mesma.\r\nId: 1988894\r\n"
        ],
        "1988900": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSINPOL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1988900\r\n"
        ],
        "1988906": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 259/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por permitir o acesso ao interior do estabelecimento de funcionários ou visitantes sem estarem devidamente uniformizados. \r\n- Auto de Infração n° 248/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 246/2016, datado de 08.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 249/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 255/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 217/2015, datado de 14.12.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 208/2015, datado de 08.12.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 12601/cco/2016, datado de 26.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 270/2016, datado de 22.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 256/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por não acondicionar adequadamente as matérias primas e ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\n- Auto de Infração n° 242/2016, datado de 06.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por não acondicionar adequadamente as matérias primas e ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência,conforme o caso.\r\n- Auto de Infração n° 257/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por não acondicionar adequadamente as matérias primas e ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência,conforme o caso.\r\n- Auto de Infração n° 193/2015, datado de 08.12.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por funcionar sem equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração n° 207/2015, datado de 08.12.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por realizar construções novas remodelações ou aplicações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\n- Auto de Infração n° 190/2015, datado de 08.12.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por sonegar, dificultar ou alterar as informações sobre o abate, ou quaisquer atividade exercida nos estabelecimentos registrados ou relacionados.\r\n- Auto de Infração n° 214/2015, datado de 10.12.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por sonegar, dificultar ou alterar as informações sobre o abate, ou quaisquer atividade exercida nos estabelecimentos registrados ou relacionados.\r\nId: 1988906\r\n"
        ],
        "1988927": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\n, de 05.10.2016 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 1988927\r\n"
        ],
        "1988929": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2016\r\n- RAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO, ID. Funcional n° 5.021.454-3 - 2.689 dias.\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, ID. Funcional n° 2.963.754-6 - 1.320 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- BRUNO NEVES DA SILVA, ID. Funcional n° 5.012.615-6 - 5.435 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- BRUNO NEVES DA SILVA, ID. Funcional n° 5.012.615-6 - 1.071 dias prestados à SEAP.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA, ID. Funcional n° 5.012.801-9 - 896 dias prestados à SEAP.\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA, ID. Funcional n° 5.079.423-0 - 690 dias prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1988929\r\n"
        ],
        "1988941": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 1988941\r\n"
        ],
        "1988953": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " \r\nDEISE SOARES RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.233-8, período base de 21/03/2008 a 20/03/2013.\r\nELIENE BITENCOURT DO PRADO, Servente, mat. nº 5.020.098-9, período base de 23/10/2002 a 06/11/2007.\r\nJANAÍNA BARBOSA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.056-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nMÁRCIA ROCHA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.054-4, período base de 14/03/2009 a 13/03/2014.\r\nDENISE BARBOSA ANTÔNIO, Merendeira, mat. nº 5.002.073-4, período base de 11/03/2009 a 10/03/2014.\r\n- MARIA AUXILIADORA DIAS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 231.296-5, períodos base de 05/04/2009 a 04/04/2014.\r\nERENICE CALDAS BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.089-7, período base de 01/02/2010 a 21/03/2016.\r\nLUCIANA CRISTINA TENREIRO FLORES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.158-3, período base de 01/06/2010 a 29/08/2015.\r\nMARIA CONCEIÇÃO SANTOS MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.448-3, período base de 20/04/2011 a 19/04/2016.\r\nSILVIANNE MACIEL JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.718-1, período base de 21/06/2010 a 20/06/2015.\r\nFABIANE PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.561-0, período base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO CÉSAR BATISTA, Trabalhador, mat. nº 230.452-5, períodos base de 28/04/2004 a 27/04/2009 e de 28/04/2009 a 27/04/2014.\r\n- ELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.492-3, períodos base de 23/03/2000 a 27/03/2005 e de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- TÂNIA CRISTINA CORRÊA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.283-8, períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1986, 04/03/1986 a 03/03/1991, 04/03/1991 a 03/03/1996, 04/03/1996 a 03/03/2001, 04/03/2001 a 03/03/2006, 04/03/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- ELIANE RIBEIRO GABI SILVA, Merendeira, mat. nº 271.913-6. alteração de nome.\r\nId: 1988953\r\n"
        ],
        "1988954": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\n- CONSIDERANDO a manifestação da Superintendência de Serviços, às fls. 791/793 e da Coordenação de Licitação, às fls. 794/799, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa . contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 129/2016, e, no mérito, julgo pela da IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nId: 1988954\r\n"
        ],
        "1988959": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10.10.2016\r\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DE ALFERES / Cessão de servidor à SEEDUC, no exercício de 2015, no valor de R 7.688,43. de exercícios anteriores.\r\nId: 1988959\r\n"
        ],
        "1988967": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2016\r\nJOSE NASCIMENTO CARVALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 20012950 - Refixados os proventos com validade a contar de 10/06/2005.\r\nRICARDO DE ARAUJO MARTINS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20026668 - Refixados os proventos com validade a contar de 08/12/2005.\r\nDE 30.09.2016\r\nMARCOS LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Id. Funcional 19866330 - Refixados os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nLEONARDO MAURICIO DE LACERDA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19973152 - Fixados os proventos com validade a contar de 22/09/2015.\r\n, Ins petor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19768117 - Refixados os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1988967\r\n"
        ],
        "1988973": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJOSE CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA ID Funcional nº 2.988.127-7, matrícula nº 257.321-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2016. \r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS ID Funcional nº 2.957.824-8, matrícula nº 267.747-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2015. \r\nPEDRO SERGIO PINTO FERREIRA ID Funcional nº 2.986.593-0, matrícula nº 266.096-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/09/2016. \r\nRONALDO NUNES DO ROSARIO ID Funcional nº 2.975.554-9, matrícula nº 266.351-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/07/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1988973\r\n"
        ],
        "1988974": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDo que consta nos autos do processo administrativo nº , e para viabilizar o efetivo cumprimento à decisão do Eg. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo n° 106.217-9/13, a Se cretaria de Estado de Fazenda a realizar repasses aos municípios da cota parte dos tributos estaduais compensados no âmbito da Lei Estadual n° 5.647/2010, restando condicionados os repasses à demonstração de prévia e efetiva dotação orçamentária.\r\n\r\nId: 1988974\r\n"
        ],
        "1988990": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas final, referente ao CONVÊNIO Nº 008/2013 - PROJETO “DE OLHO NO FUTURO” DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA - IBAP.\r\nId: 1988990\r\n"
        ],
        "1989009": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " \r\nELISABETE FERREIRA RIBEIRO, CPF nº 669184137-91. A solicitante faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1989009\r\n"
        ],
        "1989011": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais), objetivando a aquisição de aventais descartáveis e óculos de segurança.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 552,50 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), objetivando a aquisição de máscaras descartáveis.\r\nId: 1989011\r\n"
        ],
        "1989022": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\ncom o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1989022\r\n"
        ],
        "1989023": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2016, autorizando o registro de preços em favor das empresas BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA- CNPJ 50.595.271/0001-05 (vencedora do Item 1) com o valor registrado de R 900,00 (novecentos reais) e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.772.798/0001-52 (vencedora dos Itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26) com o valor registrado de R 26.150,00 (vinte e seis mil cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total registrado de R 27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2016.\r\nId: 1989023\r\n"
        ],
        "1989024": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2016\r\na relotação da servidora Médica, classe A, matr. 08/108.274-5, Id Funcional nº 2114666-7, na Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES.\r\nId: 1989024\r\n"
        ],
        "1989026": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/10/2016\r\na concessão do afastamento para pleito eleitoral ao servidor abaixo, no despacho de 29/09/2016, publicado no D.O. de 03/10/2016, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016:\r\nE-03/023/40/2016\r\nROSANA CORREA JUNCA\r\n43813461\r\nDE 10/10/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, Inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/16, aos seguintes servidores:\r\nE-03/014/1899/2016\r\nCLAUDIO FERREIRA MARIANO\r\n36116254\r\nE-03/014/1891/2016\r\nMEIRE LUCIA DE CARVALHO SILVA\r\n34381660\r\nE-03/011/1989/2016\r\nJORGE MANOEL VIDAL CLEMENTE\r\n34752463\r\nE-03/011/1907/2016\r\nJOSE LUIS DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n37114654\r\nE-03/013/1885/2016\r\nSYLVIO LUIZ DA COSTA FILHO\r\n32736843\r\nE-03/013/1869/2016\r\nANDRE LUIS DA SILVA SENA\r\n42529611\r\nE-03/014/1896/2016\r\nRONALDO DIAS JUSTINO\r\n41379764\r\nE-03/014/1870/2016\r\nLIVIA MARIA FERREIRA SOARES\r\n36315478\r\nE-03/014/1880/2016\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n25001949\r\nId: 1989026\r\n"
        ],
        "1989027": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/10/2016 \r\n, . AVERBE-SE,ilidade, de acordo com a forma rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 07/01/1985 a 02/04/1987, 01/04/1988 a 31/05/1989 e desprezando o período de 25/10/1990 a 31/10/1992, da posse nesta Secreta(hum mil setecentos e vinte e três \r\nId: 1989027\r\n"
        ],
        "1989030": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 11/10/2016\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZAoria, D. Funcional nº 1939075-0 e matrícula nº 0.184.074-3prêmio.\r\nId: 1989030\r\n"
        ],
        "1989034": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nDE 10/10/2016\r\n- ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\n- ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994.\r\n- ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994.\r\n- ANGELA MARCIA BARBOSA WERMELINGER, ID Funcional nº 32982666/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005. \r\n- ARLETE ANTONIA ARAUJO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40940373/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004. \r\n- BEATRIZ BARROSO DA SILVA, ID Funcional nº 39299538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1999.\r\n- CLEUNICE SANTOS MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 34832050/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n- DJALMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38772078/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2015. \r\n- HUMBERTO SALOMÃO BARBOZA, ID Funcional nº 40945553/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007. \r\n- MARLY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37071351/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004. \r\n- MYLTHES REGINA FONSECA, ID Funcional nº 8962715/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/1996. \r\n- NILMA PEIXOTO PEREIRA, ID Funcional nº 41086465/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007. \r\n- TANIA MARIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 35587830/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n- VANDA PINHO MARQUES LEITE, ID Funcional nº 34172130/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2007.\r\n- FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, ID Funcional nº 39907457/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/01/2010 a 31/01/2015.\r\n- REGINALDO FAILACI PINTO, ID Funcional nº 19880545/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/02/2011 a 02/03/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANDREZA MAIA VIEIRA, ID Funcional nº 43907202/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 22/05/2016 a 21/05/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/001/2370/2014, no período de 23/05/2014 a 21/05/2016.\r\n- ANA CARLA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, ID Funcional nº 34774521/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 31/08/1991, num total de 910 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/1991 a 31/03/1993 e de 01/04/1993 a 06/03/1994, a pedido do servidor, 01/03/1993 a 31/03/1993, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1994 a 09/02/2000 e de 01/05/2015 a 30/06/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA RONZE UTRINI FONTES, ID Funcional nº 42101492/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/2003 a 06/11/2008, num total de 2.069 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 07/11/2008 a 31/12/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELICA COSTA DE AZEREDO, ID Funcional nº 39906230/1, Bibliotecário. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1987 a 29/06/1994, num total de 2.556 dias de efetivo serviço prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como Bibliotecário/Documentalista.\r\n- ANNA MARGARIDA THURLER LEAL, ID Funcional nº 38451263/1, Datilógrafo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1987 a 30/06/1987, num total de 150 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Datilógrafo.\r\n- AUREA BOUSQUET PASCHOALINO, ID Funcional nº 38424630/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/08/1977 a 28/02/1978 e de 07/02/1979 a 14/07/1988, num total de 3.650 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Chefe, desprezando-se o período de 15/07/1988 a 30/04/1989, a pedido do servidor.\r\n- CECILIA PONTE DA SILVA, ID Funcional nº 33113467/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/1986 a 31/12/1987, num total de 596 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Merendeira, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 01/04/1988, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 37923722/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 18/10/1986 a 31/12/1987, num total de 438 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 29/02/1988 e de 14/06/2011 a 05/08/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JAQUELINE MARCONI NICOLAU OLIVEIRA, ID Funcional nº 5735823/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/1983 a 01/11/1984; 01/05/1985 a 30/11/1990 e de 01/09/1991 a 30/11/1991, num total de 2.794 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- JOSE CORREA RODRIGUES, ID Funcional nº 33716200/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1983 a 03/02/1983; 05/03/1983 a 31/01/1984; 01/02/1992 a 31/01/1993; 31/03/1997 a 29/04/1997 e de 02/06/1997 a 31/07/1997, num total de 792 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- LUCIANA DE SOUSA VAZ, ID Funcional nº 37465511/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1985 a 31/08/1989, num total de 1.523 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado da Bahia, como Professor.\r\n- LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 36491365/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1990 a 06/03/1994, num total de 1.467 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/03/1989 a 31/12/1989, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 07/03/1994 a 02/05/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILZETE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33183759/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1988 a 31/08/1990, num total de 880 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/01/1997 a 27/03/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAEL SANCHES BORGES, ID Funcional nº 42091560/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2003 a 29/07/2004, num total de 543 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Carmo, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2004 a 01/08/2004, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- RAFAEL SANCHES BORGES, ID Funcional nº 42091560/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2004 a 06/06/2010, num total de 2.138 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor, desprezando-se o período de 07/06/2010 a 03/03/2011, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- RITA DE CASSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 19882459/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , que o ID Funcional correto do servidor é 19882459/1 e o período concedido correto foi de 01/09/2008 a 01/10/2013, na concessão da licença especial e não como constou no despacho de 05/10/2016, publicado no D.O. de 07/10/2016.\r\n- SANDRA CRISTINA PINTO BARROS, ID Funcional nº 33358958/1, Datilógrafo. , que o número do processo correto de concessão de licença especial é E- 03/11.003.444/A/2004 e não como constou no despacho de 12/09/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\n- LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, ID Funcional nº 40190854/2, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da prorrogação da licença sem vencimentos é de 30/09/2016 a 29/09/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/001/4495/2014, no período de 01/10/2014 a 29/09/2016 e não como constou no despacho de 30/09/2016, publicado no D.O. de 04/10/2016.\r\n- HELIO BARROSO PEREIRA, ID Funcional nº 38495120/1, Prof. Doc. I. o despacho de 12/09/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014, que averbou 7.007 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 36491365/1, Prof. Doc. II. o despacho de 08/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, que averbou 1.466 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA AMELIA SILVA DO COUTO, ID Funcional nº 34700161/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/05/1992, publicado no D.O. de 15/06/1992, que averbou 1.456 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RITA DE CASSIA VIOLA, ID Funcional nº 40521036/1, Prof. Doc. II. o despacho de 27/02/2003, publicado no D.O. de 11/03/2003, que averbou 1.898 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1989034\r\n"
        ],
        "1989035": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\no resultado do PE nº 021/16, autorizando a despesa em favor da Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 10.910.334/0001-56, no valor global de R 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1989035\r\n"
        ],
        "1989037": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 12/16, realizado por meio de Sistema de Registro de Preços, considerado , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de caçambas metálicas estacionárias, com capacidade máxima para 5m³, destinadas ao recolhimento de entulhos e detritos oriundos de manutenção predial em local devidamente autorizado, conforme as especificações contidas no instrumento convocatório, na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico.\r\nId: 1989037\r\n"
        ],
        "1989040": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA REALIZAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1989040\r\n"
        ],
        "1989042": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2016\r\no despacho de 29/12/2014, publicado no D.O. de 07/01/2015, página 16, 1ª coluna, que reconheceu dívida em favor do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí.\r\n- ANNA PAULA VELASCO VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.398-5. alteração de nome.\r\nId: 1989042\r\n"
        ],
        "1989052": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até 31/03/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0120/2014, com a Empresa KF Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades Culturais”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Aguarda-se a solução dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e estima-se que já tenham sido pagas as faturas referentes às medições dos meses de agosto, setembro e dezembro de 2015.\r\nId: 1989052\r\n"
        ],
        "1989053": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da Empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA, no valor de R 8.614,28 (oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2015.\r\nId: 1989053\r\n"
        ],
        "1989054": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA, no valor de R 8.614,28 (oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), relativa ao exercício de 2015.\r\nId: 1989054\r\n"
        ],
        "1989056": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 857 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 907/907 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 21/2013, através de Termo Aditivo, com reajuste no valor mensal em 11,65%, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a AMIL Assistência Médica Internacional S.A. após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 2.225.820,00 assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 185.485,00 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 017/2016, para aquisição de Disco Rígido - 600 GB, em favor da Empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 134/135. a despesa no valor de R 173.348,00.\r\nId: 1989056\r\n"
        ],
        "1989058": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 06/10/2016\r\nAUGUSTO PAULO GUIMARÃES CUNHA, matrícula nº 0010073-5. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior, classe V, nível XII, do Quadro de Pessoal, com validade a contar de 14/09/2016.\r\nId: 1989058\r\n"
        ],
        "1989059": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11.10.2016\r\nPÁGINA 16 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2016\r\nOnde se lê: *PROCESSO Nº E-30/001/315/2016 \r\nLeia-se: *PROCESSO Nº E-30/001/515/2016 \r\nId: 1989059\r\n"
        ],
        "1989061": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 59/2013, que tem como objeto a prestação dos serviços continuados de jardinagem e paisagismo para o Centro Integrado de Comando e Controle-CICC, tendo como contratada a Empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/10/2016 (inclusive), com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1989061\r\n"
        ],
        "1989066": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2016, em favor da Empresa ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI no valor total de R 87.107,28 (oitenta e sete mil cento e sete reais e vinte e oito centavos), para fins de aquisição de fraldas descartáveis - uso adulto, para atender aos CICAPD's Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nId: 1989066\r\n"
        ],
        "1989076": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\no pedido dos requerentes abaixo, conforme instrução processual:\r\nREQUERENTE\r\nE-01/008/398/2014\r\nAna Lucia de Oliveira Costa\r\nE-01/008/144/2014\r\nAntônio Félix de Souza Sobrinho\r\nE-01/008/197/2014\r\nCarlos Alberto da Silva\r\nE-01/012/9/2014\r\nCristiane Teixeira de Lima\r\nE-01/012/8/2014\r\nDagoberto Leocádio de Menezes Filho\r\nE-01/008/190/2014\r\nDomingos José Fonseca de Freitas\r\nE-01/008/143/2014\r\nElizabeth Martins Tarantino\r\nE-01/008/2554/2014\r\nFausto Ribeiro Martins\r\nE-01/008/142/2014\r\nIsaac Vernet do Nascimento\r\nE-01/008/429/2014\r\nIvone Gomes Pessanha Moreira\r\nE-01/008/104/2014\r\nJorge Luiz de Faria\r\nE-01/008/164/2014\r\nJorge Luiz Silva\r\nE-01/008/543/2014\r\nKemel da Gama Silva\r\nE-01/008/199/2014\r\nLuiz Claudio Paulino Hermógenes\r\nE-01/008/492/2014\r\nMarcia Valéria da Silva Ferreira\r\nE-01/008/521/2014\r\nMarcos Benevides Oberlander\r\nE-01/008/189/2014\r\nMaria Cristina Marques Borges\r\nE-01/008/1119/2014\r\nMauro Pestana Henriques\r\nE-01/008/456/2014\r\nMorgana Braga de Almeida Antonio\r\nE-01/008/1722/2014\r\nPedro Moreno Rocha Lemes Arrigoni\r\nE-01/008/103/2014\r\nReinaldo Sayão de Figueiredo\r\nE-01/008/932/2014\r\nRenato José dos Santos\r\nE-01/008/454/2014\r\nRicardo Ferraz da Luz\r\nE-01/008/642/2014\r\nSergio Luis Gaudêncio\r\nE-01/008/550/2014\r\nVera Lucia Padilha de Barros\r\nId: 1989076\r\n"
        ],
        "1989078": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.2016\r\n° E-14/14488/2007 - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, Id. Funcional 19211244. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02/03/2006 a 28/02/2011 e 01/03/2011 a 27/02/2016.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional 42666090. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/09/2011 a 22/09/2016.\r\nE-14/23977/2011 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, Id. Funcional 42666163. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/09/2011 a 22/09/2016.\r\nE-14/001.053103/2015 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional: 42666171. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 24/09/2011 a 22/09/2016.\r\nE-14/001.040466/2016 - KATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS, Técnico Processual, Id. Funcional: 43661475, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/04/2010 a 02/05/2015.\r\nE-14/001.011166/2016 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Contábil, Id. Funcional: 42162491. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, ratifico a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/07/2005 a 13/07/2010 e concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 14/07/2010 a 12/07/2015.\r\nAssistente Jurídico (Aposentada), ID. Funcional 6717640, CPF: 039.473.607-97, Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.14, indefiro o pedido.\r\nAgente Auxiliar de Procuradoria Nível III, ID. Funcional 19235267. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 25/10/2015.\r\nE-14/012.000123/2015 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID. Funcional 19232667. Concedo a majoração do benefício de permanência em atividade nos percentuais de 10% (dez), 15% (quinze), 20% (vinte) e 25% (vinte e cinco) por cento, com validade a contar, respectivamente, de 15/09/2010, 15/09/2011, 15/09/2012 e 14/09/2013, nos termos do art. 57-C da Lei Complementar 15/80, louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1989078\r\n"
        ],
        "1989081": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamentos, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.09.2016.\r\nDE 28.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.09.2016.\r\nId: 1989081\r\n"
        ],
        "1989082": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n0.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2016.\r\nId: 1989082\r\n"
        ],
        "1989083": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\n*Omitido no D.O. de 07.09.2016.\r\nId: 1989083\r\n"
        ],
        "1989130": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2016\r\no pagamento do auxílio-funeral a SAMUEL MOREINOS, referente às despesas com o funeral de MOYSES MOREINOS, matr. nº 01.869-7, falecido em 31/10/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS, referente às despesas com o funeral de MÁRCIA MELLO DE LIMA, matr. nº 05.136-7, falecido em 07/08/2016.\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por DENISE SALLES COELHO DA MOTA, matr. nº 39.482-5, o cargo de Professor Adjunto nesta Universidade e o cargo de Médico junto ao Ministério da Saúde, sob a matr. nº 1535964.\r\n.10.2016\r\n- SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34.201-4 / ID nº 608645-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 27/07/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: junho de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n30.868-4\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n06/06\r\n31.666-1\r\nJoão Roberto da Silva\r\n83/83\r\n37.048-6\r\nVictor Hugo de Araújo Silva\r\n83/83\r\n37.387-8\r\nMonica Machado Pereira\r\n83/83\r\n37.596-4\r\nDebora Paula Lima R V. de Moura\r\n83/83\r\n37.961-0\r\nAlessandro de Barros Amorim\r\n83/83\r\n38.614-4\r\nLuciana Meireles Miragaya\r\n83/83\r\n38.621-9\r\nÚrsula Andrea Barbara Verdugo Rohrer\r\n83/83\r\n39.012-0\r\nAline Cristina Figueiredo dos Santos\r\n83/83\r\n39.017-9\r\nJose Guilherme Barbosa Leite\r\n83/83\r\n39.168-0\r\nSilvia Maria de Sá Basílio Lins\r\n83/83\r\n39.476-7\r\nMaria da Conceição Calmon Arruda\r\n01/01\r\n39.479-1\r\nFrancisco Gouvêa de Sousa\r\n66/83\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: maio de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n35.197-3\r\nRoberta Souza Lucero\r\n83/83\r\n36.871-2\r\nLeticia Nunes C. Del Castilho Mathias\r\n83/83\r\n36.875-3\r\nGustavo Sampaio Pereira Rocha\r\n83/83\r\n36.922-3\r\nJoao Luís de Castro Almeida\r\n83/83\r\n37.339-9\r\nraújo\r\n83/83\r\n37.397-7\r\nCarlos Adriano da Silva Almeida\r\n06/06\r\n37.930-5\r\nFernanda de Carvalho Vieira Pitanga\r\n83/83\r\n37.986-7\r\nLeandro Henrique da Silva Branco\r\n83/83\r\n38.278-8\r\nDaniela Paiva Brito\r\n74/83\r\n38.278-8\r\nDaniela Paiva Brito\r\n54/83\r\n38.737-3\r\nWaldiney Cavalcante de Mello\r\n83/83\r\n39.278-7\r\nFernando Santos da Silva\r\n16/83\r\n39.400-7\r\nEduardo da Silva Santos\r\n38/83\r\nId: 1989130\r\n"
        ],
        "1989131": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.10.2016\r\na contar de 17/04/2015, os proventos mensais de LUCI MARY MELO LEON, Professor Adjunto, matr. nº 32.260-2, ID nº 2540753-8, aposentado através da Portaria SRH nº 579/2015, publicada no D.O. de 17/04/2015.\r\n.2016\r\na contar de 08/07/2016, os proventos mensais de KARLOS CELSO DE MESQUITA, Professor Titular, matr. nº 02.637-7, ID nº 41417682, aposentado através da Portaria SRH nº 457/2015, publicada no D.O. de 14/06/2011.\r\nId: 1989131\r\n"
        ],
        "1989135": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/10/2016\r\nGELSON ROCHA DE SOUZA, ID Funcional nº 554.637-0. a Licença Prêmio, referente ao período base de 22/04/2011 a 20/04/2016 = 03 meses. \r\n- CARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, ID Funcional nº 565.162-0 - o Despacho de 01/10/2016, publicado no D.O. de 06/10/2016, através do Processo nº E-09/479/65/2016, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, tendo em vista que o mesmo foi publicado em duplicidade.\r\n- REGINALDO PONTES DA SILVA, ID Funcional nº 2.975.902-1 - o Despacho de 17/09/2016, publicado no D.O. de 22/09/2016, através do Processo nº E-09/478/65/2016, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base de 14/05/2003 a 11/05/2008 e de 12/05/2008 a 10/05/2013, tendo em vista que o mesmo foi publicado em duplicidade.\r\nId: 1989135\r\n"
        ],
        "1989137": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2016, para fins de registro de preços, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal e Ambiental , em favor da Empresa no Item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 100.604,16 (cem mil seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos). \r\nId: 1989137\r\n"
        ],
        "1989138": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 121/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos do Grupo Terapêutico, Controlados, (ANEXO 01), em favor das Empresas: , nos Itens 01, 02, 03, 08, 09, 12, 15, 17 e 18, perfazendo o valor total estimado de R 767.805,17 (setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais e dezessete centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04, 06 e 11 perfazendo o valor total estimado de R 43.519,39 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e trinta e nove centavos); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 07 perfazendo o valor total estimado de R 288.486,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 22, perfazendo o valor total estimado de R 50.716,00 (cinquenta mil setecentos e dezesseis reais), perfazendo a licitação o valor total de R 1.150.526.56 (um milhão, cento e cinquenta mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Itens fracassados: 05, 10, 13, 16, 20 e 21. Itens desertos: 14 e 19.\r\nId: 1989138\r\n"
        ],
        "1989139": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2016\r\na licitação referente à contratação de empresa para “Implantação das Ações de Fortalecimento Institucional do Turismo Estadual” e este objeto à Fundação Getúlio Vargas - FGV, no valor global de R 4.394.410,31 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dez reais e trinta e um centavos), conforme ata constante no processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.10.2016.\r\nId: 1989139\r\n"
        ],
        "1989144": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/10/2016\r\no pedido da requerente SIRLEI MARIA CÉSAR DE SOUSA, ID 20603940, conforme instrução processual.\r\nId: 1989144\r\n"
        ],
        "1989147": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais).\r\nId: 1989147\r\n"
        ],
        "1989148": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2016\r\ncontagem em dobro de 02 (dois) meses de férias, referentes aos anos de 1984 e 1994, não usufruídas, para Aposentadoria do servidor CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, Técnico Previdenciário I, matrícula 2788-8, Id. Funcional 40173976.\r\nId: 1989148\r\n"
        ],
        "1989150": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2016\r\n- ANTONIO DE TOLEDO SIQUEIRA CAMPOS. INDEFIRO.\r\n/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1989150\r\n"
        ],
        "1989153": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 1.000,00 (um mil reais), competência de dezembro/2015, em favor da Empresa, TEC NIT MANUTENÇÃO E REPAROS DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 12.227.717/0001-50 referente aos serviços de manutenção nos elevadores da EGP.\r\nId: 1989153\r\n"
        ],
        "1989155": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ANDRÉ LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - OAB/RJ 117.303.\r\n- MICROBOARD IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n- MOIP PAGAMENTOS S/A - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/RJ 195.657.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\ndo fornecedor em epígrafe, para a apresentação de alegações, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia.\r\nId: 1989155\r\n"
        ],
        "1989156": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BMW DO BRASIL LTDA - DRA. DENISE DE CASSIA ZILIO - OAB/SP 90.949 E DRA. FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 184.674 E VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUÁ LTDA - DR. FÁBIO C. A. MASSÁ - OAB/RJ 146.080.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- NET RIO LTDA - DR. GERALDO ERTHAL NETO - OAB/RJ 140.375.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1989156\r\n"
        ],
        "1989157": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGERAL\r\n0.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n0.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamentos, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1989157\r\n"
        ],
        "1989178": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/170/004/2016, a Sociedade INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45,descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 003/1200-2012, havendo por objeto prestação de serviço de locação de condicionadores de ar, para atender as diversas unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o fornecimento de materiais e serviços necessário para a instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica. A contratada não adimpliu regularizando pendências de atraso no atendimento relativo aos serviços de reparo ou substituições de aparelhos condicionadores de ar.\r\nO que se conclui é que a despeito da crise econômica que assola atualmente o Estado do Rio de Janeiro, a contratada não cumpriu regularmente o mínimo exigível na prestação do serviço. Considerando a violação de cláusula contratual verificada, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA a penalidade de MULTA de 0,1% do contrato, perfazendo o valor de R 3.534,78 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1989178\r\n"
        ],
        "1989179": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 233167-9. Período 11/07/2016.\r\n, ID. 2002284-0. Período27/12/2013.\r\nPROC. Nº E-21/038.111/2016 - DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSbase de 20/07/2011 a 16/08/2016.\r\n, ID. 1976574-6. Período 17/09/2011.\r\n, ID. 1967481-3. Período 13/08/2016.\r\n, ID. 1982631-1. Período /06/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID.1990754-0. Período ase de 30/05/2011 a 27/05/2016.\r\n, ID.4208361-3. Período base de 21/03/2005 a 19/03/2010.\r\n, ID.4208361-3. Período 18/03/2015.\r\n.\r\n, ID.5000220-1. Período 26/01/2016.\r\n, ID.5001224-0. Período 18/07/2016.\r\ntrês meses de licença especial.\r\n, ID.1972641-4. INDEFIRO por não fazer jus ao pleiteado.\r\nId: 1989179\r\n"
        ],
        "1989182": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/088.097/2014 - MARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVA o Despacho de 17/08/2016, publicado no D.O. de 29/08/2016.\r\nPROC. Nº E-06/920.121/1991 - MARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVA, publicado no D.O. de .\r\nPROC. Nº E-21/088.097/2014 - MARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVA2040022-5. \r\no pedido de desaverbação da contagem em dobro das férias, para fins de aposentadoria, relativas aos exercícios de 1992 e 1998.\r\nPROC. Nº E-06/920.121/1991 - MARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVAo pedido de desaverbação da contagem em dobro da Licença Especial, para fins de aposentadoria, relativa ao de 02/06/1986 a 10/06/1991.\r\n, ID.192664-1. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial, para fins de aposentadoria, relativa ao período base de 11/01/1982 a 09/01/1987.\r\n, ID. 1967764-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29/09/2011 06/10/2016.\r\nId: 1989182\r\n"
        ],
        "1989187": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " \r\nda servidora JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO Identidade Funcional nº 5014983-0, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 19 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1989187\r\n"
        ],
        "1989189": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/10/2016\r\n, de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 909,70 (novecentos e nove reais esetenta centavos), em face da Empresa Companhia Locação das Américas (CNPJ 10.215.988/0001-60), referente ao reajuste pelo índice do IPCA, no período de agosto a dezembro de 2015, do Contrato nº 08/2014, de prestação de serviços de locação de veículos, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 05/02/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nId: 1989189\r\n"
        ],
        "1989198": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 07/10/2016\r\n- LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - OUVIDORIA.\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- SONOBELLO.\r\n- PUMA SPORTS LTDA.\r\n- A NOVA BICICLETA.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S.A.\r\n- NITERÓI COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA.\r\n- GEISA ALMEIDA GOMES 14712714719.\r\n- RASTRECALL REPRES. COMERC. DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A.\r\n- SHOPPING CITY.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS S.A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III, da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n- BANCO PANAMERICANO - DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO - OAB/SP 216.052.\r\n- BANCO PANAMERICANO - DRA. ELLEN PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DR. BDYONE SOARES - OAB/RJ 143.896.\r\n- BANCO BONSUCESSO - DRA. LUCIANA LOPES MACEDO - OAB/MG 133.144.\r\n- BANCO CACIQUE.\r\n- BANCO BRADESCARD S.A.\r\n- BANCO CREDICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n- BANCO BRADESCARD S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO - OAB/RJ 158.593.\r\n- BANCO BRADESCARD S/A - DRA. PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221.271.\r\n- ITAU SEGUROS S.A. GARANTECH.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219.\r\n- SPRINGER CARRIER - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - OAB/RJ 132.028.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- ITAU SEGUROS S.A - GARANTECH.\r\n- BANCO ITAU S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. EDUARDO COSTA BERTHOLDO - OAB/SP 115.765. \r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/ADRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. GABRIELA DO REGO BARROS - OAB/RJ 179.646.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA E VIA VAREJO S.A - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582 E DR. RENATO MUNIZ XAVIER - OAB/RJ 134.837.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM.S.A. - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM.S.A. - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM.S.A. - DRA. FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS - OAB/RJ 100.120.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM.S.A. - DRA. FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS - OAB/RJ 100.120.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM.S.A. - DRA. FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS - OAB/RJ 100.120.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- PEPSICO DO BRASIL LTDA - DR. FELIPE DE SOUZA FERNANDES - OAB/RJ 119.667.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância, que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1989198\r\n"
        ],
        "1989209": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "\r\no requerimento de Solicitação da Licença Ambiental Simplificada- LAS, em nome de ATAÍDE RAMOS FERREIRA., através do Indeferimento nº IN036435, tendo em vista que a atividade está contemplada no Processo nº E- 07/002.9074/15, que trata de corte e aterro do mesmo local, bem como trata o art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, onde o órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade, conforme o despacho às fls. 46,com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1989209\r\n"
        ],
        "1989211": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de RAFAEL MOTA DO COUTO, através do Indeferimento n° IN036510, tendo em vista que foi identificado que a atividade está sendo licenciada pelo órgão municipal competente, conforme despacho às fls. 34, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1989211\r\n"
        ],
        "1989212": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de PARICÁ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA- ME, através do Indeferimento n° IN036510, tendo em vista o que consta na Resolução INEA N°129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls.25 , com base no processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de RONALDO DOS SANTOS LESSA, através do Indeferimento n° IN036524, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo às fls.38, com base no processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de MIMA AGROPECUÁRIA LTDA, através do Indeferimento n° IN036506, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo às fls.32, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de ENIO'S RESTAURANTE E POUSADA LTDA, através do Indeferimento n° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado ao despacho em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls. 61, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, através do Indeferimento n° IN036528, tendo em vista que o Município de RIO BONITO realiza o Licenciamento Ambiental desde 2013, conforme despacho às fls.69, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de ATLANTIS SERVICES INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO - LTDA , através do indeferimento n° IN036506, tendo em vista o que consta na Resolução INEA N°129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls.53, com base nos autos do processo.\r\nId: 1989212\r\n"
        ],
        "1989215": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista as manifestações do presente administrativo, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SEELJE nº 003/2015, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço em transporte de passageiros, sob o regime de locação de ônibus, micro-onibus e vans, com valor cobrado por quilometro rodado, incluídos motoristas e todos os custos operacionais.\r\nId: 1989215\r\n"
        ],
        "1989218": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE,AUTORIZO a contagem em dobro de férias, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1991 e 1992, no total de 120 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1989218\r\n"
        ],
        "1989221": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS, no montante de R 22.610,00 (vinte e dois mil seiscentos e dez reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1989221\r\n"
        ],
        "1989222": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 30.300,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado di ploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1989222\r\n"
        ],
        "1989223": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nCRISTIANI PEREIRA DE FREITASCPF 018.313.557-10, ocupar, em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Domingos Lopes, 267 casa 102 - Madureira - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 181,73 (cento e oitenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1989223\r\n"
        ],
        "1989224": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nLICIO AUGUSTO DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período-base de 29/03/2007 a 26/03/2012.\r\nMARIA CRISTINA LEITE GUZZO CORDEIRO, ID 2150097-5, ID 2150097-5, Cargo Técnico em Laboratório. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 23/01/2006 a 21/01/2011 e 22/01/2011 a 20/01/2016.\r\nId: 1989224\r\n"
        ],
        "1989226": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 28.09.2016\r\no processo administrativo disciplinar, em relação ao servidor CHAGAS CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia aposentado, matrícula 1.121.736-1 e matrícula 819.818-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 29.09.2016\r\no processo administrativo disciplinar, em relação ao servidor FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVA, Inspetor de Polícia aposentado, matrícula 1.121.736-1 e matrícula 174.141-2.\r\nDE 29.09.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1989226\r\n"
        ],
        "1989227": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nºs D- 612.425 e D-612.426.\r\nId: 1989227\r\n"
        ],
        "1989228": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "\r\n, Administrador, matrícula nº 360.385-9, Id Funcional 2868553-9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.06947/2016.\r\nId: 1989228\r\n"
        ],
        "1989229": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., através do Indeferimento nº IN036558, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo às fls.114, com base nos autos do processo em referência.\r\nO REQUERIMENTO DE CERTIDÃO da Licença Ambiental de Inexigibilidade, em nome de através do Indeferimento nº IN036559, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo às fls. 88, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA., através do Indeferimento nº IN036561, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 129/2015, que prevê o indeferimento do Requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls. 24, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Solicitação de Certidão Ambiental, em nome de EQUIPEL- EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA, através do Indeferimento nº IN036555, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 129/2015,que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em ca so de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls. 31, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1989229\r\n"
        ],
        "1989233": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\na partir de 30/09/2016, a suspensão do Contrato INEA nº 70/2012-INEA, celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a CONSÓRCIO PCE- SONDOTÉCNICA, cujo objeto consiste em “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL-DIRAM”, no âmbito do processo em referencia. \r\nId: 1989233\r\n"
        ],
        "1989236": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela BOC CONSTRUTORA LTDA, REDUZO A MULTA ESTABELECIDA NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139812; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1989236\r\n"
        ],
        "1989238": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/10/2016\r\n- CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.949.975-5 - período base: 26/12/2009 a 24/12/2014 = 03 meses.\r\n- MAURO BRAGA BARREIROS, ID Funcional n° 2.983.764-2 - período base: 29/12/2008 a 27/12/2013 = 03 meses.\r\n- MIGUEL BONFIM DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.921.257-0 - período base: 27/02/2010 a 25/02/2015 = 03 meses.\r\nId: 1989238\r\n"
        ],
        "1989241": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença Prévia para a atividade de extração de argila e saibro em cava seca, no Município de Armação dos Búzios, em nome de MINERAÇÃO PORTO VELHOatravés do indeferimento n° IN036899, considerando os autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação para a atividade de extração de saibro em cava seca, no Município de Casimiro de Abreu, em nome de LUSMACIR P.M.FERREIRA EXTRAÇÕESatravés do indeferimento n° IN036913, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada implantação do sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos, nome da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUGURNAIBA S/A, através do indeferimento n° IN036514, considerando os autos do processo em referência\r\no pedido de concessão de Licença de Operação para a atividade de extração mineral, em nome da através do indeferimento n° IN036803, considerando os autos do processo em referên cia.\r\no pedido de concessão de Licença Prévia para a atividade de obras de drenagem, pavimentação e urbanização de logradouros públicos, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMAatravés do indeferimento n° IN036908, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Licença Ambiental Simplificada - LAS, em nome de através do indeferimento n° IN0036907, para a atividade de implantação do sistema de tratamento de esgotos da comunidade de Juturnaiba, sem embargo da demais licenças exigíveis\r\no pedido de concessão de Licença de Instalação para a atividade de implantação de aterro sanitário em Búzios, em nome da BIOAB BIOTÉCNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, através do indeferimento n° IN036895, considerando os autos do processo em referência.\r\no pedido de concessão de Certidão Ambiental para aprovação de reserva legal, em nome de TRELIAÇO DISTRIBUIDORA DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAatravés do indeferimento n° IN036810, considerando os autos do processo em referência.\r\nId: 1989241\r\n"
        ],
        "1989247": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " IA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CELIA CRISTINA FARIA PHILADELPHO, matr. nº 165.303-9, ID. n° 3083436-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 11/12/2014.\r\n- DIANDA NASSER GIGLIO BISPADO, matr. nº 191.637-8, ID. n° 3023326-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 04/03/2015.\r\nDINA VICENTE CARDOSO, matr. nº 1.004.254-7, ID. n° 3071056-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/09/2014.\r\nMAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, matr. nº 813.204-5, ID. n° 3020626-0, Fisioterapeuta, Classe “A” - a partir de 08/04/2016.\r\nMARINEUZA PONTES MARTINS, matr. nº 190.276-6, ID. n° 3165095-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B” - a partir de 29/10/2015.\r\nNILCEMAR NOGUEIRA, matr. nº 199.384-9, ID. n° 3215883-1, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 02/02/2015.\r\nREGINA MARIA MACHADO, matr. nº 193.629-3, ID. n° 3020515-8, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de 25/09/2015.\r\n- SILVIO RIBEIRO PESSANHA, matr. nº 162.045-9, ID. n° 3164801-0, Médico, Classe “A” - a partir de 15/08/2015.\r\n- TANIA MARA ANNICHINI FLORES, matr. nº 803.129-6, ID. n° 553243-4, Nutricionista, Classe “A” - a partir de 01/04/2015.\r\nTELIA MARA DOS SANTOS, matr. nº 812.687-2, ID. n° 3025893-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 08/04/2016.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\n2016\r\n- FILOMENA DA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, matr. nº 296.222-3, ID. n° 3041254-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA COSTA, matr. nº 230.121-6, ID. n° 3160914-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\nPASQUALE FRANCISCO GIGLIO, matr. nº 183.501-6, ID. n° 3019841-0, Médico - Urologia, Classe “A” - a partir de 03/06/2016.\r\n- ROGERIA MARIA LIMA LACERDA, matr. nº 1.164.862-3, ID. n° 3189782-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 27/08/2015.\r\nROSE MARY VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 207.242-9, ID. n° 3039326-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 27/04/2016.\r\nVALÉRIA MARIA RAYMUNDO MOURA, matr. nº 260.751-3, ID. n° 3040525-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\n, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n2016\r\n- ELISA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, matr. nº 296.189-4, ID. n° 3170377-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\nGENI ROCHA DE SOUZA, matr. nº 287.648-0, ID. n° 3065791-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 21/09/2015.\r\n- LUCIARA DE OLIVEIRA, matr. nº 851.440-8, ID. n° 3046657-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/12/2015.\r\n- MARCO AURELIO GOULART, matr. nº 295.686-0, ID. n° 3177620-5, Médico, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BANDEIRA, matr. nº 296.845-1, ID. n° 3169914-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 25/04/2016.\r\nMARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI, matr. nº 850.478-9, ID. n° 3141670-5, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 29/10/2015.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\n2016\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA, matr. nº 165.133-0, ID. n° 3196146-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\nCIRO DE SOUZA, matr. nº 160.563-3, ID. n° 3161809-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/12/2015.\r\n- IZAURA CASSIA DE SOUZA, matr. nº 198.893-0, ID. n° 3194831-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\nJAILSON MANHÃES, matr. nº 189.813-9, ID. n° 3166455-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, matr. nº 191.762-4, ID. n° 3038194-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\nMARIA IRACEMA MOREIRA MAGDALENA, matr. nº 154.123-4, ID. n° 3193435-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 07/12/2014.\r\n- MARINA DE SOUZA BARBOSA, matr. nº 295.032-7, ID. n° 3123894-7, Assistente Social, Classe “A” - a partir de 11/09/2015.\r\nORLANDO DE FREITAS, matr. nº 190.583-5, ID. n° 3170571-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n- SEBASTIÃO ANTONIO CARVALHO, matr. nº 182.753-4, ID. n° 3020343-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 296.793-3, ID. n° 3040074-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n2016\r\nALTAMIRA SANTOS CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1168.744-9, ID. nº 3083337-0, no período de 08/03/2011 até 27/08/2015\r\nEDSON DA ROCHA GODOY, Odontólogo, matrícula nº 182.946-4, ID. nº 3133423-7, no período de 19/03/2015 até 27/08/2015.\r\nEUNICE NUNES GRIMARIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.467-3, ID. nº 3041155-6, a partir de 30 de dezembro de 2015.\r\nJORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matrícula nº 183.997-6, ID. nº 3229265-1, a partir de 27 de outubro de 2015.\r\nLEONTINA CECILIA SIQUEIRA DE SOUZA, Médico, matrícula nº 295.866-8, ID. nº 3040691-9, a partir de 02 de agosto de 2014.\r\nMARGARETH CORREA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.795-8, ID. nº 3168345-2, a partir de 06 de março de 2014.\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.075-6, ID. nº 3076337-1, no período de 15/06/2013 até 25/11/2015.\r\nMARCIA ALVES DO VALE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 192.796-1, ID. nº 3242265-2, a partir de 31/08/2014.\r\nPAULO CESAR VIANA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.024- 0, ID. nº 3191174-9, a partir de 07 de junho de 2012.\r\nSELMA MACIEL CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 184.153-5, ID. nº 3246053-8, a partir de 29 de maio de 2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, nas datas e períodos acima.\r\n2016\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS, ID 5001796-9, Especialista na Gestão de Saúde.\r\nDAYSE MULLER FERNANDES, ID 5001812-4, Especialista na Gestão de Saúde.\r\nGILSON JACOME DOS REIS, ID 4349805-1, Especialista na Gestão de Saúde.\r\n- CHARLES ANDRE DUQUE SANTIAGO, ID 5001814-0, Especialista na Gestão de Saúde.\r\nconforme decisão da Comissão de Seleção, por incompatibilidade com a Lei nº 5.355/2008.\r\nId: 1989247\r\n"
        ],
        "1989278": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2016.\r\nDE 29.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.09.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamentos, no valor de R 1.400,00 (hum mil quatrocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2016.\r\nDE 26.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2016.\r\nDE 28.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.09.2016.\r\nId: 1989278\r\n"
        ],
        "1989295": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2016\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/09/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/134/014/2016 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/134/015/2016 \r\nId: 1989295\r\n"
        ],
        "1989312": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 47.687 MARCELO JERONIMO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/07/2016.\r\nMAJ PM RG LUIS DELMIRO MENDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/07/2016.\r\nSUBTEN PM RG 54.111 LUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/07/2016.\r\n- TEN CEL PM RG 50.931 RUI SERGIO MACHADO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/07/2016.\r\nId: 1989312\r\n"
        ],
        "1989313": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.735 JAIRO RODRIGUES DA CUNHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2016.\r\nSUBTEN PM RG 46.998 LUCIO MARCOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 51.306 ALCEIR DA SILVA CUBAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Re solução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/05/2016.\r\n- 2º SGT PM RG 62.831 JULIO CESAR DE ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2016.\r\n- TEN CEL PM RG 49.254 NELSON NUNES MARTINS TAVARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2016.\r\nId: 1989313\r\n"
        ],
        "1989314": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ N° 30.133.060/0001-43\r\n10/10/2016\r\nos procedimentos e o resultado da licitação, por PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/16, onde a Pregoeira adjudicou em favor da Licitante FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELE, com o valor global de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 1989314\r\n"
        ],
        "1989316": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 50.438 JOSE LUIZ FERREIRA DA PENHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 20/07/2016.\r\nId: 1989316\r\n"
        ],
        "1989348": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " CNICA\r\nPRESIDENTE\r\n16.08.2016\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.882-3, período base de 31.03.2011 a 28.03.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.520/2006 - ISABEL LÍDIA NUNES DE MEDEIROS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.809-6, período base de 12.02.2011 a 10.05.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9526/2013 - JORGE LUIZ ABREU DE MORAES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.992-8, período base de 23.01.2011 a 21.01.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/39.610/2009 - RACHEL VALLADARES BULHÕES FREITAS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.722-9, período base de 28.04.2011 a 27.05.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2091/2016 - RICARDO PORTELLA DE AGUIAR, Professor FAETEC ENS SUP - mat. nº 00/0225.746-7, período base de 14.04.2011 a 11.04.2016.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.909-6, período base de 22.02.2011 a 06.03.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.186/2006 - ROSILENE FIGUEREDO DE ARAÚJO, Educador Social II - mat. nº 00/0823.033-6, período base de 15.05.2006 a 23.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6138/2013 - TEREZA APARECIDA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.904-3, período base de 15.08.2010 a 30.08.2015.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.753-3, período base de 07.04.2011 a 04.04.2016.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.984-7, período base de 14.05.2011 a 11.05.2016.\r\n, Técnico Especialista - Operador de Micro - mat. nº 00/0224.379-8, período base de 04.06.2008 a 02.06.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Artífice - mat. nº 00/0222.113-3. o pedido de Licença Especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.186/2006 - ROSILENE FIGUEREDO DE ARAÚJO o Despacho de 13.05.2011, publicado no D.O. de 25.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2413/2016 - ALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.914-1, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.005-8, período base de 23.01.2011 a 21.01.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4814/2015 - ANNA MARIA LISBOA RAMOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0247.799-0, período base de 26.11.2010 a 22.02.2016.\r\n, Educador Social II - mat. nº 00/0823.008-8, período base de 24.05.2009 a 22.05.2014.\r\n, Instrutor Disciplinas Profissionalizantes - mat. nº 00/0220.365-1, período base de 25.03.2011 a 22.03.2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.024-9, período base de 01.03.2011 a 27.02.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.340/2006 - HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.929-2, período base de 20.04.2006 a 23.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.340/2006 - HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.929-2, período base de 24.05.2011 a 21.05.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2429/2016 - IRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA, Inspetor Escolar - mat. nº 00/0225.795-4, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.423-3, período base de 01.04.2011 a 28.04.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.378/2010 - WILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.928-3, período base de 19.05.2008 a 03.07.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/32.340/2006 - HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES o despacho do presidente de 02.05.2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.04.2004\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/73.426/2003 - ROSANGELA SIMPLÍCIO LIMA\r\nOnde se lê: ...período base de 14.04.1998 a 12.04.2003.\r\nLeia-se: ...período base de 14.04.1998 a 25.04.2003.\r\nD.O. DE 23.06.2006\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2006\r\nPROCESSO Nº E-26/79.007/2004 - DIJACEN SILVA\r\nOnde se lê: ...período base de 19.01.1999 a 17.01.2004.\r\nLeia-se: ...período base de 19.01.1999 a 24.02.2004.\r\nD.O. DE 23.06.2006\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2006\r\nPROCESSO Nº E-26/32.340/2006 - HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES \r\nOnde se lê: ...período base de 22.03.2001 a 20.03.2006.\r\nLeia-se: ...período base de 22.03.2001 a 19.04.2006.\r\nD.O. DE 21.07.2006\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2006\r\nProcesso nº E-26/34.186/2006 - ROSILENE FIGUEREDO DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: ...período base de 24.03.2001 a 22.03.2006.\r\nLeia-se: ...período base de 24.03.2001 a 14.05.2006.\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/79.007/2004 - DIJACEN SILVA\r\nOnde se lê: ...período base de 18.01.2004 a 16.01.2009.\r\nLeia-se: ...período base de 25.02.2004 a 23.05.2009.\r\nId: 1989348\r\n"
        ],
        "1989352": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nConcessionária Água de Juturnaíba Ltda - a perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 1989352\r\n"
        ],
        "1989357": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2016\r\nLAIS LEITE CARVALHO HESPANHOLI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDRELINA MARIA COIMBRA DA SILVEIRA BUINI - , matrícula ).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nTHELMA MARQUES THOMAZ DE BARROS -.\r\nHENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDESI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA FREITAS DO NASCIMENTOI - 16 horas - Vínculo 1 (Prefeitura ).\r\nAGNALDO CRUZ DOS SANTOSI - 16 horas - Vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nADA LUCIA MOREIRA DA SILVAVínculo 2 (SEEDUC) e Professor nia, matrícula 14609 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nALCINA PIRES DOS SANTOS GOMESI - 16 horas - Vínculo 2Especialista (Classe G), matrícula 117322).\r\nROSALI MOURA DOS SANTOS GILII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCARMEN MARIA COELHO BARBOSA GOMESProfessor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Contador I, matrícula 8822 (Prefeitura Municipal de Piraí).a acumulação de cargos d, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 1989357\r\n"
        ],
        "1989358": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2016\r\nDENISE DE LEMOS TAVARES TORRESe Médico, matrícula 125.551-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO MOREIRAAuxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/688.858-0 (Prefeitura da Cidade ).\r\nID FuncionalAuxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 163.507-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos das servidoras, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nDE 29.09.2016\r\nCLEIDE SOARES DE CARVALHOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II E, matrícula 2855 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\n, ID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 29.09.2016\r\nIARA EUNICE CORTES PEREIRAAuxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 145.173-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDULCE SARMENTO TAVARES JATOBÁAuxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 682.916-2 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos das servidoras, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 29.09.2016\r\nJOÃO MARCOS GOMES DE PINHOVínculo , matrícula ).\r\nPAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIORSocioeducativo Masculino1 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 7745 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 1989358\r\n"
        ],
        "1989361": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 298,88 (duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1989361\r\n"
        ],
        "1989369": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas final do CONVÊNIO Nº 014/2014 - PROJETO CRUZADA PELA INFÂNCIA DO LEME da CRUZADA PELA INFÂNCIA DO LEME.\r\nId: 1989369\r\n"
        ],
        "1989400": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de LUIZ CARLOS LAURINDO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.392.\r\ncom validade a contar de 01.04.2016, os proventos de ROBERTO DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.665.\r\ncom validade a contar de 08.01.2016, os proventos de EDMILSON FRANCISCO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.609.\r\n, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de JOSE MARCIO CAVALCANTE LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.136.\r\n, com validade a contar de 31.12.2015, os proventos de MARCO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.510.\r\n, com validade a contar de 31.12.2015, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.465.\r\n, com validade a contar de 27.12.2015, os proventos de JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.297.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de RENATO VENTURA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.540.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de JOÃO CARLOS MARTINS DE ARAÚO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.034.\r\ncom validade a contar de 01.04.2016, os proventos de DELMO CORREA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.236.\r\ncom validade a contar de 18.12.2015, os proventos de HERON AUGUSTO DA PURIFICAÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.790.\r\n, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de EDILSON SOUZA HELENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.503.\r\n, com validade a contar de 10.04.2016, os proventos de VANDERLEY DE SOUZA MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.231.\r\nId: 1989400\r\n"
        ],
        "1989401": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 19.11.2015, os proventos de SERGIO COIMBRAS LOPES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.844.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.267.\r\ncom validade a contar de 22.01.2016, os proventos de CLEBER ALEXANDER DE OLIVEIRA PISETE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.626.\r\ncom validade a contar de 13.03.2016, os proventos de MOACYR SIQUEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.485.\r\ncom validade a contar de 27.12.2015, os proventos de FERNANDO JOSÉ MYNSSEN GUEDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.573.\r\ncom validade a contar de 23.01.2016, os proventos de WLADIMIR LOPES FERES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.532.\r\n, com validade a contar de 23.01.2016, os proventos de ROBSON BRAGA REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.428.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de AILTON FARINHA TAVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.323.\r\n, com validade a contar de 10.04.2016, os proventos de NELSON MARICATO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.403.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JORGE LUIS DE SOUZA DANTAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.212.\r\ncom validade a contar de 09.04.2016, os proventos de JORGE LUIZ SANTOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.590.\r\n, com validade a contar de 05.06.2016, os proventos de JORGE DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.448.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de DANIEL CANDIDO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.862.\r\n, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de EDSON GOMES BARROSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.369.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de MOISÉS DE OLIVEIRA MARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.036.\r\ncom validade a contar de 21.02.2016, os proventos de PAULO HENRIQUE ESTOFEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.842.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de LAERTE PRIMO CANDIDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.510.\r\nId: 1989401\r\n"
        ],
        "1989416": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação, por nº , iniciada na Sessão Pública de 15/09/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-010/2016, onde em 06/10/2016, os itens 01, 02, 03, 04 e 05 foram adjudicados ao licitante INTERÁGUA QUÍMICA LTDA., com os seguintes valores: item 01, R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); item 02, R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); item 03, R 5.288,00 (cinco mil duzentos e oitenta e oito reais); item 04, R 3.699,00 (três mil seiscentos e noventa e nove reais); e item 05, R 7.000,00 (sete mil reais), observadas as medidas estabelecidas no Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 1989416\r\n"
        ],
        "1989423": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "\r\n- THAIS ESTEFANI PEREIRA, CIC nº 106.433.577-26.\r\n- REGINA COELI TOSTES CALDAS, CIC nº 720.404.597-15.\r\nId: 1989423\r\n"
        ],
        "1989424": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 21/2016, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 12/2016, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 16 de agosto de 2016, a 2ª sessão em 13 de setembro de 2016 e a 3ª em 28 de setembro de 2016, e a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO EM TRECHOS DAS RODOVIAS RJ-140/106/102, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., no valor de R 1.425.152,32.\r\nId: 1989424\r\n"
        ],
        "1989426": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.10.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de Empresa Especializada em Proteção Radiológica - Dosimetria Pessoal, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de soluções parenterais, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1989426\r\n"
        ],
        "1989429": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2016\r\n- ALFREDO GONÇALVES, ID. Funcional nº 39847870/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/10/2005. \r\n- ANTONIO KLEISON MELO, ID. Funcional nº 42839564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/07/2014. \r\n- ANTONIO KLEISON MELO, ID. Funcional nº 42839564/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/07/2014. \r\n- DUNETE DE SOUZA RAYMUNDO, ID. Funcional nº 5416353/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009. \r\n- EDLA DE MORAES ASSIS, ID. Funcional nº 4275560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/08/1997. \r\n- ERIKA OLIVEIRA VIEIRA, ID. Funcional nº 42724074/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2015. \r\n- HILZETE DA SILVA COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36193640/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/01/2016. \r\n- JANETE COTTS MAGALHÃES, ID. Funcional nº 35978643/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2013. \r\n- LAIR PEREIRA DIAS, ID. Funcional nº 33700443/1, Motorista, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/04/2013, revogando-se o despacho de 17/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013. \r\n- MARIA ANTONIA SOARES, ID. Funcional nº 35542373/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2012. \r\n- MARIA APARECIDA SANTIAGO, ID. Funcional nº 35231750/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/03/2009. \r\n- MARIA CARMEN PERES ALONSO TAVARES, ID. Funcional nº 34188231/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/1997. \r\n- MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 1206850/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/08/1996. \r\n- MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, ID. Funcional nº 40535347/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/04/2013. \r\n- MARIA ISABEL DA SILVA, ID. Funcional nº 35064030/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/05/2006. \r\n- MARIA ISABEL DA SILVA, ID. Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARLY ARIDE ROELES, ID. Funcional nº 18082874/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/02/1995. \r\n- MARLY ARIDE ROELES, ID. Funcional nº 18082874/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/02/1995. \r\n- REGINA CELIA VENANCIO DE MOURA, ID. Funcional nº 37520075/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/02/2009. \r\n- RUTE MACIEL BERRIEL, ID. Funcional nº 37282387/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2004. \r\n- SARA MARTA PASSOS ELIAS MANSUR, ID. Funcional nº 38545535/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/07/2012. \r\n- VERA LUCIA RODRIGUES, ID. Funcional nº 33483574/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. \r\n- ZENAIDE FERREIRA DIAS SOUZA, ID. Funcional nº 36170364/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/04/2014.\r\n- FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, ID. Funcional nº 39907457/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 06/12/2004 a 02/02/2010 e 03/02/2010 a 04/03/2015.\r\n- ROGERIA SILVA PAIVA, ID. Funcional nº 34509739/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 07/03/1994 a 22/04/1999; 23/04/1999 a 22/04/2004; 23/04/2004 a 22/04/2009 e de 23/04/2009 a 22/04/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANNA CHRISTINA DA SILVA AMARAL, ID. Funcional nº 33990840/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1988 a 28/02/1989, num total de 359 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\n- EDINILSON JOSE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37521543/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1979 a 02/05/1985, num total de 2.313 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/05/1985 a 02/03/1987 e 01/04/1987 a 09/03/1988, a pedido do servidor e 10/03/1988 a 31/12/1991 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JONAS CARNEIRO DE CAMPOS, ID. Funcional nº 34214852/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1979 a 14/05/1985, num total de 2.234 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/7/1985 a 08/12/1986, por haver concomitância com o próprio INSS e 15/05/1985 a 08/12/1986 e de 09/12/1986 a 30/11/1988, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANE LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 19621337/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/1980 a 11/02/1981; 16/02/1981 a 27/05/1984; 14/01/1985 a 31/01/1986; 01/07/1986 a 12/09/1986; 01/03/1987 a 05/12/1988; 20/02/1989 a 16/04/1990 e de 01/10/1992 a 11/11/1992, num total de 2.828 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/1987 a 31/12/1987, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- SANDRA VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 37278967/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1990 a 31/01/1991, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- VANDA TRINDADE LISBOA, ID. Funcional nº 35401168/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1983 a 31/01/1984 e 01/03/1985 a 08/06/1988, num total de 1.433 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- VERA LUCIA ABRANCHES MOREIRA, ID. Funcional nº 34960473/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/10/1985 a 30/06/1987, num total de 619 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- VIVIANE VIEIRA SOARES ZANIBONI, ID. Funcional nº 5592461/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/05/1984 a 31/01/1986, num total de 621 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/05/1984 a 01/02/1985, por haver concomitância com o próprio INSS e 14/05/1984 a 14/05/1984 e 14/02/1990 a 31/08/1995, a pedido do servidor.\r\n- MARIA AUGUSTA VIANA ALVES PESSANHA, ID. Funcional nº 33200467/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. , que a fundamentação correta do tempo averbado é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\n- MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, ID. Funcional nº 39351440/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados correto é de 1.464 e não como constou no despacho de 14/03/1988, publicado no D.O. de 20/04/1988.\r\n- MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, ID. Funcional nº 39351440/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009, que averbou 2.529 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nId: 1989429\r\n"
        ],
        "1989439": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/09/2016\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCOS AURELIO DA SILVA FARIA, ID. Funcional nº 35509449/1, Servente, para o Pleito Eleitoral de 2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUDMILA MARIA GUIMARÃES CLEMENTE, ID. Funcional nº 44144393/1, Prof. Doc. I, para o Pleito Eleitoral de 2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor GILBERTO COSTA, ID. Funcional nº 37271342/1, Inspetor de Aluno II, para o Pleito Eleitoral de 2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCIO RONY DE OLIVEIRA CARGO, ID. Funcional nº 42052564/1, Prof. Doc. I, para o Pleito Eleitoral de 2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/09/2016.\r\nDE 29/09/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/023/40/2016\r\nROSANA CORREA JUNCA\r\n43813461\r\nE-03/012/1645/2016\r\nGILBERTO CARLOS MENDES GIL\r\n35772441\r\nE-03/013/1871/2016\r\nMOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA\r\n50269313\r\nE-03/023/46/2016\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n5449979\r\nE-03/012/1636/2016\r\nMARONIR DO CARMO MACHADO PIRES\r\n35194367\r\nE-03/011/1856/2016\r\nPATRICK FREIRE BANDEIRA DE MELLO\r\n42837260\r\nE-03/013/1741/2016\r\nCELIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO\r\n37313355\r\nE-03/013/1602/2016\r\nALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA\r\n50242580\r\nE-03/002/2827/2016\r\nVALDIER FLORES PINHEIRO\r\n35120746\r\nE-03/007/2233/2016\r\nPAULO HENRIQUE BATISTA\r\n42784395\r\nE-03/011/1815/2016\r\nALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ\r\n40409627\r\nE-03/011/1886/2016\r\nCIRLEI PASCHOAL DE SOUZA\r\n39967131\r\nE-03/012/1627/2016\r\nANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS\r\n33717427\r\nE-03/013/1860/2016\r\nJAIME DA SILVA MEDEIROS\r\n40627454\r\nE-03/012/1605/2016\r\nPIERRE DA SILVA MORAES\r\n42488036\r\nE-03/007/2159/2016\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA\r\n50194321\r\nE-03/001/4228/2016\r\nADERLY VALENTE SILVA JUNIOR\r\n39483711\r\nE-03/015/1746/2016\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n19616449\r\nE-03/013/1879/2016\r\nDEIVID ANTUNES DA SILVA\r\n50243586\r\nE-03/012/1532/2016\r\nJOÃO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO\r\n40156567\r\nE-03/002/2554/2016\r\nDIEGO JASMIN MARINO\r\n43513743\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2016.\r\nDE 06/10/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/011/1997/2016\r\nADRIANO CESARIO GOMES\r\n43874380\r\nE-03/011/1987/2016\r\nOZIEL FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n43880924\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/002/2614/2016\r\nALAILTON DOS REIS GUARALDE\r\n32662548\r\nE-03/011/1979/2016\r\nANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n35477326\r\nE-03/012/1637/2016\r\nANTONIO RUFINO DIAS FERREIRA\r\n40622045\r\nE-03/012/1631/2016\r\nCARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS\r\n38979454\r\nE-03/012/1580/2016\r\nDACIMAR MARIA GONÇALVES DA SILVA\r\n43889638\r\nE-03/003/1535/2016\r\nEDIVALDO JUNIOR DA SILVA MUNIZ\r\n42686172\r\nE-03/012/1602/2016\r\nELCY MIGUEL\r\n35770880\r\nE-03/010/1804/2016\r\nEMILIA APARECIDA ENNES\r\n5494818\r\nE-03/012/1614/2016\r\nFABIANO DE SOUZA VIEIRA\r\n41921585\r\nE-03/013/1859/2016\r\nGILSON DE BARROS CARDOSO\r\n39168921\r\nE-03/013/2521/2016\r\nIEDA MARIA DA CRUZ PERDIGÃO\r\n33036179\r\nE-03/013/1855/2016\r\nILMA RIBEIRO MELO\r\n42557232\r\nE-03/013/1880/2016\r\nIONETE MACHADO DOS REIS\r\n5680018\r\nE-03/012/1578/2016\r\nJORGE SIQUEIRA FARIAS\r\n50194895/1\r\nE-03/013/1652/2016\r\nJOSE ADILSON GONÇALVES PRIORI\r\n5607647\r\nE-03/011/1890/2016\r\nLUCIANO FORTUNATO SILVEIRA\r\n36474371\r\nE-03/012/1599/2016\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE FREITAS BUAIZ\r\n5664403/3\r\nE-03/013/1856/2016\r\nMARIA ALVES GALVÃO\r\n41899318\r\nE-03/011/1853/2016\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI\r\n37565346\r\nE-03/011/1976/2016\r\nMARIO JUSTINO JUNIOR\r\n43614132\r\nE-03/012/1534/2016\r\nNAZIANO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n35194804\r\nE-03/011/1912/2016\r\nRAIMUNDO MARTINS DA SILVA\r\n32616635\r\nE-03/011/1875/2016\r\nRENATO JOSE PEREIRA\r\n43880940\r\nE-03/002/2845/2016\r\nRICARDO CONTINENTINO RATTO\r\n41281330\r\nE-03/012/1635/2016\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA\r\n35194669/1\r\nE-03/012/1595/2016\r\nRONALDO CORDEIRO DE SOUZA\r\n41996135\r\nE-03/012/1632/2016\r\nSORAYA VIANA E ANDRADE PIRES\r\n38977354\r\nE-03/013/1851/2016\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN\r\n41930193\r\nE-03/013/1848/2016\r\nTIAGO GUEDES GOMES\r\n50140817\r\nE-03/012/1642/2016\r\nTIAGO RANGEL ROELES\r\n43388973\r\nE-03/012/1558/2016\r\nUBIRATAN ALBERTINI DA SILVA\r\n42788587/1\r\nE-03/002/2563/2016\r\nVALERIA CRISTINA TAVARES DO AMARAL\r\n34275169\r\nE-03/013/1858/2016\r\nVELIAM DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n42739179\r\nE-03/012/1630/2016\r\nVIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA\r\n34703365\r\nE-03/010/1889/2016\r\nWENDEL SILVA LIMA\r\n42526132\r\nE-03/011/1986/2016\r\nCRISTIANO LEITE LOPES\r\n50239864/1\r\nE-03/011/20/00/2016\r\nROBSON TIAGO DE SOUZA MACHADO\r\n43644155/1\r\nE-03/011/1809/2016\r\nJOÃO HENRIQUE ARBEX\r\n35890568\r\nE-03/011/1872/2016\r\nPAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GANEM\r\n37122754\r\nE-03/011/1986/2016\r\nCRISTIANO LEITE LOPES\r\n50239864/1\r\nE-03/002/2462/2016\r\nSILVANA VIEIRA DA SILVA\r\n33861960\r\nE-03/002/2569/2016\r\nJOSE CARLOS VARGAS DA SILVA\r\n39919250\r\nE-03/011/1985/2016\r\nGHEANKARLO MELLO PIENARO\r\n43320910\r\nE-03/011/1857/2016\r\nVLADIMIR GUEDES DE OLIVEIRA\r\n44109997\r\nE-03/011/1919/2016\r\nMARIO LUIZ FERREIRA MOREIRA\r\n43351832\r\nE-03/011/1982/2016\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA\r\n43861148\r\nE-03/002/2599/2016\r\nALINE MUNHOZ DE LUCENA\r\n41821459\r\nE-03/002/2553/2016\r\nEDSON FERREIRA DA FONSECA\r\n35117940\r\nE-03/002/2501/2016\r\nJERONIMO PEREIRA VILELA\r\n41797205\r\nE-03/008/2422/2016\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE\r\n50188453\r\nE-03/003/1356/2016\r\nFRANCINEY LUIZ DE FRANÇA\r\n26707136/4\r\nE-03/003/1552/2016\r\nJUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA\r\n35983051\r\nE-03/013/1865/2016\r\nJOANICE FLORENCIO CASTILHO\r\n36127540\r\nE-03/003/1579/2016\r\nJANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI\r\n43258620\r\nE-03/003/1503/2016\r\nMARCIA ADRIANA DIAS DA SILVA GONÇALVES\r\n34767126\r\nE-03/013/1861/2016\r\nMIRIAN PACHECO DE FREITAS ROMÃO\r\n32704364\r\nE-03/003/1570/2016\r\nMARISA DOS REIS RAMOS DUTRA\r\n35522259\r\nE-03/811.863/2012\r\nVALERIA CRISTINA DE BRITO BARCELLOS DE SOUZA\r\n42844355\r\nE-03/002/2432/2016\r\nRENE MACHADO\r\n42041481\r\nE-03/002/2493/2016\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO\r\n42101352\r\nE-03/002/2593/2016\r\nLUCIANO GAGLIARDI PAEZ\r\n42749506\r\nE-03/008/2423/2016\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n36575445\r\nE-03/002/2432/2016\r\nRENE MACHADO\r\n42041481\r\nE-03/002/2453/2016\r\nROBERTO VALENTIM DA COSTA POVOAS\r\n32576838\r\nE-03/002/2534/2016\r\nWELLINGTON BESERRA GOMES\r\n50076418\r\nE-03/002/2558/2016\r\nIEDA PIGNATON\r\n32932758\r\na concessão do afastamento para pleito eleitoral ao servidor abaixo, no Despacho de 29/09/2016, publicado no D.O. de 03/10/2016, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nE-03/013/1741/2016\r\nCELIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO\r\n37313355\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/10/2016.\r\nId: 1989439\r\n"
        ],
        "1989444": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2016\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nº LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nR \r\n6\r\nPROL STAFF LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\n2015\r\n571.905,43\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 11º LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/385/2016\r\nUNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\nDEZEMBRO/2015\r\n396.878,38\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nº LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/385/2016\r\nPROL STAFF LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\nDEZEMBRO/2015\r\n3.025.528,85\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 11º LOTE\r\nnº \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/385/2016\r\nUNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA\r\nDEZEMBRO/2015\r\n336.169,87\r\nId: 1989444\r\n"
        ],
        "1989459": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\nFace a Licitação, por PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016, realizada em 28.09.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA., Lote Único - aquisição 21.100 m³ de agregados para atender a 2ª ROC (Vassouras), 12ª ROC ( Barra do Piraí) e a Usina de Rosa Machado, sob responsabilidade da Fundação DER-RJ, no valor de R 1.684.994,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais). \r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 40 e 41, a celebração do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, objetivando, exclusivamente, a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL”, no valor de R 60.430,51, objeto do processo n° E- 17/003.010350/2016, a cargo da TIM Celular S/A; no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 1989459\r\n"
        ],
        "1989465": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 13/10/2016\r\na disposição da empregada da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, FERNANDA MIRANDA HIGINO - Médica Cardiologista, Id Funcional nº 4454602-5, para Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 1989465\r\n"
        ],
        "1989469": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do SERPRO, que tem por objeto a prestação de serviço de co-location na regional/RJ, no valor de R 2.039.564,13, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 1989469\r\n"
        ],
        "1989470": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETOR\r\n/2016\r\no Pregão Eletrônico nº 04/2016, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.864/2002 art. 3º, inciso VII), Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, destinado à prestação de serviços de teleatendimento (call center), em favor da Empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA EPP (CNPJ 22.148.707/0001-82), no valor global negociado de R 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 81 e 104, Termo de Referência às fls. 108-120, e Parecer da Procuradoria às fls. 165-170.\r\nId: 1989470\r\n"
        ],
        "1989478": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n/162/2016 - RONALDO CAMARA CAVALCANTE - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §1º, da citada Resolução.\r\n/46/2016 - WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 1989478\r\n"
        ],
        "1989495": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 47.163 DENILSON DANIEL SANGLARD - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor fazao abono de permanência a partir de 15/02/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 49.297 MARCOS A. CODEÇO DA GRAÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 21/07/2016.\r\nDE 04.08.2016\r\nSUBTEN PM RG 50.886 MARCIO ANTONIO FRANKLIN BRUCATTI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 24/06/2016..\r\n2016\r\n- TEN CEL PM RG 50.936 ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 29/06/2016\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 52.269 JOSE CARLOS DA CAMARA VALLE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 12/08/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 47.492 SER GIO GABRIEL BRAGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor fazao abono de permanência a partir de 24/06/2016.\r\nId: 1989495\r\n"
        ],
        "1989501": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 292 e de acordo com o pronunciamento da da ASJUP fls. 307/3012 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 11/2014, com reajuste de 12,219299%, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro, cláusula quarta e parágrafo terceiro da cláusula quinta do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na cessão de uso ao Cessionário Bruno Pereira Paiva 13411072725 - MEI, no valor mensal de R 829,39, após contrato escrito formal.\r\nId: 1989501\r\n"
        ],
        "1989502": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 57.561 VALNEI SANTANA DA SILVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 16/03/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 47.667 ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor fazao abono de permanência a partir de 01/06/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 51.217 ERIVALDO DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 25/08/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 44.308 LEONARDO COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 31/08/2016.\r\n2016\r\n- MAJ PM ENF RG 56.617 LEANIA MARIA CARMO DE OMENA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 01/06/2016.\r\nId: 1989502\r\n"
        ],
        "1989507": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 08 de setembro de 2016, do LEANDRO DAS NEVES JORGE, RG nº 85.912, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 04 de outubro de 2016, do FÁBIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM, RG nº 82.477, para o Projeto Lei Seca/SEASDH.\r\nId: 1989507\r\n"
        ],
        "1989532": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Ge Park Estacionamento LTDA, respectivamente no valor de R 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais) à conta do PT: 2.016 e ND: 3390.39-15, com base no art. 24, inciso X, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2016.\r\nId: 1989532\r\n"
        ],
        "1989559": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nCOOPTARJ - Consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Técnico Jurídica, fls. 43/46, e Divisão de Preparo de Licitação, fls. 48, \r\nId: 1989559\r\n"
        ],
        "1989569": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 2016\r\na cessão do servidor Capitão PM, RG nº 80.510, ID Funcional 28490258, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do rio de Janeiro, para atuar no Projeto Segurança Presente/SEASDHao Capitão PM HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA.\r\na cessão da servidora, Compradora I, ID Funcional nº 3216023-2, do Quadro De Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, para a Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 01.08.2016 e com ônus para o órgão cedente. \r\na prorrogação da cessão na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ da servidora, Assistente I, ID Funcional nº 32154763, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, de origem. \r\nId: 1989569\r\n"
        ],
        "1989585": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), Processo nº E-27/132/061/2016, aquisição de Motores Elétricos Cirúrgicos, a fim de atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO/CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1989585\r\n"
        ],
        "1989593": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2016\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 07/10/2016\r\nGOMERCIDIO RAPHAEL FILHO\r\n...\r\n...\r\nId: 1989593\r\n"
        ],
        "1989607": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 75.250,00 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/066/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas cirúrgicas, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R 5.471,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas conforme especificação técnica, em favor da COMASSISTEC COM. DE BATERIAS LTDA., no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas conforme especificação técnica, em favor da DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP., no valor de R 95.902,00 (noventa e cinco mil e novecentos e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas conforme especificação técnica, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 10.10.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Lote 06, em favor do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA., no valor de R 3.000,00 (três mil reais),em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência Lote 8 Região - Campos dos Goytacazes, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2016NE00416, para devolução de saldo, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 1989607\r\n"
        ],
        "1989608": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.10.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 565.247,64 (quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 291.688,14 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 181.851,55 (cento e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 325.056,00 (trezentos e vinte e cinco mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 325.056,00 (trezentos e vinte e cinco mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1989608\r\n"
        ],
        "1989616": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa em favor de Jomari Marcenaria Ltda. no valor de R 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais), para o fornecimento de 20 purificadores de água para as UGT do Programa Caminho Melhor Jovem mediante adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP nº 20/2016, gerido pelo Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1989616\r\n"
        ],
        "1989617": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\nCuida-se de proposta celebração de Instrumento Particular de Doação entre o COJO, como doador, e o Estado do Rio de Janeiro, como donatário, cujo objeto é a transferência gratuita de parte do bens móveis. Em que pese os bens a serem doados especificamente para esta Casa Civil ainda não terem sido individuados, uma vez que ainda não foi disponibilizada listagem definitiva dos bens que serão efetivamente destinados a esta Pasta, a Subsecretaria Jurídica da Casa Civil entendeu juridicamente viável a celebração de instrumento genérico, formalizando desde logo a doação, com posterior celebração de termos de recebimento quando da tradição dos bens. \r\na celebração de instrumento particular de doação.\r\n- SUBAPE, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1989617\r\n"
        ],
        "1989618": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 235.807,21 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sete reais e vinte e um centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 1989618\r\n"
        ],
        "1989619": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 11.04.2016\r\nFundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 023/2016, APROVOa prestação de contas abaixo:\r\nInteressado: Instituto X Terra\r\nCNPJ 12.300.465/0001-47\r\nProjeto: Santa Marta de Braços Abertos 2015\r\nValor: 420.000,00\r\nPeríodo: 07/09/2015 a 07/03/2016\r\nId: 1989619\r\n"
        ],
        "1989620": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 019/2016, para aquisição de medicamentos em favor da seguinte Empresa EXFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.618.222/0001-96; para o fornecimento do item 03, valor total de R 41.472,00 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais). Restaram desertos os itens 02 e 06 e fracassados os itens 01, 04, 05 e 07.\r\nId: 1989620\r\n"
        ],
        "1989621": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\na despesa referente à aquisição de insumos para cirurgia geral, através das Atas de Registro de Preços nºs 078/2016, 079/2016, 080/2016, 081/2016 e 082/2016, oriundas do PE (SRP) nº 018/2016, em favor das Empresas ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.282.848/0001-01, no valor de R 263.275,32 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 20.566,00 (vinte mil quinhentos e sessenta e seis reais), CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.814.280/0001-05, no valor de R 49.141,56 (quarenta e nove mil cento e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.555.303/0001-69, no valor de R 220.064,28 (duzentos e vinte mil e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 20.949,90 (vinte mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R 573.997,06 (quinhentos e setenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos).\r\nId: 1989621\r\n"
        ],
        "1989625": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " \r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 1989625\r\n"
        ],
        "1989628": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nCLAUDIO CARVALHO BORGES, matrícula 173581-0, Id. 28616944. os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.10.2016.\r\nMARIA NAZARETH DA SILVA LIMA, matrícula 174595-9, Id. 28596021. os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.10.2016.\r\nVALTER SANTOS DA SILVA, matrícula 174434-1, Id. 28581253. os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.10.2016.\r\nId: 1989628\r\n"
        ],
        "1989631": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2016\r\na inclusão do Docente VAHID NIKOOFARD, matr. n° 39.684-6, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente MARCELO SCHOTS DE OLIVEIRA, matr. n° 39.677-0, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente LUIZ CARLOS CORDEIRO JÚNIOR, matr. n° 33.985-3, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente ANDRÉ TINOCO DE VASCONCELOS, matr. n° 39.090-6, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente MARCEL AUGUSTO ROSA DE ALMEIDA, matr. n° 39.670-5, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2016\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9251/2015\r\nOnde se lê: ...a inclusão do servidor DESIRRE GUICHARD FREIRE...\r\nLeia-se: ... a inclusão da servidora DESIREE GUICHARD FREIRE...\r\nId: 1989631\r\n"
        ],
        "1989635": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2016\r\n- ANA MARIA MACHADO SILVA, ID Funcional nº 39283470/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2015.\r\n- CARMEM LUCIA FINGOLO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40530531/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS, ID Funcional nº 38559129/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/06/2016.\r\n- CESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, ID Funcional nº 40179656/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/12/2015.\r\n- CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, ID Funcional nº 32655061/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/01/2016.\r\n- DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, ID Funcional nº 40156443/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2010.\r\n- EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, ID Funcional nº 40432777/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/07/2012.\r\n- ELIANE CRISTINA COELHO ALVES, ID Funcional nº 33257396/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/11/2015.\r\n- ELIANE MARIA SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 37625225/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- ELIZAR CESARIO DA COSTA, ID Funcional nº 33245894/1, Agente Aux. Administrativo, ref. 1, a partir de 02/07/2016.\r\n- EMILIA LACORTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36816035/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/12/2012.\r\n- FERNANDA VALERIA DE SOUZA LEITE, ID Funcional nº 38999870/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/11/2015.\r\n- IVANE PEREIRA DE SA MAIA, ID Funcional nº 36794457/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2016.\r\n- JAQUELINE TELES ANK, ID Funcional nº 36705187/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/05/2015.\r\n- JULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS, ID Funcional nº 32632878/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/10/2015.\r\n- LEONI FATIMA SALGUEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 33453250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/05/2015.\r\n- LIDUÍNA RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 36441279/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/11/2014.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO, ID Funcional nº 39051978/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/06/2015.\r\n- MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, ID Funcional nº 40467856/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/02/2016.\r\n- MARIA ALEXANDRINA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 37097350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/08/2015.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA ESTEPHANIN, ID Funcional nº 40535940/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA LIGIA PINTO SCHUELLER, ID Funcional nº 32674686/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/10/2015.\r\n- MARIA REJANE RIBEIRO DE PAIVA MARTINS, ID Funcional nº 39106543/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2015.\r\n- NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA, ID Funcional nº 33145873/1, Agente Administrativo, ref. 1, a partir de 20/05/2014.\r\n- ROGERIA MARIA SANTOS DA FONSECA E SILVA, ID Funcional nº 32675631/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/09/2015.\r\n- ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35273267/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- ROSINEIA MUNIZ DA SILVA, ID Funcional nº 36821160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- RUTE LENICE MACIEL BRAZ, ID Funcional nº 39974650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- SANDRA ELIANE NEVES WANDERLEY, ID Funcional nº 33108641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- SANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, ID Funcional nº 37009516/1, Agente Aux. Administrativo, nível I - 1ºG, a partir de 02/03/2016.\r\n- SEVERINA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 36039632/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- SONIA MARIA DE ANDRADE, ID Funcional nº 35201258/1, Servente I - 40h, a partir de 02/10/2015.\r\n- SONIA MARIA VIEIRA, ID Funcional nº 32660448/1, Servente I - 40h, a partir de 13/10/2012.\r\n- TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, ID Funcional nº 40099539/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/06/2014.\r\n- VALERIA BITTENCOURT PASSOS, ID Funcional nº 40374572/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 9, a partir de 21/08/2016.\r\n- VANDA LUCIA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 39010368/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2016.\r\n- VERA LUCIA FERREIRA DUTRA, ID Funcional nº 39420159/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/10/2015.\r\n- VERA LUCIA FONTES DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 40708748/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/11/2015.\r\n- VERA LUCIA REIS POMBO, ID Funcional nº 40255050/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 16/02/2015.\r\n- VERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO, ID Funcional nº 36909068/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/06/2014.\r\n- WANIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, ID Funcional nº 39928330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MONTEIRO, ID Funcional nº 38727048/1, Inspetor de Alunos - 1º G I. a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e 1995, fazendo jus a um total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n- ADIR DE ALMEIDA WERNECH, ID Funcional nº 34814515/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 18/04/1975 a 29/05/1976, num total de 407 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/1988 a 31/12/1988; 04/05/1989 a 31/12/1989; 01/03/1990 a 26/07/1990; 01/06/2011 a 30/06/2011; 01/08/2011 a 31/08/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/07/2012 a 31/07/2012; 01/06/2013 a 30/06/2013 e 01/08/2013 a 31/08/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEONARDO CARMO SANTOS, ID Funcional nº 43584209/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/06/2016.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 43358543/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/10/2016, publicado no D.O. de 07/10/2016, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.\r\nId: 1989635\r\n"
        ],
        "1989636": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº 2221457, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Mega com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 36 passageiros em pé. \r\nObs: Sem posto de cobrador. \r\no modelo de planta 2220597, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS e IMPLEMENTOS LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega Plus, com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 45 passageiros sentados e 41 passageiros em pé. \r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta 2131949, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS e IMPLEMENTOS LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega Plus, com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 38 passageiros em pé. \r\no modelo de planta nº 2221457, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS e IMPLEMENTOS LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega Plus, com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 41 passageiros em pé. \r\nObs: Sem posto de cobrador; duas catracas para embarque em fluxo parelelo. \r\na reformulação do quadro de horários da linha Cabo Frio - Rio de Janeiro “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas do Rio de Janeiro\r\nDiariamente.\r\nDe 4h32 às 14h32, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 18h03, 18h33 e 23h02.\r\nPartidas de Cabo Frio\r\nDiariamente.\r\nDe 3h32 às 17h32, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 19h22 e 22h32.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus rodoviários\r\nDE 26.09.2016\r\no modelo de planta nº 10966983, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e elevador de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 42 passageiros sentados e 34 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador.\r\nDE 06.10.2016\r\na LUAL RIO TURISMO LTDA., com sede no Município de Saquarema, inscrita no CNPJ sob o n° 18.871.854/0001-09, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-866 e utilizando os veículos de placas EQU2256, EQU2263 e EQU2258.\r\nId: 1989636\r\n"
        ],
        "1989639": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 11.10.2016\r\nPrática Forense da 12ª Procuradoria regional\r\nNEGOU-SE PROVIMENTO aos recursos interpostos pelo candidato inscrito sob o nº 12.003.\r\nId: 1989639\r\n"
        ],
        "1989642": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1989642\r\n"
        ],
        "1989657": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional n° 2.969.822-7, matrícula nº 806.452-9 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, a validade da concessão do benefício abono de permanência de 12/02/2016 para 09/12/2015.\r\nId: 1989657\r\n"
        ],
        "1989659": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANABELA MONTEIRO QUINTANILHA, ID. Funcional nº 2.988.171-4, matrícula nº 289.926-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2015. \r\nARMANDO DE ABREU, ID. Funcional nº 2.960.136-3, matrícula nº 817.664-6, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/08/2012.\r\n- DENISON PAULO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.950.744-8, matrícula nº 263.537-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/07/2013.\r\n- FRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, ID. Funcional nº 2.962.593-9, matrícula nº 806.414-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/04/2015.\r\nHELDER DE CARVALHO FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 2.980.535-0, matrícula nº 258.538-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/05/2016. \r\nJOAO RICARDO BERNARDAZZI DE SOUZA SOARES, ID. Funcional nº 2.975.165-9, matrícula nº 261.396-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/11/2015.\r\nKATIA VALERIA SEGLIA, ID. Funcional nº 2.986.034-2, matrícula nº 269.765-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/06/2015.\r\nLUCIENE GASSE SILVA, ID. Funcional nº 2.969.532-5, matrícula nº 806.480-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/02/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1989659\r\n"
        ],
        "1989679": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a licitação por Concorrência - CO nº 001/2016, referente às obras de conclusão da reforma e ampliação do prédio principal, construção do prédio anexo e urbanização no Hospital Regional de Valença, no Município de Valença.\r\nId: 1989679\r\n"
        ],
        "1989683": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0142/2014, com a Empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as Unidades de Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro localizadas em diversos municípios da área de atuação do 8º DEMAN, com sede em Nova Iguaçu. \r\n- Fica extinto o Contrato nº 0015/2015, com a Empresa NG de Souza Gonçalves & Cia Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as Unidades do DEGASE nas Regiões Norte, Noroeste e Região dos Lagos, localizadas em diversos municípios da área de atuação do 1º DEMAN, com sede em Itaperuna.\r\nId: 1989683\r\n"
        ],
        "1989692": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELLO, no valor de R 22.774,20 (vinte e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2016.\r\nId: 1989692\r\n"
        ],
        "1989704": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2016 \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.876/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.859/2012, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PEDAGOGA E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE. DEVIDO A TRATAR-SE DE DOIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NATUREZA TÉCNICA. SITUAÇÃO NÃO EXCEPCIONADA NO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/88. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 1989704\r\n"
        ],
        "1989724": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\nJOSÉ MAURO DE SOUZA RAMALHO, Técnico Previdenciário, ID 2058884, de acordo com a instrução processual.\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/2016\r\na validade do Adicional de Qualificação para WILLIAN LUIZ PEREIRA, ID FUNCIONAL 5592194, mantido os demais termos.\r\nId: 1989724\r\n"
        ],
        "1989725": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº 192/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 41/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 385/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 198/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 28/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 178/2016, referente a .\r\nDE 10/10/2016\r\na Certidão nº 12/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 45/2016, referente a .\r\nDE 11/10/2016\r\na Certidão nº 7/2016, referente a tornando sem efeito o despacho de 14/01/2015, que homologou a Certidão de nº 12/2014, publicada no D.O. de 21/01/2015.\r\n\r\na Certidão nº 1392/2015, referente a . \r\nDE 13/10/2016\r\na Certidão nº 1317/2015, referente a .\r\na Certidão nº 44/2016, referente a .\r\na Certidão nº 433/2016, referente a .\r\na Certidão nº 14/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 131/2016, referente a .\r\na Certidão nº 345/2015, referente a ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 19/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 99/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 3/2016, referente a . \r\na Certidão nº 1307/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 221/2016, referente a .\r\nId: 1989725\r\n"
        ],
        "1989726": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/308904/2010 - DANILO VEREZA. \r\nE-01/027/443/2016 - JOSÉ LUIZ FURTADO CURZIO.\r\n/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/013/108/2016 - PEDRO MENEZES DE QUEIROZ.\r\nE-01/019/074/2016 - JOSÉ ESPEDITO PEGORIM.\r\nId: 1989726\r\n"
        ],
        "1989730": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTNER´S COMÉR CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 42.100,00.\r\nAGILA MARKETING DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 71.760,00.\r\nSIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 18.350,00.\r\nFLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.650,00.\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 177.208,77.\r\nPHILIPS MEDICAL SYSTEMSno valor de R 25.727,00.\r\nTrata-se o presente instrumento de análise de relatório de Comissão de Sndicância e instrução processual para consolidação dos processos de despesa de exercícios anteriores, no âmbito desta corporação, instaurada por ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Portaria/PMERJ nº 638, de 30 de setembro de 2015, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ nº 187, Parte I, de 13 de outubro de 2015, o qual analisou os processos administrativos a fim de viabilizar que se reconheça a dívida de exercícios anteriores.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1989730\r\n"
        ],
        "1989732": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF nº 417.943.117-34, PGU 31.852.484-8.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.10.2016\r\n- MIRIAN DAFLON COSTA, ID Funcional nº 50284436. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 14.06.2011 a 30.09.2011, a Chua de Friburgo Calçados e Acessórios do Vestuário Ltda, no total de 107 dias trabalhado, e com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 01.11.2011 a 02.04.2014 a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no total de 882 dias de exercício.\r\n- WESLEY VASCONCELOS BORGES, ID Funcional n° 43744168. a inclusão da dependente.\r\n- SIDNEI XAVIER DA CUNHA, ID Funcional nº 50232797. a averbação do tempo de serviço com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 27.12.2013 a 29.05.2014, ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE/SEEDUC/RJ, no total de 154 dias de exercício.\r\nDE 11.10.2016\r\n- TACIO JUNQUEIRA CAMPEAN, ID Funcional nº 5499666. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º, parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 02.01.1991 a 03.03.1994 à Secretaria de Estado de Saúde, no total de 1.127 dias de exercício.\r\n- HELIO ALBERTO CARLOS, ID Funcional n° 20656386. a inclusão da dependente.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA, ID Funcional n° 43811116. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr. ANTÔNIO JOSÉ RAMOS FREIRE, no valor total de R 415.080,00 (quatrocentos e quinze mil oitenta reais), referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel localizado na Estrada Cabo Frio - Búzios, n° 60 - São José - Armação dos Búzios/RJ, com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1989732\r\n"
        ],
        "1989738": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 03.10.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada “ad referendum” ao Conselho Universitário, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\n2095458-1\r\nFÁBIO REIS DA COSTA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n4440112-4\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n4458128-9\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\nDE 13.10.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada “ad referendum” ao Conselho Universitário, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\n4184145-0\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n641539-3\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n4211350-4\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n4274433-4\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n4324505-6\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\nId: 1989738\r\n"
        ],
        "1989742": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1989742\r\n"
        ],
        "1989762": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2016\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3, no período de 28/09/2016 a 02/10/2016, para participar de reunião de trabalho no Instituto Oceanográfico Argentino, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, ID Funcional nº 4183776-2, no período de 13/10/2016 a 25/10/2016, para visita acadêmica à “Universität Bremen - Institut fur Psychologie”, Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, ID Funcional nº 641479-6, no período de 03/10/2016 a 10/10/2016, para missão de trabalho na Universidade do Chile, em Santiago, Chile, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n10.10.2016\r\nGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDAID Funcional nº , num total de 1. dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao INSS e Nuclemon Minero-Química Ltda.\r\nId: 1989762\r\n"
        ],
        "1989773": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 636,17 (seiscentos e trinta e seis reais e dezessete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.041,58 (sete mil quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1989773\r\n"
        ],
        "1989780": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2016\r\nMARINETE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 1.205.547-1, ID. Funcional nº 36315060/1, Servente, nível I. \r\nMARIA JOSETTE DA SILVA MENDES, mat. nº 254.204-1, ID. Funcional nº 37225928/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMATHEUS BAPTISTA, mat. nº 193.909-9, ID. Funcional nº 32724373/1, Servente, nível I. \r\nKÁTIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, mat. nº 245.734-9, ID. Funcional nº 40141632/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIARA SAMPAIO SANTOS CARDOSO, mat. nº 1.208.379-6, ID. Funcional nº 34650954/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA EMÍLIA MEDEIROS COSME, mat. nº 1.200.423-0, ID. Funcional nº 38968045/1, Servente, nível I. \r\nBENEDITA SILVA DO AMARAL, mat. nº 235.097-3, ID. Funcional nº 40140750/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA BORGES DE MENDONÇA ALVES, mat. nº 283.826-6, ID. Funcional nº 35304464/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCLEUSAIR TEISE GUIMARÃES, mat. nº 156.890-6, ID. Funcional nº 40080641/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCARMINA MARIA MACHADO MARZORQUE CARVALHO, mat. nº 236.145-9, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34019332/1, Prof. Doc. II. \r\nFATIMA CRISTINA GUIMARÃES MAÇULO, mat. nº 237.175-5, ID. Funcional nº 34273360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA PINTO BARRETO, mat. nº 249.976-2, ID. Funcional nº 32802170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMERY LUCY BARBOSA LEAL MELO, mat. nº 235.819-0, ID. Funcional nº 37606018/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSA MARIA BASTOS VILLELA AMIGO, mat. nº 5.251.973-3, ID. Funcional nº 36063061/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 6. \r\nMARIA APARECIDA DE LIMA ICHAYO, mat. nº 242.811-8, ID. Funcional nº 35938323/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nHELENICE VILLELA DA COSTA, mat. nº 244.155-8, ID. Funcional nº 39359220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARISA SILVA, mat. nº 249.143-9, ID. Funcional nº 40980871/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMIRTES ANUNCIAÇÃO PEREIRA, mat. nº 290.584-2, ID. Funcional nº 39083926/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, mat. nº 293.961-9, ID. Funcional nº 39188450/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANGELA MARIA CAMPANATI LIMA, mat. nº 280.291-6, ID. Funcional nº 39976220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENISE BRANDÃO DOS SANTOS, mat. nº 151.420-7, ID. Funcional nº 40357309/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA GRAÇA DOS SANTOS BAPTISTA, mat. nº 272.862-4, ID. Funcional nº 41108647/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS GUIMARÃES, mat. nº 251.072-5, ID. Funcional nº 37121766/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCELIA REGINA BONIOLI PAIVA, mat. nº 291.661-7, ID. Funcional nº 39405320/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELENIR PEREIRA MEDEIROS, mat. nº 805.357-1, ID. Funcional nº 39174379/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENISE DOS SANTOS MARCOS, mat. nº 242.223-6, ID. Funcional nº 39594009/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES, mat. nº 839.048-6, ID. Funcional nº 40427307/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nHELOISA HELENA SILVA BARROS, mat. nº 806.162-4, ID. Funcional nº 33411441/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA REGINA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 803.730-1, ID. Funcional nº 40383660/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGLADYS DA SILVA MACHADO, mat. nº 239.831-1, ID. Funcional nº 36353779/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14.10.2016.\r\nId: 1989780\r\n"
        ],
        "1989812": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93,a Dispensa de Licitação - DL nº 014/2016 (DF), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA-EPP., no valor de R 4.478.361,42 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), referente aos “SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL)”.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2016.\r\nId: 1989812\r\n"
        ],
        "1989817": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 1.003.466-8, ID. n° 3060367-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 03/05/2016.\r\n, matr. nº 196.716-5, ID. n° 3178494-1, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\nE-08/008/8500/2014 - HERMANO FRANCISCO DE MACEDO, matr. nº 297.543-1, ID. n° 3186046-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/07/2016.\r\n, matr. nº 1.398-7, ID. n° 3050336-1, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/07/2016.\r\n, matr. nº 1.349-0, ID. n° 3230527-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 29/10/2015.\r\nE-08/008/3639/2014 - MARIA LUCIA DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 199.503-4, ID. n° 3243772-2, Assistente Social, Classe “A” - a partir de 23/09/2014.\r\nE-08/008/2788/2015 - MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 299.283-2, ID. n° 3182548-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\nmatr. nº 160.529-4, ID. n° 3173466-9, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 15/12/2015.\r\nE-08/003/3631/2013 - TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matr. nº 922.722-4, ID. n° 4128115-2, Assistente Social, Classe “B” - a partir de 09/10/2015.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nId: 1989817\r\n"
        ],
        "1989818": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/1996\r\nALCIONE GUSMÃO DOS SANTOS\r\n286.463- 5\r\n3111546- 2\r\nENFERMEIRO\r\nHEAPN\r\n15/06/2011 A 12/06/2016\r\nE- 08/602229/2009\r\nCLAUDIA G. M. PINTO MONTEIRO\r\n850.431- 8\r\n3112123- 3\r\nENFERMEIRO\r\n-\r\n09/08/2010 A 06/09/2015\r\nE- 08/600484/1992\r\nDANUSA CASTRO FREITAS\r\n260.289- 4\r\n3184174- 0\r\nTEC. HIG. DENTAL\r\nSUBSEC. UNIDADE DE SAÚDE\r\n09/08/2007 A 06/08/2012\r\nE- 08/601126/2011\r\nEMERSON REIS MAIA\r\n924.061- 5\r\n4250102- 4\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nUP/IEDE\r\n06/11/2010 A 27/11/2015\r\nE- 08/600750/2006\r\nLUCIA MARIA SOARES ARENIO\r\n814.272- 1\r\n992- 1\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nHEAL\r\n02/05/2011 A 29/04/2016\r\nE- 08/600441/1997\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CASQUEIRO\r\n297.450- 9\r\n3118377- 8\r\nENFERMEIRO\r\nPAM/CAVALCANTE\r\n13/06/2011 A 19/08/2016\r\nE- 08/605593/2005\r\nMARIA APARECIDA CUSTÓDIO DA SILVA\r\n814.303- 4\r\n3110244- 1\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n07/12/2009 A 05/12/2014\r\nE- 08/605283/1997\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\n299.612- 2\r\n3149347- 5\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n-\r\n14/03/2011 A 11/03/2016\r\nE- 08/602403/2011\r\nVANUSA H. DE SOUZA LIMA RODRIGUES\r\n923.072- 3\r\n4216296- 3\r\nENFERMEIRO\r\nSUS/B. MANSA\r\n12/07/2010 A 10/07/2015\r\nE- 08/5833/1988\r\nWALTER ROCHA\r\n185.168- 2\r\n3118446- 4\r\nAUX. ADM. SAÚDE\r\nUP/IEDE\r\n06/06/2011 A 03/06/2016\r\nId: 1989818\r\n"
        ],
        "1989841": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: RECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. tendo em vista o parecer técnico às fls. 4. \r\n- Empresa: TRANSPORTES SANTA BÁRBARA LTDA. consoante Parecer nº 108/2015- JCTMS-PRJ-JUCERJA às fls. 24 e 25, ratificado pelo despacho da Procuradoria de fls. 30 a 32.\r\n- Empresa: EXM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ME. pela ocorrência de vício insanável.\r\nId: 1989841\r\n"
        ],
        "1989842": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE-10/005/10150/2016, E-10/005/10152/2016, E- 10/005/10248/2016, E-10/005/10340/2016 E E-10/005/10517/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1989842\r\n"
        ],
        "1989849": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/10/2016\r\n- ADILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.960.695-0 - 56 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ADILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.960.695-0 - 5.091 dias prestados à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nADILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.960.695-0 - o Despacho de 12/08/1988, publicado no D.O. de 16/08/1988, referente às averbações de tempo de serviço de 5.093 dias prestados à PMERJ e 54 à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/04799/004/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1989849\r\n"
        ],
        "1989852": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " \r\nE 10/10/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de EDUARDOO AUGUSTO GOMES DE MATTOS, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1989852\r\n"
        ],
        "1989854": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n- Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de São Gonçalo, referente ao imóvel da Rua Candido Reis, nº 89, Lotes 01 a 04, parte do Lote 05, Lotes 21 a 24 e parte do Lote 20, da Quadra 07, Loteamento Nova América, Bairro Coelho, Município de São Gonçalo/RJ, e aprovo a minuta do referido termo de fls. 54/59.\r\nEsta decisão baseia-se no art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, sendo que a utilização do imóvel pelo Município de São Gonçalo será gratuita e por tempo indeterminado. \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, Termo de Entrega e Recebimento n° 17, lavrado no livro E-08/SUBPA, fls. 71 a 73 (original às fls.49 a 51 - deste processo), celebrado com a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nA motivação para a revogação é o desinteresse pela ocupação das áreas localizadas na Fazenda Paraty Mirim, a primeira com 10.000 m², na BR-101- Km 590, sentido Rio de Janeiro - São Paulo e a 2° com 5.000m² no sentido inverso, São Paulo - Rio de Janeiro, Trindade, Município de Paraty,FIP n° 2676 - parcela 0004. \r\nId: 1989854\r\n"
        ],
        "1989856": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 2016\r\no despacho exarado às fls. 05, que autorizou a cessão para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do LEANDRO SILVA MILHOMEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010661-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na disposição para a Procuradoria Geral do Estado, da servidora MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM, Técnico em Contabilidade, ID Funcional nº 2060566-8, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, consoante os termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002. \r\nId: 1989856\r\n"
        ],
        "1989865": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROCESSO Nº\r\nA PARTIR DE:\r\n44669526/2\r\nADRIANA CRISTINA \r\nRITO DE\r\nMACEDO\r\nE- 26/005/3453/2016\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44113668/1\r\nANA REGINA MORAES\r\nE- 26/005/10064/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n43863825/3\r\nARAKEN JESSE DA SILVA \r\nAMARAL\r\nE- 26/005/3908/2016\r\nMESTRADO\r\n01/10/2016\r\n5786681/1\r\nBRUNO ROSA MARQUES\r\nE- 26/005/9515/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44342659/2\r\nDANIELE RODRIGUES DOS\r\nSANTOS\r\nE- 26/005/9917/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44669836/2\r\nDOMINIQUE DE SOUZA \r\nDUPUY\r\nE- 26/005/8779/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n20892330/1\r\nEDUARDO BRAHIM \r\nTOLEDO\r\nE- 26/005/7898/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n42536758/5\r\nELTON SIMOES \r\nGONÇALVES\r\nE- 26/005/7043/2014\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n44669518/2\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\nE- 26/005/9163/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n5641543/3\r\nFERNANDA DE ALMEIDA \r\nVIEIRA\r\nE- 26/005/7892/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44669593/2\r\nFERNANDA GONÇALVES \r\nRAMOS\r\nE- 26/005/10352/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44669739/2\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA \r\nBATISTA\r\nE- 26/005/9653/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44048939/1\r\nFLÁVIO MEDEIROS\r\nHENRIQUES\r\nE- 26/005/6762/2014\r\nMESTRADO\r\n01/06/2016\r\n20810962/2\r\nFLORA DE JESUS\r\nE- 26/005/9424/2014\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44669550/2\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA \r\nDOS SANTOS\r\nE- 26/005/10332/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44647719/1\r\nJAQUELINE DE SOUZA \r\nFERREIRA\r\nE- 26/005/9333/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n43325920/3\r\nJULIEN LOPES PEREIRA\r\nE- 26/005/8760/2014\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n43559409/4\r\nKATIA FIGUEIRA GOMES\r\nE- 26/005/9108/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n41933850/4\r\nKESSIA BARRETO LIMA\r\nE- 26/005/5479/2014\r\nDOUTORADO\r\n01/05/2016\r\n5698383/3\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA \r\nCORREIA\r\nE- 26/005/9916/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n50347403/1\r\nLUIGI MENDES PAPARELLA\r\nE- 26/005/8402/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/10/2016\r\n42041627/3\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nE- 26/005/9908/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44337604/1\r\nLUIZ MARIO DE \r\nALCANTARA\r\nE- 26/005/9778/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44646119/1\r\nMARIA CLARA CALDERON\r\nALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/5353/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/06/2016\r\n5578825/4\r\nMARINETE ALVES PEREIRA \r\nDE CASTRO\r\nE- 26/005/9158/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n42054532/3\r\nMARIO GORETTI DOS \r\nSANTOS\r\nE- 26/005/10019/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n42121400/3\r\nPAULO CESAR ANTUNES\r\nPEREIRA\r\nE- 26/005/3468/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n40670040/3\r\nPAULO RICARDO\r\nALVES\r\nE- 26/005/9713/2014\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n43275834/3\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\nE- 26/005/9433/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n42538076/3\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE \r\nDE CASTRO\r\nE- 26/005/9574/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n42039150/3\r\nREJANE TEIXEIRA DE \r\nSOUZA \r\nFLORET\r\nE- 26/005/3428/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n44294450/2\r\nROMULO MACHADO \r\nGUTIERREZ\r\nE- 26/005/9113/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44669640/2\r\nRONALDO DE ALMEIDA \r\nSOBRINHO\r\nE- 26/005/9462/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44669356/2\r\nTATIANA NUNES DE LIMA \r\nCAMARA\r\nE- 26/005/7019/2014\r\nMESTRADO\r\n01/10/2016\r\n44142129/3\r\nVANESSA STAGI \r\nCARNEIRO\r\nE- 26/005/9648/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44669534/1\r\nVERONICA DE FATIMA DA \r\nSILVA\r\nE- 26/005/9361/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44669445/2\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\nE- 26/005/9111/2014\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n44669275/2\r\nWAGNER SALLES\r\nE- 26/005/9120/2014\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores, abaixo relacionados, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea “g”, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n31715346/2\r\nVANIA BRAZ\r\nE-26/005/9426/2014\r\nId: 1989865\r\n"
        ],
        "1989871": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\n- THEREZA SILVA DE SOUZA, CIC nº 096.043.507-73.\r\n- BRUNO SIQUEIRA GUIMARÃES, CIC nº 107.231.127-54.\r\n- LICIA NOGUEIRA RIBEIRO GOMES, CIC nº 030.451.127-73.\r\n- IRENE ABREU DE SOUZA, CIC nº 797.250.077-00.\r\n- RONALDO CESAR RIBEIRO ROCHA, CIC nº 679.602.197-53.\r\n- AMARA AUGUSTA RODRIGUES, CIC nº 945.049.207-78.\r\n- VALDETE RIBEIRO DA SILVA, CIC nº 940.569.357-34.\r\n- THEREZINHA LUIZA LADEIRA, CIC nº 390.953.807-00.\r\n- MARIA DO CARMO ALVIM NARA ARAUJO, CIC nº 421.997.007-04.\r\n- LAURICIO JESUS DO ESPIRITO SANTO, CIC nº 028.912.927-31.\r\n- JOÃO CARLOS ASTH, CIC nº 503.250.947-72.\r\n- RONALDO STIEGER LEITE, CIC nº 518.268.797-49.\r\n- LAURA MARIA ENNES CARIELLO, CIC nº 422.860.697-00.\r\n- MARCOS TADEU LISBOA FERREIRA, CIC nº 750.797.047-72.\r\n- LUIZ MANOEL ROCHA BARBOZA, CIC nº 994.011.507-53.\r\n- FATIMA REGINA DE MORAES MARCOS, CIC nº 803.368.847-53.\r\n- MARILENA PEREIRA MUNIZ, CIC nº 964.077.787-00.\r\n- EUNICE PEREIRA DA SILVA MOURA, CIC nº 002.887.597-45.\r\nauxílio funeral.\r\nDE 14.10.2016\r\n- GILMAR MOREIRA TAVARES, CIC nº 083.749.967-49. auxílio funeral.\r\nId: 1989871\r\n"
        ],
        "1989882": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2016\r\n- DUNETE DE SOUZA RAYMUNDO, ID Funcional nº 5416353/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CARLOS ANDRE DE ABREU, ID Funcional nº 4278394/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/1995 a 12/03/2000, num total de 1.827 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro.\r\n- EDILENA NUNES DA COSTA, ID Funcional nº 35107820/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/05/1992 a 31/12/1992; 01/03/1993 a 30/08/1993; 04/10/1993 a 31/12/1993 e 01/01/1994 a 30/06/1994, num total de 695 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/19944 a 31/12/1994 e 01/01/1995 a 13/03/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA CHRISTINA DAU DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5746825/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1979 a 30/05/1980; 15/12/1980 a 27/05/1981; 14/09/1981 a 09/12/1987; 10/12/1987 a 09/05/1988; 19/10/1988 a 31/12/1988; 11/05/1989 a 08/08/1989 e 01/11/1993 a 09/05/1994, num total de 3.248 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA DE FATIMA CARVALHO ALVARES, ID Funcional nº 42722233/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/09/2001 a 30/08/2006, num total de 1.813 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MARIA IRENE GONÇALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 39103870/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1978 a 13/07/1979; 06/08/1979 a 18/01/1980; 21/01/1980 a 21/05/1982; 25/05/1982 a 02/09/1985; 09/09/1985 a 14/08/1986; 10/07/1989 a 24/05/1993 e 26/10/1993 a 09/05/1994, num total de 4.513 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 19/09/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA DE SOUZA CARMO, ID Funcional nº 39267652/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/11/1983 a 26/12/1983 e 14/08/1984 a 31/12/1987, num total de 1.277 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 04/06/1988, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRE LUIZ FRANÇA DA SILVA, ID Funcional nº 42601347/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- DANIELA MACHADO MILAN, ID Funcional nº 43788793/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 21/09/2016 a 20/09/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- DENISE MARIA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42543509/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 23/08/2016 a 22/08/2018.\r\n- IVY LINS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43878911/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JOSELIA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 42093503/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 09/10/2016 a 08/10/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/005/2214/2014, no período de 10/10/2014 a 08/10/2016.\r\n- KELLY SOARES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50110152/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RAQUEL CAMARGO AGUIAR, ID Funcional nº 42634512/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 29/08/2016 a 28/08/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- SHIRLEY AZANEU, ID Funcional nº 36626651/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SILVIANNE MACIEL JESUS, ID Funcional nº 43880487/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- EUNICE DE MENESES, ID Funcional nº 35843365/1, Servente. o despacho de 23/01/2015, publicado no D.O. de 27/01/2015, que averbou 3.497 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1989882\r\n"
        ],
        "1989892": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n-De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, torno sem efeito a decisão publicada no Diário Oficial de 28/04/2010 (fls. 306), a qual declarou a perda do objeto do recurso apresentado e, por conseguinte, declaro a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n-De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, torno sem efeito a decisão publicada no Diário Oficial de 21/06/2010 (fls. 342), a qual declarou a perda do objeto do recurso apresentado e, por conseguinte, declaro a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n-De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, torno sem efeito a decisão publicada no Diário Oficial de 08/07/2010 (fls. 306), a qual declarou a perda do objeto do recurso apresentado e, por conseguinte, declaro a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n-De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, torno sem efeito a decisão publicada no Diário Oficial de 28/04/2010 (fls. 309), a qual declarou a perda do objeto do recurso apresentado e, por conseguinte, declaro a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n-De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, torno sem efeito a decisão publicada no Diário Oficial de 26/03/2010 (fls. 306), a qual declarou a perda do objeto do recurso apresentado e, por conseguinte, declaro a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\nId: 1989892\r\n"
        ],
        "1989914": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 10/10/2016\r\n- OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL) - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A.- DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. MAXUELL SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128.701.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n- SAGNA ELETRONICS.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DRA. FLAVIA MOTTA E CORREA - OAB/SP 184.356.\r\n- CAFETERIA CINEQUANON LTDA.\r\n- EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A - DRA. FABIANA VIDEIRA LOPES - OAB/RJ 95.327.\r\n- CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS.\r\n- VIAÇÃO RIO DOCE LTDA.\r\n- SALÃO DE CABELEIREIROS WALS LTDA - DR. VINICIUS MARTINS PEREIRA - OAB/RJ 134.616.\r\n- SCW SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA - DR. VINICIUS MARTINS PEREIRA - OAB/RJ 134.616.\r\n- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA - DR. WAGNER PINHEIRO DA SILVA - OAB/RJ 65.537.\r\n- BIASOLI SERVIÇO ODONTO- RADIOLOGICO LTDA.\r\n- BOUTIQUE TOCA DA ONÇA LTDA-ME.\r\n- ASSOCIAÇÃO SAUDE CRIANÇA RENASCER.\r\n- BARÃO DE AMOEDO RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA. - DR. JOCELIO C. PEREIRA - OAB/RJ 13.744.\r\n- DID ENFANT COMERCIO DE CALÇADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DR. CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES - OAB/RJ 108.133.\r\n- TENDENCY COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156.844.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - OUVIDORIA HSBC - OUVIDORIA - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - OUVIDORIA HSBC - OUVIDORIA - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n- BANCO BRADESCARD S/A - DRA. THATHIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCARD S/A - DRA. THATHIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCARD S/A - DRA. THATHIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB/SP 200.863.\r\n- BANCO BGN S/A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- JORGINA DE FATIMA REDEL.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A - DRA. NATALIA LUISA DUARTE - OAB/MG 146.446.\r\n- WYLTON FERNANDES PINHEIRO DA CRUZ-ME.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO GMAC S.A - DR. IANN BAKR - OAB/RJ 179.767.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DRA. ALINE RODRIGUES ALVES DE BRITO - OAB/RJ 175.701. \r\n- PARANA BANCO S/A - DRA. LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO - OAB/PR 25.276.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DRA. DEBORAH FIGUEIREDO FÉRRER - OAB/RJ 137.140.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- AUCAD CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO FIBRA S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CAFÉ RODOVIÁRIO LTDA.\r\n- SPECIAL GUADALUPE LTDA - DR. ALEXANDRE VICTORIO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 98.176.\r\n- FARMACIA SÃO JOSÉ DE BUZIOS LTDA.\r\n- ORTOCOL III COMERCIO DE COLCHÕES LTDA - DRA. PATRICIA DE ASSIS BRAZIL - OAB/RJ 155.218.\r\n- MINIGRIFFE COM. DE VESTUÁRIO LTDA ME. \r\n- VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A - DR. RENATO DE ARAUJO CID SANTA RITA - OAB/RJ 131.668.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- TERRAS DE AVENTURAS INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A.\r\n- BIG MARKET MERCADOS EIRELI.\r\n- PASTELARIA SOL DO ORIENTE LTDA.\r\n- TARIN RESTAURANTE LTDA.\r\n- JAPONES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n- SORVETERIA NELSON LTDA.\r\n- LM 13 BAR E LANCHONETE LTDA ME.\r\n- DISHI RESTAURANTE LTDA.\r\n- RESTAURANTE MINEIRO DO CACHAMBI LTDA - EPP - A MINEIRA - DRA. FLAVIA DA FONSECA DIAS CORRÊA - OAB/RJ 116.173.\r\n- DEGUSTARE IGUARIAS LTDA- ME. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n- SJ SUPERMERCADOS LTDA - DR. CARLOS DAVID ARÊAS BALLA - OAB/RJ 127.952.\r\n- O CAMPANARIO RESTAURANTE E BAR LTDA - DRA. RAQUEL THIENGO - OAB/RJ 100.888.\r\n- HARUKO COMESTIVEIS LTDA.\r\n- MERCEARIA PORTO DO PREÇO LTDA - REDE ECONOMIA - DR. JORGE NOGUEIRA PINTO - OAB/RJ 79.778. \r\n- MB2 BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA.\r\n- AMETISTA RESTAURANTE LTDA ME.\r\n- DUCIS CAFFE COMERCIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1989914\r\n"
        ],
        "1989926": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada no serviço de impressão do RAPH e FCI, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1989926\r\n"
        ],
        "1989933": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2016\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO - DRA. CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO - OAB/PR 21.386.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO - DR. JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/RJ 182.243.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - DR. JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PR 22.718.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - DRA. CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO - OAB/PR 21.386.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL - DRA. SORAIA GHASSAN SALEH - OAB/RJ 127.572.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL - DRA. SAMANTHA MARQUES BARBOSA - OAB/SP 339.160.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL - DRA. SAMANTHA MARQUES BARBOSA - OAB/SP 339.160.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\ndo fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011, por analogia.\r\n- GOL VIAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1989933\r\n"
        ],
        "1989939": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2016\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 05.10.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/002395/2012 ...relativa aos períodos base de 01.01.1998 a 31.12.1992...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/002395/2012 ... relativa aos períodos base de 01.01.1988 a 31.12.1992...\r\nId: 1989939\r\n"
        ],
        "1989940": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nJair de Castro Veiga\r\nDaniel de Castro Trindade\r\n/2016\r\nRosangela Antunes Terra\r\nId: 1989940\r\n"
        ],
        "1989942": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/10/2016\r\nMAURICIO LEITE DUTRA, ID. Funcional n° 2.983.315-9 - períodos base de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 03 meses.\r\nVILMA DE OLIVEIRA DANTAS BAPTISTA, ID. Funcional n° 1.959.932-3 - períodos base de 13/06/2011 a 11/06/2016 = 03 meses.\r\nANTONESIO FONSECA, ID. Funcional n° 2.936.664-0 - 93 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCELO GIGLIO CAVALIERE, ID. Funcional n° 2.932.685-0 - Exercícios: 1994, 1995 e 1998 = 180 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1989942\r\n"
        ],
        "1989943": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2016\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as diretrizes para aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor do POSTO TITAN DE MACAÉ LTDA, no valor de R 58.935,00 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais), pelo fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum C, conforme autorização do Sr. Diretor, autoridade ordenador de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42 § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as diretrizes para aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor do DARIL POSTOS DESERVIÇOS LTDA, no valor de R 144.261,00 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais), pelo fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum C, conforme autorização do Sr. Diretor, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 1989943\r\n"
        ],
        "1989959": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\n.10.2016\r\no afastamento do país da Professora MARINETE PINHEIRO CARRERA, ID Funcional nº 641274-2, no período de 10/11/2016 a 24/11/2016, para participar do “2016 Annual Meeting of the Society for Neuroscience”, em San Diego, USA, sem ônus para a UENF.\r\nId: 1989959\r\n"
        ],
        "1989962": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17.10.2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2016\r\nFederação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: *PROCESSO Nº E-30/001/540/2016 ... Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas...\r\nId: 1989962\r\n"
        ],
        "1989965": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 17/10/2016\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA Analista de Controle Interno, D. Funcional nº 1958418-0 e matrícula nº 0.816.270-3.prêmio.\r\n\r\n- GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, Analista de Controle Interno, D. Funcional nº 4359056-0 e matrícula nº prêmio.\r\nPROCESSO Nº E-04/068/830/2016 - ESTEFANO BEZERRA DA SILVA, 067-2 e matrícula nº 0.972.837-2. AUTORIZO prêmio.\r\nId: 1989965\r\n"
        ],
        "1989969": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.890.783/0001-50 (vencedora dos lotes 1, 2, 4, 8 e 9), com o valor registrado de R 162.059,54 (cento e sessenta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 07.010.532/0001-59 (vencedora dos lotes 3, 5 e 7), com o valor registrado de R 197.424,15 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) e Dent Serv Comércio e Serviços Correlatos de Saúde LTDA - CNPJ 18.088.289/0001-08 (vencedora do lote 6), com o valor registrado de R 152.268,60 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total registrado de R 511.752,29 (quinhentos e onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1989969\r\n"
        ],
        "1989970": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.09.2016\r\nTECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA - DATA: 07.10.2016. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\n- JOSE QUIRINO BISNETO - DATA: 26.09.2016. Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nLUCIANA TEIXEIRA LEITE COSENTINO - DATA: 30.09.2016. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES - DATA: 12.10.2016.\r\n- DIEGO CARVALHO ROSARIO - DATA: 13.10.2016.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nDANTE SILVA TOMAZ - DATA: 03.10.2016.\r\n- JOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 03.10.2016.\r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO - DATA: 06.10.2016. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS - DATA: 10.10.2016.\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL CIANNELLA- DATA: 06.10.2016.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- MARILIA DE ANDRADE LENGRUBER - DATA: 03.10.2016. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1989970\r\n"
        ],
        "1989971": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 17/10/2016\r\nATO DE 27 DE SETMBRO DE 2016 - MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA, e matrícula nº 0.1nº ts mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de T, institu arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - LEVI BATISTA DA SILVA, Id. Funcional nº 1952482-0ta do processo /2016, fica incorporada aos proventos de inR centavos), correspondente ao pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei \r\nATO DE 28 DE SETMBRO DE 2016 - ANGELA ROUMILLAC BAPTISTA,Id. Funcional nº 1940286-4 e matrícula nº 0.268.080-9. nº ativo de que trata o presente tiil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Traá arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1989971\r\n"
        ],
        "1989974": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Averbação da Certidão Ambiental de Inexigibilidade nº IN019103, em nome do EMFLUPS EMPRESA FLUMINENSE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., através do Indeferimento nº AVB003164,considerando a NOP-INEA-27/2015, considera licenciável a atividade de transporte de RCC, independente da quantidade de veículos, conforme parecer técnico da GELRAM às fls.133, bem como os demais elementos do autos do processo em referência.\r\nId: 1989974\r\n"
        ],
        "1989975": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho do Diretor decidiu indeferir a impugnação interposta pela empresa Ita Gás do Brasil Ltda., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração nº SUPSEPEAI/001424533, determinando a aplicação da multa no valor de R 41.900,81 (quarenta e um mil novecentos reais e oitenta e um centavos), tendo em vista a redação do art. 8º,inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de Janeiro de 2009,que estabelece, como atribuição do Condir, apreciar e decidir sobre recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 05/10/2016,na Ata da 305º Reunião Ordinária.\r\nId: 1989975\r\n"
        ],
        "1989978": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2016\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 13/16, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de material de escritório I (blocos, cadernos, livros ata, papel recado, pastas, sacos plásticos, etiquetas e formulários contínuos), em favor das empresas, CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA para os itens 01 e 02, no montante de R 35.444,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMARICA LTDA para os itens 03, 04, 05, 13 e 24, no montante de R 43.317,65 (quarenta e três mil trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), DIBOA COMERCIAL LTDA para o item 06 no montante de R 147.347,76 (cento e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), PARCO PAPELARIA LTDA para os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, no montante de R 556.776,77 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), e H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP para o item 23 no montante de R 12.065,10 (doze mil sessenta e cinco reais e dez centavos), e FRACASSO dos itens 14 e 25.\r\nId: 1989978\r\n"
        ],
        "1989981": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 17/10/2016\r\na fixação de proventos mensais 2016, em nome da servidora MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942874-0rícula nº 0.198.555-5.\r\n\r\na fixação de proventos mensais LEVI BATISTA DA SILVA, , Id. Funcional nº 1952482-0 .\r\n\r\na fixação de proventos mensais a partir de 05/10/2016, em nome da servidora ANGELA ROUMILLAC BAPTISTA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1940286-4 e matrícula nº 0.268.080-9.\r\nId: 1989981\r\n"
        ],
        "1989987": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 8.436,58 (oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nId: 1989987\r\n"
        ],
        "1989988": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2016\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/060/1421/2016, em favor da Empresa INTERAGUA QUIMICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ, sob o nº 03.961.675/0001-95, no valor de R 15.799,76 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1989988\r\n"
        ],
        "1989996": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, Músico Instrumenta, Id funcional nº 637584-7. o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 21/09/2016.\r\nId: 1989996\r\n"
        ],
        "1989999": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.09.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.09.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2016.\r\nId: 1989999\r\n"
        ],
        "1990007": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nHEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949884-5 e matricula nº 0.183.750-9. o autorizo do gozo da licença-prêmio, despacho de 13/09/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\nId: 1990007\r\n"
        ],
        "1990008": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 11.08.2016, os proventos de MAURICIO SANTOS DE MORAES, CEL PM RG 39.128.\r\ncom validade a contar de 28.08.2016, os proventos de CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, MAJ PM RG 76.966.\r\n, com validade a contar de 09.10.2015, os proventos de MANOEL JOSÉ DOS SANTOS MACHADO, 1º TEN PM RG 16.980.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de ROSARIO JOSÉ BILÔNIA FILHO, SUBTEN PM RG 1/14.794.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de MAURILIO JOSÉ EUZÉBIO, SUBTEN PM RG 33.725.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de MARIA ANGÉLICA BARROSO TORRES DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.236.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de TIMO TAMIR MARANGONI, SUBTEN PM RG 46.970.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de JERONIMO TAVARES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.398.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de GENIVAL MACEDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.764.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de LUIZ CARLOS BONAUD, SUBTEN PM RG 48.468.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de DIONEI LIMA PINTO, SUBTEN PM RG 49.868.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de CLAUDIO RODRIGUES BISPO, SUBTEN PM RG 49.973.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de JULIO CESAR PEREIRA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 50.198.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de ANTONIO RODRIGUES ALVES, SUBTEN PM RG 50.637.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.061.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de MARIO LINCOLN DE ANDRADE MELLO, \r\nSUBTEN PM RG 51.467.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de NEI FERREIRA SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 51.520\r\nProcesso nº E-09/0013/0016/2016 - Fixado,s com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de ALEXANDRE FERNANDES SCANSETTI, SUBTEN PM RG 52.296.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de SEVERINO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.637.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016 os proventos de KIRBY GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 54.108.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de JOSÉ ALEIXO FELÍCIO PERES, SUBTEN PM RG 54.934.\r\ncom validade a contar de 01.08.2016, os proventos de EDMILSON SALLES, 1º SGT PM RG 35.500.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de MARCOS ANDRÉ MANGUEIRA DOMINGUES, 1º SGT PM RG 55.249.\r\ncom validade a contar de 10.08.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 77.146.\r\n, com validade a contar de 13.05.2013, os proventos de EDNILSON DE BARROS SILVA, SD PM RG 93.638.\r\nId: 1990008\r\n"
        ],
        "1990009": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS CARBALLO BLANCO, CEL PM RG 40.547.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de WAGNER VILLARES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 46.730.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de CLAUDIO DOS SANTOS, CEL PM RG 49.252.\r\n, com validade a contar de 01.09.2016, os proventos de ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RANGEL, CAP PM RG 77.059.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de OSVALDO LISBOA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.328.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.601.\r\n, com validade a contar de 29.09.2016, os proventos de ARTHUR DE OLIVEIRA MIRANDA, SUBTEN PM RG 37.752.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de CARLOS OTÁVIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.143.\r\n, com validade a contar de 29.09.2016, os proventos de DAVI DE CAMPOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.454.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016, os proventos de SIDNEY JORGE BARRETO LEITE, SUBTEN PM RG 40.887.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, SUBTEN PM RG 41.827.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016, os proventos de MARCELINO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 43.549.\r\ncom validade a contar de 12.07.2016, os proventos de WASHINGTON LUIZ BARBOSA, SUBTEN PM RG 43.845.\r\n, com validade a contar de 29.09.2016, os proventos de JOSÉ GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.894.\r\n, com validade a contar de 29.09.2016, os proventos de ALEXANDRE CARDOSO GOULART, SUBTEN PM RG 45.208.\r\n, com validade a contar de 08.07.2016, os proventos de RITA DE CÁSSIA SOUZA DE OLIVEIRA MOTTA, SUBTEN PM RG 45.913.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016, os proventos de PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.489\r\n, com validade a contar de 29.09.2016, os proventos de REIMI DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 49.917.\r\n, com validade a contar de 29.09.2016, os proventos de ORLANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO, SUBTEN PM RG 50.879.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016 os proventos de JORGE LUIZ DE MOURA, SUBTEN PM RG 51.543.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016, os proventos de ELEONISIA GOMES DE LYRA, SUBTEN PM RG 54.832.\r\n, com validade a contar de 13.06.2016, os proventos de MARCOS PAULO HIATH DA SILVA, SUBTEN PM RG 72.990.\r\n, com validade a contar de 26.08.2016, os proventos de GENECY FIRMINO DA SILVA, 2º SGT PM RG 1/11.441.\r\n, com validade a contar de 19.04.2016, os proventos de DOUGLAS DE CARVALHO BORGES, 3º SGT PM RG 79.028.\r\ncom validade a contar de 30.12.2015, os proventos de CHARLES DOMINGUEZ BRAGA, 3º SGT PM RG 80.258.\r\nId: 1990009\r\n"
        ],
        "1990010": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de JOÃO BAPTISTA BORGES ABDALAH, CEL PM RG 53.761.\r\ncom validade a contar de 28.09.2016, os proventos de PAULO JOSÉ GARONE DOS SANTOS, CEL PM RG 54.700.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, os proventos de MARCOS ROCHA MENAGET, MAJ PM RG 39.435.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, os proventos de ADILSON PIMENTEL DA CRUZ, MAJ PM RG 45.067.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, os proventos de AUGUSTO DO NASCIMENTO DE MELO, CAP PM RG 40.294.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA, CAP PM RG 46.118.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de TATIANA GUITMANN BIRENBAUM, CAP PM RG 81.018.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de ALEXANDRE CAMPOS DE ARAUJO, 1º TEN PM RG 32.582.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de NELSON HENRIQUE CORREA DA SILVA, 1º TEN PM RG 50.869.\r\n, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de JOÃO SILVEIRA, 2º TEN PM RG 41.917.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de ROBERTO GUIDA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.954.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016, os proventos de CHRISTINE MEDEIROS AVELINO, SUBTEN PM RG 45.813.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016, os proventos de WILLIAM NUNES DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.023.\r\n, com validade a contar de 29.09.2016, os proventos de ANIZIO FIRMINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.395.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016, os proventos de MARCIO AURELIO PIMENTEL MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 47.618.\r\n, com validade a contar de 29.09.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO LUZ, SUBTEN PM RG 48.442.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016, os proventos de ELISON LIRA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 50.222\r\n, com validade a contar de 28.11.2013, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA FROES, SUBTEN PM RG 52.059.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de JEAN RICARDO CAMPANUCE HECKERT, 1º SGT PM RG 55.979.\r\n, com validade a contar de 29.09.2016 os proventos de ANTONIO CARLOS PINHEIRO, 1º SGT PM RG 57.081.\r\n, com validade a contar de 11.07.2016, os proventos de JORGE PETRA DE MELLO, CB PM RG 16.005.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de JOSÉ BENTO DA SILVA, CB PM RG 18.035.\r\n, com validade a contar de 21.07.2016, os proventos de JOSÉ ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA, CB PM RG 81.843.\r\ncom validade a contar de 15.12.2015, os proventos de WADSTON CESAR FERREIRA, CB PM RG 83.937.\r\n, com validade a contar de 21.09.2016, os proventos de JUAN JOSÉ TRONCOSO VILARINO, SD PM RG 35.614.\r\nId: 1990010\r\n"
        ],
        "1990011": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n14.10.2016\r\nem favor doEscritório do Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 00.394.460/0058-87, no valor total de R 223.890,40 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos), referente ao pagamento dos DARF's de setembro a dezembro de 2015, do REFIS - Reabertura, nos Termos da Lei nº 11.941/2009 - Demais Débitos, conforme códigos da Receita nº 3835, 3841, 3926 e 3932, sendo o valor de R 174.832,40 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), referente ao valor principal e o valor de R 49.058,00 (quarenta e nove mil cinquenta e oito reais), concernente aos juros, juntados às folhas 47 a 62 dos autos. \r\nId: 1990011\r\n"
        ],
        "1990016": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor CLOVIS BASTOS DE MATTOS, ID Funcional n° 44002629, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/2016, no período de 02.07.2016 a 05.08.2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor NILTON CORDEIRO, ID Funcional n° 20683154, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor DEIVID ALVES MAGDALENA, ID Funcional n° 44230958, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral da servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional n° 43476392, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/2016.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2016\r\n, no valor de R 109.615,47 (cento e nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), a favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços de locação e manutenção de 50 (cinquenta) estruturas modulares tipo utilizadas na implantação do Posto de Vistoria Veicular da Barra da Tijuca - Via Parque, relativo ao período de 01.10.2015 a 31.12.2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\na licença sem vencimentos, requerida pela servidora LORENA DE VABO AMORIM GOMES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 44231636.\r\nDE 14.10.2016\r\no pedido de manutenção da contagem do tempo de estágio experimental para fins de progressão funcional, triênio e garantia de licença especial, pleiteado pela servidora DENISE DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 588287-7.\r\nId: 1990016\r\n"
        ],
        "1990023": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2016\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 35, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 1.629,83m de extensão dentro da faixa da RJ-106 (do km 17 ao km 19) no Município de Maricá - RJ, objetivando, exclusivamente, a INSTALAÇÃO DE 01 (UM) DUTO PEAD DE 110MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO (MND) E CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) CAIXAS DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA, conforme projeto apensado de fls. 19, objeto do processo n° E-17/003.001050/2015, a cargo da TELEFÔNICA DO BRASIL S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante de fls. 32. \r\nId: 1990023\r\n"
        ],
        "1990027": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " S DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ RODOLFO BITENCOURT IRINEU DE SOUZA, mat. nº 249.703-0, ID. Funcional nº 36914517/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nNORMA SALES DE SOUZA, mat. nº 294.082-3, ID. Funcional nº 40573451/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nZILMA DE SOUZA BAPTISTA, mat. nº 804.774-8, ID. Funcional nº 34462546/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nVERILAINE RIBEIRO JACINTO, mat. nº 282.176-7, ID. Funcional nº 40685411/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LÚCIA CORRÊA ANDRADE, mat. nº 248.539-9, ID. Funcional nº 40230465/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETE SANTANA SILVA, mat. nº 806.054-3, ID. Funcional nº 33615594/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA STELA FARIA, mat. nº 244.354-7, ID. Funcional nº 40420264/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELZA CRISTINA DA SILVA NUNES, mat. nº 255.343-6, ID. Funcional nº 37140434/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCARMEN DE OLIVEIRA BARROS TILLI, mat. nº 283.932-2, ID. Funcional nº 39375340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 293.168-1, ID. Funcional nº 37458930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHERALDO DOS SANTOS, mat. nº 248.988-8, ID. Funcional nº 38889145/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSANNE DOS SANTOS BRISSON, mat. nº 803.992-7, ID. Funcional nº 34874283/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSEVERINO SANTINO DE LIRA, mat. nº 5.010.079-1, ID. Funcional nº 39564827/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nANGELA MARIA CAMPANATI LIMA, mat. nº 839.397-7, ID. Funcional nº 39976220/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELIANE BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA, mat. nº 841.807-1, ID. Funcional nº 40029611/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, mat. nº 841.096-1, ID. Funcional nº 33048274/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nVALÉRIA CARLOS NIGRI, mat. nº 232.270-9, ID. Funcional nº 37343068/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSEMARY MARQUES LYRIO, mat. nº 248.615-7, ID. Funcional nº 36304921/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUELI MENEZES, mat. nº 291.215-2, ID. Funcional nº 36327115/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17.10.2016\r\nId: 1990027\r\n"
        ],
        "1990030": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- Auto de Multa n°103/2016- CCQPAI, datado de 11.10.2016, contra VOIBRA CONSERVAS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°104/2016- CCQPAI, datado de 11.10.2016, contra WALLACE TORRES GOMES LATICÍNIOS MEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°103/2016- CCQPAI, datado de 11.10.2016, contra PROSADI COMERCIAL LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°105/2016- CCQPAI, datado de 11.10.2016, contra FRIGOMIX INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CARNES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°100/2016- CCQPAI, datado de 11.10.2016, contra GODIVA ALIMENTOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°101/2016- CCQPAI, datado de 11.10.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração nº 12881/2016/CCP, datado de 02.08.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO DE RÃS E RÉPTEIS, por desobedecer, sonegar, dificultar ou alterar as informações sobre o abate ou sobre qualquer atividade exercida nos estabelecimentos registrados ou relacionados.\r\n- Auto de Infração nº 11825/2016, datado de 19.07.2016, contra MALU RIO ALIMENTOS LTDA, por desobedecer não acondicionar corretamente as matérias primas e/ou produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência conforme o caso.\r\n- Auto de Infração nº 12603, datado de 29.08.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A por desobedecer a quaisquer das exigências Sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 9577, datado de 01.09.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDApor desobedecer a quaisquer das exigências Sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 11707, datado de 25.08.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências Sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 11862/2016, datado de 06.09.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências Sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 036/2016, datado de 04.08.2016, contra FELIPE TARDIM MINIZ, por desobedecer a quaisquer das exigências Sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 99/2015, datado de 03.09.2015, contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, por desobedecer a quaisquer das exigências Sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 6332, datado de 14.06.2016, contra COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências Sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 12880/2016/CCP, datado de 02.08.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO DE RÃS E RÉPTEIS, por desobedecer a quaisquer das exigências Sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\nDE 13.10.2016\r\n- Auto de Infração nº 1902/2016, datado de 27.09.2016, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, por desobedecer a quaisquer das exigências Sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 152/2016, datado de 25.08.2016, contra UNIBARROS ASSOC DE MORADORES E PRODUTORES, por permitir o acesso ao interior do estabelecimento de funcionários ou visitantes sem estarem devidamente uniformizados.\r\n- Auto de Infração nº 1901/2016, datado de 26.09.2016, contra MÁXIMOS ALIMENTOS LTDA, por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência conforme o caso.\r\n- Auto de Infração nº 1900/2016, datado de 26.09.2016, contra MÁXIMOS ALIMENTOS LTDA, por realizar a comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\nId: 1990030\r\n"
        ],
        "1990036": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL, Economista, Id. Funcional 870583-6, matrícula 268427-2. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 26/02/2015.\r\nId: 1990036\r\n"
        ],
        "1990038": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nsituado na Av. Pasteur, nº 459, Urca - Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir do término do ano letivo de 2013. .\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2015.\r\nId: 1990038\r\n"
        ],
        "1990041": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXEPEDIENTE DE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\na d. Procuradoria Geral do Estado a ajuizar Representação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 3.499/2000, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/001/991/2015.\r\n, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1990041\r\n"
        ],
        "1990042": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2016\r\n- SHEILA MARIA ALEXANDRE DO CARMO BASTOS, ID Funcional nº 41342852/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/11/2005, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nId: 1990042\r\n"
        ],
        "1990045": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2016\r\n- CLEUZA DA ROCHA PASSOS, ID Funcional nº 36670952/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009. \r\n- ELIELMA DAMASCENO JUSTINO, ID Funcional nº 37862812/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014. \r\n- ELZA PORTO DA COSTA, ID Funcional nº 35315717/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2004. \r\n- ILMA FERREIRA AGOSTINHO, ID Funcional nº 34596941/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009. \r\n- JOSE LUIZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 33165351/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013. \r\n- LUCI RAMOS CARDOSO, ID Funcional nº 34641572/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004. \r\n- ROSA NASCIBEM MACONATO CASTELHANE, ID Funcional nº 42737591/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2016. \r\n- SANDRA MARIA MANNARINO LOPES, ID Funcional nº 18381464/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/1997. \r\n- SANDRA REGINA FERREIRA DA ROSA, ID Funcional nº 40875733/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/1988. \r\n- SELMA SALES DE CARVALHO, ID Funcional nº 33559856/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015. \r\n- VICENCIA AVILA MARTINS, ID Funcional nº 18438733/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/1996.\r\nId: 1990045\r\n"
        ],
        "1990064": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/10/2016\r\nBRUNO VALENÇA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 4.208.258-7 - períodos base de 21/03/2005 a 19/03/2010 e de 20/03/2010 a 18/03/2015 = 06 meses.\r\n- JUAREZ MIRANDA FILHO, ID. Funcional n° 2.929.714-1 - períodos base de 11/01/2005 a 09/01/2010 e de 10/01/2010 a 08/01/2015 = 06 meses.\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES MARINHO, ID. Funcional n° 2.941.541-1 - período base de 30/10/2007 a 27/10/2012 = 03 meses.\r\n- MARIO LUIZ FERNANDESW DA SILVA, ID. Funcional n° 2.916.368-4 - período base de 12/02/2011 a 10/02/2016 = 03 meses.\r\n- WALLACE GONÇALVES DE LIMA, ID. Funcional n° 2.930.387-7 - período base de 19/09/2011 a 17/09/2016 = 03 meses.\r\n.\r\nId: 1990064\r\n"
        ],
        "1990080": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/04/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO E-30/001/1248/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001/172/2016\r\nId: 1990080\r\n"
        ],
        "1990081": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.10.2016\r\n- RICARDO EDUARDO BRAGA CORDEIRO, CIC nº 129.737.847-43.\r\n- LUBIA INACIA DA SILVA, CIC nº 145.657.417-50.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 1990081\r\n"
        ],
        "1990086": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no Certificado de Registro de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (CRV), em nome do MASTER INSET IMUNIZAÇÕES LTDA., através do Indeferimento nº INO36938, que as instalações não se encontram de acordo com as normativas vigentes e a não resposta as notificações para a adequação, conforme Parecer Técnico da GELAF, às fls. 60, com base nos autos do processo em referência. \r\nGUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel, situado à Av. do Canal, Lote 20,QD.01-Vila Maria Helena Município Duque de Caxias - RJ, com base no Parecer Técnico, constante às fls. 24, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado \r\nà Av. Quintino Bocaiuva, 651 - Charitas, Município Niterói - RJ, com base no Parecer Técnico, constante às fls. 27, referente ao processo em referência.\r\nId: 1990086\r\n"
        ],
        "1990093": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Micromeritics Corp., no valor de R 426.555,39, com fulcro no art. 24 Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 06.10.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Faculdades Católicas no valor de R 16.500,00, com fulcro no art. 24 inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, no valor de R 18.240,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1990093\r\n"
        ],
        "1990096": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos n°s 45.478, de 03/12/2015 e 45.230, de 24/04/2015, no valor total de R 708,00 (setecentos e oito reais), a favor de DANIEL MARTINS, uma vez que, as viagens a serviços foram realizadas no exercício de 2015 pelo servidor na área fim do IPEM/RJ e, ainda, estando as mesmas, pendentes de pagamentos até o presente momento.\r\nId: 1990096\r\n"
        ],
        "1990097": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E- 10/003/1097/2015, o retorno à Administração Pública federal de eventuais policiais rodoviários federais oriundos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU que porventura ainda remanesçam na Administração Pública estadual.\r\n- SETRANS, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 1990097\r\n"
        ],
        "1990102": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2016.\r\nId: 1990102\r\n"
        ],
        "1990103": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLARIA (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAMPOS (Policlínica da Polícia Militar de Campos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\n*Omitidos no D.O. de 14.10.2016.\r\nId: 1990103\r\n"
        ],
        "1990120": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na decisão constante às fls. 110 do processo nº E-07/512165/2010no DOERJ de 22/11/2011; INDEFIRO a impugnação apresentada em 02/07/2015 pela EDIOURO Gráfica e Editora Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela CONDOMÍNIO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL GERMANA GUINLE OCEAN RES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ESTRALA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-EPP em função de sua intempestividade, mantendo- se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144335. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa COMERCIAL DO PORTO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. a multa aplicada através do Auto de Infração SUMEPEAI/00141510, para o valor R 11.909,12; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela VALEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS VALE DO PARAÍBA LTDA.; REDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração SUPMEPEAI00138666 para o valor R 22.991,35; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa THALIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CONVALIDADO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00139909, o qual passa a mencionar como Licença de Operação descumprida a de número IN000232; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no requerimento de Licença de Operação para a atividade de extração mineral, no município de Saquarema em nome da EXTRAÇÃO MINERAL E COMÉRCIO MOMBAÇA LTDA através do Indeferimento n° IN036990, considerando os autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental para a atividade de loteamento no Município de Silva Jardim em nome deatravés do indeferimento n° IN037008, considerando os autos do processo em referência.\r\no requerimento de concessão de Licença de Instalação para loteamento no Pontal do Atalaia em nome de através do indeferimento n° IN036979, considerando os autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação para implantação e ampliação de sistema de coleta e tratamento esgoto sanitário, no Município de Araruama, em nome da através do indeferimento n° IN036927, considerando os autos do processo em referência.\r\nId: 1990120\r\n"
        ],
        "1990121": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Identidade Funcional 2876293-2. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 19/03/2011 a 18/03/2016.\r\nId: 1990121\r\n"
        ],
        "1990126": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/140/2016\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/001/38642/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/001/38642/2016...\r\nId: 1990126\r\n"
        ],
        "1990130": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2016\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2016.\r\nId: 1990130\r\n"
        ],
        "1990160": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/10/2016\r\nANTONIO CELIO GOMES SANTOS, ID Funcional n° 2.932.457-2 - 137 dias à ACADEPOL.\r\n- LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional n° 3.232.578-0 - 4.504 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço como função de juiz leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro à POLIANA DA COSTA SILVA, ID Funcional n° 5.081.567-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 1990160\r\n"
        ],
        "1990165": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nEDNA CRISTINA DA SILVA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.455-3, período base de 11/05/2011 a 10/05/2016.\r\nEDMILSON ALVES PINHEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.730-9, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\nLÉA DE SOUZA LISBÔA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.504-9, período base de 22/08/2010 a 21/08/2015.\r\nISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.920-7, período base de 31/12/2009 a 30/12/2014.\r\n- SELMA DE CARVALHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.899-4, períodos base de 01/07/2009 a 22/08/2014.\r\nSILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.916-5, período base de 25/08/2009 a 24/08/2014.\r\nANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.776-8, período base de 31/05/2010 a 14/06/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCYANO JOSÉ DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.591-5, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- LUCYANO JOSÉ DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.758-6, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\n- LEONARDO BUENO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.595-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nMAGALI SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.213-2, períodos base de 22/10/2000 a 24/10/2005, 25/10/2005 a 24/12/2010 e de 25/12/2010 a 24/12/2015.\r\n- LUCIA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.807-1, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003, 03/03/2003 a 22/04/2008 e de 23/04/2008 a 04/07/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MYRIAN SALES DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.356-3. alteração de nome.\r\nId: 1990165\r\n"
        ],
        "1990166": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/10/2016\r\n- LEILA DA SIVA JOTHA, mat. n° 829.834-1, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2011 a 22/03/2016.\r\n- PATRICIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 5.018.475-3, Prof. Doc. II, período base de 18/12/2010 a 15/02/2016.\r\n- LUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA, mat. n° 961.198-9, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2010 a 10/05/2015.\r\n- DILMAR MEDEIROS DE LIMA, mat. n° 5.013.481-6, Prof. Doc. I, período base de 10/11/2010 a 21/01/2016.\r\n- ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, mat. n° 944.842-4, Prof. Inspetor Escolar, período base de 06/05/2008 a 05/05/2013.\r\n- SONIA REGINA SIMÕES CARVALHO, mat. n° 274.048-8, Inspetor de Alunos, período base de 01/01/1988 a 31/12/1992.\r\n- LUIZA DE SOUZA, mat. nº 249.534-9, Prof. Doc. I período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- SELYAMAR ANTUNES DE MATTOS, mat. nº 245.026-0, Prof. Doc. II, período base de 28/08/2010 a 27/08/2016.\r\n- VERÔNICA FERREIRA MOREIRA, mat. nº 928.435-7, Prof. Doc. I, período base de 23/02/2011 a 02/03/2016.\r\n- PAULO ROBERTO COUTO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 956.534-2, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n- SANDRA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 878.426-6, Prof. Doc. I, período base de 15/07/2008 a 12/10/2013.\r\n- MARCIO LUIZ GAMA VALADÃO, mat. nº 283.669-0, Prof. Doc. I, período base de 22/12/2010 a 21/12/2015.\r\n- REGINA CELIA PINHEIRO, mat. nº 5.004.819-8, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 15/08/2011 a 14/08/2016.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS RANGEL SILVA, mat. nº 921.764-7, Prof. Doc. I, período base de 25/11/2010 a 29/12/2015.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES, mat. nº 828.693-2, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- TELMA ANTUNES DANTAS FERREIRA, mat. nº 916.332-0, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2010 a 16/04/2015.\r\n- ANA MARIA BARBOSA BRAGA, mat. nº 805.531-1, Prof. Doc. I, período base de 06/01/2010 a 05/01/2015.\r\n- ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, mat. nº 832.582-1, Prof. Doc. I, período base de 22/10/2009 a 28/02/2015.\r\n- LEILA MORAES, mat. nº 274.025-6, Servente, período base de 01/07/2009 a 25/09/2014.\r\n- CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, período base de 07/01/2011 a 06/04/2016.\r\n- ADRIANA ANDRADE GODINHO LOPES, mat. nº 972.063-2, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\n- MARIA EVA DIAS DE OLIVEIRA MOURA, mat. nº 5.000.118-9, Agente Coordenador de Turno, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA, mat. nº 274.008-2, Servente II, período base de 25/01/2010 a 08/02/2015.\r\n- ANDREIA GONZALES ENGEL, mat. nº 967.600-8, Prof. Doc. I, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- JOSELEIDA GONÇALVES TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 838.816-7, Prof. Doc. I, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004.\r\n- SANDRA REGINA PÓVOAS DA SILVA, mat. nº 274.138-7, Servente I, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- MARGARETH VIDAL DOS SANTOS MOTTA, mat. nº 246.892-4, Prof. Doc. II, período base de 27/05/2010 a 15/06/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- PEDRO DE OLIVEIRA SERPA, mat. nº 911.111-3, Prof. Doc. I, períodos base de 25/11/2004 a 08/12/2009 e de 09/12/2009 a 08/12/2014.\r\n- MARTA COUTINHO PINTO, mat. nº 841.685-1, Prof. Doc. I, períodos base de 19/02/2003 a 18/02/2008 e de 19/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- SÔNIA PERES, mat. nº 283.687-2, Prof. Doc. I, períodos base de 22/11/1990 a 21/11/1995 e de 13/04/2006 a 27/04/2011.\r\n- KATIA ROSANA GARCIA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.552-5, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 11/04/2001 a 30/04/2006.\r\n- ARLENE POMPEU DE SOUZA, mat. nº 839.435-5, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- SELYAMAR ANTUNES DE MATTOS, mat. nº 292.461-1, Prof. Doc. II, períodos base de 01/08/2005 a 26/08/2010 e de 27/08/2010 a 26/08/2015.\r\n- JOSELEIDA GONÇALVES TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 827.746-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 25/03/2008.\r\n- ROSANA MARIA EBERT DE LIMA, mat. nº 281.072-9, Prof. Doc. II, períodos base de 30/03/1996 a 29/03/2001 e de 08/07/2005 a 07/09/2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- FRANCINETE BRUM DE ANDRADE RÉDUA, mat. nº 246.084-8, Prof. Doc. II, períodos base de 12/08/1998 a 11/08/2003; 08/04/2005 a 07/04/2010 e de 08/04/2010 a 07/04/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VERÔNICA TAVARES, mat. nº 249.411-0, Prof. Doc. I.\r\n- INÊS GOMES DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.004.714-1, Servente.\r\n- REJANE MARIA DA COSTA LEMOS GUIMARÃES DO VABO, mat. nº 942.855-8, Prof. Doc. I.\r\n- SIMONE FERNANDES MESQUITA TEIXEIRA, mat. nº 5.019.179-0, Prof. Doc. II.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.212/2002\r\nOnde se lê: ... MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA\r\nLeia-se: ... MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE ARAÚJO\r\nId: 1990166\r\n"
        ],
        "1990170": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, referente à Concorrência Pública sob o nº 002/2016 - Outorga de Permissão de Uso de Espaço Imóvel, para fins de implantação de atividade do Ramo de Alimentação - Espaço Gastronômico, na Casa de Cultura Laura Alvim, unidade administrativa da FUNARJ, o presente certame, adjudicando o objeto a Empresa CNPJ nº 11.084.940/0001-22, com o valor da contrapartida mensal de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 1990170\r\n"
        ],
        "1990178": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 022/2016, no valor total de R 12.153,00 (doze mil cento e cinquenta e três reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2016NE01069, em favor de INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORETAÇÃO LTDA, referente à aquisição de insumos, visando atender ao HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 023/2016, no valor total de R 35.199,75 (trinta e cinco mil, cento noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2016NE01076, em favor de LABCOMPANY PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDAreferente à aquisição de insumos, visando atender ao HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 024/2016, no valor total de R 6.136,00 (seis mil, cento e trinta e seis reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2016NE01067, em favor deTEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição de insumos, visando atender ao HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 025/2016, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2016NE01066, em favor de, referente à aquisição de insumos, visando atender ao HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 026/2016, no valor total de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2016NE01071, em favor de PRODUTOS , referente à aquisição de insumos, visando atender ao HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 027/2016, no valor total de R 19.572,00 (dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho ADEB LINE COM DE PROD MEDICOS LTDA, referente à aquisição de insumos, visando atender ao HEMORIO em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 27/09/2016.\r\nId: 1990178\r\n"
        ],
        "1990187": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na cessão para a BRUNO BRAGA MARTINS, Tenente Coronel BM, RG nº 14.315, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1990187\r\n"
        ],
        "1990189": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nno valor de R 45.147,11 (quarenta e cinco mil cento e quarenta e sete reais e onze centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, relativo ao reembolso pela cessão de servidor, referente ao mês de dezembro de 2015.\r\nId: 1990189\r\n"
        ],
        "1990190": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\na celebração de Contrato de Comodato com encargos, para instalação de Postos SINE/RJ (Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 007/2012/RJ) em Shopping Center, para atender ao CPTER São Gonçalo, com fulcro no que consta nos autos deste processo administrativo e com base nos termos do Parecer nº 21/16-CLM/ASJUR/SETRAB de fls. 46/52 do P.A. nº E-22/001/085/2016, fundamentado nos arts. 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, e com base na aplicação analógica do art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1990190\r\n"
        ],
        "1990191": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.09.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2016.\r\nDE 23.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2016.\r\nId: 1990191\r\n"
        ],
        "1990194": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Curso de Capacitação de Fiscais/Gestores de Contratos da PGE, no montante de R 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 3.175,00 (três mil cento e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1990194\r\n"
        ],
        "1990223": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\nEDUIZIO FERREIRA DE CARVALHO, RG CBMERJ 13866, a partir de 09 de novembro de 2014.\r\nLUIZ ANTONIO JARDIM, RG CBMERJ 14627, a partir de 30 de abril 2016.\r\nJOAO ALFREDO LIMA DE FREITAS, RG CBMERJ 11553, a partir de 18 de dezembro de 2015.\r\nMOISES DE SOUZA BARBOSA, RG CBMERJ 16281, a partir de 13 de maio de 2016.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA, RG CBMERJ 14898, a partir de 22 de julho de 2013.\r\nALDECI DA CRUZ MENDONÇA, RG CBMERJ 11218, a partir de 24 de dezembro de 2015.\r\nUBIRACY FRANCISCO DA SILVA, RG CBMERJ 15238, a partir de 09 de janeiro de 2016.\r\nLUIZ SEVERINO DA SILVA, RG CBMERJ 12570, a partir de 06 de julho de 2013.\r\naos abonos de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1990223\r\n"
        ],
        "1990224": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\ndo período de 06 de janeiro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.958,12 (quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), a favor de GILBERTO CARDOSO, RG/CBMERJ 08799.\r\nId: 1990224\r\n"
        ],
        "1990231": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 041/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O 1º GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI EPP, vencedora dos lotes 01 e 02, com propostas nos valores de R 10.104,00 (dez mil cento e quatro reais), e R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), respectivamente; HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 04, 05, 06, 09, 10 e 11, com propostas nos valores de R 160,00 (cento e sessenta reais), R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), R 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais), R 44.960,00 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), R 62.150,50 (sessenta e dois mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), respectivamente; GENESYS COMERCIAL LTDA, vencedora do lote 14, com proposta no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Declaro os lotes 03, 07, 08, 12, 13, e 15 FRACASSADOS.\r\nId: 1990231\r\n"
        ],
        "1990235": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto DEROSAL PLUS (CDSV/RJ nº 241), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto K-OBIOL 25 EC (CDSV/RJ nº 698), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto METILTIOFAN (CDSV/RJ nº 987), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A, CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SUPPORT WG (CDSV/RJ nº 566), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto OBERON (CDSV/RJ nº 190), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto APPOVE (CDSV/RJ nº 1232), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDUSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BRISA WG (CDSV/RJ nº 570), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1990235\r\n"
        ],
        "1990236": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2016\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.10.2016\r\nLeia se: \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.10.2016\r\nId: 1990236\r\n"
        ],
        "1990247": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2016\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. LORRANE REDER FERREIRA - OAB/RJ 167.936.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. JULIANA MACIEL - OAB/PR 27.669.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - OAB/RJ 128.418.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. VINICIUS DA SILVA PACHECO - OAB/RJ 162.760.\r\ndo fornecedor em epígrafe, para a apresentação de alegações, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimada as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1990247\r\n"
        ],
        "1990248": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades em face da servidora , Identidade Funcional nº 39522563, Agente de Pessoal Administrativo, matrícula nº 5010131-0, Vínculo I, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadora de Regime Disciplinar/CORED. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento desta Superintendência. \r\nId: 1990248\r\n"
        ],
        "1990255": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProfessor (Educação Física), Nível XI, matrícula nº 100.347-4, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 13/04/2011, por força da Lei nº 5.773/2010.\r\n\r\n, Datilógrafo, Nível XI, matrícula nº 101.088-3, do Quadro Permanente da SUDERJ. os proventos integrais de inatividade, a contar de 10/10/2016\r\nId: 1990255\r\n"
        ],
        "1990262": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\n25/11/2015\r\n- LILIANE GUEDES BAIO CAMPONEZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42052122, mat. nº 940.084-7, vínculo 1. o afastamento para estudos, a partir de 01 de fevereiro de 2016, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, para fins de regularização de situação de vida funcional.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/11/2015.\r\n/04/2016\r\n- BRUNO FERRAZ BARTEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42792622, mat. nº 933.903-7, vínculo 1. o afastamento para estudos, a partir de 20 de setembro de 2016, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, para fins de regularização de situação de vida funcional.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/04/2016.\r\nId: 1990262\r\n"
        ],
        "1990265": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 299 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 325/327, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 11/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 757.999,92, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 63.166,66, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1990265\r\n"
        ],
        "1990272": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/10/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/4231/2015\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\nDIÁRIAS\r\n/2014\r\n35,00\r\nE-08/008/4783/2015\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\nDIÁRIAS\r\n/2014\r\n35,00\r\nE-08/008/490/2016\r\nANA CLAÚDIA COELHO DE OLIVEIRA .\r\nDIÁRIAS\r\n10/12/2015\r\n35,00\r\n08/979/2016\r\nGHISLAINE DE MATTOS FERREIRA FARIA .\r\nDIÁRIAS\r\n02/12/2015\r\n35,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 21º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/8360/2015\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICOS NA MODALIDADE DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA \r\nSETEMBRO/2015\r\n355.922,52\r\nId: 1990272\r\n"
        ],
        "1990274": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/10/2016\r\nMARCIA HELENA DA SILVA SOUZA 1949516-1 e matrícula nº 0.183.559-4prêmio.\r\n- REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, D. Funcional nº 1940491-3 e matrícula nº 0.268.040-3. AUTORIZOprêmio.\r\n\r\n- ARTUR SOARES CARDOSO MATOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, D. Funcional nº 1939217-6 e matrícula nº 0.181.942-4. AUTORIZOprêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, D. Funcional nº 1945654-9 e matrícula nº 0.183.119-6prêmio.\r\n\r\n- JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, Analista da Fazenda Estadual, D. Funcional nº 4398767 e matrícula nº 0.183.559-4. AUTORIZOprêmio.\r\nId: 1990274\r\n"
        ],
        "1990276": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 18/10/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual, 1939206-0 e matrícula nº 0.191.586-7nos termos do tagem em dobro de 09 servidor, correspon: 19/11/1981 a 17/11/1986; 18/11/1986 a 16/11/1991 e de 17/11/1991 a 14/11/1996.\r\n\r\n\r\nId: 1990276\r\n"
        ],
        "1990287": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SUELI MATHIAS MUNIZ, CPF nº 659.779.557-15, PGU 31.852.486-4;\r\n- LUIZ ARAGÃO FURTADO, CPF nº 665.809.007-68, PGU 31.852.485-6.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.10.2016\r\n- DEIVISON BESSA DE SOUZA, ID Funcional n° 44000243. a inclusão das dependentes.\r\n- JACQUELINE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 43810853.03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- WELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO, ID Funcional nº 43799930. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JOSE ORLANDO CERQUEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 32112874. o abono de permanência a partir de 02.09.2016, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\nId: 1990287\r\n"
        ],
        "1990288": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " SUBSCRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/10/2016\r\nCLÁUDIA ANDRADE TORRES , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4193989-1, mat. nº 904.283-9. o afastamento de servidor no período de 12 de setembro de 2016 a 16 de setembro de 2016, para participar do III Congresso Internacional da Faculdade EST - Tema: Tradição e Transformação. São Leopoldo/RS, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\nDE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35014474, vínculo 1, mat. nº 5.016.107-4. o afastamento de servidor nos períodos de 10 de fevereiro de 2016 a 11 de março de 2016, de 13 de junho de 2016 a 24 de julho de 2016 e de 13 de junho de 2016 a 30 de junho de 2016, para participar como Supervisor da Seleção Brasileira de Futebol Feminino Principal/Confederação Brasileira de Futebol/CBF, conforme os processos apensos nºs E-03/005/452/2016 e E- 03/005/1711/2016 com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\nMARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 6175872, vínculo 3, mat. nº 931.415-4. o afastamento de servidor no período de 30 de novembro de 2016 a 02 de dezembro de 2016, para participar do XXXIV Reunião Plenária do Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselho de Educação - CODISE, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016.\r\nBRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II D 9, ID. Funcional nº 42834384, vínculo 1, mat. nº 281.906-8 e mat. acumulação nº 250.812-5. o afastamento de servidor nos dias 13 de setembro de 2016 e 14 de setembro de 2016, para participar do Seminário Nacional de Lançamento da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena - II CONEEI, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50191462, vínculo 1, mat. nº 309.007-2 e mat. de acumulação nº 5.019.146-2. o afastamento de servidor no período de 21 de setembro de 2016 a 23 de setembro de 2016, para participar do Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2016, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43384293, vínculos 2 e 3, mat. nº 953.697-0 e mat. de acumulação nº 962.419-8. o afastamento de servidor no dia 31 de agosto de 2016, para participar da Elaboração Relatório Final da Reunião acerca da Base Nacional Comum Curricular, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\na dispensa de ponto nos dias 26 de setembro de 2016 e 27 de setembro de 2016, da servidora MÁRCIA CRISTINA SANTIAGO DE MELLO, ID. Funcional nº 43843930, vínculo 1,com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459, de 31 de agosto de 2016, a fim de regularizar sua situação funcional após participar do II Encontro Nacional do GTIES do Programa de Saúde na Escola, realizado em Brasília - DF.\r\nId: 1990288\r\n"
        ],
        "1990291": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de peças para atender a máquina Heidelberg EuroBind 600, conforme solicitação de fls. 87, no valor total de R 18.636,64, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP fls. 107/110, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 111. os serviços à Empresa Muller Martini Brasil Comércio e Representações Ltda., com fundamento no art. 25, I da Lei de Licitação acima citada.\r\nId: 1990291\r\n"
        ],
        "1990295": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 19/06/2015, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 471, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 001/2016, referente à reforma do ambulatório do Instituto Penal Edgard Costa - SEAP/EC, em favor de ASV MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 17.845,95 (dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\nEm razão do contido no despacho datado de 10/10/2016, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 396/438, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SRP/SEAP, nº 006/2016, referente à aquisição de camisas brancas e bermudas visando atender as necessidades atuais desta SEAP, Lote - 01, em favor de K-13 CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.287.117/0001-11, no valor de R 341.500,00 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), Lote - 02, em favor de THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.008.186/0001-90, no valor de R 794.750,00 (setecentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1990295\r\n"
        ],
        "1990296": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/10/2016\r\n, 1958671-0 e matrícula nº 0.199.571-1 termos do de /2016.\r\n- MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, oria, Id. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5 o abono de pem efeitos a contar de 27/09/2016.\r\nId: 1990296\r\n"
        ],
        "1990298": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/10/2016\r\n- HAMILTON TAVARES DE MEDEIROS. \r\nDE 04/10/2016\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- HELIO DIAS FERREIRA. \r\n- MARIO DA CUNHA SIQUEIRA.\r\n- ILMA DOS SANTOS LISBOA.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1990298\r\n"
        ],
        "1990299": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/10/2016\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do servidor matrícula n° 1001-7, Id. Funcional 5178150.\r\nId: 1990299\r\n"
        ],
        "1990304": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/10/2016\r\nAUTORIZO, em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1990304\r\n"
        ],
        "1990309": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.10.2016\r\nANDRE FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20083750 - os proventos, com validade a contar de 04/07/2012.\r\nDIRCEU JAIME DA SILVA SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19939760 - os proventos, com validade a contar de 23/07/2007.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19777841 - os proventos, com validade a contar de 31/01/2008.\r\nFERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19773617 - os proventos, com validade a contar de 05/10/2006.\r\n2016\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 4321113-5, mat. 939852-0 - os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 03/06/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19750862, Mat. 812064-4 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 26/02/2015.\r\nId: 1990309\r\n"
        ],
        "1990312": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. CONCEDO eríodo base de 17/01/2008 a 14/01/2013.\r\n\r\n, ID. 1968532-7. 17/06/2011 a 14/06/2016.\r\n, ID. 426463-1. 24/09/2016.\r\n, ID. 1982643-5. 06/08/2011.\r\nPROC. Nº E-21/960.076/2008 - ANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA 05/07/2016.\r\nPROC. Nº E-06/927.241/1990 - FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES 02/04/2014.\r\n, ID. 43368755-1. 19/06/2015.\r\nPROC. Nº E-06/927.241/1990 - FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES 02/04/2014.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\n, ID. 5001196-0. 18/07/2016.\r\n, ID. 4381376-3. 18/05/2015.\r\n. .\r\nID. 4265407-6. 10/08/2016.\r\nPROC. Nº E-21/088.300/2016 - ULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR, 27/10/2015.\r\nID. 1991045-2. .\r\nID. 4283808-8. 6/09/2016.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1990312\r\n"
        ],
        "1990316": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 55.900,08 (cinquenta e cinco mil novecentos reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 64.536-6 LEANDRO REGIS ANASTACIO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 45.123,28 (quarenta e cinco mil cento e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em favor do CB PM RG 77.599-9 CRISTIANO NUNES DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 76.715,01 (setenta e seis mil setecentos e quinze reais e um centavo), em favor do CB PM RG 66.918-4 RICARDO DIAS DE OLIVEIRA\r\nde exercício encerrado, no valor de R 66.302,77 (sessenta e seis mil trezentos e dois reais e setenta e sete centavos), em favor de JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA MAT 2031552-9 dependente do EX SD PM RG 60.306 ANDRE COSTA VIEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 4.090,03 (quatro mil noventa reais e três centavos), em favor do CAP PM MED RG 89.307- 3 DANIELE LISBOA CEPERUELO SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.631,04 (um mil seiscentos e trinta e um reis e quatro centavos), em favor do SD PM RG 93.375-4 ROBSON LOURO VIEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 49.830,18 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais e dezoito centavos), em favor do CAP PM MED RG 81.780-9 CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 88.260,98 (oitenta e oito mil du zentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), em favor do CB PM RG 77.907-4 ANDERSON FRANCISCO DA SILVA.\r\nId: 1990316\r\n"
        ],
        "1990328": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, PSICÓLOGA conforme disposto no Decreto nº 42.720/ SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nPAULO RENATO DE BARROS WALBER, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1990328\r\n"
        ],
        "1990369": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/10/2016\r\na homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015, e consequentemente a licitação, decorrente de fato superveniente aos interesses desta Administração Estadual e em razão de interesse público, conforme instruído no processo supracitado, com fulcro no art. 49, combinado com o art. 14 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\na homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016, e consequentemente a licitação, decorrente de fato superveniente aos interesses desta Administração Estadual e em razão de interesse público, conforme instruído no processo supracitado, com fulcro no art. 49, combinado com o art. 14 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1990369\r\n"
        ],
        "1990379": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2016\r\n- LEONARDO ARAUJO DA CONCEIÇÃO, CPF: 108.385.907-21 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GENEMAR BASTOS DE MEDEIROS, CPF: 023.748.367-03 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JANDIRA MARIA DE GOÉS, CPF: 035.433.307-05 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ELZA MARIA WERNECK SALLY, CPF: 300.362.167-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CLEUZA GUIDA GODINHO DA FONSECA, CPF: 262.511.917-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- THIAGO LUIS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA, CPF: 114.086.597-86 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ANTONIO PINHEIRO DA COSTA, CPF: 518.410.887-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ARMANDO JOSÉ DA COSTA, CPF: 382.993.567-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ALEXANDRE ALBUQUERQUE DE FREITAS, CPF: 756.110.157-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LIGIA AGUIAR DE OLIVEIRA, CPF: 600.007.087-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CLEONICE RIBEIRO MADEIRA, CPF: 353.309.371-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CARLA APARECIDA CORREA DOS SANTOS, CPF: 103.835.057-39 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NEUZA ALVES PEREIRA CARVALHO, CPF: 517.592.337-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 23.09.2016\r\n- MICHELE RAMOS DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF: 071.356.737-60 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SUELI MENDES, CPF: 785.793.417- 87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GLAUBER PEIXOTO DOS SANTOS, CPF: 142.893.977-60 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA DO CARMO OLIVEIRA, CPF: 052.113.177-42 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CARLOS ALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 671.257.437-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ANA CLAUDIA PIEDADE DOS SANTOS, CPF: 010.121.887-79 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- PAULO CESAR CHARNECA LEOPOLDINO, CPF: 479.896.297-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCELO EIRAS ALVES, CPF: 010.971.987-58 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ALEXANDRE DE SOUZA CRUZ, CPF: 020.386.467-08 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NEYDE LOURENÇO, CPF: 515.050.537-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUZIA VIVACQUA PEREIRA DA SILVA, CPF: 399.753.047-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- DEBORA FERREIRA RODRIGUES, CPF: 005.455.577-98 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SERGIO DE BRITO GARCIA, CPF: 371.516.817-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- TANIA REGINA NEVES DA SILVA, CPF: 006.044.577-74 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FABIO DE LIMA BARBOSA MONTEIRO, CPF: 885.396.527.49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA LUCIA DE ANDRADE ALMEIDA, CPF: 369.062.807-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCUS ANDRE DA CORTE GUEDES, CPF: 015.691.257-08 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA TEREZA AZEVEDO CAETANO, CPF: 003.992.787-37 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JUPIRA MARIA FRANCO NUNES, CPF: 981.974.107-63 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CARLOS EDUARDO GOMES CARDOSO, CPF: 095.119.137-35 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ROSANGELA MANTUANO ROCHA, CPF: 052.932.927-14 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA DAS DORES MACHARET, CPF: 693.884.237-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FRANCISCO EDISON FONTENELE, CPF: 341.107.473-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUCIA MEIRELLES DA CUNHA, CPF: 877.090.157-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- EDNA LUCIA VIEIRA, CPF: 074.201.547-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n.2016\r\n- RENATA DOS SANTOS ALVES, CPF: 022.124.697-56 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 05.10.2016\r\no pedido de Licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, ao servidor ROBERTO DE SOUZA LEÃO JUNIOR, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, ID Funcional 4.386.812-6, matrícula 965.936-8, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 29 de agosto de 2016, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75 e da última parte do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\no pedido de Licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, ao servidor RENATO COSTA DE BRITO, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, ID Funcional 4.251.036-8, matrícula 921.223-4, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 21 de julho de 2016, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75 e da última parte do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1990379\r\n"
        ],
        "1990385": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nem favor dos servidores Janaina Rodrigues da Encarnação e outros, no valor de R 9.205,96 (nove mil duzentos e cinco reais e noventa e seis centavos), louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil.\r\nId: 1990385\r\n"
        ],
        "1990415": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A -TORNO SEM EFEITO a decisão publicada no Diário Oficial de 21/06/2010 (fls. 342), a qual declarou a perda do objeto do recurso apresentado e, por conseguinte, declaro a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2016.\r\nId: 1990415\r\n"
        ],
        "1990422": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0029/15, com a Empresa Fenix Construtora LTDA, referente às obras de adaptação dos Consultórios para sala de aula de informática, recepção, DETRAN-RJ e obras externas no CIEP Brizolão 205 - Frei Agostinho Fíncias, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1990422\r\n"
        ],
        "1990435": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n- Fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 019/2016, APROVO, a prestação de contas:\r\nInteressado: Vogel - Rennen Preparação de Veículos de Competição LTDA.\r\nCNPJ 04.388.367/0001-85\r\nProjeto: Itaipava StockCar 2014\r\nValor: R 599.111,80\r\nId: 1990435\r\n"
        ],
        "1990438": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nDE 2016\r\na cessão para a KATIA MARIA CORREA MAGALHÃESmatrícula nº 264.813-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 03.08.2016.\r\na disposição para a da servidora matrícula nº 00223568-7,ID Funcional nº 2448076-2, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, ambas Instituições vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer a função de Enfermeira Pesquisadora no Hospital Universitário Pedro Ernesto, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro / Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a IncêndiosFABIO MARQUES PINHEIRO DANTAS, Major BM, RG nº 32.825, ID Funcional nº 615605, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Ofício PRS/GAP nº 190/16, de 15.02.2016.\r\na cessão para o Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndiosdo servidor , 3º SGT BM, RG nº 31.843, ID Funcional nº 614739-9, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Ofício PRS/GAP nº 1539/16, de 19.09.2016.\r\no Despacho de 13/07/2016, publicado no D.O. de 14/07/2016, que autorizou a cessão para a Prefeitura do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial Militar3º Sargento PM, RG nº 80.651.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do RG nº 98.505, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Lapa Presente, em substituição ao 2º Sgt PM DELANEY MACHADO DA CUNHA, RG nº 64.101.\r\nId: 1990438\r\n"
        ],
        "1990442": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/10/2016\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 19/2016, visando a Prestação de Serviços de Restauração de partes internas do Pólo CEDERJ - Nova Iguaçu/ RJ, iniciada na Sessão Pública de 03/10/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante CALESMON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.973.823/0001-85), pelo valor total de R 73.000,00 (setenta e três mil reais).\r\nId: 1990442\r\n"
        ],
        "1990447": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\nConsiderando os argumentos trazidos pela Recorrente serem de cunho técnico, ante o parecer da Superintendência de Recursos Humanos, o recurso administrativo, interposto pela Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-EPP, no Pregão Presencial n° 001/2016, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado para prestação de serviços administrativos, no âmbito das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde; e no mérito, improcedente o recurso administrativo, interposto pela Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP. \r\nId: 1990447\r\n"
        ],
        "1990450": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2016\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7km, objeto do processo n° E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 18.07.2016\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 138/2010, referente à prorrogação de prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir de 03/08/2016, transferindo seu término para 30/12/2016, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA, TRECHO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4km, objeto do processo nº E-17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado. \r\nDE 22.07.2016\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 40/41, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/25, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 138/2010, referentes à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA, TRECHO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4km, objeto do processo nº E-17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 38/39, devidamente assinado.\r\no Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 017/2016, por 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 30/08/2016, transferindo seu término para 27/11/2016, necessários à execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE TALUDE EM 02 (dois) PONTOS DA RODOVIA MT-01, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, CUJOS DESLIZAMENTOS FORAM OCASIONADOS PELA INSUFICIÊNCIA E OU ENTUPIMENTO DAS GALERIAS EXISTENTES SOB A PISTA DE ROLAMENTO, QUE FAZEM A CAPTAÇÃO DAS ÀGUAS NOS TALVEGUES DE MONTANTE, NO PONTO 01 EM FRENTE À RESISTÊNCIA N° 69 E NO PONTO EM FRENTE AO LOTE 03, NA RODOVIA QUE INTERLIGA 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA AO DISTRITO DE MURIQUI, objeto do Processo nº E- 17/003.005634/2016, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\nDE 23.09.2016\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 06/2015, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E- 17/003.001097/2015, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 189.561,91.\r\nId: 1990450\r\n"
        ],
        "1990451": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 22/08/2016, transferindo seu término para 17/02/2017, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/205.973/2012, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Em razão da 5ª (quinta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 1.433.519,89, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 12/14, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade), Contrato nº 023/2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do Processo nº E-17/201.381/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 587.776,59.\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 048/2013, referente à prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 07/10/2016, transferindo seu término para 06/12/2016, necessários à execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo n° E-17/003.001362/2013, a cargo da firma MASCARENHAS BARBOSA ROCOE S/A. CONSTRUÇÕES. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 04/06, devidamente assinado.\r\nId: 1990451\r\n"
        ],
        "1990452": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2016\r\no ato de inexigibilidade de licitação, da autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2016.\r\nId: 1990452\r\n"
        ],
        "1990463": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1990463\r\n"
        ],
        "1990466": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.10.2016\r\n- SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 19375735. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 28.02.2011 a 26.02.2016.\r\nId: 1990466\r\n"
        ],
        "1990467": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.10.2016\r\n- MARIA GERTRUDES UMBELINO, Professor de Treinamento, Id. funcional nº 19371667. a contagem em dobro, para efeitos de aposentadoria, das licenças especiais não gozadas referentes aos períodos-base de 09.02.1988 a 06.02.1993; e de 07.02.1993 a 05.02.1998, perfazendo um total de 360 dias, sendo que os períodos-base das licenças especiais não gozadas de 09.02.1998 a 04.02.2003; de 05.02.2003 a 03.02.2008 e de 04.02.2008 a 01.02.2013, não serão contados em dobro, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 20/98, que proíbe a utilização de licença especial ou quaisquer outras formas de contagem de tempo fictício para aposentadoria após 15.12.1998.\r\nId: 1990467\r\n"
        ],
        "1990471": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANTONIO PEDRO DA SILVA CANDIDO, Id. Funcional nº 2012.972-6. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82 e de acordo com a Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço vinculado ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 20/05/1976 a 16/02/1977, 05/07/1977 a 19/10/1979, 15/04/1980 a 24/06/1980 e de 21/01/1981 a 29/10/1987, num total de 3.651 dias, correspondendo a 10 anos e 1 dia de efetivo exercício.\r\nId: 1990471\r\n"
        ],
        "1990474": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSANDRA REGINA PERAÇOLI VON HERMANN MENo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de abril de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 15 de abril de 2016, e o último dia, o dia 16 de maio de 2016, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de junho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nFRANZINI TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17 de maio de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 18 de maio de 2016, e o último dia, o dia 16 de junho de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de junho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância, em 19 de maio de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 20 de maio de 2016, e o último dia, o dia 20 de junho de 2016, segunda-feira. Os recursos foram interpostos no dia 05 de julho de 2016, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nÉTICA DELIVERY FARMACÊUTICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de maio de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 13 de maio de 2016, e o último dia, o dia 13 de junho de 2016, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de junho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 30 de junho de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 01 de julho de 2016, e o último dia, o dia 15 de julho de 2016, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de julho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nId: 1990474\r\n"
        ],
        "1990481": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.10.2016\r\no Parecer nº 087/2016 - TPS/DJ-06/DIJUR. Instaure-se o inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/008/3780/2013.\r\na cessão de FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, matr. nº 38.507-0, ID. 3137524-3, Docente, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2016, sem ônus para a UERJ, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1990481\r\n"
        ],
        "1990500": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2016\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1097/2015\r\nOnde se lê: ... policiais rodoviários federais...\r\nLeia-se: ...Policias Ferroviários...\r\nId: 1990500\r\n"
        ],
        "1990501": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " CNICA\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1929/2016 - CÁSSIO ROBERTO MACHADO BENITE nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01.02.2005 a 07.12.2014, no total de 3.587 (três mil quinhentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/7197/2015 - CAROLINE DE ANDRADE CUNHA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 05.04.2008 a 09.03.2013, no total de 1779 (hum mil setecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC, desprezando o dia 04.04.2008 por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1930/2016 - CLÁUDIA PEREIRA DE OLIVEIRAnos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01/02/2005 a 15/06/2015, no total de 3.787 (três mil setecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/1899/2016 - FLÁVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA,, nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 22/07/1996 a 01/03/1997 e de 11/06/1997 a 03/05/1999 no total de 913 (novecentos e treze) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10006/2014 - SUELI BARBOSA DO NASCIMENTO nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01.02.2004 a 31.08.1995, no total de 577 (quinhentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício e o tempo de serviço de 01.09.1995 a 01.02.1999, no total de 1.249 (hum mil duzentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DO EXERCÍTO BRASILEIRO e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 20/08/1999 a 29/02/2000, no total de 194 (cento e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n16.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2092/2015 - ADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA nos termos do art 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 04.02.2002 a 22.06.2015, no total de 4.887 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/2109/2016 - DANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01.02.2005 a 25.03.2014, no total de 3.340 (três mil trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\n, matr. nº 00/220.251-3, ID 2081478-0 - , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 01.04.1993 a 01.12.1993, de 09.08.1994 a 01.04.1996 e de 01.07.1997 a 02.03.1998 no total de 1.352 (hum mil trezentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 03.03.1998 a 10.03.1998 por serem concomitantes. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/2094/2016 - PAULO SÉRGIO CARVALHO AGUIAR, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 10.08.1966 a 08.03.1968, de 18.04.1977 a 11.08.1978, de 01.04.1996 a 31.03.1999 e de 17.02.2003 a 07.03.2005, no total de 3.517 (três mil quinhentos e dezessete) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/2095/2016 - PAULO SÉRGIO CARVALHO AGUIAR, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 08.01.1974 a 20.02.1976, de 23.02.1976 a 15.04.1977, 14.08.1978 a 11.04.1980, 14.04.1980 a 26.07.1982, 01.10.1982 a 31.08.1986 e de 01.09.1986 a 03.08.1992, no total de 5.612 (cinco mil seiscentos e doze) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.08.1986 a 31.08.1986, por ser concomitante, e anote-se, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 15.06.1962 a 30.05.1967, no total de 1.781 (hum mil setecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestados ao ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2043/2016 - ROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 13.08.1985 a 30.11.1985, de 01.03.1989 a 28.02.1995 e de 01.03.1995 a 02.03.1998, no total de 3.395 (três mil trezentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 03.03.1998 a 23.03.2001. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/1921/2016 - VERÔNICA BARBOSA GONÇALVES nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 18/05/2012 a 16/03/2015, no total de 1.026 (hum mil e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. \r\n- ARTHUR DA SILVA SANTA ROSA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0220.213-3, período base de 30.03.2008 a 28.03.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3106/2016 - BEATRIZ GRECO GUIMARAES DO NASCIMENTO REIS, Agente Administrativo - matr. nº 00/0226.159-2, período base de 25.07.2011 a 22.07.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/79.211/2004 - CARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0222.232-1, período base de 31.07.2009 a 29.07.2014.\r\n, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0224.589-2, período base de 21.06.2011 a 18.06.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1030/2016 - CLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMO, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0225.629-5, período base de 06.04.2011 a 03.04.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/38.363/2011 - ELIZABETH PEIXOTO VASCONCELOS, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0807.189-6, período base de 31.01.2011 a 28.04.2016.\r\n, Motorista Profissional Cat B - matr. nº 00/0823.095-5, período base de 01.07.1996 a 01.08.2001.\r\n, Motorista Profissional Cat B - matr. nº 00/0823.095-5, período base de 02.08.2001 a 26.08.2006.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3228/2016 - KESSIA AMNY MENDES FREITAS GREGORIO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0226.166-7, período base de 25.07.2011 a 01.08.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/37.891/2012 - MARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0223.678-4, período base de 05.01.2008 a 06.01.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.138/2008 - MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA, Inspetor de Alunos II - matr. nº 00/0223.809-5, período base de 07.10.2008 a 18.12.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1611/2016 - MARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO, Supervisor Educacional - matr. nº 00/0225.881-2, período base de 11.04.2011 a 07.06.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2756/2016 - PATRÍCIA MONTEIRO LIMA CHAGAS, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0225.822-6, período base de 08.04.2011 a 14.04.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/31.935/2006 - RAQUEL RODRIGUES BEZERRA ALVES, Inspetor de Alunos - matr. nº 00/0220.495-6, período base de 17.01.2011 a 21.01.2016.\r\n, Supervisor Educacional - matr. nº 00/0225.896-0, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/518/2014 - VERA CRISTINA SAMPAIO COSTA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0804.032-1, período base de 29.05.2011 a 10.06.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1125/2015 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA, Professor FAETEC I - matr. nº 00/0160.086-5, período base de 04.04.1997 a 07.05.2012. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4382/2015 - JANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO, Supervisor Educacional - matr. nº 00/0225.951-3, período base de 01.09.1984 a 11.01.2015. direito a 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.138/2008 - MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA, Inspetor de Alunos II - matr. nº 00/0223.809-5, período base de 10.04.2003 a 06.10.2008. o pedido de licença especial.\r\n, matr. 00/0823.095-5 - o Despacho de 16.07.2001, publicado no DOERJ de 03.08.2001.\r\n, matr. 00/0823.095-5 - o Despacho de 17.07.2006, publicado no DOERJ de 04.08.2006.\r\nPROCESSO Nº E-26/35.138/2008 - MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA o despacho do de 15.08.2008, publicado no D.O. de 26.08.2008,.\r\n26.09.2016\r\n, matr.: 0221.419-5, ID 2087842-7 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 12.12.1990 a 30.03.1998, no total de 2.666 (dois mil seiscentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à MINISTÉRIO DA SAÚDE. \r\n, matr. nº 00/0224.932-4, ID 5567416 - , nos termos do art. 9°, parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, os períodos de 01.07.1974 a 07.02.1975, de 08.05.1975 a 17.06.1977, de 01.11.1979 a 23.05.1980 e de 01.08.1981 a 25.01.1982,, no total de 1.377 (Hum mil trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.05.1987 a 01.06.1990 e de 02.02.2004 a 28.02.2005, por serem concomitantes; e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.05.1979 a 07.08.1979 , no total de 90 (noventa) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA MARINHA; e nos termos do art. 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 27.01.1982 a 03.06.1996 , no total de 5.242 (cinco mil duzentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao BANERJ; e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1998 a 09.02.2005 , no total de 2.324 (dois mil trezentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao DEGASE; e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.02.2005 a 02.03.2005, no total de 21 (vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MACAÉ, desprezando- se o período de 06.08.2004 a 09.02.2005, por ser concomitante; e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.03.2005 a 15.08.2005 , no total de 166 (cento e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC, desprezando-se o período de 01.03.2005 a 02.03.2005, por ser concomitante. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/272/2016 - MARIA REGINA DA SILVA WELTE nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.03.1970 a 01.06.1986, no total de 5.909 (cinco mil novecentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.\r\n, matr. nº 00/0223.200-7, ID 5784980 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 01.11.1973 a 13.04.1976, de 03.03.1986 a 26.04.1988 e de 01.03.1991 a 14.08.2002, no total de 5.866 (cinco mil oitocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 15.08.2002 a 31.08.2002 e de 01.05.2013 a 31.05.2013, por serem concomitantes. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/221/2013 - ÁLVARO PAULINO SOARES DE SOUZA, a pedido do servidor, o despacho de 25.06.2013, publicado no DOERJ de 22.07.2013.\r\nDE 30.09.2016\r\n, matr. nº 00/0222.379-0, ID 2092033-4 - , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 02.06.1997 a 30.10.1999 no total de 881 (otocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5220/2015 - DARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 02.05.1986 a 11.08.1986, de 01.12.1986 a 01.09.1987, de 01.06.1988 a 09.03.1989, de 03.04.1989 a 09.07.1996, de 01.08.1996 a 30.09.1997 e de 01.06.1999 a 01.10.1999 no total de 5.866 (cinco mil oitocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e se nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 02.02.2004 a 03.02.2011, no total de 2.559 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI, desprezando o período de 04.02.2011 a 18.04.2012 por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2344/2016 - MARTA BATISTA DE MORAES SANTOS, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 01.09.1982 a 01.11.1984, de 13.05.1986 a 22.04.1988, 01.10.1990 a 30.11.1995 e de 01.02.1996 a 31.05.1996, no total de 3.536 (três mil quinhentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8709/2015 - ZEFERINA MACHADO DE CARVALHO nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01.01.1991 a 01.09.2002, no total de 4.262 (quatro mil duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/819/2016 - FÁBIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, a pedido do servidor, o Despacho de 30.06.2016, publicado no DOERJ de 08.09.2016.\r\nSÔNIA FERNANDES RODRIGUES,, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.04.1993 a 01.03.1998, 1.796 (mil setecentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nde 22.06.2016 \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/73.663/2001 - JORGE ALVES VARELLA\r\nOnde se lê: ...período base de 29.06.2006 a 23.07.2011...\r\nLeia-se: ...período base de 27.08.2006 a 25.08.2011...\r\nD.O. DE 30.08.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9399/2015 - MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA\r\nOnde se lê: ...de 03.06.2002 a 12.05.2003 no total de 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício à PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nLeia-se: ...de 03.06.2002 a 09.04.2003 no total de 311 (Trezentos e onze) dias de efetivo exercício à PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1946/2016 - LEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...3301(três mil trezentos e um) dias de efetivo exercício... \r\nLeia-se: ...3.294 (três mil duzentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício...\r\nD.O. DE 08.09.2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/272/2016 - MARIA REGINA DA SILVA WELTE, matr. 00/0221.176-1, ID 40742660\r\nOnde se lê: ...3.101 (três mil cento e um)... \r\nLeia-se: ...2784 (dois mil setecentos e oitenta e quatro)...\r\nPROCESSO Nº E-26/005/246/2016 - ANA ANGÉLICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\nOnde se lê: ...período de 30.07.2007 a 08.07.2014 no total de 2.510 \r\n(dois mil, quinhentos e dez) dias de efetivo exercício... \r\nLeia-se: ...período de 30.07.2007 a 25.03.2014 no total de 2.405 (dois mil, quatrocentos e cinco) dias de efetivo exercício...\r\nPROCESSO Nº E-26/005/678/2016 - RICARDO DA COSTA CRUZ\r\nOnde se lê: ...3.340 (três mil trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício ... \r\nLeia-se: ...3.270 (três mil duzentos e setenta) dias de efetivo exercício...\r\nId: 1990501\r\n"
        ],
        "1990505": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 010/2012 - PROJETO CURUMIM da CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nId: 1990505\r\n"
        ],
        "1990513": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\ntendo em vista as considerações formuladas pela d. Procuradoria Geral do Estado e pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, e uma vez esgotadas tratativas voltadas à resolução da matéria, a assunção pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE da operação da Unidade de Tratamento de Rio - UTR Irajá.\r\nCaberá ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em parceria com a CEDAE, tomar as medidas voltadas à assunção da operação da UTR Irajá pela CEDAE, com a devida observância das considerações formuladas pela d. Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 1990513\r\n"
        ],
        "1990521": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 06/10/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa NOGUEIRA BRINDES COMÉRCIO LTDA-ME Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), objetivando a aquisição de mousepads personalizados.\r\nId: 1990521\r\n"
        ],
        "1990523": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2016\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2016\r\nId: 1990523\r\n"
        ],
        "1990532": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nANDRÉ DAMASCENO E SILVA MARTINSArquiteto, Nível A, Id. Funcional nº 44368585. De acordo com o disposto na Emenda Constitucional nº 63, de 21 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de licença paternidade, a contar de 03.10.2016.\r\nId: 1990532\r\n"
        ],
        "1990536": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca SCANIA (lote 10), com percentual de desconto de 31,00%, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 15.036,80 (quinze mil trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 01), com percentual de desconto de 68%, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 235.216,44 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05), com percentual de desconto de 65,10%, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 129.192,22 (cento e vinte e nove mil cento e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca IVECO (lote 12), com percentual de desconto de 64,00%, em favor da PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor R 152.022,64 (cento e cinquenta e dois mil vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 06), com percentual de desconto de 23,50%, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 20.134,16 (vinte mil cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06), com percentual de desconto de 51,60%, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 123.420,15 (cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 04), com percentual de desconto de 61,01%, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor R 120.005,80 (cento e vinte mil cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 64,00%, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 104.722,28 (cento e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES BENZ (lote 02), com percentual de desconto de 75,01%, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA-ME., no valor R 150.757,81 (cento e cinquenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 142.590,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1990536\r\n"
        ],
        "1990542": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 418, constante dos presentes autos, estendo poderes à 10ª COPIA, a fim de apurar abandono de cargo em face de ALEXANDRE DA SILVA AMÂNCIO Identidade Funcional nº 4205208-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0917781-7, vínculo 1, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1990542\r\n"
        ],
        "1990550": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 118/119.\r\n, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls.168/171.\r\nId: 1990550\r\n"
        ],
        "1990556": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n10.2016\r\nà Charlene Dias Vieira, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.073-6, o 1º período de 21.08.2016 a 19.09.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Charlene Dias Vieira, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.073-6, o 2º período de 20.09.2016 a 19.10.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Charlene Dias Vieira, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.073-6, o 3º período de 20.10.2016 a 18.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Monique Nunes Silva Lobato, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.267-8, o 2º período de 19.08.2016 a 17.09.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Suellyn Garcia Bento da Silveira Duarte, Inspetora de Polícia, ID. 5.033.021-7, o 1º período de 24.09.2016 a 23.10.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Julio Cesar Vieira de Mello, Investigador Policial, ID. 2.969.338-1, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Luiz Eduardo Accioly Cruz, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.781-7, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\nId: 1990556\r\n"
        ],
        "1990557": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETOR\r\n/2016\r\na dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de link simétrico dedicado para acesso à internet de 100MBPS, no valor global estimado de R 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com às manifestações da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 104, 253 e 254.\r\nId: 1990557\r\n"
        ],
        "1990560": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/10/2016\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2016, visando à prestação de serviços de restauração de partes internas do Pólo CEDERJ - Campo Grande/RJ, iniciada na Sessão Pública de 10/10/2016, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante CALESMON ENGENHARIA LTDA, (CNPJ 29.973.823/0001-85), com a proposta no valor total de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). \r\nId: 1990560\r\n"
        ],
        "1990584": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2016\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA, mat. nº 270.863-4, ID. Funcional nº 38146851/1, Servente, nível I.\r\nMARIA CARNEIRO ESTRELA, mat. nº 1.200.991-6, ID. Funcional nº 33370460/1, Servente, nível I.\r\nMARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, mat. nº 27.118-9, ID. Funcional nº 40646424/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9.\r\nDALILA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.429-2, ID. Funcional nº 35090162/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nDIRCÉIA PESSÔA DE OLIVEIRA, mat. nº 249.563-8, ID. Funcional nº 40166457/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nTÂNIA REGINA FERNANDES PACHECO, mat. nº 5.001.072-7, ID. Funcional nº 33038384/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nMARIA DO CÉU RIBEIRO, mat. nº 5.020.446-0, ID. Funcional nº 36005177/1, Merendeira, nível I.\r\nMARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES, mat. nº 5.013.476-6, ID. Funcional nº 38632683/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8.\r\nELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO, mat. nº 1.206.243-6, ID. Funcional nº 37152580/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARY KÁTIA MIRANDA GON ÇALVES, mat. nº 5.010.176-5, ID. Funcional nº 35941774/1, Merendeira, nível I.\r\nA CONTAR DE 19.10.2016.\r\nId: 1990584\r\n"
        ],
        "1990586": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nnº 002/2016, para execução “DE OBRAS DE REFORMA PARCIAL DOS GALPÕES DO CBMERJ - CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Nº 850, EM SÃO CRISTÓVÂO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- RJ)”. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 999.146,11 (novecentos e noventa e nove mil cento e quarenta e seis reais e onze centavos).\r\n- Tomada de Preço TPO nº 005/2016, para execução “ DE SERVIÇOS DE REPAROS - PRESERVANDO AS UNIDADES DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (CBMERJ), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ)” ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO 10º DEMAN. e adjudico os serviços à Empresa vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 698.932,82 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n- Tomada de Preço TPO nº 007/2016, para execução de SERVIÇOS DE REPAROS - PRESERVANDO AS UNIDADES DO RIO PREVIDÊNCIA, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. HOMOLOGO vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 842.670,41 (oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 1990586\r\n"
        ],
        "1990589": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- GEANDERSON FERNANDES PERINI. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 993/2016, às fls. 96 usque 97.\r\nId: 1990589\r\n"
        ],
        "1990595": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n13.10.2016\r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação nº IN028077 em nome do ALFA AMBIENTAL LTDA EPP., através do Indeferimento nº AVB003174,considerando a Resolução CONEMA nº 42/2012, que informa que o Licenciamento é de competência do município, conforme parecer técnico da GELRAM, às fls. 285, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome do ESCOMEX TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA., através do Indeferimento nº IN037023,foram emitidas as notificações GELSARNOT/01044607 e GELSARNOT/01049975 (fls. 81e 85), até a presente data não atendidas, conforme parecer técnico da GELRAM, às fls.84, bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia. \r\no requerimento de Certidão de Registro de Vetores, em nome do ACCERT SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA-ME., através do Indeferimento nº IN037026,tendo em vista o não cumprimento da notificação GELAFNOT/01060521,conforme determina o art. 2º da Resolução INEA nº 85/2014, conforme parecer técnico da GELAF, às fls. 57 e 58, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Registro de Higienização, em nome do ACCERT SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA-ME., através do Indeferimento nº IN037024,tendo em vista o não cumprimento da notificação GELAFNOT/01060530,conforme determina o art. 2º, da Resolução INEA nº 85/2014,conforme parecer técnico da GELAF, às fls. 44 e 45,bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome do BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS,COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA., através do Indeferimento nº IN037057,com base no Relatório de Vistoria, SUPBGRVT 2602/2011, de fls. 37/40, no despacho de fls. 47/49, especificamente que na Estrada do Cadunga, Lote 436,Núcleo Colonial São Bento, Município de Belford Roxo, foi constatada a inexistência de Corpo Hídrico no entorno do empreendimento, e nos demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome do EBAN SERVIÇOS LTDA- ME., através do Indeferimento nº IN037054, com base na correspondência da requerente, de fls. 49, datada de 02.03.2015, apresentando desistência do pedido, o Parecer de Arquivamento nº 11/2015, elaborado pela GELSAR, às fls. 51,os despachos de fls.53 e, demais elementos constantes dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome do COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE.,através do Indeferimento nº IN037041,com base na correspondência AGA-1 nº 008/15, à folha 67, na qual a CEDAE solicita o arquivamento do processo de licenciamento ambiental, devido a ausência de interesse quanto ao prosseguimento das obras, no parecer de arquivamento nº 04/2014, elaborado pela GELSAR, às fls. 69, na DILAMNOT/01049475, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome do COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL., através do Indeferimento nº IN03751,com base no pedido de desistência protocolado pela empresa, por intermédio das cartas GOAR-079/2014 à fl.92, GOAR-177/2014, à fl.95,despacho da GELIN, de fls.97, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome do SÃO TOMAS DE VILLA NUOVA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-MEatravés do Indeferimento nº IN037053,com base no Relatório de Vistoria-RV-4463/14,de fls.62, parecer de arquivamento nº 78/2014, ambos elaborados pela GELSAR e, principalmente pelo fato da empresa ter encerrado sua atividade localizada na Rua da Inspiração,87, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, e demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água (CRH), em nome ESPECIALIZADOS LTDA através do Indeferimento nº INO37056, uma vez que o pedido protocolado foi contemplado na LAS nº IN002587, emitida no E-07/508.220/2009, bem como nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 1990595\r\n"
        ],
        "1990598": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 8/2016, referente a IONE ARAGÃO RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 45/2016, referente a MARIO JORGE CARDOSO DE MENDONÇA.\r\n\r\na Certidão nº 68/2016, referente a SANDRA REGINA GONÇALVES.\r\n\r\n314/2015, referente a CARLOS ROBERTO DE PAULA QUEIROZ.\r\n\r\na Certidão nº 351/2015, referente a MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 2227/2016, referente a VERA LUCIA DE OLIVEIRA QUINTELA.\r\n\r\n386/2016, referente a TANIA MARIA CABRAL LOPES.\r\n\r\n51/2016, referente a CLEITON DO NASCIMENTO.\r\n\r\na Certidão nº 394/2016, referente a MARIA DA PENHA FREITAS.\r\na Certidão nº 13/2016, referente a GABRIELA FERREIRA GOUVEIA.\r\n\r\na Certidão nº 17/2016, referente a MOACIR SARMENTO OLIVARES.\r\na Certidão nº 47/2016, referente a CARLOS CESAR MOTA PASCOAL.\r\n\r\na Certidão nº 410/2016, referente a MARTA NIDIA VARELLA GOMES MAIA.\r\na Certidão nº 16/2016, referente a PATRÍCIA LOPES MENDES.\r\na Certidão nº 411/2016, referente a TANIA MARIA COELHO GRANICO DE FARIA.\r\n\r\n401/2016, referente a AILTON GONÇALVES.\r\n\r\na Certidão nº 18/2016, referente a MARIA DE FÁTIMA LOPES COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 18/2016, referente a JOSÉ LUIZ FERNANDES DOS SANTOS.\r\n\r\n226/2016, referente a LUCIA HELENA DA SILVA TORRES.\r\n\r\na Certidão nº 397/2016, referente a DALVA MOTINHA NUNES.\r\n\r\na Certidão nº 414/2016, referente a NEUSA DAS DORES DE SOUZA CONCEIÇÃO.\r\n\r\na Certidão nº390/2016, referente a ANA LUIZA DA SILVA REGO CERDEIRA.\r\nId: 1990598\r\n"
        ],
        "1990604": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.08.2016.\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.09.2016.\r\nDE 28.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.09.2016.\r\nDE 06.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.10.2016\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.08.2016.\r\nDE 13.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.09.2016.\r\n.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.09.2016.\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.09.2016.\r\nDE 06.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.10.2016.\r\n.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de pronto Pagamento, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.10.2016.\r\nId: 1990604\r\n"
        ],
        "1990605": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CintPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n19.10.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nId: 1990605\r\n"
        ],
        "1990606": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2016\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 01.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1138/2016 - Maria Cristina de Barros Leite\r\nONDE SE LÊ: ...ID Funcional 5081415-0...\r\nLEIA-SE: ...ID Funcional 5029147-5...\r\nId: 1990606\r\n"
        ],
        "1990607": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de BRADESCO, no valor de R 43.282,76 (quarenta e três mil duzentos e dois reais e setenta e seis centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei n° 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de HEFESTO CONSULTORIA, no valor de R 3.554,82 (três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n.09.2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO, no valor de R 34.923,47 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei n° 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, no termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa , no valor de R 176.059,52 (cento e setenta e seis mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, no termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A, no valor de R 300,00 (trezentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\no Recurso Hierárquico interposto pela Empresa INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICA, CNPJ 43.217.850/0001-59, e mantenho a aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o prazo de 1 (um) ano, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “c” e Parágrafo Sexto, “c” do Contrato 112/2013.\r\nBAR E RESTAURANTE LTDA do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe parcial provimento.\r\nId: 1990607\r\n"
        ],
        "1990608": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida pela servidora LORENA, ID Funcional nº 44231636.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.10.2016\r\n, ID Funcional n° 20626924. o abono de permanência, a partir de 05/10/2015, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\nId: 1990608\r\n"
        ],
        "1990616": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, em favor da Empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, no valor de R 178.240,92 (cento e setenta e oito mil duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), referente aos exercícios de 2014 e 2015.\r\nId: 1990616\r\n"
        ],
        "1990617": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, no valor de R 178.240,92 (cento e setenta e oito mil duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos, referente aos exercícios de 2014 e 2015.\r\nId: 1990617\r\n"
        ],
        "1990620": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome do através do Indeferimento nº IN036910, conforme parecer da GELANI às fls. 71 a 73, considerando que o empreendimento já foi implantado com sistemas individuais de tratamento de esgoto nas residências existentes, conforme a ação da SMAC no loteamento, com base nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de averbação da Licença Prévia e de Instalação nº IN026948, em nome do FOXWATER RJ SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA., através do Indeferimento nº AVB003129, com base no parecer da GELIN às fls.394 a 397, devendo a empresa realizar a desmobilização dos tanques e equipamentos existentes, e também, a recuperação da área, com base na decisão do CONDIR, em sua 352ª reunião de 12/09/2016,bem como os demais elementos dos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de averbação da Licença Prévia e de Instalação n° IN026943, em nome do FOXWATER RJ SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS parecer da GELIN ás fls. 839 a 841, considerando que, a empresa deverá rever o projeto, com vistas á modificação e/ou complementação do sistema de tratamento de chorume proposto, de forma que o mesmo tenha a eficiência necessária para o enquadramento do efluente ao padrão estabelecido na legislação ambiental vigente, caso seja desenvolvido um novo projeto, a empresa deverá requerer um novo licenciamento, com base na decisão do CONDIR, em sua 352ª Reunião de 12/09/2016, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\nId: 1990620\r\n"
        ],
        "1990623": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\n- ROBERTO MARTINS DA SILVA - 2140256-6. o benefício abono permanência, a contar de 08.01.2016.\r\n.2016\r\nreferentes a exercícios anteriores - 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R 48,08 (quarenta e oito reais e oito centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA - LITERAL\r\nVALOR \r\n21345350\r\nMARCOS SÁ DE SOUZA PINTO\r\n8994 - R.PREV.PL.FIN.ATIVOS\r\n24,26\r\n42742331\r\nJOÃO BATISTA SAYED JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n14,77\r\n50753738\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n9,05\r\nTOTAL\r\n48,08\r\n- GINO VICENTE HOSP - ID 2140662-9. para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 640 dias de exercício.\r\n- AUREA BELISARIO DA SILVA - ID 2141443-2. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 07.10.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLicença Prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nMESES CONCEDIDO\r\nE-22/200998/1990\r\nDENISE LOREDO SANTOS\r\n21383359\r\n03\r\n20.05.2009 a 27.05.2014\r\nE-22/200994/1991\r\nSERGIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n21365130\r\n03\r\n26.05.2010 a 24.05.2015\r\nE-22/201094/1997\r\nANA DILA JAUHAR DE SOUZA\r\n21419434\r\n03\r\n23.08.2006 a 17.09.2011\r\nE-12/130351/1995\r\nJEFFERSON CARVALHO\r\n21319537\r\n12\r\n30.11.1994 a 24.11.2014\r\nId: 1990623\r\n"
        ],
        "1990625": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2016\r\nFica formalizada a transferência da despesa, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portões automatizados com fornecimento de peças instalados em unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/09/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar n° 134/2009, alterada pela Lei Complementar n° 160/2014.\r\nFica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 26/11/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar n° 134/2009, alterada pela Lei Complementar n° 160/2014.\r\nId: 1990625\r\n"
        ],
        "1990626": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2016\r\nCRISTIANO COELHO FERREIRA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 50/52, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nCLAUDIO ESTEVÃO CARDOSO FIGUEIRA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1990626\r\n"
        ],
        "1990635": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE REALENGO, no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor de R 15.432,00, com fulcro no art. 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC. E CULTURA, no valor de R 22.457,50, com fulcro no art. 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1990635\r\n"
        ],
        "1990643": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nROBERTO DANTAS GUIMARÃESProfessor (Educação Física), Nível XI, matrícula nº 100.954-7, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 12/06/2012, por força da Lei nº 5.773/2010.\r\n, Professor (Educação Física), Nível XI, matrícula nº 100.936-4, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 02/06/2011, por força da Lei nº 5.773/2010.\r\nId: 1990643\r\n"
        ],
        "1990647": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " \r\n- Empresa Cinemas São Luiz S/A, CNPJ: 33497660/0001-89. De acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/09 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo:\r\nNCM\r\nDESCRIÇÃO\r\nQUANT.\r\n9010.60.00\r\nTela para projeção 3D (12,50m x 5,85m)\r\n1\r\n9010.60.00\r\nTela para projeção 3D (14,50m x 6,72m)\r\n1\r\n- Empresa Cinemas São Luiz S/A, CNPJ: 33497660/0001-89. De acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM\r\nDESCRIÇÃO\r\nCINEMA\r\nQUANT.\r\n9010.60.00\r\nTela para projeção 3D (10,0m x 4,50m)\r\nBoulevard Rio\r\n2\r\n9010.60.00\r\nTela para projeção 3D (7,50m x 3,40m)\r\nBoulevard Rio\r\n1\r\n9004.90.90\r\nÓculos 3D Premium reutilizáveis para projeção digital de conteúdo cinematográfico em 3D - MI-G1000RS\r\nBoulevard Rio\r\n14000\r\n9010.60.00\r\nTela para projeção 3D (14,50m x 6,40m)\r\nGrande Rio\r\n1\r\n9004.90.90\r\nÓculos 3D Premium reutilizáveis para projeção digital de conteúdo cinematográfico em 3D - MI-G1000RS\r\nGrande Rio\r\n7000\r\n9010.60.00\r\nTela para projeção 3D (10,30m x 4,87m)\r\nWest Shopping\r\n1\r\n9004.90.90\r\nÓculos 3D Premium reutilizáveis para projeção digital de conteúdo cinematográfico em 3D - MI-G1000RS\r\nWest Shopping\r\n21000\r\n9010.60.00\r\nTela para projeção 3D (12,15m x 5,40m)\r\nRoxy\r\n1\r\n9004.90.90\r\nÓculos 3D Premium reutilizáveis para projeção digital de conteúdo cinematográfico em 3D - MI-G1000RS\r\nRoxy\r\n9800\r\n9010.60.00\r\nTela para projeção 3D (12,60m x 5,87m)\r\nNova America\r\n1\r\n9010.60.00\r\nTela para projeção 3D (13,95m x 6,45m)\r\nNova America\r\n1\r\n9004.90.90\r\nÓculos 3D Premium reutilizáveis para projeção digital de conteúdo cinematográfico em 3D - MI-G1000RS\r\nNova America\r\n14000\r\nId: 1990647\r\n"
        ],
        "1990648": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/10/2016\r\nALBERTO FONSECA LUCAS, ID. Funcional n° 2.920.892-0 - período base de 01/02/2011 a 30/01/2016 = 03 meses.\r\nANA CRISTINA ROSA, ID. Funcional n° 2.985.655-8 - período base de 01/05/2010 a 29/04/2015 = 03 meses.\r\n- CLAUDIA MURRAY SPERLE, ID. Funcional n° 2.986.662-6 - período base de 29/07/2011 a 27/07/2016 = 03 meses.\r\n- CLEBER LANNES DE CARVALHO, ID. Funcional n° 2.186.638-4 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 = 03 meses.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, ID. Funcional n° 4.385.714-0 - períodos base de 29/06/2010 a 12/08/2015 = 03 meses.\r\n- CRISTIANE NETO RAMOS, ID. Funcional n° 4.268.998-8 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014 = 03 meses.\r\nDANIELLE MARCOS LEAL SANTOS, ID. Funcional n° 565.244-8 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n- DEISE ARAUJO SILVA, ID. Funcional n° 2.986.533-6 - períodos base de 03/10/1992 a 01/10/1997; 02/10/1997 a 30/09/2002; 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 12 meses.\r\nEDSON CELSO DUARTE, ID. Funcional n° 2.996.714-7 - períodos base de 10/02/2002 a 08/02/2007 e de 09/02/2007 a 07/02/2012 = 06 meses.\r\n- FABRINI COSTA ALVES, ID. Funcional n° 566.037-8 - período base de 07/07/2006 a 24/08/2011 = 03 meses.\r\n- GENECI VENÂNCIO, ID. Funcional n° 3.001.283-0 - períodos base de 27/03/2002 a 25/03/2007 e 26/03/2007 a 23/03/2012 = 06 meses.\r\n- JOSE LUIS LETA, ID. Funcional n° 2.987.329-0 - períodos base de 12/12/2008 a 10/12/2013 = 03 meses.\r\n- JOSE ROSA NETO, ID. Funcional n° 565.546-3 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n- JULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 4.208.016-9 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 = 03 meses.\r\nLIVIA MARIA TEIXEIRA BITANA, ID. Funcional n°4.385.738-8 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 = 03 meses.\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA, ID. Funcional n° 2.973.095-3 - período base de 22/07/2011 a 20/07/2016 = 03 meses.\r\n- MARCELO DE CARVALHO RAMOS, ID. Funcional n° 565.672-9 - períodos base de 01/02/2004 a 30/01/2009 = 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO BENTO SANCHEZ, ID. Funcional n° 2.958.785-9 - períodos base de 21/06/2000 a 19/06/2005; 20/06/2005 a 18/06/2010 e 19/06/2010 a 17/06/2015 = 09 meses.\r\n- MARCO AUERLIO DE PAULA RIBEIRO, ID. Funcional n° 2.945.154-0 - período base de 01/05/2011 a 29/04/2016 = 03 meses.\r\nMONICA FERRARI MOUTINHO OLIVEIRA, ID. Funcional n° 4.212.103-5 - períodos base de 03/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 30/04/2015 = 06 meses.\r\nNILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, ID. Funcional n° 2.913.558-3 - período base de 07/12/2009 a 05/12/2014 = 03 meses.\r\nODIR DO VALE, ID. Funcional n° 2.951.084-8 - períodos base de 27/12/2010 a 25/12/2015 = 03 meses.\r\nOLAVO CEEQUEIRA ESCOVEDO, ID. Funcional n° 2.998.147-6 - períodos base de 22/10/2001 a 19/12/2006 e 20/12/2006 a 18/12/2011 = 06 meses.\r\n- PAULA DOLZANI MOTTA, ID. Funcional n° 4.212.087-0 - períodos base de 03/05/2005 a 02/05/2010 e 02/05/2010 a 30/04/2015 = 06 meses.\r\n- POTY ALEXANDRE DA CUNHA FREITAS, ID. Funcional n° 4.195.992-2 - períodos base de 30/07/2004 a 28/07/2009 e de 29/07/2009 a 27/07/2014 = 06 meses.\r\nREINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional n° 2.995.896-2 - período base de 03/01/2010 a 01/01/2015 = 03 meses.\r\nREINALDO MENDES DOS REIS BELÍCIO, ID. Funcional n° 2.945.672-0 - período base de 18/10/2005 a 16/10/2010 = 03 meses.\r\nId: 1990648\r\n"
        ],
        "1990649": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto PRIORI XTRA (CDSV/RJ nº 116), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VOLIAM TARGO (CDSV/RJ nº 1183), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ELATUS (CDSV/RJ nº 1088), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIMOLEO (CDSV/RJ nº 105), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIMAIZ GOLD (CDSV/RJ nº 104), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto INSTIVO (CDSV/RJ nº 1202), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 1077), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AVICTA 500 FS (CDSV/RJ nº 547), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TOPIK 240 EC (CDSV/RJ nº 162), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EFFORT (CDSV/RJ nº 1211), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIMESTRA GOLD (CDSV/RJ nº 103), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AMPLIGO (CDSV/RJ nº 778), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SCORE (CDSV/RJ nº 153), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto QUADRIS (CDSV/RJ nº 1177), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GESAPRIM 500 CIBA-GEIGY (CDSV/RJ nº 080), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AXOR (CDSV/RJ nº 1220), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CURYOM 550 EC (CDSV/RJ nº 055), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIMAGRAM GOLD (CDSV/RJ nº 102), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FULFILL (CDSV/RJ nº 1194), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DYNASTY (CDSV/RJ nº 598), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VANTIGO (CDSV/RJ nº 750), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1990649\r\n"
        ],
        "1990657": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 22.09.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 05.10.2016\r\na prorrogação, por 90(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 07.10.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 10.10.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1990657\r\n"
        ],
        "1990661": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nConforme fundamentado no ato que segue, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2016; e, no mérito, julgo pela sua PROCEDÊNCIA, informando que serão inseridas no Edital as informações relativas à importação necessárias à formulação da proposta. Para tanto, determino a manutenção da suspenção, do Pregão Eletrônico supramencionado até a promoção dos estudos para os ajustes. \r\nId: 1990661\r\n"
        ],
        "1990663": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/06/2016\r\nPÁGINA 18 ­ 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2016 \r\n*PROCESSO Nº E-26/004/2574/2015\r\nOnde se lê: ... CNPJ 19.348.292/0001- 85 ...\r\nLeia-se: ... CNPJ 19.348.292/0001- 86 ...\r\nId: 1990663\r\n"
        ],
        "1990667": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: TRANSPORTES SANTA BÁRBARA LTDA. por perda de prazo para recurso, conforme Art. 3º da IN DREI nº 8. \r\nId: 1990667\r\n"
        ],
        "1990673": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2016\r\no Pronunciamento nº 148/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AYRTON DA COSTA MONTEIRO, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo Secundário n° 3030 - Ingobota”, situada em Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 13/10/2016\r\no Pronunciamento nº 149/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO MACHADO TINOCO DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “Morristown High School”, situada em Morristown, Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 14/10/2016\r\no Pronunciamento nº 150/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MADALENA CUNZUNA PANZO, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo Secundário do Cazenga n° 3043”, situada em Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 151/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVONI DE PAULA DOMINGOS, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo Secundário do Panguila n° 382”, situada em Bengo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 152/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN MANUEL SOTELO CHUMPITAZ, conforme documentos expedidos pela “I.E.P San Miguel Arcangel”, situada em Puenta Piedra, Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 153/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLITOS QUIME NAMARA, conforme documentos expedidos pelo “Liceu Nacional Kwame N´Krumah”, situada em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 154/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GEORGE KHOURY, conforme documentos expedidos pelo “Departamento dos Exames - Secretaria de Educação da Província de Tartous”, situada em Tartous, República Árabe da Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/10/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-02/024/1163/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/024/1163/2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-02/6.651/2007\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/6.651/2007\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-02/001/5222/2016\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/5222/2016\r\nId: 1990673\r\n"
        ],
        "1990674": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA BONIJURIS LTDA, no montante de R 3.040,00 (três mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1990674\r\n"
        ],
        "1990679": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, ex-servidor, mat. nº 974.654-6.\r\nRENATA VERÔNICA DE CASTRO CORTEZ DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 932.078-9.\r\nTHEREZINHA DE ABREU FARIA, ex-servidor, mat. nº 823.708-3.\r\nCINTIA GABRIELE NORONHA DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 3.038.100-8.\r\nALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 3.048.628-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1990679\r\n"
        ],
        "1990683": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2016\r\na inexigibilidade de licitação, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2016.\r\nId: 1990683\r\n"
        ],
        "1990691": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2016\r\n- EDMUNDO HENRIQUES DA SILVA CARVALHO, Médico, classe A, matr. 08/100.561-3, Id. Funcional nº 2118781-9 -a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1990691\r\n"
        ],
        "1990697": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2016\r\n- ADELINO GOMES, ID Funcional nº 39629449/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009. \r\n- ADELINO GOMES, ID Funcional nº 39629449/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ANA LUCIA CURVELO FROSSARD, ID Funcional nº 38714078/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010. \r\n- ANGELA TAVARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35621940/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2015. \r\n- ANTONIO CARDOSO FILHO, ID Funcional nº 38276950/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2001. \r\n- ANTONIO CARLOS PINTO, ID Funcional nº 33843562/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2014. \r\n- AZARIAS MARTINS, ID Funcional nº 39192580/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2010. \r\n- CARLOS ALBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40698319/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007. \r\n- CARLOS ALBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40698319/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- CESAR GAMA, ID Funcional nº 32913788/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004. \r\n- CLEUDES IZALIA SOARES, ID Funcional nº 33122962/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2004. \r\n- EDINEA FERREIRA VIVEIROS, ID Funcional nº 37895427/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2003. \r\n- EDNEA MARIA HELENO DE PAULO, ID Funcional nº 7959311/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/1993. \r\n- ELIETE VIEIRA SANDRE, ID Funcional nº 32530641/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2015. \r\n- ELIO LOPES MONÇÃO, ID Funcional nº 33365040/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015. \r\n- ERONIDES RAIMUNDO NOVAES, ID Funcional nº 35692375/1, Agente de Portaria, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008. \r\n- HELENA MARIA FARIAS CORREA, ID Funcional nº 3948684/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/1993. \r\n- HELENIO SALLY, ID Funcional nº 3851354/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1993. \r\n- IARA DE SIMAS RODRIGUES, ID Funcional nº 37158333/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009. \r\n- IRES ALVES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38586720/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2004. \r\n- IVAN DE SOUZA, ID Funcional nº 35980273/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2003. \r\n- IVAN MOREIRA DUARTE, ID Funcional nº 35166746/1, Zelador, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001. \r\n- LENIR ANTUNES, ID Funcional nº 2373858/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/1998. \r\n- LENITA TEIXEIRA, ID Funcional nº 37627660/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008. \r\n- LENITA TEIXEIRA, ID Funcional nº 37627660/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- LOURDES HELENA FERRAZ FREIRE, ID Funcional nº 42733944/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2016. \r\n- LUZIA BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 34960775/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- MARGARETH CELESTINO DE MOURA, ID Funcional nº 36577120/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2013. \r\n- MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 104132/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/1996. \r\n- MARIA AURORA LOPES MARTINS, ID Funcional nº 4311337/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/1996. \r\n- MARIA DE LOURDES BASTOS GOMES, ID Funcional nº 34431055/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2005. \r\n- MARIA FABIANA BELLO DE CAMPOS, ID Funcional nº 86933137/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2004, retificando-se o despacho de 04/02/2004, publicado no D.O. de 09/02/2004. \r\n- MARIA INEZ DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 38393360/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2003. \r\n- MARIA LIVIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 7457340/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/1992. \r\n- MARIA PEREIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 39395952/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007. \r\n- MARLENE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 35754648/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014. \r\n- ODISSEIA BENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32632576/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2015. \r\n- PEDRO LOPES DE LIMA, ID Funcional nº 18232469/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/1992. \r\n- PEDRO LOPES DE LIMA, ID Funcional nº 18232469/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/1992. \r\n- ROSANGELA MARIA REIS DE SOUZA PALOMANES, ID Funcional nº 39064280/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2015. \r\n- SONIA REGINA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37069543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005. \r\n- SUELI BASTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34545077/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012. \r\n- TANIA DIAS MACHADO LUSTOZA, ID Funcional nº 33887969/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009. \r\n- THEREZINHA DE JESUS FERREIRA, ID Funcional nº 35530464/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2003. \r\n- VANUZA GRIPP, ID Funcional nº 18246478/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/1996. \r\n- WALMA SANTOS KIFFMANN, ID Funcional nº 34204857/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005. \r\n- WALTON LUIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33585636/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2006. \r\n- WILDSON RAMOS, ID Funcional nº 6019757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/1992.\r\n- EVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43823980/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1986 a 28/08/1987, num total de 391 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro.\r\n- JORCELINO PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 35938854/1, Artífce II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/04/1978 a 09/08/1978 e 07/12/1978 a 18/05/1979, num total de 280 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA NOGUEIRA VIDAL, ID Funcional nº 36315737/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/1982 a 05/05/1983; 11/10/1983 a 28/01/1985; 02/09/1985 a 30/07/1987; 23/04/1991 a 25/02/1992 e 07/10/1993 a 04/03/1994, num total de 1.778 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANGELA DA CONCEIÇÃO NUNES, ID Funcional nº 35843187/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1984 a 07/04/1987; 01/02/1988 a 31/03/1988 e 12/02/1990 a 30/08/1991, num total de 1.756 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO, ID Funcional nº 40704785/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 26/03/1992 a 03/02/2002, num total de 3.602 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 25/03/1992, averbados à outra matrícula e 04/02/2002 a 22/04/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIMONE DA ROCHA GOMES MORENO, ID Funcional nº 42739268/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/2012 a 04/11/2013, num total de 567 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 05/11/2013 a 28/01/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEANETE ALEXANDRE PEREIRA, ID Funcional nº 33476721/1, Servente. , que a fundamentação correta do tempo averbado é Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 24/01/2008, publicado no D.O. de 28/01/2008.\r\n- MARCO ANTONIO BATISTA MOÇO, ID Funcional nº 33920745/1, Servente. o despacho de 25/11/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015, que averbou 1.062 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ANGELICA DE ANDRADE ALVIM, ID Funcional nº 38544423/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/06/1997, publicado no D.O. de 29/07/1997, que averbou 2.340 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ANGELICA DE ANDRADE ALVIM, ID Funcional nº 38544423/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/06/1997, publicado no D.O. de 29/07/1997, que averbou 365 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n- TANA MARA BALBI VELOSO, ID Funcional nº 34717625/1, Prof. Doc. II. o despacho de 16/05/1997, publicado no D.O. de 28/05/1997, que averbou 805 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA FABIANA BELLO DE CAMPOS CRETTON, ID Funcional nº 8693137/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. o despacho de 12/09/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016, que fixou os proventos do servidor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/10/2016\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2585/2015\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II, nível C, ref. 9...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nD.O. DE 18/10/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4661/2015\r\nOnde se lê: ...01/07/19944 a 31/12/1994...\r\nLeia-se: ...01/07/1994 a 31/12/1994...\r\nId: 1990697\r\n"
        ],
        "1990705": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1990705\r\n"
        ],
        "1990721": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06.10.2016\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome do JOLI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, através do indeferimento n° IN035695, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Ambiental n° 07/2013, e decisão do Conselho Diretor na 195ª Reunião realizada no dia 25.03.2013, publicação do ato no D.O. de 12.04.2013, e com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome do , através do indeferimento n° IN036477, com base na deliberação do Conselho Diretor do INEA, em sua 271ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental realizada em 08/12/2014, e considerando que a empresa obteve Licença Ambiental de Desativação junto á Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro através do processo n° 14/201.352/2014, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome do , conforme Parecer Técnico da GELRAM n° 0313/2016, e na decisão do Conselho Diretor na 351ª Reunião realizada no dia 05.09.2016, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1990721\r\n"
        ],
        "1990735": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 19/10/2016\r\no Pregão Eletrônico nº 037/2016, para a locação de máquinas automáticas e semiautomáticas com fornecimento de insumos para a realização de testes imuno hematológicos, em favor da seguinte Empresa MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00; para o fornecimento dos lotes 1 e 2, valor total de R 4.126.852,08 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). \r\nId: 1990735\r\n"
        ],
        "1990736": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\na publicação referente ao extrato de instrumento contratual da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, Contrato n° 002/2016, no D.O. de 14/10/2016, na Parte I, Poder Executivo. \r\nId: 1990736\r\n"
        ],
        "1990743": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que a pesquisa de mercado realizada pelo setor competente desta Secretaria de Estado de Saúde antecede a atualização da tabela CMED, a IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 101/2016 e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela Empresa Determino que seja realizada nova pesquisa de mercado para os fins.\r\nId: 1990743\r\n"
        ],
        "1990762": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n0.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2016.\r\nId: 1990762\r\n"
        ],
        "1990764": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2016\r\n, ID Funcional (SEEDUC)tura Municipal de ).\r\nFLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVAI - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional e Professor Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional (SEE.\r\nPAULO SERGIO NEVES ESPINDOLA (SEEDUC)da Cidade de São João de Meriti).\r\nJOCELENE CARVALHO DE SOUZA CRUZ 1Municipal de Duque de Caxias).\r\nLUCIMAR DA SILVA COSTA MACHADOI - Vínculo 1 (SEEDUC)Professor I, matrícula 6838460 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nEDILZA DE SOUZA MELLO BARBOZA (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA 16 horas).\r\n, Vínculos 1 e (SEEDUC).\r\n, II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Docente I - 16 horas - Vínculo (Prefeitura ).\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ABREUI - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 07/10/2016\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIORo despacho de 02/06/2016, publicado no DOERJ de 17/06/2016, E- 01/067/157/2016, considerando que não há acumulação de cargos públicos vedada pela CRFB/1988.\r\nId: 1990764\r\n"
        ],
        "1990767": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nCom base no art.1º, inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex- servidor ADELMAR FARIA COIMBRA FILHO, Id. Funcional nº 1681141, em favor do requerente SERGIO NEVIERE COIMBRA.\r\n- Com base no art.1º, inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex- servidor BERIOT CESAR DO VALLE, Id. Funcional nº 4924657, em favor da requerente ROSAURA VALLE.\r\nId: 1990767\r\n"
        ],
        "1990777": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/10/2016\r\n- Com base no despacho do Superintendente de Sistemas de Gestão de Pessoas - SEPLAG/SUBGEP/SUSIG às fls. 170, e do Diretor do Departamento de Recurso Humanos desta SEOBRAS às fls. 173, RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, publicado no DOERJ de 18.07.2014, em favor do servidor , Id Funcional nº 559.713-7, para que conste o valor de R 14.426,91 (quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), referente ao pagamento de férias não gozadas em exercícios anteriores.\r\nId: 1990777\r\n"
        ],
        "1990784": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2016\r\n- ADELAIDE CAMARGO SIQUEIRA, ID Funcional nº 34952829/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/01/2016.\r\n- ALMERINDA GARCIA FELIZARDO, ID Funcional nº 38668157/1, Merendeira I, a partir de 10/03/2014.\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS CORREIA, ID Funcional nº 33076820/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2015.\r\n- ANA LUCIA GOMES, ID Funcional nº 37107739/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/08/2015.\r\n- ANA REGIONA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35397250/1, Servente I, a partir de 22/04/2014.\r\n- ANGELA CRISTINA MUSSI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38922932/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/10/2007.\r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES FELIX, ID Funcional nº 39973433/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- CELIA REGINA BARROS DE MENDONÇA, ID Funcional nº 40270440/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/04/2016.\r\n- CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, ID Funcional nº 35743352/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/03/2010.\r\n- DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40815080/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- DENISE MARIA COIMBRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39982220/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- DEUSANY CORREA PINTO, ID Funcional nº 34813454/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 33825955/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5, a partir de 21/07/2012.\r\n- ELIANE DE SOUSA FOLLY LACERDA, ID Funcional nº 40579620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2012.\r\n- ELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO, ID Funcional nº 37152580/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/10/2011.\r\n- GEDALIA AMORIM BERINGUI, ID Funcional nº 35922087/1, Servente I, a partir de 22/04/2014.\r\n- JANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35427833/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, a partir de 15/01/2016.\r\n- LUCIA DE FATIMA ATAIDE DE LIMA, ID Funcional nº 3997343/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- LUCIANE BARDASSON SILVA NEVES, ID Funcional nº 35750340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2015.\r\n- LUCY CRISTINE DE ABREU JULIÃO, ID Funcional nº 35427949/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARCIA DE LIMA RODRIGUES DUTRA, ID Funcional nº 37291467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA DINEIA GONÇALVES FELICIO, ID Funcional nº 35298758/1, Merendeira I, a partir de 23/08/2016.\r\n- MARIA EMILIA MEDEIROS COSME, ID Funcional nº 38968045/1, Servente I, a partir de 15/04/2015.\r\n- MARIA HELENA BARROS FURTADO DA SILVA, ID Funcional nº 35744529/1, Merendeira I, a partir de 23/03/2016.\r\n- MARIA INES NUNES CARDOSO, ID Funcional nº 35117710/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/09/2015.\r\n- MARIA LUIZA AMORIM DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 35003472/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6, a partir de 22/12/2014.\r\n- MARIA SILMA DA SILVA, ID Funcional nº 33713901/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/09/2016.\r\n- MARILEA MACEDO DA SILVA, ID Funcional nº 36493716/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/10/2016.\r\n- MARLY GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 38840162/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/06/2016.\r\n- NEILCE VIEIRA RAMADA, ID Funcional nº 36814172/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- ROSIMERI TEIXEIRA, ID Funcional nº 34019634/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/08/2016.\r\n- SONIA DA SILVA FIGUEROA, ID Funcional nº 40610543/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 04/10/2012.\r\n- SONIA DA SILVA FIGUEROA, ID Funcional nº 40610543/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 16/09/2011.\r\n- SONIA REGINA RIGOLAN, ID Funcional nº 37478230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/02/2012.\r\n- TANIA REGINA BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 38565013/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/02/2012.\r\n- VALDILEA COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 37263919/1, Servente I, a partir de 27/05/2012.\r\n- VANDA MARIA BIZZO DA SILVA, ID Funcional nº 32588526/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/09/2006.\r\n- VANIA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA, ID Funcional nº 40043045/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, OS SERVIDORES ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ANNA PAULA DE SOUZA VELASCO, ID Funcional nº 36787469/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/07/2010 a 30/06/2015.\r\n- IVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39713954/1, Trabalhador. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/1973 a 15/12/1973, num total de 333 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro.\r\n- JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, ID Funcional nº 40576426/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 13/07/1990 e 10/03/1995 a 08/02/1998, num total de 1.567 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1985 a 31/12/1985 e 19/08/1988 a 30/12/1988, a pedido do servidor, 05/02/1998 a 08/02/1998, por haver concomitância com o próprio INSS e 09/02/1998 a 11/03/1998 e 09/02/1998 a 31/05/1998; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/10/2008 a 31/10/2008; 01/01/2009 a 31/01/2009; 01/12/2010 a 31/12/2010 e 01/12/2014 a 31/12/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NADEJE DE SOUZA, ID Funcional nº 36334936/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/02/1981 a 30/06/1982, num total de 514 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Produção.\r\n- DAMARIS DAS NEVES DE SANTANA CARDOSO, ID Funcional nº 34314750/1, Merendeira. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que averbou 5.671 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FADUA FOUAD NAJJAR, ID Funcional nº 36426628/1, Prof. Doc. I. o despacho de 25/11/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010, que averbou 4.102 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2016\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006/44/2016\r\nOnde se lê: ...ROSA NASCIBEM MACONATO CASTELHANE...\r\nLeia-se: ...ROSANA NASCIBEM MACONATO CASTELHANE...\r\nId: 1990784\r\n"
        ],
        "1990785": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/10/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/001/3276/2016\r\nMICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO\r\n42780586\r\nE-03/011/1988/2016\r\nMARCOS THADEU DOS SANTOS ROCHA\r\n34749322\r\nE-03/002/2637/2016\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA NETO\r\n32580550\r\nE-03/003/1523/2016\r\nEDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA\r\n43242332\r\nE-03/014/1894/2016\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n5748704\r\nE-03/010/2594/2016\r\nROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n5662494\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/012/1623/2016\r\nELAINE APARECIDA MENEGUITI SILVEIRA\r\n35191538\r\nE-03/007/2078/2016\r\nRODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE\r\n50365320\r\nE-03/016/1355/2016\r\nCARLOS ALBERTO LUZ\r\n36851248\r\nE-03/016/1456/2016\r\nBRAZ BATISTA DOS SANTOS FILHO\r\n36939978\r\nE-03/016/1442/2016\r\nLIDIA SILVA DOS SANTOS\r\n37044770\r\nE-03/016/1437/2016\r\nMARIANE DE ARAUJO BERNARDO\r\n34524142\r\nE-03/016/1396/2016\r\nVICTOR DE OLIVEIRA FREITAS\r\n50757873\r\nE-03/016/1447/2016\r\nPEDRO PAULO BARBOSA NOYMA\r\n36951145\r\nE-03/016/1454/2016\r\nJOSE EDUARDO DE SOUZA PRATES\r\n41818237\r\nE-03/016/1452/2016\r\nGUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS\r\n40678121\r\nE-03/016/1401/2016\r\nFRANCISCO TAVARES SANTOS\r\n43481779\r\nE-03/016/1448/2016\r\nEUGENIO PESTANA DE MATTOS\r\n5675529\r\nE-03/004/2313/2016\r\nELISETE GERMANO PEIXOTO DE SOUZA\r\n34658025\r\nE-03/016/1449/2016\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN\r\n41930193\r\nE-03/016/1455/2016\r\nEDMAR ANTUNES RODRIGUES\r\n34497021\r\nE-03/016/1443/2016\r\nVIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n41797353\r\nE-03/008/2214/2016\r\nALAN DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n35378239\r\nE-03/003/1484/2016\r\nCLAUDIO MAGNO PAULANTI\r\n40182649\r\nE-03/003/1482/2016\r\nEDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI\r\n42035210\r\nE-03/011/1959/2016\r\nGILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA\r\n35490063\r\nE-03/003/1592/2016\r\nMARISA BERETA BOTELHO\r\n38536447\r\nE-03/007/2142/2016\r\nELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n43911196\r\nE-03/007/2198/2016\r\nSANDRA RODRIGUES DE SA\r\n43513638\r\nE-03/003/1704/2016\r\nJOSE GERALDO DA SILVA\r\n38557630\r\nE-03/007/2235/2016\r\nMARCELO BARATA LIMA\r\n36773638\r\nE-03/003/1476/2016\r\nWALDIR DE FREITAS XAVIER\r\n34466177\r\nE-03/003/1568/2016\r\nADILSON FERNANDES DA SILVA\r\n35516208\r\nId: 1990785\r\n"
        ],
        "1990788": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " \r\nE-08/603985/2012- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - referente a ressarcimento de abono permanência,dos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.\r\nANGELICA SILVA TUFFI ALLI, matrícula nº 144976-8 e ID. Funcional nº 31778348, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO , no valor de R 4.229,56 (quatro mil e duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nDELMO GOMES, matrícula nº 147301-6 e ID. Funcional nº 31948847, referente ao pagamento de ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 1.779,62 (um mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO, matrícula nº 3.915-6 e ID. Funcional nº 31491456, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO , no valor de R 6.203,40 (seis mil duzentos e três reais e quarenta centavos).\r\nELIZABETH TEIXEIRA FRANCA, matrícula nº 298436-7e ID. Funcional nº 31331750, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO - Abono Permanência, no valor de R 2.654,85 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nELLEN NICE DA CONCEICAO SANTOS, matrícula nº 161971-7 e ID. Funcional nº 31694934, referente ao pagamento de ressarcimento de , no valor de R 786,05 (setecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).\r\nJORGE DA SILVA GOMES, matrícula nº 627124-1 e ID. Funcional nº 30430046, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO , no valor de R 3.132,05 (três mil cento e trinta e dois reais e cinco centavos).\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 299598-3 e ID. Funcional nº 30431450, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 795,58 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nKATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 1168699-5 e ID. Funcional nº 30833078, referente ao pagamento de ressarcimento de , no valor de R 93,93 (noventa e três reais e noventa e três centavos).\r\nLUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, matrícula nº 615586-5 e ID. Funcional nº 30323045, referente ao pagamento de ressarcimento de , no valor de R 90,22 (noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nMARIA BARBOSA CARLOS, matrícula nº 207120-7 e ID. Funcional nº 30487838, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 1.904,07 (um mil e novecentos e quatro reais e sete centavos).\r\nMARIA DE FATIMA MONFREDO RIBEIRO, matrícula nº 1003653-1 e ID. Funcional nº 30532345, referente ao pagamento de ressarcimento de , no valor de R 621,15 (seiscentos e vinte e um reais e quinze centavos).\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula nº 851615-5 e ID. Funcional nº 30858330, referente ao pagamento de ressarcimento de , no valor de R 96,00 (noventa e seis reais).\r\nMARILZA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 191196-5 e ID. Funcional nº 31871879, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO , no valor de R 2.777,90 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos\r\nMARTA BOIM LEAL, matrícula nº 164866-6 e ID. Funcional nº 31959652, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO , no valor de R 2.162,05 (dois mil e cento e sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\nSUELI DE MORAES, matrícula nº 184084-2 e ID. Funcional nº 30740460, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 202,53 (duzentos e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nSUELY GUIMARAES MOURA, matrícula nº 1165311-0 e ID. Funcional nº 30833442, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO, no valor de R 233,83 (duzentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nTANIA FERREIRA SOARES, matrícula nº 1182586-8 e ID. Funcional nº 31182062, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO , no valor de R 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nVERA LUCIA DE MACEDO PAES, matrícula nº 626277-8 e ID. Funcional nº 30257697, referente ao pagamento de ressarcimento de REMUNERAÇÃO , no valor de R 3.954,73 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nº E-08/008/5577/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Referente à Pagamento referente à Reposicionamento dos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1392, de 05/072016, publicada no DOERJ de 06/07/2016.\r\nANA LUCIA FONTES EPPINGHAUS, matrícula nº 803141-1 e ID. Funcional nº 31788050, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 225,92 (duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO, matrícula nº 260707-5 e ID. Funcional nº 31492258, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 137,92 (cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nANDREA MARIA DE AMORIM BARBOSA, matrícula nº 809139-9 e ID. Funcional nº 3081640-8, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 201,84 (duzentos e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nCLAUDIO MASCARENHAS DA COSTA, matrícula nº922264-7 e ID. Funcional nº42146631,referente ao pagamento de Reposicionamento\r\nde classe, no valor de R 89,12 (oitenta e nove reais e doze centavos).\r\nDEISE PONTES VALLE, matrícula nº 288012-8 e ID. Funcional nº 5491142, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 79,36 (setenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nEDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, matrícula nº 1004497-2 e ID. Funcional nº 3234112-1, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 175,36 (cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nEDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, matrícula nº 207268-4 e ID. Funcional nº 32341121, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 162,88 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nELIANE MARTINS AMBROSIO, matrícula nº 864328-0 e ID. Funcional nº 5633109, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 151,04 (cento e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\nFERNANDO DUARTE LOPES MOREIRA, matrícula nº 865294-3 e ID. Funcional nº 31583784, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 75,52 (setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nHELTON MARCIO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 297133- 1 e ID. Funcional nº 31996540, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 125,44 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nINOCENCIA MATOS DE BARROS SOUZA, matrícula nº 260934-5 e ID. Funcional nº 30128285, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 237,76 (duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nLUCIANA VIEIRA ALVES, matrícula nº 890944-2 e ID. Funcional nº 41989317, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 63,04 (sessenta e três reais e quatro centavos).\r\nLUCIANNE MARIA B DE L F PINTO, matrícula nº 288541-6 e ID. Funcional nº 31786626, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 137,92 (cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nMARCIA DIAS PACHECO, matrícula nº 922894-1 e ID. Funcional nº 4215570-3, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 41,92 (quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nMARCIO BERMAN, matrícula nº 863739-9 e ID. Funcional nº 31156657, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 112,96 (cento e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO FERNANDES, matrícula nº 866771-9 e ID. Funcional nº 5635519, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 75,52 (setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nMARIA DE FATIMA DOMINGUES FERNANDES FINIZOLA, matrícula nº 298730-3 e ID. Funcional nº 30126975, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 125,44 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPATRICIA CHRISTIANE SOARES TAVA, matrícula nº 922848-7 e ID. Funcional nº 4215991-1, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 41,92 (quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nRAQUEL COSTA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 922679-6 e ID. Funcional nº 42156122, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 41,56 (quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nSHEYLLA DE LIMA, matrícula nº 923278-6 e ID. Funcional nº 42166802, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 54,40 (cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nSIMONE CHRISTINE DE SOUZA ROSSATTO, matrícula nº 297285-9 e ID. Funcional nº 30441226, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 125,44 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nTERESA D ANDREA, matrícula nº 259228-5 e ID. Funcional nº 31833462, referente ao pagamento de reposicionamento de Classe no valor de R 150,40 (cento e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nº E-08/008/2550/2016- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - referente à pagamento referente à reposicionamento de classe, dos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1392, de 05/072016, publicada no DOERJ de 06/07/2016:\r\nADRIANA JESUS COELHO, matrícula nº 890766-9 e ID. Funcional nº 4181770-2, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 279,20 (duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nALBANIZA ZANELATO DE SOUZA, matrícula nº 865739-7 e ID. Funcional nº 5634660, referente ao pagamento de reposicionamento de Classe no valor de R 75,52 (setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nBARBARA CELESTE ROLIM, matrícula nº 259233-5 e ID. Funcional nº 31840639, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 137,92 (cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nBERNADETE RIBEIRO FERREIRA, matrícula 297558-9 e ID. Funcional nº 3013133-2,referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 249,84 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nCARLA MARIA MENDES, matrícula nº 812533-8 e ID. Funcional nº 31022669, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais).\r\nCARLA VALERIA LATTANZI, matrícula nº 261706-6 e ID. Funcional nº 31842771, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 137,92 (cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO, matrícula nº 850358-3 e ID. Funcional nº 31467059, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\nDYLZON GONCALVES DE FREITAS FILHO, matrícula nº 207465-6 e ID. Funcional nº 32341059, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 162,88 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nDYLZON GONCALVES DE FREITAS FILHO, matrícula nº 192922-3 e ID. Funcional nº 32341059, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 162,88 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nEDILMA MARIZ DA SILVA, matrícula nº 814012-1 e ID. Funcional nº 3130173-8, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos).\r\nJORGE GOMES DA SILVA, matrícula nº 261081-4 e ID. Funcional nº 3144547-0, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 275,84 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nJORGE LUIS REIS CARDOSO, matrícula nº 259189-9 e ID. Funcional nº 30861365, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 150,40 (cento e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nJORGE LUIZ DIMAS, matrícula nº 813612-9 e ID. Funcional nº 30439418, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 425,60 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\nJORGE PEREIRA DE SANTANNA, matrícula nº 297451-7 e ID. Funcional nº 30944821, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 125,44 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nMARIA CARMELA SENISE, matrícula nº 295960-9 e ID. Funcional nº 31785263, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 137,92 (cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nMARIA CECILIA CARVALHO DO VALE, matrícula nº 915926-0 e ID. Funcional nº 42121582, referente ao pagamento de reposicionamento\r\nde classe, no valor de R 48,96 (quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA S FANARA ,matrícula nº 867766-8 e ID. Funcional nº 5641438, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 113,60 (cento e treze reais e sessenta centavos).\r\nMARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARA, matrícula nº 183949-7 e ID. Funcional nº 3199166-1, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 197,60 (cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS GUERRA, matrícula nº 850235-3 e ID. Funcional nº 30340934, referente ao pagamento de reposicionamento de classe, no valor de R 138,56 (cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nWANIA MONTEIRO PINTO, matrícula nº 299394-7 e ID. Funcional nº 30270154, referente ao pagamento de reposicionamento de Classe no valor de R 225,92 (duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1990788\r\n"
        ],
        "1990795": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na disposição do servidorInvestigador Policial, Matrícula nº 289.673-6, ID Funcional nº 2977783-611954, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Segurança, para aPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios/Secretaria Municipal de Segurança Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1990795\r\n"
        ],
        "1990796": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na cessão do servidor , 2º Sargento BM, RG nº 21.880, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1990796\r\n"
        ],
        "1990798": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2016\r\no ato de Dispensa de Licitação, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2016.\r\nId: 1990798\r\n"
        ],
        "1990820": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/102016\r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria 1956923-8 e matrícula nº 0.199.869-9 termos do art. 40, & 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar/2016.\r\n- MANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIROgoria, Id. Funcional nº 1939673-2 e matrícula nº 0.261.533-4rmanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003m efeitos a contar de 16/06/2016.\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1939206-0 e matrícula nº 0.191.586-7 o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, co.\r\nId: 1990820\r\n"
        ],
        "1990828": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 02/08/2016 a 31/08/2016 (30 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1990828\r\n"
        ],
        "1990829": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 18.10.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232667, correspondente ao período de 03/08/201 a 12/08/2016 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 12/09/2016 a 02/10/2016 (21 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 13/09/2016 a 22/09/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 08/09/2016 a 02/10/2016 (25 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 08/09/2016 a 02/10/2016 (25 dias).\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\n- SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19209134, correspondente ao período de 13/09/2016 a 22/09/2016 (10 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 23/09/2016 a 02/10/2016 (10 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19227280, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 20/09/2016 a 04/10/2016 (15 dias).\r\n- MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 20/09/2016 a 04/10/2016 (15 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\nRENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\nId: 1990829\r\n"
        ],
        "1990833": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES, ID Funcional n° 5692016 - a concessão definitiva do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nId: 1990833\r\n"
        ],
        "1990834": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0124/2013, com a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para instalação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: aguarda-se a solução pelo DETRAN/RJ dos problemas detectados na documentação do terreno no qual deverá ser implantado o projeto em questão, apesar de já terem sido descentralizados os créditos orçamentários para o exercício de 2016 e emitida a respectiva Nota de Empenho.\r\nId: 1990834\r\n"
        ],
        "1990845": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- CELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, ID 2.974.204-8 - períodos base: 21/11/1996 a 19/11/2001 e de 07/02/2007 a 05/02/2012 , 06 meses.\r\n- GERALDO CESAR VAGO AMIGO, ID 3.003.415-9 - período base: 27/05/2009 a 25/05/2014 , 03 meses.\r\nWELLINGTON DA SILVA RIBEIRO, ID 2.964.391-0 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 , 03 meses.\r\n- PAULO DO CARMO EVARISTO, ID 2.925.963-0 - períodos base: 11/06/2003 a 08/06/2008 e de 09/06/2008 a 07/06/2013 , 06 meses.\r\n- Paulo do Carmo Evaristo, ID 2.925.963- 0 - o despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 11/09/2008, através do processo nº E-09/1495/1243/2008, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 11/06/2001 a 09/06/2006.\r\n- Paulo do Carmo Evaristo, ID 2.925.963- 0 - o despacho de 06/09/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014, através do processo nº E-09/157/91/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10/06/2006 a 08/06/2011. \r\nId: 1990845\r\n"
        ],
        "1990851": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSACOM INTERPRISES GROUP LLC, no valor de R 245.562,08, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1990851\r\n"
        ],
        "1990857": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\n- RONALDO FERNANDES COIMBRA, Id. Funcional 32125364, período base de 16/03/2009 a 14/03/2014. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 1990857\r\n"
        ],
        "1990858": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2016\r\n- LIA MARCIA DE PAULA BRUNO, ID Funcional 19339127/1, Médico Veterinário SUP XI - CONCEDO a solicitação do abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 27.05.2012.\r\nDE 13.10.2016\r\n- ENEDIR HERCULANO MOZER, ID Funcional n° 9112146 - o auxilio funeral. \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nINDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA - SIE 1115 o registro dos produtos listados às fls. 55.\r\nVIDAL RAMOS ABATEDOURO LTDA ME o registro dos produtos listados às fls. 83.\r\nCAPRIATA NDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA - SIE 1081 o registro do produto Lingüiça de carne suína (com whisky e laranja).\r\nLUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO - SIE 073 a alteração do rótulo do produto Queijo minas frescal.\r\nJOSÉ ROBERTO VANI PEREIRA o registro do produto Queijo minas frescal.\r\n- JOSÉ ROBERTO VANI PEREIRA - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- VIDAL RAMOS ABATEDOURO LTDA-ME - o registro do estabelecimento, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1990858\r\n"
        ],
        "1990864": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MARCOS CAVALHEIRO, Engenheiro, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 12.09.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nEngenheiro,, com validade a contar de 01.10.2016.\r\nId: 1990864\r\n"
        ],
        "1990865": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL (Diretoria de Logística).\r\nId: 1990865\r\n"
        ],
        "1990874": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2016\r\nELIETE MARIA DE BARROS SILVAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 112.1319 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nMOACIR DELORME LACERDA LOPESProfessor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “” da CRFB/1988.\r\nDE 07.10.2016\r\nMARA LUCIA MENEZES DE ANDRADEAuxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 132.326-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSHEILA DE LIMA CONSTANTINOEnfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 173.064-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVAMédico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0628446 (Ministério da Saúde).\r\nMARCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA MIGUELEnfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1432088 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 07.10.2016\r\nID. Funcional Inspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ) e Assistente em Ciência & Tecnologia, matrícula 1211467 (INCA).\r\nCARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHOInspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ) e Agente de Administração, matrícula 177.460-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 07/10/2016\r\n- PAULO CESAR PIERONI GUEDES, 42821681, Professor FAETEC Ensino Superior - Vínculo 2 (FAETEC) e Analista de Gestão em Saúde, matrícula 1897945 (FIOCRUZ). Mantenho o ho de 30/11/2012, publicado no De cargos servidor.\r\nId: 1990874\r\n"
        ],
        "1990883": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2016\r\na inexigibilidade de licitação, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1990883\r\n"
        ],
        "1990899": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/10/2016\r\n, ID., publicado no D.O. de , referente à Licença Especial concedida.\r\nVIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, ID. o Despacho de 16/04/2015, publicado no D.O. de 24/04/2015, referente à Licença Especial concedida.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID..\r\n, ID..\r\nWAGNER CASTRO MELLO, ID. 4196254-0. .\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA, ID. 2006615-5. 15/07/2011 A 10/09/2016.\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO, ID. 2036385-0. .\r\nALESSANDRO SODRÉ ALBUQUERQUE, ID. 5000190-6. .\r\n- VIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, ID.4265739-3. \r\n.\r\n- ROMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS, ID.5001225-8.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO PLEITEADO.\r\nId: 1990899\r\n"
        ],
        "1990907": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50%, em face do servidor ARLAN DE FRANÇA CASSIANO, ID. 50130501, nos termos do § 3º, inciso III, art. 296, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50%, em face do servidor ANDRÉ LUIZ QUEIROZ, ID. 19926448, nos termos do § 3º, inciso III, art. 296, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1990907\r\n"
        ],
        "1990908": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nId: 1990908\r\n"
        ],
        "1990923": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- LELIO PINTO GOMES, ID Funcional n° 4109732, Oficial de Administração. o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.10.2016\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nDE AGOSTO E SETEMBRO DE 2016\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n20687710\r\nJOÃO BATISTA ROSA\r\n60%\r\n03/08/2016\r\n43583695\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA \r\n10%\r\n17/08/2016\r\n43634044\r\nGERALDO LEONARDO DA SILVA\r\n20%\r\n12/08/2016\r\n44000260\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n25%\r\n17/08/2016\r\n50173529\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n10%\r\n11/08/2016\r\n50173898\r\nMARCEL SANTOS OLIVEIRA\r\n10%\r\n29/08/2016\r\n50259520\r\nALLAN ALEX DE CASTRO PINTO\r\n15%\r\n11/08/2016\r\n50263820\r\nPABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARAES\r\n10%\r\n16/08/2016\r\n50295497\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\n10%\r\n25/08/2016\r\n50298720\r\nLAYS DA SILVA CARVALHO\r\n20%\r\n19/08/2016\r\n20653433\r\nCARLOS ADAM CONTE\r\n60%\r\n10/09/2016\r\n20683154\r\nNILTON CORDEIRO\r\n60%\r\n27/09/2016\r\n20686722\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA \r\n60%\r\n11/09/2016\r\n41376781\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO \r\n25%\r\n28/09/2016\r\n44321406\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS \r\n15%\r\n21/09/2016\r\n44350368\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n20%\r\n26/09/2016\r\n50263595\r\nMARCELO FRANCA DOS SANTOS FILHO\r\n20%\r\n04/09/2016\r\n50308157\r\nAMANDA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n10%\r\n14/09/2016\r\n50322176\r\nLUANA KELLY EMIDIO DE LUCENA\r\n15%\r\n04/09/2016\r\nDE 18.10.2016\r\n- HELDER DA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional n° 43840396. 03 (três) meses de licença especial, período de 12.08.2011 a 09.08.2016.\r\nId: 1990923\r\n"
        ],
        "1990930": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S/A - DR. BRUNO RIBEIRO CARPINTEIRO - OAB/RJ 166.466.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. PAULO A. CIARI DE ALMEIDA FILHO - OAB/SP 130.053 E DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL - DAFITI - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL - DAFITI - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL - DAFITI - DRA. FERNANDA TACIANA ZANETIN SEMELROT - OAB/SP 350.747.\r\n- CORPORATE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. GUSTAVO LOPES FIGUEIREDO - OAB/RJ 179.019.\r\n- DAFRA DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE MOTOCICLETA LTDA - DRA. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - OAB/RJ 132.028.\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DRA. MARÍLIA MICKEL MIYAMOTO - OAB/SP 271.431.\r\n- JAC MOTORS - DRA. MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO - OAB/RJ 162.314.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. FELIPE HERMANNY - OAB/RJ 103.811.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2016\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. TATIANE VIEIRA CLEMENTE - OAB/RJ 186.872.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. TATIANE VIEIRA CLEMENTE - OAB/RJ 186.872.\r\n- ESPAÇO BAR DO MEIO LTDA - DRA. DANIELLE R. TEIXEIRA - OAB/RJ 139.164.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. FERNANDO AURELIO ZILVETI - OAB/SP 100.068.\r\n- ETNA - TELLERINA COM. PRES. ART. DECORAÇÕES S/A - DR. FERNANDO AURELIO ZILVETI - OAB/SP 100.068.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1990930\r\n"
        ],
        "1990955": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/960.076/2008 - ANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA 02/12/2015. CONCEDO .\r\n\r\nPROC. Nº E-21/950.067/2008 - ANA CRISTINA MATHEUS BARRETO.\r\nPROC. Nº E-21/088.311/2016 - EDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA.\r\n, .\r\nID. .\r\nID. .\r\nID. .\r\n. .\r\nID. .\r\n, .\r\nPROC. Nº E-21/088.308/2016 - JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIORa .\r\n, .\r\n, .\r\nPROC. Nº E-21/957.041/2007 - RONALDO LUIS VIEIRA SANT'ANNA.\r\nID. .\r\nID. .\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO PLEITEADO.\r\nId: 1990955\r\n"
        ],
        "1990958": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2016\r\nPÁGINA. 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7679/2016\r\nOnde se lê: ...valor total de R 125.792,91 (cento e vinte e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).\r\nLeia se: ...valor total de R 125.972,91(cento e vinte e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1990958\r\n"
        ],
        "1990960": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o Contrato Temporário nº 007/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Fabio Azevedo Cruz decorrente do processo seletivo simplificado nº 001/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “c” do referido contrato.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2016, o Contrato Temporário nº 006/2015, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Evandro Manoel da Silva Neto, decorrente do processo seletivo simplificado nº 001/2015, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda, alínea “c” do referido contrato.\r\n*Omitidos do D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1990960\r\n"
        ],
        "1990961": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto GRANDEBR (CDSV/RJ nº 1231), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto POLYTRIN (CDSV/RJ nº 381), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto GESAPRIM GRDA (CDSV/RJ nº 509), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto LANNATE BR (CDSV/RJ nº 368), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto PRIORI TOP (CDSV/RJ nº 1061), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto AMISTAR WG (CDSV/RJ nº 037), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto MIRZA 480 SC (CDSV/RJ nº 886), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto COPROS (CDSV/RJ nº 1218), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto CIGARAL (CDSV/RJ nº 864), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 12.886.775/0001- 95, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto CRUCIAL (CDSV/RJ nº 1046), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto FUSILADE 250 EW (CDSV/RJ nº 068), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto ADAGE 350 FS (CDSV/RJ nº 948), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto TOUCHDOWN (CDSV/RJ nº 161), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto FACCA (CDSV/RJ nº 1128), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto HEAT (CDSV/RJ nº 1026), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto WASP 480 SC (CDSV/RJ nº 909), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto MAJESTY (CDSV/RJ nº 719), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto FROWNCIDE 500 SC (CDSV/RJ nº 716), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto SAFETY (CDSV/RJ nº 288), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto PRIORI (CDSV/RJ nº 156), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto PRIMATOP (CDSV/RJ n.º 150), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do Produto AMISTAR TOP (CDSV/RJ nº 697), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto PROOF (CDSV/RJ nº 115), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto MONARIS (CDSV/RJ nº 1131), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto PRIMO (CDSV/RJ nº 1040), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto IMUNIT (CDSV/RJ nº 475), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto ROUNDUP TRANSORB R (CDSV/RJ nº 182), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA., CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto SUPIMPA (CDSV/RJ nº 1154), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto LOGIN (CDSV/RJ nº 917), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto UNIX 750 WG (CDSV/RJ nº 696), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1990961\r\n"
        ],
        "1990962": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-06/965.081/2001 - ODERBAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO28/02/2006 a 29/03/2011 e .\r\n, ID.5000845-5. .\r\n, ID.4382046-8. .\r\n, ID.5001161-8. .\r\nPROC. Nº E-21/032.329/2016 - CLAUDIO ANDRE UHLMAN BAETA DE HANNEQUIN 01/11/2015.\r\n, ID.1988814-7. .\r\n, ID.1977266-1. .\r\n, ID.2036337-0. .\r\nPROC. Nº E-21/070.237/2014 - ANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\n, ID..\r\n, ID.2036146-7. .\r\n, ID.2039852-2. .\r\n, ID.4321145-3.\r\n, ID.5000694-0.\r\n, ID.4326901-0.\r\n, ID.5000222-8.\r\nPROC. Nº E-21/041.331/2016 - PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR, ID.4337684-3.\r\nPROC. Nº E-21/041.331/2016 - PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR, ID.4337684-3.\r\n, ID.4382524-9.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO PLEITEADO.\r\nId: 1990962\r\n"
        ],
        "1990963": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2016\r\nSANDRA MARIA BATISTA GARCEZ, mat. nº 248.945-8, ID. Funcional nº 40506185/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCARLOS ERNESTO SAMPAIO, mat. nº 5.005.668-8, ID. Funcional nº 36790869/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nNELI PIMENTEL DE ARAÚJO, mat. nº 40.479-8, ID. Funcional nº 38204380/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nSUELI PEREIRA DE AGUIAR, mat. nº 191.127-0, ID. Funcional nº 39106179/1, Datilógrafo, nível I. \r\nVÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA VIEIRA, mat. nº 235.548-5, ID. Funcional nº 40043045/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nEMÍLIA AMARAL DE CARVALHO, mat. nº 500.787-7, ID. Funcional nº 40434044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nHELOÍSA HELENA ESPÍNDOLA DE ALMEIDA, mat. nº 1.208.847-2, ID. Funcional nº 33734607/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nAILTON PINTO PEREIRA, mat. nº 271.945-8, ID. Funcional nº 39571483/1, Servente, nível I. \r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, mat. nº 238.180-4, ID. Funcional nº 40637344/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA PINHEIRO CARDOSO, mat. nº 272.088-6, ID. Funcional nº 37399268/1, Merendeira, nível I. \r\nOTÍLIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, mat. nº 245.314-0, ID. Funcional nº 40146073/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nMIRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 236.031-1, ID. Funcional nº 40420337/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNADIA RIBEIRO GOMES MARTINS, mat. nº 271.395-6, ID. Funcional nº 37876031/1, Merendeira, nível I. \r\nBENEDITA SILVA DO AMARAL, mat. nº 188.014-5, ID. Funcional nº 40140750/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ELICÉIA CAMPOS KOENIGKAM, mat. nº 249.608-1, ID. Funcional nº 40669866/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nCIRLEIA DAS NEVES MOUTA DE FARIA, mat. nº 245.639-0, ID. Funcional nº 40266281/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20.10.2016.\r\nId: 1990963\r\n"
        ],
        "1990973": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\na reassunção ao servidor , matrícula 948.309-0, ISAP, tendo em vista o Ato de anulação publicado no DOERJ de 03/10/2016, referente à exoneração do servidor.\r\nId: 1990973\r\n"
        ],
        "1990974": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nSUELI LAGE DA SILVA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1990974\r\n"
        ],
        "1990979": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/10/2016\r\nZORAIA SANT'CLAIR BRANCO, ID Funcional n° 3.215.395-3 - 330 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1990979\r\n"
        ],
        "1990987": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID..\r\n, ID.1970491-7. .\r\nPROC. Nº E-21/024.116/2016 - RODRIGO LUIZ FONTES DOS SANTOS.\r\n, ID.5000834-0. .\r\n, ID.2008688-1. .\r\n, ID.1992306-6. .\r\n, ID.2010082- 5. .\r\n, ID.1965450-2. .\r\n, ID.5001221-5. .\r\n, ID.2259706-9. .\r\n, ID.4270295-0. .\r\nPROC. Nº E-06/982.016/1991 - JOÃO CARLOS GOMES DOS SANTOS.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nId: 1990987\r\n"
        ],
        "1990989": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID.\r\n.\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES, ID..\r\n, ID..\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES, .\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, ID. 50009109.\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID..\r\nJOSE RENATO CORTES MARINHO, ID./2016.\r\n/2016.\r\n/2016.\r\nJOSE ROBSON OLIVEIRA ANDRADE, ID..\r\n.\r\ntrês meses de licença especial.\r\nId: 1990989\r\n"
        ],
        "1990995": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\n, pela não regularização da documentação, os Termos de Compromisso Cultural elencados abaixo, referentes ao Edital de Seleção nº 04/2014 - Edital de Chamamento e Seleção de Entidades para a ampliação da “Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro”, conforme publicado no D.O. de 29/12/2015.\r\nE-18/001/1599/2015\r\n07/2015\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\nE-18/001/1614/2015\r\n28/2015\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\nE-18/001/1633/2015\r\n13/2015\r\nASSOCIAÇÃO TERRAPIA\r\nE-18/001/1642/2015\r\n21/2015\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\nE-18/001/1637/2015\r\n14/2015\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO AMPARO - ASSAMAM\r\nE-18/001/1638/2015\r\n03/2015\r\nSOCIEDADE MUSICAL 31 DE DEZEMBRO\r\nE-18/001/1618/2015\r\n26/2015\r\nINSTITUIÇÃO CIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\nE-18/001/1634/2015\r\n22/2015\r\nGENE INSANO COMPANHIA DE TEATRO\r\nE-18/001/1646/2015\r\n19/2015\r\nINSTITUTO TRILHA DA ARTE E EDUCAÇÃO\r\nE-18/001/1600/2015\r\n06/2015\r\nASSOCIAÇÃO SINHÁ BAHIA DE CAPOEIRA\r\nE-18/001/1578/2015\r\n10/2015\r\nAÇÃO ANIMATÓGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\nE-18/001/1598/2015\r\n23/2015\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\nE-18/001/1640/2015\r\n16/2015\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA RASA\r\nE-18/001/1647/2015\r\n12/2015\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\nE-18/001/1675/2015\r\n24/2015\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\nE-18/001/1576/2015\r\n08/2015\r\nCAMPUS AVANÇADO \r\nE-18/001/1622/2015\r\n15/2015\r\nASSOCIAÇÃO OLEIROS DE ITABORAÍ\r\nE-18/001/1616/2015\r\n29/2015\r\nSOCIEDADE MUSICAL BANDA SANTA IRENE DE NAZARETH\r\nE-18/001/1626/2015\r\n20/2015\r\nINSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ABASSÁ LUMYJACARÊ\r\nE-18/001/1627/2015\r\n01/2015\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA DE LEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\nE-18/001/1577/2015\r\n25/2015\r\nC.E.E.GBE ILEIYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\nE-18/001/1623/2015\r\n09/2015\r\nGRUPO CENTRAL CULTURA URBANA\r\nE-18/001/1615/2015\r\n04/2015\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA\r\nE-18/001/1639/2015\r\n11/2015\r\nASPROARTE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO\r\nE-18/001/1597/2015\r\n02/2015\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\nE-18/001/1641/2015\r\n27/2015\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 1990995\r\n"
        ],
        "1990999": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29/08/2016, do servidor VICENTE JORGE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70512-9, ID. 2835701-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/09/2016, do servidor JORGE DE SOUZA MELO, Trabalhador, matrícula nº 13/55353-7, ID. 2847664-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/09/2016, do servidor JOANIL FRANCISO REGE, Marceneiro, matrícula nº 13/56261-1, ID. 2845198-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/09/2016, do servidor SALOMÃO MARTINS DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/56887-3, ID. 2841097-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/09/2016, do servidor RODÃO DE AZEVEDO MORÃES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56499-7, ID. 2834316-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/09/2016, do servidor ISAIAS LOPES DE AZEVEDO, Cozinheiro, matrícula nº 13/55195-2, ID. 2836015-0.\r\nId: 1990999\r\n"
        ],
        "1991005": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 64,00%, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1991005\r\n"
        ],
        "1991008": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\no Despacho de 14/10/2016, publicado no D.O. de 17/10/2016.\r\nId: 1991008\r\n"
        ],
        "1991010": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2016\r\nREJANE RIBEIRO GALLO, mat. nº 293.479-2, ID. Funcional nº 41192966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSELMA MACHADO DE ANDRADE PEREIRA, mat. nº 803.838-2, ID. Funcional nº 36334383/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSÂNGELA FÁTIMA GOMES DE CASTRO COSTA, mat. nº 242.368-9, ID. Funcional nº 40000354/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGERALDO JOSÉ COSTA GOMES, mat. nº 1.005.047-4, ID. Funcional nº 40706052/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMÔNICA NUNES DE CÂNDIA, mat. nº 248.663-7, ID. Funcional nº 37351940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLÁUDIA SILVA BEZERRA, mat. nº 5.004.135-9, ID. Funcional nº 36622281/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA AUXILIADORA PEIXOTO MANHÃES, mat. nº 292.740-8, ID. Funcional nº 40401545/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJORGIA VALENTINA CANELA LIMA, mat. nº 808.192-9, ID. Funcional nº 40030660/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ CLAUDIO NERY PINHO, mat. nº 239.673-7, ID. Funcional nº 40255883/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO, mat. nº 242.633-6, ID. Funcional nº 40548252/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA CARDOSO CUNHA GUERRA, mat. nº 241.264-1, ID. Funcional nº 37079328/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.196-7, ID. Funcional nº 34075917/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nJOÃO GONÇALVES TOLEDO, mat. nº 248.184-4, ID. Funcional nº 38202050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSANGELA RIBEIRO, mat. nº 242.988-4, ID. Funcional nº 40026167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELENILDA CRISTINA DE SOUZA GOMES, mat. nº 249.586-9, ID. Funcional nº 39109038/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDALILA SOBRAL SILVESTRE, mat. nº 808.286-9, ID. Funcional nº 36015890/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA INÊZ DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 803.831-7, ID. Funcional nº 36384615/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHELENICE DE CASTRO SUOMINSKI, mat. nº 293.331-5, ID. Funcional nº 35075376/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA HELENA GONÇALVES GOMES, mat. nº 804.940-5, ID. Funcional nº 37873920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENISE DOS SANTOS CARNEIRO, mat. nº 5.000.916-6, ID. Funcional nº 36417122/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nJANICE SILVA CARDOSO PARENTE, mat. nº 803.786-3, ID. Funcional nº 40245160/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nKATIA ORNELLAS DIAS, mat. nº 807.235-7, ID. Funcional nº 40240959/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nTERESA DE FÁTIMA DIAS, mat. nº 255.007-7, ID. Funcional nº 35167181/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ELISABETH LOPES RIBEIRO, mat. nº 242.467-9, ID. Funcional nº 40081931/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, mat. nº 283.116-2, ID. Funcional nº 40442969/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENISE MARIA COIMBRA DE SOUZA, mat. nº 197.454-2, ID. Funcional nº 39982220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nÂNGELA GLÓRIA BRAGA CORRÊA DOS SANTOS, mat. nº 239.609-1, ID. Funcional nº 34369848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/10/2016.\r\nId: 1991010\r\n"
        ],
        "1991027": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1024/2016, acostado às fls. 32 usque 34.\r\nId: 1991027\r\n"
        ],
        "1991032": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 168.331,73 (cento e sessenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2015, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês de JULHO de 2016, referente ao servidor Adelar Fonseca, ID Funcional nº 31754791 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1.392, de 05/07/2016, publicada no D.O. de 06/07/2016.\r\nId: 1991032\r\n"
        ],
        "1991036": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/635/2016 - JOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA. CONCEDO funeral nos termos propostos.\r\nId: 1991036\r\n"
        ],
        "1991044": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Pelos fatos constantes no procedimento de julgamento, documentado no processo citado, bem como nos processos apensados E-08/007/1543/2015 e E-08/007/1789/2015, considerando os argumentos da defesa apresentada as fls. 116/121 e do parecer de fls. 148/166, à Empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.565.350/0001-10, a punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), equivalente a 1,28% do valor contratado, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 87, incisos I e II, na forma do §2°, todos da Lei Federal nº 8666/93. Da decisão cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 1991044\r\n"
        ],
        "1991045": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/10/2016\r\n\r\nUnidade: Hospital Eduardo Rabello - IASERJ \r\n\r\n- RISANGELA DOS SANTOS XAVIER HERINGER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915162-4, com validade a contar de 02/03/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n- ANA LUCIA MELLO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916563-2, com validade a contar de 03/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n- ANA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908716-6, com validade a contar de 08/12/2013. \r\n- CAROLINA DOS SANTOS COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4917298-4, com validade a contar de 08/01/2014. \r\n- DAVISON CARLOS TENORIO DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 4909275-2, com validade a contar de 05/12/2013. \r\n- EVANISE CRISTINA VIANNA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915121-0, com validade a contar de 29/12/2013. \r\n- PATRICIA DOS SANTOS ROCHA DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910699-0, com validade a contar de 03/01/2014. \r\n- THAIS DUARTE DA GRAÇA FREITAS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4911388-9, com validade a contar de 16/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- RENATA BATISTA DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912380-5, com validade a contar de 20/03/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n- PATRICIA DE ARAUJO ARAGÃO, Enfermeiro, matr. nº 4908088-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapuí\r\n- ALEXANDRE MAGNO CAMBRAIA FERREIRA, Odontólogo, matr. nº 4916484-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n- FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3025565-7, com validade a contar de 04/02/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n- BIANCA BARBOSA BARTOLOTE, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917463-4, com validade a contar de 12/03/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n- FABIANO MATOS PEREIRA DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4908286-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- LUCIANA SODRÉ DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907372-9, com validade a contar de 15/11/2012. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- CIRLEI APARECIDA NOGUEIRA CONSIDERA, Enfermeiro, matr. nº 3024874-4, com validade a contar de 14/03/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n- ANDREA NOGUEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913983-5, com validade a contar de 01/03/2014. \r\n- BARBARA CRISTINA PIRES DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020244-4, com validade a contar de 02/03/2014. \r\n- MARIANA MURTA DE ARAUJO MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908286-0, com validade a contar de 13/03/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- SAMYRA CARLA MOURA LEMOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908286-0, com validade a contar de 05/03/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n- CRISTILENE MOREIRA MATOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020632-0, com validade a contar de 04/03/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n- JOCIARA GOMES DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909917-9, com validade a contar de 18/12/2009.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Posto de Saúde Joaquim S C JR (Cantagalo)\r\nROSIMERI MAFORT LEITE, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.704-5, com validade a contar de 01/11/1987. \r\no pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1986.\r\nId: 1991045\r\n"
        ],
        "1991050": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 2.044,15 (dois mil quarenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 1991050\r\n"
        ],
        "1991052": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\naté o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/15, com a Empresa Costa Miranda Empreendimentos LTDA - ME, referente às obras de reforma de trecho do 1º pavimento do prédio principal para implantação da unidade de coleta no H. E. Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o seu prosseguimento.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2016.\r\nId: 1991052\r\n"
        ],
        "1991075": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, no valor estimado de R 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 91-96, disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 124, do processo supra.\r\nId: 1991075\r\n"
        ],
        "1991077": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\ne anexos 00-2016/355583-4 e 00- 2016/355578-8 tendo em vista o parecer da douta Procuradoria desta Junta, em fls. 32 a 35.\r\nId: 1991077\r\n"
        ],
        "1991078": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 32º BPM.\r\nId: 1991078\r\n"
        ],
        "1991092": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 32º BPM.\r\nId: 1991092\r\n"
        ],
        "1991106": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2016\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.10.2016\r\nACCERT SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA-ME\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.112961/2015...\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.12961/2015...\r\nId: 1991106\r\n"
        ],
        "1991108": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 15.02.2016, os proventos de DENISE BARCELLOS SOUTO, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 30.774.\r\n, com validade a contar de 16.01.2016, os proventos de JONASSIAS DE OLIVEIRA CYRILO JUNIOR, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.928.\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de CLERIO DE CARVALHO BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.229.\r\ncom validade a contar de 31.12.2015, os proventos de SEBASTIÃO DA SILVA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.102.\r\n, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de FRANCISCO CARLOS CORREIA CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.091.\r\n, com validade a contar de 27.12.2015, os proventos de ANDRÉ LUIS DA COSTA KOPKE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.620.\r\ncom validade a contar de 22.04.2016, os proventos de FERNANDO CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.066.\r\ncom validade a contar de 18.12.2015, os proventos de ANTÔNIO RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.228.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de RIVALDO LIBORIO DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.209.\r\ncom validade a contar de 20.03.2016, os proventos de MARCO AURÉLIO DA CRUZ GUEDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.364.\r\ncom validade a contar de 17.12.2012, os proventos de DAVI PERINI VERMELHO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.336.\r\n, com validade a contar de 29.03.2016, os proventos de JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 05.820.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de DELMAR ROCHA GERVASIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.994.\r\ncom validade a contar de 13.03.2016, os proventos de MAURO JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.875.\r\ncom validade a contar de 03.05.2016, os proventos de HELIO NINICE VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.020.\r\ncom validade a contar de 10.01.2016, os proventos de AMILTON AZEVEDO MANHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.396.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de RUBENS GERALDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.992.\r\nId: 1991108\r\n"
        ],
        "1991109": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 03.03.2016, os proventos de MARCELLO DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.992.\r\n, com validade a contar de 22.01.2016, os proventos de PAULO GONÇALVES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.285.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de CARLOS ANTÔNIO DA COSTA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.846.\r\ncom validade a contar de 30.01.2016, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.763.\r\ncom validade a contar de 19.03.2016, os proventos de EMILTON BATISTA DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.873.\r\n, com validade a contar de 19.03.2016, os proventos de ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 08.176.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de JOÃO GERALDO EMMERICK, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.311.\r\n, com validade a contar de 24.04.2016, os proventos de CLEVERSON LUIZ DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 10.696.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de WANDER PIRES FERREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.563.\r\n, com validade a contar de 19.03.2016, os proventos de LUIS ALBERTO VALLE LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.750.\r\ncom validade a contar de 02.04.2016, os proventos de JULIO CESAR GOMES PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.702.\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de WALTER CESAR CAPELLA VERÍSSIMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.031.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de FRANCISCO DE ALMEIDA DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.685.\r\nId: 1991109\r\n"
        ],
        "1991112": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2016\r\nMARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON, ID nº 2145839-1, Cargo Engenheiro de Manutenção. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 03/07/2011 a 30/06/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE, Técnico em contabilidade, Id 2869675-1. Averbe-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos período compreendidos de 01/06/1977 a 18/02/1979, 01/03/1979 a 03/02/1980, 16/12/1980 a 13/01/1981 e de 01/04/1981 a 16/05/1981, no total de 1.036 (hum mil e trinta e seis) dias, correspondentes a 02 (dois) anos e 10 (dez) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 04/02/1980 a 15/12/1980, por ser concomitante. \r\nDE 20.10.2016\r\nJOSÉ HENRIQUE DOS REIS LEITE, Auxiliar Operacional, Id 2145093-5. Averbe-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos compreendidos de 03/06/1975 a 02/12/1976, 08/03/1977 a 08/04/1977, 01/07/1977 a 30/01/1980, 24/05/1982 a 02/07/1982, no total de 1.560 (hum mil quinhentos e sessenta)dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 10 (dez) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nId: 1991112\r\n"
        ],
        "1991113": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas, relativa ao Convênio nº 04/2008, firmado com a Entidade Nova Sociedade, em 24/10/2008, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7 da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 1991113\r\n"
        ],
        "1991116": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLETICIA DE SOUZA MARQUES DA COSTA - Médico, matr. nº 849.737-2, ID nº 3160765-9. a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 26/03/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nTATIANA DOS SANTOS REZENDE, - Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.103-4, ID nº 563593- 4. o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora. \r\nId: 1991116\r\n"
        ],
        "1991117": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 10/10/2016\r\n- TEMAKI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- CINEMA ARTEPLEX S.A - ESPAÇO ITAU DE CINEMA. \r\n- EZEZA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- CHURRASCARIA CINCO ESTRELAS LTDA - DRA. FERNANDA FERNANDES PICANÇO - OAB/RJ 96.638.\r\n- CANTINA BUONASERA DA BARRA LTDA EPP.\r\n- TOMMY HILFIGER DO BRASIL S/A - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- RESTAURANTE GURIJUBA LTDA - DRA. IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS - OAB/RJ 108.964.\r\n- IPA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165. \r\n- SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A - BOATE PRAINHA.\r\n- TITUR CAMBIO E TURISMO LTDA.\r\n- CATUR TURISMO E CAMBIO LTDA.\r\n- CUNHA GONZALEZ E CHEVERRIA SERVIÇOS MÉDICOS-ME.\r\n- APA HOTEL LTDA.\r\n- RRM - REDE RIO DE MEDICINA - DR. NEWTON J. F. ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\n- TSEDEKNU ÓTICAS LTDA.\r\n- PARK PLACE ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\n- GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. NEWTON J. F. ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\na pena de advertência e, em cumprimento ao artigo 30 da Lei n°6007/2011, as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral Do Estado - Divida Ativa/ RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o artigo 45 do citado Diploma Legal.\r\n/10/2016\r\n- MC NOVA IGUAÇU EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n- AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ESTRELA DO OCEANO LTDA - DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15.356.\r\n- BAR E BOTEQUIM ESPETTO CARIOCA LR LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- GOLDEN GREEN MANIA DELICAISSE LTDA.\r\n- RESTAURANTE NOVO BS 2007 LTDA.\r\n- MONTEIRO BAPTISTA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA - DRA. YASMIN MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 180.955.\r\n- GENEBRA RESTAURANTE LTDA.\r\n- FS 2011 PADARIA, CONFEITARIA, BAR E REST. LTDA - DRA. SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE - OAB/RJ 81.372.\r\n- NORI - BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\n- INFORMALZINHO BOTEQUIM LTDA - DR. ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO - OAB/RJ 188.686.\r\n- LIESA - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - DR. ALEXANDRE COSTA DE SOUZA - OAB/RJ 123.991.\r\n- PREMIUN BELFORD ROXO SUPERMERCADOS LTDA - DR. GENISON ALEXANDRE DE SOUZA - OAB/RJ 78.492.\r\n- PC FIX INFORMÁTICA LTDA.\r\nTECSERVICE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - DR. ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA - OAB/RJ 149.188.\r\n- SUNTRAINING SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n- KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI-ME.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO - OAB/RJ 95.598.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. MAXUELL SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128.701.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A - DRA. ERIKA DA SILVA BARROS - OAB/RJ 182.336.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S.A. - DRA. TATIANE MARQUES DOS REIS - OAB/SP 279.914.\r\n- CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRAÇA DA BANDEIRA LTDA-ME.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - DR. BRUNO RIBEIRO CARPINTERO - OAB/RJ 166.466.\r\n- DLLR ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME.\r\n- JULIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA - ME.\r\n- JULIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA - ME.\r\n- RHX ASSESSORIA TECNICA E EXECUTIVA LTDA - DR. FILIPE CASCARDO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 136.319.\r\n- AUTO ESCOLA TREVO LTDA.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES STAR LTDA-ME.\r\n- CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES.\r\n- VIAÇÃO UNIÃO LTDA.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417. \r\n- CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA.\r\n- EXTRA.COM.BR - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOSSO POSTO DE GASOLINA SUBURBANO.\r\n- BOA DIVERSÃO PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - DR. LUIS GUSTAVO TROTTA - OAB/RJ 112.441.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- BMG BRASIL LTDA - DR. SÉRVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- GABX ESTACIONAMENTOS EIRELI - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n- COPAX PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - EPP - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A - DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL - OAB/RJ 167.822.\r\n- DIAS PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n- LED 10 BAR LTDA ME - DR. LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE - OAB/RJ 100.835.\r\n- GOLDEN TULIP HOTELS, SUITES E RESORTS - DRA. MICHELE MOREIRA CALIL - OAB/RJ 165.715. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. PABLO BRUZZONE - OAB/RJ 159.485.\r\n- URBI ET ORBI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. ULYSSES VERISSIMO BELEM - OAB/RJ 107.344.\r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA - DR. JORGE CORREA DO LAGO - OAB/RJ 57.789.\r\n- NEXUS SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA-ME.\r\n- COPACABANA SOL HOTEL LTDA.\r\n- AMIZADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- COLEGIO SANTO AGOSTINHO - DR. THIAGO R. M. BRAZ - OAB/RJ 184.660.\r\n- DREAM'S 563 BUFET E REST. LTDA.\r\n- CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA EIRELI-ME.\r\n- CASA DE FESTAS BRINCANDO NA VILA LTDA.\r\n- NUBIA LAFAIETE ALVARENGA LEÃO.\r\n- O.F.F. PRODUÇÕES, REALIZAÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n- MARIA JOAQUINA TAVARES.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. THATIANA MENDIZABAL BASTOJE - OAB/SP 225.899.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 169.092.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. NATÁLIA BRASIL - OAB/RJ 126.942.\r\n- FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\n- COTACOM SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. \r\n- CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE - DRA. ANA CRISTINA R. ALMEIDA - OAB/RJ 180.034. \r\n- UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n- PORTOBELLO S/A - DR. RAFAEL BERTOLDI COELHO - OAB/SC 23.103.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092. \r\n- MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- ARGE LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. THATIANA MENDIZABAL BASTOJE - OAB/SP 225.899.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- ESTILLUS ESTOFADOR.\r\n- JULIO E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\n- FN SILVA MARQUES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- JFW CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAL.\r\n- ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA - DR. PATRIK CAMARGO NEVES - OAB/SP 156.541.\r\n- AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - DR. IGOR DE SOUZA LEON BLUM - OAB/RJ 129.926. \r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO - DECOLAR.COM - DR. RENAN MELO DE SOUSA - OAB/SP 330.347.\r\n- SUNTRAINING SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- FRAEND - CONSULTORIA INSPEÇÃO DE TREINAMENTO LTDA. \r\n- MR COBERTURA TOLDO E GALPÃO.\r\n- B2W VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.\r\n- WHITEJETS TRANSPORTES AÉREOS S/A. \r\n- CIE BRASIL S/A. \r\n- VIAÇÃO RIODOCE S/A.\r\n- VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - DRA. AMANDA DO NASCIMENTO ALMAWI - OAB/RJ 179.632.\r\n- VIAÇÃO MOTTA LTDA. \r\n- AMERICAN AIRLINES INC - DR. RAFAEL FERNANDES GURJÃO TERCEIRO - OAB/RJ 114.840.\r\n- FEUDUC.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS LTDA-ME.\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- MERCADINHO PAI D'ÉGUA COMESTÍVEIS LTDA. \r\n- MADEMOISELLE MODAS E CONFECÇÕES LTDA-EPP - DRA. EMI NISHIO VIEIRA - OAB/RJ 85.979.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. MANO FORNACIARI ALENCAR - OAB/RJ 114.410.\r\n- MARMORARIA POSTO 12 LTDA-ME. \r\n- TECTOY S/A.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n- NC BRASIL LTDA - DRA. ANDREA SCASCIOTTI - OAB/RJ 66.208.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. TIAGO DANTAS CÂMARA - OAB/RJ 115.222. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA.CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469. \r\n- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA - DRA. JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES - OAB/SP 273.584.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. MARCIA CRISTINA FONTOURA NEVES - OAB/RJ 178.538.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 2011.\r\nId: 1991117\r\n"
        ],
        "1991118": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nLICIO AUGUSTO DOS SANTOS, ID. 2150106-8, Cargo Ajudante Operacional. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 29/03/2007 a 26/03/2012.\r\n- MARIA CRISTINA LEITE GUZZOCORDEIRO, ID. 2150097-5, Cargo Técnico em Laboratório. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 23/01/2006 a 21/01/2011 e de 22/01/2011 a 20/01/2016.\r\nId: 1991118\r\n"
        ],
        "1991152": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/10/2016\r\n- ERLAINE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.755-2, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 956.769-1, período base de 25/05/2008 a 24/05/2013.\r\n- MARCELO RODRIGUES ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.064-7, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, período base de 08/02/2002 a 25/02/2012.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA PINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.351-6, período base de 15/05/2003 a 24/05/2013.\r\n- ANA LUCIA DA CRUZ SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.350-4, períodos base de 01/06/1994 a 10/07/1999; de 11/12/2003 a 10/12/2008 e de 25/05/2010 a 26/06/2015.\r\n- MÔNICA DE OLIVEIRA LÓPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.059-0, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2008 e de 27/12/2009 a 18/01/2015.\r\n- SUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.663-6. 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 10/03/1988 a 09/03/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- DENISE NUNES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.508-5, período base de 01/02/1991 a 31/01/2016.\r\n- SUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.171-7, período base de 20/05/1985 a 19/05/2010.\r\n(quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA LÚCIA GIMEZES GARCIA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.636-5.\r\n- JENIFFER MALLET MOLNAR CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 971489-0.\r\n- KARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 942.153-8.\r\n- LENICE MARIA DA SILVA FLÔR DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.243-7.\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.439-9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MELO ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.020.200-3.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DOS REIS JOSÉ BURICHE, Prof. Doc. II, mat. nº 159.296-3.\r\n- RITA DE CASSIA PASSOS DA SILVA MODESTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.640-7.\r\n- TERESA CRISTINA SOUSA DA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.509-1.\r\n- VALERIA AZEREDO FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.633-3.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/08/2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3140/2013\r\nOnde se lê: ...período base de 22/02/2010 a 21/02/2015.\r\nLeia-se: ...período base de 23/02/2010 a 22/02/2015.\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.763/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 15/09/2001 a 14/09/2011.\r\nLeia-se: ...período base de 15/09/2006 a 14/09/2011.\r\nD.O. DE 29/08/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2261/2016\r\nOnde se lê: ...ALINE FERREIRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ALINE PEREIRA DA SILVA...\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2253/2016\r\nOnde se lê: ...CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...CLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA...\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2005/2016\r\nOnde se lê: ...DANIELE DE ALMEIDA SOUSA...\r\nLeia-se: ...DANIELE DE ALMADA SOUSA...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.856/2004\r\nOnde se lê: ...ANDRE DE MELO CASSANO...\r\nLeia-se: ...ANDREA DE MELO CASSANO...\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/10/2016\r\n- ANA ANGÉLICA FONSECA DE AZEVEDO SANTANA, mat. nº 933.251-1, Prof. Doc. I, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- CLAUDIA DE ARAÚJO VIANA, mat. nº 247.847-7, Prof. Doc. II, período base de 20/05/2007 a 19/05/2012.\r\n- DANIEL GUILHERME ROSA, mat. nº 5.011.526-0, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n- DENISE DE HOLANDA TOMAZ, mat. nº 928.430-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- DENISE GONÇALVES RODRIGUES, mat. nº 290.924-0, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ELEANA BRASIL DE FREITAS, mat. nº 155.893-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 10/09/2011 a 09/09/2016.\r\n- GENILAINE FERNANDES MACHADO COUTINHO, mat. nº 5.010.818-2, Agente Administrativo, período base de 14/04/2011 a 11/05/2016.\r\n- GILVANIA DE SOUZA, mat. nº 938.212-8, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- LUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS, mat. nº 5.006.070-6, Prof. Doc. II, período base de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- MARCIA FERREIRA GABRIEL, mat. nº 5.019.283-0, Servente, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- MARIA NORMA DUARTE MOREIRA, mat. nº 273.359-0, Servente, período base de 23/04/2011 a 07/05/2016.\r\n- SONIA REGINA OCTAVIANO DE PAIVA, mat. nº 5.011.863-7, Datilógrafo, período base de 22/09/2011 a 21/09/2016.\r\n- FATIMA FRANCISCO DE ALMEIDA, mat. nº 280.337-7, Prof. Doc. II, período base de 16/12/2003 a 15/12/2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO REMÍGIO DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.011.034-5, Agente Administrativo, períodos base de 09/08/2001 a 17/09/2006 e de 18/09/2006 a 17/09/2011.\r\n- JAIME DE AMORIM, mat. nº 828.251-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 18/10/2003 a 17/10/2008 e de 18/10/2008 a 17/10/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA, mat. nº 282.857-2, Prof. Doc. II, períodos base de 20/06/1988 a 19/06/1993; de 20/06/1993 a 19/06/1998; de 07/04/2001 a 06/04/2006; de 07/04/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/04/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- NOEMI FERNANDES VALE, mat. nº 945.757-3, Prof. Doc. I.\r\n- RENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA, mat. nº 960.434-9, Prof. Doc. I.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- ROSANGELA DAS GRAÇAS DE BEM, mat. nº 278.500-4, Inspetor de Alunos. alteração de nome.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLESLIE MARIA FONSECA DE SIQUEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.116-9, período base de 06/05/2011 a 20/05/2016.\r\n- ALMERINDA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 273.035-6, período base de 26/01/2008 a 25/01/2013.\r\n- JACQUELINE BUHARB GOMES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.956-0, período base de 16/05/2009 a 13/08/2014.\r\n- WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.572-7, período base de 30/08/2008 a 28/09/2013.\r\n- MARIA JOSÉ DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.160-6, período base de 23/06/2010 a 22/06/2015.\r\n- EMILCE NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.982-5, período base de 21/08/2009 a 14/10/2014.\r\n- MARINETE DIOGO, Servente II, mat. nº 271.542-3, período base de 17/12/2003 a 16/03/2009.\r\n- FÁTIMA REGINA RUST BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.773-8, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- CRISTINA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.030-2, período base de 03/09/2011 a 02/09/2016.\r\n- ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.390-9, período base de 25/08/2005 a 07/11/2010.\r\n- LAYRA GOMES LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.230-7, período base de 09/10/2009 a 08/10/2014.\r\n- ELIETE TOLEDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.653-1, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NILCE CORRÊA FIGUEIREDO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.075-0, período base de 01/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 30/04/2013.\r\n- SIMONE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.532-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MAURA VICENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.381-2, períodos base de 01/02/2001 a 15/02/2006; de 16/02/2006 a 15/02/2011 e de 16/02/2011 a 15/02/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- VERA LUCIA SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 168.076-8, períodos base de 16/12/1982 a 03/01/1988; de 04/01/1988 a 18/01/1993; de 19/06/1997 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 18/06/2007. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- ELBA LUCÍOLA DE OLIVEIRA CASTRO FAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.882-9.\r\n- ANA CRISTINA ABREU CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.970-5.\r\n- JULIANA RODRIGUES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.073-2.\r\n- SONIA SILVA CODEÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.310-7.\r\n- FATIMA CRISTINA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.021.384-2.\r\n- MARIÂNGELA DE SOUSA SANTOS DIZ NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.172-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30/09/2016\r\n- MARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36203777/3, mat. nº 919.083-6, período base de 15/08/2010 a 13/10/2015.\r\n- MARIA AMELIA REBELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32747950/1, mat. nº 293.945-2, período base de 19/09/2010 a 19/10/2015.\r\n- VALERIA DE ABREU GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36121860/1, mat. nº 5.019.419-0, período base de 18/12/2007 a 15/02/2013.\r\n- KATIA REJANE DE FARIAS PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34885838/1, mat. nº 291.699-7, período base de 22/02/2011 a 08/03/2016.\r\n- PAULO CURÁTOLA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36122661/2, mat. nº 968.148-7, período base de 16/11/2010 a 15/11/2015. \r\n- ROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32750757/1, mat. nº 293.916-3, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015. \r\n- PATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32769768/2, mat. nº 914.911-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- MARIANA DE MELO E SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43661386/1, mat. nº 955.026- 0, período base de 25/11/2009 a 24/11/2014. \r\n- ELOISA HELENA ABBUD, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32764952/1, mat. nº 248.839-3, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016. \r\n- SANDRA DE SOUZA FROTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42530032/1, mat. nº 926.614-9, período base de 06/02/2011 a 07/03/2016. \r\n- ADEMAR GOMES CORREA JUNIOR, Zelador, ID Funcional nº 34900675/1, mat. nº 5.009.729-4, período base de 02/11/2010 a 01/11/2015.\r\n- ANDREA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 34900977/2, mat. nº 844.578-5, período base de 22/10/2010 a 21/10/2015.\r\n- EDILMA LUCIA DE CARVA LHO FRANCISCO, Servente, ID Funcional nº 34869760/1, mat. nº 5.011.411-5, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\n- SANDRA REGINA PROBST, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32729740/1, mat. nº 283.580-9, período base de 10/11/2009 a 24/11/2014.\r\n- THELMA VIEIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35905085/1, mat. nº 5.014.138-1, período base de 22/12/2009 a 20/01/2015.\r\n- MÔNICA CÂMARA LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, ID Funcional nº 34901850/1, mat. nº 5.011.611-0, período base de 22/02/2007 a 23/03/2012.\r\n- FELICIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34923357/1, mat. nº 251.454-5, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\n- SIMONE CUNHA STAHLECKER, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 34724737/1, mat. nº 5.012.050-0, período base de 15/07/2011 a 14/07/2016.\r\n- JOSELENA DOS SANTOS DUARTE, Merendeira, ID Funcional nº 33042136/1, mat. nº 5.001.102- 2, período base de 30/06/2009 a 03/08/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO TAYT-SOHN, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 39189325, mat. nº 270.527-5, período base de 21/06/2011 a 20/06/2016.\r\n- ELAINE GABRIEL CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40125254/1, mat. nº 837.513-1, período base de 01/06/2009 a 09/08/2014.\r\n- VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo de Secretaria, ID Funcional nº 34695745/1, mat. nº 5.014.589-5, período base de 24/01/2011 a 22/02/2016.\r\n- SONIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34905448/1, mat. nº 803.645- 1, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ROSA MARIA BARENCO DORTA DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34881875/1, mat. nº 803.622-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MAGDA DE FATIMA ZAPPALA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 32731060/1, mat. nº 805.454-6, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- TIAGO PASSOS E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43881491/1, mat. nº 964.886-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- IZABEL MARIA BRITO TOLÊDO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 38770164/1, mat. nº 283.546-0, período base de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\n- ELIENE REGINA PROENÇA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34570233/1, mat. nº 5.010.902-4, período base de 28/07/2010 a 27/07/2015.\r\n- VERA REGINA VELASCO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40769534/2, mat. nº 243.655-8, período base de 24/06/2007 a 22/07/2012.\r\n- LUCIMAR CORRÊA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 32771045/1, mat. nº 283.648-4, período base de 30/06/2009 a 03/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39157636/1, mat. nº 829.395-3, períodos base de 09/02/2004 a 08/02/2009 e de 09/02/2009 a 08/02/2014.\r\n- VERÔNICA DE LIMA PAULA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 32747721/1, mat. nº 293.914-8, períodos base de 15/08/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 18/12/2015.\r\n- ANA MARIA MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34723552/1, mat. nº 5.012.046-8, períodos base de 28/12/2003 a 27/12/2008 e de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- DANIELA REBELLO PEREIRA SYLVESTRE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41944127/4, mat. nº 926.264-3, períodos base de 06/02/2006 a 20/02/2011 e de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- VERA LUCIA FERNANDES TOSTES EMMEL, Merendeira, ID Funcional nº 32761686/1, mat. nº 270.384-1, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 13/02/2009 a 10/05/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDRE LUIZ ROSSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34870768/1, mat. nº 840.675-3. 09 (nove) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n- ROSENI GENEROSO DA SILVA, Merendeira, ID Funcional n° 34878017/1, mat. nº 5.011.480-0.\r\n- ANA TERCIA DA SILVA CARDOZO DA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37287338/1, mat. nº 255.830-2.\r\n- TATIELLE VIANA MIRALHES CRESPO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50336070/1, mat. nº 3.068.795-8.\r\n- PATRICIA PEREIRA PAIM CABRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5624550/6, mat. nº 3.048.099-0.\r\n- VERA LUCIA DUARTE BAPTISTA, Merendeira, ID Funcional n° 36136514/1, mat. nº 5.011.357-0.\r\n- PATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32769768/1, mat. nº 243.675-6.\r\nId: 1991152\r\n"
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        "1991162": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 20.10.2016\r\n- O Conselho Diretor, na sua 265ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 23/11/15, decidiu indeferir a impugnação apresentada por CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES n° COGEFISEAI/00143500; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n- CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139832, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 250ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 10 de outubro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 56/2015, de 08 de julho de 2015, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\nId: 1991162\r\n"
        ],
        "1991208": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/10/2016\r\n- SONIA MORENO BATISTA, ID Funcional n° 2.915.492-8 - Exercícios: 15 dias do ano de 1995 = 60 dias. para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- HUDSON ALVES MEDRONHO, ID Funcional n° 2.913.104-9 - 605 dias ao Ministério da Defesa. ANOTE- SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- HUDSON ALVES MEDRONHO, ID Funcional n° 2.913.104-9 - o despacho de 29/03/1995, publicado no D.O. de 18/04/1995, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 605 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/341/1210/1995, face o extravio do processo original.\r\nId: 1991208\r\n"
        ],
        "1991220": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/10/2016\r\nos proventos referentes à Aposentadoria da servidora de ROSANE ANDRADE DE AGUIAR, Técnico Previdenciário I, matrícula 2614-6, Id. Funcional 2059077-6.\r\nId: 1991220\r\n"
        ],
        "1991228": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE \r\nDE 20/10/2016\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUZINESS CENTER, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.693.938/0001-34, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais), objetivando a locação de 5 (cinco) vagas de garagem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1991228\r\n"
        ],
        "1991256": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2016\r\n, Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades por irregularidades, com validade a partir de 30/06/2016. .\r\nId: 1991256\r\n"
        ],
        "1991262": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2016\r\n- ADALBERTO LUIZ DO AMARAL, ID Funcional nº 36028088/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2014. \r\n- ALESSANDRA MONTEIRO DONATO, ID Funcional nº 5745004/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2007. \r\n- ALESSANDRA MONTEIRO DONATO, ID Funcional nº 5745004/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ANA PAULA LANNES TORRES, ID Funcional nº 5599385/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013. \r\n- ANA PAULA LANNES TORRES, ID Funcional nº 5599385/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013. \r\n- EVA SADI DE SOUZA, ID Funcional nº 41631544/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/1998. \r\n- LIGIA MARIA MOREIRA CORREA, ID Funcional nº 2201542/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/1998. \r\n- LUCIANA ROMER, ID Funcional nº 40059448/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2014. \r\n- LUCIANA ROMER, ID Funcional nº 40059448/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2014. \r\n- MARIA JOSE COSTA NASCIMENTO, ID Funcional nº 6380484/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/1995. \r\n- MARIA OLGA BRUM DA COSTA, ID Funcional nº 41648439/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/1998. \r\n- MARIA RITA VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3798623/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/1998. \r\n- MIGUEL ANTONIO DE SOUZA, ID Funcional nº 33646929/1, Agente de Portaria, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2003. \r\n- PAULA DOS SANTOS TAVARES, ID Funcional nº 42835623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2015. \r\n- VALDIR DOS SANTOS CARDOSO, ID Funcional nº 35348445/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009. \r\n- VERA LUCIA SANTORO, ID Funcional nº 39926656/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2007. \r\n- VILMA DA SILVA CRUZ, ID Funcional nº 588261/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/1997. \r\n- ZAILDA DA SILVA LEITE, ID Funcional nº 37448935/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2003.\r\nId: 1991262\r\n"
        ],
        "1991268": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/10/2016\r\nCOLÉGIO JULIANA CARDOSO, Av. Amélia Saraiva, nº 248, Centro - Município de Itaboraí/RJ. Encerramento das Atividades, por Parecer Desfavorável na mudança de endereço, com validade a partir de 30/04/2015. \r\nCOLÉGIO E CURSO ROQUETTE, Rua Major Ávila, nº 207 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das Atividades a partir de 27/11/2015. DEFIRO.\r\nDE 13/10/2016\r\n, Rua Manoel Pacheco de Carvalho, nº 91 - Piratininga, Município de Niterói, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir 02/01/2007. DEFIRO.\r\nId: 1991268\r\n"
        ],
        "1991272": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2016\r\n- DIOGO PEIXOTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414056-8, mat. nº 972.181-2. AUTORIZO o afastamento de servidor, no período de 31 de agosto de 2016 a 13 de setembro de 2016, para participar do Summer Camp - Primeiro Curso de Verão de Futebol na China, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n- LÍVIA CRISTINA MIETHERHOFER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43888046, mat. nº 962.764-7, vínculo 1. o Despacho de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25 de setembro de 2015, referente ao deferimento para afastamento para estudos, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016.\r\nId: 1991272\r\n"
        ],
        "1991273": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.10.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n09.10.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/005/517/2016 - CRISTIANO COELHO FERREIRA...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/005/517/2016 - CRISTIANO COELHO FERREIRA...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/005/670/2016 - CLAUDIO ESTEVÃO CARDOSO FIGUEIRA...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/005/670/2016 - CLAUDIO ESTEVÃO CARDOSO FIGUEIRA...\r\nId: 1991273\r\n"
        ],
        "1991278": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- VALERIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, ID Funcional n°5716489, lotada no Núcleo de Defesa de Niterói - a concessão provisória do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011, ultrapassando o prazo mencionado pelo § 2° do art. 5º da referida Resolução, sem que haja apresentação do título definitivo, pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos. Concessão a partir de 01.10.2016.\r\nId: 1991278\r\n"
        ],
        "1991281": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 21/10/2016\r\n- ANTONIO PEREIRA DA SILVA 00111456339.\r\n- BCP S.A. - CLARO.\r\n- PARTE 2 EDITORA CATÁLOGOS EIRELI-ME.\r\n- ACARSYSTEM ALARMES LTDA.\r\n- NORTE RIO TELEVENDAS E COMERCIO EIRELI-ME.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- SUL FINANCEIRA - CREDITO FINANC. INVESTIMENTO.\r\n- C NOVA COMERCIO ELETRONICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- NOVA CONQUISTA MÓVEIS DECORAÇÃO E PRESENTES.\r\n- DIMÓVEIS COM. E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÓVEIS LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- MOREIRA E SILVA COMERCIO DE MÓVEIS E DECOR LTDA-ME.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1991281\r\n"
        ],
        "1991304": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 250.000,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1991304\r\n"
        ],
        "1991311": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no cancelamento das seções, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, conforme abaixo discriminado:\r\nLinha: 744P Ponte Coberta - Campo Grande “SA\"\r\nSeções: Ponte Coberta - Seropédica\r\nCampo Grande - Seropédica.\r\nLinha: 434S Paracambi - Vila Geni “SA\"\r\nSeções: Paracambi - Seropédica;\r\nSeropédica - Vila Geni.\r\nS/C: 709P Cacaria - Vila Geni “SA\"\r\nSeções: Cacaria - Seropédica;\r\nSeropédica - Vila Geni.\r\nLinha: 545P Paracambi - Campo Grande “SA\"\r\nSeções Campo Lindo - Campo Grande;\r\nParacambi - Seropédica\r\nSeropédica - Campo Grande.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/10/2016\r\na Empresa VIA CAPI VIAGENS E TURISMO LTDA., com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 00.358.207/0001-32, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-856 e utilizando os veículos de placas LRK7309 e LQY5260.\r\nId: 1991311\r\n"
        ],
        "1991313": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- LAURA LUCIA AVILA PROCHET DE BARROS, Bailarina, Id funcional nº 2878642-4 o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 18/10/2016.\r\nId: 1991313\r\n"
        ],
        "1991321": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor de R 63.118,72 (sessenta e três mil cento e dezoito reais e setenta e dois centavos). Pregão Eletrônico nº 042/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2016.\r\nId: 1991321\r\n"
        ],
        "1991324": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2016\r\narquivado o referido administrativo.\r\nDE 13.10.2016\r\narquivado o referido administrativo.\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0016R1/2016, a favor da Empresa vencedora MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, pelo valor global de R 98.500,00 (noventa e oito mil quinhentos reais).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2016, a favor das Empresas do Lote 1 SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, pelo valor global de R 66.241,56 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), e para o Lote 2 a Empresa ECCÁGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (LOTE 2), pelo valor global de R 23.727,36 (vinte e três mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 18.10.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SORAIA DA SILVA ZACARIAS, CPF nº 882.003.297-04, PGU 31.852.487-2.\r\n- PAULO CESAR AUGUSTO, CPF nº 381.331.487-15, PGU 31.852.489-9.\r\n- REDIVAL PACHECO SODRE, CPF nº 390.428.207-72, PGU 31.852.488-0.\r\nId: 1991324\r\n"
        ],
        "1991337": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nETICA DELIVERY FARMACEUTICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nDROGARIA ESPFEL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nFORTE DO ALCÂNTARA 579 LANCHES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, por incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nCANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA ME. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nEIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nCOTIMA COMERCIO DE TINTAS MACAÉ LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 85/87, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 83, publicada no D.O.E. do dia 09/07/2014, às fls. 04, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o recurso, ante a falta de amparo legal. \r\nDROGARIA CALÇADÃO DO ALCANTARA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nDROGAMARCO COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nMARAMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nBIT IMPORT EXPORT E COMERCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE..\r\nId: 1991337\r\n"
        ],
        "1991340": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nà vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 23/24, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 369.428,37, de fls. 08/12, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 053/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do processo nº E- 17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 13/16, devidamente assinado.\r\n.2016\r\nreferente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/003.001946/2016, Contrato n° 012/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., a prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 15/09/2016 transferindo seu término para 12/01/2017, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\nId: 1991340\r\n"
        ],
        "1991345": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/09/2016\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - DR. CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB/PR 21.295 / DR. FELIPE ROLIM - OAB/RJ 101.132 / DR. MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - OAB/PR 54.308 E DR. LEONAM MARCEL YOUNG - OAB/RJ 176.236.\r\n- MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - DRA. DÉBORA PERES DEMETROFF - OAB/SP 273.316.\r\n- MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA - DRA. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 046.582.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- SMILES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- SPE FERREIRA DE ANDRADE EMP. IMOBILIÁRIO LTDA - DR. ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA - OAB/RJ 154.217.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 23/09/2016\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- GÁS NATURAL SERVIÇOS S.A - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DE SOUZA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\ndo fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2016\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n02.10.2016\r\nOnde se lê: SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\nLeia-se: APPLE BRASIL COMPUTER LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301 E SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011.\r\nId: 1991345\r\n"
        ],
        "1991356": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da Empresa AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP., no valor de R 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais), aquisição de ração canina, para atender às necessidades do 2° Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - 2° GSFMA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2015, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1991356\r\n"
        ],
        "1991357": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a despesa em favor das Empresas: MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 126.540,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais) e FARTOTAL COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais), aquisição de saco para cadáver, visando atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nºs 18 e 19/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2016, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1991357\r\n"
        ],
        "1991358": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 26.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.09.2016.\r\nDE 05.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.598,00 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Ur gentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.10.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.598,00 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.10.2016.\r\nDE 11.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.10.2016.\r\nDE 11.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.10.2016.\r\n0.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.10.2016.\r\nId: 1991358\r\n"
        ],
        "1991369": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nIVAN PIRES PEREIRA, Almoxarife, Nível “G”, Grupo II, matrícula 175041-3, ID. 2864014-4, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 28.09.2016.\r\nId: 1991369\r\n"
        ],
        "1991375": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 108.998,33 (cento e oito mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), atinente ao ressarcimento de despesas, referentes à cessão da servidora TEREZA CRISTINA COSENTINO, em favor do BNDES.\r\nId: 1991375\r\n"
        ],
        "1991379": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n0.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2016\r\n\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2016\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.09.2016.\r\nDE 27.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.10.2016.\r\nId: 1991379\r\n"
        ],
        "1991388": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " CRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/09/2015\r\nMARCELE MARIA FERREIRA LOPESAUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459, de 31 de agosto de 2016, o afastamento nos períodos de 11 a 22 de janeiro de 2016, 22 e 23 de março de 2016 e 11 a 29 de julho de 2016, para fins de regularização de vida funcional, haja vista a participação em atividades presenciais do Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, em Juiz de Fora - MG.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/09/2015. \r\nId: 1991388\r\n"
        ],
        "1991393": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nConsiderando o teor de fls. 162, constante dos presentes autos, estendo poderes à 4ª COPIA, a fim de apurar as irregularidades supervenientes de acordo com as informações constantes às fls. 129/130, 137/138, 143/144 e 152/153, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1991393\r\n"
        ],
        "1991395": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/10/2016\r\n- MARCELO JOSE FONSECA PEREIRA, ID Funcional nº 3.991.018-0 - períodos base: 21/10/1995 a 17/10/2000, 18/10/2000 a 16/10/2005 e 05/12/2007 a 02/12/2012 = 09 meses.\r\nPEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.929.595-5 - períodos base: 09/04/1981 a 07/04/1986, 08/04/1986 a 06/04/1991, 07/04/1991 a 04/04/1996, 05/04/1996 a 03/04/2001, 04/04/2001 a 02/04/2006, 03/04/2006 a 01/04/2011 e de 02/04/2011 a 31/03/2016 = 21 meses.\r\n- PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº. 2.929.595-5 - o despacho de 05/08/1986, publicado no D.O. de 07/08/1986, através do processo nº E-14911/436/1986, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/04/1981 a 07/04/1986, face o extravio deste processo.\r\n- PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.929.595-5 - o despacho de 08/04/1986, publicado no D.O. de 20/04/1993, através do processo nº E-09/7831/436/1993, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 08/04/1986 a 06/04/1991, face o extravio deste processo.\r\n- PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.929.595-5 - o despacho de 11/07/2000, publicado no D.O. de 14/07/2000, através do processo nº E-97714/1570/2000, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 07/04/1991 a 04/04/1996, face o extravio deste processo.\r\n- PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.929.595-5 - o despacho de 19/04/2006, publicado no D.O. de 28/04/2006, através do processo nº E-09/19612/1570/2006, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 05/04/1996 a 03/04/2001, face o extravio deste processo.\r\n- PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.929.595-5 - o despacho de 12/03/2008, publicado no D.O. de 24/03/2008, através do processo nº E-09/31518/1570/2008, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 04/04/2001 a 02/04/2006, face o extravio deste processo.\r\nId: 1991395\r\n"
        ],
        "1991399": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n(Anexos: 00-2016/348262-4 e 00- 2016/029732-0). Empresa: EVEREST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. o presente pedido de arquivamento, com base no art. 1153 do Código Civil, corroborado pelo pronunciamento da Procuradoria Regional da JUCERJA, às fls. 04/06, no processo nº 00-2016/029732-0. \r\n(Anexos: 00-2015/426279-0 e 00- 2016/029732-0). Empresa: EVEREST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. o presente pedido de arquivamento, com base no art. 1153 do Código Civil, corroborado pelo pronunciamento da Procuradoria Regional da JUCERJA, às fls. 04/06, no processo nº 00-2016/029732-0. \r\n\r\n. Empresa: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME. Io presente pedido de arquivamento, com base no art. 1153 do Código Civil, corroborado pelo Pronunciamento da Procuradoria Regional da JUCERJA, às fls. 04/06, no processo nº 00- 2016/029732-0. \r\nId: 1991399\r\n"
        ],
        "1991402": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/10/2016\r\n- GEOVÂNIA ARRUDA DA SILVA, ID. Funcional nº 39873234/1, mat. n° 5.010.356-3, Prof. Doc. II, A, ref. 4. , nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5.153/2014.\r\nId: 1991402\r\n"
        ],
        "1991410": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n/10/2016\r\nCARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43664636, vínculo 1, mat. nº 955.285-2. o afastamento de servidor no período de 20 e 21 de outubro de 2016, para participar do VI Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público realizado em Natal/DF, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50761994, vínculo 1, mat. nº 3.083.502- 9. o afastamento de servidor no período de 20 e 21 de outubro de 2016, para participar do Encontro Nacional de Pós Graduação em Filosofia em Aracajú/SE, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43384293, vínculos 2 e 3, mat. nº 953.697-0 e mat. de acumulação nº 962.419-8. o afastamento do servidor no dia 14 de setembro de 2016, para participar da Reunião da Base Nacional Comum Curricular em Brasília/DF, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\nId: 1991410\r\n"
        ],
        "1991416": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 17.009,72 (dezessete mil nove reais e setenta e dois centavos), à conta do PT 2.016 e CD 3390.30.10, com base no art. 25, caput.\r\nId: 1991416\r\n"
        ],
        "1991424": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n- ANDERSON SCHREIBER, nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\nId: 1991424\r\n"
        ],
        "1991427": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n0.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 2.509,97 (dois mil quinhentos e nove reais e noventa e sete centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2016.\r\nId: 1991427\r\n"
        ],
        "1991447": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/10/2016\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional n° 2.959.337-9 - 206 dias ao Ministério do Exército.\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional n° 2.959.337-9 - 226 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional n° 2.959.337-9 - o Despacho de 10/05/1995, publicado no D.O. de 19/05/1995, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 206 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/3878/057/1994, face o extravio do processo original.\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional n° 2.959.337-9 - o Despacho de 05/12/1995, publicado no D.O. de 13/12/1995, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 226 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/3878/057/1994, face o extravio do processo original.\r\nId: 1991447\r\n"
        ],
        "1991448": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. \r\nId: 1991448\r\n"
        ],
        "1991454": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidoraGenilda Vasconcelos Dutra, Identidade Funcional nº. 40659569, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Matrícula nº 196.843-7, Vínculo 1, Inativo, e Professor Docente II, Nível B, Referência 6, Matrícula nº 804.456-2, Vínculo 2, Inativo (fls. 863/865), uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\nId: 1991454\r\n"
        ],
        "1991464": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nTécnico Processual B/II, Id. Funcional nº 36408344. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 02/05/1991 a 25/03/1992, totalizando 324 (trezentos e vinte e quatro) dias, que correspondem a 10 meses e 24 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 1991464\r\n"
        ],
        "1991470": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50153714correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50153714correspondente ao período de 29/08/2016 a 07/09/2016 (10 dias).\r\nCENA MACIELcorrespondente ao período de 23/09/2016 a 02/10/2016 (10 dias).\r\nCENA MACIELcorrespondente ao período de /10/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/10/2016 a 12/10/2016 (10 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de 12/09/2016 a 07/10/2016 (26 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de 03/10/2016 a 16/10/2016 (14 dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZEScorrespondente ao período de 09/09/2016 a 07/10/2016 (29 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/09/2016 a 07/10/2016 (30 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIcorrespondente ao período de 26/09/2016 a 10/10/2016 (15 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, 21/09/2016 a 05/10/2016 (15 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 12/09/2016 a 04/10/2016 (24 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEcorrespondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083correspondente ao período de 26/09/2016 a 10/10/2016 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 13/09/2016 a 02/10/2016 (20 dias).\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECKcorrespondente ao período de 23/09/2016 a 07/10/2016 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, nº 2.980/2011, nº 3.081/2012.\r\nId: 1991470\r\n"
        ],
        "1991471": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de 08/08/2016 a 11/09/2016 (35 dias).\r\nId: 1991471\r\n"
        ],
        "1991498": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n21/10/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1955435-4 e matrícula nº 0.174.921-7, com validade de 01/10o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n, Agente de Fazenda 1ª CategoID. Funcional nº 1956325-6 e matrícula nº 0.183.800-2o gozo da Licença Prêmio.\r\nCARLOS ROBERTO LINHARES, ID. Funcional nº 1953075-7 e matrícula nº 0.183.857-2. o gozo da Licença Prêmio.\r\nVIVIANE KATIA POSSOLO SIANO GOLDBERGoria, ID. Funcional nº 1942116-8 e matrícula nº 0.294.630-9 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1991498\r\n"
        ],
        "1991511": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na cessão dos servidores, dos Quadros de Pessoal do PRODERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de exercerem suas atividades junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 30.09.2016 e consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002, conforme abaixo relacionados:\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID. Funcional nº 4354113-5;\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID. Funcional nº 4354110-0;\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID. Funcional nº 4345920-0.\r\nId: 1991511\r\n"
        ],
        "1991532": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2016\r\n, ID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional horas - Vínculos 1 e (SEEDUC).\r\nID FuncionalI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDIEGO GUIMARÃES DE PAULAI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA FRANCISCOI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA LANDIM DA FONSECAI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 147.685-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental Educação Física, matrícula 304218 (Prefeitura Municipal de Apiac).\r\nNADIA DOS SANTOS SOUZA BOTELHO (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPRISCILA FERREIRA FRANÇA VARGAS16 horas - Vínculo 1Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B III - AC, matrícula 1745 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nARLETE PARRILHA SENDRA E SILVAAssociado - Vínculo 2 (UENF) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 269065 (IFF).\r\nROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRAI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 3, matrícula 9056 (Prefeitura Municipal de São José de Ubá).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 20/10/2016\r\nID Funcional 21444684, Agente de Administração - Vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Professor, matrícula 7026/2 (Prefeitura Municipal de São Fidélis). Mantenho o despacho de 29/04/2016, publicado no D de 06/05/2016, que considerou ILÍCITA servidora.\r\nId: 1991532\r\n"
        ],
        "1991533": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2016\r\nADRIANA BARROSO DE SOUSAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE PEREIRA GONÇALVESProfessor Docente I - 16 horas - Vínculoe 2 (SEEDUC).\r\n, horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA CLAUDIA CASTILHO DE FARIASProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8197-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nREGINALDO DANTAS BANDEIRA Educacional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115585-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDE 20.10.2016\r\n, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Militar (posto não informado), matrícula 11862722 (Comando da Marinha). Mantenho o despacho de 29/04/2016, publicado no D a acumulação de cargos servidor.\r\nId: 1991533\r\n"
        ],
        "1991534": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2016\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIROProfessor Docente I - 16 horas - LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 20.10.2016\r\n, ID Funcional Inspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos d servidor, nos termos do art. 37 inciso XVI alínea “ sem efeito o despacho de 08/07/2014, publicado no DProcesso nº E-01/005/387/2014. \r\nDE 20.10.2016\r\nLINDALVO VASCONCELOS SOBRINHOCapitão-de-Mar-e-Guerra, matrícula 78101883 (Marinha do Brasil).\r\n, ID Funcional (Prefeitura ).\r\n, ID Funcional Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula (Ministério da Saúde).\r\nHELEONORA GONÇALVES ORVELINMédico).\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 20.10.2016\r\nKELLY CRISTINA MENDES AMORIM (PCERJ) e Ministério da Saúde art.da CRFB/1988.\r\nId: 1991534\r\n"
        ],
        "1991550": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " FE\r\n/2016 \r\n- CARLOS AUGUSTO FARNOCHI CORDEIRO, ID. 4.137.832-6 - período base de 01/03/2006 a 27/02/2011, 03 meses.\r\n- DEBORA HELENA DE OLIVEIRA PIMENTEL JORGE, ID. 2.984.815-6 - período base de 06/01/2011 a 04/01/2016, 03 meses.\r\nEDUARDO GAMMA REIS, ID. 593.355-2 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nPEDRO MACHADO FALCÃO, ID. 2.997.264-7 - período base de 14/02/2011 a 12/02/2016, 03 meses.\r\nRENAN DUARTE MOURA, ID. 4.392.430-1 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nRENATO RICARDO GUIMARÃES, ID. 565.855-1 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nRICARDO GOMES DE FREITAS, ID. 4.372.806-5 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- ROBERTA DA COSTA PEREIRA DIAS, ID. 570.983-0 - período base de 13/03/2008 a 26/03/2013, 03 meses.\r\n- RODRIGO DA SILVA PERDIGÃO, ID. 4.390.521-8 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- SERGIO EDEN CINELLI JUNIOR, ID. 3.002.304-1 - períodos base: 15/07/2003 a 12/07/2008 e de 13/07/2008 a 11/07/2013, 06 meses.\r\n- SÉRGIO ROCHA DA SILVA, ID. 2.932.507-2 - período base de 06/01/2011 a 04/01/2016, 03 meses.\r\nSERVIO TULIO SABOIA DA FONSECA, ID. 3.595.833-2 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nSUZY LEITE CUNHA DE MIRANDA, ID. 4.329.225-9 - período base de 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses.\r\n- UMBERTO AMOROSINI NETO, ID. 2.963.975-1 - períodos base de 15/04/2006 a 13/04/2011 e de 14/04/2011 a 11/04/2016, 06 meses.\r\nVANIA BORGES DOS SANTOS, ID. 2.964.465-8 - períodos base de 27/11/2004 a 25/11/2009 e de 26/11/2009 a 24/11/2014, 06 meses.\r\nPedro Machado Falcão, ID. 2.997.264- 7: face equívoco, o Despacho de 01/10/2016, publicado no D.O. de 06/10/2016, através do Processo nº E- 09/403/17/2016, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 15/02/2006 a 13/02/2011 e de 14/02/2011 a 12/02/2016.\r\nId: 1991550\r\n"
        ],
        "1991556": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais para o 1º GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de limpeza para o 1º GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1991556\r\n"
        ],
        "1991558": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 020/2016, cujo objeto é a registro de preço para eventual aquisição de capas de chuva, fitas de sinalização e equipamentos de proteção individual, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTO E SERVIÇO PNEUMÁTICOS LTDA-ME, vencedora dos lotes 01, com proposta no valor unitário de R 14,85 (quatorze reais e oitenta e cinco centavos), para o item 1.1, R 24,42 (vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), para o item 1.2, R 13,40 (treze reais e quarenta centavos), para o item 1.3; e no lote 03, com proposta no valor unitário de R 49,56 (quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Os lotes 02, 04, 05 e 06 foram FRACASSADOS\r\nId: 1991558\r\n"
        ],
        "1991560": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro EDUARDO MORAES DEANE, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 181.071-2, Id. Funcional n° 31398081. os proventos mensais de inatividade, a partir de 19.07.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1991560\r\n"
        ],
        "1991561": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " \r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE001/2016, com base no Decreto Estadual n31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor da Empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, no Código de Despesas 339035-01, no valor total de R 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1991561\r\n"
        ],
        "1991562": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das concessionárias dos serviços públicos de Metrô, Trem e Barcas, nos moldes descritos no instrumento contratual, no valor estimativo de R 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), com fulcro no art. 25 da Lei nº 8666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas da SETRANS.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2016.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico de fls. 39/40, a despesa, em favor das concessionárias dos serviços públicos de Metrô, Trem e Barcas, nos moldes descritos no instrumento contratual, e a aplicação dos recursos no valor estimativo de R 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), a favor das citadas Concessionárias.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2016.\r\nId: 1991562\r\n"
        ],
        "1991571": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.198,54 (cinco mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente à aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as necessidades da Diretoria-Geral de Odontologia - DGO/CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1991571\r\n"
        ],
        "1991577": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2016\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nGABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n02\r\nGIOVANI MORELLI\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n03\r\nDAVI REIS MIRANDA FILHO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 1991577\r\n"
        ],
        "1991578": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 043/2016 (ASL-DP), realizado em 23/09/2016. \r\nId: 1991578\r\n"
        ],
        "1991582": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 24/10/2016\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTOe matríc o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- KATIA PIRES HOFFMANN, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953765-4 e matrícula nº 0.199.083-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1991582\r\n"
        ],
        "1991589": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 24/10/2016\r\nPAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING 1958814-3 e matrícula nº 0.816.209-1 termos do de 12/06/2016.\r\nId: 1991589\r\n"
        ],
        "1991590": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1623/2016\r\nOnde se lê: ...ELAINE APARECIDA MENEGUITI SILVEIRA...\r\nLeia-se: ...ELIANE APARECIDA MENEGUITI...\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1355/2016\r\nOnde se lê: ...CARLOS ALBERTO LUZ...\r\nLeia-se: ...CARLOS ALBERTO LUIZ...\r\nId: 1991590\r\n"
        ],
        "1991592": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2016\r\n- JOSE CARLOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40686930/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1979 a 28/02/1985; 01/03/1985 a 31/05/1988 e 11/08/1988 a 08/02/1998, num total de 6.696 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1984 a 28/02/1985, por haver concomitância com o próprio INSS e 09/02/1988 a 05/04/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARGARETE MARTINS GARCIA, ID Funcional nº 36723614/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1989 a 31/08/1991; 01/10/1991 a 28/02/1993; 01/04/1993 a 30/09/1993 e 01/12/1993 a 28/02/1994, num total de 1.610 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MAURICIO ISAAC FERREIRA VARELLA, ID Funcional nº 42050162/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 30/12/2004, num total de 1.763 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n- PAULO ROBERTO BATISTA, ID Funcional nº 50371770/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 17/04/1995, num total de 407 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- SERGIO GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 36009016/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/1973 a 28/02/1975; 09/04/1976 a 28/12/1977; 23/01/1982 a 12/07/1985; 14/06/1986 a 06/03/1987 e 08/06/1987 a 06/01/1993, num total de 4.691 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CLAUDIA JOSELIA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 5748291/1, Prof. Doc. II - 40H. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/05/2007, revogando-se o Despacho de 04/06/2014, publicado no D.O. de 06/06/2016. \r\n- MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41631935/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/07/1997. \r\n- MARIA FABIANA BELLO DE CAMPOS CRETTON, ID Funcional nº 8693137/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/11/2014. \r\n- PAULO FRANCISCO DAMASCO DO REGO, ID Funcional nº 2326558/1, Zelador. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/1997. \r\n- VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 34176250/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/11/2007.\r\n- MARIA FABIANA BELLO DE CAMPOS CRETTON, ID Funcional nº 8693137/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. o Despacho de 18/10/2016, publicado no D.O. de 21/10/2016, que concedeu a fixação os proventos do servidor, por duplicidade.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2016\r\n- EVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43823980/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1986 a 28/02/1987, num total de 391 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/10/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2921/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 4278394/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 42783941/1...\r\nD.O. DE 21/10/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2596/2016\r\nOnde se lê: ...ANA REGIONA DA SILVA GOMES...\r\nLeia-se: ...ANA REGINA DA SILVA GOMES...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2681/2016\r\nOnde se lê: ...a partir de 22/04/2014.\r\nLeia-se: ...a partir de 14/06/2016.\r\nProcesso nº E-03/10300078/1999\r\nOnde se lê: ...ANNA PAULA DE SOUZA VELASCO...\r\nLeia-se: ...ANNA PAULA VELASCO VALENTIM...\r\nId: 1991592\r\n"
        ],
        "1991596": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa THALIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1991596\r\n"
        ],
        "1991600": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\no requerimento de concessão de Licença de Operação - LO, em nome AREAL GARGOÁ LTDA - ME, considerando o RV SUPLAJ n° 122/2009, bem como o cadastro minerário nº 890.192/1998, sem embargo das demais licenças exigíveis. \r\nId: 1991600\r\n"
        ],
        "1991612": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS SANTO ANTONIO, no valor de R 11.044,45 (onze mil quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1991612\r\n"
        ],
        "1991613": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 014/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS SANTO ANTONIO, no valor de R 11.044,45 (onze mil quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1991613\r\n"
        ],
        "1991614": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 015/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE TRES RIOS, no valor de R 21.174,33 (vinte e um mil cento e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1991614\r\n"
        ],
        "1991615": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 015/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE TRES RIOS, no valor de R 21.074,33 (vinte e um mil setenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1991615\r\n"
        ],
        "1991616": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMarcos Antonio Jesus Santos, Médico, matrícula nº 00/1200.945-2, ID. 32296240. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/10/2016.\r\nId: 1991616\r\n"
        ],
        "1991618": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\nDE 20/10/2016\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 1º quinquênio (período base 11/05/2011 a 01/08/2016), em nome do servidor JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.151-9, Id. Funcional 44060653, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 1º quinquênio (período base 06/06/2011 a 03/06/2016), em nome da servidora LUCIANA DE SOUZA GARCIA, Especialista em Previdência Social, matrícula 100024, Id. Funcional 44079796, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1991618\r\n"
        ],
        "1991626": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para prorrogação do Contrato nº 25/2013, de contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema Informatizado de Orçamento de Serviço Gráfico CALCGRAF GPRINT, para um período de 12 meses, com reajuste de 11,5% passando o valor total para R 90.765,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 279/286, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa, às fls. 288. os serviços à Empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, com fundamento no art. 25, I, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1991626\r\n"
        ],
        "1991628": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2016\r\n, Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades por Irregularidades, com validade a partir de 30/08/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2016.\r\nId: 1991628\r\n"
        ],
        "1991641": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.10.2016.\r\nId: 1991641\r\n"
        ],
        "1991643": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE \r\nno valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor da Empresa SAUDTEC TECNOLOGIA LTDA, referente à emissão do LAUDO TÉCNICO - Vistoria Técnica no QGBT, tendo por base a cobrança e o cumprimento das formalidades estabelecidas no Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 1991643\r\n"
        ],
        "1991645": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nMARIA LUZIA DE CAMPOS, Oficial de Administração, matrícula 283.962-9. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 27/02/2003 a 25/02/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1991645\r\n"
        ],
        "1991661": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/10/2016\r\no Pronunciamento nº 155/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYARA CORDEIRO PINTO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Deira International School”, situada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 19/10/2016\r\no Pronunciamento nº 156/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAEED SANKARI, conforme documentos expedidos pelo “Departamento dos Exames - Secretaria de Educação da Província de Hama”, situada em Hama, República Árabe da Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 20/10/2016\r\no Pronunciamento nº 157/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMERICO ANTONIO MACEDO, conforme documentos expedidos pela “Escola do Ensino Secundário do II° ciclo n° 4031”, situada em Sambizanga, cidade de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 158/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO ROBERTO MARTIM FERRAZ, conforme documentos expedidos pela “Escolas Thomas Haney Secondary”, situada na cidade de Maple Ridge, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 159/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SONIA NATERCIA DE PINHO PEREIRA DA SILVA PAES GODINHO, conforme documentos expedidos pelo “Agrupamento de Escolas de Estarreja”, situada em Estarreja, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 160/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIANO INACIO CHICUNHA, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio Industrial de Luanda”, situada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 161/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RIDY BAHATI KIMPUTU, conforme documentos expedidos pelo “Ministério da Educação Nacional - Diploma Nacional - Exame Nacional de Conclusão do Ensino Médio do Ciclo Longo”, situada em Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1628/2016\r\nOnde se lê: ... PEDRO PAULO DE ALMEIDA RODRIGUES...\r\nLeia-se: ... PEDRO PAULO DE ALMEIDA RODRIGUES JARDIM...\r\nId: 1991661\r\n"
        ],
        "1991664": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental (CA) para aprovação de Reserva Legal da propriedade Fazenda Paraiso - Distrito de Cezario Alvim-município de Silva Jardim em nome através do indeferimento n° IN037094, com base na Ata da 299ª de Reunião do CONDIR do dia 24/08/2016, considerando que a Reserva Legal será aprovada por meio do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).\r\nId: 1991664\r\n"
        ],
        "1991665": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação,com base no art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa, no valor de R 15.459,96 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos, para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 1354.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte: 230, do orçamento em vigor, referente ao mês de março de 2016.\r\nId: 1991665\r\n"
        ],
        "1991672": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 214,08 (duzentos e quatorze reais e oito centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, referente ao pagamento de diferença no valor da contribuição previdenciária da competência JANEIRO/2016.\r\nDE 19.10.2016\r\n, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 2.522,88 (dois mil quinhentos e vinte dois reais e oitenta e oito centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, referente ao pagamento de diferença no valor da contribuição previdenciária da competência MARÇO/2016.\r\n, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 29,42 (vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, referente ao pagamento de diferença no valor da contribuição previdenciária da competência JULHO/2016.\r\nId: 1991672\r\n"
        ],
        "1991673": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora SONIA CRISTINA DA COSTA XAVIER, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42818150, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao período base de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1991673\r\n"
        ],
        "1991680": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ROGERIA DA SILVA TEIXEIRA, ID 43793371.\r\n- CLAUDIA CASTRO CUELLAR, ID 43840540.\r\n- CHISLAINE BARBOSA CHI, ID 41792726.\r\n- ANDRE FELIPE BARBOSA PINTO, ID 43894569.\r\n- ANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE, ID 43786235.\r\n- HELDER DA SILVA GUIMARÃES, ID 43840396.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 17/10/2016, por terem atendido ao requisito previsto no §4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 153/2016.\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2016\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015R1/2016, a favor da Empresa vencedora SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, pelo valor global de R 201.830,40 (duzentos e um mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.10.2016\r\n- JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 43793282. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- GERSON DOS SANTOS LISBOA, ID Funcional n° 20687087. a inclusão da dependente.\r\n- JOAQUIM CORREA SÁ NETTO, ID Funcional n° 20667930. a inclusão da dependente.\r\nId: 1991680\r\n"
        ],
        "1991683": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, ID Funcional nº 641212-2, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, para participar do “Society of Exploration Geophysicists International Exposition and 86 Annual Meeting”, em Dallas, Texas, EUA, sem ônus para a UENF.\r\nId: 1991683\r\n"
        ],
        "1991686": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- BRADESCARD S.A - DRA. ANDREA LOURA S. BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DRA. FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA - OAB/RJ 162.743.\r\n- ETNA-TELLERINA COM. PRES. ART. DEC. S/A - DR. SOCRATES FREIRE CARNEIRO - OAB/RJ 189.063.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. SOCRATES FREIRE CARNEIRO - OAB/RJ 189.063.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- LIVRARIA CULTURA S/A - DR. ANDERSON FERNANDES DA SILVA - OAB/RJ 158.418.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- TELERJ CELULAR - DRA. ÚRSULA SOARES MARTINS - OAB/RJ 172.193.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1991686\r\n"
        ],
        "1991695": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 029/2016, no valor total de R 1.360,00 (mil e trezentos e sessenta reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho DRX SERV. TEC. EM COMP. MAQ. E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à manutenção do citometro de fluxo localizada no HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1991695\r\n"
        ],
        "1991705": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no pronunciamento da ASJUP fls. 552/556, resolvo:\r\no reajuste de 6,77% ao Contrato n° 04/2015, firmado com a LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA., a contar de 01/06/2016 através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 40, inciso XI, da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\na despesa no valor total de R 102.955,75.\r\nId: 1991705\r\n"
        ],
        "1991708": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2016\r\nADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, ID 2.986.372-4 - Período base de 20/12/2006 a 18/12/2011, 03 meses.\r\nALAIR DO ROSARIO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ID 564.988-9 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- ALEXANDRE PAES GOULART MACHADO, ID 565.031-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\nALINE GARCIA CARVALHO OLIVIERI, ID 4.392.464-6 - Período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nALUISIO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, ID 2.921.298-7 - Período base de 30/03/2011 a 27/03/2016, 03 meses.\r\n- DANIEL JOSE BANDEIRA DE MELO GOMES, ID 2.936.035-8 - Período base de 14/06/2011 a 11/06/2016, 03 meses.\r\nMARCELO RENATO DA SILVA MONTEIRO, ID 2.192.458-9 - Período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO DE LIMA MOURA, ID 2.974.715-5 - Período base de 22/07/2011 a 19/07/2016 , 03 meses.\r\nMARCOS TEIXEIRA CORREA, ID 2.967.913-3 - períodos base: 28/09/1998 a 26/09/2003 e de 27/09/2003 a 31/10/2008, 06 meses.\r\n- REGINA BATISTA MORAES, ID 4.373.272-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nRICARDO ANDRE DE CARVALHO FARIA, ID 2.994.237-3 - Período base de 05/09/2011 a 02/09/2016, 03 meses.\r\nROBERTO CORREA, ID 2.979.441-2 - períodos base de 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 15 meses.\r\n- ROBERTO DA COSTA GOMES, ID 2.992.125-2 - Período base de 14/08/2011 a 11/08/2016, 03 meses.\r\n- RODOLFO BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE, ID 4.373.134-1 - Período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nSANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, ID 2.950.652-2 - Período base de 24/03/2008 a 04/05/2013, 03 meses.\r\n- SERGIO RODRIGUES DA SILVA, ID 571.320-0 - Período base de 22/04/2008 a 20/04/2013, 03 meses.\r\n- THALES RANGEL DE CALAZANS, ID 4.385.876-7 - Período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- ULUSSES AFFONSO PINTO, ID 2.949.218-1 - Período base de 18/06/2011 a 05/08/2016, 03 meses. \r\nId: 1991708\r\n"
        ],
        "1991715": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo, no que se refere às irregularidadesocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, noticiadas no Ato Instaurador, em face de SANDRA SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 42155584, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 922.693-7, vínculo 1, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 1991715\r\n"
        ],
        "1991716": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\n, de exercícios anteriores, referente ao auxílio funeral, relativa ao exercício de 2015, de acordo com o despacho de fls. 20, em favor de LUCIENE HONORIO ARRUDA MAVIGNIER, no valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao auxílio funeral, relativa ao exercício de 2015, de acordo com o despacho de fls. 34, em favor de ANA LUCIA DA SILVA FONSECA LUIZ, no valor de R 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1991716\r\n"
        ],
        "1991718": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 635.530.\r\no indeferimento.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1991718\r\n"
        ],
        "1991722": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 111/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de materiais (COMPRESSA CIRÚRGICA, COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA E OUTROS) (ANEXO 01), em favor da Empresa PRO-MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- ME, nos Itens 03, 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de R 2.229.430,96 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais e noventa e seis centavos). Itens Fracassados: 01, 02 e 06. \r\nId: 1991722\r\n"
        ],
        "1991723": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 21.10.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 45/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O SISTEMA DE OXIGENOTERAPIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, vencedora dos lotes 01 e 02, com propostas nos valores de R 104.998,06 (cento e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos) e R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) respectivamente.\r\nId: 1991723\r\n"
        ],
        "1991728": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.10.2016\r\nE-27/042/63/2016; E-27/042/64/2016; E- 27/042/65/2016; E-27/042/66/2016; E-27/042/67/2016; E- 27/042/68/2016; E-27/042/69/2016; E-27/042/70/2016; E- 27/042/71/2016; E-27/042/72/2016; E-27/042/73/2016; E- 27/042/73/2016; E-27/042/74/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 51/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: MERCADOAUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME vencedora do lote 01, com proposta no valor de 29,00%(vinte e nove por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante; ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP, vencedora do lote 11 com proposta no valor de 20,00%(vinte por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante; NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP, vencedora dos lotes 03, 04, 06, 07, 08 e 12, com propostas nos valores de 16,00% (dezesseis por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante, 16,00% (dezesseis por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante, 14,00% (quatorze por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante, 13,00% (treze por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante, 13,00% (treze por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante, 35,00% (trinta e cinco por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante, respectivamente; ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora dos lotes 02, 05, 09 e 10 com propostas nos valores de 27,00% (vinte e sete por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante, 55,90% (cinquenta e cinco vírgula noventa por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante, 12,00% (doze por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante, 12,00% (doze por cento) de desconto sobre a tabela do fabricante, respectivamente.\r\nId: 1991728\r\n"
        ],
        "1991730": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1991730\r\n"
        ],
        "1991733": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nE- 08/2000\r\nGER GASPAR C. S. NASCIMENTO\r\n802.966- 2\r\n3102487- 4\r\nMÉDICO\r\nHFSE\r\n22/07/2008 a 20/07/2013\r\nE- 08/604641/2005\r\nMARIA INES FERNANDES PIMENTEL\r\n849.715- 8\r\n3008374- 5\r\nMÉDICO\r\nCVE\r\n19/09/2009 a 17/09/2014\r\nE- 08/602898/2004\r\nNELI FERREIRA DA SILVA\r\n850.721- 2\r\n3017826- 6\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n30/08/2009 a 01/11/2014\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nE- 08/605048/2009\r\nANDERSON MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n890.765- 1\r\n4181769- 9\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n24/11/2008 a 02/12/2013\r\nE- 08/604477/1999\r\nCARLOS ALBERTO CARNEIRO SOUZA\r\n813.160- 9\r\n3033357- 1\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HECC\r\n28/10/2009 a 08/12/2014\r\nE- 08/606851/2007\r\nELVIRA Mª M. S. DE CARVALHO\r\n813.669- 9\r\n3126244- 9\r\nENFERMEIRO\r\nUP/IEHE\r\n21/01/2010 a 19/01/2015\r\nE- 08/606191/2008\r\nGLEIVANIR G. DE CARVALHO\r\n851.679- 1\r\n3158954- 5\r\nMÉDICO\r\nUP/HEAPN\r\n03/10/2009 a 22/10/2014\r\nE- 08/604238/1991\r\nIVALDO LUIZ ROSA\r\n230.118- 2\r\n-\r\nAUX. ADM. SERV. DE SAÚDE\r\nSUS/ANGRA DOS REIS\r\n07/02/2008 a 04/02/2013\r\nE- 08/600301/2007\r\nJOSE EDIMAR CALLEGARIO\r\n866.575- 4\r\n3149831- 0\r\nBIOLOGO\r\nLCNN\r\n09/12/2006 a 07/12/2011\r\n- 08/003/4198/2013\r\nLUCIANA RIBEIRO FERREIRA\r\n922.766- 1\r\n4216470- 2\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEGV\r\n07/01/2010 a 05/07/2015\r\nE- 08/601681/2008\r\nMAURICIO RABELLO VELLOSO\r\n296.449- 2\r\n-\r\nAUX. OPER. DE SERV. SAÚDE\r\nUP/HECC\r\n12/10/2006 a 30/10/2011\r\nE- 08/603789/1996\r\nROSANGELA DA SILVA FONTANA\r\n288.174- 6\r\n3136634- 1\r\nMÉDICO\r\nUP/IEISS\r\n17/04/2009 a 15/04/2014\r\nE- 08/603772/2004\r\nZICA SOUSA ALVES\r\n852.595- 8\r\n3076204- 9\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n28/06/2011 a 25/06/2016\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nE- 08/606741/2009\r\nALESSANDRA CARDOSO PEREIRA\r\n890.692-7\r\n4181702- 8\r\nMÉDICO\r\nUP/HEGV\r\n19/11/2008 a 02/12/2013\r\nE- 08/600646/2010\r\nFRANCISCO G. BEZERRA LIMA\r\n923.416-2\r\n4218864- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n11/09/2010 a 09/09/2015\r\nE- 08/605014/2005\r\nLENILDO JOSÉ THURLER\r\n850.435-9\r\n3083821- 5\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAL\r\n17/10/2009 a 24/10/2014\r\nE- 08/600657/2012\r\nMARIA LIGIA ROSSI ALVARENGA DA SILVA\r\n923.480-8\r\n4248468- 5\r\nMÉDICO\r\nUP/HEAPN\r\n29/10/2010 a 27/10/2015\r\nE- 08/607276/2010\r\nMURILO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n864.270-4\r\n3057963- 5\r\nFARMACEUTICO\r\nUP/HEER\r\n13/11/2006 a 11/11/2011\r\nE- 08/603040/1996\r\nMAIZA BRANDÃO DE SANT'ANNA\r\n265.842-5\r\n-\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nUP/HEER\r\n01/05/2007 a 28/04/2012\r\nE- 08/601648/1998\r\nNAIARA CASTELLAR COSTA\r\n287.975-7\r\n3188834- 0\r\nPSICOLOGO\r\nSUS/NITERÓI\r\n19/08/2008 a 17/08/2013\r\nE- 08/600258/1998\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO\r\n298.460-7\r\n1972188- 9\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nSEAP\r\n23/02/2011 a 21/02/2016\r\nE- 08/18888/1988\r\nSUELI NOGUEIRA DA SILVA\r\n1.165.396- 1\r\n3082424- 9\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n-\r\n29/12/2010 a 27/12/2015\r\nE- 08/600988/2011\r\nVANESSA PAIVA MACHADO\r\n923.089-7\r\n4216093- 6\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n-\r\n12/07/2010 a 10/07/2015\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nE- 08/602036/2008\r\nAGUEDA GLORIA SABINO DE MATOS\r\n297.475- 6\r\n3126202- 3\r\nENFERMEIRO\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n14/02/2006 a 27/02/2011\r\n28/02/2011 a 26/02/2016\r\nE- 21/936056/2007\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n297.663- 7\r\n1977335- 8\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONT.\r\nSEAP\r\n27/01/2006 a 25/01/2011 \r\n26/01/2011 a 24/01/2016\r\nE- 08/604027/1998\r\nCLAUDIO CUNHA DOS SANTOS\r\n259.638- 5\r\n3052942- 5\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nSCPMSO\r\n07/12/2003 a 31/01/2009 \r\n01/02/2009 a 13/04/2014\r\nE- 01/140068/2005\r\nCLÁUDIO GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n852.397- 9\r\n3129337- 9\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUP/IEDS\r\n10/11/2004 a 08/11/2009 \r\n09/11/2009 a 07/11/2014\r\nE- 08/606078/2007\r\nMARIA LUCIA GOMES GARCIA\r\n851.488- 7\r\n3086864- 5\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nASSESSORIA DE MANDADOS\r\n02/03/2005 a 29/05/2010 \r\n30/05/2010 a 28/05/2015\r\nE- 08/602816/1990\r\nMARIÂNGELA GLÓRIA PEREIRA\r\n165.202- 5\r\n3083386- 8\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\nUP/HEAL\r\n21/10/2005 a 16/11/2010 \r\n17/11/2010 a 15/11/2015\r\nE- 08/603556/1997\r\nSILVIA MARIA CHAGAS BARBOSA\r\n287.195- 2\r\n3075885- 8\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nCOORD. QUALIF. AÇÕES VIG. SAÚDE\r\n19/08/2005 a 17/08/2010 \r\n18/08/2010 a 16/08/2015\r\nE- 08/607615/1992\r\nSONIA REGINA RIBEIRO DA SILVA\r\n259.503- 1\r\n3198382- 0\r\nAG. SAÚDE PUBLICA\r\nSUS/PINHEIRAL\r\n30/11/2002 a 28/11/2007 \r\n29/11/2007 a 26/11/2012\r\nE- 08/606019/2006\r\nVALERIA DE C. ARAUJO\r\n866.087- 0\r\n3148365- 8\r\nBIOLOGO\r\nUP/LCNN\r\n01/02/2006 a 06/02/2011 \r\n07/02/2011 a 06/03/2016\r\nId: 1991733\r\n"
        ],
        "1991734": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALZINETE DOS SANTOS BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286551-7, ID. n° 3136715-1. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 31/01/1977 a 01/11/1985 a 01/03/1990, num total de 1.703 dias de efetivo exercício.\r\nGLÓRIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 295325-5, ID. n° 3102717-2. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social no período de 01/09/1981 a 23/06/1989, desprezando-se dois dias em concomitância no período de 22/06/1989 a 23/06/1989, num total de 2.851 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ CARLOS DUARTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1207373-0, ID n° 3048223-2. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1976 a 16/11/1976, 03/10/1977 a 30/07/1978, 14/11/1978 a 12/12/1978, 02/03/1979 a 11/07/1979 e 10/11/1980 a 30/01/1981, num total de 649 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA LUCIA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 802553-8, ID n° 3171348-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1980 a 24/03/1986, 15/04/1986 a 15/09/1986, 16/09/1986 a 01/11/1986, 02/11/1986 a 12/08/1987, 01/09/1987 a 04/11/1987 e de 01/01/1988 a 07/05/1990, desprezando- se os períodos em concomitância de 08/05/1990 a 28/05/1990, num total de 3.501 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813660-8, ID n° 3065952-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 23/02/1983 a 29/03/1983, 14/ 11 1983 a 23/01/1984, 09/04/1984 a 14/06/1984 e de 02/01/1989 a 26/12/1994, desprezando-se os períodos em concomitância de 27/12/1994 a 01/07/1995, num total de 2.358 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1991734\r\n"
        ],
        "1991735": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n- ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, Professor Docente I C, matricula nº 237.310-8, Id Funcional nº 20349165. , a partir de 17/10/2016, por motivo de interrupção de licença sem vencimentos.\r\nId: 1991735\r\n"
        ],
        "1991751": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\n- Alexandre Coutinho da Silva, ID. 2.926.087-6 - período base de 20/09/2009 a 18/09/2014, 03 meses.\r\n- Bruno Heringer Ponce, ID. 4.372.846- 4 - períodos base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- Carlos Augusto Nogueira Pinto, ID. 565.452-1 - período base de 31/12/2002 a 29/12/2007, 03 meses.\r\n- Francisco Lopes de Araújo Junior, ID. 4.403.204-8 - período base de 23/03/2011 a 21/03/2016, 03 meses. \r\n- Ivana Maria Peres Morgado, ID. 4.328.728-0 - período base de 15/05/2008 a 07/07/2013, 03 meses. \r\n- Jorge Luiz da Silva Veloso, ID. 2.994.603-4 - período base de 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses.\r\nLazaro Felice Tenório, ID. 546.662-8 - períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/03/2012, 06 meses.\r\n- Leonardo Santos Rosário, ID. 4.372.832-4 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n- Luis Antonio Coelho de Oliveira, ID. 2.921.745-8 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015 , 03 meses.\r\n- Luís Carlos Camera Marinho, ID. 2.918.185-2 - períodos base de 21/06/2000 a 19/06/2005, 20/06/2005 a 18/06/2010 e de 19/06/2010 a 17/06/2015, 09 meses. \r\nLuiz Manoel de Britto Carreira, ID. 2.985.259-5 - período base de 30/05/2011 a 28/05/2016, 03 meses.\r\nMárcia Albertin Sodré, ID. 3.241.478- 1 - período base de 18/08/2009 a 16/08/2014, 03 meses.\r\nMarcia Bastos Guimarães, ID. 2.987.193-0 - período base de 07/07/2009 a 02/10/2014, 03 meses.\r\nMarcelo Soares Gomes, ID. 4.367.355-4 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nMarcus Vinicius Amorim, ID. 4.373.390-5 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses. \r\n- Martha de Souza Pereira, ID. 2.969.382-9 - período base de 20/02/2011 a 18/02/2016, 03 meses.\r\n- Moises Rufino Tarra, ID. 2.971.361-7 - período base de 12/07/2007 a 25/10/2012, 03 meses.\r\n- Osiris Ribeiro, ID. 2.968.925-2 - períodos base de 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013, 06 meses.\r\n- Patrícia Guimarães Fernandes, ID. 4.385.674-8 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- Patrícia Silva Neves, ID. 571.128-2 - períodos base: 18/02/2003 a 16/02/2008, 03 meses. \r\nPedro Marcel Bertrand, ID. 4.177.279- 2 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n- Rachel Mattoso Camara Lohmann Cardoso, ID. 4.373.224-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 03 meses.\r\nRegina Coeli Roupa Araújo, ID. 2.929.187-9 - período base de 25/03/2011 a 23/03/2016, 03 meses.\r\n- Roberto Carlos Machado Miranda, ID. 2.986.545-0 - períodos base: 14/05/2010 a 12/05/2015 , 03 meses.\r\nRoberto Braga Leonardo, ID. 2.999.555-8 - períodos base: 16/04/2008 a 14/04/2013, 03 meses. \r\n- Rodrigo Ribeiro Vieira, ID. 565.907-8 - período base de 01/04/2007 a 29/04/2012, 03 meses.\r\nRogério Ferreira de Souza, ID. 4.178.776-5 - período base de 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\nSandra Carvalheira Costa, ID. 2.964.428-3 - período base de 18/08/2009 a 16/08/2014 , 03 meses.\r\n- Selma de Lacerda Tavares da Silva, ID. 2.999.863-8 - período base de 06/09/2007 a 03/09/2012 , 03 meses.\r\n- Vânia Maria Ferreira de Araújo, ID. 2.945.036-5 - período base de 30/06/2010 a 28/06/2015, 03 meses. \r\n- Vânia Regina da Costa Figueiredo, ID. 2.969.216-4 - período base de 08/02/2002 a 06/02/2007, 03 meses.\r\n- Viviane Batista de Carvalho, ID. 2.994.126-1 - período base de 14/05/2011 a 11/05/2016, 03 meses.\r\nWilton Antonio Fernandes, ID. 2.952.492-0 - período base de 24/01/2007 a 22/01/2012, 03 meses.\r\nCarlos Augusto Nogueira Pinto, ID. 565.452-1 - o Despacho de 19/07/2011, publicado no D.O. de 21/07/2011, através do Processo nº E- 09/23702/1015/2011, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 31/12/2002 a 29/12/2007, face o extravio do processo original.\r\nId: 1991751\r\n"
        ],
        "1991755": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\no ato de inexigibilidade de licitação, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2016.\r\nId: 1991755\r\n"
        ],
        "1991757": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª C.J.M.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1991757\r\n"
        ],
        "1991776": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10/2016\r\n- ANA LUISA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43269435, vínculos 1 e 2, mat. nº 964.222-4 e mat. de acumulação nº 3.033.592-1. o afastamento de servidor, no período de 29/09/2015 a 31/03/2017, para participar como pesquisador em Metodologia de Ensino de Língua Inglesa numa universidade japonesa no Japão com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459 de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n- ANDERSON DOS SANTOS SIPRIANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43269435, vínculo 1, mat. nº 939.250-7. o afastamento de servidor, no período de 29/09/2015 a 31/03/2017, para participar como pesquisador em Metodologia de Ensino de Língua Inglesa numa universidade japonesa no Japão, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459 de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n- BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43747337, vinculo 2, mat. nº 960.876-1. o afastamento de servidor, no período de 29 de agosto de 2016 a 05 de setembro de 2016, para participar do 3º Simpósio Internacional de Trabalho - Atividade e Subjetividade. 1º Colóquio de Psicologia e Sociologia Clínica, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459 de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n- BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43747337, vinculo 1, mat. nº 957.715-6. o afastamento de servidor, no período de 29 de agosto de 2016 a 05 de setembro de 2016, para participar do 3º Simpósio Internacional de Trabalho - Atividade e Subjetividade. 1º Colóquio de Psicologia e Sociologia Clínica, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459 de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n- JOSENIR CABRAL DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387548-3, mat. nº 961.415-7. o afastamento de servidor, no período de 31 de agosto de 2016 a 13 de setembro de 2016 para participar do Summer Camp - Primeiro Curso de Verão de Futebol na China, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459 de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\na suspensão preventiva, pelo prazo de 30 dias, em nome do servidor FRANKLIN SOLDATI, ID. Funcional nº 50238280, CPF nº 330.408.426-68, Prof. Doc. I, com fulcro no art. 308 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e no que consta no processo nº E-03/011/1708/2016. \r\nId: 1991776\r\n"
        ],
        "1991781": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINDEFERIR o recurso interposto por SERAFIM TEIXIERA NETO, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração n° SUPBGEAI/0013786, determinando a aplicação da multa no valor de R 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais), tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 17/10/206, na Ata da 306ª Reunião Ordinária. \r\nId: 1991781\r\n"
        ],
        "1991792": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.434, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/067/250/2016,\r\nRESOLVE: \r\n- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.434, de 28 de janeiro de 2016, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nAnexo I - Pessoal\r\nUO\r\nTIT UO\r\nFR\r\nATÉ OUTUBRO\r\n0701\r\nSEOBRAS \r\n100\r\n17.794.813\r\n0731\r\nIEEA \r\n100\r\n7.812.744\r\n0741\r\nDER-RJ \r\n100\r\n68.263.201\r\n0751\r\nEMOP \r\n100\r\n42.496.811\r\n230\r\n11.135.588\r\n0801\r\nVICE-GOV \r\n100\r\n1.922.191\r\n0901\r\nPGE \r\n100\r\n178.189.210\r\n230\r\n60.000.000\r\n1201\r\nSEPLAG \r\n100\r\n46.349.678\r\n1234\r\nRIOPREVIDENCIA \r\n100\r\n6.291.354.733\r\n101\r\n331.825.261\r\n133\r\n1.976.897.191\r\n231\r\n5.168.660.118\r\n1241\r\nCEPERJ \r\n100\r\n10.152.322\r\n1301\r\nSEAPEC \r\n100\r\n25.678.411\r\n1353\r\nEMATER \r\n100\r\n57.655.208\r\n1354\r\nPESAGRO \r\n100\r\n25.398.398\r\n1401\r\nSEGOV \r\n100\r\n24.240.235\r\n212\r\n30.845.401\r\n1501\r\nSEC \r\n100\r\n13.051.909\r\n1541\r\nFUNARJ \r\n100\r\n14.674.783\r\n1543\r\nFTMRJ \r\n100\r\n33.545.418\r\n230\r\n1.500.000\r\n1544\r\nFMIS \r\n100\r\n2.254.013\r\n1601\r\nSEDEC \r\n100\r\n1.029.683.073\r\n212\r\n932.080\r\n192\r\n150.000.000\r\n1661\r\nFUNESBOM \r\n232\r\n63.256.293\r\n1701\r\nSEELJE \r\n100\r\n5.819.773\r\n212\r\n5.589.854\r\n1731\r\nSUDERJ \r\n100\r\n7.941.019\r\n1801\r\nSEEDUC \r\n100\r\n545.065.524\r\n122\r\n423.738.110\r\n215\r\n2.727.760.896\r\n1802\r\nNOVO DEGASE \r\n100\r\n122.926.794\r\n1901\r\nSEH \r\n100\r\n2.929.862\r\n1931\r\nITERJ \r\n100\r\n8.342.927\r\n1971\r\nCEHAB-RJ \r\n100\r\n39.008.958\r\n2001\r\nSEFAZ \r\n100\r\n428.110.914\r\n2061\r\nFAF \r\n100\r\n116.313.018\r\n2101\r\nCASA CIVIL \r\n100\r\n23.455.821\r\n2102\r\nSSCS \r\n100\r\n4.495.245\r\n2106\r\nSSMCC \r\n100\r\n13.246.555\r\n2131\r\nAGETRANSP \r\n232\r\n13.798.986\r\n2132\r\nAGENERSA \r\n232\r\n16.021.963\r\n2133\r\nDETRAN-RJ \r\n230\r\n185.490.991\r\n232\r\n427.187.649\r\n2134\r\nLOTERJ \r\n230\r\n10.394.223\r\n2153\r\nSERVE \r\n100\r\n231.464\r\n2171\r\nMETRO \r\n100\r\n340.693\r\n2172\r\nCTC-RJ \r\n100\r\n396.931\r\n230\r\n40.000\r\n2173\r\nFLUMITRENS \r\n100\r\n338.897\r\n2201\r\nSEDEIS \r\n100\r\n10.031.424\r\n2231\r\nDRM \r\n100\r\n5.333.341\r\n230\r\n10.000\r\n232\r\n12.000\r\n2232\r\nJUCERJA \r\n230\r\n25.254.788\r\n2233\r\nIPEM-RJ \r\n212\r\n16.821.580\r\n2271\r\nCODIN \r\n100\r\n5.624.714\r\n230\r\n2.761.000\r\n2401\r\nSEA \r\n100\r\n10.187.021\r\n297\r\n6.894.684\r\n2432\r\nINEA \r\n100\r\n74.149.225\r\n218\r\n10.000.000\r\n230\r\n10.077.439\r\n232\r\n4.155.888\r\n297\r\n5.000\r\n2501\r\nSEAP \r\n100\r\n269.358.786\r\n192\r\n206.779.897\r\n2541\r\nFSCABRINI \r\n100\r\n4.176.507\r\n192\r\n1.385.742\r\n2601\r\nSESEG \r\n100\r\n17.980.701\r\n192\r\n11.899.499\r\n2604\r\nPCERJ \r\n100\r\n599.827.559\r\n192\r\n483.827.993\r\n2611\r\nPMERJ \r\n100\r\n1.779.561.384\r\n212\r\n6.316.033\r\n192\r\n1.670.215.150\r\n2632\r\nRIOSEGURANCA \r\n100\r\n1.626.374\r\n192\r\n953.991\r\n2931\r\nIASERJ \r\n100\r\n21.158.762\r\n2942\r\nFSERJ \r\n223\r\n195.954.674\r\n2961\r\nFES \r\n100\r\n627.809.462\r\n101\r\n1.527.663\r\n122\r\n136.200.000\r\n225\r\n8.916.666\r\n2971\r\nIVB \r\n100\r\n24.149.361\r\n230\r\n14.110.000\r\n3001\r\nSETRAB \r\n100\r\n9.341.095\r\n3101\r\nSETRANS \r\n100\r\n6.633.725\r\n3133\r\nDETRO-RJ \r\n230\r\n22.819.905\r\n3171\r\nCODERTE \r\n230\r\n8.635.500\r\n3172\r\nCENTRAL \r\n100\r\n32.285.118\r\n3173\r\nRIOTRILHOS \r\n100\r\n34.492.094\r\n3201\r\nSEASDH \r\n100\r\n13.704.850\r\n212\r\n21.136.838\r\n3242\r\nFLXIII \r\n100\r\n28.160.829\r\n3243\r\nFIA-RJ \r\n100\r\n16.278.704\r\n3701\r\nEGE/SEPLAG \r\n100\r\n28.765.159\r\n3702\r\nEGE/SEFAZ \r\n100\r\n641.584.913\r\n101\r\n67.842.192\r\n4001\r\nSECTI \r\n100\r\n5.106.599\r\n4032\r\nPRODERJ \r\n100\r\n41.455.365\r\n4041\r\nFAPERJ \r\n100\r\n9.163.058\r\n4042\r\nFENORTE \r\n100\r\n4.986.605\r\n4043\r\nUERJ \r\n100\r\n756.368.718\r\n4044\r\nFAETEC \r\n100\r\n726.427.694\r\n224\r\n1.717.850\r\n4045\r\nUENF \r\n100\r\n111.645.087\r\n4046\r\nCECIERJ \r\n100\r\n19.606.519\r\n4047\r\nUEZO \r\n100\r\n16.620.052\r\n4301\r\nSETUR \r\n100\r\n2.760.007\r\n4371\r\nTURISRIO \r\n100\r\n4.574.476\r\n4501\r\nSEDRAP \r\n100\r\n3.208.290\r\n4541\r\nFIPERJ \r\n100\r\n9.257.729\r\n4571\r\nCASERJ \r\n100\r\n1.732.081\r\n230\r\n36.000\r\n4572\r\nCEASA \r\n100\r\n2.977.843\r\n230\r\n17.450.000\r\n4601\r\nSEESQV \r\n100\r\n2.377.456\r\n4701\r\nSEPROCON \r\n100\r\n2.852.058\r\n4731\r\nPROCON-RJ \r\n100\r\n8.317.063\r\n4801\r\nSEPREDEQ \r\n100\r\n2.447.971\r\nAnexo II - Despesas obrigatórias\r\nUO\r\nSIGLA\r\nFR\r\nAté Dezembro\r\n0731\r\nIEEA\r\n100\r\n40.683\r\n0741\r\nDER-RJ\r\n100\r\n2.583.206\r\n0751\r\nEMOP\r\n100\r\n4.044.820\r\n0901\r\nPGE\r\n100\r\n44.186\r\n0961\r\nFUNPERJ\r\n230\r\n2.500.000\r\n1201\r\nSEPLAG\r\n100\r\n105\r\n1234\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n231\r\n516.524.580\r\n1241\r\nCEPERJ\r\n100\r\n124.736\r\n1301\r\nSEAPEC\r\n100\r\n48.472\r\n1353\r\nEMATER\r\n100\r\n2.995.356\r\n230\r\n41.643\r\n1354\r\nPESAGRO\r\n100\r\n845.227\r\n230\r\n50.000\r\n1401\r\nSEGOV\r\n100\r\n12.911\r\n1501\r\nSEC\r\n100\r\n430\r\n1541\r\nFUNARJ\r\n100\r\n219.366\r\n1543\r\nFTMRJ\r\n100\r\n60.242\r\n1544\r\nFMIS\r\n100\r\n1.721\r\n1601\r\nSEDEC\r\n100\r\n100.014\r\n120\r\n30.000\r\n1661\r\nFUNESBOM\r\n232\r\n310.000\r\n1731\r\nSUDERJ\r\n100\r\n256.900\r\n230\r\n100.000\r\n1801\r\nSEEDUC\r\n100\r\n2.883.902\r\n1802\r\nNOVO DEGASE\r\n100\r\n898\r\n1901\r\nSEH\r\n100\r\n18\r\n1931\r\nITERJ\r\n100\r\n7.929\r\n1971\r\nCEHAB-RJ\r\n100\r\n782.598\r\n230\r\n970.500\r\n2001\r\nSEFAZ\r\n100\r\n16.608.590\r\n2101\r\nCASA CIVIL\r\n100\r\n894.593\r\n2102\r\nSSCS\r\n100\r\n6.454\r\n2106\r\nSSMCC\r\n100\r\n10.757\r\n2131\r\nAGETRANSP\r\n232\r\n1.000\r\n2132\r\nAGENERSA\r\n232\r\n200.000\r\n2133\r\nDETRAN-RJ\r\n232\r\n11.907.532\r\n2134\r\nLOTERJ\r\n230\r\n4.000.000\r\n2153\r\nSERVE\r\n100\r\n1.371.085\r\n2171\r\nMETRO\r\n100\r\n2.099.712\r\n2172\r\nCTC-RJ\r\n100\r\n154.289\r\n230\r\n921.479\r\n2173\r\nFLUMITRENS\r\n100\r\n2.415.437\r\n230\r\n189.327\r\n2201\r\nSEDEIS\r\n100\r\n6.454\r\n2231\r\nDRM\r\n100\r\n9.036\r\n2232\r\nJUCERJA\r\n230\r\n900.000\r\n2233\r\nIPEM-RJ\r\n100\r\n6.454\r\n212\r\n634.932\r\n2271\r\nCODIN\r\n100\r\n3.961.487\r\n230\r\n1.849.340\r\n2401\r\nSEA\r\n100\r\n6.454\r\n2432\r\nINEA\r\n230\r\n1.000.000\r\n2463\r\nFUNDRHI\r\n230\r\n202.712\r\n2501\r\nSEAP\r\n100\r\n10.757\r\n2541\r\nFSCABRINI\r\n100\r\n66.228\r\n2601\r\nSESEG\r\n100\r\n30.121\r\n2604\r\nPCERJ\r\n100\r\n309.207\r\n2611\r\nPMERJ\r\n100\r\n916.823\r\n2632\r\nRIOSEGURANCA\r\n100\r\n36.575\r\n2665\r\nFUNESPOM\r\n230\r\n75.700\r\n2901\r\nSES\r\n100\r\n1.932\r\n101\r\n12.908\r\n2931\r\nIASERJ\r\n230\r\n1.292.904\r\n2942\r\nFSERJ\r\n223\r\n392.400\r\n2961\r\nFES\r\n100\r\n5.203.200\r\n2971\r\nIVB\r\n100\r\n24.130.842\r\n230\r\n17.158.000\r\n3001\r\nSETRAB\r\n100\r\n204.392\r\n3133\r\nDETRO-RJ\r\n230\r\n800.000\r\n3171\r\nCODERTE\r\n230\r\n9.015.562\r\n3172\r\nCENTRAL\r\n100\r\n9.633.269\r\n230\r\n912.042\r\n3173\r\nRIOTRILHOS\r\n100\r\n30.557.599\r\n3201\r\nSEASDH\r\n100\r\n192.514\r\n3242\r\nFLXIII\r\n100\r\n31.617\r\n101\r\n54.447\r\n3243\r\nFIA-RJ\r\n100\r\n128.513\r\n3701\r\nEGE/SEPLAG\r\n100\r\n36.820.849\r\n3702\r\nEGE/SEFAZ\r\n100\r\n1.756.496.606\r\n101\r\n345.792.336\r\n104\r\n1.061.975.998\r\n107\r\n1.612.034.076\r\n111\r\n1\r\n126\r\n3.374.650\r\n132\r\n26.902.992\r\n191\r\n673.206.024\r\n4032\r\nPRODERJ\r\n100\r\n641.750\r\n4041\r\nFAPERJ\r\n100\r\n15.472\r\n4043\r\nUERJ\r\n100\r\n13.477.500\r\n212\r\n513.235\r\n225\r\n554.400\r\n230\r\n6.204.850\r\n4044\r\nFAETEC\r\n100\r\n4.795.803\r\n4045\r\nUENF\r\n100\r\n1.572.332\r\n212\r\n210.133\r\n230\r\n5.200\r\n4046\r\nCECIERJ\r\n100\r\n80.811\r\n230\r\n600.000\r\n4047\r\nUEZO\r\n100\r\n152.643\r\n4301\r\nSETUR\r\n100\r\n6.454\r\n4371\r\nTURISRIO\r\n100\r\n343.436\r\n4541\r\nFIPERJ\r\n100\r\n92.945\r\n4571\r\nCASERJ\r\n100\r\n219.854\r\n230\r\n76.983\r\n4572\r\nCEASA\r\n100\r\n207.842\r\n230\r\n7.999.542\r\n4731\r\nPROCON-RJ\r\n100\r\n10.757\r\nAnexo III - Manutenção\r\nUO\r\nSIGLA\r\nFR\r\nAté Dezembro\r\n0701\r\nSEOBRAS\r\n100\r\n3.766.571\r\n0731\r\nIEEA\r\n100\r\n40.348\r\n0741\r\nDER-RJ\r\n100\r\n7.164.610\r\n230\r\n23.188.000\r\n0751\r\nEMOP\r\n100\r\n1.578.363\r\n230\r\n1.236.244\r\n0801\r\nVICE-GOV\r\n100\r\n50.308\r\n0961\r\nFUNPERJ\r\n230\r\n19.783.420\r\n232\r\n181.176.831\r\n1201\r\nSEPLAG\r\n100\r\n5.502.220\r\n1234\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n231\r\n136.118.939\r\n1241\r\nCEPERJ\r\n230\r\n4.760.929\r\n1301\r\nSEAPEC\r\n100\r\n1.396.674\r\n101\r\n472.612\r\n1353\r\nEMATER\r\n100\r\n1.234.000\r\n212\r\n15.000\r\n230\r\n702.053\r\n1354\r\nPESAGRO\r\n100\r\n386.656\r\n230\r\n124.097\r\n233\r\n10.780\r\n1401\r\nSEGOV\r\n100\r\n1.847.662\r\n1501\r\nSEC\r\n100\r\n9.384.612\r\n1541\r\nFUNARJ\r\n100\r\n2.323.316\r\n230\r\n1.781.795\r\n1543\r\nFTMRJ\r\n100\r\n4.593.524\r\n230\r\n500.000\r\n1544\r\nFMIS\r\n100\r\n289.108\r\n230\r\n55.352\r\n1561\r\nFEC\r\n100\r\n10.000\r\n1601\r\nSEDEC\r\n120\r\n220.000\r\n1661\r\nFUNESBOM\r\n192\r\n5.133.582\r\n232\r\n66.010.000\r\n1701\r\nSEELJE\r\n100\r\n1.469.777\r\n1731\r\nSUDERJ\r\n100\r\n266.014\r\n230\r\n465\r\n1801\r\nSEEDUC\r\n100\r\n19.081.052\r\n105\r\n3.906.289\r\n122\r\n35.891\r\n1802\r\nNOVO DEGASE\r\n100\r\n4.040.556\r\n1901\r\nSEH\r\n100\r\n65.126\r\n1931\r\nITERJ\r\n100\r\n345.160\r\n1971\r\nCEHAB-RJ\r\n100\r\n1.179.288\r\n230\r\n2.137.133\r\n2001\r\nSEFAZ\r\n100\r\n5.582.043\r\n2061\r\nFAF\r\n100\r\n56.433.824\r\n2101\r\nCASA CIVIL\r\n100\r\n5.034.255\r\n2102\r\nSSCS\r\n100\r\n454.976\r\n2106\r\nSSMCC\r\n100\r\n2.624.007\r\n2131\r\nAGETRANSP\r\n232\r\n8.347.631\r\n2132\r\nAGENERSA\r\n232\r\n6.604.650\r\n2133\r\nDETRAN-RJ\r\n232\r\n140.427.732\r\n2134\r\nLOTERJ\r\n230\r\n25.600.000\r\n2153\r\nSERVE\r\n100\r\n13.968\r\n2161\r\nFUNDEP\r\n230\r\n191.101\r\n2171\r\nMETRO\r\n100\r\n24.446\r\n2172\r\nCTC-RJ\r\n100\r\n46.964\r\n230\r\n16.000\r\n2173\r\nFLUMITRENS\r\n100\r\n6.000\r\n230\r\n10.000\r\n2201\r\nSEDEIS\r\n100\r\n712.805\r\n2231\r\nDRM\r\n100\r\n96.502\r\n230\r\n31.594\r\n232\r\n67.429\r\n2232\r\nJUCERJA\r\n230\r\n13.363.729\r\n2233\r\nIPEM-RJ\r\n100\r\n2.800\r\n212\r\n18.023.180\r\n2271\r\nCODIN\r\n230\r\n8.606.360\r\n2401\r\nSEA\r\n100\r\n197.369\r\n2432\r\nINEA\r\n218\r\n16.796.085\r\n230\r\n11.698.672\r\n232\r\n5.314.914\r\n2463\r\nFUNDRHI\r\n230\r\n7.316.051\r\n2501\r\nSEAP\r\n100\r\n16.950.516\r\n101\r\n3.145.550\r\n120\r\n4.000.000\r\n133\r\n500.000\r\n192\r\n2.101.095\r\n2541\r\nFSCABRINI\r\n100\r\n550.450\r\n133\r\n410.000\r\n192\r\n154.031\r\n230\r\n175.000\r\n2561\r\nFUESP\r\n230\r\n7.864.678\r\n2601\r\nSESEG\r\n100\r\n10.550.080\r\n101\r\n2.788.063\r\n2604\r\nPCERJ\r\n100\r\n6.776.728\r\n120\r\n7.000.000\r\n133\r\n2.500\r\n192\r\n19.374.939\r\n2611\r\nPMERJ\r\n100\r\n26.004.774\r\n101\r\n14.176.176\r\n120\r\n50.300.003\r\n133\r\n500\r\n192\r\n86.927.165\r\n2632\r\nRIOSEGURANCA\r\n100\r\n38.190\r\n101\r\n44.212\r\n133\r\n5.000\r\n2665\r\nFUNESPOM\r\n100\r\n3.512.160\r\n212\r\n5.024.328\r\n218\r\n9.719.120\r\n230\r\n368.838.364\r\n2901\r\nSES\r\n100\r\n16.279\r\n101\r\n887.125\r\n2931\r\nIASERJ\r\n100\r\n81.444\r\n2942\r\nFSERJ\r\n223\r\n22.326.438\r\n2961\r\nFES\r\n100\r\n133.548.440\r\n225\r\n13.679.837\r\n2971\r\nIVB\r\n100\r\n14.176.076\r\n230\r\n11.499.000\r\n3001\r\nSETRAB\r\n100\r\n1.470.972\r\n3101\r\nSETRANS\r\n100\r\n302.712\r\n3133\r\nDETRO-RJ\r\n230\r\n17.639.059\r\n3171\r\nCODERTE\r\n230\r\n7.457.513\r\n3172\r\nCENTRAL\r\n100\r\n2.002.950\r\n230\r\n2.808.872\r\n3173\r\nRIOTRILHOS\r\n100\r\n1.171.102\r\n230\r\n1.746.965\r\n3201\r\nSEASDH\r\n100\r\n5.820.842\r\n122\r\n3.207.240\r\n212\r\n3.460.000\r\n3242\r\nFLXIII\r\n100\r\n1.565.277\r\n3243\r\nFIA-RJ\r\n100\r\n302.914\r\n230\r\n7.280\r\n4001\r\nSECTI\r\n100\r\n1.421.413\r\n4032\r\nPRODERJ\r\n100\r\n756.972\r\n230\r\n167.502\r\n4041\r\nFAPERJ\r\n100\r\n8.924.246\r\n230\r\n1.212.552\r\n4042\r\nFENORTE\r\n100\r\n83.347\r\n4043\r\nUERJ\r\n100\r\n59.171.704\r\n230\r\n10.000\r\n4044\r\nFAETEC\r\n100\r\n569.370\r\n122\r\n2.000.000\r\n230\r\n800.000\r\n4045\r\nUENF\r\n100\r\n21.349.372\r\n4046\r\nCECIERJ\r\n100\r\n4.131.638\r\n212\r\n180.000\r\n230\r\n950.000\r\n4047\r\nUEZO\r\n100\r\n2.821.192\r\n4301\r\nSETUR\r\n100\r\n1.253.597\r\n4371\r\nTURISRIO\r\n100\r\n371.312\r\n4501\r\nSEDRAP\r\n100\r\n272.409\r\n4541\r\nFIPERJ\r\n100\r\n325.544\r\n4571\r\nCASERJ\r\n100\r\n68.186\r\n230\r\n339.000\r\n4572\r\nCEASA\r\n230\r\n15.391.866\r\n4601\r\nSEESQV\r\n100\r\n346.935\r\n230\r\n200\r\n4701\r\nSEPROCON\r\n100\r\n4.000\r\n4731\r\nPROCON-RJ\r\n100\r\n1.457.078\r\n4801\r\nSEPREDEQ\r\n100\r\n109.459\r\nAnexo IV - Finalística\r\nUO\r\nTIT UO\r\nFR\r\nATÉ DEZEMBRO\r\n0701\r\nSEOBRAS\r\n100\r\n2.823.231\r\n212\r\n151.931.677\r\n214\r\n1.115.566.725\r\n111\r\n2.726.896.519\r\n133\r\n-\r\n218\r\n2.000.000\r\n230\r\n18.000.000\r\n0731\r\nIEEA\r\n100\r\n500\r\n0741\r\nDER-RJ\r\n100\r\n25.861.404\r\n230\r\n32.126.673\r\n126\r\n235.930.470\r\n0901\r\nPGE\r\n230\r\n90.391.773\r\n0961\r\nFUNPERJ\r\n232\r\n20.200.000\r\n1201\r\nSEPLAG\r\n100\r\n607.654\r\n212\r\n1.587.000\r\n111\r\n17.649.516\r\n1234\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n231\r\n100.650.000\r\n1241\r\nCEPERJ\r\n230\r\n8.690.000\r\n1301\r\nSEAPEC\r\n100\r\n2.184.449\r\n101\r\n2.671.282\r\n212\r\n12.798.268\r\n111\r\n91.308.073\r\n232\r\n1.938.955\r\n195\r\n10.610.256\r\n1353\r\nEMATER\r\n100\r\n2.500.000\r\n212\r\n1.283.291\r\n230\r\n949.798\r\n1354\r\nPESAGRO\r\n100\r\n43.000\r\n212\r\n9.476.085\r\n230\r\n238.498\r\n233\r\n34.000\r\n1401\r\nSEGOV\r\n100\r\n1.616.736\r\n212\r\n5.471.488\r\n111\r\n68.073.481\r\n1501\r\nSEC\r\n100\r\n14.729.445\r\n212\r\n49.126.383\r\n111\r\n1.000.000\r\n230\r\n946\r\n1541\r\nFUNARJ\r\n100\r\n205.400\r\n230\r\n319.492\r\n1543\r\nFTMRJ\r\n100\r\n2.089.498\r\n111\r\n2.000.000\r\n230\r\n2.000.000\r\n1561\r\nFEC\r\n100\r\n53.760\r\n1601\r\nSEDEC\r\n212\r\n8.696.920\r\n120\r\n8.742.809\r\n1661\r\nFUNESBOM\r\n230\r\n97.553.431\r\n232\r\n105.726.940\r\n120\r\n5.000.000\r\n225\r\n4.940.194\r\n1701\r\nSEELJE\r\n100\r\n14.347.325\r\n212\r\n7.986.753\r\n111\r\n58.546.230\r\n230\r\n19.490.404\r\n1731\r\nSUDERJ\r\n100\r\n2.160.590\r\n230\r\n3.671.073\r\n1801\r\nSEEDUC\r\n100\r\n25.521.260\r\n212\r\n105.048\r\n111\r\n25.468.544\r\n122\r\n299.964.109\r\n120\r\n15.160.300\r\n105\r\n438.833.296\r\n224\r\n163.517.105\r\n1802\r\nNOVO DEGASE\r\n100\r\n49.084.813\r\n101\r\n20.817.496\r\n218\r\n40.000.000\r\n1961\r\nFUNTERJ\r\n230\r\n24.000\r\n1962\r\nFEHIS\r\n100\r\n28.537\r\n212\r\n13.023.077\r\n214\r\n487.836\r\n122\r\n438.591.728\r\n2001\r\nSEFAZ\r\n100\r\n203.324\r\n111\r\n29.991.771\r\n2061\r\nFAF\r\n100\r\n96.139.624\r\n2101\r\nCASA CIVIL\r\n100\r\n1.410.967\r\n212\r\n158.750\r\n2102\r\nSSCS\r\n100\r\n11.775.708\r\n212\r\n6.701.724\r\n2106\r\nSSMCC\r\n100\r\n7.895.538\r\n2131\r\nAGETRANSP\r\n230\r\n1.240.609\r\n232\r\n11.266.533\r\n2132\r\nAGENERSA\r\n232\r\n10.881.840\r\n2133\r\nDETRAN-RJ\r\n212\r\n4.139.889\r\n232\r\n683.089.562\r\n2134\r\nLOTERJ\r\n230\r\n191.365.897\r\n2201\r\nSEDEIS\r\n100\r\n10.115.565\r\n218\r\n14.500.170\r\n2231\r\nDRM\r\n100\r\n43.074\r\n230\r\n115.250\r\n232\r\n12.000\r\n2232\r\nJUCERJA\r\n230\r\n25.715.016\r\n2233\r\nIPEM-RJ\r\n212\r\n471.956\r\n2261\r\nFREMF\r\n230\r\n149.912.038\r\n2262\r\nFEMPO\r\n230\r\n37.189.365\r\n2271\r\nCODIN\r\n230\r\n6.424.681\r\n2401\r\nSEA\r\n212\r\n6.842.465\r\n111\r\n13.124.768\r\n230\r\n26.204\r\n2402\r\nUEPSAM\r\n212\r\n2.414.000\r\n111\r\n349.848.102\r\n230\r\n793.854\r\n2404\r\nFECAM\r\n101\r\n643.922\r\n297\r\n37.217.531\r\n104\r\n252.561.368\r\n2432\r\nINEA\r\n212\r\n5.326.432\r\n214\r\n350.253.605\r\n218\r\n1.151.713\r\n230\r\n2.503.597\r\n297\r\n29.883.845\r\n2463\r\nFUNDRHI\r\n212\r\n856.723\r\n230\r\n179.145.439\r\n2501\r\nSEAP\r\n100\r\n18.448.532\r\n212\r\n5.575.383\r\n133\r\n590.000\r\n218\r\n120.000.000\r\n192\r\n65.024.933\r\n225\r\n244.227\r\n2541\r\nFSCABRINI\r\n100\r\n2.285.972\r\n133\r\n1.309.812\r\n230\r\n7.279.577\r\n2561\r\nFUESP\r\n133\r\n1.739.186\r\n230\r\n118.668\r\n2601\r\nSESEG\r\n100\r\n25.797.537\r\n101\r\n9.502.920\r\n212\r\n31.825.852\r\n111\r\n72.360.905\r\n133\r\n99.256\r\n218\r\n35.337.460\r\n2604\r\nPCERJ\r\n100\r\n46.764.357\r\n101\r\n8.272.856\r\n133\r\n1\r\n192\r\n92.141.605\r\n2611\r\nPMERJ\r\n100\r\n57.149.075\r\n101\r\n11.673.228\r\n120\r\n8.200.000\r\n192\r\n102.693.960\r\n2632\r\nRIOSEGURANCA\r\n100\r\n11.892\r\n2661\r\nACADEPOL\r\n230\r\n2.400.296\r\n2662\r\nFUNESPOL\r\n232\r\n772.958\r\n2664\r\nFUNESSP\r\n232\r\n291.120\r\n2942\r\nFSERJ\r\n230\r\n1.171.333\r\n225\r\n324.921\r\n223\r\n183.417.653\r\n2961\r\nFES\r\n100\r\n1.459.058.054\r\n212\r\n522.000\r\n111\r\n10.072.583\r\n218\r\n365.182\r\n122\r\n2.067.169.844\r\n225\r\n761.985.514\r\n2971\r\nIVB\r\n100\r\n18.160.286\r\n212\r\n16.375.316\r\n230\r\n143.744.047\r\n3001\r\nSETRAB\r\n100\r\n1.064.421\r\n212\r\n16.615.724\r\n3101\r\nSETRANS\r\n100\r\n30.878.740\r\n212\r\n64.331.671\r\n230\r\n12.000\r\n3133\r\nDETRO-RJ\r\n230\r\n40.869.162\r\n3161\r\nFET\r\n122\r\n560.000.000\r\n3171\r\nCODERTE\r\n230\r\n5.231.427\r\n3172\r\nCENTRAL\r\n100\r\n40.000\r\n111\r\n467.639.411\r\n230\r\n101.843\r\n122\r\n18.665.140\r\n3173\r\nRIOTRILHOS\r\n100\r\n94.000.000\r\n101\r\n100.000.000\r\n111\r\n1.976.749.893\r\n3201\r\nSEASDH\r\n100\r\n4.584.000\r\n212\r\n3.804.211\r\n111\r\n2.084.347\r\n230\r\n1.365.157\r\n122\r\n91.756.662\r\n3242\r\nFLXIII\r\n100\r\n5.565.952\r\n101\r\n3.307.289\r\n122\r\n10.000.000\r\n3261\r\nFEAS\r\n100\r\n44.712.903\r\n212\r\n7.787.387\r\n230\r\n3.013.807\r\n122\r\n61.346.912\r\n224\r\n10.338.310\r\n3266\r\nFFIA\r\n100\r\n336\r\n230\r\n3.727.418\r\n3701\r\nEGE/SEPLAG\r\n100\r\n6.201.204\r\n3702\r\nEGE/SEFAZ\r\n111\r\n1.000.000.000\r\n4001\r\nSECTI\r\n212\r\n6.126.203\r\n4032\r\nPRODERJ\r\n100\r\n3.473.700\r\n230\r\n9.143.118\r\n122\r\n50.000\r\n4041\r\nFAPERJ\r\n100\r\n430.938.687\r\n212\r\n24.320.693\r\n230\r\n100.040\r\n4042\r\nFENORTE\r\n230\r\n200.000\r\n4043\r\nUERJ\r\n100\r\n3.328.532\r\n212\r\n43.453.349\r\n230\r\n46.532.740\r\n122\r\n73.300.000\r\n225\r\n49.647.600\r\n4044\r\nFAETEC\r\n100\r\n16.273.993\r\n101\r\n10.600.000\r\n212\r\n374.400\r\n230\r\n1.264.991\r\n122\r\n26.600.000\r\n224\r\n789.257\r\n4045\r\nUENF\r\n100\r\n5.200.764\r\n212\r\n10.050.161\r\n230\r\n501.268\r\n122\r\n3.000.000\r\n4046\r\nCECIERJ\r\n100\r\n11.416.757\r\n212\r\n16.444.200\r\n230\r\n4.270.771\r\n4047\r\nUEZO\r\n100\r\n1.340.595\r\n212\r\n1.061.204\r\n230\r\n70.000\r\n122\r\n1.500.000\r\n4061\r\nFATEC\r\n230\r\n18.120.307\r\n4301\r\nSETUR\r\n100\r\n275.790\r\n212\r\n30.000.000\r\n111\r\n63.957.943\r\n4371\r\nTURISRIO\r\n100\r\n116.510\r\n212\r\n150.000\r\n4501\r\nSEDRAP\r\n100\r\n20.240\r\n212\r\n100.418\r\n4541\r\nFIPERJ\r\n100\r\n6.282\r\n212\r\n132.027\r\n4572\r\nCEASA\r\n230\r\n208.000\r\n4601\r\nSEESQV\r\n100\r\n1.270.860\r\n4731\r\nPROCON-RJ\r\n100\r\n2.108\r\n212\r\n522.076\r\n4761\r\nFEPROCON\r\n230\r\n12.711.657\r\n4801\r\nSEPREDEQ\r\n100\r\n2.960.616\r\n212\r\n58.803\r\n4861\r\nFESPREN\r\n230\r\n19.600.000\r\n224\r\n5.000.000\r\nId: 1991792\r\n"
        ],
        "1991805": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/10/2016\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID. Funcional n° 5.023.141-3 - 670 dias prestados como Estágio Forense no Ministério Público Federal. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1991805\r\n"
        ],
        "1991807": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença-Prêmio, da servidora CÉLIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES, ID nº 2148244-6 a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativa ao quinquênio de 24/01/2011 a 22/01/2016.\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/1979, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora AMANDA MONTAVANELI CARVALHO DA CRUZ, ID nº 4347740-2, Cargo Técnico em Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/1979, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio do servidor JORGE COSME LIMA, ID nº 2145993- 2 a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de 05/09/2011 a 02/09/2016.\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença-Prêmio do servidor HAMILTON RAMOS SILVA, ID nº 2145922-3 a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de 29/01/2011 a 27/01/2016.\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença-Prêmio do servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA DE FIGUEIRE DOAUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao quinquênio de 26/11/2008 a 24/11/2013.\r\nId: 1991807\r\n"
        ],
        "1991811": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na Licença Ambiental Simplificada - LAS n° IN020883, em nome de GRANDE RIO IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -ME, tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservertários de água, com base na correspondência do requerente às fls. 141.\r\nId: 1991811\r\n"
        ],
        "1991814": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 21.09.2015\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 17.09.2016\r\nMILA MARQUES JUSTO\r\nOnde se lê: ... com validade de 01.07.2015.\r\nLeia-se: ... com validade de 03/07/2015.\r\nId: 1991814\r\n"
        ],
        "1991815": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\nLUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIROo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 75/79, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1991815\r\n"
        ],
        "1991831": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg, conforme solicitação de fls. 1346 e 1352, no valor total de R 8.887,07, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP fls. 1363/1366, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls.1368. os serviços à Empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1991831\r\n"
        ],
        "1991840": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 1991840\r\n"
        ],
        "1991841": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2015\r\n- BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42788602, vínculo 1 e 2, mats. nºs 951.735-0 e 933.212-3. o afastamento de servidor, no período a contar de 05 de agosto de 2015, para participar do Curso de Doutorado em Interdisciplinar de Linguística Aplicada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459 de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\n/2015\r\n- PATRÍCIA GRAEFF VIANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4335237, vínculo 1, mat. nº 945.728-4. o afastamento de servidor, no período a contar de 01 de fevereiro de 2016, para participar do Curso de Mestrado Profissional em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459 de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 14/12/2015.\r\nId: 1991841\r\n"
        ],
        "1991844": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2016\r\n- MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, ID Funcional nº 40638448/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2014. \r\n- TEREZINHA ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 32920059/1, Merendeira. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 15/04/1988; 16/04/1988 a 15/04/2003; 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\n- LUCIA MARIA LONGUI DE AZEREDO, ID Funcional nº 39614077/1, Prof. Doc. II. , que o total de dias averbados correto é 1.252 e a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\nId: 1991844\r\n"
        ],
        "1991857": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1991857\r\n"
        ],
        "1991861": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1991861\r\n"
        ],
        "1991883": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: COOPBAN RIO NORTE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS E EX-BANCÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS MACAÉ E RIO DE JANEIRO. tendo em vista a não apresentação da publicação da convocação para a assembleia, e consequente insistência do usuário em comprovar a convocação através de edital com endereço e ordem do dia divergindo da ata, e de Avisos de Recebimento (AR) com datas que não cumprem o prazo mínimo de 10 dias de antecedência.\r\nId: 1991883\r\n"
        ],
        "1991889": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2016\r\no Pronunciamento nº 162/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LINDSAY IBACACHE BARRENECHEA, conforme documentos expedidos pela “Almenar Del Maipo”, situada em Puente Alto, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 163/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAMELA SAAVEDRA RUSSO, conforme documentos expedidos pela “Universidad Mayor de San Andrés”, situada em La Paz, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1991889\r\n"
        ],
        "1991897": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2016\r\nDALMAR LIRIO DE ALMAIEDA FILHO, ID Funcional n° 3.002.414-5 - períodos base de 10/12/1991 a 07/12/1996 e 08/12/1996 a 06/12/2001 = 06 meses. a Licença Prêmio.\r\nDALMAR LIRIO DE ALMAIEDA FILHO, ID Funcional n° 3.002.414-5 -2.177 dias prestados como Vereador na Câmara Municipal de Duque de Caxias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios pres tados aos órgãos acima citados.\r\n- DALMAR LIRIO DE ALMAIEDA FILHO, ID Funcional n° 3.002.414-5 - 1.095 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1991897\r\n"
        ],
        "1991905": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1991905\r\n"
        ],
        "1991906": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/10/2016\r\n- HELDER DE ASSIS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 32782152/1, mat. nº 270.391-6, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012. \r\n- ANNA ANGELICA PINTER SARMENTO DO VALLE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32729626/1, mat. nº 255.787-4, período base de 23/11/2010 a 22/11/2015.\r\n- ADRIANA LÚCIA RAMOS MACIEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42576288/3, mat. nº 962.823-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- JORGE DA CONCEIÇÃO ROSA, Enc. Elétrica e Hidráulica, ID Funcional n° 34873481/1, mat. nº 5.011.380-2, período base de 26/08/2011 a 25/08/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇÃS JOÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40874370/1, mat. nº 168.236-8, período base de 03/07/2008 a 02/07/2013. \r\n- DEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34938125/1, mat. nº 252.108-6, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011. \r\n- GIACIELE SANTOS DA SILVA GREGORIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43277519/1, mat. nº 943.656-9, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013. \r\n- JOSÉ RICARDO CASTOR MA CIEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43930344/1, mat. nº 967.436-7, período base de 10/09/2010 a 09/09/2015. \r\n- EUGÊNIA MARTINS MEDEIROS, Servente, ID Funcional n° 32761864/1, mat. nº 270.400-5, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\n- CLAUDIA REGO MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43310400/1, mat. nº 944.929-9, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- ADRIANA SAIKALI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32734263/2, mat. nº 951.581-8, período base de 08/04/2009 a 22/04/2014.\r\n- ANDREIA APARECIDA MAGRANI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39368726/1, mat. nº 805.354-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SIBRANDE WILSON GARCIA DE MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32770359/1, mat. nº 280.538-0, períodos base de 13/07/2002 a 12/07/2007 e de 13/07/2007 a 11/08/2012. \r\n- MARCO AURELIO PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41772296/4, mat. nº 920.166-6, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA ANA DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39140768/1, mat. nº 293.975-9. INDEFIRO o processo.\r\n- SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA CAMACHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36143251/1, mat. nº 5.011.405-7. alteração de nome.\r\nId: 1991906\r\n"
        ],
        "1991907": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/1990\r\nALDENIR ALBINO MOREIRA\r\n198.943- 3\r\n3161075- 7\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\nSUS/ANGRA DOS REIS\r\n08/12/2006 a 06/12/2011\r\nE- 08/605829/2008\r\nADRIANA RIBEIRO SILVA\r\n865.388- 3\r\n3156538- 7\r\nÓLOGO\r\nUP/HEAPN\r\n28/08/2011 a 25/08/2016\r\nE- 08/601900/1996\r\nANA MARIA BEZERRA MARQUES\r\n299.658- 5\r\n3095416- 9\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUP/HETM\r\n09/06/2011 a 06/06/2016\r\nE- 08/603931/2004\r\nARY COUTINHO JUNIOR\r\n851.716- 1\r\n3159782- 3\r\nMÉDICO\r\nUP/HEAPN\r\n04/10/2009 a 02/10/2014\r\nE- 08/603784/1996\r\nANDRE LUIZ AZALIM GONZALEZ\r\n298.309- 6\r\n3131015- 0\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/IEDS\r\n30/10/2010 a 28/10/2015\r\nE- 08/605952/2007\r\nDENISE SANTANA MACIEL\r\n851.893- 8\r\n3046314- 9\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nUP/IEDS\r\n11/10/2009 a 09/10/2014\r\nE- 08/24205/1988\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO GONÇALVES\r\n160.420- 6\r\n0334- 6\r\nOPERAC. SERV. SAÚDE\r\nSUS/CARMO\r\n01/10/2010 a 29/09/2015\r\nE- 08/603897/2003\r\nMARIA DO CARMO BORGES PALAU\r\n288.042- 5\r\n3039425- 2\r\nENFERMEIRO\r\nUP/IEDS\r\n14/02/2010 a 12/02/2015\r\nE- 08/605290/1996\r\nMARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO\r\n297.948- 2\r\n3126607- 0\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\nUP/IEHE\r\n19/02/2011 a 17/02/2016\r\nE- 08/603022/1993\r\nMARIA DO CARMO CUNHA C. MARTINS\r\n259.998- 3\r\n3028625- 5\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HECC\r\n16/07/2011 a 15/08/2016\r\nE- 08/603916/2005\r\nSANDRA MARIA FERREIRA P. CARDOZO\r\n814.531- 0\r\n3086882- 3\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAL\r\n30/01/2010 a 26/04/2015\r\nE- 08/604208/1997\r\nTONINA BARBATO P. DE ASSUNÇÃO\r\n286.356- 1\r\n3041680- 9\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/IEDS\r\n11/05/2010 a 09/05/2015\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602193/2008\r\nELEUSIS LEAL BENTO\r\n864.404-9\r\n3055605- 8\r\nODONTÓLOGO\r\nSUS/PINHEIRAL\r\n22/03/2011 a 19/03/2016\r\nE- 08/603936/1994\r\nKATIA ELEN D. MELLO\r\n1.168.563- 3\r\n3182985- 6\r\nAGENTE AUX. ADMIN. SAUDE\r\nSUS/NITEROI\r\n09/09/2010 a 07/09/2015\r\nE- 08/602958/2008\r\nMARIA ELVIRA M. T. R. DA SILVA\r\n866.123-3\r\n3105385- 8\r\nENFERMEIRO\r\nCPRJ\r\n01/08/2011 a 29/07/2016\r\nE- 08/602480/1996\r\nROSANGELA SILVA RODRIGUES\r\n296.991-3\r\n3040304- 9\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nUP/HEER\r\n20/01/2011 a 18/01/2016\r\nE- 08/605291/2006\r\nROSEANE NUNES DO N. FEITOSA\r\n852.477-9\r\n3049357- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n28/04/2010 a 03/05/2015\r\nE- 08/607122/1996\r\nVALERIA MARIA GRILLE DA SILVA\r\n299.535-5\r\n3189554- 9\r\nMÉDICO\r\nSUS/PETROPOLIS\r\n03/02/2011 a 01/02/2016\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/1973/2016\r\nEMANOEL DE ASSIS NUSS\r\n924.084- 7\r\n4250216- 0\r\nSANITARISTA\r\nSUS/NITEROI\r\n10/11/2005 a 08/11/2010\r\n09/11/2010 a 07/11/2015\r\nE- 08/600594/2000\r\nMARIA INES C. DE OLIVEIRA\r\n299.640- 3\r\n3186472- 4\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\nSUS/NOVA IGUAÇU\r\n12/06/2006 a 10/06/2011 11/06/2011 a 08/06/2016\r\nId: 1991907\r\n"
        ],
        "1991912": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora , ID. nº 4348058-6, Cargo Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1991912\r\n"
        ],
        "1991914": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHA, matr. nº 207.530-7, ID. n° 3039885-1, Médico, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n- ELIANA MENEZES CUNHA, matr. nº 813.491-8, ID. n° 3125872-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n- IEDA MARTA BAZONI, matr. nº 299.000-0, ID. n° 3043347-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/07/2016.\r\nMARIA LUIZA BARONE, matr. nº 1.003.006-2, ID. n° 3016917-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\n- SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, matr. nº 183.512-3, ID. n° 3234616-6, Médico, Classe “A” - a partir de 03/06/2016.\r\n\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nId: 1991914\r\n"
        ],
        "1991916": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2016\r\nProc. nº E-09/190/110/2016 \r\nOnde se lê: ... 60 dias.\r\nLeia-se: ... 30 dias.\r\nId: 1991916\r\n"
        ],
        "1991924": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/10/2016\r\n- RAFAEL FILGUEIRA GOMES E OUTROS - INDEFIRO.\r\nDE 11/10/2016\r\nINDEFIRO.\r\nDE 17/10/2016\r\nDEFIRO.\r\nDE 18/10/2016\r\n- JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NONNERAT. \r\nId: 1991924\r\n"
        ],
        "1991926": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2015\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1991926\r\n"
        ],
        "1991927": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 16/2016 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEIS, LOTE 51 - CORDEIRO - RIO DE JANEIRO o respectivo objeto ao Licitante HELTON PEREIRA CAMPANUCI, CPF n° 076.460.527-52, que ofertou o valor de R 83.595,00 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 46/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA UM, LOTE 09 - CORDEIRO - RIO DE JANEIRO o respectivo objeto ao Licitante SÉRGIO STAEL DE ARAÚJO, CPF n° 148.732.887-70, que ofertou o valor de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 1991927\r\n"
        ],
        "1991928": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2016\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público, para que produza seus regulares efeitos o resultado da Primeira Avaliação Periódica de Desempenho, realizada em outubro de 2016, referente ao período de agosto 2016 a setembro de 2016, do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme abaixo:\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n2060387-8\r\nMario Cesar Galindo Amorim\r\nTecnico Prev.\r\n82,75\r\nId: 1991928\r\n"
        ],
        "1991930": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/066/2015, a contratada INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, descumpriu, parcialmente, o avençado no contrato de número 023/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas Unidades da Polícia civil do Estado do Rio de Janeiro. A contratada novamente não se revelou capaz em cumprir o acordo de nível de serviço que estabelece o prazo máximo de seis horas no atendimento para reparo, manutenção e substituição de máquinas e reposição de suprimentos. O que se conclui é que a despeito da crise econômica que assola o Estado do Rio de Janeiro, a contratada não cumpre regularmente o mínimo exigível na prestação do serviço. Considerando a violação de cláusula contratual verificada, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA as penalidades de ADVERDÊNCIA e MULTA de 0,3 % do contrato, na forma do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1991930\r\n"
        ],
        "1991931": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n6\r\nª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06/10/2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 05/10/2016\r\nId: 1991931\r\n"
        ],
        "1991935": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, autorizando a Empresa ROSANA M. M. P. DE OLIVEIRA - ME, nome fantasia SOL DA JUSTIÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.004.610/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-669, ficando em consequência cancelado o registro RJ-815.\r\nId: 1991935\r\n"
        ],
        "1991936": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fim de Licença Prêmio do servidor JORGE AILTON DE BARROS, ID. nº 2868884-8, Cargo Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 12 (doze) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos aos períodos-base de 13/07/1993 a 11/07/1998, 12/07/1998 a 10/07/2003, 11/07/2003 a 08/07/2008 e de 09/07/2008 a 07/07/2013.\r\nId: 1991936\r\n"
        ],
        "1991938": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nmatr.08/103.158-5, Id Funcional nº 21232253 - 03 meses de licença especial, período base de 07.01.2007 a 25.01.2012.\r\nId: 1991938\r\n"
        ],
        "1991953": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\no despacho de 12/07/2016, publicado no D.O. de 14 de julho de 2016, que reconheceu a dívida no valor de R 10.724,00 (dez mil setecentos e vinte e quatro reais) competência de 2015, em favor da Empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, referente à despesa de material odontológico para a Coordenação de Saúde. \r\nId: 1991953\r\n"
        ],
        "1991958": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\no referido administrativo.\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS, ID Funcional n° 20673442, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/2016.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2016\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor MARCOS ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional n° 44003242, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/16.\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor AUGUSTO CESAR BRASILIANO DE MORAIS, ID Funcional n° 20683332, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/16.\r\nId: 1991958\r\n"
        ],
        "1991963": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 18/07/2016 a 17/08/2016 (30 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348270correspondente ao período de 18/07/2016 a 17/08/2016 (30 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 14/09/2016 a 13/10/2016 (30 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 12/09/2016 a 11/10/2016 (30 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 12/09/2016 a 07/10/2016 (26 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 14/09/2016 a 13/10/2016 (30 dias).\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 16/09/2016 a 02/10/2016 (17 dias).\r\nId: 1991963\r\n"
        ],
        "1991964": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/10/2016\r\nem favor do no valor de R 76.591,80 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos), referente a 7ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 190.187,00 (cento e noventa mil cento e oitenta e sete reais), referente a 18ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 13.536,00 (treze mil quinhentos e trinta e seis reais), referente a 20ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 65.622,36 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), referente a 10ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 5.184,00 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais), referente a 9ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/01/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 9.504,00 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos), referente a 19ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 39.202,20 (trinta e nove mil duzentos e dois reais e vinte centavos), referente a 14ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 8.064,00 (oito mil sessenta e quatro reais), referente a 11ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2015 a 31/03/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 70.715,88 (setenta mil setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), referente a 16ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 68.059,08 (sessenta e oito mil cinquenta e nove reais e oito centavos), referente a 15ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 44.146,70 (quarenta e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e setenta centavos), referente a 12ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais), referente a 6ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 56.976,84 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), referente a 13ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 79.319,88 (setenta e nove mil trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), referente a 8ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2014, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 1.440.000,00 (hum milhão,quatrocentos e quatrocentos e quarenta mil reais), referente a 17ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nId: 1991964\r\n"
        ],
        "1991965": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURIDICO\r\n2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; R 9.580,00; R 8.515,56; e R 8.515,56.E mantenho, ainda, a sanção de pela violação ao art. 1º da Lei nº 5.280/2011 (...), do processo acima mencionado. Dessa forma, intime- se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2016\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; R 9.580,00; R 8.515,56; R 8.515,56; e R 8.515,56(...), do processo acima relacionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2016\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB/SP 365.986.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; R 9.580,00; R 8.515,56; e R 8.515,56(...), do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2016\r\n- BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; R 9.580,00; e R 8.515,56 e mantenho, ainda, a sanção de pela violação ao art. 1º da Lei nº 5.280/2011 (...), do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2016\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação da multa administrativa, no valor de: R 9.580,00(...), do processo acima relacionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; e R 9.580,00(...), dos processos acima relacionados. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 04/10/2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; R 9.580,00; e R 9.580,00(...), do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. do processo acima relacionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 25/10/2016\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. DANIEL PAES FELIX DE SOUZA - OAB/RJ 135.009.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. DIEGO LEME DE MORAIS - OAB/RJ 146.212.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEX RODRIGUES AMBROSIO - OAB/RJ 166.756.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA - OAB/RJ 160.760.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. DIEGO LEME DE MORAIS - OAB/RJ 146.212.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. MARLON FAGUNDES DE LIMA - OAB/RJ 180.671.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. DIEGO LEME DE MORAIS - OAB/RJ 146.212.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. RAFAEL DUARTE ALVES - OAB/RJ 153.070.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. MARLON FAGUNDES DE LIMA - OAB/RJ 180.671.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. MARLON FAGUNDES DE LIMA - OAB/RJ 180.671.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\no arquivamento dos processos, acima relacionados.\r\nId: 1991965\r\n"
        ],
        "1991978": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n- ALFREDO CESAR MUNIZ LINHARES, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910414-4, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- RACHEL FONSECA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4912869-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- CRISTIANE LESSA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4909517-7, com validade a contar de 11/01/2014.\r\n- CLAUDIA CRISTINA SILVA DIAS, Técnico de Radiologia, matr. nº 4911479-6, com validade a contar de 14/02/2015. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- RENATA DINIZ DE BARROS SILVA FERNANDES, Assistente Social, matr. nº 4905721-9, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- EVANDRO BELLINI DUTRA PERANZZETTA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917895-7, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- MARCELLY SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. 3022069-3, com validade a contar de 01/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\n- ANA LUCIA SOARES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3023850-5, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n- SHEILA RIBEIRO MATHIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022376-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Sarapuí\r\n\r\n- CHRISTIAMA FARIA MATHIAS, Enfermeiro, matr. nº 4912570-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1991978\r\n"
        ],
        "1991997": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pa gamento, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.10.2016.\r\nId: 1991997\r\n"
        ],
        "1991998": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n0.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2016.\r\nId: 1991998\r\n"
        ],
        "1992003": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 017/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FONTES DA SERRA, no valor de R 531,79 (quinhentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1992003\r\n"
        ],
        "1992018": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 015/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE TRES RIOS, no valor de R 21.074,33 (vinte e um mil setenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.102.2016.\r\nId: 1992018\r\n"
        ],
        "1992019": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 014/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS SANTO ANTONIO, no valor de R 11.044,45 (onze mil quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.102016.\r\nId: 1992019\r\n"
        ],
        "1992025": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.10.2016.\r\nId: 1992025\r\n"
        ],
        "1992028": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2016\r\n- AFRÂNIO SIMÕES PESSANHA, ID Funcional nº 2.999.734-8 - período base: 16/02/2011 a 14/02/2016 = 03 meses.\r\n- AMÉRICO NUNES DIAS, ID Funcional nº 2.988.603-1 - períodos base: 01/11/1989 a 30/10/1994, 31/10/1994 a 29/10/1999, 19/09/2005 a 08/12/2010 e de 09/12/2010 a 07/12/2015 = 12 meses.\r\n- CESAR BORGES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.930.631-0 - períodos base: 19/08/2004 a 17/08/2009 e de 18/08/2009 a 16/08/2014 = 06 meses.\r\n- HAROLDO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional nº 2.957.225-8 - períodos base: 12/02/1985 a 10/02/1990, 11/02/1990 a 09/02/1995, 10/02/1995 a 08/02/2000, 09/02/2000 a 06/02/2005 e de 07/02/2005 a 05/02/2010 = 15 meses.\r\nMARCO AURELIO CASTRO, ID Funcional nº 2.932.731-8 - períodos base: 01/05/2011 a 29/04/2016 = 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nHAROLDO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional nº 2.957.225-8 - o despacho de 29/09/1998, publicado no D.O. de 01/10/1998, através do processo nº E-09/7001/1052/1998, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994, tendo em vista que o mesmo ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 1992028\r\n"
        ],
        "1992031": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nmais 06 (seis) meses de Licença Especial-Prêmio, relativa ao período base de 21/08/2003 a 21/08/2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479, de 1979.\r\nId: 1992031\r\n"
        ],
        "1992032": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " \r\nD\r\nno valor de R 28.757,40 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos)presa DMX DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, referente à aquisição de coletes de fiscalização, contar do orçamento em vigor.\r\nUNILATERALMENTE o Contrato nº 050/2014, firmando entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e JOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO, brasileiro, casado, advogado, portado da cédula de identidade nº 1.502.729, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.563.207.-49, com fulcro no disposto nos artigos 78, XII, e 79, I da Lei nº 8.666/93 a contar da data de publicidade do presente ato, bem como no disposto na Cláusula Terceira, § 1º, do Contrato. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena da preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 1992032\r\n"
        ],
        "1992038": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2016.\r\n20.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2016.\r\n13.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2016.\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\n20.09.2016\r\na despesa, por dis pensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2016.\r\n12.09.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2016.\r\n10.08.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 1.743,57 (um mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\nId: 1992038\r\n"
        ],
        "1992048": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 52.204 MARCIO ALEXANDRE SOARES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2013.\r\n- TEN CEL PM RG 54.560 EDUARDO VAZ CASTELANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/04/2016.\r\nSUBTEN PM RG 54.380 FELINTO DE PAULA FARIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2016.\r\n- TEN CEL PM RG 54.576 SEVERINO BARBOSA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 53.872 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEREDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2016.\r\n2016\r\nSUBTEN PM RG 53.265 ITA MAR CRISTO NUNES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/09/2016.\r\nId: 1992048\r\n"
        ],
        "1992049": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nsem ônus para o Estado, e com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor , matrícula nº 851942-3, ID nº 4073915-5, Químico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa INSTRUMENTATION LABORATORY, localizada na Cidade de ORANGEBURG, NEW YORK/EUA, no período de 28/11/2016 a 01/12/2016, não incluídos os dias de trânsito.\r\nId: 1992049\r\n"
        ],
        "1992051": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n- CAP PM RG 46.918 VANIA LUCIA FONSECA JULIANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2016.\r\n1º SGT PM RG 55.850 MARCELO DOMINGUES BRESLAUER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2016.\r\n- 2º SGT PM RG 61.345 JUREMAR SANTOS REIS RANGEL XAVIER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/02/2016.\r\n1º SGT PM RG 58.385 PAULO DA CUNHA NETTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/06/2016.\r\nMAJ PM RG 53.385 RONALDO DE ALMEIDA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2016.\r\nId: 1992051\r\n"
        ],
        "1992063": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2016\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL OUTUBRO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 569.567,35. de exercícios anteriores.\r\nId: 1992063\r\n"
        ],
        "1992065": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nCARMELINA RODRIGUES MARTINS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.139-1 ID. nº 2460692-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2016.\r\n, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.066-5 ID. nº 2464257-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2016.\r\nISABEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.615-0 ID. nº 2461004-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2016.\r\nId: 1992065\r\n"
        ],
        "1992074": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/2016\r\nTendo em vista pronunciamento da Procuradoria desta AGENERSA (fls. 963-966), bem como considerando que o objeto que permeia o presente regulatório influi diretamente nos aspectos ambientais, econômicos e sociais, a expedição de Ofício (com cópia integral destes autos) ao Grupo Econômico AEGEA Saneamento - Grupo integrado pela Concessionária PROLAGOS-, na pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Hamilton Amadeo, para que tome ciência de todos os atos praticados no processo, bem como, querendo, manifeste-se como interessado.\r\nId: 1992074\r\n"
        ],
        "1992075": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento, em 19/08/2016, do ex-servidor JOÃO DE BRITO FEIJÓ, Id. Funcional 248557-5.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento, em 21/09/2016, do ex-servidor ELI DE CASTRO PINTO, Id. Funcional 724284-0.\r\nId: 1992075\r\n"
        ],
        "1992084": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da HIRIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA-EPP, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1992084\r\n"
        ],
        "1992086": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- PATRICIA DO VALLE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.574-7. alteração de nome.\r\nId: 1992086\r\n"
        ],
        "1992088": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " \r\nDiante do exposto nos autos e considerando haver a responsabilidade de Oficiais superiores hierárquicos, a Presidente da Comissão de Sindicância, RECONHECER, relativa às empresas abaixo supracitadas:\r\nEmpresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, Processo nº E- 09/094/766/2014, no valor de R 1.308.463,68.\r\nEmpresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, Processo nº E-09/094/57/2015, no valor de R 1.258.498,48.\r\nEmpresa GHE-RJ INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA, Processo nº E-09/094/714/2015, no valor de R 71.550,00.\r\nADRIANA DE FREITAS MESQUITA, Processo nº E-09/094/715/2015, no valor de R 25.549,95.\r\n\r\nId: 1992088\r\n"
        ],
        "1992092": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em favor da Empresa R & R Luar Comércio e Soluções Empresariais em Ambientes LTDA - ME, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1992092\r\n"
        ],
        "1992099": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Outorga de lançamento de efluentes, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS através do Indeferimento n° IN037082, com base na notificação SEORHNOT/01040949, Parecer Técnico n° 202/2014/SEORH (fls. 65 e 66) e na notificação DILAMNOT/01042235 (fl.68), os quais informam não estar previsto na Política Nacional e na Política Estadual de Recursos Hídricos (Leis n° 9433/1997 e n° 3239/1999, respectivamente) a outorga de lançamento de efluentes em corpo hídrico marinho, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\n- Fica Indeferido o requerimento de Licença de Operação, em nome de PIZZICAROTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do Indeferimento n° IN037065, com base na correspondência de fls. 102, na qual é comunicada a transferência de endereço da atividade e, considerando, o relatório de vistoria GELIN RVT 688/2013 (fls. 103), o qual informa sobre a Licença Municipal de Instalação (LMI n° 011-02/09) que a empresa obteve, concedida através da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da através do Indeferimento n° IN037123, com base na notificação CEAMNOT/01048732, e nas considerações apresentadas às fls. 75, informando a falta de contato e interesse da empresa em dar continuidade ao presente processo de licenciamento, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental de Recuperação, em nome da INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA através do Indeferimento n° IN037120, após manifestação da DIRAM, às fls. 298, que informa que com a gravosa crise econômica do Estado do Rio de Janeiro, no momento não tem verba para dar prosseguimento à licitação do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de EXPRESSO TANGUA LTDA., através do Indeferimento n° IN037066, com base no encaminhamento da Central de Atendimento do INEA (fls.67), o qual informa sobre a empresa estar instalada em outro endereço, e considerando que foi requerida a licença através do processo n° 6698/2013, via municipalidade, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., através do Indeferimento n° IN037081, com base na correspondência de fl. 38, na qual a empresa informa já ter realizado a atividade requerida mesmo sem ter obtido a devida Autorização e, diante do fato, foi emitido o auto de Constatação n° SEORHCON/01013485, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, através do Indeferimento n° IN037080, considerando que a Prefeitura Municipal de Rio Claro declara, através de Ofício n° 109/2015 (fl.129), ausência de verba especifica para a execução do projeto e, portanto, solicita o cancelamento do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\nId: 1992099\r\n"
        ],
        "1992101": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade a partir de 06/10/2016, do servidor LUIZ ROBERTO DE SENA, Motorista, matrícula nº 13/55953-4, ID. 2838134-3.\r\nos proventos de inatividade a partir de 06/10/2016, do servidor ANTONIO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56182-9, ID. 2839793- 2.\r\nos proventos de inatividade a partir de 06/10/2016, do servidor JORGE RIBEIRO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56207-4, ID. 2836713-8.\r\nos proventos de inatividade a partir de 05/10/2016, do servidor DENIZAR GOMES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56195-1, ID 2845016-7.\r\nos proventos de inatividade a partir de 06/10/2016, do servidor KÁTIA FELISBINO BARBUSCI, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55746-2, ID. 2843982-1.\r\nos proventos de inatividade a partir de 05/10/2016, do servidor VALDECIR LUCAS BARBOSA, Mecânico, matrícula nº 13/56291-8, ID. 2835254-8.\r\nos proventos de inatividade a partir de 05/10/2016, do servidor ANTONIO BELMIRO DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/56890-7, ID. 2844145-1.\r\nId: 1992101\r\n"
        ],
        "1992104": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2016\r\n- SANTILHA FRANCELINA DE SOUSA, ID Funcional nº 39948340/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1992104\r\n"
        ],
        "1992106": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/10/2016\r\n- CLAUDIA MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.683-0, período base de 23/02/2007 a 23/03/2012.\r\n- CARLA BRITO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.611-9, período base de 02/08/2011 a 16/08/2016.\r\n- ANDRÉ LUIS GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.136-3, período base de 01/09/2010 a 05/11/2015.\r\n- LETÍCIA DE OLIVEIRA CASTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.632-9, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- MARIA DA GLÓRIA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.007.130-7, período base de 15/12/2009 a 01/03/2015.\r\n- ROSÂNGELA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.009-3, período base de 07/06/2008 a 06/06/2013.\r\n- ANA CAROLINA NOGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.634-4, período base de 06/08/2011 a 05/08/2016.\r\n- IRAMAIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.179-4, período base de 17/08/2011 a 16/08/2016.\r\n- FLAVIA RODRIGUES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.702-4, período base de 17/08/2011 a 14/09/2016.\r\n- CARLA DA SILVA FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.523-5, período base de 04/06/2011 a 17/08/2016.\r\n- JOSÉ CARLOS SOARES, Servente II, mat. nº 271.702-3, período base de 04/01/2007 a 05/11/2012.\r\n- SARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.352-4, período de 29/10/2007 a 04/11/2012.\r\n- ELIS GODINHO FONTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.600-3, período base de 26/09/2010 a 25/09/2015.\r\n- SANDRA ABRAHÃO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.108-8, período base de 12/10/2009 a 11/10/2014.\r\n- SUELI MARIA DA SILVA AMORIM, Merendeira, mat. nº 5.013.665-4, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- MARIA APARECIDA GABONI DE OLIVEIRA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.367-5, período base de 25/09/2007 a 24/09/2011.\r\n- SUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.368-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARLENE FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.253-4, período base de 05/09/2011 a 04/10/2016.\r\n- ADRIANA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.444-6, período base de 27/09/2009 a 26/11/2014.\r\n- ANTÔNIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.210-2, período base de 21/06/2006 a 06/09/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.029-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LANDA PAULA HONÓRIA DE REZENDE PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.088-8, período base de 27/03/2011 a 21/06/2016.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.505-2, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- LEONARDO SIQUEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.446-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ANA MARIA DIAS DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.542-7, período base de 31/05/2011 a 30/05/2016.\r\n- LESLEY TOLEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.037-8, período base de 19/01/2011 a 18/01/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLA DE ALMEIDA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.261-4, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.161-0, períodos base de 06/02/2006 a 20/02/2011 e de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- PAULO ROBERTO BARBOSA, Servente II, mat. nº 1.203.559-8, períodos base de 01/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\n- ROSEANE RAMALHO RAMOS, Agente Aux. Administrativo, mat. nº 273.745-0, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- SANDRA MARA DIAS SARGENTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.608-2, períodos base de 25/07/2000 a 15/08/2005 e de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n- SÔNIA RAMOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.079-4, períodos base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 20/09/2013.\r\n- EDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.632-1, período base de 24/08/2006 a 23/08/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA SUELI CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.557-5, períodos base de 14/09/1996 a 13/09/2001 e de 14/09/2001 a 13/09/2006 e de 14/09/2006 a 13/09/2011.\r\n- NILSON DE ALMEIDA ABRANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.959-8, períodos base de 09/08/1998 a 08/08/2003; de 09/08/2003 a 05/11/2008 e de 06/11/2008 a 09/11/2013.\r\n- VÂNIA APARECIDA ALBINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.288-7, períodos base de 15/08/1995 a 13/09/2000; de 14/09/2000 a 13/09/2005 e de 07/12/2009 a 06/12/2014.\r\n- VIVIANE ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.468-2, período base de 01/09/1998 a 31/08/2013.\r\n- MARIA TEREZA BRAZ DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.484-9, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; de 01/03/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 29/05/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RITA DE FÁTIMA GONÇALVES DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.607-5, períodos base de 01/03/1994 a 28/02/1999; 01/03/1999 a 28/02/2004; 01/03/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 30/04/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- KATHIA JANETT DE ANDRADE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 154.758-7, períodos base de 17/03/1984 a 16/03/1989; 23/05/1989 a 22/05/1994; 14/03/1997 a 13/03/2002; 14/03/2002 a 13/03/2007 e de 14/03/2007 a 13/03/2012. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.007.526-6. o processo.\r\nId: 1992106\r\n"
        ],
        "1992107": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\nBRO DE 2016\r\nconvocaSUBTEN PM RR PAULO ROBERTO GOMES ALVESRG nº 40.811, publicada no Diário Oficial de 19.05.2016, para o serviço ativo e voluntário, a fim de atuar junto às Operações desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1992107\r\n"
        ],
        "1992108": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\nDE 2016\r\na disposição da servidora , 3º Sargento BM, RG nº 32.924, ID Funcional nº 0615686, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011.\r\nId: 1992108\r\n"
        ],
        "1992116": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar Administrativo, Id Funcional nº 2876293-2. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 17/10/2016.\r\nId: 1992116\r\n"
        ],
        "1992121": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.10.2016\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, do servidor BRUNNO LUIZ SIQUEIRA F. SOARES DOS REIS, matr. nº 37469-4, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado na DAF - Diretoria de Administração Financeira com localização no Departamento Financeiro, para cursar Mestrado em Sistema de Energia Sustentável, oferecido pela Universidade de Lisboa, com início em 03/10/2010 e término em 30/07/2017.\r\nId: 1992121\r\n"
        ],
        "1992125": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2016\r\n- MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR, matr. nº 5.735-6, ID nº 2548782-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/04/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MONICA MACHADO DA SILVA, matr. nº 6.363-6, ID nº 2562844-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/04/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 27.887-9, ID nº 3230861-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/05/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- LUCILIA BANAGGIA DOS SANTOS, matr. nº 27.572-7, ID nº 2573167-0-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/03/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- EDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 6.006-1, ID nº 2533357-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/07/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- NEIMAR SANTIAGO DA SILVA, matr. nº 6.008-7, ID nº 2530576-0 - o Abono de ermanência, com validade a contar de 13/07/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- LUIZ ANTONIO JOIA, matr. nº 5.749-7, ID nº 2545325-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/05/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\na decisão de licitude da acumulação dos cargos públicos, publicada no DOERJ em 01/04/2014, referente à SANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, matr. nº 36.782-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta - UERJ, com cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.129-0, junto à UERJ.\r\na inclusão da docente CAROLINA RIZZOTTO SCHIRMER, matr. n° 38.559-1, no regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\no desligamento do docente CRISTIANO BERTOLOSSI MARTA, matr. n° 37.656-6, a contar de 22/08/2016, do regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente GERALDO DE OLIVEIRA SILVA, matr. n° 39.348-8, no regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente SIMONI FURTADO DA COSTA, matr. n° 39.203-5, no regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente MÁRCIA PEREIRA DA SILVA CASSIN, matr. n° 39.630-9, no regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente KRICIA HELENA BARRETO, matr. n° 39.679-6, no regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente DITTER ADOLFO YATACO TASAYCO, matr. n° 39.589-7, no regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\no pagamento do auxílio-funeral a CLAUDIA AIRES DE SOUZA RIBEIRO, referente às despesas com o funeral de CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, matr. nº 24.323-8, falecido em 27/09/2016.\r\na redução de 50% da carga horária de FABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS, matr. nº 38.173-1, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, para acompanhamento de SAMUEL ALVES ARCHANJO RAMOS, a partir da publicação no DOERJ, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3897/2016\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 12/05/2016...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 13/05/2016...\r\nId: 1992125\r\n"
        ],
        "1992134": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Presencial nº 001/2016, objetivando contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços administrativos, no âmbito das unidades da secretaria de estado de saúde ADJUDICANDO MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., perfazendo o valor total de R 2.363.757,96 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). A licitação prossegue para o Lote 04.\r\nId: 1992134\r\n"
        ],
        "1992172": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE \r\nDE 19/10/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA a realização da despesa no valor total de R 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais), objetivando a aquisição de baterias para nobreaks.\r\nId: 1992172\r\n"
        ],
        "1992173": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\ncom base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país, no período de 03/10/2016 a 06/10/2016, do servidor PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, ID. nº 4073915-5, Químico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para fins de regularização funcional.\r\nId: 1992173\r\n"
        ],
        "1992178": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1208/2016\r\nOnde se lê: ... e 09/02/1988 a 05/04/1998...\r\nLeia-se: ... de 09/02/1998 a 05/04/1998 e de 01/06/1998 a 22/06/1999...\r\nId: 1992178\r\n"
        ],
        "1992191": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2016\r\nANA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA RETORRI,Prof. Doc. II, mat. nº 250.707-7, período base de 07/01/2009 a 06/01/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 291.398-6, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nALEXANDRE DINIZ DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 937.597-3. o processo.\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nALINE MARIA COUTINHO CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 248.776-7, período base de 10/12/2007 a 07/01/2013.\r\nAMERICA DUARTE MORGADO BAPTSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.404-9, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\nCELIA ROSARIA AREIAS DIAS, Merendeira, mat. nº 275.506-4, período base de 29/02/2003 a 28/02/2008.\r\nDENISE MARIA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.659-6, período base de 02/09/2008 a 29/11/2013.\r\nIARA AFFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.670-7, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\nISABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.300-4, período base de 21/06/2011 a 04/07/2016.\r\nJANAINA DE CASSIA CAMPOS ABREU CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.508-0, período base de 11/02/2008 a 08/02/2013.\r\nLUCILA GIMENES DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.590-7, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\nMARIA DA LUZ LIMA FARIAS, Bibliotecário, mat. nº 5.003.506-2, período base de 15/05/2011 a 07/06/2016.\r\nPAULO SERGIO MARTINS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.516-8, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nSIMONE VARANDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.858-5, período base de 10/06/2010 a 08/08/2015. 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nALOISIO ANTONIO CARDOSO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.151-6, períodos base de 28/10/2005 a 27/10/2010 e de 28/10/2010 a 27/10/2015.\r\nANDREA DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.300-4, períodos base de 09/02/2003 a 07/02/2008 e de 08/02/2008 a 05/02/2013.\r\nJAIMEIA DE JESUS TAVARES, Merendeira, mat. nº 5.018.459-7, períodos base de 03/06/2006 a 01/06/2011 e de 02/06/2011 a 31/05/2016.\r\nROSANA DANTAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.218-0, períodos base de 01/07/2003 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nCLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.478-0, períodos base de 07/05/2004 a 06/05/2009 e de 07/05/2009 a 16/05/2014. 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nJORGINA MARIA CASTRO TORRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.375-9, períodos base de 31/07/1998 a 30/08/2003; de 31/08/2003 a 13/11/2008 e de 14/11/2008 a 28/12/2013.\r\nRAMAO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 840.708-2, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006; de 24/05/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA APARECIDA MACHADO SOARES, Merendeira, mat. nº 275.547-8, períodos base de 01/01/1998 a 31/03/2003; de 07/01/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/01/2016.09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nFLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.558-4, períodos base de 16/05/1984 a 13/04/1989; de 28/09/1995 a 25/09/2000; de 26/09/2000 a 25/09/2005 e de 26/09/2005 a 24/09/2010. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMIRCA DE SOUZA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 251.295-2, períodos base de 15/10/1986 a 14/10/1991; de 10/09/1993 a 09/09/1998; de 06/02/2003 a 05/02/2008 e de 06/02/2008 a 05/02/2013. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nId: 1992191\r\n"
        ],
        "1992195": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2016\r\n- Pregão Eletrônico nº 169/2015 - aquisição de material. Considerando o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 17.1 do Edital de Licitação; os termos do Contrato nº 458/2015/HUPE/UERJ, entre o HUPE/UERJ e essa sociedade empresária, com base no edital de Pregão nº 169/2015, no âmbito do processo administrativo em epígrafe; os termos das cláusulas quarta, décima e décima terceira do referido instrumento contratual; a manifestação apresentada à Direção-Geral pela Diretoria do Departamento de Administração em 19/07/2016, quanto à inércia da contratada no recolhimento da garantia contratual, não obstante as várias notificações feitas por e-mail desde 18/01/2016 e a necessidade de respeito aos postulados do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, pelo exposto, fica a Empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA da decisão de rescisão unilateral do Contrato nº 458/2015/HUPE/UERJ, diante do descumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada, podendo essa empresa apresentar defesa, se desejar, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1992195\r\n"
        ],
        "1992202": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na atualização do cadastro do produto ZAPP QI 620 (CDSV/RJ Nº 620), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ 60.744.463/001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto TACORA 250 EW (CDSV/RJ Nº 870), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ANASAC BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA CNPJ 12.886.775/0001-95, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 25.10.2016\r\n- VIDAL RAMOS ABATEDOURO LTDA-ME - o registro do estabelecimento, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos e Bubalinos.\r\nId: 1992202\r\n"
        ],
        "1992204": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RODRIGO PIMENTEL DA SILVA, ID. Funcional nº 6403220, Agente de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publica ção.\r\nId: 1992204\r\n"
        ],
        "1992208": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-626.432.\r\nId: 1992208\r\n"
        ],
        "1992210": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 530,00 (quinhentos e trinta reias), em favor da empresa PRODERJ, referente à despesa com contratação de serviço de Certificado Digital, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2016.\r\nId: 1992210\r\n"
        ],
        "1992212": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 26/10/2016\r\n- o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1ºt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nLEONARDO GIANOTTI FRANCISCOo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1ºt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- ALEXANDRE COUTINHO RIZZO MANSO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nALINE CARVALHO ANTUNES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1992212\r\n"
        ],
        "1992217": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 18/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-04/055/855/2016\r\nAdilson Tonon D'Almeida\r\nEdilson Tonon D'Almeida\r\nId: 1992217\r\n"
        ],
        "1992221": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 031/2016, para a prestação de serviço de locação de máquinas automáticas com fornecimento de insumos (painéis de identificação, tsa e outros), para identificação de microrganismos causadores de infecção em pacientes internados ou em acompanhamento ambulatorial, em favor da seguinte Empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.159.576/0001- 10; para o fornecimento do Lote 01, no valor total de R 389.970,00 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 1992221\r\n"
        ],
        "1992225": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1992225\r\n"
        ],
        "1992227": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 13/10/2016, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 28677347-6, Auxiliar de Serviços Gerais ll, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lV, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1992227\r\n"
        ],
        "1992228": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nAdministrador, Id 2875175-2 - o Tempo de Contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 593 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82.\r\nId: 1992228\r\n"
        ],
        "1992239": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2016\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 07/16, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de itens sustentáveis (papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa), em favor das Empresas PARCO PAPELARIA LTDA, para os itens 01 e 11, no montante de R 1.605.627,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais), DIBOA COMERCIAL LTDA para os itens 02, 03, 04, 12 e 13 no montante de R 311.542,20 (trezentos e onze mil quinhentos e quarenta e dois reais), CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, para os itens 05, 06 e 07, no montante de R 908.609,10 (novecentos e oito mil seiscentos e nove reais e dez centavos), LICITICOM DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA - EIRELI - ME para os itens 08, 09 e 10, no montante de R 1.518.050,82 (um milhão, quinhentos e dezoito mil cinquenta reais e oitenta e dois centavos), e dos itens 16 e 17.\r\nId: 1992239\r\n"
        ],
        "1992250": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0382/2016 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 018/2016, para aquisição de papel reciclado natural imune 90 grs e Papel Off-Set Imune 120grs, em favor da Empresa DF - Distribuidora de Papeis Ltda., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 130/131. a despesa no valor de R 27.390,00.\r\nId: 1992250\r\n"
        ],
        "1992254": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1992254\r\n"
        ],
        "1992255": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ALINE DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 4416279-0. 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 12/09/2011 a 09/10/2016.\r\nId: 1992255\r\n"
        ],
        "1992259": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 18.10.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1992259\r\n"
        ],
        "1992266": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor ALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES, ID Funcional n° 50206516, em conformidade com os arts. 74, inciso IV e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral da servidora JUCILEIA LOURENÇO SOARES, ID Funcional n° 43590829, em conformidade com os arts. 74, inciso IV e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.10.2016\r\n- TANIA MARIA DA SILVA FLEXA DE LIMA, ID Funcional n° 20613644. 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 14.06.1995 a 08.06.2015.\r\n- RAMON GOUVEIA SILVA BEZER RA, ID Funcional n° 43802346. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\nId: 1992266\r\n"
        ],
        "1992268": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.10.2016\r\na despesa, em favor da Empresa ARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÈRCIO DE MÒVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 124.480,00 (cento e vinte quatro mil quatrocentos e oitenta reais), Aquisição de Mobiliário (cadeiras fixas escolares), para atender às necessidades da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar - ESCBM/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 29/2015, consolidado pelo Comando da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1992268\r\n"
        ],
        "1992274": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2016\r\nADELMO ROSA BELO, mat. nº 1.201.609-3, ID. Funcional nº 34004459/1, Servente, nível I.\r\nMONT SERRAT ANGÉLICA CARREIRO DA GRAÇA, mat. nº 1.169.584-8, ID. Funcional nº 39183572/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nLUCIDALVA REIS DE ARAUJO, mat. nº 270.469-0, ID. Funcional nº 39040984/1, Servente, nível I. \r\nALRISA DAS CHAGAS LEANDRO, mat. nº 194.006-3, ID. Funcional nº 35354267/1, Trabalhador, nível I. \r\nKATIA REGINA MARTINS DA SILVA, mat. nº 240.703-9, ID. Funcional nº 38207532/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA CARMEN PIMENTEL GUIMARÃES, mat. nº 1.206.261-8, ID. Funcional nº 40135560/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nANA LIDIA VIANNA DOS SANTOS IVO, mat. nº 236.416-4, ID. Funcional nº 35536446/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARIA CÉLIA CARPINTER BATISTA, mat. nº 244.029-5, ID. Funcional nº 39359948/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nSULEIDE NAGIME BARROS, mat. nº 246.024-4, ID. Funcional nº 40424685/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA AMÁLIA CAVARARO SOARES, mat. nº 271.378-2, ID. Funcional nº 37875116/1, Servente, nível I. \r\nUMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES, mat. nº 230.762-7, ID. Funcional nº 40115666/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSEFA MARIA ALVES, mat. nº 271.770-0, ID. Funcional nº 38442477/1, Servente, nível I. \r\nANA MARIA CARLOS MACHADO, mat. nº 284.441-3, ID. Funcional nº 35603364/1, Merendeira, nível I.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 26.10.2016.\r\nId: 1992274\r\n"
        ],
        "1992284": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 16.109,46 (dezesseis mil cento e nove reais e quarenta e seis centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de outubro/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013 e 2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1992284\r\n"
        ],
        "1992285": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/10/2016\r\na Certidão nº 9/2016, referente à JUSSARA MARIA RAEDER MACHADO DA COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 332/2016, referente a JETER RAMALHO.\r\nDE 20/10/2016\r\na Certidão nº 396/2016, referente à SILMA SANT'ANA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 407/2016, referente à EDITH DA CONCEIÇÃO SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 398/2016, referente à CRISTINA SODRE DE MIRANDA.\r\n\r\na Certidão nº 199/2016, referente a LUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 121/2016, referente a NILO SERGIO DA ROCHA CANEDO.\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\na Certidão nº 264/2016, referente à MARLENE DA CONCEIÇÃO DE PAULAtornando sem efeitoo Despacho de 12/07/2016, que homologou a Certidão nº 66/2016, publicada no D.O. de 18/07/2016. \r\n\r\na Certidão nº 151/2016, referente a HELIO JORGE DE AGUIAR,tornando sem efeito o Despacho de 06/05/2015, que homologou a Certidão nº 151/2014, publicada no D.O. de 11/05/2015. \r\n\r\na Certidão nº 299/2016, referente à MARIA INES OLIVEIRAo Despacho de 17/05/2011, que homologou a Certidão nº 277/2010, publicada no D.O. de 08/07/2011. \r\n\r\nDE 24/10/2016\r\na Certidão nº 294/2015, referente a ROBERTO DA SILVEIRA PEREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 402/2016, referente à CELIA CRISTINA LEAL.\r\n\r\na Certidão nº 64/2015, referente a RODOLFO SALDANHA DA GAMA DA CAMARA E SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 426/2016, referente a LUIZ CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nDE 25/10/2016\r\na Certidão nº 265/2016, referente a FREDERICO DE ANDRADE LESSA.\r\n\r\na Certidão nº 421/2016, referente a PAULO HENRIQUE RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 228/2016, referente a PAULO CESAR FERREIRA DE MENEZES.\r\n\r\na Certidão contribuição Nº 9/2016, referente a MILTON RATTES DE AGUIAR.\r\n\r\na Certidão nº 64/2015, referente a RODOLFO SALDANHA DA GAMA DA CAMARA E SOUZA.\r\nId: 1992285\r\n"
        ],
        "1992296": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\no Termo de Cessão de Uso, lavrado no Livro C-12/SUBPA, fls. 023/028, nº 06, publicado no D.O. de 16/02/2012, em favor do Município de Silva Jardim, do imóvel estadual, situado na Rua Luiz Gomes, nº 415, Loja, Centro, Município de Silva Jardim/RJ, tendo em vista solicitação de ocupação do imóvel, formulada pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro- DPGE.\r\nId: 1992296\r\n"
        ],
        "1992298": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/10/2016\r\n- ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. ROSANGELA DA ROSA CORRÊA - OAB/RJ 177.626.\r\n- BANCO FIBRA S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CASA E VÍDEO - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- FNAC BRASIL LTDA - DR. LUÍS GUSTAVO CABRAL RIOS - OAB/RJ 103.876.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLÁVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA - OAB/RJ 100.160.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DRA. FLÁVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n- OMNI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- BAR SATESE LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR CONTABILISTA LTDA - DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA - OAB/RJ 119.278.\r\n- CAFÉ E BAR EPSON LTDA - DR. CARLOS TEIXEIRA MOREIRA - OAB/RJ 23.813.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- GP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- JULIENNE BAR E RESTAURANTE LTDA CTBRASSERIE - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- LANCHONETE E CHOPPERIA PRERIANA COM. ALI.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- MICHAEL KORS DO BRASIL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E VESTUÁRIO LTDA - DR. PEDRO DE MEIRA MATOS - OAB/RJ 111.145.\r\n- PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - DRA. JULIETA DE SOUZA VALÉRIO - OAB/RJ 119.568. \r\n- VEM QUE TEM COMPUTADORES PERIF. LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1992298\r\n"
        ],
        "1992301": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n2016\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo, do servidor MARCO AURÉLIO LIOI VIEIRA, Auxiliar Metrológico, matrícula nº 811.793-9, ID. Funcional nº 2817123-3, no período de 01/07/2016 a 02/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2016.\r\nId: 1992301\r\n"
        ],
        "1992307": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 19/08/2016 a 17/09/2016 (30 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 19/08/2016 a 17/09/2016 (30 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias).\r\nRAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19238940, correspondente ao período de 13/09/2016 a 27/09/2016 (15 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 44024592, correspondente ao período de 25/07/2016 a 03/08/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 03/10/2016 a 17/10/2016 (15 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 15/09/2016 a 14/10/2016 (30 dias).\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 15/09/2016 a 14/10/2016 (30 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 12/09/2016 a 11/10/2016 (30 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 12/09/2016 a 04/10/2016 (24 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 12/09/2016 a 02/10/2016 (20 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 03/10/2016 a 11/10/2016 (09 dias).\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 12/09/2016 a 07/10/2016 (26 dias).\r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 12/09/2016 a 07/10/2016 (26 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 19/09/2016 a 18/10/2016 (30 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 07/10/2016 a 16/10/2016 (10 dias).\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 23/09/2016 a 07/10/2016 (15 dias).\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 06/09/2016 a 05/10/2016 (30 dias).\r\nGUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19208510, correspondente ao período de 13/09/2016 a 28/09/2016 (16 dias).\r\n- MÁRCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19211660, correspondente ao período de 30/08/2016 a 12/09/2016 (14 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 30/08/2016 a 12/09/2016 (14 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 13/09/2016 a 28/09/2016 (16 dias).\r\nId: 1992307\r\n"
        ],
        "1992315": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3229/2014\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 42788602 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 427838602...\r\nId: 1992315\r\n"
        ],
        "1992319": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.10.2016\r\nmatrícula n° 34/00107-3, Auxiliar de Serviços Gerais, ficam refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 02/01/2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal, revogando-se a fixação de proventos proposta em 10/01/2012, às fls. 32 do presente, e publicada no Diário Oficial de 16/01/2012.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/10151/2016, E-10/005/10154/2016, E- 10/005/10173/2016, E-10/005/10249/2016, E-10/005/10415/2016, E- 10/005/10428/2016, E-10/005/10587/2016, E-10/005/10637/2016 E E- 10/005/10733/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n0.2016\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/9929/2016, E-10/005/10378/2016, E- 10/005/10529/2016, E-10/005/10810/2016, E-10/005/10877/2016, E- 10/005/10881/2016, E-10/005/10949/2016, E-10/005/10962/2016 E E- 10/005/11264/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 25.10.2016\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 508.358.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/10803/2016, E-10/005/10821/2016, E- 10/005/10834/2016, E-10/005/10858/2016, E-10/005/10911/2016 E E- 10/005/11657/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1992319\r\n"
        ],
        "1992321": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da LAVANDERIA INDUSTRIAL DE ITABORAÍ LTDA através do Indeferimento nº IN037078, com base na correspondência de fls.83, na qual a empresa solicita o arquivamento do presente administrativo, tendo em vista que o licenciamento ambiental está sendo conduzido via municipalidade, em Itaboraí, através do Processo nº 4196/10, de 26/10/2010, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da FITAS FLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, através do Indeferimento nº INO37079, com base na correspondência de fls. 104, e no relatório de vistoria da GELIN nº RVT 6854/2013 (fls.144), os quais informam sobre a empresa ter requerido junto ao Município do Rio de Janeiro, considerando a Lei Complementar nº 140/2011, a devida Licença através do Processo nº 14/200.271/2013, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da através do Indeferimento nº IN037166, com base no Relatório de Vistoria GELIN RVT4771/14 (fls.110), e na correspondência de fls. 113, na qual a Empresa Rio Ventura informa ter encerrado as suas ativi dades de fabricação de produtos químicos, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\nId: 1992321\r\n"
        ],
        "1992346": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 20/10/2014\r\n- ASSOCIAÇÃO DE AUXILIO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - AANSP. , com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nDE 24/09/2015\r\n- M S FERREIRA CALÇADOS - EIRELI DE SANTOS. Verifica-se que a decisão, de fls. 06, advertiu o fornecedor, determinando que fosse dado cumprimento ao disposto no art. 1° da Lei Estadual n° 2.487/95, deixando de determinar que o mesmo comprovasse tal cumprimento. o fornecedor à comprovação do cumprimento da determinação presente, às fl. 06.\r\nId: 1992346\r\n"
        ],
        "1992352": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.10.2016\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.906-0, ID. Funcional nº 2124828-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1992352\r\n"
        ],
        "1992368": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.10.2016\r\nKATIA MARIA VIEGAS, Médica, classe A, matr. 08/106.860-3, ID. Funcional nº 3227096-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1992368\r\n"
        ],
        "1992390": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 11.280,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1992390\r\n"
        ],
        "1992391": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\n- MARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS, RG CBMERJ 10986, a partir de 04 de março de 2016. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1992391\r\n"
        ],
        "1992392": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\n25.10.2016\r\ndo período de 25 de dezembro de 2009 a 30 de dezembro de 2011, no valor de R 15.420,26 (quinze mil quatrocentos e vinte reais e vinte e seis centavos), a favor de MARCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES, RG/CBMERJ 11454.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2009 a 10 de janeiro de 2012, no valor de R 8.498,22 (oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), a favor de ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA , RG/CBMERJ 10190.\r\nId: 1992392\r\n"
        ],
        "1992395": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, resto à pagar R 12.316.786,66 (doze milhões, trezentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), exercício corrente R 5.354.806,78(cinco milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e seis reais e setenta e oito centavos); resto à pagar R 4.089.340,09 (quatro milhões oitenta e nove mil trezentos e quarenta reais e nove centavos), exercício corrente - R 1.750.449,93 (um milhão, setecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos); resto à pagar - R 76.160,39 (setenta e seis mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos), dívida á reconhecer - R 10.731,07 (dez mil setecentos e trinta e um reais e sete centavos), exercício corrente - R 43.044,43 (quarenta e três mil quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos); resto à pagar - R 35.425,31 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), exercício corrente - R 17.792,45 (dezessete mil setecentose noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), resto á pagar - R 4.579,37 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), exercício corrente - R 775,14 (setecentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos). Total geral devido com fornecimento de energia elétrica - R 23.699.891,62 (vinte e três milhões, seiscentos noventa e nove mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos); , resto à pagar - R 24.386,07 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e seis mil e sete centavos), exercício corrente - R 8.915,63 (oito mil novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos); , Resto à pagar - R 257.291,34 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), dívida á reconhecer - R 400.673,49 (quatrocentos mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), exercício corrente - R 258.863,43 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). Total geral devido com gás canalizado - R 950.129,96 (novecentos e cinquenta mil cento e vinte nove reais e noventa e seis centavos); resto à pagar - R R 182.013,11 (cento e oitenta e dois mil treze reais e onze centavos), exercício corrente - R R 43.468,94 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos); OI/FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S.A, resto à pagar - R 1.797.585,09 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e nove centavos), dívida á reconhecer - R 166.004,01 (cento e sessenta e seis mil quatro reais e um centavo).exercício corrente - R 644.994,79 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos); OI/TELEMAR DADOS, resto à pagar - R 5.035.562,44 (cinco milhões, trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). dívida á reconhecer - R 1.035.592,38 (um milhão, trinta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), exercício corrente - R 2.070.854,65 (dois milhões, setenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); OI FIXO - 190 INTERIOR, dívida á reconhecer - R 114.976,30 (cento e quatorze mil novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos), exercício corrente - R 42.720,62 (quarenta e dois mil setecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos); resto à pagar - R 10.853,22 (dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), exercício corrente - R 43.466,50 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); TIM CELULAR S.A, resto à pagar - R 78.385,39 (setenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), dívida á reconhecer - R 15.964,11 (quinze mil novecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), exercício corrente - R 92.713,86 (noventa e dois mil setecentos e treze reais e oitenta e seis centavos). Total Geral devido com serviço de Telecomunicações - R 11.375.155,41 (onze milhões trezentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos); resto à pagar - R 5.900.025,47 (cinco milhões novecentos mil vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), dívida á reconhecer - R 826.786,65 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), exercício corrente - R 18.128.107,37 (dezoito milhões, cento e vinte e oito mil cento e sete reais e trinta e sete centavos). Total geral de fornecimento de combustíveis - R 24.854.919,49 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). Após análise amiúde dos documentos juntados e do teor dos trabalhos realizados pela Comissão de Sindicância instituída pelos dispositivos legais citados, não se vislumbra qualquer ação ou omissão por parte da Administração que tenha ocasionado a quitação dos débitos com as concessionárias e autorizatárias em comento, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância. ÇO das empresas acima mencionadas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1992395\r\n"
        ],
        "1992396": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de relatório da Comissão de Sindicância e instrução processual para consolidação dos processos de despesas de exercícios anteriores e termos de ajuste de contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da PMERJ, através da Portaria PMERJ nº 638, de 30 de setembro de 2015, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a qual analisou os processos administrativos de celebração de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS para viabilizar que se reconheça a dívida da Corporação junto às empresas fornecedoras de gêneros alimentícios a PMERJ, conforme consta nos processos em referência, a Presidente da Comissão de Sindicância, decide RECONHECER de exercício anterior, relativa às empresas abaixo supracitadas:\r\nEmpresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, Processo nº E-09/094/750/2014, no valor de R 88.707,50.\r\nEmpresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, Processo nº E- 09/094/751/2014, no valor de R 26.067,78.\r\nEmpresa GN ALIMENTOS LTDA, Processo nº E-09/094/752/2014, no valor de R 435.226,06.\r\nEmpresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Processo nº E-09/094/753/2014, no valor de R 184.750,01.\r\nEmpresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Processo nº E-09/094/754/2014, no valor de R 5.381,73.\r\nEmpresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, Processo nº E- 09/094/755/2014, no valor de R 226.069,29.\r\nEmpresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA FRUTAS E LEGUMES LTDA, Processo nº E-09/094/1014/2014, no valor de R 386.289,99.\r\nEmpresa COMERCIAL MILIANO DO BRASIL LTDA, Processo nº E- 09/094/1069/2014, no valor de R 1.018.518,47.\r\nEmpresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Processo nº E-09/094/1117/2014, no valor de R 13.329,29.\r\nEmpresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, Processo nº E- 09/094/1139/2014, no valor de R 8.686,77.\r\nEmpresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, Processo nº E- 09/094/1165/2014, no valor de R 4.887,54.\r\nEmpresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Processo nº E-09/094/1189/2014, no valor de R 3.761,79.\r\nId: 1992396\r\n"
        ],
        "1992415": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n, no valor de R 697.891,82, em favor de Rogel Carvalho Junior e Outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1992415\r\n"
        ],
        "1992421": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2016\r\n- Mantendo deferência ao trabalho de apuração desenvolvido pela Comissão de Sindicância, externado no Relatório, de fls. 112/116, e, ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 122/138, parcialmente, o pedido da requerente, às fls. 09/10, nos seguintes termos:\r\na anulação dos pontos assinalados, indevidamente, sob o código 29, atribuídos a requerente, nas datas apontadas no requerimento às fls. 03/10, de modo que possa refletir a efetiva descrição da ocorrência naquelas datas, afastando distorções. Na sequência, proceda-se à eventual restituição financeira em razão de descontos porventura efetuados em virtude de lançamento do mencionado código;\r\nem definitiva a transferência provisória da requerente para a Diretoria Acadêmica em razão da demanda existente, bem como da melhor adaptação da servidora, atendendo assim o interesse público de forma eficiente.\r\nem razão de não ter sido observada a prática de assédio moral, descabe penalização da servidora Celina Maria de Souza Costa.\r\nArquive-se os autos.\r\nId: 1992421\r\n"
        ],
        "1992423": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/10/2016\r\nem favor do no valor de R 65.622,36 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), referente a 10ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2015 a 28/02/2015, Serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais), referente a 19ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 79.319,88 (setenta e nove mil trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), referente a 8ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\nem favor do no valor de R 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), referente a 17ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, de serviços de sinalização rodoviário e informação ao usuário na Rodoviária BR-493 - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 026/2014.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 26.10.2016.\r\nId: 1992423\r\n"
        ],
        "1992425": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.10.2016\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, , para fins de aposentadoria, o computo de 939 (novecentos e trinta e nove) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor , Id. Funcional 2866404-3.\r\nId: 1992425\r\n"
        ],
        "1992430": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\ndeserto o certame, na modalidade Licitação Pública Nacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento, LPN nº 003/2016, referente à contratação de serviço de organização, planejamento, promoção e execução do evento Batalha de Poesias para o Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - Caminho Melhor Jovem.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2016.\r\nId: 1992430\r\n"
        ],
        "1992432": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo, o resultado do Edital do Plano de Autonomia Territorial - PAT, Chamada Pública nº 01/2016, conforme Ata da Comissão de Julgamento.\r\nLeonardo Silva Pinheiro\r\n2LF Estúdio\r\nAlemão \r\nJefferson Souza Alencar\r\nIsiko.CPX\r\nAlemão\r\nSabrina Martina Evangelista\r\nSomos Mais\r\nAlemão\r\nAlan Luiz Duarte\r\nComplexo na Luta\r\nAlemão\r\nJanine Leal Messina\r\nArte em Vídeo: Um Pulsar Artístico no Complexo da Penha\r\nPenha\r\nMarcella da Silva Amorim\r\nMostra de Dança da Juventude Carioca\r\nPenha\r\nThiago Dutra de Paula\r\nMostra Expo Passinho Carioca\r\nPenha\r\nMarcela Silva Brasil\r\nDança e Arte na Rua\r\nPenha\r\nJefferson de Barros Gomes\r\nNos Trilhos da Estação Primeira\r\nMangueira \r\nLucas Abner Soares Luiz\r\nSambando Vidas\r\nMangueira \r\nMarcos Vinícius Pires Mascena\r\nSemblant\r\nCidade de Deus\r\nIsabela Cardoso Julião Santos\r\nDistribuidores de Alegria\r\nCidade de Deus\r\nCristiano Maciel Natal da Silva\r\nInventando Moda\r\nCidade de Deus\r\nMarcos Vinícius da Silva Santos\r\n#Eu Me Amo Assim\r\nCidade de Deus\r\nElvis Felipe da Silva Oliveira\r\nCine e Rock na Praça / Mix Cultural\r\nCidade de Deus\r\nAriel Firmino da Silva\r\nCDD em Cena\r\nCidade de Deus\r\nKaio Augusto da Silva\r\nMaré Articulada\r\nMaré\r\nGabriel dos Anjos Horsth\r\nLaboratório LGBT de Teatro do Oprimido\r\nMaré\r\nVinícius Alves Chaves\r\nMarémoto de Transformação\r\nMaré\r\nEstefany Lopes da Rocha\r\nLabMaré\r\nMaré\r\nAmanda Ruas Monteiro Rodrigues\r\nExpande Favela\r\nMaré\r\nLenice Silva Viegas\r\nBalletransforma\r\nMaré\r\nThiago Ferreira de Almeida\r\nOnde Canta o Sabiá - Espetáculo Cortejo\r\nJacarezinho\r\nRodrigo Vicente Ribeiro\r\nHaja Cor - Dando Vida as Histórias da Comunidade\r\nJacarezinho\r\nDenise Alcides de Andrade\r\nA Brincadeira Não Pode Parar\r\nJacarezinho\r\nSabrina Antônio Casemiro\r\nJacarezinho Tem História\r\nJacarezinho\r\nSoraia Mendes dos Santos\r\nRealizando Sonhos\r\nRocinha\r\nIngryd Souza de Oliveira\r\nStrona Cultural\r\nRocinha \r\nLuiz Carlos Garcia Pereira\r\nProjeto de Lutas Marcio Carreira\r\nSão João\r\nMaurício Pereira\r\nBelo Futuro\r\nSão João \r\nEvelym Gutierrez\r\nCapacita Trans\r\nCantagalo\r\nJaqueline Bezerra Linhares\r\nClube das Mulheres\r\nCantagalo\r\nFernando Santos da Silva Junior\r\nFavelarte\r\nCantagalo\r\nFernanda Daiane dos Santos Lopes\r\nVoz do Gueto\r\nManguinhos\r\nAntônio Nogueira da Silva\r\nR3: R3fletir, R3sistir, R3fazer\r\nManguinhos\r\nRafaella Lucia de Moraes\r\nAs Minas da Bola\r\nManguinhos\r\nFábio Silva de Oliveira\r\nDespertarte\r\nManguinhos\r\nCamila Maximiano Naldo\r\nCoral Ecológico do Mangue\r\nManguinhos\r\nBruno da Silva Ferreira Lima\r\nÁguia Urbana\r\nManguinhos\r\nLuiz Carlos de Brito Silva\r\nFunk Ação\r\nBorel/Formiga\r\nClaudio Vitor Barros da Conceição\r\nFolia de Reis Jovem da Formiga\r\nBorel/Formiga\r\nRenan Oliveira dos Santos\r\nFestival Muros Invisíveis\r\nBorel/Formiga\r\nHudson Batista das Neves\r\nMovanos Palco Educacional\r\nFumacê\r\nNicolas Rendão\r\nEspaço Bem Aproveitado\r\nFumacê\r\nLuiz Felipe Costa Virgínio\r\nRevista e Sarau Ponto de Escambo\r\nFumacê\r\nRebecca Rosa Vieira\r\nFumacê.MOV\r\nFumacê\r\nMarcelo Victor da Silva Pinto\r\nArte do Corte\r\nFumacê\r\nAndré Felipe da Silva\r\nZ.O.E. - Zona Oeste EviDance\r\nFumacê\r\nId: 1992432\r\n"
        ],
        "1992443": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- JANETH SILVEIRA PINTO, ID. Funcional nº 38334364/1, mat. n° 840.168-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/03/2014, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1992443\r\n"
        ],
        "1992444": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2016.\r\nDE 19/10/2016\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2016.\r\nId: 1992444\r\n"
        ],
        "1992450": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nDE 23/09/2015\r\n- VAGNER RANGEL MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4411147-9/1, mat. nº 971.065-8. AUTORIZO o afastamento para estudos, a partir de 01 de fevereiro de 2016, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e o Decreto nº 44.538/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/09/2015.\r\nId: 1992450\r\n"
        ],
        "1992451": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2016, no valor total de R 9.188.779,85(nove milhões, cento e oitenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e a emissão da Nota de Empenho 2016NE01288, em favor de BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA., para aquisição de insumos necessários para os procedimentos diagnósticos envolvendo o sistema HLA e fornecimento de equipamento, para utilização dos itens 1 a 13 do Termo de Referência, visando atender o HEMORIO, tudo com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1992451\r\n"
        ],
        "1992452": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26.10.2016\r\n- VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42834384/1, mat. nº 935.523-1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 23/08/2016 a 25/08/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1992452\r\n"
        ],
        "1992453": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADOR\r\n2016\r\nVERA LUCIA MOÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37961160, mat. nº 830.411-5, período base de 09/02/08 a 23/03/13.\r\nFERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43813844, mat. nº 960.510-6, período base de 03/08/11 a 16/08/16.\r\nJAQUEINE PACHECO BRESCIANI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36533076, mat. nº 5.003.209-3, período base de 01/09/07 a 31/08/12.\r\nANGELA JANUARIO DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 36495743, mat. nº 275.615-3, período base de 01/09/11 a 31/08/16.\r\nWILSON DE SOUZA CALDAS, Artífice, ID. Funcional 35368047, mat. nº 198.363-4, período base de 07/08/10 a 06/08/15.\r\nCRISTIENI PAIM FERREIRA DOS SANTOS LEOCADIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43042023, mat. nº 936.179-1, período base de 04/09/07 a 03/09/12.\r\nJORGE LUIZ QUINTINO DA SILVA, Zelador, ID. Funcional 35564482, mat. nº 5.008.639-6, período base de 05/02/05 a 04/02/10.\r\nLUCIANA DE SOUZA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43241999, mat. nº 936.481-1, período base de 11/06/11 a 10/06/16.\r\nCLAUDIO RIBEIRO LARANJEIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5677394, mat. nº 927.682-5, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\nFLAVIO DE FARIA QUINTÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35418931, mat. nº 846.698-9, período base de 04/02/07 a 03/02/12.\r\nFATIMA DE ABREU COELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013410, mat. nº 913.215-0, período base de 03/08/10 a 02/08/15.\r\nMARIA DOLORES VILELA DIAS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35358823, mat. nº 275.999-1, período base de 01/01/08 a 31/12/12.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARLA ROSANE COSTA AMARAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40282953, mat. nº 5.005.945-0, períodos base de 27/04/01 a 26/04/06 e de 01/03/07 a 11/03/12.\r\nKATIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34742875, mat. nº 5.015.298-2, períodos base de 01/12/99 a 18/01/05 e de 19/01/05 a 07/05/10.\r\nMAURICIO COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41922689, mat. nº 913.150-9, período base de 01/02/05 a 31/01/15.\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO BASTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39437434, mat. nº 254.994- 7, período base de 12/11/91 a 11/11/01.\r\nROSANE DE MAGALHAES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40297543, mat. nº 832.712-4, período base de 24/08/98 a 23/08/08.\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES FLORENCIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35389753, mat. nº 158.921-7, período base de 14/04/02 a 14/05/12.\r\nNEUZA MARIA PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37967223, mat. nº 830.169-9, período base de 08/04/03 a 07/04/13.\r\nMARIA LUZIA MARINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42529557, mat. nº 926.519-0, período base de 06/02/06 a 16/04/11 e 12/07/11 a 11/07/16.\r\nNEUZA MARIA SILVA HERMETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37970364, mat. nº 256.566-1, período base de 24/11/99 a 19/12/09.\r\nJOÃO TEODORO AREAL KNAUER, Zelador, ID. Funcional 36561550, mat. nº 5.004.141-7, período base de 07/03/99 a 25/05/14.\r\nMARGARETE SAISSE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35331763, mat. nº 831.924-6, períodos base de 02/06/98 a 01/06/08 e de 09/09/09 a 08/09/14.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSEVERINA LOPES CAMPOS, Servente, ID. Funcional 37925822, mat. nº 5.000.649-3, período base de 07/03/94 a 25/04/14.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40671267, mat. nº 279.556-5, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 25/02/00 a 24/02/15.\r\nTERESINHA DE JESUS DE MESQUITA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35357347, mat. nº 232.225-3, períodos base de 16/04/94 a 16/04/09 e de 12/07/11 a 11/08/16.\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36535842, mat. nº 5.008.832-7.\r\nPATRICIA DE SOUZA LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35424796, mat. nº 837.276-5. \r\nLUCIANA POPE NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43042155, mat. nº 967.363-3.\r\nSIMONE DE ANDRADE COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34081240, mat. nº 5.007.997-9. \r\n.\r\nSONIA DA CUNHA PEREIRA LEÃO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 3798845-0, mat. nº 275.880-3.\r\nTAMIRES OLIVA DE CARVALHO VELOZO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50073885, mat. nº 3.031.393-6.\r\nId: 1992453\r\n"
        ],
        "1992489": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.10.2016\r\nJEFFERSON LIMA DE SOUZA - DATA: 24.10.2016 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 11.10.2016\r\n- BERNARDO BARBOSA ZETTEL - DATA: 12.10.2016 - a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 17.10.2016\r\nBERNARDO BARBOSA ZETTEL - DATA: 13.10.2016 - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1992489\r\n"
        ],
        "1992494": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2016\r\n- ODIVALDO ANTONIO CAMPOS MOTTA, matr. nº 30.147-3, ID nº 2570166-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/10/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 32.858-3, ID nº 3230861-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, matr. nº 31.250-4, ID nº 2545923-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARISILDO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 26.069-5, ID nº 2570177-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/04/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\no pagamento do auxílio-funeral a RACHEL FATIMA GAGLIARDI ARAUJO, referente às despesas com o funeral de ADRIANO CALDEIRA DE ARAUJO, matr. nº 2.885-2, falecido em 05/03/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, referente às despesas com o funeral de BERTA LOPEZ TOSTE, matr. nº 34.666-8, falecida em 04/08/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a RODRIGO ARNALDO BARBOSA, referente às despesas com o funeral de IUSA ARNALDO BARBOSA, matr. nº 4.517-9, falecida em 16/09/2016.\r\n- MARÍLIA MELLO DE VILHENA, matr. nº 31.886-5, ID nº 2557944-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/10/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\na licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de FABIANA DE SOUSA FELIX, matr.nº 36.738-3, Técnico Universitário I, lotada na SRH, por 02 anos, a contar de 05/04/2017, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1992494\r\n"
        ],
        "1992504": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 338.476,26 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa Mil Tech Soluções Tecnológicas Ltda., de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1992504\r\n"
        ],
        "1992524": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\nCel PM ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA, RG nº 53.562, do Quadro de Pessoal da , para a .\r\nId: 1992524\r\n"
        ],
        "1992533": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3142/2016 - MARCELO GIGLIO CAVALIERE, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (tres) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\nId: 1992533\r\n"
        ],
        "1992534": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2016\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27/04/2016\r\nENEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\nOnde se lê: ...Processo n° E-09/190/228/2016.\r\nLeia-se: ...Processo n° E-09/404/008/2016.\r\nId: 1992534\r\n"
        ],
        "1992567": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 27.10.2016\r\nTELMA REGINA CORREA DA SILVAID. Funcional nº 1949527-7 e matrícula nº 0.183.560-2. AUTORIZOPrêmio.\r\n\r\nId: 1992567\r\n"
        ],
        "1992568": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de insumos para o serviço de APH do 1º GSE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520,, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1992568\r\n"
        ],
        "1992573": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-02/003/9/2016\r\nOnde se lê: ...R 15.459,96 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos)...\r\nLeia-se: ...R 15.469,54 (quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)...\r\nId: 1992573\r\n"
        ],
        "1992577": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nAROLDO HENRIQUE ELLIOT, Motorista, matrícula nº 285154-1, ID Funcional nº 1961508-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 02 (dois) meses de férias não gozadas, dos exercícios de 1995 e 1996, no total de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o art. 80, incisos VIII e IX, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1992577\r\n"
        ],
        "1992582": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " STICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/10/2016\r\nMOVSES PARSEGHIAN, Médico, matr. nº 191.757-4, ID. nº 3014714-0, lotado na SCPMSO, período base de 07/02/2009 a 05/02/2014. 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1992582\r\n"
        ],
        "1992607": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.10.2016\r\nem favor de referente ao exercício de 2015, no valor total de R em atendimento ao Decreto nº 45.569 de 28/01/2016, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016 e dá outras providências.\r\nId: 1992607\r\n"
        ],
        "1992621": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nE-14/001.043979/2016 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional 42665868. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 25/09/2006 a 07/12/2011.\r\nId: 1992621\r\n"
        ],
        "1992636": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 20.12.2015, os proventos de ANTÔNIO CARLOS NUNES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.026.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de SIDNEI ARIEL DA GLORIA FLORES, Subtenente BM Reforma, RG: 14.022.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de JOSÉ JÚLIO CARNEIRO DE AMORIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.323.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de MARCILIO JOSE DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.377.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de ALEX LOROZA DAS CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.508.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de GILMAR BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.660.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de REGINALDO LOPES GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.097.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de HELIO DOS SANTOS LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.366.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de JOSÉ RICARDO DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.197.\r\n, com validade a contar de 18.06.2016, os proventos de CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TELES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.147.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de JULIO CESAR GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.996.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de ANANIAS PEDRO DOS SANTOS JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.109.\r\n, com validade a contar de 07.05.2016, os proventos de UBIRATAN ESTEVES DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.310.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.804.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de VANDERLEI LUCIO BENEDITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.694.\r\ns, com validade a contar de 10.04.2016, os proventos de SEBASTIÃO OSÓRIO COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.452.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.226.\r\nId: 1992636\r\n"
        ],
        "1992637": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.971.\r\n, com validade a contar de 08.11.2015, os proventos de LUIZ CARLOS BANDEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.704.\r\n, com validade a contar de 21.11.2015, os proventos de LUCIANO JOAQUIM CANDIDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.289.\r\n, com validade a contar de 12.12.2015, os proventos de WASHINGTON DOS SANTOS GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.035.\r\n, com validade a contar de 22.11.2015, os proventos de JACY SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.865.\r\n, com validade a contar de 28.11.2015, os proventos de JOÃO CARLOS GOTELIP TOSTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.833.\r\n, com validade a contar de 01.10.2015, os proventos de JOÃO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.669.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de ALOISIO MOREIRA CALDAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.051.\r\n, com validade a contar de 12.12.2015, os proventos de FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.780.\r\n, com validade a contar de 21.11.2016, os proventos de EVERALDO GOMES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.215.\r\n, com validade a contar de 10.10.2015, os proventos de JOSIMAR CITERA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.960.\r\n, com validade a contar de 25.10.2016, os proventos de MAURÍCIO LEÃO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.595.\r\n, com validade a contar de 20.04.2015, os proventos de OSVALDO COSTA FONSECA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 11.264.\r\nId: 1992637\r\n"
        ],
        "1992643": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2016\r\nLENICE DE ARAUJO DIAS, mat. nº 270.590-3, ID. Funcional nº 38321467/1, Servente, nível I. \r\nSILVANA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, mat. nº 5.002.722-6, ID. Funcional nº 38364824/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nREGINA CELIA DE MORAES MONTEIRO, mat. nº 281.073-7, ID. Funcional nº 39062147/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nRUBENS DA SILVA FRANCISCO, mat. nº 5.010.520-4, ID. Funcional nº 34670068/1, Zelador, nível I. \r\nMARINALVA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.012.227-4, ID. Funcional nº 35874627/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES, mat. nº 5.006.648-9, ID. Funcional nº 32775040/1, Merendeira, nível I. \r\nLENI COSTA DA SILVA, mat. nº 284.253-2, ID. Funcional nº 37089145/1, Servente, nível I. \r\nNILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. nº 293.699-5, ID. Funcional nº 32648448/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIARA GOMES DE SOUZA, mat. nº 242.023-0, ID. Funcional nº 39901602/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA ALVES, mat. nº 272.535-6, ID. Funcional nº 33762341/1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I. \r\nAMÉLIA VALÉRIO, mat. nº 271.865-8, ID. Funcional nº 33087377/1, Merendeira, nível I. \r\nMARLI FRAGA, mat. nº 275.086-7, ID. Funcional nº 39221946/1, Servente, nível I. \r\nADRIANA DA SILVA NUNES, mat. nº 276.223-5, ID. Funcional nº 38126281/1, Servente, nível I. \r\nA CONTAR DE 27/10/2016.\r\nId: 1992643\r\n"
        ],
        "1992648": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor de R 1.743,57 (hum mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2016.\r\n0.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2016.\r\nId: 1992648\r\n"
        ],
        "1992649": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 20.10.2016.\r\nId: 1992649\r\n"
        ],
        "1992650": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\nProfessor (Educação Física), Nível X, matrícula nº 100.346-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 26/10/2016.\r\nId: 1992650\r\n"
        ],
        "1992651": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nAdicional de Tempo de Serviço à servidora abaixo mencionada:\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nT.Serv\r\nNovo\r\n/Ano\r\n1803895-0\r\nJANE MARTINS JORGE DAVID\r\n%\r\n%\r\n/2016\r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA 15 (quinze) meses de licença premio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.2015.\r\n- ID 21388644. 06 (seis) meses de licença premio relativa ao período de 10.03.2005 a 08.03.2015.\r\nId: 1992651\r\n"
        ],
        "1992663": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " \r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50234137. o pagamento de indenização de transporte, no valor de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), nos termos do art. 184/186 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 1992663\r\n"
        ],
        "1992666": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2016\r\n- ALCEA COUTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35750987/1, Servente I, a partir de 23/11/2015.\r\n- ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 40369455/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/03/2011.\r\n- ANTONIO DE PADUA DINIZ PEREIRA, ID Funcional nº 40575730/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/11/2014.\r\n- APARECIDA PENHA RODRIGUES DE ALMEIDA BENEDITO, ID Funcional nº 35568925/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/12/2014.\r\n- CLAUDIA MARCIA LESSA COSENDEY, ID Funcional nº 36821462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/05/2015.\r\n- DENISE SILVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 36809640/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/01/2016.\r\n- GEANE ZACARIAS FREITAS, ID Funcional nº 33704082/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 07/07/2016.\r\n- GELSON COSTA LIMA, ID Funcional nº 40377172/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/07/2015.\r\n- GILBERTO BRAGA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33440352/1, Servente I, a partir de 01/11/2016.\r\n- IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, ID Funcional nº 35984643/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 19/09/2014.\r\n- IONE GONÇALVES MOREIRA SILVEIRA, ID Funcional nº 33300135/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/09/2016.\r\n- IRANI DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 34821171/1, Servente I, a partir de 15/04/2015.\r\n- IRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, ID Funcional nº 32592051/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2016.\r\n- LAURA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 33191557/1, Merendeira, nível I, a partir de 21/05/2016.\r\n- LUCIA TEIXEIRA COSTA, ID Funcional nº 36397750/1, Servente I - 40h, a partir de 21/12/2013.\r\n- LUCY CAMPOS, ID Funcional nº 37278843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/01/2016.\r\n- MARCIA MENDONÇA LESSA DE SOUZA, ID Funcional nº 37232479/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA DA GLORIA VALADÃO FERREIRA, ID Funcional nº 38497450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/06/2009.\r\n- MIRANITA GECLER, ID Funcional nº 32673906/1, Servente I, a partir de 27/06/2016.\r\n- ROSANE BEZZ QUINTANILHA DE MENEZES, ID Funcional nº 39009319/1, Servente I, a partir de 17/12/2014.\r\n- ROSANE MARIA GUIMARÃES, ID Funcional nº 40571360/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/10/2015.\r\n- ROSANGELA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 40007928/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/05/2015.\r\n- SHEILA MARIA PIRES FREITAS, ID Funcional nº 33508950/1, Servente I, a partir de 24/05/2008.\r\n- SUELI DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 40526747/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/10/2014.\r\n- SUELI DERTONIO ROCHA, ID Funcional nº 41321367/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/04/2012.\r\n- VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, ID Funcional nº 33216266/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/02/2016.\r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA SALINO, ID Funcional nº 33545170/1, Servente I, a partir de 23/07/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA PAULA VASCONCELOS GONÇALVES, ID Funcional nº 44187084/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2016.\r\n- CRISTIANE RODRIGUES SERRA, ID Funcional nº 50093908/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2016.\r\n- DANIELE FELIZOLA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43798675/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2016.\r\n- DENISE DE ALMEIDA GONZALEZ, ID Funcional nº 38468727/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2016.\r\n- DENISE DE ALMEIDA GONZALEZ, ID Funcional nº 38468727/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2016.\r\n- EDIMANDO PINHEIRO CORDEIRO, ID Funcional nº 44322038/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2016.\r\n- FERNANDA RIBEIRO ROCHA FAGUNDES, ID Funcional nº 5700205/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2016.\r\n- LUANA BARCELLAR MELENDEZ, ID Funcional nº 44332750/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2016.\r\n- MARIA APARECIDA MOREIRA, ID Funcional nº 50095706/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, Inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- JANAINA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 50135589/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/11/2016. \r\n- ALBA VALERIA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 36458325/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 24/02/2011 a 23/02/2016.\r\n- ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 40479722/3, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 8/4/2008 a 07/04/2013.\r\n- ANDREIA PEIXOTO AMANCIO DA SILVA, ID Funcional nº 43293522/1, Prof. Insp. Escolar. Concedo 03 (três) meses de licença especial pelo período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- FABIO SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 19835639/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 10/12/2008 a 09/12/2013.\r\n- LINDALVA CAVALCANTI CID, ID Funcional nº 41147634/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 14/05/2005 a 13/05/2010 e 14/05/2010 a 13/05/2015.\r\n- MARCOS DOS SANTOS MORAES, ID Funcional nº 19866224/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n- MARCOS VINICIUS POUBEL, ID Funcional nº 41989856/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 23/11/2009 a 22/11/2014.\r\n- MONICA DE SANTANA FREITAS, ID Funcional nº 42620759/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 42536480/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/03/2011 a 07/03/2016.\r\n- ROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA, ID Funcional nº 19885849/1, Pedagogo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 16/11/2003 a 15/11/2008 e 16/11/2008 a 30/11/2013.\r\n- SANDRO CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 19888252/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/03/2009 a 22/03/2014.\r\n- BENEDITA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 37895540/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002. \r\n- EMILIA GLEIDE DA SILVA REIS, ID Funcional nº 42544424/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2016. \r\n- FLORDELIA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 4517342/1, Prof. Insp. Escolar I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/1997. \r\n- HELENA DE ANDRADE BARROS, ID Funcional nº 2566982/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/1994. \r\n- IVONETE CHAVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38614316/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2016. \r\n- LUIZ RIBEIRO GARCEZ, ID Funcional nº 36456942/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2016. \r\n- MARCIA THEREZINHA PINTO MIRANDA, ID Funcional nº 40910652/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, revogando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011. \r\n- MARIA TORRES BARBOSA, ID Funcional nº 40538540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007. \r\n- ODILMA ALVES GUIMARÃES, ID Funcional nº 7017367/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/1998, revogando- se o despacho de 02/05/2005, publicado no D.O. de 05/05/2005. \r\n- VANNI ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 35842938/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2016. \r\n- VERA LUCIA MOREIRA MIRANDA, ID Funcional nº 36789550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2007.\r\n- AGNES DAHER SARTORI, ID Funcional nº 38879859/1, Inspetor de Alunos. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 11/07/2016 a 10/07/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- ALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES, ID Funcional nº 42563518/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ELAINE CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 5613582/4, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Serviço Militar, pelo período de 09/11/2015 a 15/01/2016, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- ELAINE CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 5613582/4, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Serviço Militar, pelo período de 16/01/2016 a 17/01/2017, inicial concedida através do Processo nº E- 03/008/4730/2015, no período de 09/11/2015 a 15/01/2016.\r\n- IARA DE CARVALHO HILLEN, ID Funcional nº 43434495/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- JESSICA ZACARIAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 42125057/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 22/04/2016 a 21/04/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- MARGARETH GONÇALVES MARQUES VAN DER PUT, ID Funcional nº 35654937/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 29/07/2016 a 28/07/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/6429/2006, nos períodos de 01/08/2006 a 30/07/2008; 31/07/2008 a 30/07/2010; 31/07/2010 a 29/07/2012; 30/07/2012 a 29/07/2014 e 30/07/2014 a 28/07/2016.\r\n- MARCIO MARCELINO MARQUES, ID Funcional nº 43664091/1, Prof. Doc. I. , que a licença sem vencimentos do servidor foi concedida para Desempenho de Estágio Probatório e não como constou no despacho de 03/10/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/217/2016\r\nOnde se lê: ...14/04/1978 a 09/08/1978...\r\nLeia-se: ...12/04/1978 a 09/08/1978...\r\nD.O. DE 26/10/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2213/2016\r\nOnde se lê: ...01/01/1993 a 15/04/1988; 16/04/1988 a 15/04/2003...\r\nLeia-se: ...01/01/1993 a 15/04/1998; 16/04/1998 a 15/04/2003...\r\nId: 1992666\r\n"
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        "1992668": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26/10/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/010/1874/2016\r\nADRIANO JOSE DOS SANTOS\r\n40698840\r\nE-03/014/1879/2016\r\nMAX JUSTINO SANTOS ROCHA\r\n32484895\r\nE-03/004/2277/2016\r\nOLIVER ALMEIDA FILHO\r\n40447065\r\nE-03/011/1968/2016\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO BRANDÃO\r\n39968243\r\nE-03/007/2228/2016\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n43431356\r\nE-03/010/2622/2016\r\nSUELI GALVÃO SCHEIDEGGER\r\n35929650\r\nE-03/004/2285/2016\r\nMARCELO BARBOSA\r\n37641689\r\nE-03/004/2171/2016\r\nVITOR DE MOURA SOUZA\r\n41990889\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/014/1890/2016\r\nADALMIR D'AGUILA DE SOUZA\r\n42611903\r\nE-03/010/1873/2016\r\nADRIANO JOSE DOS SANTOS\r\n40698840\r\nE-03/013/1873/2016\r\nALCINEIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n32744820\r\nE-03/011/1918/2016\r\nARIDES RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n42037913\r\nE-03/007/2240/2016\r\nDAYSE LUCID JANUARIO TEIXEIRA\r\n42144787\r\nE-03/010/1871/2016\r\nDULCEMAR DOS SANTOS\r\n39421562\r\nE-03/014/1889/2016\r\nFRANCISCO DA COSTA ENTRAGO\r\n5433487\r\nE-03/011/1742/2016\r\nGILSON LUIZ GABRIEL\r\n42049997\r\nE-03/011/1841/2016\r\nHILTON CEZAR TEIXEIRA LIMA\r\n36666742\r\nE-03/011/2001/2016\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA\r\n39483410\r\nE-03/011/1978/2016\r\nKESIA HUAIS VIEIRA\r\n44256043\r\nE-03/011/1980/2016\r\nLECI VIZEU FERNANDES\r\n35499249\r\nE-03/011/1973/2016\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA QUEIROZ\r\n41880960\r\nE-03/003/1572/2016\r\nMANOEL LUIS DE MEIRELES PINTO\r\n33164789\r\nE-03/013/1849/2016\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n44244576\r\nE-03/013/1863/2016\r\nMARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA\r\n39348946\r\nE-03/007/2213/2016\r\nMARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES\r\n41180038\r\nE-03/014/1881/2016\r\nPRISCILA DE MATOS ROCHA FERREIRA\r\n50216678\r\nE-03/011/1832/2016\r\nROBERTO CARLOS FIGUEIREDO\r\n35494484\r\nE-03/002/3038/2016\r\nRUBEM MUNIZ BAPTISTA\r\n35604603\r\nE-03/005/1930/2016\r\nSILVIO CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n33282960\r\nE-03/011/1840/2016\r\nSUZANE DA SILVA FERREIRA\r\n43510051\r\nE-03/010/1875/2016\r\nJULIETTE GUARINO DUTRA\r\n35268859\r\nE-03/010/1867/2016\r\nANA SIMONE BEZERRA DIAS\r\n40118150\r\nE-03/010/1864/2016\r\nGUSTAVO SILVINO DE OLIVEIRA\r\n42799848\r\nE-03/015/1743/2016\r\nGISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ\r\n40177637\r\nId: 1992668\r\n"
        ],
        "1992675": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placas Especiais - PODER JUDUCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\n.10.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1992675\r\n"
        ],
        "1992676": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            ".2016\r\nAtribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35,656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35,656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35,656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1992676\r\n"
        ],
        "1992677": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " Desvinculação de Placas Especiais -SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1992677\r\n"
        ],
        "1992678": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "- Atribuição de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETORIA GERAL DE LOGÍSTICA - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1992678\r\n"
        ],
        "1992679": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/10/2016\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; e R 9.580,00.(...), do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/ 2011.\r\nDE 03/10/2016\r\n- BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56 e R 9.580,00.(...), do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.\r\nDE 10/10/2016\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ÁLAN LUÍS CAMPOS DA COSTA - OAB/RJ 100.166.\r\n- BANCO RURAL S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) - DRA. ÁDRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA CARVALHAES - OAB/MG 106.033 E DRA. ANDRÉA D'AMATO BAETA NEVES - OAB/MG 132.990.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÕES LTDA - DRA. FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA - OAB/RJ 162.743.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÕES LTDA - DR. SÓCRATES FREIRE CARNEIRO - OAB/RJ 189.063.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 19/10/2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação da multa administrativa, no valor de: R 8.515,56.(...), do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 20/10/2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n/10/2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB/SP 365.986.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; R 9.580,00; R 8.515,56; e R 9.580,00.(...), dos processos acima relacionados. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 27/10/2016\r\n- R. GONÇALVES ALVES COM. VAR. DE ELETRO ELE. ME.\r\n- RAFAMAQ 2001 BAZAR LTDA - EPP - DR. GIOVANI TADEU CANALI - OAB/RS 73.256.\r\n- RAPHAS MADEIRAS.\r\n- RARY CAR LIGHT VEÍCULOS LTDA.\r\n- RASTRECALL REP. COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\n- REFRIGUIA REFRIGERADO LTDA ME.\r\n- RENAULT DO BRASIL S.A - DR. ALLAN ALVARES RAPOSO - OAB/RJ 163.941.\r\n- RESTAURANTE SIRI DE NITERÓI LTDA.\r\n- RHX ASSESSORIA TÉCNICA E EXECUTIVA LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RIGON ÓTICA.\r\n- RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB - DRA. MARIANA CANHA - OAB/RJ 135.279.\r\n- ROBERTO XAVIER DO COUTO COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\n- RODRIGO SANTANA DA SILVA.\r\n- RONALDO FRANÇA.\r\n- RT RIO ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1992679\r\n"
        ],
        "1992686": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ncom fundamento no art. 324, § 2º Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.008/2012, instaurado em face do servidor DANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, matrícula 839.712-6.\r\nId: 1992686\r\n"
        ],
        "1992690": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2016\r\nHEBER PIRES, mat. nº 243.141-9, ID. Funcional nº 40544249/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nTELMA FARIA TORRES DE CARVALHO, mat. nº 233.895-2, ID. Funcional nº 40438830/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNILCÉA BARBOSA DE MAGALHÃES, mat. nº 237.863-6, ID. Funcional nº 36109215/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nCARLA FORTES BALZANA, mat. nº 294.419-7, ID. Funcional nº 35701889/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSILVANA ROSA NETTO, mat. nº 292.835-6, ID. Funcional nº 37433440/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nDULCINEIA SOARES DA SILVA, mat. nº 165.654-5, ID. Funcional nº 32641478/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJOELCIO DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 244.999-9, ID. Funcional nº 40475280/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLINDOMAR ROCHA LEAL, mat. nº 165.762-6, ID. Funcional nº 33662975/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA LIGIA ROSA BRAZ DE SANTANA, mat. nº 251.927-0, ID. Funcional nº 33600775/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMAURA CRISTINA SANTOS HENRIQUE MANHÃES, mat. nº 249.587-7, ID. Funcional nº 33889872/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nBRISDA MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO SOARES COUTINHO, mat. nº 255.182-8, ID. Funcional nº 39025187/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSEMERY DIAS DINIZ DE FIGUEIREDO, mat. nº 250.135-1, ID. Funcional nº 38758830/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEDILÉA PROCÓPIO DE CARVALHO, mat. nº 806.163-2, ID. Funcional nº 34882707/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA CRISTINA DE ARAÚJO NOGUEROL, mat. nº 249.607-3, ID. Funcional nº 35710063/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFÁTIMA DOS SANTOS FREITAS, mat. nº 249.806-1, ID. Funcional nº 40035549/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nGILDA BAPTISTA SCOFANO, mat. nº 807.270-4, ID. Funcional nº 39965155/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nANA LUCIA DE MENEZES COSTA, mat. nº 5.004.136-7, ID. Funcional nº 35709731/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 27.10.2016.\r\nId: 1992690\r\n"
        ],
        "1992691": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento EM 01/10/2016, do ex-servidor GILBERTO DE ASSUMPÇÃO MARTHA, Id. Funcional 6153348.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento, em 01/10/2016, da ex-servidora IRENE RODRIGUES PEREIRA, Id. Funcional 5115841.\r\nId: 1992691\r\n"
        ],
        "1992694": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2016 \r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.09.2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-21/011.150/2015...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-21/011.150/2016\r\nId: 1992694\r\n"
        ],
        "1992698": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.10.2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1992698\r\n"
        ],
        "1992699": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20088795. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/02/1995 a 17/08/1997, no total de 923 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/08/1997 a 28/09/1998, por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2001.\r\nId: 1992699\r\n"
        ],
        "1992700": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 27/10/2016\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - DRA. JULIA CUNHA RIBEIRO - OAB/RJ 180.732. o fornecedor para apresentação das Alegações, com fundamento no Artigo 63, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1992700\r\n"
        ],
        "1992701": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 27/10/2016\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. - DR. HELDER MASSAKI KANAMARU - OAB/BA 41.075 E DR.FLÁVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES - OAB/BA 40.853. a concessão de prazo suplementar de 15 (quinze) dias úteis, para juntada dos documentos necessários à comprovação de suas alegações.\r\nId: 1992701\r\n"
        ],
        "1992702": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- ELEMIS ACTIF DO BRASIL.\r\n- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias. \r\nDE 25/10/2016\r\nBANCO CETELEM S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\nCURSO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA-EPP. \r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LINS - HL VIDRAÇARIA E SERRALHERIA.\r\nGOIANIA TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA-ME.\r\n- SERRALHERIA ALUDMAR.\r\n- DENEB COMERCIO MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- MCD SANTOS MARCENARIA E RESTAURAÇÕES.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276. \r\n- SG COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS DE ELETRONICA LTDA-ME.\r\nCOLEGIO E CURSO EXPOENTE LTDA - SISTEMA ELITE DE ENSINO - DR. SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL - OAB/RJ 88.824.\r\n- CISSA REDE DE PROTEÇÃO LTDA-ME.\r\nFABIO FERREIRA 09255471740.\r\n- HOTEL HURBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145.795.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928. \r\nIVAN DA LUIZETE DA SILVA LANDY REFRIGERAÇÃO - ME - HSC REFRIGERAÇÃO.\r\nTECNIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA - DR. PATRICK CAMARGO NEVES - OAB/SP 156.541.\r\nBELLE ACOUSTIQUE ASSIST. TECNICA COMERCIA LTDA - EPP.\r\n- GRUPO MAURO MARTINS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME.\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP 291.910.\r\nDRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- LAVA KILO SANTA CLARA. \r\n- MP4 ELETRONICA.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- CENTRAL DE PRODUÇÕES GWUP S/A - SKOPOS EDITORA - DR.REINALDO NEVES DA LUZ - OAB/RJ 166.966.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. VALERIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - RJ - FUNCEFET.\r\n- ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.- DR. EDUARDO GALAN FERREIRA - OAB/RJ 178.102.\r\n- MICROCAMP - DR. MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA - OAB/SP 92.369.\r\n- CART RENTAL SYSTEM DO BRASIL LOCA DE VEICULOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. MARCELA NEGRINI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TNL S/A - OI - S/A - DR. LEONARDO PEREIRA MACHADO - OAB/RJ 135.737.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. DEYSE DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA.\r\n- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n- BANCO BRADESCARD S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- AUTO ESCOLA REAL LTDA- ME.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA - DR. MARLON MARTYR NETO - OAB/RJ 156.928.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136.257.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- CLUB SAUDE LTDA - DR. JOSE CAMPELLO TORRES NETO - OAB/RJ 122.539.\r\n- UNIMED RIO - COOP. DE TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP 291.910.\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP 291.910.\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- ESTACIONAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA - DRA. CARMEN SILVIA DELGADO VILLAÇA - OAB/SP 99.761.\r\n- BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS PESTANA RIO ATLANTICA - DRA. BIANCA LEAL BASTOS - OAB/RJ 141.573.\r\n- CP7 STUDIO FOTOGRAFICO - DR. RODRICO KARPAT - OAB/SP 211.136.\r\n- BARRAFIX CENTRO - DRA. ANDREIA COSTA PINTO - OAB/RJ 125.444.\r\n- UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - DR. MAZONI FERNANDES PAPERA - OAB/RJ 141.552.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- TNL PCS S.A - OI - WIVIANI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 135.872.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- OI MOVEL S.A - DRA DEISE DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- EDITORA ABRIL S.A - DRA. TACIANA CROSARA MARTINS CARVALHO - OAB/SP 240.520.\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\nCOTACOM - SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - OI.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA - DR. THIAGO MATHEUS COSTA - OAB/RJ 168.077.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A - DR. SILVIO CARLOS BATISTA FILHO - OAB/RJ 175.574.\r\n- LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. LILIAN VASCONCELLOS MUSSNICH - OAB/RJ 74.872.\r\nNotifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1992702\r\n"
        ],
        "1992705": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.10.2016\r\n- BEATRIZ REGINA DE CASTRO MELO, mat. n° 803.784-8, ID Funcional nº 41323769/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JEANINE MARIA GENEROSO DE MAGALHÃES DA SILVA, mat. n° 805.307-6, ID Funcional nº 39153550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- TERESINHA DE JESUS ALVES PONTES, mat. n° 804.656-7, ID Funcional nº 40051552/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CÉLIA REGINA TRINDADE SERRA GOULART, mat. n° 803.717-8, ID Funcional nº 39014789/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- IRES MARY STASSEN DA SILVA, mat. n° 281.880-5, ID Funcional nº 40140342/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n- AUGUSTA SOARES FONTES, mat. n° 291.758-1, ID Funcional nº 38291550/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELIZABETH VITÓRIA DE OLIVEIRA COSTA REZENDE, mat. n° 1.208.475-2, ID Funcional nº 40052958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELISA FERREIRA SILVA DE ALCANTARA, mat. n° 245.430-4, ID Funcional nº 33807736/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZANIBONI, mat. n° 244.044-4, ID Funcional nº 39987035/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MERIAM CORREIA PEREIRA, mat. n° 254.849-3, ID Funcional nº 38894220/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- LENICE ESPÉCIE PINTO, mat. n° 238.556-5, ID Funcional nº 32563868/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- LEILA PINHEIRO SILVA, mat. n° 808.129-1, ID Funcional nº 40507726/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA HELENA OLIVEIRA PACHECO, mat. n° 805.936-2, ID Funcional nº 36889458/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ADEMAR SOLI FERREIRA, mat. n° 156.254-5, ID Funcional nº 40220761/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ADRIANA MONTEIRO DE BARROS VALADARES, mat. n° 250.331-6, ID Funcional nº 40509826/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA SARA VILELA BASTOS, mat. n° 5.018.654-3, ID Funcional nº 36225169/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2016.\r\nId: 1992705\r\n"
        ],
        "1992706": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " \r\nMARIA ESTHER LESSA BAPTISTA, Id. Funcional 8711852, período base de 10/02/1994 a 04/02/2014. 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 1992706\r\n"
        ],
        "1992711": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 09/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 11,093685%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e ao parágrafo nono da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 65.989,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 5.499,12, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2016. \r\nId: 1992711\r\n"
        ],
        "1992742": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2016\r\no Requerimento formulado pela servidora ANY BERNSTEIN, ID. Funcional nº 42533023, quanto à concessão de home office, por problemas de saúde, uma vez que o pedido formulado guarda correspondência com hipótese de Licença para Tratamento de Saúde, prevista no art. 110 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. Na sequência, à supracitada servidora para que compareça a sede dessa Fundação CECIERJ, situada na Rua da Glória, nº 178, 8º andar, na Chefia de Gabinete, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência da decisão, referente ao pedido formulado através do Processo nº E-26/004/1478/2016.\r\nId: 1992742\r\n"
        ],
        "1992753": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nCAMILO DE LELIS VARGAS DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 198158-8, Id. Funcional nº 1960692-3. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 04/08/1982 a 01/10/1987, 02/10/1987 a 29/09/1992, 30/09/1992 a 28/09/1997, 29/09/1997 a 27/09/2002, 28/09/2002 a 26/09/2007 e 27/09/2007 a 24/09/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. Tornando sem efeito o Despacho de 22/08/1997, publicado no D.O. de 28/08/1997.\r\nId: 1992753\r\n"
        ],
        "1992760": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/10/2016\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVE ALVAREZ, ID Funcional n° 2.950.813-4 - período base de 14/01/2008 a 11/01/2013 = 03 meses.\r\nCLAUDIO DE SOUZA LIMA, ID Funcional n° 2.932.107-7 - períodos base de 20/06/2005 a 18/06/2010 e de 19/06/2010 a 17/06/2015 = 06 meses.\r\n- FABIANA DOS SANTOS DE ARAUJO, ID Funcional n° 4.403.127-0 - período base de 23/03/2011 a 20/03/2016 = 03 meses.\r\n- IVAILSON MOREIRA SARDINHA, ID Funcional n° 1.998.353-0 - períodos base de 04/04/2000 a 02/04/2005; 03/04/2005 a 01/04/2010 e de 02/04/2010 a 31/03/2015 = 09 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA, ID Funcional n° 4.177.301-2 - período base de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 03 meses.\r\nMARCIO ALVES BARBOSA, ID Funcional n° 1.959.932-6 - períodos base: 15/06/2004 a 13/06/2009 e 14/06/2009 a 12/06/2014 = 06 meses.\r\nMARIA APARECIDA DINIZ PEREIRA, ID Funcional n° 2.936.256-3 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 = 03 meses.\r\nSANDRA FERNANDES PINTO MARTHA, ID Funcional n° 2.969.136-2 - período base de 26/02/2011 a 24/02/2016 = 03 meses.\r\n- SANDRA REGINA CARDOSO BRAGA, ID Funcional n° 2.918.834-2 - período base de 16/09/2007 a 13/09/2012 = 03 meses.\r\n- ZILDA LUCIA DE MIRANDA CARNEIRO, ID Funcional n° 2.979.273-8 - período base de 30/08/2002 a 28/08/2007 = 03 meses.\r\nId: 1992760\r\n"
        ],
        "1992764": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2016\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n-GERAL\r\nDE 19/10/2016\r\n75-2016/364453-5. Empresa: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DECONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME.\r\nOnde se lê: .... INDEFERIDO o presente pedido de arquivamento, com base no artigo 1153...\r\nLeia-se: .... INDEFERIDO, pois o arquivamento para livro Diário não é feito desta forma, através de processo e com capa de folhas A4.\r\nId: 1992764\r\n"
        ],
        "1992765": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: GAS NATURAL ACU COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. em razão do reiterado descumprimento das exigências (IN 10/DREI, Anexo II, 3.15).\r\nId: 1992765\r\n"
        ],
        "1992767": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " SUBSCRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nLIGIANE CRISTINA NOGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50245350, vínculo 1, mat. nº 3.056.205-2. o afastamento de servidor, no período de 24 de agosto de 2016 a 04 de setembro de 2016, para participar do Congresso da Escola de Física CERN 2016, em Lisboa/Portugal e Genebra/Suíça, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\nId: 1992767\r\n"
        ],
        "1992769": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO VASCONCELLOS NETO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1992769\r\n"
        ],
        "1992772": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 44.076 LUIZ AFONSO RASO NELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 49.296 JORGE LUIZ GONCALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2016.\r\n- MAJ PM RG 49.603 JOSE CARLOS OEREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 54.990 IVANILSON JOSE RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2016.\r\nSUBTEN PM RG 52.719 WIGLER DA SILVA FARSURA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/05/2016.\r\nId: 1992772\r\n"
        ],
        "1992773": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDAa multa aplicada através no Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139171, para o valor de R 871.335,40 (oitocentos e setenta e um mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62, I do Decreto Estadual nº 41,628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de Imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1992773\r\n"
        ],
        "1992780": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A através do Indeferimento nº IN037098, com base na notificação GELSARNOT/01003978, emitida em 24.02.2012, na qual é comunicado ao requerente que este deve formalizar junto ao presente administrativo o seu interesse em dar continuidade ao mesmo e, até a presente data, não houve qualquer manifestação da Empresa nesse sentido, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA através do Indeferimento nº IN037110, com base no relatório de vistoria nº COGEFIS 41/14 (fls.110), realizada em 18.03.2014, o qual informa sobre a empresa requerente não mais estar instalada no local e que a área não apresenta nenhum tipo de passivo ambiental, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN037115, considerando o não atendimento à notificação CEAMNOT/01018847, e com base na notificação CEAMNOT/01032207, emitida em 10.01.2014, comunicando ao requerente sobre o arquivamento do presente administrativo e até a data atual não retornou nenhuma manifestação, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome do através do Indeferimento nº IN037114, considerando que a Prefeitura Municipal de Paraty, declara através do Ofício SOT nº 89/2012 (fls. 48), ausência de verba específica para a execução do projeto e, portanto, solicita o encerramento da análise do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO através do Indeferimento nº IN037112, observando as considerações do SEHID, às fls.156, informando que o projeto está integralmente inserido na FMP do Rio Preto, e com base na correspondência de 04.09.2012 (fls.154), em que a Secretária de Planejamento e Gestão do município solicita o arquivamento do presente processo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa COTEPA ENGENHARIA LTDAatravés do Indeferimento nº INO37111, com base no relatório de vistoria GELANI RV2391/09 (fls. 83), realizada em 14.09.2009, o qual informa sobre a empresa não exercer as suas atividades no endereço apresentado, existindo no local um condomínio residencial, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da Empresa COMERCIAL E TRASPORTES SEIXO DA BEIRA LTDA, através do Indeferimento n° IN037090, com base no Relatório de Vistoria GELSARRVT 2948/2014, ás fls. 67/68, Parecer Técnico de Arquivamento nº 56/2014, de fls. 69, visto que a empresa não se encontra instalada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 79 - Parte, Bairro Itatiaia, Município de Duque de Caxias e, demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da TELLES INDÚSTRIA DE VASSOURAS LTDA-ME, através do Indeferimento n° IN037100, com base no relatório de vistoria da GELIN n° 280/09 (fls. 31), no qual é informado sobre a empresa ter encerrado as suas atividades no local, transferindo-se para outro endereço e que se trata de uma atividade de fabricação artesanal não sendo considerada efetivamente poluidora e capaz de causar degradação ambiental, portanto não estando sujeita ao licenciamento, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A, através do Indeferimento n° IN037102, com base na correspondência de fls. 40, em que a empresa solicita a paralisação da análise do licenciamento em questão e considerando a notificação DILAMNOT/00004521 (fls.44), na qual é comunicado ao interessado sobre o arquivamento do presente processo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa ETP ENGENHARIA LTDA, através do indeferimento n° IN037091, com base no pedido de baixa e arquivamento protocolado pelo requerente, às fls. 66, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO MENINOS DE OURO LTDA, através do Indeferimento n° IN037097, com base no relatório de vistoria GERAM RV393/11 (fls. 41), no qual é informado sobre o encerramento das atividades da Empresa naquele local, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa SERRALHEIRA MARINHO E SILVEIRA LTDA, através do Indeferimento n° IN037092, com base no relatório de vistoria nº 291, às fls. 46, datado de 16.09.2013, que nos dá ciência de que a empresa encerrou sua atividade no local, bem como nos demais elementos constantes no auto do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operações, em nome da AMBIENTALRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA, através do indeferimento n° IN037099, com base na correspondência de fls. 96, na qual considerando, o Ofício INEA/DILAM n° 1310/2015 (FLS.101), o qual comunica á prefeitura de Duque de Caxias que a empresa deve requerer a devida licença no auto do processo em referência.\r\nId: 1992780\r\n"
        ],
        "1992786": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n1º TEN PM RG 45.744 JANILDO VIEIRA DE MELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2016.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 51.531 NEUCIMAR DUARTE PEIXOTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 53.189 EDENILSON PINHEIRO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/06/2016.\r\n1º SGT PM RG 36.397 ONILO CARLOS FREITAS DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2016.\r\nId: 1992786\r\n"
        ],
        "1992800": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/10/2016\r\n- ROSIMERI CURTY HUGUENIN, Prof. Doc. II, mat. nº 246.958-3, período base de 22/04/2011 a 17/06/2016. \r\n- ESTER DA SILVA MARQUES, Merendeira, mat. nº 276.524-6, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013. \r\n- CARLOS ALBERTO MENDES COÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.527-2, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n- SILVANA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.127-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ELIANE DINIZ DE ARAÚJO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.191-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- DEUSANY CORRÊA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.238-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- NEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.457-0, período base de 07/05/2011 a 06/05/2016.\r\n- JAQUELINE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.635-1, período base de 02/10/2010 a 23/01/2016.\r\n- DARLENE MARIA DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.146-6, período base de 30/05/2011 a 29/05/2016.\r\n- EMILIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.352-7, período base de 22/11/2009 a 21/11/2014.\r\n- SHEILA DE SOUZA CERBINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.710-7, período base de 27/08/2008 a 26/08/2013.\r\n- WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.795-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.093-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ELAINE DE OLIVEIRA ESPERANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.860-6, período base de 26/06/2011 a 09/08/2016. \r\n- HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 934.548-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ALINE FENDELER KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 945.725-0, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- GLAUCIA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.564-0, período base de 09/10/2008 a 07/11/2013.\r\n- DEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.231-3, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- FRANKLIN CURTY DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.849-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EVANIL RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.679-9, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007 e de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\n- MARIA CÉLIA MARQUES MALHEIROS MUNIZ, Servente, mat. nº 277.749-8, período base de 28/08/2000 a 25/09/2005 e de 18/08/2008 a 17/08/2013.\r\n- MARIA APARECIDA AZEVEDO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.034-6, período base de 15/08/1990 a 18/08/1995 e de 18/10/2008 a 17/10/2013.\r\n- HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 934.548-9, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009 e de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- RONALDO JORGE SCHUENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.806-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ALGENIR LOIOLA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.252-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ALBERTO SCHOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.052-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.622-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.804-4, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIEZER ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.890-3, período base de 17/09/1993 a 17/11/1998; 18/11/1998 a 17/11/2003; 18/11/2003 a 07/12/2008 e de 08/12/2008 a 07/12/2013. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARILZA SOUZA DA COSTA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.123-7. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/10/2000 a 01/10/2005 e de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n- LETÍCIA DE FÁTIMA AZEREDO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.905-6. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 16/05/1984 a 04/06/1989; 05/06/1989 a 04/07/1994 e de 07/03/2010 a 01/04/2014.\r\n- FLAVIA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.186-2. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/09/1993 a 14/09/1998; 15/09/1998 a 14/09/2003; 15/09/2003 a 13/11/2008 e de 29/01/2010 a 02/03/2015.\r\n- DILVANA MARIA ZEBENDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.462-4. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 14/09/1993 a 13/09/1998; 14/09/1998 a 13/09/2003; 14/09/2003 a 13/09/2008 e de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES PINHEIRO WERNECK, Merendeira, mat. nº 5.000.313-6. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 31/05/1995 a 14/06/2000; 07/04/2001 a 06/04/2006; 07/04/2006 a 06/05/2001 e de 07/05/2011 a 30/05/2016.\r\n- PAULO EDI TIBERTO DAS NEVES, Zelador, mat. nº 5.001.448-9. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 06/10/2004 a 07/10/2009 e de 08/10/2009 a 21/12/2014.\r\n- PATRICIA MARIA SCHMEISSER MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.970-9.\r\n- FÁTIMA AFFONSO FIGUEIREDO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.446-7.\r\n- DORESMAR GOMES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.937-0 e mat. nº 3.046.875-5.\r\n- FABIANA POLESSA BROLLO VASSALLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.411-4.\r\n- DENISE DOS SANTOS TERRA BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.506-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.022/2001 \r\nOnde se lê:... MARILENE MIRANDA MACHADO...\r\nLeia-se:... MARILNE MIRANDA MACHADO...\r\nId: 1992800\r\n"
        ],
        "1992835": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2016\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 24/10/2016\r\n/2012\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 8.887,07...\r\nLeia-se: ... no valor total de R 12.358,73...\r\nId: 1992835\r\n"
        ],
        "1992837": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2016.\r\n\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (Vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2016\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias de Pronto Pagamento, no valor de R 20.000,00 (Vinte mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2016.\r\nId: 1992837\r\n"
        ],
        "1992838": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n0.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 21.10.2016.\r\n25.10.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2016.\r\nId: 1992838\r\n"
        ],
        "1992839": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2016\r\n- JORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 19849877/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 12/01/2011 a 11/01/2016.\r\n- KATIA KANTZ CAVALIER DARBILLY, ID Funcional nº 42533651/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI, ID Funcional nº 23496746/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 20/10/2010 a 19/10/2005; 20/10/2005 a 19/10/2010 e de 20/10/2010 a 19/10/2015.\r\n- DAMIANA SANTOS HENRIQUES VAZ PRADO, ID Funcional nº 19623666/1, Inspetor de Alunos. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 19/03/1992 a 18/03/1997; 19/03/1997 a 18/03/2002; 19/03/2002 a 18/03/2007 e de 19/03/2007 a 03/05/2012.\r\n- FILIPE MELO FERREIRA, ID. Funcional nº 43042856/1, Prof. Doc. I. que a Licença Sem Vencimentos do servidor foi concedida para trato de interesse particular, e não como constou no Despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1992839\r\n"
        ],
        "1992845": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5344/2016 - IOLANDA ROSE RAMOS DE JESUSo encerramento de folha.\r\nDE 27.10.2016\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.058.589-7.\r\nRENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES, ex-servidor, mat. nº 968.608-0.\r\nMARIA NAZARETH DE AVELAR LAS CASAS, ex-servidor, mat. nº 6.049.380-6.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 1992845\r\n"
        ],
        "1992850": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTEDNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE FINANÇAS\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 19/06/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 471, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 001/2016, referente à reforma do ambulatório do Instituto Penal Edgard Costa - SEAP/EC, em favor de ASV MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ nº 15.168.270/0001-83, no valor de R 17.845,95 (dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2016.\r\nId: 1992850\r\n"
        ],
        "1992860": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 28/07/2016\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. o fornecedor a fim de comprovar documentalmente o número de unidades consumidoras atingidas e o tempo levado entre a constatação do evento e a regularização do abastecimento.\r\nId: 1992860\r\n"
        ],
        "1992870": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE 02/05/2016\r\na celebração da prorrogação do Contrato de prestação de serviços operacionais da INFOVIA-RJ, nas especificações e quantidades constantes da justificativa técnica, de fls. 115, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 1.417.343,64 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e quarenta e três reais, sessenta e quatro centavos), em favor do CONSÓRCIO INFOVIA II, referente à prestação de serviços, relacionados à continuidade operacionais da rede de comunicação de dados INFOVIA-RJ, para o período de 12 (doze) meses, a partir da publicação da prorrogação do Contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1992870\r\n"
        ],
        "1992871": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE 02/05/2016\r\na celebração da prorrogação do Contrato de prestação de serviços operacionais da INFOVIA-RJ, nas especificações e quantidades constantes da justificativa técnica, de fls. 115, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 1.417.343,64 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e quarenta e três reais, sessenta e quatro centavos), em favor do CONSÓRCIO INFOVIA II, referente à prestação de serviços, relacionados à continuidade operacionais da rede de comunicação de dados INFOVIA-RJ, para o período de 12 (doze) meses, a partir da publicação da prorrogação do Contrato, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1992871\r\n"
        ],
        "1992878": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1992878\r\n"
        ],
        "1992893": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 048/2016, autorizando o registro de preços em favor da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARAMCÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ 07.768.887/0001-01 (vencedora dos itens 9 e 10), com o valor total registrado de R 340.944,00 (trezentos e quarenta mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 1992893\r\n"
        ],
        "1992895": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\na despesa e pagamento em favor do Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYRHOFER, no valor total de R 39.992,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), em decorrência de Primeiro Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\nId: 1992895\r\n"
        ],
        "1992912": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.295,00 (setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 208.820,19 (duzentos e oito mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 301.675,29 (trezentos e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 301.675,29 (trezentos e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES BENZ (lote 02), com percentual de desconto de 75,01%, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA-ME, no valor R 301.515,62 (trezentos e quinze mil quinhentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 24.10.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 42.250,94 (quarenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 42.250,94 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 295.885,90 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 689.533,48 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 689.533,48 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 291.688,14 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduaisnº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A, no valor R 409.535,00 (quatrocentos e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 100.875,65 (cem mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ração canina, em favor da AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, no valor de R 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, em favor da FARTOTAL COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, em favor da MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 126.540,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1992912\r\n"
        ],
        "1992913": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência, emergência e internações de curta permanência, na região de Cabo Frio lote 06, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 36.354,73 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA , no valor de R 30.243,44 (trinta mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 8 região - Campos dos Goytacazes, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 82.269,74 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor da CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA, no valor de R 40.189,90 (quarenta mil cento e oitenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 36.587,48 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 67.116,88 (sessenta e sete mil cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 190.724,82 (cento e noventa mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 478.618,06 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 194.235,83 (cento e noventa e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 37.212,40 (trinta e sete mil duzentos e doze reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a dispensa de licitação, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 37.212,40 (trinta e sete mil duzentos e doze reais e quarenta centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 310.915,32 (trezentos e dez mil novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 10.275,00 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de manutenção de rede interna de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME., no valor de R 5.325,13 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 207.471,32 (duzentos e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de desitometria óssea, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 28.234,80 (vinte e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de ressonância nuclear magnética, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 136.316,95 (cento e trinta e seis mil trezentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de exames de tomografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 3.901,71 (três mil novecentos e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 47.230,03 (quarenta e sete mil duzentos e trinta reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR., no valor de R 94.053,44 (noventa e quatro mil cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 1.186.956,23 (um milhão cento e oitenta e seis mil no vecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor da CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA., no valor de R 2.312,88 (dois mil trezentos e doze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Serrana - Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 5.657,15 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 126,25 (cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Litorânea - Macaé, em favor da TOMOGRAFIA MACAE LTDA, no valor de R 7.067,82 (sete mil sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 3.854,72 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA , no valor de R 2.782,04 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 9 região - Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 13.055,55 (treze mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de instrumentais odontológicos, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.198,54 (cinco mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.525.600,72 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R 361,40 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho 2016NE00550, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 126,25 (cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da CLINICA DE IMEGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA., no valor de R 1.304,60 (um mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1992913\r\n"
        ],
        "1992917": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 029/2016, no valor total de R 7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2016NE01260 em favor da Empresa DRX SERV. TEC. EM COMP. MAQ. E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à manutenção do citometro de fluxo localizada no HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25/10/2016.\r\nId: 1992917\r\n"
        ],
        "1992921": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 6.493,14 (seis mil quatrocentos e noventa e três reais e quatorze centavos).\r\nId: 1992921\r\n"
        ],
        "1992922": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 26/10/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa por dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Leinº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001- 90, referente à contratação do serviço de ASSINATURA DOS EXEMPLARES DO PERIÓDICO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESEG, no valor total de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1992922\r\n"
        ],
        "1992930": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/10/2016\r\n- FERNANDA COUTINHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.580-5, período base de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n- FATIMA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.731-9, período base de 09/08/2010 a 08/08/2015.\r\n- ILCÉA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.022-2, período base de 01/06/2009 a 15/07/2014.\r\n- MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.014.624-0, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- PATRICIA JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.074-5, período base de 10/11/2010 a 19/12/2015.\r\n- ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.791-7, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- TANIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 250.556-8, período base de 10/10/2011 a 09/10/2016.\r\n- MARINA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.976-8, períodos base de 21/07/2005 a 22/10/10/2010 e de 23/10/2010 a 21/11/2015.\r\n- MARTA LIMA E SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.465-5, períodos base de 06/06/2006 a 05/06/2011 e de 11/08/2011 a 29/09/2016.\r\n- WALQUIRIA RIBEIRO GUIMARÃES, Agente Adm. Coord. de Turno, mat. nº 5.019.073-5, período base de 10/05/2004 a 09/05/2014.\r\n- ROSANA REIS SILVINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.838-6, período base de 01/11/1997 a 31/10/2012. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ROGÉRIO MORENO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.786-1, período base de 01/02/1991 a 31/01/2016. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ZENILDA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, Merendeira, mat. nº 5.019.167-5. alteração de nome.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ERICA OLIVEIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 941.190-1, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- EDNA FERNANDES MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.260-3, período base 12/02/2001 a 12/04/2006.\r\n- VILMA GONÇALVES DE O. CANTEIRO, Ag. Adm., mat. n° 5.022.678-6, período base de 24/05/2006 a 05/10/2011.\r\n- ANGELA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.464-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- JADIR PEREIRA DE SOUZA, ZELADOR, mat. n° 5.009.460-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SANDRA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.352-0, período base de 01/06/2009 a 31/05/2016.\r\n- ALESSANDRA CAETANO DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.054-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.409-5, período base de 26/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- ROSELANE MACHADO BITENCOURT, Inspetor de Alunos, mat. n° 272.788-1, período base de 21/10/2009 a 29/10/2014.\r\n- HELINEUZA DE AGUIAR DANTAS CARALO, Prof. Doc. I, mat. n° 961.581-6, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.\r\n- LAUDICEA MARIA DE BARROS MORAIS, Inspetor de Alunos, mat. n° 272.659-4, período base de 22/06/2007 a 21/06/2012.\r\n- ANA PAULA GOMES LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.572-1, período base de 21/12/2009 a 20/12/2014.\r\n- DAVID RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.391-3, período base de 10/02/2009 a 09/02/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.276-6, período base de 01/01/2011 a 31/12/2015.\r\n- ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.186-3, período base de 15/06/2010 a 14/06/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA LOPES LIMA, Merendeira, mat. n° 5.015.570-4, período base de 16/12/2007 a 15/12/2012.\r\n- DANIELE CARVALHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 972.023-6, período base de 01/08/2011 a 10/08/2016.\r\n- ADÉLIA DE SOUZA DE ALMEIDA, Inspetor de Aluno, mat. n° 256.790-7, período base de 17/09/2011 a 16/09/2016.\r\n- DEBORA DOS SANTOS RICARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.937-2, período base de 17/04/2009 a 20/04/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA S. DOS S. MACHADO, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.020.464-3, período base de 21/08/2011 a 20/08/2016.\r\n- ANDRÉ CAVALCANTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.454-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- VALDIR ASSIS DE LYRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 282.076-9, período base de 30/08/2001 a 29/08/2006.\r\n- FABRICIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.411-1, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- DAVID FRANCISCO ARCENIO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.087-1, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- KEZIA SIENE DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.797-8, período base de 20/05/2007 a 19/05/2012.\r\n- EDSON RODRIGUES CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.932-2, período base de 06/01/2010 a 05/01/2015.\r\n- CARMEM VEIGA BRUM, Prof. Doc. II, mat. n° 159.781-4, período base de 28/09/2007 a 27/09/2012.\r\n- SUELI MARIA DE SOUZA PINA, Prof. Doc. I, mat. n° 869.983-7, período base de 05/06/2007 a 04/06/2012.\r\n- MARCIA PEREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.993-3, período base de 14/04/2009 a 12/06/2014.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.316-9, período base de 18/04/2009 a 07/05/2014.\r\n- WASHINGTON COUTINHO CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.591-7, período base de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.512-5, período base de 06/08/2011 a 05/08/2016.\r\n- TANIA REGINA SERRA DOMINICE, Prof. Doc. I, mat. n° 833.908-7, período base de 07/04/2009 a 29/06/2014.\r\n- MICHELLE LIMA CANTISANI, Prof. Doc. I, mat. n° 928.451-4, período base de 08/02/2016 a 07/02/2011.\r\n- GLAUCIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.649-8, período base de 27/02/2004 a 26/02/2009.\r\n- SELMA MOUTA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.199-8, período base de 04/10/2010 a 03/10/2015.\r\n- CIPRIANO ISRAEL DA SILVA, Datilógrafo, mat. n° 5.009.472-1, período base de 17/07/2011 a 16/07/2016.\r\n- JORGE GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 973.119-1, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- AILTON DRUMOND DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 943.349-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- MARINALVA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.592-6, período base de 28/10/2010 a 27/10/2015.\r\n- VALERIA MACHADO DA CUNHA, Ag. Adm., mat. n° 5.018.950-5, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- MARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.524-2, período base de 18/05/2008 a 17/05/2013.\r\n- SUELI DERTONIO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.166-8, período de 29/12/2010 a 27/01/2016.\r\n- SUELI DERTONI ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.739-1, período base de 15/12/2010 a 13/01/2016.\r\n- IVONE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 926.254-4, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- VANIA BATISTA DE SOUZA, Datilógrafo, mat. n° 5.015.151-3, período base de 23/10/1999 a 22/10/2004.\r\n- ARETUZA PACHECO SERRA V. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.181-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARIA DA PENHA GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.145-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n- TEREZINHA DE FÁTIMA SUZUKI, Datilógrafo, mat. n° 270.463-3, período base de 01/06/2007 a 31/05/2012.\r\n- ENILDA APARECIDA FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.191-5, período base de 16/07/2010 a 15/07/2015.\r\n- CELIA CRISTINA DE MAGALHÃES AYRES, Prof. Doc. II, mat. n° 282.358-1, período base de 24/06/2011 a 23/06/2016.\r\n- LUIZ ALBERTO BRUNO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.437-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA, Servente, mat. n° 271.944-1, período base de 26/04/2011 a 25/04/2016.\r\n- JOZINETE VEIGA S. DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.009.969-6, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- MARCELA COSTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.686-5, período base de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- ELIANE MARIA C. EHARALDT, Prof. Doc. I, mat. n° 825.424-5, período base de 09/02/2003 a 26/03/2013.\r\n- CÉLIA CRISTINA DE M. AYRES, Prof. Doc. II, mat. n° 239.534-1, períodos base de 30/09/1993 a 29/09/1998 e de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n- CÉLIA CORDEIRO S. LACERDA, Servente, mat. n° 5.010.193-0, período base de 27/05/2005 a 26/05/2015.\r\n- MARILENE BATISTA DA SILVA, Ag. Adm., mat. n° 270.091-2, período base de 20/09/2005 a 09/10/2015.\r\n- ANDRÉ CAVALCANTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.794-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- IARACENY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.299-0, período base de 16/08/2002 a 22/11/2012.\r\n- MIRIA DE AQUINO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.207-9, período base de 15/08/2005 a 06/07/2016.\r\n- MARCIA CRISTINA LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.002-0, período base de 07/04/1998 a 06/04/2003.\r\n- FABIO FONSECA DE J. PALMEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.740-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- SELMA FERREIRA DE S. VERMELHO, Ag. Adm., mat. n° 5.020.522-8, período base de 10/05/1994 a 21/01/2010.\r\n- ANTONIA DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.744-7, período base de 05/02/1998 a 06/03/2013.\r\n- LUCIANA MEIRELES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 834.088-7, período base de 07/04/1999 a 21/04/2014.\r\n- ANA VALERIA SILVA DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.528-9, períodos base de 14/08/1990 a 14/08/1995 e de 21/06/2001 a 20/06/2016.\r\n- DENISE AZEVEDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.846-5.\r\n- FERNANDA HENRIQUE BOTELHO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.770-0.\r\n- SILVIA REGINA LACERDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.465-4.\r\n- MARIA JOSÉ ALVES TAUBE SILVEIRA, Ag. Adm., mat. n° 5.015.241-2.\r\n- ROSANGELA DA SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.015.285-9.\r\n- ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 925.612-4.\r\n- NOEMIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 159.630-3.\r\n- ELIANE DE MIRANDA RESENDE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.048.589-0.\r\n- LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA BENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.263-6.\r\n- NANCI ANDRADE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 941.787-4.\r\n- NANCI ANDRADE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 958.244-6.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2016\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\nDE 22/09/2016\r\nPROCESSO N° E-03/014/1614/2016\r\nOnde se lê: ...FATIMA MARIA FERREIRA CAVALCANTE MENDES...\r\nLeia-se: ...FATIMA MARIA FERREIRA CAVALCANTI MENDES...\r\nId: 1992930\r\n"
        ],
        "1992933": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 12.09.2016\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2016\r\nProcesso nº E-17/004/205/2013 - MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS\r\nOnde se lê: ...a partir de 28.06.2013...\r\nLeia-se: ...a partir de 31.08.2016...\r\nId: 1992933\r\n"
        ],
        "1992935": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- JOSE MARIA DE PAIVA CERQUEIRA, ID Funcional n° 4200322 - o Auxílio Funeral.\r\n- RUTH GRIPP, ID Funcional n° 3001793 - o Auxílio Funeral.\r\n- JORGE JOSE FERREIRA, ID Funcional n° 1927164-6 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 1992935\r\n"
        ],
        "1992952": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2016\r\no Auxílio Funeral, em favor de VANDERLEI DO NASCIMENTO, face ao óbito do ex-servidor NATALINO DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 76822711 \r\nId: 1992952\r\n"
        ],
        "1992953": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- Auto de Infração n° 396/2016 CCP, de 10.08.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 380/2016 CCP, de 01.07.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 379/2016 CCP, de 01.07.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 378/2016 CCP, de 01.07.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 374/2016 CCP, de 29.06.2016, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 373/2016 CCP, de 29.06.2016, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 362/2016 CCP, de 09.06.2016, contra J.C. MOTA BATISTA DE CARNE ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 361/2016 CCP, de 09.06.2016, contra J.C. MOTA BATISTA DE CARNE ME, por receber carcaças, processar e estocar 80 caixas de carne bovina sem a devida rotulagem ou qualquer identificação.\r\nId: 1992953\r\n"
        ],
        "1992956": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 20ª CIRETRAN de Cabo Frio-RJ, em face dos servidores Ivete Suely de Almeida Losso, Identidade Funcional nº 2068973-0, Agente de Trânsito Matrícula n° 24/001.802-8, Vínculo 1Marília de Fátima Oliveira de Souza, Identidade Funcional nº 2068955-1, Assistente Técnico de Trânsito Matrícula n° 24/001.328-4, Vínculo 1-Inativo, e Manoel do Sacramento Cisneiros, Identidade Funcional nº 2068184-4, Digitador Matrícula n° 24/002.640-1, Vínculo 1-Inativo tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face das servidoras, Identidade Funcional nº 34234039, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula n° 830.286-1, Vínculo 1-Inativo, e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula n° 839.716-8, Vínculo 2-InativoEliana dos Reis de Carvalho Pais, Identidade Funcional n° 36532754, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, Matrícula n° 5.008.682-6, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 973.950-9, Vínculo 3, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1992956\r\n"
        ],
        "1992959": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do § § 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de RENALDO DA SILVA ELIAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\nId: 1992959\r\n"
        ],
        "1992964": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2016\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel, localizado na Rua da Alfândega, nº 357 - Centro - RJ, no valor de R 59.772,69 (cinquenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel, localizado na Rua da Alfândega, nº 375 - Centro - RJ, no valor de R 29.511,80 (vinte e nove mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 45.569 de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel, localizado na Estrada do Tingui, nº 400 - Campo Grande - RJ, no valor de R 14.290,92 (quatorze mil duzentos e noventa reais e noventa e dois centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1992964\r\n"
        ],
        "1992972": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/10/2016\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\ndo fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011, por analogia.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/SP 295.551.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA - ME.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA UNID. CAXIAS.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA UNID. CAXIAS.\r\n- SEVEN ESCOLA DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA UNID. CAXIAS.\r\n- SEVEN COMPUTER TRAINING.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SIGHT GPS, IMPORTADOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - DR. RICARDO PETEREIT P. GONÇALVES - OAB/RJ 133.676.\r\n- SIGHT GPS, IMPORTADOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM - OAB/SP 156.347.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM - OAB/SP 156.347.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2016\r\nPAGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 18/10/2016\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/679/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-12/082/619/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295.\r\nId: 1992972\r\n"
        ],
        "1992991": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ISADORA CASSIANO MARQUES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50351630. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso I, artigo 80, do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido entre 01.04.2008 a 29.10.2014, a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 2.305 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2016\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.09.2016\r\nPROC. N° E-12/061/6683/2016 \r\nOnde se lê: ... de 01.04.2006 a 03.01.2012 a Prol Soluções Ltda...\r\nLeia-se: ... de 15.02.2005 a 03.01.2012 a Prol Soluções Ltda...\r\nId: 1992991\r\n"
        ],
        "1992994": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 23/2016, visando a prestação de serviços de transporte de provas dos Vestibulares CEDERJ 2017-1 e 2017-2, iniciada na Sessão Pública de 21/10/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - EPP, CNPJ 03.557.312/0001-99, com a proposta no valor total de R 102.999,96 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 1992994\r\n"
        ],
        "1993017": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCESAR SOARES DOS SANTOSEngenheiro, Nível G, matrícula nº 189.531-7, Id Funcional n° 29356334.Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 06.10.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 285.259-8, Id Funcional n° 20115040.Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.07.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1993017\r\n"
        ],
        "1993018": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2016\r\nCristiano Teixeira Schultz\r\n/2016\r\nVinícius Silva Ribeiro de Souza\r\nE-02/001/005080/2016\r\nTayson de Oliveira Marques\r\nId: 1993018\r\n"
        ],
        "1993022": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOLIQUIDS,INC, no valor de R 17.024,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1993022\r\n"
        ],
        "1993041": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nCOPA PARK ESTACIONAMENTO LTDA- DR. JOÃO PAULO DE MAGALHÃES NUNES - OAB/RJ 150.297.\r\nCR BARRA ESTILO E DECORAÇÃO LTDA.\r\na pena de advertência e, em cumprimento ao art. 30 da Lei n° 6007/2011, as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/ RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\nDE 26/10/2016\r\nTUTTI PIZZAS ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nCOMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLIMPICOS RIO 2016 - DRA. BRUNA CONCEIÇÃO DE NOVAES - OAB/RJ 184.071. \r\nBANCO BRADESCARD S/A - DRA. MARINA DE SOUZA LEITE - OAB/RJ 155.569.\r\nCAMELIAS GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEL PARA FESTAS E EVENTOS.\r\nBANCO SAFRA S/A.\r\n- MARCELO ANDRADE PEREIRA - ME - CRISMAR MARMORES E GRANITOS NACIONAIS E IMPORTADOS. \r\n- MR COBERTURAS LTDA-ME. \r\n- AUTO ESCOLA MOCIDADE LTDA-ME.\r\n- ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA - DRA. ANA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA - 180.034. \r\n- ADRIANA SOUZA LEÃO DIAS DA SILVA 07152202761.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- DFM DE CAMPO GRANDE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELLI.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\nSUBMARINO VIAGENS LTDA - DR. RODRIGO SOARES VALVERDE - OAB/SP 294.437. \r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nFENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA BELA CORPO LTDA ME.\r\nBRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A - DR. RENE ESTEVES CORTÊS - OAB/RJ 108.046.\r\nUTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - DR. CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA - OAB/RJ 86.673.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS - DRA. MARIA LUIZA PINTO - OAB/RJ 164.915.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nDRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nUNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - DR. MAZONI FERNANDES PAPERA - OAB/RJ 141.552.\r\nDRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\nDRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\nCMK BOTAFOGO - DRA. ANDREA MARIA RODRIGUES - OAB/RJ 102.236.\r\nGREEN WAY PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME.\r\n- O BAIRRISTA SITE INFORMATIVO E ENTRETENIMENTO VIRTUAL LTDA ME.\r\n- ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGOCIOS TURISTICOS LTDA - DRA. FLÁVIA AZZI - OAB/SP 168.553.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO - DR. TIAGO DE MELO CUNHA - OAB/RJ 135.335.\r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A - DRA. PAMELA PEREIRA - OAB/RJ 187.469.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - DR. RICARDO FURTADO - OAB/RJ 44.127.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145.795.\r\n- COLÉGIO LUSO CARIOCA - DRA. FERNANDA C. DA MOTTA MORAES - OAB/RJ 144.706.\r\n- AIS COMPUTER TRAINING.\r\n- PRODENT - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA - DR. FELIPE FROTA DE ALMEIDA KOURY - OAB/PA 17.867.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP 291.910.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145.795.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRAFICA.\r\n- UNIDAS S/A - DRA. ANA PAULA LISBÔA LOBÃO - OAB/RJ 125.231.\r\n- SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE - DRA. CAMILA FERNANDES LASTRA - OAB/SP 272.518.\r\n- YOU MOVE - DR. JULIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.341.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A - DRA. RENATA RIBEIRO CAMPOS - OAB/RJ 145.729.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - EPP.\r\n- AMAZONIA TOWER HOTEL LTDA-EPP.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - DR.ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- CLARO S/A - DRA. THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI - OAB/RJ 160.588.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. DESIRE GOMES PEREIRA - OAB/SP 235.000.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- SUL FINANCEIRA S/A - DR. SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO - OAB/SP 305.088.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\n- REAL EXPRESSO LIMITADA.\r\nEXCLUSIVE MARMORES E GRANITOS EIRELI.\r\nSUNTRAINING SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\n- OI MOVEL S/A - S/A - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO S/A (EMBRATEL) - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- TNL PCS - OI S/A - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - S/A - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA - LOJAS COMPETIÇÃO - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ.87.929.\r\n- CISSA REDE DE PROTEÇÃO LTDA-ME.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- OFICINA DIGITAL.\r\n- KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO - DR. EDUARDO GALAN FERREIRA - OAB/SP 295.380.\r\n- RIO QUENTE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-ME.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- STUDIO 33.\r\n- RTA GLOBAL E MARKETING LTDA.\r\n- SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE.\r\n- AMIL - ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - DRA. NATALIA BRASIL CORREA DA SILVA - OAB/RJ 126.942.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA - DRA. RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA - OAB/RJ 125.977.\r\nCOMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - COPA AIRLINES - DR. ADRIANO MOTA CASSOL - OAB/RJ 99.481.\r\nPREPARAÇÃO MAXXIMA JACAREPAGUA CURSOS E CONCURSOS LTDA-ME CURSO MAXX - DR. FELIPE DA FONSECA ASSUMPÇÃO - OAB/RJ 140.643.\r\n- OI MOVEL - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/ RJ 146.647.\r\n- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 80.590.\r\n- TNL PCS S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- TNL OI S/A - DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136.257.\r\n- TNL PCS S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALERIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1993041\r\n"
        ],
        "1993058": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 24.10.2016\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 13/09/2016 a 30/09/2016 (18 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n.2016\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 27/07/2015 a 24/08/2015 (29 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 26/09/2016 a 25/10/2016 (30 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 26/09/2016 a 25/10/2016 (30 dias).\r\nMARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50342142, correspondente ao período de 27/07/2015 a 24/08/2015 (29 dias).\r\nId: 1993058\r\n"
        ],
        "1993082": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nELIZABETH BITTENCOURT OLIOSI, Bailarina, Id Funcional nº 3218645-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/469/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado no Nível “5”, de acordo com a Lei nº 6823/2014. \r\nELIZABETH BITTENCOURT OLIOSI, Bailarina, Id Funcional nº 3218645-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/469/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 01/10/2000 a 60% de triênios, de acordo com a Lei nº 1608/1990.\r\nId: 1993082\r\n"
        ],
        "1993087": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nELIZABETH BITTENCOURT OLIOSI, Id funcional 3218645-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/10/2016. \r\nId: 1993087\r\n"
        ],
        "1993097": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\n- JULIANA ALVES PEREIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 3020678-3, com validade a contar de 10/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nANA CAROLINA DA GAMA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024677-1, com validade a contar de 29/10/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nANA CARLA MACIEL ARAUJO CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 3024887-6, com validade a contar de 20/09/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020718-7, com validade a contar de 19/04/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Ilha do Governador\r\n\r\n- ANGELINA ADAUTO ATAÍDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020721-1, com validade a contar de 16/02/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n2016\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n- DANIELLE RODRIGUES CORREIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917299-2, com validade a contar de 27/02/2014.\r\n- CRISTIANE ELAINE DE ALMEIDA MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912062-9, com validade a contar, de 18/02/2014.\r\na rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- MARCIO FERREIRA TORRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023968-5, com validade a contar de 07/03/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nJULIA SEVERO CARREIRA ALVES, Psicólogo, matr. nº 3024024-6, com validade a contar de 31/01/2014.\r\nGISELE DOS SANTOS LIMA, Enfermeiro, matr. nº 4909864-3, com validade a contar de 18/02/2014. \r\na rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nDANIELLE VEIGA BENINCÁ, Fonoaudiólogo, matr. nº 4917842-9, com validade a contar de 18/02/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- FLAVIA BEZERRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025446-0, com validade a contar de 01/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 4911211-3, com validade a contar de 01/05/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Melchiades Calazans\r\nSAWINCK IWAMOTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908951-9, com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nALEX GONÇALVES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4912637-8, com validade a contar de 02/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nVIVIAN FARIAS DA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 4913465-3, com validade a contar de 14/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nFLAVIA GALVÃO FIALHO, Odontólogo, matr. nº 3029280-9, com validade a contar de 04/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Administração Central\r\n- WILLIAN CHRISTIAN DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3021098-3, com validade a contar de 02/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1993097\r\n"
        ],
        "1993098": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915069-1, com validade a contar de 03/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- CLAUDIA MARQUES DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913944-7, com validade a contar de 04/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- FELIPE LESSA BAYLÃO, Enfermeiro, matr. 3024296-0, com validade a contar de 08/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDALE VALVERDE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. 3022895-1, com validade a contar de 05/09/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- MONICA PEREIRA BRANDÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909956-7, com validade a contar de 14/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n- CRISTINA DA FONSECA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3024304-2, com validade a contar de 13/09/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n2016\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n- CLAUDIA DE MELLO MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914110-4, com validade a contar de 06/12/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nBRUNA FERNANDES PIMENTA, Enfermeiro, matr. nº 3023152-6, com validade a contar de 22/06/2011. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nRUBRIA CANDIDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022487-7, com validade a contar de 13/06/2011.\r\nDANIELA SOUZA DE MIRANDA DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021148-6, com validade a a contar 07/01/2014.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Copacabana\r\n\r\nDAYANA THAMY SILVA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3024260-6, com validade a contar de 15/09/2011. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Cabuçu\r\n- DIANE RUTH DOS SANTOS DOURADO, Famacêutico, matr. nº 3025244-9, com validade a contar de 21/09/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Fonseca\r\n- CAMILA ZANLUCHI CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 3024856-1, com validade a contar de 03/11/2011. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n- FABIANA MEDEIROS DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021894-5, com validade a contar de 16/07/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nALINE BERNARDO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023991-7, com validade a contar de 03/07/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1993098\r\n"
        ],
        "1993099": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANA GARNIER FARIAS ALVES DE LIMA, Fisioterapeuta, matrícula nº 260.999-8, ID. n° 3028964- 5. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente ao período de 23/01/1987 a 10/04/1997 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nVIVIANE LORAINE TAVARES CASTELLINI DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.872-0, ID nº 3114676-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 02/09/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- GISELDA DE CARVALHO DA SILVA, Médico - Neonatologia, matr. nº 864.317-3, ID nº 3057388-2. o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora. \r\n- ANA ZILDA CEOLIN COLPO SIMÕES DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matrícula n° 865.582-1, ID 3048647-5. o afastamento para estudo sem vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses para a servidora, para fins de regularização funcional.\r\nId: 1993099\r\n"
        ],
        "1993100": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- ROSEMERY DE SOUZA GARCIA, Técnico em Enfermagem, ID. 31342140, matrícula 297.768-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 1993100\r\n"
        ],
        "1993110": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.\r\nId: 1993110\r\n"
        ],
        "1993132": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEICA MIKROSYSTEME, no valor de R 1.799.785,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1993132\r\n"
        ],
        "1993144": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50143794. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, o período de 01/07/2012 a 31/12/2012, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, que correspondem a 06 meses, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 1993144\r\n"
        ],
        "1993178": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\n- DAVID PEIXOTO FREIRE, matr. nº 924.156-3, ID. n° 4250090-7, Técnico Administrativo de Saúde/Administrador, Classe “A” - a partir de 13/02/2014. Processo nº E-08/008/2235/2015.\r\n- HERVAL GOMES DE LEMOS, matr. nº 183.946-3, ID. n° 3165146-1, Médico, Classe “A” - a partir de 18/04/2013. Processo nº E-08/003/5977/2013.\r\n- MOISES DE BRITO, matr. nº 813.654-1, ID. n° 3121223-9, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 22/12/2013. Processo nº E-08/003/7962/2013.\r\n- NAIR DA CONCEIÇÃO COELHO SILVA, matr. nº 258.696-4, ID. n° 3168753-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 02/09/2011. Processo nº E-08/008/8329/2014.\r\n- ZENILDO FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 185.369-6, ID. n° 3165671-4, Artífice de Saúde, Classe “A” - a partir de 13/08/2011. Processo nº E-08/008/791/2015.\r\nem vista o que consta neste processo, ficam fixados os proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nId: 1993178\r\n"
        ],
        "1993184": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.10.2016\r\n- CHEYENNE MOORE MACEDO - DATA: 21.10.2016. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1993184\r\n"
        ],
        "1993207": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021correspondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1993207\r\n"
        ],
        "1993209": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 2.730,57 (dois mil setecentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresária SCG 2008 INFORMÁTICA LTDA- ME, CNPJ 10.400.701/0001-71, referente a dispensa de licitação com a aquisição de kit para sistema de segurança, conforme documentos constantes de fls. 03/09, 45/49 e 52/53, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2016.\r\nId: 1993209\r\n"
        ],
        "1993213": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\nAUTORIZORepresentação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 7.121, de 03 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001/13587/2016.\r\n, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1993213\r\n"
        ],
        "1993214": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\nAUTORIZORepresentação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 2.649, de 25 de novembro de 1996, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.022947/2016.\r\n, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1993214\r\n"
        ],
        "1993223": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\na disposição do servidor , 1º Ten PM, RG nº 85.892, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/Projeto Lapa Presente ao 1º Ten PM FÁBIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS, RG nº 88.408.\r\npara a Secretaria de Estado de TransportesADILSON MOREIRA DA COSTA, Técnico de Contabilidade, ID Funcional 617356-0, e , Assistente II, ID Funcional 2713357-7, ambos do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na disposição do servidor , 3º Sgt PM, RG nº 78.601, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/Projeto ao 2º Sgt PM FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, RG Nº 60.540.\r\nId: 1993223\r\n"
        ],
        "1993239": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\nDE 18/10/2016\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância, que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1993239\r\n"
        ],
        "1993241": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de JORGE JOSÉ DOS REIS, SUBTEN PM RG 33.639.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de HERNANDO BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.072.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de RENATO BARBOSA, SUBTEN PM RG 42.418.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de ADEMIR ROQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.604.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de ELIEL VIEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 43.542.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE DEUS, SUBTEN PM RG 44.177.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de CESAR ALVES DE MORAES, SUBTEN PM RG 44.395.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de REINALDO JORGE DA CONCEIÇÃO MARCELINO, SUBTEN PM RG 45.460.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de MEIR DOS SANTOS STELMAN, SUBTEN PM RG 45.796.\r\ncom validade a contar de 30.09.2016, os proventos de ROGÉRIA SANDRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.938.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de MARCIO DE SOUZA FERNANDES, SUBTEN PM RG 46.422.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de ELIAS PAIVA REMÍGIO DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 46.786.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de DENIS LOPES GONÇALVES, SUBTEN PM RG 46.787.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de PAULO ROBERTO HENRIQUE CAVALCANTI, SUBTEN PM RG 46.966.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de DENILSON MALTA FERREIRA, SUBTEN PM RG 47.048.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de LUIZ CARLOS DE MELLO CARDOSO, SUBTEN PM RG 47.286.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de ROBERTO DE SOUZA LOPES JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.629\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de SÉRGIO DA CONCEIÇÃO SANTOS, SUBTEN PM RG 49.647.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de WALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.544.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016 os proventos de PAULO ROBERTO DE MACEDO, SUBTEN PM RG 50.805.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de WILLIAMS MUNIZ DE FREITAS, SUBTEN PM RG 50.842.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de JULIO CESAR PINTO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 51.122.\r\ncom validade a contar de 29.09.2016, os proventos de JOÃO CARLOS MORAES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.338.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de LUIZ CARLOS VIANA TELES, SUBTEN PM RG 51.940.\r\ncom validade a contar de 08.06.2016, os proventos de SÉRGIO GARCIA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 56.814.\r\nId: 1993241\r\n"
        ],
        "1993242": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 16.07.2012, os proventos de MARCUS JARDIM GONÇALVES, CEL PM RG 36.205.\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de JORGE RICARDO DA SILVA, CEL PM RG 43.578.\r\ncom validade a contar de 16.06.1995, os proventos de ANSELMO DA GLÓRIA RIBEIRO SOARES, MAJ PM RG 19.938.\r\ncom validade a contar de 15.09.2016, os proventos de ROBERTO ASSIS DE CARVALHO, MAJ PM RG 37.088.\r\ncom validade a contar de 04.10.2016, os proventos de ROSE BATAVIA ZEITOUNE, MAJ PM RG 60.706.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, os proventos de DÉBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA, CAP PM RG 45.827.\r\ncom validade a contar de 04.10.2016, os proventos de VALNIR TRIBUNO, CAP PM RG 48.779.\r\ncom validade a contar de 15.12.2015, os proventos de JOSE DE ALENCAR VASALLO JUNIOR, 1º TEN PM RG 49.102.\r\ncom validade a contar de 11.01.2015, os proventos de REINALDO LUIZ MACHADO, SUBTEN PM RG 1/14.371.\r\ncom validade a contar de 23.08.2016, os proventos de LUIZ TONIETTO, SUBTEN PM RG 44.025.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS MACHADO, SUBTEN PM RG 44.370.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de FLAVIO DE MELLO NOVAES, SUBTEN PM RG 44.055.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de NILO GOMES DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 47.806.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS LINO DOS PASSOS, SUBTEN PM RG 49.059.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de ALBERTO DE ARAUJO PINTO, SUBTEN PM RG 49.317.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de SILVIO SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 49.767.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de ALVARO MOREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.302\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de VALDIR BAPTISTA TELLES, SUBTEN PM RG 52.643.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de CLÁUDIO FERNANDES PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.934.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016 os proventos de NILO QUEIROZ DE SOUZA, 1º SGT PM RG 31.713.\r\ncom validade a contar de 24.02.2015, os proventos de DELVÂNIO ROSA, 2º SGT PM RG 1/13.349.\r\ncom validade a contar de 21.05.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUES CUSTODIO, 2º SGT PM RG 59.888.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA, 2º SGT PM RG 65.582.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de REGINALDO FERREIRA CANHA, CB PM RG 18.326.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, CB PM RG 45.182.\r\ncom validade a contar de 16.08.2016, os proventos de SÉRGIO MEDEIROS XAVIER, CB PM RG 30.771.\r\nId: 1993242\r\n"
        ],
        "1993266": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n- Fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº022/2016, APROVO, a prestação de contas abaixo:\r\nEmpresa Claro S.A.\r\nProjeto Campeonato Mundial de Tiro e Evento Teste para a Olimpíada de 2016 - Processo nº E-30/001/130/2016\r\nConfederação Brasileira de Tiro Esportivo\r\n34.098.244/0001-70\r\n823.490,80\r\nR 475.966,96\r\nR 21.816,90\r\nR 325.706,94\r\nR 351.438,93\r\nId: 1993266\r\n"
        ],
        "1993278": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2016\r\n- CLEUSA DE LIMA HENRIQUE, mat. nº 291.620-3, ID. Funcional nº 39382567/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/11/2016.\r\nId: 1993278\r\n"
        ],
        "1993279": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 137, com fundamento no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas com vales transportes, para atender aos servidores desta Autarquia, no exercício de 2016, junto a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 26.807,00, em complemento ao anteriormente solicitado, a contar da data da publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT: 1731.27.812.0046.4293 - Modalidade: 3390 - Natureza de Despesa: 3390.39.43, na Fonte: 230 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1993279\r\n"
        ],
        "1993297": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/11/2016\r\nWALTER JOBE, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3216202-2) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79de 14/10/2011 a 11/10/2016. \r\nRENATA GUEDES RAMOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417070-0. CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nFABIANO BRAGA DE ABREU, Analista de Controle Int. CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDAdual, Id. Funcional nº 4417189-703 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa ao período base de 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES VILLA REAL, Analista Da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417355-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa ao período base de 30/09/2011 a 27/09/2016. \r\nGRAZIELLA CUNHA BARBOSA, . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto o art. tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto o art. tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTOdual, Id. Funcional nº 4417341-5 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo , relativa ao período base de 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nNATÁLIA MARÇAL BARBOSA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4417365-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto o art. tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS, Analista da Fazenda . CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nId: 1993297\r\n"
        ],
        "1993301": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 16.09.2016\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 38.763,29 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), sendo R 25.842,19 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2014, e R 12.921,10 (doze mil novecentos e vinte um reais e dez centavos), referente ao exercício de 2015, a favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 1488144940416, conforme discriminado no citado processo.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2016.\r\nId: 1993301\r\n"
        ],
        "1993306": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2016.\r\nId: 1993306\r\n"
        ],
        "1993311": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- EDMILSON BRITO BEZERRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941489-7 e matrícula nº 0.268.028-8. o Despacho de 25/07/2016, publicado no D.O. de 27/07/2016, referente ao autorizo do gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1993311\r\n"
        ],
        "1993313": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 01/11/2016\r\nAnalista de Controle Interno, D. Funcional nº 4137808-3 e matrícula nº 0.975.961-4 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1993313\r\n"
        ],
        "1993317": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, do servidor , ID nº 2145910-0, Cargo Técnico Administrativo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de 15/04/2009 a 13/04/2014.\r\nId: 1993317\r\n"
        ],
        "1993318": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATTOS, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art8666/93.\r\nId: 1993318\r\n"
        ],
        "1993319": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nsuspensão temporária de contrato, a contar de 27/10/2016.\r\nId: 1993319\r\n"
        ],
        "1993321": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA,referente à assinatura ATC Clássico Ilimitada/Semanal, da Assessoria Contábil - COAD, para o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, no valor de R 3.020,00 (três mil e vinte reais), Proposta Especial nº 054/2016, PES nº 0150/2016, com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1993321\r\n"
        ],
        "1993322": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n- Seja arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1993322\r\n"
        ],
        "1993323": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, Id Funcional nº 2868884-8. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 14/07/1988 a 12/07/1993 e 13/07/1993 a 11/07/1998, no total de 360 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\nId: 1993323\r\n"
        ],
        "1993328": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2016\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 12/2015, para alienação do imóvel situado nos Lotes 1 e 3 do PAL nº 47855 - Catete - Rio de Janeiro - RJ e o respectivo objeto aos Licitantes EM CONDOMÍNIO: 1) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.235.622/0001-61, com sede na Avenida Presidente Wilson, nº 231 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, adquirente na proporção de 95% (noventa e cinco por cento); 2) SOMAR 02 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.720.372/0001-08, com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº 161 - Loja 301 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, adquirente na proporção de 5% (cinco por cento) que ofertaram o valor de R 77.000.001,00 (setenta e sete milhões e um real).\r\n/2016\r\no adicional de 55% e 60%, relativos ao 10º e 11º triênio, com validade a contar de 07/01/2013 e 07/01/2016, da servidora MARIA AUXILIADORA MIRANDA DE FIGUEIREDO, Assistente Social I, matrícula 2070-1, Id. Funcional 2059668-5, conforme o art. 6° da Lei n° 1.608/90, para fins de regularização processual.\r\nId: 1993328\r\n"
        ],
        "1993329": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n5018217-0\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018235-8\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018228-5\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n4320310-8\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018357-5\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018216-1\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5019204-3\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018344-3\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018236-6\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018218-8\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018221-8\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018219-6\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018232-3\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Rioprevidência, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4424785-0\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n4406071-8\r\nHugo Carvalho Mattos\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018256-0\r\nSheila Conceição de Mello Lopes\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5013915-0\r\nLuciane Calixto Neves\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018249-8\r\nUmberto De Araujo Junior\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n4274687-6\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\n5018252-8\r\nDaniel Candeli\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/11/2016\r\nId: 1993329\r\n"
        ],
        "1993333": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2016\r\n- CREMILDA DIAS DE OLIVEIRA REZENDE, ID Funcional nº 38554739/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2003. \r\n- ELZA DE LIMA ABREU, ID Funcional nº 35398353/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2006. \r\n- EURIDES BARBOSA DE FREITAS, ID Funcional nº 5731186/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/1995. \r\n- EVEREST DA COSTA LAGE, ID Funcional nº 41756207/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/1993. \r\n- FATIMA DUARTE DO ROSARIO THOMAZ, ID Funcional nº 38962420/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014. \r\n- IVETE DE AZEVEDO RIBEIRO, ID Funcional nº 41185072/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2005. \r\n- IVETE DE AZEVEDO RIBEIRO, ID Funcional nº 41185072/1, Merendeira, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- JANE SABINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41917928/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2016. \r\n- JOSE CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 34126686/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005. \r\n- JULIA DE OLIVEIRA ALVAREZ, ID Funcional nº 41068548/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- LUCINDA PINTO E SILVA, ID Funcional nº 41294351/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/1996. \r\n- MARIA APARECIDA TAVARES ROCHA, ID Funcional nº 35292881/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DA ROCHA, ID Funcional nº 5479312/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/1995. \r\n- MARIA DA PENHA DE OLVIEIRA ZANON, ID Funcional nº 35965622/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS ROZENDO, ID Funcional nº 38647451/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008. \r\n- MARIA ESTER DE OLIVEIRA GANDRA, ID Funcional nº 34431357/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008. \r\n- MARIA HELENA DA SILVA SANT ANA, ID Funcional nº 38424819/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008. \r\n- MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34282866/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008. \r\n- NICIA DE ALVARENGA ROSAS, ID Funcional nº 6468829/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/1998. \r\n- NOEMIA REGINA SOARES BARBOSA RODRIGUES, ID Funcional nº 33377324/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007. \r\n- SANTOS JESUS COUTINHO, ID Funcional nº 435856/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/1997. \r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 36612340/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- ZILNEA MACIEL DA COSTA, ID Funcional nº 38131781/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016.\r\n- ELIETE LUIZ VICENTE, ID Funcional nº 5601002/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/1977 a 01/03/1978; 09/01/1979 a 01/10/1993; 01/03/1996 a 01/02/2002 e 18/02/2002 a 11/12/2004, num total de 8.653 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, ID Funcional nº 34413251/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 06/03/1994, num total de 1.826 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/10/1986 a 01/08/1988, a pedido do servidor e 07/03/1994 a 07/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, ID Funcional nº 34413251/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 22/10/1986 a 01/08/1988, num total de 650 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 01/03/1989 a 07/03/1994, a pedido do servidor.\r\n- JOSE DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 32999534/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1969 a 12/03/1971; 01/10/1971 a 07/10/1971; 01/11/1985 a 31/12/1985; 19/11/1986 a 01/04/1987 e 03/11/1987 a 31/12/1987, num total de 820 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 04/01/1988 e 01/10/1996 a 30/11/1996, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA VASQUES, ID Funcional nº 40192571/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/1990 a 30/12/1992 e 31/12/1992 a 08/02/1998, num total de 2.887 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/1990 a 30/12/1992 e 02/05/1991 a 08/02/1998, por haver concomitância com o próprio INSS e 09/02/1998 a 03/01/2000 e 09/02/1998 a 29/05/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NADEJE DE SOUZA, ID Funcional nº 36334936/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1987 a 31/12/1987, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- VERA DOS REIS ANDRADE, ID Funcional nº 33561850/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1991 a 31/12/1992, num total de 458 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira.\r\n- MARCIA VASQUES, ID Funcional nº 40192571/3, Prof. Doc. I. o despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013, que averbou 4.340 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2016\r\n- MARCIO MARCELINO MARQUES, ID Funcional nº 43664091/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 11/09/2014 a 09/09/2017 e não como constou no despacho de 03/10/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 31/10/2016\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/008/335/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/008/3355/2015\r\nId: 1993333\r\n"
        ],
        "1993338": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 01/11/2016\r\nCRISTALINA VALADARES DE OLIVEIRAlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSONIA DA SILVA OLIVEIRA KLAUSING - AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 1993338\r\n"
        ],
        "1993339": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 01/11/2016\r\nIZABEL CRISTINA DE REZENDE 3211375-7 e matrícula nº 0.257.163-6 termos do art. 40, § de /2016.\r\nId: 1993339\r\n"
        ],
        "1993340": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nE-14/001.041219/2016 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, ID nº 50143794, Procurador do Estado. Concedo o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 12/09/2016, pela Resolução PGE nº 3932, de 24/08/2016.\r\nId: 1993340\r\n"
        ],
        "1993347": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no cancelamento da LO nº IN024906, da empresa CAPURI MINERAÇÃO S.A.; tendo em vista a alteração de razão social e CNPJ, passando a ser denominada TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A.\r\nId: 1993347\r\n"
        ],
        "1993349": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA, através do indeferimento nº INO37292, com base no Relatório de vistoria nº COGEFIS RVT 41/14 (fls.114 a 116), realizada em 18.03.2014, o qual informa sobre a empresa requerente não mais estar instalada no local e que a área não apresenta nenhum tipo de passivo ambiental, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Outorga de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome da Empresa , através do Indeferimento nº INO37293, com base na correspondência e fls. 39, na qual a empresa informa a desistência da solicitação diante da obra ter sido finalizada, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\nId: 1993349\r\n"
        ],
        "1993350": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. BEATRIZ ANGELA DE LIMA GIMENEZ - OAB/SP 288.082.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DR. PEDRO BULCÃO - OAB/RJ 128.792.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. HAISSA CURY SIMÕES - OAB/RJ 166.284.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. ALINE DE LUCENA A. DE ATHAYDE - OAB/RJ 134.981.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BIBABUN BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- CALDO DE CANA KAU LTDA.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- CLARO S/A.\r\n- EMPRESAS DE CINEMAS SÃO LUIZ S/A - DRA. DÉBORA SILVEIRA - OAB/RJ 120.627.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- INSTITUTO MAPLE BEAR DA BARRA DA TIJUCA - DRA. MICHELLE HELOU QUEIROZ PEREIRA - OAB/RJ 171.294.\r\n- INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - DRA. MARIA HELENA CALDAS OSORIO - OAB/RJ 64.624.\r\n- INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - DRA. MARIA HELENA CALDAS OSORIO - OAB/RJ 64.624.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. HELENA GUIMARÃES CARNEIRO - OAB/RJ 160.874.\r\n- LOJA RENNER - DR. JÚLIO GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- PJL ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME.\r\n- SABOR CENTER RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n- TERRA.COM.BR - DRA. RUTE QUADROS MARIN - OAB/SP 91.760.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMAN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WW COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1993350\r\n"
        ],
        "1993352": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1993352\r\n"
        ],
        "1993354": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação PSICÓLOGA conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação \r\nId: 1993354\r\n"
        ],
        "1993366": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 1.993,35 (mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), a favor da requerente Rosaura Valle, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Beriot Cesar do Valle, falecido em 28 de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1993366\r\n"
        ],
        "1993369": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/03/2013\r\nCom base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, às fls. 34/35, e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física, às fls. 29, a Prestação de Contas CONSOLIDADA, apresentada pela Prefeitura de Miracema, no valor de R 1.372.681,39 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), referente ao Convênio nº 086/2010 - infraestrutura.\r\n*Omitido do D.O. de 27.03.2013.\r\nId: 1993369\r\n"
        ],
        "1993370": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade, em nome da Empresa TRANSPORTADORA MARK DIL LTDA, através do Indeferimento n° IN037299, conforme parecer da GELRAM às fls. 45, o requerimento para a atividade de transporte de RCC é considerada licenciável, com base nos elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade, em nome da Empresa JUMBO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA, através do Indeferimento n° IN037298, conforme parecer da GELRAM às fls.45, o requerimento para a atividade de transporte de produto perigoso é considerada licenciável, com base nos elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, através do Indeferimento n° IN037301, de acordo com o Parecer Técnico da GELAF n° 205/2016 de fls. 156/158, considerando está sendo tratado no âmbito do processo de TAC processo nº E-07/002.8498/2016, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa FERRO VELHO AVENIDA LTDA, através do Indeferimento n° IN037289, considerando que foram emitidas notificações para a empresa atender as exigências de não conformidade encontradas na base operacional, tendo em vista solicitação da Empresa às fls. 85, solicitando o encerramento do processo, já que a mesma estava com as atividades encerradas, conforme parecer técnico da GELRAM às fls.96, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da Empresa LIMPER LIMPEZA DE CISTERNA E CAXIAS, através do Indeferimento n° IN037290, face o Relatório de Vistoria - GELAVRVT 1278/201, fls. 25, o Parecer Técnico Desfavorável (HIG) GELAV n° 4503/2012, fls.27/30, especificamente pelo não atendimento ao preconizado aos itens 5.1 e 5.2 da DZ-351-R2, o requerimento do interessado pleiteando o cancelamento do processo, fls. 32, demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, através do Indeferimento n° IN037300, de acordo com o Parecer Técnico da GELAF n° 204/2016 de fls.156/158, considerando está sendo tratado no âmbito do processo de TAC processo nº E-07/002.8498/2016, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa FÁBIO DE ALCÃNTARA SILVA, através do Indeferimento n° IN037288, considerando que a notificação GELSARNOT/1018093 não foi atendida, conforme Resolução INEA n° 129, de 03/12/2015, conforme parecer da GELRAM às fls. 24, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa CAMINHO DA ÁGUA TRANSPORTE E COM. LTDA-ME, através do Indeferimento n° IN037297, conforme Resolução INEA n° 129, de 03/12/2015, conforme parecer da GELRAM às fls.71, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de renovação de Outorga de Direito de uso de RECURSO HÍDRICO, em nome da Empresa , através do Indeferimento n° IN037252, tendo em vista que o objeto deste será avaliado no PD-07/014.311/2016, com base no parecer da GELIRH às fls. 270, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Operação, em nome da Empresa RAÇÕES PATENSE LTDA, através do Indeferimento n° IN037323, considerando o não atendimento da notificação GANOT/01071826, conforme despacho da GA às fls. 90, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Operações, em nome da Empresa DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA, através do Indeferimento n° IN037335, considerando que a vistoria GELSARRVT/131/15, foi constatada que a empresa não opera mais suas atividades no endereço do requerimento, conforme parecer da GELRAM às fls. 104, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, através do Indeferimento n° IN037337, considerando a Resolução INEA n° 129/15, conforme parecer da GELAF às fls. 91 a 93, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa PLENAV PLANEJAMENTO E ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA, através do Indeferimento n° IN037320, considerando que para o local existe CA n° IN025982, válida por tempo determinado, concedida com base nos documentos e informações constantes do processo nº E-07/002.10629/2013 e seus anexos informando que a propriedade em questão está parcialmente inserida na FMP válida por tempo indeterminado, concedida com base nos documentos e informações constantes do processo nº E- 07/002.10652/2013 e seus anexos atestando a anuência á Prefeitura Municipal de Niterói para a emissão de autorização para supressão de vegetação, conforme parecer da GELANI às fls.83 a 84, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1993370\r\n"
        ],
        "1993371": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\nJOSÉ ELIAS JACOB ALOAN, Médico, classe A, Id Funcional nº 345756-7 - a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO, de 01.07.2016.\r\n- JANETE MOREIRA GONÇALVES COSTA, Id Funcional nº 2108908-6 - o Abono de Permanência, a partir de 10.06.2016, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n- FERNANDO FAUSTINO PORTO JUNIOR, Id. Funcional nº 5085216-7 - o pedido.\r\nId: 1993371\r\n"
        ],
        "1993388": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01/11/2016\r\nFERNANDO ANTONIO DA FONTOURA CARVALHODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 14, INDEFIROo pedido.\r\nId: 1993388\r\n"
        ],
        "1993390": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nPRISCILA HELENA LOPES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022091-7, com validade a contar de 21/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1993390\r\n"
        ],
        "1993393": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando o teor de fls. 76, constante dos presentes autos, à 14ª COPIA, a fim de apurar a irregularidade mencionada, às fls. 52/61, em face de servidor RAFAEL VALLADÃO, Identidade Funcional nº 4392038-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 966.510-0, vínculo 01, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, vínculo 02, conforme Processo em Apenso nº E-03/005/1608/2015, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1993393\r\n"
        ],
        "1993404": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nCONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS, CPF nº 922688897-34.\r\nELIZABETE LOPES DOS SANTOS MENEZES, CPF nº 704174077-34.\r\nWILSON COSTA DE SOUZA, CPF nº 120453057-24;\r\nMARLENE DA SILVA PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 708072487-20.\r\nVIVIAN BLANCHE RICHTER REGO DE MESQUITA, CPF nº 072808427-98.\r\nMARIA JULIA FALCÃO DO AMARAL, CPF nº 150129017-70.\r\nROSANGELA BARBAS BESSA LOPES, CPF nº 798960147-87.\r\nDIOGO BATISTA DA SILVA, CPF Nº 103830627-21.\r\nGUSTAVO FERREIRA SANTIAGO DE FARIA, CPF nº 091349827-01.\r\nFELIPE DIAS FEIJÓ, CPF nº 052776437-02.\r\naos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 1993404\r\n"
        ],
        "1993406": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VERA LÚCIA MELO GONÇALVES, mat. n° 5.013.083-0, ID. Funcional nº 35760648/1. \r\n- TANIA GONÇALVES ROSA COELHO, mat. n° 815.520-2, ID. Funcional nº 39314928/1. \r\nos processos.\r\nId: 1993406\r\n"
        ],
        "1993414": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nimpugnação apresentada pela Empresa SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nimpugnação apresentada pela SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nimpugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nimpugnação apresentada pela Empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nimpugnação apresentada pela Empresa , de modo que o valor de R 50.646,76, estabelecido como multa no Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00140156, seja substituído pelo valor de R 34.484,26, indicado como valor total da multa a ser aplicada, conforme disposto no documento ás fls.54, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual n°41628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nimpugnação apresentada pelo 9º BATALHÃO DE ARTILHARIA ANTI AÉREA ESCOLA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nimpugnação apresentada pela Empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nimpugnação apresentada pela Empresa PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1993414\r\n"
        ],
        "1993416": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome da Empresa COMERCIAL 7 DE MACAÉ MADEIRAS LTDA através do Indeferimento nº IN037077, com base no Relatório de Vistoria SUPMA nº 088/14 (fls.33 e 34) e nas correspondências de fls. 24 e 30, nas quais o representante da empresa informa ter encerrado as suas atividades, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa TELLES INDÚSTRIA DE VASSOURAS LTDA-ME através do Indeferimento nº IN037100, com base no Relatório de vistoria da GELIN nº 280/09 (fls.31), no qual é informado sobre a empresa ter encerrado as suas atividades no local, transferindo-se para outro endereço e que se trata de uma atividade de fabricação artesanal não sendo considerada efetivamente poluidora e capaz de causar degradação ambiental, portanto não estando sujeita ao licenciamento, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da EmpresaGEOMECANICA S.A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAS, através do Indeferimento nº IN037163, com base no pedido de arquivamento, formalizado por intermédio da correspondência, RJ.5585/2013, às fls. 55, no Relatório de Vistoria GELAFRVT 2137/2012, datado de 25.06.2012, às fls. 56/57 e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de , através do Indeferimento nº IN037107, com base no Relatório de Vistoria SUPBGRVT 2349/2016, de fls. 123/124, que nos dá ciência de que não houve intervenção, na área objeto do pedido, face o tempo decorrido desde a autuação do processo, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da EmpresaDU PONT DO BRASIL S.A., através do Indeferimento nº IN037165, com base no encaminhamento da área técnica (fls. 50), a qual informa sobre a empresa já ter produzido o referido produto, licenciado através da LO FE013177 e solicita a inclusão deste objeto na análise do requerimento de renovação de LO, conduzido através do processo nº E-07/200621/2006, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da empresaTRANSPORTADORA HUNDRIANA LTDA.ME.Indeferimento nº IN037179, com base no Relatório de Vistoria GELSARRVT/3787/13, às fls.106, onde foi constatado que a empresa não opera mais no local informado no requerimento de Licença a aproximadamente 4 anos, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, através do Indeferimento nº IN037180, tendo em vista o não atendimento à notificação DILAMNOT/01067106, às fls.49, na qual solicita da empresa que informe se há interesse em dar continuidade no licenciamento, com base na Resolução INEA nº 129/2015, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da empresaESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.através do Indeferimento nº INO37178, com base na correspondência de fls.166, na qual o representante legal da empresa solicita o arquivamento do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de renovação da Operação, em nome da EmpresaMICA SERFIL LTDA-ME., através do Indeferimento nº IN037181, com base no § 2º, art.3º da Resolução INEA nº 129/2015, tendo em vista o não atendimento às notificações: SEOHENOT/01026764,DILAMNOT/01036639 e DILAMNOT/01040918. Cm base no Parecer da GELIN, às fls. 237 a 239, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação nº IN022390, em nome da empresaatravés do Indeferimento nº AVB003188, considerando que a averbação solicitada altera o enquadramento da empresa de Baixo Impacto (Classe 2C) para Baixo Impacto (Classe 2E), conforme Resoluções INEA nºs 52/2012 e 53/2012, segundo o Decreto nº 44820/2014, não há possibilidade de averbação de licença nos caos em que haja mudança de enquadramento da empresa, com base no parecer da GELRAM às fls.294, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\nId: 1993416\r\n"
        ],
        "1993418": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\nO Conselho-Diretor determinou que seja convalidada a hora de constatação no Auto de Constatação GELINCON/00001374 e no Auto de Infração COFISEAI/00137064, para 10 horas e decidiu indeferir o recurso interposto pela VIAÇÃO NOVACAP AS, mantendo a aplicação da multa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice- Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 17/10/2016, na Ata da 306ª Reunião Ordinária.\r\nId: 1993418\r\n"
        ],
        "1993436": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Autorização Ambiental - AA, para concessão de intervenção em APP para implantação de uma cerca de divisa (muro), através do Indeferimento nº IN037222, em nome do considerando os termos da Carta s/n°, datada de 21/09/2016, sem embargo das demais licenças exigíveis. \r\no requerimento de Licença de Instalação - LI, em nome da empresa ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, através do Indeferimento nº IN037266, para atividade de extração de areia em cava seca, no Município de Armação dos Búzios, pelo não atendimento às Notificações n° SELLAJNOT/01007080, n° SELLAJNOT/01021882, nº SELLAJNOT/01021878 e n° SELLAJNOT/01043086, com base nos autos do processo. \r\no requerimento de Licença de Operação - LO, em nome da Empresa EXTRA EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINERAISI LTADA, através do Indeferimento IN037126, para atividade de extração de areia e argila em cava molhada, no Município de Casimiro de Abreu, pelo não atendimento às Notificações nº SELLAJNOT/000221941, nº SELLAJNOT/00030524 e nº SELLAJNOT01054577, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental - CA, em nome da Empresa IATE CLUBE ARMAÇÃO Dconsiderando as informações constantes nos autos do processo, assim como a notificação nº SELLAJNOT/01066450 não atendida. \r\no requerimento de renovação de Licença de Operação - LO, em nome da EMPRESA ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, através do Indeferimento nº IN037233, para atividade de Extração de areia em cava seca, no Município de Armação dos Búzios, pelo não atendimento às Notificações n° SELLAJNOT/01007090,N°SELLAJNOT/01021882,NºSELLAJNOT/01043060 e n° SUPLAJNOT/01064835, com base nos autos do processo. \r\no requerimento de Licença de Operação - LO, em nome da Empresa H.J. EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA, AREOLA LTDA, através do indeferimento IN037218, para atividade de extração de areia em cava molhada, em poligonal de 10 ha, Município de Saquarema, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de concessão de Licença de Operação - LO, em nome da Empresa para a atividade de extração de areia,através do Indeferimento IN037225, considerando o RV n° 341/2009, bem como o cadastro minerário 890.081/1999, o mesmo não está ativo, sem embargo das demais licenças exigíveis. \r\no requerimento de Autorização Ambiental - AA, para supressão de vegetação através do Indeferimento nº IN037220, em nome de Empresa MARLEY SILVERIO, considerando os termos da Carta s/n°, datada de 30/09/2016, sem embargo das demais licenças exigíveis. \r\no requerimento de Certidão Ambiental - CA, em nome da Empresa DENISE CRISTINA DE CASTRO, através do Indeferimento nº IN037131, que atesta a conformidade de construção residencial para fornecimento de serviços públicos, Município de Iguaba Grande, com base no parecer da GEUSO/DIBAP, às fls. 37, o não atendimento às Notificações n° SELLAJNOT/01024198 e n° SELLAJNOT/01037682, com base nos autos do processo n° E-07/002.00184/2013.\r\no requerimento para concessão da Licença Prévia, em nome de JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS, para construção de residência unifamiliar, no município de Armação dos Búziosatravés do Indeferimento nº IN037224, considerando os termos do parecer técnico GEUSO/APABR nº 006/2013 e parecer da procuradoria GC nº 52/2013,conforme certidão de enquadramento nº 042/06 a área está inserida em ZPVS e ZCVS e em desacordo com o plano de manejo da APA do Pau Brasil.\r\no requerimento de Certidão Ambiental - CA, em nome da Empresa ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, através do Indeferimento nº IN037223, para atividade de Reserva Legal no município de Araruama, com base na Ata da 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR do dia 24/08/2016, que dispõe sobre os procedimentos de reserva legal, na qual é justificado que a reserva legal será aprovada por meio do SICAR.\r\nId: 1993436\r\n"
        ],
        "1993445": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n24.10.2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 046/2016 - PMERJ, em favor das Empresas: AGAEFE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, referente aos lotes: 1,11 e 12, valor total dos lotes: R 998.250,70 (entos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta reais e setenta centavos); BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA ME referente aos lotes: 6 e 14, valor total dos lotes: cento e cinco mil trezentos e oitenta e três reais); DOUBLE SEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao lote: 13, valor total do lote: 156.260,00 (to e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta reais); CONFECÇÕES L.C. - EIRELLI EPP, referente ao lote: 15, valor total do lote: 58.646,83 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos); perfazendo o valor total do pregão R 3.318.540,53 ( trezentos e dezoito mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), pelo sistema de registro de preços.\r\nId: 1993445\r\n"
        ],
        "1993447": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2016\r\nVILCÉA DE FATIMA NUNES DE AZEVEDOVínculo 1 matrícula nº 682.329-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nMARLUCE PERIARD NASCIMENTO MITCHELL , Professor Docente I - 16 horasVínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, (339270 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n, ID Funcional (SEE).\r\nCRISTIANE CARNEIRO BORBA (SEEDUC)matrícula nº 254.362-7 ).\r\n, ID Funcional e 2.\r\nCARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SÃO PEDRO Docente I - .\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETOSEEDUC (SEEDUC).\r\nROSANGELA MARTINS FERREIRAVínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional ().\r\nANGELA APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ horas, matrícula ).\r\nALBERTO FERREIRA DE SOUZAVínculo.\r\nSELMA MOUTA VASCONCELOS1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n- JOSÉ ENEZIO LUCIANO BRAGA, ID Funcional 5616522, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor C II K, matrícula nº 10257 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ROSEANE SILVA LOPES, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- MARTA CONCEIÇÃO PESSANHA BATISTA, ID Funcional 5027823-1, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão C, matrícula nº 17164 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- SABRINA GOMES ALONSO, ID Funcional 4363818-0, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula nº 5257 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\n- CLAUDIA SILVA DE MELO, ID Funcional 42589762, Professor Docente I - 16 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- MARIA LUIZA FONSECA ESTRELLA CAMPOS, ID Funcional 5562830, Professor Docente I - 16 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MONICA PIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional 43034160, Professor Docente I - 16 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- JOSE SILVEIRA BAPTISTA, ID Funcional 31640354, Médico, Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 0635757 (a acumulação de cargos do servidor acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 1993447\r\n"
        ],
        "1993454": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2016\r\n, (SEEDUC) e Professor Docente I - horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DE SOUZA E SILVA DURÇO16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 134902 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n, Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 170.921-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G-Pós-Gra), matrícula 167705 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID. Funcional 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3892 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nELIANE DA SILVA FERNANDESI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura da Cidade ).\r\nVínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\nITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA Vínculo 1Prefeitura ).\r\nKATIA REGINA CABRAL MARINSVínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRAI - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVADocente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula1956 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nIRACENY DE OLIVEIRA GERIVAZOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID. Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2006/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nID. Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 121696 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 20/10/2016\r\nMARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS (). Mantenho o de pelo servidor.\r\nId: 1993454\r\n"
        ],
        "1993458": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2016\r\nPATRICIA MARA DUTRA PORTOProfessor Docente I - 16 horas - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro servidor”, da CRFB/1988.\r\nSERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Educacional, matrícula 572.295-4 (Governo do Estado de Minas Gerais).a acumulação de cargos d” da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Enfermeiro, matrícula 12318 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nSOLANGE DE PAULA MOREIRA DA SILVA - Vínculo 1 (SES) e (Prefeitura ).\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n, remeta-se o feito ao CRASE/RJ como recurso hierárquico, ao qual CONCEDO Parágrafo Único, do art. 56, da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\nId: 1993458\r\n"
        ],
        "1993461": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 24/2010, firmado com o Instituto Casa do Choro em 16/08/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7 da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528/08.\r\nId: 1993461\r\n"
        ],
        "1993462": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2016\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo Renault Master placa KXF9006 pertencente ao cooperado José Messias Bezerra Leite, em substituição ao veículo placa LQW3424, que será baixado.\r\no modelo de planta nº 10983957, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de planta nº 10983505, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 800 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\no modelo de planta nº 10913009, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Volare com ar condicionado.\r\nChassi: Volare RC5\r\nDistância entre eixos: 4.000mm \r\nLotação: 16 passageiros sentados. \r\no modelo de planta nº 10991568, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 34 passageiros sentados e 10 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Sem posto de cobrador. \r\no modelo de planta nº 10992387, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.500mm \r\nLotação: 50 passageiros sentados. \r\nDE 24.10.2016\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcelo de Araujo Machado\r\nMB Sprinter\r\nLMB5578\r\nId: 1993462\r\n"
        ],
        "1993467": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2016\r\nMARCELO CORREA DE OLIVEIRAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Correios, matrícula 8.952.183-8 (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).\r\nTANIA APARECIDA FERREIRAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo Orientador Educacional - Vínculo 3 (FAETEC) e Docente II, matrícula 185906 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\ntermos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 1993467\r\n"
        ],
        "1993471": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2016\r\n, ID Funcional I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOANA GOMES DE CARVALHOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C 6, matrícula 673010-5 (Prefeitura da Cidade ).\r\nVILMA GONÇALVES LOURENÇOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 98502 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nLUCIANE CHAVES NASCENTES MANHÃESII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 11487 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nANA CRISTINA SILVA GUIMARÃESI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSELMA LILIAN AGUIAR DE BARROSII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n, e Professor ).\r\nID Funcional Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115.674-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA MARIA FERNANDES TEIXEIRADocente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 708.764-6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nNORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETAI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1993471\r\n"
        ],
        "1993473": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 01.11.2016\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230567. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233582. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347827. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1993473\r\n"
        ],
        "1993476": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.10.2016\r\na Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada em Proteção Radiológica - Dosimetria Pessoal, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1993476\r\n"
        ],
        "1993479": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2016\r\nONDINA CECILIA DA SILVA FERREIRAAuxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0646621 (Ministério da Saúde).\r\n- ELZI MARIA GELLIS ADDOR TAVES, ID Funcional 31187617, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 648182 (Ministério da Saúde).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 21077 (Prefeitura Municipal de Três Rios)., nos termos do art. 37 inciso XVI alínea “Torno sem efeito o despacho de 29/05/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015, relativo processo nº E-03/2210100/2004.\r\nId: 1993479\r\n"
        ],
        "1993480": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da empresa através do Indeferimento nº IN037028, conforme Parecer Técnico da GELANI, às fls.134 a 136 e na 352ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor, realizada no dia 12.09.2016, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Averbação de Licença de Operação, em nome da Empresa DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, através do indeferimento nº AVB003181, tendo em vista correspondência da empresa ao INEA em 03/05/16, às fls.173, informando ser a proprietária do imóvel e que a Dínamo Distribuidora de Petróleo S/A encerrou suas atividades no local em 2010, e, além disso, a Pantanal Distribuidora S/A afirma não ter interesse no objeto deste requerimento, conforme Parecer Técnico da GELRAM, às fls. 175 a 176 e na decisão da 349ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor, realizada no dia 24.08.2016, com bases nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia a ser transformada em Licença Prévia e de Instalação, em nome da EmpresaSEBRITA BRITAMENTO E COM. DE PEDRA BRITADA LTDA., através do indeferimento nº INO37029, conforme Parecer Técnico da GELANI as fls.193 a 195 e na decisão da 350ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor, realizada no dia 31.08.2016, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da EmpresaTRANSPORTES PARANAPUAN S.A., através do Indeferimento nº INO37018, conforme Parecer Técnico da GELIN as fls.601 a 604 e na decisão da 354ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor, realizada no dia 26.09.2016, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro de Higienização, em nome da EmpresaTOP- RIO 2006 SERVIÇOS E DESENSETIZAÇÃO LTDA-ME, através do Indeferimento nº INO37331,considerando o não atendimento da notificação GANOT/01069127, conforme despacho da GA às fls.50, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome da EmpresaTPAR-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.Aatravés do Indeferimento nº INO37312, de acordo com o pedido de arquivamento deste processo, protocolado em 18.04.2012, por intermédio da carta CE- 012/2012, fls. 141, despacho de fls. 142 e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da EmpresaHOSPITAL VETERINÁRIO DE PETRÓPOLIS LTDA-EPP, através do Indeferimento nº INO37316, com base na correspondência da empresa protocolada em 10.02.2014, fls. 42/43, solicitando o arquivamento deste processo administrativo, uma vez que o Licenciamento ambiental está sendo conduzido pela Prefeitura Municipal de Petrópolis, conforme dispõe a LC 140/2011, o despacho de fls. 43 e, demais elementos constantes do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da EmpresaCOMÉRCIO DE GELO TROPICAL LTDA, através do Indeferimento nº INO37311, considerando que a empresa não está operando, não atendeu os termos das Notificações nº SARANOT/00023918, de fls. 80 e nº COGEFISNOT/010680277, de fls. 90, bem como as evidências de alteração do contrato social, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento da GELRAM-SARAT nº 0370/2016, de fls.93/94 e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 1993480\r\n"
        ],
        "1993491": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2016\r\na Empresa LOCAR FÁCIL SERVICE LTDA., nome fantasia LOCAR FÁCIL.COM, com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 10.425.355/0001-86, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-852 e utilizando os veículos de placas KPN8908, KXO8827 e LRI8515.\r\nId: 1993491\r\n"
        ],
        "1993502": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 114/115, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 013/2012, celebrado em 28/09/2012, com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e informo que os recursos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 1993502\r\n"
        ],
        "1993504": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 854,50 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), no pagamento de despesas referentes à Notificação Extrajudicial de Débito junto ao “Pedágio Sem Parar”.\r\nId: 1993504\r\n"
        ],
        "1993517": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2016\r\nPregão Eletrônico nº 008/2016, do tipo menor preço por lote, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme parecer da Assessoria Jurídica as fls. 212-220 e Ata de Sessão Pública as fls. 195-200 do p.p., cujo objeto é aquisição de café, açúcar, adoçante e copos descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, à Empresa GUIMARÃESinscrita no CNPJ nº 20.280.437/0001- 33com o valor do Lote 1 de R 31.320,00 (trinta e um mil trezentos e vinte reais), Lote 2 de R 14.067,00 (quatorze mil sessenta e sete reais) e Lote 3 de R 11.740,00 (onze mil setecentos e quarenta reais), totalizando o valor global de R 57.127,00 (cinquenta e sete mil cento e vinte e sete reais) .\r\nId: 1993517\r\n"
        ],
        "1993533": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no gozo da Licença Prêmio à servidora BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 618905-9, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos dos arts. 131 e 135, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 70/71, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 75/78, referente ao período de 01.03.1999 a 27.02.2004, a ser gozada no período de 21.11.2016 a 18.02.2017.\r\nId: 1993533\r\n"
        ],
        "1993543": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.490.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de JOÃO ALBERTO GONÇALVES MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.763.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de RUY DE CARVALHO LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.749.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de WAGNER LUIZ ESTEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.895.\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de PAULO ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.978.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de MIGUEL ARCHANJO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.500.\r\n, com validade a contar de 15.05.2016, os proventos de PAULO CESAR RAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.641.\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de MARCO ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.658.\r\ncom validade a contar de 20.03.2016, os proventos de SEBASTIÃO OLIVEIRA BENEVIDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.209.\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de JOÃO LUIZ FRANCA RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.667.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de FABIO DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.748.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de PAULO CESAR COCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.152.\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de GERSON ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.276.\r\ncom validade a contar de 01.04.2016, os proventos de SERGIO VILLELA PIMENTEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.553.\r\ncom validade a contar de 20.05.2016, os proventos de RICARDO JOSÉ MATIAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.123.\r\ncom validade a contar de 20.03.2016, os proventos de ENOC ALVES IZAIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.829.\r\ncom validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JOEL DOS SANTOS LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.193.\r\nId: 1993543\r\n"
        ],
        "1993544": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de SELIO ORLANDO VIDAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.339.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de DIELSO PEIXOTO DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.724.\r\n, com validade a contar de 16.04.2016, os proventos de ENEAS SANT ANNA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.092.\r\n, com validade a contar de 02.04.2016, os proventos de ANDRÉ LUIZ DA MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.124.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de EDMILSON TIBURCIO JOSÉ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.777.\r\n, com validade a contar de 22.04.2016, os proventos de LUIS CLAUDIO MAIA CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.509.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de WALTER LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.307.\r\ncom validade a contar de 14.05.2016, os proventos de EDIVALDO FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.453.\r\n, com validade a contar de 06.03.2016, os proventos de CLAUDIO DA SILVA TENORIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.545.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de MARCOS NUNES BARROSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.780.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de VICENTE VIEIRA MATTOS SOBRINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.739.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.212.\r\n, com validade a contar de 09.05.2016, os proventos de ELIELSON FERNANDES MONTEIRO, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 24.018.\r\nId: 1993544\r\n"
        ],
        "1993555": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 01/11/2016\r\n- ANTONIO CARLOS GRANATO DE OLIVEIRA, CIC nº 281.782.897-68.\r\n- GIL CARLOS PEREIRA GOMES, CIC nº 322.599.217-87.\r\n- GEORGINA MARIA DOS SANTOS ALVES, CIC nº 472.823.807-59.\r\n- ELIANE BRITO FIGUEIRA DE ALMEIDA, CIC nº 841.990.837-15.\r\n- TÂNIA MARIA DE FIGUEIREDO TOSTES PEREIRA, CIC nº 003.188.217-02.\r\n- MARCELO NADER, CIC nº 235.308.027-15.\r\n- MANOEL ALMEIDA NOGUEIRA, CIC nº 208.895.857-68.\r\n- ELISETE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS FRANKLIN, CIC nº 030.527.227-60.\r\n- LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, CIC nº 113.870.926-34.\r\nId: 1993555\r\n"
        ],
        "1993559": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/11/2016\r\n- FÓRMULA COLÉGIO E CURSO, Rua Godofredo Vianna, nº 500, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do 1º semestre de 2016. .\r\n, Rua José de Alvarenga, nº 297, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2015. .\r\nId: 1993559\r\n"
        ],
        "1993563": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2016\r\n- DEISE DA FONSECA CASECA, ID Funcional nº 42012376/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016.\r\nDE 27/10/2016\r\n- FILIPE MELO FERREIRA, ID Funcional nº 43042856/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 18/09/2015 a 16/09/2017 e não como constou no despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/11/2016.\r\nId: 1993563\r\n"
        ],
        "1993565": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01/11/2016 \r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, ao seguinte servidor:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nE-03/006/1489/2016\r\nALMIR TOFFANO JUNIOR\r\n44009445\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nE-03/010/1708/2016\r\nELISABETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n35067535\r\nE-03/004/2299/2016\r\nMARINETE MANHÃES POSSIDONIO PINTO\r\n40596850\r\nE-03/011/1788/2016\r\nADEMAR SOLI FERREIRA\r\n40220761\r\nE-03/021/999/2016\r\nLUCAS TERRA BASTOS\r\n50262807\r\nE-03/021/1005/2016\r\nTHIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n50092693\r\nE-03/011/1965/2016\r\nIONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n36695955\r\nE-03/010/1831/2016\r\nJOÃO FLOR DA SILVA\r\n33099138\r\nE-03/003/1483/2016\r\nANTONIO MACHADO DE SOUZA\r\n35546638\r\nE-03/011/1858/2016\r\nTHIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n50740075\r\nE-03/010/1866/2016\r\nIURI DUQUE DA INCARNAÇÃO\r\n44111207\r\nE-03/010/1799/2016\r\nWILSON NUNES DUARTE JUNIOR\r\n43855814\r\nE-03/005/1899/2016\r\nMARCIO EVANDRO DA SILVA\r\n36838322\r\nE-03/021/998/2016\r\nRAMON LOPES ALVARES\r\n50095188\r\nE-03/014/1886/2016\r\nCIDNEY DE OLIVEIRA INACIO\r\n5698618\r\nE-03/011/1758/2016\r\nGALILEU RAMALHO JUNIOR\r\n40273873\r\nE-03/011/1864/2016\r\nGERALDO SERGIO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n40218422\r\nE-03/012/1600/2016\r\nUDERSON MENEGUITE RBIEIRO\r\n38404362\r\nE-03/011/1975/2016\r\nLUCIMAURO DAVID DOS SANTOS\r\n43676804\r\nE-03/016/1433/2016\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS\r\n5689864\r\nE-03/011/1920/2016\r\nLUIZ HENRIQUE COUTINHO PONTES\r\n36741574\r\nE-03/011/1966/2016\r\nGILSEMAR MENDES MELLO\r\n5621208\r\nE-03/011/1917/2016\r\nRICARDO DE SOUZA SILVA\r\n5801320\r\nE-03/004/2291/2016\r\nFELIPE ALMEIDA VIANA\r\n42134889\r\nE-03/010/1876/2016\r\nISABEL FRAGA DE PAULA\r\n33739463\r\nE-03/010/1820/2016\r\nELON VIANA DE CARVALHO\r\n33060940\r\nId: 1993565\r\n"
        ],
        "1993573": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 43/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS REPROCESSÁVEIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 03 e 04, com propostas nos valores de R 93.750,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais) e R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) respectivamente. Os lotes 01 e 02 FRACASSADOS.\r\nId: 1993573\r\n"
        ],
        "1993594": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2016, no valor total de R 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais) e a emissão da nota de empenho 2016NE01296, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à obtenção de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS), com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1993594\r\n"
        ],
        "1993604": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 047/2016 (ASL-DP), realizado em 13/10/2016. \r\nId: 1993604\r\n"
        ],
        "1993605": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2016 (DE), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 548.700,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), em favor da GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS E PESQUISA LTDA para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA FORMA DE SUBSCRIÇÃO, PARA ACESSO A UMA BASE DE CONHECIMENTO - BC EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - T.I.C., CONTENDO PESQUISAS PRIMÁRIAS E INTERPRETAÇÃO DE TEDÊNCIAS, POR INTERMÉDIO DO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E ACESSO TELEFÔNICO ILIMITADOS AOS PESQUISADORES QUE CONFECCIONAM TAIS PESQUISAS E PROGNÓSTICOS”.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2016.\r\nId: 1993605\r\n"
        ],
        "1993606": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2016\r\na licitação, por Concorrência Nacional CN nº 205/2016 (ASL-DP), realizada em 1ª sessão em 19/08/2016 e em 2ª sessão em 06/10/2016.\r\nId: 1993606\r\n"
        ],
        "1993615": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor do servidor JULIO CESAR CARDOSO E OUTROS no valor total de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), para atender as despesas com diárias administrativas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2016.\r\nId: 1993615\r\n"
        ],
        "1993616": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, no valor total de R 1.655.276,94 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) para atender as despesas com a folha de pagamento dos servidores do IPEM/RJ, competência maio de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2016. \r\nId: 1993616\r\n"
        ],
        "1993618": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2016\r\nNotifica- se o fornecedor para que traga aos autos cópia do inquérito policial alusivo ao caso em análise a fim de se comprovar a excludente de responsabilidade suscitada.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 27/10/2016\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - DR. LEONARDO DE LIMA NAVES - OAB/MG 91.166.\r\no pedido de dilação de prazo.\r\nId: 1993618\r\n"
        ],
        "1993630": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\n- MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO. \r\nINDEFIRO.\r\nId: 1993630\r\n"
        ],
        "1993631": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de TIM CELULAR S/A, no valor de R 11.824,42 (onze mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1993631\r\n"
        ],
        "1993637": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/10/2016\r\nPROC. Nº E-21/999.272/2011 - RAMON FERREIRA NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no total de 863 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/96 a 12/07/96, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 20004265. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 01/01/80 a 31/12/80, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nID 20004265. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 19/10/83 a 17/06/90, no total de 2.434 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/06/90 a 22/06/90, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nPROC. Nº E-21/070.229/2016 - JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/10/84 a 22/02/85, 01/06/87 a 30/11/88, 01/01/89 a 28/02/93, 01/09/96 a 20/09/2001, 01/07/2002 a 01/08/2006, no total de 5.526 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/93 a 28/02/93, tendo em vista os dias constantes na Certidão e os períodos de 01/10/2007 a 23/09/2008 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o exercício.\r\nPROC. Nº E-21/966.094/2012 - SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 04/07/91 a 01/07/2001, no total de 3.651 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nPROC. Nº E-21/063.210/2016 - JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/05/81 a 01/06/88, 24/06/91 a 18/11/91, 04/05/92 a 10/08/93, 01/03/94 a 02/03/95 e 01/01/2006 a 28/03/06, no total de 3.652 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/03/2006 a 31/03/2006, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nPROC. Nº E-21/969.024/2009 - LÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/07/81 a 31/07/86, 08/09/87 a 31/12/87, 04/07/88 a 01/03/89, 27/03/89 a 10/07/89, 21/08/89 a 12/03/90 e de 01/09/90 a 13/08/96, no total de 4.685 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/08/2096 a 20/08/96, tendo em vista os dias constantes na Certidão. \r\nId: 1993637\r\n"
        ],
        "1993641": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1993641\r\n"
        ],
        "1993644": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n.\r\nPROC. Nº E-21/088.297/2016 - GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n2005755- 5.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO PLEITEADO.\r\nId: 1993644\r\n"
        ],
        "1993648": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da empresa TRANSPORTES NELKA EIRELI EPP através do Indeferimento nº IN037273, considerando que foi emitida a notificação GANOT/01069053 e esta foi recebida pelo interessado em 19 de julho, até o presente momento não houve qualquer manifestação por parte do interessado, conforme Resolução INEA nº 129/2015, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da empresa CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA SANTA BRANCA LTDA, através do Indeferimento n° IN037250, conforme solicitação da empresa ás fls. 30 que solicita o tamponamento do poço devido á falta de interesse em explorar o recurso hídrico subterrâneo, com base no parecer da GELIRH, às fls. 56 a 57, bem como os demais elementos nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da empresa COKKET DO BRASIL COM. através do Indeferimento nº IN037350, com base no pedido de desistência, formalizado por intermédio da carta, PHO 062/2013, de fls. 69, datada de 10 de dezembro de 2013, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de renovação de Licença de Instalação (LIFE015413), em nome da empresa , através do indeferimento n°IN037027, conforme Parecer Técnico da GELRAM as fls.452 e na decisão do Conselho Diretor na 351ª Sessão de Licenciamento Ambiental, realizada no dia 05.09.2016, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1993648\r\n"
        ],
        "1993651": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-06/986.179/1999 - BERNADETE CANDIDA BISPO RIBEIROos Despachos de 14/07/2004, publicado. de 19/07/2004 e de 29/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n, ID..\r\n, ID.2007505-7. .\r\n, ID.2007505-7. .\r\nPROC. Nº E-06/986.179/1999 - BERNADETE CANDIDA BISPO RIBEIRO.\r\nPROC. Nº E-06/986.179/1999 - BERNADETE CANDIDA BISPO RIBEIRO.\r\nPROC. Nº E-06/986.179/1999 - BERNADETE CANDIDA BISPO RIBEIRO.\r\nPROC. Nº E-21/979.037/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA.\r\n, ID.4140475-0. .\r\n, ID.5001174-0. .\r\n5000838- 2.\r\n, ID.1974085-9. .\r\n, ID.1974085-9. .\r\n, ID.200635- 7. .\r\n, ID..\r\n, ID.4336796-8. .\r\n, ID.5000690-8. .\r\ntrês meses de licença especial.\r\nId: 1993651\r\n"
        ],
        "1993656": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- BLASHOP COMERCIAL LTDA - ME.\r\n- CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA.\r\n- COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100.618.\r\n- FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - DR. PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES - OAB/RJ 159.920.\r\n- MAKRO ATACADISTA S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- VIAÇÃO EXPRESSO BARRETO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 27/10/2016\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582. NEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 03/11/2016\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADO RA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1993656\r\n"
        ],
        "1993658": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na prorrogação de prazo, por 150 (cento e cinquenta) dias, corridos do Contrato nº 086/2014, a contar de 10/10/2016, transferindo seu término para 08/03/2017, referente aos serviços contínuos de manutenção e avaliação na Rodovia RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do processo n° E- 17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Em razão da 5ª (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.443.287,46, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/09, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10/12, devidamente assinado.\r\nId: 1993658\r\n"
        ],
        "1993660": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nALINE SPITZ TOLEDO DIAS - DATA: 21.09.2016.\r\nAMANDA QUELHAS AYRES - DATA: 08.09.2016.\r\n- ANDRÉ DE ABREU SILVA - DATA: 09.09.2016.\r\n- ANDRESSA DE MENDONÇA GONÇALVES PINTO - DATA: 22.09.2016.\r\n- ANDRESSA RODRIGUES PINTO DA SILVA GOMES - DATA: 01.09.2016.\r\nANNA TERRA PEREIRA BASSO - DATA: 21.09.2016.\r\n- CINTIA TATIANE ALVES DA HORA - DATA: 15.09.2016.\r\n- DANIELE DE SOUSA MACHADO - DATA: 19.09.2016.\r\nJOSIANE FIGUEIREDO DE ABREU - DATA: 07.09.2016.\r\n- LEONARDO CERQUEIRA LOPES - DATA: 01.09.2016.\r\nLUCAS DA SILVA BLAUTE - DATA: 19.09.2016.\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA - DATA: 06.09.2016.\r\nMARIANA ABREU CANTUÁRIA - DATA: 16.09.2016.\r\nNATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL - DATA: 15.09.2016.\r\nNATALIE LASSANCE BRITTO LONGO - DATA: 03.09.2016.\r\nPABLO MORAES DA SILVA - DATA: 01.09.2016.\r\nPATRICIA FERREIRA CARVALHO - DATA: 10.09.2016.\r\nPAULO VITOR GOUVEA SOARES - DATA: 01.09.2016.\r\nREBECA DE LEÃO BARCELLOS - DATA: 21.09.2016.\r\nRICHARD SOARES GOMES - DATA: 16.09.2016.\r\nRICK GARCIA DE ASSIS - DATA: 01.09.2016.\r\nRODRIGO FERREIRA MACHADO - DATA: 16.09.2016.\r\nSAMARA AMARAL FREITAS - DATA: 26.08.2016.\r\nSÂMELA CAVALCANTE FERREIRA - DATA: 22.09.2016.\r\nTIAGO DE BARROS DOS SANTOS - DATA: 29.08.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA BARBOSA - DATA: 04.09.2016.\r\nAUGUSTO DUARTE RODRIGUES - DATA: 04.09.2016.\r\n- EMANUELLE DE CARVALHO TEIXEIRA - DATA: 08.09.2016.\r\nESTER DE SOUZA NARDACI SOARES - DATA: 08.09.2016.\r\n- GLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA - DATA: 04.09.2016.\r\nJEAN CESAR ALMEIDA FILHO - DATA: 08.09.2016.\r\n- MARCUS VINICIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA - DATA: 16.09.2016.\r\nMARIANA MACEDO FERNANDES DA SILVA - DATA: 04.09.2016.\r\nMATHEUS SALINO FERRARO - DATA: 04.09.2016.\r\nMAURO BECKMAN - DATA: 04.09.2016.\r\n- NEYLLON RANGEL DE SOUZA - DATA: 16.09.2016.\r\n- RAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA - DATA: 04.09.2016.\r\n- RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS - DATA: 04.09.2016.\r\nROSILENE MACEDO BORGES DA SILVA - DATA: 04.09.2016.\r\n- THAIS ANDRADE DA SILVA OLIVEIRA - DATA: 08.09.2016.\r\nGIOVANNI MOURA PORTO - DATA: 08.09.2016.\r\n- FELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA - DATA: 04.09.2016.\r\nLUCAS AUGUSTO ABREU ALVES - DATA: 04.09.2016.\r\n- LAINE REGINA SOARES RAMOS - DATA: 04.09.2016.\r\n- MAICON FIGUEIREDO CARVALHO MARQUES - DATA: 04.09.2016.\r\ndo estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANA BEATRIZ DE PAULA FREITAS MOREIRA - DATA: 24.09.2016.\r\n- ANA CLAUDIA DE SOUSA DOS SANTOS - DATA: 01.09.2016.\r\n- ARTHUR FELIPE BASTOS - DATA: 23.09.2016.\r\n- BERNARDO LIMA BOFFELLI - DATA: 01.09.2016.\r\nBRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - DATA: 09.09.2016.\r\n- CLARISSE RIBEIRO PEIXOTO - DATA: 01.09.2016.\r\nDANIELA ISALBERTI ALONSO - DATA: 01.09.2016.\r\nDEBORA ANGELO MARIANO - DATA: 03.09.2016.\r\nERICH ABRAÃO MULLER COSTA - DATA: 01.09.2016.\r\nFELIPE RAMALHO DE SOUZA KNUPP - DATA: 01.09.2016.\r\n- ISRAEL FONSECA DA COSTA - DATA: 22.09.2016.\r\n- ISABELA DA SILVA CATHARINO - DATA: 16.09.2016.\r\n- ISABELA DE OLIVEIRA LOIOLA SILVA - DATA: 16.09.2016.\r\n- ISABELA GLAUCIA DE SOUZA COSTA BAPTISTA - DATA: 15.09.2016.\r\nISABELA PAROLI DUARTE DE ALMEIDA - DATA: 01.09.2016.\r\n- JESSICA DINIZ CRISTO MUNIZ - DATA: 16.09.2016.\r\n- JESSICA RUIZ DE OLIVEIRA - DATA: 01.09.2016.\r\nKARINA ABREU FREIRE - DATA: 01.09.2016.\r\nKELLY SORAIA DA SILVA - DATA: 16.09.2016.\r\n- LILIAN VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA - DATA: 01.09.2016.\r\nLUANA CARVALHO CABRAL - DATA: 23.09.2016.\r\nLUIS EDUARDO DIB COVINO DO ESPIRITO SANTO - DATA: 16.09.2016.\r\nMAGDA REGINA LOPES PEREIRA - DATA: 16.09.2016.\r\n- MARCONES WANDERLEI BOGÉA DA SILVA - DATA: 16.09.2016.\r\nMARIA EDUARDA OLIVEIRA DE AGUIAR - DATA: 22.09.2016.\r\n- MARIANA OLIVEIRA COSTA PEREIRA - DATA: 01.09.2016.\r\nMARINA DE ANDRADE ARAUJO - DATA: 16.09.2016.\r\n- PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA - DATA: 15.09.2016.\r\n- PETER AREZ MINAZ - DATA: 15.09.2016.\r\nSAMANTA FRANCINE PINTO ALVARENGA - DATA: 23.09.2016.\r\nPROC. Nº E-14/001.035973/2015 - SHARON SILVA FINELON - DATA: 16.09.2016.\r\n- SILVIO COSTA NETO - DATA: 11.09.2016.\r\nTHAIS VILARDO CAMPOS - DATA: 01.09.2016.\r\n- THAYLA MASCARENHAS PELAYO - DATA: 22.09.2016.\r\n- VIVIAN DOIMO MARQUES DE SOUZA - DATA: 16.09.2016.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- LUCAS SETA ARAUJO FIGUEIREDO - do estágio (Art. 10, § 2º do Regulamento), a contar de 01.09.2016.\r\nYURI NASCIMENTO DE SOUZA - do estágio (Art. 26, incisos II e III, do Regulamento), a contar de 16.09.2016.\r\nNATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL - DATA: 01.09.2016.\r\n- ANNA TERESA BONAVITA TROTTA - DATA: 05.09.2016.\r\nCAROLINA CARDOSO CORDEIRO - DATA: 05.09.2016.\r\n- ERICA LORENZON DA SILVA - DATA: 23.09.2016.\r\nGABRIELA ROHEM DE SOUZA SANTOS - DATA: 01.09.2016.\r\nGUILHERME ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 01.09.2016.\r\nISABELLA CARDOSO RODRIGUES BECKEDORFF BITTENCOURT - DATA: 12.09.2016.\r\nJULIANA GONÇALVES DOS ANJOS - DATA: 13.07.2016.\r\nJULIANA GONÇALVES DOS ANJOS - DATA: 01.09.2016.\r\nLAYLLA RIPARDO RODRIGUES - DATA: 12.09.2016.\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARÃES - DATA: 29.08.2016.\r\nPRISCILLA MOREIRA DE SOUZA - DATA: 14.09.2016.\r\n- REBECCA ANDRADE DO NASCIMENTO - DATA: 05.09.2016.\r\nSILVANA NADJA CRUZ DE MENEZES - DATA: 23.09.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nANNA PAULA OLIVEIRA CARVALHO - o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar de 01.09.2016.\r\nPRISCILLA MOREIRA DE SOUZA - DATA: 14.10.2016.\r\nRENATA LUSTOSA DA FONSECA VOGT - DATA: 23.09.2016.\r\nSILVANA NADJA CRUZ DE MENEZES - DATA: 13.10.2016.\r\npedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nERICA LORENZON DA SILVA - DATA: 23.10.2016.\r\nGABRIELA ROHEM DE SOUZA SANTOS - DATA: 15.09.2016.\r\nISABELLA CARDOSO RODRIGUES BECKEDORFF BITTENCOURT - DATA: 17.09.2016.\r\n- JESSICA CRISTINA MARTINS MOTTA GOUVEA - DATA: 23.09.2016.\r\nJULIANA GONÇALVES DOS ANJOS - DATA: 23.07.2016.\r\nJULIANA GONÇALVES DOS ANJOS - DATA: 19.09.2016.\r\nLAYLLA RIPARDO RODRIGUES - DATA: 17.09.2016.\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARÃES - DATA: 12.09.2016.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nSANDRA FRATANE MACIEL DE OLIVEIRA - o pedido de readmissão do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da 01.09.2016.\r\nId: 1993660\r\n"
        ],
        "1993662": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2016\r\n*À luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3281/13, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2016 a 30 de setembro de 2016, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV), aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/2006, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, § 3º, do mesmo diploma, Proc. nº E-14/001.006033/2013. \r\nID Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n43826334\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233041\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159003\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n44024533\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43826059\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43766030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256009\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159097\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50070576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43850294\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262742\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50173251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44055510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44053266\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44094558\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44212348\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n50255657\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44053835\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255770\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44231547\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44070802\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255797\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44229984\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44248660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43753264\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50256092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626432\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44279132\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255967\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43831419\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262688\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159062\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50119834\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43826156\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721532\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50170988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44294336\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50160567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44094531\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50221809\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44052642\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n7\r\n15\r\n6\r\n30\r\n18\r\n24%\r\n50058177\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721559\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50130439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43911625\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255568\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262637\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43826482\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43857396\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257579\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721460\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43952186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074679\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721508\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50116037\r\n7\r\n15\r\n6\r\n30\r\n18\r\n24%\r\n50255479\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44094566\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50257510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50126350\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19224567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19235267\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n44008368\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44052979\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50081063\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n44053924\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n1922852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do D.O. do dia 04/11/2016.\r\nId: 1993662\r\n"
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        "1993668": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA.\r\n- ROSARIA VALÉRIA VOMMARO PAULO, .\r\nID. .\r\nID. .\r\n2008768-3. .\r\n4392921-4. .\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS.\r\nID. .\r\nID. .\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA, por não fazer jus ao pleiteado.\r\nId: 1993668\r\n"
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        "1993671": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2016\r\nà servidora CHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA, AJUDANTE I,ID. 9993649, a Licença Amamentação, referente ao período de 11/10/2016 a 08/01/2017 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1993671\r\n"
        ],
        "1993683": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/11/2016\r\n- AMANDA MACEDO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 965.577-0, período base de 06/08/2010 a 04/08/2015. \r\n- ANTONIO HERMOGENES PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 805.476-9, período base de 28/03/2011 a 26/03/2016.\r\n- CARLA CRISTINA XIMENES PRADO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.844-8, período base de 31/01/2010 a 13/02/2015.\r\nCRISTIANE DA SILVA PRATA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.039-9, período base de 05/02/2011 a 03/02/2016.\r\n- CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.370-9, período base de 25/05/2007 a 22/05/2012. \r\nEDMILSON LIMA DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 963.896-6, período base de 17/06/2010 a 15/07/2015. \r\n- FELIPE DOS SANTOS DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. n° 957.514-3, período base de 04/12/2009 a 02/12/2014. .\r\n- JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.030-7, período base de 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- MARCOS FONSECA JORAND, Prof. Doc. I, mat. n° 829.602-2, período base de 09/02/2003 a 03/03/2008. \r\n- MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 942.588-5, período base de 17/03/2008 a 15/03/2013.\r\n- MARIA INEZ CARRARA, Servente, mat. n° 500.443.4-6, período base de 01/10/2010 a 29/09/2015.\r\n- SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.995-5, período base de 18/02/2009 a 26/03/2014.\r\n- SELMA CABRAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 291.253-3, período base de 14/07/2011 a 12/07/2016. \r\n- SHEILA DE SOUZA VIEITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 282.789-7, período base de 01/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 807.299-3, período base de 11/12/2010 a 10/12/2015.\r\n- ZENAIDE ROSA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.105-6, período base de 08/03/2008 a 06/03/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIS CLAUDIO ALVES PEDRETI, Prof. Doc. I, mat. n° 912.549-3, período base de 01/02/2005 a 29/01/2015. \r\n- SÔNIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.439-5, período base de 01/06/2004 a 29/05/2014. \r\n- VIRGINIA MACEDO DE MOURA, Merendeira, mat. n° 5.018.501-6, período base de 01/11/2005 a 29/10/2015. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIO CESAR NABTI FELIX, Prof. Doc. I, mat. n° 249.345-0, períodos base de 19/06/1986 a 16/06/1996 e de 15/04/2003 a 08/06/2013. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- IRACI ROSA SALVINO DE ARAÚJO, Servente, mat. n° 276.092-4, períodos base de 23/09/1988 a 03/02/2003 e de 28/01/2004 a 30/01/2014. \r\n- JORGE MISQUITA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 282.230-2, períodos base de 10/03/1988 a 08/03/1993 e de 02/04/1994 a 23/08/2014. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- SANDRA MARÍLIA COELHO MOTA ESPI, Prof. Doc. I, mat. nº 279.503-7.\r\n- CRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.057-2.\r\n- DENISE SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.638-4.\r\n- REGINA CELIA NATONIO PATRICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.013-6.\r\n- ELIZABETE PEREIRA DUARTE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.648-9.\r\n- ALESSANDRA BASTOS FRERES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.730-9.\r\n- PRISCILLA ALVES JANOTT LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.910-3.\r\n- NILMA DE OLIVEIRA THEODORO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.002-4.\r\n- ROSIVONE ROCHA DE JESUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.363-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1993683\r\n"
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        "1993693": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/10/2016\r\n- ROSANGELA DA COSTA, Servente, mat. nº 203.283-7, período base de 28/09/2010 a 27/09/2015. \r\n- RUTH LEIA MORAIS POUSADA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.054-0, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE JESUS, Servente, mat. nº 273.244-4, período base de 27/06/2011 a 13/09/2016.\r\n- MIRIAM DE AMORIM MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.022-5, período base de 30/05/2011 a 15/07/2016.\r\n- NAIDE PINHEIRO FERREIRA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.149-4, período base de 29/09/2010 a 28/10/2015.\r\n- TÂNIA BATISTA CALDOGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.623-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- ROSANIA TITO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.987-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- MERCE PONTES CERBINO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.585-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- WENILCE CONCEIÇÃO PEREIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.587-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- LUIZ EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.643-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ABRAIM DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.316-2, período base de 02/06/2007 a 01/06/2012.\r\n- TANIA REGINA VERLY JASMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.332-4, período base de 22/10/2010 a 30/11/2015.\r\n- ROBERTO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.412-9, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n- PATRÍCIA LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 839.254-0, período base de 11/05/2011 a 24/05/2016.\r\n- LIENES DOS SANTOS FERNANDES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.335-7, período base de 12/07/2009 a 26/07/2014.\r\n- LECY FRANCISCO MADUREIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.388-6, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- CARLA REGINA DO VALLE BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.730-1, período base de 21/10/2008 a 02/01/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.771-1, período base de 01/02/2010 a 16/04/2015.\r\n- PAULA LEAL DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.791-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANDRÉIA ROHEM GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.811-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2016.\r\n- ELAINE FÁTIMA PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.397-2, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.038-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DIEGO BOTELHO HOTTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 935.409-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- FELIPE CORRÊA DE FRANÇA SERRAVALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.075-0, período base de 03/05/2010 a 02/07/2015.\r\n- FERNANDA MORAES ERTHAL DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.072-5, período base de 03/08/2009 a 31/10/2014.\r\n- SÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS RÊGO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.748-6, período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- DANIELLE JÚLIO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.047-7, período base de 07/06/2010 a 06/07/2015.\r\n- SÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS RÊGO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.636-2, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n- ANA LUCIA PINTO DE ABREU GUERHARD, Prof. Doc. I, mat. nº 967.923-4, período base de 21/10/2010 a 20/10/2015.\r\n- ELIANA DE SOUZA BRAGA, Servente, mat. nº 5.003.292-9, período base de 16/11/2009 a 08/01/2015.\r\n- TAÍSSA DA CONCEIÇÃO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.941-1, período base de 08/07/2011 a 07/07/2016.\r\n- REGINA CELI SCHOOT, Servente, mat. nº 5.006.060-7, período base de 10/09/2010 a 09/10/2015.\r\n- SENIR TRÉ DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.026-8, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CELESTE AÍDA MORAIS POUSADA, Prof. Doc. II , mat. nº 153.435-3, períodos base de 08/06/2001 a 07/06/2006 e de 08/06/2006 a 07/06/2011.\r\n- CELESTE AÍDA MORAIS POUSADA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.154-6, períodos base de 24/04/2002 a 26/04/2007 e de 27/04/2007 a 26/04/2012. \r\n- LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.704-1, períodos base de 27/05/2005 a 26/05/2010 e de 27/05/2010 a 25/06/2015. \r\n- ROSILENE JASMIN MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.668-1, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- RENATO GUIMARÃES KNUST, Prof. Doc. I, mat. nº 928.827-5, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WANDERLÉA PECIOLI, Merendeira, mat. nº 5.000.088-4, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 05/05/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SEBASTIANA DE SOUZA MARIANO, Merendeira, mat. nº 273.219-6, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 18/02/2003; 19/02/2003 a 18/02/2008 e de 19/02/2008 a 25/06/2013. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nMARINETE DIAMANTINO DOS ANJOS, Servente, mat. nº 273.205-5. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 30/01/2008 e de 31/01/2008 a 01/03/2013.\r\nMARISTELA SALGE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.015-7. alteração de nome.\r\nId: 1993693\r\n"
        ],
        "1993695": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 01.11.2016\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894correspondente ao período de 02/08/2016 a 26/08/2016 (25 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n.2016\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUEScorrespondente ao período de 02/08/2016 a 26/08/2016 (25 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1993695\r\n"
        ],
        "1993696": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014, tornando sem efeito a publicação de 26/10/2016.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348270correspondente ao período de 18/08/2016 a 16/09/2016 (30 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINScorrespondente ao período de 18/08/2016 a 16/09/2016 (30 dias).\r\nId: 1993696\r\n"
        ],
        "1993697": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 27.10.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894correspondente ao período de 30/08/2016 a 08/09/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894correspondente ao período de 06/07/2016 a 01/08/2016 (27 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de dias).\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINScorrespondente ao período de 13/10/2016 a 31/10/2016 (19 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHAcorrespondente ao período de 12/09/2016 a 02/10/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43593232correspondente ao período de 12/09/2016 a 02/10/2016 (21 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43593232correspondente ao período de 03/10/2016 a 31/10/2016 (29 dias).\r\nE-14/001.005791/2016 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIROcorrespondente ao período de 19/10/2016 a 23/10/2016 (05 dias).\r\ncorrespondente ao período de 19/10/2016 a 28/10/2016 (10 dias).\r\nE-14/001.001390/2016 - JULIANA FLORENTINO DE MOURAcorrespondente ao período de 03/10/2016 a 12/10/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083correspondente ao período de 13/10/2016 a 31/10/2016 (19 dias).\r\nE-14/001.044455/2016 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDAcorrespondente ao período de 03/10/2016 a 09/10/2016 (07 dias).\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECKcorrespondente ao período de 10/10/2016 a 19/10/2016 (10 dias).\r\nE-14/001.002608/2016 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDEScorrespondente ao período de 03/10/2016 a 22/10/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532correspondente ao período de 03/10/2016 a 22/10/2016 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262correspondente ao período de 17/10/2016 a 26/10/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587correspondente ao período de 17/10/2016 a 26/10/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/07/2016 a 03/08/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/10/2016 a 09/10/2016 (07 dias).\r\nE-14/001.002612/2016 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARAcorrespondente ao período de /2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/10/2016 a 22/10/2016 (20 dias).\r\nE-14/001.044455/2016 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDAcorrespondente ao período de 13/09/2016 a 02/10/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/10/2016 a 31/10/2016 (29 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648correspondente ao período de 03/10/2016 a 18/10/2016 (16 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648correspondente ao período de 19/10/2016 a 28/10/2016 (10 dias).\r\nE-14/003.000631/2016 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOcorrespondente ao período de 03/10/2016 a 22/10/2016 (20 dias).\r\nE-14/001.002061/2016 - FERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de 07/10/2016 a 16/10/2016 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 19/09/2016 a 18/10/2016 (30 dias).\r\nE-14/001.003254/2016 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARAcorrespondente ao período de 03/10/2016 a 22/10/2016 (20 dias).\r\nE-14/001.004088/2016 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDEScorrespondente ao período de 03/10/2016 a 22/10/2016 (20 dias).\r\nE-14/001.002814/2016 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, 12/09/2016 a 19/10/2016 (38 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/001.022972/2016 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDAProcurador do Estado, ID Funcional nº 2039032703/10/2016 a 22/10/2016 (20 dias).\r\nE-14/001.007830/2016 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, 13/10/2016 a 27/10/2016 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222955correspondente ao período de \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\nE-14/001.032972/2016 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de 10/10/2016 a 19/10/2016 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 10/10/2016 a 19/10/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 3.533/2014 e 2.537/2008.\r\nE-14/001.021365/2016 - ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃEScorrespondente ao período de 07/10/2016 a 05/11/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/10/2016 a 05/11/2016 (30 dias).\r\nId: 1993697\r\n"
        ],
        "1993701": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da Empresa Escola Schumacher Brasil S/S LTDA - EPP, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1993701\r\n"
        ],
        "1993704": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R 48.707,26 (quarenta e oito mil setecentos e sete reais e vinte e seis centavos) em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 1993704\r\n"
        ],
        "1993706": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R 48.707,26 (quarenta e oito mil setecentos e sete reais e vinte e seis centavos). Prestação de serviços de manipulação de antineoplásicos.\r\nId: 1993706\r\n"
        ],
        "1993709": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, a partir de 26/10/2016, a do prazo de vigência do Contrato nº 08/2013-INEA, cujo objeto consiste na supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental - Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo/RJ, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 1993709\r\n"
        ],
        "1993722": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento, em 28/09/2016, do ex-servidor GILSON DOS SANTOS, Id. Funcional 3039013-3.\r\nId: 1993722\r\n"
        ],
        "1993738": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nE-14/001.043558/2016 - TIAGO BATALHA CAVALCANTE, CPF: 112.141.147-92. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 16, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nE-14/001.041721/2016 - MARIA CECILIA DE MARCO ROCHA, CPF: 038.211.346-23. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n, CPF: 093.909.857. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 17, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nE-14/001.042197/2016 - CLOVIS ANDRÉ DE MARTINO TOSTES, CPF: 390.719.957-04. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1993738\r\n"
        ],
        "1993739": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nE-14/001.052118/2014 - DANUBIA BRANDÃO SANT'ANNA, Técnico Processual B/II, Id. Funcional nº 43952186. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 01/03/2002 a 26/11/2004, 01/06/2005 a 30/06/2005 e de 01/12/2005 a 16/09/2009, totalizando 2412 (dois mil quatrocentos e doze) dias, que correspondem a 06 anos, 07 meses e 12 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nE-14/15410/2009 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219628. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\nº E-14/001.028102/2013 - ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592899. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 01/03/1999 a 29/02/2004; 01/03/2004 a 30/11/2004; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 30/12/2005; 01/01/2006 a 30/01/2006 e de 01/02/2006 a 21/07/2009, desprezando o período concomitante de 22/07/2009 a 31/07/2009, totalizando 3790 (três mil setecentos e noventa) dias, que correspondem a 10 anos, 04 meses e 20 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 1993739\r\n"
        ],
        "1993746": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nANA MARIA CARDOZO DE MENEZES, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.678-8, ID.Funcional n° 2464344-0. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.037 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nDENISE SCHWAITZER ZUCHEN, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1201.957-6, ID.Funcional n° 2465437-0. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 3.102 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 1993746\r\n"
        ],
        "1993749": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1993749\r\n"
        ],
        "1993754": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: NF 1 Incorporações Ltda. Trata-se de pedido de arquivamento de alteração contratual. O quadro societário na alteração diverge daquele constante da última alteração, inclusive o número de inscrição no CNPJ é diferente do número de inscrição das sócias anteriores. Exigido esclarecimento, o usuário nada apresentou. Reiterada a exigência sob pena de indeferimento, nenhuma resposta foi apresentada. Em face do exposto, indeferido o pedido de arquivamento com base no art. 35, I, da Lei nº 8934/94. \r\n. Empresa: Sou do Esporte Consultoria Esportiva Ltda. Indeferido, pois o mesmo padece de vício insanável, conforme art. 40, §1º da Lei nº 8934/94. Sendo assim, como o usuário não consegue realizar as correções necessárias, isso torna impossível o arquivamento deste processo. Além disso, há um parecer da Procuradoria opinando pelo indeferimento do mesmo.\r\nId: 1993754\r\n"
        ],
        "1993767": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando o teor de fls. 189 e 194, constante dos presentes autos, estendo poderes à 4ª COPIA, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas incorridas pela servidora Karine Pires Moreira, id. 43302467, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.795-3, vínculo 2, bem como irregularidade por não ter sido comunicada a respectiva transgressão disciplinar indicada à fls. 07, conforme processo em apenso E-03/001/9350/2014, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1993767\r\n"
        ],
        "1993772": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1993772\r\n"
        ],
        "1993778": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1993778\r\n"
        ],
        "1993779": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo no que se refere às irregularidadesocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no Ato instaurador, em face do servidor Hailton Vieira Félix, Identidade Funcional 20635982, Emplacador, matrícula nº 24/0001357-3, Vínculo 1, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 1993779\r\n"
        ],
        "1993782": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2016\r\na despesa em favor da Empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 202.880,00 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta reais), serviço de impressão de folhas base, etiquetas adesivas e carteiras de registro, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços nº 23/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1993782\r\n"
        ],
        "1993786": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- VANIA PAIM DE SOUZA, CIC nº 247.186.617-49.\r\n- JERONIMO JORGE DE FREITAS, CIC nº 569.706.507-82.\r\n- SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, CIC nº 072.193.437-44.\r\nRODRIGO SILVA TERRA RISCADO, CIC nº 017.541.857-89.\r\nJORGE ALVARO VIDAL DO NASCIMENTO, CIC nº 158.257.877-04.\r\nERNESTO JOSÉ FERREIRA CATHARINO, CIC nº 688.815.687-72.\r\nAMARO JOSÉ DE ARAUJO LEMOS, CIC nº 767.951.017-20.\r\n- FATIMA VIEIRA COTAN, CIC nº 390.719.107-25.\r\n- JOÃO AUGUSTO ALVARO RODRIGUES, CIC nº 105.926.377-78.\r\nDANIEL PEREIRA RESENDE, CIC nº 049.665.616-39.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1993786\r\n"
        ],
        "1993790": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 26.10.2016\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA, através do indeferimento n° IN037294, com base no relatório de vistoria GELANIRVT 4045/12, realizada em 01.10.2012, o qual informa sobre a obra já ter sido concluída sem a devida licença e, diante do fato, foi emitido o Auto de Constatação GELANICON/000002083, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro de Vetores, em nome da EmpresaMIL SERVIÇOS LTDA-ME, através do Indeferimento n° IN037295, com base no relatório de vistoria n° GELAVRV 444/11, realizada em 03.11.2010, proposto o arquivamento do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da EmpresaTRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA, através do indeferimento n° IN037291, com base na notificação DILAMNOT/1050792 (fls. 224) e no ofício INEA/ DILAM N.0526/2015 (fls. 225), informando que a empresa necessita requerer a licença ambiental junto ao IBAMA, considerando a Lei Complementar nº 140/2011, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Prévia, em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS através do Indeferimento nº IN037354, com base nos Relatórios de Vistoria nºs 148/13 e 50/13, no parecer da GELRAM, de fls.55,constando a inviabilidade da construção na área pleiteada, que apresenta passivo ambiental evidente, na manifestação do requerente pelo arquivamento do processo, realizada através de despacho às fls.57,e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Renovação de Certificado de Registro de Higienização, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN037296, com base no Relatório de Vistoria nº GELAVRVT 1285/12 (fls. 51), informando que a empresa encerrou as suas atividades no endereço apresentado e, portanto, propõe o arquivamento do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN037369, considerando a notificação GELANINOT/0101190 (fls. 133),que diz respeito ao interesse do empreendedor em dar continuidade ao processo de licenciamento, e que a mesma foi respondida pelo empreendedor por meio da carta GOAI- 054-2016 (fl.134), informando que a empresa não tem interesse em dar continuidade a este processo de licenciamento, conforme parecer da GELANI, às fls. 135 a 136, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificado, em nome do através do Indeferimento nº IN037370, considerando que de acordo com as imagens recentes de satélite, a atividade já foi implantada, foi emitida a notificação (GELANINOT/00030740 em 12/12/11, com prazo de 30 dias), solicitando a apresentação de estudos referentes a ati vidade e o empreendedor não se manifestou, conforme parecer da GELANI, às fls. 38 a 41,com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1993790\r\n"
        ],
        "1993798": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2016\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL, por formação acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nº\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n42583420/2\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\nE- 26/005/718/2015\r\nMESTRADO\r\n01/05/2016\r\n42580196/4\r\nBEANY ROSE DOS SANTOS LINS\r\nE- 26/005/906/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n43160085/1\r\nCAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MAÇULLO BRAGA\r\nE- 26/005/9747/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n42185017/3\r\nCECILIA RIBEIRO VOIETTA\r\nE- 26/005/401/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44040580/1\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA\r\nE- 26/005/956/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n41858077/4\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\nE- 26/005/716/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n42032997/2\r\nISABELLE GARCIA PINA\r\nE- 26/005/753/2015\r\nMESTRADO\r\n01/03/2016\r\n44634170/1\r\nIZABELA RUIZ DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/722/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n44027699/5\r\nJOSE MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\nE- 26/005/688/2015\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n20857420/2\r\nLEANDRO AMORIM DA SILVA\r\nE- 26/005/603/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n42040140/3\r\nLOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR\r\nE- 26/005/941/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n43867413/3\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBÃO\r\nE- 26/005/458/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n44164092/1\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\nE- 26/005/244/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n13634240/2\r\nMONICA CORREA BRUNO\r\nE- 26/005/466/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44115814/1\r\nNATALIA DA SILVA CASTRO\r\nE- 26/005/413/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44669410/1\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ\r\nE- 26/005/419/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/09/2016\r\n34498354/4\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\nE- 26/005/165/2015\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n20920938/1\r\nRENATO GHIZI CORNIGLION\r\nE- 26/005/17/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n20363850/2\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\nE- 26/005/618/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n43332927/3\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\nE- 26/005/239/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n5788994/2\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\nE- 26/005/646/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/10/2016\r\n44669380/2\r\nTHATYANE GOMES JATOBA\r\nE- 26/005/10732/2014\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n20857284/1\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\nE- 26/005/449/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\nDE 19.10.2016\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL, por formação acadêmica aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n50342100/1\r\nALINE RIBEIRO GONÇALVES\r\nE- 26/005/1272/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n42005965/4\r\nANDRE LUIZ BATOULI SANTOS\r\nE- 26/005/969/2015\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n43628230/2\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\nE- 26/005/1259/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/10/2016\r\n42032261/4\r\nESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES\r\nE- 26/005/1826/2015\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n43764606/2\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA\r\nE- 26/005/1138/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n5585970/4\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\nE- 26/005/1752/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44097352/1\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO JUNQUEIRA\r\nE- 26/005/1493/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n43588581/2\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA\r\nE- 26/005/1095/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n43493386/2\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\nE- 26/005/1260/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n43887902/3\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\nE- 26/005/1104/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n42565227/2\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\nE- 26/005/1579/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n42041538/2\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\nE- 26/005/1093/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL, por formação acadêmica aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4º e 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n40718450/1\r\nELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM\r\nE- 26/005/154/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44043295/1\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO\r\nE- 26/005/1191/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44079494/1\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\nE- 26/005/1690/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA à servidora, abaixo mencionada, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\n43594271/1\r\nFABIANA PEREIRA COSTA RAMOS\r\nE-26/005/1070/2015\r\nId: 1993798\r\n"
        ],
        "1993804": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a NELSON DOS SANTOS FILHO, matrícula 174348-3, ID. 28570146, a partir de 22.09.2016.\r\nId: 1993804\r\n"
        ],
        "1993818": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de SECA CONSULTORIA EM CLIMA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP, com vistas à inscrição da servidora Michelle Branco Ramos, nos cursos AERMOD e CALPUFF, pelo valor global de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1993818\r\n"
        ],
        "1993820": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2016\r\n- EDILEA DE ANDRADE FREITAS, ID Funcional nº 41475682/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/06/2003 a 23/09/2013, num total de 3.178 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Aux. de Serviços Gerais.\r\n- IRACEMA LOPES MANGARIBA, ID Funcional nº 36286745/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/12/1980 a 22/09/1985, num total de 1.724 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Inspetor de Alunos.\r\n- IRACEMA LUIZ NOVAES DE BARROS PEIXOTO, ID Funcional nº 41904699/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/1976 a 06/03/1977; 23/01/1996 a 28/10/1999 e 01/10/2003 a 30/04/2004, num total de 1.706 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/03/1977 a 28/02/1977, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1977 a 28/02/1977, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- IRACEMA LUIZ NOVAES DE BARROS PEIXOTO, ID Funcional nº 41904699/4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1977 a 22/01/1996, num total de 6.892 dias de efetivo serviço prestado à Banco Bradesco Berj S.A., desprezando-se o período de 23/01/1996 a 01/06/1997, por ser o período de desestatização do Banco.\r\n- JADIR PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 35944447/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1976 a 08/11/1977; 10/10/1979 a 31/01/1992 e 01/02/1994 a 03/03/1994, num total de 4.927 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LENIO ALVES BRANCO, ID Funcional nº 19854951/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1992 a 18/01/1993, num total de 353 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo (FIASG), como Coordenador de Ação Social.\r\n- MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 37321676/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2000 a 30/12/2003, num total de 1.429 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1993 a 05/01/1998; 04/02/1998 a 30/12/1998 e 03/08/1999 a 31/01/2000, averbados à outra matrícula e 01/01/2010 a 31/01/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39702847/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1986 a 31/08/1988, num total de 790 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônomo.\r\nDE 31/10/2016\r\n- JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, ID Funcional nº 34413251/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 22/10/1986 a 01/08/1988, num total de 650 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 01/03/1989 a 07/03/1994, a pedido do servidor.\r\n- MARCIA VASQUES, ID Funcional nº 40192571/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/1990 a 30/12/1992 e 31/12/1992 a 08/02/1998, num total de 2.887 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/1990 a 30/12/1992 e 02/05/1991 a 08/02/1998, por haver concomitância com o próprio INSS e 09/02/1998 a 03/01/2000 e 09/02/1998 a 29/05/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/11/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2016\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.267/2003\r\nOnde se lê: ...MARIA DA PENHA DE OLVIEIRA ZANON...\r\nLeia-se: ...MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ZANON...\r\nId: 1993820\r\n"
        ],
        "1993821": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2015\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 11.06.2015\r\nPROCESSO N° E-24/004/7800/2013\r\nOnde se lê: ...REI DO BACALHAU.\r\nLeia-se: ...MARLIM RESTAURANTE DANÇAS E ATRAÇÕES AO VIVO LTDA.\r\nId: 1993821\r\n"
        ],
        "1993826": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2016\r\na disposição para a JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Ten Cel BM, RG nº 17.674, do Quadro de Pessoal do Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 45.795, de 20.10.2016.\r\nId: 1993826\r\n"
        ],
        "1993827": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 03/10/2016 a 17/10/2016 (15 dias).\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 03/10/2016 a 01/11/2016 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 03/10/2016 a 01/11/2016 (30 dias).\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 19/09/2016 a 18/10/2016 (30 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 19/10/2016 a 28/10/2016 (10 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 19/09/2016 a 18/10/2016 (30 dias).\r\n- FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 13/10/2016 a 27/10/2016 (15 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 13/10/2016 a 27/10/2016 (15 dias).\r\n- FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208448, correspondente ao período de 26/09/2016 a 25/10/2016 (30 dias).\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 26/09/2016 a 25/10/2016 (30 dias).\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 24/10/2016 a 29/10/2016 (06 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 17/10/2016 a 23/10/2016 (07 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 13/10/2016 a 27/10/2016 (15 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 13/10/2016 a 27/10/2016 (15 dias).\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 17/10/2016 a 26/10/2016 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 03/10/2016 a 22/10/2016 (20 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 17/10/2016 a 26/10/2016 (10 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 10/10/2016 a 19/10/2016 (10 dias).\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 10/10/2016 a 19/10/2016 (10 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/10/2016 a 30/10/2016 (30 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 03/10/2016 a 30/10/2016 (28 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 19/10/2016 a 28/10/2016 (10 dias).\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 10/10/2016 a 29/10/2016 (20 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 10/10/2016 a 29/10/2016 (20 dias).\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 12/09/2016 a 30/09/2016 (19 dias).\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665833, correspondente ao período de 03/10/2016 a 12/10/2016 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 01/10/2016 a 31/10/2016 (31 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 01/11/2016 a 02/11/2016 (02 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 01/11/2016 a 02/11/2016 (02 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 01/11/2016 a 02/11/2016 (02 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/11/2016 a 02/11/2016 (02 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 24/10/2016 a 31/10/2016 (08 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n- ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215185, correspondente ao período de 05/12/2016 a 19/12/2016 (15 dias).\r\n- ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215185, correspondente ao período de 14/11/2016 a 03/12/2016 (20 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 14/11/2016 a 03/12/2016 (20 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 05/12/2016 a 19/12/2016 (15 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 01/11/2016 a 04/11/2016 (04 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 10/11/2016 a 17/11/2016 (08 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 24/10/2016 a 12/11/2016 (20 dias).\r\nRENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 13/10/2016 a 06/11/2016 (25 dias).\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 01/11/2016 a 30/11/2016 (30 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 31/10/2016 a 09/11/2016 (10 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 01/11/2016 a 15/11/2016 (15 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 24/10/2016 a 12/11/2016 (20 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 10/10/2016 a 19/11/2016 (41 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 03/11/2016 a 17/11/2016 (15 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 03/11/2016 a 09/11/2016 (07 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 31/10/2016 a 14/11/2016 (15 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 10/10/2016 a 19/11/2016 (41 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 20/11/2016 a 09/12/2016 (20 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 10/12/2016 a 19/12/2016 (10 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 17/10/2016 a 15/11/2016 (30 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 03/10/2016 a 01/11/2016 (30 dias).\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 03/10/2016 a 01/11/2016 (30 dias).\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 20/10/2016 a 18/11/2016 (30 dias).\r\nVERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 17/10/2016 a 15/11/2016 (30 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 13/10/2016 a 06/11/2016 (25 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 13/10/2016 a 11/11/2016 (30 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 13/10/2016 a 11/11/2016 (30 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 03/11/2016 a 15/11/2016 (13 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 03/11/2016 a 02/12/2016 (30 dias).\r\n- MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 24/10/2016 a 07/11/2016 (15 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 03/11/2016 a 17/11/2016 (15 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 21/11/2016 a 20/12/2016 (30 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 24/10/2016 a 12/11/2016 (20 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 31/10/2016 a 15/11/2016 (16 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 07/11/2016 a 06/12/2016 (30 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 08/10/2016 a 06/11/2016 (30 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 07/11/2016 a 06/12/2016 (30 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 08/10/2016 a 06/11/2016 (30 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677, correspondente ao período de 01/11/2016 a 20/11/2016 (20 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677, correspondente ao período de 05/12/2016 a 19/12/2016 (15 dias).\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 10/10/2016 a 08/11/2016 (30 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 21/11/2016 a 20/12/2016 (30 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 31/10/2016 a 14/11/2016 (15 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 12/12/2016 a 18/12/2016 (07 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 31/10/2016 a 14/11/2016 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 17/11/2016 a 30/11/2016 (14 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 16/11/2016 a 25/11/2016 (10 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 13/10/2016 a 06/11/2016 (25 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 18/10/2016 a 06/11/2016 (20 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 21/11/2016 a 20/12/2016 (30 dias).\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 05/12/2016 a 19/12/2016 (15 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 16/11/2016 a 25/11/2016 (10 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 10/10/2016 a 08/11/2016 (30 dias).\r\n- LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219555, correspondente ao período de 31/10/2016 a 09/11/2016 (10 dias).\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 31/10/2016 a 09/11/2016 (10 dias).\r\n- CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066, correspondente ao período de 01/11/2016 a 20/11/2016 (20 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 10/12/2016 a 19/12/2016 (10 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 21/11/2016 a 20/12/2016 (30 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 21/11/2016 a 20/12/2016 (30 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 03/11/2016 a 02/12/2016 (30 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 03/11/2016 a 02/12/2016 (30 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 01/12/2016 a 09/12/2016 (09 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 20/11/2016 a 09/12/2016 (20 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 03/11/2016 a 20/12/2016 (48 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 03/11/2016 a 17/11/2016 (15 dias).\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 21/11/2016 a 30/11/2016 (10 dias).\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias).\r\nFLÁVIO GUIMARAES LAURIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19309759, correspondente ao período de 17/10/2016 a 16/11/2016 (30 dias).\r\nFLÁVIO GUIMARAES LAURIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19309759, correspondente ao período de 21/11/2016 a 20/12/2016 (30 dias).\r\nJOÃO MARCELO GAIO DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 18/11/2016 a 20/11/2016 (03 dias).\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 21/11/2016 a 30/11/2016 (10 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 03/11/2016 a 20/12/2016 (48 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 03/11/2016 a 17/11/2016 (15 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 18/11/2016 a 20/11/2016 (03 dias).\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 10/11/2016 a 24/11/2016 (15 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 12/12/2016 a 21/12/2016 (10 dias).\r\nVINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451, correspondente ao período de 03/11/2016 a 12/11/2016 (10 dias).\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224265, correspondente ao período de 01/11/2016 a 11/11/2016 (11 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 07/11/2016 a 11/11/2016 (05 dias).\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 31/10/2016 a 30/11/2016 (31 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 01/11/2016 a 10/11/2016 (10 dias).\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 11/11/2016 a 30/11/2016 (20 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 05/11/2016 a 12/11/2016 (08 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 16/11/2016 a 15/12/2016 (30 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 03/10/2016 a 01/11/2016 (30 dias).\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 05/11/2016 a 12/11/2016 (08 dias).\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 16/11/2016 a 15/12/2016 (30 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 01/11/2016 a 10/11/2016 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 03/11/2016 a 12/11/2016 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 03/11/2016 a 02/12/2016 (30 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 03/11/2016 a 17/11/2016 (15 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 01/11/2016 a 30/11/2016 (30 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 01/11/2016 a 30/11/2016 (30 dias).\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 11/11/2016 a 30/11/2016 (20 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 12/12/2016 a 20/12/2016 (09 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 12/12/2016 a 20/12/2016 (09 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 07/12/2016 a 20/12/2016 (14 dias).\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 17/11/2016 a 01/12/2016 (15 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 17/11/2016 a 16/12/2016 (30 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 03/11/2016 a 12/11/2016 (10 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 07/12/2016 a 20/12/2016 (14 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/11/2016 a 30/11/2016 (30 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 03/11/2016 a 12/11/2016 (10 dias).\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 03/11/2016 a 02/12/2016 (30 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/11/2016 a 30/11/2016 (30 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 03/11/2016 a 02/12/2016 (30 dias).\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 16/12/2016 a 21/12/2016 (06 dias).\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 10/11/2016 a 24/11/2016 (15 dias).\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224265, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 01/12/2016 a 15/12/2016 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 16/11/2016 a 15/11/2016 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 17/10/2016 a 16/11/2016 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 02/12/2016 a 16/12/2016 (15 dias).\r\nFABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 01/11/2016 a 20/12/2016 (50 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 31/10/2016 a 09/11/2016 (10 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 03/10/2016 a 01/11/2016 (30 dias).\r\n- PEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665930, correspondente ao período de 17/10/2016 a 26/10/2016 (10 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 31/10/2016 a 14/11/2016 (15 dias).\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 13/10/2016 a 11/11/2016 (30 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 03/10/2016 a 01/11/2016 (30 dias).\r\nALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 11/10/2016 a 09/11/2016 (30 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 19/10/2016 a 28/10/2016 (10 dias).\r\n- HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20389922, correspondente ao período de 03/11/2016 a 12/11/2016 (10 dias).\r\nSILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 03/11/2016 a 22/11/2016 (20 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 07/11/2016 a 26/11/2016 (20 dias).\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 03/11/2016 a 22/11/2016 (20 dias).\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220979, correspondente ao período de 22/11/2016 a 06/12/2016 (15 dias).\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 31/10/2016 a 14/11/2016 (15 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 23/11/2016 a 02/12/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 12/09/2016 a 21/09/2016 (10 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 23/09/2016 a 07/10/2016 (15 dias). \r\nId: 1993827\r\n"
        ],
        "1993867": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\n- o Despacho de 09/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014, referente à autorização do pagamento do Adicional de Qualificação.\r\nId: 1993867\r\n"
        ],
        "1993874": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2016\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/08/2016\r\n*PROCESSO Nº E-09/111/109/2016 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 1.743,57 (hum mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ...\r\nId: 1993874\r\n"
        ],
        "1993887": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nem favor de LORENA MONTEIRO LESSA, no valor de R 11.036,50 (onze mil trinta e seis reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nId: 1993887\r\n"
        ],
        "1993893": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n0.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2016.\r\nId: 1993893\r\n"
        ],
        "1993894": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n0.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n*Omitidos no D.O. de 13.10.2016.\r\nId: 1993894\r\n"
        ],
        "1993905": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 24/2016, atinente à prestação de serviços de fornecimento de alimentação com vistas à realização da X FECTI - Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, iniciada na Sessão Pública de 25/10/2016, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante CORE SERVICE EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ 10.540.976/0001-00, com a proposta no valor total de R 40.666,67 (quarenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1993905\r\n"
        ],
        "1993906": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11019/2016 E E-10/005/11374/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPRESIDENTE\r\n.2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo , tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da CECON, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-621.580, D-639.088, D-651.604, D-602.316 e D- 621.546.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 678.201.\r\nId: 1993906\r\n"
        ],
        "1993914": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico em Enfermagem, ID 31345468, matrícula 297.736-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. A Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 16/09/2014 a 29/09/2014, em Licença Médica e justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/09/2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 01/11/2016\r\na cessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr nº 184.751-6 ID Funcional nº 30657296, lotada na Superintendência de Perícias Médicas para o Hospital Regional Gelio Alves Faria.\r\nId: 1993914\r\n"
        ],
        "1993916": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/148/2015, apensado ao PROCESSO Nº E- 09/094/1469/2013 - RECONHEÇO da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R 67.006,58 (sessenta e sete mil seis reais e cinquenta e oito centavos), em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 805.546,55 (oitocentos e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 805.547,29 (oitocentos e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 1.195.139,78 (um milhão, cento e noventa e cinco mil cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1993916\r\n"
        ],
        "1993918": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 013/2016, iniciada na Sessão Pública de 28/09/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-013/2016, onde em 31/10/2016, o lote único foi adjudicado ao Licitante ABRA INFORMÁTICA LTDA EPPcom o valor total de R 18.190,00 (dezoito mil cento e noventa reais).\r\nId: 1993918\r\n"
        ],
        "1993919": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação, por º , iniciada na Sessão Pública de 26/09/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-014/2016, onde em 31/10/2016 os itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07 foram adjudicados ao licitante nos seguintes valores: R 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 01; R 2.959,20 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para o item 02; R 720,00 (setecentos e vinte reais) para o item 03; R 2.100,00 (dois mil e cem reais) para o item 05; R 1.417,60 (mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos) para o item 06; e R 920,00 (novecentos e vinte reais) para o item 07. \r\nId: 1993919\r\n"
        ],
        "1993920": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATIAS DOS SANTOS FERRAZ, Prof. Ass. Adm. Educ. II, matrícula n° 242139-4, Id Funcional nº 1936794-5. (03) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/01/2007 a 31/12/2011.\r\nId: 1993920\r\n"
        ],
        "1993921": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.10.2016\r\nabono de permanência, a contar de 30.03.2016, o servidor SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, Professor Titular, ID Funcional nº 640559-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 1993921\r\n"
        ],
        "1993922": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2016.\r\nId: 1993922\r\n"
        ],
        "1993923": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA, Engenheiro, Nível A, Id Funcional n° 4436892-5. Autorizo, com validade a contar de 01.11.2016.\r\nId: 1993923\r\n"
        ],
        "1993925": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\n, a partir de 31/10/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor ANTONIO JOÃO VENTURA DA SILVA, Administrador, Id Funcional 2145883-9.\r\n, a partir de 31/10/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor IVAN HAMAM BRAGA, Ajudante Operacional, Id Funcional 2150838-0.\r\n, a partir de 26/10/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora ANGÉLICA MARTINS OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, Id Funcional 2869664-6.\r\nId: 1993925\r\n"
        ],
        "1993935": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/11/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1957813-0 e matrícula nº 0.145.84 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- SANDRA REGINA VILA VERDE, A35-3 e matrícula nº 0.183.576-8 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941572-9 e matrícula nº 0.834.592-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1993935\r\n"
        ],
        "1993936": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2016\r\nÁUREA DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 186.741-5, ID. Funcional nº 40049329/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLILIAN TEREZINHA COELHO RODRIGUES, mat. nº 232.839-1, ID. Funcional nº 40364755/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLORISMAR PEREIRA DE CASTRO RIBEIRO, mat. nº 274.726-9, ID. Funcional nº 33555508/1, Merendeira, nível I. \r\nROSSIANE FREIRE BARROS TORRES CORRÊA, mat. nº 246.467-5, ID. Funcional nº 40641775/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nELOIZA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, mat. nº 194.807-4, ID. Funcional nº 40229645/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVALDILÉA COSTA DE SOUZA, mat. nº 277.228-3, ID. Funcional nº 37263919/1, Servente, nível I. \r\nPIERINA GIOVAGNINI, mat. nº 241.442-3, ID. Funcional nº 41271670/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nCIRLENE MARIA THURLER, mat. nº 250.440-5, ID. Funcional nº 39485250/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA, mat. nº 271.660-3, ID. Funcional nº 33762279/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nDALVA DE ABREU ELEOTÉRIO, mat. nº 188.488-1, ID. Funcional nº 37458523/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJACIREME SILVA COUTINHO, mat. nº 1.201.537-6, ID. Funcional nº 39125386/1, Servente, nível I. \r\nELIZABETH DO BONFIM DE SOUZA, mat. nº 272.012-6, ID. Funcional nº 36123773/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nSORAYA MUNIR MADI, mat. nº 270.465-8, ID. Funcional nº 39040453/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nCLARICE MELCHIOR BARBOSA, mat. nº 156.775-9, ID. Funcional nº 9433260/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nIVONE DOS SANTOS LOPES, mat. nº 272.504-2, ID. Funcional nº 38800675/1, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I. \r\nREGINA HELENA ALVES FERNANDES, mat. nº 250.149-2, ID. Funcional nº 34292640/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARLY DA CONCEIÇÃO LOURENÇO PEREIRA, mat. nº 274.185-8, ID. Funcional nº 33213852/1, Merendeira, nível I. \r\nCELINA MARIA DA SILVEIRA PEREIRA, mat. nº 191.427-4, ID. Funcional nº 38658860/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DA GLORIA SAMPAIO FERREIRA MORI, mat. nº 270.032-6, ID. Funcional nº 33655154/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nVALDINETE DOS SANTOS, mat. nº 272.076-1, ID. Funcional nº 37881574/1, Servente, nível I. \r\nHELOISA PEREIRA DE MOURA, mat. nº 272.942-4, ID. Funcional nº 37153048/1, Servente, nível I. \r\nBERNARDETE PESTANA RODRIGUES, mat. nº 234.503-1, ID. Funcional nº 37267256/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DA PENHA BITENCOURT DO AMARAL, mat. nº 272.552-1, ID. Funcional nº 32834608/1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I.\r\nMARLI FERREIRA CAETANO, mat. nº 277.530-2, ID. Funcional nº 39377326/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA LUIZA ROSA ERTHAL FOLLY, mat. nº 187.373-6, ID. Funcional nº 40521630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVERA LÍGIA COELHO FERREIRA, mat. nº 271.628-0, ID. Funcional nº 35772816/1, Merendeira, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 04.11.2016.\r\nId: 1993936\r\n"
        ],
        "1993937": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2016\r\n- LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS 1940447-6. CONCEDO com o disposto no Art. 129, do Decreto ao período base de tempo de \r\nRONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de .\r\nAnalista de Controle Int 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79serviço apurado de .\r\n- LUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de .\r\n- LEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA, dual, Id. Funcional nº 4 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 344417-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365164-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de 2009 a 03/10/2014.\r\nLOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942307-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- MARILDA AIEX DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1951387-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de 18/12/2015.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, Id. Funcional nº 1944276-9 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de .\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJÓ, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4406055-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de 11/05/2011 a 08/05/2016.\r\n- GUILHERME MITRANO SIMÕES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417358-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\n- LEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nId: 1993937\r\n"
        ],
        "1993938": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 14/10/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor MARCIO ANCIÃES FERREIRA, Administrador, matrícula nº 360.385-9, Id Funcional 2868553-9.\r\n, a partir de 31/10/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora TANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Comunicador Social, Id Funcional 2150555-1.\r\n, a partir de 31/10/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor ROBSON ALVES DE SOUZA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.465-9, Id Funcional 2869392-2.\r\n, a partir de 31/10/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor NAYLTON BONFIM SILVA FILHO, Assistente Operacional, Id Funcional 2146266-6.\r\nId: 1993938\r\n"
        ],
        "1993945": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2016\r\nVILMA PASSARELO CAMPOS, mat. nº 271.506-8, ID. Funcional nº 35965746/1, Servente, nível I. \r\nMARIA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO, mat. nº 270.015-1, ID. Funcional nº 33593060/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nCRISTINA LOPES DOS SANTOS MOREIRA, mat. nº 1.203.428-6, ID. Funcional nº 36367133/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS LEANDRO LIMA, mat. nº 5.003.339-8, ID. Funcional nº 36396532/1, Servente, nível I. \r\nMARIA CÉLIA LINDOLPHO MORAIS, mat. nº 276.006-4, ID. Funcional nº 35446730/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nDENIZE RODRIGUES CARDOSO, mat. nº 161.747-1, ID. Funcional nº 40287424/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nLUIZA HELENA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. nº 1.004.373-5, ID. Funcional nº 35707453/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nREGINA CELIA RONZI DE OLIVEIRA MARTINS, mat. nº 5.019.843-1, ID. Funcional nº 39017087/1, Servente, nível I. \r\nA CONTAR DE .2016.\r\nId: 1993945\r\n"
        ],
        "1993955": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4909674-6, com validade a contar de 19/01/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908312-4, com validade a contar de 25/08/2012. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3021022-3, com validade a contar de 08/05/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907597-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\nROSANE ALVES LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 4918126-6, com validade a contar de 12/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - Campo Grande I\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908409-8, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMENDONÇA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021679-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO, Enfermeiro, matr. nº 3025001-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nLA DE SOUZA AFFONSO NUNES Enfermeiro, matr. nº 3024956-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA - Ricardo de Albuquerque\r\n, Odontólogo, matr. nº 4917593-8, com validade a contar de 31/10/2011. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1993955\r\n"
        ],
        "1993960": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 10.545,00 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1993960\r\n"
        ],
        "1993965": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2016\r\nLUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.074-9, ID. n° 3060096-0, o Despacho de 23/02/2015, publicado no D.O. de 02/03/2015, averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/05/1985 a 31/08/1987, num total de 850 dias.\r\nLUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.074-9, ID. n° 3060096-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/05/1985 a 08/07/1987, desprezando o período de 09/07/1987 a 31/08/1987, por concomitância, num total de 799 dias de efetivo exercício.\r\nDEJANE SORVA ROSA COSTA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.278-8, ID. n°3088872-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1996 a 05/12/1997, 06/12/1997 a 30/12/2000, num total de 1700 dias de efetivo exercício.\r\nELIANE CASSIANO DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.500-2, ID n° 3188528-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos de 03/12/1984 a 08/03/1985, 10/11/1986 a 05/02/1987, 06/02/1987 a 31/10/1988, desprezando os períodos em concomitância de 01/11/1988 a 24/11/1988, 06/11/2012 a 20/11/2012, 10/11/2014 a 24/12/2014, 26/10/2015 a 16/11/2015, 10/12/2015 a 22/12/2015, num total de 818 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.203-3, ID n° 3069257-1. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/05/1980 a 15/09/1982, num total de 865 dias de efetivo exercício.\r\n, MARILDA ALVES, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 802.126-3, ID. n° 3187610-2. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 15/12/1980 a 19/05/1983, num total de 886 dias de efetivo exercício.\r\n, SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA Médico classe “A”, matrícula nº 803.232-8, ID. n° 3043644-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 20/05/1978 a 30/03/1981, 31/03/1981 a 13/06/1984 , 01/06/1985 a 01/6/1986, 13/02/1989 a 27/02/1993, desprezando os períodos em concomitância de 01/02/1997 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 31/03/2003, 01/10/2003 a 30/06/2004, 01/10/2003 a 3110/2003, 01/12/2003 a 30/09/2004, 01/07/2006 a 31/01/2007, 01/09/2007 a 30/09/2007, 01/07/2010 a 31/07/2014, num total de 4059 dias de efetivo exercício.\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA, Odontóloga “A”, matrícula nº 851.862-3, ID. n° 203.7084-9. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/08/1994 a 13/10/1999, num total de 1898 dias de efetivo exercício.\r\nSONIA MIRANDA PONTES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298002-7, ID. n° 3065761-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 20/3/1980 a 19/10/1981, 03/01/1983 a 31/05/1989, 01/11/1990 a 24/01/1991, desprezando os períodos em concomitância de 25/01/1991 a 01/07/1992, num total de 3005 dias de efetivo exercício.\r\nCARLA MARTINS SENRA, Enfermeiro, matr. nº 923.563-1, ID nº 4248486-3. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nANDREA SOARES VIANA DA COSTA - Operador de Raio X, matr. nº 862.288-8, ID nº 3021564-1. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 02/09/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- EDILMA MARIZ DA SILVA - Médico, matr. nº 814.012-1, ID nº 3130173-8. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 02/09/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nLUCIANA DE MAIA CARVALHO - Fisioterapeuta, matr. nº 865.616-7, ID nº 3088964-2. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 15/05/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ANA LUCIA NUNES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 864.413-0, ID. n° 3101162-4 . para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/11/1981 a 30/12/1981, 04/08/1984 a 20/10/1984, 06/11/1984 a 12/01/1985 e de 14/01/1985 a 20/02/2000, num total de 5.708 dias de efetivo exercício.\r\n- LORECI DE PAULA ROLINO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.568-5, ID. n° 3075627-8. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/12/1994 a 17/02/1998, num total de 1.175 dias de efetivo exercício.\r\n- MARISA FLORENCE, Médico, classe “A”, matrícula nº 812.989-2, ID. n° 3155812-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1989 a 31/05/1989, 01/07/1989 a 28/02/1991 e de 01/03/1991 a 27/09/1994, desprezando-se os períodos de 28/09/1994 a 16/04/1996, 01/04/1996 a 31/01/1998 e de 01/03/1998 a 19/07/1998, por concomitância, num total de 2.066 dias de efetivo exercício.\r\nMARITA PAULA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.825-7, ID. n° 3100815-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1978 a 07/03/1979, 24/03/1979 a 09/03/1980, 21/10/1980 a 28/07/1988 e de 01/11/1991 a 31/12/1991, num total de 3.526 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA CARDOSO OLIVEIRA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 803.085-0, ID. n° 3242893-6. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1989 a 02/01/1991, num total de 457 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA RITA DOS SANTOS SUISSO LOURENÇO, Agente de Saúde, classe “A”, matrícula nº 288.065-6, ID. n° 3178358-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/09/1986 a 31/12/1988, num total de 850 dias de efetivo exercício.\r\nYARA PAULA CORREA DA ROCHA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 299.043-0, ID. n° 4073712-8. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/12/1986, 06/03/1989 a 14/10/1989 e de 15/10/1989 a 04/03/1991, num total de 1.639 dias de efetivo exercício.\r\nCELSO RIBEIRO MACEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.438-3, ID. n° 3143264-6, a desaverbação do tempo de serviço de 7.593 dias referente as atividades vinculadas no regime da Previdência Social, concedida através do Processo nº E- 08/605970/2006, Despacho de 22/01/2007, publicado no D.O. de 08/02/2007.\r\n- ATILA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814163-2, ID. n° 3053726-6. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 16/02/1978 a 28/05/1979, 02/05/1980 a 30/11/1980, 18/03/1985 a 30/10/1985, 02/04/1986 a 28/12/1990, 21/01/1991 a 27/06/1991, 01/07/1991 a 09/01/1997 e 04/06/1997 a 01/10/1997, desprezando-se os períodos de concomitância de 08/08/2003 a 10/11/2003, 01/02/2007 a 30/04/2007, 01/02/2009 a 30/04/2009, 01/04/2009 a 31/10/2009 e 24/06/2013 a 28/02/2015, num total de 4.937 dias de efetivo exercício.\r\nCERES BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 288326-2, ID. n° 3040387-1. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social no período de 15/08/1977 a 10/02/1978, 01/08/1985 a 01/10/1986 e 01/11/1987 a 04/09/1989, num total de 1.276 dias de efetivo exercício.\r\nELZIRA MACHADO CUSTÓDIO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287450-1, ID n° 3065975-2. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/10/1986 a 07/05/1990, desprezando-se os períodos em concomitância de 08/05/1990 a 02/08/1992, num total de 1.313 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCA ALEXANDRE DE MORAIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 851170-1, ID n° 3054455-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1985 a 30/11/1986, 01/01/1987 a 19/08/1987, 20/08/1987 a 30/07/1991, 01/08/1991 a 20/11/1995 e 18/12/1995 a 02/09/1999, num total de 5.295 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO CARLOS DE ALMEIDA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 191087-6, ID n° 3196745-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 12/04/1978 a 08/08/1979, num total de 482 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CLAUDIO MORAES DE GUEDES VAZ, Médico, classe “B”, matrícula nº 295553-2, ID n° 3190493-9. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), nos períodos de 08/03/1976 a 01/02/1979 e 01/02/1987 a 16/03/1988, num total de 1.470 dias de efetivo exercício.\r\nMÔNICA DE ALMEIDA SILVA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 865592-0, ID n° 3091246-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 27/08/1993 a 27/11/2001, desprezando-se o período de 28/11/2001 a 30/12/2001, por concomitância, num total de 3.003 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO EDUARDO NUNES CANARIO, Médico, classe “B”, matrícula nº 863868-6, ID n° 3069832-4. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas na Secretaria de Estado de Saúde, matrícula nº 295075-6, no período de 01/10/1988 a 06/11/2001, desprezando o período de em concomitância de 07/11/2001 a 30/11/2001, num total de 4.419 dias de efetivo exercício.\r\nSANDRA MARIA VICENTE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287289-3, ID n° 3109894-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/12/1976 a 30/04/1983, num total de 2.340 dias de efetivo exercício.\r\nSELMA MARIA DA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299803-7, ID n° 3011705-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1982 a 12/07/1982, 13/07/1982 a 29/02/1984, 05/07/1984 a 15/01/1988 e 16/01/1988 a 20/11/1991, desprezando-se o período de concomitância de 21/11/1991 a 11/09/1997, num total de 3.485 dias de efetivo exercício.\r\nZULMIRA VARGAS FRANCO NETTO, Médico, classe “B”, matrícula nº 851819-3, ID n° 3144437-7. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/10/1995 a 07/10/1999, desprezando-se o período em concomitância de 08/10/1999 a 15/11/1999, num total de 1.442 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ RICARDO PINTO, Médico, matrícula nº 193.631-9, ID. n° 3230911-2, referente aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996,1997 e 1998, correspondente a 420 dias. 07 (sete) meses. a contagem em dobro de férias não gozadas do servidor, de acordo com art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/75.\r\nId: 1993965\r\n"
        ],
        "1993970": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CENTRO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - CBMA, no montante de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1993970\r\n"
        ],
        "1993971": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/11/2016\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde validade a contar de 13.07.2016, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\n- MARIA HELOISA OCCHIONI CASTRO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 14, DEFIRO, com validade a contar de 25.08.2016, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\n- JANETE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, DEFIRO, 2016, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\n- ARLETE RIBEIRO DA SILVA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 52, DEFIRO, com validade a contar de 27.01.2015, data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos a partir da data da realização da Junta Médica. \r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde com validade .2016, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nGLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 31, DEFIRO, com validade a contar de 31.10.2016, data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliada, após 05 (cinco) anos a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nId: 1993971\r\n"
        ],
        "1993972": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2016 \r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1948801-7. AVERBE- SEa forma permitida pela Constituição Federal. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALtotalizando 323 (trezentos e vinte e três) o exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Est Id. Funcional nº 4384073-6. AVERBE-SEnº 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/1998 a 13/12/2001, 03/06/2002 a 01/02/2004, 01/07/2006 a 30/04/2008 e 11/08/2008 duzentos e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1993972\r\n"
        ],
        "1993973": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no Parágrafo Único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, , O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade do recurso para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 25 de agosto de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia, a sexta- feira, 26 de agosto de 2016 e o último dia, o quinto, o dia 30 de agosto de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de setembro de 2016, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\nId: 1993973\r\n"
        ],
        "1993974": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " \r\nCALÇADOS ITAPUÃ S.A - CISA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 07 de junho de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 08 de junho de 2016, e o último dia, o dia 07 de julho de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de julho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Segunda Instância, em 19 de agosto de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 23 de agosto, em virtude do feriado do dia 22 de agosto de 2016, e o último dia, o dia 06 de setembro de 2016, terça-feira. Os recursos foram interpostos no dia 08 de setembro de 2016, portanto, intempestivos, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nId: 1993974\r\n"
        ],
        "1993975": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " \r\nBRASIL FISH FOOD LTDA MENo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 04 de abril de 2016, segunda- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 05 de abril de 2016, e o último dia, o dia 04 de maio de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 30 de maio de 2016, de acordo com o que consta no carimbo de recebimento da Inspetoria receptora e, não 05/05/2016 como consignado no sistema AIC; portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nFAFLAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de julho de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 18 de julho de 2016, e o último dia, o dia 16 de agosto de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de agosto de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se. \r\nCEREAIS SANTO AGOSTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDANo uso das atri buições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de agosto de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de agosto de 2016, e o último dia, o dia 08 de setembro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nPORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17 de maio de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 18 de maio de 2016, e o último dia, o dia 16 de junho de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de julho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 03 de agosto de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 04 de agosto de 2016, e o último dia, o dia 18 de agosto de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 05 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique- se.\r\nId: 1993975\r\n"
        ],
        "1993981": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1993981\r\n"
        ],
        "1993982": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 26.09.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Rouge Resolutions LTDA, no valor de R 297.876,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perkinelmer do Brasil LTDA, no valor de R 150.001,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bio-Rad Laboratórios Brasil LTDA, no valor de R 12.189,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1993982\r\n"
        ],
        "1993989": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1993989\r\n"
        ],
        "1993990": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\no recurso interposto pela Empresa ., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração nº SUPSULEAI/00135052, com a aplicação da multa no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) e determinando, ainda, que a empresa recorrente seja notificada a apresentar, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão de multa, tendo em vista a redação do artigo 8º, Inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/10/2016, na Ata da 307ª Reunião Ordinária.\r\no recurso interposto pela Empresa , mantendo sua integralidade o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00138684, com a aplicação da multa no valor de R 25.485,50 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e determinando, ainda, que a empresa recorrente seja notificada a apresentar, no prazo de 15 dias, a contar do Recebimento da notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão de multa, tendo em vista a redação do artigo 8º, Inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice- Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/10/2016, na Ata da 307ª Reunião Ordinária.\r\no recurso interposto pela Empresa , mantendo em sua integralidade o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143381, com aplicação da multa no valor de R 393.555,53 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) e determinando, ainda, que a empresa recorrente seja notificada a apresentar, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da notificação, proposta de prestação de Serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão de multa, tendo em vista a redação do artigo 8º, Inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice - Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/10/2016, na Ata da 307ª Reunião Ordinária.”\r\nId: 1993990\r\n"
        ],
        "1993995": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2016\r\nNORMA ROZÁRIO SILVA SAMPAIO, mat. nº 806.140-0, ID. Funcional nº 35091754/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA APARECIDA GOMES ABRAHÃO MORAES, mat. nº 803.803-6, ID. Funcional nº 40604772/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHILMA CASSIANO DE ASSIS, mat. nº 290.539-6, ID. Funcional nº 33558523/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 806.079-0, ID. Funcional nº 40815080/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSIMONE ARAUJO DE AZEVEDO, mat. nº 804.887-8, ID. Funcional nº 33159122/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nZÉLIA MARIA PETTINATI AYELLO, mat. nº 248.844-3, ID. Funcional nº 33074658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DA PENHA GARCIA DE AZEVEDO, mat. nº 194.848-8, ID. Funcional nº 40942465/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJANE MARA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, mat. nº 252.948-5, ID. Funcional nº 33955336/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nHELOISA BRAGA SANTOS, mat. nº 254.759-4, ID. Funcional nº 40425673/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA HELENA FONSECA SILVA, mat. nº 238.495-6, ID. Funcional nº 40038815/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH MIRANDA RODRIGUES, mat. nº 804.885-2, ID. Funcional nº 40593460/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLIDIANI GOMES RANGEL BARCELOS, mat. nº 236.127-7, ID. Funcional nº 40456072/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA PASSOS, mat. nº 805.633-5, ID. Funcional nº 38115735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARINÊS FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.004.635-8, ID. Funcional nº 36604186/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nROSIMERI BERNAR, mat. nº 252.480-9, ID. Funcional nº 37044583/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA PAULA MORGADO BOCHIMPANI, mat. nº 250.474-4, ID. Funcional nº 38478846/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARCO ANTONIO DANTAS REIS, mat. nº 248.169-5, ID. Funcional nº 40247260/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH VITÓRIA DE OLIVEIRA COSTA REZENDE, mat. nº 254.351-0, ID. Funcional nº 40052958/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELOY FERREIRA DE BRITO, mat. nº 249.347-6, ID. Funcional nº 33276730/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA VARGAS SOARES GUIMARÃES, mat. nº 254.010-2, ID. Funcional nº 35494506/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 04.11.2016.\r\nId: 1993995\r\n"
        ],
        "1994000": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de RICARDO NOGUEIRA DE SÁ, CEL PM RG 45.491.\r\ncom validade a contar de 15.09.2015, os proventos de RAFAEL VICENTE BATISTA DA SILVA, CAP PM RG 81.551.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de JOÃO ANGELO DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 36.973.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de JORGE UBIRATAN DE ALCANTARA, SUBTEN PM RG 41.912.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de CASSIO MALAQUIAS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 43.222.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de ELSON ROCHA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 44.264.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de GILSON ANTONIO FONSECA BITTENCOURT, SUBTEN PM RG 45.008.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de PAULO ROBERTO ALTAMIRANDA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.753.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de GILBERTO PORTO DO AMARAL, SUBTEN PM RG 46.254.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de MARIO SIMPLICIO FILHO, SUBTEN PM RG 46.280.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de GENISON LIMA SANTOS, SUBTEN PM RG 46.898.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.229.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de OSMAR ALVES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 47.318.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.652.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de SERGIO DANTAS FELIX, SUBTEN PM RG 47.913.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de LUIZ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.071.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de RICARDO LUIZ FERREIRA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 48.976.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de ROGERIO BARROSO CANDIDO, SUBTEN PM RG 49.367.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de CARLOS APARECIDO DA SILVA BATISTA, SUBTEN PM RG 49.653.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016 os proventos de DELIO BARBOSA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.678.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de RONALDO FERNANDES BARBOSA, SUBTEN PM RG 49.921.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de CARLOS LUIZ NUNES DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.794.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de JEFFERSON LUIS SILVA ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 54.032.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de WALLAS ROHEN GOMES, SUBTEN PM RG 54.310.\r\ncom validade a contar de 06.09.2016, os proventos de IVANILDO JOSÉ DA SILVA, 1º SGT PM RG 08.192.\r\nId: 1994000\r\n"
        ],
        "1994001": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM RG 43.618.\r\ncom validade a contar de 19.04.2016, os proventos de MARCIO ABRÃO CVAIGMAN, CEL PM RG 48.564.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de LUIZ OCTAVIO DE PAULA DA COSTA, MAJOR PM RG 38.484.\r\ncom validade a contar de 04.10.2016, os proventos de CELSO PINHEIRO TEIXEIRA, CAP PM RG 47.037.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de ALDO MELCHIADES LUIZ DE OLIVEIRA, CAP PM RG 33.151.\r\ncom validade a contar de 07.04.2016, os proventos de RENATO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, 1º TEN PM RG 80.981.\r\ncom validade a contar de 01.05.2011, os proventos de RUY REBELLO, 2º TEN PM RG 1/13.308.\r\ncom validade a contar de 19.07.2016, os proventos de JOSÉ MAURÍCIO STELLET ALVES, 2º TEN PM RG 31.369.\r\ncom validade a contar de 05.12.2008, os proventos de ADILMO VAZ MACHARET, SUBTEN PM RG 1/08.844.\r\ncom validade a contar de 30.08.2014, os proventos de SEBASTIÃO IRINEU DA COSTA, SUBTEN PM RG 32.089.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de REGINALDO SOARES GOMES, SUBTEN PM RG 41.233.\r\ncom validade a contar de 29.08.2016, os proventos de EDILSON DA FONSECA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.531.\r\ncom validade a contar de 18.10.2016, os proventos de CLEBER DE BARROS FRANÇA, SUBTEN PM RG 45.215.\r\ncom validade a contar de 15.03.2016, os proventos de RONILDO BENTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.352.\r\ncom validade a contar de 29.04.2016, os proventos de ORLANDO VIEIRA CAIRO, SUBTEN PM RG 52.381.\r\ncom validade a contar de 23.12.2015, os proventos de PAULO CESAR TEODORIA LIMA, 1º SGT PM RG 58.521.\r\ncom validade a contar de 14.06.2016, os proventos de MARCELO ALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 61.458.\r\ncom validade a contar de 05.07.2016, os proventos de FÁBIO VILELA E SILVA, 2º SGT PM RG 66.174.\r\ncom validade a contar de 26.07.2016, os proventos de LUIZ HENRIQUE RAPOSO, 2º SGT PM RG 68.366.\r\ncom validade a contar de 29.04.2012 os proventos de JOSÉ VICENTE LIMA, 3º SGT PM RG 1/13.637.\r\ncom validade a contar de 18.07.2016, os proventos de ÊNIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 3º SGT PM RG 70.662.\r\ncom validade a contar de 03.06.2016, os proventos de MARCOS VIEIRA, 3º SGT PM RG 74.426.\r\ncom validade a contar de 06.09.2016, os proventos de ALLAN WEBSTER CARVALHO, 3º SGT PM RG 80.418.\r\ncom validade a contar de 18.11.2015, os proventos de JORGE MOREIRA, CB PM RG 74.041.\r\ncom validade a contar de 12.12.2013, os proventos de ROBSON RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CB PM RG 77.463.\r\nId: 1994001\r\n"
        ],
        "1994005": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 2016\r\nALAIRTO MATTOS DE OLIVEIRA, 2º SGT BM, ID Funcional nº 20679, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro / Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, nos termos do Convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro e o Estado, publicado no Diário Oficial de 27.04.2016.\r\nMARCOS VINÍCIUS DE AZEVEDO SANTOS, 3º SGT BM, ID Funcional nº 31.897, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro / Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, nos termos do Convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro e o Estado, publicado no Diário Oficial de 27.04.2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde JUNIOR RG nº 80.987, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador na Subsecretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\na disposição para a do servidor Arquiteto, ID Funcional nº 1919675-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura- IEEA, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nSecretaria de Estado de Governo TIAGO DOS SANTOS CRUZ, Soldado PM, RG nº 98.870, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Barreira Fiscal.\r\na cessão para a , do servidor1º SGT PM, RG nº 58.171, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no , em substituição ao Cabo PM, ISAÍAS NASCIMENTO DA COSTA.\r\na permanência até 30.09.2017, do servidor do Quadro de Pessoal do CBMERJ SUBTEN BM RODRIGO DE SOUZA, RG nº 27.738, no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da Justiça.\r\na disposição por permuta do , RG nº 83.105, em substituição ao SUBTEN PM MÁRCIO RODRIGO CRAVO ALBINO, RG nº 76.352, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1994005\r\n"
        ],
        "1994009": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 3.024.00 (três mil vinte e quatro reais) competência de 2015, em favor da Empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, referente à despesa de material odontológico para a Coordenação de Saúde. \r\nId: 1994009\r\n"
        ],
        "1994017": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 7.793,78 (sete mil setecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nId: 1994017\r\n"
        ],
        "1994025": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária ELECTRON DALMAR LTDA-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial com fornecimento de peças a grupo de gerador a diesel, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda- Parágrafo Primeiro do Contrato. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R 27.477,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais).ASSINATURA: 31 de outubro de 2016.\r\nId: 1994025\r\n"
        ],
        "1994029": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 28/10/2016\r\nBANCO PAN S.A - DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO - OAB/SP 216.052. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 04/11/2016\r\n- RASTRECALL REPRES. COM. DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- RASTRECALL REPRES. COM. DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- COOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE.\r\n- GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.\r\n- FEUDUC.\r\n- COLCHÕES FIRMATON E COMERCIO LTDA.\r\n- MONTAK-COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- MUNDO EDUCATIVO.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1994029\r\n"
        ],
        "1994043": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOcorrespondente ao período de dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 dias).\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215800correspondente ao período de \r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHOcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872158correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de /2016 (30 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIcorrespondente ao período de 0 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHOcorrespondente ao período de 05/12/2016 a 14/12/2016 (10 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 16/11/2016 a 15/12/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de /12/2016 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1994043\r\n"
        ],
        "1994050": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 30.195-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1985 a 31/05/1987, 01/06/1987 a 07/02/1990 e de 08/02/1990 a 23/05/1991, totalizando 2.275 dias de exercício.\r\nDE 04.11.2016\r\na concessão do pedido de Auxílio ao Dependente Portador de Necessidades Especiais, em favor de FABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS, matr. nº 38.173-1, Técnico Universitário Superior, referente ao dependente SAMUEL ALVES ARCHANJO RAMOS, cabendo ao SERVCON/CODIV implantar em folha de pagamento, a contar de 29/09/2016.\r\nId: 1994050\r\n"
        ],
        "1994150": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582. por inteiro, o parecer da I. Assessoria Jurídica, mantendo a decisão de aplicação de multa administrativa de fls. 49/56. Diante desta decisão, do fornecedor, para pagamento da multa, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2016.\r\nId: 1994150\r\n"
        ],
        "1994159": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.09.2016\r\n- CATARINA TINOCO DE PAULA, Professor FAETEC I, matr. 00/0225.141-1. prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, com validade a contar de 31.10.2016, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 28.09.2016\r\n- VALESCA ALEXANDRINA FONSECA, Orientador Educacional, matr. 00/0226.518-9, ID. 4433778- 7. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, com validade a contar de 16.11.2016, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 05.10.2016\r\nreferente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de RIOPREVIDÊNCIA Plano Financ - Ativos (Mensal), Triênio, Décimo Terceiro Salário (Integral), RIOPREVIDÊNCIA Plano Previdenciário (Décimo Terceiro ) e RIOPREVIDÊNCIA Plano Previdenciário (mensal) dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 10.808,44 (dez mil oitocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDE 07.10.2016\r\n- JANE LOBO DA SILVA MALHEIROS, matr. 3079167-7, ID. 3887241-2 - nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 15/04/2010 a 31/01/2015, no total de 1.746 (hum mil setecentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à FAETEC. \r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT´ANA, matr. 0226.693-0, ID. 2092945-5 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 06/02/2006 a 16/02/2014, no total de 2.933 (dois mil novecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\n- MIRIAM LUCIA VIEIRA, matr. 307.9675-9, ID. 4130658-9 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 15/08/1990 a 02/03/1998 e de 03/03/1998 a 16/06/2015, no total de 9.069 (nove mil e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\n- RAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, matr. 0222.743-7, ID. 3997935-0 - nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 21/03/2000 a 31.07.200, no total de 103 (cento e três) dias de efetivo exercício prestados à FAETEC. \r\n- ADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO, matr. 00/0226.586-6, ID 44606052 - o Despacho de 04.12.2015, publicado no DOERJ de 21.12.2015.\r\nDE 10.10.2016\r\n- CONCEDO a ANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO, Professor FAETEC I, matr. 00/0222.261-0, ID. 5784263, licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, a contar de 13 de outubro de 2016, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG nº 109/2008 de 09.05.2008, regra do Item XIII e art. 87 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\nDE 13.10.2016\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nDE 17.10.2016.\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, matr. 222.099-4, ID. 4130628-7 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 07/04/1999 a 31/05/1999, no total de 55 (cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC, desprezando o período de 01/06/1999 a 08/07/2012, por ser concomitante.\r\n- LAURA BARBARA DE OLIVEIRA, matr. 3075835-3, ID. 4060751-8 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 04/02/2002 a 25/01/2015, no total de 4.739 (quatro mil setecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC.\r\n- LUCIANA CAMPOS GOLARTE, matr. 0225.876-2 - nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 19/01/2010 a 24/05/2011, no total de 491 (quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n- MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matr. nº 00/0823.079-9, ID. 2072046-7 - nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 03.05.1978 a 15.07.1998, de 24/05/1982 a 23/06/1982, de 01/09/1984 a 07/02/1985, de 05/01/1987 a 17/03/1989, de 01/11/1989 a 02/04/1992,de 01/11/1993 a 31/12/1993, de 22/11/1994 a 06/06/1995 e de 07/06/1995 a 31/12/1995 no total de 2.418 (dois mil quatrocentos e dezoito) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01/06/1995 a 06/06/1995, de 07/07/2003 a 31/10/2003, de 02/01/2004 a 17/12/2004 e de 18/12/2006 a 18/10/2007, por serem concomitantes e anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01.01.1996 a 30.06.1996, no total de 182 (cento e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestados à FAETEC.\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES, matr. 3073043-6, ID. 4364161-0, ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01/09/2009 a 07/10/2012 e de 08/10/2012 a 25/11/2014, no total de 1.912 (hum mil novecentos e doze) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC.\r\n- ANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO, Professor FAETEC I, matrícula nº 823199-5, ID 20889429,. vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 26.09.2015.\r\n- CLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.961-7, ID 40301648, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 5º e 1º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 07.01.2016.\r\n- EMANUEL BRAZ DA CRUZ, Professor FAETEC I, matrícula nº 223.363-3, ID 5785774, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 21.02.2016.\r\n- HELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, matr. nº 00/225.232-8, ID 4262904-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 04.07.2016.\r\n- JOSE VIEIRA CARNEIRO, Professor FAETEC I, matr. nº 00/221.661-2, ID 20817150, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 07.01.2016.\r\n- NEISE DE JESUS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 00/220.527-6, ID 20785933, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 09.06.2016.\r\n- REGINA MARCIA LERA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I, matr. nº 00/807811-5, ID 5537185, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 22.01.2016.\r\nRENATO CALDAS BRANDÃO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/244799-3, ID 5455480, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 30.10.2015.\r\nSERGIO RIBEIRO SANT'ANA, Professor FAETEC I, matr. nº 235.409-0, ID 41276485. vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 20.11.2015. \r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nDE 20.10.2016\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nDE 24.10.2016\r\n- SAMANDA LEAL MAGALHÃES PIRES, Agente administrativo, matr. 00/0223.971-3, ID. 5788765 CONCEDO a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01/12/2016, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nABEL LINS DE OLIVEIRA, Instrutor Disciplina Prof. I, matr. nº 223.157-9, ID 5766257, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 14.01.2012.\r\n- AUREA DE OLIVEIRA DA GRAÇA MARQUES, Professor FAETEC I, matr. nº 220.318-0, ID 4061275-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 21.05.2011.\r\n- ITAMAR LINO, Instrutor Disciplina Prof. I, matrícula nº 220.075-6, ID 20781377, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 04.02.2016.\r\nMARIA DO CARMO SANTANA, Professor FAETEC I, matr. nº 221.628-1, ID 32266839, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 31.07.2016.\r\n- MARILUCIA DE LIMA MARTINS, cargo Professor FAETEC I, matr. nº 807.761-2, ID 39846423, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 01.03.2016.\r\n- SANDRA GOMES FERREIRA, Professor FAETEC I, matr. nº 1.154.855-9, ID 39845010, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 15.06.2007.\r\nSÉRGIO LOPES DE BARROS, Professor FAETEC I, matr. nº 223.365-8, ID 5785790, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 29.04.2016.\r\n- SONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER, Professor FAETEC I, matr. nº 224.449-9, ID 4176608-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 23.08.2016.\r\n- UBIRAJARA DE PAULA FERREIRA, Inspetor de Alunos II, matr. nº 221.536-6, ID 2089012-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 25.09.2014.\r\n- WANDA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 278.300-9, ID 3982873-5, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 22.09.2015.\r\n- MARIA DE FATIMA AZEREDO, Professor FAETEC I, matr. nº 826.020-0, ID 41278836, vínculo 5. INDEFIROo requerimento por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.09.2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/74.774/2003 - ROSANGELA NERY DO AMARAL\r\nOnde se lê: ...Inciso III...\r\nLeia-se: ...Inciso I...\r\nD.O. DE 23.09.2016\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/73.344/2001 - JAIME FERREIRA SALGUES\r\nOnde se lê: ...de 01.12.1995 a 23.12.1996...\r\nLeia-se: ...de 01.12.1995 a 25.07.1996...\r\nId: 1994159\r\n"
        ],
        "1994161": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "CNICA\r\nPRESIDENTE\r\na concessão da progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no Capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de SETEMBRO/2016, com efeitos a contar de 01/10/2016. \r\nID. FUNC.\r\nVIN\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n40197719\r\n3\r\nADALGISA MARIANO DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n37394266\r\n3\r\nADRIANA MARTINS BASTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40588114\r\n1\r\nADRIANA TEIXEIRA GONCALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786380\r\n1\r\nAIDA COUTO PERES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20780150\r\n1\r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20878311\r\n1\r\nALDA VALERIA MACEDO KEMMER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39852059\r\n4\r\nALESSANDRA DE SOUZA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39965643\r\n2\r\nALEXANDRE BIZERRA NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785634\r\n1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20977220\r\n3\r\nALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785707\r\n1\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786665\r\n1\r\nALEXANDRE PEREIRA LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39847152\r\n4\r\nALINE BARCELLOS DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20978553\r\n3\r\nALINE DE MIRANDA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20924453\r\n2\r\nALMIR DE SOUZA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5785863\r\n1\r\nAMADEU SOARES MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39870685\r\n4\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39870081\r\n4\r\nANA LUCIA GOMES DOS SANTOS DE CASTRO LE\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20823754\r\n1\r\nANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44345976\r\n2\r\nANDERSON DO COUTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n38340968\r\n2\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785642\r\n1\r\nANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20977930\r\n3\r\nANDRE LUIZ FERREIRA NOVELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785715\r\n1\r\nANDREA CRISTINA DINIZ RAPOZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785928\r\n1\r\nANINA FITTIPALDI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20878125\r\n1\r\nANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5781132\r\n1\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20781857\r\n1\r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41857941\r\n3\r\nARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5484600\r\n4\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43628230\r\n2\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20769741\r\n1\r\nBARTOLOMEU JOAO MENEZES DO NASCIMENTO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785782\r\n1\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39850374\r\n3\r\nCARLA COSTA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39851249\r\n4\r\nCARLA DO ESPÍRITO SANTO PINTO FEITOSA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40501370\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38081865\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786410\r\n1\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32300948\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n35577045\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20814259\r\n1\r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL PINUDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n35128933\r\n3\r\nCELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5781523\r\n1\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39871371\r\n4\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5767377\r\n3\r\nCHRISTOVAM LUIZ MACHADO CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786363\r\n1\r\nCLARISSA DE SANT ANA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391012\r\n1\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n31677410\r\n2\r\nCLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786045\r\n1\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40193560\r\n3\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20866623\r\n1\r\nCLAUDIA VERONICA DOS SANTOS LAGE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20727810\r\n1\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFACIO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20828446\r\n1\r\nCLEIDE PAULINO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20740549\r\n1\r\nCLEYTUIL ALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786142\r\n1\r\nCRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786282\r\n1\r\nCRISTINA ANGELICA AQUINO DE CARVALHO MASCARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44342659\r\n2\r\nDANIELE FERREIRA RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20731876\r\n1\r\nDANIELLE SANTOS HERINGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20859821\r\n1\r\nDEISE MARTINS SARAIVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n34776559\r\n2\r\nDENISE NUNES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786347\r\n1\r\nEDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786177\r\n1\r\nEDNA DA CRUZ VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20832532\r\n2\r\nEDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39958167\r\n1\r\nELIANA MARTELOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20827415\r\n1\r\nELIANE SOARES DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n8763950\r\n1\r\nELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40685276\r\n3\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5790301\r\n4\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785774\r\n1\r\nEMANUEL BRAZ DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n33789975\r\n2\r\nERICA CRISTINA CORTES DE BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786029\r\n2\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5766184\r\n2\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785766\r\n1\r\nFABIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5783887\r\n2\r\nFATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786398\r\n2\r\nFERNANDO DA SILVA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20772475\r\n2\r\nFERNANDO JOSE MOURA VALENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36439762\r\n2\r\nFRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5594758\r\n2\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20788410\r\n1\r\nGERALDO MAGELA MAGALHAES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38603241\r\n2\r\nGILDETA MATTOS DA MATTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39853756\r\n4\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20877625\r\n1\r\nGLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20964919\r\n2\r\nGUILHERME CRUZ PONTUAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32267827\r\n2\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n31660843\r\n4\r\nILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20854870\r\n1\r\nISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20944888\r\n1\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5785804\r\n1\r\nIVENS DE MELLO LOUREIRO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20823150\r\n1\r\nIVONISE PAZ DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20864876\r\n1\r\nJOAO BARTISTA LANA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20893442\r\n2\r\nJOAO GETRUDES DE FIGUEIREDO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786754\r\n1\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39850072\r\n4\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDAO\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5790654\r\n2\r\nJOSE AMBROSIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20742649\r\n1\r\nJOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39853349\r\n4\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20963076\r\n3\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20897073\r\n2\r\nJUREMA CAMPOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785693\r\n1\r\nKARLA CRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40072550\r\n2\r\nLENIR BRAUNS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40386511\r\n1\r\nLISBETE HORTON WALKER DEANE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40297179\r\n2\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39870154\r\n4\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786100\r\n2\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20864469\r\n1\r\nLUCIA REGINA PANARO DE MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785936\r\n1\r\nLUCIANA MOTA NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40272460\r\n2\r\nLUCIANA SOARES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5569494\r\n2\r\nLUCIANO SEBASTIAO DE CASTRO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391047\r\n1\r\nLUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50347403\r\n1\r\nLUIGI MENDES PAPARELLA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n33689245\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40575489\r\n2\r\nLUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38167255\r\n2\r\nLUIZ ANTONIO CONTARINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20793057\r\n2\r\nLUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785570\r\n2\r\nLUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42668298\r\n1\r\nLUIZA MARIA PINTO MARQUES MACHADO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32598750\r\n2\r\nLUIZA MATEUS DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20907710\r\n1\r\nMANOEL DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785979\r\n1\r\nMARA CLAUDIA PAMPURI QUINETTE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35688955\r\n3\r\nMARCELO FRANCO DE SÃO TIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n33950989\r\n3\r\nMARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39850781\r\n4\r\nMARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nP2E40H12S\r\n20966822\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40509630\r\n3\r\nMARCIA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785898\r\n1\r\nMARCIA LUZIA DINIZ GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20829256\r\n2\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20788649\r\n1\r\nMARCIO AURELIO PENSABEM RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785871\r\n1\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785855\r\n1\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391004\r\n1\r\nMARCIO ROBERTO ALVES LOBATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44346085\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5563003\r\n2\r\nMARCONI FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39990737\r\n2\r\nMARCOS MONTEIRO PORTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39873358\r\n4\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20962754\r\n3\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n38097559\r\n2\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40072134\r\n2\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785685\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40321460\r\n3\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5783801\r\n2\r\nMARIA HELENA MARQUES HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785588\r\n1\r\nMARIA JOSE MENDES FERREIRA MELO CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20401566\r\n2\r\nMARIA LUCIA ARAUJO PAPAZIAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40706729\r\n2\r\nMARIA ROSA DA CUNHA CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32848137\r\n2\r\nMARILIA MORAES DA SILVA FLAVONI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786126\r\n1\r\nMARILZA SAMPAIO AGUILAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40082440\r\n3\r\nMARISA DE REZENDE GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20777833\r\n1\r\nMARLUCIA DE MACEDO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785677\r\n1\r\nMARTA MARIA MACIEL DA SILVA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40547817\r\n2\r\nMAURICIO AUGUSTO PINHEIRO FLORES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40907449\r\n3\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39703045\r\n2\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785596\r\n2\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39853411\r\n4\r\nMONICA DOS SANTOS ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5769191\r\n2\r\nNADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20764979\r\n1\r\nNEIDE DE MELO LAURIANO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42035112\r\n1\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20948018\r\n1\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41972384\r\n1\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5786274\r\n1\r\nORLANDO PEREIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20884354\r\n1\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391020\r\n1\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20980558\r\n2\r\nPAULA ANDREA BARBOSA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786371\r\n1\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20831137\r\n1\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5775841\r\n2\r\nPAULO ROMBOLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20787723\r\n2\r\nPAULO SILAS BELEM DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20839553\r\n2\r\nREGIS ARAUJO DE BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20869827\r\n1\r\nRENATA DE LEAO BIELINSKI LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5707102\r\n2\r\nRENATO BARROSO BERNABE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20797311\r\n1\r\nRENATO RIBEIRO CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785740\r\n1\r\nRICARDO FANURI MATARANGAS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40476715\r\n2\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20817932\r\n1\r\nROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20872852\r\n1\r\nROBERTO LUIZ RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n21006377\r\n1\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20960123\r\n2\r\nRONI SCHANUEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785960\r\n1\r\nROSANA GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785944\r\n1\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786118\r\n1\r\nROSELI GOMES DE ARAUJO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39873129\r\n4\r\nROSIMARY PEREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5766796\r\n2\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32263449\r\n1\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20770863\r\n1\r\nSEBASTIAO AUGUSTO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32303130\r\n5\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20742274\r\n1\r\nSERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20774982\r\n1\r\nSERGIO ANTONIO CLEMENTINO DE ASSIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40241238\r\n2\r\nSERGIO DE CASTRO DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788994\r\n2\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5785790\r\n1\r\nSERGIO LOPES DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786223\r\n1\r\nSHEILA PETRY MENEZES NAKED\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786231\r\n1\r\nSHIRLEY RANGEL GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785820\r\n1\r\nSIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786266\r\n2\r\nSIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20855079\r\n1\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20945680\r\n2\r\nSONIA MARIA DE SOUZA FALCAO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n35379529\r\n2\r\nSONIA MENDES FERREIRA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5771250\r\n2\r\nSONIA RENI DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785200\r\n2\r\nSORAIA FARIAS REOLON PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20813260\r\n1\r\nSUELI ELIAS CONDE LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5569699\r\n3\r\nSUELI MARIA ENNES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20911254\r\n1\r\nTAIS TERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5747856\r\n4\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786037\r\n1\r\nTATIANA DE MOURA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5561370\r\n2\r\nTELMA SOARES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785901\r\n1\r\nVANETE APARECIDA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786401\r\n1\r\nVANIA PATALANO HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39909131\r\n4\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20917830\r\n2\r\nVERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40203239\r\n2\r\nWALTER DE AGUIAR CARDOSO BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40132366\r\n2\r\nWANDA RODRIGUES DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n34462651\r\n2\r\nWASHINGTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786010\r\n1\r\nWILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785448\r\n1\r\nZEFERINA MACHADO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20787618\r\n1\r\nELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20853580\r\n1\r\nMARCIA INES DOS SANTOS LEITE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\nId: 1994161\r\n"
        ],
        "1994185": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 02/2016 - a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 02/2016, referente à execução de obras para a construção de uma Rota Alternativa da Escada de Incêndio, no edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado, localizado na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e serviços de reforma da estrutura da escada metálica existente, e o objeto à Empresa CABB ENGENHARIA LTDA-EPP, no valor global de R 201.117,95 (duzentos e um mil cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1994185\r\n"
        ],
        "1994206": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1994206\r\n"
        ],
        "1994207": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio do servidor RENATO RIBEIRO SALES, ID nº 2147515-6, Cargo Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de 13/05/2010 a 11/05/2015.\r\nId: 1994207\r\n"
        ],
        "1994208": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recurso Hídrico, atestando que a empresa solicitou o arquivamento do processo, com base nos autos do Proc. nº E-07/509868/2012.\r\nId: 1994208\r\n"
        ],
        "1994210": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE 03.11.2016\r\n- JUSSARA FRANÇA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID nº 42539005, vínculo 5, mat. nº 950.603-1, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- WALDETE GOMES DA SILVA ALCÂNTARA, ID nº 42054907, vínculo 3, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79 e no art. 1º do Decreto nº 44.538/2013.\r\n- IEDA TINOCO BOECHAT, ID nº 34023771, vínculo 1, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79 e no art. 1º do Decreto nº 44.538/2013.\r\n- GUILHERME PINHEIRO FURUSAWA, ID nº 42199450, vínculo 2, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79 e no art. 1º do Decreto nº 44.538/2013.\r\n- GABRIEL MACEDO POYEIS, ID nº 43782809, vínculo 1, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79 e no art. 1º do Decreto nº 44.538/2013.\r\n- MARLÚCIA JUNGER LUMBRERAS, ID nº 35987367, vínculo 1, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79 e no art. 1º do Decreto nº 44.538/2013.\r\n- ANA ISABEL FERREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID nº 43663664, vínculo 2, mat. nº 965.279-3, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- KELLY DE MORAES TRAJANO SANTOS, Prof. Doc. I, ID nº 42561540, vínculo 1, mat. nº 925.923-5, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- CRISTIANE MELO ALVES, Prof. Doc. I, ID nº 42534933, vínculo 1, mat. nº 927.050-5, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 43584454, vínculo 1, mat. nº 953.484-3, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- ANDREA CRISTINA COSTA DE FREITAS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 41873947, vínculo 3, mat. nº 918.721-2, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\nId: 1994210\r\n"
        ],
        "1994216": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 14.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM (Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decre to Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM (Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 25.10.2016.\r\nId: 1994216\r\n"
        ],
        "1994217": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2016\r\n- COLÉGIO PLINIO LEITE, Município de Niterói - RJ. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26.10.2016\r\n- COLÉGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1994217\r\n"
        ],
        "1994227": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ALEXANDRE SERGIO SOMAZZ, Identidade Funcional 2878826-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/10/2011 a 12/10/2016.\r\nId: 1994227\r\n"
        ],
        "1994228": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por PAULO EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, MARCUS VINICIUS REIS DOS SANTOS e ANDRÉ ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nrecurso hierárquico formulado pelo ex-servidor LUÍS ANTÔNIO DA COSTA MOREIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 1994228\r\n"
        ],
        "1994239": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1600/2016\r\nOnde se lê: UDERSON MENEGUITE RBIEIRO...\r\nLeia-se: UDERSON MENEGUITE RIBEIRO...\r\nId: 1994239\r\n"
        ],
        "1994241": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua República do Líbano nº 45 - Centro - RJ, no valor de R 29.275,62 (vinte e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 45.569 de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 1994241\r\n"
        ],
        "1994242": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/11/2016\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 29/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO TINGUI, Nº 400 A - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto ao Licitante , CPF n° 011.912.187-59, que ofertou o valor de R 73.001,00 (setenta e três mil e um real).\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 22/2016 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SENHOR DOS PASSOS, Nº 270 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto a Licitante , CPF n° 057.318.787-81, que ofertou o valor de R 1.715.127,12 (hum milhão, setecentos e quinze mil cento e vinte e sete reais e doze centavos).\r\nId: 1994242\r\n"
        ],
        "1994244": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nDE 03/11/2016\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo NELSON PEREIRA DE SÁ, ID. Funcional 235124-5, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de 22/02/2016.\r\nId: 1994244\r\n"
        ],
        "1994245": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento com a finalidade de aplicação na execução de serviços diversos.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2016.\r\nId: 1994245\r\n"
        ],
        "1994246": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " a despesa, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento com a finalidade de aplicação na reposição de bens de consumo faltante.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2016.\r\nId: 1994246\r\n"
        ],
        "1994251": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2016\r\n- ANGELA MARIA VENTURA, ID Funcional nº 39580270/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/10/2005. \r\n- ANGELA MARIA VENTURA, ID Funcional nº 39580270/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- AUNELINO RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 1273272/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1998. \r\n- CLAUDETE MAURICIO PEREIRA, ID Funcional nº 38334739/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/07/2005. \r\n- CLAUDETE MAURICIO PEREIRA, ID Funcional nº 38334739/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- EUNICE GAMA DA SILVA, ID Funcional nº 36717240/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/01/2005. \r\n- HENRIQUE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41591038/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/08/1998. \r\n- MARIA DE NAZARETH CARNEIRO GOMES KERSTEN, ID Funcional nº 32782039/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/09/2007. \r\n- MARIA MADALENA VIEIRA, ID Funcional nº 36008320/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/08/2005. \r\n- NEUZA BARROS DE SOUZA, ID Funcional nº 38169231/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/09/2016. \r\n- REGINA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1124668/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/1998. \r\n- REGINA MASI DA SILVA, ID Funcional nº 39526640/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/08/2004. \r\n- REGINA MASI DA SILVA, ID Funcional nº 39526640/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- SOLANGE LOPES RANGEL, ID Funcional nº 5671043/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/09/2016.\r\n- ANA LUCIA RAMOS SANTOS, ID Funcional nº 43872689/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/2008 a 18/10/2012, num total de 1.498 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- CARLOS IBRAHIM ELMOR, ID Funcional nº 36405817/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 06/03/1994, num total de 1.831 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1984 a 30/06/1988 e 01/11/1988 a 28/02/1989, a pedido do servidor, 01/03/1989 a 31/05/1990 e de 01/03/1994 a 06/03/1994, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1994 a 22/02/1995; 07/03/1994 a 28/02/1999; 01/04/2005 a 30/04/2005; 01/11/2005 a 31/01/2007; 01/03/2007 a 30/04/2007 e de 01/10/2009 a 30/11/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO JULIO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 35652462/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1982 a 13/12/1984 e 01/08/1985 a 18/06/1986, num total de 1.366 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 19/06/1986 a 02/07/1986 e 16/02/1987 a 16/03/1987, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEDILUCE MELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40694283/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/07/1985 a 20/09/1988, num total de 1.158 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\n- MARCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5461340/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/07/1983 a 09/02/1987, num total de 1.311 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar, desprezando-se os períodos de 10/02/1987 a 04/04/1988; 01/05/1990 a 30/11/1995 e de 03/05/1990 a 30/11/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARGARETH DA SILVA TORRES, ID Funcional nº 35939362/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1977 a 10/02/1977; 01/11/1985 a 01/10/1987; 02/01/1987 a 29/05/1988; 10/01/1990 a 26/08/1991 e 01/09/1992 a 21/06/1993, num total de 1.747 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA SOARES DIONIZIO, ID Funcional nº 35940255/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 31/03/1995 a 01/02/1999, num total de 1.404 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/10/1978 a 03/11/1982 e 01/07/1991 a 30/03/1995, a pedido do servidor.\r\n- REJANE GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39611051/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/1986 a 30/06/1987, num total de 499 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n- SELMA CRISTINA DE CASTRO VIEIRA, ID Funcional nº 5743796/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/03/1987 a 30/06/1988, num total de 481 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/1989 a 31/12/1989, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- VANIA APARECIDA ALBINO ALVES, ID Funcional nº 33105677/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1978 a 31/07/1978; 21/12/1978 a 16/12/1979; 02/01/1980 a 18/04/1980 e de 30/07/1980 a 30/11/1982, num total de 1.379 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FATIMA MULULO BIANCO SALOMON, ID Funcional nº 34707735/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 15/08/1990 a 08/10/1995; 09/10/1995 a 30/11/2000; 01/12/2000 a 13/01/2006; 14/01/2006 a 28/01/2011 e de 29/01/2011 a 28/01/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUZINETE COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39737438/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 01/02/1991 a 01/05/1996; 02/05/1996 a 01/05/2001; 02/05/2001 a 01/05/2006; 02/05/2006 a 01/05/2011 e de 02/05/2011 a 01/05/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI, ID Funcional nº 23496746/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , que os períodos corretos da concessão da licença especial são de 20/10/2000 e 19/10/2005 e não como constou no Despacho de 27/10/2016, publicado no D.O. de 01/11/2016.\r\n- CATIA CILENE DO COUTO SEMEÃO PERERIA, ID Funcional nº 33381348/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/04/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, que averbou 1.095 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1994251\r\n"
        ],
        "1994259": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n2016\r\n- FRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19941277 - os proventos proporcionais em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19941277 - os proventos proporcionais em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 30/08/2013.\r\nELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 42698880 - os proventos proporcionais de inatividade conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 14/03/2016.\r\n- CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 43449530 - os proventos integrais de inatividade conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 14/03/2016.\r\nMANOEL GONÇALVES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19739435 - os proventos integrais de inatividade conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 31/07/2015.\r\nADRIANA DA SILVA MARCHEZI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 43207405 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 14/03/2016.\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 50001574 - os proventos integrais de inatividade conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 14/03/2016.\r\n- VADEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20046863 - os proventos proporcionais em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 30/10/2013.\r\n- MARCELO ROSARIO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19941277 os proventos integrais em conformidade com o art. 40, § 3º da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 04/05/2012.\r\n- SERGIO BRITO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19622252 os proventos proporcionais em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- JOÃO BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19750862, Mat. 812064-4 - os proventos mensais, em face da alteração do triênio de 40% para 60%, a contar de 10/03/2011, louvado no Despacho da Assessoria Jurídica, às fls. 23 do Processo nº E-21/005.186/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2016.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2016\r\nD.O. de 28.07.2009 - FRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, Id. 19941277 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/222.305/2008, ficam refixados os proventos mensais de inatividade do servidor aposentado, alterando o triênio de 25% para 30%, a contar de 03/12/2012, de acordo com a averbação de tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha do Brasil, no total 1155 dias, referente ao período de 03/04/1979 a 31/05/1982, publicado no D.O. de 30/08/2013, publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1994259\r\n"
        ],
        "1994263": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMONA LISA BARBOSA NOGUEIRAo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 40/42, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1994263\r\n"
        ],
        "1994270": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- YOGURY FÁBRICA DE LATICÍNIOS LTDA - o cancelamento do registro SIE/RJ nº 1032 do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDE 01.11.2016\r\n- FRIGORÍFICO IRAPURU S/A - o cancelamento do relacionamento nº 621 do estabelecimento, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDE 03.11.2016\r\n- ROMULO CAPDEVILLE DE SÃO THIAGO - SIE 091 - a atualização e o registro dos produtos listados à fls. 34.\r\nId: 1994270\r\n"
        ],
        "1994272": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2016\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor SILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA, ID Funcional n° 20688814, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/2016.\r\nDE 01.11.2016\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2016, a favor da Empresa vencedora ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\nDE 04.11.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 24.645,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais), referente a serviços de certificação digital tipo A3 - pessoa física em Token, Proposta Especial n° 047/2016 - PES n° 0110/2016, com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1994272\r\n"
        ],
        "1994277": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "CIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão nº 059/2016-PMERJ, em conformidade com o art. 4º, incisos XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. Em consequência, AUTORIZO a despesa em favor da Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA- ME, no valor total de R 1.578.092,10 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil noventa e dois reais e dez centavos).\r\nId: 1994277\r\n"
        ],
        "1994281": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, referente aos serviços especializados de assistência médico- hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica (Edital de Credenciamento nº 06/2016 / Inexigibilidade nº 06/2016), e a despesa, em favor da Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 29.254.406/0001-82, no valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 1994281\r\n"
        ],
        "1994292": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\nCESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, mat. nº 245.128-4, ID. Funcional nº 40179656/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDENISE VIVAS GUERRA, mat. nº 249.864-0, ID. Funcional nº 34874720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILVANA MACÊDO KURTZ DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 248.680-1, ID. Funcional nº 32633440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMAYSA ASSUNÇÃO DE SOUSA, mat. nº 829.881-2, ID. Funcional nº 40358224/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nGERALDO VICENTE SANTANA SARDINHA, mat. nº 249.381-5, ID. Funcional nº 40398315/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDELMA PADILHA GERICÓ GOMES, mat. nº 250.154-2, ID. Funcional nº 39996166/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIO LUIZ PUGLIESE PEREIRA, mat. nº 249.031-6, ID. Funcional nº 37977342/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ CARLOS DUTRA DA COSTA, mat. nº 1.206.431-7, ID. Funcional nº 35364459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 805.576-6, ID. Funcional nº 32812248/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA DE LIMA RODRIGUES DUTRA, mat. nº 803.763-2, ID. Funcional nº 37291467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANA CARDOSO DE SOUZA OUVERNEY, mat. nº 292.025-4, ID. Funcional nº 32692145/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nISA SERPA LEITE, mat. nº 255.352-7, ID. Funcional nº 35856521/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA AUGUSTA FERNANDES DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 243.683-0, ID. Funcional nº 37398750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO, mat. nº 292.110-4, ID. Funcional nº 32592477/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO, mat. nº 290.462-1, ID. Funcional nº 33509646/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH DUQUE ESTRADA BASTOS, mat. nº 231.153-8, ID. Funcional nº 40201740/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSIMONE DE SOUZA RAPOSO CARNEIRO, mat. nº 280.668-5, ID. Funcional nº 40371336/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANDREZA FERREIRA PORTO RODRIGUES, mat. nº 280.134-8, ID. Funcional nº 40041247/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, mat. nº 244.556-7, ID. Funcional nº 40629317/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVALÉRIA MOREIRA SIMÕES, mat. nº 290.963-8, ID. Funcional nº 35322454/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCRISTINA MARINHO DE SOUZA ANES, mat. nº 252.339-7, ID. Funcional nº 37078445/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSIMAR CABRAL DA SILVA, mat. nº 254.334-6, ID. Funcional nº 37220144/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMAISA BUCKER BRUM, mat. nº 826.406-1, ID. Funcional nº 40521451/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nA CONTAR DE 0.11.2016.\r\nId: 1994292\r\n"
        ],
        "1994293": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.10.2016\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 25/10/2016, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\n4317999-1\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\nId: 1994293\r\n"
        ],
        "1994302": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nPACHO DA GERENTE\r\n.10.2016\r\n- JORGE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA, Servente, matrícula 174520-7, ID. 2863338-5. AUTORIZO O cancelamento do Processo nº E-23/002/121/2016, por possuir o Processo nº E-23/002/012/2016, de igual teor.\r\nId: 1994302\r\n"
        ],
        "1994327": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, referente ao pagamento de Auxílio Funeral, em favor da Srª. ELISABETE FERREIRA RIBEIRO, no valor de R 1.993,48 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 1º do Decreto nº 41.065/2007 e Decreto nº 41.273/2008.\r\nId: 1994327\r\n"
        ],
        "1994328": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.11.2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/128/1728/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/128/1728/2014...\r\nId: 1994328\r\n"
        ],
        "1994329": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.11.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE0011, com serviços de exames de cintilografia, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 47.230,03 (quarenta e sete mil duzentos e trinta reais e três centavos).\r\nDE 03.11.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 160 cadeiras base fixa para atender as demandas do CBMERJ, em favor da ARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 124.480,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimento descartável quantidade 500 pares tamanho pequeno Lote 07, 500 pares tamanho grande lote 08 e 500 pares tamanho médio lote 09 para a DGS, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 22.215,00 (vinte e dois mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimento descartável quantidade 1.000 pares tamanho 6,5 Lote 03 e 2.000 pares tamanho 7,5 lote 01 para a DGS, em favor da A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas cirúrgicas quantidade 210 pares tamanho 6,5 Lote 03 e 205 pares tamanho 7 Lote 01 para a DGO, em favor da A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimento descartável quantidade 600 pares tamanho pequeno (pp) Lote 06 para a DGO, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimento descartável quantidade 500 pares tamanho 7,5 Lote 04, 250 pares tamanho 8,0 Lote 05 e 25 pares tamanho 8,5 Lote 02 para a DGO, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimento descartável quantidade 1.000 pares tamanho pequeno Lote 07, 100 pares tamanho grande Lote 08 e 1.000 pares tamanho médio Lote 09 para a DGO, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 31.101,00 (trinta e um mil cento e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de 02 (dois) motores elétricos cirúrgicos para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1994329\r\n"
        ],
        "1994334": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES IN DÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, no valor total de R 1.000.264,45 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1994334\r\n"
        ],
        "1994338": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/11/2016\r\nJORGE DA SILVA SANT'ANA, Escriturário) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativ 19/03/2011 a 16/03/2016.\r\nCARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIGcional nº 1957226-3 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 06/04/1998 a 04/04/2003, 05/04/2003 a 23/04/2008 e 24/04/2008 a 22/04/2013. \r\nId: 1994338\r\n"
        ],
        "1994351": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/11/2016\r\nCLAUDIO BORBA NASCIMENTO, Funcional nº 1952408-0. AVERBE-SE de acordo compermitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREVIDÊNCIA de 01/02/1979 a 12/09/1979, 17/12/1979 a totalizando 3.346 (três mil dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957226-3. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA de 02/02/1968 a 28/12/1968, 01/03/1969 a 28/12/1969 e 03/03/1970 a 28/12/1970, totalizando 921 (novecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1994351\r\n"
        ],
        "1994352": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ISAP, Matricula: 181.140-5 ID. Funcional: 19636822-1 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/06/2016.\r\nId: 1994352\r\n"
        ],
        "1994362": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00629, com serviços de exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROLAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.., no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00038, com serviços de exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROLAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.., no valor de R 36.587,48 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES BENZ (lote 02), com percentual de desconto de 75,01%, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 301.515,62 (trezentos e quinze mil quinhentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico- Volta Redonda, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE - SAMER, no valor de R 208,26 (duzentos e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 - barra mansa, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 13.175,05 (treze mil cento e setenta e cinco reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1994362\r\n"
        ],
        "1994364": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " \r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 006/2016, realizado em 25/10/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, conforme detalhamento no Termo de Referência, no valor de R 708.986,16 (setecentos e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), conforme tabela abaixo:\r\n\r\n1\r\nVERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA - EPP\r\n05.769.219/0001-73\r\nR 708.986,16\r\nTOTAL\r\nR 708.986,16\r\nId: 1994364\r\n"
        ],
        "1994377": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n10.10.2016\r\nANDERSON BELEM COSTA, ID. 43934420, ISAP. o pedido de Licença Sem Vencimentos, para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVEIRA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMORGANA SANTOS DA SILVA VALLE, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nUBIRAJARA DA SILVA XAVIER, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1994377\r\n"
        ],
        "1994380": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2016\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHAID. 9993649, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 11/10/2016 a 08/01/2017 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1994380\r\n"
        ],
        "1994382": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCRISTINA MARIA LOMBA DE ARAUJO ID funcional nº 2.948.178-3, matrícula nº 267.529-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014. \r\nJOÃO BATISTA DA SILVA FILHO ID funcional nº 2.941.854-2, matrícula nº 269.447-9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/07/2013.\r\nSEBASTIANA ELIZA BRASILIENSE CAETANO ID funcional nº 2.957.317-3, matrícula nº 269.696- 1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/02/2015.\r\nLUIZ ANDRE DE OLIVEIRA FRAGA ID funcional nº 3.236.578-0, matrícula nº 819.563-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/04/2016.\r\nID funcional nº 2.968.893-0, matrícula nº 806.460-2, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 13/02/2016. \r\nFABIO SIQUEIRA DE AZEVEDO ID funcional nº 2.999.716-0, matrícula nº 288.737-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/10/2016.\r\nALVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA ID funcional nº 2.976.124-7, matrícula nº 264.589-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/04/2013.\r\nID funcional nº 2.998.966-3, matrícula nº 257.320-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/01/2016.\r\nMARIO ALTINO SANTOS DO PRADO, ID funcional nº 2.917.562-3, matrícula nº 268.821-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19/01/2016.\r\nJORGE GERHARD FERNANDES DOS SANTOS, ID funcional nº 2.916.845-7, matrícula nº 266.074-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/11/2015.\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS FIGUEIRA ID funcional nº 2.923.113-2, matrícula nº 269.760-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2013.\r\nMARCIA CRISTINA JOSE DE FREITAS, ID funcional nº 2.969.444-2, matrícula nº 814.728-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2016.\r\nID funcional nº 2.926.945-8, matrícula nº 268.841-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\nID funcional nº 2.996.017-7, matrícula nº 267.831-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nA MARIA SOUZA DOS REIS, ID funcional nº 2.922.276-1, matrícula nº 810.879-7, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2016. \r\nSEBASTIAO RODRIGUES GIROLAMY, ID funcional nº 2.999.230-3, matrícula nº 809.381-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/09/2016.\r\nID funcional nº 2.946.437-4, matrícula nº 268.793-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/04/2013.\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, ID funcional nº 2.984.037-6, matrícula nº 261.406-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30/08/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1994382\r\n"
        ],
        "1994384": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 43/2016R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS REPROCESSÁVEIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 03 e 04, com propostas nos valores de R 93.750,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais) e R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) respectivamente. Os lotes 01 e 02 FRACASSADOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2016. \r\nId: 1994384\r\n"
        ],
        "1994394": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 672.003.\r\no indeferimento.\r\nId: 1994394\r\n"
        ],
        "1994421": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. 20059728. para fins de aposentadoriade férias não usufruída, relativa ao exercício de) meses de efetivo exercício, contabilizando ) dias.\r\n\r\nId: 1994421\r\n"
        ],
        "1994434": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016, no valor total de R 4.481.56 (quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), e a emissão da nota de empenho 2016NE01282, em favor de BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., para aquisição de peça necessária para reparo do equipamento Citômetro de Fluxo do HEMORIO, tudo com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1994434\r\n"
        ],
        "1994447": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRegional Centro Sul\r\nde Gestão de Pessoas\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2016\r\n- SUELI MARIA RAGAZZI DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.428-0, período base de 17/12/2010 a 31/12/2015.\r\n- ANGELA MARIA CANCELA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.788-3, período base de 06/05/2009 a 21/07/2014.\r\n- LUCIANA GARCIA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.693-5, período base de 05/03/2009 a 12/07/2014.\r\n- SABRINA APARECIDA RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.651-3, período base de 06/02/2010 a 05/02/2015.\r\nGISELI NUNES LAMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.451-9, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- ANGELA MARIA CANCELA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.953-1, período base de 28/03/2007 a 07/05/2012.\r\n- ARABELE MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.809-6, período base de 11/06/2007 a 20/06/2012.\r\n- NELI APARECIDA PEREIRA PEDROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.442-7, período base de 02/08/2011 a 10/09/2016.\r\n- FERNANDA APARECIDA MODESTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.153-3, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- CASSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.284-7, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- CASSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.708-2, período base de 09/11/2009 a 09/11/2014. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nGRELEONISI APARECIDA ALTIVO, Servente, mat. nº 5.006.834-5, períodos base de 01/03/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- JOSÉ JOAQUIM EUGÊNIO DO VALLE, Servente, mat. nº 5.002.323-3, períodos base de 01/03/2003 a 10/03/2008 e de 31/12/2008 a 23/04/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nLÚCIA HELENA ANDRADE CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.109-4. 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/1991 a 11/02/1996, 12/02/1996 a 12/05/2001, 13/05/2001 a 27/05/2006 e de 17/12/2007 a 08/02/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCIA MONICA PERNES TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.017.538-9.\r\n- ELIETE RAMOS QUINTILIANO BONFIM, Servente, mat. nº 5.013.924-5.\r\n- LILIAN ALMEIDA DA COSTA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.683-5.\r\nalteração de nome.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31.10.2016\r\nVERONICA DA SILVA CLAUDINO, mat. nº 807.172-2, Prof. Doc. I, período base de 10/08/2000 a 09/08/2005.\r\nFABIANA BAETA DE OLIVEIRA, mat. nº 841.672-9, Prof. Doc. I, período base de 17/10/2008 a 14/11/2013.\r\nSHIRLEI VIDAL DE NEGREIROS, mat. nº 5.011.391-3, Merendeira, período base de 30/05/2003 a 28/06/2008.\r\nMARCELO BAPTISTA LEAL, mat. nº 878.241-9, Prof. Doc. I, período base de 30/06/2008 a 29/06/2013.\r\nLUCIANA NUNES COELHO, mat. nº 5.013.367-7, Prof. Doc. II, período base de 13/03/2010 a 12/03/2015.\r\nFILOMENA MARIA DO ROSARIO SERRA, mat. nº 240.447-3, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2010 a 14/07/2015.\r\nACIRLENE AGUIAR DOS SANTOS, mat. nº 916.223-1, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nFLAVIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, mat. nº 837.583-4, Prof. Doc. I, período base de 20/06/2004 a 02/09/2009.\r\nPAULO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 830.931-2, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\nZULEMA DE SOUZA SILVA, mat. nº 252.093-0, Prof. Doc. II, período base de 20/06/2006 a 06/08/2011.\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO FILHO, mat. nº 962.803-3, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 29/06/2015.\r\nELIDA CARDOSO SOARES, mat. nº 937.798-7, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nMANUELA FRANÇA GONÇALVES DO AMARAL, mat. nº 937.962-9, Prof. Doc. I, período base de 21/05/2011 a 04/06/2016.\r\nADRIANA PEREIRA DE AZEREDO, mat. nº 928.520-6, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nMARILICE CLARA SILVA, mat. nº 958.492-1, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nLUCIANA LUTTERBACK FARAH, mat. nº 804.650-0, Prof. Doc. II, período base de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\nFABIO SILVA DE SOUZA, mat. nº 962.194-7, Prof. Doc. I, período base de 05/06/2011 a 04/06/2016.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MELLO, mat. nº 965.487-2, Prof. Doc. I, período base de 04/08/2010 a 03/08/2015.\r\nPEDRO ROBERTO DIAS VICENTE, mat. nº 840.368-5, Prof. Doc. I, período base de 05/07/2011 a 26/08/2016.\r\nCARLA ANDREA XAVIER DOS SANTOS, mat. nº 5.022.632-3, Prof. Doc. II, período base de 21/04/2010 a 04/06/2015.\r\nGERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, mat. nº 5.022.749-5, Prof. Doc. II, período base de 13/11/2009 a 22/11/2014.\r\nPATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA, mat. nº 5.021.757-9, Prof. Doc. II, período base de 19/07/2011 a 18/07/2016.\r\nLILIAN CRISTINA DA CONCEIÇÃO BARRETO, mat. nº 956.411-3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014.\r\nMARILIA RIBEIRO MARTINS, mat. nº 827.654-5, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2006 a 11/04/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCO ANTONIO SILAMI, mat. nº 846.143-6, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nMARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE, mat. nº 827.469-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 26/02/2008 e de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO, mat. nº 841.138-1, Prof. Doc. I, períodos base de 20/12/2001 a 19/12/2006 e de 20/12/2006 a 19/12/2011.\r\nEMERSON ALEXANDRE PEREIRA, mat. nº 5.012.894-1, Zelador - Vigilante, períodos base de 17/05/2001 a 15/06/2006 e de 06/02/2007 a 05/02/2012.\r\nMARIA NAZARETH ANTUNES RAMOS, mat. nº 808.263-8, Prof. Doc. I, períodos base de 02/04/2004 a 16/04/2009 e de 17/04/2009 a 09/05/2014.\r\nMARIA ELISABETE TIMOTHEO MOULIN DE MELO, mat. nº 250.253-2, Prof. Doc. I, períodos base de 19/08/2001 a 18/08/2006 e de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\nDEBORA ALVES MARTINS, mat. nº 815.550-9, Prof. Doc. I, períodos base de 17/02/2005 a 21/04/2010 e de 22/04/2010 a 21/05/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARCELO DERANI GURGEL VALENTE, mat. nº 826.842-7, Prof. Doc. I, períodos base de 19/11/1998 a 18/11/2003; 19/11/2003 a 18/11/2008 e de 27/10/2010 a 10/11/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nSONIA REGINA RIGOLAN, mat. nº 199.894-7, Prof. Doc. II, períodos base de 12/07/1987 a 11/07/1992; 12/07/1992 a 11/07/1997; 12/07/1997 a 11/07/2002; 12/07/2002 a 11/07/2007 e de 02/04/2008 a 01/04/2013. 15 (meses) de licença especial.\r\nRENATA PENHA GUJANSKI, mat. nº 833.555-6, Prof. Doc. I.\r\nRENATA PENHA GUJANSKI, mat. 292.445-4, Prof. Doc. II.\r\nMIRREILLE BONIOLI PAIVA DA COSTA, mat. nº 291.687-2, Prof. Doc. II.\r\nMARIA ELISABETE TIMOTHEO MOULIN DE MELO, mat. nº 250.253-2, Prof. Doc. II.\r\nLUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 5.008.289-0, Prof. Doc. II.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1994447\r\n"
        ],
        "1994452": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3037/2016 - ANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.03.2005 a 31.12.2005, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/36.486/2008 - CLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 21/11/1979 a 31/10/1983, de 01/11/1983 a 01/07/1986, de 01/08/1986 a 04/02/1988, de 05/04/1988 a 28/10/1997 e de 02/05/1998 a 03/11/2002, no total de 8.109 (oito mil cento e nove) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3413/2016 - DÉBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/03/1985 a 21/11/1986, de 02/03/1987 a 20/05/1988, de 21/05/1988 a 20/12/1988, 20/02/1989 a 30/06/1989 e de 05/02/1990 a 25/01/1996 no total de 2.895 (dois mil oitocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/34439/2012 - DEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFTANOTE- SE, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 03.03.1986 a 09.03.1988, de 26.04.1992 a 02.01.2003 e de 02.02.2009 a 30.06.2011 no total de 5.521 (cinco mil, quinhentos e vinte e um) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 10.03.1988 a 25.04.1992 e de 01.07.2011 a 01.08.2011 por serem concomitantes. \r\n, matr. nº 00/0223.773-3, I.D: 578.793-9 - , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/11/1190 a 31/12/1990, de 07/03/1991 a 12/02/1993, de 03/04/1995 a 05/08/1996, de 05/07/1999 a 30/11/1999, de 06/07/2000 a 09/01/2001, de 01/03/2001 a 07/03/2002 e de 14/02/2002 a 09/04/2003 no total de 2.358 (dois mil trezentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/3399/2016 - GLEISE COELHO DE OLIVEIRA nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 02/05/1985 a 31/08/1986, no total de 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 01/09/1986 a 30/04/1994 e de 13/12/1999 a 11/07/2002, no total de 4.015 (quatro mil e quinze) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3217/2016 - LUPERCIO SOARES CAMPOS nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 01/02/2005 a 15/06/2015, no total de 3.787(três mil setecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/94/2016 - MARIA DE FÁTIMA ORNELAS CORREA, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 05.10.1981 a 17.03.1984, no total de 675 (seiscentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3321/2016 - MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 10/01/1985 a 31/05/1991, de 17/02/1992 a 04/09/1993 e de 06/06/2000 a 03/09/2000 no total de 2.987 (dois mil novecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/3429/2016 - RENATO DE SOUZA TORQUILHO, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/01/1986 a 30/11/1986, de 04/03/1996 a 29/02/2000, de 01/03/2000 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 24/03/2014 e no total de 5.843 (cinco mil oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nId: 1994452\r\n"
        ],
        "1994480": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUCIONAL\r\nGERAL\r\nDE 07.11.2016\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2016.Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação, referente à aquisição de materiais elétricos, cujos objetos foram adjudicados às seguintes Empresas: Lote 01 - ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, pelo valor global de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Lote 02 - J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor global de R 22.890,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa reais); Lote 03 - MEDIAL MEDITTA COMERCIAL, EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME, pelo valor global de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais); Lote 04 - INFORMÁTICA E PAPELARIA DA VILA SÃO LUIZ, pelo valor global de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais); e Lote 05 - ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, pelo valor global de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). \r\nId: 1994480\r\n"
        ],
        "1994482": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 52.189 EDENILSON PINHEIRO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 05/06/2016.\r\nId: 1994482\r\n"
        ],
        "1994487": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor MARCELO ALMEIDA CALDAS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1994487\r\n"
        ],
        "1994493": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 48/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES ELÉTRICOS PORTÁTEIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RTS RIO S/A, vencedora do único com proposta no valor total de R 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais).\r\nId: 1994493\r\n"
        ],
        "1994494": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN CEL PM RG 49.251 RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 21/07/2016.\r\nDE 27.09.2016\r\n- SUBTEN PM RG 48.153 CARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 14/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 51.961 ADILSON SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor fazao abono de permanência a partir de 22/08/2016.\r\n.\r\n- CAP PM RG 45.510 ENOQUE RAFAEL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 10/12/2015.\r\n- 3º SGT PM RG 48.528 LUIZ DO ESPIRITO SANTO VASCONCELLOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 11/09/2016. \r\nDE 13.10.2016\r\n- 1º SGT PM RG 57.074 CARLOS HENRIQUE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 06/04/2016.\r\nId: 1994494\r\n"
        ],
        "1994496": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 30/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO TINGUI, Nº 400 B - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto ao Licitante , CPF n° 011.912.187-59, que ofertou o valor de R 81.001,00 (oitenta e um mil e um real).\r\nId: 1994496\r\n"
        ],
        "1994502": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ GERALDO PASQUINI, RG CBMERJ 12224, a partir de 01 de junho de 2015.\r\nROBERTO CARLOS PARANHOS DA CUNHA, RG CBMERJ 13132, a partir de 09 de janeiro de 2016.\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 15496, a partir de 09 de novembro de 2015.\r\n- GILSINEI DE JESUS FREITAS, RG CBMERJ 12621, a partir de 22 de setembro de 2016. \r\nMARCOS ALVES PIMENTEL, RG CBMERJ 12049, a partir de 19 de junho de 2016.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS aos abonos de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1994502\r\n"
        ],
        "1994506": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2016\r\n- ANDREA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional nº 35477326/1, Prof. Doc. II, a partir de 03/10/2016.\r\n- ANDREIA SILVA DE ASSIS, ID Funcional nº 44337469/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2016.\r\n- ANDREIA SILVA DE ASSIS, ID Funcional nº 44337469/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2016.\r\n- CAMILA LIMA SABINO, ID Funcional nº 43589472/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/10/2016.\r\n- CARMEN LUCIA RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 19360550/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2016.\r\n- EDARME DA SILVA RAMOS FILHO, ID Funcional nº 50070207/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2016.\r\n- FABIO MARTINS BARBOSA, ID Funcional nº 33353883/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2016.\r\n- GISELLE AVINCULA CAMPOS, ID Funcional nº 42635098/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2016.\r\n- JULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS, ID Funcional nº 44009054/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2016.\r\n- KELLY SOARES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50110152/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/10/2016.\r\n- NAYHARA MARYLIN FRAGA, ID Funcional nº 43283187/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2016.\r\n- NAYHARA MARYLIN FRAGA, ID Funcional nº 43283187/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2016.\r\n- PEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE, ID Funcional nº 43886914/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2016.\r\n- ROMILDO DOMINGOS GOTTARDO, ID Funcional nº 6416519/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- FELIPE CAVALCANTI SOARES, ID Funcional nº 50136380/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2016. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir da data citada.\r\n- VERONICA FIGUEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 40647536/2, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 25/03/2003 a 07/06/2008 e 08/06/2008 a 27/06/2013.\r\n- VERONICA FIGUEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 40647536/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 31/12/2006 a 20/03/2012 e 21/03/2012 a 17/10/2016.\r\n- ALEXSANDRO DE ASSUNÇÃO BARRETO, ID Funcional nº 39681467/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/01/1990 a 30/11/1993, num total de 1.409 dias de efetivo serviço prestado as Forças Armadas - Marinha do Brasil, como Marinheiro.\r\n- ANA MARIA FRANCO DE FREITAS, ID Funcional nº 33337055/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/1978 a 01/08/1978; 01/04/1980 a 01/04/1981; 01/03/1982 a 16/07/1982 e 14/08/1985 a 09/04/1988, num total de 1.550 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- AUREA MARIA BEZERRA MACHADO, ID Funcional nº 40710440/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/1981 a 31/08/1981; 12/09/1985 a 02/05/1990; 01/06/1993 a 02/08/1993; 01/10/1993 a 30/03/1994 e de 04/04/1995 a 02/01/1996, num total de 2.377 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLEUDE DE SOUZA VITAL, ID Funcional nº 34500960/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/08/1974 a 03/07/1975; 01/11/1975 a 12/01/1976; 13/01/1976 a 27/12/1978 e 11/03/1991 a 11/05/1992, num total de 1.898 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- GLAUCE MACEDO AREAS, ID Funcional nº 37114050/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1995 a 05/06/1997, num total de 644 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 6/6/1997 a 24/03/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA AMELIA AUGUSTO GOMES, ID Funcional nº 39682633/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1993 a 19/01/1994; 20/01/1994 a 31/05/1994; 01/06/1994 a 25/01/1995 e 10/02/2000 a 30/03/2000, num total de 774 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/03/1985 a 11/03/1985; 02/06/1993 a 19/01/1994; 01/03/1994 a 31/05/1994 e 31/03/2000 a 28/12/2000, por haver concomitância com o próprio INSS, 03/10/1979 a 28/04/1980; 16/03/1981 a 31/05/1981; 11/08/1981 a 09/10/1981; 28/11/1984 a 11/03/1985; 11/03/1985 a 31/05/1985; 13/04/1987 a 04/05/1987; 01/03/1995 a 31/01/1996, a pedido do servidor, 31/03/2000 a 31/12/2001, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 02/02/2004 a 01/06/2004, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUCIA REGO DE SOUZA, ID Funcional nº 35335173/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1982 a 03/09/1982, num total de 122 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Faxineira.\r\n- RODRIGO OTAVIO DE ALMEIDA E SOUZA, ID Funcional nº 50165852/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2010 a 16/01/2014, num total de 1.418 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/2007 a 28/02/2009, averbados à outra matrícula e 17/01/2014 a 17/08/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODRIGO OTAVIO DE ALMEIDA E SOUZA, ID Funcional nº 50165852/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/2007 a 28/02/2009, num total de 669 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2010 a 27/08/2013, averbados à outra matrícula e 28/08/2013 a 17/08/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSETE SAMPAIO RODRIGUES, ID Funcional nº 36714828/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1988 a 31/12/1988; 01/01/1989 a 31/10/1990; 01/11/1990 a 02/05/1991; 13/09/1991 a 02/10/1991 e 20/11/1991 a 19/02/1992, num total de 1.147 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se os períodos de 01/10/1990 a 31/10/1990, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/09/1988 a 30/04/1999; 22/09/2005 a 30/12/2005; 07/11/2006 a 31/12/2006; 01/01/2008 a 31/12/2008 e 18/07/2009 a 01/11/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERONICA LUTTERBACK DUTRA DIAS, ID Funcional nº 35840161/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1987 a 01/06/1988, num total de 398 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/1981 a 30/09/1982, a pedido do servidor.\r\n- MARIA AMELIA AUGUSTO GOMES, ID Funcional nº 39682633/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, que averbou 1.896 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 25/10/2016\r\n- SANTILHA FRANCELINA DE SOUSA, ID Funcional nº 39948340/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/01/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2016.\r\n/11/2016\r\n- IRACEMA LUIZ NOVAES DE BARROS PEIXOTO, ID Funcional nº 41904699/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/1976 a 06/03/1977; 23/01/1996 a 28/10/1999 e 01/10/2003 a 30/04/2004, num total de 1.706 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/03/1977 a 28/02/1977, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1977 a 22/01/1996, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2014/2016\r\nOnde se lê: ...IRACEMA LOPES MANGARIBA...\r\nLeia-se: ...IRACEMA LOPES MANGABEIRA...\r\nId: 1994506\r\n"
        ],
        "1994507": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/11/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nE-03/002/2528/2016\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\n42594960\r\nE-03/002/2559/2016\r\nJOMAR JOTHA DE SOUZA\r\n37485938\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nE-03/010/1855/2016\r\nALEX QUINTAS TEIXEIRA\r\n35249722\r\nE-03/011/1871/2016\r\nKATIA REJANE DE SOUSA\r\n35914289\r\nE-03/002/2564/2016\r\nLUCIANA TEIXEIRA NETTO\r\n50821040\r\nE-03/003/1517/2016\r\nMARIA APARECIDA CELINO\r\n35515376\r\nId: 1994507\r\n"
        ],
        "1994511": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/11/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa - Auditoria Regional de Fiscalização de Angra dos Reis. Cessando os efeitos do ato que designou JOSE MOREIRA PONTES, Identidade Funcional Processo nº E-04/2016.\r\nId: 1994511\r\n"
        ],
        "1994514": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07.11.2016\r\nEDUARDO DA COSTA PINTO D'AVILA, ID Funcional nº 44209622/2, mat. nº 3.046.383-0. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 12/02/2015, publicado no D.O. de 24/02/2015, que deferiu o encerramento de folha.\r\nId: 1994514\r\n"
        ],
        "1994515": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2016\r\no requerimento para concessão da Licença de Instalação, através do Indeferimento nº IN037264, considerando os termos das notificações INEA 650.709 e 01072181, bem como a solicitação de arquivamento, protocolados pelo requerente as folhas 120, somos de PARECER DESFAVORÁVEL À CONCESSÃO DA LICENÇA de INSTALAÇÃO, em nome da Empresa AGROPECUÁRIA ÁGUAS DE SAQUAREMA, para atividade de captação, envase e comercialização de água mineral, sem embargo das demais licenças exigíveis. \r\no requerimento para concessão de Certidão Ambiental em nome da Empresa CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA - EPP., através do Indeferimento nº IN037265, para atividade de Reserva Legal, no Município de Rio Bonito, com base na ATA da 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR do dia 24/08/2016, que dispõe sobre os procedimentos de Reserva Legal, na qual é justificado que a Reserva Legal será aprovada por meio do SICAR.\r\no requerimento para concessão da Certidão de Regularidade Ambiental, através do Indeferimento nº IN037219, em nome de Empresa ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA., considerando os termos da carta s/nº, datada de 17/10/2016, sem embargo das demais licenças exigíveis. \r\no requerimento para concessão de Licença Prévia e de Instalação em nome da Empresa MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO, através do Indeferimento nº IN037397, para atividade de extração de areia e saibro em cava seca, no Município de Araruama, pelo não atendimento às notificações nº SELLAJNOT 01004126 E Nº SUPLAJNOT 01068587, com base nos autos do processo.\r\no requerimento para concessão de Certidão Ambiental em nome da Empresa RONALDO VALLIM SALGADO através do Indeferimento nº IN037306, para atividade de Reserva Legal, no Município de Iguaba Grande, considerando os termos da Carta s/nº, datada de 25/10/2016, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para concessão de Licença de Instalação em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, através do Indeferimento nº IN037262, para instalação da Estação de Tratamento de Esgoto no Hospital Municipal de São Pedro da Aldeia, no Bairro Morro Grande dos Milagres, Município de São Pedro da Aldeia, considerando os termos dos Ofícios nº 00223/2015/SALPS e Ofício nº 077/2016/SALPS, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\nId: 1994515\r\n"
        ],
        "1994516": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa PRV MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - EPP., através do Indeferimento nº IN037368, considerando que em 14/09/2016 foi realizada vistoria no endereço informado no processo, gerando o Relatório de Vistoria nº GELRAM-RV-0201, e não foi encontrada nenhuma empresa operando no local, bem como não foi possível contatar a empresa pelos números de telefones informados, conforme parecer da GELRAM às fls.129, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS através do Indeferimento nº IN037400, considerando Parecer Técnico nº 012/2016/ GELIRH, de fls. 310-311, bem como especialmente decisão do Conselho Diretor do INEA, que em sua 358ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada no dia 31 de Outubro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e demais elemen tos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 1994516\r\n"
        ],
        "1994517": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa PROCEC-PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE ENGENHARIA CIVIL LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice- Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1994517\r\n"
        ],
        "1994520": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.647 SERGIO DA CONCEIÇAO SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2016. \r\nId: 1994520\r\n"
        ],
        "1994522": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa SEBASTIÃO DA SILVA MALCHER., através do Indeferimento nº IN037213, considerando que as aludidas obras já foram concluídas, conforme constatado no despacho da GELANI de fls.78, no Parecer Técnico da GELANI Nº 38/2016, de fls.73/76, e nos elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A através do Indeferimento nº IN037214, considerando pedido de desistência realizado através da Carta Ampla 175-DR-15, de fls.63, protocolado pelo requerente, e nos elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação nº IN023716, em nome da Empresa através do Indeferimento nº AVB003193, considerando que em 29/04/16 a empresa deu entrada no INEA no processo E-07/002.5061/2016 para requerimento de Licença de Operação para atividade de transporte hidroviário de resíduos perigosos (classe I), objeto desta carta de averbação, e a solicitação já está sendo tratada no referido processo, com base no parecer da GELRAM às fls.330, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome daE TRANSCHEMICALS SYSTEM LTDA através do Indeferimento nº IN037287, considerando que em 28/09/16 foi realizada vistoria no endereço informado no processo, gerando o Relatório de Vistoria nº GELRAM-RV-0203, e foi encontrada empresa de comércio de galões de água operando no local e não foi possível contatar a empresa pelos números de telefones informados, conforme parecer da GELRAM às fls.60 e 60 verso, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1994522\r\n"
        ],
        "1994531": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1994531\r\n"
        ],
        "1994535": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por ANTÔNIO CARLOS VALADARES DE SOUZACONVERTO A MULTA SIMPLES APLICADA NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00138714 acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n13.10.2016\r\na impugnação apresentada pela Empresa CONDOMÍNIO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL GERMANA GUINLE OCEAN RES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1994535\r\n"
        ],
        "1994540": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 26/2016, referente a DJANYR GARCIA TEIXEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 20/2016, referente a VINICIUS BRANDÃO PEREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 50/2016, referente a MARCIO BUENO FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2007, que homologou a Certidão nº 11/2007, publicada no D.O. de 18/06/2007, pelo Proc. nº EXT- ALERJ/5807/2007.\r\n\r\na Certidão nº 47/2016, referente a JOSERENE FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2009, que homologou a Certidão nº 71/2008, publicada no D.O. de 03/03/2009, pelo Proc. nº EXT-ALERJ/11139/2008.\r\n\r\na Certidão nº 56/2016, referente a GETÚLIO CAPUA MADEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 49/2016, referente a FRANCISCO ESTEVÃO SOARES ORBAN.\r\n\r\na Certidão nº 70/2016, referente a VIVIANE ANTUNES DE MELO.\r\n\r\na Certidão nº 25/2016, referente a RENATO BARBOSA ZARZUR.\r\n\r\na Certidão nº 451/2016, referente a EMILENA COSTA MAURO.\r\n\r\na Certidão nº 39/2016, referente a LETÍCIA CORREA GONÇALVES FELIX.\r\n\r\na Certidão nº 408/2016, referente a ROSANA PEREIRA FARIA DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 55/2016, referente a ANTONIO LIMA DA PIEDADE.\r\n\r\na Certidão nº 41/2016, referente a NELSON OLIVEIRA PICCIANI.\r\n\r\na Certidão nº 57/2016, referente a JAIR ALVES DA SILVA FILHO, tornando sem efeito o despacho de 28/06/2007, que homologou a Certidão nº 19/2007, publicada no D.O. de 06/07/2007 pelo Proc. nº ALERJ- 1401/2007.\r\n\r\na Certidão nº 14/2016, referente a SONIA MARIA DE ANDRADE LOPES.\r\n\r\na Certidão nº 16/2016, referente a ANA CAROLINA ALBINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 27/2016, referente a CLEOMILDO DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 12/2016, referente a IARA BOUZAS GOMES.\r\n\r\nId: 1994540\r\n"
        ],
        "1994552": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA DA TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR, com vistas à inscrição do servidor Flavio Dias Wanderley Valente, lotado na GESEF/DIBAP, no curso “ANÁLISE DA VIABILIDADE FINANCEIRA EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS”, pelo valor global de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1994552\r\n"
        ],
        "1994553": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 07/11/2016\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº Considerando as razões apresentadas pela Área Técnica de Informática e despacho da Procuradoria Regional. o recurso interposto pela Empresa CRP Consultoria e Engenharia Ltda.. \r\nId: 1994553\r\n"
        ],
        "1994556": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2016\r\n- DAVID DA COSTA DE PINHO, Prof. Doc. I, ID nº 4375057-5, vínculo 3, mat. nº 3.042.754-6, INDEFIRO o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- MÔNICA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 42051398, vínculo 1, mat. nº 916.697-6, INDEFIRO o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- ALINE GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID nº 43493300, vínculo 3, mat. nº 3.030.440-6, INDEFIRO o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- LUCIANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 43784780, vínculo 1, mat. nº 960.665-8, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- VANESSA CANDIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID nº 43581412, vínculo 1, mat. nº 952.423-2, INDEFIRO o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- CÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID nº 37470450, vínculo 1, mat. nº 826.195-0, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- MESSIAS DO ESPÍRITO SANTOS MELO, Prof. Doc. I, ID nº 36288055, vínculo 1, mat. nº 844.563- 7, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\nId: 1994556\r\n"
        ],
        "1994560": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- WALDIR ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional n° 20635036, Agente de Trânsito. o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 04.11.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- IVAN CERQUEIRA LINDGREN, CPF nº 076.865.017-87, PGU 31.852.491-0;\r\n- REGINA CELESTE FARIA DE NASCIMENTO, CPF nº 370.820.607-00, PGU 31.852.492-9;\r\n- LUIS FARIAS SOARES, CPF nº 441.120.927-68, PGU 31.852.490-2;\r\n- SEBASTIÃO TEIXEIRA, CPF nº 597.411.207-53, PGU 31.852.493-7.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCELY DOMINGOS DOS SANTOS, ID Funcional n° 44091834 a mudança de nome da servidora para MARCELY DOMINGOS DOS SANTOS SILVEIRA, em virtude de seu casamento.\r\nDE 07.11.2016\r\n- ALEXSANDRO FORTUNATO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50258788. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre 03.10.2011 a 15.10.2012, a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. e 01.11.2012 a 07.02.2014, a Dannemann Siemsen Advogados, no total de 840 dias de exercício.\r\nId: 1994560\r\n"
        ],
        "1994564": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2016\r\nPRISCILLA BALBINO PIRESID. 43714650, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09/10/2016 a 06/01/2017 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1994564\r\n"
        ],
        "1994565": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 002/2016 ea despesa no valor de R 7.507,20 (sete mil quinhentos e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda-EPP - CNPJ 00.304.559/0001-05, com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, referente à aquisição de campos operatórios (compressas cirúrgicas), visando para atender as necessidades das unidades de saúde desta Corporação.\r\nId: 1994565\r\n"
        ],
        "1994573": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, matr. nº 26.965-4, ID nº 2577782-3, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1994573\r\n"
        ],
        "1994576": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2016\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos, por CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS BOAZ, matr. nº 36.586-6, no cargo de Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, nesta Universidade, com o cargo de Fonoaudiólogo, matr. nº 06.958-3, junto à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos, por NARA CRISTINA FRANÇA PEREIRA ELESBÃO, matr. nº 37.207-8, no cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem - UERJ, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 17444533, junto ao Ministério da Saúde.\r\na Licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 33.775-8, Técnico Universitário Superior / Farmacêutico -Bioquímico, lotada no HUPE com localização no Serviço de Farmácia, para cursar Doutorado em Farmacologia e Química Medicinal, oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com inicio em 26/10/2016 e término em 27/09/2018.\r\na Licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CLÁUDIA MARIA CALMON ARRUDA, matr. nº 07.345-2, Técnico Universitário Superior, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, para cursar Doutorado em Educação, oferecido pela UERJ, com inicio em 26/10/2016 e término no prazo de 02 anos.\r\nDE 27.10.2016\r\na redução de 50% da carga horária de VIVIANE DE AMORIM PEREIRA, matr. nº 38.107- 9, Técnico Universitário II, para acompanhamento de ZAIDA DE AMORIM GOMES PEREIRA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n- JOSÉ LUIZ SPICACCI DE SEQUEIRA E SILVA, matr. nº 04.559-1 / ID nº 2551428-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/12/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- INÊS AGUIAR DE FREITAS, matr. nº 33.822-8 / ID nº 2549037-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/04/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na inclusão da docente ISABEL ALMEIDA CARNEIRO, matr. nº 39.471-8, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na inclusão da docente LUCIANA ALEM GENNARI, matr. nº 39.691-1, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na inclusão da docente CLÁUDIA CARNEIRO DA CUNHA, matr. nº 39.676-2, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na inclusão do docente BRUNO FERNANDO INCHAUSP TEIXEIRA, matr. nº 39.721-6, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na inclusão do docente VINICIUS ANDRADE PEREIRA, matr. nº 34.396-2, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na inclusão da docente FERNANDA FERREIRA RABELO, matr. nº 39.553-3, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na inclusão do docente LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34.557-9, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na inclusão da docente ANA REGINA VAZ CALINDRO, matr. nº 39.722-4, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por ELOISA PORTO CORREA, matr. nº 37.689-7, o cargo de Professor Adjunto nesta Universidade e o cargo de Professor II junto à Prefeitura de Niterói, sob a matr. nº 02355626.\r\n.2016\r\no pagamento do Auxílio Funeral a DIRCE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, referente às despesas com funeral de DIOGENES REIS RAMOS, matr. nº 06.298-4, falecido em 09/01/2016.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a ELZA BARRETO, referente às despesas com funeral de HÉLIO SAUL RAMOS BARRETO, matr. nº 00.367-3, falecido em 22/05/2016.\r\nDE 03.11.2016\r\n- REGINA ABRAMOVITCH KATZ, matr. nº 32.067-1 / ID nº 2577505-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/02/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1994576\r\n"
        ],
        "1994577": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.09.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3696/2016\r\nOnde se lê: ... THALES ALFREDO DE ÁVILA RIBEIRO...\r\nLeia-se: ... THALES ALFREDO DE ÁVILA CARNEIRO...\r\nD.O. DE 31.10.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4002/2016\r\nOnde se lê: ... a contar de 21/10/2016...\r\nLeia-se: ... a contar de 26/11/2013...\r\nId: 1994577\r\n"
        ],
        "1994578": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\na contar de 16/06/2015, os proventos mensais de MARCO ANTONIO FARAH, Professor Adjunto, matr. nº 03.758-0, ID nº 25473867, aposentado através da Portaria SRH nº 795/2015, publicado no D.O. de 16/06/2015.\r\na contar de 30/06/2015, os proventos mensais de CRISPIM JOSÉ DOS SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, matr. nº 05.977-4, ID nº 2535167-2, aposentado através da Portaria SRH nº 897/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1994578\r\n"
        ],
        "1994580": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2016, referente à contratação de operadora de plano de saúde, tendo sido vencedora a empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A., com o valor global de R 8.255.520,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 04 de novembro de 2016.\r\nId: 1994580\r\n"
        ],
        "1994601": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1994601\r\n"
        ],
        "1994602": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da Agência Moderna Tecnologia LTDA, cujo objeto é o serviço de tecnologia da informação e comunicação para monitoramento e manutenção de toda infraestrutura tecnológica e serviços de TI e prover apoio aos novos projetos que envolvam infraestrutura de TI, no valor de R 1.591.856,96, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 1994602\r\n"
        ],
        "1994605": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidoraIdentidade Funcionaln° 34745548, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, Matrícula n° 5015726-2, Vínculo 1 (fls. 1042/1049), uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\no requerimento da servidora n° 34743260, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, Matrícula n° 5015724-7, Vínculo 1 (fls. 1085), uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\nId: 1994605\r\n"
        ],
        "1994608": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Autorização Ambienta, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, através do Indeferimento n° IN036522, tendo em vista o que consta na Resolução INEA n° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento á notificação, conforme despacho às fls.38, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1994608\r\n"
        ],
        "1994616": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2016\r\nmatr. 08/107.457-7, Id Funcional nº 2112948-7 - o Abono de Permanência, a partir de 05.08.2012, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 1.993,46, referente ao óbito da ex-servidora Iane de Freitas Santos, em benefício do Sr. CARLOS ROBERTO DE ALVARENGA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1994616\r\n"
        ],
        "1994617": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nmatr.08/100.526-6, Id Funcional nº 32229089, período base de 29.08.2011 a 26.08.2016.\r\nmatr. 08/105.242-5 Id Funcional nº 21292353, período base de 12.09.2010 a 10.09.2015.\r\nmatr. 08/105.067-6, Id Funcional nº 21061130, período base de 06.08.2008 a 04.08.2013.\r\nmatr. 08/103.332-6, Id Funcional nº 21046948, período base de 24.05.2008 a 22.05.2013.\r\nmatr. 08/103.044-7, Id Funcional nº 21026157, período base de 15.10.2010 a 13.10.2015.\r\nmatr.08/107.046-8, Id Funcional nº 21151148, período base de 08.03.2010 a 06.03.2015.\r\nmatr. 08/106.025-3, Id Funcional nº 21090823, período base de 25.10.2008 a 23.10.2013.\r\nmatr. 08/108.088-9, Id Funcional nº 21121540, período base de 05.12.2010 a 03.12.2015.\r\nmatr. 08/108.890-8, Id Funcional nº 21165335, período base de 27.10.2009 a 25.10.2014.\r\nmatr. 08/108.629-0, Id Funcional nº 21082960, período base de 30.06.2010 a 28.06.2015.\r\n03 meses de licença especial.\r\nId: 1994617\r\n"
        ],
        "1994618": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "0.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.10.2016.\r\n.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.10.2016.\r\nId: 1994618\r\n"
        ],
        "1994619": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2016.\r\nDE 07.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2016.\r\nId: 1994619\r\n"
        ],
        "1994620": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n11.10.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de Qualificação de Profissionais de Segurança).\r\n*Omitido no D.O. de 12.10.2016.\r\n0.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2016.\r\n04.11.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\n*Omitidos no D.O de 07.11.2016.\r\nId: 1994620\r\n"
        ],
        "1994624": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a tempestividade da interposição do recurso na data de 23 de agosto de 2016, em virtude dos feriados, bem como dos pontos facultativos decretados em virtude das Olimpíadas, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/10/2016, referente à NEGATIVA DE SEGUIMENTO por intempestividade, publicado às fls.14, no D.O. de 08/11/2016, e encaminho os autos à d. Representação da Fazenda e, após, ao Conselho Pleno. Publique-se.\r\n\r\nId: 1994624\r\n"
        ],
        "1994628": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/10/2016, do servidor ALAIR DE CARVALHO ALVES, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55324-8, ID 2837663-3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/10/2016, do servidor ALBERTO DE OLIVEIRA FARIA, Agente Operador de Rádio e Telecomunicações, matrícula nº 13/56603-4, ID 2840479-3. \r\n\r\n\r\nId: 1994628\r\n"
        ],
        "1994633": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/11/2016\r\n- ARTHUR VICENTE FILHO, ID Funcional nº 43176569, mat. nº 936.768-1, período de 12/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.311,68. de exercícios anteriores.\r\nId: 1994633\r\n"
        ],
        "1994638": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/11/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26/10/2016\r\nFERRO VELHO AVENIDA LTDA\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-07/201.973/2002...\r\nLeia se: PROCESSO N° E-07/201.972/2002...\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-07/509.543/2011...\r\nLeia se: PROCESSO N° E-07/509.544/2011...\r\nId: 1994638\r\n"
        ],
        "1994640": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "GERAL\r\n1º SGT PM RG 56.268 JORGE NUNES FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 27/07/2016.\r\nId: 1994640\r\n"
        ],
        "1994654": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 20.10.2016\r\nANTONIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO - DATA: 01.11.2016. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 27.10.2016\r\n- LUCIANA TEIXEIRA LEITE COSENTINO - DATA: 30.10.2016.\r\n- PATRICIA DE LACERDA BAPTISTA - DATA: 05.11.2016.\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- DANIELA RABELLO DA CUNHA - DATA: 05.11.2016. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\nId: 1994654\r\n"
        ],
        "1994655": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 00158582, requerido por Caio Induscar Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 35 passageiros sentados e 27 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nDE 08.11.2016\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1994655\r\n"
        ],
        "1994659": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\na disposição para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da servidora MIRELLA DA SILVA NICOLIELLO, Professor Docente II, ID. 5494885, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação,a contar de 30/06/2016, e consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16/01/2011.\r\nId: 1994659\r\n"
        ],
        "1994673": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\n7/11/2016\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, para prestação de serviços de Manutenção Predial nas unidades HEER (Lote II), IECAC (Lote III), HEMORIO (Lote IV) e IETAP (Lote VI).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, para prestação de serviços de Manutenção Predial nas unidades CPRJ, Central de Transplante, Perícia Médica e IASERJ Maracanã (Lote IX).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, para prestação de serviços de Manutenção Predial na unidade HESM (Lote VII).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA, para prestação de serviços de Manutenção Predial nas unidades HECC e RIO FARMES (Lote I), IEDS (Lote V) e LACENN, ANA NERY e SES (Lote VIII).\r\nId: 1994673\r\n"
        ],
        "1994677": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da CECON, o cancelamento do Auto de Infração nº D-606.713.\r\n- Com base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da CECON, o cancelamento do Auto de Infração nº D-654.621.\r\nCom base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da CECON, o cancelamento do Auto de Infração nº D-636.584.\r\n- Com base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da CECON, o cancelamento do Auto de Infração nº D-601.123.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1994677\r\n"
        ],
        "1994681": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/11/2016\r\nHELOISE CABRAL SANTANA LOPEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 920.991-7, período base de 02/04/2007 a 31/03/2012. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 1994681\r\n"
        ],
        "1994682": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, do servidor AUGUSTO FERNANDO ARAUJO RISCADO, ID nº 2869473-2, cargo Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de 15/03/2010 a 13/03/2015.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, do servidor ÁLVARO WERNER LIMA, ID nº 2028405- 5, cargo Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de 20/06/2010 a 18/06/2015.\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença-Prêmio, da servidora TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BÔAS, ID nº 2148385-0, cargo Secretária Executiva. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de 07/01/2010 a 05/01/2015.\r\nId: 1994682\r\n"
        ],
        "1994702": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2016\r\nem favor do no valor de R 596.615,33 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e quinze reais e trinta e três centavos), referente a 21ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Duque de Caxias - Lote 5, de acordo com o Contrato nº 063/2013.\r\nem favor do no valor de R 53.463,47 (cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), referente a 10ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Duque de Caxias - Lote 5, de acordo com o Contrato nº 063/2013.\r\nId: 1994702\r\n"
        ],
        "1994708": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\na d. Procuradoria Geral do Estado a ajuizar Ação de usucapião extraordinária com fundamento no artigo 1.238, caput, do Código Civil, em conformidade com o disposto nos artigos 5º, parágrafo único, e 10, da Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º E-06/20.386/1993.\r\n, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1994708\r\n"
        ],
        "1994709": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria Geral Unificada e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/007/0234/2016, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n, em devolução.\r\nId: 1994709\r\n"
        ],
        "1994712": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar CELSO SALES DE SOUZA, 1º Tenente PM RR, RG: 35.657, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/86/2614/2012.\r\nId: 1994712\r\n"
        ],
        "1994715": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à reforma, formulado pelo militar ROBERTO JORGE LUCENTE, Coronel BM RR, RG: 07.372, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.\r\nId: 1994715\r\n"
        ],
        "1994731": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Denise Rachid Lourenço da Silva, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 2101706-9/2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 11/02/2011 a 21/04/2016. \r\nId: 1994731\r\n"
        ],
        "1994732": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n6\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n06/102016\r\nPROCESSO Nº E-11/006/350/2016\r\nOnde se lê: ... com base no art. 25, caput.\r\nLeia-se: ... com base no art. 25, inciso I.\r\nId: 1994732\r\n"
        ],
        "1994733": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2016\r\na dispensa de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/A, no valor de R 45.019,20 (quarenta e cinco mil dezenove reais e vinte centavos) à conta do PT 3.638 e CD 4490.39.60, com base no art. 24, Inciso IV, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1994733\r\n"
        ],
        "1994737": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2016\r\n- IZABELLE CRISTINA SIQUEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 41981944, vínculo 2, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79 e no art. 1º do Decreto nº 44.538/2013. \r\nId: 1994737\r\n"
        ],
        "1994742": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2016\r\n- ANA CLEA CASTRO DE SA, ID Funcional nº 37505424/1, Merendeira, nível I.\r\n- ISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRA, ID Funcional nº 40070751/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA HELIA NEY BOM, ID Funcional nº 39291758/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n- MARIA REGINA SOARES ALONSO, ID Funcional nº 37101331/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, ID Funcional nº 36993743/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nAO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ANDREA DE MELO CASSANO, ID Funcional nº 33600368/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/04/2016.\r\n- ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO, ID Funcional nº 19816545/1, Pedagogo - DEGASE, a partir de 05/09/2012.\r\n- CAROLIAN ABIB THURLER, ID Funcional nº 37546023/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/06/2015.\r\n- CIDNEA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, ID Funcional nº 33316058/1, Merendeira, nível I, a partir de 23/09/2014.\r\n- ELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 40327825/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/03/2012.\r\n- GISELE IBRAHIM SILVA, ID Funcional nº 36678961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/01/2016.\r\n- HELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, ID Funcional nº 32733461/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2016.\r\n- ISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO, ID Funcional nº 34819738/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/08/2016.\r\n- JANE DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 33261431/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/03/2014.\r\n- JOSETE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO, ID Funcional nº 32843364/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- LUCIA TEIXEIRA COSTA, ID Funcional nº 36397750/1, Servente I - 40h, a partir de 21/12/2013.\r\n- MARIA APARECIDA GOMES ABRAHÃO MORAES, ID Funcional nº 40604772/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/02/2016.\r\n- MARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 34189750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/04/2014.\r\n- MARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI NADER, ID Funcional nº 38466333/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/03/2016.\r\n- NOIL CEZAR DA SILVA, ID Funcional nº 33258821/1, Servente, nível I, a partir de 10/11/2015.\r\n- REGINA CELIA RONZI DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 39017087/1, Servente I - 40h, a partir de 26/08/2011.\r\n- ROSANA DA SILVA, ID Funcional nº 40013553/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2015.\r\n- ROSANE MARIA GUIMARÃES, ID Funcional nº 40571360/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/10/2015.\r\n- ROSIMERI MAIA SANT ANNA, ID Funcional nº 39042669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/06/2015.\r\n- SAMIA CLAUTHNES BEZERRA TAVARES, ID Funcional nº 36316725/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/10/2015.\r\n- SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE, a partir de 06/06/2016.\r\n- TANIA JACINTA BARBOSA, ID Funcional nº 39249859/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/05/2016.\r\n- TERESA CRISTINA DE FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33373850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/12/2015.\r\n- VALQUIRIA DE LIMA, ID Funcional nº 35096268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2010.\r\n- VILMA GONÇALVES LOURENÇO, ID Funcional nº 33648760/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALEXANDER DA SILVA LOUZADA, ID Funcional nº 50372017/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/2011 a 06/08/2014, num total de 1.134 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Vigilante Sanitário.\r\n- ANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, ID Funcional nº 19817347/1, Assist. Social - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1983 a 30/05/1986, num total de 1.030 dias de efetivo serviço prestado à Comando da Aeronáutica.\r\n- DANIELA URSULA TORRES VIEIRA, ID Funcional nº 25892800/4, Psicólogo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/11/2009 a 08/08/2013, num total de 1.351 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Psicólogo.\r\n- JORGE DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 34690565/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1976 a 18/02/1977; 22/06/1977 a 08/04/1982; 02/04/1984 a 30/08/1985; 02/05/1987 a 31/12/1991; 16/08/1982 a 17/09/1982 e 04/08/1986 a 09/01/1987, num total de 4.326 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCOS LOPES, ID Funcional nº 50231790/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/2000 a 26/12/2013, num total de 4.951 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Agente de Defesa Civil, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 29/07/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- OTAVIO BRAZ DA SILVA, ID Funcional nº 50231863/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/05/2012 a 30/09/2012, num total de 133 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/2012 a 01/10/2012, por ser a data do desligamento.\r\n- WELLINGTON PINHEIRO BARBOZA, ID Funcional nº 50180738/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/2013 a 09/10/2013, num total de 220 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente Educador II, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 01/03/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ZELIO JOSE DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 50091735/1, Enfermeiro - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/10/2010 a 31/12/2010, num total de 67 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Técnico de Enfermagem, desprezando-se o período de 01/01/2011 a 27/08/2012, por haver concomitância com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ANA PAULA BATISTA, ID Funcional nº 43221688/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 19/09/2016 a 18/09/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, ID Funcional nº 42191637/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ESTEVAO DA COSTA MIRANDA, ID Funcional nº 43920560/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/04/2016 a 29/04/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/006/4348/2013, no período de 01/05/2014 a 29/04/2016.\r\n- ISABELA SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 43846246/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/11/2016 a 31/10/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/001/9215/2014, no período de 02/11/2014 a 31/10/2016.\r\n- ELAINE CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 5613582/4, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da prorrogação da licença sem vencimentos é de 16/01/2016 a 14/01/2017 e não como constou no despacho de 26/10/2016, publicado no D.O. de 31/10/2016.\r\n- RENATA PEIXINHO DIAS VELLOZO, ID Funcional nº 50327208/1, Prof. Doc. I. , que o cargo correto do servidor é Prof. Doc. I, no indeferimento da concessão da licença sem vencimentos e não como constou no despacho de 30/09/2016, publicado no D.O. de 04/10/2016.\r\n- CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, ID Funcional nº 35743352/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. , que o ID Funcional correto do servidor é 35743352/2, na concessão do Abono de Permanência e não como constou no despacho de 19/10/2016, publicado no D.O. de 21/10/2016.\r\n- LUCIA DE FATIMA ATAIDE DE LIMA, ID Funcional nº 40144160/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. ANOTE-SE, que o ID Funcional correto do servidor é 40144160/2, na concessão do Abono de Permanência e não como constou no despacho de 19/10/2016, publicado no D.O. de 21/10/2016.\r\n- Fica retificada para 29/09/2008 a validade da concessão do benefício de Abono de Permanência da servidora SOLANGE MARIA AZEVEDO PINHO PESSANHA, ID Funcional nº 32589328/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- KELLY SOARES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50110152/1, Prof. Doc. I. o despacho de 14/10/2016, publicado no D.O. de 18/10/2016 que concedeu a licença sem vencimentos para o servidor.\r\n- MARIA DE FATIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO, ID Funcional nº 20372752/2, Médico - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009, que averbou 5.967 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VANILDA FLORIDO DA SILVA, ID Funcional nº 40673880/2, Prof. Doc. II. o despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 15/09/2014, que averbou 688 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2007/2016\r\nOnde se lê: ...01/11/1985 a 01/10/1987...\r\nLeia-se: ...01/11/1985 a 01/10/1986...\r\nId: 1994742\r\n"
        ],
        "1994752": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 13 de janeiro de 2016, ao Maj BM RefoJORGE ALVES DOS SANTOSRG 02.728, ID. Funcional nº 2626197-9, a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 26 de novembro de 2015, ao Cap BM Refo JOSE EDMILSON BARBOSA SILVA, RG 152.459, ID. Funcional nº 778264-0, a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 05 de maio de 2016, ao Cel BM Refo NELSON TARGINO DA SILVA, RG 05.521ID. Funcional nº 2595662-0, a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1994752\r\n"
        ],
        "1994754": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 09/11/2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriae matrícula nº 0.199.285-8nos termos do tagem em dobro de 09 servidor, correspon 16.08.1982 a 14.08.1987; 15.08.1987 a 12.08.1992 e de 13.08.1992 a 11.08.1997. \r\nId: 1994754\r\n"
        ],
        "1994757": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\n- SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional 8735557, matrícula 190586-8. os proventos de inatividade com validade a contar de 04/11/2016.\r\nId: 1994757\r\n"
        ],
        "1994759": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZProcurador do Estado, Id. Funcional 19234040. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17/12/2010 a 29/01/2016.\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Id. Funcional 19223870. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 15/09/2011 a 30/10/2016.\r\nId: 1994759\r\n"
        ],
        "1994760": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " \r\nDANIELA CHERMONT SAPIAAnalista Processual A/II, Id. Funcional nº 43857396. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 29/06/2010 a 09/03/2014, num total de 1350 (mil e trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício/contribuição referentes ao tempo de serviço prestado a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMANDA CAROLINO SANTOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 42711126. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/11/2011 a 30/10/2016.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LESSAAssistente Jurídico Aposentado, Id. Funcional nº 18181139, CPF: 013.991.877-91. Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 15, o pedido, com efeitos a contar de 15/07/2015, devendo ser reavaliada após 5 (cinco) anos a contar de 12 de agosto de 2016, data da avaliação realizada pela Junta Médica.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional 19226063. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05/03/2007 a 02/03/2012.\r\nId: 1994760\r\n"
        ],
        "1994782": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- POSTO DE GASOLINA ESTAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA - Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00138834, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 82/2016, de 03 de novembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nId: 1994782\r\n"
        ],
        "1994790": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da licitação referente ao processo E-04/056/28/2016, para contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de jornais e revistas para atender a Assessoria de Comunicação Social e demais setores da Secretaria de Estado de Fazenda, foi adiada sine die, em virtude de análise de impugnação interposta INTEMPESTIVAMENTE contra o ato convocatório.Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 018/2016.\r\nId: 1994790\r\n"
        ],
        "1994800": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 17/10/2016\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nDE 25/10/2016\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. PAULA SENA NEJAIME - OAB/RJ 175.639.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando re correr, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1994800\r\n"
        ],
        "1994801": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 048/2016 (ASL-DP), realizado em 17/10/2016. \r\nId: 1994801\r\n"
        ],
        "1994803": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nId: 1994803\r\n"
        ],
        "1994804": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " \r\ncom base na Promoção ASJUR/SEASDH nº 004/2016-CLM, de 17/10/16, o requerimento formulado pela servidora JOSIANNE DE MORAES BENJAMIN GONÇALVES, ID. Func. nº 3963247-4, da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado à menor Safira Benjamin Gonçalves.\r\nId: 1994804\r\n"
        ],
        "1994805": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Com base no que consta do presente processo, em especial no bem lançado Parecer exarado pela Procuradoria Geral desta Agência, inserto às fls. 274/278, na manifestação do Pregoeiro às fls. 270/272, ao recurso interposto pela Empresa Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda- ME.\r\nId: 1994805\r\n"
        ],
        "1994808": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na (1ª prorrogação de prazo de 12 meses, a contar de 10 de dezembro de 2016 a 10 de dezembro de 2017), referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 4 ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO DA SEDE RIO, a cargo da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A., no valor de R 104.024,40, passando o valor total do Contrato para R 208.048,80.\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades), do Contrato nº 080/2013, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE DO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/003.001844/2013, a cargo da firma V.W. REFRIGERA ÇÃO E REFORMAS LTDA., no valor de R 17.731,51.\r\nId: 1994808\r\n"
        ],
        "1994809": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2016\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2016\r\nOnde se lê: ...ALLEN CLAUBE SEVERINO DA COSTA...\r\nLeia-se: ... ALLEN CLAUBE SEVERIANO DA COSTA...\r\nId: 1994809\r\n"
        ],
        "1994815": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTPO Nº 0, para execução de serviços de reparos preservando as Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas nos municípios da área de abrangência do 3º DEMAN (sede em Campos dos Goytacazes), 8º DEMAN (sede em Nova Iguaçu) e 9º DEMAN (sede em Niterói)HOMOLOGO E ADJUDICO, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 438.829,98 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1994815\r\n"
        ],
        "1994817": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresária: Gilda Peixoto 71533877734. , tendo em vista que o usuário deu baixa na inscrição do MEI, extinguindo a empresa.\r\nId: 1994817\r\n"
        ],
        "1994820": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2016 em favor da Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-Epelo valor global de R 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais), enquadrando-se dentro da estimativa de preços aferidos pela Divisão de Suprimentos.\r\n.11.2016\r\na inexigibilidade licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS o valor de R 708.374,16 (setecentos e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao serviço de postagens de correspondências e envio de telegramas em âmbito nacional, com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n, no valor de R 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), em favor do servidor Victor Garcia de Assis, Id Funcional n° 4432066-3, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 25 de junho de 2012 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 0412/79.\r\nId: 1994820\r\n"
        ],
        "1994822": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANAKEILA DE BARROS STAUFFER, matr. nº 38.830-6, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 26/01/1998 a 05/11/2006, totalizando 3.206 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PATRICIA LORENA QUITERIO DA SILVA, matr. nº 39.496-5, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/03/1995 a 20/03/2016, totalizando 7.578 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANE SILVEIRA BARATELLI, matr. nº 38.873-6, ao Ministério da Saúde, no período de 20/07/2012 a 26/01/2014, totalizando 556 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CEORCINA MOREIRA, matr. nº 31.338-7, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 23/10/1986 a 25/07/1990, totalizando 1.103 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES, matr. nº 39.520-2, a UERJ, na matr. nº 05.907-1, no período de 01/08/1982 a 14/06/2016, totalizando 11.065 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIA MARIA DA SILVA SA, matr. nº 38112-9, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 12/08/1999 a 29/05/2014, totalizando 5.405 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matr. nº 39.365-2, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 06/11/2001 a 17/12/2013, totalizando 4.425 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ABDON BARBOSA DA SILVA, matr. nº 37.542-8, ao Ministério da Defesa, no período de 18/03/1996 a 16/03/2004, totalizando 2.921 dias de exercício.\r\nDE 20.10.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matr. nº 39.357-9, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/09/1999 a 08/11/2015, totalizando 5.906 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA RAISA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matr. nº 36.150-1, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 27/03/2012, totalizando 1.399 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GREICE NASCIMENTO DE MATTOS, matr. nº 37.819-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 24/06/2005 a 09/04/2008, totalizando 1.021 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO, matr. nº 39.535-0, a UERJ, na matr. nº 34.019-0, no período de 01/07/2002 a 14/06/2016, totalizando 5.098 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLA MATOS DE PAIVA, matr. nº 37.979-8, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2001 a 15/07/2014, totalizando 4.668 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SANDRA CRISTINA DE SOUZA BORGES SILVA, matr. nº 39.3538, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/07/1998 a 07/12/2015, totalizando 6.362 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDYMARA TATAGIBA MEDINA, matr. nº 39.351-2, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/02/2004 a 07/12/2015, totalizando 4.319 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7, ao IFRJ, no período de 02/01/1978 a 30/12/1980, totalizando 958 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33.682-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1980 a 31/03/1981, 01/05/1981 a 07/06/1981, 23/09/1983 a 10/09/1984, 12/12/1990 a 23/11/1997 e de 01/06/1999 a 24/11/1999, totalizando 3.473 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA LIDIA DE ABREU SILVA, matr. nº 39484-1, a UERJ, na matr. nº 35.308-6, no período de 02/08/2010 a 03/03/2016, totalizando 2.041 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MAGNOLIA BARBOSA SANTANA, matr. nº 31.118-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1977 a 08/03/1979, 02/07/1979 a 31/08/1979, 03/12/1979 a 29/10/1982, 03/01/1983 a 08/05/1983, 01/01/1984 a 03/08/1984, 10/08/1984 a 01/09/1986, 15/09/1986 a 16/07/1987, 03/11/1987 a 24/05/1988 e de 02/07/1991 a 11/11/1993, totalizando 4.145 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSEILSON BEZERRA DE LIMA, matr. nº 39032-8, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 17/08/2010 a 03/08/2015, totalizando 1.812 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34.115-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1976 a 31/12/1977, 01/01/1978 a 31/03/1978, 01/04/1978 a 01/02/1980, 01/02/1982 a 07/10/1982, 01/05/1989 a 30/09/1989, 01/11/1989 a 31/01/1991. 01/04/1991 a 31/10/1991, 01/12/1991 a 30/11/1992, 01/09/1994 a 31/10/1995 e de 01/12/1995 a 31/12/1995, totalizando 3.389 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS, matr. nº 39.519-4, a UERJ, na matr. nº 33987-9, no período de 01/06/2002 a 14/06/2016, totalizando 5.128 dias de exercício.\r\nDE 21.10.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GILSEIA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 37.748-1, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/01/1991 a 01/06/2014, totalizando 7.052 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELIANA GONCALVES DOS SANTOS, matr. nº 32715-5, ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/07/1983 a 30/06/1986, totalizando 957 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS, matr. nº 38844-7, ao MINISTERIO DA SAUDE, no período de 10/04/2006 a 07/06/2015, totalizando 3.346 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 13/02/1978 a 30/12/1980, totalizando 946 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SOLANGE DE BRITO GOMES, matr. nº 30638-1, ao CEFET-RJ, nos períodos de 02/02/1979 a 28/12/1979, 01/03/1980 a 28/12/1980 e 03/03/1981 a 28/12/1981, totalizando 842 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 39502-0, a UERJ, nos períodos de 01/07/1995 a 31/07/1995, 03/08/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 28/02/1997 e 03/03/1997 a 17/08/1997, totalizando 715 dias de exercício e a UERJ, na matr. nº 32859-1, no período de 18/08/1997 a 13/06/2016, totalizando 6.874 dias de exercício.\r\n, com base no Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº E- 26/007/760/2013.\r\nDE 01.11.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOANA PRISCILA SANTOS CARROCOSA, matr. nº 36.132-9, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/2008 a 01/05/2012, totalizando 1.246 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO VAN HOMBEECK, matr. nº 34.628- 8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1999 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 31/07/2001, 12/01/2002 a 31/01/2002 e 11/03/2004 a 31/03/2004, totalizando 828 dias de exercício, e a UERJ, nos períodos de 01/08/2001 a 11/01/2002, 01/02/2002 a 30/04/2003, 01/08/2003 a 10/03/2004, 01/05/2004 a 30/04/2005 e de 01/06/2005 a 31/07/2005, totalizando 1.267 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 29/06/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010. \r\nDE 07.11.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO ANTONIO PEREIRA, matr. nº 31.914-5, a FAETEC, nos períodos de 01/02/1980 a 30/06/1980, 01/08/1980 a 20/12/1980, 01/02/1981 a 30/06/1981. 01/08/1981 a 20/12/1981, 01/02/1982 a 30/06/1982 e de 01/08/1982 a 20/12/1982, totalizando 876 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VANIA SILVA ALVES, matr. nº 37.191-4, ao CEFET-RJ, nos períodos de 02/02/1987 a 28/12/1987, 01/03/1988 a 28/12/1988 e 03/03/1989 a 28/12/1989 e de 03/03/1990 a 28/12/1990, totalizando 1.113 dias de exercício.\r\na inclusão do docente LEONARDO KAPLAN, matr. nº 39.269-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\no pagamento do auxílio-funeral a REGINA MARIA FIDELIS DA COSTA referente às despesas com o funeral de ENEAS DA COSTA, matr. nº 00.615-5, falecido em 27/04/2016.\r\nSONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34.214-7 / ID nº 608053-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/12/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDENISE DA SILVA GAYER, matr. nº 34.454-9 / ID nº 4185920-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/07/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nHILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33.256-9 / ID nº 2557712-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/07/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA CRISTINA CALLADO DE SOUZA, matr. nº 32.206-5 / ID nº 2579474-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, com base no Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo HUPE nº 5223/1995.\r\nId: 1994822\r\n"
        ],
        "1994823": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, a contar de 02/03/2012, os proventos mensais de MARIA ANGELA CAETANO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.115-5, ID nº 25671456, aposentado através da Portaria SRH nº 248/2012, publicada no D.O. em 02/03/2012, tornando sem efeito os Despachos de 17/04/2012, 11/10/2013 e de 05/11/2015, publicados no D.O. de 20/04/2012, 18/10/2013 e de 12/11/2015.\r\n, a contar de 10/02/2003, os proventos mensais de SILVIA REGINA DE ALMEIDA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.562-3, ID nº 25783459, aposentado através da Portaria SRH nº 146/2003, publicada no D.O. de 30/06/2003, tornando sem efeito os Despachos de 27/06/2005 e de 18/11/2009, publicados no D.O. de 01/07/2005 e de 23/11/2009.\r\n, a contar de 18/05/2005, os proventos mensais de NELMA KUNERT, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 24.233-9, ID nº 25676938, aposentado através da Portaria SRH nº 179/2005, publicada no D.O. em 06/07/2005, tornando sem efeito os Despachos de 20/07/2009, 18/09/2012, 30/10/2014 e de 10/11/2015, publicados no D.O. de 24/07/2009, 21/09/2012, 12/11/2014 e de 16/11/2015.\r\nId: 1994823\r\n"
        ],
        "1994833": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE MIRA DE MORAES,Artífice de Saúde, classe “C”, matrícula nº 184.131-1, ID. n° 3130585-7, o Despacho de 04/02/1991, publicado no D.O. de 05/02/1991, referente à averbação de tempo de serviço remunerado ao HECU, num total de 3.257 dias.\r\n- JOSE GOMES MASCARENHAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 285.354-7, ID. n° 3129913-0, o Despacho de 04/07/1991, publicado no D.O. de11/07/1991, referente à averbação de tempo de serviço remunerado ao HECU, num total de 4.449 dias.\r\n- MARIA DE FATIMA FERNANDES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.670-6, ID. n° 3098054-2, o Despacho de 09/07/1992, publicado no D.O. de 17/07/1992, referente à averbação de tempo de serviço remunerado ao HETM e o Instituto Comunitário Estadual de Itaboraí, num total de 1.581 dias.\r\nId: 1994833\r\n"
        ],
        "1994835": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n2005\r\nANA C. FIGUEIREDO FONTOURA\r\n850.568-7\r\n3009756-8\r\nENFERMEIRO\r\nCPRJ\r\n16/10/2014\r\nE-08/603457/2010\r\nANDREA BASTOS PEREIRA TRINDADE\r\n863.967-6\r\n3067325-9\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HECC\r\n05/11/2011\r\nE-08/008/3062/2016\r\nADILENE CARDOSO DA S. GUIMARÃES\r\n922.874-3\r\n4216344-7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/IECAC\r\n09/07/2010\r\nE-08/606294/2010\r\nANTONIO AUGUSTO SOARES MENDES\r\n922.974-1\r\n734-0\r\nPSICOLOGO\r\nUP/HECC\r\n09/07/2015\r\nE-08/603195/2001\r\nIRACI DA SILVA NEVES\r\n813.064-3\r\n3018605-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n29/10/2014\r\nE-08/2440/1988\r\nLINDALVA RODRIGUES SOARES\r\n230.493-9\r\n3125895-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/IEHE\r\n25/05/2003\r\nE-08/604096/1998\r\nLUIZ CLAUDIO ROCHA PINHEIRO\r\n298.643-8\r\n3061124-5\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\nUP/HEER\r\n12/02/2016\r\nE-08/602472/1999\r\nLIZETE SANTOS DA COSTA\r\n813.879-4\r\n3101075-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n05/11/2014\r\n2000\r\nMARIA INES DA SILVA COSTA\r\n287.845-2\r\n3123705-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nPAM/COELHO NETO\r\n07/06/2016\r\n\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE-08/008/1641/2014\r\nMONICA MARIA GUARDIA MONDAINI\r\n923.315-6\r\n4216459-1\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEGV\r\n27/10/2015\r\nE-08/602792/1998\r\nMARIA LUCIA AMARAL\r\n803.215-3\r\n3179023-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSUS/NITEROI\r\n06/03/2016\r\nE-08/604802/2006\r\nMARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA VALE\r\n813.764-8\r\n3042052-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nSCPMSO\r\n05/02/2015\r\nE-08/604019/2000\r\nMARIA DO CARMO BRITO DE MELO\r\n298.718-8\r\n3181227-9\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nSUS/NITEROI\r\n31/08/2012 \r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n1997\r\nANTONIO DA SILVA MONTEIRO\r\n295.940-1\r\n3126598-7\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nSUS/SÃO JOÃO DE MERITI\r\n02/06/2005 31/05/2015\r\nId: 1994835\r\n"
        ],
        "1994836": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da ARGOPAR-IT PARTIPAÇÕES S.Aatravés do Indeferimento nº IN037257, tendo em vista que a solicitação feita está sendo tratada no Processo nº E-07/002.17035/2013, com base nos autos do Processo nº E-07/002.8238/2014. \r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da ARGOPAR-IT PARTIPAÇÕES S.A., através do Indeferimento nº IN0037256, tendo em vista que a solicitação feita está sendo tratada no Processo nº E-07/002.17035/2013, com base nos autos do Processo nº E-07/002.8696/2014.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da ARGOPAR-IT PARTIPAÇÕES S.A., através do Indeferimento nº IN037255, tendo em vista que a solicitação feita está sendo tratada no Processo nº E-07/002.17035/2013, com base nos autos do Processo nº E-07/002.7395/2014.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da JOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA., através do Indeferimento nº IN037355, em face de a atividade ter sido contemplada na OUT nº IN027551, emitida no processo nº E-07/002.17336/2013, bem como nos demais elementos constantes nos autos do Processo nº E-07/002.11929/2013.\r\nId: 1994836\r\n"
        ],
        "1994837": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.11.2016\r\n- ARISLA DOS SANTOS LUZ - DATA: 15.10.2016.\r\n- CAMILA TINOCO PINHEIRO - DATA: 03.10.2016.\r\n- CLARA MARTINS RODRIGUES - DATA: 12.10.2016.\r\nJAIRO DE MELO AMARO - DATA: 05.10.2016.\r\nJULIA TRIANI OLIVEIRA - DATA: 10.10.2016.\r\nJULIANA BORHER VALADARES - DATA: 03.10.2016.\r\nLAURA ALICE MARQUES DE SANTANA DA GUIA - DATA: 22.10.2016.\r\nLUIZA LINDGREN GUIMARÃES - DATA: 19.10.2016.\r\n- RAFAEL D'AVILA MATIAS FERREIRA - DATA: 16.10.2016.\r\n- ROBERTA DE FREITAS MOURA ALVARENGA - DATA: 03.10.2016.\r\nSUELEN DE MACEDO NOGUEIRA COSTA - DATA: 26.10.2016.\r\n- TATIANA JUNGER DE CARVALHO ABDOUNUR - DATA: 25.10.2016.\r\n- OTACILIO PAULO DA SILVA NETO - DATA: 14.10.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS - DATA: 15.10.2016.\r\nFABIO JUDICE INACIO - DATA: 09.10.2016.\r\nJOHNE FERNANDES SILVA - DATA: 15.10.2016.\r\n- LOURIVAL DE BARROS JUNIOR - DATA: 15.10.2016.\r\n- RAPHAEL DAS NEVES QUARTILHO - DATA: 15.10.2016.\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- KEZIA RECHE GRANATO CALDAS - DATA: 19.10.2016.\r\n- SANDRA CRISTINA FELIX DOS SANTOS - DATA: 08.10.2016.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nDESLIGUE-SE do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar de 14.09.2016.\r\n- LARISSA ARAGAO ANASTACIO - DATA: 09.09.2016. do estágio (art. 26, incisos II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nGUILHERME SILVEIRA DA ROSA WURCH DUARTE - DATA: 14.10.2016.\r\nTHAMARA SILVA DE SOUZA - DATA: 03.10.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- BRUNA LOIANE MARQUES DA SILVA - DATA: 01.10.2016.\r\nJAQUELINE DA SILVA SEVERO - DATA: 13.10.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- RENATA LUSTOSA DA FONSECA VOGT. os pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar de 23.10.2016.\r\n- BRUNA LOIANE MARQUES DA SILVA - DATA: 07.10.2016.\r\nRAFAEL DE SOUZA VARGAS DA SILVA - DATA: 22.08.2016\r\n- THIAGO MACHADO ARAUJO - DATA: 17.10.2016.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\nId: 1994837\r\n"
        ],
        "1994858": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\nANDRÉ FILIPE FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.765-1, período base de 21/03/2008 a 27/03/2013.\r\nCRISTIANE APARECIDA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.302-7, período base de 27/08/2009 a 25/09/2014.\r\nDIRCE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.789-1, período base de 12/10/2007 a 11/10/2012.\r\nSONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.084-6, período base de 06/04/2011 a 05/04/2016.\r\n- SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.467-4, períodos base de 26/03/2011 a 25/03/2016.\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.642-4, período base de 02/08/2011 a 31/08/2016.\r\nSUELI DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.964-0, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004.\r\nMARCELA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 956.506-0, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\nROSILENE TEIXEIRA DA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.933-9, período base de 02/04/2007 a 06/04/2012.\r\n- ANA CRISTINA SÁ FORTES SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.023-0, períodos base de 13/03/2004 a 10/06/2009 e de 11/06/2009 a 03/07/2014.\r\n- SIMONE LACERDA DE VASCONELLOS SESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.913-2, períodos base de 07/03/1999 a 12/04/2005 e de 15/10/2009 a 19/11/2014.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.210-5, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 20/02/2016.\r\nMYRIAM SALES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.356-3, períodos base de 01/10/2004 a 30/09/2009 e de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\nGILSON PEREIRA, Vigia, mat. nº 5.014.360-1, períodos base de 07/08/2002 a 06/08/2007 e de 29/11/2010 a 28/11/2015.\r\nMYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.901-8, períodos base de 20/10/1999 a 19/10/2004, 20/10/2004 a 19/10/2009 e de 20/10/2009 a 19/10/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALINE SOARES FONSECA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.068-0. alteração de nome.\r\nQUÉZIA OLIVEIRA SILVA LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.240-6, período base de 26/06/2010 a 25/06/2015.\r\nVANDA HELENA MELLO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.200-3, período base de 22/06/2009 a 21/06/2014.\r\nMARIA DAS DORES ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.002.060-1, período base de 11/09/2010 a 19/09/2015.\r\nROSÉLIA BRITES EUGÊNIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.041-8, período base de 20/02/2010 a 19/04/2015.\r\nJONAS TADEU BRUNO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.548-5, período base de 26/07/2009 a 09/08/2014.\r\n- SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.536-7, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\nCARMELITA PINTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.549-4, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\nCARMELITA PINTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.280-9, período base de 06/02/2011 a 07/03/2016.\r\nFERNANDA APARECIDA MODESTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.193-7, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nELAINE DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.846-3, período base de 13/11/2007 a 12/11/2012.\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.774-3, período base de 26/09/2011 a 25/09/2016.\r\nFELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 970.076-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\nISAURA DO ROSÁRIO DE VIVEIROS CABECEIRAS, Merendeira, mat. nº 5.008.255-1, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- JURANDIR DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 5.000.910-9, períodos base de 28/02/2004 a 27/02/2009 e de 28/02/2009 a 27/02/2014. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANGÉLICA DA SILVA CELESTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.123-7, períodos base de 05/03/1994 a 04/03/1999, 05/03/1999 a 19/03/2004 e de 20/03/2004 a 08/05/2009. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.916-5. O servidor FAZ JUS a 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 05/05/1999, 06/05/1999 a 20/05/2004, 21/05/2004 a 09/09/2009 e de 10/09/2009 a 09/09/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1994858\r\n"
        ],
        "1994859": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/11/2016\r\n- BEATRIZ SALLES PEREIRA, Servente, mat. nº 277.189-7, período base de 21/03/2011 a 29/05/2016.\r\n- EUFRASIA PAIXÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.610-6, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- MARIANE BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.969-9, período base de 18/05/99 a 08/09/2004.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DA SILVA GOMES, Prof.Doc. II, mat. nº 251.665-6, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA GERALDA WANTUIL RAMOS, Merendeira, mat. nº 284.447-7, períodos base de 05/12/2002 a 02/01/2008 e de 03/01/2008 a 02/01/2013. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SANDRA REJANE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.235-2, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 09/04/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA LUCIA PESSOA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.539-6, período base de 20/04/93 a 19/04/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LAECI CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.819-0. INDEFIRO.\r\n- DIRCE MENDES PEREIRA SABINO, Servente, mat. nº 5.011.534-4.\r\n- MÁRCIA NOGUEIRA DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.510-5.\r\n- SHIRLEY RODRIGUES MELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.730-9.\r\nId: 1994859\r\n"
        ],
        "1994868": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1994868\r\n"
        ],
        "1994876": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n- MONICA FERREIRA NUNES VITORINO, ID Funcional: 5009232-4, Psicólogo, a alteração de nome. \r\nId: 1994876\r\n"
        ],
        "1994898": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1994898\r\n"
        ],
        "1994911": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\na despesa, referente à Autorização de Fornecimento SAA nº 006, de 20.10.2016, às fls. 141, dos autos, cujo objeto é o fornecimento de papel cópia, branco, formato A4 (210x297mm), gramatura 75/m², tipo comum, unidade de resma contendo 500 folhas cada, 1ª linha, adquirida em caixa com 10 (dez) resmas, tendo como favorecida SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ 18.589.619/0001-49, Nota de Empenho 2016NE00459, no valor total de R 9.125,00 (nove mil cento e vinte e cinco reais), através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2016 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Processo Administrativo nº E-01/004/1234/2015, fundamentado no inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas correlatas.\r\nId: 1994911\r\n"
        ],
        "1994918": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nANA MARIA FERNANDES PINA, ID Funcional nº 2.915.821-4, matrícula nº 288.809-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2015. \r\nPAULO ROBERTO MADEIRA, ID Funcional nº 2.940.853-9, matrícula nº 269.948-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 09/05/2014.\r\n- JOSE JACINTHO VIEIRA, ID Funcional nº 2.971.805-8, matrícula nº 181.396-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2012.\r\n- CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.953.783-5, matrícula nº 266.193-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/06/2016.\r\n- CARLOS MAGNO ALVAREZ MARTINEZ, ID Funcional nº 2.944.123-4, matrícula nº 288.730-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2013. \r\nSERGIO BENTO OLAIO, ID Funcional nº 2.929.694-3, matrícula nº 809.571-3, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/09/2015.\r\nFERNANDO SERGIO NORONHA MAIA, ID Funcional nº 2.932.581-1, matrícula nº 808.769-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15/07/2016.\r\nCLAUDIA DO VALLE COSTA, ID Funcional nº 3.001.658-4, matrícula nº 267.511-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21/04/2014.\r\nEREMITA SANTANA SANTOS, ID Funcional nº 2.921.973-6, matrícula nº 806.494-8, Tecnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1994918\r\n"
        ],
        "1994926": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\nANGELA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 4403-2, ID. nº 3122062-2, no período de 30/09/2010 até 11/11/2015.\r\nJORGE FIRMINO COUTINHO, Auxiliar de Serviços Médicos, matr. nº 145.864-5, ID. nº 3165065-1, no período de 30/06/2010 até 19/04/2011.\r\nRAILDA BARBOSA LISBÔA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.719-5, ID. nº 3166943-3, a partir de 05/10/2011.\r\n- TEREZINHA DE JESUS SOUZA BARCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.678-6, ID. nº 3117883-9, no período de 14/10/2011 até 08/10/2015.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência nas datas acima.\r\nDE 25/10/2016\r\nJOSÉ MARIANO FARIAS, matr.nº 191.122-1, ID. n° 3082671-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 - a partir de 29/03/2012.\r\nDE 26/10/2016\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES, matr. nº 867.212-3, ID. n° 4137693-5, Farmacêutico-Bioquímica, Classe “B” - a partir de 04/12/2014.\r\n- MARIA DA PENHA GONÇALVES, matr. nº 147.375-0, ID. n° 3165641-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 08/04/2015.\r\n- VÂNIA MENDES RANGEL MEDEIROS, matr. nº 812.868-8, ID. n° 3022726-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n- VANIZE MARTINS PINTO, matr. nº 175.488-6, ID. n° 3068477-3, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 18/11/2015.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 26/10/2016\r\n- CLAUDIO CAETANO, matr. nº 615.680-6, ID. n° 3117353-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 30/08/2016.\r\nCLAUDIO POMPEI, matr. nº 1.004.018-6, ID. n° 3173547-9, Médico, Classe “A” - a partir de 01/07/2016.\r\n- CLEUSA COSTA CARVALHO, matr. nº 182.818-5, ID. n° 3038417-6, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 03/09/2014.\r\n- EDEMIR DA SILVA VIEIRA, matr. nº 207.264-3, ID. n° 3038793-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n- GECÉLIA DA SILVA KURTZ, matr. nº 261.724-9, ID. n° 3005938-0, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\nKATIA DOS SANTOS COSTA, matr. nº 192.018-0, ID. n° 3178404-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 27/04/2016.\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO HEREDIA, matr. nº 264.994-5, ID. n° 3182315-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n- WALERIA MARIA CELANA DOS SANTOS, matr. nº 207.490-4, ID. n° 3050884-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/08/2016\r\nZELINA MARIA FRUTUOSO, matr. nº 207.226-2, ID. n° 3038077-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/07/2016.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 26/10/2016\r\nADILSON DE CRISTO PIMENTA, matr. nº 298.287-4, ID. n° 3182684-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\n- DERYMAR CASTELLO BRANCO DE SOUZA, matr. nº 260.656-4, ID. n° 3196406-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n- EDMAR ELIAS ZIDAN, matr. nº 182.715-3, ID. n° 3233782-5, Médico, Classe “A” - a partir de 01/09/2015.\r\nFATIMA NASCIMENTO GUEDES, matr. nº 207.559-6, ID. n° 3041224-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\nIZAULINA GONÇALVES PEÇANHA, matr. nº 146.396-7, ID. n° 3169334-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 02/10/2015.\r\nJORGE JOMI THOMAZ, matr. nº 183.968-7, ID. n° 3020354-6, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 299.598-3, ID. n° 3043145-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, Classe “A” - a partir de 01/07/2016.\r\nJOSÉ MIRANDA GUIMARÃES, matr. nº 184.008-1, ID. n° 3243525-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 19/09/2015.\r\nLUIZ ANTONIO KUHNERT VALLE DOS SANTOS, matr. nº 165.026-6, ID. n° 3133488-1, Biólogo, Classe “A” - a partir de 23/05/2016.\r\n- MÔNICA DE AZEVEDO VIEIRA, matr. nº 261.918-7, ID. n° 3234683-2, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\nNILCEIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 2.389-5, ID. n° 3037203-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\nSUELI SOUZA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO, matr. nº 261.056-6, ID. n° 3040795-8, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de 26/11/2015.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 26/10/2016\r\nAURISTELA GOMES DA SILVA, matr. nº 287.650-6, ID. n° 3065582-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 08/04/2016.\r\nELIANA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE, matr. nº 286.048-4, ID. n° 3143832-6, Fisioterapeuta, Classe “A” - a partir de 28/08/2015.\r\nMARIA HELENA DA SILVA, matr. nº 812.964-5, ID. n° 3098528-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA, matr. nº 923.002-0, ID. n° 4215391-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 01/06/2016.\r\nNORMAND BARROS DE CARVALHO, matr. nº 863.671-4, ID. n° 3115085-3, Médico - Pediatria, Classe “B” - a partir de 14/07/2016.\r\nWANIA REGINA ESCOBAR, matr. nº 814.228-3, ID. n° 3109514-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/12/2015.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nDE 26/10/2016\r\nDEISE MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.243-6, ID. n° 3128638-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. \r\nLEDIMAR GONÇALVES PINTO SILVA, matr. nº 1.164.779-9, ID. n° 3172682-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. \r\nMARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 851.226-1, ID. n° 3087712-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. \r\nROSELENI SOUZA DA COSTA, matr. nº 296.851-9, ID. n° 3171953-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. \r\nSEILA MARIA BERNARDO FRANÇA VIDAL, matr. nº 298.602-4, ID. n° 3180943-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. \r\nos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 - a partir de 29/03/2012.\r\nDE 31/10/2016\r\nEGIDIO LUIS CAVALIERE FILHO, matr. nº 207.741-0, ID. n° 3040003-1, Médico, Classe “A” - a partir de 25/09/2015.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA, matr. nº 145.495-8, ID. n° 3165664-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/08/2016.\r\nJOSE CARLOS DA GAMA, matr. nº 168.815-9, ID. n° 3080693-3, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 16/12/2014.\r\nVERA DIONISIO COSTA, matr. nº 189.575-4, ID. n° 3030153-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - a partir de 26/01/2015.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 03/11/2016\r\n- ANEDIA PEREIRA DE SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.1116, ID. nº 3134145-4, no período de 30/05/2015 até 17/12/2015.\r\nANITA PINHEIRO FEITOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.286-8 ID. nº 3039683-2, a partir de 10/11/2013.\r\nCARLOS BARBOSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.003.466-8, ID. nº 3060367-6, no período de 05/06/2013 até 02/05/2016.\r\nCRISTINA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.550-5, ID. nº 3246064-3, a partir de 09/03/2013.\r\nJOSE RENATO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 161.944-4, ID. nº 3162144-9, no período de 02/05/2014 até 17/11/2015.\r\nMARIA APARECIDA BARD GUIMARAES, Servente, matrícula nº 192.909-0 ID. nº 3169113-7, no período de 30/03/2012 até 17/03/2015.\r\n- MARIA DO CARMO SILVA DE REZENDE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 146.072-4, ID. nº 3166123-8, a partir 10/06/2010.\r\n- MARINETE GOMES FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 199644-6, ID. nº 3194306-3, a partir 30/04/2015.\r\n- OLIVIA CARNEIRO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 198.686-8, ID. nº 3194854-5, no período de 04/08/2012 até 10/05/2015.\r\nPAULO CESAR MENEZES VIANA, Odontólogo, matrícula nº 164.623-1, ID. nº 3174184-3, a partir de 25/06/2013.\r\n- PAULO ROBERTO MAGALHÃES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 196.165-5, ID. nº 3037194-5, no período de 13/12/12 até 14/12/2015.\r\nROSILENE QUARESMA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 207.601-6, ID. nº 3041567-5, no período de 20/08/15 até 24/04/2016.\r\n- SOLANGE GOMES DA SILVA DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 199.097-7, ID. nº 3121690-0, a partir de 14/02/2011.\r\n- VALDENYRA DE ALMEIDA COUTINHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 198.878-1, ID. nº 3166832-1, a partir de 04/08/2012.\r\nVILMA LUCIA FERREIRA JABOR CHAGAS, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.465-2, ID. nº 3167844-0, a partir de 02/01/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nId: 1994926\r\n"
        ],
        "1994927": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\n2016\r\nLEWTON FARIA MEDAWAR, matr.nº 262.172-0, ID. n° 872046-0, Médico (Ortopedia/Traumatologia), Classe “A”. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012 - a partir de 29/03/2012.\r\n- LEWTON FARIA MEDAWAR, matr. nº 262.172-0, ID. n° 872046-0, Médico (Ortopedia/Traumatologia), Classe “A” - Retificando-se o Despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, os proventos mensais, pela média remuneratória , conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 01/06/2010.\r\nId: 1994927\r\n"
        ],
        "1994933": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 120/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos do Grupo Terapêutico, Controlados I (ANEXO 01), em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 02, 04, 07, 08, 11, 14 e 15, perfazendo o valor total estimado de R 736.076,81 (setecentos e trinta e seis mil setenta e seis reais e oitenta e um centavos), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no Item 10, perfazendo o valor total estimado de R 3.582,02 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais e dois centavos) e EXFARMA LTDA., no Item 13 perfazendo o valor total estimado de R 51.211,68 (cinquenta e um mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 790.870,51 (setecentos e noventa mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). Itens fracassados: 01, 03, 05, 06, 12, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Item deserto: 09.\r\nId: 1994933\r\n"
        ],
        "1994934": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 129/2016, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços (COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE), (ANEXO 01), em favor da Empresa RODCON - CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., no Lote 01, perfazendo a licitação o valor total de R 702.801,60 (setecentos e dois mil oitocentos e um reais e sessenta centavos). \r\nId: 1994934\r\n"
        ],
        "1994935": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " CNICA\r\nPRESIDENTE\r\n20.10.2016\r\nmatr. 30754709, ID. 4214764-6, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 28/06/2004 a 23/02/2015, no total de 3.889 (três mil oitocentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercícioPREFEITURA DE SÃO GONÇALO, desprezando o período de 24/02/2015 a 31/08/2015 por ser concomitante.\r\nmatr. 3079473-9, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 16/06/2005 a 30/07/2008, no total de 1.141 (hum mil cento e quarenta e um) dias de efetivo exercícioprestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, desprezando o período de 31/08/2008 a 03/08/2008, por ser concomitante e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 31/07/2008 a 30/04/2013 e de 02/05/2013 a 17/06/2015, no total de 2.506 (dois mil quinhentos e seis) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nmatr. nº 00/0221.643-0,ID. 20731134-5 , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, Art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço 01/06/1990 a 01/12/1990 no total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01/10/2008 a 01/02/2010, de 06/09/2010 a 12/09/2011, de 01/07/2014 a 31/12/2014, de 01/02/2015 a 31/03/2015 e de 01/07/2015 a 31/01/2016, por serem concomitantes \r\nLEONARDO FERREIRA BUARQUE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 03/03/1998 a 26/03/2014, no total de 5.778 (cinco mil setecentos e setenta e oito) dias de efetivo exercícioSEEDUC.\r\nmatr. 0226.967-8, ID. 577459-4, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01/06/2002 a 28/02/2003, de 02/02/2004 a 31/12/2004 e de 22/03/2010 a 26/03/2014, no total de 2.069 (dois mil e sessenta e nove) dias de efetivo exercícioprestados à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA\r\nPATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO,ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 14/05/1996 a 01/03/1998, no total de 657 (seiscentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercícioINSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS\r\nmatr. 0822.871- 0, ID. 4048802-0, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 07/05/1990 a 15/04/1997, no total de 2.519 (dois mil quinhentos e dezenove) dias de efetivo exercícioPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, desprezando o período de 15/04/1997 a 14/08/1997 por ser concomitante.\r\nmatr. 0226.854-8, ID. 559.339-5, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 16/07/2002 a 25/03/2014, no total de 4.265 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercícioprestados à SEEDUC.\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMADESAVERBAR, a pedido da servidora, o período de tempo de serviço de 01.02.1988 a 25.04.1989, no total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALpublicado no D.O. de 21.12.2015.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22.12.2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7082/2013 - FLÁVIO BRITO PRADO\r\nOnde se lê: ...09.02.1998 a 04.04.2011, no total de 4.803 (quatro mil oitocentos e três) dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ...09.02.1998 a 05.04.2011, no total de 4.804 (quatro mil oitocentos e quatro) dias de efetivo exercício...\r\nId: 1994935\r\n"
        ],
        "1994941": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado por , veiculado no bojo do processo administrativo nº E-21/05/699/2016, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 1994941\r\n"
        ],
        "1994943": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DE 01.11.2016\r\nBEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA PASQUIERII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 781071 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nREGINA ISABELA ABRANTES CHAVES DE FARIASII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura ).\r\nANA LIDIA DE AZEVEDO MENDONÇAI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 186210 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nCLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIORI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA BETÂNIA BRASILIANO BARRETOII - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGIOVANY DA CRUZ TAVARESI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMIRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO16 horas - (SEEDUC).\r\n, I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCRISTHIANE HESPANHOL DOS SANTOS16 horas - Vínculo rofessor II, matrícula 1343 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nCLAUDIA GONÇALVES FERRAZII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 236.952-8 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n, I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1994943\r\n"
        ],
        "1994945": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " DE 01.11.2016\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 990103 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nEDUARDO JOSE GONZALEZ MILLANI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150.335-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional I - 30 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nMARIA JOSE DA CONCEIÇÃO LOURENÇOI - 16 horas - Vínculo(SEEDUC) e Professor I, matrícula 104454-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1121430 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nKATIA REGINA SOARES DE FREITASII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8867-6 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nGRACYRA DA FRANCA GUIMARÃESI - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANGELA ADELAIDE CUNHA DA HORA MELOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - PADRÃO A, matrícula 24682 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUZIMAR FERNANDES DE ALMEIDAI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - H, matrícula 22091 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nVERONICA ANDRADE OLIVEIRAVínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1994945\r\n"
        ],
        "1994958": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nIngrid Morais Gaio Knust, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4417137-4/1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 19/09/2011 a 29/10/2016. \r\nId: 1994958\r\n"
        ],
        "1994960": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " DE 2016\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão para a MARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVAEnfermeiro, matrícula nº 851.981-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão para a HEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA803.520-6 e 803.146-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão para a ANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA299.371-5 e 867.601-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 12.08.2016.\r\na cessão para a Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº862.684-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão para a Médico, ID Funcional nº3047425-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 14.07.2016.\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nSilvana Camello Froes\r\nNutricionista\r\n529.7277-6\r\nFlávio de Souza Leão Gomes\r\nBiólogo\r\n867.016-8\r\nClaudia Ferreira dos Santos Pedreira\r\nAssistente Social\r\n864.583-0\r\nRicardo Prazeres Pimentel Gomes\r\nOdontólogo\r\n814.404-0\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 29.07.2016.\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nSamuel José Geovanini\r\nMédico\r\n923.728-0\r\nde Carvalho\r\nMédico\r\n864.841-2\r\nJose Roberto da Silva Poças\r\nMédico\r\n867.328-7\r\nEdmea Endson\r\nMédico\r\n851.713-8\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nMário Luiz Aguiar Pereira\r\nTécnico de Equip. Méd. Odont.\r\n862.241-1\r\nPaulo Mauricio Rodrigues Duarte\r\nAuxiliar Oper. Serv. Saúde\r\n207.525-7\r\nVera Dionísio Costa\r\nAuxiliar Adm. de Serv. Saúde\r\n189.575-4\r\nAna Maria Benacchio da Cruz\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n299.885-4\r\nMaria Aparecida Sales\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n863.488-3\r\na cessão para a Médico, matrículas nºs850.162-9 e 915.987-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 30.08.2016.\r\na cessão para a CARLOS CORREIA DOS SANTOS, 299.272-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 19.08.2016.\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nPaes\r\nAux. de Enfermagem\r\n852.312-8\r\nLucia Maria Oliveira Rizo\r\nAux. de Enfermagem\r\n299.940-7\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 11.07.2016.\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nLuiz Roberto Rozgncwaig\r\nMédico\r\n30261961\r\nJorge Henrique Costa Silva\r\nMédico\r\n2993780\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012. \r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nMariluce Ceni da Silva Amaral\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n852277-3\r\nMarcia Regina do Nascimento\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n287902-1\r\nNeide Maria Monteiro\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31252133\r\nPaulo Fernando Bittencourt da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n3046264-9\r\nAdilson José da Silva\r\nAuxiliar Operac. Serv. Saúde\r\n296554\r\nMaria Helena de Oliveira\r\nAuxiliar Operac. Serv. Saúde\r\n33327930\r\nMarcos Aurélio dos Santos Souza\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n286777-8\r\nMariley das Chagas Portugal\r\nAgente Administrativo\r\n295380-0\r\nAna Paula dos Reis Bruno\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n862183-1\r\nOsvaldo de Andrade entura\r\nministrativo\r\n813012-2\r\n\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012. \r\nServidor\r\nCargo\r\nID Funcional\r\nTelma Lemos Silva Jardim\r\nTécnico de Enfermagem\r\n3113105-0\r\nLeila Maria Souza Zamba\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30511755\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 11.07.2016.\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nCarlos Wagner Souza Netto Serpa\r\nMédico\r\n864541-8\r\nJoão Carlos Pinto Loja\r\nMédico\r\n1.005.390-8\r\nAnna Thereza Calazans Monteiro\r\nMédico\r\n865.265-3\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 11.07.2016.\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nMaria da Conceição Gomes Simões\r\nMédico\r\n262.439-3\r\n890.674-5\r\nMeire Aparecida Baeta de Farias\r\nMédico\r\n849.990-7\r\nAna Lucia Costa Mourino\r\nMédico\r\n864.512-9\r\na cessão para a REGINA RAQUEL LOPES DE MAORAES, 30493048, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 01.07.2016.\r\na cessão para a Técnico de Laboratório, matrícula nº802.416-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão para a JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão para a Médico288.199-03, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 15.07.2016.\r\na cessão para a ROSENI TOBIAS MACHADO JUVENAL814.334-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\no despacho exarado às fls. 11, publicado no Diário Oficial de 05.07.2016, que autorizou a cessão da servidora Técnico Superior - Jornalista, ID Funcional nº 2071861, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma que segue: Onde se lê: “...com ônus para o órgão cessionário.”\r\nconsoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.”\r\nId: 1994960\r\n"
        ],
        "1994966": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DE 01.11.2016\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Municipal de Nova Friburgo).\r\nCARLOS ALBERTO CARNEIRO SOUZAFisioterapeuta - Vínculo 1 (SES) e Professor I - Educação Física, matrícula 106.343-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCELIA DIOGO ALVES DA COSTAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista em Informação Geográfica e Estatística, matrícula 763054 (IBGE).\r\nO DE MARIA CAMPINHO RAProfessor Docente II - Vínculo 1 (SEEDU 15770338 (Instituto Federal Fluminense).\r\n- MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, ID Funcional 32301260, Enfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Professor Assistente - Vínculo 2 (UERJ).\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 1994966\r\n"
        ],
        "1994968": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DE 01.11.2016\r\n, ID Funcional Major BM - Vínculo 1 (CBMERJ), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 199586-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário de Escola, matrícula 600634-5 (Prefeitura Municipal de Além Paraíba - MG).\r\ntermos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 1994968\r\n"
        ],
        "1994970": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 005/2016 - aquisição de portas corta fogo, com instalação que foi arrematado pela Empresa FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - ME., no valor total de R 15.899,94 (quinze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1994970\r\n"
        ],
        "1994971": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 005/2016 - aquisição de portas corta fogo, com instalação que foi arrematado pela Empresa FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - ME., no valor total de R 15.899,94 (quinze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1994971\r\n"
        ],
        "1994972": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 16.05.2016, os proventos de MARCOS ROBERTO CAETANO DE OLIVEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 20.361.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.643.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.825.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de EDILSO FERREIRA DA FONSECA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.789.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de ECIO PEIXOTO RAIMUNDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.453.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de GILMAR RODRIGUES DAS NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.876.\r\n, com validade a contar de 02.04.2016, os proventos de ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.088.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de JOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.997.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de SIDNEI VIEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.917.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de ODILARDO DO NASCIMENTO COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.637.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.939.\r\ncom validade a contar de 14.08.2016, os proventos de JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.503.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de NIELSON PEREIRA BRUNO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.757.\r\ncom validade a contar de 04.06.2016, os proventos de ARI CARLOS MOREIRA DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.781.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de ANTÔNIO CARLOS VIANA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.759.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de JOSE DE CASTRO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.584.\r\n, com validade a contar de 05.08.2016, os proventos de SEBASTIÃO DE SOUZA ALEIXO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.780.\r\nId: 1994972\r\n"
        ],
        "1994973": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de RICARDO BRUNO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.654.\r\ncom validade a contar de 09.04.2016, os proventos de PEDRO SILVA DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.200.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de CELSO CARQUEIJA NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.181.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.881.\r\ncom validade a contar de 29.03.2016, os proventos de MARCOS AURELIO DIAS DE SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 14.735.\r\n, com validade a contar de 16.04.2016, os proventos de MARCELO CIRO XAVIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.140.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de JOILSON SILVEIRA JARDIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.185.\r\ncom validade a contar de 03.05.2016, os proventos de UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.808.\r\n, com validade a contar de 29.03.2016, os proventos de MARCOS ALBERTO NARCISO, Subtenente BM Reforma, RG: 11.398.\r\ncom validade a contar de 07.05.2016, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE BRITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.960.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de CLAUDIO DE OLIVEIRA FÉLIX, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.471.\r\n, com validade a contar de 14.05.2016, os proventos de HÉRCULES DA ROCHA MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.750.\r\ncom validade a contar de 10.04.2016, os proventos de ALCEMAR GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.830.\r\nId: 1994973\r\n"
        ],
        "1994976": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 01.11.2016\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHAIS MARIA HOLANDA JERKE SEVILLA, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 283.496-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA CARVALHOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 178493 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nNAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\ne (SEEDUC).\r\n, I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 3744166 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nID Funcional 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMARCELO ROCHA DOS ANJOSI - 16 horas - Vínculo (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMATEUS DAER DE PAULA PINTOI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1.145.729-8 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nLUCINEA SANTOS ESPERANÇAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1994976\r\n"
        ],
        "1994977": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 01.11.2016\r\n, ID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 58148 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nADRIANO FARIA DO NASCIMENTOI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANO FERREIRA DE SOUSAI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 661.432-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nTUPIRACY CELSO GOMES DAMASCENOI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSOLANGE NAEGELE SILVA BRAGAI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVANA DA MOTTA GUSMÃO CARREIROI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1141244 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA NOVAESVínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II - K, matrícula 10180 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLUCIANA LIMA DOS SANTOS TEIXEIRAI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1087828 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 207.506-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBSON DE OLIVEIRA MELOVínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, I - 16 horas - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1994977\r\n"
        ],
        "1994978": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 01.11.2016\r\nSILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 6134 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nID FuncionalII - Vínculo 1 (SEEDUC) e ProRio das Ostras).\r\nANDREA LUCIA RANGEL FALCÃO DE SOUZAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nJORGE RODRIGUES DA SILVAI - 16 horas - Vínculos (SEEDUC).\r\nANA CLAUDIA DE PAULA ALVIMI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAURO SERGIO ALVES PINTOVínculos (SEEDUC).\r\nROSIMAR ANDRADE DE SÃO PEDROI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 257.266-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA HELENA DA SILVA ROCHAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 990955 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nFERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUESI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMONALISA CRISTINA GOMES DA SILVAI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1994978\r\n"
        ],
        "1994979": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189059, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 46/49, do Serviço de Auditoria, às fls. 77 e da Assessoria Jurídica às fls. 52/62 e 74/75, com validade a contar de 24 de agosto de 2016.\r\nId: 1994979\r\n"
        ],
        "1994985": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2016\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18/10/2016\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-18/001/922/2016 - Empresa Cinemas São Luiz S/A, CNPJ: 33497660/0001-89.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-18/001/922/2016 - SR Rio de Janeiro Cinemas S/A, CNPJ: 08.262.566/0001-01.\r\nId: 1994985\r\n"
        ],
        "1994986": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2016\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/0226/2016, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, em devolução.\r\nId: 1994986\r\n"
        ],
        "1994990": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, ao servidor JOSE ALVES, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6188893, nos termos do art. 79, VI; 97, VI e 129, § 1º, 1 a 3, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 46/48 e da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 51/56, referente aos períodos de 19.10.2003 a 16.10.2008 e de 17.10.2008 a 15.10.2013.\r\nId: 1994990\r\n"
        ],
        "1994997": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nnos termos da manifestação da Procuradora-Geral do Estado, às fls. 06/07. \r\nId: 1994997\r\n"
        ],
        "1994998": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO, conforme art. 19 da Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006 e ADICIONAL DE CONHECIMENTO à servidora SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Operador Lotérico, nível médio, Classe III, ID Funcional nº 6189229, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, incisos I, II e III e § 1º; e art. 22, inciso II, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 71/75, do Serviço de Auditoria, às fls.131/132 e da Assessoria Jurídica, às fls. 78/92 e 127/129, com validade a contar de 16 de agosto de 2016.\r\nId: 1994998\r\n"
        ],
        "1995007": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 015/2013 - PROJETO ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR NO ATENDIMENTO A PACIENTES ADULTOS COM DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E ONCO-HEMATOLÓGICAS da FUNDAÇÃO PRÓ- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ.\r\nId: 1995007\r\n"
        ],
        "1995009": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.11.2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, fundamentada no inciso XXII do art. 24 da mencionada Lei, e ADJUDICO à Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, PROLAGOS S/A a despesa estimada pelo fornecimento de energia elétrica para os Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna e Macaé, para os meses de outubro a dezembro de 2016, no valor de R 70.240,00 (setenta mil duzentos e quarenta reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1995009\r\n"
        ],
        "1995010": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.11.2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, fundamentada no inciso VIII do art. 24 da mencionada Lei, e adjudico à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, a despesa estimada para o fornecimento de água e esgoto aos Terminais Rodoviários de Itaperuna e Macaé, para os meses de outubro a dezembro de 2016, no valor de R 29.460,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1995010\r\n"
        ],
        "1995011": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.11.2016\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e adjudico à Empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, as despesas estimadas com o consumo de água e esgoto, para o Terminal Rodoviário de Cabo Frio, para o período de outubro a dezembro de 2016, no valor de R 16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1995011\r\n"
        ],
        "1995021": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0005/2016, com a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios da área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região A (Município do Rio de Janeiro). Motivo: aguarda-se a regularização dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e que a Secretaria de Estado de Educação promova a descentralização dos créditos necessários ao prosseguimento do contrato.\r\nId: 1995021\r\n"
        ],
        "1995022": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 001/2016 - Objeto: Aquisição de camisas polo, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 92.895,00 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais), as Empresas Confecções L.C. Eirelli-EPP e Fernando Uniformes Eirelli-EPP - autorizo da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1995022\r\n"
        ],
        "1995030": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.10.2016.\r\nId: 1995030\r\n"
        ],
        "1995053": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/11/2016\r\na dispensa de licitação, referente à prestação de serviços integrado de combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e descupinização, no valor global de R 2.726,00 (dois mil setecentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 119/122.\r\nId: 1995053\r\n"
        ],
        "1995055": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2016\r\n- NUBIA ROSANE MUNIZ DA SILVA, mat. nº 253.098-8, ID Funcional nº 38370263/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 1995055\r\n"
        ],
        "1995057": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 024/2016 para TUBOS PARA COLETA DE SANGUE, em favor da Empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.235.794/0001-51, para o fornecimento dos itens 03 e 06, valor total de R 334.488,00 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Restaram fracassados os itens 01, 02, 04, 05, 07 e 08.\r\nId: 1995057\r\n"
        ],
        "1995060": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nprocedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 16/2016 R1,visando a prestação de serviços de vigilância desarmada, em unidades da CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 01/112016, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para a licitante BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ 13.349.640/0001-53, com o valor total de R 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17/2016 R1 visando a prestação de serviços de reforma de área interna do Pólo de Nova Iguaçu - RJ, iniciada na Sessão Pública de 08/11/2016, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o sr. Pregoeiro declarou a licitação \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25/2016, visando a prestação de serviço de impressão de folhas de respostas de provas para serem usadas nas provas de graduação do curso de licenciatura em matemática a distância, iniciada na Sessão Pública de 04/11/2016, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou a licitação FRACASSADA.\r\nId: 1995060\r\n"
        ],
        "1995063": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/11/2016\r\no Pronunciamento nº 165/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEEN DAYANA ROJAS SOSA, conforme documentos expedidos pela “Instituiçao Educacional La Alborada Francesa”, situada em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 09/11/2016\r\no Pronunciamento nº 166/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VINICIUS DE ATAIDES BITTENCOURT, conforme documentos expedidos pela “George W. Hewlett High School”, situada em Hewlett, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 168/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA MARILIA AFONSO DA CRUZ, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n°3030 - Ingobota, situada em Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 169/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EUNICE DUMBO ANTONIO, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio de Economia do Kilamba Kiaxi”, situada em Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1995063\r\n"
        ],
        "1995066": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2016.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, Inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2016, à Empresa HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, com valor total de R 16.125,00 (dezesseis mil cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 1995066\r\n"
        ],
        "1995071": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2016\r\nPROCESSO N° E-02/001/004478/2016 \r\nOnde se lê:Mariana Caputo Cruz\r\nLeia-se: Marina Caputo Cruz\r\nId: 1995071\r\n"
        ],
        "1995072": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- CARLOS MARIO DAFLON FARIA, ID Funcional: 35770767/1 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 05.08.2016.\r\n.11.2016\r\n- ANTONIO MARCIO DE PAULA BRUNO, ID Funcional: 19338317/1 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 10.11.2015.\r\nId: 1995072\r\n"
        ],
        "1995074": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, - o cancelamento como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1995074\r\n"
        ],
        "1995075": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 009/16, em favor das Empresas JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME, nos itens 01,03 e 04, no valor total de R 34.022,50 (trinta e quatro mil vinte e dois reais e cinquenta centavos) e ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP item 02, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), para aquisição de telhas, telas e grampos. \r\nId: 1995075\r\n"
        ],
        "1995076": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 011/2016, em favor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS CASSEL LTDA - ME., com o valor global de R 70.541,00 (setenta mil quinhentos e quarenta e um reais), cujo objeto é a permissão remunerada de uso de área localizada no Pavilhão F - boxes 15A ao 17ª, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo - RJ. \r\nId: 1995076\r\n"
        ],
        "1995078": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 048/2016, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSem favor da seguinte Empresa: MYLAN BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.656.727/0001-45, para o fornecimento do item 01, no valor total de R 381.429,00 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais). Restou fracassado o item 02.\r\nId: 1995078\r\n"
        ],
        "1995080": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no art. 17, II,“a” da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c o art. 1º, I do Decreto nº 41.670/2009, bem como na manifestação favorável da Assessoria Jurídica, a doação de bens móveis patrimoniais, classificados como inservíveis pela Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais do DETRO, pertencentes ao DETRO, localizados na sua antiga sede, situada na Rua do Rosário, 168- Centro - Rio de Janeiro. \r\nId: 1995080\r\n"
        ],
        "1995090": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\n- ELENICE LIMA DE CASTRO NUNES, ID Funcional n° 19321864, lotada na Coordenadoria de Controle de Produtos - a concessão do adicional de qualificação instituída pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011. Ultrapassando o prazo mencionado pelo § 2º do art. 5º da referida resolução, sem que haja apresentação do titulo definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos. Concessão a partir de 01.11.2016.\r\nId: 1995090\r\n"
        ],
        "1995097": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " DE 09/11/2016\r\n- CACILDA LOPES, ID Funcional nº 38647222/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2004. \r\n- CARMEN LUCIA VASCONCELOS DE FARIAS FARO, ID Funcional nº 40344746/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007. \r\n- CLANIR JOSE DE OLIVEIRA DAMASCENO, ID Funcional nº 33537453/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006. \r\n- CLANIR JOSE DE OLIVEIRA DAMASCENO, ID Funcional nº 33537453/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- DEMATIZ MACEDO SOUZA, ID Funcional nº 35511257/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2004. \r\n- DEVACIR NUNES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 35409134/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2004. \r\n- ELIEZER ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5413176/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007. \r\n- ELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA, ID Funcional nº 36031437/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2002. \r\n- ENIRA RIBEIRO DE PAULO, ID Funcional nº 34146164/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2004. \r\n- FRED FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40363465/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2014. \r\n- GILZELIA DA PAIXÃO VALENTIM, ID Funcional nº 35276282/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- HUMBERTO CHICARINO, ID Funcional nº 6405355/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/1995. \r\n- ILSA MARLENE PROSSE, ID Funcional nº 36514721/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2016. \r\n- IZAURA SINDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35357231/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2002. \r\n- JOEL RAMOS BARRETO, ID Funcional nº 41267176/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007. \r\n- JOZENETTE ELI DOS SANTOS SCHUCHMANN, ID Funcional nº 38199432/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014. \r\n- JULIETA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40376486/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2004. \r\n- JUSSARA NARCISO BORGES RUFINO, ID Funcional nº 34213260/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014. \r\n- LADIJANE FRANCISCO FERREIRA, ID Funcional nº 40948862/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2004. \r\n- LEACI MARIA BARBOSA ABRAHÃO, ID Funcional nº 34741178/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014. \r\n- LEILA MARCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 7996969/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/1999. \r\n- MARGARIDA DA SILVA, ID Funcional nº 33795320/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003. \r\n- MARIA APARECIDA DE LIMA, ID Funcional nº 8411425/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/1998. \r\n- MARIA AUGUSTA VIANA ALVES PESSANHA, ID Funcional nº 33200467/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010. \r\n- MARIA COUTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33119635/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2003. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CYPRIANO DE SOUZA, ID Funcional nº 41635817/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/1992. \r\n- MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 41635078/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/1997. \r\n- MARIA DOLORES ALBERTASSI BARBOZA, ID Funcional nº 33800340/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2016. \r\n- MARIA JOSE MEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 5477212/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/1997. \r\n- MARIA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 37191560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2004. \r\n- MARILZA DA PENHA BARRETO, ID Funcional nº 40400735/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007. \r\n- MARINA DE JESUS MOREIRA, ID Funcional nº 39037657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2004. \r\n- MARISTELA DA GRAÇA MARIANO, ID Funcional nº 5732930/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/1998. \r\n- MARLY DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 38653710/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005. \r\n- NEUZA MARIA LOPES DA CUNHA, ID Funcional nº 33152560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007. \r\n- RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34142169/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2004. \r\n- RONALDO DE SOUZA ALMEIDA, ID Funcional nº 41720415/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/1997. \r\n- ROSA LESSA PEREIRA, ID Funcional nº 41658310/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/1998. \r\n- SANDRA MARIA COUTINHO DE MENDONÇA LOPES, ID Funcional nº 39921174/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2015. \r\n- SANDRA MARIA COUTINHO DE MENDONÇA LOPES, ID Funcional nº 39921174/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2015. \r\n- SONIA APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39214478/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007. \r\n- SONIA APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39214478/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA MORSE, ID Funcional nº 38125366/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007. \r\n- ZENILDA TRINDADE PESSANHA PAES, ID Funcional nº 37457047/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004.\r\n- BARBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 19818157/2, Agente Administrativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/11/1975 a 13/05/1978, num total de 903 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), como Monitor Postal.\r\n- BARBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 19818157/2, Agente Administrativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/10/1978 a 21/08/1981; 16/11/1981 a 28/04/1982; 01/06/1982 a 31/07/1985; 05/12/1985 a 23/06/1986; 24/06/1986 a 29/07/1988 e 01/07/1989 a 12/10/1990, num total de 3.799 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se os períodos de 24/11/1975 a 13/05/1978, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 17/06/1986 a 23/06/1986, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- DIEGO PAULO SIEBRA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 50210815/1, Inspetor de Alunos. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/03/2000 a 29/02/2004, num total de 1.433 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Aux. de Biblioteca.\r\n- EDNEA GOMES TEIXEIRA POLO, ID Funcional nº 35884630/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/04/1977 a 30/04/1980, num total de 1.122 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Arrumadora.\r\n- ELIZABETH AQUINO DA SILVA VIDAL, ID Funcional nº 38304724/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1979 a 14/12/1979, num total de 284 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JOSE MONTEIRO NONATO, ID Funcional nº 42770823/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 30/05/2003 a 21/06/2003; 01/07/2003 a 25/12/2003; 02/03/2004 a 26/07/2004; 24/08/2004 a 18/09/2004; 11/10/2004 a 16/12/2004; 08/02/2005 a 26/01/2006; 01/02/2006 a 29/05/2006; 06/06/2006 a 20/07/2006; 08/08/2006 a 08/09/2006; 11/10/2006 a 25/12/2006 e 11/02/2007 a 22/07/2007, num total de 1.227 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- NATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, ID Funcional nº 40037274/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1975 a 21/03/1980, num total de 1.817 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor.\r\n- PEDRO OTAVIO BELLOZI GALINDO GALINDO, ID Funcional nº 43533302/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/04/2000 a 07/03/2005, num total de 1.761 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, como Aux. de Laboratório.\r\n- ZULMIRA KELY PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 32817428/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/06/1982 a 18/09/1982; 02/02/1987 a 01/03/1988 e 16/06/1988 a 16/11/1988, num total de 638 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/12/1988 a 30/01/1991, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ADILSON DANTAS DA SILVA, ID Funcional nº 42549779/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Estágio Experimental, pelo período de 11/07/2016 a 07/03/2017.\r\n- ANNE KAROLLYNE NEVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 50205684/1, Inspetor de Alunos. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, ID Funcional nº 42191637/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ELIEZER MARCHIORI DE FREITAS, ID Funcional nº 5662192/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 03/07/2015 a 01/07/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/010/213/2013, no período de 03/07/2013 a 02/07/2015.\r\n- JOÃO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39955630/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JOSE AUGUSTO PIRES BITENCOURT, ID Funcional nº 6566154/2, Inspetor de Alunos. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JULIANO SALOMÃO MALHEIROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42052858/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/10/2015 a 28/10/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/007/1758/2013, no período de 30/10/2013 a 29/10/2015.\r\n- ROSILENE SOUZA ALMEIDA, ID Funcional nº 43367453/1, Prof. Insp. Escolar. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RAQUEL CAMARGO AGUIAR, ID Funcional nº 42634512/1, Prof. Doc. I. , que a licença sem vencimentos do servidor foi concedida para trato de Interesse particular e não como constou no despacho de 14/10/2016, publicado no D.O. de 18/10/2016.\r\n- BARBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 19818157/2, Agente Administrativo - DEGASE. o despacho de 27/12/2007, publicado no D.O. de 11/01/2008, que averbou 4.689 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- INDAIA CORREIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40406059/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que tornou sem efeito o despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008, que averbou 381 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE PAULO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36382566/1, Encarregado. o despacho de 08/11/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011, que averbou 5.420 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, ID Funcional nº 5455910/2, Prof. Doc. I. o despacho de 12/07/1994, publicado no D.O. de 25/07/1994, que averbou 1.465 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2016\r\n- JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, ID Funcional nº 34413251/2, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 22/10/1986 a 01/08/1988, num total de 650 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 01/03/1989 a 07/03/1994, a pedido do servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/11/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/05/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2016\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-03/011/3917/2013...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-03/011/3917/2015...\r\nD.O. DE 09/11/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3331/2016\r\nOnde se lê: ... de 01/09/1988 a 30/04/1999...\r\nLeia-se: ... de 01/09/1998 a 30/04/1999...\r\nId: 1995097\r\n"
        ],
        "1995098": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2016\r\n- DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, Médico Veterinário, ID Funcional n°42514371 - 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativa ao período base de 06/01/2011 a 05/01/2016 nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 1995098\r\n"
        ],
        "1995103": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2016\r\n, ID o pedido de Licença Sem Vencimentos com fulcro no Art. 19 do Decreto-Lei220, de 18/07/1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146 de 29/12/1981.\r\na Redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDREA ATAN DE ARAUJOpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na Redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANTONIO FRANCESCO ACCETTApor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1995103\r\n"
        ],
        "1995104": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/11/2016\r\na fixação de proventos mensais 2016, em nome da servidora ROSELY CLAUDINO DOS PASSOS, oria, Id. Funcional nº 1950902-2rícula nº 0.184.271-5.\r\n\r\na fixação de proventos mensais KATIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSU,1ª Categoria183.573-5. \r\na fixação de proventos mensais 2016, em nome do servidor JAILTON LEANDRO LIMA, Agente da Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954156-2-0. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 01/11/2016, em nome da servidora SILVIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente da Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950591-4 e matrícula nº 0.196.135-8.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 03/11/2016, em nome do servidor ADEMIR SOUZA GOMES, Agente da Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1958832-1 e matrícula nº 0.207.281-7.\r\nId: 1995104\r\n"
        ],
        "1995106": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-619.346.\r\nDE 08.11.2016\r\n- Com base nos Pareceres da área técnica e da Assessoria Jurídica o despacho de 07.01.2016, publicado no Diário Oficial de 18.01.2016.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 08.11.2016\r\na Empresa União Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL, a operar no regime de fretamento contínuo, eventual e turístico sob o Registro RJ-565, utilizando os veículos de placas KYL5304, KRH5625, KRH5626, KRH5627, HNR4293, HGJ1736, HGJ1738, HGJ1739, HGJ1741, PUX2507, PUX2495, PUX2474, PUX2486, PUV7205, PUV7236, PWO9637, PWO7142, PWQ5212, PWQ5196, PWO9353, PWQ5222, PWO7159, PWO9329, PWO7148, PWO7163, PWO9340, PWQ5159, PWO7153, PWQ5228, PWQ5216, PWO9335, PWO9350, PWQ5207, PWQ5219, PWQ5224, PWQ5201 e PWQ5181.\r\nId: 1995106\r\n"
        ],
        "1995109": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO relativa ao .\r\n2000992-5referente ao .\r\n, ID. 5001209-6.referente ao 18/07/2016.\r\nId: 1995109\r\n"
        ],
        "1995117": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2016\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDE 03.112016\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor JOSE HAROLDO HUGUENIN CAMARA, ID Funcional n° 44231652, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG n° 1.436/16.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2016\r\n, no valor de R 2.129,46 (dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), a favor do servidor WESLEY VASCONCELOS BORGES, ID Funcional n° 43744168, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 11 de fevereiro a 31 de julho do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 707,64 (setecentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor da servidora MARCELLA AMAZONAS MOTTA, ID Funcional n° 4374411-7, relativa ao pagamento da diferença de 13° salário, com base na Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, referente ao período de 13 de julho do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), a favor do servidor RICARDO CALDEIRA DE LELLO, ID Funcional n° 4432138-4, relativa ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 25 de junho a 31 de junho do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 07.11.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JULIO CESAR DOS SANTOS, CPF nº 373.415.537-15, PGU 31.852.494-5;\r\n- HELIO EUSTAQUIO AZEVEDO SILVA, CPF nº 338.482.977-87, PGU 31.852.495-3.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.11.2016\r\n- LIVIA BOSCARDINI, ID Funcional n° 50283677. a inclusão do dependente.\r\n- LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS, ID Funcional n° 44358474. a inclusão da dependente.\r\n- LUANA KELLY EMIDIO DE LUCENA, ID Funcional n° 50322176. a mudança de nome da servidora para LUANA KELLY BOECHAT EMIDIO DE LUCENA, em virtude de seu casamento.\r\nId: 1995117\r\n"
        ],
        "1995119": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n, ID.licença especial .\r\nCONCEDO período base .\r\nId: 1995119\r\n"
        ],
        "1995122": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DE 01.11.2016\r\ndo processo de acumulação de cargos nº E-01/54450/2008.Declaro LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor MARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA, ID Funcional 26632365, Major BM/Médico - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\nId: 1995122\r\n"
        ],
        "1995123": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2016\r\nPATRIZIA DA SILVA VILA REALSanitarista - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 1436339 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n, ID Funcional Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico Clínica Médica, matrícula 096.826-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\nBENEDITO AMARAL DO NASCIMENTOMédico - Vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 0625049 (Ministério da Saúde).\r\n, ID Funcional Farmacêutico - Vínculo 1 (SEAP) e Farmacêutico, matrícula 14791 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nKATIA DO PRADO FERNANDESCoronel BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 1432899 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nSIMONI DE ANDRADE RIBEIROMédico - Vínculo 1 (DER-RJ) e Médico, matrícula 402 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões).\r\nMARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNEPerito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\nJACQUELINE MONTE CASTRO SERRA, ID Funcional 30582369, Médico - Vínculo 2 (SES) e Médico, matrícula 1643022 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANOR JUSTINIANO ALVES FILHOMédico - Vínculo 1 (IASERJ) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 1995123\r\n"
        ],
        "1995128": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro de Manutenção, matrícula n° 3627396-9, Id. Funcional 2145839-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-07/002.11473/2016.\r\nId: 1995128\r\n"
        ],
        "1995132": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.276/2008\r\nOnde se lê: ... CARMEM NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA ...\r\nLeia-se: ... CARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA ...\r\nId: 1995132\r\n"
        ],
        "1995133": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2016\r\nHELINEUZA DE AGUIAR DANTAS CARALO horas - 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 683.700-9 (Prefeitura da Cidade ).\r\nFERNANDA DOS SANTOS MAGALHÃESI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID FuncionalI - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIROI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLVA SANTOSII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nEDNEA LUIZA DA SILVA SANTOSVínculos (SEEDUC).\r\nLUCILÉIA GONÇALVES NEVES DE LIMA (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nANA VALERIA BONIOLO MEDEIROS horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 21073 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nANA CRISTINA PACHECO LOPESII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 109397-5 (Prefeitura Municipal de Teresópolis). \r\n, Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de Belford Roxo).\r\nVIENA LION BARROS SOARES BARRETOAssistente de Administração Educacional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Cênicas, matrícula 65081-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1995133\r\n"
        ],
        "1995136": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 028/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1995136\r\n"
        ],
        "1995137": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais). Inexigibilidade nº 028/2015-PMERJ.\r\nId: 1995137\r\n"
        ],
        "1995140": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ, em decorrência de Termo Aditivo.\r\n, Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1995140\r\n"
        ],
        "1995143": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 812.600-5, ID. n° 3104995-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 03/06/2014.\r\n- ANTONIO CANDIDO BARBOSA FILHO, matr. nº 198.009-3, ID. n° 3059347-6, Artífice de Saúde, Classe “A” - a partir de 29/09/2014.\r\n- DEBORA BELMONTE DOS SANTOS, matr. nº 286.793-5, ID. n° 3027597-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 03/06/2015.\r\n- MARIA VIEIRA DE MOURA, matr. nº 850.309-6, ID. n° 3045820-0, Fisioterapeuta, Classe “A” - a partir de 17/12/2014.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nId: 1995143\r\n"
        ],
        "1995145": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nE-10/005/10486/2016, E-10/005/10594/2016, E- 10/005/10732/2016, E-10/005/10968/2016, E-10/005/11010/2016, E- 10/005/11206/2016, E-10/005/11258/2016, E-10/005/11597/2016, E- 10/005/11669/2016, E-10/005/11722/2016, E-10/005/11817/2016, E- 10/005/12489/2016, E-10/005/13003/2016, E-10/005/13086/2016, E- 10/005/13405/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1995145\r\n"
        ],
        "1995149": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCIO LEANDRO DE SOUZA DA PAIXÃO, ID 5029419-9no cargo de Contínuo, com validade a contar de 05/09/2016, com fulcro na cláusula décima segunda, parágrafo terceiro, alínea “C”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1995149\r\n"
        ],
        "1995152": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2016\r\nPAGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLICIA\r\nDE 20/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-09/492/7/2016\r\nOnde se lê: ...no período 02.06.2016 a 02.10.2016...\r\nLeia-se: ... no período 02.06.2016 a 16.08.2016...\r\nId: 1995152\r\n"
        ],
        "1995154": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016\r\no Termo de Entrega e Recebimento celebrado em 03/01/1980, no então Departamento de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Justiça, em favor da extinta Fundação Estadual de Teatros - FUNTERJ. \r\na celebração do Termo de Transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA,do imóvel designado por Ilha de Brocoió, localizado no Município do Rio de Janeiro, registrado no 3° Ofício do Registro de Imóveis/RJ, matrícula n° 40.184 e FIP n° 27-0. \r\nO art. 1°, alínea “a”, do Decreto n° 45.683/2016 já indicou a discriminação, do supracitado imóvel, em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\na minuta do Termo de Transferência de fls. 52 a 54.\r\nId: 1995154\r\n"
        ],
        "1995159": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.11.2016\r\n- SALADINO CORREA LEITE, ex-servidor, ID Funcional nº 44141580/1, mat. nº 972.732-2. \r\n- ALESSANDRA MALETZKI RAMASINE, ex-servidor, ID Funcional nº 43776973/1, mat. nº 959.706-3. \r\n- ANA PAULA DE ABREU RAPOSO, ex-servidor, ID Funcional nº 43265499/1, mat. nº 944.157-7. \r\n- FRANCISCA EVANUZA MESQUITA MOURA, ex-servidor, ID Funcional nº 43801362/2, mat. nº 949.412-1. \r\n- GISELLE DOS SANTOS SILVA, ex-servidor, ID Funcional nº 43899021/1, mat. nº 966.215-6. \r\n- PEDRO BALDEZ DE SOUZA, ex-servidor, ID Funcional nº 44148895/1, mat. nº 972.764-5. \r\no encerramento de folha.\r\nId: 1995159\r\n"
        ],
        "1995180": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.10.2015\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, no valor de R 31.200,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 67.828,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1995180\r\n"
        ],
        "1995199": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2016\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-23/001/1161/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-23/001/1159/2016...\r\nId: 1995199\r\n"
        ],
        "1995208": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 10.11.2016\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período base dee não usufruído pel.\r\nId: 1995208\r\n"
        ],
        "1995217": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " \r\nreferente ao Período Base de .\r\nId: 1995217\r\n"
        ],
        "1995222": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2016\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nDE 07.11.2016\r\nPROC. Nº E-08/001/4233/2016\r\nOnde se lê: ...IEDS (Lote V)... \r\n\r\nLeia-se:...IEDE (Lote V) \r\nId: 1995222\r\n"
        ],
        "1995230": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\n, com ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n, com ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\n, com ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n, com ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n, com ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.03.2015.\r\n16.10.2015\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n, com ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.10.2015.\r\n, com ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2015.\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.01.2016.\r\n\r\n08.03.2016\r\n- APROVO, COM RESSALVA, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2015.\r\ncom ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2015.\r\n\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2016.\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n, com ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n, com ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.08.2016.\r\n\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n, com ressalva, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.08.2016.\r\nId: 1995230\r\n"
        ],
        "1995233": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.11.2016.\r\nId: 1995233\r\n"
        ],
        "1995237": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "GERAL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 15.974,20 (quinze mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1995237\r\n"
        ],
        "1995247": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 015.8586, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e elevador de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 34 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador e com duas catracas para embarque em fluxo paralelo.\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nSergio de Oliveira Matias\r\nRenault Master\r\nKPW8858\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-646.390.\r\nId: 1995247\r\n"
        ],
        "1995249": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 10/11/2016\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZAID. Funcional nº 1958609-4 e matrícula nº 0.192.804-3 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943844-3 e matrícula nº 0.817.650-5 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE REZENDE, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 3211375-7 e matrícula nº 0.257.163, com validade a contar de 18/05/2016. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1995249\r\n"
        ],
        "1995250": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2016\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00144401\r\nOnde se lê: PENALIDADE: EMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nLeia se: PENALIDADE: MULTA SIMPLES R 1.477,41\r\nId: 1995250\r\n"
        ],
        "1995251": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 10/11/2016\r\nSILVIO OTAVIO LEITE GONÇALVES, Agente 1957459- 2 e matrícula nº 0.190.433-3 nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, de /2016.\r\nANDRE ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Agente de Fazendanal nº 1955713- 2 e matrícula nº 0.rmanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 27/12/2015.\r\n\r\nId: 1995251\r\n"
        ],
        "1995253": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 10/11/2016\r\nLUCIA MARTIN OITAVEN DOTTINO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nVERA LUCIA BOECHAT POUBEL o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 1995253\r\n"
        ],
        "1995256": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nCARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, Assistente de Montagem Teatral, Id. Funcional nº 2880027-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/496/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, foi enquadrado, a partir de 12/07/2012, no Nível “5”, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nCARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, Assistente de Montagem Teatral, Id. Funcional nº 2880027-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/496/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus, a partir de 13/09/2016 a 55% de triênios, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1995256\r\n"
        ],
        "1995265": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nCARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, Id Funcional 2880027-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/11/2016. \r\nId: 1995265\r\n"
        ],
        "1995267": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor do servidor VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, no valor de R 161,29 (cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil.\r\nId: 1995267\r\n"
        ],
        "1995273": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\nDENISE SILVA SOUZA, Músico Corista, Id. Funcional nº 2877381-0. a concessão do adicional de qualificação, a contar de 12/08/2016, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n- CARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTAO, Musico Instrumentista, Id. Funcional nº 5025254- 2. a concessão do adicional de qualificação, a contar de 01.09.2016, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/2010, Decreto nº 42.720/2010 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\nId: 1995273\r\n"
        ],
        "1995299": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n-23/001/425/2016 (Proposta CONVERJ nº 620), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-23/001/425/2016, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, a celebração de parceria entre a SEASDH e Associação de Pais e Ami gos dos Excepcionais de Conceição de Macabu - APAE, desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1995299\r\n"
        ],
        "1995301": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, à servidora abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n50354051/1\r\nRENATA FERNANDES DE PAULA\r\nE- 26/005/1488/2015\r\n01/10/2016\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nID. FUNC\r\nVÍNCULO\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n50368907/1\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\nE-26/005/8771/2015\r\n20815352/1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nE-26/005/7488/2015\r\ndo recebimento do Adicional de Qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, ao servidor abaixo, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nVÍNCULO\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n44118945/1\r\nFLAVIO DA SILVA\r\nE-26/005/7218/2015\r\n16/09/2016\r\nDE 21.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4181/2016 - ALEXANDER MORAES CORREA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0226.317-6, período base de 22.09.2011 a 19.09.2016.\r\nJUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.010-0, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.387-0, período base de 01.04.2011 a 29.03.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0504.588-5, período base de 12.08.2009 a 10.08.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3087/2016 - MARCELO LION VILLELA SOUTO, Professor FAETEC ENS SUP - mat. nº 00/0225.723-6, período base de 07.04.2011 a 04.04.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3038/2016 - RONALDO DA COSTA FORMIGA, Professor FAETEC ENS SUP - mat. nº 00/0225.747-5, período base de 07.04.2011 a 04.04.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/33.111/2006 - ROBERTO GIOVANINI BUSNARDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.906-0, período base de 16.07.2011 a 13.07.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1384/2016 - SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES, Inspetor de Alunos - mat. nº 00/0226.573-4, período base de 23.03.2010 a 21.03.2015.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3481/2016 - ANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0226.715-1, período base de 27.04.2006 a 23.04.2016.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.492-8, período base de 01.02.2005 a 29.01.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9272/2015 - NAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.108-2, período base de 26.09.2003 a 22.09.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2989/2016 - TATIANA DA SILVA MARQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.006-7, período base de 06.05.2003 a 10.05.2013.\r\na 06(seis) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2995/2016 - DIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0826.073- 9, período base de 09.02.1998 a 19.02.2013. direito a 09(nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.05.2004\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2004\r\nPROCESSO Nº E-26/72.576/2004 - ELIANE BOURY MELLO\r\nOnde se lê: período base de 31.12.1998 a 29.12.2003.\r\nLeia-se: período base de 31.12.1998 a 19.02.2004.\r\nD.O. DE 23.06.2006\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2006\r\nPROCESSO Nº E-26/33.111/2006 - ROBERTO GIOVANNI BUSNARDO\r\nOnde se lê: período base de 20.03.2001 a 18.03.2006.\r\nLeia-se: período base de 20.03.2001 a 17.05.2006.\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/72.576/2004 - ELIANE BOURY MELLO\r\nOnde se lê: período base de 30.12.2003 a 11.01.2009.\r\nLeia-se: período base de 20.02.2004 a 04.03.2009.\r\nD.O. DE 29.12.2014\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/72.576/2004 - ELIANE BOURY MELLO\r\nOnde se lê: período base de 12.01.2009 a 03.04.2014.\r\nLeia-se: período base de 05.03.2009 a 25.05.2014.\r\nId: 1995301\r\n"
        ],
        "1995314": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- MARGARIDA LUCIA TELES DA SILVA, ID Funcional nº 6188630, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Parte Permanente do Quadro Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. os proventos da servidora, com validade a contar de 31/01/2007, com base na manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 245, 247 e 248, do Processo Administrativo nº E-04/LOTERJ/625/1994, as parcelas referentes ao vencimento base atribuído ao cargo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Lei nº 1.316/88 e Lei nº 4.799/2006, Triênio 60%, Lei nº 1.258/87, Direito Pessoal, referente ao cargo em comissão, símbolo DAS-6, Lei nº 530/82, art. 10, regulamentada pelo Decreto nº 6.174/82, alterada pela Lei nº 1.103/86 e Parcela da Lei nº 4.799/2006.\r\nId: 1995314\r\n"
        ],
        "1995315": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/11/2016\r\n- DENILSON DANTAS LEÃO FILHO, ID Funcional nº. 2.962.289-1 - períodos base: 09/03/2001 a 07/03/2006; 08/03/2006 a 11/06/2011 e de 12/06/2011 a 10/06/2016 = 09 meses.\r\n- PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 3.383.379-6 - períodos base: 03/03/1994 a 01/03/1999, 02/03/1999 a 28/02/2004, 29/02/2004 a 27/02/2009 e 28/02/2009 a 26/02/2014 = 12 meses.\r\n- WALDECK ROQUE FREIRE, ID Funcional nº 2.925.155-9 - períodos base: 27/10/2009 a 25/10/2014 = 03 meses.\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES, ID Funcional n° 2.994.953-0 - 54 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- DENILSON DANTAS LEÃO FILHO, ID Funcional nº 2.962.289-1 - o despacho de 07/05/2010, publicado no D.O. de 11/05/2010, através do processo nº E-09/8080/1024/2010, que concedeu 09 meses de licença-prêmio, referente aos períodos base de 26/01/1994 a 23/01/1999, 24/01/1999 a 22/11/2004 e 23/01/2004 a 19/04/2009, tendo em vista que o mesmo ter sido publicado indevidamente.\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES, ID Funcional n° 2.994.953-0 - o despacho de 14/09/1988, publicado no D.O. de 16/09/1988, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 54 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/12937/140/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1995315\r\n"
        ],
        "1995316": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 08/11/2016\r\n- CARLOS JOSÉ GOMES GUERRA, ID Funcional n° 2.946.382-3 - 173 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR, ID Funcional n° 4.251.336-7 - 3.706 dias como Auxiliar Policial de Necrópsia.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 2.982.543-1 - períodos base: 21/01/1992 a 18/01/1997; 19/01/1997 a 17/01/2002 e de 18/01/2002 a 16/01/2007 = 09 meses.\r\n- ROGERIO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 2.420.143-0 - períodos base: 18/06/2001 a 16/06/2006; 17/06/2006 a 15/06/2011 e 16/06/2011 a 13/06/2016 = 09 meses.\r\na licença-prêmio.\r\n- JOSE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 2.982.543-1 - o despacho de 10/10/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009, através do processo E- 09/2997/1702/2009, que concedeu 09 meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 21/01/1992 a 18/01/1997, 19/01/1997 a 17/01/2002 e de 18/01/2002 a 16/01/2007, face o extravio do processo original.\r\n- CARLOS JOSE GOMES GUERRA, ID Funcional n° 2.946.382-3 - o despacho de 18/11/1992, publicado no D.O. de 23/118/1992, que publicou a averbação de tempo de serviço, num total de 173 dias, prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/3940/025/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1995316\r\n"
        ],
        "1995317": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 31/10/2016\r\n- JOSE FIGUEIREDO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.982.451-6 - período base: 18/06/2007 a 30/06/2012 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- JOSE FIGUEIREDO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.982.451-6 - o despacho de 28/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014, através do processo nº E-09/158/114/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 18/06/2007 a 30/06/2012, face o extravio do processo original.\r\nId: 1995317\r\n"
        ],
        "1995318": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 31/10/2016\r\n- FLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.957.168-5 - períodos base: 30/05/1996 a 16/08/2001, 08/02/2003 a 06/02/2008 e de 07/02/2008 a 04/02/2013 = 09 meses.\r\n- JORGE VALENÇA LIMA, ID Funcional nº 3.003.074-9 - período base: 22/07/2011 a 19/07/2016 = 03 meses.\r\n- ROQUE DE QUEIROZ COUTINHO, ID Funcional nº 2.516.286-1 - período base: 19/05/2011 a 16/05/2016 = 03 meses.\r\n- WAGNER RODRIGUES, ID Funcional nº 3.001.727-0 - períodos base: 29/09/1986 a 27/09/1991, 28/09/1991 a 25/09/1996, 26/09/1996 a 24/09/2001, 25/09/2001 a 23/09/2006 e de 24/09/2006 a 22/09/2011 = 15 meses.\r\n- FLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.957.168-5 - o despacho de 24/05/2007, publicado no D.O. de 04/06/2007, através do processo nº E-09/9532/1057/2007, que concedeu 06 meses de licença-prêmio referente ao período base de 30/05/1996 a 16/08/2001 e de 17/08/2001 a 15/08/2006, para regularização.\r\n- WAGNER RODRIGUES, ID Funcional nº 3.001.727-0 - o despacho de 08/11/1991, publicado no D.O. de 13/11/1991, através do processo nº E- 09/3062/403/1991, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991, face o extravio deste processo.\r\n- WAGNER RODRIGUES, ID Funcional nº 3.001.727-0 - o despacho de 09/12/1996, publicado no D.O. de 12/12/1996, através do processo nº E- 09/720/1420/1996, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 28/09/1991 a 25/09/1996, face o extravio deste processo.\r\nId: 1995318\r\n"
        ],
        "1995319": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " DE 07/11/2016\r\n- ALEX CAMPOS DE SOUZA, ID 559.345-0 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015 - 03 meses.\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, ID 2.963.754-6 - períodos base: 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014- 06 meses.\r\n- AMANDA FALCAO ULTRA, ID 4.261.912-2 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015- 03 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA MACEDO, ID 2.943.528-5 - períodos base: 21/12/2005 a 19/12/2010 e de 20/12/2010 a 18/12/2015 -06 meses.\r\n- ANTONIO FABIO NEZI FERRAZ, ID 565.122-0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 16/05/2012- 06 meses.\r\n- ANTONIO GREVEN DOS SANTOS, ID 4.177.290-3 - período base: 05/08/2011 a 02/08/2016- 03 meses.\r\n- BARBARA ELIZABETH DA COSTA FIGUEIREDO, ID 2.963.552-7 - período base: 13/04/2011 a 11/04/2016- 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA SANZ, ID 2.938.794-9 - períodos base: 21/06/2003 a 19/06/2008 e 20/06/2008 a 01/07/2013-06 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA, ID 2.916.764-7 - períodos base: 25/09/2003 a 23/09/2008 e de 24/09/2008 a 22/09/2013- 06 meses.\r\n- CÍCERO RICARDO MOREIRA FENELON, ID 4.251.058-9 - período base: 05/02/2011 a 02/02/2016- 03 meses.\r\n- DARCY RAMIRO DA CRUZ CLOTZ, ID 2.994.663-8 - período base: 01/12/1996 a 29/11/2001 e de 30/11/2001 a 28/11/2006- 06 meses.\r\n- DEBORA FERREIRA DE BARROS CRISTINO, ID 2.984.696-0 - período base: 09/04/2011 a 06/04/2016- 03 meses.\r\n- EDUARDO FERNANDO CARDOSO MARTINS JUNIOR, ID 2.935.813-2 - períodos base: 26/09/1993 a 24/09/1998, 25/09/1998 a 23/09/2003, 24/09/2003 a 21/09/2008 e 22/09/2008 a 20/09/2013, 12 meses.\r\n- ELAINE CRISTINA GALDINO BERNARDO MAROTTA, ID 4.403.211-0 - período base: 23/03/2011 a 20/03/2016- 03 meses.\r\n- ELIANE DE FREITAS VALADARES, ID 2.962.464-9 - período base: 31/01/2011 a 29/03/2016- 03 meses.\r\n- EUMAN SILVA, ID 2.972.923-8 - períodos base: 23/07/2006 a 21/07/2011 e 22/07/2011 a 19/07/2016- 06 meses.\r\n- FERNANDO COSTA ALVES, ID 565.383-5 - período base: 31/03/2007 a 28/04/2012- 03 meses.\r\nFLORIANO GONÇALVES GUIMARÃES, ID 2.955.894-8 - períodos base: 11/12/1986 a 09/12/1991, 10/12/1991 a 07/12/1996 e 01/09/1999 a 30/08/2014, 09 meses.\r\n- GILSON PEREIRA DA COSTA JUNIOR, ID 2.976.704-0 - período base: 22/07/2011 a 20/07/2016- 03 meses.\r\n- GLORIA MARIA NDAYA DE SOUZA MILONGO, ID 4.364.814-2 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014- 03 meses.\r\n- JOAO CARLOS SILVA CAVALHEIRO, ID 2.936.675-5 - período base: 05/09/2008 a 03/09/2013- 03 meses.\r\nJONI BARBOSA AMORA, ID 2.979.625-3 - período base: 01/05/2011 a 28/04/2016- 03 meses.\r\n- JORGE AIRTON PEREIRA DE RESENDE, ID 2.965.792-0 - período base: 28/03/2011 a 25/03/2016- 03 meses.\r\n- JORGE MACIEL DOS SANTOS, ID 2.976.723-7 - período base: 01/08/2007 a 30/07/2012- 03 meses.\r\n- JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, ID 2.964.686-3 - períodos base: 18/08/1995 a 15/08/2000, 16/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 13/08/2010- 09 meses.\r\n- JOSÉ DOMINGUES DE MORAES JUNIOR, ID 571.059-6 - período base: 17/02/2008 a 02/03/2013- 03 meses.\r\n- JOSÉ LUIZ RAGGIO, ID 2.948.144-9 - período base: 05/12/2010 a 02/01/2016- 03 meses.\r\n- JOSÉ MARCIO ROCHA VENANCIO, ID 2.951.609-9 - períodos base: 06/12/2005 a 23/01/2011 e de 24/01/2011 a 21/01/2016- 06 meses.\r\n- KATIA VALERIA SEGLIA, ID 2.986.034-2 - período base: 12/11/1995 a 09/11/2000, 10/11/2000 a 08/11/2005, 09/11/2005 a 07/11/2010 e de 08/11/2010 a 06/11/2015, 12 meses.\r\n- LUIS CESAR BARROS LOPES, ID 4.392.294-5 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015- 03 meses.\r\n- LUIS FERNANDO CAETANO VIEIRA, ID 2.998.886-1 - períodos base: 27/05/2003 a 25/05/2008 e de 26/05/2008 a 23/05/2013- 06 meses.\r\n- LUIZ PINHEIROS CANELAS, ID 2.950.378-7 - período base: 14/06/2009 a 12/06/2014- 03 meses.\r\n- MARCELLO AZEVEDO DOS SANTOS ID 565.656-7 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 12/08/2008 a 08/11/2013- 06 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, ID 2.922.481-0 - períodos base: 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 04/12/2011- 06 meses.\r\n- MARIA BETANIA FERREIRA ABREU SANTOS, ID 2.952.902-6 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015- 03 meses.\r\n- MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID 2.949.522-9 - períodos base: 03/05/2001 a 01/05/2006, 02/05/2006 a 30/04/2011 e de 01/05/2011 a 28/04/2016, 09 meses.\r\n- PAULO CESAR CYRILLO DE SOUZA, ID 565.801-2 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012- 03 meses.\r\n- PAULO CESAR SANTOS DA SILVA, ID 2.930.654-0 - períodos base: 02/01/1992 a 30/12/1996, 31/12/1996 a 29/12/2001, 30/12/2001 a 28/12/2006 e de 29/12/2006 a 27/12/2011- 12 meses.\r\n- PAULO LEONARDO LOYOLA STORRY, ID 570.905-9 - período base: 13/03/2009 a 11/03/2014- 03 meses.\r\n- REGINA FREITAS DOS SANTOS, ID 2.993.964-0 - períodos base: 19/08/2004 a 17/08/2009 e de 18/08/2009 a 16/08/2014- 06 meses.\r\n- ROBERTO GREGORIO DE CARVALHO, ID 2.945.370-4 - período base: 30/09/2007 a 27/09/2012- 03 meses.\r\n- ROBERTO MENDONÇA DA ROCHA, ID 2.985.247-1 - período base: 12/12/2010 a 10/12/2015- 03 meses.\r\n- ROSMEIRE DE OLIVEIRA MACIEL, ID 2.965.104-2 - período base: 25/09/2008 a 23/09/2013- 03 meses.\r\n- RUBELIA VENTURA E SILVA, ID 2.965.035-6 - períodos base: 29/03/2001 a 15/04/2006 e de 31/05/2009 a 29/05/2014- 06 meses.\r\n- TANAMY MATHEUS MOTTA, ID 2.934.773-4 - período base: 17/04/2011 a 14/04/2016- 03 meses. \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n- Darcy Ramiro da Cruz Clotz, ID 2.994.663-8: , face extravio, despacho de 30/09/2009, publicado no D.O. de 05/10/2009, através do processo nº E-09/3211/1917/2009, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01/12/1996 a 29/11/2001 e de 30/11/2001 a 28/11/2006.\r\nId: 1995319\r\n"
        ],
        "1995320": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 08/11/2016\r\n- ALEXANDRE SICILIANO DA SILVA, ID 2.968.874-4 - período base: 14/09/2011 a 11/09/2016 - 03 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS LIMA SANTANA, ID 2.960.794-9 - período base: 07/01/2009 a 05/01/2014- 03 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS LIMA SANTANA, ID 2.960.794-9 - período base: 18/01/1985 a 16/01/1990- 03 meses.\r\n- CELSO JOSE SILVA, ID 2.952.543-8 - períodos base: 19/09/1995 a 17/09/2000, 18/09/2000 a 16/09/2005, 17/09/2005 a 15/09/2010 e de 16/09/2010 a 14/09/2015 - 12 meses.\r\n- CELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, ID 2.974.204-8 - período base: 28/09/1991 a 20/11/1996- 03 meses.\r\n- MARIA DE FATIMA CARDOSO, ID 2.985.551-9 - período base: 13/10/2007 a 11/10/2012- 03 meses.\r\n- MARTA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS, ID 570.927-0 - período base: 13/02/2008 a 10/02/2013- 03 meses.\r\n- PEDRO DA SILVA PENATIERI, ID 2.941.405-9 - período base: 04/12/2010 a 02/12/2015 - 03 meses.\r\n- Antonio Carlos Lima Santana, ID 2.960.794-9- face extravio, o despacho de 21/12/1990, publicado no D.O. de 28/12/1990, através do processo nº E-09/274/706/90, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 18/01/1985 a 16/01/1990.\r\n- Celia Regina Oliveira Santos, ID 2.974.204-8- face extravio, o despacho de 17/10/2012, publicado no D.O. de 19/10/2012, através do processo nº E-09/29827/1082/2012, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 28/09/1991 a 20/11/1996.\r\nId: 1995320\r\n"
        ],
        "1995321": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 24/10/2016\r\n- CELMA FERNANDES BORGES, ID 2.944.966-9 - período base: 16/01/2011 a 14/01/2016 - 03 meses.\r\n- EDNEIDE APARECIDA ALMEIDA ALVAREDO, ID 564.792-4 - período base: 01/06/2008 a 07/08/2013- 03 meses.\r\nELVIS DOS SANTOS FREIRE, ID 4.212.100-0 - períodos base: 03/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 30/04/2015- 06 meses.\r\n- FABIO PEREIRA BARBOSA, ID 4.364.810-0 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014- 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1995321\r\n"
        ],
        "1995322": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " DE 08/11/2016\r\n- ADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID Funcional nº 2.982.833-3 - os benefícios requeridos a partir 26/01/2013 e 26/01/2016, os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- CHRISTIANNE CLIO MELLO DIAS, ID Funcional nº 2.978.551-0 - o benefício requerido a partir 25/12/2014 o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- CLAUDIA PORTELLA, ID Funcional nº 2.961.482-1 - o benefício requerido a partir 03/06/2013 o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nDOMINGOS ABILIO LOPES DE ABREU, ID Funcional nº 2.961.438-4 - os benefícios requeridos a partir 23/09/2012 e 23/09/2015 os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- FREDERICO CARLOS CRIM CÂMARA, ID Funcional nº 2.931.986-2 - os benefícios requeridos a partir 27/12/2012 e 07/12/2015 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- GILDÁSIO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº. 2.923.124-8 - o benefício requerido a partir 08/08/2014, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- KLEBER ALOÍSIO DA SILVA, ID Funcional nº. 2.921.480-7 - o benefício requerido a partir 04/12/2013, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MAURO RAMOS, ID Funcional nº. 2.978.475-1 os benefícios requeridos a partir 08/09/2012 e 08/09/2015 os aumentos de 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- OSIAS DE ARAUJO RODRIGUES, ID Funcional nº 2.985.915-8 - os benefícios requeridos a partir 07/04/2012 e 07/04/2015 os aumentos de 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- SHEILA ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 2.986.701-0 - os benefícios requeridos a partir 19/03/2013 e 18/03/2016 os aumentos de 40% e 45% de triênio, correspondentes aos 7º e 8º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\n- SERGIO LUIZ TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.920.095-4 -o benefício requerido a partir 06/10/2012, o aumento de 55% de triênio, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- SONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, ID Funcional nº. 2.984.026-0 - os benefícios requeridos a partir 11/06/1999, 10/06/2002, 10/06/2005 e 09/06/2008 os aumentos de 30%, 35%, 40% e 45% de triênio, correspondentes aos 5º, 6º 7º e 8º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- WANDERLEY MARQUES VICTORIA, ID Funcional nº 2.950.307-8 - o benefício requerido a partir 04/12/2013, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1995322\r\n"
        ],
        "1995323": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " DE 10/11/2016\r\n- GEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, ID Funcional n° 2.912.721-1 - período base: 04/11/2011 a 02/11/2016 = 03 meses.\r\n- ROBERTO CUNHA DE ARAUJO, ID Funcional n° 3.003.224-5 - período base: 08/08/2007 a 05/08/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- JOSÉ MARCIO ROCHA VENÂNCIO, ID Funcional n° 2.951.609-9 - 238 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSÉ MARCIO ROCHA VENÂNCIO, ID Funcional n° 2.951.609-9 - o despacho de 25/11/1991, publicado no D.O. de 02/12/1991 a averbação de tempo de serviço de 238 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/11079/702/1991, face o extravio do processo origi nal.\r\nId: 1995323\r\n"
        ],
        "1995324": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 10/11/2016\r\n- JOSÉ MARCIO ROCHA VENÂNCIO, ID Funcional n° 2.951.609-9 - 238 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOSÉ MARCIO ROCHA VENÂNCIO, ID Funcional n° 2.951.609-9 - o despacho de 25/11/1991, publicado no D.O. de 02/12/1991, a averbação de tempo de serviço de 238 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/11079/702/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 1995324\r\n"
        ],
        "1995343": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/12/2016 e término previsto para 08/12/2017.\r\n: R 207.276,00 (duzentos e sete mil duzentos e setenta e seis reais).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.029183/2014. \r\n09 de novembro de 2016.\r\nId: 1995343\r\n"
        ],
        "1995355": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 52/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA REALIZAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01 com proposta no valor total de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, vencedora do lote 02 com proposta no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação, por Pregão Eletrônico nº 55/2016, cujo objeto é o SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO RAPH E FCI, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME, vencedora do certame com proposta no valor total de R 56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1995355\r\n"
        ],
        "1995356": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 09/11/2016\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- RODRIGO DA FONSECA FRANCISCO ESTOFADOS-ME.\r\n- JORGE RODRIGUES DOS SANTOS - ME.\r\n- ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S/A.\r\n- VECTOR INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA.\r\n- A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1995356\r\n"
        ],
        "1995363": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 10.11.2016\r\n- PAULO HENRIQUE ALAMINO SOARES, RG CBMERJ 12754, a partir de 19 de janeiro de 2016.\r\n- MARCELO FALANGOLA MIRANDA, RG CBMERJ 12747, a partir de 28 de julho de 2016.\r\nMARCIO FERREIRA HORA, RG CBMERJ 12932, a partir de 28 de fevereiro de 2015.\r\nANTONIO MANOEL RIBEIRO, RG CBMERJ 13440, a partir de 11 de julho de 2016.\r\nAILTON SILVA DA ROCHA, RG CBMERJ 13820, a partir de 20 de agosto de 2016.\r\n- DURVAL GONÇALVES RANGEL, RG CBMERJ 13013, a partir de 08 de junho de 2016.\r\nFABIANO DE SOUSA CORDEIRO, RG CBMERJ 09101, a partir de 22 de março de 2015.\r\n- ERICNILSON DA SILVA DE ASSIS, RG CBMERJ 09533, a partir de 26 de janeiro de 2016.\r\nANA MARIA CIARLINI, RG CBMERJ 19270, a partir de 30 de março de 2016.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1995363\r\n"
        ],
        "1995364": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\n- MARCIAL DOS SANTOS CHAVES, RG 12645 CBMERJ, a partir 14 de maio de 2016.\r\nALESSANDRO DO NASCIMENTO MELO, RG 15020 CBMERJ , a partir 28 de maio de 2016.\r\n- WANDER BARBOSA SANTOS, RG 12270 CBMERJ, a partir de 12 de julho de 2015.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA COSTA, RG 11476 CBMERJ, a partir de 3 de agosto de 2016.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1995364\r\n"
        ],
        "1995365": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2016\r\n- ISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS, Prof. Doc. I, ID nº 43485979, vínculo 1, mat. nº 951.360-7, o afastamento para estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\nId: 1995365\r\n"
        ],
        "1995370": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/11/2016\r\nos proventos referentes à Aposentadoria do servidor CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, Técnico Previdenciário I, matrícula 180313-9, Id. Funcional 2056255-1.\r\nId: 1995370\r\n"
        ],
        "1995371": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2016\r\na anulação parcial da NAD nº 117/2016, conforme despacho à fl. 105. \r\nId: 1995371\r\n"
        ],
        "1995372": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2016\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo , matrícula 2000-8, ID Funcional 2056022-2, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de 28/02/2011.\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04/10/2016\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de ID Funcional 717447-0.\r\nId: 1995372\r\n"
        ],
        "1995375": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2016\r\n- AUTARQUIA PROCON/RJ.\r\no teor do Ofício PGE/PG-04/OCJ/CTDC/nº 133/2016, processo nº E-24/003/621/2015, ANULO o despacho do Diretor-Presidente, de 24.11.2015, em face dos servidores TATIANE RAYMUNDO SERRI e FELLIPE BARROS DE OLIVEIRA, publicado no D.O. de 25.11.2015.\r\nId: 1995375\r\n"
        ],
        "1995376": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2016\r\n- CAMILA CABRAL DE CASTRO, ID Funcional nº 44148046/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2016.\r\n- GLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA, ID Funcional nº 44277318/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2016.\r\n- JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS FELIX, ID Funcional nº 43921051/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2016.\r\n- JUSSARA FRANCA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 42539005/6, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2016.\r\n- LUCIANA LOPES DE MENEZES, ID Funcional nº 50785931/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2016.\r\n- LUIZ ANTONIO NOLASCO VELASCO, ID Funcional nº 40004953/3, Prof. Doc. I, a partir de 04/10/2016.\r\n- MANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43816320/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2016.\r\n- PABLO PEREIRA CORREA KLAVER, ID Funcional nº 41856392/8, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2016.\r\n- PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 50081748/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2016.\r\n- SAVIO ANTONIO DOS SANTOS REGO, ID Funcional nº 43752365/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2016.\r\n- SAVIO ANTONIO DOS SANTOS REGO, ID Funcional nº 43752365/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2016.\r\n- WELLINGTON DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 42636264/4, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALVARA DIAS SEABRA, ID Funcional nº 34523340/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/1991 a 11/02/2001, num total de 3.638 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Aux. de Enfermagem, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 20/08/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CATIA MARIA PORTO DA SILVA, ID Funcional nº 32831331/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1983 a 30/05/1985, num total de 820 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELDER DE SOUSA MEDEIROS, ID Funcional nº 37507150/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1985 a 01/10/1999, num total de 5.289 dias de efetivo serviço prestado à Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Agente Administrativo.\r\n- ILMA XAVIER PEREIRA, ID Funcional nº 34802045/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1982 a 30/08/1991, num total de 3.470 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura de Ceara-Mirim / Rio Grande do Norte, como Professor.\r\n- MARCELO ENES BASTOS, ID Funcional nº 42845033/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1992 a 11/03/1993; 01/06/1993 a 14/02/1994; 01/03/1994 a 17/01/1995; 01/06/1995 a 01/10/2000 e 02/10/2000 a 26/11/2001, num total de 3.198 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/05/1998 a 01/10/2000, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MARIA JOSE DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 42556856/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/1991 a 15/04/2010 e 16/04/2010 a 01/08/2012, num total de 7.635 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro de Paulo de Frontin, como Professor.\r\n- NORMA DE ALMEIDA MELO MONTEIRO, ID Funcional nº 42836506/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/05/1997 a 11/10/1997 e 01/01/1998 a 31/01/1998, num total de 191 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- ROSIMAR ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 42527228/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/1994 a 01/02/1998, num total de 1.423 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor.\r\n- RUTH MARIA DA MOTA PAES MACHADO, ID Funcional nº 39083071/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1980 a 31/07/1984 e 01/04/1988 a 30/09/1989, num total de 2.065 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 37321676/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/08/1993 a 27/08/1995; 29/05/1996 a 05/01/1998; 04/02/1998 a 30/12/1998 e 03/08/1999 a 31/01/2000, num total de 1.856 dias e os períodos desprezados corretos são de 28/08/1995 a 28/05/1996, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 01/02/2000 a 30/12/2003 e 01/01/2010 a 31/01/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n- MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 37321676/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que averbou 274 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, ID Funcional nº 34695745/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/12/2002, publicado no D.O. de 08/01/2003, que averbou 4.363 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIA TEIXEIRA COSTA, ID Funcional nº 36397750/1, Servente I - 40h. o despacho de 08/11/2016, publicado no D.O. de 10/11/2016, que concedeu o benefício de Abono de Permanência ao servidor, por duplicidade.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/11/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2505/2016\r\nOnde se lê: ...CAROLIAN ABIB THURLER...\r\nLeia-se: ...CAROLINA ABIB THURLER...\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nROCESSO Nº E-03/021/1286/2016\r\nOnde se lê: ...inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se: ...inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2766/2015\r\nOnde se lê: ...SOLANGE MARIA AZEVEDO PINHO PESSANHA...\r\nLeia-se: ...SOLANGE MARIA AZEVEDO PINTO PESSANHA...\r\nId: 1995376\r\n"
        ],
        "1995378": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de licença-prêmio da servidora JUSSARA RIBEIRO NOGUEIRA, ID nº 2148336-1, Cargo Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao quinquênio de 28/08/2009 a 26/08/2014.\r\nId: 1995378\r\n"
        ],
        "1995379": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nELECTRO VIDRO S.A. - INDEFIRO o pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 03.449011-0, Processo Administrativo n° E-04/038/426/2014, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nDE 31.10.2016\r\nINDEFIROo pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 03.409047-2, Processo Administrativo n° E-04/038/260/2014, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nELECTRO VIDRO S.A. - INDEFIRO o pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 03.409043-1, Processo Administrativo n° E-04/038/180/2014, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nELECTRO VIDRO S.A. - INDEFIRO o pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 01.122153-8, Processo Administrativo n° E-04/112.688/2001, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nELECTRO VIDRO S.A. - INDEFIRO o pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 03.449010-2, Processo Administrativo n° E-04/038/378/2014, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nELECTRO VIDRO S.A. - INDEFIRO o pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 03.409045-6, Processo Administrativo n° E-04/038/224/2014, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nELECTRO VIDRO S.A. - INDEFIRO o pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 03.409042-3, Processo Administrativo n° E-04/038/181/2014, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nELECTRO VIDRO S.A. - INDEFIRO o pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 03.409048-0, Processo Administrativo n° E-04/038/261/2014, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nELECTRO VIDRO S.A. - INDEFIRO o pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 03.409044-9, Processo Administrativo n° E-04/038/183/2014, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nELECTRO VIDRO S.A. - INDEFIRO o pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 03.449009-4, Processo Administrativo n° E-04/038/259/2014, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nELECTRO VIDRO S.A. - INDEFIRO o pedido de aproveitamento de créditos de ICMS para liquidação do Auto de Infração n° 03.409046-4, Processo Administrativo n° E-04/038/223/2014, em atendimento à política econômico-tributária do Estado e considerando o atual comportamento da receita, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Livro III do RICMS/00.\r\nDE BARROS FILHO a prorrogação do gozo da Licença Sem Vencimentos, em conformidade com os artigos 19 e 20 da Lei n° 3189, alterada pela Lei n° 526020/08, bem como do Decreto Estadual n° 41.865/2009, com validade a contar de 02.11.2016.\r\nId: 1995379\r\n"
        ],
        "1995381": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente -INEA a Licença Ambiental Simplificada, com validade até 18 de outubro de 2021, para construção e funcionamento de um centro de integração socioeducativo e tratamento de dependência química, em uma área construída de 4.002,12 m², inserida em um terreno de 20.000 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 240445,96m E e 7602085,89 m N, na RJ 158, KM 53 - Trecho Campos -São Fidélis - Itereré, Município de Campos dos Goytacazes (Processo E-07/503809/2012).\r\nId: 1995381\r\n"
        ],
        "1995389": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 261.500,00 ( duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias das UPAS 24H , em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 23.300,44 (vinte e três mil trezentos reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação, copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 623.917,94 (seiscentos e vinte e três mil novecentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor de MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 157.242,50 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 331.405,43 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 142.590,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 295.885,90 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 514.251,29 (quinhentos e quatorze mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1995389\r\n"
        ],
        "1995391": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.419-8 - Autorizo a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/86 a 24/02/91, publicado no D.O. de 27/05/91; de 25/02/91 a 09/04/96, publicado no de D.O. de 16/07/96; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\n/2016\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.732- 6- Autorizo a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 12/03/79 a 09/03/84, publicado no D.O. de 26/09/88; de 10/03/84 a 08/03/89, publicado no de D.O. de 05/04/89 e de 09/03/89 a 07/03/94, publicado no D.O. de 08/11/94; totalizando 540 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1995391\r\n"
        ],
        "1995394": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 973.545,84 (novecentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa UP SERVIÇOS EIRELLI ME, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1995394\r\n"
        ],
        "1995400": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n/2016, E- 10/005/ os parcelamentos de débito.\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo Ltda.(RJ-840), durante o período de 10 a 17 de novembro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Lual Rio Turismo Ltda.(RJ-866), durante o período de 10 a 17 de novembro de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1995400\r\n"
        ],
        "1995407": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- MAISE MARINI COUTINHO, Id Funcional 2880372-8. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2016. \r\nId: 1995407\r\n"
        ],
        "1995417": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LUIZ CARLOS COELHO MATTOS, ID Funcional nº 20624751. 06 (seis) meses de licença especial, período de 03.06.2003 a 30.05.2013.\r\n- VIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 43810730. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50298569. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 02.03.2009 a 01.02.2010, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no total de 330 dias de exercício.\r\nId: 1995417\r\n"
        ],
        "1995421": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 284ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/05/16, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa DE ALIMENTOS LTDA Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00134320; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 1995421\r\n"
        ],
        "1995432": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- MIGUEL HERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35014474, mat. nº 5.016.107-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 24.07.2016 a 20.08.2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- LIDIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3438974-1, mat. nº 5.009.798-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 25.10.2016 a 26.10.2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nMIGUEL HERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35014474, mat. nº 5.016.107-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 05.09.2016 a 12.09.2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4350313-6, mat. nº 950.562-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 13.10.2016 a 31.10.2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3613198-9, mat. nº 5.021.681-1 e mat. de acumulação nº 929.227-7. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 20.10.2016 a 22.10.2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nCIRLENE DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.041-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 25.09.2016 a 30.09.2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nVIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283438-4, mat. nº 935.523-1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dis pensa de ponto no dia 22.09.2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1995432\r\n"
        ],
        "1995433": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DE 09.11.2016\r\nDeclaro nº E- 01/54825/2008.\r\nId: 1995433\r\n"
        ],
        "1995439": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2016\r\na Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG nº 03/2014, publicada no D.O. de 14/03/2014, em favor do que se refere ao imóvel situado \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, através do Ofício SEFAZ/GABSGF nº 211/2016, às fls. 57, conforme despacho do Sr. Subsecretário de Logística e Patrimônio às fls. 59 do Processo nº E-01/003/29/2014.\r\nDE 07/11/2016\r\na Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG nº 10/2016, publicada no D.O. de 14/07/2016, em favor da que se refere ao imóvel situado na Rua do Rosário nº 164, 2º, 3º e 4º andares, Centro/RJ, denominado “Mercado das Flores”.\r\nCompanhia Estadual de Habitação-CEHAB, não ter interesse no imóvel, conforme despacho do Sr. Subsecretário de Logística e Patrimônio de fls. 41 do Processo nº E- 01/066/138/2016.\r\nId: 1995439\r\n"
        ],
        "1995443": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1995443\r\n"
        ],
        "1995445": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\na manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, que adoto como fundamento da presente decisão, deixando de aplicar ao servidor , Delegado de Polícia, matrícula nº 853.021-4, a punição sugerida na decisão às fls. 1951-1959, formalizada pela ilustre Corregedora Geral/CGU, nos termos da atribuição prevista no art. 23, inciso I, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 1995445\r\n"
        ],
        "1995449": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. à empresa supracitada, da elaboração de nota de débito para o processo acima mencionado, notificando-a de que possui o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 1995449\r\n"
        ],
        "1995474": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, com fundamento no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 03.11.2016.\r\n\r\nId: 1995474\r\n"
        ],
        "1995482": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " DE 2016\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃORICARDO BARBOSA, SUBTEN PM RR, RG nº 39.935, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃORUBENS TAVARES DA SILVA, SUBTEN PM RR, RG nº 47.374, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOGUTEMBERG MARONHA ORTELHADO, SUBTEN PM RR, RG nº 35.942, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOMARCIO JOSÉ DA SILVA CORREA, SUBTEN PM RR, RG nº 50.292, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOVAGNER JOSÉ ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RR, RG nº 40.132, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOROBERTO FIRMIDO RAMOS, SUBTEN PM RR, RG nº 52.628, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOLUIZ CARLOS OCHSENDORF DE ALMEIDA BRITO, SUBTEN PM RR, RG nº 41.741, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOLUIZ OTAVIO BENSABAT AZEVEDO, SUBTEN PM RR, RG nº 44.138, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1995482\r\n"
        ],
        "1995483": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " DE 2016\r\na prorrogação da cessão na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, FERNANDO DE ARAÚJO, Analista de Sistemas I, ID Funcional nº 20303343, do quadro de pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão no Instituto Estadual dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, dos servidores abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (anos) e com ônus para o órgão de origem.\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nLuiz Claudio Firmino Pinto\r\nAss Téc. de manutenção III\r\n31129327\r\nJorge Silveira Teixeira\r\nAssistente Técnico III\r\n32123574\r\nPaulo Roberto de Almeida Barbosa\r\nAssistente de Administração\r\n5799996\r\nId: 1995483\r\n"
        ],
        "1995497": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nJOSE LAERCIO DE MORAIS MACIEL ID Funcional nº 2.929.942-0, matrícula nº 267.345-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/06/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1995497\r\n"
        ],
        "1995499": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.11.2016\r\nimpugnação apresentada pela ANTÔNIO CARLOS VALADARES DE SOUZA, CONVERTO A MULTA SIMPLES APLICADA NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00138714 EM ADVERTÊNCIAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 11.11.2016\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença-Prêmio da servidora MARIA DA PURIFICAÇÃO TEIXEIRA, ID nº 2028297-4,AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao período-base de 28/11/2003 a 25/11/2008 e 26/11/2008 a 24/11/2013.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio do servidor JOSÉ CARLOS GONÇALVES LIMA, ID nº 2147994-1, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao período-base de 29/11/2010 a 27/11/2015.\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença-Prêmio da servidora MARIA DA PURIFICAÇÃO TEIXEIRA, ID nº 2028297-4,AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes aos períodos-base de 28/11/2003 a 25/11/2008 e de 26/11/2008 a 24/11/2013.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio do servidor JOSÉ CARLOS GONÇALVES LIMA, ID nº 2147994-1, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao período-base de 29/11/2010 a 27/11/2015.\r\nId: 1995499\r\n"
        ],
        "1995505": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " \r\nMARGARIDA MARIA SIQUEIRA DA ROCHA, Id. Funcional 8768757, período base de 01/03/2007 a 07/02/2012. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 1995505\r\n"
        ],
        "1995517": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DE 04.11.2016\r\nRAFAEL DE FARIA FERRÃO, Delegado de Polícia, matrícula 969.359-9, Id. Funcional 4.395.340-9, pela prática das faltas disciplinares, previstas no artigo 14, inciso XXXV, esse c/c o artigo 10, incisos XI e XIII, do Decreto-Lei 218/75, e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/292/2015.\r\nGERAL\r\nDE 04.11.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RODRIGO CORREIA FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.559-1, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 26.10.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 01.11.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 07.11.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1995517\r\n"
        ],
        "1995519": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ROMEL TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 268.827-3, ID nº 2.943.813-6. , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio, não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\n\r\nId: 1995519\r\n"
        ],
        "1995530": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\na revogação do Termo de Entrega e Recebimento nº 50, referente ao imóvel localizado na Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro/RJ, lavrado em favor da Secretaria de Estado de Segurança no Livro E-04/SUPATI, fls. 180/182, em 14/03/2008. \r\nId: 1995530\r\n"
        ],
        "1995535": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 09/11/2016\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO Id. Funcional nº o abono de permanência,, com efeitos a contar.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1959188-8 e matrícula nº 0.199.285-8. 2º, I a III da EC nº 41/200/2016.\r\nId: 1995535\r\n"
        ],
        "1995536": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " DE 10.11.2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria,e matrícula nº 0.195.535-0. AUTORIZOnos termos do tagem em dobro de 03, correspon 01.01.1991 a 30.12.1995, tornando sem efeito o acho de 19/08/2013, publicado no D.O. de 20/08/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1995536\r\n"
        ],
        "1995540": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nas conclusões da manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, reconhecendo, em especial, a inexigibilidade de licitação na hipótese, fundada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Proceda-se à elaboração do instrumento indicado pelo Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1995540\r\n"
        ],
        "1995542": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DE 11/11/2016\r\nGEORGETE PEREIRA CECILIANO, e matríc o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n, Agente de Fazenda e matrícula nº 0.183.714-5, com validade a contar de 05/07/2016. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- MARIA REGINA GOMES DA SILVAAgente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956207-1 e matrícula nº 0.196.571-4. o gozo da Licença Prêmio.\r\nMONICA DA SILVA COELHO LEITE,ID. Funcional nº 1958554-3 e matrícula nº 0.821.226-8 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nJOSE HERALDO PEREIRA PASSOS,ID. Funcional nº 1958517-9 e matrícula nº 0.834.790-8, com validade a contar de 01/11/2016. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nMAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947632-9 e matrícula nº 0.183.835-8o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1995542\r\n"
        ],
        "1995543": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DE 11/11/2016 \r\nILMA PERFEITO CARNEIRO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4412062-1, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL02/12/1974 a 15/01/1976, 06/03/1976 a 31/01/1977, 01/12/1997 a 20/07/1978 e 10/09/1979 a 30/03/2001, totalizando 8.998(oito milo exercício10/2012, publicado no .\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4412062-1. AVERBE-SE, t. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E período de 23/08/2010 a 12/07/2011, totalizando 323 (trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício \r\nKATIA SOARES DE MATTOS ARAUJOS. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federaldo art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos 05/12/1985 a 23/09/1986, 01/10/1986 a 29/12/1986, 02/02/1987 a 25/05/1987, 01/09/1987 a 01/06/1988, 02/06/1988 a 06/02/1990 e 16/1990 a 02/06/1992, por ser concomitante com o da Secretaria de Estado de Segurança Pública, totalizando 2.486mil quatrocentos e oitenta e seis efeito o despacho de 10/09/2001, .\r\nKATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943085-0. AVERBE-SE, pelo . 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/RJ- ACADEPOLno período de 05/11/1990 a 19/03/1992, totalizando 500 (quinhentos \r\nId: 1995543\r\n"
        ],
        "1995554": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DE 11/11/2016 \r\n, Analista de Controle Int, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 31/03/1982, totalizando 876(oitocentos e setenta e seis e tornando sem de 26.\r\nJOSÉ INÁCIO FERREIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 872274-9. AVERBE-SE,para fins de aposentadoriat. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/01/1983 a 17/07/1994, totalizando 4.189cento e oitenta e nove) dias de efetivo exercício e desprezando o período de 18/07/1994 a 21/08/1995, por estar concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado e tornando sem efeito o cho de 19/01/1996, publicação do de 22/01/1996. \r\nTHAIS MARTINS MONTEIRO GOULART, , Id. Funcional nº 4303838-7. AVERBE-SE pelo 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO JANEIRO, no período de (hum fetivo exercício.\r\nId: 1995554\r\n"
        ],
        "1995564": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência ao servidor CARLOS UBIRACI DA SILVA MOTTA, ID. 623099-7, a partir de 11.05.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nSEBASTIÃO JACINTHO DA SILVA FILHO, Id. 28656326, matrícula 174199-0. os proventos mensais de inatividade, a partir de 31.10.2016.\r\nANA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA AMARAL, Id. 28654820, matrícula 174727-8. os proventos mensais de inatividade, a partir de 31.10.2016.\r\n- MARIA DA GRAÇA ARAÚJO SERRÃO, Id. 2854996-1, matrícula 174661-9 os proventos mensais de inatividade, a partir de 10.11.2016.\r\nId: 1995564\r\n"
        ],
        "1995565": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2016\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n/2016\r\n...\r\n...\r\nId: 1995565\r\n"
        ],
        "1995569": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do expediente , notadamente a manifestação favorável da Chefia do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. Comandante-Geral da reconhecer como satisfeitos os requisitos de função específica, na forma do art. 17, § 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, alterado pelo Decreto Estadual nº 8.894/86, no que diz respeito ao TEN CEL PM MARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, RG 56.097.\r\n- PMERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1995569\r\n"
        ],
        "1995571": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nAquisição de munição não letal, em favor da Empresa . Determino a da execução do Contrato nº 053/2016, visando aguardar a emissão de autorização para aquisição de produto controlado pelo Exército, de modo a viabilizar a execução do objeto.\r\n- Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos simuladores virtuais de tiro do CIEAT, em favor da Empresa AGORA TELECOM SOLUÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDASUSPENSÃO da execução do Contrato nº 044/2015-DO, visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, de modo a viabilizar a execução do objeto.\r\nLocação do imóvel da sede da 6ª DPJM, em favor da locatária MAGALY DA SILVA PAES CARVALHOda execução do Contrato nº 043/2015-DO, visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, de modo a viabilizar a execução do objeto.\r\nManutenção preventiva e corretiva dos motores de aeronaves PP-EMA, em favor da TURBOMECA DO BRASILda execução do Contrato nº 046/2015-DO, visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, de modo a aperfeiçoar a execução do objeto.\r\nId: 1995571\r\n"
        ],
        "1995572": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO NEGÓCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIDAS NA ADM. PÚBLICA LTDA-ME (INP), no montante de R 3.295,00 (três mil duzentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1995572\r\n"
        ],
        "1995573": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.11.2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 057/2014 volume VIII (2º pedido), em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 37.021,50 (trinta e sete mil vinte e um reais e cinquenta centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 160.665,60 (cento e sessenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, no valor de R 92.754,40 (noventa e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, no valor de R 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 296.821,50 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e um e cinquenta centavos).\r\nId: 1995573\r\n"
        ],
        "1995602": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/11/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nServidor\r\nID Funcional nº\r\nE-03/014/2425/2016\r\nMARIA HELENA VIEIRA MARTINS\r\n33658951\r\nE-03/012/1613/2016\r\nPEDRO ARAUJO MARINHO\r\n50208608\r\nE-03/003/1492/2016\r\nSERGIO MILLER COSENDEY\r\n41944844\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nServidor\r\nID Funcional nº\r\nE-03/004/2223/2016\r\nADALEIA SOUZA DA SILVA\r\n38884216\r\nE-03/005/1787/2016\r\nARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUE\r\n33439117\r\nE-03/003/1467/2016\r\nAVELINE MACHADO DE FREITAS\r\n34592687\r\nE-03/003/1544/2016\r\nCHRISTIANE MARIA SANTOS MARTINS\r\n50239937\r\nE-03/013/1853/2016\r\nDANIELA ARAUJO DE ABREU\r\n42547458\r\nE-03/013/1854/2016\r\nELIZABETH DO BONFIM DE SOUZA\r\n36123773\r\nE-03/004/2227/2016\r\nERVANDO FERREIRA FREITAS\r\n35288752\r\nE-03/001/3139/2016\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR\r\n32448538\r\nE-03/004/2312/2016\r\nMARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES\r\n40451631\r\nE-03/004/2276/2016\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO\r\n38922827\r\nE-03/010/1880/2016\r\nMONICA TEIXEIRA CORREA\r\n42546575\r\nE-03/013/1879/2016\r\nNILSON HENRIQUE ARAUJO FILHO\r\n50069942\r\nE-03/013/1852/2016\r\nNORMELIA BARRETO BARBOZA\r\n41995295\r\nE-03/2.610.462/2008\r\nROBERTO MORAES DE OLIVEIRA\r\n35981814\r\nE-03/004/2242/2016\r\nROSANA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n39689549\r\nE-03/003/1463/2016\r\nVALMIR ORÇAI FIALHO\r\n42049849\r\nId: 1995602\r\n"
        ],
        "1995604": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2016\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.097/2004\r\nOnde se lê: ...JULIETA PEREIRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...JUELITA PEREIRA DA SILVA...\r\nId: 1995604\r\n"
        ],
        "1995607": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ LUIZ DE ANDRADE, CIC nº 082.482.907.78.\r\nAUGUSTO ECCARD KORTES CAMPOS, CIC nº 113.077.907-63.\r\nANA LUCIA VARGAS ALVES SILVA, CIC nº 032.374.427-39.\r\nWANDA HOLZER VELIHOVETCHI, CIC nº 573.663.657-34.\r\nANGELA MARIA DE MACEDO SILVEIRA VALLEJOS, CIC nº 383.203.987-20.\r\nMARLENE JOSÉ COUTINHO, CIC nº 037.035.097-91.\r\nANALUCIA SILVA AVILA, CIC nº 613.415.337-00.\r\nMARIA ELIZABETH FREDERICO DE SOUZA, CIC nº 125.056.597-96.\r\nADILSON COITINHO LIBERATO, CIC nº 700.611.307-53.\r\n- CARLOS FONSECA DA SILVA, CIC nº 323.646.607-34.\r\n- SIMONE MARIANA DA SILVA, CIC nº 112.242.547-32.\r\n- ANTONY RIBEIRO DAS CHAGAS, CIC nº 137.161.187-45.\r\n- SERGIO CUESTA FRUCTUOSO, CIC nº 161.137.217-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1995607\r\n"
        ],
        "1995617": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.11.2016\r\n- TEREZA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, Prof. Doc. I, ID nº 4130536-1, mat. nº 845.836-6, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- ANA MAIA MENDES LARGHI, Prof. Doc. I, ID nº 35490969, mat. nº 845.167-6, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- KARINE GOMES LEITE, Prof. Doc. I, ID nº 43856381, mat. nº 961.701-0, o Afastamento para Estudos, com fulcro no Decreto nº 45.692/2016, bem como o art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\nId: 1995617\r\n"
        ],
        "1995619": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11.11.2016\r\n- RENATA PESTANA VIANNA, ex-servidor, ID Funcional nº 50253778/2, mat. nº 3.068.646-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1995619\r\n"
        ],
        "1995621": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2016\r\na Inexigibilidade de Licitação, da autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 14.11.2016\r\na Inexigibilidade de Licitação, da autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, da autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na Inexigibilidade de Licitação, da autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1995621\r\n"
        ],
        "1995624": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2016\r\n- ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 44160283/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2016.\r\n- ALICE BARRETO BEVITORI CARDOSO, ID Funcional nº 41841549/6, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n- ALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO, ID Funcional nº 39045749/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2015.\r\n- ALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO, ID Funcional nº 39045749/1, Prof. Doc. II, a partir de 03/11/2015.\r\n- BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, ID Funcional nº 40184137/2, Prof. Doc. II, a partir de 11/10/2016.\r\n- BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, ID Funcional nº 40184137/1, Prof. Doc. II, a partir de 11/10/2016.\r\n- BRENO BERSOT DA SILVA, ID Funcional nº 50078070/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2016.\r\n- CAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 41861868/5, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n- CARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, ID Funcional nº 5554578/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2016.\r\n- CLAUDIA DA SILVEIRA DE SÃO SABAS, ID Funcional nº 42559634/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/10/2016.\r\n- CRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, ID Funcional nº 33188084/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n- CRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, ID Funcional nº 33188084/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n- DAIANA DE AZEVEDO FALCÃO, ID Funcional nº 44574380/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2016.\r\n- DENISE MOREIRA GUEDES VIEIRA, ID Funcional nº 44034199/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2015.\r\n- EDUARDO TAVARES MARTINS DA FONSECA E SILVA, ID Funcional nº 50074598/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2016.\r\n- ENIO LOBO MENDES NETO, ID Funcional nº 50064240/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2016.\r\n- ENIO LOBO MENDES NETO, ID Funcional nº 50064240/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2016.\r\n- EVELYN ROSA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50739646/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2016.\r\n- FABIO GUILHERME BISSARO, ID Funcional nº 42503230/3, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2016.\r\n- FABIO GUILHERME BISSARO, ID Funcional nº 42503230/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2016.\r\n- FABIO MARQUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50079395/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2016.\r\n- FLAVIANE HELENA GUEDES, ID Funcional nº 50312324/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n- GRACIELLA FABRICIO DA SILVA, ID Funcional nº 44273266/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/10/2016.\r\n- GRACIELLA FABRICIO DA SILVA, ID Funcional nº 44273266/3, Prof. Doc. I, a partir de 13/10/2016.\r\n- JAQUELINE BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 42743168/3, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2016.\r\n- JORDANA SEIXAS DA SILVA ALEXANDRE, ID Funcional nº 43671977/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2016.\r\n- JORGE MATOS DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 43275516/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2016.\r\n- JORGE MATOS DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 43275516/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2016.\r\n- JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES, ID Funcional nº 6404723/5, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2016.\r\n- JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES, ID Funcional nº 6404723/4, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2016.\r\n- JULIAN ARAUJO BRITO, ID Funcional nº 50354809/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2016.\r\n- JULIANA GOZI DE AQUINO, ID Funcional nº 43764851/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2016.\r\n- LARA DE MELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50171402/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2016.\r\n- LEONEL ISAC MADURO VELLOSO, ID Funcional nº 50173740/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2016.\r\n- LUANE BENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50161423/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2016.\r\n- LUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 44172648/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2016.\r\n- LUCIDIO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42041058/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2016.\r\n- LUCIDIO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42041058/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2016.\r\n- LUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOUZA, ID Funcional nº 44183160/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n- MARCIO AZEVEDO MAJOALANI, ID Funcional nº 42038359/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/07/2016.\r\n- PAULA HOCAYEN DE PAULA, ID Funcional nº 42034663/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2016.\r\n- PEDRO PAULO AIELLO MESQUITA, ID Funcional nº 50172832/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/10/2016.\r\n- RAFAEL REIS PEREIRA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 50344536/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2016.\r\n- RITA DE CASSIA LOUBACK DE SOUZA, ID Funcional nº 38444526/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2016.\r\n- RODRIGO DE MORAES ROSA, ID Funcional nº 43886906/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2016.\r\n- TARCISIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43889816/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- DOUGLAS GONÇALVES DE JESUS, ID Funcional nº 50273035/1, Assistente Executivo, a partir de 01/11/2016.\r\n- FABRICIO FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 50279521/1, Assistente Executivo, a partir de 01/11/2016.\r\n- NATHALIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES, ID Funcional nº 50280317/1, Assistente Executivo, a partir de 01/11/2016.\r\n- THAIS TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50141996/1, Assistente Executivo, a partir de 01/11/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CELIA DA SILVA PIMENTA, ID Funcional nº 33091536/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2003. \r\n- ENY MARIA DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 35978830/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003. \r\n- FRANCISCA PAULA DE ASSIS, ID Funcional nº 38669030/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005. \r\n- MARIA ISABEL PESSANHA RIBEIRO, ID Funcional nº 7510934/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/1998. \r\n- MARIA SOUSA PEREIRA, ID Funcional nº 37402145/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2002. \r\n- MARILENA DA COSTA MARINS, ID Funcional nº 37268546/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2003. \r\n- MARLY MARCHON SANTOS, ID Funcional nº 32791461/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2003. \r\n- MARYLAND TORRES XAVIER, ID Funcional nº 38717220/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004. \r\n- REGINA GOELI GOMES VIANNA DE ABREU, ID Funcional nº 40708229/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007. \r\n- RITA DE FATIMA MANHÃES GOMES BARRETO, ID Funcional nº 40592243/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007. \r\n- SONIA REGINA TAVARES FREITAS DA CUNHA, ID Funcional nº 38216205/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- DALVA GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 35089229/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 07/04/1991 a 01/09/1975, num total de 1.609 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Expedição.\r\n- KATIA KANTZ CAVALIER DARBILLY, ID Funcional nº 42533651/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/1980 a 30/06/1980; 01/10/1980 a 18/12/1980; 02/02/1981 a 30/04/1981; 09/05/1981 a 29/07/1981; 01/10/1981 a 15/07/1982; 01/11/1982 a 26/02/1983; 26/09/1983 a 12/04/1984; 01/06/1984 a 30/06/1984; 01/03/1986 a 18/01/1989; 19/01/1989 a 30/06/1989; 06/12/1989 a 06/03/1990; 12/03/1990 a 16/01/1991; 04/08/1993 a 30/12/1993; 28/11/1994 a 01/12/1994 e 14/02/2000 a 17/02/2006, num total de 4.989 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/2013 a 30/06/2013 e 01/10/2014 a 31/10/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, ID Funcional nº 38867753/1, Datilógrafo. , que foi tornado sem efeito um despacho de desaverbação e não de averbação de tempo de serviço, como constou no despacho de 12/08/2016, publicado no D.O. de 23/08/2016.\r\nId: 1995624\r\n"
        ],
        "1995629": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico n° 015/2016 à Empresa FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S/A, no valor total de R 222.075,00 (duzentos e vinte e dois mil e setenta e cinco reais).\r\nId: 1995629\r\n"
        ],
        "1995630": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS.\r\nId: 1995630\r\n"
        ],
        "1995634": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " \r\nId: 1995634\r\n"
        ],
        "1995641": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, 1941215-0 e matrícula nº 0.294.669-7nos termos do tagem em dobro de 03 servidor, correspon 25/10/1990 a 30/12/1995.\r\n\r\n\r\nId: 1995641\r\n"
        ],
        "1995649": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 11/11/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor ARGEU DEMÓSTENES MONTEIRO BOURGUIGNON, Químico, Id Funcional 2028396-2.\r\n, a partir de 16/11/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON, Engenheiro de Manutenção, Id Funcional 2145839-1.\r\na partir de 11/11/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora ILMA DE FARIA CONDE PEREZ, Engenheiro, Id Funcional 2147842-2.\r\nId: 1995649\r\n"
        ],
        "1995650": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o registro estadual de número 24 do estabelecimento avícola de corte do GRANJA LAMBARI, de propriedade de Reginaves Indústria e Comércio de Aves, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o registro estadual de número 26 do estabelecimento avícola de corte da GRANJA SÃO BENEDITO, de propriedade de Reginaves Indústria e Comércio de Aves , na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o registro estadual de número 25 do estabelecimento avícola de corte SÍTIO VARGEM GRANDE/LÍDICE, de propriedade de Reginaves Indústria e Comércio de Aves, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superin tendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nId: 1995650\r\n"
        ],
        "1995651": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DE GERENTE\r\n.2016\r\nProcesso nº E-23/002/1061/2016 - ARTISANO NEGRONI MAGALHÃES FILHO, Auxiliar de Educação, matrícula 175271-6, ID: 2862745-8. Ficam os proventos mensais de inatividade a partir de 09.11.2016.\r\nId: 1995651\r\n"
        ],
        "1995652": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO DIRETOR\r\n- LINVINGSTON HASS, ID Funcional n° 50322044, Assistente Técnico de Trânsito o auxílio funeral do ex-servidor ativo.\r\n- MAGALI MASCARENHAS ACCIOLY, ID Funcional n° 20620756, Agente de Trânsito. o auxílio funeral da ex-servidora ativa.\r\nId: 1995652\r\n"
        ],
        "1995658": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " .2016\r\n- VIVIANE CANALE ORSI ROCHA, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional 43951880. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 01/06/2011 a 29/05/2016.\r\nGUILHERME RIBEIRO MENDES, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 44053339. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 02/11/2011 a 30/10/2016.\r\n- DIOGO MAURICIO SILVA DE PAIVA, TÉCNICO PROCESSUAL, Id. Funcional nº 43596371. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 22/01/2010 a 10/02/2015.\r\nId: 1995658\r\n"
        ],
        "1995659": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            ".2016\r\nBARBARA BARROS CAMPOS MARQUES, Analista Processual B/I, Id. Funcional nº 44248660. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 01/02/2011 a 31/01/2012, totalizando 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que correspondem a 01 ano, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 1995659\r\n"
        ],
        "1995660": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            ".2016\r\nRENATA VENEZA QUIMAS MACEDO, Analista Processual B/I, Id. Funcional nº 44053630. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 02/07/2010 a 01/05/2011, num total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício/contribuição, referentes ao tempo de serviço prestado ao Ministério da Justiça.\r\nId: 1995660\r\n"
        ],
        "1995661": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2016\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, no valor de R 326,00 (trezentos e vinte e seis reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1995661\r\n"
        ],
        "1995662": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPROCESSO N° E-11/004/238/2016 - LUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI, 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016. \r\nId: 1995662\r\n"
        ],
        "1995667": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPROCESSO N° E-11/004/213/2016 - MARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016. \r\nId: 1995667\r\n"
        ],
        "1995678": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID. 43822363. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/78 a 28/02/78, 01/08/80 a 30/03/81, 09/09/81 a 09/04/83, 20/10/83 a 30/04/84, 18/10/84 a 23/11/84, 22/02/85 a 24/03/85, 01/07/85 a 01/01/87, 09/03/87 a 02/07/90, 11/09/90 a 01/11/93, 21/02/94 a 03/10/94, 04/10/94 a 12/04/95, 18/04/95 a 16/05/96, 02/07/96 a 27/09/96, 01/11/96 a 03/12/97, 04/12/97 a 16/08/99, 01/12/99 a 10/01/00, 03/04/00 a 29/06/00, 04/07/00 a 31/07/03, 01/08/03 a 31/10/03, 01/11/03 a 26/10/04 e de 24/04/07 a 02/12/09, no total de 8.627 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 04/10/94 a 12/10/94 e 01/12/97 a 03/12/97, por serem concomitantes com outros períodos averbados e o período de 08/05/00 a 03/07/00, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n.176/2016 - ANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 17/07/97 a 24/02/07, no total de 3.510 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/02/07 a 01/03/07, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n/050.48/2016 - ROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/07/90 a 05/11/90, 01/04/00 a 30/04/00, 01/06/00 a 30/06/00, 08/05/01 a 05/08/01, 15/08/01 a 08/01/02, 01/04/03 a 30/04/03, 01/06/03 a 30/11/03, 01/05/04 a 31/05/04, 21/03/05 a 18/06/05, 25/04/06 a 03/05/06, 08/05/06 a 02/10/06 e de 03/10/06 a 28/09/08, no total de 1.642 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/09/08 a 01/05/10, por ser concomitante com o exercício.\r\nID. 43931731. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/09/03 a 24/10/05, 03/07/06 a 18/07/07, 05/09/07 a 06/03/08, 08/07/08 a 04/08/08 e de 01/10/08 a 05/06/10, no total de 1.991 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/06/10 a 07/06/10, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID. 19620764. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/06/77 a 19/10/77, 02/04/81 a 09/03/83, 10/03/83 a 31/12/84, 02/01/85 a 31/07/86 e de 01/08/86 a 31/10/89, no total de 3.260 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 16/04/92 a 20/08/96 e 19/02/97 a 17/05/99, por serem concomitantes com o exercício.\r\n.019/2016 - MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/06 a 08/08/06, 07/02/08 a 12/06/08, 20/06/08 a 08/03/10, 01/06/10 a 30/09/10, 01/10/10 a 29/01/11 e de 01/02/11 a 01/04/13, no total de 1.949 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/01/11 a 31/12/11, tendo em vista os dias constantes na Certidão e o período de 01/10/13 a 31/12/13, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 1995678\r\n"
        ],
        "1995680": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "/2016\r\nPROC. Nº E-21/996.051/2006 - REGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES.\r\n, ID.5001213-4. .\r\n, ID.2008948-1. 31/01/2008 .\r\nPROC. Nº E-06/987.077/2000 - ANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS.\r\n, ID. 2002747-8. .\r\nPROC. Nº E-21/088.316/2016 - ANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA.\r\n, ID. 4196214-1. .\r\nPROC. Nº E-21/966.071/2006 - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA TOMASO.\r\n, ID. 2007627-4. .\r\n, ID. 1998445-6. .\r\nPROC. Nº E-06/979.084/1993 - REGINA CELIA OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n, ID. 4320923-8. .\r\n, ID. 1993693-1. .\r\n, ID. 1968334-0. .\r\nPROC. Nº E-21/913.413/2010 - MARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO.\r\n, ID. .\r\n, ID. 1974654-7. .\r\nPROC. Nº E-21/085.050/2016 - DANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO 26/10/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n, ID.1965664-5.\r\nPROC. Nº E-21/052.073/2016 - WILSON LEONARDO D' ARAUJO DIAS, ID.1963472-2.\r\nPROC. Nº E-06/936.072/1995 - ANA APARECIDA NOBREGA GASPAR, ID.1963472-2.\r\npor não fazer jus ao pleito.\r\nId: 1995680\r\n"
        ],
        "1995681": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nID N° 4414161-0 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016. \r\nId: 1995681\r\n"
        ],
        "1995686": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPROCESSO N° E-11/004/239/2016 - MARCUS FELIPE EMERICK CAMBRA, 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016. \r\nId: 1995686\r\n"
        ],
        "1995687": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n/2016\r\na dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das empresas vencedoras ESPECIFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ: 00.085.822/0001-12, itens 1, 23, 27, valor total de: R 10.392,00 (dez mil trezentos e noventa e dois reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.482.345/0001-42, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 29, valor total de: R 350.589,00 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e nove reais), , CNPJ: 00.285.753/0001-90, item 12, valor total de: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), , CNPJ: 21.681.325/0001-57, item 13, valor total de: R 1.197,00 (mil cento e noventa e sete reais) e , CNPJ: 10.678.117/0001-82, item 28, valor total de: R 2.005,20 (dois mil cinco reais e vinte centavos).\r\na dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das Empresas vencedoras ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, itens 3, valor total de: R 22.560,00 (vinte e dois e quinhentos e sessenta reais), SOLUMED DIST DE MED E PROD SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.482.345/0001-42, itens 1, 5, 6, 7, 9, 10, valor total de R 27.066,10 (vinte e sete mil sessenta e seis reais e dez centavos), , CNPJ: 06.628.333/0001-46, item 2, valor total de: R 16.000,00 (dezesseis mil reais) e , CNPJ: 36.325.157/0001-34, itens 4 e 14, valor total de R 33.425,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\na dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das empresas vencedoras ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, itens 1, 9, 15, 17, valor total de: R 15.970,00 (quinze mil novecentos e setenta reais), , CNPJ: 36.325.157/0001-34, itens 2, 3, valor total de: R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), MAURO MARCIANO COM DE MED LTDA, CNPJ: 94.894.169/0001-86, itens 4, 6, 10, 14, 16, 20 e 21, valor total de R 188.490,00 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa reais) e , CNPJ: 21.681.325/0001-57, itens 5, 7 e 8, valor total de R 59.196,00 (cinquenta e nove mil cento e noventa e seis).\r\na dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das Empresas vencedoras ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, item 40, no valor total de: R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais); SOLUMED DIST DE MED E PROD SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.482.345/0001-42, itens 1, 3, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 34, 35, 36, 39, 41, 43, 47, 48, 50, 51, no valor total de R 166.703,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e três reais); FARMACE - IND QUIM FARM CERAENCE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, itens 2, 8, 15 e 33, no valor total de R 7.335,00 (sete mil reais e trezentos e trinta e cinco centavos); e , CNPJ: 00.285.753/0001-90 item 30, valor total de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\na dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das empresas vencedoras SOLUMED DIST DE MED E PROD SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.482.345/0001-42, itens 3, 4, 5, 9, 12, 13, 20, 21 valor total de: R 42.238,00 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais) e , CNPJ: 06.628.333/0001-46, itens 2, 6, 11, 14, 15, 22 e 28, valor total de R 41.885,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\na dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das Empresas vencedoras ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, itens 4, 17, 21, 30, valor total de R 14.020,00 (catorze mil e vinte reais), SOLUMED DIST DE MED E PROD SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.482.345/0001-42, itens 2, 3, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 27 e 28, valor total de: R 31.741,00 (trinta e mil setecentos e quarenta e um reais) e , CNPJ: 10.678.117/0001-82, item 11, valor total de: R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2016.\r\nId: 1995687\r\n"
        ],
        "1995688": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "/2016\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das empresas vencedoras , CNPJ: 00.085.822/0001-12, itens 1, 23, 27, valor total de: R 10.392,00 (dez mil trezentos e noventa e dois reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.482.345/0001-42, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 29 valor total de: R 350.589,00 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e nove reais), , CNPJ: 00.285.753/0001-90 item 12, valor total de: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), , CNPJ: 21.681.325/0001-57, item 13, valor total de: R 1.197,00 (mil cento e noventa e sete reais) e , CNPJ: 10.678.117/0001-82, item 28, valor total de: R 2.005,20 (dois mil e cinco reais e vinte centavos).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das empresas vencedoras ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, itens 3 valor total de: R 22.560,00 (vinte e dois e quinhentos e sessenta reais), SOLUMED DIST DE MED E PROD SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.482.345/0001-42, itens 1, 5, 6, 7, 9, 10 valor total de: R 27.066,10 (vinte e sete mil sessenta e seis reais e dez centavos), FARMACE - IND QUIM FARM CERAENCE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, itens 2 valor total de: R 16.000,00 (dezesseis mil reais) e COSTA CAMARGO COM DE PROD HOSP LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, itens 4, 14 valor total de: R 33.425,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das empresas vencedoras ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, itens 1, 9, 15, 17 valor total de: R 15.970,00 (quinze mil e novecentos e setenta reais), COSTA CAMARGO COM DE PROD HOSP LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, itens 2, 3 valor total de: R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), , CNPJ: 94.894.169/0001-86 item 4, 6, 10, 14, 16, 20, 21 valor total de: R 188.490,00 (Cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e noventa reais) e , CNPJ: 21.681.325/0001-57 item 5, 7, 8 valor total de: R 59.196,00 (cinquenta e nove mil e cento e noventa e seis).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das empresas vencedoras ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, item 40, no valor total de: R 2.610,00 (dois mil e seiscentos e dez reais); SOLUMED DIST DE MED E PROD SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.482.345/0001-42, itens 1, 3, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 34, 35, 36, 39, 41, 43, 47, 48, 50, 51, no valor total de: R 166.703,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e três reais); FARMACE - IND QUIM FARM CERAENCE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, item 2, 8, 15, 33, no valor total de: R 7.335,00 (sete mil reais e trezentos e trinta e cinco centavos); e , CNPJ: 00.285.753/0001-90 item 30, valor total de: R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das empresas vencedoras , CNPJ: 05.482.345/0001-42, itens 3, 4, 5, 9, 12, 13, 20, 21 valor total de: R 42.238,00 (Quarenta e dois mil e duzentos e trinta e oito reais) e , CNPJ: 06.628.333/0001-46, item 2, 6, 11, 14, 15, 22, 28 valor total de: R 41.885,00 (Quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de licitação através da contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, visando a aquisição de medicamentos em favor das empresas vencedoras ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, itens 4, 17, 21, 30 valor total de: R 14.020,00 (catorze mil e vinte reais), SOLUMED DIST DE MED E PROD SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.482.345/0001-42, itens 2, 3, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28 valor total de: R 31.741,00 (Trinta e mil setecentos e quarenta e um reais) e LAGOS DIST DE MED E PROD SAÚDE LTDA, CNPJ: 10.678.117/0001-82, item 11 valor total de: R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 24.10.2016.\r\nId: 1995688\r\n"
        ],
        "1995690": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/004/218/2016 - LEONARDO FREDERICO PRESSI 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016. \r\nId: 1995690\r\n"
        ],
        "1995692": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2016.\r\nId: 1995692\r\n"
        ],
        "1995694": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, ID N° 4414109-2. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016. \r\nId: 1995694\r\n"
        ],
        "1995695": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2016\r\nPROC. Nº E-14/001.044455/2016 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDAcorrespondente ao período de 13/09/2016 a 02/10/2016 (20 dias).Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito a publicação de 04/11/2016.\r\ncorrespondente ao período de 16/11/2016 a 15/12/2016 (30 dias).Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008, tornando sem efeito a publicação de 04/11/2016.\r\nId: 1995695\r\n"
        ],
        "1995696": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " .2016\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/10/2016 a 09/10/2016 (07 dias).\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDAcorrespondente ao período de /09/2016 a 02/10/2016 (10 dias).\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nDE 08/11/2016\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/11/2016, publicado no DO. de 04/11/2016, que autorizou o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias).\r\nId: 1995696\r\n"
        ],
        "1995699": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n6\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MOTTA & MACIEL LTDA - ME., no valor de R 1.770,00 (hum mil setecentos e setenta reais), PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME., no valor de R 820,00 (oitocentos e vinte reais) e SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA - EPP, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais), conforme o inc. XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sra. Pró-Reitora de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 11.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.11.2016\r\no pedido de auxílio creche d, Professor Associado, . \r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 09.11.2016\r\n- CONCEIÇÃO CUSTODIO DOS SANTOS, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4178555-0. os períodos de 01/03/1981 a 31/12/1984; 04/03/1985 a 28/02/1989; e de 01/04/1989 a 08/07/1993, num total de 4.417 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Balconista, publicado no D.O. de 31/08/2006.\r\nId: 1995699\r\n"
        ],
        "1995701": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- GABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES, ID n° 4414773-2. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016. \r\nId: 1995701\r\n"
        ],
        "1995703": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, ID N° 4414108-4. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016. \r\nId: 1995703\r\n"
        ],
        "1995705": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " DE 16.11.2016\r\n- RITA DE CÁSSIA PIRES, mat. n° 805.179-9, ID Funcional nº 37132270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA INÊS NUNES CARDOSO, mat. n° 290.445-6, ID Funcional nº 35117710/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- DENISE NONATO DA SILVA, mat. n° 807.344-7, ID Funcional nº 40161226/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- GILBERTO DANTAS, mat. n° 249.059-7, ID Funcional nº 32857861/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LEILA DE AGUIAR CARDOSO BARROS, mat. n° 807.587-1, ID Funcional nº 32958030/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- EUNICE ALEIXO FURTADO, mat. n° 252.654-9, ID Funcional nº 40006263/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- EVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA, mat. n° 844.318-6, ID Funcional nº 33792585/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- CLÁUDIA FERREIRA AGUIAR, mat. n° 291.715-1, ID Funcional nº 34885358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VALÉRIA CRISTINA DA SILVA CORRÊA DIAS, mat. n° 240.642-9, ID Funcional nº 38851695/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SELMELITA IGNÁCIO PEREIRA, mat. n° 806.181-4, ID Funcional nº 33225583/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SAMUEL FONSECA DA SILVA, mat. n° 252.977-4, ID Funcional nº 39951260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- DARCIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES LIMA, mat. n° 244.210-1, ID Funcional nº 37140663/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JOELMA ROSA DA SILVA ARAÚJO, mat. n° 255.384-0, ID Funcional nº 37105574/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- IVAN MANSUR GUIMARÃES, mat. n° 249.057-1, ID Funcional nº 40566650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- CÉLIA DE CARVALHO, mat. n° 805.879-4, ID Funcional nº 40013979/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SORAYA ASSAD BATISTA MONTEIRO DA CRUZ, mat. n° 235.886-9, ID Funcional nº 37617540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, mat. n° 250.468-6, ID Funcional nº 38366010/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARCELO GARCIA MASSAUD, mat. n° 242.370-5, ID Funcional nº 39953424/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- YARA PAULA CORRÊA DA ROCHA, mat. n° 250.068-4, ID Funcional nº 40737128/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSANE DA SILVA MACEDO DE MENEZES, mat. n° 256.086-0, ID Funcional nº 38319420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LEA CECÍLIA NETO MOÇO PEREIRA, mat. n° 804.844-9, ID Funcional nº 37857436/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JAQUELINE TELES ANK, mat. n° 245.162-3, ID Funcional nº 36705187/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SONIA MARIA PEREIRA NUNES, mat. n° 807.899-0, ID Funcional nº 39949753/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA GORETE CARVALHO MORAES, mat. n° 805.606-1, ID Funcional nº 38799138/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARLIZE RODRIGUES ANDRADE, mat. n° 826.503-5, ID Funcional nº 40117162/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SONIA REGINA AMARAL DA SILVA, mat. nº 246.339-6, ID Funcional nº 40596435/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA LUCIA DE BARROZO CUNHA, mat. nº 270.665-3, ID Funcional nº 38748347/1, Servente, nível I. \r\n- MARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS MOREIRA, mat. nº 246.203-4, ID Funcional nº 40402940/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- CRISTOVÃO GONÇALVES NEVES, mat. nº 1.200.310-9, ID Funcional nº 34706631/1, Servente, nível I. \r\n- KÁTIA APARECIDA GUINA FACHINA, mat. nº 244.080-8, ID Funcional nº 39972518/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n- LUIZA JUVENAL FERREIRA, mat. nº 276.136-9, ID Funcional nº 34160442/1, Servente, nível I. \r\n- EUNICE CAMPOS, mat. nº 1.201.226-6, ID Funcional nº 39320375/1, Servente, nível I. \r\n- WANDICK FERREIRA BESSA, mat. nº 5.003.960-1, ID Funcional nº 39814726/1, Zelador, nível I. \r\n- CÉLIA REGINA PIRES DE CARVALHO, mat. nº 240.322-8, ID Funcional nº 38314843/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- NILSON PINTO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.698-8, ID Funcional nº 39749355/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- ALTAIR DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.003.787-8, ID Funcional nº 38904233/1, Servente, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2016.\r\nId: 1995705\r\n"
        ],
        "1995707": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, ID N° 642790-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016. \r\nId: 1995707\r\n"
        ],
        "1995709": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 99/2016, referente a MARILENE ALVES FEURO, tornando sem efeito o despacho de 17/11/2010, que homologou a Certidão nº 097/2010 publicada no D.O. de 07/12/2010.\r\na Certidão nº 55/2016, referente a ALEXANDRE MONTEIRO SILVA.\r\na Certidão nº 449/2016, referente a VERA LUCIA VERONESI FERREIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 245/2016, referente a NEI BECHARA GOMES.\r\na Certidão nº 345/2016, referente a MARIA AUGUSTA RIBEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 305/2016, referente a AMELIA ALVES MOREIRA.\r\nDE 11/11/2016\r\na Certidão nº 15/2016, referente a PRISCILLA MARQUES MAGALHAES.\r\na Certidão nº 261/2016, referente a IVETE DUTRA NEIVA.\r\na Certidão nº 51/2016, referente a BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES DERMATINI.\r\na Certidão nº 54/2016, referente a ROSANGELA MARTINS TOSTES.\r\na Certidão nº 32/2016, referente a ALUISIO DA SILVA TAVARES.\r\na Certidão nº 475/2016, referente a ROSANGELA AZEREDO PEREIRA.\r\na Certidão nº 42/2016, referente a ELIANA MARTA SALGADO RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 14/10/2010, que homologou a Certidão de nº 065/2009, publicada no D.O. de 23/11/2010, pelo processo nº ALERJ/13230/2009.\r\na Certidão nº 22/2016, referente a FELIPE JOSE GONÇALVES.\r\na Certidão nº 450/2016, referente a LUCY ROSANA SOUZA DE MORAES.\r\na Certidão nº 482/2016, referente a SONIA RENATA RIBEIRO.\r\nId: 1995709\r\n"
        ],
        "1995711": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711) - , determinando a baixa do veículo placa KPP8705 e o cancelamento do registro do cooperado Hilton José de Moura, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento.\r\nId: 1995711\r\n"
        ],
        "1995712": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nJOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016. \r\nId: 1995712\r\n"
        ],
        "1995715": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARGIL AGRÍCOLA S.A - DR. HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR - OAB/SP 146.171.\r\n- CARLÃO MÁQUINAS.\r\n- CARLOS E MORENO COMÉRIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- CASA E VÍDEO.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. CAROLINA MATOS COSTA BAYAO - OAB/MG 98.362.\r\n- CASA E VÍDEO - DR. RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS - OAB/RJ 150.239.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. FABIANA FEITOSA ABREU - OAB/RJ 161.208.\r\n- CASACRED PROMOÇÕES E SERVIÇOS S/A.\r\n- CEA MODAS LTDA - DRA. LUCIANE B. ALVES - OAB/RJ 124.642.\r\n- CELUPLAS.\r\n- CENSOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENTRAL CAR AUTOMÓVEIS LTDA - ME.\r\n- CENTRAL DE CRIAÇÕES KLINOS LTDA - DR. VINÍCIUS MARTINS PIMENTA - OAB/SP 316.592.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FONTENELLE LTDA - ME.\r\n- CENTRO ODONTOLÓGICO NOVA IMPLANTE LTDA.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- CIA DE HOTÉIS DO LEME - DR. ANRÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR - OAB/RJ 113.872.\r\n- CITY LAR.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLÍNICA NOVA DERME.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- COLCHÕES BOTAFOGO LTDA.\r\n- COLCHÕES PREMIER GRANDE RIO LTDA - DR. WAGNER BAPTISTA PARADA - OAB/RJ 127.522.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL - DAFITI - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DRA. FERNANDA TACIANA ZANETIN SEMELROT - OAB/SP 350.747.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- COMPUTER HOSPITAL.\r\n- CONCRE PISO SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO.\r\n- CONFEITARIA FAISÃO DOURADO LTDA.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. BRUNO LEAL DE O. SANTOS - OAB/RJ 150.155.\r\n- COSTA MAR RIO 207 CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZA.\r\n- CP7 STUDIO - DR. RODRIGO KARPAT - OAB/SP 211.136.\r\n- CREA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- CRISTAL SERVIÇOS E DECORAÇÕES.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CVC - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- DAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- D&L SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SOL WEB LTDA - DR. NICHOLAS ALAN STEYTLER - OAB/SP 167.565.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DESAFIO REAL.\r\n- DESIGN PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA - DRA. CECÍLIA DE OLIVEIRA DIZ - OAB/RJ 101.619.\r\n- DEULADEU VINHOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1995715\r\n"
        ],
        "1995716": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPROCESSO N° E-11/004/236/2016 - MARCIO ALEXANDRE SERRÃO03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/04/2007 a 03/10/2012. \r\nId: 1995716\r\n"
        ],
        "1995720": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- ALEXANDRE DA SILVA LOPES - o registro do estabelecimento, classificado como entreposto de ovos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- OURO PRATA ALIMENTOS LTDA ME - SIE 115 - o registro dos produtos listados à fls. 71.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA LOPES - o registro do produto Ovos caipira.\r\n- PARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - SIE 1258 - o cancelamento do registro dos produtos miúdos congelados de frango - coração, carne congelada de bovino sem osso - alcatra (bife), carne congelada de suíno sem osso - pernil (bife) e cortes congelados de frango - filé de peito (bife).\r\nAUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como entreposto de ovos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- GBL ALIMENTOS LTDA - o registro do produto ovos tipo extra brancos.\r\nDE 10.11.2016\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - SIE 1169 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino - patinho e carne moída resfriada de bovino - coxão duro, após decisão conjunta desta Coordenadoria, da Superintendência de Defesa Agropecuária, ASSERJ, PROCON e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - SIE 1180 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino - patinho e carne moída resfriada de bovino - coxão duro, após decisão conjunta desta Coordenadoria, da Superintendência de Defesa Agropecuária, ASSERJ, PROCON e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - SIE 1144 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino - patinho e carne moída resfriada de bovino - coxão duro, após decisão conjunta desta Coordenadoria, da Superintendência de Defesa Agropecuária, ASSERJ, PROCON e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1995720\r\n"
        ],
        "1995724": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.11.2016\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor deFISHER INSTRUMENTAL LTDA- EPP MEDCPLUS EQUIPAMENTOS SERVIÇOS E PRODUTOS EIRELI - ME e vinte e quatro centavosLABGLASS COMERCIO DE EQUIPIPAMENTO PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP (onze milNOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. trezentos e setenta e seteconforme o inc 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1995724\r\n"
        ],
        "1995740": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2016\r\nMILTON EDUARDO VIEIRA DE SOUZA, ID. 2136794-9. o benefício abono permanência a contar de 30.09.2016.\r\nJORGE LUIZ REZENDE CORREIA, ID. 21425060. 03 (três) meses de Licença Premio, relativa ao período de 23.11.2010 a 13.11.2015.\r\n- DENISE ARAUJO FEITOZA, ID 2133065-4, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS, totalizando 2.390 dias.\r\nEDNA COQUEIJO PORTELA, ID. 2132847-1. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 08.11.2016, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSONIA DE ABREU RIGONI ANTUNES, ID. 2138586-6. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 08.11.2016, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ANA ELVINA SOARES REGINALDO, ID. 2138365-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 07.11.2016, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1995740\r\n"
        ],
        "1995766": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, no montante de R 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1995766\r\n"
        ],
        "1995770": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nGILDA SANTA CRUZ DE SOUZA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 6789641 matrícula nº 0.119.435-6. a concessão do adicional de tempo de serviço equivalente a 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 19/02/1990 , segundo o despacho de 03/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1995770\r\n"
        ],
        "1995771": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA VICE- PRESIDENTE\r\n.2016\r\nELIZABETH DA SILVA VIANA, matrícula 174362-4, ID. 2863955-3. Com base no art.1º, § 3º, da Lei nº 5.777/2010, a concessão do Adicional de Qualificação - CAQ, por ser detentor do cargo efetivo de Cozinheiro.\r\nDE 16.11.2016\r\n- SANDRA FEITOSA BEZERRA, matrícula 175508-4, ID. 2865945-7. Com base no art. 1º, § 3º da Lei nº 5.777/2010, a concessão do Adicional de Qualificação - CAQ, por ser detentor do cargo efetivo de Mãe Social.\r\nId: 1995771\r\n"
        ],
        "1995786": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e a adjudicação a favor da LAR DAS TINTAS LTDA, no valor de R 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais)- aquisição de insumos (latas de tintas aerossol). \r\nId: 1995786\r\n"
        ],
        "1995793": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\nId: 1995793\r\n"
        ],
        "1995797": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.2016\r\nE-14/28030/2011 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ, Procurador do Estado, Id. Funcional 42665833. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de24/09/2011 a 11/10/2016.\r\nId: 1995797\r\n"
        ],
        "1995811": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa no valor total de R 221.808,00 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e oito reais) referente à prestação de serviço do convênio com a Fundação de Infância e Adolescência - FIA, no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1995811\r\n"
        ],
        "1995815": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "DE 11.11.2016\r\na cessão do servidor CELIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, ID nº 341116587, vínculo 1, Datilógrafo - 40h.\r\na permuta do servidor NÁDIA DA SILVA BRITTO PANAINO, ID nº 20948840, vínculo 1.\r\nId: 1995815\r\n"
        ],
        "1995816": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\na lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Niterói, do imóvel localizado na Travessa Luiz Mattos, s/n°, Fonseca, Niterói, FIP 5001, bem como aprovo a minuta de fls. 52 a 57.\r\nEsta decisão baseia-se no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, sendo que a utilização do imóvel, como unidade de educação infantil e ensino fundamental, será por tempo indeterminado. \r\na lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Niterói, do imóvel localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, n° 228, Cantagalo, Niterói, FIP n° 1087, bem como aprovo a minuta de fls. 42 a 47.\r\nEsta decisão baseia-se no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, sendo que a utilização do imóvel, como unidade de educação infantil e ensino fundamental, será por tempo indeterminado. \r\nId: 1995816\r\n"
        ],
        "1995817": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 03.05.2016, os proventos de PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.721.\r\ncom validade a contar de 16.04.2016, os proventos de VALMIR DE SANTANA GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.495.\r\n, com validade a contar de 05.06.2016, os proventos de NILSON BERNARDES NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.722.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.116.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de JORGE ANTUNES MARINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.424.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de RICARDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.317.\r\n, com validade a contar de 02.04.2016, os proventos de EDSON FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.414.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de ABÍLIO LOPES FRANCISCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.864.\r\n, com validade a contar de 03.05.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.128.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de JOSE CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.133.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de SIDNEY FIRMO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.600.\r\n, com validade a contar de 17.06.2016, os proventos de PAULO FERREIRA GARRIDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.249.\r\ncom validade a contar de 20.05.2016, os proventos de JULIO CESAR JERONIMO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.352.\r\ncom validade a contar de 11.06.2016, os proventos de JORGE AMADOR RODRIGUES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.859.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de GILSON SA OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.518.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de WANDERLEY THOME DE MOURA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.715.\r\n, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de ROGERIO MENDONÇA MARINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.741.\r\nId: 1995817\r\n"
        ],
        "1995818": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de GILSON MILTON DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.650.\r\n, com validade a contar de 14.05.2016, os proventos de EVANDRO BATISTA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.446.\r\n, com validade a contar de 16.04.2016, os proventos de REGINALDO CLARET DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.318.\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de CARLOS JOSE MARTINS NOVAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.908.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de ALMIR DA SILVA MESSERI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.665.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de GILMAR GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.302.\r\ncom validade a contar de 09.04.2016, os proventos de PAULO FRANÇA MANHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.292.\r\ncom validade a contar de 02.04.2016, os proventos de ANGELO MACIEL GROSSI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.513.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de ERALDO DOS SANTOS JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.828.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de ADEGILSON CIPRIANO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.160.\r\n, com validade a contar de 16.04.2016, os proventos de VALDIR DOS SANTOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.968.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de EDMAR BATISTA DE ALCANTARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.173.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de JULIO CEZAR MACHADO DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.220.\r\n, com validade a contar de 03.02.2016, os proventos de JOÃO PAULO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.157.\r\nId: 1995818\r\n"
        ],
        "1995819": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 01.11.2016\r\nPAULO CESAR COCO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/120/0017/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/120/0017/2016...\r\nId: 1995819\r\n"
        ],
        "1995824": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor deR 429,23 (quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos) a favor da firma P&P TURISMO LTDA, referente à prestação de serviços com o fornecimento de passagens aéreas para participação no Encontro Nacional de Gestores, Brasília, realizado no dia 25 de novembro de 2014, conforme consta da Fatura FT0022727, datada de 11 de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 180,00 (cento e oitenta reais) a favor da firma WP SISTEMAS REPROG E IMPRESSÃO LTDA, referente à prestação de serviços com o fornecimento de peças para impressoras, realizado no período de 22 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, conforme consta da Fatura nº 04822-1, datada de 07 de outubro de 2016, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 1995824\r\n"
        ],
        "1995850": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16.11.2016\r\n- FOLHA 10 - FOLHA SUPLEMENTAR AJUSTE OUTUBRO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 826,01. de exercícios anteriores.\r\nId: 1995850\r\n"
        ],
        "1995867": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 91.400,90(noventa e um mil quatrocentos reais e noventa centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de ressonância magnética, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 94.001,39(noventa e quatro mil um real e trinta e nove centavos), em favor da Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 70.879,73(setenta mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa BRGS GERENCIAMENTO CONST. E COM. LTDA - EPP relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 51,078,07(cinquenta e um mil setenta e oito reais e sete centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE DOR SA relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 543,62 (quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), em favor da Empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência LOTE 034 - Região de Angra dos Reis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 16.584,64 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE DOR SA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a prestação de serviço de radioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), em favor da Empresa MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com a aquisição de materiais para facoemulsificação, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 1995867\r\n"
        ],
        "1995876": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 21 a 30 de novembro de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1995876\r\n"
        ],
        "1995897": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\nDE 31.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2016.\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.11.2016.\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 07.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.10.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.11.2016.\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Ur gentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2016. \r\nId: 1995897\r\n"
        ],
        "1995905": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2016\r\n- ANA BETI BRAGA E SILVA, ID Funcional nº 18102247/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/01/1999. \r\n- DIRLENE LOURENÇO GOMES SILVA, ID Funcional nº 34948244/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/09/2016. \r\n- GERALDA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 36405922/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/09/2016. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 3326349/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/12/1998. \r\n- MARIA DO CARMO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32791763/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/07/2007. \r\n- MAURO DE PAIVA LUCIANO, ID Funcional nº 40158721/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/09/2016. \r\n- NEILA DE SOUZA MELO, ID Funcional nº 1010123/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/1998. \r\n- NEILI PEREIRA PENA, ID Funcional nº 1347764/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/1997. \r\n- OLIVIA DE PAULA ABREU DE SOUZA, ID Funcional nº 39618447/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/11/2004. \r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA SACRAMENTO, ID Funcional nº 38694654/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/07/2007. \r\n- TEREZINHA SOARES, ID Funcional nº 33786240/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/07/2007.\r\n- JAMILLE DA SILVA NIEDKE, ID Funcional nº 41368401/1, Prof. Doc. II. o processo.\r\n- LEILA BARBOTEO DA SILVA, ID Funcional nº 39252353/1, Inspetor de Alunos. 06 (seis) meses de licença especial, pelos períodos de 15/07/2004 a 01/10/2009 e 16/08/2011 a 30/09/2016.\r\n- SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID Funcional nº 34829024/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial, pelos períodos de 05/07/2000 a 04/07/2005 e 01/11/2010 a 31/10/2015.\r\n- VANIA RAMOS DA PAIXAO NORONHA, ID Funcional nº 37185632/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial, pelos períodos de 27/08/2002 a 30/01/2008 e 31/01/2008 a 19/02/2013.\r\n- REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 40287289/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença especial, pelos períodos de 01/12/1999 a 30/11/2004; 01/12/2004 a 30/11/2009 e 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 40287289/2, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença especial, pelos períodos de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009 e 12/07/2009 e 11/07/2014.\r\n- ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 35937220/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, pelos períodos de 05/09/1994 a 04/09/1999; 23/02/2000 a 19/03/2005 e 07/09/2007 a 31/12/2012.\r\n- MARIANE IEKER CANELLA, ID Funcional nº 39301761/1, Prof. Doc. II. 18 (dezoito) meses de licença especial, pelos períodos de 17/05/1985 a 16/05/1990; 17/05/1990 a 25/07/1995; 26/07/1995 a 25/07/2000; 26/07/2000 a 25/07/2005; 26/07/2005 a 25/07/2010 e 26/07/2010 a 25/07/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALEXANDER VINAGRE CORREA, ID Funcional nº 42738385/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/2001 a 06/10/2005 e 10/10/2005 a 28/02/2007, num total de 2.066 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 06/03/2007; 01/01/2009 a 31/01/2009 e 01/04/2011 a 11/03/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CLAUDIA LEITE E SILVA, ID Funcional nº 34234560/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/1996 a 02/02/1998; 03/02/1999 a 30/12/1999; 02/03/2000 a 11/07/2000 e 12/07/2000 a 31/12/2002, num total de 2.037 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/02/1987 a 26/01/1988 e 18/02/1991 a 02/04/1996, a pedido do servidor e 01/04/2000 a 11/07/2000, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID Funcional nº 43912109/1, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/12/1994 a 11/07/2006, num total de 2.456 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Coord. Pedagógico.\r\n- ANTONIO CARLOS MARTINS, ID Funcional nº 39661083/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/07/1976 a 15/07/1976; 02/06/1977 a 30/07/1978; 11/09/1978 a 30/03/1979; 28/05/1979 a 11/09/1979; 30/10/1979 a 25/03/1980 e 05/08/1980 a 02/09/1980, num total de 911 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, ID Funcional nº 32897652/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1983 a 13/02/1985; 01/09/1983 a 03/05/1985 e 05/08/1996 a 22/03/2000, num total de 1.966 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- EMANOEL VIEIRA MACHADO, ID Funcional nº 34537953/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1981 a 31/01/1982, num total de 306 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1977 a 28/02/1978, a pedido do servidor e 01/02/1996 a 28/02/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE ALVINO, ID Funcional nº 37553720/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/01/1978 a 02/02/1978; 10/02/1978 a 17/08/1988; 18/08/1988 a 14/11/1989; 01/08/1991 a 30/09/1991 e 04/10/1993 a 06/03/1994, num total de 4.515 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 08/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA SILENE DE SOUSA, ID Funcional nº 50367455/1, Pedagogo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2013 a 30/09/2013, num total de 183 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n- LELA PINTO SILVA, ID Funcional nº 33001839/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 13/02/1986 a 14/08/1990, num total de 1.642 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária.\r\n- LUISA MARIA DE ARAUJO VALGA, ID Funcional nº 39667553/1, Inspetor de Alunos. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1985 a 01/06/1986, num total de 426 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA, ID Funcional nº 41999541/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1983 a 23/08/1983; 01/08/1984 a 18/03/1986; 24/03/1986 a 31/01/1990; 01/02/1990 a 02/01/1996 e 10/09/2001 a 31/01/2005, num total de 5.546 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/02/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LOURDES CURADO, ID Funcional nº 37386123/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1974 a 30/08/1974; 10/11/1975 a 27/02/1976; 15/06/1976 a 31/07/1985; 01/09/1985 a 30/04/1986; 13/01/1987 a 10/07/1987; 28/01/1988 a 29/02/1988; 10/04/1989 a 30/12/1989; 31/12/1989 a 22/01/1990; 01/11/1990 a 30/11/1993 e 01/02/1994 a 28/02/1994, num total de 5.492 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 29/11/1989 a 30/12/1989, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- PAULINA ANTONIA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 39166830/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 28/11/1975 a 16/01/1976; 15/01/1980 a 21/02/1980; 01/03/1980 a 26/03/1980 e 01/08/1983 a 01/03/1984, num total de 323 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA MARIA BORGA, ID Funcional nº 41217144/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1980 a 29/01/1981; 02/05/1981 a 10/05/1985 e 01/08/1989 a 08/09/1989, num total de 1.806 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SERGIO LUIS GONÇALVES DE MATTOS, ID Funcional nº 35565314/3, Prof. Insp. Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 06/03/2006, num total de 1.071 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor.\r\n- SUELY DE FATIMA CASTRO DA COSTA, ID Funcional nº 32623780/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1987 a 01/04/1987 e 03/11/1987 a 31/12/1987, num total de 149 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/2005 a 31/08/2005, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANDA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34782559/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/07/1976 a 29/10/1976 e 01/06/1978 a 04/10/1979, num total de 585 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MICHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS CURTY, ID Funcional nº 42194830/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 23/09/2016 a 22/09/2018 e não como constou no despacho de 12/09/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\n- MARIA LUIZA PIERUCETI BACALON DA ROCHA, ID Funcional nº 39997758/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o efetivo serviço foi prestado como Professor, para Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015.\r\n- MARIA LUIZA PIERUCETI BACALON DA ROCHA, ID Funcional nº 39997758/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o efetivo serviço foi prestado como Professor, para Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015.\r\n- ALCINEA FAUSTINO REIS LOPES, ID Funcional nº 36140163/1, Prof. Doc. II. o despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/03/2011, que averbou 1.063 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, ID Funcional nº 40166686/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009, que averbou 1.933 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n- MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, ID Funcional nº 39351440/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/10/2016, publicado no D.O. de 14/10/2016, que alterou o total de dias averbados, referente a concessão da Averbação de Tempo de serviço prestada à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, ID Funcional nº 39351440/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/10/2016, publicado no D.O. de 14/10/2016, que desaverbou o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009, referente a concessão da Averbação de Tempo de serviço prestada à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 36946737/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/10/2016, publicado no D.O. de 16/10/2016, que averbou 5.319 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SOLIMAR APARECIDA DE SOUSA MARQUES, ID Funcional nº 37140736/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/06/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006, que averbou 717 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1995905\r\n"
        ],
        "1995919": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor ANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS, Presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 14 a 20 de novembro de 2016, para participar do Evento CYBER3 Conferência de Tóquio 2016, conforme manifestação do Presidente, às fls. 03. \r\nId: 1995919\r\n"
        ],
        "1995926": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " DE 2016\r\ndo servidor , Médico, ID Funcional nº 20367562, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.\r\na disposição para a , dos servidores abaixo relacionados, do quadro de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nStela Maria da Conceição\r\nAssistente Administrativo\r\n292.546-9\r\nNeusimar Gomes da Silva\r\nTéc.de Sup.Computação e Processamento\r\n293.447-9\r\nRamatis Fonseca Vianna\r\nProgramador de Prod. Doc. e Desenv. de Sist.\r\n291.538-7\r\nId: 1995926\r\n"
        ],
        "1995930": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " \r\nao recurso hierárquico formulado por PEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES, 2º Tenente Policial Militar, RG 90.837, no bojo do Processo Administrativo nº , adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Corregedoria Interna da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela Corregedoria Geral Unificada e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1995930\r\n"
        ],
        "1995931": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, com fulcro nos artigos 6, inciso VI e 25, da Lei Complementar n° 15/80, a pretensão recursal deduzida por , com amparo nas razões ventiladas na Promoção , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1995931\r\n"
        ],
        "1995946": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- EVERALDO DE OLIVEIRA FILHO, ID. 2.997.282-5. a Licença Prêmio, períodos base de 06/09/2000 a 04/09/2005 e de 05/09/2005 a 03/09/2010, 06 meses. \r\nEveraldo de Oliveira Filho, ID. 2.997.282-5. face extravio, o Despacho de 09/05/2012, publicado no D.O. de 14/05/2012, através do Processo nº E-09/029024/1903/2011, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 06/09/2000 a 04/09/2005 e de 05/09/2005 a 03/09/2010.\r\n.\r\nId: 1995946\r\n"
        ],
        "1995956": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de insumos para o serviço de APH do 1º GSE - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1995956\r\n"
        ],
        "1995960": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\no requerimento de fls. 14, formulado pelo servidor JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional 1985267-3, nos termos da Promoção nº 203/2016, de fls. 37/44, da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1995960\r\n"
        ],
        "1995961": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\na solicitação materializada em , referente ao servidor PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, ID. Funcional 1987885-0, nos termos da Promoção nº 195/2016, de fls. 23/26, da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1995961\r\n"
        ],
        "1995973": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DE 11/11/2016\r\nAgente de Fazenda 1957348-0 e matrícula nº 0.195.535-0art. .\r\nAgente de Fazenda 1ª Catee matrícula nº 0.195.905-5rmos do , com efeitos a contar de 25/07/2016.\r\nId: 1995973\r\n"
        ],
        "1995977": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " O E FINANÇAS\r\nDE 11/11/2016\r\nNORMA SUELI GOMES AQUINOlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nFRANCILENA PEREIRA DE ALMEIDAlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 1995977\r\n"
        ],
        "1995978": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.10.2016\r\n- DANTE SILVA TOMAZ - DATA: 02.11.2016\r\n- JOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 02.11.2016\r\n- MARILIA DE ANDRADE LENGRUBER - DATA: 02.11.2016\r\nas interrupções no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 07.11.2016\r\n- DANTE SILVA TOMAZ - DATA: 07.11.2016\r\n- JOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 07.11.2016\r\n- MARILIA DE ANDRADE LENGRUBER - DATA: 03.11.2016\r\nos pedidos de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nDE 08.11.2016\r\n- ELTON NUNES JOSÉ ALVES - do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 13.11.2016 .\r\nDE 09.11.2016\r\n- OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA - DATA: 14.11.2016\r\n- RODRIGO FOLLY ISSA - DATA: 09.11.2016\r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 16.11.2016.\r\nId: 1995978\r\n"
        ],
        "1995980": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "DE 11/11/2016\r\nSEVERINO BATISTA SUBRINHO, Id. Funcional nº 1958105-0 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Ocupacional, exarado às fls. 14, INDEFIRO o pedido.\r\nId: 1995980\r\n"
        ],
        "1995983": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETOR\r\no Pregão Eletrônico nº 03/2016, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.864/2002 (art. 3º, inciso VII), Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, destinado à prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, em favor da Empresa (CNPJ , no valor global de R 325.594,87 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, conforme Termo de Referência, às fls. 64-76, manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 90, e Parecer da Procuradoria às fls. 154-161.\r\nId: 1995983\r\n"
        ],
        "1995984": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CONSELHEIRA-RELATORA\r\nDE 10.11.2016\r\n(Deliberação AGETRANSP Nº 460/13): Receber a peça embargante, eis que tempestiva e presente um dos critérios de admissibilidade - omissão no julgado - e no mérito decidir por: 1) conceder o prazo solicitado em sede recursal pela concessionária de 200 (duzentos) dias corridos para o cumprimento da determinação lançada no item 4.3 da Deliberação nº 409/2013, prazo este que correrá a partir da publicação da presente decisão, como estabelecido no voto do relator do recurso administrativo e 2) remeter os procedimentos de reequilíbrio econômico financeiro referente aos investimentos decorrentes das obrigações lançadas no item 4.3 da Deliberação nº 409/2013, à próxima Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão.”\r\nId: 1995984\r\n"
        ],
        "1995985": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25/10/2016\r\nServente, nível 8, matrícula n° 293.047-7- os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2016.\r\n/2016\r\nAssistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.890-1- os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2016.\r\nDE 09/11/2016\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 291.488-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2016.\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHOCONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 19/06/2011 a 16/06/2016.\r\nId: 1995985\r\n"
        ],
        "1995989": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.10.2016\r\no despacho de 19.04.2016, publicado no D.O. de 13.05.2016, referente ao Auto de Multa n° 15/2016 CCQPAI, datado de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por cancelamento do auto de infração nº 0582/2015, conforme Ofício SEAPEC/SDA nº 23/10 de 13 de maio de 2016.\r\no despacho de 19.04.2016, publicado no D.O. de 13.05.2016, referente ao Auto de Multa n° 14/2016 CCQPAI, datado de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por cancelamento do auto de infração nº 0584/2015, conforme Ofício SEAPEC/SDA nº 23/10 de 13 de maio de 2016.\r\no despacho de 19.04.2016, publicado no D.O. de 13.05.2016, referente ao Auto de Multa n° 13/2016 CCQPAI, datado de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por cancelamento do auto de infração nº 0580/2015, conforme Ofício SEAPEC/SDA nº 23/10 de 13 de maio de 2016.\r\no despacho de 19.04.2016, publicado no D.O. de 13.05.2016, referente ao Auto de Multa n° 12/2016 CCQPAI, datado de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por cancelamento do auto de infração nº 0581/2015, conforme Ofício SEAPEC/SDA nº 23/10 de 13 de maio de 2016.\r\no despacho de 19.04.2016, publicado no D.O. de 13.05.2016, referente ao Auto de Multa n° 08/2016 CCQPAI, datado de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por cancelamento do auto de infração nº 057/2015, conforme Ofício SEAPEC/SDA nº 23/10 de 13 de maio de 2016.\r\no despacho de 19.04.2016, publicado no D.O. de 13.05.2016, referente ao Auto de Multa n° 10/2016 CCQPAI, datado de 19.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por cancelamento do auto de infração nº 0578/2015, conforme Ofício SEAPEC/SDA nº 23/10 de 13 de maio de 2016.\r\no despacho de 12.04.2016, publicado no D.O. de 04.05.2016, referente ao Auto de Multa n° 22/2016 CCQPAI, datado de 12.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por cancelamento do auto de infração nº 0589/2015, conforme Ofício SEAPEC/SDA nº 23/10 de 13 de maio de 2016.\r\no despacho de 28.01.2016, publicado no D.O. de 04.02.2016, referente ao Auto de Multa n° 17/2016 CCQPAI, datado de 12.04.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por cancelamento do auto de infração nº 0563/2015, conforme Ofício SEAPEC/SDA nº 23/10 de 13 de maio de 2016.\r\no despacho de 10.03.2016, publicado no D.O. de 21.03.2016, referente ao Auto de Multa n° 04/2016 CCQPAI, datado de 10.03.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por cancelamento do auto de infração nº 12986/2015, conforme Ofício SEAPEC/SDA nº 23/10 de 13 de maio de 2016.\r\nId: 1995989\r\n"
        ],
        "1995991": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS - OAB/MG 87.895.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ÁLAN LUÍS CAMPOS DA COSTA - OAB/RJ 100.166.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1995991\r\n"
        ],
        "1996018": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2016\r\n- VIRGINIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, ID Funcional n°4251447-9 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 02/01/2006 a 01/01/2011 e de 02/01/2011 a 01/01/2016, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 1996018\r\n"
        ],
        "1996022": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2016\r\nos proventos referentes à Aposentadoria da servidora , Assistente Social I, matrícula 2058-6, Id. Funcional 3237236-1.\r\nId: 1996022\r\n"
        ],
        "1996023": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/11/2016\r\nGB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ 17.298685/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais. MULTA, no valor de 1% (hum por cento), sobre o valor do contrato.\r\nId: 1996023\r\n"
        ],
        "1996024": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 16/11/2016\r\nID Funcional 4424653-6, Assistente Previdenciário, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/11/2016.\r\nId: 1996024\r\n"
        ],
        "1996037": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\na inclusão do estabelecimento SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA (SDA/RJ nº 64), inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA (SDA/RJ nº 63), inscrito no CNPJ 60.744.463/0050-78, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 1996037\r\n"
        ],
        "1996043": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante dos processos abaixo relacionados:\r\nProcesso nº\r\nID\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\neferido\r\neferido\r\nId: 1996043\r\n"
        ],
        "1996048": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.08.2016, os proventos de MAURICIO SANTOS DE MORAES, CEL PM RG 39.128.\r\n, com validade a contar de 19.07.2014, os proventos de JOSÉ MAURICIO STELLET ALVES, 2º TEN PM RG 31.369.\r\n, com validade a contar de 05.12.1993, os proventos de ADILMO VAZ MACHARET, SUBTEN PM RG 1/08.844.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de ROSARIO JOSÉ BILÔNIA FILHO, SUBTEN PM RG 1/14.794.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de JONAS NEVES ABREU DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.065.\r\ncom validade a contar de 01.11.2016, os proventos de JOSÉ GERALDO TAVARES PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.437.\r\ncom validade a contar de 01.11.2016, os proventos de RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.199.\r\n, com validade a contar de 09.06.2016, os proventos de LUIZ IZALTINO ARRUDA, SUBTEN PM RG 44.314.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de VALDECIR ALVES COELHO, SUBTEN PM RG 44.581.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.627.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de SINEU DA COSTA AMORIM, SUBTEN PM RG 44.660.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de ODEMILSO FERREIRA MARQUES, SUBTEN PM RG 45.558.\r\n, com validade a contar de 11.03.2016, os proventos de ALBES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 45.976.\r\ncom validade a contar de 01.11.2016, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 46.278.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO MATTOS ROSSE, SUBTEN PM RG 46.457.\r\ncom validade a contar de 01.11.2016, os proventos de CARLOS ANTONIO ABELHA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 46.894.\r\ncom validade a contar de 01.11.2016, os proventos de CLEDIO VASCONCELLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.119.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de RENATO LUCIANO AMORA, SUBTEN PM RG 47.122.\r\ncom validade a contar de 01.11.2016, os proventos de ADILSON MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.658.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016 os proventos de EVALDO FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.374.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de ADENISIO GONÇALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.555.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de EVANDRO DINELLY NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 49.514.\r\n, com validade a contar de 18.10.2016, os proventos de MARCO AURELIO PERRUT DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.570.\r\ncom validade a contar de 01.11.2015, os proventos de JOEL DA SILVA MENDES, SUBTEN PM RG 49.943.\r\n, com validade a contar de 01.11.2013, os proventos de HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.395.\r\ncom validade a contar de 01.08.2016, os proventos de EDMILSON SALLES, 1º SGT PM RG 35.500.\r\ncom validade a contar de 01.11.2016, os proventos de JORGE PAULO DE PINHO LAMY, 1º SGT PM RG 58.613.\r\nId: 1996048\r\n"
        ],
        "1996060": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, no valor de R 513,38 (quinhentos e treze reais e trinta e oito centavos), a favor do servidor CARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES, ID Funcional n° 5757053, relativa ao pagamento do vencimento, referente ao período de 16 a 31 de outubro do exercício de 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2016, a favor da Empresa CONFECÇÕES L.C. EIRELI-EPP, pelo valor global de R 15.747,50 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2016, a favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, pelo valor global de R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).\r\n, no valor de R 297,50 (duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), a favor da servidora SABRINA ALVES DASSIE ZARANZA, ID Funcional n° 43799566, relativa ao pagamento da diferença do valor referente ao cálculo do 13° salário, referente ao período de 01.08.2011 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 700,00 (setecentos reais), a favor da servidora THATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 43744435, relativa ao pagamento da diferença do valor referente ao cálculo do 13° salário, referente ao período de 01.08.2011 a 31.12.2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nDE 13.10.2016\r\no pedido de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida pela servidora Lorena do Vabo Amorim Gomes de Albuquerque, ID Funcional n° 44231636, com validade a contar de 06 de outubro de 2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18.10.2016.\r\nId: 1996060\r\n"
        ],
        "1996064": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\nda servidora ANA CRISTINA MURAI, Médico-Obstetrícia, matricula nº 866.569-7, ID Funcional nº 3151455-3, lotada no Gabinete do Secretário/SES, para Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 1996064\r\n"
        ],
        "1996068": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nANDERSON DA SILVA BRAGA, o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL relativa ao período de 01/11/1988 a 18/04/1990, no total de 532 (quinhentos e trinta e dois) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 19/04/1990 a 30/06/1990, por ser concomitante.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de licença-prêmio do servidor CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período-base de 12/11/2011 a 09/11/2016.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de tempo de serviço para fins de licença-prêmio do servidor AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referente ao período base de 17/05/2009 a 15/05/2014.\r\nId: 1996068\r\n"
        ],
        "1996069": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado \r\nà RODOVIA BR-101,KM 293 - SÃO JOAQUIM, Município ITABORAÍ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 46, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado \r\nà RUA QUIPAPÁ, S/Nº - LOTES 10 E 11 DA QD. 100 - JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 46, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado \r\nà RUA VIEIRA FAZENDA LT.05 QD.20 VILA SÃO LUÍS- DUQUE DE CAXIAS-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 35, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado \r\nà RODV. PRES. DUTRA 6111-GALPÃO-CENTRO-SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 32, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado \r\nà RUA ABALDINO RIBEIRO DOS SANTOS Q.7 LOTE 11 RANCHO NOVO, MUNICÍPIO NOVA IGUAÇU-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 42, referente ao processo nº E-07/508.883/2012.\r\no pedido de Certidão de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de JOÃO JOSÉ BOSCO Q. através do Indeferimento nº IN036965, com base no Relatório de Vistoria, SUPBGRVT 1372/16, de fls.31/32 e Parecer Técnico SUPBG nº 177/16 constante às fls. 33, especificamente que na RJ 106, Km 10,5/11 - Rio do Ouro - Niterói-RJ, considerando que o requerente não atendeu a resolução INEA 129/2015.\r\nId: 1996069\r\n"
        ],
        "1996086": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nRICARDO LEAL FERREIRA ISSA, Auxiliar Operacional, Id 2868564-4. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE nos períodos compreendidos de 13/02/1980 a 30/11/1981, 01/07/1983 a 01/08/1983, 10/09/1986 a 03/06/1987, 17/08/1987 a 02/12/1987, e de 18/07/1988 a 19/12/1988, no total de 1.216 (hum mil duzentos e dezesseis) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 1 (um) dia de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1996086\r\n"
        ],
        "1996089": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, referente aos serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Edital de Credenciamento nº 07/2016 /Inexigibilidade nº 07/2016), e autorizo a despesa, em favor da Empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ 08.562.523/0001-33, no valor estimado de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nId: 1996089\r\n"
        ],
        "1996091": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\na Certidão nº 523/2016, referente a .\r\nId: 1996091\r\n"
        ],
        "1996111": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2016 transferindo seu término para 03/10/2017, referente aos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, CONTABIL E JURÍDICO À ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E A AUDITORIA INTERNA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/003.000086/2016, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.305.000,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 16/18, devidamente assinado.\r\nDE 24.10.2016\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 065/2014, a contar de 01/11/2016 transferindo seu término para 29/04/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO NOROESTE, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/003.006062/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.385.427,27, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/10, devidamente assinado.\r\nDE 27.10.2016\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade), referente à COMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E- 17/003.001325/2013, Contrato nº 001/2016, a cargo da Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., no valor de R 947.312,86, ficando aprovado o cronograma físico-financeiro de fls. 51/52.\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 008/2016, referente à prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir de 17/11/2016, transferindo seu término para 16/12/2016, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI, objeto do processo nº E-17/003.3071/2015, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n\r\n\r\nId: 1996111\r\n"
        ],
        "1996113": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2016\r\nà prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato nº 062/214, a contar de 30/08/2016 transferindo seu término para 25/02/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO CENTRO, DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do processo nº E-17/003.006060/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. Em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.426.973,47, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 90/11, devidamente assinado.\r\n.2016\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2016 trans ferindo seu término para 01/11/2017 do Contrato n° 080/2013, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE DO DER-RJ, objeto do processo administrativo n° E-17/003.001844/2013, a cargo da firma V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA., em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 150.631,51. \r\n.2016\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2016 transferindo seu término para 06/11/2017, referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo n° E-17/203.310/2012, Contrato nº 056-A/2012, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., Em razão da prorrogação a despesa será de R 2.214.000,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 23/27, devidamente assinado. \r\nId: 1996113\r\n"
        ],
        "1996117": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, Arquiteto, matrícula nº 196.782-7, Id Funcional n° 20130120. a contar de 23.09.2016.\r\nId: 1996117\r\n"
        ],
        "1996130": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na prorrogação da cessão dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para continuarem exercendo atividades junto ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, pelo período de 01 (um) ano.\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nMICHEL MOREIRA BASTOS\r\nMajor BM\r\n19.777\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\nSubtenente BM\r\n27.738\r\nKEYNI AMBROGI LIMA\r\n3º SGT BM\r\n31.550\r\nJEFFERSON TRANNIN DO REGO\r\n3º SGT BM\r\n31.623\r\nRODRIGO CHAVES PEREIRA\r\nCabo BM\r\n44.792\r\nARTHUR GRECCO MACIEL\r\nCabo BM\r\n43.843\r\nWILMAR DA CUNHA LEMOS\r\n3º SGT BM\r\n31.945\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nId: 1996130\r\n"
        ],
        "1996168": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.11.2016\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.737-6, Id Funcional nº 2101904-5 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 17.06.2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.012-4, Id Funcional nº 2102412-0 - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 28.09.2015.\r\n.11.2016\r\nFERNANDO FAUSTINO PORTO JUNIOR, o pedido.\r\nId: 1996168\r\n"
        ],
        "1996169": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2016\r\nmatr.08/106.642-5, Id Funcional nº 21030952, período base de 04.05.2010 a 02.05.2015.\r\nmatr.08/106.534-4, Id Funcional nº 21099715, período base de 03.03.2011 a 29.02.2016.\r\nmatr.08/108.559-9, Id Funcional nº 21226253, período base de 06.03.2011 a 03.03.2016.\r\nmatr.08/108.574-8, Id Funcional nº 21296588, período base de 15.02.2011 a 12.02.2016.\r\nmatr.08/106.523-7, Id Funcional nº 21117039, período base de 01.09.2011 a 29.08.2016.\r\n03 meses de licença especial.\r\nmatr.08/106.512-0, Id Funcional nº 21115354 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 13.09.1982 a 05.09.1984, 19.11.1984 a 01.08.1986, num total de 1341 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1996169\r\n"
        ],
        "1996173": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, matrícula nº 196.782-7, Id Funcional nº 20130120. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06(seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 27.12.1988 a 25.12.1993, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1996173\r\n"
        ],
        "1996183": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX INC, no valor de R 15.373,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1996183\r\n"
        ],
        "1996194": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.11.2016\r\n- FAZENDA POUSO ALTO LTDA - SIE 864 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado tipo C integral, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA - SIE 1186 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado padronizado, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO FIDÉLIS LTDA - SIE 1217 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado padronizado, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA - SIE 1213 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado padronizado, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMOS LTDA - SIE 1179 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado tipo C padronizado e Leite pasteurizado tipo C desnatado, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- RANCHO CERRO AZUL LATICÍNIOS LTDA - SIE 98 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado tipo B integral homogeneizado e Leite pasteurizado tipo C integral homogeneizado, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- FAZENDA COSTA AGROPECUÁRIA LTDA - ME - SIE 547 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado tipo C integral, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- LATICÍNIO MIGUEL PEREIRA LTDA ME - SIE 619 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado tipo B integral e Leite pasteurizado tipo B desnatado, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- AGROPECUÁRIA MLG LTDA - SIE 629 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado tipo C integral, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- MARAPORÃ COOPERATIVA AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA - SIE 638 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado tipo B integral homogeneizado, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS FAZENDA SÃO JOSÉ DE RESENDE LTDA ME - SIE 658 - AUTORIZO o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado tipo C integral, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n- MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ME - SIE 804 - o cancelamento do registro do produto Leite pasteurizado tipo C integral, em atendimento à Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\nDE 17.11.2016\r\n- CODOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP - SIE 1221 - a al teração do rótulo do produto Ovos de Codorna em conserva, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 1996194\r\n"
        ],
        "1996195": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " \r\nDE 10.11.2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a contratação direta da Empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para aquisição do medicamento Octreotida Lar 20mg e Octreotida Lar 30mg.\r\nId: 1996195\r\n"
        ],
        "1996202": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento, em 17/04/2016, do ex-servidor CARLOS XAVIER DA SILVA, Id. Funcional 4430186-3.\r\nJOSE GERALDO RAMOS ROSSI, Motorista, Id. Funcional 3933804-5, matrícula 177050-2. FIXADOS os proventos de inatividade com validade, a contar de 09/11/2016.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI, Administrador, Id. Funcional 8735069, matrícula 132919-2. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade, a contar de 18/08/2014.\r\nId: 1996202\r\n"
        ],
        "1996207": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\n0/11/2016\r\n- MARIA JUREMA FERREIRA, Servente, mat. nº 272.952-3, período base de 02/03/2008 a 15/05/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.236-1, período base de 11/11/2009 a 20/11/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES GONÇALVES GUARACIABA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.013-6, período base de 21/10/2011 a 20/10/2016.\r\n- EDILMA DE JESUS LOPES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.734-6, período base de 01/10/2009 a 29/12/2014.\r\n- MARCIA REGINA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 911.488-5, período base de 02/04/2010 a 21/04/2015.\r\n- SELMA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.073-0, período base de 22/02/2006 a 07/04/2011.\r\nADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.353-0, período base de 04/02/2007 a 25/03/2012.\r\n- ELIZABETH LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.208-7, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- DALVA DE ALFREDO CARAVANA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.884-6, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nCÁTIA CILENE DE ALMEIDA ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.845-4, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nROSILEIA ESTEVES CORRÊA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.432-2, períodos base de 09/04/2006 a 19/09/2011 e de 20/09/2011 a 19/09/2016.\r\n- ALESSANDRA MARIA SOUSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.753-6, períodos base de 11/02/2003 a 10/02/2008 e de 11/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.857-4, períodos base de 04/06/2004 a 26/09/2009 e de 27/09/2009 a 26/09/2014.\r\n- CARLA DE OLIVEIRA CLER, Prof. Doc. I, mat. nº 913.683-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.330-2.\r\n- ALINE OLIVEIRA TEIXEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 963.753-9.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1996207\r\n"
        ],
        "1996208": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/11/2016\r\n- VERA LUCIA PERES NUNES LEPRE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.024-3, período base de 27/05/2005 a 13/06/2015.\r\n- MARIA ANGÉLICA PALAGAR TELLES METRI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.853-9, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- LUCILÉA ARAÚJO DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.557-9, período base de 12/01/2008 a 29/04/2013.\r\n- MÁRCIA RABELLO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.918-4, período base de 23/03/2010 a 06/05/2015.\r\n- CIDERLI GRIPPA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.463-5, período base de 04/03/2009 a 02/05/2014.\r\n- MARIA CECÍLIA DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.001.260-8, período base de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- KARLA PARENTONI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.580-9, período base de 01/08/2008 a 06/09/2013.\r\n- ANGÉLICA LUZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.920-7, período base de 25/05/2007 a 17/08/2012.\r\n- SILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.305-3, período base de 31/12/2009 a 20/03/2014.\r\n- CARMEM LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.672-4, período base de 06/03/2011 a 08/05/2016.\r\n- ANA CHRISTINA LUZ DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.649-7, período base de 25/09/2011 a 24/09/2016.\r\n- ELIANE FERREIRA PELLOSO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 970.032-9, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- FRANÇOISE BERNARDO FRANÇA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.144-2, período base de 10/01/2011 a 12/01/2016.\r\n- HELENA CONCEIÇÃO TAVARES DE SOUZA, Servente, mat. nº 277.331-5, período base de 28/07/2010 a 12/09/2015.\r\n- EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.762-2, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- CLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 969.990-1, período base de 14/01/2011 a 28/01/2016.\r\n- CLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 959.969-7, período base de 05/03/2010 a 19/03/2015.\r\n- ANDREA MODESTO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.635-3, período base de 29/06/2010 a 28/06/2015.\r\n- PATRÍCIA DE SÁ XAVIER, Datilógrafa, mat. nº 5.005.675-3, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n- ROSIMERE MAGALHÃES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.430-6, período base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- GLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.996-2, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n- IRACEMA DE MORAES ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.334-8, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n- JOSÉ ALAIR TERRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.430-3, período base de 20/09/2011 a 04/10/2016.\r\n- JOSÉ ALAIR TERRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.621-4, período base de 20/09/2011 a 04/10/2016.\r\n- ITAECILA BRUM RUAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.353-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ZELINA GONÇALVES VERDAN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.969-3, período base de 01/10/2011 a 30/09/2016.\r\n- VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.095-4, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- OLGANI DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.270-6, período base de 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\n- SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.748-0, período base de 17/10/2011 a 31/10/2016.\r\n- HELENA MARIA ALMEIDA DA COSTA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.509-1, período base de 26/02/2007 a 11/05/2012.\r\n- IRACEMA DE MORAES ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.536-4, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n- LÍGIA MAGNA DE SOUZA CURVELO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.652-9, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- TELSO FRANCISCO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.289-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- SIMONE DA ROCHA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.923-0, período base de 24/10/2010 a 22/10/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- VELMA LEILA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. II, mat. nº 185.705-1, períodos base de 16/08/2006 a 14/09/2011 e de 15/09/2011 a 14/09/2016.\r\n- BERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.811-1, período base de 10/03/2003 a 22/03/2013.\r\n- JOÃO EMÍLIO MENDES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.468-4, período base de 01/02/2005 a 23/02/2015.\r\n- CARMEM LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.445-2, período base de 01/04/2010 a 03/06/2015.\r\n- JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.006-2, período base de 02/06/2006 a 10/09/2016.\r\n- ERNANDI SOARES DONOLATO, Servente, mat. nº 273.540-5, período base de 16/01/2003 a 15/01/2013.\r\n- LEIDA RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.862-7, período base de 09/06/2003 a 13/09/2013.\r\n- MARILENE VIEIRA CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.711-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2016.\r\n- SELMA LOPES DA COSTA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.915-6, período base de 23/10/2011 a 22/10/2016.\r\n- LEONARDO RUBIM FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.517-3, período base de 01/02/2005 a 23/03/2015.\r\n- CLEMENTINA MARIA AMIM SEVERO, Servente, mat. nº 5.004.193-8, períodos base de 07/03/1999 a 04/03/2004 e de 01/11/2011 a 20/11/2016.\r\n- TELSO FRANCISCO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.893-9, períodos base de 23/02/2005 a 22/02/2010 e de 23/02/2010 a 22/02/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ASCANIO CAMARA PY, Prof. Doc. I, mat. nº 914.693-7, períodos base de 12/05/1994 a 10/07/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA APARECIDA MONTEIRO ROCHA REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42101140.\r\n- AMANDA SILVA DE QUEIROZ MARCOLINO, Prof. Doc. I, mat. nº 963.891-7.\r\n- MARÍLIA DAS GRAÇAS CELLES MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 50168908.\r\n- MARIZETE DA SILVA ANDRADE, Merendeira, mat. nº 277.327-3.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 804.742-5.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.07.2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15/04/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/789/2016\r\nOnde se lê: GISELE DE MELLO BRANDÃO PINA...\r\nLeia-se: GISELLE DE MELLO BRANDÃO PINA...\r\nD.O. DE 12.09.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1615/2016\r\nOnde se lê: MARIA LUIZA PEREIRA DE PAULA RIBEIRO...\r\nLeia-se: MARIA LUZIA PEREIRA DE PAULA RIBEIRO...\r\nId: 1996208\r\n"
        ],
        "1996209": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/11/2016\r\n- ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO AYALA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.538-5. \r\n- SONIA RAMOS DE ALMEIDA MENDES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.079-4.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES PAULINO, Servente, mat. nº 5.007.086-1.\r\n- FÁTIMA MARIA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.659-5.\r\n- ADRIANA SANTIAGO DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.738-3.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.197-6.\r\n- ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.444-6.\r\n- MARCELA SILVA DE ELIAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.129-8.\r\n- MARCELA SILVA DE ELIAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.910-6.\r\n- ELISÂNGELA APARECIDA MENDONÇA DE ARAUJO LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.587-4.\r\n- ANA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.488-8.\r\n- SILVANA MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.332-3.\r\n.\r\nId: 1996209\r\n"
        ],
        "1996210": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/11/2016\r\n- DANIELE DUARTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42832586, mat. nº 961.289-6, período base de 05/05/2010 a 04/07/2015.\r\n- VIVIANE UBIRAJARA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38311348, mat. nº 829.663-4, período base de 08/09/2009 a 07/09/2014.\r\n- GABRIELE RIBEIRO PORTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41943392, mat. nº 917.928-4, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- JANE MENDES DA SILVA, Datilógrafo, ID. Funcional 36571253, mat. nº 5.010.412-0, período base de 11/01/2008 a 10/01/2013.\r\n- MARIA LUIZA MONCORVO RANDIS, Agente Administrativo, ID. Funcional 36266060, mat. nº 5.007.722-1, período base de 25/09/2007 a 24/09/2012.\r\n- GABRIELA BARBOZA SALGADO JUNQUEIRA KERR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36740586, mat. nº 846.607-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- MARCIA PACHECO DIAS, Agente Administrativo, ID. Funcional 36570150, mat. nº 5.003.466-9, período base de 31/07/2011 a 30/07/2016.\r\n- JOÃO BARBOSA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37955233, mat. nº 830.347-1, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- MARCIA CRISTIAN PONTES SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43035388, mat. nº 934.567-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ADILMA APRIGIO CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37916629, mat. nº 805.945-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- CARLOS ALBERTO VARGAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40671372, mat. nº 251.298-6, período base de 15/10/2011 a 14/10/2016.\r\n- CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35433469, mat. nº 272.180-1, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCIA ALEIXO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36740462, mat. nº 830.021-2, período base de 09/02/98 a 28/02/2008.\r\n- MARIA LUIZA MEIRELES DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36395722, mat. nº 5.000.804-4, período base de 07/03/2004 a 21/03/2014.\r\n- ALBA REGINA GIORNO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37932926, mat. nº 830.438-8, período base de 21/06/2001 a 30/06/2006 e de 05/07/2011 a 04/07/2016.\r\n- MARCOS TOMAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37960369, mat. nº 844.744-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- SOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40462862, mat. nº 815.423-9, período base de 15/05/2002 a 14/05/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CATIA REGINA MONTEIRO DE MELLO MACHADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35441976, mat. nº 293.706-8, período base de 13/08/93 a 12/08/2003 e 16/05/2008 a 15/06/2013.\r\n- VALÉRIA DE SANT'ANA URBANI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40703452, mat. nº 841.370-0, período base de 12/02/2001 a 12/04/2016.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RUBEM SEABRA CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36562882, mat. nº 280.159-5, período base de 10/03/88 a 25/03/2013.\r\n- LEONOR MARQUES DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 37951696, mat. nº 275.907-4, período base de 01/01/88 a 31/12/2012.\r\n15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35391987, mat. nº 929.082-6. o processo.\r\n- MADALENA CARDOSO BUENO MEIJER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43907865, mat. nº 965.571- 3.\r\n- ELIETE DAMASCENO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35347759, mat. nº 804.959-5.\r\n- ELIETE DAMASCENO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35347759, mat. nº 830.155-8.\r\n- IRIS DE OLIVEIRA SANTOS FILHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252923, mat. nº 937.904-1.\r\n- CRISTIANE REGLI ALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36576131, mat. nº 5.021.823-9.\r\n- JECILDA MARIA NICODEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43430090, mat. nº 948.880-0.\r\n- ELIZABETH HAICK RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32661061, mat. nº 293.657-3.\r\n- ERICA LOPES CHAVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43423515, mat. nº 948.626-7.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/07/2016.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/008/2209/2016\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/008/2212/2016\r\nId: 1996210\r\n"
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        "1996211": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/11/2016\r\n- ANA MARIA DA FONTE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.539-6, período base de 21/06/2006 a 19/06/2011.\r\n- ANA MARIA DOS REIS SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.925-3, período base de 01/02/1991 a 30/01/1996.\r\n- ANDRE MALLEMONT CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.034-7, período base de 08/03/2010 a 07/03/2015.\r\n- ANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.087-8, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- WALTER DA COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 252.834-7, período base de 09/03/2009 a 07/03/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.982-3, períodos base de 28/03/2003 a 27/03/2008 e de 28/03/2008 a 06/04/2013.\r\n- JURACI RODRIGUES MADRIAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.580-9, períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990 e de 26/11/2010 a 19/01/2016.\r\n- KATIA BONFIM FERNANDES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.226-3, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 09/02/2016.\r\n- ROBSON BARCELOS REBELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.595-4, períodos base de 17/09/2003 a 14/09/2008 e de 15/09/2008 a 15/10/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- FARAIDES MARIA SOTENOS NETA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.009-6, períodos base de 22/06/1999 a 20/06/2004, de 21/06/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 10/07/2014.\r\n- MARCIA DE SOUZA SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.371-0, períodos base de 01/12/1990 a 30/11/1995, de 01/12/1995 a 30/11/2000 e de 01/03/2003 a 30/05/2008.\r\n- REGINA CONCEIÇÃO DE ARAUJO GRIGOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 285.733-2, períodos base de 17/09/1993 a 16/09/1998, de 17/09/1998 a 16/09/2003 e de 01/01/2005 a 15/01/2010.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLARISSE DA SILVA PUSSENTI COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.937-1, períodos base de 01/02/1991 a 01/02/1996, de 01/04/1998 a 01/04/2003, de 02/04/2003 a 01/04/2008 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- LELA PINTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.150-9, períodos base de 15/08/1995 a 28/10/2000, de 29/10/2000 a 08/11/2005, de 09/11/2005 a 08/11/2010 e de 09/11/2010 á 08/11/2015.\r\n- LUCIMERE COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.044-8, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989, de 24/01/1996 a 23/01/2001, de 24/01/2001 a 23/01/2006 e de 24/01/2006 á 23/01/2011.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANATALIA SILVA DOMINGOS, Servente, mat. nº 275.176-6, períodos base de 01/03/1988 à 28/02/1993, de 01/03/1993 a 13/04/1998, de 14/04/1998 a 13/04/2003, de 14/04/2003 a 13/04/2008 e de 14/04/2008 a 13/04/2013. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ROSELANE DA SILVA GOMES MARUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.049-5. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/10/2016\r\nPROCESSO NO E-03/015/2669/2016\r\nOnde se lê: ...período base de 31/07/1998 a 30/08/2003.\r\nLeia-se: ...período base de 31/08/1998 a 30/08/2003.\r\nId: 1996211\r\n"
        ],
        "1996216": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2016\r\na Empresa TREVO VIAGENS E TURISMO LTDA, com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 17.002.735/0001-57, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-875 e utilizando o veículo de placa KYI8224.\r\na Empresa SAFETOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., nome fantasia SAFETOUR, com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 07.983.528/0001-77, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-873 e utilizando o veículo de placa LSA2838.\r\nId: 1996216\r\n"
        ],
        "1996221": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa AGGREKO ENERGIA E LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA através do Indeferimento nº IN036932, tendo em vista que foi emitida a notificação nº SARATNOT/01066124, que não foi atendida, com base na Resolução INEA nº 129, de 03/12/15, conforme Parecer Técnico da GELRAM nº 0326/2016, as fls. 161 e com base da decisão da 354ª Sessão de Licenciamento Ambiental, do Conselho Diretor, realizado no dia 19.09.2016, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia a ser transformada em Licença Prévia e de Instalação, em nome da Empresa MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA EPP através do Indeferimento nº IN036946,considerando que o empreendedor renunciou o processo DNPM nº 890.303/2013, às fls.87, a empresa tem Licença de extração mineral emitida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo que perdeu sua validade em 27/11/2014 e não foram apresentadas atualizações, o empreendedor solicitou a baixa do processo de licenciamento conforme folha 111,conforme Parecer Técnico da GELANI as fls.112 a 114, e com base da decisão da 354ª Sessão de Licenciamento Ambiental, do Conselho Diretor, realizada no dia 26.09.2016, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A através do Indeferimento nº IN037431, considerando que a empresa não atendeu aos termos das notificações GELSARNOT/01045672, de fls.80, bem como Parecer Técnico de LO nº 12/12, de fls.81/82, pedido de desistência, protocolado pelo requerente, através de Carta S/N, de fls. 91, datada de 29 de abril de 2015, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA através do Indeferimento nº IN037432, considerando o não atendimento aos termos da Notificação CANOT/01009084, de fls. 45, manifestação da Empresa de que houve a alteração do endereço da atividade, de fls. 53, bem como Notificação CLIAMNOT/01025810 cientificando a empresa a requerer licenciamento ambiental diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de fls.54 e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ através do Indeferimento nº IN037434, considerando que a Prefeitura Municipal de Itaboraí não atendeu os termos das notificações DICANNOT/01014350, de fls. 93, DICANNOT01020988, de fls. 96, GELSARNOT/00007363, de fls.100, GELSARNOT0008767, de fls.104,GELSARNOT/1035544, de fls.127 e GELSARNOT/1039212, de fls.138, e com base especialmente no Parecer Técnico da GELANI nº 36/16, de fls.157-162, no fato de a ETE não estar operando, nas evidências de abandono da mesma, e nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa QUIMICA HALLER LTDA através do Indeferimento nº IN037339, considerando que em 27/07/16 houve contato com a empresa, conforme RVT 2263/2016, onde o responsável técnico Sr. Fabiano Campelo, prestou informações atualizadas quanto ao desinteresse da Empresa no requerimento solicitado para Licença de Operação - LO e afirma que o Licenciamento foi obtido, junto à SMAC, Licença Municipal Simplificada-LMS nº 234, valida até 09/06/2026, conforme o processo nº 14/200298/2015, conforme parecer da GELIN às fls. 150 a 152, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da Empresa CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME através do Indeferimento nº IN037353, considerando que a empresa não atendeu aos termos da notificações GELAFNOT/01028537, de fls.70, e DILAMNOT/01044838, de fls. 87, protocolou pedido de desistência, por intermédio do Ofício nº 0123, datado de 11 de setembro de 2014, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXOatravés do Indeferimento nº IN037338, considerando que foi emitida notificação - CANOT/01020380 solicitando manifestação sobre o interesse no prosseguimento do processo e não houve manifestação do solicitante, conforme as informações apresentadas no relatório de vistoria GELANIRVT/2822/16, conforme parecer da GELANI às fls.27 a 28, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa MUNDIAL DE TIJOLOS LTDAatravés do Indeferimento nº IN037356, considerando a impossibilidade da realização das atividades de incorporação de resíduos de madeira, devido ao fato de a empresa não se encontrar mais em operação, conforme parecer da GELIN às fls.71 a 73, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1996221\r\n"
        ],
        "1996222": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2016\r\no remanejamento da servidora MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, Assistente Executivo, ID Funcional nº 50137255, vínculo 1, mat. nº 3.041.373-6, .\r\nId: 1996222\r\n"
        ],
        "1996229": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o procedimento licitatório, na modalidade de Carta Convite nº 001/2016, para elaboração de projeto básico para urbanização daPRAÇA HIGINO DA SILVEIRA, NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS - RJ, a favor da Empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nId: 1996229\r\n"
        ],
        "1996248": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\n. Empresária: K de Souza Lage ME. , por extinção da matriz.\r\nId: 1996248\r\n"
        ],
        "1996253": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, requerida pela servidora ÉLIDA ARIAS SANTISO FERNANDES, ID Funcional nº 5029281-1, pelo período de 01/02/2017 a 01/02/2019.\r\nId: 1996253\r\n"
        ],
        "1996254": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2016\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2016\r\nProcesso n° E-07/510.294/2011\r\nOnde se lê: ...nos períodos de 23/03/2012 a 13/03/2013...\r\nLeia se: ...nos períodos de 23/03/2012 a 23/03/2014...\r\nId: 1996254\r\n"
        ],
        "1996260": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com o artigo 64 da Lei Complementar nº 69/1990 e no arts. 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009. \r\nId: 1996260\r\n"
        ],
        "1996267": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 56.889,99 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 2.168,83 (dois mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor de Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 4.504,49 (quatro mil quinhentos e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1996267\r\n"
        ],
        "1996273": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2016\r\nPÁGINA 1 - 3 ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/007/0325/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/001/83/2016...\r\nId: 1996273\r\n"
        ],
        "1996289": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19941277 - os proventos integrais, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1996289\r\n"
        ],
        "1996302": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2016\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 43911757/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2016.\r\n- FABIO FERREIRA BARROSO, ID Funcional nº 41901967/3, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2016.\r\n- FLAMARION DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 41772466/8, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2016.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA MACHADO, ID Funcional nº 50103083/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2016.\r\n- VINICIUS COUZZI MERIDA, ID Funcional nº 42844266/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- LUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO, ID Funcional nº 43334555/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n- MARCELO NUNES MARTINS TAVARES, ID Funcional nº 19862261/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- CESAR DA SILVA MATHIAS, ID Funcional nº 19823460/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 30/09/2003 a 29/09/2008 e 30/09/2008 a 07/10/2013.\r\n- RENATO DE FREITAS ANDOLPHI, ID Funcional nº 42656974/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 14/08/2006 a 13/08/2011 e 14/08/2011 a 13/08/2016.\r\n- ANGELA CRISTINA PEREIRA DI GIANNI GUIMARÃES, ID Funcional nº 42030960/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/11/1987 a 23/08/1993, num total de 1.739 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor.\r\n- CARMELITA LEAL BALLADO, ID Funcional nº 5550610/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/1972 a 07/05/1975; 11/11/1975 a 20/07/1977; 20/08/1977 a 18/11/1977; 01/10/1991 a 30/12/1992; 01/03/1993 a 31/08/1995; 01/02/1996 a 01/12/1996; 22/10/1997 a 04/02/2002 e 05/02/2002 a 12/05/2003, num total de 5.421 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/1989 a 30/06/1990 e 02/07/1990 a 30/09/1991, por estar averbado, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 02/12/1996 a 21/10/1997 e 13/05/2003 a 02/01/2008, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, e 03/11/1997 a 04/02/2002, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- DOCELINO VENANCIO GONZAGA, ID Funcional nº 8733155/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1986 a 30/08/1986; 01/12/1988 a 31/07/1989; 01/03/1990 a 15/08/1990 e 16/08/1990 a 20/07/1991, num total de 961 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 19/01/1995 a 19/10/1995; 08/05/1997 a 30/06/1997; 02/07/1997 a 03/11/1997; 06/11/2006 a 06/11/2008 e 10/11/2008 a 06/09/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ERLANDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, ID Funcional nº 35455268/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1987 a 10/05/1990, num total de 1.226 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Aux. Administrativo, desprezando-se os períodos de 05/11/1991 a 30/09/1994, por haver concomitância com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 01/10/1994 a 13/10/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO SEIÇA ARANDA, ID Funcional nº 42531543/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/1969 a 31/03/1971; 01/01/1972 a 30/06/1972; 09/10/1972 a 06/11/1972; 07/02/1973 a 27/12/1974; 13/03/1975 a 31/08/1976; 30/11/1976 a 06/04/1977; 01/12/1977 a 23/03/1981; 03/08/1981 a 19/10/1984; 24/04/1985 a 11/07/1985; 15/07/1985 a 05/11/1986; 21/07/1987 a 12/07/1988; 01/02/1994 a 05/09/1994; 04/11/1994 a 02/03/1995; 09/05/1996 a 31/12/1996; 17/03/1998 a 01/03/1999; 02/03/1999 a 26/07/1999; 28/09/1999 a 10/04/2001 e 01/07/2005 a 05/03/2006, num total de 7.221 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/03/2006 a 07/03/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILSEIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 33868344/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1991 a 30/06/1993, num total de 790 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora.\r\n- GLORIA MARCIONILIA, ID Funcional nº 33784493/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1990 a 27/03/1991 e 02/12/1991 a 30/04/1992, num total de 296 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE LAURO DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 40161153/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 12/09/1989 a 08/02/1998, num total de 3.072 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/1984 a 31/08/1984; 02/05/1988 a 30/04/1989; 01/09/1989 a 08/09/1989 e 12/09/1989 a 30/09/1989, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/07/1981 a 31/08/1984; 01/09/1984 a 30/06/1986; 01/07/1986 a 01/12/1987 e 24/03/1988 a 29/04/1988, averbados à outra matrícula e 02/05/1988 a 30/04/1989; 01/05/1989 a 08/09/1989; 09/09/1989 a 11/09/1989, a pedido do servidor, 09/02/1998 a 15/08/2001; 01/02/2002 a 04/02/2002; 05/02/2002 a 30/04/2003; 01/12/2003 a 31/12/2003; 06/10/2008 a 12/06/2009; 01/12/2011 a 31/12/2011; 02/04/2012 a 02/05/2012; 14/06/2012 a 01/08/2012; 01/08/2013 a 31/08/2013; 01/08/2014 a 31/08/2014 e 01/08/2015 a 31/08/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE LAURO DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 40161153/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1981 a 31/08/1984; 01/09/1984 a 30/06/1986; 01/07/1986 a 01/12/1987; 24/03/1988 a 29/04/1988 e 09/02/1998 a 15/08/2001, num total de 3.666 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/1984 a 31/08/1984; 02/05/1988 a 30/04/1989; 01/09/1989 a 08/09/1989 e 12/09/1989 a 30/09/1989, por serem concomitantes com o próprio INSS, 12/09/1989 a 08/02/1998, averbados à outra matrícula, 02/05/1988 a 30/04/1989; 01/05/1989 a 08/09/1989; 09/09/1989 a 11/09/1989; 01/02/2002 a 04/02/2002; 05/02/2002 a 30/04/2003 e 01/12/2003 a 31/12/2003, a pedido do servidor, 06/10/2008 a 12/06/2009; 01/12/2011 a 31/12/2011; 02/04/2012 a 02/05/2012; 14/06/2012 a 01/08/2012; 01/08/2013 a 31/08/2013; 01/08/2014 a 31/08/2014 e 01/08/2015 a 31/08/2015, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA JACQUES BRAZ, ID Funcional nº 36184934/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/08/1982 a 01/08/1987, num total de 1.826 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/08/1982 a 06/08/1982; 02/08/1982 a 01/08/1987; 02/08/1982 a 31/12/1989; 02/08/1982 a 30/06/1993; 02/08/1982 a 08/02/1998; 02/08/1982 a 01/02/2001, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/04/1979 a 01/08/1982; 02/08/1987 a 31/12/1989; 01/01/1990 a 30/06/1993; 01/07/1993 a 08/02/1998, a pedido do servidor e 09/02/1998 a 01/02/2001; 02/02/2001 a 02/09/2004; 15/09/2005 a 30/12/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006 e 01/06/2009 a 30/06/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEONARDO VALENTE DA SILVA, ID Funcional nº 35226625/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/2002 a 06/07/2014, num total de 4.457 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 07/07/2014 a 07/07/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCY ROSANA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 19857322/1, Pedagogo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/1977 a 20/09/1978; 02/05/1988 a 16/01/1997 e 17/01/1997 a 07/10/1988, num total de 4.373 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/08/1988 a 16/01/1997; 01/09/1997 a 07/10/1998, por haver concomitância com o próprio INSS e 08/10/1998 a 31/12/1998; 01/01/1999 a 28/02/1999 e 01/06/2011 a 19/10/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LYDIA REGINA DE FARIA ROCHA PORTILHO, ID Funcional nº 35700840/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/02/1987 a 08/12/1987; 14/12/1987 a 01/06/1988; 02/06/1988 a 13/06/1989 e 14/06/1989 a 05/08/1992, num total de 1.993 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 01/06/1988 e 12/06/1989 a 13/06/1989, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MARIA CLARA MONJARDIM, ID Funcional nº 19868367/1, Prof. DEGASE I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1986 a 01/02/1989 e 02/02/1989 a 01/03/1990, num total de 1.461 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/1989 a 01/02/1989, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE ALVARENGA FERREIRA, ID Funcional nº 37858050/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1983 a 06/08/1987, num total de 1.558 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/02/1981 a 24/03/1981 e 01/07/1981 a 30/11/1982, a pedido do servidor.\r\n- MARISA SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, ID Funcional nº 40570142/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1982 a 08/03/1993, num total de 3.988 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NADIA REGINA FERREIRA DOMINGOS, ID Funcional nº 34103066/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1979 a 01/09/1983 e 03/11/1992 a 31/01/1994, num total de 1.944 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Aux. de Biblioteca.\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36139645/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/1982 a 08/06/1990; 02/01/1991 a 31/03/1993 e 01/03/1994 a 08/08/1994, num total de 3.961 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PEDRO ROBERTO DIAS VICENTE, ID Funcional nº 40083969/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1991 a 08/02/1998, num total de 2.537 dias de efetivo serviço prestado à Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama (IBASMA), como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 10/04/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SARA DANIELE DA ROCHA PEREIRA, ID Funcional nº 50155920/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2011 a 03/04/2012 e 01/09/2012 a 31/05/2013, num total de 518 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Instrutora.\r\n- SERGIO FIGUEIREDO VIEIRA, ID Funcional nº 41908724/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/09/1990 a 10/05/1993, num total de 151 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- VALERIA MOREIRA COUSAQUIVITI GAMAL, ID Funcional nº 12/04/1999 a 05/02/2006, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/1999 a 05/02/2006, num total de 2.492 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 12/02/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL, ID Funcional nº 40445151/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 16/06/1977 a 31/12/1977 e 01/05/1978 a 02/08/1978, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/01/1978 a 02/08/1978; 03/08/1978 a 31/12/1978 e 31/05/1979 a 26/10/1981, a pedido do servidor na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 30/07/2007, publicado no D.O. de 03/08/2007.\r\n- CELENITA BARBOSA SILVA, ID Funcional nº 43241883/1, Prof. Doc. I. , que o efetivo serviço foi prestado como Professor, para Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011.\r\n- ANA MARIA PESSANHA CASTILHO, ID Funcional nº 33938644/1, Servente. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/11/1997, publicado no D.O. de 09/01/1998, que averbou 5.337 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARMELITA LEAL BALLADO, ID Funcional nº 5550610/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/12/2015, publicado no D.O. de 04/12/2015, que averbou 7.441 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KATIA JACQUES BRAZ, ID Funcional nº 36184934/1, Prof. Doc. I. o despacho de 10/10/2006, publicado no D.O. de 16/10/2006, que averbou 5.662 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1996302\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2016\r\na manifestação do Assessor do Reitor de arquivamento.\r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para realizar pós-doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos.\r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor MARCUS LIVIO GOMES, matr. nº 36.559-9, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para realizar pós- doutorado em Direito Tributário Internacional no Institute of Advanced Legal Study, em Londres, na Inglaterra.\r\nDE 03.11.2016\r\na cessão de WANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34.777-3, ID nº 43223389, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, no Ministério da Educação, até 31/12/2017, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1996312\r\n"
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        "1996315": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " CIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2016\r\n- MARIA DE FÁTIMA ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 31.265-2 / ID nº 2536706-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LENIZE COSTA DOS REIS MARINS DE CARVALHO, matr. nº 32.584-5 / ID nº 2556085-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/04/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JACI LAUREDO DA SILVA, matr. nº 26.831-8 / ID nº 2575792-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REGINA DE FÁTIMA DE JESUS, matr. nº 33.647-9 / ID nº 2543674-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/02/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RICARDO JORGE MARQUES, matr. nº 25.837-6 / ID nº 2581126-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/07/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n.2016\r\no pagamento do Auxílio Funeral a GLÓRIA ALEXANDRA AWERIANOW referente às despesas com o funeral de VICTOR ROBERT AWERIANOW, matr. nº 04.396-8, falecido em 29/09/2016.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por PATRÍCIA DE SOUZA BENTO, matr. nº 37.644-2, no cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem - UERJ, com o cargo de Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1532379, junto à Fundação Oswaldo Cruz.\r\na inclusão do docente por DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, matr. nº 39.552-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por MARIA DE FÁTIMA MORAIS MELKI, proventos oriundos do cargo de Professor Assistente, matr. nº 05.727- 3, e proventos do cargo de Técnico Universitário Superior / Treinamento, sob a matr. nº 02355626, ambos nesta Universidade.\r\n- SANDRA REGINA SAHB FURTADO, matr. nº 31.049-0 / ID nº 2531183-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/08/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SOLANGE VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 06.023-6 / ID nº 2531036-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LÚCIA VELLOSO MAURÍCIO, matr. nº 34.425-9 / ID nº 4181025-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/05/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1996315\r\n"
        ],
        "1996316": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 15/04/2015, os proventos mensais de ROSEMARIE DIAS DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, matr. nº 31.048-2, ID nº 2530774-6, aposentado através da Portaria SRH nº 381/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015.\r\na contar de 01/06/2015, os proventos mensais de DOROTHY RIBEIRO CASTILHO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.636-1, ID nº 2578066-2, aposentado através da Portaria SRH nº 712/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1996316\r\n"
        ],
        "1996327": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2016\r\n, pela não regularização da documentação, o Termo de Compromisso Cultural nº 18/2015, firmado entre a SEC e a Instituição ATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES, referente ao Edital de Seleção nº 04/2014 - Edital de Chamamento e Seleção de Entidades para a Ampliação da Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1996327\r\n"
        ],
        "1996332": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 00/0221.564-8 - o despacho de 03.02.2016, publicado no D.O. de 01.03.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/33.111/2006 \r\nOnde se lê: ...período base de 19.03.2006 a 17.05.2011.\r\nLeia-se: ... período base de 17.05.2006 a 15.07.2011.\r\nId: 1996332\r\n"
        ],
        "1996352": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/10/2016\r\n- FREDERICO GUSTAVO FERRO GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.978.883-8 - 326 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FRANCISCO SEBASTIÃO DE ASSIS SOBRINHO, ID Funcional n° 2.998.596-0 - 2.155 dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\n- FRANCISCO SEBASTIÃO DE ASSIS SOBRINHO, ID Funcional n° 2.998.596-0 - 449 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- RODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.425.820-8 - 2.913 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- RODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.425.820-8 - 1.640 dias prestados à PMERJ.\r\n- VICTOR RODRIGUES MIYAUCHI, ID Funcional n° 5.083.599-8 - 5.659 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- IURI GARCIA LAINO, ID Funcional n° 4.424.362-6 - 1.668 dias prestados à PMERJ.\r\n- PAULO SARQUIS AIEX, ID Funcional n° 2.997.215-9 - 698 dias prestados como Residente de Medicina no Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n- IGOR BARRETO PINHEIRO, ID Funcional n° 5.009.580-3 - 1.203 dias prestados ao DEGASE.\r\n- DAVID DA ROCHA TEIXEIRA, ID Funcional n° 4.196.239-7 - 4.357 dias prestados à SEAP.\r\n- GUILHERME RIBACK CAVALCANTI, ID Funcional n° 5.035.515-5 - 182 dias prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.\r\n- KARINA PEREIRA DIAS, ID Funcional n° 4.330.673-0 - 2.103 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\n- ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA, ID Funcional n° 2.998.048-8 - 844 dias prestados a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- RODRIGO AGUIAR MONTEIRO, ID Funcional n° 5.007.611-6 - 111 dias prestados à PCERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- FRANCISCO SEBASTIÃO DE ASSIS SOBRINHO, ID Funcional n° 2.998.596-0 - o despacho de 16/06/1992, publicado no D.O. de 25/06/1992, das averbações de tempo de serviço de 448 dias prestados à ACADEPOL, e 2.155 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/04878/424/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1996352\r\n"
        ],
        "1996359": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRIO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 23.06.2015, os proventos de LUCIA D'AGUILA DE SOUZA JOSÉ JUNIOR, CAP PM RG 36.280.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de MARCOS AURELIO DIAS ARCHANJO, SUBTEN PM RG 43.457.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 43.738.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de MARCIO PEÇANHA DOS REIS, SUBTEN PM RG 45.207.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de MILTON MARQUES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 47.066.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de JULIO RODRIGUES VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 47.228.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de MAURY OLIVEIRA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 47.431.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de ANTERO GONÇALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 47.839.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO BARROS PINTO, SUBTEN PM RG 47.847.\r\n, com validade a contar de 10.11.2016, os proventos de FRANCISCO JOSÉ GONÇALO COELHO, SUBTEN PM RG 47.911.\r\ncom validade a contar de 10.11.2016, os proventos de VANDERLEI TARDIM, SUBTEN PM RG 48.019.\r\n, com validade a contar de 10.11.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.139.\r\ncom validade a contar de 10.11.2016, os proventos de EDMILSON DE FREITAS, SUBTEN PM RG 48.388.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de ISAC SOARES DE SOUSA, SUBTEN PM RG 49.356.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de MAURO DA PAIXÃO LEAL, SUBTEN PM RG 50.134.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de ELIEL MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.576.\r\ncom validade a contar de 04.11.2016, os proventos de ADILSON BRONZATO, SUBTEN PM RG 50.718.\r\n, com validade a contar de 10.11.2016, os proventos de FRANCISCO JOSÉ DA COSTA PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.220.\r\n, com validade a contar de 10.11.2016, os proventos de ADENILSON DELEPRANI, SUBTEN PM RG 52.184.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016 os proventos de EDMILSON VIEIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 52.946.\r\ncom validade a contar de 04.11.2016, os proventos de MARCIO VALERIO LIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.335.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de DANIEL RAMOS BARRETO, SUBTEN PM RG 53.924.\r\n, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.421.\r\n, com validade a contar de 14.12.2015, os proventos de ALEXANDRE DE SOUZA FONSECA, 3º SGT PM RG 70.616.\r\n, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de RICARDO RAMOS ALVES, SD PM RG 97.188\r\nId: 1996359\r\n"
        ],
        "1996364": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 3.335,80 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 3.335,80 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 135.115,54 (cento e trinta e cinco mil cento e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1996364\r\n"
        ],
        "1996365": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nCom base na manifestação da Comissão Especial de Licitação datada de 11/11/16, e ante os termos do pronunciamento da Assessoria Jurídica da PESAGRO-RIO datado de 17/11/16, considero o recurso administrativo interposto pela Empresa VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, quanto ao resultado da análise das propostas de Preços da Concorrência-CO- 001/15, para considerar sua proposta de preços CLASSIFICADA para citada Concorrência e em condições de concorrer ao objeto do certame em tela. \r\nId: 1996365\r\n"
        ],
        "1996373": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1948946-303 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79apurado de .\r\nANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo operíodo base de tempo de serviço \r\nFABIANO FRANÇA VALE, Analista da Fazenda Estadual 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79apurado de .\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO, Analista de Cont. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79período base de tempo de serviço 15/07/2011 a 12/07/2016.\r\n\r\nId: 1996373\r\n"
        ],
        "1996374": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " DE 17/11/2016\r\n- ZULMIRA DE MATTOS PERENTE03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 10/10/2010 a 08/10/2015. \r\n- LUIZ ROBERTO DUTRA BRITES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1949491-2. CONCEDO, de acordo com o disposto rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados 26/08/2010 a 24/08/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3219066-2 rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados 16/08/2000 a 14/08/2005 e 15/08/2005 a 13/08/2010 e de 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\nId: 1996374\r\n"
        ],
        "1996380": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " \r\n- Arquive-se.\r\n.2016\r\n- Arquive-se.\r\n.09.2016\r\n- Arquive-se.\r\n.09.2016\r\n- Arquive-se.\r\n2.09.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.09.2016\r\n- Arquive-se.\r\n27.09.2016\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.09.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 05.10.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.10.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 11.10.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.10.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.10.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.10.2016\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.10.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1996380\r\n"
        ],
        "1996381": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, com fulcro no art. 4º, inciso II, do Decreto n° 45.785/2016 e louvado nas razões expostas pelo Presidente da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGE-RIO e pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a manutenção da requisição de , cedido pela Caixa Econômica Federal, para exercer a função de Diretor de Operações na AGE-RIO.\r\nId: 1996381\r\n"
        ],
        "1996383": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929 E MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- CLARO S.A - DR. SÉRGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO ISAIAS GONÇALVES - OAB/RJ 150.752.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. BIANCA DE PAULA QUINTANILHA DOMINGUES - OAB/RJ 133.193.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1996383\r\n"
        ],
        "1996385": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "DE 17.11.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade pregão eletrônico para aquisição de de material de limpeza para o 1º GSE - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1996385\r\n"
        ],
        "1996387": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2016\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/13189/2016, E-10/005/13388/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12018/2016, E-10/005/12023/2016, E- 10/005/12031/2016, E-10/005/12052/2016, E-10/005/12088/2016, E- 10/005/12266/2016, E-10/005/12296/2016, E-10/005/13089/2016, E- 10/005/13100/2016, E-10/005/13101/2016, E-10/00513129/2016, E- 10/005/13151/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 16.11.2016\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11832/2016, E-10/005/12046/2016, E- 10/005/13185/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPRESIDENTE\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 661.819.\r\nId: 1996387\r\n"
        ],
        "1996393": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/11/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 1996393\r\n"
        ],
        "1996394": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- MONICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS, Especialista em Previdência Social, matrícula 10009-9, ID n° 4405862-4. o pedido da servidora, nos termos do art. 129, § 1°, Inciso III do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1996394\r\n"
        ],
        "1996395": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ DE LIMA FONTES ROMERO.\r\n- LUIZ PENICHE.\r\n- LUCIA CELESTINO PEREIRA FERNANDES. \r\nId: 1996395\r\n"
        ],
        "1996396": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n6/2016\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1996396\r\n"
        ],
        "1996400": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento26, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA AGUAS DE NITERÓI S/A. AUTORIZ a despesa, no valor de R 4.905,12 (quatro mil novecentos e cinco reais e doze centavos), referente aos meses de janeiro a abril de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390.39, Fonte: 230, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\nId: 1996400\r\n"
        ],
        "1996403": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n. CONCEDO período base 11/03/2007 a 08/03/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 1996403\r\n"
        ],
        "1996405": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2016\r\nIDem Vencimentos, com fulcro no o art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1996405\r\n"
        ],
        "1996417": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " \r\n.11.2016\r\n- ANDRÉ RIBEIRO ALVES GAVA, Prof. Doc. I, ID nº 42733243, vínculo 1, mat. nº 911.126-7. AUTORIZO o afastamento para estudos, a partir de 02/02/2016, com ful cro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1996417\r\n"
        ],
        "1996419": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\nMARIA HELOISA DE FARIA, ISAP, Matricula: 814970-0 ID. Funcional: 1972936-7 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/11/2015.\r\nId: 1996419\r\n"
        ],
        "1996420": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\nLUCI DE CASSIA ROCHA DOS SANTOS JESUS, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1° GVII, Matricula: 816.122-6 Id. Funcional nº 1968804-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/037.80/2016.\r\n.2016\r\n, com proporcionalidade de vencimentos, LUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 861.777-7 Id. Funcional nº 19666950, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 473/2014. Processo nº E-08/006.175/2014.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, RICARDO BRAGA DE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 817.179-5 Id. Funcional nº 2010784-6, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2821/2014. Processo nº E-08/006.768/2014.\r\nCRISTINA MARIA LEMBERG, Médica, Ref: Sup VII, Matricula: 812175-8 Id. Funcional nº 2037547-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/068.52/2016.\r\nDE 08.11.2016\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, LUCIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 818.837-7 Id. Funcional nº 1966600-4, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 830/2016. Processo nº E-08/006.239/2016.\r\nDE 10.11.2016\r\nSUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.699-0 Id. Funcional nº 2001716-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/011.233/2016.\r\nId: 1996420\r\n"
        ],
        "1996424": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 015/2012 - PROJETO REABILITAR da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR.\r\nId: 1996424\r\n"
        ],
        "1996430": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.11.2016\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e com o inciso XIII, do art. 24, da Resolução INEA nº 98, de 30 de outubro de 2014, a Gerência de Gestão de Pessoas - GEGP torna público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho realizada no mês de outubro do corrente ano, referente ao período de estágio probatório dos servidores admitidos através do Concurso Público n° 01/2013, homologado em 15/08/2013, na forma do quadro abaixo. O servidor que não concordar com a nota obtida nesta etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto à GEGP.Processo n° E- 07/002.14790/2014.\r\nAVALIADO\r\nAVALIADO\r\nCARGO\r\nNOMEAÇÃO\r\nID AVALIADOR\r\nAVALIADOR\r\nAV1\r\nPROCESSO Nº\r\n4461204- 4\r\nMirian Nunes Botelho\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n4347935- 9\r\nJulia Kishida Bochner\r\n35\r\nE- 07/002.12069/2014\r\n4461241- 9\r\nVanessa Guerra Peixoto dos Santos\r\nAssistente Social\r\n06/01/2014\r\n556617- 7\r\nAna Paula de Oliveira da Costa\r\n37\r\nE- 07/002.12043/2014\r\nAVALIADO\r\nAVALIADO\r\nCARGO\r\nNOMEAÇÃO\r\nID AVALIADOR\r\nAVALIADOR\r\nAV3\r\nPROCESSO Nº\r\n4461090- 4\r\nAmanda Rodrigues de Carvalho Pinto\r\nGeógrafo\r\n06/01/2014\r\n4138764- 3\r\nPaulo Cunha Paixão Henriques\r\n44\r\nE- 07/002.12072/2014\r\n4461479- 9\r\nAna Paula Paiva dos Santos\r\nComunicador Social\r\n06/01/2014\r\n5037078- 2\r\nRoberto da Silveira Duarte\r\n43\r\nE- 07/002.12073/2014\r\n4442661- 5\r\nAndre Pontes de Andrade Costa\r\nTécnico em Engenharia Civil\r\n06/01/2014\r\n5006662- 5\r\nLuana Santos do Rosário\r\n37\r\nE- 07/002.12074/2014\r\n4461092- 0\r\nAndrea Yuri Takitani\r\nVeterinário\r\n06/01/2014\r\n2147626- 8\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\n39\r\nE- 07/002.12075/2014\r\n4461093- 9\r\nAntonio Carlos Rodrigues da Silva\r\nAdvogado\r\n06/01/2014\r\n5014378- 6\r\nGabriel Baltazar Muller\r\n44\r\nE- 07/002.12076/2014\r\n4461098- 0\r\nBruna Raquel Balthazar Andrade\r\nContador\r\n06/01/2014\r\n4461243- 5\r\nYasmim da Costa Monteiro\r\n37\r\nE- 07/002.12077/2014\r\n4461099- 8\r\nBruno Geike de Andrade\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n4373495- 2\r\nEdimar Pascoal Xavier\r\n31\r\nE- 07/002.12078/2014\r\n4461103- 0\r\nCinthia Avellar Martins\r\nMeteorologista\r\n06/01/2014\r\n4459432- 1\r\nRicardo Marcelo da Silva\r\n39\r\nE- 07/002.11997/2014\r\n4461102- 1\r\nCristiane Andrade de Lima\r\nEngenheiro Químico \r\n06/01/2014\r\n4195934- 5\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques\r\n42\r\nE- 07/002.11996/2014\r\n4461104- 8\r\nCynthia Chagas Meireles Da Silva\r\nTécnico Administrativo\r\n06/01/2014\r\n4352058- 8\r\nAnna carolina P.L. Baylac\r\n44\r\nE- 07/002.11995/2014\r\n4461105- 6\r\nDaniel Marzullo Pinto\r\nEngenheiro Ambiental \r\n06/01/2014\r\n2151284- 1\r\nAnselmo Federico Neto\r\n39\r\nE- 07/002.11994/2014\r\n4461107- 2\r\nDaniele Pereira Batista Amaral\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4316696- 2\r\nJosé Edson Falcão de Farias Júnior\r\n44\r\nE- 07/002.12023/2014\r\n4461114- 5\r\nDebora Rocha Aguiar Veras\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n4372234- 2\r\nFernando Matias de Melo\r\n38\r\nE- 07/002.12022/2014\r\n4390869- 1\r\nDeise De Oliveira Delfino\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n4372234- 3\r\nFernando Matias de Melo\r\n39\r\nE- 07/002.12021/2014\r\n4396600- 4\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n4189744- 7\r\nNestor Prado Junior\r\n40\r\nE- 07/002.12019/2014\r\n4461123- 4\r\nDiogo Roberto De Oliveira\r\nAdministrador\r\n06/01/2014\r\n4466709- 4\r\nMarcio Croce Brasil\r\n36\r\nE- 07/002.12018/2014\r\n4462361- 5\r\nEliane dos Santos Silva\r\nEng. em Segurança do Trabalho\r\n01/03/2014\r\n2869664- 6\r\nAngélica Martins Oliveira\r\n39\r\nE- 07/002.12017/2014\r\n593391- 9\r\nEverton Leite Pereira\r\nAdvogado\r\n06/01/2014\r\n3238662- 1\r\nVera Lúcia de Lima\r\n40\r\nE- 07/002.12016/2014\r\n4461127- 7\r\nFabio Mostacato Bastos\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n3299198- 3\r\nMoema Versiani Acselrad\r\n40\r\nE- 07/002.12015/2014\r\n4461135- 8\r\nFelipe Cezar Santos Silveira\r\nTécnico Administrativo\r\n06/01/2014\r\n4347914- 6\r\nDouglas da Silva Moraes do Nascimento\r\n41\r\nE- 07/002.12012/2014\r\n4461419- 5\r\nFelipe Pereira De Moura\r\nTécnico Ambiental\r\n06/01/2014\r\n4347914- 6\r\nDouglas da Silva Moraes do Nascimento\r\n42\r\nE- 07/002.12011/2014\r\n4461137- 4\r\nFelipe Teixeira Duarte\r\nEngenheiro Ambiental \r\n06/01/2014\r\n4259770- 6\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho\r\n39\r\nE- 07/002.12010/2014\r\n4461140- 4\r\nFellipe de Oliveira Pinto\r\nEstatístico\r\n06/01/2014\r\n4336419- 5\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n37\r\nE- 07/002.12009/2014\r\n4462363- 1\r\nFernanda Spitz Dias\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n01/03/2014\r\n4316696- 2\r\nJosé Edson Falcão De Farias Júnior\r\n44\r\nE- 07/002.12007/2014\r\n4461147- 1\r\nHeloisa Barros Bastos\r\nEngenheiro Químico \r\n06/01/2014\r\n21480532\r\nJosé Luiz Pires\r\n39\r\nE- 07/002.12006/2014\r\n4461154- 4\r\nHugo Jose de Oliveira Zoffoli\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n06/01/2014\r\n4138343- 5\r\nAlexandre Becker de Castro\r\n42\r\nE- 07/002.12005/2014\r\n4461165- 0\r\nJacira Saavedra Farias\r\nArquiteto\r\n06/01/2014\r\n4346444- 0\r\nMaria Alice da Silva Ferreira\r\n34\r\nE- 07/002.12004/2014\r\n4462365- 8\r\nJuliana Pereira Hypolito\r\nGeólogo\r\n01/03/2014\r\n4195934- 5\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques\r\n43\r\nE- 07/002.12001/2014\r\n4462355- 0\r\nLaila Huttner Bekai\r\nTécnico Ambiental\r\n01/03/2014\r\n2695293- 9\r\nNestor Prado Junior\r\n35\r\nE- 07/002.12024/2014\r\n4461252- 4\r\nLarissa Ferreira da Costa\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4316696- 2\r\nJosé Edson Falcão de Farias Júnior\r\n44\r\nE- 07/002.12025/2014\r\n4461415- 2\r\nLauro Teixeira Ribeiro Alonso de Faria\r\nTecnólogo Gestão Ambiental\r\n06/01/2014\r\n3214346- 0\r\nMarcio Neves Do Valle\r\n40\r\nE- 07/002.12026/2014\r\n4461177- 3\r\nLazaro Costa Fernandes\r\nMeteorologista\r\n06/01/2014\r\n4336419- 5\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n33\r\nE- 07/002.12028/2014\r\n4461178- 1\r\nLirien Dias De Santana\r\nTécnico Ambiental\r\n06/01/2014\r\n2151284- 1\r\nAnselmo Federico Neto\r\n37\r\nE- 07/002.12080/2014\r\n4461188- 9\r\nLorena Assunção Sousa\r\nGeólogo\r\n06/01/2014\r\n4388933- 6\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos\r\n42\r\nE- 07/002.12081/2014\r\n5006662- 5\r\nLuana Santos Do Rosario\r\nGeógrafo\r\n06/01/2014\r\n4351499- 5\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\n39\r\nE- 07/002.12082/2014\r\n4461189- 7\r\nLuiz Carlos Cochlar Junior\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n2843317- 3\r\nMarcos Balanguer\r\n43\r\nE- 07/002.12084/2014\r\n4461193- 5\r\nLuiz Constantino Da Silva Junior\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n3299198- 3\r\nMoema Versiani Acselrad\r\n39\r\nE- 07/002.12085/2014\r\n4461417- 9\r\nLuiz Eduardo De Souza Moraes\r\nOceanógrafo\r\n06/01/2014\r\n4379145- 0\r\nSilvia Marie Ikemoto\r\n40\r\nE- 07/002.12086/2014\r\n4388933- 6\r\nMagaly Vieira Costa Dos Santos\r\nEngenheiro Civil Hidrólogo\r\n07/02/2014\r\n1444197- 7\r\nMárcia Simões Mattos\r\n41\r\nE- 07/002.14595/2014\r\n4462357- 7\r\nMaicon Guerra De Miranda\r\nQuímico\r\n01/03/2014\r\n4259770- 6\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho\r\n39\r\nE- 07/002.12087/2014\r\n4461198- 6\r\nMarcelo André Cordeiro Da Silva\r\nEngenheiro Mecânico\r\n06/01/2014\r\n4195934- 5\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques\r\n43\r\nE- 07/002.12088/2014\r\n4462359- 3\r\nMarcus Vinicius da Conceição Cabral\r\nEngenheiro Ambiental\r\n01/03/2014\r\n4347989- 8\r\nNestor Prado Junior\r\n39\r\nE- 07/002.12090/2014\r\n4461202- 8\r\nMaria Das Graças Guimarães Coelho\r\nSecretário Executivo\r\n06/01/2014\r\n4359409- 3\r\nHilana Paula Drummond de Andrade\r\n38\r\nE- 07/002.12052/2014\r\n5007147- 5\r\nOtavio Cabrera de Leo\r\nGeógrafo\r\n06/01/2014\r\n4379145- 0\r\nSilvia Marie Ikemoto\r\n29\r\nE- 07/002.12065/2014\r\n4437498- 4\r\nPedro de Souza Garrido Neto\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n06/01/2014\r\n4351499- 5\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\n41\r\nE- 07/002.12064/2014\r\n4461212- 5\r\nPedro W. Kern Moraes Velasques\r\nTécnico Em Química\r\n06/01/2014\r\n4347914- 6\r\nDouglas da Silva Moraes do Nascimento\r\n41\r\nE- 07/002.12063/2014\r\n4461228- 1\r\nRafael Barbosa Campos\r\nEngenheiro Químico \r\n06/01/2014\r\n4336419- 5\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n37\r\nE- 07/002.12062/2014\r\n4462366- 6\r\nRaphael de Moraes\r\nEngenheiro Civil\r\n01/03/2014\r\n4464755- 7\r\nJefferson de Almeida\r\n44\r\nE- 07/002.12061/2014\r\n4461229- 0\r\nRaphael Logato de Oliveira\r\nBiólogo\r\n06/01/2014\r\n4372234- 3\r\nFernando Matias de Melo\r\n39\r\nE- 07/002.12060/2014\r\n4459432- 1\r\nRicardo Marcelo Da Silva\r\nMeteorologista\r\n06/01/2014\r\n43340164\r\nDaniel Cortez de Souza Pereira\r\n42\r\nE- 07/002.12058/2014\r\n4461233- 8\r\nRicardo Rosado de Oliveira\r\nEngenheiro Civil\r\n06/01/2014\r\n4128637- 5\r\nPedro José Colaço Carvalheira Jr.\r\n42\r\nE- 07/002.12057/2014\r\n4432894- 0\r\nRicardo Soares\r\nQuímico\r\n06/01/2014\r\n4359412- 3\r\nCauê Bielschowsky\r\n42\r\nE- 07/002.12056/2014\r\n5013964- 9\r\nRoberta Martins Pinto da Silva\r\nAdministrador\r\n06/01/2014\r\n616538- 9\r\nValéria Moutinho Ferreira\r\n41\r\nE- 07/002.12055/2014\r\n4356672- 3\r\nRodrigo Moura Quintas\r\nAnalista de Sistemas\r\n01/04/2014\r\n4377481- 2\r\nOlmiro Jorge Tosta Paranhos\r\n40\r\nE- 07/002.12054/2014\r\n4461236- 2\r\nRomulo Faria Ferreira\r\nAdvogado\r\n06/01/2014\r\n1922387- 0\r\nAnna Luiza Gayoso Monnerat\r\n42\r\nE- 07/002.12053/2014\r\n4462375- 5\r\nSamuel Muylaert Carmargo da Silva\r\nEngenheiro Ambiental\r\n01/03/2014\r\n3299198- 3\r\nMoema Versiani Acselrad\r\n43\r\nE- 07/002.12050/2014\r\n4461238- 9\r\nSilvia Bahadian Moreira\r\nVeterinário\r\n06/01/2014\r\n2150387- 7\r\nAlcides Pissinatti\r\n43\r\nE- 07/002.12049/2014\r\n4459795- 9\r\nThiago Teles Alvaro\r\nGeólogo\r\n01/03/2014\r\n4410137- 6\r\nCatia de Oliveira Siqueira\r\n42\r\nE- 07/002.12047/2014\r\n4461418- 7\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\nEngenheiro Florestal\r\n06/01/2014\r\n3214346- 0\r\nMarcio Neves do Valle\r\n44\r\nE- 07/002.12046/2014\r\n4461240- 0\r\nVanessa da Silva Flores Soares de Souza\r\nAssistente Social\r\n06/01/2014\r\n556617- 7\r\nAna Paula de Oliveira da Costa\r\n41\r\nE- 07/002.12044/2014\r\n4461242- 7\r\nVictor Abreu de Araújo\r\nTécnico Florestal\r\n06/01/2014\r\n4347916- 2\r\nFlávio Dias Wanderley Valente\r\n37\r\nE- 07/002.12041/2014\r\n4461243- 5\r\nYasmim da Costa Monteiro\r\nContador\r\n06/01/2014\r\n4348074- 8\r\nWallace Serafim Pavão\r\n36\r\nE- 07/002.12030/2014\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 07.11.2016\r\ncom base no art. 6 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e art. 16, da Resolução INEA nº 98, de 30 de outubro de 2014, a suspensão do período do estágio probatório por afastamentos, na forma do quadro abaixo. \r\nID FUNCIONAL\r\nAVALIADO\r\nMOTIVO\r\nDATA DE AFASTAMENTO\r\n3299198-3\r\nMoema Versiani Acselrad\r\nLicença Gestante \r\n18/12/2015\r\n4461231-1\r\nRaquel Simões Oliveira Franco Selos\r\nLicença Gestante\r\n03/04/2016\r\n4461206-0\r\nMona Rotolo Mançano\r\nLicença Gestante\r\n26/07/2016\r\n2081961-7\r\nRui Maria Grabowsky Nunes\r\nLicença Trat. de Saúde\r\n23/06/2015\r\nId: 1996430\r\n"
        ],
        "1996438": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/11/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n2005\r\nCLAUDIA RODRIGUES AGUIAR\r\n850.507-5\r\n3029237-9\r\nPSICOLOGO\r\nSUPERINT. ATENÇÃO BASICA\r\n12/11/2007 A 29/12/2012\r\nE-08/603738/2004\r\nDEBORA DE SOUSA PENNA \r\n852.099-1\r\n3052406-7\r\nENFERMEIRO\r\nSCPMSO\r\n25/12/2009 A 23/12/2014\r\nE-08/605013/2005\r\nJOSE ROMEIRO FILHO\r\n850.534-9\r\n3092002-7\r\nPSICOLOGO\r\nUP/HESM\r\n21/09/2009 A 19/09/2014\r\nE-08/008/2417/2015\r\nMERY JANE SANTOS REIS\r\n922.151-6\r\n4214469-8\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\nUP/HESM\r\n26/06/2010 A 24/06/2015\r\nE-08/604839/2005\r\nNEUSA REGINA PEREIRA DUARTE\r\n814.421-4\r\n3110377-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nPAM COELHO NETO\r\n08/11/2010 A 28/11/2015\r\nE-08/23812/1988\r\nROGÉRIA MARTINS DE LIMA CRISPIM\r\n189.661-2\r\n3168166-2\r\nAU. OP. SERV. SAÚDE\r\nSUS/CAMPOS\r\n17/01/2007 A 15/01/2012\r\nE-08/608790/1992\r\nREGINA LUCIA PINHEIRO DE MACEDO\r\n262.262-9\r\n3080824-3\r\nMÉDICO\r\nUP/HEAL\r\n04/06/2011 A 15/06/2016\r\nE-08/600714/2000\r\nFERNANDES\r\n298.102-5\r\n3043895-0\r\nMÉDICO\r\nSCPMSO\r\n08/10/2010 A 06/10/2015\r\nE-08/503013/1986\r\nSUELY GUIMARÃES SILVA\r\n1.165.311-0\r\n3083344-2\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\nUP/HEAL\r\n19/10/2008 A 17/10/2013\r\n\r\nE-08/606025/1993\r\nCONSUELO GOMES DE ABREU\r\n295.787-6\r\n3234844-4\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\nUP/HECC\r\n27/06/2011 A 24/06/2016\r\nE-08/602520/1999\r\nFRANCISCA SELMA VIANA REGO \r\n287.257-0\r\n1971751-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSEAP\r\n04/02/2011 A 02/02/2016\r\nE-08/606838/1995\r\nLUSILEIDE RODRIGUES DA SILVA\r\n288.000-3\r\n3154834-2\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nCOORD. GERAL EDUC. SAUDE E GESTÃO \r\n24/02/2011 A 22/02/2016\r\nE-08/601122/1996\r\nROSELI COGLIATTI MARINHO\r\n298.703-0\r\n3116323-8\r\nENFERMEIRO\r\nSUPERINT. ATENÇÃO BÁSICA\r\n16/02/2011 A 14/02/2016\r\nE-08/605361/2005\r\nROSIANE RAMOS DO AMARAL\r\n850.785-7\r\n3034323-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n19/10/2009 A 15/01/2015\r\n06(seis) meses de licença especial ao servidore, de acordo com os período-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/600982/2011\r\nSONIA REGINA FELIPE CARLOS\r\n802.311-1\r\n3030326-5\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\nUP/HECC\r\n31/01/2006 A 09/02/2011 10/02/2011 A 08/02/2016\r\nId: 1996438\r\n"
        ],
        "1996439": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/11/2016\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.061-5, ID nº 4250102-4. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 06/11/2010 a 27/11/2015 para 07/11/2010 a 28/11/2015, referente ao Despacho de 13/10/2016, publicado no D.O. de 18/10/2016. De acordo com o Art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 193.716-8, ID nº 3062944-6. a retificação do período-base de Licença Especial de 17/08/2007 a 14/10/2012 para 17/10/2007 a 14/10/2012, referente ao Despacho de 27/09/2016, publicado no D.O. de 30/09/2016. De acordo com o Art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 1996439\r\n"
        ],
        "1996463": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2016 (DE), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 263.011,44 (duzentos e sessenta e três mil onze reais quarenta e quatro centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente aos “SERVIÇOS FIXOS NÃO ABERTOS À CORRESPONDÊNCIA PÚBLICA, DESTINADOS A PROVER A COMUNICAÇÃO PONTO-A-PONTO DE DADOS, COM VELOCIDADE INFERIOR DE 64 KBPS”.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2016\r\nId: 1996463\r\n"
        ],
        "1996465": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.11.2016\r\no abono de permanência ao servidor ARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4145105-8, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos na Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 16.11.2016\r\n- SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641152-5. os períodos de 13/06/1994 a 31/05/1998; 01/06/1998 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 3.373 dias de efetivo exercício, prestados a FENORTE e UENF, como Motorista.\r\nId: 1996465\r\n"
        ],
        "1996469": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- DIRCEU AUGUSTO BARROSO, ID Funcional n° 3594270, Auxiliar de Trânsito. o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n6\r\n- TANIA MARIA DA SILVA FLEXA DE LIMA, ID Funcional n° 20613644. o abono de permanência.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 11.11.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PEDRO MONTEIRO DA SE, CPF nº 192.569.576-04, PGU 31.852.496-1;\r\n- VERA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF nº 421.707.297-04, PGU 31.852.498-8;\r\n- JADER ALVES ROZA, CPF nº 401.116.367-87, PGU 31.852.500-3;\r\n- ALCIMONE OLIVEIRA MENDONÇA, CPF Nº 361.015.597-34, PGU 31.852.499-6;\r\n- JOSE OLIVEIRA MACIEL, CPF nº 221.240.714-91, PGU 31.852.497-0.\r\nId: 1996469\r\n"
        ],
        "1996475": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, fls. 272/275, tendo em vista o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a favor da Empresa T&T CONTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ 07.126.079/0001-40, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)\r\nCom base no parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, fls. 268/271, tendo em vista o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORa favor da Empresa T&T CONTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ 07.126.079/0001-40, no valor de R 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais)\r\nCom base no parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, fls. 74/78, tendo em vista o que dispõe o art. 90, § 2°, inciso l da Lei Estadual n° 287/79, c/c o art. 67 inciso ll do Decreto Estadual n° 3149/80, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a favor da Empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 00.330.676/0001-43, no valor de R 963,64 (novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos)\r\nId: 1996475\r\n"
        ],
        "1996476": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43485979, vínculo 2, mat. nº 964.992-2. o afastamento de licença com vencimento, para estudos da servidora, para participar do Curso de Doutorado Biociências e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, com fulcro no Decreto 45.692 de 17 de junho de 2016, bem como o art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016.\r\nSONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42034353, vínculos 1 e 2, mat. nº 916.260-3 e mat. de acumulação nº 957.677-8. o afastamento de licença com vencimento, para estudos da servidora, para participar do Curso de Mestrado em História da Universidade Salgado de Oliveira/UNIVERSO, com fulcro no Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016, bem como o art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016.\r\nId: 1996476\r\n"
        ],
        "1996477": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade a partir de 05/04/1983, do servidor ALCEBIADES JOSÉ DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/01994-3, ID 3101134.\r\nos proventos de inatividade a partir de 04/01/1984, do servidor OVIDIO APRIGIO RIBEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/30404-8, ID 1480766.\r\nos proventos de inatividade a partir de 01/08/1990, do servidor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/07276-9, ID 6425143.\r\nos proventos de inatividade a partir de 31/10/2016, do servidor SERGIO DA SILVA SANTOS Artífice de Usina, matrícula nº 13/56726-3, ID 2837953-5.\r\nos proventos de inatividade a partir de 04/11/2016, do servidor OSWALDO DA COSTA, Motorista, matrícula nº 13/55505-2, ID 2839583-2.\r\nos proventos de inatividade a partir de 04/11/2016, do servidor JURANDI DE OLIVEIRA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55696-9, ID 2839505-0.\r\n\r\n\r\nId: 1996477\r\n"
        ],
        "1996482": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2016\r\nROSANA MÁRCIA ALVES SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38207230, vínculos 1 e 2, mats. nºs 840.166-3 e 918.858-2. dispensa de ponto do servidor, no período a contar de 24 de setembro de 2016 a 07 de julho de 2017, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459 de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.08.2016.\r\nId: 1996482\r\n"
        ],
        "1996483": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.11.2016\r\nCom base no parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, fls. 14/17, tendo em vista o que dispõe o art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, a favor da Empresa KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA-ME, CNPJ 07.597.951/0001-39, no valor de R 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais).\r\nDE 17.11.2016\r\nCom base no parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, fls. 26/30, tendo em vista o que dispõe o art. 90, § 2°, inciso l da Lei Estadual n° 287/79, c/c o art. 67 inciso ll do Decreto Estadual n° 3149/80, de exercício anterior, a favor da Empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ 75.609.123/0001-23, no valor de R 1.046,00 (mil reais e quarenta e seis reais)\r\nId: 1996483\r\n"
        ],
        "1996484": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 423 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 437/440, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 02/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso VI do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à CTX Tecnologia e Equipamentos LTDA ME após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 108.000,00.\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 1349 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 1355/1360 resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 24/2012 com redução de quantitativo, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda e clausula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 3.997.438,55, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor estimado de R 333.119,87 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1996484\r\n"
        ],
        "1996503": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/11/2016\r\nMARILDA ALEX DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 51387-9. CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto base de tempo de serviço apu10 e de 20/10/2010 a 18/12/2015, eblicado no D \r\nId: 1996503\r\n"
        ],
        "1996504": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2016\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA CONSELHEIRA-RELATORA\r\nDE 10.11.2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 10.11.2016\r\nId: 1996504\r\n"
        ],
        "1996506": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/11/2016\r\nTATIANA CAMINATI DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.097-3, período base de 03/05/2010 a 06/08/2016.\r\nPEDRO AUGUSTO NAVARRO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.857-6, período base de 23/10/2011 a 22/10/2015.\r\nLUCIANE MOREIRA DE CARVALHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.076-2, período de 11/02/2009 a 19/03/2014.\r\nANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.769-2, período base de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.014-3, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\nROSANA CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.362-9, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\nTHAÍS LOURENÇO LUCENA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.837-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nÂNGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.485-6, período base de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\nMARCIA GUIMARÃES COPIO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.346-7, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nMARIA PERPÉTUA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 275.115-4, período base de 31/12/2008 a 23/03/2013.\r\nANA FLAVIA CICCHELLI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.372-0, período base de 02/12/2010 a 01/12/2015.\r\nADRIANA SANTIAGO DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.738-3, período base de 23/12/2009 a 29/12/2014.\r\nLEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.175-8, período base de 28/08/2011 a 16/09/2016.\r\nSONIA BATISTA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.107-7, período base de 29/09/2011 a 28/10/2016.\r\nJAIME CESAR DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.367-2, período base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.795-6, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nKARLA ALVES TREVIZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 961.125-2, período base de 04/05/2010 a 07/05/2015.\r\nSIMONE FORNY DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.762-4, período base de 25/08/2011 a 24/08/2016.\r\nCRELVANIA JULIETA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.549-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nROSA MARIA PIRES CARNEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.366-0, período base de 01/09/2007 a 31/08/2012.\r\nDIVA KARINE CHAGAS SARAIVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.672-5, período base de 13/04/2009 a 11/04/2014.\r\nIONÁ CORRÊA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.529-1, período base de 18/09/2011 a 14/10/2016.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDENISE LEAL FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.609-9, períodos base de 06/02/2006 a 19/02/2011 e de 19/02/2011 a 01/04/2016.\r\nMARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.007.602-5, períodos base de 05/07/2006 a 08/10/2011 e de 09/10/2011 a 23/10/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.538-5, períodos base de 04/06/1995 a 03/06/2000, 04/06/2000 a 03/06/2005 e de 29/11/2007 a 24/09/2012. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 1996506\r\n"
        ],
        "1996523": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir de 03/06/2016, a dos prazos de execução e vigência do Contrato Nº 06/2014-INEA entre SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, cujo objeto consiste no APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO, processo nº E-07/512.581/2012, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 1996523\r\n"
        ],
        "1996542": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NORTEK A.S, no valor de R 140.438,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1996542\r\n"
        ],
        "1996552": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio da servidora MARLENE MENDLOWICZ, ID nº 2148095-8 a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de \r\nId: 1996552\r\n"
        ],
        "1996592": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nMARFOOD COMERCIO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA - Auto de Infração nº SUPMAEAI/00140465, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata da 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RDC n° 53/2016, de 19 de outubro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\n\r\nId: 1996592\r\n"
        ],
        "1996601": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidadesnoticiadas no ato de instauração, em face do servidor SIDNEY PARADELLA ROSA, Analista de Gestão e Trânsito I, matrícula nº 24/002.181-6, bem como seja CESSADO os efeitos da suspensão preventiva, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e na manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência, de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento, ressalvando os efeitos da cessação da suspensão preventiva, conforme Parágrafo Único, do art. 21 do Decreto-Lei nº 220/1975 e inciso I e § 1º, do art. 310, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n.\r\nId: 1996601\r\n"
        ],
        "1996610": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETARIO \r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 25º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\n\r\nE- 08/001/031/2016\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nOUTUBRO/2015\r\n30.359,33\r\nE- 08/001/32/2016\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n7\r\nE- 08/001/169/2016\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nAGOSTO/2015\r\n14.770,46\r\nE- 08/001/174/2016\r\nFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n30/07/2015 A 31/07/2015\r\n847,89\r\nE- 08/001/176/2016\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n16.518,29\r\nE- 08/001/177/2016\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nOUTUBRO/2015\r\n15.437,78\r\nE- 08/001/180/2016\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n847.375,80\r\nE- 08/001/181/2016\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n428.474,95\r\nE- 08/001/274/2016\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n459.630,97\r\nE- 08/001/275/2016\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n16.817,78\r\nE- 08/001/413/2016\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n7.535,13\r\nId: 1996610\r\n"
        ],
        "1996614": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.292-9, ID nº 3092672-6. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; art. 6º do Decreto nº 14.870/90. \r\nId: 1996614\r\n"
        ],
        "1996616": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/11/2016\r\n- CARLA GABRIELA DOS SANTOS LAGOS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.884-4, período base de 12/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- CARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 954.922-1, período base de 28/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- FLÁVIO SERRA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 973.304-9, período base de 10/08/2011 a 08/08/2016. \r\n- JACIRA CORREA GALDINO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.593-0, período base de 22/04/2009 a 20/04/2014. \r\n- JANICE CABRAL LEVY, Prof. Doc. II, mat. n° 239.613-3, período base de 04/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.776-4, período base de 17/07/2009 a 26/09/2014.\r\n- JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.492-3, período base de 22/08/2009 a 01/11/2014.\r\n- LEIA MONTEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 165.073-8, período base de 30/07/2009 a 28/07/2014.\r\n- RACHEL FERNANDES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.894-1, período base de 01/01/2004 a 30/12/2008.\r\n- VILMA MOTTA SUZANO IPONEMA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.900-9, período base de 17/11/2010 a 15/11/2015. \r\n- ANA CRISTINA NUNES DA SILVA TAVARES ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.622-8, período base de 01/02/2005 a 14/02/2015.\r\n- JORGE LUIZ DE NORONHA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.099-9, período base de 04/03/2002 a 01/03/2012.\r\n- CLAUDIO SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 280.025-8, período base de 10/03/1988 a 07/05/1993 e de 18/08/2005 a 15/08/2015. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ROSIMARE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.771-1, período base de 31/05/1995 a 19/08/2015. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARCIA HELENA NEVES DE MIRANDA MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.119-7, período base de 02/05/1984 a 24/05/2014. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2420/2016\r\nOnde se lê: ...REGINA CELIA NATONIO PATRICIO...\r\nLeia-se: ...REGINA CELIA ANTONIO PATRICIO...\r\nId: 1996616\r\n"
        ],
        "1996620": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/11/2016\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total estimado de R 182.250,00 (cento e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 28.542.017/0001- 90, para prestação de serviços de publicação de matérias de interesse do Instituto Vital Brazil.\r\nDE 18/11/2016\r\no Pregão Eletrônico SRP nº 014/2016, referente à Aquisição de Álcool Etílico 95%, em favor da Empresa: INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA.CNPJ: 04.654.861/0001-44. Item 01, no valor total de R 72.235,20 (setenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 1996620\r\n"
        ],
        "1996634": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 26/10/2016\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial das Empresas Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Atrio - Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA e HB Multiserviços Ltda. para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, nas unidades estaduais de saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2016.\r\nId: 1996634\r\n"
        ],
        "1996636": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviço de manutenção dos Sistemas Scritta Gold Advanced e Contábil Gold Advanced, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 6.534,46, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP e aprovação da Sra. Diretora Administrativa. os serviços à Empresa Nasajon Sistemas Ltda., com fundamento no art. 25, I da Lei de Licitação acima citada.\r\nId: 1996636\r\n"
        ],
        "1996638": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRecorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOpor incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nFERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 1996638\r\n"
        ],
        "1996639": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 02 de agosto de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 03 de agosto de 2016 e, o último dia, o dia 17 de agosto de 2016, quarta- feira. O recurso foi interposto no dia 22 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se. \r\nId: 1996639\r\n"
        ],
        "1996641": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2016\r\n- ALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI, ID Funcional nº 5622069/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2001 a 29/06/2003, num total de 851 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/1999 a 28/02/2001, a pedido do servidor.\r\n- VALERIA CRISTINA MACHADO FERREIRA, ID Funcional nº 34610456/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 25/10/1989 a 17/01/1990; 01/04/1990 a 05/04/1991; 01/09/1991 a 23/09/1991; 10/02/1992 a 09/05/1992 e 11/05/1992 a 09/05/1994, num total de 1.295 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 31/12/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2016\r\n- REGINA COELI GOMES VIANNA DE ABREU, ID Funcional nº 40707229/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/11/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2016\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-03/1.300.676/2012...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-03/10.300.676/2012...\r\nId: 1996641\r\n"
        ],
        "1996644": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2016\r\nANGELA MARIA NUNES CHARDELI horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 18231 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nELIANE LUCIA RODRIGUES RABELOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6909824 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nEDILZA DOS SANTOS DE SOUZAI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 698.952-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, ID Funcional I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYROI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDUARDO RIBEIRO GABRIEL PINTOI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D2, matrícula 975997 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nVALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 66602 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nMARILEA ERNANDES DAMASOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 1641-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1996644\r\n"
        ],
        "1996647": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " DE 09.11.2016\r\nMARIA ANGELICA DA SILVA E CARVALHO JUNQUEIRAProfessor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 2481333 (UFRRJ).a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 09.11.2016\r\n, ID Funcional Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 1996647\r\n"
        ],
        "1996664": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, DFÉLIX DISTRIBUIDORA PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 001/2016.\r\nId: 1996664\r\n"
        ],
        "1996665": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fundamento na Portaria LOTERJ/GP nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 002/2016.\r\nId: 1996665\r\n"
        ],
        "1996666": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO à servidora DENISE FARIA DA COSTA DIAS, Operador Lotérico, nível médio, Classe III, ID Funcional nº 6189172, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, inciso I e III e §1º; e art. 22, inciso III, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 59/63, do Serviço de Auditoria, às fls. 73/74 e da Assessoria Jurídica, às fls. 66/71, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\nId: 1996666\r\n"
        ],
        "1996673": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE \r\nDE 17/11/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa KOMPARE SINALIZAÇÃO, PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA-ME Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 1.702,00 (mil setecentos e dois reais), objetivando a aquisição de quadros de avisos, tamanho A3.\r\nDE 17/11/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA-EPP Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 1.272,00 (mil duzentos e setenta e dois reais), objetivando a aquisição de quadros de avisos, tamanho A4.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa CENTER SOFT FILTROS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA-ME Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), objetivando a aquisição de filtros purificadores de água.\r\nId: 1996673\r\n"
        ],
        "1996675": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016- Em atendimento ao item 14 do Edital, uma vez que houve indeferimento de recurso interposto, conforme o processo nº E-11/006/458/2016, a prestação do serviço à Empresa 2R Datatel Teleinformática Ltda, no valor total de R 675.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - Programa de Trabalho: 3.638 e Natureza das Despesas: 4490.39.60 e 3390.39.21 e HOMOLOGO o resultado do certame.\r\nId: 1996675\r\n"
        ],
        "1996683": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- FICAM REFIXADOS os proventos referentes à aposentadoria , Assistente Previdenciário, matrícula 63-8, Id. Funcional 4382508-7.\r\nId: 1996683\r\n"
        ],
        "1996684": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2016\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da Empresa: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, LOTE 01, no valor de R R 1.375.982,40 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), LOTE 02 no valor de R 81.900,00 (oi tenta e um mil e novecentos reais).\r\nId: 1996684\r\n"
        ],
        "1996687": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.10.2016\r\na manifestação do Assessor do Reitor, arquive-se.\r\nId: 1996687\r\n"
        ],
        "1996690": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2016\r\no tempo de serviço e contribuição, prestada por FERNANDA LUCIA LOBATO DA SILVA E SILVA, matr. nº 38.961-9, ao Ministério da Saúde, no período de 09/05/2006 a 04/03/2015,totalizando 3.165 dias de exercício.\r\n- SUSANA MARA MIRANDA, matr. nº 32.452-5 / ID nº 607612-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/10/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 10.11.2016\r\nNIVIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior / Biólogo, matr. nº 25.364-1, ID nº 2574872-6, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/08/2015, pelo prazo de 5 anos, a partir de 05/09/2016.\r\nMYRIAM OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, matr. nº 06.689-4, ID nº 1637975-1, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/07/2016. \r\na licitude da acumulação de cargos públicos por LEILA MELO GOMES, matr. nº 30.560-7, o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nesta Universidade e o cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto ao Hospital Federal dos Servidores do Estado, sob a matr. nº 1533202.\r\no tempo de contribuição previdenciária, prestado por MARCO VAN HOMBEECK, matr. nº 34.628-8, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de Licença sem Vencimentos, de 16/12/2013 a 15/12/2015, totalizando 730 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nREGINA CÉLIA DE ARAÚJO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 25.341-9, ID nº 648169-8, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/06/2016.\r\nJACOB DOLINGER, Professor Titular, matr. nº 02.138-6, ID nº 6065139, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 31/08/2016, pelo prazo de 4 anos.\r\nDE 18.11.2016\r\no tempo serviço e contribuição, prestada por RAQUEL BRAGA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 38.267-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2002 a 07/04/2011,totalizando 3.350 dias de exercício, e à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 08/04/2011 a 13/10/2014, totalizando 1.285 dias de exercício.\r\na inclusão do docente RONALDO TEODORO DOS SANTOS, matr. nº 39.666-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/Reitoria/2012.\r\nId: 1996690\r\n"
        ],
        "1996691": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2016\r\na contar de 17/04/2015, os proventos mensais de JORGE LUIZ DE MAGALHÃES, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, matr. nº 07.327-0, ID. nº 2540467-9, aposentado através da Portaria SRH nº 578/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015.\r\nDE 16.11.2016\r\na contar de 28/06/2016, os proventos mensais de REGINA CÉLIA DE ARAÚJO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.341-9, ID. nº 6481698, aposentado através da Portaria SRH nº 301/1997, publicado no D.O. de 27/05/1997.\r\nId: 1996691\r\n"
        ],
        "1996707": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, às fls. 274, e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 295/298, RESOLVO:\r\na prorrogação do Contrato n° 16/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Veloz Transrio Transporte LTDA, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 51.542,40, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.295,20, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1996707\r\n"
        ],
        "1996714": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. RENNY PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ 157.624.\r\n- ÍCONE CONCURSOS PREPARATÓRIO LTDA - DR. FELIPE DA FONSECA ASSUMPÇÃO - OAB/RJ 140.643.\r\n- IDCE - INST DE DESENVOLVIMENTO DE CONTEUDO PARA EX.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - DR. ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - DR. ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- INCOPISOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA - DR. SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO - OAB/SP 131.292.\r\n- INTELBRAS S/A IND. DE TELEC. ELETRÔNICA BRASILEIRA - DR. MARCIO BERTOLDI COELHO - OAB/SC 19.479.\r\n- INTELBRAS S/A IND. DE TELEC. ELETRÔNICA BRASILEIRA - DR. MARCIO BERTOLDI COELHO - OAB/SC 19.479.\r\n- IRAN REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- ITAVEMA RIO VEÍC. E PEÇAS LTDA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034. \r\n- JDC ARTESANATO LTDA.\r\n- JLNZ ESTACIONAMENTOS - MULTIPARK - DR. DIEGO FABRÍCIO FERREIRA MACEDO KEMMER - OAB/RJ 168.943.\r\n- JONY'S CABELOS HUMANOS.\r\n- JONY'S CABELEREIROS UNISEX.\r\n- KARCHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- KARINE CALÇADOS E BOLSAS LTDA - ME - DR. LEANDRO GOMES NETTO - OAB/RJ 148.549.\r\n- TALHO CAPIXABA LTDA - DR. LUÍS GUSTAVO TROTTA - OAB/RJ 112.441.\r\n- TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- TECSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n- TELERIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- TELERIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. EDUARDO COSTA BERTHOLDO - OAB/SP 115.765.\r\n- TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- TERRA.COM.BR - DR. GUSTAVO AUDI BARROS - OAB/SP 273.125.\r\n- THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. MANO FORNACIARI ALENCAR - OAB/RJ 114.410.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- TINDIBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- TOK & STOK. \r\n- UNIMED RIO - DR. EDUARDO MACHADO - OAB/RJ 170.372.\r\n- UNIMED RIO COOP. DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n- UNIT DE ICARAÍ COM. DE ART. E ELET. E ELETRO. LTDA.\r\n- UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - DR. ITALO MARQUES BARBOSA - OAB/RJ 159.128.\r\n- V-TECH DO BRASIL IND. IMP. EXP. E.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1996714\r\n"
        ],
        "1996717": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 1978511-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 06/12/1977 a 26/01/1978 e de 25/09/1978 a 10/02/1982, no total de 1282 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1996717\r\n"
        ],
        "1996722": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CARLO MAGNO DE LEMOS CASADO, ID Funcional nº 21956537.03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- RAFAELLE DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 50310607. a mudança de nome para RAFAELLE DA SILVA FERREIRA PIRES, em virtude de seu casamento.\r\n- MONICA RIBEIRO BARRETO, ID Funcional nº 44233493. a inclusão do dependente.\r\n- VANESSA CORREA DE AGUIAR PINHEIRO, ID Funcional nº 50350781. a inclusão da dependente.\r\n- VANIA DA SILVA DE MATOS, ID Funcional nº 50285998. a inclusão da dependente.\r\nId: 1996722\r\n"
        ],
        "1996723": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 54/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa FARMANCE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, vencedora de todos os itens do certame, com proposta nos seguintes valores totais: item 01, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); item 02, no valor de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) e no item 03, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\nId: 1996723\r\n"
        ],
        "1996729": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0001/2015, com a Empresa Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários referentes ao saldo contratual e ao realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\nId: 1996729\r\n"
        ],
        "1996746": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha MP73 Três Rios - Posse “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Três Rios\r\nDe segunda à sábado: 4h50,5h50, 7h, 8h, 9h15, 12h, 13h, 15h, 15h50, 17h40, 18h40, 21h30 e 22h30.\r\nAos domingos:\r\nDe 6h30 às 10h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 12h, 13h30, 14h30, 15h15, 16h10, 17h, 18h, 19h30, 20h45 e 22h45.\r\nSaídas de Posse:\r\nDe segunda à sábado - 5h50, 6h50, 8h, 10h20, 11h10, 13h10, 14h20, 16h15, 17h, 18h20, 20h15 e 22h40.\r\nAos domingos:\r\nÀs 5h50, 7h20, 8h30, 9h20, 10h20, 11h30 e 13h.\r\nDe 14h50 às 16h50, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 18h, 19h, 20h30, 21h45 e 22h30.\r\nFrota mínima: 2(dois) ônibus urbano “SA\".\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.09.2016.\r\nId: 1996746\r\n"
        ],
        "1996750": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento, em 30/10/2016, da ex-servidora MARIA DE LOURDES DE CARVALHO BENZONE, Id. Funcional 309983-0.\r\nId: 1996750\r\n"
        ],
        "1996764": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " \r\nKELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO, Id. Funcional 5072110-0 averbação de tempo de serviço prestado a iniciativa privada, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, em períodos diversos, no total de 6514 (seis mil quinhentos e quatorze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1996764\r\n"
        ],
        "1996765": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa Graná LTDA, cujo o objeto é a aquisição de garrafão de água mineral, no valor de R 16.800,00, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1996765\r\n"
        ],
        "1996769": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EQUILAB, INC, no valor de R 40.498,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2016\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n23/08/2016\r\nPROCESSO N° E-26/007/1524/2016/UERJ\r\nOnde se lê: ... artigo 25, XXI...\r\nLeia se: ... artigo 24, XXI...\r\nId: 1996769\r\n"
        ],
        "1996775": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 425.448,80 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2016.\r\nId: 1996775\r\n"
        ],
        "1996776": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da Empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 425.448,80 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado, na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2016.\r\nId: 1996776\r\n"
        ],
        "1996779": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.11.2016\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3, no período de 19/11/2016 a 26/11/2016, para participar da “IV Reunión Argentina de Geoquímica de la Superficie”, em Puerto Madryn, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, ID Funcional nº 641214-9, no período de 02/01/2017 a 12/01/2017, para atuar no projeto “Marker-trait associations, population structure and genetic evaluation of Eucalyptus cladocalyx under arid environmental conditions”, na Universidade de Talca, no Chile, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº 640995-4, no período de 14/11/2016 a 26/11/2016, para participar de visita técnica na Universidade Nova de Lisboa (UNL), em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328- 5, no período de 27/11/2016 a 04/12/2016, para apresentação de seminários e treinamento na Columbia University, em New York, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, ID Funcional nº 4323192-6, no período de 12/11/2016 a 27/11/2016, para participar do curso de “Biologia Computacional Orientada al Diseño de Fármacos”, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI, ID Funcional nº 5085194-2, no período de 21/11/2016 a 01/12/2016, para participar do “Primer Congreso Iberoamericano de Historia Urbana, Ciudades en el tempo: Infraestructuras, territorios, patrimonio”, em Santiago, Chile, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, ID Funcional nº 642539-9, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, para participar do “Annual Meeting of the Society for Integrative & Comparative Biology” e visita técnica ao “American Museum of Natural History”, em New Orleans, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA, , Profissional de Nível Superior, período de 11/11/2010 a 10/11/2015.\r\nARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA, período de 02/10/20.\r\n, , período de .\r\nID Funcional nº 641430-3, Profissional de Nível Superior, período de 16/04/2011 a 15/04/2016.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TANIA JACINTO FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 641296-3, Professor Associado. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 03/05/1999 a 02/05/2004; 03/05/2004 a 02/05/2009 e 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n2016\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA. AVERBEM-SE10/03/1981 a 26/06/1981; 02/03/1987 a 30/08/1989; 01/09/1990 a 31/07/1991; 01/09/1991 a 31/12/1992; 01/05/1996 a 31/07/1996; 01/11/1996 a 31/12/1996; 01/02/1997 a 31/08/1997; 16/05/2007 a 14/01/2008; 18/01/2010 a 31/12/2010; 01/11/2011 a 31/12/2011 e 01/11/2012 a 30/11/2012, num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPSOffice Boy, Leiturista, Entregador, Supervisor Operacional e Agente Censitário Regional.\r\nId: 1996779\r\n"
        ],
        "1996786": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " DE 2016\r\na cessão para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO SILVIA REGINA NANCI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 28106059, do Quadro de Pessoal da Companhia de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, ambas as entidades vinculadas à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 18.11.2016, página 5, 3ª coluna, que autorizou a cessão dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, na forma que segue:\r\nOnde se lê: pelo período de 01 (um) ano;\r\npelo período de 01 (um) ano, com validade a contar de:\r\n01.11.2016\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nMICHEL MOREIRA BASTOS\r\nMajor BM\r\n19.777\r\n\r\n01.01.2017\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\nSubtenente BM\r\n27.738\r\nKEYNI AMBROGI LIMA\r\n3º SGT BM\r\n31.550\r\nJEFFERSON TRANNIN DO REGO\r\n3º SGT BM\r\n31.623\r\nRODRIGO CHAVES PEREIRA\r\nCabo BM\r\n44.792\r\nARTHUR GRECCO MACIEL\r\nCabo BM\r\n43.843\r\nWILMAR DA CUNHA LEMOS\r\n3º SGT BM\r\n31.945\r\nId: 1996786\r\n"
        ],
        "1996800": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\na impugnação apresentada pelae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela SOCIEDADE DE OBRA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1996800\r\n"
        ],
        "1996809": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\n- ANA PAULA BARROS DA SILVA, ID. Funcional nº 32611641/1, mat. n° 826.532-4, Prof. Doc. I. Ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/08/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- ROSANA RAMOS PACHECO, ID. Funcional nº 43325289/2, mat. n° 953.918-0, Prof. Doc. I. Ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/06/2016, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 1996809\r\n"
        ],
        "1996818": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de através do Indeferimento nº IN037512, tendo em vista o Relatório de Vistoria RVT 106/2012, de fls. 93, constatando conclusão das aludidas obras sem a devida Licença Ambiental, o que gerou o Auto de Infração COFISEAI/00135942, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Instalação da GELANI nº 32/2016, de fls. 108/110, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA através do Indeferimento nº IN037321, conforme Deliberação da CECA nº 6.021, de 22 de setembro de 2016, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome da Empresa BRUSSELS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, através do Indeferimento nº IN037536, considerando especialmente pedido de desistência protocolado pelo requerente, através de Carta nº MAS.RJ-216/14, de fls.137, bem como o fato de a referida atividade ter sido contemplada na análise do Processo nº E-07/002.18503/2015, através da Averbação AVB002496, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa RÁPIDO RB TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA, através do Indeferimento nº IN037535, considerando que o requerente não atendeu aos termos das notificações nº DICIN3NOT/01002810, de fls. 53, DICIN3NOT/1002809, de fls. 55, DICIN3NOT/01004416, de fls. 58, o que gerou o Auto de Constatação nº DICIN3CON/01001427, de fls.61, notificações DICIN3NOT/01007916, de fls.62, DICIN3NOT/01007914, de fls. 63, GELRAMNOT/01070970, de fls. 68, bem como no Relatório de Vistoria nº GELRAM-RV-0204, de fls. 71-72, que constatou que a empresa requerente não permanece em operação no endereço informado, no Parecer Técnico de Indeferimento nº GELRAM/SELART-PT-0410/2016, de fls. 73, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, através do Indeferimento nº IN037302, conforme a Deliberação da CECA nº 6.020, de 22 de setembro de 2016, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1996818\r\n"
        ],
        "1996836": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21/07/2016\r\nLABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-26/007/1999/2016/HUPE...\r\nLeia se: PROCESSO N° E-26/008/999/2016/HUPE...\r\nId: 1996836\r\n"
        ],
        "1996844": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/11/2016\r\no Pronunciamento nº 170/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JHIOVANA IBAÑES DURAN, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Alcides Arguedas”, em Cochabamba, situada no Estado Plurinacional de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 14/11/2016\r\no Pronunciamento nº 172/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTOINE CAMILLA ROSTAGNAT, conforme documentos expedidos pelo “Lyceé La Martinière Duchère”, situado em Lyon, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 173/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIORGIA CODATO, conforme documentos expedidos pelo “Liceu Científico G. B. Benedetti”, situado em Castello, Veneza, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 16/11/2016\r\no Pronunciamento nº 174/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS MIRANDA RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pelo “Colégio Tajamar”, situado em Madrid, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 17/11/2016\r\no Pronunciamento nº 106/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARA AUDEOUD DE OLIVEIRA SEGRILLO, conforme documentos expedidos pela “Emerson Preparatory School”, situada em Washington, Distrito de Colúmbia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1996844\r\n"
        ],
        "1996847": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2016\r\n- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES, ID Funcional n° 5692016 - a concessão provisória do adicional de qualificação de Mestrado, instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011, a partir de 01.10.2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.10.2016.\r\nDE 11.10.2016\r\n- VALERIA CHRITINA MAGALHÃES TEIXEIRA, ID Funcional n° 5716489 - a concessão provisória do adicional de qualificação de Mestrado, instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011, a partir de 01.10.2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.10.2016\r\nId: 1996847\r\n"
        ],
        "1996852": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " \r\n- DANIELE JOTHA DA COSTA PACHECO, Médica, ID: 42000530, matrícula 915.794-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/01/2016, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- ELAINE MARA SOARES DO ESPÍRITO SANTO, Enfermeiro, ID 41524403, matrícula 924.106-8. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- Sonia Maria da Silva Castro, Auxiliar de Enfermagem, ID: 30872545, matrícula 851595-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/03/2016, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1996852\r\n"
        ],
        "1996856": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora MARIA GORETI DE JESUS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.322-2, ID. Funcional nº 3050545-3, lotada no Hospital Eduardo Rabello para o IASERJ - Maracanã.\r\na permanência dos servidores, elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá:\r\nNome\r\nCargo\r\nFuncional\r\nBeatriz Ferreira Dioza\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30156572\r\nCarlos Eduardo da Silva e Souza\r\nMédico\r\n20374364\r\nCeli Regina Mateus de Carvalho\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30503779\r\nCesar Cabral Nunes\r\nArquiteto\r\n32324170\r\nCleni Siqueira Felipe Berriel\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31125050\r\nGuilherme Taques Horta\r\nMédico\r\n30052254\r\nElaine Coelho Sziller\r\nMédico\r\n31585604\r\nJanaina Guimarães Coelho\r\nTécnico de Laboratório\r\n30802253\r\nLucimar Defanti Cravo\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31122159\r\nMarcos Victoriano Porto Pacheco\r\nMédico\r\n5469686\r\nMonica Loureiro Baptista\r\nPsicólogo\r\n30798221\r\nPatrícia Valeria R.Guimarães\r\nTécnico de Laboratório\r\n31229182\r\nRenan de Oliveira Rangel\r\nMédico\r\n31758452\r\nRosana Maria Moura Santos\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31557295\r\nRoberto Antunes de Souza\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31758339\r\nRosimeri Cortes de Morais\r\nMédico\r\n30208912\r\nSaulo Araújo Calzolari\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31758827\r\nThais da Silva Costa\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31551440\r\nWaldirlando Rosa Lemos\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31558429\r\na permanência dos servidores elencados abaixo, para continuarem exercendo suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde Campos de Goytacazes.\r\nNome\r\nFunção\r\nID Funcional\r\nAbel da Silva Santos\r\nFisioterapeuta\r\n31660134\r\nAdalberto Klen de Souza Filho\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31685927\r\nAdalberto Silva Laurindo Junior\r\nEnfermeiro\r\n31348912\r\nAdmardo Henriques Tavares\r\nMédico\r\n31975313\r\nAdhayl Vizella Filho\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31681247\r\nAdilson Ferreira Peixoto\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31652751\r\nAlcides Carlos Gonçalves Guimarães\r\nMédico\r\n31656153\r\nAldeir Ferreira de Sant Ana\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31662757\r\nAfaf Ibrahim Khenaifes\r\nMédico\r\n31653073\r\nAfonso Gonçalves Sanz\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31654479\r\nAfonso Celso Souza Faria\r\nMédico\r\n31673562\r\nAilda Siqueira Pacheco\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31658555\r\nAlamir Cruz Manhães Filho\r\nMédico\r\n31677223\r\nAlcilenio Terra Rangel\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31686613\r\nAldicea Barbara de Lacerda\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31642039\r\nAlexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\nMédico\r\n31653448\r\nAltivo Luso Rodrigues Filho\r\nOdontólogo\r\n31668550\r\nAmara Regina Cabral Barreto Saad\r\nAgente de Saúde Pública\r\n8688125\r\nAmaro Jorge Pessanha\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31671357\r\nAna Amélia Trindade da Paixão\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31670660\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nEnfermeiro\r\n30522862\r\nAngela Cristina Costa Pereira\r\nEnfermeiro\r\n31675590\r\nAntônio Carlos Villaça Russo\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31659241\r\nAntonio Fernando Dias Chacar\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31660240\r\nAntonio Nunes Gonçalves\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31683150\r\nAntonio Luiz Gomes Martins\r\nMédico\r\n31675174\r\nAxel Guimarães Schott\r\nMédico\r\n31647448\r\nBeatriz Reis dos S.Torquato\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31675840\r\nBenedito dos Santos Filho\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31684793\r\nBeldo Valle Macedo\r\nOdontólogo\r\n31934056\r\nBenedicto Waldyr Pohl\r\nMédico\r\n31670962\r\nBenedito Pereira Martins\r\nMédico\r\n31899013\r\nCarlos Adão Rodrigues Barcelos\r\nTécnico de Higiene Dental \r\n31680550\r\nCarlos Augusto Mendes Cipriano \r\nAgente de Saúde Pública\r\n31671179\r\nCarlos Alberto Amaral Maia\r\nOdontólogo\r\n31597521\r\nCarlos Augusto Peixoto Zulchner\r\nMédico\r\n31667759\r\nCarlos Augusto dos Santos Soares\r\nMédico\r\n31659012\r\nCarlos Joubert Fagundes Cordeiro\r\nOdontólogo\r\n5427967\r\nCarlos Max Poley Guzzo\r\nOdontólogo\r\n31678211\r\nCarlos Roberto Pereira Dutra\r\nMédico\r\n32318294\r\nCarlos Roberto Ferreira Lyrio\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31653677\r\nCarlota Maria Peçanha Dutra\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31652450\r\nCarmen Lúcia de Sá da Silva\r\nMédico\r\n31659845\r\nCecília Gomes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31671950\r\nCélia Maria Ribeiro\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31685501\r\nCelmo Ferreira de Souza Júnior\r\nMédico\r\n31997058\r\nCésar de Alencar da Silva Ribeiro\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31673457\r\nCésar Romero Macedo da Silva\r\nMédico\r\n31645348\r\nCésar Ronald Pereira Gomes\r\nMédico\r\n32270364\r\nCícero Bittar Branco\r\nMédico\r\n31675476\r\nClarissa de Oliveira Soares\r\nMédico\r\n31641156\r\nClaudeci Alice Viana Amaral\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31666710\r\nClaudecir da Costa Faria\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31667821\r\nClaudia Gomes Bello de Campos\r\nOdontólogo\r\n31665357\r\nClaudia Líbia de Souza Gomes\r\nEnfermeiro\r\n31677410\r\nClaudia Márcia Andrade da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31682766\r\nClaudia Márcia da Silva Erbas\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31681476\r\nClaudio Arantes da Silva Botelho\r\nMédico\r\n31671055\r\nClaudio Lizias Machado Macedo\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31685480\r\nClaudio Luiz dos Santos Teixeira\r\nMédico\r\n31659950\r\nClaudio Wallacy Ferras da Motta\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31682650\r\nConceição de Maria Ribeiro Salgado\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31671845\r\nConstantino Campos Fernandes\r\nMédico\r\n31652980\r\nCremilda Benvindo Alves Aguiar\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31684670\r\nCristina Gomes de Souza V.e Souza\r\nNutricionista\r\n31679552\r\nCristianne Anbrosio Barbosa\r\nNutricionista\r\n31683878\r\nDayse Batista de Carvalho\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31682235\r\nDerly Tavares Barreto\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31639763\r\nDilcea Pereira Gomes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31683681\r\nDulcinea Pessanha Gomes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31681840\r\nDurval Almeida \r\nAuxilia Operacional de Serviços de Saúde\r\n31658857\r\nEdilberto Paravidini\r\nMédico\r\n31666043\r\nEdson Batista\r\nMédico\r\n31641270\r\nEduardo José Amaral dos Santos\r\nOdontólogo\r\n31658920\r\nEduardo Leandro Gomes de Carvalho\r\nMédico\r\n31657931\r\nEduardo Pereira\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31670555\r\nElden Pereira\r\nOdontólogo\r\n31646930\r\nElenice Freitas Ferreira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31683045\r\nEliane Casarsa\r\nMédico\r\n31653146\r\nElisa Gomes da Silva Rodrigues\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31677754\r\nElisabete da Silva Ribeiro\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31672167\r\nElisabete Leite Pessanha\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31673155\r\nElizabete Lobo dos Santos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31668020\r\nElizabeth Bussade Gomes de Freitas\r\nMédico\r\n31651232\r\nElizabeth Passebon Soares\r\nMédico\r\n31651763\r\nElizabeth Tudesco Costa Tinoco\r\nMédico\r\n31665470\r\nElvis Rosa Ferreira\r\nArtífice de Saúde\r\n31684262\r\nEnilton Monteiro Machado\r\nMédico\r\n30134889\r\nEraldo Ribeiro Filho\r\nMédico\r\n31651348\r\nErminda Lúcia Campos Veloso\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31680143\r\nEscolástica Copoli Armindo dos Santos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31466249\r\nEsivaldo Jorge de Carvalho \r\nTécnico em Enfermagem\r\n31672469\r\nEveraldo Henriques da Silva\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31662277\r\nEzil Batista de Andrade Reis\r\nMédico\r\n31657818\r\nFábio Grey Ferreira Ramos\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31684440\r\nFátima Augusta César Franco\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31686427\r\nFernando Luiz Ribeiro de Azevedo\r\nMédico\r\n31666949\r\nFlávio Augusto Braz Gomes\r\nMédico\r\n32354860 (Vínculos 01 e 02)\r\nFlorenilda Lemos Cerqueira\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31670369\r\nFrancisca Gesteira de Souza\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31660061\r\nFrancisco Carlos Estanislau Arantes\r\nArtífice de Saúde\r\n31653375\r\nFrancisco Carlos Vieira Pinto\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31674143\r\nFrederico Paes Barbosa\r\nMédico\r\n31678637\r\nGeilza Soares Sarlo\r\nAuxiliar de Agente Pessoa\r\n31667520\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nMédico\r\n31662455\r\nGilmar Rodrigues\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31674674\r\nGlayde Rosangela G.Mendes Cordeiro\r\nAssistente Social\r\n31684939\r\nGuilherme Olimpio da Silva Barreto\r\nAgente de Saúde Pública\r\n31649238\r\nHaydee Barros Monteiro Reis\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31669131\r\nHelena Azeredo Gomes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31661530\r\nHeliane de Azevedo de Souza\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31674810\r\nHelder Gonçalves Carneiro\r\nMédico\r\n31676308\r\nIran Cadete de Rezende\r\nMédico\r\n31640168\r\nIsabel Cristina de Barcelos Bueno\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31665179\r\nIsabel Cristina Moreira Gomes\r\nEnfermeiro\r\n31669964\r\nHeloisa Helena Ferreira Gomes\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31663974\r\nIlair Gomes Maia\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31886647\r\nIlza Carvalho da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços\r\n31660967\r\nIlza Maria Souza da Silva Ferreira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31686052\r\nIonilda G.Rosário V.de Carvalho\r\nMédico\r\n31657745\r\nIracema de Souza Magalhães\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31666531\r\nIsalmar Soares Pinto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31652867\r\nIsvaldete Laurita da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31677088\r\nIvan Silva Machado\r\nOdontólogo\r\n31647189\r\nJamil Siqueira Pacheco\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31657443\r\nJanice da Conceição Azevedo Lima\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31657192\r\nJarbas Souza da Conceição\r\nTécnico de Laboratório\r\n31664369\r\nJayme Francisco de Godoy B.Campos\r\nMédico\r\n31651941\r\nJoão Castello Branco Neto\r\nOdontólogo\r\n31686311\r\nJoão Jorge Rodrigues Gonçalves \r\nMédico\r\n31667937\r\nJoão Francisco Caiafa Balbi\r\nTécnico de Laboratório\r\n31648134\r\nJoão Lima dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31660541\r\nJoão Roberto Manhães Soares\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31681778\r\nJoarlene Vieira Moura\r\nTécnico de Laboratório\r\n31676286\r\nJoedio Viana Henrique \r\nTécnico de Laboratório\r\n31686958\r\nJorge Antônio Miranda Mayeroffer\r\nOdontólogo\r\n31649424\r\nJorge Mansur Murad\r\nMédico\r\n31653553\r\nJorge Marcos de Azevedo\r\nOdontólogo\r\n31651879\r\nJorge Robson Tabet Parente\r\nMédico\r\n31661653\r\nJorge Luiz da Silva Chacar\r\nOdontólogo\r\n31656943\r\nJorge Siqueira Mendonça\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31652565\r\nJosane Rangel Ribeiro\r\nOdontólogo\r\n31653782\r\nJosé Carlos Almeida da Silva\r\nMédico\r\n31648843\r\nJosé Carlos da Silva Cunha\r\nMédico\r\n31660665\r\nJosé Carlos de Souza\r\nTécnico de Laboratório\r\n31664253\r\nJosé Cláudio da Silva Manhães\r\nMédico\r\n31673031\r\nJosé Cláudio Granato Poppe\r\nMédico\r\n31667082\r\nJosé Danilo da S. Rangel\r\nMédico\r\n31650546\r\nJosé Felício Rubim Laterca\r\nMédico\r\n31671659\r\nJosé Fernando Gomes dos Santos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31976654\r\nJosé Jean Moussallem\r\nMédico\r\n31662340\r\nJosé Maurício Salles de Assis \r\nEnfermeiro\r\n31668925\r\nJosé Roberto Crespo de Souza\r\nMédico\r\n31673686\r\nJosé Roberto de Souza\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31672876\r\nJosuete da Conceição Pinto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31683754\r\nJozenir Pinto Maria\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31458106\r\nJudson Vieira de Melo\r\nMédico\r\n31642446\r\nJudice Tavares Batista\r\nTécnico de Laboratório\r\n31657214\r\nJuranir Gonçalves Rocha Rosa\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31645941\r\nJusara Guimarães\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31654240\r\nKátia Freitas Jaber\r\nEnfermeiro\r\n31665616\r\nKátia Venina dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n31677347\r\nLaura Pessanha Duarte\r\nMédico\r\n31676057\r\nLaura Teresa Gomes\r\nFonoaudiólogo\r\n32440561\r\nLeila Barcelos Teixeira \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31680445\r\nLeila Teixeira Leitão\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31668216\r\nLídia Ney da Fonseca\r\nOdontólogo\r\n31680976\r\nLídia Silva Ribeiro\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31680372\r\nLúcia Maria de Souza Barreto Netto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31679250\r\nLuiz Carlos Duarte Pessanha\r\nTécnico de Laboratório\r\n31676723\r\nLuiz Clóvis Bittencourt Guimarães\r\nMédico\r\n31667228\r\nLuiz Clóvis Parente Soares\r\nMédico\r\n31651577\r\nLuiz Eduardo Castro de Oliveira\r\nMédico\r\n31651640\r\nLuiz Sérgio Dias Chacar\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de saúde\r\n31673759\r\nLuiza Barnabé de Souza\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31664482\r\nMagda Figueiredo de Siqueira\r\nMédico\r\n31670431\r\nMarcio Sidney Pessanha de Souza\r\nMédico\r\n31673384\r\nMarco Antonio Gomes Velloso de Carvalho\r\nMédico\r\n32322569 (Vínc.03)\r\nMarcos Antonio Gonçalves Ramos\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31674550\r\nMarcos José Quintanilha Rodrigues\r\nMédico\r\n30783577\r\nMárcia Nunes de Andrade\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31681964\r\nMarcos Ferreira Santos\r\nOdontólogo\r\n31674070\r\nMarcus Romeu Perrout\r\nMédico\r\n31648967\r\nMargareth Correa de Souza\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31683452\r\nMaria Angélica Ribeiro dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n31668623\r\nMargareth Jorge Petrucci\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31674259\r\nMaria Aparecida Damian Ribeiro\r\nMédico\r\n31681549\r\nMaria Auxiliadora de Barros Freitas\r\nAssistente Social\r\n31671470\r\nMaria Cristina dos Santos\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31676537\r\nMaria das Graças de Mattos\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31663745\r\nMaria das Graças de Souza Pinto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n32440456\r\nMaria do Carmo Silva de Rezende\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde \r\n31661238\r\nMaria das Graças Evangelista\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31674372\r\nMaria de Fátima Gomes Andrade\r\nAssistente Social\r\n31666418\r\nMaria de Jesus Teles Neves\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31675247\r\nMaria Guiomar Barreto Delgado\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31682880\r\nMaria Izabel Ribeiro Olegário\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31683576\r\nMaria José Boechat Jardim\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31660436\r\nMaria José dos Santos Costa\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31677940\r\nMaria Martinez Ontiveros\r\nEnfermeiro\r\n31650473\r\nMaria Lúcia Venancio Petrucci Cordeiro\r\nOdontólogo\r\n31672949\r\nMaria Theresa R.dos Santos Batista\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31671772\r\nMaria de Lurdes Freitas\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31659721\r\nMarianto de Freitas Cunha Filho\r\nMédico\r\n31670067\r\nMarília Ferreira Chicharo\r\nMédico\r\n31678939\r\nMariza de Freitas Mesquita\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n32439938\r\nMarli dos Santos Barros\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31665721\r\nMarly Rangel Vivas\r\nMédico\r\n32346050\r\nMarlene Riscado da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31676839\r\nMaria Salette de Campos Salles\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31674488\r\nMariangela Viana da Silva Tavares\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31671543\r\nMarta Lobo dos Santos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31668143\r\nMicheline Alves da Silva\r\nOdontólogo\r\n20792255 (Vnc.02)\r\nMilton Vivas Guimarães Junior\r\nMédico\r\n31915744\r\nMonica de Araujo Mayerhofer\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31684076\r\nMaurício Lobo Escocard\r\nMédico\r\n31668747\r\nNádia Regina Rangel Gomes Fonseca\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n5464773\r\nNélia do Rosário Pirto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31670733\r\nNélio Artiles Freitas\r\nMédico\r\n31678513\r\nNilo Fernando Pontes Pereira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31736947\r\nNeuza Cristina Ferreira de Souza\r\nMédico\r\n31687091\r\nNeide de Almeida Ferreira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n32440154\r\nNeuza Maria Gomes Santos\r\nOdontólogo\r\n31669735\r\nNilza Silva Ladislau Alves\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31677827\r\nNorma Sueli Alves Paes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31685250\r\nOdaléa Duarte Martins\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31994750\r\nOldemar José Tinoco Barbosa Leite\r\nMédico\r\n31659128\r\nOndina Batista da Silva Neta\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31678866\r\nOscar Lara Rocha Junior\r\nMédico\r\n5640563\r\nOtacílio Serafim dos Santos Filho\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31664660\r\nOthon Richter Paes\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31680020\r\nPaulo César da Silva\r\nTécnico de Laboratório\r\n31565948\r\nPaulo Roberto de Almeida Miranda\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31649351\r\nPaulo Roberto Gomes\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31652689\r\nPaulo Roberto Romano Ribeiro\r\nMédico\r\n31666167\r\nPaulo Roberto Siqueira Lima\r\nMédico\r\n31646751\r\nPaulo Sebastião da Penha Bernardo\r\nOdontólogo\r\n31662986\r\nPedro Acácio de Almeida\r\nOdontólogo\r\n31641750\r\nRachel Dias Leitão\r\nOdontólogo\r\n31678149\r\nRaílda Barbosa Lisboa\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31669433\r\nRalph Alencar Duarte\r\nMédico\r\n32270550\r\nRegildo Ribeiro Machado\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31662153\r\nRegina Célia de Souza Campos Fernandes\r\nMédico\r\n31654061\r\nRenato Dessomoni Miranda\r\nTécnico de Laboratório\r\n31661955\r\nRenato Rabelo Amoy\r\nMédico\r\n31665845\r\nRicardo Barros Monteiro\r\nOdontólogo\r\n31649726\r\nRicardo de Andrade Viana\r\nOdontólogo\r\n31676650\r\nRita de Cássia Siqueira Pestana Gonçalves\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n31687237\r\nRita de Cássia Chacar Vizella Pessanha\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31679323\r\nRita de Cássia Oliveira Costa\r\nMédico\r\n31581765\r\nRodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes\r\nMédico\r\n32344678 (Vínculo 2)\r\nRogélia Caldas\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31319823\r\nRogério Barbosa Venâncio\r\nMédico\r\n31670130\r\nRonaldo Brandão Brochado\r\nMédico\r\n31658431\r\nRosa Hilda do Espírito Santo Mota\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30985650\r\nRosangela Vizella de M. Ferreira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31661050\r\nRogéria Martins de Lima Crispim\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31681662\r\nRomilton de Oliveira Ribeiro\r\nArtífice de Saúde\r\n31679854\r\nRosa Lyana Gomes de Souza Oliveira\r\nMédico\r\n31654770\r\nLyrio\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31642373\r\nRubem Sergio Peixoto Vasconcelos\r\nTécnico de Laboratório\r\n31647073\r\nRubem Antônio Bras Loureiro\r\nMédico\r\n31652263\r\nRuy Soares Fernandes\r\nMédico\r\n31669310\r\nSalvador Calomeni Filho\r\nMédico\r\n31991483\r\nSandra Maria T.dos Santos Machado\r\nMédico\r\n31653251\r\nSandra Peçanha Nagem\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31685188\r\nSandra Regina Leal Duarte\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31679439\r\nSérgio Pedra Ferreira\r\nMédica\r\n31655289\r\nSheila Neves de Souza\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31642560\r\nSilvani Leite Cabral\r\nOdontólogo\r\n31676421\r\nSônia de Souza Rocha\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31687644\r\nSônia Maria Irias da Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31661165\r\nSueli Gonçalves Nunes\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31676162\r\nSuzana Maria Barros Bordini\r\nMédico\r\n31668852\r\nTânia Cristina B.P. da Conceição\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n31193846\r\nTânia Márcia Franco Ponto Alves\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31675069\r\nTereza Beatriz Azevedo Claudino\r\nAssistente Social\r\n31789340\r\nTeresa D Avila Suhett Santos\r\nOdontólogo\r\n31916627\r\nValdaléa Teixeira Ribeiro\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31669549\r\nValdeci de Freitas Sales\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31672272\r\nValdenyra de Almeida Coutinho\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31668321\r\nValdicea Moreto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31663370\r\nValquíria Carreira Chagas\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31659659\r\nValter Cordeiro Marcílio\r\nTécnico de Laboratório\r\n31656820\r\nVanda Maria Freitas da Costa Reis\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31663079\r\nVania Maria Assed Estefan Mosso\r\nAssistente Social\r\n31685625\r\nVera Lúcia Cordeiro Amaral\r\nAssistente Social\r\n41182774\r\nVera Lúcia G.Baptista de Araújo\r\nOdontólogo\r\n31672345\r\nVerônica Peixoto Silva\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31684149\r\nVilma Lúcia Ferreira Jabor Chagas\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n31678440\r\nVilma Rodrigues Barreto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31684378\r\nWalid Ibrahim Khenaifes\r\nMédico\r\n32337086(Vínculos 01 e 02)\r\nWashigton Sagrillo\r\nTécnico de Laboratório\r\n31664920\r\nZeolina Mara Rocha Peçanha Magliano \r\nMédico\r\n31675913\r\nZenilda Souza\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n31669018\r\nZilma Machado de Campos\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31643485\r\nZuleide Maria Martins Bohrer\r\nFonoaudiólogo\r\n31661769\r\nZulmira Ferreira da Silva Barreto\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n31663869\r\nZulmira Helena de Araújo Viana Jorge\r\nPsicólogo\r\n41280644\r\nId: 1996856\r\n"
        ],
        "1996869": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.056 (mil e cinquenta e seis) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora Ronaldo Siqueira do Nascimento, Id. Funcional 32187939. \r\nId: 1996869\r\n"
        ],
        "1996878": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1996878\r\n"
        ],
        "1996880": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 16/11/2016\r\n- SIBRANDE WILSON GARCIA DE MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 32770359/2, mat. nº 933.928-4, período base de 25/09/2009 a 24/10/2014.\r\n- ANA PAULA GUMIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42537215/3, mat. nº 951.586-7, período base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34921869/1, mat. nº 241.416-7, período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- ANA MARCIA MARQUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36202975/1, mat. nº 5.014.112- 6, período base de 29/08/2011 a 28/08/2016.\r\n- EDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 39348768/1, mat. nº 293.856-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ALCINEIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41919530/2, mat. nº 938.642-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- MONICA BISPO DE PAULA VENTURA, Servente, ID. Funcional n° 32783787/1, mat. nº 270.382-5, período base de 09/07/2007 a 08/07/2012.\r\n- LÉA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional n° 39141276/1, mat. nº 5.014.563-0, período base de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- SIMONE GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 37196448/1, mat. nº 5.014.682-8, período base de 27/03/2009 a 25/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ERIDICE CARNEIRO DE MELO, Agente Administrativo Biblioteca, ID. Funcional nº 34724060/1, mat. nº 5.012.035-1, períodos base de 04/03/2004 a 03/03/2009 e de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- RODRIGO MONTEIRO JENKINS DE LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41923910/2, mat. nº 914.867-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIO PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41927567/1, mat. nº 959.970-5, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 40117278/1, mat. nº 281.819-3, períodos base de 10/03/98 a 08/04/2003, 25/08/2003 a 15/05/2008 e de 20/05/2008 a 13/08/2013.\r\n- CARLOS HENRIQUE BASTOS, Agente Administrativo Biblioteca, ID. Funcional n° 33039747/1, mat. nº 5.001.108-9, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004, 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ HERMÍNIO DE ALMEIDA HARRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 39140456/1, mat. nº 241.466-2, 15 (quinze) Licença Especial, referente aos períodos base de 17/05/85 a 16/05/90, 10/12/93 a 09/12/98, 10/12/98 a 09/12/2003, 10/12/2003 a 09/12/2008 e de 10/12/2008 a 09/12/2013.\r\n- SIMONE MUDESTA SILVA GODÁ, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3614214-0/1, mat. nº 5.011.762- 1.\r\n- JULIANA LEPSCH BULL MASSI LEÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 44239114/1, mat. nº 974.888- 0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1996880\r\n"
        ],
        "1996897": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nSUPERINTENDENTE\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº011/2016, que tem por objeto a aquisição de softwares gráficos, sendo ambos os lotes 01 e 02 em favor de ABRA INFORMÁTICA LTDA. EPP, no valor total de R 45.126,20, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\nId: 1996897\r\n"
        ],
        "1996909": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2016\r\n- AMANDA LUCIA DE SANTANA GONÇALVES, ID Funcional nº 50145975/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2016.\r\n- ALINE MANSUR ALMEIDA, ID Funcional nº 50167274/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2016.\r\n- ANTONIO PEDRO JUNIOR, ID Funcional nº 43320970/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2016.\r\n- ARTUR DALLA CYPRESTE, ID Funcional nº 43243207/4, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2016.\r\n- CINTHIA DA SILVA LISBOA, ID Funcional nº 43591990/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2016.\r\n- CIRLENE MOREIRA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 41902351/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2016.\r\n- ELISANGELA SILVA HERINGER, ID Funcional nº 43788084/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2016.\r\n- ELISANGELA SILVA HERINGER, ID Funcional nº 43788084/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2016.\r\n- GRAZIELE CANCIO SIQUEIRA, ID Funcional nº 42007097/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2016.\r\n- MARCO ANTONIO MALTA MOURE, ID Funcional nº 42623537/4, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2016.\r\n- MARCO ANTONIO MALTA MOURE, ID Funcional nº 42623537/3, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2016.\r\n- MARCUS VINICIUS MONTEIRO PERES, ID Funcional nº 43764673/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2016.\r\n- MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 36131989/1, Prof. Doc. II, a partir de 14/11/2016.\r\n- MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 36131989/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2016.\r\n- RAFAEL PINHEIRO SANTOS, ID Funcional nº 42038162/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2016.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ENEIDA SOARES RIBEIRO, ID Funcional nº 33018510/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n- JOEL MORAES MOTTA, ID Funcional nº 41992121/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO a licença sem vencimentos para Estágio Experimental, pelo período de 11/08/2016 a 07/03/2017.\r\n- CYNTHIA MANHÃES ATENCIA MESQUITA, ID Funcional nº 39936430/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/1985 a 10/12/1987 e 16/05/1990 a 16/07/1991, num total de 1.461 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/12/1987 a 26/06/1988; 17/07/1991 a 16/01/1992 e de 04/03/1992 a 08/02/1998, a pedido do servidor e 09/02/1998 a 31/12/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDUARDO GONÇALVES CARDOZO, ID Funcional nº 50231812/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2010 a 19/12/2013, num total de 1.390 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Educação Infantil.\r\n- ERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional nº 41967100/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso III, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1990 a 31/12/1992, num total de 1.065 dias de efetivo serviço prestado à Rede Ferroviária Federal S.A., como Aluno Aprendiz.\r\n- JONATAS JORGE SOARES, ID Funcional nº 50096567/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/2009 a 24/11/2010, num total de 654 dias de efetivo serviço prestado à Forças Armadas/ Marinha do Brasil, como Soldado.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/11/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2832/2016\r\nOnde se lê: ... GLORIA MARCIONILIA...\r\nLeia-se: ...GLORIA MARCIONILIA GOMES PEREIRA...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8791/2014\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 12/04/1999 a 05/02/2006...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 42562139/1...\r\nId: 1996909\r\n"
        ],
        "1996914": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO Conselho Diretor, na sua 309ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/11/2016, decidiu FLÁVIA PINHEIRO SALOMÃO FEITOZA, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBGEAI/00140163; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 1996914\r\n"
        ],
        "1996915": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na disposição do servidor Professor Docente I, matrículas nºs 0939.332-3 e 0955.119-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Representação do Governo do , consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na disposição da servidora Professor Docente I, matrícula nº 0828.103-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Representação do Governo do Rio de Janeiro em Brasília, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 1996915\r\n"
        ],
        "1996950": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " 2016\r\n- SUBTEN PM RG 52.062 ADALBERTO HIGINO MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 10/08/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 57.539 MARCOS ANTIONIO DE MORAES AZEVEDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 09/08/2016.\r\nDE 26.08.2016\r\n- CB PM RG 79.849 PEDRO ERNESTO COTRIM COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 26/08/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 45.083 PAULO RENATO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz ao abono de permanência a partir de 05/10/2015.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 48.211 ARISTOTELES ALMEIDA TEIXEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor fazao abono de permanência a partir de 11/09/2016.\r\nId: 1996950\r\n"
        ],
        "1996956": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/03/2016\r\nE- 15/001/320/2016, E E-15/001/319/2016, E-15/001/275/2016, E- 15/001/2433/2015 em favor da Empresa GP7 LOGISTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ de nº 13.150.147/0001- 00, no valor total de R 456.057,55 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 19/2012, de prestação de serviços de locação de veículos, no período de agosto a dezembro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2016.\r\nId: 1996956\r\n"
        ],
        "1996962": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 51.717 GESSIVALDO BARROS DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2016.\r\n- 1º TEN PM RG 52.691 JOSE ROBERTO SOARES E SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2016.\r\n.\r\n- SUBTEN PM RG 51.767 SERGIO LUIZ PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2016.\r\n- 2º TEN PM RG 51.044 GENELSON RODRIGUES DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2016.\r\n- CAP PM RG 53.448 GEOVANI FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2016. \r\nDE 23.09.2016\r\n- 1º SGT PM RG 55.944 JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2016.\r\nId: 1996962\r\n"
        ],
        "1996970": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex- servidor , ID Funcional 698017-1.\r\nId: 1996970\r\n"
        ],
        "1996973": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora DE CARVALHO, ID Funcional 1960086-0.\r\nId: 1996973\r\n"
        ],
        "1996976": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex- servidora LYDIA BARBOSA MENDONÇA, ID Funcional 949913-0.\r\nId: 1996976\r\n"
        ],
        "1996985": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GLOBAL TELEATENDIMENTO E TELESERVIÇOS DE COBRANÇAS - DR. GIULIO ALVARENGA REALE - OAB/MG 65.628.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75.751.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75.751.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- VALAQUIO MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA - ME.\r\n- VANDA FERREIRA.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA ABDALAD - OAB/RJ 161.092.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- VIVER PREVIDÊNCIA - DR. NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 044.243.\r\n- VIVO TELERJ CELULAR - DRA. JOANA RIBEIRO QUERETTE PIEROBON - OAB/RJ 116.572.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- WA DO ALCÂNTARA INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n- WEBJET LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. RAFAEL DE ALBUQUERQUE S. DA SILVEIRA - OAB/RJ 160.802.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RAFAEL DE ALBUQUERQUE S. DA SILVEIRA - OAB/RJ 160.802.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RAFAEL DE ALBUQUERQUE S. DA SILVEIRA - OAB/RJ 160.802.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RAFAEL DE ALBUQUERQUE S. DA SILVEIRA - OAB/RJ 160.802.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RAFAEL DE ALBUQUERQUE S. DA SILVEIRA - OAB/RJ 160.802.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. RAFAEL DE ALBUQUERQUE S. DA SILVEIRA - OAB/RJ 160.802.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RAFAEL DE ALBUQUERQUE S. DA SILVEIRA - OAB/RJ 160.802.\r\n- XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA - OAB/MG 61.316.\r\n- YOU MOVE - DR. FELIPE DA SILVA NEVES - OAB/RJ 181.803.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1996985\r\n"
        ],
        "1996986": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDE 01.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.11.2016.\r\nDE 09.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2016.\r\nId: 1996986\r\n"
        ],
        "1996987": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\nId: 1996987\r\n"
        ],
        "1996991": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2016\r\n- JANETH HERMSDORFF DOS SANTOS. \r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUCIO HELEODORO NUNES.\r\n- FRANCISCO MARIA ABOIN M. DA COSTA.\r\n- NICANOR FERNANDES DA SILVA.\r\n- WALDEMAR G.DOS SANTOS.\r\n- NILTON CAMPOS QUEIROZ.\r\n- MURILLO DA SILVA LOURES.\r\n- PAULO FRANCISCO M. ALVES.\r\nId: 1996991\r\n"
        ],
        "1996994": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação n° IN022663, em nome da Empresa através do Indeferimento nº AVB003212, pois o pedido de averbação implicará na alteração do enquadramento da atividade, de 2B (baixo impacto), para 3B (baixo impacto), no Parecer Técnico de Averbação n° GELRAM-PT-0384, de fls. 234-235, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certificado de Registro de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, em nome da Empresa ECOMIX CONTROLE SAÚDE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA através do Indeferimento nº IN037530, considerando que a empresa não atendeu os termos das Notificações GELAFNOT/01044306, de fls. 61, GELAFNOT/01045269, de fls. 62 e GELAFNOT/01048462, de fls. 81, bem como Relatório de Vistoria GELAFRVT351/15, de fls. 79, constatando a incompatibilidade do memorial descritivo e do local do empreendimento, Parecer Técnico da GELAF n° 229/16, de fls. 104-105, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação n° IN028151, em nome da EmpresaGUARDIAO DAS AGUAS TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TERRAPLANAGEM LTDA-ME através do Indeferimento nº AVB003215, considerando que a aludida averbação resultaria na alteração do enquadramento da atividade, de 1B (impacto insignificante), para 2D (baixo impacto), com base no Inciso VII, do § 1°, do art. 22, do Decreto nº 44820/2014, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2014, no Parecer Técnico de Indeferimento de Averbação n° GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT-0426, de fls. 116, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASatravés do Indeferimento nº IN037507, considerando pedido de desistência realizado através de Carta TIC/CPTC-SMT-RIO 0038/2015, datada de 06 de novembro de 2016, de fls. 47, protocolado pelo requerente, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da EmpresaPOSTO FLUMIDIESEL LTDAatravés do Indeferimento nº IN037527, considerando a perda do objeto, tendo em vista que o tamponamento do aludido poço foi concluído sem a devida Autorização Ambiental, conforme relatório fotográfico do Projeto encaminhado pelo requerente, de fls. 29-33, o que gerou o Auto de Constatação SEORHCON/01014741, de fls. 45, bem como Parecer Técnico n° 174/2016/SEORH, de fls. 46-47, e demais elementos dos autos do processo em referência.\r\nId: 1996994\r\n"
        ],
        "1996997": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno ás fls. 8, a despesa no valor estimado de R 2.000,00,para atender a despesa com telefonia móvel pessoal (SMP), para atender as necessidades desta Autarquia através da por um período de 180 dias, a contar de 06/07/2016. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021 - Modalidade 3390 - Natureza de Despesa 3390.39.06, na Fonte 100 - Recursos do Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1996997\r\n"
        ],
        "1997011": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTE\r\nEm razão do contido no despacho datado de 04/11/2016, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 200/208, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico - SEAP nº 018/2016, referente à aquisição de equipamento que será utilizado pelo controle de vetores, na prevenção da proliferação de insetos e no combate ao Aedes Aegypti, Item - 01, em favor de MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANTIRÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 32.201.063/0001-00, no valor de R 14.200,00 (quatorze mil reais).\r\nEm razão do contido no despacho datado de 04/11/2016, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 224/228, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico - SEAP nº 017/2016, referente à aquisição de eletrocardiógrafo, através do Convênio SICONV nº 822071/2015, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, Item - 01, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL, CNPJ Nº 95.433.397/000, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 1997011\r\n"
        ],
        "1997015": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.10.2016\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 16.11.2016\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): determinando a baixa do veículo placa LRI6293 e o cancelamento do registro do cooperado Andre Luiz da Silva Pinto, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob o regime de fretamento.\r\nId: 1997015\r\n"
        ],
        "1997019": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54 referente à aquisição de MUNIÇÕES tipo treina calibres 40S&W, 5,56X45mm e 7,62X51mm, de acordo com o Termo de Referência, no valor de R 699.218,00 (seiscentos e noventa e nove mil duzentos e dezoito reais).\r\nId: 1997019\r\n"
        ],
        "1997027": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            ".2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 053/2016, autorizando o registro de preços em favor das empresas IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67 (vencedora dos itens 3, 8 e 9), com o valor registrado de R 107.202,00 (cento e sete mil duzentos e dois reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34 (vencedora dos itens 20 e 25), com o valor registrado de R 2.490,60 (dois mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos) e CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96 (vencedora do item 24), com o valor registrado de R 11.502,00 (onze mil quinhentos e dois reais), perfazendo o valor total registrado de R 121.194,60 (cento e vinte e um mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 052/2016, autorizando o registro de preços em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34 (vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13), com o valor registrado de R 1.559.388,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais) e EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 07.642.426/0001-98 (vencedora do item 12), com o valor registrado de R 105.484,80 (cento e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total registrado de R 1.664.872,80 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2016.\r\n.11.2016\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 049/2016, autorizando o registro de preços em favor das empresas HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.382.970/0001-13 (vencedora dos itens 1, 16, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31), com o valor registrado de R 23.493,30 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05 (vencedora do item 4), com o valor registrado de R 19.472,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais), MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP - CNPJ 10.997.556/0001-58 (vencedora do item 5), com o valor registrado de R 50.556,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66 (vencedora dos itens 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 32 e 33), com o valor registrado de R 40.251,95 (quarenta mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total registrado de R 133.773,25 (cento e trinta e três mil setecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 056/2016, autorizando o registro de preços em favor das empresas ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12 (vencedora do item 2), com o valor registrado de R 12.751,20 (doze mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46 (vencedora dos itens 3, 8, 9, 10, 14, 16, 17 e 18), com o valor registrado de R 252.288,00 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67 (vencedora dos itens 4, 6, 7, 21 e 22), com o valor registrado de R 172.344,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais) e BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71 (vencedora dos itens 11, 12, 13 e 20), com o valor registrado de R 847.932,00 (oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais), perfazendo o valor total registrado de R 1.285.315,20 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.11.2016.\r\nId: 1997027\r\n"
        ],
        "1997031": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2016\r\n, no valor de R 1.996,00, (hum mil novecentos e noventa e seis reais), a favor da servidora aposentada VÂNIA MASCARENHAS FIGUEIREDO, ID Funcional 2062365-8, relativo ao pagamento da diferença de triênios publicado no DOERJ de 19/07/2001, referente ao período de julho do exercício de 2000 a dezembro do exercício de 2001, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2016, em favor das empresas vencedoras da seguinte forma: Lote 1 - Rio Office Comercio de Móveis e Equipamentos LTDA - R 122.880,00, Lote 2 - Rio Office Comercio de Móveis e Equipamentos LTDA - R 217.998,00, Lote 3 - Rio Office Comercio de Móveis e Equipamentos LTDA - R 157.240,00, Lote 4 - Fix Office Comércio e Serviços Eirele - R 107.287,74, Lote 5 - Office Max Marcenaria e Com. De Moveis Ltda - R 207.789,44, Lote 6 - Armazena Indústria de Móveis Ltda EPP - R 51.498,96, Lote 8 - Armazena Indústria de Móveis Ltda EPP - R 13.350,00.\r\nno valor de R 5.665,81 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos) a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA, referente ao ressarcimento da conta de água do imóvel situado na Rua Avelino Machado Bastos, n° 250, Bairro Prata, Teresópolis - RJ, relativo aos meses de março, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2016, em favor da INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (12.852.917/0001-01) MPE, pelo valor global de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), informando que o Lote 2 não logrou êxito sendo Fracassado.\r\n, no valor de R 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), relativo ao pagamento de diárias referentes às visitas técnicas em unidade do DETRAN-RJ, em favor do servidor ISMAEL FILIPE ANDRADE GUERRA, ID 5073473-3, referente aos dias de 07 e 18 do mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 564,79 (quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO DE LOGISTAS DO SHOPPING ESTRADA - ALSE, referente ao ressarcimento do seguro contra incêndio, relativo ao imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 614, lojas 1 a 10 - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes/RJ, Shopping Estrada, relativo período de 12 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1997031\r\n"
        ],
        "1997035": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 1.925,00 (um mil novecentos e vinte e cinco reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, relativa à aquisição de Certificados Digitais, objeto do Processo nº E-01/004/330/2015. \r\n, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, relativa à aquisição de Certificados Digitais, objeto do Processo nº E-01/004/480/2015. \r\nno valor de R 1.258,80 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da Empresa Microtécnica Cema Ltda., relativa à prestação de serviços, objeto do Processo nº E-01/004/06/2016. \r\nno valor de R 971,36 (novecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor da Empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda., relativa à prestação de serviços, objeto do Processo nº E- 01/067/537/2016. \r\nno valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor da Empresa Del Rio Comércio e Serviços Ltda., relativa à prestação de serviços, objeto do Processo nº E-01/067/867/2016. \r\nId: 1997035\r\n"
        ],
        "1997037": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2016.\r\nId: 1997037\r\n"
        ],
        "1997038": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2016.\r\nId: 1997038\r\n"
        ],
        "1997049": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 03, formulado pela servidora SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional: 1989271-3, nos termos da Promoção nº 211/2016, de fls. 11/17, da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1997049\r\n"
        ],
        "1997051": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n- ALUISIO DE OLIVEIRA, Servente, Id Funcional nº 1960471-8. o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 09/04/79 a 28/02/81; 21/01/86 a 01/08/86 e de 13/07/87 a 23/10/89, no total de 1714 (hum mil setecentos e catorze) dias, com base no art. 9º e seu parágrafo da Lei nº 530/82.\r\nId: 1997051\r\n"
        ],
        "1997062": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1997062\r\n"
        ],
        "1997063": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na disposição do servidorMajor PM, RG 65.130, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a , a fim de exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidorProfessor Docente IIID Funcional nº 36750654, matrícula nº 0870.235-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011.\r\na disposição do servidorID Funcional nº 36750654, matrícula nº 0840.644-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011.\r\nId: 1997063\r\n"
        ],
        "1997066": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/13010/2016, E-10/005/13104/2016, E- 10/005/13281/2016 E E-10/005/13345/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1997066\r\n"
        ],
        "1997068": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no reexame, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 69/70.\r\nId: 1997068\r\n"
        ],
        "1997070": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n-o requerido, de acordo com o Parecer do Superintendente de Recurso Humanos às fls. 09.\r\nId: 1997070\r\n"
        ],
        "1997071": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1997071\r\n"
        ],
        "1997072": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Glauco Rodrigo Pereira Rocha, Identidade Funcional 50095587, Agente Socioeducativo Masculino, Nível 7, Matrícula n° 3035277-7, Vínculo 1, com a consequente REASSUNÇÃO ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 184, que convolou as faltas do servidor em Licença Médica, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução SEPLAG nº 05, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1997072\r\n"
        ],
        "1997078": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento.\r\na despesa, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento.\r\nId: 1997078\r\n"
        ],
        "1997080": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/11/2016\r\nGUEIRAS DE MELO, 03 (três 19,129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu10/10/2011 a 07/10/2016.\r\nId: 1997080\r\n"
        ],
        "1997081": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo. No uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução SEPLAGnº 238/2010, fica sobrestado o presente feito, conforme exposto na manifestação do Presidente da 4ª COPIA (fl. 298).\r\nId: 1997081\r\n"
        ],
        "1997085": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REISProcurador do Estado, Id. Funcional 43871887. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n-14/13398/2007 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, Id. Funcional 19232136. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\nId: 1997085\r\n"
        ],
        "1997093": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n- Fundamentado na Reanálise do Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº028/2014, , a prestação de contas abaixo:\r\nPatrocinadora: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProjeto: 1ª Corrida Rústica de Carmo\r\nProponente: Confederação Brasileira de Tiro Esportivo\r\nCNPJ: 07.902.231/0001-30\r\nValor Projeto: 100.000,00\r\nValor Aprovado: R 99.800,00\r\nRessarcimento Espontâneo: R 200,00\r\nId: 1997093\r\n"
        ],
        "1997096": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamento no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas, não foram sanadas até a presente data decido pela não aprovação,da prestação de contas do processo E-23/300810/2007, com (2) volumes, relativa aos º 395 de 27/08/2007 com o Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomadas de contas.\r\nId: 1997096\r\n"
        ],
        "1997105": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/11/2016\r\n- NELY MARINHO FERNANDES, ID. Funcional nº 40168549/1, mat. n° 233.318-5, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/08/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- LEANDRO DE LIMA FERNANDES, ID. Funcional nº 5669898/3, mat. n° 913.077-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/10/2015, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 1997105\r\n"
        ],
        "1997107": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamento no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas, não foram sanadas até a presente data pela não aprovaçãoda prestação de contas, do Processo nº E-23/300942/2007, com 2 volumes, relativa aos Termos de Ajustes de Contas de nºs 485/2007 e 493/2007 e 437 de 01/07/2007, com o Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomadas de contas.\r\nId: 1997107\r\n"
        ],
        "1997109": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2016\r\nem favor da Empresa HTYSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 79.453,80 (setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), referente aos serviços executados no período de 01/01/2015 a 31/12/2015, relativa ao uso de 24 (vinte e quatro) vagas automotivas no Condomínio Vagas de Garagem, localizado à Rua das Marrecas nº 39, de acordo com o Contrato nº 107/2013.\r\nem favor da Empresa HTYSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 1.878,11 (hum mil oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos), referente aos serviços executados no período de 23/12/2015 a 31/12/2015, relativa ao uso de 24 (vinte e quatro) vagas automotivas no Condomínio Vagas de Garagem, localizado à Rua das Marrecas nº 39, de acordo com o Contrato nº 107/2013.\r\nId: 1997109\r\n"
        ],
        "1997140": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento, em 28/02/2015 do ex-servidor JOSE MANOEL DA SILVA BARRETO, Id. Funcional 902614-2.\r\nId: 1997140\r\n"
        ],
        "1997153": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nCOSME DE LIMA, Motorista, Id Funcional n° 19370024. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 24.10.2016. \r\nId: 1997153\r\n"
        ],
        "1997159": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2016\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 07/11/2016\r\nProcesso nº E-04/070/237/2016 - CARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG\r\n...\r\n...\r\nId: 1997159\r\n"
        ],
        "1997161": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor total de R 251.658,34 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais trinta e quatro centavos), em conformidade com o Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\nId: 1997161\r\n"
        ],
        "1997169": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor VAN JOSÉ DO NASCIMENTO, ID nº 2151247-7, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de \r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID nº 2147667-5, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de .\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença-Prêmio do servidor SANDOR LUIZ CAETANO, ID nº 2146865-6, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio de \r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença-Prêmio do servidor RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ID nº 2148527-5,AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio de \r\nId: 1997169\r\n"
        ],
        "1997176": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nda despesa realizada listagem d/05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 26º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/2703/2016\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n250.556,10\r\nId: 1997176\r\n"
        ],
        "1997208": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.08.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2016.\r\nId: 1997208\r\n"
        ],
        "1997232": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23.11.2016\r\ndo período de 25 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 240,41(duzentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), a favor de LUIZ CARLOS AFFONSO DA COSTA, RG/CBMERJ 06584.\r\ndo período de 30 de setembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 1.780,88 (hum mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), a favor de FLAVIA LEITE POLYCARPO, RG/CBMERJ 28233.\r\ndo período de 04 de setembro de 2004 a 30 de dezembro de 2004, no valor de R 1.096,36 (hum mil noventa e seis reais e trinta e seis centavos), a favor de ADÃO SARAIVA NETO, RG/CBMERJ 11229.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 318,76 (trezentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), a favor de RICARDO DE ANDRADE FERNANDES, RG/CBMERJ 24089.\r\ndo período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 546,55 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de ELIOENAI BATISTA DA CUNHA, RG/CBMERJ 23890.\r\ndo período de 05 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 22.503,13 (vinte e dois mil quinhentos e três reais e treze centavos), a favor de JOSÉ BELONIEL DIOGENES DE CARVALHO, RG/CBMERJ 09676.\r\ndo período de 20 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 298,55 (duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de LEOMIR MELO, RG/CBMERJ 05211.\r\ndo período de 13 de fevereiro de 2009 a 30 de maio de 2009, no valor de R 1.234,17 (hum mil duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), a favor de PERICLES GOMES DE ALMEIDA PEREIRA, RG/CBMERJ 43677.\r\ndo período de 19 de julho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.324,95 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), a favor de MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG/CBMERJ 15668.\r\nId: 1997232\r\n"
        ],
        "1997233": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nVALTERNEI BERCO DA CRUZ, RG CBMERJ 15867, a partir de 06 de abril de 2015.\r\nEDILBERTO SILVESTRE PINTO, RG CBMERJ 11475, a partir de 27 de agosto de 2016.\r\n- JAYME SOBRAL DE MORAIS, RG CBMERJ 15255, a partir de 07 de julho de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1997233\r\n"
        ],
        "1997239": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\nno valor de R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), competência de 2015, em favor da Empresa PLAST LABOR IND E COM E H LAB LTDA, referente à compra de kits descontaminantes.\r\nId: 1997239\r\n"
        ],
        "1997240": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos dos § § 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\nId: 1997240\r\n"
        ],
        "1997243": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n- Considerando que o afastamento do país, do TEN CEL PM (RG 56.104) ROGERIO COSENDEY PERLINGEIRO, se dará sem ônus para o Estado, , em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1997243\r\n"
        ],
        "1997250": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.11.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/004391/2009 ...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/000180/2009 ...\r\nId: 1997250\r\n"
        ],
        "1997255": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2016\r\nCom base no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, fls. 47/50, tendo em vista o que dispõe o art. 37 da Lei Federal n° 4320, de 17/03/1964, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior a favor da Empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.330.676/0001-43, no valor de R 11.212,22 (onze mil reais duzentos e doze reais e vinte e dois centavos).\r\nCom base no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, fls. 98/101, tendo em vista o que dispõe o art. 37 da Lei Federal n° 4320, de 17/03/1964, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior a favor da Empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP, CNPJ 11.836.399/0001-61, no valor de R 18.853,65 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos ).\r\nCom base no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Fundação, fls. 227/229, tendo em vista o que dispõe o art. 2° do Decreto Estadual nº 45.478, de 03/12/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior a favor da Empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP, CNPJ 11.836.399/0001-61, no valor de R 98.091,12 (noventa e oito mil noventa e um reais e doze centavos).\r\nId: 1997255\r\n"
        ],
        "1997278": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2016\r\n- CINTIA CHUNG MARQUES CORREA, ID Funcional nº 32757611/1, Prof. Doc. II, a partir de 18/08/2016.\r\n- SERGIO AUGUSTO NADER DAMASCENO, ID Funcional nº 36937053/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2016.\r\n- SUELI GIORGINI AMADEU, ID Funcional nº 43920128/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2016.\r\n- WALLAN DAVID DA SILVA, ID Funcional nº 44189206/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2016.\r\n- WALLAN DAVID DA SILVA, ID Funcional nº 44189206/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ADRIANA COUTINHO FRANA FREITAS, ID Funcional nº 33704260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/08/2016.\r\n- ANA LUCIA DOMINGUES BOECHEM, ID Funcional nº 33162042/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/05/2015.\r\n- ANA REGINA VIEIRA DE PAULA, ID Funcional nº 40537188/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/07/2016.\r\n- ANDREA FERREIRA BRANCO DE CASTRO, ID Funcional nº 39351262/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/05/2016.\r\n- CELIA DE SOUZA CARVALHO ROSALINO, ID Funcional nº 37214675/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/01/2016.\r\n- CELIA LIMA CARDOZO, ID Funcional nº 37259644/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/06/2009.\r\n- CLAUDINEIA FRANCISCA GOMES, ID Funcional nº 34539565/1, Merendeira, nível I, a partir de 13/06/2016.\r\n- CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, ID Funcional nº 40624480/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/06/2011.\r\n- ELIANE APARECIDA MEDEIROS, ID Funcional nº 36421740/1, Agente Administrativo, 2º grau - 40 h, a partir de 05/03/2016.\r\n- JANETE PAES DA CUNHA, ID Funcional nº 40979342/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2011.\r\n- JOCILENE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO, ID Funcional nº 34437452/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/04/2016.\r\n- LUCIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 34463160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/08/2016.\r\n- MADALENA BAIRRAL RODRIGUES, ID Funcional nº 36820474/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/11/2008.\r\n- MARCIA MARQUES DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 37505289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/05/2015.\r\n- MARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 35975032/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA RITA DE CASSIA DE SOUZA INACIO, ID Funcional nº 33894167/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/08/2016.\r\n- MARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES, ID Funcional nº 35488255/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/06/2015.\r\n- MEIRE OLIVEIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 33316589/1, Inspetor de Alunos, 1º Grau, a partir de 24/01/2016.\r\n- NOEMIA RIBEIRO ALVARES AUGUSTO, ID Funcional nº 35899867/1, Servente, nível I, a partir de 24/08/2016.\r\n- NORMA APARECIDA LEITE MOTTA, ID Funcional nº 33897026/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/08/2016.\r\n- ONEIDA STROLIGO, ID Funcional nº 41286634/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/08/2016.\r\n- OSLY DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 35163470/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/08/2015.\r\n- PALMIRA PEREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 37445731/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- ROSEMAR DA MOTTA GOULART, ID Funcional nº 39355330/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/10/2016.\r\n- ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, ID Funcional nº 40650260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/11/2009.\r\n- RUCIONEE DE ASSUMPÇÃO CARVALHO, ID Funcional nº 37165259/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/08/2015.\r\n- SELMA BATISTA DOS REIS, ID Funcional nº 33640750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/08/2012.\r\n- SONIA REGINA SOUSA PADILHA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35955139/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/04/2016.\r\n- TERESA CRISTINA SOARES DE MELLO GUIMARÃES, ID Funcional nº 39011240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/08/2015.\r\n- VERA LUCIA BARRETO DA SILVA, ID Funcional nº 33895341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/08/2016.\r\n- VERA LUCIA BIZARRO DUTRA, ID Funcional nº 39316530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2010.\r\n- VILMA VERDAN DA SILVA, ID Funcional nº 33166943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/07/2013.\r\n- ZENILDA ROCHA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36637955/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALZIRA BARREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33678316/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2014. \r\n- ANA ROSA DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 8338043/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/1996. \r\n- ANTONIO SORRENTINO, ID Funcional nº 240230/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/1995. \r\n- BALBINA CUNHA ROCHA, ID Funcional nº 33878110/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2016. \r\n- BENEDICTA CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35411546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007. \r\n- BENEDITA FIGUEIRA SALES, ID Funcional nº 34218440/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008. \r\n- ELCI SEBASTIANA NEVES, ID Funcional nº 40313140/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007. \r\n- EUNICE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 9214542/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/1995. \r\n- EVA MARIA DE CAMPOS GUEDES, ID Funcional nº 40896323/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2007. \r\n- EVA VALERIO CURCIO, ID Funcional nº 34058737/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008. \r\n- IBRAHIM SANTOS FILHO, ID Funcional nº 37912593/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006. \r\n- INEZ DE CARVALHO PEREIRA MOREIRA, ID Funcional nº 40146251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2016. \r\n- IRACI LOPES LEVINO MENDONÇA, ID Funcional nº 36734721/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008. \r\n- IVETE ROSA LOBÃO DA COSTA, ID Funcional nº 40019284/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007. \r\n- JOÃO BATISTA RANGEL LOPES, ID Funcional nº 37886754/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2002. \r\n- JOÃO RODRIGUES DE FREITAS, ID Funcional nº 41658094/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/1995. \r\n- LEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 33000131/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2016. \r\n- MARCOS RESENDE DIAS, ID Funcional nº 40987256/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/1996. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA, ID Funcional nº 35501367/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2003. \r\n- MARINEIA TOME DOS SANTOS, ID Funcional nº 32627335/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2008. \r\n- MARLI DE MOURA COUTO, ID Funcional nº 33599530/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008. \r\n- MARY BASTOS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 38484617/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2003. \r\n- NEIDE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36913260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005. \r\n- NEUZA MARIA ROSA DIAS, ID Funcional nº 35410060/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008. \r\n- NOEMIA SILVA ANDRE, ID Funcional nº 35472260/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008. \r\n- ROSA GOMES MENEZES, ID Funcional nº 5409128/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2005. \r\n- ROSANE MARIA ROSSI DA SILVA, ID Funcional nº 40536262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007. \r\n- SEBASTIANA LOPES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33801452/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003. \r\n- SONIA MARIA FERREIRA JUBRAN, ID Funcional nº 40140458/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005.\r\n- CLAUDIO ALVES ROMANO, ID Funcional nº 36640751/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/1978 a 12/01/1979, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro.\r\n- CLAUDIO FRANCISCO DA COSTA, ID Funcional nº 41387341/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1979 a 05/07/1979; 22/10/1979 a 25/01/1980; 24/03/1981 a 15/06/1981; 29/07/1981 a 01/02/1982; 10/02/1983 a 18/04/1984; 01/04/1986 a 31/07/1986; 20/10/1986 a 21/11/1986; 27/11/1986 a 15/12/1987; 01/11/1988 a 25/11/1988; 30/05/1989 a 30/11/1989; 07/11/1989 a 22/04/1991 e 14/01/1993 a 01/10/1993, num total de 2.500 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ELISANE MARIA DA SILVA CAVALCANTI, ID Funcional nº 40192466/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1987 a 25/07/1990; 01/03/1996 a 28/06/1996 e 06/08/1996 a 26/10/1998, num total de 2.144 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 30/08/1988, por haver concomitância com o próprio INSS, 26/07/1990 a 10/12/1994, a pedido do servidor e 27/10/1998 a 15/12/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34989033/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/1978 a 17/06/1982; 01/04/1989 a 31/03/1991 e 01/04/1991 a 30/06/1992, num total de 2.730 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FELISBINA DE JESUS RODRIGUES RESENDE, ID Funcional nº 35023978/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/11/1979 a 28/12/1979 e 19/05/1981 a 14/06/1982, num total de 427 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- IONA BUSTAMANTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38767023/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1986 a 31/10/1988; 01/11/1988 a 28/02/1991; 01/03/1991 a 31/12/1993 e 01/01/1994 a 01/09/1998, num total de 4.286 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/09/1998 a 31/10/1999; 01/11/1999 a 31/03/2003; 01/05/2003 a 30/06/2004 e 01/07/2004 a 30/09/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOCELIN EVANGELISTA FRANCO JUNIOR, ID Funcional nº 34988637/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1987 a 31/03/1987; 01/06/1987 a 30/12/1987; 01/01/1988 a 31/05/1988; 01/11/1988 a 30/11/1989 e 01/12/1989 a 31/12/1992, num total de 1.885 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 18/01/1995 a 18/07/1995 e 01/02/2010 a 28/02/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE CARLOS DIAS, ID Funcional nº 33776423/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/07/1978 a 09/11/1978; 25/01/1979 a 01/11/1979; 09/03/1981 a 09/07/1984 e 25/09/1986 a 31/01/1991, num total de 3.202 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/1991 a 28/02/1991, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50372220/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1985 a 31/07/1993, num total de 2.922 dias de efetivo serviço prestado à Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Reservista.\r\n- LENIR CAMARA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34843280/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/09/1976 a 21/02/1978; 13/03/1978 a 16/03/1978 e 18/04/1978 a 01/12/1978, num total de 747 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/2010 a 31/12/2010 e 01/11/2011 a 30/11/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 36116858/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1980 a 14/03/1981; 01/05/1986 a 12/06/1990 e 02/08/1990 a 28/02/1991, num total de 1.910 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANA RIBEIRO DA MOTTA, ID Funcional nº 33742146/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/01/1987 a 31/01/1991, num total de 1.461 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Técnico de Enfermagem, desprezando-se o período de 01/02/1991 a 28/02/1991, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA DOS SANTOS PAULISTA, ID Funcional nº 38800977/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/09/1998 a 08/01/2013, num total de 5.226 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor Docente I - Geografia, desprezando-se o período de 09/01/2013 a 07/03/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, ID Funcional nº 33295948/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/03/1993 a 04/03/1994, num total de 360 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1996 a 08/02/1998 e 09/02/1998 a 30/11/1998, por haver concomitância com o próprio INSS e 14/03/1994 a 08/02/1998; 09/02/1998 a 30/11/1998; 01/12/1998 a 03/01/2000; 02/04/2007 a 01/12/2007; 01/08/2012 a 23/11/2012 e 02/05/2013 a 21/11/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, ID Funcional nº 33295948/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 14/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1.428 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1996 a 08/02/1998 e 09/02/1998 a 30/11/1998, por haver concomitância com o próprio INSS, 10/03/1993 a 04/03/1994, averbados à outra matrícula e 09/02/1998 a 30/11/1998; 01/12/1998 a 03/01/2000; 02/04/2007 a 01/12/2007; 01/08/2012 a 23/11/2012 e 02/05/2013 a 21/11/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA INEZ CARRARA, ID Funcional nº 34121765/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/01/1977 a 18/07/1977; 26/09/1977 a 24/12/1977; 09/10/1978 a 09/01/1979; 28/11/1980 a 31/03/1982; 19/06/1986 a 15/08/1986; 24/11/1987 a 31/12/1987; 08/04/1988 a 10/05/1988; 01/06/1988 a 29/01/1993 e 17/11/1993 a 29/11/1993, num total de 2.710 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARTA GONÇALVES DE MATTOS, ID Funcional nº 34966234/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1984 a 25/01/1985; 14/03/1985 a 31/05/1986; 01/08/1986 a 05/11/1986; 01/07/1987 a 06/11/1991 e 30/07/1992 a 07/04/1993, num total de 2.431 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- RAUL RIBEIRO PINTO, ID Funcional nº 33741271/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/11/1978 a 27/12/1979; 21/01/1980 a 19/05/1981; 26/02/1982 a 29/10/1982; 01/11/1982 a 30/07/1983; 25/07/1984 a 24/10/1984; 06/02/1985 a 07/03/1985; 16/04/1986 a 16/02/1987 e 15/09/1988 a 19/07/1989, num total de 2.158 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA GOMES MARASSI, ID Funcional nº 37943200/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/06/1978 a 17/07/1979; 19/01/1981 a 30/06/1981 e 01/08/1986 a 31/12/1987, num total de 1.089 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 02/03/1988, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RONILSE RAMALHO LOPES, ID Funcional nº 38720671/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1985 a 31/12/1987, num total de 883 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 28/02/1988, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE FONSECA CARDOSO DA COSTA, ID Funcional nº 33202141/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1984 a 31/01/1988, num total de 1.489 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n- RUBEM GADELHA, ID Funcional nº 43202535/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2013 a 09/10/2013, num total de 209 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente Educador II, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 01/07/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI DOS SANTOS JAQUES GOMES, ID Funcional nº 38388120/1, Inspetor de Alunos. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/1986 a 30/06/1987, num total de 503 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Coord. de Disciplina.\r\n- VANDA DA SILVA VICENTE, ID Funcional nº 34665951/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 30/03/1981 a 29/06/1986; 02/10/1986 a 13/03/1987; 01/08/1988 a 21/12/1990; 10/06/1991 a 24/10/1991 e 01/09/1993 a 09/05/1994, num total de 3.342 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE, ID Funcional nº 36669946/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1986 a 31/12/1989, num total de 1.122 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 33959757/1, Servente. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 30/07/2008 a 29/07/2010 e não como constou no despacho de 13/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 33959757/1, Servente. , que o período correto da concessão da prorrogação da licença sem vencimentos é de 30/07/2010 a 28/07/2012 e não como constou no despacho de 16/02/2011, publicado no D.O. de 18/02/2011.\r\n- JORGE LUIZ QUINTINO DA SILVA, ID Funcional nº 35564482/1, Zelador. o despacho de 20/11/2001, publicado no D.O. de 06/02/2002, que averbou 1.958 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANA RIBEIRO DA MOTTA, ID Funcional nº 33742146/1, Prof. Doc. I. o despacho de 22/03/1995, que averbou 1.489 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 43226604/1, Prof. Doc. I. o despacho de 06/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, que averbou 8.473 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELI ANDRADE LEÃO, ID Funcional nº 3660130/1, Servente. o despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009, que averbou 1.755 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1997278\r\n"
        ],
        "1997279": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 021/2016, para aquisição de Papel Jornal Imune 45g/m2, em favor da Empresa TECPEL COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 133/134. AUTORIZO a despesa no valor de R 310.000,00.\r\nId: 1997279\r\n"
        ],
        "1997284": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "/2016\r\na dispensa de licitação referente à despesa com a aquisição de insumos de nutrição, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e autorizo a despesa em favor das empresas SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ 01.107.391/0001-00, no valor de R 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), PHARMANUTRI COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ 10.323.886/0005-91, no valor de R 13.381,90 (treze mil trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos), PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA - CNPJ 08.183.359/0001-53, no valor de R 11.690,00 (onze mil seiscentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R 160.471,90 (cento e sessenta mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos).\r\nId: 1997284\r\n"
        ],
        "1997290": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\no recurso hierárquico formulado pelo ex-servidor DIOGO DA SILVA QUELUCI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1997290\r\n"
        ],
        "1997299": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENCIA\r\nO Conselho Diretor, na sua 310ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 17/11/16, decidiu indeferir o recurso apresentado pela ESTRUTURAL DE FRIBURGO CONSTRUÇÕES LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00142918; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente. \r\nDE 23.11.2016\r\n- O Conselho Diretor, na sua 310ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 17/11/16, decidiu indeferir o recurso apresentado pela SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00138876; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22.11.2016\r\nPROCESSO nº E-08/006.682/2015 - JALCEDIR COSME DOS SANTOSos proventos mensais de inatividade, a contar de 02/09/2015, revogando-se o despacho de 14/01/2016, publicado no DOERJ de 19/01/2016.\r\nId: 1997299\r\n"
        ],
        "1997300": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22 /11/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n2002\r\nDE CARVALHO\r\n813.025-4\r\n3007603-0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nAUDITORIA\r\n05/05/2007 A 02/05/2012\r\nE-08/601126/1996\r\nANA CELIA DO VALE LIMA APOLINARIO\r\n257-866-6\r\n3054375-4\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n18/05/2011 A 21/06/2016\r\nE-08/604528/2009\r\nANDRÉA NEVES DE SOUZA\r\n867.504-3\r\n563918-2\r\nMÉDICO\r\nHEAL\r\n26/06/2007 A 07/08/2012\r\nE-08/604632/2011\r\nDENILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n924.058-1\r\n4250097-4\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nUP/HEAL\r\n16/11/2010 A 14/11/2015\r\nE-08/008/3569/2016\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\n5\r\n4349805-1\r\nESP. NA GESTÃO DE SAUDE\r\nSVEA\r\n21/07/2011 A 27/08/2016\r\n1996\r\nHILDA LINHARES DA SILVA\r\n299.613-0\r\n3155167-0\r\nSAUDE\r\nSRH\r\n21/04/2011 A 18/04/2016\r\nE-08/604796/2010\r\nLUCIANA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n915.729-8\r\n4199149-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n04/02/2010 A 19/03/2015\r\nE-08/601836/1992\r\nMARIA DE FATIMA CAVALEIRO\r\n261.036-8\r\n3228044-0\r\nFARMACEUTICO\r\nASS. DE PLANEJAMENTO\r\n08/01/2007 A 06/01/2012\r\nE-08/606510/2012\r\nSOUZA\r\n922.598-8\r\n4216022-7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n20/07/2010 A 09/08/2015\r\nE-08/602917/2011\r\nMARIA NELMA SILVA DE MELO SALLES \r\n922.939-4\r\n4215404-9\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HESM\r\n24/08/2010 A 22/08/2015\r\nE-08/606059/2006\r\nMARISE MASCARENHAS DE JESUS DOMINGUES\r\n864.614-3\r\n3031154-3\r\nFARMACEUTICO\r\nUP/HECC\r\n04/12/2006 A 02/12/2011\r\nE-01/141004/2004\r\nSIMONE RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA\r\n850.352-6\r\n3127396-3\r\nENFERMEIRO\r\nUP/IEDS\r\n07/05/2011 A 04/05/2016\r\nE-08/604135/2007\r\nVALÉRIA DO ROSARIO MACIEIRA\r\n866.618-2\r\n3098095-0\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nSUS/CARMO\r\n09/12/2006 A 07/12/2011\r\n\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\n2016\r\nGIOVANNI MALAFAIA NESTI\r\n922.088-0\r\n4215706-4\r\nMÉDICO\r\nHEER\r\n24/06/2005 A 22/06/2010 23/06/2010 A 21/06/2015\r\nId: 1997300\r\n"
        ],
        "1997308": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS - DRA. DENISE MARIN - OAB/SP 141.662.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - DRA. ADRIANE PEREIRA BITENCOURT - OAB/RJ 177.788.\r\n- ESMALTEC S/A - DRA. RAFAELA SOARES BARBOSA - OAB/RJ 159.122.\r\n- ETNA-TELLERINA COM. PRES. ARTIGOS DECORAÇÕES S/A - DR. FERNANDO AURELIO ZILVETI - OAB/SP 100.068.\r\n- EVERALDO WIECK ME - DRA. CLAUDIA MESALINO DE CAMPOS - OAB/SP 185.613.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMÉRCIAL LTDA.\r\n- FAB ZONA OESTE S/A.\r\n- FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - DRA. PATRICIA BRAZIL - OAB/RJ 155.218.\r\n- FALCON CENTRO DE TREINAMENTOS E IDIOMAS.\r\n- FÊNIX DO ORIENTE LTDA.\r\n- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - DRA. ALINE LIMA GUEDES DOS SANTOS - OAB/RJ 170.326.\r\n- FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL - DR. OSCAR FRANCISCO PALOSCHI - OAB/DF 12.773.\r\n- GIGASET EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - DRA. MONICA PUSCHEL - OAB/SP 182.556.\r\n- GIS MÓVEIS.\r\n- GNTEL GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA - DRA. SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA - OAB/SP 130.873.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GRIPPON - DR. EDUARDO ALBERTO SQUASSONI - OAB/SP 239.860.\r\n- GRUPO DE SÁ ENSINO DE IDIOMAS LTDA.\r\n- GUIMAR MAGAZINE LTDA.\r\n- H-CENTRO PCS E MANUT. DE VEIC. LTDA - EPP.\r\n- HB SERVIÇOS DIGITAIS.\r\n- HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO LTDA - DR. SIGISFREDO HOEPERS - OAB/SC 7.478 E LEADER S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. JULIANA MONTANARI VALVERDE - OAB/RJ 129.533.\r\n- HOKEN INTERNACIONAL COMPANY LTDA - DR. EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - OAB/SP 192.989.\r\n- HOKEN INTERNACIONAL COMPANY LTDA - DR. EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - OAB/SP 192.989.\r\n- HOME WAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS E DECO - DRA. LARISSA DE SOUZA CUSTODIO - OAB/RJ 174.719.\r\n- HORA INGLESA JÓIAS E RELÓGIOS LTDA.\r\n- HUGO PEREIRA DE MELO VESTUÁRIO - ME - DR. EDMAR JARDIM - OAB/RJ 141.925.\r\n- HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA - DRA. TATYANA BOTELHO ANDRÉ - OAB/SP 170.219.\r\n- HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA - DRA. ALINE CORRÊA DE CARVALHO - OAB/RJ 153.527.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO - DR. MARCOS GLEICH - OAB/RJ 135.278.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DRA. THAIANI BERNARDO FERNANDES LIMA - OAB/RJ 149.918.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1997308\r\n"
        ],
        "1997312": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 23.11.2016\r\n- CONCEDO ao servidor, abaixo mencionado, a progressão funcional por atinguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\nA PARTIR DE\r\n642042-7\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\nE\r\nVII\r\n3\r\n31/03/2015\r\nId: 1997312\r\n"
        ],
        "1997313": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.11.2016\r\nabono de permanência, a contar de 11/08/2016, a servidora ELIZABETH DE SOUZA AMARO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640052-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, inc. I ao III, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 18.11.2016\r\nDEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor , . \r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 21.11.2016\r\nNILZA FRANCO PORTELA, ID Funcional nº 641791-4, Profissional de Nível Superior. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/10/2016.\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS, ID Funcional nº 641449-4, Professor Titular. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/09/2016.\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID Funcional nº 640045-0, Profissional de Nível Médio. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/10/2016.\r\nId: 1997313\r\n"
        ],
        "1997316": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa , referente à despesa com a aquisição de absorventes íntimos para internas custodiadas pela SEAP, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS EIRELI-EPP - CNPJ: 07.152.789/0001-45, referente à despesa com a aquisição de 100 algemas para atender às necessidades do Departamento de Operações Especiais desta SEAP, no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI- EPP - CNPJ: 04.998.349/0001-15, referente à despesa para a prestação de serviços de recolhimento de lixo nas unidades prisionais e hospitalares da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, no valor de R 522.931,20 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI- EPP - CNPJ: 04.998.349/0001-15, referente à despesa para a prestação de serviços de recolhimento de lixo nas unidades prisionais e hospitalares da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, no valor de R 369.790,20 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e vinte centavos).\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 11.121.984/0001-57 referente à despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) veículos blindados, no valor de R 509.280,00 (quinhentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\nDE 17/11/2016\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa , referente à despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores e subestações de energia elétrica, no valor de R 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 1997316\r\n"
        ],
        "1997320": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n17/11/2016\r\ncom base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 030/2016-CLM, de 03/10/2016, o requerimento formulado pelo servidor HUDSON DE AGUIAR MIRANDA, ID. Func. nº 3221666-1, do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado às menores Gabriela Linhares Gaúna, Jayne Suellen Linhares Velozo e Shara Izaaby Linhares Velozo.\r\nId: 1997320\r\n"
        ],
        "1997325": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/11/2016\r\n- ANDRÉIA LOPES DE ASSIS, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.502-3, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- DAYANE MORAES VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 973.656-2, período base de 01/09/2011 a 31/08/2016.\r\n- JACKELINE MENDES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.775-2, período base de 14/09/2011 a 13/09/2016.\r\n- OSVALDO AQUILINO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.010.304-3, período base de 28/04/2005 a 27/04/2010.\r\n- ROSANGELA DE FATIMA MORAES, Servente, mat. nº 277.195-4, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n- SHIRLEY VILHARNOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.019-6, período base de 26/01/2005 a 10/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLOS WESLEY DA CONCEIÇÃO, Encarregado, mat. nº 5.011.815-7, períodos base de 14/11/2004 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 30/01/2015.\r\n- MARILDA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.856-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2015.\r\n- MARLENE MARIA DAVID, Merendeira, mat. nº 5.019.499-2, períodos base de 25/07/2006 a 22/10/2011 e de 23/10/2011 a 22/10/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.661-6,período base de 14/06/2001 a 13/06/2005 ; de 14/06/2005 a 13/06/2010 e de 14/06/2010 a 20/07/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nDE 11/11/2016\r\n- ALINY RODRIGUES BENVINDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.452-5, período base de 28/05/2007 a 16/08/2012.\r\n- FERNANDA ARAGÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.702-8, período base de 08/11/2011 a 07/11/2016.\r\n- LILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.282-4, período base de 05/02/2009 a 04/02/2014.\r\n- NILTON RANGEL DRUMOND MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.779-1, período base de 11/06/2007 a 24/08/2012.\r\n- RICARDO DE ALMEIDA PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.095-7, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALBERTO FERREIRA SEABRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.541-9, período base de 01/02/2005 a 21/02/2015.\r\n- ALBERTO FERREIRA SEABRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.316-2, período base de 06/02/2006 a 26/02/2016.\r\n- SILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.102-0, período base de 20/10/2004 a 03/11/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANGELA MARTINS ALVES TEOFILO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.361-1, alteração de nome.\r\nDE 13.10.2016\r\n- DANIEL GUILHERME ROSA, Servente, mat. nº 5.011.526-0, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014. 03 (três) meses de licença especial.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.08.2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1.164/2016\r\nOnde se lê: ...períodos base de 12/01/2001 a 27/04/2006 e de 28/04/2006 a 27/04/2011.\r\nLeia-se: ...períodos base de 12/02/2001 a 27/04/2006 e de 28/04/2006 a 27/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.477/2003\r\nOnde se lê: ... CRISTIANE DE OLIVEIRA SIMÕES...\r\nLeia-se: ... CRISTIANE SIMÕES MARQUES...\r\nD.O. DE 16.09.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.320/2004\r\nOnde se lê: ... MARCIA CRISTINA DE ABREU ALMEIDA...\r\nLeia-se: ... MARCIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES...\r\nD.O. DE 27.09.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1880/2016\r\nOnde se lê: ... SERGIO AUGUSTO MADER DAMASCENO...\r\nLeia-se: ... SERGIO AUGUSTO NADER DAMASCENO...\r\nD.O. DE 01.11.2016\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.359/2000\r\nOnde de lê: ... FATIMA CRISTINA DA SILVA SANTOS...\r\nLeia-se: ... FATIMA CRISTINA TOLEDO DA SILVA SANTOS...\r\nId: 1997325\r\n"
        ],
        "1997326": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/11/2016\r\n- GELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Ass. Adm. Educ. II, ID Funcional n° 40134270/1, mat. nº 251.629-2, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\n- LUCIANE MARIA PIRES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32733879/1, mat. nº 805.406-6, período base de 23/03/2011 a 22/03/2016.\r\n- MARIA CRISTINA MARTINS REYS DUQUE COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32770537/1, mat. nº 243.741-6, período base de 15/09/2010 a 14/09/2015.\r\n- JAQUELINE FERREIRA SERPA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33039518/1, mat. nº 5.001.799-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ANA MARIA LOPES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34882154/1, mat. nº 803.631-1, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MARTA MAZETO SARAIVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40126897/2, mat. nº 828.592-6, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- RAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40129217/3, mat. nº 928.609-7, período base de 06/02/2010 a 05/02/2015.\r\n- ADRIANA LUCIA RAMOS MACIEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42576288/2, mat. nº 943.522-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013. \r\n- SILVANA BRAGA PREISSLER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42028540/1, mat. nº 920.313-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ANGELITA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33039933/1, mat. nº 5.001.087-5, período base de 19/06/2011 a 03/07/2016. \r\n- PEDRO PAULO LOPES LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43638325/1, mat. nº 953.341-5, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- ELZENIR DO VALE VITORINO, Merendeira, ID Funcional nº 36150053/1, mat. nº 276.999-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ERALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42099048/1, mat. nº 920.503-0, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- CLEBER GONÇALVES BASTOS, Servente, ID Funcional n° 32751141/1, mat. nº 5.001.770-6, período base de 31/10/2010 a 30/10/2015.\r\n- CLAUDIA CALDAS MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39404153/1, mat. nº 840.661-3, período base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- JOÃO FRANCISCO STAUTH NAME, Enc. Eletr. Hidráulica, ID Funcional nº 5736358/1, mat. nº 5.001.065-1, período base de 12/09/2007 a 11/09/2012.\r\n- ANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 39155722/1, mat. nº 5.019.132-9, período base de 22/08/2009 a 27/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIGA SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 33040338/1, mat. nº 5.001.788-8, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA SABADIN, Merendeira, ID Funcional nº 32745141/1, mat. nº 272.220-5, períodos base de 06/07/2005 a 05/07/2010 e de 06/07/2010 a 05/07/2015.\r\n- ANDREA MARTINS LESSA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36964352/1, mat. nº 290.854-9, períodos base de 16/04/2004 a 10/05/2009 e de 11/05/2009 a 09/06/2014.\r\n- ADELICE CALDEIRA QUINTANILHA MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37257544/1, mat. nº 803.747-5, períodos base de 03/03/2006 a 02/03/2011 e de 03/03/2011 a 11/05/2016.\r\n- ALEXANDRE SALVATORE DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42037930/1, mat. nº 914.938-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- VILZA SANTUX SINDORF, Prof. Doc. I ,ID Funcional n° 32770162/1, mat. nº 831.304-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 03/03/98 a 01/04/2003, de 02/04/2003 a 01/04/2008 e de 02/04/2008 a 01/04/2013\r\n- MARIA CLAUDIA VOLGARI MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32712454/1, mat. nº 243.724- 2. 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 21/05/85 a 19/06/90, de 10/05/2001 a 09/05/2006, de 10/05/2006 a 09/05/2011 e de 10/05/2011 a 09/05/2016\r\n- RITA DE CASSIA AQUINO PASSAMANI MALHEIROS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34883924/1, mat. nº 291.680-7.\r\n- VALERIA ALVINA DE ALMEIDA GUARILHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40627080/2, mat. nº 281.492-9.\r\n- MARLINUCE SERAFIM SILVA DE PONTES VIDAL, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34920340/1, mat. nº 5.011.488-3.\r\n- SILVIA REGINA DE ABREU COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40377318/1, mat. nº 243.105- 4.\r\n- ANA LUCIA BARBOSA CÔRTES LUIZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32757964/1, mat. nº 805.745- 7.\r\n- ISABEL PINTO MEIRELLES CICCHELLI, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50302302/1, mat. nº 3.063.709-4.\r\n- ADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36331139/1, mat. nº 291.194- 9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1997326\r\n"
        ],
        "1997343": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta fundação, fls. 18/20, tendo em vista o que dispõe o art. 37, da Lei Federal n° 4320, de 17/03/1964, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a favor da Empresa KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA - ME, CNPJ 07.597.951/0001-39, no valor de R 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais)\r\nCom base no parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta fundação, fls. 26/28, tendo em vista o que dispõe o art. 37, da Lei Federal n° 4320, de 17/03/1964, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a favor da Empresa OURO VERDE LOCAÇÕES E SERVIÇOS S.A., CNPJ 75.609.123/0001-23, no valor de R 1.046,00 (um mil e quarenta e seis reais)\r\nId: 1997343\r\n"
        ],
        "1997353": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no Abono Permanência em nome do servidor JORGE JOSÉ AVILA PRIMO FILHO, Técnico Previdenciário, mat. 2803-5, ID. 2059657-0, por não cumprimento dos requisitos legais. \r\no adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 01/02/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.680/90, da servidora CASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, Técnico Previdenciário I, Id. Funcional 2060334-7, matrícula 2624-5.\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da Empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.900.948/0001-82, LOTE 01 no valor de R 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n15 (quinze) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 1º, 2°, 3°, 4º e 5° quinquênios (16/10/1989 a 09/10/2014) a CELSO DE SOUZA COELHO, Agente Previdenciário, mat. 2760-7, ID. 2059671-5, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 1997353\r\n"
        ],
        "1997355": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 31.613,34 (trinta e um mil seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), em favor da Empresa VELOZ TRANSRIO.\r\n\r\nId: 1997355\r\n"
        ],
        "1997365": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 256.307,66 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos), a favor da Telemar Norte Leste S.A., de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 277.600,00 (duzentos e setenta e sete mil e seiscentos reais), a favor da Companhia de Águas Esgoto - CEDAE, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), a favor da Light S.A., de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\nId: 1997365\r\n"
        ],
        "1997370": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2016\r\nELYSSA SOARES MARINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42723639, mat. nº 920.599-8, vínculo 1. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016.\r\nId: 1997370\r\n"
        ],
        "1997372": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 33.929,28 (trinta e três mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA.\r\n\r\nId: 1997372\r\n"
        ],
        "1997391": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), a favor da Águas de Juturnaíba, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), a favor da Ampla, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\nId: 1997391\r\n"
        ],
        "1997403": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 1997403\r\n"
        ],
        "1997405": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.11.2016\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO DE SÁ o Abono de Permanência, a partir de 01.11.2011, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1997405\r\n"
        ],
        "1997420": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de licenciamento ao imóvel situado à Rua Prefeito José da Silva, nº 177 loja, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu /RJ com base no Parecer Técnico constante às fls.32, referente ao processo em referência.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.11.2016\r\no requerimento de Au torização Ambiental, em nome da SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARITIMOS LTDA, através do Indeferimento nº IN0375506, em face de a atividade ter sido contemplada na AA nº IN029946, emitida no Processo nº E-07/002.1062/2015, bem como nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental de Recuperação - LAR, em nome da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA GRASIELE 2006 LTDA ME, através do Indeferimento nº IN037529, considerando que houve perda de objeto, tendo em vista que o PRAD foi executado, conforme Relato Técnico nº 29.169, de fls. 94 e Parecer Técnico nº 212/2016, de fls. 97, bem como relatório apresentado pelo requerente em instrução do Processo Administrativo nº E-07/002.12093/2014, que trata do requerimento do termo de Encerramento, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 18.11.2016\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SEP LTDA, através do Indeferimento nº IN037559, considerando pedido de desistência e arquivamento do processo, protocolado pelo requerente, através de Carta S/N datada de 27 de abril de 2016, de fls. 85, bem como abertura de Processo Digital nº PD-07/014.283/2016, para tratar de requerimento de Autorização Ambiental para tamponamento de poço, Parecer Técnico nº 360/2016/SEORH, de fls. 92, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 1997420\r\n"
        ],
        "1997456": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nJosé Messias Batista, matrícula nº 272368-2, Id Funcional nº 1961255-9, a partir de 17/10/2016, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1997456\r\n"
        ],
        "1997464": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa TWIST-RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nome fantasia TWISTER RIO, com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n05.938.009/0001-61, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-668 e utilizando os veículos de placas LMC4307, KXK6753, LMI7849, KZH7677, LQX9617, KPP6605, KWE7577, LMA8540, LRM9987 e KQR4581.\r\nId: 1997464\r\n"
        ],
        "1997466": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a convocação do Policial Militar da Reserva Remunerada CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO Subten PM RR, RG nº 41.186, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1997466\r\n"
        ],
        "1997467": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na prorrogação da cessão naLUZIA DA SILVA MENDONÇA, Assistente de Administração II, ID Funcional nº 27111539, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão na da servidora , Arquiteta I, ID Funcional nº 20254644, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem. \r\na prorrogação da cessão na do servidor , Desenhista Projetista I, ID Funcional nº 890524-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na disposição por permuta do , RG nº 80.468, em substituição ao Major PM RUBENS DO VALLE LÚCIO DA SILVA, RG nº 67.889, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\na disposição para a da servidora , Professor Docente II, ID 34063374, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16/01/2011.\r\na mudança de lotação, a contar de 07 de novembro de 2016, do 1º Ten PM ROSEMBERG LIMA ROZENDO, para o Projeto Lei Seca/SEASDH.\r\na mudança de lotação, a contar de 07 de novembro de 2016, do CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARALpara o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\nId: 1997467\r\n"
        ],
        "1997469": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\na despesa e pagamento em favor do Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYRHOFER, no valor total de R 39.859,20 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em decorrência de Primeiro Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2016.\r\n\r\nId: 1997469\r\n"
        ],
        "1997471": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\nDE 06/09/2016\r\nos atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa Copasul Rio Comércio de Alimentos Ltda, para prestação do serviço de alimentação nas unidades estaduais de saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2016.\r\nId: 1997471\r\n"
        ],
        "1997475": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " DE 23/11/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nº LOTE\r\n\r\nPROCESSO \r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nE- 08/001/3863/2013\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOÍO ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES EM GERAL.\r\nMARÇO/2013\r\n75.527,94\r\nE- 08/001/5297/2013\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOÍO ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES EM GERAL.\r\nABRIL/2013\r\n77.639,17\r\nE- 08/001/563/2016\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n160.605,37\r\nId: 1997475\r\n"
        ],
        "1997497": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.202.\r\ncom validade a contar de 14.05.2016, os proventos de CELMO NUNES PESSANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.867.\r\ncom validade a contar de 04.02.2015, os proventos de MARCELO DE CARVALHO NOGUEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 10.713.\r\n, com validade a contar de 08.08.2015, os proventos de GILBERTO NOBRE RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.639.\r\ncom validade a contar de 12.07.2015, os proventos de ACYR PIRES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.164.\r\n, com validade a contar de 08.08.2015, os proventos de JOCIMAR RIBEIRO SALLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.306.\r\ncom validade a contar de 27.08.2015, os proventos de ROBERTO LIMA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.200.\r\ncom validade a contar de 21.06.2015, os proventos de FERNANDO ALVES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.739.\r\n, com validade a contar de 30.08.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA BERDEVILLE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.466.\r\n, com validade a contar de 03.07.2015, os proventos de JOSÉ GERALDO FERNANDES CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.645.\r\ncom validade a contar de 21.06.2015, os proventos de BENEDITO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.987.\r\ncom validade a contar de 06.09.2015, os proventos de FERNANDO JOSÉ LOPES DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.929.\r\ncom validade a contar de 09.04.2016, os proventos de LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.476.\r\nId: 1997497\r\n"
        ],
        "1997498": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 27.04.2015, os proventos de CLEBER PIMENTA DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 21.647.\r\n, com validade a contar de 13.03.2016, os proventos de FABIO LUIZ MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.195.\r\n, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de MARCELO VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.698.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de MARCELO DOS SANTOS BARRADAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.977.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de JORGE CLAUDIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.744.\r\ncom validade a contar de 27.02.2016, os proventos de JAIR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.740.\r\n, com validade a contar de 17.01.2016, os proventos de JOSUE DE FREITAS OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.282.\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de VALDECI MARTINS BENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.265.\r\ncom validade a contar de 20.04.2015, os proventos de EDUARDO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 27.428.\r\ncom validade a contar de 05.06.2016, os proventos de WIDNEY PIMENTEL RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.871.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de SERGIO DE BRITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.711.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de JOSE RICARDO FERREIRA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.944.\r\ncom validade a contar de 12.03.2016, os proventos de MAURO JOSE DOS ANJOS LACERDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.778.\r\n, com validade a contar de 11.05.2015, os proventos de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LEITE, Subtenente BM Reforma, RG: 17.333.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de ELIS ONARA DO NASCIMENTO MORAES, Capitão BM Reforma, RG: 32.668.\r\n, com validade a contar de 22.01.2016, os proventos de LUIZ CARLOS SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.237.\r\ncom validade a contar de 18.12.2015, os proventos de MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 17.176.\r\nId: 1997498\r\n"
        ],
        "1997500": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2016\r\n- ANDREA REGINA FERREIRA MAIA, ID Funcional nº 32729251/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/2003 a 29/12/2004 e 13/04/2006 a 31/07/2008, num total de 1.441 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/2008 a 08/12/2008 e 06/05/2009 a 18/12/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENAINA FORTUNATO DE SOUSA, ID Funcional nº 44244150/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/07/2008 a 12/01/2012, num total de 1.270 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professora, desprezando-se o período de 13/01/2012 a 01/02/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, ID Funcional nº 37121944/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/06/1986 a 24/03/1988, num total de 651 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professora.\r\n- JOSE MAURICIO AZEREDO BARRETO, ID Funcional nº 36396834/1, Encarregado. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/1978 a 18/12/1978, num total de 337 dias de efetivo serviço prestado à Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n- ROBSON PAULINO DA SILVA, ID Funcional nº 43230563/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2004 a 09/01/2013, num total de 2.940 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 10/01/2013 a 10/01/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSALI CRUZ DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 40292061/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1990 a 30/07/1997, num total de 2.501 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professora.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2016\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4437/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 50167274/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 50168274/1...\r\nId: 1997500\r\n"
        ],
        "1997509": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.11.2016\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 21.09.2016\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2016.\r\na impugnação apresentada peloem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSUL/00145044. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada peloem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00146008. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2016.\r\nId: 1997509\r\n"
        ],
        "1997510": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nPAULO CÉSAR ANTUNES, AVERBE-SEREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos compreendidos entre 15/01/1971 a 16/04/1975 e de 05/05/1975 a 25/06/1976, no total de 1.968 (mil novecentos e sessenta e oito) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos, 4 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se os períodos de 01/09/2005 a 31/03/2006 e 01/05/2006 a 30/06/2006, por serem concomitantes. \r\nDE 23.11.2016\r\nJORGE AILTON DE BARROS, o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, relativo ao período de 23/04/1979 a 26/02/1980; 01/04/1980 a 03/04/1987; 04/05/1987 a 02/07/1987; 16/12/1987 a 12/05/1988 e de 18/05/1988 a 13/07/1988, no total de 3.124 (três mil cento e vinte e quatro) dias, correspondentes a 08 (oito) anos, 06 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 19/03/1991 a 11/06/1991, por ser concomitante. \r\nId: 1997510\r\n"
        ],
        "1997524": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Braslev Elevadores Ltda - CNPJ 04.740.345/0001-32, referente à despesa com a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores da SESEG, no valor de R 317.400,00 (trezentos e dezessete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1997524\r\n"
        ],
        "1997527": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nANTONIO CARLOS PEÇANHA, ID 2.953.555-7 - período base de 04/12/2006 a 02/12/2011, 03 meses.\r\nANTONY JIMMY LASMAR, ID 2.952.925-5 - período base de 14/06/2007 a 11/06/2012, 03 meses.\r\nAURELIO RUBIM GARCIA, ID 2.923.315-1 - período base de 19/11/2006 a 17/11/2011, 03 meses.\r\nCARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA, ID 2.926.632-7 - período base de 26/05/2010 a 24/05/2015, 03 meses.\r\nELANA DE ASSIS OLIVEIRA, ID 3.241.165-0 - período base de 13/01/2011 a 11/01/2016, 03 meses.\r\nEUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA, ID 2.979.248-7 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nIZAILDA MARIA DA SILVA, ID 2.950.017-6 - período base de 15/08/2011 a 11/10/2016, 03 meses.\r\nJOEL OLIVEIRA ANTAO, ID 2.922.616-3 - período base de 03/04/2006 a 01/04/2011, 03 meses.\r\nLUIZ GONZAGA DE PAULA PINTO SOBRINHO, ID 2.984.422-3- períodos base de 01/02/2006 a 30/01/2011 e 31/01/2011 a 29/01/2016, 06 meses.\r\nMARCOS DE SOUZA RIBEIRO, ID 2.978.259-7 - períodos base de 30/05/2000 a 28/05/2005 e de 29/05/2005 a 27/05/2010, 06 meses.\r\n- MONIQUE VIDAL, ID 2.959.406-5 - períodos base de 14/06/2003 a 10/07/2008 e 11/07/2008 a 09/07/2013, 06 meses.\r\nRICARDO ALVARES PIMENTA, ID 2.943.733-4 - períodos base de 29/07/1995 a 26/07/2000, 27/07/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 24/07/2010, 09 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nTORNO SEM EFEITO,face extravio, o Despacho de 25/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014, através do Processo nº E-09/255/45/2014, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 14/06/2003 a 10/07/2008 e de 11/07/2008 a 09/07/2013.\r\nId: 1997527\r\n"
        ],
        "1997554": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nAUTORIZO\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 07/11/2016 a 11/11/2016 (05 dias).\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 12/12/2016 a 20/12/2016 (09 dias).\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 17/10/2016 a 05/11/2016 (20 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 05/12/2016 a 19/12/2016 (15 dias).\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 12/12/2016 a 16/12/2016 (05 dias).\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 07/11/2016 a 26/11/2016 (20 dias).\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 16/11/2016 a 15/12/2016 (30 dias).\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442, correspondente ao período de 30/11/2016 a 19/12/2016 (20 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 30/11/2016 a 19/12/2016 (20 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 24/10/2016 a 28/10/2016 (05 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 13/10/2016 a 29/10/2016 (17 dias).\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666058, correspondente ao período de 17/10/2016 a 05/11/2016 (20 dias).\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099658, correspondente ao período de 31/10/2016 a 19/11/2016 (20 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 31/10/2016 a 19/11/2016 (20 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 09/08/2016 a 28/08/2016 (20 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 13/10/2016 a 27/10/2016 (15 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 13/10/2016 a 27/10/2016 (15 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 20/10/2016 a 29/10/2016 (10 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 17/10/2016 a 26/10/2016 (10 dias).\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 09/11/2016 a 28/11/2016 (20 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 24/10/2016 a 28/10/2016 (05 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 31/10/2016 a 15/11/2016 (16 dias).\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 24/11/2016 a 03/12/2016 (10 dias).\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 12/12/2016 a 20/12/2016 (09 dias).\r\n- MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 03/11/2016 a 02/12/2016 (30 dias).\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 03/11/2016 a 02/12/2016 (30 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280, correspondente ao período de 17/10/2016 a 31/10/2016 (15 dias).\r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667, correspondente ao período de 17/10/2016 a 31/10/2016 (15 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 03/10/2016 a 12/10/2016 (10 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 31/10/2016 a 19/11/2016 (20 dias).\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 03/10/2016 a 19/10/2016 (17 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 07/11/2016 a 06/12/2016 (30 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 17/10/2016 a 05/11/2016 (20 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 06/12/2016 a 15/12/2016 (10 dias).\r\n- MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42830982, correspondente ao período de 07/12/2016 a 16/12/2016 (10 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 16/11/2016 a 15/12/2016 (30 dias).\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 20/11/2016 a 30/11/2016 (11 dias).\r\nMÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 13/10/2016 a 27/10/2016 (15 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 07/11/2016 a 06/12/2016 (30 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 14/11/2016 a 03/12/2016 (20 dias).\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487, correspondente ao período de 07/11/2016 a 11/11/2016 (05 dias).\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).\r\nId: 1997554\r\n"
        ],
        "1997555": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO\r\nFLÁVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 12/12/2016 a 20/12/2016 (09 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 16/11/2016 a 25/11/2016 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 16/11/2016 a 25/11/2016 (10 dias).\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 14/11/2016 a 23/11/2016 (10 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 07/11/2016 a 26/11/2016 (20 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 24/10/2016 a 04/11/2016 (12 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procu rador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 05/12/2016 a 14/12/2016 (10 dias).\r\nId: 1997555\r\n"
        ],
        "1997556": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 017/2016, em favor da Empresa AJD SILVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA ME, com o valor global de R 106.000,00 (cento e seis mil reais), cujo objeto é a permissão remunerada de uso de área localizada no Pavilhão F - boxes 01-A ao 05A, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo - RJ. \r\nId: 1997556\r\n"
        ],
        "1997561": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\nId: 1997561\r\n"
        ],
        "1997564": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/11/2016\r\nELVECIO VITAL DA SILVA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3214933-6 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 18/11/2010 a 16/11/2015.\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nANA LETICIA NACIF DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417082-3 03 (três. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 08/10/2016.\r\nId: 1997564\r\n"
        ],
        "1997568": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Glauco Rodrigo Pereira Rocha, Identidade Funcional 50095587, Agente Socioeducativo Masculino, Nível 7, Matrícula n° 3035277-7, com a consequente REASSUNÇÃO ao cargo de origem, 10/02/2013 a 19/02/2013 conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de , e justificado o período restante até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, inciso V, § 2º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24/11/2016.\r\nId: 1997568\r\n"
        ],
        "1997570": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor de Alessandro de Oliveira Lemos, matrícula 0713800304, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente ao pagamento de Bolsa Auxílio, cota do exercício de 2012.\r\nId: 1997570\r\n"
        ],
        "1997574": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2016\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273. Tendo em vista que a empresa pagou administrativamente o valor da sanção imposta, conforme comprovante de pagamento às fls. 56, remeta-se os autos ao arquivo.\r\n- LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES - OAB/RJ 151.285.\r\n- L A M FOLINI.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. HELENA GUIMARÃES CARNEIRO - OAB/RJ 160.874.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. HELENA GUIMARÃES CARNEIRO - OAB/RJ 160.874.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LIGHT - DRA. VIVIANE PRADO PERDIGÃO - OAB/RJ 124.595.\r\n- LIGHT E LIGHT DE TEROSÓPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME - DR. FRANCISCO JOSÉ R. PINHO - OAB/RJ 135.587. \r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- LOJAS CEM S.A.\r\n- LOJAS MIRTES.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LUCIMAR LAVINAS JOSÉ.\r\n- LUIZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFÁS LTDA.\r\n- MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA S/A.\r\n- MARISA LOJAS S/A - DR. MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB/RJ 99.157.\r\n- MARISA LOJAS S/A - DR. MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO - OAB/RJ 99.157.\r\n- MASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÃO - DRA. ADRIANE PEREIRA BITENCOURT - OAB/RJ 177.788.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177.690.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2016\r\nPAGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 21/11/2016\r\nPROCESSO N° E-24/004/5389/2013\r\nOnde se lê: .... V-TECH DO BRASIL IND. IMP. EXP. E.\r\nLeia-se: ... U-TECH DO BRASIL IND. IMP. EXP. E.\r\nId: 1997574\r\n"
        ],
        "1997577": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1997577\r\n"
        ],
        "1997578": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nBERAMEU DA SILVA.\r\n- ORLANDO WALTER RODRIGUES THOME.\r\nFERNANDO PEIXOTO.\r\n- RUI DO NASCIMENTO BASTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nRACHEL SILVA MATOS LATINI.\r\nJORGE FERREIRA.\r\n- ELIANE CAMPOS DE ABREU SCARPARO.\r\n- TERESINHA DE JESUS M. MOTTA.\r\n- ANTONIO GESUALDO DE AGUIAR.\r\nId: 1997578\r\n"
        ],
        "1997582": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n10/11/2016\r\no objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2016, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.864/2002 (art. 3º, Inciso VI), Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, destinado à prestação de serviços de impressão de relatório de atividades - 2015, em favor da Empresa CATA SONHO EDITORA EIRELI - EPP (CNPJ 00.972.542/0001-26), no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), conforme manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 303, Parecer da Procuradoria às fls. 372-377, e Termo de Referência, às fls. 378-388.\r\nId: 1997582\r\n"
        ],
        "1997583": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/2016\r\no Pregão Eletrônico nº 05/2016, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.864/2002 (art. 3º, Inciso VII), Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, destinado à prestação de serviços de impressão de relatório de atividades - 2015, em favor da Empresa (CNPJ , no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), conforme manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 303, Parecer da Procuradoria às fls. 372-377, e Termo de Referência, às fls. 378-388.\r\nId: 1997583\r\n"
        ],
        "1997593": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\nfracassada a licitação, referente ao que teve como objeto a aquisição de cestas básicas e água mineral de 1,5 litros, para atender às necessidades das famílias desabrigadas ou momentaneamente impossibilitadas de retornar a sua moradia, residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade pública deste Estado.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2016.\r\nId: 1997593\r\n"
        ],
        "1997596": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "/2016\r\nModalidade Pregão Eletrônico nº 025/2016ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA ME no valor total de R 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais), para fins de contratação de empresa especializada em limpeza e conservação para atender aos CICAPD's Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 1997596\r\n"
        ],
        "1997597": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa ATLANTIC TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 03.840.965/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ- 854 e utilizando os veículos de placas KPW6310, KWZ5715 e LRI5734.\r\nId: 1997597\r\n"
        ],
        "1997599": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para pagamento dos estagiários contratados a partir do Termo de Cooperação Técnica, celebrado com a Universidade do Estado Rio de Janeiro, nos meses de novembro de dezembro de 2015.\r\nId: 1997599\r\n"
        ],
        "1997600": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.09.2016.\r\nId: 1997600\r\n"
        ],
        "1997608": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 0638, de 30 de setembro de 2015, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a qual analisou os processos administrativos de celebração de Termo de Ajuste de Contas para viabilizar que se reconheça a dívida da Corporação junto às Empresas credenciadas perante a Diretoria Geral de Saúde, a Comissão de Sindicância, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa às Empresas abaixo supracitadas:\r\nEmpresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, Processo nº E- 09/106/278/2015, no valor de R 1.570,22.\r\nEmpresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, Processo nº E- 09/106/410/2015, no valor de R 24.180,00.\r\nEmpresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, Processo nº E-09/106/434/2015, no valor de R 3.054,70.\r\nEmpresa CLÍNICA OFTFALMOLÍGICA RICARDO REIS LTDA, Processo nº E-09/106/482/2015, no valor de R 15.719,66.\r\nEmpresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, Processo nº E-09/106/521/2015, no valor de R 37.578,54.\r\nEmpresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, Processo nº E-09/106/529/2015, no valor de R 7.055,68.\r\nEmpresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, Processo nº E-09/106/608/2015, no valor de R 48,12.\r\nEmpresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DE NITERÓI LTDA, Processo nº E-09/106/647/2015, no valor de R 8.614,28.\r\nEmpresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, Processo nº E-09/106/333/2015, no valor de R 618.415,83.\r\nEmpresa AV FARMA ASSISTENCIA E SERVIÇO FARMACÊUTICOS LTDA, Processo nº E-09/106/418/2015, no valor de R 48.707,26.\r\n\r\nId: 1997608\r\n"
        ],
        "1997611": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n23.11.2016\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 109/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos para atender os pacientes assistidos pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, na forma do Termo de Referência , em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no Item 02, perfazendo a Licitação o valor total de R 1.502.592,00(um milhão, quinhentos e dois mil e quinhentos e noventa e dois reais). 01.\r\nId: 1997611\r\n"
        ],
        "1997616": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " DE 24.11.2016\r\nLETÍCIA MARIA MACHADO COUTADA, mat. nº 253.313-1, ID. Funcional nº 39958655/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDENISE ROSA REDLICH, mat. nº 807.279-5, ID. Funcional nº 36478440/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nELIANE ALVES MENEGUITE, mat. nº 283.480-2, ID. Funcional nº 40295567/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOSÉ MIGUEL VICENTE DA SILVA, mat. nº 194.695-3, ID. Funcional nº 39949630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA AMÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 292.940-4, ID. Funcional nº 34766138/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nZORAIDE MOTTA, mat. nº 250.596-4, ID. Funcional nº 35319429/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA MATHEUS COELHO DE MEDEIROS, mat. nº 252.264-7, ID. Funcional nº 35917555/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMAURICIO MOUZINHO DE BRITO, mat. nº 244.697-9, ID. Funcional nº 40238318/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nNÁDIA MARIA BAPTISTA ALVES, mat. nº 803.901-8, ID. Funcional nº 35033266/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJAQUELINE CARPINTER, mat. nº 291.529-6, ID. Funcional nº 33226687/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDEISE VIVAS DA SILVA MAGALHÃES, mat. nº 291.672-4, ID. Funcional nº 34874542/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSILVANA WERLY CALIXTO, mat. nº 247.937-6, ID. Funcional nº 33494932/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTELMA ROSANE DE SOUZA, mat. nº 240.372-3, ID. Funcional nº 35964820/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nDENISE VENCE VILAMEA, mat. nº 807.893-3, ID. Funcional nº 35717459/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNÚBIA DE OLIVEIRA DAUMAS, mat. nº 804.427-3, ID. Funcional nº 40110850/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNÚBIA DE OLIVEIRA DAUMAS, mat. nº 249.104-1, ID. Funcional nº 40110850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGERALDO SÉRGIO DE ALMEIDA VIEIRA, mat. nº 255.507-6, ID. Funcional nº 40218422/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSÂNGELA NASCIMENTO LADEIRA, mat. nº 250.089-0, ID. Funcional nº 33799440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCELESTE APARECIDA PEREIRA, mat. nº 839.573-3, ID. Funcional nº 36669644/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. \r\nLÚCIA DE FÁTIMA ATAÍDE DE LIMA, mat. nº 803.873-9, ID. Funcional nº 40144160/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 253.770-2, ID. Funcional nº 39226751/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, mat. nº 5.004.362-9, ID. Funcional nº 36552763/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 832.057-4, ID. Funcional nº 34075917/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJESSE CONCEIÇÃO CUNHA, mat. nº 249.362-5, ID. Funcional nº 38592282/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA HELENA PEREIRA TEIXEIRA ONOFRE, mat. nº 804.708-6, ID. Funcional nº 40065448/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO, mat. nº 250.239-1, ID. Funcional nº 33306044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 24.11.2016.\r\nId: 1997616\r\n"
        ],
        "1997624": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, através do Indeferimento nº IN037582, considerando que as aludidas obras já foram concluídas, conforme constatado no Relatório de Vistoria GELSARRVT 321/15, de fls. 80-83, bem como a Notificação DILAMNOT/01050793, de fls. 92, e em virtude de a operação da atividade estar licenciada junto à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, por intermédio LO nº 418, emitida em 18 de maio de 2015, de fls. 99- 100, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA, através do Indeferimento nº IN037040, com base no pedido de arquivamento, sob a alegação de perda de objeto, formalizado por intermédio de correspondência, às fls. 45 e, demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB, através do Indeferimento nº IN037314, considerando a Resolução INEA nº 129/2015, conforme a decisão do CONDIR, em sua Reunião nº 357, de 24 de outubro de 2016, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1997624\r\n"
        ],
        "1997627": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 332 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 366/370,\r\n:\r\no aditamento ao Contrato nº 23/2012 firmado com a Empresa CP Eletrônica S.A., para acréscimo de 01 (um) estabilizador de tensão, com fulcro no inciso I alínea “b”, do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na cláusila décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na despesa no valor total de R 3.500,00 para cobrir alteração do contrato, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 700,00.\r\nCom base no pronunciamento da ASJUP fls. 1205/1209,\r\n:\r\no reajuste reatroativo de 5% para o mês de março e de 5,67% a partir do mês outubro ao Contrato n° 024/2013 firmado com a PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 40, inciso XI da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no paragrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\na despesa no valor total de R 19.859,00.\r\nId: 1997627\r\n"
        ],
        "1997630": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nPAULO CESAR LOPES RABELLO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls 24/26.\r\nId: 1997630\r\n"
        ],
        "1997633": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637616-9. \r\nDE 18.11.2016\r\nDEBORAH CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637478-6. \r\nId: 1997633\r\n"
        ],
        "1997636": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID.5000708-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período .\r\n, ID.4341378-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período .\r\nPROC. Nº E-06/936.072/1995 - ANA APARECIDA NOBREGA GASPAR o Despacho de 10/11/2016, publicado no D.O. de 17/11/2016.\r\nPROC. Nº E-06/936.072/1995 - ANA APARECIDA NOBREGA GASPARcontagem em dobro de 02 (dois) meses de Licença Especial, relativa ao de 29/06/1990 a 16/08/1995, para fins de aposentadoria.\r\n, ID. o Despacho de 12/03/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015, referente à Licença Especial concedida.\r\n, ID.2001647-6. Período .\r\n, ID.1993702-4. Período Base de 20/10/2011 .\r\nPROC. Nº E-21/055.206/2016 - ANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA.\r\n, ID.;\r\n, ID.5001208-8. Período 18/07/2016;\r\nPROC. Nº E-21/053.217/2016 - RAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORREA.\r\nPROC. Nº E-21/018.200/2016 - RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA.\r\nPROC. Nº E-21/041.427/2016 - RAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA.\r\n, ID.4368742-3. Período .\r\nPROC. Nº E-21/974.009/2005 - MIRIAN PEREIRA NEPOMUCENO GIRON.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nPROC. Nº E-21/035.116/2016 - MONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES.\r\n, ID. 4371614-8.\r\npor não fazer jus ao pleito.\r\nId: 1997636\r\n"
        ],
        "1997637": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2016.\r\nId: 1997637\r\n"
        ],
        "1997638": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.11.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2016.\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2016.\r\nId: 1997638\r\n"
        ],
        "1997642": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2016\r\n- ANTÔNIO CARLOS MACHADO FAGUNDES, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional n° 20626185. os proventos mensais a contar de 28.09.2016.\r\n- FÁBIO SARNO DOS SANTOS, Analista de Gestão de Trânsito, ID Funcional nº 2645036-4. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos de 17/06/1996 a 10/01/2000 à Royal & # 38; Sunalliance Companhia de Seguros; 01/02/2010 a 01/05/2010 à JDS - Engenharia e Consultoria Ltda; 16/08/2010 a 29/09/2010 à AT Home Clínica Médica e Serviços Integrados em Saúde; 17/01/2011 a 08/02/2011 à Ambiente Administração de Bens Ltda - EPP., no total de 1.461 dias de exercício. E com base no inciso II do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, prestado no período compreendido de 12/03/2012 a 24/06/2012 ao Banco do Brasil S.A., desprezando o período de 25/06/2012 a 01/07/2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, no total de 103 dias de exercício.\r\n- SALVADOR OUTEIRO CARDELLE, ID Funcional n° 2065226-7 o abono de permanência, a partir de 08/11/2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 23.11.2016\r\n- MARIA LUCIA VAREJÃO ARRUDA, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20613946. os proventos mensais a contar de 18.11.2016.\r\nId: 1997642\r\n"
        ],
        "1997645": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2016\r\nLicença Gestante à servidora ID.43742475, referente ao período de 10/10/2016 a 07/04/2017.\r\nLicença Amamentação à servidora , ID.50295659, referente ao período de 22/10/2016 a 19/01/2017 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 1997645\r\n"
        ],
        "1997649": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa, no valor total de R 69.305,80 (sessenta e nove mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos) referente à despesa de pagamento de servidor cedido pelo MJ/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2016.\r\nId: 1997649\r\n"
        ],
        "1997650": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\na Certidão nº 558/2016, referente a .\r\nId: 1997650\r\n"
        ],
        "1997668": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 2327-5, ID 2057297-2.\r\nId: 1997668\r\n"
        ],
        "1997681": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Tim Celular S/A, cujo objeto é serviços de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal (SMP), no valor de R 19.222,07, com fulcro no artigo 24, inciso lV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 1997681\r\n"
        ],
        "1997696": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2016\r\nSONIA DE OLIVEIRA NOVAES DA SILVA, mat. nº 5.025.326-9, ID. Funcional nº 33964955/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5. \r\nANA MARIA DE SOUZA, mat. nº 1.201.654-9, ID. Funcional nº 34022732/1, Servente, nível I. \r\nMARIA LÚCIA RIBEIRO DAS MERCÊS VIANNA, mat. nº 281.515-7, ID. Funcional nº 40636054/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nWALTER CONDACK DE OLIVEIRA, mat. nº 199.470-6, ID. Funcional nº 40607925/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARILENE CAETANO DE MOURA, mat. nº 194.257-2, ID. Funcional nº 35304359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nGEMENILCE MARIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 279.095-4, ID. Funcional nº 37439243/1, Merendeira, nível I. \r\nLUIZ ALMEIDA CARVALHO, mat. nº 271.355-0, ID. Funcional nº 34762175/1, Merendeira, nível I. \r\nROSÂNGELA MARIA LEMOS DA COSTA, mat. nº 251.647-4, ID. Funcional nº 40668118/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFRANCISLENE SANTANA FERREIRA, mat. nº 271.312-1, ID. Funcional nº 36893064/1, Merendeira, nível I. \r\nSÔNIA DE FÁTIMA DE JESUS ROZA, mat. nº 1.201.823-0, ID. Funcional nº 35965444/1, Servente, nível I. \r\nFILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 187.724-0, ID. Funcional nº 39152383/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nEDWIGES ROSALIA FERREIRA, mat. nº 253.711-6, ID. Funcional nº 39248569/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNEI JORGE, mat. nº 195.524-4, ID. Funcional nº 35350857/1, Trabalhador, nível I. \r\nROSA DE FÁTIMA MONGARDI DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.570-0, ID. Funcional nº 40061671/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANDREA CALABRIA DA COSTA, mat. nº 241.766-5, ID. Funcional nº 32874740/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA, mat. nº 250.796-0, ID. Funcional nº 40002632/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLINDINALVA DE OLIVEIRA BARBOSA, mat. nº 236.192-1, ID. Funcional nº 34032029/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA CARDOSO, mat. nº 186.363-8, ID. Funcional nº 33825726/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, mat. nº 250.125-2, ID. Funcional nº 40640973/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLÁUDIA VALÉRIA FRANCISCO DOS SANTOS, mat. nº 5.022.330-4, ID. Funcional nº 39297438/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nANA LÚCIA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.375-2, ID. Funcional nº 37390449/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nANTONIO CARLOS NUNES, mat. nº 5.002.994-1, ID. Funcional nº 36497533/1, Encarregado, nível I. \r\nMARIA CARMELITA DA SILVA, mat. nº 272.214-8, ID. Funcional nº 35268921/1, Merendeira, nível I. \r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA SALINO, mat. nº 5.016.034-0, ID. Funcional nº 33545170/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA ALTIVO, mat. nº 272.954-9, ID. Funcional nº 37156284/1, Servente, nível I. \r\nFRANCISCO ROBERTO RANGEL DE ALBUQUERQUE, mat. nº 197.052-4, ID. Funcional nº 32969147/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nHELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, mat. nº 815.179-7, ID. Funcional nº 39353176/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\nPLACIDO HONORIO DE CARVALHO, mat. nº 1.203.093-8, ID. Funcional nº 35297352/1, Servente, nível I. \r\nNORMA SUELI ARAUJO CRUZ, mat. nº 276.740-8, ID. Funcional nº 35284560/1, Servente, nível I. \r\nLUCI AQUINO DA COSTA, mat. nº 189.871-7, ID. Funcional nº 41208293/1, Servente, nível I. \r\nILSON DE FRIAS, mat. nº 5.014.446-8, ID. Funcional nº 36529540/1, Encarregado, nível I. \r\nANGELA MARIA DE JESUS, mat. nº 277.564-1, ID. Funcional nº 33248192/1, Servente, nível I. \r\nMARILUCIA CARNEIRO RODRIGUES, mat. nº 253.570-6, ID. Funcional nº 35680040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nEDINALVA DOS SANTOS KNOPP, mat. nº 272.680-0, ID. Funcional nº 34981365/1, Servente, nível I. \r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.013.273-7, ID. Funcional nº 36198226/1, Encarregado, nível I. \r\nANA BEJE DIAS GUIMARÃES, mat. nº 231.606-5, ID. Funcional nº 33532346/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA HELENA DE OLIVEIRA ANTUNES COSTA, mat. nº 252.373-6, ID. Funcional nº 37016253/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGELCINEIVA CARDOZO BASTOS, mat. nº 251.629-2, ID. Funcional nº 40134270/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA HELENA LIMA LEITE, mat. nº 246.314-9, ID. Funcional nº 34821775/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 24/11/2016.\r\nId: 1997696\r\n"
        ],
        "1997697": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nApós revisão dos Atos praticados formulados pelo princípio da Autotutela, e em conformidade com a legislação em vigor, , parcialmente, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 478/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de soluções hospitalares utilizadas nos procedimentos de rotina das Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., nos Itens 11, 13, 15 e 16, perfazendo o valor total estimado de R 373.040,00 (trezentos setenta três mil quarenta reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 04, 17 e 18, perfazendo o valor total estimado de R 121.999,65 (cento vinte um mil novecentos noventa nove reais sessenta cinco centavos); LABORATÓRIO B. BRAUN S.A, nos Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 12 e 14, perfazendo o valor total estimado de R 2.670.522,50 (dois milhões, seiscentos setenta mil quinhentos vinte dois reais cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 3.165.562,15 (três milhões, cento sessenta cinco mil quinhentos sessenta dois reais quinze centavos). Item deserto: 10. Itens fracassados: 05 e 09.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2016.\r\nId: 1997697\r\n"
        ],
        "1997698": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO.o requerido, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica/SEAP, em fls. 96 a 100.\r\nId: 1997698\r\n"
        ],
        "1997713": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 25/11/2016\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 824, de 22/10/2014, e com base no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, inexigibilidade de licitação, no valor de R 372.868,00 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais), em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, cujo objeto é a aquisição de cartuchos.\r\nId: 1997713\r\n"
        ],
        "1997714": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n- SIDCLAYTON DE JESUS MORAIS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1154/2016, acostado às fls. 51 usque 53.\r\n- WALLACE DE SOUZA VIDAL. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1153/2016, acostado às fls. 51 usque 53.\r\nId: 1997714\r\n"
        ],
        "1997715": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\n- LUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1140/2016, às fls. 10 usque 12.\r\nId: 1997715\r\n"
        ],
        "1997716": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1157/2016, às fls. 16/18.\r\n- ANSELMO SUHETT DE ALMEIDA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1159/2016, às fls. 09/11.\r\n- JOSE WAGNER BATISTA DE SOUZA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1158/2016, às fls. 09/11.\r\n- WALTER EVANGELISTA DE SOUZA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1145/2016, às fls. 19/21.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1160/2016, às fls. 09/11.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1139/2016, às fls. 17/19.\r\n- GILSON FERREIRA GOMES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1145/2016, às fls. 10/12.\r\n- ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1162/2016, às fls. 09/11.\r\n- ALDECIR RODRIGUES DE MAGALHAES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1161/2016, às fls. 09/11.\r\nId: 1997716\r\n"
        ],
        "1997720": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CSX COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 13.828.262/0001-90, referente à despesa com a aquisição de absorventes íntimos para internas custodiadas pela SEAP, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS EIRELI-EPP - CNPJ: 07.152.789/0001- 45, referente à despesa com a aquisição de 100 algemas para atender às necessidades do Departamento de Operações Especiais desta SEAP, no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI-EPP - 04.998.349/0001-15, referente à despesa para a prestação de serviços de recolhimento de lixo nas unidades prisionais e hospitalares da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, no valor de R 522.931,20 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI-EPP - 04.998.349/0001-15, referente à despesa para a prestação de serviços de recolhimento de lixo nas unidades prisionais e hospitalares da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, no valor de R 369.790,20 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - referente à despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) veículos blindados, no valor de R 509.280,00 (quinhentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n17/11/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DECISION TEAM LTDA EPP - CNPJ: 16.858.835/0001-17, referente à despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores e subestações de energia elétrica, no valor de R 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 1997720\r\n"
        ],
        "1997721": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 21/11/2016\r\nMARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DAS NEVESlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nANA CAROLINA MARIA DE LIMA MEDEIROS DE SOUZA PASSOS o pagamento do Auxí2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 1997721\r\n"
        ],
        "1997722": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2016\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 10/11/2016\r\nProcesso nº E-04/026.557/2006 - IZABEL CRISTINA DE REZENDE\r\n...\r\n...\r\nId: 1997722\r\n"
        ],
        "1997724": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2016.\r\nId: 1997724\r\n"
        ],
        "1997725": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de17.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\nId: 1997725\r\n"
        ],
        "1997726": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000245/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 015/2016 R1, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de medicamentos, em favor da empresa: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS CNPJ: 24.893.687/0001-08. Lote 01, no valor total de R 19.890,67 (dezenove mil oitocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1997726\r\n"
        ],
        "1997735": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "DE 22/11/2016\r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria, D. Funcional nº 1948377-5 e matrícula nº 0.183.848-1, com validade a contar de 14/11/2016 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1997735\r\n"
        ],
        "1997737": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " .11.2016\r\nZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHO, mat. nº 805.648-3, ID. Funcional nº 38352761/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALDINA LOPES MACHADO, mat. nº 248.051-5, ID. Funcional nº 37177010/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUZIA RODRIGUES AREDE, mat. nº 248.011-9, ID. Funcional nº 34482784/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nLUCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI, mat. nº 913.698-7, ID. Funcional nº 32632754/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSUELY MACHADO DE ANDRADE, mat. nº 291.140-2, ID. Funcional nº 34980377/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHERONDINA FERREIRA DE MEDEIROS MONÇÃO, mat. nº 506.185-8, ID. Funcional nº 35290269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nDILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, mat. nº 247.203-3, ID. Funcional nº 32669216/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA LOPES PROTÁZIO, mat. nº 242.943-9, ID. Funcional nº 40015580/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ CARLOS SEABRA DA SILVA, mat. nº 255.405-3, ID. Funcional nº 32756216/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUIZ EUGENIO VARAJÃO FERNANDES, mat. nº 251.334-9, ID. Funcional nº 33015066/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUIZ CARLOS AUGUSTO DA SILVA, mat. nº 253.542-5, ID. Funcional nº 40194787/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLÚCIA MARIA LONGUI DE AZEREDO, mat. nº 815.235-7, ID. Funcional nº 39614077/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nHELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, mat. nº 807.453-6, ID. Funcional nº 32733461/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTANIA SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 290.565-1, ID. Funcional nº 33479968/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIZABEL CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 252.602-8, ID. Funcional nº 33657432/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, mat. nº 294.182-1, ID. Funcional nº 35953640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nBEATRIZ MACIEL DE OLIVEIRA, mat. nº 293.593-0, ID. Funcional nº 39632059/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nHELIO MISSIAS DA CRUZ, mat. nº 249.967-1, ID. Funcional nº 33442746/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSANDRA LÚCIA COITINHO FERREIRA BARRETO, mat. nº 236.187-1, ID. Funcional nº 37813382/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUZIA APARECIDA CHAVES DE ALMEIDA AVELLAR, mat. nº 293.213-5, ID. Funcional nº 35856114/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA, mat. nº 5.000.783-0, ID. Funcional nº 35128089/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nELZA SOARES DA SILVA DUTRA, mat. nº 293.815-7, ID. Funcional nº 34353143/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA FERNANDA CARAVANA DE CASTRO MORAES RICCI, mat. nº 243.962-8, ID. Funcional nº 35855959/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDEISE SOARES RIBEIRO DA FONSECA, mat. nº 280.233-8, ID. Funcional nº 37160036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nA CONTAR DE 24.11.2016.\r\nId: 1997737\r\n"
        ],
        "1997766": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.283. FRANCISCO JOSE COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2016.\r\nSUBTEN PM RG 49.605. CHARLES COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2016.\r\nId: 1997766\r\n"
        ],
        "1997775": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2016\r\nProc. nº E-18/002/1263/2015\r\nOnde se lê: ...R 11.212,22 (onze mil duzentos e doze reais e vinte e dois centavos).\r\nLeia-se: ...R 9.671,57 (nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1997775\r\n"
        ],
        "1997779": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na cessão para a , Enfermeira, matrícula nº 852.071-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão para a , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.839-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na cessão para a , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852.095- 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 24.08.2016, página 5, 1ª coluna, que autorizou a disposição do servidor LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0280069-6, da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma que segue:\r\nOnde se lê: ... com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011;\r\nLeia-se: ... com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, e validade a contar de 23.06.2015.\r\nId: 1997779\r\n"
        ],
        "1997791": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "GERAL\r\n.11.2016\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, que analisou os processos administrativos e viabilizou o reconhecimento das dívidas para com as seguintes Sociedades Empresárias, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\nEmpresa 3D DIAGNOSE, Processo nº E-09/106/298/2015, no valor de R 10.363,92.\r\nEmpresa 503 COMERCIO, Processo nº E-09/106/231/2015, no valor de R 102.150,00.\r\nEmpresa APARECIDA DE FÁTIMA MONTEIRO, Processo nº E- 09/094/641/2015, no valor de R 6.725,96.\r\nEmpresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL, Processo nº E-09/094/458/2015, no valor de R 127.062,00.\r\nEmpresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICO, Processo nº E-09/094/096/2016, no valor de R 19.043,44.\r\nEmpresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITA, Processo nº E-09/106/6/2016, Processo nº E-09/094/882/2015 e Processo nº E- 09/106/238/2015, no valor total de R 116.240,00.\r\nEmpresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR, Processo nº E- 09/106/607/2015 e Processo nº E-09/106/714/2015, no valor total de R 18.563,04.\r\nEmpresa CLÍNICA DA GÁVEA, Processo nº E-09/106/448/2015, Processo E-09/106/887/2015 e Processo nº E-09/106/754/2015, no valor, no valor total de R 445.280,22.\r\nEmpresa COMERCIAL BRASIL MILANO, Processo nº E- 09/094/266/2016, Processo nº E-09/094/272/2016, Processo nº E- 09/094/270/2016 e Processo nº E-09094/490/2015, no valor total de R 3.364.403,11.\r\nEmpresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, Processo nº E- 09/094/343/2016, no valor de R 19.847,40.\r\nEmpresa DIAG PRIME COMÉRCIO, Processo nº E-09/094/274/2015, Processo nº E-09/106/315/2015, no valor total de R 85.774,00.\r\nEmpresa DIST. MED. PAMED, Processo nº E-09/106/247/2015, no valor de R 27.150,24.\r\nEmpresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, Processo nº E- 09/106/321/2015, no valor total de R 38.841,04.\r\nEmpresa EMAR ALIMENTOS, Processo nº E-09/094/277/2016, E- 09/094/280/2016, Processo nº E-09/094/278/2016, Processo nº E- 09/094/279/2016, Processo nº E-09/094/960/2015, Processo nº E- 09/094/974/2015 e Processo nº E-09/094/663/2015, no valor total de R 949.837,32.\r\nEmpresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA, Processo nº E- 09/106/250/2015, no valor de R 67.578,00.\r\nEmpresa FICABEM ALIMENTOS, Processo nº E-09/094/273/2016, Processo E-09/094/967/2015 e Processo nº E-09/094/275/2016, no valor total de R 33.297,67.\r\nEmpresa GN ALIMENTOS, Processo nº E-09/094/752/2015 E Processo nº E-09/026/235/2015, no valor total de 453.735,05.\r\nEmpresa GRANA 298 DIST. DE ALIMENTOS, Processo nº E- 09/063/86/2015, Processo nº E-09/094/951/2015, Processo nº E- 09/094/1054/2015, Processo nº E-09/094/778/2015, Processo nº E- 09/094/142/2016, Processo E-09/094/1055/2015, Processo nº E- 09/094/977/2015, Processo nº E-09/094/08/2015, Processo E- 09/094/116/2015, Processo E-09/094/52/2015, Processo nº E- 09/094/511/2016, Processo nº E-09/094/512/2016, Processo nº E- 09/094/1187/2014, Processo E-09/094/552/2016 e Processo nº E- 09/094/1034/2014, no valor total de R 1.721.845,72.\r\nEmpresa HEALT CARE, Processo nº E-09/106/227/2015, no valor de R 25.505,88.\r\nEmpresa HERLAU ATACADISTA, Processo nº E-09/106/334/2015, no valor de R 99.729,46.\r\nEmpresa HUNTER CIENTIFICA COM, Processo nº E- 09/106/263/2015, no valor de R 45.781,85.\r\nEmpresa ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, Processo nº E-09/106/609/2015, no valor de R 23.725,38\r\nEmpresa INNI-INSTIT. NEUROLOGICO NOVA IGUAÇU, Processo nº E-09/106/427/2015, no valor de R 4.928,00.\r\nEmpresa INST. TERAP. FERNANDO COSTA TAVARES, Processo nº E-09/106/864/2015, no valor de R4 44.640,00.\r\nEmpresa IPÊ INST. PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO, Processo nº E-09/106/772/2015, no valor de R 10.070,00.\r\nEmpresa JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYERHOFER, Processo nº E-09/094/1009/2015, no valor de R 30.000,00.\r\nEmpresa JRG DISTRIBUIDORA, Processo nº E-09/106/158/2015, no valor de R 20.000,00.\r\nEmpresa LABORATÓRIO B. BRAUN, Processo nº E-09/106/332/2015, no valor de R 125.483,00.\r\nEmpresa LIGE IMAGEM DIAG. POR IMAGEM, processo nº E- 09/106/712/2015, no valor de R 28.254,53.\r\nEmpresa MADRIMED PROD. MED., processo nº E-09/106/193/2015, no valor de R 21.168,00.\r\nEmpresa MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO , Processo nº E- 09/094/995/2015 e Processo nº E-09/094/996/2015, no valor total de R4 59.515,54.\r\nEmpresa MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA, processo nº E- 09/094/708/2015, no valor de R 19.800,00\r\nEmpresa MCM INSTALAÇÕES, Processo nº E-09/094/1044/2015 e Processo nº E-09/1043/2015, no valor de R 380.000,92.\r\nEmpresa MECÂNICA INDUSTRIAL MIBO LTDA, Processo nº E- 09/094/1019/2015, no valor de R4 32.480,00. \r\nId: 1997791\r\n"
        ],
        "1997792": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            ".11.2016\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, que analisou os processos administrativos e viabilizou o reconhecimento das dívidas para com as seguintes Sociedades Empresárias, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\nEmpresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, Processo nº E-09/106/649/2015, no valor de R 27.996,31.\r\nEmpresa 503 COMERCIO, Processo nº E-09/106/231/2015, no valor de R 102.150,00.\r\nEmpresa NEUROLAB SERVIÇOS MÉDICOS, Processo nº E- 09/106/287/2015, no valor de R 901,20.\r\nEmpresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, Processo nº E- 09/106/192/2015, no valor de R 48.814,08.\r\nEmpresa OXYLIFE DO BRASIL, Processo nº E-09/106/532/2015, no valor de R 20.230,00 e Processo nº E-09/106/636/2015, no valor de R 25.670,00, totalizando R 45.900,00.\r\nEmpresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAP. CORP, Processo nº E-09/106/431/2015, no valor total de R 4.4043,17.\r\nEmpresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, Processo nº E-09/094/49/2015, no valor total de R 211.458,33.\r\nEmpresa RUMO DA LUA ALIMENTOS, Processo nº E- 09/094/274/2016, no valor de R 45.702,82, Processo nº E- 09/094/276/2016, no valor de R 18.522,90, no valor total de R 64.225,72.\r\nEmpresa SAMER SERV. ASSIST. MÉDICA DE RESENDE, Processo nº E-09/106/320/2015, no valor de R 834,04, Processo nº E- 09/106/602/2015, no valor de 16,70, Processo nº 106/319/2015, no valor de R 20.474,99 e Processo nº E-09/106/680/2015, no valor de R 6.988,70, no valor total de R 28.314,43.\r\nEmpresa SOLAMARIS DO RIO, Processo nº E-09/131/75/2015, no valor de R 26.819,44, Processo nº E-09/049/170/2015, no valor de R 6.643,18, Processo nº E-09/030/78/2015, no valor total de R 3.147,70, Processo nº E-09/058/49/2015, no valor de R 3.191,53, Processo nº E-09/069/131/2015, no valor de R 3.939,93 e Processo nº E-09/046/326/2015, no valor de R 3.632,58, no valor total de R 47.374,36.\r\nEmpresa STIL MED COMÉRCIO, Processo nº E-09/106/225/2015, no valor total de R 50.499,36.\r\nEmpresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, Processo nº E-09/094/484/2015, no valor total de R 84.956,94.\r\nEmpresa TECHNICARE INST. CIRURGICOS, Processo nº E- 09/106/308/2015, no valor total de R 29.662,65.\r\nEmpresa UNIPROP DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERV., Processo nº E-09/094/369/2016, no valor de R 315.321,95, Processo nº E- 09/094/413/2016, no valor de R 358.450,82, Processo nº E- 09/094/490/2016, no valor de R 358.450,82, Processo nº E- 09/094/758/2016, no valor de R 509.649,41, no valor total de R 2.150.704,92.\r\nEmpresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, Processo nº E-09/106/172/2015, no valor de R 230.654,64, Processo nº E- 09/106/228/2015, no valor de R 75.468,92, Processo nº E- 09/106/270/2015, no valor de R 46.395,00, Processo nº E- 09/106/271/2015, no valor de R 153.119,31, Processo nº E- 09/106/501/2015, no valor de R 33.003,00, Processo nº E- 09/106/502/2015, no valor de R 49.129,20 e Processo nº E- 09/106/408/2015, no valor de R 24.070,78, no valor total de R 611.840,25.\r\nEmpresa WHITE MARTINS, Processo nº E-09/094/363/2016, no valor de R 26.039,79 e Processo nº E-09/094/371/2016, no valor de R 31.442,95, no valor total de R 57.462,74.\r\nEmpresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO, Processo nº E-09/094/1095/2015, no valor R 62.687,56 e Processo nº E- 09/094/214/2015, no valor de 41.710,95, no valor total de 104.398,51.\r\nEmpresa APF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, Processo nº E- 09/094/271/2016, no valor total de R 97.512,94.\r\nEmpresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, Processo nº E- 09/106/47/2016, no valor de R 14.450,00, Processo nº E- 09/106/773/2015, no valor de R 8.250,00 e Processo nº E- 09/106/601/2015, no valor de R 42.310,00, totalizando R 65.010,00.\r\nId: 1997792\r\n"
        ],
        "1997793": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 0638, de 30 de setembro de 2015, que analisou os processos administrativos e viabilizou o reconhecimento das dívidas para com as seguintes Sociedades Empresárias, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\nEmpresa ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, Processo nº E-09/094/707/2015, no valor de R 20.319,63.\r\nEmpresa ÁGUAS DE NITERÓI, Processo nº E-09/094/711/2015, no valor de R 795.210,60.\r\nEmpresa FOZ ÁGUAS 5, Processo nº E-09/094/716/2015, no valor de R 1.405.405,36.\r\nEmpresa ÁGUAS DO IMPERADOR, Processo nº E-09/094/717/2015, no valor de R 57.702,56.\r\nEmpresa PROLAGOS, Processo nº E-09/094/718/2015, no valor de R 86.801,82.\r\nEmpresa ÁGUAS DO PARAÍBA, Processo nº E-09/094/719/2015, no valor de R 168.245,96.\r\nEmpresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, Processo nº E- 09/094/733/2015, no valor de R 30.192,20.\r\n\r\nId: 1997793\r\n"
        ],
        "1997794": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 0638, de 30 de setembro de 2015, que analisou os processos administrativos e viabilizou o reconhecimento das dívidas para com as seguintes Sociedades Empresárias, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\nEmpresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, Processo nº E- 09/106/278/2015, no valor de R 1.570,22.\r\nEmpresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, Processo nº E- 09/106/410/2015, no valor de R 24.180,00.\r\nEmpresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, Processo nº E-09/106/434/2015, no valor de R 3.054,70.\r\nEmpresa CLÍNICA OFTFALMOLÍGICA RICARDO REIS LTDA, Processo nº E-09/106/482/2015, no valor de R 15.719,66.\r\nEmpresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, Processo nº E-09/106/521/2015, no valor de R 37.578,54.\r\nEmpresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, Processo nº E-09/106/529/2015, no valor de R 7.055,68.\r\nEmpresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, Processo nº E-09/106/608/2015, no valor de R 48,12.\r\nEmpresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DE NITERÓI LTDA, Processo nº E-09/106/647/2015, no valor de R 8.614,28.\r\nEmpresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, Processo nº E-09/106/333/2015, no valor de R 618.415,83.\r\nEmpresa AV FARMA ASSISTENCIA E SERVIÇO FARMACÊUTICOS LTDA, Processo nº E-09/106/418/2015, no valor de R 48.707,26.\r\n\r\nId: 1997794\r\n"
        ],
        "1997795": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, que analisou o processo administrativo e viabilizou o reconhecimento da dívida, para com a seguinte Sociedade Empresária, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\nEmpresa LAVEBRAS GESTÃO TEXTEIS S/A, Processo nº E- 09/094/457/2016 e Processo nº E-09/094/688/2016, no valor total de R 441.305,84.\r\n\r\nId: 1997795\r\n"
        ],
        "1997802": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/11/2016\r\no Pronunciamento nº 175/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRES FELIPE LOPEZ CHICA, conforme documentos expedidos pela “George Bush High School”, em Richmond, Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 176/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIC WADE TAVARES POPE, conforme documentos expedidos pela “East Duplin High School”, situada em Duplin, Carolina do Norte, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1997802\r\n"
        ],
        "1997805": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, no valor de R 2.452,98 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1997805\r\n"
        ],
        "1997806": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2016\r\nPAGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05/08/2016\r\n*PROCESSO Nº E-09/099/21/2016 \r\nOnde se lê: ... Extraordinárias ou Urgentes, no valor de ... \r\nLeia- se: ... verba de caráter secreto, no valor de ...\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2016\r\nPAGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/08/2016\r\n*PROCESSO Nº E-09/099/21/2016\r\nOnde se lê: ...Extraordinárias ou Urgentes, no valor de...\r\nLeia- se: ... verba de caráter secreto, no valor de ... \r\nId: 1997806\r\n"
        ],
        "1997819": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\n/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA, para prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares nas unidades estaduais de saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 1997819\r\n"
        ],
        "1997820": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies nas unidades estaduais de saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2016.\r\nId: 1997820\r\n"
        ],
        "1997821": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24/11/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nE-03/004/2284/2016\r\nCRISTIANO CAMPOS SIMÕES\r\n6402410\r\nE-03/012/1612/2016\r\nDIEGO DE SOUZA SCARAMELLA\r\n43272924\r\nE-03/012/1634/2016\r\nEDGAR ROSA DA SILVA\r\n43701159\r\nE-03/003/1526/2016\r\nEDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA\r\n43242332\r\nE-03/010/1821/2016\r\nELON VIANA DE CARVALHO\r\n33060940\r\nE-03/012/1603/2016\r\nFABIOLA MELO DE CARVALHO\r\n32687435\r\nE-03/008/1830/2016\r\nLUCIENE MARIA GOMES\r\n35060867\r\nE-03/005/1886/2016\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS\r\n33564930\r\nE-03/004/2207/2016\r\nMICHEL ARTHUR FARIA VICENTE\r\n50076663\r\nE-03/012/1618/2016\r\nNORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL\r\n43821456\r\nE-03/005/1836/2016\r\nSANDRA RODRIGUES DE SA\r\n43513638\r\nId: 1997821\r\n"
        ],
        "1997824": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " DE 24/11/2016\r\n- MARIA DILCE DE FATIMA DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 37644050/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2003. \r\n- ODEB DA SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 40808769/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/07/1997.\r\n- ELIZABETH CRUZ DE MOURA, ID Funcional nº 39521877/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1986 a 30/06/1987, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Ajudante de Cozinha.\r\n- FERNANDA COSTA, ID Funcional nº 42013798/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/1998 a 29/04/2005 e 30/04/2005 a 15/08/2006, num total de 3.117 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2001 a 29/04/2005 e 01/07/2013 a 13/09/2013, por haver concomitância com o próprio INSS, 25/10/2007 a 03/02/2009, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 04/02/2009 a 06/03/2009; 12/03/2012 a 27/04/2012; 02/05/2012 a 13/09/2013 e de 14/09/2013 a 31/12/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, ID Funcional nº 32722761/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2004 a 03/03/2008, num total de 1.341 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\n- MARILUCIA RAMOS CABRAL COSTA, ID Funcional nº 39693333/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1983 a 04/02/1987; 02/05/1987 a 23/10/1987; 04/04/1988 a 02/07/1990 e de 01/10/1992 a 30/11/1992, num total de 2.455 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PITAGORAS JOSE DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 36274712/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/1986 a 30/03/1990 e de 07/06/1990 a 06/03/1994, num total de 1.489+1.369=2.858 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 30/05/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PITAGORAS JOSE DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 36274712/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1981 a 25/04/1984; 01/06/1984 a 02/03/1986 e de 31/03/1990 a 06/06/1990, num total de 1.829 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/03/1986 a 30/09/1989; 01/03/1989 a 30/03/1990; e de 01/09/1990 a 07/01/1994, por haver concomitância com o próprio INSS, 07/06/1990 a 07/01/1994 e de 08/01/1994 a 06/03/1994, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 03/03/1986 a 30/03/1990, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 07/03/1994 a 17/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROZANGELA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 39631664/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1983 a 30/07/1985; 01/08/1985 a 30/06/1987 e de 01/07/1987 a 30/11/1991, num total de 2.980 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROZANI DE OLIVEIRA FREITAS MORAES, ID Funcional nº 35989343/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/03/1988 a 30/12/1988, num total de 276 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, como Supervisora.\r\n- VALTER PINHEIRO, ID Funcional nº 36571440/1, Servente. o Despacho de 30/07/2007, publicado no D.O. de 03/08/2007, que averbou 3.791 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/11/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2036/2016\r\nOnde se lê: ...ADRIANA COUTINHO FRANA FREITAS...\r\nLeia-se: ...ADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1464/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 34989033/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 34988033/1...\r\nId: 1997824\r\n"
        ],
        "1997833": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls.12\r\nId: 1997833\r\n"
        ],
        "1997834": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016\r\na decisão de fl. 2083, e que a Secretaria de Estado da Casa Civil reassuma a competência para representar o Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Contrato n° 35/2013, devendo a Secretaria de destino, a partir da publicação deste ato, praticar todos os atos atinentes ao referido contrato.\r\na decisão de fl. 1944, e que a Secretaria de Estado da Casa Civil reassuma a competência para representar o Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Contrato n° 27/2011, devendo a Secretaria de destino, a partir da publicação deste ato, praticar todos os atos atinentes ao referido contrato.\r\nId: 1997834\r\n"
        ],
        "1997835": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, de 18/11/2016 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 1997835\r\n"
        ],
        "1997837": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 4.766,68 (quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa Calesmon Engenharia Ltda., relativa à atualização financeira inerente à Nota Fiscal nº 044, pela prestação de serviços, objeto do Processo nº E- 01/004/2038/2015. \r\nId: 1997837\r\n"
        ],
        "1997843": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nCoronel , RG nº 54.590, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nMajor LUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO, RG nº 58.999, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1997843\r\n"
        ],
        "1997866": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1997866\r\n"
        ],
        "1997872": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 23/11/2016\r\n- ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - DRA. ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RJ 176.626.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - DR. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA QUEIROZ - OAB/RJ 137.466.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELO - OAB/RJ 177.690.\r\n- CHOCOLATES GAROTO LTDA.\r\n- LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128.701.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A / CREDICARD - DR. RICARDO RIEI CHINEN - OAB/SP 257.127.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III, da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1997872\r\n"
        ],
        "1997881": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S.A, no valor de R 165.455,19 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2016.\r\nId: 1997881\r\n"
        ],
        "1997882": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOR S/A, no valor de R 165.455,19 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2016.\r\nId: 1997882\r\n"
        ],
        "1997886": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A NOVA BICICLETA - DR. LUIZ GUILHERME DOS SANTOS DA SILVA - OAB/RJ 59.061.\r\n- AB FERREIRA FILHO FERRAGENS LTDA - ME.\r\n- ABRACIM.\r\n- ADN JUNIOR COLÉGIO LTDA.\r\n- ÁGUAS DE NITERÓI S/A - DR. RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA - OAB/RJ 113.924. \r\n- ALFA DIGITAL MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS ELETRO.\r\n- ALUFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA - DR. DÁRIO MARTINS DE LIMA - OAB/RJ 69.016.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL - DRA. CHRISTIANE DA S. A. DE VASCONCELLOS - OAB/RJ 151.010.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DRA. LUCIANA DA SILVA FREITAS - OAB/RJ 95.337.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DRA. LUCIANA DA SILVA FREITAS - OAB/RJ 95.337.\r\n- ARARIBOIA DECORAÇÕES, FABRICAÇÃO, REPAROS E COMERC.\r\n- ART E DESIGN DECORAÇÕES.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\n- ASSISTÊNCIA DENTÁRIA NOVA NITERÓI.\r\n- ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DO BRASIL.\r\n- ATN CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- AUCAD CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n- AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. ANDRÉ LUCENA DE ARAUJO - OAB/RJ 87.647.\r\n- AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n- AUTO ESCOLA FONTENELE LTDA - ME.\r\n- AUTO ESCOLA IRWING ARAÚJO LTDA - ME.\r\n- AUTO ESCOLA KATIMAR.\r\n- AUTO ESCOLA ORLANDO LTDA - ME.\r\n- AUTO ESCOLA SÃO BENEDITO LTDA.\r\n- AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA - DRA. ANNA CAROLINA BROCHINI NASCIMENTO GOMES - OAB/RJ 153.482.\r\n- AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA - DR. JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI - OAB/SP 139.854.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1997886\r\n"
        ],
        "1997893": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2016\r\n, de exercício anterior, em favor de no valor de R 339,00 (trezentos e trinta e nove reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016\r\nde exercício anterior, em favor de , no valor de R 628,82 (seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\n, de exercício anterior, em favor de , no valor de R 2.530,83 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nId: 1997893\r\n"
        ],
        "1997899": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA nº 10/2013, celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente e o Consórcio Vale do Cuiabá, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTONIO, CUIABÁ E CARVÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, no âmbito do Processo nº E-07/508.411/2012. Ademais, a partir de 01/11/2016, o reinicio dos prazos de execução e vigência do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2016\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., através do Indeferimento nº IN037118, conforme a decisão da CECA nº 6.027, de 04 de outubro de 2016,com base nos autos do processo em referência. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24.11.2016\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de tempo de serviço, para fim de Licença Prêmio da servidora LILIAN PEREIRA MACHADO, ID. nº 3160438-2, Cargo Engenheiro Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 1997899\r\n"
        ],
        "1997901": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PEDRO LUCIO MARTINS BANDEIRA, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\nId: 1997901\r\n"
        ],
        "1997904": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 030/2016, no valor total de R 607.364,10 (seiscentos e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), e a emissão da Nota de Empenho 2016NE01396, em favor da Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI, referente à contratação de empresa especializada para realização de exames de gasometria (pH e pO2, pCO2 ), eletrólitos (cNa+, cK+, cCa+2, cCl-), metabólitos (cGlu, cLac, ctBil e CREA) e oximetria (ctHb, sO2, FO2Hb, FHHb, FCOHb, FMeTHb e FHbF), compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, em consonância com as normas técnicas e de qualidade RDC-ANVISA 302, BPLC-NIT/DICLA 083, ABNT NBR ISO/IEC 17025, ABNT NBR ISO 15189 e Portaria SES/CVS Nº 743/06, visando atender as seguintes Unidades: IECAC; HEMORIO; IETAP; HESM; e HECC, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1997904\r\n"
        ],
        "1997908": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA-EPP, no valor de R 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais), aquisição de livros, com o fito de comporem o acervo da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração e Finanças CLC/DGAF; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1997908\r\n"
        ],
        "1997909": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " DE 25.11.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da Empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP., no valor de R 123.187,50 (cento e vinte e três mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), aquisição de óculos de proteção solar, para atender às necessidades do Grupamento Marítimo - GMAR - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 07/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da Empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), aquisição de luva de procedimento, visando atender a demanda do 1° Grupamento de Socorro e Emergência - GSE/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 11/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 1997909\r\n"
        ],
        "1997948": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 11.11.2016\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 029/2016 (1º solicitação), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 241.711,06 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e onze reais e seis centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 349.813,40 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, no valor de R 41.956,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais), TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.493.969/0001-03, no valor de R 62.713,12 (sessenta e dois mil setecentos e treze reais e doze centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, no valor de R 25.344,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R 36.059,30 (trinta e seis mil cinquenta e nove reais e trinta centavos). Perfazendo o valor total de R 757.596,88 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\nId: 1997948\r\n"
        ],
        "1997953": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.11.2016\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2016, lote 01, referente à aquisição de câmeras filmadoras, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), à Empresa NELSON MOREIRA ANDERSON 61641774720.\r\nId: 1997953\r\n"
        ],
        "1997956": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\nHOMOLOGO a despesa, em favor da Empresa DIBOA COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.960.002/0001-83, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8, no valor total de R 259.408,40 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos.\r\nId: 1997956\r\n"
        ],
        "1997961": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "DE 23/11/2016\r\na fixação de proventos mensaisSILVIO BATAVIA 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941215-0rícula nº 0.294.669-7.\r\nId: 1997961\r\n"
        ],
        "1997967": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.11.2016\r\no Pregão Eletrônico nº 008/2016, lote 01, referente à aquisição de material de escritório, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais) à Empresa AM COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELE - ME.\r\nId: 1997967\r\n"
        ],
        "1997974": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da H. STRATTNER & CIA LTDA, no valor de R 5.208,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 15.300,00 com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1997974\r\n"
        ],
        "1997988": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " DESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2016\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de YURI ZAMPIERE LOPES, matr. nº 35.237-7, Técnico Universitário II, com duração 2 anos, a contar de 03/03/2017, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 1997988\r\n"
        ],
        "1997990": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2016\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Setembro de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNÚMERO DE COTAS\r\n31.199-3\r\nVeber Viana Gusmão\r\n83/83\r\n31.480-7\r\nDebora Milagres Ferreira\r\n82/83\r\n32.140-6\r\nVictor Manoel Moreira Gonzalez\r\n83/83\r\n34.499-4\r\nJacques Fernandes Dias\r\n83/83\r\n35.005-8\r\nCátia de Assis da Silva\r\n80/83\r\n35.157-7\r\nCintia Chaves Curioni\r\n80/83\r\n35.527-1\r\nBarbara Wolf Von Arcosy\r\n83/83\r\n35.557-8\r\nPatric de Souza Rodrigues\r\n83/83\r\n35.644-4\r\nHenrique Cesar Chaves d'Abreu\r\n81/83\r\n35.683-2\r\nMarina Orestes Pereira Borges\r\n78/83\r\n36.084-2\r\nLuana Bezerra do Nascimento Santos\r\n83/83\r\n36.120-4\r\nMonalisa dos Reis Oliveira\r\n83/83\r\n36.288-9\r\nAna Carolina Alves de André Martins\r\n83/83\r\n36.604-7\r\nAntônio Felipe Santa Maria C. Ayres\r\n79/83\r\n36.668-2\r\nAnderson Cordeiro Charles\r\n83/83\r\n36.719-3\r\nMarcela Teixeira Barbosa Nascimento\r\n83/83\r\n36.724-3\r\nAndré Luiz Moreira Torres\r\n83/83\r\n36.907-4\r\nLeonardo Henriques Portes\r\n83/83\r\n37.052-8\r\nRafael Vera Cruz de Carvalho\r\n83/83\r\n37.537-8\r\nMelisse Roberta Barbosa da Silva\r\n82/83\r\n\r\n37.566-7\r\nLiliane Almeida Chaves Domingues\r\n83/83\r\n37.627-7\r\nFlavia dos Santos Martins\r\n83/83\r\n37.846-3\r\nRafaela do Nascimento Costa\r\n83/83\r\n38.113-7\r\nCrystiane Ribas Batista Ribeiro Garcia\r\n83/83\r\n38.337-2\r\nPriscilla Silva de Araujo\r\n83/83\r\n38.349-7\r\nGabriel Henrique Serio Gabi\r\n83/83\r\n38.385-1\r\nMariana Gesualdi Villapouca\r\n83/83\r\n38.496-6\r\nFlavia Giron Camerini\r\n75/83\r\n38.547-6\r\nFernando Del Caro Secomandi\r\n83/83\r\n38.574-0\r\nJuliana Grael Jorge\r\n74/83\r\n38.841-3\r\nFernando Santiago Montenegro\r\n83/83\r\n38.870-2\r\nCarina Cardoso Vaz\r\n83/83\r\n38.954-4\r\nRoberta Rodrigues Marques da Silva\r\n83/83\r\n39.015-3\r\nBruno Nunes da Silva\r\n81/83\r\n39.304-1\r\nLuciana Balester Mello de Godoy\r\n83/83\r\n39.567-3\r\nDiego Orlando\r\n69/83\r\n39.567-3\r\nDiego Orlando\r\n31/83\r\n39.583-0\r\nFabricia Barros de Souza\r\n64/83\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Outubro de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNÚMERO DE COTAS\r\n34.018-2\r\nRosimere Correa Guerra\r\n14/14\r\n35.423-3\r\nBetania Siqueira Ferreira\r\n83/83\r\n35.476-1\r\nJose Gustavo Pugliese de Oliveira\r\n78/83\r\n36.359-8\r\nPaulo Alicio de Azevedo\r\n81/83\r\n36.468-7\r\nRomulo Varella de Oliveira\r\n83/83\r\n36.692-2\r\nPedro Ivo de Oliveira Annibal\r\n83/83\r\n36 901-7\r\nRaquel de Abreu Vera Becker\r\n83/83\r\n37.130-2\r\nDaniele Valois de Souza\r\n83/83\r\n37.397-7\r\nCarlos Adriano da Silva Almeida\r\n48/83\r\n37.496-7\r\nCristina da Silva Kloss Gomes\r\n83/83\r\n37.586-5\r\nDaniele Sillier Machado\r\n83/83\r\n37.718-4\r\nGiselle Valverde Porticelli de Souza\r\n83/83\r\n38.009-7\r\nCassia Ferraz Fernandes Lima Lopes\r\n82/83\r\n38.352-1\r\nMaria Beatriz de Assis Veiga\r\n83/83\r\n38.395-0\r\nCarlos Eduardo Carvalho Mendes\r\n83/83\r\n38.5807\r\nAlberto Jose Filgueiras Gonçalves\r\n78/83\r\n38.627-6\r\nTatiana Lemos Bisi\r\n83/83\r\n38.686-2\r\nMaira Covre Sussai Soares\r\n80/83\r\n38.733-2\r\nMichelle Daniele dos Santos Clapp\r\n83/83\r\n38.755-5\r\nSidnei Jorge Fonseca Junior\r\n83/83\r\n38.848-8\r\nAna Paula Ferreira Primo Valente\r\n83/83\r\n38.873-6\r\nLuciane Silveira Baratelli\r\n83/83\r\n39.061-7\r\nCristiane da Silva Ribeiro\r\n83/83\r\n39.072-4\r\nViviane da Conceição Carius Comym\r\n83/83\r\n39.301-7\r\nWilcley Jadson Joaquim da Silva\r\n83/83\r\n39.387-6\r\nGuaracy Telles Teixeira\r\n16/83\r\n39.435-3\r\nDalton Gomes do Amaral\r\n78/83\r\n39.510-3\r\nAndré Luís de Sá Salomão\r\n69/83\r\n39.512-9\r\nFernando Eduardo Rodrigues Marques\r\n40/83\r\n39.515-2\r\nLia Cardoso Rocha Saraiva Teixeira\r\n35/83\r\n39.552-5\r\nDoralice Duque Sobral Filha\r\n22/83\r\n39.552-5\r\nDoralice Duque Sobral Filha\r\n57/83\r\n39.552-5\r\nDoralice Duque Sobral Filha\r\n57/83\r\n39.592-1\r\nJoel Sanchez Dominguez\r\n77/83\r\n39.613-5\r\nPaulo Roberto Gonzaga Ramos\r\n17/83\r\n39.635-8\r\nViviane Ganem Kipper de Lima\r\n36/83\r\n39.635-8\r\nViviane Ganem Kipper de Lima\r\n17/83\r\n39.717-4\r\nRicardo Teodoro Gomes\r\n41/83\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Outubro de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNÚMERO DE COTAS\r\n06.691-0\r\nValdeci Ferreira de Oliveira \r\n83/83\r\n30.783-5\r\nErlon Ismério Cordeiro\r\n83/83\r\n35.246-8\r\nPaulo Emilio Vauthier Borges de Macedo\r\n83/83\r\n35.264-1\r\nCamila Aparecida Rodrigues Jourdan\r\n77/83\r\n37.485-0\r\nSuelen Aguiar Peres\r\n83/83\r\n37.934-7\r\nJanaina da Silva Correia\r\n81/83\r\n38.330-7\r\nFelipe Dutra Asensi\r\n83/83\r\n38.345-5\r\nBeatriz Peixoto Ramos Machado\r\n77/83\r\n38.722-5\r\nJanaina Damaceno Gomes\r\n82/83\r\n39.564-0\r\nMarcella da Silva E. Pacheco Guedes\r\n61/83\r\n39.625-9\r\nJoao Luiz Pinheiro Brasil Correa\r\n34/83\r\n39.670-5\r\nMarcel Augusto Rosa de Almeida\r\n55/83\r\n39.735-6\r\nDanielle C. Sant'anna do Nascimento\r\n65/83\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Julho de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNÚMERO DE COTAS\r\n32.125-7\r\nJose Carlos da Silva Thompson\r\n82/83\r\n34.042-2\r\nLídia Maria De Souza Oliveira\r\n02/83\r\n34.042-2\r\nLídia Maria De Souza Oliveira\r\n21/83\r\n34.859-9\r\nAlex Ferreira Rodrigues\r\n83/83\r\n35.466-2\r\nPriscilla Luz Genn Clavery\r\n83/83\r\n36.076-8\r\nCicero Ivan Alcântara Costa\r\n83/83\r\n36.428-1\r\nClaudia Regina S. H. W. Fernandez\r\n82/83\r\n36.439-8\r\nBernardo Giuseppe Agoglia\r\n83/83\r\n36.743-3\r\nDavson Aguilar Guimarães\r\n83/83\r\n37.812-5\r\nFabiana Tavares da Silva\r\n83/83\r\n38.172-3\r\nPriscila de Paula Cabral\r\n83/83\r\n38.190-5\r\nMilena Donato Oliva\r\n83/83\r\n38.276-2\r\nCristiane Aguiar da Costa\r\n83/83\r\n38.744-9\r\nEnrique John Arias Chinga\r\n83/83\r\n39.121-9\r\nRicardo Ramos Coelho Júnior\r\n83/83\r\n39.340-5\r\nLaila de Moraes Silva\r\n82/83\r\n39.446-0\r\nLeandro Baptista de Almeida\r\n15/83\r\n39.483-3\r\nFernando Serra Guimarães\r\n30/83\r\n39.483-3\r\nFernando Serra Guimarães\r\n46/83\r\nDE 22.11.2016\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por CRISTIANE ALBERTA SANTOS, cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.912- 8, e o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.624-4, ambos nesta Universidade.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.969-5, Professor Adjunta, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, no período de 01/10/2016 a 30/09/2018, com base no art. 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91.\r\nId: 1997990\r\n"
        ],
        "1998046": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2016\r\n- De Conformidade com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016, realizada no exercício de 2012, a favor do empregado Elcio Campos, no valor de R 800,00 (oitocentos reais).\r\n- De Conformidade com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016, realizada no exercício de 2013, a favor do empregado Luis Claudio Alves de Mello, no valor de R 800,00 (oitocentos reais).\r\n- De Conformidade com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016, realizada no exercício de 2015, a favor do empregado Leila Costa Michel, no valor de R 800,00 (oitocentos reais).\r\nId: 1998046\r\n"
        ],
        "1998047": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2016\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/11/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/2629\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nId: 1998047\r\n"
        ],
        "1998072": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " DE 2016\r\na disposição para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, da servidora INGRID MORAIS GAIO KNUST, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4417137-4/1, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro / Diretoria-Geral de Segurança Institucional, dos servidores elencados às fls. 02,do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\no despacho exarado às fls. 05, publicado no Diário Oficial de 04.11.2016, página 5, 1ª coluna, que autorizou a cessão para a Secretaria de Estado de TransportesJOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Tenente Coronel BM, RG nº 17.674, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1998072\r\n"
        ],
        "1998083": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , através do Indeferimento nº IN037015, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme notificação e despacho às fls. 54 e 55, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através do Indeferimento nº IN037412, tendo em vista que o Licenciamento Ambiental para o empreendimento é inexigível, e que a empresa solicitou o encerramento de atividade junto ao Cadastro Federal, conforme despacho às fls.36, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de IZAÍAS DIAS DA SILVA 04510612761através do Indeferimento nº IN037410, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls.24, com base nos autos do processo E-07/002.4609/2016.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, através do Indeferimento nº IN037414, tendo em vista que não houve manifestação do requerente em dar sequência ao Licenciamento e, tendo como base o documento às fls.26, com base nos autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA RIO-MAGÉ S/Nº (BR-464), KM 165-SURUÍ, MUNICÍPIO-MAGÉ com base no Parecer Técnico constante às fls.31, referente ao processo em referência.\r\nId: 1998083\r\n"
        ],
        "1998085": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 1.510.558,00 (um milhão, quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta e oito reais), em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG LTDA.\r\n\r\nId: 1998085\r\n"
        ],
        "1998091": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamento no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas, não foram sanadas até a presente data, decido pela NÃO APROVAÇÃOda prestação de contas do Processo nº E- 23/300566/2007, com (1) volume, relativa aos Termos de Ajustes de Contas nºs 001/2007 e 002/2007, de 16/03/2007, com o Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\nInformo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomadas de contas.\r\nId: 1998091\r\n"
        ],
        "1998093": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, SUL FLUMINENSE DIGITAL LTDA - EPP, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 003/2016.\r\nId: 1998093\r\n"
        ],
        "1998094": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/09/2016\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 007/2016 - Objeto: Aquisição de água mineral, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais), a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. - da Ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2016.\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 54.612,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e doze reais), a Empresa Madrimed Produtos Médicos Ltda. - da Ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2016.\r\nId: 1998094\r\n"
        ],
        "1998101": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/11/2016\r\nFOLHA 1 - FOLHA MENSAL NOVEMBRO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 675.444,01. de exercícios anteriores.\r\nId: 1998101\r\n"
        ],
        "1998103": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2016\r\n- Reconheço o débito em favor de , relativo à prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de trabalho socioambiental nos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis/RJ, no período de 04/05/2015 a 03/06/2015 e 04/08/2015 a 31/12/2015 (3ª, 6ª a 10ª medições), no âmbito do Contrato INEA nº 42/2014, no valor total de R 147.990,65 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\nENTE\r\na impugnação apresentada pelae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COMINAT S.A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGAI/00146993. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00146232. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1998103\r\n"
        ],
        "1998106": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " \r\n- SEBASTIÃO GUILHERME PEDROSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42842158, vínculo 2, mat. nº 939.932-0, o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 1998106\r\n"
        ],
        "1998116": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DE 25/11/2016\r\nCARLA MEIRE GOULART REYNER CONCEDO com o disposto 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nLUIZ TEIXEIRA BRAGA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurado 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nId: 1998116\r\n"
        ],
        "1998117": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/11/2016 \r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940557-0para fins de aposentadoria, de acordo com o a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição no02/10/1979 a 31/03/1982, totalizando 1.335 (hum) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1998117\r\n"
        ],
        "1998120": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DE 25.11.2016\r\n- ROSANGELA PEREIRA DE SANT'ANNA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43332358/1, mat. n° 945.460-4, Prof. Inspetor Escolar, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/03/2016, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 1998120\r\n"
        ],
        "1998125": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 31.613,34 (trinta e um mil seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), em favor da Empresa VELOZ TRANSRIO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\nId: 1998125\r\n"
        ],
        "1998126": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14.10.2016\r\no Despacho de 04.03.2013, publicado no D.O. de 11.03.2013, que reconheceu dívida em favor do servidor DELCI GONÇALVES DOS SANTOS MATTOS, ID. Funcional nº 33767220, mat. nº 5.007.456-6.\r\nId: 1998126\r\n"
        ],
        "1998134": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor estadual da PMERJ Tenente PM MARCO AURÉLIO ALVES, RG nº 52.527, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor estadual da PMERJ Cel PM ANDRÉ FERRER PINHEIRO, RG nº 52.527, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/11/2016.\r\nId: 1998134\r\n"
        ],
        "1998138": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016\r\no requerimento formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n. \r\nId: 1998138\r\n"
        ],
        "1998139": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nº E-09/157/354/2016 E Nº 01/PGE/PG04/JPMN/35/2016em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos dos Processos Administrativos nº E-09/157/354/2016 e nº 01/PGE/PG04/JPMN/35/2016, em cumprimento à decisão judicial proferida, em caráter liminar, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0007031-13.2016.8.19.0000, a concessão de afastamento do servidor LUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES, Oficial de Cartório de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, ID Funcional nº 5.079.458-2, para fins de participação em Curso de Formação e Treinamento Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, no período de 15.02.2016 a 20.05.2016, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n- SESEG e, em sequência, à - SEPLAG, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1998139\r\n"
        ],
        "1998163": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 21.11.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos retroprocessáveis - lotes 03 e 04, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 603.750,00 (seiscentos e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 22.11.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00045, com serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R 2.405,76 (dois mil quatrocentos e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1998163\r\n"
        ],
        "1998166": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDe acordo com adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de pregão Eletrônico n° PE-005/16, em favor da seguinte Empresa MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME, no valor total de R 12.958,50 (doze mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1998166\r\n"
        ],
        "1998169": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR, ID. Funcional nº 571.216-5, matrícula nº 888.945-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/05/2012. \r\n- ALMIR MONTEIRO, ID. Funcional nº 2.959.348-4, matrícula nº 808.759-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/10/2016. \r\n- FREDERICO AUGUSTO LATERÇA PINHEIRO, ID. Funcional nº 2.975.695-2, matrícula nº 265.548-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2014. \r\n- LUIZ CONSTANTINO, ID. Funcional nº 2.944.825-5, matrícula nº 261.460-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/09/2016.\r\nMARCELO GIGLIO CAVALIERE, ID. Funcional nº 2.932.685-0, matrícula nº 269.982-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/10/2016.\r\n- MANOEL MIGUEL ATHANÁZIO NETO, ID. Funcional nº 2.991.493-0, matrícula nº 817.721-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/2015.\r\n- NEIVALDO DE CARVALHO CRUZ, ID. Funcional nº 2.952.451-2, matrícula nº 257.712-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/10/2015.\r\n- RICARDO SPINELLI RODRIGUES, ID. Funcional nº 2.937.275-5, matrícula nº 265.704-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/07/2016.\r\n- ROBERTO FERNANDES LOPES, ID. Funcional nº 2.968.474-9, matrícula nº 267.399-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/06/2016.\r\nROBSON DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.978.514-6, matrícula nº 257.708-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/04/2015.\r\nALEXANDRA RENONES CALVO ABUASSI, ID. Funcional nº 2.965.405-0, matrícula nº 860.356-5, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/02/2016.\r\nMARGARETH DE SIQUEIRA SOUZA, ID. Funcional nº 3.001.002-0, matrícula nº 191.600-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nTANIA REGINA GUIMARÃES VIEIRA, ID. Funcional nº 2.929.825-3, matrícula nº 810.691-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/03/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 1998169\r\n"
        ],
        "1998171": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nMARIO ALBERTO DA SILVEIRA CAETANOnos termos propostos.\r\nId: 1998171\r\n"
        ],
        "1998179": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 030/2016, no valor total de R 607.364,10 (seiscentos e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI, referente à contratação de empresa especializada para realização de exames de gasometria (pH e pO2, pCO2 ), eletrólitos (cNa+, cK+, cCa+2, cCl-), metabólitos (cGlu, cLac, ctBil e CREA) e oximetria (ctHb, sO2, FO2Hb, FHHb, FCOHb, FMeTHb e FHbF) compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, em consonância com as normas técnicas e de qualidade RDC-ANVISA 302, BPLC-NIT/DICLA 083, ABNT NBR ISO/IEC 17025, ABNT NBR ISO 15189 e Portaria SES/CVS nº 743/06, visando atender as seguintes Unidades: IECAC; HEMORIO; IETAP; HESM; e HECC, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2016.\r\nId: 1998179\r\n"
        ],
        "1998181": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Viação Salutaris e Turismo S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 32.285.454/0001-42, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, sob o mesmo registro RJ- 193 já utilizado para a operação do transporte coletivo.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1998181\r\n"
        ],
        "1998182": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2016\r\n- ANA LUCIA LESSA TERRA, ID. Funcional nº 50062930/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1994 a 01/05/2012, num total de 6.665 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/2012 a 10/04/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA MARIA NASCIMENTO MOTTA, ID. Funcional nº 32551231/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1972 a 05/11/1973, num total de 520 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n- DEBORA SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 36283770/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/1987 a 31/12/1987, num total de 325 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- DILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 38074150/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1978 a 31/03/1981; 18/10/1982 a 30/08/1985 e 06/05/1985 a 13/06/1991, num total de 3.887 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/07/1981 a 30/04/1982; 01/07/1992 a 31/05/1993 e 01/01/1994 a 09/05/1994, a pedido do servidor e 10/05/1994 a 31/05/1996; 01/07/1996 a 30/09/1996; 01/11/1996 a 30/04/1998; 01/01/1999 a 30/06/1999; 01/10/2005 a 31/10/2005; 01/01/2006 a 30/06/2006; 01/03/2011 a 31/03/2011; 01/07/2011 a 31/07/2011 e 01/12/2011 a 31/12/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA BITTENCOURT, ID. Funcional nº 50079034/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2005 a 05/09/2012, num total de 2.592 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, como Professor, desprezando-se o período de 06/09/2012 a 06/09/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE CLOVIS COUTINHO JUNIOR, ID. Funcional nº 34644172/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/03/1983 a 26/05/1985 e 02/09/1986 a 28/02/1989, num total de 1.717 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 14/10/1982 a 12/03/1983, a pedido do servidor e 13/03/1983 a 31/12/1983, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- LUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI, ID. Funcional nº 43948626/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1990 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 22/06/2009, num total de 6.962 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1995 a 31/03/2007, por haver concomitância com o próprio INSS, 23/06/2009 a 09/11/2010, a pedido do servidor e 10/11/2010 a 31/01/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI, ID. Funcional nº 43948626/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 23/06/2009 a 31/01/2013, num total de 1.319 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/06/1990 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 22/06/2009, a pedido do servidor e 01/03/1995 a 31/03/2007, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, ID. Funcional nº 37683640/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 31/03/1985 a 08/02/1998, num total de 4.698 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1970 a 30/03/1985, a pedido do servidor, 01/03/1980 a 30/03/1985, por haver concomitância com o próprio INSS e 09/02/1998 a 31/12/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, ID. Funcional nº 37683640/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1970 a 30/03/1985, num total de 5.478 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente, desprezando-se os períodos de 01/03/1980 a 30/03/1985, por haver concomitância com o próprio INSS e 31/03/1985 a 31/12/1999, a pedido do servidor.\r\n- MARISETE PACHECO GONÇALVES SILVA, ID. Funcional nº 34759255/1, Merendeira. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/1986 a 30/06/1987, num total de 277 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- MICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA, ID. Funcional nº 50138804/1, Assistente Executivo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/08/2008 a 19/05/2013, num total de 1.736 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Aux. de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 20/05/2013 a 01/07/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MILTON CORREA DE SA, ID. Funcional nº 36233447/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/1976 a 03/05/1978; 28/06/1978 a 06/12/1978; 19/03/1979 a 21/01/1980; 02/05/1980 a 14/06/1980; 26/06/1980 a 27/05/1981; 14/07/1981 a 30/10/1981; 20/01/1982 a 13/02/1982; 15/02/1982 a 06/05/1982; 14/06/1982 a 17/01/1983; 29/08/1983 a 24/11/1983; 15/02/1984 a 14/05/1984; 09/04/1985 a 19/08/1985; 08/10/1985 a 24/06/1986; 02/09/1986 a 14/10/1986; 19/01/1987 a 23/03/1987; 01/09/1987 a 15/11/1987; 03/12/1987 a 04/05/1988; 10/04/1989 a 31/05/1989; 01/07/1989 a 18/01/1990; 20/08/1990 a 25/01/1991; 04/03/1991 a 16/05/1991; 12/02/1992 a 04/05/1992; 04/11/1992 a 01/03/1993 e 21/10/1993 a 06/03/1994, num total de 3.802 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 04/04/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NADIR LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, ID. Funcional nº 35751266/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 27/08/1976 a 21/09/1976; 24/10/1976 a 02/02/1977; 18/08/1978 a 14/12/1978; 06/09/1984 a 30/04/1985; 13/05/1986 a 24/12/1986 e 28/03/1988 a 13/06/1988, num total de 784 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- PEDRO BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 35413263/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/01/1982 a 31/12/1982; 30/01/1985 a 08/03/1985; 15/03/1986 a 04/08/1986; 20/03/1987 a 21/05/1987; 17/09/1987 a 29/03/1988; 18/01/1989 a 13/04/1989; 15/05/1989 a 28/02/1990; 02/08/1990 a 15/11/1991; 09/01/1992 a 21/01/1992; 17/02/1992 a 30/10/1992; 31/10/1992 a 01/04/1993 e 11/01/1994 a 06/03/1994, num total de 2.119 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/07/1992 a 30/10/1992, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- RAQUEL MOURA BURLA, ID. Funcional nº 40446379/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1978 a 28/02/1981, num total de 1.096 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/05/1996 a 29/05/1996, por haver concomitância com o próprio INSS, 02/05/1992 a 08/02/1993; 01/10/1993 a 30/12/1993, averbados à outra matrícula e 01/04/1996 a 29/05/1996 e 30/05/1996 a 14/10/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAQUEL MOURA BURLA, ID. Funcional nº 40446379/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1992 a 08/02/1993 e 01/10/1993 a 30/12/1993, num total de 402 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/05/1996 a 29/05/1996, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/03/1978 a 28/02/1981, averbados à outra matrícula, 01/04/1996 a 29/05/1996 e 30/05/1996 a 27/02/1997, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 28/02/1997 a 01/06/1998, a pedido do servidor, 02/06/1998 a 14/10/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA DA COSTA DONATO, ID. Funcional nº 35618248/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/1982 a 11/02/1984 e 10/04/1984 a 19/02/1985, num total de 1.028 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/1988 a 10/03/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA HELENA MARCELOS DE CARVALHO BATISTA, ID. Funcional nº 38236192/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/03/1980 a 13/10/1982 e 03/06/1985 a 26/08/1985, num total de 1.021 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais.\r\n- TANIA PINTO DE MOURA, ID. Funcional nº 42725313/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1978 a 31/12/1986; 01/01/1987 a 28/02/1987; 01/04/1987 a 23/10/1990; 01/03/1991 a 29/04/1994 e 30/04/1994 a 23/06/1998, num total de 7.139 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/1986 a 31/12/1986 e 08/04/1993 a 29/04/1994, por haver concomitância com o próprio INSS, 24/06/1998 a 25/02/2007, a pedido do servidor e 26/02/2007 a 31/03/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ZILMA MARTINS DONATO FONSECA, ID. Funcional nº 33988730/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 05/05/1984 a 07/10/1991, num total de 2.710 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1972 a 23/10/1972; 09/04/1973 a 30/03/1980; 01/03/1982 a 04/05/1984 e 08/10/1991 a 30/04/1994, a pedido do servidor.\r\n- ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, ID. Funcional nº 40061329/2, Prof. Orient. Educacional. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, que averbou 1.580 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GILMALDE ROMÃO ESPINDOLA, ID. Funcional nº 5429153/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, que averbou 3.424 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GILMALDE ROMÃO ESPINDOLA, ID. Funcional nº 5429153/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015, que averbou 242 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE CLOVIS COUTINHO JUNIOR, ID. Funcional nº 34644172/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/12/2015, publicado no D.O. de 04/12/2015, que averbou 1.867 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ZILMA MARTINS DONATO FONSECA, ID. Funcional nº 33988730/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que averbou 3.646 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1998182\r\n"
        ],
        "1998193": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/11/2016\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA,1ª Categoriaula nº 0.294.576-4, com validade a contar de 26/11/2016 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 1998193\r\n"
        ],
        "1998197": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " DE 25/11/2016\r\nSELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SECCHIM, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419174-003 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419180-4. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto art. ao período base de tempo de serviço apurado 14/10/2011 a 11/10/2016.\r\nId: 1998197\r\n"
        ],
        "1998200": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, correspondente ao período de 12/12/2016 a 21/12/2016 (10 dias).\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos o Despacho de 03/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, correspondente ao período de 16/12/2016 a 21/12/2016 (06 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, FICA RETIFICADO para 07/12/2016 a 12/12/2016 (06 dias), tornando sem efeito a publicação de 04/11/2016.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, FICA RETIFICADO para 07/12/2016 a 12/12/2016 (06 dias), tornando sem efeito a publicação de 04/11/2016.\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, para 01/11/2016 a 20/11/2016 (20 dias), tornando sem efeito a publicação de 04/11/2016.\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procu rador do Estado, ID Funcional nº 43347622, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, fica retificado para 01/11/2016 a 20/11/2016 (20 dias), tornando sem efeito a publicação de 04/11/2016.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias).\r\nId: 1998200\r\n"
        ],
        "1998201": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 14/09/2016 a 23/09/2016 (10 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 21/11/2016 a 30/11/2016 (10 dias).\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 09/12/2016 a 18/12/2016 (10 dias).\r\nId: 1998201\r\n"
        ],
        "1998205": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.11.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2016.\r\nId: 1998205\r\n"
        ],
        "1998209": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 444/2016, referente à SANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA.\r\nDE 17/11/2016\r\na Certidão nº 35/2016, referente à DEZIO DE OLIVEIRA COUTINHO.\r\na Certidão nº 382/2016, referente à DALMA REGINA AGUIAR MARTINS.\r\na Certidão nº 53/2016, referente à VANESSA DA SILVA BALBINO.\r\na Certidão nº 458/2016, referente à NORMA LIRIO DE LEAO JOSEPH.\r\na Certidão nº 174/2016, referente a ALEXANDRE VIEIRA.\r\nCertidão nº 223/2016, referente a ISAAC NILDO DA SILVA LIMA.\r\na Certidão nº 353/2016, referente à ANA LUCIA SOARES VILLELA.\r\na Certidão nº 9/2016, referente a BRENO VAGNER BEZERRA VICENTE.\r\na Certidão nº 100/2015, referente a RICARDO LOPES SALLES.\r\na Certidão nº 60/2016, referente à ROBERTA FERNANDES SCHNEIDER.\r\na Certidão nº 14/2016, referente a EDSON LUIZ CORDEIRO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 461/2016, referente à ROSÂNGELA DE AGUIAR GUARNIERI DA CRUZ.\r\na Certidão nº 62/2016, referente à MARIA DAS GRAÇAS SOARES DIAS.\r\na Certidão nº 209/2016, referente a EDUARDO SILVA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 199/2016, referente a ROBERTO DE JESUS MORGADO.\r\na Certidão nº 220/2016, referente a MARCELO RAYMONDI DA SILVA.\r\na Certidão nº 83/2016, referente a RAFAEL MAIA TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 286/2016, referente à LUCIANA MARIA DE JESUS BAPTISTA GOMES.\r\na Certidão nº 448/2016, referente à SIMONE PINHEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 546/2014, referente a DAVID RANGEL FLORENZANO.\r\na Certidão nº 447/2016, referente a PEDRO HENRIQUE AMANTINO MANSO.\r\na Certidão nº 82/2016, referente à HELEN DE OLIVEIRA COSTA.\r\na Certidão 399/2016, referente à ZULEIKA MAGALHÃES PINTO PEREIRA.\r\na Certidão nº 168/2016, referente a ALUIZIO DE LIRA CABRAL.\r\na Certidão nº 90/2016, referente à AGNER SAMPAIO BOMFIM.\r\na Certidão nº 20/2016, referente a CARLOS ALBERTO BRASIL DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 437/2016, referente à GLORIA LUCIA MADUREIRA DA SILVA.\r\nId: 1998209\r\n"
        ],
        "1998210": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- PIERRE DE JESUS MONDAINI, ID Funcional n° 50321153. a inclusão dos dependentes.\r\nDE 25.11.2016\r\n- DANIELE RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 43787312. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA, ID Funcional n° 50313053. a inclusão dos dependentes.\r\n- SILVIA LIMA BASTOS FERREIRA, ID Funcional n° 50280368. a inclusão da dependente.\r\n- MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA, ID Funcional nº 44127596. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 07.07.2011 a 04.07.2016.\r\nId: 1998210\r\n"
        ],
        "1998211": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n23/11/2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , referente à despesa com a aquisição de absorventes íntimos para internas custodiadas pela SEAP, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS EIRELI-EPP - CNPJ: 07.152.789/0001-45, referente à despesa com a aquisição de 100 algemas para atender às necessidades do Departamento de Operações Especiais desta SEAP, no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2016.\r\nTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE\r\n/11/2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CNPJ: nº 34.075.739/0001-84, referente à prestação de serviços para implementação de capacitação, na modalidade de ensino à distância - EAD, no valor de R 196.160,00 (cento e noventa e seis mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1998211\r\n"
        ],
        "1998213": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do § § 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCELO MACHADO DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\nId: 1998213\r\n"
        ],
        "1998214": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do § § 4º e 5º do art. nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCELO MACHADO DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes. \r\nId: 1998214\r\n"
        ],
        "1998216": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-624.426.\r\nId: 1998216\r\n"
        ],
        "1998219": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n11.2016\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 1.993,47, referente ao óbito do ex-servidor Antonio Severino da Silva, em benefício do Sr. LUIS SERGIO DE ARAÚJO CORDEIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1998219\r\n"
        ],
        "1998225": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, ID N° 28702280 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/04/2011 a 17/04/2016. \r\nId: 1998225\r\n"
        ],
        "1998226": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2016\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.09.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-30/001/1248/2015 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001/241/2015 \r\nId: 1998226\r\n"
        ],
        "1998227": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.11.2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-30/001/161/2014\r\nOnde se lê: Proponente: Confederação Brasileira de Tiro Esportivo \r\nLeia-se: Proponente: Sagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\nId: 1998227\r\n"
        ],
        "1998233": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n, com base no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão referente à contratação de prestação de serviços de mensuração (Valuation), independente de empresa selecionada pela AGÊNCIA pertencente ao seu portfólio de participações societárias, no valor total de R 120.000,00, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nId: 1998233\r\n"
        ],
        "1998236": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2016 e a despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157./0001-34, vencedora dos itens 4, 5, 6, 7 e 11, no valor total de R 91.212,54 (noventa e um mil duzentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2016 e a despesa, em favor da Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA-ME - CNPJ 18.088.289/0001-08, vencedora do lote 1, no valor total de R 584.715,50 (quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1998236\r\n"
        ],
        "1998240": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "/2016\r\na inexigibilidade de licitação, referente aos serviços especializados de assistência multi-disciplinar a saúde de pessoas com deficiência, Edital de Credenciamento nº 13/2016/Inexigibilidade nº 13/2016, e autorizo a despesa em favor das empresas Centro de Desenvolvimento Humano Rosazul- CNPJ 40.439.697/0001-16, no valor estimado de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e Centro de Desenvolvimento Humaitá, no valor estimado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, referente aos serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT), Edital de Credenciamento nº 13/2016/Inexigibilidade nº 13/2016, em favor da Empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda - CNPJ 42.271.262/0001-30, no valor estimado de R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). \r\nId: 1998240\r\n"
        ],
        "1998245": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), a favor da Tim Celular S.A., de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\nId: 1998245\r\n"
        ],
        "1998246": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELSEVIER INC. CLINICAL SOÇUTIONS NORTH AMERICA, no valor de R 111.719,94, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1998246\r\n"
        ],
        "1998256": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 26/10/2016, publicado no D.O. de 27/10/2016, que ratificou a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 338.476,26 (trezentos e trinta e oito reais e quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa Mil Tech Soluções Tecnológicas LTDA, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1998256\r\n"
        ],
        "1998258": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMEAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.630,68 (quatro mil seiscentos e trinta reais e setenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.438,16 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 86,67 (oitenta e seis reais e sessenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nOmitidos no D.O. de 25.11.2016.\r\nId: 1998258\r\n"
        ],
        "1998262": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 104/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de materiais (SERINGAS DESCARTÁVEIS) (ANEXO 01), em favor das Empresas INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., nos Itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, perfazendo o valor total estimado de R 848.625,82 (oitocentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos); SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no Item 09, perfazendo o valor total estimado de R 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 10, perfazendo o valor total estimado de R 45.362,35 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), perfazendo a licitação, o valor total de R 929.628,17 (novecentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). Itens fracassados: 02, 04 e 11.\r\nId: 1998262\r\n"
        ],
        "1998271": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/11/2016\r\n- ADRIANE PONTES DE SIQUEIRA, mat. n° 291.569-2, Prof. Doc. II, período base de 17/09/2010 a 16/09/2015.\r\n- IVANA JARDIM GONÇALVES DE VASCONCELLOS, mat. n° 815.314-0, Prof. Doc. II, período base de 23/12/2008 a 06/01/2014.\r\n- CARMEN LUCIA COSTA RIBEIRO CORRÊA, mat. n° 911.350-7, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- THAIS HOLZER, mat. nº 249.600-8, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2011 a 22/08/2016.\r\n- NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, mat. n° 942.623-0, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 21/03/2013.\r\n- JANETE FORTES LOPES, mat. n° 5.008.558-8, Prof. Doc. II, período base de 16/11/2011 a 15/11/2016.\r\n- MÁRCIO LUIZ GAMA VALADÃO, mat. nº 828.660-1, Prof. Doc. I, período base de 22/12/2010 a 21/12/2015.\r\n- SANDRA MARIA SOARES MUNIZ CUNHA, mat. nº 919.003-4, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 17/03/2015.\r\n- ELIANE LOUBACK SILVA MATIELO, mat. nº 827.602-4, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2001 a 02/06/2006.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 941.757-7, Prof. Doc. I, período base de 20/10/2011 a 19/10/2016.\r\n- MARIA DA GLÓRIA ABDALA JARDIM, mat. nº 254.881-6, Prof. Doc. II, período base de 23/03/2011 a 22/03/2016.\r\n- SÔNIA MARIA SOARES, mat. nº 807.244-9, Prof. Doc. I, período base de 12/03/2002 a 01/06/2007.\r\n- CÉLIA HENRIQUES PEPICON, mat. nº 838.173-3, Prof. Doc. I período base de 11/07/2011 a 08/10/2016.\r\n- LUIZ OCTÁVIO DA SILVA CHAVES, mat. nº 961.234-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ROBERTO VALENTIM DA COSTA PÓVOAS, mat. nº 255.724-7, Prof. Doc. I, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- GILMAR GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.006.084-7, Servente, período base de 22/07/2011 a 21/07/2016.\r\n- KATIA REGINA MARTINS DE SOUZA LIMA, mat. nº 928.866-3, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- CÉLIA HENRIQUES PEPICON, mat. nº 845.841-6, Prof. Doc. I, período base de 11/07/2011 a 08/10/2016.\r\n- JUBERLITA DANTAS FAUSTINO FERREIRA, mat. nº 290.978-6, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, mat. nº 928.315-1, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- POLIANA GUALBERTO DE ABREU, mat. nº 293.108-7, Prof. Doc. II, período base de 06/09/2010 a 24/09/2015.\r\n- JOSÉ CARLOS VIEIRA RODRIGUES, mat. nº 961.586-5, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2010 a 24/05/2015.\r\n- SELMA MARIA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 240.646-0, Prof. Doc. II, período base de 07/07/2010 a 06/07/2015.\r\n- ROSANE CONCEIÇÃO SOUZA SERRA, mat. nº 940.825-3, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANIA SENOS DOS SANTOS, mat. nº 827.187-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 04/12/2004 a 11/01/2010.\r\n- LUCIMAR CASTRO DE AZEVEDO, mat. nº 274.035-5, Merendeira, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 02/04/2009 a 01/04/2014.\r\n- ROSANE CONCEIÇÃO SOUZA SERRA, mat. nº 834.230-5, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- LIDIA MARY DIAS BANDEIRA, mat. nº 5.024.132-2, Merendeira, períodos base de 24/05/2005 a 23/05/2010 e de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOLZILENE PINTO DUARTE MELLO, mat. nº 5.009.016-0, Prof. Doc. I.\r\n- DILCILENE RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 272.054-8, Merendeira.\r\n- ZILMARA SOUZA DE SALES CÔRTES, mat. nº 933.035-8, Prof. Doc. I.\r\n- ALEIR NUNES COSTA, mat. nº 283.852-2, Prof. Doc. II.\r\n- ALEIR NUNES COSTA, mat. nº 803.701-2, Prof. Doc. II.\r\n- CLARA LOPES TRINDADE ATAÍDE, mat. nº 251.477-6, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/11/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/811.264/2000\r\nOnde se lê: ...LUCIANA NUNES COELHO...\r\nLeia-se: LUCIANA COELHO NUNES...\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4233/2016\r\nOnde se lê: ...RENATA PENHA GUJANSKI...\r\nLeia-se: ...RENATA MACÊDO DA PENHA...\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4234/2016\r\nOnde se lê: ..RENATA PENHA GUJANSKI...\r\nLeia-se: ...RENATA MACÊDO DA PENHA...\r\nId: 1998271\r\n"
        ],
        "1998272": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/11/2016\r\n- LUCIENNE MELO MACHADO MONTEIRO, Prof.Doc. II, mat. nº 293.013-9, período base de 03/12/2010 a 02/12/2015.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE ASSIS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.714-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\n- CLAUDIA MARCIA D ASSIS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.864-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n- ELIZABET FILADELPHO COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.362-2, período base de 22/04/2009 a 21/04/2014\r\n- ELIZETE DOS SANTOS COUTO, Merendeira, mat. nº 279.114-3, período base de 01/01/2008 a 19/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSEMAR DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.228-2, período base de 19/06/2004 a 14/07/2009 de 01/10/2010 a 22/12/2015. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- MARTA FARIA CALDAS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. 292834-9.\r\n- DENISE MARIA DE SOUZA NUNES WAGNER AZEVEDO, Prof.Doc. I, mat. nº 283.204-6.\r\n- GILMA MEIRELES SARDINHA MARINS, Agente Administrativo, mat. nº 271.441-8.\r\n- CLAUDIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.119-5.\r\n- MARIA GEORGINA DE SOUZA ARAVENA GUTIERREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.398-5.\r\n- MARCIA RIBEIRO GONÇALVES NEY, Prof.Doc. I, mat. nº 925774-2.\r\n- ALESSANDRA CAIXEIRO ONÓRIO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.491-0.\r\n- CRISTINA DE FÁTIMA PONTES RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.856-0.\r\n- JAQUELINE BATISTA DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.387-7.\r\n- JAQUELINE BATISTA DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.015-5.\r\n- ELIZABETH SIMEN DE AZEREDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.247-1.\r\n- PATRICIA PACHECO DE AZEREDO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.348-3.\r\n- LIZIANI DE OLIVEIRA MONDONÇA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.054-2.\r\n- MARTA VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.894-3.\r\n- KELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.208-7.\r\n- ANDRÉIA SILVÉRIO TOMÉ DE ASSIS INÁCIO, Merendeira, mat. nº 5.007.340-2.\r\n- KARINA NUNES GAMA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.369-3.\r\n- KARINA NUNES GAMA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.506-8.\r\n- OZENI DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 73.759-3.\r\n- ANA TERESA CALDAS BARRETO SARAMAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.536-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2014\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.043/2000\r\nOnde se lê: ...MARIA LUCIA RAMOS CARDOSO TAVARES...\r\nLeia-se: ...MARIA LÚCIA RAMOS CARDOSO TAVARES...\r\nId: 1998272\r\n"
        ],
        "1998274": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\na cessação da suspensão do presente processo, em relação ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7.\r\nId: 1998274\r\n"
        ],
        "1998282": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n, TÉCNICO PROCESSUAL, Id. Funcional nº 43592813. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nId: 1998282\r\n"
        ],
        "1998303": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2016\r\n, no valor de R 12.307,80 (doze mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), relativa à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de novembro/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013 e 2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1998303\r\n"
        ],
        "1998327": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na disposição para o MARCELO DOS SANTOS SOARES, Médico, matrícula nº 923.694-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão de origem.\r\na cessão para a , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.045-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nId: 1998327\r\n"
        ],
        "1998328": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA ROCHA DA SILVA - Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.501-6, ID nº 3061727-8. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, da servidora, a contar de 21/12/2015, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.354-5, ID. nº 3155706-6, a partir de 28/07/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao abono de permanência, a partir da data acima.\r\nMARTA DA SILVA PEREIRA DE PAULA - Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.431-1, ID nº 4219468-7. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 13/05/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- MAURI BARBOSA DA SILVA, matr. nº 184.235-0, ID. n° 3195721-8, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C” - a partir de 28/07/2015. , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\n- ALTINA LOPES DOS PASSOS, matr. nº 197.936-8, ID. n° 3021656-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 10/11/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES GOMES TOLEDO, matr. nº 812.829-0, ID. n° 3098763-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 21/07/2015.\r\n- MARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS, matr. nº 922.735-6, ID. n° 3179115-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 30/08/2016.\r\n- MARIA IRENE BESERRA MOTA, matr. nº 261.619-1, ID. n° 3193103-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 26/11/2015.\r\n- MARIA IVONICE SALES COSTA, matr. nº 851.417-6, ID. n° 3045749-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/08/2016.\r\nMARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA, matr. nº 287.166-3, ID. n° 3077257-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\nSELMA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 851.441-6, ID. n° 3046275-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 28/11/2014.\r\nproporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\nLAERTH VIEIRA BISPO, matr. nº 814.462-8, ID. n° 3077165-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\n- LEIA RODRIGUEZ DE VASCONCELLOS, matr. nº 803.506-5, ID. n° 3127873-6, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 01/07/2016.\r\n- LUCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, matr. nº 851.216-2, ID. n° 3047085-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\n- MARIZETE MARIA DOS SANTOS, matr. nº 196.341-2, ID. n° 3090627-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/09/2015.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\n2016\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 182.293-1, ID. n° 3127668-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/08/2016.\r\n- EDSON CARVALHO PINTO, matr. nº 3.746-5, ID. n° 3065087-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\nEDSON MATOS DA SILVA, matr. nº 623.052-8, ID. n° 3117132-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 18/03/2015.\r\nJULIANA GONÇALVES DE SANTANA, matr. nº 259.074-3, ID. n° 3187732-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 13/09/2016.\r\nLIA SELIG, matr. nº 259.103-0, ID. n° 3008065-7, Sanitarista, Classe “A” - a partir de 30/08/2016.\r\n- LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. nº 184.351-5, ID. n° 3187378-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n- MARIA AVELINA MARTINS LEMGRUBER, matr. nº 190.496-0, ID. n° 3028225-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\n- PAULO CESAR DUTRA BARROSO, matr. nº 262678-6, ID. n° 3112355-4, Médico - Cirurgia Geral, Classe “A” - a partir de 01/08/2016.\r\nREGINA CELIA QUINTANILHA RITTA, matr. nº 261.026-9, ID. n° 3097484-4, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de 01/08/2016.\r\n- TANIA DALL'ORTO DE SOUZA LOPES, matr. nº 260.108-6, ID. n° 3028773-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 09/08/2016.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n2016\r\n- ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Sanitarista, matrícula nº 180.224-8, ID. n° 3154346-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 02/05/1983 a 28/04/1993 - (06 meses) e de 29/04/1993 a 27/04/1998 - 03 (três meses), num total de 09 (nove) meses, correspondentes a 540 dias.\r\n- MARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 1.146.481-5, ID. n° 3048113-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Revogando-se o despacho de 22/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, os proventos mensais, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 24/05/2015.\r\nId: 1998328\r\n"
        ],
        "1998329": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- NELSON DAUMAS BARBOSA, ID Funcional n° 19320167/1 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 02.06.1980 a 09.07.1981, no total de 403 (quatrocentos e três ) dias.\r\nId: 1998329\r\n"
        ],
        "1998335": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2016\r\na dispensa de licitação, da autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 1998335\r\n"
        ],
        "1998336": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2016\r\no Pronunciamento nº 177/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOURDES AMALIA PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, confor me documentos expedidos pelo “Liceo Los Alamos”, situado em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1998336\r\n"
        ],
        "1998350": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " DE 21.11.2016\r\nMARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO horas - rofessor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 90818 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula1700368 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1693779 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nMICHELLE DE SOUZA FELIZARDO16 horas - (SEEDUC).\r\nCELESTE SOARES BARRETO VIANAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJUSSARA FRANÇA DE AZEVEDOVínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nCHRISTINA NICOMEDES DE FREITASII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula (Prefeitura Municipal de ). \r\nID Funcional I - 16 horas - Vínculo 1 (SEDUC) e Professor II, matrícula 8021 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\nHALENE SIMONE DIAS DA SILVADocente I - Vínculo 1 (SE EDUC) e Professor I, matrícula 2177434 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 1998350\r\n"
        ],
        "1998354": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2016\r\nROSILEA DE BARBCELOS RIBEIRO GAVINHOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1055 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\nSUELI DA SILVA MONTEIRO MARTINSII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRAI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELIANE DA SILVA RODRIGUESII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6932933 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nVALERIA BERSOT FERREIRA MEDEIROSII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\na acumulação de cargos dos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 21.11.2016\r\nEDNA MARIA SILVEIRA DA SILVA PIRESII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de , nos termos do”, da CRFB/1988.\r\nId: 1998354\r\n"
        ],
        "1998371": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 44.076 LUIZ AFONSO RASO NELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 01/11/2016.\r\nId: 1998371\r\n"
        ],
        "1998372": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\na concessão de auxílio-funeral, em razão do falecimento do ex servidor AMAURY DA SILVA MESSIAS.\r\nId: 1998372\r\n"
        ],
        "1998385": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/11/2016\r\n- SOLANGE DE SOUSA ABRANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 8043.60-6.\r\n- ELLEN CÂMARA DE OLIVEIRA GABRIG, Prof. Doc. I, mat. nº 955.225-8.\r\n- REGINA CORREA, Merendeira, mat. nº 5.013.098-8.\r\n- PRISCILA TEIXEIRA BATISTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.102-5.\r\n- SARA CESAR BRITO MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.038-6.\r\n- ROSE FONSECA RAMOS BARROS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.511-1.\r\n- BIANCA RICA MARCOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.618-7.\r\n- LUCIMAR MACHADO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.024.129-8.\r\n- LUCILA VIEIRA DOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.315-9.\r\n- ELINEA FERREIRA DE MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.002.356-3.\r\n- PRISCILLA CASSA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.086-5.\r\n- RAQUEL RIBEIRO COSTA DA CUNHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.537-6.\r\n- VALKIRIA DAMIÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.909-0.\r\nalteração de nome.\r\nId: 1998385\r\n"
        ],
        "1998386": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDE 17/11/2016\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.450-6, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- CLAIR VICENTE DE SENNA, Merendeira, mat. nº 284.196-3, período base de 31/10/2009 a 30/10/2014.\r\n- SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, Ag. Aux. Administrativo, mat. nº 271.352-7, período base de 16/08/2011 a 15/08/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA BERNADETE VIEIRA DA SILVA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.677-7, períodos base de 03/08/1996 a 02/08/2001 e de 05/07/2006 a 02/10/2011.\r\n- DENISE DE ALMEIDA NABUCO DA FONSECA, mat. nº 280.549-7, períodos base de 26/05/2004 a 07/06/2009 e de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n06 (seis) meses de licença.\r\n- DENISE ALMEIDA NABUCO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.897-8. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 27/08/2010 e de 28/08/2010 a 29/10/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n- MARGARITA GARCIA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.564-8. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2016\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/838/2016\r\nOnde se lê: ...período base de 18/05/1999 a 08/09/2004.\r\nLeia-se: ...período base de 18/05/1999 a 08/06/2004.\r\nId: 1998386\r\n"
        ],
        "1998393": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nDesvinculação de Placa Especial - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1998393\r\n"
        ],
        "1998394": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1998394\r\n"
        ],
        "1998397": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            ".2016\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1998397\r\n"
        ],
        "1998398": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1998398\r\n"
        ],
        "1998399": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.11.2016\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11.11.2016\r\nPROC. Nº E-09/128/27/2016\r\nOnde se lê: ...Extraordinárias ou Urgentes, no valor ...\r\nLeia- se: Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor ... \r\nPROC. Nº E-09/132/25/2016\r\nOnde se lê: ...Extraordinárias ou Urgentes, no valor ...\r\nLeia- se: ...Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor ... \r\n*PROC. Nº E-09/130/145/2016 \r\nOnde se lê: ...Extraordinárias ou Urgentes, no valor...\r\nLeia- se: ...Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor ...\r\nD.O. DE 23.11.2016\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11.11.2016\r\nPROC. Nº E-09/095/123/2016 \r\nOnde se lê: ...Extraordinárias ou Urgentes, no valor ...\r\nLeia- se: ...Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor ... \r\nId: 1998399\r\n"
        ],
        "1998409": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\na disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, consoante os termos do Decreto nº 43.145, de 18 de agosto de 2011.\r\na disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM GEORGE DE OLIVEIRA COSTA, consoante os termos do Decreto nº 43.145, de 18 de agosto de 2011.\r\nId: 1998409\r\n"
        ],
        "1998427": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " \r\n- Elcio Carvalho da Costa, ID 2.966.802-6 - período base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\nGiovanni Jacomini Gorini, ID 3.232.931-8 - períodos base: 02/06/2011 a 30/07/2016, 03 meses.\r\n- João Francisco F. Leite Quaresma, ID 565.507-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\nJosé Ricardo Guimarães Dias, ID 571.319-6 - período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 e 23/02/2008 a 20/02/2013, 06 meses. \r\n- Juliana Alves Assumpção, ID 4.385.692-6 - períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses. \r\n- Leonardo da Silva Pedrosa, ID 571.314-5 - período base: 23/02/2008 a 20/02/2013, 03 meses.\r\nLilian Correa Fernandes, ID 2.991.804-9 - períodos base: 16/08/1978 a 14/08/1983, 15/08/1983 a 12/08/1988, 13/08/1988 a 11/08/1993 e 12/08/1993 a 10/08/1988, 12 meses.\r\n- Luiz Alberto Possas Guimarães, ID 2.949.987-9 - período base: 27/11/2009 a 25/11/2014, 03 meses.\r\n- Manoel Geraldo Costa Filho, ID 571.179-7 - períodos base: 18/02/2008 a 15/02/2013, 03 meses. \r\n- Paulo Roberto Rodrigues da Silva, ID 4.268.234-7 - período base: 31/10/2006 a 29/10/2011 e 30/10/2011 a 27/10/2016, 06 meses.\r\n- Roberto Caruso Fernandes, ID 2.968.683-0 - período base: 08/09/2011 a 05/10/2016, 03 meses.\r\n- Rogério Lima de Souza, ID 2.943.553- 6 - período base: 06/12/2010 a 04/12/2015, 03 meses.\r\n- Vanessa Alves Cortez, ID 4.385.871-6 - períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- Lilian Correa Fernandes, ID 2.991.804-9 - o despacho de 30/04/1986, publicado no D.O. nº 79 de 02/05/1986, através do processo nº E- 09/5988/436/1986, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 16/08/1978 a 14/08/1983, com retificadora no despacho de 10/06/1987, D.O. de12/06/1987, através do processo nº E-09/37123/436/1986, face o extravio do processo original.\r\n- Lilian Correa Fernandes, ID 2.991.804-9 - o despacho de 31/03/1989, publicado no D.O. nº 61 de 04/04/1989, através do processo E- 09/30151/436/1988, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 15/08/1983 a 12/08/1988, face o extravio do processo original.\r\n- Lilian Correa Fernandes, ID 2.991.804-9 - o despacho de 24/04/2000, publicado no D.O. nº 83 de 04/04/2000, através do processo nº E- 09/104598/1570/1999, que concedeu 06 meses de licença prêmio referente aos períodos base de 13/08/1988 a 11/08/1993 e de 12/08/1993 a 10/08/1998, face o extravio do processo original.\r\nId: 1998427\r\n"
        ],
        "1998428": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2016\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\nTNL PCS S.A OI CELULAR - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\nTNL PCS S.A OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\nTNL PCS S.A OI - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nOI MOVEL S/A - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\nOI MOVEL S/A - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\nOI MOVEL S/A - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\nOI MOVEL S/A - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\nOI MOVEL S/A - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. DEYSE DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DR.GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. DEYSE DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. DEYSE DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. DEYSE DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA PAULA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. WIVIANI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 135.872.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nas Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1998428\r\n"
        ],
        "1998433": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 11.11.2016\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2016, volume VI (1º pedido), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 692.488,00 (seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.768.887/0001-01, no valor de R 72.250,00 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais) e SOLUMED DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 96.485,20 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 861.706,20 (oitocentos e sessenta e um mil setecentos e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 1998433\r\n"
        ],
        "1998436": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PACIFIC COLOURS COM. DE COUROS E VESTUÁRIOS LTDA - DRA. CRISTIANE G. DE OLIVEIRA DE LIMA - OAB/RJ 126.441.\r\n- PARANÁ BANCO S.A - DRA. STEFHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - OAB/PR 53.612.\r\n- PC POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- PERSIANAS DO HÉLIO.\r\n- PETRO INFO PLUS EDITORA LTDA.\r\n- PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS.\r\n- PFE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- PHILIPS DO BR. LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311 E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- PLAY CELL.\r\n- PL3 OPTICA COMERCIAL LTDA.\r\n- PONTE SUL INFORMÁTICA LTDA EPP - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575. \r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DR. EDUARDO GUMIERO VALLADARES - OAB/SP 183.069.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA. ALESSANDRA DE PAULA SOUZA - OAB/PR 31.133.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DR. EDUARDO GUMIERO VALLADARES - OAB/SP 183.069.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- PROMISE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.\r\n- PS. PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1998436\r\n"
        ],
        "1998440": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2016\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETARIA\r\nDE 24/11/2016\r\nOnde se lê: \r\nE-03/003/1526/2016\r\nEDILENA FERRAREZ\r\nSENRA COSTA E SILVA\r\n43242332\r\nLeia-se: \r\nE-03/003/1523/2016\r\nEDILENA FERRAREZ\r\nSENRA COSTA E SILVA\r\n43242332\r\nId: 1998440\r\n"
        ],
        "1998443": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2016\r\n- ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50179659/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n- ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 44160283/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2016.\r\n- MARIA SUELLEN TIMOTEO CORREA, ID Funcional nº 43752055/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2016.\r\n- MARLIES DA COSTA, ID Funcional nº 42849705/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2016.\r\n- MEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS, ID Funcional nº 44109865/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2016.\r\n- MICHAELY CRISTINA TENORIO COSTA, ID Funcional nº 41887557/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2016.\r\n- MONIQUE TEIXEIRA CRISOSTOMO, ID Funcional nº 43999522/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/12/2013.\r\n- MONIQUE TOLARDO LOPES PEREIRA, ID Funcional nº 42029961/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/10/2016.\r\n- NAGELA CALIL DE FREITAS, ID Funcional nº 50317350/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2016.\r\n- NATALIA BARCI DE SOUZA, ID Funcional nº 50178865/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2016.\r\n- RENATA SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 50170848/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/10/2016.\r\n- TATIANE REGINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50067664/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- RACHEL SILVA MACHADO LANA, ID Funcional nº 50136739/1, Analista Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação, a partir de 01/12/2016.\r\n- AMELIA MARTINS SILVA, ID Funcional nº 34195572/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/11/2007. \r\n- CACILDA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39395723/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/05/2007. \r\n- CELI DOS SANTOS JUNGER, ID Funcional nº 38914727/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/05/2007. \r\n- DILEA FERREIRA MENDES MARTINS, ID Funcional nº 33699968/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/09/2007. \r\n- DORACI LEONARDO DA SILVA, ID Funcional nº 39124169/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/05/2007. \r\n- FIRMINA DA COSTA GOMES, ID Funcional nº 33326614/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/04/2008. \r\n- JUREMA CARDOSO DA ROCHA, ID Funcional nº 35315946/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2002. \r\n- JUREMA DA COSTA MAIA, ID Funcional nº 40473554/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/2009. \r\n- MARIA HELENA AMARAL E SIQUEIRA, ID Funcional nº 38899442/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2009. \r\n- MARIA IMACULADA CHAO CABANAS, ID Funcional nº 40397858/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/12/2004. \r\n- MARIA IMACULADA CHAO CABANAS, ID Funcional nº 40397858/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA JOSE PACHECO BOA MORTE, ID Funcional nº 38610230/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/2009. \r\n- MARIA NEUSA ELEUTERIO RAMOS, ID Funcional nº 33847118/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/05/2007. \r\n- NADYR DUARTE PINTO, ID Funcional nº 8985448/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/07/2001. \r\n- SEBASTIANA SYLVIA DOS REIS APOLINÁRIO, ID Funcional nº 34356649/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/2009. \r\n- SELMA RODRIGUES SERRADO RAMOS, ID Funcional nº 34715398/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/04/2008. \r\n- SILVIA PEREIRA GRANGER SANTIAGO, ID Funcional nº 35529229/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/11/2007.\r\n- AECIO FARIAS DA ROCHA, ID Funcional nº 35926457/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/1969 a 10/12/1969, num total de 330 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- ALAN FRANCISCO MACHADO, ID Funcional nº 50371851/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/2005 a 30/042005; 01/01/2006 a 31/08/2006; 01/01/2008 a 31/03/2008 e 01/05/2008 a 31/08/2010, num total de 1.305 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/2016 a 31/08/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLA ANDREIA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 33105073/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/01/1992 a 31/08/1998, num total de 2.413 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/1998 a 18/03/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO, ID Funcional nº 42036593/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/1979 a 30/07/1980; 31/07/1980 a 15/05/1985 e 07/02/2000 a 27/12/2001, num total de 2.802 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnica de Ensino/Professora, desprezando-se os períodos de 16/05/1985 a 11/12/1997; 28/12/2001 a 31/01/2005, a pedido do servidor, 29/10/2001 a 27/12/2001, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/02/2005 a 31/07/2005; 05/09/2007 a 22/12/2009 e 01/01/2011 a 31/08/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENTIL VIEIRA REGO, ID Funcional nº 36872733/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1975 a 24/05/1976; 01/06/1976 a 30/09/1976; 15/03/1977 a 18/07/1979; 01/01/1985 a 31/05/1988; 01/08/1989 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 31/07/1993 e 01/08/1993 a 04/04/1994, num total de 4.381 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 23/04/1993 a 31/07/1993 e 23/04/1993 a 04/04/1994, por haver concomitância com o próprio INSS, 05/04/1994 a 08/02/1998, a pedido do servidor e 09/02/1998 a 29/02/2000; 01/06/2002 a 31/05/2003; 01/06/2008 a 31/08/2008; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/04/2009 a 31/07/2009; 01/11/2009 a 31/12/2009 e 01/04/2010 a 30/04/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, ID Funcional nº 19137419/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/10/1979 a 24/09/1990, num total de 3.812 dias de efetivo serviço prestado à Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô, como Agente de Operação.\r\n- LUIZ FERNANDO VIEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 36887730/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/07/1979 a 08/08/1979; 30/10/1979 a 05/11/1979; 27/02/1980 a 29/12/1980; 01/10/1981 03/04/1983 e 01/10/1984 a 19/01/1985, num total de 994 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/07/1987 a 22/09/1988, por se tratar de vínculo ativo do servidor.\r\n- MARCIA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, ID Funcional nº 34799648/1, Inspetor de Alunos. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/09/1986 a 30/06/1987, num total de 281 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- MARCO ANTONIO CALDEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36175242/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/05/1982 a 06/11/1992, num total de 3.841 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/1980 a 30/06/1980; 01/04/1981 a 15/12/1981; 07/11/1992 a 08/02/1998, a pedido do servidor e 09/02/1998 a 16/11/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, ID Funcional nº 5559693/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1989 a 31/01/1991 e 01/02/1991 a 08/02/1998, num total de 3.114 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1990 a 31/01/1991, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/02/1978 a 05/03/1979; 10/06/1981 a 05/06/1986 e 10/06/1986 a 10/02/1989, a pedido do servidor.\r\n- SUSEL DEL' ESPOSTI BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 37618946/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1994 a 31/05/1994, num total de 1.887 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1982 a 10/06/1987, a pedido do servidor e 01/06/1999 a 31/03/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA MARIA DE SOUZA NEVES, ID Funcional nº 41917480/4, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 06/11/2016 a 05/11/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, ID Funcional nº 42191637/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/11/2016, publicado no D.O. de 10/11/2016 que concedeu a licença sem vencimentos para o servidor.\r\n- GENTIL VIEIRA REGO, ID Funcional nº 36872733/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014, que averbou 6.130 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCO ANTONIO CALDEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36175242/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 6.138 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, ID Funcional nº 5559693/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/09/2016, publicado no D.O. de 21/09/2016, que averbou 6.305 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2016\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/900.655/1995\r\nOnde se lê: ...ODEB DA SILVA CAMPOS...\r\nLeia-se: ...OBED DA SILVA CAMPOS...\r\nId: 1998443\r\n"
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        "1998445": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.11.2016\r\n- NELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JÚNIOR, Prof. Doc. I, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 41872592. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 28 e 29 de novembro de 2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- LÍDIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, vínculo 1, ID. Funcional nº 34389741. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 11 de novembro de 2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1998445\r\n"
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        "1998446": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Elizabeth Martins Ferreira - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.916-4 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/11/16.\r\nRosemary Ferreira dos Santos - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.537-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/11/16.\r\nCesar de Oliveira Mattos - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.306-8 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/05/16.\r\nMilton Tamiozzo de Alvarenga - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.231-6 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/05/16.\r\nSandra Mara da Rocha Quadros - Copeira, nível 8, matrícula n° 292.315-9 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/04/16.\r\nCesar Rodrigues Monteiro - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.406-8 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/11/16.\r\n- Luciana Mendes Sabino - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.953-7 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/11/16.\r\nEnio Nascimento Barreto - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 290.807-7 os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/16.\r\n- Robson Garcia Freire - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.656- 6 os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/16.\r\nFlavio Carrano Fernandes - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.737-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/16.\r\nRamatis Fonseca Vianna - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.538-7 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/16.\r\n- Anna Isabella Ferdinando Mignone - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 293.472-7 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/16.\r\nJosé Renato de Mello - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.633- 6 os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/10/16.\r\n- Pedro Paulo Villas Boas - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.547-8 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/10/16.\r\nSueli Ferreira da Costa - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.491- 8 os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/16.\r\nJosé Joaquim de Oliveira - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.612-0 os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/16.\r\n- Mônica Satil - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.190-7 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/11/16.\r\nJoaquim Guilherme Viana do Amaral - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.918-2 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/16.\r\nCARLOS TADEU JAVARYS - Assistente Administrativo, matrícula n° 291.876-1 - a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente a 2 meses do período de 04/09/79 a 01/09/84, publicado no D.O. de 05/04/89; 3 meses do período de 02/09/84 a 31/08/89, publicado no D.O. de 02/08/95 e 3 meses do período de 01/09/89 a 30/08/94, publicado no D.O. de 02/08/95; totalizando 480 dias de efetivo exercício.\r\nSônia Silva Coleto de Araújo - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.062-6 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/11/16.\r\n- Maria Amélia de Oliveira - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 291.373-9 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/11/16.\r\nId: 1998446\r\n"
        ],
        "1998455": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/11/2016\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - DRA. DEBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL - OAB/RJ 100.246. o arquivamento do processo acima relacionado.\r\nId: 1998455\r\n"
        ],
        "1998461": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.11.2016\r\nem favor de de em atendimento ao Decreto nº 45.569programação orçamentária e financeirapara execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016 e dá outras providências.\r\nId: 1998461\r\n"
        ],
        "1998464": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\n/11/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CSX COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 13.828.262/0001-90, referente à despesa com a aquisição de absorventes íntimos para internas custodiadas pela SEAP, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS EIRELI-EPP - CNPJ: 07.152.789/0001-45, referente à despesa com a aquisição de 100 algemas para atender às necessidades do Departamento de Operações Especiais desta SEAP, no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\nDE INFRAESTRUTURA\r\n/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CNPJ nº 34.075.739/0001-84, referente à prestação de serviços para implementação de capacitação, na modalidade de ensino à distância - EAD, no valor de R 196.160,00 (cento e noventa e seis mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1998464\r\n"
        ],
        "1998465": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 274.365,52 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1998465\r\n"
        ],
        "1998467": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 28.11.2016\r\nO Conselho Diretor, na sua 311ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 23/11/16, decidiu INDEFERIR o recurso apresentado pelo CONDOMÍNIO SOLAR SÃO BENTO, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPSULEAI/00135759; tendo em vista a redação do art. 8, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nREGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 172 km 9,5 CENTRO BELFORD ROXO - RJ com base no Parecer Técnico constante às fls. 40, referente ao processo em referência.\r\nDE 21.11.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à AV. 22 DE MAIO -LOTES 21 e 22-CENTRO-ITABORAÍ-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.59 referente ao processo em referência.\r\nDE 23.11.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à ESTRADA SÃO LOURENÇO, 1201 E 1205 - GALPÃO CHÁCARAS RIO- PETRÓPOLIS-DUQUE DE CAXIAS-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.40, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, KM 30-CONDOMÍNIO HELENA VARELA 1- FLAMENGO, MUNICÍPIO MARICÁ-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.37, referente ao processo em referência.\r\nDE 24.11.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à RODOVIA WASHIGTON LUIZ, 220-B-KM 01, PARQUE DUQUE, DUQUE DE CAXIAS-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.40 referente ao processo em referência.\r\nId: 1998467\r\n"
        ],
        "1998471": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ CARLOS PINHEIRO MOTTA, ID. Funcional n° 32146361-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 11.10.2016.\r\n- JAYME LUGÃO, ID. Funcional n° 19338961-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 08.11.2016.\r\n- KÁTIA DO NASCIMENTO ROCHA, ID. Funcional n° 8728445-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 09.11.2016.\r\nId: 1998471\r\n"
        ],
        "1998472": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2016\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC. \r\nID. FUNC. \r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/603977/2005\r\nANA C. FIGUEIREDO FONTOURA\r\n850.568- 7\r\n3009756- 8\r\nENFERMEIRO\r\nCPRJ\r\n20/09/2009 a16/10/2014\r\nLeIa-se: \r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC. \r\nID. FUNC. \r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/603977/2005\r\nANA C. FIGUEIREDO FONTOURA\r\n850.568- 7\r\n3009756- 8\r\nENFERMEIRO\r\nCPRJ\r\n29/09/2009 a 16/10/2014\r\nId: 1998472\r\n"
        ],
        "1998474": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n-07/002.12934/2016 - CLÁUDIO LUIZ NEVES DE RESENDE, Engenheiro, matrícula nº 360.416-2, Id Funcional 2868976- 3. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 25/10/2016, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CF 88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04, ao Abono Permanência.\r\nId: 1998474\r\n"
        ],
        "1998479": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 42/44, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 1998479\r\n"
        ],
        "1998481": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DE 28/11/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta, para fins de aposentadoria,de acordo com o e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado20/08/1986 a 08/03/1991 desprezando os dias 09 e 10/03/1991, por serem concomitante com a data de posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 1.662o exercício e TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 08/07/1991, publicado no Diário Oficial de 02/08/1991.\r\nId: 1998481\r\n"
        ],
        "1998482": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção do servidor , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 297.693-4, ID. Funcional nº 30742145, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.165-7, ID. Funcional nº 31366163, do Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos-Centra-Rio para a Superintendência de Perícias Médicas. \r\na remoção da servidora , Sanitarista, matricula nº 915.793-4, ID. Funcional nº 20548648, da Superintendência de Atenção Básica para o Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Região Litorânea da Subsecretaria de Vigilância Sanitária. \r\na CESSÃO da servidora , Técnico em Enfermagem, matricula nº 922.079-9, ID. Funcional nº 4214380-2, oriunda do Hospital Estadual Albert Schweitzer para Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. \r\na REMOÇÃO da servidora\r\n, Assistente Social, matrícula nº 207.500-0, ID. Funcional nº 3040364-2, oriunda do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Eduardo Rabello.\r\nDE 23/11/2016\r\na remoção da servidora , Enfermeira, matricula nº 922.788-5, ID. Funcional nº 4218367-7, lotada no Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nId: 1998482\r\n"
        ],
        "1998483": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DE 29/11/2016\r\n- MARTA MARTINS POETA, 06 (seis. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado 14/02/2003 a 12/02/2008 e 13/02/2008 a 10/02/2013.\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIORId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado 01/04/2011 a 29/03/2016.\r\nId: 1998483\r\n"
        ],
        "1998485": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 25/11/2016\r\nVICENTE DE PAULA TOLEDO E SOUZAlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 1998485\r\n"
        ],
        "1998486": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DE 28/11/2016\r\n- MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 6175872, Vínculo 3, Tipo de Vínculo Cargo em Comissão. a dispensa de ponto, no período de 23 de novembro de 2016 a 25 de novembro de 2016, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459, de 31 de agosto de 2016.\r\nId: 1998486\r\n"
        ],
        "1998487": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa OFERENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. , com base no art. 35, § 1º da Lei nº 8934/94, e conforme Parecer nº 204/2014- JCTMS-JUCERJA (fls. 18/20), que opinou pelo indeferimento do ato. Tendo em vista que a sociedade não demonstrou a necessidade de rerratificação do ato registrado sob o nº 2871300, tornou-se impossível o arquivamento deste processo.\r\n- Empresa MENEZES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ME. , em razão do reiterado descumprimento das exigências, em especial da Portaria JUCERJA nº 741/08.\r\n- Empresa HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. , pois o mesmo padece de vício insanável, conforme o art. 40, §1º da Lei nº 8934/94. Sendo assim, como o usuário não consegue realizar as correções necessárias, isto torna impossível o arquivamento deste processo.\r\n/418732-4 (Anexos: 00-2016/398096-9 e 00- 2016/373510-7) - Empresa MASTERSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. de plano, por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6º da Instrução Normativa nº 08/2013. \r\n- Empresa DOM MANUEL PARTICIPAÇÕES LTDA, com base no item 1.2.9, alínea “a”, do Anexo II da IN/DREI nº 10/2013 (“Manual das Limitadas”).\r\n- Empresa ATACADO COM BR SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. EPP com base no art. 1076 do Código Civil - inclusive para que o usuário processe sua legítima irresignação pela via adequada, a recursal.\r\n\r\n- Empresa MASSA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. INDEFERIDO, em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 1998487\r\n"
        ],
        "1998493": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/11/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1948094-6. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado 07/06/1993 a 05/06/1998, 06/06/1998 a 27/08/2003, 28/08/2003 a 25/08/2008 e 26/08/2008 a 24/08/2013.\r\nPAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVES CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado 28/01/2007 a 26/01/2012.\r\nId: 1998493\r\n"
        ],
        "1998518": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nos procedimentos e a adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 05/2016, realizada em 22/11/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para a realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes, onde em 28/11/2016 a licitante ATENA TECNOLOGIA LTDA - EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 1998518\r\n"
        ],
        "1998519": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da TURSAN TURISMO SANTO ANDRÉ LTDA através do Indeferimento nº IN037634, considerando especialmente pedido de desistência, de fls.313, protocolado pelo requerente, através de Carta S/N, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença GELRAM-PT-0434/2016, de fls.314, e demais nos elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da através do Indeferimento nº IN037633, com base na manifestação da GELRAM, datada de 08 de dezembro de 2016, de fls.188,e considerando especialmente a alteração de local de realização da atividade para Angra dos Reis, assim como demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da DESENTUPIDORA JATO RIO LTDA-ME através do Indeferimento nº 37631,considerando que o requerente não atendeu aos termos das notificações nº GELSANOT/01024674, de fls.33,GELSARNOT/01040305, de fls.35, e SELARNOT/01066421, de fls.39, bem como Parecer Técnico de Indeferimento nº GELRAM-PT-0445/2016,de fls.40,e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA através do Indeferimento nº 37630,considerando Estudo de Análise de Risco nº GELRAM-AT- 200,de fls.71-73,que concluiu que o EAR, apresentado pela empresa, não atende plenamente o Termo de Referência adotado pelo INEA, bem como Parecer Técnico de Indeferimento nº GELRAM-PT- 0421/2016, de fls.74-75, e com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 1998519\r\n"
        ],
        "1998521": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 700,00 (setecentos reais), a favor da servidora VANESSA CORREA MENDONÇA, ID Funcional n° 43749160, relativo ao pagamento da diferença de valores recebidos a título de Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 05.09.2011 a 31.12.2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1998521\r\n"
        ],
        "1998529": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2016\r\nCONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA., como vencedora do certame. Por conseguinte, o objeto do presente certame.\r\nId: 1998529\r\n"
        ],
        "1998539": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo no que se refere àsirregularidades noticiadas no Ato de extensão de poderes (, publicado no D.O. de 08/12/2015, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor OS REIS, Identidade Funcional nº 862.364-7, Vínculo 2ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 18/03/2014 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1998539\r\n"
        ],
        "1998541": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença-Prêmio do servidor FERNANDO POZZA CASTRO, ID nº 2148953-0, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes aos quinquênios de \r\nId: 1998541\r\n"
        ],
        "1998544": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 25/11/2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2016\r\nId: 1998544\r\n"
        ],
        "1998547": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, a aquisição de Certificado Digital ICP-Brasil do tipo A3 com token, com validade de 3 anos, para o Presidente da SUDERJ, o Sr. Leonardo da Silva Morais, junto ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 238,46, a contar da data de publicação. A despesa ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.8293 - Modalidade 3390 - Natureza de Despesa 3391.39.52, na Fonte 230 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1998547\r\n"
        ],
        "1998550": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 042/2016, para a aquisição de insulinas glargina, lispro e asparte, em favor das seguintes Empresas: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.940.618/0001-44 para o fornecimento dos itens 01 e 02 no valor total de R 2.656.332,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais) e , inscrita no CNPJ sob o nº 00.285.753/0001-90 para o fornecimento dos itens 03 e 05 no valor total de R 909.144,00 (novecentos e nove mil cento e quarenta e quatro reais). Restaram desertos os itens 04 e 06. \r\nId: 1998550\r\n"
        ],
        "1998560": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/84, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1998560\r\n"
        ],
        "1998568": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - EPP, no montante de R 12.537,00 (doze mil quinhentos e trinta e sete reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da IOC CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1998568\r\n"
        ],
        "1998569": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2016\r\na prorrogação de cessão de LETICIA VALLADÃO MIRANDA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 26.536-3, ID nº 25617826, admitida em 25/10/1982, com carga horaria de 40 horas semanais, localizada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para continuar exercendo suas atividades no Ministério da Saúde - Núcleo Estadual do Rio de Janeiro, até 31/12/2017, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, Técnico Universitário II / Segurança, matr. nº 33.992-9, ID nº 6078842, admitido em 01/06/2002, com carga horaria de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2017, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 06.577-1, ID nº 20210965, admitida em 01/06/1985, com carga horaria de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades nessa Câmara, até 31/12/2017, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 32.958-1, ID nº 25289225, admitida em 20/10/1997, com carga horaria de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Universidade Estadual Paulista, até 31/12/2017, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de JAIRO WERNER JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 07.437-7, ID nº 25384473, admitido em 01/08/1987, com carga horaria de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Educação, para continuar exercendo suas atividades nesse Ministério, até 31/12/2017, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de OSCAR HALAC, Professor Adjunto, matr. nº 05.748-9, ID nº 25617753, admitido em 01/03/1982, com carga horaria de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Colégio Pedro II, até 31/12/2017, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 33.283-3, ID nº 6077331, admitido em 01/10/1998, com carga horaria de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, até 31/12/2017, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1998569\r\n"
        ],
        "1998580": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2016\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2016, objeto do Processo nº E-11/006/367/2016. a despesa.\r\nId: 1998580\r\n"
        ],
        "1998581": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29.11.2016\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.05 e 3390.30.23. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2016, os Lotes 1 e 2 à Empresa Pandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática LTDA, no valor total de R 13.690,00 (treze mil seiscentos e noventa reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1998581\r\n"
        ],
        "1998582": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2016\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA, no valor de R 799.200,00 (setecentos e noventa e nove mil e duzentos reais) à conta do PT 3.639 e CD 3390.39.42, com base no art. 25, caput, inciso I.\r\nId: 1998582\r\n"
        ],
        "1998583": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 336.408,34, em favor de Priscilla Alfradique de Souza e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1998583\r\n"
        ],
        "1998585": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE16/11/2016\r\nTNL PCS S.A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nTNL PCS S.A OI - DRA. ANA CAROLINE BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 178.738.\r\nTNL PCS S.A OI - DRA. DEYSE DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\nTNL PCS S.A OI - DRA. DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nTNL PCS S.A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nTNL PCS S.A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nTNL PCS S.A OI - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. VALERIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA PAULA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. VALERIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. WIVIANI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 135.872.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. WIVIANI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 135.872.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 1998585\r\n"
        ],
        "1998588": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO nº IN037396, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº IN024211, anteriormente concedida à POSTO BONSUCESSO FIDELENSE LTDA.\r\nId: 1998588\r\n"
        ],
        "1998591": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.11.2016\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 1.993,47, referente ao óbito da ex-servidora Jacirema Lopes Gonçale, em benefício do Sra. ROSANGELA LOPES GONÇALE, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1998591\r\n"
        ],
        "1998592": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n11.2016\r\n- RICARDO ANTONIO GODINHO, matr. 08/100.904-5, Id Funcional nº 21150869, período base de 09.03.2009 a 07.03.2014.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA matr. 08/107.665-5, Id Funcional nº 21221448, período base de 27.08.2010 a 25.08.2015.\r\n- GELMAR PIMENTEL ALVARENGA, matr. 08/107.147-4, Id Funcional nº 32270666, período base de 10.07.2010 a 08.07.2015.\r\nMIGUEL ANGELO VIEIRA NEY JUNIOR matr. 08/107.048-4, Id Funcional nº 21299510, período base de 20.10.2011 a 17.10.2016.\r\nId: 1998592\r\n"
        ],
        "1998597": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 020/2016, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos desta Imprensa Oficial, em favor da Empresa DANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 228/229. a despesa no valor de R 249.600,00.\r\nId: 1998597\r\n"
        ],
        "1998609": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2016\r\nCONHEÇO ao recurso interposto pela Empresa RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA, mantendo-a habilitada e vencedora do certame. Por conseguinte, adjudico-lhe o objeto do presente certame.\r\nId: 1998609\r\n"
        ],
        "1998610": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente disciplinar instaurado para apurar a conduta funcional do servidor Alexandre de Almeida, ID. 5567564, Agente Sócioeducativo Masculino, matrícula 835835-0, vínculo 1. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1998610\r\n"
        ],
        "1998611": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nMILTON SANTANA, RG CBMERJ 15615, a partir de 09 de novembro de 2016, ao abono de permanência, a partir da data citada, no presente processo administrativo.\r\nId: 1998611\r\n"
        ],
        "1998623": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2016\r\na prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades mencionadas abaixo, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2016 a 30/06/2016:\r\nCEJA ITABORAÍ.\r\n- CEJA ITABORAÍ.\r\nCEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES.\r\nCEJA PAULO FREIRE.\r\n- CEJA PAULO FREIRE.\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO.\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO.\r\n- CEJA PROFESSORA ROSA SOARES.\r\n- CEJA JAMAPARA.\r\n- CEJA JAMAPARA.\r\n- CEJA MONCLEBER GOMES.\r\n- CEJA MONCLEBER GOMES.\r\nId: 1998623\r\n"
        ],
        "1998628": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/11/2016\r\n- ALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.189-2, período base de 21/05/2010 a 20/05/15.\r\n- ALINE BARBOZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.428-5, período base de 02/08/2010 01/08/2015.\r\n- ANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.917-2, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- ANGELA DA SILVA LINO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.108-0, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- ANTONIO POZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.249-5, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- BEATRIZ AGUIAR BOMFIM, mat. nº 935.738-5, Prof. Doc. I, período base de 30/07/07 a 29/07/2012.\r\n- CARLA FERNANDES RODRIGUES, Datilografo, mat. nº 5.008.324-5, período base de 27/07/2010 a 26/07/2015.\r\n- CARLA MACIEL DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.307-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- CINTIA GONÇALVES BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.847-3, período base de 06/05/2008 a 04/06/2013.\r\n- CINTIA PACHECO MOREIRA MALAQUIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.542-4, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- CLAUDIA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 930.060-9, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- CRISTINA GONÇALVES DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. 5.021.906-2, período base de 03/07/2010 a 02/07/2015.\r\n- CRISTINA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 840.970-8, período base de 16/10/2000 a 15/10/2005.\r\n- DANIELE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.950-8, período base de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.917-5, período base de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\n- DENISE FRANCISCA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.580-6, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- DENIZE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.736-9, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\n- DIACUHI NEA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.083-6, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- EDILENE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.238-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- EDILSON DE SOUZA ABELHAS, Zelador, mat. nº 5.015.824-5, período base de 01/04/2009 a 31/03/2014.\r\n- EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.281-4, período base de 04/11/2010 a 03/11/2015.\r\n- ELIANE CRISTINA CALDEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.480-3, período base de 17/11/2005 a 16/11/2010.\r\n- ELIANE GOMES OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.008.743-2, período base de 19/09/2011 a 18/09/2016.\r\n- ELIANE VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.360-7, período base de 03/10/2010 a 02/10/2015.\r\n- ELISABETE DO NASCIMENTO FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.366-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ERLAINE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.608-7, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\n- EVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.166-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- HELENICE DE ANDRADE BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.009.104-0, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- IEDA VERÔNICA FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.821-7, período base de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- ILCIMAR GONSALVES LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 957.689-3, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ILDA MARTINS DE BRITO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.190-6, período base de 19/08/2011 a 18/0/2016.\r\n- ISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.434-0, período base de 22/09/2011 a 21/09/2016.\r\n- ITAMAR DE CASTRO ROCHA, Servente, mat. nº 193.961-0, período base de 28/04/2007 a 27/04/2012.\r\n- LEILA BARBOSA COUTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. 5.008.559-6, período base de 27/08/2004 a 04/11/2009.\r\n- LETÍCIA FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.537-4, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- LUCIANA GALVÃO PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.693-9, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.\r\n- LUCILENE PEREIRA BAHIA DE MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.022.093-9, período base de 10/03/2009 a 04/06/2014.\r\n- MARIA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.502-7, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.977-7, período base de 11/03/2010 a 10/03/2015.\r\n- MARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.138-8, período base de 12/12/2010 a 25/01/2016.\r\n- MARIA CRISTINA DA C. GAMELEIRA, Servente, mat. nº 5.021.920-3, período base de 23/06/2010 a 22/06/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA PINA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841719-8, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- MARIA JULIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.502-6, período base de 08/02/2011 a 24/03/2016.\r\n- MARIA DE LURDES LUIZA, Merendeira, mat. nº 5.019.985-0, período base de 27/10/2001 a 08/02/2007.\r\n- MARIA NIRCE DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.792-2, período base de 12/06/2011 a 17/06/2016.\r\n- MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.189-2, período base de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- MIRIAN DA SILVA GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.081-0, período base de 09/08/2011 a 06/09/2016.\r\n- NATHALIA DO VALE DORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.939-2, período base de 06/10/2011 a 19/10/2016.\r\n- PAULO JULIO DA CONCEIÇÃO, Zelador, mat. nº 5.016.142-1, período base de 25/09/2011 a 24/09/2016.\r\n- RAQUEL LIMA PICCININI REYNALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.270-0, período base de 05/03/2008 a 04/03/2013.\r\n- RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.949-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.657-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.205-0, período base de 12/08/2006 a 21/10/2011.\r\n- ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.296-1, período base de 16/06/2011 a 25/07/2016.\r\n- ROSE DALVA DE SOUZA F. SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.904-8, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n- ROSELI DE OLIVEIRA DA FONSECA NAVARRO, Servente, mat. nº 274.943-0, período base de 18/01/2011 a 17/01/2016.\r\n- ROSILENE GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 274.857-2, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- SANDRA SILVA HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.761-8, período base de 13/10/2011 a 12/10/2016.\r\n- SHEILA MARIA PIRES FREITAS, Servente, mat. nº 166.916-7, período base de 07/10/2006 a 07/11/2011.\r\n- SHEILA PIRES RODRIGUES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.781-2, período base de 07/03/2007 a 06/03/2012.\r\n- SIMONE XAVIER PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.448-3, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- SOLANGE DESIDERIO PLACIDO DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 272.538-0, período base de 29/08/2010 a 28/08/2015.\r\n- SUELI GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. I, mat. nº 965.018-5, período base de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\n- SVETLANA DA MOTA ARCANJO, Merendeira, mat. nº 284.327-4, período base de 26/09/2011 a 03/10/2016.\r\n- VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.117-2, período base de 15/08/2011 a 14/08/2016.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA SANTANA, Servente, mat. nº 274.639-4, período base de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- VIVIANE ELYSIO CONSTANTINO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.749-9, período base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n- VIVIANE ELYSIO CONSTANTINO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.394-5, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\n- WASHINGTON LUIZ SANTIAGO, Servente, mat. nº 274.780-6, período base de 24/09/2011 a 23/09/2016.\r\n- ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.959-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- PAULA REGINA GANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.281-2. 03 (três) meses licença especial relativa ao período base de 07/06/2010 a 05/08/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- EDINA FERREIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.215-2, período base de 19/02/2003 a 18/02/2013.\r\n- ELISABETE SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.046-4, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 12/03/2009 a 31/03/2014.\r\n- ESTER SOUZA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.719-9, período base de 01/09/1999 a 31/08/2009.\r\n- LUIZ ANTONIO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.300-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.034-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MONICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.785-4, períodos base de 01/10/1993 a 30/09/1998 e de 21/10/2003 a 20/10/2008.\r\n- ROSILENE PASCHOAL DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.462-7, período base de 21/10/2001 a 20/10/2011.\r\n- VITAL DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 925.182-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- WALLESKA NOGUEIRA GUIMARÃES. Prof. Doc. I, mat. nº 928.377-1, período base de 08/02/2006 a 07/02/2016.\r\n- CARLOTA FERNANDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.009.484-6, período base de 07/03/1999 a 06/03/2014.\r\n- LILIANE DA SILVA PIMENTA, Servente, mat. nº 272.597-6, período base de 11/10/2000 a 10/10/2015.\r\n- SANDRA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2016.\r\n- WANDA MARIA VICENTE PORTELA FIGUEIREDO, Merendeira, mat. nº 5.008.167-8, período base de 07/10/1999 a 28/10/2014.\r\n.\r\n- CÉLIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.417-7, período base de 01/04/1998 a 30/04/2013.\r\n- LAURA LINO COPRREIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.862-7, períodos base de 01/09/1994 a 21/11/2004 e de 26/10/2009 a 05/12/2014.\r\n09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- ADRIANA FELIX PATRICIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.271-2. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/05/1994 a 23/05/1999 e de 10/07/1999 a 09/07/2014.\r\n- ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.784-0. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- LAÍS GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 167.001-7. 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/04/1978 a 05/07/1993; 17/12/1993 a 16/12/1998; 16/06/2001 a 13/08/2006 e de 01/09/2007 a 31/08/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\no despacho de 04/03/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor ITAMAR DE CASTRO ROCHA, Servente, mat. nº 193.961-0.\r\no despacho de 08/06/2016, publicado no D.O. de 12/08/2016, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial ao servidor DENISE NUNES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.508-5.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/10/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.265/2004\r\nOnde se lê: ... mat. nº 956.769-1...\r\nLeia-se: ... mat. nº 256.769-1...\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2608/2016\r\nOnde se Lê: ... MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA...\r\nLeia-se: ...MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA SILVA...\r\nId: 1998628\r\n"
        ],
        "1998629": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/11/2016\r\n- CRYSTIANE QUEIROZ PIETRANI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.643-1, período base de 28/12/2010 a 27/12/2015. \r\n- EURENICE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.264-9, período base de 02/11/2011 a 01/11/2016. \r\n- LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.377-9, período base de 24/11/2008 a 23/11/2013. \r\n- MARIA ELIZABETH WILHELMI DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.746-4, período base de 17/10/2011 a 16/10/2016. \r\n- FLANIA MONTEIRO DE SOUZA, Servente, mat. nº 271.645-4, período base de 30/08/2007 a 28/09/2012. \r\n- ANNA MARGARIDA THURLER LEAL, Datilógrafo, mat. nº 271.692-6, período base de 29/06/2011 a 28/06/2016. \r\n- EURENICE FERNADES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.347-4, período base de 02/11/2011 a 01/11/2016. \r\n- ALBINA FÁTIMA ALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291860-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- ADRIANA DE SOUZA GARBELINI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.990-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.146-8, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015. \r\n- MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.257-3, período base de 04/07/2011 a 03/07/2016. \r\n- JUSSARA CAMPANUCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.581-7, período base de 17/02/2011 a 16/02/2016. \r\n- POLLYANA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.636-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- RITA DE CÁSSIA VIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.459-0, período base de 03/03/2008 a 17/03/2013. \r\n- RAFAEL DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.732-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ROGÉRIO CAMPOS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 915.065-7, período base de 14/12/2009 a 27/01/2015. \r\n- RAPHAEL DE ARAÚJO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.058-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.757-1, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015. \r\n- JULIANA MENDONÇA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.190-7, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011. \r\n- EDILENE DA SILVA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.907-7, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013. \r\n- ROSANA OLIVEIRA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.093-9, período base de 15/10/2009 a 14/10/2014. \r\n- IZABELLE ARAUJO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.439-2, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015. \r\n- ALINE MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 960.181-6, período base de 17/02/2011 a 16/02/2016. \r\n- DANIELLE DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.833-9, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016. \r\n- ANDRÉA MESQUITA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 972.994-8, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016. \r\n- RENAN MARTINS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 973.095-3, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016. \r\n- REGINA CELMA AZEVEDO CARVALHO, Servente, mat. nº 5.003.261-4, período base de 07/03/2009 a 21/03/2014. \r\n- JAQUELINE FERREIRA BORGES SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.836-3, período base de 01/12/2009 a 14/12/2014. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALCILEIA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.161-7, período base de 02/05/1984 a 16/05/1989 e de 03/07/2001 a 31/08/2006.\r\n- MARIA ELIZABETH SPITZ DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.740-7, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011 e de 17/10/2011 a 16/10/2011. \r\n- ROSELY LEAL BRUM, Merendeira, mat. nº 277.029-5, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 20/01/2013. \r\n- RITA DE CÁSSIA VIOLA, Doc. II, mat. nº 804.015-6, períodos base de 01/02/2006 a 15/02/2011 e de 16/02/2011 a 15/02/2016. \r\n- MARCIA CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.390-7, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003 e de 28/06/2007 a 27/07/2012. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA SEGURO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.886-1, períodos base de 17/05/2000 a 16/05/2005, de 17/05/2005 a 16/05/2010 e de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- MANOEL ESPEDITO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.100-3, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006, de 24/05/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANGELICA DE ARAÚJO VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.193-3, períodos base de 15/12/1994 a 14/12/1999; de 15/12/1999 a 14/12/2004; 15/12/2004 a 03/01/2010 e de 04/01/2010 a 03/01/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANNE CARDINOT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.550-5. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1996 a 13/03/2001; de 14/03/2001 a 12/04/2006.\r\n- SANDRA HELENA MARTINEZ FERRAZ, Servente, mat. nº 276.832-3. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/1988 a 04/02/1993; de 05/02/1993 a 04/02/1998; de 05/02/1998 a 27/03/2003; de 28/03/2003 a 27/03/2008 e de 28/03/2008 a 27/03/2013.\r\n- DILMA MOTTA RIBEIRO BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.489-3. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 27/03/1996; de 28/03/1996 a 27/03/2001; de 28/03/2001 a 27/03/2006; de 28/03/2006 a 08/04/2011 e de 09/04/2011 a 08/05/2016.\r\n- JOCELYNE MACEDO CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.459-8.\r\n- PATRICIA MARIA SCHMEISSER, Prof. Doc. II, mat. nº 245.970-9. \r\n- MARIA LÚCIA ANTUNES GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.778-2 e Prof. Doc. I, mat. nº 920.034- 6. \r\n- RAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.125-1.\r\n- ISAURA DE MELO MARTINS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.052-5. \r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/11/2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/10/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/012/2561/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/012/2561/2015\r\nD.O. DE 07/11/2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/10/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10.500.735/2008\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10.500.735/2003\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/7.800.035/1990\r\nOnde se lê: ... período base de 24/04/2002 a 26/04/2007...\r\nLeia-se: ... período base de 27/04/2002 a 26/04/2007...\r\nId: 1998629\r\n"
        ],
        "1998636": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.10.2016\r\no despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, que reconheceu dívida em favor do servidor OLSEN ALBERTO DE ARAUJO NETO, mat. nº 3.041.991-5.\r\no despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, que reconheceu dívida em favor do servidor INGRID SANTANA MACIEL, mat. nº 3.039.461-3.\r\no despacho de 01/06/2015, publicado no D.O. de 03/06/2015, que reconheceu dívida em favor do servidor LILIANE ARRUDA DA CRUZ OLIVEIRA, mat. nº 3.039.139-5.\r\no despacho de 19/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, que reconheceu dívida em favor do servidor CLARICE HELENA DA SILVEIRA ALVARENGA, mat. nº 3.039.074-4.\r\nId: 1998636\r\n"
        ],
        "1998639": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14.10.2016\r\no despacho de 26/12/2012, publicado no D.O. de 28/12/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, mat. nº 5.014.827-9.\r\nId: 1998639\r\n"
        ],
        "1998648": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\na cessão da servidora Professor Docente I, Id Funcional nº 38638029, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nId: 1998648\r\n"
        ],
        "1998653": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 17.11.2016\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ- 703): , determinando a baixa do veículo placa KPG8437 e o cancelamento do registro do cooperado Devanir Baur, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1998653\r\n"
        ],
        "1998657": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2016\r\npleito de revisão de incorporação requerido pelo servidor aposentado RAUL ARAUJO, ID Funcional 28698258.\r\nId: 1998657\r\n"
        ],
        "1998659": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 119.765,29 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 17.131,80 (dezessete mil cento e trinta e um reais e oitenta centavos), em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1998659\r\n"
        ],
        "1998660": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2016\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria Geral de Administração e Finanças torna público o resultado da Avaliação de Desempenho e da Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de estágio probatório dos servidores admitidos, através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, na forma do quadro abaixo. O servidor que não concordar com a nota obtida nesta etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DRH.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n5029277-3\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n4261783-9\r\nAlexandre d´Oliveira Rezende Filho\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Programador Visual\r\n9,6\r\n3564683-7\r\nAlexandre Rodrigues Alves\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n10\r\n5081454-0\r\nAline Rodrigues da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,9\r\n5029031-2\r\nAna Maria Amorim Correia\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,3\r\n4261666-2\r\nAna Paula Trece\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n9,9\r\n42617880\r\nAndré Dahmer Pereira\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Ilustrador para Web\r\n9,6\r\n4377287-0\r\nAndré do Amaral Silva\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para WEB\r\n9,4\r\n4261710-3\r\nAndré Neves dos Reis\r\nAssistente\r\n10\r\n4338294-0\r\nAndrea Dias Fiães\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Produtor Gráfico\r\n9,7\r\n5019542-5\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n10\r\n4253302-3\r\nAny Bernstein\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n6,85\r\n4261634-4\r\nAroaldo Azevedo Veneu\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,85\r\n5029080-0\r\nBerilio Jose da Silva Mello\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n8\r\n4377519-5\r\nalil Machado Netto\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n10\r\n4380185-4\r\nBianca Giacomelli\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa\r\n9,8\r\n5029327-3\r\nBruna Damiana de Sá Mottinha\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029621-3\r\nBruna Werneck Canabrava\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n4336117-0\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Suporte\r\n9,85\r\n5029323-0\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029263-3\r\nBruno Shoji Murayama\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,55\r\n4338211-8\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Webdesigner\r\n9,5\r\n5029624-8\r\nCamille Costa Moraes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,5\r\n5028761-3\r\nCarline Correia da Ponte\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n10\r\n5081875-9\r\nCarlos Eduardo Coelho Gomes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,25\r\n5028780-0\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Astrônomo\r\n9,7\r\n5030824-6\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,8\r\n5081868-6\r\nCassio de Araujo Marinho\r\nAssistente\r\n7,9\r\n4380075-0\r\nCid Moreira Boechat\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Web Designer\r\n9,5\r\n4261698-0\r\nClara de Azevedo Gomes\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa\r\n9,6\r\n5029471-7\r\nClarisse de Mendonça e Almeida\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,78\r\n4271817-1\r\nClaudio dos Santos Martins\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n7,5\r\n5032764-0\r\nCleber Serqueira Madureira\r\ntente\r\n9,5\r\n4338250-9\r\nvila Mendes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5032005-0\r\nCristina Moore Portella\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,6\r\n4266889-1\r\nCristine Costa Barreto\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n10\r\n5029287-0\r\nDaniel Cavalcanti Figueiredo\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n8,85\r\n4262345-6\r\nDaniel Fabio Salvador\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n10\r\n5081405-2\r\nDaniel Guimarães Ferreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Sistemas\r\n8,85\r\n4261713-8\r\nDavid Bezerra de Oliveira\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n8,7\r\n5029159-9\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,5\r\n4377365-6\r\nDeise Ferreira Barbosa Setta\r\nAssistente\r\n10\r\n4338329-7\r\nDiana Miranda Castellani\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,8\r\n5019542-5\r\nndes de Sousa Silva\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n6,85\r\n5028670-6\r\nEduardo Macedo da Silva\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,3\r\n4253186-1\r\nEliane Amiune Camargo\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n9,9\r\n5029281-1\r\nElida Arias Santiso Fernandes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,3\r\n4261617-4\r\nEmerson Couto de Aguiar\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Compras\r\n10\r\n5034543-5\r\nErick de Azevedo Lima\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n7,7\r\n4253377-5\r\nEsteban Lopez Moreno\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n10\r\n5029047-9\r\nEverton Carvalho Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n10\r\n4272618-2\r\nEverton Costa Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,5\r\n5029335-4\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,5\r\n4261719-7\r\nFábio Rapello Alencar\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Produtor Gráfico\r\n10\r\n5029337-0\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,83\r\n5029385-0\r\nFernanda Felix da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,95\r\n4261725-1\r\nFernando Romeiro de Carvalho\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa\r\n9,6\r\n5029486-5\r\nFilipe Dutra de Brito\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,5\r\n5029279-0\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Diretor/Editor de ídeo\r\n9,95\r\n4415260-4\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,95\r\n4146391-9\r\nFlávia Saboya da Luz Rosa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,7\r\n4261753-7\r\nFlávio de Brito Pinheiro\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Analista de Sistemas e Banco de Dados\r\n9,8\r\n5028972-1\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,1\r\n4261683-2\r\nGabriel Filipe Santiago Cruz\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Animador de Web\r\n9,5\r\n4462142-6\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\nAssistente\r\n9,55\r\n4415267-1\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,88\r\n5029249-8\r\nGabrila Abrantes Jardim\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,3\r\n5029165-3\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\nAcadêmico\r\n8,5\r\n4197485-9\r\nGilberto Mascarenhas\r\nstrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n10\r\n5029008-8\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n8,3\r\n5029288-9\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,5\r\n5029282-0\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,55\r\n5032000-9\r\nGustavo Branco Telles de Sousa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,9\r\n5029432-6\r\nGustavo Taranto Malheiros\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,88\r\n4262346-4\r\nHelio Rubens Machado Santos\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Planejamento/Orçamento\r\n10\r\n5029283-8\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Sistema e Banco de Dados\r\n10\r\n5029050-9\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n9,6\r\n5029285-4\r\nIan Neves Queiroz\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,9\r\n5029167-0\r\nIsabella Milli da Costa Velho\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,6\r\n5081400-1\r\nIsabella Pereira de Almeida\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n10\r\n5028952-7\r\nJessica Norberto Rocha\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,7\r\n5031904-3\r\nJessica Seixas da Conceição\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n9,55\r\n5029144-0\r\nJéssica Souza Cavalcanti\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,95\r\n5032006-8\r\nJoão Luis Barroso Braga\r\nAssistente\r\n10\r\n5081455-9\r\nJohn Lee Alves Melo\r\nAssistente\r\n9,5\r\n4137298-0\r\nJorge Allyson Azevedo\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n9,7\r\n4265127-1\r\nJosé Meyohas Pereira\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n9,9\r\n1917508-6\r\nJosé Pereira de Assis Netto\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Almoxarifado\r\n8,35\r\n5032077-7\r\nJudith Almeida de Mello\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5030428-3\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,85\r\n5029325-7\r\nKarina Lima Soares Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,6\r\n616575-3\r\nKaty Araújo Lucio de Andrade\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Programador Visual\r\n9,9\r\n5028735-4\r\nKelly de Cássia Camargo Marcondes\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9\r\n5029265-0\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,7\r\n4220047-4\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\nvel superior - Recursos Humanos\r\n10\r\n4379983-3\r\nLeila Ramiez Soares Alencar\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Recursos Humanos\r\n8,3\r\n50818589\r\nLenita dos Santos Ferreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n4261693-0\r\nLeonardo Gonçalves Viana\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Animador de Web\r\n9,8\r\n5029255-2\r\ncia Rebelo de Oliveira Matos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,4\r\n5013959-2\r\nvia Penedo Jacob\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n7\r\n4415252-3\r\nLívia Tafuri Giusti\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,75\r\n5029333-8\r\nLucas Cardoso Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,6\r\n4255698-8\r\nLucia Blondet Baruque\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n8,2\r\n4351408-1\r\nLuciana Brito Hamanaka\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5032416-0\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5031928-0\r\nLuciano da Silva Lisboa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Sistema e Banco de Dados\r\n10\r\n4261659-0\r\nLuciano dos Santos Freitas\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n7,75\r\n616562-1\r\nLuciano Marques Gomes\r\nAssistente\r\n6,9\r\n5029170-0\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,6\r\n4415255-8\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n8,2\r\n5029485-7\r\nLuiz Lima Melo\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n8,7\r\n5029615-9\r\nMaíra Freire Naves Corrêa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9\r\n5029280-3\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\nAssistente\r\n8,2\r\n5029332-0\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,83\r\n5032511-6\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\nção Científica - Acadêmico\r\n9,65\r\n4325423-3\r\nMarcia Valeria da Silva\r\nvel superior - Recursos Humanos\r\n10\r\n4261618-2\r\nMarco Antônio da Silva Lemos\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Finanças\r\n9,1\r\n5029286-2\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Administrador e Analista de Redes\r\n10\r\n4415259-0\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n6,45\r\n4380097-1\r\nMarcus Vinicius Soares Anjos\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n8,05\r\n4403291-9\r\nMaria Alice da Costa Terra\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n8,15\r\n4380193-5\r\nMaria Beatriz Fontes de Andrade\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n9,4\r\n5029147-5\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n7,95\r\n4262344-8\r\nFernandes\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n10\r\n4203680-1\r\nMaria Elisa Luiz da Silveira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,6\r\n5029150-5\r\nMaria Fernanda de Moraes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,5\r\n4261641-7\r\nMaria Luciana de Assis Faustino Teixeira\r\nstrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n10\r\n616569-9\r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n10\r\n4342966-1\r\nMariana Caser da Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,5\r\n5029131-9\r\nMariana Silveira Soares\r\nAssistente\r\n7,85\r\n4338223-1\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5029491-1\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,4\r\n544842-5\r\nMarisa Duarte Rodrigues\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n9,85\r\n4261630-1\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Contador\r\n8,45\r\n4348562-6\r\nMichelle Casal Fernandes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5081413-3\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n4261774-0\r\nMonica Ferreira Duque\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Web Designer\r\n10\r\n4253319-8\r\nMonica Santos Damouche\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n10\r\n5028352-9\r\nNatalia Alvim Guerra\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n8,9\r\n5029482-2\r\nNathalia Costa Alves\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,82\r\n5034482-0\r\nNathalia Ribeiro da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n8,45\r\n5029155-6\r\nNubia Gomes Ribeiro Roma\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,4\r\n5029289-7\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,78\r\n5028711-7\r\nCampos Rodrigues\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,55\r\n5029319-2\r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Suporte\r\n9,95\r\n4366559-3\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\nica - Acadêmico\r\n10\r\n5029313-3\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,9\r\n5034059-0\r\nRaquel da Silva Moreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Assistente Social\r\n10\r\n5029274-9\r\nRenan Pinto Alves\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Ilustrador\r\n9,7\r\n4377292-7\r\nRenata Lemos de Lima Valeriano\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Web Designer\r\n9,6\r\n4338391-2\r\nRenata Vittoretti Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,95\r\n4261768-5\r\nRenato Anatholio dos Santos de Castro\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Programador\r\n8,35\r\n4377543-8\r\nRicardo Birenbaum\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n9,7\r\n5028945-4\r\nRoberta Debora Afonso Mello\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,65\r\n5081415-0\r\nRodrigo Pereira de Jesus\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n4429445-0\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Administrador e Analista de Redes\r\n8,8\r\n4272754-5\r\nRosane Fernandes Lira de Oliveira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,7\r\n4382656-3\r\nSilvano da Silva Perim\r\nAssistente\r\n9,1\r\n4380120-0\r\nrio de Castro\r\nAssistente\r\n9,1\r\n5032085-8\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\nTécnico Executivo - Bibliotecário\r\n7,85\r\n4370412-3\r\nSimone de Paula Silva\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n8,25\r\n4048535-8\r\nSimone Pinheiro Pinto\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n9,9\r\n4185489-6\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz Bonadiman\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Editor para Mídia Impressa\r\n8,9\r\n4415278-7\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,75\r\n5029275-7\r\nThiago Faria Coelho de Souza\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,6\r\n5031963-9\r\nUlisses Schanaider Cunha\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Produtor Gráfico\r\n9,8\r\n5029270-6\r\nVanessa Estevam Gomes\r\nAssistente\r\n8,4\r\n4253309-0\r\nVera Cascon\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n9,6\r\n548238-0\r\nVera Ribeiro de Souza\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n8\r\n4327529-0\r\nVera Vani Alves de Pinho\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Bibliotecário\r\n7,7\r\n4380125-0\r\nVergínia Queiroz Machado\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Almoxarifado\r\n7\r\n4275006-7\r\nVerônica Zegur Maguela\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,6\r\n5029261-7\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Ilustrador\r\n9,6\r\n5029284-6\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,9\r\n4380092-0\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira\r\nAssistente\r\n8,8\r\n5030433-0\r\nWanessa do Bonfim Machado\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Diretor/Editor de vídeo\r\n9,95\r\n4377313-3\r\nWania Heringer Maymone\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Animador de Web\r\n9,6\r\n5029607-8\r\nYana de Mello Gonzaga\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,5\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2016\r\nEMERSON COUTO DE AGUIAR\r\nID Funcional nº 4261617-4\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1998660\r\n"
        ],
        "1998666": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2016\r\n- CATARINA ALAIDE DE CASTRO GOMES, ID Funcional nº 36510882/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2016. \r\n- NEUZA DE CASTRO SOARES, ID Funcional nº 36910368/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2016\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3298/2015\r\nOnde se lê: ... ANGELA MARIA NASCIMENTO MOTTA...\r\nLeia-se: ... ANGELA MARIA DO NASCIMENTO MOTTA...\r\nId: 1998666\r\n"
        ],
        "1998667": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Presencial nº 001/2016, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado para prestação de serviços administrativos no âmbito das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde no Lote 04 para a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., perfazendo o valor total de R 1.910.154,36 (um milhão, novecentos e dez mil, cento e cinquenta reais e trinta e seis centavos), ratificando as homologações no Lote 01 para a Empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESAS LTDA., perfazendo o valor total de R 32.364.000,00 (trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais); no Lote 02 para a Empresa ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., perfazendo o valor total de R 6.125.280,00 (seis milhões, cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta reais); no Lote 03 para a Empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., perfazendo o valor total de R 2.363.757,96 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) e no Lote 05 para a Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., perfazendo o valor total de R 4.386.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil reais). \r\nId: 1998667\r\n"
        ],
        "1998672": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a negociação para redução de valores com a EmpresaPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2016, para fins de registro de preços, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal e Ambiental,na forma do Termo de Referência PRO- RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA., no Item 01, perfazendo a Licitação o valor total anual de R 58.882,56 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 1998672\r\n"
        ],
        "1998686": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016\r\na disposição do , RG nº 65.141, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Melo, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1998686\r\n"
        ],
        "1998688": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nCONCEDE ADICIONAL DE CONHECIMENTO ao servidor ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Apoio Lotérico, nível elementar, ID Funcional nº 618939-3, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, e inciso III do art. 22, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, às fls. 42/44 com validade a contar de 31 de maio de 2016.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CNPJ 42.521.088/0001-37, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da Autorização do Senhor Ordenador de Despesa.\r\nDE 25/11/2016\r\n- Com base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, fls. 99/102, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 618934-2, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1998688\r\n"
        ],
        "1998690": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de gestão de operação e de controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de gestão de operação e de controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 200,00 (duzentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1998690\r\n"
        ],
        "1998691": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição tiras reagentes lote 01, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição tiras reagentes lote 02, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 4ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 4ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 5ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 5ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 100.063,84 (cem mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região litorânea lote 06 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 4.697,52 (quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Serrana - Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 4.601,83 (quatro mil seiscentos e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 25.116,25 (vinte e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 84.253,91 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 132.027,06 (cento e trinta e dois mil vinte e sete reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 55.528,69 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço emergencial de engenharia clínica hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 130.750,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço emergencial de engenharia clínica hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 130.750,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 103.638,44 (cento e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 206.161,03 (duzentos e seis mil cento e sessenta e um reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 138.498,68 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 44.721,36 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exame de tomografia por emissão de prótons, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 7.803,42 (sete mil oitocentos e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor da CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA, no valor de R 18.799,72 (dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 2 - Teresópolis, em favor da FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 2.749,18 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 41.105,84 (quarenta e um mil cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Três Rios, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 6.868,49 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 - Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, no valor de R 9.960,41 (nove mil e novecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 - Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 1.112,50 (um mil cento e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 8 - Campos dos Goytacazes, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 36.311,62 (trinta e seis mil e trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1998691\r\n"
        ],
        "1998717": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/11/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 1937055-503 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 02/10/2010 a 30/09/2015.\r\nId: 1998717\r\n"
        ],
        "1998718": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação no valor total de R 35.965,90 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), sendo o valor de R 3.857,40 (três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), a favor da Empresa M.L. Farmácia e Drogaria da Ilha Ltda-ME, e o valor de R 32.108,50 (trinta e dois mil cento e oito reais e cinquenta centavos), a favor da Empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, para atender despesa com aquisição de medicamentos com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1998718\r\n"
        ],
        "1998719": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DE 30/11/2016\r\n, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1956336-1. CONCEDO 03 (três) meses de t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 20/12/2006 a 18/12/2011.\r\nId: 1998719\r\n"
        ],
        "1998722": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07/10/2016\r\n1º SGT PM RG 59.980 SILVIO CESAR E. RAMALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 10/08/2016.\r\nDE 05/10/2016\r\n- SUBTEN PM RG 51.800 EDSON GOMES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 27/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 47.473 HELIO JOSE DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 06/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 46.427 MAURO FERNANDO GUAZZI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 17/02/2016.\r\nId: 1998722\r\n"
        ],
        "1998727": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2016\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006.682/2015\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/09/2015...\r\nLeia se: ...a contar de 13/01/2016...\r\nId: 1998727\r\n"
        ],
        "1998731": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2016\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria PESAGRO- RIO nº 10, de 01/04/16, às fls. 2756/2757, e da Assessoria Jurídica às fls. 2760, constantes do administrativo, o resultado da Licitação, na modalidade de Concorrência - CO Nº 001/2015, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, objetivando a execução de obras visando a demolição/construção do LABORATÓRIO DE INFORMAÇÃO E MERCADO AGRÍCOLA E DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, na localidade de Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, no Município de Niterói-RJ, com recursos do Convênio EMBRAPA/PESAGRO-RIO - SICONV-718214/2009. à Empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 1.997.431,06 (hum milhão, novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos) de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela PESAGRO-RIO.\r\nId: 1998731\r\n"
        ],
        "1998732": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2016\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 24/11/2016\r\n0739/2013\r\nOnde se lê: b) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 19.859,00.\r\nLeia-se: b) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 12.824,00.\r\nId: 1998732\r\n"
        ],
        "1998733": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1998733\r\n"
        ],
        "1998736": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- 2NA INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA.\r\n- NC GAMES E ARCADES C.I.E.L.F.M.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. MONICA SOUZA DA SILVA - OAB/RJ 149.367.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n- NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DRA. ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - OAB/RJ 170.459.\r\n- NOVA BARRA ESTACION GARAGENS LTDA - DRA. MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES - OAB/RJ 84.430.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- NSO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COFRES E EQ E LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ - OAB/RJ 132.099.\r\n- ONDA LIVRE.\r\n- ORLANDO FERREIRA DA MOTA - ME.\r\n- OS GIGANTES.\r\n- ÓTICA DA FÁBRICA.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - DR. NELSON WILIANS FRATORI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - DRA. VANESSA AZEVEDO DA MOTTA - OAB/RJ 127.330.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1998736\r\n"
        ],
        "1998738": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 28/11/2016\r\n- SIEMENS LTDA - DR. WILLIAN MARCONDES SANTANA - OAB/SP 129.693.\r\n- BANCO CACIQUE - DRA. CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS - OAB/RJ 122.249.APENSO - BANCO CACIQUE - DRA. CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS - OAB/RJ 122.249.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1998738\r\n"
        ],
        "1998739": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR \r\n- HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A - Auto de Infração nº COFISEAI/00137075, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 82/2016, de 03 de novembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nVICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa TRANSPORTE SANTO ANTÔNIO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00146216. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa TRANSPORTE NIQUINI LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145829. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1998739\r\n"
        ],
        "1998746": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 17/11/2016\r\naverbação de 858 dias (02 anos, 04 meses e 08 dias) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, com base no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, em nome do servidor RICARDO TAVARES DA SILVA, Agente Previdenciário, matrícula 2881-1, Id. Funcional 2060596-0.\r\nId: 1998746\r\n"
        ],
        "1998749": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            ".2016\r\n- RUI ALACRINO GUEDES FALCÃO, ID Funcional: 193376201 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 23.09.2016.\r\nId: 1998749\r\n"
        ],
        "1998755": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2016\r\nPAGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-09/099/21/2016 \r\nOnde se lê: 8.000,00 ...\r\nLeia se: 16.000,00 ...\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2016\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-09/099/21/2016 \r\nOnde se lê: 8.000,00\r\nLeia- se: 16.000,00\r\nId: 1998755\r\n"
        ],
        "1998759": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ELENICE LIMA DE CASTRO NUNES, ID Funcional n° 19321864, lotada na Coordenadoria de Controle de Produtos - a concessão do adicional de qualificação de Doutorado, instituída pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011. Ultrapassando o prazo mencionado pelo § 2º do art. 5º da referida Resolução, sem que haja apresentação do titulo definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos. Concessão à partir de 01.11.2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2016.\r\nId: 1998759\r\n"
        ],
        "1998761": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "/2016\r\na inexigibilidade de licitação referente aos serviços especializados de assistência multi-disciplinar a saúde de pessoas com deficiência, Edital de Credenciamento nº 13/2016 / Inexigibilidade nº 13/2016, e autorizo a despesa em favor do Centro de Desenvolvimento Humano Rosazul - CNPJ 40.439.697/0001-16, no valor estimado de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), do Centro de Desenvolvimento Humaitá - CNPJ 00.951.668/0001-14, no valor estimado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e da Unidade Terapêutica Hexágono Ltda - CNPJ 01.318.816/0001-20, no valor estimado de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação referente aos serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT), Edital de Credenciamento nº 18/2016 / Inexigibilidade nº 18/2016, em favor da Empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda - CNPJ 42.271.262/0001-30, no valor estimado de R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 29.11.2016.\r\nId: 1998761\r\n"
        ],
        "1998765": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888. o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nId: 1998765\r\n"
        ],
        "1998773": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do Produto FORTENZA 600 FS (CDSV/RJ nº 1217), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto AVICTA 500 FS (CDSV/RJ nº 547), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto PRIORI (CDSV/RJ nº 156), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto CIBA-GEIGY (CDSV/RJ nº 080), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto ENGEO (CDSV/RJ nº 500), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto DYNASTY (CDSV/RJ nº 598), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto INSTIVO (CDSV/RJ nº 1202), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto PRIMO (CDSV/RJ nº 1040), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto LUMICA (CDSV/RJ nº 1019), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto GESAPRIM GRDA (CDSV/RJ nº 509), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto CRUISER 350 FS (CDSV/RJ nº 145), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n- JV FRIGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 12.\r\nId: 1998773\r\n"
        ],
        "1998775": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GRANDE NITERÓI \r\nE NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2016\r\nPAGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/032.166/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/030.166/2016...\r\nDE 11.10.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/032.170/2016...\r\nLeia-se:PROCESSO Nº E-21/030.170/2016...\r\nDE 14.10.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/032.175/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/030.175/2016...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2016\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.10.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/061.066/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/061.066/2016...\r\nId: 1998775\r\n"
        ],
        "1998780": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Com fundamento na Promoção ASSJUR/SEPLAG nº 17/2016 - ABP de fls. 53/62 do recurso de fls. 08/45. \r\nId: 1998780\r\n"
        ],
        "1998782": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/11/2016\r\nE-03/001/5616/2014, E-03/001/10460/2014, E- 03/001/10461/2014, E-03/001/10462/2014, E-03/001/10463/2014, E- 03/001/10464/2014, E-03/001/10465/2014, E-03/001/10466/2014, E- 03/001/10467/2014, E-03/001/10468/2014, E-03/001/10469/2014, E- 03/001/10470/2014, E-03/001/10471/2014, E-03/001/10472/2014, E- 03/001/4407/2015. a prorrogação do prazo até 31/05/2017.\r\nId: 1998782\r\n"
        ],
        "1998787": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ANA PAULA DA SILVA GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20075472. os proventos, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1998787\r\n"
        ],
        "1998788": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2016\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-21/026.261/2016 \r\nONDE SE LÊ: MARIA HELOISA DE FARIA, ISAP...\r\nLEIA-SE: MARIA HELOISA DE FARIA, FARMACÊUTICO...\r\nId: 1998788\r\n"
        ],
        "1998791": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- VERONICA HELENA FERREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 50286056. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, nos períodos de 10.12.2005 a 30.12.2005, a GELRE Trabalho Temporário S/A, de 14.07.2006 a 11.06.2007, a CSU Cardsystem S/A, de 06.05.2008 a 18.10.2008, ao Município de Nova Iguaçu, de 26.11.2008 a 06.11.2010, ao Município de Nova Iguaçu, de 01.08.2011 a 30.08.2011, a Alpha & Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda e de 01.02.2012 a 10.07.2013, a PROVIDER Soluções Tecnológicas Ltda (Em Recuperação Jud), no total de 1.783 dias de exercício.\r\n- THIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA, ID Funcional nº 44233710. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, nos períodos de 01.01.2005 a 30.06.2005, a AGIR Serviços Empresariais Ltda - ME, de 01.07.2005 a 28.02.2006, a AGIR Serviços Empresariais Ltda - ME, de 01.04.2006 a 31.07.2006, a PROL Soluções Ltda e de 01.08.2006 a 03.01.2012, a PROL Gestão Ambiental Ltda, no total de 2.523 dias de exercício, desprezando o período de 01.04.2006 a 31.07.2006, prestado a Prol Gestão Ambiental Ltda, por ser concomitante com o tempo prestado a PROL Soluções Ltda.\r\n- ARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR, ID Funcional nº 43811574. 03 (três) meses de licença especial, período de 28.10.2011 a 25.10.2016.\r\nId: 1998791\r\n"
        ],
        "1998792": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na solicitação do servidor ADRIANO SERRADO ROCHA, ID Funcional n° 43799108, Assistente Técnico Administrativo, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho (GTPAD) retroativo à data de sua posse.\r\nId: 1998792\r\n"
        ],
        "1998796": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/11/2016\r\no Pronunciamento nº 178/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEON ALEJANDRO DE GRACIA ARCIA, conforme documentos expedidos pelo “Colégio Universal Panamá”, situado em David, Província de Chiriquí, República do Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 180/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS FERNANDO IPIÑA BARRIOS, conforme documentos expedidos pelo “Friedrich Von Hayek”, situado em Quetzaltenango, República de Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 30/11/2016\r\no Pronunciamento nº 181/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NINA LONTRA BITTENCOURT COTRIM, conforme documentos expedidos pelo “St. John´s - Ravenscourt School”, situado em Winnipeg, Província Manitoba, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 182/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE JUCÁ CARSALADE, conforme documentos expedidos pelo “San Marcos High School”, situado em Santa Bárbara, Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1998796\r\n"
        ],
        "1998800": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nANTERO MAIA VIEIRA DA SILVA o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1998800\r\n"
        ],
        "1998804": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 20.474,97 (vinte mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, no valor de R 47.320,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.10.2016.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 20.230,00 (vinte mil e duzentos e trinta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 183.617,05 (cento e oitenta e três reais seiscentos e dezessete reais e cinco centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2016.\r\n16\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 834,04 (oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA MARCOS ISAAC LTDA, no valor de R 13.491,21 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, no valor de R 6.652,83 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA, no valor de R 864,23 (oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa NEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 4.750,80 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DE NITERÓI LTDA, no valor de R 8.614,28 (oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 58.572,70 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2016.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 16,70 (dezesseis reais e setenta centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa APAE - ASSPCIAÇÃO DOS PAIS E EMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO, no valor de R 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, no valor de R 18.532,44 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2016.\r\nId: 1998804\r\n"
        ],
        "1998805": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\ndespesa, em favor da empresa a dívida, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 20.230,00 (vinte mil duzentos e trinta reais).OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2016.\r\na despesa em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, no valor de R 47.320,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2016.\r\nDE 03.11.2016\r\na despesa em favor da empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 20.474,97 (vinte mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2016.\r\nDE 17.11.2016\r\na despesa em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 183.617,05 (cento e oitenta e três reais seiscentos e dezessete reais e cinco centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2016.\r\na despesa em favor da empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 834,04 (oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA MARCOS ISAAC LTDA, no valor de R 13.491,21 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, no valor de R 6.652,83 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA, no valor de R 864,23 (oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa NEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 4.750,80 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DE NITERÓI LTDA, no valor de R 8.614,28 (oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R 58.572,70 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2016.\r\nDE 23.11.2016\r\na despesa em favor da empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 16,70 (dezesseis reais e setenta centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa APAE - ASSPCIAÇÃO DOS PAIS E EMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO, no valor de R 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, no valor de R 18.532,44 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2016.\r\nId: 1998805\r\n"
        ],
        "1998808": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nID. .\r\n, .\r\n4393578-8. Período.\r\nID. .\r\n, .\r\n, .\r\nPROC. Nº E-21/974.036/2004 - EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO.\r\n, .\r\n, .\r\n1977427- 3. Período .\r\n.\r\n, .\r\nPROC. Nº E-21/088.328/2016 - CHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n, 4393552-4.\r\nID. 1980013-4.\r\nID. 1967886-0.\r\npor não fazer jus ao pleito.\r\nId: 1998808\r\n"
        ],
        "1998816": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 2476538-4. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/09/2014, relativo às Licenças Especiais concedidas.\r\n, ID.a contagem em dobro de férias não usufruída para fins de aposentadoria, relativa ao exercício de 1988.\r\n, ID. 2476538-4. 10/11/1999 a 07/11/2004, 08/11/2004 a 06/11/2009 e .\r\n, ID..\r\n, ID.1968933-0. 22/07/2011 .\r\nPeríodo base de .\r\n, ID.5002372-1. .\r\n, ID.1980704-0. .\r\nPROC. Nº E-21/011.253/2016 - ROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO.\r\nPROC. Nº E-21/071.114/2016 - GUILHERME FERREIRA DUQUE ESTRADA.\r\n, ID.4393313-0. .\r\nPROC. Nº E-21/049.096/2016 - DANIEL ERIVAN GOULART AMORETI.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n, ID.1976494-4.\r\n, ID.1969662-0.\r\n, ID.5000216-3.\r\npor não fazer jus ao pleito.\r\nId: 1998816\r\n"
        ],
        "1998817": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "1.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2016.\r\nDE 16.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\nDE 18.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2016.\r\nDE 28.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2016.\r\nId: 1998817\r\n"
        ],
        "1998818": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.11.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BIPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2016.\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2016.\r\nId: 1998818\r\n"
        ],
        "1998819": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\n, ID. 30843685, Auxiliar de Enfermagem - , a contar de 07/11/2016, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 1998819\r\n"
        ],
        "1998829": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 411.697,56 (quatrocentos e onze mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa Mil Tech Soluções Tecnológicas LTDA., de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1998829\r\n"
        ],
        "1998837": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.11.2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da LEXIS NEXIS, no valor de R 54.762,11, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1998837\r\n"
        ],
        "1998848": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- BENEDITO RAMOS DA SILVA NETO, Id Funcional 2880632-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2016. \r\nId: 1998848\r\n"
        ],
        "1998865": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a reapuração de Tempo de serviço, para fins de Licença-Prêmio da servidora 2148378-7, 2148378-7, Cargo Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativa ao quinquênio de 26/11/2010 a 24/11/2015.\r\nId: 1998865\r\n"
        ],
        "1998880": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " DE 2016\r\na disposição para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do servidor FILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAÚJO, Analista Executivo, Id Funcional nº 50291688, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nId: 1998880\r\n"
        ],
        "1998905": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "8.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2016.\r\nId: 1998905\r\n"
        ],
        "1998906": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORno valor de R 7.760,76 (sete mil setecentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), concernente aos exercícios de 2014 e 2015, apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 45.569/16, publicado no D.O. de 05/02/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 1998906\r\n"
        ],
        "1998913": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro- FETRANSPOR, no valor de R 2.439.573,71 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos), referente à aquisição de vale transporte eletrônico para os servidores efetivos da FAETEC. \r\nId: 1998913\r\n"
        ],
        "1998948": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.114/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 134/136), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 10 de janeiro de 2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13.01.2014.\r\no pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0, pelo valor de total de R 88.584,39 (oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1998948\r\n"
        ],
        "1998952": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 638, de 30 de setembro de 2015, que analisou o processo administrativo e viabilizou o reconhecimento da dívida para com a seguinte Sociedade Empresária, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância. \r\nEmpresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, Processo nº E- 09/094/490/2015, no valor total de R 35.890,65.\r\nId: 1998952\r\n"
        ],
        "1998955": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado para a Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu , em favor da Empresa: no Lote 01, perfazendo a Licitação o valor total de R 28.799.499,96 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1998955\r\n"
        ],
        "1998956": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.11.2016\r\n- DANIELA GLAUCIA DIAS FERNANDES EVORA - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 03.11.2016.\r\nDE 09.11.2016\r\n- ANDRESSA COLLARES XAVIER - a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 11.11.2016.\r\nDE 14.11.2016\r\n- ANDRESSA COLLARES XAVIER - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 16.11.2016.\r\nId: 1998956\r\n"
        ],
        "1998957": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE INTERINO\r\nDE 17.11.2016\r\n- ARTHUR PINEL BERBERT DA SILVA - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 17.11.2016.\r\nDE 21.11.2016\r\n- CHEYENNE MOORE MACEDO - o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 20.11.2016.\r\nDE 22.11.2016\r\n- LUCIANA TEIXEIRA LEITE COSENTINO - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 22.11.2016.\r\nDE 23.11.2016\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 23.11.2016.\r\n- VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 28.11.2016.\r\nDE 25.11.2016\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 28.11.2016.\r\nId: 1998957\r\n"
        ],
        "1998958": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 29.11.2016\r\n- BERNARDO BARBOSA ZETTEL - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 25.11.2016.\r\nId: 1998958\r\n"
        ],
        "1998971": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 1.510.198,18 (um milhão, quinhentos e dez mil cento e noventa e oito reais e dezoito centavos), em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2016.\r\n\r\nId: 1998971\r\n"
        ],
        "1998976": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa “HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA” (39.818.737/0001-51), no valor total de R 3.054.868,54 (três milhões, cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta quatro centavos), referente ao fornecimento de gênero alimentícios in natura (lote I), para atendimento as necessidades das Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 1998976\r\n"
        ],
        "1998977": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 14.484,58 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCADA DA CAPITAL, CNPJ 27.128.784/0001-94, referente aos serviços prestados por cartório conforme previsto nos planos de premiação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com base na manifestação do Serviço de Auditoria, fls. 44 e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1998977\r\n"
        ],
        "1998986": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2016\r\n- ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994, revogando-se o despacho de 10/10/2016, publicado no D.O. de 13/10/2016. \r\n- AJOSENALDO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36588059/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2016. \r\n- ELIA BUENO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37734628/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007. \r\n- GEDMA DUARTE BATISTA, ID Funcional nº 37433679/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007. \r\n- MARIA LETI CAMPANHÃO VIANA, ID Funcional nº 37683829/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2004. \r\n- MARIA LUCIA BOTELHO PESSANHA, ID Funcional nº 37730770/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007. \r\n- MERCEDES CAVERSÃO DA SILVA BRANDÃO, ID Funcional nº 34908340/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2004.\r\n- AFONSO JOSE LOURENÇO WARGAS, ID Funcional nº 39242579/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33033463/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- ROSALIA COSTA DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 19239220/1, Merendeira. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 12/11/2011 a 11/11/2016.\r\n- ALDA ARAUJO PINTO, ID Funcional nº 39269744/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 30/10/2006 a 13/11/2011 e 14/11/2011 a 13/11/2016.\r\n- GISELLE CORIOLANO SOTO, ID Funcional nº 36190330/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 13/11/2004 a 03/02/2010 e 04/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- ELIS REGINA TORRES, ID Funcional nº 33307083/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 10/11/2016 a 09/11/2018, inicial concedida através do Processo nº E- 03/10501166/2008, nos períodos de 12/11/2008 a 11/11/2010; 12/11/2010 a 10/11/2012; 11/11/2012 a 10/11/2014 e 11/11/2014 a 09/11/2016.\r\n- RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, ID Funcional nº 42007747/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 28/05/2016 a 27/05/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/4714/2012, nos períodos de 29/05/2012 a 28/05/2014 e 29/05/2014 a 27/05/2016.\r\n- RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, ID Funcional nº 42007747/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 28/05/2016 a 27/05/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/4715/2012, nos períodos de 29/05/2012 a 28/05/2014 e 29/05/2014 a 27/05/2016.\r\n- ANDREIA SILVA DE SÃO JOSÉ, ID Funcional nº 43362109/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JAQUELINE CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 33330638/1, Agente Administrativo. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 29/11/2016 a 28/11/2018, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA, ID Funcional nº 5559430/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/12/1981 a 21/05/1986 e 22/05/1986 a 03/02/2002, num total de 6.949 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Técnico Administrativo, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 30/09/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID Funcional nº 43912109/1, Prof. Insp. Escolar. , que o efetivo serviço foi prestado à Prefeitura Municipal de São Paulo, bem como a certidão foi emitida pelo mesmo órgão e não como constou no despacho de 16/11/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016. \r\n- CELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, ID Funcional nº 32897952/2, Prof. Doc. I. , que o ID Funcional correto do servidor é 32897952/2, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 16/11/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016.\r\n- THIAGO DA CONCEIÇÃO XAVIER, ID Funcional nº 42040159/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 12/09/2016 a 11/09/2018 e não como constou no despacho de 22/09/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2016\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/900513/1997\r\nOnde se lê: ...ZILMA MARTINS DONATO FONSECA...\r\nLeia-se: ...ZILMA MARTINS DONATO...\r\nId: 1998986\r\n"
        ],
        "1998998": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "DE 28.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 21.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2016.\r\nId: 1998998\r\n"
        ],
        "1999012": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016\r\ncompetência ao PRODERJ e ao DETRAN/RJ, para realizar estudos e adotar as medidas necessárias à adequação dos procedimentos hoje adotados à Resolução n° 320, de 05 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.\r\nId: 1999012\r\n"
        ],
        "1999013": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n(Proposta CONVERJ nº 622), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I, c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº ESecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de parceria entre a SEASDH e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE, desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1999013\r\n"
        ],
        "1999015": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/11/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MAX - SEGURANÇA MÁXIMA LTDA, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1999015\r\n"
        ],
        "1999042": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 17/11/2016, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 202/223, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços - SRP/SEAP nº 007/2016, referente à aquisição de materiais de higiene visando atender as necessidades atuais desta SEAP, , em favor de CSX COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.828.262/0001-90, no valor de R 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), , em favor de CSX COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.828.262/0001-90, no valor de R 107.000,00 (cento e sete mil reais), , em favor de SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº 04.482.443/0001-17, no valor de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), , em favor de SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº 04.482.443/0001-17, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 1999042\r\n"
        ],
        "1999044": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 0638, de 30 de setembro de 2015, que analisou os processos administrativos e viabilizou o reconhecimento das dívidas para com as seguintes Sociedades Empresárias, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\nEmpresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, Processo nº E- 09/094/1469/2013, no valor de R 67.006,58.\r\nEmpresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, Processo nº E-09/094/485/2015, no valor total de R 1.510.198,18.\r\nEmpresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, Processo nº E-09/094/680/2016, no valor total de R 377.549,52.\r\n\r\nId: 1999044\r\n"
        ],
        "1999046": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\ndo período de 17 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 484,28 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), a favor de OTÁVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA, RG/CBMERJ 24009.\r\ndo período de 19 de outubro de 2006 a 30 de novembro de 2006, no valor de R 274,87 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), a favor de ALEX SANDRO RODRIGUES FERNANDES, RG/CBMERJ 23656.\r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 30 de maio de 2012, no valor de R 10.865,92 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), a favor de JEAN CASEMIRO FERREIRA SILVA, RG/CBMERJ 28460.\r\ndo período de 23 de novembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 888,03 (oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos), a favor de ROBSON HENRIQUE MARTINS, RG/CBMERJ 18100.\r\ndo período de 12 de janeiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.213,45 (dois mil duzentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), a favor de WILSON DE SOUZA DANTAS, RG/CBMERJ 07882.\r\ndo período de 23 de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.799,45 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), a favor de MARCO ANTONIO MORGADO GUEDES, RG/CBMERJ 09794.\r\ndo período de 05 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.941,06 (três mil novecentos e quarenta e um reais e seis centavos), a favor de MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, RG/CBMERJ 08009.\r\ndo período de 02 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.402,37 (dois mil quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos), a favor de ESAÚ GONÇALVES DE CARVALHO, RG/CBMERJ 08439.\r\nId: 1999046\r\n"
        ],
        "1999053": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seja pela perempção do direito de defesa, seja pela deserção, NEGO SEGUIMENTO AO, dirigidos a este órgão, por não preencherem as condições de admissibilidade, vez que, intimado a recolher o complemento do valor da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte não efetuou o recolhimento. \r\n\r\nId: 1999053\r\n"
        ],
        "1999061": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/11/2016\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOCIONADO.\r\n- M CPM IND. COM. SERV. LTDA.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- MC AUTOMÓVEIS.\r\n- MC COBERTURAS E TOLDOS FERRO E ALUMÍNIO.\r\n- MEDLEY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - DRA. ANDRÉIA COSTA PINTO - OAB/RJ 125.444.\r\n- MERCADOMOVEIS LTDA.\r\n- MERCÚRIO 54 FERRAGENS E MAT. CONST. LTDA.\r\n- MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - DR. FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA - OAB/RJ 93.479.\r\n- MIZUNO DO BRASIL.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SEB DO BRASIL - DRA. THAIS GARBARINO ALDANA - OAB/SP 323.146.\r\n- SECULUS DA AMAZÔNIA IND. E COMÉRCIO LTDA - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n- SERRALHERIA E VIDRAÇARIA ROCHA.\r\n- SEODI COM. DE PEÇAS DE SÃO CRIS.\r\n- SETE LAN COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SG COM LIVROS TREIN LTDA.\r\n- SHOPPING VENÂNCIO.\r\n- SHOW ROOM RECREIO.\r\n- SONO SHOW.\r\n- SONO SHOW.\r\n- SONO SHOW.\r\n- SONO SHOW MÓVEIS.\r\n- SONO SHOW MÓVEIS LTDA.\r\n- SUL AMÉRICA CIA. DE SEGUROS SAÚDE - DR. PAULO EDUARDO PRADO - OAB/RJ 168.325.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1999061\r\n"
        ],
        "1999064": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 041/2016, para a aquisição de kits reagentes para realização de exame laboratorial de pesquisa do antígeno galactomana, em favor da Empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.188.198/0001-77, para o fornecimento do item 01, no valor total de R 74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). \r\nId: 1999064\r\n"
        ],
        "1999068": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E- 21/divórcio para ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA.\r\nId: 1999068\r\n"
        ],
        "1999069": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares nas unidades estaduais de saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 1999069\r\n"
        ],
        "1999071": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 010/2016, em favor da Empresa ALCCA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELLI-ME, que apresentou proposta ofertando o valor global de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), cujo objeto é a permissão remunerada de uso de box medindo 20,00 m², localizado no Pavilhão 44 - Box 49, situado na Unidade I da CEASA - Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ.\r\nId: 1999071\r\n"
        ],
        "1999073": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- NELSON DAUMAS BARBOSA, ID Funcional 193201671 - abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 26.06.2016.\r\nId: 1999073\r\n"
        ],
        "1999074": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa MARLEI SERVIÇOS LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 19.881.396/0001-51, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-861 e utilizando o veículo de placa KQR9251.\r\nDE 28.11.2016\r\na Empresa ROSANA MELLO COSTA TRANSPORTE LTDA - ME., nome fantasia R. COSTA TUR, com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 11.370.644/0001-98, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-870 e utilizando os veículos de placas FMF1621 e KVU5285.\r\n.11.2016\r\na Empresa EXPRESSO MARQUES TRANSPORTE E TURISMO LTDA, nome fantasia DOBLO EXPRESS, com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 10.512.025/0001-28, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ- 867 e utilizando o veículo de placa KPA8100.\r\nDE 30.11.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1999074\r\n"
        ],
        "1999075": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nLUIZ CARLOS CORRÊA PEREIRAo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 16/18. \r\nId: 1999075\r\n"
        ],
        "1999077": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/11/2016\r\n- Com base no despacho do Controle Interno as fls. 152, da prestação de contas às fls. 145, para o valor de R 59.433,27 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), referente a Prestação de Contas da do Convênio nº 015/2009, celebrado em 06/11/2009, com o Município de Porto Real.\r\nDE 28/11/2016\r\n- Com base no despacho do Controle Interno as fls. 86, da prestação de contas às fls. 81, para o valor de R 3.867.118,75 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cento e dezoito reais e setenta e cinco centos), referente a Prestação de Contas do Convênio nº 052/2010, celebrado em 04/03/2010, com o Município de Pinheiral.\r\nId: 1999077\r\n"
        ],
        "1999078": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nAUTORIZO.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 01/12/2016 a 10/12/2016 (10 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 21/11/2016 a 30/11/2016 (10 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 21/11/2016 a 30/11/2016 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 21/11/2016 a 30/11/2016 (10 dias).\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 04/11/2016 a 11/11/2016 (08 dias).\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139, correspondente ao período de 04/11/2016 a 11/11/2016 (08 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 13/10/2016 a 11/11/2016 (30 dias).\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753, correspondente ao período de 13/10/2016 a 11/11/2016 (30 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 03/10/2016 a 01/11/2016 (30 dias).\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209029, correspondente ao período de 03/10/2016 a 01/11/2016 (30 dias).\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957, correspondente ao período de 21/11/2016 a 10/12/2016 (20 dias).\r\nId: 1999078\r\n"
        ],
        "1999081": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\n- MARIA LUCIA CORRÊA MADURO. \r\nDE 25/11/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n. \r\n- GUMERCINDO BOUCHARDET.\r\n\r\n- ROSSINIO LEITE PORPHIRIO.\r\n- NELSON DA SILVA MEDEIROS.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA PEDRETTI.\r\n- MANOEL GOMES DA NOBREGA.\r\n- OSCAR DA SILVA ALVES.\r\n- JANETE DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA.\r\n- VITOR MANGEON.\r\nRICARDO MARQUES PARANHOS.\r\nId: 1999081\r\n"
        ],
        "1999084": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, ID Funcional n° 20650833, Motorista. o auxílio funeral do ex-servidor.\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.11.2016\r\n- RAIMUNDO NONATO POUBEL, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional n° 20688440. os proventos mensais a contar de 23.11.2016.\r\n- LEILA MARIA PEREIRA DE BARROS, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20631260. os proventos mensais a contar de 23.11.2016.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 30.11.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO DE LIMA NETO, CPF nº 374.516.937-91, PGU 31.852.502-0;\r\n- JOÃO ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, CPF nº 054.334.017-15, PGU 31.852.501-1;\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ GAUDÉ, CPF nº 316.166.747-68, PGU 31.852.504-6;\r\n- JORGE ABDON DE PAIVA, CPF nº 381.673.796-04, PGU 31.852.503-8.\r\nId: 1999084\r\n"
        ],
        "1999088": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 022/2016, para aquisição de Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina rotativa e Revelador para Chapa Positiva, em favor da Empresa IBF - Indústria Brasileiras de Filmes S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 131/132. a despesa no valor de R 150.700,00.\r\nId: 1999088\r\n"
        ],
        "1999090": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 274.365,52 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1999090\r\n"
        ],
        "1999093": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, com fundamento no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas com vales-transportes, para atender aos servidores desta Autarquia, no exercício de 2016, junto a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 13.000,00, em complemento ao anteriormente solicitado, a contar da data de publicação. A despesa ocorrer à conta do PT: 1731.27.812.0046.4293 - Modalidade 3390 - Natureza de Despesa: 3390.39.43, na Fonte: 230 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2016\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor Eneas Miranda da Silva Filho, Técnico de Contabilidade, Id Funcional nº 28742141, as Licenças Prêmios não gozadas, relativas aos 1º, 2º e 3º quinquênios.\r\nId: 1999093\r\n"
        ],
        "1999095": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            ".2016\r\no Despacho de 13.10.2016, publicado no Diário Oficial de 21.10.2016, em nome de EDENIR HERCULANO MOZER, ID 9112146, referente ao Auxílio Funeral.\r\nId: 1999095\r\n"
        ],
        "1999107": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCIDINETTE DE CÁSSIA OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS, Auxiliar Metrológico, ID. Funcional nº 4416289-8. 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 12/09/2011 a 09/09/2016.\r\n- ROBERTO RUSCHI, Engenheiro, ID. Funcional nº 2817604-9. 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 24/04/2010 a 22/04/2015.\r\nId: 1999107\r\n"
        ],
        "1999110": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de SIDNEY RIBEIRO CASTILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.738.\r\n, com validade a contar de 06.12.2015, os proventos de HELIO COELHO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.656.\r\nId: 1999110\r\n"
        ],
        "1999111": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.476.\r\ncom validade a contar de 26.01.2015, os proventos de JOÃO BATISTA MARTINS, Subtenente BM Reforma, RG: 15.556.\r\n, com validade a contar de 19.01.2016, os proventos de CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 21.627.\r\ncom validade a contar de 12.05.2014, os proventos de WALTER DA SILVA FILHO, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 12.666.\r\n, com validade a contar de 30.01.2016, os proventos de JOSE CARLOS RODRIGUES FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.336.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de CELSO DOS SANTOS COUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.460.\r\ncom validade a contar de 17.03.2016, os proventos de FRANCISCO JOSÉ LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.985.\r\n, com validade a contar de 10.04.2016, os proventos de RAUL FERNANDO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.921.\r\ncom validade a contar de 02.01.2016, os proventos de MIGUEL DOS SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.162.\r\ncom validade a contar de 03.10.2015, os proventos de CLAUMIR CAVALCANTI DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.080.\r\n, com validade a contar de 03.03.2016, os proventos de MARCIO ANTONIO ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.056.\r\ncom validade a contar de 31.03.2016, os proventos de FLAVIO PEREIRA DE SOUSA, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 18.899.\r\n, com validade a contar de 15.12.2015, os proventos de ALTAMIRO FUJII DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 11.911.\r\n, com validade a contar de 04.12.2009, os proventos de NELSON FRANCISCO FREIRE, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 10.645.\r\n, com validade a contar de 03.02.2016, os proventos de RONALDO CESAR BEZERRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.499.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de LUIZ ERNESTO VELASCO GOMES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 28.479.\r\ncom validade a contar de 22.11.2015, os proventos de EDMILSON MIRANDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.292.\r\nId: 1999111\r\n"
        ],
        "1999112": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.672.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de WAGNER JOSÉ REGO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.997.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de ROBSON VIEIRA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.478.\r\n, com validade a contar de 08.01.2016, os proventos de CARLOS CESAR FERREIRA DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.763.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de PAULO ROBERTO MEDEIROS RANGEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.402.\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de ROBSON VIEIRA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.478.\r\ncom validade a contar de 03.03.2016, os proventos de EVALDO RAMOS DA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.409.\r\n, com validade a contar de 02.04.2016, os proventos de ADALBERTO INACIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.099.\r\n, com validade a contar de 07.05.2016, os proventos de ANTONIO CESAR DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.211.\r\n, com validade a contar de 01.03.2016, os proventos de ROSIMERI CARVALHO DUTRA, Subtenente BM Reforma, RG: 18.626.\r\n, com validade a contar de 03.05.2016, os proventos de SERGIO GOMES DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.301.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de JORGE DA SILVA GONÇALVES, Subtenente BM Reforma, RG: 12.235.\r\n, com validade a contar de 26.10.2015, os proventos de JOÃO CARLOS LOPES DE AMORIM, Subtenente BM Reforma, RG: 10.699.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de ANTONIO LUIZ REIS FRANCO, Subtenente BM Reforma, RG: 07.936.\r\n, com validade a contar de 08.01.2016, os proventos de LUIS CLAUDIO CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.039.\r\n, com validade a con tar de 08.01.2016, os proventos de CLAUDIO ALVES DE SANT ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.014.\r\ncom validade a contar de 18.12.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.672.\r\nId: 1999112\r\n"
        ],
        "1999115": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 29.11.2016\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/8989/2016...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/8289/2016...\r\nId: 1999115\r\n"
        ],
        "1999120": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao servidor VINÍCIUS OLIVEIRA FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50302604, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 20/11/2016, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº E-21/070.273/2016.\r\nId: 1999120\r\n"
        ],
        "1999125": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JANIO QUADROS REIS, Identidade Funcional nº 32346468, Técnico de Laboratóriomatrícula nº 862.364-7, Vínculo 2ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 18/03/2014 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2016.\r\nId: 1999125\r\n"
        ],
        "1999128": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo no que se refere àsirregularidades noticiadas no Ato de extensão de poderes (fls. 75), publicado no D.O. de 08/12/2015, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2016.\r\nId: 1999128\r\n"
        ],
        "1999132": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 531 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 559/562, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 25/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à MCAM Digital Serviços e Soluções em Tecnologia Digital Ltda - EPP, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 247.093,32, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 20.591,11 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1999132\r\n"
        ],
        "1999142": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 2016\r\na cessão para a , do servidor 1º SGT PM, RG nº 57.550, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Segurança Presente, em substituição ao Cabo PM, MICHEL DA SILBA BRAGA, RG Nº 82.437. \r\nSecretaria de Estado de Governo EVALDO NASCIMENTO ARRUDA, 1º SGT PM, RG nº 55.776, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Barreira Fiscal, em substituição ao Cabo PM, JOÃO CARLOS SCHLINZ JUNIOR, RG Nº 81.459. \r\nSecretaria de Estado de Governo VALÉRIA CÉSAR LIMA LUIZ, Subtenente PM, RG nº 66.014, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Barreira Fiscal, em substituição ao Subtenente PM, MARCELO PREUSS DE MATTOS, RG Nº 48.258.\r\nId: 1999142\r\n"
        ],
        "1999143": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 076/2010 à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 21/22, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/05, sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 06/11, devidamente assinado.\r\nDE 10.10.2016\r\nà prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos do Contrato nº 074/2013, a contar de 16/10/2016 transferindo seu término para 10/10/2017, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ- 104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI À ITABORAÍ, EXTENSÃO DE 22.00km, EM PISTA DUPLA, objeto do processo nº E-17/003.003184/2013, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.431.278,88, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 08/11, devidamente assinado. \r\n.10.2016\r\nà vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 37/38, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), conforme discriminação de fls. 04/12, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 092/2013, referentes à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-154 E DO CONTORNO DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA (LIGAÇÃO DA RJ-154 À BR-116) COM EXTENSÃO DE 7.423 METROS SITUADO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, objeto do processo nº E-17/003.000767/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 36, devidamente assinado.\r\no termo aditivo do Contrato nº 020/2016, referente à adequação de cronograma, fls. 04/07, relativo aos SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PLANTIO COMPENSATÓRIO EM ÁREA DE 1 HECTARE, SITUADA AS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL - RESENDE/RJ, objeto do processo nº E-17/003.001230/2015, Contrato nº 020/2016, a cargo da Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI. \r\n\r\nId: 1999143\r\n"
        ],
        "1999145": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANPORTE LTDA, no valor de R 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1999145\r\n"
        ],
        "1999146": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\nFace a Licitação, por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016, realizada em 10/11/2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, Lote Único, aquisição de lâmpadas e reatores, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 14.791,00 (quatorze mil setecentos e noventa e um reais). \r\n- Face a Licitação, por PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2016, realizada em 24.11.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - aquisição 100.000 m³ de escória de aciaria para atender a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, para Fundação DER-RJ, no valor de R 3.970.000,00 (três milhões, novecentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1999146\r\n"
        ],
        "1999149": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nde licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2016 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, no valor total de 226.748,76 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), sendo o valor de R 221.230,15 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos) a favor da Empresa Comercial Milano Brasil LTDA, e o valor de R 5.518,61 (cinco mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), a favor da Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP, conforme o autorizo da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1999149\r\n"
        ],
        "1999150": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nde licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2016 - Objeto: aquisição de dieta enteral e suplementos alimentares, no valor de 51.164,84 (cinquenta e um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a Empresa Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA, conforme o autorizo da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1999150\r\n"
        ],
        "1999158": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/12/2016 \r\nAnalista de Controle Intpara fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL01/08/1969 a 28/01/1970, 01/07/1970 a 09/02/1971, 01/03/1972 a 30/06/1973, 02/07/1973 a 08/10/1973, 01/11/1973 a 15/02/1974, 01/06/1974 a 30/08/1974, 09/09/1974 a 30/11/1977, 13/02/1978 a 19/12/1978, 26/03/1979 a 31/05/1979 01/06/1979 a 22/07/1983, 23/11/1983 a 31/12/1983, 23/01/1984 a 19/03/1984, 20/03/1984 a 23/03/1984, 02/04/1984 a 31/10/1984, 01/01/1985 a 31/12/1985, 01/01/1986 a 02/07/1992, 01/11/1992 a 31/12/1992, 01/09/1993 a 31/12/1993 e 01/01/1994 a 18/07/1994, desprezan aos quadros desta Secretaria de Estado,(sete mil seiscentos e oitenta e oito.\r\n- ARTHUR JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1958609-4para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinad pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA - 1º DISTRITO NAVAL, 01/09/1978 a 06/05/1980, totalizando 610 (seiscentos e dezcício.\r\nId: 1999158\r\n"
        ],
        "1999251": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão da Progressão Funcional, por Formação Acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nº\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n44213310/2\r\nADRIANE SANTOS DI PACE GOMES\r\nE- 26/005/3036/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n33767157/3\r\nALINE BRASIL QUADROS\r\nE- 26/005/2251/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44632088/1\r\nAMANDA SUTTER DE OLIVEIRA HAMMES\r\nE- 26/005/2596/2015\r\nMESTRADO\r\n01/03/2016\r\n40554368/3\r\nAUGUSTO JOSE BRITO VEIGA\r\nE- 26/005/3034/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44407939/1\r\nDEISEREE DE CARVALHO CARNEIRO SANTA\r\nE- 26/005/3225/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44669283/2\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/2748/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n20779860/1\r\nFATIMA DE MARIA SOARES COSTA\r\nE- 26/005/3872/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n41270347/4\r\nJUÇARA BARCELLOS DA SILVA\r\nE- 26/005/2766/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n43542409/2\r\nJULIANA MODOLO DURAN\r\nE- 26/005/3201/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44120800/1\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\nE- 26/005/2983/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n42561213/4\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES\r\nE- 26/005/3129/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n20760442/1\r\nMARCELO DE ALMEIDA DUARTE\r\nE- 26/005/3869/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n44669569/2\r\nMARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL\r\nE- 26/005/2222/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n20787170/1\r\nMARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/2075/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n39023575/2\r\nMONICA BRISON PIRES\r\nE- 26/005/2763/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n32757549/2\r\nPATRICIA RUEL DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/3384/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44124740/1\r\nPRISCILIANA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nE- 26/005/2166/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44669240/2\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\nE- 26/005/531/2015\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n42164419/3\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\nE- 26/005/4530/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\na concessão da Progressão Funcional, por Formação Acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, § § 4º e 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nº\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n40147916/3\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nE- 26/005/3006/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n40147916/5\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nE- 26/005/3006/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44669348/1\r\nBEATRIZ DE SOUZA ANDRADE MACIEL\r\nE- 26/005/6491/2015\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n40353648/3\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\nE- 26/005/4295/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44118945/1\r\nFLAVIO DA SILVA\r\nE- 26/005/7217/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44071140/1\r\nHELICEA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\nE- 26/005/3650/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n43825745/2\r\nJACEMIR BARBOSA RIBEIRO\r\nE- 26/005/4930/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/06/2016\r\n39871746/3\r\nMARCELO COIMBRA BIAR\r\nE- 26/005/3359/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/06/2016\r\n43529720/2\r\nMARCELO JOSE DOS SANTOS\r\nE- 26/005/3195/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44040784/1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\nE- 26/005/6912/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n42566665/3\r\nROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO\r\nE- 26/005/2127/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n13968149/3\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\nE- 26/005/4815/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\na concessão da Progressão Funcional por Formação Acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea g, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nProcesso Nº\r\n44049790/1\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\nE-26/005/4358/2015\r\n40237516/2\r\nFREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE\r\nE-26/005/4669/2015\r\n8767734/19\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES\r\nE-26/005/2581/2015\r\n44669259/2\r\nRAPHAEL ARRUDA DA SILVA\r\nE-26/005/3651/2015\r\na concessão da Progressão Funcional por Formação Acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 13, inciso II, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\n41473906/1\r\nSILAS JOSÉ TEIXEIRA LIMA\r\nE-26/005/5951/2015\r\n21005753/1\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\nE-26/005/7063/2015\r\nDE 25.10.2016\r\na concessão da Progressão Funcional por Formação Acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n20915926/1\r\nALDALEA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nE- 26/005/2160/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n44113625/1\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\nE- 26/005/9295/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n32260067/2\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\nE- 26/005/9444/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n41906543/6\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\nE- 26/005/8911/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n50070878/2\r\nANDRÉ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/7458/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n5449952/4\r\nANGELICA GARCEZ DE MENDONÇA\r\nE- 26/005/9369/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44059728/1\r\nBARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES\r\nE- 26/005/7848/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44669267/2\r\nBIANCA DOS SANTOS BANHOS\r\nE- 26/005/3451/2016\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44669658/2\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\nE- 26/005/7064/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44050844/1\r\nCATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO\r\nE- 26/005/5604/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n43876374/3\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARÃES\r\nE- 26/005/6269/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n50064894/3\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\nE- 26/005/6590/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n43328873/3\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\nE- 26/005/7043/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44128975/1\r\nGISELE ELIAS ROGER HAMMES\r\nE- 26/005/299/2016\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n41818229/3\r\nHELVIO REIS PECLAT\r\nE- 26/005/3715/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/09/2016\r\n43266088/2\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\nE- 26/005/7251/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n35487860/3\r\nISABELA TORRES DE CASTRO INNOCENCIO\r\nE- 26/005/6189/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n43882196/2\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\nE- 26/005/5517/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n42577306/3\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\nE- 26/005/6880/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n44043635/1\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\nE- 26/005/943/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n40174069/2\r\nJOSÉ LUCAS ALVES NETO\r\nE- 26/005/442/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n21006148/1\r\nJOSE MAURÍCIO FRANKLIN DE MIRANDA\r\nE- 26/005/5513/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n5788552/1\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\nE- 26/005/7643/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n40251462/2\r\nLUIZ MARCOS CAVALCANTI PEREIRA\r\nE- 26/005/6631/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44631502/1\r\nMARCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nE- 26/005/7314/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n5785014/1\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA BARBOSA\r\nE- 26/005/9701/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n43605893/3\r\nMONIQUE ABREU SILVINO\r\nE- 26/005/6839/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n50069403/2\r\nPATRICIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA\r\nE- 26/005/5616/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n44047932/1\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\nE- 26/005/8325/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44624514/1\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\nE- 26/005/235/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n44341407/1\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA\r\nE- 26/005/8954/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n20875452/1\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO CAL\r\nE- 26/005/7581/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n20862555/1\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\nE- 26/005/7526/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/06/2016\r\n44647697/1\r\nVALDINEI SANTOS DE AGUIAR JUNIOR\r\nE- 26/005/8088/2015\r\nMESTRADO\r\n01/03/2016\r\nDE 27.10.2016\r\na concessão da Progressão Funcional por Formação Acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\n35559055/2\r\nADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA\r\nE-26/005/1424/2016\r\n5786380/3\r\nAIDA COUTO PERES\r\nE-26/005/8840/2015\r\n5765641/5\r\nALESSANDRO PACHECO\r\nE-26/005/9196/2015\r\n42566525/4\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\nE-26/005/8565/2015\r\n44141491/2\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\nE-26/005/9396/2015\r\n42147646/2\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\nE-26/005/2087/2015\r\n43260250/2\r\nALLYSSON VELOSO DIAS \r\nE-26/005/6505/2015\r\n43543049/2\r\nANALYANE CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS\r\nE-26/005/4475/2015\r\n42546559/2\r\nANDRÉ SOUZA BRITO\r\nE-26/005/6721/2015\r\n39697037/3\r\nANDREA PAURA AIETA DE PAULA PINTO\r\nE-26/005/1093/2016\r\n42556333/3\r\nATAIDE JOSE MESCOLIN VELOSO\r\nE-26/005/222/2016\r\n50374460/1\r\nBRUNO PIMENTEL RODRIGUES\r\nE-26/005/4677/2015\r\n44135750/2\r\nCAMILA BRITO DOS SANTOS\r\nE-26/005/9013/2015\r\n50370596/1\r\nCARINA COUTO MACHADO BRETAS\r\nE-26/005/4442/2015\r\n42783135/3\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES\r\nE-26/005/6800/2015\r\n41882458/5\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\nE-26/005/944/2015\r\n43282490/2\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\nE-26/005/5526/2015\r\n42013879/3\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/1713/2016\r\n43914772/3\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ\r\nE-26/005/8856/2015\r\n42749522/2\r\nDANIEL SIMÕES DO VALLE\r\nE-26/005/3646/2016\r\n44183569/2\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\nE-26/005/2736/2015\r\n44402767/3\r\nDEBORAH MACHADO DOS SANTOS\r\nE-26/005/8776/2015\r\n50731432/1\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\nE-26/005/7073/2015\r\n44578849/2\r\nEDUARDO GUSMÃO DA COSTA\r\nE-26/005/960/2016\r\n50367277/1\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nE-26/005/3804/2016\r\n50730525/1\r\nELAINE VAZ DA SILVA TORRES\r\nE-26/005/9160/2015\r\n50700987/1\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\nE-26/005/5110/2015\r\n5786738/9\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\nE-26/005/6002/2015\r\n50728822/1\r\nFABIO BRUNO DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/188/2016\r\n36876135/5\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nE-26/005/9087/2015\r\n33353883/3\r\nFABIO MARTINS BARBOSA \r\nE-26/005/5248/2015\r\n33353883/3\r\nFABIO MARTINS BARBOSA\r\nE-26/005/3827/2016\r\n44295073/2\r\nGEOVANE ALVES DE ANDRADE\r\nE-26/005/475/2016\r\n5679567/5\r\nGLAUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/8847/2015\r\n42524628/3\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\nE-26/005/1945/2016\r\n42546150/3\r\nIGOR JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nE-26/005/8904/2015\r\n42526558/4\r\nISABELLA SANTANA GONÇALVES PEREIRA\r\nE-26/005/7259/2015\r\n50730185/1\r\nIZABEL CRISTINA REIS MENDES\r\nE-26/005/7376/2015\r\n43840760/2\r\nJADER OLIVEIRA GUIMARAES\r\nE-26/005/2113/2015\r\n38872412/3\r\nJANE LOBO DA SILVA MALHEIROS\r\nE-26/005/5850/2015\r\n50730746/1\r\nJOÃO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO\r\nE-26/005/496/2016\r\n50373285/1\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA\r\nE-26/005/2871/2015\r\n41375971/8\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\nE-26/005/3595/2016\r\n40607518/3\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/2691/2015\r\n43832865/3\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\nE-26/005/5644/2015\r\n36569747/3\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS\r\nE-26/005/241/2016\r\n50730827/1\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\nE-26/005/3587/2016\r\n50729845/1\r\nMARCILENE VANDERLEI DOS SANTOS\r\nE-26/005/649/2016\r\n41940407/3\r\nMARIA INES DE SOUZA AZEVEDO MELLO\r\nE-26/005/6852/2015\r\n50368508/1\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA INACIO\r\nE-26/005/1310/2016\r\n50372998/1\r\nMATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO\r\nE-26/005/5516/2015\r\n40907449/5\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARAES AVERBUG\r\nE-26/005/271/2016\r\n50368338/1\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\nE-26/005/1308/2016\r\n41306589/6\r\nMIRIAM LUCIA VIEIRA\r\nE-26/005/7906/2015\r\n50733257/1\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\nE-26/005/7968/2015\r\n34525360/4\r\nMONICA DA CUNHA BARBATO\r\nE-26/005/324/2016\r\n37543288/3\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\nE-26/005/5821/2015\r\n42582318/3\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\nE-26/005/2116/2015\r\n50362429/1\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇAO TAVARES\r\nE-26/005/2129/2015\r\n50373838/1\r\nRENATA MAYER BARBOSA FERNANDES\r\nE-26/005/3382/2015\r\n34662278/5\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\nE-26/005/366/2016\r\n36969940/2\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\nE-26/005/6497/2015\r\n43646875/4\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\nE-26/005/6600/2015\r\n50373005/1\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\nE-26/005/5581/2015\r\n50373145/1\r\nVERONICA BARBOSA GONÇALVES\r\nE-26/005/6916/2015\r\n50728792/1\r\nVITOR OTTONI PASTORE\r\nE-26/005/2768/2016\r\n50370154/1\r\nWALTER DE MATTOS LOPES\r\nE-26/005/2710/2015\r\n50138189/2\r\nWILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS\r\nE-26/005/2196/2016\r\nDE 03.11.2016\r\nprovisoriamente, a concessão da Progressão Funcional, por Formação Acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4º e 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nº\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n40341364/2\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS\r\nE- 26/005/9344/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n20734247/1\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\nE- 26/005/1079/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/04/2016\r\n20734247/4\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\nE- 26/005/1079/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/04/2016\r\n44113560/1\r\nALLAN GONÇALVES ARAUJO\r\nE- 26/005/931/2016\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n5784263/2\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO\r\nE- 26/005/8573/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n20940343/3\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES\r\nE- 26/005/866/2016\r\nMESTRADO\r\n01/03/2016\r\n20867840/1\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO\r\nE- 26/005/872/2016\r\nMESTRADO\r\n01/03/2016\r\n44163894/1\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\nE- 26/005/1373/2016\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n42537274/1\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA\r\nE- 26/005/1305/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/04/2016\r\n44052448/1\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\nE- 26/005/7100/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n20815352/1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nE- 26/005/7487/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44052537/1\r\nGISELE BATISTA HERDY\r\nE- 26/005/7098/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n42668140/4\r\nKAUE DE SOUZA MARTINS\r\nE- 26/005/1063/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/04/2016\r\n43854141/2\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\nE- 26/005/8905/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n44624956/1\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\nE- 26/005/497/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n5785340/3\r\nRAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE\r\nE- 26/005/9103/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n43850871/2\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\nE- 26/005/8395/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44056230/1\r\nSUELI MAYERLE FARIA\r\nE- 26/005/9310/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n5786878/1\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE\r\nE- 26/005/8630/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n43801196/3\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO GUALBERTO\r\nE- 26/005/1769/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/06/2016\r\n43804918/2\r\nVIVIAN CAFARO CUNHA\r\nE- 26/005/2201/2016\r\nMESTRADO\r\n01/06/2016\r\na concessão da Progressão Funcional, por Formação Acadêmica, à servidora abaixo relacionada, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea g, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nProcesso Nº\r\n20733372/1\r\nNAIR ADRIANO\r\nE-26/005/9423/2015\r\n20733372/4\r\nNAIR ADRIANO\r\nE-26/005/9660/2015\r\nDE 08.11.2016\r\na concessão da Progressão Funcional, por Formação Acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nProcesso Nº\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n5669618/5\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\nE- 26/005/843/2016\r\nMESTRADO\r\n01/03/2016\r\n42180821/1\r\nALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES\r\nE- 26/005/2415/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/07/2016\r\n43493220/3\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA\r\nE- 26/005/2133/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/06/2016\r\n40440150/1\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\nE- 26/005/3159/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/09/2016\r\n40440150/6\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\nE- 26/005/3704/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/10/2016\r\n44606133/1\r\nANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO\r\nE- 26/005/4046/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/10/2016\r\n41272439/8\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\nE- 26/005/3881/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/10/2016\r\n20784279/1\r\nANTONIO EDUARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\nE- 26/005/3179/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n44669763/2\r\nBETANIA RODRIGUES DA ROCHA\r\nE- 26/005/3873/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/10/2016\r\n43483925/3\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\nE- 26/005/2503/2016\r\nMESTRADO\r\n01/07/2016\r\n44292724/2\r\nCIRO DE AZEVEDO MONTES\r\nE- 26/005/2664/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/07/2016\r\n21004234/1\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\nE- 26/005/1622/2016\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/05/2016\r\n5786029/2\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\nE- 26/005/2270/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/07/2016\r\n20954581/1\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\nE- 26/005/3336/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n44623364/1\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA\r\nE- 26/005/916/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n42124760/2\r\nFERNANDA REBELO ARAGÃO\r\nE- 26/005/2760/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/08/2016\r\n44563760/1\r\nGABRIEL SOARES DE ARAUJO\r\nE- 26/005/2844/2016\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/08/2016\r\n32258437/1\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/3195/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n32258437/2\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/3194/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n42078512/2\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\nE- 26/005/1407/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/05/2016\r\n43915248/2\r\nGUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nE- 26/005/1728/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/05/2016\r\n44669844/2\r\nHENRIQUE AMORIM SOARES\r\nE- 26/005/3478/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n43292100/3\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\nE- 26/005/3303/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44625090/1\r\nIRIS LUCIA PINTO JOAQUIM\r\nE- 26/005/3153/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n20893850/1\r\nJANAINA COELHO MIRANDA\r\nE- 26/005/2912/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/08/2016\r\n5592550/3\r\nJOANA DARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO\r\nE- 26/005/5056/2014\r\nDOUTORADO\r\n01/02/2016\r\n44625081/1\r\nJOÃO PEDRO ROCHA LEITÃO VASCONCELLOS\r\nE- 26/005/509/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n44053495/1\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE GOMES\r\nE- 26/005/650/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n20963076/3\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/2206/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/06/2016\r\n20963076/4\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/2205/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/06/2016\r\n39844021/4\r\nKATIA REGINA PAULA DE MENEZES TALON\r\nE- 26/005/3530/2016\r\nMESTRADO\r\n01/10/2016\r\n44669631/2\r\nLEANDRO GOMES E SOUZA\r\nE- 26/005/4018/2016\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/10/2016\r\n43258689/2\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\nE- 26/005/1937/2016\r\nMESTRADO\r\n01/06/2016\r\n43609260/2\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\nE- 26/005/2321/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/07/2016\r\n40440044/3\r\nLILIANE ALVES DA SILVA\r\nE- 26/005/9659/2014\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n44631723/1\r\nLUCIANA LEITÃO DA SILVA\r\nE- 26/005/2972/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2016\r\n44049200/1\r\nMARCELO ARMONY\r\nE- 26/005/943/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/04/2016\r\n5788609/2\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nE- 26/005/607/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n5788609/3\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nE- 26/005/608/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n44040849/1\r\nMARCOS JONES DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/2147/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/06/2016\r\n44059256/1\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\nE- 26/005/2180/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/06/2016\r\n44669747/1\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\nE- 26/005/3434/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n20903871/1\r\nPATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\nE- 26/005/2978/2016\r\nMESTRADO\r\n01/08/2016\r\n20824149/1\r\nPATRICIA REGINA SILVA DA CRUZ\r\nE- 26/005/887/2016\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n41281454/4\r\nPAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR\r\nE- 26/005/2951/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2016\r\n41389298/4\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\nE- 26/005/3851/2016\r\nMESTRADO\r\n01/10/2016\r\n43325726/2\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\nE- 26/005/2183/2016\r\nMESTRADO\r\n01/06/2016\r\n41284356/6\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\nE- 26/005/1865/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/06/2016\r\n41284356/7\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\nE- 26/005/1866/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/06/2016\r\n39909964/4\r\nROSANA DISCHINGER MIRANDA\r\nE- 26/005/2157/2016\r\nMESTRADO\r\n01/06/2016\r\n44669143/2\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS LIRA\r\nE- 26/005/1418/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n20792069/1\r\nTATIANA RIBEIRO FERNANDES\r\nE- 26/005/3335/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44337728/1\r\nTHALITA FERNANDES CLEMENTE\r\nE- 26/005/1744/2016\r\nMESTRADO\r\n01/06/2016\r\n44633700/1\r\nVANESSA MARIA LIMA GOMES\r\nE- 26/005/1871/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/06/2016\r\n40197158/2\r\nVANILDO ANTONIO GONÇALVES\r\nE- 26/005/1410/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/05/2016\r\n40236935/2\r\nWALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/1666/2016\r\nMESTRADO\r\n01/05/2016\r\nDE 11.11.2016\r\na concessão da Progressão Funcional, por Formação Acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n41980883/4\r\nANA CRISTINA DUARTE AMORIM\r\nE- 26/005/4321/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/11/2016\r\n43262651/2\r\nANGELINA GABRIELLE SIQUEIRA MOREIRA\r\nE- 26/005/304/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/02/2016\r\n50352156/1\r\nANGELO BARBOSA DE ANDRADE\r\nE- 26/005/1464/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/11/2016\r\n42029694/5\r\nANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO\r\nE- 26/005/4266/2016\r\nMESTRADO\r\n01/11/2016\r\n44623771/1\r\nDIEGO MEDEIROS\r\nE- 26/005/4194/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/11/2016\r\n50351460/1\r\nJANNI DE JESUS SANTANA DIAS\r\nE- 26/005/2741/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/11/2016\r\n50352130/1\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\nE- 26/005/27/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/11/2016\r\n50351575/1\r\nLEILANE DA CUNHA VETTORI\r\nE- 26/005/4613/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/11/2016\r\n50356755/1\r\nLILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES\r\nE- 26/005/8090/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/11/2016\r\n50352121/1\r\nMAIRA ALLAN LUCCAS\r\nE- 26/005/87/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/11/2016\r\n50351800/1\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\nE- 26/005/277/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/11/2016\r\n50352504/1\r\nNUBIA REGINA DA SILVA TAVARES\r\nE- 26/005/2010/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/11/2016\r\nprovisoriamente, a concessão da Progressão Funcional, por Formação Acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4º e 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n40588114/1\r\nADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES\r\nE- 26/005/2830/2016\r\nMESTRADO\r\n01/08/2016\r\n44044984/1\r\nALESSA DE SOUZA CORREA DA SILVA ALVES\r\nE- 26/005/3135/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n42072735/3\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\nE- 26/005/3160/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n20823754/1\r\nANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA\r\nE- 26/005/3252/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n44097646/1\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\nE- 26/005/3740/2016\r\nMESTRADO\r\n01/10/2016\r\n43490220/2\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\nE- 26/005/3114/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n44047487/1\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\nE- 26/005/2140/2016\r\nMESTRADO\r\n01/06/2016\r\n20926626/2\r\nDEBORAH SILVA DE QUEIROZ\r\nE- 26/005/3555/2016\r\nMESTRADO\r\n01/10/2016\r\n20822871/1\r\nFABIO SIMÕES CARDOZO\r\nE- 26/005/1999/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/06/2016\r\n42785120/5\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\nE- 26/005/2974/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n42063523/3\r\nFLAVIA MAIA BOMFIM\r\nE- 26/005/3418/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n5783712/2\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\nE- 26/005/4015/2016\r\nMESTRADO\r\n01/10/2016\r\n20760671/1\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\nE- 26/005/4187/2016\r\nMESTRADO\r\n01/11/2016\r\n20760671/3\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\nE- 26/005/4187/2016\r\nMESTRADO\r\n01/11/2016\r\n41766067/1\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR\r\nE- 26/005/2577/2016\r\nMESTRADO\r\n01/07/2016\r\n20741359/1\r\nMARCIO TURINI CONSTANTINO\r\nE- 26/005/2985/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/08/2016\r\n5787661/1\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\nE- 26/005/3401/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n42731461/3\r\nMONCLAR GUIMARAES LOPES\r\nE- 26/005/2116/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/06/2016\r\n43261272/2\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\nE- 26/005/2394/2016\r\nMESTRADO\r\n01/07/2016\r\n41391020/1\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\nE- 26/005/1896/2016\r\nMESTRADO\r\n01/06/2016\r\n44046677/1\r\nPEDRO HENRIQUE PASSOS CARNE\r\nE- 26/005/2111/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/06/2016\r\n42038162/3\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\nE- 26/005/4113/2016\r\nMESTRADO\r\n01/11/2016\r\n44071981/1\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\nE- 26/005/3054/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/08/2016\r\n44047940/1\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\nE- 26/005/2135/2016\r\nMESTRADO\r\n01/06/2016\r\n43489095/2\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\nE- 26/005/3737/2016\r\nMESTRADO\r\n01/10/2016\r\n44047975/1\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIO\r\nE- 26/005/3066/2016\r\nMESTRADO\r\n01/08/2016\r\n43444687/2\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO \r\nE- 26/005/4115/2016\r\nMESTRADO\r\n01/11/2016\r\n20852843/2\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\nE- 26/005/124/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/02/2016\r\nId: 1999251\r\n"
        ],
        "1999261": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRA RENONES CALVO ABUASSI, ID 2.965.405-0 - período base de 05/07/2009 a 03/07/2014 - 03 meses.\r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA, ID 4.392.444-1 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 meses.\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE CARVALHO, ID 2.976.382-7 - período base de 30/06/2011 a 21/09/2016 - 03 meses.\r\n- BRYAN VIEIRA CANEJO, ID 4.372.809-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, - 03 meses.\r\nELCIO TADEU DE OLIVEIRA SARMENTO, ID 2.971.773-6 - período base de 30/12/2009 a 28/12/2014 - 03 meses.\r\nIVAN GUIMARAES VIANNA, ID 4.212.078-0 - períodos base de 03/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 30/04/2015 - 06 meses.\r\nJOSE RENATO MAGNANI CHERNICHARO, ID 2.972.115-6- períodos base de 03/10/2000 a 01/10/2005, 02/10/2005 a 30/09/2010 e de 01/10/2010 a 29/09/2015 - 09 meses.\r\nLUCIANA BORGEA GONÇALVES COSTA PIRES, ID 4.364.843-6 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014 - 03 meses.\r\n- LUIZ CLAUDIO BAVIER BEZERRA, ID 556.757-2 - períodos base de 01/10/1998 a 29/09/2003, 30/09/2003 a 27/09/2008 e de 28/09/2008 a 26/09/2013 - 09 meses.\r\nMARIO ROBERTO ARRUDA, ID 2.976.902-7 - período base de 22/07/2011 a 19/07/2016 - 03 meses. \r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, ID 2.963.575-6 - período base de 24/07/2011 a 21/07/2016 - 03 meses.\r\nRENATO MENDES EIRA, ID 2.988.194-3 - período base de 03/07/2011 a 31/07/2016 - 03 meses.\r\nSALVADOR PERROTE NETO, ID 2.968.227-4 - período base de 04/03/1981 a 02/03/1986 - 03 meses.\r\nSELMA MATIAS XIMENES, ID 4.218.304-9 - período base de 11/08/2010 a 09/08/2015 - 03 meses.\r\nSERGIO MARTINS FARVES, ID 4.138.318-4 - períodos base de 18/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 14/02/2013 - 06 meses. \r\nVIVIANA CLAUDINO DA SILVA, ID 571.122-3 - período base de 18/02/2003 a 16/02/2008 - 03 meses.\r\nSalvador Perrote Neto, ID. 2.968.227-4. face extravio, o Despacho de 09/06/87, publicado no D.O. de 11/06/1987, através do Processo nº E- 09/36603/436/1986, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 04/03/1981 a 02/03/1986.\r\n.\r\nId: 1999261\r\n"
        ],
        "1999264": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " DE 23/11/2016\r\nLUIS TEIXEIRA FLORIÃO, ID Funcional n° 2.995.976-4 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA CAMARDELLA, ID Funcional n° 2.975.124-1 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\nJULIO CESAR RIBEIRO BARRETO, ID Funcional n° 2.975.623-5 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\nSERGIO LUIZ SILVA FORTUNA, ID Funcional n° 2.976.665-6 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- JORGE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.989.293-7 - 156 dias prestados à ACADEPOL.\r\nJORGE DE ALMEIDA SANT'ANNA, ID Funcional n° 2.995.976-4 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\nMÔNICA VASCONCELOS DA COSTA MATTOS, ID Funcional n° 2.973.675-7 - 68 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ELIZABETH CARVALHO DA CRUZ, ID Funcional n° 2.915.073-6 - 575 dias prestados à ACADEPOL.\r\nEMERSON LAGE DE SOUZA LIMA, ID Funcional n° 2.993.250-5 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMÔNICA VASCONCELOS DA COSTA MATTOS, ID Funcional n° 2.973.675-7 o Despacho de 30/03/1990, publicado no D.O. de 03/04/1990, referente à averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/02882/002/1989, face o extravio do processo original.\r\n- ELIZABETH CARVALHO DA CRUZ, ID Funcional n° 2.915.073-6 - o Despacho de 15/10/1992, publicado no D.O. nº 199 de 20/10/1992, referente à averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/01604/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nEMERSON LAGE DE SOUZA LIMA, ID Funcional n° 2.993.250-5 o Despacho de 29/06/1993, publicado no D.O. de 01/07/1993, referente à averbação de tempo de serviço de 199 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00703/115/1993, face o extravio do processo original.\r\nEMERSON LAGE DE SOUZA LIMA, ID Funcional n° 2.993.250-5 o Despacho de 17/05/1995, publicado no D.O. de 24/05/1995, referente à averbação de tempo de serviço de 238 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00288/137/1995, face o extravio do processo original.\r\nId: 1999264\r\n"
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        "1999265": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " DE 29/11/2016\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES, ID Funcional n° 571.293-9 - 3.032 dias.\r\nOSMAR GONÇALVES SENA, ID Funcional n° 2.976.525-0 - 2.544 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROBINSON GOMES PEREIRA, ID Funcional n° 588.499-3 - 4.540 dias prestados à PMERJ.\r\n- ROBINSON GOMES PEREIRA, ID Funcional n° 588.499-3 - 3.423 dias prestados a Corregedoria Geral de Justiça.\r\n- JOSE ROBERTO DA SILVA BRAGA, ID Funcional n° 2.981.814-1 - 501 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ANDRE JESUS DA SILVA, ID Funcional n° 5.083.640-4 - 6.380 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- PATRICIA MARCIA OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.021.997-9 - 731 dias prestados como Estágio Forense no Ministério Público Federal.\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA, ID Funcional n° 5.011.299-6 - 1.140 dias prestados ao DEGASE.\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR, ID Funcional n° 5.083.632-3 - 764 dias prestados à Polícia Civil do Estado do Espirito Santo.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nOSMAR GONÇALVES SENA, ID Funcional n° 2.976.525-0 - o Despacho de 26/11/2003, publicado no D.O. nº 227 de 01/12/2003, relativo à averbação de tempo de serviço de 2.544 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/6248/1064/2003, face o extravio do processo original.\r\nROBINSON GOMES PEREIRA, ID Funcional n° 588.499-3 - o Despacho de 18/09/2008, publicado no D.O. nº 177 de 22/09/2008, relativo à averbação de tempo de serviço de 4.540 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/6548/1702/2008, face o extravio do processo original.\r\nROBINSON GOMES PEREIRA, ID Funcional n° 588.499-3 - o Despacho de 01/09/2008, publicado no D.O. nº 164 de 03/09/2008, relativo à averbação de tempo de serviço de 3.423 dias prestados à Corregedoria Geral de Justiça, através do Processo nº E-09/6548/1702/2008, face o extravio do processo original.\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA BRAGA, ID Funcional n° 2.981.814-1 - o Despacho de 17/09/1992, publicado no D.O. nº 179 de 21/09/1992, relativo à averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/4692/134/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 1999265\r\n"
        ],
        "1999277": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\nà Alessandra de Castro Azevedo, Inspetora de Polícia, ID. 564.994-3, o período de 02.04.2016 a 28.09.2016 da Licença Gestante e o 1º período de 29.09.2016 a 28.10.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Alessandra de Castro Azevedo, Inspetora de Polícia, ID. 564.994-3, o 2º período de 29.10.2016 a 27.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Adriana Pinto Escobar, Inspetora de Polícia, ID. 571.085-5, o 3º período de 14.08.2016 a 12.09.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Adriana Regis Schimith da Silva, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.251-1, o 2º período de 14.10.2016 a 12.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Ana Flavia Bernardi Pimenta Rodrigues de Aguiar, Inspetora de Polícia, ID. 5.009.719-9, o período de 18.10.2016 a 15.04.2017 da Licença Gestante.\r\nà Bruna Zacharias Fortunato, Perito Legista, ID. 570.893-1, o período de 07.03.2016 a 02.09.2016 da Licença Gestante e o 1º período de 03.09.2016 a 02.10.2016, o 2º período de 03.10.2016 a 01.11.2016 e o 3º período de 02.11.2016 a 01.12.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Carla Ressureição de Carvalho Mendes, Inspetora de Polícia, ID. 4.372.987-8, o período de 17.09.2016 a 15.03.2017 da Licença Gestante.\r\nà Danielle Franco dos Santos do Monte, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.758-0, o período de 28.04.2016 a 24.10.2016 da Licença Gestante e o 1º período de 25.10.2016 a 23.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Elisangela Pinto Demartini, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.758-5, o 3º período de 30.09.2016 a 29.10.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Fernanda Pessanha Guimarães, Investigador Policial, ID. 4.364.858-4, o período de 08.09.2016 a 06.03.2017 da Licença Gestante.\r\nà Fernanda Portes Vasques Ferreira, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.077.113-2, o período de 26.09.2016 a 24.03.2017 da Licença Gestante.\r\nà Glaura Charão de Melo, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.573-6, o período de 04.04.2016 a 30.09.2016 da Licença Gestante e o 1º período de 01.10.2016 a 30.10.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Glaura Charão de Melo, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.573-6, o 2º período de 31.10.2016 a 29.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Letícia Achá Réga Monteiro de Barros, Inspetora de Polícia, ID. 4.321.471-1, o 2º período de 29.10.2016 a 27.11.2016 e o 3º período de 28.11.2016 a 27.12.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Luciana Soares Viana Fraboni, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.015-9, o 1º período de 28.09.2016 a 27.10.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Priscila da Silva Granha Albuquerque, Papiloscopista Policial, ID. 5.015.106-1, o período de 10.10.2016 a 07.04.2017 da Licença Gestante.\r\nà Rosana Marcelli Rodrigues Grossi, Perito Criminal, ID. 5.037.548-2, o 1º período de 09.10.2016 a 07.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Simone Vilela, Investigador Policial, ID. 4.269.713-1, o período de 12.03.2016 a 07.09.2016 da Licença Gestante, o 1º período de 08.09.2016 a 07.10.2016 e o 2º período de 08.10.2016 a 06.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Tatiana de Lima Oliveira Barreto, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.782-3, o 3º período de 08.10.2016 a 06.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Viviana Claudino Chapetta, Inspetora de Polícia, ID. 571.122-3, o 1º período de 26.10.2016 a 24.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\na André Garcia Pereira, Perito Criminal, ID. 5.035.472-8, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Felipe Ianni Bragança Lima, Inspetor de Polícia, ID. 5.033.033-0, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Jefferson de Souza Santos, Inspetor de Polícia, ID. 5.012.777-2, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na João Pedro Marquini Santana, Inspetor de Polícia, ID. 4.342.097-4, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Marcus Vinicius Reis Xavier, Oficial de Cartório Policial, ID. 564.896-3, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Raul Blank dos Reis, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.779-8, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Saulo Rosa Sanglard, Inspetor de Polícia, ID. 4.276.405-0, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Thales Rangel de Calazans, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.876-7, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\na Wiberson Pereira Manzoli, Técnico Policial de Necropsia, ID. 4.251.016-3, o afastamento por 30 dias de Licença Paternidade.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.10.2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05.10.2016\r\nProc. nº E-09/157/3015/2016\r\nOnde se lê:..de 04.05.2016 a 31.10.2016...\r\nLeia-se:..de 02.04.2016 a 28.09.2016...\r\nOnde se lê: 1º período de 01.11.2016 a 30.11.2016...\r\nLeia-se: 1º período de 29.09.2016 a 28.10.2016...\r\nId: 1999277\r\n"
        ],
        "1999284": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/11/2016\r\n- RITA DE CASSIA NOGUEIRA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.314-2, período base de 24/10/2011 a 23/10/2016.\r\n- APARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.322-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ADILÉA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.896-9, período base de 10/05/2006 a 26/07/2011. \r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.302-5, período base de 27/10/2011 a 26/10/2016.\r\n- SANDRA REGINA LISBOA COUTINHO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.062-9, período base de 30/10/2008 a 29/10/2013.\r\n- VÍVIAN DELGADO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.398-8, período base de 06/02/2006 a 28/02/2011.\r\n- MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.953-8, período base de 25/05/2007 a 31/05/2012.\r\n- MARTA COUTO DE PAIVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.908-2, período base de 22/05/2007 a 08/06/2012.\r\n- FRANKLIN SHOLNA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.665-8, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- FLÁVIA TAVARES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.974-5, períodos base de 30/06/2006 a 07/07/2011 e de 08/07/2011 a 07/07/2016.\r\nREGINA APARECIDA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.527-0, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.579-3, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ELIZANDRA PERRUT BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.794-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.624-4, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.712-3, períodos base de 12/07/2001 a 11/07/2006, 12/07/2006 a 29/08/2011 e de 30/08/2011 a 29/08/2016.\r\n.\r\n- KATIA CAMPOS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.602-8. alteração de nome.\r\nId: 1999284\r\n"
        ],
        "1999285": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 25/11/2016\r\n- MARIA HELENA COELHO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.185-3, período base de 05/03/2011 a 04/03/2016.\r\n- MARLUCIA TAVARES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.140-2, período base de 06/12/2007 a 05/12/2012.\r\n- SONIA REGINA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.339-6, período base de 16/09/2011 a 25/10/2016.\r\n- DELMA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.157-4, período base de 03/11/2010 a 02/11/2015.\r\n- NOEMI LARRUBIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.114-5, período base de 03/11/2010 a 16/11/2015.\r\n- EDNA CARVALHO DE AZEVEDO FARIA, Datilógrafa, mat. nº 5.016.094-4, período base de 20/03/2008 a 21/04/2013.\r\n- JACYLANY AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.931-5, período base de 01/06/1999 a 30/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DINÉA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.372-1, períodos base de 18/09/2003 a 17/09/2008 e de 08/05/2010 a 22/05/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.119-4, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 03/10/2015.\r\n- LUCIA DE FÁTIMA ARAUJO RODRIGUES DA SILVA, Prof.Doc. II, mat. nº 292.584-0, períodos base de 02/09/2002 a 29/10/2007 e de 30/10/2007 a 29/10/2012.\r\n- ROSELY DO ESPIRITO SANTO, Merendeira, mat. nº 5.005.752-0, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 21/05/2008 a 30/07/2013.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA MONTEIRO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.563-9, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 19/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JANE ILCE BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.013-8, períodos base de 01/02/1991 a 15/02/1996, 08/06/2000 a 02/09/2005 e de 23/08/2007 a 11/11/2012.\r\n- EDMÉA RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.533-2, períodos base de 01/07/1987 a 09/09/1992, 27/12/1996 a 25/01/2002 e de 26/01/2002 a 25/01/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GERUZA PRAZERES CAXIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.184-3, períodos base de 23/02/1996 a 24/03/2001, 25/03/2001 a 24/03/2006, 25/03/2006 a 12/05/2011 e de 13/05/2011 a 14/05/2016.\r\n- TATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.244-7, períodos base de 27/09/1996 a 26/09/2001, 27/09/2001 a 26/09/2006, 27/09/2006 a 26/09/2011 e de 27/09/2011 a 26/10/2016.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CINTHIA GOULART BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.413-7, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARLENE FIGUEREDO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 273.232-9. o processo.\r\n- EGMARA LÚCIA WILLEMEN DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.937-1.\r\n- FABIANA RIBEIRO BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.228-6.\r\n- LARICE DA SILVA GOMES BERENGER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.940-9. \r\nId: 1999285\r\n"
        ],
        "1999287": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/11/2016\r\n- MARA REGINA CABRAL LOUREIRO, matrícula n° 267.771-4 - 300 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1994, 1995 e de 1996.\r\nId: 1999287\r\n"
        ],
        "1999299": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.11.2016\r\nCRISTINA MARIA SILVA TORRES, ex-servidor, mat. nº 972.609-2.\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, ex-servidor, mat. nº 968.599-1.\r\n, ex-servidor, mat. nº 972.834-6.\r\n, ex-servidor, mat. nº 970.642-5.\r\nROSANGELA ARAUJO VIEIRA, ex-servidor, mat. nº 3.063.204-6.\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.045.257-7.\r\nMARLENE GIORANELLI CARVALHO, ex-servidor, mat. nº 6.251.217-3.\r\nGISELLE MARTINS DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 3.063.370-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1999299\r\n"
        ],
        "1999301": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2016\r\n- ADRIANO DIAS MARINHO, ID Funcional nº 33590044/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2016.\r\n- BERNARDO SOARES PEREIRA, ID Funcional nº 50771760/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/11/2016.\r\n- CARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO, ID Funcional nº 42672805/5, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2016.\r\n- CLAUDIA CARDOSO VALLADARES, ID Funcional nº 42721547/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2016.\r\n- EVERTON LUIS NUNES COSTA, ID Funcional nº 50821997/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2016.\r\n- MARIA ISABEL TITONELI PACHECO MORENO, ID Funcional nº 43337899/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2016.\r\n- RAFAEL BASTOS COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43595529/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2016.\r\n- SAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO, ID Funcional nº 42624134/4, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2016.\r\n- SAMMY CARDOZO DIAS, ID Funcional nº 42033268/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2016.\r\n- VINICIUS COUZZI MERIDA, ID Funcional nº 42844266/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- ADRIANA SPRINGER DA SILVA, ID Funcional nº 35218347/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/12/2012. \r\n- FATIMA MARIA RAMOS PEREIRA, ID Funcional nº 37145177/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/10/2014. \r\n- MARIA IZABEL ROCHA, ID Funcional nº 39267423/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2016. \r\n- MAURO DE PAIVA LUCIANO, ID Funcional nº 40158721/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2016. \r\n- NAZARE DE JESUS MENDES BEZERRA, ID Funcional nº 35503343/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2015. \r\n- TEREZA DE SOUZA FIGUEREDO, ID Funcional nº 39401960/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/07/2015.\r\n- PAULO RONALD PASYNCHUK, ID Funcional nº 40724263/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- SONIA VALERIA GUIMARÃES DA COSTA CASSIANO, ID Funcional nº 39372561/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 15/08/2005 a 14/08/2010 e 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO, ID Funcional nº 43581161/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2016 a 29/01/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/868/2012, nos períodos de 01/02/2012 a 30/01/2014 e 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\nId: 1999301\r\n"
        ],
        "1999305": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2016\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A.\r\n- VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A.\r\nACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1999305\r\n"
        ],
        "1999351": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nId: 1999351\r\n"
        ],
        "1999373": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " DA POLÍCIA\r\nJOÃO RICARDO BERNARDAZZI DE SOUZA SOARES, Identidade Funcional n° 2.975.165-9, matrícula nº 261.396-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, fica a validade da concessão do benefício abono de permanência de 02/11/2015 para 01/05/2016. \r\nId: 1999373\r\n"
        ],
        "1999374": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nUnidade: Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES\r\n\r\n, Farmacêutico, matr. nº 4917889-0, com validade a contar de 15/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4916324-9, com validade a contar de 18/10/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910619-4, com validade a contar de 14/11/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909417-0, com validade a contar de 17/12/2013. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908539-2, com validade a contar de 01/11/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nE-08/003/8028/2013 - LEILIANE GALDINO DE MELO DE ASSIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909684-5, com validade a contar de 29/10/2013. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos \r\n, Farmacêutico, matr. nº 4914425-6, com validade a contar de 02/01/2014.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Bangu \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912893-7, com validade a contar de 30/10/2009. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Santa Cruz \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916303-3, com validade a contar de 27/09/2010. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Tijuca \r\nE-08/607997/2010 - BRUNA PEREIRA LIMA DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 4917235-6, com validade a contar de 04/09/2010. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1999374\r\n"
        ],
        "1999376": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2016\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-17/100.417/2016\r\nOnde se lê: ...art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93... no valor R 1.012.704,12 (um milhão, doze mil setecentos e quatro reais e doze centavos)...\r\nLeia-se: ...art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93... no valor R 3.904.200,00 (três milhões, novecentos e quatro mil e duzentos reais)...\r\nId: 1999376\r\n"
        ],
        "1999382": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2016.\r\nId: 1999382\r\n"
        ],
        "1999388": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696. \r\n- BANCO CITIBANK S/A - DR. PEDRO BULCÃO - OAB/RJ 128.792.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. FABIANE PINTO DE SÁ - OAB/RJ 147.452.\r\n- BAZAR BOASSÚ S.S. LTDA.\r\n- BELNOR CURSOS LIVRES PROFISSIONALIZANTES LTDA.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉD. FINANCEIROS - DRA. ANA CRISTINA MANTOANELLI - OAB/SP 156.827.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉD. FINANCEIROS.\r\n- BOSH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BRASIL CLUB.\r\n- BRASIL CLUB.\r\n- BRASIL CLUB.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO - DRA. CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO - OAB/PR 21.386.\r\n- BRYAN MULTIMARCAS LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. JOSÉ SANDRO DA COSTA - OAB/RJ 143.695.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. ELIANE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 E DR. SERGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257.750.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- DEWALF COM. ROUPAS LTDA.\r\n- DIA MAGAZINE.\r\n- DISMOBRAS IMP. EXP. E DIST. DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1999388\r\n"
        ],
        "1999391": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " DE 01.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2016.\r\nId: 1999391\r\n"
        ],
        "1999392": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2016.\r\nId: 1999392\r\n"
        ],
        "1999393": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.11.2016\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRv (Batalhão de polícia rodoviária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de policiamento especializado).\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de qualificação de Profissionais de segurança).\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do comando geral).\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2016.\r\nId: 1999393\r\n"
        ],
        "1999394": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nREGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2016\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, através do Indeferimento n° IN037025, tendo em vista o que consta na Resolução INEA n° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento á notificação, conforme despacho às fls. 26, com base nos autos do processo em referência.\r\nNCIA REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDE 25.11.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado á Av. BOULEVARD S/N - LOTE 16- QD. 94 PARQUE SÃO VICENTE- MUNICÍPIO BELFORD ROXO- RJ com base no Parecer Técnico constantes às fls. 48, com base nos autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado á Av. PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 1910, LINDO PARQUE, - MUNICÍPIO SÃO GONÇALO- RJ com base no Parecer Técnico constante às fls. 91, com base nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2016\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome W.M. ESTALEIROS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ME, através do Indeferimento n° IN037766, considerando que o requerente não atendeu aos termos das Notificações GELANINOT/01068630, de fls. 75, e GELANINOT/01072692, de fls. 77, bem como Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 59/2016, de fls. 99-101, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1999394\r\n"
        ],
        "1999401": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2016\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29.11.2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2016\r\nId: 1999401\r\n"
        ],
        "1999402": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO OTÁVIO DIONIZIO SILVA, ID Funcional n° 5.008.051-2 - 236 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1999402\r\n"
        ],
        "1999404": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/11/2016\r\nCom base no despacho do Controle Interno às fls. 89, da Prestação de Contas às fls. 86, para o valor de R 1.214.416,92 (hum milhão, duzentos e quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos), referente a do Convênio nº 037/2009, celebrado em 18.12.2009, com o Município de .\r\nId: 1999404\r\n"
        ],
        "1999406": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, em favor de , com vistas à prestação de serviços emergenciais de operação da Rede Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ, no valor global de R 870.581,88 (oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 11.11.2016.\r\nId: 1999406\r\n"
        ],
        "1999407": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- IRMÃOS PORTO E CIA LTDA - SIE 597 - a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 75.\r\n- AÇOUGUE FAÍSCA II LTDA EPP - o registro dos produtos listados à fls. 32.\r\n- LEONARDO TARQUINIO DE MELLO - SIE 994 - o registro dos produtos listados à fls. 61.\r\n- AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA - SIE 130 - a alteração dos rótulos do produto Queijo Minas Frescal.\r\n- AÇOUGUE FAÍSCA II LTDA EPP - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDE 01.12.2016\r\n- SANDRA REGIS BRITTO - SIE 013 - o registro dos produtos listados à fls. 337.\r\nId: 1999407\r\n"
        ],
        "1999409": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/11/2016\r\nProc. n° E-26/011/48/2016\r\nOnde se lê: ... matrícula n° 292.231-6... \r\nLeia-se: ... 292.213-6...\r\nId: 1999409\r\n"
        ],
        "1999414": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 015/2016, em favor da Empresa ACLLA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELLI-ME, que apresentou proposta ofertando o valor global de R 220.100,00 (duzentos e vinte mil e cem reais), cujo objeto é a Permissão Remunerada de Uso de box medindo 98,00 m², localizado no Pavilhão 34 - Box 22, situado na Unidade I da CEASA - Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ.\r\nId: 1999414\r\n"
        ],
        "1999420": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nisenção do desconto de Imposto de Renda, da servidora inativa , mat. 180044-0, ID 240856-2, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, com nova redação pelo art. 1º da Lei nº 11.052/04, a contar de 20/10/2016.\r\nId: 1999420\r\n"
        ],
        "1999422": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01/12/2016\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 40123642, Prof. Doc. II, mat. nº 5012386-8, vínculo 1 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, vínculo 2. a dispensa de ponto no dia 08 de novembro de 2016, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional da servidora.\r\nId: 1999422\r\n"
        ],
        "1999477": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2016\r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.11.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/099/21/2016\r\nLeia se lê: PROCESSO Nº E-09/048/116/2016 \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2016\r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21.11.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/099/21/2016 \r\nLeia- se: PROCESSO Nº E-09/048/116/2016 \r\nId: 1999477\r\n"
        ],
        "1999479": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no valor de R 24.096,05 (vinte e quatro mil e noventa e seis reais e cinco centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 1999479\r\n"
        ],
        "1999480": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a solicitação de Revogação pela Coordenação de Material às fls. 278, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 310/2015, que tem por objeto a aquisição de aquisição de material (Tela de Polipropileno), por conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993. \r\nId: 1999480\r\n"
        ],
        "1999482": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nFELIPE MOREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 637674-6. .\r\nId: 1999482\r\n"
        ],
        "1999492": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2016\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria Geral de Administração e Finanças, torna público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de estágio probatório, da servidora abaixo mencionada, admitida através do Concurso Público, homologado em 17/02/2014, na forma do quadro abaixo. Se a servidora não concordar com a nota obtida nesta etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DRH.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n5029339-7\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\nId: 1999492\r\n"
        ],
        "1999493": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDE 17/11/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa DECISION TEAM LTDA EPP - CNPJ: 16.858.835/0001-17, referente à despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores e subestações de energia elétrica, no valor de R 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2016.\r\n23/11/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI-EPP - CNPJ: 04.998.349/0001-15, referente à despesa para a prestação de serviços de recolhimento de lixo nas unidades prisionais e hospitalares da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, no valor de R 522.931,20 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI-EPP - CNPJ: 04.998.349/0001-15, referente à despesa para a prestação de serviços de recolhimento de lixo nas unidades prisionais e hospitalares da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, no valor de R 369.790,20 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 11.121.984/0001-57, referente à despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) veículos blindados, no valor de R 509.280,00 (quinhentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 28/11/2016.\r\nId: 1999493\r\n"
        ],
        "1999505": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nÕES\r\nD.O. DE 01.12.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 29.11.2016\r\nONDE SE LÊ: Bruna Damiana de Sá Mottinha\r\nLEIA-SE: Bruna Damiana de Sá Solon Heinsfeld\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: Isabella Pereira de Almeida\r\nLEIA-SE: Isabella Pereira de Almeida Araújo\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: Maria Fernanda de Moraes\r\nLEIA-SE: Maria Fernanda de Novaes\r\nId: 1999505\r\n"
        ],
        "1999514": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista as manifestações do presente administrativo, e com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SEELJE nº 005/2016, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (coffee break, almoço, jantar, kit lanche e brunch), para atender as demandas do Programa Caminho Melhor Jovem.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 1999514\r\n"
        ],
        "1999521": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DE 02/12/2016\r\nAROLDO LUIS DE CARVALHO COSTA, ID Funcional n° 2.961.834-7 - períodos base: 18/04/2006 a 16/04/2011 e de 17/04/2011 a 09/06/2016 = 06 meses.\r\nCARMEM LUCIA LEIBÃO TORRES, ID Funcional n° 2.990.612-1 - período base: 27/08/2011 a 25/08/2016 = 03 meses.\r\n- CLEBER FERNANDES AQUINO, ID Funcional n° 2.997.351-1 - período base: 28/08/2010 a 26/08/2015 = 03 meses.\r\nELIZABETH ANGELA MONTEIRO, ID Funcional n° 2.922.177-3 - período base: 21/12/2007 a 18/12/2012 = 03 meses.\r\nGLAUCIO DE SOUSA SANTOS, ID Funcional n° 2.979.045-0 - período base: 25/04/2010 a 23/04/2015 = 03 meses.\r\nHELIO DE OLIVEIRA MATHIAS, ID Funcional n° 2.991.217-2 - período base: 04/07/2011 a 02/07/2016 = 03 meses.\r\nHERMES GUEDES BRAGA, ID Funcional n° 2.914.480-9 - período base: 22/07/2011 a 20/07/2016 = 03 meses.\r\nLILIAM APARECIDA SAGRILLO DOS REIS, ID Funcional n° 2.970.922-9 - período base: 27/04/2011 a 25/04/2016 = 03 meses.\r\nRICARDO DA COSTA CANAVARRO, ID Funcional n° 2.926.144-9 - período base: 20/06/2010 a 18/06/2015 = 03 meses.\r\nROGÉRIO CAMBA MACHADO, ID Funcional n° 2.956.483-2 - período base: 05/09/2011 a 02/09/2016 = 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 1999521\r\n"
        ],
        "1999525": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.806,00 (três mil oitocentos e seis reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2016.\r\nId: 1999525\r\n"
        ],
        "1999526": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\no despacho exarado no processo E-12/001/510/2016, publicado no Diário Oficial de 06.10.2016,OSVALDO APOSTOLO LIMA JUNIORpara a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer que o referido servidor será lotado na Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo daquela Casa de Leis.\r\na prorrogação da cessão na Secretaria de Estado de Obras, da servidora ELIANE DE OLIVEIRA PINTO ALMENTEIRO GOMES, Assistente de Administração II,ID Funcional nº 20270119, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão na Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, do servidor LUCIANO JOAQUIM DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 27131777, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na prorrogação da cessão na Secretaria de Estado de Cultura, da servidora CARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, ID Funcional nº 2023205-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\nId: 1999526\r\n"
        ],
        "1999527": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2016\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora LILIA ZAGO, matr. nº 35.475-3, no período de 01/04//2017 a 30/06/2017, para realizar Pós-Doutorado junto ao Departamento de Ciência do Solo e Alimentos Vegetais da Universitá degli Studi de Bari Aldo Moro, Bari, Itália.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora ANDRÉA SIRIHAL WERKEMA, matr. nº 35.937-2, no período de 17/01/2017 a 01/07/2017, para realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós-graduação em Literatura Brasileira na Universidade de São Paulo.\r\no afastamento in tegral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35.125-4, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para realizar Pós-Doutorado junto ao Núcleo de Infância e Familia - NUDIF, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.\r\nId: 1999527\r\n"
        ],
        "1999528": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELISE BONOW, matr. nº 37.329-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 09/11/2001 a 25/12/2011, totalizando 3.699 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 08/04/204, publicado no D.O. de 14/04/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE TARDELI CARDOSO, matr. nº 37.956-0, à Prefeitura de Niterói, no período de 20/03/2002 a 14/07/2014, totalizando 4.480 dias de exercício.\r\no pagamento do auxílio-funeral à JOSÉ VALENTIN PALACIOS VILCHES referente às despesas com o funeral de MARIA HELENA MOREIRA ALVES, matr. nº 07.025-0, falecido em 27/07/2015.\r\n- MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 04.942-9 / ID nº 3214791-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/09/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO SÉRGIO CAVALCANTE DA CUNHA, matr. nº 33.817-8 / ID nº 2543377-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/03/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SÉRGIO MENDES DA CUNHA, matr. nº 03.738-2 / ID nº 2561176-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/05/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCIA VIANNA ROCHA PITTA, matr. nº 30.175-4 / ID nº 2581347-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/05/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 30.11.2016\r\ncom base no Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no Processo nº 5134/2000.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/201/2016, de GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, referente à matr. nº 33.354-2, tornando sem efeito o despacho de 30/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCES VALERIA COSTA E SILVA, matr. nº 31.409-6, à Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 30/01/1991 a 31/05/1994, totalizando 1.150 dias de exercício.\r\nId: 1999528\r\n"
        ],
        "1999530": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2016\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2016\r\nPROCESSO UERJ Nº 3567/1999\r\nOnde se lê: ... matr. nº 02355626...\r\nLeia-se: ... matr. nº 08.133-1... \r\nId: 1999530\r\n"
        ],
        "1999533": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n, referente ao .\r\n, ID.publicada no .\r\n, ID.1980085-1..\r\n, ID.1965307-7..\r\nPROC. Nº E-21/926.022/2006 - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRApor não fazer jus ao pleito.\r\n\r\n, ID.4336943-0..\r\nPROC. Nº E-21/035.162/2016 - MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO.\r\n, ID.4393131-6..\r\n, ID..\r\nId: 1999533\r\n"
        ],
        "1999537": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo Aditivo N° 01ao Contrato Emergencial N° 001/2016, com base na pesquisa de mercado, que se regerá pelo Art. 24, inciso IV e Art. 65, inciso I, “b” e seu § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, valor total de R 98.006,40 (noventa e oito mil seis reais e quarenta centavos), em favor da Empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviço de locação de 232 (trezentos e trinta e dois) equipamentos de informática para o período de 17/11/2016 a 16/02/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 1999537\r\n"
        ],
        "1999538": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Emergencial n° 001/2016, com base na pesquisa de mercado, que se regerá pelo Art. 24, inciso IV e Art. 65, inciso I, “b” e seu § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, valor total de R 98.006,40 (noventa e oito mil seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviço de locação de 232 (trezentos e trinta e dois) equipamentos de informática para o período de 17/11/2016 a 16/02/2017, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas,\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 1999538\r\n"
        ],
        "1999575": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fim de licença-prêmio da servidora GISELLE DE SÁ MUNIZ, ID nº 4347788- 7,\r\na concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de .\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fim de licença-prêmio da servidora HERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL FERREIRA, ID nº 4338903-1 a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 27/02/2015.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de licença-prêmio do servidor LEONARDO DAEMON D`DE OLIVEIRA SILVA, ID nº 4347957-0, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de 27/02/2014.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fim de licença-prêmio do servidor FERNANDO PEDRO CORVINO, ID nº43702753-2, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de \r\nId: 1999575\r\n"
        ],
        "1999577": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nrelacionadas na elatório da Comissão de Sindicânciaalterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 28º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/3089/2013\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES EM GERAL.\r\nFEVEREIRO/2013\r\n46.601,87\r\nId: 1999577\r\n"
        ],
        "1999582": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/12/2016\r\n- RICARDO LUIZ CONSTANTIN DELFIN, ID Funcional n° 2.921.855-1 - 1.316 dias à Secretaria de Estado de Saúde. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício ao órgão acima citado.\r\n- ALEXANDRE SILICIANO DA SILVA, ID Funcional nº. 2.968.874-4 - período base: 14/09/2011 a 11/09/2016 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nALEXANDRE SILICIANO DA SILVA, ID Funcional nº. 2.968.874-4 - o despacho de 08/11/2016, publicado no D.O. de 16/11/2016, através do processo nº E-09/245/49/2016, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 14/09/2011 a 11/09/2016, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 1999582\r\n"
        ],
        "1999584": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da empresa FÊNIX EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS LTDA, através do Indeferimento nº IN037794, considerando pedido de desistência realizado através de Carta S/N, datada de 10 de Outro de 2016, de fls.234, protocolada pelo requerente, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° GELRAM-PT- 0420/2016, de fls. 235, e os demais elementos constantes nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da empresaPOSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA, Através do Indeferimento nº IN037795, considerando que houve perda de objeto, pois as aludidas obras já foram concluídas, conforme constatado no Relatório de Vistoria nº 3000056/06, de fls. 143, e as atividades da empresa no local foram encerradas, conforme Relatório de Vistoria n° 3000018/09, de fls. 519-519, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da empresaTHANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, através do Indeferimento nº IN037767, considerando o pedido de desistência, protocolado pelo requerente, através de Carta S/N, de fls. 225, bem como o fato de CNPJ apresentar situação cadastral inativa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, de fls. 227, o encerramento das atividades no local, constatado no Relatório de Vistoria com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexistência de Dívidas Financeiras, em nome da empresa através do Indeferimento nº IN037793, considerando que foram identificados no Sistema CECA e na Procuradoria de Dívida Ativa do Estado, de fls.30-35, débitos de natureza Ambiental vinculados ao CNPJ nº 40.180.705/0001-52, do requerente, bem como os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da empresa MSV LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE ESGOTO LTDA-ME, através do Indeferimento nº IN037791, considerando pedido de desistência realizado através de Carta S/N, de fls.121, protocolado pelo requerente, Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-LO 470/2016, de fls. 122,123, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da empresa T.F. FRANÇA PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI - ME, através do Indeferimento nº IN037796, considerando que o requerente não atendeu aos termos das Notificações nº GELSARNOT/01035531, de fls.103 e SELARNOT/1069881,de fls.111,bem como no Parecer Técnico de Indeferimento nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT-432, de fls.112, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 1999584\r\n"
        ],
        "1999592": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação do Processo de Despesa de Exercício Anterior e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 0638, de 30 de setembro de 2015, que analisou o processo administrativo e viabilizou o reconhecimento da dívida para com a Sociedade Empresária: Empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, no valor de R 33.929,28, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância. Processo nº E-09/094/950/2014\r\n\r\nId: 1999592\r\n"
        ],
        "1999594": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "ÃO\r\n2016\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-09/076/71/2015\r\nOnde se lê:... para a Prefeitura Municipal de Niterói...\r\nLeia-se:... para a Prefeitura Municipal de Niterói / Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nId: 1999594\r\n"
        ],
        "1999598": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 30.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2016.\r\nId: 1999598\r\n"
        ],
        "1999610": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc (Coordenadoria de comunicação social).\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2016.\r\nId: 1999610\r\n"
        ],
        "1999611": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017179/2014 - JAIRO HONÓRIO CORÊA DE OLIVEIRA, Analista Processual, Id 43807542. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, poderão ser averbados, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 218 (duzentos e dezoito) dias, referente ao período de 17/05/2010 a 21/12/2010, prestados ao RIOPREVIDÊNCIA, no cargo efetivo de Agente Previdenciário.\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000756/2014 - JOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA, Analista Processual, Id 50233149. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, poderão ser averbados o total de 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias, referente ao período de 23/11/2009 a 31/01/2011, prestados ao Ministério do Trabalho e Emprego, no cargo de Agente Administrativo.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013351/2015 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Contábil, Id 4216249-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, poderão ser averbados o total de 3.568 (três mil quinhentos e sessenta e oito) dias, referente aos períodos de 03/05/2000 a 13/07/2005, prestados a INPLANRIO, e de 14/07/2005 a 10/02/2010, prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1999611\r\n"
        ],
        "1999612": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " .2016\r\nº E-14/001.003910/2016 - OZIEL MARCIO ARAÚJO TARDIN, Analista Médico B/II, Id. Funcional nº 30796431. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 19/11/2001 a 01/03/2010, num total de 3.025 (três mil e vinte e cinco) dias de efetivo exercício/contribuição, referente ao tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 19/11/2001 a 01/03/2010.\r\nId: 1999612\r\n"
        ],
        "1999617": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nmatr. 3079284-0, ID 4274952-2 nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 o tempo de serviço de 14.05.2008 a 15/06/2015, no total de 2.570 (dois mil quinhentos e setenta) dias de efetivo exercícioPREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nANDERSON PASSOS SCHOENE,, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 17/11/1986 a 11/05/1993, de 12/05/1993 a 30/07/1993 e de 31/07/1993 a 01/03/1998, no total de 4.123 (quatro mil cento e vinte e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01/03/1993 a 01/03/1998, por serem concomitantes.\r\nSÉ CARLOS SENNA COSTA, nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/04/1979 a 01/04/1980, no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nmatr. 030809297 ID 4137597-1, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 02/06/1986 a 31/08/1986, no total de 91 (noventa e um) dias de efetivo exercício PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01/09/1986 a 03/09/1996, no total de 3.173 (três mil cento e setenta e três) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatr. 3072274-8 ID 5035197-4, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 10/04/2012 a 18/03/2014 e de 24/03/2014 a 29/10/2014, no total de 927 (novecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE VOLTA REDONDA.\r\nREJANE BATALHA LIMA GOMES, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/03/1989 a 30/07/1990 e de 22/01/1992 a 12/12/1997 e no total de 2.666 (dois mil seiscentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nLUSSAC KIPERMAN, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 16/02/2009 a 06/04/2011, no total de 780 (setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC.\r\nDE 04.11.2016\r\nmatr. 0226.751-6, ID 2331728-0, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 06/10/2003 a 31/12/2003 e de 23/03/2004 a 31/12/2004, no total de 371 (trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercícioSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01.02.2005 a 15.02.2011, no total de 2.205 (dois mil duzentos e cinco) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando o dia 16/02/2011, por ser concomitante.\r\nCLÁUDIO CERQUEIRA SANTOS,, nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.05.1972 a 31.01.1976, 01.03.1976 a 09.04.1977, 02.05.1980 a 11.08.1980, 24.08.1981 a 22.07.1984, de 09.11.1984 a 19.09.1987 e de 01.03.1988 a 31.03.1989, no total de 4.384 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nmatr. 0226.956-1, ID 4023435-5, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 12/07/1999 a 26/03/2014, no total de 5.363 (cinco mil trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercícioSEEDUC.\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 27/08/2008 a 15/04/2010, no total de 779 (setecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercícioSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO,desprezando o período de 16/04/2010 a 19/08/2010 por ser concomitante.\r\nMARIA DA GLORIA BORGES FONTANETTO,, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/12/1980 a 15/01/1981, de 01/02/1985 a 15/03/1985, de 01/05/1987 a 25/02/1988, de 22/09/1993 a 16/10/1996 e de 01/12/1996 a 31/12/1996, no total de 1.542 (hum mil quinhentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nMARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 04/02/2002 a 25/03/2014, no total de 4.443 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercícioSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n16.11.2016\r\nPEREIRA DIAS ESPERANÇA,, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 02.08.2004 a 11.04.2011, no total de 2.442 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,desprezando os dias 12.04.2011 e 13.04.2011, por serem concomitantes. \r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS,, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 24.09.1990 a 01.12.1994, de 16.03.1999 a 31.08.1999, de 01.09.1999 a 15.08.2000 e de 01.02.2003 a 01.05.2003, no total de 2.139 (dois mil cento e trinta e nove) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,desprezando os períodos de 01.07.2010 a 31.08.2010, de 01.11.2010 a 30.11.2010, 01.03.2011 a 31.03.2011, 01.05.2011 a 31.07.2011, de 01.03.2012 a 30.04.2012, 01.06.2012 a 30.06.2012, 01.04.2013 a 30.04.2013 e de 01.09.2013 a 30.09.2013 por serem concomitantes. \r\nmatr. 00/0823.126-8, ID 2086404-3. , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 08.02.1993 a 03.01.1996, no total de 1.060 (hum mil e sessenta) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.11.1983 a 12.08.1986, a pedido da servidora.\r\nAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 03.03.2008 a 21.03.2012, no total de 1.477 (hum mil quatrocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercícioprestados à SEEDUC.\r\n24.11.2016\r\nDERITO MANUEL DA SILVA PINTO,, nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 30/04/1963 a 17/02/1964, de 04/10/1967 a 31/08/1971, de 16/11/1971 a 04/02/1972, 22/05/1972 a 18/01/1973, 01/03/1973 a 09/07/1973, de 17/07/1973 a 10/01/1979, de 02/04/1979 a 13/07/1979, de 01/10/1979 a 30/05/1983, de 01/07/1983 a 01/06/1984, 12/06/1984 a 01/11/1984, de 03/12/1984 a 31/05/1986, 29/10/1986 a 04/05/1987, 12/05/1987 a 27/11/1987, 01/02/1988 a 19/09/1988 e de 01/12/1994 a 31/12/1994, no total de 7.297 (sete mil duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nOSANA LUCIA DO NASCIMENTO, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 05/08/1992 a 03/09/1992 e de 01/02/1993 a 31/12/1993, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercícioprestados à ADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISnos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 25/04/1994 a 30/06/1994, 01/08/1994 a 31/12/1994, 14/09/1995 a 22/12/1995, 31/07/1996 a 21/12/1996, 04/08/1997 a 23/12/1997, de 30/01/1998 a 23/12/1998 e de 20/03/1999 a 12/04/1999, no total de 2.929 (dois mil novecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercícioprestados à PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2016\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/94/2016 \r\nOnde se lê: ... de 05.10.1981 a 17.03.1984...\r\nLeia-se: ... de 15.03.1982 a 24.01.1984...\r\nId: 1999617\r\n"
        ],
        "1999621": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc (Coordenadoria de Comunicação Social).\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2016.\r\nId: 1999621\r\n"
        ],
        "1999625": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 028/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais) em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2016. \r\nId: 1999625\r\n"
        ],
        "1999626": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\na DESPESA em favor da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais). Inexigibilidade nº 028/2015-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2016. \r\nId: 1999626\r\n"
        ],
        "1999628": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\n- Para manutenção corretiva e preventiva de motores de aeronaves PP-EMA, em favor da TURBOMECA DO BRASIL, da execução do contrato nº 046/2015-DO, o qual, após as adequações necessárias, volta a vigorar em 05 de dezembro de 2016. \r\nId: 1999628\r\n"
        ],
        "1999629": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 064/2016, e a despesa em favor da Empresa EGS ELEVADORES LTDA-EPP - CNPJ 05.379.701/0001-5, com o valor total estimado de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 1999629\r\n"
        ],
        "1999631": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.922.722- 4, matrícula nº 266.520-6, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.995.583-1, matrícula nº 264.514-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.954.166-2, matrícula nº 269.424-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.979.964-3, matrícula nº 266.551-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2015. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.935.336-0, matrícula nº 264.563-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.967.885- 4, matrícula nº 145.512-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/11/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.953.117-9, matrícula nº 266.483-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/11/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.954.086-0, matrícula nº 266.080-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/11/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.952.722-8, matrícula nº 270.003-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/08/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.964.472-0, matrícula nº 269.751-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA MARIA CONCEIÇÃO ARRUDA ANDRADE ID n° 2.947.903-7, matrícula nº 267.205-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 3.000.142-0, matrícula nº 179.791-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.950.203-9, matrícula nº 180.911-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.944.885-9, matrícula nº 258.023-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.955.427-6, matrícula nº 819.533-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/07/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.914.641-0, matrícula nº 175.961-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nId: 1999631\r\n"
        ],
        "1999636": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.915.195-3, matrícula nº 269.662-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.983.327-2, matrícula nº 269.733-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/01/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.944.745-3, matrícula nº 269.823-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 3.241.455-2, matrícula nº 269.701-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.946.414-5, matrícula nº 267.064-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.916.315-3, matrícula nº 117.650-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.949.632-2, matrícula nº 180.891-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.963.347-8, matrícula nº 264.444-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.962.471-1, matrícula nº 289.704-9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.934.564-2, matrícula nº 264.640-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.984.125-9, matrícula nº 179.813-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.963.439- 3, matrícula nº 179.851-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.984.956-0, matrícula nº 180.863-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/01/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.912.854-4, matrícula nº 269.574-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.978.864-1, matrícula nº 289.664-5, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.947.585-6, matrícula nº 266.413-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.946.154-5, matrícula nº 266.421-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2015.\r\nId: 1999636\r\n"
        ],
        "1999637": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.998.036-4, matrícula nº 258.493-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.939.106-7, matrícula nº 260.443-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/11/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.942.813-0, matrícula nº 264.039-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 04/02/2015. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.999.394- 6, matrícula nº 260.444-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.942.652-9, matrícula nº 193.684-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/08/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.962.563-7, matrícula nº 261.482-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.977.574-4, matrícula nº 257.410-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/01/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.957.027-1, matrícula nº 260.552-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 4.073.335- 1, matrícula nº 809.544-0, Papiloscopista Policial, com efeitos a contar de 17/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.928.104-0, matrícula nº 809.540-8, Papiloscopista Policial, com efeitos a contar de 23/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.922.708-9, matrícula nº 809.523-4, Papiloscopista Policial, com efeitos a contar de 13/04/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MONIKA EMMER DE AZEREDO GALVÃO MOURA ID n° 2.932.963-8, matrícula nº 269.774-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.983.815-0, matrícula nº 269.592-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.915.455-3, matrícula nº 267.214-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 3.234.165-2, matrícula nº 859.655-3, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014.\r\nId: 1999637\r\n"
        ],
        "1999647": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nRICARDO DEL VALLE GOMIDE, CIC nº 043.528.357-06.\r\nALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA, CIC nº 002.351.167-26.\r\nGILBERTO XAVIER DA SILVA, CIC nº 085.518.147-88.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MANSUR SILVA, CIC nº 377.636.877-20.\r\nKARLA DE LIMA LESSA RODRIGUES, CIC nº 051.902.427-30.\r\nCELI CARDOSO BALDASSARI, CIC nº 481.710.427-91.\r\nDANIEL GILSON DE SOUZA JUNIOR, CIC nº 044.012.877-38.\r\nMARIA JOSE CAMPOS DE MACEDO PINHEIRO, CIC nº 517.083.457-87.\r\nNILTON DOMINGOS NUNES CHAVES, CIC nº 010.459.357-19.\r\nANNA MARIA BIOLCHINI DA SILVA GONÇALVES, CIC nº 020.930.907-59.\r\nGILMAR SOARES MARTINS, CIC nº 723.093.007-30.\r\nIVAN LOPES DOS SANTOS, CIC nº 469.647.977-34.\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, CIC nº 656.290.607-59.\r\nADRIANA DAMASCENO CAETANO DA SILVA, CIC nº 006.825.987-55.\r\nMARIA RAQUEL DA SILVA, CIC nº 052.684.857-09.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 1999647\r\n"
        ],
        "1999648": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2016\r\na licitação, por Tomada de Preços TP- 105/2016 (ASL-DP), realizada em 24/11/2016.\r\nId: 1999648\r\n"
        ],
        "1999652": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula 175541-2, Id.28659155. computar, para fins de aposentadoria, 549 dias de tempo de serviços prestados à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1999652\r\n"
        ],
        "1999653": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor da servidora ADRIANA LIMA DA CONCEIÇÃO, no valor total de R 18,63 (dezoito reais e sessenta e três centavos), louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil.\r\nId: 1999653\r\n"
        ],
        "1999654": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\na celebração do 1° Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 003/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, em especial pelo disposto no art. 24, inciso IV, da citada Lei, no valor total de R 3.254,76 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa TIM CELULAR S.A., referente a prestação de serviço de telefonia móvel para o período de 6 (seis) meses a contar da publicação.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2016.\r\nId: 1999654\r\n"
        ],
        "1999655": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\na celebração do 1° Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 003/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, em especial pelo disposto no Art. 24, inciso IV, da citada Lei, no valor total de R 3.254,76 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos) em favor da empresa TIM CELULAR S.A., referente a prestação de serviço de telefonia móvel para o período de 6 (seis) meses a contar da publicação, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2016.\r\nId: 1999655\r\n"
        ],
        "1999657": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2016\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 24/11/2016\r\nPROCESSO Nº IO/1096/2012\r\nOnde se lê: b) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 3.500,00... \r\nLeia-se: b) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 2.100,00...\r\nId: 1999657\r\n"
        ],
        "1999660": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/11/2016\r\nCARLOS ALBERTO ALONSO, ID Funcional n° 2.972.088-5- o despacho de 22/10/1998, publicado no D.O. de 27/10/1998, através do Proc. nº E- 09/2025/1902-98, que concedeu 840 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1973, 1978, 1979, 1983, 1984, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995 e 1996, face não serem neces sários para aposentadoria do servidor. \r\nId: 1999660\r\n"
        ],
        "1999661": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/11/2016\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-27/001/178/2016\r\nMICHEL MOREIRA BASTOS\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01.11.2016\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 01.01.2017\r\n\r\nWILMAR DA CUNHA LEMOS\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01.01.2017\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01.11.2016\r\nId: 1999661\r\n"
        ],
        "1999673": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/12/2016\r\nCLEBER BATISTA NICHELLI FILHO, ID Funcional n° 2.978.284-8 - períodos base de 23/07/1996 a 21/07/2001, 22/07/2001ª 20/07/2006, 21/07/2006 a 19/07/2011 e de 20/07/2011 a 17/07/2016 = 12 meses.\r\n- EMERSON OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.948.137-6 - períodos base de 01/03/1996 a 28/02/2001, 01/03/2001 a 27/02/2006, 28/02/2006 a 26/02/2011 e de 27/02/2011 a 25/02/2016 = 12 meses.\r\n- GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, ID Funcional n° 2.930.258-7 - períodos base de 01/05/1999 a 29/05/2004, 30/05/2004 a 28/05/2009 e 29/05/2009 a 27/05/2014 = 09 meses.\r\nJACKSON DOMINGOS MEIRELLES, ID Funcional n° 2.950.194-6 - períodos base de 27/09/1988 a 25/09/1993, 26/09/1993 a 24/09/1998, 25/09/1998 a 23/09/2003, 24/09/2003 a 21/09/2008 e de 22/09/2008 a 20/09/2013 = 15 meses.\r\n- JORGE LUIZ NOGUEIRA AGUIAR, ID Funcional n° 2.998.333-9 - períodos base de 18/02/2006 a 16/02/2011 e de 17/02/2011 a 15/02/2016 = 06 meses.\r\n- NELSON ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.993.876-7 - períodos base de 26/03/2001 a 24/03/2006, 25/03/2006 a 23/03/2011 e de 24/03/2011 a 21/03/2016 = 09 meses.\r\n- PAULO ROBERTO BASTOS DE QUADROS, ID Funcional n° 2.967.584-7 - períodos base de 30/11/2002 a 28/11/2007 e de 29/11/2007 a 26/11/2012 = 06 meses.\r\n- PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.940.515-7 - períodos base de 02/10/1997 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 09 meses.\r\n- ROGÉRIO DE SOUZA FLORENTINO, ID Funcional n° 2.992.068-0 - períodos base de 30/12/2000 a 28/12/2005, 29/12/2005 a 27/12/2010 e de 28/12/2010 a 26/12/2015 = 09 meses.\r\nId: 1999673\r\n"
        ],
        "1999674": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DE 05/12/2016\r\nCLAUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID Funcional nº 2.978.192-2 o benefício requerido a partir 01/07/2012 e 01/07/2015, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nELIANE SUELI TAVEIRA YUNG, ID Funcional nº 2.925.853-7 - o benefício requerido a partir 03/04/2013 e de 02/04/2016, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nLILIA PEREIRA MOREIRA, ID Funcional nº 2.991.408-6 - o benefício requerido a partir 15/03/2013 e 14/03/2016, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- GILMAR ROSA, ID Funcional nº 4.073.144-8 - o benefício requerido a partir 01/03/2013 e 29/02/2016, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- JANE DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 2.971.495-8 - o benefício requerido a partir 09/10/2012 e 09/10/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- SERGIO PENNA BASTOS, ID Funcional nº 2.995.603-0 - o benefício requerido a partir 24/06/2012 e 24/06/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 1999674\r\n"
        ],
        "1999681": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 370.685,00 (trezentos e setenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na dispensa de licitação, com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 370.685,00 (trezentos e setenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/029/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a dispensa de licitação, com o serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 149.880,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/029/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a dispensa de licitação, com o serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 149.880,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2016NE00152, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 147.942,95 (cento e quarenta e sete milnovecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1999681\r\n"
        ],
        "1999682": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 396.461,98 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul, lote 05, em favor do SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 203,46 (duzentos e três reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos diversos para o GSE - lote 06, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 321.750,50 (trezentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos diversos para o GSE - lote 14, em favor da GENESYS COMERCIAL LTDA, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos diversos para o GSE - lote 01, em favor da MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTORES PARA A SAÚDE EIRELI - EPP, no valor de R 10.104,00 (dez mil e cento e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos diversos para o GSE - lotes 04, 05, 09, 10 e 11, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos diversos para o GSE - lotes 02, em favor da MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTORES PARA A SAÚDE EIRELI - EPP, no valor de R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 559.286,88 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.525.600,72 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais e se tenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2016.\r\nId: 1999682\r\n"
        ],
        "1999688": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2016\r\n- MÁRCIA ANDRÉ BERMUDEZ DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42546974, mat. nº 926.795- 6, vínculo 1. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- MÁRCIA ANDRÉ BERMUDEZ DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42546974, mat. nº 960.136- 0, vínculo 2. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- RENATA SOARES SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44207972, mat. nº 974.300-6, vínculo 1. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- LÍVIA CRISTINA MIETHERHOFER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43888046, mat. nº 962.764-7, vínculo 1. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 1999688\r\n"
        ],
        "1999691": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/12/2016\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 22/06/2015, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor , Técnico Previdenciário I, Id. Funcional 3225645-0, matrícula 2590-8.\r\nId: 1999691\r\n"
        ],
        "1999696": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SERRALHERIA AREIA BRANCA LTDA-ME, no valor de R 90.810,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 68.992,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1999696\r\n"
        ],
        "1999707": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DE 02/12/2016\r\n- ADRIANA REGINA LIMA MARTINS, ID Funcional nº 40559548/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/02/2016.\r\n- ANA PAULA FEIJO TORRES, ID Funcional nº 35749156/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/12/2013.\r\n- ANGELA MARIA NUNES CHARDELI, ID Funcional nº 20812272/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 12/09/2015.\r\n- CATARINA MANGIA GAIO, ID Funcional nº 33032475/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/04/2012.\r\n- CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, ID Funcional nº 32655061/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/10/2014.\r\n- CREMILDA DA SILVA LEMOS, ID Funcional nº 40379221/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/06/2009.\r\n- CREMILDA FERREIRA DE MELLO, ID Funcional nº 33509646/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/03/2014.\r\n- CRISTINA DA SILVA CAMARA, ID Funcional nº 35247070/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/11/2014.\r\n- DEIZE GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 41379268/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 15/03/2016.\r\n- DENISE ROSA REDLICH, ID Funcional nº 36478440/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/02/2016.\r\n- EDWIGES ROSALIA FERREIRA, ID Funcional nº 39248569/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2016.\r\n- ELIANE CRISTINA CALDEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 33505829/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/08/2015.\r\n- ELIANE DE SOUSA FOLLY LACERDA, ID Funcional nº 40579620/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- IVONE MARIA MARCOS PASCOAL, ID Funcional nº 33632650/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/06/2016.\r\n- JUSSARA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33538026/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/02/2012.\r\n- LORISMAR PEREIRA DE CASTRO RIBEIRO, ID Funcional nº 33555508/1, Merendeira, nível I, a partir de 28/06/2015.\r\n- LUCIA MARIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 32550650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2016.\r\n- LUCIMAR PEDREIRA DO BOMFIM, ID Funcional nº 39427960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/10/2015.\r\n- LUIZ CARLOS SILVESTRE, ID Funcional nº 36194085/1, Encarregado, nível I, a partir de 15/02/2015.\r\n- MARCIONILIA ELIANE TITONELI GUEDES, ID Funcional nº 40584380/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/02/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ANDRE DA ROCHA, ID Funcional nº 39042774/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/08/2015.\r\n- MARIA EUGENIA LEAL FERREIRA CUNHA, ID Funcional nº 39293912/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/11/2011.\r\n- MARIA HELENA CRUZ COELHO, ID Funcional nº 40093859/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2012.\r\n- MARIA HELENA CRUZ COELHO, ID Funcional nº 40093859/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/06/2007.\r\n- MARIA JOSE NOGUEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 35072776/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/04/2016.\r\n- MARLY DA CONCEIÇÃO LOURENÇO PEREIRA, ID Funcional nº 33213852/1, Merendeira, nível I, a partir de 24/09/2016.\r\n- RITA DE CASSIA JUNGER FERREIRA WOLLMANN, ID Funcional nº 40128385/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.\r\n- SOLANGE DOS SANTOS, ID Funcional nº 34716521/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- SONIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, ID Funcional nº 36146528/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/06/2016.\r\n- TAIS DE CASSIA BADARO ALVES, ID Funcional nº 40053164/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/03/2015.\r\n- VILMA RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA, ID Funcional nº 36911178/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/12/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- GUIOMAR DE FATIMA VALENTIM AZEVEDO, ID Funcional nº 36707724/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. O servidor ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- ANA PAULA CORREA E CASTRO MAYR, ID Funcional nº 33470669/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/04/2013.\r\n- ANALICE DA COSTA GOMES, ID Funcional nº 40287050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2013. \r\n- CELIA MARIA DA ROCHA SOUZA, ID Funcional nº 38257149/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/07/2015.\r\n- ILDA GUIMARÃES POLICARPO, ID Funcional nº 37955721/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/06/2005. \r\n- ITAMAR DE CARVALHO, ID Funcional nº 38533847/1, Zelador - 40h, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/12/2014. \r\n- LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5733251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/02/2014. \r\n- MARCIA VALERIA VIANA DE AZEVEDO TAVARES LOPES, ID Funcional nº 37615742/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/05/2010.\r\n- MARCIA VALERIA VIANA DE AZEVEDO TAVARES LOPES, ID Funcional nº 37615742/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 39063364/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/05/2015.\r\n- MARIA REGINA MANTUAN PINTO, ID Funcional nº 36132071/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/01/2016.\r\n- SOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40162745/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/09/2015, revogando-se o Despacho de 12/09/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\n- TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461850/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/02/2009.\r\n- TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461850/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- KATIA DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 38116286/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1986 a 24/11/1987; 25/11/1987 a 08/10/1988; 09/10/1988 a 05/11/1991 e 01/02/1994 a 06/03/1994, num total de 2.045 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/10/1988 a 08/10/1988, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1994 a 15/03/1994 e 15/02/2005 a 31/01/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIMONE GRANJA NICOLAU LOPES, ID Funcional nº 44256809/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2006 a 24/07/2012, num total de 2.338 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professora, desprezando-se o período de 25/07/2012 a 31/07/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIMONE GRANJA NICOLAU LOPES, ID Funcional nº 44256809/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2010 a 17/02/2011, num total de 200 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/11/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/002/1165/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/014/2484/2016...\r\nD.O. DE 30/11/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2823/2016\r\nOnde se lê: ... período de 01/04/1994 a 31/05/1994...\r\nLeia-se: ... período de 01/04/1994 a 31/05/1999...\r\nD.O. DE 02/12/2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/601.014/1998...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/601.014/1988...\r\nId: 1999707\r\n"
        ],
        "1999708": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 095/2016, para fins de registro de preços, objetivando o Plano de Suprimento para os medicamentos CARDIOLÓGICOS II padronizados da Coordenação de Medicamentos (ANEXO 01), em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 50.978,13 (cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e treze centavos). Itens desertos: 01, 04, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 17, 18 e 20. Itens fracassados: 08, 09, 11, 12, 16, 19, 21 e 22.\r\nId: 1999708\r\n"
        ],
        "1999710": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento, em 24/10/2016, do ex-servidor CARLOS AUGUSTO SOBRINHO, Id. Funcional 3441750.\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento, em 04/09/2016, do ex-servidor JOSÉ ALVES DE SOUZA, Id. Funcional 2158060.\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento, em 27/06/2016, do ex-servidor CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 19373155.\r\nId: 1999710\r\n"
        ],
        "1999711": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nKATIA CONCEIÇÃO BAPTISTA \r\n- Id. Funcional 8699240, matrícula 190634-6, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 10/11/2016. \r\nWILLIAN PEREIRA MENDES - Id. Funcional 8741751, matrícula 196198-6, Motorista. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 21/11/2016. \r\nId: 1999711\r\n"
        ],
        "1999713": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2016\r\nCARLOS WAGNER DOS SANTOS, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, Id Funcional nº 5015819-8. Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 04 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 01.11.2016. \r\nId: 1999713\r\n"
        ],
        "1999720": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - SIE 881 - o cancelamento do registro dos produtos Carne Moída (carne homogeneizada), após decisão conjunta desta Coordenadoria, da Superintendência de Defesa Agropecuária, ASSERJ, PROCON e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - SIE 578 - o cancelamento do registro dos produtos Carne Moída (carne homogeneizada) e Beefburguer, após decisão conjunta desta Coordenadoria, da Superintendência de Defesa Agropecuária, ASSERJ, PROCON e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - SIE 599 - o cancelamento do registro dos produtos Carne Moída (carne homogeneizada) e Beefburguer, após decisão conjunta desta Coordenadoria, da Superintendência de Defesa Agropecuária, ASSERJ, PROCON e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - SIE 611 - o cancelamento do registro dos produtos Carne Moída (carne homogeneizada) e Beefburguer, após decisão conjunta desta Coordenadoria, da Superintendência de Defesa Agropecuária, ASSERJ, PROCON e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - SIE 998 - o cancelamento do registro dos produtos Carne Moída (carne homogeneizada), após decisão conjunta desta Coordenadoria, da Superintendência de Defesa Agropecuária, ASSERJ, PROCON e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - SIE 952 - o cancelamento do registro dos produtos Carne Moída (carne homogeneizada), após decisão conjunta desta Coordenadoria, da Superintendência de Defesa Agropecuária, ASSERJ, PROCON e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.\r\nDE 02.12.2016\r\n- PAULO SÉRGIO BARBOSA FERREIRA - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Ovos, pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária\r\n- PAULO SÉRGIO BARBOSA FERREIRA - o registro do produto Ovos Orgânicos.\r\nId: 1999720\r\n"
        ],
        "1999721": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            ".2016\r\nAnalista ProcessualId. Funcional nº 44072830. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 16/11/2011 a 28/11/2016.\r\n/001.039951/2014 - MARIA MATHEUS DE CARVALHO, Técnico Processual, Id. Funcional 43593631. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2479/7903 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 22/01/2010 a 04/02/2015.\r\n/2011 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, Id. Funcional 42666015. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença prêmio, relativa ao período base de 24/09/2011 a 16/11/2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional 19208448. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença prêmio, relativa aos períodos base de 21/06/2010 a 29/07/2015.\r\nId: 1999721\r\n"
        ],
        "1999732": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 942.606-5, período de 25/08/2010 a 31/05/2012, no valor R 15.492,20. de exercícios anteriores.\r\nId: 1999732\r\n"
        ],
        "1999733": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DE 02.12.2016\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA ARMONDI, CIC nº 739.110.207-59.\r\n- AGILDO CHAVES FARIA, CIC nº 172.831.597-20.\r\n- MARLY CARDOSO BARROS, CIC nº 614.108.107-04.\r\n- IZABELA CHRISTINE BARBOSA BARRETO, CIC nº 139.604.357-89.\r\n- VERA LUCIA RIBEIRO REGIS LOPES DE SOUZA, CIC nº 826.632.387-91.\r\n- EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO ROSARIO, CIC nº 074.511.937-99.\r\n- MARIA NELI RODRIGUES, CIC nº 705.445.817-68\r\n- JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL, CIC nº 574.577.607-25.\r\n- RAUL SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, CIC nº 700.451.197-91.\r\n- ELIANA DA SILVA FONSECA, CIC nº 054.731.157-56.\r\n- JOSÉ SOARES CAMPOS, CIC nº 355.047.737-68.\r\n- THAISA ALMEIDA DE SOUZA, CIC nº 119.570.457-79.\r\n- REGINA CELIA NUNES DA FONSECA, CIC nº 243.309.227-20.\r\n- VERA LUCIA CASEMIRO DE SOUZA, CIC nº 001.106.697-03.\r\n- JOSE MARCIO GAMA DE JESUS, CIC nº 388.259.377-68.\r\n- ELIZANGELA LINS CAVALCANTI PIMENTEL, CIC nº 707.481.446-68.\r\n- CARLOS JOSE DOS SANTOS SILVA, CIC nº 679.298.267-91.\r\n- ALEXANDRE SOARES GISMONDI, CIC nº 676.186.857-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1999733\r\n"
        ],
        "1999745": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da NATUBRAS AMBIENTAL TRATAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, através do Indeferimento nº IN037788, considerando que a empresa não atendeu aos termos da Notificação SELARTINOT/01070471, de fls. 69, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT-453, de fls. 70, e nos demais elementos constantes com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da EMI TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, através do Indeferimento nº IN037792, considerando que a empresa não atendeu aos termos das Notificações SIMSEPNOT/01031928, de fls. 50, SIMSEPNOT/01046709, de fls. 52, SIMSEPNOT1056960, de fls. 54, o que gerou o Auto de constatação SUPSEPCON/01013589, de fls. 57, bem como o não cumprimento dos termos da Notificação SUPSEPNOT/\r\n1067594, de fls. 72, o Parecer Técnico de Indeferimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade GELRAM-PT-0482 nº 76, e os demais elementos constantes com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da J E G ROCHA LTDA, através do Indeferimento nº IN037790, considerando pedido de desistência formulado por intermédio de Cartas S/N, datada de 27 de agosto de 2016, de fls. 93, protocolada pelo requerente, e com base no Parecer Técnico nº008/2016/DRM-RJ, de fls.99-100 e nos demais elementos constantes com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da , através do Indeferimento nº IN037789, considerando que a empresa não atendeu aos termos da Notificação SELARTNOT/010655636, de fls.182, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT-479, de fls. 184, e nos demais elementos constantes com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1999745\r\n"
        ],
        "1999747": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " .2016\r\na atualização do produto TIODICARBE 350 SC (CDSV/RJ nº 853), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SWEEPER (CDSV/RJ nº 831), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto HOEFIX (CDSV/RJ nº 196), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FINALE (CDSV/RJ nº 185), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACLAMADOBR (CDSV/RJ nº 961), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CORONELBR (CDSV/RJ nº 1074), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto OYRUNEX 480 EC (CDSV/RJ nº 113), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A, CNPJ 02.290.051/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SANSON 40 SC (CDSV/RJ nº 715), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TRINCA CAPS (CDSV/RJ nº 868), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BATTUS (CDSV/RJ nº 1010), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S. A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1999747\r\n"
        ],
        "1999758": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ANTONIO SERGIO MAIA DA COSTA, ID Funcional nº 20662866. 15 (quinze) meses de licença especial, período de 30.06.1988 a 28.06.1993 e de 01.05.1995 a 25.04.2015.\r\n- SERGIO DA SILVA ALEXANDRE, ID Funcional nº 20650760. 03 (três) meses de licença especial, período de 30.04.2011 a 27.04.2016.\r\n- ROSIMERE DA SILVA BRANDÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 44002874. a inclusão dos dependentes.\r\n- LAIZA DE SOUZA E SILVA CARDEAL, ID Funcional nº 43798365. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, ID Funcional nº 50138740. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/79, no período compreendido entre 20.05.2013 a 06.03.2014, a Secretaria de Estado de Educação/SUPAP/SEEDUC/RJ, no total de 291 dias de exercício, desprezando o período de 07.03.2014 a 31.03.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- TAMIR ALEXANDRE MACEDO, ID Funcional nº 50299743. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/79, no período compreendido entre 08.02.1988 a 27.01.1989, ao Ministério do Exército - Instituto Militar de Engenharia, no total de 350 dias de exercício.\r\n- NAURELINA NICOLAU GONÇALVES, ID Funcional nº 43799426. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\nId: 1999758\r\n"
        ],
        "1999761": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- VIVIANE MEIRELES SOARES, ID 43795196.\r\n- LUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES, ID 43793126.\r\n- FLAVIO PAIVA DA SILVA, ID 43787258.\r\n- ALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO, ID 43799264.\r\n- BRUNO LEMOS PENA KHALIL, ID 43786898.\r\n- RAFAEL DEL GUERSO, ID 43475396.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 28/11/2016, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 175/2016.\r\nId: 1999761\r\n"
        ],
        "1999762": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na DISPENSA A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do Art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZ a despesa no valor de R 18.575,06 (dezoito mil quinhentos e setenta e cinco reais e seis centavos), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente aos meses de agosto a dezembro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 natureza de despesa 3390.00.00 Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 1999762\r\n"
        ],
        "1999763": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da Concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A. a despesa no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa: 3390.39 - Fonte: 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 1999763\r\n"
        ],
        "1999764": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE,26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUA ESGOTO - CEDAE. a despesa, no valor de R 60.193,75 (sessenta mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa: 3390.39 - Fonte: 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 1999764\r\n"
        ],
        "1999769": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n7.11.2016\r\no afastamento do país do Professor HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 641243-2, no período de 22/11/2016 a 06/12/2016, para participar do 3º Congresso de Geologia dos Países de Língua Portuguesa (3º CoGePLIP), na Cidade da Praia, Ilha de Cabo Verde, sem ônus para a UENF.\r\nId: 1999769\r\n"
        ],
        "1999770": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da Empresa Foz de Macaé S.A.,com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa Foz de Macaé S/A. a despesa no valor de R 5.319,57 (cinco mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), referente aos meses de março a dezembro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021, Natureza de Despesa 3390.39, Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1999770\r\n"
        ],
        "1999771": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do Produto ENVOKE (CDSV/RJ nº 0636), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto KLEIOS (CDSV/RJ nº 993), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto FLEX (CDSV/RJ nº 070), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto CALLISTO (CDSV/RJ nº 054), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto ENGEO PLENO (CDSV/RJ nº 065), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto COPROS (CDSV/RJ nº 1218), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto BION 500 WG (CDSV/RJ nº 142), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto KRISMAT (CDSV/RJ nº 118), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do Produto KARATE ZEON 250 CS (CDSV/RJ nº 151), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1999771\r\n"
        ],
        "1999772": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no Art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. a despesa no valor de R 800,00 (oitocentos reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao complemento do 4ºTrimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2016 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 1999772\r\n"
        ],
        "1999776": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n29/11/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 295.898,04 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), referente a 12ª medição complementar, relativa aos serviços executados no período de 30/06/2015 a 29/07/2015, elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do sistema de Produção na área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 33.491,79 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), referente a 8ª medição, relativa aos serviços executados no período de 02/03/2015 a 31/03/2015, elaboração de estudos de concepção para abastecimento de água sob área de influência do Comperj e projeto básico do sistema de Produção na área urbana no Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 21.984,16 (vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente a 6ª medição, relativa aos serviços executados no período de 09/11/2015 a 27/11/2015, serviços de auditoria externa para os programas Próvias, Emergencial, Rodoviário da Região Serrana e Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro , de acordo com o Contrato nº 023/2014.\r\nId: 1999776\r\n"
        ],
        "1999780": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nA LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. a despesa no valor de R 6.568,78 (seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), para os meses de fevereiro a dezembro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021, Natureza de Despesa 3390.39, Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1999780\r\n"
        ],
        "1999781": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\n, à vista da promoção da Assessora da Coordenadoria de Regime Disciplinar/CORED, desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 69/71.\r\nId: 1999781\r\n"
        ],
        "1999804": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09.\r\nId: 1999804\r\n"
        ],
        "1999805": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2016\r\no afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 1999805\r\n"
        ],
        "1999807": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 930, de 18.01.2016, DETERMINO que o presente Processo de Aplicação de Sanção Administrativa, instaurado com fulcro no art. 7° da Lei n°10.520/2002 em desfavor da Empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA - EPP, seja arquivado, considerando o Decreto n° 31.896/02, nos seus arts. 48 e 58, e, tendo em vista inoportunidade e inconveniência de sua continuidade, devido ao longo prazo decorrido e a inércia da Administração.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1999807\r\n"
        ],
        "1999808": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2016\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.11.2016\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2016\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nId: 1999808\r\n"
        ],
        "1999812": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.048-3, ID 24677230. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2016.\r\nSONIA GOMES DE OLIVEIRA DOS Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.802-4, ID 24611964-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2016.\r\nId: 1999812\r\n"
        ],
        "1999815": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidoraIdentidade Funcional nº 44143117, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 972088-9, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1999815\r\n"
        ],
        "1999818": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto nº 40.644/07, o requerimento de , Coronel PM, RG 21.501-2, tendo em vista as manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, para ciência e adoção de providências complementares cabíveis.\r\nId: 1999818\r\n"
        ],
        "1999821": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nE- 10/005/14278/2016- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n, Id Funcional n° 26900858 - para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, Inciso I, do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 17/06/1983 a 23/08/1990, desprezando o período de 24/08/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD n°865, de 06 de abril de 1984, num total de 2.625 dias,correspondente a 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/07/1995.\r\n, Id Funcional n° 26894734 para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 18/05/1983 a 23/08/1990, desprezando o período de 24/08/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD n° 865, de 06 de abril de 1984, num total de 2.565 dias, correspondente a 07 (sete) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/12/1991.\r\nId: 1999821\r\n"
        ],
        "1999822": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2016\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da \r\nAssessoria Jurídica.\r\nId: 1999822\r\n"
        ],
        "1999823": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2016\r\no Pronunciamento nº 171/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID ALEXANDRE CARDOSO MCKAY, conforme documentos expedidos pela “Escola Artística Antônio Arroio”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 24.11.2016\r\n- COLÉGIO NOTRE DAME - RECREIO, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora - período 2011 a 2014. .\r\n- COLÉGIO NOTRE DAME - RECREIO, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora - período 2014 a 2017. .\r\n2016\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICOsituado na Av. Dom Helder Câmara, nº 7.817 - Abolição, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das Atividades de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir do término do ano letivo de 2013. . \r\nDE 29.11.2016\r\n- COLÉGIO PLINIO LEITE, Município de São Gonçalo - RJ. Alterações na entidade mantenedora. .\r\nDO DIRETOR\r\n- Rua Dom Rosalvo Costa Rêgo, nº 542 - Itanhangá, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- Rua Marques de Valença, nº 141 parte e Rua Almirante Cochrane, nº 17 parte e nº 21, ambas na Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\n- Rua Almirante Cochrane, nº 66, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/01/2015.\r\nId: 1999823\r\n"
        ],
        "1999840": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MÁRCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administradora, Id. Funcional nº 4351547-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 19 de outubro de 2016, pelo período o de 01 (um) ano.\r\nId: 1999840\r\n"
        ],
        "1999841": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, ID nº 2151026-1, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período-base de 29/09/2011 a 26/09/2016.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, da servidora CRISTINA GARCIA QUINTANILHA VERAS, ID nº 2149657-9, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período-base de 21/11/2010 a 19/11/2015.\r\nId: 1999841\r\n"
        ],
        "1999853": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2016\r\nJOÃO PAULO DE CARVALHO MARTHA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.115-5, Id Funcional nº 2102194-5 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.11.2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.428-8, Id Funcional nº 2121624-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.11.2016\r\nOdontólogo, classe A, matr. 08/100.904-5, Id Funcional nº 2115086-9 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 01.12.2016\r\nFRANCISCO CARLOS MACIEL DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe A, matr. 08/104.921-5, Id Funcional nº 2122206-1 - o Abono de Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nDE 05.12.2016\r\nEnfermeira, classe A, Id Funcional nº 7585934-1 - a isenção do desconto do Imposto de Renda, na fonte, a partir de 19.10.2016, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 06.10.2016.\r\nId Funcional nº 3035724-1 - o pedido. \r\nId: 1999853\r\n"
        ],
        "1999859": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.11.2016\r\n- LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.12.2016.\r\nId: 1999859\r\n"
        ],
        "1999860": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "* CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.12.2016\r\n- MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.12.2016.\r\nId: 1999860\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 07/12/2016.\r\n"
        ],
        "1999862": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " \r\n- 1º SGT PM RG 55.265 DOMINGOS MARQUES DE AS NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 50.377 ADELIO DE AGUIAR ARRUDA MARCIANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2016.\r\n- SUBTEN RG 48.887 MARCELO RIBEIRO DA COSTA E. SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/19/2016.\r\nSUBTEN PM RG 50.022 UBIRATAN DE MORAES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2016.\r\nSUBTEN PM RG 50.884 MARCELO FAUSTINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2016.\r\nId: 1999862\r\n"
        ],
        "1999863": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\no pagamento, nos termos da planilha inserta às fls. 10/12, do presente processo.\r\no pagamento, nos termos da planilha inserta às fls. 10/13, do presente processo.\r\nId: 1999863\r\n"
        ],
        "1999864": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " DE 05.12.2016\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227051. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226918. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223463. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20409389. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 1999864\r\n"
        ],
        "1999884": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor ORLANDO CESAR PACHECO FILHO, ID Funcional 5017904-7, nos termos registrados em fls. 20/21, considerando a desistência do servidor em tela.\r\nId: 1999884\r\n"
        ],
        "1999886": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 51.658 UBIRATAN DA CONÇEIÇÃO OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 43.995 ATILA COSTA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2016.\r\n2º TEN RG 50.060 ARMANDO DOS SANTOS AMORIM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 53.889 SIDNEY GERALDO GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2016.\r\nSUBTEN PM RG 51.041 IRINEU MATIAS RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2016.\r\nId: 1999886\r\n"
        ],
        "1999905": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " DE 05/12/2016\r\nANTONIO ERICO LAGO ALVARES, ID Funcional n° 2.921.966-3 - 2.666 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 4.402.748-6 - 1.970 dias prestados à PMERJ.\r\n- NELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.407.910-9 - 1.840 dias prestados à PMERJ.\r\n- TYAGO SEVERO DE SOUZA, ID Funcional n° 5.083.433-9 - 3.368 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.084.075-4 - 5.481 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- VINICIUS GARCIA RIBEIRO, ID Funcional n° 4.269.818-9 - 1.320 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- VINICIUS GARCIA RIBEIRO, ID Funcional n° 4.269.818-9 - 3.315 dias prestados ao SEAP.\r\n- PAPLO RAMOA CAIXEIRO, ID Funcional n° 4.385.664-0 - 310 dias prestados à Prefeitura municipal de Quatis.\r\n- ANDERSON MAMEDE DAS NEVES, ID Funcional n° 5.083.399-5 - 366 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- ANDERSON MAMEDE DAS NEVES, ID Funcional n° 5.083.399-5 - 3.969 dias prestados a CEDAE.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1999905\r\n"
        ],
        "1999928": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na permanência da disposição do servidorEngenheiro Civil III, ID Funcional nº 2040103-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão de origem.\r\na cessão para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da servidoraAssistente Administrativo, ID Funcional nº 2849925-5, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, com ônus para o órgão de origem.\r\na cessão para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, das servidorasID Funcional nº 202313-6, e , ID Funcional nº 284961-2, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, com ônus para o órgão de origem.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2016\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/001/1986/2016 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/001/986/2016 ...\r\nId: 1999928\r\n"
        ],
        "1999936": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nSUPERINTENDENTE\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 005/2016, que tem por objeto, resumidamente, a contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento de licença de uso de software da plataforma do Sistema Humanus, em favor de Exímia Rotinas Trabalhistas LTDA, no valor total de R 132.000,00, consoante com aos poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela Norma Interna ALD.004. \r\nId: 1999936\r\n"
        ],
        "1999938": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/07/2015\r\nCom base no despacho da SUBPROG às fls. 125, da Prestação de Contas às fls. 122, para o valor de R 2.188.920,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e vinte reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 071/2010, celebrado em 31.03.2010, com o Município de .\r\n*Omitido do D.O. de 16.07.2015.\r\nId: 1999938\r\n"
        ],
        "1999964": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            ".2016\r\nHOMOLOGO a despesa em favor das Empresas SOTELAB SOCIEDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 01.115.603/0001-00, vencedora do item 1, no valor total de R 125.600,00 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais) e INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA - CNPJ 78.589.504/0001-86, vencedora dos itens 2 e 3, no valor de R 47.488,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo o valor total homologado de R 173.088,00 (cento e setenta e três mil e oitenta e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2016.\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2016 autorizando o registro de preços em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157./0001-34, vencedora dos itens 4, 5, 6, 7 e 11, com o valor total registrado de R 91.212,54 (noventa e um mil duzentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2016.\r\nId: 1999964\r\n"
        ],
        "1999974": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 48.942 JOSE ROBERTO PEREIRA DA MOTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2016.\r\n1º SGT PM RG 55.689 MARCELO MARQUES DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 45.394 MARCO ANTONIO COSTA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 51.446 MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2016.\r\nDE 18.11.2016\r\n- SUBTEN PM RG 50.453 RICARDO JORGE PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2016.\r\nId: 1999974\r\n"
        ],
        "1999975": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "/2016\r\na dispensa de licitação referente à despesa com a aquisição do medicamento imunoglobulina humana 5g injetável, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e autorizo a despesa em favor da Empresa LFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 07.207.572/0001-95, no valor de R 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1999975\r\n"
        ],
        "1999980": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DE 30/11/2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, 1942234-2 e matrícula nº 0.183.926-5 o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/02/2016.\r\n\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943073-6 e matrícula nº 0.819.655-2rt. 4.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19 o abono de permanência, nos termos do art. 40,§ 1º, III, ”a” da CR/88m efeitos a contar de 29/01.\r\n\r\n- ANGELA REGINA CARVALHAES DE PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947197-1 e matrícula nº 0.294.504-6 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/05/2016.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939772-0 e matrícula nº 0.294.637-4 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/09/2016.\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942257-1 e matrícula nº 0.949.531-8 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/01/2016.\r\n\r\nId: 1999980\r\n"
        ],
        "1999982": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nFERNANDO RIBEIRO, matr. 266.378- 9.\r\n- DRACO-IE.\r\n- GENES EVANGELISTA MARTINS, matr. 181.781-6.\r\n18ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a EUNICE DOS SANTOS BEZERRA AZZIRENATA BEZERRA AZZIFERNANDA BEZERRA AZZI KAESER, 25% (vinte e cinco por cento), esposa e filhas, respectivamente do extinto servidor, RONALDO BARBOSA AZ ZI, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 179.963-4, ID 2.924.661-0, descontados os valores já adiantados pela PREVISUL, conforme fls. 42 do Processo nº E-09/162/0145/2015.\r\nId: 1999982\r\n"
        ],
        "1999983": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\nlicença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora ESTEFÂNIA LUANDA MENEZES MORAES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 889.325-7, ID Funcional 4.177.397-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 18 de abril de 2017, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nlicença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará ao servidor IGOR ALEXANDRE MCAUCHAR, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional 4.137.862-8, matrícula 871.668-0, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 29 de agosto de 2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nCIA\r\n.2016\r\n- José Carlos Regina, matr. 266.687-3. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 1999983\r\n"
        ],
        "1999985": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DE 28.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2016.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2016.\r\nId: 1999985\r\n"
        ],
        "1999986": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2016.\r\nId: 1999986\r\n"
        ],
        "1999987": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DE 01/12/2016\r\nARISLENE GARCIA DE OLIVEIRA, De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Ocupacional, exarado às fls. 86o pedido. \r\nId: 1999987\r\n"
        ],
        "1999992": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, com vistas à prestação de serviços de certificação digital do tipo A3, no valor global de R 66.250,00 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1999992\r\n"
        ],
        "1999995": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2016\r\na dispensa de ponto, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\na dispensa de ponto, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 1999995\r\n"
        ],
        "1999996": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 30/11/2016\r\nArtífice II, ID. Funcional nº 1944205-0ula nº 0.199.343-5, com validade a contar de 07/11/2016prêmio.\r\nId: 1999996\r\n"
        ],
        "1999999": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nabono de permanência instituído pelo art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor matrícula 2881-1, ID Funcional 20605960, com validade a partir de 19/10/2015.\r\nId: 1999999\r\n"
        ],
        "2000004": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2016\r\nSONIA MARIA VIEIRA DA FONSECA, mat. nº 5.021.703-3, ID. Funcional nº 32660448/1, Servente, nível I.\r\nMARLENE JORGE AMORIM, mat. nº 271.316-2, ID. Funcional nº 33415447/1, Merendeira, nível I.\r\nONDINA CORREA PEREIRA, mat. nº 1.203.154-8, ID. Funcional nº 35302143/1, Servente, nível I.\r\nMARLENE PAES DA SILVA, mat. nº 1.202.003-8, ID. Funcional nº 36866245/1, Servente, nível I.\r\nORLINDA DE AMORIM BON, mat. nº 271.936-7, ID. Funcional nº 32893272/1, Servente, nível I.\r\nJESUS OLIVEIRA DA CRUZ, mat. nº 276.657-4, ID. Funcional nº 33731268/1, Vigia, nível I.\r\nELIANE MARIA DA SILVA BRITO, mat. nº 5.014.881-6, ID. Funcional nº 36753513/1, Merendeira, nível I.\r\nREGINA CELI LOPES AZEVEDO TEIXEIRA, mat. nº 272.281-7, ID. Funcional nº 37512048/1, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/12/2016.\r\nId: 2000004\r\n"
        ],
        "2000009": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na atualização do produto ACTEND (CDSV/RJ nº 992), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ADANTE (CDSV/RJ nº 584), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto KRISMAT WG (CDSV/RJ nº 607), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto LECAR (CDSV/RJ nº 971), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIMOLEO (CDSV/RJ nº 105), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 1077), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ARTEA (CDSV/RJ nº 035), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MERISTO (CDSV/RJ nº 1020), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PROOF (CDSV/RJ nº 115), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MONARIS (CDSV/RJ nº 1131), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIMAGRAM GOLD (CDSV/RJ nº 102), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AMPLIGO (CDSV/RJ nº 778), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIORI XTRA (CDSV/RJ nº 116), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EFORIA (CDSV/RJ nº 878), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GESAGARD 500 SC (CDSV/RJ nº 082), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PLATINUM NEO (CDSV/RJ nº 879), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VOLIAM TARGO (CDSV/RJ nº 1183), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIMESTRA (CDSV/RJ nº 103), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FUSIFLEX (CDSV/RJ nº 071), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto QUADRIS (CDSV/RJ nº 1177), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACTIGARD (CDSV/RJ nº 1144), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CRUISER OPTI (CDSV/RJ nº 1078), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CRUISER ADVANCED (CDSV/RJ nº 1110), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto APRON RFC (CDSV/RJ nº 036), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VERDADERO 600 WG (CDSV/RJ nº 122), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MAXIM XL PROFESSIONAL (CDSV/RJ nº 095), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIMATOP SC (CDSV/RJ nº 150), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIMAIZ GOLD (CDSV/RJ nº 104), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PRO TEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2000009\r\n"
        ],
        "2000010": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CESAR AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES, Identidade Funcional 2876116-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/09/2010 a 10/09/2015.\r\nId: 2000010\r\n"
        ],
        "2000014": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 08 de agosto de 2016, os efeitos estipendiais do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 26 de outubro de 2010, e publicado no D.O. de 28/10/2010, que aposentou MARILU RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I-40 Horas, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36452688/1, mat. nº 5.003.814-0, do Quadro Permanente nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/002/3247/2016. Processos nºs E-03/002/3247/2016 e E-03/10.600.345/2010. \r\nId: 2000014\r\n"
        ],
        "2000016": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 670.275,13 (seiscentos e setenta mil duzentos e setenta e cinco reais e treze centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 2000016\r\n"
        ],
        "2000020": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.519-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2016.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.885-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula n° 293.439-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2016.\r\nDE 02/12/2016\r\nPROC. N° E-12/078/682/2014 - CLAYDE ARAÚJO DA SILVA OTTERORE os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2016.\r\nId: 2000020\r\n"
        ],
        "2000023": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 02/12/2016, da Pregoeira, desta SEAP, ATA de Fls. 449/458, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 016/2016, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Coletivo para os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, Item - 01, em favor da Empresa GENTE SERGURADORA S.A., CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, no valor de R 413.760,00 (quatrocentos e treze mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 2000023\r\n"
        ],
        "2000030": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/12/2016\r\n, ex-servidor, mat. nº 952.941-3.\r\nCARLA SILVANA DE OLIVEIRA PEIXOTO, ex-servidor, mat. nº 957.006-0.\r\n, ex- servidor, mat. nº 969.720-2.\r\nMARCIO MEIRELLES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 970.551-8.\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.064.322-5.\r\no encerramento de folha.\r\nId: 2000030\r\n"
        ],
        "2000040": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2016\r\nQUENIA CRISTINA PESSOAID. 50125575, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20/08/2016 a 19/10/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2000040\r\n"
        ],
        "2000042": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " DE 06/12/2016\r\nConsiderando a necessidade de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do Tipo A3 - Pessoa Física com Token, para atender à Secretaria de Estado de Obras, AUTORIZO A AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e atifico a contratação diretaconsoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2000042\r\n"
        ],
        "2000054": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.11.2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09.11.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/2518/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/5218/2016...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/4973/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/4937/2016...\r\nId: 2000054\r\n"
        ],
        "2000063": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " DE 06.12.2016\r\n- ANA LÚCIA ROSA FAYER, mat. n° 255.532-4, ID Funcional nº 37156314/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- RICARDO AUGUSTO DE MATTOS MEIRA, mat. n° 251.729-0, ID Funcional nº 38611341/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, mat. n° 236.771-2, ID Funcional nº 39733912/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ROSANA COSTA DA SILVA, mat. n° 291.396-0, ID Funcional nº 38237431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- TANIA MARIA HERDY DOS SANTOS, mat. n° 250.362-1, ID Funcional nº 32685386/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, mat. n° 183.146-0, ID Funcional nº 39995950/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n- JORGE JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, mat. n° 249.506-7, ID Funcional nº 39093441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- VALERIA REGINA XAVIER, mat. n° 281.455-6, ID Funcional nº 38725320/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- REGINA MARON BROCHADO, mat. n° 254.402-1, ID Funcional nº 37696017/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- KATIA AVOLIO FIGUEIRA, mat. n° 251.076-6, ID Funcional nº 33541655/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÔNICA SILVA ALVES OLIVEIRA, mat. n° 807.294-4, ID Funcional nº 38895749/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- CLAUDIA FONSECA LIRA, mat. n° 244.013-9, ID Funcional nº 35234164/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSEMEIRE MARTINS SPERLI, mat. n° 805.990-9, ID Funcional nº 39993442/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA, mat. n° 247.859-2, ID Funcional nº 39413357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA MARIA TAVARES DE ANDRADE, mat. n° 242.925-6, ID Funcional nº 33611653/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA BRAULINA BAIENSE DE SOUZA CORREA, mat. n° 808.096-2, ID Funcional nº 33588953/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, mat. n° 246.952-6, ID Funcional nº 39616428/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MONICA RAMALHO RIBEIRO, mat. n° 807.365-2, ID Funcional nº 40046583/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA TINOCO, mat. n° 246.868-4, ID Funcional nº 33854513/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2016.\r\nId: 2000063\r\n"
        ],
        "2000068": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 01/12/2016\r\nATO DE 22 DE N0VEMBRO DE 2016 - JOSE CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, Id. Funcional nº 1949831-4a do processo , fica incorporada aos proventos de inativo de R centavos), corresda Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - MARILZA FERNANDES BARBOSA, Id. Funcional nº 1955619-5ta do processo /2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ, e matrícula nº 0.19nº /2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\n\r\nId: 2000068\r\n"
        ],
        "2000076": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 28.11.2016\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2016.\r\nId: 2000076\r\n"
        ],
        "2000077": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2016\r\nPAGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30.11.2016\r\nOnde se lê: *Processo nº E-09/134/019/2016 \r\nLeia-se: *Processo nº E-09/074/78/2016\r\nId: 2000077\r\n"
        ],
        "2000079": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            ".12.2016\r\nSUELI APARECIDA DE JESUS SILVA, mat. nº 244.238-2, ID. Funcional nº 35298642/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nEVELIN MENDES ARAUJO, mat. nº 803.805-1, ID. Funcional nº 39001350/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GLORIA, mat. nº 250.085-8, ID. Funcional nº 35118075/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARLY MARMO LOPES CORRÊA, mat. nº 291.495-0, ID. Funcional nº 38306930/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nFANOEL SALES, mat. nº 237.932-9, ID. Funcional nº 40501850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROGERIA LOPES DOS SANTOS RIEKE BORGES, mat. nº 292.438-9, ID. Funcional nº 38511371/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLERIA MARA BEBER FRANCO FREITAS, mat. nº 805.852-1, ID. Funcional nº 36942731/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nKATIA MENDONÇA CARDOSO, mat. nº 250.989-1, ID. Funcional nº 38996634/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMAGALI FARIA BARBOZA, mat. nº 280.041-5, ID. Funcional nº 32581661/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nZENILDA ROCHA DE ALMEIDA, mat. nº 292.325-8, ID. Funcional nº 36637955/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSIMONE FLORES DE SOUZA, mat. nº 281.457-2, ID. Funcional nº 38596245/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLAIZA MÁRCIA MOREIRA RIBEIRO, mat. nº 252.905-5, ID. Funcional nº 34453270/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA REGINA FARIA DA SILVA FRANÇA, mat. nº 242.436-4, ID. Funcional nº 40079228/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIOLANDA PIRES DE SOUZA, mat. nº 246.080-6, ID. Funcional nº 38281244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRENÊ AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, mat. nº 243.467-8, ID. Funcional nº 40220044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLOURDES PAIS CANOSA, mat. nº 807.699-4, ID. Funcional nº 35723823/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA HELENA DINIZ DE AZEVEDO, mat. nº 255.016-8, ID. Funcional nº 35284374/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSIMONE CAMPOS DA COSTA, mat. nº 291.037-0, ID. Funcional nº 36860867/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDALSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA MIRANDA, mat. nº 250.502-2, ID. Funcional nº 37270885/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS, mat. nº 291.364-8, ID. Funcional nº 38133644/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPATRÍCIA ANDRÉA DE ARAÚJO BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 293.939-5, ID. Funcional nº 39146081/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFABRÍCIA DOROTÉIA SAMPAIO FIGUEIREDO FERREIRA GOMES, mat. nº 243.007-2, ID. Funcional nº 33561060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNEUZA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, mat. nº 805.987-5, ID. Funcional nº 40814270/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 0.2016.\r\nId: 2000079\r\n"
        ],
        "2000080": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DE 01/12/2016\r\na fixação de proventos mensais 2016, em nome do servidor JOSE CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, oria, Id. Funcional nº 1949831-4.\r\n\r\na fixação de proventos mensais MARILZA FERNANDES BARBOSA,, Id. Funcional nº 1955619-5. \r\na fixação de proventos mensais LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZcional nº 1955552-099.526-5.\r\nId: 2000080\r\n"
        ],
        "2000085": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncontagem em dobro de 05 (cinco) meses de férias, referentes aos anos de 1983, 1987, 1995, 1996 e 1997, não usufruídas, para Aposentadoria do servidor RICARDO TAVARES DA SILVA, Agente Previdenciário III, matrícula 2881-1, Id. Funcional 20605960.\r\nId: 2000085\r\n"
        ],
        "2000092": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/11/2016\r\na Empresa J. L. DE OLIVEIRA TURISMO LTDA.- ME, com nome fantasia OLIVEIRA TUR, com sede no Município de Saquarema, inscrita no CNPJ sob o n° 24.670.494/0001-80 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-872 e utilizando o veículo de placa KRQ5421.\r\nId: 2000092\r\n"
        ],
        "2000095": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual, referente ao Contrato nº 008/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016. \r\nId: 2000095\r\n"
        ],
        "2000096": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDE 28.11.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n.2016\r\nDesvinculação de Placa Especial -EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2000096\r\n"
        ],
        "2000099": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO EM CEHFE DA ESQUADRA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2000099\r\n"
        ],
        "2000104": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2016.\r\nId: 2000104\r\n"
        ],
        "2000105": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2016\r\nSILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.052-3, período base de 18/05/2011 a 16/06/2016.\r\nMARTHA BALIEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.326-2, período base de 02/08/2010 a 02/08/2015.\r\n- MARIA ELIZABETH MANZELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.232-6, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LOPES MOREIRA, Servente, mat. nº 5.006.657-0, período base de 30/08/2011 a 29/08/2016.\r\nLÚCIA MARIA DE AGUIAR, Servente, mat. nº 5.017.964-7, período base de 05/06/2011 a 17/08/2016.\r\nJOSÉ MURILO FONSECA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.011-9, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\nMARISA DE ALMEIDA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 255.073-9, período base de 29/06/2011 a 27/08/2016.\r\nMARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.086-2, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\nSIRLEI BELCHIOR DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 954.104-6, período base de 04/08/2009 a 03/08/2014.\r\nJULIANA DE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.613-3, período base de 11/12/2009 a 10/12/2014.\r\nDENISE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.598-1, período base de 17/04/2010 a 29/12/2015.\r\nJOSIANY DE CARVALHO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.280-7, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\nLORRAINE CRISTINA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.803-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nWALLACE JOSÉ OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.175-7, período base de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\nPEDRO CORRÊA AMARAL NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.056-7, período base de 04/09/2009 a 08/09/2014.\r\nMARCELA SILVA DE ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.129-8, período base de 01/09/2010 a 05/10/2015.\r\nMARCELA SILVA DE ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.910-6, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nANDRÉ LUÍS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.640-1, período base de 11/02/2008 a 11/02/2013.\r\nLUCIMAR PORTUGAL DE OLIVEIRA, Agente Coord. de Turno, mat. nº 5.023.208-1, período de 12/11/2010 a 28/04/2016.\r\nROSSIANE CAPATO LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.238-6, período base de 20/03/2011 a 18/04/2016.\r\nANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFED, Prof. Doc. I, mat. nº 840.025-1, período base de 12/03/2010 a 21/04/2015.\r\nMARIA DE LOURDES VENTURA DE MORAES, Merendeira, mat. nº 5.017.729-5, período base de 12/11/2010 a 11/11/2015.\r\nAIDA CORRÊA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.051-0, período base de 07/11/2007 a 17/11/2012.\r\nJANAÍNA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO EDUARDO, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\nVALÉRIA CECÍLIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.085-1, período base de 24/03/2011 a 23/03/2016.\r\nZILÉA SALLES, Agente Administrativo, mat. nº 273.742-7, período base de 05/11/2011 a 06/11/2016.\r\nEDSON MARCOS DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.136-3, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCRISTINA PEREIRA DE MIRANDA QUINTILIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.853-3, período base de 25/08/2007 a 04/10/2012.\r\nESPECIAL.\r\nJOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.805-1, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nGERALDO COUTINHO DORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.826-1, períodos base de 01/02/2005 a 08/02/2010 e de 21/04/2010 a 19/05/2015.\r\nMARCINA BRASIL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.534-2, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nMARIA ELISA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.869-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nELISABETE GODINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.014-5, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\nKARLA REGINA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.911-8, períodos base de 08/05/2002 a 06/05/2007 e de 07/05/2007 a 05/05/2012.\r\nSEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJOÃO BATISTA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 82.952-6, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA NORONHA, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.006.583-8, períodos base de 01/03/1994 a 28/02/1999; de 01/03/1999 a 28/04/2004; de 29/04/2004 a 26/06/2009 e de 27/06/2009 a 26/06/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2000105\r\n"
        ],
        "2000106": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DE 06.12.2016\r\n- ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES BARROSO, mat. nº 233.590-9, ID Funcional nº 20134541/1. \r\n- GLIMALDE ROMÃO ESPÍNDOLA, mat. nº 191.445-6, ID Funcional nº 5429153/1. \r\n.\r\nId: 2000106\r\n"
        ],
        "2000113": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a inexecução do Contrato nº 29/2013, pela Empresa PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, e com base nos Pareceres da Assessoria Jurídica do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA, constantes, respectivamente, de fls. 1753/1761 e fls.1767/1778, do Processo nº E-19/014/452/2013, o recurso administrativo interposto pela empresa e mantenho a penalidade aplicada.\r\nId: 2000113\r\n"
        ],
        "2000115": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DE 06.12.2016\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor das Empresas VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R 61.890,00 (sessenta e um mil oitocentos e noventa reais) e TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 960.641,80 (novecentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), aquisição de pneus, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nºs 05/2016 e 06/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da Empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, no valor de R 73.083,30 (setenta e três mil oitenta e três reais e trinta centavos), Aquisição de camisas de lycra, manga longa, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços nº 21/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2000115\r\n"
        ],
        "2000116": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nVICTORIA ALICE CORREA BRITTO, Oficial de Administração I, matrícula nº 284001-5, ID. 1961004-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 13/06/1986 a 11/06/1991, 12/06/1991 a 25/10/1996, 26/10/1996 a 09/11/2001, 10/11/2001 a 10/01/2007 e de 11/01/2007 a 09/01/2012, tornando sem efeito os Despachos de 17/09/1991 e de 11/06/2001, publicados nos D.O. de 23/09/1991 e de 20/06/2001, respectivamente.\r\n- ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, Economista, matrícula nº 248802-1, ID. 1961904-9. CONCEDO de 18 (dezoito) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 02/01/1986 a 31/12/1990, de 01/01/1991 a 30/12/1995, de 31/12/1995 a 28/12/2000, de 29/12/2000 a 27/12/2005, de 28/12/2005 a 26/12/2010 e de 27/12/2010 a 25/12/2005, tornando sem efeito o Despacho de 26/09/2007, publicado no D.O. de 28/09/2007.\r\n- SONIA DOS SANTOS GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 190035-6, ID. 1959492-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 27/08/2011 a 24/08/2016, tornando sem efeito o Despacho de 21/10/1996, publicado no D.O. de 29/10/1996.\r\n- JOSUÉ DE SOUZA, Zelador, matrícula nº 196568-0, ID: 1961618-0. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 21/07/1982 a 05/08/1987, de 06/08/1987 a 13/08/1992, de 14/08/1992 a 12/08/1997, de 13/08/1997 a 31/08/2002, de 01/09/2002 a 31/10/2007 e de 01/11/2007 a 29/10/2012, tornando sem efeito os Despachos de 16/06/1992, 09/01/1997, 24/03/2004, 02/01/2007 e de 08/02/2012, publicados nos D.O. de 19/06/1992, 15/01/1997, 19/04/2004, 31/01/2007 e de 01/03/2012, respectivamente.\r\nId: 2000116\r\n"
        ],
        "2000117": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/11/2016\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 179/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGOR EMANUEL SEIXAS FERREIRA, conforme documentos expedidos pelo “Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano”, situado no Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 30/11/2016\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 183/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LI TIANGANG, conforme documentos expedidos pela “Primeira Escola Secundária da cidade Xinle”, da Província Hebei, República Popular da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 01/12/2016\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 184/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAISA LAGE DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Torrey Pines High School”, situada em San Diego, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 185/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO ALONSO NAVARRO GUAJARDO, conforme documentos expedidos pelo “Liceo Instituto Nacional”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2000117\r\n"
        ],
        "2000127": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "2016\r\nlicença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, código NS, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro à servidora , Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, matrícula 965.825-3, ID Funcional 4.385.723-0, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 08 de agosto de 2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da ultima parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2000127\r\n"
        ],
        "2000138": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2000138\r\n"
        ],
        "2000139": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no valor de R 15.785,40 (quinze mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Aquisição de material permanente.\r\nId: 2000139\r\n"
        ],
        "2000140": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa S3 MED DISTRBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 17.222,56 (dezessete mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Aquisição de medicamentos.\r\nId: 2000140\r\n"
        ],
        "2000141": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            ".2016\r\nFernando Ribeiro, matr. 266.378-9.\r\nDRACO-IE.\r\n- Genes Evangelista Martins, matr. 181.781-6.\r\n- 18ª Delegacia Policial.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a EUNICE DOS SANTOS BEZERRA AZZIRENATA BEZERRA AZZIFERNANDA BEZERRA AZZI KAESER, 25% (vinte e cinco por cento), esposa e filhas, respectivamente do extinto servidor, Ronaldo Barbosa Azzi, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 179.963-4, ID 2.924.661-0, descontados os valores já adiantados pela PREVISUL, conforme fls. 42 do Processo nº E-09/162/0145/2015.\r\nId: 2000141\r\n"
        ],
        "2000142": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " \r\nlicença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará ao servidor IGOR ALEXANDRE MCAUCHAR, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional 4.137.862-8, matrícula 871.668-0, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 29 de agosto de 2016, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nlicença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora ESTEFÂNIA LUANDA MENEZES MORAES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 889.325-7, ID Funcional 4.177.397-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 18 de abril de 2017, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nCIA\r\n.2016\r\n- José Carlos Regina, matr. 266.687-3. .\r\nId: 2000142\r\n"
        ],
        "2000149": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comandante Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2016.\r\nId: 2000149\r\n"
        ],
        "2000150": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2016.\r\nId: 2000150\r\n"
        ],
        "2000160": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SIDNEY ALVARES GENEROSOno cargo de Auxiliar Operacional Ênfase em Administração, com validade a contar de 20/03/2015, com fulcro na clausula décima segunda, alínea “c“ do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e KEILA MARIA DE FREITAS, ID. 43193200no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 06/09/2016, com fulcro na cláusula décima segunda, parágrafo terceiro, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2000160\r\n"
        ],
        "2000166": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DE 06/12/2016\r\nALADIN CENDON IGLESIAS, ID Funcional n° 2.976.944-2 - períodos base: 08/04/1995 a 04/06/2000; 05/06/2000 a 03/06/2005; 04/06/2005 a 02/06/2010 e de 03/06/2010 a 01/06/2015 = 12 meses.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.987.274-0 - período base: 13/10/2011 a 10/10/2016 = 03 meses.\r\nCELSO GOMES CABRAL, ID Funcional n°2.917.415-5 - período base: 17/08/2011 a 14/08/2016 = 03 meses.\r\nDALMIR RIBEIRO FREITAS, ID Funcional n° 2.928.645-0 - período base: 28/10/2011 a 25/10/2016 = 03 meses.\r\nFATIMA MARIA DA SILVA PAES, ID Funcional n° 2.922.264-8 - período base: 13/08/2008 a 11/08/2013 = 03 meses.\r\nFRANCISCO CHAO DE LATORRE, ID Funcional n° 2.946.055-7 - período base: 24/08/2011 a 21/08/2016 = 03 meses.\r\nGUSTAVO ROSA PORTO VIRMOND, ID Funcional n° 4.418.374-7 - período base: 20/09/2011 a 17/09/2016 = 03 meses.\r\nJORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n°3.236.647-7 - período base: 29/07/2011 a 26/07/2016 = 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS FERNANDERS MENDES, ID Funcional n° 2.925.993-2 - período base: 04/06/2007 a 01/06/2012 = 03 meses.\r\nJUDÁ BELISIO DE MELO, ID Funcional n° 2.990.783-7 - período base: 01/08/2007 a 29/07/2012 = 03 meses.\r\n- KAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES, ID Funcional n° 1.161.627-0 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 = 03 meses.\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, ID Funcional n° 4.073.185-5 - período base: 30/08/2011 a 27/08/2016 = 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO FERRAZANI MATTOS, ID Funcional n° 2.920.024-5 - períodos base: 09/10/2003 a 06/10/2008 e de 07/10/2008 a 05/10/2013 = 06 meses.\r\nROSEMBERG MATHIAS CARDOSO, ID Funcional n° 2.922.216-8 - períodos base: 18/10/1990 a 16/10/1995; 17/10/1995 a 14/10/2000; 15/10/2000 a 13/10/2005; 14/10/2005 a 12/10/2010 e de 13/10/2010 a 11/10/2015 = 15 meses.\r\nVANESSA COMBAT TASSI, ID Funcional n° 4.371.887-6 - período base: 14/01/2011 a 27/02/2016 = 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2000166\r\n"
        ],
        "2000172": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2016\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALEXANDRE JOSE BORGES, Professor FAETEC I, ID Funcional 41987276, vínculo 1, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA, Professor FAETEC I, ID Funcional 43493220, vínculo 3, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA MORAES, Professor FAETEC I, ID Funcional 42056411, vínculo 1, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY, Motorista Prof. Cat. D, ID Funcional 41766199, vínculo 1, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor DAVID CALDAS DOS SANTOS, Artífice, ID Funcional 5787920, vínculo 1, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ELENILSO PEREIRA DE SOUZA, Cozinheiro, ID Funcional 41997352, vínculo 1, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor HELIO DE OLIVEIRA FURTADO, Agente Administrativo, ID Funcional 44309740, vínculo 1, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JOSÉ BATISTA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, ID Funcional 20880464, vínculo 1, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA, Agente Administrativo, ID Funcional 5788552, vínculo 1, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCELO COIMBRA BIAR, Professor FAETEC I, ID Funcional 3987174-6, vínculo 3, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIÃO, Inspetor de Alunos, ID Funcional 2083771-2, vínculo 2, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor SILVIO CESAR GONÇALVES PENAS, Motorista, ID Funcional 2072829-8, vínculo 1, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora SUELI HELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional 4147505-4, vínculo 1, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45.552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016. \r\n16.11.2016\r\nLUIZ COSTA DA SILVA,, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 01.05.1993 a 31.01.1994, de 01.02.1994 a 31.08.1995, de 01.09.1995 a 10.07.1996 e de 18.07.1996 a 04.05.1999, no total de 2.182 (Dois mil, cento e oitenta e dois) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL,desprezando os períodos de 05.05.1999 a 14.08.2003 e de 01.09.2006 a 27.04.2007, por serem concomitantes.\r\n\r\nmatr. 00/0221.086-2. , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 01.04.1986 a 31.05.1994 no total de 2.983 (dois mil novecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL,desprezando os períodos de 01.03.1987 a 31.10.1987, de 01.03.1993 a 29.12.1993, de 01.03.1994 a 01.07.1994, de 02.07.1994 a 27.07.1998 e de 28.07.1998 a 09.08.2000, por serem concomitantes. \r\nDE 16.09.2016\r\n, matr. 00/0220.251-3, I.D 2081478-0, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.04.1993 a 01.12.1993 e de 09.08.1994 a 01.04.1996, no total de 847 (oitocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 14/10/1996 a 02/03/1998, no total de 505 (quinhentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. nº 193 de 20.10.2016.\r\nDE 24.10.2003\r\n, matr. 00/0221.831-1, ID 20303041 nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 27.02.1998 a 11.05.1999, no total de 439 (quatrocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2003.\r\nId: 2000172\r\n"
        ],
        "2000177": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "CIA\r\n.2016\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/170/7/2016, a Sociedade LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.383.287/0001-74, descumpriu, parcialmente, o avençado no Contrato nº 027/1200-2014, havendo por objeto a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (área internas e externas) da abrangência “A”, com fornecimento da mão de obra, materiais equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nQue a contratada não adimpliu o avençado, visto que constatado não ter efetuado entrega de material de limpeza com regularidade, bem como não observou o cronograma de limpeza de caixa d'agua, manutenção de serviço de jardinagem e execução dos serviços de dedetização e desratização.\r\nO que se conclui é que a despeito da crise econômica que assola atualmente o Estado do Rio de Janeiro, a contratada não se mostrou capaz de honrar pagamento de salários e benefícios ao longo do contrato, incorrendo ainda em atraso na substituição de empregados.\r\nConsiderando que houve a violação de clausulas contratuais do contrato 027/1200-2014, à Empresa LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI de 2% do contrato, perfazendo o valor de R 103.864,93 (cento e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), na forma do artigo 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2000177\r\n"
        ],
        "2000179": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2016\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 01/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-IO/1041/2012\r\nOnde se lê: ... com fulcro no inciso IV do artigo 57 da Lei n° 8.666/93...\r\nLeia-se: ... com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93...\r\nId: 2000179\r\n"
        ],
        "2000180": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação de contratação de serviço para participação desta Imprensa Oficial na XVIII Bienal do Livro, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 85.200,00, na forma do inciso II do art. 25, c/c o art. 13, IV, ambos da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP às fls. 84/87, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 88. os serviços à Empresa Fagga Promoção de Eventos S.A., com fundamento no art. 26 da Lei de Licitação acima citada.\r\nId: 2000180\r\n"
        ],
        "2000191": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2016, no valor total de R 6.521,32 (seis mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) e a emissão da nota de empenho 2016NE01523, em favor de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A., para visita técnica de diagnóstico de aparelho de tomografia computadorizada (tomógráfo Samatom Definition AS, n° de série 65621, localizado no Hospital Estadual Carlos Chagas), tudo com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2000191\r\n"
        ],
        "2000194": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2016\r\nMIRIAN DO CARMO COTA TISCATE, mat. nº 291.711-0, ID. Funcional nº 34926143/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMIRIAN TERÊSA CALVELLI DE ARAÚJO, mat. nº 238.411-3, ID. Funcional nº 35072369/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nMARCIA REGINA DE MELLO SANTOS, mat. nº 159.347-4, ID. Funcional nº 32743289/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nMARLI DUTRA TARDIN, mat. nº 191.984-0, ID. Funcional nº 35411171/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARITA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 252.179-7, ID. Funcional nº 40633268/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ ARMANDO FRANCISCO, mat. nº 1.200.034-5, ID. Funcional nº 37512765/1, Servente, nível I. \r\nMARIÁ ROXO DE LIMA REBELO, mat. nº 197.320-5, ID. Funcional nº 35245166/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA JOSE RAMOS MIGUELOTTI, mat. nº 159.739-2, ID. Funcional nº 33578761/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIVONE MARIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 514.751-7, ID. Funcional nº 38804638/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nKATIA MARIA FELICIANO BUENO, mat. nº 245.775-2, ID. Funcional nº 40142558/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSILVIA MOTTA LEAL, mat. nº 250.043-7, ID. Funcional nº 40406164/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELIZABETH NAZARETH MEIRELLES LIMA, mat. nº 270.772-7, ID. Funcional nº 37501461/1, Merendeira, nível I. \r\nSUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 250.581-6, ID. Funcional nº 36105783/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nSUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 291.123-8, ID. Funcional nº 36105783/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDEJANETE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONCEIÇÃO, mat. nº 272.354-2, ID. Funcional nº 33649758/1, Merendeira, nível I. \r\nCÉLIO GERALDO DA COSTA, mat. nº 205.890-7, ID. Funcional nº 35044446/1, Servente, nível I. \r\nMARIA HELENA SANTANNA DE SOUZA, mat. nº 273.587-6, ID. Funcional nº 34054367/1, Merendeira, nível I. \r\nCARLOS ROBERTO MARINHO, mat. nº 1.204.530-8, ID. Funcional nº 38222132/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 271.373-3, ID. Funcional nº 34759441/1, Servente, nível I. \r\nELINA DE SOUZA SILVA, mat. nº 240.514-0, ID. Funcional nº 40509524/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nKARINA CARRIELLO MULULO, mat. nº 238.436-0, ID. Funcional nº 34710167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCATARINA MANGIA GAIO, mat. nº 240.393-9, ID. Funcional nº 33032475/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDULCE DOS SANTOS DIAS, mat. nº 284.968-5, ID. Funcional nº 33171653/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nIVAN DE MOURA MACHADO, mat. nº 199.517-4, ID. Funcional nº 39758133/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSILENE ALALUNA PINHEIRO, mat. nº 190.883-9, ID. Funcional nº 39758257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 06/12/2016.\r\nId: 2000194\r\n"
        ],
        "2000196": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 052/2016, para a aquisição de medicamentosem favor da seguinte Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001- 34; para o fornecimento do item 01, valor total de R 28.471,80 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Restou fracassado o item 02. \r\nId: 2000196\r\n"
        ],
        "2000197": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 53/2016 R1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA - DOSIMETRIA PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA (DGO) E A DIRETORIA GERAL DE SAÚDE (DGS), DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, vencedora do lote único do certame, com proposta no valor total de R 97.290,00 (noventa e sete mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 2000197\r\n"
        ],
        "2000216": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 30/11/2016\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 041/2016, no valor total de R 106.240,32 (cento e seis mil duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01417; 2016NE01418; 2016NE01419; 2016NE01420; 2016NE01421; e 2016NE01422 em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 042/2016, no valor total de R 12.614,40 (doze mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2016NE01426 em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRICO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 043/2016, no valor total de R 740.913,63 (setecentos e quarenta mil novecentos e treze reais e sessenta e três centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01427; 2016NE01428; 2016NE01429; 2016NE01430; 2016NE01431; 2016NE01432; 2016NE01433; 2016NE01434; e 2016NE01435, em favor da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 044/2016, no valor total de R 104.858,25 (cento e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01436; 2016NE01437; 2016NE01438; 2016NE01439; 2016NE01440; e 2016NE01441, em favor da Empresa MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 045/2016, no valor total de R 38.900,16 (trinta e oito mil novecentos reais e dezesseis centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01442; 2016NE01443; 2016NE01444; 2016NE01445; 2016NE01446; e 2016NE01447, em favor da Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 046/2016, no valor total de R 93.160,96 (noventa e três mil cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01448; 2016NE01449; 2016NE01450; 2016NE01451; 2016NE01452; e 2016NE01453 em favor da Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO E FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 047/2016, no valor total de R 419.327,52 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01454; 2016NE01455; 2016NE01456; 2016NE01456; 2016NE01457; 2016NE01458; e 2016NE01459, em favor da Empresa GAMACORP HOSPITALAR - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 048/2016, no valor total de R 5.086,80 (cinco mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2016NE01460, em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 049/2016, no valor total de R 2.393,29 (dois mil trezentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01461; e 2016NE01462 em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 050/2016, no valor total de R 42.840,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01463; 2016NE01464; 2016NE01465; 2016NE01466; 2016NE01467 e 2016NE01468, em favor da Empresa BH FARMA COMERCIO LTDA-ME, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2000216\r\n"
        ],
        "2000221": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na cessão da servidoraProfessor Docente II, ID Funcional nº 20350058, da Secretaria de Estado de Educação para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, e com validade a contar de 01 de setembro de 2016.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 02 de junho de 2015, página 05, 1ª coluna, quanto ao processo nº E-15/001/898/2015, onde se lê: ... Gabinete do Deputado Tio Carlos... leia-se: ... Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança... \r\nId: 2000221\r\n"
        ],
        "2000231": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETARIA\r\nDE 06/12/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores: \r\nE- 03/003/1447/2016\r\nADUMON MAGACHO MONTEIRO\r\n41306350\r\nE- 03/011/1977/2016\r\nANA CRISTINA BRITES\r\n42525055\r\nE- 03/011/1757/2016\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO\r\n43282148\r\nE- 03/021/1003/2016\r\nCARLOS DINIZ GOES DA COSTA\r\n50156020\r\nE- 03/011/1941/2016\r\nCATIA SANTOS DE SOUZA\r\n33674612\r\nE- 03/021/1026/2016\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA\r\n50371703\r\nE- 03/021/994/2016\r\nEDUARDO JOSE DA COSTA FRAGA\r\n42060095\r\nE- 03/003/1445/2016\r\nENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA\r\n50239970\r\nE- 03/008/2418/2016\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\n50208861\r\nE- 03/011/1772/2016\r\nFRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n37509438\r\nE- 03/011/2108/2016\r\nISAIAS ALVES LEÃO\r\n5555760\r\nE- 03/021/1067/2016\r\nJOSE HERMINIO FILHO\r\n43201180\r\nE- 03/008/2407/2016\r\nJORGE DO VAZ CARVALHO\r\n39735826\r\nE- 03/003/1446/2016\r\nJUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n38548844\r\nE- 03/011/1984/2016\r\nJULIANA ARBEX MONTENEGRO\r\n4137926\r\nE- 03/008/227/2016\r\nKLEBER FERREIRA DA SILVA\r\n35345063\r\nE- 03/021/1012/2016\r\nMAURICIO JOSE NASCIMENTO DA ROCHA\r\n19872704\r\nE- 03/011/1843/2016\r\nMAURICIO FURTADO MATOS\r\n43555314\r\nE- 03/008/2424/2016\r\nMAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA\r\n35083883\r\nE- 03/021/1000/2016\r\nRENATA SCHULER DA SILVA\r\n50091085\r\nE- 03/011/1782/2016\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL\r\n43680534\r\nE- 03/011/1909/2016\r\nROGERIA DA SILVA GALVÃO\r\n36733172\r\nE- 03/011/1844/2016\r\nROGERIO SILVA DOS SANTOS\r\n33324441\r\nE- 03/011/1996/2016\r\nRONALD DE SOUZA SAAR\r\n36692689\r\nE- 03/021/997/2016\r\nSAULO DE TARSO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n19402260\r\nE- 03/011/2107/2016\r\nSIDELMAR DOS SANTOS\r\n39904628\r\nId: 2000231\r\n"
        ],
        "2000232": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DE 06/12/2016\r\n- MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33033463/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROMULO CAPELLO TEIXEIRA, ID Funcional nº 20349947/2, Médico - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\n- WANESSA CRISTINA MACIEL CARVALHO, ID Funcional nº 42191009/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- GISELE FEROLLA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 39960277/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar Cônjuge, pelo período de 14/12/2016 a 13/12/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/203247/2004, nos períodos de 17/12/2004 a 16/12/2006, 17/12/2006 a 15/12/2008, 16/12/2008 a 15/12/2010, 16/12/2010 a 14/12/2012, 15/12/2012 a 14/12/2014 e 15/12/2014 a 13/12/2016.\r\n- GISELE FEROLLA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 39960277/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar Cônjuge, pelo período de 14/12/2016 a 13/12/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/203247/2004, nos períodos de 17/12/2004 a 16/12/2006, 17/12/2006 a 15/12/2008, 16/12/2008 a 15/12/2010, 16/12/2010 a 14/12/2012, 15/12/2012 a 14/12/2014 e 15/12/2014 a 13/12/2016.\r\n- CINTHIA MOLEIRINHO SILVA PORTUGAL, ID Funcional nº 36187640/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n- FLAVIA MONTEIRO SERAFIM, ID Funcional nº 42560918/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n- IGOR ALEXANDRE DA SILVA, ID Funcional nº 43801234/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n- ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, ID Funcional nº 37121944/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é de 12/06/1986 a 09/03/1988, num total de 637 dias e o período desprezado correto é de 10/03/1988 a 24/03/1988, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 23/11/2016, publicado no D.O. de 25/11/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006/337/2015\r\nOnde se lê: ...SOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDES...\r\nLeia-se: ...SOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ...\r\nId: 2000232\r\n"
        ],
        "2000235": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DE 06/12/2016\r\n, ID Funcional n° 2.970.964-4 - o despacho de 09/03/2000, publicado no D.O. de 14/03/2000, através do Proc. nº E- 09/009/1029/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor. \r\n, ID Funcional n° 2.970.427-8 - o despacho de 30/03/1994, publicado no D.O. de 05/04/1994, através do Proc. nº E- 09/305/650/1994, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1992, face não serem necessários para aposentadoria do servidor. \r\n, ID Funcional n° 2.970.427-8 - o despacho de 20/02/1995, publicado no D.O. de 08/03/1995, através do Proc. nº E- 09/028/650/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1993, face não serem necessários para aposentadoria do servidor. \r\n, ID Funcional n° 2.970.427-8 - o despacho de 19/04/1996, publicado no D.O. de 25/04/1996, através do Proc. nº E- 09/286/1650/1996, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1994, face não serem necessários para aposentadoria do servidor. \r\n, ID Funcional n° 2.970.427-8 - o despacho de 03/06/1997, publicado no D.O. de 09/06/1997, através do Proc. nº E- 09/003/1650/1997, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1995, face não serem necessários para aposentadoria do servidor. \r\n, ID Funcional n° 2.970.427-8 - o despacho de 01/04/1998, publicado no D.O. de 03/04/1998, através do Proc. nº E- 09/233/1650/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1996, face não serem necessários para aposentadoria do servidor. \r\nId: 2000235\r\n"
        ],
        "2000237": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nNEGO PROVIMENTO no bojo do Processo Administrativo nº E-09/157/2547/2016, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pelo Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nà Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência.\r\nId: 2000237\r\n"
        ],
        "2000240": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nEm razão do contido no despacho datado de 01/11/2016, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls.222/241, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, o resultado do Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SRP/SEAP, nº 008/2016, referente à aquisição de colchões, visando atender as necessidades atuais desta SEAP, , em favor de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ Nº 04.477.018/0001-30, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), , em favor de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ Nº 04.477.018/0001-30, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), , em favor de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ Nº 04.477.018/0001-30, no valor de R 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais),\r\nId: 2000240\r\n"
        ],
        "2000242": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/12/2016\r\n- CVC DO BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- LIFESHOP COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA.\r\n- TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n- COMPANHIA DISTRIBIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A.\r\n- F.A.G DE SÃO JOÃO DE MERITI ESCOLA TECNICA LTDA.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- DALVAN ARCOVERDE DE OLIVEIRA PEREIRA 09351709795.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO.\r\n- REFRAN MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as Empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 16/11/2016\r\n- VRG LINHAS AEREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- BROL BETANIA RADIOLOGIA ORAL LTDA - ME - DR. WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA - OAB/RJ 71.842.\r\n- HDG8 LOCADORA DE VEICULO E ADM. DE ESTACIONAMENTOS LTDA - DR. FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS - OAB/RJ 120.410.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA.\r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA - DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP 288.917.\r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA.\r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA.\r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA.\r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA.\r\n- ALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA - DR. JOSE DA SILVA MAQUIEIRA - OAB/RJ 9.706.\r\n- CMVS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA - EPP.\r\na pena de advertência e, em cumprimento ao artigo 30 da Lei n° 6007 / 2011, notifico as Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 05/12/2016\r\n- COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLIMPICOS RIO 2016 - DR. RAPHAEL CASTRO - OAB/RJ 202.669.\r\n- ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- V.S. VIDA E SAUDE LTDA- ME.\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A - DR. BRUNO LEMOS GUERRA - OAB/MG 98.412.\r\n- TIME BRAZIL TURISMO.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. ALINE BOECHAT SARAIVA - OAB/RJ 169.321.\r\n- OI MOVEL S/A - DRA. ANA CAPDEVILLIE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- OI MOVEL S/A - DRA. ANA PAULA GOMES DE FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\n- CLARO S/A - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MONICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n- OI MOVEL S/A - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- BEL-AIR MOVEIS LTDA - DRA. ANA ELIZABETH UHLIG - OAB/RJ 161.041.\r\nLU CUNHA STORE COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR. VICTOR LOPEZ M. VIEIRA - OAB/SP 325.460.\r\n- TOQUE A CAMPANHIA - DRA. ANDRESSA BAHIA PIRES - OAB/RJ 144.789.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- OI MOVEL S/A - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAPDEVILLIE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- MBF AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI -ME - 4 CANTOS.\r\n- CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOTOTAL LTDA.\r\n- AMARULA TURISMO AGENCIA DE VIAGENS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - ME.\r\n- SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA.\r\n- ACSS CAMPOS COMERCIO COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS.\r\n- FAST FOOD AMIGOS PEREIRA E CAMPOS LTDA.\r\n- TEVEMAR ELETRONICA LTDA.\r\n- DENTARIUM CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA INFORMATIZADA LTDA.\r\n- FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S/A - DR. ADIR VILAÇA - OAB/RJ 126.033.\r\n- REAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA. \r\n- ALL PARK - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A - DR. MARIO NEDER DE ARAUJO - OAB/RJ 71.706.\r\n- TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A.\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- NET.PLANET COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA MUNDIAL.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. HUMBERTO CHIESI FILHO - OAB/SP 173.160.\r\n- CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\n- CLAUDIO ALBERTO COTRIM.\r\n- F. DA SILVA QUIRINO - EIRELI- ME.\r\n- CENTRO COMERCIAL BOULEVARD SHOPPING SÃO GONÇALO - DR. DANIEL FREIRE DOYLE MAIA - OAB/RJ 165.268.\r\n- GARAGEM SANTA HELENA LTDA.\r\n- GARAGEM LRR PARK LTDA.\r\n- D'ZILIA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME.\r\n- ALLPARK EMPREENDIMENTOS , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A - DR. RENATO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RJ 172.483.\r\n- ZNX COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA.\r\n- SALÃO DE CABELEIREIROS FER WAL LTDA - DR. VINICIUS MARTINS PEREIRA - OAB/RJ 134.616.\r\n- PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - DRA. MARIA CLAUDIA BEDIN DE VERGUEIRO LOBO - OAB/SP 222.587.\r\n- MAG LIFE CENTER COMERCIO LTDA.\r\n- PIER 77 BAR LANCHONETE LTDA.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAPDEVILLIE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA PAULA GOMES DE FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAPDEVILLIE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\n- KIDSLAND PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME.\r\n- ALUNOBRE ALUMINIO E FERRAGENS LTDA EPP. \r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A - DR. PABLO BRUZZONE - OAB/RJ 159.485. \r\n- SHOP EXPRESS EIRELI-EPP.\r\n- MITRA-ARTES, EMPREENDIMENTOS PROMOÇÕES, EVENTOS CULTURAIS LTDA-ME.\r\n- COSTA LESTE MARICA- TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA-EPP.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR - DR. FABIO SANTOS AMARO - OAB/RJ 73.100. \r\n- AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO - ASARIO (LAR CRISTÃO MATILDE DE OLIVEIRA).\r\n- HOTEL FASANO RIO DE JANEIRO - DR. ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO - OAB/RJ 75.991.\r\n- ESTEFANIA VENCESLAU DOS SANTOS.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S.A - DR. RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE - OAB/RJ 96.354.\r\n- CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\n- AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA - DR. LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO - OAB/RJ 83.650.\r\n- ALL PARK - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A - DR. RICARDO PELLEW WILSON - OAB/RJ 111.406.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\n- ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S.A - DR. MARIO NEDER DE ARAUJO - OAB/RJ 71.706.\r\n- CASA DO TRAMPOLIM LTDA- ESPAÇO 1.\r\n- TONY ROCKER BAR E RESTAURANTE EIRELI.\r\n- ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. ANA PAULA GOMES DE FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- OI MOVEL S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA CAPDEVILLIE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- OI MOVEL S/A - DRA. ANA PAULA GOMES DE FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELO JUNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ADRIANA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ADRIANA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- BRIGHT COM COMERCIAL LTDA - DRA. BRUNA ARAMBASIC - OAB/SP 273.954.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. WADITH ASSADY - OAB/SP 297.029.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- SOUZA E BRAZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP- DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- QUARTO GRAU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2000242\r\n"
        ],
        "2000243": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n2016\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em conformidade com o deliberado na Sessão Extraordinária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 06/12/2016, dá publicidade à estrutura tarifária com reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a viger 30 dias após a publicação, conforme abaixo:\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (data base agosto/2016)\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(A)\r\n(A)\r\n(A)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n3,095164 \r\n\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n3,545819\r\n3,545819\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n7,800801\r\n7,800801\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n10,637457 \r\n10,637457\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n21,274914 \r\n21,274914\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n28,366552 \r\n28,366552\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n12,055784 \r\n12,055784\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n21,239455 \r\n21,239455\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n22,693241 \r\n22,693241\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n\r\n18,438258 \r\n18,438258\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n\r\n19,360171\r\n19,360171\r\n30\r\n6,39\r\n\r\n22,657783\r\n22,657783\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n4,680481 \r\n4,680481\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n10,353791 \r\n10,353791\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n4,085616\r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n9,037878\r\n\r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE (data base agosto/2016)\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(B)\r\n(B)\r\n(B)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n2,715051 \r\n\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n3,110362 \r\n3,110362\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n6,842796 \r\n6,842796\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n9,331086\r\n9,331086\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n18,662172 \r\n18,662172\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n24,882896\r\n24,882896\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n10,575230 \r\n10,575230\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n18,631068 \r\n18,631068\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n19,906316 \r\n19,906316\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n\r\n14,618701 \r\n14,618701\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n\r\n14,618701 \r\n14,618701\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n\r\n16,795954 \r\n16,795954\r\n130\r\n5,70\r\n\r\n17,729063 \r\n17,729063\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n4,105677\r\n4,105677\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n9,082257 \r\n9,082257\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,583867\r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n7,927948\r\n\r\n\r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia.\r\n: Demais unidades.\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e sem esgoto): R 14,36;\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\nId: 2000243\r\n"
        ],
        "2000245": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2016\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-07/001/442/2016\r\nOnde se lê: ..., para o Instituto Estadual do Ambiente... \r\nLeia-se: ..., para a Secretaria de Estado do Ambiente...\r\nId: 2000245\r\n"
        ],
        "2000267": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "2016\r\n- SUBTEN PM RG 47.584 CARLOS EDUARDO RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.07.2012. \r\nDE 20.05.2016\r\n- SUBTEN PM RG 49.687 MARCIO EDUARDO CARDOZO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03//2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2016. \r\nId: 2000267\r\n"
        ],
        "2000271": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 52.062 ALBERTO HIGINO MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 57.539 MARCOS ANTONIO DE MORAES DE AZEVEDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 49.034 HAROLDO DIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2016.\r\nId: 2000271\r\n"
        ],
        "2000273": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2016\r\nJOSÉ ALVIMAR FERREIRA, CPF 335.420.077-49, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde de Itamarati, 167 apt. 705 - Maracanã - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 1.411,14 (hum mil quatrocentos e onze reais e quatorze centavos).\r\nHELOISA LOPES E SILVA, CPF 553.518.677-53, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida São Sebastião, 266 - Urca - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 3.972,54 (três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nMARIA DE JESUS FURTADO DE CARVALHO, CPF 268.722.187-20, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Conde de Bonfim, 792 bl 1 apt. 206 - Tijuca - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 672,22 (seiscentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRITELLI RUSSOCPF 011.142.987-00, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Dias de Barros, 29 apt. 104 - Santa Tereza - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 833,71 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos).\r\nROBERTO MARTINSCPF 108.625.367-15, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Senador Vergueiro, 207 apt. 704 - Flamengo - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 769,48 (setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nVANIA MARIA FERREIRA DIAS, CPF 266.849.187-87, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Senador Vergueiro, 224 apt. 101 - Flamengo - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 839,29 (oitocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 01.11.2016\r\nEMERSON VINÍCIUS RODRIGUES TEIXEIRA, CPF 153.979.077-07, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Ministro Pinto da Luz, 75 apt. 409 bl 02 qd F - Parada de Lucas - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 152,49 (cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 2000273\r\n"
        ],
        "2000289": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção do servidor EUCLIDES FARIA, Enfermeiro, matrícula nº 852.151-0, ID funcional nº 30535913, lotado no Posto de Assistência Médica Coelho Neto para Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\na remoção da servidora MARIA TERESA MACHADO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.939-0, ID funcional nº 30182050, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\nId: 2000289\r\n"
        ],
        "2000291": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela EmpresaAUTO LUBRIFICADORA TRIRRIENSE LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela EmpresaJJS SERVIÇOS GERAIS SUL FLUMINENSE LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS ACESSO LESTE LTDA; REDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração SUPMEPEAI/00141477 e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.12.2016\r\na impugnação apresentada pela empresaELMO DE OLIVEIRA GONÇALVES ME; CONVERTO; em advertência a multa aplicada através do Auto de Infração SUPMEPEAI/00141819; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, pela empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, através do Indeferimento n° IN037832, considerando pedido de desistência formulado por intermédio de Carta S/N datada de 15 de junho de 2015, de fls. 120, protocolada pelo requerente, e com base no Parecer Técnico n° 338/2016SEORH, de fls.130-132 e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, pela empresa JOSÉ GONÇALVES FARIA, Através do Indeferimento n° IN037833, com base no § 2°, do art. 3°, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos das Notificações GELANINOT/01063530 de fls. 66, GELANINOT/01070842, de fls. 71 , e GELANINOT/01072727, de fls. 74, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Ambiental Simplificada n° 8/16, de fls. 79-81, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, pela empresa OPERADORA DE POSTO DE SERVIÇOS LTDA, através do Indeferimento n° IN037844, considerando que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, além de o CNPJ apresentar situação cadastral inativa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, de fls. 496, que a empresa está operando no local possuir LAS IN015594, conforme constatado no Relatório de Vistoria n° NLPS- 045/2012, de fls. 487, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, pela empresa LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, através do Indeferimento n° IN037838, considerando a ineficiência operacional do sistema de Incineração, constatada através dos resultados dos testes de queima realizados no Incinerador, que apresentaram parâmetros superiores aos limites estabelecidos pelo Parecer do CONAMA nº 316/2002, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° 191/16, de fls. 223-227, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, pela empresa CARBAT DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA DO COMÉRCIO considerando que o empreendimento possui LOR IN018717, de fls.62-66, que veda a utilização de subterrânea no local, através de sua Condição de Validade n°20, a instauração do Processo PD-07/014.287/2016, referente ao requerimento de Autorização Ambiental para tamponamento do relacionado poço, o Parecer Técnico n° 385/2016/SEORH, de fls. 108, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, pela empresa, através do Indeferimento nº IN037834, considerando o pedido de desistência, protocolado pelo requerente, através de Carta S/N, de fls. 246, considerando que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, que a empresa que está operando no local possui Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O nº 29/2014 de fls. 249-250, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° GELRAM/ SELART- INDEFERIMENTO- 0433/2016, de fls. 253, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, pela empresa SILVA & AMARAL TRANSPORTADORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, através do Indeferimento n° IN037841, considerando pedido de desistência formulado por intermédio de Carta S/N, de fls. 607, protocolada pelo requerente, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação GELRAM-PT-0462, de fls. 609, e nos elementos constantes no dos autos do processo em referência.\r\nId: 2000291\r\n"
        ],
        "2000308": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2014\r\n- Conforme Aviso de Transferência de Bens Móveis entre Órgãos da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, datado de 30/01/2014 (fl. 73), fica transferido para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, o seguinte bem: Caminhão Tanque Abastecedor, marca Mercedes Benz, modelo Atego 1726 4 x 4, placa AXT-1726, Chassi n° 9BM958078DB897766, ano 2013, Renavam n° 00529228513, no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), objeto de doação feita pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO ao Estado do Rio de Janeiro, por meio desta Secretaria de Estado do Ambiente, adquirido com recursos do Fundo da Mata Atlântica com o fim de atender ao projeto “Estruturação da Fiscalização, Combate aos Crimes Ambientais e Combate aos Incêndios nas Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 2000308\r\n"
        ],
        "2000320": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- DELTA MARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PESCADOS LTDA - SIE 1281 - AUTORIZO a inclusão do rótulo do produto camarão cinza congelado descascado.\r\n- TATIANE TEIXEIRA DA SILVA PATRICIO ME - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar Agroindústria na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- TATIANE TEIXEIRA DA SILVA PATRÍCIO ME - o registro do produto Linguiça de carne de frango.\r\n- JV FRIGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME - SIE 1274 - os produtos Jerked beef - ponta de agulha e Jerked beef - dianteiro.\r\nId: 2000320\r\n"
        ],
        "2000324": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/11/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\n1996\r\nCOUTINHO\r\n288.007-8\r\n3155731-7\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nDCDB\r\n01/08/2009 A 30/07/2014\r\n1985\r\nMARIA RAQUEL DA SILVA\r\n615.357-1\r\n3154316-2\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\nDCDB\r\n12/10/2011 A 09/10/2016\r\nId: 2000324\r\n"
        ],
        "2000337": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 1.401.600,00 (hum milhão, quatrocentos e um mil e seiscentos reais), em favor do Consórcio Central da Cidadania - Unidade Baixada Fluminense- CNPJ: 21.602.870/0002-91, referente à prestação de serviços de Gestão da Central de Atendimento ao Cidadão, no exercício de 2015.\r\nno valor total de R 1.397.760,00 (hum milhão, trezentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais), em favor do Consórcio Central da Cidadania - Unidade Zona Oeste- CNPJ: 21.602.870/0001-00, referente à prestação de serviços de Gestão da Central de Atendimento ao Cidadão, no exercício de 2015.\r\nId: 2000337\r\n"
        ],
        "2000345": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ N° 57.494.031/0010-54, referente à despesa com a aquisição de munições para Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e da Proposta da CONTRATADA, no valor total de R 700.352,00 (setecentos mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2000345\r\n"
        ],
        "2000351": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2016\r\nJOÃO INÁCIO DIAS RODRIGUESEngenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.377-6, Id Funcional 28687922. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03(três) meses de licença especial, relativa ao período base de 27.04.2011 a 25.04.2016. \r\nId: 2000351\r\n"
        ],
        "2000364": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " \r\no Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2013, com validade a contar de 06.10.2015, de Id. Funcional nº 50160370, Agente comunitário de Defesa Civil, com fundamentos na alínea “b”, do § 3º, da Cláusula Décima Terceira, do referido contrato, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado, e Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1152/2016, inserte às fls. 71 72 do presente procedimento, bem como delegação de competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10.06.2015.\r\nId: 2000364\r\n"
        ],
        "2000369": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 31/10/2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB/SP 365.986.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 9.580,00(...), do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a Empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n/2016\r\n- COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACION S/A - DR. ADRIANO MOTA CASSOL - OAB/RJ 99.481.\r\n- EDITORA CONFIANÇA LTDA - DR. CLÁUDIO MAURÍCIO FREDDO - OAB/RJ 147.932.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as Empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CHURRASQUETO GALETO BICÃO LTDA - DRA. RAQUEL THIENGO - OAB/RJ 100.888.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA - DRA. KÁTIA KLESCOSKI - OAB/RJ 79.389.\r\n- GOLDEN GREEN MANIA DELICATSSE LTDA - DRA. VIVIANE DE CASTRO FERREIRA - OAB/RJ 147.111.\r\n- LORD COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA - DRA. MARTA VALÉRIA N. DE BRITO - OAB/RJ 126.505.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE - OAB/RJ 101.132.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693 E DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - DR. GUSTAVO LOPES FIGUEIREDO - OAB/RJ 179.019.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as Empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 07/12/2016\r\n- DIX SAÚDE - DR. ANDERSON R. OLIVEIRA - OAB/SP 288.917.\r\n- DL ELETRÔNICOS.\r\n- MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO S.A - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO S.A - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- MONICA GOMES TEIXEIRA COMÉRCIO DE COLCHÕES ME.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS - DR. GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE - OAB/SP 251.594.\r\n- MV IMPORTAÇÃO LTDA - ME.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 E DR. SERGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257.750.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 2000369\r\n"
        ],
        "2000371": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 29/11/2016\r\n- OLINDA MARIA CAMARDELLI DE MIRANDA, Id Funcional nº 1957065-1, De acordo com o Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 28, DEFIRO, com validade a contar de 01.08.2016, data do diagnóstico, devendo ser reavaliada, após 02 (dois) anos a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nId: 2000371\r\n"
        ],
        "2000372": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            ".2016\r\nE-14/001.044973/2016 - MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, ID nº 50143751, Cargo: Procurador do Estado. Concedo o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/2015, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 13/07/2015, pela Resolução PGE nº 3785, de 09/07/2015.\r\nId: 2000372\r\n"
        ],
        "2000373": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.2016\r\n- VIVIANE AMARAL COSTA BARROS, Analista Contábil, Id. Funcional nº 43593879. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de22/01/2010 a 24/01/2015.\r\n- ALDA MARIA XIMENES EVARISTO, Analista Contábil, Id. Funcional nº 44024533. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15/09/2011 a 12/09/2016.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44055765. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/11/2011 a 07/11/2016.\r\n- FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 43892582. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de02/11/2011 a 24/11/2016.\r\n- ALBENISE SANTOS DA SILVA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 17097371. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de04/07/2010 a 12/07/2015.\r\n- TATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA, . Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de24/11/2010 a 02/12/2015.\r\n- ELISA MAIA DA SILVA PEREIRA LOPES, Analista Processual, Id. Funcional nº 44052979. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/11/2011 a 30/10/2016.\r\n- LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19219555. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 01/07/1982 a 30/08/1984, 04/05/1987 a 31/12/1987, 03/04/1989 a 31/07/1991 e de 01/08/1991 a 27/09/1994, desprezando os períodos concomitantes, totalizando3028 (três mil e vinte e oito) dias, que correspondem a 08 anos e 03 meses e 18 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 23/09/2006 a 21/09/2011 e de 22/09/2011 a 04/10/2016.\r\nId: 2000373\r\n"
        ],
        "2000374": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            ".2016\r\n- DANIELA BRITTES MACHADO, Analista Processual A/I, Id. Funcional nº 50158988. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, , para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Tribunal de Justiça, em cumprimento de estágio experimental, num total de 203 (duzentos e três) dias, no período de 13/07/2010 a 31/01/2011.\r\n- FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS, Analista Processual, Id. Funcional nº 44053924. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/11/2011 a 30/10/2016.\r\nId: 2000374\r\n"
        ],
        "2000375": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DE 30/11/2016\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, Parecer Médico P Ocupacional, exarado às fls. 31validade a contar de 22.12.2010, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nId: 2000375\r\n"
        ],
        "2000376": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 033/2016 (ASL-DP), realizado em 10/10/2016. \r\nId: 2000376\r\n"
        ],
        "2000377": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 051/2016 (ASL-DP), realizado em 17/11/2016. \r\nId: 2000377\r\n"
        ],
        "2000378": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 054/2016 (ASL-DP), realizado em 21/11/2016. \r\nId: 2000378\r\n"
        ],
        "2000380": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2016\r\nAssistente Executivo - Apoio Administrativo, Id Funcional nº 5015822-8. licença paternidade, referente ao período de 02/12/2016 a 31/12/2016, com fundamento no art. 83, XII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (com redação dada pela EC nº 63, de 21/12/2015). \r\nId: 2000380\r\n"
        ],
        "2000381": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nUNILATERALMENTE, o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, nos fundamentos na alínea “d” da cláusula 13ª e alínea “B”, no seu § 3º, a contar de 04 de outubro de 2016, celebrado com CARLOS AUGUSTO LEAL TEIXEIRA, Id. Funcional nº 4435901-2, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, Contrato nº 22/2012.\r\nId: 2000381\r\n"
        ],
        "2000382": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de tempo de serviço para fim de licença-prêmio do servidor ID nº4376592-0, Cargo Engenheiro Sanitarista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período base de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\nId: 2000382\r\n"
        ],
        "2000387": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 63.621,38 (sessenta e três mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), referente ao pagamento dos meses de novembro, dezembro e segunda parcela do 13º salário/2015, de servidor cedido PAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 50003062 com fulcro no Decreto Estadual n° 41.880, de 25/05/2009, alterado pelo Decreto Estadual n° 45.230, de 22/04/2015 (conforme orientação do Coordenador Setorial de Contabilidade), em favor da Prefeitura Municipal de Natal - PMN, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2016 (Reconhecimento de Dívida), publicado no DOERJ de 01/06/2016.\r\nId: 2000387\r\n"
        ],
        "2000389": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/2015, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 25/02/2015, pela Resolução PGE nº 3713, de 12/02/2015.\r\nId: 2000389\r\n"
        ],
        "2000390": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2016 (DE), com base no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 41.713,20 (quarenta e um mil setecentos e treze reais e vinte centavos), em favor da EATON POWER SOLUTION LTDA, para a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BATERIAS DO NO-BREAK DE 40KVA”\r\nId: 2000390\r\n"
        ],
        "2000402": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/12/2016\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5214/2015\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU. \r\nJUNHO/2015\r\n3.788.767,17\r\nId: 2000402\r\n"
        ],
        "2000403": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DE 06/12/2016\r\n- ANGELA FERNADES BARROS SANT'ANNA , em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- OCTAVIO COSTA FERNANDES , em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- AUTORIZO, em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO, em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO, em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2000403\r\n"
        ],
        "2000408": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2016, referente à contratação de empresa para locação de computadores e notebooks, tendo sido vencedora a Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 675.964,80 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 29 de novembro de 2016.\r\nId: 2000408\r\n"
        ],
        "2000419": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2016\r\na prorrogação de cessão de LUIZ DE OLIVEIRA NERY FILHO, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 06.207-5, ID nº 25320858, admitido em 06/02/1984, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades nesse sindicato, até 31/12/2017, de acordo com a Cláusula 4.10 do Acordo de Política Salarial e de Pessoal, celebrada entre esta Universidade e as entidades representativas dos servidores e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2000419\r\n"
        ],
        "2000420": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na decisão, publicada no D.O. de 28/04/2016, e o pronto restabelecimento do Adicional de Dedicação Exclusiva, do Docente MARCOS CÉSAR ARAÚJO CARVALHO, matr. nº 33.939-0, a contar de 29/04/2016, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2000420\r\n"
        ],
        "2000443": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 113.521,63 (cento e treze mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.12.2016.\r\nId: 2000443\r\n"
        ],
        "2000446": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\n- Laudimiro Leite de Lacerda, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.869-4, ID. Funcional n° 2271742-0. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 624 (seiscentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro. \r\nJosé Luiz Miquilito, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.428-8, ID. Funcional n° 2207094-0. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.226 dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2000446\r\n"
        ],
        "2000447": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\n, da Fatura nº 085461, no valor total de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais), em favor da WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.865.909.0001-38, referente à locação de impressoras do exercício de 2015.\r\n, da Fatura nº 085460, no valor total de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), em favor da WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.865.909.0001-38, referente à locação de maquinas copiadoras do exercício de 2015.\r\n, da Fatura nº 0002081/01, no valor total de R 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinquenta reais), em favor da VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP, CNPJ 05.630.085.0001- 05, referente à locação de impressoras do exercício de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 2000447\r\n"
        ],
        "2000450": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2016.\r\nId: 2000450\r\n"
        ],
        "2000451": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38°BPM (Trigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\nId: 2000451\r\n"
        ],
        "2000452": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\n, das NC nº1800029007, 1800002090 e 1800000104, no valor total de R 87.541,83 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos) em favor da CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS. CNPJ: 00.001.180.0002-07, referente a ressarcimento de servidores no exercício de 2015.\r\n, da Fatura CE GGP 11/2015, no valor total de R 20.972,02 (vinte mil novecentos e setenta e dois reais e dois centavos) em favor da COBRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 42.318.949/0001-84, referente a ressarcimento de servidores no exercício de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 2000452\r\n"
        ],
        "2000464": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ALEXANDER JACINTO DE CASTRO, ID. Funcional nº 50317903/1, mat. n° 3.065.899-1, Prof. Doc. I. \r\n- SERGIO LUIZ A JUNIOR, ID. Funcional nº 42810019/1, mat. n° 929.694-8, Prof. Doc. I. \r\n- ROSINEI DA SILVA NUNES, ID. Funcional nº 32818831/1, mat. n° 272.549-7, Auxiliar Apoio Educacional. \r\n- ROGERIO RODRIGUES SANTOS, ID. Funcional nº 34142940/2, mat. n° 933.784-1, Prof. Doc. I. \r\n- ANDERSON AMARAL DA SILVA, ID. Funcional nº 5650763/1, mat. n° 911.972-8, Prof. Doc. I. \r\n- HENRIQUE PEREIRA MOREIRA, ID. Funcional nº 41967070/3, mat. n° 920.288-8, Prof. Doc. I. \r\n- SERGIO GUIMARÃES DE FREITAS, ID. Funcional nº 37197622/2, mat. n° 962.688-8, Prof. Doc. I. \r\n- ALINE MARIA SIMÕES DE COSTER, ID. Funcional nº 36227331/3, mat. n° 3.055.428-1, Prof. Doc. I. \r\n- JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, ID. Funcional nº 44158343/2, mat. n° 3.058.664-8, Prof. Doc. I. \r\n- LENTULIO BERNARDO UMILE, ID. Funcional nº 40730751/2, mat. n° 808.572-2, Prof. Doc. I. \r\n- IVANILDA LIMA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 42615267/2, mat. n° 936.047-0, Prof. Doc. I. \r\n- MARIA CAROLINA MAIA MARQUES, ID. Funcional nº 36154660/3, mat. n° 3.067.872-6, Prof. Doc. I. \r\n- CRISTIANO RUELA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43527086/2, mat. n° 954.089-9, Prof. Doc. I. \r\n- FREDERICO PEREIRA SANTOS, ID. Funcional nº 44139012/3, mat. n° 3.065.479-2, Prof. Doc. I. \r\n- ALVARO VICENTE GRAÇA TRUPPEL PEREIRA DO CABO, ID. Funcional nº 32977352/1, mat. n° 832.244-8, Prof. Doc. I. \r\na reassunção, nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, dos servidores acima relacionados.\r\nId: 2000464\r\n"
        ],
        "2000466": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\na paralisar, por motivo de indisponibilidade orçamentária e financeira, com eficácia a contar de 01/09/2016, a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Contrato n° 112/2010, Ordem de Paralização DOP N° 02/2016, a cargo da firma ALLIANZA INFRAESTUTURA DO BRASIL S/A.\r\nId: 2000466\r\n"
        ],
        "2000473": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.158,16 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). : Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nOmitido no D.O. de 25.11.2016.\r\nId: 2000473\r\n"
        ],
        "2000481": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 01/11/2006, os proventos mensais de inatividade de JOAQUIM RIBEIRO DE MOURA NETO, Desenhista, matrícula nº 0013.407-2, tornando sem efeito os despachos de 23/11/2006 e de 17/11/2015.\r\nId: 2000481\r\n"
        ],
        "2000489": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJnovecentos e oitenta e cinco reais 24, inciso XVI da Lei 8666/93.\r\nDE 25/04/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do artCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), com base no art 24, inciso XVI da Lei 8666/93.\r\n26/04/2016.\r\n/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do artCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ ( 24, inciso XVI da Lei 8666/93.\r\nde 09/06/2016.\r\nId: 2000489\r\n"
        ],
        "2000496": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nde acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 635.567.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 662.602.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 661.817.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 671.616.\r\nId: 2000496\r\n"
        ],
        "2000506": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\nDE 30.11.2016\r\nE-04/026/806/2016 - ROGERIO PAIVA CORRÊA - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: RAQUEL DA SILVA SANTOS na condição de cônjuge e SERENA PAIVA SANTOS, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/046/72/2016 - DARCY DE OLIVEIRA GUERRA - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: MÔNICA DE JESUS SANTOS na condição de companheira e CARLOS EDUARDO SANTOS GUERRA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 14, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA - AUTORIZO a inclusão do dependente: MARIANA MIRANDA FERNANDES SILVA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/059/13/2016 - JAYME MASAYOSHI ICHIMURA - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: CLARISSE SCHER DOS SANTOS ICHIMURA E HUGO SCHER DOS SANTOS ICHIMURA, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/059/6/2016 - ANDREA CARVALHO PEREIRA - AUTORIZO a inclusão do dependente: LARA CARVALHO PEREIRA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/070/227/2016 - VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - AUTORIZO a inclusão do dependente: CAMILA PADRÃO FELIZARDO, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/055/933/2016 - RAMON SIQUEIRA CARDOSO - AUTORIZO a inclusão do dependente: LETÍCIA GONZALEZ CARDOSO, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 07, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/083/122/2016 - LAVINIA SCHITTINE BEZERRA - AUTORIZO a inclusão do dependente: RAFAELA SCHITTINE BEZERRA GUEDES, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/1019/624/2016 - DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - AUTORIZO a inclusão do dependente: JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA AZNAR, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2000506\r\n"
        ],
        "2000542": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n, VALTER DOS SANTOS, RG CBMERJ 11790, a partir de 25 de agosto de 2015.\r\n, MARCO AURELIO DIAS DA SILVA, RG CBMERJ 15185, a partir de 03 de abril de 2011.\r\n, ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUSA, RG CBMERJ 15830, a partir de 30 de abril de 2016.\r\n, RENATO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 14625, a partir de 18 de abril de 2016.\r\n, ENILSON DA SILVA LAURINDO, RG CBMERJ 17220; a partir de 09 de maio de 2015.\r\n, SILVIO AURELIO DE MENEZES, RG CBMERJ 14738, a partir de 31 de março de 2014.\r\n, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 15299, a contar de 21 de setembro de 2014.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2000542\r\n"
        ],
        "2000544": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de ALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA, RG/CBMERJ 44544 .\r\ndo período de 30 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2012 , no valor de R 5.584,12 (cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), a favor de MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA , RG/CBMERJ 8420 .\r\ndo período de 22 de janeiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 958,92 (novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), a favor de MARCOS VERÍSSIMO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 15907 .\r\ndo período de 01 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 1.940,26 (hum mil novecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), a favor de CLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO, RG/CBMERJ 20675.\r\ndo período de 17 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 445,53 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) a favor de NARGILEY RÉGIS ALVES DAER, RG/CBMERJ 24020 .\r\ndo período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 569,34 (quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a favor de ROBERTO GOMES FERREIRA, RG/CBMERJ 23900.\r\ndo período de 12 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 601,78 (seiscentos e um reais e setenta e oito centavos, a favor de SERGIO AQUINO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 15652.\r\ndo período de 03 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.410,04 (hum mil quatrocentos e dez reais e quatro centavos), a favor de GUARACI MACHADO DA MOTA, RG/CBMERJ7297.\r\ndo período de 17 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 562,46 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a favor de JULIO CEZAR CANDIDO, RG/CBMERJ 14099.\r\nId: 2000544\r\n"
        ],
        "2000553": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nHÉLIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 15/10/2007 a 30/01/2008, no total de 108 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao ESTADO DE SANTA CATARINA no período de 12/03/2012 a 01/04/2012, no total de 21 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/01/2016 a 24/04/2016, por ser concomitante com o exercício.\r\nACE MACHADO MORAES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 01/01/95 a 31/12/97, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 13/05/86 a 05/05/87, 09/07/87 a 07/03/88 e de 28/10/88 a 20/05/95, no total de 2.997 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/05/95 a 22/05/95, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nJOSÉ FERNANDES DE FARIA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/04/77 a 25/11/77, 17/10/79 a 08/10/80, 07/06/82 a 01/07/82, 14/07/82 a 29/07/82 e de 31/12/84 a 19/03/85, no total de 717 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/11/77 a 30/11/77, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 19726090. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/08/86 a 23/07/88, 16/01/89 a 29/03/89, 05/06/89 a 09/10/89, 01/01/90 a 14/09/90, 01/10/91 a 30/11/91, 01/01/92 a 29/02/92, 01/04/92 a 31/07/92, 01/09/92 a 30/06/93, 09/07/93 a 01/11/93 e de 01/12/93 a 16/05/94, no total de 1.985 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/96 a 01/03/2006, 15/10/2013 a 09/06/2014 e de 10/06/2014 a 30/06/2014, por serem concomitantes com o exercício. \r\nId: 2000553\r\n"
        ],
        "2000556": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\n1974154-5.\r\n, ID. 1970274-4. Período .\r\n, ID. 1973529-4. Período .\r\n, ID. 570298-4. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n, ID.por não fazer jus ao pleito.\r\nId: 2000556\r\n"
        ],
        "2000557": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2016\r\n, ID para , com fulcro no rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2000557\r\n"
        ],
        "2000558": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2016\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 30/11/2016\r\nE-04/055/950/2016 \r\n...\r\n...\r\nId: 2000558\r\n"
        ],
        "2000573": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2000573\r\n"
        ],
        "2000611": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/12/2016\r\n- RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES, ID Funcional n° 2.969.502-3 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2000611\r\n"
        ],
        "2000617": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na disposição do servidorAjudante Operacional, ID Funcional nº 21485763, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\na disposição, por permuta, dos servidores estaduais dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, 2º SGT BM EDISON GRAÇA SAMPAIO para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e o retorno do SUBTEN BM PAULO CÉSAR FERNANDES SANTOS, RG nº 12.546, ID Funcional nº 610328-6, consoante os termos do Decreto nº 38.597, de 30.11.2005.\r\na disposição, por permuta, dos servidores estaduais dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, RICARDO ALVES FREIREpara a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e o retorno do SUBTEN BM ROBERTO JACOB, RG nº 13.702, ID Funcional nº 2599553-7, consoante os termos do Decreto nº 38.597, de 30.11.2005.\r\no Ato publicado no Diário Oficial de 29.11.2016, que autorizou a cessão do Ten Cel GEORGE DE OLIVEIRA COSTA para o Instituto Estadual do Ambiente, no sentido de alterar a lotação para a Secretaria de Estado do Ambiente, consoante os termos do Decreto nº 43.145, de 18 de agosto de 2011.\r\na disposição do servidor GERALDO MARIA DE OLIVEIRA, Agente Educador Social II, Matrícula no 823.035-1, ID Funcional nº 3083872, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2000617\r\n"
        ],
        "2000618": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- ANNA PAULA OLIVEIRA MENDES - a contar de 26.08.2016, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nWENDER VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA - o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar de 01.10.2016.\r\nWENDER VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA -- o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar de 13.10.2016.\r\n- DIEGO ISAAC MORENO MATTOS - do estágio (Art. 26, incisos II e III do Regulamento), a contar de 20.06.2015.\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO - DATA: 21.11.2016.\r\nProc. nº E-14/001.026566/2016 - ALEX DE MELO MACEDO - DATA: 23.11.2016.\r\n- ANTONIO CARLOS FONSECA ABREU JUNIOR - DATA: 23.11.2016.\r\nBRENNO GUILHERME MARIANO BARBOSA - DATA: 23.11.2016.\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA - DATA: 22.11.2016.\r\n- CESAR TOMAS MIRANDA GOLÇALVES - DATA: 29.10.2016.\r\nFELIPE RAMIREZ GULLO - DATA: 24.11.2016.\r\nGUSTAVO VARONI DE OLIVEIRA - DATA: 18.11.2016.\r\n- JOSE EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA JUNIOR - DATA: 16.11.2016.\r\nLUCIANA JANES CARNEIRO - DATA: 03.12.2016.\r\n- LUIZ FERNANDO BLAHA RANGEL - DATA: 04.11.2016.\r\n- LUIZ ROGERIO DE JESUS CARDOSO - DATA: 21.10.2016.\r\n- JULIANA MATHIAS CARVALHO COSTA - DATA: 11.11.2016.\r\nMATHEUS MACHADO RIBEIRO - DATA: 01.11.2016.\r\n- ROMULO WEBER NEVES - DATA: 11.11.2016.\r\n- SARA DE ANDRADE STUMPF - DATA: 20.11.2016.\r\n- SILVANA NADJA CRUZ DE MENEZES - DATA: 02.11.2016.\r\n- TAYNÁ DE ALMEIDA BARROS - DATA: 02.11.2016.\r\n- THAIANI COUTINHO MONTEIRO - DATA: 01.11.2016.\r\n- VICTORIA VENTURA MONTEIRO - DATA: 23.11.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nFELIPE COELHO DE OLIVEIRA - DATA: 17.11.2016.\r\nGEOVANI MILANES JULIO - DATA: 17.11.2016.\r\n- JADE MARTINS LEITE SOARES - DATA: 17.11.2016.\r\n- JESSICA FERNANDES SILVA - DATA: 17.11.2016.\r\n- MARIANA BESSA MUNIS LACERDA - DATA: 17.11.2016.\r\nTHAYANE FONSECA DE LIMA - DATA: 17.11.2016.\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- BRUNO SAMUEL SION - DATA: 25.11.2016.\r\n- DOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS CRESPO - DATA: 19.09.2016.\r\nIGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIRA - DATA: 29.09.2016.\r\nLAIS DE LIMA BARROS FRAGA - DATA: 25.11.2016.\r\n- LEONARDO ROUSSOULIERS FERREIRA - DATA: 14.10.2016.\r\nRAAKEL DE AMORIM LEHTOLA - DATA: 25.11.2016.\r\nRAFAEL ROBERTO AGOSTINI - DATA: 02.11.2016.\r\nVLADIMIR PINTO NOVAES - DATA: 29.09.2016.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nSTEFANY RIBEIRO DA FONSECA - DATA: 09.11.2016. do estágio (Art. 22, II do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nPAULO CESAR DA ROCHA FILHO - DATA: 10.11.2016. do estágio (Art. 26, incisos II e III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- GUILHERME ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 07.11.2016.\r\nTEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA - DATA: 13.10.2016.\r\ndo estágio (Art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nANA CAROLINA MARINHO LINHARES - DATA: 22.11.2016.\r\n- ANDREA ALVES PEQUENO SILVA MARÇAL - DATA: 21.11.2016.\r\n- DEBORA LIMA ABREU - DATA: 21.11.2016.\r\n- ERLENE PINHO DE ANDRADE - DATA: 25.11.2016.\r\nGABRIELLA DESIDERIO DE BRITTO - DATA: 21.11.2016.\r\nLUCIANA JANES CARNEIRO - DATA: 18.11.2016.\r\nPEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA - DATA: 21.11.2016.\r\nWAGNER PESSOA DA CUNHA MENEZES - DATA: 25.11.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ADRIANA AMORIM FREIRE - DATA: 15.10.2016. os pedidos de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nRENATA LUSTOSA DA FONSECA VOGT - DATA: 21.11.2016. os pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ADRIANA AMORIM FREIRE - DATA: 22.11.2016.\r\nGABRIELLA DESIDERIO DE BRITTO - DATA: 26.11.2016.\r\n- JAQUELINE DA SILVA SEVERO - DATA: 28.11.2016.\r\nLUCIANA JANES CARNEIRO - DATA: 26.11.2016.\r\nPRISCILLA MOREIRA DE SOUZA - DATA: 29.10.2016.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 2000618\r\n"
        ],
        "2000619": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, louvado nas informações prestadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - , bem como diante da manifestação favorável da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança - , lançadas nos autos do Processo Administrativo nº E-09/090/325/2016, ao Ilmo. Comandante-Geral da PMERJ a reconhecer como satisfeitos os requisitos de função específica, na forma do art. 17, §3º, do Decreto Estadual nº 532/75, alterado pelo Decreto Estadual nº 8.894/86, no que diz respeito ao TEN CEL PM SERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO, RG 53.528.\r\n- PMERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2000619\r\n"
        ],
        "2000626": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2016\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1060/2016 \r\nOnde se lê: ... FREDERICO RAMOS BEZERRA,\r\nLeia-se: ... DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA,\r\nId: 2000626\r\n"
        ],
        "2000646": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0045/2015, com a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP, referente aos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios da área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região A (Município do Rio de Janeiro). Motivo: aguarda-se a regularização dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e que a Secretaria de Estado de Educação promova a descentralização dos créditos necessários ao prosseguimento do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 2000646\r\n"
        ],
        "2000648": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por ROGERIO ALVES SOSTRAS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 2000648\r\n"
        ],
        "2000659": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06/12/2016\r\nJOSE EDUARDO CORDEIRO DA MOTA,ID. Funcional nº 1951902-8Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nELLEN DE CARVALHO FLORES, ria, ID. Funcional nº 1946692-7 e matrícula nº 0.183.836-6. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 2039513-2 e matrícula nº 0.294.792-7, com validade a contar de 29/11/ Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nPROCESSO Nº E-04/177.315/1998 - MARIA DO CARMO WAJNBERGoria, ID. Funcional nº 1941802-7 e matrícula nº 0.294.528-5. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- SELMA MACHADO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942641-0 e matrícula nº 0.834.619-9, com validade a contar de 01/12/2016.Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2000659\r\n"
        ],
        "2000664": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 50.022 UBIRATAN DE MORAES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 55.265 DOMINGOS MARQUES DE SA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2016.\r\nId: 2000664\r\n"
        ],
        "2000674": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de livros jurídicos para o acervo da Coordenaria de Licitações e Contratos do DGAF/SEDEC, em favor da LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA - EPP, no valor de R 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação parcial da nota de empenho de nº 2016NE00218, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 50.616,98 (cinquenta mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de radioterapia - DEA 2015, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, no valor de R 91.400,90 (noventa e um mil quatrocentos reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de radioterapia - DEA 2015, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, no valor de R 16.584,64 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região - Angra dos Reis - DEA 2015, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 543,62 (quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para facoemulsificação - DEA 2015, em favor da MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A (ANTIGA MEDIPHACOS LTDA), no valor de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Norte e Noroeste lote 09 - Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) óculos de proteção solar, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor de R 123.187,50 (cento e vinte e três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimentos para o 1º GSE, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 2000674\r\n"
        ],
        "2000675": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07.12.2016\r\n- HERMOGENES BASTOS CANDEA, CIC nº 584.519.197-15.\r\n- CLOVIS DA ROCHA DELDUQUE, CIC nº 894.532.397-04.\r\n- FRANCISCO HEVANIR MELLO FONTOURA, CIC nº 075.831.417-53.\r\n- ADRIANA FREITAS DE SOUZA, CIC nº 029.267.407-43.\r\n- CLAUDIO DA LUZ GOMES, CIC nº 297.510.477-49.\r\n- CARLA VERÔNICA DE CARVALHO BARROS TERRA, CIC nº 007.263.167-84.\r\n- MARCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, CIC nº 540.857.217-04.\r\n- MARCOS NOGUEIRA LOBO, CIC nº 933.864.947-49.\r\n- ROZELI ASCENCIANO HEIZER ROLA, CIC nº 429.071.287-87.\r\n- ANDREA MARIA GUEDES AMARAL, CIC nº 826.616.267-00.\r\n- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO LATERÇA, CIC nº 570.616.887-34.\r\n- LUIZ CARLOS GUIMARÃES VICENTE, CIC nº 327.053.107-97.\r\n- LUIZ ARMANDO NUNES DE ALMEIDA, CIC nº 302.363.987-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2000675\r\n"
        ],
        "2000693": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "DE 06.12.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para eventual aquisição de insumos de radiologia, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, insiso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2000693\r\n"
        ],
        "2000705": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- NILVA DA CUNHA SOARES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.407-3 - a concessão de Licença Prêmio relativa aos períodos de 24/02/2001 a 22/02/2006, publicado no D.O. de 18/05/2006 e de 23/02/2006 a 24/07/2011, publicado no D.O. de 29/09/2011 e concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, referente aos períodos apurados de 23/02/2001 a 21/02/2006 e de 01/10/2008 a 13/11/2013.\r\nId: 2000705\r\n"
        ],
        "2000708": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "DE 07/12/2016\r\n- ALVAIR CLER, ID Funcional nº 1418548/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/1998. \r\n- JONAS CARNEIRO DE CAMPOS, ID Funcional nº 34214852/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2015. \r\n- JOSE PEREIRA DE MELLO, ID Funcional nº 39738779/1, Motorista, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2016. \r\n- KATIA REGINA D' OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 38809338/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2016. \r\n- LINDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, ID Funcional nº 39432815/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005. \r\n- LUIZ CARLOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 37679856/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2011. \r\n- MARCIA DE ASSIS VIEIRA, ID Funcional nº 39250679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- ZILAH MOREIRA TEBALDI DIAS, ID Funcional nº 41039335/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\n- LUIZ HENRIQUE DE SOUZA CARRILHO CRUZ, ID Funcional nº 43584594/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 14/08/2016 a 13/08/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/006/2290/2014, no período de 15/08/2014 a 13/08/2016.\r\nId: 2000708\r\n"
        ],
        "2000713": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 48.887 MARCELO RIBEIRO DA COSTA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/9/2016.\r\n2º TEN PM RG 51.041 IRINEU MATIAS RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/05/2016.\r\nId: 2000713\r\n"
        ],
        "2000720": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\na redução de carga horária da jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.622-6, ID Funcional nº 2455046-9, lotada na Diretoria Geral de Saúde da Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2000720\r\n"
        ],
        "2000723": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: ZMF 24 INCORPORAÇÕES LTDA. Indeferido, em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\n\r\n. Empresa: ZMF 14 INCORPORAÇÕES LTDA. Indeferido, em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\n. Empresa: ZMF 12 INCORPORAÇÕES LTDA. Indeferido, em razão do reiterado descumprimento das exigências.\r\nId: 2000723\r\n"
        ],
        "2000725": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29/11/2016, da servidora SIMONI DE ANDRADE RIBEIRO, Médico, matrícula nº 13/55577-1, ID 2842167-1. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/11/2016, do servidor MANOEL JOSÉ DE AZEREDO FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55214-1, ID 2847245-4. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/11/2016, do servidor ANTONIO FÁBIO MACHADO VIEIRA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55695-1, ID 2839127-6. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 02/12/2016, do servidor JOSUE RODRIGUES PEIXOTO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56623-2, ID 2841224-9. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/11/2016, do servidor JOSÉ CUSTÓDIO DE ALMEIDA, Operador de Máquina, matrícula nº 13/56590-3, ID 2835864-3. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/11/2016, do servidor ALFREDO RODRIGUES, Feitor, matrícula nº 13/56431-0, ID 2837347-2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/11/2016, do servidor ALMIR ANTONIO MACHADO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56462-5, ID 2838306-0. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/11/2016, do servidor GILBERTO JESUS COSTA, Desenhista, matrícula nº 13/56219-9, ID 2837621-8. \r\nos proventos de inatividade a partir de 24/11/2016, do servidor SEBASTIÃO SANTO FARIA, Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/36223-6, ID 2829796- 2. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/11/2016, do servidor DENIS CESAR, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55648-0, ID 2840741- 5. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/11/2016, do servidor MARCO ANTONIO DA MOTA SOUZA, Operador de Maquinas, matrícula nº 13/55431-1, ID 2842606- 1. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/11/2016, do servidor HELIO CORREA, Marceneiro, matrícula nº 13/55740-5, ID 2839675-8. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/11/2016, do servidor MANOEL MARTINS VIEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55359-4, ID 2839622-7. \r\n\r\n\r\nId: 2000725\r\n"
        ],
        "2000731": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Renovação de Licença de Instalação, em nome da Empresa SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., através do Indeferimento nº IN037802, considerando pedido de desistência realizado através de Carta S/N, datada de 10 de novembro de 2016, de fls. 230, protocolada pelo requerente, bem como Relatório de Vistoria n° RVT 3548/2016, de fls. 231-233, que constatou a paralisação das aludidas obras, Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Instalação n° 196/16, de fls.234-235, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 07.12.2016\r\n- JOSE CARLOS MACHADO FREIRE06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 23/12/1994 a 21/12/1999 e de 22/12/1999 a 20/12/2004, tornando sem efeito a contagem em dobro licença-prêmio do servidor JOSE CARLOS MACHADO FREIRE, publicada no DOERJ de 06/01/2005. \r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de licença-prêmio da servidora ELISABETH HENRIQUES DE CASTRO, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\nId: 2000731\r\n"
        ],
        "2000742": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "DE 08/12/2016\r\nNILDA MARTINS DA SILVA, mat. nº 271.235-4, ID. Funcional nº 37083686/1, Merendeira, nível I. \r\nRITA DA SILVA MACIEL, mat. nº 1.201.007-0, ID. Funcional nº 35337753/1, Servente, nível I. \r\nMARCIA DIAS MALTA, mat. nº 5.007.415-2, ID. Funcional nº 33954836/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nEDVALDO DA SILVA DANTAS, mat. nº 669.177-8, ID. Funcional nº 37939874/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nANA REGINA DA SILVA GOMES, mat. nº 189.509-3, ID. Funcional nº 35397250/1, Servente, nível I. \r\nEDNA MARTINS DE MIRANDA CARDOSO, mat. nº 5.020.483-3, ID. Funcional nº 36318639/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nIVETE DO NASCIMENTO FERREIRA, mat. nº 290.612-1, ID. Funcional nº 33303975/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDORACI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 278.177-1, ID. Funcional nº 37997831/1, Merendeira, nível I. \r\nMARLI DA SILVA, mat. nº 252.625-9, ID. Funcional nº 36017272/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSELMA SILVA PINHEIRO, mat. nº 252.506-1, ID. Funcional nº 40326462/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2016.\r\nId: 2000742\r\n"
        ],
        "2000745": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.12.2016\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor FISHER INSTRUMENTAL LTDA- EPP., no valor de R 175,00 (cento e setenta cinco reais), conforme o inc. XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 05.12.2016\r\n- VITORIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, ID Funcional nº 641405-2, Profissional de Nível Médio. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/11/2016.\r\nId: 2000745\r\n"
        ],
        "2000746": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/009/927/2016\r\nOnde se lê: \r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\n4184145-0\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n641539-3\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n4211350-4\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n4274433-4\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n4324505-6\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\nLeia-se: \r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\n4184145-0\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n641539-3\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n4211350-4\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n4274433-4\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\nId: 2000746\r\n"
        ],
        "2000758": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/11/2016\r\npedido de isenção do desconto do Imposto de Renda, do servidor inativo TELMO GOMES BUSTO, mat. 1001-7, ID 517815-0, de acordo com instrução processual.\r\nDE 17/11/2016\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIORDEFIRO abono de permanência instituído pelo art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com validade a partir de 13/09/2016.\r\nDE 18/11/2016\r\no abono de permanência em nome do servidor , Técnico Previdenciário, mat. 2803-5, ID 2059657-0, por não cumprimento dos requisitos legais. \r\nDE 01/12/2016\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 19/11/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, da servidora SONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS, Técnico Previdenciário I, Id. Funcional 3219245-2, matrícula 2806-8.\r\nId: 2000758\r\n"
        ],
        "2000760": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO GERENTE \r\nDE 22/11/2016\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio correspondentes ao 1º, 2°, 3°, 4º e 5° quinquênios (de 16/10/1989 a 09/10/2014) , Agente Previdenciário, mat. 2760-7, ID 2059671-5, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 2000760\r\n"
        ],
        "2000762": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " .2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nºs 124/2016, 125/2016 e 126/2016, oriundas do PE (SRP) nº 053/2016, em favor das Empresas IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 46.149,00 (quarenta e seis mil cento e quarenta e nove reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 1.221,00 (um mil duzentos e vinte e um reais) e CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96, no valor de R 5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais), perfazendo o valor total de R 52.878,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nºs 122/2016 e 123/2016, oriundas do PE (SRP) nº 052/2016, em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 626.157,00 (seiscentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e sete reais), e EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 07.642.426/0001-98, no valor de R 45.024,00 (quarenta e cinco mil e vinte e quatro reais), perfazendo o valor total de R 671.181,00 (seiscentos e setenta e um mil cento e oitenta e um reias).\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, através das Atas de Registro de Preços nºs 118/2016, 119/2016, 120/2016 e 121/2016, oriundas do PE (SRP) nº 049/2016, em favor das Empresas HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.382.970/0001-13, no valor de R 9.893,65 (nove mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 19.472,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais), MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP - CNPJ 10.997.556/0001- 58, no valor de R 42.513,00 (quarenta e dois mil quinhentos e treze reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 18.722,45 (dezoito mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 90.601,10 (noventa mil seiscentos e um reais e dez centavos).\r\nId: 2000762\r\n"
        ],
        "2000764": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2000764\r\n"
        ],
        "2000765": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " DE 08.12.2016\r\n- ROSEMAR DA FONSECA PEDROSA, mat. nº 250.079-1, ID Funcional nº 40084051/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, mat. nº 237.615-0, ID Funcional nº 39995950/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- SONIA PIRES RODRIGUES, mat. nº 273.662-7, ID Funcional nº 34065350/1, Merendeira, nível I.\r\n- JANE LIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 249.550-5, ID Funcional nº 40400433/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n- ALCELY FERREIRA DA SILVA BASTOS, mat. nº 235.035-3, ID Funcional nº 38517248/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- VANIA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA, mat. nº 504.176-9, ID Funcional nº 40043045/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- JOSÉ GERALDO FABRI, mat. nº 506.877-0, ID Funcional nº 35542144/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n- LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, mat. nº 244.627-6, ID Funcional nº 39635856/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARCIA VALERIA MANHÃES FONSECA, mat. nº 245.628-3, ID Funcional nº 40454053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SILZI TATAGIBA BRUM, mat. nº 241.440-7, ID Funcional nº 33286078/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA DA PAZ NUNES DO LAGO, mat. nº 276.715-0, ID Funcional nº 34346937/1, Servente, nível I. \r\n- JANE MARCE DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 187.641-6, ID Funcional nº 38434156/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, mat. nº 238.323-0, ID Funcional nº 40428419/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- HENILZA SALES DA SILVA, mat. nº 284.967-7, ID Funcional nº 33170436/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/12/2016.\r\nId: 2000765\r\n"
        ],
        "2000769": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "DE 08/12/2016\r\n- OSVALDO LEANDRO DA SILVA, ID. Funcional nº 33868751/1, mat. n° 500.695-6, Zelador. \r\n- LUDMILA BANDEIRA PEDRO DE FARIAS, ID. Funcional nº 43662064/1, mat. n° 955.614-3, Prof. Doc. I. \r\n- CLAUDIA MACHADO DE SOUZA, ID. Funcional nº 44543670/3, mat. n° 3.060.441-7, Prof. Doc. I. \r\n- FABIO DA SILVA BURGOS ROCHA, ID. Funcional nº 41862910/1, mat. n° 935.504-1, Prof. Doc. I. \r\nnos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, dos servidores acima relacionados.\r\nId: 2000769\r\n"
        ],
        "2000771": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 12.07.2016, os proventos de GILBERTO CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.799.\r\ncom validade a contar de 03.07.2015, os proventos de ROGERIO DA SILVA ROSARIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.528.\r\n, com validade a contar de 27.06.2015, os proventos de MAURICIO DOS SANTOS DAVID, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.254.\r\n, com validade a contar de 03.07.2015, os proventos de HÉLIO PAULO PEIXOTO DE MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.233.\r\n, com validade a contar de 21.06.2015, os proventos de JOSÉ EVANDRO DA LIMA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.095.\r\n, com validade a contar de 01/08.2015, os proventos de MAURO REZENDE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.257.\r\n, com validade a contar de 27.08.2015, os proventos de WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.668.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JOSE GILVAN NEPOMUCENO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.942.\r\n, com validade a contar de 21.11.2015, os proventos de ISMAEL SILVA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.056.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JULIO CESAR CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.419.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.145.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de GERALDO INACIO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.752.\r\n, com validade a contar de 11.02.2016, os proventos de CLAUDIO ALVES FARIA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 18.540.\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de WALTER NAVES JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.490.\r\n, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de GILBERTO SILVA LOPES JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.456.\r\n, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de CLAUDECI TAVARES REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.985.\r\n, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de SERGIO LUIZ DOS SANTOS BO TECUTE, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 12.548.\r\nId: 2000771\r\n"
        ],
        "2000772": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 01.02.2016, os proventos de RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.507.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de JOSE HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.815.\r\n, com validade a contar de 14.05.2016, os proventos de ANTONIO ANDRADE SIMAO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.381.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de JOSÉ HAROLDO ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.504.\r\n, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de SERGIO ANGELO DA ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.418.\r\ncom validade a contar de 01.03.2016, os proventos de CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 11.958.\r\n, com validade a contar de 10.04.2016, os proventos de GUARACI MACHADO DA MOTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.297.\r\n, com validade a contar de 24.07.2016, os proventos de ROBSON PEREIRA FRANCISCO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 07.283.\r\n, com validade a contar de 27.06.2015, os proventos de JAZANIAS MORAIS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.075.\r\n, com validade a contar de 06.09.2015, os proventos de JOSÉ ROBERTO DOS REIS MARINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.879.\r\n, com validade a contar de 24.02.2016, os proventos de DOUGLAS PAULICH JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.839.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de EDMILSON ALVES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.044.\r\n, com validade a contar de 23.11.2015, os proventos de JOUBER TIBURCIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.361.\r\nId: 2000772\r\n"
        ],
        "2000775": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "/2016\r\na despesa referente à a aquisição de ENDOPROTESES CORONARIANAS (STENTS CONVENCIONAIS), para o setor de Cardiologia para suprir as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2016 (1º solicitação), solicito autorização de despesa em favor das presas: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ nº 50.595.271/0001-05, no valor de R 900,00 (novecentos reais), MEDTRONIK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.772.798/0001-52, no valor de R 26.150,00 (vinte e seis mil cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta reais).\r\nId: 2000775\r\n"
        ],
        "2000776": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa INSTITUTO PEDAGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA, no valor total de R 10.070,00 (dez mil e setenta reais), em consonância com o prescrito no Art. 64, da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79.\r\na despesa em favor da Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, no valor total de R 23.725,38 (vinte e três mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), em consonância com o prescrito no Art. 64, da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79.\r\na despesa em favor da Empresa INSTITUTO TERAPEUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, no valor total de R 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), em consonância com o prescrito no Art. 64, da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79.\r\na despesa em favor da Empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CLINICA MÉDICA LTDA, no valor total de R 28.254,53 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em consonância com o prescrito no Art. 64, da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79.\r\nId: 2000776\r\n"
        ],
        "2000777": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nReconheço a dívida, relativa ao exercício de 2015, em favor da Empresa INSTITUTO PEDAGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA, no valor de R 10.070,00 (dez mil e setenta reais).\r\nReconheço a dívida, relativa ao exercício de 2014, em favor da Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, no valor de R 23.725,38 (vinte e três mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nReconheço a dívida, relativa ao exercício de 2014/2015, em favor da Empresa INSTITUTO TERAPEUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, no valor de R 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\nReconheço a dívida, relativa ao exercício de 2015, em favor da Empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CLINICA MÉDICA LTDA, no valor de R 28.254,53 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2000777\r\n"
        ],
        "2000778": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2016\r\na despesa, em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, no valor de R 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 03.08.2016\r\na despesa, em favor da Empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DE NITERÓI LTDA, no valor de R 8.614,28 (oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 20.230,00 (vinte mil duzentos e trinta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 22.11.2016\r\na despesa, em favor da Empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 834,04 (oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, no valor de R 13.491,21 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 28.11.2016\r\na despesa, em favor da Empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, no valor de R 53.360,60 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2000778\r\n"
        ],
        "2000779": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, no valor de R 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DE NITERÓI LTDA, no valor de R 8.614,28 (oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 20.230,00 (vinte mil duzentos e trinta reais).OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 834,04 (oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, no valor de R 13.491,21 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, no valor de R 53.360,60 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2000779\r\n"
        ],
        "2000787": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado com a finalidade de apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 41472101, do seu cargo de Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 935.576-9, Vínculo 2, por perda do objeto, uma vez que, conforme publicado no D.O. de 06/12/2016, este foi exonerado a pedido do citado cargo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2000787\r\n"
        ],
        "2000792": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " IÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda., cujo objeto é o serviço em solução microsoft, no valor de R 902.426,40, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesa.\r\nId: 2000792\r\n"
        ],
        "2000793": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            ".2016\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, através das Atas de Registro de Preços nºs 127/2016, 128/2016, 129/2016 e 130/2016, oriundas do PE (SRP) nº 056/2016, em favor das Empresas ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 3.187,80 (três mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, no valor de R 50.619,00 (cinquenta mil seiscentos e dezenove reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 40.486,20 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) e BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010- 71, no valor de R 185.047,00 (cento e oitenta mil e quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R 279.340,00 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 2000793\r\n"
        ],
        "2000795": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças, para atender a máquina Heidelberg EuroBinder, conforme solicitação, de fls. 119, no valor total de R 2.150,36, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, às fls. 150/153, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa, às fls. 154, os serviços à Empresa Muller Martini Brasil Comércio e Representações LTDA, com fundamento no artigo 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 2000795\r\n"
        ],
        "2000805": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "S DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nº 037/2016 e 039/2016, oriundas do PE (SRP) nº 012/2015R1, em favor das Empresas WAM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 08.725.154/0001-52, no valor de R 331.279,20 (trezentos e trinta e um mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 04.007.895/0001-47, no valor de R 217.540,00 (duzentos e dezessete mil quinhentos e quarenta reais), perfazendo o valor total de R 548.819,20 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nId: 2000805\r\n"
        ],
        "2000812": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/12/2016\r\n- CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - período base: 22/04/2011 a 19/04/2016 = 03 meses.\r\n- DANIELE DE SOUZA ARMSTRONG, ID Funcional n° 4.385.874-0 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 = 03 meses.\r\n- JOSÉ LAÉRCIO DE MORAIS MACIEL, ID Funcional n° 2.929.942-0 - período base: 06/09/2009 a 04/09/2014 = 03 meses.\r\n- JONHSON MACIEL RIBEIRO, ID Funcional n° 2.912.274-0 - período base: 17/08/2005 a 20/10/2010 = 03 meses.\r\nLUIS BARBOSA AZEVEDO, ID Funcional n° 2.993.533-4 - período base: 04/05/2011 a 01/05/2016 = 03 meses.\r\n- MICHEL EDUARDO M. MAGALHÃES, ID Funcional n° 565.770-9 - período base: 01/04/2007 a 22/04/2012 = 03 meses.\r\n- NATALIE TEIXEIRA THURLER, ID Funcional n° 4.373.070-1 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\nPAULO CESAR VIEIRA, ID Funcional n° 2.973.813-0 - período base: 30/03/2008 a 28/03/2013 = 03 meses.\r\n- RAUL FERNANDES ROUPA ARAUJO, ID Funcional n° 2.963.280-3 - período base: 24/06/2011 a 21/06/2016 = 03 meses.\r\n- RENATO JOSÉ MOTTA FONTELES, ID Funcional n° 4.212.123-0 - período base: 18/11/2008 a 16/11/2013 = 03 meses.\r\n- ROBSON BOMBIERI, ID Funcional n° 2.983.684-0 - período base: 01/08/2007 a 29/07/2012 = 03 meses.\r\nROGERIO HINSCH FRIAS BARBOSA, ID Funcional n° 4.385.762-0 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 = 03 meses.\r\nSIMONE MENDES DA SILVA, ID Funcional n° 4.413.926-8 - período base: 12/08/2011 a 09/08/2016 = 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2000812\r\n"
        ],
        "2000816": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2016\r\nUEULER GOMES SILVEIRA, mat. nº 248.726-2, ID. Funcional nº 36664057/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMAGNA MENDES PEÇANHA DOS SANTOS, mat. nº 254.486-4, ID. Funcional nº 37424068/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDSON MONTEIRO DE MORAES, mat. nº 249.379-9, ID. Funcional nº 38615649/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSÔNIA REGINA MILHOMEM, mat. nº 252.657-2, ID. Funcional nº 36045071/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSA LOPES NATÁRIO, mat. nº 808.102-8, ID. Funcional nº 40302865/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA JANDIRA IZAÚ OLIVEIRA, mat. nº 807.662-2, ID. Funcional nº 37188054/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMONICA CARDOSO NATARELLI, mat. nº 805.515-4, ID. Funcional nº 37331337/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, mat. nº 241.246-8, ID. Funcional nº 39954765/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCINDA GONÇALVES CORREIA, mat. nº 165.376-5, ID. Funcional nº 40171469/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSANGELA MARIA OLIVEIRA TORRES, mat. nº 291.971-0, ID. Funcional nº 38443350/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENISE CRISTINA CUNHA DA PENHA, mat. nº 290.926-5, ID. Funcional nº 36960047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFRANCISCA DE OLIVEIRA SAMPAIO, mat. nº 290.383-9, ID. Funcional nº 33515948/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSIMAR DE ABREU, mat. nº 1.206.299-8, ID. Funcional nº 34690263/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIGNEZ MENEZES DOS SANTOS, mat. nº 290.537-0, ID. Funcional nº 37906011/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTHEREZA MENDES MONTEIRO, mat. nº 290.507-3, ID. Funcional nº 34150552/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSANDRA REGINA SILVA CADENA FERNANDES, mat. nº 241.809-3, ID. Funcional nº 38012979/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE CASSIA MAGALDI GONÇALVES SILVEIRA, mat. nº 249.502-6, ID. Funcional nº 38918544/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 08.12.2016.\r\nId: 2000816\r\n"
        ],
        "2000821": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/12/2016\r\n- CLAUDIO JOSE GONÇALVES, ID. Funcional nº 41790030/8, mat. n° 3.060.744-4, Prof. Doc. I. \r\n- CARLOS HENRIQUE FARIA SIMÕES, ID. Funcional nº 42734371/1, mat. n° 916.505-1, Prof. Doc. I. \r\n- ROGERIO RODRIGUES SANTOS, ID. Funcional nº 34142940/1, mats. n°s 832.534-2 e 933.784-1, Prof. Doc. I. \r\n- FERNANDO CÉSAR DE PAULA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 34842063/1, mat. n° 844.442-4, Prof. Doc. I. \r\n- JULIANA RACHEL CARMÍNIA DE ASSIS SANTOS, ID. Funcional nº 43367526/2, mat. n° 961.476-9, Prof. Doc. I. \r\n- MARCIA HELENA LOBATO KALTNER, ID. Funcional nº 44255934/4, mat. n° 3.054.734-3, Prof. Doc. I. \r\n- CARLOS SIMÕES VIEIRA, ID. Funcional nº 35823470/1, mat. n° 5.004.782-8, Prof. Doc. I. \r\n7º, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2000821\r\n"
        ],
        "2000831": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\na concessão do auxílio funeral, no valor total de R 1.993,47, referente ao óbito da ex-servidora RUTILENE VIEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2000831\r\n"
        ],
        "2000839": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "\r\nFica prorrogada até o dia 31/05/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/2012, com a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/05/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0079/2011, com a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico para diversas unidades de saúde localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/05/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0078/2011, com a Empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em áreas para diversas unidades de saúde localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2000839\r\n"
        ],
        "2000841": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2016\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-29/00686/1990 \r\nOnde se lê: ...VICTORIA ALICE CORREA BRITTO...\r\nLeia-se: ...VICTÓRIA ALICE BITTENCOURT CORRÊA DOS SANTOS...\r\nId: 2000841\r\n"
        ],
        "2000863": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO através do Indeferimento nº IN037870, considerando Ofício H/COB 88/2009, de fls. 168, protocolado pelo requerente, solicitando arquivamento do presente, bem como Relatório de Vistoria GELSARRVT 4225/14, de fls. 254 e Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELANI/SESAN-INDEF-033/16, de fls. 257, que constataram paralisação, abandono e as condições de depredação da aludida ETE, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\nId: 2000863\r\n"
        ],
        "2000907": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\no Extrato Termo de Colaboração nº 486/2016, entre a FIA e o GRUPO AFRO CULTURAL OJUOBÁ AXÉ, publicado no D.O. de 06/12/2016. \r\nId: 2000907\r\n"
        ],
        "2000908": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na disposição do servidor2º SGT PM, RG nº 61.817, mediante permuta com o servidor MARCO ANTONIO DE OLI VEIRA, 1º SGT PM, RG nº 55.489, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2000908\r\n"
        ],
        "2000911": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 032/2016, no valor total de R 155.370,11(cento e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta reais e onze reais), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01469; 2016NE01470; 2016NE01471; 2016NE01472; 2016NE01473 e 2016NE01474, em favor da Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 033/2016, no valor total de R 49.130,70 (quarenta e nove mil cento e trinta reais e setenta centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01475; 2016NE01476; 2016NE01477; 2016NE01478 e 2016NE01479, em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRICO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 034/2016, no valor total de R 123.935,74 (cento e vinte e três mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01480; 2016NE01481; 2016NE01482; 2016NE01483; 2016NE01484 e 2016NE01485, em favor da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 035/2016, no valor total de R 490.052,55 (quatrocentos e noventa mil cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01486; 2016NE01487; 2016NE01488; 2016NE01489; 2016NE01490 e 2016NE01491, em favor da Empresa MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 036/2016, no valor total de R 244.215,00 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e quinze reais), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01493; 2016NE01494; 2016NE01495 e 2016NE01496, em favor da Empresa BH FARMA COMERCIO LTDA-ME, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 037/2016, no valor total de R 319.974,10 (trezentos e dezenove mil novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01498; 2016NE01499; 2016NE01500; 2016NE01511; 2016NE01512 e 2016NE01514, em favor da Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO E FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 038/2016, no valor total de R 449.670,06 (quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta reais e seis centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01515; 2016NE01516; 2016NE01517; 2016NE01518; 2016NE01519 e 2016NE01522, em favor da Empresa GAMACORP HOSPITALAR - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 039/2016, no valor total de R 81.134,88 (oitenta e um mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2016NE01524; 2016NE01525; 2016NE01526; 2016NE01527; 2016NE01528; 2016NE01529; 2016NE01530 e 2016NE01531, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 040/2016, no valor total de R 1.277,16 (um mil, duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01520 e 2016NE01521, em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2000911\r\n"
        ],
        "2000912": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- ALCYLÉIA SIQUEIRA PINHO, Id Funcional nº 19376057. Autorizo a mudança de nome da servidora ALCYLÉIA SIQUEIRA PINHO JUSTINO para ALCYLÉIA SIQUEIRA PINHO, tendo em vista averbação de divórcio na Certidão de Casamento expedida pelo 11º Registro Civil de Pessoas Naturais, da 1ª Vara de Família do Méier, da Comarca da Capital - RJ, Livro B-97, Folha 150, termo nº 39857.\r\nId: 2000912\r\n"
        ],
        "2000917": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/12/2016\r\nJOSÉ WILSON ATANÁZIO DA SILVA, ID Funcional n° 2.981.066-3 - período base: 29/11/2009 a 27/11/2014 = 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2000917\r\n"
        ],
        "2000919": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nUNILATERALMENTE o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, nos fundamentos na alínea “d” da Cláusula 13ª e alínea “b”, no seu § 3º, a contar de 13 de agosto de 2016, celebrado com HENRIQUE MANUEL MIGUEL RIBEIRO Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, Contrato nº 150/2012. \r\nId: 2000919\r\n"
        ],
        "2000926": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2016\r\nFLAVIA ROSA DO NASCIMENTO AZEVEDO horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA JOSE PESSANHA LIRIO DA CONCEIÇÃOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor SEEDUC).\r\nRUTH HELENA DE CARVALHO GOMESII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9032 (Prefeitura Municipal de São José de Ubá).\r\nIVANE PEREIRA DOS SANTOS BERNARDO16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 66702 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nIVONETE FRUCTUOSO DO NASCIMENTOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de ).\r\n(SEEDUC) e Professor, matrícula 2093607 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEDUC).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nWILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDOI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, I - 16 horas - Vínculo 1 (SE).\r\n, 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2000926\r\n"
        ],
        "2000932": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\no Extrato de Termo de Colaboração nº 478/2016, entre a FIA e o CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO SONHOS, publicado no D.O. de 01/12/2016. \r\nId: 2000932\r\n"
        ],
        "2000933": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2016\r\n- APARECIDA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 19817762/1, Prof. DEGASE II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 04/04/2011 a 11/04/2016.\r\n- PATRICIA DE CASSIA PEREIRA MOREIRA SALEÃO, ID Funcional nº 34941681/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 12/10/2011 a 11/10/2016.\r\n- MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, ID Funcional nº 35614722/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL SANTOS, ID Funcional nº 40235270/2, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 01/06/1999 a 31/05/2004, 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA COUTINHO, ID Funcional nº 39732819/1, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 30/08/1996 a 29/08/2001, 30/08/2001 a 29/08/2006, 30/08/2006 a 29/08/2011 e de 30/08/2011 a 29/08/2016.\r\n- SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 19359241/1, Servente. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 01/07/1987 a 30/06/1992, 01/07/1992 a 15/09/1997, 16/09/1997 a 15/09/2002, 26/04/2005 a 08/05/2010 e de 08/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- LUIZ SERGIO CALDIERI, ID Funcional nº 32158050/1, Inspetor de Alunos. 21 (vinte e um) meses de licença especial pelos períodos de 27/06/1980 a 26/06/1985, 27/06/1985 a 26/06/1990, de 27/06/1990 a 26/06/1995, de 27/06/1995 a 26/06/2000, de 27/06/2000 a 26/06/2005, 27/06/2005 a 26/06/2010 e de 27/06/2010 a 26/06/2015.\r\n- LUIZ SERGIO CALDIERI, ID Funcional nº 32158050/1, Inspetor de Alunos - 1º G I. a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1992, 1993 e 1997, fazendo jus a um total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2000933\r\n"
        ],
        "2000947": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2016.\r\nId: 2000947\r\n"
        ],
        "2000957": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2016\r\no Contrato nº 009/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e JOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 1.502.729, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.563.207-49, com fulcro no disposto nos arts. 78, XII e 79, I da Lei nº 8.666/93 a contar da data de publicidade do presente ato, bem como no disposto na Cláusula Terceira, § 1º do Contrato. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2000957\r\n"
        ],
        "2000983": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIntPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2016.\r\nId: 2000983\r\n"
        ],
        "2000988": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX, INC., no valor de R 19.147,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 05.12.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CLAUDIA CRISTINA JARDIM DUARTE 02401301704, no valor de R 278.729,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2000988\r\n"
        ],
        "2000990": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nJOÃO JOSÉ BOSCO DE QUADROS BARROS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 12.912-2, Id. Funcional nº 7174918. nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 30.08.2016, pelo Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 26.08.2016.\r\nId: 2000990\r\n"
        ],
        "2000997": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 018/2016, em favor da Empresa BALCÃO IRAJÁ COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-EPP, que apresentou proposta ofertando o valor global de R 83.999,00 (oi tenta e três mil novecentos e noventa e nove reais), cujo objeto é a Permissão Remunerada de Uso de box medindo 41,20 m², localizado no Pavilhão F - boxes 09-A a 11-A, situado na Unidade II - São Gonçalo.\r\nId: 2000997\r\n"
        ],
        "2001000": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 019/2016, em favor da Empresa BALCÃO IRAJÁ COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-EPP, que apresentou proposta ofertando o valor global de R 40.105,00 (quarenta mil cento e cinco reais), cujo objeto é a permissão remunerada de uso de box medindo 20,60 m², localizado no Pavilhão F - box 07-A, situado na Unidade II - São Gonçalo. \r\nId: 2001000\r\n"
        ],
        "2001008": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " \r\n- MARLI VIEIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.289-4, período base de 03/03/2008 a 31/05/2013.\r\n- LUCIANA ROMÃO LOPES DI FRANCESCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.985-0, período base de 21/12/2007 a 20/12/2012.\r\n- RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Zelador, mat. nº 5.014.362-7, período base de 12/07/2008 a 11/07/2013. \r\n- FERNANDA SOUZA DA TRINDADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.341-1, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- ALMIR VILELA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.508-0, período base de 01/08/2011 a 29/10/2016.\r\n- PATRICIA CRISTINA PANETO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.249-7, período base de 12/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.170-4, período base de 20/07/2010 a 24/07/2015.\r\n- MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.437-6, período base de 04/03/2008 a 08/03/2013.\r\n- KAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.982-0, período base de 23/02/2011 a 22/02/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nLEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.741-1, período base de 23/08/2006 a 11/10/2011 e de 12/10/2011 a 31/10/2016.\r\n- ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 186.389-3, períodos base de 15/03/2006 a 14/03/2011 e de 15/03/2011 a 14/03/2016.\r\n- ROSA MARIA MEDEIROS NÓBREGA DE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.471-9, períodos base de 01/12/2004 a 05/12/2009 e de 06/12/2009 a 10/12/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- RENATA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.696-8.\r\n- ALDA HELENA CARVALHO DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.148-2.\r\n- CAROLINA NUNES VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 962.831-4.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.122/2012\r\nOnde se lê... GISELI NUNES LAMEIRA...\r\nLeia-se... GISELI ALVES LAMEIRA...\r\nId: 2001008\r\n"
        ],
        "2001009": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n05/12/2016\r\n- ALEXANDRA DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.575-9, período base de 05/06/2009 a 01/07/2014.\r\n- MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.673-0, período base de 17/10/2011 a 16/10/2016.\r\n- ALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.135-9, período base de 26/09/2011 a 25/10/2016.\r\n- LUCIANA MILLER SARDENBERG BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.751-6, período base de 15/05/2009 a 17/05/2014.\r\n- ENI DE CAERES MARQUES RODRIGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.418- 9, período base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\n- LEANDRO RABELO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.783-6, período base de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- EDSON FELICÍSSIMO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.005-4, período base de 27/10/2011 a 26/10/2016.\r\n- MARIA CLARA LEAL MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.539-7, período base de 03/02/2010 a 03/05/2015.\r\n- ELIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.128-6, período base de 06/09/2011 a 05/09/2016.\r\n- CÍRIA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.530-6, período base de 10/09/2011 a 09/10/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.744-8, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014.\r\n- MARISA BERÊTA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.805-9, período base de 03/10/2011 a 02/10/2016.\r\n- JANE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.038-5, período base de 31/03/2011 a 29/08/2016.\r\n- MARIA CECÍLIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.990-9, período base de 01/11/2011 a 31/10/2016.\r\n- EDESON DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.397-1, período base de 30/07/2007 a 12/09/2012.\r\n- PÂMILA CAMILA ALMEIDA FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.885-1, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- MARA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.797-3, período base de 18/10/2011 a 17/10/2016.\r\n- MIRIÃ REZENDE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.041-4, período base de 26/02/2007 a 11/03/2012.\r\n- THAIS ROSALINO DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.325-6, período base de 04/07/2011 a 18/07/2016.\r\n- LUCIANA MILLER SARDENBERG BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.973-3, período base de 11/05/2009 a 14/05/2014.\r\n- ELMI DE OLIVEIRA DIONÍSIO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.928-9, período base de 28/06/2011 a 06/09/2016.\r\n- SUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.002-8, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n- ELENICE DO CARMO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.288-4, período base de 29/09/2011 a 25/10/2016.\r\n- ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.678-6, período base de 17/12/2010 a 25/01/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU BUSSADE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.281-2, período base de 01/10/2011 a 30/09/2016.\r\n- MARIA ERNESTINA CUNHA BRAVO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.859-0, período base de 13/10/2011 a 12/10/2016.\r\n- ALCIRLEA AGUIAR OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.695-4, período base de 15/08/2010 a 21/08/2015.\r\n- ANA CHRISTINA LUZ DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.409-1, período base de 07/11/2011 a 06/11/2016.\r\n- MARÍLIA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.684-7, período base de 11/11/2011 a 10/11/2016.\r\n- JUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.352-6, período base de 06/03/2008 a 04/04/2013.\r\n- SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.784-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- HAYDEE MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.238-8, período base de 09/11/2011 a 08/11/2016.\r\n- ALEXANDER CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.810-3, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- ELDA MARIA BUENO ROCHA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.237-0, período base de 09/11/2011 a 16/11/2016.\r\n- THEREZINHA DE SOUZA FREITAS, Merendeira, mat. nº 273.024-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ROGÉRIO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.278-8, período base de 03/04/2011 a 12/06/2016.\r\n- MARIA BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.506-2, período base de 15/06/2009 a 29/07/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CRISTINA MÁRCIA DO NASCIMENTO LISBOA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.378-5, período base de 05/03/2004 a 19/03/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MASIERO, Merendeira, mat. nº 5.012.256-6, período base de 01/12/2005 a 11/02/2016.\r\n- ANDRÉA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.132-1, períodos base de 25/12/2004 a 24/12/2009 e de 25/12/2009 a 15/03/2015.\r\n- MAURÍCIO JORGE CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.990-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MIRIÃ REZENDE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.717-9, período base de 04/02/2002 a 18/02/2012.\r\n- ROSEMERY CARNEIRO FERNANDES XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.889-4, períodos base de 01/02/2006 a 16/05/2011 e de 17/05/2011 a 31/05/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- KARLA BATISTA GUARANI SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.599-9, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, Vigia, mat. nº 273.610-6, período base de 01/01/1988 a 14/02/2013. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.672-4 e mat. nº 914.445-2.\r\n- ELDA MARIA BUENO ROCHA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.440 e mat. nº 974.237-0.\r\n- ERIKA VIEIRA AZEVEDO BRUM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5016501-1.\r\n- LIA MARCIA PETRILHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.065-6 e mat. nº 294.183-9.\r\n- MARCELLY CAMARA FERRAZ DELACIO ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 926.196-7.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2001009\r\n"
        ],
        "2001010": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ENILDA BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.072-3, período base de 05/03/2011 a 04/03/2016.\r\n- CLAUDIA NOÊMIA LOPES NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.692-1, período base de 14/10/2010 a 09/01/2016.\r\n- FIDÉLIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.931-3, período base de 01/10/2011 a 30/09/2016.\r\n- DIRLENE FERREIRA DA SILVA CABRAL, Merendeira, mat. nº 5.020.882-6, período base de 22/02/2011 a 24/03/2016.\r\n- LEILA TEREZA DA SILVA ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.005.399-0, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- GESSILDA FIÚZA ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 5.023.315-4, período base de 26/09/2010 a 14/12/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MANHÃES SAMPAIO JORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 811.045-4, período base de 22/12/2007 a 21/12/2012.\r\n- ANITA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.926-5, período base de 01/06/2009 a 30/06/2014.\r\n- MARIA AUXILIADORA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.869-5, período base de 27/12/2010 a 24/02/2016.\r\n- CARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.292-6, período base de 03/03/2010 a 17/03/2015.\r\n- ANTONIO FÁBIO RIGUETTE, Prof. Doc. I, mat. nº 804.077-6, período base de 15/03/2009 a 14/03/2014.\r\n- CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. nº 970.241-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- EDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 961.546-9, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- EMILCE EUSÉBIO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.004.200-1, períodos base de 17/03/2004 a 16/03/2009 e de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- RUBENS PAVAN ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 925.418-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LOURDES AFONSINA JOVINIANO DA HORA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.668-7, períodos base de 12/02/1987 a 11/02/1992 de 01/09/1993 a 31/08/1998 de 01/09/1998 a 10/10/2003 de 11/10/2003 a 20/10/2008 e de 21/10/2008 a 20/10/2013. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- DÉBORA SANTOS DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.952-4.\r\n- ELIANE FONSECA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.001.620-3.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2001010\r\n"
        ],
        "2001018": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2016\r\nos proventos referentes à Aposentadoria da servidora MARIA AUXILIADORA MIRANDA FIGUEIREDO, Assistente Social, matrícula 2070-1, Id. Funcional 20596685.\r\nId: 2001018\r\n"
        ],
        "2001019": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 41/2016, referente a VIRGINIA EMILIA DA SILVA SANTOS.\r\na Certidão nº 442/2016, referente a ALICE CARMEN DE BRITO FRANCISCO.\r\na Certidão nº 542/2016, referente a EDNÉA PESSANHA NUNES.\r\na Certidão nº 336/2016, referente a MARIZA ROSA DE ARAUJO, tornando sem efeito o despacho de 14/07/2015, que homologou a Certidão de número 279/2015, publicada no D.O. de 16/07/2015.\r\na Certidão nº 7/2016, referente a MARIA CRISTINA CORRÊA GUIMARÃES.\r\n\r\na Certidão nº 25/2016, referente a CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 47/2016, referente a GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 54/2016, referente a FRANCISCO GOUVEIA DAMASCENO.\r\n\r\na Certidão nº 13/2016, referente a RAFAEL MARTINS HERCULANO.\r\n\r\na Certidão nº 16/2016, referente a VALDINEA DE OLIVEIRA MODESTO.\r\n\r\na Certidão nº 197/2014, referente a JOSE WILSON COELHO CORREA.\r\n\r\nnº 290/2015, referente a JOÃO BEZERRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 445/2016, referente a MARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE PINTO.\r\na Certidão nº 460/2016, referente a RITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 25/2016, referente a JOSÉ DA CRUZ LIRA.\r\n\r\na Certidão nº 19/2016, referente a PATRÍCIA MARTINS RABELO.\r\n\r\na Certidão nº 11/2016, referente a ARISTIDES DA SILVA.\r\na Certidão nº 464/2016, referente a ANDRÉ MORAES DE ALMEIDA.\r\nnº 33/2016, referente a JOSÉ DELARUE DE QUEIROZ MELO NETO.\r\na Certidão nº 279/2016, referente a SYLVIA HELENA DOS SANTOS LOPES MONTEIRO.\r\na Certidão nº 325/2016, referente a MARIA REGINA CORDEIRO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 48/2016, referente a MÁRCIA JOSÉ FELIZARDO.\r\na Certidão nº 485/2016, referente a MARIA MADALENA DA PAZ CAMARA.\r\nId: 2001019\r\n"
        ],
        "2001021": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/12/2016\r\no Pronunciamento nº 186/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pelo “Roselle Catholic High School”, situado em Roselle, Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 187/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HERNAN ALBERTO IRIARTE CARRASCO, conforme documentos expedidos pelo “Colégio Alicante Del Sol”, situado em Puente Alto, Região Metropolitana, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n08/12/2016\r\no Pronunciamento nº 188/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAROLINA CORREIA PINTO, conforme documentos expedidos pela “Albert Einstein High School”, situada em Kensington, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 189/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRIAN GOMES VIEIRA, conforme documentos expedidos pelo “GED - General Educational Development”, em Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2001021\r\n"
        ],
        "2001027": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE PAULA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00144603. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa J. ÁMERICO DE FREITAS PEDRAS LTDA - ME em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00144585. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa UBÁ FÉRTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕS LTDA. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00146561. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CEFORT COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00145292. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa , CONVERTO A MULTA SIMPLES APLICADA NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137709 EM ADVERTÊNCIA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2001027\r\n"
        ],
        "2001037": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- DARCI HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 487.145.507-68, PGU 31.852.505-4.\r\nId: 2001037\r\n"
        ],
        "2001042": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 06.12.2016\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/14343/2016, E-10/005/14609/2016 e E- 10/005/14620/2016 os parcelamentos de débito.\r\nDESPACHO DO VICE PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2016\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2001042\r\n"
        ],
        "2001045": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.12.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC-CAMPOS - INCUBADORA DE BASE TECNOLOGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sra. Diretora Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2001045\r\n"
        ],
        "2001046": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/12/2016\r\n- Tendo em vista o que consta dos autos, decide a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo período de 05 (cinco) anos, imposta à Empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 00.941.019/0001-32, Inscrição Estadual nº 84.840.041, publicada no D.O. de 28/06/2016.\r\nId: 2001046\r\n"
        ],
        "2001065": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2016.\r\nId: 2001065\r\n"
        ],
        "2001066": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES, Analista Processual A/II, Id. Funcional nº 50255460. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 21/02/2011 a 21/12/2011, num total de 303 (trezentos e três) dias de efetivo exercício/contribuição, referentes ao tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES, Analista Processual, Id. Funcional 43343031. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica retificado o nome nos Assentamentos Funcionais, para ANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES RIBEIRO, por haver contraído matrimônio.\r\nDENISE GAMA DE BARROS, CPF: 006.415.177-85. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 13, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2001066\r\n"
        ],
        "2001087": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\n, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº 11/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Departamento de Estadas de Rodagem - RJ, objeto do processo n° E-17/200.066/2009, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 45 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\nId: 2001087\r\n"
        ],
        "2001120": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN037799, considerando pedido de desistência formulado por intermédio de Carta S/N, datada de 14 de maio de 2015, de fls. 28, protocolada pelo requerente, bem como a perda do objeto, tendo em vista que o tamponamento do aludido poço foi concluído sem a devida Autorização Ambiental, conforme Carta S/N, datada de 10 de março de 2016, de fls. 39, o que gerou o Auto de Constatação SEORHCON/01015301, de fls. 41, e com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa AEGIR OFFSHORE LTDA, através do Indeferimento nº IN037801, considerando pedido de desistência realizado através de Carta AOS/JUR nº 003/2016, datada de 15 de julho de 2016, de fls.109, protocolada pelo requerente, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT-481, de fls. 111, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome da Empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO, através do Indeferimento nº IN037797, considerando pedido de desistência realizado através de Carta MA EXT 129/2016, de fls.126, protocolada pelo requerente, bem como Parecer Técnico de Licença de Instalação e Operação nº 01/16, de fls. 127-128 e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através do Indeferimento nº IN037842, considerando que a empresa não atendeu aos termos da Notificação CILAMNOT/01061914, de fls.129, bem como o Relatório de Vistoria nº CILAMRVT 4847/15, de fls.127-128, Parecer Técnico de Licença Prévia CILAM nº 03/16, de fls. 130, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2001120\r\n"
        ],
        "2001124": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2001124\r\n"
        ],
        "2001136": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARIANA BARBOSA DA HORA, ID. Funcional nº 4420121-4. 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 16/11/2011 a 13/11/2016.\r\nId: 2001136\r\n"
        ],
        "2001137": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDALTO AZEVEDO DA CUNHA, ID. Funcional nº 4421366-2. 03 (três) meses de Licença Especial, correspondentes ao período base de 05/12/2011 a 02/12/2016.\r\nId: 2001137\r\n"
        ],
        "2001138": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nDeise Viana dos Santos\r\n4420106-0\r\n/2016\r\n/2016\r\nElan Xavier de Souza \r\n4417448-9\r\n/2016\r\n/2016\r\nLeandro Pereira da Silva\r\n4409538-4\r\n/2016\r\n/2016\r\nLeandro Xavier Barreto\r\n4317562-7\r\n/2016\r\n/2016\r\nLuis Cláudio Delfim da Silva\r\n4417453-5\r\n/2016\r\n/2016\r\nId: 2001138\r\n"
        ],
        "2001146": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 2001146\r\n"
        ],
        "2001150": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários da linha S410 Nova Friburgo - Soledade “SA”, operada pela Empresa Viação Carmense LTDA. (RJ-219), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Nova Friburgo: diariamente, às 6h e 17h.\r\nPartidas de Soledade: diariamente, às 7h30 e 18h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 75/76.\r\nId: 2001150\r\n"
        ],
        "2001151": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPAULO RENATO CARLOS GALANTE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 09/12/1981 a 23/08/1990,desprezando o período de 24/08/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no artigo 9 e seus parágrafo único da Lei n° 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD n° 865, de 06 de abril de 1984, num total de 3.180 dias, correspondente a 8(oito) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 25/01/1994.\r\nId: 2001151\r\n"
        ],
        "2001153": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2016\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e PPrefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nAUREA MARIA DA CRUZ RAMOSínculo 1 (SEEDUC) e Professor IRio das Ostras).\r\nNORIVAL ESPINDOLA DO AMARALI - 16 horas - Vínculos (SEEDUC).\r\nROSELIO VICTORIO DE ANDRADE16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAURICIO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVAI - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA REGINA BARBOSA DA CUNHAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 1073153 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (SEEDUC).\r\nLUCIMAR TELLES DE OLIVEIRAVínculo 1 (SEEDUC) e Professor 5598 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n, I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 713.108-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). \r\nANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM FRANCISCOI - 16 horas - Vínculo 1 (SEProfessor Docente I - 30 horas - Vínculo 2).\r\nPAULO MARCELO CRAVO GALVÃO16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 264.769-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2001153\r\n"
        ],
        "2001158": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2016\r\nDENISE CARELI GOMES DE MELLOProfessor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista em Educação, matrícula 19395 (Prefeitura Municipal de Resende).a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJOSE LUIZ ANTONIO DOS SANTOSMilitar do Exército Brasileiro e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos servidor, nos termos do art. 142 § 3º, II da CRFB/1988.\r\n- LEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO, ID Funcional 43874177, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 2156061 (Ma acumulaçãdo Decreto nº 13.042/1989.\r\nDE 01.12.2016\r\n, ID Funcional Agente Socioeducativo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 855.696-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)., nos termos do art. 37, da CRFB/1988.\r\nId: 2001158\r\n"
        ],
        "2001165": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2016\r\nem favor da no valor de R 55.466,91 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), referente a 7ª medição - 1ª etapa, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2014 a 31/04/2014, da elaboração do projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no Distrito de Visconde de Mauá, Município de Resende, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\nDE 06/12/2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.308.451,66 (dois milhões, trezentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), referente a 89ª medição intermediária de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 15/10/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 17.754,64 (dezessete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente a 88ª medição complementar de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.602,60 (dois mil seiscentos e dois reais e sessenta centavos), referente a 85ª medição complementar de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 72.858,54 (setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 89ª medição complementar intermediária de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 15/10/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de ar te, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 164.696,92 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), referente a 89ª medição complementar intermediária, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 15/10/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nDE 07/12/2016\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 99.578,42 (noventa e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente a 88ª medição de reajustamento principal, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 15.691,54 (quinze mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 86ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 275.293,16 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), referente a 84ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/09/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 412.555,14 (quatrocentos e doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), referente a 87ª medição de reajustamento, principal, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.007,00 (quatro mil e sete reais), referente a 84ª medição complementar de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 152.727,64 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente a 85ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, da execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nId: 2001165\r\n"
        ],
        "2001179": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/12/2016\r\nJORGE LUIZ SANTOS DO ROSARIO, ID Funcional n° 2.976.997-3 - 2.884 dias prestados à PMERJ.\r\n- CASSIO LEITE RIBEIRO, ID Funcional n° 4.387.696-0 - 1.127 dias prestados ao DEGASE.\r\n- CASSIO LEITE RIBEIRO, ID Funcional n° 4.387.696-0 - 309 dias prestados ao DEGASE.\r\n- CASSIO LEITE RIBEIRO, ID Funcional n° 4.387.696-0 - 769 dias prestados à SEAP.\r\nFABIO DIAS DA ROCHA, ID Funcional n° 1.983.521-3 - 5.191 dias prestados ao DEGASE.\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA, ID Funcional n° 5.030.781-9 - 769 dias prestados à SEAP.\r\n- GENES EVANGELISTA MARTINS, ID Funcional n° 2.927.237-8 - 1.156 dias prestados à SEAP.\r\nNELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.407.910-9 - 695 dias prestados a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n- LUANA MARISOL BARRIONUEVO, ID Funcional n° 5.077.118-3 - 285 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO, ID Funcional n° 2.998.665-6 - 562 dias prestados a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nLEILIANE HIPOLITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.014.044-2 - 1.553 dias prestados a Prefeitura Municipal de Valença.\r\nPAULO ROBERTO AFFONSO REGO, ID Funcional n° 2.943.298-7 - 639 dias prestados a CODIN.\r\n- ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.081.569-5 - 4.209 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- JEFFERSON ROCHA DE SOUZA, ID Funcional n° 5.083.400-2 - 4.337 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- CARLOS LIMA, ID Funcional n° 2.952.407-5 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJORGE LUIZ SANTOS DO ROSARIO, ID Funcional n° 2.976.997-3 - o despacho de 21/05/1991, publicado no D.O. de 28/05/1991, da averbação de tempo de serviço de 2.879 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/02322/059/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 2001179\r\n"
        ],
        "2001182": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nem conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta no Ofício PGE/PG-04/OCJ/RHCLF nº 225/2016, em cumprimento à decisão judicial proferida, em caráter liminar, pelo MM Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0037495-17.2016.8.19.0001, a concessão de afastamento do servidor Inspetor de Polícia de 3ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - , Id Funcional nº 4.137.862-8, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, no período de 01 de março de 2016 até o seu término, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nSEPLAG, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 2001182\r\n"
        ],
        "2001183": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "DEPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, louvado no constante do Processo Administrativo nº , o enquadramento da servidora , matrícula n° 24/001.253-4, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo do , no cargo de “Assistente Técnico de Trânsito”, nível “2” e padrão “J” de vencimentos.\r\n- DETRAN/RJ, para adoção das medidas complementares cabíveis. \r\nId: 2001183\r\n"
        ],
        "2001193": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 12 a 20 de dezembro de 2016.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 2001193\r\n"
        ],
        "2001195": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na mudança de lotação, a contar de 17 de novembro de 2016, do Cabo PM CÉLIO REGIS DA SILVEIRA, RG nº 83.105, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\na disposição para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, da servidora LÚCIA TAVARES NAZARETH, ID Funcional nº 4354136-4, do quadro de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 2001195\r\n"
        ],
        "2001216": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 033/2016 para a aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares orais e equipo com comodato de bombas em favor das seguintes Empresas: inscrita no CNPJ sob o n° 49.324.221/0001-04, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08 e 09, valor total de R R 556.894,68 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) e , inscrita no CNPJ sob o n° 01.107.391/0001-00, para o fornecimento dos itens 04, 10 e 11, valor total de R R 425.436,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais). Restou fracassado o item 07. \r\nId: 2001216\r\n"
        ],
        "2001217": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/12/2016\r\n- BRUNO VIEIRA DE FREITAS, ID Funcional n° 4.177.478-7 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/20113 = 06 meses.\r\n- HUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR, ID Funcional n° 2.954.334-7 - períodos base: 03/05/1984 a 01/05/1989, 01/03/1992 a 27/02/1997, 28/02/1997 a 26/02/2002 e de 09/03/2011 a 06/03/2016 = 12 meses.\r\n- LOREN PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n°4.251.032-5 - períodos base: 06/12/2005 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 02/03/2016 = 06 meses.\r\n- LUIZ CARLOS COSTA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.962.533-5 - períodos base: 19/10/1990 a 17/10/1995, 18/10/1995 a 20/11/2000 e de 01/09/2006 a 08/11/2011= 09 meses.\r\n- FRANCISCO JOSE SALLES ABREU DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.952.863-1 - períodos base: 22/07/2011 a 19/07/2016 = 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO, ID Funcional n° 2.953.902-1 - períodos base: 31/10/1994 a 26/01/2000, 27/01/2000 a 25/01/2005, 26/01/2005 a 24/01/2010 e de 25/01/2010 a 23/01/2015 = 12 meses.\r\n- WAGNER FABRICIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 4.137.913-6 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nId: 2001217\r\n"
        ],
        "2001221": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- JULIANA DA COSTA DANTAS, ID. Funcional nº 50276891/1, mat. n° 3.060.673-5, Prof. Doc. I. \r\n- OTAVIO DE FREITAS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42124930/3, mat. n° 952.572-6, Prof. Doc. I. \r\n- ALAN FERREIRA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 41386396/1, mat. n° 5.001.886-0, Zelador. \r\n- MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES, ID. Funcional nº 50244604/2, mat. n° 3.059.681-1, Prof. Doc. I, “C”, ref. 03. \r\n- IVANE SILVA SALES, ID. Funcional nº 39698025/1, mat. n° 825.589-5, Prof. Doc. I, “C”, ref. 05. \r\n- ADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA, ID. Funcional nº 42779774/2, mat. n° 3.034.586-2, Prof. Doc. I. \r\n7º, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- KELLY CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35832924/1, mat. n° 5.002.517-0, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/02/2016, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2001221\r\n"
        ],
        "2001224": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\nDE 09/12/2016\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 180422-8, ID 1048163.\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 1871-3, ID 3216225-1.\r\nId: 2001224\r\n"
        ],
        "2001238": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), referente ao processo nº E-13/002/738/2016.\r\nId: 2001238\r\n"
        ],
        "2001240": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\no resultado da licitação, na modalidade de SHOPPING Nº 004/2016, do tipo menor preço global por item, realizado em 01/11/16, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à Firma SUPRIWEB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para os itens 01 ao 08 - Fornecimento de Eletrodomésticos, no valor de R 41.992,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2001240\r\n"
        ],
        "2001242": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 07/12/2016\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nGEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE - DRA. REGINA MACHADO DE ARAUJO SALES - OAB/DF 23.632.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 09/12/2016\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\nMASTERCASA MOVEIS E DECORAÇÕES - TOQUE A CAMPANHIA - DRA. ADRIANE BITENCOURT - OAB/RJ 177.788.\r\nB2W AMERICANAS.COM/SPACE TECH - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\nGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\nKRISMANN JOSE LUIZ MORAES DA SILVA.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86.844.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2001242\r\n"
        ],
        "2001246": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a edição do Decreto nº 45.835/2016, bem como o constante do Processo administrativo nº E-17/001/1759/2016, o despacho de homologação/adjudicação publicado no DOERJ de 15.09.2016, bem como o procedimento licitatório na sua integralidade, ambos relativos a , cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de reflorestamento e complementação de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais e viaduto na Fazenda Ermitage - Teresópolis - RJ.\r\nId: 2001246\r\n"
        ],
        "2001272": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 2.105,13 (dois mil cento e cinco reais e treze centavos), a favor da requerente KACIA FERNANDES TOLEDO FERNANDES, esposa do ex-servidor HAROLDO BARROSO FERNANDES, relativo ao encerramento de folha, falecido em 05 de setembro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2001272\r\n"
        ],
        "2001277": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.12.2016\r\nao servidor, abaixo mencionado, as progressões, por atinguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n641460-5\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n08/12/08\r\n641460-5\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n08/12/12\r\n641460-5\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n08/12/16\r\nId: 2001277\r\n"
        ],
        "2001282": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2016\r\nDIOGO DIAS DE PAULA MUNIZ Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRAFAEL DOS SANTOS MENDESI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA LUCIA DA CRUZ SANTANAII - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 01.12.2016\r\n, ID Funcional 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8914 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nJANAINA VIEIRA MENDES RIBEIROII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, (Classe G - Pos - Gra), matrícula 072027(Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 201567 (Prefeitura Municipal d Paraty).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nALDA DO NASCIMENTO SOARESI - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 202312 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nID Funcional Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 201958 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2001282\r\n"
        ],
        "2001284": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\nId: 2001284\r\n"
        ],
        "2001285": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2016\r\nELIANE DE FATIMA FARIA RIBEIROVínculoPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n, ID Funcional I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID FuncionalI - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2036 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 706.636-8 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA ALVES horas - (SEEDUC).\r\nELIANE APARECIDA MENEGUITI SILVEIRAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula (Prefeitura Municipal de ).\r\nANY MARIA GOMES MACHADOII - Vínculo 1(SEEDUC) e Professor II, (Classe F - L. Plena), matrícula 041688 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2001285\r\n"
        ],
        "2001286": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B2W - COMPANHIA DIGITAL - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211. o fornecedor para ciência do teor da decisão administrativa de fls.15 a 22. Nada mais havendo, remeta-se os autos ao arquivo.\r\nId: 2001286\r\n"
        ],
        "2001292": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio, ao servidor ANSELMO CARNEIRO ALMEIDA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 28662784, referente aos períodos base de 26/08/2003 a 23/08/2008 e de 24/08/2008 a 22/08/2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2001292\r\n"
        ],
        "2001297": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2016\r\nDENISE COELHO ARTINS, matrícula 174801-1, ID. 2859107-0. os proventos mensais de inatividade, a partir de 22.11.2016.\r\nId: 2001297\r\n"
        ],
        "2001298": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n, ID. - CONCEDO .\r\nPROC. Nº E-21/088.270/2016 - ANDERSON BARBOSA DOS SANTOSde licença especial.\r\nId: 2001298\r\n"
        ],
        "2001299": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 054/2016, referente ao Processo nº E-08/007/0107/2016, cujo objeto era a aquisição de medicamentos,restou FRACASSADO.\r\nId: 2001299\r\n"
        ],
        "2001301": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 28.000,00 (vinte oito mil reais), correspondente ao Termo de Contrato, na Fonte 100, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2016.\r\nId: 2001301\r\n"
        ],
        "2001312": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\naté o dia 31/05/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0167/2013, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares de reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios, no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017 e aguardo da definição pela Secretaria de Estado de Saúde, quanto ao local definitivo de implantação do empreendimento.\r\nId: 2001312\r\n"
        ],
        "2001316": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FREE OFFICE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (FL DE ALMEIDA MÓVEIS EPP), no valor de R 15.280,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RAZOR INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor de R 14.757,61, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2001316\r\n"
        ],
        "2001323": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 12.12.2016\r\nMAURICIO FRANCISCO SOARES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27092-4, Id Funcional 21511969. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 23.02.1995 a 17.02.2015. \r\nJOELSON ZUCHEN, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.790-0, Id Funcional 28700449. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 15.09.1995 a 09.09.2015. \r\nId: 2001323\r\n"
        ],
        "2001330": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n- Creusa Angelica da Silva Carvalho, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.993-1, ID. 24724556. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/10/2016.\r\nId: 2001330\r\n"
        ],
        "2001332": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/12/2016\r\n- ALCIDES BORGES DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 2.947.067-6 - períodos base: 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015 = 12 meses.\r\n- ALEXANDRE TRECE MOTTA, ID Funcional nº 2.991.463-9 - períodos base: 18/12/2004 a 31/12/2009 e de 01/01/2010 a 30/12/2014 = 06 meses.\r\n- HELOISA HELENA PORTUGAL RIZZO THOMAZ, ID Funcional nº 2.998.018-6 - período base: 19/02/1991 a 17/02/1996 = 03 meses.\r\n\r\n- HELOISA HELENA PORTUGAL RIZZO THOMAZ, ID Funcional nº 2.998.018-6 - o despacho de 14/03/1997, publicado no D.O. de 19/03/1997, através do processo nº E-09/180/1833/1996, que concedeu 03 meses de licença- prêmio referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996, face o extravio deste processo.\r\nId: 2001332\r\n"
        ],
        "2001333": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais). Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais). Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 9,60 (nove reais e sessenta centavos). : Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 80,00 (oitenta reais). Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MEG LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 10.062,00 (dez mil e sessenta e dois reais). Aquisição de insumos médicos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.340,00 (hum mil trezentos e quarenta reais). Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.906,00 (seis mil novecentos e seis reais). : Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa EXFARMA LTDA, no valor de R 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). : Aquisição de insumos médicos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa EXFARMA LTDA, no valor de R 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais). Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 108,40 (cento e oito reais e quarenta centavos). : Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ESPECIFARMA COM. MED. E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 243,40 (duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Aquisição de insumos médicos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 9.845,00 (nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Aquisição de material radiológico médico.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.323,03 (três mil trezentos e vinte e três reais e três centavos). : Aquisição de material médico hospitalar.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ALL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 3.988,10 (três mil novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Aquisição de material médico hospitalar.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ALL LABOR MATERIAL MED. HOSP. LTDA-ME, no valor de R 33.901,92 (trinta e três mil novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Aquisição de material médico hospitalar.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.11.2016.\r\n\r\nDE 28.11.2016\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa S3 MED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.751,04 (sete mil setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PLAST LABOR IND E COMÉRCIO E H LAB LTDA, no valor de R 3.186,00 (três mil cento e oitenta e seis reais). Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GLOBAL HOSPITALARES IMP. COMÉRCIO LTDA, no valor de R 900,00 (novecentos reais). : Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PLAST LABOR IND E COMÉRCIO E H LAB LTDA, no valor de R 3.186,00 (três mil cento e oitenta e seis reais). Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA-ME, no valor de R 652,30 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Aquisição de medicamentos.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARM LTDA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais). Aquisição de medicamentos.\r\nOmitidos no D.O. de 29.11.2016.\r\nId: 2001333\r\n"
        ],
        "2001335": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2016\r\na inexigibilidade de licitação, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2001335\r\n"
        ],
        "2001336": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na reformulação dos quadros de horários e frota da linha Barra do Piraí - Três Rios “A”, operado pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nSaídas de Barra do Piraí: domingo às 19h.\r\nSaídas de Três Rios: domingo às 14h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação dos quadros de horários e frota do serviço Itaguaí - Três Rios “A”, operado pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nSaídas de Itaguaí: sexta -feira às 15h.\r\nSaídas de Três Rios: sexta - ferira às 7h15.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação dos quadros de horários e frota da linha Nova Iguaçu - Três Rios (via Paracambi) “A”, operado pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nSaídas de Nova Iguaçu: segunda -feira às 15h.\r\nSaídas de Três Rios: segunda - ferira às 7h15.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nDE 06.12.2016\r\na reformulação do quadro de horários e frotas da linha 590I Itaguaí - Nonô “SA\", operada pela empresa Expresso Mangaratiba LTDA. (RJ-137), mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Itaguaí: diariamente, às 7h e 15h.\r\nSaídas de Nonô: diariamente, às 9h e 17h.\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus urbano.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo Ltda. (RJ-637), Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. (RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. (RJ-804), Viação Sampaio Ltda. (RJ-548), Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. (RJ-508), Ouro de Minas Transportes e Turismo Ltda. (RJ-810), Reitur Turismo Ltda. (RJ- 603), Lual Rio Turismo Ltda. (RJ-886) e Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo Ltda. (RJ-840), durante o período de 15 de dezembro de 2016 a 02 de janeiro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2001336\r\n"
        ],
        "2001337": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 09.12.2016\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/12839/2016\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/12591/2016\r\nId: 2001337\r\n"
        ],
        "2001341": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 48/51.\r\nId: 2001341\r\n"
        ],
        "2001350": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/12/2016\r\nABERLARDO DO NASCIMENTO JUNIOR, ID Funcional n° 2.989.615-0 - período base de 05/05/2011 a 02/05/2016 = 03 meses.\r\n- EDUARDO FRANCISCO BERNARDO, ID Funcional n° 2.006.523-0 - período base de 01/09/2007 a 29/08/2012 = 03 meses.\r\n- EGBERTO MARTINS CABRAL, ID Funcional n° 2.932.224-3 - período base de 27/06/2011 a 24/06/2016 = 03 meses.\r\n- HENRIQUE ALBERTO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.177.307-1 - período base de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 03 meses.\r\n- JULIO CEZAR RIBEIRO BARRETO, ID Funcional n° 2.975.623-5 - períodos base: 27/01/1998 a 25/01/2003 e 26/01/2003 a 24/01/2008 = 06 meses.\r\nLUCIARA ALVES PIMENTEL XAVIER, ID Funcional n° 4.320.738-3 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014 = 03 meses.\r\n- OSMAR BRANDÃO MACHADO, ID Funcional n° 2.978.273-2 - período base de 29/12/2008 a 27/12/2013 = 03 meses.\r\nROBERTO SOARES BARCELLOS, ID Funcional n° 2.949.404-4 - período base de 13/05/2011 a 10/05/2016 = 03 meses.\r\nRONALDO SANT'ANNA DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.621-3 - período base de 22/07/2011 a 19/07/2016 = 03 meses.\r\nSHERMAN MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional n° 2.939.723-5 - período base de 20/04/2009 a 18/04/2014 = 03 meses.\r\nSOLANGE PEREIRA BARBOZA, ID Funcional n° 2.968.085-9 - período base de 03/12/2010 a 01/12/2015 = 03 meses.\r\n- WELBER PEREIRA MARINS, ID Funcional n° 4.372.696-8 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 = 03 meses.\r\nId: 2001350\r\n"
        ],
        "2001357": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, no valor de R 24.060,00 (vinte e quatro mil sessenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ndespesa, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, no valor de R 24.060,00 (vinte e quatro mil sessenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VOLLELA PEDRAS, no valor de R 53.360,60 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ndespesa, em favor da Empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VOLLELA PEDRAS, no valor de R 53.360,60 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, no valor de R 47.320,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ndespesa, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, no valor de R 47.320,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR GUANABARA LTDA, no valor de R 18.532,44 (dezoito mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ndespesa, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR GUANABARA LTDA, no valor de R 18.532,44 (dezoito mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 425.448,80 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ndespesa, em favor da Empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 425.448,80 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 618.415,83 (seiscentos e dezoito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ndespesa, em favor da Empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 618.415,83 (seiscentos e dezoito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos).OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2001357\r\n"
        ],
        "2001358": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 618.415,83 (seiscentos e dezoito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ndespesa, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 618.415,83 (seiscentos e dezoito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 9.038,05 (nove mil e trinta e oito reais e cinco centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ndespesa, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 9.038,05 (nove mil e trinta e oito reais e cinco centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SMO- SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, no valor de R 20.166,09 (vinte mil cento e sessenta e seis reais e nove centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ndespesa, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SMO- SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, no valor de R 20.166,09 (vinte mil cento e sessenta e seis reais e nove centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2001358\r\n"
        ],
        "2001362": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/12/2016\r\n- ROBERTO CUNHA DE ARAUJO, ID Funcional nº 3.003.224-5 - períodos base de 28/09/1988 a 26/09/1993 e de 01/12/1994 a 29/11/1999 = 06 meses. Prêmio.\r\n- ROBERTO CUNHA DE ARAUJO, ID Funcional nº 3.003.224-5 - o Despacho de 13/11/2006, publicado no D.O. de 17/11/2006, através do Processo nº E-09/41956/1078/2006, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 28/09/1988 a 24/09/2003, para regularização.\r\nId: 2001362\r\n"
        ],
        "2001363": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2016\r\nTHAIS BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.297-4, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nLIVIA MARIA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.101-7, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 07/03/2016. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n17/11/2016\r\nDENISE ALMEIDA NABUCO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.549-7, períodos base de 26/05/2004 a 07/06/2009 e de 08/06/2009 a 07/06/2014. 06 (três) meses de Licença Especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.11.2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.11.2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/866/2016\r\nOnde se lê: ...período base de 14/06/2001 a 13/06/2005; 14/06/2005 a 13/06/2010 e de 14/06/2010 a 20/07/2015.\r\nLeia-se: ...períodos base de 14/06/2001 a 13/06/2005; 14/06/2005 a 13/06/2010 e de 14/06/2010 a 20/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.402/2000\r\nOnde se lê: ...períodos base de 25/07/2006 a 22/10/2011 e de 23/10/2011 a 22/10/2015.\r\nLeia-se: ...períodos base de 25/07/2006 a 22/10/2011 e de 23/10/2011 a 22/10/2016.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n2016\r\nANA LUCIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.781-2, período base de 03/06/2011 a 02/06/2016.\r\nANTONIO MADRUGA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.211-9, período base de 17/06/2011 a 26/06/2016.\r\nCARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.544-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nEDINA ANDRADE DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 275.546-0, período base de 12/04/2008 a 11/04/2013.\r\nEDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.425-6, período base de 18/01/2010 a 23/03/2015.\r\nJAIRO JOSE REIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.040-3, período base de 22/08/2011 a 02/09/2016.\r\nJOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.234-3, período base de 01/10/2011 a 30/09/2016.\r\nMARCIO ALBINO PEREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.079-0, período base de 19/02/2008 a 17/02/2013.\r\nMARCIO ALBINO PEREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 972.118-4, período base de 04/08/2011 a 02/08/2016.\r\nPAULO SERGIO MARTINS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.540-9, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nPAULO SERGIO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.534-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nRICARDO MARTINS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.521-9, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\nRODRIGO SIMONACE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.270-7, período base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\nROSELANE DA SILVA GOMES MARUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.431-4, período base de 01/07/2010 a 30/06/2015.\r\nROSIMEIRE DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.168-3, período base de 17/06/2011 a 13/09/2016.\r\nSHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.428-0, período base de 23/05/2009 a 22/05/2014.\r\nSHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.562-7, período base de 05/07/2008 a 04/07/2013.\r\nVALDETE REIS AZEVEDO, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 271.927-6, período base de 10/12/2007 a 01/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIO SÉRGIO MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.463-5, período base de 30/09/1993 a 24/12/1998.03 (três) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nDEBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.838-6, períodos base de 09/02/1998 a 20/03/2003 e de 21/03/2003 a 20/03/2008.\r\nMARIA DA PENHA LEANDRO DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.000.744-2, períodos base de 24/05/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\nMARISA EGREJAS DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.239-8, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nRAQUEL PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.979-9, períodos base de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 21/06/2009 a 29/08/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nELISANE MARIA DA SILVA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.771-9, períodos base de 27/10/1998 a 25/11/2003 e de 02/09/2009 a 21/09/2014.\r\nPATRICIA GOMES LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.016-5, períodos base de 04/02/2002 a 21/02/2007 e de 09/10/2008 a 22/11/2013.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo beneficio.\r\nELIANE MATHEUS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.269-6, períodos base de 01/01/1998 a 26/02/2003; de 27/02/2003 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 24/02/2013.\r\nJOAO BOSCO PRESTES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.440-9, períodos base de 29/02/1988 a 28/02/1993; de 18/12/2002 a 01/03/2008 e de 23/03/2011 a 21/05/2016.\r\nMARIA DAS DORES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 182.004-2, períodos base de 06/08/1979 a 05/08/1984; de 06/08/1984 a 05/08/1989 e de 06/08/1989 a 05/08/1994.\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.356-5, períodos base de 01/09/1994 a 07/10/1999; de 08/06/2003 a 06/06/2008 e de 09/12/2009 a 07/12/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJOSÉ ROBERTO MONCADA GERALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.635-0, períodos base de 21/05/1995 a 20/05/2000; de 21/05/2000 a 20/05/2005 e de 12/04/2009 a 11/07/2014, \r\nMARIA APARECIDA MACHADO SOARES, Merendeira, mat. nº 275.547-8, períodos base de 01/01/1998 a 31/03/2003; de 07/01/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/04/2016, \r\n09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo beneficio.\r\nIVANO COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.493-8, períodos base de 10/03/1988 a 05/04/1993; de 04/03/1994 a 02/03/1999, de 03/03/1999 a 02/03/2004 e de 03/03/2004 a 02/03/2009. \r\nMARIA NAZARÉ DE PAULA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.111-7, períodos base de 07/03/1994 a 26/04/1999; de 27/04/1999 a 07/05/2004, de 08/05/2004 a 05/06/2009 e de 06/06/2009 a 03/06/2014. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA CLAUDIA MEDEIROS PERNES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.308-2, períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998; de 10/09/1998 a 09/09/2003, de 10/09/2003 a 09/09/2008 e de 19/04/2011 a 23/04/2016. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo beneficio.\r\nARMANDO LUIZ PAHL CAMPOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.592-4.\r\nCLAUDIA MARQUES LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.852-9.\r\nFRANCIERI MARTINS DIAS MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.357-0.\r\nFRANCIERI MARTINS DIAS MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.041-5.\r\nROSELANE DA SILVA GOMES MARUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.431-4.\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.345-9.\r\nId: 2001363\r\n"
        ],
        "2001391": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 12/12/2016\r\n, ID Funcional n° 2.917.357-4 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de do servidor ALAN KARDEC ALVES SANTOS, em virtude de o referido período para fins de abono permanência junto ao processo nº E-09/132/1221/2008.\r\nId: 2001391\r\n"
        ],
        "2001400": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na disposição para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, das servidoras ANA REGINA MORAESMARCELA NOVAES LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 41474686 e Agente Administrativo, ID Funcional nº 43844141, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\na disposição do RG nº 17.672, ID Funcional nº 2586562-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado/Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, e com validade a contar de 02 de dezembro de 2016.\r\nId: 2001400\r\n"
        ],
        "2001405": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\na licitação, na modalidade concorrência, do tipo maior oferta (CC 02/2016 R1/R1), cujo objeto é permissão onerosa de uso de área física destinada à instalação de máquinas do tipo self service de bebidas quentes, tendo em vista que o edital e seus anexos encontram-se em conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nE-04/006/1677/2016 - SÉRGIO ROBERTO CAPÍTULO CAMINHA - AUTORIZO a inclusão do dependente: LUCIANA VIANA CASTILHO, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nE-04/070/258/2016 - RICARDO RODRIGUES CACHAPUZ - AUTORIZO a inclusão do dependente: FELIPE MOITINHO ANDRADE CACHAPUZ, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Leio nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n7/2016 - LEONARDO TADEU RIBEIRO PEREIRA - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: PRISCILA RODRIGUES PEREIRA, na condição de cônjuge e CALEBE RODRIGUES PEREIRA e MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 19, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2001405\r\n"
        ],
        "2001423": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o constante do presente administrativo, e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, RECURSOCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e ampliação do sistema de abastecimento de água na sede de Valença, e a implantação de sistema de abastecimento de água no Distrito de Conservatória / RJ.\r\nId: 2001423\r\n"
        ],
        "2001426": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 12/12/2016\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. JESSICA LEONE SANTOS - OAB/RJ 202.154.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. JESSICA LEONE SANTOS - OAB/RJ 202.154.\r\n- CONSORCIO ESTACIONAMENTO NORTESHOPPING - DR. GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - OAB/RJ 61.698.\r\nNotifico as Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nASSIM-GRUPO ESCOLAR HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - DR. THIAGO SOUSA - OAB/RJ 151.212.\r\nCAIXA SEGURADORA S.A - DRA. KEILA MANANGÃO - OAB/RJ 84.676.\r\nMAGIC FEEL ELETROMAGNETICOS LTDA-ME.\r\nTELERJ CELULAR - VIVO - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295.327.\r\nMOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS - DRA. GABRIELA CUNHA - OAB/RJ 179.646.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2001426\r\n"
        ],
        "2001427": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nAUTORIZO.\r\nMAIS PALHEIROcorrespondente ao período de dias).\r\nGIORDANOcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nMARQUES DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de e 12/12/2016 a 18/12/2016( 07 dias).\r\nDINIZ CABRAL BENJÓcorrespondente ao período de dias).\r\nARAUJO CARNEIROcorrespondente ao período de dias).\r\nALMEIDAcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nSILVAcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 43592953correspondente ao período de dias).\r\nPEREIRA DA MOTAcorrespondente ao período de (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nDO NASCIMENTOcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158correspondente ao período de dias).\r\nDA CUNHAcorrespondente ao período de (09 dias).\r\nAFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHOLouvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, torno sem efeito o despacho datado de 04/11/2016, publicado no D.O. de 07/11/2016, correspondente ao período de 05/12/2016 a 14/12/2016(10 dias).\r\nLouvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, torno sem efeito o despacho datado de 04/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016 (10 dias).\r\nId: 2001427\r\n"
        ],
        "2001435": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2016\r\n- ERASTO PEREIRA DE LEMOS NETO, ID Funcional nº 39245438/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2011, revogando- se o despacho de 20/05/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011.\r\n- JESUINA FIGUEIRA CEZAR, ID Funcional nº 5743397/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 10/12/2016 a 09/12/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/003/2063/2014, no período de 11/12/2014 a 09/12/2016.\r\nId: 2001435\r\n"
        ],
        "2001438": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/12/2016\r\n- JANDAICI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36203475/1, mat. nº 290.136-1, período base de 04/10/2007 a 13/10/2012. \r\n- ILCA MARA DE CASTRO BRUNE, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 41226275/1, mat. nº 278.944-4, período base de 22/03/2008 a 21/03/2013. \r\n- JANAINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32763662/1, mat. nº 831.285-2, período base de 03/03/2008 a 14/03/2013.\r\n- MARCIA SOUZA REGO BATISTA MORENO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34917357/1, mat. nº 803.679-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- CARLA CAPUTO SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232868/1, mat. nº 939.006- 3, período base de 18/02/2008 a 17/02/2013. \r\n- CARLA CAPUTO SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232868/2, mat. nº 967.346- 8, período base de 11/08/2010 a 10/08/2015. \r\n- CARMENCITA PAES DE ANDRADE RÊGO, Agente Coordenador de Turno, ID Funcional n° 36129453/1, mat. nº 5.011.384-4, período base de 30/08/2011 a 29/08/2016. \r\n- ELIZABETH ULRICH MENDES DE LIMA EIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34872817/2, mat. nº 828.599-1, período base de 08/11/2006 a 13/02/2012. \r\n- ROSANGELA RAMOS BOTELHO, Agente Administrativo Biblioteca, ID Funcional n° 36130940/1, mat. nº 5.011.485-9, período base de 02/09/2011 a 01/09/2016.\r\n- MARCIA VERONICA BAGIO SENRRA SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040630/1, mat. nº 5.001.089-1, período base de 06/04/2009 a 25/05/2014.\r\n- IGOR DA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42037778/1, mat. nº 920.171-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36133779/2, mat. nº 916.284-3, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- LUCIA DE OLIVEIRA CAETANO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42749182/1, mat. nº 920.938-8, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- JANAÍNA VIVAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36535281/1, mat. nº 5.011.393-5, período base de 07/03/99 a 09/05/2004.\r\n- SUZANA DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607507/2, mat. nº 948.956-8, período base de 07/11/2008 a 06/11/2013.\r\n- RENATA GOMES PINHO DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 39347249/1, mat. nº 5.024.482-1, período base de 19/11/2010 a 26/12/2015.\r\n- ADRIANA MENDONÇA LUCIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42801290/1, mat. nº 929.721-9, período base de 24/05/2007 a 22/06/2012. \r\n- SHIRLEI DE CASTRO MUNIZ FAGUNDES , Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32770952/1, mat. nº 283.671-6, período base de 10/05/2010 a 28/05/2015. \r\n- LEONTINO SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5449669/1, mat. nº 234.615-3, período base de 28/03/2011 a 27/03/2016. \r\n- SILVANA ALVES PEREIRA MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32783558/1, mat. nº 244.890-0, período base de 10/06/2007 a 22/06/2012.\r\n- EVERARDO FAUSTINO DE PAULA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34908455/2, mat. nº 832.627-4, período base de 10/08/2003 a 09/08/2013.\r\n- GLEICE JAQUES VIANNA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35897120/2, mat. nº 919.117-2, período base de 03/11/2006 a 30/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENISE VIVAS GUERRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34874720/1, mat. nº 249.864-0, períodos base de 31/08/2006 a 30/08/2011 e de 31/08/2011 a 30/08/2016. \r\n- NEIDE MACHADO ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32710364/2, mat. nº 844.690-8, períodos base de 04/02/2002 a 07/04/2007 e de 08/04/2007 a 07/04/2012. \r\n- IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36133779/1, mat. nº 5.019.207- 9, períodos base de 08/09/2006 a 07/09/2011 e de 08/09/2011 a 07/10/2016. \r\nANA MARIA FERREIRA MATA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34874178/1, mat. nº 291.738-3, períodos base de 03/11/2003 a 31/12/2008 e de 22/02/2011 a 08/04/2016. \r\nDAGMAR PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36149535/1, mat. nº 831.079-9, períodos base de 22/03/2006 a 21/03/2011 e de 22/03/2011 a 21/03/2016. \r\nELIZANGELA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040036/1, mat. nº 5.001.088-3, períodos base de 11/11/2004 a 10/11/2009 e de 11/11/2009 a 10/11/2014. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCILIA MARIA ARAUJO MOTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41325486/3, mat. nº 838.054-5, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\n- VIVIANE ESTER MOREIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32781571/1, mat. nº 838.079-2, períodos base de 07/04/99 a 09/05/2004, 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014. \r\n- CLAUDIA COELHO PACHECO PINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34928120/2, mat. nº 841.197-7, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016. \r\n- JOANILZA MARIA DE PONTES BON, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 37311670/1, mat. nº 827.023- 3, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003, 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013. \r\n- PATRÍCIA GISELA GARBELINI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33306834/1, mat. nº 293.933-8, períodos base de 15/08/2000 a 29/08/2005, 30/08/2005 a 29/08/2010 e de 30/08/2010 a 29/08/2015. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROZELANE DE SOUZA MELO COUTINHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36201634/1, mat. nº 5.013.457-6. 12 (doze) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 22/08/95 a 21/08/2000, 22/08/2000 a 21/09/2005, 22/09/2005 a 21/09/2010 e de 22/09/2010 a 21/09/2015. \r\n- EDENIR ALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34724362/1, mat. nº 5.024.330- 2.\r\n- MONICA RIBEIRO BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43594980/1, mat. nº 953.420- 7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2001438\r\n"
        ],
        "2001441": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n16\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2016\r\nOnde se lê: ... Natureza das Despesas: 4490.39.60 e 3390.39.21...\r\nLeia-se: ... Natureza das Despesas: 4490.39.60, 3390.39.21 e 3390.39.42...\r\nId: 2001441\r\n"
        ],
        "2001453": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- CLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4. \r\n- EDFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 637524-3. \r\nId: 2001453\r\n"
        ],
        "2001483": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 010/2016, em favor da Empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO (MATRIZ), no valor de R 3.742.320,00 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte reais), cujo objeto é a contratação de plano de saúde para atender aos funcionários da CEASA/RJ.\r\nId: 2001483\r\n"
        ],
        "2001491": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2016\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 12.12.2016\r\na impugnação apresentada pela Sra. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nREGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2016\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através do Indeferimento nº IN037485, tendo em vista o que consta na Resolução INEA Nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme notificação e despacho às fls.29 com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da Empresa PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., através do Indeferimento nº IN037487, tendo em vista que executou a supressão de vegetação da área sem a devida Autorização Ambiental, e que a Compensação pelo dano causado encontra-se sob análise no processo nº E- 07/501.566/2012, que consiste no Projeto de Restauração Florestal em uma área de 15.000 m² conforme despacho às fls. 81, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através do Indeferimento nº IN037490, tendo em vista o que consta na Resolução INEA Nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme notificação e despacho às fls. 36 com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de , através do Indeferimento nº IN037488, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo às fls. 38, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da Empresa VALOR 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., através do Indeferimento nº IN037491, tendo em vista o que consta na Resolução INEA Nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme notificação e despacho às fls. 36 e 37,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, através do Indeferimento nº IN037486, tendo em vista o que consta na Resolução INEA Nº129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme notificação e despacho às fls. 26 com base nos autos do processo em referência.\r\nREGIONAL DA BAIA DA GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RODOVIA WASHINGTON LUIZ, S/N° JARDIM PRIMAVERA - DUQUE DE CAXIAS-RJ com base no Parecer Técnico constante às fls. 22, referente ao processo nº E-07/101.281/2008.\r\nId: 2001491\r\n"
        ],
        "2001492": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 047/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE PORTÁTIL, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2001492\r\n"
        ],
        "2001493": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " \r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 054/2016 (ASL-DP), realizado em 21/11/2016. \r\nId: 2001493\r\n"
        ],
        "2001494": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 09/12/2016\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958418-0 e matrícula nº 0.816.270-3. o autorizo do gozo da licença-prêmio, despacho de 17/10/2016, publicado no D.O. de 18/10/2016.\r\n\r\nId: 2001494\r\n"
        ],
        "2001495": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43355617correspondente ao período de dias).\r\nSCHNEIDERcorrespondente ao período de dias).\r\nPIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445(10 dias).\r\nLIMAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234457 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747correspondente ao período de dias).\r\nANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINScorrespondente ao período de dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874correspondente ao período de dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEALcorrespondente ao período de dias).\r\nTROS COSTAcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005correspondente ao período de (10 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOcorrespondente ao período de dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666090correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211848correspondente ao período de dias).\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, \r\nId: 2001495\r\n"
        ],
        "2001500": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 004/2016, do tipo Menor Preço Global por Item, realizado em 01/11/16, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma SUPRIWEB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para os Itens 01 ao 08 - Fornecimento de Eletrodomésticos, no valor de R 41.992,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.12.2016.\r\nId: 2001500\r\n"
        ],
        "2001505": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\nLUCIMAR MONTECHIARI LEMOS LOPES- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.426-3 a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/02/1993 a 06/02/1998, publicado no D.O. de 25/08/2000; totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\nMARGARETH DE FÁTIMA DA COSTA PERICOLO BARBOSA- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.519-6a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 20/04/1982 a 18/04/1987, publicado no D.O. de 26/05/1987; totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\nAIDA MARIA DE CARVALHO PEREIRA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.040-3 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/11/2016.\r\nId: 2001505\r\n"
        ],
        "2001515": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2016\r\n- Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015, e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 249/250 RECONHEÇO no valor total de R 40.242,87 (quarenta mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente a despesas do exercício de 2014, relativo a contratação de serviços de telefonia fixa e autorizo o empenho e a respectiva liquidação através do PT 1353.20.122.0002.8.021, Natureza de Despesa 339092-28.\r\nId: 2001515\r\n"
        ],
        "2001517": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na atualização do produto TRACER (CDSV/RJ nº 453), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto STARANE 200 (CDSV/RJ nº 445), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TOGAR TB (CDSV/RJ nº 451), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RUNNER (CDSV/RJ nº 838), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SPIDER 840 WG (CDSV/RJ nº 441), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SCORPION (CDSV/RJ nº 440), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 08.12.2016\r\na atualização do produto TRUPER (CDSV/RJ nº 454), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PULSOR 240 SC (CDSV/RJ nº 438) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TRUENO (CDSV/RJ nº 956), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RICER (CDSV/RJ nº 439), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VEXTER (CDSV/RJ nº 457), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SABRE (CDSV/RJ nº 439), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VERDICT R (CDSV/RJ nº 456), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PADRON (CDSV/RJ nº 435), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PLENUM (CDSV/RJ nº 437), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PLANADOR (CDSV/RJ nº 1013), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 09.12.2016\r\na atualização do produto TORDON XT (CDSV/RJ nº 1157), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2001517\r\n"
        ],
        "2001520": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2016\r\nem favor de , relativo a prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de trabalho socioambiental nos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis/RJ, no período de 04/05 a 03/06/2015 e 04/08 a 31/12/2015 (6ª a 10ª medições), no âmbito do Contrato INEA nº 42/2014, no valor total de R 21.583,06 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e três reais e seis centavos).\r\nId: 2001520\r\n"
        ],
        "2001526": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2016\r\na inexigibilidade de licitação, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 2001526\r\n"
        ],
        "2001528": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2016\r\na atualização do produto WINNER (CDSV/RJ nº 229), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto LIBERTY (CDSV/RJ nº 709), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 09.12.2016\r\na atualização do produto ALION (CDSV/RJ nº 1199), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CALYPSO (CDSV/RJ nº 1152), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2001528\r\n"
        ],
        "2001533": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 115/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais por Ordem Judicial (FRESUBIN HP ENERGY®) GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R 31.086,00 (trinta e um mil e oitenta e seis reais), e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 177.205,70 (cento e setenta e sete mil duzentos e cinco reais e setenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 208.291,70 (duzentos e oito mil duzentos e noventa e um reais e setenta centavos). \r\nId: 2001533\r\n"
        ],
        "2001534": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 123/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos alimentares (, em favor da Empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 112.870,80 (cento e doze mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos). \r\nId: 2001534\r\n"
        ],
        "2001536": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/12/2016\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ARY DE PAULA SOUZA.\r\n- LUIZ ASSAD ABI NACIF.\r\n- JUSLEI VIDINHA DE OLIVEIRA.\r\n- ROBERTO AQUINO DE LEMOS CUNHA.\r\nDEFIRO.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Senhor dos Passos nº 270 - Centro - RJ, no valor de R 1.831,42 (mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2001536\r\n"
        ],
        "2001537": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 02/12/2016\r\n- THEREZA CHRISTINA BASTOS FERREIRA, Técnico Previdenciário I, matrícula 2808-4, ID 2060647-8. DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referentes ao 7º quinquênio (período base 12/01/2011 a 10/01/2016), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979, bem como a Retificação dos períodos abaixo: \r\n2° quinquênio: período base de 19/11/1985 a 17/11/1990 para 19/11/1985 a 17/12/1990; 3° quinquênio: período base de 18/11/1990 a 16/11/1995 para 18/12/1990 a 16/12/1995; 4° quinquênio: período base de 17/11/1995 a 14/11/2000 para 17/12/1995 a 14/12/2000; 5° quinquênio: período base de 15/11/2000 a 12/12/2005 para 15/12/2000 a 12/01/2006; 6° quinquênio: período base de 13/12/2005 a 11/12/2010 para 13/01/2006 a 11/01/2011. Tornando sem efeito os despachos de 26/07/1996, publicado no D.O. de 31/07/1996; 08/03/2002, publicado no D.O. de 18/03/2002 e de 14/03/2013, publicados no D.O. de 19/03/2013.\r\n/2016\r\nID Funcional 5032905-7, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/12/2016.\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de servidor ADEMIR PEREIRA DOS SANTOSmatrícula n° 2435-6, ID Funcional 2057083-0.\r\nId: 2001537\r\n"
        ],
        "2001538": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 4.967,30 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 2001538\r\n"
        ],
        "2001539": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2016\r\na atualização do produto EXTREME (CDSV/RJ nº 720), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S/A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CURAVIAL (CDSV/RJ nº 356), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU POINT DO BRASIL S/A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n.2016\r\na inclusão do produto SPOT (CDSV/RJ nº 1236), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 09.12.2016\r\na atualização do produto ATIVUM (CDSV/RJ nº 1228), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2001539\r\n"
        ],
        "2001555": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2016, a favor das Empresas GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, nos lotes 1 e 2 respectivamente, pelo valor global de R 21.100,00 (vinte um mil e cem reais) e R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora do lote 3, pelo valor global de R 14.275,00 (quatorze mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2001555\r\n"
        ],
        "2001565": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto DANIMENC 300 EC (CDSV/RJ nº 384), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto RUSTLER WG (CDSV/RJ nº 1238), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MONSATO DO BRASIL LTDA., CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto KAISO SORBIE BR (CDSV/RJ nº 1235), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ÓLEO VEGETAL DU FOL (CDSV/RJ nº 668) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BIO SOJA INDÚSTRIAS QUÍMICAS E BIOLÓGICAS LTDA., CNPJ 45.365.558/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ESPALHANTE ADESIVO DU FOL (CDSV/RJ nº 669), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BIO SOJA INDÚSTRIAS QUÍMICAS E BIOLÓGICAS LTDA., CNPJ 45.365.558/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto BANZAI (CDSV/RJ nº 1237), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A, CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nDE 09.12.2016\r\na atualização do produto GALOP M (CDSV/RJ nº 1116), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A, CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RIMON SUPRA (CDSV/RJ nº 959), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A, CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2001565\r\n"
        ],
        "2001571": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " \r\n2016\r\no resultado da licitação, na modalidade de SHOPPING nº 003/2016, do tipo Menor Preço Global por Item, realizado em 20/09/2016, cujo objeto foi adjudicado, nos termos do art. 9º, inciso V, do precitado Regulamento, na forma que segue às firmas:\r\nCONTEMPORÂNEA COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA, para os Itens 01 ao 03 - fornecimento de lubrificantes, no valor de R 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).\r\nSERVIÇOS E PEÇAS EIRELLI - ME LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA, para o Item 04 - fornecimento de lubrificantes, no valor de R 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 2001571\r\n"
        ],
        "2001575": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador-Geral de Convênios, do Gerente-Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor-Administrativo e, ainda, do Serviço de Auditoria, acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente à parcela final do CONVÊNIO Nº 003/2013 - PROJETO CURUMIM DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nId: 2001575\r\n"
        ],
        "2001576": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/12/2016\r\n- FABIO AUGUSTO DA COSTA, ID Funcional n° 5.083.576-9 - 6.750 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR, ID Funcional n° 5.033.014-4 - 269 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- PAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA, ID Funcional n° 5.083.387-1 - 1.097 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nSALVADOR CORREIA DAS CHAGAS, ID Funcional n° 565.934-5 - 304 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ANTONIO HENRIQUE DA SILVA MORIGGI, ID Funcional n° 5.083.622-6 - 1.036 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, ID Funcional n° 2.981.653-0 - 336 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.018.831-3 - 1.025 dias prestados à PMERJ.\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA, ID Funcional n° 4.321.002-3 - 3.023 dias prestados à PMERJ.\r\n- NAIRENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO SILVA, ID Funcional n° 5.026.367-6 - 762 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA POVOA PIMENTEL, ID Funcional n° 5.025.903-2 - 762 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.028.718-4 - 839 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\n- FAGNER VIANA DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.009.666-4 - 1.040 dias prestados à SEAP.\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA, ID Funcional n° 5.012.697-0 - 1.020 dias prestados à SEAP.\r\n- VICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.012.925-2 - 1.119 dias prestados à SEAP.\r\n- VINICIUS MENDON PENTIADO, ID Funcional n° 5.012.928-7 - 945 dias prestados à SEAP.\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 4.337.911-7 - 2.753 dias prestados à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2001576\r\n"
        ],
        "2001587": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.05.2016\r\nà readequação de cronograma de fls. 04/06, referente ao Contrato nº 087/2013, para execução das OBRAS DO PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081) - NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 2 TÚNEIS COM 4 CÉLULAS E 12 VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4km EM PISTA DUPLA, objeto do Processo nº E- 17/205.651/2012, a cargo do CONSÓRCIO VIA LIGHT. \r\no Termo Aditivo do Contrato nº 019/2016, referente à adequação de cronograma de fls. 04/07, relativo aos SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PLANTIO COMPENSATÓRIO EM ÁREA DE 2.000 M², SITUADA JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE VOLTA REDONDA, VOLTA REDONDA/RJ, objeto do Processo nº E-17/003.001849/2015, a cargo da Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Superintendência de Sistemas de Informação, de fls. 03/05, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 67/71, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 a firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA, objeto do Processo n° E-17/003.010867/2016, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 169.380,00. \r\nId: 2001587\r\n"
        ],
        "2001588": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2016.\r\nId: 2001588\r\n"
        ],
        "2001589": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, E-08/004/889/2016 e E- 08/004/890/2016 - DEFIRO \r\nId: 2001589\r\n"
        ],
        "2001590": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, matr.08/107.753-9, ID 21145440 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 31.07.1987 a 28.07.1992, 29.07.1992 a 27.07.1997, 28.07.1997 a 26.07.2002, 27.07.2002 a 25.07.2007 e de 26.07.2007 a 23.07.2012.\r\nCLAUDIO LUIZ TEIXEIRA GALLEGO SOARES 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos base de 04.06.1980 a 02.06.1985, 03.06.1985 a 01.06.1990, 02.06.1990 a 31.05.1995, 01.06.1995 a 29.05.2000, 30.05.2000 a 28.05.2005, 29.05.2005 a 27.05.2010 e de 28.05.2010 a 26.05.2015, revogando o despacho de 05.10.2016, publicado no D.O. de 07.10.2016, face incorreção nos períodos publicados e a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 04.06.1980 a 02.06.1985, 03.06.1985 a 01.06.1990 e de 02.06.1990 a 31.05.1995, num total de 545 dias.\r\n, matr.08/108.274-5, ID 21117039 - 03 (três) meses de licença especial, período base de 19.07.2010 a 17.07.2015.\r\nId: 2001590\r\n"
        ],
        "2001592": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 24/11/2016, do servidor SEBASTIÃO JOSÉ TEIXEIRA CARNEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/55010-3, ID 2848216-6.\r\nId: 2001592\r\n"
        ],
        "2001594": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " \r\n, do período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 569,34 (quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a favor de FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO, RG/CBMERJ 23742.\r\ndo período de 15 de dezembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 234,23 (duzentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), a favor de ELZO HENRIQUE PAZ GUSTAVO RG/CBMERJ 24491.\r\n, do período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 523,78 (quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), a favor de ALDIR PEREIRA JUNIOR, RG/CBMERJ 23757.\r\ndo período de 25 de dezembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 48,19 (quarenta e oito reais e dezenove centavos), a favor de ALEXANDER GOMES DE MIRANDA, RG/CBMERJ 172011.\r\n, do período de 19 de outubro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 614,12 (seiscentos e quatorze reais e doze centavos) a favor de CLEBER DE CARVALHO SOARES, RG/CBMERJ 23587.\r\ndo período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 523,78 (quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), a favor de FABIANO ROBERTO DA SILVA, RG/CBMERJ 23783.\r\n, do período de 19 de outubro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 640,81 (seiscentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), a favor de MARCELO MENDES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 23486.\r\nde 1/3 de férias, referente ao ano de 2003, no valor de R 1.078,28 (hum mil, setenta e oito reais e vinte e oito centavos), a favor de JORGE DIAS MAMEDE, RG/CBMERJ 3632.\r\n, do período de 11 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.475,26 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), a favor de JOSE LAURENTINO DUARTE SOBRINHO, RG/CBMERJ 5210.\r\ndo período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 546,55 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de ALEXANDER ANTONIO DA SILVA, RG/CBMERJ 23868.\r\ndo período de 19 de outubro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 640,81 (seiscentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), a favor de ERLON ALVES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 23481.\r\n, do período de 20 de junho de 2005 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 11.823,51 (onze mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos), a favor de FLAVIO MANHÃES DA SILVA, RG/CBMERJ 20657.\r\ndo período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 569,34 (quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a favor de ALEXANDRE LAMOGLIO BOMFIM, RG/CBMERJ 23684.\r\n, do período de 29 de maio 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.400,69 (três mil quatrocentos reais e sessenta e nove centavos), a favor de CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS, RG/CBMERJ 45578.\r\ndo período de 17 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 464,90 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), a favor de CRISTIANO DA SILVA, RG/CBMERJ 23952.\r\n, do período de 17 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 445,53 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), a favor de ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 23979.\r\nId: 2001594\r\n"
        ],
        "2001596": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio do servidor , ID nº 2148325-6, Cargo Advogado. Sendo assim, a concessão de 09 (nove) meses do benefício, tendo em vista o direito, referente aos quinquênios de 07/05/1998 a 05/05/2003, 06/05/2003 a 03/05/2008 e de 04/05/2008 a 02/05/2013.\r\nDE 12.12.2016\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio da servidora ID nº 2869500-3, Cargo Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 20/11/2010 a 18/11/2015.\r\nId: 2001596\r\n"
        ],
        "2001601": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO-CEDAE, que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, no valor de R 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), com base no inciso XXII, do art. 24, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , que tem por objeto a prestação de serviços de FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, da Lei nº 666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2001601\r\n"
        ],
        "2001606": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2016\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome deatravés do Indeferimento n° IN0377885, tendo em vista que deveria constituir empresa para estar em condições de atuar no mercado de trabalho, conforme despacho á fls. 14, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Empresa LAURINDO MADEIRAS EIRELI, através do Indeferimento nº IN0377884, tendo em vista o que consta na Resolução INEA n° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento á notificação, conforme despacho ás fls. 30, com base nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa TRANSMARINE TRANSPatravés do Indeferimento nº IN037902, considerando que a empresa não atendeu os Termos da Notificação SELARTNOT/0108298, de fls.150, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM-PT-0444/2016, de fls.151-152, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa EDITORA TEATRAL LTDA, através do Indeferimento nº IN037895, considerando que a empresa não atendeu os termos da Notificação DICIN2NOT/01008128, de fls. 57, bem como Relatórios de Vistoria NTPSRVT2357/16, de fls.90, e RVT 3338/2016, de fls.91-94, constatando que a empresa não está operando no local, Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº192/16, de fls.97-100, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da EmpresaENERGIA AMBIENTAL S.A., através do Indeferimento nº IN037531, considerando Parecer Técnico APAIGU nº 11/2016, de fls.165-166, bem como especialmente Deliberação CECA nº 6.032 de 25 de Outubro de 2016, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da EmpresaMOV CARGO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA, através do Indeferimento n° IN037883, considerando especialmente pedido de desistência e arquivamento do processo, de fls. 81, protocolado pelo requerente, através de Carta S/N, datada de 07 de maio de 2015, a Carta S/N, datada em outubro de 2016, bem como Parecer Técnico de Autorização Ambiental Emergencial n° 21/2016, de fls. 87-89, e demais nos elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2001606\r\n"
        ],
        "2001607": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2016\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, em cumprimento ao determinado no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, declara o reconhecimento da dívida em favor da Empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ SOB nº 05.630.085/0001-05, no valor de R 199,43 (cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), referente a 1.813 (mil oitocentos e treze) cópias excedentes no mês de dezembro de 2015, conforme Nota Fatura de Locação nº 002106, emitida em 06/01/2016. PROCESSO Nº E-10/004/29/2016. \r\nId: 2001607\r\n"
        ],
        "2001610": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n.2016\r\n- O Conselho Diretor, na sua 306ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 17/10/16, DECIDIU INDEFERIRCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00135224; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2001610\r\n"
        ],
        "2001643": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.12.2016\r\n- SUELI RIBEIRO FORTUNATO PINTO, CIC nº 017.859.927-16.\r\n- GENTIL NUNES VALADÃO, CIC nº 085.280.127-00.\r\n- KARINE MALHANO CUNHA, CIC nº 080.729.787-99.\r\n- MARIA JOSE DE FREITAS CAMPOS, CIC nº 105.144.547-76.\r\n- MARCIA REGINA DE FARIA LOPES, CIC nº 383.153.787-91.\r\n- ANTONIO MEDEIROS DA SILVA, CIC nº 569.587.307-04.\r\n- JEFFERSON DIOGO DE SOUZA LIMA, CIC nº 095.632.257-32.\r\n- MARIA ELISA GUIMARÃES ZANINI, CIC nº 815.490.327-04.\r\n- CARLA COUTO BARRETO, CIC nº 028.165.926-50.\r\n- VERA LUCIA DE MATTOS, CIC nº 797.278.677-15.\r\n- MARILENA ANESIO ABRAHÃO, CIC nº 385.848.677-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2001643\r\n"
        ],
        "2001645": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 09/12/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMA LTDA, por dispensa de licitação, com base no art. 24, IV, do mesmo diploma legal,para prestação de serviços de realização de exames de análise clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica nas Unidades da SES.\r\nId: 2001645\r\n"
        ],
        "2001672": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 031/2016, no valor total de R 62.684,16 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), e a emissão das Notas de Empenho nºs 2016NE01561 e 2016NE01562, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, referente à prestação de serviço de coleta, transporte e entrega de remessas expressas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX HOJE), visando atender a FSERJ e as seguintes Unidades geridas pela mesma, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2016.\r\nId: 2001672\r\n"
        ],
        "2001687": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 168.897,07 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da nota de empenho de nº 2016NE00748, com o serviço de locação de módulos habitacionaisBRGS GERENCIAMENTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP., no valor R 3.730,51 (sete mil setecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos).\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 317.502,29 (trezentos e dezessete mil e quinhentos e dois reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 1.297.387,08 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das unidades móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 3.051.201,44 (três milhões, cinquenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 1.854,35 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 1.854,35 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES-BENZ (lote 01), com percentual de desconto de 29%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 333.333,34 (trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca WOLKSWAGEN (lote 02), com percentual de desconto de 27%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 333.333,34 (trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 03), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor 116.666,66 (cento e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05), com percentual de desconto de 55,90%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06), com percentual de desconto de 14%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor 16.666,66 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 08), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor 16.666,66 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLVO (lote 09), com percentual de desconto de 12%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor 11.666,66 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca SCANIA (lote 10), com percentual de desconto de 12,00%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 16.666,66 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca IVECO (lote 12), com percentual de desconto de 35%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor 133.333,34 (cento e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 750 (setecentas e cinquenta) camisas de lycra para o GMAR, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 73.083,30 (setenta e três mil oitenta e três reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alte rações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 2001687\r\n"
        ],
        "2001688": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n04/279337/2012 - AZULAY & CIA LTDA - DECIDO, com fulcro no art. 12, § 1º da Lei nº 6331/2012, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado a partir de 01/01/2016.\r\nId: 2001688\r\n"
        ],
        "2001694": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2016\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância de alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 30º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/8483/2015\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.\r\nAGOSTO/2015.\r\n31.261,69\r\nE- 08/001/0049/2016\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.\r\nSETEMBRO/2015\r\n728.182,17\r\nE- 08/001/50/2016\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n44.175,08\r\nE- 08/001/52/2016\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.\r\nOUTUBRO/2015\r\n734.461,78\r\nE- 08/001/256/2016\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n602.693,16\r\nId: 2001694\r\n"
        ],
        "2001702": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nE-08/003/6783/2013 - ELIZABETH CORREA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.107-3, ID. nº 3126336-4, a desaverbação do tempo de serviço de 2.091 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo nº E- 08/601654/2003, Despacho de 09/07/2003, publicado no D.O. de 16/09/2003.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 287.469-1, ID. nº 3030367-2, a desaverbação do tempo de serviço de 4.428 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo E-08/601296/1998, Despacho de 18/03/1999, publicado no D.O. de 17/05/1999.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 2403-4, ID. nº 3076425- 4, a desaverbação do tempo de serviço de 872 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo E-08/603412/2002, Despacho de 01/07/2003, publicado no D.O. de 20/02/2006.\r\nE-08/008/2984/2016 - ROSE CLAIR FERRO DA SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.485-4, ID. nº 3226818-1, a desaverbação do tempo de serviço de 5.245 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida Despacho de 30/11/2015, publicado no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 2001702\r\n"
        ],
        "2001708": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2016\r\n- ADRIANA MACIEL ARANTES, ID Funcional nº 38931958/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/10/2016.\r\n- ALBERTINA CRUZ DE JESUS, ID Funcional nº 36878766/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/09/2015.\r\n- ALFREDO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 34532242/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/10/2015.\r\n- ANA EMILIA BORGES PIMENTEL, ID Funcional nº 34005552/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, a partir de 08/04/2015.\r\n- ANAISE CINELLI SANTOS, ID Funcional nº 19814143/1, Psicólogo - DEGASE, a partir de 16/06/2016.\r\n- ANGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI MARINS, ID Funcional nº 33047359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/04/2016.\r\n- ANGELA MARIA PERALTA SANTOS, ID Funcional nº 40664279/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/03/2016.\r\n- ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, ID Funcional nº 40442969/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- ARMINDA DO CARMO DOMINGOS SANTOS, ID Funcional nº 36003972/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/01/2009.\r\n- BEATRIZ HELENA DE SOUZA CABRAL DIAS, ID Funcional nº 37643509/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/11/2015.\r\n- BERNADETE GUALBERTO COIMBRA GIROLAMY, ID Funcional nº 37236733/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/11/2016.\r\n- CARMENCITA MARIA DEFANTI TAVARES, ID Funcional nº 33872244/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 23/05/2013.\r\n- CASSIA PINHEIRO MENDES, ID Funcional nº 39253040/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/04/2016.\r\n- CELIA REGINA MAIA, ID Funcional nº 40483266/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/06/2014.\r\n- CIRLEI PASCHOAL DE SOUZA, ID Funcional nº 39967131/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2014.\r\n- CLAUDIA HELENA DA CUNHA MOREIRA, ID Funcional nº 33821879/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/12/2014.\r\n- CLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, ID Funcional nº 40613372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/12/2015.\r\n- CLAUDISSEA NUNES SIQUEIRA, ID Funcional nº 5534321/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- CONSUELO FUMIAN SILVA NOVIS, ID Funcional nº 34018646/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/10/2016.\r\n- DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 37690442/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/09/2015.\r\n- EDNA MARIA VIANA RITER, ID Funcional nº 37603167/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- ELANE CRISTINA DAMASIO CALIXTO, ID Funcional nº 36713724/1, Agente Administrativo I - 2º Grau, a partir de 01/11/2015.\r\n- ELIANE DAS GRAÇAS RAMOS DE MELO RAPOSO, ID Funcional nº 37522051/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/07/2015.\r\n- ELISA SOARES GOMES ALMEIDA, ID Funcional nº 40678237/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- ELIZABETH GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 34271643/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/12/2009.\r\n- ELSIDINEA DA SILVA REIS SILVEIRA, ID Funcional nº 37491385/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/10/2015.\r\n- FATIMA FRANCISCO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40313859/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/02/2014.\r\n- FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40399125/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/10/2016.\r\n- GEILZA MENEZES CRUZ, ID Funcional nº 34635386/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, a partir de 01/03/2012.\r\n- GISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES ABRAHÃO, ID Funcional nº 39928268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/05/2013.\r\n- HELVIA EMMERICK POUBEL, ID Funcional nº 34716823/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- HERBERTO KLEIN FILHO, ID Funcional nº 40122778/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/08/2016.\r\n- IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, ID Funcional nº 36142867/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- IVANIA GUEDES PORTO, ID Funcional nº 39948641/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2010.\r\n- JANETE CANDIDO DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 38798743/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- JOSE HERMINIO DE ALMEIDA HARRE, ID Funcional nº 39140466/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/05/2015.\r\n- KATIA ALVES DE MEIRELLES, ID Funcional nº 38785129/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/04/2012.\r\n- LEILA MARA CANELA DE CARVALHO SIQUEIRA, ID Funcional nº 37615440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/01/2014.\r\n- LILIAN DE CASSIA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 35119853/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/03/2009.\r\n- LUCIA HELENA DOMINGUES NOBREGA, ID Funcional nº 35722053/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2011.\r\n- LUCIMAR DOS SANTOS BORBA, ID Funcional nº 35119730/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/09/2012.\r\n- LUIS CARLOS LEITE, ID Funcional nº 38538849/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/12/2015.\r\n- LUZINETE DE FREITAS, ID Funcional nº 34526056/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 29/09/2015.\r\n- MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, ID Funcional nº 37212460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/06/2016.\r\n- MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, ID Funcional nº 40179427/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/05/2015.\r\n- MARIA DA GLORIA SAMPAIO FARIAS, ID Funcional nº 37089021/1, Servente, nível I, a partir de 14/09/2016.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 32766742/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 11/12/2015.\r\n- MARIA ELISABETE DO VALLE MANSUR, ID Funcional nº 32898754/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/06/2016.\r\n- MARIA GORETTI PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39397459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/01/2013.\r\n- MARIA INÊS SIGNORINI SILVA, ID Funcional nº 33083851/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/08/2015.\r\n- MARIA JUSSARA RIBEIRO, ID Funcional nº 36675946/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/10/2016.\r\n- MARIA LUCIA DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 35576537/1, Agente Administrativo, níveI I, a partir de 26/01/2016.\r\n- MARIA LUCIA VALENTE LOPES BUENO, ID Funcional nº 33192057/1, Servente, nível I, a partir de 28/02/2015.\r\n- MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33033463/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/12/2013.\r\n- MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO, ID Funcional nº 35637757/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/04/2014.\r\n- MARY LUCIA PINTO FERNANDES, ID Funcional nº 33919968/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/12/2015.\r\n- MATILDE ROCHA SOARES, ID Funcional nº 40054454/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/05/2015.\r\n- MILCE LEA BARDASSON GRANDI, ID Funcional nº 32588828/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/11/2016.\r\n- MIRIAM CELESTE BORGES DA COSTA, ID Funcional nº 38452782/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/04/2015.\r\n- NILZA RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 37534823/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/02/2016.\r\n- REGIA NEVES SOARES, ID Funcional nº 33155658/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/07/2016.\r\n- REGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO POYES, ID Funcional nº 38540231/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2016.\r\n- REGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO, ID Funcional nº 35358521/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/12/2008.\r\n- RITA DE CACCIA MELLO BELE, ID Funcional nº 39738051/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/08/2015.\r\n- ROSANA FARIA QUINTANILHA, ID Funcional nº 37624393/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/02/2015.\r\n- ROSANA LOPES D' ALMEIDA, ID Funcional nº 36290645/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/09/2013.\r\n- ROSANE PORTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35805072/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2014.\r\n- ROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40691276/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2016.\r\n- ROSANGELA NOVAES DE FARIAS, ID Funcional nº 37502344/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/11/2016.\r\n- ROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 33470065/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/10/2016.\r\n- ROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, ID Funcional nº 35756748/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/05/2011.\r\n- ROSILENE DA SILVA, ID Funcional nº 36908622/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/02/2016.\r\n- RUBENS RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 40682854/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/05/2014.\r\n- SANDRA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 39065820/1, Servente, nível I, a partir de 11/07/2014.\r\n- SILDETE ARENAZIO BENITES, ID Funcional nº 33878048/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/05/2015.\r\n- SILVIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40402649/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/03/2014.\r\n- SONIA MANHÃES RIBEIRO, ID Funcional nº 33918210/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 20/10/2016.\r\n- SONIA PERES, ID Funcional nº 39947050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2013.\r\n- SUZETE MARIA DE ALMEIDA PONTES, ID Funcional nº 40855953/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/05/2015.\r\n- TEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 37440250/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2015.\r\n- TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, ID Funcional nº 40099539/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2009.\r\n- VALDINEIA RODRIGUES NUNES AZEREDO, ID Funcional nº 37448218/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- VALERIA REGINA PUCHALSKI, ID Funcional nº 35158000/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 22/08/2016.\r\n- VANGELA DE CARVALHO GONÇALVES, ID Funcional nº 33583919/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/08/2015.\r\n- VANIA ELISA PINHEIRO PERES GUERRA, ID Funcional nº 38604531/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/09/2011.\r\n- VERA LUCIA OTERO FARO, ID Funcional nº 37397230/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/02/2014.\r\n- VIRGINIA LUCIA MARTINS BARBOSA, ID Funcional nº 38923629/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/01/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- MARCILENE FARIA NICODEMOS, ID Funcional nº 32913362/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- TANIA MARIA RANGEL MONTEIRO, ID Funcional nº 33034869/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- ALBA CRISTINA ANDRADE SANTOS SEABRA, ID Funcional nº 33422750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012, revogando-se o despacho de 14/12/2012, publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\n- FLAVIA CIMINI REZENDE DA CUNHA, ID Funcional nº 19646089/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016. \r\nId: 2001708\r\n"
        ],
        "2001709": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nJ M E RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOpor incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nLUC PADUA MOTOS E REPRESENTAÇÕES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\n/2016\r\nRRKC RESTAURANTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSO AO PLENOpor incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nMERCEARIA LAPA 764 LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSO AO PLENOpor incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nDROGARIA GUSMÃO LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSO AO PLENOpor incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nATELIE AGATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nPROCESSO Nº E-04/024/1839/2013, E-04/024/1840/2013 E E- 04/024/1842/2013ACTIVE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSOS AO PLENOpor incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nPROCESSO Nº E-04/024/1839/2013, E-04/024/1840/2013 E E- 04/024/1842/2013 -ACTIVE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSOS AO PLENOpor incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nOPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 2001709\r\n"
        ],
        "2001710": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 02 de agosto de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 03 de agosto de 2016 e, o último dia, o dia 17 de agosto de 2016, quarta- feira. O recurso foi interposto no dia 22 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se. \r\nId: 2001710\r\n"
        ],
        "2001720": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\npor permuta RG nº 70.954 em substituição ao 2º SGT PM CLÁUDIO MARZO DE SOUZA, RG nº 63.315, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/Projeto Lapa Presente.\r\na disposição do servidor estadual da PCERJ, , Delegado de Polícia, ID nº 3232694-7, para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, a contar de 18/11/2016, a fim de exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Articulação Institucional, com ônus para o cessionário.\r\na disposição da servidora da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , ID Funcional nº 2000826, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002 e com validade a contar de 09 de dezembro de 2016.\r\nId: 2001720\r\n"
        ],
        "2001721": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\no pedido de revisão formulado porcom base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria Geral Unificada e dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/001/169/2016, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nCorregedoria Geral Unificada, em devolução. \r\nId: 2001721\r\n"
        ],
        "2001723": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nlouvado no constante do Processo Administrativo nº , o enquadramento do servidor , matrícula n° 24/002.143-6, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - , no cargo de “Assistente Técnico de Trânsito”, nível “2” e padrão “J” de vencimentos.\r\n- DETRAN/RJ, para adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 2001723\r\n"
        ],
        "2001733": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-26/004.714/2015 e E-26/001/279/2016 (apenso),\r\na composição do Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, formalizada através da Portaria Fundação CECIERJ nº 319, de 15 de maio de 2015, publicada no DO. De 29.05.2015, e suas alterações.\r\n, nos termos da Lei nº Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, com validade a contar de 29 de maio de 2015, o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue: \r\nPresidente da Fundação CECIERJ - Membro Nato\r\nPresidente\r\n\r\n: Masako Masuda\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nGustavo Reis Ferreira\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n: Flávia Menezes Caetano\r\nGabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\nOtakar Guilherme Neves Scavina\r\nRepresentantes de cada Instituição pública de ensino superior consorciada à Fundação CECIERJ\r\nRoberto Leher - Reitor\r\nEduardo Gonçalves Serra\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\nLuiz Pedro San Gil Jutuca - Reitor\r\nRicardo Silva Cardoso\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\nAna Maria Dantas Soares - Reitora\r\nLígia Cristina Ferreira Machado\r\nSidney Luiz de Matos Mello - Reitor\r\nJosé Rodrigues de Farias Filho\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia\r\nFluminense - IFF\r\nJefferson Manhães de Azevedo - Reitor\r\nVicente de Paulo Santos de Oliveira\r\nRuy Garcia Marques - Reitor\r\nMaria Georgina Muniz Washington\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\nLuis Cesar Passoni - Reitor\r\nMarina Satika Suzuki\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\nAlexandre Sérgio Alves Vieira - Presidente\r\nFernando da Silva Mota\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\nCarlos Henrique Figueiredo Alves - Diretor Geral\r\nMaurício Saldanha Motta\r\nRepresentantes da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - \r\nMarco Moriconi\r\nHumberto José Bortolossi\r\nRepresentantes da Academia Brasileira de Ciências - ABC\r\nCelso José da Costa\r\nEdmundo Albuquerque de Souza e Silva\r\nId: 2001733\r\n"
        ],
        "2001746": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/12/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 044/2016 (ASL-DP), realizado em 30/09/2016. \r\nId: 2001746\r\n"
        ],
        "2001757": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/11/2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/11/2016\r\nPROC. Nº E-09/255/69/2016 - MONIQUE VIDAL, ID Funcional n° 2.959.406-5.\r\nOnde se lê: ...períodos base 14/06/2003 a 10/07/2006 e de 11/07/2008 a 09/07/2013.\r\nLeia-se: ...períodos base 14/06/2003 a 24/06/2008 e de 25/06/2008 a 08/07/2013.\r\nD.O. DE 30/11/2016\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/11/2016\r\nPROC. Nº E-09/183/140/2016 - LILIAN CORREA FERNANDES, ID Funcional n° 2.991.804-9.\r\nOnde se lê: ...períodos base 12/08/1993 a 10/08/1988...\r\nLeia-se: ...períodos base 12/08/1993 a 10/08/1998...\r\nId: 2001757\r\n"
        ],
        "2001764": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Referente à prestação dos serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçamba e container de lixo, para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, relativo à Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTELRILIZÇÃO LTDA. da execução do Contrato nº 047/2014, visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, de modo a viabilizar a execução do objeto.\r\nId: 2001764\r\n"
        ],
        "2001794": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa, em favor da Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS no valor total de R 1.989.283,20 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), referente à renovação contratual com o benefício de vale alimentação.\r\nId: 2001794\r\n"
        ],
        "2001801": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14.10.2016\r\nDE 17.10.2016\r\nDE 18.10.2016\r\n.2016\r\n.2016\r\nDE 25.10.2016\r\n.2016\r\nDE 31.10.2016\r\n.2016\r\nDE 08.11.2016\r\nDE 09.11.2016\r\nDE.10.11.2016\r\nDE 16.11.2016\r\nDE 17.11.2016\r\nDE 18.11.2016\r\nId: 2001801\r\n"
        ],
        "2001805": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 35/41.\r\nId: 2001805\r\n"
        ],
        "2001806": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2016\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/11/2016\r\nPROC. Nº E-09/375/28/2016 \r\nOnde se lê: ... do servidor ALAN KARDEC ALVES SANTOS...\r\nLeia-se: ... do servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES...\r\nId: 2001806\r\n"
        ],
        "2001812": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora LUCIA MARIA LINS GALANTE, Agente Auxiliar Administrativa, Id Funcional n° 26898322, 12 (doze) meses de licença-prêmio, referentes ao período base de .\r\nDE 19.06.1992\r\n, ID Funcional nº 26898322 - para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de desprezando o período de , por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06 de abril de 1984, num total de 4.838dias, correspondente a 13 (treze) anos, 03 (três) meses e 03 (três) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/06/1992.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 12.12.2016\r\na Empresa BLINDAQUO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EIRELI LTDA., com nome fantasia Blindaquo Quality Car, com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 09.397.481/0001-95 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-885 e utilizando o veículo de placa KWV9812.\r\nId: 2001812\r\n"
        ],
        "2001814": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/12/2016\r\n- ALMIR VILELA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.841-8, período base de 01/08/2011 a 29/10/2016.\r\n- ANDERSON KNEIPP DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.171-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ELIANE RODRIGUES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.853-5, período base de 05/03/2011 a 02/06/2016. \r\n- MAX POWER DA SILVA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 964.632-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- CARLA DE OLIVEIRA CLER, Prof. Doc. I, mat. nº 940.434-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- MARA DANIELE MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.174-0, período base de 06/02/2010 a 06/05/2015.\r\n- CLÁUDIA VALÉRIA RODRIGUES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.765-0, período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- MARLENE CARLOS FERNANDES, Servente, mat. nº 272.101-7, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 13/11/2010 a 01/01/2016.\r\nLISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.316-6, período base de 15/08/2000 a 01/09/2005 e de 02/09/2005 a 01/10/2010.\r\n- JOANA D'ARC APARECIDA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.032-1, períodos base de 04/11/2002 a 09/11/2007 e de 10/11/2007 a 09/11/2012.\r\n- CARLOS HENRIQUE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.388-8, períodos base de 04/02/2002 a 14/02/2007 e de 25/09/2009 a 08/12/2014.\r\n- ROSANE BAPTISTA CAMPANA PORTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.666-2, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005, 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 21/04/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ MAURÍCIO NOVAES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 837.673-3. O servidor a 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/07/1999 a 11/07/2004, 12/07/2004 a 10/08/2009 e de 11/08/2009 a 10/08/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MAURO BRONZATO SANTANA, Servente, mat. nº 273.527-2, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, 04/11/1993 a 10/11/1998, 30/11/2002 a 10/01/2008 e de 11/01/2008 a 06/02/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA BASTOS CORRÊA DA SILVA ZIMER, Prof. Doc. II, mat. nº 244.076-6. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2001814\r\n"
        ],
        "2001815": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/12/2016\r\n- CELEIDE SIAS DE MAGALHÃES CONSENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.141-9.\r\n- GILCILENE SANT 'ANNA CALADO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.301-0.\r\n- GILCILENE SANT 'ANNA CALADO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.623-9.\r\n- LAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.673-9.\r\n- LEILA MARIA DA SILVA MATOS, Servente, mat. nº 276.231-8.\r\n- MONICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.124- 2.\r\n- WALDEA CORREA SIQUEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.013.075-6.\r\nId: 2001815\r\n"
        ],
        "2001819": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor da Empresa Jeol Brasil Instrumentos Científicos LTDA., no valor de R 2.435,00 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais), referente à despesa com pagamento de serviço de manutenção preventiva e corretiva no microscópio eletrônico de varredura, no mês de julho de 2013.\r\nId: 2001819\r\n"
        ],
        "2001822": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/064.189/2016 - ROSANGELA DO NASCIMENTO, o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/04/2016.\r\nId: 2001822\r\n"
        ],
        "2001826": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº 481/2016, referente a SANDRA MARIA GOMES DE ABREU, tornando sem efeito o despacho de 05/09/2016, que homologou a Certidão nº 96/2016, publicada no D.O. de 09/09/2016. \r\na Certidão nº 64/2016, referente a ALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO.\r\nDE 08/12/2016\r\nas Certidões números 434/2016 e 435/2016, referente a ELBA DINIZ RODRIGUEZ.\r\na Certidão nº 111/2016, referente a JOSÉ LUIZ SILVA DE ARAÚJO.\r\n\r\na Certidão nº 295/2016, referente a HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA RISCADO DIAS.\r\n\r\na Certidão nº 468/2016, referente a ILZETE BARROZO DE ANDRADE NUNES.\r\n\r\nDE 09/12/2016\r\na Certidão nº 474/2016, referente a LUIZ HENRIQUE BOGEL DE MIRANDA.\r\n\r\na Certidão nº 359/2016, referente a VERA LUCIA BRAGA FERREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 22/2016, referente a FÁBIO TOLEDO SOARES, tornando sem efeito o despacho de 22/09/2014, que homologou a Certidão de nº 32/2014, publicada no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nDE 12/12/2016\r\na Certidão nº 108/2016, referente a VANDERSON RAMOS.\r\n\r\na Certidão nº 103/2016, referente a FLAVIO LINS PENNA.\r\n\r\na Certidão nº 109/2016, referente a DANIEL SAMMARTINO BRANDÃO.\r\n\r\na Certidão nº 105/2016, referente a ANA LUISA TEIXEIRA DA COSTA DURANTE.\r\n\r\na Certidão nº 106/2016, referente a ALEXANDRE TARNOPOLSKY.\r\n\r\na Certidão nº 107/2016, referente a RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO.\r\n\r\na Certidão nº 24/2016, referente a RUBENS RODRIGUES LIMA.\r\n\r\na Certidão nº 94/2016, referente a CLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES, tornando sem efeito o despacho de 09/02/2015, que homologou a Certidão nº 036/2014, publicada no D.O. de 12/02/2015, pelo proc. nº E- 27/36/182/2014.\r\na Certidão nº 443/2016, referente a MARLENE DA SILVA CARVALHO TANNURE FERREIRA.\r\nDE 13/12/2016\r\na Certidão nº 567/2016, referente a SIMONE GONÇALVES DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 190/2016, referente a EDUARDO LOPES DA COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 26/2016, referente a CREUZA FERREIRA NOVAES.\r\n\r\na Certidão nº 245/2016, referente a JORGE DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 211/2016, referente a UBIRACI DO NASCIMENTO MATTOS.\r\n\r\na Certidão nº 208/2016, referente a MARCUS FLAVIUS DE LACERDA AMORIM.\r\n\r\na Certidão nº 140/2016, referente a RAIMUNDO NOGUEIRA PAMPOLHA JUNIOR.\r\n\r\na Certidão nº 119/2016, referente a JOÃO PAULO RIBEIRO GOMES.\r\n\r\na Certidão nº 115/2016, referente a CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES.\r\n\r\na Certidão nº 224/2016, referente a MARCO AURELIO CORREA ALVES.\r\n\r\na Certidão nº 225/2016, referente a ADILSON VERLY.\r\n\r\na Certidão nº 217/2016, referente a KLEBER GUILHERME DE SOUZA.\r\n\r\nId: 2001826\r\n"
        ],
        "2001828": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 14/12/2016\r\n- GETULIO DA SILVEIRA PESSANHA, e matrnos termos do tagem em dobro de 06 servidor, correspon 07/09/1985 a 05/09/1990 e de 06/09/1990 a 19/09/1995.\r\n\r\nId: 2001828\r\n"
        ],
        "2001830": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PEDRO ALDENIR PIRES, CPF nº 563.079.007-25, PGU 31.852.506-2.\r\nId: 2001830\r\n"
        ],
        "2001831": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- GILBERTO DA SILVA CHACAR, ID Funcional nº 2071064-0.o abono de permanência.\r\nId: 2001831\r\n"
        ],
        "2001832": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/01/87 a 09/03/87, 22/05/92 a 31/07/95, 01/01/2000 a 31/03/2000, 01/05/2000 a 31/12/2002 e de 01/04/2003 a 25/09/2003, no total de 2.473 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/09/2003 a 30/09/2003, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- VALESCA SOARES DE SOUZA, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/91 a 31/12/93, 01/01/94 a 09/04/95, 01/09/95 a 01/08/97, 01/09/97 a 14/04/98, 02/05/98 a 08/07/99 e de 09/07/99 a 18/04/04, no total de 4.666 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/02/89 a 31/12/90, por ser concomitante com outro período averbado e o período de 02/11/2007 a 05/11/2008, por ser concomitante com o exercício. \r\n- LUCIA MARINHO LUTZ NEVES, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/01/88 a 27/12/91 e de 28/12/91 a 04/08/95, no total de 2.771 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/91 a 27/12/91, por ser concomitante com outro período averbado e o período de 01/05/2003 a 31/05/2003, por ser concomitante com o exercício.\r\n- WAGNER VANIR PARANÁ PEREIRA LOPES, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/81 a 06/06/83, 01/10/85 a 04/01/88, 15/04/88 a 13/07/88, 20/07/88 a 30/09/88, 01/10/88 a 31/08/90, no total de 2.425 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/09/87 a 30/09/88 e de 12/02/92 a 25/08/97, por serem concomitantes.\r\nId: 2001832\r\n"
        ],
        "2001837": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/933.072/2008 - MARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA. \r\n, ID.50008862. \r\n, ID.50011944. \r\n, ID.19903600. \r\nPROC. Nº E-21/063.220/2016 - CRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES. \r\nPROC. Nº E-06/927.238/1990 - PAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE. \r\n, ID.. \r\nPROC. Nº E-21/901.606/2016 - MARIA CRISTINA SALGADO DE OLIVEIRA e licença especial\r\nId: 2001837\r\n"
        ],
        "2001838": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07 de dezembro de 2016, em nome do servidor Elmer Paz Alcon Quisbert, Professor Adjunto - 40 horas, ID 42801478.\r\nId: 2001838\r\n"
        ],
        "2001839": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/12/2016\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\nSULAMERICA SEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA S.A\r\nDECOLAR.COM LTDA E KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO - DRA. ANA LUCIA MILLER ESTEVES - OAB/SP 111.988.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 12/12/2016\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - NOVA PONTOCOM.\r\nNET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2001839\r\n"
        ],
        "2001845": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 194 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 216/220 resolvo:\r\na prorrogação e supressão de 16% do Contrato n° 13/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à SOLUÇÃO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA. após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 84.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 7.000,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2001845\r\n"
        ],
        "2001846": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUPERIOR À DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRESIDENTE\r\na prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades mencionadas abaixo, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2016 a 30/06/2016:\r\n\r\n- CEJA ITABORAÍ\r\n- CEJA ITABORAÍ\r\nE-26/004/1070/2016 - CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n- CEJA PAULO FREIRE\r\n- CEJA PAULO FREIRE\r\n- CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n- CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n- CEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n- CEJA JAMAPARA\r\n- CEJA JAMAPARA\r\n- CEJA MONCLEBER GOMES\r\n- CEJA MONCLEBER GOMES\r\nId: 2001846\r\n"
        ],
        "2001860": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 2.526,14 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46 referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 2001860\r\n"
        ],
        "2001861": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 2.944,02 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), a favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03/12/2015 e 45.230, de 24/04/2015.\r\nId: 2001861\r\n"
        ],
        "2001865": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14 /12/2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2015, em favor da Empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 024.355.394/0002-32, no valor de R 63.027,12 (sessenta e três mil vinte e sete reais e doze centavos).\r\nId: 2001865\r\n"
        ],
        "2001869": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n07/12/2016\r\nem favor do no valor de R 4.907.101,19 (quatro milhões, novecentos e sete mil cento e um reais e dezenove centavos), referente a 89ª medição de intermediária, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 15/10/2015, execução de obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6, lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\n09/12/2016\r\nem favor da no valor de R 959.483,94 (novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), referente a 7ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 18/11/2015, elaboração de projeto executivo e execução da Ponte do Cruzeiro, de acordo com o Contrato nº 008/2015.\r\nId: 2001869\r\n"
        ],
        "2001870": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " \r\n, do período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 569,34 (quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a favor de FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO, RG/CBMERJ 23742.\r\n, do período de 15 de dezembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 234,23 (duzentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), a favor de ELZO HENRIQUE PAZ GUSTAVO RG/CBMERJ 24491.\r\ndo período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 523,78 (quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), a favor de ALDIR PEREIRA JUNIOR, RG/CBMERJ 23757.\r\n, do período de 25 de dezembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 48,19 (quarenta e oito reais e dezenove centavos), a favor de ALEXANDER GOMES DE MIRANDA, RG/CBMERJ 172011.\r\n, do período de 19 de outubro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 614,12 (seiscentos e quatorze reais e doze centavos) a favor de CLEBER DE CARVALHO SOARES, RG/CBMERJ 23587.\r\n, do período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 523,78 (quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), a favor de FABIANO ROBERTO DA SILVA, RG/CBMERJ 23783.\r\n, do período de 19 de outubro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 640,81 (seiscentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), a favor de MARCELO MENDES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 23486.\r\nde 1/3 de férias referente ao ano de 2003, no valor de R 1.078,28 (hum mil setenta e oito reais e vinte e oito centavos), a favor de JORGE DIAS MAMEDE, RG/CBMERJ 3632.\r\ndo período de 11 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.475,26 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), a favor de JOSE LAURENTINO DUARTE SOBRINHO, RG/CBMERJ 5210.\r\n, do período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 546,55 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de ALEXANDER ANTONIO DA SILVA, RG/CBMERJ 23868.\r\n, do período de 19 de outubro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 640,81 (seiscentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), a favor de ERLON ALVES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 23481.\r\n, do período de 20 de junho de 2005 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 11.823,51 (onze mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos), a favor de FLAVIO MANHÃES DA SILVA, RG/CBMERJ 20657.\r\n, do período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 569,34 (quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a favor de ALEXANDRE LAMOGLIO BOMFIM, RG/CBMERJ 23684.\r\n, do período de 29 de maio 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.400,69 (três mil quatrocentos reais e sessenta e nove centavos), a favor de CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS, RG/CBMERJ 45578.\r\ndo período de 17 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 464,90 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), a favor de CRISTIANO DA SILVA, RG/CBMERJ 23952.\r\ndo período de 17 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 445,53 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), a favor de ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 23979.\r\nId: 2001870\r\n"
        ],
        "2001871": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nANTONIO HUMBERTO CIPRIANO DA SILVA, RG CBMERJ 12360, a partir de 25 de novembro de 2015.\r\n- SIDONIO LOPES, RG CBMERJ 15343, a partir de 26 de novembro de 2012.\r\nJOSE CARLOS FERNANDES FILHO, RG CBMERJ 11497, a partir de 17 de março de 2016.\r\n- DEJAIR BARCELOS, RG CBMERJ 14712, a partir de 02 de maio de 2015.\r\n- IVANILDO DA SILVA, RG CBMERJ 12591; a partir de 22 de setembro de 2016.\r\nSANDRO DA CONCEIÇÃO GOMES, RG CBMERJ 16059, a partir de 17 de junho de 2015.\r\nFERNANDO ABEL MARINHO, RG CBMERJ 09357, a contar de 24 de janeiro de 2016.\r\naos abonos de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2001871\r\n"
        ],
        "2001873": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2016, no valor total de R 5.391.672,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e dois reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2016NE01560FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para fins de emissão e fornecimento de vale-transporte para os funcionários da Fundação Saúde/RJ, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2016.\r\nId: 2001873\r\n"
        ],
        "2001889": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/12/2016\r\n- AGAMENON MARINHO DE REZENDE, ID Funcional n° 2.928.912-2 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015 = 03 meses.\r\n- ALFREDO NICOLAU FILHO, ID Funcional n° 2.917.723-5 - período base de 23/09/2011 a 20/09/2016 = 03 meses.\r\n- ALZIRA BARBOSA VIEIRA, ID Funcional n° 2.915.246-1 - períodos base: 08/09/2004 a 06/09/2009 e de 07/09/2009 a 05/09/2014 = 06 meses.\r\n- LUIZ ALBERTO R. M. DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.930.709-0- período base de 01/07/2011 a 29/06/2016 = 03 meses.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional n° 2.952.711-2 - períodos base: 04/09/2006 a 02/09/2011 e de 03/09/2011 a 31/08/2016 = 06 meses.\r\n- SERGIO ALEX PALLET DE SOUZA LIMA, ID Funcional n° 3.002.055-7 - períodos base: 08/01/2001 a 06/01/2006 e de 01/04/2011 a 29/03/2016 = 06 meses.\r\n- SERGIO BEZERRA DE ANDRADE, ID Funcional n° 2.932.296-0 - períodos base: 04/10/1992 a 02/10/1997; 16/05/2002 a 14/05/2007 e de 15/05/2007 a 11/06/2012 = 09 meses.\r\nVERA LÚCIA DA COSTA, ID Funcional n° 2.947.993-2 - períodos base: 03/10/1992 a 01/10/1997; 02/10/1997 a 30/09/2002; 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 12 meses.\r\n- WARREN MARANHÃO MASSI, ID Funcional n° 2.924.811-6 - período base de 18/02/2011 a 03/03/2016 = 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\nPÁGINA 09 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/07/2011\r\nProc. nº E-09/007/088/2016 - LUIZ ALBERTO R. M. DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.930.709-0.\r\nOnde se lê: ...período base de 02/04/2006 a 30/06/2011.\r\nLeia-se: ...período base de 02/05/2006 a 30/06/2011.\r\nId: 2001889\r\n"
        ],
        "2001905": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2016 \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente no va lor de R 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), à conta do PT 2.010 e ND 3390.39.08, com base no art. 24, Inciso VIII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\nId: 2001905\r\n"
        ],
        "2001907": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n2º TEN, RG nº 13.329, ID Funcional nº 5528186, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado/Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\nId: 2001907\r\n"
        ],
        "2001912": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13.12.2016\r\n- HUDSON BATISTA DA COSTA, CIC nº 000.198.737-27.\r\n- CARLOS ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA, CIC nº 631.003.477-49.\r\n- ROSANE MOREIRA BARBOSA DE CASTRO, CIC nº 750.357.907-20.\r\n- RENATO BARBOSA CAMPOS, CIC nº 423.608.627-15.\r\n- JOSE DE ARIMATEIA CERQUEIRA JUNIOR, CIC nº 490.915.577-53.\r\n- JANETE DA PENHA FRANCISCO DE MENEZES, CIC nº 030.380.367-30.\r\n- ELIAS JORGE DA SILVA, CIC nº 036.518.257-52.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2001912\r\n"
        ],
        "2001917": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09.12.2016\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da ANTÔNIO LUIZ PEREIRA & CIA LTDA., através do Indeferimento nº IN037873, considerando que a empresa não atendeu os Termos da Notificação SARATNOT/01067425, de fls. 607, Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM-PT-04-43, de fls. 608-609, bem como especialmente Decisão do Conselho Diretor, que em sua 358ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 31 de outubro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia a ser transformada em Licença Prévia e de Instalação, em nome da TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ME, através do Indeferimento n° IN037835, considerando que o requerente não atendeu aos termos da Notificação GELANINOT/01070828, de fls. 469, bem como o Parecer Técnico de Licença Ambiental Prévia e de Instalação n° 42/16, de fls. 472-475, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor , que em sua 361ª Reunião Ordinária de Licença Ambiental, do dia 23 de novembro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2001917\r\n"
        ],
        "2001926": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.12.2016\r\nCASSIA REGINA DOS SANTOS ALFRADIQUE Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.275-3, ID 21042756 - o Abono de Permanência, a partir de 31.07.2015, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 2001926\r\n"
        ],
        "2001927": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2016\r\n, matr.08/106.904-9, ID 21189161. O servidor de que trata o presente processo, , a partir de 19.01.1990, 09.03.1993, 09.03.1996, 08.03.1999 e 07.03.2002, aos aumentos de 10, 15, 20, 25 e 30%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º triênios (respectivamente), revogando o despacho de 26.06.2008, publicado no D.O. de 04.07.2008, face inclusão da Averbação de Tempo de Serviço no MTS.\r\nId: 2001927\r\n"
        ],
        "2001935": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "OLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n14.12.2016\r\nà Adriana Regis Schimith da Silva, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.251-1, o 3º período de 13.11.2016 a 12.12.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Alessandra de Castro Azevedo, Inspetora de Polícia, ID. 564.994-3, o 3º período de 28.11.2016 a 27.12.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Elainne Christine Crescente Machado, Inspetora de Polícia, ID. 5.012.517-6, o 3º período de 09.07.2016 a 07.08.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Flavia Cristina Sá de Castro, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.840-9, o período de 01.11.2016 a 29.04.2017, da Licença Gestante.\r\nà Luciana Soares Viana Fraboni, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.015-9, o 2º período de 28.10.2016 a 26.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Monica Ferrari Moutinho Oliveira, Papiloscopista Policial, ID. 4.212.103-5, o período de 10.11.2016 a 08.05.2017, da Licença Gestante.\r\nà Natália Ferreira Magano, Inspetora de Polícia, ID. 5.033.002-0, o 1º período de 19.10.2016 a 17.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Natália Ferreira Magano, ID. 5.033.002-0, o 2º período de 18.11.2016 a 17.12.2016, da Licença Aleitamento.\r\nà Priscila Rafaele Ferreira Santana Torres, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.081.703-5, o período de 15.07.2016 a 10.01.2017, da Licença Gestante.\r\nà Raquel Pereira Heckmaier, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.166-0, o período de 01.08.2016 a 27.01.2017, da Licença Gestante.\r\nà Suellyn Garcia Bento da Silveira Duarte, Inspetora de Polícia, ID. 5.033.021-7, o 2º período de 24.10.2016 a 22.11.2016 da Licença Aleitamento.\r\nà Valéria Sales do Valle, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.605-8, o período de 16.10.2016 a 13.04.2017, da Licença Gestante.\r\nà Viviana Claudino Chapetta, Inspetora de Polícia, ID. 571.122-3, o 2º período de 25.11.2016 a 24.12.2016, da Licença Aleitamento.\r\na Deolindo Barreto Lima Neto, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.972-3, o afastamento, por 30 dias, de Licença Paternidade.\r\na Wilson Esperança Manfredo, Inspetor de Polícia, ID. 4.269.868-5, o afastamento, por 30 dias, de Licença Paternidade.\r\nId: 2001935\r\n"
        ],
        "2001936": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- HELOISA HELENA ALVES FERREIRA, ID. Funcional nº 4436228-5 - \r\n- CARINE LIMA CORDEIRO, ID. Funcional nº 443456-5- DEFIRO.\r\n- ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4434570-4 - INDEFIRO.\r\nId: 2001936\r\n"
        ],
        "2001946": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2016\r\n- SANCREY RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.803-8, vínculo 2, ID. Funcional nº 42040930. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 07/11/2016 a 11/11/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2001946\r\n"
        ],
        "2001963": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no despacho de 08/01/2016, publicado no D.O. de 05/12/2016, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2013, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTE LTDA, no valor de R 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\nId: 2001963\r\n"
        ],
        "2001964": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " \r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTE LTDA, no valor de R 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 2001964\r\n"
        ],
        "2001968": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " DISTDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/09/2016\r\nConsiderando os elementos no processo nº E-26/004/0740/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 27 a 30, a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA MONCLEBER GOMES, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria às fls.27.\r\nId: 2001968\r\n"
        ],
        "2001984": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2016\r\nALEXANDRA REÑONES CALVO ABUASSI, ID Funcional nº 2.965.405-0 - períodos base: 08/02/2003 a 07/05/2007 e de 08/05/2007 a 05/05/2012 = 06 meses.\r\nCARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.995.923-3 - período base: 08/03/2008 a 06/03/2013 = 03 meses.\r\nCELSO DOMINGOS DE SOUZA, ID Funcional nº 2.928.983-1 - períodos base: 20/10/1995 a 17/10/2000; 18/10/2000 a 16/10/2005; 17/10/2005 a 15/10/2010 e de 16/10/2010 a 14/10/2015 = 12 meses.\r\n- FLORIANO GONÇALVES GUIMARÃES, ID Funcional nº 2.955.894-8 - períodos base: 11/12/1986 a 09/12/1991, 10/12/1991 a 07/12/1996, 01/10/1999 a 28/09/2004, 29/09/2004 a 27/09/2009 e de 28/09/2009 a 26/09/2014 = 15 meses.\r\n- LUIS ANTONIO SANTOS PASSOS, ID Funcional nº 2.959.293-3 - períodos base: 18/10/1995 a 16/10/2000; 30/01/2004 a 28/01/2009 e de 29/01/2009 a 27/01/2014 = 09 meses.\r\na licença-prêmio.\r\n- ALEXANDRA RENÕNES CALVO ABUASSI, ID Funcional nº 2.965.405-0 - o despacho de 31/07/2006, publicado no D.O. de 04/08/2006, através do processo nº E-09/2501/1510/2006, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 28/02/2001 a 28/03/2006, tendo em vista o mesmo ter sido publicado indevidamente.\r\nALEXANDRA RENÕNES CALVO ABUASSI, ID Funcional nº 2.965.405-0 - o despacho de 27/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011, através do processo nº E-09/13507/1510/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 06/07/2004 a 04/07/2009, tendo em vista o mesmo ter sido publicado indevidamente.\r\n- ALEXANDRA RENÕNES CALVO ABUASSI, ID Funcional nº 2.965.405-0 - o despacho de 08/09/2011, publicado no D.O. de 09/09/2011, através do processo nº E-09/13507/1510/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 07/01/2002 a 05/02/2007, tendo em vista o mesmo ter sido publicado indevidamente.\r\n- ALEXANDRA RENÕNES CALVO ABUASSI, ID Funcional nº 2.965.405-0 - o despacho de 28/11/2016, publicado no D.O. de 05/12/2016, através do processo nº E-09/148/239/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 05/07/2009 a 03/07/2014, tendo em vista o mesmo ter sido publicado indevidamente.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA MACEDO, ID Funcional nº 2.943.528-5 - o despacho de 07/10/2016, publicado no D.O. de 06/10/2016, através do processo nº E-09/287/95/2016, que concedeu 06 meses de licença prêmio, referente ao período base de 21/12/2005 a 19/12/2010 e 20/12/2010 a 18/12/2015, tendo em vista ter sido publicado anteriormente, em duplicidade.\r\nCARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.995.923-3 - o despacho de 05/07/2011, publicado no D.O. de 07/07/2011, através do processo nº E-09/7545/1108/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 30/03/2006 a 28/03/2011, tendo em vista o mesmo ter sido publicado indevidamente.\r\n- CELSO DOMINGOS DE SOUZA, ID Funcional nº 2.928.983-1 - o despacho de 23/08/2004, publicado no D.O. de 31/08/2004, através do processo nº E-09/3585/1911/2004, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 19/11/1996 a 17/11/2001, para regularização.\r\nCELSO DOMINGOS DE SOUZA, ID Funcional nº 2.928.983-1 - o despacho de 26/12/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, através do processo nº E-09/17884/1946/2011, que concedeu 06 meses de licença prêmio, referente aos períodos base de 18/11/2001 a 16/11/2006 e de 17/11/2006 a 15/11/2011, para regularização.\r\n- FLORIANO GONÇALVES GUIMARÃES, ID Funcional nº 2.955.894-8 - o despacho de 07/11/2006, publicado no D.O. de 16/11/2016, através do processo nº E-09/148/309/2016, que concedeu 09 meses de licença prêmio, referente aos períodos base de 11/12/1986 a 09/12/1991; 10/12/1991 a 07/12/1996 e de 01/09/1999 a 30/08/2014, para regularização.\r\nLUIS ANTONIO SANTOS PASSOS, ID Funcional nº 2.959.293-3 - o despacho de 23/08/2004, publicado no D.O. de 31/08/2004, através do processo nº E-09/58617/1010/2008, que concedeu 06 meses de licença prêmio, referente aos períodos base de 18/10/1995 a 16/10/2000 e de 17/10/2000 a 15/01/2005, para regularização.\r\n- PEDRO SERGIO PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 2.986.593-0 - o despacho de 12/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015, através do processo nº E-09/286/33/2015, que concedeu 06 meses de licença prêmio, referente aos períodos base de 26/01/2004 a 24/01/2009 e de 25/01/2009 a 23/01/2014, tendo em vista o mesmo ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 2001984\r\n"
        ],
        "2001986": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2016\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1999/2016\r\nOnde se lê: ... consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009...\r\nLeia-se: ... consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002...\r\nId: 2001986\r\n"
        ],
        "2001987": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente à parcela final do CONVÊNIO Nº 009/2013 - PROJETO CUIDAR DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nId: 2001987\r\n"
        ],
        "2001988": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 009/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de veículos e equipamentos agrícolas de propriedade desta Autarquia, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, pelo valor total de R 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\nId: 2001988\r\n"
        ],
        "2001991": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2001991\r\n"
        ],
        "2001992": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DE 07.12.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2001992\r\n"
        ],
        "2001993": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            ".2016\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2001993\r\n"
        ],
        "2001994": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2001994\r\n"
        ],
        "2002003": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2002003\r\n"
        ],
        "2002009": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2016\r\n- AILTOM BONELLI, ID Funcional nº 39832945/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016. \r\n- ANGELA ANDRADE DIAS AMARAL, ID Funcional nº 40061744/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013. \r\n- ARISTINEIA AUGUSTA ALVES RANGEL, ID Funcional nº 42614155/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2016. \r\n- CLEIDE AZEVEDO DE MORI, ID Funcional nº 39177750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2016. \r\n- DELMO GERALDO FERREIRA, ID Funcional nº 42599261/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2013. \r\n- DENISE VICENTE DE ARAUJO, ID Funcional nº 5742013/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2013. \r\n- DIVA MARIA DE AZEVEDO SCHWARTZ, ID Funcional nº 32842260/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2015. \r\n- FLAVIO ROBERTO NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36564087/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2000. \r\n- FRANCISCO DE CARVALHO SOARES, ID Funcional nº 5625920/8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015. \r\n- GLORIA FERREIRA CHAVES, ID Funcional nº 42546478/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2016. \r\n- LEILA VARGAS FREITAS PINTON, ID Funcional nº 39936961/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2016. \r\n- LUCY FELICIANO AZEVEDO, ID Funcional nº 39776530/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2000. \r\n- MAGDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 40516482/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016. \r\n- MARCIA CARVALHO REIS, ID Funcional nº 36546534/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016. \r\n- MARGARIDA DA GLORIA PEREIRA ARAUJO, ID Funcional nº 33693447/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2016. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE MELO, ID Funcional nº 39948048/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2016. \r\n- MARIA DE LOURDES RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, ID Funcional nº 41938518/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2016. \r\n- MARIA INES OLIVEIRA DO ROSARIO, ID Funcional nº 33671150/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016. \r\n- MARIA LIVIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 7457340/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994. \r\n- MIRIAM DE ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 34569340/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2016. \r\n- NEY MARCENAL LOUZA, ID Funcional nº 40199029/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2016. \r\n- OLIMPIA FABIANA DA SILVA, ID Funcional nº 33957541/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2016. \r\n- PAULO LIMA MONTES, ID Funcional nº 39050459/1, Servente I, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2014. \r\n- REGINA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 32772440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2016. \r\n- ROMILDA DA CONCEIÇÃO BASTOS, ID Funcional nº 38620880/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2015. \r\n- ROSA MARIA OLIVIER DE MALTA, ID Funcional nº 40838242/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2015. \r\n- ROSANE PAREDES CARUSO, ID Funcional nº 39671682/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2016. \r\n- SONIA ELISABETH SANTOS HABERFELD, ID Funcional nº 39366863/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014. \r\n- SONIA MARIA DE JESUS RIBEIRO, ID Funcional nº 38190362/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2014. \r\n- SUELI ODORIZES DOS REIS, ID Funcional nº 38053047/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2016. \r\n- TEREZINHA LOPES CARDOSO, ID Funcional nº 33748012/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2016. \r\n- WILDSON RAMOS, ID Funcional nº 6019757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994.\r\n- LILIAN REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34303162/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 22/09/2001 a 21/09/2006 e 25/09/2009 a 01/11/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, ID Funcional nº 35614722/2, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 15/08/2005 a 14/08/2010 e 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- IZABEL APARECIDA SIQUEIRA ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 5495199/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 26/01/2017 a 25/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/2775/1995, nos períodos de 01/02/1995 a 30/01/1997, 31/01/1997 a 30/01/1999, 31/01/1999 a 29/01/2001, 30/01/2001 a 29/01/2003, 30/01/2003 a 28/01/2005, 29/01/2005 a 28/01/2007, 29/01/2007 a 27/01/2009, 28/01/2009 a 27/01/2011, 28/01/2011 a 26/01/2013, 27/01/2013 a 26/01/2015 e 27/01/2015 a 25/01/2017.\r\n- KAREN TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36672076/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 31/07/2016 a 30/07/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.801.905/2012, nos períodos de 01/08/2012 a 31/07/2014 e 01/08/2014 a 30/07/2016.\r\n- LUCIA HELENA ASSIS DE CASTRO, ID Funcional nº 38672243/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 04/01/2017 a 03/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/812.616/2010, nos períodos de 06/01/2011 a 04/01/2013, 05/01/2013 a 04/01/2015 e 05/01/2015 a 03/01/2017.\r\n- SABRINA CORREA CARDOSO, ID Funcional nº 41919602/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 31/01/2015 a 29/01/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/001/733/2013, no período de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n- SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, ID Funcional nº 43175724/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 31/01/2017 a 30/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/001/867/2013, nos períodos de 01/02/2013 a 31/01/2015 e 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n- ALINE MARIS FERNANDES, ID Funcional nº 41888685/5, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 23/12/2016 a 22/12/2018 a pedido da servidora.\r\n- LEILCIA RAYMUNDO DA SILVA, ID Funcional nº 43515126/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/01/2017 a 29/01/2019, a pedido da servidora.\r\n- LEILCIA RAYMUNDO DA SILVA, ID Funcional nº 43515126/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/01/2017 a 29/01/2019, a pedido da servidora.\r\n- TELMA PAULA DE SOUZA, ID Funcional nº 41910176/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 08/01/2017 a 07/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/007/4335/2014, no período de 09/01/2015 a 07/01/2017.\r\n- VANESSA DE SOUZA RAMIRES, ID Funcional nº 43876536/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019, a pedido da servidora.\r\n- JAQUELINE CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 33330638/1, Agente Administrativo. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 30/11/2016 a 29/11/2018 e não como constou no despacho de 30/11/2016, publicado no D.O. de 02/12/2016\r\n- CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, ID Funcional nº 42191637/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/11/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016 que concedeu a licença sem vencimentos para o servidor.\r\nId: 2002009\r\n"
        ],
        "2002011": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nAUTORIZO\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, correspondente ao período de 19/12/2016 a 26/12/2016 (08 dias).\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASProcurador do Estado, ID Funcional nº 19232470correspondente ao período de 12/12/2016 a 18/12/2016 (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872158correspondente ao período de 01/11/2016 a 23/11/2016 (23 dias), 05/12/2016 a 14/12/2016 (10 dias), 19/12/2016 a 20/12/2016 (02 dias) e de 21/12/2016 a 31/12/2016 (11 dias),tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 04/11/2016.\r\nId: 2002011\r\n"
        ],
        "2002025": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na autorização da dispensa de licitação referente à despesa com a aquisição de medicamento (Dispensa de Licitação nº 04/2016), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 07.207.572/0001-95, no valor de R 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.12.2016.\r\nId: 2002025\r\n"
        ],
        "2002028": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2016\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-15/001/794/2016\r\nOnde se lê: ..., para a ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Augusto... \r\nLeia-se: ..., para a Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico da ALERJ, ...\r\nId: 2002028\r\n"
        ],
        "2002029": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.11.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 13.12.2016.\r\n14.11.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG (Ajudância Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de Gestão de Frota).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de Ações com Cães).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de Material).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aeromóvel).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4ª CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\n*Omitidos no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 2002029\r\n"
        ],
        "2002030": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 343,79 (trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.781-1 JOSÉ CARLOS DIAS CHAVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.434,34 (cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.067-1 CLAUDIO DA SILVEIRA BARBOSA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.006,49 (dois mil seis reais e quarenta e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 65.377-4 MARCIO RODRIGUES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.173,89 (um mil cento e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 72.310-6 LUCIANO DO NASCIMENTO PINTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 801,22 (oitocentos e um reais e vinte e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 79.548-4 LEANDRO RODRIGO HENRIQUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.677,05 (nove mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos), em favor em favor do 2º SGT PM RG 52.629-3 RONALDO GARCIA SANDRI.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.186,03 (nove mil cento e oitenta e seis reais e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.676-4 DAVID VIEIRA DINIZ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 18.923,89 (dezoito mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), em favor de FRANCISCA TEREZA EVANGELISTA ID 2032037-0 DEPENDENTE DO EX SD PM FLAVIO EVANGELISTA BRANDÃO RG 56.190-2.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.880,63 (oito mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), em favor do CAP PM MED RG 76.702-0 NADIR GOMES DE BARROS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.873,88 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor em favor do SUBTEN PM RG 36.127-9 JOSÉ LUIZ MARQUES FERNANDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.507,80 (sete mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos), em favor do CAP PM RG 32.719-7 JEFTE APOLO LAET MOUTINHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor do CAP PM RG 76.707-9 WANESSA LEITE DE SÁ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 192,61 (cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.975-6 EZEQUIEL DA SILVA DIAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.847-7 NILO SERGIO BRAGA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.341,12 (oito mil trezentos e quarenta e um reais e doze centavos), em favor em favor do 1º SGT PM RG 49.515-0 EDUARDO DOS ANJOS COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.809,54 (um mil oitocentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 61.183-0 HENRIQUE JOSÉ TEIXEIRA FELÍCIO JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 122,20 (cento e vinte e dois reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 57.713-0 JOSE FRANCISCO BELARMINO DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 216,03 (duzentos e dezesseis reais e três centavos), em favor do CB PM RG 58.935-8 MARLON DO NASCIMENTO SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.241,34 (um mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.181-7 ALEX VALIM ROSA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.762,72 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 78.405-8 MARCEL FRANCISCO SANTOS DE FREITAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.920,50 (um mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.833-0 ROBERTO CORREA BARBOSA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do CB PM RG 63.963-3 MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 237,82 (duzentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.764-6 GENIVAL MACEDO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 332,92 (trezentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.565-3 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 396,98 (trezentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 54.771-1 PATRICIA MARQUES FERNANDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do CB PM RG 71.371-9 ANDRE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA.\r\nno valor de R 4.938,80 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em favor do CB PM RG 78.824-0 JOSE LUIZ DA CRUZ.\r\nno valor de R 137.960,85 (cento e trinta e sete mil novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), em favor do CAP PM RG 57.387-3 CELIO DE SOUZA CAMPOS.\r\n, no valor de R 3.397,35 (três mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), em favor de ELANE SILVA SOARES ID 6545807 DEPENDENTE DO EX CB PM AILTON DOS SANTOS RG 51.575-9.\r\nId: 2002030\r\n"
        ],
        "2002032": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, fls. 94/97, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora FLÁVIA SOUZA DE MELLO, ID Funcional nº 4399229-3, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2002032\r\n"
        ],
        "2002048": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, base art. 24, inciso XIII, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2002048\r\n"
        ],
        "2002054": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2016\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2016 (1º solicitação), em favor da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 07.768.887/0001-01, no valor de R 48.720,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 2002054\r\n"
        ],
        "2002070": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " \r\n, para execução de “OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DAS SALAS DE AULA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, NO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO ÁSCOLI, S/Nº, NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. HOMOLOGO E ADJUDICO a Empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA - EPP, vencedora da licitação que apresentou o preço total de R 90.719,99 (noventa mil setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). \r\n, para execução de “OBRAS DE REFORMA PARCIAL, NO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CRUZ, Nº 02, NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES, NO MUNICÍPIO DE MENDES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. HOMOLOGO E ADJUDICO a Empresa CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, vencedora da licitação que apresentou o preço total de R 68.141,27 (sessenta e oito mil cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). \r\n, para execução de “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: ESCOLA ESTADUAL VANILDE NATALINO DE MATTOS, LOCALIZADA NA RUA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA Nº 160 - PARQUE AEROPORTO E ESCOLA ESTADUAL LUIZ REID, LOCALIZADA NA RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA Nº 942, NO CENTRO, AMBAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. a Empresa LFM ENGENHARIA LTDA - EPP, vencedora da licitação que apresentou o preço total de R 90.555.70 (noventa mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). \r\nId: 2002070\r\n"
        ],
        "2002071": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 112/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (DEFERIPRONA, LEUPRORRELINA E SOMATROPINA) (ANEXO 01), em favor da Empresa EXFARMA LTDA., no item 03, perfazendo a licitação o valor total de R 2.292.707,20 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil setecentos e sete reais e vinte centavos). Itens Fracassados: 01 e 02.\r\nId: 2002071\r\n"
        ],
        "2002088": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 27.04.2015, os proventos de SERGIO RIBEIRO GOULART, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.437.\r\n, com validade a contar de 22.06.2015, os proventos de WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.711.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de PAULO ROBERTO SENRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 09.399.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de MARIO FERREIRA DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.619.\r\ncom validade a contar de 29.03.2016, os proventos de ALEXANDER MARCEL DE OLIVEIRA MOREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.970.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de LUIS EDUARDO JOSE LEAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.481.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de JULIO CESAR OLIMPIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.529.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.916.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de MARCOS AURELIO CORREA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.959.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA SILVA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.569.\r\n, com validade a contar de 14.06.2016, os proventos de JAIR ROCHA MENDES, Subtenente BM Reforma, RG: 13.292.\r\n, com validade a contar de 09.06.2016, os proventos de UBIRAJARA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.352.\r\n, com validade a contar de 10.06.2016, os proventos de CLEBER DE QUEIROZ TRINDADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.767.\r\ncom validade a contar de 19.06.2016, os proventos de LUIZ AUGUSTO COSTA DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.239.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de CELSO MIRANDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.315.\r\ncom validade a contar de 09.06.2016, os proventos de CLEBER SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 11.487.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de PAULO FERNANDO FUMAUX DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.681.\r\nId: 2002088\r\n"
        ],
        "2002089": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 25.03.2015, os proventos de JOSE CARLOS MACHADO BARROS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.317.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de EDMILSON SANTOS DA ROCHA SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.942.\r\ncom validade a contar de 18.07.2016, os proventos de JOSIMAR GRAVINO PASSOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.207.\r\ncom validade a con tar de 23.04.2016, os proventos de LUIZ CARLOS ROSA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.251.\r\ncom validade a contar de 10.06.2016, os proventos de NATALINO JOAQUIM DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.050.\r\nId: 2002089\r\n"
        ],
        "2002091": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n.\r\n.\r\n, ID licença especial.\r\nId: 2002091\r\n"
        ],
        "2002092": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 5642507. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/04/91 a 31/12/91, 01/01/94 a 13/01/97, 16/05/97 a 29/10/97, 03/11/97 a 12/11/97, 13/11/97 a 01/09/2000 e de 04/12/2000 a 08/04/2002, no total de 3.067 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/92 a 31/12/93 e de 13/11/97 a 12/07/99, por serem concomitantes com outros períodos e os períodos de 01/11/2006 a 02/01/2009 e de 15/01/2009 a 31/01/2011, por serem concomitantes com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2016.\r\nId: 2002092\r\n"
        ],
        "2002095": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2016\r\na anulação da NAD nº 446/2016, conforme despacho à fl. 81. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, no valor de R 91.739,76 (noventa e um mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO NÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, no valor de R 45.987,44 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2002095\r\n"
        ],
        "2002096": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2016\r\na Certidão nº 388/2016, referente à ELOISA DE FATIMA DA SILVA MELLO.\r\n\r\na Certidão nº 22/2016, referente a BRUNO SOARES SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 65/2016, referente à ODETE LUZIA DE LIMA CAMPOS.\r\n\r\na Certidão nº 213/2016, referente a JOSE CAMELO DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 259/2016, referente a FRANCISCO DA SILVA BRITO.\r\n\r\nId: 2002096\r\n"
        ],
        "2002105": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: TAC COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME. devido a recorrência da exigência e a inércia do usuário em supri-las.\r\n\r\n. Empresa: RIOPRO INFORMÁTICA LTDA. pois padecem de vícios insanáveis, conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8.934/94. Sendo assim, como a sociedade não consegue realizar as correções necessárias, torna-se impossível o arquivamento. Além disso, há Parecer da Procuradoria Regional (nº 115/2016-WLR-PRJ-JUCERJA) e, ainda, manifestação jurídica ratificando o entendimento pela necessidade de regularização do ato para o registro, o que não ocorreu.\r\nId: 2002105\r\n"
        ],
        "2002106": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2016\r\nROSIMERE DA SILVA CRUZ, mat. nº 238.238-0, ID. Funcional nº 34376720/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nINES PACHECO DE LIMA FERNANDES, mat. nº 240.049-7, ID. Funcional nº 36352969/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nDAYSE CARDOSO VENANCIO, mat. nº 254.026-8, ID. Funcional nº 40896137/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nALCIDO WEBER, mat. nº 270.133-2, ID. Funcional nº 33312761/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nDAISY NOGUEIRA LACERDA TEIXEIRA, mat. nº 272.069-6, ID. Funcional nº 38228726/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nGEILZA FIRMINO DE MORAES, mat. nº 5.017.720-3, ID. Funcional nº 34387340/1, Servente, nível I.\r\nMARILDA LADISLAU DA SIL VA, mat. nº 5.022.816-2, ID. Funcional nº 33984433/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5.\r\nA CONTAR DE .12.2016.\r\nId: 2002106\r\n"
        ],
        "2002112": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/12/2016\r\nos procedimentos e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 27/2016, visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios de elevadores da Fundação CECIERJ (SEDE), iniciada na Sessão Pública de 18/11/2016, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a licitação foi declarada DESERTA pelo Pregoeiro.\r\nId: 2002112\r\n"
        ],
        "2002113": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2016 R1, em favor da Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP (05.531.749/0001-89), pelo menor lance no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2002113\r\n"
        ],
        "2002116": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Oficial de Administração L5772/10, matrícula nº 285.170-7, Id. Func. nº 19197748. os proventos mensais de inatividade, a partir de 02.09.2015, revogando-se o despacho de 30.09.2015.\r\nId: 2002116\r\n"
        ],
        "2002117": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\n12/12/2016\r\nem favor da no valor de R 447,50 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), referente a 27ª medição complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 3.515,75 (três mil quinhentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), referente a 26ª medição de reajustamento principal, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 2.354,52 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente a 23ª medição principal de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 6.937,20 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), referente a 26ª medição principal, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 716,00 (setecentos e dezesseis reais), referente a 23ª medição complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 8.340,02 (oito mil trezentos e quarenta reais e dois centavos), referente a 24ª medição principal de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 66.043,35 (sessenta e seis mil quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), referente a 20ª medição de reajuste complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 5.016,88 (cinco mil, dezesseis reais e oitenta e oito centavos), referente a 22ª medição principal de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 226,79 (duzentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), referente a 27ª medição complementar de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 1.297,75 (hum mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 24ª medição serviço complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 6.937,20 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), referente a 27ª medição principal, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 6.280,93 (seis mil duzentos e oitenta reais e noventa e três centavos), referente a 25ª medição principal de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 12.393,34 (doze mil trezentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), referente a 25ª medição principal, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 3.092,30 (três mil noventa e dois reais e trinta centavos), referente a 27ª medição reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 4.645,88 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente a 23ª medição principal, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 4.226,71 (quatro mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), referente a 24ª medição principal de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 6.066,65 (seis mil sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente a 21ª medição principal de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 11.970,54 (onze mil novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 21ª medição principal, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 464.689,02 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e dois centavos), referente a 20ª medição de reajuste principal, relativa aos serviços executados no período de 01/05/2015 a 31/05/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 657,69 (seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), referente a 24ª medição complementar de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 362,86 (trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente a 23ª medição complementar de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da no valor de R 9.899,15 (nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos), referente a 22ª medição principal, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, da execução das obras e serviços remanescentes da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,4 - extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nId: 2002117\r\n"
        ],
        "2002124": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\no requerimento para concessão da Certidão de Regularidade Ambiental, através do indeferimento nº IN037775, em nome de Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, considerando os termos do Oficio SEMMADS nº 055/2016, bem como o disposto na Resolução INEA Nº 129/2015. \r\no requerimento para concessão de LICENÇA PRÉVIA, através do indeferimento nº IN037662, em nome de Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, para extração de saibro, considerando a Carta s/nº, datada de 11/11/2016, da Secretaria Municipal de Obras de Araruama. \r\nId: 2002124\r\n"
        ],
        "2002133": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.682-3 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/06/16.\r\nId: 2002133\r\n"
        ],
        "2002134": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa REALMEIDA AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA., com nome fantasia REALMEIDA VIAGENS, com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 13.746.495/0001-44, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-880 e utilizando o veículo de placa KWP8940.\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 12.12.2016\r\na Empresa WILLIAM E GABRIELA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, nome fantasia CITY TOUR, com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 13.071.045/0001-07, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ- 883 e utilizando os veículos de placas LMC6038, LMD8827 e KPA8383.\r\nId: 2002134\r\n"
        ],
        "2002153": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA HELENA DOS SANTOS TANES, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 10/10/2016, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2002153\r\n"
        ],
        "2002181": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.2016\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\na parcial perda do objeto da impugnação.\r\nBPS SHOPPING CENTER LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\na parcial perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2002181\r\n"
        ],
        "2002187": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matr. nº 39.011-2, o cargo de Professor Assistente nesta Universidade e o cargo de Médico-Área junto a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a matr. nº 2075150.\r\nDE 05.12.2016\r\na inclusão do docente RODRIGO DE OLIVEIRA LEITE, matr. nº 39.672-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente GLÓRIA MARIA PAES BRITO MIRANDA, matr. nº 33.848-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente VÂNIA FINHOLDT ANGELO LEITE, matr. nº 37.408-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente LUÍSA PERISSÉ NUNES DA SILVA, matr. nº 39.661-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do docente ANDRÉ LUÍS DE SÁ SALOMÃO, matr. nº 39.510-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\no pagamento do auxílio-funeral a SANDRA FARNEZI DA CONCEIÇÃO, referente as despesas com o funeral de TANIA FARNEZI DA CONCEIÇÃO, matr. nº 24.640-5, falecido em 31/10/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a FABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS, referente as despesas com o funeral de MARCUS FLÁVIO DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. nº 04.694-6, falecido em 02/10/2016.\r\nDE 09.12.2016\r\no pagamento do auxílio-funeral a CRISTIANE DE ARAUJO MOTTA, referente as despesas com o funeral de ISABEL FERNANDA RUA DA CRUZ, matr. nº 37.400-9, falecido em 17/10/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a LEDA MADUREIRA GURGEL MAINHARD, referente as despesas com o funeral de PAULO CHRISTIANO MAINHARD, matr. nº 06.753-8, falecido em 26/04/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a KATIA BARBOSA FELIX DE OLIVEIRA, referente as despesas com o funeral de LAURINDA DE MIRANDA BARBOSA, matr. nº 03.816-6, falecido em 15/04/2016.\r\nId: 2002187\r\n"
        ],
        "2002188": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7342/2016\r\nOnde se lê: ... PROCASE integral com direitos e vantagens integrais ...\r\nLeia-se: ... PROCASE parcial com direitos e vantagens integrais ...\r\nId: 2002188\r\n"
        ],
        "2002193": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2016\r\nLUIZ CARLOS CORRÊA PEREIRAo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 16/18.\r\nId: 2002193\r\n"
        ],
        "2002194": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- LORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Cargo em Comissão, Função Assessor Técnico, mat. nº 3.028.170-3, vínculo I, ID. Funcional nº 50058320. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 16/11/2016 a 17/11/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.107-4, vínculo I, ID. Funcional nº 35014474. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 05/09/2016 a 18/09/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2002194\r\n"
        ],
        "2002241": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor das Empresas SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA e LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI-ME, nos valores, respectivamente, de R 63.749,30 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) e R 7.832,50 (sete mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, vislumbrando atender as necessidades do 1° GRUPAMENTO DE SOCORRO E EMERGÊNCIA - 1° GSE/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2002241\r\n"
        ],
        "2002256": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Internoa despesa no valor estimado de R 6.000,00,para atender as despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e serviços de esgoto nas instalações do Complexo Esportivo Caio Martins pela Companhia Águas de Niterói S/A, no exercício de 2016. A despesa ocorrerá à conta do tureza de Despesa de acordo com o orçamento em vigor.\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Internoa despesa no valor estimado de R 184.500,00,para atender as despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e serviços de esgoto nas instalações do Complexo Esportivo do Sampaio, PAC Rocinha e Parque Ambiental das Pedrinhas pela para atender ao exercício de 2016. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021 - Modalidade 3390 - Natureza de Despesa 3390.39.50, na Fonte 100 - Recursos do Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno as fls 66/67, AUTORIZO E RATIFICO para atender as despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas instalações do Complexo Esportivo Caio Martins e Parque Ambiental das Pedrinhas pela A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021 - Modalidade 3390 - Natureza de Despesa 3390.39.11, na Fonte 100 - Recursos do Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno as fls. 106/107, AUTORIZO E RATIFICO para atender as despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas instalações do Complexo Esportivo do Sampaio e Complexo Esportivo da Rocinha pela ompanhia Light Serviços de Eletricidade para atender ao exercício de 2016. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021 - Modalidade 3390 - Natureza de Despesa 3390.39.de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 2002256\r\n"
        ],
        "2002266": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nE-04/070463/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - DECLARO a perda parcial perda do recurso interposto.\r\nE-04/83778/2012 - RAFAEL ANTUNES ANDRADE - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 2002266\r\n"
        ],
        "2002271": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2016\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO, ID Funcional n° 4.265.364-9 - 2.859 dias prestados à PMERJ.\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO, ID Funcional n° 4.265.364-9 - 770 dias prestados a SEAP.\r\nWALTER LAVANDEIRA MELLO, ID Funcional n° 2.913.489-7 - 312 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\nJOÃO PAULO BUECHEM, ID Funcional n° 4.179.674-8 - 3.629 dias prestados a SEAP.\r\nGETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional n° 5.083.578-5 - 650 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, ID Funcional n° 5.082.195-4 - 906 dias prestados como Cargo em Comissão no Município de Rio das Ostras.\r\n- CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, ID Funcional n° 5.082.195-4 - 731 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 5.006.992-6 - 180 dias prestados a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\nULISSES PIVETTI DE SOUZA, ID Funcional n° 5.035.509-0 - 1.473 dias prestados ao Município de Angra dos Reis.\r\n- JOSUE VIEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.997.393-7 - 3.655 dias prestados a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2002271\r\n"
        ],
        "2002282": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n23.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/34.613/2005 - ALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA, Instrutor P/ Disciplina Profissional - mat. nº 00/0222.560-5, período base de 24.06.2010 a 22.07.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/340/2013 - ANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.199-5, período base de 13.05.2011 a 10.05.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/944/2016 - FERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA, INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0227.074-2, período base de 26.12.2007 a 23.12.2012.\r\ndireito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.831-1, período base de 27.02.1998 a 22.02.2013. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nDE 25.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2416/2016 - ANNA MARIA LISBOA RAMOS, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/247.799-0, ID 39843637, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 23.09.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4604/2015 - BERNARDINO PINTO MOREIRA NETO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/242.456-2, ID 5453917, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 01.06.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2462/2016 - ELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO CAMPOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.154-7, ID 20721048, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUSa partir de 05.07.2016.\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/244.981-7, ID 39832384, vínculo 5 Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 23.08.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2606/2016 - JOANA DARC TEIXEIRA ROSA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.635-7, ID 20800053, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 17.03.2015.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/232.768-2, ID 39848264, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 16.04.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8167/2015 - LEILA MARCIA SENNA MEDEIROS DA COSTA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00805.227-6, ID 39871924, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 01.02.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2531/2016 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEÃO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/239.918-6, ID 41274342, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 15.05.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9677/2015 - ROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/251.931-2, ID 41284283, vínculo 8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 02.11.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2439/2016 - SANDRA EYNG, CARGO PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/221.100-1, ID 20859635, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 20.02.2011.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/232.868-0, ID 5448760, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 16.09.2014.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/856/2016 - VERA CRISTINA SAMPAIO COSTA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/804.032-1, ID 5789621, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 01.02.2016.\r\no requerimento por falta de amparo legal a, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, matrícula nº 00/222.598-5, ID 20737742, vínculo 1. \r\no requerimento por falta de amparo legal a, cargo Professor FAETEC I, ID 5460387, matrícula nº 00/222.841-9, vínculo 3.\r\n30.11.2016\r\n, matrícula nº 00/0823.210-0, I.D: 2084661-4. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 04.04.1995 a 25.01.1997 no total de 663 (seiscentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando, A PEDIDO DA SERVIDORA, os períodos de 16.03.1993 a 02.03.1994 e de 01.06.1994 a 03.04.1995 e o período de 26.01.1997 a 02.05.1997, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.964-6, I.D: 4404920-0. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.11.2001 a 30.06.2002, de 26.03.2008 a 30.06.2009 e de 01.07.2009 a 11.04.2011 no total de 1.354 (hum mil trezentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 26.03.2008 a 30.06.20009 e de 12.04.2011 a 16.02.2016, por serem concomitantes \r\nPROCESSO Nº E-26/005/3235/2016 - MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço 28/09/1991 a 31/12/1996, de 01/01/1997 a 31/03/1998 e de 01/04/1998 a 31/08/1998, no total de 2.530 (dois mil quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando, a PEDIDO DA SERVIDORA, os períodos de 27/09/1989 a 27/09/1991 e de 01/03/1990 a 27/09/1991 e os períodos de 28/09/1991 a 31/12/1996 e de 03/03/1998 a 31/03/1998, por serem concomitantes \r\n, matric: 0225.758-2, I.D:42524237. nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 08/02/2006 a 06/04/2011, no total de 1.768 (hum mil setecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3429/2016 - RENATO DE SOUZA TORQUILHO, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/01/1986 a 30/11/1986, 04/03/1996 a 29/02/2000, 01/03/2000 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 06/04/2011, no total de 5.843 (cinco mil oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2016.\r\nId: 2002282\r\n"
        ],
        "2002286": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na disposição do RG nº 73.018, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição por permuta, do , RG nº 77.093, em substituição ao , RG nº 79.943, para a Secretaria de Estado de Governo/Projeto Barreira Fiscal.\r\na disposição dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde , Médico, Matrícula nº 866.113-4, ID Funcional nº 31050123, ANA LUCIA DE SOUSA VILELA, Médico, Matrícula nº 866.120-9, ID Funcional nº 31047378 e , Médico, Matrícula nº 866.148-0, ID Funcional nº 31054471, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na disposição da servidora da Secretaria de Estado de Saúde LILIAN MARIA DA CRUZ DE SOUZA, Médico, Matrícula nº 849.786-9, ID Funcional nº 3233303-0, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\na disposição da servidora Agente de Administração, ID Funcional nº 2133065-4, do quadro de pessoal da Fundação Leão XIII, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\na disposição do servidor ID Funcional nº 50131419, do quadro de pessoal do PROCON RJ, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\na mudança de lotação, a contar de 08 de dezembro de 2016, do Major PM MARCIO DE ALMEIDA ROCHA, RG nº 80.468, para o Projeto Lei Seca/SEASDH.\r\na disposição do RG nº 62.834, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2016\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1999/2016\r\nOnde se lê: ...consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nLeia-se: ...consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002, e com validade a contar de 14 de dezembro de 2016.\r\nId: 2002286\r\n"
        ],
        "2002291": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2002291\r\n"
        ],
        "2002321": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de cimento odontológico, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de insumos cirúrgicos descartáveis, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2002321\r\n"
        ],
        "2002323": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/12/2016\r\n- MARCELLO CAMARTE DOS REIS, ID Funcional nº 2.961.772-3 - períodos base: 09/12/1995 a 24/12/2000; 25/12/2000 a 23/12/2005; 24/12/2005 a 16/01/2011 e de 17/01/2011 a 14/01/2016 = 12 meses. a licença-prêmio.\r\n- MARCOS THOMAZ VIEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 4.389.222-1 - o despacho de 15/03/2016, publicado no D.O. de 29/03/2016, através do processo E- 09/297/96/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/10/2010 a 29/09/2015, face haver licenças médicas superiores a 90 dias no quinquênio.\r\nId: 2002323\r\n"
        ],
        "2002358": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de RICARDO LOPES RIBEIRO, RG/CBMERJ 44509.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, RG/CBMERJ 44552.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de PABLO DE ALMEIDA QUESADO, RG/CBMERJ 44535.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de CARLITO LESSA DA SILVA, RG/CBMERJ 44620.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de LEANDRO AYRES DE ARAÚJO CASTRO, RG/CBMERJ 44537.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de ROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA, RG/CBMERJ 44559.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de ISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ, RG/CBMERJ 44612.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de VICTOR NEVES DA FONSECA, RG/CBMERJ 44553.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de ALÍPIO FONSECA RODRIGUES, RG/CBMERJ 44589.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de DIOGO LUIZ MORAES MOREIRA, RG/CBMERJ 44557.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de MARCO FELIPE BOUZADA MARCOS, RG/CBMERJ 44570.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de BIANCA RUSSO MALICIA, RG/CBMERJ 44568.\r\ndo período de 20 de dezembro de 2002 a 28 de fevereiro de 2003, no valor de R 509,16 (quinhentos e nove reais e dezesseis centavos), a favor de ROBERTO VENTURA DINIZ, RG/CBMERJ 13468.\r\nId: 2002358\r\n"
        ],
        "2002363": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na inclusão do produto PREDOM 800 WG (CDSV/RJ nº 1239), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MICENE (CDSV/RJ nº 711), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto DIFCOR 250 EC (CDSV/RJ nº 1234), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CROSS LINK CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 67.148.692/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ARGENFRUT RV (CDSV/RJ nº 1233), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa AGROVANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.830.454/0001-03, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 09.12.2016\r\na atualização do produto BRATT (CDSV/RJ nº 624), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MANFIL 800 WP (CDSV/RJ nº 1101), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.118.820/0001-21, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2002363\r\n"
        ],
        "2002364": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16.12.2016\r\n- SOLANGE ALVES DE SOUZA NASCIMENTO, mat. n° 250.198-9, ID Funcional nº 40684059/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- DENISE FATIMA ALVES DE ARAUJO, mat. n° 804.009-9, ID Funcional nº 40737721/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA IZABEL MOREIRA, mat. n° 294.350-4, ID Funcional nº 36034568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ROSANA FERNANDES CARVALHO DA COSTA, mat. n° 252.627-5, ID Funcional nº 33989125/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- REJANE DE FREITAS GOMES REZENDE, mat. n° 250.186-4, ID Funcional nº 33299412/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- WEECE VASCONCELOS BORGES, mat. n° 243.864-6, ID Funcional nº 40608735/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELIANE DA SILVA THEOPHILO LUCIANO, mat. n° 248.602-5, ID Funcional nº 33033048/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- CRISTINA DA SILVA GOMES, mat. n° 828.200-6, ID Funcional nº 37041347/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA LOURDES ANTUNES MARTINS DE SOUZA, mat. n° 281.223-8, ID Funcional nº 38120550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- WEECE VASCONCELOS BORGES, mat. n° 803.776-4, ID Funcional nº 40608735/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VERÔNICA ODONE, mat. n° 243.651-7, ID Funcional nº 33319731/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SELMA LUZIA VIANNA DO AMARAL BERMOND NATAL, mat. n° 807.932-9, ID Funcional nº 32943083/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SILENE NOGUEIRA LIMA, mat. n° 281.367-3, ID Funcional nº 40490130/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SILVANA GIORGINI AMADEU, mat. n° 5.008.765-9, ID Funcional nº 33534802/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. \r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CORREIA ALVAREZ, mat. n° 250.924-8, ID Funcional nº 37061232/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- FÁTIMA FRANCISCO DE ALMEIDA, mat. n° 280.337-7, ID Funcional nº 40313859/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS SALES MENEZES, mat. n° 251.946-0, ID Funcional nº 40696820/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LUIZA HELENA MEDEIROS MORAES DE AZEVEDO, mat. n° 248.653-8, ID Funcional nº 39083250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 16/12/2016.\r\nId: 2002364\r\n"
        ],
        "2002374": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2016\r\n- ARLENE DE SOUZA ANDRADE ROSA, ID Funcional nº 3874141/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/1995. \r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 34964320/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2014. \r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 34964320/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2014. \r\n- MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 34549455/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2015. \r\n- NEIDE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 39534189/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/10/2013. \r\n- NEUZA RIBEIRO COUTO VAZ, ID Funcional nº 33499039/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/09/2015. \r\n- RUTH MONTEIRO CIARLINI, ID Funcional nº 38267829/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/10/2016.\r\n- DIRCE DA ROCHA LEOPOLDINO, ID Funcional nº 36468320/1, Servente. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 29/9/1999 a 28/09/2004 e 12/10/2006 a 22/10/2011 e de 23/10/2011 a 27/10/2016.\r\n- LUIS ERNESTO LOPES RIOS, ID Funcional nº 19857624/1, Psicólogo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 03/11/1998 a 02/04/2004; 03/04/2004 a 02/04/2009 e de 03/04/2009 a 02/04/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANGELA REGINA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 19816316/1, Aux. de Serviços Gerais. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 26/04/1995 a 07/05/2000; 08/05/2000 a 07/05/2005; 08/05/2005 a 07/05/2010 e de 08/05/2010 a 07/05/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- INES DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36332658/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 19/02/1986 a 18/02/1990; 04/10/1998 a 28/11/2003; 29/11/2003 a 13/12/2008 e de 14/12/2008 a 13/12/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ROSINETE SILVA PAIVA, ID Funcional nº 34509844/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 07/03/1994 a 28/05/1999; 29/05/1999 a 28/05/2004; 29/05/2004 a 28/05/2009 e de 29/05/2009 a 28/05/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, ID Funcional nº 40634078/2, Prof. Doc. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 28/10/1986 a 27/10/1991; 25/05/1993 a 12/06/1998; 13/06/1998 a 12/06/2003; 13/06/2003 a 22/06/2008 e 23/06/2008 a 22/06/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SUELI DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 39450473/1, Merendeira. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 03/03/1998; 06/11/2000 a 19/12/2005; 20/12/2005 a 18/01/2011 e de 19/01/2011 a 18/01/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MONICA DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 39737322/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 18 (dezoito) meses de licença especial pelos períodos de 20/05/1985 a 19/05/1990; 20/05/1990 a 18/06/1995; 19/06/1995 a 18/06/2000; 19/06/2000 a 18/06/2005; 19/06/2005 a 18/06/2010 e de 19/06/2010 a 18/06/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1138/2016\r\nOnde se lê: ...LUIS CARLOS LEITE...\r\nLeia-se: ...LUIZ CARLOS LEITE...\r\nId: 2002374\r\n"
        ],
        "2002376": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " \r\nSIDNEY TEIXEIRA MACHADO - Id. Funcional 8705534, período base de 08/08/1982 a 27/07/2016. 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2002376\r\n"
        ],
        "2002377": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE DE ANDRADE - Id. Funcional 5026184-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no total de 3390 (três mil e trezentos e noventa) dias de efetivo exercício. \r\n- ALEXANDRE DE ANDRADE - Id. Funcional 5026184-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no total de 282 (duzentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nALEXANDRE DE ANDRADE - Id. Funcional 5026184-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no total de 1178 (mil e cento e setenta oito) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2002377\r\n"
        ],
        "2002380": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 011/2016, em favor da Empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços comuns, continuados, de dedetização e desratização, nas dependências do Banco de Alimentos da CEASA/RJ.\r\nId: 2002380\r\n"
        ],
        "2002411": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2016\r\n- ANÍSIO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, ID. Funcional n° 1935153/4 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, revogando-se o despacho de 08/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\n- LUIZ ANTONIO FELIZARDO, Agente de Defesa Florestal, 2º G X, ID. Funcional n°1933583/0 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, revogando-se o despacho de 08/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nProcesso nº\r\nMédico Veterinário\r\n6\r\nYolanda Henrichs Garcia Bandeira Bastos\r\nId: 2002411\r\n"
        ],
        "2002412": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2012, os proventos de LUIS ANTONIO CORSO DA COSTA, CEL PM RG 31.129.\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, CEL PM RG 43.579.\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, CEL PM RG 46.728.\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de CLÁUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, CEL PM RG 53.538.\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de CLAUDIO DE LUCAS LIMA, CEL PM RG 53.561.\r\ncom validade a contar de 08.11.2016, os proventos de MARCOS JOSÉ VIEIRA RIBEIRO, TEN CEL PM RG 54.686.\r\ncom validade a contar de 13.12.2012, os proventos de MARCIA DIAS FERREIRA, MAJ PM RG 39.160.\r\ncom validade a contar de 08.11.2016, os proventos de VALMAR FERNANDES MELRO, MAJ PM RG 40.698.\r\ncom validade a contar de 08.11.2016, os proventos de MARIO FERNANDO INOCÊNCIO DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 42.663.\r\ncom validade a contar de 08.11.2016, os proventos de JÚLIO CESAR DE ASSIS FERNANDES, 2º TEN PM RG 47.891.\r\ncom validade a contar de 10.11.2016, os proventos de RAMUALDO ESTEVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.574.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS VIANNA, SUBTEN PM RG 45.539.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de NILSON REBELLO, SUBTEN PM RG 45.743.\r\ncom validade a contar de 10.11.2016, os proventos de ITALO TRIPODI, SUBTEN PM RG 45.750.\r\ncom validade a contar de 10.11.2016, os proventos de SEBASTIÃO PAULO DE FREITAS SILVA, SUBTEN PM RG 46.209.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO CLAUDIO LABRE, SUBTEN PM RG 47.525.\r\ncom validade a contar de 10.11.2016, os proventos de SÉRGIO DE OLIVEIRA RESSIGUIER, SUBTEN PM RG 47.651.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de JUSSIEU GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.680.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de MAURO VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.758.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016 os proventos de JORGE MARTINS DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 50.335.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de GILSON FERREIRA, SUBTEN PM RG 51.094.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de LUIZ ROBERTO VEIGA, SUBTEN PM RG 55.089.\r\ncom validade a contar de 03.07.2016, os proventos de PAULO FABIANO SILVA CARNEIRO, 1º SGT PM RG 67.335.\r\ncom validade a contar de 08.08.2016, os proventos de VALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 69.048.\r\n, com validade a contar de 29.06.2016, os proventos de MARCIO NASCIMENTO SILVA DE JESUS, SD PM RG 87.376\r\nId: 2002412\r\n"
        ],
        "2002424": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa POWER MIX TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA-ME, nome fantasia JANDERSON TRANSPORTES, com sede no Município de Rio Bonito, inscrita no CNPJ sob o n° 14.797.979/0001-85 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ- 879 e utilizando os veículos de placas LRE6167 e LSK8658.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.1993\r\nPAULO RENATO CARLOS GALANTE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 09/12/1981 a 23/08/1990,desprezando o período de 24/08/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD n° 865, de 06 de abril de 1984, num total de 3.180 dias, correspondente a 8 (oito) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no no D.O. de 25/01/1994.\r\nId: 2002424\r\n"
        ],
        "2002425": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.12.2016\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/005296/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/005280/2016...\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLINA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/005261/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/003643/2014...\r\nId: 2002425\r\n"
        ],
        "2002433": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Assistente Previdenciário, matrícula 100115, Id. Funcional 44061129, ficando o nome da servidora alterado para NEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRÉ NICOLA.\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do servidor matrícula n° 2064-4, Id. n° 2056434-1,\r\nId: 2002433\r\n"
        ],
        "2002445": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JOSEE NICOLAU DE FRANÇA, ID Funcional n° 4210819-5. a inclusão do dependente.\r\n- LUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50195573. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 05.11.2013 a 28.05.2014, à Secretaria de Estado de Educação - SUPAP/SEEDUC/RJ, no total de 205 dias de exercício, desprezando o período de 29/05/2014 a 24/06/2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- MORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS, ID Funcional n° 50283952. a mudança de nome da servidora para MORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS MARTINS, em virtude de seu casamento.\r\nId: 2002445\r\n"
        ],
        "2002446": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\nId: 2002446\r\n"
        ],
        "2002449": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2016\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA., para os itens 01 ao 03, no valor de R 21.400,00(vinte e um mil e quatrocentos reais), e a favor da HTL SERVIÇOS E PEÇAS EIRELLI - ME LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA, para o item 04, no valor de R 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais), para fornecimento de lubrificantes, conforme autorização da Diretora-Presidente, autoridade competente.\r\nId: 2002449\r\n"
        ],
        "2002456": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.11.2016\r\na prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 06.615-9, ID nº 25376071, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para continuar prestando serviços junto à 49ª Zona Eleitoral, até 31/12/2017, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 03.199-7, ID nº 253351370, Técnico Universitário Superior / Contador, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 23/11/1976, para continuar exercendo suas atividades nessa Fundação, até 31/12/2017, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26.725-2, ID nº 25269143, Técnico Universitário Superior / Administrador, admitida em 01/10/1980, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades nessa Assembleia, até 31/12/2017, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, matr. nº 07.315-5, ID nº 25621653, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, admitida em 09/06/1987, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar prestando serviços junto à 25ª Zona Eleitoral - Santa Cruz, até 31/12/2017, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nDE 30.11.2016\r\na suspensão do afastamento integral remunerado da Professora MARIA LÚCIO GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. nº 05.264-7, a partir de 02/11/2016.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora ELAINE ROSSETTI BEHRING, matr. nº 07.715-6, no período de 08/08/2016 a 07/02/2017, para realizar estágio de pesquisa junto ao Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6, no período de 15/03/2017 a 15/02/2018, para realizar pós- doutorado na Universidade de Barcelona, na Espanha.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MÔNICA LEITE LESSA, matr. nº 33.705-5, no período de 30/01/2017 a 30/01/2018, para realizar pós- doutorado no Instituto de Pesquisa Cientifica Gino Germani da Universidade de Bueno Aires, Argentina.\r\nId: 2002456\r\n"
        ],
        "2002458": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na inclusão de Docente JOSÉ DA ROCHA MIRANDA PONTES, matr. nº 39.654-9, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n- MAURO SAYÃO DE MIRANDA, matr. nº 05.618-4 / ID nº 2553652-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/07/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CÉLIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31.102-7 / ID nº 2535197-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MANOEL DE SOUZA FERRAZ, matr. nº 04.143-4 / ID nº 2542323-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/07/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA, matr. nº 32.748-6 / ID nº 2576935-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/05/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PATRICIA MARIA STARLING DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matr. nº 27.900-0 / ID nº 2581057-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/07/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA, matr. nº 32.748-6 / ID nº 2576935-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/01/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 12.12.2016\r\na inclusão de docente DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, matr. nº 39.552- 5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012, através do Despacho de 08/11/2016, publicado no D.O. de 21/11/2016.\r\nDE 13.12.2016\r\n- GILBERTO GOMES GONÇALVES, matr. nº 05.873-5 / ID nº 2545187-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/01/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2002458\r\n"
        ],
        "2002464": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS,o Despacho de 26/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009Especial.\r\nANA PAULA MACHADO BORGES 06 (seis) meses de Licença Especialperíodos base de 12/09/2004 a 10/10/2009 e 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\nId: 2002464\r\n"
        ],
        "2002474": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELESa .\r\n.\r\n.\r\n- MARCIO DIAS ARRUDA, ID. 50023934. Período .\r\n- FABIANA CORREIA MOREIRA, ID. 50006959. Período .\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2002474\r\n"
        ],
        "2002480": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO MOREIRA DA FONSECA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 2002480\r\n"
        ],
        "2002486": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.04.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), conforme o inc. XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sra. Diretora Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2016.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 14.12.2016\r\n- GILBERTO LOURENÇO GOMES, Professor Associado, ID Funcional nº 4195971-0. AVERBEM- SE, os períodos de 01/05/1972 a 28/04/1975; 29/04/1975 a 01/03/1979; 01/05/1981 a 04/05/1983; 05/05/1983 a 30/05/1984; 31/05/1984 a 30/11/1987; 01/12/1987 a 30/06/1997 e de 01/12/2004 a 30/04/2005, num total de 8.552 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Contribuinte Individual, como Instrutor de Inglês, Professor, Aux. Administração e Autônomo.\r\nId: 2002486\r\n"
        ],
        "2002488": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- JULIO CESAR VALLADARES DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19941277, mat. 822551-8 - FICAM REFIXADOS os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nJULIO CESAR VALLADARES DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19941277, mat. 822551-8 - FICAM REFIXADOS os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 15/05/2015.\r\nMARCIO FERREIRA MARTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20024150, mat. 835328-6 - os proventos proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nANSELMO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19784309, mat. 257887-0 - os proventos integrais de inatividade, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 30/05/2016.\r\nEDNALDO COSTA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20020228, mat. 822287-9 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 26/11/2008.\r\n- EDNALDO COSTA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20020228, mat. 822287-9 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nEDNALDO COSTA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20020228, mat. 822287-9 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 28/05/2012.\r\n- MARCOS ANTONIO DINIZ SERPA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 43368638, mat. 948296-9 - os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 13/05/2016.\r\n- LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 42533783, mat. 931273-7 - FICAM REFIXADOS os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 20/10/2015.\r\n- JANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUMOND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 43211631, mat. 939773-8 - FICAM REFIXADOS os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 30/05/2016.\r\n- ARLEI DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 43547680, mat. 953090-8 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 17/12/2015.\r\n- VALMIR GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 5908884, mat. 963546-7 - os proventos proporcionaisde inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 13/05/2016.\r\nId: 2002488\r\n"
        ],
        "2002489": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Médica, ID 30446457 matricula: 851.733-6. . Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2002489\r\n"
        ],
        "2002494": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " -GERAL\r\nDE 08.11.2016\r\no sobrestamento.\r\nDE 24.11.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com re dação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 2002494\r\n"
        ],
        "2002507": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2016\r\nSEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual, referente ao Contrato nº 131/2016, no D.O. de 09.11.2016.\r\nId: 2002507\r\n"
        ],
        "2002512": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2016\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2016\r\nPROC. Nº E-02/002/162/2013 \r\nOnde se lê: ... referente a despesas do exercício de 2014...\r\nLeia-se: ...referente a despesas do exercício de 2013...\r\nId: 2002512\r\n"
        ],
        "2002523": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.11.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de operações especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de operações especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de operações especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM (Delegacia de polícia judiciária militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, 41º BPM (Batalhão de polícia militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, 41º BPM (Batalhão de polícia militar).\r\nId: 2002523\r\n"
        ],
        "2002525": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/12/2016\r\n- KELE REGINA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.815-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CHRISTIANE BARBOSA PEIXOTO- Prof. Doc. I, mat. nº 806.990-8, período base de 02/11/2011 a 30/11/2016.\r\n- ANDREA DE SOUZA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.562-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MAENILSE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.879-4, período base de 29/06/2011 a 28/06/2016.\r\n- FABIANA DOS SANTOS QUITETE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.229-5, período base de 30/03/2011 a 29/03/2016.\r\n- IVANETH VIANNA NEVES, Servente, mat. nº 5.006.213-2, período base de 05/07/2009 a 02/09/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO PERES VILA NOVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.355-6, períodos base de 07/03/2004 a 21/03/2009 de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- ROSANA MEDEIROS VALIENGO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.136-8, períodos base de 18/06/2003 a 26/08/2008 de 29/04/2011 a 27/05/2016.\r\n- VANETE FERREIRA DOS REIS GOMES, Servente, mat. nº 276.986-7, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARCIA NUNES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.982-5, períodos base de 01/02/2006 a 01/04/2011 de 02/04/2011 a 01/05/2016.\r\n- NILVA FRATANE HENTZY FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.520-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.723-6, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- TELMA MARIA PAULA RAINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.657-7, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.843-8, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 de 27/04/2006 a 26/04/2011 de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- GIRCÉA DOS SANTOS PENA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.815-9, períodos base de 25/10/1990 a 24/10/1995 de 25/10/1995 a 24/10/2000 de 24/07/2004 a 23/08/2009 e de 24/08/2009 a 23/08/2014.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA MARCIA ALVES PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.398-3. o processo.\r\n- PATRÍCIA PACHECO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.348-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2014\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.043/2000\r\nOnde sê lê: MARIA LÚCIA RAMOS CARDOSO TAVARES...\r\nLeia-se: MARA LÚCIA RAMOS CARDOSO TAVARES...\r\nId: 2002525\r\n"
        ],
        "2002526": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/12/2016\r\n- SILVANA RAMOS FARIAS MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.388-7. 03 (três) meses de licença especial referentes ao período base de 01/03/2003 a 28/02/2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes no mesmo benefício.\r\n- MARCIA DINIZ FERREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.351-1. 06 (seis) meses de licença especial referentes ao período base de 01/02/1991 a 02/03/2001, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes no mesmo benefício.\r\n- PATRICIA PERNE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.961-8. 09 (nove) meses de licença especial referentes ao período base de 03/07/1999 a 22/07/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes no mesmo benefício.\r\n- MARIA TEREZA MARINS BARBOSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.436-3. 09 (nove) meses de licença especial referentes ao período base de 01/05/1988 a 27/07/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes no mesmo benefício.\r\n- LUCIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.709-1. 15 (quinze) meses de licença especial referentes ao período base de 24/05/1985 a 28/02/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes no mesmo benefício.\r\n- ELOIZA ANTONIA DA SILVA MATTA, Servente, mat. nº 278.817-2.\r\n- LEILA DE SOUZA SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.118-2.\r\nos processos.\r\nId: 2002526\r\n"
        ],
        "2002527": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nConcorrência PGE-RJ nº 01/2016. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da Comissão Permanente de Licitação de fls. 1172/1174, como razões de decidir. Por conseguinte, ao recurso interposto pela Sociedade Empresária FASE 3 ENGENHARIA LTDA-ME, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, acerca dos documentos de habilitação apresentados na Concorrência PGE-RJ nº 01/2016\r\nId: 2002527\r\n"
        ],
        "2002536": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nASSISTENTE\r\n, ID nº 42708648, Procurador do Estado. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/11/2016, publicado no D.O. de 25/11/2016, correspondente ao período de 05/12/2016 a 14/12/2016 (10 dias).\r\nId: 2002536\r\n"
        ],
        "2002539": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/12/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/603228/1992\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n191.679-0\r\n3172516- 3\r\nAG. AUX. ADM. SAÚSE\r\nSUS/ITAGUAÍ\r\n07/02/2007 A 05/02/2012\r\nE- 08/504022/1986\r\nELIANE COSTA DE ALMEIDA\r\n628.579-5\r\n3015848- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n11/09/2009 A 23/11/2014\r\nE- 08/602010/2002\r\nGERSON ARI RUI DE MOURA\r\n295.224-0\r\n3020884- 0\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\nUP/HEGV\r\n19/01/2008 A 04/03/2013\r\nE- 08/008/3979/2016\r\nJOEL CARLOS RODRIGUES OTAVIANO\r\n923.368-5\r\n4216318- 8\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nDISP. INTERNA\r\n27/07/2005 A 25/07/2010\r\nE- 08/607171/2007\r\nPATRICIA PINTO DO NASCIMENTO\r\n862.458-7\r\n3049624- 1\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n-\r\n09/10/2011 A 06/10/2016\r\nE- 08/604430/2012\r\nROBERTA FERREIRA FERNANDES\r\n862.463-7\r\n3049581- 4\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n10/11/2009 A 08/11/2014\r\nE- 06/960/082/1999\r\nSÔNIA CRISTINA FERNANDES CONCEIÇÃO\r\n296.914-5\r\n1978225- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM \r\nDISP. INTERNA\r\n25/11/2006 A 14/12/2011\r\nE- 08/600050/1997\r\nSOREN CASIMIR LEMCHE\r\n295.593-8\r\n3170785- 8\r\nMÉDICO\r\nSUS/D. CAXIAS\r\n29/12/2009 A 27/12/2014\r\n06(seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602392/2004\r\nELIZABETH PEREIRA BORGES\r\n299.668- 4\r\n3042126- 8\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n- \r\n15/03/2006 A 13/03/2011 14/03/2011 A 11/03/2016\r\nId: 2002539\r\n"
        ],
        "2002540": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/12/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/1999\r\nLEONORA DA SILVA VENANCIO\r\n298.826-9\r\n3054135- 2\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n25/03/2011 A 21/05/2016\r\nE- 08/600350/2004\r\nLUIZ ALVES DE PAULA\r\n624.058-4\r\n3043458- 0\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n-\r\n15/11/2009 A 13/11/2014\r\nE- 08/2007\r\nMAURICIO DE ARRUDA FRANÇA\r\n867.760-1\r\n564138- 1\r\nMÉDICO\r\nSCPMSO\r\n26/12/2007 A 23/03/2013\r\nE- 08/606811/1996\r\nMARIA DE FATIMA DOMINGUES FERNANDES\r\n298.730-3\r\n3012697- 5\r\nENFERMEIRO\r\nSUPERINT. DE REGULAÇÃO\r\n05/05/2011 A 02/05/2016\r\nE- 08/1988\r\nROSIMERI MENDES DE SANT'ANNA\r\n198.523-3\r\n3072570- 4\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\nUP/HECC\r\n03/12/2007 A 03/01/2013\r\nE- 08/604552/1997\r\nRITA DE CASSIA SOVAT\r\n299.238-6\r\n868.734- 0\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nSCPMSO\r\n01/12/2010 A 16/03/2016\r\nE- 08/604502/1993\r\nVERA LUCIA VIANA MOURA \r\n261.055-8\r\n3020607- 3\r\nFARMACEUTICO\r\n- FARMES\r\n09/03/2007 A 06/03/2012\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº \r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/2000\r\nMARIA DE LOURDES DE FREITAS CASTELLANO\r\n802.122- 1\r\n3188017- 7\r\nPÚBLICA\r\nSUS/NOVA IGUAÇU\r\n19/12/2002 A 17/12/2007 18/12/2007 A 15/12/012\r\nE- 08/20190/1988\r\nRENATO DESSIMONI MIRANDA\r\n190.990- 2\r\n3166195- 5\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\nSUS/CAMPOS\r\n11/01/2002 A 09/01/2007 10/01/2007 A 03/03/2012\r\nId: 2002540\r\n"
        ],
        "2002541": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/12/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/1997\r\nSÔNIA VALÉRIA FERREIRA\r\n299.599- 1\r\n3156004- 0\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nCOORD.GERAL EDUC. SAÚDE E GESTÃO\r\n16/08/2011 A 13/08/2016\r\nE- 08/1991\r\nSANDRA PINTO FARIA\r\n191.339- 1\r\n3185982- 8\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nSUS/NOVA IGUAÇU\r\n31/05/2008 A 29/05/2013\r\n09 (nove) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/1988\r\nDAYSE BATISTA DE CARVALHO\r\n230.104- 2\r\n3168223- 5\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n\r\nA 03/02/2003 04/03/2003 A 01/03/2008 02/03/2008 A 28/02/2013\r\nE- 08/600650/2001\r\nVANDIRLEY SALGADO DA SILVA\r\n813.295- 3\r\n3149446- 3\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\nLACEN \r\n04/12/1999 A 01/12/2004 02/12/2004 A 28/12/2009 29/12/2009 A 27/12/2014\r\nId: 2002541\r\n"
        ],
        "2002546": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\n15/12/2016\r\n- VANESSA LANES MEIRELLES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066710-9. \r\n- KELLY CRISTINA APOLINÁRIO FERREIRA PODGORSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 3047587-5.\r\n- JAINA FERNANDES DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958939-1.\r\n- MÔNICA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0243358-9.\r\n- NICÉIA MOREIRA FERREIRA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0805135-1.\r\n- MARIA ANGÉLICA ANDRADE RODRIGUES, Servente, mat. nº 5022000-3.\r\n- ADRIANA SANTIAGO DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926147-0.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2016\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1780/2016 \r\nOnde se lê: ...MARIZE SANT'ANNA RAMOS...\r\nLeia-se: ... MARIZE RODRIGUES SANT'ANNA...\r\nId: 2002546\r\n"
        ],
        "2002564": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID Funcional 4261753-7, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Analista de Sistemas e Banco de Dados. Período base 25/05/2006 a 23/05/2011. 03 (três) meses de licença especial.\r\n, ID Funcional 4261753-7, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Analista de Sistemas e Banco de Dados. Período base 24/05/2011 a 21/05/2016. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2002564\r\n"
        ],
        "2002583": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16.12.2016\r\n- RAFAEL ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43352740, mat. nº 945.592-4, vínculo 1. o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 2002583\r\n"
        ],
        "2002585": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n01.12.2016\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FLAVIO DUARTE PINTO, Professor FAETEC I, ID Funcional 5767210, matrícula 224.705-4, vínculo 4, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora ODETE PEREIRA DA ROCHA, Professor FAETEC I, ID Funcional 41391446, matrícula 826.052-3, vínculo 5, da FAETEC, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do Decreto nº 45552/2016, combinado com a Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\nId: 2002585\r\n"
        ],
        "2002587": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2016\r\n- VERA NICE DE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 32866640/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\n- ANA CRISTINA SA FORTES, ID Funcional nº 36421561/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1982 a 27/11/1985; 01/11/1986 a 31/12/1988 e 01/01/1989 a 06/03/1994, num total de 3.837 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 07/03/1994 a 30/10/1994 e 01/11/1994 a 31/07/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREA DE SOUZA FONTES, ID Funcional nº 43292682/1, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/1998 a 08/05/2001, num total de 1.160 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Administração.\r\n- ANDREA DE SOUZA FONTES, ID Funcional nº 43292682/1, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/2001 a 16/03/2008, num total de 2.504 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Prof. Doc. II, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 01/02/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DIVA DE AZEVEDO SANDES, ID Funcional nº 33257167/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/10/1986 a 26/11/1989, num total de 1.441 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ELIZABETE DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42828597/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/1990 a 31/01/1994; 01/02/1995 a 31/01/1996; 01/05/1996 a 15/05/1996; 01/07/1996 a 31/07/1996; 01/01/1997 a 26/02/1997 e 01/03/1997 a 15/12/1998, num total de 2.561 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- ELIZABETE DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42828597/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/12/1998 a 09/10/2000; 18/02/2002 a 16/08/2002; 01/09/2002 a 19/12/2002; 01/02/2003 a 30/06/2003; 19/08/2003 a 31/12/2003; 05/04/2004 a 31/12/2004 e 01/02/2005 a 31/01/2006, num total de 1.875 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- MARA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 34797327/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1986 a 14/08/1990, num total de 1.594 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA ELZA FREIRE DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 39672492/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1980 a 30/05/1981; 01/08/1981 a 31/10/1986 e 01/10/1987 a 31/10/1991, num total de 3.650 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/11/1991 a 06/03/1994, a pedido do servidor e 07/03/1994 a 28/02/1998; 01/04/1998 a 31/08/1998; 01/10/1998 a 31/05/1999 e 01/01/2001 a 28/02/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILDA DE MELO XAVIER, ID Funcional nº 34473904/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/03/1971 a 09/06/1972, num total de 453 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 28/05/1975 a 07/08/1975, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do Art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2016\r\n- LINDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, ID Funcional nº 39432815/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005, revogando-se o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2016.\r\nId: 2002587\r\n"
        ],
        "2002594": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- PAULO SERGIO TINOCO SANTOS, ID FUNCIONAL nº 2.913.505-2, matrícula nº 261.240-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/12/2015. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência, a partir da data citada.\r\nId: 2002594\r\n"
        ],
        "2002596": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\n, identidade funcional n° 2.962.765-6, matrícula nº 266.490-2 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, fica a validade da concessão do benefício abono de permanência de 04/11/2015 para 04/11/2014.\r\nId: 2002596\r\n"
        ],
        "2002598": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\na despesa referente à aquisição de , decorrente do Processo nº E-09/106/146/2016, em favor das mpresas VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R (cento e setenta e oito mil cinquenta e um reais e onze centavos), PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 04.007.895/0001-47, no valor de R 21.295,35(vinte um mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 4.518,90(quatro mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos), JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP, CNPJ 24.079.703/0001-15, no valor de R 10.980,00(dez mil novecentos e oitenta reais), perfazendo um total de R 214.845,36(duzentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e cinco e trinta e seis centavos).\r\nId: 2002598\r\n"
        ],
        "2002659": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/12/2016\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, os benefícios requeridos a partir 05/05/2013 e de 04/05/2016, os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n, ID Funcional nº 2.983.875-4 - o benefício requerido a partir 26/07/2014 o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nID Funcional nº 2.996.703-1 - o benefício requerido a partir 10/05/2013 o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 2.922.492-6 - Concedo o benefício requerido a partir 12/07/2012, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nPROC. Nº E-09/270/63/2015 - JESUS MANUEL BATISTA DE OLIVEIRA o benefício requerido a partir 06/02/2014, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nPROC. Nº E-09/491/275/2016 - JORGE CARLOS DE SOUZA FERRIRA, o benefício requerido a partir 26/10/2013, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 2.925.415-9 - o benefício requerido a partir 02/04/2014, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 2.933.278-8 - o benefício requerido a partir 14/12/2013, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 2.977.247-8 - o benefício requerido a partir 01/04/2014, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 2.968.752-7 - o benefício requerido a partir 27/04/2013, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 2.975.246-9 - o benefício requerido a partir 04/02/2016, o aumento de 55% de triênio, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 2.999.914-6 - o benefício requerido a partir 29/07/2013, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 579.634-2 - os benefícios requeridos a partir 19/12/2011 e de 18/12/2014, os aumentos de 40% e 45% de triênio, correspondentes aos 7º e 8º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nFERNANDES, o benefício requerido a partir 15/03/2013, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nE-09/158/4490/2013 - EDSON PEREIRA GONÇALVES FILHO, ID Funcional n° 2.915.741-2 - 1.461 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 2002659\r\n"
        ],
        "2002660": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/12/2016\r\n, ID Funcional n° 2.959.553-3 períodos base: 01/09/1997 a 30/08/2003 e de 07/02/2006 a 05/02/2011 = 06 meses.\r\nPROC. Nº E-09/148/379/2016 - JOSÉ CARLOS CHRISTINO CARNEIRO, ID Funcional n° 4.251.051-1 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015 = 06 meses.\r\nID Funcional n° 1.931.015-3 - períodos base: 04/04/1995 a 03/05/2000; 04/05/2000 a 02/05/2005; 03/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 29/06/2015 = 12 meses.\r\nID Funcional n° 2.929.226-3 - períodos base: 21/08/1999 a 05/09/2004; 06/09/2004 a 04/09/2009 e de 05/09/2009 a 03/09/2014 = 09 meses.\r\nId: 2002660\r\n"
        ],
        "2002661": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/12/2016\r\n, ID Funcional n° 2.936.176-1 - período base: 12/08/2011 a 09/08/2016 = 03 meses.\r\n, ID Funcional n° 2.949.662-4 - período base: 29/05/2011 a 26/05/2016 = 03 meses.\r\n, ID Funcional n° 2.926.724-2 - período base: 28/12/2008 a 26/12/2013 = 03 meses.\r\nID Funcional n° 2.965.244-8 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/305/150/2016 - LUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.950.424-4 - período base: 30/04/2009 a 28/04/2014 = 03 meses.\r\nID Funcional n° 2.969.925-8 - período base: 29/09/2011 a 26/09/2016 = 03 meses.\r\nID Funcional n° 4.364.959-9 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014 = 03 meses.\r\nID Funcional n° 4.177.518-0 - período base: 05/04/2008 a 03/04/2013 = 03 meses.\r\nPROC. Nº E-09/146/105/2015 - RICARDO LUIZ CONSTANTIN DELFIM, ID Funcional n° 2.921.855-1 - período base: 07/09/2011 a 04/09/2016 = 03 meses.\r\nID Funcional n° 2.874.934-0 - período base: 21/01/2010 a 17/04/2015 = 03 meses.\r\n, ID Funcional n° 4.196.160-9 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014 = 03 meses.\r\n, ID Funcional n° 2.946.506-0 - período base: 01/11/2011 a 29/10/2016 = 03 meses.\r\nID Funcional n° 4.392.451-4 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 = 03 meses.\r\nId: 2002661\r\n"
        ],
        "2002668": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " \r\n- Id. Funcional 2013645-5, matrícula 190384-8, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 06/10/2016. \r\n- Concedo auxílio funeral em razão de falecimento em 05/11/2016, do ex-servidor JOSE RAMOS, Id. Funcional 3657680.\r\nPROCESSO Nº E-01/067/1984/2016 -ELIZABETH MOREIRA RAMÔA - Id. Funcional 871084-8, matrícula 193130-2, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 12/12/2016. \r\nId: 2002668\r\n"
        ],
        "2002676": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de no valor R 41.000,00 (quarenta e um mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E no valor de R 82.229,56 (oitenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E no valor de R 82.229,56 (oitenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nE-27/042/098/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referenteao pregão eletrônico, com a aquisição de pneus, em favor de , no valor R 61.890,00 (sessenta e um mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - referenteao pregão eletrônico, com a aquisição de pneus, em favor de , no valor R 960.641,80 (novecentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.86 3 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao pregão eletrônico, com a aquisição de soluções parentais, em favor de FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor R 150.000,00 (cento e cinquenta mil), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de impressão do registro de atendimento pré-hospitalar (RAPH) e da ficha de controle de insumos (FCI), em favor de no valor R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2002676\r\n"
        ],
        "2002688": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2016\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2016\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001/835/2015 ...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001/835/2016 ...\r\nId: 2002688\r\n"
        ],
        "2002698": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, no valor de R 24.060,00 (vinte e quatro mil sessenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 62.999,07 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata- se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SMO - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, no valor de R 20.166,09 (vinte mil cento e sessenta e seis reais e nove centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 9.038,05 (nove mil trinta e oito reais e cinco centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 03.08.2016\r\na despesa, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, no valor de R 24.060,00 (vinte e quatro mil sessenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 29.11.2016\r\na despesa, em favor da Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 62.999,07 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 09.12.2016\r\na despesa, em favor da Empresa SMO - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, no valor de R 20.166,09 (vinte mil cento e sessenta e seis reais e nove centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 9.038,05 (nove mil trinta e oito reais e cinco centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2002698\r\n"
        ],
        "2002701": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADELA SEVERINA CARNEIRO DE SOUZA ALVES,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 183.321-9, ID. nº 3178027-0, a partir de 01/10/2012.\r\n- ILZA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 146.581-4, ID. nº 3166096-7, a partir de 05/04/2011.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA CUNHA, Médico, matrícula nº 1.003.433-8, ID. nº 3166066-5, a partir de 07/06/2013.\r\n- MARILZA LESSA PEREIRA GONÇALVES, Médico - Ginecologia, matrícula nº 23.570-5, ID. nº 3154673-0, no período de 28/12/2010 até 08/09/2013.\r\n- SANDRA REGINA LEAL DUARTE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198.636-3, ID. nº 3167943-9, a partir de 25/04/2015.\r\n- SILVANI LEITE CABRAL, Odontólogo, matrícula nº 189.784-2, ID. nº 3167642-1, a partir de 27/10/2012.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\n.\r\n- ALCILÉA NEVES DE ANDRADE, matr. nº 286.661-4, ID. n° 3011963-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- BONINA LUCIANO DE LIMA SALOMONE, matr. nº 164.976-3, ID. n° 3185296-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- IRINEA LACERDA PONTES OLIVEIRA, matr. nº 207.522-7, ID. n° 3040357-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- JACI BEZERRA DA SILVA BRITO, matr. nº 207.542-2, ID. n° 3040426-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C” - a partir de .\r\n- LUCIA MARIA GOMES DE JESUS, matr. nº 1.003.118-5, ID. n° 3049933-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- MARGARETH FERREIRA NERY, matr. nº 1.002.912-2, ID. n° 3227727-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- MARIA DAS GRACAS FERREIRA COUTINHO DE ABREU, matr. nº 295.091-3, ID. n° 3170720-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- MARLI MAGALHÃES WANDERMUREM, matr. nº 191.739-2, ID. n° 3094841-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- SILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 849.632-5, ID. n° 3234195-4, Médico - Cirurgia Pediátrica, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n- ARACATY DOMICIANO DE PAULA, matr. nº 160.562-5, ID. n° 3161754-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- LUÍS FERNANDO MACHADO ALVES MOREIRA, matr. nº 184.969-4, ID. n° 3165454-1, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n- LUZIA NÉA CLACINO LINHARES, matr. nº 190.738-5, ID. n° 3168672-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- VALDIR FERREIRA LOPES FILHO, matr. nº 1.002.782-9, ID. n° 3227863-2, Odontólogo, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\n- BERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO, Médico, matrícula nº 1.005.417-9, ID. nº 3068516-8, no período de 04/03/2014 até 15/05/2016.\r\n- ELISA GOMES DA SILVA RO DRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.464-8, ID. nº 3167775-4, a partir de 11/04/2014.\r\n- NELIO WILSON LOPES SOBRAL, Farmacêutico, matrícula nº 890.728-9, ID. nº 4181734-6, a partir de 23/12/2015.\r\n- VALQUIRIA CARREIRA CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.675-8, ID. nº 3165965-9, a partir de 21/05/2016.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\n- EDIMIR DA COSTA PEREIRA, matr. nº 207.456-5, ID. n° 3036773-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de os proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo, do servidor EDUARDO LOPES MOURA, Médico, matr. nº 210-5, Id. Funcional nº 3104203-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- LUIZ FERNANDO COSTA LIMA, Farmacêutico, matrícula nº 190.389-7, ID. nº 3125034-3, a partir de 24/03/2015.\r\n- MARIA NAZARE LUGÃO SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.411- 1, ID. nº 3171785-3, no período de 20/02/2013 até 08/10/2015.\r\n- RAOUF EMILE GERHARD SYKORA, Médico Veterinário, matrícula nº 1.003.884-2, ID. nº 3149396-3, no período de 03/11/2013 até 30/06/2016.\r\n- SIRLENE MARIA DE CASTRO PESSANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 192.293-9, ID. n° 3168684-2, no período de 04/01/2012 até 02/08/2014.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência a partir das datas acima.\r\n- PEDRO AURÉLIO FALCÃO E SILVA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 16.172-9, ID. nº 3164682-4, no período de 26/01/2011 até 03/06/2013.\r\n- PEDRO MACNEL RODRI GUES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 189.594-5, ID. nº 3027666-7, a partir de 27/07/2016.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.727-9, ID. nº 3041457-1, a partir de 07/02/2014.\r\n- RONALDO FERREIRA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 143.946-2, ID. nº 3195694-7, a partir de 14/04/2011.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\nId: 2002701\r\n"
        ],
        "2002702": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.12.2016\r\na dispensa de licitação, referente ao seguro da sede da AGENERSA, no valor estimado de R 3.090,32 (três mil noventa reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 175/177 e disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 178.\r\nId: 2002702\r\n"
        ],
        "2002707": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMIL PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP 288.917.\r\n- CEDAE - DRA. FERNANDA TITO COSTA - OAB/RJ 141.047.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- LEADER - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- UNIMED CABO FRIO COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA - DR. CARLOS A. S. DE ANDRADE - OAB/RJ 114.710.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 19/12/2016\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2002707\r\n"
        ],
        "2002712": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 142.899,67 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 145.338,42 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 2002712\r\n"
        ],
        "2002717": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 01/03/05 a 24/02/06, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\nID 44201176. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO no período de 01/04/05 a 31/12/06, no total de 640 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/01/07 a 11/11/08, por ser concomitante com outro período averbado.\r\nID 41988361. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, nos períodos de 17/01/94 a 12/05/94 e de 01/07/97 a 30/07/97, no total de 146 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/05/94 a 08/12/94, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/05 a 29/08/07 e de 03/09/07 a 10/03/10, no total de 1.710 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/08/07 a 31/10/08, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/01/83 a 01/04/84, 09/07/85 a 01/03/88, 02/01/89 a 11/02/90, 18/12/92 a 30/11/93, 01/12/93 a 16/06/94, 01/11/95 a 31/05/99, 11/04/00 a 11/10/05 e de 01/01/08 a 07/05/10, no total de 6.550 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 12/02/90 a 16/03/90 e de 20/03/90 a 17/12/92, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\nId: 2002717\r\n"
        ],
        "2002719": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R 211.190,98 (duzentos e onze mil cento e noventa reais e noventa e oito centavos), para prestação de serviços de telefonia móvel, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Termo de Adesão ao Contrato Emergencial celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S.A, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2002719\r\n"
        ],
        "2002723": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 066/2016, e a despesa no valor de R 388.300,00 (trezentos e oitenta e oito mil e trezentos reais), em favor da Empresa DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 56.014.475/0001-91.\r\nId: 2002723\r\n"
        ],
        "2002728": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2016\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente aos serviços prestados com telefonia móvel para o exercício de 2016, com fulcro no art. 25 da referida lei, a favor da TIM CELULAR S/A, no valor de R 8.267,94 (oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente aos serviços prestados com fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2016, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 2.111,70 (dois mil cento e onze reais e setenta centavos).\r\nId: 2002728\r\n"
        ],
        "2002730": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.158,16 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nOmitido no D.O. de 25.11.2016.\r\nId: 2002730\r\n"
        ],
        "2002739": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2016\r\n- LILLIANY DE SOUZA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.537-5, vínculo I, ID. Funcional nº 37776029. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 21/06/2016 e 22/06/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- LUCIANA FÉLIX MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.983-0, vínculo I, ID. Funcional nº 37775863. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 08/08/2016 a 16/08/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- VINICIUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.219-9, vínculo I, ID. Funcional nº 36082260. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 22/07/2016 a 14/08/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nDE 16/12/2016\r\n- MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35014474, Vínculo 1. , com fulcro no art. 84 da Lei nº 9.615/1998, no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 17/10/2016 a 05/12/2016, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- REGINA CELIA LIMA LEAL SEPULVEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.009-6, vínculo 3, ID. Funcional nº 33171955. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 08/06/2016 a 24/06/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2002739\r\n"
        ],
        "2002740": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LEX DOS SANTOS SAMPAIOno cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 19/08/2016, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2002740\r\n"
        ],
        "2002743": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexistência de Dividas Financeiras, em nome da , através do Indeferimento n° IN037947, considerando que foram identificados nos Sistemas INEA e CECA e na Procuradoria na Dívida Ativa do Estado, de fls. 31-38, débitos de natureza ambiental vinculados ao CNPJ n°06.697.008/0001-35, do requerente, bem como os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome da CONSTRUTORA ESMERALDA LTDA, através do Indeferimento n° IN037984, considerando que o requerente não atendeu aos termos da Notificação GELSARNOT/01026251, de fls. 35, a impossibilidade de contato constatada através do Parecer de Arquivamento n° 37/2014, de fls. 40, e despacho exarado às fls. 41, bem como os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da ÁGUIAS DO IMPERADOR S/A., através do Indeferimento n° IN037921, considerando que houve perda de objeto, tendo em vista que a perfuração do aludido poço foi concluída sem a devida Autorização Ambiental, conforme Ofício COA n°099/15, de fls. 83, o que gerou o Auto de Constatação SEORHCON/1014160, de fls. 87, e com base no Parecer Técnico n° 307/2016/SEORH, de fls. 90, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG., através do Indeferimento n° IN037961, considerando pedido de arquivamento temporário do processo, protocolado pelo requerente através de Carta LICGS- 172/15, de fls. 39, de 28 de outubro de 2015, em com base no § 1º, do art. 16, do Decreto n° 44820, de 02 junho de 2014, especificamente pela descaracterização da aplicabilidade do referido instrumen to, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização Ambiental n° GELRAM-PT-0435/2016, de fls. 40, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2002743\r\n"
        ],
        "2002744": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n/10/2016\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/3507/2016 - CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40123642, mats. nºs 250.812-5, vínculo 1 e 281.296-8, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 13/09/2016 e 14/09/2016, para fins de regularização de vida funcional da servidora.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2016.\r\nId: 2002744\r\n"
        ],
        "2002752": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nno valor de R 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora , em benefício do Sr. , consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nMARIA VIENNA VANZILLOTTA CASTELLO , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.324-9, Id Funcional nº 2101934-7 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na concessão do auxílio funeral no valor total de R 1.993,47, referente ao óbito do ex-servidor FÁTIMA DE MELLO GONÇALVES DO REGO VILLAR, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2002752\r\n"
        ],
        "2002754": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nCONCEIÇÃO , Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.386-8, vínculos 1 e 2, ID Funcional nº 39337120. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 06/12/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nBRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40123642, mats. nº 250.812-5, vínculo 1 e nº 281.296-8, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 24/10/2016, para fins de regularização de vida funcional da servidora.\r\nDE 16/12/2016\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.575-5 e mat. de acumulação nº 925.983-9, vínculos 1 e 2, ID Funcional nº 35196831. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 08/12/2016 e 09/12/2016.\r\nPINTO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.500-9 e mat. de acumulação nº 5.019.702-9, vínculos 1 e 2, ID Funcional nº 38638029. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 30/11/2016 a 02/12/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2002754\r\n"
        ],
        "2002758": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN037920, considerando que o pedido de desistência formulado por intermédio de Carta S/N, datada de 22 de setembro de 2015, de fls. 56, protocolada pelo requerente, bem como a emissão de Licença de Operação IN034318,de fls. 60-62, através do Processo nº E-07/002.9672/2015, que contempla o objeto do aludido requerimento, e os demais elementos constantes dos Autos do processo em referência.\r\n- Fica Cancelada a Certidão Ambiental de Inexigibilidade - CA Nº IN019914, em nome da Empresa COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S.Apor encerramento das atividades no local e posterior arquivamento dando baixa no sistema INEA, conforme solicitação do requerente as fls.104, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa SOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK DE CERAS LTDAatravés do Indeferimento nº IN037945, considerando que o requerente não atendeu aos termos da Notificação NGELINNOT/00011581, de fls.71-72, bem como Relatório de Vistoria RV Nº SN/10, de fls. 73, que constatou que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, e os demais elementos constante nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN037988, considerando que o requerente possui LOR nº IN024197, de fls. 58-61, que apresenta a condição de validade específica nº 22 “Não utilizar água subterrânea”, bem como a instauração do Processo nº E-07/002.5438/2016, referente ao requerimento de Autorização Ambiental para tamponamento do relacionado poço, o Parecer Técnico nº 303/2016/SEORH, de fls. 77, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação nº IN030793, em nome da Empresa através do Indeferimento nº AVB003249,considerando que a frota terá aumento de 20 veículos, passando de 10 para 12,o potencial poluidor das atividades passará de 3B (baixo impacto),para 4B,(médio impacto), tendo em vista o que determina o Decreto nº 44820,art. 22, Capítulo VII, publicado no DOERJ de 03/06/2014,conforme Parecer da GELRAM às fls. 341 verso e com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa POSTO DE GASOLINA CIDADE ALEGRIA LTDA., através do Indeferimento nº IN037981, considerando a perda do projeto, tendo em vista que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, que a empresa Posto de Combustível Acesso Oeste Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica nº 09.397.578/0001-06, de fls. 276, que está operando no local, possui licença Ambiental Municipal de Operação LO nº 019/2014, de fls. 277-280, e com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação nº 027633, em nome da Empresa GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDAatravés do Indeferimento nº AVB003242, com base no Inciso VII, do § 1º, do art. 22, do Decreto nº 44820, de 02 de Junho 2014, pois o pedido de averbação implicará na alteração do enquadramento da atividade, de 1ª (impacto insignificante), para 2ª (baixo impacto),no Parecer Técnico de Indeferimento de Averbação nº GELRAM-PT-0356, de fls.210, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa C.T.L.TRANSPORTADORA LTDA.,através do Indeferimento nº IN037987,considerando Relatório de Vistoria RV-6732/2013, de fls.148, que constatou que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, e com base nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2002758\r\n"
        ],
        "2002767": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/06/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais), em favor da Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.449.992/0181-01, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015. \r\n*Omitido no DOERJ de 12/07/2016.\r\nId: 2002767\r\n"
        ],
        "2002775": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 17.833,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 137.984,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2002775\r\n"
        ],
        "2002795": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2002795\r\n"
        ],
        "2002802": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2016\r\no Contrato n° 009/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e JOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 1.502.729, inscrito no CPF/MF sob o n° 008.563.207-49, com fulcro no disposto nos arts. 78, XII, e 79, I da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto na Cláusula Terceira, § 1° do Contrato, com validade a partir de 21/10/2016. Faculta-se ao locador a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2016.\r\nId: 2002802\r\n"
        ],
        "2002815": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nE-14/001.051985/2016 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procuradora do Estado, Id. Funcional 1931266-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome nos Assentamentos Funcionais para LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA.\r\nId: 2002815\r\n"
        ],
        "2002822": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMédico056394-1\r\n- NILMAR VIANNA VILAS BOAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3140934-2\r\n\r\ninstituída pelo D, conforme o descrito.\r\nId: 2002822\r\n"
        ],
        "2002824": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2016\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.12.2016\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-07/510.044/2011...\r\nLeia se: \r\nPROCESSO Nº E-07/510.654/2011...\r\nId: 2002824\r\n"
        ],
        "2002827": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nNair Chaves Neto, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.420-5, ID nº 2472481-5. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/08/2016, publicado no D.O. de 26/08/2016, através do Processo nº E-09/088/261-2016. \r\nId: 2002827\r\n"
        ],
        "2002865": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/12/2016\r\nVALDIR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.137.911-0 - 2.612 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nVALDIR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.137.911-0 - 1.634 dias prestados à SEAP.\r\n- ROBSON MACIEL TEIXEIRA, ID Funcional n° 4.269.208-3 - 3.551 dias prestados à PMERJ.\r\n- ALEXANDRE ALCANTARA DE LIMA, ID Funcional n° 5.084.076-2 - 1.244 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nVALDIR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.137.911-0 - o despacho de 19/11/1986, publicado no D.O. de 21/11/1986, da averbação de tempo de serviço de 2.609 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, através do Processo n° E-09/01531/096/1986, face o extravio do processo original.\r\nVALDIR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.137.911-0 - o despacho de 28/11/1986, publicado no D.O. de 02/12/1986, da averbação de tempo de serviço de 1.637 dias prestados a Secretaria de Justiça, através do Processo n° E-09/01776/096/1986, face o extravio do processo original.\r\nROMILDO JOSE DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.946.665-2 - o despacho de 26/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, da averbação de tempo de serviço de 98 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo n°E-09/157/1978/2016, face ao erro material.\r\nId: 2002865\r\n"
        ],
        "2002879": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na permanência do servidor Enfermeiro, Matrícula nº 866493-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, no Ministério da Saúde/Departamento de Planejamento e Regulação de Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.\r\nMajor B, RG nº 22.735, em substituição ao TEN CEL BM MARCELO LAVIOLA DE FREITAS, RG nº 16.947, para a Secretaria de Estado de Segurança/Corregedoria Geral Unificada.\r\na mudança de lotação da , ID Funcional 2492622-1, para o Projeto Segurança Presente/SEASDH.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2015\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-15/001/488/2015\r\nOnde se lê: ..., para a ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\nLeia-se: ..., para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nId: 2002879\r\n"
        ],
        "2002899": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\ndisposição do servidor , Economista II, ID 20401639, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Primeira Secretaria, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para a origem.\r\nId: 2002899\r\n"
        ],
        "2002900": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor estadual da PMERJ, Capitão PM RAFAEL LAIDENS GURGEL, RG nº 81.264, em substituição ao Subtenente PM JOSÉ AUGUSTO LOPES FILHO, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532.2002,disposição dos servidores LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, ID 6145922 do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar, para a Procuradoria Geral do Estado/Coordenadoria Militar de Segurança e Frota.\r\nId: 2002900\r\n"
        ],
        "2002901": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.10.1991\r\n- ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, ID Funcional nº 26894610 - para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 03/08/1982 a 23/08/1990, desprezando o período de 24/08/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06 de abril de 1984, num total de 2.943 dias, correspondente a 08 (oito) anos, 23 (vinte e três) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/1991.\r\nSANDRA EULALIA LINS NETO, ID Funcional nº 26903040 - para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 07/10/1981 a 23/08/1990, desprezando o período de 24/08/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06 de abril de 1984, num total de 3.243 dias, correspondente a 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/1994.\r\nCLOUDESLEY SHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, ID Funcional nº 20279949 - para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 02/12/1980 a 12/08/1982, desprezando o período de 13/08/1982 a 16/10/1983, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06 de abril de 1984, num total de 619 dias, correspondente a 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n1. A reformulação do quadro de horários e do itinerário do SC 122B Comendador Soares - Central (via Barros Junior) “SA”, operado pela empresa Evanil Transportes e Turismo LTDA. (RJ-132), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais; 2. O Cancelamento do SC 447B Jardim Nova Era - Central (via Barros Junior) “SA”. \r\nQuadro de horários:\r\nSaídas de Comendador Soares:\r\nDe segunda à sexta-feira:\r\nDe 4h40 às 7h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h30 às 9h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 9h30 às 11h50, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 11h50 às 21h20, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 5h às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 21h20, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados: de 5h às 21h20, de 40 em 40 minutos.\r\nSaídas da Central:\r\nDe segunda à sexta-feira:\r\nDe 6h às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 10h10, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 10h10 às 15h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h30 às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 22h10, de 35 em 35 minutos.\r\nAos sábados:\r\nDe 6h30 às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h às 22h40, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados: de 6h40 às 22h40, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\nItinerário:\r\nSentido Central: Rua Alcir Brasil (ponto inicial na esquina com a Rua Sheila Biondino), Rua Recife, seguindo então o itinerário normal até a Central do Brasil.\r\nSentido Comendador Soares: itinerário normal até a Rua Recife, Rua Alcir Brasil.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2002901\r\n"
        ],
        "2002903": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2016\r\n, no valor de R 3.129,48 (três mil cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor do servidor Rodrigo Caveari Gomes. \r\nId: 2002903\r\n"
        ],
        "2002907": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " \r\nNCIA REGIONAL BAIA DA GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2016\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à Estrada da Ponte, Lote 266, Chácara Arcampo - Duque de Caxias - RJ, com base no Parecer Técnico, constante às fls. 33.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à Avenida Miguel couto n° 507, Lote 21, Quadra 13, Jardim Sumaré, São João de Meriti, com base no Parecer Técnico constante às fls. 32.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome do CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SÃO FRANCISCO III, através do Indeferimento n° IN037994, com base no Relatório de Vistoria, SUPBGRVT 1372/16, de fls. 28 e Parecer Técnico SUPBG n° 177/2016 constante às fls. 37, especificamente que na Rua Ennes Lopes Garcia, n° 13, antiga Estrada do Campinho, Bairro Aldeia da Prata, Itaboraí - RJ, considerando que o requerente não atendeu a Resolução INEA.\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 298ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 15/08/16, decidiu INDEFERIR COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142608; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2002907\r\n"
        ],
        "2002914": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2016\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS ( a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nDE 07/12/2016\r\n, ID Funcional ) e ínculo 2 (SEAP).\r\nALESSANDRA LAUREANO DA SILVA1º Tenente BM, vínculo 3 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 434249-9 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nHELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUEMédico, vínculo 1 (SES) e Médico, vínculo 2 (PCERJ).\r\n, ID Funcional Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 237.122-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 17490 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nID Funcional Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (PMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SEAP).\r\n, Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 164193 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional Coronel PM, vínculo 1 (PMERJ) e Médico, matrícula 2154134 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA SAMPAIO DE ALMEIDAAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 120.652-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 134.855-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2002914\r\n"
        ],
        "2002916": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora MARIA LIGIA ROSSI, Médico-Obstetrícia, matrícula nº 923.480- 8, ID. Funcional nº 4248468-5, lotada no Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Central - IASERJ - Maracanã.\r\na cessão da servidora FERNANDA BOENA SOBREIRA, Médico-Pediatria, matrícula nº 923.320-6, ID. Funcional nº 4216405-2, lotada no Gabinete do Secre tário/SES para Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\nId: 2002916\r\n"
        ],
        "2002917": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2016\r\nRODRIGO JORGE DE MEDEIROS16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nREGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITASII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3SEEDUC).\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO RAMOSI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1838 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nPATRICIA MACHADO TORRES16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 510365 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nTEREZINHA CRISTINA SOARES LARA16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 10/2138-04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\nCHRISTIANE MARIA RISCADO MANHÃESI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 24863530 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nI, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROOSEVELT BRUNO DE SOUZA CHRISOSTIMOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 8682 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nPRISCILA LIMA DA SILVA TIBURCIO horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJACKELINE DE FREITAS BAPTISTAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 15944 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLUCIANA HALLIDAY DE SANT'ANNA SANTOSI - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nDAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Infantil, matrícula 03610 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2002917\r\n"
        ],
        "2002918": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a Diretoria de Logística (DL).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DIP. \r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2016.\r\nId: 2002918\r\n"
        ],
        "2002946": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\n- SIDNEY TEIXEIRA MACHADO, Id. Funcional 8705534, período base de 02/08/1982 a 28/07/1997. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença prêmio, não gozados, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 2002946\r\n"
        ],
        "2002962": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nPelo exposto, louvado no que consta nos autos do processo administrativo nº E-18/001/551/2016, não autorizar o tombamento provisório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FAU/UFRJ e do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira.\r\nId: 2002962\r\n"
        ],
        "2002966": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, revogo o Termo de Entrega e Recebimento n° 67, lavrado no Livro E-01/JPI, em 27/04/1998, fls. 190 a 192 ( cópia - fls. 03 a 05 deste processo e original - fls. 42 a 44 do processo em apenso - E-06/20.173/1997), celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA motivação para a revogação é o desinteresse do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ em permanecer como gestor imediato e ocupante do imóvel estadual designado por parte do n° 89, da Praça Getúlio Vargas, Município de Nova Friburgo.\r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, revogo o Termo de Entrega e Recebimento n° 29, lavrado no Livro E-03/SUPATI, em 12/06/2003, fls. 113/116, autorizo a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, e aprovo a minuta de fls. 57/59.\r\nId: 2002966\r\n"
        ],
        "2002968": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nAutorizo a celebração do Termo de Transferência do imóvel da Rua Francisco Eugênio nº 362, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, FIP nº 1574, para o ITERJ - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e a aprovação da minuta de fls. 100/1.\r\nO imóvel será destinado à regularização fundiária de interesse social a ser promovida pelo ITERJ.\r\nId: 2002968\r\n"
        ],
        "2003015": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2016\r\n- ANA LUCIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 35785659/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/09/1985 a 30/06/1987, num total de 651 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Ajudante de Cozinha.\r\n- EDILAMAR PEREIRA GOZ, ID Funcional nº 35725850/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1981 a 10/12/1981; 11/12/1981 a 10/12/1992; 14/12/1992 a 14/03/1993 e 22/03/1993 a 06/03/1994, num total de 4.682 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 10/12/1981 a 10/12/1981, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1994 a 30/07/1994; 01/08/1994 a 02/01/1995; 10/03/1995 a 11/04/1995; 14/10/1996 a 11/01/1997; 01/03/2000 a 04/01/2001; 18/03/2002 a 04/07/2002 e 01/03/2012 a 31/07/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EVERALDO FAUSTINO DE PAULA, ID Funcional nº 34908455/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/1973 a 28/02/1985 e 01/03/1993 a 09/08/1998, num total de 6.197 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- IEDA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 36960276/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1991 a 01/08/1993 e 02/08/1993 a 30/08/1993, num total de 853 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof. de Educação Física, desprezando-se os períodos de 01/04/1991 a 30/04/1991 e 01/03/1993 a 01/08/1993, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/03/1988 a 30/04/1991, a pedido do servidor.\r\n- JOSIAS JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 40927229/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 09/08/1978 a 09/06/1983, num total de 1.761 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUZIA SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 35590866/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/06/1983 a 11/07/1984; 20/11/1984 a 24/12/1984; 04/11/1985 a 24/12/1984; 04/11/1985 a 04/03/1992; 21/07/1992 a 09/11/1992 e 01/04/1993 a 06/03/1994, num total de 3.187 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 30/04/1996, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 19/12/1995 a 03/01/1996, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MARCIA TEREZA GUIMARÃES PIMENTEL, ID Funcional nº 43921698/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2004 a 30/08/2010, num total de 1.949 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Especialista de Educação Orientador Pedagógico, desprezando-se o período de 31/08/2010 a 31/08/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA PEREIRA, ID Funcional nº 35507004/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1987 a 10/03/1992; 11/03/1992 a 31/12/1993 e 01/02/1994 a 28/02/1994, num total de 2.312 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/1992 a 10/03/1992, por haver concomitância com o próprio INSS e 20/05/2000 a 31/03/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ODETE SANTANA MASCARENHAS, ID Funcional nº 43248527/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1978 a 30/10/1984, num total de 2.405 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/10/2004 a 05/03/2008, a pedido do servidor e 06/03/2008 a 31/08/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE PORTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35805072/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/1989 a 31/07/1990, num total de 358 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professora.\r\n- ROSIMARY CANELA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 38090236/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1985 a 01/02/1989, num total de 1.246 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- SONIA MARIA SILVA ESPERANÇA, ID Funcional nº 20964242/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1975 a 05/01/1981; 01/03/1981 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 31/03/1988; 01/09/1988 a 31/10/1989; 01/12/1989 a 28/02/1990; 01/04/1991 a 31/12/1991; 01/01/1993 a 30/11/1994; 01/01/1995 a 31/07/1995; 01/01/1996 a 31/07/1996; 01/08/1996 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 30/04/1997; 02/04/2001 a 04/03/2002 e 01/06/2004 a 31/01/2005, num total de 7.465 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/1996 a 31/07/1996 e 02/05/1996 a 31/12/1996, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/02/2005 a 08/03/2005; 21/07/2005 a 28/02/2006; 20/02/2006 a 30/04/2007; 01/01/2010 a 31/01/2010 e 01/05/2011 a 31/07/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARLY PEREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 38222485/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/11/2007, publicado no D.O. de 03/12/2007, que averbou 3.353 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ESTHER CARDOSO ANTUNES, ID Funcional nº 38441551/1, Prof. Doc. I. o despacho de 21/08/2006, publicado no D.O. de 23/08/2006, que averbou 7.005 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IEDA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 36960276/1, Prof. Doc. I. o despacho de 17/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014, que averbou 2.005 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2016\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-01/600.000/2003\r\nOnde se lê: ...a contar de 28/05/2003.\r\nLeia-se: ...a contar de 26/12/2002.\r\nId: 2003015\r\n"
        ],
        "2003025": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa “SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA” (40.326.381/0001-18), no valor total de R 1.985.400,32 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais e trinta e dois centavos), referente ao fornecimento de gênero alimentícios in natura (lote II), para atendimento as necessidades das Unidades Socioeducativas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 2003025\r\n"
        ],
        "2003034": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2016\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, a prorrogação em caráter excepcional, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 09 de dezembro de 2016, e a despesa decorrente da assinatura do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 58/2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, pelo valor global de R 127.007,68 (cento e vinte e sete mil sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2003034\r\n"
        ],
        "2003040": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2016\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamentoart. 26, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços, objeto do presente administrativo à Concessionaria AGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa no valor de R 12.471,30 (doze mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), referente aos meses de maio a dezembro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2003040\r\n"
        ],
        "2003049": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor das Empresas: HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI ME e BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, nos valores, respectivamente, de R 5.056,04 (cinco mil cinquenta e seis reais e quatro centavos), R 66.638,13 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e treze centavos), R 17.735,24 (dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e R 3.210,17 (três mil duzentos e dez reais e dezessete centavos), Aquisição de Insumos Médicos em Caráter Emergencial, vislumbrando atender as necessidades do 1° GRUPAMENTO DE SOCORRO E EMERGÊNCIA - 1°GSE/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2003049\r\n"
        ],
        "2003059": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/12/2016\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS 1956801-0 o abono de permanência, efeitos a contar de 15/11/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955644-6 e matrícula nº 0.294.809-9 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 07/12/2016. \r\nAgente de Fazenda 1ª. Funcional nº 1958047-9 e matrícula nº 0.189.645-5 o abono de permanência, nos termos do efeitos a contar de 18/01/2016.\r\n- CARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG, Id. Funcional nº 1957226-3 e matrícula nº 0.834.636-3 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 29/07/2013.\r\nId: 2003059\r\n"
        ],
        "2003062": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 16/12/2016\r\nGETULIO DA SILVEIRA PESSANHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952196-0 e matrícula nº 0.183.691-5rmanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003m efeitos a contar de 06.\r\nId: 2003062\r\n"
        ],
        "2003066": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-11/006/00.080/2016, instaurado em face do leiloeiro público , matrícula 25.\r\nId: 2003066\r\n"
        ],
        "2003070": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto STONE (CDSV/RJ nº 1198), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SPOTLIGHT (CDSV/RJ nº 344), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AUTHORITY (CDSV/RJ nº 1023), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CAPTURE 400 EC (CDSV/RJ nº 546), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2003070\r\n"
        ],
        "2003072": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2016\r\nVERA MARIA RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.192-2, período base de 04/05/2010 a 01/08/2015.\r\nOTÁVIO BARREIROS MITHIDIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 283.807-6, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\nMARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.785-4, período base de 12/02/2010 a 11/02/2015.\r\nLUCIENE DELGADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.638-5, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nCARMEN MARIA COELHO BARBOSA GOMES, Prof. Assist. Adm. Educacional II, mat. nº 252.171-4, período base de 27/11/2011 a 26/11/2016.\r\nANGELA SOLIDEIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.856-6, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nANGELA SOLIDEIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.074-9, período base de 08/02/2010 a 07/02/2015.\r\nELZA DE FÁTIMA CARVALHO, Servente, mat. nº 276.734-1, período base de 31/08/2011 a 30/08/2016.\r\nMIRIAM REGINA MOURA ADDARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.538-1, período base de 04/10/2010 a 03/10/2015.\r\nLAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.563-1, período base de 26/10/2011 a 25/11/2016.\r\nÁSSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.489-1, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\nVILMA GOMES SILVA, Servente, mat. nº 5.006.936-8, período base de 26/05/2009 a 26/05/2014.\r\nLENILSON DUARTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.815-9, período base de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\nAUCLIMÉIA CAVALCANTI YAAKOUB, Prof. Doc. I, mat. nº 926.977-0, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nCUSTÓDIA CARLOS CLEMENTE, Servente, mat. nº 5.007.443-4, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nMARIA SALVADORA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.090-3, período base de 13/09/2011 a 12/09/2016.\r\nCÉLIA MARIA FÉLIX FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.006.993-9, período base de 22/08/2011 a 21/08/2016. \r\nLUCIMAR SAMPAIO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.708-1, período base de 10/08/2011 a 17/08/2016.\r\nANGÉLICA DE ALVARENGA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.997-0, período base de 17/10/2011 a 16/10/2016.\r\nFELIPE SABATINO GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.228-5, período base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\nMARIA GORETH DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.006.989-7, período base de 17/06/2011 a 23/06/2016.\r\nELISÂNGELA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.994-7, período base de 27/08/2011 a 08/12/2016.\r\nLUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.007.565-4, períodos base de 24/06/2004 a 24/07/2009 e de 25/07/2009 a 31/08/2014.\r\nEUZARY MARINHO RIBEIRO ALVES, Aux. Apoio Educacional, mat. nº 284.657-4, períodos base de 09/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\nTANIA MARIA SILVA TAVARES, Inspetor de Aluno, mat. nº 272.262-7, períodos base de 03/05/2005 a 02/05/2010 e de 03/05/2010 a 02/05/2015.\r\nELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.690-0, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nSANDRA SARLO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.388-1, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA APARECIDA GABONI DE OLIVEIRA, Coord. de Turno, mat. nº 5.007.367-5, período base de 25/09/2007 a 24/09/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.574-0.\r\nJOSIRENE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.242-6.\r\n\r\nId: 2003072\r\n"
        ],
        "2003074": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2016\r\nPÁGINA 05 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\nDE 06/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-04/055/997/2016\r\n...\r\n...\r\nId: 2003074\r\n"
        ],
        "2003077": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n20.12.2016\r\no requerimento de Certidão Ambiental, atestando que a empresa encerrou suas atividades no local e em consulta ao site da receita federal foi confirmada a baixa no CNPJ, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2003077\r\n"
        ],
        "2003085": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nNEUSA BATISTA EIRAS, Professor Associado, matr. nº 04.598-9, ID nº 2542346-0, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 30/05/2014, pelo prazo de 5 anos a contar de 03/10/2016.\r\nVILMA AFONSO, Técnico Universitário, matr. nº 24.835-1, ID nº 25678540, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/01/2015.\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CLÁUDIA LEITE DE MORAES, matr. nº 30.825-4, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no Instituto de Medicina Social - IMS, com início em 01/07/2017 e término em 31/03/2018, para realizar Estágio de Pós-Doutorado na Escola de Saúde Pública da Universidade da Califórnia (Berkeley).\r\na prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de LIV KATYUSKA DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, matr. nº 34.170-1, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, lotada na UNATI, pelo período de 01/03/2017 a 31/07/2018, para concluir o Curso de Doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, oferecido pela UERJ.\r\nId: 2003085\r\n"
        ],
        "2003086": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2016\r\nVALÉRIA PEREIRA MAIA GOMES16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nALEXSSANDRA DE SOUZA BARBOSA, vínculo.\r\nSANTOS RODRIGUESI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nRODRIGO CURVELO DA FONSECA16 horas, vínculo.\r\nGRASIELA ROSA DOS SANTOS AGUIARI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGECILIA FELIZARDO DE OLIVEIR\r\n, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1139 ( Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n, I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ida Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, vínculo 1 (SEEDUC) e Professorde Paty do Alferes).\r\n, e (SEEDUC).\r\nPAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA (SEEDUC) e Professor da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- AIDA CORREA MAIA, ID Funcional 34370137, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 2077 ( Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- CLARISSA RODRIGUES FREITAS, ID Funcional 50320025, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 202080 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n, ID Funcional horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2003086\r\n"
        ],
        "2003089": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\narquivado o referido administrativo.\r\nId: 2003089\r\n"
        ],
        "2003091": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID Funcional n° 20642857, Oficial de Administração. o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 2003091\r\n"
        ],
        "2003092": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- GILBERTO NEI MIRANDA DE BRITO, CPF nº 030.687.817-87, PGU 31.852.508-9.\r\n.12.2016\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO FERREIRA DOS ANJOS, CPF nº 133.485.584-68, PGU 31.852.507-0.\r\nId: 2003092\r\n"
        ],
        "2003095": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/12/2016\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.349.640/0001-53, LOTE 01, no valor de R 4.249.999,20 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2003095\r\n"
        ],
        "2003101": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA. Autorizo, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2003101\r\n"
        ],
        "2003117": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 16/12/2016\r\na fixação de proventos mensais 2016, em nome da servidora ELIANE JACINTHO .\r\nId: 2003117\r\n"
        ],
        "2003138": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/12/2016, do servidor JOSÉ REINALDO NOVAES LIMA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56922-8, ID. 2838076- 2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/12/2016, do servidor SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Cozinheiro, matrícula nº 13/55141-6, ID. 2845405-7.\r\nId: 2003138\r\n"
        ],
        "2003139": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/12/2016\r\nAnalista da Fazenda EstadualTendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos de inativo de a importância mensal de 5.631,52seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e doispondente ao Regime Especial de Tda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2003139\r\n"
        ],
        "2003159": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/12/2016\r\nANTONIO ERICO LAGO ALVARES, ID Funcional n° 2.921.966-3 - 199 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALDO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.971.508-3 - o benefício requerido, a partir de 23/05/2013 e 22/05/2016 os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 2.951.954-3 - o benefício, requerido, a partir de 06/03/2012 e 06/03/2015, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.949.975-5 - o benefício requerido, a partir de 07/07/2012 e 07/07/2015 os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- CRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO, ID Funcional nº 2.958.693-3 - o benefício requerido, a partir de 26/09/2013 e 25/09/2016 os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nFERNANDO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 2.979.236-3 - o benefício requerido, a partir de 28/11/2012 e 28/11/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nGILBERTO BAPTISTA NOGUEIRA, ID Funcional nº 2.977.192-7 - o benefício requerido, a partir de 21/07/2013 e 20/07/2016, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, ID Funcional nº 2.982.188-6 - o benefício requerido, a partir de 12/01/2012 e 11/01/2015, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nHELIO DE JESUS SÁ, ID Funcional nº 2.919.904-2 - o benefício requerido, a partir de 01/05/2013 e 30/04/2016, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- JOSE RAMON ROMERO SEIJAS, ID Funcional nº 2.976.672-9 - o benefício requerido, a partir de 29/10/2013 e 28/10/2016, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- LUIS CARLOS CORDEIRO PINHO, ID Funcional nº 2.953.532-8 - o benefício requerido, a partir de 22/09/2013 e 21/09/2016, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nMARCOS AURELIO PINHEIRO, ID Funcional nº 2.994.292-6 - o benefício requerido, a partir de 18/02/2012 e 17/02/2015, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nMARIA DE FÁTIMA LIMEIRA GRUTES DA SILVA, ID Funcional nº 2.964.281-7 - o benefício requerido, a partir de 25/04/2013 e 24/04/2016, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nNILO SERGIO DA SILVA, ID Funcional nº 2.916.506-7 - o benefício requerido, a partir de 20/11/2012 e 20/11/2015, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nRICARDO DA SILVA LAVRADOR, ID Funcional nº 2.927.743-3 - o benefício requerido, a partir de 20/11/2012 e 20/11/2015, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA, ID Funcional nº 2.986.545-0 - o benefício requerido, a partir de 13/07/2012 e 13/07/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nSANDRA SANTANA DE FREITAS, ID Funcional nº 2.964.416-0 - o benefício requerido, a partir de 15/03/2013 e 14/03/2016, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- VERA LUCIA TUCHER, ID Funcional nº 2.917.288-8 - o benefício requerido, a partir de 02/03/2013 e 01/03/2016, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 2003159\r\n"
        ],
        "2003166": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " -GERAL\r\nDE 06.12.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 07.12.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ABÍLIO GOMES ARAÚJO, Técnico Policial de Necropsia aposentado, matrí cula 1.153.719-8, Id. 677.335-4, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2003166\r\n"
        ],
        "2003167": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2016\r\nMARIA BEATRIZ DE ARAUJO MOREIRA, matr.08/106.121-0, Id nº 2128920-4,\r\nmatr.08/105.100-5, Id nº 2128826-7,\r\no Abono de Permanência, a partir da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n, matr.08/106.080- 8, Id Funcional nº 2117817-8 - o Abono de Permanência, a partir de 31.08.2016, com base no art. 3º, da EC nº 47/2005.\r\n, E-08/004/926/2016, E- 08/004/928/2016 e E-08/004/929/2016 o pedido.\r\nDE 05.12.2016\r\nEnfermeira, classe A, Id Funcional nº 75859341 - a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 06.10.2016, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 06.10.2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.12.2016.\r\n\r\nId: 2003167\r\n"
        ],
        "2003169": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2016\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor BRUNO DO CARMO FERREIRA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 43593577, 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referentes ao período base de .\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor , Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 43542336, 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referentes ao período base de .\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor , Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42821436, 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referentes ao período base de .\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor , Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 43039726, 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referentes ao período base de .\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2003169\r\n"
        ],
        "2003188": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2016\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 30/11/2016\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n.\r\n.\r\nId: 2003188\r\n"
        ],
        "2003196": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCLARA JOSE SANTOS DE AZEVEDOncional nº Desistência da Gratificação de Produtividade, conforme o descrito.\r\nId: 2003196\r\n"
        ],
        "2003200": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2016\r\n- ARMANDINA CHAVES GUEDES GALHANO, ID Funcional nº 34274243/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2006. \r\n- ARMANDINA CHAVES GUEDES GALHANO, ID Funcional nº 34274243/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ARYLCE MARIA COSTA, ID Funcional nº 32993617/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2007. \r\n- EURINDA MARIA BERRIEL BORGES, ID Funcional nº 40971678/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2013. \r\n- LUZIMAR FIGUEIRA LESSA, ID Funcional nº 34014349/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015. \r\n- MARIA LUCIA MATEUS GUIMARÃES, ID Funcional nº 33857946/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n- NEUZA DA SILVA MORENO, ID Funcional nº 38130670/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2006. \r\n- VERA NICE DE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 32866640/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALCINEIA MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 32869363/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/05/1976 a 23/08/1976; 03/01/1977 a 30/08/1977; 07/08/1978 a 30/12/1978; 23/08/1979 a 31/12/1979; 01/10/1979 a 08/09/1980; 27/08/1980 a 15/12/1980; 01/08/1981 a 31/03/1982; 02/02/1987 a 21/09/1987; 11/06/1989 a 11/10/1989 e 04/06/1990 a 23/01/1991, num total de 1.791 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/09/2006 a 30/09/2006, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/06/2006 a 30/09/2006; 01/10/2006 a 28/02/2007 e 01/06/2013 a 30/06/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDER BRITO DA SILVA, ID Funcional nº 37507826/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2004 a 17/10/2012, num total de 3.138 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 18/10/2012 a 23/10/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41992083/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/1989 a 30/06/1990, num total de 412 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, como Aux. de Escritório.\r\n- BEATRIZ DE ABREU ALVES, ID Funcional nº 33253641/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1988 a 03/02/2002, num total de 4.693 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 04/02/2002 a 28/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES, ID Funcional nº 38560470/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1989 a 30/07/1993, num total de 1.428 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor.\r\n- CARLOS MAGNO DIAS ROSA, ID Funcional nº 50102516/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/06/2010 a 29/11/2012, num total de 895 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, como Guarda Municipal.\r\n- HUGO NASCIMENTO ANASTACIO, ID Funcional nº 50177575/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/12/2008 a 24/10/2013, num total de 1.787 dias de efetivo serviço prestado à Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, como Profissional da Área Administrativa, desprezando-se os períodos de 07/10/2008 a 02/12/2008, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 25/10/2013 a 04/01/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA GOMES GUINTANILHA, ID Funcional nº 36591564/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1978 a 09/12/1978; 05/05/1981 a 02/11/1982 e 17/12/1984 a 16/01/1989, num total de 2.231 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/04/1990 a 30/09/1990; 06/03/1991 a 28/01/1992, por haver concomitância com o próprio INSS e 19/03/1990 a 30/09/1990; 01/10/1990 a 28/01/1992 e 29/01/1992 a 28/06/1993, por ser averbado junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO FERNANDES LOURO, ID Funcional nº 32930542/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1982 a 31/12/1984 e 01/01/1985 a 03/01/1993, num total de 3.803 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 28/02/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI APARECIDA NEVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 33761582/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 14/02/1985 a 16/07/1986, num total de 518 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/1987 a 31/07/1987, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2003200\r\n"
        ],
        "2003203": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS - Hospital Geral) para a entidade INSTITUTO GERIR, inscrito no CNPJ sob o nº 14.963.977/0001-19, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013, alterada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 525, de 25 de agosto de 2016, para fins de participação no processo seletivo referente ao Edital nº 006/2016. Processo nº E-08/001/4109/2016.\r\nId: 2003203\r\n"
        ],
        "2003207": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\n/BASE\r\n1804631-8\r\nADRIANA D. MARTINS LATINI\r\n50%\r\n01.12.2016\r\n1804648-2\r\nFERNANDA CRISTINA F.S.R.P.VELOS\r\n50%\r\n01.12.2016\r\n1804690-4\r\nIZA DA MOTA EVANGELISTA\r\n50%\r\n01.12.2016\r\n1804801-7\r\nLUBINES APARECIDA S. SÁ\r\n50%\r\n01.12.2016\r\n1804558-3\r\nELOAR DOS SANTOS PINTO\r\n50%\r\n05.12.2016\r\n1804748-0\r\nDALVA REZENDE JANUZZI\r\n50%\r\n05.12.2016\r\n1804564-1\r\nVALDENIR DE MACEDO PIMENTEL\r\n50%\r\n08.12.2016\r\n- ROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS - ID. 2141881-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no cargo de Sociólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 21.11.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- MARILIA GONÇALVES DA SILVA - ID. 2141961-2. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no cargo de Sociólogo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.11.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2003207\r\n"
        ],
        "2003208": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/12/2016\r\n- DANIEL HESPANHOL FEIJÓ, mat. n° 292.076-7, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- BRUNA JULIANA DOS SANTOS CUENCA VIEIRA, mat. n° 915.549-0, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2010 a 28/10/2015.\r\n- ELISABETH DA COSTA ANHAIA, mat. n° 845.101-5, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n- GILSON DO NASCIMENTO CORDEIRO, mat. nº 5.013.250-5, Agente Administrativo Secretaria, período base de 27/03/2009 a 10/04/2014.\r\n- ALICE NUNES COSTA REIS, mat. n° 939.657-3, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- MÁRCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, mat. n° 926.597-6, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\n- NORMA SUELY DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.012.783-6, Merendeira, período base de 29/09/2009 a 13/10/2014.\r\n- MÔNICA HELENA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 283.557-7, Prof. Doc. II, período base de 09/07/2008 a 31/08/2013.\r\n- GEOVANI NOGUEIRA MARINHO, mat. nº 974.165-3, Prof. Doc. I, período base de 06/10/2011 a 05/10/2016.\r\n- ALINE MENEZES DE SOUZA ALLÃO GEARA, mat. nº 958.002-8, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 16/02/2015.\r\n- NADIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, mat. nº 942.723-8, Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- BÁRBARA BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 952.040-4, Prof. Doc. I, período base de 17/04/2009 a 23/05/2014.\r\n- BÁRBARA BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 963.825-5, Prof. Doc.I, período base de 16/06/2010 a 22/08/2015.\r\n- ROSEMARY GAGO ESTEVAM, mat. nº 845.020-7, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2007 a 04/05/2012.\r\n- NICOLE SANT'ANNA COSTA , mat. nº 920.423-1, Prof.Doc.I, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n- MÔNICA SPITZ GARCIA, mat. nº 827.336-9, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS, mat. nº 833.951-7, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2010 a 11/11/2015.\r\n- MARGARETH FIREMAN BARBOSA, mat. nº 5.016.799-8, Prof. Doc. II, período base de 18/09/2008 a 17/10/2013.\r\n- GREICY MORAES MARTINELLE, mat. nº 953.585-7, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2009 a 15/6/2014.\r\n- GUSTAVO NOGUEIRA DE CASTRO, mat. nº 5.019.059-4, Agente Administrativo, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- SUELI ANDRADE LEÃO, mat. nº 5.004.643-2, Servente, período base de 23/11/2010 a 26/01/2016.\r\n- SANDRA MARIA LOPES DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 292.360-5, Prof. Doc. II, período base de 16/10/2011 a 14/11/2016.\r\n- CRISTIANE MARCOLINO ESPÍNDOLA JUNGER, mat. nº 5.021.744-7, Prof. Doc. II, período base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\n- CELSO GONÇALO COELHO, mat. nº 5.013.892-4, Servente, período base de 02/03/2009 a 01/03/2014. \r\n- PATRÍCIA DAMASCO DENÍCULI, mat. nº 827.435-9, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- IRENILDA DOS SANTOS, mat. nº 277.718-3, Servente II, período base de 02/02/2011 a 16/02/2016.\r\n- REGINALDO HERÁCLIO MARQUES, mat. nº 837.724-4, Prof. Doc. I, período base de 01/06/1999 a 31/05/2004.\r\n- FABIO GONÇALVES DA CUNHA, mat. nº 970.078-2, Prof. Doc. I, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- NILTON CEZAR MARINS BRUM, mat. nº 826.965-6, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n- MARY HELEN LOPES RIBEIRO MOREIRA, mat. 927.669-2, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2011 a 06/05/2016.\r\n- MARY ROSE DUTRA, mat. nº 276.823-2, Servente, período base de 13/09/2010 a 21/11/2015.\r\n- MARIA LEONILCE MARTINS CORREA, mat. nº 804.692-2, Prof. Doc. II, período base de 01/01/2010 a 26/02/2015.\r\n- ROSIMERI ANGELICA DA SILVA, mat. nº 5.003.865-2, Servente, período base de 28/10/2011 a 08/12/2016.\r\n- DANIEL DE SOUZA BARROSO, mat. nº 965.562-2, Prof. Doc. I, período base de 06/08/2010 a 05/08/2015.\r\n- MARIA CECILIA SOUSA FRANCO, mat. nº 5.004.581-4, Merendeira, período base de 09/08/2011 a 07/10/2016.\r\n- JOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA, mat. nº 283.333-3, Prof. Doc. II, período base de 19/07/2006 a 18/07/2011.\r\n- KARINA CAMPOS DE SOUZA, mat. nº 926.260-1, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2011 a 06/04/2016.\r\n- MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 803.734-3, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 17/03/2016.\r\n- VALÉRIA AUGUSTO DE ASSIS, mat. nº 291.423-2, Prof. Doc. II, período base de 06/08/2010 a 04/10/2015.\r\n- ANA MARIA PEIXOTO PEREIRA, mat. nº 293.145-9, Prof. Doc. II, período base de 23/06/2008 a 06/09/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LILIAN ROSE SANTOS DA COSTA SOL, mat. nº 255.892-2, Prof. Doc. II, períodos base de 20/04/2005 a 28/06/2010 e de 29/06/2010 a 28/06/2015.\r\n- PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, mat. nº 916.420-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANA PAULA LAMEGO MEIRELLES, mat. nº 833.070-6, Prof. Doc. I, períodos base de 28/11/2005 a 27/11/2010 e de 28/11/2010 a 27/11/2015.\r\n- JOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA, mat. nº 807.214-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- JOSÉ FRANCISCO DA SILVA VIEIRA, mat. nº 5.003.939-5, Zelador, períodos base de 03/03/2004 a 02/03/2009 e de 03/03/209 a 02/03/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS ANDRADE CARREGOSA, mat. nº 827.103-3, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SÔNIA NEVES COUTO, mat. nº 250.620-2, Prof. Doc. II, períodos base de 08/12/1999 a 07/03/2005; 08/03/2005 a 07/04/2010 e de 08/04/2010 22/05/2015.\r\n- ADAILTON FIDÉLIS DA SILVA, mat. nº 1.202.104-4, Servente, períodos base de 16/07/1994 a 15/07/1999; 20/12/2000 a 19/12/2005 e de 24/12/2010 a 23/12/2015.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIZA SANTOS DA SILVA, mat. nº 238.638-1, Prof. Doc. II. períodos base de 25/06/1984 a 24/06/1989; 20/07/1998 a 19/07/2003; 20/07/2003 a 19/07/2008 e de 01/07/2011 a 30/06/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GLEIDE DA COSTA SILVA FARIA, mat. nº 255.963-1, Prof. Doc. II.\r\n- TÁSSIA NUNES GOMES MACHADO, mat. nº 970.403-2, Prof. Doc. I.\r\n- GREICY MORAES MARTINELLE, mat. nº 944.965-3, Prof. Doc. I.\r\n- SUELEN BARROS LIMA DE MOURA, mat. nº 3056213-6, Prof. Doc. I.\r\n- SÔNIA NEVES COUTO, mat. nº 250.620-2, Prof. Doc. II.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/11/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.629/2004\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.011.391-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.017.391-3...\r\nD.O. DE 30/11/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/11/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/002/3226/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/002/3226/2015...\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4405/2016\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.009.016-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 3034143-2...\r\nId: 2003208\r\n"
        ],
        "2003209": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/12/2016\r\n- JORGE LUIS DA SILVA, Servente, mat. n° 284.092-4, período base 10/11/2010 a 09/11/2015.\r\n- REGINA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.893-1, período base 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n- OUZANA DELESTE DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.548-8, período base de 01/07/2000 a 14/07/2005.\r\n- ANGELA F.ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.225-0, período base de 13/06/2011 a 12/06/2016.\r\n- THAIS SILVA F. DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 962.509.6, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- THAIS SILVA F. DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 971.998-0, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- LINAETE S. NASCIMENTO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. n° 243.872-9, período base de 11/04/2007 a 08/05/2012.\r\n- DENISE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.820-1, período base de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n- SUEDIS DE OLIVEIRA COUTINHO, Servente, mat. n° 5.009.935-7, período base de 28/05/2004 a 27/05/2009.\r\n- CAROLINE C. FORTUNATO, Prof. Doc. I, mat. n° 965.647-1, período base de 09/08/2010 a 08/08/2015.\r\n- JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.274-8, período base de 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\n- ROBERTA DA COSTA CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. n°918.664-4 período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SIMONE CARRANO LIMA SAUDE, Prof. Doc. I, mat. n°950.869-8, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- JANDIRA MACHADO DE MATOS, Servente, mat. n°5.011.575-7, período base de 31/05/2011 a 30/05/2016. \r\n- MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES - Prof.Doc. II, mat. n° 242.484-4, período base de 18/06/2005 a 17/06/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA DO SOCORRO DA SILVA, mat. n° 5.010.186-4, períodos base de 29/03/2001 a 28/06/2006 e de 17/06/2009 a 09/09/2014.\r\n- LUCIA M. FAUSTINO DE LIMA, Servente, mat. n°282.701-2, períodos base de 01/07/94 a 30/06/99 e de 16/01/2011 a 11/03/2016.\r\n- DENISE IANEZ RAMOS SILVA, Prof.Doc. I, mat. n° 825.337-9, períodos base de 07/04/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- ALEXANDRA PINTO QUINTANS, Prof.Doc. I, mat. n° 916.972-3, período base de 01/02/2005 a 08/03/2015.\r\n- ELIETE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.096-6, período base de 10/08/2006 a 29/09/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DEBORA MARIA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.003-6, período base de 23/02/2000 a 22/02/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- EDNAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.446-4, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93, de 18/05/2000 a 17/05/2005, de 18/05/2005 a 17/05/2010 e de 18/05/2010 a 17/05/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- TANIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.284-9. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2003209\r\n"
        ],
        "2003240": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n21045470\r\nPaulo Rogerio Lamarca\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n27.01.2006\r\n26.01.2009\r\n26.01.2012\r\n25.01.2015\r\n21075077\r\nde Carvalho\r\n40\r\n18.02.2016\r\n21064032\r\nde Araujo\r\n55\r\n16.07.2016\r\n21080038\r\nMaria das Graças Lemos de Andrade\r\n60\r\n07.07.2016\r\n21083657\r\ndos Santos\r\n45\r\n16.07.2016\r\n21084750\r\nereira\r\n55\r\n01.07.2016\r\n21093849\r\nSantos\r\n45\r\n02.07.2016\r\n21097240\r\nSandra Regina dos Santos Bispo\r\n55\r\n13.07.2016\r\n21101469\r\nValeria Cristina de Souza Monteiro\r\n45\r\n02.07.2016\r\n21109583\r\ndos Santos\r\n45\r\n02.07.2016\r\n21116040\r\narvalho\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n07.07.2007\r\n06.07.2010\r\n05.07.2013\r\n05.07.2016\r\n116946\r\nJosemar de Sousa\r\n45\r\n01.07.2016\r\n21130329\r\nLucia Helena de Almeida Pinto\r\n45\r\n02.07.2016\r\n21130558\r\nde Farias\r\n45\r\n06.07.2016\r\n21223467\r\nda Conceição\r\n45\r\n03.07.2016\r\n21314950\r\nClaudia Marcia dos Santos M. Silva\r\n45\r\n01.07.2016\r\n32364687\r\nRibeiro\r\n45\r\n02.07.2016\r\n32378831\r\nSilva\r\n45\r\n03.07.2016\r\n19748337\r\nEloisa Helena Garcia dos Santos\r\n40\r\n09.08.2016\r\n21030952\r\nMaristela Pimentel Dufrayer\r\n45\r\n28.08.2016\r\n21062234\r\nElaine de Assunpção Oliveira\r\n40\r\n25.08.2016\r\n21081743\r\nEniete Anacleto Coutinho\r\n45\r\n08.08.2016\r\n21095337\r\ndos Santos\r\n45\r\n31.08.2016\r\n21219931\r\nMaria Aguinea de Oliveira\r\n45\r\n29.08.2016\r\n21082960\r\nMarcia Ruz de Oliveira\r\n45\r\n13.09.2016\r\n21092966\r\nRosangela Martha de Oliveira\r\n45\r\n17.09.2016\r\n21087474\r\nSidney Cardoso Rego\r\n50\r\n11.10.2016\r\n21100845\r\nClaudineli Regina da Silva\r\n50\r\n09.10.2016\r\n113637\r\nDenize da Silva S. Carrara\r\n50\r\n25.10.2016\r\n21119732\r\nRegina Amaral Sobrinho\r\n50\r\n19.10.2016\r\n132232\r\nSelma Costa S. Pinto\r\n50\r\n24.10.2016\r\n21135789\r\nDenira Vieira dos Santos\r\n50\r\n20.10.2016\r\n21164940\r\nRenato de Andrade Pequeno\r\n55\r\n20.10.2016\r\n21188246\r\nKatia Lucia Cocaro Gouvea\r\n45\r\n10.10.2016\r\n21223955\r\nClaudia Regina de A. da Silva\r\n45\r\n13.10.2016\r\n32378530\r\nNadir Rodrigues Cotrim\r\n50\r\n.2016\r\n41392078\r\nAntonio Jorge Pinto Beguito\r\n45\r\n.10.2016\r\nId: 2003240\r\n"
        ],
        "2003253": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/12/2016\r\nLEONARDO WOLLMANN, ID Funcional n° 5.021.261-3 - 3.913 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALMIR DE SOUZA PIRES, ID Funcional nº 2.978.107-8 - o benefício requerido, a partir de 27/11/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º graus de progressão horizontal.\r\n- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional nº 2.994.812-6 - o benefício requerido, a partir de 20/09/2013, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- CARLOS JOSÉ JORDÃO MOREIRA, ID Funcional nº 2.916.654-3 o benefício requerido, a partir de 03/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- CARLOS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.972.774-0 - o benefício requerido, a partir de 26/01/2015, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nCESAR OMENA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 2.958.293-8 - o benefício requerido, a partir de 13/01/2014, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- FÁBIO VALENÇA ABRANTES, ID Funcional nº 2.945.117-5 - o benefício requerido, a partir de 13/10/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- HELANO TEIXEIRA COIMBRA FILHO, ID Funcional nº 2.931.852-1 - o benefício requerido, a partir de 26/07/2013, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- LUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.972.912-2 - o benefício requerido, a partir de 15/09/2013, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- MARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.928.541-0 - o benefício requerido, a partir de 12/06/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- RICARDO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 2.950.005-2 -o benefício requerido, a partir de 31/10/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- TÂNIA MARIA PIRES TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.957.430-7 - o benefício requerido, a partir de 29/07/2013, o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 2003253\r\n"
        ],
        "2003254": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\nCPF: 460.074.157-91. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 11 -o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2003254\r\n"
        ],
        "2003255": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2016\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-basede 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\nId: 2003255\r\n"
        ],
        "2003259": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos do disposto no “Item 2 - das Disposições Transitórias” da Portaria IPEM / GAPRE nº 621, de 13/05/2013, e com base no somatório dos pontos das avaliações efetuadas pelos avaliadores, a Presidência, torna público o resultado da 1ª e 2ª Avaliação Especial de Desempenho do servidor , Técnico Metrológico, matrícula nº 048.990-6/ ID Funcional nº 4421526-6.\r\nFATORES\r\nProdutividade:\r\n2 pt\r\n2 pt\r\nQualidade:\r\n2 pt\r\n2 pt\r\nConhecimento do Trabalho:\r\n3 pt\r\n3 pt\r\nCooperação:\r\n2 pt\r\n1 pt\r\nCriatividade:\r\n2 pt\r\n1 pt\r\nIniciativa:\r\n2 pt\r\n2 pt\r\nRelacionamento Interpessoal:\r\n1 pt\r\n1 pt\r\nAprendizagem:\r\n2 pt\r\n3 pt\r\nDisciplina:\r\n2 pt\r\n1 pt\r\nCapacidade de Realização:\r\n2 pt\r\n2 pt\r\nAssiduidade / Pontualidade:\r\n3 pt\r\n2 pt\r\nTOTAL:\r\n23 pontos\r\n20 pontos\r\nId: 2003259\r\n"
        ],
        "2003260": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- PAULO CEZAR CORREA ANTUNES, ID. Funcional nº 2816608-6 - \r\nId: 2003260\r\n"
        ],
        "2003274": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 20.12.2016\r\n- DELNIRA FARIA, CIC nº 323.118.857-15. Auxílio Funeral.\r\nId: 2003274\r\n"
        ],
        "2003284": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao Grupamento Aeromóvel.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\nId: 2003284\r\n"
        ],
        "2003306": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19.09.2016\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.09.2016\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nPROCESSO Nº\r\nREFERÊNCIA\r\nA PARTIR DE:\r\n41988086/1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nE-26/005/6239/2014\r\nDOC 40HM5\r\n01/02/2016\r\n44633513/1\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\nE-26/005/5297/2014\r\nDOC 20HE1\r\n01/02/2016\r\n20908938/1\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\nE-26/005/6358/2014\r\nDOC 40HE2\r\n01/02/2016\r\n44395531/1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/7541/2014\r\nESP TP E1\r\n01/02/2016\r\n44632053/1\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\nE-26/005/4811/2014\r\nDOC 20HE1\r\n01/02/2016\r\n41263162/7\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\nE-26/005/6962/2014\r\nDOC 40HE12\r\n01/02/2016\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nPROCESSO Nº\r\nREFERÊNCIA\r\nA PARTIR DE:\r\n41988086/1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nE-26/005/6239/2014\r\nDOC 40HM6\r\n01/02/2016\r\n44633513/1\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\nE-26/005/5297/2014\r\nDOC 20HE1\r\n01/03/2016\r\n20908938/3\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\nE-26/005/6358/2014\r\nDOC 40HE2\r\n01/02/2016\r\n44395531/1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/7541/2014\r\nESP TP E2\r\n01/02/2016\r\n44632053/1\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\nE-26/005/4811/2014\r\nDOC 20HE1\r\n01/04/2016\r\n41263162/7\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\nE-26/005/6962/2014\r\nDOC 40HE9\r\n01/02/2016\r\nId: 2003306\r\n"
        ],
        "2003307": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05/12/2016\r\no prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância. Processo nº E-26/005/3248/2016.\r\nId: 2003307\r\n"
        ],
        "2003311": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.521.\r\n, com validade a contar de 13.05.2016, os proventos de JOCINEZ DUARTE DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.673.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de PEDRO WANDER VIEGAS RASGA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.495.\r\ncom validade a contar de 16.04.2016, os proventos de JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.959.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de MARIO JOSE OLIVEIRA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.801.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de IVAN LUIZ PRAQUER DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.380.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de ROGERIO CARLOS VIEIRA DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.777.\r\n, com validade a contar de 01.03.2016, os proventos de OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA FILHO, Subtenente BM Reforma, RG: 10.082.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de RICARDO BESSA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.670.\r\ncom validade a contar de 08.08.2016, os proventos de LUCIO MAURO GRIMALDI CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.693.\r\n, com validade a contar de 01.03.2016, os proventos de JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reforma, RG: 09.954.\r\nId: 2003311\r\n"
        ],
        "2003319": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, a da servidora Médica, ID nº 5531926, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do \r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, a do servidor Agente Administrativo de Saúde, ID nº 3150337-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do .\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, a do servidor Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID nº 31573487, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do .\r\nId: 2003319\r\n"
        ],
        "2003321": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "GERAL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2003321\r\n"
        ],
        "2003322": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n16.12.2016\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM (Centro de Criminalística).\r\n*Omitidos no D.O. de 19.12.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar)\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar)\r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2016 \r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2016.\r\nId: 2003322\r\n"
        ],
        "2003323": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002,a disposição do 3º Sargento PM RONALDO BISCAIO MOURA, RG nº 74.622 do quadro de pessoal do Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Procuradoria Geral do Estado/Coordenadoria Militar de Segurança e Frota.\r\nId: 2003323\r\n"
        ],
        "2003325": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 966.313,84 (novecentos e sessenta e seis mil trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASa anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00748, serviço de locação de módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENNTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP., no valor de R 3.730,51 (três mil setecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00106, serviço de publicação de avisos da SEDEC em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP., no valor de R 66.755,45 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 9 região - Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 3.687,47 (três mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 338.122,02 (trezentos e trinta e oito mil e cento e vinte e dois reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2016NE00025, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 76.718,09 (setenta e seis mil e setecentos e dezoito reais e nove centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior em 2015, referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 152.904,44 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 41.065 de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273 de 25.04.2008.\r\nOmitido no D.O. de 10.08.2016. \r\nId: 2003325\r\n"
        ],
        "2003343": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.03.2006, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, CEL PM RG 29.250.\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de REYNALDO SALVADOR LEMOS, CEL PM RG 43.607.\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de FÁBIO INACIO DA SILVA, CEL PM RG 46.725.\r\ncom validade a contar de 11.11.2016, os proventos de PAULO CESAR VILLAR, CEL PM RG 52.799.\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de ELWILTON HENRIQUES DUARTE, TEN CEL PM RG 53.571.\r\ncom validade a contar de 08.11.2016, os proventos de MAURICIO DA SILVA BAPTISTA, MAJ PM RG 44.552.\r\ncom validade a contar de 28.11.2016, os proventos de AMAURI TAVARES RODRIGUES, CAP PM RG 42.646.\r\ncom validade a contar de 28.12.2012, os proventos de TELMA BARBOSA DE FIGUEIREDO, 2º TEN PM RG 36.328.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de MÁRIO LUIZ NUNES DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.498.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de ALTIVO FERREIRA DA ROCHA FILHO, SUBTEN PM RG 45.223.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de SÉRGIO LOURENÇO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.415.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de ROSANA REIS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.910.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de AILSON DE SOUZA MORAES, SUBTEN PM RG 46.325.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART, SUBTEN PM RG 46.939.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de FLÁVIO CESAR DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.039.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de UBIRAJARA PAIVA MOURÃO, SUBTEN PM RG 48.524.\r\n, com validade a contar de 18.11.2016, os proventos de EDSON CESÁRIO JUNIOR, SUBTEN PM RG 63.073.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de ALEXANDER DA SILVA MARQUES, SUBTEN PM RG 66.353.\r\ncom validade a contar de 27.07.2016, os proventos de MARCOS HONORATO MAIA, 3º SGT PM RG 73.594.\r\ncom validade a contar de 20.07.2016 os proventos de CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTOS, 3º SGT PM RG 75.802.\r\ncom validade a contar de 16.08.2016, os proventos de JULIANO HENRIQUE ELEUTÉRIO, 3º SGT PM RG 77.897.\r\ncom validade a contar de 30.08.2016, os proventos de ALESSANDRO GOMES DE SOUZA, CB PM RG 81.383.\r\ncom validade a contar de 16.09.2016, os proventos de FLÁVIO SOARES DE SOUZA, CB PM RG 85.233.\r\nId: 2003343\r\n"
        ],
        "2003356": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total estimado de R 433.800,00 (quatrocentos e trinta e três mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R 433.800,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais), à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). PROGRAMA DE TRABALHO: 06122000280550000. CÓDIGO DE DESPESA: 33903020. FONTE: CEAC.\r\nId: 2003356\r\n"
        ],
        "2003375": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nIsmael Almeida dos Santos, Auxiliar de Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.200-1, ID. 2467894-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/11/2016.\r\nId: 2003375\r\n"
        ],
        "2003380": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 28/11/2016\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MATHEUS DANTAS CARDOSO - OAB/RJ 188.959. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. Assim, confirmo o valor histórico da multa em R 12.106,67, conforme Parecer e Decisão Administrativa de fls. 84/93. Diante desta decisão, , para pagamento da multa, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97. , ainda, que, caso esta obrigação não seja cumprida no prazo determinado, seja elaborada a Nota de Débito e tomadas as providências para a inscrição do feito em Dívida Ativa.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MATHEUS DANTAS CARDOSO - OAB/RJ 188.959. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. Assim, confirmo o valor histórico da multa em R 12.106,67, conforme Parecer e Decisão Administrativa de fls. 70/79. Diante desta decisão, , para pagamento da multa, nos termos do Art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97. , ainda, que, caso esta obrigação não seja cumprida no prazo determinado, seja elaborada a Nota de Débito e tomadas as providências para a inscrição do feito em Dívida Ativa.\r\n2016\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875. “(...) por inteiro o Parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: CONVERTO a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: 1. R 9.580,00; 2. R 9.580,00; 3. R 9.580,00, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2016\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875. “(...) por inteiro o Parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: CONVERTO a pena de advertência, em multa no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: 1. R 9.580,00; 2. R 8.515,56; 3. R 9.580,00, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeniro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. EMANUELA LOPES - OAB/SP 369.077.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A F 199 - DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2003380\r\n"
        ],
        "2003389": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0131/2013, com a Empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do pier de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - GMAR/CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se o pagamento das faturas emitidas no exercício de 2015, mas ainda não pagas.\r\nId: 2003389\r\n"
        ],
        "2003401": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5022791-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 14/12/2016, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2003401\r\n"
        ],
        "2003403": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/12/2016\r\nALINE FERREIRA SURUAGUY, Prof. Doc. I, mat. n° 929.862-1, período base de 25/05/2007 a 23/05/2012.\r\nJOSÉ ROBERTO LIMA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.838-0, período base de 30/01/2010 a 28/01/2015.\r\nROBERTA STUMBO FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n° 929.013-1, período base de 29/06/2011 a 27/06/2016.\r\nROSANE RAGGIO CHRISMAN, Prof. Doc. I, mat. n° 807.928-7, período base de 07/08/2011 a 05/08/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFLÁVIA NASCIMENTO LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.634-9, período base de 12/02/2001 a 20/01/2011. \r\n- ISABELA ALBERT VALÉRIO, Prof. Doc. I, período, mat. n° 926.185-0, base de 06/02/2006 a 03/02/2016. \r\nREGINALDO DANTAS BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.230-3, período base de 16/04/1984 a 13/04/1994.\r\nSANDRA MARÍLIA COELHO MOTA ESPI, Prof. Doc. I, mat. n° 279.503-7, período base de 08/06/1991 a 05/06/2001.\r\nSHEILA ZUMA BANGE, Prof. Doc. I, mat. n° 847.102-1, período base de 04/03/2002 a 02/04/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.735-5, período base de 29/08/2001 a 13/11/2011. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nBARBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.423-0, períodos base de 04/03/1981 a 27/03/1986, de 18/04/1997 a 16/04/2002 e de 24/10/2008 a 22/10/2013. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRITA MARIA SARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 240.216-2, período base de 11/09/1993 a 17/09/2013. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nNÁDIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.297-1, período base de 15/08/1990 a 12/12/2015. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARLI DE ALMEIDA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.003.479-2. o processo.\r\nMARLY ROSA DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. n° 5.009.955-5.\r\n- DEISE LUCIA RIBEIRO FURRIEL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.156-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2003403\r\n"
        ],
        "2003413": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\nId: 2003413\r\n"
        ],
        "2003414": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 20646267. 03 (três) meses de licença especial, período de 04.07.2010 a 02.07.2015.\r\n- ANTHONY JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 50260537. a inclusão da dependente.\r\n- ANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional n° 43811710. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\nId: 2003414\r\n"
        ],
        "2003415": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n2016\r\n- MARCOS ANTONIO DINIZ SERPA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 43368638, mat. 948296-9 - os proventos proporcionaisde inatividade, conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 13/05/2016.\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 42533783, mat. 931273-7 - os proventos integraisde inatividade, conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 20/10/2015.\r\n- JANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUMOND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,2ª classe, Id. Funcional 43211631, mat. 939773-8 - FICAM FIXADOSde inatividade, conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 30/05/2016.\r\n- ARLEI DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 43547680, mat. 953090-8 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 17/12/2015.\r\nVALMIR GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 5908884 Mat. 963546-7 - proporcionaisde inatividade, conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 13/05/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/12/2016. \r\nId: 2003415\r\n"
        ],
        "2003421": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nCristina Justo Carreiro Monjardim\r\n9\r\nE-11/005/989/2016\r\n05/12/2011 a 02/12/2016\r\nDaiana da Costa Barros\r\n0\r\nE-11/005/994/2016\r\n05/12/2011 a 02/12/2016\r\nLuiz Vinícius Nogueira da Conceição \r\n3\r\nE-11/005/995/2016\r\n16/11/2011 a 13/11/2016\r\nId: 2003421\r\n"
        ],
        "2003422": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSOLANGE DE PAULA CRUZ FEIO DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 811.904-2 / ID. Funcional nº 2818437-8. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 13/09/2011 a 10/09/2016.\r\nId: 2003422\r\n"
        ],
        "2003426": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2016\r\nJOÃO INÁCIO DIAS RODRIGUESmatrícula nº 360.377-6, Id Funcional n° 28687922. os proventos mensais de inatividade a partir de 05.12.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nº E-17/004/317/2016 - ALDINÉLIO SANTOS E SILVA, Engenheiro, matrícula nº 189.763-6, Id Funcional n° 19338244.os proventos mensais de inatividade a partir de 08.12.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nCIBELE GONÇALVES AZEVEDO CORRÊAmatrícula nº 266.856-4, Id Funcional n° 19607849. os proventos mensais de inatividade a partir de 07.07.2003, tornando sem efeito o despacho de 09.05.2016, publicado no Diário Oficial de 10.05.2016.\r\nId: 2003426\r\n"
        ],
        "2003429": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 18/19.\r\nE-10/005/14571/2016, E-10/005/14738/2016, E- 10/005/14895/2016, E-10/005/14910/2016, E-10/005/14958/2016, E- 10/005/15034/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2003429\r\n"
        ],
        "2003437": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2016\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2016, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/060/3392/2016, em favor da Empresa AREMBEPE Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.038.264/0001-58, , no valor de R 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2003437\r\n"
        ],
        "2003445": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n.12.2016\r\n- RICARDO MONTEIRO SOARES, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641769-8. AVERBEM-SE os períodos de 02/01/1973 a 31/12/1977; 01/01/1978 a 28/02/1978; 01/03/1978 a 31/12/1984 e 01/04/1985 a 31/07/1994, num total de 7.784 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao INSS e Autônomo.\r\nId: 2003445\r\n"
        ],
        "2003447": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nADVERTÊNCIA, à Associação dos Profissionais Tradutores/Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais do Estado do Rio de Janeiro - APILRJ, conforme estabelecido na Cláusula Décima Terceira, do Contrato nº 11/2012, louvado nas justificativas contidas no presente processo.\r\nId: 2003447\r\n"
        ],
        "2003451": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\ncom validade a contar de 12/09/2012, os proventos da servidora , matricula 512-4, no cargo de Técnico de Nível Médio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\nId: 2003451\r\n"
        ],
        "2003455": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.12.2016\r\n- FICA a servidora, mencionada abaixo, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, tornando sem efeito o despacho de 03/10/2016, publicado no D.O. de 14/10/2016, que enquadrou a referida servidora:\r\n\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4324505-6\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n30/01/2016\r\n4324505-6\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n30/01/2016\r\nId: 2003455\r\n"
        ],
        "2003457": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nDIRETOR\r\nJOSE ANTUNES DE OLIVEIRA, Artífice, Ref: 1º G X, Id. Funcional 19646828 - os proventos, com validade a contar de 11/06/2007.\r\nDE 20.12.2016\r\nELIEZIO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19699638 - os proventos, com validade a contar de 05/11/2013.\r\n- ELIEZIO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19699638 - os proventos, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nROBSON FERREIRA VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 19676425 - os proventos, com validade a contar de 29/03/2012. \r\nId: 2003457\r\n"
        ],
        "2003461": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa e inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Fonte 100, referente à despesa enquadrada nos arts. 24, VIII e 25, caput, da mesma Lei Federal em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), relativo assinatura digital do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2016.\r\nId: 2003461\r\n"
        ],
        "2003476": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\no despacho de 26/08/2016, publicado no D.O. de 30 de agosto de 2016 que reconheceu a dívida no valor de R 2.768,00 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais), competência de 2015, em favor da Empresa AÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA EPP, referente à despesa de aquisição de equipamentos de informática.\r\nId: 2003476\r\n"
        ],
        "2003483": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " \r\no Contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 206/2013, com validade a contar de 02.02.2016, de Funcional, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamentos na alínea “c”, do § 3º, da Cláusula Décima Terceira, do referido contrato, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado, e Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1167/2016, inserte às fls. 13 usque 14 do presente procedimento, bem como delegação de competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10.06.2015.\r\no Contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 068/2013, com validade a contar de 24.12.2015, de NILCIMAR SILVA DARRIEUX, Id. Funcional nº 50158538, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamentos na alínea “c”, do § 3º, da Cláusula Décima Terceira, do referido contrato, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado, e Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1167/2016, inserte às fls. 13 usque 14 do presente procedimento, bem como delegação de compe tência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10.06.2015.\r\nId: 2003483\r\n"
        ],
        "2003485": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 24 de setembro de 2014, ao EDMAR VILLAR DE QUEIROZ NETO a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988. \r\nId: 2003485\r\n"
        ],
        "2003490": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor CLAUDIO CORRÊA DA SILVAIDF 816.164/2013, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta seja por ação ou omissão. \r\nDE 19.12.2016\r\no processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor ROGERIO PIRES DE MELLO NETTOIDF 2036275-7, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta seja por ação ou omissão, relativos aos fatos narrados. \r\nId: 2003490\r\n"
        ],
        "2003504": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " \r\ndo período de 15 de abril de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 613,56 (seiscentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), a favor de RUDIMAR VENTURA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 07885.\r\ndo período de 29 de maio de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 25,00 (vinte e cinco reais), a favor de PAULO CESAR DE SOUZA, RG/CBMERJ 10634.\r\ndo período de 02 de abril de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 448,42 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), a favor de MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 15344.\r\ndo período de 10 de janeiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.036,44 (hum mil trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), a favor de ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, RG/CBMERJ 15472.\r\ndo período de 01 de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2003, no valor de R 3.580,49 (três mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), a favor de GILMARA GOMES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 29151.\r\nId: 2003504\r\n"
        ],
        "2003505": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/7073/51111/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/7073/51111/2007...\r\nId: 2003505\r\n"
        ],
        "2003506": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 03.12.2015, os proventos de JOSÉ DA SILVA MACEDO JÚNIOR, CEL PM RG 40.549.\r\ncom validade a contar de 19.07.2016, os proventos de JOSÉ MAURICIO STELLET ALVES, 2º TEN PM RG 31.369.\r\n, com validade a contar de 23.11.2016, os proventos de SERGIO CANDIDO LOPES DA SILVA, 2º TEN PM RG 40.045.\r\n, com validade a contar de 03.09.2016, os proventos de GILMAR MELLO FERRO, SUBTEN PM RG 33.556.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016, os proventos de JAIR CONCEIÇÃO BARROS, SUBTEN PM RG 38.289.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016, os proventos de LOURIVAL DAMASIO FILHO, SUBTEN PM RG 44.923.\r\ncom validade a contar de 08.12.2016, os proventos de CARLOS JOSÉ MOTA GOMES, SUBTEN PM RG 46.867.\r\ncom validade a contar de 08.12.2016, os proventos de ELVIO TEIXEIRA FARIA, SUBTEN PM RG 47.045.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016, os proventos de HAMILTON MONTEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.055.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016, os proventos de ELIZEU DOS SANTOS MEIRA, SUBTEN PM RG 47.393.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.909.\r\ncom validade a contar de 08.12.2016, os proventos de EDUARDO TEIXEIRA DE MORAES, SUBTEN PM RG 49.183.\r\ncom validade a contar de 07.10.2016, os proventos de MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 50.136.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016, os proventos de JOELSON FERREIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 51.117.\r\n, com validade a contar de 11.10.2016, os proventos de MARCO AURÉLIO BERNARDO GOMES, SUBTEN PM RG 51.353.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016, os proventos de JUNIVAL OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 51.933.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016, os proventos de OLAVO SALLES BATISTA, SUBTEN PM RG 54.362.\r\n, com validade a contar de 16.09.2016, os proventos de JONATHAS CALAZANS DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 16.945.\r\n, com validade a contar de 06.09.2016, os proventos de MARCILIO SILVA DE LIMA, 1º SGT PM RG 38.728.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016 os proventos de MARCUS VINICIUS XAVIER GOMES, 1º SGT PM RG 59.716.\r\n, com validade a contar de 11.01.2010, os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.744.\r\n, com validade a contar de 16.03.2016, os proventos de WANDERSON SANTOS MOTA, 2º SGT PM RG 64.540.\r\n, com validade a contar de 18.05.2016, os proventos de ANDERSON DUTRA RODRIGUES, 3º SGT PM RG 75.722.\r\ncom validade a contar de 01.12.1998, os proventos de ELOY MAURICIO, CB PM RG 08.972.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016, os proventos de FABIANO BATISTA DA SILVA, CB PM RG 76.248.\r\nId: 2003506\r\n"
        ],
        "2003512": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nOdontólogo, classe A, matr. 08/104.151-9, Id Funcional nº 2128704-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2003512\r\n"
        ],
        "2003513": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.12.2016\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional\r\nDE 01.12.2016\r\na reformulação do quadro de horários da linha Laje do Muriaé - Niterói “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Laje do Muriaé: quinta-feira às 22h40.\r\nPartidas de Niterói: segunda-feira, às 23h57\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários da linha São Pedro da Aldeia - Niterói “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de São Pedro da Aldeia: domingo às 17h46.\r\nPartidas de Niterói: sexta-feira, às 17h11\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Quissamã - Niterói (via Vila Verde) “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Quissamã: domingo às 17h.\r\nPartidas de Niterói: sexta-feira, às 20h41\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Rio de Janeiro - São Sebastião do Alto “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas do Rio de Janeiro: sexta-feira às 19h08.\r\nPartidas de São Sebastião do Alto: domingo, às 16h\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJoão Washington Kopke\r\nRenault Master \r\nLSO2732\r\nId: 2003513\r\n"
        ],
        "2003517": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, declarada a favor da Empresa Odebrecht Ambiental Macaé S.A., com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nde licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços, objeto do presente administrativo, visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa Odebrecht Ambiental Macaé S/A. a despesa no valor de R 5.934,01 (cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e um centavo), referente aos meses de janeiro, e março a dezembro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho Mensal à conta de PT - 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.12.2016.\r\nId: 2003517\r\n"
        ],
        "2003518": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, o requerimento formulado por JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE REZENDE, Capitão PM Reformado, RG 17.608, tendo em vista as manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, as quais adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2003518\r\n"
        ],
        "2003562": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª UPP 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (CENTRO DE GESTÃO DE FROTA).\r\n*Omitidos no D.O. de 22.12.2016.\r\nId: 2003562\r\n"
        ],
        "2003570": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2016.\r\nId: 2003570\r\n"
        ],
        "2003586": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " \r\n- MARIA NISE MACHADO FERNANDES, CPF Nº 091702887-20.\r\nBELA DA PAZ RUFINO MARTINS, CPF nº 023805067-01.\r\nANDREA DE ARAUJO SANTOS CARDOZO, CPF nº 018896847-40.\r\nMARCOS TAVARES DE SÁ, CPF nº 095203207-41.\r\n- FERNANDA BARROSO MAFORT, CPF nº 134425917-08. \r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2003586\r\n"
        ],
        "2003607": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687/2009,Cel BM MÁRCIO CLÁUDIO CAETANO SIQUEIRA, RG nº 16.510, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de exercer o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-12/001/370/2015\r\nOnde se lê: ..., para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nLeia-se: ..., para a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói.\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2939/2014\r\nOnde se lê: ..., para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nLeia-se: ..., para a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói.\r\nPROCESSO Nº E-12/001/39/2015\r\nOnde se lê: ..., para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nLeia-se: ..., para a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói.\r\nId: 2003607\r\n"
        ],
        "2003612": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Materiais (SISTEMA FECHADO PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, FILTRO DE BARREIRA E SONDA ENTERAL) (ANEXO 01), em favor da Empresa: MEDCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., nos Itens 05 e 06, perfazendo a Licitação o valor total de R 748.413,00 (setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e treze reais). : 01, 02, 03, 04, 07 e 08.\r\nId: 2003612\r\n"
        ],
        "2003613": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM D. JOÃO VI.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.12.2016.\r\nId: 2003613\r\n"
        ],
        "2003615": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/12/2016\r\n- FREDERICO ALBERTO DE ARAUJO JUNIOR, ID. Funcional nº 42732107, vínculo 1, mat. n° 917.455-8, vínculo 2, mat. nº 952.243-4, Prof. Doc. I. \r\n- CARLOS HENRIQUE AMARO DE CALCIA, ID. Funcional nº 73881114/2, mat. n° 3.056.480-7, Prof. Doc. I. \r\n- ALBANO TEIXEIRA NOVAES FILHO, ID. Funcional nº 40902978/3, mat. n° 896.223-5, Prof. Doc. I. \r\n- ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, ID. Funcional nº 20813970/4, mat. n° 918.988-7, Prof. Doc. I. \r\n- LUIS ANTONIO FREITAS, ID. Funcional nº 42034795/1, mat. n° 918.149-6, Prof. Doc. I. \r\n- LUIS WANDER PEIXOTO DE MIRANDA, ID. Funcional nº 34399445/1, mat. n° 5.009.875-5, Servente. \r\na reassunção, nos termos do art. 7º, da Resolução SE EDUC nº 5153/2014, dos servidores acima relacionados.\r\nId: 2003615\r\n"
        ],
        "2003619": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/12/2016\r\n- VERA LUCIA DA COSTA, ID Funcional nº 2.947.993-2. face extravio, o Despacho de 30/06/2015, através do Processo nº E-09/370/48/2015, que concedeu 12 meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base de 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012, para regularização.\r\nId: 2003619\r\n"
        ],
        "2003620": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "FE\r\nCLAUDIO JOAO DE CASTRO MARTINS, ID. 2.959.572-0 - período base de 19/10/2011 a 16/10/2016, 03 meses.\r\n- FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE, ID. 4.392.541-3 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nJORGE MARINHO DE SOUZA, ID. 3.000.505-1 - período base de 08/10/2011 a 05/10/2016, 03 meses.\r\nMAGNO BATISTA PINHO, ID. 2.941.156-4 - período base de 29/07/2010 a 27/07/2015, 03 meses.\r\nMARIO CESAR DA SILVA, ID. 2.914.984-3 - período base de 23/09/2011 a 20/09/2016, 03 meses.\r\n- Roberto Caruso Fernandes, ID. 2.968.683-0. face equívoco na concessão, o Despacho de 28/11/2016, publicado no D.O. de 30/11/2016, através do Processo nº E-09/148/214/2016, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativo ao período base de 08/09/2011 a 05/10/2016.\r\nId: 2003620\r\n"
        ],
        "2003629": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, JORMAR DA SORTE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 004/2016.\r\nId: 2003629\r\n"
        ],
        "2003655": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\n- Em atendimento às determinações contidas no art. 15 do Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, e com base nas informações constantes deste processo, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao exercício de 2015, no valor total de R 18.114,18 (dezoito mil cento e quatorze reais e dezoito centavos), em favor da Empresa DIBOÁ COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 2003655\r\n"
        ],
        "2003664": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 2003664\r\n"
        ],
        "2003666": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\ndos servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, para o Ministério da Justiça e Cidadania, com ônus para o cessionário. \r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 871.478-4\r\nFábio Alan Gomes da Silva\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 4341947-0\r\nRG 38.616\r\nFernando de Oliveira Coelho\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 959.277-5\r\nRG 40.392\r\nJoão Carlos de Azevedo Lamha\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 959.215-5\r\nRG 40.480\r\nMarcelo Romero Senas\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 889.243-2\r\nRG 40.484\r\nRodrigo de Souza Valle\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 959.336-9\r\nEvandro Costa de Oliveira\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 959.440-9\r\nRG 41.960\r\nId: 2003666\r\n"
        ],
        "2003692": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: AIRCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA -Com razão o contribuinte. A interposição de seu recurso deu-se na própria Inspetoria de origem - IRF 17.01/Duque de Caxias, no dia 14 de junho de 2016, quando, equivocadamente, foi sinalizada a intempestividade do recurso, desconsiderando-se o fato de que o dia 13 de junho foi feriado municipal naquela cidade. Assim, não sendo feriado no Município do Rio de Janeiro e, à vista do histórico no Sistema do AIC - fls. 110, foi negado seguimento ao recurso voluntário. Ante o exposto, considerando a tempestividade do recurso interposto, RECONSIDERO e o Despacho de 09/09/2016, referente à Negativa de Seguimento por intempestividade, publicado às fls.04, do D.O. de 21/09/2016 e encaminho os autos ao Protocolo para distribuição do Recurso Voluntário e, após, à d. Representação da Fazenda para análise e posterior parecer. Publique-se.\r\nId: 2003692\r\n"
        ],
        "2003693": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSANTA CLARA INDÚSTRIA DE PAPEIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 09 de setembro de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 12 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 11 de outubro de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de outubro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 26 de setembro de 2016, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 27 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 26 de outubro de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 28 de setembro de 2016, quarta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 29 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 28 de outubro de 2016, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se. \r\nId: 2003693\r\n"
        ],
        "2003694": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de julho de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 18 de julho de 2016, e o último dia, o dia 16 de agosto de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se. \r\nEIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 22 de setembro de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 23 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 07 de outubro de 2016, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de outubro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nDE 09/12/2016\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.ANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 28 de setembro de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 29 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 28 de outubro de 2016, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 01 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nRODO RIO COMERCIO DE METAIS LTDA EPPNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 12 de maio de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 13 de maio de 2016, e o último dia, o dia 30 de maio de 2016, segunda-feira, em virtude do feriado e ponto facultativo dos dias 26 e 27 de maio de 2016. O recurso foi interposto no dia 09 de junho de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nId: 2003694\r\n"
        ],
        "2003695": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTRUCK COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nJ M E RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nDE 09/12/2016\r\nGAME OVER CALÇADOS E COMPLEMENTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nTECH CABLE DO BRASIL SISTELAS DE TELECOMUNICAÇÕES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 2003695\r\n"
        ],
        "2003696": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2016\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa em favor da Empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, no valor de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), para aquisição de equipamentos necessários para upgrade de armazenamento de Servidores Atuais, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 64/2015, consolidada pela Divisão de Compras do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), com fundamentação legal, art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2003696\r\n"
        ],
        "2003697": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2016\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa em favor da Empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), aquisição de luva de procedimento, visando atender a demanda do 1° Grupamento de Socorro e Emergência - GSE/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 11/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa em favor da Empresa ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 44.840,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais), aquisição de material de imobilização e resgate, visando atender as necessidades do Grupamento de Socorro e Emergência - GSE/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 16/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2016, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2003697\r\n"
        ],
        "2003698": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2016\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais) em favor da empresa SISGRAPH LTDA., para prestação de serviços de suporte e assistência técnica do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (193 e 192) em operação na Diretoria Geral de Comando e Controle Operacional (DGCCO), a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2003698\r\n"
        ],
        "2003725": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " \r\n20/12/2016\r\nConsiderando os motivos narrados às fls. 739 do Processo Administrativo nº E- 17/100.597/2014, a respeito dos quais a LAO INDÚSTRIA LTDA. apresentou defesa prévia encartada às fls. 771 a 785 do referido processo; considerando, o fato de que foram avaliados todos os argumentos apresentados em sua defesa, concluindo o pronunciamento de fls. 808 a 811, pela responsabilidade da LAO INDÚSTRIA LTDA., bem como pela possibilidade de aplicação da sanção prescrita; considerando, ainda, o explicitado pelo Chefe de Gabinete em seu despacho de fls. 816, quanto a uma possível alteração da concorrência e, consequentemente, da economicidade, resolve a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por meio de seu Diretor Presidente, rever a aplicação da penalidade, fazendo a SUSPENSÃO DO DIREITO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATATAR COM A CEDAE pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Diante do exposto, determina-se seja a RECURSO desta decisão, dirigido à Diretoria Colegiada da CEDAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação na Imprensa Oficial, conforme alínea “f” do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Determina-se, por fim, que os autos fiquem desde já franqueados à consulta da LAO INDÚSTRIA LTDA.\r\nId: 2003725\r\n"
        ],
        "2003730": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 51.854,00 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). OBJETO: Aquisição de insumos para laboratório.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 38.481,04 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 29.662,65 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de instrumental cirúrgico de Odontologia.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 125.483,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais). OBJETO: Aquisição de insumos para laboratório.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 24.070,18 (vinte e quatro mil e setenta reais e dezoito centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 99.729,46 (noventa e nove mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 75.469,22 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 33.003,00 (trinta e três mil e três reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 49.129,20 (quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e vinte centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 46.395,00 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 503 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 503 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor de R 27.150,24 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 67.578,00 (sessenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.508,88 (vinte e cinco mil quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS LTDA, no valor de R 48.814,08 (quarenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e oito centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 88.215,96 (oitenta e oito mil duzentos e quinze reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 153.119,31 (cento e cinquenta e três mil cento e dezenove reais e trinta e um centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 230.654,64 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.781,85 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 50.499,36 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 33.920,00 (trinta e três mil novecentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de insumos para laboratório.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 21.168,00 (vinte e um mil cento e sessenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar.\r\nId: 2003730\r\n"
        ],
        "2003736": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/09/2016\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\nProcesso E-17/100.417/2016\r\nOnde se lê: ... Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93...\r\nLeia-se: ... Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93...\r\nOnde se lê: ... no valor R 1.012.704,12 (um milhão, doze mil setecentos e quatro reais e doze centavos),...\r\nLeia-se: ... no valor R 3.904.200,00 (três milhões, novecentos e quatro mil e duzentos reais),...\r\nId: 2003736\r\n"
        ],
        "2003737": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 057/2016 (ASL-DP), realizado em 29/11/2016. \r\nId: 2003737\r\n"
        ],
        "2003738": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2016\r\na licitação, por Tomada de Preços TP- 401/2016 (ASL-DP), realizada em 07/12/2016.\r\nId: 2003738\r\n"
        ],
        "2003743": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/12/2016\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO, ID Funcional n° 2.998.665-6 - 1.149 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2003743\r\n"
        ],
        "2003755": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nCIBÉLIA APARECIDA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.166-9, período base de 11/09/2011 a 10/09/2016.\r\nDENISE BARRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.569-0, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\nMARIA CRISTINA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.325-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\nJOSÉ EDUARDO AMARAL SPÍNDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.136-0, período base de 20/12/2008 a 02/02/2014.\r\nHELEN MARIA PIERRE DA SILVA VASQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.374-9, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\nBERENICE MELLO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.013.825-4, período base de 08/12/2008 a 07/12/2013.\r\nREGINA MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.063-5, período base de 23/04/2009 a 23/05/2014.\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.405-9, período base de 17/03/2010 a 26/05/2015.\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.411-5, período base de 03/09/2009 a 07/10/2014.\r\nMONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.758-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nMARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.598-6, período base de 27/02/2008 a 28/03/2013.\r\n- MARIESTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, Merendeira, mat. nº 5.018.665-9, períodos base de 14/03/2002 a 16/04/2007 e de 17/04/2007 a 16/04/2012.\r\nELIANA CLAUDIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.578-1, período base de 01/10/2005 a 30/10/2010 e de 31/10/2010 a 28/12/2015.\r\n- TÂNIA MARIA DE AMARANTE MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.200-2, períodos base de 22/08/2000 a 05/09/2005, 06/09/2005 a 05/09/2010 e de 06/09/2010 a 05/09/2015.\r\n- ANDERSON BRAZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.329-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 03/03/2013.\r\n- SIDNEY PINHEIRO DUARTE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.063-0.\r\n- CARINA DA SILVEIRA MARCOLINO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.413-5.\r\nId: 2003755\r\n"
        ],
        "2003756": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nem favor da Instituição, abaixo relacionada, na planilha atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nNº\r\nVALOR\r\nINSTITUTO PLANO E AÇÃO BRASILEIRO IPAB\r\n12.315.451/0001-05\r\nE-03/021/235/2015\r\n114.967,40\r\nId: 2003756\r\n"
        ],
        "2003757": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da Águas do Imperador, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares. \r\nId: 2003757\r\n"
        ],
        "2003759": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2016\r\n- PARIS CAFÉ WHISKY CLUB - DR. HUDSON BRANDÃO MARINHO - OAB/RJ 159.696. DETERMINO o arquivamento do processo acima relacionado.\r\nId: 2003759\r\n"
        ],
        "2003761": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 15.12.2016\r\ndurante o período de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, o reforço de frota das ligações rodoviárias operadas pela Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à Empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA. (RJ-150), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, o reforço de frota das ligações rodoviárias operadas pela Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à Empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, o reforço de frota das ligações rodoviárias operadas pela Empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA. (RJ-150) com veículos pertencentes à Empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, o reforço de frota de linhas operadas pela Empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA. (RJ- 150) com veículos pertencentes à Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\na empresa SANDER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS, TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.-ME, nome fantasia TRANSFER ILHA GRANDE, com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 18.207.329/0001-93 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-882 e utilizando os veículos de placas LSM4773 e LSK6070.\r\nCooperativa TRESUL (RJ-703) - determinando a baixa do veículo placa KPL6241 e o cancelamento do registro do cooperado Julio Cesar Thomaz, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2003761\r\n"
        ],
        "2003779": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.351/2016 - WOLKER DA SILVA MAFRA JUNIOR.\r\n.\r\n.\r\nPROC. Nº E-21/936.022/2012 - ANTONIA RODRIGUES ALVES PEIXOTO.\r\nId: 2003779\r\n"
        ],
        "2003784": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n, ID. para fins de aposentadoria das férias relativas aos exercícios de 1987 e de 1989, publicado no D.O. de 16/05/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Especial, referente ao Período 25/01/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/03/2016.\r\nId: 2003784\r\n"
        ],
        "2003786": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2016\r\n- DARCY MARIA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 38683059/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2003. \r\n- DUCILA FREITAS MANHÃES, ID Funcional nº 6456545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/1998. \r\n- EMILCE NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 41069129/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2006. \r\n- EMILCE NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 41069129/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- HELENA MOURA DA SILVA, ID Funcional nº 7410441/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/1991. \r\n- HELOISA HELENA DUARTE CLEMENTE, ID Funcional nº 4896726/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/1998. \r\n- JUSSARA VIEIRA KALINAUSKAS, ID Funcional nº 39752380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2006. \r\n- JUSSARA VIEIRA KALINAUSKAS, ID Funcional nº 39752380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- LEILA FRAGA METRI, ID Funcional nº 40973581/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006. \r\n- LEILA FRAGA METRI, ID Funcional nº 40973581/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- LOURDES CIDRAQUE DE PAULA, ID Funcional nº 33528624/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2016. \r\n- MARIA DA PENHA CARVALHO PEIXOTO, ID Funcional nº 7411529/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/1994. \r\n- NELSINEA FONSECA SALVAYA, ID Funcional nº 35029129/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007. \r\n- REGINA MARIA FARIA DE CASTRO, ID Funcional nº 39547949/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2016. \r\n- SONIA MARIA FALCÃO PINTO RIBEIRO, ID Funcional nº 5601533/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2016. \r\n- MARIA DO CARMO PINTO, ID Funcional nº 40644677/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 12/11/2011 a 11/11/2016.\r\n- ANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA, ID Funcional nº 39258335/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 20/09/1982 a 19/09/1987; 07/01/1993 a 06/04/1988; 07/04/1998 a 21/04/2003; 22/04/2003 a 21/04/2008 e 22/04/2008 a 01/05/2013.\r\n- DUZINEIA DA SILVA ANDRADE FREITAS, ID Funcional nº 35537132/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 19/09/1990 a 09/06/1992, num total de 626 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Serviços Gerais.\r\n- ENI VIEIRA MENEZES, ID Funcional nº 33743789/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1976 a 31/12/1977; 06/09/1978 a 06/02/1982 e 01/09/1991 a 28/02/1994, num total de 2.588 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 07/02/1982 a 30/05/1988 e 01/03/1994 a 06/03/1994, a pedido do servidor, 07/03/1994 a 31/08/1997, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1994 a 31/12/1998, por se tratar de vínculo ativo do servidor.\r\n- ESTELITA EMEDIATO DOS REIS, ID Funcional nº 41924363/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/05/2004 a 31/12/2004, num total de 228 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\n- IRACEMA DE MORAES ARAUJO, ID Funcional nº 5673631/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1986 a 03/04/2002; 01/01/2003 a 07/03/2004 e 01/01/2005 a 25/02/2007, num total de 7.096 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 26/02/2007 a 28/02/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANE MARIA VIEIRA VALENTIM, ID Funcional nº 35547740/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1986 a 10/02/1987, num total de 255 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/1987 a 22/04/1987, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGINA MARIA CASTRO TORRINI, ID Funcional nº 33007381/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/1979 a 29/02/1980; 31/03/1981 a 01/02/1984 e 10/03/1984 a 18/02/1985, num total de 1.585 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 19/02/1985 a 26/01/1995; 08/04/1996 a 31/12/1997 e 01/03/2000 a 30/06/2002, por estar averbado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- JOSIMAR DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 39990915/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/1971 a 14/05/1971; 19/05/1971 a 15/11/1973; 01/03/1974 a 02/07/1984; 01/01/1985 a 28/02/1985; 01/09/1986 a 07/08/1989 e 01/12/1994 a 16/02/1996, num total de 6.365 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 17/02/1996 a 06/04/1999, a pedido do servidor, 01/05/2005 a 31/05/2005, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/04/1999 a 03/01/2004; 01/04/2005 a 31/05/2005; 01/06/2005 a 29/06/2007; 03/01/2011 a 01/02/2013; 01/08/2013 a 31/08/2013; 01/10/2013 a 31/10/2013 e 01/12/2013 a 31/12/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARGARETH GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 35890860/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1975 a 30/06/1975 e 14/02/1985 a 30/07/1986, num total de 682 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Serviços Gerais/Balconista.\r\n- MARIA LONGINA DE CARVALHO SA, ID Funcional nº 34348018/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o períodos de 01/04/1976 a 21/10/1977; 24/10/1977 a 28/02/1986 e 03/11/1987 a 01/10/1988, num total de 3.949 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 05/02/1990 a 01/07/2002, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARIA LONGINA DE CARVALHO SA, ID Funcional nº 34348018/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/1990 a 03/02/2002, num total de 4.382 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Aux. Administrativo, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 18/07/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO, ID Funcional nº 35662174/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/08/1987 a 09/03/1988, num total de 220 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1986 a 01/08/1986; 03/08/1987 a 29/01/1988, por haver concomitância com o próprio INSS, 08/05/1985 a 01/08/1986; 02/08/1986 a 02/08/1987 e 10/03/1988 a 13/03/1988, a pedido do servidor e 14/03/1988 a 10/09/1991, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LONGINA DE CARVALHO SA, ID Funcional nº 34348018/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/08/2006, publicado no D.O. de 23/08/2006, que averbou 8.329 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2016\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3239/2016\r\nOnde se lê: ...EVERALDO FAUSTINO DE PAULA...\r\nLeia-se: ...EVERARDO FAUSTINO DE PAULA...\r\nId: 2003786\r\n"
        ],
        "2003795": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA, no valor de R 9.951,92 (nove mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 4.338,91 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos).OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA, no valor de R 9.951,92 (nove mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 4.338,91 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA, no valor de R 9.951,92 (nove mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 4.338,91 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente. \r\na despesa em favor da Empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 6.988,70 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 6.988,70 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa SAMER - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 6.988,70 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INNI - INSTITUTO NEUROLÓGICO DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SLEEP PAB - LAB DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata- se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO Ltda, no valor de R 44.050,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, no valor de R 37.578,54 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa INNI - INSTITUTO NEUROLÓGICO DE NOVA IGUAÇÚ, no valor de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa SLEEP PAB - LAB DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, no valor de R 44.050,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, no valor de R 37.578,54 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SLEEP PAB - LAB DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO OFTALMOLOGICO RICARDO REIS LTDA, no valor de R 15.716,66 (quinze mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa SLEEP PAB - LAB DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa CENTRO OFTALMOLOGICO RICARDO REIS LTDA, no valor de R 15.716,66 (quinze mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2003795\r\n"
        ],
        "2003803": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nDE 22/12/2016\r\nJORGE LUIS DA COSTA, ID Funcional n° 2.916.106-1 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias. AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2003803\r\n"
        ],
        "2003809": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA.\r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placas Especiais - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2003809\r\n"
        ],
        "2003822": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nDE 21/12/2016\r\na anulação da NAD nº 32/2016, conforme instrução processual.\r\nde exercício anterior, em favor da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R R 6.379,41 (seis mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), do mês de dezembro de 2015, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016.\r\nde exercício anterior, em favor daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, no valor de R 174.933,12 (cento e setenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e doze centavos), referente à despesa compreendida entre o período de janeiro a dezembro de 2015, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 20/12/2016\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 1º quinquênio (período base 11/05/2011 a 08/05/2016), em nome do servidor ROMULO TOSTA GONÇALVES, matrícula 10.010-7, Id. Funcional 4406103-0, Assistente Previdenciário, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\naverbação de 180 dias (6 meses) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, no Rioprevidência, com base no inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome do servidor RICARDO SOUZA DE ABREU, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.284-8, Id. Funcional 4442270-9. \r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do servidor matrícula n° 180.075-4, ID. Funcional 236386-0.\r\nId: 2003822\r\n"
        ],
        "2003823": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4201221-0\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/01/2017\r\n3687408-6\r\nMaria de Fátima Ribeiro de Souza\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n01/01/2017\r\nId: 2003823\r\n"
        ],
        "2003826": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE 451 - o cancelamento do registro dos produtos listados à fls. 548.\r\n- LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240 - a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 67.\r\n- LATICÍNIO SAGRADA FAMILIA LTDA ME - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA - SIE 1276 - a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 48.\r\n- PAULO ROBERTO LESSA MONTEIRO - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- ABATEDOURO ANDRIAVES LTDA - SIE 242 - a inclusão do rótulo do produto Frango Resfriado (sem miúdos).\r\n- LATICÍNIO SAGRADA FAMÍLIA LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 20.\r\n- PAULO ROBERTO LESSA MONTEIRO - o registro dos produtos listados à fls. 45.\r\nId: 2003826\r\n"
        ],
        "2003829": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.10.2016\r\na pedido, a autorização de afastamento do país da Professora MARIA DA GLORIA ALVES, ID. Funcional nº 641517-2, no período de 22/08/2016 a 29/08/2016, publicado no D.O. de 11.08.2016.\r\nId: 2003829\r\n"
        ],
        "2003830": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nAUTORIZO.\r\nNATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 16/11/2016 a 27/11/2016 (12 dias).\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 28/11/2016 a 07/12/2016 (10 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 28/11/2016 a 06/12/2016 (09 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 28/11/2016 a 18/12/2016 (21 dias).\r\no Despacho de 22/11/2016, publicado no D.O. de 25/11/2016, CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442, correspondente ao período de 30/11/2016 a 19/12/2016 (20 dias).\r\no Despacho de 03/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 05/12/2016 a 19/12/2016 (15 dias).\r\no Despacho de 03/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016 MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677, correspondente ao período de 05/12/2016 a 19/12/2016 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532. para o período de 16/11/2016 a 23/11/2016 (08 dias), tornando sem o Despacho de 03/11/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016.\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859. FICA RETIFICADO para o período de 20/12/2016 a 29/12/2016 (10 dias), tornando sem efeito o Despacho de 22/11/2016, publicado no D.O. de 25/11/2016. \r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548. para o período de 07/11/2016 a 27/11/2016 (21 dias), tornando sem efeito o Despacho de 22/11/2016, publicado no D.O. de 25/11/2016. \r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730. para o período de 07/11/2016 a 27/11/2016 (21 dias), tornando sem efeito o Despacho de 22/11/2016, publicado no D.O. de 25/11/2016. \r\nId: 2003830\r\n"
        ],
        "2003833": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2016\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 07.12.2016\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0052/2016\r\nOnde se lê: ... CLAUDIO ALVES FARIA...\r\nLeia-se: ... CLAUDIA ALVES FARIA... \r\nId: 2003833\r\n"
        ],
        "2003835": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\na autorização da inexigibilidade de licitação referente aos serviços especializados de assistência multi-disciplinar a saúde de pessoas com deficiência, Edital de Credenciamento nº 13/2016/Inexigibilidade nº 13/2016, e AUTORIZO a despesa em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Belford Roxo)- CNPJ 02.945.580/0001-15, no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2003835\r\n"
        ],
        "2003839": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nos recursos interpostos pelas Empresas Decom Microfilmagem e Informática LTDA e Datavix Informática LTDA, acolhendo os pareceres do Pregoeiro e da Assessoria Jurídica, como fundamento da decisão.\r\nId: 2003839\r\n"
        ],
        "2003849": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de , através do Indeferimento nº IN037708, para atividade de extração de ouro no Leito do Rio Paraíba do Sul, com base na decisão da 322ª Reunião Ordinária de Licenciamento do CONDIR do dia 18/01/2016 e Parecer Técnico Negativo de Autorização Ambiental nº 37/2015, conforme despacho, às fls. 43, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, através do Indeferimento nº IN037818, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls. 85, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da Empresa ANTÔNIO MARIA SOARES DE SOUZA-ME, através do Indeferimento nº IN037958, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls.24, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, através do Indeferimento nº IN037956, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls.71 com base nos autos do processo em referência.\r\nNCIA REGIONAL BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2016\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA DEPUTADO FLORES DA CUNHA LOTE 27- QUADRA 18 - JARDIM MERITI-SÃO JOÃO DO MERITI-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 42, referente ao processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome da Empresa , através do Indeferimento nº IN037980, Parecer Técnico SUPBG nº 238/16, constante às fls.55, especificamente que na Estrada de Cabuçu 1º Distrito Fazenda Caluge - Centro Município Rio de Janeiro considerando que o requerente não atendeu a resolução INEA 129/2015.\r\nId: 2003849\r\n"
        ],
        "2003868": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.12.2016\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 12.12.2016\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao 3º SGT PM RG 59.043 MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS, pelo prazo de 90 (noventa) dias, aguardando o desfecho da ação penal nos autos do Processo nº 0400254-80.2012.8.19.0001, que tramita na 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\nDE 15.12.2016\r\no sobrestamento\r\no sobrestamento.\r\na cessação da suspensãoGUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7. \r\na cessação da suspensãoGUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7. \r\na cessação da suspensãoGUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7. \r\nDE 15.12.2016\r\no sobrestamento.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação a servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES, Perita Criminal, matrícula 810.754-2, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2003868\r\n"
        ],
        "2003869": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/12/2016\r\n- Fica retificado o nome da servidora para MEIRI FRANCYS GOMES INOCÉNCIO, Identidade Funcional nº 5.083.642-0, face falta de uma sílaba (s). Processo nº E-09/157/2615/2016.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para DEBORA LOPES PAES, Identidade Funcional nº 5.033.082-9, face divórcio consensual. Processo E-09/157/2333/2016.\r\nId: 2003869\r\n"
        ],
        "2003872": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 1.333,00 (mil trezentos e trinta e três reais), a favor da ex- servidora Rosa Maria Formiga Johnsson, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2003872\r\n"
        ],
        "2003874": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para contratação da SINDPASS, para o custeio do transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para contratação da FETRANSPOR, para o custeio do transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da concessionária Águas de Niterói, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da CEDAE, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares.\r\n.12.2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, XI, do mesmo diploma legal, para contratação de remanescente de procedimento licitatório, em consequência de rescisão contratual. \r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2016.\r\nId: 2003874\r\n"
        ],
        "2003878": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2016\r\nELIANE SILVA MASCARENHA, matrícula 175084-3, ID. 2857196-7. computar para fins de aposentadoria, 187 (cento e oitenta e sete) dias, prestados a Fundação Estadual de Educação do Menor - FEEM/RJ.\r\nId: 2003878\r\n"
        ],
        "2003885": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\nde Pessoal, de exercícios anteriores, no valor total de R 84.639,92 (oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao apurado nas folhas de Pessoal e Encargos Sociais dos meses de outubro e dezembro de 2015, fevereiro a junho de 2016, agosto, outubro e novembro de 2016, conforme o disposto no Processo nº E-06/004/17/2015, e em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110 de 2008.\r\nId: 2003885\r\n"
        ],
        "2003895": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2016 (DE), com base no inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 41.713,20 (quarenta e um mil setecentos e treze reais e vinte centavos), em favor da EATON POWER SOLUTION LTDA para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BATERIAS DO NO-BREAK DE 40KVA.\r\nId: 2003895\r\n"
        ],
        "2003901": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2016\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAHIA DE GUANABARA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DA PONTE, LOTE 266, CHÁCARA ARCAMPO-DUQUE DE CAXIAS-RJ com base no Parecer Técnico constante ás folhas 33, nos autos do processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à 507, LOTE 51 QUADRA13, JARDIM com base no Parecer Técnico constante ás fls.32, nos autos do processo em referência.\r\nId: 2003901\r\n"
        ],
        "2003902": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/12/2016\r\n- MARCELO RIOS FALQUER, ID Funcional n° 2.993.193-2 - períodos base de 04/08/1992 a 02/08/1997; 19/04/1998 a 17/04/2003; 18/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 14/04/2013 = 12 meses.\r\n- MARCOS LUIZ GONÇALVES, ID Funcional n° 2.969.308-0 - período base de 11/07/2011 a 08/07/2016 = 03 meses.\r\nId: 2003902\r\n"
        ],
        "2003907": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2016\r\nMédico, classe A, matr,08/107.147-4, Id Funcional nº 3227066-6 - UTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2003907\r\n"
        ],
        "2003911": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 132, no valor total de R 27.982,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e com base, na manifestação da da ASJUP, fls.168/170, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 172. os serviços à Empresa JORGE ZAHAR EDITOR LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 2003911\r\n"
        ],
        "2003912": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2003912\r\n"
        ],
        "2003919": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2016\r\no recurso administrativo interposto por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 2003919\r\n"
        ],
        "2003921": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em grandes eventos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 13.12.2016.\r\nId: 2003921\r\n"
        ],
        "2003930": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 20%, em favor de ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP., no valor R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da LINEA RJ COMERCIO EIRELI ME, no valor de R 7.832,50 (sete mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 63.749,30 (sessenta e três mil e setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o Inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de telefonia móvel pessoal e transmissão de dados, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 211.190,98 (duzentos e onze mil e cento e noventa reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de telefonia móvel pessoal e transmissão de dados, em favor da TIM CELULAR S/A., no valor de R 211.190,98 (duzentos e onze mil e cento e noventa reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para motocicletas da marca Yamaha, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2003930\r\n"
        ],
        "2003931": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 476.311,86 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 204.767,50 (duzentos e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de consumo de prótese dental para a DGO, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 30.951,72 (trinta mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O de 09.12.2016.\r\nId: 2003931\r\n"
        ],
        "2003948": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2016\r\n- APARECIDA MARA BARBOSA DOS REIS, ID Funcional nº 34296646/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2016. \r\n- CARMEN LUCY DOS SANTOS, ID Funcional nº 34073337/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2016. \r\n- DEOLINDA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 41886267/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2016. \r\n- FIRMINA DA COSTA GOMES, ID Funcional nº 33326614/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008. \r\n- GUSTAVO HENRIQUE COLLAÇO GONÇALVES, ID Funcional nº 41886623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2016. \r\n- HELOISA HELENA JOAQUIMA GOMES, ID Funcional nº 40547639/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2016. \r\n- LEIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33479321/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2016. \r\n- LICERINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39587436/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2016. \r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 40413985/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2016. \r\n- MARIA DE FATIMA AZEVEDO INACIO, ID Funcional nº 36072443/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2016. \r\n- MARIA EULALIA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 33339937/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2016. \r\n- MARILENI PEREIRA ALVES, ID Funcional nº 39940454/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2016. \r\n- MARILIA MENDES TRINDADE, ID Funcional nº 35112760/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2016. \r\n- MAURO SERGIO DOS SANTOS CABRAL, ID Funcional nº 41906209/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2016. \r\n- MONICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40270971/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2016. \r\n- NILTA GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 38186110/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2016. \r\n- TANIA DE LIMA FALEH, ID Funcional nº 34985433/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2016.\r\nId: 2003948\r\n"
        ],
        "2003949": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- CLAUDIA ANTÔNIA SOARES REZENDE, ID. Funcional nº 5561582/1, mat. n° 830.343-0, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2003949\r\n"
        ],
        "2003958": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCoordenaÇÃO de Gestão de Pessoas\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/12/2016\r\n- JORGE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.686-2, período base de 07/09/2011 a 05/12/2016.\r\n- VANDA COSTA MACHADO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.919-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012. \r\n- MICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.579-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANTÔNIO SÁVIO DABUL FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.010-6, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- ANTÔNIO SÁVIO DABUL FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.226-4, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- LEILA DE LIMA PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.797-5, período base de 09/08/2011 a 07/09/2016.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA RAMOS, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.006.332-0, período base de 26/11/2011 a 25/11/2016.\r\n- VINÍCIUS BENTO FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.545-8, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- HERMÍNIA REIS DE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.452-3, período base de 03/12/2010 a 02/12/2015.\r\n- CARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.941-7, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIETE RAYMUNDO DE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.075-3, períodos base de 21/11/2003 a 20/11/2008 e de 21/11/2008 a 20/11/2013.\r\n- HOSANA MUNIZ VITORINO CORRÊA, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.017.583-5, períodos base de 01/03/2006 a 28/02/2011 e de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\n- HELTON DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.577-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/10/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nRICARDO DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.448-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PATRICIA CRISTINA PANETO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.249-7. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/08/2005 a 31/07/2010 e de 01/08/2010 a 04/08/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LÚCIA MARIA DE FÁTIMA RAIMUNDO, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.006.625-7, períodos base de 22/06/1996 a 21/06/2001; de 22/06/2001 a 19/09/2006; de 20/09/2006 a 19/09/2011 e de 20/09/2011 a 19/09/2016. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n15/12/2016\r\n- CLAUDIA MÁRCIA SALOMÃO CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.920-6, período base de 02/06/2009 a 01/06/2014. \r\n- MARIA DA PENHA VALÉRIO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.928-9, período base de 14/10/2010 a 13/10/2015.\r\n- DENIZIA CARVALHO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.769-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SILVIA CHRISTINA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.707-9, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.020.749-7, período base de 15/01/2010 a 14/01/2015.\r\n- FABRÍCIA CÔRTES E CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.866-3, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.680-6, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- GESSEANA AZEVEDO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.587-7, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- RAQUEL MANHÃES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.495-6, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n- ÉRICA MARIA PEROBA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.909-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- AMANDA DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 933.812-0, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\n- FLORIPES DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.317-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- RUBENS PAVAN ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.537-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.587-1, períodos base de 01/02/2005 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 22/03/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ISAURA CRISTINA MARINS CAMPOS CHIESSE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.207-7, período base de 22/04/1998 a 21/05/2003; de 22/05/2003 a 21/05/2008 e de 22/05/2008 a 21/05/2013.\r\n- VERA LÚCIA VELASCO REIS PINTO, Merendeira, mat. nº 5.023.926-8, períodos base de 15/03/1997 a 14/03/2002; de 15/03/2002 a 14/03/2007 e de 13/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- PATRÍCIA PASCOAL D'ASSUNÇÃO CERTÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.480-1, períodos base de 17/04/2000 a 16/04/2005; de 17/04/2005 a 16/04/2010 e de 17/04/2010 a 16/04/2015.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LANA CRISTINA PEREIRA SPINOLA CONTI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.338-9, períodos base de 16/04/1993 a 15/04/1998; de 16/04/1998 a 15/04/2003; de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- RENILSON DAS NEVES NOGUEIRA, Servente, mat. nº 5.001.652-6. o processo.\r\n- OCYNELMA FRANCISCO PEREIRA SALLES ROBAINA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.760-1.\r\n- OCYNELMA FRANCISCO PEREIRA SALLES ROBAINA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.157-3.\r\n- LUCIANA LIMA LEMOS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.976-9.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2003958\r\n"
        ],
        "2003964": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao serviço de fornecimento de água e tratamento de esgotos das Unidades Escolares.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da AMPLA Energia e Serviços S.A, para pagamento da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o C.E. Dr. Miguel Couto Filho.\r\nId: 2003964\r\n"
        ],
        "2003966": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2016\r\nADERITO MANUEL DA SILVA PINTO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 224.442-4, ID 20811764, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 01.07.2013.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2680/2016 - ELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 221.773-5, ID 20862784, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 20.04.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3208/2016 - GLAUCIA FERREIRA BARRETO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 293.109-5, ID 39899047, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 04.10.2015.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3370/2016 - JACQUELINE STERBLITCH, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 824.223-2, ID 21006857, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 20.08.2016.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2755/2016 - JULIO CESAR ROSAS DE CARVALHO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 241.030-6, ID 39871487, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 19.02.2016.\r\nMARLUCIA NERI STEFANSEN, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 220.977-3, ID 5554560, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 20.10.2012.\r\nMOISES NOGUEIRA DE CASTRO, cargo Inspetor de Alunos, matrícula nº 222.796-5, ID 20863357, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 01.08.2015.\r\nRACHEL GONÇALEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 243.167-4, ID 39860264, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 31.10.2015.\r\nREYNILDO ANDRADE COELHO, cargo Instrutor de Disciplina Prof. I, matrícula nº 220.032-5, ID 20716370, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 19.06.2013.\r\nROSANGELA SIMPLÍCIO LIMA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 220.909-6, ID 20861672, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 19.04.2016.\r\nSIDNEY CARLOS DA CRUZ, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 223.369-0, ID 5785820, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 01.03.2014.\r\nCESAR DE SOUZA MARQUES, cargo Instrutor de Disciplina I, matrícula nº 222.029-1, ID 2071667-2, vínculo 1. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nDE 21.12.2016\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.732-2, período base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\nMARIA CARVALHO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.168-0, período base de 13.07.2011 a 10.07.2016.\r\na 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 22.12.2016\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0223.632-1, ID 5787262, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 14 de dezembro de 2016, por 03(três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG nº 109, de 09.05.2008 regra do item XIII e art. 87 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 2003966\r\n"
        ],
        "2003969": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2016\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2016\r\nProc. nº E-26/003.000199/2015\r\nOnde se lê: ...no valor total de R 115,46 (cento e quinze reais e quarenta e seis centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,...\r\nLeia-se: ...no valor total de R 61,78 (sessenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,...\r\nId: 2003969\r\n"
        ],
        "2003984": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2016\r\na impugnação apresentada pelo , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00140772. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 07.11.2016\r\na impugnação apresentada pela Empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDe acordo com o Decreto nº 2479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio da servidora CRISTINA GARCIA QUINTANILHA VERAS, ID nº 2149657-9, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período-base de 21/11/2010 a 19/11/2015.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 20.12.2016\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da LMMS COMÉRCIO DE ÓLEO LUBRIFICANTE LTDA-ME., através do Indeferimento n° IN037985, considerando que a empresa não atendeu os termos da Notificação SELARTNOT/01065707, de fls.54, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° GELRAM/SELART - INDEFERIMENTO - PT - 461, de fls. 56, e demais elementos constantes dos autos do processo.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 20.12.2016\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença-Prêmio, do servidor EDIR CASTELANO MONTANARIID nº 2147465-6, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao quinquênio de 12/03/2008 a 10/03/2013.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor ID 2147004-9 a concessão de 09 (nove) meses do benefício, tendo em vista o direito, referente aos períodos-base de 04/09/1997 a 02/09/2002, 03/09/2002 a 01/09/2007 e 02/09/2007 a 30/08/2012.\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença-Prêmio, do servidor AUGUSTO MARTINS DONASCIMENTO, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao quinquênio 30/08/2011 a 27/08/2016.\r\nId: 2003984\r\n"
        ],
        "2003994": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nda servidora ID nº 20601131, do quadro de pessoal do Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIAProcuradoria Geral do Estado, com ônus para o cessionário.\r\nda servidora Psicóloga I, ID nº 1915074-1, do quadro de pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOSFundação , pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para a origem.\r\nda servidora Professor Docente I, ID nº 42526230, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, , com a servidora do Município de Cardoso Moreira, , Professor Docente II, matrícula nº 147-5.\r\nMÁRCIA CRISTINA CAMPOS MACHADO LIMA, Professor Docente II, ID nº 38213907, matrícula nº 870.249-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em permuta, com a servidora do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, , ID nº 2727641-01, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a da Cabo PM PAULA DA CONCEIÇÃO BITTENCOURT MATIELI GONÇALVES RG nº 84.292, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo, em substituição ao Subtenente PM ADJAMES VITER DUQUE.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 38.597, de 30 de novembro de 2005, a disposição RG nº 15978, ID nº 611365-6, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a do servidor ID nº 20106556, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com ônus para o cessionário.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a do RG nº 58.518, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 11/10/2016.\r\nId: 2003994\r\n"
        ],
        "2004016": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de 31.10.2016, publicado no D.O. de 03.11.2016.\r\nId: 2004016\r\n"
        ],
        "2004055": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2016\r\na impugnação apresentada pelo Sr. JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00133961. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação - LO, em nome da Empresa H.J. EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA, AREOLA LTDA, através do indeferimento IN037236, para atividade de extração de areia em cava úmida, em poligonal de 16,6 ha, Município de Saquarema, com base nos autos do processo.\r\nId: 2004055\r\n"
        ],
        "2004088": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.12.2016\r\nDe acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores da FAPERJ, etapa 2016, conforme tabela a seguir.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\n4432336- 0\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTA- MENTO DE CONTABILIDADE\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n2535137- 0\r\n2016\r\n28\r\n84,85\r\nE- 26/003.1863/2013\r\n4431321- 7\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT \r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2016\r\n26\r\n78,79\r\nE- 26/003.2381/2013\r\n4273871- 7\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMEN- TO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2016\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.648/2013\r\n4418791- 2\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMEN- TO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nConsuêlo Borges Raposo da Câmara\r\n4436572- 1\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1729/2013\r\n4391073- 4\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJosé Roberto Saraiva Gomes da Costa\r\n5033748- 3\r\n2016\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.1744/2013\r\n4431261- 0\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTA- MENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nHeloísa Tavares Martins\r\n641127- 4\r\n2016\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.001736/2013\r\n4431269- 5\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nCristiane Peixoto da Silva\r\n4266647- 3\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001855/2013\r\n4431329- 2\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001730/2013\r\n4441312- 2\r\nELCIO NOVIS CARDOZO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJosé Roberto Saraiva Gomes da Costa\r\n5033748- 3\r\n2016\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.002549/2013\r\n4418789- 0\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959- 0\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1731/2013\r\n4385200- 9\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTA- MENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nAna Cristina Ribeiro Pessanha\r\n4273871- 7\r\n2016\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.554/2013\r\n4385077- 4\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.535/2013\r\n4391040- 8\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1679/2013\r\n4418721- 1\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJosé Roberto Saraiva Gomes da Costa\r\n5033748- 3\r\n2016\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.1745/2013\r\n4343173- 9\r\nJOICE LUZIA HIGINO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1794/2013\r\n4431410- 8\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001856/2013\r\n4391077- 7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2016\r\n30\r\n90,91\r\nE- 26/003.1738/2013\r\n4391076- 9\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2016\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.1741/2013\r\n4385105- 3\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTA- MENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nConsuêlo Borges Raposo da Câmara\r\n4436572- 1\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.555/2013\r\n4418764- 5\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1737/2013\r\n4431458- 2\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001740/2013\r\n641535- 0\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTA- MENTO DE CONTABILIDADE\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n2535137- 0\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.002570/2013\r\n4418756- 4\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRA- ÇÃO E DE FINANÇAS\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1681\r\n4432347- 6\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTA- MENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nConsuelo Borges Raposo da Câmara\r\n4436572- 1\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001955/2013\r\n3152235- 1\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1733/2013\r\n4338183- 9\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nSEPLAG\r\nAlessandra Calleia Rangel de Almeida Rocha\r\n874415- 7 \r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001857/2013\r\n3214804- 6\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2016\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.650/2013\r\n4385068- 5\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTA- MENTO FINANCEIRO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2016\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.533/2013\r\n4384792- 7\r\nNATÁLIA SIMÕES CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.624/2013\r\n4431318- 7\r\nPATRÍCIA CARAÇA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMarta Lepiane Artigas\r\n5036581- 8\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1680/2013\r\n4390959- 0\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n1943886- 9\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1732/2013\r\n4385210- 6\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nAugusto da Cunha Raupp\r\n4205629- 2\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.651/2013\r\n4385148- 7\r\nPRISCILA CRAVO VIANNA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nClaudio Coutinho Gonçalves\r\n4391073- 4\r\n2016\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.649/2013\r\n4204025- 6\r\nRENATA CARDOSO LAURIA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTA- MENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nConsuelo Borges Raposo da Câmara\r\n4436572- 1\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.002766/2015\r\n4381177- 9\r\nRENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959- 0\r\n2016\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.002765/2013\r\n4432343- 3\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959- 0\r\n2016\r\n30\r\n90,91\r\nE- 26/003.001860/2013\r\n4418738- 6\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nClaudio Coutinho Gonçalves\r\n4391073- 4\r\n2016\r\n26\r\n78,79\r\nE- 26/003.1746/2013\r\n4391053- 0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2016\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.1739/2013\r\n4343153- 4\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.001859/2013\r\n4385063- 4\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nCristiane Peixoto da Silva\r\n4266647- 3\r\n2016\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.534/2013\r\nId: 2004088\r\n"
        ],
        "2004089": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2004089\r\n"
        ],
        "2004092": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " \r\nROBSON MOTTA DE CARVALHOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio, não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 2004092\r\n"
        ],
        "2004094": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nSONIA MORENO BATISTA, ID Funcional nº 2.915.492-8, matrícula nº 815.916-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\nId: 2004094\r\n"
        ],
        "2004096": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/08/2016\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-09/299/16/2015\r\nOnde se lê: ...Refixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR COUTO... \r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DO COUTO...\r\nPROCESSO Nº E-09/5118/1702/2007\r\nOnde se lê: ...Refixados os proventos mensais de inatividade de RAMON MARINHO DE ANDRADE....\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade de RAMON MARINHO DE ANDRADE...\r\nPROCESSO Nº E-09/6446/1702/2011\r\nOnde se lê: ...Refixados os proventos mensais de inatividade de LIRIAM CARVALHO... \r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade de LIRIAM CARVALHO...\r\nId: 2004096\r\n"
        ],
        "2004108": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2016\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2016 (ASL-DP), realizado em 06/12/2016. \r\nId: 2004108\r\n"
        ],
        "2004110": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/12/2016\r\nHOMOLOGO o item 02 do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2016, referente à aquisição de ração de cobaia, em favor da Empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE BIOTÉRIO LTDA-EPP,CNPJ: 00.844.903/0001-59, no valor total de R 33.920,00 (trinta e três mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2004110\r\n"
        ],
        "2004122": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\no valor do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro//RJ, celebrado com FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 411.346,97 (quatrocentos e onze mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), para R 449.005,06 (quatrocentos e quarenta e nove mil cinco reais e seis centavos), compreendendo o período de 01/11/2016\r\nId: 2004122\r\n"
        ],
        "2004125": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação, por Solicitação de Propostas RFP/ADPET 2-19-14/CELIC,cujoobjeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA A REESTRUTURAÇÃO URBANA DAS ÁREAS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE QUEIMADOS, NO RAMAL DE PASSAGEIROS DE JAPERI, DO SISTEMA FERROVIÁRIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, e ao vencedor do certame o CONSÓRCIO CONECTAR, pelo preço global de R 2.099.707,19 (dois milhões, noventa e nove mil setecentos e sete reais e dezenove centavos).\r\nId: 2004125\r\n"
        ],
        "2004130": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2015 - FASE 03, cujo objeto é a PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADE DE SAÚDE PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA AOS BENEFICIÁRIOS ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), NO INTERIOR DO ESTADO, COM INDICAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA ÁREA MÉDICA, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciada a seguinte Empresa credenciada do lote 02, Região: Teresópolis; ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE TERESÓPOLIS.\r\no CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015 - FASE 03, cujo objeto é a PRESTAÇÃO CONTINUADA E ELETIVA DE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO (RAIO-X, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA) AOS BENEFICIÁRIOS ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), NO INTERIOR DO ESTADO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciada a seguinte empresa: credenciada do lote 02, Região: Teresópolis; ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE TERESÓPOLIS.\r\nId: 2004130\r\n"
        ],
        "2004154": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 229/2016, referente a SILVIO PAIS DE CARVALHO.\r\n\r\na Certidão nº 554/2016, referente a ISIO FELDMAN.\r\n\r\na Certidão nº 465/2016, referente a WILIAM OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 439/2016, referente a JOSÉ ROBERTO SANTANA DE CARVALHO.\r\n\r\na Certidão nº 493/2016, referente a CLAUDIA DE ARAUJO VIANA.\r\n\r\na Certidão nº 322/2016, referente a PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBOSA.\r\n\r\na Certidão nº 37/2016, referente a SIMONE DE OLIVEIRA TENORIO.\r\n\r\na Certidão nº 180/2016, referente a ROSILENE PEREIRA LOPES.\r\n\r\na Certidão nº 235/2016, referente a MARISA MENESES DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\na Certidão nº 466/2016, referente a ANDREA GUIMARAES MARQUES.\r\n\r\na Certidão nº 13/2016, referente a ÉLIDA MATTOS VAZ.\r\na Certidão nº 24/2016, referente a SANDRA REGINA GRAÇA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 536/2016, referente a LEILA MARIA DA SILVA SEABRA.\r\n\r\na Certidão nº 36/2016, referente a JOEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 72/2016, referente a JOSÉ ROBERTO REZENDE.\r\n\r\na Certidão nº 63/2016, referente a LUIZ HELDO DE ARAGÃO.\r\n\r\na Certidão nº 454/2016, referente a LUAN DA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 534/2016, referente a MARIA LUCIANA FONTANEZI CAMPOS DALLA VECCHIA.\r\n\r\na Certidão nº 273/2016, referente a ELDER VERISSIMO SODRE.\r\n\r\na Certidão nº 529/2016, referente a ELENITA DE FREITAS RAMALHO BEZERRA.\r\n\r\na Certidão nº 462/2016, referente a MARIA DAS NEVES SANTOS COUTO.\r\n\r\na Certidão nº 540/2016, referente a MONIQUE SOARES ROSÁRIO GOMES.\r\n\r\na Certidão nº 459/2016, referente a PAULO GESTEIRA DA COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 509/2016, referente a CHIARINA GAZZANEO LOPES.\r\n\r\na Certidão nº 480/2016, referente a VILMA MATTOS GRANDE.\r\n\r\nId: 2004154\r\n"
        ],
        "2004157": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, ID 20021321, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 24/10/2016, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2004157\r\n"
        ],
        "2004164": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 51.658 UBIRATAN DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 15.06.2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.12.2016. \r\nId: 2004164\r\n"
        ],
        "2004168": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCLAUDIO CAMPOS DE MESQUITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional: 19796528. os proventos com validade, a contar de 11/06/2007.\r\nId: 2004168\r\n"
        ],
        "2004169": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- TEN CEL MED RG 52.461 JAIME CVAIGMAN - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/04/2016.\r\n\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 51.348 JOSE RICARDO DA CRUZ PIMENTEL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/09/2016.\r\n\r\n2016\r\n- TEN CEL PM RG 52.834 ADILSON JOISE ABREU - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/09/2016.\r\nId: 2004169\r\n"
        ],
        "2004178": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Despacho de 18/06/2012, publicado no D.O. de 07/08/2012, referente à refixação de proventos, que teve os efeitos a contar em 29/03/2012, em nome da servidora Id. 19649126, mat.199353-4, Servente, em face da determinação, de fls. 56, exarada no Voto do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pela Relatora Marianna M. Willeman.\r\nId: 2004178\r\n"
        ],
        "2004179": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, que deverá ser renovado de 2 (dois) em 2 (dois) anos, com fulcro na seção VI do art.126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com validade a contar de 21 de dezembro de 2014. \r\nId: 2004179\r\n"
        ],
        "2004181": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTO, ID 19985622. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/05/80 a 27/11/81, 01/10/84 a 30/03/85, 04/11/85 a 08/07/87, 10/03/88 a 12/09/88, 01/11/88 a 08/04/91, 09/04/91 a 23/08/91 e de 09/09/91 a 12/06/92, no total de 2.833 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/06/92 a 15/06/92, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nId: 2004181\r\n"
        ],
        "2004186": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na despesa, em favor da EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor total de R R 288.200,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). Inexigibilidade de Licitação nº 020/2016. \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2016\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 288.200,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). \r\nId: 2004186\r\n"
        ],
        "2004208": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2016\r\nem conformidade com o estabelecido nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 28.211, de 24 de abril de 2001.\r\nId: 2004208\r\n"
        ],
        "2004209": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/12/2016\r\n- JOSE VICENTE BURTA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.998.943-4 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- RONALD MOSTAERT EWERTON DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.935.774-8 - o benefício requerido, a partir 10/05/2013, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- SEBARTIÃO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.918.206-9 - o benefício requerido, a partir 24/05/2013 e 23/05/2016, os aumentos de 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nId: 2004209\r\n"
        ],
        "2004212": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA DELESTRE, Identidade Funcional 2879272-6. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 28/10/2011 a 27/10/2016.\r\nId: 2004212\r\n"
        ],
        "2004214": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS - a homologação do lote 11 do Pregão Eletrônico nº 41/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O 1º GSE, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2004214\r\n"
        ],
        "2004216": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de compressores odontológicos, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2004216\r\n"
        ],
        "2004224": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos.\r\nId: 2004224\r\n"
        ],
        "2004228": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Prévia e de instalação, em nome da Empresa AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDIA LTDA, através do Indeferimento n° IN0037840, considerando que o Processo DNPM consta como inativo, conforme consulta de fls. 148, Parecer Técnico de licença Prévia e de Instalação n° 41/16, de fls. 149-151, bem como especialmente Decisão do Conselho Diretor, que em sua 360ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 17 de novembro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S.A, através do Indeferimento n° IN37950, considerando que a empresa não atendeu aos termos das Notificações GELANINOT/01059929, de fls. 59, e GELANINOT/01066372, de fls. 61, Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° 44/16, de fls. 63-65, bem como especialmente Decisão do Conselho Diretor, que em sua 358ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 31 de outubro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2004228\r\n"
        ],
        "2004241": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2016, transferindo seu término para 01/12/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE, RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, objeto do Processo n° E-17/003.002324/2013, Contrato nº 120/2014, a cargo da firma BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNI COS LTDA. Em razão da prorrogação a despesa será de R 2.295.361,20. \r\nId: 2004241\r\n"
        ],
        "2004245": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\nO Conselho Diretor, na sua 300ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 31/08/16, decidiu indeferir o recurso apresentado pela AG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00139549; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição ao CONDIR de apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente. \r\nId: 2004245\r\n"
        ],
        "2004276": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/12/2016\r\nGILBERTO DE SOUZA JOTTA, ID Funcional n° 2.998.227-8 - período base de 25/08/2005 a 23/08/2010 = 03 meses. a Licença Prêmio.\r\n- ROLDENYR ALVES CRAVO, ID Funcional n° 2.998.066-6 - o Despacho de 20/05/1987, publicado no D.O. de 22/05/1987, através do Proc. nº E- 09/2081/091/1986, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1984 e 1985, face não serem necessárias para aposentadoria do inativo.\r\nROLDENYR ALVES CRAVO, ID Funcional n° 2.998.066-6 - o Despacho de 13/03/1991, publicado no D.O. de 15/03/1991, através do Proc. nº E- 09/292/091/1991, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1986, face não serem necessárias para aposentadoria do inativo.\r\n- ROLDENYR ALVES CRAVO, ID Funcional n° 2.998.066-6 - o Despacho de 14/04/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011, através do Proc. nº E- 09/3787/1091/2009, que concedeu 360 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1991 e 1994 a 1998, face não serem necessárias para aposentadoria do inativo.\r\nId: 2004276\r\n"
        ],
        "2004280": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\ndo período de 05 de abril de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 425,62 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), a favor de JAMES PINHEIRO SILVA, RG/CBMERJ 13847.\r\ndo período de 17 de maio de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 106,40 (cento e seis reais e quarenta centavos), a favor de NILSON RIBEIRO DE ANDRADE, RG/CBMERJ 15862.\r\ndo período de 09 de março de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 697,41 (seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), a favor de NELSON GONÇALVES TRAJANO, RG/CBMERJ 13992.\r\ndo período de 03 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.037,59 (hum mil trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), a favor de EDIMILSON LIMA DE JESUS, RG/CBMERJ 13872.\r\ndo período de 27 de janeiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 899,25 (oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), a favor de MAURO OLIVEIRA SOARES, RG/CBMERJ 18307.\r\nId: 2004280\r\n"
        ],
        "2004281": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\n.12.2016\r\nEDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR, RG/CBMERJ 27228. por falta de amparo legal\r\nId: 2004281\r\n"
        ],
        "2004311": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.12.2016\r\nConsubstanciado na conclusão do relatório, constante às fls.132/140, não percebidos indícios de ilícitos penais ou transgressões disciplinares, o Chefe de Gabinete, no exercício de suas atribuições, da p. Sindicância, instaurada em 16/11/2016, através da Portaria CHEFGAB/SESEG nº 010/2016.\r\nId: 2004311\r\n"
        ],
        "2004318": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº 015.8649, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, com cobrador e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 37 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nProc. nº E-10/005/10417/2016 - APROVO o modelo de planta nº 015.8672, requerido por Caio Induscar LTDA., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado, sem cobrador e elevador de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 39 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de planta nº 015.8648, requerido por Caio Induscar LTDA., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, com cobrador e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 39 passageiros sentados e 28 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nId: 2004318\r\n"
        ],
        "2004320": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2015\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3233/2015\r\nOnde se lê: ..., a contar de 19 de agosto de 2015...\r\nLeia-se: ..., a contar de 01 de janeiro de 2016...\r\nId: 2004320\r\n"
        ],
        "2004335": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n29.09.2016\r\n- APROVO, COM RESSALVA, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\nOmitido no D.O. de 03.10.2016.\r\n- APROVO, COM RESSALVA, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\nOmitido no D.O. de 10.10.2016.\r\n\r\n- APROVO, COM RESSALVA, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2016.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2016\r\n- APROVO, COM RESSALVA, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO, COM RESSALVA, a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.12.2015\r\nId: 2004335\r\n"
        ],
        "2004337": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGÊRENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- CÍCERO DE AZEVEDO CHAVES, Agente Social, ID. Funcional nº1944833-3 270 ( duzentos e setenta) dias de Licença-prêmio relativa aos períodos apurados de 14/05/1999 a 12/05/2004;13/05/2004 a 12/05/2009 e 13/05/2009 a 12/05/2014.\r\nId: 2004337\r\n"
        ],
        "2004338": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-27/028/10132/2012\r\nOnde se lê: ...com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais...\r\nLeia-se: ...com a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias...\r\nId: 2004338\r\n"
        ],
        "2004340": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CARLOS ALBERTO CERBINO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1213/2016, às fls. 19/21.\r\nId: 2004340\r\n"
        ],
        "2004341": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " OPERACIONAL\r\no Contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 206/2013, com validade a contar de 02.02.2016, de LIGIA SERRÃO, Id. Funcional nº 5017308, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamentos na alínea “c”, do § 3º, da Cláusula Décima Terceira, do referido contrato, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado, e Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1167/2016, inserte às fls. 13 usque 14 do presente procedimento, bem como delegação de competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10.06.2015.\r\no Contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 068/2013, com validade a contar de 24.12.2015, de NILCIMAR SILVA DARRIEUX, Id. Funcional nº 50158538, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamentos na alínea “c”, do §3º, da Cláusula Décima Terceira, do referido contrato, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado, e Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1167/2016, inserte às fls. 13 usque 14 do presente procedimento, bem como delegação de competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10.06.2015.\r\nId: 2004341\r\n"
        ],
        "2004342": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2016, os contratos administrativos por prazo determinado, firmado entre a SEDEC e os Agentes de Defesa Civil Especialistas, relacionados abaixo, em ordem alfabética, por terem concluído o prazo contratual de 03 (três) anos, em consonância com o inciso I, do art. 12, da Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, Decreto Estadual nº 43.882, de 10 de outubro de 2012 e Cláusula Segunda dos referidos contratos, bem como Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 782/2016, inserte às fls. 148 149, do presente procedimento administrativo, a saber:\r\nMatrícula (Id Funcional)\r\nData do início do contrato\r\nData do término do contrato\r\nBRUNO PIRES DUMAS\r\n50157523\r\n13539006737\r\nTécnico de Meteorologia\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nESEQUIEL DE SOUZA\r\n50157191\r\n2578467781\r\nTécnico de Informática\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nFABIOLA DE SOUZA FREITAS\r\n43303315\r\n1252947780\r\nHidróloga\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJURANDIR DA COSTA FILHO\r\n50157540\r\n8273019799\r\nTécnico de\r\nMeteorologia\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nKARINA COUTINHO MENDES DA SILVA\r\n50157493\r\n10782053700\r\nTécnico de Informática\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARCELLA RODRIGUES DE JESUS\r\n50160737\r\n11824420722\r\nGeotécnica\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMAXWELL DE SOUZA FREIRE PRATA\r\n50157477\r\n10755130731\r\nTécnico de Informática\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMICHELLE DE LIMA RIBEIRO\r\n50159356\r\n7046507708\r\nMeteorologista\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nRICARDO DA SILVA MARQUES\r\n41897676\r\n4528995751\r\nMeteorologista\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nRODRIGO MELLO\r\n50157752\r\n9050430732\r\nMeteorologista\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nTAMIRES DE ABREU NEIVA\r\n50157558\r\n13343951790\r\nTécnico de Meteorologia\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nId: 2004342\r\n"
        ],
        "2004343": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2016, os contratos administrativos por prazo determinado, firmado entre a SEDEC e os Agentes de Defesa Civil Comunitários, relacionados abaixo, em ordem alfabética, por terem concluído o prazo contratual de 03 (três) anos, em consonância com o inciso I, do art. 12, da Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, Decreto Estadual nº 43.882, de 10 de outubro de 2012 e Cláusula Segunda dos referidos contratos, bem como Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 782/2016, inserte às fls. 98 99, do presente procedimento administrativo, a saber:\r\nNOME DO CONTRATADO\r\nMATRÍCULA (ID FUNCIONAL)\r\nCPF\r\nDATA DO INÍCIO DO CONTRATO\r\nDATA DO TÉRMINO DO CONTRATO\r\nADELIA DE SOUZA PIRES\r\n50160680\r\n12238185780\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nADEMILSON RODRIGUES ALVES\r\n50158040\r\n8131649741\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nADRIANA BRANTES DOS SANTOS\r\n50158520\r\n1005209790\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nADRIANA MEDEIROS\r\n50159801\r\n11976754771\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nADRIANA MENDES NOGUEIRA\r\n50172123\r\n913903701\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nADRIANA SOUZA VASCONCELLO\r\n50159615\r\n4386758780\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nADRIANO JOSE DA CRUZ LOUREIRO\r\n50160176\r\n3624001728\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nALAIR FAUSTINO\r\n50157914\r\n75789680763\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nALAN XAVIER DE LIMA\r\n50160389\r\n8581041728\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nALEX PEREIRA LOPES\r\n50160230\r\n10571650775\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nALEX SANDRO ALVES MIRANDA\r\n50160257\r\n10484740709\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nALEXANDRE RUFINO TEIXEIRA\r\n50159429\r\n1912310708\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nALIPH DE SOUZA\r\n50171470\r\n15973229700\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nAMANDA GOMES DA SILVA\r\n50160249\r\n12654544770\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nAMILTON GONCALVES DE LIMA\r\n50160109\r\n98097873753\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nANA CAROLINE ROSA DE CARVALHO MOTTA\r\n50159909\r\n9543330719\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nANA CRISTINA ANTUNES DA CRUZ MIATO\r\n50159984\r\n352644702\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nANA EDITE PINTO\r\n50160508\r\n86987496749\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n50172050\r\n11252450770\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nANDERSON CRESCENCIO PIRAN\r\n50173448\r\n8778324718\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nANIK FERREIRA NEVES\r\n50157850\r\n1062407733\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nARLAN LEANDRO DA SILVA\r\n50158651\r\n85108871791\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nARTUR LUIZ MARTINS DE SOUZA\r\n50160427\r\n69212554768\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nAUGUSTO JOSE BARBOSA BRITO\r\n50160117\r\n3005170764\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nBARBARA DOS SANTOS SILVA GAMA\r\n50159410\r\n6899604760\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nBEATRIZ PINHEIRO CAMPOS LOURENCO\r\n50160451\r\n11730716792\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nBETANIA SILVA DE SOUZA\r\n50158112\r\n3672857700\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nBIANCA OLIVEIRA FERREIRA\r\n50160443\r\n3256027784\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nCARINA DA CRUZ STUMPF\r\n50160354\r\n10173163769\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nCARLA SEBASTIANA PENA NUNES\r\n50160460\r\n86697129700\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n50160346\r\n84478667772\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nCARLOS RENATO ALVES DE MELO\r\n50159879\r\n4464938728\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nCELIO CORREA BERRIEL\r\n50159631\r\n99178869749\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nCHARLES CAMPISTA\r\n50171410\r\n12815681714\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nCINTIA THOMAZ DE SOUZA\r\n50160311\r\n7769968780\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nCLAUDIO ALVES DA CRUZ\r\n50160419\r\n3255369703\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nDALMIR SANTOS COSTA\r\n50159518\r\n7122638880\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nDENISE ADRIANA PINTO\r\n50160664\r\n9133847711\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nDIEGO CARLOS VIDAL\r\n50159933\r\n8048291797\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nDULCE MIRANDA TAVARES\r\n50160087\r\n12558271733\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nEDEVANE DOMINGOS CORREA\r\n50159712\r\n8441202788\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nEDILAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n50160281\r\n10778251705\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nEDUARDO BRASIL DE SOUZA JUNIOR\r\n50159542\r\n7866620776\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nELAINE PINHEIRO DA SILVA\r\n50157795\r\n2976656770\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nELMO DUARTE DE ANDRADE\r\n50158511\r\n6977226781\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nELOIR ARAGAO RODRIGUES\r\n50160168\r\n930760700\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n50160150\r\n2431442705\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nEVA ANA DA CRUZ SILVA\r\n50158120\r\n98965255791\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nFABIANA MARQUES PREVITALLI\r\n50160370\r\n08197028702\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nFABRINNI DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n50170104\r\n11345602731\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nFERNANDO ANGELO DA SILVA RAIBOLT\r\n50160303\r\n13616539730\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nGILBERTO ABEL DE ARAUJO JUNIOR\r\n50157957\r\n12377573711\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nGILMAR GOMES DE JESUS DA SILVA\r\n50160290\r\n13252244721\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nINGRID SINDER FRANCO VASCONCELLOS\r\n50158864\r\n9332732744\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nIVONETE GOMES DA SILVA FERNANDES\r\n50160320\r\n1615933727\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJANAINA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA\r\n50160273\r\n7764569704\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJANAINA MARIA DA SILVA\r\n50159771\r\n3338101716\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJAQUELINE APARECIDA PAIM DE CARVALHO\r\n50160028\r\n12469825792\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJONATHAN FELIPE RIBEIRO ALVES\r\n50160648\r\n12404917781\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJORGINA BAPTISTA BARBOSA\r\n50172093\r\n2076503730\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA\r\n50158740\r\n2631878701\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJOSE RICARDO BARBOSA MACHADO\r\n50158562\r\n571240780\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJOSELIA DOMINGOS DA SILVA\r\n50160540\r\n9480705796\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJOSILETE MARIA DA CONCEICAO VIEIRA PEREIRA\r\n50159941\r\n65179404720\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nJUDAS TADEU FLORENCIO DA CRUZ\r\n50159810\r\n55263470797\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nLEONARDO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n50171879\r\n7812641708\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nLEONARDO DOS SANTOS CRUZ\r\n50159798\r\n11668544776\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nLEONARDO PEREIRA BERNARDES\r\n50159976\r\n12924017700\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nLUCIA CRISTINA TEIXEIRA\r\n50160656\r\n95257977753\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nLUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA PINTO\r\n50160265\r\n3009154704\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nLUCIANE ALVES DOS SANTOS\r\n50158147\r\n7031917727\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nLUIZ FERNANDO GOMES ALVES\r\n50160214\r\n80679609768\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nLUIZA GOMES ODILHO DOS SANTOS\r\n50158643\r\n97993107768\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARCELO VERLY RAGO\r\n43731910\r\n09441811718\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS REZENDE\r\n50160060\r\n97684465791\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARCIA OLIVEIRA ALVES\r\n50160486\r\n558537731\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARIA CRISTIANE CONCEICAO EMERICK\r\n50172182\r\n9638396750\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARIA DA CONCEICAO REZENDE\r\n50160184\r\n78917298753\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nS GRAÇAS PENIN GARCIA\r\n50157787\r\n00567465713\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARIA JOSE DAUTER\r\n50157868\r\n6911702747\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARIA VANIA ALVES\r\n50157884\r\n13249551716\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARILENE DA SILVA\r\n50172360\r\n71766014704\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARLI DE BARROS FERNANDES\r\n50160524\r\n71728171768\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA\r\n50160400\r\n52041891734\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMATEUS ARAUJO AREAS\r\n50159666\r\n15612991703\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMIRIA DE SOUZA PAIM\r\n50172336\r\n10143185721\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMODESTO TROYACK GARRIDO\r\n50160222\r\n85172502734\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nMONICA KLEIN SERRANO\r\n50158953\r\n99890763753\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nNATHALIA BOHRER BELLINGER DA COSTA\r\n50159496\r\n15106127777\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nOSWALDO FRANCISCO MOREIRA\r\n50157930\r\n8115621749\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nPASCHOAL WANDERLEY SARDELLA STUTZ\r\n50158104\r\n9720206756\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nPATRICIA APARECIDA DE MELO SERAPHIM PEIXOTO\r\n50158724\r\n2633421741\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nPATRICIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS CALANZANI\r\n50157817\r\n7630172729\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nPATRICIA LOPES SANTOS DA SILVA\r\n50158899\r\n8499425780\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nPAULO NEI DA SILVA PINTO\r\n50160478\r\n96850205749\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nRAFAELA DE AQUINO MORGADO\r\n50158066\r\n5603517719\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nRAPHAEL DA ROCHA PINTO\r\n50171119\r\n9904521743\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nREGIANE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n50159526\r\n10632242760\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nRODRIGO AOR DE ALMEIDA\r\n50170970\r\n15836573719\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nRODRIGO RIBEIRO SOARES DE ANDRADE\r\n50160095\r\n14248756765\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nROMUALDO PY BRAGA\r\n50159577\r\n42283264715\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nROMULO LIMA MONNERAT\r\n50159658\r\n12262795703\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nROSINETE FERREIRA DA SILVA MORAES\r\n50160141\r\n66199689704\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nRULIAN GARUBA CABRAL\r\n50158848\r\n10988948710\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nSABRINA SILVA DE ALMEIDA\r\n50160036\r\n12884411771\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nSANDRO ALBERTINI DOS PASSOS\r\n50158708\r\n92487904704\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nSILVIA BANDEIRA DA CRUZ\r\n50159844\r\n76974421753\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nSILVIA RIBEIRO COELHO\r\n50159500\r\n82587833787\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nSOLAINE ZEBENDE FORNY\r\n50157922\r\n9024208793\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nTHIAGO PINHEIRO GUIMARAES\r\n50157892\r\n14231910723\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nVALERIA TERESINHA DOS SANTOS AMORIM\r\n50160206\r\n673450775\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nVANILDA MALHEIROS MARTINS\r\n50160192\r\n9194727708\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nVERA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n50160435\r\n70273987704\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nVICENTE DE PAULA TOLEDO E SOUZA\r\n50159585\r\n7955540794\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nVIVIANE SENNA RODRIGUES\r\n50172280\r\n9337852756\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nWANDERLEI CUNHA DE LIMA\r\n50160052\r\n99532115749\r\n14-jun-13\r\n13/06/2016\r\nId: 2004343\r\n"
        ],
        "2004374": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor CLAUDIO CORRÊA DA SILVAIDF. 816.681-1, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta seja por ação ou omissão. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2004374\r\n"
        ],
        "2004388": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 1.308.232,29 (um milhão, trezentos e oito mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), em favor da Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nId: 2004388\r\n"
        ],
        "2004389": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a Diretoria de Logística (DL).\r\nId: 2004389\r\n"
        ],
        "2004395": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2016\r\na anulação parcial da NAD nº 65/2016, conforme despacho à fl. 225.\r\na anulação parcial da NAD nº 102/2016, conforme despacho à fl. 220.\r\na anulação parcial da NAD nº 104/2016, conforme despacho à fl. 167.\r\nDE 26/12/2016\r\na anulação da NAD nº 141/2016, conforme despacho à fl. 44.\r\nId: 2004395\r\n"
        ],
        "2004399": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 042/2016 (ASL-DP), realizado em 07/12/2016. \r\nId: 2004399\r\n"
        ],
        "2004400": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 059/2016 (ASL-DP), realizado em 08/12/2016. \r\nId: 2004400\r\n"
        ],
        "2004401": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 053/2016 (ASL-DP), realizado em 05/12/2016. \r\nId: 2004401\r\n"
        ],
        "2004404": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/12/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/503.145/2011 - DEFIRO a impugnação...\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/503.145/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação...\r\nId: 2004404\r\n"
        ],
        "2004405": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2016\r\nPÁGINA 13 - 31ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.2006/2014 - DEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa AREAL PORTO VELHA LTDA...\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.2006/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00141158...\r\nId: 2004405\r\n"
        ],
        "2004406": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n/12/2016\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, Oficial de Administração, matrícula nº 199176-9, ID 1940175-2.03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 09/07/2010 a 07/07/2015.\r\nId: 2004406\r\n"
        ],
        "2004411": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26.12.2016\r\n- CLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, mat. nº 1.168.518-7, período de 24/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R 10.721,40.\r\n- ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZ, mat. nº 241.003-3, período de 23/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.531,98.\r\n- MARIA AUXILIADORA DIAS, mat. nº 231.296-3, período de 14/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.508,98.\r\n- SANDRA DA NOBREGA RAMOS, mat. nº 233.684-0, período de 28/12/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.202,21.\r\n- MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, mat. nº 250.019-7, período de 22/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 698,63.\r\n- IZABEL CRISTINA GALIAÇO AVILA, mat. nº 233.753-3, período de 07/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.422,26.\r\n- AMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, mat. nº 189.938-4, período de 13/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.972,98.\r\n- JACIRA DE MELLO GOMES, mat. nº 238.121-8, período de 14/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.866,56.\r\n.\r\nId: 2004411\r\n"
        ],
        "2004427": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 20.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/300.805/1991\r\nOnde se lê: ARÃO DA SILVA QUINTES, ...\r\nLeia se: ADÃO DA SILVA QUINTES, ...\r\nId: 2004427\r\n"
        ],
        "2004428": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, ID Nº 3214526-8 a concessão de 09 (nove) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 13/08/1997 a 11/08/2002, 12/08/2002 a 10/08/2007 e de 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\nId: 2004428\r\n"
        ],
        "2004429": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Darli de Almeida - 3º Sgt PM RG 10.734.\r\n, com validade a contar de 24.11.2991, os proventos de Antonio Placido Lopes Rosa - 1º Sgt PM RG 15.336.\r\n, com validade a contar de 08.08.1991, os proventos de João Batista Teixeira Ferreira - Cb PM RG 09.448.\r\n, com validade a contar de 14.04.1992, os proventos de Edalmo Miranda de Azevedo - 2º Sgt PM RG 1/06.220. \r\nId: 2004429\r\n"
        ],
        "2004433": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26.12.2016\r\n- MARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES, ID. Funcional nº 43923038/1, mat. n° 967.615-6, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2004433\r\n"
        ],
        "2004443": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2016\r\n- EDLA MORAES ASSIS, ID Funcional nº 4275560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/1997, revogando- se o despacho de 11/10/2016, publicado no D.O. de 14/10/2016. \r\n- JOELMA ROSA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 37105574/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2016, revogando-se o despacho de 16/11/2016, publicado no D.O. de 17/11/2016. \r\n- ROSILEA ALVES CARMONA, ID Funcional nº 34183540/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 30/12/2014, publicado no D.O. de 06/01/2015. \r\n- VANGE JACQUELINE GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 36413356/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2016. \r\n- VERA LUCIA ALVES, ID Funcional nº 34587748/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009. \r\n- VERA LUCIA ALVES, ID Funcional nº 34587748/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARLENE DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 36228621/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1978 a 31/07/1980; 01/12/1981 a 20/01/1982; 01/10/1983 a 30/04/1984; 01/06/1984 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 31/05/1985; 01/06/1985 a 30/06/1985; 01/07/1985 a 28/02/1986 e 01/02/1987 a 21/08/1989, num total de 2.471 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2016\r\n- PAULO FERNANDES LOURO, ID Funcional nº 32930542/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1982 a 31/12/1984 e 01/01/1985 a 03/01/1993, num total de 3.803 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/12/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/006/73/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/006/73/2013...\r\nPROCESSO Nº E-08/220946/2012\r\nOnde se lê: ...MARIA LUCIA MATEUS GUIMARÃES...\r\nLeia-se: ...MARIA LUCIA MATEUS MAGALHÃES...\r\nPÁGINA 13- 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3152/2016\r\nOnde se lê: ...MARCIA GOMES GUINTANILHA...\r\nLeia-se: ...MARCIA GOMES QUINTANILHA...\r\nId: 2004443\r\n"
        ],
        "2004446": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por DAVI CUSTÓDIO DE SOUZA, ID Funcional nº 4.323551- 4, nos termos da Manifestação Jurídica ATJUR/DEGASE, em fls. 23/26, corroborado pelo despacho da ASJUR/SEEDUC em fls.60/62.\r\nId: 2004446\r\n"
        ],
        "2004449": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\nDE 25.11.2016\r\n- INTERESSADO: CCR BARCAS - CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DAS MULTAS CONTRATUAIS - “O CODIR acata integralmente as sugestões contidas no Parecer 050/2016-TMFP, e fixa orientação para atualização dos valores trazidos pela Cláusula 28 do Contrato de Concessão de Transporte Aquaviário de Passageiros da seguinte forma, tomando-se por base a data de ocorrência do incidente que ensejar a aplicação da penalidade: De fevereiro de 1999 a fevereiro de 2012, o índice a ser utilizado é o IGP-M. A partir de 2013, os valores devem ser corrigidos pelo IPCA, observando-se que, nesta última hipótese, a correção pelo IPCA deve retroagir ao início da concessão, utilizando-se apenas 01 (um) índice de correção.(...)”\r\nId: 2004449\r\n"
        ],
        "2004452": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - SIE 1005 - o cancelamento do registro dos produtos listados à fls. 83.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - SIE 999 - o cancelamento do registro dos produtos listados à fls. 84.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - SIE 1095 - o cancelamento do registro dos produtos listados à fls. 35.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - SIE 1091 - o cancelamento do registro dos produtos listados à fls. 35.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - SIE 982 - o cancelamento do registro dos produtos listados à fls. 83.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - SIE 989 - o cancelamento do registro dos produtos listados à fls. 96.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - SIE 1094 - o cancelamento do registro dos produtos listados à fls. 36.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - SIE 1093 - o cancelamento do registro dos produtos listados à fls. 36.\r\nId: 2004452\r\n"
        ],
        "2004453": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5131/2016\r\nOnde se lê: ... no período de 29/09/2015 a 31/03/2017 ...\r\nLeia-se: ... no período de 30/09/2016 a 31/03/2017 ...\r\nId: 2004453\r\n"
        ],
        "2004467": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.177,60 (um mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), em favor da servidora Helaine Pereira Barboza, ID Funcional nº 44346140, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária da Avaliação de Desempenho, referente ao período de 26 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\nId: 2004467\r\n"
        ],
        "2004471": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.12.2016\r\nem favor de de 2015, no valor total de R em atendimento ao Decreto nº 45.569programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016 e dá outras providências.\r\nId: 2004471\r\n"
        ],
        "2004477": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993. Consoante Mandado de Intimação de fls. 167, pela contratação direta, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a empresa PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NA RJ-115, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICIPIOS DE VASSOURAS E VALENÇA, objeto do processo nº E-17/003.011265/2016, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 5.988.924,62.\r\nId: 2004477\r\n"
        ],
        "2004479": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0444/2016 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 024/2016, para aquisição de papel couche fosco imune 150g, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 121/122.\r\na despesa no valor de R 37.950,00\r\nId: 2004479\r\n"
        ],
        "2004483": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 373, no valor de R 20.001,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP às fls. 398/400, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 402. os serviços à Empresa Consultor Assessoria de Planejamento Ltda-EPP com fundamento no artigo 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 2004483\r\n"
        ],
        "2004487": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 21.12.2016\r\no resultado da Licitação por Registro de Preço nº 002/2016 R1, iniciada na Sessão Pública de 24.11.2016, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Ordenador de Despesas em 20.12.2016, adjudicou o item 01 a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - LTDA líder do Consórcio Arquivo Digital, composta pela Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - LTDA e PQIL BRASIL PRESERVAÇÃO DIGITAL LTDA ME, o menor valor global de 119.059.200,00 (cento e dezenove milhões cinquenta e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 2004487\r\n"
        ],
        "2004492": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\no afastamento do Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Diretor Vice Presidente da Fecomércio - RJ, ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIORID Funcional nº 4176555-9, com destino a Nova Iorque, no período de 11/01 a 20/01 de janeiro de 2017, para participar da Feira de Varejo da National Retail Federation - NRF, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, e de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2004492\r\n"
        ],
        "2004494": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.12.2016\r\no parcelamento de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5554/2016, E-10/005/9460/2016, E- 10/005/11602/2016, E-10/005/11607/2016, E-10/005/11822/2016, E- 10/005/11940/2016, E-10/005/11964/2016, E-10/005/12157/2016, E- 10/005/13033/2016, E-10/005/13231/2016, E-10/005/13226/2016, E- 10/005/13251/2016, E-10/005/13274/2016, E-10/005/13297/2016, E- 10/005/13375/2016, E-10/005/13526/2016, E-10/005/13587/2016, E- 10/005/13640/2016, E-10/005/13705/2016, E-10/005/13706/2016, E- 10/005/13710/2016, E-10/005/13754/2016, E-10/005/13791/2016, E- 10/0005/13820/2016, E-10/005/13859/2016, E-10/005/13868/2016, E- 10/005/13969/2016, E-10/005/13995/2016, E-10/005/14115/2016, E- 10/005/14116/2016, E-10/005/14142/2016, E-10/005/14148/2016, E- 10/005/14277/2016, E-10/005/14384/2016, E-10/005/14410/2016, E- 10/005/14438/2016, E-10/005/14553/2016, E-10/005/14593/2016, E- 10/005/14598/2016, E-10/005/14623/2016, E-10/005/14637/2016, E- 10/005/14718/2016, E-10/005/14733/2016, E-10/005/14751/2016, E- 10/005/14787/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2004494\r\n"
        ],
        "2004496": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no Reexame, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls.102/104.\r\nId: 2004496\r\n"
        ],
        "2004497": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.12.2016\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2004497\r\n"
        ],
        "2004519": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\nId: 2004519\r\n"
        ],
        "2004547": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R 327.067,81 (trezentos e vinte e sete mil sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), referente à despesa com pagamento de IPTU dos exercícios de 2014 e 2015.\r\nId: 2004547\r\n"
        ],
        "2004548": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRegional Centro Sul\r\nde Gestão de Pessoas\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2016\r\n- SYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 805.185-6, período base de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.422-2, período base de 22/07/2010 a 26/10/2015.\r\n- THEREZINHA FONTES LEMOS, Servente, mat. nº 5.018.661-8, período base de 23/12/2006 a 22/12/2011.\r\n- JOSIMERI NORA DOS SANTOS MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.858-2, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- JOSIMERI NORA DOS SANTOS MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.057-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- GELSON RODRIGUES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.583-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- GISELE GOMES MANSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.227-5, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013.\r\n- ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.113-5, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- LORENA DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.481-9, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- LUCIANO DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.127-5, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.606-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SÉRGIO XAVIER DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.896-0, períodos base de 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/06/2014.\r\nKLEBER BORGES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.573-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- TELMA DE CARVALHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.455-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\nLUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.699-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANTÔNIO DE FREITAS JUNIOR, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.898-5, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 06/03/2009; e de 07/03/2009 a 06/03/2014. Concedo \r\n- CARINA ALCIONE DE LIMA DUQUE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.589-7. alteração de nome.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2016\r\nZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHO,Prof. Doc. II, mat. nº 805.648-3, período base de 19/04/2011 a 18/04/2016.\r\nELLEN CAMARA DE OLIVEIRA,Prof. Doc. I, mat. nº 955.225-8, período base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 971.264-7, período base de 22/06/2011 a 12/08/2016.\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA MEDEIROS HAINFELLNER, Prof. Doc. I, mat. nº 960.623-7, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\nLIENE FURLANI SILVA, Merendeira, mat. nº 271.010-1, período base de 14/04/2011 a 29/04/2016.\r\nAgente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.501-2, período base de 24/05/2010 a 14/07/2015.\r\nANGELA MARCIA NUNES DA SILVA, Servente, mat. nº 270.827-9, período base de 03/05/2011 a 02/05/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nANTONIO CARLOS ALVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.464-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nLUCIMAR CANDIDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.365-1, período base de 09/05/2004 a 22/06/2014.\r\nLOURDES MADUREIRA GUEIROGA MAX MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 257.097-7, período base de 17/02/1992 a 19/07/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nANGELA PIMENTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 281.270-9, período base de 10/03/1988 a 12/06/2006. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nFANOEL SALES, Prof. Doc. I, mat. 251.868-6, período base de 20/10/1986 a 21/03/2013. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nGLEICE ASSUMPÇÃO LEITE C. NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.113-2, período base de 01/03/1983 a 29/09/2013. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMARCELLO AUGUSTO RANGEL MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 811.009-0.\r\no processo.\r\nId: 2004548\r\n"
        ],
        "2004552": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/12/2016\r\no Pronunciamento nº 190/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL PALMEIRO, conforme documentos expedidos por Frères des Écoles Chrétiennes Les Francs-Bourgeois, em Paris, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 191/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIRIAM SUELY PIRES DE PINA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária 3 CEB Padre Antonio Vieira, em Lisboa, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 192/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULI DE ALMEIDA TAKAHASHI, conforme documentos expedidos pela Unidad Educativa Particular Bilíngue Liceo Panamericano, em Samborondón, Guayas, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 194/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIA JESSICA DE VASCONCELOS PAREDES, conforme documentos expedidos pelo Complexo Escolar Politécnico Elsamina, em Viana, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 21/12/2016\r\no Pronunciamento nº 195/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA ANDREINA ROSALES CASTILLO, conforme documentos expedidos pela Academia Cotopaxi, em Quito, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 196/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA LUIZA SIQUEIRA ABBIATE, conforme documentos expedidos pela Ubly Community Schools, em Ubly, Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2004552\r\n"
        ],
        "2004559": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/12/2016\r\nGILBERTO PESTANA FONTOURA, ID Funcional n° 2.972.336-1 - 772 dias.\r\n- ANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, ID Funcional n° 571.025-1 - 5.410 dias.\r\nMARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional n° 565.751-2 - 1.230 dias.\r\nPAULO CEZAR DE OLIVEIRA SEVERINO, ID Funcional n° 2.937.298-4 - 952 dias.\r\nWALDECYR DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional n° 2.937.337-9 - 936 dias.\r\n- PAULO ROBERTO GONÇALVES MENDONÇA, ID Funcional n° 2.932.952-3 - 3.044 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS, ID Funcional n° 564.204-3 - 135 dias prestados à SEAP.\r\nRODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA, ID Funcional n° 5.083.609-9 - 6.565 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nMARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.083.475-4 - 4.398 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, ID Funcional n° 571.037-5 - 392 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANTONIO CARLOS LOPES ABRANTES, ID Funcional n° 2.961.532-1 - 108 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- LUIZ HENRIQUE MIRANDA, ID Funcional n° 2.950.491-0 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- WALLACE LUIZ ALCANTARA BONILHA, ID Funcional n° 5.083.382-0 - 1.111 dias prestados ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\nIGOR PINHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.085.828-9 - 4.534 dias prestados à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2004559\r\n"
        ],
        "2004564": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na disposição do servidorº Sargento PM, RG 72.822, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / gabinete do Deputado Dr. Deodalto, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na cessão para a Companhia de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASASubtenente PM, RG nº 54.232, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na cessão do servidor2º Sargento PM, RG nº 68.535, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nda servidora , Profissional de Nível Médio, ID nº 640004-3 do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\ndo servidor , Profissional de Nível Médio, matrícula nº 915-0 do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\ndo servidor , Contador, ID nº 5478756-0 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária,a contar de 01/12/2016 e com ônus para o cessionário.\r\nda servidora , Médica, ID 4454555-0 do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde/SES para a Universidade Federal do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.\r\nId: 2004564\r\n"
        ],
        "2004568": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nAUTORIZO.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVAcorrespondente ao período de dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA,correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, correspondente ao período de dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, , (15 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, , (15 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, correspondente ao período de (15 dias).\r\nI PALHEIRO, correspondente ao período de dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622correspondente ao período de (14 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, correspondente ao período de (08 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666082correspondente ao período de (02 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666082correspondente ao período de (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975correspondente ao período de (08 dias).\r\nId: 2004568\r\n"
        ],
        "2004569": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\n, ID Funcional (SEEDUC)Aperibé).\r\nVIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, vínculo, matrícula .\r\nROSANGELA PIRES DE AGUIAR CUNHA, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de ).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) (.\r\nJULIANA LOPES SPEZANI PEREIRA, vínculo Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n, , vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJAILMA ABREU MARQUES ALVES, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de ).\r\nHAMANDA DE AGUIAR PEREIRAvínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorMunicipal de Teresópolis).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2004569\r\n"
        ],
        "2004570": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2016\r\nem favor da Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 233.653,27 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), referente a 2ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, das obras de construção do Hospital de Cardiologia em Queimados - RJ, de acordo com o Contrato nº 29/2015.\r\nId: 2004570\r\n"
        ],
        "2004575": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela FMC FEREZIN MARTINS COMERCIAL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela SANTA PAULA PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela COMNDOMÍNIO VICTÓRIA PARK II; CONVALIDO e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelaPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA- ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2004575\r\n"
        ],
        "2004587": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\nIVAN VILELA DA SILVA JUNIORAnalista Executivo, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo III - 24 horas - Padrão A, matrícula 36097 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nARIAN NASCIMENTO DE MOURAAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 138.935-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1108727 (Ministério da Saúde).\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOSTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico de Radiologia, vínculo 5 (SEAP).\r\n, nos termos do art. 37, da CRFB/1988.\r\nId: 2004587\r\n"
        ],
        "2004592": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas informações do Departamento de Gestão de Pessoas desta Secretaria, às fls 18, e conforme dispõe o Decreto nº 5.146, de 29/12/1981 e a Resolução SEPLAG nº 862, de 09/03/1984 a concessão de licença sem vencimentos do servidor GUILHERME STRUTT GONÇALVES, Escriturário, matrícula nº 199.143-9, Id Funcional n° 32172567, por 02 (dois) anos, a contar de 08 de novembro de 2016.\r\nId: 2004592\r\n"
        ],
        "2004600": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/12/2016\r\nLUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID Funcional n° 2.928.896-7 - 449 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.083.469-0 - 366 dias prestados como Estágio Forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.083.469-0 - 1.752 dias prestados junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS, ID Funcional n° 5.013.863-4 - 933 dias prestados à SEEDUC.\r\n- DOUGLAS GIGANTE, ID Funcional n° 5.083.596-3 - 1.682 dias prestados Ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA, ID Funcional n° 5.022.105-1 - 126 dias prestados como Estágio Forense junto à PGE.\r\nLUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID Funcional n° 2.928.896-7 - 699 dias prestados à EBCT.\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.411.750-7 - 1.822 dias prestados à FAETEC.\r\nMARIO DIAS DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.989.793-9 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\nMURILO DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 2.944.611-2 - 83 dias prestados à ACADEPOL.\r\nPAULO SERGIO VENTURI, ID Funcional n° 5.079.375-6 - 2.338 dias prestados Ao MINISTÉRIO Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO Funcional n° 2.933.317-2 - 187 dias prestados à ACADEPOL.\r\nRITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE SÁ, ID Funcional n° 3.245.835-5 - 800 dias prestados à ACADEPOL.\r\nVICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES, ID Funcional n° 4.412.512-7 - 492 dias prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nLUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID Funcional n° 2.928.896-7 - o despacho de 20/05/2010, publicado no DOERJ de 21/05/2010, da averbação de tempo de serviço de 1.186 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/19337/1017/2010, face o extravio do processo original.\r\nLUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID Funcional n° 2.928.896-7 - o despacho de 18/10/1991, publicado no DOERJ de 22/10/1991, da averbação de tempo de serviço de 732 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-00682/220-1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 2004600\r\n"
        ],
        "2004606": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, com base ao disposto no Inciso IX, art. 38 da Lei nº 8.666/93, fazendo uso da discricionariedade inerente à Administração Pública, diante das circunstâncias presentes, no exercício de viabilizar a consecução dos objetivos da contratação, com vistas às boas práticas administrativas.\r\nId: 2004606\r\n"
        ],
        "2004607": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES ID Funcional nº 2.959.337-9, matrícula nº 267.427-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/07/2015.\r\nID Funcional nº 2.917.185-7, matrícula nº 141.657-7, Oficial de Cartório Polícial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/12/2003.\r\nCARLOS JOSE VALADAO DE OLIVEIRA ID Funcional nº 2.932.643-5, matrícula nº 262.838-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/11/2016.\r\nCHARIS BERUTH DOS SANTOS ID Funcional nº 2.986.724-0, matrícula nº 852.680-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/08/2016. \r\nEDSON PEREIRA GONCALVES FILHO ID Funcional nº 2.915.741-2, matrícula nº 289.640-5, Investigador Polícial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/05/2013.\r\nID Funcional nº 890.416-2, matrícula nº 810.923-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2015.\r\nID Funcional nº 2.997.897-1, matrícula nº 810.881-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/10/2015.\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES ID Funcional nº 2.994.953-0, matrícula nº 264.099-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/10/2016. \r\nID Funcional nº 2.971.785-0, matrícula nº 265.522-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/10/2010.\r\nLUIZ CORREA FRUGONI DE SOUZA ID Funcional nº 2.926.883-4, matrícula nº 257.354-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/05/2016.\r\nID Funcional nº 2.949.186-0, matrícula nº 268.878-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/04/2016.\r\nID Funcional nº 2.956.812-9, matrícula nº 266.222-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2014.\r\nMARCOS VALERIO DE FREITAS BRANDAO ID Funcional nº 2.988.663-5, matrícula nº 263.995-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/2014.\r\nMAURO RENATO DE ALMEIDA SANTOS ID Funcional nº 3.241.605-9, matrícula nº 817.729-7, Papiloscopista Polícial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/08/2016.\r\nROBSON MOTTA DE CARVALHO ID Funcional nº 2.918.662-5, matrícula nº 267.930-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/10/2016.\r\nROSINA DESIREE PRADATZKI GRIECO DE ARAUJO ID Funcional nº 4.072.933-8, matrícula nº 267.202-0, Oficial de Cartório Polícial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014. \r\n\r\nID Funcional nº 2.945.704-1, matrícula nº 268.884-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2014.\r\nSERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM ID Funcional nº 2.952.913-1, matrícula nº 269.652-4, Oficial de Cartório Polícial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/10/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2004607\r\n"
        ],
        "2004614": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 2004614\r\n"
        ],
        "2004617": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\n, ID Funcional Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 1197194 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988. Torno sem efeito o despacho de 25/05/1999, publicado no D.O. de 26/05/1999, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 19.12.2016\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MELODiretor de Pólo, vínculo 1 (Fundação CECIERJ) e Auxiliar em Administração, matrícula 1076451 (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF). ILÍCITA 37, XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art. 1º do Decreto nº 13.042/1989.\r\nId: 2004617\r\n"
        ],
        "2004656": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 16/08/1982 a 14/08/1987, 16/08/1987 a 13/08/1992 e de 14/08/1992 a 12/08/1997, no total de 480 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2004656\r\n"
        ],
        "2004660": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/12/2016\r\naté o dia 30/06/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0059/2015, com a Empresa Topoarqui Construções Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios da área de atuação do 9º DEMAN/Niterói-Região C (Municípios de Maricá, Rio Bonito, Tanguá, Saquarema, Silva Jardim, Itaboraí, Magé e Guapimirim). Motivo: Aguarda-se a regularização dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e que a Secretaria de Estado de Educação primária a descentralização dos créditos necessários ao prosseguimento do contrato. \r\naté o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2014, com a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos financeiros para o exercício de 2017( Resolução SEOBRAS nº 1461, de 03/05/2016)\r\naté o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a Empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto e acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços necessários à sua conclusão.\r\naté o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0142/2012, com a Empresa Zart Engenharia Ltda., referente às obras de construção de um colégio estadual na Pavuna (C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\naté o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010, com a Empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de Layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\naté o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0057/2014, com a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de construção da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, no Município de Petrópolis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\naté o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº0117/2013, com a Empresa Sierra Construções Ltda-ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC1 - CCPL/ complementação da urbanização/ comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2004660\r\n"
        ],
        "2004663": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2016\r\n- LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, ID Funcional nº 50137700/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/01/2017.\r\n- ADILSON ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42031095/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2016.\r\n- ALEX DOPAZO MELLO, ID Funcional nº 42578442/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2016.\r\n- ALEX DOPAZO MELLO, ID Funcional nº 42578442/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2016.\r\n- ALINE GARCIA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 43795234/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2016.\r\n- AMERICO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 43302971/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2016.\r\n- ANGELICA ESTANEK LOURENÇO, ID Funcional nº 43874622/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n- ANGELICA ESTANEK LOURENÇO, ID Funcional nº 43874622/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n- ANTONIO CEZAR RAMOS FERREIRA, ID Funcional nº 41874528/4, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2016.\r\n- ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, ID Funcional nº 35712465/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2016.\r\n- ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, ID Funcional nº 35712465/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2016.\r\n- ANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO, ID Funcional nº 42029694/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2016.\r\n- ARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT, ID Funcional nº 36782289/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2016.\r\n- CAMILA LIMA SABINO, ID Funcional nº 43589472/7, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2016.\r\n- CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44172451/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/11/2016.\r\n- CLARICE BARROS ARAUJO BERKOWICZ, ID Funcional nº 44174225/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2016.\r\n- CLAUDIA AGUIAR DE ARAUJO ALENCAR, ID Funcional nº 42743494/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2016.\r\n- CRISTIANE RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 42773016/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2016.\r\n- DEBORA DE FREITAS RAMOS APOLINARIO, ID Funcional nº 43908683/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2016.\r\n- FABIO BAZANI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42788277/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/10/2016.\r\n- FREDERICO RICARDO DE CASTRO NORONHA JUNIOR, ID Funcional nº 50321307/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2016.\r\n- GISELLE AVINCULA CAMPOS, ID Funcional nº 42635098/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2016.\r\n- GUILHERME DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional nº 50263692/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2016.\r\n- HELEN DOS SANTOS LAZARO, ID Funcional nº 42586828/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2016.\r\n- JESSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 50736809/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2016.\r\n- JOÃO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO, ID Funcional nº 35045060/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2016.\r\n- JOSE MARTINS MOREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 43259901/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2016.\r\n- LEANDRO GOMES GENTIL, ID Funcional nº 50115146/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2016.\r\n- LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA, ID Funcional nº 44175981/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2016.\r\n- LUCIANE RAMOS SIQUEIRA, ID Funcional nº 42129974/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2016.\r\n- MANUEL SIMÃO PILAR SANTAMARINHA, ID Funcional nº 37335278/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2016.\r\n- MICHELLE AIRAM DA COSTA CHAVES, ID Funcional nº 43790283/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2016.\r\n- NELSON LOPES SANTIAGO, ID Funcional nº 42503612/3, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2016.\r\n- RENATA BARBOSA ALVIM, ID Funcional nº 50156578/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2016.\r\n- SANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36151874/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2016.\r\n- SANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36151874/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2016.\r\n- SORAIA RODRIGUES AZEREDO, ID Funcional nº 43532900/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- CLAUDIA MARCIA PEÇANHA MANHÃES SOARES, ID Funcional nº 37902610/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016, revogando-se o despacho de 13/04/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016. \r\n- JACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, ID Funcional nº 37113135/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2015, revogando-se o despacho de 24/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015. \r\n- ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGORIO, ID Funcional nº 34192441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2012, retificando-se o despacho de 26/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n- ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS DE MATOS, ID Funcional nº 44144229/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/010/4897/2014, no período de 02/02/2015 a 31/01/2017.\r\n- ANDREIA SILVA DE SÃO JOSE, ID Funcional nº 43362109/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ELIVAN DA SILVA CAPELA, ID Funcional nº 42578922/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 28/10/2016 a 27/10/2018 e não como constou no despacho de 04/10/2016, publicado no D.O. de 06/10/2016.\r\n- JOÃO COUTINHO BARROSO JUNIOR, ID Funcional nº 42697085/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 10/12/2015 a 08/12/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/002/941/2013, no período de 10/12/2013 a 09/12/2015.\r\n- LUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 44136439/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARTA AONO ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 5458137/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 06/02/2017 a 05/02/2019, inicial concedida através do Processo nº E- 03/1648/2011, nos períodos de 07/02/2011 a 05/02/2013; 06/02/2013 a 05/02/2015 e 06/02/2015 a 05/02/2017.\r\n- THIAGO FERREIRA ARRENTA, ID Funcional nº 43646875/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 08/01/2017 a 07/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/006/4487/2014, no período de 09/01/2015 a 07/01/2017.\r\n- ALCINEA FARES DA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 35187816/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1978 a 31/03/1979, num total de 180 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 36709336/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2007 a 27/08/2013, num total de 2.219 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Prof. Doc. I, desprezando-se o período de 28/08/2013 a 30/09/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA PAULA ANTUNES DE BARROS, ID Funcional nº 35921340/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1987 a 19/03/1990; 07/11/1990 a 22/03/1991; 18/06/1991 a 25/06/1991 e 15/07/1991 a 26/09/1991, num total de 1.090 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/2003 a 30/04/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE BARBOSA DA CRUZ, ID Funcional nº 34564586/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 20/06/1986 a 29/08/1994, num total de 2.990 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Serviços Gerais.\r\n- LAIDES BATISTA MARQUES, ID Funcional nº 35415177/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/12/1986 a 31/12/1989, num total de 1.099 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Aux. Operacional de Serviços de Saúde.\r\n- LUCIA TEREZA GONÇALVES, ID Funcional nº 39414825/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/1999 a 04/08/2001, num total de 879 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n- MARCIA DE SOUSA TAVARES, ID Funcional nº 34315675/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1988 a 09/03/1990, num total de 725 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/08/1981 a 11/03/1988, a pedido do servidor.\r\n- MARIA HELIA FERRAZ ALVES, ID Funcional nº 35791586/1, Agente Aux. Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1988 a 31/01/1988 e 01/02/1988 a 30/09/1988, num total de 270 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 1/10/1988 a 31/05/1989, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES, ID Funcional nº 42584450/2, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 07/01/1979 a 28/02/1981, num total de 784 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1977 a 06/01/1979, a pedido do servidor e 20/02/2006 a 31/12/2006, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do Art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 35604166/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1991 a 31/01/1992; 03/02/1992 a 01/02/1993 e 02/02/1993 a 06/03/1994, num total de 916 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1992 a 01/02/1993, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/01/1985 a 11/02/1987 e 19/02/1987 a 13/06/1990, a pedido do servidor e 07/03/1994 a 07/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CASSIA PORTELLA DE ANDRADE, ID Funcional nº 41249143/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 22/09/2000 a 10/10/2011, num total de 4.036 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor II, desprezando-se o período de 11/10/2011 a 11/09/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 43717977/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/09/1985 a 02/10/1985; 11/08/1986 a 23/08/1986; 16/08/1990 a 14/09/1990; 01/01/1991 a 31/01/1991; 14/10/1991 a 13/11/1991; 01/01/1992 a 31/01/1992; 13/02/1992 a 31/01/1993; 20/05/1996 a 03/06/1996; 01/07/1996 a 31/07/1996; 05/08/1996 a 03/09/1996; 20/09/1996 a 03/10/1996; 01/01/1997 a 31/01/1997; 23/04/1997 a 26/04/1997; 15/05/1997 a 17/06/1997; 01/07/1997 a 31/07/1997; 09/08/1997 a 19/08/1997; 01/01/1998 a 31/01/1998 e 05/11/1998 a 19/11/1998, num total de 751 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/10/1982 a 11/10/1982; 06/11/1982 a 06/11/1982; 17/08/1983 a 18/08/1983; 28/09/1983 a 03/10/1983; 28/11/1983 a 02/12/1983 e 01/01/1984 a 31/01/1984.\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 43717977/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/1999 a 31/01/1999; 19/05/1999 a 31/07/1999; 02/08/1999 a 14/09/1999; 16/09/1999 a 16/12/1999; 01/01/2000 a 31/01/2002 e 06/02/2003 a 28/01/2004, num total de 1.353 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- ROSANE PACHECO ALVES, ID Funcional nº 37276450/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/07/1977 a 07/04/1978; 09/10/1978 a 23/08/1980; 01/02/1984 a 04/10/1986; 01/11/1986 a 31/12/1987; 08/12/1988 a 01/11/1990; 01/02/1992 a 30/04/1993 e 13/12/1993 a 09/05/1994, num total de 3.663 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 23/05/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 35869364/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/1983 a 01/11/1986; 01/07/1987 a 03/11/1987 e 01/08/1989 a 01/11/1990, num total de 1.659 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente / Aux. de Serviços Gerais.\r\n- MARCIA DE SOUSA TAVARES, ID Funcional nº 34315675/2, Prof. Doc. I. o despacho de 05/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008, que averbou 3.327 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 35582588/1, Servente. o despacho de 12/12/2000, publicado no D.O. de 12/02/2001, que averbou 1.031 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 35604166/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que averbou 2.896 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/12/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5691/2015\r\nOnde se lê: ...HELOISA HELENA JOAQUIMA GOMES...\r\nLeia-se: ...HELOISA HELENA JOAQUIM GOMES...\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3193/2014\r\nOnde se lê: ...LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA...\r\nLeia-se: ...LUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA...\r\nId: 2004663\r\n"
        ],
        "2004664": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\nDE 27/12/2016\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/004/2315/2016\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n35174919\r\nE-03/004/2246/2016\r\nMARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES\r\n41162340\r\nE-03/006/1478/2016\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA\r\n38238845\r\nE-03/004/2261/2016\r\nPAULO MIGUEL COSTA FERREIRA\r\n5735866\r\nE-03/004/2255/2016\r\nRENATO ROCHA VIEIRA\r\n39982750\r\nE-03/004/2139/2016\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA BARCELOS\r\n38507358\r\nE-03/004/2543/2016\r\nIRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO\r\n40426610\r\nE-03/006/1703/2016\r\nHUMBERTO BETHOVEW PESSOA DE MELLO\r\n38271249\r\nE-03/004/2011/2016\r\nELIZAMA ALVES JOSÉ\r\n50115251\r\nE-03/006/1303/2016\r\nNELSON DUTRA ROSA\r\n42598273\r\nE-03/006/1514/2016\r\nJOSE AUGUSTO ABREU NUNES\r\n40646955\r\nE-03/006/1467/2016\r\nJOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n35589256\r\nE-03/006/1471/2016\r\nILCEA BORGES DE MATTOS FERNANDES\r\n43234585\r\nId: 2004664\r\n"
        ],
        "2004667": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.12.2016\r\nº E-17/004/218/2016 - RUBENS ELMOR FURTADO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 292.061-9, Id Funcional n° 28226267.Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 21.12.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nMAURO RODRIGUES DE CARVALHOmatrícula nº 1.201.403-1, Id Funcional n° 24177180.Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 22.12.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 2004667\r\n"
        ],
        "2004681": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2016\r\n- VALTENIR ANTUNES DE AZEREDO, mat. nº 245.685-3, ID Funcional nº 38344254/1. o arquivamento.\r\nId: 2004681\r\n"
        ],
        "2004688": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 15.322,28 (quinze mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa SOLUÇÃO INOX COM. MANUT. LOCAÇÃO EQUIP. IND. LTDA.\r\n\r\nId: 2004688\r\n"
        ],
        "2004694": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2016\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, no valor de R 174.933,12 (cento e setenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\nId: 2004694\r\n"
        ],
        "2004696": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no tempo de serviço prestado constante da Certidão de Tempo de Contribuição do INSS - Protocolo 17002020.1.00009/14-9 - NIT 1217595013-3, emitida em 08/05/2014, em favor do servidor ELOIR JOSE CESAR, Id. Funcional nº 2581541-5, num total de 3.107(três mil cento e sete) dias.\r\nId: 2004696\r\n"
        ],
        "2004699": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/12/2016\r\nFLAVIA ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional n° 565.391-6 período base: 01/12/2008 a 29/11/2013 = 03 meses.\r\nSILVIO RODRIGO MALTAROLLO CHEDID, ID Funcional n° 565.964-7 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 30/03/2012 = 06 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2004699\r\n"
        ],
        "2004701": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE CONHECER, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2004701\r\n"
        ],
        "2004709": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCAP PM RG 48.407 LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2016.\r\n1º SGT PM RG 55.799 JEOVA FERREIRA CALAÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2016.\r\n2016\r\n- 2º SGT PM RG 48.176 WASHINGTON LUIZ PASSOS DE JESUS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2016.\r\nSUBTEN PM RG 49.545 UEMERSON CARDOSO GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2016.\r\nSUBTEN PM RG 49.440 MARCIO LUIZ PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2016.\r\nId: 2004709\r\n"
        ],
        "2004712": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.12.2016\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, no valor de R 61.632,48 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente ao pagamento de despesas relativas ao mês de dezembro de 2015 à Concessionária FOZ ÀGUAS DO BRASIL, consoante Parecer nº 293/ASSJUR/IASERJ/2016.\r\nId: 2004712\r\n"
        ],
        "2004713": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.12.2016\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL DEZEMBRO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R 1.117.153,42. de exercícios anteriores.\r\nId: 2004713\r\n"
        ],
        "2004716": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.12.2016\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2004716\r\n"
        ],
        "2004718": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " \r\na concessão do auxílio funeral, referente ao óbito da ex-servidora DÉIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, em benefício do viúvo NELSON LUIZ TEIXEIRA, Identidade nº 655.060, expedida pelo IFPRJ.\r\nId: 2004718\r\n"
        ],
        "2004721": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.268.184,96 (hum milhão, duzentos e sessenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa ÚNICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. - ME, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2004721\r\n"
        ],
        "2004722": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nas progressões de letras, aos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nLETRA\r\nVALIDADE\r\n4433257-2/1\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nB\r\n08/08/2016\r\n4433262-9/1\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\nArquivologista\r\nB\r\n23/08/2016\r\n4434154-7/1\r\nRodrigo Silveira de Oliveira\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\nB\r\n15/09/2016\r\n\r\n4358366-0/2\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nB\r\n07/11/2016\r\n1292673-6/1\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n21/08/2016\r\n4359422-0/1\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n21/08/2016\r\n4359429-8/1\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n21/08/2016\r\n4359439-5/1\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n21/08/2016\r\n4359451-4/1\r\nThiago Gomes Dias\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n21/08/2016\r\n4359459-0/1\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n18/09/2016\r\n4344982-4/1\r\nLaura Ofélia Rega Abitan\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nC\r\n22/09/2016\r\n4344990-5/1\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n22/09/2016\r\n4361563-5/1\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\nAdministrador\r\nC\r\n22/09/2016\r\n4361580-5/1\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n22/09/2016\r\n4361595-3/1\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n22/09/2016\r\n4361600-3/1\r\nFernanda Marques Corrêa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n22/09/2016\r\n4361608-9/1\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n22/09/2016\r\n4361610-0/1\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nC\r\n22/09/2016\r\n4356685-5/1\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n24/10/2016\r\n4363952-6/1\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n07/11/2016\r\n4363961-5/1\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n07/11/2016\r\n4363972-0/1\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n07/11/2016\r\n4363981-0/1\r\nNei Robson de Souza Mororó Herdy\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n07/11/2016\r\n4363987-9/1\r\nRejane Lameira Maia Luz\r\nContador\r\nC\r\n07/11/2016\r\nas mudanças automáticas de triênio aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4390718-0/1\r\nMario Jorge Batista\r\n15\r\n26/09/2016\r\nC\r\n4390842-0/1\r\nLuice de Leandro\r\n15\r\n26/09/2016\r\nC\r\n4394344-6/1\r\nErick de Azevedo Meirelles\r\n15\r\n16/11/2016\r\nC\r\nId: 2004722\r\n"
        ],
        "2004725": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- CORA GOMES DOS SANTOS. \r\n- ALBERTO FERREIRA MACHADO.\r\nDEFIRO. \r\nId: 2004725\r\n"
        ],
        "2004728": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nreferente à prestação de serviço contínuo de reprografia por meio de locação de máquinas copiadoras digitais multifuncionais, monocromáticas, novas (sem uso), com lacre do fabricante do equipamento, com fornecimento de material de consumo (exceto papel), especificado no Termo de Referência para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, relativo à Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP. Determino a SUSPENSÃO da execução do Contrato nº 048/2015, visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, de modo a viabilizar a execução do objeto.\r\nId: 2004728\r\n"
        ],
        "2004741": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, que deverá ser renovada de 2 (dois) em 2 (dois) anos, com fulcro na seção VI do art.126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2004741\r\n"
        ],
        "2004746": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, no valor total de R 327,60 (trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), referente a prestação de serviços de banda larga - internet, competência junho de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2004746\r\n"
        ],
        "2004750": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/12/2016\r\n-06/986.132/1998 - ROBERTO VIEIRA DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/12/84 a 23/07/90, 01/10/90 a 04/10/90, 01/03/94 a 31/03/94 e de 01/05/94 a 26/05/94, no total de 2.120 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 27/05/94 a 31/05/94 e de 01/08/15 a 31/08/15, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nE-06/913.154/1988 - REINALDO HENRIQUE BARBOSA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 08/05/80 a 09/05/86, no total de 2.193 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 10/05/86, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nE-21/983.142/2011 - WASHINTON ANTONIO RODRIGUES SILVA 11/02/2016.\r\nE-21/953.032/2006 - BENEDITO DE JESUS OLIVEIRA.\r\nE-21/974.072/2006 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO PICCOLI 27/08/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2004750\r\n"
        ],
        "2004752": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SOLANGE RIBEIRO DE MORAES, CPF nº 372.702.817-34, PGU 31.852.509-7.\r\n- NELSON COELHO DE PAULA, CPF nº 384.420.947-68, PGU 31.852.511-9.\r\n- MARIA CRISTINA ALVAREZ DA SILVA, CPF nº 749.936.747-91, PGU 31.852.510-0.\r\nId: 2004752\r\n"
        ],
        "2004754": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 666.424,48 (seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), relativos à inclusão pela SEPLAG, na folha de pagamento de dezembro/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2004754\r\n"
        ],
        "2004756": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 14.01.2016, os proventos de LAUDOMIR SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.904.\r\n, com validade a contar de 09.05.2016, os proventos de GRACY KELLY PAES, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 18.574.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de RENATO JOÃO MUNIZ TEIXEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.594.\r\ncom validade a contar de 28.11.2015, os proventos de ADOLPHO CESAR LISBOA POUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.601.\r\n, com validade a contar de 25.11.2016, os proventos de PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.488.\r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de PAULO RENATO MARTINS VAZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.487.\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de MILTON DE ASSIS DELLOSSO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.950.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de DENILSON COIMBRA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.859.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de VALDELEI DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.933.\r\n, com validade a con tar de 01.02.2016, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.132.\r\n, com validade a contar de 22.02.2016, os proventos de JOSEVALDO GOUDARD CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.854.\r\nId: 2004756\r\n"
        ],
        "2004757": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 221.319,52, em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de Bom Jesus de Itabapoana, no exercício de 2015.\r\nCom base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 260.385,80, em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de São José de Ubá, no exercício de 2015.\r\nCom base no art.14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 130.871,28, em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de Petrópolis, no exercício de 2015.\r\n- Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 12.732,11, em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de Petrópolis, no exercício de 2015.\r\nId: 2004757\r\n"
        ],
        "2004758": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\na averbação de 8.953 dias (24 anos, 06 meses e 13 dias) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, com base no Inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome da servidora , Especialista em Previdência Social, matrícula 74-5, Id. Funcional 2035023-6. \r\nId: 2004758\r\n"
        ],
        "2004763": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 9.992,50 (nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, referente a prestação de serviços de banda larga - internet, competência de outubro de 2014 até maio de 2015, por não terem sido apresentadas as referidas contas nas datas oportunas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2004763\r\n"
        ],
        "2004764": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 6.580,12 (seis mil quinhentos e oitenta reais e doze centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 6.580,12 (seis mil quinhentos e oitenta reais e doze centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2004764\r\n"
        ],
        "2004765": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 43/2016 e a despesa, em favor das Empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0001-80, vencedora do item nº 19, com valor de R 238.380,00 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta reais); CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP, CNPJ 01.402.400/0001-96, vencedora do item 3, com valor de R 15.786,00 (quinze mil setecentos e oitenta e seis reais), item 10, com o valor R 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), item 16, com o valor de R 23.111,40 (vinte e três mil cento e onze reais e quarenta centavos), item 17, com o valor de R 38.031,40 (trinta e oito mil trinta e um reais e quarenta centavos), item 25, com o valor de R 78.370,00 (setenta e oito mil trezentos e setenta reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 14, com o valor de R 358.584,00 (trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais), item 23, com o valor de R 91.520,00(noventa e um mil quinhentos e vinte reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 7, com o valor de R 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais), item 18, com o valor de R 25.953,20 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, vencedora do item 1, com o valor de R 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais), item com o valor de R 29.184,00 (vinte e nove mi, cento e oitenta e quatro reais), item 11, com o valor de R 31,260,00 (trinta e um mil duzentos e sessenta reais), item 13, com o valor de R 69.628,00(sessenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais); FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46, vencedora do item 24, com o valor de R 82.440,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais); LOTÚS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.125.318/00011-03, vencedora do item 6, com o valor de R 7.068,00 (sete mil e sessenta e oito reais), item 21, com o valor de R 4.214,00 (quatro mil duzentos e quatorze reais); VENÂNCIO PRODUTOS FARFMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.285.753/0001-90, vencedora do item 5, com o valor de 8.989,00 (oito mil novecentos e oitenta e nove reais), perfazendo um valor total registrado de R 1.290.167,00 (hum milhão, duzentos e noventa mil cento e sessenta e sete reais).\r\nId: 2004765\r\n"
        ],
        "2004775": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 24/2016, com a Empresa HB Multiserviços Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 13/2016, com a Empresa Tenedor Refeições Coletivas Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 23/2016, com a Empresa Norsul Catering Eireli Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 17/2016, com a Empresa Real Food Alimentação Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 10/2016, com a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 15/2016, com a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 19/2016, com a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 11/2016, com a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 14/2016, com a Empresa Prol Alimentação Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016, pág. 32, ID 2004458.\r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 12/2016, com a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 16/2016, com a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 20/2016, com a Empresa JB Alimentação e Serviços Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 18/2016, com a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 09/2016, com a Empresa Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\na publicação do Extrato referente ao Contrato nº 25/2016, com a Empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\nId: 2004775\r\n"
        ],
        "2004797": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 14/16, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de material de escritório II (clips, colchetes, extrator, perfurador e prendedor), em favor das Empresas, SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME para os itens 01, 02, 03, 04 e 06 no montante de R 74.412,57 (setenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), e PARCO PAPELARIA LTDA para os itens 05, 07, 08 e 09, no montante de R 296.607,95 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e sete reais e noventa e cinco centavos). \r\no resultado referente à licitação realizada mediante o PERP Nº 15/16, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de materiais descartáveis - COPOS, em favor das Empresas, RENTECK COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS EIRELI ME., para os itens 01 e 02, no montante de R 384.104,72 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\nId: 2004797\r\n"
        ],
        "2004800": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 398,00(trezentos e noventa e oito reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I, para o período de 12 meses.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\nId: 2004800\r\n"
        ],
        "2004856": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2016\r\nTermo de Convênio nº 001/2016 - CONVERJ entre SEPLAG e a CEDAE. a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\nVALOR: R 220.000,00\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271- 900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 2004856\r\n"
        ],
        "2004905": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 29.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 31.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 74.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 36.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 26.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 18.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\nconforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 19.\r\nId: 2004905\r\n"
        ],
        "2004913": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 30, lavrado no livro C-09/SUPATI, em 28/08/2008, fls. 174/ 179, em favor do Tribunal Regional Eleitoral, referente à parte dos pavimentos térreo e 1º, do imóvel localizado na Avenida Cardoso Moreira nº 485, Município de Itaperuna/RJ, FIP: 059, parcela: 0000, e aprovo a minuta de fls. 132/125.\r\na lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso Nº 10/2010, lavrado em favor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, Nº 166, 168 e 170, Rio de Janeiro/RJ, FIP Nº 0043, bem como aprovar a minuta supracitada, bem como aprovo a minuta do referido Instrumento de fls. 280/281.\r\nEsta decisão baseia-se no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, sendo que a utilização do imóvel pela LOTERJ será gratuita e por tempo indeterminado. \r\nId: 2004913\r\n"
        ],
        "2004925": [
            "2016-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/12/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO as Dispensas de Licitação - DL's nº 017/2016 (DF), nº 018/2016 (DF) e 019/2016 (DF), com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor das Empresas QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA no valor de R 3.658.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil reais), no valor de R 3.366,600,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais) para e no valor de R 3.366,600,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), referentes à AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU.\r\nId: 2004925\r\n"
        ],
        "2004960": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\n28.12.2016\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 145/2016, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação do serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação, com sede ou representação no rio de janeiroconforme as condições indicadas no Termo de Referência, em favor das Empresas: , nos lotes 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R 7.871.904,67 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil novecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) e FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA., no lote 02, perfazendo o valor total estimado de R 2.963.911,44 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil novecentos onze reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 10.835.816,11 (dez milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e onze centavos). \r\nId: 2004960\r\n"
        ],
        "2005110": [
            "2016-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na cessão para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro / Diretoria-Geral de Segurança InstitucionalMARCELO PEREIRA DOS SANTOS em substituição ao SD PM, RAFAEL PEREIRA BUENO, RG nº 91.603, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\ndos servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, para o Ministério da Justiça e Cidadania, com ônus para o cessionário. \r\nFernando da Silva Veloso\r\nDelegado\r\nMatrícula 870.658-2\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\nDelegado\r\nMatrícula 944.018-1\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 871.182-2\r\nEloy dos Santos Júnior\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 871.478-4\r\nFábio Alan Gomes da Silva\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 4341947-0 \r\nFernando de Oliveira Coelho\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 959.277-5\r\nJoão Carlos de Azevedo Lamha\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 959.215-5\r\nMarcelo Romero Senas\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 889.243-2\r\nRodrigo de Souza Valle\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 959.336-9\r\nSandro Costa de Oliveira\r\nInspetor de Polícia\r\nMatrícula 959.440-9\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/12/2016.\r\nId: 2005110\r\n"
        ],
        "2005132": [
            "2016-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na celebração do Termo de Transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, do imóvel da Rua Othon Bezerra de Melo nº 187, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, na matrícula nº 68.118 (FIP nº 6458).\r\nAprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 57 a 59.\r\nId: 2005132\r\n"
        ],
        "2005133": [
            "2016-12-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\na lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 24, lavrado no livro C-09/SUPATI, em 13/06/2008, fls. 138 a 143 (fls. 18 a 23 deste processo), em favor do Tribunal Regional Eleitoral, referente à parte dos pavimentos térreo e 1º com área total de 460 m², do imóvel estadual da Avenida Cardoso Moreira nº 485, Município de Itaperuna/RJ, FIP: 059, e aprovo a minuta de fls. 62 a 64.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as pro vidências complementares. \r\nId: 2005133\r\n"
        ]
    }
}